# Jornal Oficial C 86A/2009

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.CA2009.086.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 86A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano15 de Abril de 2009 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CA2009.086.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 86A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano15 de Abril de 2009

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Europol |
| 2009/C 086A/01 | Aviso de abertura de vaga Europol: Director-adjunto | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Europol

2009/C 086A/01

Aviso de abertura de vaga Europol: Director-adjunto

1

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| 2009/C 086A/02 | RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS | s3 |

2009/C 086A/02

RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

s3

| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Europol

| 15.4.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 86/1 |
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15.4.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 86/1

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AVISO DE ABERTURA DE VAGA EUROPOL: DIRECTOR-ADJUNTO

(2009/C 86 A/01)

Para a Europol, uma representação equilibrada entre homens e mulheres é tão importante como uma representação adequada de nacionais de todos os Estados-Membros, que tenha em conta uma representação geográfica equilibrada, e de línguas oficiais da União Europeia. Por este motivo, a Europol encoraja especialmente as mulheres de todos os Estados-Membros a candidatarem-se ao lugar a prover.

MISSÃO DA EUROPOL

O objectivo da Europol consiste em contribuir para a melhoria da eficácia das autoridades competentes dos Estados-Membros e da cooperação entre as mesmas no domínio da prevenção e do combate a todas as formas graves de criminalidade internacional e terrorismo. Esta missão é desempenhada num ambiente em que predomina a língua inglesa.

1.   DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES

1.1   Principais responsabilidades do Director-Adjunto da Europol

| a) | Liderar e dirigir o Departamento no respeito pelos objectivos da Europol; |
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a)

Liderar e dirigir o Departamento no respeito pelos objectivos da Europol;

| b) | garantir a administração corrente e a gestão dos recursos humanos no Departamento. |
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b)

garantir a administração corrente e a gestão dos recursos humanos no Departamento.

| c) | garantir a preparação e execução adequadas das decisões dos órgãos relevantes; |
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c)

garantir a preparação e execução adequadas das decisões dos órgãos relevantes;

| d) | garantir a preparação e a execução adequadas das questões relativas ao orçamento a nível do Departamento; |
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d)

garantir a preparação e a execução adequadas das questões relativas ao orçamento a nível do Departamento;

| e) | prestar apoio e assistência ao Director no desenvolvimento estratégico da Europol através de aconselhamento no plano organizacional e da manutenção de relações estratégicas, a nível departamental, com os relevantes órgãos da EU pertinentes e serviços de execução da lei dos Estados-Membros; |
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e)

prestar apoio e assistência ao Director no desenvolvimento estratégico da Europol através de aconselhamento no plano organizacional e da manutenção de relações estratégicas, a nível departamental, com os relevantes órgãos da EU pertinentes e serviços de execução da lei dos Estados-Membros;

| f) | supervisionar o plano de actividades e a gestão do desempenho no Departamento; |
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f)

supervisionar o plano de actividades e a gestão do desempenho no Departamento;

| g) | promover as realizações da Europol junto dos meios de comunicação social e representar a organização em reuniões e conferências internas e externas, de acordo com as necessidades; |
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g)

promover as realizações da Europol junto dos meios de comunicação social e representar a organização em reuniões e conferências internas e externas, de acordo com as necessidades;

| h) | gerir e promover a criação de programas de sensibilização; |
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h)

gerir e promover a criação de programas de sensibilização;

| i) | manter uma estreita ligação e efectuar debates regulares com outros departamentos; |
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i)

manter uma estreita ligação e efectuar debates regulares com outros departamentos;

| j) | representar e substituir o Director sempre que necessário e no quadro do mandato recebido; |
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j)

representar e substituir o Director sempre que necessário e no quadro do mandato recebido;

| k) | desempenhar qualquer outra tarefa que lhes seja atribuída pelo Director. |
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k)

desempenhar qualquer outra tarefa que lhes seja atribuída pelo Director.

