# Jornal Oficial C 29/2022

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 29 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano20 de janeiro de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 29

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano20 de janeiro de 2022

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 29/01 | Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social | 1 |
| 2022/C 29/02 | Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de fevereiro de 2022
  [Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão] | 3 |
| 2022/C 29/03 | Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia | 4 |
| | INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| | Comité Permanente dos Estados da EFTA |
| 2022/C 29/04 | Medicamentos Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no primeiro semestre de 2021 | 7 |
| 2022/C 29/05 | Substâncias perigosas Lista das decisões de autorização tomadas pelos Estados da EFTA DO EEE, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, no primeiro semestre de 2021 | 30 |
| 2022/C 29/06 | Matérias Perigosas Lista das decisões de autorização tomadas pelos estados da EFTA do EEE, em conformidade com o artigo 64.o, n.o 8, do regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH), no primeiro semestre de 2021 | 32 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 29/01

Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social

1

2022/C 29/02

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de fevereiro de 2022
  [Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão]

[Publicado de acordo com o artigo 10.o

o

3

2022/C 29/03

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

4

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Permanente dos Estados da EFTA

2022/C 29/04

Medicamentos Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no primeiro semestre de 2021

7

2022/C 29/05

Substâncias perigosas Lista das decisões de autorização tomadas pelos Estados da EFTA DO EEE, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, no primeiro semestre de 2021

o

o

o

30

2022/C 29/06

Matérias Perigosas Lista das decisões de autorização tomadas pelos estados da EFTA do EEE, em conformidade com o artigo 64.o, n.o 8, do regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH), no primeiro semestre de 2021

o

o

o

32

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 29/07 | Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinadas rodas de alumínio originárias da República Popular da China | 34 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 29/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10564 — APOLLO / MISSGUIDED) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 46 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2022/C 29/07

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinadas rodas de alumínio originárias da República Popular da China

dumping

34

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 29/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10564 — APOLLO / MISSGUIDED) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

46

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| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 20.1.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 29/1 |
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20.1.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 29/1

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COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A COORDENAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL

(2022/C 29/01)

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2019

Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009 (1)

| I. | Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2019 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004 (2), serão determinados com base nos seguintes custos médios: | Grupo etário | Anuais | Mensais líquidos
  x=0,20 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Chipre | menos de 20 anos | 515,87  EUR | 34,39  EUR |
| 20 – 64 anos | 566,67  EUR | 37,78  EUR |
| 65 anos ou mais | 2 228,83  EUR | 148,59  EUR |

I.

Grupo etário

Anuais

Mensais líquidos

x=0,20

Chipre

menos de 20 anos

515,87  EUR

34,39  EUR

20 – 64 anos

566,67  EUR

37,78  EUR

65 anos ou mais

2 228,83  EUR

148,59  EUR

| II. | Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2019 aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: | Grupo etário | Anuais | Mensais líquidos x=0,20 | Mensais líquidos
  x=0,15 (3) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Chipre | menos de 20 anos | 515,87  EUR | 34,39  EUR | 36,54  EUR |
| 20 – 64 anos | 566,67  EUR | 37,78  EUR | 40,14  EUR |
| 65 anos ou mais | 2 228,83  EUR | 148,59  EUR | 157,88  EUR |

II.

Grupo etário

Anuais

Mensais líquidos x=0,20

Mensais líquidos

x=0,15 (3)

Chipre

menos de 20 anos

515,87  EUR

34,39  EUR

36,54  EUR

20 – 64 anos

566,67  EUR

37,78  EUR

40,14  EUR

65 anos ou mais

2 228,83  EUR

148,59  EUR

157,88  EUR

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2020

Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009

| I. | Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2020 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: | Grupo etário | Anuais | Mensais líquidos
  x=0,20 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Espanha | menos de 20 anos | 664,68  EUR | 44,31  EUR |
| 20 – 64 anos | 1 000,19  EUR | 66,68  EUR |
| 65 anos ou mais | 5 114,42  EUR | 340,96  EUR |

I.

