# Jornal Oficial C 88/2009

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2009.088.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 88 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano17 de Abril de 2009 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.088.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 88

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano17 de Abril de 2009

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 088/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |
| 2009/C 088/02 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 5 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 088/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

2009/C 088/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

5

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 088/03 | Taxas de câmbio do euro | 6 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 088/03

Taxas de câmbio do euro

6

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2009/C 088/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5487 — VOITH/RWEI/JV) Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 088/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5487 — VOITH/RWEI/JV) Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 17.4.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 88/1 |
| --- | --- | --- | --- |

17.4.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 88/1

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 88/01

| Data de adopção da decisão | 28.1.2009 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 395/07 |
| Estado-Membro | Finlândia |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Aloitusrahasto Vera Oy |
| Base jurídica | Laki valtion erityisrahoitusyhtiön luotto-ja takaustoiminnasta (445/1998), erityisesti lain 4 b (1238/2004) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Capital de risco |
| Forma do auxílio | Concessão de capital de risco |
| Orçamento | Despesa anual prevista 15 milhões EUR; Montante global do auxílio previsto 100 milhões EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | 1.10.2007 - 31.12.2013 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Aloitusrahasto Vera Oy, PL 1127, 70111 KUOPIO |
| SUOMI/FINLAND |

Data de adopção da decisão

28.1.2009

Número do auxílio

N 395/07

Estado-Membro

Finlândia

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Aloitusrahasto Vera Oy

Base jurídica

Laki valtion erityisrahoitusyhtiön luotto-ja takaustoiminnasta (445/1998), erityisesti lain 4 b (1238/2004)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Capital de risco

Forma do auxílio

Concessão de capital de risco

Orçamento

Despesa anual prevista 15 milhões EUR; Montante global do auxílio previsto 100 milhões EUR

Intensidade

—

Duração

1.10.2007 - 31.12.2013

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Aloitusrahasto Vera Oy, PL 1127, 70111 KUOPIO

SUOMI/FINLAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm

| Data de adopção da decisão | 16.7.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 161/08 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | País Vasco |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Promoción del Euskera en 2008 |
| Base jurídica | Orden, de 19 de diciembre de 2007, de la Consejera de Cultura, por la que se regula la concesión de subvenciones para el año 2008 para los programas gestionados por la Viceconsejería de Política Lingüística |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Promoção da cultura |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Despesa anual prevista 13 milhões EUR; Montante global do auxílio previsto 13 milhões EUR |
| Intensidade | 65 % |
| Duração | até 31.12.2008 |
| Sectores económicos | Actividades recreativas, culturais e desportivas |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Departamento de Cultura. Viceconsejería de Política Lingüística. Dirección del Promoción del Euskara. |
| C/ Donostia 1 |
| E- 01010 Vitoria – Gasteiz (Álava) |
| España |

Data de adopção da decisão

16.7.2008

Número do auxílio

N 161/08

Estado-Membro

Espanha

Região

País Vasco

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Promoción del Euskera en 2008

Base jurídica

Orden, de 19 de diciembre de 2007, de la Consejera de Cultura, por la que se regula la concesión de subvenciones para el año 2008 para los programas gestionados por la Viceconsejería de Política Lingüística

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Promoção da cultura

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista 13 milhões EUR; Montante global do auxílio previsto 13 milhões EUR

Intensidade

65 %

Duração

até 31.12.2008

Sectores económicos

Actividades recreativas, culturais e desportivas

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Departamento de Cultura. Viceconsejería de Política Lingüística. Dirección del Promoción del Euskara.

C/ Donostia 1

E- 01010 Vitoria – Gasteiz (Álava)

España

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm

| Data de adopção da decisão | 10.12.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N477/08 |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Fünftes Gesetz zur Änderung des Filmförderungsgesetzes |
| Base jurídica | Gesetz über Maßnahmen zur Förderung des Deutschen Films (Filmförderungsgesetz – FFG) in der Fassung des fünften Änderungsgesetzes |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Promoção da cultura |
| Forma do auxílio | Subvenção directa, Bonificação de juros |
| Orçamento | Despesa anual prevista 42,3 milhões EUR; Montante global do auxílio previsto 211,7 milhões EUR |
| Intensidade | 50 % |
| Duração | 1.1.2009 - 31.12.2013 |
| Sectores económicos | Meios de comunicação social |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Film Förderung Anstalt |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

10.12.2008

Número do auxílio

N477/08

Estado-Membro

Alemanha

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Fünftes Gesetz zur Änderung des Filmförderungsgesetzes

Base jurídica

Gesetz über Maßnahmen zur Förderung des Deutschen Films (Filmförderungsgesetz – FFG) in der Fassung des fünften Änderungsgesetzes

