# Jornal Oficial C 101/2009

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2009.101.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 101 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano1 de Maio de 2009 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.101.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 101

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano1 de Maio de 2009

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 101/01 | Não oposição a uma concentração notificada — (Processo COMP/M.5432 — Credit Mutuel/Cofidis) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 101/01

Não oposição a uma concentração notificada — (Processo COMP/M.5432 — Credit Mutuel/Cofidis) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 101/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2009/C 101/03 | Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado, de 1 Março 2009, a 31 Março 2009 — [Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho] | 3 |
| 2009/C 101/04 | Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado, de 1 de Março de 2009, a 31 de Março de 2009 — [Decisões ao abrigo do artigo 34.

  o

  da Directiva 2001/83/CE
  ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE
  ] | 14 |
| 2009/C 101/05 | Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião, de 16 de Novembro de 2007, relativo a um projecto de decisão respeitante ao processo COMP/M.4647 — AEE/Lentjes — Relator: Letónia | 43 |
| 2009/C 101/06 | Resumo da decisão da Comissão — de 5 de Dezembro de 2007 — que declara uma concentração compatível com o mercado comum e o funcionamento do Acordo EEE — Processo: COMP/M.4647 — AEE/Lentjes | 44 |
| 2009/C 101/07 | Relatório final do auditor no processo COMP/M.4647 — AEE/Lentjes [nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão (2001/462/CE, CECA) da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21] | 54 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 101/02

Taxas de câmbio do euro

2

2009/C 101/03

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado, de 1 Março 2009, a 31 Março 2009 — [Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]

Publicada ao abrigo do artigo 13.o

o

o

3

2009/C 101/04

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado, de 1 de Março de 2009, a 31 de Março de 2009 — [Decisões ao abrigo do artigo 34.

  o

  da Directiva 2001/83/CE
  ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE
  ]

[Decisões ao abrigo do artigo 34.

o

da Directiva 2001/83/CE

ou do artigo 38.o

]

14

2009/C 101/05

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião, de 16 de Novembro de 2007, relativo a um projecto de decisão respeitante ao processo COMP/M.4647 — AEE/Lentjes — Relator: Letónia

43

2009/C 101/06

Resumo da decisão da Comissão — de 5 de Dezembro de 2007 — que declara uma concentração compatível com o mercado comum e o funcionamento do Acordo EEE — Processo: COMP/M.4647 — AEE/Lentjes

44

2009/C 101/07

Relatório final do auditor no processo COMP/M.4647 — AEE/Lentjes [nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão (2001/462/CE, CECA) da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21]

[nos termos dos artigos 15.o

o

54

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão |
| 2009/C 101/08 | Convite específico à apresentação de candidaturas — (DG EAC/24/2009) — Carta Universitária Erasmus — Programa aprendizagem ao longo da vida | 55 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 101/08

Convite específico à apresentação de candidaturas — (DG EAC/24/2009) — Carta Universitária Erasmus — Programa aprendizagem ao longo da vida

55

| | |
| --- | --- |
| 2009/C 101/09 | Aviso | s3 |

2009/C 101/09

Aviso

Aviso

s3

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 1.5.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 101/1 |
| --- | --- | --- | --- |

1.5.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 101/1

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5432 — Credit Mutuel/Cofidis)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 101/01

A Comissão decidiu, em 24 de Fevereiro de 2009, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em francês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5432. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex. europa.eu). |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5432. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex. europa.eu).

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 1.5.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 101/2 |
| --- | --- | --- | --- |

1.5.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 101/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

30 de Abril de 2009

2009/C 101/02

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3275 |
| JPY | iene | 130,34 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4484 |
| GBP | libra esterlina | 0,89335 |
| SEK | coroa sueca | 10,6915 |
| CHF | franco suíço | 1,5066 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,7245 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,701 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 289,73 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7093 |
| PLN | zloti | 4,3993 |
| RON | leu | 4,1892 |
| TRY | lira turca | 2,1145 |
| AUD | dólar australiano | 1,8146 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5786 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,2881 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,3378 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,9620 |
| KRW | won sul-coreano | 1 696,88 |
| ZAR | rand | 11,2426 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,0575 |
| HRK | kuna croata | 7,4101 |
| IDR | rupia indonésia | 14 071,50 |
| MYR | ringgit malaio | 4,7259 |
| PHP | peso filipino | 63,924 |
| RUB | rublo russo | 43,8630 |
| THB | baht tailandês | 46,808 |
| BRL | real brasileiro | 2,8850 |
| MXN | peso mexicano | 18,2950 |
| INR | rupia indiana | 66,2620 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3275

JPY

iene

130,34

DKK

coroa dinamarquesa

7,4484

GBP

libra esterlina

0,89335

SEK

coroa sueca

10,6915

CHF

franco suíço

1,5066

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,7245

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,701

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

289,73

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7093

PLN

zloti

4,3993

RON

leu

4,1892

TRY

lira turca

2,1145

AUD

dólar australiano

1,8146

CAD

dólar canadiano

1,5786

HKD

dólar de Hong Kong

10,2881

NZD

dólar neozelandês

2,3378

SGD

dólar de Singapura

1,9620

KRW

won sul-coreano

1 696,88

ZAR

rand

11,2426

CNY

yuan-renminbi chinês

9,0575

HRK

kuna croata

7,4101

IDR

rupia indonésia

14 071,50

MYR

ringgit malaio

4,7259

PHP

peso filipino

63,924

RUB

rublo russo

43,8630

THB

baht tailandês

46,808

BRL

real brasileiro

2,8850

MXN

peso mexicano

18,2950

INR

rupia indiana

66,2620

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 1.5.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 101/3 |
| --- | --- | --- | --- |

1.5.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 101/3

---

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 Março 2009 a 31 Março 2009

[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho
   (1)
  ]

2009/C 101/03

—   Concessão da autorização de introdução no mercado (artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004) Aceitação

| Data da decisão | Nome do medicamento | DCI
  (denominação comum internacional) | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Forma farmacêutica | Código ATC
  (código anatómico-terapêutico-químico) | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 4.3.2009 | CELVAPAN | Vacina da gripe pandémica (H5N1 virião total, derivado de células Vero, inactivado) | Baxter AG |
| Industriestraße 67 |
| A — 1221 Wien |
| ÖSTERREICH |

Data da decisão

Nome do medicamento

DCI

(denominação comum internacional)

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Forma farmacêutica

Código ATC

(código anatómico-terapêutico-químico)

Data de notificação

4.3.2009

CELVAPAN

Vacina da gripe pandémica (H5N1 virião total, derivado de células Vero, inactivado)

Baxter AG

Industriestraße 67

A — 1221 Wien

ÖSTERREICH

EU/1/08/506/001

Suspensão injectável

J07BB01

6.3.2009

6.3.2009

MEPACT

mifamurtida

| IDM Pharma S.A. |
| --- |
| 47 rue de Chaillot |
| 75116 Paris |
| FRANCE |

IDM Pharma S.A.

47 rue de Chaillot

75116 Paris

FRANCE

EU/1/08/502/001

Pó para suspensão para perfusão

L03AX15

23.3.2009

19.3.2009

Fertavid

folitropina beta

| SP Europe |
| --- |
| Rue de Stalle |
| 73 B-1180 Bruxelles |
| BELGIQUE |

SP Europe

Rue de Stalle

73 B-1180 Bruxelles

BELGIQUE

EU/1/09/510/001-019

Solução injectáveis

G03G A06

23.3.2009

30.3.2009

Synflorix

Vacina pneumocócica polissacárida conjugada (adsorvida)

| GlaxoSmithKline Biologicals S.A. |
| --- |
| rue de l'Institut 89 |
| 1330 Rixensart |
| BELGIQUE |

GlaxoSmithKline Biologicals S.A.

rue de l'Institut 89

1330 Rixensart

BELGIQUE

EU/1/09/508/001-009

Suspensão injectável

J07AL52

31.3.2009

31.3.2009

Ribavirin Teva

Ribavirina

| Teva Pharma B.V. |
| --- |
| Computerweg 10 |
| 3542 DR Utrecht |
| NEDERLAND |

Teva Pharma B.V.

Computerweg 10

3542 DR Utrecht

NEDERLAND

EU/1/09/509/001-004

Cápsula

J05A B04

2.4.2009

31.3.2009

IXIARO

Vacina para a encefalite japonesa (inactivada, adsorvida)

| Intercell AG |
| --- |
| Campus Vienna Biocenter 3 |
| A-1030 Wien |
| ÖSTERREICH |

Intercell AG

Campus Vienna Biocenter 3

A-1030 Wien

ÖSTERREICH

EU/1/08/501/001-002

Suspensão injectável

J07BA02

2.4.2009

—   Alteração de uma autorização de introdução no mercado [artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004]: Aceitação

| Data da decisão | Nome do medicamento | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2.3.2009 | Fendrix | GlaxoSmithKline Biologicals s.a. |
| rue de l'Institut 89 |
| Rixensart, B-1330 |
| BELGIQUE |

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

2.3.2009

Fendrix

GlaxoSmithKline Biologicals s.a.

rue de l'Institut 89

Rixensart, B-1330

BELGIQUE

EU/1/04/299/001-003

4.3.2009

2.3.2009

Cymbalta

| Eli Lilly Nederland B.V. |
| --- |
| Grootslag 1-5 |
| 3991 RA Houten |
| NEDERLAND |

Eli Lilly Nederland B.V.

Grootslag 1-5

3991 RA Houten

NEDERLAND

EU/1/04/296/001-009

4.3.2009

2.3.2009

Fareston

| Orion Corporation |
| --- |
| Orionintie 1 |
| FIN-02200 Espoo |
| SUOMI |

Orion Corporation

Orionintie 1

FIN-02200 Espoo

SUOMI

EU/1/96/004/001-002

4.3.2009

2.3.2009

Nexavar

| Bayer HealthCare AG |
| --- |
| D-51368 Leverkusen |
| DEUTSCHLAND |

Bayer HealthCare AG

D-51368 Leverkusen

DEUTSCHLAND

EU/1/06/342/001

4.3.2009

2.3.2009

Irbesartan BMS

| Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG |
| --- |
| Uxbridge Business Park, Sanderson Road |
| Uxbridge UB8 1DH |
| UNITED KINGDOM |

Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG

Uxbridge Business Park, Sanderson Road

Uxbridge UB8 1DH

UNITED KINGDOM

EU/1/06/375/001-033

4.3.2009

2.3.2009

Aptivus

| Boehringer Ingelheim International GmbH |
| --- |
| Binger Strasse 173- D - 55216 |
| Ingelheim am Rhein |
| DEUTSCHLAND |

Boehringer Ingelheim International GmbH

Binger Strasse 173- D - 55216

Ingelheim am Rhein

DEUTSCHLAND

EU/1/05/315/001

4.3.2009

2.3.2009

Ganfort

| Allergan Pharmaceuticals Ireland |
| --- |
| Castlebar Road |
| Westport, Co. Mayo |
| IRELAND |

Allergan Pharmaceuticals Ireland

Castlebar Road

Westport, Co. Mayo

IRELAND

EU/1/06/340/001-002

5.3.2009

4.3.2009

KOGENATE Bayer

| Bayer HealthCare AG |
| --- |
| 51368 Leverkusen |
| DEUTSCHLAND |

Bayer HealthCare AG

51368 Leverkusen

DEUTSCHLAND

EU/1/00/143/001-011

6.3.2009

4.3.2009

Helixate NexGen

| Bayer HealthCare AG |
| --- |
| 51368 Leverkusen |
| DEUTSCHLAND |

Bayer HealthCare AG

51368 Leverkusen

DEUTSCHLAND

EU/1/00/144/001-004

6.3.2009

4.3.2009

Gardasil

| Sanofi Pasteur MSD |
| --- |
| SNC, 8, rue Jonas Salk |
| 69007 Lyon |
| FRANCE |

Sanofi Pasteur MSD

SNC, 8, rue Jonas Salk

69007 Lyon

FRANCE

EU/1/06/357/001-021

6.3.2009

4.3.2009

Cystadane

| Orphan Europe S.a.r.l. |
| --- |
| Immeuble Le Wilson |
| 70 Avenue du Général de Gaulle |
| 92800 Puteaux |
| FRANCE |

Orphan Europe S.a.r.l.

Immeuble Le Wilson

70 Avenue du Général de Gaulle

92800 Puteaux

FRANCE

EU/1/06/379/001

6.3.2009

4.3.2009

Photobarr

| Axcan Pharma International BV |
| --- |
| Engelenkampstraat 72 |
| 6131 JJ Sittard |
| NEDERLAND |

Axcan Pharma International BV

Engelenkampstraat 72

6131 JJ Sittard

NEDERLAND

EU/1/04/272/001-002

6.3.2009

6.3.2009

Silgard

| Merck Sharp & Dohme Ltd |
| --- |
| Hertford Road, Hoddesdon |
| Hertfordshire EN11 9BU |
| UNITED KINGDOM |

Merck Sharp & Dohme Ltd

Hertford Road, Hoddesdon

Hertfordshire EN11 9BU

UNITED KINGDOM

EU/1/06/358/001-021

10.3.2009

6.3.2009

BYETTA

| Eli Lilly Nederland B.V. |
| --- |
| Grootslag 1-5 |
| 3991 RA Houten |
| NEDERLAND |

Eli Lilly Nederland B.V.

Grootslag 1-5

3991 RA Houten

NEDERLAND

EU/1/06/362/001-004

10.3.2009

6.3.2009

IntronA

| Schering Plough Europe |
| --- |
| Rue de Stalle, 73 |
| 1180 Bruxelles |
| BELGIQUE |

Schering Plough Europe

Rue de Stalle, 73

1180 Bruxelles

BELGIQUE

EU/1/99/127/001-044

10.3.2009

6.3.2009

Remicade

| Centocor B.V. |
| --- |
| Einsteinweg 101 |
| 2333 CB Leiden |
| NEDERLAND |

Centocor B.V.

Einsteinweg 101

2333 CB Leiden

NEDERLAND

EU/1/99/116/001-005

10.3.2009

6.3.2009

Protelos

| Les Laboratoires Servier |
| --- |
| 22, rue Garnier |
| 92200 Neuilly-sur-Seine |
| FRANCE |

Les Laboratoires Servier

22, rue Garnier

92200 Neuilly-sur-Seine

FRANCE

EU/1/04/288/001-006

10.3.2009

6.3.2009

ATryn

| LEO Pharma A/S |
| --- |
| Industriparken 55 |
| DK-2750 Ballerup |
| DANMARK |

LEO Pharma A/S

Industriparken 55

DK-2750 Ballerup

DANMARK

EU/1/06/355/001-003

10.3.2009

6.3.2009

Irbesartan Hydrochlorothiazide Winthrop

| SANOFI PHARMA BRISTOL MYERS SQUIBB SNC |
| --- |
| 174 avenue de France |
| F- 75013 Paris |
| FRANCE |

SANOFI PHARMA BRISTOL MYERS SQUIBB SNC

174 avenue de France

F- 75013 Paris

FRANCE

EU/1/06/377/001-028

10.3.2009

9.3.2009

Optisulin

| Sanofi-Aventis Deutschland GmbH |
| --- |
| D-65926 Frankfurt am Main |
| DEUTSCHLAND |

Sanofi-Aventis Deutschland GmbH

D-65926 Frankfurt am Main

DEUTSCHLAND

EU/1/00/133/001-032

11.3.2009

9.3.2009

Osseor

| Les Laboratoires Servier |
| --- |
| 22, rue Garnier |
| 92200 Neuilly-sur-Seine |
| FRANCE |

Les Laboratoires Servier

22, rue Garnier

92200 Neuilly-sur-Seine

FRANCE

EU/1/04/287/001-006

11.3.2009

9.3.2009

Sustiva

| Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG |
| --- |
| Uxbridge Business Park, Sanderson Road |
| Uxbridge UB8 1DH |
| UNITED KINGDOM |

Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG

Uxbridge Business Park, Sanderson Road

Uxbridge UB8 1DH

UNITED KINGDOM

EU/1/99/110/001-009

11.3.2009

10.3.2009

DULOXETINE BOEHRINGER INGELHEIM

| Boehringer Ingelheim International GmbH |
| --- |
| Binger Strasse 173 - D - 55216 |
| Ingelheim am Rhein |
| DEUTSCHLAND |

Boehringer Ingelheim International GmbH

Binger Strasse 173 - D - 55216

Ingelheim am Rhein

DEUTSCHLAND

EU/1/08/471/001-012

12.3.2009

17.3.2009

Pritor Plus

| Bayer HealthCare AG |
| --- |
| 51368 Leverkusen |
| DEUTSCHLAND |

Bayer HealthCare AG

51368 Leverkusen

DEUTSCHLAND

EU/1/02/215/001-021

19.3.2009

17.3.2009

Irbesartan Winthrop

| SANOFI PHARMA BRISTOL MYERS SQUIBB SNC |
| --- |
| 174 avenue de France |
| F- 75013 Paris |
| FRANCE |

SANOFI PHARMA BRISTOL MYERS SQUIBB SNC

174 avenue de France

F- 75013 Paris

FRANCE

EU/1/06/376/001-033

19.3.2009

17.3.2009

Pritor

| Bayer HealthCare AG |
| --- |
| 51368 Leverkusen |
| DEUTSCHLAND |

Bayer HealthCare AG

51368 Leverkusen

DEUTSCHLAND

EU/1/98/089/001-022

19.3.2009

17.3.2009

Hycamtin

| SmithKline Beecham plc |
| --- |
| 980 Great West Road, Brentford |
| Middlesex,TW8 9GS |
| UNITED KINGDOM |

SmithKline Beecham plc

980 Great West Road, Brentford

Middlesex,TW8 9GS

UNITED KINGDOM

EU/1/96/027/001

EU/1/96/027/003-007

19.3.2009

17.3.2009

Onsenal

| Pfizer Limited |
| --- |
| Ramsgate Road, Sandwich |
| Kent CT13 9NJ |
| UNITED KINGDOM |

Pfizer Limited

Ramsgate Road, Sandwich

Kent CT13 9NJ

UNITED KINGDOM

EU/1/03/259/001-006

19.3.2009

18.3.2009

Irbesartan HCT BMS

| Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG |
| --- |
| Uxbridge Business Park, Sanderson Road |
| Uxbridge UB8 1DH |
| UNITED KINGDOM |

Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG

Uxbridge Business Park, Sanderson Road

Uxbridge UB8 1DH

UNITED KINGDOM

EU/1/06/369/001-028

20.3.2009

18.3.2009

Atriance

| Glaxo Group Limited |
| --- |
| Berkeley Avenue, Greenford |
| Middlesex UB6 0NN |
| UNITED KINGDOM |

Glaxo Group Limited

Berkeley Avenue, Greenford

Middlesex UB6 0NN

UNITED KINGDOM

EU/1/07/403/001

20.3.2009

18.3.2009

Kinzalkomb

| Bayer HealthCare AG |
| --- |
| 51368 Leverkusen |
| DEUTSCHLAND |

Bayer HealthCare AG

51368 Leverkusen

DEUTSCHLAND

EU/1/02/214/001-015

20.3.2009

18.3.2009

MicardisPlus

| Boehringer Ingelheim International GmbH |
| --- |
| Binger Strasse 173- D - 55216 |
| Ingelheim am Rhein |
| DEUTSCHLAND |

Boehringer Ingelheim International GmbH

Binger Strasse 173- D - 55216

Ingelheim am Rhein

DEUTSCHLAND

EU/1/02/213/001-023

20.3.2009

18.3.2009

Kinzalmono

| Bayer HealthCare AG |
| --- |
| 51368 Leverkusen |
| DEUTSCHLAND |

Bayer HealthCare AG

51368 Leverkusen

DEUTSCHLAND

EU/1/98/091/001-014

20.3.2009

19.3.2009

Regranex

| Janssen-Cilag International NV |
| --- |
| Turnhoutseweg |
| 30 — 2340 Beerse — |
| BELGIË |

Janssen-Cilag International NV

Turnhoutseweg

30 — 2340 Beerse —

BELGIË

EU/1/99/101/001

23.3.2009

19.3.2009

Stalevo

| Orion Corporation |
| --- |
| Orionintie 1 |
| FIN-02200 Espoo |
| SUOMI |

Orion Corporation

Orionintie 1

FIN-02200 Espoo

SUOMI

EU/1/03/260/001-023

23.3.2009

19.3.2009

Micardis

| Boehringer Ingelheim International GmbH |
| --- |
| Binger Strasse 173- D - 55216 |
| Ingelheim am Rhein |
| DEUTSCHLAND |

Boehringer Ingelheim International GmbH

Binger Strasse 173- D - 55216

Ingelheim am Rhein

DEUTSCHLAND

EU/1/98/090/001-020

23.3.2009

19.3.2009

Vectibix

| Amgen Europe B.V. |
| --- |
| Minervum 7061 |
| NL-4817 ZK Breda |
| NEDERLAND |

Amgen Europe B.V.

Minervum 7061

NL-4817 ZK Breda

NEDERLAND

EU/1/07/423/001-003

23.3.2009

23.3.2009

NovoSeven

| Novo Nordisk A/S |
| --- |
| Novo Allé |
| DK-2880 Bagsvaerd |
| DANMARK |

Novo Nordisk A/S

Novo Allé

DK-2880 Bagsvaerd

DANMARK

EU/1/96/006/001-003

25.3.2009

23.3.2009

Irbesartan BMS

| Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG |
| --- |
| Uxbridge Business Park, Sanderson Road |
| Uxbridge UB8 1DH |
| UNITED KINGDOM |

Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG

Uxbridge Business Park, Sanderson Road

Uxbridge UB8 1DH

UNITED KINGDOM

EU/1/06/375/001-033

25.3.2009

25.3.2009

Avastin

| Roche Registration Limited |
| --- |
| 6 Falcon Way, Shire Park |
| Welwyn Garden City, AL7 1TW |
| UNITED KINGDOM |

Roche Registration Limited

6 Falcon Way, Shire Park

Welwyn Garden City, AL7 1TW

UNITED KINGDOM

EU/1/04/300/001-002

27.3.2009

25.3.2009

Enbrel

| Wyeth Europa Limited |
| --- |
| Huntercombe Lane South, Taplow |
| Maidenhead, Berkshire, SL6 0PH |
| UNITED KINGDOM |

Wyeth Europa Limited

Huntercombe Lane South, Taplow

Maidenhead, Berkshire, SL6 0PH

UNITED KINGDOM

EU/1/99/126/001-018

27.3.2009

25.3.2009

Telzir

| Glaxo Group Ltd. |
| --- |
| Greenford Road, Greenford |
| Middlesex UB6 0NN |
| UNITED KINGDOM |

Glaxo Group Ltd.

Greenford Road, Greenford

Middlesex UB6 0NN

UNITED KINGDOM

EU/1/04/282/001-002

27.3.2009

25.3.2009

Ariclaim

| Eli Lilly Nederland B.V. |
| --- |
| Grootslag 1-5 |
| 3991 RA Houten |
| NEDERLAND |

Eli Lilly Nederland B.V.

Grootslag 1-5

3991 RA Houten

NEDERLAND

EU/1/04/283/001-012

27.3.2009

25.3.2009

Exjade

| Novartis Europharm Limited |
| --- |
| Wimblehurst Road, Horsham |
| West Sussex RH12 5AB |
| UNITED KINGDOM |

Novartis Europharm Limited

Wimblehurst Road, Horsham

West Sussex RH12 5AB

UNITED KINGDOM

EU/1/06/356/001-009

27.3.2009

25.3.2009

Arixtra

| Glaxo Group Ltd. |
| --- |
| Greenford Road, Greenford |
| Middlesex UB6 0NN |
| UNITED KINGDOM |

Glaxo Group Ltd.

Greenford Road, Greenford

Middlesex UB6 0NN

UNITED KINGDOM

EU/1/02/206/001-035

27.3.2009

25.3.2009

Xenical

| Roche Registration Limited |
| --- |
| 6 Falcon Way, Shire Park |
| Welwyn Garden City, AL7 1TW |
| UNITED KINGDOM |

Roche Registration Limited

6 Falcon Way, Shire Park

Welwyn Garden City, AL7 1TW

UNITED KINGDOM

EU/1/98/071/001-006

27.3.2009

25.3.2009

Cymbalta

| Eli Lilly Nederland B.V. |
| --- |
| Grootslag 1-5 |
| 3991 RA Houten |
| NEDERLAND |

Eli Lilly Nederland B.V.

Grootslag 1-5

3991 RA Houten

NEDERLAND

EU/1/04/296/001-009

27.3.2009

25.3.2009

Advagraf

| Astellas Pharma Europe B.V. |
| --- |
| Elisabethhof 19 |
| NL-2353 EW Leiderdorp |
| NEDERLAND |

Astellas Pharma Europe B.V.

Elisabethhof 19

NL-2353 EW Leiderdorp

NEDERLAND

EU/1/07/387/001-010

27.3.2009

25.3.2009

Pradaxa

| Boehringer Ingelheim International GmbH |
| --- |
| Binger Strasse 173 |
| D-55216 Ingelheim am Rhein |
| DEUTSCHLAND |

Boehringer Ingelheim International GmbH

Binger Strasse 173

D-55216 Ingelheim am Rhein

DEUTSCHLAND

EU/1/08/442/001-008

27.3.2009

25.3.2009

Zyprexa

| Eli Lilly Nederland B.V. |
| --- |
| Grootslag 1-5 |
| 3991 RA Houten |
| NEDERLAND |

Eli Lilly Nederland B.V.

Grootslag 1-5

3991 RA Houten

NEDERLAND

EU/1/96/022/002

EU/1/96/022/004

EU/1/96/022/006

EU/1/96/022/008-012

EU/1/96/022/014

EU/1/96/022/016-017

EU/1/96/022/019-034

27.3.2009

25.3.2009

ProQuad

| Sanofi Pasteur MSD |
| --- |
| SNC, 8, rue Jonas Salk, |
| 69007 Lyon |
| FRANCE |

Sanofi Pasteur MSD

SNC, 8, rue Jonas Salk,

69007 Lyon

FRANCE

EU/1/05/323/001-013

27.3.2009

25.3.2009

Cetrotide

| Serono Europe Limited |
| --- |
| 56, Marsh Wall |
| London E14 9TP |
| UNITED KINGDOM |

Serono Europe Limited

56, Marsh Wall

London E14 9TP

UNITED KINGDOM

EU/1/99/100/001-003

27.3.2009

25.3.2009

Tyverb

| Glaxo Group Limited |
| --- |
| Berkeley Avenue, Greenford |
| Middlesex UB6 0NN |
| UNITED KINGDOM |

Glaxo Group Limited

Berkeley Avenue, Greenford

Middlesex UB6 0NN

UNITED KINGDOM

EU/1/07/440/001-002

27.3.2009

25.3.2009

Lysodren

| Laboratoire HRA Pharma |
| --- |
| 15, rue Béranger |
| 75003 Paris |
| FRANCE |

Laboratoire HRA Pharma

15, rue Béranger

75003 Paris

FRANCE

EU/1/04/273/001

27.3.2009

25.3.2009

Zyprexa Velotab

| Eli Lilly Nederland B.V. |
| --- |
| Grootslag 1-5 |
| 3991 RA Houten |
| NEDERLAND |

Eli Lilly Nederland B.V.