Grupo etário

Anuais

Mensais líquidos

x=0,20

Espanha

menos de 20 anos

664,68  EUR

44,31  EUR

20 – 64 anos

1 000,19  EUR

66,68  EUR

65 anos ou mais

5 114,42  EUR

340,96  EUR

| II. | Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2020 aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: | Grupo etário | Anuais | Mensais líquidos x=0,20 | Mensais líquidos
  x=0,15 (4) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Espanha | menos de 20 anos | 664,68  EUR | 44,31  EUR | 47,08  EUR |
| 20 – 64 anos | 1 000,19  EUR | 66,68  EUR | 70,85  EUR |
| 65 anos ou mais | 5 114,42  EUR | 340,96  EUR | 362,27  EUR |

II.

Grupo etário

Anuais

Mensais líquidos x=0,20

Mensais líquidos

x=0,15 (4)

Espanha

menos de 20 anos

664,68  EUR

44,31  EUR

47,08  EUR

20 – 64 anos

1 000,19  EUR

66,68  EUR

70,85  EUR

65 anos ou mais

5 114,42  EUR

340,96  EUR

362,27  EUR

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(1)  JO L 284 de 30.10.2009, p. 1.

(2)  JO L 166 de 30.4.2004, p. 1.

(3)  O abatimento aplicado ao montante fixo mensal «é igual a 15 % (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do regulamento de base» (artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009).

(4)  O abatimento aplicado ao montante fixo mensal «é igual a 15 % (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do regulamento de base» (artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009).

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| 20.1.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 29/3 |
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20.1.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 29/3

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Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de fevereiro de 2022

[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 (1) da Comissão]

(2022/C 29/02)

Taxas de base calculadas de acordo com a Comunicação da Comissão sobre a revisão do método de fixação das taxas de referência e de atualização (JO C 14 de 19.1.2008, p. 6). Em função da utilização da taxa de referência, a taxa de base deve ser acrescida de uma margem adequada, estabelecida na comunicação. Para o cálculo da taxa de atualização, isto significa que deve ser acrescentada uma margem de 100 pontos de base. O Regulamento (CE) n.o 271/2008 da Comissão, de 30 de janeiro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 794/2004, prevê que, salvo disposição em contrário prevista numa decisão específica, a taxa de juro aplicável na recuperação dos auxílios estatais também será calculada adicionando 100 pontos de base à taxa de base.

As taxas alteradas são indicadas em negrito.

O quadro anterior foi publicado no JO C 504 de 14.12.2021, p. 47.

| de | a | AT | BE | BG | CY | CZ | DE | DK | EE | EL | ES | FI | FR | HR | HU | IE | IT | LT | LU | LV | MT | NL | PL | PT | RO | SE | SI | SK | UK |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1.2.2022 | ... | -0,49 | -0,49 | 0,00 | -0,49 | 3,29 | -0,49 | -0,03 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | 0,26 | 3,17 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | 2,04 | -0,49 | 2,74 | -0,05 | -0,49 | -0,49 | 0,66 |
| 1.1.2022 | 31.1.2022 | -0,49 | -0,49 | 0,00 | -0,49 | 2,49 | -0,49 | -0,01 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | 0,26 | 2,38 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | 1,21 | -0,49 | 2,27 | -0,03 | -0,49 | -0,49 | 0,51 |

de

a

AT

BE

BG

CY

CZ

DE

DK

EE

EL

ES

FI

FR

HR

HU

IE

IT

LT

LU

LV

MT

NL

PL

PT

RO

SE

SI

SK

UK

1.2.2022

...

-0,49

-0,49

0,00

-0,49

3,29

-0,49

-0,03

-0,49

-0,49

-0,49

-0,49

-0,49

0,26

3,17

-0,49

-0,49

-0,49

-0,49

-0,49

-0,49

-0,49

2,04

-0,49

2,74

-0,05

-0,49

-0,49

0,66

1.1.2022

31.1.2022

-0,49

-0,49

0,00

-0,49

2,49

-0,49

-0,01

-0,49

-0,49

-0,49

-0,49

-0,49

0,26

2,38

-0,49

-0,49

-0,49

-0,49

-0,49

-0,49

-0,49

1,21

-0,49

2,27

-0,03

-0,49

-0,49

0,51

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(1)  JO L 140 de 30.4.2004, p. 1.

