# Jornal Oficial C 91A/2009

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.CA2009.091.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 91A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano21 de Abril de 2009 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CA2009.091.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 91A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano21 de Abril de 2009

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão |
| 2009/C 091A/01 | Vaga de Director Executivo (grau AD 14) da Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio (Bruxelas) — COM/2009/10178 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 091A/01

Vaga de Director Executivo (grau AD 14) da Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio (Bruxelas) — COM/2009/10178

1

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| 2009/C 091A/02 | RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS | s3 |

2009/C 091A/02

RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

s3

| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

| 21.4.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 91/1 |
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21.4.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 91/1

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Vaga de Director Executivo (grau AD 14) da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio» (Bruxelas)

COM/2009/10178

(2009/C 91 A/01)

Quem somos

A Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio» (a seguir designada «EC PCH») é uma parceria público-privada entre a Comunidade Europeia e o agrupamento industrial da Iniciativa Tecnológica Conjunta europeia «Pilhas de Combustível e Hidrogénio» (a seguir designado «agrupamento industrial»). A EC PCH foi criada em Bruxelas ao abrigo da legislação europeia (1) por um período que termina em 31 de Dezembro de 2017.

A EC PCH irá executar uma iniciativa tecnológica conjunta que visa colocar a Europa (os Estados-Membros da UE e os Estados associados ao Sétimo Programa-Quadro) na vanguarda das tecnologias das pilhas de combustível e hidrogénio a nível mundial e facilitar a entrada nos mercados das tecnologias das pilhas de combustível e hidrogénio, permitindo assim que as forças de mercado sejam o motor do grande potencial de benefícios para o público.

O objectivo da EC PCH consiste em executar coordenadamente um programa de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração na Europa, nos domínios das pilhas de combustível e hidrogénio, mediante a conjugação dos recursos dos sectores público e privado. Este objectivo deve ser realizado com a cooperação e a participação dos intervenientes do sector, incluindo as PME, os centros de investigação, as universidades e as regiões. A EC PCH irá organizar convites à apresentação de propostas concorrenciais, a fim de apoiar estas actividades de investigação.

As actividades da EC PCH irão mobilizar 940 milhões EUR no período 2008-2017, incluindo (i) uma contribuição da Comunidade Europeia para a Empresa Comum PCH, que não ultrapassa 470 milhões EUR, com base no Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007-2013) e (ii) uma contribuição do agrupamento industrial de, pelo menos, 470 milhões EUR.

Podem ser obtidas mais informações no seguinte sítio web:

http://circa.europa.eu/Public/irc/rtd/fchjti/library

Propomos

O Director Executivo é o representante legal e o rosto público da Empresa Comum PCH. Deve desempenhar as suas funções com independência e é responsável perante o Conselho de Administração.

O Director Executivo dirige e administra a Empresa Comum e é responsável globalmente pelo seu funcionamento, assegurando a realização dos seus objectivos. Nessa qualidade, desempenhará um papel importante na execução da Iniciativa Tecnológica Conjunta PCH.

O Director Executivo é responsável pela gestão corrente da EC PCH, nomeadamente, por:

| — | Nomear e supervisionar o pessoal da EC PCH e promover um bom espírito de equipa e ambiente de trabalho, |
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—

Nomear e supervisionar o pessoal da EC PCH e promover um bom espírito de equipa e ambiente de trabalho,

| — | Elaborar e executar o plano de acção e o plano orçamental anuais, elaborar e executar o orçamento, assegurando que seja gerido eficientemente em conformidade com as regras financeiras da EC PCH, e elaborar o seu relatório anual de actividades com inclusão das despesas correspondentes, bem como as contas e o balanço anuais, |
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—

