# Jornal Oficial C 97/2009

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2009.097.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 97 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano28 de Abril de 2009 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.097.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 97

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano28 de Abril de 2009

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Resoluções, recomendações e pareceres |
| | PARECERES |
| | Comissão |
| 2009/C 097/01 | Parecer da Comissão, de 27 de Abril de 2009, relativo ao projecto de eliminação de resíduos radioactivos provenientes do desmantelamento da central nuclear de Wylfa, no Reino Unido, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom | 1 |

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão

2009/C 097/01

Parecer da Comissão, de 27 de Abril de 2009, relativo ao projecto de eliminação de resíduos radioactivos provenientes do desmantelamento da central nuclear de Wylfa, no Reino Unido, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

o

1

| | II   Comunicações |
| --- | --- |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 097/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5462 — Thomas Cook Group/Gold Medal International) (
  1
  ) | 2 |
| 2009/C 097/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5449 — ABF/Azucarera) (
  1
  ) | 2 |
| 2009/C 097/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5493 — RBSK/DZ BANK/RZB/RBL JV) (
  1
  ) | 3 |
| 2009/C 097/05 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados com base nos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 4 |
| 2009/C 097/06 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções | 5 |

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 097/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5462 — Thomas Cook Group/Gold Medal International) (
  1
  )

1

2

2009/C 097/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5449 — ABF/Azucarera) (
  1
  )

1

2

2009/C 097/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5493 — RBSK/DZ BANK/RZB/RBL JV) (
  1
  )

1

3

2009/C 097/05

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados com base nos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

4

2009/C 097/06

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções

o

o

5

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 097/07 | Taxas de câmbio do euro | 9 |
| 2009/C 097/08 | Comunicação da Comissão relativa ao procedimento previsto no n.o 4 do artigo 1.o da Directiva 96/67/CE do Conselho | 10 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 097/07

Taxas de câmbio do euro

9

2009/C 097/08

Comunicação da Comissão relativa ao procedimento previsto no n.o 4 do artigo 1.o da Directiva 96/67/CE do Conselho

o

o

10

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2009/C 097/09 | Notificação prévia de uma concentração — (Processo COMP/M.5392 — Grupa Polsat/Thomson Technicolor Polska/PRN) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 14 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 097/09

Notificação prévia de uma concentração — (Processo COMP/M.5392 — Grupa Polsat/Thomson Technicolor Polska/PRN) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

14

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

I Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão

| 28.4.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 97/1 |
| --- | --- | --- | --- |

28.4.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 97/1

---

PARECER DA COMISSÃO

de 27 de Abril de 2009

relativo ao projecto de eliminação de resíduos radioactivos provenientes do desmantelamento da central nuclear de Wylfa, no Reino Unido, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

2009/C 97/01

Em 20 de Novembro de 2008, a Comissão Europeia recebeu do Governo britânico, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom, os dados gerais relativos ao projecto de eliminação de resíduos radioactivos provenientes do desmantelamento da central nuclear de Wylfa.

Com base nesses dados, e após consulta do grupo de peritos, a Comissão elaborou o seguinte parecer:

| 1. | A distância que separa a central da fronteira mais próxima com outro Estado-Membro, neste caso a Irlanda, é de 110 km. A França e a Bélgica são os outros Estados-Membros mais próximos, com fronteiras situadas a 450 km e 540 km respectivamente. |
| --- | --- |

1.

A distância que separa a central da fronteira mais próxima com outro Estado-Membro, neste caso a Irlanda, é de 110 km. A França e a Bélgica são os outros Estados-Membros mais próximos, com fronteiras situadas a 450 km e 540 km respectivamente.

| 2. | Em condições normais de desmantelamento, as descargas de efluentes líquidos e gasosos não provocarão uma exposição que possa afectar, do ponto de vista sanitário, a população de outros Estados-Membros. |
| --- | --- |

2.

Em condições normais de desmantelamento, as descargas de efluentes líquidos e gasosos não provocarão uma exposição que possa afectar, do ponto de vista sanitário, a população de outros Estados-Membros.

| 3. | Os elementos combustíveis irradiados e resíduos sólidos de fraco nível radioactivo serão armazenados no local antes do seu transporte, para fins de reprocessamento ou eliminação, para outras instalações autorizadas no Reino Unido. Os resíduos sólidos de nível radioactivo médio serão armazenados no local aguardando a decisão do Governo quanto à escolha da solução de depósito a longo prazo. Os resíduos sólidos não radioactivos ou os materiais residuais e os materiais isentos do controlo regulamentar serão enviados para eliminação como lixo convencional ou para reutilização ou reciclagem, em qualquer dos casos cumprindo os critérios estabelecidos nas normas de segurança de base (Directiva 96/29/Euratom). |
| --- | --- |

3.

Os elementos combustíveis irradiados e resíduos sólidos de fraco nível radioactivo serão armazenados no local antes do seu transporte, para fins de reprocessamento ou eliminação, para outras instalações autorizadas no Reino Unido. Os resíduos sólidos de nível radioactivo médio serão armazenados no local aguardando a decisão do Governo quanto à escolha da solução de depósito a longo prazo. Os resíduos sólidos não radioactivos ou os materiais residuais e os materiais isentos do controlo regulamentar serão enviados para eliminação como lixo convencional ou para reutilização ou reciclagem, em qualquer dos casos cumprindo os critérios estabelecidos nas normas de segurança de base (Directiva 96/29/Euratom).

| 4. | Na eventualidade de descargas não programadas de efluentes radioactivos, na sequência de um acidente do tipo e magnitude considerados nos dados gerais, as doses recebidas noutros Estados-Membros não são passíveis de afectar a saúde da população. |
| --- | --- |

4.

Na eventualidade de descargas não programadas de efluentes radioactivos, na sequência de um acidente do tipo e magnitude considerados nos dados gerais, as doses recebidas noutros Estados-Membros não são passíveis de afectar a saúde da população.

Em conclusão, a Comissão é de parecer que a execução do plano para a eliminação de resíduos radioactivos, independentemente da sua forma, provenientes do desmantelamento da central nuclear de Wylfa, no Reino Unido, tanto em condições normais de funcionamento como em consequência de um acidente do tipo e magnitude considerado nos dados gerais, não é passível de resultar na contaminação radioactiva das águas, do solo ou do espaço aéreo de outro Estado-Membro.

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 28.4.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 97/2 |
| --- | --- | --- | --- |

28.4.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 97/2

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5462 — Thomas Cook Group/Gold Medal International)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 97/02

A Comissão decidiu, em 30 de Março de 2009, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5462. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex. europa.eu). |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5462. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex. europa.eu).

---

| 28.4.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 97/2 |
| --- | --- | --- | --- |

28.4.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 97/2

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5449 — ABF/Azucarera)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 97/03

A Comissão decidiu, em 30 de Março de 2009, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5449. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex. europa.eu). |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5449. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex. europa.eu).

---

| 28.4.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 97/3 |
| --- | --- | --- | --- |

28.4.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 97/3

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5493 — RBSK/DZ BANK/RZB/RBL JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 97/04

A Comissão decidiu, em 21 de Abril de 2009, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5493. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex. europa.eu). |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5493. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex. europa.eu).

