# Jornal Oficial C 47/2009

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 47 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano26 de Fevreiro de 2009 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 47

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano26 de Fevreiro de 2009

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 047/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5450 — Kühne/HGV/TUI/Hapag-Lloyd) (
  1
  ) | 1 |
| 2009/C 047/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5424 — DOW/Rohm and Haas) (
  1
  ) | 1 |
| 2009/C 047/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5439 — OP Trust/Deutsche Bank London/Lloyds TSB Bank/BNP Paribas/Porterbrook Leasing) (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 047/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5450 — Kühne/HGV/TUI/Hapag-Lloyd) (
  1
  )

1

1

2009/C 047/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5424 — DOW/Rohm and Haas) (
  1
  )

1

1

2009/C 047/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5439 — OP Trust/Deutsche Bank London/Lloyds TSB Bank/BNP Paribas/Porterbrook Leasing) (
  1
  )

1

2

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 047/04 | Taxas de câmbio do euro | 3 |
| 2009/C 047/05 | Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua 431.a reunião, em 5 de Setembro de 2007, relativo a um projecto de decisão respeitante ao processo COMP/39.168 — PO/Artigos de retrosaria metálicos e plásticos: Fechos — Relator: Suécia | 4 |
| 2009/C 047/06 | Relatório final do auditor no processo COMP/39.168 — Artigos de retrosaria metálicos e plásticos: Fechos | 5 |
| 2009/C 047/07 | Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião de 14 de Setembro de 2007 relativo a um projecto de decisão respeitante ao processo COMP/39.168 — PO/Artigos de retrosaria metálicos e plásticos: Fechos — Relator: Suécia | 7 |
| 2009/C 047/08 | Resumo da decisão da Comissão, de 19 de Setembro de 2007, relativa a um processo nos termos do artigo 81.o do Tratado CE (Processo COMP/39.168 — PO/Artigos de retrosaria metálicos e plásticos: Fechos) [notificada com o número C(2007) 4257 final] | 8 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2009/C 047/09 | Comunicação da Comissão nos termos do n.o 4 do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares (
  1
  ) | 13 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 047/04

Taxas de câmbio do euro

3

2009/C 047/05

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua 431.a reunião, em 5 de Setembro de 2007, relativo a um projecto de decisão respeitante ao processo COMP/39.168 — PO/Artigos de retrosaria metálicos e plásticos: Fechos — Relator: Suécia

a

4

2009/C 047/06

Relatório final do auditor no processo COMP/39.168 — Artigos de retrosaria metálicos e plásticos: Fechos

5

2009/C 047/07

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião de 14 de Setembro de 2007 relativo a um projecto de decisão respeitante ao processo COMP/39.168 — PO/Artigos de retrosaria metálicos e plásticos: Fechos — Relator: Suécia

7

2009/C 047/08

Resumo da decisão da Comissão, de 19 de Setembro de 2007, relativa a um processo nos termos do artigo 81.o do Tratado CE (Processo COMP/39.168 — PO/Artigos de retrosaria metálicos e plásticos: Fechos) [notificada com o número C(2007) 4257 final]

o

[notificada com o número C(2007) 4257 final]

8

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 047/09

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 4 do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares (
  1
  )

o

o

o

1

13

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão |
| 2009/C 047/10 | Convite à apresentação de candidaturas 2009 — Segundo Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde (2008-2013) (
  1
  ) | 14 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 047/10

Convite à apresentação de candidaturas 2009 — Segundo Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde (2008-2013) (
  1
  )

1

14

| | |
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| 2009/C 047/11 | Aviso ao leitor(ver verso da contracapa) | s3 |

2009/C 047/11

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

Aviso ao leitor

s3

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 26.2.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/1 |
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26.2.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5450 — Kühne/HGV/TUI/Hapag-Lloyd)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 47/01)

A Comissão decidiu, em 6 de Fevereiro de 2009, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5450. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5450. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

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| 26.2.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/1 |
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26.2.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5424 — DOW/Rohm and Haas)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 47/02)

A Comissão decidiu, em 8 de Janeiro de 2009, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5424. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5424. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

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| 26.2.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/2 |
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26.2.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5439 — OP Trust/Deutsche Bank London/Lloyds TSB Bank/BNP Paribas/Porterbrook Leasing)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 47/03)

A Comissão decidiu, em 5 de Fevereiro de 2009, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5439. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5439. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 26.2.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/3 |
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26.2.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

25 de Fevereiro de 2009

(2009/C 47/04)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2795 |
| JPY | iene | 123,76 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4495 |
| GBP | libra esterlina | 0,88840 |
| SEK | coroa sueca | 11,3060 |
| CHF | franco suíço | 1,4848 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,7460 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 28,350 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 299,63 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7093 |
| PLN | zloti | 4,6515 |
| RON | leu | 4,2823 |
| TRY | lira turca | 2,1605 |
| AUD | dólar australiano | 1,9685 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5947 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,9210 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,4847 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,9534 |
| KRW | won sul-coreano | 1 938,03 |
| ZAR | rand | 12,7223 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,7485 |
| HRK | kuna croata | 7,3924 |
| IDR | rupia indonésia | 15 385,99 |
| MYR | ringgit malaio | 4,6951 |
| PHP | peso filipino | 61,610 |
| RUB | rublo russo | 45,8005 |
| THB | baht tailandês | 45,774 |
| BRL | real brasileiro | 3,0503 |
| MXN | peso mexicano | 18,9687 |
| INR | rupia indiana | 63,7700 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2795

JPY

iene

123,76

DKK

coroa dinamarquesa

7,4495

GBP

libra esterlina

0,88840

SEK

coroa sueca

11,3060

CHF

franco suíço

1,4848

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,7460

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

28,350

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

299,63

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7093

PLN

zloti

4,6515

RON

leu

4,2823

TRY

lira turca

2,1605

AUD

dólar australiano

1,9685

CAD

dólar canadiano

1,5947

HKD

dólar de Hong Kong

9,9210

NZD

dólar neozelandês

2,4847

SGD

dólar de Singapura

1,9534

KRW

won sul-coreano

1 938,03

ZAR

rand

12,7223

CNY

yuan-renminbi chinês

8,7485

HRK

kuna croata

7,3924

IDR

rupia indonésia

15 385,99

MYR

ringgit malaio

4,6951

PHP

peso filipino

61,610

RUB

rublo russo

45,8005

THB

baht tailandês

45,774

BRL

real brasileiro

3,0503

MXN

peso mexicano

18,9687

INR

rupia indiana

63,7700

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 26.2.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/4 |
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26.2.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/4

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Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua 431.a reunião, em 5 de Setembro de 2007, relativo a um projecto de decisão respeitante ao processo COMP/39.168 — PO/Artigos de retrosaria metálicos e plásticos: Fechos

Relator: Suécia

(2009/C 47/05)

| 1. | O Comité Consultivo concorda com a apreciação da Comissão relativamente ao âmbito dos acordos e/ou práticas concertadas previstas incluídos no projecto de decisão, em termos de produto e área geográfica. |
| --- | --- |

1.

O Comité Consultivo concorda com a apreciação da Comissão relativamente ao âmbito dos acordos e/ou práticas concertadas previstas incluídos no projecto de decisão, em termos de produto e área geográfica.

| 2. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de os destinatários do projecto de decisão terem participado em acordos e/ou práticas concertadas e/ou decisões de associações de empresas na acepção do n.o 1 do artigo 81.o do Tratado CE. |
| --- | --- |

2.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de os destinatários do projecto de decisão terem participado em acordos e/ou práticas concertadas e/ou decisões de associações de empresas na acepção do n.o 1 do artigo 81.o do Tratado CE.

| 3. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de os destinatários do projecto de decisão terem participado numa infracção única e continuada ao disposto no n.o 1 do artigo 81.o do Tratado CE. |
| --- | --- |

3.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de os destinatários do projecto de decisão terem participado numa infracção única e continuada ao disposto no n.o 1 do artigo 81.o do Tratado CE.

| 4. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de o objecto e o efeito dos acordos e/ou práticas concertadas restringirem a concorrência na acepção do n.o 1 do artigo 81.o do Tratado CE. |
| --- | --- |

4.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de o objecto e o efeito dos acordos e/ou práticas concertadas restringirem a concorrência na acepção do n.o 1 do artigo 81.o do Tratado CE.

| 5. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de que os acordos e/ou práticas concertadas eram susceptíveis de afectar de forma significativa o comércio entre os Estados-Membros da UE. |
| --- | --- |

5.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de que os acordos e/ou práticas concertadas eram susceptíveis de afectar de forma significativa o comércio entre os Estados-Membros da UE.

| 6. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão relativamente à gravidade das infracções. |
| --- | --- |

6.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão relativamente à gravidade das infracções.

| 7. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão relativamente à duração das infracções. |
| --- | --- |

7.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão relativamente à duração das infracções.

| 8. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão relativamente à inexistência de circunstâncias agravantes aplicáveis. |
| --- | --- |

8.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão relativamente à inexistência de circunstâncias agravantes aplicáveis.

| 9. | O Comité Consultivo concorda com a apreciação da Comissão relativamente às circunstâncias atenuantes. |
| --- | --- |

9.

