# Jornal Oficial C 117/2009

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2009.117.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 117 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.° ano26 de maio de 2009 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.117.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 117

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.° ano26 de maio de 2009

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 117/01 | Não oposição a uma concentração notificada — (Processo COMP/M.5504 — Bridgepoint Capital Group/Hermes Private Equity Directs) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 117/01

Não oposição a uma concentração notificada — (Processo COMP/M.5504 — Bridgepoint Capital Group/Hermes Private Equity Directs) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 117/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 117/02

Taxas de câmbio do euro

2

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2009/C 117/03 | Comunicação do Governo Francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de licença exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada Permis de Forcelles)
   (
  1
  ) | 3 |
| 2009/C 117/04 | Comunicação do Governo Francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de licença de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada Permis de l’Ourcq)
   (
  1
  ) | 5 |
| 2009/C 117/05 | Notificação prévia de uma concentração — (Processo COMP/M.5534 — Access/PCH/LBI) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 117/03

Comunicação do Governo Francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de licença exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada Permis de Forcelles)
   (
  1
  )

(Anúncio relativo ao pedido de licença exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada Permis de Forcelles)

1

3

2009/C 117/04

Comunicação do Governo Francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de licença de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada Permis de l’Ourcq)
   (
  1
  )

(Anúncio relativo ao pedido de licença de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada Permis de l’Ourcq)

1

5

2009/C 117/05

Notificação prévia de uma concentração — (Processo COMP/M.5534 — Access/PCH/LBI) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

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| | Rectificações |
| --- | --- |
| 2009/C 117/06 | Rectificação à lista das águas minerais naturais reconhecida pelos Estados-Membros ( JO C 54 de 7.3.2009 ) | 8 |

Rectificações

2009/C 117/06

Rectificação à lista das águas minerais naturais reconhecida pelos Estados-Membros ( JO C 54 de 7.3.2009 )

( JO C 54 de 7.3.2009 )

8

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| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 26.5.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 117/1 |
| --- | --- | --- | --- |

26.5.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 117/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5504 — Bridgepoint Capital Group/Hermes Private Equity Directs)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 117/01)

A Comissão decidiu, em 11 de Maio de 2009, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5504. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm). |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5504. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm).

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 26.5.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 117/2 |
| --- | --- | --- | --- |

26.5.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 117/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

25 de Maio de 2009

(2009/C 117/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,4010 |
| JPY | iene | 133,22 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4463 |
| GBP | libra esterlina | 0,88030 |
| SEK | coroa sueca | 10,4720 |
| CHF | franco suíço | 1,5178 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,8620 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,683 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 280,60 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7090 |
| PLN | zloti | 4,4140 |
| RON | leu | 4,1710 |
| TRY | lira turca | 2,1672 |
| AUD | dólar australiano | 1,7924 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5777 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,8595 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,2652 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0251 |
| KRW | won sul-coreano | 1 743,90 |
| ZAR | rand | 11,6640 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,5601 |
| HRK | kuna croata | 7,2929 |
| IDR | rupia indonésia | 14 286,69 |
| MYR | ringgit malaio | 4,8881 |
| PHP | peso filipino | 65,674 |
| RUB | rublo russo | 43,4875 |
| THB | baht tailandês | 48,170 |
| BRL | real brasileiro | 2,8322 |
| MXN | peso mexicano | 18,4372 |
| INR | rupia indiana | 66,2740 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,4010

JPY

iene

133,22

DKK

coroa dinamarquesa

7,4463

GBP

libra esterlina

0,88030

SEK

coroa sueca

10,4720

CHF

franco suíço

1,5178

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,8620

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,683

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

280,60

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7090

PLN

zloti

4,4140

RON

leu

4,1710

TRY

lira turca

2,1672

AUD

dólar australiano

1,7924

CAD

dólar canadiano

1,5777

HKD

dólar de Hong Kong

10,8595

NZD

dólar neozelandês

2,2652

SGD

dólar de Singapura

2,0251

KRW

won sul-coreano

1 743,90

ZAR

rand

11,6640

CNY

yuan-renminbi chinês

9,5601

HRK

kuna croata

7,2929

IDR

rupia indonésia

14 286,69

MYR

ringgit malaio

4,8881

PHP

peso filipino

65,674

RUB

rublo russo

43,4875

THB

baht tailandês

48,170

BRL

real brasileiro

2,8322

MXN

peso mexicano

18,4372

INR

rupia indiana

66,2740

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 26.5.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 117/3 |
| --- | --- | --- | --- |

