# Jornal Oficial C 9/2022

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 9 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano10 de janeiro de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 9

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano10 de janeiro de 2022

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| Índice | Página |
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| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 9/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10527 — INSIGHT / VECTOR CAPITAL / IRIS HOLDINGS JV) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 9/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10527 — INSIGHT / VECTOR CAPITAL / IRIS HOLDINGS JV) (
  1
  )

1

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| | IV   Informações |
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| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2022/C 9/02 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 2 |
| 2022/C 9/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2022/C 9/02

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2

2022/C 9/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

3

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 9/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10472 — Deutsche Post DHL Group/JF Hillebrand Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
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  ) | 4 |
| 2022/C 9/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10548 — TELEKOM DEUTSCHLAND / IFM INVESTORS / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 9/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10472 — Deutsche Post DHL Group/JF Hillebrand Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

2022/C 9/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10548 — TELEKOM DEUTSCHLAND / IFM INVESTORS / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 10.1.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 9/1 |
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10.1.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 9/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10527 — INSIGHT / VECTOR CAPITAL / IRIS HOLDINGS JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 9/01)

Em 9 de dezembro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10527. |
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em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10527.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 10.1.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 9/2 |
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10.1.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 9/2

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2022/C 9/02)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 8.12.2021 |
| --- | --- |
| Duração | 8.12.2021 – 31.12.2021 |
| Estado-Membro | França |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | ALB/AN05N |
| Espécie | Atum-voador do Norte (Thunnus alalunga) |
| Zona | Oceano Atlântico, a norte de 5° N |
| Tipos de navios de pesca | — |
| Número de referência | 21/TQ92 |

Data e hora do encerramento

8.12.2021

Duração

8.12.2021 – 31.12.2021

Estado-Membro

França

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

ALB/AN05N

Espécie

Atum-voador do Norte (Thunnus alalunga)

Zona

Oceano Atlântico, a norte de 5° N

Tipos de navios de pesca

—

Número de referência

21/TQ92

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 10.1.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 9/3 |
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10.1.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 9/3

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2022/C 9/03)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 8.12.2021 |
| --- | --- |
| Duração | 8.12.2021 – 31.12.2021 |
| Estado-Membro | França |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | HER/4AB. (incl. HER/* 4N-S62) |
| Espécie | Arenque (Clupea harengus) |
| Zona | Águas da União e águas norueguesas da subzona 4 a norte de 53°30′ N |
| Tipos de navios de pesca | — |
| Número de referência | 22/TQ92 |

Data e hora do encerramento

8.12.2021

Duração

8.12.2021 – 31.12.2021

Estado-Membro

França

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

HER/4AB. (incl. HER/* 4N-S62)

Espécie

Arenque (Clupea harengus)

Zona

Águas da União e águas norueguesas da subzona 4 a norte de 53°30′ N

Tipos de navios de pesca

—

Número de referência

22/TQ92

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 10.1.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 9/4 |
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10.1.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 9/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10472 — Deutsche Post DHL Group/JF Hillebrand Group)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 9/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Deutsche Post AG, que opera com o nome comercial Deutsche Post DHL Group («DPDHL», Alemanha), |
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—

Deutsche Post AG, que opera com o nome comercial Deutsche Post DHL Group («DPDHL», Alemanha),

| — | JF Hillebrand Group AG e suas filiais diretas e indiretas («Hillebrand», Alemanha). |
| --- | --- |

—

JF Hillebrand Group AG e suas filiais diretas e indiretas («Hillebrand», Alemanha).

A Deutsche Post AG adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Hillebrand.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Deutsche Post AG: a Deutsche Post AG é a empresa-mãe alemã da DPDHL. Está presente no setor da logística, incluindo entrega de encomendas a nível nacional e internacional, correio expresso internacional, transitários e transporte de mercadorias, comércio eletrónico e serviços de gestão da cadeia de abastecimento. Opera igualmente no setor dos serviços postais na Alemanha. A Deutsche Post AG está cotada na Bolsa de Frankfurt (Alemanha). |
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—

Deutsche Post AG: a Deutsche Post AG é a empresa-mãe alemã da DPDHL. Está presente no setor da logística, incluindo entrega de encomendas a nível nacional e internacional, correio expresso internacional, transitários e transporte de mercadorias, comércio eletrónico e serviços de gestão da cadeia de abastecimento. Opera igualmente no setor dos serviços postais na Alemanha. A Deutsche Post AG está cotada na Bolsa de Frankfurt (Alemanha).

| — | Hillebrand: a Hillebrand está presente nos serviços de transitários, nomeadamente nos serviços de transitários aéreos, marítimos e terrestres, incluindo serviços auxiliares e serviços de logística contratada para líquidos não perigosos. A Hillebrand produz igualmente flexitanques, utilizados para o transporte de líquidos a granel em contentores. |
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—

Hillebrand: a Hillebrand está presente nos serviços de transitários, nomeadamente nos serviços de transitários aéreos, marítimos e terrestres, incluindo serviços auxiliares e serviços de logística contratada para líquidos não perigosos. A Hillebrand produz igualmente flexitanques, utilizados para o transporte de líquidos a granel em contentores.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10472 — Deutsche Post DHL Group/JF Hillebrand Group

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 10.1.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 9/6 |
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10.1.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 9/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10548 — TELEKOM DEUTSCHLAND / IFM INVESTORS / JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 9/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Telekom Deutschland GmbH («TDG», Alemanha), controlada pela Deutsche Telekom AG («DT», Alemanha) |
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—

Telekom Deutschland GmbH («TDG», Alemanha), controlada pela Deutsche Telekom AG («DT», Alemanha)

| — | IFM Investors Pty Ltd («IFM», Austrália) |
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—

IFM Investors Pty Ltd («IFM», Austrália)

| — | GlasfaserPlus GmbH («JV», Alemanha). |
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—

GlasfaserPlus GmbH («JV», Alemanha).

A TDG e a IFM adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa que constitui uma empresa comum.

2.

| — | TDG: oferta de serviços de rede de banda larga, telecomunicações móveis e outros serviços de telecomunicações a clientes residenciais e comerciais, |
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—

TDG: oferta de serviços de rede de banda larga, telecomunicações móveis e outros serviços de telecomunicações a clientes residenciais e comerciais,

| — | IFM: sociedade gestora de investimentos à escala mundial detida pelos investidores e que gere ativos que incluem infraestruturas, ações em empresas cotadas em bolsa, participações privadas e instrumentos de dívida, |
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—

IFM: sociedade gestora de investimentos à escala mundial detida pelos investidores e que gere ativos que incluem infraestruturas, ações em empresas cotadas em bolsa, participações privadas e instrumentos de dívida,

| — | Empresa comum: planificação, construção e subsequente exploração de uma rede de telecomunicações de fibra ótica em determinadas zonas rurais e menos densamente povoadas da Alemanha. |
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—

Empresa comum: planificação, construção e subsequente exploração de uma rede de telecomunicações de fibra ótica em determinadas zonas rurais e menos densamente povoadas da Alemanha.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10548 — TELEKOM DEUTSCHLAND / IFM INVESTORS / JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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