# Jornal Oficial C 110/2009

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2009.110.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 110 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano14 de Maio de 2009 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.110.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 110

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano14 de Maio de 2009

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 110/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 110/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 110/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2009/C 110/03 | Comunicação da Comissão nos termos do n.o 5 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Anúncio de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  ) | 3 |
| 2009/C 110/04 | Comunicação da Comissão nos termos do n.o 5 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Anúncio de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  ) | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 110/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 110/03

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 5 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Anúncio de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  )

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1

3

2009/C 110/04

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 5 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Anúncio de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  )

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3

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão |
| 2009/C 110/05 | Convite a manifestações de interesse individuais com vista à constituição de uma base de dados de peritos independentes que prestarão assistência ao Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) em tarefas relacionadas com a avaliação e implementação de Comunidades de Conhecimento e Inovação (KIC) (
  1
  ) | 4 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2009/C 110/06 | Notificação prévia de uma concentração — (Processo COMP/M.5515 — RWE Innogy/Rheinenergie/Stadtwerke München/Man Ferrostaal/Marquesado Solar) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |
| | OUTROS ACTOS |
| | Comissão |
| 2009/C 110/07 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 110/05

Convite a manifestações de interesse individuais com vista à constituição de uma base de dados de peritos independentes que prestarão assistência ao Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) em tarefas relacionadas com a avaliação e implementação de Comunidades de Conhecimento e Inovação (KIC) (
  1
  )

1

4

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 110/06

Notificação prévia de uma concentração — (Processo COMP/M.5515 — RWE Innogy/Rheinenergie/Stadtwerke München/Man Ferrostaal/Marquesado Solar) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

OUTROS ACTOS

Comissão

2009/C 110/07

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

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7

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 14.5.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/1 |
| --- | --- | --- | --- |

14.5.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/1

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 110/01

| Data de adopção da decisão | 8.8.2008 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 32/08 |
| Estado-Membro | Eslovénia |
| Região | Severno Primorska, Gorenjska, Zahodnoštajerska, Vzhodnoštajerska, Podravska, Ljubljanska, Notranjska, Zasavska |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Odprava posledic škode v gospodarstvu po naravni nesreči z dne 18.9.2007 |
| Base jurídica | Program odprave posledic škode v gospodarstvu po neurju s poplavo z dne 18.9.2007 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Compensação de danos causados por calamidades naturais ou por outros acontecimentos extraordinários |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto 10,3 milhões EUR |
| Intensidade | 60 % |
| Duração | até 30.6.2009 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministrstvo za gospodarstvo |
| Kotnikova 5 |
| 1000 Ljubljana |
| SLOVENIJA |

Data de adopção da decisão

8.8.2008

Número de referência do auxílio estatal

N 32/08

Estado-Membro

Eslovénia

Região

Severno Primorska, Gorenjska, Zahodnoštajerska, Vzhodnoštajerska, Podravska, Ljubljanska, Notranjska, Zasavska

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Odprava posledic škode v gospodarstvu po naravni nesreči z dne 18.9.2007

Base jurídica

Program odprave posledic škode v gospodarstvu po neurju s poplavo z dne 18.9.2007

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Compensação de danos causados por calamidades naturais ou por outros acontecimentos extraordinários

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto 10,3 milhões EUR

Intensidade

60 %

Duração

até 30.6.2009

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministrstvo za gospodarstvo

Kotnikova 5

1000 Ljubljana

SLOVENIJA

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 14.5.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/2 |
| --- | --- | --- | --- |

14.5.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

13 de Maio de 2009

2009/C 110/02

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3623 |
| JPY | iene | 130,90 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4474 |
| GBP | libra esterlina | 0,89980 |
| SEK | coroa sueca | 10,6525 |
| CHF | franco suíço | 1,5054 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,8400 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,785 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 281,44 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7093 |
| PLN | zloti | 4,4118 |
| RON | leu | 4,1668 |
| TRY | lira turca | 2,1254 |
| AUD | dólar australiano | 1,7883 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5832 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,5584 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,2749 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,9943 |
| KRW | won sul-coreano | 1 689,23 |
| ZAR | rand | 11,4978 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,2942 |
| HRK | kuna croata | 7,3476 |
| IDR | rupia indonésia | 14 094,96 |
| MYR | ringgit malaio | 4,8028 |
| PHP | peso filipino | 64,376 |
| RUB | rublo russo | 43,5957 |
| THB | baht tailandês | 47,040 |
| BRL | real brasileiro | 2,8369 |
| MXN | peso mexicano | 18,1731 |
| INR | rupia indiana | 67,7200 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3623

