# Jornal Oficial L 43I/2023

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 043I |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 66.° ano13 de fevereiro de 2023 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 043I

Edição em língua portuguesa

Legislação

66.° ano13 de fevereiro de 2023

---

| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
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| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2023/329 da Comissão, de 10 de fevereiro de 2023, que altera pela 334.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida | 1 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/329 da Comissão, de 10 de fevereiro de 2023, que altera pela 334.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida

a

o

1

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 13.2.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | LI 43/1 |
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13.2.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

LI 43/1

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/329 DA COMISSÃO

de 10 de fevereiro de 2023

que altera pela 334.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, de 27 de maio de 2002, que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 1, alínea a), e o artigo 7.o-A, n.o 5,

Considerando o seguinte:

| (1) | O anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 contém uma lista das pessoas, grupos e entidades abrangidos pelo congelamento de fundos e de recursos económicos previsto no referido regulamento. |
| --- | --- |

(1)

O anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 contém uma lista das pessoas, grupos e entidades abrangidos pelo congelamento de fundos e de recursos económicos previsto no referido regulamento.

| (2) | Em 2 de fevereiro de 2023, o Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu alterar 29 entradas da lista das pessoas, grupos e entidades a que é aplicável o congelamento de fundos e de recursos económicos. |
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(2)

Em 2 de fevereiro de 2023, o Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu alterar 29 entradas da lista das pessoas, grupos e entidades a que é aplicável o congelamento de fundos e de recursos económicos.

| (3) | O anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade, |
| --- | --- |

(3)

O anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 10 de fevereiro de 2023.

Pela Comissão

Em nome da Presidente,

Diretor-Geral

Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais

---

(1)  
  JO L 139 de 29.5.2002, p. 9.

1

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ANEXO

(1)

| a) | «Amin Muhammad Ul Haq Saam Khan (também conhecido por a) Al-Haq, Amin, b) Amin, Muhammad, c) Dr Amin, (d) Ul-Haq, Dr Amin). Data de nascimento: 1960. Local de nascimento: província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Coordenador da segurança de Osama Bin Laden, b) Repatriado para o Afeganistão em fevereiro de 2006. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001»
  passa a ter a seguinte redação:

  «Amin Muhammad Ul Haq Saam Khan (também conhecido por (fidedigno): a) Al-Haq, Amin, b) Amin, Muhammad; e (pouco fidedigno): a) Dr Amin, b) Ul-Haq, Dr Amin). Data de nascimento: 1960. Local de nascimento: Província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Coordenador da segurança de Osama Bin Laden, b) Repatriado para o Afeganistão em fevereiro de 2006. Em agosto de 2021 encontrava-se no Afeganistão. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 25.1.2001
  » |
| --- | --- |

a)

«Amin Muhammad Ul Haq Saam Khan (também conhecido por a) Al-Haq, Amin, b) Amin, Muhammad, c) Dr Amin, (d) Ul-Haq, Dr Amin). Data de nascimento: 1960. Local de nascimento: província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Coordenador da segurança de Osama Bin Laden, b) Repatriado para o Afeganistão em fevereiro de 2006. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001»

passa a ter a seguinte redação:

«Amin Muhammad Ul Haq Saam Khan (também conhecido por (fidedigno): a) Al-Haq, Amin, b) Amin, Muhammad; e (pouco fidedigno): a) Dr Amin, b) Ul-Haq, Dr Amin). Data de nascimento: 1960. Local de nascimento: Província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Coordenador da segurança de Osama Bin Laden, b) Repatriado para o Afeganistão em fevereiro de 2006. Em agosto de 2021 encontrava-se no Afeganistão. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 25.1.2001
  »

| b) | «Abdul Manan Agha (também conhecido por a) Abdul Manan, b) Abdul Man’am Saiyid, c) Saiyid Abd al-Man (anteriormente denominado)). Título: Haji. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001.»
  passa a ter a seguinte redação:

  «Abdul Manan Agha (grafia original: عبد المنان آغا) (também conhecido por (fidedigno): Abdul Manan; e (pouco fidedigno): a) Abdul Man’am Saiyid, b) Saiyid Abd al-Man (anteriormente denominado)). Título: Haji. Informações suplementares: Paquistão Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 17.10.2001.» |
| --- | --- |

b)

«Abdul Manan Agha (também conhecido por a) Abdul Manan, b) Abdul Man’am Saiyid, c) Saiyid Abd al-Man (anteriormente denominado)). Título: Haji. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001.»

passa a ter a seguinte redação:

«Abdul Manan Agha (grafia original: عبد المنان آغا) (também conhecido por (fidedigno): Abdul Manan; e (pouco fidedigno): a) Abdul Man’am Saiyid, b) Saiyid Abd al-Man (anteriormente denominado)). Título: Haji. Informações suplementares: Paquistão Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 17.10.2001.»

| c) | «Aris Munandar. Data de nascimento: a) 1.1.1971, b) entre 1962 e 1968. Local de nascimento: Sambi, Boyolali, Java, Indonésia. Nacionalidade: indonésia (em dezembro de 2003). Informações suplementares: em fuga desde dezembro de 2003.»
  passa a ter a seguinte redação:

  «Aris Munandar. Data de nascimento: 1.1.1971. Local de nascimento: Sambi, Boyolali, Java, Indonésia. Nacionalidade: indonésia (em dezembro de 2003). Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 9.9.2003.» |
| --- | --- |

c)

«Aris Munandar. Data de nascimento: a) 1.1.1971, b) entre 1962 e 1968. Local de nascimento: Sambi, Boyolali, Java, Indonésia. Nacionalidade: indonésia (em dezembro de 2003). Informações suplementares: em fuga desde dezembro de 2003.»

passa a ter a seguinte redação:

«Aris Munandar. Data de nascimento: 1.1.1971. Local de nascimento: Sambi, Boyolali, Java, Indonésia. Nacionalidade: indonésia (em dezembro de 2003). Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 9.9.2003.»

| d) | «Abu Rusdan (também conhecido por a) Abu Thoriq, b) Rusdjan, c) Rusjan, d) Rusydan, e) Thoriquddin, f) Thoriquiddin, g) Thoriquidin, h) Toriquddin). Data de nascimento: 16.8.1960. Local de nascimento: Kudus, Central Java, Indonésia.»
  passa a ter a seguinte redação:

  «Abu Rusdan (também conhecido por (pouco fidedigno): a) Abu Thoriq, b) Rusdjan, c) Rusjan, d) Rusydan, e) Thoriquddin, f) Thoriquiddin, g) Thoriquidin, h) Toriquddin). Data de nascimento: 16.8.1960. Local de nascimento: Kudus, Central Java, Indonésia. N.o de identificação nacional: 1608600001 (Indonésia). Informações suplementares: a) Detido na Indonésia em 2021; b) Era o dirigente em exercício da organização Jemaah Islamiyah (JI) antes da sua detenção e continua a ser um membro destacado da JI. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 16.5.2005
  » |
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d)

«Abu Rusdan (também conhecido por a) Abu Thoriq, b) Rusdjan, c) Rusjan, d) Rusydan, e) Thoriquddin, f) Thoriquiddin, g) Thoriquidin, h) Toriquddin). Data de nascimento: 16.8.1960. Local de nascimento: Kudus, Central Java, Indonésia.»

passa a ter a seguinte redação:

«Abu Rusdan (também conhecido por (pouco fidedigno): a) Abu Thoriq, b) Rusdjan, c) Rusjan, d) Rusydan, e) Thoriquddin, f) Thoriquiddin, g) Thoriquidin, h) Toriquddin). Data de nascimento: 16.8.1960. Local de nascimento: Kudus, Central Java, Indonésia. N.o de identificação nacional: 1608600001 (Indonésia). Informações suplementares: a) Detido na Indonésia em 2021; b) Era o dirigente em exercício da organização Jemaah Islamiyah (JI) antes da sua detenção e continua a ser um membro destacado da JI. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 16.5.2005
  »

| e) | «Isnilon Totoni Hapilon (também conhecido por a) Isnilon Hapilun, b) Isnilun Hapilun, c) Abu Musab, d) Salahudin, e) Tuan Isnilon). Data de nascimento: a) 18.3.1966, b) 10.3.1967. Local de nascimento: Bulanza, Lantawan, Basilan, Filipinas. Nacionalidade: filipino. Endereço: a) Basilan, Filipinas (localização anterior até 2016), b) Lanao del Sur, Filipinas (localização desde 2016). Informações suplementares: descrição física: cor dos olhos: castanha; cor do cabelo: castanha; altura: 168 cm; peso: 54 kg; constituição física: magra; tez: clara; sinais de nascença na face. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 6.12.2005.»
  passa a ter a seguinte redação:

  «Isnilon Totoni Hapilon (também conhecido por (fidedigno): a) Isnilon Hapilun, b) Isnilun Hapilun, c) Tuan Isnilon; e (pouco fidedigno): a) Abu Musab, b) Salahudin). Data de nascimento: a) 18.3.1966, b) 10.3.1967. Local de nascimento: Bulanza, Lantawan, Basilan, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Endereço: (a) Basilan, Filipinas (localização anterior até 2016), b) Lanao del Sur, Filipinas (localização desde 2016). Informações suplementares: a) Alto dirigente do Grupo Abu Sayyaf (ASG); b) Dirigente dos filiados locais do Estado Islâmico no Iraque e no Levante (EIIL), incluído na lista da Alcaida no Iraque, no sul das Filipinas desde maio de 2017; c) Alegadamente falecido em 2017; d) Descrição física: cor dos olhos: castanha; cor do cabelo: castanha; altura: 168 cm; peso: 54 kg; constituição física: magra; tez: clara; sinais de nascença na face. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 6.12.2005.» |
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e)

«Isnilon Totoni Hapilon (também conhecido por a) Isnilon Hapilun, b) Isnilun Hapilun, c) Abu Musab, d) Salahudin, e) Tuan Isnilon). Data de nascimento: a) 18.3.1966, b) 10.3.1967. Local de nascimento: Bulanza, Lantawan, Basilan, Filipinas. Nacionalidade: filipino. Endereço: a) Basilan, Filipinas (localização anterior até 2016), b) Lanao del Sur, Filipinas (localização desde 2016). Informações suplementares: descrição física: cor dos olhos: castanha; cor do cabelo: castanha; altura: 168 cm; peso: 54 kg; constituição física: magra; tez: clara; sinais de nascença na face. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 6.12.2005.»

passa a ter a seguinte redação:

