# Jornal Oficial C 79/2009

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2009.079.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 79 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano2 de Abril de 2009 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.079.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 79

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano2 de Abril de 2009

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 079/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |
| 2009/C 079/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5394 — Mauser Holding International/Reyde/JV) (
  1
  ) | 3 |
| 2009/C 079/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5442 — E.ON Italia/MPE Energia) (
  1
  ) | 3 |
| 2009/C 079/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5482 — GSN/FUN) (
  1
  ) | 4 |
| 2009/C 079/05 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5492 — Oaktree/Apollo/Countrywide) (
  1
  ) | 4 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 079/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

2009/C 079/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5394 — Mauser Holding International/Reyde/JV) (
  1
  )

1

3

2009/C 079/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5442 — E.ON Italia/MPE Energia) (
  1
  )

1

3

2009/C 079/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5482 — GSN/FUN) (
  1
  )

1

4

2009/C 079/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5492 — Oaktree/Apollo/Countrywide) (
  1
  )

1

4

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 079/06 | Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Abril de 2009: 1,50 % — Taxas de câmbio do euro | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 079/06

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Abril de 2009: 1,50 % — Taxas de câmbio do euro

5

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão |
| | Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) |
| 2009/C 079/07 | Concurso público para o estabelecimento de Comunidades de Conhecimento e Inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)

2009/C 079/07

Concurso público para o estabelecimento de Comunidades de Conhecimento e Inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)

6

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 2.4.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 79/1 |
| --- | --- | --- | --- |

2.4.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 79/1

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 79/01

| Data de adopção da decisão | 28.1.2009 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 212/08 |
| Estado-Membro | Polónia |
| Região | Małopolskie |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Pomoc na restrukturyzację dla Przedsiębiorstwa Komunikacji Samochodowej Wadowice S.A. |
| Base jurídica | Ustawa z dnia 30 sierpnia 1996 r. o komercjalizacji i prywatyzacji – art. 56 ust. 1 pkt 2 oraz art. 56 ust. 5 (Dz. U. z 2002 r. Nr 171. poz. 1397 ze zm.) |
| Tipo de auxílio | Auxílios ad hoc |
| Objectivo | Auxílios à reestruturação |
| Forma do auxílio | Empréstimo |
| Orçamento | PLN 1 524 500 (aprox. 392 154 EUR) |
| Duração | Até 31.12.2012 |
| Sectores económicos | Transportes |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Agencja Rozwoju Przemyslu S.A. |
| ul. Wołoska 7 |
| 02-672 Warszawa |
| POLSKA/POLAND |

Data de adopção da decisão

28.1.2009

Número do auxílio

N 212/08

Estado-Membro

Polónia

Região

Małopolskie

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Pomoc na restrukturyzację dla Przedsiębiorstwa Komunikacji Samochodowej Wadowice S.A.

Base jurídica

Ustawa z dnia 30 sierpnia 1996 r. o komercjalizacji i prywatyzacji – art. 56 ust. 1 pkt 2 oraz art. 56 ust. 5 (Dz. U. z 2002 r. Nr 171. poz. 1397 ze zm.)

Tipo de auxílio

Auxílios ad hoc

Objectivo

Auxílios à reestruturação

Forma do auxílio

Empréstimo

Orçamento

PLN 1 524 500 (aprox. 392 154 EUR)

Duração

Até 31.12.2012

Sectores económicos

Transportes

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Agencja Rozwoju Przemyslu S.A.

ul. Wołoska 7

02-672 Warszawa

POLSKA/POLAND

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm

| Data de adopção da decisão | 11.2.2009 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 472/08 |
| Estado-Membro | Polónia |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Pomoc na inwestycje w zakresie portów lotniczych w ramach Programu Operacyjnego Infrastruktura i Środowisko |
| Base jurídica | Projekt rozporządzenia Ministra Infrastruktury w sprawie pomocy na inwestycje infrastrukturalne w zakresie portów lotniczych w ramach Programu Operacyjnego Infrastruktura i Środowisko na lata 2007–2013
  Ustawa z dnia 6 grudnia 2006 r. o zasadach prowadzenia polityki rozwoju - art. 21 ust. 3.
  Program Operacyjny Infrastruktura i Środowisko na lata 2007–2013 |
| Tipo de auxílio | Auxílios ao investimento |
| Objectivo | Desenvolvimento sectorial |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Cerca de 251,5 milhões de EUR |
| Intensidade | Max. 30 % (aeroporto de Warszawa-Okęcie), max. 75 % (restantes operadores aeroportuários RTE-T) |
| Duração | Até 31.12.2015 |
| Sectores económicos | Transportes aéreos |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministerstwo Infrastruktury |
| ul. Chałubińskiego 4/6 |
| 00-928 Warszawa |
| POLSKA/POLAND |

Data de adopção da decisão

11.2.2009

Número do auxílio

N 472/08

Estado-Membro

Polónia

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Pomoc na inwestycje w zakresie portów lotniczych w ramach Programu Operacyjnego Infrastruktura i Środowisko

Base jurídica

Projekt rozporządzenia Ministra Infrastruktury w sprawie pomocy na inwestycje infrastrukturalne w zakresie portów lotniczych w ramach Programu Operacyjnego Infrastruktura i Środowisko na lata 2007–2013

Ustawa z dnia 6 grudnia 2006 r. o zasadach prowadzenia polityki rozwoju - art. 21 ust. 3.