---

| 28.4.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 97/4 |
| --- | --- | --- | --- |

28.4.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 97/4

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados com base nos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 97/05

| Data de adopção da decisão | 25.2.2009 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 112/2008 |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | Hessen |
| Título (e/ou nome do beneficiário) | Flughafen Kassel-Calden |
| Base legal | Haushaltsgesetz des Landes Hessen, Haushalte des Landkreises Kassel, der Stadt Kassel und der Gemeinde Calden |
| Tipo de auxílio | Medida individual |
| Objectivo | Desenvolvimento de certas actividades económicas: financiamento da transformação do aeroporto de Kassel Calden num aeroporto regional |
| Forma do auxílio | Aumento de capital |
| Orçamento | 113,7 milhões de EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | — |
| Sectores económicos | Transportes |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Hessisches Ministerium für Wirtschaft, Verkehr und Landesentwicklung |
| Kaiser-Friedrich-Ring 75, |
| 65185 Wiesbaden; |
| DEUTSCHLAND Stadt Kassel, Rathaus, |

Data de adopção da decisão

25.2.2009

Número do auxílio

N 112/2008

Estado-Membro

Alemanha

Região

Hessen

Título (e/ou nome do beneficiário)

Flughafen Kassel-Calden

Base legal

Haushaltsgesetz des Landes Hessen, Haushalte des Landkreises Kassel, der Stadt Kassel und der Gemeinde Calden

Tipo de auxílio

Medida individual

Objectivo

Desenvolvimento de certas actividades económicas: financiamento da transformação do aeroporto de Kassel Calden num aeroporto regional

Forma do auxílio

Aumento de capital

Orçamento

113,7 milhões de EUR

Intensidade

—

Duração

—

Sectores económicos

Transportes

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Hessisches Ministerium für Wirtschaft, Verkehr und Landesentwicklung

Kaiser-Friedrich-Ring 75,

65185 Wiesbaden;

DEUTSCHLAND Stadt Kassel, Rathaus,

| Obere Königsstraße 8, |
| --- |
| 34117 Kassel; |
| DEUTSCHLAND Landkreis Kassel, |

Obere Königsstraße 8,

34117 Kassel;

DEUTSCHLAND Landkreis Kassel,

| Wilhelmshöher Allee 19-21, |
| --- |
| 34117 Kassel; |
| DEUTSCHLAND Gemeinde Caldem, |

Wilhelmshöher Allee 19-21,

34117 Kassel;

DEUTSCHLAND Gemeinde Caldem,

| Holländische Straße 35, |
| --- |
| 34379 Calden |
| DEUTSCHLAND |

Holländische Straße 35,

34379 Calden

DEUTSCHLAND

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm

---

| 28.4.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 97/5 |
| --- | --- | --- | --- |

28.4.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 97/5

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções

2009/C 97/06

| Data de adopção da decisão | 18.2.2009 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 396/08 |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Província autónoma de Trento |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Aiuti al settore forestale — Asse 3, Misure 313A e B, 323/1, /2, /5 |
| Base jurídica | Piano di sviluppo rurale della Provincia Autonoma di Trento approvato con deliberazione Giunta provinciale n. 651/2008, n. 873/08 e n. 874/08 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Auxílio ao sector florestal |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Despesas anuais: 2,3 milhões EUR
  Montante global: 11,5 milhões EUR |
| Intensidade | De 60 % a 100 % das despesas elegíveis |
| Duração | 2009-2013 |
| Sectores económicos | Sector florestal |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Dipartimento risorse Forestali |
| Via Trener 3 |
| 38100 Bolzano |
| ITALIA |

Data de adopção da decisão

18.2.2009

Número do auxílio

N 396/08

Estado-Membro

Itália

Região

Província autónoma de Trento

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Aiuti al settore forestale — Asse 3, Misure 313A e B, 323/1, /2, /5

Base jurídica

Piano di sviluppo rurale della Provincia Autonoma di Trento approvato con deliberazione Giunta provinciale n. 651/2008, n. 873/08 e n. 874/08

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Auxílio ao sector florestal

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesas anuais: 2,3 milhões EUR

Montante global: 11,5 milhões EUR

Intensidade

De 60 % a 100 % das despesas elegíveis

Duração

2009-2013

Sectores económicos

Sector florestal

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Dipartimento risorse Forestali

Via Trener 3

38100 Bolzano

ITALIA

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm

| Data de adopção da decisão | 18.2.2009 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 568/08 |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Grundsätze für eine nationale Rahmenrichtlinie zur Gewährung staatlicher Zuwendungen zur Bewältigung von durch Naturkatastrophen verursachte Schäden in Landwirtschaft |
| Base jurídica | Grundsätze für eine nationale Rahmenrichtlinie zur Gewährung staatlicher Zuwendungen zur Bewältigung von durch Naturkatastrophen oder widrige Witterungsverhältnisse verursachte Schäden in Landwirtschaft, Binnenfischerei und Aquakultur |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Compensação pelos prejuízos causados por catástrofes naturais |
| Forma do auxílio | Subvenção directa, empréstimo em condições preferenciais e subvenção indirecta |
| Orçamento | Despesa anual: 10 milhões de euros
  Orçamento total: 60 milhões de euros |
| Intensidade | Até 100 % dos custos elegíveis |
| Duração | Desde a aprovação pela Comissão até 30 de Junho de 2014 |
| Sectores económicos | Agricultura |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Minister für Ernährung und Ländlichen Raum des Landes Baden-Württemberg |
| Postfach 10 34 44 |
| 70029 Stuttgart |
| DEUTSCHLAND |

Data de adopção da decisão

18.2.2009

Número do auxílio

N 568/08

Estado-Membro

Alemanha

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Grundsätze für eine nationale Rahmenrichtlinie zur Gewährung staatlicher Zuwendungen zur Bewältigung von durch Naturkatastrophen verursachte Schäden in Landwirtschaft

Base jurídica

Grundsätze für eine nationale Rahmenrichtlinie zur Gewährung staatlicher Zuwendungen zur Bewältigung von durch Naturkatastrophen oder widrige Witterungsverhältnisse verursachte Schäden in Landwirtschaft, Binnenfischerei und Aquakultur

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Compensação pelos prejuízos causados por catástrofes naturais

Forma do auxílio

Subvenção directa, empréstimo em condições preferenciais e subvenção indirecta

Orçamento

Despesa anual: 10 milhões de euros

Orçamento total: 60 milhões de euros

Intensidade

Até 100 % dos custos elegíveis

Duração

Desde a aprovação pela Comissão até 30 de Junho de 2014

Sectores económicos

Agricultura

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Minister für Ernährung und Ländlichen Raum des Landes Baden-Württemberg

Postfach 10 34 44

70029 Stuttgart

DEUTSCHLAND

| Bayerischen Staatsminister für Landwirtschaft und Forsten |
| --- |
| Postfach 22 00 12 |
| 80535 München. |
| DEUTSCHLAND |

Bayerischen Staatsminister für Landwirtschaft und Forsten

Postfach 22 00 12

80535 München.

DEUTSCHLAND

| Senatsverwaltung für Gesundheit, Umwelt und Verbraucherschutz |
| --- |
| Brückenstr. 6 |
| 10179 Berlin |
| DEUTSCHLAND |