O Comité Consultivo concorda com a apreciação da Comissão relativamente às circunstâncias atenuantes.

| 10. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão relativamente à aplicação da Comunicação sobre a não aplicação ou a redução de coimas nos processos relativos a acordos, decisões e práticas concertadas. |
| --- | --- |

10.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão relativamente à aplicação da Comunicação sobre a não aplicação ou a redução de coimas nos processos relativos a acordos, decisões e práticas concertadas.

| 11. | O Comité Consultivo recomenda a publicação do seu parecer no Jornal Oficial da União Europeia. |
| --- | --- |

11.

O Comité Consultivo recomenda a publicação do seu parecer no Jornal Oficial da União Europeia.

| 12. | O Comité Consultivo solicita à Comissão que tome em consideração os outros aspectos abordados durante o debate. |
| --- | --- |

12.

O Comité Consultivo solicita à Comissão que tome em consideração os outros aspectos abordados durante o debate.

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| 26.2.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/5 |
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26.2.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/5

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Relatório final (1) do auditor no processo COMP/39.168 — Artigos de retrosaria metálicos e plásticos: Fechos

(2009/C 47/06)

Antecedentes

Em 7 e 8 de Novembro de 2001, a Comissão levou a cabo investigações nas instalações de vários fabricantes comunitários de produtos de retrosaria metálicos e plásticos, bem como nas instalações da associação alemã dos fabricantes de sistemas de fecho e de fixação, a Fachverband Verbindungs- und Befestigungstechnik (VBT). Os elementos de prova recolhidos indicavam que as empresas tinham participado numa série de acordos e/ou práticas concertadas no que diz respeito aos fechos de correr e/ou «outros sistemas de fecho» e/ou máquinas conexas na UE. De acordo com a Comissão, as infracções enquadravam-se em diversos sistemas gerais que tinham por objectivo distorcer as oscilações normais de preços no mercado comunitário de «outros sistemas de fecho» e máquinas conexas, bem como de fechos de correr. Os sistemas visavam restringir a concorrência nos mercados nacionais, comunitários e mundiais e, no que respeita a «outros sistemas de fecho» e máquinas conexas, mediante a repartição dos mercados e o intercâmbio de informações sobre os preços, para além da fixação de preços mínimos e preços visados.

Comunicação de objecções e consulta do processo

Em 17 de Setembro de 2004, foi enviada uma primeira comunicação de objecções às seguintes dezasseis empresas destinatárias: A. Raymond Sarl; Berning & GmbH Söhne & Co. KG; [empresa A]; Coats Holdings Ltd.: Éclair Prym Sarl (2); Fachverband Verbindungs- und Befestigungstechnik («VBT»); Prym Fashion GmbH & Co. KG (3); [empresa B]; [empresa C]; Scovill Fasteners Europe SA; Scovill Fasteners Inc.; William Prym GmbH & Co. KG; [empresa D]; YKK Corp., Japão; YKK Holding Europe BV; e YKK Stocko Fasteners GmbH.

Atendendo ao facto de o CD-ROM concedendo o acesso ao processo ter sido enviado às partes tardiamente, ou seja, em 4 de Outubro de 2004, a pedido da(s) parte(s), concedi prorrogações e/ou novas prorrogações ao prazo para a apresentação das respectivas respostas a certas partes (6 de Dezembro de 2004 para A. Raymond Sarl; 20 de Dezembro de 2004 para [a Berning e a empresa A]; 20 de Dezembro de 2004 para a VBT; 20 de Dezembro de 2004 para as três empresas Prym; 13 de Dezembro de 2004 para as duas empresas Scovill; 21 de Dezembro de 2004 para a YKK Corp., Japão; 14 de Dezembro de 2004 para as outras duas empresas YKK).

Todas as partes responderam dentro do prazo fixado.

Novos pedidos de clemência, contendo informações adicionais, permitiram à Comissão emitir uma Comunicações de Objecções suplementar. Este documento foi enviado em 8 de Março de 2006 aos mesmos destinatários que a Comunicações de Objecções inicial, à excepção da [empresa C] e da [empresa D] (4). A Comunicação de Objecções suplementar foi igualmente transmitida à filial alemã da Coats Holdings, a saber, a Coats Deutschland GmbH, uma empresa que não havia figurado entre os destinatários da Comunicação de Objecções inicial.

A pedido da(s) partes (s), concedi as seguintes prorrogações e/ou novas prorrogações ao prazo para a apresentação das suas respostas: 15 de Maio de 2006 para [a Berning e a empresa A]; 15 de Maio de 2006 para as três empresas Prym; 19 de Maio de 2006 para a Scovill Fasteners Inc.; e 16 de Maio de 2006 para as três empresas YKK.

Todas as partes responderam dentro do prazo fixado.

Um CD-ROM contendo cópias dos documentos que figuram no processo da Comissão foi enviado às partes em 13 de Março de 2006, na sequência da Comunicação de Objecções suplementar.

Participação de terceiros

Nenhum terceiro participu no procedimento.

Audição oral

A audição realizou-se em 11 de Julho de 2006, tendo todas as partes nela participado, à excepção da associação VBT e da Scovill Fasteners Europe SA.

No início da audição, um documento foi aceite enquanto elemento de prova nos termos do n.o 3 do artigo 12.o do mandato do auditor. A empresa YKK solicitou que o referido documento fosse integrado nos elementos de prova, uma vez que apenas havia sido descoberto recentemente, sendo considerado pertinente, dado permitir demonstrar a falta de cooperação, na acepção da Comunicação sobre a clemência, por parte da Prym. Foi facultada às partes a oportunidade de responderem oralmente, se assim o desejassem, ou posteriormente por escrito.

Projecto de decisão

O projecto de decisão engloba os mesmos produtos e infracções que a Comunicação de Objecções e a Comunicação de Objecções suplementar.

Os destinatários do projecto de decisão são os mesmos que os visados pela Comunicação de Objecções suplementar, à excepção da [empresa A] e da [empresa B] (5).

A duração das infracções cometidas por algumas partes foi reduzida no projecto de decisão comparativamente ao indicado nas Comunicações de Objecções.

As objecções relativas a certos acordos não foram incluídas no projecto de decisão. Trata-se do seguinte: a) acordo bilateral entre a Prym e a Berning sobre o mercado de «outros sistemas de fecho» e máquinas conexas; b) acordo bilateral entre a Coats e a YKK sobre o mercado de fechos de correr; c) acordo bilateral entre a Prym e a YKK sobre o mercado de fechos de correr.

No que respeita à participação da associação VBT na infracção, o projecto de decisão apresenta explicações suplementares. Todavia, a decisão não contém quaisquer novos elementos de prova para além dos que figuram já na Comunicação de Objecções no que se refere à participação da VBT.

O projecto de decisão apresentado à Comissão inclui apenas as objecções relativamente às quais as partes tiveram a oportunidade de se pronunciar.

À luz do que precede, considero que o direito de ser ouvido das partes foi respeitado no âmbito do presente processo.

Bruxelas, 12 de Setembro de 2007.

Karen WILLIAMS

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(1)  Nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência (JO L 162 de 19.6.2001, p. 21).