26.5.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 117/3

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Comunicação do Governo Francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (1)

(Anúncio relativo ao pedido de licença exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada «Permis de Forcelles»)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 117/03)

Mediante requerimento de 3 de Julho de 2008, a sociedade Terre, com sede social em 14 route de Beaugency, 41220 La Ferté-Saint-Cyr (França), solicitou, por um período de três anos, uma licença exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominada «Permis de Forcelles», abrangendo uma superfície de aproximadamente 20 quilómetros quadrados, no Departamento de Meurthe-et-Moselle.

A área demarcada da licença tem como limites os arcos de meridianos e de paralelos que unem sucessivamente os vértices a seguir definidos pelas suas coordenadas geográficas, sendo o meridiano de referência o de Paris.

| Vértices | Longitude | Latitude |
| --- | --- | --- |
| A | 4,14 gr E | 53,85 gr N |
| B | 4,20 gr E | 53,85 gr N |
| C | 4,20 gr E | 53,81 gr N |
| D | 4,12 gr E | 53,81 gr N |
| E | 4,12 gr E | 53,84 gr N |
| F | 4,14 gr E | 53,84 gr N |

Vértices

Longitude

Latitude

A

4,14 gr E

53,85 gr N

B

4,20 gr E

53,85 gr N

C

4,20 gr E

53,81 gr N

D

4,12 gr E

53,81 gr N

E

4,12 gr E

53,84 gr N

F

4,14 gr E

53,84 gr N

Apresentação dos requerimentos e critérios de atribuição do título

Os autores do requerimento inicial e dos requerimentos concorrentes devem preencher as condições definidas nos artigos 4.o e 5.o do Decreto n.o 2006-648, de 2 de Junho de 2006, relativo aos direitos sobre os recursos mineiros e à armazenagem subterrânea (décret no 2006-648 du 2 juin 2006 relatif aux titres miniers et aux titres de stockage souterrain, Journal officiel de la République française de 3 de Junho de 2006).

As empresas interessadas podem apresentar um requerimento concorrente no prazo de noventa dias a contar da data de publicação do presente anúncio, nos termos do procedimento resumido no «Anúncio relativo à obtenção de direitos sobre os recursos de hidrocarbonetos em França», publicado no
  Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 374 de 30 de Dezembro de 1994, página 11, e fixado pelo Decreto n.o 2006-648 relativo aos direitos sobre os recursos mineiros e à armazenagem subterrânea. Os requerimentos concorrentes devem ser dirigidos ao Ministro responsável pelo sector das minas, para o endereço indicado infra.

As decisões em relação ao requerimento inicial e aos requerimentos concorrentes respeitarão os critérios de atribuição de direitos mineiros definidos no artigo 6.o do decreto acima referido e serão tomadas até 13 de Agosto de 2010.

Condições e exigências relativas ao exercício da actividade e à sua cessação

Os autores dos requerimentos devem consultar os artigos 79.o e 79.o-1 do Code minier e o Decreto n.o 2006-649, de 2 de Junho de 2006, relativo aos trabalhos de exploração mineira e de armazenagem subterrânea e à fiscalização das minas e da armazenagem subterrânea (Journal officiel de la République française de 3 de Junho de 2006).

Para mais informações, consultar o Ministério da Ecologia, do Desenvolvimento e do Ordenamento Sustentáveis [ministère de l'écologie, du développement et de l’aménagement durables (direction générale de l'énergie et du climat, direction de l’énergie, bureau exploration et production des hydrocarbures)], 41, boulevard Vincent Auriol, 75703 Paris Cedex 13, FRANCE (tel. +33 144972302, fax: +33 153941440).

