# Jornal Oficial C 46/2009

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 46 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano25 de Fevreiro de 2009 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 46

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano25 de Fevreiro de 2009

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 046/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |
| 2009/C 046/02 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 6 |
| 2009/C 046/03 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 7 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 046/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

2009/C 046/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

6

2009/C 046/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

7

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 046/04 | Taxas de câmbio do euro | 10 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2009/C 046/05 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros sobre equipamentos sob pressão (
  1
  ) | 11 |
| 2009/C 046/06 | Comunicação sobre a aplicação do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 551/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à organização e utilização do espaço aéreo no céu único europeu (Publicação das decisões dos Estados-Membros que estabelecem blocos funcionais de espaço aéreo) | 26 |
| 2009/C 046/07 | Comunicação da Comissão nos termos do n.o 4 do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  ) | 27 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 046/04

Taxas de câmbio do euro

10

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 046/05

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros sobre equipamentos sob pressão (
  1
  )

1

11

2009/C 046/06

Comunicação sobre a aplicação do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 551/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à organização e utilização do espaço aéreo no céu único europeu (Publicação das decisões dos Estados-Membros que estabelecem blocos funcionais de espaço aéreo)

o

o

(Publicação das decisões dos Estados-Membros que estabelecem blocos funcionais de espaço aéreo)

26

2009/C 046/07

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 4 do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  )

o

o

o

1

27

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO) |
| 2009/C 046/08 | Anúncio de concursos gerais | 28 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2009/C 046/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5470 — Gilde/Plukon) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 29 |
| 2009/C 046/10 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5468 — GDF Suez/GEK) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 30 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

2009/C 046/08

Anúncio de concursos gerais

28

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 046/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5470 — Gilde/Plukon) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

29

2009/C 046/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5468 — GDF Suez/GEK) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

30

| | |
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| 2009/C 046/11 | Aviso ao leitor(ver verso da contracapa) | s3 |

2009/C 046/11

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

Aviso ao leitor

s3

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 25.2.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 46/1 |
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25.2.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 46/1

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 46/01)

| Data de adopção da decisão | 12.11.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | NN 41/06 |
| Estado-Membro | França |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Contribution de la Banque Postale à la réforme du financement des retraites des fonctionnaires rattachés à La Poste |
| Base jurídica | — |
| Tipo de auxílio | — |
| Objectivo | — |
| Forma do auxílio | — |
| Orçamento | — |
| Intensidade | Medida que não constitui auxílio |
| Duração | — |
| Sectores económicos | Intermediação financeira, correios e telecomunicações |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | — |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

12.11.2008

Número do auxílio

NN 41/06

Estado-Membro

França

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Contribution de la Banque Postale à la réforme du financement des retraites des fonctionnaires rattachés à La Poste

Base jurídica

—

Tipo de auxílio

—

Objectivo

—

Forma do auxílio

—

Orçamento

—

Intensidade

Medida que não constitui auxílio

Duração

—

Sectores económicos

Intermediação financeira, correios e telecomunicações

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

—

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 12.12.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 261/08 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | A Coruña |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Promoción de Energías Renovables en la provincia de A Coruña |
| Base jurídica | Protocolo 38 (A) insertado por el Acuerdo de ampliación del EEE de 2004 (DO L 130 de 29.4.2004, p. 3 y Suplemento EEE no 23 de 29.4.2004, p. 1), fecha de entrada en vigor, el 1 de mayo de 2004, y modificado posteriormente por el Acuerdo de ampliación del EEE de 2007 [DO L (pendiente de publicación)], aplicable provisionalmente a partir del 1 de agosto de 2007, fecha de entrada en vigor pendiente |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Protecção do ambiente |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 1 181 023 EUR |
| Intensidade | Medida que não constitui auxílio |
| Duração | Até 31.12.2011 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Mecanismo Financiero del Espacio Económico Europeo-EFTA |
| Rue Joseph II, nos 12-16 |
| B-1000 Bruxelles |

Data de adopção da decisão

12.12.2008

Número do auxílio

N 261/08

Estado-Membro

Espanha

Região

A Coruña

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Promoción de Energías Renovables en la provincia de A Coruña

Base jurídica

Protocolo 38 (A) insertado por el Acuerdo de ampliación del EEE de 2004 (DO L 130 de 29.4.2004, p. 3 y Suplemento EEE no 23 de 29.4.2004, p. 1), fecha de entrada en vigor, el 1 de mayo de 2004, y modificado posteriormente por el Acuerdo de ampliación del EEE de 2007 [DO L (pendiente de publicación)], aplicable provisionalmente a partir del 1 de agosto de 2007, fecha de entrada en vigor pendiente

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Protecção do ambiente

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 1 181 023 EUR

Intensidade

Medida que não constitui auxílio

Duração

Até 31.12.2011

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Mecanismo Financiero del Espacio Económico Europeo-EFTA

Rue Joseph II, nos 12-16

B-1000 Bruxelles

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 15.12.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 309/08 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | Comunitat Valenciana |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Ayudas a pequeñas y medianas empresas (pymes) para la producción audiovisual de contenido artístico y cultural en la Comunitat Valenciana |
| Base jurídica | Borrador de Resolución de la presidenta del Instituto Valenciano de Cinematografía Ricardo Muñoz Suay, por la que se convoca concurso público para la concesión de ayudas a las pymes para la producción audiovisual de contenido artístico y cultural; Ley no 1/2006, de 19 de abril, de la Generalitat, del Sector Audiovisual (DOCV 21.4.2006); Ley no 38/2003, de 17 de noviembre, General de Subvenciones (BOE 18.11.2003) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Promoção da cultura, pequenas e médias empresas |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 1,5 milhões de EUR
  Montante global do auxílio previsto: 12 milhões de EUR |
| Intensidade | 50 % |
| Duração | Até 31.12.2013 |
| Sectores económicos | Actividades recreativas, culturais e desportivas |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Instituto Valenciano de Cinematografía — La Filmoteca |
| Pl. del Ayuntamiento, no 17 |
| E-46002 Valencia |

Data de adopção da decisão

15.12.2008

Número do auxílio

N 309/08

Estado-Membro

Espanha

Região

Comunitat Valenciana

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Ayudas a pequeñas y medianas empresas (pymes) para la producción audiovisual de contenido artístico y cultural en la Comunitat Valenciana

Base jurídica

Borrador de Resolución de la presidenta del Instituto Valenciano de Cinematografía Ricardo Muñoz Suay, por la que se convoca concurso público para la concesión de ayudas a las pymes para la producción audiovisual de contenido artístico y cultural; Ley no 1/2006, de 19 de abril, de la Generalitat, del Sector Audiovisual (DOCV 21.4.2006); Ley no 38/2003, de 17 de noviembre, General de Subvenciones (BOE 18.11.2003)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Promoção da cultura, pequenas e médias empresas

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista: 1,5 milhões de EUR

Montante global do auxílio previsto: 12 milhões de EUR

Intensidade

50 %

Duração

Até 31.12.2013

Sectores económicos

Actividades recreativas, culturais e desportivas

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Instituto Valenciano de Cinematografía — La Filmoteca

Pl. del Ayuntamiento, no 17

E-46002 Valencia

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 11.12.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 445/08 |
| Estado-Membro | Áustria |
| Região | Burgenland |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Einzelfall BOXMARK Leather GmbH & Co KG |
| Base jurídica | Einzelbeschluss der Burgenländischen Landesregierung vom 21.7.2008 (Zl.: 5-G-F48/242-2008) |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Protecção do ambiente |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 0,36 milhões de EUR
  Montante global do auxílio previsto: 0,36 milhões de EUR |
| Intensidade | 20 % |
| Duração | 2009-2009 |
| Sectores económicos | Indústria transformadora |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Amt der Burgenländischen Landesregierung |
| Europaplatz 1 |
| A-7000 Eisenstadt |

Data de adopção da decisão

11.12.2008

Número do auxílio

N 445/08

Estado-Membro

Áustria

Região

Burgenland

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Einzelfall BOXMARK Leather GmbH & Co KG

Base jurídica

Einzelbeschluss der Burgenländischen Landesregierung vom 21.7.2008 (Zl.: 5-G-F48/242-2008)

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Protecção do ambiente

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista: 0,36 milhões de EUR

Montante global do auxílio previsto: 0,36 milhões de EUR

Intensidade

20 %

Duração

2009-2009

Sectores económicos

Indústria transformadora

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Amt der Burgenländischen Landesregierung

Europaplatz 1

A-7000 Eisenstadt

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 22.12.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 638/08 |
| Estado-Membro | Letónia |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Guarantee scheme for banks in Latvia |
| Base jurídica | Law on “Procedure for Issuing and Supervision of Guarantees for Bank Loans” |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia |
| Forma do auxílio | Garantia |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 1 500 milhões de LVL |
| Intensidade | — |
| Duração | 1.1.2009-30.6.2009 |
| Sectores económicos | Intermediação financeira |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Latvian Ministry of Finance |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

22.12.2008

Número do auxílio

N 638/08

Estado-Membro

Letónia

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Guarantee scheme for banks in Latvia

Base jurídica

Law on “Procedure for Issuing and Supervision of Guarantees for Bank Loans”

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Garantia

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 1 500 milhões de LVL

Intensidade

—

Duração

1.1.2009-30.6.2009

Sectores económicos

Intermediação financeira

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Latvian Ministry of Finance

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 4.2.2009 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 43/09 |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Small amounts of compatible aid |
| Base jurídica | Local Government in Scotland Act 2003 Section 20






  — | Enterprise and New Towns (Scotland) Act 1990, as amended 1 April 2001, by Scottish Statutory Instrument 2001 No 126 |

Data de adopção da decisão

4.2.2009

Número do auxílio

N 43/09

Estado-Membro

Reino Unido

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Small amounts of compatible aid

Base jurídica

Local Government in Scotland Act 2003 Section 20

—

Enterprise and New Towns (Scotland) Act 1990, as amended 1 April 2001, by Scottish Statutory Instrument 2001 No 126

| — | Local Government Act 2000 Section 2 |
| --- | --- |

—

Local Government Act 2000 Section 2

| — | Government of Wales Act 2006 Section 60 |
| --- | --- |

—

Government of Wales Act 2006 Section 60

| — | Welsh Development Agency Act 1975 (Section1) as amended |
| --- | --- |

—

Welsh Development Agency Act 1975 (Section1) as amended

| — | The Industrial Development (Northern Ireland) Order 1982 |
| --- | --- |

—

The Industrial Development (Northern Ireland) Order 1982

| — | The Industrial Development (Northern Ireland) Act 2002 |
| --- | --- |

—

The Industrial Development (Northern Ireland) Act 2002

| — | Article 3 of the Energy Efficiency (Northern Ireland) Order 1999 |
| --- | --- |

—

Article 3 of the Energy Efficiency (Northern Ireland) Order 1999

| — | Regional Development Agencies Action 1998 |
| --- | --- |

—

Regional Development Agencies Action 1998

| — | Local Government, Planning and Land Act 1980 |
| --- | --- |

—

Local Government, Planning and Land Act 1980

| — | Leasehold Reform, Housing and Urban Development Act 1993 |
| --- | --- |

—

Leasehold Reform, Housing and Urban Development Act 1993

| — | Local Government Act 2000 |
| --- | --- |

—

Local Government Act 2000

| — | Housing and Regeneration Action 2008 |
| --- | --- |

—

Housing and Regeneration Action 2008

| — | The Public Contracts Regulation SI2006 No 5 |
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—

The Public Contracts Regulation SI2006 No 5

| — | European Communities (Finance) Act 2008 |
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—

European Communities (Finance) Act 2008

| — | Industrial Training Act 1982 |
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—

