FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

J UL Y 20, 2011

J OHN L EY

CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 9

- 1 6 3 9 4

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o s

. 0 8

- 2 3 4 8 2

- C V

- D L G

,

0 5

- 2 0 2 7 1

- C R

- D L G

I V A N B I D O

,

P e t i t i o n e r

- A p p e l l a n t

,

v e r s u s

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

R e s p o n d e n t

- A p p e l l e e

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ( J u l y 2 0

, 2 0 1 1 )

B e f o r e D U B I N A

, C h i e f J u d g e , B A R K E T T a n d P R Y O R

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :I v a n B i d o , a f e d e r a l p r i s o n e r , a p p e a l s p r o s e t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s o r d e r

d e n y i n g h i s 2 8 U

. S

. C

. § 2 2 5 5 m o t i o n t o v a c a t e , s e t a s i d e , o r c o r r e c t h i s s e n t e n c e

.

O n a p p e a l

, h e a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t f a i l e d t o a p p l y t h e a c t u a l i n n o c e n c e

e x c e p t i o n t o t h e p r o c e d u r a l d e f a u l t r u l e a n d t h a t h e i s “ a c t u a l l y i n n o c e n t ” o f b e i n g

a c a r e e r o f

f e n d e r

. A d d i t i o n a l l y , B i d o a r g u e s t h a t h i s m o t i o n a s s e r t e d a

c o n s t i t u t i o n a l v i o l a t i o n b e c a u s e t h e d i s t r i c t c o u r t v i o l a t e d h i s d u e p r o c e s s r i g h t s i n

t w o w a y s

. F i r s t

, h e a r g u e s t h a t h i s d u e p r o c e s s r i g h t s w e r e v i o l a t e d b e c a u s e h e w a s

s e n t e n c e d i n e x c e s s o f t h e t e n

- y e a r s t a t u t o r y m a x i m u m d u e t o t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s

i n c o r r e c t a p p l i c a t i o n o f t h e A r m e d C a r e e r C r i m i n a l A c t ( “ A C C A ” )

. S e c o n d

, h e

a r g u e s t h a t t h e s e n t e n c e t h e c o u r t i m p o s e d v i o l a t e d h i s d u e p r o c e s s r i g h t s b e c a u s e

h e w a s n o t a c a r e e r o f

f e n d e r

.

I

.

I n a p r o c e e d i n g o n a m o t i o n t o v a c a t e , s e t a s i d e , o r c o r r e c t s e n t e n c e , t h e

d i s t r i c t c o u r t ’ s f

a c t u a l f i n d i n g s a r e r e v i e w e d f

o r c l e a r e r r o r w h i l e l e g a l i s s u e s a r e

r e v i e w e d d e n o v o

. L

y n n v

. U n i t e d S t a t e s , 3 6 5 F

. 3 d 1 2 2 5

, 1 2 3 2 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 4 )

.

W e l i b e r a l l y c o n s t r u e p r o s e p l e a d i n g s

. T a n n e n b a u m v

. U

n i t e d S t a t e s , 1 4 8 F

. 3 d

1 2 6 2

, 1 2 6 3 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 8 )

. A p p e l l a t e r e v i e w o f a n u n s u c c e s s f u l § 2 2 5 5 m o t i o n

g e n e r a l l y i s l i m i t e d t o t h e i s s u e s s p e c i f i e d i n t h e c e r t i f

i c a t e o f a p p e a l a b i l i t y

( “ C O A ” )

. M u r r a

y v

. U n i t e d S t a t e s , 1 4 5 F

. 3 d 1 2 4 9

, 1 2 5 0

– 5 1 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 8 )

.

2H o w e v e r , t h r e s h o l d p r o c e d u r a l i s s u e s t h a t m u s t b e r e s o l v e d b e f o r e w e c a n r e a c h

t h e u n d e r l y i n g c l a i m a r e p r e s u m e d t o b e e n c o m p a s s e d w i t h i n t h e C O A

. S e e

M c C o y v

. U n i t e d S t a t e s , 2 6 6 F

. 3 d 1 2 4 5

, 1 2 4 8 n

. 2 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 1 )

.