Grootslag 1-5

3991 RA Houten

NEDERLAND

EU/1/99/125/001-016

27.3.2009

25.3.2009

Yondelis

| Pharma Mar, S.A. |
| --- |
| Avda. de los Reyes 1 |
| Polígono Industrial La Mina |
| 28770 Colmenar Viejo (Madrid) |
| ESPAÑA |

Pharma Mar, S.A.

Avda. de los Reyes 1

Polígono Industrial La Mina

28770 Colmenar Viejo (Madrid)

ESPAÑA

EU/1/07/417/001-002

27.3.2009

25.3.2009

Extavia

| Novartis Europharm Limited |
| --- |
| Wimblehurst Road, Horsham |
| West Sussex RH12 5AB |
| UNITED KINGDOM |

Novartis Europharm Limited

Wimblehurst Road, Horsham

West Sussex RH12 5AB

UNITED KINGDOM

EU/1/08/454/001-002

EU/1/08/454/005

27.3.2009

25.3.2009

Mabthera

| Roche Registration Limited |
| --- |
| 6 Falcon Way, Shire Park |
| Welwyn Garden City, AL7 1TW |
| UNITED KINGDOM |

Roche Registration Limited

6 Falcon Way, Shire Park

Welwyn Garden City, AL7 1TW

UNITED KINGDOM

EU/1/98/067/001-002

27.3.2009

25.3.2009

Beromun

| Boehringer Ingelheim International GmbH |
| --- |
| Binger Strasse 173- D - 55216 |
| Ingelheim am Rhein |
| DEUTSCHLAND |

Boehringer Ingelheim International GmbH

Binger Strasse 173- D - 55216

Ingelheim am Rhein

DEUTSCHLAND

EU/1/99/097/001

27.3.2009

25.3.2009

Dukoral

| SBL Vaccin AB |
| --- |
| S-105 21 Stockholm |
| SWEDEN |

SBL Vaccin AB

S-105 21 Stockholm

SWEDEN

EU/1/03/263/001-003

30.3.2009

25.3.2009

NeuroBloc

| Eisai Limited |
| --- |
| 3, Shortlands |
| London W6 8EE |
| UNITED KINGDOM |

Eisai Limited

3, Shortlands

London W6 8EE

UNITED KINGDOM

EU/1/00/166/001-003

30.3.2009

25.3.2009

Xeristar

| Boehringer Ingelheim International GmbH |
| --- |
| Binger Strasse 173- D - 55216 |
| Ingelheim am Rhein |
| DEUTSCHLAND |

Boehringer Ingelheim International GmbH

Binger Strasse 173- D - 55216

Ingelheim am Rhein

DEUTSCHLAND

EU/1/04/297/001-008

27.3.2009

27.3.2009

Aerinaze

| SP Europe |
| --- |
| Rue de Stalle, 73, 1180 Bruxelles, Belgique - |
| Stallestraat, 73 - 1180 Brussel |
| BELGIË |

SP Europe

Rue de Stalle, 73, 1180 Bruxelles, Belgique -

Stallestraat, 73 - 1180 Brussel

BELGIË

EU/1/07/399/001-006

1.4.2009

27.3.2009

Liprolog

| Eli Lilly Nederland B.V. |
| --- |
| Grootslag 1-5 |
| 3991 RA Houten |
| NEDERLAND |

Eli Lilly Nederland B.V.

Grootslag 1-5

3991 RA Houten

NEDERLAND

EU/1/01/195/001-015

EU/1/01/195/022-025

1.4.2009

27.3.2009

Karvezide

| Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG |
| --- |
| Uxbridge Business Park, Sanderson Road |
| Uxbridge UB8 1DH |
| UNITED KINGDOM |

Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG

Uxbridge Business Park, Sanderson Road

Uxbridge UB8 1DH

UNITED KINGDOM

EU/1/98/085/001-034

1.4.2009

27.3.2009

Irbesartan HCT Winthrop

| SANOFI PHARMA BRISTOL MYERS SQUIBB SNC |
| --- |
| 174 avenue de France |
| F- 75013 Paris |
| FRANCE |

SANOFI PHARMA BRISTOL MYERS SQUIBB SNC

174 avenue de France

F- 75013 Paris

FRANCE

EU/1/06/377/001-028

1.4.2009

27.3.2009

Litak

| Lipomed GmbH |
| --- |
| Schönaugasse 11 |
| D-79713 Bad Säckingen |
| DEUTSCHLAND |

Lipomed GmbH

Schönaugasse 11

D-79713 Bad Säckingen

DEUTSCHLAND

EU/1/04/275/001-002

1.4.2009

27.3.2009

Procoralan

| Les Laboratoires Servier |
| --- |
| 22, rue Garnier |
| 92200 Neuilly-sur-Seine |
| FRANCE |

Les Laboratoires Servier

22, rue Garnier

92200 Neuilly-sur-Seine

FRANCE

EU/1/05/316/001-014

1.4.2009

27.3.2009

Mimpara

| Amgen Europe B.V. |
| --- |
| Minervum 7061 |
| NL-4817 ZK Breda |
| NEDERLAND |

Amgen Europe B.V.

Minervum 7061

NL-4817 ZK Breda

NEDERLAND

EU/1/04/292/001-012

1.4.2009

27.3.2009

TRIZIVIR

| Glaxo Group Ltd. |
| --- |
| Greenford Road, Greenford |
| Middlesex UB6 0NN |
| UNITED KINGDOM |

Glaxo Group Ltd.

Greenford Road, Greenford

Middlesex UB6 0NN

UNITED KINGDOM

EU/1/00/156/002-003

1.4.2009

27.3.2009

Dafiro

| Novartis Europharm Limited |
| --- |
| Wimblehurst Road, Horsham |
| West Sussex RH12 5AB |
| UNITED KINGDOM |

Novartis Europharm Limited

Wimblehurst Road, Horsham

West Sussex RH12 5AB

UNITED KINGDOM

EU/1/06/371/001-036

1.4.2009

27.3.2009

Copalia

| Novartis Europharm Limited |
| --- |
| Wimblehurst Road, Horsham |
| West Sussex RH12 5AB |
| UNITED KINGDOM |

Novartis Europharm Limited

Wimblehurst Road, Horsham

West Sussex RH12 5AB

UNITED KINGDOM

EU/1/06/372/001-036

1.4.2009

27.3.2009

Imprida

| Novartis Europharm Limited |
| --- |
| Wimblehurst Road, Horsham |
| West Sussex RH12 5AB |
| UNITED KINGDOM |

Novartis Europharm Limited

Wimblehurst Road, Horsham

West Sussex RH12 5AB

UNITED KINGDOM

EU/1/06/373/001-036

1.4.2009

27.3.2009

Exforge

| Novartis Europharm Limited |
| --- |
| Wimblehurst Road, Horsham |
| West Sussex RH12 5AB |
| UNITED KINGDOM |

Novartis Europharm Limited

Wimblehurst Road, Horsham

West Sussex RH12 5AB

UNITED KINGDOM

EU/1/06/370/001-036

1.4.2009

27.3.2009

Stalevo

| Orion Corporation |
| --- |
| Orionintie 1 |
| FIN-02200 Espoo |
| SUOMI |

Orion Corporation

Orionintie 1

FIN-02200 Espoo

SUOMI

EU/1/03/260/024-033

1.4.2009

30.3.2009

Cholestagel

| Genzyme Europe B.V. |
| --- |
| Gooimeer 10, |
| NL-1411 DD Naarden |
| NEDERLAND |

Genzyme Europe B.V.

Gooimeer 10,

NL-1411 DD Naarden

NEDERLAND

EU/1/03/268/001-004

1.4.2009

31.3.2009

Rapilysin

| Actavis Group PTC ehf. |
| --- |
| Reykjavikurvegi 76-78 |
| 220 Hafnarfjordur |
| ICELAND |

Actavis Group PTC ehf.

Reykjavikurvegi 76-78

220 Hafnarfjordur

ICELAND

EU/1/96/018/001

2.4.2009

31.3.2009

Velcade

| Janssen-Cilag International NV |
| --- |
| Turnhoutseweg 30 |
| B-2340 Beerse |
| BELGIË |

Janssen-Cilag International NV

Turnhoutseweg 30

B-2340 Beerse

BELGIË

EU/1/04/274/001-002

2.4.2009

31.3.2009

Aprovel

| Sanofi Pharma Bristol-Myers Squibb SNC |
| --- |
| 174 avenue de France - |
| 75013 Paris |
| FRANCE |

Sanofi Pharma Bristol-Myers Squibb SNC

174 avenue de France -

75013 Paris

FRANCE

EU/1/97/046/001-039

2.4.2009

31.3.2009

Karvea

| Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG |
| --- |
| Uxbridge Business Park, Sanderson Road |
| Uxbridge UB8 1DH |
| UNITED KINGDOM |

Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG

Uxbridge Business Park, Sanderson Road

Uxbridge UB8 1DH

UNITED KINGDOM

EU/1/97/049/001-039

2.4.2009

31.3.2009

CoAprovel

| Sanofi Pharma Bristol-Myers Squibb SNC |
| --- |
| 174 avenue de France - |
| 75013 Paris |
| FRANCE |

Sanofi Pharma Bristol-Myers Squibb SNC

174 avenue de France -

75013 Paris

FRANCE

EU/1/98/086/001-034

2.4.2009

—   Retirada de uma autorização de introdução no mercado [artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do]

| Data da decisão | Nome do medicamento | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 17.3.2009 | Dynepo | Shire Pharmaceutical Contracts Ltd |
| Hampshire International Business Park, Chineham, Basingstoke |
| Hampshire RG24 8EP |
| UNITED KINGDOM |

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

17.3.2009

Dynepo

Shire Pharmaceutical Contracts Ltd

Hampshire International Business Park, Chineham, Basingstoke

Hampshire RG24 8EP

UNITED KINGDOM

EU/1/02/211/001-005

EU/1/02/211/010-012

19.3.2009

—   Concessão da autorização de introdução no mercado [artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 (2)]: Aceitação

| Data da decisão | Nome do medicamento | DCI
  (denominação comum internacional) | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Forma farmacêutica | Código ATC (código anatómico-terapêutico-químico) | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 17.3.2009 | BTVPUR Alsap 8 | Antigénio do vírus da Língua Azul, serotipo 8 | MERIAL |
| 29 avenue Tony Garnier |
| 69007 LYON |
| FRANCE |

Data da decisão

Nome do medicamento

DCI

(denominação comum internacional)

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Forma farmacêutica

Código ATC (código anatómico-terapêutico-químico)

Data de notificação

17.3.2009

BTVPUR Alsap 8

Antigénio do vírus da Língua Azul, serotipo 8

MERIAL

29 avenue Tony Garnier

69007 LYON

FRANCE

EU/2/09/094/001-005

Suspensão injectável

Q104AA02

Q102AA08

19.3.2009

—   Alteração de uma autorização de introdução no mercado (artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004): Aceitação

| Data da decisão | Nome do medicamento | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 6.3.2009 | Econor | Novartis Animal Health Austria GmbH |
| Biochemiestrasse 10 |
| 6250 Kundl |
| ÖSTERREICH |

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

6.3.2009

Econor

Novartis Animal Health Austria GmbH

Biochemiestrasse 10

6250 Kundl

ÖSTERREICH

EU/2/98/010/004-006

EU/2/98/010/017-018

EU/2/98/010/021-024

10.3.2009

12.3.2009

Novem

| Boehringer Ingelheim Vetmedica GmbH |
| --- |
| 55216 Ingelheim am Rhein |
| DEUTSCHLAND |

Boehringer Ingelheim Vetmedica GmbH

55216 Ingelheim am Rhein

DEUTSCHLAND

EU/2/04/042/003-004

16.3.2009

18.3.2009

Aivlosin

| ECO Animal Health Ltd |
| --- |
| 78 Coombe Road New Malden |
| Surrey KT3 4QS |
| UNITED KINGDOM |

ECO Animal Health Ltd

78 Coombe Road New Malden

Surrey KT3 4QS

UNITED KINGDOM

EU/2/04/044/001-008

20.3.2009

23.3.2009

Equilis Prequenza Te

| Intervet International B.V. |
| --- |
| Wim de Körverstraat 35 |
| 5831 AN Boxmeer |
| NEDERLAND |

Intervet International B.V.

Wim de Körverstraat 35

5831 AN Boxmeer

NEDERLAND

EU/2/05/057/001-004

25.3.2009

23.3.2009

Equilis Prequenza

| Intervet International B.V. |
| --- |
| Wim de Körverstraat 35 |
| 5831 AN Boxmeer |
| NEDERLAND |

Intervet International B.V.

Wim de Körverstraat 35

5831 AN Boxmeer

NEDERLAND

EU/2/05/056/001-004

25.3.2009

25.3.2009

Quadrisol

| Intervet International B.V. |
| --- |
| Wim de Körverstraat 35 |
| 5831 AN Boxmeer |
| NEDERLAND |

Intervet International B.V.

Wim de Körverstraat 35

5831 AN Boxmeer

NEDERLAND

EU/2/97/005/002-004

EU/2/97/005/006-009

27.3.2009

Os interessados podem solicitar o acesso ao relatório público dos medicamentos em questão e das decisões correspondentes junto de:

| The European Medicines Agency |
| --- |
| 7, Westferry Circus |
| Canary Wharf |
| London E14 4HB |
| UNITED KINGDOM |

The European Medicines Agency

7, Westferry Circus

Canary Wharf

London E14 4HB

UNITED KINGDOM

---

(1)  JO L 136 de 30.04.2004, p. 1.

(2)  JO L 136 de 30.4.2004, p. 1.

---

| 1.5.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 101/14 |
| --- | --- | --- | --- |

1.5.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 101/14

---

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Março de 2009 a 31 de Março de 2009

[Decisões ao abrigo do artigo 34.

  o

  da Directiva 2001/83/CE
   (1)
  ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE
   (2)
  ]

2009/C 101/04

—   Concessão, manutenção ou alteração de uma autorização nacional de introdução no mercado

| Data da decisão | Nome do medicamento | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 4.3.2009 | PhotoBarr | Axcan Pharma International BV, |
| Engelenkampstraat 72, |
| 6131 JJ Sittard, |
| Nederland |

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

4.3.2009

PhotoBarr

Axcan Pharma International BV,

Engelenkampstraat 72,

6131 JJ Sittard,

Nederland

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão

5.3.2009

6.3.2009

Tritazide

Ver anexo I

Ver anexo I

10.3.2009

6.3.2009

Tritace

Ver anexo II

Ver anexo II

10.3.2009

6.3.2009

UMAN BIG

Ver anexo III

Ver anexo III

9.3.2009

12.3.2009

Bleomycin Pharmachemie

Ver anexo IV

Ver anexo IV

16.3.2009

12.3.2009

Sanohex

Ver anexo V

Ver anexo V

16.3.2009

12.3.2009

Sabumalin

Ver anexo VI

Ver anexo VI

16.3.2009

27.3.2009

Zoloft

Ver anexo VII

Ver anexo VII

31.3.2009

---

(1)  JO L 311 de 28.11.2001, p. 67.

(2)  JO L 311 de 28.11.2001, p. 1.

---

ANEXO I

LISTA DAS DENOMINAÇÕES, FORMAS FARMACÊUTICAS, DOSAGENS, VIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEDICAMENTO, TITULARES DAS AUTORIZAÇÕES DE INTRODUÇÃO NO MERCADO NOS ESTADOS-MEMBROS

| Estado Membro EU/EEA | Titular da Autorização de Introdução no Mercado | Nome de fantasia | Dosagem | Forma farmacêutica | Via de administração |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Aústria | SANOFI-AVENTIS GMBH OSTERREICH |
| SATURN Tower |
| Leonard-Bernstein-Straße 10 |
| A-1220 Vienna |
| Aústria |

Estado Membro EU/EEA

Titular da Autorização de Introdução no Mercado

Nome de fantasia

Dosagem

Forma farmacêutica

Via de administração

Aústria

SANOFI-AVENTIS GMBH OSTERREICH

SATURN Tower

Leonard-Bernstein-Straße 10

A-1220 Vienna

Aústria

Tritazide 25 mg/125 mg Comprimidoten

Tritazide 5 mg/25 mg Comprimidoten

2,5 mg/12,5 mg

5 mg/25 mg

Comprimido

Oral

Aústria

| AstraZeneca Österreich GmbH |
| --- |
| Schwarzenbergplatz 7 |
| A-1037 Wien |
| Aústria |

AstraZeneca Österreich GmbH

Schwarzenbergplatz 7

A-1037 Wien

Aústria

HYPREN PLUS

HYPREN PLUS FORTE

2,5 mg/12,5 mg

5 mg/25 mg

Comprimidos

Oral

Bélgica

| Sanofi-aventis Belgium |
| --- |
| Culliganlaan 1C |
| 1831 Diegem |
| Bélgica |

Sanofi-aventis Belgium

Culliganlaan 1C

1831 Diegem

Bélgica

TRITAZIDE 5 mg – 25 mg, Comprimidoten

5 mg/25 mg

Comprimido

Oral

Bulgária

| AVENTIS PHARMA DEUTSCHLAND GMBH |
| --- |
| D-65926 Frankfurt am Main, |
| Alemanha |

AVENTIS PHARMA DEUTSCHLAND GMBH

D-65926 Frankfurt am Main,

Alemanha

TRITACE 2,5 PLUS

2,5 mg/12,5 mg

Comprimido

Oral

Bulgária

| SANOFI-AVENTIS BULGARIA EOOD |
| --- |
| Alexandar Stamboliyski blvd. 103 |
| office building Sofia Tower, fl. 8, |
| Sofia 1303 |
| Bulgária |

SANOFI-AVENTIS BULGARIA EOOD

Alexandar Stamboliyski blvd. 103

office building Sofia Tower, fl. 8,

Sofia 1303

Bulgária

TRITACE 2,5 PLUS

TRITACE 5 PLUS

2,5 mg/12,5 mg

5 mg/25 mg

Comprimido

Oral

Chipre

| SANOFI-AVENTIS CYPRUS LTD |
| --- |
| 14, Charalambou Mouskou street |
| 2015 — Nicosia |
| Chipre |

SANOFI-AVENTIS CYPRUS LTD

14, Charalambou Mouskou street

2015 — Nicosia

Chipre

TRIATEC PLUS

5 mg/25 mg

Comprimido

Oral

República Checa

| sanofi-aventis, s.r.o. |
| --- |
| Evropská 2590/33c |
| 16000 Praha 6 |
| República Checa |

sanofi-aventis, s.r.o.

Evropská 2590/33c

16000 Praha 6

República Checa

TRITAZIDE 2,5/12,5 mg

TRITAZIDE 5/25 mg

2,5 mg/12,5 mg

5 mg/25 mg

Comprimido

Oral

Dinamarca

| sanofi-aventis Denmark A/S |
| --- |
| Slotsmarken 13 |
| 2970 Hørsholm |
| Dinamarca |

sanofi-aventis Denmark A/S

Slotsmarken 13

2970 Hørsholm

Dinamarca

TRIATEC COMP

5 mg/25 mg

Comprimido

Oral

Estónia

| SANOFI-AVENTIS DEUTSCHLAND GMBH |
| --- |
| 65926 Frankfurt am Main |
| Alemanha |

SANOFI-AVENTIS DEUTSCHLAND GMBH

65926 Frankfurt am Main

Alemanha

CARDACE COMP

2,5 mg/12,5 mg

Comprimido

Oral

Estónia

| SANOFI-AVENTIS ESTONIA OÜ |
| --- |
| Pärnu mnt. 139 E/2 11317 Tallinn |
| Estónia |

SANOFI-AVENTIS ESTONIA OÜ

Pärnu mnt. 139 E/2 11317 Tallinn

Estónia

CARDACE PLUS

5 mg/25 mg

Comprimido

Oral

Finlândia

| SANOFI-AVENTIS OY |
| --- |
| Huopalahdentie 24 |
| 00350 Helsinki |
| Finlândia |

SANOFI-AVENTIS OY

Huopalahdentie 24

00350 Helsinki

Finlândia

CARDACE COMP

2,5 mg/12,5 mg

Comprimido

Oral

França

| SANOFI-AVENTIS France |
| --- |
| 1-13, boulevard Romain Rolland |
| 75014 Paris |
| França |

SANOFI-AVENTIS France

1-13, boulevard Romain Rolland

75014 Paris

França

COTRIATEC

5 mg/12,5 mg

Comprimido

Oral

Alemanha

| SANOFI-AVENTIS DEUTSCHLAND GMBH |
| --- |
| Brüningstraße 50 |
| 65926 Frankfurt am Main |
| Alemanha |

SANOFI-AVENTIS DEUTSCHLAND GMBH

Brüningstraße 50

65926 Frankfurt am Main

Alemanha

Delix 2,5 plus

Delix 5 plus

2,5 mg/12,5 mg

5 mg/25 mg

Comprimido

Oral

Alemanha

| WINTHROP ARZNEIMITTEL GMBH |
| --- |
| Urmitzer Str. 5 |
| 56218 Mülheim-Kärlich |
| Alemanha |

WINTHROP ARZNEIMITTEL GMBH

Urmitzer Str. 5

56218 Mülheim-Kärlich

Alemanha

Ramilich comp 2,5 mg/12,5 mg Taletten

Ramilich comp 5 mg/25 mg Comprimidoten

2,5 mg/12,5 mg

5 mg/25 mg

Comprimido

Oral

Alemanha

| WINTHROP ARZNEIMITTEL GMBH |
| --- |
| Urmitzer Str. 5 |
| 56218 Mülheim-Kärlich |
| Alemanha |

WINTHROP ARZNEIMITTEL GMBH

Urmitzer Str. 5

56218 Mülheim-Kärlich

Alemanha

RamiWin comp 2,5 mg/12,5 mg Comprimidoten

RamiWin comp 5 mg/25 mg Comprimidoten

2,5 mg/12,5 mg

5 mg/25 mg

Comprimido

Oral

Alemanha

| AstraZeneca GmbH |
| --- |
| Tinsdaler Weg 183 |
| 22880 Wedel |
| Alemanha |

AstraZeneca GmbH

Tinsdaler Weg 183

22880 Wedel

Alemanha

Vesdil 2,5 Plus

Vesdil 5 Plus

2,5 mg/12,5 mg

5 mg/25 mg

Comprimido

Oral

Grécia

| SANOFI-AVENTIS AEBE |
| --- |
| 348, Syggrou Avenue |
| Building A |
| 176-74 Kallithea |
| Grécia |

SANOFI-AVENTIS AEBE

348, Syggrou Avenue

Building A

176-74 Kallithea

Grécia

TRIATEC PLUS

TRIATEC PLUS

2,5 mg/12,5 mg

5 mg/25 mg

Comprimido

Oral

Hungria

| SANOFI-AVENTIS PRIVATE CO LTD |
| --- |
| H-1045 Budapest Tó u. 1.-5. |
| Hungria |

SANOFI-AVENTIS PRIVATE CO LTD

H-1045 Budapest Tó u. 1.-5.

Hungria

TRITACE HCT 2,5/12,5 Comprimidota

TRITACE HCT 5/25 Comprimidota

2,5 mg /12,5 mg

5 mg/25 mg

Comprimido

Oral

Hungria

| Zentiva HU Kft |
| --- |
| Népfürdo u.22 |
| 1138 Budapest |
| Hungria |

Zentiva HU Kft

Népfürdo u.22

1138 Budapest

Hungria

RAMIPRIL HCT — ZENTIVA 2,5 mg/12,5 mg

RAMIPRIL HCT — ZENTIVA 5 mg/25 mg

2,5 mg/12,5 mg

5 mg/25 mg

Comprimido

Oral

Islândia

—

Irlanda

| sanofi-aventis Ireland Ltd. |
| --- |
| Citywest Business Campus |
| Dublin 24 |
| Irlanda |

sanofi-aventis Ireland Ltd.

Citywest Business Campus

Dublin 24

Irlanda

TRITAZIDE Tablets 2,5 mg/12,5 mg

2,5 mg/12,5 mg

Comprimido

Oral

Itália

| SANOFI-AVENTIS SPA |
| --- |
| Viale Bodio, 37/b |
| 20158 Milano |
| Itália |

SANOFI-AVENTIS SPA

Viale Bodio, 37/b

20158 Milano

Itália

TRIATEC HCT 2,5

TRIATEC HCT 5

2,5 mg/12,5 mg

5 mg/25 mg

Comprimido

Oral

Itália

| SANOFI-AVENTIS SPA |
| --- |
| Viale Bodio, 37/b |
| 20158 Milano |
| Itália |

SANOFI-AVENTIS SPA

Viale Bodio, 37/b

20158 Milano

Itália

RAMIPRIL E IDROCLORITIAZIDE SANOFI-AVENTIS 2,5 mg/12,5 mg

RAMIPRIL E IDROCLORITIAZIDE SANOFI-AVENTIS 5 mg/25 mg

2,5 mg/12,5 mg

5 mg/25 mg

Comprimido

Oral

Itália

| AstraZeneca S.p.A |
| --- |
| Palazzo Volta Via Francesco Sforza |
| 20080 Basiglio (MI) |
| Itália |

AstraZeneca S.p.A

Palazzo Volta Via Francesco Sforza

20080 Basiglio (MI)

Itália

UNIPRIL DIUR

2,5 mg + 12,5 mg compresse

UNIPRILDIUR 5 mg + 25 mg compresse

2,5 mg/12,5 mg

5 mg/25 mg

Comprimido

Oral

Itália

| POLIFARMA SPA |
| --- |
| Viale dell′Arte 69 |
| 00144 Roma |
| Itália |

POLIFARMA SPA

Viale dell′Arte 69

00144 Roma

Itália

IDROQUARK

IDROQUARK

2,5 mg/12,5 mg

5 mg/25 mg

Comprimido

Oral

Letônia

—

Lituânia

—

Luxemburgo

| Sanofi-aventis Bélgica |
| --- |
| Culliganlaan 1C |
| 1831 Diegem |
| Bélgica |

Sanofi-aventis Bélgica

Culliganlaan 1C

1831 Diegem

Bélgica

TRITAZIDE

5 mg /25 mg

Comprimido

Oral

Malta

—

Holanda

| SANOFI-AVENTIS NETHERLANDS B.V. |
| --- |
| Kampenringweg 45 D-E (toren D en E) |
| NL-2803 PE Gouda |
| Holanda |

SANOFI-AVENTIS NETHERLANDS B.V.