Industrial Training Act 1982

| — | Sustainable Communities Act 2007 |
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—

Sustainable Communities Act 2007

| — | National Lottery Act 1993 |
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—

National Lottery Act 1993

| — | Environmental Protection Act 1990 |
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—

Environmental Protection Act 1990

| — | Further Education and Training Act 2007 |
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—

Further Education and Training Act 2007

| — | Industrial Development Action 1982 |
| --- | --- |

—

Industrial Development Action 1982

| — | Learning and Skills Council Act 2000 |
| --- | --- |

—

Learning and Skills Council Act 2000

| — | Science and Technology Act 1965 |
| --- | --- |

—

Science and Technology Act 1965

| — | Energy Act 2004 |
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—

Energy Act 2004

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Contratos ad hoc

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 1 000 milhões de GBP

Intensidade

—

Duração

1.1.2009-31.12.2010

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

All competent aid granting authorities in the United Kingdom

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

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| 25.2.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 46/6 |
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25.2.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 46/6

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 46/02)

| Data de adopção da decisão | 12.11.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 510/08 |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Vendita dei beni della compagnia aerea Alitalia |
| Base jurídica | Decreto legislativo 8 luglio 1999, n. 270, pubblicato nella Gazzetta ufficiale n. 185 del 9 agosto 1999, come modificato |
| Tipo de auxílio | Medida que não constitui um auxílio |
| Objectivo | — |
| Forma do auxílio | — |
| Orçamento | — |
| Intensidade | — |
| Duração | — |
| Sectores económicos | Transporte aéreo |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | — |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

12.11.2008

Número do auxílio

N 510/08

Estado-Membro

Itália

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Vendita dei beni della compagnia aerea Alitalia

Base jurídica

Decreto legislativo 8 luglio 1999, n. 270, pubblicato nella Gazzetta ufficiale n. 185 del 9 agosto 1999, come modificato

Tipo de auxílio

Medida que não constitui um auxílio

Objectivo

—

Forma do auxílio

—

Orçamento

—

Intensidade

—

Duração

—

Sectores económicos

Transporte aéreo

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

—

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

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| 25.2.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 46/7 |
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25.2.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 46/7

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 46/03)

| Data de adopção da decisão | 4.6.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 153/08 |
| Estado-Membro | Polónia |
| Região | Pomorskie |
| Título | Pomoc na rozbudowę portu lotniczego Gdańsk-Rębiechowo |
| Base jurídica | Ustawa budżetowa na rok 2007 z dnia 25 stycznia 2007 r.; załącznik II, część 83 budżetu państwa — Rezerwy celowe (Dz.U. z 2007 r. nr 15, poz. 90).
  Kontrakt Wojewódzki dla Województwa Pomorskiego na lata 2007–2008.
  Rozporządzenie Rady Ministrów z dnia 11 grudnia 2007 r. (Dz.U. nr 241, poz. 1760) |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Desenvolvimento sectorial |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Cerca de 6 milhões de PLN (aprox. 1,7 milhões de EUR) |
| Intensidade | Cerca de 37 % |
| Duração | Até 30.6.2008 |
| Sectores económicos | Transporte aéreo |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Marszałek Województwa Pomorskiego |
| ul. Okopowa 21/27 |
| PL-80-810 Gdańsk |

Data de adopção da decisão

4.6.2008

Número do auxílio

N 153/08

Estado-Membro

Polónia

Região

Pomorskie

Título

Pomoc na rozbudowę portu lotniczego Gdańsk-Rębiechowo

Base jurídica

Ustawa budżetowa na rok 2007 z dnia 25 stycznia 2007 r.; załącznik II, część 83 budżetu państwa — Rezerwy celowe (Dz.U. z 2007 r. nr 15, poz. 90).

Kontrakt Wojewódzki dla Województwa Pomorskiego na lata 2007–2008.

Rozporządzenie Rady Ministrów z dnia 11 grudnia 2007 r. (Dz.U. nr 241, poz. 1760)

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Desenvolvimento sectorial

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Cerca de 6 milhões de PLN (aprox. 1,7 milhões de EUR)

Intensidade

Cerca de 37 %

Duração

Até 30.6.2008

Sectores económicos

Transporte aéreo

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Marszałek Województwa Pomorskiego

ul. Okopowa 21/27

PL-80-810 Gdańsk

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 13.1.2009 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 307/08 |
| Estado-Membro | República Checa |
| Região | Moravskoslezko |
| Título | Pořízení strojů a zařízení pro letiště Ostrava |
| Base jurídica | Zákon č. 248/2000 Sb., o podpoře regionálního rozvoje, ve znění pozdějších předpisů. Zákon č. 250/2000 Sb., o rozpočtových pravidlech územních rozpočtů, ve znění pozdějších předpisů. Programový dokument ROP NUTS II Moravskoslezsko 2007–2013, vybrané části. Prováděcí dokument ROP NUTS II Moravskoslezsko 2007–2013, vybrané části. Usnesení vlády ČR ze dne 15. listopadu 2006, kterým byl schválen mimo jiné návrh Regionálního operačního programu NUTS II Moravskoslezsko pro období 2007–2013. Usnesení Zastupitelstva Moravskoslezského kraje č. 8/741/1 ze dne 22. prosince 2005. Podnikatelský plán letiště Ostrava, a. s. 2005–2015. Generel rozvoje letiště 2005–2015 |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Desenvolvimento sectorial |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Aproximadamente 268 500 000 CZK |
| Intensidade | 70 %, no máximo |
| Duração | O auxílio será concedido até 31 de Dezembro de 2013 |
| Sectores económicos | Transporte aéreo |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Úřad Regionální rady NUTS 2 Moravskoslezsko |
| Hrabákova 1/1861 |
| CZ-702 00 Ostrava-Moravská Ostrava |

Data de adopção da decisão

13.1.2009

Número do auxílio

N 307/08

Estado-Membro

República Checa

Região

Moravskoslezko

Título

Pořízení strojů a zařízení pro letiště Ostrava

Base jurídica

Zákon č. 248/2000 Sb., o podpoře regionálního rozvoje, ve znění pozdějších předpisů. Zákon č. 250/2000 Sb., o rozpočtových pravidlech územních rozpočtů, ve znění pozdějších předpisů. Programový dokument ROP NUTS II Moravskoslezsko 2007–2013, vybrané části. Prováděcí dokument ROP NUTS II Moravskoslezsko 2007–2013, vybrané části. Usnesení vlády ČR ze dne 15. listopadu 2006, kterým byl schválen mimo jiné návrh Regionálního operačního programu NUTS II Moravskoslezsko pro období 2007–2013. Usnesení Zastupitelstva Moravskoslezského kraje č. 8/741/1 ze dne 22. prosince 2005. Podnikatelský plán letiště Ostrava, a. s. 2005–2015. Generel rozvoje letiště 2005–2015

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Desenvolvimento sectorial

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Aproximadamente 268 500 000 CZK

Intensidade

70 %, no máximo

Duração

O auxílio será concedido até 31 de Dezembro de 2013

Sectores económicos

Transporte aéreo

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Úřad Regionální rady NUTS 2 Moravskoslezsko

Hrabákova 1/1861

CZ-702 00 Ostrava-Moravská Ostrava

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 13.1.2009 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 332/08 |
| Estado-Membro | Dinamarca |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Kompensation til fjernbusoperatører for rabatter til visse kategorier af passagerer, som benytter fjernbuslinjer |
| Base jurídica | Aktstykke — Ordningen optages på Finansloven. Staten indgår en kontrakt med de fjernbusoperatører, der ønsker at deltage i ordningen |
| Tipo de auxílio | Reembolso de obrigações tarifárias |
| Objectivo | Garantir que categorias específicas de utentes — crianças (ou seja, famílias com crianças), estudantes e pensionistas — beneficiem de descontos fixos no transporte em autocarro de longo curso, através da celebração de contratos de serviços públicos com operadores deste modo de transporte |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | 59 milhões de DKK (7 919 000 EUR) durante todo o período de vigência do regime de auxílios |
| Intensidade | Reembolso de 50 % (as crianças viajam gratuitamente) e de 25 % do preço do bilhete |
| Duração | 2008-2013 |
| Sectores económicos | Transporte em autocarro de longo curso |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Transportministeriet |
| Frederiksholms kanal 27 F |
| DK-1220 København K |

Data de adopção da decisão

13.1.2009

Número do auxílio

N 332/08

Estado-Membro

Dinamarca

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Kompensation til fjernbusoperatører for rabatter til visse kategorier af passagerer, som benytter fjernbuslinjer

Base jurídica

Aktstykke — Ordningen optages på Finansloven. Staten indgår en kontrakt med de fjernbusoperatører, der ønsker at deltage i ordningen

Tipo de auxílio

Reembolso de obrigações tarifárias

Objectivo

Garantir que categorias específicas de utentes — crianças (ou seja, famílias com crianças), estudantes e pensionistas — beneficiem de descontos fixos no transporte em autocarro de longo curso, através da celebração de contratos de serviços públicos com operadores deste modo de transporte

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

59 milhões de DKK (7 919 000 EUR) durante todo o período de vigência do regime de auxílios

Intensidade

Reembolso de 50 % (as crianças viajam gratuitamente) e de 25 % do preço do bilhete

Duração

2008-2013

Sectores económicos

Transporte em autocarro de longo curso

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Transportministeriet

Frederiksholms kanal 27 F

DK-1220 København K

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 25.2.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 46/10 |
| --- | --- | --- | --- |

25.2.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 46/10

---

Taxas de câmbio do euro (1)

24 de Fevereiro de 2009

(2009/C 46/04)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2763 |
| JPY | iene | 122,40 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4498 |
| GBP | libra esterlina | 0,87970 |
| SEK | coroa sueca | 11,3423 |
| CHF | franco suíço | 1,4805 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,7350 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 28,363 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 299,05 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7071 |
| PLN | zloti | 4,6830 |
| RON | leu | 4,2725 |
| TRY | lira turca | 2,1675 |
| AUD | dólar australiano | 1,9797 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5996 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,8956 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,5072 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,9508 |
| KRW | won sul-coreano | 1 933,19 |
| ZAR | rand | 12,8660 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,7264 |
| HRK | kuna croata | 7,5050 |
| IDR | rupia indonésia | 15 315,60 |
| MYR | ringgit malaio | 4,6770 |
| PHP | peso filipino | 61,450 |
| RUB | rublo russo | 45,9195 |
| THB | baht tailandês | 45,565 |
| BRL | real brasileiro | 3,0558 |
| MXN | peso mexicano | 19,0488 |
| INR | rupia indiana | 63,7100 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2763

JPY

iene

122,40

DKK

coroa dinamarquesa

7,4498

GBP

libra esterlina

0,87970

SEK

coroa sueca

11,3423

CHF

franco suíço

1,4805

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,7350

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

28,363

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

299,05

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7071

PLN

zloti

4,6830

RON

leu

4,2725

TRY

lira turca

2,1675

AUD

dólar australiano

1,9797

CAD

dólar canadiano

1,5996

HKD

dólar de Hong Kong

9,8956

NZD

dólar neozelandês

2,5072

SGD

dólar de Singapura

1,9508

KRW

won sul-coreano

1 933,19

ZAR

rand

12,8660

CNY

yuan-renminbi chinês

8,7264

HRK

kuna croata

7,5050

IDR

rupia indonésia

15 315,60

MYR

ringgit malaio

4,6770

PHP

peso filipino

61,450

RUB

rublo russo

45,9195

THB

baht tailandês

45,565

BRL

real brasileiro

3,0558

MXN

peso mexicano

19,0488

INR

rupia indiana

63,7100

---

(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 25.2.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 46/11 |
| --- | --- | --- | --- |

25.2.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 46/11

---

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros sobre equipamentos sob pressão

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

(2009/C 46/05)

A lista seguinte contém referências às normas harmonizadas para os equipamentos de pressão e normas auxiliares harmonizadas para os materiais utilizados na fabricação de equipamentos de pressão. Na norma auxiliar harmonizada para materiais, a presunção de conformidade com os requisitos essenciais de segurança limita-se aos dados técnico dos materiais referidos na norma, não se presumindo a adequação do material relativamente a um equipamento específico. Por conseguinte, os dados técnicos indicados na norma relativa ao material devem ser avaliados em relação aos requisitos de concepção deste equipamento específico para verificar que se encontram satisfeitos os requisitos essenciais segurança da directiva sobre equipamentos de pressão.