1.2   Responsabilidades específicas do lugar a prover

Sem prejuízo da definição de tarefas e responsabilidades por parte do Director, o candidato seleccionado terá a seu cargo, em particular, as seguintes responsabilidades:

| a) | gerir e supervisionar o Departamento de Crimes Graves, bem como efectuar a coordenação das respectivas unidades; |
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a)

gerir e supervisionar o Departamento de Crimes Graves, bem como efectuar a coordenação das respectivas unidades;

| b) | gerir as actividades de análise da Europol, incluindo o lançamento e/ou a avaliação de propostas de projectos operacionais e dossiês de trabalho analíticos; |
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b)

gerir as actividades de análise da Europol, incluindo o lançamento e/ou a avaliação de propostas de projectos operacionais e dossiês de trabalho analíticos;

| c) | dirigir a participação da Europol em equipas de investigação conjuntas; |
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c)

dirigir a participação da Europol em equipas de investigação conjuntas;

| d) | assegurar, através da sua gestão e supervisão, que a Europol presta aos Estados-Membros um efectivo apoio operacional e de investigação, que vá de encontro às necessidades dos respectivos serviços de execução da lei; |
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d)

assegurar, através da sua gestão e supervisão, que a Europol presta aos Estados-Membros um efectivo apoio operacional e de investigação, que vá de encontro às necessidades dos respectivos serviços de execução da lei;

| e) | gerir e supervisionar o processo de análise na Europol, em linha com as decisões do Grupo Director Operacional, incluindo a preparação de:






  — | produtos de análise operacional; |
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e)

gerir e supervisionar o processo de análise na Europol, em linha com as decisões do Grupo Director Operacional, incluindo a preparação de:

—

produtos de análise operacional;

| — | informação estratégica para facilitar e promover a utilização eficiente e eficaz dos recursos disponíveis a nível nacional para as actividades operacionais; |
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—

informação estratégica para facilitar e promover a utilização eficiente e eficaz dos recursos disponíveis a nível nacional para as actividades operacionais;

| — | relatórios gerais de situação; |
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—

relatórios gerais de situação;

| f) | comunicar de forma expedita, às autoridades competentes dos Estados-Membros, todas as informações que lhes digam respeito, bem como quaisquer ligações identificadas entre infracções penais; |
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f)

comunicar de forma expedita, às autoridades competentes dos Estados-Membros, todas as informações que lhes digam respeito, bem como quaisquer ligações identificadas entre infracções penais;

| g) | fornecer aconselhamento estratégico aos serviços de execução da lei e aos serviços de informação dos Estados-Membros em relação às ameaças correntes para a União Europeia com origem na criminalidade organizada e no terrorismo, bem como relativamente às opções disponíveis para combater e reduzir as referidas ameaças, com particular atenção para a Avaliação das Ameaças da Criminalidade Organizada na UE (OCTA); |
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g)

fornecer aconselhamento estratégico aos serviços de execução da lei e aos serviços de informação dos Estados-Membros em relação às ameaças correntes para a União Europeia com origem na criminalidade organizada e no terrorismo, bem como relativamente às opções disponíveis para combater e reduzir as referidas ameaças, com particular atenção para a Avaliação das Ameaças da Criminalidade Organizada na UE (OCTA);

| h) | coordenar o desenvolvimento de conhecimentos especializados em matéria dos procedimentos de investigação dos Estados-Membros, incluindo no que diz respeito ao aconselhamento sobre investigações; |
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h)

coordenar o desenvolvimento de conhecimentos especializados em matéria dos procedimentos de investigação dos Estados-Membros, incluindo no que diz respeito ao aconselhamento sobre investigações;

| i) | manter uma cooperação operacional efectiva com os serviços de execução da lei e os serviços de informação no domínio do intercâmbio operacional de informações; |
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i)

manter uma cooperação operacional efectiva com os serviços de execução da lei e os serviços de informação no domínio do intercâmbio operacional de informações;