1

o

o

(2)  A partir de 12 de Novembro de 2001, a designação da empresa «Éclair Prym Sarl», conforme indicada em ambas as Comunicações de Objecções, passou a ser «Éclair Prym Group S.A.», tal como referido no projecto de decisão.

2

(3)  A partir de 23 de Outubro de 2006, a empresa «Prym Fashion GmbH & Co. KG» passou a ser designada «Prym Inovan GmbH & Co. KG».

3

(4)  A [empresa C] e a [empresa D] não são destinatários do projecto de decisão.

4

(5)  A [empresa A] e a [empresa B], que figuravam entre os destinatários da Comunicação de Objecções suplementar, foram retiradas do projecto de decisão.

5

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| 26.2.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/7 |
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26.2.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/7

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Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião de 14 de Setembro de 2007 relativo a um projecto de decisão respeitante ao processo COMP/39.168 — PO/Artigos de retrosaria metálicos e plásticos: Fechos

Relator: Suécia

(2009/C 47/07)

| 1. | Os membros do Comité Consultivo concordam com a Comissão relativamente aos montantes de base das coimas aplicadas às quatro infracções únicas e continuadas verificadas na Comunidade Europeia. |
| --- | --- |

1.

Os membros do Comité Consultivo concordam com a Comissão relativamente aos montantes de base das coimas aplicadas às quatro infracções únicas e continuadas verificadas na Comunidade Europeia.

| 2. | Os membros do Comité Consultivo concordam com a Comissão quanto ao aumento do montante de base das coimas motivado pela necessidade de assegurar um efeito dissuasor suficiente. |
| --- | --- |

2.

Os membros do Comité Consultivo concordam com a Comissão quanto ao aumento do montante de base das coimas motivado pela necessidade de assegurar um efeito dissuasor suficiente.

| 3. | Os membros do Comité Consultivo concordam com a Comissão quanto aos montantes da redução das coimas ao abrigo da Comunicação da Comissão de 1996 sobre a não aplicação ou a redução de coimas nos processos relativos a acordos, decisões e práticas concertadas. |
| --- | --- |

3.

Os membros do Comité Consultivo concordam com a Comissão quanto aos montantes da redução das coimas ao abrigo da Comunicação da Comissão de 1996 sobre a não aplicação ou a redução de coimas nos processos relativos a acordos, decisões e práticas concertadas.

| 4. | Os membros do Comité Consultivo concordam com a Comissão quanto aos montantes da redução das coimas ao abrigo da Comunicação da Comissão de 2002 relativa à imunidade em matéria de coimas e à redução do seu montante nos processos relativos a cartéis. |
| --- | --- |

4.

Os membros do Comité Consultivo concordam com a Comissão quanto aos montantes da redução das coimas ao abrigo da Comunicação da Comissão de 2002 relativa à imunidade em matéria de coimas e à redução do seu montante nos processos relativos a cartéis.

| 5. | Os membros do Comité Consultivo concordam com a Comissão quanto à diminuição do montante de base para a Coats Holdings Ltd e a sua filial alemã Coats Deutschland GmbH, bem como para a YKK Corporation Japan e a sua filial europeia YKK Holding Europe B.V., devido à existência de uma circunstância atenuante relativa à infracção cometida por três partes no sector dos fechos de correr. |
| --- | --- |

5.

Os membros do Comité Consultivo concordam com a Comissão quanto à diminuição do montante de base para a Coats Holdings Ltd e a sua filial alemã Coats Deutschland GmbH, bem como para a YKK Corporation Japan e a sua filial europeia YKK Holding Europe B.V., devido à existência de uma circunstância atenuante relativa à infracção cometida por três partes no sector dos fechos de correr.

| 6. | Os membros do Comité Consultivo concordam com a Comissão relativamente aos montantes finais das coimas aplicadas às quatro infracções únicas e continuadas, verificadas no sector dos fechos da Comunidade Europeia. |
| --- | --- |

6.

Os membros do Comité Consultivo concordam com a Comissão relativamente aos montantes finais das coimas aplicadas às quatro infracções únicas e continuadas, verificadas no sector dos fechos da Comunidade Europeia.

| 7. | Os membros do Comité Consultivo recomendam a publicação do seu parecer no Jornal Oficial da União Europeia. |
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7.

Os membros do Comité Consultivo recomendam a publicação do seu parecer no Jornal Oficial da União Europeia.

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| 26.2.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/8 |
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26.2.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/8

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Resumo da decisão da Comissão

de 19 de Setembro de 2007

relativa a um processo nos termos do artigo 81.o do Tratado CE

(Processo COMP/39.168 — PO/Artigos de retrosaria metálicos e plásticos: Fechos)

[notificada com o número C(2007) 4257 final]

(Os textos em línguas inglesa, francesa e alemã são os únicos que fazem fé)

(2009/C 47/08)

Em 19 de Setembro de 2007, a Comissão adoptou uma decisão relativa a um processo nos termos do artigo 81.o do Tratado CE. Em conformidade com o disposto no artigo 30.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho
   (1)
  , a Comissão publica os nomes das partes e o conteúdo essencial da decisão, incluindo as sanções impostas, devendo acautelar o interesse legítimo das empresas na protecção dos seus segredos comerciais. Uma versão não confidencial da decisão pode ser consultada no sítio Web da Direcção-Geral da Concorrência, no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/comm/competition/antitrust/cases/index.html

1.   INTRODUÇÃO

| (1) | São destinatárias da presente decisão as seguintes empresas: A. Raymond Sarl (a seguir denominada «A. Raymond»), Berning & Söhne GmbH & Co. KG (a seguir denominada «Berning»), Coats Holdings Ltd. e Coats Deutschland GmbH (a seguir denominadas conjuntamente «grupo Coats»), Scovill Fasteners Inc. e Scovill Fasteners Europe S.A. (a seguir denominadas conjuntamente «grupo Scovill»), William Prym GmbH & Co. KG e Prym Inovan GmbH & Co. KG, Éclair Prym Group S.A. (a seguir denominadas conjuntamente «grupo Prym»), YKK Corporation Japan, YKK Holding Europe B.V. e YKK Stocko Fasteners GmbH (a seguir denominadas conjuntamente «grupo YKK») e Fachverband Verbindungs- und Befestigungstechnik (a seguir denominada «VBT»). |
| --- | --- |

(1)

São destinatárias da presente decisão as seguintes empresas: A. Raymond Sarl (a seguir denominada «A. Raymond»), Berning & Söhne GmbH & Co. KG (a seguir denominada «Berning»), Coats Holdings Ltd. e Coats Deutschland GmbH (a seguir denominadas conjuntamente «grupo Coats»), Scovill Fasteners Inc. e Scovill Fasteners Europe S.A. (a seguir denominadas conjuntamente «grupo Scovill»), William Prym GmbH & Co. KG e Prym Inovan GmbH & Co. KG, Éclair Prym Group S.A. (a seguir denominadas conjuntamente «grupo Prym»), YKK Corporation Japan, YKK Holding Europe B.V. e YKK Stocko Fasteners GmbH (a seguir denominadas conjuntamente «grupo YKK») e Fachverband Verbindungs- und Befestigungstechnik (a seguir denominada «VBT»).

| (2) | Os produtos em causa nas quatro infracções distintas são: fechos de correr, outros sistemas de fecho em metal e em plástico (a seguir denominados «outros sistemas de fecho») e máquinas de colocação dos fechos. Cada uma das quatro infracções abrangeu a totalidade do território da Comunidade. |
| --- | --- |

(2)

Os produtos em causa nas quatro infracções distintas são: fechos de correr, outros sistemas de fecho em metal e em plástico (a seguir denominados «outros sistemas de fecho») e máquinas de colocação dos fechos. Cada uma das quatro infracções abrangeu a totalidade do território da Comunidade.