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Promoção da cultura

Forma do auxílio

Subvenção directa, Bonificação de juros

Orçamento

Despesa anual prevista 42,3 milhões EUR; Montante global do auxílio previsto 211,7 milhões EUR

Intensidade

50 %

Duração

1.1.2009 - 31.12.2013

Sectores económicos

Meios de comunicação social

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Film Förderung Anstalt

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm

| Data de adopção da decisão | 23.12.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 648/08 |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Misure di ricapitalizzazione in favore del settore finanziario in Italia |
| Base jurídica | Articolo 12 del Decreto-legge n. 185 del 28 novembre 2008 e Decreto Ministeriale attuativo |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia |
| Forma do auxílio | Outras formas de participação de capital |
| Orçamento | — |
| Intensidade | — |
| Duração | até 31.12.2009 |
| Sectores económicos | Intermediação financeira |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministero dell'Economia e delle Finanze |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

23.12.2008

Número do auxílio

N 648/08

Estado-Membro

Itália

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Misure di ricapitalizzazione in favore del settore finanziario in Italia

Base jurídica

Articolo 12 del Decreto-legge n. 185 del 28 novembre 2008 e Decreto Ministeriale attuativo

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Outras formas de participação de capital

Orçamento

—

Intensidade

—

Duração

até 31.12.2009

Sectores económicos

Intermediação financeira

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministero dell'Economia e delle Finanze

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm

| Data de adopção da decisão | 20.2.2009 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 97/09 |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Modifica delle misure di ricapitalizzazione a favore del settore finanziario in Italia |
| Base jurídica | Articolo 12 del Decreto-legge n. 185 del 28 novembre 2008 e Decreto Ministeriale attuativo |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia |
| Forma do auxílio | Outras formas de participação de capital |
| Orçamento | — |
| Intensidade | — |
| Duração | até 31.12.2009 |
| Sectores económicos | Intermediação financeira |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministero dell'Economia e delle Finanze |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

20.2.2009

Número do auxílio

N 97/09

Estado-Membro

Itália

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Modifica delle misure di ricapitalizzazione a favore del settore finanziario in Italia

Base jurídica

Articolo 12 del Decreto-legge n. 185 del 28 novembre 2008 e Decreto Ministeriale attuativo

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Outras formas de participação de capital

Orçamento

—

Intensidade

—

Duração

até 31.12.2009

Sectores económicos

Intermediação financeira

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministero dell'Economia e delle Finanze

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm

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| 17.4.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 88/5 |
| --- | --- | --- | --- |

17.4.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 88/5

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 88/02

| Data de adopção da decisão | 23.12.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 305/08 |
| Estado-Membro | República Checa |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Víceletý program podpory dalšího uplatnění biopaliv v dopravě |
| Base jurídica | Usnesení vlády č. 164/2008, o víceletém programu podpory dalšího uplatnění biopaliv v dopravě, Usnesení vlády č. 1081/2007, ke zprávě o plnění úkolů uložených vládou s termínem plnění od 1. července do 31. srpna 2007, Usnesení vlády č. 531/2007, k návrhu zákona, kterým se v souvislosti se stabilizací veřejných rozpočtů mění některé zákony a upravují ekologické daně, Usnesení vlády č. 173/2007, k návrhu zákona, kterým se mění zákon č. 86/2002 Sb., o ochraně ovzduší, Zákon č. 86/2002 Sb., o ochraně ovzduší, Zákon č. 353/2003 Sb., o spotřebních daních, Zákon č. 61/1997 Sb., o lihu, Vyhláška č. 140/1997 Sb., o kontrole výroby a oběhu lihu a o provedení dalších ustanovení zákona o lihu s tím souvisejících, Vyhláška č. 141/1997 Sb., o technických požadavcích na výrobu, skladování a zpracování lihu |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Protecção do ambiente |
| Forma do auxílio | Redução da matéria colectável |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto 3 100 milhões CZK |
| Intensidade | 100 % |
| Duração | 2009 - 2015 |
| Sectores económicos | Indústria transformadora |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministerstvo financí ČR, |
| Letenská 15, |
| CZ - 118 10 Praha 1 |

Data de adopção da decisão

23.12.2008

Número do auxílio

N 305/08

Estado-Membro

República Checa

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Víceletý program podpory dalšího uplatnění biopaliv v dopravě