| j) | gerir a implementação de uma cooperação eficaz a nível operacional com parceiros internacionais, incluindo países terceiros com os quais a Europol tenha celebrado acordos; |
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j)

gerir a implementação de uma cooperação eficaz a nível operacional com parceiros internacionais, incluindo países terceiros com os quais a Europol tenha celebrado acordos;

| k) | contribuir para o desenvolvimento da Estratégia de Informação da Europol; |
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k)

contribuir para o desenvolvimento da Estratégia de Informação da Europol;

| l) | estabelecer e manter ligações eficazes, ao nível da tomada de decisões operacionais, com os serviços de execução da lei e os serviços de informação de outros países que tenham um interesse activo no fornecimento e utilização de informações classificadas em matéria de combate ao crime organizado e ao terrorismo; |
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l)

estabelecer e manter ligações eficazes, ao nível da tomada de decisões operacionais, com os serviços de execução da lei e os serviços de informação de outros países que tenham um interesse activo no fornecimento e utilização de informações classificadas em matéria de combate ao crime organizado e ao terrorismo;

| m) | exercer um controlo geral, em termos qualitativos, dos produtos e serviços operacionais, sem prejuízo das actividades de avaliação em curso; |
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m)

exercer um controlo geral, em termos qualitativos, dos produtos e serviços operacionais, sem prejuízo das actividades de avaliação em curso;

| n) | gerir a cooperação global da Europol com os Chefes das Unidades Nacionais Europol, assegurando que a orientação da Europol nas reuniões concernentes se coaduna com a sua política global; |
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n)

gerir a cooperação global da Europol com os Chefes das Unidades Nacionais Europol, assegurando que a orientação da Europol nas reuniões concernentes se coaduna com a sua política global;

2.   COMPETÊNCIAS EXIGIDAS

Os candidatos deverão demonstrar um conhecimento sólido em matéria de cooperação policial internacional ao nível das funções superiores.

Para além disso, os candidatos deverão:

| a) | possuir um diploma universitário ou equivalente; |
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a)

possuir um diploma universitário ou equivalente;

| b) | possuir experiência de chefia numa categoria superior (no mínimo 10 anos de experiência de direcção), de preferência com experiência a nível operacional no combate à criminalidade organizada e/ou ao terrorismo no quadro da UE/ num ambiente internacional; |
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b)

possuir experiência de chefia numa categoria superior (no mínimo 10 anos de experiência de direcção), de preferência com experiência a nível operacional no combate à criminalidade organizada e/ou ao terrorismo no quadro da UE/ num ambiente internacional;

| c) | possuir comprovadas capacidades de chefia (saber transmitir ideias de forma a conseguir a sua aceitação e orientar uma pessoa ou grupo de pessoas para o cumprimento de uma tarefa); |
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c)

possuir comprovadas capacidades de chefia (saber transmitir ideias de forma a conseguir a sua aceitação e orientar uma pessoa ou grupo de pessoas para o cumprimento de uma tarefa);

| d) | demonstrar uma grande capacidade empreendedora na identificação e prossecução de novas áreas de actividade; |
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d)

demonstrar uma grande capacidade empreendedora na identificação e prossecução de novas áreas de actividade;

| e) | possuir compreensão estratégica (visão alargada, capacidade para entender rapidamente assuntos de importância crítica e para aplicar uma visão estratégica na resolução de problemas práticos); |
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e)

possuir compreensão estratégica (visão alargada, capacidade para entender rapidamente assuntos de importância crítica e para aplicar uma visão estratégica na resolução de problemas práticos);

| f) | possuir óptimas capacidades de comunicação (ser fluente, claro e conciso, a nível oral como escrito), não só com interlocutores internos e externos, como também com os meios de comunicação social; ter sólidos conhecimentos de, no mínimo, duas línguas oficiais da União Europeia; |
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f)

possuir óptimas capacidades de comunicação (ser fluente, claro e conciso, a nível oral como escrito), não só com interlocutores internos e externos, como também com os meios de comunicação social; ter sólidos conhecimentos de, no mínimo, duas línguas oficiais da União Europeia;

