# Jornal Oficial C 117A/2009

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.CA2009.117.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 117A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano26 de Maio de 2009 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CA2009.117.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 117A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano26 de Maio de 2009

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão |
| 2009/C 117A/01 | Vaga de Director (grau AD 14) do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, Estocolmo — COM/2009/10181 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 117A/01

Vaga de Director (grau AD 14) do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, Estocolmo — COM/2009/10181

1

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| 2009/C 117A/02 | RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS | s3 |

2009/C 117A/02

RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

s3

| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

| 26.5.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 117/1 |
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26.5.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 117/1

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Vaga de Director (grau AD 14) do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, Estocolmo

COM/2009/10181

(2009/C 117 A/01)

Quem somos:

A missão do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), com sede em Estocolmo, é identificar, avaliar e comunicar ameaças actuais e emergentes para a saúde pública decorrentes de doenças transmissíveis (1).

No âmbito da sua missão, o Centro (ECDC):

| — | procede à investigação, recolha, comparação, avaliação e divulgação de dados científicos e técnicos relevantes, |
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—

procede à investigação, recolha, comparação, avaliação e divulgação de dados científicos e técnicos relevantes,

| — | elabora pareceres científicos e presta assistência técnica e científica, bem como formação, |
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—

elabora pareceres científicos e presta assistência técnica e científica, bem como formação,

| — | presta informações tempestivas à Comissão, aos Estados-Membros, às agências comunitárias e às organizações internacionais activas no domínio da saúde pública, |
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—

presta informações tempestivas à Comissão, aos Estados-Membros, às agências comunitárias e às organizações internacionais activas no domínio da saúde pública,

| — | promove a coordenação entre as redes europeias de organismos operantes nos domínios abrangidos pela missão do Centro, incluindo as redes decorrentes de actividades relacionadas com a saúde pública apoiadas pela Comissão e que operam as redes de vigilância específicas, |
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—

promove a coordenação entre as redes europeias de organismos operantes nos domínios abrangidos pela missão do Centro, incluindo as redes decorrentes de actividades relacionadas com a saúde pública apoiadas pela Comissão e que operam as redes de vigilância específicas,

| — | troca informações, conhecimentos especializados e práticas de excelência e facilita o desenvolvimento e a implementação de acções conjuntas. |
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troca informações, conhecimentos especializados e práticas de excelência e facilita o desenvolvimento e a implementação de acções conjuntas.

Podem ser obtidas informações complementares no seguinte sítio web: http://ecdc.europa.eu

Propomos:

O Director do ECDC é o representante legal e o rosto público do Centro e é responsável perante o Conselho de Administração. O Director agirá com total independência no exercício das suas funções, sem prejuízo das competências respectivas da Comissão e do Conselho de Administração. Será responsável pelo seguinte:

| — | Administração corrente do Centro, com um orçamento de cerca de 50 milhões EUR e 250 funcionários, |
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—

Administração corrente do Centro, com um orçamento de cerca de 50 milhões EUR e 250 funcionários,

| — | Elaboração dos projectos de programas de trabalho, |
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Elaboração dos projectos de programas de trabalho,

| — | Preparação das discussões no âmbito do Conselho de Administração, |
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Preparação das discussões no âmbito do Conselho de Administração,

| — | Execução dos programas de trabalho e das decisões adoptadas pelo Conselho de Administração, |
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Execução dos programas de trabalho e das decisões adoptadas pelo Conselho de Administração,

| — | Garantia de disponibilização do devido apoio científico, técnico e administrativo ao fórum consultivo, |
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Garantia de disponibilização do devido apoio científico, técnico e administrativo ao fórum consultivo,

| — | Garantia de que o Centro desempenha as suas funções em conformidade com as exigências dos seus utilizadores, em especial no que respeita à excelência científica e à independência das suas actividades e pareceres, à adequação dos serviços prestados e ao tempo despendido, |
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—

Garantia de que o Centro desempenha as suas funções em conformidade com as exigências dos seus utilizadores, em especial no que respeita à excelência científica e à independência das suas actividades e pareceres, à adequação dos serviços prestados e ao tempo despendido,

| — | Preparação do mapa das receitas e despesas e execução do orçamento do Centro, |
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—

Preparação do mapa das receitas e despesas e execução do orçamento do Centro,

| — | Todos os assuntos relativos ao pessoal. |
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—

Todos os assuntos relativos ao pessoal.