JPY

iene

130,90

DKK

coroa dinamarquesa

7,4474

GBP

libra esterlina

0,89980

SEK

coroa sueca

10,6525

CHF

franco suíço

1,5054

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,8400

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,785

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

281,44

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7093

PLN

zloti

4,4118

RON

leu

4,1668

TRY

lira turca

2,1254

AUD

dólar australiano

1,7883

CAD

dólar canadiano

1,5832

HKD

dólar de Hong Kong

10,5584

NZD

dólar neozelandês

2,2749

SGD

dólar de Singapura

1,9943

KRW

won sul-coreano

1 689,23

ZAR

rand

11,4978

CNY

yuan-renminbi chinês

9,2942

HRK

kuna croata

7,3476

IDR

rupia indonésia

14 094,96

MYR

ringgit malaio

4,8028

PHP

peso filipino

64,376

RUB

rublo russo

43,5957

THB

baht tailandês

47,040

BRL

real brasileiro

2,8369

MXN

peso mexicano

18,1731

INR

rupia indiana

67,7200

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 14.5.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/3 |
| --- | --- | --- | --- |

14.5.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/3

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Comunicação da Comissão nos termos do n.o 5 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Anúncio de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 110/03

| Estado-Membro | Itália |
| --- | --- |
| Ligação aérea em questão | Elba Marina di Campo—Firenze e vice-versa |
| Prazo de validade do contrato | 24 de Agosto de 2009-23 de Agosto de 2010 |
| Prazo para a apresentação das propostas | 2 meses a contar da data de publicação da presente nota |
| Endereço para a obtenção do texto do aviso de concurso e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso e com a obrigação de serviço público | E.N.A.C. Ente nazionale per l’aviazione civile |
| Direzione trasporto aereo |
| Viale del Castro Pretorio, n. 118 |
| 00185 Roma |
| ITALIA |
| www.enac-italia.it |
| e-mail: osp@enac.gov.it |

Estado-Membro

Itália

Ligação aérea em questão

Elba Marina di Campo—Firenze e vice-versa

Prazo de validade do contrato

24 de Agosto de 2009-23 de Agosto de 2010

Prazo para a apresentação das propostas

2 meses a contar da data de publicação da presente nota

Endereço para a obtenção do texto do aviso de concurso e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso e com a obrigação de serviço público

E.N.A.C. Ente nazionale per l’aviazione civile

Direzione trasporto aereo

Viale del Castro Pretorio, n. 118

00185 Roma

ITALIA

www.enac-italia.it

e-mail: osp@enac.gov.it

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| 14.5.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/3 |
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14.5.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/3

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Comunicação da Comissão nos termos do n.o 5 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Anúncio de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 110/04

| Estado-Membro | Itália |
| --- | --- |
| Ligação aérea em questão | Elba Marina di Campo—Pisa e vice-versa |
| Prazo de validade do contrato | 24 de Agosto de 2009-23 de Agosto de 2010 |
| Prazo para a apresentação das propostas | 2 meses a contar da data de publicação da presente nota |
| Endereço para a obtenção do texto do aviso de concurso e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso e com a obrigação de serviço público | E.N.A.C. Ente nazionale per l’aviazione civile |
| Direzione trasporto aereo |
| Viale del Castro Pretorio, n. 118 |
| 00185 Roma |
| ITALIA |
| www.enac-italia.it |
| e-mail: osp@enac.gov.it |

Estado-Membro

Itália

Ligação aérea em questão

Elba Marina di Campo—Pisa e vice-versa

Prazo de validade do contrato

24 de Agosto de 2009-23 de Agosto de 2010

Prazo para a apresentação das propostas

2 meses a contar da data de publicação da presente nota

Endereço para a obtenção do texto do aviso de concurso e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso e com a obrigação de serviço público

E.N.A.C. Ente nazionale per l’aviazione civile

Direzione trasporto aereo

Viale del Castro Pretorio, n. 118

00185 Roma

ITALIA

www.enac-italia.it

e-mail: osp@enac.gov.it

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

| 14.5.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/4 |
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14.5.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/4

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Convite a manifestações de interesse individuais com vista à constituição de uma base de dados de peritos independentes que prestarão assistência ao Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) em tarefas relacionadas com a avaliação e implementação de Comunidades de Conhecimento e Inovação (KIC)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 110/05

Anuncia-se por este meio a abertura de um convite à apresentação de candidaturas individuais tendo em vista a constituição de uma base de dados de peritos independentes que prestarão assistência ao Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) em tarefas relacionadas com a avaliação e implementação de Comunidades de Conhecimento e Inovação (KIC).

