# Jornal Oficial C 74/2009

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 74 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano28 de Março de 2009 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 74

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano28 de Março de 2009

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 074/01 | Comunicação da Comissão relativa à quantidade disponível de certos produtos no sector do leite e dos produtos lácteos para o segundo semestre de 2009 no âmbito de determinados contingentes abertos pela Comunidade | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 074/01

Comunicação da Comissão relativa à quantidade disponível de certos produtos no sector do leite e dos produtos lácteos para o segundo semestre de 2009 no âmbito de determinados contingentes abertos pela Comunidade

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 074/02 | Taxas de câmbio do euro | 3 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2009/C 074/03 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 98/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às máquinas (
  1
  ) | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 074/02

Taxas de câmbio do euro

3

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 074/03

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 98/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às máquinas (
  1
  )

1

4

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão |
| 2009/C 074/04 | Convite à apresentação de candidaturas para a nomeação dos membros do Conselho de Administração do EFRAG com experiência no domínio da ordem pública | 61 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2009/C 074/05 | Auxílio estatal — Hungria — Auxílio estatal C 1/09 (ex NN 69/08) — Auxílio alegado a favor da MOL — Convite à apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (
  1
  ) | 63 |
| | OUTROS ACTOS |
| | Comissão |
| 2009/C 074/06 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 70 |
| 2009/C 074/07 | Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 74 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 074/04

Convite à apresentação de candidaturas para a nomeação dos membros do Conselho de Administração do EFRAG com experiência no domínio da ordem pública

61

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 074/05

Auxílio estatal — Hungria — Auxílio estatal C 1/09 (ex NN 69/08) — Auxílio alegado a favor da MOL — Convite à apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (
  1
  )

o

o

1

63

OUTROS ACTOS

Comissão

2009/C 074/06

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

70

2009/C 074/07

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

74

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 28.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 74/1 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 74/1

---

Comunicação da Comissão relativa à quantidade disponível de certos produtos no sector do leite e dos produtos lácteos para o segundo semestre de 2009 no âmbito de determinados contingentes abertos pela Comunidade

(2009/C 74/01)

Aquando da atribuição dos certificados de importação para o primeiro semestre de 2009 para determinados contingentes referidos no Regulamento (CE) n.o 2535/2001 da Comissão (1), os pedidos de certificados incidiram em quantidades inferiores às disponíveis para os produtos em causa. Por conseguinte, convém calcular, para cada contingente em causa, a quantidade disponível para o período compreendido entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2009 atentas as quantidades não atribuídas resultantes do Regulamento (CE) n.o 1224/2008 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2008, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Novembro de 2008 para certos produtos lácteos no âmbito de determinados contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 2535/2001 (2) e os pedidos de certificados de importação apresentados durante os dez primeiros dias do mês de Novembro de 2008 para a manteiga originária da Nova-Zelândia no âmbito dos contingentes com os números 09.4195 e 09.4182.

As quantidades disponíveis para o período compreendido entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2009 para o segundo semestre do ano de importação de determinados contingentes referidos no Regulamento (CE) n.o 2535/2001 são indicadas infra.

---

(1)  JO L 341 de 22.12.2001, p. 29.

(2)  JO L 331 de 10.12.2008, p. 5.

---

ANEXO

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 28.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 74/3 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 74/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

27 de Março de 2009

(2009/C 74/02)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3295 |
| JPY | iene | 129,91 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,449 |
| GBP | libra esterlina | 0,9285 |
| SEK | coroa sueca | 10,8935 |
| CHF | franco suíço | 1,5189 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,8 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,225 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 304,37 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7096 |
| PLN | zloti | 4,6483 |
| RON | leu | 4,2515 |
| TRY | lira turca | 2,2222 |
| AUD | dólar australiano | 1,923 |
| CAD | dólar canadiano | 1,6446 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,3041 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,3312 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,016 |
| KRW | won sul-coreano | 1 792,41 |
| ZAR | rand | 12,73 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,0838 |
| HRK | kuna croata | 7,4705 |
| IDR | rupia indonésia | 15 285,26 |
| MYR | ringgit malaio | 4,8061 |
| PHP | peso filipino | 64,08 |
| RUB | rublo russo | 44,7692 |
| THB | baht tailandês | 47,024 |
| BRL | real brasileiro | 3,0178 |
| MXN | peso mexicano | 19,1149 |
| INR | rupia indiana | 67,333 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3295

JPY

iene

129,91

DKK

coroa dinamarquesa

7,449

GBP

libra esterlina

0,9285

SEK

coroa sueca

10,8935

CHF

franco suíço

1,5189

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,8

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,225

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

304,37

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7096

PLN

zloti

4,6483

RON

leu

4,2515

TRY

lira turca

2,2222

AUD

dólar australiano

1,923

CAD

dólar canadiano

1,6446

HKD

dólar de Hong Kong

10,3041

NZD

dólar neozelandês

2,3312

SGD

dólar de Singapura

2,016

KRW

won sul-coreano

1 792,41

ZAR

rand

12,73

CNY

yuan-renminbi chinês

9,0838

HRK

kuna croata

7,4705

IDR

rupia indonésia

15 285,26

MYR

ringgit malaio

4,8061

PHP

peso filipino

64,08

RUB

rublo russo

44,7692

THB

baht tailandês

47,024

BRL

real brasileiro

3,0178

MXN

peso mexicano

19,1149

INR

rupia indiana

67,333

---

(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 28.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 74/4 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 74/4

---

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 98/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às máquinas

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

(2009/C 74/03)