A p r i s o n e r i n f

e d e r a l c u s t o d y m a y f

i l e a m o t i o n t o v a c a t e , s e t a s i d e , o r

c o r r e c t s e n t e n c e “ c l a i m i n g t h e r i g h t t o b e r e l e a s e d u p o n t h e g r o u n d t h a t t h e

s e n t e n c e w a s i m p o s e d i n v i o l a t i o n o f t h e C o n s t i t u t i o n o r l a w s o f t h e U n i t e d S t a t e s ,

o r t h a t t h e c o u r t w a s w i t h o u t j u r i s d i c t i o n t o i m p o s e s u c h s e n t e n c e , o r t h a t t h e

s e n t e n c e w a s i n e x c e s s o f t h e m a x i m u m a u t h o r i z e d b y l a w , o r i s o t h e r w i s e s u b j e c t

t o c o l l a t e r a l a t t a c k

. ” 2 8 U

. S

. C

. § 2 2 5 5 ( a )

. U n l e s s t h e c l a i m e d e r r o r i n v o l v e s a l a c k

o f j u r i s d i c t i o n o r a c o n s t i t u t i o n a l v i o l a t i o n , h o w e v e r , § 2 2 5 5 r e l i e f i s l i m i t e d

.

U n i t e d S t a t e s v

. A d d o n i

z i o , 4 4 2 U

. S

. 1 7 8

, 1 8 5

, 9 9 S

. C t

. 2 2 3 5

, 2 2 4 0

, 6 0 L

. E d

. 2 d

8 0 5 ( 1 9 7 9 )

. G e n e r a l l y , a n o n

- c o n s t i t u t i o n a l e r r o r o f l a w w i l l o n l y f o r m t h e b a s i s

f o r § 2 2 5 5 r e l i e f i f i t c o n s t i t u t e s a “ f u n d a m e n t a l d e f

e c t w h i c h i n h e r e n t l y r e s u l t s i n a

c o m p l e t e m i s c a r r i a g e o f j u s t i c e

. ” I d

. a t 1 8 5

, 9 9 S

. C t

. a t 2 2 4 0 ( i n t e r n a l q u o t a t i o n

m a r k s o m i t t e d )

.

I I

.

U n d e r t h e c a r e e r o f

f e n d e r g u i d e l i n e , U

. S

. S

. G

. § 4 B 1

. 1

, a d e f e n d a n t i s

s e n t e n c e d a s a c a r e e r o f f e n d e r i f

, a m o n g o t h e r r e q u i r e m e n t s , h e h a s a t l e a s t t w o

p r i o r f e l o n y c o n v i c t i o n s o f e i t h e r a c r i m e o f v i o l e n c e o r a c o n t r o l l e d s u b s t a n c e

3o f

f e n s e

. S i m i l a r l y , t h e A C C A e n h a n c e s f e d e r a l f e l o n

- i n

- p o s s e s s i o n s e n t e n c e s

w h e n t h e d e f

e n d a n t h a s a t l e a s t t h r e e p r i o r c o n v i c t i o n s f o r e i t h e r a v i o l e n t f

e l o n y o r

a s e r i o u s d r u g o f

f e n s e

. 1 8 U

. S

. C

. § 9 2 4 ( e ) ( 1 )

. W e h a v e h e l d t h a t t h e d e f i n i t i o n o f

a “ c r i m e o f v i o l e n c e ” u n d e r t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s a n d a “ v i o l e n t f e l o n y ”

u n d e r t h e A C C A a r e “ v i r t u a l l y i d e n t i c a l

. ” U n i t e d S t a t e s v

. A r c h e r , 5 3 1 F

. 3 d 1 3 4 7

,

1 3 5 2 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

. F o l l o w i n g t h e S u p r e m e C o u r t ’ s d e c i s i o n i n B e g a y v

. U n i t e d

S t a t e s , 5 5 3 U

. S

. 1 3 7

, 1 2 8 S

. C t

. 1 5 8 1

, 1 7 0 L

. E d

. 2 d 4 9 0 ( 2 0 0 8 )

, w h i c h n a r r o w e d

t h e d e f i n i t i o n o f a v i o l e n t f

e l o n y u n d e r t h e A C C A

, w e h e l d t h a t t h e c r i m e o f

c a r r y i n g a c o n c e a l e d f

i r e a r m c o u l d n o l o n g e r b e c o n s i d e r e d a c r i m e o f v i o l e n c e

u n d e r t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s

. A r c h e r , 5 3 1 F

. 3 d a t 1 3 5 2

.

I I I

.

I n g e n e r a l

, a c r i m i n a l d e f e n d a n t w h o f

a i l s t o o b j e c t a t t r i a l

, o r t o r a i s e a n

i s s u e o n d i r e c t a p p e a l

, i s p r o c e d u r a l l y b a r r e d f r o m r a i s i n g t h e c l a i m i n a § 2 2 5 5

m o t i o n , a b s e n t a s h o w i n g o f c a u s e a n d p r e j u d i c e o r a f

u n d a m e n t a l m i s c a r r i a g e o f

j u s t i c e

. U

n i t e d S t a t e s v

. F r a d

y , 4 5 6 U

. S

. 1 5 2

, 1 6 7

- 6 8

, 1 0 2 S

. C t

. 1 5 8 4

, 1 5 9 4

, 7 1 L

.