Elaborar e executar o plano de acção e o plano orçamental anuais, elaborar e executar o orçamento, assegurando que seja gerido eficientemente em conformidade com as regras financeiras da EC PCH, e elaborar o seu relatório anual de actividades com inclusão das despesas correspondentes, bem como as contas e o balanço anuais,

| — | Supervisionar a gestão dos convites à apresentação de propostas e a gestão dos projectos, em especial: organizar e gerir o lançamento de convites à apresentação de propostas e o processo de avaliação, o processo de negociação e de celebração das convenções de subvenção das propostas seleccionadas, bem como assegurar o acompanhamento e o seguimento periódicos subsequentes dos projectos financiados; |
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—

Supervisionar a gestão dos convites à apresentação de propostas e a gestão dos projectos, em especial: organizar e gerir o lançamento de convites à apresentação de propostas e o processo de avaliação, o processo de negociação e de celebração das convenções de subvenção das propostas seleccionadas, bem como assegurar o acompanhamento e o seguimento periódicos subsequentes dos projectos financiados;

| — | Gerir as actividades e política de comunicação da EC PCH, |
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—

Gerir as actividades e política de comunicação da EC PCH,

| — | Prestar assistência ao Conselho de Administração da EC PCH e ao Comité Científico. Organizar a Assembleia Geral das partes interessadas da PCH e participar nas reuniões do Grupo de Representantes dos Estados da PCH sempre que seja conveniente, |
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—

Prestar assistência ao Conselho de Administração da EC PCH e ao Comité Científico. Organizar a Assembleia Geral das partes interessadas da PCH e participar nas reuniões do Grupo de Representantes dos Estados da PCH sempre que seja conveniente,

| — | Acompanhar os financiamentos públicos e privados e propor ao Conselho de Administração qualquer acção correctiva necessária para manter o equilíbrio exigido entre os dois financiamentos, |
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Acompanhar os financiamentos públicos e privados e propor ao Conselho de Administração qualquer acção correctiva necessária para manter o equilíbrio exigido entre os dois financiamentos,

| — | Assumir a responsabilidade pela avaliação e gestão dos riscos, |
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Assumir a responsabilidade pela avaliação e gestão dos riscos,

| — | Assumir a responsabilidade pelos trabalhos preparatórios necessários para garantir a quitação anual por parte do Parlamento Europeu. |
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Assumir a responsabilidade pelos trabalhos preparatórios necessários para garantir a quitação anual por parte do Parlamento Europeu.

Procuramos

A pessoa seleccionada deve ter:

| — | Sólida experiência de gestão, preferivelmente numa fase de arranque e/ou num contexto multicultural, |
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Sólida experiência de gestão, preferivelmente numa fase de arranque e/ou num contexto multicultural,

| — | Capacidade para desenvolver uma visão estratégica, |
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Capacidade para desenvolver uma visão estratégica,

| — | Aptidão para dirigir e motivar uma equipa, incluindo pessoal administrativo e técnico, num contexto europeu, multicultural e multilingue, |
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Aptidão para dirigir e motivar uma equipa, incluindo pessoal administrativo e técnico, num contexto europeu, multicultural e multilingue,

| — | Experiência em gestão de projectos e/ou procedimentos de financiamento de investigação a nível nacional, da União Europeia ou internacional, |
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Experiência em gestão de projectos e/ou procedimentos de financiamento de investigação a nível nacional, da União Europeia ou internacional,

| — | Considera-se uma vantagem importante dispor de experiência profissional no sector da energia ou nos sectores com elevada intensidade energética, |
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Considera-se uma vantagem importante dispor de experiência profissional no sector da energia ou nos sectores com elevada intensidade energética,

| — | Uma boa compreensão da investigação e do desenvolvimento no sector das pilhas de combustível e hidrogénio, |
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Uma boa compreensão da investigação e do desenvolvimento no sector das pilhas de combustível e hidrogénio,

| — | De preferência, uma boa compreensão das instituições da UE e do seu funcionamento e interacção, |
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De preferência, uma boa compreensão das instituições da UE e do seu funcionamento e interacção,