2.   DESCRIÇÃO DO PROCESSO

2.1.   Procedimento

| (3) | As conclusões da presente decisão decorrem das inspecções realizadas pela Comissão em Novembro de 2001 nos termos do n.o 3 do artigo 14.o do Regulamento n.o 17 nas instalações de vários produtores de artigos de retrosaria, metálicos e de plástico. Estas inspecções, juntamente com outras medidas de investigação efectuadas pelas Comissão, conduziram a pedidos de imunidade ou de redução de coimas ao abrigo do programa de clemência da Comissão por parte dos grupos Prym, Coats e YKK. Em Setembro de 2004 foi notificada às partes uma primeira comunicação de objecções e em Março de 2006 foi notificada uma comunicação de objecções adicional, tendo sido organizada uma audição oral em Julho de 2006. |
| --- | --- |

(3)

As conclusões da presente decisão decorrem das inspecções realizadas pela Comissão em Novembro de 2001 nos termos do n.o 3 do artigo 14.o do Regulamento n.o 17 nas instalações de vários produtores de artigos de retrosaria, metálicos e de plástico. Estas inspecções, juntamente com outras medidas de investigação efectuadas pelas Comissão, conduziram a pedidos de imunidade ou de redução de coimas ao abrigo do programa de clemência da Comissão por parte dos grupos Prym, Coats e YKK. Em Setembro de 2004 foi notificada às partes uma primeira comunicação de objecções e em Março de 2006 foi notificada uma comunicação de objecções adicional, tendo sido organizada uma audição oral em Julho de 2006.

2.2.   Resumo da infracção

| (4) | A Comissão obteve elementos que provavam que as empresas participaram numa ou várias infracções continuadas ao disposto no n.o 1 do artigo 81.o do Tratado CE. |
| --- | --- |

(4)

A Comissão obteve elementos que provavam que as empresas participaram numa ou várias infracções continuadas ao disposto no n.o 1 do artigo 81.o do Tratado CE.

2.2.1.   Cartel n.o 1: a cooperação Baseler-Wuppertaler e Amsterdamer

| (5) | Neste cartel participaram as empresas A. Raymond, Berning, grupo Scovill, grupo Prym, grupo YKK e a associação VBT, tendo existido entre 24 de Maio de 1991 e, pelo menos, 15 de Março de 2001. Durante esse período, as empresas acima referidas acordaram entre si, nomeadamente aumentos de preços coordenados através de «reuniões sobre preços» anuais e trocaram informações confidenciais sobre preços e sobre a aplicação de aumentos de preços relativamente a «outros sistemas de fecho» e respectivas máquinas de colocação. Esta colusão verificou-se no quadro dos círculos de trabalho organizados pela associação de sector VBT. |
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(5)

Neste cartel participaram as empresas A. Raymond, Berning, grupo Scovill, grupo Prym, grupo YKK e a associação VBT, tendo existido entre 24 de Maio de 1991 e, pelo menos, 15 de Março de 2001. Durante esse período, as empresas acima referidas acordaram entre si, nomeadamente aumentos de preços coordenados através de «reuniões sobre preços» anuais e trocaram informações confidenciais sobre preços e sobre a aplicação de aumentos de preços relativamente a «outros sistemas de fecho» e respectivas máquinas de colocação. Esta colusão verificou-se no quadro dos círculos de trabalho organizados pela associação de sector VBT.

2.2.2.   Cartel n.o 2: cooperação bilateral entre os grupos Prym e YKK

| (6) | Este cartel envolveu os grupos Prym e YKK, tendo existido entre 13 de Agosto de 1999 e, pelo menos, 13 de Janeiro de 2003. Durante esse período os dois produtores principais de sistemas de fecho na Europa fixaram os preços numa base produto a produto e país a país e repartiram os clientes no que respeita ao sector «outros sistemas de fecho» e respectivas máquinas de colocação. |
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(6)

Este cartel envolveu os grupos Prym e YKK, tendo existido entre 13 de Agosto de 1999 e, pelo menos, 13 de Janeiro de 2003. Durante esse período os dois produtores principais de sistemas de fecho na Europa fixaram os preços numa base produto a produto e país a país e repartiram os clientes no que respeita ao sector «outros sistemas de fecho» e respectivas máquinas de colocação.

2.2.3.   Cartel n.o 3: cooperação tripartida entre os grupos YKK, Coats e Prym

| (7) | Este cartel envolveu os grupos YKK, Coats e Prym, tendo existido entre 28 de Abril de 1998 e, pelo menos, 12 de Novembro de 1999. Durante esse período, os três produtores de fechos de correr encontraram-se em várias ocasiões a fim de trocar informações sobre preços e discutir aumentos de preços. As três empresas acordaram igualmente numa metodologia para estabelecer preços mínimos para fechos de correr na Europa. |
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(7)

Este cartel envolveu os grupos YKK, Coats e Prym, tendo existido entre 28 de Abril de 1998 e, pelo menos, 12 de Novembro de 1999. Durante esse período, os três produtores de fechos de correr encontraram-se em várias ocasiões a fim de trocar informações sobre preços e discutir aumentos de preços. As três empresas acordaram igualmente numa metodologia para estabelecer preços mínimos para fechos de correr na Europa.

2.2.4.   Cartel n.o 4: cooperação bilateral entre os grupos Coats e Prym

| (8) | Este cartel envolveu os grupos Coats e Prym, tendo existido durante mais de 21 anos, entre 15 de Janeiro de 1977 e, pelo menos, 15 de Julho de 1998. Os produtos abrangidos pelo cartel eram os fechos de correr e «outros sistemas de fecho». Durante o período da infracção, as duas empresas repartiram entre si o mercado dos artigos de retrosaria, impedindo nomeadamente o grupo Coats de entrar no mercado dos «outros sistemas de fecho». |
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(8)

Este cartel envolveu os grupos Coats e Prym, tendo existido durante mais de 21 anos, entre 15 de Janeiro de 1977 e, pelo menos, 15 de Julho de 1998. Os produtos abrangidos pelo cartel eram os fechos de correr e «outros sistemas de fecho». Durante o período da infracção, as duas empresas repartiram entre si o mercado dos artigos de retrosaria, impedindo nomeadamente o grupo Coats de entrar no mercado dos «outros sistemas de fecho».

2.3.   Coimas

| (9) | Na fixação do montante das coimas, a Comissão tomou em consideração a gravidade e a duração das infracções, bem como a existência de circunstâncias agravantes e/ou atenuantes. |
| --- | --- |

(9)

Na fixação do montante das coimas, a Comissão tomou em consideração a gravidade e a duração das infracções, bem como a existência de circunstâncias agravantes e/ou atenuantes.

| (10) | Todavia, a associação VBT foi analisada separadamente em razão do seu papel específico como associação empresarial cujas tarefas e decisões eram diferentes das das partes nos acordos e considerando que a sua participação nos acordos de cartel se limitava essencialmente a assegurar o secretariado dos círculos de trabalho de Basileia e de Wuppertal e a facilitar o acordo sobre os preços entre os membros do cartel (eles próprios destinatários da presente decisão). Consequentemente, a Comissão considera que deve ser aplicada à VBT uma coima simbólica de 1 000 EUR pela sua participação na infracção relativa aos círculos de Basileia-Wupperta e de Amsterdamer (cartel n.o 1), em conformidade com a alínea d) do ponto 5 das Orientações para o cálculo das coimas aplicadas por força do n.o 2 do artigo 15.o, do Regulamento n.o 17 e do n.o 5 do artigo 65.o do Tratado CECA (2) (a seguir denominadas «Orientações relativas às coimas»). |
| --- | --- |

(10)

Todavia, a associação VBT foi analisada separadamente em razão do seu papel específico como associação empresarial cujas tarefas e decisões eram diferentes das das partes nos acordos e considerando que a sua participação nos acordos de cartel se limitava essencialmente a assegurar o secretariado dos círculos de trabalho de Basileia e de Wuppertal e a facilitar o acordo sobre os preços entre os membros do cartel (eles próprios destinatários da presente decisão). Consequentemente, a Comissão considera que deve ser aplicada à VBT uma coima simbólica de 1 000 EUR pela sua participação na infracção relativa aos círculos de Basileia-Wupperta e de Amsterdamer (cartel n.o 1), em conformidade com a alínea d) do ponto 5 das Orientações para o cálculo das coimas aplicadas por força do n.o 2 do artigo 15.o, do Regulamento n.o 17 e do n.o 5 do artigo 65.o do Tratado CECA (2) (a seguir denominadas «Orientações relativas às coimas»).