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (e documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  (Nota 1) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CEN | EN 81-3:2000 + A1:2008
  Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores — Parte 3: Ascensores de serviço eléctricos e hidráulicos | 28.1.2009 | EN 81-3:2000 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 81-40:2008
  Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores — Elevadores para o transporte de pessoas e mercadorias — Parte 40: Cadeiras e plataformas inclinadas para uso por pessoas com mobilidade reduzida | Esta é a primeira publicação | — | |
| CEN | EN 115-1:2008
  Segurança de escadas mecânicas e tapetes rolantes — Parte 1: Construção e instalação | 28.1.2009 | EN 115:1995 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 201:1997
  Máquinas para matérias plásticas e borracha — Máquinas de moldar sob pressão — Requisitos de segurança | 4.6.1997 | — | |
| EN 201:1997/A1:2000 | 20.5.2000 | Nota 3 | Expirou
  (31.8.2000) |
| EN 201:1997/A2:2005 | 31.12.2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.1.2006) |
| CEN | EN 280:2001
  Plataformas elevatórias móveis de trabalho — Cálculos de concepção — Critérios de estabilidade — Construção — Segurança — Inspecções e ensaios | 14.6.2002 | — | |
| EN 280:2001/A1:2004 | 2.8.2006 | Nota 3 | Expirou
  (2.8.2006) |
| CEN | EN 289:2004 + A1:2008
  Máquinas para matérias plásticas e borracha — Prensas — Requisitos de segurança | 28.1.2009 | EN 289:2004 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 349:1993 + A1:2008
  Segurança de máquinas — Distâncias mínimas para evitar o esmagamento de partes do corpo humano | 22.8.2008 | EN 349:1993 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 378-2:2008
  Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Requisitos de segurança e protecção ambiental — Parte 2: Projecto, construção, ensaios, marcação e documentação | 22.8.2008 | — | |
| CEN | EN 415-1:2000
  Segurança de máquinas de embalagem — Parte 1: Terminologia e classificação de máquinas de embalagem e equipamento associado | 14.6.2002 | — | |
| CEN | EN 415-2:1999
  Segurança de máquinas de embalagem — Parte 2: Máquinas de embalagem de recipientes rígidos pré-formados | 20.5.2000 | — | |
| CEN | EN 415-3:1999
  Segurança de máquinas de embalagem — Parte 3: Máquinas de formar, encher e selar | 27.11.2001 | — | |
| CEN | EN 415-4:1997
  Segurança de máquinas de embalar — Parte 4: Paletisadores e despaletisadores | 4.6.1997 | — | |
| CEN | EN 415-5:2006
  Segurança das máquinas de embalagem — Parte 5: Máquinas de envolver | 8.5.2007 | — | |
| CEN | EN 415-6:2006
  Segurança de máquinas de embalagem — Parte 6: Máquinas de embalagem de paletes | 8.5.2007 | — | |
| CEN | EN 415-7:2006 + A1:2008
  Segurança de máquinas de embalagem — Parte 7: Máquinas de embalagem em série e de embalagem auxiliar | 28.1.2009 | EN 415-7:2006 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 415-8:2008
  Segurança de máquinas de embalagem — Parte 8: Máquinas de cintar | 24.6.2008 | — | |
| CEN | EN 422:1995
  Máquinas para borracha e materiais plásticos — Segurança — Máquinas de moldagem por sopro para a produção de artigos ocos — Requisitos para a concepção e construção | 8.8.1996 | — | |
| CEN | EN 453:2000
  Máquinas para processamento de produtos alimentares — Amassadeiras — Requisitos de segurança e de higiene | 10.3.2001 | — | |
| CEN | EN 454:2000
  Máquinas para processamento de produtos alimentares — Batedeiras-misturadoras — Requisitos de segurança e de higiene | 10.3.2001 | — | |
| CEN | EN 474-1:2006
  Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 1: Requisitos gerais | 8.5.2007 | EN 474-1:1994 | Expirou
  (30.11.2008) |
| CEN | EN 474-2:2006 + A1:2008
  Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 2: Requisitos dos tractores-buldozers | Esta é a primeira publicação | EN 474-2:2006 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 474-3:2006
  Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 3: Requisitos das carregadoras | 8.5.2007 | EN 474-3:1996 | Expirou
  (30.11.2008) |
| CEN | EN 474-4:1996
  Máquinas para movimentação de terras — Segurança — Parte 4: Requisitos para pás-carregadoras | 15.10.1996 | — | |
| CEN | EN 474-5:1996
  Máquinas para movimentação de terras — Segurança — Parte 5: Exigências aplicáveis às escavadoras hidráulicas | 15.10.1996 | — | |
| EN 474-5:1996/AC:1997 | | | |
| CEN | EN 474-6:2006
  Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 6: Requisitos aplicáveis aos dumpers | 8.5.2007 | EN 474-6:1996 | Expirou
  (30.11.2008) |
| CEN | EN 474-7:2006
  Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 7: Requisitos para «scrapers» | 8.5.2007 | EN 474-7:1998 | Expirou
  (30.11.2008) |
| CEN | EN 474-8:2006
  Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 8: Requisites para moto-niveladoras | 8.5.2007 | EN 474-8:1998 | Expirou
  (30.11.2008) |
| CEN | EN 474-9:2006
  Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 9: Requisitos para instaladoras de tubagens | 8.5.2007 | EN 474-9:1998 | Expirou
  (30.11.2008) |
| CEN | EN 474-10:2006
  Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 10: Requisitos para escavadoras de valas | 8.5.2007 | EN 474-10:1998 | Expirou
  (30.11.2008) |
| CEN | EN 474-11:2006 + A1:2008
  Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 11: Requisitos para cilindros de pés de carneiro para solos e aterros | Esta é a primeira publicação | EN 474-11:2006 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 474-12:2006 + A1:2008
  Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 12: Requisitos aplicáveis às escavadoras de cabo | Esta é a primeira publicação | EN 474-12:2006 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 500-1:2006
  Máquinas móveis para a construção de estradas — Segurança — Parte 1: Requisitos comuns | 8.5.2007 | EN 500-1:1995 | Expirou
  (30.11.2008) |
| CEN | EN 500-2:2006 + A1:2008
  Máquinas móveis para a construção de estradas — Segurança — Parte 2: Requisitos comuns para máquinas de frezar | Esta é a primeira publicação | EN 500-2:2006 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 500-3:2006 + A1:2008
  Máquinas móveis para a construção de estradas — Segurança — Parte 3: Requisitos específicos para máquinas de estabilização de solos e máquinas de reciclagem | Esta é a primeira publicação | EN 500-3:2006 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 500-4:1995
  Máquinas móveis para a construção de estradas — Segurança — Parte 4: Requisitos específicos para compactadores de solos | 14.2.1996 | — | |
| CEN | EN 500-6:2006 + A1:2008
  Máquinas móveis para a construção de estradas — Segurança — Parte 6: Requisitos específicos para pavimentadoras | Esta é a primeira publicação | EN 500-6:2006 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 528:2008
  Equipamento para transporte e armazenagem de material — Requisitos de segurança | Esta é a primeira publicação | EN 528:1996 | 31.12.2009 |
| CEN | EN 536:1999
  Máquinas para construção de estradas — Centrais de produção de misturas betuminosas — Requisitos de segurança | 5.11.1999 | — | |
| CEN | EN 547-1:1996 + A1:2008
  Segurança de máquinas — Medidas do corpo humano — Parte 1: Princípios para a determinação das dimensões requeridas para as aberturas destinadas à passagem do corpo nas máquinas | 28.1.2009 | EN 547-1:1996 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 547-2:1996 + A1:2008
  Segurança de máquinas — Medidas do corpo humano — Parte 2: Princípios para a determinação das dimensões requeridas para as aberturas de acesso | 28.1.2009 | EN 547-2:1996 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 547-3:1996 + A1:2008
  Segurança de máquinas — Medidas do corpo humano — Parte 3: Dados antropométricos | 28.1.2009 | EN 547-3:1996 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 574:1996 + A1:2008
  Segurança de máquinas — Dispositivos de comando bimanual — Aspectos funcionais — Princípios de concepção | 22.8.2008 | EN 574:1996 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 609-1:1999
  Máquinas agrícolas e florestais — Segurança dos rachadores de lenha — Parte 1: Rachadores de cunha | 11.6.1999 | — | |
| EN 609-1:1999/A1:2003 | 31.12.2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN 609-2:1999
  Máquinas agrícolas e florestais — Segurança dos rachadores de lenha — Parte 2: Rachadores de parafuso | 15.4.2000 | — | |
| CEN | EN 614-1:2006
  Segurança de máquinas — Princípios ergonómicos de concepção — Parte 1: Terminologia e princípios gerais | 8.5.2007 | EN 614-1:1995 | Expirou
  (8.5.2007) |
| CEN | EN 614-2:2000 + A1:2008
  Segurança de máquinas — Princípios de concepção ergonómica — Parte 2: Interacções entre a concepção de máquinas e as tarefas de trabalho | 28.1.2009 | EN 614-2:2000 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 617:2001
  Equipamentos e sistemas de movimentação contínua — Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de armazenagem de produtos a granel em silos, paióis, reservatórios e tremonhas | 14.6.2002 | — | |
| CEN | EN 618:2002
  Equipamentos e sistemas de movimentação contínua — Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de movimentação mecânica de produtos a granel, com excepção dos transportadores de correia fixos | 24.6.2003 | — | |
| CEN | EN 619:2002
  Equipamentos e sistemas de movimentação contínua — Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de manutenção mecânica de cargas isoladas | 14.8.2003 | — | |
| CEN | EN 620:2002
  Equipamentos e sistemas de movimentação contínua — Requisitos de segurança e de CEM para os transportadores de correia fixos para os produtos a granel | 24.6.2003 | — | |
| CEN | EN 626-1:1994 + A1:2008
  Segurança de máquinas — Redução dos riscos para a saúde provocados por substâncias perigosas emitidas pelas máquinas — Parte 1: Princípios e especificações para os fabricantes de máquinas | 28.1.2009 | EN 626-1:1994 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 626-2:1996 + A1:2008
  Segurança de máquinas — Redução do risco para a saúde proveniente de substâncias perigosas emitidas pela máquina — Parte 2: Metodologia para procedimentos de verificação | 22.8.2008 | EN 626-2:1996 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 627:1995
  Regras para o registo de ocorrências e vigilância de ascensores, escadas mecânicas e tapetes rolantes | 28.11.1996 | — | |
| CEN | EN 632:1995
  Máquinas agrícolas — Ceifeiras-debulhadoras e colhedores de forragem — Segurança | 8.8.1996 | — | |
| CEN | EN 690:1994
  Máquinas agrícolas — Distribuidores de estrume — Segurança | 1.7.1995 | — | |
| CEN | EN 692:2005
  Prensas mecânicas — Segurança | 2.8.2006 | EN 692:1996 | Expirou
  (2.8.2006) |
| CEN | EN 693:2001
  Máquinas-ferramenta — Segurança — Prensas hidráulicas | 27.11.2001 | — | |
| CEN | EN 703:2004
  Máquinas agrícolas — Desensiladoras, carregadoras e/ou colhedoras e distribuidoras — Segurança | 31.12.2005 | EN 703:1995 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN 704:1999
  Máquinas agrícolas — Enfardadeiras — Segurança | 11.6.1999 | — | |
| CEN | EN 706:1996
  Máquinas agrícolas — Despampanadeiras — Segurança | 22.3.1997 | — | |
| CEN | EN 707:1999
  Máquinas agrícolas — Distribuidores de chorume — Segurança | 5.11.1999 | — | |
| CEN | EN 708:1996
  Máquinas agrícolas — Máquinas de preparação e trabalho do terreno com órgãos activos animados — Segurança | 8.5.1997 | — | |
| EN 708:1996/A1:2000 | 16.6.2000 | Nota 3 | Expirou
  (30.9.2000) |
| CEN | EN 709:1997
  Máquinas agrícolas e florestais — Motocultivadores com fresa, motoenxadas e motoenxadas com roda(s) motrize(s) — Segurança | 23.10.1997 | — | |
| EN 709:1997/A1:1999 | 15.4.2000 | Nota 3 | Expirou
  (15.4.2000) |
| CEN | EN 710:1997
  Requisitos de segurança para máquinas, instalações de fundição e equipamento associado, destinado à produção de peças moldadas e ao fabrico de machos | 13.3.1998 | — | |
| CEN | EN 741:2000
  Equipamentos e sistemas de manejo contínuo — Requisitos de segurança para os sistemas e seus componentes para o manejo pneumático dos produtos a granel | 27.11.2001 | — | |
| CEN | EN 745:1999
  Máquinas agrícolas — Gadanheiras rotativas e gadanheiras-trituradoras — Segurança | 11.6.1999 | — | |
| CEN | EN 746-1:1997
  Equipamentos térmicos industriais — Parte 1: Requisitos gerais de segurança | 4.6.1997 | — | |
| CEN | EN 746-2:1997
  Equipamentos térmicos industriais — Parte 2: Requisitos de segurança relativos à combustão e à manutenção de combustíveis | 4.6.1997 | — | |
| CEN | EN 746-3:1997
  Equipamentos térmicos industriais — Parte 3: Requisitos de segurança para geração e utilização de gases atmosféricos | 4.6.1997 | — | |
| CEN | EN 746-4:2000
  Equipamentos térmicos industriais — Parte 4: Requisitos particulares de segurança para os equipamentos térmicos de galvanização a quente | 16.6.2000 | — | |
| CEN | EN 746-5:2000
  Equipamentos térmicos industriais — Parte 5: Requisitos particulares de segurança para os equipamentos térmicos com banho de sal | 27.11.2001 | — | |
| CEN | EN 746-8:2000
  Equipamentos térmicos industriais — Parte 8: Requisitos particulares de segurança para os equipamentos de têmpera | 27.11.2001 | — | |
| CEN | EN 774:1996
  Máquinas para jardinagem — Corta-sebes portáteis com motor incorporado — Segurança | 15.10.1996 | — | |
| EN 774:1996/A1:1997 | 8.5.1997 | Nota 3 | Expirou
  (31.8.1997) |
| EN 774:1996/A2:1997 | 23.10.1997 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.1997) |
| EN 774:1996/A3:2001 | 27.11.2001 | Nota 3 | Expirou
  (27.11.2001) |
| CEN | EN 786:1996
  Equipamento de jardinagem — Corta-relvas e corta-bordaduras eléctricos portáteis e com operador apeado — Segurança mecânica | 15.10.1996 | — | |
| EN 786:1996/A1:2001 | 27.11.2001 | Nota 3 | Expirou
  (27.11.2001) |
| EN 786:1996/AC:1996 | | | |
| CEN | EN 791:1995
  Plataformas de perfuração — Segurança | 8.8.1996 | — | |
| CEN | EN 792-1:2000 + A1:2008
  Máquinas portáteis não eléctricas — Requisitos de segurança — Parte 1: Máquinas portáteis de montagem através de elementos de fixação não roscados | 28.1.2009 | EN 792-1:2000 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 792-2:2000 + A1:2008
  Máquinas portáteis não eléctricas — Requisitos de segurança — Parte 2: Máquinas de corte e de serra | 28.1.2009 | EN 792-2:2000 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 792-3:2000 + A1:2008
  Máquinas portáteis não eléctricas — Requisitos de segurança — Parte 3: Furadoras e máquinas de roscagem | 28.1.2009 | EN 792-3:2000 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 792-4:2000 + A1:2008
  Máquinas portáteis não eléctricas — Requisitos de segurança — Parte 4: Máquinas portáteis não rotativas e de percussão | 28.1.2009 | EN 792-4:2000 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 792-5:2000 + A1:2008
  Máquinas portáteis não eléctricas — Requisitos de segurança — Parte 5: Furadoras de percussão rotativas | 28.1.2009 | EN 792-5:2000 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 792-6:2000 + A1:2008
  Máquinas portáteis não eléctricas — Requisitos de segurança — Parte 6: Máquinas portáteis de montagem através de elementos de fixação roscados | 28.1.2009 | EN 792-6:2000 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 792-7:2001 + A1:2008
  Máquinas portáteis não eléctricas — Requisitos de segurança — Parte 7: Mós | 28.1.2009 | EN 792-7:2001 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 792-8:2001 + A1:2008
  Máquinas portáteis não eléctricas — Requisitos de segurança — Parte 8: Lixadoras e polidoras | 28.1.2009 | EN 792-8:2001 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 792-9:2001 + A1:2008
  Máquinas portáteis não eléctricas — Requisitos de segurança — Parte 9: Esmeris | 28.1.2009 | EN 792-9:2001 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 792-10:2000 + A1:2008
  Máquinas portáteis não eléctricas — Requisitos de segurança — Parte 10: Máquinas portáteis de compressão | 28.1.2009 | EN 792-10:2000 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 792-11:2000 + A1:2008
  Máquinas portáteis não eléctricas — Requisitos de segurança — Parte 11: Corte e guilhotina | 28.1.2009 | EN 792-11:2000 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 792-12:2000 + A1:2008
  Máquinas portáteis não eléctricas — Requisitos de segurança — Parte 12: Serras pequenas circulares, oscilantes e alternantes | 28.1.2009 | EN 792-12:2000 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 792-13:2000 + A1:2008
  Máquinas portáteis não eléctricas — Requisitos de segurança — Parte 13: Máquinas de aparafusar | 28.1.2009 | EN 792-13:2000 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 809:1998
  Bombas e unidades de bombagem para líquidos — Requisitos comuns de segurança | 15.10.1998 | — | |
| EN 809:1998/AC:2001 | | | |
| CEN | EN 815:1996 + A2:2008
  Segurança de máquinas, não blindadas, de perfuração de túneis e de máquinas de perfuração de rocha — Requisitos de segurança | 28.1.2009 | EN 815:1996 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 818-1:1996 + A1:2008
  Corrente de elo curto para aparelhos de elevação — Segurança — Parte 1: Condições gerais de aceitação | 22.8.2008 | EN 818-1:1996 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 818-2:1996 + A1:2008
  Corrente de elo curto para aparelhos de elevação — Segurança — Parte 2: Corrente de tolerância média para estropos de corrente, grau 8 | 22.8.2008 | EN 818-2:1996 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 818-3:1999 + A1:2008
  Corrente de elo curto para aparelhos de elevação — Segurança — Parte 3: Corrente de tolerância média para estropos de corrente, grau 4 | 22.8.2008 | EN 818-3:1999 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 818-4:1996 + A1:2008
  Corrente de elo curto para aparelhos de elevação — Segurança — Parte 4: Estropos de corrente, grau 8 | 22.8.2008 | EN 818-4:1996 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 818-5:1999 + A1:2008
  Corrente de elo curto para aparelhos de elevação — Segurança — Parte 5: Estropos de corrente, grau 4 | 22.8.2008 | EN 818-5:1999 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 818-6:2000 + A1:2008
  Corrente de elo curto para aparelhos de elevação — Segurança — Parte 6: Estropos de corrente — Especificação para informação para uso e manutenção a ser fornecida pelo fabricante | 22.8.2008 | EN 818-6:2000 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 818-7:2002 + A1:2008
  Corrente de elo curto para aparelhos de elevação — Segurança — Parte 7: Corrente de tolerância fina para elevação, grau T (tipos T, DT e DAT) | 22.8.2008 | EN 818-7:2002 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 836:1997
  Máquinas para jardinagem — Corta relvas com motor — Segurança | 4.6.1997 | — | |
| EN 836:1997/A1:1997 | 13.3.1998 | Nota 3 | Expirou
  (30.4.1998) |
| EN 836:1997/A2:2001 | 27.11.2001 | Nota 3 | Expirou
  (27.11.2001) |
| EN 836:1997/A3:2004 | 31.12.2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| EN 836:1997/AC:2006 | | | |
| CEN | EN 842:1996 + A1:2008
  Segurança de máquinas — Sinais visuais de perigo — Requisitos gerais, concepção e ensaios | 28.1.2009 | EN 842:1996 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 848-1:2007
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de fresar sobre uma face com ferramenta rotativa — Parte 1: Tupias monoárvore com eixo vertical | 6.11.2007 | EN 848-1:1998 | Expirou
  (31.8.2008) |
| CEN | EN 848-2:2007
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de fresar sobre uma face com ferramenta rotativa — Parte 2: Fresadora monoárvore de alimentação | 6.11.2007 | EN 848-2:1998 | Expirou
  (31.8.2008) |
| CEN | EN 848-3:1999
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de fresar uma face com ferramenta rotativa — Parte 3: Máquinas de fresar e furar por comando numérico | 15.4.2000 | — | |
| Advertência: No que respeita às características e à escolha dos materiais para cortinas de protecção, em especial as cortinas de tiras, esta publicação não diz respeito ao ponto 5.2.7.1.2, alínea b), parágrafos 1 a 6, desta norma, cuja aplicação não confere presunção de conformidade com as exigências essenciais de saúde e segurança constantes dos pontos 1.3.2, 1.3.3 e 1.4.1 do anexo I da Directiva 98/37/CE, em conjunção com a exigência essencial de saúde e segurança constante do ponto 1.1.2, alínea a), desse mesmo anexo. |
| CEN | EN 859:2007
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de aplainar com avanço manual | 24.6.2008 | EN 859:1997 | Expirou
  (31.12.2008) |
| CEN | EN 860:2007
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de desbastar sobre uma face (desengrossadeiras) | 6.11.2007 | EN 860:1997 | 30.6.2010 |
| CEN | EN 861:2007
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas combinadas de aplainar e desengrossar | 6.11.2007 | EN 861:1997 | 30.6.2010 |
| CEN | EN 869:2006
  Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para as unidades de moldagem de metais sob pressão | 8.5.2007 | EN 869:1997 | Expirou
  (8.5.2007) |
| CEN | EN 894-1:1997 + A1:2008
  Segurança de máquinas — Requisitos ergonómicos para a concepção de dispositivos de sinalização e órgãos de controlo- Parte 1: Princípios gerais das interacções humanas e dos dispositivos de sinalização e órgãos de controlo | Esta é a primeira publicação | EN 894-1:1997 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 894-2:1997 + A1:2008
  Segurança de máquinas — Requisitos ergonómicos para a concepção de dispositivos de sinalização e órgãos de controlo — Parte 2: Dispositivos de sinalização | Esta é a primeira publicação | EN 894-2:1997 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 894-3:2000 + A1:2008
  Segurança de máquinas — Requisitos ergonómicos para a concepção de dispositivos e órgãos de controlo — Parte 3: Órgãos de controlo | Esta é a primeira publicação | EN 894-3:2000 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 907:1997
  Máquinas agrícolas e florestais — Pulverizadores e distribuidores de fertilizantes líquidos — Segurança | 23.10.1997 | — | |
| CEN | EN 908:1999
  Máquinas agrícolas e florestais — Canhões enroladores de rega — Segurança | 11.6.1999 | — | |
| CEN | EN 909:1998
  Máquinas agrícolas e florestais — Máquinas para rega dos tipos pivot e rampas de translação — Segurança | 11.6.1999 | — | |
| CEN | EN 930:1997
  Calçado, produtos e imitações de couro — Máquinas de desbaste, de decapagem, de polir e de desvirar — Requisitos de segurança | 13.3.1998 | — | |
| EN 930:1997/A1:2004 | 31.12.2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN 931:1997
  Máquinas de fabrico de calçado — Máquinas de montar — Requisitos de segurança | 13.3.1998 | — | |
| EN 931:1997/A1:2004 | 31.12.2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN 940:1997
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas combinadas para trabalhar madeira | 23.10.1997 | — | |
| EN 940:1997/AC:1997 | | | |
| CEN | EN 953:1997
  Segurança de máquinas — Protectores — Exigências gerais para a concepção e fabrico de protectores fixos e móveis | 13.3.1998 | — | |
| CEN | EN 972:1998
  Máquinas de curtir — Máquinas de cilindros alternativos — Requisitos de segurança | 15.10.1998 | — | |
| CEN | EN 981:1996 + A1:2008
  Segurança de máquinas — Sistema de sinais sonoros e visuais de perigo e de informação | 28.1.2009 | EN 981:1996 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 982:1996 + A1:2008
  Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para sistemas e componentes de transmissões hidráulicas e pneumáticas — Hidráulica | 28.1.2009 | EN 982:1996 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 983:1996 + A1:2008
  Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para sistemas e componentes de transmissões hidráulicas e pneumáticas — Pneumática | 28.1.2009 | EN 983:1996 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 996:1995
  Equipamento de compactação — Requisitos de segurança | 15.10.1996 | — | |
| EN 996:1995/A1:1999 | 11.6.1999 | Nota 3 | Expirou
  (31.7.1999) |
| EN 996:1995/A2:2003 | 20.4.2004 | Nota 3 | Expirou
  (20.4.2004) |
| EN 996:1995/A1:1999/AC:1999 | | | |
| CEN | EN 999:1998 + A1:2008
  Segurança de máquinas — Posicionamento de equipamento de protecção em relação às velocidades de aproximação das partes do corpo humano | 28.1.2009 | EN 999:1998 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1005-1:2001 + A1:2008
  Segurança de máquinas — Desempenho físico humano — Parte 1: Termos e definições | Esta é a primeira publicação | EN 1005-1:2001 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1005-2:2003 + A1:2008
  Segurança de máquinas — Desempenho físico humano — Parte 2: Operação manual de máquinas e peças componentes de máquinas | Esta é a primeira publicação | EN 1005-2:2003 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1005-3:2002 + A1:2008
  Segurança de máquinas — Desempenho físico humano — Parte 3: Limites de força recomendados para operação de máquinas | Esta é a primeira publicação | EN 1005-3:2002 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1005-4:2005 + A1:2008
  Segurança de máquinas — Desempenho físico humano — Parte 4: Avaliação das posturas e movimentos no trabalho em relação com as máquinas | Esta é a primeira publicação | EN 1005-4:2005 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1010-1:2004
  Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel — Parte 1: Requisitos comuns | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 1010-2:2006
  Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel — Parte 2: Máquinas de impressão e envernizamento, incluindo equipamento de pré-impressão | 2.8.2006 | — | |
| CEN | EN 1010-3:2002
  Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel — Parte 3: Máquinas de cortar | 14.8.2003 | — | |
| CEN | EN 1010-4:2004
  Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel — Parte 4: Máquinas de encadernação, de transformação e de acabamento do papel | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 1010-5:2005
  Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel — Parte 5: Máquinas para a produção de cartão ondulado e máquinas para transformação de cartão liso e ondulado | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 1012-1:1996
  Compressores e bombas de vácuo — Requisitos de segurança — Parte 1: Compressores | 15.10.1996 | — | |
| CEN | EN 1012-2:1996
  Compressores e bombas de vácuo — Requisitos de segurança — Parte 2: Bombas de vácuo | 15.10.1996 | — | |
| CEN | EN 1028-1:2002 + A1:2008
  Bombas de combate a incêndios — Bombas centrífugas de combate a incêndio com dispositivo de engodamento — Parte 1: Classificação — Requisitos gerais e de segurança | 28.1.2009 | EN 1028-1:2002 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1028-2:2002 + A1:2008
  Bombas de combate a incêndio — Bombas centrifugas de combate a incêndio com ferra — Parte 2: Verificação de requisitos de segurança e gerais | 22.8.2008 | EN 1028-2:2002 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1032:2003 + A1:2008
  Vibrações mecânicas — Ensaio de máquinas móveis para determinação do valor da emissão de vibração | Esta é a primeira publicação | EN 1032:2003 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1034-1:2000
  Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para a concepção e a construção de máquinas de fabrico e de acabamento de papel — Parte 1: Requisitos comuns | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 1034-2:2005
  Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel — Parte 2: Tambores descascadores | 2.8.2006 | — | |
| CEN | EN 1034-3:1999
  Segurança das máquinas — Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de fabrico e acabamento de papel — Parte 3: Bobinadoras, máquinas de cortar bobinas e máquinas de fabrico de papel duplo | 20.5.2000 | — | |
| CEN | EN 1034-4:2005
  Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel — Parte 4: Trituradores e seus sistemas de alimentação | 2.8.2006 | — | |
| CEN | EN 1034-5:2005
  Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel — Parte 5: Seccionadoras | 2.8.2006 | — | |
| CEN | EN 1034-6:2005
  Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel — Parte 6: Calandras | 2.8.2006 | — | |
| CEN | EN 1034-7:2005
  Segurança de máquinas — Requisitos técnicos de segurança para a concepção e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel — Parte 7: Selhas | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 1034-13:2005
  Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel — Parte 13: Máquinas de cortar os fios dos fardos e unidades | 2.8.2006 | — | |
| CEN | EN 1034-14:2005
  Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel — Parte 14: Cisalhas com bobina | 2.8.2006 | — | |
| CEN | EN 1034-22:2005
  Segurança de máquinas — Requisitos técnicos de segurança para a concepção e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel — Parte 22: Desfibradores | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 1035:1998
  Máquinas de curtir — Máquinas de pratos móveis — Requisitos de segurança | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 1037:1995 + A1:2008
  Segurança de máquinas — Prevenção a um arranque inesperado | 22.8.2008 | EN 1037:1995 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1088:1995 + A2:2008
  Segurança de máquinas — Dispositivos de encravamento e de bloqueio associados aos protectores — Princípios gerais de concepção | 28.1.2009 | EN 1088:1995 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1093-1:2008
  Segurança de máquinas — Avaliação da emissão de substâncias perigosas veiculadas pelo ar — Parte 1: Selecção dos métodos de ensaio | Esta é a primeira publicação | EN 1093-1:1998 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1093-2:2006 + A1:2008
  Segurança de máquinas — Avaliação da emissão de substâncias propagadas pelo ar — Parte 2: Método por gás de traçagem para avaliação do caudal de emissão de um dado poluente | 22.8.2008 | EN 1093-2:2006 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1093-3:2006 + A1:2008
  Segurança de máquinas — Avaliação da emissão de substâncias propagadas pelo ar — Parte 3: Ensaio de bancada para medição da emissão de um dado poluente | 22.8.2008 | EN 1093-3:2006 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1093-4:1996 + A1:2008
  Segurança de máquinas — Avaliação da emissão de substâncias perigosas propagadas pelo ar — Parte 4: Eficácia de captação dos sistemas de aspiração — Método de traçagem | 22.8.2008 | EN 1093-4:1996 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1093-6:1998 + A1:2008
  Segurança de máquinas — Avaliação da emissão de substâncias propagadas pelo ar — Parte 6: Eficácia de separação por massa, saída livre | 28.1.2009 | EN 1093-6:1998 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1093-7:1998 + A1:2008
  Segurança de máquinas — Avaliação da emissão de substâncias propagadas pelo ar — Parte 7: Eficácia de separação por massa, descarga canalizada | 28.1.2009 | EN 1093-7:1998 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1093-8:1998 + A1:2008
  Segurança de máquinas — Avaliação da emissão de substâncias propagadas pelo ar — Parte 8: Parâmetro de concentração de poluente, método de ensaio em bancada | 28.1.2009 | EN 1093-8:1998 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1093-9:1998 + A1:2008
  Segurança de máquinas — Avaliação da emissão de substâncias propagadas pelo ar — Parte 9: Parâmetro de concentração de poluente, método de ensaio em sala | 28.1.2009 | EN 1093-9:1998 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1093-11:2001 + A1:2008
  Segurança de máquinas — Avaliação da emissão de substâncias propagadas pelo ar — Parte 11: Índice de descontaminação | 28.1.2009 | EN 1093-11:2001 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1114-1:1996
  Máquinas para trabalhar borracha e matérias plásticas — Extrusoras e linhas de extrusão — Parte 1: Requisitos de segurança para extrusoras | 8.5.1997 | — | |
| CEN | EN 1114-2:1998 + A1:2008
  Máquinas para matérias plásticas e borracha — Extrusoras e linhas de extrusão — Parte 2: Requisitos de segurança para os granuladores em cabeça | 28.1.2009 | EN 1114-2:1998 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1114-3:2001
  Máquinas para Borracha e plástico — Linhas de extrusão e extrusadores — Parte 3: Requisitos de segurança para extractores | 27.11.2001 | — | |
| CEN | EN 1127-1:2007
  Atmosferas explosivas — Prevenção de explosões e protecção — Parte 1: Conceitos básicos e metodologia | 24.6.2008 | EN 1127-1:1997 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1127-2:2002 + A1:2008
  Atmosferas explosivas — Prevenção e protecção contra explosão — Parte 2: Conceitos básicos e metodologia em exploração mineira | 22.8.2008 | EN 1127-2:2002 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1175-1:1998
  Segurança dos carros de movimentação de carga — Requisitos eléctricos — Parte 1: Requisitos gerais para carros alimentados a bateria | 15.10.1998 | — | |
| CEN | EN 1175-2:1998
  Segurança dos carros de movimentação de carga — Requisitos eléctricos — Parte 2: Requisitos gerais para carros alimentados por motor de combustão interna | 13.6.1998 | — | |
| CEN | EN 1175-3:1998
  Segurança dos carros de movimentação de carga — Requisitos eléctricos — Parte 3: Requisitos específicos para os sistemas de transmissão da energia eléctrica nos carros alimentados por motores de combustão interna | 15.10.1998 | — | |
| CEN | EN 1218-1:1999
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Respigadeiras — Parte 1: Respigadeiras de ponta simples com mesa deslizante | 10.3.2001 | — | |
| CEN | EN 1218-2:2004
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Respigadeiras — Parte 2: Respigadeiras duplas e/ou perfiladora com alimentação por corrente ou correntes | 31.12.2005 | — | |
| EN 1218-2:2004/AC:2006 | | | |
| CEN | EN 1218-3:2001
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Respigadeiras — Parte 3: Respigadeiras de alimentação manual com mesa móvel para corte de elementos estruturais | 14.6.2002 | — | |
| CEN | EN 1218-4:2004
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Respigadeiras — Parte 4: Orladora com alimentação por corrente(s) | 31.12.2005 | — | |
| EN 1218-4:2004/A1:2005 | 2.8.2006 | Nota 3 | Expirou
  (2.8.2006) |
| EN 1218-4:2004/AC:2006 | | | |
| CEN | EN 1218-5:2004
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Respigadeiras — Parte 5: Perfiladora de uma face com mesa fixa e alimentação por rolos ou corrente | 31.12.2005 | — | |
| EN 1218-5:2004/AC:2006 | | | |
| CEN | EN 1247:2004
  Máquinas de fundição — Requisitos de segurança respeitantes às colheres de fundição, materiais de vazamento, máquinas de vazar por centrifugação, máquinas de vazar em contínuo ou semicontínuo | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 1248:2001
  Máquinas de fundição — Requisitos de segurança para equipamentos de granulação | 14.6.2002 | — | |
| CEN | EN 1265:1999 + A1:2008
  Segurança de máquinas — Código de ensaio acústico para máquinas e equipamentos de fundição | Esta é a primeira publicação | EN 1265:1999 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1299:1997 + A1:2008
  Vibrações mecânicas e choque — Isolamento de vibrações em máquinas — Informações sobre a aplicação do isolamento de fontes | Esta é a primeira publicação | EN 1299:1997 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1374:2000
  Maquinas agrícolas — Descarregadores estacionários para silos cilíndricos — Segurança | 10.3.2001 | — | |
| EN 1374:2000/AC:2004 | | | |
| CEN | EN 1398:1997
  Niveladores de cais | 13.3.1998 | — | |
| EN 1398:1997/AC:1998 | | | |
| CEN | EN 1417:1996 + A1:2008
  Máquinas para matérias plásticas e borracha — Misturadoras de cilindro — Requisitos de segurança | 28.1.2009 | EN 1417:1996 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1459:1998
  Segurança dos carros de movimentação de carga — Carros automotores de alcance variável | 30.5.2000 | — | |
| Aviso: Chama-se a atenção dos utilizadores da norma EN 1459 para o facto de esta não dizer respeito a riscos corridos pelo operador em caso de capotagem fortuita do carro. A esse respeito, a norma não dá lugar a qualquer presunção de conformidade. |
| | EN 1459:1998/A1:2006 | 8.5.2007 | Nota 3 | Expirou
  (8.5.2007) |
| EN 1459:1998/AC:2006 | | | |
| CEN | EN 1492-1:2000 + A1:2008
  Estropos de fibra têxtil — Segurança — Parte 1: Estropos planos de tecido de fibras têxteis para usos gerais | Esta é a primeira publicação | EN 1492-1:2000 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1492-2:2000 + A1:2008
  Estropos de fibra têxtil — Segurança — Parte 2: Estropos redondos de fibras têxteis para usos gerais | Esta é a primeira publicação | EN 1492-2:2000 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1492-4:2004 + A1:2008
  Estropos de fibra têxtil — Segurança — Parte 4: Estropos de elevação em cabos de fibras naturais e químicas para serviço geral | Esta é a primeira publicação | EN 1492-4:2004 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1493:1998 + A1:2008
  Elevadores de veículos | Esta é a primeira publicação | EN 1493:1998 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1494:2000 + A1:2008
  Macacos hidráulicos amovíveis ou móveis e equipamentos de elevação associados | Esta é a primeira publicação | EN 1494:2000 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1495:1997
  Plataformas elevatórias — Plataformas de trabalho de elevação em colunas | 13.3.1998 | — | |
| Aviso: A presente publicação não se refere à secção 5.3.2.4, ao último parágrafo da secção 7.1.2.12, ao quadro 8 e à figura 9 da norma EN 1495:1997, relativamente aos quais não estabelece nenhuma presunção de conformidade com as disposições da Directiva 98/37/CE. |
| | EN 1495:1997/AC:1997 | | | |
| CEN | EN 1501-1:1998
  Veículos de recolha de resíduos e sistemas de elevação associados — Requisitos gerais e requisitos de segurança — Parte 1: Veículos de recolha de resíduos de carregamento traseiro | 15.10.1998 | — | |
| EN 1501-1:1998/A1:2004 | 2.8.2006 | Nota 3 | Expirou
  (2.8.2006) |
| CEN | EN 1501-2:2005
  Veículos de recolha de resíduos e sistemas de elevação associados — Requisitos gerais e requisitos de segurança — Parte 2: Veículos de recolha de resíduos de carregamento lateral | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 1501-3:2008
  Veículos de recolha de resíduos e sistemas de elevação associados — Requisitos gerais e requisitos de segurança — Parte 3: Veículos de recolha de resíduos de carregamento dianteiro | 24.6.2008 | — | |
| CEN | EN 1501-4:2007
  Veículos de recolha de resíduos e sistemas de elevação associados — Requisitos gerais e requisitos de segurança — Parte 4: Protocolo de medição do ruído dos veículos de recolha de resíduos | 24.6.2008 | — | |
| CEN | EN 1525:1997
  Segurança dos carros para movimentação de carga — Carros sem condutor e respectivos sistemas | 13.3.1998 | — | |
| CEN | EN 1526:1997 + A1:2008
  Segurança dos veículos para movimentação de cargas — Requisitos adicionais das funções automáticas dos veículos | 28.1.2009 | EN 1526:1997 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1539:2000
  Secadores e fornos nos quais se evaporam substâncias inflamáveis — Requisitos de segurança | 27.11.2001 | — | |
| CEN | EN 1547:2001
  Equipamentos térmicos industriais — Código de ensaio acústico para equipamentos térmicos industriais, equipamentos de manutenção auxiliares inclusive | 14.6.2002 | — | |
| CEN | EN 1550:1997 + A1:2008
  Segurança de máquinas-ferramentas — Requisitos de segurança para a concepção e o fabrico de buchas | 28.1.2009 | EN 1550:1997 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1551:2000
  Segurança dos carros de manutenção — Carros automotores de mais de 10 000 kg | 14.6.2002 | — | |
| CEN | EN 1552:2003
  Equipamentos para desmonte em minas e pedreiras subterrâneas — Equipamentos móveis para desmonte de frentes — Requisitos de segurança para máquinas de desmonte pontual e robotizadas | 20.4.2004 | — | |
| CEN | EN 1553:1999
  Máquinas agrícolas — Máquinas agrícolas automotrizes, montadas semi-montadas e rebocadas — Exigências comuns de segurança | 15.4.2000 | — | |
| CEN | EN 1570:1998
  Requisitos de segurança para mesas elevatórias | 15.10.1998 | — | |
| EN 1570:1998/A1:2004 | 31.12.2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN 1612-1:1997 + A1:2008
  Máquinas para matérias plásticas e borracha — Máquinas de moldagem por reacção — Parte 1: Requisitos de segurança para as unidades de dosagem e de mistura | 28.1.2009 | EN 1612-1:1997 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1612-2:2000 + A1:2008
  Máquinas para matérias plásticas e borracha — Máquinas de moldagem por reacção — Parte 2: Requisitos de segurança relativos às instalações de moldagem por reacção | 28.1.2009 | EN 1612-2:2000 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1672-2:2005
  Máquinas de processamento de alimentos — Conceitos básicos — Parte 2: Requisitos de higiene | 31.12.2005 | EN 1672-2:1997 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN 1673:2000
  Máquinas para processar produtos alimentares — Fornos com placas rotativas — Requisitos de segurança e de higiene | 27.11.2001 | — | |
| CEN | EN 1674:2000
  Máquinas para processar produtos alimentares — Máquinas para laminar — Requisitos de segurança e de higiene | 27.11.2001 | — | |
| CEN | EN 1677-1:2000 + A1:2008
  Componentes para estropos — Segurança — Parte 1: Componentes de aço forjado, grau 8 | Esta é a primeira publicação | EN 1677-1:2000 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1677-2:2000 + A1:2008
  Componentes para estropos — Segurança — Parte 2: Gatos de aço forjado com barbela para elevação, grau 8 | 22.8.2008 | EN 1677-2:2000 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1677-3:2001 + A1:2008
  Componentes para estropos — Segurança — Parte 3: Gatos de aço forjado de fecho automático, grau 8 | 22.8.2008 | EN 1677-3:2001 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1677-4:2000 + A1:2008
  Componentes para estropos — Segurança — Parte 4: Elos, grau 8 | Esta é a primeira publicação | EN 1677-4:2000 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1677-5:2001 + A1:2008
  Componentes para estropos — Segurança — Parte 5: Gatos de aço forjado com segurança para elevação, grau 4 | Esta é a primeira publicação | EN 1677-5:2001 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1677-6:2001 + A1:2008
  Componentes para estropos — Segurança — Parte 6: Elos, grau 4 | Esta é a primeira publicação | EN 1677-6:2001 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1678:1998
  Máquinas para processamento de produtos alimentares — Máquinas de cortar vegetais — Requisitos de segurança e higiene | 15.10.1998 | — | |
| CEN | EN 1679-1:1998
  Motores alternativos de combustão interna — Segurança — Parte 1: Motores de ignição por compressão | 13.6.1998 | — | |
| CEN | EN 1710:2005 + A1:2008
  Aparelhos e componentes destinados à utilização em atmosferas potencialmente explosivas em minas subterrâneas | 22.8.2008 | EN 1710:2005 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1726-1:1998
  Segurança dos empilhadores industriais — Parte 1: Empilhadores automotores cuja capacidade de carga não exceda 10 000 kg, e tractores cujo esforço de tracção no gancho seja inferior ou igual a 20 000 N | 30.5.2000 | — | |
| Aviso: Chama-se a atenção dos utilizadores da norma EN 1726-1 para o facto de esta não dizer respeito a riscos corridos pelo operador em caso de capotagem fortuita do carro. A esse respeito, a norma não dá lugar a qualquer presunção de conformidade. |
| | EN 1726-1:1998/A1:2003 | 2.8.2006 | Nota 3 | Expirou
  (2.8.2006) |
| CEN | EN 1726-2:2000
  Segurança dos carros de manutenção — Carros automotores com capacidade inferior ou igual a 1 000 kg e tractores nos quais o esforço no engate é inferior ou igual a 20 000 N — Parte 2: Requisitos complementares para os carros com posto de condução elevável e os carros especialmente concebidos para circular com a carga em posição elevada | 27.11.2001 | — | |
| CEN | EN 1755:2000
  Segurança dos carros de manutenção — Funcionamento em atmosferas potencialmente explosivas — Utilização em atmosferas inflamáveis devido à presença de gás, vapores, nevoeiros ou poeiras inflamáveis | 10.3.2001 | — | |
| CEN | EN 1756-1:2001 + A1:2008
  Plataformas elevatórias — Plataformas elevatórias para montagem em veículos rolantes — Requisitos de segurança — Parte 1: Plataformas elevatórias para mercadorias | 22.8.2008 | EN 1756-1:2001 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1756-2:2004
  Palas elevatórias — Plataformas elevatórias para montagem em veículos rolantes — Requisitos de segurança — Parte 2: Palas elevatórias para passageiros | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 1757-1:2001
  Segurança dos carros manuais de movimentação de carga — Parte 1: Empilhadores de volumes | 14.6.2002 | — | |
| CEN | EN 1757-2:2001
  Segurança dos carros manuais de movimentação de carga — Parte 2: Empilhadores de paletes | 14.6.2002 | — | |
| CEN | EN 1757-4:2003
  Segurança dos carros de movimentação de cargas — Carros manuais — Parte 4: Transportadores de paletes em tesoura | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 1760-1:1997
  Segurança de máquinas — Dispositivos de protecção com sensores de pressão — Parte 1: Princípios gerais de concepção e ensaio para tapetes sensores à pressão e pisos sensores à pressão | 13.3.1998 | — | |
| CEN | EN 1760-2:2001
  Segurança de máquinas — Dispositivos de protecção sensíveis à pressão — Parte 2: Princípios gerais de concepção e de ensaio dos bordos e barras sensíveis à pressão | 27.11.2001 | — | |
| CEN | EN 1760-3:2004
  Segurança de máquinas — Dispositivos de protecção com sensores sensíveis de pressão — Parte 3: Princípios gerais de concepção e ensaio de pará-choques, placas, cabos e dispositivos similares, sensíveis à pressão | 31.12.2005 | — | |
| EN 1760-3:2004/AC:2006 | | | |
| CEN | EN 1777:2004
  Plataformas hidráulicas para combate a incêndio e resgate — Segurança, requisitos e ensaios | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 1804-1:2001
  Máquinas para minas subterrâneas — Requisitos de segurança para suportes de tecto accionados por via hidráulica — Parte 1: Unidades de suporte e requisitos gerais | 24.6.2003 | — | |
| CEN | EN 1804-2:2001
  Máquinas para minas subterrâneas — Requisitos de segurança para suportes de tecto accionados pela força hidráulica — Parte 2: Suportes e macacos de posicionamento mecanizado | 24.6.2003 | — | |
| CEN | EN 1804-3:2006
  Máquinas para minas subterrâneas — Requisitos de segurança para suportes de tecto accionados pela força hidráulica — Parte 3: Sistemas de comando hidráulico | 8.5.2007 | — | |
| CEN | EN 1807:1999
  Segurança das máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serrar de fita | 27.11.2001 | — | |
| CEN | EN 1808:1999
  Requisitos de segurança do equipamento de acesso suspenso — Cálculo de concepção, critérios de estabilidade, construção — Ensaios | 5.11.1999 | — | |
| CEN | EN 1829-2:2008
  Máquinas de jacto de água de alta pressão — Requisitos de segurança — Parte 2: Mangueiras, linhas de mangueiras e ligações | 22.8.2008 | — | |
| CEN | EN 1834-1:2000
  Motores alternativos de combustão interna — Requisitos de segurança para o projecto e construção de motores para funcionar em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 1: Motores do grupo II utilizados em atmosferas de gás e vapores inflamáveis | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 1834-2:2000
  Motores alternativos de combustão interna — Requisitos de segurança para o projecto e construção de motores para funcionar em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 2: Motores do grupo I utilizados em trabalhos subterrâneos em atmosferas altamente e | 10.3.2001 | — | |
| CEN | EN 1834-3:2000
  Motores alternativos de combustão interna — Requisitos de segurança para o projecto e construção de motores para funcionar em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 3: Motores do grupo II utilizados em atmosferas com poeiras inflamáveis | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 1837:1999
  Segurança de máquinas — Iluminação integral de máquinas | 11.6.1999 | — | |
| CEN | EN 1845:2007
  Máquinas para fabrico de calçado — Máquinas de moldagem para calçado — Requisitos de segurança | 24.6.2008 | EN 1845:1998 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1846-2:2001
  Viaturas de socorro e combate a incêndio — Parte 2: Requisitos comuns — Segurança e desempenho | 14.6.2002 | — | |
| EN 1846-2:2001/A1:2004 | 31.12.2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| EN 1846-2:2001/A2:2006 | 8.5.2007 | Nota 3 | Expirou
  (8.5.2007) |
| EN 1846-2:2001/A1:2004/AC:2007 | | | |
| EN 1846-2:2001/AC:2007 | | | |
| CEN | EN 1846-3:2002 + A1:2008
  Viaturas de socorro e de combate a incêndios — Parte 3: Equipamento permanentemente instalado — Segurança e desempenho | 28.1.2009 | EN 1846-3:2002 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 1853:1999
  Máquinas agrícolas — Reboques de caixa basculante — Segurança | 5.11.1999 | — | |
| CEN | EN 1870-1:2007
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serra circular — Parte 1: Serra circular de mesa (com ou sem mesa móvel), alinhadeiras e de estaleiro | 6.11.2007 | EN 1870-1:1999 | Expirou
  (31.10.2008) |
| CEN | EN 1870-3:2001
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serra circular — Parte 3: Traçadores de corte descendente e traçadores mistos de corte descendente e serra de mesa | 14.6.2002 | — | |
| CEN | EN 1870-4:2001
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serra circular — Parte 4: Máquinas com serras circulares multidisco para alinhamento com carga e descarga manual | 14.6.2002 | — | |
| CEN | EN 1870-5:2002
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serra circular — Parte 5: Serras circulares combinadas de mesa e de corte transversal ascendente | 24.6.2003 | — | |
| CEN | EN 1870-6:2002
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serra circular — Parte 6: Serras circulares de mesa para corte de lenha, com carga e/ou descarga manual | 24.6.2003 | — | |
| CEN | EN 1870-7:2002
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serra circular — Parte 7: Serras circulares monolâmina e com carga e/ou descarga manual | 14.6.2002 | — | |
| CEN | EN 1870-8:2001
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serra circular — Parte 8: Alinhadeiras monolâmina com deslocamento mecanizado do grupo de corte e com carga manual e/ou descarga manual | 14.6.2002 | — | |
| CEN | EN 1870-9:2000
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serra circular — Parte 9: Máquinas de dupla serra para corte com alimentação integrada e com carga e/ou descarga manuais | 27.11.2001 | — | |
| CEN | EN 1870-10:2003
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serra circular — Parte 10: Máquinas de serra circular com mono-lâmina superior para cortes transversais, automáticas e semi-automáticas | 31.12.2005 | — | |
| EN 1870-10:2003/AC:2006 | | | |
| CEN | EN 1870-11:2003
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serra circular — Parte 11: Máquinas de serra circular horizontal para cortes transversais, automáticas e semi-automáticas | 31.12.2005 | — | |
| EN 1870-11:2003/AC:2006 | | | |
| CEN | EN 1870-12:2003
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serra circular — Parte 12: Traçadoras pendulares | 31.12.2005 | — | |
| EN 1870-12:2003/AC:2006 | | | |
| CEN | EN 1870-13:2007
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serra circular — Parte 13: Máquinas de serra horizontal | 24.6.2008 | EN 1870-2:1999 | 30.6.2009 |
| CEN | EN 1870-14:2007
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serra circular — Parte 14: Máquinas de serra vertical | 24.6.2008 | EN 1870-2:1999 | Expirou
  (30.6.2008) |
| CEN | EN 1870-15:2004
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serra circular — Parte 15: Máquinas de serra circular multilaminas para corte, com avanço mecânico da peça e com carga e/ou descarga manuais | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 1870-16:2005
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serra circular — Parte 16: Traçadores duplos para corte em V | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 1889-1:2003
  Equipamentos para minas subterrâneas — Equipamentos móveis para trabalhos subterrâneos — Segurança — Parte 1: Equipamentos com pneus | 20.4.2004 | — | |
| CEN | EN 1889-2:2003
  Equipamentos para minas subterrâneas — Equipamentos móveis para trabalhos subterrâneos — Segurança — Parte 2: Locomotivas de carris | 20.4.2004 | — | |
| CEN | EN 1915-1:2001
  Equipamento de solo para aeronaves — Requisitos gerais — Parte 1: Requisitos fundamentais de segurança | 14.6.2002 | — | |
| CEN | EN 1915-2:2001
  Equipamento de solo para aeronaves — Requisitos gerais — Parte 2: Requisitos de estabilidade e de resistência mecânica, cálculos e métodos de ensaio | 14.6.2002 | — | |
| CEN | EN 1915-3:2004
  Equipamento de solo para aeronaves — Requisitos gerais — Parte 3: Vibrações, redução e métodos de medição | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 1915-4:2004
  Equipamento de solo para aeronaves — Requisitos gerais — Parte 4: Ruído, redução e métodos de medição | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 1953:1998
  Equipamento de atomização e pulverização de materiais de revestimento — Requisitos de segurança | 14.11.1998 | — | |
| CEN | EN 1974:1998
  Máquinas para processamento de produtos alimentares — Máquinas de fatiar — Requisitos de segurança e higiene | 15.10.1998 | — | |
| CEN | EN ISO 2151:2008
  Acústica — Código de ensaio do ruído para compressores e bombas de vácuo — Método de engenharia (grau 2) (ISO 2151:2004) | 28.1.2009 | EN ISO 2151:2004 | 28.12.2009 |
| CEN | EN ISO 2860:2008
  Máquinas de terraplenagem — Dimensões mínimas de acesso (ISO 2860:1992) | 28.1.2009 | EN ISO 2860:1999 | 28.12.2009 |
| CEN | EN ISO 2867:2008
  Máquinas de terraplenagem — Meios de acesso (ISO 2867:2006, incluindo Errata 1:2008) | 28.1.2009 | EN ISO 2867:2006 | 28.12.2009 |
| CEN | EN ISO 3164:2008
  Máquinas de terraplenagem — Avaliação laboratorial das estruturas de protecção — Especificações para o volume limite de deformação (ISO 3164:1995) | 28.1.2009 | EN ISO 3164:1999 | 28.12.2009 |
| CEN | EN ISO 3411:2007
  Máquinas de terraplenagem — Dimensões ergonómicas dos operadores e espaço envolvente mínimo dos postos de trabalho (ISO 3411:2007) | 24.6.2008 | EN ISO 3411:1999 | 31.7.2010 |
| CEN | EN ISO 3449:2008
  Máquinas de terraplenagem — Estruturas de protecção contra a queda de objectos- Ensaios de laboratório e requisitos de desempenho (ISO 3449:2005) | 28.1.2009 | EN ISO 3449:2005 | 28.12.2009 |
| CEN | EN ISO 3450:2008
  Máquinas de terraplenagem — Sistemas de travagem das máquinas com pneumáticos de borracha — Requisitos relativos aos sistemas e aos seus desempenhos e métodos de ensaio (ISO 3450:1996) | 28.1.2009 | EN ISO 3450:1996 | 28.12.2009 |
| CEN | EN ISO 3457:2008
  Máquinas de terraplenagem — Protectores — Definições e requisitos (ISO 3457:2003) | 28.1.2009 | EN ISO 3457:2003 | 28.12.2009 |
| CEN | EN ISO 3471:2008
  Máquinas de terraplenagem — Estruturas de protecção ao volteio — Ensaios de laboratório e requisitos de desempenho (ISO 3471:2008) | 28.1.2009 | EN 13510:2000 | 28.2.2009 |
| CEN | EN ISO 3741:1999
  Acústica — Determinação dos níveis de potência acústica emitida por fontes de ruído — Métodos laboratoriais em salas de reverberação (ISO 3741:1999) | 24.6.2003 | EN 23741:1991 | Expirou
  (24.6.2003) |
| EN ISO 3741:1999/AC:2002 | | | |
| CEN | EN ISO 3743-1:1995
  Acústica — Determinação dos níveis de potência acústica emitidos pelas fontes de ruído — Métodos de engenharia para fontes pequenas e móveis em campo reverberante — Parte 1: Método de comparação em salas de ensaio de paredes estanques (ISO 3743-1:1994) | 8.8.1996 | — | |
| CEN | EN ISO 3743-2:1996
  Acústica — Determinação das características dos níveis de potência sonora de fontes de ruído usando pressão sonora. Métodos de engenharia para fontes pequenas e móveis em campos reverberantes — Parte 2: Métodos para salas de ensaio de reverberação especial (ISO 3743-2:1994) | 28.11.1996 | — | |
| CEN | EN ISO 3744:1995
  Acústica — Determinação dos níveis de potência acústica emitidos pelas fontes de ruído a partir da pressão acústica — Método de perícia em condições que se aproximam do campo livre sobre um plano reflector (ISO 3744:1994) | 14.2.1996 | — | |
| CEN | EN ISO 3745:2003
  Acústica — Determinação dos níveis de potência acústica emitida por fontes de ruído a partir da pressão acústica — Métodos de laboratório para salas anecóicas e semi-anecóicas (ISO 3745:2003) | 2.8.2006 | — | |
| EN ISO 3745:2003/AC:2006 | | | |
| CEN | EN ISO 3746:1995
  Acústica — Determinação dos níveis de potência acústica emitidos pelas fontes de ruído a partir da pressão acústica — Método de inspecção usando um plano reflector sobre uma superfície fechada de medição (ISO 3746:1995) | 14.2.1996 | — | |
| EN ISO 3746:1995/AC:1996 | | | |
| CEN | EN ISO 3747:2000
  Acústica — Determinação dos níveis de potência acústica emitidas pelas fontes de ruído a partir da pressão acústica — Método de comparação in situ (ISO 3747:2000) | 14.8.2003 | — | |
| CEN | EN ISO 4871:1996
  Acústica — Declaração e verificação dos valores de emissão sonora de máquinas e equipamentos (ISO 4871:1996) | 8.5.1997 | — | |
| CEN | EN ISO 5136:2003
  Acústica — Determinação da propagação da potência acústica dentro de uma conduta pelos ventiladores e outros sistemas de ventilação — Método em conduta (ISO 5136:2003) | 20.4.2004 | EN 25136:1993 | Expirou
  (20.4.2004) |
| CEN | EN ISO 5674:2006
  Tractores e máquinas agrícolas e florestais — Protectores para os veios telescópicos de cardans para accionamento pela tomada de força — Ensaios de resistência mecânica e de desgaste e critérios de aprovação (ISO 5674:2004, versão corrigida 1.7.2005) | 8.5.2007 | EN 1152:1994 | Expirou
  (8.5.2007) |
| CEN | EN ISO 6682:2008
  Máquinas de terraplenagem — Zonas de conforto e de acessibilidade dos comandos (ISO 6682:1986, incluindo Emenda 1:1989) | 28.1.2009 | EN ISO 6682:1995 | 28.12.2009 |
| CEN | EN ISO 6683:2008
  Máquinas de terraplenagem — Cintos de segurança e fixações para cintos de segurança — Requisitos de desempenho e ensaios (ISO 6683:2005) | 28.1.2009 | EN ISO 6683:2005 | 28.12.2009 |
| CEN | EN ISO 7096:2008
  Máquinas de terraplenagem — Avaliação laboratorial das vibrações transmitidas ao operador pelo assento (ISO 7096:2000) | 28.1.2009 | EN ISO 7096:2000 | 28.12.2009 |
| CEN | EN ISO 7235:2003
  Acústica — Procedimentos de medição em laboratório para silenciadores de condutas e unidades terminais — Perda de inserção, ruído de fluxo e perda de pressão total (ISO 7235:2003) | 20.4.2004 | EN ISO 7235:1995 | Expirou
  (20.4.2004) |
| CEN | EN ISO 7250:1997
  Medições básicas do corpo humano para a concepção tecnológica (ISO 7250:1996) | 13.3.1998 | — | |
| CEN | EN ISO 7731:2008
  Ergonomia — Sinais de perigo para áreas públicas e de trabalho — Sinais de perigo para auditórios (ISO 7731:2003) | 28.1.2009 | EN ISO 7731:2005 | 28.12.2009 |
| CEN | EN ISO 8230-1:2008
  Requisitos de segurança para máquinas de limpeza a seco — Parte 1: Requisitos de segurança comuns (ISO 8230-1:2008) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 8230:1997 | 28.12.2009 |
| CEN | EN ISO 8230-2:2008
  Requisitos de segurança para máquinas de limpeza a seco — Parte 2: Máquinas que utilizam percloroetileno (ISO 8230-2:2008) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 8230:1997 | 28.12.2009 |
| CEN | EN ISO 8230-3:2008
  Requisitos de segurança para máquinas de limpeza a seco — Parte 3: Máquinas que utilizam solventes inflamáveis (ISO 8230-3:2008) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 8230:1997 | 28.12.2009 |
| CEN | EN ISO 8662-4:1995
  Ferramentas motorizadas manuais e portáteis — Medição de vibrações ao nível do punho — Parte 4: Trituradoras (ISO 8662-4:1994) | 8.8.1996 | — | |
| CEN | EN ISO 8662-6:1995
  Máquinas portáteis com motor — Medição das vibrações ao nível do punho — Parte 6: Furadoras por impacto (ISO 8662-6:1994) | 14.2.1996 | — | |
| CEN | EN ISO 8662-7:1997
  Ferramentas motorizadas manuais e portáteis — Medição de vibrações ao nível do punho — Parte 7: Aparafusadoras, chaves de aperto por percussão, por impulso ou através de roquete (ISO 8662-7:1997) | 13.3.1998 | — | |
| CEN | EN ISO 8662-8:1997
  Ferramentas motorizadas manuais e portáteis — Medição de vibrações ao nível do punho — Parte 8: Polidoras e lixadeiras rotativas, orbitais e orbitais aleatórias (ISO 8662-8:1997) | 13.3.1998 | — | |
| CEN | EN ISO 8662-9:1996
  Ferramentas mecânicas portáteis — Medição de vibrações no punho — Parte 9: Calcadores (ISO 8662-9:1996) | 8.5.1997 | — | |
| CEN | EN ISO 8662-10:1998
  Ferramentas motorizadas manuais e portáteis — Medição de vibrações ao nível do punho — Parte 10: Cortadores e tesouras (ISO 8662-10:1998) | 24.6.2003 | — | |
| EN ISO 8662-10:1998/AC:2002 | | | |
| CEN | EN ISO 8662-12:1997
  Ferramentas motorizadas manuais e portáteis — Medição de vibrações no punho — Parte 12: Serras e limas, de funcionamento alternado, oscilante ou circular (ISO 8662-12:1997) | 13.3.1998 | — | |
| CEN | EN ISO 8662-13:1997
  Máquinas eléctricas portáteis — Medição de vibrações no punho — Parte 13: Amoladores (ISO 8662-13:1997) | 13.3.1998 | — | |
| EN ISO 8662-13:1997/AC:1998 | | | |
| CEN | EN ISO 8662-14:1996
  Ferramentas mecânicas portáteis — Medição de vibrações no punho — Parte 14: Máquinas de trabalhar pedra e cinzeis mecânicas (ISO 8662-14:1996) | 8.5.1997 | — | |
| CEN | EN ISO 9614-1:1995
  Acústica — Determinação do nível de potência de fontes sonoras com o método de intensimetria — Parte 1: Medição em pontos discretos (ISO 9614-1:1993) | 8.8.1996 | — | |
| CEN | EN ISO 9614-3:2002
  Acústica — Determinação dos níveis de potência sonora de fontes de ruído a partir da intensidade sonora — Parte 3: Método de precisão de medição (ISO 9614-3:2002) | 14.8.2003 | — | |
| CEN | EN ISO 9902-1:2001
  Máquinas para a indústria têxtil — Código de ensaio acústico — Parte 1: Requisitos comuns (ISO 9902-1:2001) | 27.11.2001 | — | |
| CEN | EN ISO 9902-2:2001
  Máquinas para a indústria têxtil — Código de ensaio acústico — Parte 2: Máquinas de preparação de fiação e máquinas de fiação (ISO 9902-2:2001) | 27.11.2001 | — | |
| CEN | EN ISO 9902-3:2001
  Máquinas para a indústria têxtil — Código de ensaio acústico — Parte 3: Máquinas de produção de não-tecidos (ISO 9902-3:2001) | 27.11.2001 | — | |
| CEN | EN ISO 9902-4:2001
  Máquinas para a indústria têxtil — Código de ensaio acústico — Parte 4: Máquinas de transformação de fio e máquinas de produção de cordas e de artigos de cordoaria (ISO 9902-4:2001) | 27.11.2001 | — | |
| CEN | EN ISO 9902-5:2001
  Máquinas para a indústria têxtil — Código de ensaio acústico — Parte 5: Máquinas de preparação para a tecelagem e o tricô (ISO 9902-5:2001) | 27.11.2001 | — | |
| CEN | EN ISO 9902-6:2001
  Máquinas para a indústria têxtil — Código de ensaio acústico — Parte 6: Máquinas de produção de tecidos (ISO 9902-6:2001) | 27.11.2001 | — | |
| CEN | EN ISO 9902-7:2001
  Máquinas para a indústria têxtil — Código de ensaio acústico — Parte 7: Máquinas de tinturaria e de acabamento (ISO 9902-7:2001) | 27.11.2001 | — | |
| CEN | EN ISO 10218-1:2008
  Robôs para ambientes industriais — Requisitos de segurança — Parte 1: Robô (ISO 10218-1:2006/Cor 1:2007) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10218-1:2006 | 28.12.2009 |
| CEN | EN ISO 10472-1:2008
  Requisitos de segurança para máquinas de lavandaria industrial — Parte 1: Requisitos gerais (ISO 10472-1:1997) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10472-1:1997 | 28.12.2009 |
| CEN | EN ISO 10472-2:2008
  Requisitos de segurança para máquinas de lavandaria industrial — Parte 2: Máquinas de lavar e lavadoras-extractoras (ISO 10472-2:1997) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10472-2:1997 | 28.12.2009 |
| CEN | EN ISO 10472-3:2008
  Requisitos de segurança para máquinas de lavandaria industrial — Parte 3: Túneis de lavagem incluindo máquinas complementares (ISO 10472-3:1997) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10472-3:1997 | 28.12.2009 |
| CEN | EN ISO 10472-4:2008
  Requisitos de segurança para máquinas de lavandaria industrial — Parte 4: Secadores a ar (ISO 10472-4:1997) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10472-4:1997 | 28.12.2009 |
| CEN | EN ISO 10472-5:2008
  Requisitos de segurança para máquinas de lavandaria industrial — Parte 5: Calandras, introdutoras e dobradoras (ISO 10472-5:1997) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10472-5:1997 | 28.12.2009 |
| CEN | EN ISO 10472-6:2008
  Requisitos de segurança para máquinas de lavandaria industrial — Parte 6: Prensas de passagem a ferro e de termocolagem (ISO 10472-6:1997) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10472-6:1997 | 28.12.2009 |
| CEN | EN ISO 10821:2005
  Máquinas de costura industrial — Requisitos de segurança para máquinas de costura, unidades e sistemas (ISO 10821:2005) | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN ISO 11102-1:1997
  Motores alternativos de combustão interna — Equipamento de arranque à manivela — Parte 1: Requisitos de segurança e ensaios (ISO 11102-1:1997) | 13.3.1998 | — | |
| CEN | EN ISO 11102-2:1997
  Motores alternativos de combustão interna — Equipamento de arranque à manivela — Parte 2: Método de ensaio do ângulo de desengate (ISO 11102-2:1997) | 13.3.1998 | — | |
| CEN | EN ISO 11111-1:2005
  Máquinas têxteis — Requisitos de segurança — Parte 1: Requisitos comuns (ISO 11111-1:2005) | 31.12.2005 | EN ISO 11111:1995 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN ISO 11111-2:2005
  Máquinas têxteis — Requisitos de segurança — Parte 2: Máquinas de preparação da fiação e máquinas de fiação (ISO 11111-2:2005) | 31.12.2005 | EN ISO 11111:1995 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN ISO 11111-3:2005
  Máquinas têxteis — Requisitos de segurança — Parte 3: Máquinas para a produção de não tecidos (ISO 11111-3:2005) | 31.12.2005 | EN ISO 11111:1995 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN ISO 11111-4:2005
  Máquinas têxteis — Requisitos de segurança — Parte 4: Máquinas de transformação do fio, máquinas para a produção de cordas e artigos de cordoaria (ISO 11111-4:2005) | 31.12.2005 | EN ISO 11111:1995 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN ISO 11111-5:2005
  Máquinas têxteis — Requisitos de segurança — Parte 5: Máquinas para a preparação da tecelagem e tricotagem (ISO 11111-5:2005) | 31.12.2005 | EN ISO 11111:1995 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN ISO 11111-6:2005
  Máquinas têxteis — Requisitos de segurança — Parte 6: Máquinas para o fabrico de tecidos (ISO 11111-6:2005) | 31.12.2005 | EN ISO 11111:1995 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN ISO 11111-7:2005
  Máquinas têxteis — Requisitos de segurança — Parte 7: Máquinas de tingimento e acabamento (ISO 11111-7:2005) | 31.12.2005 | EN ISO 11111:1995 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN ISO 11145:2008
  Óptica e fotónica — Lasers e equipamento laser — Vocabulário e símbolos (ISO 11145:2006) | 28.1.2009 | EN ISO 11145:2006 | 28.12.2009 |
| CEN | EN ISO 11200:1995
  Acústica — Ruído emitido por máquinas e equipamentos — Guia de utilização das normas de base para determinação dos níveis de pressão sonora de emissão no posto de trabalho e noutras posições especificadas (ISO 11200:1995) | 15.10.1996 | — | |
| EN ISO 11200:1995/AC:1997 | | | |
| CEN | EN ISO 11201:1995
  Acústica — Ruído emitido por máquinas e equipamentos — Medição dos níveis de pressão acústica no local de trabalho e noutras posições especificas — Método de precisão em condições próximas do campo livre sobre um plano reflector (ISO 11201:1995) | 15.10.1996 | — | |
| EN ISO 11201:1995/AC:1997 | | | |
| CEN | EN ISO 11202:1995
  Acústica — Ruído emitido por máquinas e equipamentos — Medição dos níveis de pressão acústica no local de trabalho e noutras posições específicas — Método por controlo «in situ» (ISO 11202:1995) | 15.10.1996 | — | |
| EN ISO 11202:1995/AC:1997 | | | |
| CEN | EN ISO 11203:1995
  Acústica — Ruído emitido por máquinas e equipamentos — Determinação dos níveis de pressão sonora de emissão nos postos de trabalho e noutras posições especificadas a partir do nível de potência sonora (ISO 11203:1995) | 15.10.1996 | — | |
| CEN | EN ISO 11204:1995
  Acústica — Ruído emitido por máquinas e equipamentos — Medição dos níveis de pressão sonora de emissão nos postos de trabalho e noutras posições especificadas — Método de engenharia/controlo necessitando correcção ambiental (ISO 11204:1995) | 15.10.1996 | — | |
| EN ISO 11204:1995/AC:1997 | | | |
| CEN | EN ISO 11205:2003
  Acústica — Ruído emitido por máquinas e equipamentos — Métodos de engenharia para a determinação, por intensidade sonora, dos níveis de pressão acústica in situ, emitidos no posto de trabalho e em outras posições especificadas (ISO 11205:2003 | 2.8.2006 | — | |
| EN ISO 11205:2003/AC:2006 | | | |
| CEN | EN ISO 11252:2008
  Lasers e equipamentos laser — Dispositivo laser — Requisitos mínimos de documentação (ISO 11252:2004) | 28.1.2009 | EN ISO 11252:2004 | 28.12.2009 |
| CEN | EN ISO 11546-1:1995
  Acústica — Determinação do isolamento acústico de áreas vedadas — Parte 1: Medições em condições de laboratório (para efeitos de declaração) (ISO 11546-1:1995) | 15.10.1996 | — | |
| CEN | EN ISO 11546-2:1995
  Acústica — Determinação do isolamento acústico de áreas vedadas — Parte 2: Medições in situ (para efeitos de aceitação e verificação) (ISO 11546-2:1995) | 15.10.1996 | — | |
| CEN | EN ISO 11553-1:2008
  Segurança de máquinas — Máquinas de processamento laser — Parte 1: Requisitos gerais de segurança (ISO 11553-1:2005) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 11553-1:2005 | 28.12.2009 |
| CEN | EN ISO 11553-2:2008
  Segurança de máquinas — Máquinas de processamento laser — Parte 2: Requisitos de segurança para aparelhos de processamento laser portáteis (ISO 11553-2:2007) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 11553-2:2007 | 28.12.2009 |
| CEN | EN ISO 11554:2008
  Óptica e fotónica — Lasers e equipamento laser — Métodos de ensaio de potência, energia e características temporais do feixe laser (ISO 11554:2006) | 28.1.2009 | EN ISO 11554:2006 | 28.12.2009 |
| CEN | EN ISO 11680-1:2008
  Máquinas florestais — Podadoras montadas numa haste — Requisitos de segurança e de ensaios — Parte 1: Unidades com um motor de combustão integrado (ISO 11680-1:2000) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 11680-1:2000 | 28.12.2009 |