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  (Nota 1) |
| --- | --- | --- | --- |
| CEN | EN 19:2002
  Válvulas industriais — Marcação de válvulas metálicas | — | |
| CEN | EN 287-1:2004
  Ensaios de qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 1: Aços | — | |
| EN 287-1:2004/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.9.2006) |
| EN 287-1:2004/AC:2004 | | |
| CEN | EN 334:2005
  Reguladores de pressão de gás para pressões de entrada até 100 bar | — | |
| CEN | EN 378-2:2008
  Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Requisitos de segurança e protecção ambiental — Parte 2: Projecto, construção, ensaios, marcação e documentação | EN 378-2:2000 | 31.8.2008 |
| CEN | EN 473:2000
  Ensaios não destrutivos — Qualificação e certificação de pessoal END — Princípios gerais | — | |
| EN 473:2000/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (30.4.2006) |
| CEN | EN 593:2004
  Válvulas industriais — Válvulas de borboleta metálicas | — | |
| CEN | EN 764-5:2002
  Equipamentos sob pressão — Parte 5: Documentos de conformidade e de controlo dos materiais | — | |
| CEN | EN 764-7:2002
  Equipamentos sob pressão — Parte 7: Sistemas de segurança para equipamentos sob pressão não submetidos à chama | — | |
| EN 764-7:2002/AC:2006 | | |
| CEN | EN 1057:2006
  Cobre e ligas de cobre — Tubos redondos sem costura para água e gás em aplicações sanitárias e aquecimento | — | |
| CEN | EN 1092-1:2007
  Flanges e suas junções — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN — Parte 1: Flanges de aço | — | |
| CEN | EN 1092-3:2003
  Flanges e suas ligações — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN — Parte 3: Flanges de ligas de cobre | — | |
| EN 1092-3:2003/AC:2004 | | |
| EN 1092-3:2003/AC:2007 | | |
| CEN | EN 1092-4:2002
  Flanges e suas ligações — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN — Parte 4: Flanges de liga de alumínio | — | |
| CEN | EN 1171:2002
  Válvulas industriais — Válvulas de corrediça de ferro fundido | — | |
| CEN | EN 1252-1:1998
  Recipientes criogénicos — Materiais — Requisitos de resiliência para temperaturas inferiores a – 80 °C | — | |
| EN 1252-1:1998/AC:1998 | | |
| CEN | EN 1252-2:2001
  Recipientes criogénicos — Materiais — Requisitos de resiliência para temperaturas entre – 80 °C e – 20 °C | — | |
| CEN | EN 1349:2000
  Válvulas de regulação para processos industriais | — | |
| EN 1349:2000/AC:2001 | | |
| CEN | EN 1562:1997
  Fundição — Ferro fundido maleável | — | |
| EN 1562:1997/A1:2006 | | |
| CEN | EN 1563:1997
  Fundição — Ferro fundido de grafite esferoidal | — | |
| EN 1563:1997/A1:2002 | | |
| EN 1563:1997/A2:2005 | | |
| CEN | EN 1564:1997
  Fundição — Ferro fundido nodular com têmpera austenítica | — | |
| EN 1564:1997/A1:2006 | | |
| CEN | EN 1591-1:2001
  Flanges e suas ligações — Regras de projecto para flanges de ligação circular — Part 1: Método de cálculo | — | |
| CEN | EN 1626:1999
  Recipientes criogénicos — Válvulas para serviço criogénico | — | |
| CEN | EN 1653:1997
  Cobre e ligas de cobre — Placas, chapas e discos para caldeiras, reservatórios sob pressão e unidades para armazenamento de água quente | — | |
| EN 1653:1997/A1:2000 | | |
| CEN | EN 1759-3:2003
  Flanges e suas ligações — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação classe — Parte 3: Flanges de ligas de cobre | — | |
| EN 1759-3:2003/AC:2004 | | |
| CEN | EN 1759-4:2003
  Flanges e suas ligações — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação classe — Parte 4: Flanges de ligas de alumínio | — | |
| CEN | EN 1797:2001
  Recipientes criogénicos — Compatibilidade entre gases e materiais | EN 1797-1:1998 | Expirou
  (31.1.2002) |
| CEN | EN 1866:2005
  Extintores de incêndios móveis | — | |
| CEN | EN 1983:2006
  Válvulas industriais — Válvulas de esfera (ou macho esférico) em aço | — | |
| CEN | EN 1984:2000
  Válvulas indústriais — Válvulas de corrediça de aço | — | |
| CEN | EN ISO 4126-1:2004
  Dispositivos de segurança para protecção contra pressão excessiva — Parte 1: Válvulas de segurança (ISO 4126-1:2004) | — | |
| EN ISO 4126-1:2004/AC:2006 | | |
| CEN | EN ISO 4126-3:2006
  Dispositivos de segurança para protecção a pressões excessivas — Parte 3: Válvulas de segurança e dispositivos de discos de rotura combinados (ISO 4126-3:2006) | — | |
| CEN | EN ISO 4126-4:2004
  Dispositivos de segurança para protecção contra pressão excessiva — Parte 4: Válvulas de segurança pilotadas (ISO 4126-4:2004) | — | |
| CEN | EN ISO 4126-5:2004
  Dispositivos de segurança para protecção contra pressão excessiva — Parte 5: Dispositivos de segurança de descarga controlada contra sobrepressões (DSDCS) (ISO 4126-5:2004) | — | |
| CEN | EN ISO 9606-2:2004
  Ensaios de qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 2: Aluminio e ligas de alumínio (ISO 9606-2:2004) | — | |
| CEN | EN ISO 9606-3:1999
  Ensaios de qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 3: Cobre e ligas de cobre (ISO 9606-3:1999) | — | |
| CEN | EN ISO 9606-4:1999
  Ensaios de qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 4: Niquel e ligas de níquel (ISO 9606-4:1999) | — | |
| CEN | EN ISO 9606-5:2000
  Qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 5: Ligas de titânio, zircónio e suas ligas (ISO 9606-5:2000) | — | |
| CEN | EN 10028-1:2007
  Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 1: Requisitos gerais | EN 10028-1:2000 | 30.6.2008 |
| CEN | EN 10028-2:2003
  Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 2: Aços não ligados e de liga com características especificadas a temperatura elevada | EN 10028-2:1992 | Expirou
  (31.12.2003) |
| EN 10028-2:2003/AC:2005 | | |
| CEN | EN 10028-3:2003
  Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 3: Aços soldáveis de grão fino normalizados | EN 10028-3:1992 | Expirou
  (31.12.2003) |
| CEN | EN 10028-4:2003
  Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 4: Aços de liga ao níquel com propriedades especificadas a baixa temperatura | EN 10028-4:1994 | Expirou
  (31.12.2003) |
| EN 10028-4:2003/AC:2005 | | |
| CEN | EN 10028-5:2003
  Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 5: Aços soldáveis de grão fino, laminados termomecanicamente | EN 10028-5:1996 | Expirou
  (31.12.2003) |
| CEN | EN 10028-6:2003
  Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 6: Aços soldáveis de grão fino, temperados e revenidos | EN 10028-6:1996 | Expirou
  (31.12.2003) |
| CEN | EN 10028-7:2007
  Produtos planos em aço para aparelhos de pressão — Parte 7: Aços inoxidáveis | EN 10028-7:2000 | 30.6.2008 |
| CEN | EN 10204:2004
  Produtos metálicos — Tipos de documentos de inspecção | — | |
| CEN | EN 10213:2007
  Peças vazadas de aço para serviço sob pressão | EN 10213-1:1995
  EN 10213-2:1995
  EN 10213-3:1995
  EN 10213-4:1995 | 31.5.2008 |
| CEN | EN 10216-1:2002
  Tubos de aço sem costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 1: Tubos de aço nāo ligados, com características especificadas à temperatura ambiente | — | |
| EN 10216-1:2002/A1:2004 | | |
| CEN | EN 10216-2:2002 + A2:2007
  Tubos de aço sem costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 2: Tubos de aço ligado e não ligado com características específicas a temperatura elevada | EN 10216-2:2002 | Expirou
  (29.2.2008) |
| CEN | EN 10216-3:2002
  Tubos de aço sem costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 3: Tubos de aço ligado de grão fino | — | |
| EN 10216-3:2002/A1:2004 | | |
| CEN | EN 10216-4:2002
  Tubos de aço sem costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 4: Tubos de aço ligado e não ligado com características específicas a baixa temperatura | — | |
| EN 10216-4:2002/A1:2004 | | |
| CEN | EN 10216-5:2004
  Tubos de aço sem costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 5: Tubos de aço inoxidável | — | |
| CEN | EN 10217-1:2002
  Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 1: Tubos de aço não ligado, com características específicas à temperatura ambiente | — | |
| EN 10217-1:2002/A1:2005 | | |
| CEN | EN 10217-2:2002
  Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 2: Tubos soldados electricamente de aço não ligado e ligado com características específicas a temperatura elevada | — | |
| EN 10217-2:2002/A1:2005 | | |
| CEN | EN 10217-3:2002
  Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 3: Tubos de aço ligado de grão fino | — | |
| EN 10217-3:2002/A1:2005 | | |
| CEN | EN 10217-4:2002
  Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 4: Tubos soldados electricamente de aço não ligado e ligado com características específicas a baixa temperatura | — | |
| EN 10217-4:2002/A1:2005 | | |
| CEN | EN 10217-5:2002
  Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 5: Tubos soldados a arco submerso de aço não ligado e ligado com características específicas a temperatura elevada | — | |
| EN 10217-5:2002/A1:2005 | | |
| CEN | EN 10217-6:2002
  Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 6: Tubos soldados a arco submerso de aço não ligado com características específicas a baixa temperatura | — | |
| EN 10217-6:2002/A1:2005 | | |
| CEN | EN 10217-7:2005
  Tubos com costura para aplicações sob pressão. Condições técnicas de fornecimento. Parte 7: Tubos de aço inoxidável | — | |
| CEN | EN 10222-1:1998
  Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão — Parte 1: Requisitos gerais para peças obtidas por forjagem livre | — | |
| EN 10222-1:1998/A1:2002 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2002) |
| CEN | EN 10222-2:1999
  Peças forjadas em aço para aparelhos a pressão — Parte 2: Aços ferríticos e martensíticos com características especificadas a temperatura elevada | — | |
| EN 10222-2:1999/AC:2000 | | |
| CEN | EN 10222-3:1998
  Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão — Parte 3: Aços de níquel com características especificadas a baixa temperatura | — | |
| CEN | EN 10222-4:1998
  Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão — Parte 4: Aços soldáveis de grão fino com alto limite de elasticidade | — | |
| EN 10222-4:1998/A1:2001 | Nota 3 | Expirou
  (31.1.2002) |
| CEN | EN 10222-5:1999
  Peças forjadas em aço para aparelhos a pressão — Parte 5: Aços inoxidáveis martensíticos, austeníticos e austeno-ferríticos | — | |
| EN 10222-5:1999/AC:2000 | | |
| CEN | EN 10253-2:2007
  Acessórios para soldar topo-a-topo — Parte 2: Aços não ligados e aços ferríticos com requisitos de inspecção específica | — | |
| CEN | EN 10253-4:2008
  Acessórios para soldar topo-a-topo — Parte 4: Aços inoxidáveis austeníticos e austenítico-ferríticos (duplex) sem requisitos de inspecção específica | — | |
| CEN | EN 10269:1999
  Aços e ligas de níquel para elementos de fixação utilizados a temperatura elevada e/ou baixa | — | |
| EN 10269:1999/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2006) |
| EN 10269:1999/A1:2006/AC:2006 | | |
| CEN | EN 10272:2007
  Barras em aço inoxidável para aparelhos de pressão | EN 10272:2000 | 30.4.2008 |
| CEN | EN 10273:2007
  Barras laminadas a quente em aços soldáveis para aparelhos de pressão, com características especificadas a temperaturas elevadas | EN 10273:2000 | 30.6.2008 |
| CEN | EN 10305-4:2003
  Tubos de precisão de aço — Condições técnicas de fornecimento — Parte 4: Tubos sem costura estirados a frio para circuitos hidráulicos e pneumáticos | — | |
| CEN | EN 10305-6:2005
  Tubos de precisão de aço — Condições técnicas de fornecimento — Parte 6: Tubos soldados e calibrados a frio para sistemas hidráulicos e pneumáticos | — | |
| CEN | EN ISO 10931:2005
  Sistemas de tubagens em plástico para aplicações industriais — Polivinildieno fluorado (PVDF) — Especificações para componentes e sistema (ISO 10931:2005) | — | |
| CEN | EN 12178:2003
  Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Dispositivos indicadores de nível de líquido — Requisitos, ensaios e marcação | — | |
| CEN | EN 12263:1998
  Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Dispositivos interruptores de segurança para limitação da pressão — Requisitos e ensaios | — | |
| CEN | EN 12266-1:2003
  Válvulas industriais — Ensaios de válvulas — Parte 1: Ensaios de pressão, procedimentos de ensaio e critérios de aceitação — Requisitos obrigatórios | — | |
| CEN | EN 12284:2003
  Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Válvulas — Requisitos, ensaios e marcação | — | |
| CEN | EN 12288:2003
  Válvulas industriais — Válvulas de corrediça de liga de cobre | — | |
| CEN | EN 12334:2001
  Válvulas industriais — Válvulas de retenção de ferro fundido | — | |
| EN 12334:2001/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (28.2.2005) |
| EN 12334:2001/AC:2002 | | |
| CEN | EN 12392:2000
  Alumínio e ligas de alumínio — Produtos trabalhados — Requisitos especiais para produtos destinados à produção de equipamentos de pressão | — | |
| CEN | EN 12420:1999
  Cobre e ligas de cobre — Peças forjadas | — | |
| CEN | EN 12434:2000
  Recipientes criogénicos — Flexíveis para serviço criogénico | — | |
| EN 12434:2000/AC:2001 | | |
| CEN | EN 12451:1999
  Cobre e ligas de cobre — Tubos concêntricos sem soldadura para permutadores de calor | — | |
| CEN | EN 12452:1999
  Cobre e ligas de cobre — Tubos sem soldadura com alhetas para permutadores de calor | — | |
| CEN | EN 12516-1:2005
  Válvulas industriais — Resistência mecânica das carcaças — Parte 1: Método de tabelas para carcaças de válvulas de aço | — | |
| EN 12516-1:2005/AC:2007 | | |
| CEN | EN 12516-2:2004
  Válvulas industriais — Resistência mecânica do corpo da válvula — Parte 2: Método de cálculo relativo ao corpo das válvulas de aço | — | |
| CEN | EN 12516-3:2002
  Válvulas industriais — Resistência mecânica do corpo da válvula — Parte 3: Método experimental | — | |
| EN 12516-3:2002/AC:2003 | | |
| CEN | EN 12516-4:2008
  Válvulas industriais — Cálculo da resistência mecânica do corpo — Parte 4: Método de cálculo de corpos de válvulas fabricados de materiais metálicos que não o aço | — | |
| CEN | EN 12542:2002
  Reservatórios fixos, cilíndricos, de aço soldado, produzidos em série para armazenagem de gases de petróleo liquefeitos (LPG), com volume igual ou inferior a 13 m3 para instalação superficial — Projecto e construção | — | |
| EN 12542:2002/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (31.5.2005) |
| CEN | EN 12735-1:2001
  Cobre e ligas de cobre — Tubos em cobre redondos sem costura,para ar condicionado e refrigeração — Parte 1: Tubos para sistemas de tubagens | — | |
| EN 12735-1:2001/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2005) |
| CEN | EN 12735-2:2001
  Cobre e ligas de cobre — Tubos em cobre redondos sem costura,para ar condicionado e refrigeração — Parte 2: Tubos para equipamentos | — | |
| EN 12735-2:2001/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2005) |
| CEN | EN 12778:2002
  Utensílios de cozinha — Panelas de pressão para uso doméstico | — | |
| CEN | EN 12952-1:2001
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 1: Generalidades | — | |
| CEN | EN 12952-2:2001
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 2: Materias para as partes sob pressão da caldeira e acessórios | — | |
| CEN | EN 12952-3:2001
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 3: Concepção e cálculo das partes sob pressão | — | |
