# Jornal Oficial C 106A/2009

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.CA2009.106.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 106A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano8 de Maio de 2009 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CA2009.106.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 106A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano8 de Maio de 2009

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão |
| 2009/C 106A/01 | Serviço de Cooperação EuropeAid (AIDCO) — Publicação de uma vaga de Conselheiro Principal (grau AD 14) (N.o 2 do artigo 29.o do Estatuto dos Funcionários) — COM/2009/10183 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 106A/01

Serviço de Cooperação EuropeAid (AIDCO) — Publicação de uma vaga de Conselheiro Principal (grau AD 14) (N.o 2 do artigo 29.o do Estatuto dos Funcionários) — COM/2009/10183

o

o

1

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| 2009/C 106A/02 | RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS | s3 |

2009/C 106A/02

RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

s3

| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

| 8.5.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 106/1 |
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8.5.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 106/1

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Serviço de Cooperação EuropeAid (AIDCO)

Publicação de uma vaga de Conselheiro Principal (grau AD 14)

(N.o 2 do artigo 29.o do Estatuto dos Funcionários)

COM/2009/10183

(2009/C 106 A/01)

Quem somos:

O EuropeAid gere a aplicação da maioria dos instrumentos de ajuda externa da Comissão Europeia financiados a partir do orçamento comunitário e do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), de uma forma eficaz e eficiente, assegurando um elevado nível de qualidade e de rapidez na utilização dos fundos disponíveis (mais de 8 mil milhões EUR anuais) através da execução dos projectos e de outras actividades, contribuindo simultaneamente, de forma activa, para a visibilidade da ajuda externa comunitária.

Neste contexto o EuropeAid contribui igualmente para a formulação de políticas de desenvolvimento e de cooperação, bem como para as políticas sectoriais da Comissão em virtude do seu conhecimento do terreno e põe em vigor essas políticas mediante o estabelecimento de instrumentos e mecanismos de aplicação inovadores. Também controla e apoia as actividades de cooperação das delegações da Comissão, designadamente proporcionando a sua experiência e orientações e instruções.

Propomos:

O Conselheiro Principal depende directamente do Director-Geral e tem por missão desenvolver uma orientação estratégica para racionalizar e manter as normas e as boas práticas do sistema de identificação e gestão dos riscos inerentes à aplicação da assistência externa. No âmbito desta missão incluem-se questões de optimização de eficácia e eficiência (incluindo clareza e rapidez) dos sistemas de controlo existentes para reduzir estes riscos, em especial auditorias, verificações e controlos ex-post. Deve ser prestada atenção especial ao funcionamento desses sistemas nos casos onde a ajuda é aplicada através e/ou conjuntamente com doadores bilaterais e multilaterais.

Desta forma o Conselheiro Principal deve contribuir para melhorar a responsabilização da Comissão em relação às outras instituições (PE, Conselho, Tribunal de Contas).

Procuramos:

Os candidatos devem:

| — | ter experiência comprovada no domínio da melhoria da eficiência e da eficácia em matéria de assistência externa, bem como na promoção da transparência e responsabilização e, em especial, sólidos conhecimentos de conceitos de gestão e de controlo de riscos, |
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—

ter experiência comprovada no domínio da melhoria da eficiência e da eficácia em matéria de assistência externa, bem como na promoção da transparência e responsabilização e, em especial, sólidos conhecimentos de conceitos de gestão e de controlo de riscos,

| — | possuir conhecimentos e experiência comprovados do funcionamento de cooperação para o desenvolvimento em geral e do papel desempenhado pela Comissão no contexto internacional, tanto dentro como fora da UE, |
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possuir conhecimentos e experiência comprovados do funcionamento de cooperação para o desenvolvimento em geral e do papel desempenhado pela Comissão no contexto internacional, tanto dentro como fora da UE,

| — | ter um bom conhecimento das políticas comunitárias no domínio das relações externas em geral, |
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ter um bom conhecimento das políticas comunitárias no domínio das relações externas em geral,

| — | ter um conhecimento adequado das políticas externas e dos instrumentos de acção externos, |
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ter um conhecimento adequado das políticas externas e dos instrumentos de acção externos,

| — | ter uma excelente compreensão dos regulamentos financeiros aplicáveis ao orçamento das Comunidades Europeias e ao FED, |
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ter uma excelente compreensão dos regulamentos financeiros aplicáveis ao orçamento das Comunidades Europeias e ao FED,

| — | ter uma boa compreensão das relações interinstitucionais, em especial com o PE e o Tribunal de Contas, |
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ter uma boa compreensão das relações interinstitucionais, em especial com o PE e o Tribunal de Contas,

| — | ter boas capacidades de comunicação em fóruns internacionais, |
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ter boas capacidades de comunicação em fóruns internacionais,

| — | poder trabalhar em inglês e francês. |
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poder trabalhar em inglês e francês.

Os candidatos devem preencher as seguintes condições:

| 1. | Ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia. |
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1.

Ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia.

| 2. | Ter:






  i) | um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários sancionado por um diploma final, quando a duração normal dos estudos for de quatro anos ou mais, |
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2.

Ter:

i)

um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários sancionado por um diploma final, quando a duração normal dos estudos for de quatro anos ou mais,

| ii) | ou habilitações de um nível que corresponda a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano, quando a duração normal daqueles estudos seja de, pelo menos, três anos. |
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ii)

ou habilitações de um nível que corresponda a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano, quando a duração normal daqueles estudos seja de, pelo menos, três anos.

| 3. | Possuir, pelo menos, quinze anos de experiência profissional pós-licenciatura a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente. Cinco anos dessa experiência profissional, pelo menos, devem ter sido obtidos no desempenho de funções de gestão ou de assessoria de alto nível (1) e devem ter relação directa com um dos domínios a que se refere esta vaga; |
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3.

Possuir, pelo menos, quinze anos de experiência profissional pós-licenciatura a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente. Cinco anos dessa experiência profissional, pelo menos, devem ter sido obtidos no desempenho de funções de gestão ou de assessoria de alto nível (1) e devem ter relação directa com um dos domínios a que se refere esta vaga;

| 4. | Possuir um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia e um conhecimento satisfatório de outra dessas línguas. (Os candidatos devem ter em conta que os procedimentos de selecção serão realizados unicamente em alemão, francês ou inglês. Uma vez que este facto poderá constituir uma vantagem para quem tenha uma destas línguas como língua materna, estes candidatos serão igualmente examinados numa ou mais das outras línguas). |
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4.

Possuir um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia e um conhecimento satisfatório de outra dessas línguas. (Os candidatos devem ter em conta que os procedimentos de selecção serão realizados unicamente em alemão, francês ou inglês. Uma vez que este facto poderá constituir uma vantagem para quem tenha uma destas línguas como língua materna, estes candidatos serão igualmente examinados numa ou mais das outras línguas).

| 5. | Não ter ainda atingido a idade normal da reforma, que para os funcionários das Comunidades Europeias corresponde ao último dia do mês em que atingem 65 anos [ver alínea a) do artigo 52.o do Estatuto dos Funcionários]. |
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5.

Não ter ainda atingido a idade normal da reforma, que para os funcionários das Comunidades Europeias corresponde ao último dia do mês em que atingem 65 anos [ver alínea a) do artigo 52.o do Estatuto dos Funcionários].

Independência e declaração de interesses

Os candidatos devem confirmar a sua disponibilidade para apresentar uma declaração em que se comprometem a actuar no interesse público e com espírito de independência, bem como uma declaração relativa a quaisquer interesses que possam colidir com a sua independência.

Nomeação e condições de emprego

O Conselheiro Principal será seleccionado e nomeado pela Comissão de acordo com os procedimentos de selecção e recrutamento em vigor. Será elaborada uma lista de pré-selecção e esses candidatos serão convocados para uma entrevista pelo Comité Consultivo das Nomeações da Comissão e por um centro de avaliação dirigido por consultores de recrutamento externos.

A remuneração e as condições de emprego são as estabelecidas no Estatuto do Pessoal para todos os novos funcionários de grau AD 14 das Comunidades Europeias.

Os candidatos devem observar a exigência do Estatuto do Pessoal que determina que todos os novos funcionários devem concluir com êxito um período de estágio de nove meses.

O recrutamento será realizado em Bruxelas.

Igualdade de oportunidades

A União Europeia aplica uma política de igualdade de oportunidades.

Procedimento de apresentação da candidatura

Este posto pode ser publicado em simultâneo com outros postos de funcionários superiores. Nesse caso, os candidatos que pretendam concorrer a mais do que um posto devem apresentar uma candidatura separada para cada uma das vagas.

Antes de apresentarem a sua candidatura, os candidatos devem verificar cuidadosamente se reúnem todas as condições de admissão, em especial no que se refere à natureza dos diplomas e à experiência profissional exigida. Se pretender candidatar-se, deve registar-se através da internet no seguinte sítio web:

https://ec.europa.eu/dgs/personnel_administration/seniormanagementvacancies/CV_Encadext/index.cfm

seguindo as instruções relativas às diversas fases do procedimento.

Os candidatos devem tomar todas as medidas para concluírem a inscrição electrónica dentro do prazo fixado (2). Recomenda-se vivamente aos candidatos que não esperem pelos últimos dias para proceder à sua inscrição, pois uma saturação excepcional das linhas ou qualquer falha da ligação à internet podem fazer com que o registo seja encerrado antes de estar concluído, implicando a repetição da inscrição, Uma vez terminado o prazo, deixa de ser possível proceder à inscrição. Em princípio, as inscrições fora de prazo através do correio electrónico normal não serão aceites.

Uma vez terminado o processo de inscrição em linha, será indicado aos candidatos no ecrã um número que devem conservar, pois será utilizado como referência relativamente a todas as questões relativas à sua candidatura. A recepção deste número significa que o processo de inscrição está terminado e constitui confirmação de que os dados transmitidos foram registados. Se não receber um número de inscrição, significa que a sua candidatura não foi registada!