| — | Uma boa compreensão da colaboração entre os sectores público e privado no domínio da energia, |
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Uma boa compreensão da colaboração entre os sectores público e privado no domínio da energia,

| — | Excelente sentido de responsabilidade, espírito de iniciativa e automotivação, |
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Excelente sentido de responsabilidade, espírito de iniciativa e automotivação,

| — | Excelente aptidão para as relações humanas e experiência no estabelecimento de contactos entre organizações, |
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Excelente aptidão para as relações humanas e experiência no estabelecimento de contactos entre organizações,

| — | Capacidade para comunicar com o público e estabelecer boas relações de trabalho com as partes interessadas, |
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Capacidade para comunicar com o público e estabelecer boas relações de trabalho com as partes interessadas,

| — | Fluência em inglês escrito e oral. |
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—

Fluência em inglês escrito e oral.

Os candidatos devem

Serão admitidos à fase de selecção os candidatos que, até ao final do prazo de candidatura, preencherem os seguintes critérios formais:

| — | Nacionalidade: ser nacional de um Estado-Membro da União Europeia, |
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—

Nacionalidade: ser nacional de um Estado-Membro da União Europeia,

| — | Grau ou diploma universitário
  possuir:






  — | habilitações de um nível que corresponda a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, quando a duração normal desses estudos seja igual ou superior a quatro anos, ou |
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Grau ou diploma universitário

possuir:

—

habilitações de um nível que corresponda a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, quando a duração normal desses estudos seja igual ou superior a quatro anos, ou

| — | habilitações de um nível que corresponda a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a três anos (a experiência profissional de um ano não pode ser incluída na experiência profissional obtida após o diploma universitário, exigida seguidamente), |
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habilitações de um nível que corresponda a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a três anos (a experiência profissional de um ano não pode ser incluída na experiência profissional obtida após o diploma universitário, exigida seguidamente),

| — | Experiência profissional: possuir pelo menos 15 anos de experiência após a obtenção do diploma universitário em funções compatíveis com as qualificações referidas anteriormente, dos quais 5 anos devem ter sido em domínios relevantes para as actividades da Empresa Comum, |
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Experiência profissional: possuir pelo menos 15 anos de experiência após a obtenção do diploma universitário em funções compatíveis com as qualificações referidas anteriormente, dos quais 5 anos devem ter sido em domínios relevantes para as actividades da Empresa Comum,

| — | Experiência de gestão: possuir pelo menos 5 anos de experiência profissional obtida em elevadas funções de gestão (2), |
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Experiência de gestão: possuir pelo menos 5 anos de experiência profissional obtida em elevadas funções de gestão (2),

| — | Línguas: possuir um conhecimento profundo de uma das línguas oficiais da Comunidade (3) e um conhecimento satisfatório de uma segunda destas línguas, suficiente para o exercício das suas funções, |
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Línguas: possuir um conhecimento profundo de uma das línguas oficiais da Comunidade (3) e um conhecimento satisfatório de uma segunda destas línguas, suficiente para o exercício das suas funções,

| — | Idade: poder completar o mandato de três anos antes de atingir a idade da reforma. Para os agentes temporários das Comunidades Europeias, a idade de reforma é definida como o final do mês em que fazem 65 anos. |
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—

Idade: poder completar o mandato de três anos antes de atingir a idade da reforma. Para os agentes temporários das Comunidades Europeias, a idade de reforma é definida como o final do mês em que fazem 65 anos.

Independência e declaração de interesses

O Director Executivo terá de fazer uma declaração em que se compromete a agir com independência e no interesse público e terá de declarar quaisquer interesses que possam ser considerados prejudiciais para a sua independência. Os candidatos devem confirmar na candidatura a sua disponibilidade para fazer estas declarações.

Processo de selecção e nomeação

A Empresa Comum entrou em funções em 2008. O Regulamento (CE) n.o 521/2008 do Conselho relativo à constituição da empresa comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio» constitui a base jurídica da Empresa Comum.