Senatsverwaltung für Gesundheit, Umwelt und Verbraucherschutz

Brückenstr. 6

10179 Berlin

DEUTSCHLAND

| Minister für Ländliche Entwicklung, Umwelt und Verbraucherschutz des Landes Brandenburg |
| --- |
| Postfach 60 11 50 |
| 14411 Potsdam |
| DEUTSCHLAND |

Minister für Ländliche Entwicklung, Umwelt und Verbraucherschutz des Landes Brandenburg

Postfach 60 11 50

14411 Potsdam

DEUTSCHLAND

| Senator für Wirtschaft und Häfen der Freien Hansestadt Bremen |
| --- |
| Postfach 10 15 29 |
| 28015 Bremen |
| DEUTSCHLAND |

Senator für Wirtschaft und Häfen der Freien Hansestadt Bremen

Postfach 10 15 29

28015 Bremen

DEUTSCHLAND

| Senator für Wirtschaft und Arbeit der Freien und Hansestadt Hamburg |
| --- |
| Postfach 11 21 09 |
| 20421 Hamburg |
| DEUTSCHLAND |

Senator für Wirtschaft und Arbeit der Freien und Hansestadt Hamburg

Postfach 11 21 09

20421 Hamburg

DEUTSCHLAND

| Minister für Umwelt, ländlichen Raum und Verbraucherschutz des Landes Hessen |
| --- |
| Postfach 31 09 |
| 65021 Wiesbaden |
| DEUTSCHLAND |

Minister für Umwelt, ländlichen Raum und Verbraucherschutz des Landes Hessen

Postfach 31 09

65021 Wiesbaden

DEUTSCHLAND

| Minister für Landwirtschaft, Umwelt und Verbraucherschutz des Landes Mecklenburg-Vor-pommern |
| --- |
| Postfach |
| 19048 Schwerin |
| DEUTSCHLAND |

Minister für Landwirtschaft, Umwelt und Verbraucherschutz des Landes Mecklenburg-Vor-pommern

Postfach

19048 Schwerin

DEUTSCHLAND

| Minister für Ernährung, Landwirtschaft, Verbraucherschutz und Landesentwicklung des Landes Niedersachsen |
| --- |
| Postfach 2 43 |
| 30002 Hannover |
| DEUTSCHLAND |

Minister für Ernährung, Landwirtschaft, Verbraucherschutz und Landesentwicklung des Landes Niedersachsen

Postfach 2 43

30002 Hannover

DEUTSCHLAND

| Minister für Umwelt und Naturschutz, Landwirtschaft und Verbraucherschutz des Landes Nordrhein-Westfalen |
| --- |
| Postfach |
| 40190 Düsseldorf |
| DEUTSCHLAND |

Minister für Umwelt und Naturschutz, Landwirtschaft und Verbraucherschutz des Landes Nordrhein-Westfalen

Postfach

40190 Düsseldorf

DEUTSCHLAND

| Minister für Wirtschaft, Verkehr, Landwirtschaft und Weinbau des Landes Rheinland-Pfalz |
| --- |
| Postfach 3269 |
| 55022 Mainz |
| DEUTSCHLAND |

Minister für Wirtschaft, Verkehr, Landwirtschaft und Weinbau des Landes Rheinland-Pfalz

Postfach 3269

55022 Mainz

DEUTSCHLAND

| Minister für Umwelt des Saarlandes |
| --- |
| Postfach 10 24 61 |
| 66024 Saarbrücken |
| DEUTSCHLAND |

Minister für Umwelt des Saarlandes

Postfach 10 24 61

66024 Saarbrücken

DEUTSCHLAND

| Sächsischen Staatsminister für Umwelt und Landwirtschaft |
| --- |
| Postfach |
| 01076 Dresden |
| DEUTSCHLAND |

Sächsischen Staatsminister für Umwelt und Landwirtschaft

Postfach

01076 Dresden

DEUTSCHLAND

| Ministerin für Landwirtschaft und Umwelt des Landes Sachsen-Anhalt |
| --- |
| Postfach 37 62 |
| 39012 Magdeburg |
| DEUTSCHLAND |

Ministerin für Landwirtschaft und Umwelt des Landes Sachsen-Anhalt

Postfach 37 62

39012 Magdeburg

DEUTSCHLAND

| Minister für Landwirtschaft, Umwelt und ländliche Räume des Landes Schleswig-Holstein |
| --- |
| Postfach 5009 |
| 24062 Kiel |
| DEUTSCHLAND |

Minister für Landwirtschaft, Umwelt und ländliche Räume des Landes Schleswig-Holstein

Postfach 5009

24062 Kiel

DEUTSCHLAND

| Minister für Landwirtschaft, Naturschutz und Umwelt des Freistaates Thüringen |
| --- |
| Postfach 90 03 65 |
| 99106 Erfurt |
| DEUTSCHLAND |

Minister für Landwirtschaft, Naturschutz und Umwelt des Freistaates Thüringen

Postfach 90 03 65

99106 Erfurt

DEUTSCHLAND

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm

| Data de adopção da decisão | 26.2.2009 |
| --- | --- |
| Estado-Membro: | Alemanha |
| Número do auxílio: | N 292/2008 |
| Título: | Beihilfen zugunsten von Agrarumweltmaßnahmen |
| Objectivo: | Promover compromissos agroambientais a fim de proteger a variedade biológica natural e o património rural natural |
| Base jurídica: | Richtlinie des Sächsischen Staatsministeriums für Umwelt und Landwirtschaft für die Förderung von Maßnahmen zur Sicherung der natürlichen biologischen Vielfalt und des natürlichen Erbes im Freistaat Sachsen (Förderrichtlinie Natürliches Erbe – RL NE/2007).
  §§ 23 und 44 der Haushaltsordnung des Freistaates Sachsen (SächsGVBl. S.333) |
| Orçamento: | 31,9 milhões de euros |
| Intensidade ou montante do auxílio: | Variável |
| Duração: | 6 anos, até 31.12.2013 |
| Outras informações: | — |

Data de adopção da decisão

26.2.2009

Estado-Membro:

Alemanha

Número do auxílio:

N 292/2008

Título:

Beihilfen zugunsten von Agrarumweltmaßnahmen

Objectivo:

Promover compromissos agroambientais a fim de proteger a variedade biológica natural e o património rural natural

Base jurídica:

Richtlinie des Sächsischen Staatsministeriums für Umwelt und Landwirtschaft für die Förderung von Maßnahmen zur Sicherung der natürlichen biologischen Vielfalt und des natürlichen Erbes im Freistaat Sachsen (Förderrichtlinie Natürliches Erbe – RL NE/2007).