«Isnilon Totoni Hapilon (também conhecido por (fidedigno): a) Isnilon Hapilun, b) Isnilun Hapilun, c) Tuan Isnilon; e (pouco fidedigno): a) Abu Musab, b) Salahudin). Data de nascimento: a) 18.3.1966, b) 10.3.1967. Local de nascimento: Bulanza, Lantawan, Basilan, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Endereço: (a) Basilan, Filipinas (localização anterior até 2016), b) Lanao del Sur, Filipinas (localização desde 2016). Informações suplementares: a) Alto dirigente do Grupo Abu Sayyaf (ASG); b) Dirigente dos filiados locais do Estado Islâmico no Iraque e no Levante (EIIL), incluído na lista da Alcaida no Iraque, no sul das Filipinas desde maio de 2017; c) Alegadamente falecido em 2017; d) Descrição física: cor dos olhos: castanha; cor do cabelo: castanha; altura: 168 cm; peso: 54 kg; constituição física: magra; tez: clara; sinais de nascença na face. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 6.12.2005.»

| f) | «Abdullah Anshori (também conhecido por a) Abu Fatih, b) Thoyib, Ibnu, c) Toyib, Ibnu, d) Abu Fathi). Data de nascimento: 1958. Local de nascimento: Pacitan, Java Oriental, Indonésia. Nacionalidade: indonésia»
  passa a ter a seguinte redação:

  «Abdullah Anshori (também conhecido por (fidedigno): a) Abu Fatih, b) Thoyib, Ibnu, c) Toyib, Ibnu, d) Abu Fathi). Data de nascimento: 1958. Local de nascimento: Pacitan, Java Oriental, Indonésia. Nacionalidade: indonésia. N.o do passaporte: T710219 (Indonésia, emitido em Sukoharjo, Java Central, Indonésia). Informações suplementares: Alto dirigente da Jemaah Islamiyah. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 21.4.2006.» |
| --- | --- |

f)

«Abdullah Anshori (também conhecido por a) Abu Fatih, b) Thoyib, Ibnu, c) Toyib, Ibnu, d) Abu Fathi). Data de nascimento: 1958. Local de nascimento: Pacitan, Java Oriental, Indonésia. Nacionalidade: indonésia»

passa a ter a seguinte redação:

«Abdullah Anshori (também conhecido por (fidedigno): a) Abu Fatih, b) Thoyib, Ibnu, c) Toyib, Ibnu, d) Abu Fathi). Data de nascimento: 1958. Local de nascimento: Pacitan, Java Oriental, Indonésia. Nacionalidade: indonésia. N.o do passaporte: T710219 (Indonésia, emitido em Sukoharjo, Java Central, Indonésia). Informações suplementares: Alto dirigente da Jemaah Islamiyah. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 21.4.2006.»

| g) | «Muhammad Bahrum Naim Anggih Tamtomo (também conhecido por: a) Bahrun Naim; b) Anggih Tamtomo; c) Abu Rayyan; d) Abu Rayan; e) Abu Aisyah). Data de nascimento: 6.9.1983. Local de nascimento: a) Surakarta, Indonésia; b) Pekalongan, Indonésia. Nacionalidade: indonésia. Endereço: a) Aleppo, República Árabe Síria, b) Raqqa, República Árabe Síria. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 20.7.2017.»
  passa a ter a seguinte redação:

  «Muhammad Bahrum Naim Anggih Tamtomo (também conhecido por (fidedigno): a) Bahrun Naim; b) Anggih Tamtomo; e (pouco fidedigno): a) Abu Rayyan; b) Abu Rayan; c) Abu Aisyah). Data de nascimento: 6.9.1983. Local de nascimento: Surakarta, Indonésia. Nacionalidade: indonésia. Endereço: a) Alepo, República Árabe Síria; b) Raqqa, República Árabe Síria. Informações suplementares: Nacional indonésio, sediado na Síria, que desempenhou uma série de funções de apoio ao Estado Islâmico no Iraque e no Levante, incluído na lista da Alcaida no Iraque. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 20.7.2017.» |
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g)

«Muhammad Bahrum Naim Anggih Tamtomo (também conhecido por: a) Bahrun Naim; b) Anggih Tamtomo; c) Abu Rayyan; d) Abu Rayan; e) Abu Aisyah). Data de nascimento: 6.9.1983. Local de nascimento: a) Surakarta, Indonésia; b) Pekalongan, Indonésia. Nacionalidade: indonésia. Endereço: a) Aleppo, República Árabe Síria, b) Raqqa, República Árabe Síria. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 20.7.2017.»

passa a ter a seguinte redação:

«Muhammad Bahrum Naim Anggih Tamtomo (também conhecido por (fidedigno): a) Bahrun Naim; b) Anggih Tamtomo; e (pouco fidedigno): a) Abu Rayyan; b) Abu Rayan; c) Abu Aisyah). Data de nascimento: 6.9.1983. Local de nascimento: Surakarta, Indonésia. Nacionalidade: indonésia. Endereço: a) Alepo, República Árabe Síria; b) Raqqa, República Árabe Síria. Informações suplementares: Nacional indonésio, sediado na Síria, que desempenhou uma série de funções de apoio ao Estado Islâmico no Iraque e no Levante, incluído na lista da Alcaida no Iraque. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 20.7.2017.»

| h) | «OMAN ROCHMAN Ustadz (também conhecido por: a) Oman Rahman; b) Abu Sulaiman Aman Abdurrahman Al-Arkhabiliy; c) Aman Abdul Rahman; d) Aman Abdurahman; e) Aman Abdurrachman; f) Oman Abdulrohman; g) Oman Abdurrahman; h) Aman Abdurrahman). Data de nascimento: 5.1.1972. Local de nascimento: Sumedang, Indonésia. Nacionalidade: indonésia. Endereço: prisão de Pasir Putih, ilha de Nusa Kambangan, Indonésia. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 20.7.2017.»
  passa a ter a seguinte redação:

  «Oman Rochman (também conhecido por (fidedigno) a) Oman Rahman; b) Abu Sulaiman Aman Abdurrahman Al-Arkhabiliy; c) Aman Abdul Rahman; d) Aman Abdurahman; e) Aman Abdurrachman; f) Oman Abdulrohman; g) Oman Abdurrahman; h) Aman Abdurrahman). Título: Ustadz. Data de nascimento: 5.1.1972. Local de nascimento: Sumedang, Indonésia. Nacionalidade: indonésia. Endereço: prisão de Pasir Putih, ilha de Nusa Kambangan, Indonésia. Informações suplementares: a) Dirigente de facto de todo o Estado Islâmico do Iraque e do Levante, inscrito na lista sob a designação Alcaida no Iraque, tem apoiantes na Indonésia apesar da sua detenção neste país desde dezembro de 2010; b) Condenado à morte pelo Supremo Tribunal da Indonésia. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 20.7.2017.’ |
| --- | --- |

h)

«OMAN ROCHMAN Ustadz (também conhecido por: a) Oman Rahman; b) Abu Sulaiman Aman Abdurrahman Al-Arkhabiliy; c) Aman Abdul Rahman; d) Aman Abdurahman; e) Aman Abdurrachman; f) Oman Abdulrohman; g) Oman Abdurrahman; h) Aman Abdurrahman). Data de nascimento: 5.1.1972. Local de nascimento: Sumedang, Indonésia. Nacionalidade: indonésia. Endereço: prisão de Pasir Putih, ilha de Nusa Kambangan, Indonésia. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 20.7.2017.»

passa a ter a seguinte redação:

«Oman Rochman (também conhecido por (fidedigno) a) Oman Rahman; b) Abu Sulaiman Aman Abdurrahman Al-Arkhabiliy; c) Aman Abdul Rahman; d) Aman Abdurahman; e) Aman Abdurrachman; f) Oman Abdulrohman; g) Oman Abdurrahman; h) Aman Abdurrahman). Título: Ustadz. Data de nascimento: 5.1.1972. Local de nascimento: Sumedang, Indonésia. Nacionalidade: indonésia. Endereço: prisão de Pasir Putih, ilha de Nusa Kambangan, Indonésia. Informações suplementares: a) Dirigente de facto de todo o Estado Islâmico do Iraque e do Levante, inscrito na lista sob a designação Alcaida no Iraque, tem apoiantes na Indonésia apesar da sua detenção neste país desde dezembro de 2010; b) Condenado à morte pelo Supremo Tribunal da Indonésia. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 20.7.2017.’

| i) | «Hamid Abdallah Ahmad Al-Ali (também conhecido por a) Dr Hamed Abdullah Al-Ali, b) Hamed Al-’Ali, c) Hamed bin «Abdallah Al-»Ali, d) Hamid «Abdallah Al-»Ali, e) Hamid «Abdallah Ahmad Al-»Ali, f) Hamid bin Abdallah Ahmed Al-Ali, g) Hamid Abdallah Ahmed Al-Ali, h) Abu Salim). Data de nascimento: 20.1.1960. Local de nascimento: Koweit. Nacionalidade: kuwaitiana. N.o do passaporte: 1739010 (passaporte kuwaitiano emitido em 26.5.2003 no Koweit, caducado em 25.5.2008). Informações suplementares: residente no Koweit (em março de 2009). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b):16.1.2008.»
  passa a ter a seguinte redação:

  «Hamid Abdallah Ahmad Al-Ali (grafia original: حامد عبد الله أحمد العلي) (também conhecido por (fidedigno): a) Dr Hamed Abdullah Al-Ali, b) Hamed Al-’Ali, c) Hamed bin «Abdallah Al-»Ali, d) Hamid «Abdallah Al-»Ali, e) Hamid «Abdallah Ahmad Al-»Ali, f) Hamid bin Abdallah Ahmed Al-Ali, g) Hamid Abdallah Ahmed Al-Ali). Data de nascimento: 20.1.1960. Local de nascimento: Koweit. Nacionalidade: kuwaitiana. N.o do passaporte: 1739010 (passaporte kuwaitiano emitido em 26.5.2003 no Koweit, caducado em 25.5.2008). N.o de identificação nacional: 260012001546 (Koweit). Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 16.1.2008.» |
| --- | --- |

i)

«Hamid Abdallah Ahmad Al-Ali (também conhecido por a) Dr Hamed Abdullah Al-Ali, b) Hamed Al-’Ali, c) Hamed bin «Abdallah Al-»Ali, d) Hamid «Abdallah Al-»Ali, e) Hamid «Abdallah Ahmad Al-»Ali, f) Hamid bin Abdallah Ahmed Al-Ali, g) Hamid Abdallah Ahmed Al-Ali, h) Abu Salim). Data de nascimento: 20.1.1960. Local de nascimento: Koweit. Nacionalidade: kuwaitiana. N.o do passaporte: 1739010 (passaporte kuwaitiano emitido em 26.5.2003 no Koweit, caducado em 25.5.2008). Informações suplementares: residente no Koweit (em março de 2009). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b):16.1.2008.»