| CEN | EN ISO 11680-2:2008
  Máquinas florestais — Podadoras montadas numa haste — Requisitos de segurança e de ensaios — Parte 2: Unidades usadas com uma fonte de energia do tipo mochila (ISO 11680-2:2000) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 11680-2:2000 | 28.12.2009 |
| CEN | EN ISO 11681-1:2004
  Máquinas florestais — Requisitos de segurança e de ensaios para motoserras portáteis — Parte 1: Motosserras para trabalhos florestais comuns (ISO 11681-1:2004) | 31.12.2005 | EN 608:1994 | Expirou
  (31.12.2005) |
| EN ISO 11681-1:2004/A1:2007 | 6.11.2007 | Nota 3 | Expirou
  (6.11.2007) |
| CEN | EN ISO 11681-2:2008
  Máquinas florestais — Motosserras portáteis — Requisitos de segurança e de ensaios — Parte 2: Motosserras para a poda de árvores (ISO 11681-2:2006) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 11681-2:2006 | 28.12.2009 |
| CEN | EN ISO 11688-1:1998
  Acústica — Prática recomendada para a concepção de máquinas e equipamentos de ruído reduzido — Parte 1: Planificação (ISO/TR 11688-1:1995) | 15.10.1998 | — | |
| EN ISO 11688-1:1998/AC:1998 | | | |
| CEN | EN ISO 11691:1995
  Acústica — Determinação da perda de inserção nos silenciadores de canal sem fluxo — Método de inspecção laboratorial (ISO 11691:1995) | 14.2.1996 | — | |
| CEN | EN ISO 11806:2008
  Máquinas agrícolas e florestais — Motorroçadoiras e corta-relvas portáteis com motor térmico — Segurança (ISO 11806:1997) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 11806:1997 | 28.12.2009 |
| CEN | EN ISO 11957:1996
  Determinação do isolamento sonoro de cabinas — Medições em laboratório e in situ (ISO 11957:1996) | 8.5.1997 | — | |
| CEN | EN 12001:2003
  Máquinas para transporte, projecção e colocação de betão e argamassa — Requisitos de segurança | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN ISO 12001:1996
  Acústica — Ruído emitido por máquinas e equipamentos — Regras para elaboração e apresentação de uma proposta de código de ensaio (ISO 12001:1996) | 8.5.1997 | — | |
| EN ISO 12001:1996/AC:1997 | | | |
| CEN | EN 12012-1:2007 + A1:2008
  Máquinas para matérias plásticas e borracha — Fragmentadoras — Parte 1: Requisitos de segurança para as granuladoras de lâminas | 28.1.2009 | EN 12012-1:2007 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 12012-2:2001 + A2:2008
  Máquinas para matérias plásticas e borracha — Fragmentadoras — Parte 2: Requisitos de segurança para as granuladoras de fios | 28.1.2009 | EN 12012-2:2001 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 12012-3:2001 + A1:2008
  Máquinas para matérias plásticas e borracha — Fragmentadoras — Parte 3: Requisitos de segurança para as retalhadoras | 28.1.2009 | EN 12012-3:2001 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 12012-4:2006 + A1:2008
  Máquinas para matérias plásticas e borracha — Fragmentadoras — Parte 4: Requisitos de segurança para as aglomeradoras | 28.1.2009 | EN 12012-4:2006 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 12013:2000 + A1:2008
  Máquinas para matérias plásticas e borracha — Misturadoras internas — Requisitos de segurança | 28.1.2009 | EN 12013:2000 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 12016:2004 + A1:2008
  Compatibilidade electromagnética — Norma de família de produtos para ascensores, escadas mecânicas e passadeiras rolantes — Imunidade | 28.1.2009 | EN 12016:2004 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 12041:2000
  Máquinas para processar produtos alimentares — Modeladores — Requisitos de segurança e de higiene | 10.3.2001 | — | |
| CEN | EN 12042:2005
  Máquinas para processar produtos alimentares — Separadores automáticos — Requisitos de segurança e de higiene | 2.8.2006 | — | |
| CEN | EN 12043:2000
  Máquinas para processar produtos alimentares — Câmaras de espera — Requisitos de segurança e de higiene | 27.11.2001 | — | |
| CEN | EN 12044:2005
  Máquinas de fabrico de calçado, couro e materiais de imitação de couro — Máquinas de cortar e de puncionar — Requisitos de segurança | 31.12.2005 | — | |
| EN 12044:2005/AC:2006 | | | |
| CEN | EN 12053:2001 + A1:2008
  Segurança dos veículos para movimentação de cargas — Métodos de ensaio para a medição das emissões de ruído | 28.1.2009 | EN 12053:2001 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 12077-2:1998 + A1:2008
  Segurança de equipamentos de elevação e movimentação — Especificações de saúde e segurança — Parte 2: Dispositivos indicadores e limitadores | 22.8.2008 | EN 12077-2:1998 | 28.12.2009 |
| CEN | EN ISO 12100-1:2003
  Segurança de máquinas — Conceitos básicos, princípios gerais de concepção — Parte 1: Terminologia básica, metodologia (ISO 12100-1:2003) | 31.12.2005 | EN 292-1:1991 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN ISO 12100-2:2003
  Segurança de máquinas — Conceitos básicos, princípios gerais de concepção — Parte 2: Princípios técnicos (ISO 12100-2:2003) | 31.12.2005 | EN 292-2:1991 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN 12110:2002 + A1:2008
  Máquinas para abrir túneis — Câmaras de compressão — Requisitos de segurança | 28.1.2009 | EN 12110:2002 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 12111:2002
  Máquinas para abrir túneis — Máquinas de ataque pontual, perfuradoras contínuas e britadeiras — Requisitos de segurança | 14.8.2003 | — | |
| CEN | EN 12151:2007
  Instalações e maquinaria para a preparação de betão e argamassa — Requisitos de segurança | 24.6.2008 | — | |
| CEN | EN 12158-1:2000
  Monta-cargas de estaleiro — Parte 1: Elevadores com plataformas acessíveis | 14.6.2002 | — | |
| CEN | EN 12158-2:2000
  Monta-cargas de estaleiro — Parte 2: Monta-cargas inclinados com dispositivos de transporte de carga não acessíveis | 27.11.2001 | — | |
| CEN | EN 12162:2001
  Bombas para líquidos — Requisitos de segurança — Procedimentos para os testes hidrostáticos | 14.6.2002 | — | |
| CEN | EN 12198-1:2000 + A1:2008
  Segurança de máquinas — Avaliação e redução dos riscos devidos às radiações emitidas pelas máquinas — Parte 1: Princípios gerais | 28.1.2009 | EN 12198-1:2000 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 12198-2:2002 + A1:2008
  Segurança de máquinas — Avaliação e redução dos riscos devidos às radiações emitidas pelas máquinas — Parte 2: Procedimentos de medição da radiação emitida | 28.1.2009 | EN 12198-2:2002 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 12198-3:2002 + A1:2008
  Segurança de máquinas — Avaliação e redução dos riscos devidos às radiações emitidas pelas máquinas — Parte 3: Redução de radiação por atenuação ou por écrans | 28.1.2009 | EN 12198-3:2002 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 12203:2003
  Máquinas de fabrico de calçado, artigos de couro e imitações de couro — Prensas para sapatos e couro — Requisitos de segurança | 31.12.2005 | — | |
| EN 12203:2003/AC:2006 | | | |
| CEN | EN 12254:1998 + A2:2008
  Ecrãs para locais de trabalho de lasers — Requisitos de segurança e ensaios | 22.8.2008 | EN 12254:1998 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 12267:2003
  Máquinas para processamento de produtos alimentares — Máquinas de serra circular — Requisitos de segurança e de higiene | 20.4.2004 | — | |
| CEN | EN 12268:2003
  Máquinas para processamento de produtos alimentares — Máquinas de serra de fita — Requisitos de segurança e de higiene | 20.4.2004 | — | |
| CEN | EN 12301:2000 + A1:2008
  Máquinas para matérias plásticas e borracha — Calandras — Requisitos de segurança | 28.1.2009 | EN 12301:2000 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 12312-1:2001
  Equipamento de solo para aeronaves — Requisitos específicos — Parte 1: Escadas para passageiros | 14.6.2002 | — | |
| CEN | EN 12312-2:2002
  Equipamento de solo para aeronaves — Requisitos específicos — Parte 2: Veículos de catering | 14.8.2003 | — | |
| CEN | EN 12312-3:2003
  Equipamento de solo para aeronaves — Requisitos específicos — Parte 3: Veículos com tapetes portadores | 20.4.2004 | — | |
| CEN | EN 12312-4:2003
  Equipamento de solo para aeronaves — Requisitos específicos — Parte 4: Manga de embarque para passageiros | 20.4.2004 | — | |
| CEN | EN 12312-5:2005
  Equipamento de terra para assistência a aeronaves — Requisitos específicos — Parte 5: Equipamento de abastecimento de combustível a aeronaves | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 12312-6:2004
  Equipamento de solo para aeronaves — Requisitos específicos — Parte 6: Descongeladores e equipamento de descongelamento/anti congelamento | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 12312-7:2005
  Equipamento de terra para assistência a aeronaves — Requisitos específicos — Parte 7: Equipamento de movimentação de aeronaves | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 12312-8:2005
  Equipamento de terra para assistência a aeronaves — Requisitos específicos — Parte 8: Escadas e plataformas de manutenção | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 12312-10:2005
  Equipamento de terra para assistência a aeronaves — Requisitos específicos — Parte 10: Transportadores de transferência de contentores e paletas | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 12312-12:2002
  Equipamento de solo para aeronaves — Requisitos específicos — Parte 12: Equipamento de alimentação de água potável | 14.8.2003 | — | |
| CEN | EN 12312-13:2002
  Equipamento de solo para aeronaves — Requisitos específicos — Parte 13: Equipamento de serviço de lavabos | 14.8.2003 | — | |
| CEN | EN 12312-14:2006
  Equipamento de terra para assistência a aeronaves — Requisitos específicos — Parte 14: Equipamento de transporte e embarque de passageiros incapacitados | 8.5.2007 | — | |
| CEN | EN 12312-15:2006
  Equipamento de terra para assistência a aeronaves — Requisitos específicos — Parte 15: Tractores de transporte de bagagem e equipamento | 2.8.2006 | — | |
| CEN | EN 12312-16:2005
  Equipamento de terra para assistência a aeronaves — Requisitos específicos — Parte 16: Equipamento de arranque pneumático | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 12312-17:2004
  Equipamento de solo para aeronaves — Requisitos específicos — Parte 17: Equipamento de ar condicionado | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 12312-18:2005
  Equipamento de terra para assistência a aeronaves — Requisitos específicos — Parte 18: Equipamento de fornecimento de azoto ou oxigénio | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 12312-19:2005
  Equipamento de terra para assistência a aeronaves — Requisitos específicos — Parte 19: Macacos de elevação de aeronaves, macacos para substituição de rodas e escoras hidráulicas de cauda | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 12312-20:2005
  Equipamento de terra para assistência a aeronaves — Requisitos específicos — Parte 20: Grupos geradores de alimentação eléctrica | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 12321:2003
  Equipamentos de exploração subterrânea — Especificações relativas a requisitos de segurança de transportadores blindados com correntes de arrasto | 20.4.2004 | — | |
| CEN | EN 12331:2003
  Máquinas para processamento de produtos alimentares — Máquinas de picar — Requisitos de segurança e de higiene | 31.12.2005 | — | |
| EN 12331:2003/A1:2005 | 31.12.2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.1.2006) |
| CEN | EN 12336:2005 + A1:2008
  Máquinas para a construção de túneis — Máquinas blindadas, máquinas de escavação, equipamento para colocação de revestimento — Requisitos de segurança | Esta é a primeira publicação | EN 12336:2005 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 12348:2000
  Máquina de perfuração caroteadora em coluna — Segurança | 10.3.2001 | — | |
| CEN | EN 12355:2003
  Máquinas para processamento de produtos alimentares — Máquinas de pelar, máquinas de esfolar e máquinas de descascar — Requisitos de higiene e segurança | 14.8.2003 | — | |
| CEN | EN 12385-1:2002 + A1:2008
  Cabos de aço — Segurança — Parte 1: Requisitos gerais | Esta é a primeira publicação | EN 12385-1:2002 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 12385-2:2002 + A1:2008
  Cabos de aço — Segurança — Parte 2: Definições, designação e classificação | 22.8.2008 | EN 12385-2:2002 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 12385-3:2004 + A1:2008
  Cabos de aço — Segurança — Parte 3: Informação para uso e manutenção | 22.8.2008 | EN 12385-3:2004 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 12385-4:2002 + A1:2008
  Cabos de aço — Segurança — Parte 4: Cabos de cordões para usos gerais | 22.8.2008 | EN 12385-4:2002 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 12385-10:2003 + A1:2008
  Cabos de aço — Segurança — Parte 10: Cabos espiraloidais para aplicações gerais em estruturas | 22.8.2008 | EN 12385-10:2003 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 12387:2005
  Máquinas de fabrico de calçado, couro e materiais de imitação de couro — Equipamento de reparação de sapatos modular — Requisitos de segurança | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 12409:2008
  Máquinas para matérias plásticas e borracha — Máquinas de termoformagem — Requisitos de segurança | Esta é a primeira publicação | EN 12409:1999 | 30.4.2009 |
| CEN | EN 12415:2000
  Segurança de máquinas-ferramenta — Tornos de comando numérico e centros de torneamento de pequenas dimensões | 27.11.2001 | — | |
| EN 12415:2000/A1:2002 | 14.8.2003 | Nota 3 | Expirou
  (14.8.2003) |
| CEN | EN 12417:2001
  Máquinas-ferramenta — Segurança — Centros de maquinação | 14.6.2002 | — | |
| EN 12417:2001/A1:2006 | 2.8.2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.9.2006) |
| CEN | EN 12418:2000
  Máquina de estaleiro para serrar alvenaria e pedra — Segurança | 27.11.2001 | — | |
| CEN | EN 12463:2004
  Máquinas para produtos alimentares — Máquinas de enchimento e máquinas auxiliares para enformar salsichas — Requisitos de segurança e higiene | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 12478:2000
  Segurança de máquinas. Tornos e centros de maquinagem de comando numérico e de grande dimensão | 27.11.2001 | — | |
| EN 12478:2000/AC:2001 | | | |
| CEN | EN 12505:2000
  Máquinas para processamento de produtos alimentares — Centrifugadoras para o tratamento de óleos e de gorduras alimentares — Requisitos de segurança e de higiene | 27.11.2001 | — | |
| CEN | EN 12525:2000
  Máquinas agrícolas — Carregadores frontais — Segurança | 20.5.2000 | — | |
| EN 12525:2000/A1:2006 | 8.5.2007 | Nota 3 | Expirou
  (8.5.2007) |
| CEN | EN 12545:2000
  Máquinas de fabricação de calçado e de artigos em coiro e materiais similares — Regulamento para o ensaio acústico — Requisitos gerais | 10.3.2001 | — | |
| CEN | EN 12547:1999
  Centrifugadoras — Requisitos comuns de segurança | 11.6.1999 | — | |
| CEN | EN 12549:1999 + A1:2008
  Acústica — Código de ensaio de ruído para ferramentas orientadoras de elementos de fixação — Método técnico | 28.1.2009 | EN 12549:1999 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 12581:2005
  Instalações de aplicação — Máquinas de aplicação por imersão e por electroforese para aplicação de materiais líquidos orgânicos — Requisitos de segurança | 2.8.2006 | — | |
| CEN | EN 12601:2001
  Grupos electrógenos conduzidos por motores alternados de combustão interna — Segurança | 14.8.2003 | — | |
| CEN | EN 12621:2006
  Máquinas para o fornecimento e/ou circulação de materiais de aplicação sob pressão — Requisitos de segurança | 2.8.2006 | — | |
| CEN | EN 12622:2001
  Segurança de máquinas — Quinadoras hidráulicas | 14.6.2002 | — | |
| CEN | EN 12629-1:2000
  Equipamentos para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário — Segurança — Parte 1: Requisitos comuns | 27.11.2001 | — | |
| CEN | EN 12629-2:2002
  Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário — Segurança — Parte 2: Máquinas para fazer blocos | 20.4.2004 | — | |
| CEN | EN 12629-3:2002
  Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário — Segurança — Parte 3: Máquinas de mesa deslizante e giratória | 20.4.2004 | — | |
| CEN | EN 12629-4:2001
  Equipamentos e instalações para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário — Segurança — Parte 4: Equipamentos para a fabricação de telhas em betão | 27.11.2001 | — | |
| CEN | EN 12629-5-1:2003
  Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário — Segurança — Parte 5-1: Máquinas para fabricação de tubagens no eixo vertical | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 12629-5-2:2003
  Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário — Segurança — Parte 5-2: Máquinas para fabricação de tubagens no eixo horizontal | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 12629-5-3:2003
  Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário — Segurança — Parte 5-3: Máquinas para pré-esforço de tubagens | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 12629-5-4:2003
  Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário — Segurança — Parte 5-4: Máquinas para revestimento de tubagens em betão | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 12629-6:2004
  Segurança de máquinas para a produção de elementos estruturais de betão e cálcio-silicato — Parte 6: Equipamento fixo e móvel para a produção de elementos prefabricados armados | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 12629-7:2004
  Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário — Segurança — Parte 7: Equipamentos fixos e móveis para o fabrico em linha de produtos em betão pré-esforçado | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 12629-8:2002
  Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário — Segurança — Parte 8: Máquinas e equipamentos para a fabricação de produtos de construção em silico-calcário (e em betão) | 20.4.2004 | — | |
| CEN | EN 12635:2002 + A1:2008
  Portas industriais, comerciais, de garagem e portões — Instalação e utilização | Esta é a primeira publicação | — | |
| CEN | EN 12639:2000
  Bombas e grupos motobomba para líquidos — Código de ensaio acústico — Classes de precisão 2 e 3 | 10.3.2001 | — | |
| EN 12639:2000/AC:2000 | | | |
| CEN | EN 12643:1997 + A1:2008
  Máquinas de terraplenagem — Máquinas equipadas com pneus — Requisitos de direcção (ISO 5010:1992 modificada) | 28.1.2009 | EN 12643:1997 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 12644-1:2001 + A1:2008
  Aparelhos de elevação e movimentação — Informação para utilização e ensaio — Parte 1: Instruções | 28.1.2009 | EN 12644-1:2001 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 12644-2:2000 + A1:2008
  Aparelhos de elevação e movimentação — Informação para utilização e ensaio — Parte 2: Marcação | 28.1.2009 | EN 12644-2:2000 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 12649:2008
  Flutuadores e compactadores de betão — Requisitos de segurança | 22.8.2008 | — | |
| CEN | EN 12653:1999
  Máquinas de fabrico de calçado, couro e materiais de imitação de couro — Máquinas de cravejamento — Requisitos de segurança | 27.11.2001 | — | |
| EN 12653:1999/A1:2004 | 31.12.2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN 12693:2008
  Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Requisitos de segurança e protecção ambiental — Compressores de deslocamento positivo | 22.8.2008 | — | |
| CEN | EN 12717:2001
  Segurança de máquinas — Máquinas de esmerilar | 14.6.2002 | — | |
| CEN | EN 12733:2001
  Máquinas agrícolas e florestais — Gadanheiras motorizadas conduzidas a pé — Segurança | 14.6.2002 | — | |
| CEN | EN 12750:2001
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Molderadoras de quatro faces | 14.6.2002 | — | |
| CEN | EN 12753:2005
  Sistemas de depuração térmica para o ar extraído das instalações de tratamento de superfície — Requisitos de segurança | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 12757-1:2005
  Máquinas de misturar para materiais de aplicação — Requisitos de segurança — Parte 1: Máquinas de misturar para utilização na reparação da pintura de automóveis | 2.8.2006 | — | |
| CEN | EN 12779:2004
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Sistemas fixos de extracção de aparas — Funcionamento relativo à segurança e requisitos de segurança | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 12840:2001
  Segurança de máquinas — Tornos manuais com ou sem comando automático | 14.6.2002 | — | |
| CEN | EN 12851:2005
  Máquinas para processar produtos alimentares — Acessórios para máquinas possuindo um eixo de movimento auxiliar — Requisitos de segurança e de higiene | 2.8.2006 | — | |
| CEN | EN 12852:2001
  Máquinas para transformação de produtos alimentares — Processadores de alimentos e misturadoras — Requisitos de segurança e higiene | 14.6.2002 | — | |
| CEN | EN 12853:2001
  Máquinas para transformação de produtos alimentares — Misturadoras e batedeiras portáteis — Requisitos de segurança e higiene | 14.6.2002 | — | |
| CEN | EN 12854:2003
  Máquinas para processamento de produtos alimentares — Trituradoras verticais com motor assente em carrinho — Requisitos de segurança e de higiene | 20.4.2004 | — | |
| CEN | EN 12855:2003
  Máquinas para processamento de produtos alimentares — Cortadoras de cuba rotativa — Requisitos de segurança e de higiene | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 12881-1:2005 + A1:2008
  Correias transportadoras — Ensaios de simulação de inflamabilidade — Parte 1: Ensaios com queimador propano | 22.8.2008 | EN 12881-1:2005 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 12881-2:2005 + A1:2008
  Correias transportadoras — Ensaios de simulação de inflamabilidade — Parte 2: Ensaio de fogo em grande escala | 22.8.2008 | EN 12881-2:2005 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 12882:2008
  Correias transportadoras de uso geral — Requisitos de segurança eléctrica e protecção contra a inflamabilidade | Esta é a primeira publicação | EN 12882:2001 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 12921-1:2005
  Máquinas de limpeza e pré-tratamento de peças industriais utilizando líquidos ou vapores — Parte 1: Requisitos gerais de segurança | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 12921-2:2005 + A1:2008
  Máquinas de limpeza e pré-tratamento de peças industriais utilizando líquidos ou vapores — Parte 2: Segurança de máquinas utilizando líquidos de limpeza aquosos | Esta é a primeira publicação | EN 12921-2:2005 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 12921-3:2005 + A1:2008
  Máquinas de limpeza e pré-tratamento de peças industriais utilizando líquidos ou vapores — Parte 3: Segurança de máquinas utilizando líquidos de limpeza inflamáveis | Esta é a primeira publicação | EN 12921-3:2005 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 12921-4:2005 + A1:2008
  Máquinas de limpeza e pré-tratamento de peças industriais utilizando líquidos ou vapores — Parte 4: Segurança das máquinas utilizando dissolventes halogénicos | Esta é a primeira publicação | EN 12921-4:2005 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 12957:2001
  Máquinas — ferramenta. Segurança. Máquinas de electroerosão | 14.6.2002 | — | |
| CEN | EN 12965:2003
  Tractores e máquinas agrícolas e florestais — Veios telescópicos de cardans para accionamento pela tomada de força e respectivos resguardos — Segurança | 20.4.2004 | — | |
| EN 12965:2003/A1:2004 | 31.12.2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN 12978:2003
  Portões industriais e de garagem — Dispositivos de segurança para portões motorizados — Requisitos e métodos de ensaio | 20.4.2004 | — | |
| CEN | EN 12981:2005
  Instalações de aplicação — Câmaras de instalação para aplicação de revestimento em pó orgânico — Requisitos de segurança | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 12984:2005
  Máquinas para processar produtos alimentares — Máquinas e aparelhos portáteis e/ou guiados à mão munidos de ferramentas cortantes movidas mecanicamente — Requisitos de segurança e higiene | 2.8.2006 | — | |
| CEN | EN 12999:2002
  Aparelhos de elevação — Gruas de carga | 14.8.2003 | — | |
| EN 12999:2002/A1:2004 | 31.12.2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| EN 12999:2002/A2:2006 | 8.5.2007 | Nota 3 | Expirou
  (8.5.2007) |
| CEN | EN 13000:2004
  Aparelhos de elevação e movimentação — Gruas móveis | 8.5.2007 | — | |
| Advertência: Esta publicação não diz respeito aos pontos 4.2.6.3.1, 4.2.6.3.2 e 4.2.6.3.3 desta norma, cuja aplicação não confere presunção de conformidade com a exigência essencial de saúde e segurança constante do ponto 4.2.1.4 do anexo I da Directiva 98/37/CE, em conjunção com as exigências essenciais de saúde e segurança constantes dos pontos 1.1.2, alínea c), 1.2.5, 1.3.1, 4.1.2.1 e 4.1.2.3 desse mesmo anexo. |
| CEN | EN 13001-1:2004
  Aparelhos de elevação — Segurança — Regras de Cálculo — Parte 1: Princípios gerais e recomendações | 31.12.2005 | — | |
| EN 13001-1:2004/AC:2006 | | | |
| EN 13001-1:2004/AC:2008 | | | |
| CEN | EN 13001-2:2004
  Aparelhos de elevação e movimentação — Segurança — Regras de cálculo — Parte 2: Efeitos das cargas | 31.12.2005 | — | |
| EN 13001-2:2004/A1:2006 | 8.5.2007 | Nota 3 | Expirou
  (8.5.2007) |
| EN 13001-2:2004/AC:2006 | | | |
| CEN | EN 13015:2001 + A1:2008
  Manutenção de elevadores e escadas mecânicas — Regras para as instruções de manutenção | 28.1.2009 | EN 13015:2001 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 13019:2001 + A1:2008
  Máquinas de limpeza da superfície da estrada — Requisitos de segurança | Esta é a primeira publicação | EN 13019:2001 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 13020:2004
  Máquinas para o tratamento de superfícies de estradas — Requisitos de segurança | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 13021:2003 + A1:2008
  Máquinas para serviço de Inverno- Requisitos de segurança | Esta é a primeira publicação | EN 13021:2003 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 13023:2003
  Métodos de medição do ruído produzido por máquinas de impressão, de transformação, de fabricação e de acabamento do papel — Classes de exatidão 2 e 3 | 20.4.2004 | — | |
| CEN | EN 13035-1:2008
  Máquinas e instalações industriais para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano — Requisitos de segurança — Parte 1: Equipamento de armazenagem, manutenção e de transporte no interior da fábrica | 24.6.2008 | — | |
| CEN | EN 13035-2:2008
  Máquinas e instalações industriais para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano — Requisitos de segurança — Parte 2: Equipamento de armazenagem, manutenção e de transporte no exterior da fábrica | 24.6.2008 | — | |
| CEN | EN 13035-3:2003
  Máquinas e instalações industriais para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano — Requisitos de segurança — Parte 3: Máquinas de corte | 20.4.2004 | — | |
| CEN | EN 13035-4:2003
  Máquinas e instalações industriais para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano — Requisitos de segurança — Parte 4: Mesas basculantes | 20.4.2004 | — | |
| CEN | EN 13035-5:2006
  Máquinas e instalações industriais para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano — Requisitos de segurança — Parte 5: Máquinas e instalações para empilhamento e desempilhamento | 8.5.2007 | — | |
| CEN | EN 13035-6:2006
  Máquinas e instalações industriais para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano — Requisitos de segurança — Parte 6: Máquinas de quebrar | 8.5.2007 | — | |
| CEN | EN 13035-7:2006
  Máquinas e instalações industriais para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano — Requisitos de segurança — Parte 7: Máquinas de corte para vidro laminado | 8.5.2007 | — | |
| CEN | EN 13035-9:2006
  Máquinas e instalações industriais para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano — Requisitos de segurança — Parte 9: Instalações de lavagem | 8.5.2007 | — | |
| CEN | EN 13035-11:2006
  Máquinas e instalações industriais para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano — Requisitos de segurança — Parte 11: Máquinas de furar | 8.5.2007 | — | |
| CEN | EN 13042-1:2007
  Máquinas e instalações industriais para produção, o fabrico e a transformação de vidro oco — Requisitos de segurança — Parte 1: Alimentador de casco | 24.6.2008 | — | |
| CEN | EN 13042-2:2004
  Máquinas e instalações industriais para a produção, conformação e processamento do vidro oco — Requisitos de segurança — Parte 2: Máquinas de movimentação para cargas | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 13042-3:2007
  Máquinas e instalações industriais para a produção, o fabrico e a transformação de vidro oco — Requisitos de segurança — Parte 3: Máquinas IS | 6.11.2007 | — | |
| CEN | EN 13042-5:2003
  Máquinas e instalações industriais para a produção, o fabrico e a transformação de vidro oco — Requisitos de segurança — Parte 5: Prensas | 20.4.2004 | — | |
| CEN | EN 13059:2002 + A1:2008
  Segurança dos veículos para movimentação de cargas — Métodos de ensaio para a medição das vibrações | 28.1.2009 | EN 13059:2002 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 13102:2005 + A1:2008
  Máquinas para a cerâmica — Segurança — Carga e descarga de ladrilhos de grés porcelânico | Esta é a primeira publicação | EN 13102:2005 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 13112:2002
  Máquinas de curtir — Máquinas de separar e de tosquiar com fita — Requisitos de segurança | 24.6.2003 | — | |
| CEN | EN 13113:2002
  Máquinas de curtir — Máquinas com rolo para revestimento — Requisitos de segurança | 24.6.2003 | — | |
| CEN | EN 13114:2002
  Máquinas de curtir — Processo rotativo em recipiente — Requisitos de segurança | 24.6.2003 | — | |
| CEN | EN 13118:2000
  Máquinas agrícolas — Equipamento de colheita de batatas — Segurança | 27.11.2001 | — | |
| CEN | EN 13120:2004
  Estores Interiores — Requisitos incluindo os de segurança | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 13128:2001
  Segurança de máquinas — Ferramenta — Fresadoras (incluindo as madriladoras) | 14.6.2002 | — | |
| EN 13128:2001/A1:2006 | 2.8.2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.9.2006) |
| CEN | EN 13135-1:2003
  Aparelhos de elevação — Segurança — Concepção — Requisitos para equipamento — Parte 1: Equipamento electrotécnico | 31.12.2005 | — | |
| EN 13135-1:2003/AC:2006 | | | |
| CEN | EN 13135-2:2004
  Aparelhos de elevação — Equipamentos — Parte 2: Equipamentos não electrotécnicos | 31.12.2005 | — | |
| EN 13135-2:2004/AC:2005 | | | |
| CEN | EN 13140:2000
  Máquinas agrícolas — Equipamento de colheita de beterraba sacarina e forrageira — Segurança | 27.11.2001 | — | |
| CEN | EN 13155:2003
  Aparelhos de elevação — Segurança — Equipamentos móveis para elevação de carga | 20.4.2004 | — | |
| EN 13155:2003/A1:2005 | 31.12.2005 | Nota 3 | Expirou
  (28.2.2006) |
| CEN | EN 13157:2004
  Aparelhos de elevação — Segurança — Equipamento de elevação movimentado manualmente | 31.12.2005 | — | |
| EN 13157:2004/AC:2008 | | | |
| CEN | EN 13204:2004
  Ferramentas hidráulicas de resgate de dupla acção para uso no serviço de incêndio e resgate — Segurança e requisitos de desempenho | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 13208:2003
  Máquinas para processamento de produtos alimentares — Descascadoras de vegetais — Requisitos de segurança e de higiene | 20.4.2004 | — | |
| CEN | EN 13218:2002 + A1:2008
  Segurança de máquinas-ferramentas — Máquinas de esmerilar fixas | 28.1.2009 | EN 13218:2002 | 28.12.2009 |
| EN 13218:2002 + A1:2008/AC:2008 | | | |
| CEN | EN 13241-1:2003
  Portões industriais e de garagem — Norma de produto — Parte 1: Produtos sem características corta-fogo ou pára-chamas | 20.4.2004 | — | |
| CEN | EN 13288:2005
  Máquinas para processar produtos alimentares — Elevadores e básculas de cuba — Requisitos de segurança e de higiene | 2.8.2006 | — | |
| CEN | EN 13289:2001
  Máquinas para produção de massas alimentícias — Secadores e arrefecedores — Requisitos de segurança e higiene | 14.6.2002 | — | |
| CEN | EN 13355:2004
  Instalações de aplicação — Cabinas combinadas de aplicação e secagem — Requisitos de segurança | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 13367:2005 + A1:2008
  Máquinas para a cerâmica — Segurança — Transbordadores e vagonas | Esta é a primeira publicação | EN 13367:2005 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 13378:2001
  Máquinas para produção de massas alimentícias — Prensas — Requisitos de segurança e higiene | 14.6.2002 | — | |
| CEN | EN 13379:2001
  Máquinas para produção de massas alimentícias — Estendedores, cortadores, correias de transporte e acumuladores — Requisitos de segurança e higiene | 14.6.2002 | — | |
| CEN | EN 13389:2005
  Máquinas para processar produtos alimentares — Misturadores com eixos horizontais — Requisitos de segurança e de higiene | 2.8.2006 | — | |
| CEN | EN 13390:2002
  Máquinas para processamento de produtos alimentares — Máquinas para empadas e tartes — Requisitos de segurança e de higiene | 14.6.2002 | — | |
| CEN | EN 13411-1:2002 + A1:2008
  Terminais para cabos de aço — Segurança — Parte 1: Sapatilhos para estropos de cabo de aço | Esta é a primeira publicação | EN 13411-1:2002 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 13411-2:2001 + A1:2008
  Terminais para cabos de aço — Segurança — Parte 2: Costuras de olhal para estropos de cabo de aço | Esta é a primeira publicação | EN 13411-2:2001 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 13411-3:2004 + A1:2008
  Terminais para cabos de aço — Segurança — Parte 3: Mangas e sua fixação por prensagem | Esta é a primeira publicação | EN 13411-3:2004 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 13411-4:2002 + A1:2008
  Terminais para cabos de aço — Segurança — Parte 4: Terminal com metal e resina | Esta é a primeira publicação | EN 13411-4:2002 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 13411-5:2003 + A1:2008
  Terminais para cabos de aço — Segurança — Parte 5: Cerra-cabos para terminais de olhal em cabos de aço | Esta é a primeira publicação | EN 13411-5:2003 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 13411-6:2004 + A1:2008
  Terminais para cabos de aço — Segurança — Parte 6: Terminal em cunha assimétrica | Esta é a primeira publicação | EN 13411-6:2004 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 13411-7:2006 + A1:2008
  Terminais para cabos de aço — Segurança — Parte 7: Terminal em cunha simétrica | Esta é a primeira publicação | EN 13411-7:2006 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 13414-1:2003 + A2:2008
  Estropos de cabos de aço — Segurança — Parte 1: Estropos para aplicações gerais de elevação | Esta é a primeira publicação | EN 13414-1:2003 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 13414-2:2003 + A2:2008
  Estropos de cabos de aço — Segurança — Parte 2: Especificação com informação para uso e manutenção a fornecer pelo fabricante | Esta é a primeira publicação | EN 13414-2:2003 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 13414-3:2003 + A1:2008
  Estropos de cabos de aço — Segurança — Parte 3: Estropos sem fim em cabos de cordões e calabroteados | Esta é a primeira publicação | EN 13414-3:2003 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 13418:2004 + A1:2008
  Máquinas para matérias plásticas e borracha — Bobinadoras para filmes ou folhas — Requisitos de segurança | Esta é a primeira publicação | EN 13418:2004 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 13448:2001
  Maquinas agrícolas e florestais — Unidades ceifeiras inter-alinhamentos — Segurança | 14.6.2002 | — | |
| CEN | EN 13457:2004
  Máquinas de fabrico de calçado, artigos de couro e imitações de couro — Máquinas de cortar, preparar, aparar, colar e secar a cola — Requisitos de segurança | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 13478:2001 + A1:2008
  Segurança de máquinas — Prevenção e protecção contra incêndio | 22.8.2008 | EN 13478:2001 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 13490:2001 + A1:2008
  Vibrações mecânicas — Camiões industriais — Avaliação laboratorial e especificações das vibrações transmitidas ao operador através do assento | Esta é a primeira publicação | EN 13490:2001 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 13524:2003
  Máquinas de manutenção para estradas — Requisitos de segurança | 20.4.2004 | — | |
| CEN | EN 13525:2005 + A1:2007
  Máquinas florestais — Escacilhadores — Segurança | 6.11.2007 | EN 13525:2005 | Expirou
  (30.11.2007) |
| CEN | EN 13531:2001 + A1:2008
  Máquinas de terraplanagem — Estrutura de protecção ao basculamento (TOPS) para mini-escavadoras — Ensaios laboratoriais e requisitos de desempenho (ISO 12117:1997, modificada) | Esta é a primeira publicação | EN 13531:2001 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 13534:2006
  Máquinas para processar produtos alimentares — Máquinas de injecção de salmoura — Requisitos de segurança e higiene | 2.8.2006 | — | |
| CEN | EN 13557:2003 + A2:2008
  Equipamentos de elevação e movimentação — Comandos e quadros de comando | 22.8.2008 | EN 13557:2003 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 13561:2004 + A1:2008
  Persianas externas — Requisitos de desempenho, incluindo segurança | Esta é a primeira publicação | EN 13561:2004 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 13570:2005
  Máquinas para processamento de produtos alimentares — Máquinas de misturar — Requisitos de segurança e de higiene | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 13586:2004 + A1:2008
  Equipamentos de elevação e movimentação — Acessos | 22.8.2008 | EN 13586:2004 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 13591:2005
  Máquinas para processar produtos alimentares — Elevadoras/enformadoras — Requisitos de segurança e de higiene | 2.8.2006 | — | |
| CEN | EN 13617-1:2004
  Estações de serviço — Parte 1: Requisitos relativos à construção e ao desempenho de segurança dos distribuidores de carburantes e unidades de bombagem à distância | 31.12.2005 | — | |
| EN 13617-1:2004/AC:2006 | | | |
| CEN | EN 13621:2004
  Máquinas para produtos alimentares — Centrifugadores de salada — Requisitos de higiene e de segurança | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 13659:2004 + A1:2008
  Portadas — Requisitos de desempenho, incluindo segurança | Esta é a primeira publicação | EN 13659:2004 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 13675:2004
  Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para moldes e laminadores de tubos e de linhas de acabamento | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 13684:2004
  Equipamentos para jardinagem — Arejadores e escarificadores — Segurança | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 13731:2007
  Sistemas de elevação de sacos para utilização nos serviços de incêndio e evacuação — Requisitos de segurança e de desempenho | 24.6.2008 | — | |
| CEN | EN 13732:2002
  Máquinas para processamento de produtos alimentares — Frigoríficos para leite a granel, na unidade agrícola — Requisitos para a construção, o desempenho, a aptidão ao uso, a segurança e a higiene | 14.8.2003 | — | |
| EN 13732:2002/A1:2005 | 31.12.2005 | Nota 3 | Expirou
  (28.2.2006) |
| CEN | EN ISO 13732-1:2008
  Ergonomia do ambiente térmico — Métodos de avaliação da resposta humana ao contacto com superfícies — Parte 1: Superfícies quentes (ISO 13732-1:2006) | 28.1.2009 | EN ISO 13732-1:2006 | 28.12.2009 |
| CEN | EN ISO 13732-3:2008
  Ergonomia do ambiente térmico — Métodos de avaliação da resposta humana ao contacto com superfícies — Parte 3: Superfícies frias (ISO 13732-3:2005) | 28.1.2009 | EN ISO 13732-3:2005 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 13736:2003
  Segurança de máquinas ferramenta — Prensas pneumáticas | 14.8.2003 | — | |
| EN 13736:2003/AC:2004 | | | |
| CEN | EN ISO 13753:2008
  Vibrações mecânicas e choque — Vibrações mão-braço — Método de medição de transmissibilidade de vibrações através de materiais resilientes solicitados pelo sistema mão-braço (ISO 13753:1998) | 28.1.2009 | EN ISO 13753:1998 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 13788:2001
  Segurança de máquinas-ferramenta — Inversores automáticos de multi-roscas | 24.6.2003 | — | |
| CEN | EN ISO 13849-1:2008
  Segurança de máquinas — Partes dos sistemas de comando relativos à segurança — Parte 1: Princípios gerais de projecto (ISSO 13849-1:2006) | 22.8.2008 | EN ISO 13849-1:2006
  EN 954-1:1996 | 28.12.2009 |
| CEN | EN ISO 13849-2:2008
  Segurança de máquinas — Partes dos sistemas de comando relativos à segurança — Parte 2: Validação (ISO 13849-2:2003) | 22.8.2008 | EN ISO 13849-2:2003 | 28.12.2009 |
| CEN | EN ISO 13850:2008
  Segurança de máquinas — Paragem de emergência — Princípios de concepção (ISO 13850:2006). | 22.8.2008 | EN ISO 13850:2006 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 13852-1:2004
  Aparelhos de elevação — Aparelhos de elevação «Offshore» — Parte 1: Gruas «offshore» para utilização geral | 31.12.2005 | — | |
| EN 13852-1:2004/AC:2007 | | | |
| CEN | EN ISO 13857:2008
  Segurança de máquinas — Distâncias de segurança para impedir que os membros superiores e inferiores alcancem zonas perigosas (ISO 13857:2008) | 22.8.2008 | EN 294:1992
  EN 811:1996 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 13862:2001
  Máquinas de serrar pavimentos — Segurança | 14.8.2003 | EN 500-5:1995 | Expirou
  (14.8.2003) |
| CEN | EN 13870:2005
  Máquinas para processamento de produtos alimentares — Máquinas de cortar costeletas — Requisitos de segurança e de higiene | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 13871:2005
  Máquinas para processamento de produtos alimentares — Máquinas de cortar em cubos — Requisitos de segurança e de higiene | 31.12.2005 | — | |
| EN 13871:2005/AC:2005 | | | |
| CEN | EN 13885:2005
  Máquinas de processamento de alimentos — Máquinas de grampear — Requisitos de segurança e higiene | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 13886:2005
  Máquinas de processamento de alimentos — Panelas com agitador e/ou misturador mecânico — Requisitos de segurança e higiene | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 13889:2003 + A1:2008
  Manilhas de aço forjado para elevação — Manilhas direitas e manilhas de lira, grau 6 — Segurança | Esta é a primeira publicação | EN 13889:2003 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 13898:2003
  Máquinas-ferramenta — Segurança — Máquinas de serrar para metal frio | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 13951:2003 + A1:2008
  Bomba para líquidos — Requisitos de segurança — Material agroalimentar — Regras de concepção para assegurar a higiene na utilização | Esta é a primeira publicação | EN 13951:2003 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 13954:2005
  Máquinas para processar produtos alimentares — Máquinas de cortar pão — Requisitos de higiene e segurança | 2.8.2006 | — | |
| CEN | EN 13977:2005 + A1:2007
  Aplicações ferroviárias — Via — Requisitos de segurança para máquinas e tróleis portáteis para a construção e a manutenção | 22.8.2008 | EN 13977:2005 | Expirou
  22.8.2008 |
| CEN | EN 13985:2003
  Máquinas-ferramenta — Segurança — Guilhotinas | 14.8.2003 | — | |
| CEN | EN 14010:2003
  Segurança de máquinas — Equipamento de parqueamento motorizado para veículos automóveis — Requisitos de segurança e compatibilidade electromagnética para a concepção, construção, montagem e colocação em serviço | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 14017:2005 + A1:2008
  Máquinas agrícolas e florestais — Distribuidores de fertilizantes sólidos — Segurança | Esta é a primeira publicação | EN 14017:2005 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 14018:2005
  Máquinas agrícolas e florestais — Semeadores — Segurança | 2.8.2006 | — | |
| CEN | EN 14043:2005
  Meios de elevação para combate a incêndio — Escadas rotativas com movimentos combinados — Requisitos de segurança e desempenho e métodos de ensaio | 31.12.2005 | — | |
| EN 14043:2005/AC:2006 | | | |
| CEN | EN 14044:2005
  Meios de elevação para combate a incêndio — Escadas rotativas com movimentos sequenciais — Requisitos de segurança e desempenho e métodos de ensaio | 2.8.2006 | — | |
| EN 14044:2005/AC:2007 | | | |
| CEN | EN 14070:2003
  Segurança de máquinas ferramenta — Máquinas transfer e máquinas especiais | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN ISO 14121-1:2007
  Segurança de máquinas — Avaliação de riscos — Parte 1: Princípios (ISO 14121-1:2007) | 24.6.2008 | EN 1050:1996 | 28.12.2009 |
| CEN | EN ISO 14122-1:2001
  Segurança de máquinas — Meios de acesso permanente às máquinas — Parte 1: Escolha de um meio de acesso entre dois níveis (ISO 14122-1:2001) | 14.6.2002 | — | |
| CEN | EN ISO 14122-2:2001
  Segurança de máquinas — Meios de acesso permanente às máquinas — Parte 2: Plataformas de trabalho e caminhos para peões (ISO 14122-2:2001) | 14.6.2002 | — | |
| CEN | EN ISO 14122-3:2001
  Segurança de máquinas — Meios de acesso permanente às máquinas — Parte 3: Escadas, degraus e trilhos de segurança (ISO 14122-3:2001) | 14.6.2002 | — | |
| CEN | EN ISO 14159:2008
  Segurança de máquinas — Requisitos de higiene para a concepção de máquinas (ISO 14159:2002) | 22.8.2008 | EN ISO 14159:2004 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 14238:2004
  Equipamentos de elevação e movimentação — Manipuladores de carga de controlo manual | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN ISO 14314:2004
  Motores alternativos de combustão interna — Dispositivos de arranque por reenrolador — Requisitos gerais de segurança (ISO 14314:2004) | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 14351-1:2006
  Portas (conjunto de porta e aro) pedonais e janelas — Norma de produto, características de desempenho — Parte 1: Portas pedonais externas e janelas sem características de confinamento ao fogo ou ao fumo | 2.8.2006 | — | |
| CEN | EN 14439:2006
  Aparelhos de elevação — Segurança — Gruas de torre | 8.5.2007 | — | |
| CEN | EN 14462:2005
  Equipamentos de tratamento de superfície — Código de ensaio acústico para equipamentos de tratamento de superfície, incluindo os equipamentos de manutenção auxiliares — Classes de precisão 2 e 3 | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 14466:2005 + A1:2008
  Bombas para combate a incêndios — Bombas portáteis — Requisitos de segurança e desempenho, ensaios | 28.1.2009 | EN 14466:2005 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 14492-1:2006
  Aparelhos de elevação — Guinchos motorizados — Parte 1: Guinchos motorizados de elevação | 8.5.2007 | — | |
| CEN | EN 14492-2:2006
  Aparelhos de elevação e movimentação — Guinchos motorizados — Parte 2: Guinchos de elevação motorizados | 8.5.2007 | — | |
| CEN | EN 14502-2:2005 + A1:2008
  Equipamentos de elevação e movimentação — Equipamentos de elevação de pessoas — Quadros de controle de elevação | 22.8.2008 | EN 14502-2:2005 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 14655:2005
  Máquinas para processamento de produtos alimentares — Máquinas de cortar baguetes — Requisitos de higiene e de segurança | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 14656:2006
  Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para as prensas de extrusão para aço e metais não ferrosos | 8.5.2007 | — | |
| CEN | EN 14658:2005
  Equipamentos e sistemas de manutenção contínua — Requisitos gerais de segurança dos equipamentos de manutenção contínua para as minas de lignite a céu aberto | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 14673:2006
  Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para as prensas de comando hidráulico de forjagem livre para formagem a quente de aço e de matérias não ferrosos | 8.5.2007 | — | |
| CEN | EN 14677:2008
  Segurança de máquinas — Metalurgia secundária — Máquinas e equipamentos para o tratamento do aço líquido | 22.8.2008 | — | |
| CEN | EN 14681:2006
  Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para máquinas e equipamentos para a produção de aço por forno de arco eléctrico | 8.5.2007 | — | |
| CEN | EN 14710-1:2005 + A1:2008
  Bombas de combate a incêndio — Bombas centrífugas de combate a incêndio sem dispositivo de engodamento — Parte 1: Classificação, requisitos gerais e de segurança | 28.1.2009 | EN 14710-1:2005 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 14710-1:2005 + A2:2008
  Bombas de combate a incêndio — Bombas centrífugas de combate a incêndio sem dispositivo de engodamento — Parte 1: Classificação, requisitos gerais e de segurança | Esta é a primeira publicação | EN 14710-1:2005 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 14710-2:2005 + A1:2008
  Bombas de combate a incêndio — Bombas centrífugas de combate a incêndio sem dispositivo de engodamento — Parte 2: Verificação dos requisitos gerais e de segurança | 22.8.2008 | EN 14710-2:2005 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 14710-2:2005 + A2:2008
  Bombas de combate a incêndio — Bombas centrífugas de combate a incêndio sem dispositivo de engodamento — Parte 2: Verificação dos requisitos gerais e de segurança | Esta é a primeira publicação | EN 14710-2:2005 | 28.12.2009 |
| CEN | EN ISO 14738:2008
  Segurança de máquinas — Requisitos antropométricos relativos à concepção dos postos de trabalho em máquinas (ISO 14738:2002, incluindo Errata 1:2003 e Errata 2:2005) | 28.1.2009 | EN ISO 14738:2002 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 14753:2007
  Segurança de máquinas — Requisitos técnicos de segurança para as máquinas e equipamentos de moldagem contínua de aço | 24.6.2008 | — | |
| CEN | EN 14861:2004
  Máquinas florestais — Máquinas automotrizes — Requisitos de segurança | 31.12.2005 | — | |
| CEN | EN 14886:2008
  Máquinas para matérias plásticas e borracha — Máquinas de corte com lâmina de fita para blocos de espuma — Requisitos de segurança | 24.6.2008 | — | |
| CEN | EN 14910:2007
  Equipamento de jardinagem — Corta-relvas com operador apeado e motor de combustão interna — Segurança | 24.6.2008 | — | |
| CEN | EN 14930:2007
  Máquinas agrícolas e florestais e equipamento para jardinagem — Determinação do acesso involuntário às partes quentes da máquina | 6.11.2007 | — | |
| CEN | EN 14957:2006
  Máquinas para processar produtos alimentares — Máquinas de lavar louça com correia — Requisitos de segurança e higiene | 8.5.2007 | — | |
| CEN | EN 14958:2006
  Equipamento para transformação de cereais — Moagem e transformação de farinha e sêmola — Requisitos de segurança e higiene | 8.5.2007 | — | |
| CEN | EN 14973:2006 + A1:2008
  Correias transportadoras para utilização em instalações subterrâneas — Requisitos de segurança eléctrica e protecção contra a inflamabilidade | 22.8.2008 | EN 14973:2006 | 22.12.2009 |
| CEN | EN ISO 14982:1998
  Máquinas agrícolas e florestais — Compatibilidade electromagnética — Métodos de ensaio e critérios de aceitação (ISO 14982:1998) | 15.10.1998 | — | |
| CEN | EN 14985:2007
  Aparelhos de elevação e movimentação — Gruas giratórias | 6.11.2007 | — | |
| CEN | EN 15000:2008
  Segurança dos veículos para movimentação de cargas — Veículos automotores de alcance variável — Especificações, desempenho e requisitos de ensaio dos indicadores de momento de carga longitudinal e limitadores de momento de carga longitudinal | 28.1.2009 | — | |
| CEN | EN 15027:2007
  Serras de parede e serras de fio transportáveis para estaleiro — Segurança | 24.6.2008 | — | |
| CEN | EN 15056:2006
  Aparelhos de elevação e movimentação — Requisitos para «spreaders» de contentores | 8.5.2007 | — | |
| CEN | EN 15061:2007 + A1:2008
  Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para máquinas e equipamentos de tratamento de bandas | Esta é a primeira publicação | EN 15061:2007 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 15067:2007
  Máquinas para matérias plásticas e borracha — Máquinas para o fabrico de sacos e sacas a partir de fita — Requisitos de segurança | 24.6.2008 | — | |
| CEN | EN 15093:2008
  Segurança de máquinas — Requisitos de segurança relativos a laminagem a quente para produtos planos | Esta é a primeira publicação | — | |
| CEN | EN 15094:2008
  Segurança de máquinas — Requisitos de segurança relativos a laminagem a frio para produtos planos | Esta é a primeira publicação | — | |
| CEN | EN 15095:2007 + A1:2008
  Grades e estantes móveis motorizadas, carrosséis e ascensores de armazenagem — Requisitos de segurança | Esta é a primeira publicação | EN 15095:2007 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 15162:2008
  Máquinas e instalações para a exploração e processamento de pedra natural — Requisitos de segurança para engenhos de serragem | 22.8.2008 | — | |
| CEN | EN 15163:2008
  Máquinas e instalações para a exploração e processamento de pedra natural — Segurança — Requisitos para serras de fio diamantado | 22.8.2008 | — | |
| CEN | EN 15164:2008
  Máquinas e instalações para a exploração e processamento de pedra natural — Segurança — Requisitos para máquinas de corte de cadeia e de correia | 22.8.2008 | — | |
| CEN | EN 15166:2008
  Máquinas para produtos alimentares — Máquinas automáticas para cortar carcaças de animais em matadouro — Requisitos de segurança e higiene | Esta é a primeira publicação | — | |
| CEN | EN 15268:2008
  Estações de serviço — Requisitos de segurança para a construção dos conjuntos de bombas submersíveis | 28.1.2009 | — | |
| CEN | EN ISO 15536-1:2008
  Ergonomia — Manequins computorizados e modelos humanos — Parte 1: Requisitos gerais (ISO 15536-1:2005) | 28.1.2009 | EN ISO 15536-1:2005 | 28.12.2009 |
| CEN | EN ISO 15744:2008
  Ferramentas portáteis não eléctricas — Código de medição do ruído — Método de engenharia, grau 2 (ISO 15744:2002) | 28.1.2009 | EN ISO 15744:2002 | 28.12.2009 |
| CEN | EN ISO 19432:2008
  Máquinas e equipamentos para a construção de edifícios — Cortadoras de disco, portáteis, com motor de combustão interna — Requisitos de segurança e ensaios (ISO 19432:2006) | 22.8.2008 | EN ISO 19432:2006 | 28.12.2009 |
| CEN | EN ISO 20643:2008
  Vibrações mecânicas — Máquinas sustentadas ou guiadas à mão — Princípios para medição da emissão das vibrações (ISO 20643:2005) | 22.8.2008 | EN ISO 20643:2005 | 28.12.2009 |
| CEN | EN ISO 22867:2008
  Máquinas florestais — Código de ensaio de vibrações para máquinas portáteis com motor de combustão interna — Vibrações nos punhos (ISO 22867:2004) | Esta é a primeira publicação | — | 28.12.2009 |
| CEN | EN ISO 22868:2008
  Máquinas florestais — Código de ensaio de ruído para máquinas portáteis com motor de combustão interna — Método de engenharia (grau 2 de exatidão) (ISO 22868:2005) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 22868:2006 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 28662-1:1992
  Ferramentas motorizadas manuais e portáteis — Medição das vibrações ao nível do punho — Parte1: Geral (ISO 8662-1:1988) | 31.12.1994 | — | |
| CEN | EN 28662-2:1994
  Ferramentas motorizadas manuais e portáteis — Medição das vibrações ao nível do punho — Parte 2: Martelos de cinzelar e martelos de rebitar (ISO 8662-2:1992) | 14.2.1996 | — | |
| EN 28662-2:1994/A1:1995 | 14.2.1996 | Nota 3 | Expirou
  (29.2.1996) |
| EN 28662-2:1994/A2:2001 | 14.6.2002 | Nota 3 | Expirou
  (14.6.2002) |
| CEN | EN 28662-3:1994
  Ferramentas motorizadas manuais e portáteis — Medição das vibrações ao nível do punho — Parte 3: Martelos de perfurar e martelos rotativos (ISO 8662-3:1992) | 14.2.1996 | — | |
| EN 28662-3:1994/A1:1995 | 14.2.1996 | Nota 3 | Expirou
  (29.2.1996) |
| EN 28662-3:1994/A2:2001 | 14.6.2002 | Nota 3 | Expirou
  (14.6.2002) |
| CEN | EN 28662-5:1994
  Ferramentas motorizadas manuais e portáteis — Medição das vibrações ao nível do punho — Parte 5: Martelos demolidores para trabalhos de construção (ISO 8662-5:1992) | 14.2.1996 | — | |
| EN 28662-5:1994/A1:1995 | 14.2.1996 | Nota 3 | Expirou
  (29.2.1996) |
| EN 28662-5:1994/A2:2001 | 20.4.2004 | Nota 3 | Expirou
  (20.4.2004) |
| CEN | EN 30326-1:1994
  Vibração mecânica — Método para avaliação de vibrações do acento de veículos em laboratório — Parte 1: Requisitos básicos (ISO 10326-1:1992) | 14.2.1996 | — | |
| EN 30326-1:1994/A1:2007 | 24.6.2008 | Nota 3 | Expirou
  (24.6.2008) |
| Cenelec | EN 50144-1:1998
  Segurança de ferramentas eléctricas portáteis com motor — Parte 1: Regras gerais
  Nota 4 | 15.4.2000 | — | |
| EN 50144-1:1998/A1:2002 | 24.6.2003 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| EN 50144-1:1998/A2:2003 | 20.4.2004 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| Cenelec | EN 50144-2-7:2000
  Segurança de ferramentas eléctricas portáteis com motor — Parte 2-7: Regras particulares para pistolas pulverizadoras | 27.11.2001 | — | |
| Cenelec | EN 50144-2-13:2002
  Segurança de ferramentas eléctricas portáteis com motor — Parte 2-13: Regras particulares para serras de corrente | 14.8.2003 | — | |
| Cenelec | EN 50144-2-16:2003
  Segurança de ferramentas eléctricas portáteis com motor — Parte 2-16: Regras particulares para máquinas de agrafar | 20.4.2004 | — | |
| Cenelec | EN 50260-1:2002
  Segurança de ferramentas eléctricas portáteis com motor alimentadas por bateria e por grupos de baterias — Parte 1: Regras gerais
  Nota 4 | 24.6.2003 | — | |
| Cenelec | EN 50260-2-7:2002
  Segurança de ferramentas eléctricas portáteis alimentadas por bateria e por grupos de baterias — Parte 2-7: Regras particulares para pistolas pulverizadoras | 24.6.2003 | — | |
| Cenelec | EN 50338:2006
  Segurança dos aparelhos electrodomésticos e análogos — Regras particulares para máquinas de cortar relva com bateria e comandos a pé | 6.11.2007 | EN 50338:2000
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2008) |
| Cenelec | EN 50416:2005
  Segurança de aparelhos electrodomésticos e análogos — Regras particulares para máquinas de lavar louça com tapete de transporte para uso comercial | 31.12.2006 | — | |
| Cenelec | EN 60204-1:2006
  Segurança de máquinas — Equipamento eléctrico de máquinas — Parte 1: Regras gerais [IEC 60204-1:2005 (Modificada)] | 6.11.2007 | EN 60204-1:1997
  Nota 2.1 | 1.6.2009 |
| Cenelec | EN 60204-11:2000
  Segurança de máquinas — Equipamento eléctrico de máquinas — Parte 11: Requisitos para equipamento de alta tensão para tensões superiores a 1 kV c.a. ou 1,5 kV c.c e inferiores ou iguais a 36 kV (IEC 60204-11:2000) | 27.11.2001 | — | |
| Cenelec | EN 60204-31:1998
  Segurança de máquinas — Equipamento eléctrico de máquinas — Parte 31: Regras particulares de segurança e CEM para máquinas, unidades e sistemas de costura [IEC 60204-31:1996 (Modificada)] | 15.4.2000 | — | |
| Cenelec | EN 60204-32:1998
  Segurança de máquinas — Equipamento eléctrico de máquinas — Parte 32: Regras para máquinas de elevação (IEC 60204-32:1998) | 15.4.2000 | — | |
| Cenelec | EN 60335-1:1994
  Segurança dos aparelhos electrodomésticos e análogos — Parte 1: Regras gerais [IEC 60335-1:1991 (Modificada)]
  Nota 4 | 15.4.2000 | — | |
| EN 60335-1:1994/A11:1995 | 15.4.2000 | Nota 3 | |
| EN 60335-1:1994/A15:2000 | 10.3.2001 | Nota 3 | |
| EN 60335-1:1994/A16:2001 | 27.11.2001 | Nota 3 | |
| EN 60335-1:1994/A1:1996 [IEC 60335-1:1991/A1:1994 (Modificada)] | 15.4.2000 | Nota 3 | Expirou
  (15.4.2000) |
| EN 60335-1:1994/A12:1996 | 15.4.2000 | Nota 3 | Expirou
  (15.4.2000) |
| EN 60335-1:1994/A13:1998 | 15.4.2000 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2000) |
| EN 60335-1:1994/A14:1998 | 15.4.2000 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2001) |
| EN 60335-1:1994/A2:2000 (IEC 60335-1:1991/A2:1999) | 27.11.2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2007) |
| Cenelec | EN 60335-1:2002
  Aparelhos electrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 1: Regras gerais [IEC 60335-1:2001 (Modificada)]
  Nota 4 | 14.8.2003 | EN 60335-1:1994
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | |
| EN 60335-1:2002/A11:2004 | 6.8.2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2006) |
| EN 60335-1:2002/A1:2004 (IEC 60335-1:2001/A1:2004) | 31.12.2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2007) |
| EN 60335-1:2002/A12:2006 | 6.11.2007 | Nota 3 | Expirou
  (6.11.2007) |
| Cenelec | EN 60335-2-64:2000
  Segurança de aparelhos electrodomésticos e análogos — Parte 2-64: Regras particulares para máquinas eléctricas de cozinha para uso comercial [IEC 60335-2-64:1997 (Modificada)] | 20.5.2000 | — | |
| EN 60335-2-64:2000/A1:2002 [IEC 60335-2-64:1997/A1:2000 (Modificada)] | 24.6.2003 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| Cenelec | EN 60335-2-72:1998
  Segurança de aparelhos electrodomésticos e análogos — Parte 2-72: Regras particulares para máquinas automáticas de tratamento de pavimentos para uso comercial e industrial [IEC 60335-2-72:1995 (Modificada)] | 15.4.2000 | — | |
| EN 60335-2-72:1998/A1:2000 (IEC 60335-2-72:1995/A1:2000) | 10.3.2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2003) |
| Cenelec | EN 60335-2-77:2006
  Aparelhos electrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-77: Regras particulares para máquinas de cortar relva de ligação à rede eléctrica [IEC 60335-2-77:1996 (Modificada)] | 6.11.2007 | EN 60335-2-77:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2008) |
| Cenelec | EN 60335-2-91:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-91: Regras particulares para máquinas de cortar relva, aparadores de relva portáteis e aparelhos de podar portáteis [IEC 60335-2-91:2002 (Modificada)] | 6.8.2005 | — | |
| Cenelec | EN 60335-2-92:2005
  Aparelhos electrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-92: Regras particulares para escarificadores de relva e gaseificadores com comando pedreste funcionando a partir da rede [IEC 60335-2-92:2002 (Modificada)] | 2.8.2006 | — | |
| Cenelec | EN 60745-1:2003
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor — Segurança — Parte 1: Regras gerais [IEC 60745-1:2001 (Modificada)]
  Nota 4 | 20.4.2004 | EN 50144-1:1998
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | |
| EN 60745-1:2003/A1:2003 (IEC 60745-1:2001/A1:2002) | 20.4.2004 | EN 50260-1:2002
  Nota 3 | |
| Cenelec | EN 60745-2-1:2003
  Segurança de ferramentas portáteis com motor — Parte 2-1: Regras particulares para máquinas de furar e máquinas de furar de impacto [IEC 60745-2-1:2003 (Modificada)] | 20.4.2004 | EN 50144-2-1:1999
  - EN 50260-2-1:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2005) |
| EN 60745-2-1:2003/A11:2007 | 6.11.2007 | Nota 3 | Expirou
  (6.11.2007) |
| Cenelec | EN 60745-2-2:2003
  Ferramentas portáteis com motor — Segurança — Parte 2-2: Regras particulares para chaves de parafusos e chaves de impacto [IEC 60745-2-2:2003 (Modificada)] | 20.4.2004 | EN 50144-2-2:1999
  - EN 50260-2-2:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2005) |
| EN 60745-2-2:2003/A11:2007 | 6.11.2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2007) |
| Cenelec | EN 60745-2-3:2007
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor — Segurança — Parte 2-3: Regras particulares para as máquinas de afiar, máquinas de polir e máquinas de lixar do tipo disco [IEC 60745-2-3:2006 (Modificada)] | 6.11.2007 | EN 50144-2-3:2002
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.12.2009 |
| Cenelec | EN 60745-2-4:2003
  Ferramentas portáteis com motor — Segurança — Parte 2-4: Regras particulares para máquinas de lixar e máquinas de polir sem ser de tipo disco [IEC 60745-2-4:2002 (Modificada)] | 20.4.2004 | EN 50144-2-4:1999
  - EN 50260-2-4:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.2.2006) |
| EN 60745-2-4:2003/A11:2007 | 6.11.2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.2.2008) |
| Cenelec | EN 60745-2-5:2003
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor — Segurança — Parte 2-5: Regras particulares para serras circulares e cutelos circulares [IEC 60745-2-5:2003 (Modificada)] | 20.4.2004 | EN 50144-2-5:1999
  - EN 50260-2-5:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2006) |
| Cenelec | EN 60745-2-6:2003
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor — Segurança — Parte 2-6: Regras particulares para martelos [IEC 60745-2-6:2003 (Modificada)] | 20.4.2004 | EN 50144-2-6:2000
  e as suas emendas
  - EN 50260-2-6:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.2.2006) |
| EN 60745-2-6:2003/A11:2007 | 6.11.2007 | Nota 3 | Expirou
  (6.11.2007) |
| EN 60745-2-6:2003/A1:2006 (IEC 60745-2-6:2003/A1:2006) | 6.11.2007 | Nota 3 | 1.5.2009 |
| Cenelec | EN 60745-2-8:2003
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor — Segurança — Parte 2-8: Regras particulares para guilhotinas e tesouras para corte de chapas [IEC 60745-2-8:2003 (Modificada)] | 20.4.2004 | — | |
| EN 60745-2-8:2003/A11:2007 | 24.6.2008 | Nota 3 | Expirou
  (24.6.2008) |
| Cenelec | EN 60745-2-9:2003
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor — Segurança — Parte 2-9: Regras particulares para máquinas de furar [IEC 60745-2-9:2003 (Modificada)] | 20.4.2004 | — | |
| EN 60745-2-9:2003/A11:2007 | 24.6.2008 | Nota 3 | Expirou
  (24.6.2008) |
| Cenelec | EN 60745-2-11:2003
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor — Segurança — Parte 2-11: Regras particulares para serras (de vai-e-vem e fita) [IEC 60745-2-11:2003 (Modificada)] | 20.4.2004 | EN 50144-2-10:2001
  - EN 50260-2-10:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.2.2006) |
| EN 60745-2-11:2003/A11:2007 | 24.6.2008 | Nota 3 | Expirou
  (24.6.2008) |
| Cenelec | EN 60745-2-14:2003
  Ferramentas portáteis com motor — Segurança — Parte 2-14: Regras particulares para plainas [IEC 60745-2-14:2003 (Modificada)] | 20.4.2004 | EN 50144-2-14:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2006) |
| EN 60745-2-14:2003/A11:2007 | 24.6.2008 | Nota 3 | Expirou
  (24.6.2008) |
| EN 60745-2-14:2003/A1:2007 [IEC 60745-2-14:2003/A1:2006 (Modificada)] | 24.6.2008 | Nota 3 | 1.2.2010 |
| Cenelec | EN 60745-2-15:2006
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor — Segurança — Parte 2-15: Regras particulares para aparadores de sebes [IEC 60745-2-15:2006 (Modificada)] | 22.8.2008 | EN 50144-2-15:2001
  Nota 2.1 | 1.5.2009 |
| Cenelec | EN 60745-2-17:2003
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor — Segurança — Parte 2-17: Regras particulares para tupias e tesouras de aparar [IEC 60745-2-17:2003 (Modificada)] | 20.4.2004 | EN 50144-2-17:2000
  - EN 50144-2-18:2000
  - EN 50260-2-14:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2005) |
| EN 60745-2-17:2003/A11:2007 | 24.6.2008 | Nota 3 | Expirou
  (24.6.2008) |
| Cenelec | EN 60745-2-18:2004
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor — Segurança — Parte 2-18: Regras particulares para ferramentas de cintar [IEC 60745-2-18:2003 (Modificada)] | 2.8.2006 | — | |
| EN 60745-2-18:2004/A11:2007 | 24.6.2008 | Nota 3 | Expirou
  (24.6.2008) |
| Cenelec | EN 60745-2-19:2005
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor — Segurança — Parte 2-19: Regras particulares para entalhadores [IEC 60745-2-19:2005 (Modificada)] | 2.8.2006 | — | |
| EN 60745-2-19:2005/A11:2007 | 24.6.2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2008) |
| Cenelec | EN 60745-2-20:2003
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor — Segurança — Parte 2-20: Regras particulares para serras de fita [IEC 60745-2-20:2003 (Modificada)] | 20.4.2004 | — | |
| EN 60745-2-20:2003/A11:2007 | 24.6.2008 | Nota 3 | Expirou
  (24.6.2008) |
| Cenelec | EN 60745-2-21:2007
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor — Segurança — Parte 2-21: Regras particulares para as raspadeiras [IEC 60745-2-21:2002 (Modificada)] | 24.6.2008 | — | |
| Cenelec | EN 60947-5-3:1999
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-3: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Regras para dispositivos de detecção de proximidade com comportamento definido em condições de falha (PDF) (IEC 60947-5-3:1999) | 24.6.2003 | — | |
| EN 60947-5-3:1999/A1:2005 (IEC 60947-5-3:1999/A1:2005) | 31.12.2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2008) |
| Cenelec | EN 60947-5-5:1997
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-5: Aparelhos e elementos de comutação para circuitos de comando — Dispositivo de paragem de emergência com encravamento mecânico (IEC 60947-5-5:1997) | 10.3.2001 | — | |
| EN 60947-5-5:1997/A1:2005 (IEC 60947-5-5:1997/A1:2005) | 31.12.2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2008) |
| Cenelec | EN 61029-1:2000
  Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor — Parte 1: Regras gerais [IEC 61029-1:1990 (Modificada)]
  Nota 4 | 10.3.2001 | — | |
| EN 61029-1:2000/A11:2003 | 20.4.2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2005) |
| EN 61029-1:2000/A12:2003 | 20.4.2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2005) |
| Cenelec | EN 61029-2-1:2002
  Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor — Parte 2-1: Regras particulares para serras circulares de bancada [IEC 61029-2-1:1993 + A1:1999 + A2:2001 (Modificada)] | 24.6.2003 | — | |
| Cenelec | EN 61029-2-4:2003
  Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor — Parte 2-4: Regras particulares para máquinas de amolar de bancada [IEC 61029-2-4:1993 (Modificada)] | 14.8.2003 | — | |
| EN 61029-2-4:2003/A1:2003 [IEC 61029-2-4:1993/A1:2001 (Modificada)] | 20.4.2004 | Nota 3 | Expirou
  (2.8.2006) |
| Cenelec | EN 61029-2-8:2003
  Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor — Parte 2-8: Regras particulares para tupia moldadora de veios verticais [IEC 61029-2-8:1995 + A1:1999 + A2:2001 (Modificada)] | 20.4.2004 | — | |
| Cenelec | EN 61029-2-9:2002
  Segurança de ferramentas eléctricas a motor transportáveis — Parte 2-9: Regras particulares para serras de esquadria [IEC 61029-2-9:1995 (Modificada)] | 14.8.2003 | — | |
| Cenelec | EN 61310-1:2008
  Segurança de máquinas — Indicadores, marcação e actuação — Parte 1: Requisitos para os sinais visuais, acústicos e tácteis (IEC 61310-1:2007) | 22.8.2008 | EN 61310-1:1995
  Nota 2.1 | 1.12.2010 |
| Cenelec | EN 61310-2:2008
  Segurança de máquinas — Indicadores, marcação e actuação — Parte 2: Requisitos para marcação (IEC 61310-2:2007) | 22.8.2008 | EN 61310-2:1995
  Nota 2.1 | 1.12.2010 |
| Cenelec | EN 61310-3:2008
  Segurança de máquinas — Indicadores, marcação e actuação — Parte 3: Requisitos para a localização e funcionamento de actuadores (IEC 61310-3:2007) | 22.8.2008 | EN 61310-3:1999
  Nota 2.1 | 1.12.2010 |
| Cenelec | EN 61496-1:2004
  Segurança de máquinas — Equipamentos de protecção electro-sensíveis — Parte 1: Prescrições gerais e ensaios [IEC 61496-1:2004 (Modificada)] | 6.8.2005 | EN 61496-1:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2007) |
| Cenelec | EN 61800-5-2:2007
  Sistemas de accionamento eléctrico de potência a velocidade variável — Parte 5-2: Requisitos de segurança — Funcional (IEC 61800-5-2:2007) | 24.6.2008 | — | |
| Cenelec | EN 62061:2005
  Segurança de máquinas — Segurança funcional dos sistemas de comando eléctricos, electrónicos e electrónicos programáveis relacionadas com a segurança (IEC 62061:2005) | 31.12.2005 | — | |

