# Jornal Oficial C 495/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 495 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano9 de dezembro de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 495

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano9 de dezembro de 2021

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 495/01 | Taxas de câmbio do euro — 8 de dezembro de 2021 | 1 |
| | INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| | Órgão de Fiscalização da EFTA |
| 2021/C 495/02 | Dias feriados em 2022: Estados da EFTA membros do EEE e instituições do EEE | 2 |
| 2021/C 495/03 | Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA relativa às taxas de juro e taxas de referência/de atualização aplicáveis a partir de 1 de agosto de 2021 à recuperação de auxílios estatais pelos Estados da EFTA (Publicada em conformidade com as regras sobre taxas de referência e de atualização estabelecidas na parte VII das Orientações relativas aos auxílios estatais do Órgão de Fiscalização da EFTA e com o artigo 10.o da Decisão do Órgão de Fiscalização n.o 195/04/COL, de 14 de julho de 2004) | 4 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 495/01

Taxas de câmbio do euro — 8 de dezembro de 2021

1

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2021/C 495/02

Dias feriados em 2022: Estados da EFTA membros do EEE e instituições do EEE

2

2021/C 495/03

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA relativa às taxas de juro e taxas de referência/de atualização aplicáveis a partir de 1 de agosto de 2021 à recuperação de auxílios estatais pelos Estados da EFTA (Publicada em conformidade com as regras sobre taxas de referência e de atualização estabelecidas na parte VII das Orientações relativas aos auxílios estatais do Órgão de Fiscalização da EFTA e com o artigo 10.o da Decisão do Órgão de Fiscalização n.o 195/04/COL, de 14 de julho de 2004)

o

o

4

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Serviço Europeu de Seleção do Pessoal |
| 2021/C 495/04 | Anúncio de concurso geral | 5 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 495/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10396 — GIP / MERIDIAM / NEW SUEZ) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 495/06 | Publicação de um documento único alterado na sequência da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 | 8 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal

2021/C 495/04

Anúncio de concurso geral

5

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 495/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10396 — GIP / MERIDIAM / NEW SUEZ) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2021/C 495/06

Publicação de um documento único alterado na sequência da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

o

o

o

8

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 9.12.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 495/1 |
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9.12.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 495/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

8 de dezembro de 2021

(2021/C 495/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1299 |
| JPY | iene | 128,57 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4362 |
| GBP | libra esterlina | 0,85603 |
| SEK | coroa sueca | 10,2513 |
| CHF | franco suíço | 1,0432 |
| ISK | coroa islandesa | 147,40 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,0960 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,475 |
| HUF | forint | 368,13 |
| PLN | zlóti | 4,5962 |
| RON | leu romeno | 4,9488 |
| TRY | lira turca | 15,4796 |
| AUD | dólar australiano | 1,5841 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4281 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,8088 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6659 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5415 |
| KRW | won sul-coreano | 1 328,25 |
| ZAR | rand | 17,8168 |
| CNY | iuane | 7,1726 |
| HRK | kuna | 7,5250 |
| IDR | rupia indonésia | 16 205,54 |
| MYR | ringgit | 4,7733 |
| PHP | peso filipino | 56,784 |
| RUB | rublo | 83,3019 |
| THB | baht | 37,829 |
| BRL | real | 6,3350 |
| MXN | peso mexicano | 23,6365 |
| INR | rupia indiana | 85,2345 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1299

JPY

iene

128,57

DKK

coroa dinamarquesa

7,4362

GBP

libra esterlina

0,85603

SEK

coroa sueca

10,2513

CHF

franco suíço

1,0432

ISK

coroa islandesa

147,40

NOK

coroa norueguesa

10,0960

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,475

HUF

forint

368,13

PLN

zlóti

4,5962

RON

leu romeno

4,9488

TRY

lira turca

15,4796

AUD

dólar australiano

1,5841

CAD

dólar canadiano

1,4281

HKD

dólar de Hong Kong

8,8088

NZD

dólar neozelandês

1,6659

SGD

dólar singapurense

1,5415

KRW

won sul-coreano

1 328,25

ZAR

rand

17,8168

CNY

iuane

7,1726

HRK

kuna

7,5250

IDR

rupia indonésia

16 205,54

MYR

ringgit

4,7733

PHP

peso filipino

56,784

RUB

rublo

83,3019

THB

baht

37,829

BRL

real

6,3350

MXN

peso mexicano

23,6365

INR

rupia indiana

85,2345

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

| 9.12.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 495/2 |
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9.12.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 495/2