| CEN | EN 12952-5:2001
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 5: Fabrico e construção das caldeiras | — | |
| CEN | EN 12952-6:2002
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 6: Inspecção durante a construção, documentação e marcação das partes sob pressão | — | |
| CEN | EN 12952-7:2002
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 7: Equipamentos para as caldeiras | — | |
| CEN | EN 12952-8:2002
  Caldeiras de tubos de fágua e instalações auxiliares — Parte 8: Requisitos para os sistemas de queima para combustíveis líquidos e gasosos | — | |
| CEN | EN 12952-9:2002
  Caldeiras de tubos de água e sistemas auxiliares — Parte 9: Requisitos para os sistema de queima para combustíveis sólidos pulverizados | — | |
| CEN | EN 12952-10:2002
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 10: Requisitos de protecção contra o excesso de pressão | — | |
| CEN | EN 12952-11:2007
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 11: Requisitos para os dispositivos de corte da caldeira e dos seus acessórios | — | |
| CEN | EN 12952-14:2004
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 14: Requisitos para os sistemas de nitrificação (DENOX) dos fumos, utilizando o amoníaco liquefeito sobre pressão e o amoníaco líquido | — | |
| CEN | EN 12952-16:2002
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 16: Requisitos para os sistemas de queima de leito fluidizado e grelha para combustíveis sólidos para a caldeira | — | |
| CEN | EN 12953-1:2002
  Caldeiras de tubos de fumo — Parte 1: Generalidades | — | |
| CEN | EN 12953-2:2002
  Caldeiras de tubos de fumo — Parte 2: Materiais para as partes sob pressão da caldeira e acessórios | — | |
| CEN | EN 12953-3:2002
  Caldeiras de tubos de fumo — Parte 3: Concepção e cálculo das partes sob pressão | — | |
| CEN | EN 12953-4:2002
  Caldeiras de tubos de fumo — Parte 4: Fabrico e construção das partes sob pressão das caldeiras | — | |
| CEN | EN 12953-5:2002
  Caldeiras de tubos de fumo — Parte 5: Inspecção durante a construção, documentação e marcação das partes sob pressão | — | |
| CEN | EN 12953-6:2002
  Caldeiras de tubos de fumo — Parte 6: Equipamentos para as caldeiras | — | |
| CEN | EN 12953-7:2002
  Caldeiras de tubos de fumo — Parte 7: Requisitos para os sistemas de queima para combustíveis liquidos e gasosos | — | |
| CEN | EN 12953-8:2001
  Caldeiras de tubos de fumo — Parte 8: Requisitos de protecção contra o excesso de pressão | — | |
| CEN | EN 12953-9:2007
  Caldeiras de tubos de fumo — Parte 9: Requisitos para os dispositivos de corte e os circuitos de segurança da caldeira e seus acessórios | — | |
| CEN | EN 12953-12:2003
  Caldeiras de tubos de fumo — Parte 12: Requisitos para equipamentos de queima em grelha para combustíveis sólidos da caldeira | — | |
| CEN | EN 13121-1:2003
  Depósitos e recipientes de plástico reforçado com fibra de vidro para utilização acima do solo — Parte 1: Matérias-primas — Condições de aceitação e utilização | — | |
| CEN | EN 13121-2:2003
  Depósitos e recipientes de plástico reforçado com fibra de vidro para utilização acima do solo — Parte 2: Compostos materiais — Resistência química | — | |
| CEN | EN 13133:2000
  Brasagem — Aprovação de pessoal que executa brasagens | — | |
| CEN | EN 13134:2000
  Brasagem — Aprovação de procedimentos | — | |
| CEN | EN 13136:2001
  Sistemas frigoríficas e bombas de calor — Dispositivos contra sobre pressāo e suas tubagens — Métodos de cālculo | — | |
| EN 13136:2001/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN 13175:2003 + A2:2007
  Especificação e ensaios de válvulas para reservatórios de gás de petróleo liquefeito (GPL) | EN 13175:2003 | Expirou
  (30.9.2007) |
| CEN | EN 13348:2001
  Cobre e ligas de cobre — Tubos cilíndricos sem costura para gases ou vacuum para fins medicais | — | |
| EN 13348:2001/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2005) |
| CEN | EN 13371:2001
  Recipientes criogénicos — Acessórios de ligação para serviço criogénico | — | |
| CEN | EN 13397:2001
  Válvulas industriais — Válvulas de diafragma construídas em materiais metálicas | — | |
| CEN | EN 13445-1:2002
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 1: Generalidades | — | |
| EN 13445-1:2002/A1:2007 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2007) |
| EN 13445-1:2002/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2007) |
| EN 13445-1:2002/A3:2007 | Nota 3 | Expirou
  (29.2.2008) |
| CEN | EN 13445-2:2002
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 2: Materiais | — | |
| EN 13445-2:2002/A1:2007 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2007) |
| EN 13445-2:2002/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2007) |
| CEN | EN 13445-3:2002
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 3: Concepção e cálculo | — | |
| EN 13445-3:2002/A1:2007 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2007) |
| EN 13445-3:2002/A2:2007 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2007) |
| EN 13445-3:2002/A3:2007 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2007) |
| EN 13445-3:2002/A4:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.1.2006) |
| EN 13445-3:2002/A5:2005 | Nota 3 | Expirou
  (15.8.2006) |
| EN 13445-3:2002/A6:2006 | Nota 3 | Expirou
  (31.8.2006) |
| EN 13445-3:2002/A8:2006 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2006) |
| EN 13445-3:2002/A10:2008 | Nota 3 | 30.9.2008 |
| EN 13445-3:2002/A11:2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2007) |
| EN 13445-3:2002/A17:2007 | Nota 3 | Expirou
  (30.4.2007) |
| CEN | EN 13445-4:2002
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 4: Fabrico | — | |
| EN 13445-4:2002/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2007) |
| CEN | EN 13445-5:2002
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 5: Inspecção e ensaios | — | |
| EN 13445-5:2002/A1:2007 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2007) |
| EN 13445-5:2002/A2:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| EN 13445-5:2002/A3:2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.11.2006) |
| EN 13445-5:2002/A4:2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2007) |
| EN 13445-5:2002/A5:2006 | Nota 3 | Expirou
  (28.2.2007) |
| CEN | EN 13445-6:2002
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 6: Requisitos para a concepção e fabrico de recipientes sob pressão e de partes sob pressão construídos em ferro fundido com grafite esferóidal | — | |
| EN 13445-6:2002/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2004) |
| EN 13445-6:2002/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2007) |
| CEN | EN 13445-8:2006
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 8: Requisitos adicionais para recipientes sob pressão em alumínio e ligas de alumínio | — | |
| CEN | EN 13458-1:2002
  Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, isolados sob vácuo — Parte 1: Concepção, fabrico, inspecção e ensaios | — | |
| CEN | EN 13458-2:2002
  Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, isolados sob vácuo — Parte 2: Concepção, fabrico, inspecção e ensaios | — | |
| EN 13458-2:2002/AC:2006 | | |
| CEN | EN 13458-3:2003
  Recipientes criogénicos — Recipientes fixos isolados a vácuo — Parte 3: Requisitos operacionais | — | |
| EN 13458-3:2003/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN 13480-1:2002
  Tubagens industriais metálicas — Parte 1: Generalidades | — | |
| EN 13480-1:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN 13480-2:2002
  Tubagens industriais metálicas — Parte 2: Generalidades | — | |
| CEN | EN 13480-3:2002
  Tubagens industriais metálicas — Parte 3: Concepção e cálculo | — | |
| EN 13480-3:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (28.2.2006) |
| EN 13480-3:2002/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (31.5.2007) |
| CEN | EN 13480-4:2002
  Tubagens industriais metálicas — Parte 4: Fabrico e instalação | — | |
| CEN | EN 13480-5:2002
  Tubagens industriais metálicas — Parte 5: Inspecção e controlo | — | |
| CEN | EN 13480-6:2004
  Tubagens industriais metálicas — Parte 6: Requisitos complementares relativos às tubagens enterradas | — | |
| EN 13480-6:2004/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2006) |
| CEN | EN 13480-8:2007
  Tubagens metálicas industriais — Parte 8: Requisitos complementares relativos às tubagens em alumínio e ligas de alumínio | — | |
| CEN | EN 13611:2007
  Dispositivos de segurança e de controlo para queimadores a gás e para aparelhos a gás — Requisitos gerais | — | |
| CEN | EN 13648-1:2002
  Recipientes criogénicos — Dispositivos de protecção contra pressões excessiva — Parte 1: Válvulas de segurança para serviço criogénico | — | |
| CEN | EN 13648-2:2002
  Recipientes criogénicos — Dispositivos de protecção contra pressões excessiva — Parte 2: Dispositivo de segurança com disco de rotura para serviço criogénico | — | |
| CEN | EN 13648-3:2002
  Recipientes criogénicos — Dispositivos de protecção contra pressão ões excessiva — Parte 3: Determinação da descarga requerida — Capacidade e dimensionamento | — | |
| CEN | EN 13709:2002
  Válvulas industriais — Válvulas de globo e válvulas de globo de bloqueio de aço | — | |
| CEN | EN 13789:2002
  Válvulas industriais — Válvulas de globo de ferro fundido | — | |
| CEN | EN 13799:2002
  Padrões de nível para reservatórios de GPL | — | |
| EN 13799:2002/AC:2007 | | |
| CEN | EN 13831:2007
  Recipientes de expansão fechados com membrana incorporada para instalação em sistemas de água | — | |
| CEN | EN 13835:2002
  Fundição — Ferro fundido austenítico | — | |
| EN 13835:2002/A1:2006 | | |
| CEN | EN 13923:2005
  Filamento enrolado em reservatórios de pressão FRP — Matéria prima, projecto, fabrico e ensaio | — | |
| CEN | EN 14071:2004
  Válvulas de alívio de pressão para reservatórios de GPL — Equipamento auxiliar | — | |
| CEN | EN 14075:2002
  Reservatórios fixos, cilíndricos, de aço soldado, produzidos em série para armazenagem de gases de petróleo liquefeitos (GPL), com volume igual ou inferior a 13 m3 para instalação enterrada — Projecto e construção | — | |
| EN 14075:2002/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2005) |
| CEN | EN 14129:2004
  Válvulas de alívio de pressão para reservatórios de GPL | — | |
| CEN | EN 14197-1:2003
  Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, não isolados sob vácuo — Parte 1: Requisitos fundamentais | — | |
| CEN | EN 14197-2:2003
  Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, não isolados sob vácuo — Parte 2: Concepção, fabrico, inspecção e ensaios | — | |
| EN 14197-2:2003/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (28.2.2007) |
| EN 14197-2:2003/AC:2006 | | |
| CEN | EN 14197-3:2004
  Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, não isolados sob vácuo — Parte 3: Requisitos operacionais | — | |
| EN 14197-3:2004/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| EN 14197-3:2004/AC:2004 | | |
| CEN | EN 14222:2003
  Caldeiras de tubos de fumo em aço inoxidável | — | |
| CEN | EN 14276-1:2006
  Equipamentos sob pressão para sistemas frigoríficos e bombas de calor — Parte 1: Reservatórios — Requisitos gerais | — | |
| CEN | EN 14276-2:2007
  Equipamentos sob pressão para sistemas frigoríficos e bombas de calor — Parte 2: Tubagens — Requisitos gerais | — | |
| CEN | EN 14341:2006
  Válvulas industriais — Válvulas de retenção em aço | — | |
| CEN | EN 14359:2006
  Acumuladores hidropneumáticos para transmissões hidráulicas e pneumáticas | — | |
| CEN | EN 14382:2005
  Dispositivos de segurança para postos e instalações de redução regulação de pressão de gás — Válvulas de segurança de corte de gás para pressões de entrada até 100 bar | — | |
| CEN | EN 14570:2005
  Equipamento para tanques de GPL à superfície e enterrados | — | |
| EN 14570:2005/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (31.8.2006) |
| CEN | EN 14585-1:2006
  Ligações metálicas flexíveis onduladas para aplicações sob pressão — Parte 1: Requisitos | — | |
| CEN | EN ISO 15493:2003
  Sistemas de tubagens em plástico para aplicações industriais — Acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS), policloreto de vinilo não plastificado (PVC-U) e policloreto de vinilo clorado (PVC-C) — Especificações para componentes e sistema — Séries métricas (ISO 15493:2003) | — | |
| CEN | EN ISO 15494:2003
  Sistemas de tubagens de plástico para aplicações industriais — Polibuteno (PB), Polietileno (PE) e Polipropileno (PP) — Especificações para componentes e sistema — Séries métricas (ISO 15494:2003) | — | |
| CEN | EN ISO 15613:2004
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Qualificação baseada em ensaio de soldadura pré-produzida (ISO 15613:2004) | — | |
| CEN | EN ISO 15614-1:2004
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio de procedimento de soldadura — Parte 1: Soldadura por arco e a gás de aços e soldadura por arco de níquel e suas ligas (ISO 15614-1:2004) | — | |
| EN ISO 15614-1:2004/A1:2008 | Nota 3 | 31.8.2008 |
| CEN | EN ISO 15614-2:2005
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura — Parte 2: Soldadura por arco de alumínio e suas ligas (ISO 15614-2:2005) | — | |
| CEN | EN ISO 15614-4:2005
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura — Parte 4: Soldadura de acabamento de alumínios vazados (ISO 15614-4:2005) | — | |
| CEN | EN ISO 15614-5:2004
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio de procedimento de soldadura — Parte 5: Soldadura por arco de titânio, zircónio e suas ligas (ISO 15614-5:2004) | — | |
| CEN | EN ISO 15614-6:2006
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio de procedimento de soldadura — Parte 6: Soldadura por arco de cobre e suas ligas (ISO 15614-6:2006) | — | |
| CEN | EN ISO 15614-7:2007
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio de procedimento de soldadura — Parte 7: Revestimentos por soldadura (ISO 15614-7:2007) | — | |
| CEN | EN ISO 15614-8:2002
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura — Parte 8: Soldaduras de tubos a espelhos de permutadores de calor (ISO 15614-8:2002) | — | |
| CEN | EN ISO 15614-11:2002
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura — Parte 11: Soldaduras por feixe de electrões e LASER (ISO 15614-11:2002) | — | |
| CEN | EN ISO 15620:2000
  Soldadura — Soldadura por fricção de materiais metálicos (ISO 15620:2000) | — | |
| CEN | EN ISO 16135:2006
  Válvulas industriais — Válvulas de esfera de materiais termoplásticos (ISO 16135:2006) | — | |
| CEN | EN ISO 16136:2006
  Válvulas industriais — Válvulas de borboleta de materiais termoplásticos (ISO 16136:2006) | — | |
| CEN | EN ISO 16137:2006
  Válvulas industriais — Válvulas de retenção de materiais termoplásticos (ISO 16137:2006) | — | |
| CEN | EN ISO 16138:2006
  Válvulas industriais — Válvulas de diafragma de materiais termoplásticos (ISO 16138:2006) | — | |
| CEN | EN ISO 16139:2006
  Válvulas industriais — Válvulas de cunha de materiais termoplásticos (ISO 16139:2006) | — | |
| CEN | EN ISO 21787:2006
  Válvulas industriais — Válvulas de globo de materiais termoplásticos (ISO 21787:2006) | — | |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