E d

. 2 d 8 1 6 ( 1 9 8 2 )

. H o w e v e r , h e c a n s h o w a f u n d a m e n t a l m i s c a r r i a g e o f j u s t i c e

a n d o v e r c o m e t h e p r o c e d u r a l b a r b y s h o w i n g t h a t h e i s “ a c t u a l l y i n n o c e n t

. ” S e e

B o u s l e y v

. U n i t e d S t a t e s , 5 2 3 U

. S

. 6 1 4

, 6 2 3

, 1 1 8 S

. C t

. 1 6 0 4

, 1 6 1 1

, 1 4 0 L

. E d

. 2 d

8 2 8 ( 1 9 9 8 )

. A l t h o u g h t h e C O A d i d n o t i d e n t i f y B i d o ’ s p r o c e d u r a l d e f a u l t a s a n

4i s s u e f

o r r e v i e w , a m o v a n t g e n e r a l l y i s n o t e n t i t l e d t o r e v i e w o f p r o c e d u r a l l y

d e f a u l t e d c l a i m s

. S e e F r a d y , 4 5 6 U

. S

. a t 1 6 7

- 6 8

, 1 0 2 S

. C t

. a t 1 5 9 4

. T h e r e f o r e ,

w e m u s t c o n s i d e r w h e t h e r t h e a c t u a l i n n o c e n c e e x c e p t i o n a p p l i e s t o e x c u s e B i d o ’ s

p r o c e d u r a l d e f

a u l t

. S e e M

c C o y , 2 6 6 F

. 3 d a t 1 2 4 8 n

. 2

.

B i d o a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t f a i l e d t o a p p l y t h e a c t u a l i n n o c e n c e

e x c e p t i o n a n d

, r e l y i n g o n t h e p a n e l o p i n i o n i n G i l b e r t v

. U n i t e d S t a t e s , 6 0 9 F

. 3 d

1 1 5 9 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 1 0 ) ( “ G i l b e r t I ” )

, r e v ’ d e n b a n c , 6 4 0 F

. 3 d 1 2 9 3 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 1 1 )

( “ G i l b e r t I

I ” )

, c l a i m s t h a t h e i s “ a c t u a l l y i n n o c e n t ” o f b e i n g a c a r e e r o f f e n d e r

.

H o w e v e r , o u r r e c e n t e n b a n c d e c i s i o n i n G i l b e r t I I f o r e c l o s e s t h i s a r g u m e n t f o r t w o

r e a s o n s

. F i r s t

, G i l b e r t a l s o h a d a r g u e d t h a t h e w a s a c t u a l l y i n n o c e n t o f b e i n g a

c a r e e r o f f e n d e r , b u t w e c a t e g o r i c a l l y r e j e c t e d t h a t c l a i m , e x p l a i n i n g t h a t G i l b e r t

w a s n e i t h e r c h a r g e d w i t h

, n o r c o n v i c t e d o f

, b e i n g a c a r e e r o f

f e n d e r

. G i l b e r t I

I

, 6 4 0

F

. 3 d a t 2 4

– 2 5

. S e c o n d

, i n o r d e r t o i n v o k e t h e a c t u a l i n n o c e n c e e x c e p t i o n t o t h e

p r o c e d u r a l d e f

a u l t r u l e , a p e t i t i o n e r m u s t s h o w t h a t h i s c o n v i c t i o n r e s u l t e d f r o m a

c o n s t i t u t i o n a l v i o l a t i o n

. I d

. a t 2 5 ; J

o h n s o n v

. F l a

. D e

p ’ t o f C o r r

. , 5 1 3 F

. 3 d 1 3 2 8

,

1 3 3 4 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

. H o w e v e r , a p e t i t i o n e r ’ s c l a i m t h a t a S e n t e n c i n g G u i d e l i n e

p r o v i s i o n w a s m i s a p p l i e d t o h i m a t s e n t e n c i n g i s n o t a c o n s t i t u t i o n a l c l a i m

.

G i l b e r t I I

, 6 4 0 F

. 3 d a t 2 7

. A c c o r d i n g l y , t h e a c t u a l i n n o c e n c e e x c e p t i o n d o e s n o t

a p p l y t o B i d o

. B e c a u s e B i d o h a s n o t d e m o n s t r a t e d a f u n d a m e n t a l m i s c a r r i a g e o f

5j u s t i c e t o e x c u s e h i s p r o c e d u r a l d e f a u l t

, w e d e c l i n e t o r e a c h t h e m e r i t s o f h i s

p r o c e d u r a l l y

- d e f

a u l t e d c l a i m , a n d w e a f

f i r m t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s o r d e r d e n y i n g h i s

§ 2 2 5 5 m o t i o n

.

A F F I R M E D

.

6