§§ 23 und 44 der Haushaltsordnung des Freistaates Sachsen (SächsGVBl. S.333)

Orçamento:

31,9 milhões de euros

Intensidade ou montante do auxílio:

Variável

Duração:

6 anos, até 31.12.2013

Outras informações:

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos dados confidenciais, está disponível em:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm

---

IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 28.4.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 97/9 |
| --- | --- | --- | --- |

28.4.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 97/9

---

Taxas de câmbio do euro (1)

27 de Abril de 2009

2009/C 97/07

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3125 |
| JPY | iene | 126,82 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4488 |
| GBP | libra esterlina | 0,90075 |
| SEK | coroa sueca | 10,7273 |
| CHF | franco suíço | 1,5078 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,7630 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,636 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 295,79 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7093 |
| PLN | zloti | 4,5866 |
| RON | leu | 4,2233 |
| TRY | lira turca | 2,1355 |
| AUD | dólar australiano | 1,8397 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5953 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,1719 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,3234 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,9637 |
| KRW | won sul-coreano | 1 761,00 |
| ZAR | rand | 11,5812 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,9610 |
| HRK | kuna croata | 7,4346 |
| IDR | rupia indonésia | 14 207,81 |
| MYR | ringgit malaio | 4,7211 |
| PHP | peso filipino | 63,734 |
| RUB | rublo russo | 43,8650 |
| THB | baht tailandês | 46,528 |
| BRL | real brasileiro | 2,9121 |
| MXN | peso mexicano | 17,9944 |
| INR | rupia indiana | 65,9500 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3125

JPY

iene

126,82

DKK

coroa dinamarquesa

7,4488

GBP

libra esterlina

0,90075

SEK

coroa sueca

10,7273

CHF

franco suíço

1,5078

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,7630

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,636

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

295,79

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7093

PLN

zloti

4,5866

RON

leu

4,2233

TRY

lira turca

2,1355

AUD

dólar australiano

1,8397

CAD

dólar canadiano

1,5953

HKD

dólar de Hong Kong

10,1719

NZD

dólar neozelandês

2,3234

SGD

dólar de Singapura

1,9637

KRW

won sul-coreano

1 761,00

ZAR

rand

11,5812

CNY

yuan-renminbi chinês

8,9610

HRK

kuna croata

7,4346

IDR

rupia indonésia

14 207,81

MYR

ringgit malaio

4,7211

PHP

peso filipino

63,734

RUB

rublo russo

43,8650

THB

baht tailandês

46,528

BRL

real brasileiro

2,9121

MXN

peso mexicano

17,9944

INR

rupia indiana

65,9500

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

| 28.4.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 97/10 |
| --- | --- | --- | --- |

28.4.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 97/10

---

Comunicação da Comissão relativa ao procedimento previsto no n.o 4 do artigo 1.o da Directiva 96/67/CE do Conselho

2009/C 97/08

Em conformidade com o disposto no n.o 4 do artigo 1.o da Directiva 96/67/CE do Conselho, de 15 de Outubro de 1996, relativa ao acesso ao mercado da assistência em escala nos aeroportos da Comunidade (1), a Comissão deve publicar, a título informativo, a lista dos aeroportos referidos nessa directiva.