As disposições regulamentares e legislativas acima mencionadas podem ser consultadas no seguinte sítio web:

http://www.legifrance.gouv.fr

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(1)  JO L 164 de 30.6.1994, p. 3.

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| 26.5.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 117/5 |
| --- | --- | --- | --- |

26.5.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 117/5

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Comunicação do Governo Francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (1)

(Anúncio relativo ao pedido de licença de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada «Permis de l’Ourcq»)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 117/04)

Mediante requerimento de 31 de Maio de 2008, a sociedade Galli Coz, com sede social em 50 rue du Midi, 94300 Vincennes (França), solicitou, por um período de cinco anos, uma licença de prospecção de minas de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominada «Permis de l’Ourcq», numa superfície de aproximadamente 1 444 quilómetros quadrados, abrangendo parte do Departamento de Aisne.

A área demarcada da licença tem como limites os arcos de meridianos e de paralelos que unem sucessivamente os vértices a seguir definidos pelas suas coordenadas geográficas em grados (NTF, meridiano de Paris):

| Vértices | Longitude | Latitude |
| --- | --- | --- |
| A | 1,50 gr E | 55,00 gr N |
| B | 1,00 gr E | 55,00 gr N |
| C | 1,00 gr E | 54,90 gr N |
| D | 0,90 gr E | 54,90 gr N |
| E | 0,90 gr E | 54,70 gr N |
| F | 1,00 gr E | 54,70 gr N |
| G | 1,00 gr E | 54,50 gr N |
| H | 1,30 gr E | 54,50 gr N |
| I | 1,30 gr E | 54,60 gr N |
| J | 1,40 gr E | 54,60 gr N |
| K | 1,40 gr E | 54,90 gr N |
| L | 1,50 gr E | 54,90 gr N |

Vértices

Longitude

Latitude

A

1,50 gr E

55,00 gr N

B

1,00 gr E

55,00 gr N

C

1,00 gr E

54,90 gr N

D

0,90 gr E

54,90 gr N

E

0,90 gr E

54,70 gr N

F

1,00 gr E

54,70 gr N

G

1,00 gr E

54,50 gr N

H

1,30 gr E

54,50 gr N

I

1,30 gr E

54,60 gr N

J

1,40 gr E

54,60 gr N

K

1,40 gr E

54,90 gr N

L

1,50 gr E

54,90 gr N

Apresentação dos requerimentos e critérios de atribuição do título

Os autores do requerimento inicial e dos requerimentos concorrentes devem preencher as condições definidas nos artigos 4.o e 5.o do Decreto no 2006-648, de 2 de Junho de 2006, relativo aos direitos sobre os recursos mineiros e à armazenagem subterrânea (décret no 2006-648 du 2 juin 2006 relatif aux titres miniers et aux titres de stockage souterrain, Journal officiel de la République française de 3 de Junho de 2006).

As empresas interessadas podem apresentar um requerimento concorrente no prazo de noventa dias a contar da data de publicação do presente anúncio, nos termos do procedimento resumido no «Anúncio relativo à obtenção de direitos sobre os recursos de hidrocarbonetos em França», publicado no
  Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 374 de 30 de Dezembro de 1994, página 11, e fixado pelo Decreto n.o 2006-648 relativo aos direitos sobre os recursos mineiros e à armazenagem subterrânea. Os requerimentos concorrentes devem ser dirigidos ao Ministro responsável pelo sector das minas, para o endereço indicado infra.

As decisões em relação ao requerimento inicial e aos requerimentos concorrentes respeitarão os critérios de atribuição de direitos mineiros definidos no artigo 6.o do decreto acima referido e serão tomadas até 2 de Junho de 2010.

Condições e exigências relativas ao exercício da actividade e à sua cessação

Os autores dos requerimentos devem consultar os artigos 79.° e 79.°-1 do Code minier e o Decreto n.o 2006-649, de 2 de Junho de 2006, relativo aos trabalhos de exploração mineira e de armazenagem subterrânea e à fiscalização das minas e da armazenagem subterrânea (Journal officiel de la République française de 3 de Junho de 2006).