| g) | demonstrar e manter um alto grau de honestidade e integridade (através da sua conduta pessoal e do exemplo dado, incluindo ao nível da transparência de actos e da tomada de decisões, e incentivando um comportamento ético nos outros); |
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g)

demonstrar e manter um alto grau de honestidade e integridade (através da sua conduta pessoal e do exemplo dado, incluindo ao nível da transparência de actos e da tomada de decisões, e incentivando um comportamento ético nos outros);

| h) | possuir muito boas capacidades de persuasão ao mais alto nível (ser capaz de influenciar os outros no sentido do consenso e do compromisso); |
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h)

possuir muito boas capacidades de persuasão ao mais alto nível (ser capaz de influenciar os outros no sentido do consenso e do compromisso);

| i) | possuir excelentes capacidades diplomáticas e aptidão para tratar de assuntos delicados aos mais altos níveis administrativos e políticos; |
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i)

possuir excelentes capacidades diplomáticas e aptidão para tratar de assuntos delicados aos mais altos níveis administrativos e políticos;

| j) | possuir elevadas capacidades de relacionamento interpessoal, que lhe permitam inspirar e motivar colaboradores de nacionalidades e formações diferentes (demonstrar flexibilidade e uma atitude não defensiva nas interacções, trabalhar em equipa num espírito de cooperação e apoio); |
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j)

possuir elevadas capacidades de relacionamento interpessoal, que lhe permitam inspirar e motivar colaboradores de nacionalidades e formações diferentes (demonstrar flexibilidade e uma atitude não defensiva nas interacções, trabalhar em equipa num espírito de cooperação e apoio);

| k) | demonstrar capacidade de perseverança (conservando um grande nível de eficiência e uma atitude positiva face a dificuldades e situações adversas); |
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k)

demonstrar capacidade de perseverança (conservando um grande nível de eficiência e uma atitude positiva face a dificuldades e situações adversas);

| l) | exibir espírito de inovação (capacidade para encontrar soluções de trabalho originais, reconhecer e aceitar soluções imaginativas); |
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l)

exibir espírito de inovação (capacidade para encontrar soluções de trabalho originais, reconhecer e aceitar soluções imaginativas);

| m) | saber planear e organizar (capacidade para decidir e monitorizar o curso de acção mais adequado, tanto para si próprio como para os seus colaboradores, com o fim de atingir um objectivo específico utilizando adequadamente os recursos disponíveis e delegando funções de modo eficaz). |
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m)

saber planear e organizar (capacidade para decidir e monitorizar o curso de acção mais adequado, tanto para si próprio como para os seus colaboradores, com o fim de atingir um objectivo específico utilizando adequadamente os recursos disponíveis e delegando funções de modo eficaz).

3.   CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO

O candidato seleccionado só poderá ser contratado se for nacional de um Estado-Membro da União Europeia e se encontrar no pleno gozo dos seus direitos civis.

O quadro jurídico deste processo de recrutamento fundamenta-se na Convenção Europol e no Acto do Conselho de 3 de Dezembro de 1998, que aprova o Estatuto de Pessoal da Europol (1998/C 26/07), com a redacção que lhe foi dada pelo Acto do Conselho de 19 de Dezembro de 2002 (2003/C 24/01).

Para mais informações, consultar www.europol.europa.eu

4.   NOMEAÇÃO

O candidato seleccionado será nomeado pelo Conselho, após parecer favorável do Conselho de Administração da Europol, por um período de quatro anos, renovável uma vez.

5.   VENCIMENTO

Grau: 2

O vencimento de base é de 13.592,32 EUR.

Além disso, se for o caso, poderão ser concedidos abonos familiares:

| — | 5 % do vencimento de base — abono de lar; |
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—

5 % do vencimento de base — abono de lar;

| — | 284,20 EUR (líquido) por filho a cargo; |
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—

284,20 EUR (líquido) por filho a cargo;

| — | 1.235,67 EUR — subsídio de expatriação |
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—

1.235,67 EUR — subsídio de expatriação

As contribuições para a segurança social e os impostos são deduzidas dos montantes acima referidos.