| | Aeroportos cujo tráfego anual é superior a 2 milhões de passageiros ou a 50 000 toneladas de carga em 2007 | Aeroportos cujo tráfego anual é superior a 1 milhão de passageiros ou a 25 000 toneladas de carga em 2007 (e inferior a 2 milhões de passageiros ou a 50 000 toneladas de carga em 2007) | Outros aeroportos abertos ao tráfego comercial em 2007 |
| --- | --- | --- | --- |
| Áustria | Wien | Salzburg | Graz, Innsbruck, Klagenfurt, Linz |
| Bélgica | Brussels National, Charleroi-Brussels South, Liège, Oostend Brugge | | Antwerpen, Kortrijk-Wevelgem |
| Bulgária | Sofia | Varna, Bourgas | Poldiv, Gorna Oriahovitsa |
| Chipre (2) | Larnaca (2) | Paphos (2) | |
| República Checa | Praha/Ruzyně | | Brno/Tuřany, Karlovy Vary, Mnichovo, Hradiště, Ostrava/Mošnov, Pardubice, Olomouc, Benešov, Broumov, Břeclav, Bubovice, Ceska Lipa, Ceske Budejovice, Dvur Kralové nad, Labem, Frydlant nad Ostravici, Havlickuv Brod, Hodkovice nad Mohelkou, Holesov, Horice, Hosín, Hranice, Chomutov, Chotebor, Chrudim, Jaromer, Jicin, Jihlava, Jindrichuv Hradec,Kladno, Kolin, Krnov,Krisanov,Kyjov, Letkov, Letňany, Marianske Lazne, Medlanky, Mikulovice, Mlada Boleslav, Moravska Trebova, Most, Nove Nesto nad Metuji, Plasy, Podhorany, Policka,Pribram, Pribyslav, Rakovnik, Rana, Roudnice,Sazena, Skutec, Slany, Sobeslav, Stankov, Strakonice, Strunkovice, Sumperk, Tabor, Tocna, Touzim, Usti nad Orlici, Velke Porici, Vlasim, Vrchlabi, Vysoké Mýto, Vyskov, Zabreh, Zbraslavice, Zamberk. |
| Dinamarca | Kobenhavn Kastrup, Billund | | Aalborg, Åarhus, Bornholm, Esbjerg, Karup, Kolding, Roskilde, Lolland-Falster, Odense, Sindal, Skive, Stauning, Sønderborg, Thisted, Vojens, Aars, Anholt, Hadsund, Herning, Kalundborg, Lemvig, Laesoe, Morso, Krusa Padborg, Randers, Ringsted, Samso, Spjald, Sydfyn, Tasinge, Tønder, Viborg, Ærø, Skrydstrup |
| Estónia | Tallinn | | Kärdla, Kuressaare, Pärnu, Tartu,Ruhnu, Kihnu, Viljandi, Ridali, Rapla, Narva. |
| Finlândia | Helsinki-Vantaa | | Enontekiö, Helsinki-Malmi, Ivalo, Joensuu, Jyväskylä, Kajaani, Kemi-Tornio, Kittilä, Kruunupyy, Kuopio, Kuusamo, Lappeenranta, Maarianhamina, Mikkeli, Oulu, Pori, Rovaniemi, Savonlinna, Seinäjoki,Tampere-Pirkkala, Turku, Vaasa, Varkaus |
| França | Paris-CDG, Paris-Orly, Nice-Côte d’Azur, Lyon-Saint Exupéry, Marseille-Provence, Toulouse-Blagnac, Bâle-Mulhouse, Bordeaux-Mérignac, Nantes-Atlantique, Beauvais-Tille. | Pointe-à-Pitre-Le Raizet, Strasbourg, Fort de France-Le Lamentin, St. Denis Gillot, Tahiti Faaa, Montpellier-Méditerranée, Lille Lesquin, Ajaccio-Campo-Dell'oro, Chalons-Vatry | Biarritz-Anglet-Bayonne, Bastia Poretta, Brest-Bretagne, Pau Pyrenees, Toulon/Hyeres, Clermont-Ferrand-Auvergne, Rennes St Jacques, Carcassonne, Grenoble St Geoirs, Tarbes-Lourdes-Pyrenees Noumea La Tontouta, Perpignan-Rivesaltes, Limoges, Cayenne Rochambeau, Figari Sud Corse, Noumea Magenta, Metz Nancy Lorraine, Bora Bora, Calvi Ste Catherine, Bergerac Roumaniere, Chambery/Aix Les Bains, Dzaoudzi Pamanzi, Nimes/Arles Camargue, La Rochelle Ile De Re, Lorient-Lann-Bihoue, Moorea, Raiatea, St Martin Grand Case, Dinard-Pleurtuit-St-Malo, , St Barthelemy, Rodez Marcillac, Paris Le Bourget, Quimper-CornouailleSt Pierre Pierrefonds, Lifou (Iles Loyaute), Caen Carpiquet, Huahine, Poitiers-Biard-Futuroscope, Avignon Caumont, Tours-Val De Loire, Ile Des Pins, Rangiroa, Deauville St Gatien, Annecy-Haute-Savoie, Ouvea (Iles Loyaute), Le Havre Octeville, Mare (Iles Loyaute), Lannion, Nuku Hiva, Wallis Hihifo, Beziers-Agde-Vias, Rouen Vallee De Seine, St Pierre, Maripasoula, Tikehau, Hiva Oa Atuana, Brive Laroche, Fakarava, Castres Mazamet, Maupiti, Aurillac Tronquieres, , Cannes Mandelieu, Rurutu, Manihi, Tubuai/Maiao, Hao, Dijon Bourgogne, Futuna, Saint Nazaire Montoir, Arutua, Port Grimaud, Le-Mans-Arnage, Makemo, Takaroa (Tuamotu), Ahe, Lyon Bron, St Etienne Boutheon, Cherbourg-Maupertus, Saint-Tropez/La Mole, Ua Pou (Marquises), Agen La Garenne, Angers/Marce, Puy-En-Velay-Loudes, Totegegie, Rimatara, Raivavae, Le-Touquet-Cote-D'opale, Ouessant, Miquelon, Saul, Courchevel, Mataiva, Koumac, Colmar Houssen, Le Castellet, Kaukura, Ua Huka (Marquises), St Brieuc Armor, Takapoto, Chateauroux Deols, Dole Tavaux, Auxerre Branches, Ile Art Belep Wala, Apataki, Nancy Essey, Anaa, Tiga (Iles Loyaute), Angouleme, Valenciennes-Denain, Pontoise, Montbeliard Courcelle, Reao, Marie Galante/Grand Bour, Katiu, Takume, Troyes Barberey, Kauehi, Aratika Nord, Valence-Chabeuil, Charleville Mezieres, Tatakoto, Touho, Faaite, Kone, Gap Tallard, Napuka, Hikueru, Tureia (Tuamotu), Bourges, Orleans St Denis L'hotel, Pukarua, Epinal Mirecourt, Cannes Palm Beach/Helist, Amiens Glisy, Nevers-Fourchambault, Puka Puka, Saint-Yan, Fangatau, Nukutavake, Les Saintes/Terre De Hau, Fakahina (Tuamotu), Laval Entrammes, Vahitahi (Tuamotu), Vannes Meucon, Vichy Charmeil, Morlaix Ploujean, Roanne Renaison, La Roche Sur Yon, Calais Dunkerque, Albi Le Sequestre, Moulins/Montbeugny, Chalon Champforgeuil, Cholet-Le-Pontreau, Ile-D'yeu-Grand-Phare, Montlucon Gueret, Albert Bray, Beauvoir Côte de Lumière, Besancon-La-Veze, Grenoble Le Versoud, Macon Charnay, St Georges de l'Oyapok, Camopi, Cahors Lalbenque, Royan Medis, Belle Ile, Aubenas Ardeche Meridion, Aratika Perles, La Desirade/Grande Anse, Isola 2000/Hel, Blois Le Breuil, Rochefort-Saint-Agnant, La Baule Escoublac, Sophia Antipolis / Heli. |
| Alemanha | Berlin-Tegel, Schönefeld, Düsseldorf, Frankfurt-Main, Hamburg, Hannover-Langenhagen, Köln-Bonn, München, Stuttgart, Leipzig-Halle, Nürnberg, Hahn, Bremen, Dortmund | Dresden, Münster-Osnabrück, Paderborn-Lippstadt | Augsburg, Altenburg - Nobitz, Berlin-Tempelhof, Borkum, Braunschweig, Eggersdorf, Em-den, Erfurt, Frankfurt-Hahn, Friedrichshafen, Heringsdorf, Hof-Plauen, Harle, Juist, Karls-ruhe-Baden-Baden, Kassel - Calden, Kiel - Holtenau, Lübeck-Blankensee, Mannheim City, Memmingen, Mönchengladbach, Norden-Norddeich, Norderney, Oehna, Saarbrücken-Ensheim, Rostock – Laage, Schönhagen, Schwerin-Parchim, Siegerland, Strausberg, Wangerooge, Wilhelmshaven-Mariensiel, Westerland - Sylt, Zweibrücken |
| Grécia | Athens, Iraklio, Thessaloniki, Rodos, Corfu-Kerkyra | Chania, Kos | Alexandroupoulis, Aktio, Araxos, Kalamata, Kalymnos, Kastoria, Kavala, Kozani, Aghialos, Astypalaia, Chios, Ioannina, Ikaria, Karpathos, Kasos, Kastelorizo, Kefalonia, Kithira, Leros, Limnos, Mykonos, Milos, Mytilene, Naxos, Paros, Samos, Santorini, Syros, Sitia, Skiathos, Skyros, Zante |
| Hungria | Budapest Ferihegy | Győr – Pér Repülőtér | Pécs – Pogány Repülőtér, Fly Balaton Repülőtér Sármellék, Airport Debrecen |
| Irlanda | Dublin, Shannon, Cork | | |
| Itália | Roma-Fiumicino, Milano-Malpensa, Milano-Linate, Venezia, Catania Fontanorossa, Napoli Capodichino, Bergamo, Roma-Ciampino, Palermo, Bologna, Pisa San Giustio, Verona, Torino, Cagliari, Bari Palese | Firenze, Olbia Costa Smeralda, Treviso Sant Angelo, Lamezia Terme, Alghero Fertilia, Genova Sestri | Alberga (2), Ancona Falconara (2), Aosta (2), Bolzano (2), Brescia (2), Brindisi (2), Crotone (2), Cuneo Levaldigi (2), Foggia Gino Lisa (2), Forli (2), Grosseto (2), Lampedusa (2), Marina di Campo (2), Pantelleria (2), Parma (2), Perugina Sant'Egidio (2), Pescara (2), Rimini (2), Reggio Calabria (2), Taranto Grottaglie (2), Tortoli (2), Trapani Birgi (2), Trieste Ronchi dei Legionari (2) |
| Letónia | Riga International | | Liepaja, Ventspils |
| Lituânia | | Vilnius | Palanga International Airport, Kaunas Airport, Siauliai Airport |
| Luxemburgo | Luxembourg | | |
| Malta | Luqa-Malta | | |
| Países Baixos | Amsterdam-Schiphol, Maastricht-Aachen | Rotterdam | Eindhoven, Groningen |
| Polónia | Warszawa-Okecie, Kraków-Balice | Katowice-Pyrzowice, Gdańsk im. Lecha Wałęsy, Wroclaw-Strachowice | Poznań-Lavica, Lodz-Lublinek, Szczecin-Goleniow, Bydgoszcz, Rzeszow-Jasionka, Zielona Gora-Babimost, Szczytno-Szymany, Mielec, Gliwice, Ketrzyn, Legnica, Zamosc, Krepa |
| Portugal | Lisboa, Faro, Porto, Madeira | | Ponta Delgada, Porto Santo, Terceira, Horta, Santa Maria, Graciosa, Pico, São Jorge, Flores, Corvo, Bragança, Vila Real |
| Roménia | Aeroportul International Henri Coanda – Bucuresti | | Aeroportul International Bucuresti Baneasa-Aurel Vlaicu, Aeroportul International Timisoara -Traian Vuia, Aeroportul International Mihail Kogalniceanu –Constanta, Aeroportul Arad, Aeroportul Bacau, Aeroportul Baia Mare, Aeroportul Cluj-Napoca, Aeroportul Craiova, Aeroportul Iasi, Aeroportul Oradea, Aeroportul Satu Mare , Aeroportul Sibiu, Aeroportul Stefan cel Mare – Suceava, Aeroportul Targu Mures - Transilvania , Aeroportul Tulcea |
| Eslováquia | | Bratislava | Košice, Nitra, Piešťany, Poprad - Tatry, Prievidza, Sliač, Žilina |
| Eslovénia | | Ljubljana | Maribor Airport, Portorož Airport, |
| Espanha | Alicante, Barcelona, Bilbao, Fuerteventura, Girona, Gran Canaria, Ibiza, Lanzarote, Madrid, Málaga, Menorca, Murcia/San Javier, Palma de Mallorca, Santiago, Sevilla, Tenerife Norte, Tenerife Sur, Valencia | Almeria, Asturias, Coruña (A),
  Granada, Jerez, La Palma, Reus, Vigo, Vitoria | Albacete, Badajoz, Ceuta, Córdoba, Madrid/Cuatro Vientos, Madrid/Torrejón, Gomera (La), Hierro (El), Huesca-Pirineos, León, Logroño, Melilla, Pamplona, Salamanca, San Sebastián, Santander, Valladolid, Zaragoza |
| Suécia (2) | Göteborg-Landvetter (2), Stockholm-Arlanda (2) | Malmö-Sturup (2), Stockholm/Bromma (2), Stockholm/Skavsta (2) | Arvidsjaur (2), Borlänge (2), Gällivare (2), Göteborg/City (2), Hagfors (2), Halmstad (2), Hemavan (2), Hultsfred-Vimmerby (2), Jönköping (2), Kalmar (2), Karlstad (2), Kiruna (2), Kramfors (2), Kristianstad/Everåd (2), Linköping/Saab (2), Luleå (2), Lycksele (2), Mora/Siljan (2), Norrköping (2), Oskarshamn (2), Pajala (2), Ronneby (2), Skellefteå (2), Stockholm/Västerås (2), Storuman (2), Sundsvall-Härnösand (2), Sveg (2), Torsby/Fryklanda (2), Trollhättan-Vänesborg (2), Umeå (2), Vilhelmina (2), Visby (2), Växjö/Kronoberg (2), Åre-Östersund (2), Ängelholm (2), Örebro (2), Örnsköldsvik (2) |
| Reino Unido | Aberdeen, Belfast-International, Belfast-City, Birmingham, Bristol, Cardiff Wales, Edinburgh, Glasgow, Liverpool, London-Heathrow, London-Gatwick, London-Stansted, London City, Luton, Manchester, Newcastle, Leeds-Bradford, Nottingham East Midlands, Prestwick | Southampton, Bournemouth, Doncaster Sheffield, Exeter, Kent International | Barra, Benbecula, Biggin Hill, Blackpool, Cambridge, Campbeltown, City of Derry, Coventry, Dundee, Durham Tees Valley, Gloucestershire, Humberside, Inverness, Islay, Isles of Scilly |