Kampenringweg 45 D-E (toren D en E)

NL-2803 PE Gouda

Holanda

| P.O. Box 2043 |
| --- |
| NL-2800 BD Gouda |
| Holanda |

P.O. Box 2043

NL-2800 BD Gouda

Holanda

TRITAZIDE Comprimidoten 5 mg/25 mg

5 mg/25 mg

Comprimido

Oral

Noruega

—

Polónia

| SANOFI-AVENTIS DEUTSCHLAND GMBH |
| --- |
| D-65926 Frankfurt am Main |
| Alemanha |

SANOFI-AVENTIS DEUTSCHLAND GMBH

D-65926 Frankfurt am Main

Alemanha

TRITACE 2,5 COMB

TRITACE 5 COMB

2,5 mg/12,5 mg

5 mg/25 mg

Comprimido

Oral

Portugal

| SANOFI-AVENTIS DEUTSCHLAND GMBH |
| --- |
| D-65926 Frankfurt am Main |
| Alemanha |

SANOFI-AVENTIS DEUTSCHLAND GMBH

D-65926 Frankfurt am Main

Alemanha

RAMICOR D 2,5

RAMICOR D 5

2,5 mg/12,5 mg

5 mg/25 mg

Comprimido

Oral

Portugal

| SANOFI-AVENTIS DEUTSCHLAND GMBH |
| --- |
| D-65926 Frankfurt am Main |
| Alemanha |

SANOFI-AVENTIS DEUTSCHLAND GMBH

D-65926 Frankfurt am Main

Alemanha

TRIATEC COMPOSTO

TRIATEC COMPOSTO FORTE

2,5 mg/12,5 mg

5 mg/25 mg

Comprimido

Oral

Roménia

| AVENTIS PHARMA DEUTSCHLAND GMBH |
| --- |
| Brüningstraße 50 |
| 65926 Frankfurt am Main |
| Alemanha |

AVENTIS PHARMA DEUTSCHLAND GMBH

Brüningstraße 50

65926 Frankfurt am Main

Alemanha

TRITACE 2,5 PLUS

TRITACE 5 PLUS

2,5 mg/12,5 mg

5 mg/25 mg

Comprimido

Oral

República Eslovaca

| SANOFI-AVENTIS SLOVAKIA s.r.o., |
| --- |
| Žilinská 7-9 |
| 81105 Bratislava |
| República Eslovaca |

SANOFI-AVENTIS SLOVAKIA s.r.o.,

Žilinská 7-9

81105 Bratislava

República Eslovaca

TRITAZIDE

TRITAZIDE

2,5 mg/12,5 mg

5 mg/25 mg

Comprimido

Oral

Eslovénia

| SANOFI-AVENTIS D.O.O. |
| --- |
| Dunajska cesta 119 |
| 1000 Ljubljana |
| Eslovénia |

SANOFI-AVENTIS D.O.O.

Dunajska cesta 119

1000 Ljubljana

Eslovénia

TRITAZIDE 2,5 5 mg/12,5 mg Comprimidoe

TRITAZIDE 5 mg/25 mg Comprimidoe

2,5 mg/12,5 mg

5 mg/25 mg

Comprimido

Oral

Espanha

—

Suécia

| sanofi-aventis AB |
| --- |
| Box 14142 |
| 167 14 Bromma |
| Suécia |

sanofi-aventis AB

Box 14142

167 14 Bromma

Suécia

TRIATEC COMP MITE

TRIATEC COMP

2,5 mg/12,5 mg

5 mg/25 mg

Comprimido

Oral

Reino Unido

—

---

ANEXO II

LISTA DAS DENOMINAÇÕES FORMAS FARMACÊUTICAS, DOSAGENS, VIA DE ADMINISTRAÇÃO DOS MEDICAMENTOS, DOS TITULARES DAS AUTORIZAÇÕES DE INTRODUÇÃO NO MERCADO NOS ESTADOS-MEMBROS

| Estado Membro EU/EEA | Titular da Autorização de Introdução no Mercado | Nome
  de fantasia | Dosagem | Forma farmacêutica | Via de administração |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Aústria | SANOFI-AVENTIS GMBH OSTERREICH |
| SATURN Tower |
| Leonard-Bernstein-Straße 10 |
| A-1220 Vienna |
| Aústria |

Estado Membro EU/EEA

Titular da Autorização de Introdução no Mercado

Nome

de fantasia

Dosagem

Forma farmacêutica

Via de administração

Aústria

SANOFI-AVENTIS GMBH OSTERREICH

SATURN Tower

Leonard-Bernstein-Straße 10

A-1220 Vienna

Aústria

Tritace 1,25 mg - Tabletten

Tritace 2,5 mg – Tabletten

Tritace 5 mg – Tabletten

Tritace 10 mg - Tabletten

1,25 mg

2,5 mg

5 mg

10 mg

Comprimido

Oral

Aústria

| AstraZeneca Österreich GmbH |
| --- |
| Schwarzenbergplatz 7 |
| A-1037 Wien |
| Aústria |

AstraZeneca Österreich GmbH

Schwarzenbergplatz 7

A-1037 Wien

Aústria

HYPREN

1,25 mg

2,5 mg

5 mg

Cápsula

Oral

Aústria

| AstraZeneca Österreich GmbH |
| --- |
| Schwarzenbergplatz 7 |
| A-1037 Wien |
| Aústria |

AstraZeneca Österreich GmbH

Schwarzenbergplatz 7

A-1037 Wien

Aústria

HYPREN

10 mg

Comprimido

Oral

Bélgica

| SANOFI-AVENTIS BELGIUM |
| --- |
| Culliganlaan 1C |
| 1831 Diegem |
| Bélgica |

SANOFI-AVENTIS BELGIUM

Culliganlaan 1C

1831 Diegem

Bélgica

Tritace 1,25 mg, comprimés

Tritace 2,5 mg, comprimés

Tritace 5 mg, comprimés

Tritace 10 mg, comprimés

1,25 mg

2,5 mg

5 mg

10 mg

Comprimido

Oral

Bélgica

| Aventis Pharma S.A. |
| --- |
| Boulevard de la Plaine, 9 |
| B-1050 Bruxelles |

Aventis Pharma S.A.

Boulevard de la Plaine, 9

B-1050 Bruxelles

Tazko 5 mg, comprimés à liberation prolongée

5 mg

Comprimido de libertação prolongada

Oral

Bélgica

| Aventis Pharma S.A. |
| --- |
| Boulevard de la Plaine, 9 |
| B-1050 Bruxelles |

Aventis Pharma S.A.

Boulevard de la Plaine, 9

B-1050 Bruxelles

Tazko 2,5 mg, comprimés à liberation prolongée

2,5 mg

Comprimido de libertação prolongada

Oral

Bélgica

| SANOFI-AVENTIS BELGIUM |
| --- |
| Culliganlaan 1C |
| 1831 Diegem |
| Bélgica |

SANOFI-AVENTIS BELGIUM

Culliganlaan 1C

1831 Diegem

Bélgica

Tritace 10

10 mg

Cápsula

Oral

Bélgica

| NV AstraZeneca SA |
| --- |
| Egide Van Ophemstraat 110 |
| B-1180 Bruxelas |
| Bélgica |

NV AstraZeneca SA

Egide Van Ophemstraat 110

B-1180 Bruxelas

Bélgica

Ramace 1,25 mg

Ramace 2,5 mg

Ramace 5 mg

1,25 mg

2,5 mg

5 mg

Comprimido

Oral

Bulgária

| SANOFI-AVENTIS BULGARIA EOOD |
| --- |
| Alexandar Stamboliyski blvd. 103 |
| office building Sofia Tower, fl. 8, |
| Sofia 1303 Bulgária |

SANOFI-AVENTIS BULGARIA EOOD

Alexandar Stamboliyski blvd. 103

office building Sofia Tower, fl. 8,

Sofia 1303 Bulgária

Tritace 2.5

Tritace 5

Tritace 10

2,5 mg

5 mg

10 mg

Comprimido

Oral

Chipre

| SANOFI-AVENTIS CYPRUS LTD |
| --- |
| 14, Charalambou Mouskou street |
| 2015 – Nicosia |
| Chipre |

SANOFI-AVENTIS CYPRUS LTD

14, Charalambou Mouskou street

2015 – Nicosia

Chipre

Triatec

2,5 mg

5 mg

10 mg

Comprimido

Oral

República Checa

| sanofi-aventis, s.r.o. |
| --- |
| Evropská 2590/33c |
| 16000 Praha 6 |
| República Checa |

sanofi-aventis, s.r.o.

Evropská 2590/33c

16000 Praha 6

República Checa

Tritace 1,25

Tritace 2,5

Tritace 5

Tritace 10

1,25 mg

2,5 mg

5 mg

10 mg

Comprimido

Oral

República Checa

| AVENTIS PHARMA DEUTSCHLAND GMBH |
| --- |
| Industriepark Höchst |
| 65926 Frankfurt am Main |
| Alemanha |

AVENTIS PHARMA DEUTSCHLAND GMBH

Industriepark Höchst

65926 Frankfurt am Main

Alemanha

RAMIPRIL WINTHROP

1,25 mg

2,5 mg

5 mg

Cápsula

Oral

Dinamarca

| SANOFI-AVENTIS DENMARK A/S |
| --- |
| Slotsmarken 13 |
| 2970 Hørsholm |
| Dinamarca |

SANOFI-AVENTIS DENMARK A/S

Slotsmarken 13

2970 Hørsholm

Dinamarca

Triatec

1,25 mg

2,5 mg

5 mg

Comprimido

Oral

Dinamarca

| SANOFI-AVENTIS DENMARK A/S |
| --- |
| Slotsmarken 13 |
| 2970 Hørsholm |
| Dinamarca |

SANOFI-AVENTIS DENMARK A/S

Slotsmarken 13

2970 Hørsholm

Dinamarca

Triatec

10 mg

Cápsula, dura

Oral

Estónia

| SANOFI-AVENTIS ESTONIA OÜ |
| --- |
| Pärnu mnt. 139 E/2 11317 Tallinn |
| Estónia |

SANOFI-AVENTIS ESTONIA OÜ

Pärnu mnt. 139 E/2 11317 Tallinn

Estónia

Cardace

5 mg

10 mg

Comprimido

Oral

Estónia

| SANOFI-AVENTIS DEUTSCHLAND GMBH |
| --- |
| Industriepark Hoechst |
| D-65926 Frankfurt am Main |
| Alemanha |

SANOFI-AVENTIS DEUTSCHLAND GMBH

Industriepark Hoechst

D-65926 Frankfurt am Main

Alemanha

Cardace

2,5 mg

Comprimido

Oral

Finlândia

| SANOFI-AVENTIS OY |
| --- |
| Huopalahdentie 24 |
| 00350 Helsinki |
| Finlândia |

SANOFI-AVENTIS OY

Huopalahdentie 24

00350 Helsinki

Finlândia

Cardace

1,25 mg

2,5 mg

5 mg

10 mg

Comprimido

Oral

Finlândia

| SANOFI-AVENTIS OY |
| --- |
| Huopalahdentie 24 |
| 00350 Helsinki |
| Finlândia |

SANOFI-AVENTIS OY

Huopalahdentie 24

00350 Helsinki

Finlândia

Cardace

10 mg

Cápsula

Oral

Finlândia

| SANOFI-AVENTIS OY |
| --- |
| Huopalahdentie 24 |
| 00350 Helsinki |
| Finlândia |

SANOFI-AVENTIS OY

Huopalahdentie 24

00350 Helsinki

Finlândia

Ramipril medgenerics 1,25 mg tabletti

Ramipril medgenerics 2,5 mg tabletti

Ramipril medgenerics 5 mg tabletti

Ramipril medgenerics 10 mg tabletti

1,25 mg

2,5 mg

5 mg

10 mg

Comprimido

Oral

França

| SANOFI-AVENTIS FRANCE |
| --- |
| 1-13, boulevard Romain Rolland |
| 75014 Paris |
| França |

SANOFI-AVENTIS FRANCE

1-13, boulevard Romain Rolland

75014 Paris

França

Triatec 1,25 mg comprime

Triatec 2,5 mg comprime sécable

Triatec 5 mg comprime sécable

Triatec 10 mg comprime sécable

Triateckit, comprime sécable

Ramikit, comprime sécable

1,25 mg

2,5 mg

5 mg

10 mg

2,5 mg/5 mg/10 mg

2,5 mg/5 mg/10 mg

Comprimido

Oral

França

| SANOFI AVENTIS FRANCE |
| --- |
| 1-13, boulevard Romain Rolland |
| 75014 Paris |
| France |

SANOFI AVENTIS FRANCE

1-13, boulevard Romain Rolland

75014 Paris

France

Triatec faible 1,25 mg, gélule

Triatec 2,5 mg, gélule

Triatec 5 mg, gélule

1,25 mg

2,5 mg

5 mg

Cápsula

Oral

França

| SANOFI AVENTIS FRANCE |
| --- |
| 1-13, boulevard Romain Rolland |
| F-75014 Paris |
| France |

SANOFI AVENTIS FRANCE

1-13, boulevard Romain Rolland

F-75014 Paris

France

RAMIPRIL WINTHROP 1,25 mg

RAMIPRIL WINTHROP 2,5 mg, COMPRIME SECABLE

RAMIPRIL WINTHROP 5 mg, COMPRIME SECABLE

RAMIPRIL WINTHROP 10 mg, COMPRIME SECABLE

1,25 mg

2,5 mg

5 mg

10 mg

Comprimido

Oral

Alemanha

| SANOFI-AVENTIS DEUTSCHLAND GMBH |
| --- |
| Industriepark Hoechst |
| D-65926 Frankfurt am Main |
| Alemanha |

SANOFI-AVENTIS DEUTSCHLAND GMBH

Industriepark Hoechst

D-65926 Frankfurt am Main

Alemanha

Delix 2,5 mg Tabletten

Delix 5 mg Tabletten

Delix protect 10 mg Tabletten

Delix HOPE 10 mg Tabletten

Delix HOPE startset

Delix protect startset

2,5 mg

5 mg

10 mg

10 mg

2,5 mg/5 mg/10 mg

2,5 mg/5 mg/10 mg

Comprimido

Oral

Alemanha

| SANOFI-AVENTIS DEUTSCHLAND GMBH |
| --- |
| Industriepark Hoechst |
| D-65926 Frankfurt am Main |
| Alemanha |

SANOFI-AVENTIS DEUTSCHLAND GMBH

Industriepark Hoechst

D-65926 Frankfurt am Main

Alemanha

Ramipril protect 2,5 mg Tabletten

Ramipril protect 5 mg Tabletten

Ramipril protect 10 mg Tabletten

Ramipril protect startset

2,5 mg

5 mg

10 mg

2,5 mg/5 mg/10 mg

Comprimido

Oral

Alemanha

| WINTHROP ARZNEIMITTEL GMBH |
| --- |
| Urmitzer Str. 5 |
| 56218 Mülheim-Kärlich |
| Alemanha |

WINTHROP ARZNEIMITTEL GMBH

Urmitzer Str. 5

56218 Mülheim-Kärlich

Alemanha

Ramilich 2,5 mg Tabletten

Ramilich 5 mg Tabletten

Ramilich 10 mg Tabletten

Ramilich startset

2,5 mg

5 mg

10 mg

2,5 mg/5 mg/10 mg

Comprimido

Oral

Alemanha

| WINTHROP ARZNEIMITTEL GMBH |
| --- |
| Urmitzer Str. 5 |
| 56218 Mülheim-Kärlich |
| Alemanha |

WINTHROP ARZNEIMITTEL GMBH

Urmitzer Str. 5

56218 Mülheim-Kärlich

Alemanha

RamiWin 2,5 mg Tabletten

RamiWin 5 mg Tabletten

RamiWin 10 mg Tabletten

2,5 mg

5 mg

10 mg

Comprimido

Oral

Alemanha

| AVENTIS PHARMA DEUTSCHLAND GmbH |
| --- |
| 65926 Frankfurt am Main |
| Alemanha |

AVENTIS PHARMA DEUTSCHLAND GmbH

65926 Frankfurt am Main

Alemanha

Delix 1,25 mg Tabletten

1,25 mg

Comprimido

Oral

Alemanha

| AVENTIS PHARMA DEUTSCHLAND GmbH |
| --- |
| 65926 Frankfurt am Main |
| Alemanha |

AVENTIS PHARMA DEUTSCHLAND GmbH

65926 Frankfurt am Main

Alemanha

Delix 1,25 mg Kapseln

Delix P 2,5 mg Kapseln

Delix P 5 mg Kapseln

Delix P 10 mg Kapseln

1,25 mg

2,5 mg

5 mg

10 mg

Cápsula, dura

Oral

Alemanha

| AstraZeneca GmbH |
| --- |
| Tinsdaler Weg 183 |
| 22880 Wedel |
| Alemanha |

AstraZeneca GmbH

Tinsdaler Weg 183

22880 Wedel

Alemanha

Vesdil 1,25 mg Kapseln

Vesdil 2,5 mg kapseln

Vesdil 5 mg Kapseln

1,25 mg

2,5 mg

5 mg

Cápsula, dura

Oral

Alemanha

| AstraZeneca GmbH |
| --- |
| Tinsdaler Weg 183 |
| 22880 Wedel |
| Alemanha |

AstraZeneca GmbH

Tinsdaler Weg 183

22880 Wedel

Alemanha

Vesdil 1,25 mg Tabletten

Vesdil 2,5 mg Tabletten

Vesdil N 2,5 mg Tabletten

Vedil 5 mg Tabletten

Vesdil N 5 mg Tabletten

Vesdil protect 10 mg Tabletten

1,25 mg

2,5 mg

2,5 mg

5 mg

5 mg

10 mg

Comprimido

Oral

Grécia

| SANOFI-AVENTIS AEBE |
| --- |
| 348, Syggrou Av. - Building A |
| 176-74 Kallithea |
| Grécia |

SANOFI-AVENTIS AEBE

348, Syggrou Av. - Building A

176-74 Kallithea

Grécia

Triatec

1,25 mg

2,5 mg

5 mg

10 mg

Comprimido

Oral

Hungria

| SANOFI-AVENTIS PRIVATE CO LTD |
| --- |
| H-1045 Budapest Tó u. 1.-5. |
| Hungria |

SANOFI-AVENTIS PRIVATE CO LTD

H-1045 Budapest Tó u. 1.-5.

Hungria

Tritace mite 1,25 mg tablet

Tritace 2,5 mg tablet

Tritace 5 mg tablet

Tritace 10 mg tablet

1,25 mg

2,5 mg

5 mg

10 mg

Comprimido

Oral

Hungria

| SANOFI-AVENTIS PRIVATE CO LTD |
| --- |
| H-1045 Budapest Tó u. 1.-5. |
| Hungria |

SANOFI-AVENTIS PRIVATE CO LTD

H-1045 Budapest Tó u. 1.-5.

Hungria

Ramipril prevent 1,25 mg tablet

Ramipril prevent 2,5 mg tablet

Ramipril prevent 5 mg tablet

Ramipril prevent 10 mg tablet

1,25 mg

2,5 mg

5 mg

10 mg

Comprimido

Oral

Hungria

| Zentiva HU Kft |
| --- |
| Népfürdo u.22 |
| 1138 Budapest |
| Hungria |

Zentiva HU Kft

Népfürdo u.22

1138 Budapest

Hungria

Ramipril - Zentiva 1,25 mg

Ramipril - Zentiva 2,5 mg

Ramipril - Zentiva 5 mg

Ramipril - Zentiva 10 mg

1,25 mg

2,5 mg

5 mg

10 mg

Comprimido

Oral

Islândia

—

Irlanda

| sanofi-aventis Ireland Ltd. |
| --- |
| Citywest Business Campus |
| Dublin 24, |
| Irlanda |

sanofi-aventis Ireland Ltd.

Citywest Business Campus

Dublin 24,

Irlanda

Tritace 1,25 mg tablets

Tritace 2,5 mg tablets

Tritace 5 mg tablets

Tritace 10 mg tablets

1,25 mg

2,5 mg

5 mg

10 mg

Comprimido

Oral

Irlanda

| sanofi-aventis Ireland Ltd. |
| --- |
| Citywest Business Campus |
| Dublin 24 |
| Irlanda |

sanofi-aventis Ireland Ltd.

Citywest Business Campus

Dublin 24

Irlanda

Tritace 1,25 mg capsules

Tritace 2,5 mg capsules

Tritace 5 mg capsules

Tritace 10 mg capsules

1,25 mg

2,5 mg

5 mg

10 mg

Cápsula

Oral

Irlanda

| sanofi-aventis Ireland Ltd. |
| --- |
| Citywest Business Campus |
| Dublin 24 |
| Irlanda |

sanofi-aventis Ireland Ltd.

Citywest Business Campus

Dublin 24

Irlanda

Loavel 1,25 mg

Loavel 2,5 mg

Loavel 5 mg

Loavel 10 mg

1,25 mg

2,5 mg

5 mg

10 mg

Comprimido

Oral

Irlanda

| sanofi-aventis Ireland Ltd. |
| --- |
| Citywest Business Campus |
| Dublin 24 |
| Irlanda |

sanofi-aventis Ireland Ltd.

Citywest Business Campus

Dublin 24

Irlanda

Loavel 1,25 mg capsules

Loavel 2,5 mg capsules

Loavel 5 mg capsules

Loavel 10 mg capsules

1,25 mg

2,5 mg

5 mg

10 mg

Cápsula

Oral

Irlanda

| sanofi-aventis Ireland Ltd. |
| --- |
| Citywest Business Campus |
| Dublin 24 |
| Irlanda |

sanofi-aventis Ireland Ltd.

Citywest Business Campus

Dublin 24

Irlanda

Ramipril 1,25 mg tablets

Ramipril 2,5 mg tablets

Ramipril 5 mg tablets

Ramipril 10 mg tablets

1,25 mg

2,5 mg

5 mg

10 mg

Comprimido

Oral

Irlanda

| sanofi-aventis Ireland Ltd. |
| --- |
| Citywest Business Campus |
| Dublin 24 |
| Irlanda |

sanofi-aventis Ireland Ltd.

Citywest Business Campus

Dublin 24

Irlanda

Ramipril 1,25 mg capsules

Ramipril 2,5 mg capsules

Ramipril 5 mg capsules

Ramipril 10 mg capsules

1,25 mg

2,5 mg

5 mg

10 mg

Cápsula

Oral

Itália

| SANOFI-AVENTIS SPA |
| --- |
| Viale Bodio, 37/b |
| 20158 Milano |
| Itália |

SANOFI-AVENTIS SPA

Viale Bodio, 37/b

20158 Milano

Itália

Triatec 1,25

Triatec

Triatec 5

Triatec

Ramipril sanofi-aventis

1,25 mg

2,5 mg

5 mg

10 mg

1,25 mg

2,5 mg

5 mg

10 mg

Comprimido

Oral

Itália

| AstraZeneca S.p.A |
| --- |
| Palazzo Volta Via Francesco Sforza 20080 Basiglio (MI) |
| Itália |

AstraZeneca S.p.A

Palazzo Volta Via Francesco Sforza 20080 Basiglio (MI)

Itália

Unipril 1,25 mg compresse

Unipril 2,5 mg compresse

Unipril 5 mg compresse

Unipril 10 mg compresse

1,25 mg

2,5 mg

5 mg

10 mg

Comprimido

Oral

Itália

| Polifarma S.p.A. |
| --- |
| Viale dell′Arte 69 |
| I - 00144 Roma |
| Itália |

Polifarma S.p.A.

Viale dell′Arte 69

I - 00144 Roma

Itália

Quark

Quark

Quark

Quark

1,25 mg

2,5 mg

5 mg

10 mg

Comprimido

Oral

Letônia

| sanofi-aventis Latvia SIA |
| --- |
| Kr.Valdemara 33-8 |
| LV1010 - Riga |
| Letônia |

sanofi-aventis Latvia SIA

Kr.Valdemara 33-8

LV1010 - Riga

Letônia

Cardace

2,5 mg

5 mg

10 mg

Comprimido

Oral

Lituânia

| UAB SANOFI-AVENTIS LIETUVA |
| --- |
| A.Juozapavičiaus g. 6/2 |
| LT-09310 Vilnius |
| Lituânia |

UAB SANOFI-AVENTIS LIETUVA

A.Juozapavičiaus g. 6/2

LT-09310 Vilnius

Lituânia

Cardace

2,5 mg

5 mg

10 mg

Comprimido

Oral

Luxemburgo

| SANOFI-AVENTIS BELGIUM |
| --- |
| Culliganlaan 1C |
| B-1831 Diegem |
| Bélgica |

SANOFI-AVENTIS BELGIUM

Culliganlaan 1C

B-1831 Diegem

Bélgica

Tritace 1,25 mg, comprimés

Tritace 2,5 mg, comprimés

Tritace 5 mg, comprimés

Tritace 10 mg, comprimés

1,25 mg

2,5 mg

5 mg

10 mg

Comprimido

Oral

Luxemburgo

| SANOFI-AVENTIS BELGIUM |
| --- |
| Culliganlaan 1C |
| B-1831 Diegem |
| Bélgica |

SANOFI-AVENTIS BELGIUM

Culliganlaan 1C

B-1831 Diegem

Bélgica

Tritace

10 mg

Cápsula

Oral

Luxemburgo

| NV AstraZeneca SA |
| --- |
| Egide Van Ophemstraat 110 |
| B-1180 Brussels |
| Bélgica |

NV AstraZeneca SA

Egide Van Ophemstraat 110

B-1180 Brussels

Bélgica

Ramace 1,25 mg

Ramace 2,5 mg

Ramace 5 mg

1,25 mg

2,5 mg

5 mg

Comprimido

Oral

Malta

—

Holanda

| SANOFI-AVENTIS NETHERLANDS B.V. |
| --- |
| Kampenringweg 45 D-E (toren D en E) |
| NL-2803 PE Gouda |
| The Netherlands |
| P.O. Box 2043 |
| NL-2800 BD Gouda |
| Holanda |

SANOFI-AVENTIS NETHERLANDS B.V.