Para mais informações, consultar o Ministério da Ecologia, da Energia, do Desenvolvimento Sustentável e do Ordenamento do Território [ministère de l'écologie, de l'énergie, du développement durable et de l'aménagement du territoire (Direction générale de l'énergie et climat, Direction de l'énergie, Sous-direction de la sécurité d'approvisionnement et des nouveaux produits énergétiques, bureau exploration production des hydrocarbures)], 41, boulevard Vincent Auriol, 75703 Paris Cedex 13, FRANCE (tel. +33 144973202, fax: +33 153941440).

As disposições regulamentares e legislativas acima mencionadas podem ser consultadas no seguinte sítio web:

http://www.legifrance.gouv.fr

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(1)  JO L 164 de 30.6.1994, p. 3.

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| 26.5.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 117/7 |
| --- | --- | --- | --- |

26.5.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 117/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5534 — Access/PCH/LBI)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 117/05)

| 1. | A Comissão recebeu, em 11 de Maio de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual o grupo industrial Access («Access», EUA) e ProChemie Holding Limited («PCH», Jersey) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto de LyondellBasell Industries AF S.C.A. («LBI», Luxemburgo), mediante aquisição de acções numa nova sociedade criada sob a forma de uma empresa comum. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 11 de Maio de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual o grupo industrial Access («Access», EUA) e ProChemie Holding Limited («PCH», Jersey) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto de LyondellBasell Industries AF S.C.A. («LBI», Luxemburgo), mediante aquisição de acções numa nova sociedade criada sob a forma de uma empresa comum.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Access: sectores do petróleo, petroquímica, carvão, alumínio, energia e imobiliário, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Access: sectores do petróleo, petroquímica, carvão, alumínio, energia e imobiliário,

| — | PCH: i) sistemas de armamento e produtos ligados à defesa e à segurança; ii) fabricação e fornecimento de cortadoras de relva, instrumentos de jardinagem e produtos para tratamento da relva; e iii) exploração e comercialização de jactos privados, |
| --- | --- |

—

PCH: i) sistemas de armamento e produtos ligados à defesa e à segurança; ii) fabricação e fornecimento de cortadoras de relva, instrumentos de jardinagem e produtos para tratamento da relva; e iii) exploração e comercialização de jactos privados,

| — | LBI: produção e fornecimento de polímeros, combustíveis e produtos químicos. |
| --- | --- |

—

LBI: produção e fornecimento de polímeros, combustíveis e produtos químicos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 2 2964301 ou 296744) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5534 — Access/PCH/LBI, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 2 2964301 ou 296744) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5534 — Access/PCH/LBI, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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Rectificações

| 26.5.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 117/8 |
| --- | --- | --- | --- |

26.5.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 117/8

---

Rectificação à lista das águas minerais naturais reconhecida pelos Estados-Membros

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 54 de 7 de Março de 2009
  )

(2009/C 117/06)

A «Lista das águas minerais naturais reconhecida pela Espanha» passa a ter a seguinte redacção:

Na página 31:

em vez de:

| «Denominações de venda | Nome da nascente | Local de exploração |
| --- | --- | --- |
| Agua de Beteta | Fuente de Arca | Beteta (Cuenca)», |

«Denominações de venda

Nome da nascente

Local de exploração

Agua de Beteta

Fuente de Arca

Beteta (Cuenca)»,

deve ler-se:

| «Denominações de venda | Nome da nascente | Local de exploração |
| --- | --- | --- |
| Agua de Beteta | Fuente del Arca | Beteta (Cuenca)»; |

«Denominações de venda

Nome da nascente

Local de exploração

Agua de Beteta

Fuente del Arca

Beteta (Cuenca)»;

na página 32:

em vez de:

| «Denominações de venda | Nome da nascente | Local de exploração |
| --- | --- | --- |
| Bezoya | La Becea | Ortigosa del Monte (Segovia)», |