passa a ter a seguinte redação:

«Hamid Abdallah Ahmad Al-Ali (grafia original: حامد عبد الله أحمد العلي) (também conhecido por (fidedigno): a) Dr Hamed Abdullah Al-Ali, b) Hamed Al-’Ali, c) Hamed bin «Abdallah Al-»Ali, d) Hamid «Abdallah Al-»Ali, e) Hamid «Abdallah Ahmad Al-»Ali, f) Hamid bin Abdallah Ahmed Al-Ali, g) Hamid Abdallah Ahmed Al-Ali). Data de nascimento: 20.1.1960. Local de nascimento: Koweit. Nacionalidade: kuwaitiana. N.o do passaporte: 1739010 (passaporte kuwaitiano emitido em 26.5.2003 no Koweit, caducado em 25.5.2008). N.o de identificação nacional: 260012001546 (Koweit). Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 16.1.2008.»

| j) | «Mubarak Mushakhas Sanad Mubarak Al-Bathali (também conhecido por a) Mubarak Mishkhis Sanad Al-Bathali, b) Mubarak Mishkhis Sanad Al-Badhali, c) Mubarak Al-Bathali, d) Mubarak Mishkhas Sanad Al-Bathali, e) Mubarak Mishkhas Sanad Al-Bazali, f) Mobarak Meshkhas Sanad Al-Bthaly, g) Abu Abdulrahman). Endereço: Al-Salibekhat area, Koweit. Data de nascimento: 1.10.1961. Local de nascimento: Koweit. Nacionalidade: kuwaitiana. N.o do passaporte: a) 101856740 (passaporte kuwaitiano emitido em 12.5.2005, caducado em 11.5.2007), b) 002955916 (passaporte kuwaitiano). N.o de identificação nacional: 261122400761 (Koweit). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 16.1.2008.»
  passa a ter a seguinte redação:

  ‘Mubarak Mushakhas Sanad Mubarak Al-Bathali (grafia original: مبارك مشخص سند مبارك البذالي) (também conhecido por (fidedigno): a) Mubarak Mishkhis Sanad Al-Bathali, b) Mubarak Mishkhis Sanad Al-Badhali, c) Mubarak Al-Bathali, d) Mubarak Mishkhas Sanad Al-Bathali, e) Mubarak Mishkhas Sanad Al-Bazali, f) Mobarak Meshkhas Sanad Al-Bthaly; e (pouco fidedigno): a) Abu Abdulrahman). Data de nascimento: 1.10.1961. Local de nascimento: Koweit. Nacionalidade: kuwaitiana. N.o do passaporte: a) 101856740 (passaporte kuwaitiano emitido em 12.5.2005, caducado em 11.5.2007), b) 002955916 (passaporte kuwaitiano). N.o de identificação nacional: 261122400761 (Koweit). Endereço: Al-Salibekhat area, Koweit (residência em março de 2009). Informações suplementares: Condenado a pena de prisão pelo Koweit em 24 de agosto de 2018. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 16.1.2008.» |
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j)

«Mubarak Mushakhas Sanad Mubarak Al-Bathali (também conhecido por a) Mubarak Mishkhis Sanad Al-Bathali, b) Mubarak Mishkhis Sanad Al-Badhali, c) Mubarak Al-Bathali, d) Mubarak Mishkhas Sanad Al-Bathali, e) Mubarak Mishkhas Sanad Al-Bazali, f) Mobarak Meshkhas Sanad Al-Bthaly, g) Abu Abdulrahman). Endereço: Al-Salibekhat area, Koweit. Data de nascimento: 1.10.1961. Local de nascimento: Koweit. Nacionalidade: kuwaitiana. N.o do passaporte: a) 101856740 (passaporte kuwaitiano emitido em 12.5.2005, caducado em 11.5.2007), b) 002955916 (passaporte kuwaitiano). N.o de identificação nacional: 261122400761 (Koweit). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 16.1.2008.»

passa a ter a seguinte redação:

‘Mubarak Mushakhas Sanad Mubarak Al-Bathali (grafia original: مبارك مشخص سند مبارك البذالي) (também conhecido por (fidedigno): a) Mubarak Mishkhis Sanad Al-Bathali, b) Mubarak Mishkhis Sanad Al-Badhali, c) Mubarak Al-Bathali, d) Mubarak Mishkhas Sanad Al-Bathali, e) Mubarak Mishkhas Sanad Al-Bazali, f) Mobarak Meshkhas Sanad Al-Bthaly; e (pouco fidedigno): a) Abu Abdulrahman). Data de nascimento: 1.10.1961. Local de nascimento: Koweit. Nacionalidade: kuwaitiana. N.o do passaporte: a) 101856740 (passaporte kuwaitiano emitido em 12.5.2005, caducado em 11.5.2007), b) 002955916 (passaporte kuwaitiano). N.o de identificação nacional: 261122400761 (Koweit). Endereço: Al-Salibekhat area, Koweit (residência em março de 2009). Informações suplementares: Condenado a pena de prisão pelo Koweit em 24 de agosto de 2018. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 16.1.2008.»

| k) | «Mahmoud Mohammad Ahmed Bahaziq (também conhecido por a) Bahaziq Mahmoud, b) Abu Abd al-Aziz, c) Abu Abdul Aziz, (d) Shaykh Sahib). Data de nascimento: a) 17.8.1943, b) 1943, c) 1944. Local de nascimento: Índia. Nacionalidade: saudita. N.o de identificação nacional: 4-6032-0048-1 (Arábia Saudita). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 10.12.2008.»
  passa a ter a seguinte redação:

  «Mahmoud Mohammad Ahmed Bahaziq (também conhecido por (fidedigno): a) Bahaziq Mahmoud, b) Abu Abd al-Aziz, c) Abu Abdul Aziz, d) Shaykh Sahib). Data de nascimento: a) 17.8.1943, b) 1943, c) 1944. Local de nascimento: Índia. Nacionalidade: saudita. N.o de identificação nacional: 4-6032-0048-1 (Arábia Saudita). Endereço: Arábia Saudita. Informações suplementares: a) Financiador de Lashkar-e-Tayyiba; b) Foi o dirigente de Lashkar-e-Tayyiba na Arábia Saudita. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 10.12.2008.» |
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k)

«Mahmoud Mohammad Ahmed Bahaziq (também conhecido por a) Bahaziq Mahmoud, b) Abu Abd al-Aziz, c) Abu Abdul Aziz, (d) Shaykh Sahib). Data de nascimento: a) 17.8.1943, b) 1943, c) 1944. Local de nascimento: Índia. Nacionalidade: saudita. N.o de identificação nacional: 4-6032-0048-1 (Arábia Saudita). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 10.12.2008.»

passa a ter a seguinte redação:

«Mahmoud Mohammad Ahmed Bahaziq (também conhecido por (fidedigno): a) Bahaziq Mahmoud, b) Abu Abd al-Aziz, c) Abu Abdul Aziz, d) Shaykh Sahib). Data de nascimento: a) 17.8.1943, b) 1943, c) 1944. Local de nascimento: Índia. Nacionalidade: saudita. N.o de identificação nacional: 4-6032-0048-1 (Arábia Saudita). Endereço: Arábia Saudita. Informações suplementares: a) Financiador de Lashkar-e-Tayyiba; b) Foi o dirigente de Lashkar-e-Tayyiba na Arábia Saudita. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 10.12.2008.»

| l) | «Ibrahim Hassan Tali Al-Asiri (também conhecido por a) Ibrahim Hassan Tali Asiri, b) Ibrahim Hasan Talea Aseeri, c) Ibrahim Hassan al-Asiri, d) Ibrahim Hasan Tali Asiri, e) Ibrahim Hassan Tali Assiri, f) Ibrahim Hasan Tali’A ‘Asiri, g) Ibrahim Hasan Tali al-’Asiri, h) Ibrahim al-’Asiri, i) Ibrahim Hassan Al Asiri, j) Abu Saleh, (k) Abosslah, l) Abu-Salaah). Endereço: Iémen. Data de nascimento: a) 19.4.1982, b) 18.4.1982, c) 24.6.1402 (Hijri Calendar). Local de nascimento: Riade, Arábia Saudita. Nacionalidade: saudita. N.o do passaporte: F654645 (número de passaporte saudita, emitido em 30.4.2005, caducado em 7.3.2010, data de emissão segundo o calendário da Hégira 24.06.1426, data de caducidade segundo o calendário da Hégira 21.03.1431). N.o de identificação nacional: 1028745097 (número de identificação civil saudita). Informações suplementares: Pensa-se que se esconde no Iémen desde março de 2011. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 24.3.2011.»
  passa a ter a seguinte redação:

  «Ibrahim Hassan Tali Al-Asiri (grafia original: إبراهيم حسن طالع العسيري) (também conhecido por (fidedigno): a) Ibrahim Hassan Tali Asiri (إبراهيم حسن طالع عسيري), b) Ibrahim Hasan Talea Aseeri, c) Ibrahim Hassan al-Asiri, d) Ibrahim Hasan Tali Asiri, e) Ibrahim Hassan Tali Assiri, f) Ibrahim Hasan Tali’A ‘Asiri, g) Ibrahim Hasan Tali al-’Asiri, h) Ibrahim al-’Asiri, i) Ibrahim Hassan Al Asiri; e (pouco fidedigno): a) Abu Saleh, b) Abosslah, c) Abu-Salaah). Data de nascimento: a) 19.4.1982, b) 18.4.1982, (c) 24.6.1402 (calendário da Hégira). Local de nascimento: Riade, Arábia Saudita. Nacionalidade: saudita. N.o do passaporte: F654645 (número de passaporte saudita, emitido em 30.4.2005, caducado em 7.3.2010, data de emissão segundo o calendário da Hégira 24.06.1426, data de caducidade segundo o calendário da Hégira 21.03.1431). N.o de identificação nacional: 1028745097 (número de identificação civil saudita). Endereço: Iémen. Informações suplementares: a) Operacional e principal fabricante de bombas da Alcaida na Península Arábica; b) Pensa-se que se esconde no Iémen desde março de 2011; c) Procurado pela Arábia Saudita; d) Alegadamente falecido, e) Também associado a Nasir ‘abd-al-Karim ‘Abdullah Al-Wahishi (falecido), Qasim Yahya Mahdi al-Rimi, e Anwar Nasser Abdulla Al-Aulaqi (falecido). Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 24.3.2011.» |
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l)