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Dias feriados em 2022: Estados da EFTA membros do EEE e instituições do EEE

(2021/C 495/02)

| | Islândia | Listenstaine | Noruega | Órgão de Fiscalização da EFTA | Tribunal da EFTA |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Segunda-feira, 3 de janeiro | | | | X | X |
| Quinta-feira, 6 de janeiro | | X | | | |
| Quarta-feira, 2 de fevereiro | | X | | | |
| Segunda-feira, 28 de fevereiro | | | | | X |
| Terça-feira, 1 de março | | X | | | |
| Quinta-feira, 14 de abril | X | | X | X | X |
| Sexta-feira, 15 de abril | X | X | X | X | X |
| Segunda-feira, 18 de abril | X | X | X | X | X |
| Quinta-feira, 21 de abril | X | | | | |
| Segunda-feira, 9 de maio | | | | | X |
| Segunda-feira, 17 de maio | | | X | | |
| Quinta-feira, 26 de maio | X | X | X | X | X |
| Sexta-feira, 27 de maio | | | | X | X |
| Segunda-feira, 6 de junho | X | X | X | X | X |
| Quinta-feira, 16 de junho | | X | | | |
| Sexta-feira, 17 de junho | X | | | | |
| Quinta-feira, 23 de junho | | | | | X |
| Segunda-feira, 1 de agosto | X | | | | |
| Segunda-feira, 15 de agosto | | X | | | X |
| Segunda-feira, 29 de agosto | | | | | X |
| Quinta-feira, 8 de setembro | | X | | | |
| Terça-feira, 1 de novembro | | X | | X | X |
| Quarta-feira, 2 de novembro | | | | | X |
| Quinta-feira, 8 de dezembro | | X | | | |
| Quarta-feira, 21 de dezembro | | | | X | |
| Quinta-feira, 22 de dezembro | | | | X | |
| Sexta-feira, 23 de dezembro | | | | X | |
| Segunda-feira, 26 de dezembro | X | X | X | X | X |
| Terça-feira, 27 de dezembro | | | | X | X |
| Quarta-feira, 28 de dezembro | | | | X | X |
| Quinta-feira, 29 de dezembro | | | | X | X |
| Sexta-feira, 30 de dezembro | | | | X | X |
| ** | Os dias feriados que calham aos sábados ou aos domingos não constam da lista. |

Islândia

Listenstaine

Noruega

Órgão de Fiscalização da EFTA

Tribunal da EFTA

Segunda-feira, 3 de janeiro

X

X

Quinta-feira, 6 de janeiro

X

Quarta-feira, 2 de fevereiro

X

Segunda-feira, 28 de fevereiro

X

Terça-feira, 1 de março

X

Quinta-feira, 14 de abril

X

X

X

X

Sexta-feira, 15 de abril

X

X

X

X

X

Segunda-feira, 18 de abril

X

X

X

X

X

Quinta-feira, 21 de abril

X

Segunda-feira, 9 de maio

X

Segunda-feira, 17 de maio

X

Quinta-feira, 26 de maio

X

X

X

X

X

Sexta-feira, 27 de maio

X

X

Segunda-feira, 6 de junho

X

X

X

X

X

Quinta-feira, 16 de junho

X

Sexta-feira, 17 de junho

X

Quinta-feira, 23 de junho

X

Segunda-feira, 1 de agosto

X

Segunda-feira, 15 de agosto

X

X

Segunda-feira, 29 de agosto

X

Quinta-feira, 8 de setembro

X

Terça-feira, 1 de novembro

X

X

X

Quarta-feira, 2 de novembro

X

Quinta-feira, 8 de dezembro

X

Quarta-feira, 21 de dezembro

X

Quinta-feira, 22 de dezembro

X

Sexta-feira, 23 de dezembro

X

Segunda-feira, 26 de dezembro

X

X

X

X

X

Terça-feira, 27 de dezembro

X

X

Quarta-feira, 28 de dezembro

X

X

Quinta-feira, 29 de dezembro

X

X

Sexta-feira, 30 de dezembro

X

X

**

Os dias feriados que calham aos sábados ou aos domingos não constam da lista.