2.3.1.   Gravidade

| (11) | Tendo em conta a natureza das infracções, o provável impacto sobre o mercado e o seu alcance geográfico, a Comissão concluiu que cada uma das quatro infracções devia ser qualificada como muito grave. |
| --- | --- |

(11)

Tendo em conta a natureza das infracções, o provável impacto sobre o mercado e o seu alcance geográfico, a Comissão concluiu que cada uma das quatro infracções devia ser qualificada como muito grave.

2.3.2.   Tratamento diferenciado

| (12) | Na categoria das infracções muito graves, a escala das coimas provavelmente aplicáveis torna possível dar um tratamento diferenciado às empresas em causa a fim de tomar em consideração diferenças na capacidade económica efectiva para causar danos significativos à concorrência. |
| --- | --- |

(12)

Na categoria das infracções muito graves, a escala das coimas provavelmente aplicáveis torna possível dar um tratamento diferenciado às empresas em causa a fim de tomar em consideração diferenças na capacidade económica efectiva para causar danos significativos à concorrência.

2.3.2.1.   Cartel n.o 1: a cooperação Baseler-Wuppertaler e Amsterdamer

| (13) | As empresas foram divididas em duas categorias diferentes, de acordo com a sua importância relativa no mercado. Os grupos YKK e Prym foram colocados numa primeira categoria e o grupo Scovill e as empresas A. Raymond e Berning numa segunda categoria. |
| --- | --- |

(13)

As empresas foram divididas em duas categorias diferentes, de acordo com a sua importância relativa no mercado. Os grupos YKK e Prym foram colocados numa primeira categoria e o grupo Scovill e as empresas A. Raymond e Berning numa segunda categoria.

2.3.2.2.   Cartel n.o 2: cooperação bilateral entre os grupos Prym e YKK

| (14) | Tendo em conta a sua importância relativa no mercado, tanto o grupo YKK como o grupo Prym foram colocados na mesma categoria. |
| --- | --- |

(14)

Tendo em conta a sua importância relativa no mercado, tanto o grupo YKK como o grupo Prym foram colocados na mesma categoria.

| (15) | Para fixar o montante inicial das coimas a aplicar a estas duas empresas, foi tido em conta o nível do montante inicial aplicado às mesmas empresas em relação ao cartel n.o 1. A infracção bilateral (cartel n.o 2) foi parcialmente cometida em paralelo com a infracção multilateral (cartel n.o 1) sobre os mesmos mercados de produto e consistiu num acordo mediante o qual os dois principais produtores reforçaram a sua cooperação para obter efeitos suplementares nos mercados relevantes. |
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(15)

Para fixar o montante inicial das coimas a aplicar a estas duas empresas, foi tido em conta o nível do montante inicial aplicado às mesmas empresas em relação ao cartel n.o 1. A infracção bilateral (cartel n.o 2) foi parcialmente cometida em paralelo com a infracção multilateral (cartel n.o 1) sobre os mesmos mercados de produto e consistiu num acordo mediante o qual os dois principais produtores reforçaram a sua cooperação para obter efeitos suplementares nos mercados relevantes.

2.3.2.3.   Cartel n.o 3: cooperação tripartida entre os grupos YKK, Coats e Prym

| (16) | As empresas foram divididas em três diferentes categorias, de acordo com a sua importância relativa no mercado. O grupo YKK foi colocado numa primeira categoria, o grupo Coats numa segunda categoria e o grupo Prym numa terceira categoria. |
| --- | --- |

(16)

As empresas foram divididas em três diferentes categorias, de acordo com a sua importância relativa no mercado. O grupo YKK foi colocado numa primeira categoria, o grupo Coats numa segunda categoria e o grupo Prym numa terceira categoria.

2.3.2.4.   Cartel n.o 4: cooperação bilateral entre os grupos Coats e Prym

| (17) | Tendo em conta a natureza desta infracção, não se afigura adequado aplicar um tratamento diferenciado às duas empresas em causa. |
| --- | --- |

(17)

Tendo em conta a natureza desta infracção, não se afigura adequado aplicar um tratamento diferenciado às duas empresas em causa.

2.3.3.   Efeito dissuasivo suficiente

| (18) | A fim de fixar o montante da coima a um nível que garantisse um efeito suficientemente dissuasivo, a Comissão considerou adequado aplicar um coeficiente multiplicador às coimas previstas. |
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(18)

A fim de fixar o montante da coima a um nível que garantisse um efeito suficientemente dissuasivo, a Comissão considerou adequado aplicar um coeficiente multiplicador às coimas previstas.

| (19) | Em razão do seu volume de vendas a nível mundial, o grupo YKK é um operador com muito mais peso do que os outros destinatários. Consequentemente, a Comissão considerou adequado aplicar um coeficiente multiplicador às coimas, em relação ao grupo YKK. |
| --- | --- |

(19)

Em razão do seu volume de vendas a nível mundial, o grupo YKK é um operador com muito mais peso do que os outros destinatários. Consequentemente, a Comissão considerou adequado aplicar um coeficiente multiplicador às coimas, em relação ao grupo YKK.

2.3.4.   Majoração das coimas em função da duração

| (20) | Foram igualmente aplicados diferentes coeficientes multiplicadores em função da duração da infracção cometida por cada entidade jurídica. |
| --- | --- |

(20)

Foram igualmente aplicados diferentes coeficientes multiplicadores em função da duração da infracção cometida por cada entidade jurídica.

2.3.5.   Circunstâncias atenuantes

| (21) | Em conformidade com o ponto 28 da Comunicação da Comissão relativa à imunidade em matéria de coimas e à redução do seu montante nos processos relativos a cartéis (3) (a seguir denominada «Comunicação de 2002 sobre a clemência»), os pedidos de imunidade e/ou clemência, relativos aos cartéis n.os 1 e 2, foram analisados ao abrigo da referida comunicação, enquanto os cartéis n.os 3 e 4 foram analisados ao abrigo da Comunicação da Comissão sobre a não aplicação ou a redução de coimas nos processos relativos a acordos, decisões e práticas concertadas (4) (a seguir denominada «Comunicação de 1996 sobre a clemência»). |
| --- | --- |

(21)

Em conformidade com o ponto 28 da Comunicação da Comissão relativa à imunidade em matéria de coimas e à redução do seu montante nos processos relativos a cartéis (3) (a seguir denominada «Comunicação de 2002 sobre a clemência»), os pedidos de imunidade e/ou clemência, relativos aos cartéis n.os 1 e 2, foram analisados ao abrigo da referida comunicação, enquanto os cartéis n.os 3 e 4 foram analisados ao abrigo da Comunicação da Comissão sobre a não aplicação ou a redução de coimas nos processos relativos a acordos, decisões e práticas concertadas (4) (a seguir denominada «Comunicação de 1996 sobre a clemência»).

| (22) | Ao contrário do ponto 23 da Comunicação de 2002 sobre a clemência, a Comunicação de 1996 sobre a clemência não prevê uma recompensa específica a um candidato à clemência que revele elementos de prova relacionados com factos anteriormente desconhecidos da Comissão, com incidência directa sobre a gravidade ou duração do cartel. É, por conseguinte, adequado considerar qualquer tipo de cooperação deste tipo à luz dos factores atenuantes. |
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(22)

Ao contrário do ponto 23 da Comunicação de 2002 sobre a clemência, a Comunicação de 1996 sobre a clemência não prevê uma recompensa específica a um candidato à clemência que revele elementos de prova relacionados com factos anteriormente desconhecidos da Comissão, com incidência directa sobre a gravidade ou duração do cartel. É, por conseguinte, adequado considerar qualquer tipo de cooperação deste tipo à luz dos factores atenuantes.

| (23) | Dado que os grupos Coats e YKK tinham transmitido à Comissão factos anteriormente desconhecidos desta que permitiram estabelecer a duração total do cartel n.o 3 (infracção tripartida relativa aos fechos de correr), as duas empresas podem beneficiar de uma circunstância atenuante que justifica uma redução do montante de base da coima a aplicar a essa infracção. |
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(23)

Dado que os grupos Coats e YKK tinham transmitido à Comissão factos anteriormente desconhecidos desta que permitiram estabelecer a duração total do cartel n.o 3 (infracção tripartida relativa aos fechos de correr), as duas empresas podem beneficiar de uma circunstância atenuante que justifica uma redução do montante de base da coima a aplicar a essa infracção.