(Nota 1)

CEN

EN 19:2002

Válvulas industriais — Marcação de válvulas metálicas

—

CEN

EN 287-1:2004

Ensaios de qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 1: Aços

—

EN 287-1:2004/A2:2006

Nota 3

Expirou

(30.9.2006)

EN 287-1:2004/AC:2004

CEN

EN 334:2005

Reguladores de pressão de gás para pressões de entrada até 100 bar

—

CEN

EN 378-2:2008

Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Requisitos de segurança e protecção ambiental — Parte 2: Projecto, construção, ensaios, marcação e documentação

EN 378-2:2000

31.8.2008

CEN

EN 473:2000

Ensaios não destrutivos — Qualificação e certificação de pessoal END — Princípios gerais

—

EN 473:2000/A1:2005

Nota 3

Expirou

(30.4.2006)

CEN

EN 593:2004

Válvulas industriais — Válvulas de borboleta metálicas

—

CEN

EN 764-5:2002

Equipamentos sob pressão — Parte 5: Documentos de conformidade e de controlo dos materiais

—

CEN

EN 764-7:2002

Equipamentos sob pressão — Parte 7: Sistemas de segurança para equipamentos sob pressão não submetidos à chama

—

EN 764-7:2002/AC:2006

CEN

EN 1057:2006

Cobre e ligas de cobre — Tubos redondos sem costura para água e gás em aplicações sanitárias e aquecimento

—

CEN

EN 1092-1:2007

Flanges e suas junções — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN — Parte 1: Flanges de aço

—

CEN

EN 1092-3:2003

Flanges e suas ligações — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN — Parte 3: Flanges de ligas de cobre

—

EN 1092-3:2003/AC:2004

EN 1092-3:2003/AC:2007

CEN

EN 1092-4:2002

Flanges e suas ligações — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN — Parte 4: Flanges de liga de alumínio

—

CEN

EN 1171:2002

Válvulas industriais — Válvulas de corrediça de ferro fundido

—

CEN

EN 1252-1:1998

Recipientes criogénicos — Materiais — Requisitos de resiliência para temperaturas inferiores a – 80 °C

—

EN 1252-1:1998/AC:1998

CEN

EN 1252-2:2001

Recipientes criogénicos — Materiais — Requisitos de resiliência para temperaturas entre – 80 °C e – 20 °C

—

CEN

EN 1349:2000

Válvulas de regulação para processos industriais

—

EN 1349:2000/AC:2001

CEN

EN 1562:1997

Fundição — Ferro fundido maleável

—

EN 1562:1997/A1:2006

CEN

EN 1563:1997

Fundição — Ferro fundido de grafite esferoidal

—

EN 1563:1997/A1:2002

EN 1563:1997/A2:2005

CEN

EN 1564:1997

Fundição — Ferro fundido nodular com têmpera austenítica

—

EN 1564:1997/A1:2006

CEN

EN 1591-1:2001

Flanges e suas ligações — Regras de projecto para flanges de ligação circular — Part 1: Método de cálculo