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| 9.12.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 495/4 |
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9.12.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 495/4

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Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA relativa às taxas de juro e taxas de referência/de atualização aplicáveis a partir de 1 de agosto de 2021 à recuperação de auxílios estatais pelos Estados da EFTA

(Publicada em conformidade com as regras sobre taxas de referência e de atualização estabelecidas na parte VII das Orientações relativas aos auxílios estatais do Órgão de Fiscalização da EFTA e com o artigo 10.o da Decisão do Órgão de Fiscalização n.o 195/04/COL, de 14 de julho de 2004 (1))

(2021/C 495/03)

As taxas de base são calculadas em conformidade com o capítulo relativo ao método de fixação das taxas de referência e de atualização das Orientações do Órgão de Fiscalização relativas aos auxílios estatais, com a redação que lhe foi dada pela Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 788/08/COL, de 17 de dezembro de 2008. Para se obterem as taxas de referência aplicáveis, devem ser acrescentadas margens adequadas à taxa de base, em conformidade com as Orientações relativas aos auxílios estatais.

As taxas de base foram fixadas do seguinte modo:

| | Islândia | Listenstaine | Noruega |
| --- | --- | --- | --- |
| 1.8.2021- | 1,50 | -0,61 | 0,26 |

Islândia

Listenstaine

Noruega

1.8.2021-

1,50

-0,61

0,26

---

(1)  JO L 139 de 25.5.2006, p. 37 e Suplemento EEE n.o 26 de 25 de maio de 2006, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal

| 9.12.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 495/5 |
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9.12.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 495/5

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ANÚNCIO DE CONCURSO GERAL

(2021/C 495/04)

O Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) organiza o seguinte concurso geral:

EPSO/AD/397/21 — ADMINISTRADORES (AD 6) NO DOMÍNIO DOS ASSUNTOS MARÍTIMOS E DAS PESCAS

O anúncio do concurso é publicado em 24 línguas no
  Jornal Oficial da União Europeia C 495 A de 9 de dezembro de 2021.

Para mais informações, consultar o sítio Web do EPSO: https://epso.europa.eu/

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 9.12.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 495/6 |
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9.12.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 495/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10396 — GIP / MERIDIAM / NEW SUEZ)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 495/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Global Infrastructure Management LLC («GIP», Estados Unidos), |
| --- | --- |

—

Global Infrastructure Management LLC («GIP», Estados Unidos),

| — | Meridiam SAS («Meridiam», França), |
| --- | --- |

—

Meridiam SAS («Meridiam», França),

| — | Suez S.A. («Suez», França). |
| --- | --- |

—

Suez S.A. («Suez», França).

A GIP e a Meridiam pretendem adquirir o controlo conjunto de certas atividades da Suez («Nouveau Suez» ou «Alvo») no setor da água e dos resíduos em França e a nível internacional.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações e ativos.

2.

| — | A GIP é um gestor independente de fundos de infraestruturas, com sede em Nova Iorque. A GIP gere ativos concentrados nos setores dos transportes, da energia, dos resíduos e da água. Os clientes da GIP são maioritariamente fundos de pensões, fundos soberanos e outros investidores. |
| --- | --- |

—

A GIP é um gestor independente de fundos de infraestruturas, com sede em Nova Iorque. A GIP gere ativos concentrados nos setores dos transportes, da energia, dos resíduos e da água. Os clientes da GIP são maioritariamente fundos de pensões, fundos soberanos e outros investidores.

| — | A Meridiam é um investidor francês no longo prazo que investe em infraestruturas. A Meridiam está presente nos setores dos transportes, ambiente, infraestruturas sociais e energia na Europa, na América do Norte, na América do Sul e na África. |
| --- | --- |

—

A Meridiam é um investidor francês no longo prazo que investe em infraestruturas. A Meridiam está presente nos setores dos transportes, ambiente, infraestruturas sociais e energia na Europa, na América do Norte, na América do Sul e na África.