A presente publicação é efectuada sob a responsabilidade da Direcção-Geral da Investigação da Comissão Europeia, em conformidade com o artigo 16.o do Regulamento do Conselho que constitui a EC PCH e com a participação do seu Conselho de Administração.

O processo de recrutamento para preencher o cargo do Director Executivo está sujeito à disponibilidade orçamental e ao quadro de pessoal da Empresa Comum.

O Conselho de Administração designará como Director Executivo o candidato que, previamente, tenha sido seleccionado para uma lista restrita durante o procedimento de selecção, em conformidade com as regras e procedimentos para este tipo de recrutamento (podem ser solicitadas informações complementares relativas ao procedimento de selecção no seguinte endereço: RTD-selections-FCH@ec.europa.eu).

Igualdade de oportunidades

A EC PCH, como organismo comunitário, aplica uma política de igualdade de oportunidades e de não discriminação em conformidade com a alínea d) do artigo 1.o do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias (4).

Condições de emprego

O Director Executivo será nomeado pelo Conselho de Administração da EC PCH como agente temporário no grau AD 14, nos termos da alínea a) do artigo 2.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, por um período de três anos.

Após uma avaliação do desempenho do Director Executivo, o Conselho de Administração pode prorrogar o seu mandato uma única vez por um período suplementar não superior a quatro anos.

O lugar de afectação é Bruxelas, onde a EC PCH tem a sua sede.

Procedimento de apresentação da candidatura

Para as candidaturas serem válidas, os candidatos devem apresentar:

| 1. | uma carta de motivação, e |
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1.

uma carta de motivação, e

| 2. | um curriculum vitæ (CV) que, de preferência, deve ser elaborado utilizando o modelo europeu de CV (5). |
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2.

um curriculum vitæ (CV) que, de preferência, deve ser elaborado utilizando o modelo europeu de CV (5).

As candidaturas incompletas serão rejeitadas.

Os documentos comprovativos (cópias autenticadas de diplomas, referências, comprovativos da experiência, etc.) não devem ser apresentados nesta fase, devendo ser fornecidos, se solicitados, numa fase posterior do procedimento.

A fim de facilitar o processo de selecção, todas as comunicações aos candidatos relativas a esta vaga serão feitas em inglês.

As candidaturas, preferivelmente em inglês, francês ou alemão, devem ser enviadas por correio electrónico para:

RTD-selections-FCH@ec.europa.eu

Os candidatos que não possam enviar a respectiva candidatura por correio electrónico podem enviá-la por correio registado ou por serviço de correio expresso para:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direcção-Geral da Investigação |
| COM/2009/10178 — Lugar de Director Executivo da EC PCH |
| Unidade RTD.R.1 «Recursos humanos» |
| Gabinete SDME 4/27 |
| B-1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Investigação

COM/2009/10178 — Lugar de Director Executivo da EC PCH

Unidade RTD.R.1 «Recursos humanos»

Gabinete SDME 4/27

B-1049 Bruxelas

BÉLGICA

Solicita-se aos candidatos que informem imediatamente, por escrito, qualquer eventual mudança de endereço para a morada acima indicada.

Pessoa para contacto

| Wiktor Raldow, Chefe de Unidade «Sistema de Conversão e Transporte de Energia» |
| --- |
| Telefone: + 32-(0)2-2993163 |
| E-mail: Wiktor.Raldow@ec.europa.eu |

Wiktor Raldow, Chefe de Unidade «Sistema de Conversão e Transporte de Energia»

Telefone: + 32-(0)2-2993163

E-mail: Wiktor.Raldow@ec.europa.eu

Data limite

As candidaturas devem ser enviadas por correio electrónico ou por carta registada, o mais tardar, em 29 de Maio de 2009 (data do correio electrónico ou data do carimbo postal para o correio registado).