Base jurídica

Usnesení vlády č. 164/2008, o víceletém programu podpory dalšího uplatnění biopaliv v dopravě, Usnesení vlády č. 1081/2007, ke zprávě o plnění úkolů uložených vládou s termínem plnění od 1. července do 31. srpna 2007, Usnesení vlády č. 531/2007, k návrhu zákona, kterým se v souvislosti se stabilizací veřejných rozpočtů mění některé zákony a upravují ekologické daně, Usnesení vlády č. 173/2007, k návrhu zákona, kterým se mění zákon č. 86/2002 Sb., o ochraně ovzduší, Zákon č. 86/2002 Sb., o ochraně ovzduší, Zákon č. 353/2003 Sb., o spotřebních daních, Zákon č. 61/1997 Sb., o lihu, Vyhláška č. 140/1997 Sb., o kontrole výroby a oběhu lihu a o provedení dalších ustanovení zákona o lihu s tím souvisejících, Vyhláška č. 141/1997 Sb., o technických požadavcích na výrobu, skladování a zpracování lihu

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Protecção do ambiente

Forma do auxílio

Redução da matéria colectável

Orçamento

Montante global do auxílio previsto 3 100 milhões CZK

Intensidade

100 %

Duração

2009 - 2015

Sectores económicos

Indústria transformadora

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministerstvo financí ČR,

Letenská 15,

CZ - 118 10 Praha 1

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 17.4.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 88/6 |
| --- | --- | --- | --- |

17.4.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 88/6

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Taxas de câmbio do euro (1)

16 de Abril de 2009

2009/C 88/03

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3196 |
| JPY | iene | 130,50 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4488 |
| GBP | libra esterlina | 0,88560 |
| SEK | coroa sueca | 10,9340 |
| CHF | franco suíço | 1,5127 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,8370 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,920 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 293,34 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7095 |
| PLN | zloti | 4,2910 |
| RON | leu | 4,2128 |
| TRY | lira turca | 2,1164 |
| AUD | dólar australiano | 1,8315 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5874 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,2273 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,3137 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,9757 |
| KRW | won sul-coreano | 1 761,10 |
| ZAR | rand | 11,9100 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,0163 |
| HRK | kuna croata | 7,3733 |
| IDR | rupia indonésia | 14 119,72 |
| MYR | ringgit malaio | 4,7492 |
| PHP | peso filipino | 62,810 |
| RUB | rublo russo | 44,0470 |
| THB | baht tailandês | 46,681 |
| BRL | real brasileiro | 2,8771 |
| MXN | peso mexicano | 17,1911 |
| INR | rupia indiana | 65,6600 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3196

JPY

iene

130,50

DKK

coroa dinamarquesa

7,4488

GBP

libra esterlina

0,88560

SEK

coroa sueca

10,9340

CHF

franco suíço

1,5127

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,8370

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,920

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

293,34

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7095

PLN

zloti

4,2910

RON

leu

4,2128

TRY

lira turca

2,1164

AUD

dólar australiano

1,8315

CAD

dólar canadiano

1,5874

HKD

dólar de Hong Kong

10,2273

NZD

dólar neozelandês

2,3137

SGD

dólar de Singapura

1,9757

KRW

won sul-coreano

1 761,10

ZAR

rand

11,9100

CNY

yuan-renminbi chinês

9,0163

HRK

kuna croata

7,3733

IDR

rupia indonésia

14 119,72

MYR

ringgit malaio

4,7492

PHP

peso filipino

62,810

RUB

rublo russo

44,0470

THB

baht tailandês

46,681

BRL

real brasileiro

2,8771

MXN

peso mexicano

17,1911

INR

rupia indiana

65,6600

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 17.4.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 88/7 |
| --- | --- | --- | --- |

17.4.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 88/7

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5487 — VOITH/RWEI/JV)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 88/04

| 1. | A Comissão recebeu, em 7 de Abril de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.° do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Voith Hydro Holding GmbH & Co. KG («VH», Alemanha) e RWE Innogy GmbH («RWEI», Alemanha) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da uma nova sociedade criada sob a forma de empresa comum («NewCo»). |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 7 de Abril de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.° do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Voith Hydro Holding GmbH & Co. KG («VH», Alemanha) e RWE Innogy GmbH («RWEI», Alemanha) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da uma nova sociedade criada sob a forma de empresa comum («NewCo»).

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | VH: empresa comum de Voith AG e de Siemens AG, especializada no desenvolvimento, construção e venda de instalações para a produção de energia hidroeléctrica, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

VH: empresa comum de Voith AG e de Siemens AG, especializada no desenvolvimento, construção e venda de instalações para a produção de energia hidroeléctrica,

| — | RWEI: filial de RWE AG, especializada nas energias renováveis, |
| --- | --- |

—

RWEI: filial de RWE AG, especializada nas energias renováveis,

| — | NewCo: tecnologias destinadas às instalações de produção de electricidade a partir das correntes marítimas. |
| --- | --- |

—

NewCo: tecnologias destinadas às instalações de produção de electricidade a partir das correntes marítimas.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5487 — VOITH/RWEI/JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelas |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5487 — VOITH/RWEI/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelas

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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