O EIT convida à apresentação de candidaturas individuais de profissionais que possuam uma vasta experiência num ou em vários domínios de competência seguintes:

| — | Energia sustentável |
| --- | --- |

—

Energia sustentável

| — | Mitigação das alterações climáticas e adaptação às mesmas |
| --- | --- |

—

Mitigação das alterações climáticas e adaptação às mesmas

| — | Sociedade da informação e comunicação do futuro |
| --- | --- |

—

Sociedade da informação e comunicação do futuro

| — | Gestão de empreendimentos inovadores |
| --- | --- |

—

Gestão de empreendimentos inovadores

| — | Integração na cadeia de inovação |
| --- | --- |

—

Integração na cadeia de inovação

| — | Criação de PME, empresas nascentes e empresas «spin off» |
| --- | --- |

—

Criação de PME, empresas nascentes e empresas «spin off»

| — | Gestão e organização de empresas internacionais |
| --- | --- |

—

Gestão e organização de empresas internacionais

| — | Gestão da inovação |
| --- | --- |

—

Gestão da inovação

| — | DPI e registo de patentes |
| --- | --- |

—

DPI e registo de patentes

| — | Investigação |
| --- | --- |

—

Investigação

| — | Investigação não tecnológica |
| --- | --- |

—

Investigação não tecnológica

| — | Inovação no ensino superior |
| --- | --- |

—

Inovação no ensino superior

| — | Inovação/empreendedorismo na formação empresarial |
| --- | --- |

—

Inovação/empreendedorismo na formação empresarial

| — | Avaliação do impacto ambiental |
| --- | --- |

—

Avaliação do impacto ambiental

| — | Avaliação do impacto económico/social |
| --- | --- |

—

Avaliação do impacto económico/social

| — | Planificação e financiamento empresariais |
| --- | --- |

—

Planificação e financiamento empresariais

| — | Medição e análise de desempenho |
| --- | --- |

—

Medição e análise de desempenho

| — | Investimento e financiamento |
| --- | --- |

—

Investimento e financiamento

| — | Estratégias de recompensa de risco |
| --- | --- |

—

Estratégias de recompensa de risco

| — | Transferência de conhecimentos |
| --- | --- |

—

Transferência de conhecimentos

Informações relativas às modalidades do convite à apresentação de manifestações de interesse, condições de nomeação e processo de candidatura estão disponíveis na página Experts do sítio web do EIT: http://eit.europa.eu

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 14.5.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/6 |
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14.5.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5515 — RWE Innogy/Rheinenergie/Stadtwerke München/Man Ferrostaal/Marquesado Solar)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 110/06

| 1. | A Comissão recebeu, em 6 de Maio de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas RWE Innogy, Alemanha, (pertencente ao Grupo RWE, Alemanha), RheinEnergie, Alemanha, Stadtwerke München, Alemanha, e MAN Ferrostaal, Alemanha, [controlada por International Petroleum Investment Company («PIC»), Emiratos Árabes unidos], adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa Marquesado Solar, Espanha, mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 6 de Maio de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas RWE Innogy, Alemanha, (pertencente ao Grupo RWE, Alemanha), RheinEnergie, Alemanha, Stadtwerke München, Alemanha, e MAN Ferrostaal, Alemanha, [controlada por International Petroleum Investment Company («PIC»), Emiratos Árabes unidos], adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa Marquesado Solar, Espanha, mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | RWE Innogy: produção de electricidade a partir de fontes renováveis; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

RWE Innogy: produção de electricidade a partir de fontes renováveis;

| — | RheinEnergie: produção e fornecimento de electricidade e gás natural e abastecimento de água na região de Colónia, Alemanha; |
| --- | --- |

—

RheinEnergie: produção e fornecimento de electricidade e gás natural e abastecimento de água na região de Colónia, Alemanha;

| — | Stadtwerke München: produção e fornecimento de electricidade e gás natural e abastecimento de água na região de Munique, Alemanha, bem como prestação de serviços de transporte público nessa região; |
| --- | --- |

—

Stadtwerke München: produção e fornecimento de electricidade e gás natural e abastecimento de água na região de Munique, Alemanha, bem como prestação de serviços de transporte público nessa região;

| — | MAN Ferrostaal: desenvolvimento e construção de instalações industriais e serviços conexos; |
| --- | --- |

—

MAN Ferrostaal: desenvolvimento e construção de instalações industriais e serviços conexos;

| — | Marquesado Solar: central solar termoeléctrica no Sul da Espanha. |
| --- | --- |