«Denominações de venda

Nome da nascente

Local de exploração

Bezoya

La Becea

Ortigosa del Monte (Segovia)»,

deve ler-se:

| «Denominações de venda | Nome da nascente | Local de exploração |
| --- | --- | --- |
| Bezoya | Bezoya | Ortigosa del Monte (Segovia)»; |

«Denominações de venda

Nome da nascente

Local de exploração

Bezoya

Bezoya

Ortigosa del Monte (Segovia)»;

em vez de:

| «Denominações de venda | Nome da nascente | Local de exploração |
| --- | --- | --- |
| El Cañar | Manantial Cañar 2 | Jaraba (Zaragoza)», |

«Denominações de venda

Nome da nascente

Local de exploração

El Cañar

Manantial Cañar 2

Jaraba (Zaragoza)»,

deve ler-se:

| «Denominações de venda | Nome da nascente | Local de exploração |
| --- | --- | --- |
| El Cañar | Cañar 2 | Jaraba (Zaragoza)»; |

«Denominações de venda

Nome da nascente

Local de exploração

El Cañar

Cañar 2

Jaraba (Zaragoza)»;

na página 33:

em vez de:

| «Denominações de venda | Nome da nascente | Local de exploração |
| --- | --- | --- |
| Font Vella | Sacalm | Sant Hilari de Sacalm (Girona)», |

«Denominações de venda

Nome da nascente

Local de exploração

Font Vella

Sacalm

Sant Hilari de Sacalm (Girona)»,

deve ler-se:

| «Denominações de venda | Nome da nascente | Local de exploração |
| --- | --- | --- |
| Font Vella | Font Sacalm | Sant Hilari Sacalm (Girona)»; |

«Denominações de venda

Nome da nascente

Local de exploração

Font Vella

Font Sacalm

Sant Hilari Sacalm (Girona)»;

em vez de:

| «Denominações de venda | Nome da nascente | Local de exploração |
| --- | --- | --- |
| Font Vella Sigüenza | Sigüenza | Moratilla de Henares (Guadalajara)», |

«Denominações de venda

Nome da nascente

Local de exploração

Font Vella Sigüenza

Sigüenza

Moratilla de Henares (Guadalajara)»,

deve ler-se:

| «Denominações de venda | Nome da nascente | Local de exploração |
| --- | --- | --- |
| Font Vella Sigüenza | Siguënza | Sigüenza (Guadalajara)»; |

«Denominações de venda

Nome da nascente

Local de exploração

Font Vella Sigüenza

Siguënza

Sigüenza (Guadalajara)»;

em vez de:

| «Denominações de venda | Nome da nascente | Local de exploração |
| --- | --- | --- |
| Fontdor | Fontdor | Sant Hilari de Sacalm (Girona)», |

«Denominações de venda

Nome da nascente

Local de exploração

Fontdor

Fontdor

Sant Hilari de Sacalm (Girona)»,

deve ler-se:

| «Denominações de venda | Nome da nascente | Local de exploração |
| --- | --- | --- |
| Fontdor | Fontdor | Sant Hilari Sacalm (Girona)»; |

«Denominações de venda

Nome da nascente

Local de exploração

Fontdor

Fontdor

Sant Hilari Sacalm (Girona)»;

em vez de:

| «Denominações de venda | Nome da nascente | Local de exploração |
| --- | --- | --- |
| Fontemilla | Fontemilla | Moratilla de Henares (Guadalajara)», |

«Denominações de venda

Nome da nascente

Local de exploração

Fontemilla

Fontemilla

Moratilla de Henares (Guadalajara)»,

deve ler-se:

| «Denominações de venda | Nome da nascente | Local de exploração |
| --- | --- | --- |
| Fontemilla | Fontemilla | Sigüenza (Guadalajara)»; |

«Denominações de venda

Nome da nascente

Local de exploração

Fontemilla

Fontemilla

Sigüenza (Guadalajara)»;

em vez de:

| «Denominações de venda | Nome da nascente | Local de exploração |
| --- | --- | --- |
| Fuente Frank | Finca Casa Gallur-El Angosto | Caudete (Albacete)», |