—

CEN

EN 1626:1999

Recipientes criogénicos — Válvulas para serviço criogénico

—

CEN

EN 1653:1997

Cobre e ligas de cobre — Placas, chapas e discos para caldeiras, reservatórios sob pressão e unidades para armazenamento de água quente

—

EN 1653:1997/A1:2000

CEN

EN 1759-3:2003

Flanges e suas ligações — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação classe — Parte 3: Flanges de ligas de cobre

—

EN 1759-3:2003/AC:2004

CEN

EN 1759-4:2003

Flanges e suas ligações — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação classe — Parte 4: Flanges de ligas de alumínio

—

CEN

EN 1797:2001

Recipientes criogénicos — Compatibilidade entre gases e materiais

EN 1797-1:1998

Expirou

(31.1.2002)

CEN

EN 1866:2005

Extintores de incêndios móveis

—

CEN

EN 1983:2006

Válvulas industriais — Válvulas de esfera (ou macho esférico) em aço

—

CEN

EN 1984:2000

Válvulas indústriais — Válvulas de corrediça de aço

—

CEN

EN ISO 4126-1:2004

Dispositivos de segurança para protecção contra pressão excessiva — Parte 1: Válvulas de segurança (ISO 4126-1:2004)

—

EN ISO 4126-1:2004/AC:2006

CEN

EN ISO 4126-3:2006

Dispositivos de segurança para protecção a pressões excessivas — Parte 3: Válvulas de segurança e dispositivos de discos de rotura combinados (ISO 4126-3:2006)

—

CEN

EN ISO 4126-4:2004

Dispositivos de segurança para protecção contra pressão excessiva — Parte 4: Válvulas de segurança pilotadas (ISO 4126-4:2004)

—

CEN

EN ISO 4126-5:2004

Dispositivos de segurança para protecção contra pressão excessiva — Parte 5: Dispositivos de segurança de descarga controlada contra sobrepressões (DSDCS) (ISO 4126-5:2004)

—

CEN

EN ISO 9606-2:2004

Ensaios de qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 2: Aluminio e ligas de alumínio (ISO 9606-2:2004)

—

CEN

EN ISO 9606-3:1999

Ensaios de qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 3: Cobre e ligas de cobre (ISO 9606-3:1999)

—

CEN

EN ISO 9606-4:1999

Ensaios de qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 4: Niquel e ligas de níquel (ISO 9606-4:1999)

—

CEN

EN ISO 9606-5:2000

Qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 5: Ligas de titânio, zircónio e suas ligas (ISO 9606-5:2000)

—

CEN

EN 10028-1:2007

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 1: Requisitos gerais

EN 10028-1:2000

30.6.2008

CEN

EN 10028-2:2003

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 2: Aços não ligados e de liga com características especificadas a temperatura elevada

EN 10028-2:1992

Expirou

(31.12.2003)

EN 10028-2:2003/AC:2005

CEN

EN 10028-3:2003

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 3: Aços soldáveis de grão fino normalizados

EN 10028-3:1992

Expirou

(31.12.2003)

CEN

EN 10028-4:2003

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 4: Aços de liga ao níquel com propriedades especificadas a baixa temperatura

EN 10028-4:1994

Expirou

(31.12.2003)

EN 10028-4:2003/AC:2005

CEN

EN 10028-5:2003

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 5: Aços soldáveis de grão fino, laminados termomecanicamente

EN 10028-5:1996

Expirou

(31.12.2003)

CEN

EN 10028-6:2003

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 6: Aços soldáveis de grão fino, temperados e revenidos

EN 10028-6:1996

Expirou

(31.12.2003)

CEN

EN 10028-7:2007

Produtos planos em aço para aparelhos de pressão — Parte 7: Aços inoxidáveis

EN 10028-7:2000

30.6.2008

CEN

EN 10204:2004

Produtos metálicos — Tipos de documentos de inspecção

—

CEN

EN 10213:2007

Peças vazadas de aço para serviço sob pressão

EN 10213-1:1995

EN 10213-2:1995

EN 10213-3:1995

EN 10213-4:1995

31.5.2008

CEN

EN 10216-1:2002

Tubos de aço sem costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 1: Tubos de aço nāo ligados, com características especificadas à temperatura ambiente

—

EN 10216-1:2002/A1:2004

CEN

EN 10216-2:2002 + A2:2007

Tubos de aço sem costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 2: Tubos de aço ligado e não ligado com características específicas a temperatura elevada

EN 10216-2:2002

Expirou

(29.2.2008)

CEN

EN 10216-3:2002

Tubos de aço sem costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 3: Tubos de aço ligado de grão fino

—

EN 10216-3:2002/A1:2004

CEN

EN 10216-4:2002

Tubos de aço sem costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 4: Tubos de aço ligado e não ligado com características específicas a baixa temperatura

—

EN 10216-4:2002/A1:2004

CEN

EN 10216-5:2004

Tubos de aço sem costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 5: Tubos de aço inoxidável

—

CEN

EN 10217-1:2002

Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 1: Tubos de aço não ligado, com características específicas à temperatura ambiente

—

EN 10217-1:2002/A1:2005

CEN

EN 10217-2:2002

Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 2: Tubos soldados electricamente de aço não ligado e ligado com características específicas a temperatura elevada

—

EN 10217-2:2002/A1:2005

CEN

EN 10217-3:2002

Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 3: Tubos de aço ligado de grão fino

—

EN 10217-3:2002/A1:2005

CEN

EN 10217-4:2002

Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 4: Tubos soldados electricamente de aço não ligado e ligado com características específicas a baixa temperatura

—

EN 10217-4:2002/A1:2005

CEN

EN 10217-5:2002

Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 5: Tubos soldados a arco submerso de aço não ligado e ligado com características específicas a temperatura elevada

—

EN 10217-5:2002/A1:2005

CEN

EN 10217-6:2002

Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 6: Tubos soldados a arco submerso de aço não ligado com características específicas a baixa temperatura

—

EN 10217-6:2002/A1:2005

CEN

EN 10217-7:2005

Tubos com costura para aplicações sob pressão. Condições técnicas de fornecimento. Parte 7: Tubos de aço inoxidável

—

CEN

EN 10222-1:1998

Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão — Parte 1: Requisitos gerais para peças obtidas por forjagem livre

—

EN 10222-1:1998/A1:2002

Nota 3

Expirou

(31.10.2002)

CEN

EN 10222-2:1999

Peças forjadas em aço para aparelhos a pressão — Parte 2: Aços ferríticos e martensíticos com características especificadas a temperatura elevada

—

EN 10222-2:1999/AC:2000

CEN

EN 10222-3:1998

Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão — Parte 3: Aços de níquel com características especificadas a baixa temperatura

—

CEN

EN 10222-4:1998

Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão — Parte 4: Aços soldáveis de grão fino com alto limite de elasticidade

—

EN 10222-4:1998/A1:2001

Nota 3

Expirou

(31.1.2002)

CEN

EN 10222-5:1999

Peças forjadas em aço para aparelhos a pressão — Parte 5: Aços inoxidáveis martensíticos, austeníticos e austeno-ferríticos

—

EN 10222-5:1999/AC:2000

CEN

EN 10253-2:2007

Acessórios para soldar topo-a-topo — Parte 2: Aços não ligados e aços ferríticos com requisitos de inspecção específica

—

CEN

EN 10253-4:2008

Acessórios para soldar topo-a-topo — Parte 4: Aços inoxidáveis austeníticos e austenítico-ferríticos (duplex) sem requisitos de inspecção específica

—

CEN

EN 10269:1999

Aços e ligas de níquel para elementos de fixação utilizados a temperatura elevada e/ou baixa

—

EN 10269:1999/A1:2006

Nota 3

Expirou

(31.10.2006)

EN 10269:1999/A1:2006/AC:2006

CEN

EN 10272:2007

Barras em aço inoxidável para aparelhos de pressão

EN 10272:2000

30.4.2008

CEN

EN 10273:2007

Barras laminadas a quente em aços soldáveis para aparelhos de pressão, com características especificadas a temperaturas elevadas

EN 10273:2000

30.6.2008

CEN

EN 10305-4:2003

Tubos de precisão de aço — Condições técnicas de fornecimento — Parte 4: Tubos sem costura estirados a frio para circuitos hidráulicos e pneumáticos

—

CEN

EN 10305-6:2005

Tubos de precisão de aço — Condições técnicas de fornecimento — Parte 6: Tubos soldados e calibrados a frio para sistemas hidráulicos e pneumáticos

—

CEN

EN ISO 10931:2005

Sistemas de tubagens em plástico para aplicações industriais — Polivinildieno fluorado (PVDF) — Especificações para componentes e sistema (ISO 10931:2005)

—

CEN

EN 12178:2003

Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Dispositivos indicadores de nível de líquido — Requisitos, ensaios e marcação

—

CEN

EN 12263:1998

Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Dispositivos interruptores de segurança para limitação da pressão — Requisitos e ensaios

—

CEN

EN 12266-1:2003

Válvulas industriais — Ensaios de válvulas — Parte 1: Ensaios de pressão, procedimentos de ensaio e critérios de aceitação — Requisitos obrigatórios

—

CEN

EN 12284:2003

Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Válvulas — Requisitos, ensaios e marcação

—

CEN

EN 12288:2003

Válvulas industriais — Válvulas de corrediça de liga de cobre

—

CEN

EN 12334:2001

Válvulas industriais — Válvulas de retenção de ferro fundido

—

EN 12334:2001/A1:2004

Nota 3

Expirou

(28.2.2005)

EN 12334:2001/AC:2002

CEN

EN 12392:2000

Alumínio e ligas de alumínio — Produtos trabalhados — Requisitos especiais para produtos destinados à produção de equipamentos de pressão

—

CEN

EN 12420:1999

Cobre e ligas de cobre — Peças forjadas

—

CEN

EN 12434:2000

Recipientes criogénicos — Flexíveis para serviço criogénico

—

EN 12434:2000/AC:2001

CEN

EN 12451:1999

Cobre e ligas de cobre — Tubos concêntricos sem soldadura para permutadores de calor

—

CEN

EN 12452:1999

Cobre e ligas de cobre — Tubos sem soldadura com alhetas para permutadores de calor

—

CEN

EN 12516-1:2005

Válvulas industriais — Resistência mecânica das carcaças — Parte 1: Método de tabelas para carcaças de válvulas de aço

—

EN 12516-1:2005/AC:2007

CEN

EN 12516-2:2004

Válvulas industriais — Resistência mecânica do corpo da válvula — Parte 2: Método de cálculo relativo ao corpo das válvulas de aço

—

CEN

EN 12516-3:2002

Válvulas industriais — Resistência mecânica do corpo da válvula — Parte 3: Método experimental

—

EN 12516-3:2002/AC:2003

CEN

EN 12516-4:2008

Válvulas industriais — Cálculo da resistência mecânica do corpo — Parte 4: Método de cálculo de corpos de válvulas fabricados de materiais metálicos que não o aço

—

CEN

EN 12542:2002

Reservatórios fixos, cilíndricos, de aço soldado, produzidos em série para armazenagem de gases de petróleo liquefeitos (LPG), com volume igual ou inferior a 13 m3 para instalação superficial — Projecto e construção

—

EN 12542:2002/A1:2004

Nota 3

Expirou

(31.5.2005)

CEN

EN 12735-1:2001

Cobre e ligas de cobre — Tubos em cobre redondos sem costura,para ar condicionado e refrigeração — Parte 1: Tubos para sistemas de tubagens

—

EN 12735-1:2001/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.10.2005)