«Ibrahim Hassan Tali Al-Asiri (também conhecido por a) Ibrahim Hassan Tali Asiri, b) Ibrahim Hasan Talea Aseeri, c) Ibrahim Hassan al-Asiri, d) Ibrahim Hasan Tali Asiri, e) Ibrahim Hassan Tali Assiri, f) Ibrahim Hasan Tali’A ‘Asiri, g) Ibrahim Hasan Tali al-’Asiri, h) Ibrahim al-’Asiri, i) Ibrahim Hassan Al Asiri, j) Abu Saleh, (k) Abosslah, l) Abu-Salaah). Endereço: Iémen. Data de nascimento: a) 19.4.1982, b) 18.4.1982, c) 24.6.1402 (Hijri Calendar). Local de nascimento: Riade, Arábia Saudita. Nacionalidade: saudita. N.o do passaporte: F654645 (número de passaporte saudita, emitido em 30.4.2005, caducado em 7.3.2010, data de emissão segundo o calendário da Hégira 24.06.1426, data de caducidade segundo o calendário da Hégira 21.03.1431). N.o de identificação nacional: 1028745097 (número de identificação civil saudita). Informações suplementares: Pensa-se que se esconde no Iémen desde março de 2011. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 24.3.2011.»

passa a ter a seguinte redação:

«Ibrahim Hassan Tali Al-Asiri (grafia original: إبراهيم حسن طالع العسيري) (também conhecido por (fidedigno): a) Ibrahim Hassan Tali Asiri (إبراهيم حسن طالع عسيري), b) Ibrahim Hasan Talea Aseeri, c) Ibrahim Hassan al-Asiri, d) Ibrahim Hasan Tali Asiri, e) Ibrahim Hassan Tali Assiri, f) Ibrahim Hasan Tali’A ‘Asiri, g) Ibrahim Hasan Tali al-’Asiri, h) Ibrahim al-’Asiri, i) Ibrahim Hassan Al Asiri; e (pouco fidedigno): a) Abu Saleh, b) Abosslah, c) Abu-Salaah). Data de nascimento: a) 19.4.1982, b) 18.4.1982, (c) 24.6.1402 (calendário da Hégira). Local de nascimento: Riade, Arábia Saudita. Nacionalidade: saudita. N.o do passaporte: F654645 (número de passaporte saudita, emitido em 30.4.2005, caducado em 7.3.2010, data de emissão segundo o calendário da Hégira 24.06.1426, data de caducidade segundo o calendário da Hégira 21.03.1431). N.o de identificação nacional: 1028745097 (número de identificação civil saudita). Endereço: Iémen. Informações suplementares: a) Operacional e principal fabricante de bombas da Alcaida na Península Arábica; b) Pensa-se que se esconde no Iémen desde março de 2011; c) Procurado pela Arábia Saudita; d) Alegadamente falecido, e) Também associado a Nasir ‘abd-al-Karim ‘Abdullah Al-Wahishi (falecido), Qasim Yahya Mahdi al-Rimi, e Anwar Nasser Abdulla Al-Aulaqi (falecido). Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 24.3.2011.»

| m) | «Abd Al-Rahman Khalaf «Ubayd Juday’Al-’Anizi (também conhecido por a) ‘Abd al-Rahman Khalaf al-Anizi; b) ‘Abd al-Rahman Khalaf al-’Anzi; c) Abu Usamah al-Rahman; d) Abu Shaima’ Kuwaiti; e) Abu Usamah al-Kuwaiti; f) Abu Usama; g) Yusuf). Data de nascimento: 6.3.1973. Nacionalidade: kuwaitiano. Informações suplementares: localizado na República Árabe Síria desde 2013. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 23.9.2014.»
  passa a ter a seguinte redação:

  «’Abd Al-Rahman Khalaf ‘Ubayd Juday’Al-’Anizi (também conhecido por (fidedigno): a) ‘Abd al-Rahman Khalaf al-Anizi, b) ‘Abd al-Rahman Khalaf al-’Anzi; e (pouco fidedigno): a) Abu Usamah al-Rahman, b) Abu Shaima’ Kuwaiti, c) Abu Usamah al-Kuwaiti, d) Abu Usama, e) Yusuf). Data de nascimento: 6.3.1973. Nacionalidade: kuwaitiana. N.o de identificação nacional: 273030601222 (Koweit). Endereço: República Árabe Síria (localizado desde 2013). Informações suplementares: a) Condenação à revelia pelo Koweit, em 30 de julho de 2015, a uma pena de prisão de 15 anos; b) Fornece apoio à Alcaida e ao Estado Islâmico no Iraque e no Levante, inscrito na lista sob a designação Alcaida no Iraque e na Síria. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 23.9.2014.» |
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m)

«Abd Al-Rahman Khalaf «Ubayd Juday’Al-’Anizi (também conhecido por a) ‘Abd al-Rahman Khalaf al-Anizi; b) ‘Abd al-Rahman Khalaf al-’Anzi; c) Abu Usamah al-Rahman; d) Abu Shaima’ Kuwaiti; e) Abu Usamah al-Kuwaiti; f) Abu Usama; g) Yusuf). Data de nascimento: 6.3.1973. Nacionalidade: kuwaitiano. Informações suplementares: localizado na República Árabe Síria desde 2013. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 23.9.2014.»

passa a ter a seguinte redação:

«’Abd Al-Rahman Khalaf ‘Ubayd Juday’Al-’Anizi (também conhecido por (fidedigno): a) ‘Abd al-Rahman Khalaf al-Anizi, b) ‘Abd al-Rahman Khalaf al-’Anzi; e (pouco fidedigno): a) Abu Usamah al-Rahman, b) Abu Shaima’ Kuwaiti, c) Abu Usamah al-Kuwaiti, d) Abu Usama, e) Yusuf). Data de nascimento: 6.3.1973. Nacionalidade: kuwaitiana. N.o de identificação nacional: 273030601222 (Koweit). Endereço: República Árabe Síria (localizado desde 2013). Informações suplementares: a) Condenação à revelia pelo Koweit, em 30 de julho de 2015, a uma pena de prisão de 15 anos; b) Fornece apoio à Alcaida e ao Estado Islâmico no Iraque e no Levante, inscrito na lista sob a designação Alcaida no Iraque e na Síria. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 23.9.2014.»

| n) | «Majeed, Abdul (também conhecido por Majeed Chaudhry Abdul; também conhecido por Majid, Abdul); Data de nascimento: 15 de abril de 1939. alt. data de nascimento 1938; Nacionalidade: paquistanês).»
  passa a ter a seguinte redação:

  «Majeed Abdul Chaudhry (também conhecido por (fidedigno): a) Majeed, Abdul, b) Majeed Chaudhry Abdul, c) Majid, Abdul); Data de nascimento: a) 15.4.1939; b) 1938. Nacionalidade: paquistanês. Informações suplementares: alegadamente falecido; Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 24.12.2001.» |
| --- | --- |

n)

«Majeed, Abdul (também conhecido por Majeed Chaudhry Abdul; também conhecido por Majid, Abdul); Data de nascimento: 15 de abril de 1939. alt. data de nascimento 1938; Nacionalidade: paquistanês).»

passa a ter a seguinte redação:

«Majeed Abdul Chaudhry (também conhecido por (fidedigno): a) Majeed, Abdul, b) Majeed Chaudhry Abdul, c) Majid, Abdul); Data de nascimento: a) 15.4.1939; b) 1938. Nacionalidade: paquistanês. Informações suplementares: alegadamente falecido; Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 24.12.2001.»

| o) | «Mohammed Tufail (também conhecido por a) Tufail, S.M., b) Tufail, Sheik Mohammed). Data de nascimento: 5.5.1930. Nacionalidade: paquistanês. Informações suplementares: foi diretor da Ummah Tameer e-Nau (UTN). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.12.2001.»
  passa a ter a seguinte redação:

  «Mohammed Tufail (também conhecido por (fidedigno): a) Tufail, S.M., b) Tufail, Sheik Mohammed). Data de nascimento: 5.5.1930. Nacionalidade: paquistanês. Informações suplementares: a) Foi diretor da Ummah Tameer e-Nau (UTN); b) Alegadamente falecido. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 24.12.2001.» |
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o)

«Mohammed Tufail (também conhecido por a) Tufail, S.M., b) Tufail, Sheik Mohammed). Data de nascimento: 5.5.1930. Nacionalidade: paquistanês. Informações suplementares: foi diretor da Ummah Tameer e-Nau (UTN). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.12.2001.»

passa a ter a seguinte redação:

«Mohammed Tufail (também conhecido por (fidedigno): a) Tufail, S.M., b) Tufail, Sheik Mohammed). Data de nascimento: 5.5.1930. Nacionalidade: paquistanês. Informações suplementares: a) Foi diretor da Ummah Tameer e-Nau (UTN); b) Alegadamente falecido. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 24.12.2001.»

| p) | «Mati ur-Rehman Ali Muhammad (também conhecido por a) Mati-ur Rehman, b) Mati ur Rehman, c) Matiur Rahman, d) Matiur Rehman, e) Matti al-Rehman, f) Abdul Samad, g) Samad Sial, h) Abdul Samad Sial, i) Ustad Talha, j) Qari Mushtaq, k) Tariq, l) Hussain). Data de nascimento: aproximadamente 1977. Local de nascimento: Chak number 36/DNB, Rajkan, Madina Colony, Bahawalpur District, Punjab Province, Paquistão. Nacionalidade: paquistanês. Informações suplementares: descrição física: 157,4 cm Filiação paterna: Ali Muhammad. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 22.8.2011.»
  passa a ter a seguinte redação:

  «Mati ur-Rehman Ali Muhammad (grafia original: مطیع الرحمن علی محمد) (também conhecido por: (fidedigno): a) Mati-ur Rehman, b) Mati ur Rehman, c) Matiur Rahman, d) Matiur Rehman, e) Matti al-Rehman, f) Abdul Samad, g) Samad Sial, h) Abdul Samad Sial, i) Ustad Talha, j) Qari Mushtaq; e (pouco fidedigno): a) Tariq, b) Hussain). Data de nascimento: aproximadamente 1977. Local de nascimento: Chak number 36/DNB, Rajkan, Madina Colony, Bahawalpur District, Punjab Province, Paquistão. Nacionalidade: paquistanês. Informações suplementares: a) Descrição física: 157,4 cm; b) Filiação paterna: Ali Muhammad; c) Mati ur-Rehman é o Comandante Operacional do Lashkar i Jhangvi; d) Associado ao Harakat-ul Jihad Islami; e) Alegadamente falecido. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 22.8.2011.» |
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p)