Kampenringweg 45 D-E (toren D en E)

NL-2803 PE Gouda

The Netherlands

P.O. Box 2043

NL-2800 BD Gouda

Holanda

Tritace 1.25

Tritace 2.5

Tritace 5

Tritace 10

1,25 mg

2,5 mg

5 mg

10 mg

Comprimido

Oral

Holanda

| SANOFI-AVENTIS NETHERLANDS B.V. |
| --- |
| Kampenringweg |
| 45 D-E (toren D en E) |
| NL-2803 PE Gouda |
| Holanda |

SANOFI-AVENTIS NETHERLANDS B.V.

Kampenringweg

45 D-E (toren D en E)

NL-2803 PE Gouda

Holanda

Tritace 1,25

Tritace 2,5

Tritace 5

Tritace 10

1,25 mg

2,5 mg

5 mg

10 mg

Cápsula

Oral

Noruega

| SANOFI-AVENTIS NORGE AS |
| --- |
| Strandveien 15 |
| P.O.Box 133 |
| NO-1325 Lysaker |
| Noruega |

SANOFI-AVENTIS NORGE AS

Strandveien 15

P.O.Box 133

NO-1325 Lysaker

Noruega

Triatec

1,25 mg

2,5 mg

5 mg

10 mg

Comprimido

Oral

Noruega

| SANOFI-AVENTIS NORGE AS |
| --- |
| Strandveien 15 |
| P.O.Box 133 |
| NO-1325 Lysaker |
| Noruega |

SANOFI-AVENTIS NORGE AS

Strandveien 15

P.O.Box 133

NO-1325 Lysaker

Noruega

Triatec

10 mg

Cápsula

Oral

Noruega

| WINTHROP MEDICAMENTS |
| --- |
| 1-13 Boulevard Romain Rolland |
| F-75159 Paris, Cedex 14 |
| França |

WINTHROP MEDICAMENTS

1-13 Boulevard Romain Rolland

F-75159 Paris, Cedex 14

França

Ramipril winthrop

1,25 mg

2,5 mg

5 mg

10 mg

Comprimido

Oral

Polónia

| SANOFI-AVENTIS DEUTSCHLAND GMBH |
| --- |
| D-65926 Frankfurt am Main |
| Alemanha |

SANOFI-AVENTIS DEUTSCHLAND GMBH

D-65926 Frankfurt am Main

Alemanha

Tritace 2,5

Tritace 5

Tritace 10

2,5 mg

5 mg

10 mg

Comprimido

Oral

Portugal

| Sanofi-Aventis Produtos Farmacêuticos, s.a. |
| --- |
| Empreendimento Lagoas Park, |
| Edifício 7 - 3o Piso |
| 2740-244 Porto Salvo |
| Portugal |

Sanofi-Aventis Produtos Farmacêuticos, s.a.

Empreendimento Lagoas Park,

Edifício 7 - 3o Piso

2740-244 Porto Salvo

Portugal

Triatec

2,5 mg

5 mg

10 mg

Comprimido

Oral

Portugal

| Sanofi-Aventis Produtos Farmacêuticos, s.a. |
| --- |
| Empreendimento Lagoas Park, |
| Edifício 7 - 3o Piso |
| 2740-244 Porto Salvo |
| Portugal |

Sanofi-Aventis Produtos Farmacêuticos, s.a.

Empreendimento Lagoas Park,

Edifício 7 - 3o Piso

2740-244 Porto Salvo

Portugal

Triatec

1,25 mg

2,5 mg

5 mg

10 mg

Cápsula

Oral

Roménia

| AVENTIS PHARMA DEUTSCHLAND GMBH |
| --- |
| Brüningstraße 50 |
| 65926 Frankfurt am Main |
| Alemanha |

AVENTIS PHARMA DEUTSCHLAND GMBH

Brüningstraße 50

65926 Frankfurt am Main

Alemanha

Tritace

2,5 mg

5 mg

10 mg

Comprimido

Oral

Roménia

| SC ZENTIVA S.A. |
| --- |
| Bulevardul Theodor Pallady, nr. 50, sector 3 |
| Bucuresti |
| ROMÉNIA |

SC ZENTIVA S.A.

Bulevardul Theodor Pallady, nr. 50, sector 3

Bucuresti

ROMÉNIA

Zenra 2,5

Zenra 5

Zenra 10

2,5 mg

5 mg

10 mg

Comprimido

Oral

República Eslovaca

| SANOFI-AVENTIS SLOVAKIA s.r.o. |
| --- |
| Žilinská 7-9 |
| 81105 Bratislava |
| República Eslovaca |

SANOFI-AVENTIS SLOVAKIA s.r.o.

Žilinská 7-9

81105 Bratislava

República Eslovaca

Tritace

1,25 mg

2,5 mg

5 mg

10 mg

Comprimido

Oral

Eslovénia

| SANOFI-AVENTIS D.O.O. |
| --- |
| Dunajska cesta 119 |
| 1000 Ljubljana |
| Eslovénia |

SANOFI-AVENTIS D.O.O.

Dunajska cesta 119

1000 Ljubljana

Eslovénia

Tritace 1,25 mg teblete

Tritace 2,5 mg tablete

Tritace 5 mg tablete

Tritace 10 mg tablete

Tritace Startset

1,25 mg

2,5 mg

5 mg

10 mg

2,5 mg/ 5 mg/ 10 mg

Comprimido

Oral

Espanha

| SANOFI-AVENTIS S.A. |
| --- |
| Josep Pla 2 |
| 08019 Barcelona |
| Espanha |

SANOFI-AVENTIS S.A.

Josep Pla 2

08019 Barcelona

Espanha

Acovil

1,25 mg

2,5 mg

5 mg

10 mg

Comprimido

Oral

Suécia

| sanofi-aventis AB |
| --- |
| Box 14142 |
| 167 14 Bromma |
| Suécia |

sanofi-aventis AB

Box 14142

167 14 Bromma

Suécia

Triatec

Triatec H.O.P

Triatec Start

1,25 mg

2,5 mg

5 mg

10 mg

2,5 mg/5 mg/10 mg

2,5 mg/5 mg/10 mg

Comprimido

Oral

Suécia

| WINTHROP MEDICAMENTS |
| --- |
| 1-13, Boulevard Romain Roland |
| F-75014 Paris |
| França |

WINTHROP MEDICAMENTS

1-13, Boulevard Romain Roland

F-75014 Paris

França

Ramipril winthrop

1,25 mg

2,5 mg

5 mg

10 mg

Comprimido

Oral

Suécia

| AstraZeneca Sverige |
| --- |
| SE-151 85 Södertälje |
| Suécia |

AstraZeneca Sverige

SE-151 85 Södertälje

Suécia

Pramace

1,25 mg

2,5 mg

5 mg

10 mg

Start pack (1,25 + 2,5 + 5 mg)

Comprimido

Oral

Suécia

| AstraZeneca Sverige |
| --- |
| SE-151 85 Södertälje |
| Suécia |

AstraZeneca Sverige

SE-151 85 Södertälje

Suécia

Pramace

10 mg

Cápsula

Oral

Reino Unido

| AVENTIS PHARMA LTD |
| --- |
| 50 Kings Hill Avenue |
| Kings Hill |
| West Malling |
| Kent ME19 4AH |
| Comercializado como: Sanofi-aventis |
| One Onslow Street |
| Guildford |
| Surrey GU1 4YS |
| UK |

AVENTIS PHARMA LTD

50 Kings Hill Avenue

Kings Hill

West Malling

Kent ME19 4AH

Comercializado como: Sanofi-aventis

One Onslow Street

Guildford

Surrey GU1 4YS

UK

Tritace 1,25 mg tablets

Tritace 2,5 mg tablets

Tritace 5 mg Tablets

Tritace 10 mg tablets

1,25 mg

2,5 mg

5 mg

10 mg

Comprimido

Oral

Reino Unido

| HOECHST MARION ROUSSEL LTD. |
| --- |
| Denham |
| Uxbridge UB9 5HP |
| Comercializado como: Aventis Pharma |
| 50 Kings Hill Avenue |
| Kings Hill |
| West Malling |
| Kent ME19 4AH |

HOECHST MARION ROUSSEL LTD.

Denham

Uxbridge UB9 5HP

Comercializado como: Aventis Pharma

50 Kings Hill Avenue

Kings Hill

West Malling

Kent ME19 4AH

Ou

| Sanofi-aventis |
| --- |
| One Onslow Street |
| Guildford |
| Surrey GU1 4YS |
| UK |

Sanofi-aventis

One Onslow Street

Guildford

Surrey GU1 4YS

UK

Tritace 1,25 mg

Tritace 2,5 mg

Tritace 5 mg

Tritace 10 mg

1,25 mg

2,5 mg

5 mg

10 mg

Cápsula

Oral

Reino Unido

| AVENTIS PHARMA LTD |
| --- |
| 50 Kings Hill Avenue |
| Kings Hill |
| West Malling |
| Kent ME19 4AH |
| Comercializado como: Sanofi-aventis |
| One Onslow Street |
| Guildford |
| Surrey GU1 4YS |
| UK |

AVENTIS PHARMA LTD

50 Kings Hill Avenue

Kings Hill

West Malling

Kent ME19 4AH

Comercializado como: Sanofi-aventis

One Onslow Street

Guildford

Surrey GU1 4YS

UK

Tritace Titration Pack

2,5 mg/5 mg/10 mg

Comprimido

Oral

Reino Unido

| AVENTIS PHARMA LTD |
| --- |
| 50 Kings Hill Avenue |
| Kings Hill |
| West Malling |
| Kent ME19 4AH |
| Comercializado como: Sanofi-aventis |
| One Onslow Street |
| Guildford |
| Surrey GU1 4YS |
| UK |

AVENTIS PHARMA LTD

50 Kings Hill Avenue

Kings Hill

West Malling

Kent ME19 4AH

Comercializado como: Sanofi-aventis

One Onslow Street

Guildford

Surrey GU1 4YS

UK

Tritace titration pack

2,5 mg

5,0 mg

10 mg

Cápsula

Oral

Reino Unido

| AVENTIS PHARMA LTD |
| --- |
| 50 Kings Hill Avenue |
| Kings Hill |
| West Malling |
| Kent ME19 4AH |
| Comercializado como: Sanofi-aventis |
| One Onslow Street |
| Guildford |
| Surrey GU1 4YS |
| UK |

AVENTIS PHARMA LTD

50 Kings Hill Avenue

Kings Hill

West Malling

Kent ME19 4AH

Comercializado como: Sanofi-aventis

One Onslow Street

Guildford

Surrey GU1 4YS

UK

Tritace Tablet Titration Pack

2,5 mg

5,0 mg

10 mg

Comprimido

Oral

---

ANEXO III

LISTA DAS DENOMINAÇÕES, FORMA(S) FARMACÊUTICA(S), DOSAGEM(NS), VIA(S) DE ADMINISTRAÇÃO DO(S) MEDICAMENTO(S), DO(S) REQUERENTE(S) TITULAR(ES) DA(S) AUTORIZAÇÃO(ÕES) DE INTRODUÇÃO NO MERCADO NOS ESTADOS-MEMBROS

| Estado-Membro UE/AEE | Titular da Autorização de Introdução no Mercado | Requerente | (Nome de Fantasia)
  Nome | Dosagem | Forma Farmacêutica | Via de administração | Conteúdo
  (concentração) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Áustria | | Kedrion S.p.A. |
| Loc Ai Conti 55051 |
| Castelvecchio Pascoli, |
| Barga (Lucca) — ITÁLIA |

Estado-Membro UE/AEE

Titular da Autorização de Introdução no Mercado

Requerente

(Nome de Fantasia)

Nome

Dosagem

Forma Farmacêutica

Via de administração

Conteúdo

(concentração)

Áustria

Kedrion S.p.A.

Loc Ai Conti 55051

Castelvecchio Pascoli,

Barga (Lucca) — ITÁLIA

UMAN BIG 180 I.E./ml

Injektionslösung

180 UI/ml

Solução injectável

Via intramuscular

180 UI/ml

540 UI/3 ml

Dinamarca

| Kedrion S.p.A. |
| --- |
| Loc Ai Conti 55051 |
| Castelvecchio Pascoli, |
| Barga (Lucca) — ITÁLIA |

Kedrion S.p.A.

Loc Ai Conti 55051

Castelvecchio Pascoli,

Barga (Lucca) — ITÁLIA

UMAN BIG

180 UI/ml

Solução injectável

Via intramuscular

180 UI/ml

540 UI/3 ml

Alemanha

| Kedrion S.p.A. |
| --- |
| Loc Ai Conti 55051 |
| Castelvecchio Pascoli, |
| Barga (Lucca) — ITÁLIA |

Kedrion S.p.A.

Loc Ai Conti 55051

Castelvecchio Pascoli,

Barga (Lucca) — ITÁLIA

UMAN BIG

180 UI/ml

Solução injectável

Via intramuscular

180 UI/ml

540 UI/3 ml

Hungria

| Kedrion S.p.A. |
| --- |
| Loc Ai Conti 55051 |
| Castelvecchio Pascoli, |
| Barga (Lucca) — ITÁLIA |

Kedrion S.p.A.

Loc Ai Conti 55051

Castelvecchio Pascoli,

Barga (Lucca) — ITÁLIA

Umanbig 180 NE/ml

180 UI/ml

Solução injectável

Via intramuscular

180 UI/ml

540 UI/3 ml

Itália

| Kedrion S.p.A. |
| --- |
| Loc Ai Conti 55051 |
| Castelvecchio Pascoli, |
| Barga (Lucca) — ITÁLIA |

Kedrion S.p.A.

Loc Ai Conti 55051

Castelvecchio Pascoli,

Barga (Lucca) — ITÁLIA

UMAN BIG

180 UI/ml

Solução injectável

Via intramuscular

180 UI/ml

540 UI/3 ml

Polónia

| Kedrion S.p.A. |
| --- |
| Loc Ai Conti 55051 |
| Castelvecchio Pascoli, |
| Barga (Lucca) — ITÁLIA |

Kedrion S.p.A.

Loc Ai Conti 55051

Castelvecchio Pascoli,

Barga (Lucca) — ITÁLIA

UMAN BIG

180 UI/ml

Solução injectável

Via intramuscular

180 UI/ml

540 UI/3 ml

Portugal

| Kedrion S.p.A. |
| --- |
| Loc Ai Conti 55051 |
| Castelvecchio Pascoli, |
| Barga (Lucca) — ITÁLIA |

Kedrion S.p.A.

Loc Ai Conti 55051

Castelvecchio Pascoli,

Barga (Lucca) — ITÁLIA

UMAN BIG

180 UI/ml

Solução injectável

Via intramuscular

180 UI/ml

540 UI/3 ml

Suécia

| Kedrion S.p.A. |
| --- |
| Loc Ai Conti 55051 |
| Castelvecchio Pascoli, |
| Barga (Lucca) — ITÁLIA |

Kedrion S.p.A.

Loc Ai Conti 55051

Castelvecchio Pascoli,

Barga (Lucca) — ITÁLIA

Umanbig 180 IU/ml solution for injection

180 UI/ml

Solução injectável

Via intramuscular

180 IU/ml

540 UI/3 ml

---

ANEXO IV

LISTA DAS DENOMINAÇÕES, FORMA(S) FARMACÊUTICA(S), DOSAGEM(NS), VIA(S) DE ADMINISTRAÇÃO DO(S) MEDICAMENTO(S), DO(S) TITULAR(ES) DA(S) AUTORIZAÇÃO(ÕES) DE INTRODUÇÃO NO MERCADO NOS ESTADOS-MEMBROS

| Estado-Membro | Titular da Autorização de Introdução no Mercado | Requerente | Nome de Fantasia | Dosagem | Forma Farmacêutica | Via de Administração | Teor
  (concentração) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Áustria | | Pharmachemie B.V. |
| Swensweg 5 |
| P.O. Box 552 |
| 2003 RN Haarlem, Países Baixos |

Estado-Membro

Titular da Autorização de Introdução no Mercado

Requerente

Nome de Fantasia

Dosagem

Forma Farmacêutica

Via de Administração

Teor

(concentração)

Áustria

Pharmachemie B.V.

Swensweg 5

P.O. Box 552

2003 RN Haarlem, Países Baixos

Bleomycin «Pharmachemie»15 000 I.E. — Pulver zur Herstellung einer Injektionslösung

15 U (USP)/frasco

Pó para solução injectável

Via intramuscular

Via subcutânea

Via intravenosa

Via intra-arterial

Via intrapleural

Injecção local

15 U (USP)/frasco

Bélgica

| Pharmachemie B.V. |
| --- |
| Swensweg 5 |
| P.O. Box 552 |
| 2003 RN Haarlem, Países Baixos |

Pharmachemie B.V.

Swensweg 5

P.O. Box 552

2003 RN Haarlem, Países Baixos

BLEOMYCINE TEVA 15 U poeder voor oplossing voor injectie

15 U (USP)/frasco

Pó para solução injectável

Via intramuscular

Via subcutânea

Via intravenosa

Via intra-arterial

Via intrapleural

Via intraperitoneal

Via Local/Intratumoral

15 U (USP)/frasco

Bulgária

| Pharmachemie B.V. |
| --- |
| Swensweg 5 |
| P.O. Box 552 |
| 2003 RN Haarlem, Países Baixos |

Pharmachemie B.V.

Swensweg 5

P.O. Box 552

2003 RN Haarlem, Países Baixos

Bleomycine Teva 15 U, прах за инжекционен разтвор

15 U (USP)/frasco

Pó para solução injectável

Via intramuscular

Via subcutânea

Via intravenosa

Via intra-arterial

Via intrapleural

Via intraperitoneal

Via Local/Intratumoral

15 U (USP)/frasco

República Checa

| Pharmachemie B.V. |
| --- |
| Swensweg 5 |
| P.O. Box 552 |
| 2003 RN Haarlem, Países Baixos |

Pharmachemie B.V.

Swensweg 5

P.O. Box 552

2003 RN Haarlem, Países Baixos

Bleomycin-Teva 15 U, prášek pro přípravu injekčního roztoku

15 U (USP)/frasco

Pó para solução injectável

Via intramuscular

Via subcutânea

Via intravenosa

Via intra-arterial

Via intrapleural

Via intraperitoneal

Via Local/Intratumoral

15 U (USP)/frasco

Dinamarca

| Pharmachemie B.V. |
| --- |
| Swensweg 5 |
| P.O. Box 552 |
| 2003 RN Haarlem, Países Baixos |

Pharmachemie B.V.

Swensweg 5

P.O. Box 552

2003 RN Haarlem, Países Baixos

Bleomycin “Teva”

15 U (USP)/frasco

Pó para solução injectável

Via intramuscular

Via subcutânea

Via intravenosa

Via intra-arterial

Via intrapleural

Via intraperitoneal

Via Local/Intratumoral

15 U (USP)/frasco

Estónia

| Pharmachemie B.V. |
| --- |
| Swensweg 5 |
| P.O. Box 552 |
| 2003 RN Haarlem, Países Baixos |

Pharmachemie B.V.

Swensweg 5

P.O. Box 552

2003 RN Haarlem, Países Baixos

Bleomycin Teva

15 U (USP)/frasco

Pó para solução injectável

Via intramuscular

Via subcutânea

Via intravenosa

Via intra-arterial

Via intrapleural

Via intraperitoneal

Via Local/Intratumoral

15 U (USP)/frasco

França

| Pharmachemie B.V. |
| --- |
| Swensweg 5 |
| P.O. Box 552 |
| 2003 RN Haarlem, Países Baixos |

Pharmachemie B.V.

Swensweg 5

P.O. Box 552

2003 RN Haarlem, Países Baixos

Bleomycine TEVA 15 000 UI, poudre pour solution injectable

15 U (USP)/frasco

Pó para solução injectável

Via intramuscular

Via subcutânea

Via intravenosa

Via intra-arterial

Via intrapleural

Via intraperitoneal

Via Local/Intratumoral

15 U (USP)/frasco

Alemanha

| Pharmachemie B.V. |
| --- |
| Swensweg 5 |
| P.O. Box 552 |
| 2003 RN Haarlem, Países Baixos |

Pharmachemie B.V.

Swensweg 5

P.O. Box 552

2003 RN Haarlem, Países Baixos

Bleo-TEVA 15 mg Pulver zur Herstellung einer Injektionslösung

15 U (USP)/frasco

Pó para solução injectável

Via intramuscular

Via intravenosa

Via intrapleural

15 U (USP)/frasco

Itália

| Pharmachemie B.V. |
| --- |
| Swensweg 5 |
| P.O. Box 552 |
| 2003 RN Haarlem, Países Baixos |

Pharmachemie B.V.

Swensweg 5

P.O. Box 552

2003 RN Haarlem, Países Baixos

Bleomicina TEVA, 15 U polvere per soluzione iniettabile

15 U (USP)/frasco

Pó para solução injectável

Via intramuscular

Via subcutânea

Via intravenosa

Via intra-arterial

Via intrapleural

Via intraperitoneal

Via Local/Intratumoral

15 U (USP)/frasco

Letónia

| Pharmachemie B.V. |
| --- |
| Swensweg 5 |
| P.O. Box 552 |
| 2003 RN Haarlem, Países Baixos |

Pharmachemie B.V.

Swensweg 5

P.O. Box 552

2003 RN Haarlem, Países Baixos

Bleomycin Teva

15 U (USP)/frasco

Pó para solução injectável

Via intramuscular

Via subcutânea

Via intravenosa

Via intra-arterial

Via intrapleural

Via intraperitoneal

Via Local/Intratumoral

15 U (USP)/frasco

Lituânia

| Pharmachemie B.V. |
| --- |
| Swensweg 5 |
| P.O. Box 552 |
| 2003 RN Haarlem, Países Baixos |

Pharmachemie B.V.

Swensweg 5

P.O. Box 552

2003 RN Haarlem, Países Baixos

Bleomycin Teva

15 U (USP)/frasco

Pó para solução injectável

Via intramuscular

Via subcutânea

Via intravenosa

Via intra-arterial

Via intrapleural

Via intraperitoneal

Via Local/Intratumoral

15 U (USP)/frasco

Luxemburgo

| Pharmachemie B.V. |
| --- |
| Swensweg 5 |
| P.O. Box 552 |
| 2003 RN Haarlem, Países Baixos |

Pharmachemie B.V.

Swensweg 5

P.O. Box 552

2003 RN Haarlem, Países Baixos

BLEOMYCINE TEVA 15 U poudre pour solution injectable

15 U (USP)/frasco

Pó para solução injectável

Via intramuscular

Via subcutânea

Via intravenosa

Via intra-arterial

Via intrapleural

Via Local/Intratumoral

15 U (USP)/frasco

Países Baixos

| Pharmachemie B.V. |
| --- |
| Swensweg 5 |
| P.O. Box 552 |
| 2003 RN Haarlem, Países Baixos |

Pharmachemie B.V.

Swensweg 5

P.O. Box 552

2003 RN Haarlem, Países Baixos

Bleomycine 15 U (USP), poeder voor oplossing voor injectie

15 U (USP)/frasco

Pó para solução injectável

Via intramuscular

Via subcutânea

Via intravenosa

Via intra-arterial

Via intrapleural

Via intraperitoneal

Via Local/Intratumoral

15 U (USP)/frasco

Noruega

| Pharmachemie B.V. |
| --- |
| Swensweg 5 |
| P.O. Box 552 |
| 2003 RN Haarlem, Países Baixos |

Pharmachemie B.V.

Swensweg 5

P.O. Box 552

2003 RN Haarlem, Países Baixos

Bleomycin Teva, Pulver og væske til injeksjonsvæske, oppløsning

15 U (USP)/frasco

Pó para solução injectável

Via intramuscular

Via subcutânea

Via intravenosa

Via intra-arterial

Via intrapleural

Via intraperitoneal

Via Local/Intratumoral

15 U (USP)/frasco

Polónia

| Pharmachemie B.V. |
| --- |
| Swensweg 5 |
| P.O. Box 552 |
| 2003 RN Haarlem, Países Baixos |

Pharmachemie B.V.

Swensweg 5

P.O. Box 552

2003 RN Haarlem, Países Baixos

Bleomycin Teva

15 U (USP)/frasco

Pó para solução injectável

Via intramuscular

Via subcutânea

Via intravenosa

Via intra-arterial

Via intrapleural

Via intraperitoneal

Via Local/Intratumoral

15 U (USP)/frasco

Portugal

| Pharmachemie B.V. |
| --- |
| Swensweg 5 |
| P.O. Box 552 |
| 2003 RN Haarlem, Países Baixos |

Pharmachemie B.V.

Swensweg 5

P.O. Box 552

2003 RN Haarlem, Países Baixos

Bleomicina Teva

15 U (USP)/frasco

Pó para solução injectável

Via intramuscular

Via subcutânea

Via intravenosa

Via intra-arterial

Via intrapleural

Via intraperitoneal

Via Local/Intratumoral

15 U (USP)/frasco

República da Eslováquia

| Pharmachemie B.V. |
| --- |
| Swensweg 5 |
| P.O. Box 552 |
| 2003 RN Haarlem, Países Baixos |

Pharmachemie B.V.

Swensweg 5

P.O. Box 552

2003 RN Haarlem, Países Baixos

Bleomycin-Teva prášok na injekčný roztok

15 U (USP)/frasco

Pó para solução injectável

Via intramuscular

Via subcutânea

Via intravenosa

Via intra-arterial

Via intrapleural

Via intraperitoneal

Via Local/Intratumoral

15 U (USP)/frasco

Eslovénia

| Pharmachemie B.V. |
| --- |
| Swensweg 5 |
| P.O. Box 552 |
| 2003 RN Haarlem, Países Baixos |

Pharmachemie B.V.

Swensweg 5

P.O. Box 552

2003 RN Haarlem, Países Baixos

Bleomicin Teva 15 U (USP), prašek za raztopino za injiciranje

15 U (USP)/frasco

Pó para solução injectável

Via intramuscular

Via subcutânea

Via intravenosa

Via intra-arterial

Via intrapleural

Via intraperitoneal

Via Local/Intratumoral

15 U (USP)/frasco

Espanha

| Pharmachemie B.V. |
| --- |
| Swensweg 5 |
| P.O. Box 552 |
| 2003 RN Haarlem, Países Baixos |

Pharmachemie B.V.