2.3.6.   Aplicação da Comunicação de 1996 sobre a clemência: redução das coimas

| (24) | Relativamente aos cartéis n.os 3 e 4 os destinatários da decisão cooperaram com a Comissão com o objectivo de receber o tratamento favorável previsto na Comunicação de 1996 sobre a clemência. |
| --- | --- |

(24)

Relativamente aos cartéis n.os 3 e 4 os destinatários da decisão cooperaram com a Comissão com o objectivo de receber o tratamento favorável previsto na Comunicação de 1996 sobre a clemência.

2.3.6.1.   Cartel 3: cooperação tripartida entre os grupos YKK, Coats e Prym

| (25) | Em conformidade com a secção D da Comunicação de 1996 sobre a clemência e tendo em conta o nível de cooperação dos grupos Coats e Prym, foi concedida a ambas as empresas uma redução de 35 % da coima que de outra forma seria aplicada por esta infracção se não tivessem cooperado com a Comissão. Contudo, ao grupo YKK não foi concedida qualquer redução da coima ao abrigo da Comunicação de 1996 sobre a clemência. |
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(25)

Em conformidade com a secção D da Comunicação de 1996 sobre a clemência e tendo em conta o nível de cooperação dos grupos Coats e Prym, foi concedida a ambas as empresas uma redução de 35 % da coima que de outra forma seria aplicada por esta infracção se não tivessem cooperado com a Comissão. Contudo, ao grupo YKK não foi concedida qualquer redução da coima ao abrigo da Comunicação de 1996 sobre a clemência.

2.3.6.2.   Cartel n.o 4: cooperação bilateral entre os grupos Coats e Prym

| (26) | Em conformidade com a secção C da Comunicação de 1996 sobre a clemência e tendo em conta a cooperação alargada e substancial do grupo Prym, foi concedida a esta empresa uma redução de 75 % da coima que de outra forma seria aplicada por esta infracção se a empresa não tivesse cooperado com a Comissão. |
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(26)

Em conformidade com a secção C da Comunicação de 1996 sobre a clemência e tendo em conta a cooperação alargada e substancial do grupo Prym, foi concedida a esta empresa uma redução de 75 % da coima que de outra forma seria aplicada por esta infracção se a empresa não tivesse cooperado com a Comissão.

2.3.7.   Aplicação da Comunicação de 2002 sobre a clemência: redução das coimas

| (27) | Relativamente aos cartéis n.os 1 e 2, os destinatários da decisão cooperaram com a Comissão com o objectivo de receber o tratamento favorável previsto na Comunicação de 2002 sobre a clemência. |
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(27)

Relativamente aos cartéis n.os 1 e 2, os destinatários da decisão cooperaram com a Comissão com o objectivo de receber o tratamento favorável previsto na Comunicação de 2002 sobre a clemência.

2.3.7.1.   Cartel n.o 1: a cooperação Baseler-Wuppertaler e Amsterdamer

Alínea b), primeiro travessão, do ponto 23 (redução de 30-50 %)

| (28) | Os elementos de prova apresentados pelo grupo Prym representaram uma mais-valia significativa em relação aos elementos de prova já na posse da Comissão, reforçando a sua capacidade para demonstrar os factos relativos a práticas anticoncorrenciais. O grupo Prym foi quem satisfez em primeiro lugar as condições do ponto 21 da Comunicação de 2002 sobre a clemência, tendo-lhe sido concedida uma redução de 30 % da coima. |
| --- | --- |

(28)

Os elementos de prova apresentados pelo grupo Prym representaram uma mais-valia significativa em relação aos elementos de prova já na posse da Comissão, reforçando a sua capacidade para demonstrar os factos relativos a práticas anticoncorrenciais. O grupo Prym foi quem satisfez em primeiro lugar as condições do ponto 21 da Comunicação de 2002 sobre a clemência, tendo-lhe sido concedida uma redução de 30 % da coima.

Alínea b), segundo travessão, do ponto 23 (redução de 20-30 %)

| (29) | Os elementos de prova apresentados pelo grupo YKK representaram uma mais-valia significativa em relação aos elementos de prova já na posse da Comissão, reforçando a sua capacidade para demonstrar os factos relativos a práticas anticoncorrenciais. O grupo YKK foi quem satisfez em segundo lugar as condições do ponto 21 da Comunicação de 2002 sobre a clemência, tendo-lhe sido concedida uma redução de 20 % da coima. |
| --- | --- |

(29)

Os elementos de prova apresentados pelo grupo YKK representaram uma mais-valia significativa em relação aos elementos de prova já na posse da Comissão, reforçando a sua capacidade para demonstrar os factos relativos a práticas anticoncorrenciais. O grupo YKK foi quem satisfez em segundo lugar as condições do ponto 21 da Comunicação de 2002 sobre a clemência, tendo-lhe sido concedida uma redução de 20 % da coima.

2.3.7.2.   Cartel n.o 2: cooperação bilateral entre os grupos Prym e YKK

Alínea b) do ponto 8 — Imunidade

| (30) | Os elementos apresentados pelo grupo Prym permitiram à Comissão detectar uma infracção ao artigo 81.o do Tratado. Consequentemente, o grupo Prym reunia as condições necessárias para beneficiar de uma imunidade total em matéria de coimas. |
| --- | --- |

(30)

Os elementos apresentados pelo grupo Prym permitiram à Comissão detectar uma infracção ao artigo 81.o do Tratado. Consequentemente, o grupo Prym reunia as condições necessárias para beneficiar de uma imunidade total em matéria de coimas.

Alínea b), primeiro travessão, do ponto 23 (redução de 30-50 %)

| (31) | Os elementos de prova apresentados pelo grupo YKK representaram uma mais-valia significativa em relação aos elementos de prova já na posse da Comissão, reforçando a sua capacidade para demonstrar os factos relativos a práticas anticoncorrenciais. O grupo YKK foi quem satisfez em primeiro lugar as condições do ponto 21 da Comunicação de 2002 sobre a clemência, tendo-lhe sido concedida uma redução de 40 % da coima. |
| --- | --- |

(31)

Os elementos de prova apresentados pelo grupo YKK representaram uma mais-valia significativa em relação aos elementos de prova já na posse da Comissão, reforçando a sua capacidade para demonstrar os factos relativos a práticas anticoncorrenciais. O grupo YKK foi quem satisfez em primeiro lugar as condições do ponto 21 da Comunicação de 2002 sobre a clemência, tendo-lhe sido concedida uma redução de 40 % da coima.

3.   DECISÃO

Cartel n.o 1: a cooperação Baseler-Wuppertaler e Amsterdamer

| (32) | As seguintes empresas infringiram o artigo 81.o do Tratado com o seu acordo, em relação aos períodos indicados, que incidiu na coordenação de aumentos de preços, no intercâmbio de informações confidenciais sobre preços e na aplicação dos aumentos de preços:






  a) | A. Raymond Sarl, de 24 de Maio de 1991 a 1 de Dezembro de 1999; |
| --- | --- | --- |

(32)

As seguintes empresas infringiram o artigo 81.o do Tratado com o seu acordo, em relação aos períodos indicados, que incidiu na coordenação de aumentos de preços, no intercâmbio de informações confidenciais sobre preços e na aplicação dos aumentos de preços:

a)

A. Raymond Sarl, de 24 de Maio de 1991 a 1 de Dezembro de 1999;

| b) | Berning & Söhne GmbH & Co. KG, de 24 de Maio de 1991 a 19 de Agosto de 2000; |
| --- | --- |

b)

Berning & Söhne GmbH & Co. KG, de 24 de Maio de 1991 a 19 de Agosto de 2000;

| c) | Scovill Fasteners Europe S.A., de 24 de Maio de 1991 a 15 de Março de 2001; |
| --- | --- |

c)

Scovill Fasteners Europe S.A., de 24 de Maio de 1991 a 15 de Março de 2001;

| d) | Scovill Fasteners Inc., de 31 de Dezembro de 1996 a 15 de Março de 2001; |
| --- | --- |

d)

Scovill Fasteners Inc., de 31 de Dezembro de 1996 a 15 de Março de 2001;

| e) | William Prym GmbH & Co. KG, de 24 de Maio de 1991 a 15 de Março de 2001; |
| --- | --- |

e)