| — | A Suez S.A. é uma empresa cotada em França, cuja atividade principal é a prestação de serviços de gestão da água, de reciclagem e recuperação de águas residuais, do desenvolvimento urbano e da gestão de resíduos. A Nouveau Suez engloba as atividades da Suez nos setores das águas municipais, dos resíduos não perigosos e da limpeza urbana em França, Itália, República Checa, Polónia, África, Ásia e Austrália. |
| --- | --- |

—

A Suez S.A. é uma empresa cotada em França, cuja atividade principal é a prestação de serviços de gestão da água, de reciclagem e recuperação de águas residuais, do desenvolvimento urbano e da gestão de resíduos. A Nouveau Suez engloba as atividades da Suez nos setores das águas municipais, dos resíduos não perigosos e da limpeza urbana em França, Itália, República Checa, Polónia, África, Ásia e Austrália.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10396 — GIP / MERIDIAM / NEW SUEZ

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 9.12.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 495/8 |
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9.12.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 495/8

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Publicação de um documento único alterado na sequência da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

(2021/C 495/06)

A Comissão Europeia aprovou esta alteração menor nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

O pedido de aprovação desta alteração menor pode ser consultado na base de dados eAmbrosia da Comissão.

DOCUMENTO ÚNICO

«Aceite del Bajo Aragón»

N.o UE: PDO-ES-0118-AM01 – 10 de fevereiro de 2020

☒ DOP ☐ IGP

1.   Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Aceite del Bajo Aragón»

2.   Estado-Membro ou País Terceiro

Espanha

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe1.5 – Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O «Aceite del Bajo Aragón» é um azeite virgem extra obtido a partir das variedades de azeitona Empeltre, Arbequina e Royal, cultivadas, transformadas e acondicionadas na área de produção, transformação e acondicionamento definida no caderno de especificações.

São utilizadas exclusivamente azeitonas das variedades Empeltre, Arbequina e Royal. A variedade Empeltre deve representar, pelo menos, 80 % das azeitonas utilizadas, devido à sua predominância na área de produção e às características tradicionais do produto. As outras variedades não podem representar mais de 20 % das azeitonas utilizadas.

O azeite abrangido pela denominação de origem «Aceite del Bajo Aragón» deve pertencer à categoria virgem extra e apresentar as seguintes características:

Características organoléticas:

| Aspeto | Límpido, sem qualquer indício de véu, turvações ou sujidades suscetíveis de prejudicar a sua transparência |
| --- | --- |
| Cor | Amarelo, com matizes que vão desde o amarelo-dourado ao amarelo-ouro-velho |
| Sabor | Frutado no início da campanha, com ligeiras notas amendoadas; sem amargor, adocicado e ligeiramente picante |
| Pontuação mínima do painel de degustação | Classificação como «azeite virgem extra» |

Aspeto

Límpido, sem qualquer indício de véu, turvações ou sujidades suscetíveis de prejudicar a sua transparência

Cor

Amarelo, com matizes que vão desde o amarelo-dourado ao amarelo-ouro-velho

Sabor

Frutado no início da campanha, com ligeiras notas amendoadas; sem amargor, adocicado e ligeiramente picante

Pontuação mínima do painel de degustação

Classificação como «azeite virgem extra»

Características físico-químicas:

| | Acidez máxima (% ácido oleico): ≤ 0,80 |
| --- | --- |

Acidez máxima (% ácido oleico): ≤ 0,80

| | Índice de peróxidos máximo (mEq O2/kg): 20 |
| --- | --- |

Índice de peróxidos máximo (mEq O2/kg): 20

| | K270 máximo (n.m.): 0,15 |
| --- | --- |

K270 máximo (n.m.): 0,15

| | K232 máximo (n.m.): 2,00 |
| --- | --- |

K232 máximo (n.m.): 2,00

| | Teor máximo de humidade e de substâncias voláteis (%): 0,15 |
| --- | --- |

Teor máximo de humidade e de substâncias voláteis (%): 0,15

| | Máximo de impurezas (%): 0,10 |
| --- | --- |

Máximo de impurezas (%): 0,10

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

As azeitonas das variedades Empeltre, Arbequina e Royal cultivadas na área geográfica identificada no ponto 4 são a matéria-prima utilizada para produzir o «Aceite del Bajo Aragón».