Swensweg 5

P.O. Box 552

2003 RN Haarlem, Países Baixos

Bleomicina Teva 15 UI polvo para solución inyectable EFG

15 U (USP)/frasco

Pó para solução injectável

Via intramuscular

Via subcutânea

Via intravenosa

Via intra-arterial

Via intrapleural

Via intraperitoneal

Via Local/Intratumoral

15 U (USP)/frasco

---

ANEXO V

LISTA DAS DENOMINAÇÕES, FORMA FARMACÊUTICA, DOSAGEM, VIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEDICAMENTO E DOS REQUERENTES NOS ESTADOS-MEMBROS

| Estado-Membro | Titular da Autorização de Introdução no Mercado | Requerente | Nome de fantasia
  Nome | Dosagem | Forma farmacêutica | Via de administração | Conteúdo
  (Concentração) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Áustria | | HEXAL AG, |
| Industriestr. 25, |
| 83607 Holzkirchen |
| Alemanha |

Estado-Membro

Titular da Autorização de Introdução no Mercado

Requerente

Nome de fantasia

Nome

Dosagem

Forma farmacêutica

Via de administração

Conteúdo

(Concentração)

Áustria

HEXAL AG,

Industriestr. 25,

83607 Holzkirchen

Alemanha

Salbutamol «Hexal» 100 μg/Dosis — Dosieraerosol

100 μg/dose

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatoria

Alemanha

| HEXAL AG, |
| --- |
| Industriestr. 25, |
| 83607 Holzkirchen |
| Alemanha |

HEXAL AG,

Industriestr. 25,

83607 Holzkirchen

Alemanha

SalbuHEXAL N Dosieraerosol

100 μg/dose

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatoria

Irlanda

| HEXAL AG, |
| --- |
| Industriestr. 25, |
| 83607 Holzkirchen |
| Alemanha |

HEXAL AG,

Industriestr. 25,

83607 Holzkirchen

Alemanha

Salbul 100 micrograms Pressurised Inhalation Suspension

100 μg/dose

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatoria

Espanha

| HEXAL AG, |
| --- |
| Industriestr. 25, |
| 83607 Holzkirchen |
| Alemanha |

HEXAL AG,

Industriestr. 25,

83607 Holzkirchen

Alemanha

Salbutamol Hexal 100 mcg/dosis suspensión para inhalación en envase a presión EFG

100 μg/dose

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatoria

Suécia

| HEXAL AG, |
| --- |
| Industriestr. 25, |
| 83607 Holzkirchen |
| Alemanha |

HEXAL AG,

Industriestr. 25,

83607 Holzkirchen

Alemanha

Sanohex

100 μg/dose

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatoria

---

ANEXO VI

LISTA DAS DENOMINAÇÕES, FORMA FARMACÊUTICA, DOSAGEM, VIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEDICAMENTO E DOS REQUERENTES NOS ESTADOS - MEMBROS

| Estado-Membro | Titular da Autorização de Introdução no Mercado | Requerente | Nome de fantasia
  Nome | Dosagem | Forma farmacêutica | Via de administração | Conteúdo
  (Concentração) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | | HEXAL AG, |
| Industriestr. 25, |
| 83607 Holzkirchen |
| Alemanha |

Estado-Membro

Titular da Autorização de Introdução no Mercado

Requerente

Nome de fantasia

Nome

Dosagem

Forma farmacêutica

Via de administração

Conteúdo

(Concentração)

Bélgica

HEXAL AG,

Industriestr. 25,

83607 Holzkirchen

Alemanha

Salbutamol Sandoz 100 μg Aërosol, suspensie

100 μg/dose

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatoria

Dinamarca

| HEXAL AG, |
| --- |
| Industriestr. 25, |
| 83607 Holzkirchen |
| Alemanha |

HEXAL AG,

Industriestr. 25,

83607 Holzkirchen

Alemanha

Salbutamol Sandoz

100 μg/dose

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatoria

Estónia

| HEXAL AG, |
| --- |
| Industriestr. 25, |
| 83607 Holzkirchen |
| Alemanha |

HEXAL AG,

Industriestr. 25,

83607 Holzkirchen

Alemanha

Salbutamol Sandoz 100 mikrogrammi/ annuses

100 μg/dose

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatoria

Finlândia

| HEXAL AG, |
| --- |
| Industriestr. 25, |
| 83607 Holzkirchen |
| Alemanha |

HEXAL AG,

Industriestr. 25,

83607 Holzkirchen

Alemanha

Salbutamol Sandoz

100 μg/dose

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatoria

Alemanha

| HEXAL AG, |
| --- |
| Industriestr. 25, |
| 83607 Holzkirchen |
| Alemanha |

HEXAL AG,

Industriestr. 25,

83607 Holzkirchen

Alemanha

Salbutamol Sandoz 100 mikrogramm Dosieraerosol Druckgasinhalation, Suspension

100 μg/dose

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatoria

Grécia

| HEXAL AG, |
| --- |
| Industriestr. 25, |
| 83607 Holzkirchen |
| Alemanha |

HEXAL AG,

Industriestr. 25,

83607 Holzkirchen

Alemanha

Salbutamol/Sandoz

100 μg/dose

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatoria

Hungria

| HEXAL AG, |
| --- |
| Industriestr. 25, |
| 83607 Holzkirchen |
| Alemanha |

HEXAL AG,

Industriestr. 25,

83607 Holzkirchen

Alemanha

Salbutamol Sandoz 100 μg túlnyomásos inhalációs szuszpenzió

100 μg/dose

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatoria

Itália

| HEXAL AG, |
| --- |
| Industriestr. 25, |
| 83607 Holzkirchen |
| Alemanha |

HEXAL AG,

Industriestr. 25,

83607 Holzkirchen

Alemanha

Salbutamolo Sandoz 100 mcg sospensione pressurizzata per

100 μg/dose

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatoria

Letónia

| HEXAL AG, |
| --- |
| Industriestr. 25, |
| 83607 Holzkirchen |
| Alemanha |

HEXAL AG,

Industriestr. 25,

83607 Holzkirchen

Alemanha

Salbutamol Sandoz 100 microgrami/aerosols inhalacijam, suspensija

100 μg/dose

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatoria

Lituânia

| HEXAL AG, |
| --- |
| Industriestr. 25, |
| 83607 Holzkirchen |
| Alemanha |

HEXAL AG,

Industriestr. 25,

83607 Holzkirchen

Alemanha

Solbutamol Sandoz 100 mikrogramu dozeje suslegta inhaliacine suspensija

100 μg/dose

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatoria

Países Baixos

| HEXAL AG, |
| --- |
| Industriestr. 25, |
| 83607 Holzkirchen |
| Alemanha |

HEXAL AG,

Industriestr. 25,

83607 Holzkirchen

Alemanha

Salbutamol Sandoz aërosol 100 μg/dosis, aërosol, suspensie 100 microgram per dosis

100 μg/dose

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatoria

Noruega

| HEXAL AG, |
| --- |
| Industriestr. 25, |
| 83607 Holzkirchen |
| Alemanha |

HEXAL AG,

Industriestr. 25,

83607 Holzkirchen

Alemanha

Salbutamol Sandoz

100 μg/dose

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatoria

Polónia

| HEXAL AG, |
| --- |
| Industriestr. 25, |
| 83607 Holzkirchen |
| Alemanha |

HEXAL AG,

Industriestr. 25,

83607 Holzkirchen

Alemanha

SalbuLEK

100 μg/dose

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatoria

Portugal

| HEXAL AG, |
| --- |
| Industriestr. 25, |
| 83607 Holzkirchen |
| Alemanha |

HEXAL AG,

Industriestr. 25,

83607 Holzkirchen

Alemanha

Salbutamol Sandoz

100 μg/dose

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatoria

Eslovénia

| HEXAL AG, |
| --- |
| Industriestr. 25, |
| 83607 Holzkirchen |
| Alemanha |

HEXAL AG,

Industriestr. 25,

83607 Holzkirchen

Alemanha

Salbutamol Lek 100 mikrogramov inhalacijska suspenzija pod tlakom

100 μg/dose

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatoria

Espanha

| HEXAL AG, |
| --- |
| Industriestr. 25, |
| 83607 Holzkirchen |
| Alemanha |

HEXAL AG,

Industriestr. 25,

83607 Holzkirchen

Alemanha

Salbutamol Sandoz 100 mcg/dosis suspensión para inhalación en envase a presción EFG

100 μg/dose

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatoria

Suécia

| HEXAL AG, |
| --- |
| Industriestr. 25, |
| 83607 Holzkirchen |
| Alemanha |

HEXAL AG,

Industriestr. 25,

83607 Holzkirchen

Alemanha

Sabumalin

100 μg/dose

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatoria

Reino Unido

| HEXAL AG, |
| --- |
| Industriestr. 25, |
| 83607 Holzkirchen |
| Alemanha |

HEXAL AG,

Industriestr. 25,

83607 Holzkirchen

Alemanha

Salbutamol 100 microgram per actuation pressurised inhalation, suspension

100 μg/dose

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatoria

---

ANEXO VII

LISTA DAS DENOMINAÇÕES FORMAS FARMACÊUTICAS, DOSAGENS, VIA DE ADMINISTRAÇÃO DOS MEDICAMENTOS, DOS TITULARES DAS AUTORIZAÇÕES DE INTRODUÇÃO NO MERCADO NOS ESTADOS-MEMBROS

| Estado-Membro | Titular da Autorização de Introdução no Mercado | Nome de fantasia | Dosagem | Forma farmacêutica | Via de administração | Conteúdo
  (concentração) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Áustria | Pfizer Corporation Austria GmbH |
| Floridsdorfer Hauptstr 1, |
| 1210 Wien |

Estado-Membro

Titular da Autorização de Introdução no Mercado

Nome de fantasia

Dosagem

Forma farmacêutica

Via de administração

Conteúdo

(concentração)

Áustria

Pfizer Corporation Austria GmbH

Floridsdorfer Hauptstr 1,

1210 Wien

Tresleen 50 mg - Filmtabletten

50 mg

Comprimidos revestidos por película

Via oral

Bélgica

| PFIZER S.A. |
| --- |
| Boulevard de la Plaine, 17 |
| 1050 Brussels |

PFIZER S.A.

Boulevard de la Plaine, 17

1050 Brussels

Serlain

50 mg

100 mg

Comprimidos revestidos por película

Via oral

Bélgica

| PFIZER S.A. |
| --- |
| Boulevard de la Plaine, 17 |
| 1050 Brussels |

PFIZER S.A.

Boulevard de la Plaine, 17

1050 Brussels

Serlain

20 mg/ml

Concentrado para solução oral

Via oral

20 mg/ml

Bulgária

| PFIZER EUROPE MA EEIG |
| --- |
| Ramsgate Road |
| Sandwich |
| Kent CT13 9NJ |

PFIZER EUROPE MA EEIG

Ramsgate Road

Sandwich

Kent CT13 9NJ

Zoloft

50 mg

Comprimidos revestidos por película

Via oral

50 mg

Chipre

| Pfizer Hellas A.E., |
| --- |
| 243 Messoghion Ave., |
| 154 51 Ν. Psychiko, Athens |
| Grécia |

Pfizer Hellas A.E.,

243 Messoghion Ave.,

154 51 Ν. Psychiko, Athens

Grécia

Zoloft

50 mg,

100 mg

Film Coated Tablet

Via oral

Républica Checa

| Pfizer s.r.o., |
| --- |
| Stroupežnického 17 |
| 150 00 Praha 5 |
| Républica Checa |

Pfizer s.r.o.,

Stroupežnického 17

150 00 Praha 5

Républica Checa

Zoloft 50 mg

Zoloft 100 mg

50 mg

100 mg

Comprimidos revestidos por película

Via oral

Dinamarca

| Pfizer ApS |
| --- |
| Lautrupvang 8 |
| DK-2750 Ballerup |

Pfizer ApS

Lautrupvang 8

DK-2750 Ballerup

Zoloft

25 mg,

50 mg,

100 mg

Comprimidos revestidos por película

Via oral

Dinamarca

| Pfizer ApS |
| --- |
| Lautrupvang 8 |
| DK-2750 Ballerup |

Pfizer ApS

Lautrupvang 8

DK-2750 Ballerup

Zoloft

20 mg/ml

Concentrado para solução oral

Via oral

20 mg/ml

Estónia

| Pfizer Europe MA EEIG |
| --- |
| Ramsgate Road |
| Sandwich |
| Kent CT13 9NJ |
| Reino Unido |

Pfizer Europe MA EEIG

Ramsgate Road

Sandwich

Kent CT13 9NJ

Reino Unido

Zoloft

50 mg

Comprimidos revestidos por película

Via oral

Finlândia

| Pfizer Oy |
| --- |
| Tietokuja 4 |
| 00330 Helsinki |

Pfizer Oy

Tietokuja 4

00330 Helsinki

Zoloft

50 mg,

100 mg

Comprimidos revestidos por película

Via oral

Finlândia

| Pfizer Oy |
| --- |
| Tietokuja 4 |
| 00330 Helsinki |

Pfizer Oy

Tietokuja 4

00330 Helsinki

Zoloft

20 mg/ml

Concentrado para solução oral

Via oral

20 mg/ml

França

| Pfizer Holding France |
| --- |
| 23-25 avenue du Dr Lannelongue |
| 75014 PARIS |

Pfizer Holding France

23-25 avenue du Dr Lannelongue

75014 PARIS

Zoloft

25 mg,

50 mg

100 mg

Cápsulas

Via oral

França

| Pfizer Holding France |
| --- |
| 23-25 avenue du Dr Lannelongue |
| 75014 PARIS |

Pfizer Holding France

23-25 avenue du Dr Lannelongue

75014 PARIS

Zoloft

20 mg/ml

Concentrado para solução oral

Via oral

20 mg/ml

França

| Pfizer Holding France |
| --- |
| 23-25 avenue du Dr Lannelongue |
| 75014 PARIS |

Pfizer Holding France

23-25 avenue du Dr Lannelongue

75014 PARIS

Sertraline pfizer

25 mg,

50 mg,

Cápsulas

Via oral

França

| Pfizer Holding France |
| --- |
| 23-25 avenue du Dr Lannelongue |
| 75014 PARIS |

Pfizer Holding France

23-25 avenue du Dr Lannelongue

75014 PARIS

Sertraline beral

100 mg

Cápsulas

Via oral

França

| Pfizer Holding France |
| --- |
| 23-25 avenue du Dr Lannelongue |
| 75014 PARIS |

Pfizer Holding France

23-25 avenue du Dr Lannelongue

75014 PARIS

Sertraline beral

20 mg/ml

Concentrado para solução oral

Via oral

20 mg/ml

Alemanha

| Pfizer Pharma GmbH |
| --- |
| Linkstr. 10 |
| 10785 Berlin |

Pfizer Pharma GmbH

Linkstr. 10

10785 Berlin

Zoloft 50 mg

Zoloft 100 mg

50 mg.

100 mg

Comprimidos revestidos por película

Via oral

Alemanha

| Pfizer Pharma GmbH |
| --- |
| Linkstr. 10 |
| 10785 Berlin |

Pfizer Pharma GmbH

Linkstr. 10

10785 Berlin

Zoloft Lösungskonzentrat

20 mg/ml

Concentrado para solução oral

Oral use

20 mg/m1

Grécia

| Pfizer Hellas A.E., |
| --- |
| 243 Messoghion Ave., |
| 154 51 Ν. Psychiko Athens |
| Grécia |

Pfizer Hellas A.E.,

243 Messoghion Ave.,

154 51 Ν. Psychiko Athens

Grécia

Zoloft

50 mg,

100 mg

Comprimidos revestidos por película

Via oral

Hungria

| Pfizer Kft. |
| --- |
| 1123 Budapest |
| Alkotás u. 53. |
| MOM Park F Épület |

Pfizer Kft.

1123 Budapest

Alkotás u. 53.

MOM Park F Épület

Zoloft 50 mg film tabletta

50 mg

Comprimidos revestidos por película

Via oral

Hungria

| Pfizer Kft. |
| --- |
| 1123 Budapest |
| Alkotás u. 53. |
| MOM Park F Épület |

Pfizer Kft.

1123 Budapest

Alkotás u. 53.

MOM Park F Épület

Zoloft 20 mg/ml oldat

20 mg/ml

Concentrado para solução oral

Via oral

20 mg/ml

Islândia

| Pfizer ApS |
| --- |
| Lautrupvang 8 |
| DK-2750 Ballerup |

Pfizer ApS

Lautrupvang 8

DK-2750 Ballerup

Zoloft

25 mg,

50 mg,

100 mg

Comprimidos revestidos por película

Via oral

Islândia

| Pfizer ApS |
| --- |
| Lautrupvang 8 |
| DK-2750 Ballerup |

Pfizer ApS

Lautrupvang 8

DK-2750 Ballerup

Zoloft

20 mg/ml

Concentrado para solução oral

Via oral

20 mg/ml

Irlanda

| Pfizer Healthcare Ireland |
| --- |
| 9 Riverwalk |
| National Digital Park |
| Citywest Business Campus |
| Dublin 24 |
| Irlanda |

Pfizer Healthcare Ireland

9 Riverwalk

National Digital Park

Citywest Business Campus

Dublin 24

Irlanda

Lustral

50 mg,

100 mg

Comprimidos revestidos por película

Via oral

Itália

| Pfizer Italia S.r.l. |
| --- |
| S.S. 156, Km 50 |
| 04010 Borgo San Michele (LT) |

Pfizer Italia S.r.l.

S.S. 156, Km 50

04010 Borgo San Michele (LT)

Zoloft

25 mg,

50 mg

100 mg

Comprimidos revestidos por película

Via oral

Itália

| Pfizer Italia S.r.l. |
| --- |
| S.S. 156, Km 50 |
| 04010 Borgo San Michele (LT) |

Pfizer Italia S.r.l.

S.S. 156, Km 50

04010 Borgo San Michele (LT)

Zoloft

50 mg

Cápsulas

Via oral

Itália

| Pfizer Italia S.r.l. |
| --- |
| S.S. 156, Km 50 |
| 04010 Borgo San Michele (LT) |

Pfizer Italia S.r.l.

S.S. 156, Km 50

04010 Borgo San Michele (LT)

Zoloft

20 mg/ml

Concentrado para solução oral

Via oral

20 mg/ml

Itália

| Bioindustria Farmaceutici S.r.l. |
| --- |
| S.S. 156, Km 50 |
| 04010 Borgo San Michele (LT) |

Bioindustria Farmaceutici S.r.l.

S.S. 156, Km 50

04010 Borgo San Michele (LT)

Tatig

50 mg

100 mg

Comprimidos revestidos por película

Via oral

Itália

| Bioindustria Farmaceutici S.r.l. |
| --- |
| S.S. 156, Km 50 |
| 04010 Borgo San Michele (LT) |

Bioindustria Farmaceutici S.r.l.

S.S. 156, Km 50

04010 Borgo San Michele (LT)

Tatig

50 mg

Cápsulas

Via oral

Itália

| Bioindustria Farmaceutici S.r.l. |
| --- |
| S.S. 156, Km 50 |
| 04010 Borgo San Michele (LT) |

Bioindustria Farmaceutici S.r.l.

S.S. 156, Km 50

04010 Borgo San Michele (LT)

Tatig

20 mg/ml

Concentrado para solução oral

Via oral

20 mg/ml

Letónia

| Pfizer Limited |
| --- |
| Ramsgate Road |
| Sandwich |
| Kent CT13 9NJ |
| Reino Unido |

Pfizer Limited

Ramsgate Road

Sandwich

Kent CT13 9NJ

Reino Unido

Zoloft

50 mg

Comprimidos revestidos por película

Via oral

Lituânia

| Pfizer Limited, UK, |
| --- |
| Ramsgate Road, |
| Sandwich |
| Kent CT13 9NJ |
| Reino Unido |

Pfizer Limited, UK,

Ramsgate Road,

Sandwich

Kent CT13 9NJ

Reino Unido

Zoloft

50 mg

Comprimidos revestidos por película

Via oral

Luxemburgo

| PFIZER S.A |
| --- |
| Boulevard de la Plaine, 17 1050 Brussels |

PFIZER S.A

Boulevard de la Plaine, 17 1050 Brussels

Serlain

50 mg

100 mg

Comprimidos revestidos por película

Via oral

Luxemburgo

| PFIZER S.A. |
| --- |
| Boulevard de la Plaine, 17 |
| 1050 Brussels |

PFIZER S.A.

Boulevard de la Plaine, 17

1050 Brussels

Serlain

20 mg/ml

Concentrado para solução oral

Via oral

20 mg/ml

Malta

| Pfizer Hellas A.E., |
| --- |
| 243 Messoghion Ave., |
| 154 51 Ν. Psychiko |
| Athens |
| Grécia |

Pfizer Hellas A.E.,

243 Messoghion Ave.,

154 51 Ν. Psychiko

Athens

Grécia

Lustral

50 mg,

100 mg

Comprimidos revestidos por película

Via oral

Holanda

| Pfizer bv |
| --- |
| Rivium Westlaan 142 |
| 2909 LD Capelle a/d IJssel |

Pfizer bv

Rivium Westlaan 142

2909 LD Capelle a/d IJssel

Zoloft 50

50 mg

Comprimidos revestidos por película

Via oral

Holanda

| Pfizer bv |
| --- |
| Rivium Westlaan 142 |
| 2909 LD Capelle a/d IJssel |

Pfizer bv

Rivium Westlaan 142

2909 LD Capelle a/d IJssel

Zoloft 20 mg/ml

20 mg/ml

Concentrado para solução oral

Via oral

20 mg/ml

Noruega

| Pfizer AS |
| --- |
| POBox 3 |
| 1324 Lysaker |
| Noruega |

Pfizer AS

POBox 3

1324 Lysaker

Noruega

Zoloft

25 mg,

50 mg,

100 mg

Comprimidos revestidos por película

Via oral

Noruega

| Pfizer AS |
| --- |
| POBox 3 |
| 1324 Lysaker |
| Noruega |

Pfizer AS

POBox 3

1324 Lysaker

Noruega

Zoloft

20 mg/ml

Concentrado para solução oral

Via oral

20 mg/ml

Polónia

| Pfizer Europe MA EEIG |
| --- |
| Ramsgate Road |
| Sandwich |
| Kent CT13 9NJ |
| Reino Unido |

Pfizer Europe MA EEIG

Ramsgate Road

Sandwich

Kent CT13 9NJ

Reino Unido

Zoloft

50 mg,

100 mg

Comprimidos revestidos por película

Via oral

Polónia

| Pfizer Europe MA EEIG |
| --- |
| Ramsgate Road |
| Sandwich |
| Kent CT13 9 NJ |
| Reino Unido |

Pfizer Europe MA EEIG

Ramsgate Road

Sandwich

Kent CT13 9 NJ

Reino Unido

Zoloft

20 mg/ml

Concentrado para solução oral

Via oral

20 mg/ml

Portugal

| Laboratórios Pfizer Lda. |
| --- |
| Lagoas Park |
| Edifício 10 |
| 2740-271 Porto Salvo |
| Portugal |

Laboratórios Pfizer Lda.

Lagoas Park

Edifício 10

2740-271 Porto Salvo

Portugal

Zoloft

50 mg

100 mg

Comprimidos revestidos por película

Via oral

Portugal

| Laboratórios Pfizer Lda. |
| --- |
| Lagoas Park |
| Edifício 10 |
| 2740-271 Porto Salvo |
| Portugal |

Laboratórios Pfizer Lda.

Lagoas Park

Edifício 10

2740-271 Porto Salvo

Portugal

Zoloft

20 mg/ml

Concentrado para solução oral

Via oral

20 mg/ml

Roménia

| Pfizer Europe MA EEIG |
| --- |
| Ramsgate Road |
| Sandwich |
| Kent CT13 9 NJ |
| Reino Unido |

Pfizer Europe MA EEIG

Ramsgate Road

Sandwich

Kent CT13 9 NJ

Reino Unido

Zoloft 50 mg

Zoloft 100 mg

50 mg,

100 mg

Comprimidos revestidos por película

Via oral

Roménia

| Pfizer Europe MA EEIG |
| --- |
| Ramsgate Road |
| Sandwich |
| Kent CT13 9 NJ |
| Reino Unido |

Pfizer Europe MA EEIG

Ramsgate Road

Sandwich

Kent CT13 9 NJ

Reino Unido

Zoloft

20 mg/ml

Concentrado para solução oral

Via oral

20 mg/ml

Republica Eslováquia

| Pfizer Europe MA EEIG |
| --- |
| Ramsgate Road |
| Sandwich |
| Kent CT13 9NJ |
| Reino Unido |

Pfizer Europe MA EEIG

Ramsgate Road

Sandwich

Kent CT13 9NJ

Reino Unido

Zoloft

50 mg

100 mg

Comprimidos revestidos por película

Via oral

República Eslováquia

| Pfizer Europe MA EEIG |
| --- |
| Ramsgate Road |
| Sandwich |
| Kent CT13 9NJ |
| Reino Unido |

Pfizer Europe MA EEIG

Ramsgate Road

Sandwich

Kent CT13 9NJ

Reino Unido

Zoloft OC

20 mg/ml

Concentrado para solução oral

Via oral

20 mg/ml

Eslovénia

| Pfizer Luxembourg SARL |
| --- |
| Rond-Point du Kirchberg 51 |
| Avenue J.F. Kennedy |
| L-1855 Luxemburgo |

Pfizer Luxembourg SARL

Rond-Point du Kirchberg 51

Avenue J.F. Kennedy

L-1855 Luxemburgo

Zoloft

50 mg

100 mg

Comprimidos revestidos por película

Via oral

Eslovénia

| Pfizer Luxembourg SARL |
| --- |
| Rond-Point du Kirchberg 51 |
| Avenue J.F. Kennedy |
| L-1855 Luxemburgo |

Pfizer Luxembourg SARL

Rond-Point du Kirchberg 51

Avenue J.F. Kennedy

L-1855 Luxemburgo

Zoloft

20 mg/ml

Concentrado para solução oral

Oral use

20 mg/ml

Espanha

| Pfizer S.A. |
| --- |
| Avda. de Europa, 20 B |
| Parque Empresarial La Moraleja |
| 28108 Alcobendas (Madrid) Espanha |

Pfizer S.A.