—

Marquesado Solar: central solar termoeléctrica no Sul da Espanha.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 2 2964301 ou 2967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5515 — RWE Innogy/Rheinenergie/Stadtwerke München/Man Ferrostaal/Marquesado Solar, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 2 2964301 ou 2967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5515 — RWE Innogy/Rheinenergie/Stadtwerke München/Man Ferrostaal/Marquesado Solar, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p.1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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OUTROS ACTOS

Comissão

| 14.5.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/7 |
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14.5.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/7

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2009/C 110/07

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«BREMER KLABEN»

N.o CE: DE/PGI/005/0333/08.01.2004

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1.   Serviço competente do Estado-Membro:

| Nome | : | Bundesministerium der Justiz |
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| Endereço | : | 11015 Berlin |
| DEUTSCHLAND |

Nome

:

Bundesministerium der Justiz

Endereço

:

11015 Berlin

DEUTSCHLAND

Telefone

:

+49 302025-9333

Fax

:

+49 302025-8251

E-mail

:

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2.   Agrupamento:

| Nome | : | Bäckerinnung der Hansestadt Bremen |
| --- | --- | --- |
| Endereço | : | Georg-Wulf-Strasse 7 |
| 28199 Bremen |
| DEUTSCHLAND |

Nome

:

Bäckerinnung der Hansestadt Bremen

Endereço

:

Georg-Wulf-Strasse 7

28199 Bremen

DEUTSCHLAND

Telefone

:

+49 421300500621

Fax

:

+49 421300500617

E-mail

:

kh@bremen-handwerk.de

Composição

:

Produtores/transformadores ( X ) Outra: ( )

3.   Tipo de produto:

| Classe 2.4: | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
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Classe 2.4:

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

4.   Caderno de especificações:

(resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006)

4.1.   Nome:

«Bremer Klaben»

4.2.   Descrição:

O «Bremer Klaben» é um bolo suculento de massa levedada, que contém uma diversidade de frutas. O elevado teor de gordura e fruta do «Bremer Klaben» distingue-o do «Stollen», com o qual se pode comparar. O «Bremer Klaben» é um bolo grande de um quilo ou mais, caracterizado por uma forma alongada achatada, de secção quase rectangular. A massa necessária por forma pesa entre 5 e 6 kg, consoante o tamanho desta.

Apresenta cor castanha clara, de superfície brilhante, dada pela aplicação de clara de ovo. É húmido e de consistência ligeiramente gordurosa.

O «Bremer Klaben» tem um sabor aromático, frutado, condimentado, doce e de paladar acentuado; o seu aroma inconfundível deve-se à adição de cardamomo.

Composição:

| — | Embora haja mais de uma receita de «Klaben», a proporção de aproximadamente 1:1 entre massa e frutas é comum a todas elas; |
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Embora haja mais de uma receita de «Klaben», a proporção de aproximadamente 1:1 entre massa e frutas é comum a todas elas;

| — | Os ingredientes incluem obrigatoriamente: farinha, manteiga ou margarina, fermento, açúcar, sultanas, casca de limão e de laranja cristalizada, amêndoas, baunilha, raspa de limão e cardamomo. Esta mistura constitui cerca de 95 % do peso do «Klaben»; |
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Os ingredientes incluem obrigatoriamente: farinha, manteiga ou margarina, fermento, açúcar, sultanas, casca de limão e de laranja cristalizada, amêndoas, baunilha, raspa de limão e cardamomo. Esta mistura constitui cerca de 95 % do peso do «Klaben»;

| — | É permitida a adição de rum ou de óleo de rosas, desde que não ultrapasse 5 % do peso total. |
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É permitida a adição de rum ou de óleo de rosas, desde que não ultrapasse 5 % do peso total.

4.3.   Área geográfica:

Cidade de Brema e arredores, bem como Bremerhaven e Verden.

Os arredores de Brema incluem:

| — | O distrito de Osterholz, excepto o agregado urbano de Hambergen; |
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O distrito de Osterholz, excepto o agregado urbano de Hambergen;

| — | O concelho de Ottersberg, limitado a Sueste pela A1; |
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O concelho de Ottersberg, limitado a Sueste pela A1;

| — | Os concelhos de Oyten e Achim; |
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Os concelhos de Oyten e Achim;

| — | A zona Oeste do agregado urbano de Thedinghausen, incluindo os municípios de Riede, Thedinghausen e Emtinghausen; |
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A zona Oeste do agregado urbano de Thedinghausen, incluindo os municípios de Riede, Thedinghausen e Emtinghausen;

| — | Os concelhos de Weyhe e Stuhr; |
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Os concelhos de Weyhe e Stuhr;

| — | A cidade de Delmenhorst; |
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A cidade de Delmenhorst;

| — | Os concelhos de Lemwerder e Berne; |
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Os concelhos de Lemwerder e Berne;

| — | O concelho de Ganderkeese a norte da A28; |
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O concelho de Ganderkeese a norte da A28;

| — | A parte Este do município de Hude em torno do centro antigo; |
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A parte Este do município de Hude em torno do centro antigo;

| — | O concelho de Elsfleth. |
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O concelho de Elsfleth.