OEN (1)

Referência e título da norma

(e documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

(Nota 1)

CEN

EN 81-3:2000 + A1:2008

Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores — Parte 3: Ascensores de serviço eléctricos e hidráulicos

28.1.2009

EN 81-3:2000

28.12.2009

CEN

EN 81-40:2008

Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores — Elevadores para o transporte de pessoas e mercadorias — Parte 40: Cadeiras e plataformas inclinadas para uso por pessoas com mobilidade reduzida

Esta é a primeira publicação

—

CEN

EN 115-1:2008

Segurança de escadas mecânicas e tapetes rolantes — Parte 1: Construção e instalação

28.1.2009

EN 115:1995

28.12.2009

CEN

EN 201:1997

Máquinas para matérias plásticas e borracha — Máquinas de moldar sob pressão — Requisitos de segurança

4.6.1997

—

EN 201:1997/A1:2000

20.5.2000

Nota 3

Expirou

(31.8.2000)

EN 201:1997/A2:2005

31.12.2005

Nota 3

Expirou

(31.1.2006)

CEN

EN 280:2001

Plataformas elevatórias móveis de trabalho — Cálculos de concepção — Critérios de estabilidade — Construção — Segurança — Inspecções e ensaios

14.6.2002

—

EN 280:2001/A1:2004

2.8.2006

Nota 3

Expirou

(2.8.2006)

CEN

EN 289:2004 + A1:2008

Máquinas para matérias plásticas e borracha — Prensas — Requisitos de segurança

28.1.2009

EN 289:2004

28.12.2009

CEN

EN 349:1993 + A1:2008

Segurança de máquinas — Distâncias mínimas para evitar o esmagamento de partes do corpo humano

22.8.2008

EN 349:1993

28.12.2009

CEN

EN 378-2:2008

Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Requisitos de segurança e protecção ambiental — Parte 2: Projecto, construção, ensaios, marcação e documentação

22.8.2008

—

CEN

EN 415-1:2000

Segurança de máquinas de embalagem — Parte 1: Terminologia e classificação de máquinas de embalagem e equipamento associado

14.6.2002

—

CEN

EN 415-2:1999

Segurança de máquinas de embalagem — Parte 2: Máquinas de embalagem de recipientes rígidos pré-formados

20.5.2000

—

CEN

EN 415-3:1999

Segurança de máquinas de embalagem — Parte 3: Máquinas de formar, encher e selar

27.11.2001

—

CEN

EN 415-4:1997

Segurança de máquinas de embalar — Parte 4: Paletisadores e despaletisadores

4.6.1997

—

CEN

EN 415-5:2006

Segurança das máquinas de embalagem — Parte 5: Máquinas de envolver

8.5.2007

—

CEN

EN 415-6:2006

Segurança de máquinas de embalagem — Parte 6: Máquinas de embalagem de paletes

8.5.2007

—

CEN

EN 415-7:2006 + A1:2008

Segurança de máquinas de embalagem — Parte 7: Máquinas de embalagem em série e de embalagem auxiliar

28.1.2009

EN 415-7:2006

28.12.2009

CEN

EN 415-8:2008

Segurança de máquinas de embalagem — Parte 8: Máquinas de cintar

24.6.2008

—

CEN

EN 422:1995

Máquinas para borracha e materiais plásticos — Segurança — Máquinas de moldagem por sopro para a produção de artigos ocos — Requisitos para a concepção e construção

8.8.1996

—

CEN

EN 453:2000

Máquinas para processamento de produtos alimentares — Amassadeiras — Requisitos de segurança e de higiene

10.3.2001

—

CEN

EN 454:2000

Máquinas para processamento de produtos alimentares — Batedeiras-misturadoras — Requisitos de segurança e de higiene

10.3.2001

—

CEN

EN 474-1:2006

Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 1: Requisitos gerais

8.5.2007

EN 474-1:1994

Expirou

(30.11.2008)

CEN

EN 474-2:2006 + A1:2008

Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 2: Requisitos dos tractores-buldozers

Esta é a primeira publicação

EN 474-2:2006

28.12.2009

CEN

EN 474-3:2006

Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 3: Requisitos das carregadoras

8.5.2007

EN 474-3:1996

Expirou

(30.11.2008)

CEN

EN 474-4:1996

Máquinas para movimentação de terras — Segurança — Parte 4: Requisitos para pás-carregadoras

15.10.1996

—

CEN

EN 474-5:1996

Máquinas para movimentação de terras — Segurança — Parte 5: Exigências aplicáveis às escavadoras hidráulicas

15.10.1996

—

EN 474-5:1996/AC:1997

CEN

EN 474-6:2006

Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 6: Requisitos aplicáveis aos dumpers

8.5.2007

EN 474-6:1996

Expirou

(30.11.2008)

CEN

EN 474-7:2006

Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 7: Requisitos para «scrapers»

8.5.2007

EN 474-7:1998

Expirou

(30.11.2008)

CEN

EN 474-8:2006

Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 8: Requisites para moto-niveladoras

8.5.2007

EN 474-8:1998

Expirou

(30.11.2008)

CEN

EN 474-9:2006

Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 9: Requisitos para instaladoras de tubagens

8.5.2007

EN 474-9:1998

Expirou

(30.11.2008)

CEN

EN 474-10:2006

Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 10: Requisitos para escavadoras de valas

8.5.2007

EN 474-10:1998

Expirou

(30.11.2008)

CEN

EN 474-11:2006 + A1:2008

Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 11: Requisitos para cilindros de pés de carneiro para solos e aterros

Esta é a primeira publicação

EN 474-11:2006

28.12.2009

CEN

EN 474-12:2006 + A1:2008

Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 12: Requisitos aplicáveis às escavadoras de cabo

Esta é a primeira publicação

EN 474-12:2006

28.12.2009

CEN

EN 500-1:2006

Máquinas móveis para a construção de estradas — Segurança — Parte 1: Requisitos comuns

8.5.2007

EN 500-1:1995

Expirou

(30.11.2008)

CEN

EN 500-2:2006 + A1:2008

Máquinas móveis para a construção de estradas — Segurança — Parte 2: Requisitos comuns para máquinas de frezar

Esta é a primeira publicação

EN 500-2:2006

28.12.2009

CEN

EN 500-3:2006 + A1:2008

Máquinas móveis para a construção de estradas — Segurança — Parte 3: Requisitos específicos para máquinas de estabilização de solos e máquinas de reciclagem

Esta é a primeira publicação

EN 500-3:2006

28.12.2009

CEN

EN 500-4:1995

Máquinas móveis para a construção de estradas — Segurança — Parte 4: Requisitos específicos para compactadores de solos

14.2.1996

—

CEN

EN 500-6:2006 + A1:2008

Máquinas móveis para a construção de estradas — Segurança — Parte 6: Requisitos específicos para pavimentadoras

Esta é a primeira publicação

EN 500-6:2006

28.12.2009

CEN

EN 528:2008

Equipamento para transporte e armazenagem de material — Requisitos de segurança

Esta é a primeira publicação

EN 528:1996

31.12.2009

CEN

EN 536:1999

Máquinas para construção de estradas — Centrais de produção de misturas betuminosas — Requisitos de segurança

5.11.1999

—

CEN

EN 547-1:1996 + A1:2008

Segurança de máquinas — Medidas do corpo humano — Parte 1: Princípios para a determinação das dimensões requeridas para as aberturas destinadas à passagem do corpo nas máquinas

28.1.2009

EN 547-1:1996

28.12.2009

CEN

EN 547-2:1996 + A1:2008

Segurança de máquinas — Medidas do corpo humano — Parte 2: Princípios para a determinação das dimensões requeridas para as aberturas de acesso

28.1.2009

EN 547-2:1996

28.12.2009

CEN

EN 547-3:1996 + A1:2008

Segurança de máquinas — Medidas do corpo humano — Parte 3: Dados antropométricos

28.1.2009

EN 547-3:1996

28.12.2009

CEN

EN 574:1996 + A1:2008

Segurança de máquinas — Dispositivos de comando bimanual — Aspectos funcionais — Princípios de concepção

22.8.2008

EN 574:1996

28.12.2009

CEN

EN 609-1:1999

Máquinas agrícolas e florestais — Segurança dos rachadores de lenha — Parte 1: Rachadores de cunha

11.6.1999

—

EN 609-1:1999/A1:2003

31.12.2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN 609-2:1999

Máquinas agrícolas e florestais — Segurança dos rachadores de lenha — Parte 2: Rachadores de parafuso

15.4.2000

—

CEN

EN 614-1:2006

Segurança de máquinas — Princípios ergonómicos de concepção — Parte 1: Terminologia e princípios gerais

8.5.2007

EN 614-1:1995

Expirou

(8.5.2007)

CEN

EN 614-2:2000 + A1:2008

Segurança de máquinas — Princípios de concepção ergonómica — Parte 2: Interacções entre a concepção de máquinas e as tarefas de trabalho

28.1.2009

EN 614-2:2000

28.12.2009

CEN

EN 617:2001

Equipamentos e sistemas de movimentação contínua — Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de armazenagem de produtos a granel em silos, paióis, reservatórios e tremonhas

14.6.2002

—

CEN

EN 618:2002

Equipamentos e sistemas de movimentação contínua — Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de movimentação mecânica de produtos a granel, com excepção dos transportadores de correia fixos

24.6.2003

—

CEN

EN 619:2002

Equipamentos e sistemas de movimentação contínua — Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de manutenção mecânica de cargas isoladas

14.8.2003

—

CEN

EN 620:2002

Equipamentos e sistemas de movimentação contínua — Requisitos de segurança e de CEM para os transportadores de correia fixos para os produtos a granel

24.6.2003

—

CEN

EN 626-1:1994 + A1:2008

Segurança de máquinas — Redução dos riscos para a saúde provocados por substâncias perigosas emitidas pelas máquinas — Parte 1: Princípios e especificações para os fabricantes de máquinas

28.1.2009

EN 626-1:1994

28.12.2009

CEN

EN 626-2:1996 + A1:2008

Segurança de máquinas — Redução do risco para a saúde proveniente de substâncias perigosas emitidas pela máquina — Parte 2: Metodologia para procedimentos de verificação

22.8.2008

EN 626-2:1996

28.12.2009

CEN

EN 627:1995

Regras para o registo de ocorrências e vigilância de ascensores, escadas mecânicas e tapetes rolantes

28.11.1996

—

CEN

EN 632:1995

Máquinas agrícolas — Ceifeiras-debulhadoras e colhedores de forragem — Segurança

8.8.1996

—

CEN

EN 690:1994

Máquinas agrícolas — Distribuidores de estrume — Segurança

1.7.1995

—

CEN

EN 692:2005

Prensas mecânicas — Segurança

2.8.2006

EN 692:1996

Expirou

(2.8.2006)

CEN

EN 693:2001

Máquinas-ferramenta — Segurança — Prensas hidráulicas

27.11.2001

—

CEN

EN 703:2004

Máquinas agrícolas — Desensiladoras, carregadoras e/ou colhedoras e distribuidoras — Segurança

31.12.2005

EN 703:1995

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN 704:1999

Máquinas agrícolas — Enfardadeiras — Segurança

11.6.1999

—

CEN

EN 706:1996

Máquinas agrícolas — Despampanadeiras — Segurança

22.3.1997

—

CEN

EN 707:1999

Máquinas agrícolas — Distribuidores de chorume — Segurança

5.11.1999

—

CEN

EN 708:1996

Máquinas agrícolas — Máquinas de preparação e trabalho do terreno com órgãos activos animados — Segurança

8.5.1997

—

EN 708:1996/A1:2000

16.6.2000

Nota 3

Expirou

(30.9.2000)

CEN

EN 709:1997

Máquinas agrícolas e florestais — Motocultivadores com fresa, motoenxadas e motoenxadas com roda(s) motrize(s) — Segurança

23.10.1997

—

EN 709:1997/A1:1999

15.4.2000

Nota 3

Expirou

(15.4.2000)

CEN

EN 710:1997

Requisitos de segurança para máquinas, instalações de fundição e equipamento associado, destinado à produção de peças moldadas e ao fabrico de machos

13.3.1998

—

CEN

EN 741:2000

Equipamentos e sistemas de manejo contínuo — Requisitos de segurança para os sistemas e seus componentes para o manejo pneumático dos produtos a granel

27.11.2001

—

CEN

EN 745:1999

Máquinas agrícolas — Gadanheiras rotativas e gadanheiras-trituradoras — Segurança

11.6.1999

—

CEN

EN 746-1:1997

Equipamentos térmicos industriais — Parte 1: Requisitos gerais de segurança

4.6.1997

—

CEN

EN 746-2:1997

Equipamentos térmicos industriais — Parte 2: Requisitos de segurança relativos à combustão e à manutenção de combustíveis

4.6.1997

—

CEN

EN 746-3:1997

Equipamentos térmicos industriais — Parte 3: Requisitos de segurança para geração e utilização de gases atmosféricos

4.6.1997

—

CEN

EN 746-4:2000

Equipamentos térmicos industriais — Parte 4: Requisitos particulares de segurança para os equipamentos térmicos de galvanização a quente

16.6.2000

—

CEN

EN 746-5:2000

Equipamentos térmicos industriais — Parte 5: Requisitos particulares de segurança para os equipamentos térmicos com banho de sal

27.11.2001

—

CEN

EN 746-8:2000

Equipamentos térmicos industriais — Parte 8: Requisitos particulares de segurança para os equipamentos de têmpera

27.11.2001

—

CEN

EN 774:1996

Máquinas para jardinagem — Corta-sebes portáteis com motor incorporado — Segurança

15.10.1996

—

EN 774:1996/A1:1997

8.5.1997

Nota 3

Expirou

(31.8.1997)

EN 774:1996/A2:1997

23.10.1997

Nota 3

Expirou

(31.12.1997)

EN 774:1996/A3:2001

27.11.2001

Nota 3

Expirou

(27.11.2001)

CEN

EN 786:1996

Equipamento de jardinagem — Corta-relvas e corta-bordaduras eléctricos portáteis e com operador apeado — Segurança mecânica

15.10.1996

—

EN 786:1996/A1:2001

27.11.2001

Nota 3

Expirou

(27.11.2001)

EN 786:1996/AC:1996

CEN

EN 791:1995

Plataformas de perfuração — Segurança

8.8.1996

—

CEN

EN 792-1:2000 + A1:2008

Máquinas portáteis não eléctricas — Requisitos de segurança — Parte 1: Máquinas portáteis de montagem através de elementos de fixação não roscados

28.1.2009

EN 792-1:2000

28.12.2009

CEN

EN 792-2:2000 + A1:2008

Máquinas portáteis não eléctricas — Requisitos de segurança — Parte 2: Máquinas de corte e de serra

28.1.2009

EN 792-2:2000

28.12.2009

CEN

EN 792-3:2000 + A1:2008

Máquinas portáteis não eléctricas — Requisitos de segurança — Parte 3: Furadoras e máquinas de roscagem

28.1.2009

EN 792-3:2000

28.12.2009

CEN

EN 792-4:2000 + A1:2008

Máquinas portáteis não eléctricas — Requisitos de segurança — Parte 4: Máquinas portáteis não rotativas e de percussão

28.1.2009

EN 792-4:2000

28.12.2009

CEN

EN 792-5:2000 + A1:2008

Máquinas portáteis não eléctricas — Requisitos de segurança — Parte 5: Furadoras de percussão rotativas

28.1.2009

EN 792-5:2000

28.12.2009

CEN

EN 792-6:2000 + A1:2008

Máquinas portáteis não eléctricas — Requisitos de segurança — Parte 6: Máquinas portáteis de montagem através de elementos de fixação roscados

28.1.2009

EN 792-6:2000

28.12.2009

CEN

EN 792-7:2001 + A1:2008

Máquinas portáteis não eléctricas — Requisitos de segurança — Parte 7: Mós

28.1.2009

EN 792-7:2001

28.12.2009

CEN

EN 792-8:2001 + A1:2008

Máquinas portáteis não eléctricas — Requisitos de segurança — Parte 8: Lixadoras e polidoras

28.1.2009

EN 792-8:2001

28.12.2009

CEN

EN 792-9:2001 + A1:2008

Máquinas portáteis não eléctricas — Requisitos de segurança — Parte 9: Esmeris

28.1.2009

EN 792-9:2001

28.12.2009

CEN

EN 792-10:2000 + A1:2008

Máquinas portáteis não eléctricas — Requisitos de segurança — Parte 10: Máquinas portáteis de compressão

28.1.2009

EN 792-10:2000

28.12.2009

CEN

EN 792-11:2000 + A1:2008

Máquinas portáteis não eléctricas — Requisitos de segurança — Parte 11: Corte e guilhotina

28.1.2009

EN 792-11:2000

28.12.2009

CEN

EN 792-12:2000 + A1:2008

Máquinas portáteis não eléctricas — Requisitos de segurança — Parte 12: Serras pequenas circulares, oscilantes e alternantes

28.1.2009

EN 792-12:2000

28.12.2009

CEN

EN 792-13:2000 + A1:2008

Máquinas portáteis não eléctricas — Requisitos de segurança — Parte 13: Máquinas de aparafusar

28.1.2009

EN 792-13:2000

28.12.2009

CEN

EN 809:1998

Bombas e unidades de bombagem para líquidos — Requisitos comuns de segurança

15.10.1998

—

EN 809:1998/AC:2001

CEN

EN 815:1996 + A2:2008

Segurança de máquinas, não blindadas, de perfuração de túneis e de máquinas de perfuração de rocha — Requisitos de segurança

28.1.2009

EN 815:1996

28.12.2009

CEN

EN 818-1:1996 + A1:2008

Corrente de elo curto para aparelhos de elevação — Segurança — Parte 1: Condições gerais de aceitação

22.8.2008

EN 818-1:1996

28.12.2009

CEN

EN 818-2:1996 + A1:2008

Corrente de elo curto para aparelhos de elevação — Segurança — Parte 2: Corrente de tolerância média para estropos de corrente, grau 8

22.8.2008

EN 818-2:1996

28.12.2009

CEN

EN 818-3:1999 + A1:2008

Corrente de elo curto para aparelhos de elevação — Segurança — Parte 3: Corrente de tolerância média para estropos de corrente, grau 4

22.8.2008

EN 818-3:1999

28.12.2009

CEN

EN 818-4:1996 + A1:2008

Corrente de elo curto para aparelhos de elevação — Segurança — Parte 4: Estropos de corrente, grau 8

22.8.2008

EN 818-4:1996

28.12.2009

CEN

EN 818-5:1999 + A1:2008

Corrente de elo curto para aparelhos de elevação — Segurança — Parte 5: Estropos de corrente, grau 4

22.8.2008

EN 818-5:1999

28.12.2009

CEN

EN 818-6:2000 + A1:2008

Corrente de elo curto para aparelhos de elevação — Segurança — Parte 6: Estropos de corrente — Especificação para informação para uso e manutenção a ser fornecida pelo fabricante

22.8.2008

EN 818-6:2000

28.12.2009

CEN

EN 818-7:2002 + A1:2008

Corrente de elo curto para aparelhos de elevação — Segurança — Parte 7: Corrente de tolerância fina para elevação, grau T (tipos T, DT e DAT)

22.8.2008

EN 818-7:2002

28.12.2009

CEN

EN 836:1997

Máquinas para jardinagem — Corta relvas com motor — Segurança

4.6.1997

—

EN 836:1997/A1:1997

13.3.1998

Nota 3

Expirou

(30.4.1998)

EN 836:1997/A2:2001

27.11.2001

Nota 3

Expirou

(27.11.2001)

EN 836:1997/A3:2004

31.12.2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

EN 836:1997/AC:2006

CEN

EN 842:1996 + A1:2008

Segurança de máquinas — Sinais visuais de perigo — Requisitos gerais, concepção e ensaios

28.1.2009

EN 842:1996

28.12.2009

CEN

EN 848-1:2007

Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de fresar sobre uma face com ferramenta rotativa — Parte 1: Tupias monoárvore com eixo vertical

6.11.2007

EN 848-1:1998

Expirou

(31.8.2008)

CEN

EN 848-2:2007

Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de fresar sobre uma face com ferramenta rotativa — Parte 2: Fresadora monoárvore de alimentação

6.11.2007

EN 848-2:1998

Expirou

(31.8.2008)

CEN

EN 848-3:1999

Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de fresar uma face com ferramenta rotativa — Parte 3: Máquinas de fresar e furar por comando numérico

15.4.2000

—

Advertência: No que respeita às características e à escolha dos materiais para cortinas de protecção, em especial as cortinas de tiras, esta publicação não diz respeito ao ponto 5.2.7.1.2, alínea b), parágrafos 1 a 6, desta norma, cuja aplicação não confere presunção de conformidade com as exigências essenciais de saúde e segurança constantes dos pontos 1.3.2, 1.3.3 e 1.4.1 do anexo I da Directiva 98/37/CE, em conjunção com a exigência essencial de saúde e segurança constante do ponto 1.1.2, alínea a), desse mesmo anexo.

CEN

EN 859:2007

Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de aplainar com avanço manual

24.6.2008

EN 859:1997

Expirou

(31.12.2008)

CEN

EN 860:2007

Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de desbastar sobre uma face (desengrossadeiras)

6.11.2007

EN 860:1997

30.6.2010

CEN

EN 861:2007

Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas combinadas de aplainar e desengrossar

6.11.2007

EN 861:1997

30.6.2010

CEN

EN 869:2006

Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para as unidades de moldagem de metais sob pressão

8.5.2007

EN 869:1997

Expirou

(8.5.2007)

CEN

EN 894-1:1997 + A1:2008

Segurança de máquinas — Requisitos ergonómicos para a concepção de dispositivos de sinalização e órgãos de controlo- Parte 1: Princípios gerais das interacções humanas e dos dispositivos de sinalização e órgãos de controlo

Esta é a primeira publicação

EN 894-1:1997

28.12.2009

CEN

EN 894-2:1997 + A1:2008

Segurança de máquinas — Requisitos ergonómicos para a concepção de dispositivos de sinalização e órgãos de controlo — Parte 2: Dispositivos de sinalização

Esta é a primeira publicação

EN 894-2:1997

28.12.2009

CEN

EN 894-3:2000 + A1:2008

Segurança de máquinas — Requisitos ergonómicos para a concepção de dispositivos e órgãos de controlo — Parte 3: Órgãos de controlo

Esta é a primeira publicação

EN 894-3:2000

28.12.2009

CEN

EN 907:1997

Máquinas agrícolas e florestais — Pulverizadores e distribuidores de fertilizantes líquidos — Segurança

23.10.1997

—

CEN

EN 908:1999

Máquinas agrícolas e florestais — Canhões enroladores de rega — Segurança

11.6.1999

—

CEN

EN 909:1998

Máquinas agrícolas e florestais — Máquinas para rega dos tipos pivot e rampas de translação — Segurança

11.6.1999

—

CEN

EN 930:1997

Calçado, produtos e imitações de couro — Máquinas de desbaste, de decapagem, de polir e de desvirar — Requisitos de segurança

13.3.1998

—

EN 930:1997/A1:2004

31.12.2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN 931:1997

Máquinas de fabrico de calçado — Máquinas de montar — Requisitos de segurança

13.3.1998

—

EN 931:1997/A1:2004

31.12.2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN 940:1997

Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas combinadas para trabalhar madeira

23.10.1997

—

EN 940:1997/AC:1997

CEN

EN 953:1997

Segurança de máquinas — Protectores — Exigências gerais para a concepção e fabrico de protectores fixos e móveis

13.3.1998

—

CEN

EN 972:1998

Máquinas de curtir — Máquinas de cilindros alternativos — Requisitos de segurança

15.10.1998

—

CEN

EN 981:1996 + A1:2008

Segurança de máquinas — Sistema de sinais sonoros e visuais de perigo e de informação

28.1.2009

EN 981:1996

28.12.2009

CEN

EN 982:1996 + A1:2008

Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para sistemas e componentes de transmissões hidráulicas e pneumáticas — Hidráulica

28.1.2009

EN 982:1996

28.12.2009

CEN

EN 983:1996 + A1:2008

Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para sistemas e componentes de transmissões hidráulicas e pneumáticas — Pneumática

28.1.2009

EN 983:1996

28.12.2009

CEN

EN 996:1995

Equipamento de compactação — Requisitos de segurança

15.10.1996

—

EN 996:1995/A1:1999

11.6.1999

Nota 3

Expirou

(31.7.1999)

EN 996:1995/A2:2003

20.4.2004

Nota 3

Expirou

(20.4.2004)

EN 996:1995/A1:1999/AC:1999

CEN

EN 999:1998 + A1:2008

Segurança de máquinas — Posicionamento de equipamento de protecção em relação às velocidades de aproximação das partes do corpo humano

28.1.2009

EN 999:1998

28.12.2009

CEN

EN 1005-1:2001 + A1:2008

Segurança de máquinas — Desempenho físico humano — Parte 1: Termos e definições

Esta é a primeira publicação

EN 1005-1:2001

28.12.2009

CEN

EN 1005-2:2003 + A1:2008

Segurança de máquinas — Desempenho físico humano — Parte 2: Operação manual de máquinas e peças componentes de máquinas

Esta é a primeira publicação

EN 1005-2:2003

28.12.2009

CEN

EN 1005-3:2002 + A1:2008

Segurança de máquinas — Desempenho físico humano — Parte 3: Limites de força recomendados para operação de máquinas

Esta é a primeira publicação

EN 1005-3:2002

28.12.2009

CEN

EN 1005-4:2005 + A1:2008

Segurança de máquinas — Desempenho físico humano — Parte 4: Avaliação das posturas e movimentos no trabalho em relação com as máquinas

Esta é a primeira publicação

EN 1005-4:2005

28.12.2009

CEN

EN 1010-1:2004

Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel — Parte 1: Requisitos comuns

31.12.2005

—

CEN

EN 1010-2:2006

Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel — Parte 2: Máquinas de impressão e envernizamento, incluindo equipamento de pré-impressão

2.8.2006

—

CEN

EN 1010-3:2002

Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel — Parte 3: Máquinas de cortar

14.8.2003

—

CEN

EN 1010-4:2004

Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel — Parte 4: Máquinas de encadernação, de transformação e de acabamento do papel

31.12.2005

—

CEN

EN 1010-5:2005

Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel — Parte 5: Máquinas para a produção de cartão ondulado e máquinas para transformação de cartão liso e ondulado

31.12.2005

—

CEN

EN 1012-1:1996

Compressores e bombas de vácuo — Requisitos de segurança — Parte 1: Compressores

15.10.1996

—

CEN

EN 1012-2:1996

Compressores e bombas de vácuo — Requisitos de segurança — Parte 2: Bombas de vácuo

15.10.1996

—

CEN

EN 1028-1:2002 + A1:2008

Bombas de combate a incêndios — Bombas centrífugas de combate a incêndio com dispositivo de engodamento — Parte 1: Classificação — Requisitos gerais e de segurança

28.1.2009

EN 1028-1:2002

28.12.2009

CEN

EN 1028-2:2002 + A1:2008

Bombas de combate a incêndio — Bombas centrifugas de combate a incêndio com ferra — Parte 2: Verificação de requisitos de segurança e gerais

22.8.2008

EN 1028-2:2002

28.12.2009

CEN

EN 1032:2003 + A1:2008

Vibrações mecânicas — Ensaio de máquinas móveis para determinação do valor da emissão de vibração

Esta é a primeira publicação

EN 1032:2003

28.12.2009

CEN

EN 1034-1:2000

Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para a concepção e a construção de máquinas de fabrico e de acabamento de papel — Parte 1: Requisitos comuns

31.12.2005

—

CEN

EN 1034-2:2005

Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel — Parte 2: Tambores descascadores

2.8.2006

—

CEN

EN 1034-3:1999

Segurança das máquinas — Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de fabrico e acabamento de papel — Parte 3: Bobinadoras, máquinas de cortar bobinas e máquinas de fabrico de papel duplo

20.5.2000

—

CEN

EN 1034-4:2005

Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel — Parte 4: Trituradores e seus sistemas de alimentação

2.8.2006

—

CEN

EN 1034-5:2005

Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel — Parte 5: Seccionadoras

2.8.2006

—

CEN

EN 1034-6:2005

Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel — Parte 6: Calandras

2.8.2006

—

CEN

EN 1034-7:2005

Segurança de máquinas — Requisitos técnicos de segurança para a concepção e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel — Parte 7: Selhas

31.12.2005

—

CEN

EN 1034-13:2005

Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel — Parte 13: Máquinas de cortar os fios dos fardos e unidades

2.8.2006

—

CEN

EN 1034-14:2005

Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel — Parte 14: Cisalhas com bobina

2.8.2006

—

CEN

EN 1034-22:2005

Segurança de máquinas — Requisitos técnicos de segurança para a concepção e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel — Parte 22: Desfibradores

31.12.2005

—

CEN

EN 1035:1998

Máquinas de curtir — Máquinas de pratos móveis — Requisitos de segurança

31.12.2005

—

CEN

EN 1037:1995 + A1:2008

Segurança de máquinas — Prevenção a um arranque inesperado

22.8.2008

EN 1037:1995

28.12.2009

CEN

EN 1088:1995 + A2:2008

Segurança de máquinas — Dispositivos de encravamento e de bloqueio associados aos protectores — Princípios gerais de concepção

28.1.2009

EN 1088:1995

28.12.2009

CEN

EN 1093-1:2008

Segurança de máquinas — Avaliação da emissão de substâncias perigosas veiculadas pelo ar — Parte 1: Selecção dos métodos de ensaio

Esta é a primeira publicação

EN 1093-1:1998

28.12.2009

CEN

EN 1093-2:2006 + A1:2008

Segurança de máquinas — Avaliação da emissão de substâncias propagadas pelo ar — Parte 2: Método por gás de traçagem para avaliação do caudal de emissão de um dado poluente

22.8.2008

EN 1093-2:2006

28.12.2009

CEN

EN 1093-3:2006 + A1:2008

Segurança de máquinas — Avaliação da emissão de substâncias propagadas pelo ar — Parte 3: Ensaio de bancada para medição da emissão de um dado poluente

22.8.2008

EN 1093-3:2006

28.12.2009

CEN

EN 1093-4:1996 + A1:2008

Segurança de máquinas — Avaliação da emissão de substâncias perigosas propagadas pelo ar — Parte 4: Eficácia de captação dos sistemas de aspiração — Método de traçagem

22.8.2008

EN 1093-4:1996

28.12.2009

CEN

EN 1093-6:1998 + A1:2008

Segurança de máquinas — Avaliação da emissão de substâncias propagadas pelo ar — Parte 6: Eficácia de separação por massa, saída livre

28.1.2009

EN 1093-6:1998

28.12.2009

CEN

EN 1093-7:1998 + A1:2008

Segurança de máquinas — Avaliação da emissão de substâncias propagadas pelo ar — Parte 7: Eficácia de separação por massa, descarga canalizada

28.1.2009

EN 1093-7:1998

28.12.2009

CEN

EN 1093-8:1998 + A1:2008

Segurança de máquinas — Avaliação da emissão de substâncias propagadas pelo ar — Parte 8: Parâmetro de concentração de poluente, método de ensaio em bancada

28.1.2009

EN 1093-8:1998

28.12.2009

CEN

EN 1093-9:1998 + A1:2008

Segurança de máquinas — Avaliação da emissão de substâncias propagadas pelo ar — Parte 9: Parâmetro de concentração de poluente, método de ensaio em sala

28.1.2009

EN 1093-9:1998

28.12.2009

CEN

EN 1093-11:2001 + A1:2008

Segurança de máquinas — Avaliação da emissão de substâncias propagadas pelo ar — Parte 11: Índice de descontaminação

28.1.2009

EN 1093-11:2001

28.12.2009

CEN

EN 1114-1:1996

Máquinas para trabalhar borracha e matérias plásticas — Extrusoras e linhas de extrusão — Parte 1: Requisitos de segurança para extrusoras

8.5.1997

—

CEN

EN 1114-2:1998 + A1:2008

Máquinas para matérias plásticas e borracha — Extrusoras e linhas de extrusão — Parte 2: Requisitos de segurança para os granuladores em cabeça

28.1.2009

EN 1114-2:1998

28.12.2009

CEN

EN 1114-3:2001

Máquinas para Borracha e plástico — Linhas de extrusão e extrusadores — Parte 3: Requisitos de segurança para extractores

27.11.2001

—

CEN

EN 1127-1:2007

Atmosferas explosivas — Prevenção de explosões e protecção — Parte 1: Conceitos básicos e metodologia

24.6.2008

EN 1127-1:1997

28.12.2009

CEN

EN 1127-2:2002 + A1:2008

Atmosferas explosivas — Prevenção e protecção contra explosão — Parte 2: Conceitos básicos e metodologia em exploração mineira

22.8.2008

EN 1127-2:2002

28.12.2009

CEN

EN 1175-1:1998

Segurança dos carros de movimentação de carga — Requisitos eléctricos — Parte 1: Requisitos gerais para carros alimentados a bateria

15.10.1998

—

CEN

EN 1175-2:1998

Segurança dos carros de movimentação de carga — Requisitos eléctricos — Parte 2: Requisitos gerais para carros alimentados por motor de combustão interna

13.6.1998

—

CEN

EN 1175-3:1998

Segurança dos carros de movimentação de carga — Requisitos eléctricos — Parte 3: Requisitos específicos para os sistemas de transmissão da energia eléctrica nos carros alimentados por motores de combustão interna

15.10.1998

—

CEN

EN 1218-1:1999

Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Respigadeiras — Parte 1: Respigadeiras de ponta simples com mesa deslizante

10.3.2001

—

CEN

EN 1218-2:2004

Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Respigadeiras — Parte 2: Respigadeiras duplas e/ou perfiladora com alimentação por corrente ou correntes

31.12.2005

—

EN 1218-2:2004/AC:2006

CEN

EN 1218-3:2001

Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Respigadeiras — Parte 3: Respigadeiras de alimentação manual com mesa móvel para corte de elementos estruturais

14.6.2002

—

CEN

EN 1218-4:2004

Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Respigadeiras — Parte 4: Orladora com alimentação por corrente(s)

31.12.2005

—

EN 1218-4:2004/A1:2005

2.8.2006

Nota 3

Expirou

(2.8.2006)

EN 1218-4:2004/AC:2006

CEN

EN 1218-5:2004

Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Respigadeiras — Parte 5: Perfiladora de uma face com mesa fixa e alimentação por rolos ou corrente

31.12.2005

—

EN 1218-5:2004/AC:2006

CEN

EN 1247:2004

Máquinas de fundição — Requisitos de segurança respeitantes às colheres de fundição, materiais de vazamento, máquinas de vazar por centrifugação, máquinas de vazar em contínuo ou semicontínuo

31.12.2005

—

CEN

EN 1248:2001

Máquinas de fundição — Requisitos de segurança para equipamentos de granulação

14.6.2002

—

CEN

EN 1265:1999 + A1:2008

Segurança de máquinas — Código de ensaio acústico para máquinas e equipamentos de fundição

Esta é a primeira publicação

EN 1265:1999

28.12.2009

CEN

EN 1299:1997 + A1:2008

Vibrações mecânicas e choque — Isolamento de vibrações em máquinas — Informações sobre a aplicação do isolamento de fontes

Esta é a primeira publicação

EN 1299:1997

28.12.2009

CEN

EN 1374:2000

Maquinas agrícolas — Descarregadores estacionários para silos cilíndricos — Segurança

10.3.2001

—

EN 1374:2000/AC:2004

CEN

EN 1398:1997

Niveladores de cais

13.3.1998

—

EN 1398:1997/AC:1998

CEN

EN 1417:1996 + A1:2008

Máquinas para matérias plásticas e borracha — Misturadoras de cilindro — Requisitos de segurança

28.1.2009

EN 1417:1996

28.12.2009

CEN

EN 1459:1998

Segurança dos carros de movimentação de carga — Carros automotores de alcance variável

30.5.2000

—

Aviso: Chama-se a atenção dos utilizadores da norma EN 1459 para o facto de esta não dizer respeito a riscos corridos pelo operador em caso de capotagem fortuita do carro. A esse respeito, a norma não dá lugar a qualquer presunção de conformidade.

EN 1459:1998/A1:2006

8.5.2007

Nota 3

Expirou

(8.5.2007)

EN 1459:1998/AC:2006

CEN

EN 1492-1:2000 + A1:2008

Estropos de fibra têxtil — Segurança — Parte 1: Estropos planos de tecido de fibras têxteis para usos gerais

Esta é a primeira publicação

EN 1492-1:2000

28.12.2009

CEN

EN 1492-2:2000 + A1:2008

Estropos de fibra têxtil — Segurança — Parte 2: Estropos redondos de fibras têxteis para usos gerais

Esta é a primeira publicação

EN 1492-2:2000

28.12.2009

CEN

EN 1492-4:2004 + A1:2008

Estropos de fibra têxtil — Segurança — Parte 4: Estropos de elevação em cabos de fibras naturais e químicas para serviço geral

Esta é a primeira publicação

EN 1492-4:2004

28.12.2009

CEN

EN 1493:1998 + A1:2008

Elevadores de veículos

Esta é a primeira publicação

EN 1493:1998

28.12.2009

CEN

EN 1494:2000 + A1:2008

Macacos hidráulicos amovíveis ou móveis e equipamentos de elevação associados

Esta é a primeira publicação

EN 1494:2000

28.12.2009

CEN

EN 1495:1997

Plataformas elevatórias — Plataformas de trabalho de elevação em colunas

13.3.1998

—

Aviso: A presente publicação não se refere à secção 5.3.2.4, ao último parágrafo da secção 7.1.2.12, ao quadro 8 e à figura 9 da norma EN 1495:1997, relativamente aos quais não estabelece nenhuma presunção de conformidade com as disposições da Directiva 98/37/CE.

EN 1495:1997/AC:1997

CEN

EN 1501-1:1998

Veículos de recolha de resíduos e sistemas de elevação associados — Requisitos gerais e requisitos de segurança — Parte 1: Veículos de recolha de resíduos de carregamento traseiro

15.10.1998

—

EN 1501-1:1998/A1:2004

2.8.2006

Nota 3

Expirou

(2.8.2006)

CEN

EN 1501-2:2005

Veículos de recolha de resíduos e sistemas de elevação associados — Requisitos gerais e requisitos de segurança — Parte 2: Veículos de recolha de resíduos de carregamento lateral

31.12.2005

—

CEN

EN 1501-3:2008

Veículos de recolha de resíduos e sistemas de elevação associados — Requisitos gerais e requisitos de segurança — Parte 3: Veículos de recolha de resíduos de carregamento dianteiro

24.6.2008

—

CEN

EN 1501-4:2007

Veículos de recolha de resíduos e sistemas de elevação associados — Requisitos gerais e requisitos de segurança — Parte 4: Protocolo de medição do ruído dos veículos de recolha de resíduos

24.6.2008

—

CEN

EN 1525:1997

Segurança dos carros para movimentação de carga — Carros sem condutor e respectivos sistemas

13.3.1998

—

CEN

EN 1526:1997 + A1:2008

Segurança dos veículos para movimentação de cargas — Requisitos adicionais das funções automáticas dos veículos

28.1.2009

EN 1526:1997

28.12.2009

CEN

EN 1539:2000

Secadores e fornos nos quais se evaporam substâncias inflamáveis — Requisitos de segurança

27.11.2001

—

CEN

EN 1547:2001

Equipamentos térmicos industriais — Código de ensaio acústico para equipamentos térmicos industriais, equipamentos de manutenção auxiliares inclusive

14.6.2002

—

CEN

EN 1550:1997 + A1:2008

Segurança de máquinas-ferramentas — Requisitos de segurança para a concepção e o fabrico de buchas

28.1.2009

EN 1550:1997

28.12.2009

CEN

EN 1551:2000

Segurança dos carros de manutenção — Carros automotores de mais de 10 000 kg

14.6.2002

—

CEN

EN 1552:2003

Equipamentos para desmonte em minas e pedreiras subterrâneas — Equipamentos móveis para desmonte de frentes — Requisitos de segurança para máquinas de desmonte pontual e robotizadas

20.4.2004

—

CEN

EN 1553:1999

Máquinas agrícolas — Máquinas agrícolas automotrizes, montadas semi-montadas e rebocadas — Exigências comuns de segurança

15.4.2000

—

CEN

EN 1570:1998

Requisitos de segurança para mesas elevatórias

15.10.1998

—

EN 1570:1998/A1:2004

31.12.2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN 1612-1:1997 + A1:2008

Máquinas para matérias plásticas e borracha — Máquinas de moldagem por reacção — Parte 1: Requisitos de segurança para as unidades de dosagem e de mistura

28.1.2009

EN 1612-1:1997

28.12.2009

CEN

EN 1612-2:2000 + A1:2008

Máquinas para matérias plásticas e borracha — Máquinas de moldagem por reacção — Parte 2: Requisitos de segurança relativos às instalações de moldagem por reacção

28.1.2009

EN 1612-2:2000

28.12.2009

CEN

EN 1672-2:2005

Máquinas de processamento de alimentos — Conceitos básicos — Parte 2: Requisitos de higiene

31.12.2005

EN 1672-2:1997

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN 1673:2000

Máquinas para processar produtos alimentares — Fornos com placas rotativas — Requisitos de segurança e de higiene

27.11.2001

—

CEN

EN 1674:2000

Máquinas para processar produtos alimentares — Máquinas para laminar — Requisitos de segurança e de higiene

27.11.2001

—

CEN

EN 1677-1:2000 + A1:2008

Componentes para estropos — Segurança — Parte 1: Componentes de aço forjado, grau 8

Esta é a primeira publicação

EN 1677-1:2000

28.12.2009

CEN

EN 1677-2:2000 + A1:2008

Componentes para estropos — Segurança — Parte 2: Gatos de aço forjado com barbela para elevação, grau 8

22.8.2008

EN 1677-2:2000

28.12.2009

CEN

EN 1677-3:2001 + A1:2008

Componentes para estropos — Segurança — Parte 3: Gatos de aço forjado de fecho automático, grau 8

22.8.2008

EN 1677-3:2001

28.12.2009

CEN

EN 1677-4:2000 + A1:2008

Componentes para estropos — Segurança — Parte 4: Elos, grau 8

Esta é a primeira publicação

EN 1677-4:2000

28.12.2009

CEN

EN 1677-5:2001 + A1:2008

Componentes para estropos — Segurança — Parte 5: Gatos de aço forjado com segurança para elevação, grau 4

Esta é a primeira publicação

EN 1677-5:2001

28.12.2009

CEN

EN 1677-6:2001 + A1:2008

Componentes para estropos — Segurança — Parte 6: Elos, grau 4

Esta é a primeira publicação

EN 1677-6:2001

28.12.2009

CEN

EN 1678:1998

Máquinas para processamento de produtos alimentares — Máquinas de cortar vegetais — Requisitos de segurança e higiene

15.10.1998

—

CEN

EN 1679-1:1998

Motores alternativos de combustão interna — Segurança — Parte 1: Motores de ignição por compressão

13.6.1998

—

CEN

EN 1710:2005 + A1:2008

Aparelhos e componentes destinados à utilização em atmosferas potencialmente explosivas em minas subterrâneas

22.8.2008

EN 1710:2005

28.12.2009

CEN

EN 1726-1:1998

Segurança dos empilhadores industriais — Parte 1: Empilhadores automotores cuja capacidade de carga não exceda 10 000 kg, e tractores cujo esforço de tracção no gancho seja inferior ou igual a 20 000 N

30.5.2000

—

Aviso: Chama-se a atenção dos utilizadores da norma EN 1726-1 para o facto de esta não dizer respeito a riscos corridos pelo operador em caso de capotagem fortuita do carro. A esse respeito, a norma não dá lugar a qualquer presunção de conformidade.

EN 1726-1:1998/A1:2003

2.8.2006

Nota 3

Expirou

(2.8.2006)

CEN

EN 1726-2:2000

Segurança dos carros de manutenção — Carros automotores com capacidade inferior ou igual a 1 000 kg e tractores nos quais o esforço no engate é inferior ou igual a 20 000 N — Parte 2: Requisitos complementares para os carros com posto de condução elevável e os carros especialmente concebidos para circular com a carga em posição elevada

27.11.2001

—

CEN

EN 1755:2000

Segurança dos carros de manutenção — Funcionamento em atmosferas potencialmente explosivas — Utilização em atmosferas inflamáveis devido à presença de gás, vapores, nevoeiros ou poeiras inflamáveis

10.3.2001

—

CEN

EN 1756-1:2001 + A1:2008

Plataformas elevatórias — Plataformas elevatórias para montagem em veículos rolantes — Requisitos de segurança — Parte 1: Plataformas elevatórias para mercadorias

22.8.2008

EN 1756-1:2001

28.12.2009

CEN

EN 1756-2:2004

Palas elevatórias — Plataformas elevatórias para montagem em veículos rolantes — Requisitos de segurança — Parte 2: Palas elevatórias para passageiros

31.12.2005

—

CEN

EN 1757-1:2001

Segurança dos carros manuais de movimentação de carga — Parte 1: Empilhadores de volumes

14.6.2002

—

CEN

EN 1757-2:2001

Segurança dos carros manuais de movimentação de carga — Parte 2: Empilhadores de paletes

14.6.2002

—

CEN

EN 1757-4:2003

Segurança dos carros de movimentação de cargas — Carros manuais — Parte 4: Transportadores de paletes em tesoura

31.12.2005

—

CEN

EN 1760-1:1997

Segurança de máquinas — Dispositivos de protecção com sensores de pressão — Parte 1: Princípios gerais de concepção e ensaio para tapetes sensores à pressão e pisos sensores à pressão

13.3.1998

—

CEN

EN 1760-2:2001

Segurança de máquinas — Dispositivos de protecção sensíveis à pressão — Parte 2: Princípios gerais de concepção e de ensaio dos bordos e barras sensíveis à pressão

27.11.2001

—

CEN

EN 1760-3:2004

Segurança de máquinas — Dispositivos de protecção com sensores sensíveis de pressão — Parte 3: Princípios gerais de concepção e ensaio de pará-choques, placas, cabos e dispositivos similares, sensíveis à pressão

31.12.2005

—

EN 1760-3:2004/AC:2006

CEN

EN 1777:2004

Plataformas hidráulicas para combate a incêndio e resgate — Segurança, requisitos e ensaios

31.12.2005

—

CEN

EN 1804-1:2001

Máquinas para minas subterrâneas — Requisitos de segurança para suportes de tecto accionados por via hidráulica — Parte 1: Unidades de suporte e requisitos gerais

24.6.2003

—

CEN

EN 1804-2:2001

Máquinas para minas subterrâneas — Requisitos de segurança para suportes de tecto accionados pela força hidráulica — Parte 2: Suportes e macacos de posicionamento mecanizado

24.6.2003

—

CEN

EN 1804-3:2006

Máquinas para minas subterrâneas — Requisitos de segurança para suportes de tecto accionados pela força hidráulica — Parte 3: Sistemas de comando hidráulico

8.5.2007

—

CEN

EN 1807:1999

Segurança das máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serrar de fita

27.11.2001

—

CEN

EN 1808:1999

Requisitos de segurança do equipamento de acesso suspenso — Cálculo de concepção, critérios de estabilidade, construção — Ensaios

5.11.1999

—

CEN

EN 1829-2:2008

Máquinas de jacto de água de alta pressão — Requisitos de segurança — Parte 2: Mangueiras, linhas de mangueiras e ligações

22.8.2008

—

CEN

EN 1834-1:2000

Motores alternativos de combustão interna — Requisitos de segurança para o projecto e construção de motores para funcionar em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 1: Motores do grupo II utilizados em atmosferas de gás e vapores inflamáveis

31.12.2005

—

CEN

EN 1834-2:2000

Motores alternativos de combustão interna — Requisitos de segurança para o projecto e construção de motores para funcionar em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 2: Motores do grupo I utilizados em trabalhos subterrâneos em atmosferas altamente e

10.3.2001

—

CEN

EN 1834-3:2000

Motores alternativos de combustão interna — Requisitos de segurança para o projecto e construção de motores para funcionar em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 3: Motores do grupo II utilizados em atmosferas com poeiras inflamáveis

31.12.2005

—

CEN

EN 1837:1999

Segurança de máquinas — Iluminação integral de máquinas

11.6.1999

—

CEN

EN 1845:2007

Máquinas para fabrico de calçado — Máquinas de moldagem para calçado — Requisitos de segurança

24.6.2008

EN 1845:1998

28.12.2009

CEN

EN 1846-2:2001

Viaturas de socorro e combate a incêndio — Parte 2: Requisitos comuns — Segurança e desempenho

14.6.2002

—

EN 1846-2:2001/A1:2004

31.12.2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

EN 1846-2:2001/A2:2006

8.5.2007

Nota 3

Expirou

(8.5.2007)

EN 1846-2:2001/A1:2004/AC:2007

EN 1846-2:2001/AC:2007

CEN

EN 1846-3:2002 + A1:2008

Viaturas de socorro e de combate a incêndios — Parte 3: Equipamento permanentemente instalado — Segurança e desempenho

28.1.2009

EN 1846-3:2002

28.12.2009

CEN

EN 1853:1999

Máquinas agrícolas — Reboques de caixa basculante — Segurança

5.11.1999

—

CEN

EN 1870-1:2007

Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serra circular — Parte 1: Serra circular de mesa (com ou sem mesa móvel), alinhadeiras e de estaleiro

6.11.2007

EN 1870-1:1999

Expirou

(31.10.2008)

CEN

EN 1870-3:2001

Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serra circular — Parte 3: Traçadores de corte descendente e traçadores mistos de corte descendente e serra de mesa

14.6.2002

—

CEN

EN 1870-4:2001

Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serra circular — Parte 4: Máquinas com serras circulares multidisco para alinhamento com carga e descarga manual

14.6.2002

—

CEN

EN 1870-5:2002

Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serra circular — Parte 5: Serras circulares combinadas de mesa e de corte transversal ascendente

24.6.2003

—

CEN

EN 1870-6:2002

Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serra circular — Parte 6: Serras circulares de mesa para corte de lenha, com carga e/ou descarga manual

24.6.2003

—

CEN

EN 1870-7:2002

Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serra circular — Parte 7: Serras circulares monolâmina e com carga e/ou descarga manual

14.6.2002

—

CEN

EN 1870-8:2001

Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serra circular — Parte 8: Alinhadeiras monolâmina com deslocamento mecanizado do grupo de corte e com carga manual e/ou descarga manual

14.6.2002

—

CEN

EN 1870-9:2000

Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serra circular — Parte 9: Máquinas de dupla serra para corte com alimentação integrada e com carga e/ou descarga manuais

27.11.2001

—

CEN

EN 1870-10:2003

Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serra circular — Parte 10: Máquinas de serra circular com mono-lâmina superior para cortes transversais, automáticas e semi-automáticas

31.12.2005

—

EN 1870-10:2003/AC:2006

CEN

EN 1870-11:2003

Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serra circular — Parte 11: Máquinas de serra circular horizontal para cortes transversais, automáticas e semi-automáticas

31.12.2005

—

EN 1870-11:2003/AC:2006

CEN

EN 1870-12:2003

Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serra circular — Parte 12: Traçadoras pendulares

31.12.2005

—

EN 1870-12:2003/AC:2006

CEN

EN 1870-13:2007

Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serra circular — Parte 13: Máquinas de serra horizontal

24.6.2008

EN 1870-2:1999

30.6.2009

CEN

EN 1870-14:2007

Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serra circular — Parte 14: Máquinas de serra vertical

24.6.2008

EN 1870-2:1999

Expirou

(30.6.2008)

CEN

EN 1870-15:2004

Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serra circular — Parte 15: Máquinas de serra circular multilaminas para corte, com avanço mecânico da peça e com carga e/ou descarga manuais