Procuramos:

A pessoa seleccionada deve ter:

Qualificações e/ou experiência

| — | Qualificações académicas (ver a seguir) preferivelmente numa ou mais das seguintes áreas: saúde pública, medicina, epidemiologia, doenças transmissíveis, investigação e administração pública, |
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—

Qualificações académicas (ver a seguir) preferivelmente numa ou mais das seguintes áreas: saúde pública, medicina, epidemiologia, doenças transmissíveis, investigação e administração pública,

| — | Experiência de gestão de recursos orçamentais, financeiros e humanos num contexto nacional, europeu e/ou internacional. |
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—

Experiência de gestão de recursos orçamentais, financeiros e humanos num contexto nacional, europeu e/ou internacional.

Competências específicas

| — | Competências de gestão, nomeadamente:






  — | Ter capacidade para gerir uma agência influente, a nível da gestão estratégica e interna, |
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Competências de gestão, nomeadamente:

—

Ter capacidade para gerir uma agência influente, a nível da gestão estratégica e interna,

| — | Ter aptidão para dirigir e motivar uma grande equipa num contexto europeu, multicultural e multilingue, |
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Ter aptidão para dirigir e motivar uma grande equipa num contexto europeu, multicultural e multilingue,

| — | Os cargos de gestão anteriores em termos de pessoal, orçamento, natureza e dimensão dos serviços devem ser de preferência equivalentes aos do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças. |
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—

Os cargos de gestão anteriores em termos de pessoal, orçamento, natureza e dimensão dos serviços devem ser de preferência equivalentes aos do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças.

| — | Conhecimento das políticas nacionais e da UE no domínio da prevenção e do controlo das doenças transmissíveis:






  — | ter conhecimentos das políticas e práticas relevantes em matéria de regulação no domínio da prevenção e do controlo das doenças transmissíveis e experiência de direcção nesta área, |
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Conhecimento das políticas nacionais e da UE no domínio da prevenção e do controlo das doenças transmissíveis:

—

ter conhecimentos das políticas e práticas relevantes em matéria de regulação no domínio da prevenção e do controlo das doenças transmissíveis e experiência de direcção nesta área,

| — | ter uma excelente compreensão das instituições da UE, da forma como funcionam e se articulam e das políticas e actividades internacionais da UE relativas às actividades do Centro, |
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ter uma excelente compreensão das instituições da UE, da forma como funcionam e se articulam e das políticas e actividades internacionais da UE relativas às actividades do Centro,

| — | Conhecimento das regras e dos procedimentos da UE nos domínios financeiro, de gestão e administrativo. |
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Conhecimento das regras e dos procedimentos da UE nos domínios financeiro, de gestão e administrativo.

| — | Capacidades de negociação e comunicação:






  — | Capacidade para comunicar com o público e colaborar com os diversos intervenientes (autoridades europeias, internacionais, nacionais e locais, organizações internacionais, etc.), |
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Capacidades de negociação e comunicação:

—

Capacidade para comunicar com o público e colaborar com os diversos intervenientes (autoridades europeias, internacionais, nacionais e locais, organizações internacionais, etc.),

| — | Excelentes capacidades em matéria de relações pessoais, diálogo no quadro de parcerias, coordenação e negociação, |
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—

Excelentes capacidades em matéria de relações pessoais, diálogo no quadro de parcerias, coordenação e negociação,

| — | Capacidade para trabalhar sob pressão em situações que possam dar origem a emergências de saúde. |
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—

Capacidade para trabalhar sob pressão em situações que possam dar origem a emergências de saúde.

| — | Competências linguísticas:






  — | Excelentes capacidades de comunicação oral e escrita em duas línguas oficiais da UE, |
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Competências linguísticas:

—

Excelentes capacidades de comunicação oral e escrita em duas línguas oficiais da UE,

| — | Excelentes aptidões de comunicação escrita e oral em inglês. Um bom conhecimento do francês representa uma vantagem. |
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—

Excelentes aptidões de comunicação escrita e oral em inglês. Um bom conhecimento do francês representa uma vantagem.