«Denominações de venda

Nome da nascente

Local de exploração

Fuente Frank

Finca Casa Gallur-El Angosto

Caudete (Albacete)»,

deve ler-se:

| «Denominações de venda | Nome da nascente | Local de exploração |
| --- | --- | --- |
| Fuente Frank | El Angosto | Caudete (Albacete)»; |

«Denominações de venda

Nome da nascente

Local de exploração

Fuente Frank

El Angosto

Caudete (Albacete)»;

em vez de:

| «Denominações de venda | Nome da nascente | Local de exploração |
| --- | --- | --- |
| Fuente Madre | Los Chorchalejos | Los Navalmorales (Toledo)», |

«Denominações de venda

Nome da nascente

Local de exploração

Fuente Madre

Los Chorchalejos

Los Navalmorales (Toledo)»,

deve ler-se:

| «Denominações de venda | Nome da nascente | Local de exploração |
| --- | --- | --- |
| Fuente Madre | Fuente Madre | Los Navalmorales (Toledo)»; |

«Denominações de venda

Nome da nascente

Local de exploração

Fuente Madre

Fuente Madre

Los Navalmorales (Toledo)»;

em vez de:

| «Denominações de venda | Nome da nascente | Local de exploração |
| --- | --- | --- |
| Fuentecilla | Paraje Fuente del Fraile | Tarazona de la Mancha (Albacete)», |

«Denominações de venda

Nome da nascente

Local de exploração

Fuentecilla

Paraje Fuente del Fraile

Tarazona de la Mancha (Albacete)»,

deve ler-se:

| «Denominações de venda | Nome da nascente | Local de exploração |
| --- | --- | --- |
| Fuentecilla | Fuente del Fraile | Tarazona de la Mancha (Albacete)»; |

«Denominações de venda

Nome da nascente

Local de exploração

Fuentecilla

Fuente del Fraile

Tarazona de la Mancha (Albacete)»;

na página 34:

em vez de:

| «Denominações de venda | Nome da nascente | Local de exploração |
| --- | --- | --- |
| Pineo | Pineo | Estimariu (Lleida)», |

«Denominações de venda

Nome da nascente

Local de exploração

Pineo

Pineo

Estimariu (Lleida)»,

deve ler-se:

| «Denominações de venda | Nome da nascente | Local de exploração |
| --- | --- | --- |
| Pineo | Pineo | Estamariu (Lleida)»; |

«Denominações de venda

Nome da nascente

Local de exploração

Pineo

Pineo

Estamariu (Lleida)»;

na página 35:

em vez de:

| «Denominações de venda | Nome da nascente | Local de exploração |
| --- | --- | --- |
| Valtorre | Finca La Torre | Belvis de la Jara (Toledo)», |

«Denominações de venda

Nome da nascente

Local de exploração

Valtorre

Finca La Torre

Belvis de la Jara (Toledo)»,

deve ler-se:

| «Denominações de venda | Nome da nascente | Local de exploração |
| --- | --- | --- |
| Valtorre | Valtorre | Belvis de la Jara (Toledo)»; |

«Denominações de venda

Nome da nascente

Local de exploração

Valtorre

Valtorre

Belvis de la Jara (Toledo)»;

em vez de:

| «Denominações de venda | Nome da nascente | Local de exploração |
| --- | --- | --- |
| Vilajuiga | Vilajuiga | Vilajuiga (Girona)», |

«Denominações de venda

Nome da nascente

Local de exploração

Vilajuiga

Vilajuiga

Vilajuiga (Girona)»,

deve ler-se:

| «Denominações de venda | Nome da nascente | Local de exploração |
| --- | --- | --- |
| Vilajuïga | Vilajuïga | Vilajuïga (Girona)». |

«Denominações de venda

Nome da nascente

Local de exploração

Vilajuïga

Vilajuïga

Vilajuïga (Girona)».

A água mineral natural «Zambra» é suprimida da «Lista das águas minerais naturais reconhecida pela Espanha».

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