31.12.2005

—

CEN

EN 1870-16:2005

Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serra circular — Parte 16: Traçadores duplos para corte em V

31.12.2005

—

CEN

EN 1889-1:2003

Equipamentos para minas subterrâneas — Equipamentos móveis para trabalhos subterrâneos — Segurança — Parte 1: Equipamentos com pneus

20.4.2004

—

CEN

EN 1889-2:2003

Equipamentos para minas subterrâneas — Equipamentos móveis para trabalhos subterrâneos — Segurança — Parte 2: Locomotivas de carris

20.4.2004

—

CEN

EN 1915-1:2001

Equipamento de solo para aeronaves — Requisitos gerais — Parte 1: Requisitos fundamentais de segurança

14.6.2002

—

CEN

EN 1915-2:2001

Equipamento de solo para aeronaves — Requisitos gerais — Parte 2: Requisitos de estabilidade e de resistência mecânica, cálculos e métodos de ensaio

14.6.2002

—

CEN

EN 1915-3:2004

Equipamento de solo para aeronaves — Requisitos gerais — Parte 3: Vibrações, redução e métodos de medição

31.12.2005

—

CEN

EN 1915-4:2004

Equipamento de solo para aeronaves — Requisitos gerais — Parte 4: Ruído, redução e métodos de medição

31.12.2005

—

CEN

EN 1953:1998

Equipamento de atomização e pulverização de materiais de revestimento — Requisitos de segurança

14.11.1998

—

CEN

EN 1974:1998

Máquinas para processamento de produtos alimentares — Máquinas de fatiar — Requisitos de segurança e higiene

15.10.1998

—

CEN

EN ISO 2151:2008

Acústica — Código de ensaio do ruído para compressores e bombas de vácuo — Método de engenharia (grau 2) (ISO 2151:2004)

28.1.2009

EN ISO 2151:2004

28.12.2009

CEN

EN ISO 2860:2008

Máquinas de terraplenagem — Dimensões mínimas de acesso (ISO 2860:1992)

28.1.2009

EN ISO 2860:1999

28.12.2009

CEN

EN ISO 2867:2008

Máquinas de terraplenagem — Meios de acesso (ISO 2867:2006, incluindo Errata 1:2008)

28.1.2009

EN ISO 2867:2006

28.12.2009

CEN

EN ISO 3164:2008

Máquinas de terraplenagem — Avaliação laboratorial das estruturas de protecção — Especificações para o volume limite de deformação (ISO 3164:1995)

28.1.2009

EN ISO 3164:1999

28.12.2009

CEN

EN ISO 3411:2007

Máquinas de terraplenagem — Dimensões ergonómicas dos operadores e espaço envolvente mínimo dos postos de trabalho (ISO 3411:2007)

24.6.2008

EN ISO 3411:1999

31.7.2010

CEN

EN ISO 3449:2008

Máquinas de terraplenagem — Estruturas de protecção contra a queda de objectos- Ensaios de laboratório e requisitos de desempenho (ISO 3449:2005)

28.1.2009

EN ISO 3449:2005

28.12.2009

CEN

EN ISO 3450:2008

Máquinas de terraplenagem — Sistemas de travagem das máquinas com pneumáticos de borracha — Requisitos relativos aos sistemas e aos seus desempenhos e métodos de ensaio (ISO 3450:1996)

28.1.2009

EN ISO 3450:1996

28.12.2009

CEN

EN ISO 3457:2008

Máquinas de terraplenagem — Protectores — Definições e requisitos (ISO 3457:2003)

28.1.2009

EN ISO 3457:2003

28.12.2009

CEN

EN ISO 3471:2008

Máquinas de terraplenagem — Estruturas de protecção ao volteio — Ensaios de laboratório e requisitos de desempenho (ISO 3471:2008)

28.1.2009

EN 13510:2000

28.2.2009

CEN

EN ISO 3741:1999

Acústica — Determinação dos níveis de potência acústica emitida por fontes de ruído — Métodos laboratoriais em salas de reverberação (ISO 3741:1999)

24.6.2003

EN 23741:1991

Expirou

(24.6.2003)

EN ISO 3741:1999/AC:2002

CEN

EN ISO 3743-1:1995

Acústica — Determinação dos níveis de potência acústica emitidos pelas fontes de ruído — Métodos de engenharia para fontes pequenas e móveis em campo reverberante — Parte 1: Método de comparação em salas de ensaio de paredes estanques (ISO 3743-1:1994)

8.8.1996

—

CEN

EN ISO 3743-2:1996

Acústica — Determinação das características dos níveis de potência sonora de fontes de ruído usando pressão sonora. Métodos de engenharia para fontes pequenas e móveis em campos reverberantes — Parte 2: Métodos para salas de ensaio de reverberação especial (ISO 3743-2:1994)

28.11.1996

—

CEN

EN ISO 3744:1995

Acústica — Determinação dos níveis de potência acústica emitidos pelas fontes de ruído a partir da pressão acústica — Método de perícia em condições que se aproximam do campo livre sobre um plano reflector (ISO 3744:1994)

14.2.1996

—

CEN

EN ISO 3745:2003

Acústica — Determinação dos níveis de potência acústica emitida por fontes de ruído a partir da pressão acústica — Métodos de laboratório para salas anecóicas e semi-anecóicas (ISO 3745:2003)

2.8.2006

—

EN ISO 3745:2003/AC:2006

CEN

EN ISO 3746:1995

Acústica — Determinação dos níveis de potência acústica emitidos pelas fontes de ruído a partir da pressão acústica — Método de inspecção usando um plano reflector sobre uma superfície fechada de medição (ISO 3746:1995)

14.2.1996

—

EN ISO 3746:1995/AC:1996

CEN

EN ISO 3747:2000

Acústica — Determinação dos níveis de potência acústica emitidas pelas fontes de ruído a partir da pressão acústica — Método de comparação in situ (ISO 3747:2000)

14.8.2003

—

CEN

EN ISO 4871:1996

Acústica — Declaração e verificação dos valores de emissão sonora de máquinas e equipamentos (ISO 4871:1996)

8.5.1997

—

CEN

EN ISO 5136:2003

Acústica — Determinação da propagação da potência acústica dentro de uma conduta pelos ventiladores e outros sistemas de ventilação — Método em conduta (ISO 5136:2003)

20.4.2004

EN 25136:1993

Expirou

(20.4.2004)

CEN

EN ISO 5674:2006

Tractores e máquinas agrícolas e florestais — Protectores para os veios telescópicos de cardans para accionamento pela tomada de força — Ensaios de resistência mecânica e de desgaste e critérios de aprovação (ISO 5674:2004, versão corrigida 1.7.2005)

8.5.2007

EN 1152:1994

Expirou

(8.5.2007)

CEN

EN ISO 6682:2008

Máquinas de terraplenagem — Zonas de conforto e de acessibilidade dos comandos (ISO 6682:1986, incluindo Emenda 1:1989)

28.1.2009

EN ISO 6682:1995

28.12.2009

CEN

EN ISO 6683:2008

Máquinas de terraplenagem — Cintos de segurança e fixações para cintos de segurança — Requisitos de desempenho e ensaios (ISO 6683:2005)

28.1.2009

EN ISO 6683:2005

28.12.2009

CEN

EN ISO 7096:2008

Máquinas de terraplenagem — Avaliação laboratorial das vibrações transmitidas ao operador pelo assento (ISO 7096:2000)

28.1.2009

EN ISO 7096:2000

28.12.2009

CEN

EN ISO 7235:2003

Acústica — Procedimentos de medição em laboratório para silenciadores de condutas e unidades terminais — Perda de inserção, ruído de fluxo e perda de pressão total (ISO 7235:2003)

20.4.2004

EN ISO 7235:1995

Expirou

(20.4.2004)

CEN

EN ISO 7250:1997

Medições básicas do corpo humano para a concepção tecnológica (ISO 7250:1996)

13.3.1998

—

CEN

EN ISO 7731:2008

Ergonomia — Sinais de perigo para áreas públicas e de trabalho — Sinais de perigo para auditórios (ISO 7731:2003)

28.1.2009

EN ISO 7731:2005

28.12.2009

CEN

EN ISO 8230-1:2008

Requisitos de segurança para máquinas de limpeza a seco — Parte 1: Requisitos de segurança comuns (ISO 8230-1:2008)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 8230:1997

28.12.2009

CEN

EN ISO 8230-2:2008

Requisitos de segurança para máquinas de limpeza a seco — Parte 2: Máquinas que utilizam percloroetileno (ISO 8230-2:2008)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 8230:1997

28.12.2009

CEN

EN ISO 8230-3:2008

Requisitos de segurança para máquinas de limpeza a seco — Parte 3: Máquinas que utilizam solventes inflamáveis (ISO 8230-3:2008)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 8230:1997

28.12.2009

CEN

EN ISO 8662-4:1995

Ferramentas motorizadas manuais e portáteis — Medição de vibrações ao nível do punho — Parte 4: Trituradoras (ISO 8662-4:1994)

8.8.1996

—

CEN

EN ISO 8662-6:1995

Máquinas portáteis com motor — Medição das vibrações ao nível do punho — Parte 6: Furadoras por impacto (ISO 8662-6:1994)

14.2.1996

—

CEN

EN ISO 8662-7:1997

Ferramentas motorizadas manuais e portáteis — Medição de vibrações ao nível do punho — Parte 7: Aparafusadoras, chaves de aperto por percussão, por impulso ou através de roquete (ISO 8662-7:1997)

13.3.1998

—

CEN

EN ISO 8662-8:1997

Ferramentas motorizadas manuais e portáteis — Medição de vibrações ao nível do punho — Parte 8: Polidoras e lixadeiras rotativas, orbitais e orbitais aleatórias (ISO 8662-8:1997)

13.3.1998

—

CEN

EN ISO 8662-9:1996

Ferramentas mecânicas portáteis — Medição de vibrações no punho — Parte 9: Calcadores (ISO 8662-9:1996)

8.5.1997

—

CEN

EN ISO 8662-10:1998

Ferramentas motorizadas manuais e portáteis — Medição de vibrações ao nível do punho — Parte 10: Cortadores e tesouras (ISO 8662-10:1998)

24.6.2003

—

EN ISO 8662-10:1998/AC:2002

CEN

EN ISO 8662-12:1997

Ferramentas motorizadas manuais e portáteis — Medição de vibrações no punho — Parte 12: Serras e limas, de funcionamento alternado, oscilante ou circular (ISO 8662-12:1997)

13.3.1998

—

CEN

EN ISO 8662-13:1997

Máquinas eléctricas portáteis — Medição de vibrações no punho — Parte 13: Amoladores (ISO 8662-13:1997)

13.3.1998

—

EN ISO 8662-13:1997/AC:1998

CEN

EN ISO 8662-14:1996

Ferramentas mecânicas portáteis — Medição de vibrações no punho — Parte 14: Máquinas de trabalhar pedra e cinzeis mecânicas (ISO 8662-14:1996)

8.5.1997

—

CEN

EN ISO 9614-1:1995

Acústica — Determinação do nível de potência de fontes sonoras com o método de intensimetria — Parte 1: Medição em pontos discretos (ISO 9614-1:1993)

8.8.1996

—

CEN

EN ISO 9614-3:2002

Acústica — Determinação dos níveis de potência sonora de fontes de ruído a partir da intensidade sonora — Parte 3: Método de precisão de medição (ISO 9614-3:2002)

14.8.2003

—

CEN

EN ISO 9902-1:2001

Máquinas para a indústria têxtil — Código de ensaio acústico — Parte 1: Requisitos comuns (ISO 9902-1:2001)

27.11.2001

—

CEN

EN ISO 9902-2:2001

Máquinas para a indústria têxtil — Código de ensaio acústico — Parte 2: Máquinas de preparação de fiação e máquinas de fiação (ISO 9902-2:2001)

27.11.2001

—

CEN

EN ISO 9902-3:2001

Máquinas para a indústria têxtil — Código de ensaio acústico — Parte 3: Máquinas de produção de não-tecidos (ISO 9902-3:2001)

27.11.2001

—

CEN

EN ISO 9902-4:2001

Máquinas para a indústria têxtil — Código de ensaio acústico — Parte 4: Máquinas de transformação de fio e máquinas de produção de cordas e de artigos de cordoaria (ISO 9902-4:2001)

27.11.2001

—

CEN

EN ISO 9902-5:2001

Máquinas para a indústria têxtil — Código de ensaio acústico — Parte 5: Máquinas de preparação para a tecelagem e o tricô (ISO 9902-5:2001)

27.11.2001

—

CEN

EN ISO 9902-6:2001

Máquinas para a indústria têxtil — Código de ensaio acústico — Parte 6: Máquinas de produção de tecidos (ISO 9902-6:2001)

27.11.2001

—

CEN

EN ISO 9902-7:2001

Máquinas para a indústria têxtil — Código de ensaio acústico — Parte 7: Máquinas de tinturaria e de acabamento (ISO 9902-7:2001)

27.11.2001

—

CEN

EN ISO 10218-1:2008

Robôs para ambientes industriais — Requisitos de segurança — Parte 1: Robô (ISO 10218-1:2006/Cor 1:2007)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10218-1:2006

28.12.2009

CEN

EN ISO 10472-1:2008

Requisitos de segurança para máquinas de lavandaria industrial — Parte 1: Requisitos gerais (ISO 10472-1:1997)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10472-1:1997

28.12.2009

CEN

EN ISO 10472-2:2008

Requisitos de segurança para máquinas de lavandaria industrial — Parte 2: Máquinas de lavar e lavadoras-extractoras (ISO 10472-2:1997)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10472-2:1997

28.12.2009

CEN

EN ISO 10472-3:2008

Requisitos de segurança para máquinas de lavandaria industrial — Parte 3: Túneis de lavagem incluindo máquinas complementares (ISO 10472-3:1997)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10472-3:1997

28.12.2009

CEN

EN ISO 10472-4:2008

Requisitos de segurança para máquinas de lavandaria industrial — Parte 4: Secadores a ar (ISO 10472-4:1997)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10472-4:1997

28.12.2009

CEN

EN ISO 10472-5:2008

Requisitos de segurança para máquinas de lavandaria industrial — Parte 5: Calandras, introdutoras e dobradoras (ISO 10472-5:1997)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10472-5:1997

28.12.2009

CEN

EN ISO 10472-6:2008

Requisitos de segurança para máquinas de lavandaria industrial — Parte 6: Prensas de passagem a ferro e de termocolagem (ISO 10472-6:1997)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10472-6:1997

28.12.2009

CEN

EN ISO 10821:2005

Máquinas de costura industrial — Requisitos de segurança para máquinas de costura, unidades e sistemas (ISO 10821:2005)

31.12.2005

—

CEN

EN ISO 11102-1:1997

Motores alternativos de combustão interna — Equipamento de arranque à manivela — Parte 1: Requisitos de segurança e ensaios (ISO 11102-1:1997)

13.3.1998

—

CEN

EN ISO 11102-2:1997

Motores alternativos de combustão interna — Equipamento de arranque à manivela — Parte 2: Método de ensaio do ângulo de desengate (ISO 11102-2:1997)

13.3.1998

—

CEN

EN ISO 11111-1:2005

Máquinas têxteis — Requisitos de segurança — Parte 1: Requisitos comuns (ISO 11111-1:2005)

31.12.2005

EN ISO 11111:1995

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN ISO 11111-2:2005

Máquinas têxteis — Requisitos de segurança — Parte 2: Máquinas de preparação da fiação e máquinas de fiação (ISO 11111-2:2005)

31.12.2005

EN ISO 11111:1995

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN ISO 11111-3:2005

Máquinas têxteis — Requisitos de segurança — Parte 3: Máquinas para a produção de não tecidos (ISO 11111-3:2005)

31.12.2005

EN ISO 11111:1995

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN ISO 11111-4:2005

Máquinas têxteis — Requisitos de segurança — Parte 4: Máquinas de transformação do fio, máquinas para a produção de cordas e artigos de cordoaria (ISO 11111-4:2005)

31.12.2005

EN ISO 11111:1995

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN ISO 11111-5:2005

Máquinas têxteis — Requisitos de segurança — Parte 5: Máquinas para a preparação da tecelagem e tricotagem (ISO 11111-5:2005)

31.12.2005

EN ISO 11111:1995

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN ISO 11111-6:2005

Máquinas têxteis — Requisitos de segurança — Parte 6: Máquinas para o fabrico de tecidos (ISO 11111-6:2005)

31.12.2005

EN ISO 11111:1995

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN ISO 11111-7:2005

Máquinas têxteis — Requisitos de segurança — Parte 7: Máquinas de tingimento e acabamento (ISO 11111-7:2005)

31.12.2005

EN ISO 11111:1995

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN ISO 11145:2008

Óptica e fotónica — Lasers e equipamento laser — Vocabulário e símbolos (ISO 11145:2006)

28.1.2009

EN ISO 11145:2006

28.12.2009

CEN

EN ISO 11200:1995

Acústica — Ruído emitido por máquinas e equipamentos — Guia de utilização das normas de base para determinação dos níveis de pressão sonora de emissão no posto de trabalho e noutras posições especificadas (ISO 11200:1995)

15.10.1996

—

EN ISO 11200:1995/AC:1997

CEN

EN ISO 11201:1995

Acústica — Ruído emitido por máquinas e equipamentos — Medição dos níveis de pressão acústica no local de trabalho e noutras posições especificas — Método de precisão em condições próximas do campo livre sobre um plano reflector (ISO 11201:1995)

15.10.1996

—

EN ISO 11201:1995/AC:1997

CEN

EN ISO 11202:1995

Acústica — Ruído emitido por máquinas e equipamentos — Medição dos níveis de pressão acústica no local de trabalho e noutras posições específicas — Método por controlo «in situ» (ISO 11202:1995)

15.10.1996

—

EN ISO 11202:1995/AC:1997

CEN

EN ISO 11203:1995

Acústica — Ruído emitido por máquinas e equipamentos — Determinação dos níveis de pressão sonora de emissão nos postos de trabalho e noutras posições especificadas a partir do nível de potência sonora (ISO 11203:1995)

15.10.1996

—

CEN

EN ISO 11204:1995

Acústica — Ruído emitido por máquinas e equipamentos — Medição dos níveis de pressão sonora de emissão nos postos de trabalho e noutras posições especificadas — Método de engenharia/controlo necessitando correcção ambiental (ISO 11204:1995)

15.10.1996

—

EN ISO 11204:1995/AC:1997

CEN

EN ISO 11205:2003

Acústica — Ruído emitido por máquinas e equipamentos — Métodos de engenharia para a determinação, por intensidade sonora, dos níveis de pressão acústica in situ, emitidos no posto de trabalho e em outras posições especificadas (ISO 11205:2003

2.8.2006

—

EN ISO 11205:2003/AC:2006

CEN

EN ISO 11252:2008

Lasers e equipamentos laser — Dispositivo laser — Requisitos mínimos de documentação (ISO 11252:2004)

28.1.2009

EN ISO 11252:2004

28.12.2009

CEN

EN ISO 11546-1:1995

Acústica — Determinação do isolamento acústico de áreas vedadas — Parte 1: Medições em condições de laboratório (para efeitos de declaração) (ISO 11546-1:1995)

15.10.1996

—

CEN

EN ISO 11546-2:1995

Acústica — Determinação do isolamento acústico de áreas vedadas — Parte 2: Medições in situ (para efeitos de aceitação e verificação) (ISO 11546-2:1995)

15.10.1996

—

CEN

EN ISO 11553-1:2008

Segurança de máquinas — Máquinas de processamento laser — Parte 1: Requisitos gerais de segurança (ISO 11553-1:2005)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 11553-1:2005

28.12.2009

CEN

EN ISO 11553-2:2008

Segurança de máquinas — Máquinas de processamento laser — Parte 2: Requisitos de segurança para aparelhos de processamento laser portáteis (ISO 11553-2:2007)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 11553-2:2007

28.12.2009

CEN

EN ISO 11554:2008

Óptica e fotónica — Lasers e equipamento laser — Métodos de ensaio de potência, energia e características temporais do feixe laser (ISO 11554:2006)

28.1.2009

EN ISO 11554:2006

28.12.2009

CEN

EN ISO 11680-1:2008

Máquinas florestais — Podadoras montadas numa haste — Requisitos de segurança e de ensaios — Parte 1: Unidades com um motor de combustão integrado (ISO 11680-1:2000)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 11680-1:2000

28.12.2009

CEN

EN ISO 11680-2:2008

Máquinas florestais — Podadoras montadas numa haste — Requisitos de segurança e de ensaios — Parte 2: Unidades usadas com uma fonte de energia do tipo mochila (ISO 11680-2:2000)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 11680-2:2000

28.12.2009

CEN

EN ISO 11681-1:2004

Máquinas florestais — Requisitos de segurança e de ensaios para motoserras portáteis — Parte 1: Motosserras para trabalhos florestais comuns (ISO 11681-1:2004)

31.12.2005

EN 608:1994

Expirou

(31.12.2005)

EN ISO 11681-1:2004/A1:2007

6.11.2007

Nota 3

Expirou

(6.11.2007)

CEN

EN ISO 11681-2:2008

Máquinas florestais — Motosserras portáteis — Requisitos de segurança e de ensaios — Parte 2: Motosserras para a poda de árvores (ISO 11681-2:2006)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 11681-2:2006

28.12.2009

CEN

EN ISO 11688-1:1998

Acústica — Prática recomendada para a concepção de máquinas e equipamentos de ruído reduzido — Parte 1: Planificação (ISO/TR 11688-1:1995)

15.10.1998

—

EN ISO 11688-1:1998/AC:1998

CEN

EN ISO 11691:1995

Acústica — Determinação da perda de inserção nos silenciadores de canal sem fluxo — Método de inspecção laboratorial (ISO 11691:1995)

14.2.1996

—

CEN

EN ISO 11806:2008

Máquinas agrícolas e florestais — Motorroçadoiras e corta-relvas portáteis com motor térmico — Segurança (ISO 11806:1997)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 11806:1997

28.12.2009

CEN

EN ISO 11957:1996

Determinação do isolamento sonoro de cabinas — Medições em laboratório e in situ (ISO 11957:1996)

8.5.1997

—

CEN

EN 12001:2003

Máquinas para transporte, projecção e colocação de betão e argamassa — Requisitos de segurança

31.12.2005

—

CEN

EN ISO 12001:1996

Acústica — Ruído emitido por máquinas e equipamentos — Regras para elaboração e apresentação de uma proposta de código de ensaio (ISO 12001:1996)

8.5.1997

—

EN ISO 12001:1996/AC:1997

CEN

EN 12012-1:2007 + A1:2008

Máquinas para matérias plásticas e borracha — Fragmentadoras — Parte 1: Requisitos de segurança para as granuladoras de lâminas

28.1.2009

EN 12012-1:2007

28.12.2009

CEN

EN 12012-2:2001 + A2:2008

Máquinas para matérias plásticas e borracha — Fragmentadoras — Parte 2: Requisitos de segurança para as granuladoras de fios

28.1.2009

EN 12012-2:2001

28.12.2009

CEN

EN 12012-3:2001 + A1:2008

Máquinas para matérias plásticas e borracha — Fragmentadoras — Parte 3: Requisitos de segurança para as retalhadoras

28.1.2009

EN 12012-3:2001

28.12.2009

CEN

EN 12012-4:2006 + A1:2008

Máquinas para matérias plásticas e borracha — Fragmentadoras — Parte 4: Requisitos de segurança para as aglomeradoras

28.1.2009

EN 12012-4:2006

28.12.2009

CEN

EN 12013:2000 + A1:2008

Máquinas para matérias plásticas e borracha — Misturadoras internas — Requisitos de segurança

28.1.2009

EN 12013:2000

28.12.2009

CEN

EN 12016:2004 + A1:2008

Compatibilidade electromagnética — Norma de família de produtos para ascensores, escadas mecânicas e passadeiras rolantes — Imunidade

28.1.2009

EN 12016:2004

28.12.2009

CEN

EN 12041:2000

Máquinas para processar produtos alimentares — Modeladores — Requisitos de segurança e de higiene

10.3.2001

—

CEN

EN 12042:2005

Máquinas para processar produtos alimentares — Separadores automáticos — Requisitos de segurança e de higiene

2.8.2006

—

CEN

EN 12043:2000

Máquinas para processar produtos alimentares — Câmaras de espera — Requisitos de segurança e de higiene

27.11.2001

—

CEN

EN 12044:2005

Máquinas de fabrico de calçado, couro e materiais de imitação de couro — Máquinas de cortar e de puncionar — Requisitos de segurança

31.12.2005

—

EN 12044:2005/AC:2006

CEN

EN 12053:2001 + A1:2008

Segurança dos veículos para movimentação de cargas — Métodos de ensaio para a medição das emissões de ruído

28.1.2009

EN 12053:2001

28.12.2009

CEN

EN 12077-2:1998 + A1:2008

Segurança de equipamentos de elevação e movimentação — Especificações de saúde e segurança — Parte 2: Dispositivos indicadores e limitadores

22.8.2008

EN 12077-2:1998

28.12.2009

CEN

EN ISO 12100-1:2003

Segurança de máquinas — Conceitos básicos, princípios gerais de concepção — Parte 1: Terminologia básica, metodologia (ISO 12100-1:2003)

31.12.2005

EN 292-1:1991

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN ISO 12100-2:2003

Segurança de máquinas — Conceitos básicos, princípios gerais de concepção — Parte 2: Princípios técnicos (ISO 12100-2:2003)

31.12.2005

EN 292-2:1991

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN 12110:2002 + A1:2008

Máquinas para abrir túneis — Câmaras de compressão — Requisitos de segurança

28.1.2009

EN 12110:2002

28.12.2009

CEN

EN 12111:2002

Máquinas para abrir túneis — Máquinas de ataque pontual, perfuradoras contínuas e britadeiras — Requisitos de segurança

14.8.2003

—

CEN

EN 12151:2007

Instalações e maquinaria para a preparação de betão e argamassa — Requisitos de segurança

24.6.2008

—

CEN

EN 12158-1:2000

Monta-cargas de estaleiro — Parte 1: Elevadores com plataformas acessíveis

14.6.2002

—

CEN

EN 12158-2:2000

Monta-cargas de estaleiro — Parte 2: Monta-cargas inclinados com dispositivos de transporte de carga não acessíveis

27.11.2001

—

CEN

EN 12162:2001

Bombas para líquidos — Requisitos de segurança — Procedimentos para os testes hidrostáticos

14.6.2002

—

CEN

EN 12198-1:2000 + A1:2008

Segurança de máquinas — Avaliação e redução dos riscos devidos às radiações emitidas pelas máquinas — Parte 1: Princípios gerais

28.1.2009

EN 12198-1:2000

28.12.2009

CEN

EN 12198-2:2002 + A1:2008

Segurança de máquinas — Avaliação e redução dos riscos devidos às radiações emitidas pelas máquinas — Parte 2: Procedimentos de medição da radiação emitida

28.1.2009

EN 12198-2:2002

28.12.2009

CEN

EN 12198-3:2002 + A1:2008

Segurança de máquinas — Avaliação e redução dos riscos devidos às radiações emitidas pelas máquinas — Parte 3: Redução de radiação por atenuação ou por écrans

28.1.2009

EN 12198-3:2002

28.12.2009

CEN

EN 12203:2003

Máquinas de fabrico de calçado, artigos de couro e imitações de couro — Prensas para sapatos e couro — Requisitos de segurança

31.12.2005

—

EN 12203:2003/AC:2006

CEN

EN 12254:1998 + A2:2008

Ecrãs para locais de trabalho de lasers — Requisitos de segurança e ensaios

22.8.2008

EN 12254:1998

28.12.2009

CEN

EN 12267:2003

Máquinas para processamento de produtos alimentares — Máquinas de serra circular — Requisitos de segurança e de higiene

20.4.2004

—

CEN

EN 12268:2003

Máquinas para processamento de produtos alimentares — Máquinas de serra de fita — Requisitos de segurança e de higiene

20.4.2004

—

CEN

EN 12301:2000 + A1:2008

Máquinas para matérias plásticas e borracha — Calandras — Requisitos de segurança

28.1.2009

EN 12301:2000

28.12.2009

CEN

EN 12312-1:2001

Equipamento de solo para aeronaves — Requisitos específicos — Parte 1: Escadas para passageiros

14.6.2002

—

CEN

EN 12312-2:2002

Equipamento de solo para aeronaves — Requisitos específicos — Parte 2: Veículos de catering

14.8.2003

—

CEN

EN 12312-3:2003

Equipamento de solo para aeronaves — Requisitos específicos — Parte 3: Veículos com tapetes portadores

20.4.2004

—

CEN

EN 12312-4:2003

Equipamento de solo para aeronaves — Requisitos específicos — Parte 4: Manga de embarque para passageiros

20.4.2004

—

CEN

EN 12312-5:2005

Equipamento de terra para assistência a aeronaves — Requisitos específicos — Parte 5: Equipamento de abastecimento de combustível a aeronaves

31.12.2005

—

CEN

EN 12312-6:2004

Equipamento de solo para aeronaves — Requisitos específicos — Parte 6: Descongeladores e equipamento de descongelamento/anti congelamento

31.12.2005

—

CEN

EN 12312-7:2005

Equipamento de terra para assistência a aeronaves — Requisitos específicos — Parte 7: Equipamento de movimentação de aeronaves

31.12.2005

—

CEN

EN 12312-8:2005

Equipamento de terra para assistência a aeronaves — Requisitos específicos — Parte 8: Escadas e plataformas de manutenção

31.12.2005

—

CEN

EN 12312-10:2005

Equipamento de terra para assistência a aeronaves — Requisitos específicos — Parte 10: Transportadores de transferência de contentores e paletas

31.12.2005

—

CEN

EN 12312-12:2002

Equipamento de solo para aeronaves — Requisitos específicos — Parte 12: Equipamento de alimentação de água potável

14.8.2003

—

CEN

EN 12312-13:2002

Equipamento de solo para aeronaves — Requisitos específicos — Parte 13: Equipamento de serviço de lavabos

14.8.2003

—

CEN

EN 12312-14:2006

Equipamento de terra para assistência a aeronaves — Requisitos específicos — Parte 14: Equipamento de transporte e embarque de passageiros incapacitados

8.5.2007

—

CEN

EN 12312-15:2006

Equipamento de terra para assistência a aeronaves — Requisitos específicos — Parte 15: Tractores de transporte de bagagem e equipamento

2.8.2006

—

CEN

EN 12312-16:2005

Equipamento de terra para assistência a aeronaves — Requisitos específicos — Parte 16: Equipamento de arranque pneumático

31.12.2005

—

CEN

EN 12312-17:2004

Equipamento de solo para aeronaves — Requisitos específicos — Parte 17: Equipamento de ar condicionado

31.12.2005

—

CEN

EN 12312-18:2005

Equipamento de terra para assistência a aeronaves — Requisitos específicos — Parte 18: Equipamento de fornecimento de azoto ou oxigénio

31.12.2005

—

CEN

EN 12312-19:2005

Equipamento de terra para assistência a aeronaves — Requisitos específicos — Parte 19: Macacos de elevação de aeronaves, macacos para substituição de rodas e escoras hidráulicas de cauda

31.12.2005

—

CEN

EN 12312-20:2005

Equipamento de terra para assistência a aeronaves — Requisitos específicos — Parte 20: Grupos geradores de alimentação eléctrica

31.12.2005

—

CEN

EN 12321:2003

Equipamentos de exploração subterrânea — Especificações relativas a requisitos de segurança de transportadores blindados com correntes de arrasto

20.4.2004

—

CEN

EN 12331:2003

Máquinas para processamento de produtos alimentares — Máquinas de picar — Requisitos de segurança e de higiene

31.12.2005

—

EN 12331:2003/A1:2005

31.12.2005

Nota 3

Expirou

(31.1.2006)

CEN

EN 12336:2005 + A1:2008

Máquinas para a construção de túneis — Máquinas blindadas, máquinas de escavação, equipamento para colocação de revestimento — Requisitos de segurança

Esta é a primeira publicação

EN 12336:2005

28.12.2009

CEN

EN 12348:2000

Máquina de perfuração caroteadora em coluna — Segurança

10.3.2001

—

CEN

EN 12355:2003

Máquinas para processamento de produtos alimentares — Máquinas de pelar, máquinas de esfolar e máquinas de descascar — Requisitos de higiene e segurança

14.8.2003

—

CEN

EN 12385-1:2002 + A1:2008

Cabos de aço — Segurança — Parte 1: Requisitos gerais

Esta é a primeira publicação

EN 12385-1:2002

28.12.2009

CEN

EN 12385-2:2002 + A1:2008

Cabos de aço — Segurança — Parte 2: Definições, designação e classificação

22.8.2008

EN 12385-2:2002

28.12.2009

CEN

EN 12385-3:2004 + A1:2008

Cabos de aço — Segurança — Parte 3: Informação para uso e manutenção

22.8.2008

EN 12385-3:2004

28.12.2009

CEN

EN 12385-4:2002 + A1:2008

Cabos de aço — Segurança — Parte 4: Cabos de cordões para usos gerais

22.8.2008

EN 12385-4:2002

28.12.2009

CEN

EN 12385-10:2003 + A1:2008

Cabos de aço — Segurança — Parte 10: Cabos espiraloidais para aplicações gerais em estruturas

22.8.2008

EN 12385-10:2003

28.12.2009

CEN

EN 12387:2005

Máquinas de fabrico de calçado, couro e materiais de imitação de couro — Equipamento de reparação de sapatos modular — Requisitos de segurança

31.12.2005

—

CEN

EN 12409:2008

Máquinas para matérias plásticas e borracha — Máquinas de termoformagem — Requisitos de segurança

Esta é a primeira publicação

EN 12409:1999

30.4.2009

CEN

EN 12415:2000

Segurança de máquinas-ferramenta — Tornos de comando numérico e centros de torneamento de pequenas dimensões

27.11.2001

—

EN 12415:2000/A1:2002

14.8.2003

Nota 3

Expirou

(14.8.2003)

CEN

EN 12417:2001

Máquinas-ferramenta — Segurança — Centros de maquinação

14.6.2002

—

EN 12417:2001/A1:2006

2.8.2006

Nota 3

Expirou

(30.9.2006)

CEN

EN 12418:2000

Máquina de estaleiro para serrar alvenaria e pedra — Segurança

27.11.2001

—

CEN

EN 12463:2004

Máquinas para produtos alimentares — Máquinas de enchimento e máquinas auxiliares para enformar salsichas — Requisitos de segurança e higiene

31.12.2005

—

CEN

EN 12478:2000

Segurança de máquinas. Tornos e centros de maquinagem de comando numérico e de grande dimensão

27.11.2001

—

EN 12478:2000/AC:2001

CEN

EN 12505:2000

Máquinas para processamento de produtos alimentares — Centrifugadoras para o tratamento de óleos e de gorduras alimentares — Requisitos de segurança e de higiene

27.11.2001

—

CEN

EN 12525:2000

Máquinas agrícolas — Carregadores frontais — Segurança

20.5.2000

—

EN 12525:2000/A1:2006

8.5.2007

Nota 3

Expirou

(8.5.2007)

CEN

EN 12545:2000

Máquinas de fabricação de calçado e de artigos em coiro e materiais similares — Regulamento para o ensaio acústico — Requisitos gerais

10.3.2001

—

CEN

EN 12547:1999

Centrifugadoras — Requisitos comuns de segurança

11.6.1999

—

CEN

EN 12549:1999 + A1:2008

Acústica — Código de ensaio de ruído para ferramentas orientadoras de elementos de fixação — Método técnico

28.1.2009

EN 12549:1999

28.12.2009

CEN

EN 12581:2005

Instalações de aplicação — Máquinas de aplicação por imersão e por electroforese para aplicação de materiais líquidos orgânicos — Requisitos de segurança

2.8.2006

—

CEN

EN 12601:2001

Grupos electrógenos conduzidos por motores alternados de combustão interna — Segurança

14.8.2003

—

CEN

EN 12621:2006

Máquinas para o fornecimento e/ou circulação de materiais de aplicação sob pressão — Requisitos de segurança

2.8.2006

—

CEN

EN 12622:2001

Segurança de máquinas — Quinadoras hidráulicas

14.6.2002

—

CEN

EN 12629-1:2000

Equipamentos para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário — Segurança — Parte 1: Requisitos comuns

27.11.2001

—

CEN

EN 12629-2:2002

Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário — Segurança — Parte 2: Máquinas para fazer blocos

20.4.2004

—

CEN

EN 12629-3:2002

Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário — Segurança — Parte 3: Máquinas de mesa deslizante e giratória

20.4.2004

—

CEN

EN 12629-4:2001

Equipamentos e instalações para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário — Segurança — Parte 4: Equipamentos para a fabricação de telhas em betão

27.11.2001

—

CEN

EN 12629-5-1:2003

Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário — Segurança — Parte 5-1: Máquinas para fabricação de tubagens no eixo vertical

31.12.2005

—

CEN

EN 12629-5-2:2003

Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário — Segurança — Parte 5-2: Máquinas para fabricação de tubagens no eixo horizontal

31.12.2005

—

CEN

EN 12629-5-3:2003

Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário — Segurança — Parte 5-3: Máquinas para pré-esforço de tubagens

31.12.2005

—

CEN

EN 12629-5-4:2003

Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário — Segurança — Parte 5-4: Máquinas para revestimento de tubagens em betão

31.12.2005

—

CEN

EN 12629-6:2004

Segurança de máquinas para a produção de elementos estruturais de betão e cálcio-silicato — Parte 6: Equipamento fixo e móvel para a produção de elementos prefabricados armados

31.12.2005

—

CEN

EN 12629-7:2004

Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário — Segurança — Parte 7: Equipamentos fixos e móveis para o fabrico em linha de produtos em betão pré-esforçado

31.12.2005

—

CEN

EN 12629-8:2002

Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário — Segurança — Parte 8: Máquinas e equipamentos para a fabricação de produtos de construção em silico-calcário (e em betão)

20.4.2004

—

CEN

EN 12635:2002 + A1:2008

Portas industriais, comerciais, de garagem e portões — Instalação e utilização

Esta é a primeira publicação

—

CEN

EN 12639:2000

Bombas e grupos motobomba para líquidos — Código de ensaio acústico — Classes de precisão 2 e 3

10.3.2001

—

EN 12639:2000/AC:2000

CEN

EN 12643:1997 + A1:2008

Máquinas de terraplenagem — Máquinas equipadas com pneus — Requisitos de direcção (ISO 5010:1992 modificada)

28.1.2009

EN 12643:1997

28.12.2009

CEN

EN 12644-1:2001 + A1:2008

Aparelhos de elevação e movimentação — Informação para utilização e ensaio — Parte 1: Instruções

28.1.2009

EN 12644-1:2001

28.12.2009

CEN

EN 12644-2:2000 + A1:2008

Aparelhos de elevação e movimentação — Informação para utilização e ensaio — Parte 2: Marcação

28.1.2009

EN 12644-2:2000

28.12.2009

CEN

EN 12649:2008

Flutuadores e compactadores de betão — Requisitos de segurança

22.8.2008

—

CEN

EN 12653:1999

Máquinas de fabrico de calçado, couro e materiais de imitação de couro — Máquinas de cravejamento — Requisitos de segurança

27.11.2001

—

EN 12653:1999/A1:2004

31.12.2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN 12693:2008

Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Requisitos de segurança e protecção ambiental — Compressores de deslocamento positivo

22.8.2008

—

CEN

EN 12717:2001

Segurança de máquinas — Máquinas de esmerilar

14.6.2002

—

CEN

EN 12733:2001

Máquinas agrícolas e florestais — Gadanheiras motorizadas conduzidas a pé — Segurança

14.6.2002

—

CEN

EN 12750:2001

Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Molderadoras de quatro faces

14.6.2002

—

CEN

EN 12753:2005

Sistemas de depuração térmica para o ar extraído das instalações de tratamento de superfície — Requisitos de segurança

31.12.2005

—

CEN

EN 12757-1:2005

Máquinas de misturar para materiais de aplicação — Requisitos de segurança — Parte 1: Máquinas de misturar para utilização na reparação da pintura de automóveis

2.8.2006

—

CEN

EN 12779:2004

Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Sistemas fixos de extracção de aparas — Funcionamento relativo à segurança e requisitos de segurança

31.12.2005

—

CEN

EN 12840:2001

Segurança de máquinas — Tornos manuais com ou sem comando automático

14.6.2002

—

CEN

EN 12851:2005

Máquinas para processar produtos alimentares — Acessórios para máquinas possuindo um eixo de movimento auxiliar — Requisitos de segurança e de higiene

2.8.2006

—

CEN

EN 12852:2001

Máquinas para transformação de produtos alimentares — Processadores de alimentos e misturadoras — Requisitos de segurança e higiene

14.6.2002

—

CEN

EN 12853:2001

Máquinas para transformação de produtos alimentares — Misturadoras e batedeiras portáteis — Requisitos de segurança e higiene

14.6.2002

—

CEN

EN 12854:2003

Máquinas para processamento de produtos alimentares — Trituradoras verticais com motor assente em carrinho — Requisitos de segurança e de higiene

20.4.2004

—

CEN

EN 12855:2003

Máquinas para processamento de produtos alimentares — Cortadoras de cuba rotativa — Requisitos de segurança e de higiene

31.12.2005

—

CEN

EN 12881-1:2005 + A1:2008

Correias transportadoras — Ensaios de simulação de inflamabilidade — Parte 1: Ensaios com queimador propano

22.8.2008

EN 12881-1:2005

28.12.2009

CEN

EN 12881-2:2005 + A1:2008

Correias transportadoras — Ensaios de simulação de inflamabilidade — Parte 2: Ensaio de fogo em grande escala

22.8.2008

EN 12881-2:2005

28.12.2009

CEN

EN 12882:2008

Correias transportadoras de uso geral — Requisitos de segurança eléctrica e protecção contra a inflamabilidade

Esta é a primeira publicação

EN 12882:2001

28.12.2009

CEN

EN 12921-1:2005

Máquinas de limpeza e pré-tratamento de peças industriais utilizando líquidos ou vapores — Parte 1: Requisitos gerais de segurança

31.12.2005

—

CEN

EN 12921-2:2005 + A1:2008

Máquinas de limpeza e pré-tratamento de peças industriais utilizando líquidos ou vapores — Parte 2: Segurança de máquinas utilizando líquidos de limpeza aquosos

Esta é a primeira publicação

EN 12921-2:2005

28.12.2009

CEN

EN 12921-3:2005 + A1:2008

Máquinas de limpeza e pré-tratamento de peças industriais utilizando líquidos ou vapores — Parte 3: Segurança de máquinas utilizando líquidos de limpeza inflamáveis

Esta é a primeira publicação

EN 12921-3:2005

28.12.2009

CEN

EN 12921-4:2005 + A1:2008

Máquinas de limpeza e pré-tratamento de peças industriais utilizando líquidos ou vapores — Parte 4: Segurança das máquinas utilizando dissolventes halogénicos

Esta é a primeira publicação

EN 12921-4:2005

28.12.2009

CEN

EN 12957:2001

Máquinas — ferramenta. Segurança. Máquinas de electroerosão

14.6.2002

—

CEN

EN 12965:2003

Tractores e máquinas agrícolas e florestais — Veios telescópicos de cardans para accionamento pela tomada de força e respectivos resguardos — Segurança

20.4.2004

—

EN 12965:2003/A1:2004

31.12.2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN 12978:2003

Portões industriais e de garagem — Dispositivos de segurança para portões motorizados — Requisitos e métodos de ensaio

20.4.2004

—

CEN

EN 12981:2005

Instalações de aplicação — Câmaras de instalação para aplicação de revestimento em pó orgânico — Requisitos de segurança

31.12.2005

—

CEN

EN 12984:2005

Máquinas para processar produtos alimentares — Máquinas e aparelhos portáteis e/ou guiados à mão munidos de ferramentas cortantes movidas mecanicamente — Requisitos de segurança e higiene

2.8.2006

—

CEN

EN 12999:2002

Aparelhos de elevação — Gruas de carga

14.8.2003

—

EN 12999:2002/A1:2004

31.12.2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

EN 12999:2002/A2:2006

8.5.2007

Nota 3

Expirou

(8.5.2007)

CEN

EN 13000:2004

Aparelhos de elevação e movimentação — Gruas móveis

8.5.2007

—

Advertência: Esta publicação não diz respeito aos pontos 4.2.6.3.1, 4.2.6.3.2 e 4.2.6.3.3 desta norma, cuja aplicação não confere presunção de conformidade com a exigência essencial de saúde e segurança constante do ponto 4.2.1.4 do anexo I da Directiva 98/37/CE, em conjunção com as exigências essenciais de saúde e segurança constantes dos pontos 1.1.2, alínea c), 1.2.5, 1.3.1, 4.1.2.1 e 4.1.2.3 desse mesmo anexo.