Os candidatos devem preencher as seguintes condições:

Serão admitidos à fase de selecção os candidatos que, até ao final do prazo de candidatura, preencherem os seguintes critérios:

| — | Nacionalidade: ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia, |
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—

Nacionalidade: ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia,

| — | Título ou diploma universitário: i) ter habilitações de um nível que corresponda a estudos universitários completos, comprovados por um diploma, quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a quatro anos, ou ii) ter habilitações de um nível que corresponda a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano, quando a duração normal desses estudos for de, pelo menos, três anos (o ano de experiência profissional não pode ser incluído na experiência profissional após licenciatura exigida mais abaixo), |
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—

Título ou diploma universitário: i) ter habilitações de um nível que corresponda a estudos universitários completos, comprovados por um diploma, quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a quatro anos, ou ii) ter habilitações de um nível que corresponda a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano, quando a duração normal desses estudos for de, pelo menos, três anos (o ano de experiência profissional não pode ser incluído na experiência profissional após licenciatura exigida mais abaixo),

| — | Experiência profissional: possuir, pelo menos, quinze anos de experiência após licenciatura adquirida depois da obtenção das qualificações anteriormente referidas, |
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Experiência profissional: possuir, pelo menos, quinze anos de experiência após licenciatura adquirida depois da obtenção das qualificações anteriormente referidas,

| — | Experiência profissional relevante: dos 15 anos de experiência profissional, 5 pelo menos devem ter sido no domínio das actividades do Centro, |
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Experiência profissional relevante: dos 15 anos de experiência profissional, 5 pelo menos devem ter sido no domínio das actividades do Centro,

| — | Experiência de gestão: possuir pelo menos 5 anos de experiência profissional obtida em elevadas funções de gestão, |
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—

Experiência de gestão: possuir pelo menos 5 anos de experiência profissional obtida em elevadas funções de gestão,

| — | Línguas: possuir um conhecimento profundo de uma das línguas oficiais da UE e um conhecimento satisfatório de outra dessas línguas, |
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Línguas: possuir um conhecimento profundo de uma das línguas oficiais da UE e um conhecimento satisfatório de outra dessas línguas,

| — | Idade: poder completar o mandato de cinco anos antes de atingir a idade da reforma. Para os agentes temporários das Comunidades Europeias, a idade de reforma é definida como o final do mês em que atingem os 65 anos. |
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—

Idade: poder completar o mandato de cinco anos antes de atingir a idade da reforma. Para os agentes temporários das Comunidades Europeias, a idade de reforma é definida como o final do mês em que atingem os 65 anos.

Independência e declaração de interesses

O Director terá de fazer uma declaração em que se compromete a agir com independência no interesse público e terá de declarar quaisquer interesses que possam ser considerados prejudiciais para a sua independência. Os candidatos devem confirmar na candidatura a sua disposição para fazer estas declarações.

Selecção e nomeação

Para o processo de selecção será instituído um painel de pré-selecção. Este painel convidará os candidatos que tenham o melhor perfil para as exigências específicas do cargo, seleccionados com base nos seus méritos de acordo com os critérios acima definidos, para uma entrevista. Os candidatos integrados numa lista restrita pelo painel de pré-selecção serão convidados para uma entrevista com o Comité Consultivo das Nomeações da Comissão (CCN) e terão de passar por um centro de avaliação dirigido por consultores de recrutamento externos. Os candidatos seleccionados pelo CCN serão posteriormente entrevistados pelos Comissários relevantes.