3.4.   Fases específicas da produção que devem decorrer na área geográfica delimitada

A produção da azeitona e a elaboração do produto ocorrem exclusivamente no interior da área geográfica identificada no ponto 4.

As azeitonas das quais se extrai o azeite protegido pela denominação de origem devem provir de plantações registadas situadas na área geográfica delimitada. Devem pertencer às variedades autorizadas e ter sido cultivadas de acordo com as práticas definidas no caderno de especificações.

O azeite deve provir dos lagares registados, situados na zona de produção e que reúnam as condições definidas.

Não podem decorrer mais de 48 horas entre a colheita das azeitonas e a extração do azeite. O processo inclui as seguintes etapas:

| — | Lavagem das azeitonas; |
| --- | --- |

—

Lavagem das azeitonas;

| — | Moagem. Podem ser utilizados dois tipos de moinhos: um triturador (método tradicional) ou um moinho mecânico (método contínuo); |
| --- | --- |

—

Moagem. Podem ser utilizados dois tipos de moinhos: um triturador (método tradicional) ou um moinho mecânico (método contínuo);

| — | Espremedura da pasta; |
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—

Espremedura da pasta;

| — | Separação das fases. Podem ser utilizados dois métodos:






  — | o método tradicional, por prensagem, separação de sólidos e decantação, |
| --- | --- | --- |

—

Separação das fases. Podem ser utilizados dois métodos:

—

o método tradicional, por prensagem, separação de sólidos e decantação,

| — | o método contínuo, utilizando centrifugadoras; |
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—

o método contínuo, utilizando centrifugadoras;

| — | Armazenamento. |
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—

Armazenamento.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Os azeites abrangidos por esta denominação de origem devem ser acondicionados nos municípios que constituem a área de produção.

Devem ser acondicionados em recipientes de vidro, cerâmica, polietileno (PE) ou metal com uma capacidade máxima de cinco litros.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

As empresas que acondicionam o azeite, que devem ter obtido um certificado de conformidade do organismo de controlo selecionado pelo Conselho Regulador, devem incluir nos rótulos das embalagens, juntamente com o rótulo numerado emitido pelo Conselho Regulador, a menção Denominación de Origen Protegida «Aceite del Bajo Aragón», que permite rastrear o produto comercializado.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção do azeite abrangido pela denominação de origem «Aceite del Bajo Aragón» corresponde à região natural situada a oeste da Comunidade Autónoma de Aragão, entre as províncias de Saragoça e Teruel.

A área geográfica abrange o território das seguintes divisões administrativas: Aguaviva, Alacón, Albalate del Arzobispo, Alborge, Alcañiz, Alcorisa, Alloza, Almochuel, Almonacid de la Cuba, Andorra, Arens de Lledó, Ariño, Azaila, Beceite, Belchite, Belmonte de San José, Berge, Bordón, Calanda, Calaceite, Cañizar del Olivar, Caspe, Castelserás, Castelnou, Castellote, Chiprana, Cinco Olivas, Cretas, Crivillén, Escatrón, Estercuel, Fabara, Fayón, Fórnoles, Foz-Calanda, Fuentes de Ebro, Fuentespalda, Gargallo, Híjar, Jatiel, La Cebollera, La Codoñera, La Fresneda, La Ginebrosa, La Mata de los Olmos, La Portellada, La Puebla de Híjar, La Zaida, Lagata, Letux, Lledó, Los Olmos, Maella, Más de las Matas, Mazaleón, Mequinenza, Molinos, Monroyo, Nonaspe, Oliete, Parras de Castellote, Peñarroya de Tastavins, Quinto de Ebro, Ráfales, Samper de Calanda, Sástago, Seno, Torrecilla de Alcañiz, Torre de Arcas, Torre del Compte, Torrevelilla, Urrea de Gaén, Valdealgorfa, Valdeltormo, Valderrobres, Valjunquera e Vinaceite.