CEN

EN 13001-1:2004

Aparelhos de elevação — Segurança — Regras de Cálculo — Parte 1: Princípios gerais e recomendações

31.12.2005

—

EN 13001-1:2004/AC:2006

EN 13001-1:2004/AC:2008

CEN

EN 13001-2:2004

Aparelhos de elevação e movimentação — Segurança — Regras de cálculo — Parte 2: Efeitos das cargas

31.12.2005

—

EN 13001-2:2004/A1:2006

8.5.2007

Nota 3

Expirou

(8.5.2007)

EN 13001-2:2004/AC:2006

CEN

EN 13015:2001 + A1:2008

Manutenção de elevadores e escadas mecânicas — Regras para as instruções de manutenção

28.1.2009

EN 13015:2001

28.12.2009

CEN

EN 13019:2001 + A1:2008

Máquinas de limpeza da superfície da estrada — Requisitos de segurança

Esta é a primeira publicação

EN 13019:2001

28.12.2009

CEN

EN 13020:2004

Máquinas para o tratamento de superfícies de estradas — Requisitos de segurança

31.12.2005

—

CEN

EN 13021:2003 + A1:2008

Máquinas para serviço de Inverno- Requisitos de segurança

Esta é a primeira publicação

EN 13021:2003

28.12.2009

CEN

EN 13023:2003

Métodos de medição do ruído produzido por máquinas de impressão, de transformação, de fabricação e de acabamento do papel — Classes de exatidão 2 e 3

20.4.2004

—

CEN

EN 13035-1:2008

Máquinas e instalações industriais para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano — Requisitos de segurança — Parte 1: Equipamento de armazenagem, manutenção e de transporte no interior da fábrica

24.6.2008

—

CEN

EN 13035-2:2008

Máquinas e instalações industriais para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano — Requisitos de segurança — Parte 2: Equipamento de armazenagem, manutenção e de transporte no exterior da fábrica

24.6.2008

—

CEN

EN 13035-3:2003

Máquinas e instalações industriais para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano — Requisitos de segurança — Parte 3: Máquinas de corte

20.4.2004

—

CEN

EN 13035-4:2003

Máquinas e instalações industriais para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano — Requisitos de segurança — Parte 4: Mesas basculantes

20.4.2004

—

CEN

EN 13035-5:2006

Máquinas e instalações industriais para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano — Requisitos de segurança — Parte 5: Máquinas e instalações para empilhamento e desempilhamento

8.5.2007

—

CEN

EN 13035-6:2006

Máquinas e instalações industriais para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano — Requisitos de segurança — Parte 6: Máquinas de quebrar

8.5.2007

—

CEN

EN 13035-7:2006

Máquinas e instalações industriais para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano — Requisitos de segurança — Parte 7: Máquinas de corte para vidro laminado

8.5.2007

—

CEN

EN 13035-9:2006

Máquinas e instalações industriais para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano — Requisitos de segurança — Parte 9: Instalações de lavagem

8.5.2007

—

CEN

EN 13035-11:2006

Máquinas e instalações industriais para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano — Requisitos de segurança — Parte 11: Máquinas de furar

8.5.2007

—

CEN

EN 13042-1:2007

Máquinas e instalações industriais para produção, o fabrico e a transformação de vidro oco — Requisitos de segurança — Parte 1: Alimentador de casco

24.6.2008

—

CEN

EN 13042-2:2004

Máquinas e instalações industriais para a produção, conformação e processamento do vidro oco — Requisitos de segurança — Parte 2: Máquinas de movimentação para cargas

31.12.2005

—

CEN

EN 13042-3:2007

Máquinas e instalações industriais para a produção, o fabrico e a transformação de vidro oco — Requisitos de segurança — Parte 3: Máquinas IS

6.11.2007

—

CEN

EN 13042-5:2003

Máquinas e instalações industriais para a produção, o fabrico e a transformação de vidro oco — Requisitos de segurança — Parte 5: Prensas

20.4.2004

—

CEN

EN 13059:2002 + A1:2008

Segurança dos veículos para movimentação de cargas — Métodos de ensaio para a medição das vibrações

28.1.2009

EN 13059:2002

28.12.2009

CEN

EN 13102:2005 + A1:2008

Máquinas para a cerâmica — Segurança — Carga e descarga de ladrilhos de grés porcelânico

Esta é a primeira publicação

EN 13102:2005

28.12.2009

CEN

EN 13112:2002

Máquinas de curtir — Máquinas de separar e de tosquiar com fita — Requisitos de segurança

24.6.2003

—

CEN

EN 13113:2002

Máquinas de curtir — Máquinas com rolo para revestimento — Requisitos de segurança

24.6.2003

—

CEN

EN 13114:2002

Máquinas de curtir — Processo rotativo em recipiente — Requisitos de segurança

24.6.2003

—

CEN

EN 13118:2000

Máquinas agrícolas — Equipamento de colheita de batatas — Segurança

27.11.2001

—

CEN

EN 13120:2004

Estores Interiores — Requisitos incluindo os de segurança

31.12.2005

—

CEN

EN 13128:2001

Segurança de máquinas — Ferramenta — Fresadoras (incluindo as madriladoras)

14.6.2002

—

EN 13128:2001/A1:2006

2.8.2006

Nota 3

Expirou

(30.9.2006)

CEN

EN 13135-1:2003

Aparelhos de elevação — Segurança — Concepção — Requisitos para equipamento — Parte 1: Equipamento electrotécnico

31.12.2005

—

EN 13135-1:2003/AC:2006

CEN

EN 13135-2:2004

Aparelhos de elevação — Equipamentos — Parte 2: Equipamentos não electrotécnicos

31.12.2005

—

EN 13135-2:2004/AC:2005

CEN

EN 13140:2000

Máquinas agrícolas — Equipamento de colheita de beterraba sacarina e forrageira — Segurança

27.11.2001

—

CEN

EN 13155:2003

Aparelhos de elevação — Segurança — Equipamentos móveis para elevação de carga

20.4.2004

—

EN 13155:2003/A1:2005

31.12.2005

Nota 3

Expirou

(28.2.2006)

CEN

EN 13157:2004

Aparelhos de elevação — Segurança — Equipamento de elevação movimentado manualmente

31.12.2005

—

EN 13157:2004/AC:2008

CEN

EN 13204:2004

Ferramentas hidráulicas de resgate de dupla acção para uso no serviço de incêndio e resgate — Segurança e requisitos de desempenho

31.12.2005

—

CEN

EN 13208:2003

Máquinas para processamento de produtos alimentares — Descascadoras de vegetais — Requisitos de segurança e de higiene

20.4.2004

—

CEN

EN 13218:2002 + A1:2008

Segurança de máquinas-ferramentas — Máquinas de esmerilar fixas

28.1.2009

EN 13218:2002

28.12.2009

EN 13218:2002 + A1:2008/AC:2008

CEN

EN 13241-1:2003

Portões industriais e de garagem — Norma de produto — Parte 1: Produtos sem características corta-fogo ou pára-chamas

20.4.2004

—

CEN

EN 13288:2005

Máquinas para processar produtos alimentares — Elevadores e básculas de cuba — Requisitos de segurança e de higiene

2.8.2006

—

CEN

EN 13289:2001

Máquinas para produção de massas alimentícias — Secadores e arrefecedores — Requisitos de segurança e higiene

14.6.2002

—

CEN

EN 13355:2004

Instalações de aplicação — Cabinas combinadas de aplicação e secagem — Requisitos de segurança

31.12.2005

—

CEN

EN 13367:2005 + A1:2008

Máquinas para a cerâmica — Segurança — Transbordadores e vagonas

Esta é a primeira publicação

EN 13367:2005

28.12.2009

CEN

EN 13378:2001

Máquinas para produção de massas alimentícias — Prensas — Requisitos de segurança e higiene

14.6.2002

—

CEN

EN 13379:2001

Máquinas para produção de massas alimentícias — Estendedores, cortadores, correias de transporte e acumuladores — Requisitos de segurança e higiene

14.6.2002

—

CEN

EN 13389:2005

Máquinas para processar produtos alimentares — Misturadores com eixos horizontais — Requisitos de segurança e de higiene

2.8.2006

—

CEN

EN 13390:2002

Máquinas para processamento de produtos alimentares — Máquinas para empadas e tartes — Requisitos de segurança e de higiene

14.6.2002

—

CEN

EN 13411-1:2002 + A1:2008

Terminais para cabos de aço — Segurança — Parte 1: Sapatilhos para estropos de cabo de aço

Esta é a primeira publicação

EN 13411-1:2002

28.12.2009

CEN

EN 13411-2:2001 + A1:2008

Terminais para cabos de aço — Segurança — Parte 2: Costuras de olhal para estropos de cabo de aço

Esta é a primeira publicação

EN 13411-2:2001

28.12.2009

CEN

EN 13411-3:2004 + A1:2008

Terminais para cabos de aço — Segurança — Parte 3: Mangas e sua fixação por prensagem

Esta é a primeira publicação

EN 13411-3:2004

28.12.2009

CEN

EN 13411-4:2002 + A1:2008

Terminais para cabos de aço — Segurança — Parte 4: Terminal com metal e resina

Esta é a primeira publicação

EN 13411-4:2002

28.12.2009

CEN

EN 13411-5:2003 + A1:2008

Terminais para cabos de aço — Segurança — Parte 5: Cerra-cabos para terminais de olhal em cabos de aço

Esta é a primeira publicação

EN 13411-5:2003

28.12.2009

CEN

EN 13411-6:2004 + A1:2008

Terminais para cabos de aço — Segurança — Parte 6: Terminal em cunha assimétrica

Esta é a primeira publicação

EN 13411-6:2004

28.12.2009

CEN

EN 13411-7:2006 + A1:2008

Terminais para cabos de aço — Segurança — Parte 7: Terminal em cunha simétrica

Esta é a primeira publicação

EN 13411-7:2006

28.12.2009

CEN

EN 13414-1:2003 + A2:2008

Estropos de cabos de aço — Segurança — Parte 1: Estropos para aplicações gerais de elevação

Esta é a primeira publicação

EN 13414-1:2003

28.12.2009

CEN

EN 13414-2:2003 + A2:2008

Estropos de cabos de aço — Segurança — Parte 2: Especificação com informação para uso e manutenção a fornecer pelo fabricante

Esta é a primeira publicação

EN 13414-2:2003

28.12.2009

CEN

EN 13414-3:2003 + A1:2008

Estropos de cabos de aço — Segurança — Parte 3: Estropos sem fim em cabos de cordões e calabroteados

Esta é a primeira publicação

EN 13414-3:2003

28.12.2009

CEN

EN 13418:2004 + A1:2008

Máquinas para matérias plásticas e borracha — Bobinadoras para filmes ou folhas — Requisitos de segurança

Esta é a primeira publicação

EN 13418:2004

28.12.2009

CEN

EN 13448:2001

Maquinas agrícolas e florestais — Unidades ceifeiras inter-alinhamentos — Segurança

14.6.2002

—

CEN

EN 13457:2004

Máquinas de fabrico de calçado, artigos de couro e imitações de couro — Máquinas de cortar, preparar, aparar, colar e secar a cola — Requisitos de segurança

31.12.2005

—

CEN

EN 13478:2001 + A1:2008

Segurança de máquinas — Prevenção e protecção contra incêndio

22.8.2008

EN 13478:2001

28.12.2009

CEN

EN 13490:2001 + A1:2008

Vibrações mecânicas — Camiões industriais — Avaliação laboratorial e especificações das vibrações transmitidas ao operador através do assento

Esta é a primeira publicação

EN 13490:2001

28.12.2009

CEN

EN 13524:2003

Máquinas de manutenção para estradas — Requisitos de segurança

20.4.2004

—

CEN

EN 13525:2005 + A1:2007

Máquinas florestais — Escacilhadores — Segurança

6.11.2007

EN 13525:2005

Expirou

(30.11.2007)

CEN

EN 13531:2001 + A1:2008

Máquinas de terraplanagem — Estrutura de protecção ao basculamento (TOPS) para mini-escavadoras — Ensaios laboratoriais e requisitos de desempenho (ISO 12117:1997, modificada)

Esta é a primeira publicação

EN 13531:2001

28.12.2009

CEN

EN 13534:2006

Máquinas para processar produtos alimentares — Máquinas de injecção de salmoura — Requisitos de segurança e higiene

2.8.2006

—

CEN

EN 13557:2003 + A2:2008

Equipamentos de elevação e movimentação — Comandos e quadros de comando

22.8.2008

EN 13557:2003

28.12.2009

CEN

EN 13561:2004 + A1:2008

Persianas externas — Requisitos de desempenho, incluindo segurança

Esta é a primeira publicação

EN 13561:2004

28.12.2009

CEN

EN 13570:2005

Máquinas para processamento de produtos alimentares — Máquinas de misturar — Requisitos de segurança e de higiene

31.12.2005

—

CEN

EN 13586:2004 + A1:2008

Equipamentos de elevação e movimentação — Acessos

22.8.2008

EN 13586:2004

28.12.2009

CEN

EN 13591:2005

Máquinas para processar produtos alimentares — Elevadoras/enformadoras — Requisitos de segurança e de higiene

2.8.2006

—

CEN

EN 13617-1:2004

Estações de serviço — Parte 1: Requisitos relativos à construção e ao desempenho de segurança dos distribuidores de carburantes e unidades de bombagem à distância

31.12.2005

—

EN 13617-1:2004/AC:2006

CEN

EN 13621:2004

Máquinas para produtos alimentares — Centrifugadores de salada — Requisitos de higiene e de segurança

31.12.2005

—

CEN

EN 13659:2004 + A1:2008

Portadas — Requisitos de desempenho, incluindo segurança

Esta é a primeira publicação

EN 13659:2004

28.12.2009

CEN

EN 13675:2004

Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para moldes e laminadores de tubos e de linhas de acabamento

31.12.2005

—

CEN

EN 13684:2004

Equipamentos para jardinagem — Arejadores e escarificadores — Segurança

31.12.2005

—

CEN

EN 13731:2007

Sistemas de elevação de sacos para utilização nos serviços de incêndio e evacuação — Requisitos de segurança e de desempenho

24.6.2008

—

CEN

EN 13732:2002

Máquinas para processamento de produtos alimentares — Frigoríficos para leite a granel, na unidade agrícola — Requisitos para a construção, o desempenho, a aptidão ao uso, a segurança e a higiene

14.8.2003

—

EN 13732:2002/A1:2005

31.12.2005

Nota 3

Expirou

(28.2.2006)

CEN

EN ISO 13732-1:2008

Ergonomia do ambiente térmico — Métodos de avaliação da resposta humana ao contacto com superfícies — Parte 1: Superfícies quentes (ISO 13732-1:2006)

28.1.2009

EN ISO 13732-1:2006

28.12.2009

CEN

EN ISO 13732-3:2008

Ergonomia do ambiente térmico — Métodos de avaliação da resposta humana ao contacto com superfícies — Parte 3: Superfícies frias (ISO 13732-3:2005)

28.1.2009

EN ISO 13732-3:2005

28.12.2009

CEN

EN 13736:2003

Segurança de máquinas ferramenta — Prensas pneumáticas

14.8.2003

—

EN 13736:2003/AC:2004

CEN

EN ISO 13753:2008

Vibrações mecânicas e choque — Vibrações mão-braço — Método de medição de transmissibilidade de vibrações através de materiais resilientes solicitados pelo sistema mão-braço (ISO 13753:1998)

28.1.2009

EN ISO 13753:1998

28.12.2009

CEN

EN 13788:2001

Segurança de máquinas-ferramenta — Inversores automáticos de multi-roscas

24.6.2003

—

CEN

EN ISO 13849-1:2008

Segurança de máquinas — Partes dos sistemas de comando relativos à segurança — Parte 1: Princípios gerais de projecto (ISSO 13849-1:2006)

22.8.2008

EN ISO 13849-1:2006

EN 954-1:1996

28.12.2009

CEN

EN ISO 13849-2:2008

Segurança de máquinas — Partes dos sistemas de comando relativos à segurança — Parte 2: Validação (ISO 13849-2:2003)

22.8.2008

EN ISO 13849-2:2003

28.12.2009

CEN

EN ISO 13850:2008

Segurança de máquinas — Paragem de emergência — Princípios de concepção (ISO 13850:2006).

22.8.2008

EN ISO 13850:2006

28.12.2009

CEN

EN 13852-1:2004

Aparelhos de elevação — Aparelhos de elevação «Offshore» — Parte 1: Gruas «offshore» para utilização geral

31.12.2005

—

EN 13852-1:2004/AC:2007

CEN

EN ISO 13857:2008

Segurança de máquinas — Distâncias de segurança para impedir que os membros superiores e inferiores alcancem zonas perigosas (ISO 13857:2008)

22.8.2008

EN 294:1992

EN 811:1996

28.12.2009

CEN

EN 13862:2001

Máquinas de serrar pavimentos — Segurança

14.8.2003

EN 500-5:1995

Expirou

(14.8.2003)

CEN

EN 13870:2005

Máquinas para processamento de produtos alimentares — Máquinas de cortar costeletas — Requisitos de segurança e de higiene

31.12.2005

—

CEN

EN 13871:2005

Máquinas para processamento de produtos alimentares — Máquinas de cortar em cubos — Requisitos de segurança e de higiene

31.12.2005

—

EN 13871:2005/AC:2005

CEN

EN 13885:2005

Máquinas de processamento de alimentos — Máquinas de grampear — Requisitos de segurança e higiene

31.12.2005

—

CEN

EN 13886:2005

Máquinas de processamento de alimentos — Panelas com agitador e/ou misturador mecânico — Requisitos de segurança e higiene

31.12.2005

—

CEN

EN 13889:2003 + A1:2008

Manilhas de aço forjado para elevação — Manilhas direitas e manilhas de lira, grau 6 — Segurança

Esta é a primeira publicação

EN 13889:2003

28.12.2009

CEN

EN 13898:2003

Máquinas-ferramenta — Segurança — Máquinas de serrar para metal frio

31.12.2005

—

CEN

EN 13951:2003 + A1:2008

Bomba para líquidos — Requisitos de segurança — Material agroalimentar — Regras de concepção para assegurar a higiene na utilização

Esta é a primeira publicação

EN 13951:2003

28.12.2009

CEN

EN 13954:2005

Máquinas para processar produtos alimentares — Máquinas de cortar pão — Requisitos de higiene e segurança

2.8.2006

—

CEN

EN 13977:2005 + A1:2007

Aplicações ferroviárias — Via — Requisitos de segurança para máquinas e tróleis portáteis para a construção e a manutenção

22.8.2008

EN 13977:2005

Expirou

22.8.2008

CEN

EN 13985:2003

Máquinas-ferramenta — Segurança — Guilhotinas

14.8.2003

—

CEN

EN 14010:2003

Segurança de máquinas — Equipamento de parqueamento motorizado para veículos automóveis — Requisitos de segurança e compatibilidade electromagnética para a concepção, construção, montagem e colocação em serviço

31.12.2005

—

CEN

EN 14017:2005 + A1:2008

Máquinas agrícolas e florestais — Distribuidores de fertilizantes sólidos — Segurança

Esta é a primeira publicação

EN 14017:2005

28.12.2009

CEN

EN 14018:2005

Máquinas agrícolas e florestais — Semeadores — Segurança

2.8.2006

—

CEN

EN 14043:2005

Meios de elevação para combate a incêndio — Escadas rotativas com movimentos combinados — Requisitos de segurança e desempenho e métodos de ensaio

31.12.2005

—

EN 14043:2005/AC:2006

CEN

EN 14044:2005

Meios de elevação para combate a incêndio — Escadas rotativas com movimentos sequenciais — Requisitos de segurança e desempenho e métodos de ensaio

2.8.2006

—

EN 14044:2005/AC:2007

CEN

EN 14070:2003

Segurança de máquinas ferramenta — Máquinas transfer e máquinas especiais

31.12.2005

—

CEN

EN ISO 14121-1:2007

Segurança de máquinas — Avaliação de riscos — Parte 1: Princípios (ISO 14121-1:2007)

24.6.2008

EN 1050:1996

28.12.2009

CEN

EN ISO 14122-1:2001

Segurança de máquinas — Meios de acesso permanente às máquinas — Parte 1: Escolha de um meio de acesso entre dois níveis (ISO 14122-1:2001)

14.6.2002

—

CEN

EN ISO 14122-2:2001

Segurança de máquinas — Meios de acesso permanente às máquinas — Parte 2: Plataformas de trabalho e caminhos para peões (ISO 14122-2:2001)

14.6.2002

—

CEN

EN ISO 14122-3:2001

Segurança de máquinas — Meios de acesso permanente às máquinas — Parte 3: Escadas, degraus e trilhos de segurança (ISO 14122-3:2001)

14.6.2002

—

CEN

EN ISO 14159:2008

Segurança de máquinas — Requisitos de higiene para a concepção de máquinas (ISO 14159:2002)

22.8.2008

EN ISO 14159:2004

28.12.2009

CEN

EN 14238:2004

Equipamentos de elevação e movimentação — Manipuladores de carga de controlo manual

31.12.2005

—

CEN

EN ISO 14314:2004

Motores alternativos de combustão interna — Dispositivos de arranque por reenrolador — Requisitos gerais de segurança (ISO 14314:2004)

31.12.2005

—

CEN

EN 14351-1:2006

Portas (conjunto de porta e aro) pedonais e janelas — Norma de produto, características de desempenho — Parte 1: Portas pedonais externas e janelas sem características de confinamento ao fogo ou ao fumo

2.8.2006

—

CEN

EN 14439:2006

Aparelhos de elevação — Segurança — Gruas de torre

8.5.2007

—

CEN

EN 14462:2005

Equipamentos de tratamento de superfície — Código de ensaio acústico para equipamentos de tratamento de superfície, incluindo os equipamentos de manutenção auxiliares — Classes de precisão 2 e 3

31.12.2005

—

CEN

EN 14466:2005 + A1:2008

Bombas para combate a incêndios — Bombas portáteis — Requisitos de segurança e desempenho, ensaios

28.1.2009

EN 14466:2005

28.12.2009

CEN

EN 14492-1:2006

Aparelhos de elevação — Guinchos motorizados — Parte 1: Guinchos motorizados de elevação

8.5.2007

—

CEN

EN 14492-2:2006

Aparelhos de elevação e movimentação — Guinchos motorizados — Parte 2: Guinchos de elevação motorizados

8.5.2007

—

CEN

EN 14502-2:2005 + A1:2008

Equipamentos de elevação e movimentação — Equipamentos de elevação de pessoas — Quadros de controle de elevação

22.8.2008

EN 14502-2:2005

28.12.2009

CEN

EN 14655:2005

Máquinas para processamento de produtos alimentares — Máquinas de cortar baguetes — Requisitos de higiene e de segurança

31.12.2005

—

CEN

EN 14656:2006

Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para as prensas de extrusão para aço e metais não ferrosos

8.5.2007

—

CEN

EN 14658:2005

Equipamentos e sistemas de manutenção contínua — Requisitos gerais de segurança dos equipamentos de manutenção contínua para as minas de lignite a céu aberto

31.12.2005

—

CEN

EN 14673:2006

Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para as prensas de comando hidráulico de forjagem livre para formagem a quente de aço e de matérias não ferrosos

8.5.2007

—

CEN

EN 14677:2008

Segurança de máquinas — Metalurgia secundária — Máquinas e equipamentos para o tratamento do aço líquido

22.8.2008

—

CEN

EN 14681:2006

Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para máquinas e equipamentos para a produção de aço por forno de arco eléctrico

8.5.2007

—

CEN

EN 14710-1:2005 + A1:2008

Bombas de combate a incêndio — Bombas centrífugas de combate a incêndio sem dispositivo de engodamento — Parte 1: Classificação, requisitos gerais e de segurança

28.1.2009

EN 14710-1:2005

28.12.2009

CEN

EN 14710-1:2005 + A2:2008

Bombas de combate a incêndio — Bombas centrífugas de combate a incêndio sem dispositivo de engodamento — Parte 1: Classificação, requisitos gerais e de segurança

Esta é a primeira publicação

EN 14710-1:2005

28.12.2009

CEN

EN 14710-2:2005 + A1:2008

Bombas de combate a incêndio — Bombas centrífugas de combate a incêndio sem dispositivo de engodamento — Parte 2: Verificação dos requisitos gerais e de segurança

22.8.2008

EN 14710-2:2005

28.12.2009

CEN

EN 14710-2:2005 + A2:2008

Bombas de combate a incêndio — Bombas centrífugas de combate a incêndio sem dispositivo de engodamento — Parte 2: Verificação dos requisitos gerais e de segurança

Esta é a primeira publicação

EN 14710-2:2005

28.12.2009

CEN

EN ISO 14738:2008

Segurança de máquinas — Requisitos antropométricos relativos à concepção dos postos de trabalho em máquinas (ISO 14738:2002, incluindo Errata 1:2003 e Errata 2:2005)

28.1.2009

EN ISO 14738:2002

28.12.2009

CEN

EN 14753:2007

Segurança de máquinas — Requisitos técnicos de segurança para as máquinas e equipamentos de moldagem contínua de aço

24.6.2008

—

CEN

EN 14861:2004

Máquinas florestais — Máquinas automotrizes — Requisitos de segurança

31.12.2005

—

CEN

EN 14886:2008

Máquinas para matérias plásticas e borracha — Máquinas de corte com lâmina de fita para blocos de espuma — Requisitos de segurança

24.6.2008

—

CEN

EN 14910:2007

Equipamento de jardinagem — Corta-relvas com operador apeado e motor de combustão interna — Segurança

24.6.2008

—

CEN

EN 14930:2007

Máquinas agrícolas e florestais e equipamento para jardinagem — Determinação do acesso involuntário às partes quentes da máquina

6.11.2007

—

CEN

EN 14957:2006

Máquinas para processar produtos alimentares — Máquinas de lavar louça com correia — Requisitos de segurança e higiene

8.5.2007

—

CEN

EN 14958:2006

Equipamento para transformação de cereais — Moagem e transformação de farinha e sêmola — Requisitos de segurança e higiene

8.5.2007

—

CEN

EN 14973:2006 + A1:2008

Correias transportadoras para utilização em instalações subterrâneas — Requisitos de segurança eléctrica e protecção contra a inflamabilidade

22.8.2008

EN 14973:2006

22.12.2009

CEN

EN ISO 14982:1998

Máquinas agrícolas e florestais — Compatibilidade electromagnética — Métodos de ensaio e critérios de aceitação (ISO 14982:1998)

15.10.1998

—

CEN

EN 14985:2007

Aparelhos de elevação e movimentação — Gruas giratórias

6.11.2007

—

CEN

EN 15000:2008

Segurança dos veículos para movimentação de cargas — Veículos automotores de alcance variável — Especificações, desempenho e requisitos de ensaio dos indicadores de momento de carga longitudinal e limitadores de momento de carga longitudinal

28.1.2009

—

CEN

EN 15027:2007

Serras de parede e serras de fio transportáveis para estaleiro — Segurança

24.6.2008

—

CEN

EN 15056:2006

Aparelhos de elevação e movimentação — Requisitos para «spreaders» de contentores

8.5.2007

—

CEN

EN 15061:2007 + A1:2008

Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para máquinas e equipamentos de tratamento de bandas

Esta é a primeira publicação

EN 15061:2007

28.12.2009

CEN

EN 15067:2007

Máquinas para matérias plásticas e borracha — Máquinas para o fabrico de sacos e sacas a partir de fita — Requisitos de segurança

24.6.2008

—

CEN

EN 15093:2008

Segurança de máquinas — Requisitos de segurança relativos a laminagem a quente para produtos planos

Esta é a primeira publicação

—

CEN

EN 15094:2008

Segurança de máquinas — Requisitos de segurança relativos a laminagem a frio para produtos planos

Esta é a primeira publicação

—

CEN

EN 15095:2007 + A1:2008

Grades e estantes móveis motorizadas, carrosséis e ascensores de armazenagem — Requisitos de segurança

Esta é a primeira publicação

EN 15095:2007

28.12.2009

CEN

EN 15162:2008

Máquinas e instalações para a exploração e processamento de pedra natural — Requisitos de segurança para engenhos de serragem

22.8.2008

—

CEN

EN 15163:2008

Máquinas e instalações para a exploração e processamento de pedra natural — Segurança — Requisitos para serras de fio diamantado

22.8.2008

—

CEN

EN 15164:2008

Máquinas e instalações para a exploração e processamento de pedra natural — Segurança — Requisitos para máquinas de corte de cadeia e de correia

22.8.2008

—

CEN

EN 15166:2008

Máquinas para produtos alimentares — Máquinas automáticas para cortar carcaças de animais em matadouro — Requisitos de segurança e higiene

Esta é a primeira publicação

—

CEN

EN 15268:2008

Estações de serviço — Requisitos de segurança para a construção dos conjuntos de bombas submersíveis

28.1.2009

—

CEN

EN ISO 15536-1:2008

Ergonomia — Manequins computorizados e modelos humanos — Parte 1: Requisitos gerais (ISO 15536-1:2005)

28.1.2009

EN ISO 15536-1:2005

28.12.2009

CEN

EN ISO 15744:2008

Ferramentas portáteis não eléctricas — Código de medição do ruído — Método de engenharia, grau 2 (ISO 15744:2002)

28.1.2009

EN ISO 15744:2002

28.12.2009

CEN

EN ISO 19432:2008

Máquinas e equipamentos para a construção de edifícios — Cortadoras de disco, portáteis, com motor de combustão interna — Requisitos de segurança e ensaios (ISO 19432:2006)

22.8.2008

EN ISO 19432:2006

28.12.2009

CEN

EN ISO 20643:2008

Vibrações mecânicas — Máquinas sustentadas ou guiadas à mão — Princípios para medição da emissão das vibrações (ISO 20643:2005)

22.8.2008

EN ISO 20643:2005

28.12.2009

CEN

EN ISO 22867:2008

Máquinas florestais — Código de ensaio de vibrações para máquinas portáteis com motor de combustão interna — Vibrações nos punhos (ISO 22867:2004)

Esta é a primeira publicação

—

28.12.2009

CEN

EN ISO 22868:2008

Máquinas florestais — Código de ensaio de ruído para máquinas portáteis com motor de combustão interna — Método de engenharia (grau 2 de exatidão) (ISO 22868:2005)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 22868:2006

28.12.2009

CEN

EN 28662-1:1992

Ferramentas motorizadas manuais e portáteis — Medição das vibrações ao nível do punho — Parte1: Geral (ISO 8662-1:1988)

31.12.1994

—

CEN

EN 28662-2:1994

Ferramentas motorizadas manuais e portáteis — Medição das vibrações ao nível do punho — Parte 2: Martelos de cinzelar e martelos de rebitar (ISO 8662-2:1992)

14.2.1996

—

EN 28662-2:1994/A1:1995

14.2.1996

Nota 3

Expirou

(29.2.1996)

EN 28662-2:1994/A2:2001

14.6.2002

Nota 3

Expirou

(14.6.2002)

CEN

EN 28662-3:1994

Ferramentas motorizadas manuais e portáteis — Medição das vibrações ao nível do punho — Parte 3: Martelos de perfurar e martelos rotativos (ISO 8662-3:1992)

14.2.1996

—

EN 28662-3:1994/A1:1995

14.2.1996

Nota 3

Expirou

(29.2.1996)

EN 28662-3:1994/A2:2001

14.6.2002

Nota 3

Expirou

(14.6.2002)

CEN

EN 28662-5:1994

Ferramentas motorizadas manuais e portáteis — Medição das vibrações ao nível do punho — Parte 5: Martelos demolidores para trabalhos de construção (ISO 8662-5:1992)

14.2.1996

—

EN 28662-5:1994/A1:1995

14.2.1996

Nota 3

Expirou

(29.2.1996)

EN 28662-5:1994/A2:2001

20.4.2004

Nota 3

Expirou

(20.4.2004)

CEN

EN 30326-1:1994

Vibração mecânica — Método para avaliação de vibrações do acento de veículos em laboratório — Parte 1: Requisitos básicos (ISO 10326-1:1992)

14.2.1996

—

EN 30326-1:1994/A1:2007

24.6.2008

Nota 3

Expirou

(24.6.2008)

Cenelec

EN 50144-1:1998

Segurança de ferramentas eléctricas portáteis com motor — Parte 1: Regras gerais

Nota 4

15.4.2000

—

EN 50144-1:1998/A1:2002

24.6.2003

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

EN 50144-1:1998/A2:2003

20.4.2004

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

Cenelec

EN 50144-2-7:2000

Segurança de ferramentas eléctricas portáteis com motor — Parte 2-7: Regras particulares para pistolas pulverizadoras

27.11.2001

—

Cenelec

EN 50144-2-13:2002

Segurança de ferramentas eléctricas portáteis com motor — Parte 2-13: Regras particulares para serras de corrente

14.8.2003

—

Cenelec

EN 50144-2-16:2003

Segurança de ferramentas eléctricas portáteis com motor — Parte 2-16: Regras particulares para máquinas de agrafar

20.4.2004

—

Cenelec

EN 50260-1:2002

Segurança de ferramentas eléctricas portáteis com motor alimentadas por bateria e por grupos de baterias — Parte 1: Regras gerais

Nota 4

24.6.2003

—

Cenelec

EN 50260-2-7:2002

Segurança de ferramentas eléctricas portáteis alimentadas por bateria e por grupos de baterias — Parte 2-7: Regras particulares para pistolas pulverizadoras

24.6.2003

—

Cenelec

EN 50338:2006

Segurança dos aparelhos electrodomésticos e análogos — Regras particulares para máquinas de cortar relva com bateria e comandos a pé

6.11.2007

EN 50338:2000

e as suas emendas

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2008)

Cenelec

EN 50416:2005

Segurança de aparelhos electrodomésticos e análogos — Regras particulares para máquinas de lavar louça com tapete de transporte para uso comercial

31.12.2006

—

Cenelec

EN 60204-1:2006

Segurança de máquinas — Equipamento eléctrico de máquinas — Parte 1: Regras gerais [IEC 60204-1:2005 (Modificada)]

6.11.2007

EN 60204-1:1997

Nota 2.1

1.6.2009

Cenelec

EN 60204-11:2000

Segurança de máquinas — Equipamento eléctrico de máquinas — Parte 11: Requisitos para equipamento de alta tensão para tensões superiores a 1 kV c.a. ou 1,5 kV c.c e inferiores ou iguais a 36 kV (IEC 60204-11:2000)

27.11.2001

—

Cenelec

EN 60204-31:1998

Segurança de máquinas — Equipamento eléctrico de máquinas — Parte 31: Regras particulares de segurança e CEM para máquinas, unidades e sistemas de costura [IEC 60204-31:1996 (Modificada)]

15.4.2000

—

Cenelec

EN 60204-32:1998

Segurança de máquinas — Equipamento eléctrico de máquinas — Parte 32: Regras para máquinas de elevação (IEC 60204-32:1998)

15.4.2000

—

Cenelec

EN 60335-1:1994

Segurança dos aparelhos electrodomésticos e análogos — Parte 1: Regras gerais [IEC 60335-1:1991 (Modificada)]

Nota 4

15.4.2000

—

EN 60335-1:1994/A11:1995

15.4.2000

Nota 3

EN 60335-1:1994/A15:2000

10.3.2001

Nota 3

EN 60335-1:1994/A16:2001

27.11.2001

Nota 3

EN 60335-1:1994/A1:1996 [IEC 60335-1:1991/A1:1994 (Modificada)]

15.4.2000

Nota 3

Expirou

(15.4.2000)

EN 60335-1:1994/A12:1996

15.4.2000

Nota 3

Expirou

(15.4.2000)

EN 60335-1:1994/A13:1998

15.4.2000

Nota 3

Expirou

(1.12.2000)

EN 60335-1:1994/A14:1998

15.4.2000

Nota 3

Expirou

(1.7.2001)

EN 60335-1:1994/A2:2000 (IEC 60335-1:1991/A2:1999)

27.11.2001

Nota 3

Expirou

(1.8.2007)

Cenelec

EN 60335-1:2002

Aparelhos electrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 1: Regras gerais [IEC 60335-1:2001 (Modificada)]

Nota 4

14.8.2003

EN 60335-1:1994

e as suas emendas

Nota 2.1

EN 60335-1:2002/A11:2004

6.8.2005

Nota 3

Expirou

(1.10.2006)

EN 60335-1:2002/A1:2004 (IEC 60335-1:2001/A1:2004)

31.12.2006

Nota 3

Expirou

(1.10.2007)

EN 60335-1:2002/A12:2006

6.11.2007

Nota 3

Expirou

(6.11.2007)

Cenelec

EN 60335-2-64:2000

Segurança de aparelhos electrodomésticos e análogos — Parte 2-64: Regras particulares para máquinas eléctricas de cozinha para uso comercial [IEC 60335-2-64:1997 (Modificada)]

20.5.2000

—

EN 60335-2-64:2000/A1:2002 [IEC 60335-2-64:1997/A1:2000 (Modificada)]

24.6.2003

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

Cenelec

EN 60335-2-72:1998

Segurança de aparelhos electrodomésticos e análogos — Parte 2-72: Regras particulares para máquinas automáticas de tratamento de pavimentos para uso comercial e industrial [IEC 60335-2-72:1995 (Modificada)]

15.4.2000

—

EN 60335-2-72:1998/A1:2000 (IEC 60335-2-72:1995/A1:2000)

10.3.2001

Nota 3

Expirou

(1.9.2003)

Cenelec

EN 60335-2-77:2006

Aparelhos electrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-77: Regras particulares para máquinas de cortar relva de ligação à rede eléctrica [IEC 60335-2-77:1996 (Modificada)]

6.11.2007

EN 60335-2-77:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2008)

Cenelec

EN 60335-2-91:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-91: Regras particulares para máquinas de cortar relva, aparadores de relva portáteis e aparelhos de podar portáteis [IEC 60335-2-91:2002 (Modificada)]

6.8.2005

—

Cenelec

EN 60335-2-92:2005

Aparelhos electrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-92: Regras particulares para escarificadores de relva e gaseificadores com comando pedreste funcionando a partir da rede [IEC 60335-2-92:2002 (Modificada)]

2.8.2006

—

Cenelec

EN 60745-1:2003

Ferramentas eléctricas portáteis com motor — Segurança — Parte 1: Regras gerais [IEC 60745-1:2001 (Modificada)]

Nota 4

20.4.2004

EN 50144-1:1998

e as suas emendas

Nota 2.1

EN 60745-1:2003/A1:2003 (IEC 60745-1:2001/A1:2002)

20.4.2004

EN 50260-1:2002

Nota 3

Cenelec

EN 60745-2-1:2003

Segurança de ferramentas portáteis com motor — Parte 2-1: Regras particulares para máquinas de furar e máquinas de furar de impacto [IEC 60745-2-1:2003 (Modificada)]

20.4.2004

EN 50144-2-1:1999

- EN 50260-2-1:2002

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2005)

EN 60745-2-1:2003/A11:2007

6.11.2007

Nota 3

Expirou

(6.11.2007)

Cenelec

EN 60745-2-2:2003

Ferramentas portáteis com motor — Segurança — Parte 2-2: Regras particulares para chaves de parafusos e chaves de impacto [IEC 60745-2-2:2003 (Modificada)]

20.4.2004

EN 50144-2-2:1999

- EN 50260-2-2:2002

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2005)

EN 60745-2-2:2003/A11:2007

6.11.2007

Nota 3

Expirou

(1.12.2007)

Cenelec

EN 60745-2-3:2007

Ferramentas eléctricas portáteis com motor — Segurança — Parte 2-3: Regras particulares para as máquinas de afiar, máquinas de polir e máquinas de lixar do tipo disco [IEC 60745-2-3:2006 (Modificada)]

6.11.2007

EN 50144-2-3:2002

e as suas emendas

Nota 2.1

1.12.2009

Cenelec

EN 60745-2-4:2003

Ferramentas portáteis com motor — Segurança — Parte 2-4: Regras particulares para máquinas de lixar e máquinas de polir sem ser de tipo disco [IEC 60745-2-4:2002 (Modificada)]

20.4.2004

EN 50144-2-4:1999

- EN 50260-2-4:2002

Nota 2.1

Expirou

(1.2.2006)

EN 60745-2-4:2003/A11:2007

6.11.2007

Nota 3

Expirou

(1.2.2008)

Cenelec

EN 60745-2-5:2003

Ferramentas eléctricas portáteis com motor — Segurança — Parte 2-5: Regras particulares para serras circulares e cutelos circulares [IEC 60745-2-5:2003 (Modificada)]

20.4.2004

EN 50144-2-5:1999

- EN 50260-2-5:2002

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2006)

Cenelec

EN 60745-2-6:2003

Ferramentas eléctricas portáteis com motor — Segurança — Parte 2-6: Regras particulares para martelos [IEC 60745-2-6:2003 (Modificada)]

20.4.2004

EN 50144-2-6:2000

e as suas emendas

- EN 50260-2-6:2002

Nota 2.1

Expirou

(1.2.2006)

EN 60745-2-6:2003/A11:2007

6.11.2007

Nota 3

Expirou

(6.11.2007)

EN 60745-2-6:2003/A1:2006 (IEC 60745-2-6:2003/A1:2006)

6.11.2007

Nota 3

1.5.2009

Cenelec

EN 60745-2-8:2003

Ferramentas eléctricas portáteis com motor — Segurança — Parte 2-8: Regras particulares para guilhotinas e tesouras para corte de chapas [IEC 60745-2-8:2003 (Modificada)]

20.4.2004

—

EN 60745-2-8:2003/A11:2007

24.6.2008

Nota 3

Expirou

(24.6.2008)

Cenelec

EN 60745-2-9:2003

Ferramentas eléctricas portáteis com motor — Segurança — Parte 2-9: Regras particulares para máquinas de furar [IEC 60745-2-9:2003 (Modificada)]

20.4.2004

—

EN 60745-2-9:2003/A11:2007

24.6.2008

Nota 3

Expirou

(24.6.2008)

Cenelec

EN 60745-2-11:2003

Ferramentas eléctricas portáteis com motor — Segurança — Parte 2-11: Regras particulares para serras (de vai-e-vem e fita) [IEC 60745-2-11:2003 (Modificada)]

20.4.2004

EN 50144-2-10:2001

- EN 50260-2-10:2002

Nota 2.1

Expirou

(1.2.2006)

EN 60745-2-11:2003/A11:2007

24.6.2008

Nota 3

Expirou

(24.6.2008)

Cenelec

EN 60745-2-14:2003

Ferramentas portáteis com motor — Segurança — Parte 2-14: Regras particulares para plainas [IEC 60745-2-14:2003 (Modificada)]

20.4.2004

EN 50144-2-14:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2006)

EN 60745-2-14:2003/A11:2007

24.6.2008

Nota 3

Expirou

(24.6.2008)

EN 60745-2-14:2003/A1:2007 [IEC 60745-2-14:2003/A1:2006 (Modificada)]

24.6.2008

Nota 3

1.2.2010

Cenelec

EN 60745-2-15:2006

Ferramentas eléctricas portáteis com motor — Segurança — Parte 2-15: Regras particulares para aparadores de sebes [IEC 60745-2-15:2006 (Modificada)]

22.8.2008

EN 50144-2-15:2001

Nota 2.1

1.5.2009

Cenelec

EN 60745-2-17:2003

Ferramentas eléctricas portáteis com motor — Segurança — Parte 2-17: Regras particulares para tupias e tesouras de aparar [IEC 60745-2-17:2003 (Modificada)]

20.4.2004

EN 50144-2-17:2000

- EN 50144-2-18:2000

- EN 50260-2-14:2002

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2005)

EN 60745-2-17:2003/A11:2007

24.6.2008

Nota 3

Expirou

(24.6.2008)

Cenelec

EN 60745-2-18:2004

Ferramentas eléctricas portáteis com motor — Segurança — Parte 2-18: Regras particulares para ferramentas de cintar [IEC 60745-2-18:2003 (Modificada)]

2.8.2006

—

EN 60745-2-18:2004/A11:2007

24.6.2008

Nota 3

Expirou

(24.6.2008)

Cenelec

EN 60745-2-19:2005

Ferramentas eléctricas portáteis com motor — Segurança — Parte 2-19: Regras particulares para entalhadores [IEC 60745-2-19:2005 (Modificada)]

2.8.2006

—

EN 60745-2-19:2005/A11:2007

24.6.2008

Nota 3

Expirou

(1.7.2008)

Cenelec

EN 60745-2-20:2003

Ferramentas eléctricas portáteis com motor — Segurança — Parte 2-20: Regras particulares para serras de fita [IEC 60745-2-20:2003 (Modificada)]

20.4.2004

—

EN 60745-2-20:2003/A11:2007

24.6.2008

Nota 3

Expirou

(24.6.2008)

Cenelec

EN 60745-2-21:2007

Ferramentas eléctricas portáteis com motor — Segurança — Parte 2-21: Regras particulares para as raspadeiras [IEC 60745-2-21:2002 (Modificada)]

24.6.2008

—

Cenelec

EN 60947-5-3:1999

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-3: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Regras para dispositivos de detecção de proximidade com comportamento definido em condições de falha (PDF) (IEC 60947-5-3:1999)

24.6.2003

—

EN 60947-5-3:1999/A1:2005 (IEC 60947-5-3:1999/A1:2005)

31.12.2005

Nota 3

Expirou

(1.3.2008)

Cenelec

EN 60947-5-5:1997

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-5: Aparelhos e elementos de comutação para circuitos de comando — Dispositivo de paragem de emergência com encravamento mecânico (IEC 60947-5-5:1997)

10.3.2001

—

EN 60947-5-5:1997/A1:2005 (IEC 60947-5-5:1997/A1:2005)

31.12.2005

Nota 3

Expirou

(1.3.2008)

Cenelec

EN 61029-1:2000

Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor — Parte 1: Regras gerais [IEC 61029-1:1990 (Modificada)]

Nota 4

10.3.2001

—

EN 61029-1:2000/A11:2003

20.4.2004

Nota 3

Expirou

(1.10.2005)

EN 61029-1:2000/A12:2003

20.4.2004

Nota 3

Expirou

(1.11.2005)

Cenelec

EN 61029-2-1:2002

Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor — Parte 2-1: Regras particulares para serras circulares de bancada [IEC 61029-2-1:1993 + A1:1999 + A2:2001 (Modificada)]

24.6.2003

—

Cenelec

EN 61029-2-4:2003

Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor — Parte 2-4: Regras particulares para máquinas de amolar de bancada [IEC 61029-2-4:1993 (Modificada)]

14.8.2003

—

EN 61029-2-4:2003/A1:2003 [IEC 61029-2-4:1993/A1:2001 (Modificada)]

20.4.2004

Nota 3

Expirou

(2.8.2006)

Cenelec

EN 61029-2-8:2003

Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor — Parte 2-8: Regras particulares para tupia moldadora de veios verticais [IEC 61029-2-8:1995 + A1:1999 + A2:2001 (Modificada)]

20.4.2004

—

Cenelec

EN 61029-2-9:2002

Segurança de ferramentas eléctricas a motor transportáveis — Parte 2-9: Regras particulares para serras de esquadria [IEC 61029-2-9:1995 (Modificada)]

14.8.2003

—

Cenelec

EN 61310-1:2008

Segurança de máquinas — Indicadores, marcação e actuação — Parte 1: Requisitos para os sinais visuais, acústicos e tácteis (IEC 61310-1:2007)

22.8.2008

EN 61310-1:1995

Nota 2.1

1.12.2010

Cenelec

EN 61310-2:2008

Segurança de máquinas — Indicadores, marcação e actuação — Parte 2: Requisitos para marcação (IEC 61310-2:2007)

22.8.2008

EN 61310-2:1995

Nota 2.1

1.12.2010

Cenelec

EN 61310-3:2008

Segurança de máquinas — Indicadores, marcação e actuação — Parte 3: Requisitos para a localização e funcionamento de actuadores (IEC 61310-3:2007)

22.8.2008

EN 61310-3:1999

Nota 2.1

1.12.2010

Cenelec

EN 61496-1:2004

Segurança de máquinas — Equipamentos de protecção electro-sensíveis — Parte 1: Prescrições gerais e ensaios [IEC 61496-1:2004 (Modificada)]

6.8.2005

EN 61496-1:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2007)

Cenelec

EN 61800-5-2:2007

Sistemas de accionamento eléctrico de potência a velocidade variável — Parte 5-2: Requisitos de segurança — Funcional (IEC 61800-5-2:2007)

24.6.2008

—

Cenelec

EN 62061:2005

Segurança de máquinas — Segurança funcional dos sistemas de comando eléctricos, electrónicos e electrónicos programáveis relacionadas com a segurança (IEC 62061:2005)

31.12.2005

—

| Nota 1 | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («dow»), definida pelo Organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («dow»), definida pelo Organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1 | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito que a norma anulada ou substituída. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
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Nota 2.1

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito que a norma anulada ou substituída. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 3 | No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 4) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
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Nota 3

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 4) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 4 | A presunção de conformidade para um produto é conseguida cumprindo com os requisitos da Parte 1 e da Parte 2 relevante quando esta Parte 2 também é listada no Jornal Oficial ao abrigo da Directiva 98/37/CE. |
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Nota 4

A presunção de conformidade para um produto é conseguida cumprindo com os requisitos da Parte 1 e da Parte 2 relevante quando esta Parte 2 também é listada no Jornal Oficial ao abrigo da Directiva 98/37/CE.

Aviso:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3). |
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—

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3).

| — | A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
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—

A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
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Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

Mais informação está disponível em:

http://ec.europa.eu/enterprise/newapproach/standardization/harmstds

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(1)  OEN: Organismo Europeu de Normalização:

| — | CEN: avenue Marnix 17, B-1000 Bruxelas, tel. (32-2) 550 08 11, fax (32-2) 550 08 19 (http://www.cen.eu), |
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CEN: avenue Marnix 17, B-1000 Bruxelas, tel. (32-2) 550 08 11, fax (32-2) 550 08 19 (http://www.cen.eu),

| — | Cenelec: avenue Marnix 17, B-1000 Bruxelas, tel. (32-2) 519 68 71, fax (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.org), |
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Cenelec: avenue Marnix 17, B-1000 Bruxelas, tel. (32-2) 519 68 71, fax (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.org),

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, tel. (33) 492 94 42 00, fax (33) 493 65 47 16 (http://www.etsi.org). |
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ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, tel. (33) 492 94 42 00, fax (33) 493 65 47 16 (http://www.etsi.org).

(2)  JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3)  JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

| 28.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 74/61 |
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28.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 74/61

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Convite à apresentação de candidaturas para a nomeação dos membros do Conselho de Administração do EFRAG com experiência no domínio da ordem pública

(2009/C 74/04)

O European Financial Reporting Advisory Group (EFRAG) foi criado em 2001 para prestar consultoria à Comissão na aprovação de normas contabilísticas. Para além dessa função, tem também um papel activo na garantia de que os pontos de vista europeus sobre o aperfeiçoamento do relato financeiro sejam adequada e claramente articulados no processo de estabelecimento das normas a nível internacional. Para melhor cumprir esta última incumbência, a administração do EFRAG teve de ser reestruturada. O EFRAG publicou em Dezembro de 2008 o seu relatório final de aperfeiçoamento, e a estrutura reformulada está actualmente em fase de instalação.

Entre as principais responsabilidades do Conselho de Administração do EFRAG reestruturado, incluem-se a aprovação da sua estratégia geral e a nomeação dos membros do Grupo de Peritos Técnicos (TEG) e do Comité de Planeamento e Recursos (PRC), para tratar de assuntos orçamentais e de financiamento e estabelecer ligação com as instituições comunitárias e os administradores da IASCF.

O Conselho de Administração compreenderá personalidades de alto nível com interesse no desenvolvimento do relato financeiro à escala mundial e um conjunto equilibrado de antecedentes profissionais, incluindo utilizadores, preparadores e contabilistas. Os membros do Conselho de Administração agirão a título pessoal e comprometer-se-ão formalmente a defender o interesse público europeu, independentemente da sua afectação profissional ou sectorial. O Conselho de Administração compreenderá 17 membros, quatro dos quais com experiência no domínio da ordem pública, a nível nacional ou europeu.

A Comissão lança, pois, um concurso, visando obter uma lista de candidatos para os quatro postos de membro do Conselho de Administração com experiência no domínio da ordem pública.

Na apreciação das candidaturas, a Comissão terá em conta os seguintes critérios:

| — | experiência no domínio da ordem pública a nível europeu ou internacional e empenho na defesa do interesse público europeu, |
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experiência no domínio da ordem pública a nível europeu ou internacional e empenho na defesa do interesse público europeu,

| — | experiência numa autoridade pública, em organismos públicos ou em instituições académicas públicas, |
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experiência numa autoridade pública, em organismos públicos ou em instituições académicas públicas,

| — | perfil elevado e integridade, |
| --- | --- |

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perfil elevado e integridade,

| — | bom conhecimento da língua inglesa, |
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bom conhecimento da língua inglesa,

| — | familiaridade com o domínio contabilístico, |
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familiaridade com o domínio contabilístico,

| — | conveniência de uma composição equilibrada em termos de origem geográfica, sexo e experiência. |
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conveniência de uma composição equilibrada em termos de origem geográfica, sexo e experiência.

As candidaturas assinadas devem dar entrada nos serviços da Comissão até 30 de Abril de 2009. As candidaturas entregues depois do prazo só poderão ser tidas em conta pela Comissão na eventualidade de substituições.

As candidaturas devem ser:

| — | remetidas por correio registado ou correio privado, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral Mercado Interno e Serviços |
| Attention of Mr Pierre Delsaux, Director |
| Rue de Spa 2, 03/205 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

—

remetidas por correio registado ou correio privado, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral Mercado Interno e Serviços

Attention of Mr Pierre Delsaux, Director

Rue de Spa 2, 03/205

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

| — | ou enviadas por correio electrónico (e-mail), para o seguinte endereço:
  MARKT-F3@ec.europa.eu
  com a menção «EFRAG Public Policy Supervisory Board Members» no campo «Assunto». |
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ou enviadas por correio electrónico (e-mail), para o seguinte endereço:

MARKT-F3@ec.europa.eu

com a menção «EFRAG Public Policy Supervisory Board Members» no campo «Assunto».

A candidatura deve ser redigida numa das línguas oficiais da União Europeia, indicando claramente a nacionalidade do candidato e incluindo a documentação necessária. Deve igualmente conter todos os elementos úteis à sua avaliação, como um curriculum vitae que documente a experiência profissional e o nível de especialização do candidato e uma breve nota explanando as razões da candidatura. Serão ainda incluídos os seguintes elementos informativos:

| — | Para que autoridades/organizações tem o candidato trabalhado? Desde há quanto tempo? |
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—

Para que autoridades/organizações tem o candidato trabalhado? Desde há quanto tempo?

| — | Quais as suas competências específicas? |
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—

Quais as suas competências específicas?

| — | Em que projectos e/ou actividades específicas participou? |
| --- | --- |

—

Em que projectos e/ou actividades específicas participou?

| — | Onde adquiriu experiência a nível da UE e/ou a nível internacional? |
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—

Onde adquiriu experiência a nível da UE e/ou a nível internacional?

| — | Tem alguns interesses que possam afectar a sua independência? |
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Tem alguns interesses que possam afectar a sua independência?

Os candidatos seleccionados serão nomeados a título pessoal e agirão independentemente de qualquer influência externa. Não poderão ser representados por suplentes. Os membros do Conselho de Administração são nomeados pela Assembleia Geral do EFRAG por um período renovável de três anos, podendo exercer no máximo seis anos.

A lista dos membros nomeados do Conselho de Administração será publicada nos sítios web do EFRAG e da DG Mercado Interno e Serviços. Os nomes dos membros serão recolhidos, tratados e publicados em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n.o 45/2001 (1).

Para mais informações, contactar Pierre DELSAUX, tel. +32 22965472, e-mail Pierre.Delsaux@ec.europa.eu, ou Jeroen HOOIJER, tel. +32 22955885, e-mail Jeroen.Hooijer@ec.europa.eu.

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(1)  Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2000, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (JO L 8 de 12.1.2001, p. 1).

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 28.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 74/63 |
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28.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 74/63

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AUXÍLIO ESTATAL — HUNGRIA

Auxílio estatal C 1/09 (ex NN 69/08) — Auxílio alegado a favor da MOL

Convite à apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 74/05)

Por carta de 13 de Janeiro de 2009, publicada na língua que faz fé a seguir ao presente resumo, a Comissão comunicou à Hungria a sua decisão de dar início ao procedimento previsto no n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE relativamente à medida acima mencionada.