Program Operacyjny Infrastruktura i Środowisko na lata 2007–2013

Tipo de auxílio

Auxílios ao investimento

Objectivo

Desenvolvimento sectorial

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Cerca de 251,5 milhões de EUR

Intensidade

Max. 30 % (aeroporto de Warszawa-Okęcie), max. 75 % (restantes operadores aeroportuários RTE-T)

Duração

Até 31.12.2015

Sectores económicos

Transportes aéreos

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministerstwo Infrastruktury

ul. Chałubińskiego 4/6

00-928 Warszawa

POLSKA/POLAND

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm

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| 2.4.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 79/3 |
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2.4.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 79/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5394 — Mauser Holding International/Reyde/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 79/02

A Comissão decidiu, em 21 de Janeiro de 2009, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5394. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5394. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

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| 2.4.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 79/3 |
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2.4.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 79/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5442 — E.ON Italia/MPE Energia)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 79/03

A Comissão decidiu, em 24 de Março de 2009, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5442. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex. europa.eu). |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5442. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex. europa.eu).

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| 2.4.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 79/4 |
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2.4.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 79/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5482 — GSN/FUN)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 79/04

A Comissão decidiu, em 26 de Março de 2009, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5482. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex. europa.eu). |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5482. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex. europa.eu).

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| 2.4.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 79/4 |
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2.4.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 79/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5492 — Oaktree/Apollo/Countrywide)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 79/05

A Comissão decidiu, em 26 de Março de 2009, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5492. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex. europa.eu). |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5492. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex. europa.eu).

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 2.4.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 79/5 |
| --- | --- | --- | --- |

2.4.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 79/5

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Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Abril de 2009: 1,50 % (1)

Taxas de câmbio do euro (2)

1 de Abril de 2009

2009/C 79/06

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3246 |
| JPY | iene | 130,86 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4482 |
| GBP | libra esterlina | 0,92060 |
| SEK | coroa sueca | 10,9303 |
| CHF | franco suíço | 1,5106 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,8850 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,151 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 304,81 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7092 |
| PLN | zloti | 4,5540 |
| RON | leu | 4,2282 |
| TRY | lira turca | 2,1782 |
| AUD | dólar australiano | 1,9081 |
| CAD | dólar canadiano | 1,6764 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,2665 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,3525 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0161 |
| KRW | won sul-coreano | 1 817,28 |
| ZAR | rand | 12,4590 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,0527 |
| HRK | kuna croata | 7,4630 |
| IDR | rupia indonésia | 15 471,33 |
| MYR | ringgit malaio | 4,8315 |
| PHP | peso filipino | 63,930 |
| RUB | rublo russo | 44,8790 |
| THB | baht tailandês | 47,043 |
| BRL | real brasileiro | 3,0572 |
| MXN | peso mexicano | 18,5914 |
| INR | rupia indiana | 66,9850 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3246

JPY

iene

130,86

DKK

coroa dinamarquesa

7,4482

GBP

libra esterlina

0,92060

SEK

coroa sueca

10,9303

CHF

franco suíço

1,5106

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,8850

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,151

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

304,81

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7092

PLN

zloti

4,5540

RON

leu

4,2282

TRY

lira turca

2,1782

AUD

dólar australiano

1,9081

CAD

dólar canadiano

1,6764

HKD

dólar de Hong Kong

10,2665

NZD

dólar neozelandês

2,3525

SGD

dólar de Singapura

2,0161

KRW

won sul-coreano

1 817,28

ZAR

rand

12,4590

CNY

yuan-renminbi chinês

9,0527

HRK

kuna croata

7,4630

IDR

rupia indonésia

15 471,33

MYR

ringgit malaio

4,8315

PHP

peso filipino

63,930

RUB

rublo russo

44,8790

THB

baht tailandês

47,043

BRL

real brasileiro

3,0572

MXN

peso mexicano

18,5914

INR

rupia indiana

66,9850

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(1)  Taxa aplicada a operação mais recente realizada antes da data indicada. No caso de leilão de taxa variável, a taxa de juro é a taxa marginal.

(2)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)

| 2.4.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 79/6 |
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2.4.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 79/6

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Concurso público para o estabelecimento de Comunidades de Conhecimento e Inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)

2009/C 79/07

Em conformidade com o Regulamento (CE) no 294/2008 de 11 de Março de 2008 do Conselho e do Parlamento Europeu, anuncia-se pela presente a abertura de um concurso público para a apresentação de propostas para Comunidades de Conhecimento e Inovação (CCI).

As propostas devem ser apresentadas no âmbito do concurso a seguir indicado. O prazo para apresentação das propostas e o montante global indicativo são fornecidos no aviso de concurso, publicado no sítio web do EIT.

Referência do concurso: EIT-KICS-2009.

Áreas prioritárias visadas pelo concurso: redução das alterações climáticas e adaptação às alterações climáticas; energias sustentáveis; sociedade da comunicação e da informação do futuro.

Para informações relativas às modalidades do concurso e aos critérios de avaliação, assim como para orientações sobre a apresentação das propostas, é favor consultar a página referente ao concurso (KICs Call) no sítio web do EIT: http://eit.europa.eu

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