Na sequência destas entrevistas, a Comissão adopta uma lista restrita dos candidatos seleccionados, que será comunicada ao Conselho de Administração do Centro. Este último entrevistará os candidatos seleccionados e nomeará o Director de entre esses candidatos. A inclusão na lista restrita não constitui uma garantia de nomeação. Os candidatos podem ter de passar outras entrevistas e/ou testes para além dos anteriormente indicados.

Antes da sua nomeação, o candidato indigitado pelo Conselho de Administração será, sem demora, convidado a fazer uma declaração perante o Parlamento Europeu e a responder a perguntas formuladas pelos membros dessa instituição.

Igualdade de oportunidades

A Agência aplica uma política de igualdade de oportunidades e de não discriminação em conformidade com o artigo 1.o-D do Estatuto dos Funcionários (2).

Condições de emprego

O Director será nomeado como agente temporário do Centro no grau AD 14 nos termos da alínea a) do artigo 2.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (2) por um período de cinco anos, o qual poderá ser alargado uma única vez tal como estabelece o regulamento que cria o Centro.

O lugar de afectação é Estocolmo, onde o Centro tem sede.

Procedimento de candidatura

Para as candidaturas serem válidas, os candidatos devem apresentar:

| 1. | uma carta de acompanhamento; |
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1.

uma carta de acompanhamento;

| 2. | um curriculum vitæ (CV) em formato livre. De preferência, para o curriculum vitæ deve utilizar-se o modelo europeu de CV (3).
  Os candidatos são expressamente convidados a salientar e facultar um breve resumo da experiência relevante para este cargo e a prestar informações pormenorizadas relativas à dimensão, ao número de efectivos, ao orçamento e à natureza dos cargos de gestão exercidos previamente. |
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2.

um curriculum vitæ (CV) em formato livre. De preferência, para o curriculum vitæ deve utilizar-se o modelo europeu de CV (3).
  Os candidatos são expressamente convidados a salientar e facultar um breve resumo da experiência relevante para este cargo e a prestar informações pormenorizadas relativas à dimensão, ao número de efectivos, ao orçamento e à natureza dos cargos de gestão exercidos previamente.

As candidaturas incompletas serão recusadas.

Os documentos comprovativos (cópias autênticas de diplomas, referências, comprovativos da experiência, etc.) não devem ser apresentados nesta fase, devendo ser fornecidos, se solicitados, numa fase posterior do procedimento.

A fim de facilitar o processo de selecção, todas as comunicações aos candidatos relativas a esta vaga serão feitas em inglês.

As candidaturas, de preferência em inglês, francês ou alemão, devem ser enviadas por correio electrónico para:

sanco-avis-de-vacance@ec.europa.eu

Os candidatos que não possam enviar a respectiva candidatura por correio electrónico podem enviá-la por correio registado ou por serviço de correio expresso para:

| DG SANCO.A.5 (F101-5/62) |
| --- |
| Comissão Europeia |
| Rue de la Loi/Wetstraat 200 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

DG SANCO.A.5 (F101-5/62)

Comissão Europeia

Rue de la Loi/Wetstraat 200

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Solicita-se aos candidatos que informem imediatamente, por escrito, de qualquer mudança de endereço para a morada acima indicada.

Prazo

As candidaturas devem ser enviadas por correio electrónico ou por carta registada o mais tardar em 30 de Junho de 2009 (data do correio electrónico ou data do carimbo postal para o correio registado).

As candidaturas entregues por serviço de correio expresso devem dar entrada na morada acima indicada até às 17.00 horas (hora de Bruxelas).