«Mati ur-Rehman Ali Muhammad (também conhecido por a) Mati-ur Rehman, b) Mati ur Rehman, c) Matiur Rahman, d) Matiur Rehman, e) Matti al-Rehman, f) Abdul Samad, g) Samad Sial, h) Abdul Samad Sial, i) Ustad Talha, j) Qari Mushtaq, k) Tariq, l) Hussain). Data de nascimento: aproximadamente 1977. Local de nascimento: Chak number 36/DNB, Rajkan, Madina Colony, Bahawalpur District, Punjab Province, Paquistão. Nacionalidade: paquistanês. Informações suplementares: descrição física: 157,4 cm Filiação paterna: Ali Muhammad. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 22.8.2011.»

passa a ter a seguinte redação:

«Mati ur-Rehman Ali Muhammad (grafia original: مطیع الرحمن علی محمد) (também conhecido por: (fidedigno): a) Mati-ur Rehman, b) Mati ur Rehman, c) Matiur Rahman, d) Matiur Rehman, e) Matti al-Rehman, f) Abdul Samad, g) Samad Sial, h) Abdul Samad Sial, i) Ustad Talha, j) Qari Mushtaq; e (pouco fidedigno): a) Tariq, b) Hussain). Data de nascimento: aproximadamente 1977. Local de nascimento: Chak number 36/DNB, Rajkan, Madina Colony, Bahawalpur District, Punjab Province, Paquistão. Nacionalidade: paquistanês. Informações suplementares: a) Descrição física: 157,4 cm; b) Filiação paterna: Ali Muhammad; c) Mati ur-Rehman é o Comandante Operacional do Lashkar i Jhangvi; d) Associado ao Harakat-ul Jihad Islami; e) Alegadamente falecido. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 22.8.2011.»

| q) | «Aamir Ali Chaudhry (também conhecido por a) Aamir Ali Chaudary, b) Aamir Ali Choudry, c) Amir Ali Chaudry, d) Huzaifa). Data de nascimento: 3.8.1986. Nacionalidade: paquistanês. N.o do passaporte: BN 4196361 (passaporte paquistanês emitido em 28.10.2008, caduca em 27.10.2013. N.o de identificação nacional: 33202-7126636-9 (número do bilhete de identidade nacional paquistanês). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 18.10.2012.»
  passa a ter a seguinte redação:

  ‘Aamir Ali Chaudhry (grafia original: عامر علی چوہدری) (também conhecido por (fidedigno): a) Aamir Ali Chaudary, b) Aamir Ali Choudry, c) Amir Ali Chaudry; e (pouco fidedigno): a) Huzaifa). Data de nascimento: 3.8.1986. Nacionalidade: paquistanês. N.o do passaporte: BN 4196361 (passaporte paquistanês emitido em 28.10.2008, caduca em 27.10.2013. N.o de identificação nacional: 33202-7126636-9 (Paquistão). Informações suplementares: a) Especialista em eletrónica e explosivos para o movimento Tehrik-e Taliban Pakistan (TTP); b) Participou no planeamento de atentados para o TTP. Prestou apoio financeiro e logístico ao TTP e participou em ações de formação de militantes patrocinadas pelo TTP; c) Alegadamente falecido. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 18.10.2012.» |
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q)

«Aamir Ali Chaudhry (também conhecido por a) Aamir Ali Chaudary, b) Aamir Ali Choudry, c) Amir Ali Chaudry, d) Huzaifa). Data de nascimento: 3.8.1986. Nacionalidade: paquistanês. N.o do passaporte: BN 4196361 (passaporte paquistanês emitido em 28.10.2008, caduca em 27.10.2013. N.o de identificação nacional: 33202-7126636-9 (número do bilhete de identidade nacional paquistanês). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 18.10.2012.»

passa a ter a seguinte redação:

‘Aamir Ali Chaudhry (grafia original: عامر علی چوہدری) (também conhecido por (fidedigno): a) Aamir Ali Chaudary, b) Aamir Ali Choudry, c) Amir Ali Chaudry; e (pouco fidedigno): a) Huzaifa). Data de nascimento: 3.8.1986. Nacionalidade: paquistanês. N.o do passaporte: BN 4196361 (passaporte paquistanês emitido em 28.10.2008, caduca em 27.10.2013. N.o de identificação nacional: 33202-7126636-9 (Paquistão). Informações suplementares: a) Especialista em eletrónica e explosivos para o movimento Tehrik-e Taliban Pakistan (TTP); b) Participou no planeamento de atentados para o TTP. Prestou apoio financeiro e logístico ao TTP e participou em ações de formação de militantes patrocinadas pelo TTP; c) Alegadamente falecido. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 18.10.2012.»

| r) | «Alexanda Amon Kotey (também conhecido por: a) Alexe Kotey; b) Alexanda Kote). Data de nascimento: 13.12.1983. Local de nascimento: Londres, Reino Unido. Nacionalidade: britânica. N.o do passaporte: Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, 094477324, emitido em 5.3.2005. Informações suplementares: Descrição física: cor dos olhos: castanho-escuro; cor do cabelo: preto; pele: escura. Marcas distintivas: barba. Origem étnica: cipriota ganesa. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 20.7.2017.»
  passa a ter a seguinte redação:

  «Alexanda Amon Kotey (também conhecido por (fidedigno): a) Alexe Kotey; b) Alexanda Kote). Data de nascimento: 13.12.1983. Local de nascimento: Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte. Nacionalidade: britânica. N.o do passaporte: 094477324 (britânico, emitido em 5.3.2005). Endereço: Estados Unidos da América. Informações suplementares: a) Combatente terrorista estrangeiro do Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL), inscrito na lista sob a designação Alcaida no Iraque. b) Condenado a uma pena de prisão perpétua em 29 de abril de 2022 nos Estados Unidos da América, recluso n.o 11685-509 do Federal Bureau of Prisons (administração penitenciária federal); c) Descrição física: cor dos olhos: castanho-escuro; cor do cabelo: preto; pele: escura. Marcas distintivas: barba, d) Origem étnica: cipriota ganesa. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 20.7.2017.» |
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r)

«Alexanda Amon Kotey (também conhecido por: a) Alexe Kotey; b) Alexanda Kote). Data de nascimento: 13.12.1983. Local de nascimento: Londres, Reino Unido. Nacionalidade: britânica. N.o do passaporte: Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, 094477324, emitido em 5.3.2005. Informações suplementares: Descrição física: cor dos olhos: castanho-escuro; cor do cabelo: preto; pele: escura. Marcas distintivas: barba. Origem étnica: cipriota ganesa. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 20.7.2017.»

passa a ter a seguinte redação:

«Alexanda Amon Kotey (também conhecido por (fidedigno): a) Alexe Kotey; b) Alexanda Kote). Data de nascimento: 13.12.1983. Local de nascimento: Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte. Nacionalidade: britânica. N.o do passaporte: 094477324 (britânico, emitido em 5.3.2005). Endereço: Estados Unidos da América. Informações suplementares: a) Combatente terrorista estrangeiro do Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL), inscrito na lista sob a designação Alcaida no Iraque. b) Condenado a uma pena de prisão perpétua em 29 de abril de 2022 nos Estados Unidos da América, recluso n.o 11685-509 do Federal Bureau of Prisons (administração penitenciária federal); c) Descrição física: cor dos olhos: castanho-escuro; cor do cabelo: preto; pele: escura. Marcas distintivas: barba, d) Origem étnica: cipriota ganesa. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 20.7.2017.»

| s) | «Elshafee El Sheikh (também conhecido por: a) El Shafee Elsheikh; b) Alshafee El-Sheikh). Data de nascimento: 16.7.1988. Data de nascimento: Londres, Reino Unido. Nacionalidade: britânica. N.o do passaporte: Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, n.o 801121547, emitido em 16.6.2009 (organismo emissor: UK Passport Office, com data de caducidade de 16.6.2019, cancelado em dezembro de 2014). Informações suplementares: descrição física: cor dos olhos: castanho-escuro; cor do cabelo: preto; pele: escura. Marcas distintivas: barba. Nome da mãe: Maha Elgizouli. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 20.7.2017.»
  passa a ter a seguinte redação:

  «Elshafee El Sheikh (também conhecido por (fidedigno): a) El Shafee Elsheikh; b) Alshafee El-Sheikh). Data de nascimento: 16.7.1988. Local de nascimento: Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte. Nacionalidade: britânica. N.o do passaporte: 801121547 (britânico, emitido em 16.6.2009 pelo Serviço de Passaportes do Reino Unido, com data de caducidade de 16.6.2019, cancelado em dezembro de 2014). Endereço: Estados Unidos da América. Informações suplementares: a) Combatente terrorista estrangeiro do Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL), inscrito na lista sob a designação Alcaida no Iraque. b) Condenado a uma pena de prisão perpétua em 19 de agosto de 2022 nos Estados Unidos da América, recluso n.o 11698-509 do Federal Bureau of Prisons (administração penitenciária federal); c) Descrição física: cor dos olhos: castanho-escuro; cor do cabelo: preto; pele: escura. Marcas distintivas: barba: d) Filiação materna: Maha Elgizouli. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 20.7.2017.» |
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s)

«Elshafee El Sheikh (também conhecido por: a) El Shafee Elsheikh; b) Alshafee El-Sheikh). Data de nascimento: 16.7.1988. Data de nascimento: Londres, Reino Unido. Nacionalidade: britânica. N.o do passaporte: Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, n.o 801121547, emitido em 16.6.2009 (organismo emissor: UK Passport Office, com data de caducidade de 16.6.2019, cancelado em dezembro de 2014). Informações suplementares: descrição física: cor dos olhos: castanho-escuro; cor do cabelo: preto; pele: escura. Marcas distintivas: barba. Nome da mãe: Maha Elgizouli. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 20.7.2017.»

passa a ter a seguinte redação:

«Elshafee El Sheikh (também conhecido por (fidedigno): a) El Shafee Elsheikh; b) Alshafee El-Sheikh). Data de nascimento: 16.7.1988. Local de nascimento: Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte. Nacionalidade: britânica. N.o do passaporte: 801121547 (britânico, emitido em 16.6.2009 pelo Serviço de Passaportes do Reino Unido, com data de caducidade de 16.6.2019, cancelado em dezembro de 2014). Endereço: Estados Unidos da América. Informações suplementares: a) Combatente terrorista estrangeiro do Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL), inscrito na lista sob a designação Alcaida no Iraque. b) Condenado a uma pena de prisão perpétua em 19 de agosto de 2022 nos Estados Unidos da América, recluso n.o 11698-509 do Federal Bureau of Prisons (administração penitenciária federal); c) Descrição física: cor dos olhos: castanho-escuro; cor do cabelo: preto; pele: escura. Marcas distintivas: barba: d) Filiação materna: Maha Elgizouli. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 20.7.2017.»