William Prym GmbH & Co. KG, de 24 de Maio de 1991 a 15 de Março de 2001;

| f) | Prym Inovan GmbH & Co. KG, de 1 de Agosto de 1994 a 15 de Março de 2001; |
| --- | --- |

f)

Prym Inovan GmbH & Co. KG, de 1 de Agosto de 1994 a 15 de Março de 2001;

| g) | YKK Corporation Japan, de 1 de Março de 1997 a 15 de Março de 2001; |
| --- | --- |

g)

YKK Corporation Japan, de 1 de Março de 1997 a 15 de Março de 2001;

| h) | YKK Holding Europe B.V., de 1 de Março de 1997 a 15 de Março de 2001; |
| --- | --- |

h)

YKK Holding Europe B.V., de 1 de Março de 1997 a 15 de Março de 2001;

| i) | YKK Stocko Fasteners GmbH, de 24 de Maio de 1991 a 15 de Março de 2001; |
| --- | --- |

i)

YKK Stocko Fasteners GmbH, de 24 de Maio de 1991 a 15 de Março de 2001;

| j) | Fachverband Verbindungs- und Befestigungstechnik, de 24 de Maio de 1991 a 19 de Agosto de 2000. |
| --- | --- |

j)

Fachverband Verbindungs- und Befestigungstechnik, de 24 de Maio de 1991 a 19 de Agosto de 2000.

Cartel n.o 2: cooperação bilateral entre os grupos Prym e YKK

| (33) | As seguintes empresas infringiram o artigo 81.o do Tratado com o seu acordo, nos períodos indicados, mediante o qual fixaram preços, nomeadamente preços mínimos, médios e preços-alvo, controlaram os aumentos de preços através de trocas regulares de listas de preços e de contactos bilaterais frequentes e repartiram os clientes, abstendo-se de lhes oferecer preços mais baixos que os seus concorrentes:






  a) | William Prym GmbH & Co. KG, de 13 de Agosto de 1999 a 13 de Janeiro de 2003; |
| --- | --- | --- |

(33)

As seguintes empresas infringiram o artigo 81.o do Tratado com o seu acordo, nos períodos indicados, mediante o qual fixaram preços, nomeadamente preços mínimos, médios e preços-alvo, controlaram os aumentos de preços através de trocas regulares de listas de preços e de contactos bilaterais frequentes e repartiram os clientes, abstendo-se de lhes oferecer preços mais baixos que os seus concorrentes:

a)

William Prym GmbH & Co. KG, de 13 de Agosto de 1999 a 13 de Janeiro de 2003;

| b) | Prym Inovan GmbH & Co. KG, de 13 de Agosto de 1999 a 13 de Janeiro de 2003; |
| --- | --- |

b)

Prym Inovan GmbH & Co. KG, de 13 de Agosto de 1999 a 13 de Janeiro de 2003;

| c) | YKK Corporation Japan, de 13 de Agosto de 1999 a 13 de Janeiro de 2003; |
| --- | --- |

c)

YKK Corporation Japan, de 13 de Agosto de 1999 a 13 de Janeiro de 2003;

| d) | YKK Holding Europe B.V., de 13 de Agosto de 1999 a 13 de Janeiro de 2003; |
| --- | --- |

d)

YKK Holding Europe B.V., de 13 de Agosto de 1999 a 13 de Janeiro de 2003;

| e) | YKK Stocko Fasteners GmbH, de 13 de Agosto de 1999 a 13 de Janeiro de 2003. |
| --- | --- |

e)

YKK Stocko Fasteners GmbH, de 13 de Agosto de 1999 a 13 de Janeiro de 2003.

Cartel n.o 3: cooperação tripartida entre os grupos YKK, Coats e Prym

| (34) | As seguintes empresas infringiram o artigo 81.o do Tratado, nos períodos indicados, ao trocar informações sobre preços, discutir ente si preços e aumentos de preços e acordando numa metodologia para fixar os preços mínimos para produtos-tipo:






  a) | YKK Corporation Japan, de 28 de Abril de 1998 a 12 de Novembro de 1999; |
| --- | --- | --- |

(34)

As seguintes empresas infringiram o artigo 81.o do Tratado, nos períodos indicados, ao trocar informações sobre preços, discutir ente si preços e aumentos de preços e acordando numa metodologia para fixar os preços mínimos para produtos-tipo:

a)

YKK Corporation Japan, de 28 de Abril de 1998 a 12 de Novembro de 1999;

| b) | YKK Holding Europe B.V., de 28 de Abril de 1998 a 12 de Novembro de 1999; |
| --- | --- |

b)

YKK Holding Europe B.V., de 28 de Abril de 1998 a 12 de Novembro de 1999;

| c) | Coats Holdings Ltd., de 28 de Abril de 1998 a 12 de Novembro de 1999; |
| --- | --- |

c)

Coats Holdings Ltd., de 28 de Abril de 1998 a 12 de Novembro de 1999;

| d) | Coats Deutschland GmbH & Co. KG, de 28 de Abril de 1998 a 12 de Novembro de 1999; |
| --- | --- |

d)

Coats Deutschland GmbH & Co. KG, de 28 de Abril de 1998 a 12 de Novembro de 1999;

| e) | William Prym GmbH & Co. KG, de 28 de Abril de 1998 a 12 de Novembro de 1999; |
| --- | --- |

e)

William Prym GmbH & Co. KG, de 28 de Abril de 1998 a 12 de Novembro de 1999;

| f) | Prym Inovan GmbH & Co. KG, de 28 de Abril de 1998 a 12 de Novembro de 1999; |
| --- | --- |

f)

Prym Inovan GmbH & Co. KG, de 28 de Abril de 1998 a 12 de Novembro de 1999;

| g) | Éclair Prym Group S.A., de 13 de Janeiro de 1999 a 12 de Novembro de 1999. |
| --- | --- |

g)

Éclair Prym Group S.A., de 13 de Janeiro de 1999 a 12 de Novembro de 1999.

Cartel n.o 4: Cooperação bilateral entre os grupos Coats e Prym

| (35) | As seguintes empresas infringiram o artigo 81.o do Tratado, nos períodos indicados, com o seu acordo sobre a repartição do mercado da retrosaria, impedindo o grupo Coats de entrar no mercado dos «outros fechos de correr»:






  a) | William Prym GmbH & Co. KG, de 15 de Janeiro de 1977 a 15 de Julho de 1998; |
| --- | --- | --- |

(35)

As seguintes empresas infringiram o artigo 81.o do Tratado, nos períodos indicados, com o seu acordo sobre a repartição do mercado da retrosaria, impedindo o grupo Coats de entrar no mercado dos «outros fechos de correr»:

a)

William Prym GmbH & Co. KG, de 15 de Janeiro de 1977 a 15 de Julho de 1998;

| b) | Prym Inovan GmbH & Co. KG, de 1 de Agosto de 1994 a 15 de Julho de 1998; |
| --- | --- |

b)

Prym Inovan GmbH & Co. KG, de 1 de Agosto de 1994 a 15 de Julho de 1998;

| c) | Coats Holdings Ltd., de 15 de Janeiro de 1977 a 15 de Julho de 1998. |
| --- | --- |

c)

Coats Holdings Ltd., de 15 de Janeiro de 1977 a 15 de Julho de 1998.

| (36) | No que diz respeito às infracções referidas supra, foram aplicadas as seguintes coimas:
  Cartel n.o 1: a cooperação Baseler-Wuppertaler e Amsterdamer






  a) | A. Raymond Sarl: 8 325 000 EUR; |
| --- | --- | --- |

(36)

No que diz respeito às infracções referidas supra, foram aplicadas as seguintes coimas:

Cartel n.o 1: a cooperação Baseler-Wuppertaler e Amsterdamer

a)

A. Raymond Sarl: 8 325 000 EUR;

| b) | Berning & GmbH Söhne & Co. KG: 1 123 000 EUR; |
| --- | --- |

b)

Berning & GmbH Söhne & Co. KG: 1 123 000 EUR;

| c) | Scovill Fasteners Europe S.A. e Scovill Fasteners Inc., solidariamente responsáveis: 6 002 000 EUR; |
| --- | --- |

c)

Scovill Fasteners Europe S.A. e Scovill Fasteners Inc., solidariamente responsáveis: 6 002 000 EUR;

| d) | William Prym GmbH & Co. KG e Prym Inovan GmbH & Co. KG, solidariamente responsáveis: 24 913 000 EUR; |
| --- | --- |

d)

William Prym GmbH & Co. KG e Prym Inovan GmbH & Co. KG, solidariamente responsáveis: 24 913 000 EUR;

| e) | YKK Stocko Fasteners GmbH: 68 250 000 EUR, dos quais YKK Corporation Japan e YKK Holding Europe B.V. são solidariamente responsáveis pelo montante de 49 000 000 EUR; |
| --- | --- |

e)

YKK Stocko Fasteners GmbH: 68 250 000 EUR, dos quais YKK Corporation Japan e YKK Holding Europe B.V. são solidariamente responsáveis pelo montante de 49 000 000 EUR;

| f) | Fachverband Verbindungs-und Befestigungstechnik («VBT»): 1 000 EUR. |
| --- | --- |

f)

Fachverband Verbindungs-und Befestigungstechnik («VBT»): 1 000 EUR.