Aeroportos cujo tráfego anual é superior a 2 milhões de passageiros ou a 50 000 toneladas de carga em 2007

Aeroportos cujo tráfego anual é superior a 1 milhão de passageiros ou a 25 000 toneladas de carga em 2007 (e inferior a 2 milhões de passageiros ou a 50 000 toneladas de carga em 2007)

Outros aeroportos abertos ao tráfego comercial em 2007

Áustria

Wien

Salzburg

Graz, Innsbruck, Klagenfurt, Linz

Bélgica

Brussels National, Charleroi-Brussels South, Liège, Oostend Brugge

Antwerpen, Kortrijk-Wevelgem

Bulgária

Sofia

Varna, Bourgas

Poldiv, Gorna Oriahovitsa

Chipre (2)

Larnaca (2)

Paphos (2)

República Checa

Praha/Ruzyně

Brno/Tuřany, Karlovy Vary, Mnichovo, Hradiště, Ostrava/Mošnov, Pardubice, Olomouc, Benešov, Broumov, Břeclav, Bubovice, Ceska Lipa, Ceske Budejovice, Dvur Kralové nad, Labem, Frydlant nad Ostravici, Havlickuv Brod, Hodkovice nad Mohelkou, Holesov, Horice, Hosín, Hranice, Chomutov, Chotebor, Chrudim, Jaromer, Jicin, Jihlava, Jindrichuv Hradec,Kladno, Kolin, Krnov,Krisanov,Kyjov, Letkov, Letňany, Marianske Lazne, Medlanky, Mikulovice, Mlada Boleslav, Moravska Trebova, Most, Nove Nesto nad Metuji, Plasy, Podhorany, Policka,Pribram, Pribyslav, Rakovnik, Rana, Roudnice,Sazena, Skutec, Slany, Sobeslav, Stankov, Strakonice, Strunkovice, Sumperk, Tabor, Tocna, Touzim, Usti nad Orlici, Velke Porici, Vlasim, Vrchlabi, Vysoké Mýto, Vyskov, Zabreh, Zbraslavice, Zamberk.

Dinamarca

Kobenhavn Kastrup, Billund

Aalborg, Åarhus, Bornholm, Esbjerg, Karup, Kolding, Roskilde, Lolland-Falster, Odense, Sindal, Skive, Stauning, Sønderborg, Thisted, Vojens, Aars, Anholt, Hadsund, Herning, Kalundborg, Lemvig, Laesoe, Morso, Krusa Padborg, Randers, Ringsted, Samso, Spjald, Sydfyn, Tasinge, Tønder, Viborg, Ærø, Skrydstrup

Estónia

Tallinn

Kärdla, Kuressaare, Pärnu, Tartu,Ruhnu, Kihnu, Viljandi, Ridali, Rapla, Narva.

Finlândia

Helsinki-Vantaa

Enontekiö, Helsinki-Malmi, Ivalo, Joensuu, Jyväskylä, Kajaani, Kemi-Tornio, Kittilä, Kruunupyy, Kuopio, Kuusamo, Lappeenranta, Maarianhamina, Mikkeli, Oulu, Pori, Rovaniemi, Savonlinna, Seinäjoki,Tampere-Pirkkala, Turku, Vaasa, Varkaus

França

Paris-CDG, Paris-Orly, Nice-Côte d’Azur, Lyon-Saint Exupéry, Marseille-Provence, Toulouse-Blagnac, Bâle-Mulhouse, Bordeaux-Mérignac, Nantes-Atlantique, Beauvais-Tille.