Avda. de Europa, 20 B

Parque Empresarial La Moraleja

28108 Alcobendas (Madrid) Espanha

Besitran

50 mg,

100 mg

Comprimidos revestidos por película

Via oral

Espanha

| Pfizer S.A. |
| --- |
| Avda. de Europa, 20 B |
| Parque Empresarial La Moraleja |
| 28108 Alcobendas (Madrid) Espanha |

Pfizer S.A.

Avda. de Europa, 20 B

Parque Empresarial La Moraleja

28108 Alcobendas (Madrid) Espanha

Besitran

20 mg/ml

Concentrado para solução oral

Via oral

20 mg/ml

Espanha

| Pfizer S.A. |
| --- |
| Avda. de Europa, 20 B |
| Parque Empresarial La Moraleja |
| 28108 Alcobendas (Madrid) Espanha |

Pfizer S.A.

Avda. de Europa, 20 B

Parque Empresarial La Moraleja

28108 Alcobendas (Madrid) Espanha

Sertralina Pfizer

50 mg,

100 mg

Comprimidos revestidos por película

Via oral

Suécia

| Pfizer AB |
| --- |
| Vetenskapsvägen 10 |
| 191 90 Sollentuna |
| Suécia |

Pfizer AB

Vetenskapsvägen 10

191 90 Sollentuna

Suécia

Zoloft

25 mg

50 mg

100 mg

25 + 50 mg (embalagem de ínicio de terapêutica)

Comprimidos revestidos por película

Via oral

Suécia

| Pfizer AB |
| --- |
| Vetenskapsvägen 10 |
| 191 90 Sollentuna |
| Suécia |

Pfizer AB

Vetenskapsvägen 10

191 90 Sollentuna

Suécia

Zoloft

20 mg/ml

Concentrado para solução oral

Via oral

20 mg/ml

Reino Unido

| Pfizer Ltd |
| --- |
| Ramsgate Road |
| Sandwich |
| Kent CT13 9NJ |
| Reino Unido |

Pfizer Ltd

Ramsgate Road

Sandwich

Kent CT13 9NJ

Reino Unido

Lustral

50 mg,

100 mg

Comprimidos revestidos por película

Via oral

---

| 1.5.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 101/43 |
| --- | --- | --- | --- |

1.5.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 101/43

---

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião de 16 de Novembro de 2007 relativo a um projecto de decisão respeitante ao processo COMP/M.4647 — AEE/Lentjes

Relator: Letónia

2009/C 101/05

| 1. | Os membros do Comité Consultivo concordam com a Comissão quanto ao facto de a operação notificada constituir uma concentração na acepção do Regulamento das concentrações (CE) n.o 139/2004. |
| --- | --- |

1.

Os membros do Comité Consultivo concordam com a Comissão quanto ao facto de a operação notificada constituir uma concentração na acepção do Regulamento das concentrações (CE) n.o 139/2004.

| 2. | Os membros do Comité Consultivo concordam com a Comissão quanto ao facto de a operação notificada poder ser apreciada no âmbito da legislação nacional de concorrência da Áustria, Alemanha, Irlanda e Reino Unido, embora não tenha dimensão comunitária na acepção do artigo 1.o do Regulamento da concentrações. Consequentemente, pode ser apreciada pela Comissão ao abrigo do n.o 5 do artigo 4.o do Regulamento das concentrações. |
| --- | --- |

2.

Os membros do Comité Consultivo concordam com a Comissão quanto ao facto de a operação notificada poder ser apreciada no âmbito da legislação nacional de concorrência da Áustria, Alemanha, Irlanda e Reino Unido, embora não tenha dimensão comunitária na acepção do artigo 1.o do Regulamento da concentrações. Consequentemente, pode ser apreciada pela Comissão ao abrigo do n.o 5 do artigo 4.o do Regulamento das concentrações.

| 3. | Os membros do Comité Consultivo concordam com a Comissão quanto à definição do mercado de produto relevante:






  a) | mercado do fornecimento de unidades de incineração de resíduos urbanos baseadas na queima em grelha com uma capacidade de mais de 4,5 t/h. |
| --- | --- | --- |

3.

Os membros do Comité Consultivo concordam com a Comissão quanto à definição do mercado de produto relevante:

a)

mercado do fornecimento de unidades de incineração de resíduos urbanos baseadas na queima em grelha com uma capacidade de mais de 4,5 t/h.

| b) | mercado da produção de componentes sob pressão para caldeiras. |
| --- | --- |

b)

mercado da produção de componentes sob pressão para caldeiras.

| c) | mercado do fornecimento de instalações de tratamentos termais baseadas na tecnologia de leito fluidizado com uma capacidade inferior a 200 MWel, podendo no caso presente ser deixada em aberto a hipótese de uma subsegmentação do mercado. |
| --- | --- |

c)

mercado do fornecimento de instalações de tratamentos termais baseadas na tecnologia de leito fluidizado com uma capacidade inferior a 200 MWel, podendo no caso presente ser deixada em aberto a hipótese de uma subsegmentação do mercado.

| d) | mercado de sistemas de dessulfurização dos gases de combustão, podendo no caso presente ser deixada em aberto a hipótese de uma subsegmentação do mercado. |
| --- | --- |

d)

mercado de sistemas de dessulfurização dos gases de combustão, podendo no caso presente ser deixada em aberto a hipótese de uma subsegmentação do mercado.

| 4. | Os membros do Comité Consultivo concordam com a Comissão quanto ao facto de os mercados de produto relevantes acima mencionados terem um âmbito à escala do EEE. |
| --- | --- |

4.

Os membros do Comité Consultivo concordam com a Comissão quanto ao facto de os mercados de produto relevantes acima mencionados terem um âmbito à escala do EEE.

| 5. | Os membros do Comité Consultivo concordam com a Comissão quanto ao facto de a proposta de concentração não suscitar preocupações em termos de concorrência horizontal no mercado do fornecimento de unidades de incineração de resíduos urbanos baseadas na queima em grelha com uma capacidade de mais de 4,5 t/h, em resultado das quais seria significativamente entravada a concorrência efectiva no mercado comum ou numa parte substancial deste. |
| --- | --- |

5.

Os membros do Comité Consultivo concordam com a Comissão quanto ao facto de a proposta de concentração não suscitar preocupações em termos de concorrência horizontal no mercado do fornecimento de unidades de incineração de resíduos urbanos baseadas na queima em grelha com uma capacidade de mais de 4,5 t/h, em resultado das quais seria significativamente entravada a concorrência efectiva no mercado comum ou numa parte substancial deste.

| 6. | Os membros do Comité Consultivo concordam com a Comissão quanto ao facto de a proposta de concentração não suscitar preocupações em termos de concorrência horizontal no mercado do fornecimento de instalações de tratamentos termais baseadas na tecnologia de leito fluidizado com uma capacidade inferior a 200 MWel, em resultado das quais seria significativamente entravada a concorrência efectiva no mercado comum ou numa parte substancial deste. |
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6.

Os membros do Comité Consultivo concordam com a Comissão quanto ao facto de a proposta de concentração não suscitar preocupações em termos de concorrência horizontal no mercado do fornecimento de instalações de tratamentos termais baseadas na tecnologia de leito fluidizado com uma capacidade inferior a 200 MWel, em resultado das quais seria significativamente entravada a concorrência efectiva no mercado comum ou numa parte substancial deste.

| 7. | Os membros do Comité Consultivo concordam com a Comissão quanto ao facto de a proposta de concentração não suscitar preocupações em termos de concorrência vertical no que respeita às relações entre o mercado a montante dos sistemas de dessulfurização dos gases de combustão e o mercado a jusante das instalações de tratamentos termais baseadas na tecnologia de leito fluidizado com uma capacidade inferior a 200 MWel, em resultado das quais seria significativamente entravada a concorrência efectiva no mercado comum ou numa parte substancial deste. |
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7.

Os membros do Comité Consultivo concordam com a Comissão quanto ao facto de a proposta de concentração não suscitar preocupações em termos de concorrência vertical no que respeita às relações entre o mercado a montante dos sistemas de dessulfurização dos gases de combustão e o mercado a jusante das instalações de tratamentos termais baseadas na tecnologia de leito fluidizado com uma capacidade inferior a 200 MWel, em resultado das quais seria significativamente entravada a concorrência efectiva no mercado comum ou numa parte substancial deste.

| 8. | Os membros do Comité Consultivo concordam com a Comissão quanto ao facto de a proposta de concentração dever ser declarada compatível com o mercado comum e com o Acordo EEE. |
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8.

Os membros do Comité Consultivo concordam com a Comissão quanto ao facto de a proposta de concentração dever ser declarada compatível com o mercado comum e com o Acordo EEE.

| 9. | Os membros do Comité Consultivo recomendam a publicação do seu parecer no Jornal Oficial da União Europeia. |
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9.

Os membros do Comité Consultivo recomendam a publicação do seu parecer no Jornal Oficial da União Europeia.

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| 1.5.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 101/44 |
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1.5.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 101/44

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Resumo da decisão da Comissão

de 5 de Dezembro de 2007

que declara uma concentração compatível com o mercado comum e o funcionamento do Acordo EEE

Processo: COMP/M.4647 — AEE/Lentjes

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

2009/C 101/06

Em 5 de Dezembro de 2007, a Comissão adoptou uma decisão referente a uma concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho, de 20 de Janeiro de 2004, relativo ao controlo das concentrações de empresas
   (1)
  , nomeadamente o n.o 1 do artigo 8.o desse regulamento. Uma versão não confidencial do texto integral dessa decisão na língua que faz fé e nas línguas de trabalho da Comissão pode ser consultada no sítio Web da Direcção-Geral da Concorrência: http://ec.europa.eu/comm/competition/index_en.html

O presente resumo contém apenas uma descrição geral simplificada dos principais aspectos da decisão; não tem força legal e é divulgado a título meramente informativo.

I.   INTRODUÇÃO

| 1. | Em 29 de Junho de 2007, a Comissão recebeu uma notificação nos termos do n.o 5 do artigo 4.o, em articulação com os n.os 1 e 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho («Regulamento das concentrações») de um projecto de concentração, através da qual a Austrian Energy & Environment AG & Co KG («AEE», Áustria), que faz parte do grupo Austrian A-Tec («A-Tec»), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento das concentrações, o controlo exclusivo da Lentjes GmbH («Lentjes», Alemanha, denominada conjuntamente com a AEE, «partes») através da aquisição de acções do accionista anterior, o grupo GEA, um grupo tecnológico internacional (engenharia e química). |
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1.

Em 29 de Junho de 2007, a Comissão recebeu uma notificação nos termos do n.o 5 do artigo 4.o, em articulação com os n.os 1 e 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho («Regulamento das concentrações») de um projecto de concentração, através da qual a Austrian Energy & Environment AG & Co KG («AEE», Áustria), que faz parte do grupo Austrian A-Tec («A-Tec»), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento das concentrações, o controlo exclusivo da Lentjes GmbH («Lentjes», Alemanha, denominada conjuntamente com a AEE, «partes») através da aquisição de acções do accionista anterior, o grupo GEA, um grupo tecnológico internacional (engenharia e química).

| 2. | A AEE, uma filial do grupo austríaco A-Tec («A-Tec»), opera no sector das tecnologias da energia e do ambiente. A gama de produtos que propõe inclui sistemas de combustão utilizando queima em grelha ou em leito fluidificado, fornalhas de queima em grelha de resíduos, biomassa e carvão, sistemas de depuração e de dessulfuração dos gases de combustão, bem como fornalhas. Nesta gama de produtos, a AEE oferece serviços de desenvolvimento, fabrico e montagem de componentes e de instalações. Além disso, a sua empresa-mãe, a A-Tec opera nos sectores das tecnologias de tracção, da engenharia dos metais e da engenharia mecânica. |
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2.

A AEE, uma filial do grupo austríaco A-Tec («A-Tec»), opera no sector das tecnologias da energia e do ambiente. A gama de produtos que propõe inclui sistemas de combustão utilizando queima em grelha ou em leito fluidificado, fornalhas de queima em grelha de resíduos, biomassa e carvão, sistemas de depuração e de dessulfuração dos gases de combustão, bem como fornalhas. Nesta gama de produtos, a AEE oferece serviços de desenvolvimento, fabrico e montagem de componentes e de instalações. Além disso, a sua empresa-mãe, a A-Tec opera nos sectores das tecnologias de tracção, da engenharia dos metais e da engenharia mecânica.

| 3. | A Lentjes opera igualmente no sector das tecnologias da energia e do ambiente. Fornece instalações completas de produção de energia a partir de resíduos ou partes para tais instalações (incluindo pelo menos um sistema de combustão), em especial colocando à disposição dos seus clientes o processo e a engenharia de base necessários, embora não fabrique ela própria os componentes das instalações de produção. A Lentjes é actualmente controlada pelo grupo alemão GEA. |
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3.

A Lentjes opera igualmente no sector das tecnologias da energia e do ambiente. Fornece instalações completas de produção de energia a partir de resíduos ou partes para tais instalações (incluindo pelo menos um sistema de combustão), em especial colocando à disposição dos seus clientes o processo e a engenharia de base necessários, embora não fabrique ela própria os componentes das instalações de produção. A Lentjes é actualmente controlada pelo grupo alemão GEA.

| 4. | A operação projectada diz respeito à aquisição pela A-Tec, através da sua filial a 100 %, AEE, do controlo exclusivo da Lentjes, mediante a compra de acções do vendedor, o grupo GEA. |
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4.

A operação projectada diz respeito à aquisição pela A-Tec, através da sua filial a 100 %, AEE, do controlo exclusivo da Lentjes, mediante a compra de acções do vendedor, o grupo GEA.

| 5. | Tendo em conta as numerosas obrigações de notificação impostas em pelo menos três Estados-Membros e a natureza transfronteiras da operação, o processo foi objecto de remessa para a Comissão nos termos do n.o 5 do artigo 4.o do Regulamento das concentrações, a fim de ser efectuada uma apreciação do ponto de vista da concorrência. Nenhum Estado-Membro se opôs à remessa (2). |
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5.

Tendo em conta as numerosas obrigações de notificação impostas em pelo menos três Estados-Membros e a natureza transfronteiras da operação, o processo foi objecto de remessa para a Comissão nos termos do n.o 5 do artigo 4.o do Regulamento das concentrações, a fim de ser efectuada uma apreciação do ponto de vista da concorrência. Nenhum Estado-Membro se opôs à remessa (2).

| 6. | Após ter examinado a notificação, a Comissão considerou que o projecto notificado era abrangido pelo âmbito do Regulamento das concentrações. Em 3 de Agosto de 2007, decidiu, nos termos do n.o 6, alínea c), do artigo 6.o do Regulamento das concentrações, dar início a um processo e instaurar uma investigação de fase II. |
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6.

Após ter examinado a notificação, a Comissão considerou que o projecto notificado era abrangido pelo âmbito do Regulamento das concentrações. Em 3 de Agosto de 2007, decidiu, nos termos do n.o 6, alínea c), do artigo 6.o do Regulamento das concentrações, dar início a um processo e instaurar uma investigação de fase II.

II.   MERCADOS RELEVANTES

A.   MERCADOS DO PRODUTO RELEVANTES

| 7. | As actividades das partes sobrepõem-se no fornecimento de sistemas de combustão e tecnologias conexas destinadas às instalações de incineração dos resíduos urbanos e às instalações de tratamento térmico baseadas na tecnologia da queima em leito fluidificado. Além disso, ambas as partes fornecem igualmente sistemas de dessulfuração dos gases de combustão. |
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7.

As actividades das partes sobrepõem-se no fornecimento de sistemas de combustão e tecnologias conexas destinadas às instalações de incineração dos resíduos urbanos e às instalações de tratamento térmico baseadas na tecnologia da queima em leito fluidificado. Além disso, ambas as partes fornecem igualmente sistemas de dessulfuração dos gases de combustão.

| 8. | Nesses domínios, as partes operam na qualidade de: a) fornecedores de instalações ou de linhas completas (contratante principal que assume a responsabilidade do funcionamento da unidade completa) e b) fornecedores de partes para estas instalações, isto é, na qualidade de fornecedores do sistema de combustão e/ou do sistema de dessulfuração dos gases de combustão (assumindo a responsabilidade do funcionamento desse lote específico). |
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8.

Nesses domínios, as partes operam na qualidade de: a) fornecedores de instalações ou de linhas completas (contratante principal que assume a responsabilidade do funcionamento da unidade completa) e b) fornecedores de partes para estas instalações, isto é, na qualidade de fornecedores do sistema de combustão e/ou do sistema de dessulfuração dos gases de combustão (assumindo a responsabilidade do funcionamento desse lote específico).

1.   Instalações de tratamento térmico baseadas numa tecnologia de queima em grelha

Instalações de incineração de resíduos urbanos baseadas na tecnologia de queima em grelha com uma capacidade superior a 4,5 t/h

| 9. | Nas suas decisões anteriores, a Comissão definiu como mercado do produto relevante o mercado das unidades de incineração dos resíduos urbanos
   (3). As partes alegam que esta definição de mercado do produto era baseada no facto de, na altura, só haver instalações de incineração que tratavam resíduos urbanos, enquanto actualmente se deve considerar que o mercado é mais alargado, incluindo todos os tipos de instalações de valorização energética de resíduos que utilizem a combustão em grelha. |
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9.

Nas suas decisões anteriores, a Comissão definiu como mercado do produto relevante o mercado das unidades de incineração dos resíduos urbanos
   (3). As partes alegam que esta definição de mercado do produto era baseada no facto de, na altura, só haver instalações de incineração que tratavam resíduos urbanos, enquanto actualmente se deve considerar que o mercado é mais alargado, incluindo todos os tipos de instalações de valorização energética de resíduos que utilizem a combustão em grelha.

| 10. | A consulta do mercado confirmou que as instalações de incineração de resíduos urbanos baseados na combustão em grelha devem ser consideradas como um mercado do produto distinto. Confirmou, além disso, a distinção entre instalações de dimensão muito reduzida com uma capacidade inferior a 4,5 t/h e instalações com capacidade superior. |
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10.

A consulta do mercado confirmou que as instalações de incineração de resíduos urbanos baseados na combustão em grelha devem ser consideradas como um mercado do produto distinto. Confirmou, além disso, a distinção entre instalações de dimensão muito reduzida com uma capacidade inferior a 4,5 t/h e instalações com capacidade superior.

Linhas completas e partes de instalações

| 11. | A consulta do mercado inicial revelou a necessidade de estabelecer a distinção entre os mercados de fornecimento de instalações/linhas completas«chaves na mão» e os mercados de fornecimento de partes de instalações. A consulta da fase II precisou a interacção entre os dois segmentos, no sentido de que o fornecimento de partes de instalações exerce uma forte pressão concorrencial sobre os fornecedores de instalações/linhas completas, tal como será esclarecido na apreciação em termos concorrenciais. No entanto, não é necessário estabelecer uma conclusão definitiva sobre a questão de saber se o fornecimento de partes de instalações e o fornecimento de instalações/linhas completas constituem mercados distintos. |
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11.

A consulta do mercado inicial revelou a necessidade de estabelecer a distinção entre os mercados de fornecimento de instalações/linhas completas«chaves na mão» e os mercados de fornecimento de partes de instalações. A consulta da fase II precisou a interacção entre os dois segmentos, no sentido de que o fornecimento de partes de instalações exerce uma forte pressão concorrencial sobre os fornecedores de instalações/linhas completas, tal como será esclarecido na apreciação em termos concorrenciais. No entanto, não é necessário estabelecer uma conclusão definitiva sobre a questão de saber se o fornecimento de partes de instalações e o fornecimento de instalações/linhas completas constituem mercados distintos.

Mercados a montante: engenharia de projecto das instalações de incineração dos resíduos urbanos e fabrico de componentes para fornalhas

| 12. | A A-Tec é também especializada na engenharia de projecto e na produção de componentes por pressão para fornalhas e válvulas, actividades que se situam a montante do mercado afectado horizontalmente, isto é, o do fornecimento de instalações de incineração dos resíduos urbanos que utilizam a tecnologia de combustão em grelha com uma capacidade superior a 4,5 t/h. A consulta do mercado confirmou em termos gerais que estas actividades constituíam, cada uma delas, um mercado do produto relevante distinto. Dado que estas relações verticais não colocam problemas de concorrência, a questão de uma segmentação adicional destes mercados pode ser deixada em aberto no caso em apreço. |
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12.

A A-Tec é também especializada na engenharia de projecto e na produção de componentes por pressão para fornalhas e válvulas, actividades que se situam a montante do mercado afectado horizontalmente, isto é, o do fornecimento de instalações de incineração dos resíduos urbanos que utilizam a tecnologia de combustão em grelha com uma capacidade superior a 4,5 t/h. A consulta do mercado confirmou em termos gerais que estas actividades constituíam, cada uma delas, um mercado do produto relevante distinto. Dado que estas relações verticais não colocam problemas de concorrência, a questão de uma segmentação adicional destes mercados pode ser deixada em aberto no caso em apreço.

2.   As instalações de tratamento térmico que utilizam a tecnologia da combustão em leito fluidificado com uma capacidade inferior a 200 MWe

| 13. | As partes afirmam que os sistemas de combustão que utilizam a tecnologia da combustão em leito fluidificado com uma capacidade inferior a 200 Mwe devem ser considerados como um mercado do produto relevante distinto. |
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13.

As partes afirmam que os sistemas de combustão que utilizam a tecnologia da combustão em leito fluidificado com uma capacidade inferior a 200 Mwe devem ser considerados como um mercado do produto relevante distinto.

| 14. | A Lentjes fornece um tipo especial de tecnologia de combustão em leito fluidificado denominada ROWITEC, que consiste num sistema de combustão alterado e adaptado para efeitos de incineração de resíduos urbanos e de outros resíduos. As partes afirmam que esta tecnologia está em concorrência com os sistemas de combustão em grelha destinados às instalações de incineração de resíduos. Este dado não foi confirmado pelos resultados da consulta do mercado. Afigura-se que os sistemas ROWITEC fazem parte dos sistemas de combustão que utilizam a tecnologia da combustão em leito fluidificado e não devem ser incluídos no mercado dos sistemas de combustão em grelha. |
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14.

A Lentjes fornece um tipo especial de tecnologia de combustão em leito fluidificado denominada ROWITEC, que consiste num sistema de combustão alterado e adaptado para efeitos de incineração de resíduos urbanos e de outros resíduos. As partes afirmam que esta tecnologia está em concorrência com os sistemas de combustão em grelha destinados às instalações de incineração de resíduos. Este dado não foi confirmado pelos resultados da consulta do mercado. Afigura-se que os sistemas ROWITEC fazem parte dos sistemas de combustão que utilizam a tecnologia da combustão em leito fluidificado e não devem ser incluídos no mercado dos sistemas de combustão em grelha.

| 15. | A consulta do mercado revelou igualmente que o mercado podia ser segmentado em instalações com combustão em leito fluidificado que utilizam diferentes tecnologias para diferentes fins, isto é, a tecnologia da combustão em leito fluidificado (estacionária) borbulhante, a tecnologia do leito fluidificado circulante e a tecnologia ROWITEC, acima mencionada. Todavia, dado que não existem problemas de concorrência, mesmo com base numa definição do mercado do produto mais restrita (em razão da ausência de sobreposições entre as actividades das partes na tecnologia ROWITEC e na tecnologia da combustão em leito fluidificado circulante e a quase ausência de sobreposições no que se refere às instalações que utilizam a tecnologia da combustão em leito fluidificado borbulhante), o âmbito exacto do mercado do produto pode, em última análise, ser deixado em aberto. |
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15.

A consulta do mercado revelou igualmente que o mercado podia ser segmentado em instalações com combustão em leito fluidificado que utilizam diferentes tecnologias para diferentes fins, isto é, a tecnologia da combustão em leito fluidificado (estacionária) borbulhante, a tecnologia do leito fluidificado circulante e a tecnologia ROWITEC, acima mencionada. Todavia, dado que não existem problemas de concorrência, mesmo com base numa definição do mercado do produto mais restrita (em razão da ausência de sobreposições entre as actividades das partes na tecnologia ROWITEC e na tecnologia da combustão em leito fluidificado circulante e a quase ausência de sobreposições no que se refere às instalações que utilizam a tecnologia da combustão em leito fluidificado borbulhante), o âmbito exacto do mercado do produto pode, em última análise, ser deixado em aberto.

| 16. | Consequentemente, para efeitos do presente processo, o mercado do produto relevante é definido como o mercado das instalações de tratamento térmico que utilizam a tecnologia da combustão em leito fluidificado com uma capacidade inferior a 200 Mwe. |
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16.

Consequentemente, para efeitos do presente processo, o mercado do produto relevante é definido como o mercado das instalações de tratamento térmico que utilizam a tecnologia da combustão em leito fluidificado com uma capacidade inferior a 200 Mwe.

3.   Sistemas de dessulfuração dos gases de combustão

| 17. | Em processos anteriores, a Comissão definiu um mercado global dos sistemas de dessulfuração (4). A consulta do mercado na fase I do presente processo revelou — numa etapa muito avançada — elementos que indicam que o mercado da dessulfuração dos gases de combustão (principalmente utilizada para as instalações que utilizam a tecnologia da combustão em leito fluidificado nas quais é utilizado o carvão como componente do combustível) deveria ser subsegmentado em função dos três métodos utilizados, isto é, a dessulfuração dos gases de combustão por via húmida, semi-seca e seca. Estas indicações foram substancialmente confirmadas pela consulta aprofundada da fase II. |
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17.

Em processos anteriores, a Comissão definiu um mercado global dos sistemas de dessulfuração (4). A consulta do mercado na fase I do presente processo revelou — numa etapa muito avançada — elementos que indicam que o mercado da dessulfuração dos gases de combustão (principalmente utilizada para as instalações que utilizam a tecnologia da combustão em leito fluidificado nas quais é utilizado o carvão como componente do combustível) deveria ser subsegmentado em função dos três métodos utilizados, isto é, a dessulfuração dos gases de combustão por via húmida, semi-seca e seca. Estas indicações foram substancialmente confirmadas pela consulta aprofundada da fase II.

| 18. | Dois concorrentes das partes alegaram problemas de concorrência no mercado a jusante das instalações que utilizam a tecnologia do leito fluidificado no que se refere ao método de dessulfuração por via semi-seca, o denominado método «circulating dry scrubber» (CDS). Os concorrentes defendem que os sistemas baseados neste método só podem ser fornecidos pela Lentjes e por outro concorrente, a Alstom. Alegaram igualmente que estes sistemas eram um elemento necessário para as suas actividades no mercado das instalações que utilizam a tecnologia de combustão do leito fluidificado, dado que deviam propor estes sistemas como parte de um pacote global de uma unidade ou linha completa em relação a certos tipos de instalações multi-combustível. Estes concorrentes manifestaram o receio de que, após a operação de concentração, lhes seria mais difícil obter este tipo de sistemas (ou obtê-los a preço razoável), dado que a Lentjes seria integrada verticalmente com a AEE, um dos seus principais concorrentes no mercado a jusante. |
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18.