A Comissão reserva-se o direito de prorrogar o prazo da candidatura para este posto mediante simples publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Pessoa de contacto

Para obter informações adicionais, pode contactar:

| Tapani PIHA |
| --- |
| Chefe da unidade «Recursos humanos», |
| Direcção-Geral SANCO «Saúde e Consumidores» |
| Telefone: + 32-(0)2-298 54 87 |
| E-mail: tapani.piha@ec.europa.eu |

Tapani PIHA

Chefe da unidade «Recursos humanos»,

Direcção-Geral SANCO «Saúde e Consumidores»

Telefone: + 32-(0)2-298 54 87

E-mail: tapani.piha@ec.europa.eu

Informações importantes para os candidatos

Recorda-se aos candidatos que os trabalhos dos comités de selecção são confidenciais. Os candidatos ou qualquer outra pessoa em seu nome não podem de forma alguma contactar directa ou indirectamente os membros destes comités.

Protecção dos dados pessoais

A Comissão e o Centro asseguram que os dados pessoais dos candidatos são tratados em conformidade com o Regulamento relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (4).

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(1)  Regulamento (CE) n.o 851/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004, que cria um Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (JO L 142 de 30.4.2004, p. 1).

(2)  JO L 124 de 27.4.2004, p. 1; http://eur-lex.europa.eu/pt/index.htm.

(3)  O CV europeu pode ser descarregado do sítio web: http://europass.cedefop.europa.eu/htm/index.htm

(4)  Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2000 (JO L 8 de 12.1.2001, p. 1).

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26.5.2009

| 26.5.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 117/s3 |
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PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 117/s3

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RECAPITULAÇÃO DOS JO C A «CONCURSOS»

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

| 9 | (DE/EN/FR) |
| --- | --- |
| 10 | (IT) |
| 12 | (DE/FR) |
| 13 | |
| 14 | (DE/EN/FR) |
| 16 | (DE/EN/FR) |
| 17 | (BG/ET/LT/LV/MT/RO) |
| 20 | |
| 21 | (DE/EN/FR) |
| 23 | |
| 24 | (DE/FR/NL) |
| 25 | (BG/ET/LT/LV/MT/RO) |
| 28 | (DE/EN/FR) |
| 34 | (FR) |
| 36 | (GA/EN) |
| 37 | |
| 38 | |
| 39 | (SV) |
| 41 | (DE/EN/FR) |
| 42 | (EN) |
| 45 | |
| 46 | (DE/EN/FR) |
| 47 | |
| 52 | (DA/FI/MT) |
| 58 | (DE/EN/FR) |
| 59 | (DE/EN/ES/FR/PT/SV) |
| 62 | (BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK) |
| 63 | |
| 70 | |
| 71 | |
| 75 | (DE/EN/FR) |
| 80 | (FR) |
| 84 | (BG/RO) |
| 86 | |
| 91 | |
| 93 | (BG/RO) |
| 94 | |
| 95 | |
| 97 | (DE/EN/FR) |
| 98 | |
| 99 | (GA/EN) |
| 103 | |
| 104 | (CS/PL) |
| 105 | |
| 106 | |
| 107 | (DE/EN/FR) |
| 109 | (ET) |
| 114 | |
| 115 | (PL) |
| 116 | |
| 117 | |

9

(DE/EN/FR)

10

(IT)

12

(DE/FR)

13

14

(DE/EN/FR)

16

(DE/EN/FR)

17

(BG/ET/LT/LV/MT/RO)

20

21

(DE/EN/FR)

23

24

(DE/FR/NL)

25

(BG/ET/LT/LV/MT/RO)

28

(DE/EN/FR)

34

(FR)

36

(GA/EN)

37

38

39

(SV)

41

(DE/EN/FR)

42

(EN)

45

46

(DE/EN/FR)

47

52

(DA/FI/MT)

58

(DE/EN/FR)

59

(DE/EN/ES/FR/PT/SV)

62

(BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK)

63

70

71

75

(DE/EN/FR)

80

(FR)

84

(BG/RO)

86

91

93

(BG/RO)

94

95

97

(DE/EN/FR)

98

99

(GA/EN)

103

104

(CS/PL)

105

106

107

(DE/EN/FR)

109

(ET)

114

115

(PL)

116

117

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