6.   CONTROLO DE SEGURANÇA

Os candidatos seleccionados serão submetidos a um procedimento de controlo de segurança, em conformidade com a regulamentação em matéria de protecção do sigilo adoptada nos termos do artigo 31.o da Convenção Europol.

7.   DATAS PRINCIPAIS

Prazo para a apresentação de candidaturas: 60 dias a partir da publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Processo de selecção: segundo e terceiro trimestres de 2009

Data de entrada ao serviço: 1 de Janeiro de 2010

8.   CANDIDATURA

Pede-se aos candidatos que enviem as suas candidaturas por escrito, utilizando para o efeito o formulário disponível no sítio web da Europol, para o seguinte endereço:

| The Chairman of the Europol Management Board |
| --- |
| C/o Head of Human Resources |
| Europol |
| Raamweg 47; PO Box 90850 |
| NL-2509 LW Den Haag; Países Baixos |
| Fax: + 31 70 318 08 61 |
| www.europol.europa.eu |

The Chairman of the Europol Management Board

C/o Head of Human Resources

Europol

Raamweg 47; PO Box 90850

NL-2509 LW Den Haag; Países Baixos

Fax: + 31 70 318 08 61

www.europol.europa.eu

Pessoa de contacto:

| Sr. Alfredo Nunzi, Secretário do Conselho de Administração |
| --- |
| Tel.: + 31 70 302 53 25 |
| E-mail: mbs@europol.europa.eu |

Sr. Alfredo Nunzi, Secretário do Conselho de Administração

Tel.: + 31 70 302 53 25

E-mail: mbs@europol.europa.eu

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15.4.2009

| 15.4.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 86/s3 |
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PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 86/s3

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RECAPITULAÇÃO DOS JO C A «CONCURSOS»

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

| 9 | (DE/EN/FR) |
| --- | --- |
| 10 | (IT) |
| 12 | (DE/FR) |
| 13 | |
| 14 | (DE/EN/FR) |
| 16 | (DE/EN/FR) |
| 17 | (BG/ET/LT/LV/MT/RO) |
| 20 | |
| 21 | (DE/EN/FR) |
| 23 | |
| 24 | (DE/FR/NL) |
| 25 | (BG/ET/LT/LV/MT/RO) |
| 28 | (DE/EN/FR) |
| 34 | (FR) |
| 36 | (GA/EN) |
| 37 | |
| 38 | |
| 39 | (SV) |
| 41 | (DE/EN/FR) |
| 42 | (EN) |
| 45 | |
| 46 | (DE/EN/FR) |
| 47 | |
| 52 | (DA/FI/MT) |
| 58 | (DE/EN/FR) |
| 59 | (DE/EN/ES/FR/PT/SV) |
| 62 | (BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK) |
| 63 | |
| 70 | |
| 71 | |
| 75 | (DE/EN/FR) |
| 80 | (FR) |
| 84 | (BG/RO) |
| 86 | |

9

(DE/EN/FR)

10

(IT)

12

(DE/FR)

13

14

(DE/EN/FR)

16

(DE/EN/FR)

17

(BG/ET/LT/LV/MT/RO)

20

21

(DE/EN/FR)

23

24

(DE/FR/NL)

25

(BG/ET/LT/LV/MT/RO)

28

(DE/EN/FR)

34

(FR)

36

(GA/EN)

37

38

39

(SV)

41

(DE/EN/FR)

42

(EN)

45

46

(DE/EN/FR)

47

52

(DA/FI/MT)

58

(DE/EN/FR)

59

(DE/EN/ES/FR/PT/SV)

62

(BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK)

63

70

71

75

(DE/EN/FR)

80

(FR)

84

(BG/RO)

86

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