As partes interessadas podem apresentar as suas observações sobre a medida em relação à qual a Comissão deu início ao procedimento no prazo de um mês a contar da data de publicação do presente resumo e da carta que o acompanha, enviando-as para o seguinte endereço:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo dos Auxílios Estatais |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Fax: +32 22961242 |

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo dos Auxílios Estatais

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Fax: +32 22961242

Estas observações serão comunicadas à Hungria. Qualquer interessado que apresente observações pode solicitar por escrito o tratamento confidencial da sua identidade, devendo justificar o pedido.

TEXTO DO RESUMO

I.   PROCEDIMENTO

| 1. | Em 14 de Novembro de 2007, a Comissão recebeu uma denúncia relativa a uma alegada medida de auxílio estatal adoptada pela Hungria a favor da empresa Hungarian Oil & Gas Plc («MOL»). Esta medida diz respeito ao acordo concluído em 2005 entre a MOL e o Estado húngaro que permite que a empresa beneficie de facto de uma isenção do aumento da taxa aplicável às actividades extractivas, decorrente de uma alteração da lei húngara relativa à indústria extractiva de 2008. |
| --- | --- |

1.

Em 14 de Novembro de 2007, a Comissão recebeu uma denúncia relativa a uma alegada medida de auxílio estatal adoptada pela Hungria a favor da empresa Hungarian Oil & Gas Plc («MOL»). Esta medida diz respeito ao acordo concluído em 2005 entre a MOL e o Estado húngaro que permite que a empresa beneficie de facto de uma isenção do aumento da taxa aplicável às actividades extractivas, decorrente de uma alteração da lei húngara relativa à indústria extractiva de 2008.

| 2. | Uma vez que a medida descrita na denúncia suscitou efectivamente dúvidas, em 24 de Janeiro e 18 de Junho de 2008 foram enviados à Hungria pedidos de informações. As autoridades húngaras responderam a estes pedidos em 25 de Março e 9 de Setembro de 2008. |
| --- | --- |

2.

Uma vez que a medida descrita na denúncia suscitou efectivamente dúvidas, em 24 de Janeiro e 18 de Junho de 2008 foram enviados à Hungria pedidos de informações. As autoridades húngaras responderam a estes pedidos em 25 de Março e 9 de Setembro de 2008.

II.   DESCRIÇÃO

| 3. | O acordo concluído entre a MOL e o Estado húngaro permite que a empresa esteja de facto isenta do aumento da taxa aplicável às actividades extractivas no domínio dos hidrocarbonetos a partir de Janeiro de 2008, que foi introduzido através de uma alteração recente à lei húngara relativa à indústria extractiva. Nos termos do acordo, que data de 2005, as taxas relativas à indústria extractiva pagas pela MOL manter-se-ão fixas no que se refere à maioria das suas jazidas de hidrocarbonetos até 2020, apesar do aumento considerável registado na taxa aplicável às actividades extractivas na sequência da alteração da lei. |
| --- | --- |

3.

O acordo concluído entre a MOL e o Estado húngaro permite que a empresa esteja de facto isenta do aumento da taxa aplicável às actividades extractivas no domínio dos hidrocarbonetos a partir de Janeiro de 2008, que foi introduzido através de uma alteração recente à lei húngara relativa à indústria extractiva. Nos termos do acordo, que data de 2005, as taxas relativas à indústria extractiva pagas pela MOL manter-se-ão fixas no que se refere à maioria das suas jazidas de hidrocarbonetos até 2020, apesar do aumento considerável registado na taxa aplicável às actividades extractivas na sequência da alteração da lei.

III.   APRECIAÇÃO

| 4. | A Comissão considerou que, devido à forma como foram concebidos, o acordo e a alteração integram a mesma medida, tendo apreciado o seu impacto conjunto. A análise da Comissão permitiu concluir que a prorrogação do acordo e a sua subsequente alteração proporcionam, em conjunto, uma vantagem indevida à MOL. |
| --- | --- |

4.

A Comissão considerou que, devido à forma como foram concebidos, o acordo e a alteração integram a mesma medida, tendo apreciado o seu impacto conjunto. A análise da Comissão permitiu concluir que a prorrogação do acordo e a sua subsequente alteração proporcionam, em conjunto, uma vantagem indevida à MOL.

| 5. | A Comissão considera que a medida preenche todas as condições previstas no n.o 1 do artigo 87.o do Tratado CE, devendo por conseguinte ser considerada um auxílio estatal. Segundo a Comissão, não existem motivos para considerar a medida compatível com o mercado comum, visto não ser aplicável nenhuma das derrogações previstas no Tratado CE. |
| --- | --- |

5.

A Comissão considera que a medida preenche todas as condições previstas no n.o 1 do artigo 87.o do Tratado CE, devendo por conseguinte ser considerada um auxílio estatal. Segundo a Comissão, não existem motivos para considerar a medida compatível com o mercado comum, visto não ser aplicável nenhuma das derrogações previstas no Tratado CE.

IV.   CONCLUSÃO

| 6. | À luz do que precede, a Comissão decidiu dar início ao procedimento formal de investigação previsto no n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE relativamente à medida acima descrita. |
| --- | --- |

6.

À luz do que precede, a Comissão decidiu dar início ao procedimento formal de investigação previsto no n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE relativamente à medida acima descrita.

TEXTO DA CARTA

«A Bizottság ezúton tájékoztatja Magyarországot, hogy a fent említett intézkedésre vonatkozóan a magyar hatóságok által benyújtott információk áttekintése után úgy határozott, hogy megindítja az EK-Szerződés 88. cikkének (2) bekezdésében meghatározott eljárást.

1.   AZ ELJÁRÁS

| (1) | 2007. november 14-én panasz érkezett a Bizottsághoz olyan intézkedésekre vonatkozóan, amelyeket Magyarország állítólag a Magyar Olaj- és Gázipari Nyrt. (a továbbiakban: MOL) javára foganatosított (1). A panasz állami támogatással kapcsolatos vonatkozásai (2) a vállalkozás bányajáradék-fizetési kötelezettségeire irányultak. |
| --- | --- |

(1)

2007. november 14-én panasz érkezett a Bizottsághoz olyan intézkedésekre vonatkozóan, amelyeket Magyarország állítólag a Magyar Olaj- és Gázipari Nyrt. (a továbbiakban: MOL) javára foganatosított (1). A panasz állami támogatással kapcsolatos vonatkozásai (2) a vállalkozás bányajáradék-fizetési kötelezettségeire irányultak.

| (2) | Az állítólagos állami támogatási intézkedés a MOL és a magyar állam által 2005-ben kötött azon megállapodás (a továbbiakban: a megállapodás vagy a szerződés), amely lehetővé teszi, hogy a vállalkozás valójában mentességet kapjon a bányászati törvény 2008 januárjában történt módosítását követő bányajáradék-emelés alól. |
| --- | --- |

(2)

Az állítólagos állami támogatási intézkedés a MOL és a magyar állam által 2005-ben kötött azon megállapodás (a továbbiakban: a megállapodás vagy a szerződés), amely lehetővé teszi, hogy a vállalkozás valójában mentességet kapjon a bányászati törvény 2008 januárjában történt módosítását követő bányajáradék-emelés alól.

| (3) | Mivel a panaszban leírt intézkedés valóban kétségekre adott alapot, a Bizottság információkérést küldött Magyarországnak 2008. január 24-én, továbbá 2008. június 18-án. A magyar hatóságok e kérdőívekre 2008. március 25-én, illetve 2008. szeptember 9-én adtak választ. |
| --- | --- |

(3)

Mivel a panaszban leírt intézkedés valóban kétségekre adott alapot, a Bizottság információkérést küldött Magyarországnak 2008. január 24-én, továbbá 2008. június 18-án. A magyar hatóságok e kérdőívekre 2008. március 25-én, illetve 2008. szeptember 9-én adtak választ.

2.   A KEDVEZMÉNYEZETT ÉS AZ INTÉZKEDÉS LEÍRÁSA

2.1.   A kedvezményezett

| (4) | A MOL integrált olaj- és gázipari társaság, részvényeit jegyzik a budapesti, a luxemburgi és a varsói tőzsdén. A magyar piacon fő tevékenységei közé a következők tartoznak: kőolaj és földgáz feltárása és kitermelése; gázipari termékek gyártása; kőolajtermékek finomítása, szállítása, tárolása és forgalmazása kis- és nagykereskedelmi szinten egyaránt; földgázszállítás; valamint olefinek és poliolefinek előállítása és értékesítése. Továbbá a MOL-csoport több magyar és külföldi leányvállalatot is magában foglal (3). |
| --- | --- |

(4)

A MOL integrált olaj- és gázipari társaság, részvényeit jegyzik a budapesti, a luxemburgi és a varsói tőzsdén. A magyar piacon fő tevékenységei közé a következők tartoznak: kőolaj és földgáz feltárása és kitermelése; gázipari termékek gyártása; kőolajtermékek finomítása, szállítása, tárolása és forgalmazása kis- és nagykereskedelmi szinten egyaránt; földgázszállítás; valamint olefinek és poliolefinek előállítása és értékesítése. Továbbá a MOL-csoport több magyar és külföldi leányvállalatot is magában foglal (3).

2.2.   A bányászati törvény

| (5) | A magyarországi bányászati tevékenységekre vonatkozó általános szabályokat a bányászatról szóló, 1993. évi XLVIII. törvény (4) (a továbbiakban: bányászati törvény) határozza meg. |
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(5)

A magyarországi bányászati tevékenységekre vonatkozó általános szabályokat a bányászatról szóló, 1993. évi XLVIII. törvény (4) (a továbbiakban: bányászati törvény) határozza meg.

| (6) | A törvény értelmében bányászati tevékenység (azaz az ásványi anyagok kutatása, feltárása és kitermelése) két különböző jogi formában folytatható: i. koncessziós szerződés alapján; illetve ii. hatósági engedély alapján. Koncesszió esetében a bányászati kérdésekért felelős miniszter (a továbbiakban: illetékes miniszter) (5) szerződést köt »zárt terület« (6) kitermelésére vonatkozóan a nyilvános pályázat nyertesével. Ettől eltér az az eset, amikor ún. »nyílt területről« (7) van szó; ilyenkor a bányafelügyelet nem tagadhatja meg a bányászati jog megadását, amennyiben a kérelmező megfelel a törvény által rögzített feltételeknek. |
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(6)

A törvény értelmében bányászati tevékenység (azaz az ásványi anyagok kutatása, feltárása és kitermelése) két különböző jogi formában folytatható: i. koncessziós szerződés alapján; illetve ii. hatósági engedély alapján. Koncesszió esetében a bányászati kérdésekért felelős miniszter (a továbbiakban: illetékes miniszter) (5) szerződést köt »zárt terület« (6) kitermelésére vonatkozóan a nyilvános pályázat nyertesével. Ettől eltér az az eset, amikor ún. »nyílt területről« (7) van szó; ilyenkor a bányafelügyelet nem tagadhatja meg a bányászati jog megadását, amennyiben a kérelmező megfelel a törvény által rögzített feltételeknek.

| (7) | Továbbá a bányászati törvény előírja, hogy az ásványi nyersanyagok kitermelése esetében bányajáradékot kell fizetni, amely a kitermelt ásványi nyersanyag mennyisége után keletkező érték meghatározott százaléka. Koncesszió esetében ennek összegét a koncessziós szerződés rögzíti. Az engedély alapján folytatott ásványi nyersanyag-kitermelés esetében a bányajáradékot a bányászati törvény 20. cikke szabályozza. |
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(7)

Továbbá a bányászati törvény előírja, hogy az ásványi nyersanyagok kitermelése esetében bányajáradékot kell fizetni, amely a kitermelt ásványi nyersanyag mennyisége után keletkező érték meghatározott százaléka. Koncesszió esetében ennek összegét a koncessziós szerződés rögzíti. Az engedély alapján folytatott ásványi nyersanyag-kitermelés esetében a bányajáradékot a bányászati törvény 20. cikke szabályozza.

| (8) | 2008 januárjáig a szénhidrogének engedély alapján történő kitermeléséhez kapcsolódó bányajáradék 12 %-ot tett ki, bizonyos kivételekkel, mint amilyen az 1998. január 1-je előtt termelésbe állított szénhidrogén mezők esete, ahol a bányajáradék J %. A J tényezőt egy olyan képlet alapján számították ki, amely a korábbi gázárakon, valamint a kitermelt mennyiségen és értéken alapul; minimális értékét 12 %-ban határozták meg. |
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(8)

2008 januárjáig a szénhidrogének engedély alapján történő kitermeléséhez kapcsolódó bányajáradék 12 %-ot tett ki, bizonyos kivételekkel, mint amilyen az 1998. január 1-je előtt termelésbe állított szénhidrogén mezők esete, ahol a bányajáradék J %. A J tényezőt egy olyan képlet alapján számították ki, amely a korábbi gázárakon, valamint a kitermelt mennyiségen és értéken alapul; minimális értékét 12 %-ban határozták meg.

2.3.   A határidő meghosszabbítására kötött szerződés

| (9) | A bányászati törvény 26/A cikkének (5) bekezdése alapján a bányavállalkozó a bányafelügyeleti engedély időpontjától számított 5 éven belül köteles a kitermelést megkezdeni. Amennyiben eddig az időpontig nem kezdődik el a kitermelés, az engedélyt bevonják. E cikk arról is rendelkezik, hogy e határidő az illetékes miniszter és a bányavállalkozó között megkötött szerződésben magasabb bányajáradék meghatározásával (8) meghosszabbítható. Ezenfelül abban az esetben, ha a meghosszabbítási kérelem kettőnél több bányatelekre irányul, a megnövelt bányajáradék alkalmazását kiterjesztik a bányavállalkozó valamennyi bányatelkére, ötnél több bányatelekre kért határidő-hosszabbítás esetén pedig további egyszeri térítés
   (9) is megállapítható. |
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(9)

A bányászati törvény 26/A cikkének (5) bekezdése alapján a bányavállalkozó a bányafelügyeleti engedély időpontjától számított 5 éven belül köteles a kitermelést megkezdeni. Amennyiben eddig az időpontig nem kezdődik el a kitermelés, az engedélyt bevonják. E cikk arról is rendelkezik, hogy e határidő az illetékes miniszter és a bányavállalkozó között megkötött szerződésben magasabb bányajáradék meghatározásával (8) meghosszabbítható. Ezenfelül abban az esetben, ha a meghosszabbítási kérelem kettőnél több bányatelekre irányul, a megnövelt bányajáradék alkalmazását kiterjesztik a bányavállalkozó valamennyi bányatelkére, ötnél több bányatelekre kért határidő-hosszabbítás esetén pedig további egyszeri térítés
   (9) is megállapítható.

| (10) | 2005. szeptember 19-i kérelmében a MOL szénhidrogénmezői (olaj és gáz) közül 12-re vonatkozóan bányászati jogának meghosszabbítását kérte, amelyet korábban engedély útján szerzett. |
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(10)

2005. szeptember 19-i kérelmében a MOL szénhidrogénmezői (olaj és gáz) közül 12-re vonatkozóan bányászati jogának meghosszabbítását kérte, amelyet korábban engedély útján szerzett.

| (11) | 2005. december 22-én a MOL és az illetékes miniszter szerződést kötött a határidő meghosszabbítására az alábbi feltételekkel:
  a)   Határidő-hosszabbítás: A kérelem tárgyát képező bányászati jogokat 5 évvel meghosszabbították (azaz további öt év áll a MOL rendelkezésére ahhoz, hogy megkezdje a kitermelést e mezőkön). A meghosszabbításért fizetendő térítést az ötéves meghosszabbítási időszak minden egyes évére 1,020 és 1,050 közötti szorzó (»c«) alkalmazásával határozták meg, az alábbiakban felsorolt hosszabbítási térítési díjakat állapítva meg. Továbbá a kitermelés megkezdését követően a következő bányajáradékokat kellett alkalmazni az elkövetkező 15 éves időtartam hátralévő részére:
  b)   Kiterjesztés az összes bányatelekre: Mivel a bányászati jog meghosszabbítását ötnél több bányatelekre kérték, az 1998. január elseje után termelésbe állított összes bányatelekre megegyező összegű járadék alkalmazandó 15 éven át, azaz 2020-ig. Az 1998. január elsejét megelőzően termelésbe állított bányatelkek tekintetében a »J« és c szorzata az alkalmazandó szorzószám. A »J« értékét a megállapodás aláírásakor hatályos bányászati törvény alapján a szerződés állapította meg.
  c)   A bányajáradék »befagyasztása«: A felek abban is megállapodtak, hogy a szerződésben megállapított bányajáradék a bányászati törvény esetleges módosításaitól függetlenül a szerződés teljes időtartamára alkalmazandó (azaz 2020-ig).
  d)   Egyszeri térítés: A megállapodás a kitermelés késedelmes megkezdése miatt 20 milliárd HUF (10) összegű egyszeri díjról is rendelkezett.
  e)   Felmondási záradék: A szerződés úgy rendelkezett, hogy módosítása nem lehetséges. A szerződést a felek csak a MOL irányításában bekövetkező, a részvények minimum 25 %-át érintő változás esetén mondhatják fel. |
| --- | --- |

(11)

2005. december 22-én a MOL és az illetékes miniszter szerződést kötött a határidő meghosszabbítására az alábbi feltételekkel:

a)   Határidő-hosszabbítás: A kérelem tárgyát képező bányászati jogokat 5 évvel meghosszabbították (azaz további öt év áll a MOL rendelkezésére ahhoz, hogy megkezdje a kitermelést e mezőkön). A meghosszabbításért fizetendő térítést az ötéves meghosszabbítási időszak minden egyes évére 1,020 és 1,050 közötti szorzó (»c«) alkalmazásával határozták meg, az alábbiakban felsorolt hosszabbítási térítési díjakat állapítva meg. Továbbá a kitermelés megkezdését követően a következő bányajáradékokat kellett alkalmazni az elkövetkező 15 éves időtartam hátralévő részére:

b)   Kiterjesztés az összes bányatelekre: Mivel a bányászati jog meghosszabbítását ötnél több bányatelekre kérték, az 1998. január elseje után termelésbe állított összes bányatelekre megegyező összegű járadék alkalmazandó 15 éven át, azaz 2020-ig. Az 1998. január elsejét megelőzően termelésbe állított bányatelkek tekintetében a »J« és c szorzata az alkalmazandó szorzószám. A »J« értékét a megállapodás aláírásakor hatályos bányászati törvény alapján a szerződés állapította meg.

c)   A bányajáradék »befagyasztása«: A felek abban is megállapodtak, hogy a szerződésben megállapított bányajáradék a bányászati törvény esetleges módosításaitól függetlenül a szerződés teljes időtartamára alkalmazandó (azaz 2020-ig).

d)   Egyszeri térítés: A megállapodás a kitermelés késedelmes megkezdése miatt 20 milliárd HUF (10) összegű egyszeri díjról is rendelkezett.

e)   Felmondási záradék: A szerződés úgy rendelkezett, hogy módosítása nem lehetséges. A szerződést a felek csak a MOL irányításában bekövetkező, a részvények minimum 25 %-át érintő változás esetén mondhatják fel.

| (12) | A bányafelügyelet 2005. december 23-i határozatával meghosszabbította a MOL bányászati jogát a kérelem tárgyát képező mezőkre vonatkozóan. |
| --- | --- |

(12)

A bányafelügyelet 2005. december 23-i határozatával meghosszabbította a MOL bányászati jogát a kérelem tárgyát képező mezőkre vonatkozóan.

2.4.   A bányászati törvény módosítása

| (13) | A bányászati törvény 2008 januárjában elfogadott módosítása bizonyos típusú szénhidrogének esetében jelentősen megemelte a bányajáradékot. Ennek értelmében jelenleg 30 %-os bányajáradékot kell fizetni minden, 1998. január 1-je és 2008. január 1-je között termelésbe állított mező után. A 2008. január 1-je után termelésbe állított mezők esetében a kitermelt szénhidrogén-mennyiségtől függő (12, 20, illetve 30 %-os) járadék fizetendő. Az 1998 előtt termelésbe állított mezők esetében a »J« szorzó alkalmazandó, amelynek minimumértékét 30 %-ban határozták meg. Továbbá az összes járadékot a nyersolaj árától függő pótdíj terheli (»Brent-felár«) (11). Speciális értékek alkalmazandók nehéz kitermelési feltételek esetében (12 %), valamint magas inertgáz-tartalom esetében (8 %). |
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(13)

A bányászati törvény 2008 januárjában elfogadott módosítása bizonyos típusú szénhidrogének esetében jelentősen megemelte a bányajáradékot. Ennek értelmében jelenleg 30 %-os bányajáradékot kell fizetni minden, 1998. január 1-je és 2008. január 1-je között termelésbe állított mező után. A 2008. január 1-je után termelésbe állított mezők esetében a kitermelt szénhidrogén-mennyiségtől függő (12, 20, illetve 30 %-os) járadék fizetendő. Az 1998 előtt termelésbe állított mezők esetében a »J« szorzó alkalmazandó, amelynek minimumértékét 30 %-ban határozták meg. Továbbá az összes járadékot a nyersolaj árától függő pótdíj terheli (»Brent-felár«) (11). Speciális értékek alkalmazandók nehéz kitermelési feltételek esetében (12 %), valamint magas inertgáz-tartalom esetében (8 %).

| (14) | Az új bányajáradékok 2008. január 8-a óta vannak hatályban; az ezt megelőzően aláírt ún. »hosszú távú megállapodások« – azaz koncessziós megállapodások és határidő-hosszabbítási megállapodások – tárgyát képező mezőkre a magyar hatóságok szerint nem alkalmazandók. Mivel a MOL mezőinek 96,6 %-át a megállapodás előtt állították termelésbe, így annak alkalmazási körébe tartoznak, a vállalkozás valójában mentesül a módosított bányajáradék fizetésének kötelezettsége alól.
  2. táblázat: A módosítást megelőzően és azt követően fizetendő bányajáradékok összefoglalása








  A termelés megkezdésének éve | A régi bányászati törvény alapján fizetendő járadék | A módosított bányászati törvény alapján fizetendő járadék | A MOL szerződése alapján fizetendő járadék |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1998. január 1-je előtt | J %
  (legalább: 12 %) | J %
  Legalább: 30 %, +3 % vagy 6 % a Brent-felár alapján) | J % × c
  (legalább: 12 %) |
| 1998. január 1-je és 2008. január 1-je között | 12 % | 30 %
  (+3 % vagy 6 % a Brent-felár alapján) | 12 % × c
  (~ 12,24 % (13)) |
| 2008. január 1-je után (12) | Földgázmezők, ahol a kitermelt földgáz évi mennyisége nem éri el a 300 millió m3-t
  Kőolajmezők, ahol a kitermelt kőolaj évi mennyisége nem éri el a 50 kt-t | 12 %
  (+3 % vagy 6 % a Brent-felár alapján) | 12 % × c
  (~ 12,24 % (13)) |
| Földgázmezők, ahol a kitermelt földgáz évi mennyisége 300 millió és 500 millió m3 között van
  Földgázmezők, ahol a kitermelt földgáz évi mennyisége 50 és 200 kt között van | 20 %
  (+3 % vagy 6 % a Brent-felár alapján) |
| Földgázmezők, ahol a kitermelt földgáz évi mennyisége 500 millió m3 felett van
  Kőolajmezők, ahol a kitermelt kőolaj évi mennyisége 200 kt felett van | 30 %
  (+3 % vagy 6 % a Brent-felár alapján) |
| Szénhidrogének különleges bányászati feltételekkel | 12 % |
| Magas inertgáz tartalmú földgáz | 8 % |

(14)

Az új bányajáradékok 2008. január 8-a óta vannak hatályban; az ezt megelőzően aláírt ún. »hosszú távú megállapodások« – azaz koncessziós megállapodások és határidő-hosszabbítási megállapodások – tárgyát képező mezőkre a magyar hatóságok szerint nem alkalmazandók. Mivel a MOL mezőinek 96,6 %-át a megállapodás előtt állították termelésbe, így annak alkalmazási körébe tartoznak, a vállalkozás valójában mentesül a módosított bányajáradék fizetésének kötelezettsége alól.

2. táblázat: A módosítást megelőzően és azt követően fizetendő bányajáradékok összefoglalása

A termelés megkezdésének éve

A régi bányászati törvény alapján fizetendő járadék

A módosított bányászati törvény alapján fizetendő járadék

A MOL szerződése alapján fizetendő járadék

1998. január 1-je előtt

J %

(legalább: 12 %)

J %

Legalább: 30 %, +3 % vagy 6 % a Brent-felár alapján)

J % × c

(legalább: 12 %)

1998. január 1-je és 2008. január 1-je között

12 %

30 %

(+3 % vagy 6 % a Brent-felár alapján)

12 % × c

(~ 12,24 % (13))

2008. január 1-je után (12)

Földgázmezők, ahol a kitermelt földgáz évi mennyisége nem éri el a 300 millió m3-t

Kőolajmezők, ahol a kitermelt kőolaj évi mennyisége nem éri el a 50 kt-t

12 %

(+3 % vagy 6 % a Brent-felár alapján)

12 % × c

(~ 12,24 % (13))

Földgázmezők, ahol a kitermelt földgáz évi mennyisége 300 millió és 500 millió m3 között van

Földgázmezők, ahol a kitermelt földgáz évi mennyisége 50 és 200 kt között van

20 %

(+3 % vagy 6 % a Brent-felár alapján)

Földgázmezők, ahol a kitermelt földgáz évi mennyisége 500 millió m3 felett van

Kőolajmezők, ahol a kitermelt kőolaj évi mennyisége 200 kt felett van

30 %

(+3 % vagy 6 % a Brent-felár alapján)

Szénhidrogének különleges bányászati feltételekkel

12 %

Magas inertgáz tartalmú földgáz

8 %

3.   ÉRTÉKELÉS

3.1.   Az intézkedés háttere

| (15) | A MOL határidő-hosszabbítási megállapodása első látásra nem áll ellentétben a bányászati törvénnyel, mivel annak vonatkozó rendelkezéseivel összhangban kötötték meg. Ugyanakkor fontos felhívni a figyelmet arra, hogy a törvény nem tartalmaz semmiféle rendelkezést arra az esetre vonatkozóan, amennyiben az eredeti bányajáradékot a meghosszabbítási megállapodás megkötését követően megemelik. A bányászati törvény explicit kivételt sem állapít meg az ilyen jellegű hosszú lejáratú szerződésekre vonatkozóan. |
| --- | --- |

(15)

A MOL határidő-hosszabbítási megállapodása első látásra nem áll ellentétben a bányászati törvénnyel, mivel annak vonatkozó rendelkezéseivel összhangban kötötték meg. Ugyanakkor fontos felhívni a figyelmet arra, hogy a törvény nem tartalmaz semmiféle rendelkezést arra az esetre vonatkozóan, amennyiben az eredeti bányajáradékot a meghosszabbítási megállapodás megkötését követően megemelik. A bányászati törvény explicit kivételt sem állapít meg az ilyen jellegű hosszú lejáratú szerződésekre vonatkozóan.

| (16) | A megállapodás és a törvénymódosítás kialakítását figyelembe véve egyazon intézkedés részének kell őket tekinteni (a továbbiakban: az intézkedés); értékelésüket nem elkülönítve kell végezni, hanem együttes hatásukat kell vizsgálni. |
| --- | --- |

(16)

A megállapodás és a törvénymódosítás kialakítását figyelembe véve egyazon intézkedés részének kell őket tekinteni (a továbbiakban: az intézkedés); értékelésüket nem elkülönítve kell végezni, hanem együttes hatásukat kell vizsgálni.

3.2.   Az állami támogatás megléte

| (17) | A 87. cikk (1) bekezdése megállapítja, hogy a közös piaccal összeegyeztethetetlen a tagállamok által vagy állami forrásból bármilyen formában nyújtott olyan támogatás, amely bizonyos vállalkozásoknak vagy bizonyos áruk termelésének előnyben részesítése által torzítja a versenyt, illetve annak torzításával fenyeget, amennyiben ez érinti a tagállamok közötti kereskedelmet. |
| --- | --- |

(17)

A 87. cikk (1) bekezdése megállapítja, hogy a közös piaccal összeegyeztethetetlen a tagállamok által vagy állami forrásból bármilyen formában nyújtott olyan támogatás, amely bizonyos vállalkozásoknak vagy bizonyos áruk termelésének előnyben részesítése által torzítja a versenyt, illetve annak torzításával fenyeget, amennyiben ez érinti a tagállamok közötti kereskedelmet.

Állami források és szelektivitás

| (18) | Úgy tűnik, hogy az intézkedés által az állam bevételekről mond le, mégpedig szelektív módon, mivel csak egy vállalkozásnak nyújt mentességet. A magyar hatóságok mostanáig nem adtak magyarázatot arra vonatkozóan, hogy a magyar adórendszer és a magyar bányászati szabályozás általános logikája indokolja-e a mentességet. Érvelésük szerint az adószabályok nem alkalmazhatók analógiás alapon a bányajáradékokra, mivel ezek az állami tulajdonban levő szénhidrogének vételárát jelentik, azaz nem tekinthetők adónak. Továbbá a határidő-hosszabbítási megállapodás értelmében a bányászati jog szerződéses viszony tárgyává vált, a hosszabbítási megállapodással kapcsolatos eljárás pedig a koncessziós szerződések logikáját követi. |
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(18)

Úgy tűnik, hogy az intézkedés által az állam bevételekről mond le, mégpedig szelektív módon, mivel csak egy vállalkozásnak nyújt mentességet. A magyar hatóságok mostanáig nem adtak magyarázatot arra vonatkozóan, hogy a magyar adórendszer és a magyar bányászati szabályozás általános logikája indokolja-e a mentességet. Érvelésük szerint az adószabályok nem alkalmazhatók analógiás alapon a bányajáradékokra, mivel ezek az állami tulajdonban levő szénhidrogének vételárát jelentik, azaz nem tekinthetők adónak. Továbbá a határidő-hosszabbítási megállapodás értelmében a bányászati jog szerződéses viszony tárgyává vált, a hosszabbítási megállapodással kapcsolatos eljárás pedig a koncessziós szerződések logikáját követi.

| (19) | Fontos felidézni, hogy a MOL hosszabbítási szerződésének megkötése az ún. engedélyezés alapján történt, amely jelentős mértékben eltér a koncessziótól (14), mint ez a fentiekben kifejtésre került. Ebből következően a koncessziós megállapodás logikája nem alkalmazható sem az engedélyezés tárgyát képező bányászati jogokra, sem pedig az erre vonatkozóan kötött megállapodásokra. |
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(19)

Fontos felidézni, hogy a MOL hosszabbítási szerződésének megkötése az ún. engedélyezés alapján történt, amely jelentős mértékben eltér a koncessziótól (14), mint ez a fentiekben kifejtésre került. Ebből következően a koncessziós megállapodás logikája nem alkalmazható sem az engedélyezés tárgyát képező bányászati jogokra, sem pedig az erre vonatkozóan kötött megállapodásokra.

| (20) | A Bizottság azzal a magyar véleménnyel sem ért egyet, amely szerint az engedélyezés értelmében fizetendő bányajáradék nem minősülne fiskális intézkedésnek, tekintettel arra, hogy az illeték összegét (valamint a lehetséges hosszabbítás viszonylatában alkalmazandó alapvető módozatait) törvény szabályozza, és fizetése minden bányászati jogot kapott vállalkozás számára kötelező. |
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(20)

A Bizottság azzal a magyar véleménnyel sem ért egyet, amely szerint az engedélyezés értelmében fizetendő bányajáradék nem minősülne fiskális intézkedésnek, tekintettel arra, hogy az illeték összegét (valamint a lehetséges hosszabbítás viszonylatában alkalmazandó alapvető módozatait) törvény szabályozza, és fizetése minden bányászati jogot kapott vállalkozás számára kötelező.

| (21) | Beadványaikban a magyar hatóságok arra hivatkoznak, hogy a bányajáradék emelésére azért volt szükség, hogy az állam magasabb bevételre tehessen szert a szénhidrogének megnövekedett piaci árából. Mivel azonban a MOL a piacvezető a magyarországi szénhidrogén-termelésben (15), de facto kivételezett helyzete ellentmondani látszik a hatóságok azon céljának, amely a szénhidrogén-kitermelésből származó bevétel emelésére irányul. |
| --- | --- |

(21)

Beadványaikban a magyar hatóságok arra hivatkoznak, hogy a bányajáradék emelésére azért volt szükség, hogy az állam magasabb bevételre tehessen szert a szénhidrogének megnövekedett piaci árából. Mivel azonban a MOL a piacvezető a magyarországi szénhidrogén-termelésben (15), de facto kivételezett helyzete ellentmondani látszik a hatóságok azon céljának, amely a szénhidrogén-kitermelésből származó bevétel emelésére irányul.

| (22) | Végül a felmondási záradék (azaz annak lehetősége, hogy a szerződést bármelyik fél felmondhatja abban az esetben, ha harmadik személy a vállalkozás részvényeinek több mint 25 %-át megszerzi) és a bányajáradék ezt követő emelése együttesen alkalmazva olyan eszköznek tekinthető, amelynek célja annak megakadályozása, hogy (külföldi) befektetők a MOL eszközeit felvásárolhassák. Amennyiben a MOL irányítása megváltozna, minden bányatelkére a módosított bányászati törvényben meghatározott értékek vonatkoznának. |
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(22)

Végül a felmondási záradék (azaz annak lehetősége, hogy a szerződést bármelyik fél felmondhatja abban az esetben, ha harmadik személy a vállalkozás részvényeinek több mint 25 %-át megszerzi) és a bányajáradék ezt követő emelése együttesen alkalmazva olyan eszköznek tekinthető, amelynek célja annak megakadályozása, hogy (külföldi) befektetők a MOL eszközeit felvásárolhassák. Amennyiben a MOL irányítása megváltozna, minden bányatelkére a módosított bányászati törvényben meghatározott értékek vonatkoznának.

Előny

| (23) | Ami az előny kérdését illeti, az intézkedést a bányászati törvény határidő-hosszabbítási szerződésre vonatkozó rendelkezéseinek célját figyelembe véve kell elemezni. Ilyen típusú megállapodást akkor kell kötni, ha egy vállalkozás nem kezdi meg a kitermelést a korábban kiadott bányászati jog törvényben meghatározott határidején belül, és emiatt e határidő meghosszabbítását kéri. A meghosszabbítás ellentételezésére a vállalkozásnak elméletben magasabb járadékot, továbbá esetlegesen egyszeri kártalanítást kell fizetnie. |
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(23)

Ami az előny kérdését illeti, az intézkedést a bányászati törvény határidő-hosszabbítási szerződésre vonatkozó rendelkezéseinek célját figyelembe véve kell elemezni. Ilyen típusú megállapodást akkor kell kötni, ha egy vállalkozás nem kezdi meg a kitermelést a korábban kiadott bányászati jog törvényben meghatározott határidején belül, és emiatt e határidő meghosszabbítását kéri. A meghosszabbítás ellentételezésére a vállalkozásnak elméletben magasabb járadékot, továbbá esetlegesen egyszeri kártalanítást kell fizetnie.

| (24) | E kompenzációs elemek célja a bányák kiaknázatlanul maradásának megakadályozása, valamint annak biztosítása, hogy az állam bányajáradékhoz jusson. Célja nem az, hogy szerzett jogokat hozzon létre, és egy adott szinten befagyassza a bányajáradékot. Az új járadék 2008 januárjában bekövetkező hatályba lépésével a MOL szinte valamennyi bányatelke után fizetendő, eredetileg valamivel magasabb járadék a legtöbb esetben lényegesen alacsonyabb mértékű lett, mint amennyit a hasonló bányatelkeket működtető versenytársak fizetnek, akik pedig betartották a kitermelés megkezdésére vonatkozó törvényi határidőt. |
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(24)

E kompenzációs elemek célja a bányák kiaknázatlanul maradásának megakadályozása, valamint annak biztosítása, hogy az állam bányajáradékhoz jusson. Célja nem az, hogy szerzett jogokat hozzon létre, és egy adott szinten befagyassza a bányajáradékot. Az új járadék 2008 januárjában bekövetkező hatályba lépésével a MOL szinte valamennyi bányatelke után fizetendő, eredetileg valamivel magasabb járadék a legtöbb esetben lényegesen alacsonyabb mértékű lett, mint amennyit a hasonló bányatelkeket működtető versenytársak fizetnek, akik pedig betartották a kitermelés megkezdésére vonatkozó törvényi határidőt.

| (25) | Így tehát a határidő-hosszabbítási megállapodás azon rendelkezése, amely 15 évre befagyasztja a bányajáradékot anélkül, hogy lehetőséget adna a módosítására, amennyiben annak hatályos jogszabályban előírt mértéke megváltozik, kívül esik a bányászati törvény hatályán, szellemén és logikáján (amely járadékot ró ki abból a célból, hogy a bányák késedelmes kitermelésében ellenérdekeltté tegye a vállalkozásokat). A járadék mértékének befagyasztása következtében olyan paradox helyzet áll elő, amelyben a MOL de facto előnyhöz jut abból adódóan, hogy nem teljesítette kötelezettségeit. |
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(25)

Így tehát a határidő-hosszabbítási megállapodás azon rendelkezése, amely 15 évre befagyasztja a bányajáradékot anélkül, hogy lehetőséget adna a módosítására, amennyiben annak hatályos jogszabályban előírt mértéke megváltozik, kívül esik a bányászati törvény hatályán, szellemén és logikáján (amely járadékot ró ki abból a célból, hogy a bányák késedelmes kitermelésében ellenérdekeltté tegye a vállalkozásokat). A járadék mértékének befagyasztása következtében olyan paradox helyzet áll elő, amelyben a MOL de facto előnyhöz jut abból adódóan, hogy nem teljesítette kötelezettségeit.

| (26) | A magyar hatóságok állítása szerint a MOL ugyan egyes esetekben lehetséges, hogy alacsonyabb járadékot fizet, mint amennyire a bányászati törvény kötelezné, bizonyos esetekben viszont valójában magasabb összeget fizet (pl. a magas inertgáz tartalmú földgáz esetében). Továbbá a MOL 20 milliárd HUF összegű egyszeri kártalanítási díjat is fizetett. Ezzel kapcsolatban meg kell jegyezni, hogy a bányászati törvény 1,2 %-os szorzó alkalmazását tette lehetővé, amely akár 14,4 %-kal megemelt járadékot eredményezett volna (12 × 1,2). Ez a felek által ténylegesen megállapított szorzónál több mint 2 százalékponttal magasabb. Tekintetbe véve az elméletileg lehetségeshez képest viszonylag alacsony szinten megállapított szorzót, a hosszabbítás logikája alapján indokolt a kezdeti kártalanítási díj. |
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(26)

A magyar hatóságok állítása szerint a MOL ugyan egyes esetekben lehetséges, hogy alacsonyabb járadékot fizet, mint amennyire a bányászati törvény kötelezné, bizonyos esetekben viszont valójában magasabb összeget fizet (pl. a magas inertgáz tartalmú földgáz esetében). Továbbá a MOL 20 milliárd HUF összegű egyszeri kártalanítási díjat is fizetett. Ezzel kapcsolatban meg kell jegyezni, hogy a bányászati törvény 1,2 %-os szorzó alkalmazását tette lehetővé, amely akár 14,4 %-kal megemelt járadékot eredményezett volna (12 × 1,2). Ez a felek által ténylegesen megállapított szorzónál több mint 2 százalékponttal magasabb. Tekintetbe véve az elméletileg lehetségeshez képest viszonylag alacsony szinten megállapított szorzót, a hosszabbítás logikája alapján indokolt a kezdeti kártalanítási díj.

| (27) | Továbbá Magyarország azt állítja, hogy a járadék emelése a gyakorlatban ritkán fordul elő, és a felek nem számíthattak a jogszabály ilyen jellegű változására, ezzel magyarázható, hogy nem került külön záradék a szerződésbe, amely foglalkozott volna a bányajáradék lehetséges emelésével. Két olyan tény van, amely ezen állításnak ellentmond. Egyrészt a hosszabbítási szerződést az illetékes miniszter írta alá; ebből adódóan igen nehezen fogadható el az az érv, hogy a bányajáradék olyan díjtétel, amelyet valamilyen teljességgel kívülálló harmadik fél ró ki. Másrészt a hosszabbítási megállapodás explicit módon kizárja az alkalmazandó járadék módosítását a szerződés teljes időtartamára vonatkozóan. |
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(27)

Továbbá Magyarország azt állítja, hogy a járadék emelése a gyakorlatban ritkán fordul elő, és a felek nem számíthattak a jogszabály ilyen jellegű változására, ezzel magyarázható, hogy nem került külön záradék a szerződésbe, amely foglalkozott volna a bányajáradék lehetséges emelésével. Két olyan tény van, amely ezen állításnak ellentmond. Egyrészt a hosszabbítási szerződést az illetékes miniszter írta alá; ebből adódóan igen nehezen fogadható el az az érv, hogy a bányajáradék olyan díjtétel, amelyet valamilyen teljességgel kívülálló harmadik fél ró ki. Másrészt a hosszabbítási megállapodás explicit módon kizárja az alkalmazandó járadék módosítását a szerződés teljes időtartamára vonatkozóan.

| (28) | Ugyan nehezen bizonyítható, mik voltak a felek szándékai a szerződés megkötésekor, a magyar államtól elvárható lett volna érdekeinek védelme. Mindenesetre teret szentelhetett volna e kérdésnek a bányászati törvény módosításában. Ezenfelül az emelés a 2008 előtt megkötött engedélyezési megállapodásokra is kiterjed, ami azt támasztja alá, hogy az engedéllyel rendelkező vállalkozásoknak nincs arra vonatkozó jogos elvárása, illetve szerzett joga, hogy az általuk fizetendő járadék szintje az engedélyük teljes időtartama alatt változatlan marad. |
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(28)

Ugyan nehezen bizonyítható, mik voltak a felek szándékai a szerződés megkötésekor, a magyar államtól elvárható lett volna érdekeinek védelme. Mindenesetre teret szentelhetett volna e kérdésnek a bányászati törvény módosításában. Ezenfelül az emelés a 2008 előtt megkötött engedélyezési megállapodásokra is kiterjed, ami azt támasztja alá, hogy az engedéllyel rendelkező vállalkozásoknak nincs arra vonatkozó jogos elvárása, illetve szerzett joga, hogy az általuk fizetendő járadék szintje az engedélyük teljes időtartama alatt változatlan marad.

| (29) | Továbbá amikor egy vállalkozás hatósági engedélyt kap egy bánya kitermelésére, el kell fogadnia az illeték összegének jövőbeli lehetséges módosításait. Egyértelműen ezt igazolja, hogy a 2008-as törvénymódosítás visszamenőleges hatállyal bírt, azaz az emelés a 2008 előtti hatósági engedélyek feltételeit is befolyásolta (16). Ez bizonyítékul szolgál arra nézve, hogy az engedéllyel rendelkező vállalkozásoknak nincs jogos elvárása, illetve szerzett joga arra vonatkozóan, hogy az általuk fizetendő járadék szintje engedélyük teljes időtartama alatt változatlan marad. A jogi keret alapján semmilyen más piaci szereplő nem számíthatott volna arra, hogy a MOL-szerződéssel megegyező feltételekkel ilyen jellegű hosszabbítási megállapodást kötnének vele. |
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(29)

Továbbá amikor egy vállalkozás hatósági engedélyt kap egy bánya kitermelésére, el kell fogadnia az illeték összegének jövőbeli lehetséges módosításait. Egyértelműen ezt igazolja, hogy a 2008-as törvénymódosítás visszamenőleges hatállyal bírt, azaz az emelés a 2008 előtti hatósági engedélyek feltételeit is befolyásolta (16). Ez bizonyítékul szolgál arra nézve, hogy az engedéllyel rendelkező vállalkozásoknak nincs jogos elvárása, illetve szerzett joga arra vonatkozóan, hogy az általuk fizetendő járadék szintje engedélyük teljes időtartama alatt változatlan marad. A jogi keret alapján semmilyen más piaci szereplő nem számíthatott volna arra, hogy a MOL-szerződéssel megegyező feltételekkel ilyen jellegű hosszabbítási megállapodást kötnének vele.

| (30) | Mint a fenti 2. táblázatból látható, a MOL által fizetendő bányajáradék szinte minden esetben (17) kedvezőbb, mint a hasonló versenytársak által fizetendő összeg. Kétségtelen, hogy a régebbi mezők tekintetében a MOL nem rendelkezik közvetlen versenytárssal. Azonban számításba véve, hogy a MOL meghosszabbítás által érintett mezőit 2005 után állították termelésbe (és különösen azt, hogy e mezők egy része esetében erre még mindig nem került sor), az intézkedés potenciálisan hátrányos megkülönböztetést jelent az új piacra lépőkre nézve. |
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(30)

Mint a fenti 2. táblázatból látható, a MOL által fizetendő bányajáradék szinte minden esetben (17) kedvezőbb, mint a hasonló versenytársak által fizetendő összeg. Kétségtelen, hogy a régebbi mezők tekintetében a MOL nem rendelkezik közvetlen versenytárssal. Azonban számításba véve, hogy a MOL meghosszabbítás által érintett mezőit 2005 után állították termelésbe (és különösen azt, hogy e mezők egy része esetében erre még mindig nem került sor), az intézkedés potenciálisan hátrányos megkülönböztetést jelent az új piacra lépőkre nézve.

| (31) | Továbbá a MOL üzleti működését kiszámíthatóbbá teszi, hogy bányajáradékát befagyasztották, míg a versenytársak az illeték változásaival szembesülhetnek. Végül a MOL által a hosszabbítási szerződés értelmében fizetendő járadék mentes az ún. Brent-felártól, amelyet a bányászati törvény módosítása vezetett be. Az áringadozási záradék alóli mentesség komoly kockázatkizárást jelent a MOL számára, és versenytársaihoz képest kiszámíthatóbbá teszi üzleti tevékenységét. |
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(31)

Továbbá a MOL üzleti működését kiszámíthatóbbá teszi, hogy bányajáradékát befagyasztották, míg a versenytársak az illeték változásaival szembesülhetnek. Végül a MOL által a hosszabbítási szerződés értelmében fizetendő járadék mentes az ún. Brent-felártól, amelyet a bányászati törvény módosítása vezetett be. Az áringadozási záradék alóli mentesség komoly kockázatkizárást jelent a MOL számára, és versenytársaihoz képest kiszámíthatóbbá teszi üzleti tevékenységét.

| (32) | Tehát a hosszabbítási szerződés megszövegezésének módja minden jövőbeli változás alól mentességet biztosított a MOL számára. Ebből az következik, hogy a vállalkozást előnyhöz juttatták olyan versenytársaival szemben, akik pedig betartották engedélyükbe foglalt feltételeket. |
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(32)

Tehát a hosszabbítási szerződés megszövegezésének módja minden jövőbeli változás alól mentességet biztosított a MOL számára. Ebből az következik, hogy a vállalkozást előnyhöz juttatták olyan versenytársaival szemben, akik pedig betartották engedélyükbe foglalt feltételeket.

A verseny torzítása és a kereskedelemre gyakorolt hatás

| (33) | A Magyarország által benyújtott információk szerint Magyarországon csupán három vállalkozás foglalkozik szénhidrogén-kitermeléssel (18). Ugyanakkor egy korábban benyújtott felsorolás két másik olyan vállalkozást (19) is tartalmazott, amely az adatok szerint végzett szénhidrogén-kitermeléssel kapcsolatos tevékenységeket 2007-ben. Ezenfelül vannak arra utaló jelek, hogy több más vállalkozás is folytat kutatást Magyarország területén (20), ami esetleg szénhidrogén-kitermeléshez vezethet. |
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(33)

A Magyarország által benyújtott információk szerint Magyarországon csupán három vállalkozás foglalkozik szénhidrogén-kitermeléssel (18). Ugyanakkor egy korábban benyújtott felsorolás két másik olyan vállalkozást (19) is tartalmazott, amely az adatok szerint végzett szénhidrogén-kitermeléssel kapcsolatos tevékenységeket 2007-ben. Ezenfelül vannak arra utaló jelek, hogy több más vállalkozás is folytat kutatást Magyarország területén (20), ami esetleg szénhidrogén-kitermeléshez vezethet.

3.3.   Az állami támogatás meglétére vonatkozó következtetés

| (34) | A kifejtett érvek alapján a Bizottság úgy ítéli meg, hogy az intézkedés megfelel az EK-Szerződés 87. cikkének (1) bekezdésében felsorolt kritériumoknak, amit a következők indokolnak:






  a) | Az intézkedés mentesíti a MOL-t olyan költségektől, amelyeket egyébként viselnie kellene. Bár elismerjük, hogy a határidő-hosszabbítási szerződés nincs nyílt ellentétben az akkor hatályos bányászati törvény rendelkezéseivel, valamint azt is, hogy a magyar államnak jogában áll a vonatkozó jogszabályok megváltoztatásával meghatározni a bányajáradékok szintjét, a kérdéses esetben a következőről van szó: i. a határidő-hosszabbítási szerződés oly módon lett kialakítva, amely ellentétes a bányászati törvény szellemével, és a MOL számára kedvezményes elbánást biztosít; ii. a határidő-hosszabbítási megállapodás és az ezt követő törvénymódosítás együttes hatásában azt eredményezi, hogy a vállalkozás előnyre tesz szert. |
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(34)

A kifejtett érvek alapján a Bizottság úgy ítéli meg, hogy az intézkedés megfelel az EK-Szerződés 87. cikkének (1) bekezdésében felsorolt kritériumoknak, amit a következők indokolnak:

a)

Az intézkedés mentesíti a MOL-t olyan költségektől, amelyeket egyébként viselnie kellene. Bár elismerjük, hogy a határidő-hosszabbítási szerződés nincs nyílt ellentétben az akkor hatályos bányászati törvény rendelkezéseivel, valamint azt is, hogy a magyar államnak jogában áll a vonatkozó jogszabályok megváltoztatásával meghatározni a bányajáradékok szintjét, a kérdéses esetben a következőről van szó: i. a határidő-hosszabbítási szerződés oly módon lett kialakítva, amely ellentétes a bányászati törvény szellemével, és a MOL számára kedvezményes elbánást biztosít; ii. a határidő-hosszabbítási megállapodás és az ezt követő törvénymódosítás együttes hatásában azt eredményezi, hogy a vállalkozás előnyre tesz szert.

| b) | Az intézkedés olyan bevételekről való lemondással jár, amelyekre az állam jogosult lenne, tehát állami forrásból nyújtják. Az, hogy az intézkedés szerződés formájában valósul meg, önmagában nem releváns, mivel bármilyen jogi formában nyújtható állami támogatás. |
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b)

Az intézkedés olyan bevételekről való lemondással jár, amelyekre az állam jogosult lenne, tehát állami forrásból nyújtják. Az, hogy az intézkedés szerződés formájában valósul meg, önmagában nem releváns, mivel bármilyen jogi formában nyújtható állami támogatás.

| c) | A kivétel egyetlen vállalkozásra irányul, tehát a szelektivitás kritériuma teljesül. A MOL integrált olaj- és gázipari társaság, amely egyértelműen vállalkozásnak minősül. Versenyben áll más vállalkozásokkal, amelyek nem részesülnek az intézkedésből származó előnyökből. Tehát az intézkedés torzítja a versenyt. Továbbá olyan ágazatban folytatja tevékenységét, amelyben kereskedelmi kapcsolatok vannak a tagállamok között, tehát a Közösségen belüli kereskedelemre gyakorolt hatás kritériuma szintén teljesül. |
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c)

A kivétel egyetlen vállalkozásra irányul, tehát a szelektivitás kritériuma teljesül. A MOL integrált olaj- és gázipari társaság, amely egyértelműen vállalkozásnak minősül. Versenyben áll más vállalkozásokkal, amelyek nem részesülnek az intézkedésből származó előnyökből. Tehát az intézkedés torzítja a versenyt. Továbbá olyan ágazatban folytatja tevékenységét, amelyben kereskedelmi kapcsolatok vannak a tagállamok között, tehát a Közösségen belüli kereskedelemre gyakorolt hatás kritériuma szintén teljesül.

| (35) | Ilyen feltételek mellett a kérdéses intézkedést az EK-Szerződés 87. cikkének (1) bekezdése értelmében állami támogatásnak kell minősíteni. |
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(35)

Ilyen feltételek mellett a kérdéses intézkedést az EK-Szerződés 87. cikkének (1) bekezdése értelmében állami támogatásnak kell minősíteni.