Dois concorrentes das partes alegaram problemas de concorrência no mercado a jusante das instalações que utilizam a tecnologia do leito fluidificado no que se refere ao método de dessulfuração por via semi-seca, o denominado método «circulating dry scrubber» (CDS). Os concorrentes defendem que os sistemas baseados neste método só podem ser fornecidos pela Lentjes e por outro concorrente, a Alstom. Alegaram igualmente que estes sistemas eram um elemento necessário para as suas actividades no mercado das instalações que utilizam a tecnologia de combustão do leito fluidificado, dado que deviam propor estes sistemas como parte de um pacote global de uma unidade ou linha completa em relação a certos tipos de instalações multi-combustível. Estes concorrentes manifestaram o receio de que, após a operação de concentração, lhes seria mais difícil obter este tipo de sistemas (ou obtê-los a preço razoável), dado que a Lentjes seria integrada verticalmente com a AEE, um dos seus principais concorrentes no mercado a jusante.

| 19. | A consulta do mercado aprofundada da fase II revelou que todos os métodos de dessulfuração por via semi-seca conduzem a resultados equivalentes. Os inquiridos declararam que mesmo algumas tecnologias geralmente utilizadas para os processos por via seca (técnicas de secagem por atomização) podem constituir alternativas para certos tipos de instalações, em especial as instalações multi-combustível (5). Tal depende, em última instância, do teor de enxofre dos combustíveis que o cliente utiliza, bem como das normas ambientais (nomeadamente as normas relativas às emissões, que podem por vezes ser mais estritas do que as normas comunitárias relevantes (6), consoante a localização da unidade), qualquer que seja o método escolhido pelo cliente. |
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19.

A consulta do mercado aprofundada da fase II revelou que todos os métodos de dessulfuração por via semi-seca conduzem a resultados equivalentes. Os inquiridos declararam que mesmo algumas tecnologias geralmente utilizadas para os processos por via seca (técnicas de secagem por atomização) podem constituir alternativas para certos tipos de instalações, em especial as instalações multi-combustível (5). Tal depende, em última instância, do teor de enxofre dos combustíveis que o cliente utiliza, bem como das normas ambientais (nomeadamente as normas relativas às emissões, que podem por vezes ser mais estritas do que as normas comunitárias relevantes (6), consoante a localização da unidade), qualquer que seja o método escolhido pelo cliente.

| 20. | Existem aplicações de nicho na classificação global acima mencionada (métodos por via húmida, semi-seca e seca), tais como CDS da Lentjes, que é muito eficaz mas dispendioso e que é protegido por direitos de propriedade intelectual. |
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20.

Existem aplicações de nicho na classificação global acima mencionada (métodos por via húmida, semi-seca e seca), tais como CDS da Lentjes, que é muito eficaz mas dispendioso e que é protegido por direitos de propriedade intelectual.

| 21. | Com base nas considerações acima expostas, afigura-se que no mercado do produto relativo à depuração dos gases de combustão, uma distinção geral entre as tecnologias por via húmida, semi-seca e seca conduz a uma segmentação do mercado global, com eventuais segmentos de nicho relativos a aplicações muito específicas. Os principais fornecedores oferecem sistemas de depuração dos gases de combustão abrangidos por estas três categorias e, na ausência de problemas de concorrência qualquer que seja a definição de mercado do produto utilizado, como será abaixo sublinhado, a definição do mercado pode ser deixada em aberto. |
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21.

Com base nas considerações acima expostas, afigura-se que no mercado do produto relativo à depuração dos gases de combustão, uma distinção geral entre as tecnologias por via húmida, semi-seca e seca conduz a uma segmentação do mercado global, com eventuais segmentos de nicho relativos a aplicações muito específicas. Os principais fornecedores oferecem sistemas de depuração dos gases de combustão abrangidos por estas três categorias e, na ausência de problemas de concorrência qualquer que seja a definição de mercado do produto utilizado, como será abaixo sublinhado, a definição do mercado pode ser deixada em aberto.

B.   MERCADOS GEOGRÁFICOS RELEVANTES

| 22. | Pode considerar-se que o âmbito geográfico do mercado em causa corresponde ao EEE. Os principais operadores exercem as suas actividades a nível do EEE e não foram detectadas barreiras à entrada nos diferentes territórios nacionais. Ao mesmo tempo, todavia, a consulta do mercado revelou que o mercado deve ser definido como não tendo (ainda) um âmbito superior ao EEE, uma vez que os concorrentes do exterior do EEE participam raramente em concursos no EEE, a menos que detenham filiais europeias. |
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22.

Pode considerar-se que o âmbito geográfico do mercado em causa corresponde ao EEE. Os principais operadores exercem as suas actividades a nível do EEE e não foram detectadas barreiras à entrada nos diferentes territórios nacionais. Ao mesmo tempo, todavia, a consulta do mercado revelou que o mercado deve ser definido como não tendo (ainda) um âmbito superior ao EEE, uma vez que os concorrentes do exterior do EEE participam raramente em concursos no EEE, a menos que detenham filiais europeias.

III.   APRECIAÇÃO DO PONTO DE VISTA DA CONCORRÊNCIA

A.   EFEITOS HORIZONTAIS

1.   Instalações de tratamento térmico dos resíduos urbanos baseadas numa tecnologia de combustão em grelha

Quotas de mercado

| 23. | A Comissão procedeu a um estudo aprofundado dos concursos, que forneceu informações que permitem reconstituir o mercado. As informações recolhidas na referida investigação dizem respeito a (quase) todos os projectos adjudicados neste domínio no período 2002-2006 no EEE. Neste contexto, os dados relativos às quotas de mercado das partes em relação a 107 projectos, que representam uma cobertura quase completa do mercado relevante, são os seguintes:

  Quadro 1


  Repartição das quotas de mercado relativas às instalações de incineração de resíduos urbanos no período 2002-2006 — mercado global, instalações completas e partes de instalações









  Empresa | Mercado global | Instalações completas | Partes de instalações |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| AEE | [25-35] % | [30-40] % | [20-30] % |
| Lentjes | [10-20] % | [20-30] % | [5-10] % |
| AEE/Lentjes | [35-55] % | [50-70] % | [25-40] % |
| CNIM/Martin | [20-30] % | [20-30] % | [15-25] % |
| Fisia | [10-20] % | < 5 % | [15-25] % |
| Vølund | [5-10] % | 0 % | [15-25] % |
| KAB Takuma | [5-10] % | [10-20] % | 0 % |
| Baumgarte | < 5 % | 0 % | < 5 % |
| Stiefel | < 5 % | < 5 % | < 5 % |
| Keppel Seghers | < 5 % | 0 % | < 5 % |
| Oschatz | < 5 % | < 5 % | 0 % |
| Vinci | < 5 % | < 5 % | < 5 % |
| Wulff | < 1 % | < 5 % | 0 % |
| Energos | < 1 % | < 1 % | 0 % |
| Fonte: Formulário CO e consulta do mercado. |

23.

A Comissão procedeu a um estudo aprofundado dos concursos, que forneceu informações que permitem reconstituir o mercado. As informações recolhidas na referida investigação dizem respeito a (quase) todos os projectos adjudicados neste domínio no período 2002-2006 no EEE. Neste contexto, os dados relativos às quotas de mercado das partes em relação a 107 projectos, que representam uma cobertura quase completa do mercado relevante, são os seguintes:

Quadro 1

Repartição das quotas de mercado relativas às instalações de incineração de resíduos urbanos no período 2002-2006 — mercado global, instalações completas e partes de instalações

Empresa

Mercado global

Instalações completas

Partes de instalações

AEE

[25-35] %

[30-40] %

[20-30] %

Lentjes

[10-20] %

[20-30] %

[5-10] %

AEE/Lentjes

[35-55] %

[50-70] %

[25-40] %

CNIM/Martin

[20-30] %

[20-30] %

[15-25] %

Fisia

[10-20] %

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[15-25] %

Vølund

[5-10] %

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[15-25] %

KAB Takuma

[5-10] %

[10-20] %

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Baumgarte

< 5 %

0 %

< 5 %

Stiefel

< 5 %

< 5 %

< 5 %

Keppel Seghers

< 5 %

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< 5 %

Oschatz

< 5 %

< 5 %

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Vinci

< 5 %

< 5 %

< 5 %

Wulff

< 1 %

< 5 %

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Energos

< 1 %

< 1 %

0 %

Fonte: Formulário CO e consulta do mercado.

| 24. | Se forem considerados segmentos distintos para as instalações completas, por um lado, e as partes de instalações, por outro, as partes seriam claramente o líder do mercado das instalações completas, seguidos da Martin/CNIM e da KAB Takuma. Relativamente às partes de instalações, a concentração colocaria as partes na primeira posição, seguidas de perto por numerosos outros operadores de dimensão praticamente equivalente (Fisia, Martin/CNIM e Volund). |
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24.

Se forem considerados segmentos distintos para as instalações completas, por um lado, e as partes de instalações, por outro, as partes seriam claramente o líder do mercado das instalações completas, seguidos da Martin/CNIM e da KAB Takuma. Relativamente às partes de instalações, a concentração colocaria as partes na primeira posição, seguidas de perto por numerosos outros operadores de dimensão praticamente equivalente (Fisia, Martin/CNIM e Volund).

Análise dos concursos

| 25. | A análise dos concursos realizada pela Comissão revelou que, num total de 107 concursos, a AEE e a Lentjes eram concorrentes directos em [10-15] de entre eles. |
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25.

A análise dos concursos realizada pela Comissão revelou que, num total de 107 concursos, a AEE e a Lentjes eram concorrentes directos em [10-15] de entre eles.

| 26. | Em primeiro lugar, pode observar-se que sempre que a AEE e a Lentjes participavam num concurso, enfrentavam regularmente a Martin/CNIM, a Fisia e a KAB Takuma. A comparação das taxas de participação nos [10-15] concursos com as relativas à totalidade dos projectos mostra que a Fisia, a Martin/CNIM e a KAB Takuma participaram mais frequentemente nos concursos em que estavam presentes a AEE e a Lentjes, o que indica que, em geral, os concursos em que participam ambas as partes atraem mais concorrentes alternativos do que é normal neste sector. |
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26.

Em primeiro lugar, pode observar-se que sempre que a AEE e a Lentjes participavam num concurso, enfrentavam regularmente a Martin/CNIM, a Fisia e a KAB Takuma. A comparação das taxas de participação nos [10-15] concursos com as relativas à totalidade dos projectos mostra que a Fisia, a Martin/CNIM e a KAB Takuma participaram mais frequentemente nos concursos em que estavam presentes a AEE e a Lentjes, o que indica que, em geral, os concursos em que participam ambas as partes atraem mais concorrentes alternativos do que é normal neste sector.

| 27. | A Comissão analisou igualmente as taxas de sucesso dos principais concorrentes e efectuou uma comparação da taxa de sucesso global em todos os projectos durante o período 2002-2006 com a taxa de sucesso dos concursos em que participavam tanto a AEE como a Lentjes. A taxa de sucesso da Lentjes nos concursos em que participou a AEE era bastante mais baixa do que a sua taxa geral. Esta observação é igualmente válida para as instalações completas. Este facto parece indicar que a presença da Lentjes não diminuiu o sucesso da AEE; pelo contrário, a presença da AEE está ligada aos maus resultados da Lentjes. |
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27.

A Comissão analisou igualmente as taxas de sucesso dos principais concorrentes e efectuou uma comparação da taxa de sucesso global em todos os projectos durante o período 2002-2006 com a taxa de sucesso dos concursos em que participavam tanto a AEE como a Lentjes. A taxa de sucesso da Lentjes nos concursos em que participou a AEE era bastante mais baixa do que a sua taxa geral. Esta observação é igualmente válida para as instalações completas. Este facto parece indicar que a presença da Lentjes não diminuiu o sucesso da AEE; pelo contrário, a presença da AEE está ligada aos maus resultados da Lentjes.

| 28. | Além disso, a análise das empresas que obtiveram o segundo lugar nos concursos ganhos pela AEE não aponta também para a eliminação de um factor concorrencial significativo. Os clientes foram convidados a comunicar à Comissão informações detalhadas sobre os seus concursos, a fim de determinar quem tinha obtido o segundo lugar nos projectos em que tinham participado as duas partes e em que a AEE tinha sido a vencedora. Relativamente a esses projectos, a Fisia parece estar praticamente ao nível da Lentjes. |
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28.

Além disso, a análise das empresas que obtiveram o segundo lugar nos concursos ganhos pela AEE não aponta também para a eliminação de um factor concorrencial significativo. Os clientes foram convidados a comunicar à Comissão informações detalhadas sobre os seus concursos, a fim de determinar quem tinha obtido o segundo lugar nos projectos em que tinham participado as duas partes e em que a AEE tinha sido a vencedora. Relativamente a esses projectos, a Fisia parece estar praticamente ao nível da Lentjes.

| 29. | Ainda que a análise aprofundada dos concursos tenha fornecido informações adicionais, não foi possível identificar características específicas nos concursos em que participaram os diferentes participantes. Mesmo que todas as empresas pareçam ter os seus pontos fortes específicos e a suas próprias tecnologias, a impressão geral é de que todos os operadores estabelecidos têm condições para executar grandes projectos de instalações/linhas completas e que as partes ou outros fornecedores não dispõem de vantagens tecnológicas particulares. Não existem grupos de projectos específicos relativamente aos quais as partes deteriam uma vantagem especial e os outros concorrentes não seriam capazes de ganhar um projecto ou, pelo menos, de exercer uma forte pressão concorrencial sobre a entidade resultante da concentração. |
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29.

Ainda que a análise aprofundada dos concursos tenha fornecido informações adicionais, não foi possível identificar características específicas nos concursos em que participaram os diferentes participantes. Mesmo que todas as empresas pareçam ter os seus pontos fortes específicos e a suas próprias tecnologias, a impressão geral é de que todos os operadores estabelecidos têm condições para executar grandes projectos de instalações/linhas completas e que as partes ou outros fornecedores não dispõem de vantagens tecnológicas particulares. Não existem grupos de projectos específicos relativamente aos quais as partes deteriam uma vantagem especial e os outros concorrentes não seriam capazes de ganhar um projecto ou, pelo menos, de exercer uma forte pressão concorrencial sobre a entidade resultante da concentração.

| 30. | A investigação de fase II mostrou também que frequentemente o número de concorrentes na fase de pré-selecção é superior ao número de concorrentes que apresenta efectivamente uma proposta. Os concorrentes que participaram na consulta do mercado explicaram que eles próprios analisavam a oportunidade de apresentar ou não uma oferta final tendo em conta o interesse do projecto e do cliente (em termos de viabilidade do projecto, das condições comerciais e das garantias exigidas, das relações com o cliente, etc.), ponderando nomeadamente as expectativas de ganhar o concurso face aos outros concorrentes. Consequentemente, o número médio relativamente baixo de concorrentes que participam nas fases finais, não reflecte rigorosamente as pressões concorrenciais exercidas por outros concorrentes eventuais que participam frequentemente nas fases iniciais dos concursos. |
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30.

A investigação de fase II mostrou também que frequentemente o número de concorrentes na fase de pré-selecção é superior ao número de concorrentes que apresenta efectivamente uma proposta. Os concorrentes que participaram na consulta do mercado explicaram que eles próprios analisavam a oportunidade de apresentar ou não uma oferta final tendo em conta o interesse do projecto e do cliente (em termos de viabilidade do projecto, das condições comerciais e das garantias exigidas, das relações com o cliente, etc.), ponderando nomeadamente as expectativas de ganhar o concurso face aos outros concorrentes. Consequentemente, o número médio relativamente baixo de concorrentes que participam nas fases finais, não reflecte rigorosamente as pressões concorrenciais exercidas por outros concorrentes eventuais que participam frequentemente nas fases iniciais dos concursos.

Classificação dos fornecedores

| 31. | Para além da análise dos concursos, os clientes foram convidados, no âmbito da consulta aprofundada, a classificar os concorrentes em relação à Lentjes, segundo critérios essenciais para o sucesso no sector: solidez financeira, projectos de referência, tecnologia de combustão em grelha, saber-fazer no domínio da engenharia e experiência em matéria de gestão de projectos. |
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31.

Para além da análise dos concursos, os clientes foram convidados, no âmbito da consulta aprofundada, a classificar os concorrentes em relação à Lentjes, segundo critérios essenciais para o sucesso no sector: solidez financeira, projectos de referência, tecnologia de combustão em grelha, saber-fazer no domínio da engenharia e experiência em matéria de gestão de projectos.

| 32. | As respostas dos clientes que responderam em função da sua experiência em relação à Lentjes revelaram que a AEE, a Martin/CNIM, a Fisia e a Volund são consideradas como operadores mais fortes do que a Lentjes no mercado. Em termos gerais, as respostas indicam que os concorrentes mais próximos da AEE são, não a Lentjes, mas a Martin/CNIM e a Fisia. A mesma classificação foi enviada às sociedades ou consultores especializados em planificação e engenharia. A sua avaliação dos diferentes fornecedores no domínio da incineração de resíduos urbanos corresponde em larga medida à dos clientes. Consideram que os principais fornecedores do mercado são a AEE, a Martin/CNIM e a Fisia, seguidos da Lentjes. |
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32.

As respostas dos clientes que responderam em função da sua experiência em relação à Lentjes revelaram que a AEE, a Martin/CNIM, a Fisia e a Volund são consideradas como operadores mais fortes do que a Lentjes no mercado. Em termos gerais, as respostas indicam que os concorrentes mais próximos da AEE são, não a Lentjes, mas a Martin/CNIM e a Fisia. A mesma classificação foi enviada às sociedades ou consultores especializados em planificação e engenharia. A sua avaliação dos diferentes fornecedores no domínio da incineração de resíduos urbanos corresponde em larga medida à dos clientes. Consideram que os principais fornecedores do mercado são a AEE, a Martin/CNIM e a Fisia, seguidos da Lentjes.

| 33. | Os clientes consideram ainda que a Volund é mais forte do que a Lentjes e que a Baumgarte pode ser comparada a essa empresa (ainda que estas duas empresas tenham tendência a especializar-se nas partes de instalações), seguidas da KAB Takuma. Confirma-se a ideia geral de que os principais operadores especializados nas instalações/linhas completas são a AEE, a Martin/CNIM, a Lentjes, a Fisia e recentemente a KAB Takuma, enquanto os outros operadores desempenham apenas um papel menor. No domínio das partes de instalações, a Baumgarte, a Volund e a ThyssenKrupp Xervon Energy também são fornecedores credíveis. |
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33.

Os clientes consideram ainda que a Volund é mais forte do que a Lentjes e que a Baumgarte pode ser comparada a essa empresa (ainda que estas duas empresas tenham tendência a especializar-se nas partes de instalações), seguidas da KAB Takuma. Confirma-se a ideia geral de que os principais operadores especializados nas instalações/linhas completas são a AEE, a Martin/CNIM, a Lentjes, a Fisia e recentemente a KAB Takuma, enquanto os outros operadores desempenham apenas um papel menor. No domínio das partes de instalações, a Baumgarte, a Volund e a ThyssenKrupp Xervon Energy também são fornecedores credíveis.

Pressão concorrencial exercida pelo fornecimento de partes de instalações sobre os fornecedores de instalações completas

| 34. | A investigação de fase II revelou igualmente que muitos clientes, embora prefiram um fornecedor «chaves na mão», podem alternativamente optar por uma solução que preveja o fornecimento de partes da instalação complementado por uma empresa de engenharia ou por recursos internos para a função «chaves na mão». O papel desempenhado pelas sociedades de engenharia, que não foram abrangidas pela consulta do mercado inicial, afigura-se crucial. As sociedades de engenharia permitem aos clientes adquirir conhecimentos a propósito do mercado, estruturar os concursos e avaliar as propostas e compensam a falta de capacidades internas em matéria de engenharia dos clientes únicos (tais como os municípios). Além disso, prestam os serviços de engenharia de interconexão, permitindo assim aos clientes optar entre uma linha completa entregue por um fornecedor de instalações «chaves na mão» e uma solução por partes de instalações. |
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34.

A investigação de fase II revelou igualmente que muitos clientes, embora prefiram um fornecedor «chaves na mão», podem alternativamente optar por uma solução que preveja o fornecimento de partes da instalação complementado por uma empresa de engenharia ou por recursos internos para a função «chaves na mão». O papel desempenhado pelas sociedades de engenharia, que não foram abrangidas pela consulta do mercado inicial, afigura-se crucial. As sociedades de engenharia permitem aos clientes adquirir conhecimentos a propósito do mercado, estruturar os concursos e avaliar as propostas e compensam a falta de capacidades internas em matéria de engenharia dos clientes únicos (tais como os municípios). Além disso, prestam os serviços de engenharia de interconexão, permitindo assim aos clientes optar entre uma linha completa entregue por um fornecedor de instalações «chaves na mão» e uma solução por partes de instalações.

| 35. | Com base nestas respostas e nas informações recolhidas junto das sociedades de engenharia, afigura-se que a segmentação de um projecto em partes revela-se uma alternativa credível a um contrato geral para uma unidade completa. Consequentemente, a ameaça proveniente dos fornecedores de partes constitui uma pressão concorrencial sobre os fornecedores de instalações completas. |
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35.

Com base nestas respostas e nas informações recolhidas junto das sociedades de engenharia, afigura-se que a segmentação de um projecto em partes revela-se uma alternativa credível a um contrato geral para uma unidade completa. Consequentemente, a ameaça proveniente dos fornecedores de partes constitui uma pressão concorrencial sobre os fornecedores de instalações completas.

Novas entradas no mercado e fornecedores alternativos de instalações «chaves na mão»

| 36. | Em razão da necessidade de dispor de projectos de referência, de solidez financeira e de assumir a responsabilidade «chaves na mão», as novas entradas no mercado são confrontadas com obstáculos importantes e só podem ser concretizadas por empresas que disponham de fortes capacidades num destes três domínios. Este facto foi confirmado pela consulta do mercado da fase II, que revelou que as entradas potenciais credíveis provêm de: empresas que disponham de tecnologia, de solidez financeira e de projectos de referência, que operam actualmente fora da EEE, empresas que operam no interior do EEE, mas que se concentram numa região ou num segmento específicos e, por último, empresas que assumem responsabilidade «chaves na mão» e que operam em mercados do produto conexos. |
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36.

Em razão da necessidade de dispor de projectos de referência, de solidez financeira e de assumir a responsabilidade «chaves na mão», as novas entradas no mercado são confrontadas com obstáculos importantes e só podem ser concretizadas por empresas que disponham de fortes capacidades num destes três domínios. Este facto foi confirmado pela consulta do mercado da fase II, que revelou que as entradas potenciais credíveis provêm de: empresas que disponham de tecnologia, de solidez financeira e de projectos de referência, que operam actualmente fora da EEE, empresas que operam no interior do EEE, mas que se concentram numa região ou num segmento específicos e, por último, empresas que assumem responsabilidade «chaves na mão» e que operam em mercados do produto conexos.

Entradas recentes no mercado

| 37. | No decurso da consulta da fase I, apenas a KAB Takuma foi mencionada pelos inquiridos como uma empresa recentemente entrada no mercado das instalações de incineração de resíduos. Contudo, apesar da sua solidez financeira e de dispor de tecnologia credível, e do facto de ter ganho três contratos para instalações/linhas completas na Europa, a sua posição não parece tão segura como a dos outros fornecedores principais, devido à falta de projectos de referência na Europa. A consulta aprofundada revelou que a KAB Takuma é, no entanto, considerada como um novo operador credível pelos consultores especializados em engenharia, o que pode igualmente alterar a percepção dos clientes. Deve também notar-se que, com uma única excepção, todas as sociedades de engenharia, interrogadas sobre o número de fornecedores credíveis para o fornecimento de instalações «chaves na mão», mencionaram pelo menos quatro: AEE/Lentjes, Martin/CNIM, Fisia e KAB Takuma. |
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37.

No decurso da consulta da fase I, apenas a KAB Takuma foi mencionada pelos inquiridos como uma empresa recentemente entrada no mercado das instalações de incineração de resíduos. Contudo, apesar da sua solidez financeira e de dispor de tecnologia credível, e do facto de ter ganho três contratos para instalações/linhas completas na Europa, a sua posição não parece tão segura como a dos outros fornecedores principais, devido à falta de projectos de referência na Europa. A consulta aprofundada revelou que a KAB Takuma é, no entanto, considerada como um novo operador credível pelos consultores especializados em engenharia, o que pode igualmente alterar a percepção dos clientes. Deve também notar-se que, com uma única excepção, todas as sociedades de engenharia, interrogadas sobre o número de fornecedores credíveis para o fornecimento de instalações «chaves na mão», mencionaram pelo menos quatro: AEE/Lentjes, Martin/CNIM, Fisia e KAB Takuma.

| 38. | A consulta da fase II mostrou igualmente que devem ser consideradas outras entradas para além da KAB Takuma. A antiga empresa belga Seghers voltou — após ter adquirido a empresa Keppel, estabelecida em Singapura — a entrar no mercado europeu e ganhou alguns projectos nos últimos dois anos. Além disso, a Seghers está actualmente a concorrer num projecto «chaves na mão» com concorrentes já estabelecidos. |
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38.

A consulta da fase II mostrou igualmente que devem ser consideradas outras entradas para além da KAB Takuma. A antiga empresa belga Seghers voltou — após ter adquirido a empresa Keppel, estabelecida em Singapura — a entrar no mercado europeu e ganhou alguns projectos nos últimos dois anos. Além disso, a Seghers está actualmente a concorrer num projecto «chaves na mão» com concorrentes já estabelecidos.

Novas entradas potenciais

| 39. | Os operadores europeus regionais podem igualmente ser considerados como potenciais novas entradas no mercado do fornecimento de instalações/linhas completas. Os fornecedores tradicionais de partes de instalações também podem ser considerados como potenciais novas entradas no mercado do fornecimento de linhas completas. Não é raro ver estes fornecedores organizarem-se em equipa com outras empresas, de modo a formar consórcios e concorrer para a obtenção de contratos de fornecimento de instalações/linhas completas. |
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39.