Chama-se a atenção dos candidatos para a necessidade de terem um endereço electrónico. Este endereço será utilizado para identificar a sua inscrição, assim como para informar do resultado do procedimento. A Comissão deve ser informada de qualquer alteração deste endereço electrónico.

Os candidatos devem juntar um curriculum vitae em formato Word ou PDF à sua candidatura e apresentar, por via electrónica, uma carta de motivação (8000 caracteres no máximo). Tanto o CV como a carta devem ser redigidos em alemão, francês ou inglês.

Salienta-se que não é possível acompanhar em linha o progresso da sua candidatura. Os candidatos serão contactados directamente pela DG que procede ao recrutamento sobre a situação da sua candidatura.

Os candidatos com uma deficiência que os impeça de se inscreverem por via electrónica podem apresentar a sua candidatura (CV e carta de motivação) em papel por carta registada (3), carimbada o mais tardar na data limite de inscrição. Todas as comunicações subsequentes entre a Comissão e estes candidatos serão feitas por via postal. Neste caso, devem anexar ao formulário de inscrição um certificado, emitido por um organismo competente, que ateste a deficiência e indicar, em separado, as disposições que considerem necessárias para facilitar a sua participação na selecção.

Para mais informações e/ou se encontrarem problemas técnicos, queiram enviar uma mensagem electrónica para: ADMIN-MANAGEMENT-ONLINE@ec.europa.eu

Contactos

Constantin Stathopoulos, tel. 52463, e-mail: Constantin.Stathopoulos@ec.europa.eu.

Prazo

A data limite para o registo das candidaturas é 5 de Junho de 2009. As inscrições em linha serão encerradas às 12.00 horas (meio-dia), hora de Bruxelas.

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(1)  Nos seus CV, os candidatos devem assinalar, pelo menos em relação a esses 5 anos durante os quais adquiriram a experiência de gestão de alto nível, o seguinte: 1) designação e natureza dos cargos de gestão exercidos; 2) número de efectivos sob a sua responsabilidade no âmbito destes cargos; 3) dimensão dos orçamentos geridos; e 4) níveis de graus hierárquicos superiores e inferiores, bem como número de lugares de grau equiparável.

(2)  O mais tardar às 12.00 horas (meio-dia), hora de Bruxelas, do dia 5 de Junho de 2009.

(3)  Comissão Europeia, Direcção-Geral do Pessoal e da Administração, Unidade do organograma e pessoal de gestão, COM/2009/10183, MO34 5/105, B-1049 Bruxelas.

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8.5.2009

| 8.5.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 106/s3 |
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PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 106/s3

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RECAPITULAÇÃO DOS JO C A «CONCURSOS»

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

| 9 | (DE/EN/FR) |
| --- | --- |
| 10 | (IT) |
| 12 | (DE/FR) |
| 13 | |
| 14 | (DE/EN/FR) |
| 16 | (DE/EN/FR) |
| 17 | (BG/ET/LT/LV/MT/RO) |
| 20 | |
| 21 | (DE/EN/FR) |
| 23 | |
| 24 | (DE/FR/NL) |
| 25 | (BG/ET/LT/LV/MT/RO) |
| 28 | (DE/EN/FR) |
| 34 | (FR) |
| 36 | (GA/EN) |
| 37 | |
| 38 | |
| 39 | (SV) |
| 41 | (DE/EN/FR) |
| 42 | (EN) |
| 45 | |
| 46 | (DE/EN/FR) |
| 47 | |
| 52 | (DA/FI/MT) |
| 58 | (DE/EN/FR) |
| 59 | (DE/EN/ES/FR/PT/SV) |
| 62 | (BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK) |
| 63 | |
| 70 | |
| 71 | |
| 75 | (DE/EN/FR) |
| 80 | (FR) |
| 84 | (BG/RO) |
| 86 | |
| 91 | |
| 93 | (BG/RO) |
| 94 | |
| 95 | |
| 97 | (DE/EN/FR) |
| 98 | |
| 99 | (GA/EN) |
| 103 | |
| 104 | (CS/PL) |
| 105 | |
| 106 | |

9

(DE/EN/FR)

10

(IT)

12

(DE/FR)

13

14

(DE/EN/FR)

16

(DE/EN/FR)

17

(BG/ET/LT/LV/MT/RO)

20

21

(DE/EN/FR)

23

24

(DE/FR/NL)

25

(BG/ET/LT/LV/MT/RO)

28

(DE/EN/FR)

34

(FR)

36

(GA/EN)

37

38

39

(SV)

41

(DE/EN/FR)

42

(EN)

45

46

(DE/EN/FR)

47

52

(DA/FI/MT)

58

(DE/EN/FR)

59

(DE/EN/ES/FR/PT/SV)

62

(BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK)

63

70

71

75

(DE/EN/FR)

80

(FR)

84

(BG/RO)

86

91

93

(BG/RO)

94

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(DE/EN/FR)

98

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(GA/EN)

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(CS/PL)

105

106

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