CEN

EN 12735-2:2001

Cobre e ligas de cobre — Tubos em cobre redondos sem costura,para ar condicionado e refrigeração — Parte 2: Tubos para equipamentos

—

EN 12735-2:2001/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.10.2005)

CEN

EN 12778:2002

Utensílios de cozinha — Panelas de pressão para uso doméstico

—

CEN

EN 12952-1:2001

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 1: Generalidades

—

CEN

EN 12952-2:2001

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 2: Materias para as partes sob pressão da caldeira e acessórios

—

CEN

EN 12952-3:2001

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 3: Concepção e cálculo das partes sob pressão

—

CEN

EN 12952-5:2001

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 5: Fabrico e construção das caldeiras

—

CEN

EN 12952-6:2002

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 6: Inspecção durante a construção, documentação e marcação das partes sob pressão

—

CEN

EN 12952-7:2002

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 7: Equipamentos para as caldeiras

—

CEN

EN 12952-8:2002

Caldeiras de tubos de fágua e instalações auxiliares — Parte 8: Requisitos para os sistemas de queima para combustíveis líquidos e gasosos

—

CEN

EN 12952-9:2002

Caldeiras de tubos de água e sistemas auxiliares — Parte 9: Requisitos para os sistema de queima para combustíveis sólidos pulverizados

—

CEN

EN 12952-10:2002

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 10: Requisitos de protecção contra o excesso de pressão

—

CEN

EN 12952-11:2007

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 11: Requisitos para os dispositivos de corte da caldeira e dos seus acessórios

—

CEN

EN 12952-14:2004

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 14: Requisitos para os sistemas de nitrificação (DENOX) dos fumos, utilizando o amoníaco liquefeito sobre pressão e o amoníaco líquido

—

CEN

EN 12952-16:2002

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 16: Requisitos para os sistemas de queima de leito fluidizado e grelha para combustíveis sólidos para a caldeira

—

CEN

EN 12953-1:2002

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 1: Generalidades

—

CEN

EN 12953-2:2002

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 2: Materiais para as partes sob pressão da caldeira e acessórios

—

CEN

EN 12953-3:2002

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 3: Concepção e cálculo das partes sob pressão

—

CEN

EN 12953-4:2002

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 4: Fabrico e construção das partes sob pressão das caldeiras

—

CEN

EN 12953-5:2002

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 5: Inspecção durante a construção, documentação e marcação das partes sob pressão

—

CEN

EN 12953-6:2002

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 6: Equipamentos para as caldeiras

—

CEN

EN 12953-7:2002

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 7: Requisitos para os sistemas de queima para combustíveis liquidos e gasosos

—

CEN

EN 12953-8:2001

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 8: Requisitos de protecção contra o excesso de pressão

—

CEN

EN 12953-9:2007

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 9: Requisitos para os dispositivos de corte e os circuitos de segurança da caldeira e seus acessórios

—

CEN

EN 12953-12:2003

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 12: Requisitos para equipamentos de queima em grelha para combustíveis sólidos da caldeira

—

CEN

EN 13121-1:2003

Depósitos e recipientes de plástico reforçado com fibra de vidro para utilização acima do solo — Parte 1: Matérias-primas — Condições de aceitação e utilização

—

CEN

EN 13121-2:2003

Depósitos e recipientes de plástico reforçado com fibra de vidro para utilização acima do solo — Parte 2: Compostos materiais — Resistência química

—

CEN

EN 13133:2000

Brasagem — Aprovação de pessoal que executa brasagens

—

CEN

EN 13134:2000

Brasagem — Aprovação de procedimentos

—

CEN

EN 13136:2001

Sistemas frigoríficas e bombas de calor — Dispositivos contra sobre pressāo e suas tubagens — Métodos de cālculo

—

EN 13136:2001/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN 13175:2003 + A2:2007

Especificação e ensaios de válvulas para reservatórios de gás de petróleo liquefeito (GPL)

EN 13175:2003

Expirou

(30.9.2007)

CEN

EN 13348:2001

Cobre e ligas de cobre — Tubos cilíndricos sem costura para gases ou vacuum para fins medicais

—

EN 13348:2001/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.10.2005)

CEN

EN 13371:2001

Recipientes criogénicos — Acessórios de ligação para serviço criogénico

—

CEN

EN 13397:2001

Válvulas industriais — Válvulas de diafragma construídas em materiais metálicas

—

CEN

EN 13445-1:2002

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 1: Generalidades

—

EN 13445-1:2002/A1:2007

Nota 3

Expirou

(31.12.2007)

EN 13445-1:2002/A2:2006

Nota 3

Expirou

(30.6.2007)

EN 13445-1:2002/A3:2007

Nota 3

Expirou

(29.2.2008)

CEN

EN 13445-2:2002

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 2: Materiais

—

EN 13445-2:2002/A1:2007

Nota 3

Expirou

(31.12.2007)

EN 13445-2:2002/A2:2006

Nota 3

Expirou

(30.6.2007)

CEN

EN 13445-3:2002

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 3: Concepção e cálculo

—

EN 13445-3:2002/A1:2007

Nota 3

Expirou

(31.12.2007)

EN 13445-3:2002/A2:2007

Nota 3

Expirou

(31.10.2007)

EN 13445-3:2002/A3:2007

Nota 3

Expirou

(31.10.2007)

EN 13445-3:2002/A4:2005

Nota 3

Expirou

(31.1.2006)

EN 13445-3:2002/A5:2005

Nota 3

Expirou

(15.8.2006)

EN 13445-3:2002/A6:2006

Nota 3

Expirou

(31.8.2006)

EN 13445-3:2002/A8:2006

Nota 3

Expirou

(31.10.2006)

EN 13445-3:2002/A10:2008

Nota 3

30.9.2008

EN 13445-3:2002/A11:2006

Nota 3

Expirou

(30.6.2007)

EN 13445-3:2002/A17:2007

Nota 3

Expirou

(30.4.2007)

CEN

EN 13445-4:2002

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 4: Fabrico

—

EN 13445-4:2002/A2:2006

Nota 3

Expirou

(30.6.2007)

CEN

EN 13445-5:2002

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 5: Inspecção e ensaios

—

EN 13445-5:2002/A1:2007

Nota 3

Expirou

(31.12.2007)

EN 13445-5:2002/A2:2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

EN 13445-5:2002/A3:2006

Nota 3

Expirou

(30.11.2006)

EN 13445-5:2002/A4:2006

Nota 3

Expirou

(30.6.2007)

EN 13445-5:2002/A5:2006

Nota 3

Expirou

(28.2.2007)

CEN

EN 13445-6:2002

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 6: Requisitos para a concepção e fabrico de recipientes sob pressão e de partes sob pressão construídos em ferro fundido com grafite esferóidal

—

EN 13445-6:2002/A1:2004

Nota 3

Expirou

(31.10.2004)

EN 13445-6:2002/A2:2006

Nota 3

Expirou

(30.6.2007)

CEN

EN 13445-8:2006

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 8: Requisitos adicionais para recipientes sob pressão em alumínio e ligas de alumínio

—

CEN

EN 13458-1:2002

Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, isolados sob vácuo — Parte 1: Concepção, fabrico, inspecção e ensaios

—

CEN

EN 13458-2:2002

Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, isolados sob vácuo — Parte 2: Concepção, fabrico, inspecção e ensaios

—

EN 13458-2:2002/AC:2006

CEN

EN 13458-3:2003

Recipientes criogénicos — Recipientes fixos isolados a vácuo — Parte 3: Requisitos operacionais

—

EN 13458-3:2003/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN 13480-1:2002

Tubagens industriais metálicas — Parte 1: Generalidades

—

EN 13480-1:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN 13480-2:2002

Tubagens industriais metálicas — Parte 2: Generalidades

—

CEN

EN 13480-3:2002

Tubagens industriais metálicas — Parte 3: Concepção e cálculo

—

EN 13480-3:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(28.2.2006)

EN 13480-3:2002/A2:2006

Nota 3

Expirou

(31.5.2007)

CEN

EN 13480-4:2002

Tubagens industriais metálicas — Parte 4: Fabrico e instalação

—

CEN

EN 13480-5:2002

Tubagens industriais metálicas — Parte 5: Inspecção e controlo

—

CEN

EN 13480-6:2004

Tubagens industriais metálicas — Parte 6: Requisitos complementares relativos às tubagens enterradas

—

EN 13480-6:2004/A1:2005

Nota 3

Expirou

(30.6.2006)

CEN

EN 13480-8:2007

Tubagens metálicas industriais — Parte 8: Requisitos complementares relativos às tubagens em alumínio e ligas de alumínio

—

CEN

EN 13611:2007

Dispositivos de segurança e de controlo para queimadores a gás e para aparelhos a gás — Requisitos gerais

—

CEN

EN 13648-1:2002

Recipientes criogénicos — Dispositivos de protecção contra pressões excessiva — Parte 1: Válvulas de segurança para serviço criogénico

—

CEN

EN 13648-2:2002

Recipientes criogénicos — Dispositivos de protecção contra pressões excessiva — Parte 2: Dispositivo de segurança com disco de rotura para serviço criogénico

—

CEN

EN 13648-3:2002

Recipientes criogénicos — Dispositivos de protecção contra pressão ões excessiva — Parte 3: Determinação da descarga requerida — Capacidade e dimensionamento

—

CEN

EN 13709:2002

Válvulas industriais — Válvulas de globo e válvulas de globo de bloqueio de aço

—

CEN

EN 13789:2002

Válvulas industriais — Válvulas de globo de ferro fundido

—

CEN

EN 13799:2002

Padrões de nível para reservatórios de GPL

—

EN 13799:2002/AC:2007

CEN

EN 13831:2007

Recipientes de expansão fechados com membrana incorporada para instalação em sistemas de água

—

CEN

EN 13835:2002

Fundição — Ferro fundido austenítico

—

EN 13835:2002/A1:2006

CEN

EN 13923:2005

Filamento enrolado em reservatórios de pressão FRP — Matéria prima, projecto, fabrico e ensaio

—

CEN

EN 14071:2004

Válvulas de alívio de pressão para reservatórios de GPL — Equipamento auxiliar

—

CEN

EN 14075:2002

Reservatórios fixos, cilíndricos, de aço soldado, produzidos em série para armazenagem de gases de petróleo liquefeitos (GPL), com volume igual ou inferior a 13 m3 para instalação enterrada — Projecto e construção

—

EN 14075:2002/A1:2004

Nota 3

Expirou

(30.6.2005)

CEN

EN 14129:2004

Válvulas de alívio de pressão para reservatórios de GPL

—

CEN

EN 14197-1:2003

Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, não isolados sob vácuo — Parte 1: Requisitos fundamentais

—

CEN

EN 14197-2:2003

Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, não isolados sob vácuo — Parte 2: Concepção, fabrico, inspecção e ensaios

—

EN 14197-2:2003/A1:2006

Nota 3

Expirou

(28.2.2007)

EN 14197-2:2003/AC:2006

CEN

EN 14197-3:2004

Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, não isolados sob vácuo — Parte 3: Requisitos operacionais

—

EN 14197-3:2004/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

EN 14197-3:2004/AC:2004

CEN

EN 14222:2003

Caldeiras de tubos de fumo em aço inoxidável

—

CEN

EN 14276-1:2006

Equipamentos sob pressão para sistemas frigoríficos e bombas de calor — Parte 1: Reservatórios — Requisitos gerais

—

CEN

EN 14276-2:2007

Equipamentos sob pressão para sistemas frigoríficos e bombas de calor — Parte 2: Tubagens — Requisitos gerais