Os operadores europeus regionais podem igualmente ser considerados como potenciais novas entradas no mercado do fornecimento de instalações/linhas completas. Os fornecedores tradicionais de partes de instalações também podem ser considerados como potenciais novas entradas no mercado do fornecimento de linhas completas. Não é raro ver estes fornecedores organizarem-se em equipa com outras empresas, de modo a formar consórcios e concorrer para a obtenção de contratos de fornecimento de instalações/linhas completas.

| 40. | A consulta do mercado revelou ainda alternativas ao fornecimento de instalações completas «chaves na mão» por empresas cujas competências de base não incluem a tecnologia para incineração de resíduos. Um cliente assinalou um concurso pendente em que um fornecedor de instalações «chaves na mão» com experiência de construção no sector petrolífero, embora não dispondo de qualquer tecnologia específica para a incineração de resíduos urbanos, formou um consórcio para atingir pelo menos o segundo lugar. No Reino Unido, um operador especializado no fornecimento de instalações «chaves na mão» sem tecnologia própria já ganhou um concurso num projecto «chaves na mão» e participou noutros concursos para o fornecimento de instalações completas, adquirindo no exterior as principais componentes tecnológicas do projecto. |
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40.

A consulta do mercado revelou ainda alternativas ao fornecimento de instalações completas «chaves na mão» por empresas cujas competências de base não incluem a tecnologia para incineração de resíduos. Um cliente assinalou um concurso pendente em que um fornecedor de instalações «chaves na mão» com experiência de construção no sector petrolífero, embora não dispondo de qualquer tecnologia específica para a incineração de resíduos urbanos, formou um consórcio para atingir pelo menos o segundo lugar. No Reino Unido, um operador especializado no fornecimento de instalações «chaves na mão» sem tecnologia própria já ganhou um concurso num projecto «chaves na mão» e participou noutros concursos para o fornecimento de instalações completas, adquirindo no exterior as principais componentes tecnológicas do projecto.

Posição futura da Lentjes no mercado

| 41. | A Alemanha tem sido tradicionalmente o mercado mais forte para a Lentjes e a AEE e as quotas de mercado que alcançaram ao longo do tempo reflectem o seu sucesso neste mercado-chave. A consulta do mercado revelou, todavia, que, uma vez que a Alemanha começou já nos anos 90 a limitar a deposição de resíduos em aterros, a importância relativa do mercado da valorização energética de resíduos na Alemanha será reduzida, pelo facto de outros países do EEE só terem começado nos últimos anos a observar a Directiva comunitária relativa à deposição de resíduos em aterros. Prevê-se o crescimento deste mercado no Sul e no Leste da Europa, onde uma legislação idêntica à alemã ainda não entrou em vigor. Com efeito, a proporção de concursos pendentes (ainda não adjudicados) na Alemanha face ao mercado global do EEE é sensivelmente inferior à proporção observada na Alemanha relativamente aos projectos adjudicados nos últimos cinco anos. Consequentemente, esta evolução do mercado parece enfraquecer, no futuro, no mercado do EEE a posição relativa das partes, que têm vindo tradicionalmente a ocupar uma posição forte na Alemanha. |
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41.

A Alemanha tem sido tradicionalmente o mercado mais forte para a Lentjes e a AEE e as quotas de mercado que alcançaram ao longo do tempo reflectem o seu sucesso neste mercado-chave. A consulta do mercado revelou, todavia, que, uma vez que a Alemanha começou já nos anos 90 a limitar a deposição de resíduos em aterros, a importância relativa do mercado da valorização energética de resíduos na Alemanha será reduzida, pelo facto de outros países do EEE só terem começado nos últimos anos a observar a Directiva comunitária relativa à deposição de resíduos em aterros. Prevê-se o crescimento deste mercado no Sul e no Leste da Europa, onde uma legislação idêntica à alemã ainda não entrou em vigor. Com efeito, a proporção de concursos pendentes (ainda não adjudicados) na Alemanha face ao mercado global do EEE é sensivelmente inferior à proporção observada na Alemanha relativamente aos projectos adjudicados nos últimos cinco anos. Consequentemente, esta evolução do mercado parece enfraquecer, no futuro, no mercado do EEE a posição relativa das partes, que têm vindo tradicionalmente a ocupar uma posição forte na Alemanha.

| 42. | Outro aspecto a ter em conta para determinar se o desempenho do mercado em períodos anteriores pode constituir um elemento rigoroso para prever a futura força do mercado é o enfraquecimento da posição financeira da Lentjes. A solidez financeira é considerada como uma das principais características necessárias para que um fornecedor de uma solução de incineração de resíduos seja tomado em consideração pelos clientes, nomeadamente em razão das elevadas garantias exigidas para os projectos. A actividade da Lentjes em matéria valorização energética dos resíduos foi deficitária nos últimos anos. A GEA, a empresa-mãe da Lentje, tentou sem sucesso reestruturar a empresa e decidiu finalmente vender a Lentjes. Alguns clientes consideram também que a Lentjes diminuiu recentemente a sua presença no mercado e, com efeito, a empresa não obteve qualquer contrato em 2006 e em 2007. Assim, a Lentjes não parece capaz de exercer no futuro uma forte pressão concorrencial sobre os outros fornecedores no caso de a operação de concentração se não realizar. |
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42.

Outro aspecto a ter em conta para determinar se o desempenho do mercado em períodos anteriores pode constituir um elemento rigoroso para prever a futura força do mercado é o enfraquecimento da posição financeira da Lentjes. A solidez financeira é considerada como uma das principais características necessárias para que um fornecedor de uma solução de incineração de resíduos seja tomado em consideração pelos clientes, nomeadamente em razão das elevadas garantias exigidas para os projectos. A actividade da Lentjes em matéria valorização energética dos resíduos foi deficitária nos últimos anos. A GEA, a empresa-mãe da Lentje, tentou sem sucesso reestruturar a empresa e decidiu finalmente vender a Lentjes. Alguns clientes consideram também que a Lentjes diminuiu recentemente a sua presença no mercado e, com efeito, a empresa não obteve qualquer contrato em 2006 e em 2007. Assim, a Lentjes não parece capaz de exercer no futuro uma forte pressão concorrencial sobre os outros fornecedores no caso de a operação de concentração se não realizar.

Conclusão sobre as instalações de incineração de resíduos

| 43. | Foi confirmada a pressão concorrencial indirecta exercida pelos fornecedores de partes de instalações sobre o segmento das instalações «chaves na mão». As informações adicionais sobre os processos de concursos mostram que é difícil concluir que as partes são concorrentes próximos. Também não se pode concluir da percepção que os operadores do mercado têm dos fornecedores que consideram as partes como concorrentes próximos. Além disso, o potencial de fornecedores alternativos é claramente mais importante do que indicava a consulta da fase I e as posições históricas no mercado não são necessariamente indicadores precisos do futuro poder de mercado, tendo em conta a evolução das condições-quadro. |
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43.

Foi confirmada a pressão concorrencial indirecta exercida pelos fornecedores de partes de instalações sobre o segmento das instalações «chaves na mão». As informações adicionais sobre os processos de concursos mostram que é difícil concluir que as partes são concorrentes próximos. Também não se pode concluir da percepção que os operadores do mercado têm dos fornecedores que consideram as partes como concorrentes próximos. Além disso, o potencial de fornecedores alternativos é claramente mais importante do que indicava a consulta da fase I e as posições históricas no mercado não são necessariamente indicadores precisos do futuro poder de mercado, tendo em conta a evolução das condições-quadro.

2.   Instalações de tratamento térmico que utilizam a tecnologia da combustão em leito fluidificado com uma capacidade inferior a 200 MWe

| 44. | Neste mercado, a entidade resultante da concentração deteria uma quota de mercado à escala do EEE de cerca de [25-35] % (AEE [20-30] %, Lentjes [5-10] %). Os seus principais concorrentes são a Foster Wheeler (cerca de [30-40] %) e a Metso/Kvaerner (cerca de [30-40] %). Os outros concorrentes detêm cada um uma quota de mercado de cerca de [< 5] %, principalmente no sector das centrais térmicas a biomassa utilizando a tecnologia da combustão em leito fluidificado. |
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44.

Neste mercado, a entidade resultante da concentração deteria uma quota de mercado à escala do EEE de cerca de [25-35] % (AEE [20-30] %, Lentjes [5-10] %). Os seus principais concorrentes são a Foster Wheeler (cerca de [30-40] %) e a Metso/Kvaerner (cerca de [30-40] %). Os outros concorrentes detêm cada um uma quota de mercado de cerca de [< 5] %, principalmente no sector das centrais térmicas a biomassa utilizando a tecnologia da combustão em leito fluidificado.

| 45. | A consulta aprofundada da fase II, no decurso da qual foi analisada, em especial, a questão de saber se e em que medida este mercado podia ser dividido em vários submercados ou segmentos, não evidenciou qualquer efeito horizontal susceptível de restringir a concorrência gerado pelo projecto de concentração. |
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45.

A consulta aprofundada da fase II, no decurso da qual foi analisada, em especial, a questão de saber se e em que medida este mercado podia ser dividido em vários submercados ou segmentos, não evidenciou qualquer efeito horizontal susceptível de restringir a concorrência gerado pelo projecto de concentração.

B.   EFEITOS VERTICAIS

| 46. | Tinham sido suscitados problemas de concorrência no que respeita à tecnologia CDS utilizada pela Lentjes para a dessulfuração dos gases de combustão. Dois concorrentes da AEE no mercado a jusante das instalações com tecnologia da combustão em leito fluidificado manifestaram preocupações quanto ao facto de o seu único fornecedor — segundo as suas alegações — desta tecnologia para as instalações multi-combustível que utilizam a tecnologia da combustão em leito fluidificado circulante deixar de os fornecer após a concentração, devido à circunstância de a AEE ser um seu forte concorrente no mercado a jusante. |
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46.

Tinham sido suscitados problemas de concorrência no que respeita à tecnologia CDS utilizada pela Lentjes para a dessulfuração dos gases de combustão. Dois concorrentes da AEE no mercado a jusante das instalações com tecnologia da combustão em leito fluidificado manifestaram preocupações quanto ao facto de o seu único fornecedor — segundo as suas alegações — desta tecnologia para as instalações multi-combustível que utilizam a tecnologia da combustão em leito fluidificado circulante deixar de os fornecer após a concentração, devido à circunstância de a AEE ser um seu forte concorrente no mercado a jusante.

1.   Situação concorrencial no mercado a montante dos sistemas de dessulfuração dos gases de combustão

| 47. | Num mercado global dos sistemas de dessulfuração dos gases de combustão, as quotas de mercado cumuladas das partes elevar-se-iam a cerca de [25-45] % (AEE: [15-25] %, Lentjes: [15-25] %), enquanto os seus concorrentes principais deteriam quotas de mercado de cerca de [20-30] % (Alstom), [15-25] % (Fisia), [10-20] % (Hitachi Power) e [5-10] % (Mitsubishi). Neste sector, estão presentes outros concorrentes, isto é, a Wulff, a LAB (grupo CNIM) e a FLSmidth. |
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47.

Num mercado global dos sistemas de dessulfuração dos gases de combustão, as quotas de mercado cumuladas das partes elevar-se-iam a cerca de [25-45] % (AEE: [15-25] %, Lentjes: [15-25] %), enquanto os seus concorrentes principais deteriam quotas de mercado de cerca de [20-30] % (Alstom), [15-25] % (Fisia), [10-20] % (Hitachi Power) e [5-10] % (Mitsubishi). Neste sector, estão presentes outros concorrentes, isto é, a Wulff, a LAB (grupo CNIM) e a FLSmidth.

2.   Incapacidade de adoptar uma estratégia de encerramento face aos concorrentes a jusante

| 48. | Os autores da denúncia manifestaram preocupações relativamente às instalações multi-combustível de dimensão média. Tais preocupações dizem respeito mais precisamente às instalações deste tipo com uma capacidade entre 30 e 50 Mwe (7). |
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48.

Os autores da denúncia manifestaram preocupações relativamente às instalações multi-combustível de dimensão média. Tais preocupações dizem respeito mais precisamente às instalações deste tipo com uma capacidade entre 30 e 50 Mwe (7).

Métodos alternativos de dessulfuração

| 49. | A grande maioria dos inquiridos no âmbito da consulta do mercado confirmou que o sistema de dessulfuração dos gases de combustão a utilizar neste tipo de instalações dependia do tipo de combustível (mistura) que é utilizado e das normas relativas às emissões. A maioria dos inquiridos citou outros métodos por via semi-seca ou seca como comparáveis à tecnologia utilizada pela Lentjes e pela Alstom, isto é, os métodos propostos pela AEE (Turbosorp), Wulff (tecnologia Graf-Wulff), LAB e Fisia Babcock. |
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49.

A grande maioria dos inquiridos no âmbito da consulta do mercado confirmou que o sistema de dessulfuração dos gases de combustão a utilizar neste tipo de instalações dependia do tipo de combustível (mistura) que é utilizado e das normas relativas às emissões. A maioria dos inquiridos citou outros métodos por via semi-seca ou seca como comparáveis à tecnologia utilizada pela Lentjes e pela Alstom, isto é, os métodos propostos pela AEE (Turbosorp), Wulff (tecnologia Graf-Wulff), LAB e Fisia Babcock.

| 50. | A consulta aprofundada revelou que a tecnologia Graf-Wulff se afigura praticamente idêntica à proposta pela Lentjes. A Comissão contactou igualmente os clientes implicados em três projectos em curso mencionados por um dos autores da denúncia como projectos fundamentais neste domínio. Um dos clientes declarou que, relativamente a estes dois projectos, existiam sistemas de depuração alternativos (baseados numa tecnologia por via seca). O outro cliente confirmou que este tipo de sistema de depuração por leito fluidificado seria a solução preferida, mas que tinha propostas alternativas de outros fornecedores e, por conseguinte, não estava preocupado por eventuais efeitos anticoncorrenciais da operação de concentração proposta. |
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50.

A consulta aprofundada revelou que a tecnologia Graf-Wulff se afigura praticamente idêntica à proposta pela Lentjes. A Comissão contactou igualmente os clientes implicados em três projectos em curso mencionados por um dos autores da denúncia como projectos fundamentais neste domínio. Um dos clientes declarou que, relativamente a estes dois projectos, existiam sistemas de depuração alternativos (baseados numa tecnologia por via seca). O outro cliente confirmou que este tipo de sistema de depuração por leito fluidificado seria a solução preferida, mas que tinha propostas alternativas de outros fornecedores e, por conseguinte, não estava preocupado por eventuais efeitos anticoncorrenciais da operação de concentração proposta.

Concursos distintos para a dessulfuração dos gases de combustão

| 51. | Além disso, os clientes explicaram que estão agora a ponderar a hipótese da realização de concursos paralelos — um concurso para a unidade de combustão (isto é, fornalha com leito fluidificado), com uma opção que permita fornecer igualmente o sistema de dessulfuração dos gases de combustão, e um concurso separado para o sistema de dessulfuração dos gases de combustão, a fim de encontrar a melhor solução, tanto em termos de tecnologia como em termos de custos. Consequentemente, a entidade resultante da concentração poderia participar apresentando uma proposta para a unidade completa da fornalha, isto é, a fornalha e o sistema de dessulfuração dos gases de combustão e uma proposta distinta unicamente para o sistema de dessulfuração. A tecnologia da Lentjes continuaria, por conseguinte, a estar disponível para os clientes finais, que a poderiam combinar com uma fornalha fornecida, se necessário, por concorrentes da AEE. |
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51.

Além disso, os clientes explicaram que estão agora a ponderar a hipótese da realização de concursos paralelos — um concurso para a unidade de combustão (isto é, fornalha com leito fluidificado), com uma opção que permita fornecer igualmente o sistema de dessulfuração dos gases de combustão, e um concurso separado para o sistema de dessulfuração dos gases de combustão, a fim de encontrar a melhor solução, tanto em termos de tecnologia como em termos de custos. Consequentemente, a entidade resultante da concentração poderia participar apresentando uma proposta para a unidade completa da fornalha, isto é, a fornalha e o sistema de dessulfuração dos gases de combustão e uma proposta distinta unicamente para o sistema de dessulfuração. A tecnologia da Lentjes continuaria, por conseguinte, a estar disponível para os clientes finais, que a poderiam combinar com uma fornalha fornecida, se necessário, por concorrentes da AEE.

Número suficiente de outros concorrentes integrados verticalmente

| 52. | Por outro lado, mesmo no caso de este tipo de instalações só fazerem parte de um concurso no âmbito de propostas para uma unidade completa (ou pelo menos o lote da fornalha), o mercado a jusante é um mercado que funciona com base em concursos e os clientes declararam que outros fornecedores integrados podiam participar nesses concursos. Consequentemente, a entidade resultante da concentração enfrentaria ainda a concorrência de outros fornecedores integrados, como a Mitsubishi ou a SES TLMACE. O cliente final teria assim a possibilidade de optar entre um certo número de fornecedores que poderiam apresentar propostas para este tipo de instalações. |
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52.

Por outro lado, mesmo no caso de este tipo de instalações só fazerem parte de um concurso no âmbito de propostas para uma unidade completa (ou pelo menos o lote da fornalha), o mercado a jusante é um mercado que funciona com base em concursos e os clientes declararam que outros fornecedores integrados podiam participar nesses concursos. Consequentemente, a entidade resultante da concentração enfrentaria ainda a concorrência de outros fornecedores integrados, como a Mitsubishi ou a SES TLMACE. O cliente final teria assim a possibilidade de optar entre um certo número de fornecedores que poderiam apresentar propostas para este tipo de instalações.

Conclusão sobre os efeitos verticais

| 53. | A entidade resultante da concentração não tem capacidade para adoptar uma estratégia de encerramento face aos concorrentes a jusante. Consequentemente, a operação de concentração não suscita qualquer problema de concorrência no que se refere à relação entre o mercado a montante das instalações de dessulfuração dos gases de combustão e o mercado a jusante das instalações dotadas de leito fluidificado com uma capacidade inferior a 200 MWe. |
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53.

A entidade resultante da concentração não tem capacidade para adoptar uma estratégia de encerramento face aos concorrentes a jusante. Consequentemente, a operação de concentração não suscita qualquer problema de concorrência no que se refere à relação entre o mercado a montante das instalações de dessulfuração dos gases de combustão e o mercado a jusante das instalações dotadas de leito fluidificado com uma capacidade inferior a 200 MWe.

IV.   CONCLUSÃO

| 54. | O projecto de concentração não é susceptível de restringir de forma significativa uma concorrência efectiva no mercado comum ou numa parte substancial deste. Consequentemente, nos termos do n.o 2 do artigo 2.o e do n.o 1 do artigo 8.o do Regulamento das concentrações, a operação de concentração deve ser declarada compatível com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE. |
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54.

O projecto de concentração não é susceptível de restringir de forma significativa uma concorrência efectiva no mercado comum ou numa parte substancial deste. Consequentemente, nos termos do n.o 2 do artigo 2.o e do n.o 1 do artigo 8.o do Regulamento das concentrações, a operação de concentração deve ser declarada compatível com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  A operação deveria ser notificada nos seguintes Estados-Membros: Áustria, Alemanha, Irlanda e Reino Unido.

(3)  Ver o processo COMP/M.1552, Babcock Borsig/AE Energietechnik, Decisão de 30 de Junho de 1999, e processo COMP/M.1594, Preussag/Babcock Borsig, decisão de 17 de Agosto de 1999.

(4)  Ver o processo COMP/M.1552, Babcock Borsig/AE Energietechnik, Decisão de 30 de Junho de 1999, e processo COMP/M.1594, Preussag/Babcock Borsig, Decisão de 17 de Agosto de 1999.

(5)  As marcas/métodos que foram mencionados como comparáveis incluem Lentjes (CDS), Alstom (NID), AEE (Turbosorp), Wulff (tecnologia Graf-Wulff), LAB e Fisia Babcock; para mais pormenores ver a apreciação em termos de concorrência.

(6)  Directiva 2000/76/CE relativa à incineração de resíduos e Directiva 2001/80/CE relativa às grandes instalações de combustão.

(7)  Um dos autores da denúncia estava sobretudo preocupado em relação às instalações multi-combustível com uma capacidade superior a 100 Mwe. A maioria dos inquiridos interrogados no âmbito da consulta do mercado declarou todavia que, relativamente a este segmento, os métodos por via semi-seca podiam ser substituídos por métodos de dessulfuração por via húmida.

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| 1.5.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 101/54 |
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1.5.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 101/54

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Relatório final do auditor no processo COMP/M.4647 — AEE/Lentjes

[nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão (2001/462/CE, CECA) da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21]

2009/C 101/07

Em 29 de Junho de 2007, a Austrian Energy & Environment AG («AEE») enviou uma notificação à Comissão sobre a sua intenção de aquisição do controlo da Lentjes GmbH («Lentjes»), na sequência de uma remessa em conformidade com o n.o 5 do artigo 4.o do Regulamento das concentrações.

Após análise da notificação, a Comissão concluiu que a operação notificada suscitava sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum relativamente ao mercado das unidades de incineração dos resíduos urbanos. Em 3 de Agosto de 2007, a Comissão deu início a uma investigação aprofundada do projecto de concentração de dois fornecedores de unidades de produção de energia a partir de resíduos.

Em 7 de Agosto de 2007, foi facultado à parte notificante acesso a documentos essenciais em conformidade com o ponto 45 das Melhores Práticas sobre a aplicação dos procedimentos de controlo das concentrações comunitárias da DG da Concorrência.

Com base nos elementos de prova adicionais recolhidos durante a investigação da fase II, os serviços da Comissão concluíram que a operação proposta não entravaria de forma significativa a concorrência efectiva no mercado comum ou numa parte substancial do mesmo, sendo assim compatível com o mercado comum e o Acordo EEE. Consequentemente, não foi transmitida qualquer comunicação de objecções à parte notificante.

As partes não me comunicaram quaisquer preocupações quanto à regularidade do processo.

À luz do que antecede, considero que o direito das partes de serem ouvidas foi respeitado no âmbito do presente processo.

Bruxelas, 29 de Novembro de 2007.

Karen WILLIAMS

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

| 1.5.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 101/55 |
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1.5.2009

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Jornal Oficial da União Europeia

C 101/55

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CONVITE ESPECÍFICO À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS — (DG EAC/24/2009)

Carta Universitária Erasmus

Programa «aprendizagem ao longo da vida»

2009/C 101/08

1.   OBJECTIVOS E DESCRIÇÃO

A Carta Universitária Erasmus constitui o enquadramento geral para as actividades de cooperação europeia que uma instituição de ensino superior poderá realizar no âmbito do programa Erasmus ao abrigo do programa «Aprendizagem ao Longo da Vida». A Carta Universitária Erasmus constitui uma condição prévia para a organização da mobilidade de estudantes, de professores e outro pessoal universitário, a realização de cursos de línguas intensivos e de programas intensivos no âmbito do programa Erasmus, bem como a candidatura a projectos multilaterais, a redes e a medidas de acompanhamento e ainda a organização de visitas preparatórias. A Carta Universitária Erasmus baseia-se na decisão do programa «Aprendizagem ao Longo da Vida» (1) que abrange o período de 2007 a 2013. Os objectivos específicos do programa «Aprendizagem ao Longo da Vida» estão enunciados no n.o 3 do artigo 1.o da decisão.

2.   CANDIDATOS ELEGÍVEIS

A Carta Universitária Erasmus é aplicável a todas as instituições de ensino superior que integram a lista constante do n.o 10 do artigo 2.o da decisão.

Os candidatos devem estar estabelecidos num dos seguintes países:

| — | os 27 Estados-Membros da União Europeia (a partir de 1 de Janeiro de 2007); |
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os 27 Estados-Membros da União Europeia (a partir de 1 de Janeiro de 2007);

| — | os países EFTA-EEE: Islândia, Listenstaine e Noruega; |
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os países EFTA-EEE: Islândia, Listenstaine e Noruega;

| — | os países candidatos: Turquia, Croácia, antiga República jugoslava da Macedónia. |
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os países candidatos: Turquia, Croácia, antiga República jugoslava da Macedónia.

3.   PRAZOS PARA A APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

O prazo para a apresentação de candidaturas respeitantes à Carta Universitária Erasmus é 30 de Junho de 2009.

4.   INFORMAÇÕES COMPLETAS

Para obter informação sobre o programa Erasmus e a Carta Universitária Erasmus no quadro do programa «Aprendizagem ao Longo da Vida» (ALV), deve consultar-se o texto integral do convite à apresentação de candidaturas «Aprendizagem ao Longo da Vida para 2008-2010» e o «Guia do programa ALV» (2), disponíveis no seguinte endereço Internet:

http://ec.europa.eu/llp

As candidaturas devem ser apresentadas nos formulários que a Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura disponibiliza no seguinte endereço:

http://eacea.ec.europa.eu/llp/index_en.htm

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(1)  Decisão 2006/1720/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Novembro de 2006, que estabelece um programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida. Consultar: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2006:327:0045:0068:PT:PDF

(2)  O prazo para a apresentação de candidaturas respeitantes à Carta Universitária Erasmus é 30 de Junho de 2009.

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1.5.2009

| 1.5.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 101/s3 |
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Jornal Oficial da União Europeia

C 101/s3

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AVISO

Em 1 de Maio de 2009 será publicado no Jornal Oficial da União Europeia C 101 A o «Catálogo comum de variedades de espécies hortícolas — Terceiro suplemento à 27.a edição integral» e o «Catálogo comum de variedades agrícolas — Quarto suplemento à 27.a edição integral».

Para os assinantes, a obtenção deste Jornal Oficial é gratuita, dentro do limite do número de exemplares e da(s) versão(versões) linguística(s) da(s) respectiva(s) assinatura(s). Os assinantes devem enviar a nota de encomenda inclusa, devidamente preenchida e indicando o «número de assinante» (código que aparece à esquerda de cada etiqueta e que começa por: O/...). A gratuitidade e a disponibilidade são garantidas durante um ano, a contar da data de publicação do Jornal Oficial em questão.

Os interessados não assinantes podem encomendar este Jornal Oficial mediante pagamento junto de um dos nossos distribuidores comerciais (ver http://publications.europa.eu/others/agents/index_pt.htm).

O Jornal Oficial — tal como acontece com o conjunto dos Jornais Oficiais (séries L, C, CA e CE) — pode ser consultado gratuitamente no site internet http://eur-lex.europa.eu

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