Pointe-à-Pitre-Le Raizet, Strasbourg, Fort de France-Le Lamentin, St. Denis Gillot, Tahiti Faaa, Montpellier-Méditerranée, Lille Lesquin, Ajaccio-Campo-Dell'oro, Chalons-Vatry

Biarritz-Anglet-Bayonne, Bastia Poretta, Brest-Bretagne, Pau Pyrenees, Toulon/Hyeres, Clermont-Ferrand-Auvergne, Rennes St Jacques, Carcassonne, Grenoble St Geoirs, Tarbes-Lourdes-Pyrenees Noumea La Tontouta, Perpignan-Rivesaltes, Limoges, Cayenne Rochambeau, Figari Sud Corse, Noumea Magenta, Metz Nancy Lorraine, Bora Bora, Calvi Ste Catherine, Bergerac Roumaniere, Chambery/Aix Les Bains, Dzaoudzi Pamanzi, Nimes/Arles Camargue, La Rochelle Ile De Re, Lorient-Lann-Bihoue, Moorea, Raiatea, St Martin Grand Case, Dinard-Pleurtuit-St-Malo, , St Barthelemy, Rodez Marcillac, Paris Le Bourget, Quimper-CornouailleSt Pierre Pierrefonds, Lifou (Iles Loyaute), Caen Carpiquet, Huahine, Poitiers-Biard-Futuroscope, Avignon Caumont, Tours-Val De Loire, Ile Des Pins, Rangiroa, Deauville St Gatien, Annecy-Haute-Savoie, Ouvea (Iles Loyaute), Le Havre Octeville, Mare (Iles Loyaute), Lannion, Nuku Hiva, Wallis Hihifo, Beziers-Agde-Vias, Rouen Vallee De Seine, St Pierre, Maripasoula, Tikehau, Hiva Oa Atuana, Brive Laroche, Fakarava, Castres Mazamet, Maupiti, Aurillac Tronquieres, , Cannes Mandelieu, Rurutu, Manihi, Tubuai/Maiao, Hao, Dijon Bourgogne, Futuna, Saint Nazaire Montoir, Arutua, Port Grimaud, Le-Mans-Arnage, Makemo, Takaroa (Tuamotu), Ahe, Lyon Bron, St Etienne Boutheon, Cherbourg-Maupertus, Saint-Tropez/La Mole, Ua Pou (Marquises), Agen La Garenne, Angers/Marce, Puy-En-Velay-Loudes, Totegegie, Rimatara, Raivavae, Le-Touquet-Cote-D'opale, Ouessant, Miquelon, Saul, Courchevel, Mataiva, Koumac, Colmar Houssen, Le Castellet, Kaukura, Ua Huka (Marquises), St Brieuc Armor, Takapoto, Chateauroux Deols, Dole Tavaux, Auxerre Branches, Ile Art Belep Wala, Apataki, Nancy Essey, Anaa, Tiga (Iles Loyaute), Angouleme, Valenciennes-Denain, Pontoise, Montbeliard Courcelle, Reao, Marie Galante/Grand Bour, Katiu, Takume, Troyes Barberey, Kauehi, Aratika Nord, Valence-Chabeuil, Charleville Mezieres, Tatakoto, Touho, Faaite, Kone, Gap Tallard, Napuka, Hikueru, Tureia (Tuamotu), Bourges, Orleans St Denis L'hotel, Pukarua, Epinal Mirecourt, Cannes Palm Beach/Helist, Amiens Glisy, Nevers-Fourchambault, Puka Puka, Saint-Yan, Fangatau, Nukutavake, Les Saintes/Terre De Hau, Fakahina (Tuamotu), Laval Entrammes, Vahitahi (Tuamotu), Vannes Meucon, Vichy Charmeil, Morlaix Ploujean, Roanne Renaison, La Roche Sur Yon, Calais Dunkerque, Albi Le Sequestre, Moulins/Montbeugny, Chalon Champforgeuil, Cholet-Le-Pontreau, Ile-D'yeu-Grand-Phare, Montlucon Gueret, Albert Bray, Beauvoir Côte de Lumière, Besancon-La-Veze, Grenoble Le Versoud, Macon Charnay, St Georges de l'Oyapok, Camopi, Cahors Lalbenque, Royan Medis, Belle Ile, Aubenas Ardeche Meridion, Aratika Perles, La Desirade/Grande Anse, Isola 2000/Hel, Blois Le Breuil, Rochefort-Saint-Agnant, La Baule Escoublac, Sophia Antipolis / Heli.

Alemanha

Berlin-Tegel, Schönefeld, Düsseldorf, Frankfurt-Main, Hamburg, Hannover-Langenhagen, Köln-Bonn, München, Stuttgart, Leipzig-Halle, Nürnberg, Hahn, Bremen, Dortmund

Dresden, Münster-Osnabrück, Paderborn-Lippstadt

Augsburg, Altenburg - Nobitz, Berlin-Tempelhof, Borkum, Braunschweig, Eggersdorf, Em-den, Erfurt, Frankfurt-Hahn, Friedrichshafen, Heringsdorf, Hof-Plauen, Harle, Juist, Karls-ruhe-Baden-Baden, Kassel - Calden, Kiel - Holtenau, Lübeck-Blankensee, Mannheim City, Memmingen, Mönchengladbach, Norden-Norddeich, Norderney, Oehna, Saarbrücken-Ensheim, Rostock – Laage, Schönhagen, Schwerin-Parchim, Siegerland, Strausberg, Wangerooge, Wilhelmshaven-Mariensiel, Westerland - Sylt, Zweibrücken

Grécia

Athens, Iraklio, Thessaloniki, Rodos, Corfu-Kerkyra

Chania, Kos

Alexandroupoulis, Aktio, Araxos, Kalamata, Kalymnos, Kastoria, Kavala, Kozani, Aghialos, Astypalaia, Chios, Ioannina, Ikaria, Karpathos, Kasos, Kastelorizo, Kefalonia, Kithira, Leros, Limnos, Mykonos, Milos, Mytilene, Naxos, Paros, Samos, Santorini, Syros, Sitia, Skiathos, Skyros, Zante

Hungria

Budapest Ferihegy

Győr – Pér Repülőtér

Pécs – Pogány Repülőtér, Fly Balaton Repülőtér Sármellék, Airport Debrecen

Irlanda

Dublin, Shannon, Cork

Itália

Roma-Fiumicino, Milano-Malpensa, Milano-Linate, Venezia, Catania Fontanorossa, Napoli Capodichino, Bergamo, Roma-Ciampino, Palermo, Bologna, Pisa San Giustio, Verona, Torino, Cagliari, Bari Palese

Firenze, Olbia Costa Smeralda, Treviso Sant Angelo, Lamezia Terme, Alghero Fertilia, Genova Sestri

Alberga (2), Ancona Falconara (2), Aosta (2), Bolzano (2), Brescia (2), Brindisi (2), Crotone (2), Cuneo Levaldigi (2), Foggia Gino Lisa (2), Forli (2), Grosseto (2), Lampedusa (2), Marina di Campo (2), Pantelleria (2), Parma (2), Perugina Sant'Egidio (2), Pescara (2), Rimini (2), Reggio Calabria (2), Taranto Grottaglie (2), Tortoli (2), Trapani Birgi (2), Trieste Ronchi dei Legionari (2)