5.   Relação com a área geográfica

As variedades autorizadas para a produção do «Aceite del Bajo Aragón» são as tradicionalmente cultivadas na área de produção. As Empeltre e a Royal são consideradas autóctones pelas referências bibliográficas existentes, tendo a Arbequina sido introduzida no século XIX a partir da comarca catalã vizinha. O testemunho mais antigo que se conhece sobre o azeite desta zona encontra-se na obra «Ora maritima» do poeta latino do século IV, Rufo Festo Avieno, que, com base num texto datado de 550 a. C., conta como alguns navegantes subiam o Ebro para negociar com os habitantes ribeirinhos e abastecer-se de azeite, vinho e trigo. Na «Ora maritima», o Ebro é designado por Oleum Flumen, o que significa rio de azeite. Ignacio de Asso, autor da «Historia de la Economía Política de Aragón», de 1798, faz múltiplas referências às oliveiras de Bajo Aragón.

A notoriedade atual do «Aceite del Bajo Aragón» começou a forjar-se no final do século XIX, coincidindo com a pujança comercial de Tortosa, o principal mercado dos azeites de Bajo Aragón, onde se radicaram importantes empresas oleícolas que descobriram as suas qualidades. Pouco depois, diversas empresas instalaram-se em Alcañiz, a fim de adquirir diretamente o azeite em Bajo Aragón antes de chegar a Tortosa e evitar, assim, a forte concorrência que ali existia. Numa importante referência bibliográfica dos princípios do século XX, demonstra-se a reputação que tinha o «Aceite del Bajo Aragón» naquela época. Trata-se do livro «Elaboración del Aceite de Oliva» de Isidro Aguiló y Cortés, datado de 1918. No primeiro terço do século XX, o «Aceite del Bajo Aragón» era muito apreciado por gastrónomos como Teodoro Bardají e Dionisio Pérez. Tem raízes antigas o aforismo, muito utilizado fora da região, segundo o qual o «Aceite del Bajo Aragón» é o melhor do mundo. Continua a ser esta a apreciação feita por Daniel Magrané na sua obra «El aceite de oliva en España» (Edi. Espasa Calpe, 1961).

A área de produção situa-se na zona sudeste da depressão do Ebro, conhecida como Bajo Aragón, coincidindo fundamentalmente com os vales fluviais dos rios Aguavivas, Martín, Regallo, Guadalope e Matarraña. A zona é árida, com precipitações escassas e irregulares, devido ao relevo que isola esta zona das influências marítimas, tanto mediterrânicas como atlânticas, o que se traduz por um tipo de clima continental. Por outro lado, o forte vento dominante do nordeste conhecido como «Cierzo» acentua ainda mais a aridez.

O território é plano ou ligeiramente ondulado, com uma altitude que vai dos 122 metros de Caspe aos 632 metros de Alcorisa. Os solos são calcários e apresentam formações de gesso e carbonatos, característicos dos sedimentos em zona lacustre, sob clima quente e seco do Mioceno.

As precipitações médias anuais variam entre 327,9 mm em Caspe e 367,9 mm em Alcañiz. A temperatura média anual é de cerca de 14,3 °C em Alcañiz e de 15 °C em Caspe. A média dos valores máximos é de 19,9 °C em Alcañiz e 20,6 °C em Caspe, e a dos mínimos, respetivamente, de 8,8 °C e 9,3 °C. Existe, portanto, uma grande amplitude térmica: superior a 18 °C. Entre março a outubro registam-se temperaturas máximas superiores a 25 °C. Nos meses de verão, a média máxima ultrapassa 35 °C. A «inversão térmica» constitui outro fenómeno característico do clima da área geográfica. No inverno, durante os períodos anticiclónicos, o ar frio instala-se nas camadas inferiores, ocasionando a formação de nevoeiro frio prolongado e máximas inferiores a 6 °C, enquanto em altitudes superiores, sem formação de nevoeiro, as máximas podem ultrapassar 15 °C.

As técnicas adequadas de cultivo, manutenção do solo, fertilização, poda e controlo de pragas e doenças complementam um ambiente que, graças às suas características geográficas, se presta à cultura da oliveira.

Referência à publicação do caderno de especificações

Caderno de especificações da DOP «Aceite del Bajo Aragón»

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(1)  JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

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