Cartel n.o 2: cooperação bilateral entre os grupos Prym e YKK

| a) | YKK Corporation Japan, YKK Holding Europe B.V. e YKK Stocko Fasteners GmbH, solidariamente responsáveis: 19 500 000 EUR. |
| --- | --- |

a)

YKK Corporation Japan, YKK Holding Europe B.V. e YKK Stocko Fasteners GmbH, solidariamente responsáveis: 19 500 000 EUR.

Cartel n.o 3: cooperação tripartida entre os grupos YKK, Coats e Prym

| a) | YKK Corporation Japan e YKK Holding Europe B.V., solidariamente responsáveis: 62 500 000 EUR; |
| --- | --- |

a)

YKK Corporation Japan e YKK Holding Europe B.V., solidariamente responsáveis: 62 500 000 EUR;

| b) | Coats Holdings Ltd. e Coats Deutschland GmbH, solidariamente responsáveis: 12 155 000 EUR; |
| --- | --- |

b)

Coats Holdings Ltd. e Coats Deutschland GmbH, solidariamente responsáveis: 12 155 000 EUR;

| c) | William Prym GmbH & Co. KG e Prym Inovan GmbH & Co. KG, solidariamente responsáveis: 6 727 500 EUR, dos quais Éclair Prym Group S.A. é solidariamente responsável pelo montante: 5 850 000 EUR. |
| --- | --- |

c)

William Prym GmbH & Co. KG e Prym Inovan GmbH & Co. KG, solidariamente responsáveis: 6 727 500 EUR, dos quais Éclair Prym Group S.A. é solidariamente responsável pelo montante: 5 850 000 EUR.

Cartel n.o 4: cooperação bilateral entre os grupos Coats e Prym

| a) | William Prym GmbH & Co. KG e Prym Inovan GmbH & Co. KG, solidariamente responsáveis: 8 897 500 EUR; |
| --- | --- |

a)

William Prym GmbH & Co. KG e Prym Inovan GmbH & Co. KG, solidariamente responsáveis: 8 897 500 EUR;

| b) | Coats Holdings Ltd.: 110 250 000 EUR. |
| --- | --- |

b)

Coats Holdings Ltd.: 110 250 000 EUR.

| (37) | As empresas acima enumeradas devem pôr imediatamente termo às infracções, se ainda o não fizeram. Devem abster-se de repetir qualquer acto ou comportamento semelhante à infracção verificada no presente processo ou que tenha um objecto ou efeito equivalente. |
| --- | --- |

(37)

As empresas acima enumeradas devem pôr imediatamente termo às infracções, se ainda o não fizeram. Devem abster-se de repetir qualquer acto ou comportamento semelhante à infracção verificada no presente processo ou que tenha um objecto ou efeito equivalente.

---

(1)  JO L 1 de 4.1.2003, p. 1.

(2)  JO C 9 de 14.1.1998, p. 3.

(3)  JO C 45 de 19.2.2002, p. 3.

(4)  JO C 207 de 18.7.1996, p. 4.

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 26.2.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/13 |
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26.2.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/13

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Comunicação da Comissão nos termos do n.o 4 do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 47/09)

| Estado-Membro | Itália |
| --- | --- |
| Ligação aérea em questão | Pantelleria-Trapani e vice versa

  Pantelleria-Palermo e vice versa

  Lampedusa-Palermo e vice versa

  Lampedusa-Catania e vice versa

  Trapani-Milano Linate e vice versa

  Trapani-Roma Fiumicino e vice versa |
| Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público | 180 dias a contar da data de publicação do presente anúncio |
| Endereço para obtenção do texto e quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com a obrigação de serviço público | Ente nazionale per l'aviazione civile (ENAC) |
| Direzione centrale regolazione economica |
| Direzione trasporto aero |
| Viale del Castro Pretorio, n.o 118 |
| I-00185 Roma |
| www.enac-italia.it |
| Email: trasporto.aereo@enac.rupa.it |

Estado-Membro

Itália

Ligação aérea em questão

Pantelleria-Trapani e vice versa

Pantelleria-Palermo e vice versa

Lampedusa-Palermo e vice versa

Lampedusa-Catania e vice versa

Trapani-Milano Linate e vice versa

Trapani-Roma Fiumicino e vice versa

Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público

180 dias a contar da data de publicação do presente anúncio

Endereço para obtenção do texto e quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com a obrigação de serviço público

Ente nazionale per l'aviazione civile (ENAC)

Direzione centrale regolazione economica

Direzione trasporto aero

Viale del Castro Pretorio, n.o 118

I-00185 Roma

www.enac-italia.it

Email: trasporto.aereo@enac.rupa.it

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

| 26.2.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/14 |
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26.2.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/14

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Convite à apresentação de candidaturas 2009

Segundo Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde (2008-2013)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 47/10)

É lançado hoje um convite à apresentação de candidaturas «Saúde 2009», ao abrigo do Segundo Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde (2008-2013) (1).

Este convite à apresentação de candidaturas é constituído pelas seguintes partes:

| — | um convite à apresentação de propostas com vista à concessão de uma contribuição financeira a acções específicas sob a forma de projectos, |
| --- | --- |

—

um convite à apresentação de propostas com vista à concessão de uma contribuição financeira a acções específicas sob a forma de projectos,

| — | um convite à apresentação de propostas com vista à concessão de uma contribuição financeira a acções específicas sob a forma de conferências, |
| --- | --- |

—

um convite à apresentação de propostas com vista à concessão de uma contribuição financeira a acções específicas sob a forma de conferências,

| — | um convite à apresentação de propostas para a concessão de uma contribuição financeira ao funcionamento de organismos não governamentais e de redes especializadas (subvenções de funcionamento), |
| --- | --- |

—

um convite à apresentação de propostas para a concessão de uma contribuição financeira ao funcionamento de organismos não governamentais e de redes especializadas (subvenções de funcionamento),

| — | um convite aos Estados-Membros e aos países participantes para a apresentação de acções conjuntas. |
| --- | --- |

—

um convite aos Estados-Membros e aos países participantes para a apresentação de acções conjuntas.

O prazo para a apresentação das propostas ao abrigo de cada convite é 20 de Maio de 2009.

Toda a informação, incluindo a Decisão da Comissão de 23 de Fevereiro de 2009 relativa à adopção do plano de trabalho para 2009 para a execução do Segundo Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde (2008-2013) e aos critérios de selecção, de atribuição e outros critérios aplicáveis às contribuições financeiras para as acções deste programa, está disponível no sítio Internet da Agência Executiva para a Saúde e Consumidores, no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/eahc

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(1)  Decisão n.o 1350/2007/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2007, que cria um Segundo Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde (2008-2013) (JO L 301 de 20.11.2007, p. 3-13).

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26.2.2009

| 26.2.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/s3 |
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PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/s3

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AVISO AO LEITOR

As instituições europeias decidiram deixar de referir, nos seus textos, a última redacção dos actos citados.

Salvo indicação em contrário, entende-se que os actos aos quais é feita referência nos textos aqui publicados correspondem aos actos com a redacção em vigor.

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