3.4.   Az állami támogatás összeegyeztethetősége

| (36) | A Bizottság előzetesen úgy ítéli meg, hogy a MOL javára hozott intézkedés az információk alapján állami támogatásnak minősül. E tekintetben összeegyeztethetőségét az EK-Szerződés 87. cikkének (2) és (3) bekezdésében foglalt kivételek fényében kell értékelni. |
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(36)

A Bizottság előzetesen úgy ítéli meg, hogy a MOL javára hozott intézkedés az információk alapján állami támogatásnak minősül. E tekintetben összeegyeztethetőségét az EK-Szerződés 87. cikkének (2) és (3) bekezdésében foglalt kivételek fényében kell értékelni.

| (37) | Az EK-Szerződés 87. cikke (2) bekezdésében meghatározott kivételek – a magánszemély fogyasztóknak nyújtott szociális jellegű támogatás, a természeti csapások vagy más rendkívüli események által okozott károk helyreállítására nyújtott támogatás és a Németországi Szövetségi Köztársaság egyes területei számára nyújtott támogatás – erre az esetre nem vonatkoznak. |
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(37)

Az EK-Szerződés 87. cikke (2) bekezdésében meghatározott kivételek – a magánszemély fogyasztóknak nyújtott szociális jellegű támogatás, a természeti csapások vagy más rendkívüli események által okozott károk helyreállítására nyújtott támogatás és a Németországi Szövetségi Köztársaság egyes területei számára nyújtott támogatás – erre az esetre nem vonatkoznak.

| (38) | Az EK-Szerződés 87. cikke (3) bekezdésének a) pontja által biztosított kivétel szerint engedélyezhető az olyan területek gazdasági fejlődését előmozdító támogatás, ahol rendkívül alacsony az életszínvonal vagy jelentős az alulfoglalkoztatottság, ugyanakkor ebben az esetben ez a kivétel nem tűnik alkalmazhatónak, mivel a támogatás ilyen magyarországi régiók gazdasági fejlődésére nézve nem biztosít előnyt. |
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(38)

Az EK-Szerződés 87. cikke (3) bekezdésének a) pontja által biztosított kivétel szerint engedélyezhető az olyan területek gazdasági fejlődését előmozdító támogatás, ahol rendkívül alacsony az életszínvonal vagy jelentős az alulfoglalkoztatottság, ugyanakkor ebben az esetben ez a kivétel nem tűnik alkalmazhatónak, mivel a támogatás ilyen magyarországi régiók gazdasági fejlődésére nézve nem biztosít előnyt.

| (39) | Az intézkedés nem tekinthető sem közös európai érdeket szolgáló projektnek, sem egy tagállam gazdaságában bekövetkezett komoly zavar megszüntetését szolgáló eszköznek, mint ezt az EK-Szerződés 87. cikke (3) bekezdésének b) pontja megfogalmazza, továbbá nem irányul a kultúra és a kulturális örökség megőrzésének előmozdítására sem az EK-Szerződés 87. cikke (3) bekezdésének d) pontja értelmében. |
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(39)

Az intézkedés nem tekinthető sem közös európai érdeket szolgáló projektnek, sem egy tagállam gazdaságában bekövetkezett komoly zavar megszüntetését szolgáló eszköznek, mint ezt az EK-Szerződés 87. cikke (3) bekezdésének b) pontja megfogalmazza, továbbá nem irányul a kultúra és a kulturális örökség megőrzésének előmozdítására sem az EK-Szerződés 87. cikke (3) bekezdésének d) pontja értelmében.

| (40) | Végül az intézkedést meg kell vizsgálni az EK-Szerződés 87. cikke (3) bekezdésének c) pontja értelmében, amely szerint engedélyezhető az egyes gazdasági tevékenységek vagy gazdasági területek fejlődését előmozdító támogatás, amennyiben az ilyen támogatás nem befolyásolja hátrányosan a kereskedelmi feltételeket a közös érdekekkel ellentétes mértékben. A vizsgálat jelenlegi stádiumában a Bizottság kétségesnek tartja az intézkedés lehetséges összeegyeztethetőségét a 87. cikk (3) bekezdésének c) pontja által biztosított derogációval. A magyar hatóságok sem hoztak fel olyan érveket, amelyek azt bizonyítanák, hogy e kivétel alkalmazható lenne a szóban forgó esetre. |
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(40)

Végül az intézkedést meg kell vizsgálni az EK-Szerződés 87. cikke (3) bekezdésének c) pontja értelmében, amely szerint engedélyezhető az egyes gazdasági tevékenységek vagy gazdasági területek fejlődését előmozdító támogatás, amennyiben az ilyen támogatás nem befolyásolja hátrányosan a kereskedelmi feltételeket a közös érdekekkel ellentétes mértékben. A vizsgálat jelenlegi stádiumában a Bizottság kétségesnek tartja az intézkedés lehetséges összeegyeztethetőségét a 87. cikk (3) bekezdésének c) pontja által biztosított derogációval. A magyar hatóságok sem hoztak fel olyan érveket, amelyek azt bizonyítanák, hogy e kivétel alkalmazható lenne a szóban forgó esetre.

| (41) | A Bizottság ehelyett azon az állásponton van, hogy a kérdéses intézkedés csökkenti azokat a költségeket, amelyeket rendes körülmények között a MOL-nak viselnie kellene, ezért tehát működési támogatásnak kell minősíteni. Az ilyen jellegű támogatás nem ítélhető összeegyeztethetőnek a közös piaccal, mivel semmiféle tevékenység vagy gazdasági régió fejlődését nem segíti elő, és időben nem korlátozott, nem csökkenő és nem arányos semmilyen sajátos gazdasági hátrány orvoslásának vonatkozásában. |
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(41)

A Bizottság ehelyett azon az állásponton van, hogy a kérdéses intézkedés csökkenti azokat a költségeket, amelyeket rendes körülmények között a MOL-nak viselnie kellene, ezért tehát működési támogatásnak kell minősíteni. Az ilyen jellegű támogatás nem ítélhető összeegyeztethetőnek a közös piaccal, mivel semmiféle tevékenység vagy gazdasági régió fejlődését nem segíti elő, és időben nem korlátozott, nem csökkenő és nem arányos semmilyen sajátos gazdasági hátrány orvoslásának vonatkozásában.

| (42) | A Bizottság tehát megállapítja, hogy a felülvizsgálat tárgyát képező intézkedés nem tűnik összeegyeztethetőnek a közös piaccal. |
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(42)

A Bizottság tehát megállapítja, hogy a felülvizsgálat tárgyát képező intézkedés nem tűnik összeegyeztethetőnek a közös piaccal.

4.   KÖVETKEZTETÉS

| (43) | A Bizottság egyértelmű utalásokat talált arra nézve, hogy a Magyarország által végrehajtott vitatott intézkedés állami támogatást jelent, és kétségei vannak arra vonatkozóan, hogy ez a támogatás a közös piaccal összeegyeztethetőnek tekinthető-e. Ezért a Bizottság úgy határozott, hogy a leírt intézkedéssel kapcsolatban megindítja az EK-Szerződés 88. cikke (2) bekezdése szerinti hivatalos vizsgálati eljárást. |
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(43)

A Bizottság egyértelmű utalásokat talált arra nézve, hogy a Magyarország által végrehajtott vitatott intézkedés állami támogatást jelent, és kétségei vannak arra vonatkozóan, hogy ez a támogatás a közös piaccal összeegyeztethetőnek tekinthető-e. Ezért a Bizottság úgy határozott, hogy a leírt intézkedéssel kapcsolatban megindítja az EK-Szerződés 88. cikke (2) bekezdése szerinti hivatalos vizsgálati eljárást.

Határozat

| 1. | A fenti megfontolások alapján a Bizottság úgy határozott, hogy megindítja az EK-Szerződés 88. cikkének (2) bekezdésében meghatározott eljárást, továbbá felkéri a magyar hatóságokat, hogy e levél kézhezvételétől számított egy hónapon belül nyújtsák be mindazon dokumentumokat, információkat és adatokat, amelyek a támogatás összeegyeztethetőségének értékeléséhez szükségesek. Ezeknek az információknak különösen a következőkre kell kiterjedniük:






  — | Egy olyan lista, amely – a MOL-t is beleértve – mindazon vállalkozásokat felsorolja, amelyek 1998 és 2008 között bejelentésük szerint foglalkoztak szénhidrogén-kitermeléssel Magyarországon, továbbá egy olyan lista, amely ugyanezen időszak vonatkozásában az összes aktív földgáz-és kőolajlelőhelyet tartalmazza. Az alábbi adatokat kell feltüntetni: a működés jogi szabályozásának módja (koncesszió vagy engedély); a koncesszió/engedély dátuma; a termelés megkezdésének időpontja; az évente kitermelt szénhidrogén típusa, mennyisége és értéke; a bányajáradék egyes mezőkre és egyes időszakokra vonatkozóan alkalmazott szintje; valamint a ténylegesen kifizetett bányajáradék összege. |
| --- | --- | --- |

1.

A fenti megfontolások alapján a Bizottság úgy határozott, hogy megindítja az EK-Szerződés 88. cikkének (2) bekezdésében meghatározott eljárást, továbbá felkéri a magyar hatóságokat, hogy e levél kézhezvételétől számított egy hónapon belül nyújtsák be mindazon dokumentumokat, információkat és adatokat, amelyek a támogatás összeegyeztethetőségének értékeléséhez szükségesek. Ezeknek az információknak különösen a következőkre kell kiterjedniük:

—

Egy olyan lista, amely – a MOL-t is beleértve – mindazon vállalkozásokat felsorolja, amelyek 1998 és 2008 között bejelentésük szerint foglalkoztak szénhidrogén-kitermeléssel Magyarországon, továbbá egy olyan lista, amely ugyanezen időszak vonatkozásában az összes aktív földgáz-és kőolajlelőhelyet tartalmazza. Az alábbi adatokat kell feltüntetni: a működés jogi szabályozásának módja (koncesszió vagy engedély); a koncesszió/engedély dátuma; a termelés megkezdésének időpontja; az évente kitermelt szénhidrogén típusa, mennyisége és értéke; a bányajáradék egyes mezőkre és egyes időszakokra vonatkozóan alkalmazott szintje; valamint a ténylegesen kifizetett bányajáradék összege.

| — | A határidő-hosszabbítási megállapodás által érintett MOL-bányatelkek (azaz a 12 meghosszabbított bányászati jogú bányatelek, valamit az összes olyan bányatelek, amelyre a rögzített bányajáradékot alkalmazták) esetében kérjük, közöljék minden egyes időszak és mező esetében a hipotetikus bányajáradéki szintet és a bányailleték azon összegét, amelyet a vállalkozásnak 2006 és 2008 között ki kellett volna fizetnie, ha ezek a mezők a 2008-as bányászati törvény rendelkezéseinek hatálya alá tartoztak volna, figyelembe véve minden releváns tényezőt, úgymint a kitermelt mennyiséget, a Brent-felárat, a kitermelési feltételeket stb. |
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A határidő-hosszabbítási megállapodás által érintett MOL-bányatelkek (azaz a 12 meghosszabbított bányászati jogú bányatelek, valamit az összes olyan bányatelek, amelyre a rögzített bányajáradékot alkalmazták) esetében kérjük, közöljék minden egyes időszak és mező esetében a hipotetikus bányajáradéki szintet és a bányailleték azon összegét, amelyet a vállalkozásnak 2006 és 2008 között ki kellett volna fizetnie, ha ezek a mezők a 2008-as bányászati törvény rendelkezéseinek hatálya alá tartoztak volna, figyelembe véve minden releváns tényezőt, úgymint a kitermelt mennyiséget, a Brent-felárat, a kitermelési feltételeket stb.

| — | A 2006 és 2009 közötti időszakban szénhidrogén-kutatást folytató, illetve erre vonatkozó engedéllyel rendelkező bányászati vállalkozások listája. |
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A 2006 és 2009 közötti időszakban szénhidrogén-kutatást folytató, illetve erre vonatkozó engedéllyel rendelkező bányászati vállalkozások listája.

| — | Az 1993. évi bányászati törvény minden releváns változatának teljes szövegét, feltüntetve a módosító jogszabályt, valamint a módosítás időpontját és hatályba lépését. |
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Az 1993. évi bányászati törvény minden releváns változatának teljes szövegét, feltüntetve a módosító jogszabályt, valamint a módosítás időpontját és hatályba lépését.

| 2. | A Bizottság kéri a magyar hatóságokat, hogy e levél másolatát azonnal továbbítsák a támogatás lehetséges kedvezményezettje részére. |
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2.

A Bizottság kéri a magyar hatóságokat, hogy e levél másolatát azonnal továbbítsák a támogatás lehetséges kedvezményezettje részére.

| 3. | A Bizottság felhívja a figyelmet a 659/1999/EK tanácsi rendelet 14. cikkére, amely értelmében sor kerülhet az érintett tagállam által a kedvezményezettől való minden jogellenes támogatás visszafizettetésére. |
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3.

A Bizottság felhívja a figyelmet a 659/1999/EK tanácsi rendelet 14. cikkére, amely értelmében sor kerülhet az érintett tagállam által a kedvezményezettől való minden jogellenes támogatás visszafizettetésére.

| 4. | A Bizottság emlékezteti Magyarországot, hogy az érdekelt feleket e levélnek és tartalmi összefoglalójának az Európai Unió Hivatalos Lapjában történő közzététele útján tájékoztatja. E levél másolatának megküldésével az EFTA Felügyeleti Hatóságot is értesíti. Valamennyi érdekelt felet felkéri továbbá, hogy a közzétételt követő egy hónapon belül nyújtsa be észrevételeit.» |
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4.

A Bizottság emlékezteti Magyarországot, hogy az érdekelt feleket e levélnek és tartalmi összefoglalójának az Európai Unió Hivatalos Lapjában történő közzététele útján tájékoztatja. E levél másolatának megküldésével az EFTA Felügyeleti Hatóságot is értesíti. Valamennyi érdekelt felet felkéri továbbá, hogy a közzétételt követő egy hónapon belül nyújtsa be észrevételeit.»

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(1)  A/39830.

1

(2)  Más problémák – pl. a MOL tulajdonosi szerkezetének bizonyos vonásai, amelyek kivételt jelentenek a gazdasági társaságokra vonatkozó általános szabályok alól, valamint az ún. Lex MOL – a Belső Piaci Főigazgatóság hatáskörébe tartoznak. Így ezekkel kapcsolatban külön panaszt iktattak SG/CDC/2007/A/8617 számon.

2

(3)  Például az egyik vezető magyar vegyipari vállalatot, a TVK-t, a Slovnaft nevű szlovák olajvállalatot és a Roth nevű osztrák kis- és nagykereskedelmi vállalatot. Emellett stratégiai partnerség kapcsolja az INA nevű horvát vállalathoz.

3

(4)  »1993. évi XLVIII. törvény a bányászatról«.

4

1993. évi XLVIII. törvény a bányászatról

(5)  Jelenleg a bányászatért a Közlekedési, Hírközlési és Energiaügyi Minisztérium felel. 2005-ben ez a minisztérium a Gazdasági és Közlekedési Minisztérium volt.

5

(6)  A bányászati törvény meghatározása szerint a zárt terület bányászati tevékenység céljából lehatárolt, koncessziós pályázatra kijelölt terület.

6

(7)  A bányászati törvény meghatározása szerint minden olyan terület, amely nem minősül zárt területnek.

7

(8)  Legfeljebb az eredeti érték 1,2-szeres mértékében.

8

(9)  Legfeljebb a megnövelt bányajáradék alapján fizetendő összeg 20 %-ának megfelelő mértékben.

9

(10)  Hozzávetőlegesen 80 millió EUR.

10

(11)  +3 %/6 %, amennyiben a nyersolaj ára a hordónkénti 80/90 USD felett van.

11

(12)  A meghosszabbítás alá tartozó 12 bányatelek közül öt mező termelésbe állítására 2008. január 1-je után kerül(t) sor.

12

(13)  Az egyszerűség kedvéért az ötödik évet követően alkalmazandó bányajáradékot tüntetjük fel.

13

(14)  A bányászati törvény egy másik típusú szerződést is megemlít (§ 50/A(5)): az illetékes miniszter – az adópolitikáért felelős miniszterrel egyetértésben – a bányajáradék mértékét közérdekből csökkentheti, és a csökkentéssel kapcsolatos feltételekről a bányavállalkozóval szerződést köt. Ez a típusú szerződés a jogalap és az előfeltételek (közérdek) tekintetében eltér a MOL által kötött szerződéstől.

14

(15)  2007-ben a MOL mezőiből származott a Magyarországon kitermelt teljes földgázmennyiség 96 %-a, a kőolaj esetében pedig ez az érték elérte a 100 %-ot.

15

(16)  A 2008 előtti engedélyezési megállapodások módosulnak, de csak a jövőre vonatkozóan. A 2008 előtt esedékes befizetéseket nem érintik a változások.

16

(17)  Ténylegesen alacsonyabb lenne a járadék mértéke a különleges bányászati feltételekkel rendelkező szénhidrogének és a magas inertgáz tartalmú földgáz esetében. Valamivel alacsonyabb mértékű járadékfizetési kötelezettség vonatkozna az alacsony kitermelési hozamú mezőkre, amennyiben nem alkalmazzák a Brent-felárat.

17

(18)  A MOL, a Winstar Kft. (amely koncessziós megállapodás alapján folytatja tevékenységét) és az MMBF Zrt. (amely a MOL tulajdonában áll, és elsősorban földgáztárolással foglalkozik).

18

(19)  E vállalkozások a Magyar Horizont Energia Kft. és a TXM Kft.

19

(20)  A magyar elektronikus sajtóban megjelent cikkek szintén beszámolnak olyan földgázmezőkről, amelyeket nemrég kezdtek el működtetni más vállalkozások.

20

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OUTROS ACTOS

Comissão

| 28.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 74/70 |
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28.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 74/70

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2009/C 74/06)

A presente publicação confere um direito de oposição, nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«LIMONE INTERDONATO MESSINA»

N.o CE: IT-PGI-005-0558-16.10.2006

IGP (X) DOP ( )

1.   Nome

«Limone Interdonato Messina»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto (anexo II)

Classe 1.6: Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

A indicação geográfica protegida «Limone Interdonato Messina» é reservada à cultivar Interdonato, híbrido natural entre um clone de cidreira e um clone de limoeiro. O produto deve apresentar as seguintes características aquando da sua colocação no mercado: FRUTO: de peso médio-elevado, entre 80 e 350 g; FORMA: elíptica, com ápice acentuado e cicatriz estilar ligeiramente côncava; EPICARPO: fino e pouco rugoso, com glândulas oleíforas distendidas; COR: no início da maturação comercial, verde mate a virar para amarelo e, quando atinge a maturação fisiológica, amarelo com as extremidades verde opaco; POLPA: amarela, textura média e deliquescente, com poucas ou nenhumas pevides; SUMO: amarelo citrino, rendimento não inferior a 25 %. Acidez total inferior a 50 g/l e, no mínimo, 6,2° Brix. CATEGORIA comercial: Extra e I.

A colheita do «Limone Interdonato Messina» com IGP decorre de 1 de Setembro a 15 de Abril.

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

—

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

As operações de produção devem ter lugar na área de produção delimitada no ponto 4 a fim de garantir a origem e o controlo do produto como previsto no n.o 2, alínea e), do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006. A colheita é efectuada à mão no período indicado no ponto 3.2, com auxílio de tesoura para evitar o destacamento do cálice.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

Os limões que beneficiam da IGP «Limone Interdonato Messina» não comercializados imediatamente após a colheita podem ser conservados a baixas temperaturas. Para o efeito, são utilizadas câmaras frias em que é mantida uma humidade relativamente elevada (75-95 %) para preservar a turgidez do fruto, sendo o ar renovado regularmente (5 vezes o volume da câmara fria todas as 24 horas), para evitar a formação do anidrido carbónico e do etileno libertados pela respiração dos frutos. A temperatura de conservação oscila entre 6 e 11 °C. O acondicionamento deve ter lugar nos 30 dias seguintes à colheita.

O «Limone Interdonato Messina» com IGP é comercializado em recipientes e/ou caixas de madeira, plástico ou cartão, em redes de peso máximo de 5 kg ou em tabuleiros de alvéolos. Embalagens, sacos e tabuleiros devem ser selados de forma que o conteúdo não possa ser deles extraído sem ruptura do selo. Quando vendido a granel, cada fruto deve ser identificado por um rótulo.

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem

Do rótulo das embalagens deve obrigatoriamente constar: a denominação IGP «Limone Interdonato Messina» e o logótipo, em caracteres de dimensões superiores às das outras menções presentes no rótulo; o nome, a razão social, o endereço da empresa de produção e/ou de acondicionamento, bem como a categoria comercial (Extra ou I).

Image

O logótipo é composto por dois círculos concêntricos: o primeiro círculo contém no seu interior, cujo fundo é da mesma cor verde que o limão Interdonato no início da maturação, a menção LIMONE INTERDONATO e duas fotografias do produto. No interior do segundo círculo figuram, num fundo de cor azul que representa o mar, uma imagem do coronel Interdonato, seleccionador da cultivar homónima, um desenho da Sicília e a menção MESSINA a completar a denominação IGP.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção da IGP «Limone Interdonato Messina» compreende a totalidade dos seguintes territórios municipais da Província de Messina: Messina, Scaletta Zanclea, Itala, Alì, Alì' Terme, Nizza di Sicilia, Roccalumera, Fiumedinisi, Pagliara, Mandanici, Furci Siculo, S.Teresa di Riva, Letojanni, S. Alessio Siculo, Forza D'Agrò, Taormina e Casalvecchio Siculo; Giardini Naxos e Savoca.

5.   Relação com a área geográfica

5.1.   Especificidade da área geográfica

A área geográfica de cultura do «Limone Interdonato Messina» com IGP cobre uma vasta parte da costa jónica da região de Messina, exposta uniformemente a leste (mar Jónico), e abrange todos municípios entre Messina e Taormina.

A cultivar está presente a uma altitude compreendida entre o nível do mar e 400 m, embora também possa ser encontrada a maior altitude, nas margens férteis dos inúmeros cursos de água e bacias hidrográficas da zona.

A configuração orográfica está estreitamente ligada à cadeia montanhosa dos Peloritani, que se eleva abruptamente acima do mar Jónico e cujos pontos culminantes são bastante próximos da costa, determinando um relevo bastante acidentado e declives pronunciados, mesmo a baixa altitude. Efectivamente, o território apresenta no conjunto um declive superior a 40 %, enquanto as superfícies planas se encontram nas partes do território que se situam próximo de cursos de água e do litoral.

No que se refere aos aspectos geológicos, a extremidade nordeste da Sicilia está ligada, do ponto de vista estratigráfico, ao território da Calábria, com um núcleo principal constituído por rochas graníticas, xistosas e por filádios, recobertas por solos mais recentes. Este núcleo pertence provavelmente ao período Câmbrico e é constituído por um filão de granito porfiróide e por xistos.

As sedimentações marinhas do pós-Câmbrico compreendem camadas intercaladas de calcários, dolomites, xistos e argilas, cujas séries de sedimentações pliocenas sucessivas são representadas por conglomerados basais, margas, argilas e, por último, por saibro e areia soltos.

Do ponto de vista tectónico, as principais consequências determinadas por essa estrutura geológica são a fragmentação das rochas muitas vezes associada à formação de nascentes e a estabilidade do solo e espessura dos aluviões, que favorece a acumulação de águas de infiltração no lençol freático. Estes dois aspectos constituem elementos favoráveis à utilização de águas subterrânea para rega.

A zona apresenta um vasto leque de solos, com predominância dos litossolos aluviais e de solos pardos extremamente férteis.

No que se refere à hidrologia da zona, é de assinalar a marcada presença de cursos de água, que só excepcionalmente, depois de fortes precipitações, correm em regime torrencial; é ainda de salientar a presença no subsolo de águas ricas em enxofre, sal, bromo e iodo, que são exploradas do ponto de vista termal.

Por conseguinte, os recursos hídricos são constituídos principalmente por hidrometeoros, nascentes e águas dos lençóis freáticos recolhidas graças a inúmeros poços.

Do ponto de vista climático, o território é tipicamente mediterrânico, caracterizando-se por Invernos amenos e Verões longos, secos e quentes.

No que toca ao regime de solos, assinale-se a predominância dos ventos de ocidente e de nordeste. No Inverno são igualmente muito frequentes os ventos maestrale e libeccio, que podem ser particularmente intensos. É igualmente marcada a presença do siroco, vento quente e húmido que sopra de sul — sudeste durante longos períodos.

O acima exposto mostra que os elementos edáficos, orográficos, climáticos e ambientais que caracterizam a zona em que o «Limone Interdonato Messina» é cultivado formam um sistema ambiental absolutamente único que não é reproduzível noutras zonas.

A prova é que os limoeiros da cultivar Interdonato que crescem noutras zonas da Sicilia e na Calábria nunca ofereceram frutos com as características específicas tão apreciadas como aqueles que provêm da área geográfica delimitada.

5.2.   Especificidade do produto

As principais características do «Limone Interdonato Messina» são a maturação precoce, e consequente comercialização quando ainda não há limões amarelos noutras regiões citrícolas do Mediterrâneo, a doçura da polpa e um modesto teor de ácido cítrico (inferior a 50 g/l), a excepcional resistência à doença «mal secco» (Phoma tracheiphila) dos citrinos e um epicarpo macio, pouco rugoso e com glândulas oleíforas pouco pronunciadas.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

O pedido de registo do «Limone Interdonato Messina» como IGP está ligado à reputação de que este produto usufruiu desde sempre na zona em que é cultivado. Foi um herói dos tempos de Garibaldi, o coronel Interdonato, que, em 1875, seleccionou esta cultivar especial cujos frutos se distinguiam pela maturação precoce, pelo tamanho grande, pela forma oblonga e cilíndrica, o baixo teor de sumo e a casca muita lisa. Desde então foi apreciado e reconhecido pelos habitantes da zona, que lhe deram também outros nomes, como «limão especial» ou «limão fino», que ainda hoje subsistem paralelamente à denominação «Limone Interdonato». As suas principais características, sobretudo a maturação precoce, a doçura da polpa, que se deve a um modesto teor de ácido cítrico, e o epicarpo delgado, resultaram de uma combinação de factores edafoclimáticos, vegetativos e agronómicos típicos da área abrangida por esta IGP. Entre as práticas agronómicas de particular importância para a especificidade da cultivar Interdonato produzida na área delimitada pela IGP, refira-se a fertilização baseada na aplicação de elevados níveis de matéria orgânica e de adubos azotados de libertação lenta. Dado que está provado cientificamente que os suplementos azotados têm um efeito importante na rugosidade do epicarpo, a utilização de adubos orgânicos e a libertação lenta favorecem a assimilação gradual pelo limoeiro e a distensão das glândulas oleíforas do fruto. Particular é também a técnica de rega, destinada a assegurar suplementos de água constantes e adaptados às fases de crescimento e maturação do fruto e praticada em grande parte no Verão. Por conseguinte, a presença do «Limone Interdonato Messina» na costa jónica da região de Messina resulta de uma evolução natural ligada a factores naturais e humanos específicos da área de cultivo, que não podem ser reproduzidos noutras regiões. A ilustrá-lo, refiram-se os fracassos registados sempre que se tentou difundir a cultura nos territórios limítrofes de Catania ou na costa tirrena de Messina, ao passo que, na zona de origem, com as mesmas características, o limão Interdonato apresenta características estáveis. Por outro lado, a maturação precoce deve-se certamente também ao clone de cidra que compõe a cultivar Interdonato. Sintetizando, pode seguramente afirmar-se que, já desde o século XIX, o «Limão Interdonato» contribui para moldar a paisagem de toda a faixa jónica da província de Messina, que adquiriu o apelido de «terra dos jardins eternamente verdes», influenciando a economia, os hábitos, a estrutura social, os acontecimentos, a cultura, os ritos e as tradições.

Referência à publicação do caderno de especificações

A actual administração lançou o procedimento nacional de oposição, publicando a proposta de reconhecimento da IGP «Limone Interdonato Messina» na Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n.o 285 de 7 de Dezembro de 2005.

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultadono seguinte sítio Web:

www.politicheagricole.it/DocumentiPubblicazioni/Search_Documenti_Elenco.htm?txtTipoDocumento=Disciplinare%20in%20esame%20UE&txtDocArgomento=Prodotti%20di%20Qualit%E0>Prodotti%20Dop,%20Igp%20e%20Stg

ou

| — | directamente na página principal do sítio Web do Ministério (www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti di Qualità» (à esquerda do ecrã) e, a seguir, em «Disciplinari di Produzione all'esame dell'UE (Reg CE 510/2006)». |
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—

directamente na página principal do sítio Web do Ministério (www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti di Qualità» (à esquerda do ecrã) e, a seguir, em «Disciplinari di Produzione all'esame dell'UE (Reg CE 510/2006)».

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(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

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| 28.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 74/74 |
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28.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 74/74

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Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2009/C 74/07)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

Pedido de alteração ao abrigo do artigo 9.o

«PICODON DE L'ARDECHE» OU «PICODON DE LA DROME»

N.o CE: FR-PDO-0117-0550-29.03.2006

IGP ( ) DOP ( X )

1.   Rubrica do caderno de especificações objecto da alteração:

| — | X | Nome do produto |
| --- | --- | --- |
| — | X | Descrição do produto |
| — | | Área geográfica |
| — | | Prova de origem |
| — | X | Método de obtenção |
| — | X | Relação |
| — | X | Rotulagem |
| — | X | Exigências nacionais |
| — | | Outras (especificar) |

—

X

Nome do produto

—

X

Descrição do produto

—

Image

Área geográfica

—

Image

Prova de origem

—

X

Método de obtenção

—

X

Relação

—

X

Rotulagem

—

X

Exigências nacionais

—

Image

Outras (especificar)

2.   Tipo de alteração(ões):

| — | | Alteração ao documento único ou ficha-resumo |
| --- | --- | --- |
| — | X | Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo |
| — | | Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [n.o 3 do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006] |
| — | | Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [n.o 4 do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006] |

—

Image

Alteração ao documento único ou ficha-resumo

—

X

Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo

—

Image

Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [n.o 3 do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

—

Image

Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [n.o 4 do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

3.   Alteração(ões):

3.1.   Denominação do produto:

O nome da denominação passa a ser «Picodon» (em vez de «Picodon de l'Ardèche ou Picodon de la Drôme»).

Motivo:

O termo «Picodon» está tradicionalmente ligado à zona geográfica em que é fabricada a denominação de origem. A utilização deste termo ao nível local para designar um queijo produzido unicamente na área geográfica delimitada é atestada por inúmeros documentos (livros, canções, correspondência, etc.).

A utilização deste termo para designar queijos que não cumpriam o disposto no caderno de especificações do «Picodon de la Drôme ou Picodon de l'Ardèche» foi uma fonte de confusão para o consumidor. Por este motivo, os produtores preferiram designar o produto unicamente por Picodon, respeitando assim a tradição.

3.2.   Descrição do produto:

O queijo tem a forma de um pequeno disco circular, com 5 a 7 cm de diâmetro, 1,8 a 2,5 cm de altura (em vez de 1 a 3 cm) e um peso mínimo de 60 g.

A crosta é fina, com bolores amarelo claro ou brancos, eventualmente mosqueada de azul. Ao corte apresenta-se firme, com pasta branca ou amarela, textura homogénea e fina, podendo tornar-se friável se a cura for longa. Paladar pronunciado e característico, sem excesso de sal ou de acidez. Sempre que o «Picodon» é sujeito a uma cura especial, passando a ser designado por queijo «affiné méthode Dieulefit» (cura Dieulefit), o produto final apresenta as seguintes características:

| — | diâmetro: 4,5 cm a 6 cm, |
| --- | --- |

—

diâmetro: 4,5 cm a 6 cm,

| — | altura: 1,3 cm a 2,5 cm, |
| --- | --- |

—

altura: 1,3 cm a 2,5 cm,

| — | peso mínimo: 45 gramas. |
| --- | --- |

—

peso mínimo: 45 gramas.

A superfície deste queijo adquire então o tom branco, marfim, cinzento ou creme claro, com alguns traços de cor. Ao corte, tem um aspecto marmoreado, textura fina, regular e macia. O paladar é pronunciado, caracterizado por um gosto típico a queijo de cabra e um ligeiro travo picante.

Motivo:

A descrição do produto foi completada com o peso e o diâmetro, bem como com o aspecto da crosta e da pasta. A altura foi especificada.

O queijo «affiné méthode Dieulefit» (cura Dieulefit) apresenta certas características específicas no respeitante ao diâmetro, altura, peso mínimo e aspecto, que devem ser precisadas.

3.3.   Método de obtenção:

O leite utilizado deve provir unicamente de efectivos leiteiros compostos por cabras das raças Alpine e Saanen ou resultantes do cruzamento de animais destas duas raças ou por animais originários da zona.

Importa introduzir algumas precisões no respeitante ao número máximo de cabras por hectare, à proveniência da sua alimentação e à sua composição. É proibido utilizar na alimentação das cabras na exploração qualquer produto de ensilagem e outros produtos fermentados. Sempre que as condições climáticas o permitam, as cabras devem sair para um recinto ao ar livre, ao qual devem ter acesso permanente.

Devem ser introduzidas precisões sobre o leite, respectivos prazos e condições de utilização, bem como sobre a coalhada (realizada a partir de coalho animal), o momento e a duração da coagulação (são previstas condições específicas para o fabrico caseiro), a colocação em formas (sem pré-escorrimento, manualmente com uma colher, numa forma com um fundo de bordos arredondados), a salga, a retirada das formas (o mais tardar 48 horas depois de nelas serem introduzidos).

Foram introduzidas precisões sobre os ingredientes autorizados, a proibição de utilizar leite concentrado e a proibição de conservar os produtos a uma temperatura negativa ou em atmosfera modificada durante o fabrico. Além das matérias-primas lácteas, os únicos ingredientes, auxiliares de fabrico ou aditivos autorizados nos leites e durante a transformação são o coalho, as culturas inofensivas de bactérias, as leveduras, os bolores, o cloreto de cálcio e o sal.

As fases de secagem (de, no mínimo, 24 horas) e, em seguida, de cura (a uma temperatura e com uma higrometria definida durante oito dias, no mínimo, após a secagem) são especificadas. Os queijos só podem sair das unidades de fabrico 14 dias, no mínimo, após a coalhada (em vez de uma secagem e cura de pelo menos 12 dias após a coalhada), com excepção dos queijos frescos destinados aos afinadores.

Para o queijo com cura Dieulefit estão previstas condições de elaboração especiais (nomeadamente uma fase de confinamento em caixa durante 15 dias, no mínimo, em condições que favoreçam o desenvolvimento de bolores superficiais e uma segunda fase de cura em condições determinadas, estando previstas duas lavagens, no mínimo).

Motivo:

As precisões introduzidas no caderno de especificações dizem respeito a práticas que eram seguidas pelos produtores na elaboração do produto, mas até agora não previstas no caderno de especificações.

Os produtores consideraram necessário solicitar a inclusão formal de tais práticas no caderno de especificações para proteger a denominação de possíveis desvios. O objectivo destas precisões é, portanto, caracterizar melhor o produto, reforçando a sua relação com a origem.

Além disso, no respeitante à utilização de tratamentos e aditivos para os queijos (que são objecto de uma regulamentação geral), verificou-se que novas técnicas, tais como a microfiltração, a concentração parcial dos leites e os enzimas de cura, podem influenciar as características dos queijos com denominação de origem.

Afigurou-se, pois, necessário especificar nos cadernos de especificações das denominações de origem, as práticas actuais relativas à utilização dos tratamentos e aditivos nos leites e no fabrico dos queijos, a fim de evitar que práticas futuras não enquadradas prejudiquem as características dos queijos da denominação.

3.4.   Relação:

A relação inclui informações complementares no que se refere à:

| — | história da produção do «Picodon», |
| --- | --- |

—

história da produção do «Picodon»,

| — | origem do nome tradicional «Picodon», |
| --- | --- |

—

origem do nome tradicional «Picodon»,

| — | descrição das características geográficas e edafo-climáticas da zona delimitada. |
| --- | --- |

—

descrição das características geográficas e edafo-climáticas da zona delimitada.

Motivo:

Os produtores desejaram dar mais relevo à relação com a área geográfica.

3.5.   Rotulagem:

O rótulo de cada queijo que beneficia da denominação de origem protegida «Picodon» comporta o nome da denominação de origem protegida, inscrito em caracteres de dimensões iguais a dois terços das dos caracteres maiores que figuram no rótulo e a menção «Appellation d'Origine Contrôlée». O nome e o endereço do fabricante devem obrigatoriamente constar do rótulo do queijo.

Motivo:

Supressão da obrigação de aposição do logótipo específico das denominações de origem protegidas.

3.6.   Exigências nacionais

Onde está «Decreto de 29 de Dezembro de 1986», deve ler-se «Decreto relativo à denominação de origem controlada Picodon».

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«PICODON»

N.o CE: FR-PDO-0117-0550-29.03.2006

DOP ( X ) IGP ( )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1.   Serviço competente do Estado-Membro:

| Nome: | Institut National de l'Origine et de la Qualité |
| --- | --- |
| Endereço: | 51, rue d'Anjou |
| 75 008 Paris |
| FRANCE |

Nome:

Institut National de l'Origine et de la Qualité

Endereço:

51, rue d'Anjou

75 008 Paris

FRANCE

Tel.:

+33 153898000

Fax:

+33 153898060

E-mail:

info@inao.gouv.fr

2.   Agrupamento:

| Nome: | Syndicat Drôme Ardèche de Défense et de Promotion du Picodon AOC |
| --- | --- |
| Endereço: | 48, avenue Louis Masson |
| 26120 Chabeuil |
| FRANCE |

Nome:

Syndicat Drôme Ardèche de Défense et de Promotion du Picodon AOC

Endereço:

48, avenue Louis Masson

26120 Chabeuil

FRANCE

Tel.:

+33 475562606

Fax:

+33 475420105

E-mail:

info@picodon-aoc.fr

Composição:

Produtores/transformadores ( X ) Outra ( X )

3.   Tipo de produto:

Classe 1.3: Queijos

4.   Caderno de especificações:

[resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1.   Nome:

«Picodon»

4.2.   Descrição:

O «Picodon» é um queijo de cabra em forma de pequeno disco circular. A crosta é fina com bolores amarelo claro ou brancos, eventualmente mosqueada de azul. Ao corte apresenta-se firme, com pasta branca ou amarela, textura homogénea e fina, podendo tornar-se friável se a cura for longa. Paladar pronunciado, sem excesso de sal ou de acidez.

O queijo «Picodon» com a menção «affiné méthode Dieulefit» (cura Dieulefit) apresenta uma superfície branca, marfim, cinzenta ou creme claro, com alguns traços de cor. Ao corte, tem um aspecto marmoreado, textura fina, regular e macia. O paladar é pronunciado, caracterizado por um gosto típico a queijo de cabra e um ligeiro travo picante.

O «Picodon» tem um peso mínimo de 60 g, salvo quando é curado segundo o método Dieulefit, caso em que o seu peso mínimo é de 45 %, devendo-se a perda de peso às lavagens durante a cura prolongada.

O diâmetro deste pequeno disco circular varia de 5 a 7 cm e a altura varia de 1,8 a 2,5 cm. O queijo «Picodon» com cura Dieulefit tem, devido às lavagens, dimensões menores: diâmetro de 4,5 cm a 6 cm, altura de 1,3 a 2,5 cm.

O seu teor de matéria gorda (gordura/extracto seco) é de 45 %, no mínimo, e o teor em matéria seca não pode ser inferior a 40 % por 100 g de queijo.

4.3.   Área geográfica:

A área geográfica inclui todas as comunas dos departamentos de Ardèche e Drôme, bem como todas as comunas dos cantões de Valréas (departamento de Vaucluse) e do cantão de Barjac (departamento de Gard).

4.4.   Prova de origem:

Cada produtor de leite, unidade de fabrico e unidade de cura e unidade de maturação preenche uma declaração de identificação registada pelos serviços de controlo, que permite a estes identificar todos os operadores. Cada produtor deve manter à disposição dos serviços de controlo registos, bem como todos os documentos necessários ao controlo da origem, qualidade e condições de produção dos leites e dos queijos. Além disso, cada operador deve apresentar uma contabilidade semanal clara que indique as entradas e as saídas de leite e de queijos.

Por último, é efectuado um exame analítico e organoléptico dos produtos para assegurar que os produtos examinados satisfazem a qualidade e a tipicidade da denominação de origem.

4.5.   Método de obtenção:

A produção do leite e o fabrico e cura dos queijos são realizados na área geográfica.

O leite utilizado para a obtenção de «Picodon» deve provir unicamente de efectivos leiteiros compostos por cabras das raças Alpine e Saanen ou resultantes do cruzamento de animais destas duas raças ou por animais originários da zona. O maneio do efectivo é o tradicional da zona. Na exploração, a superfície dedicada à pastagem ou à produção de queijo ou cereais para a alimentação das cabras deve ser de, no mínimo, 1 hectare para 10 cabras. A ração de base da alimentação das cabras inclui, no mínimo, 80 % de forragens ou cereais provenientes da área geográfica. É proibida, durante todo o ano, a alimentação das cabras com produtos de ensilagem ou outros alimentos fermentados. Os produtos desidratados não podem representar mais de 20 % da alimentação, salvo em caso de circunstâncias climáticas excepcionais. A alimentação de base do efectivo deve provir da zona delimitada.

É proibido manter as cabras permanentemente em recintos fechados. Sempre que as condições climáticas o permitam, os animais devem ter acesso a um recinto ao ar livre.

O «Picodon» é fabricado exclusivamente com leite de cabra gordo. Além das matérias-primas lácteas, os únicos ingredientes, auxiliares de fabrico ou aditivos autorizados nos leites e durante o fabrico são o coalho, as culturas inofensivas de bactérias, as leveduras, os bolores e o sal.

A adição de leite concentrado, leite em pó ou proteinas lácteas, bem como a ultrafiltração, são proibidas. No caso de produção caseira, o leite deve ser cru, enquanto se se tratar de produção leiteira, pode ser sujeito a um tratamento térmico.

A coalhada é obtida com leite adicionado de fermentos lácteos ou de lactossoro, a que se acrescenta uma pequena quantidade de coalho de origem animal. A temperatura do leite durante o processo de coagulação deve oscilar entre 20 °C e 25 °C. A coagulação é lenta: 18 a 48 horas para obter um pH entre 4 e 4,5.

No caso dos queijos caseiros fabricados nas explorações, a adição de coalho deverá ser efectuada, no máximo, 14 horas após a primeira ordenha do lote.

É proibida a utilização de coalho congelado.

A coalhada, que não é sujeita a um escorrimento prévio, é colocada à mão, com uma colher, em formas individuais, podendo ou não utilizar-se um instrumento de repartição. Deve ser efectuada pelo menos uma viragem. A salga consiste na aplicação de sal fino ou meio-grosso nas duas faces. O queijo é retirado das formas no máximo 48 horas mais tarde, após o que tem lugar a operação de secagem, que dura 24 horas, no mínimo, a uma temperatura máxima de 23 °C, seguindo-se-lhe o processo de cura.

Esta última operação dura, no mínimo 8 dias, e é efectuada a uma temperatura entre 12 e 18 °C, numa atmosfera com, no mínimo, 80 % de humidade relativa.

O queijo só pode ser comercializado 14 dias depois da adição de coalho.

O queijo deve ser arrefecido a uma temperatura superior a 0 °C.

O «Picodon» com cura Dieulefit é objecto de uma cura prolongada, entrecortada por duas lavagens, que se processa do seguinte modo:

| — | uma fase de confinamento em caixa durante, no mínimo 15 dias, num local húmido a uma temperatura compreendida entre 5 °C e 10 °C e com uma humidade relativa superior a 80 %, |
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uma fase de confinamento em caixa durante, no mínimo 15 dias, num local húmido a uma temperatura compreendida entre 5 °C e 10 °C e com uma humidade relativa superior a 80 %,

| — | uma segunda fase de cura num local saturado de humidade e com uma temperatura compreendida entre 13 °C e 17 °C. Esta fase deve durar mais do que oito dias e inclui, no mínimo, duas lavagens, |
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uma segunda fase de cura num local saturado de humidade e com uma temperatura compreendida entre 13 °C e 17 °C. Esta fase deve durar mais do que oito dias e inclui, no mínimo, duas lavagens,

| — | uma fase de secagem durante, no mínimo, 24 horas. Esta operação deve ser natural. Só se pode recorrer à secagem artificial se as condições climáticas impossibilitarem a secagem natural. |
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uma fase de secagem durante, no mínimo, 24 horas. Esta operação deve ser natural. Só se pode recorrer à secagem artificial se as condições climáticas impossibilitarem a secagem natural.

Este queijo só pode ser comercializado um mês depois da adição de coalho.

4.6.   Relação:

Durante muito tempo, a Drôme e a Ardèche contaram-se entre os principais departamentos produtores de cabras de França. Não é pois de estranhar que se fale de queijos de cabra nesta região desde tempos muito remotos.

As primeiras referências escritas à palavra «Picodon» surgem durante o século XIX.

O «Picodon» foi citado, nomeadamente, num «Glossaire du patois de Die» de Auguste Brossier, publicado em 1863. Um comboio que circulava entre Dieulefit e Montélimar ficou conhecido como «le Picodon» por nele viajarem afinadores do «Picodon», deixando atrás de si um cheiro característico.

O queijo «Picodon» provém de um termo vernacular occitano que significa pequeno queijo de gosto picante.

Antigamente, dada a diminuição da produção de leite de cabra no Outono e no Inverno, a produção de queijo era a única forma de conservar os excedentes de leite da Primavera e do Verão, períodos de forte lactação.

Este escalonamento do consumo do queijo durante os meses de Inverno exigia diferentes graus de cura.

O queijo podia ser consumido pouco curado, quase não seco, denominando-se «picodon» ou, de um modo mais geral, «tomme». Este hábito alimentar foi mantido, admitindo-se que esteja na origem deste «Picodon», definido na regulamentação como um queijo de cura curta, de 14 dias, no mínimo. Em contrapartida, durante o Inverno, os «Picodon» produzidos em excesso eram conservados em recipientes de barro.

«O “Picodon” era envolvido em folhas e conservado num bitcho (um recipiente de barro com duas asas). De quinze em quinze dias, o queijo era retirado desse recipiente, lavado e envolvido em novas folhas.» Este método permitia uma longa conservação do queijo, que ia assim adquirindo um aroma e paladar característicos.

Trata-se de uma variante da técnica «affiné méthode de Dieulefit» reconhecida pela regulamentação.

O «Picodon» é produzido nas colinas que dominam dos dois lados o Vale do Ródano. É típico de uma região pobre, como esta zona de montanha seca, com características geológicas e climáticas que apenas permitiam a criação de cabras. Esta produção queijeira, cuja memória se perpetuou de geração em geração, manteve-se na região, o que lhe permitiu uma valorização indispensável.

As condições de produção são definidas de forma a preservar a tipicidade regional que se reflectem no produto.

4.7.   Estrutura de controlo:

| Nome: | Institut national de l'Origine et de la Qualité (INAO) |
| --- | --- |
| Endereço: | 51, rue d'Anjou |
| 75008 Paris |
| FRANCE |

Nome:

Institut national de l'Origine et de la Qualité (INAO)

Endereço:

51, rue d'Anjou

75008 Paris

FRANCE

Tel.:

+33 153898000

Fax:

+33 153898060

E-mail:

info@inao.gouv.fr

O Institut National de l'Origine et de la Qualité (Instituto Nacional da Origem e da Qualidade) é um estabelecimento público administrativo, com personalidade jurídica, sob tutela do Ministério da Agricultura.

O controlo das condições de produção dos produtos que beneficiam de uma denominação de origem é da responsabilidade do I.N.A.O.

| Nome: | Direction Générale de la Concurrence, de la Consommation et de la Répression des Fraudes (DGCCRF) |
| --- | --- |
| Endereço: | 59, Boulevard Vincent Auriol |
| 75703 Paris Cédex 13 |
| FRANCE |

Nome:

Direction Générale de la Concurrence, de la Consommation et de la Répression des Fraudes (DGCCRF)

Endereço:

59, Boulevard Vincent Auriol

75703 Paris Cédex 13

FRANCE

Tel.:

+33 144871717

Fax:

+33 144973037

E-mail:

—

A D.G.C.C.R.F. é um serviço do Ministério da Economia, das Finanças e da Indústria.

4.8.   Rotulagem:

O rótulo de cada queijo que beneficia da denominação de origem protegida «Picodon» comporta o nome da denominação de origem protegida, inscrito em caracteres de dimensões iguais a dois terços das dos caracteres maiores que figuram no rótulo, bem como a menção «Appellation d'Origine Contrôlée». O nome e o endereço do fabricante devem obrigatoriamente constar do rótulo do queijo.

O queijo que satisfaz as condições de cura segundo o método Dieulefit deve ostentar a menção «affiné méthode Dieulefit» no seu rótulo.

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(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

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