As candidaturas entregues por serviço de correio expresso devem dar entrada no endereço acima indicado até às 17.00 horas (hora de Bruxelas) da data limite acima mencionada.

A Comissão reserva-se o direito de prorrogar o prazo da candidatura para este lugar apenas mediante publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Informações importantes para os candidatos

Recorda-se aos candidatos que os trabalhos dos diferentes Comités de selecção são confidenciais. Os candidatos ou qualquer outra pessoa em seu nome não podem de forma alguma contactar directa ou indirectamente os seus membros.

Protecção dos dados pessoais

A Comissão (durante o período preparatório) e posteriormente a EC PCH asseguram que os dados pessoais dos candidatos sejam tratados em conformidade com o disposto no Regulamento relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (6).

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(1)  Regulamento (CE) n.o 521/2008 do Conselho, de 30 de Maio de 2008, relativo à constituição da empresa comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio» (JO L 153 de 12.6.2008, p. 1).

(2)  Nos seus CV, os candidatos devem assinalar, pelo menos em relação a estes cinco anos durante os quais adquiriram a experiência de gestão de alto nível, o seguinte: (1) designação e natureza dos cargos de gestão exercidos, (2) número de efectivos sob a sua responsabilidade no âmbito destes cargos, (3) dimensão dos orçamentos geridos e (4) níveis de graus hierárquicos superiores e inferiores, bem como número de lugares de grau equiparável.

(3)  http://ec.europa.eu/education/policies/lang/languages/index_en.html

(4)  JO L 124 de 27.4.2004, p. 1; http://ec.europa.eu/civil_service/docs/toc100_en.pdf

(5)  O CV europeu pode ser descarregado do sítio web http://europass.cedefop.europa.eu/htm/index.htm

(6)  Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2000 (JO L 8 de 12.1.2001, p. 1).

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21.4.2009

| 21.4.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 91/s3 |
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PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 91/s3

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RECAPITULAÇÃO DOS JO C A «CONCURSOS»

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

| 9 | (DE/EN/FR) |
| --- | --- |
| 10 | (IT) |
| 12 | (DE/FR) |
| 13 | |
| 14 | (DE/EN/FR) |
| 16 | (DE/EN/FR) |
| 17 | (BG/ET/LT/LV/MT/RO) |
| 20 | |
| 21 | (DE/EN/FR) |
| 23 | |
| 24 | (DE/FR/NL) |
| 25 | (BG/ET/LT/LV/MT/RO) |
| 28 | (DE/EN/FR) |
| 34 | (FR) |
| 36 | (GA/EN) |
| 37 | |
| 38 | |
| 39 | (SV) |
| 41 | (DE/EN/FR) |
| 42 | (EN) |
| 45 | |
| 46 | (DE/EN/FR) |
| 47 | |
| 52 | (DA/FI/MT) |
| 58 | (DE/EN/FR) |
| 59 | (DE/EN/ES/FR/PT/SV) |
| 62 | (BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK) |
| 63 | |
| 70 | |
| 71 | |
| 75 | (DE/EN/FR) |
| 80 | (FR) |
| 84 | (BG/RO) |
| 86 | |
| 91 | |

9

(DE/EN/FR)

10

(IT)

12

(DE/FR)

13

14

(DE/EN/FR)

16

(DE/EN/FR)

17

(BG/ET/LT/LV/MT/RO)

20

21

(DE/EN/FR)

23

24

(DE/FR/NL)

25

(BG/ET/LT/LV/MT/RO)

28

(DE/EN/FR)

34

(FR)

36

(GA/EN)

37

38

39

(SV)

41

(DE/EN/FR)

42

(EN)

45

46

(DE/EN/FR)

47

52

(DA/FI/MT)

58

(DE/EN/FR)

59

(DE/EN/ES/FR/PT/SV)

62

(BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK)

63

70

71

75

(DE/EN/FR)

80

(FR)

84

(BG/RO)

86

91

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