| t) | «Boubekeur Boulghiti (também conhecido por a) Boubakeur Boulghit, b) Abu Bakr al-Jaziri, c) Abou Bakr Al Djazairi, d) Abou Yasser El Djazairi, e) Yasir Al-Jazari, f) Abou Yasser Al-Jaziri). Data de nascimento: 13.2.1970. Local de nascimento: Rouiba, Argel, Argélia. Nacionalidade: a) argelina, b) palestiniana. Informações suplementares: a) Responsável pelas finanças do Comité de Apoio Afegão (ASC); b) Mediador e perito em comunicação da Alcaida; c) Encontrava-se alegadamente na Argélia em abril de 2010; d) Filho de Mohamed e Fatma Aribi. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 11.1.2002.»
  passa a ter a seguinte redação:

  «Boubekeur Boulghiti (também conhecido por (fidedigno): a) Boubakeur Boulghit; e (pouco fidedigno): a) Abu Bakr al-Jaziri (nome sob o qual figurou previamente na lista. Em árabe: أبوبكر الجزائري), b) Abou Bakr Al Djazairi, c) Abou Yasser El Djazairi, d) Yasir Al-Jazari, e) Abou Yasser Al-Jaziri). Data de nascimento: 13.2.1970. Local de nascimento: Rouiba, Argel, Argélia. Nacionalidade: a) argelina, b) palestiniana. Endereço: Argélia. Informações suplementares: a) Responsável pelas finanças do Comité de Apoio Afegão (ASC); b) Mediador e perito em comunicação da Alcaida; c) Encontrava-se alegadamente na Argélia em abril de 2010 e em maio de 2022; d) Filho de Mohamed e Fatma Aribi. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 11.1.2002.» |
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t)

«Boubekeur Boulghiti (também conhecido por a) Boubakeur Boulghit, b) Abu Bakr al-Jaziri, c) Abou Bakr Al Djazairi, d) Abou Yasser El Djazairi, e) Yasir Al-Jazari, f) Abou Yasser Al-Jaziri). Data de nascimento: 13.2.1970. Local de nascimento: Rouiba, Argel, Argélia. Nacionalidade: a) argelina, b) palestiniana. Informações suplementares: a) Responsável pelas finanças do Comité de Apoio Afegão (ASC); b) Mediador e perito em comunicação da Alcaida; c) Encontrava-se alegadamente na Argélia em abril de 2010; d) Filho de Mohamed e Fatma Aribi. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 11.1.2002.»

passa a ter a seguinte redação:

«Boubekeur Boulghiti (também conhecido por (fidedigno): a) Boubakeur Boulghit; e (pouco fidedigno): a) Abu Bakr al-Jaziri (nome sob o qual figurou previamente na lista. Em árabe: أبوبكر الجزائري), b) Abou Bakr Al Djazairi, c) Abou Yasser El Djazairi, d) Yasir Al-Jazari, e) Abou Yasser Al-Jaziri). Data de nascimento: 13.2.1970. Local de nascimento: Rouiba, Argel, Argélia. Nacionalidade: a) argelina, b) palestiniana. Endereço: Argélia. Informações suplementares: a) Responsável pelas finanças do Comité de Apoio Afegão (ASC); b) Mediador e perito em comunicação da Alcaida; c) Encontrava-se alegadamente na Argélia em abril de 2010 e em maio de 2022; d) Filho de Mohamed e Fatma Aribi. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 11.1.2002.»

| u) | «Mokhtar Belmokhtar (também conhecido por a) Belaouar Khaled Abou El Abass, b) Belaouer Khaled Abou El Abass, c) Belmokhtar Khaled Abou El Abes, d) Khaled Abou El Abass, e) Khaled Abou El Abbes, f) Khaled Abou El Abes, g) Khaled Abulabbas Na Oor, h) Mukhtar Belmukhtar, i) Abou Abbes Khaled, j) Belaoua, k) Belaour). Data de nascimento: 1.6.1972. Local de nascimento: Ghardaia, Argélia. Nacionalidade: argelino. Informações suplementares: Filiação paterna: Mohamed e filiação materna: Zohra Chemkha, b) Membro do Conselho da Organização da Alcaida no Magrebe Islâmico (AQIM); c) Líder dos grupos AI Mouakaoune Biddam, AI Moulathamoun e AI Mourabitoun. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.11.2003.»
  passa a ter a seguinte redação:

  «Mokhtar Belmokhtar (grafia original: مختار بلمختار) (também conhecido por (fidedigno=: a) Abou Abbes Khaled; b) Belaouar Khaled Abou El Abass, c) Belaouer Khaled Abou El Abass, d) Belmokhtar Khaled Abou El Abes, e) Khaled Abou El Abass, f) Khaled Abou El Abbes, g) Khaled Abou El Abes, h) Khaled Abulabbas Na Oor, i) Mukhtar Belmukhtar; e (pouco fidedigno): a) Belaoua, b) Belaour). Data de nascimento: 1.6.1972. Local de nascimento: Ghardaia, Argélia. Nacionalidade: argelino. Informações suplementares: a) Alegadamente falecido em novembro de 2016. b) Filiação paterna: Mohamed e filiação materna: Zohra Chemkha, c) Membro do Conselho da Organização da Alcaida no Magrebe Islâmico (AQIM); d) Líder dos grupos Al Mouakaoune Biddam, Al Moulathamoun e Al Mourabitoun. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 11.11.2003.» |
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u)

«Mokhtar Belmokhtar (também conhecido por a) Belaouar Khaled Abou El Abass, b) Belaouer Khaled Abou El Abass, c) Belmokhtar Khaled Abou El Abes, d) Khaled Abou El Abass, e) Khaled Abou El Abbes, f) Khaled Abou El Abes, g) Khaled Abulabbas Na Oor, h) Mukhtar Belmukhtar, i) Abou Abbes Khaled, j) Belaoua, k) Belaour). Data de nascimento: 1.6.1972. Local de nascimento: Ghardaia, Argélia. Nacionalidade: argelino. Informações suplementares: Filiação paterna: Mohamed e filiação materna: Zohra Chemkha, b) Membro do Conselho da Organização da Alcaida no Magrebe Islâmico (AQIM); c) Líder dos grupos AI Mouakaoune Biddam, AI Moulathamoun e AI Mourabitoun. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.11.2003.»

passa a ter a seguinte redação:

«Mokhtar Belmokhtar (grafia original: مختار بلمختار) (também conhecido por (fidedigno=: a) Abou Abbes Khaled; b) Belaouar Khaled Abou El Abass, c) Belaouer Khaled Abou El Abass, d) Belmokhtar Khaled Abou El Abes, e) Khaled Abou El Abass, f) Khaled Abou El Abbes, g) Khaled Abou El Abes, h) Khaled Abulabbas Na Oor, i) Mukhtar Belmukhtar; e (pouco fidedigno): a) Belaoua, b) Belaour). Data de nascimento: 1.6.1972. Local de nascimento: Ghardaia, Argélia. Nacionalidade: argelino. Informações suplementares: a) Alegadamente falecido em novembro de 2016. b) Filiação paterna: Mohamed e filiação materna: Zohra Chemkha, c) Membro do Conselho da Organização da Alcaida no Magrebe Islâmico (AQIM); d) Líder dos grupos Al Mouakaoune Biddam, Al Moulathamoun e Al Mourabitoun. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 11.11.2003.»

| v) | «Abdelmalek Droukdel (também conhecido por Abou Mossaab Abdelouadoud) Endereço: Argélia. Data de nascimento: 20.4.1970. Local de nascimento: Meftah, Wilaya of Blida, Argélia. Nacionalidade: argelino Informações suplementares: a) Chefe da Organização da Alcaida no Magrebe Islâmico; b) Filiação paterna: Rabah Droukdel; c) Filiação materna: Z’hour Zdigha. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 27.8.2007.»
  passa a ter a seguinte redação:

  «Abdelmalek Droukdel (grafia original: عبد المالك دروكدال) (também conhecido por (fidedigno): Abou Mossaab Abdelouadoud). Data de nascimento: 20.4.1970. Local de nascimento: Meftah, Wilaya of Blida, Argélia. Nacionalidade: argelino Endereço: Argélia. Informações suplementares: a) Alegadamente falecido em junho de 2020. b) Chefe da Organização da Alcaida no Magrebe Islâmico; c) Condenado à revelia a uma pena de prisão perpétua na Argélia, em 21 de março de 2007; d) Filiação paterna: Rabah Droukdel; e) Filiação materna: Z’hour Zdigha. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 27.8.2007.» |
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v)

«Abdelmalek Droukdel (também conhecido por Abou Mossaab Abdelouadoud) Endereço: Argélia. Data de nascimento: 20.4.1970. Local de nascimento: Meftah, Wilaya of Blida, Argélia. Nacionalidade: argelino Informações suplementares: a) Chefe da Organização da Alcaida no Magrebe Islâmico; b) Filiação paterna: Rabah Droukdel; c) Filiação materna: Z’hour Zdigha. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 27.8.2007.»

passa a ter a seguinte redação:

«Abdelmalek Droukdel (grafia original: عبد المالك دروكدال) (também conhecido por (fidedigno): Abou Mossaab Abdelouadoud). Data de nascimento: 20.4.1970. Local de nascimento: Meftah, Wilaya of Blida, Argélia. Nacionalidade: argelino Endereço: Argélia. Informações suplementares: a) Alegadamente falecido em junho de 2020. b) Chefe da Organização da Alcaida no Magrebe Islâmico; c) Condenado à revelia a uma pena de prisão perpétua na Argélia, em 21 de março de 2007; d) Filiação paterna: Rabah Droukdel; e) Filiação materna: Z’hour Zdigha. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 27.8.2007.»

| w) | «Yahia Djouadi (também conhecida por a) Yahia Abou Ammar, b) Abou Ala). Data de nascimento: 1.1.1967. Local de nascimento: M’Hamid,Wilaya (província) de Sidi Bel Abbes, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: a) Localizada no norte do Mali em junho de 2008; b) Filiação materna: Zohra Fares; c) Filiação paterna: Mohamed. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.7.2008.»
  passa a ter a seguinte redação:

  «Yahia Djouadi (grafia original: يحيى جوادي) (também conhecida por (fidedigno): a) Yahia Abou Ammar, b) Abou Ala). Data de nascimento: 1.1.1967. Local de nascimento: M’Hamid,Wilaya (província) de Sidi Bel Abbes, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: a) Alegadamente falecida em fevereiro de 2022; b) Pertencia à direção da Organização da Alcaida no Magrebe Islâmico; c) Localizada no norte do Mali em junho de 2008; d) Filiação materna: Zohra Fares; e) Filiação paterna: Mohamed. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 3.7.2008.» |
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w)

«Yahia Djouadi (também conhecida por a) Yahia Abou Ammar, b) Abou Ala). Data de nascimento: 1.1.1967. Local de nascimento: M’Hamid,Wilaya (província) de Sidi Bel Abbes, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: a) Localizada no norte do Mali em junho de 2008; b) Filiação materna: Zohra Fares; c) Filiação paterna: Mohamed. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.7.2008.»

passa a ter a seguinte redação:

«Yahia Djouadi (grafia original: يحيى جوادي) (também conhecida por (fidedigno): a) Yahia Abou Ammar, b) Abou Ala). Data de nascimento: 1.1.1967. Local de nascimento: M’Hamid,Wilaya (província) de Sidi Bel Abbes, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: a) Alegadamente falecida em fevereiro de 2022; b) Pertencia à direção da Organização da Alcaida no Magrebe Islâmico; c) Localizada no norte do Mali em junho de 2008; d) Filiação materna: Zohra Fares; e) Filiação paterna: Mohamed. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 3.7.2008.»

| x) | «Djamel Akkacha (também conhecido por a) Yahia Abou el Hoummam, b) Yahia Abou el Hammam). Data de nascimento: 9.5.1978. Local de nascimento: Rouiba, Argel, Argélia. Nacionalidade: argelina Endereço: Mali. Informações suplementares: Filiação paterna: Slimane. Filiação materna: Akrouf Khadidja. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 5.2.2013.»
  passa a ter a seguinte redação:

  «Djamel Akkacha (grafia original: جمال عكاشة) (também conhecida por (fidedigno): a) Yahia Abou el Hoummam, b) Yahia Abou el Hammam). Data de nascimento: 9.5.1978. Local de nascimento: Rouiba, Argel, Argélia. Nacionalidade: argelina Endereço: Mali. Informações suplementares: a) Filiação paterna: Slimane. b) Filiação materna: Akrouf Khadidja; c) Coordenador de grupos associados à Organização da Alcaida no Magrebe Islâmico no norte do Mali; d) Alegadamente falecido em fevereiro de 2019. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 5.2.2013.» |
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x)

«Djamel Akkacha (também conhecido por a) Yahia Abou el Hoummam, b) Yahia Abou el Hammam). Data de nascimento: 9.5.1978. Local de nascimento: Rouiba, Argel, Argélia. Nacionalidade: argelina Endereço: Mali. Informações suplementares: Filiação paterna: Slimane. Filiação materna: Akrouf Khadidja. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 5.2.2013.»

passa a ter a seguinte redação:

«Djamel Akkacha (grafia original: جمال عكاشة) (também conhecida por (fidedigno): a) Yahia Abou el Hoummam, b) Yahia Abou el Hammam). Data de nascimento: 9.5.1978. Local de nascimento: Rouiba, Argel, Argélia. Nacionalidade: argelina Endereço: Mali. Informações suplementares: a) Filiação paterna: Slimane. b) Filiação materna: Akrouf Khadidja; c) Coordenador de grupos associados à Organização da Alcaida no Magrebe Islâmico no norte do Mali; d) Alegadamente falecido em fevereiro de 2019. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 5.2.2013.»

| y) | «Abderrahmane Ould El Amar (também conhecido por a) Ahmed el Tilemsi, b) Abderrahmane Ould el Amar Ould Sidahmed Loukbeiti, c) Ahmad Ould Amar). Data de nascimento: 1977-1982. Local de nascimento: Tabankort, Mali. Nacionalidade: maliano. Endereço: a) Gao, Mali, b) Tabankort, Mali, c) In Khalil, Mali, d) Al Moustarat, Mali. Informações suplementares: Filiação paterna: Leewemere. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 22.2.2013.»
  passa a ter a seguinte redação:

  «Abderrahmane Ould El Amar (grafia script: عبد الرحمن ولد العامر) (também conhecido por: (fidedigno): a) Ahmed el Tilemsi, b) Abderrahmane Ould el Amar Ould Sidahmed Loukbeiti, c) Ahmad Ould Amar). Data de nascimento: Entre 1977 e 1982. Local de nascimento: Tabankort, Mali. Nacionalidade: maliano. Endereço: a) Gao, Mali, b) Tabankort, Mali, c) In Khalil, Mali, d) Al Moustarat, Mali. Informações suplementares: a) Alegadamente falecido em fevereiro de 2014; b) Membro do Movimento para a Unidade e a «Jiade» na África Ocidental (MUJAO). c) Membro da Organização da Alcaida no Magrebe Islâmico; d) Detido em abril de 2005 na Mauritânia, fugiu da prisão de Nouakchott em 26 de abril de 2006. Detido novamente, em setembro de 2008, no Mali e libertado em 15 de abril de 2009; e) Associado a Mokhtar Belmokhtar; f) Filiação paterna: Leewemere. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 22.2.2013.» |
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y)

«Abderrahmane Ould El Amar (também conhecido por a) Ahmed el Tilemsi, b) Abderrahmane Ould el Amar Ould Sidahmed Loukbeiti, c) Ahmad Ould Amar). Data de nascimento: 1977-1982. Local de nascimento: Tabankort, Mali. Nacionalidade: maliano. Endereço: a) Gao, Mali, b) Tabankort, Mali, c) In Khalil, Mali, d) Al Moustarat, Mali. Informações suplementares: Filiação paterna: Leewemere. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 22.2.2013.»

passa a ter a seguinte redação:

«Abderrahmane Ould El Amar (grafia script: عبد الرحمن ولد العامر) (também conhecido por: (fidedigno): a) Ahmed el Tilemsi, b) Abderrahmane Ould el Amar Ould Sidahmed Loukbeiti, c) Ahmad Ould Amar). Data de nascimento: Entre 1977 e 1982. Local de nascimento: Tabankort, Mali. Nacionalidade: maliano. Endereço: a) Gao, Mali, b) Tabankort, Mali, c) In Khalil, Mali, d) Al Moustarat, Mali. Informações suplementares: a) Alegadamente falecido em fevereiro de 2014; b) Membro do Movimento para a Unidade e a «Jiade» na África Ocidental (MUJAO). c) Membro da Organização da Alcaida no Magrebe Islâmico; d) Detido em abril de 2005 na Mauritânia, fugiu da prisão de Nouakchott em 26 de abril de 2006. Detido novamente, em setembro de 2008, no Mali e libertado em 15 de abril de 2009; e) Associado a Mokhtar Belmokhtar; f) Filiação paterna: Leewemere. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 22.2.2013.»

| z) | «Adnan Abou Walid Al-Sahraoui (também conhecido por a) Lahbib Idrissi ould Sidi Abdi ould Said ould El Bachir, b) Adnan Abu Walid al-Sahrawi, c) Abu Walid al Sahrawi, d) Adnan Abu Walid al-Sahraoui, e) Adnan Abu Waleed al-Sahrawi, f) Lehbib Ould Ali Ould Said Ould Joumani). Data de nascimento: 16.2.1973. Local de nascimento: Laayoune. Endereço: a) Ménaka, Região de Gao, Mali. Informações suplementares: Antigo porta-voz do Movimento para a Unidade e a «Jiade» na África Ocidental (MUJAO). Emir do grupo Al-Mourabitoun no Mali. Jurou fidelidade ao Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL), registado como Alcaida no Iraque. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 9.8.2018.»
  passa a ter a seguinte redação:

  «Adnan Abou Walid Al-Sahraoui (grafia original: عدنان أبو وليد الصحراوي) (também conhecido por (fidedigno): a) Lahbib Idrissi ould Sidi Abdi ould Said ould El Bachir, b) Adnan Abu Walid al-Sahrawi, c) Abu Walid al Sahrawi, d) Adnan Abu Walid al-Sahraoui, e) Adnan Abu Waleed al-Sahrawi, f) Lehbib Ould Ali Ould Said Ould Joumani). Data de nascimento: 16.2.1973. Local de nascimento: Laayoune. Endereço: Ménaka, Região de Gao, Mali. Informações suplementares: a) Alegadamente falecido; b) Antigo porta-voz do Movimento para a Unidade e a «Jiade» na África Ocidental (MUJAO). c) Emir do grupo Al-Mourabitoun no Mali. d) Jurou fidelidade ao Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL), registado como Alcaida no Iraque. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 9.8.2018.» |
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z)

«Adnan Abou Walid Al-Sahraoui (também conhecido por a) Lahbib Idrissi ould Sidi Abdi ould Said ould El Bachir, b) Adnan Abu Walid al-Sahrawi, c) Abu Walid al Sahrawi, d) Adnan Abu Walid al-Sahraoui, e) Adnan Abu Waleed al-Sahrawi, f) Lehbib Ould Ali Ould Said Ould Joumani). Data de nascimento: 16.2.1973. Local de nascimento: Laayoune. Endereço: a) Ménaka, Região de Gao, Mali. Informações suplementares: Antigo porta-voz do Movimento para a Unidade e a «Jiade» na África Ocidental (MUJAO). Emir do grupo Al-Mourabitoun no Mali. Jurou fidelidade ao Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL), registado como Alcaida no Iraque. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 9.8.2018.»

passa a ter a seguinte redação:

«Adnan Abou Walid Al-Sahraoui (grafia original: عدنان أبو وليد الصحراوي) (também conhecido por (fidedigno): a) Lahbib Idrissi ould Sidi Abdi ould Said ould El Bachir, b) Adnan Abu Walid al-Sahrawi, c) Abu Walid al Sahrawi, d) Adnan Abu Walid al-Sahraoui, e) Adnan Abu Waleed al-Sahrawi, f) Lehbib Ould Ali Ould Said Ould Joumani). Data de nascimento: 16.2.1973. Local de nascimento: Laayoune. Endereço: Ménaka, Região de Gao, Mali. Informações suplementares: a) Alegadamente falecido; b) Antigo porta-voz do Movimento para a Unidade e a «Jiade» na África Ocidental (MUJAO). c) Emir do grupo Al-Mourabitoun no Mali. d) Jurou fidelidade ao Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL), registado como Alcaida no Iraque. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 9.8.2018.»