—

CEN

EN 14341:2006

Válvulas industriais — Válvulas de retenção em aço

—

CEN

EN 14359:2006

Acumuladores hidropneumáticos para transmissões hidráulicas e pneumáticas

—

CEN

EN 14382:2005

Dispositivos de segurança para postos e instalações de redução regulação de pressão de gás — Válvulas de segurança de corte de gás para pressões de entrada até 100 bar

—

CEN

EN 14570:2005

Equipamento para tanques de GPL à superfície e enterrados

—

EN 14570:2005/A1:2006

Nota 3

Expirou

(31.8.2006)

CEN

EN 14585-1:2006

Ligações metálicas flexíveis onduladas para aplicações sob pressão — Parte 1: Requisitos

—

CEN

EN ISO 15493:2003

Sistemas de tubagens em plástico para aplicações industriais — Acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS), policloreto de vinilo não plastificado (PVC-U) e policloreto de vinilo clorado (PVC-C) — Especificações para componentes e sistema — Séries métricas (ISO 15493:2003)

—

CEN

EN ISO 15494:2003

Sistemas de tubagens de plástico para aplicações industriais — Polibuteno (PB), Polietileno (PE) e Polipropileno (PP) — Especificações para componentes e sistema — Séries métricas (ISO 15494:2003)

—

CEN

EN ISO 15613:2004

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Qualificação baseada em ensaio de soldadura pré-produzida (ISO 15613:2004)

—

CEN

EN ISO 15614-1:2004

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio de procedimento de soldadura — Parte 1: Soldadura por arco e a gás de aços e soldadura por arco de níquel e suas ligas (ISO 15614-1:2004)

—

EN ISO 15614-1:2004/A1:2008

Nota 3

31.8.2008

CEN

EN ISO 15614-2:2005

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura — Parte 2: Soldadura por arco de alumínio e suas ligas (ISO 15614-2:2005)

—

CEN

EN ISO 15614-4:2005

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura — Parte 4: Soldadura de acabamento de alumínios vazados (ISO 15614-4:2005)

—

CEN

EN ISO 15614-5:2004

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio de procedimento de soldadura — Parte 5: Soldadura por arco de titânio, zircónio e suas ligas (ISO 15614-5:2004)

—

CEN

EN ISO 15614-6:2006

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio de procedimento de soldadura — Parte 6: Soldadura por arco de cobre e suas ligas (ISO 15614-6:2006)

—

CEN

EN ISO 15614-7:2007

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio de procedimento de soldadura — Parte 7: Revestimentos por soldadura (ISO 15614-7:2007)

—

CEN

EN ISO 15614-8:2002

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura — Parte 8: Soldaduras de tubos a espelhos de permutadores de calor (ISO 15614-8:2002)

—

CEN

EN ISO 15614-11:2002

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura — Parte 11: Soldaduras por feixe de electrões e LASER (ISO 15614-11:2002)

—

CEN

EN ISO 15620:2000

Soldadura — Soldadura por fricção de materiais metálicos (ISO 15620:2000)

—

CEN

EN ISO 16135:2006

Válvulas industriais — Válvulas de esfera de materiais termoplásticos (ISO 16135:2006)

—

CEN

EN ISO 16136:2006

Válvulas industriais — Válvulas de borboleta de materiais termoplásticos (ISO 16136:2006)

—

CEN

EN ISO 16137:2006

Válvulas industriais — Válvulas de retenção de materiais termoplásticos (ISO 16137:2006)

—

CEN

EN ISO 16138:2006

Válvulas industriais — Válvulas de diafragma de materiais termoplásticos (ISO 16138:2006)

—

CEN

EN ISO 16139:2006

Válvulas industriais — Válvulas de cunha de materiais termoplásticos (ISO 16139:2006)

—

CEN

EN ISO 21787:2006

Válvulas industriais — Válvulas de globo de materiais termoplásticos (ISO 21787:2006)

—

| Nota 1 | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («dow»), definida pelo organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («dow»), definida pelo organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

| Nota 3 | No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 3

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

Aviso:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3).

| — | A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

Mais informação está disponível em:

http://ec.europa.eu/enterprise/newapproach/standardization/harmstds/

---

(1)  ESO: Organismo Europeu de Normalização:

| — | CEN: rue de Stassart 36, B-1050 Brussels, tel.: (32-2) 550 08 11, fax: (32-2) 550 08 19 (http://www.cen.eu), |
| --- | --- |

—

CEN: rue de Stassart 36, B-1050 Brussels, tel.: (32-2) 550 08 11, fax: (32-2) 550 08 19 (http://www.cen.eu),

| — | Cenelec: rue de Stassart 35, B-1050 Brussels, tel.: (32-2) 519 68 71, fax: (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.eu), |
| --- | --- |

—

Cenelec: rue de Stassart 35, B-1050 Brussels, tel.: (32-2) 519 68 71, fax: (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.eu),

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, tel.: (33) 492 94 42 00, fax: (33) 493 65 47 16 (http://www.etsi.eu). |
| --- | --- |

—

ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, tel.: (33) 492 94 42 00, fax: (33) 493 65 47 16 (http://www.etsi.eu).

(2)  JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3)  JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.

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| 25.2.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 46/26 |
| --- | --- | --- | --- |

25.2.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 46/26

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Comunicação sobre a aplicação do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 551/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à organização e utilização do espaço aéreo no céu único europeu

(Publicação das decisões dos Estados-Membros que estabelecem blocos funcionais de espaço aéreo)

(2009/C 46/06)

| Estado(s)-Membro(s) | Referência | Designação do bloco funcional de espaço aéreo | Entrada em vigor |
| --- | --- | --- | --- |
| Reino Unido, Irlanda | Memorando de Entendimento assinado em 12 de Junho de 2008 | Bloco funcional de espaço aéreo Reino Unido/Irlanda | 14 de Julho de 2008 |

Estado(s)-Membro(s)

Referência

Designação do bloco funcional de espaço aéreo

Entrada em vigor

Reino Unido, Irlanda

Memorando de Entendimento assinado em 12 de Junho de 2008

Bloco funcional de espaço aéreo Reino Unido/Irlanda

14 de Julho de 2008

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| 25.2.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 46/27 |
| --- | --- | --- | --- |

25.2.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 46/27

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Comunicação da Comissão nos termos do n.o 4 do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 46/07)

| Estado-Membro | Itália |
| --- | --- |
| Ligação aérea em questão | Elba Marina di Campo-Florença e vice versa e Elba Marina di Campo-Pisa e vice versa |
| Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público | 180 dias após a publicação do presente anúncio |
| Endereço completo em que o texto e quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com a obrigação de serviço público podem ser obtidos | Ente nazionale per l'aviazione civile (ENAC) |
| Direzione centrale regolazione economica |
| Direzione trasporto aero |
| Viale del Castro Pretorio, 118 |
| I-00185 Roma |
| www.enac-italia.it |
| E-mail: trasporto.aereo@enac.rupa.it |

Estado-Membro

Itália

Ligação aérea em questão

Elba Marina di Campo-Florença e vice versa e Elba Marina di Campo-Pisa e vice versa

Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público

180 dias após a publicação do presente anúncio

Endereço completo em que o texto e quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com a obrigação de serviço público podem ser obtidos

Ente nazionale per l'aviazione civile (ENAC)

Direzione centrale regolazione economica

Direzione trasporto aero

Viale del Castro Pretorio, 118

I-00185 Roma

www.enac-italia.it

E-mail: trasporto.aereo@enac.rupa.it

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

| 25.2.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 46/28 |
| --- | --- | --- | --- |

25.2.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 46/28

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ANÚNCIO DE CONCURSOS GERAIS

(2009/C 46/08)

O Serviço Europeu de Selecção de Pessoal (EPSO) organiza os concursos gerais seguintes:

| | EPSO/AD/159/09

  para o recrutamento de juristas linguistas (AD 7) de língua estónia (ET) |
| --- | --- |

EPSO/AD/159/09

para o recrutamento de juristas linguistas (AD 7) de língua estónia (ET)

| | EPSO/AD/160/09

  para o recrutamento de juristas linguistas (AD 7) de língua eslovena (SL) |
| --- | --- |

EPSO/AD/160/09

para o recrutamento de juristas linguistas (AD 7) de língua eslovena (SL)

| | EPSO/AD/161/09

  para o recrutamento de juristas linguistas (AD 7) de língua checa (CS)
  e |
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EPSO/AD/161/09

para o recrutamento de juristas linguistas (AD 7) de língua checa (CS)

e

| | EPSO/AD/162/09

  para o recrutamento de juristas linguistas (AD 7) de língua letã (LV). |
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EPSO/AD/162/09

para o recrutamento de juristas linguistas (AD 7) de língua letã (LV).

Os anúncios de concurso são publicados unicamente em alemão, francês e inglês no Jornal Oficial C 46 A de 25 de Fevereiro de 2009.

Podem ser consultadas todas as informações no sítio Internet do EPSO: http://europa.eu/epso

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 25.2.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 46/29 |
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25.2.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 46/29

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5470 — Gilde/Plukon)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 46/09)

| 1. | A Comissão recebeu, em 18 de Fevereiro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Gilde Buy Out Fund III («Gilde», Países Baixos) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Plukon Royale B.V. («Plukon», Países Baixos), mediante aquisição de acções. |
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1.

A Comissão recebeu, em 18 de Fevereiro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Gilde Buy Out Fund III («Gilde», Países Baixos) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Plukon Royale B.V. («Plukon», Países Baixos), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Gilde: fundo de capitais de investimento (private equity), |
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2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Gilde: fundo de capitais de investimento (private equity),

| — | Plukon: abate de frangos e transformação de carne de aves. |
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—

Plukon: abate de frangos e transformação de carne de aves.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5470 — Gilde/Plukon, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5470 — Gilde/Plukon, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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| 25.2.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 46/30 |
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25.2.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 46/30

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5468 — GDF Suez/GEK)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 46/10)

| 1. | A Comissão recebeu, em 17 de Fevereiro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Electrabel International Holdings BV, uma filial indirecta a 100 % de GDF SUEZ SA (França), e GEK SA (Grécia) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto de Heron Thermoelectric SA e Heron II Viotia Thermoelectric Station SA, duas empresas de direito grego são actualmente participadas em 100 % pelo grupo GEK, mediante aquisição de acções. |
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1.

A Comissão recebeu, em 17 de Fevereiro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Electrabel International Holdings BV, uma filial indirecta a 100 % de GDF SUEZ SA (França), e GEK SA (Grécia) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto de Heron Thermoelectric SA e Heron II Viotia Thermoelectric Station SA, duas empresas de direito grego são actualmente participadas em 100 % pelo grupo GEK, mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | GDF SUEZ SA: produção, transporte armazenagem, distribuição e fornecimento a retalho de gás natural, produção e distribuição a retalho de electricidade, gestão de resíduos e serviços associados aos recursos hídricos, |
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2.

As actividades das empresas em causa são:

—

GDF SUEZ SA: produção, transporte armazenagem, distribuição e fornecimento a retalho de gás natural, produção e distribuição a retalho de electricidade, gestão de resíduos e serviços associados aos recursos hídricos,

| — | GEK SA: exerce sua actividade nos sectores da construção, indústria, imobiliário e energia e na qualidade de concessionária. |
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—

GEK SA: exerce sua actividade nos sectores da construção, indústria, imobiliário e energia e na qualidade de concessionária.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5468 — GDF Suez/GEK, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5468 — GDF Suez/GEK, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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25.2.2009

| 25.2.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 46/s3 |
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PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 46/s3

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AVISO AO LEITOR

As instituições europeias decidiram deixar de referir, nos seus textos, a última redacção dos actos citados.

Salvo indicação em contrário, entende-se que os actos aos quais é feita referência nos textos aqui publicados correspondem aos actos com a redacção em vigor.

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