4.4.   Prova de origem:

O «Bremer Klaben» é produzido nos termos das disposições legais em vigor. Aplicam-se as directrizes HACCP. O respeito das especificações do produto é controlado pela Senatorin für Arbeit, Frauen, Gesundheit, Jugend und Soziales in Bremen (República Federal da Alemanha).

A rastreabilidade é assegurada pela inscrição do fabricante na embalagem. A produção limita-se à área geográfica identificada para produção do «Bremer Klaben».

Todos os produtores de «Bremer Klaben» têm de estar inscritos no registo da Bäckerinnung Bremen (Associação profissional).

4.5.   Método de obtenção:

O primeiro passo consiste na preparação de uma massa fermentada que requer um intervalo de tempo específico para levedar. A massa é seguidamente trabalhada com todo o cuidado, devido à quantidade de ingredientes que contém; a mistura de frutas é adicionada depois de a massa ter repousado.

O trabalho da massa e a preparação final requerem perícia artesanal afim de assegurar a homogeneidade de todos os ingredientes.

Pouco depois da cozedura, a superfície é tratada com farinha e água, para criar uma película uniforme que vai servir de base à cobertura de ovo aplicada no final.

A humidade do «Bremer Klaben» deve-se à temperatura do forno e ao tempo de cozedura. A temperatura tem de ser reduzida, por exemplo, de 220 oC no início, para cerca de 170 oC no final. O tempo de cozedura varia entre 55 e 65 minutos, consoante o tamanho. A temperatura interior é determinante. Deve ser de cerca de 92-94 oC. Após a cozedura, os bolos são imediatamente desenformados, devendo arrefecer lentamente.

4.6.   Relação:

A relação entre o «Bremer Klaben» e a área geográfica deriva essencialmente da reputação do produto, de antigas tradições quer no que respeita ao seu fabrico em Brema e arredores quer ao saber de quem o fabrica. Este saber consiste sobretudo na especialização artesanal necessária ao fabrico da massa, muito rica em frutas, e no trabalho e acabamento da mesma, bem como na experiência necessária para garantir a correcta manutenção da temperatura do forno e do tempo de cozedura.

O «Bremer Klaben» é uma especialidade de padaria/pastelaria de longa tradição em Brema e arredores, muito popular, sobretudo na época do Natal.

O «Bremer Klaben» está intimamente ligado à história da cidade hanseática de Brema e ao comércio de produtos coloniais, porque só foi possível fabricá-lo quando a matéria-prima estrangeira chegou a este porto.

Pela sua longa duração, os marinheiros gostavam de levar «Bremer Klaben» com eles para o mar.

A primeira referência ao comércio de «Klaben» encontra-se num documento da Câmara de Brema datado de 1593. Em 1637 os padeiros e pasteleiros de «Klaben» juntaram-se para formar uma nova associação profissional.

Em Brema e arredores, o «Bremer Klaben» continua a fazer parte da tradição de Natal, havendo mesmo firmas que o fabricam durante todo o ano.

A «época do Klaben» começa tradicionalmente com uma cerimónia na praça do município, durante a qual o presidente da câmara corta a primeira fatia.

Esta especialidade de Brema era já muito considerada no final do século XVII, tal como atestado pelo facto de cerca de um terço das variedades de pão branco serem fabricadas com massa de «Klaben» já nessa altura.

Ainda hoje, para os habitantes de Brema não há Natal sem «Klaben». O «Bremer Klaben» é, no entanto, igualmente exportado como especialidade regional e apreciado por muita gente em todo o mundo.

4.7.   Estrutura de controlo:

| Nome | : | Senatorin für Arbeit, Frauen, Gesundheit, Jugend und Soziales |
| --- | --- | --- |
| Endereço | : | Contrescarpe 72 |
| 28195 Bremen |
| DEUTSCHLAND |

Nome

:

Senatorin für Arbeit, Frauen, Gesundheit, Jugend und Soziales

Endereço

:

Contrescarpe 72

28195 Bremen

DEUTSCHLAND

Telefone

:

+49 421361-10952

Fax

:

+49 421361-2567

E-mail

:

office@arbeit.bremen.de

4.8.   Rotulagem:

Indicação geográfica protegida (IGP)

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(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

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