Letónia

Riga International

Liepaja, Ventspils

Lituânia

Vilnius

Palanga International Airport, Kaunas Airport, Siauliai Airport

Luxemburgo

Luxembourg

Malta

Luqa-Malta

Países Baixos

Amsterdam-Schiphol, Maastricht-Aachen

Rotterdam

Eindhoven, Groningen

Polónia

Warszawa-Okecie, Kraków-Balice

Katowice-Pyrzowice, Gdańsk im. Lecha Wałęsy, Wroclaw-Strachowice

Poznań-Lavica, Lodz-Lublinek, Szczecin-Goleniow, Bydgoszcz, Rzeszow-Jasionka, Zielona Gora-Babimost, Szczytno-Szymany, Mielec, Gliwice, Ketrzyn, Legnica, Zamosc, Krepa

Portugal

Lisboa, Faro, Porto, Madeira

Ponta Delgada, Porto Santo, Terceira, Horta, Santa Maria, Graciosa, Pico, São Jorge, Flores, Corvo, Bragança, Vila Real

Roménia

Aeroportul International Henri Coanda – Bucuresti

Aeroportul International Bucuresti Baneasa-Aurel Vlaicu, Aeroportul International Timisoara -Traian Vuia, Aeroportul International Mihail Kogalniceanu –Constanta, Aeroportul Arad, Aeroportul Bacau, Aeroportul Baia Mare, Aeroportul Cluj-Napoca, Aeroportul Craiova, Aeroportul Iasi, Aeroportul Oradea, Aeroportul Satu Mare , Aeroportul Sibiu, Aeroportul Stefan cel Mare – Suceava, Aeroportul Targu Mures - Transilvania , Aeroportul Tulcea

Eslováquia

Bratislava

Košice, Nitra, Piešťany, Poprad - Tatry, Prievidza, Sliač, Žilina

Eslovénia

Ljubljana

Maribor Airport, Portorož Airport,

Espanha

Alicante, Barcelona, Bilbao, Fuerteventura, Girona, Gran Canaria, Ibiza, Lanzarote, Madrid, Málaga, Menorca, Murcia/San Javier, Palma de Mallorca, Santiago, Sevilla, Tenerife Norte, Tenerife Sur, Valencia

Almeria, Asturias, Coruña (A),

Granada, Jerez, La Palma, Reus, Vigo, Vitoria

Albacete, Badajoz, Ceuta, Córdoba, Madrid/Cuatro Vientos, Madrid/Torrejón, Gomera (La), Hierro (El), Huesca-Pirineos, León, Logroño, Melilla, Pamplona, Salamanca, San Sebastián, Santander, Valladolid, Zaragoza

Suécia (2)

Göteborg-Landvetter (2), Stockholm-Arlanda (2)

Malmö-Sturup (2), Stockholm/Bromma (2), Stockholm/Skavsta (2)

Arvidsjaur (2), Borlänge (2), Gällivare (2), Göteborg/City (2), Hagfors (2), Halmstad (2), Hemavan (2), Hultsfred-Vimmerby (2), Jönköping (2), Kalmar (2), Karlstad (2), Kiruna (2), Kramfors (2), Kristianstad/Everåd (2), Linköping/Saab (2), Luleå (2), Lycksele (2), Mora/Siljan (2), Norrköping (2), Oskarshamn (2), Pajala (2), Ronneby (2), Skellefteå (2), Stockholm/Västerås (2), Storuman (2), Sundsvall-Härnösand (2), Sveg (2), Torsby/Fryklanda (2), Trollhättan-Vänesborg (2), Umeå (2), Vilhelmina (2), Visby (2), Växjö/Kronoberg (2), Åre-Östersund (2), Ängelholm (2), Örebro (2), Örnsköldsvik (2)

Reino Unido

Aberdeen, Belfast-International, Belfast-City, Birmingham, Bristol, Cardiff Wales, Edinburgh, Glasgow, Liverpool, London-Heathrow, London-Gatwick, London-Stansted, London City, Luton, Manchester, Newcastle, Leeds-Bradford, Nottingham East Midlands, Prestwick

Southampton, Bournemouth, Doncaster Sheffield, Exeter, Kent International

Barra, Benbecula, Biggin Hill, Blackpool, Cambridge, Campbeltown, City of Derry, Coventry, Dundee, Durham Tees Valley, Gloucestershire, Humberside, Inverness, Islay, Isles of Scilly

---

(1)  JO L 272 de 25.10.1996, p. 36.

(2)  Dados do Eurostat, devido à ausência de dados transmitidos pelos Estados-Membros. Os aeroportos com menos de 15 000 passageiros poderão não estar na lista.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 28.4.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 97/14 |
| --- | --- | --- | --- |

28.4.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 97/14

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5392 — Grupa Polsat/Thomson Technicolor Polska/PRN)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 97/09

| 1. | A Comissão recebeu, em 17 de Abril de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Bithell Holdings Limited («Bithell», Chipre), pertencente ao Grupo Polsat («Grupa Polsat», Polónia), e Thomson Technicolor Polska Sp. z o.o. («Thomson Technicolor Polska», Polónia), pertencente ao Grupo Thomson («Thomson», França), adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa PRN Polska Sp. z o.o. («PRN», Polónia), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 17 de Abril de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Bithell Holdings Limited («Bithell», Chipre), pertencente ao Grupo Polsat («Grupa Polsat», Polónia), e Thomson Technicolor Polska Sp. z o.o. («Thomson Technicolor Polska», Polónia), pertencente ao Grupo Thomson («Thomson», França), adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa PRN Polska Sp. z o.o. («PRN», Polónia), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Grupa Polsat: grupo diversificado dos sectores dos meios de comunicação social e das telecomunicações, que exerce a sua actividade principalmente na Polónia, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Grupa Polsat: grupo diversificado dos sectores dos meios de comunicação social e das telecomunicações, que exerce a sua actividade principalmente na Polónia,

| — | Thomson Technicolor Polska: filial polaca da Thomson, uma empresa francesa que oferece tecnologias e serviços de apoio à produção, distribuição e radiodifusão de conteúdos audiovisuais. A Thomson Technicolor Polska dedica-se à fabricação de discos DVD, reprodução de gravações áudio e vídeo, implantação e comercialização de tecnologias, |
| --- | --- |

—

Thomson Technicolor Polska: filial polaca da Thomson, uma empresa francesa que oferece tecnologias e serviços de apoio à produção, distribuição e radiodifusão de conteúdos audiovisuais. A Thomson Technicolor Polska dedica-se à fabricação de discos DVD, reprodução de gravações áudio e vídeo, implantação e comercialização de tecnologias,

| — | PRN: sinalização electrónica na Polónia. |
| --- | --- |

—

PRN: sinalização electrónica na Polónia.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5392 — Grupa Polsat/Thomson Technicolor Polska/PRN, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelas |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5392 — Grupa Polsat/Thomson Technicolor Polska/PRN, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelas

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

---