(2)

| a) | «Taibah International — Bosnia Offices (também conhecido por a) Taibah International Aid Agency, b) Taibah International Aid Association, c) Al Taibah, Intl, d) Taibah International Aide Association). Endereço: a) 6 Avde Smajlovic Street, Novo Saraievo, Bósnia-Herzegovina; b) 26, Tabhanska Street, Visoko, Bósnia-Herzegovina; c) 3, Velika Cilna Ulica, Visoko, Bósnia-Herzegovina. Informações suplementares: a) Em 2002-2004, a Taibah International – Bosnia offices utilizou as instalações da Casa da Cultura em Hadzici, Saraievo, Bósnia-Herzegovina; b) A organização foi oficialmente registada na Bósnia-Herzegovina como uma sucursal da Taibah International Aid Association com o número 7; c) A Taibah International – Bosnia offices cessou as suas atividades por decisão do Ministro da Justiça da Federação da Bósnia-Herzegovina (decisão de cessação de atividades número 03-05-2-70/03). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.5.2004.»
  passa a ter a seguinte redação:

  «Taibah International — Bosnia Offices (também conhecido por a) Taibah International Aid Agency, b) Taibah International Aid Association, c) Al Taibah, Intl, d) Taibah International Aide Association). Endereço: a) 6 Avde Smajlovic Street, Novo Saraievo, Bósnia-Herzegovina; b) 26, Tabhanska Street, Visoko, Bósnia-Herzegovina; c) 3, Velika Cilna Ulica, Visoko, Bósnia-Herzegovina. Informações suplementares: a) Alegadamente falecido; b) Em 2002-2004, Taibah International – Bosnia offices utilizou as instalações da Casa da Cultura in Hadzici, Saraievo, Bósnia-Herzegovina; b) A organização foi oficialmente registada na Bósnia-Herzegovina como uma sucursal da Taibah International Aid Association com o número 7; d) A Taibah International – Bosnia offices cessou as suas atividades por decisão do Ministro da Justiça da Federação da Bósnia-Herzegovina (decisão de cessação de atividades número 03-05-2-70/03) Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 11.5.2004.» |
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a)

«Taibah International — Bosnia Offices (também conhecido por a) Taibah International Aid Agency, b) Taibah International Aid Association, c) Al Taibah, Intl, d) Taibah International Aide Association). Endereço: a) 6 Avde Smajlovic Street, Novo Saraievo, Bósnia-Herzegovina; b) 26, Tabhanska Street, Visoko, Bósnia-Herzegovina; c) 3, Velika Cilna Ulica, Visoko, Bósnia-Herzegovina. Informações suplementares: a) Em 2002-2004, a Taibah International – Bosnia offices utilizou as instalações da Casa da Cultura em Hadzici, Saraievo, Bósnia-Herzegovina; b) A organização foi oficialmente registada na Bósnia-Herzegovina como uma sucursal da Taibah International Aid Association com o número 7; c) A Taibah International – Bosnia offices cessou as suas atividades por decisão do Ministro da Justiça da Federação da Bósnia-Herzegovina (decisão de cessação de atividades número 03-05-2-70/03). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.5.2004.»

passa a ter a seguinte redação:

«Taibah International — Bosnia Offices (também conhecido por a) Taibah International Aid Agency, b) Taibah International Aid Association, c) Al Taibah, Intl, d) Taibah International Aide Association). Endereço: a) 6 Avde Smajlovic Street, Novo Saraievo, Bósnia-Herzegovina; b) 26, Tabhanska Street, Visoko, Bósnia-Herzegovina; c) 3, Velika Cilna Ulica, Visoko, Bósnia-Herzegovina. Informações suplementares: a) Alegadamente falecido; b) Em 2002-2004, Taibah International – Bosnia offices utilizou as instalações da Casa da Cultura in Hadzici, Saraievo, Bósnia-Herzegovina; b) A organização foi oficialmente registada na Bósnia-Herzegovina como uma sucursal da Taibah International Aid Association com o número 7; d) A Taibah International – Bosnia offices cessou as suas atividades por decisão do Ministro da Justiça da Federação da Bósnia-Herzegovina (decisão de cessação de atividades número 03-05-2-70/03) Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 11.5.2004.»

| b) | «Al-Haramain & Al Masjed Al-Aqsa Charity Foundation (também conhecida por a) Al Haramain Al Masjed Al Aqsa, b) Al-Haramayn Al Masjid Al Aqsa, c) Al-Haramayn and Al Masjid Al Aqsa Charitable Foundation, d) Al Harammein Al Masjed Al-Aqsa Charity Foundation). Endereço: a) 2A Hasiba Brankovica, Saraievo, Bósnia-Herzegovina (endereço da sucursal); b) 14 Bihacka Street, Saraievo, Bósnia-Herzegovina; c) 64 Potur mahala Street, Travnik, Bósnia-Herzegovina; d) Zenica, Bósnia-Herzegovina. Informações suplementares: a) Anteriormente registada oficialmente na Bósnia- Herzegovina com o número 24; b) Al-Haramain & Al Masjed Al-Aqsa Charity Foundation cessou as suas atividades por decisão do Ministro da Justiça da Federação da Bósnia-Herzegovina (decisão de cessação de atividade número 03-05-2-203/04); c) Tinha deixado de existir em dezembro de 2008; d) As suas instalações e atividades humanitárias foram transferidas sob controlo governamental para uma nova entidade denominada Sretna Buducnost. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 28.6.2004.»
  passa a ter a seguinte redação:

  «Al-Haramain & Al Masjed Al-Aqsa Charity Foundation (também conhecida por a) Al Haramain Al Masjed Al Aqsa, b) Al-Haramayn Al Masjid Al Aqsa, c) Al-Haramayn and Al Masjid Al Aqsa Charitable Foundation, d) Al Harammein Al Masjed Al-Aqsa Charity Foundation). Endereço: a) 2A Hasiba Brankovica, Saraievo, Bósnia-Herzegovina (endereço da sucursal); b) 14 Bihacka Street, Saraievo, Bósnia-Herzegovina; c) 64 Potur mahala Street, Travnik, Bósnia-Herzegovina; d) Zenica, Bósnia-Herzegovina. Informações suplementares: a) Alegadamente falecido; b) Anteriormente registada oficialmente na Bósnia- Herzegovina com o número 24; c) A Al-Haramain & Al Masjed Al-Aqsa Charity Foundation cessou as suas atividades por decisão do Ministro da Justiça da Federação da Bósnia-Herzegovina (decisão de cessação de atividades número 03-05-2-203/04); d) Tinha deixado de existir em dezembro de 2008; e) As suas instalações e atividades humanitárias foram transferidas sob controlo governamental para uma nova entidade denominada Sretna Buducnost. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 28.6.2004.» |
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b)

«Al-Haramain & Al Masjed Al-Aqsa Charity Foundation (também conhecida por a) Al Haramain Al Masjed Al Aqsa, b) Al-Haramayn Al Masjid Al Aqsa, c) Al-Haramayn and Al Masjid Al Aqsa Charitable Foundation, d) Al Harammein Al Masjed Al-Aqsa Charity Foundation). Endereço: a) 2A Hasiba Brankovica, Saraievo, Bósnia-Herzegovina (endereço da sucursal); b) 14 Bihacka Street, Saraievo, Bósnia-Herzegovina; c) 64 Potur mahala Street, Travnik, Bósnia-Herzegovina; d) Zenica, Bósnia-Herzegovina. Informações suplementares: a) Anteriormente registada oficialmente na Bósnia- Herzegovina com o número 24; b) Al-Haramain & Al Masjed Al-Aqsa Charity Foundation cessou as suas atividades por decisão do Ministro da Justiça da Federação da Bósnia-Herzegovina (decisão de cessação de atividade número 03-05-2-203/04); c) Tinha deixado de existir em dezembro de 2008; d) As suas instalações e atividades humanitárias foram transferidas sob controlo governamental para uma nova entidade denominada Sretna Buducnost. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 28.6.2004.»

passa a ter a seguinte redação:

«Al-Haramain & Al Masjed Al-Aqsa Charity Foundation (também conhecida por a) Al Haramain Al Masjed Al Aqsa, b) Al-Haramayn Al Masjid Al Aqsa, c) Al-Haramayn and Al Masjid Al Aqsa Charitable Foundation, d) Al Harammein Al Masjed Al-Aqsa Charity Foundation). Endereço: a) 2A Hasiba Brankovica, Saraievo, Bósnia-Herzegovina (endereço da sucursal); b) 14 Bihacka Street, Saraievo, Bósnia-Herzegovina; c) 64 Potur mahala Street, Travnik, Bósnia-Herzegovina; d) Zenica, Bósnia-Herzegovina. Informações suplementares: a) Alegadamente falecido; b) Anteriormente registada oficialmente na Bósnia- Herzegovina com o número 24; c) A Al-Haramain & Al Masjed Al-Aqsa Charity Foundation cessou as suas atividades por decisão do Ministro da Justiça da Federação da Bósnia-Herzegovina (decisão de cessação de atividades número 03-05-2-203/04); d) Tinha deixado de existir em dezembro de 2008; e) As suas instalações e atividades humanitárias foram transferidas sob controlo governamental para uma nova entidade denominada Sretna Buducnost. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 28.6.2004.»

| c) | «Al-Haramain (The Netherlands branch) (também conhecido por Stichting Al Haramain Humanitarian Aid). Endereço: Jan Hanzenstraat 114, 1053 SV Amsterdão, Países Baixos (à data da inclusão na lista). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.7.2006.»
  passa a ter a seguinte redação:

  «Al-Haramain (The Netherlands branch) (também conhecido por Stichting Al Haramain Humanitarian Aid). Endereço: Jan Hanzenstraat 114, 1053 SV Amsterdão, Países Baixos (à data da inclusão na lista). Informações suplementares: Alegadamente falecido. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 6.7.2006.» |
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c)

«Al-Haramain (The Netherlands branch) (também conhecido por Stichting Al Haramain Humanitarian Aid). Endereço: Jan Hanzenstraat 114, 1053 SV Amsterdão, Países Baixos (à data da inclusão na lista). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.7.2006.»

passa a ter a seguinte redação:

«Al-Haramain (The Netherlands branch) (também conhecido por Stichting Al Haramain Humanitarian Aid). Endereço: Jan Hanzenstraat 114, 1053 SV Amsterdão, Países Baixos (à data da inclusão na lista). Informações suplementares: Alegadamente falecido. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 6.7.2006.»

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