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| 20.1.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 29/4 |
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20.1.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 29/4

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Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

(2022/C 29/03)

Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia (2) são alteradas do seguinte modo:

Na página 412, é aditada a seguinte nota explicativa:

| «9503 00 41 | Com enchimento interior

  Os brinquedos com enchimento interior desta subposição têm geralmente um tecido exterior macio e são estofados com material flexível/macio que torna o brinquedo agradável ao tato. Os módulos musicais, as caixas de pilhas ou os esqueletos não são considerados material de enchimento. Um brinquedo com enchimento interior não necessita de estar completamente estofado, para ser considerado como tal, desde que as respetivas partes estofadas lhe confiram a característica essencial.
  Ver o Regulamento de Execução (UE) 2015/352 da Comissão* e o Regulamento (CE) n.o 2184/97 da Comissão** para os brinquedos que devem ser classificados na subposição 9503 00 41 . |
| --- | --- |
| | |
| (*) | Regulamento de Execução (UE) 2015/352 da Comissão, de 2 de março de 2015, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada (JO L 61 de 5.3.2015, p. 5). |

«9503 00 41

Com enchimento interior

Os brinquedos com enchimento interior desta subposição têm geralmente um tecido exterior macio e são estofados com material flexível/macio que torna o brinquedo agradável ao tato. Os módulos musicais, as caixas de pilhas ou os esqueletos não são considerados material de enchimento. Um brinquedo com enchimento interior não necessita de estar completamente estofado, para ser considerado como tal, desde que as respetivas partes estofadas lhe confiram a característica essencial.

Ver o Regulamento de Execução (UE) 2015/352 da Comissão* e o Regulamento (CE) n.o 2184/97 da Comissão** para os brinquedos que devem ser classificados na subposição 9503 00 41 .

(*)

Regulamento de Execução (UE) 2015/352 da Comissão, de 2 de março de 2015, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada (JO L 61 de 5.3.2015, p. 5).

| (**) | Regulamento (CE) n.o 2184/97 da Comissão, de 3 de novembro de 1997, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada (JO L 299 de 4.11.1997, p. 6). |
| --- | --- |

(**)

Regulamento (CE) n.o 2184/97 da Comissão, de 3 de novembro de 1997, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada (JO L 299 de 4.11.1997, p. 6).

Outros exemplos de brinquedos que devem ser classificados na subposição 9503 00 41 como brinquedos com enchimento interior, que representem animais ou criaturas não humanas:

Image 1

Brinquedo com enchimento interior representando um urso de tecido macio, com aproximadamente 30 cm de altura, uma cabeça estofada relativamente grande, pernas e braços estofados e um módulo sonoro incorporado no corpo. Além deste, o corpo possui também um ligeiro enchimento interior.

Image 2

Pequeno urso com funções interativas (canta), e aproximadamente 19 cm de altura.

O corpo em plástico, integra um módulo sonoro alimentado por pilhas e possui três botões de pressão que se iluminam.

Tanto a cabeça como as pernas, pés, braços e mãos apresentam-se estofadas. Estas partes estofadas, no seu conjunto, constituem o material determinante do enchimento interior.

Image 3

Brinquedo representando uma cabeça de cavalo estofada, fixada a uma haste de madeira (60 a 100 cm de comprimento) com duas rodas fixadas no fundo.

Exemplos de brinquedos que devem ser classificados na subposição 9503 00 49 como outros brinquedos que representem animais ou criaturas não humanas:

Image 4

Brinquedo representando um cão, com aproximadamente 25 cm de altura, recoberto de tecido de malha de peluche macio. O corpo e o esqueleto são em plástico e integram um motor alimentado a pilhas e um módulo sonoro. As quatro patas possuem uma camada de forro fixada na face interior e a cabeça apresenta-se estofada.

Image 5

Brinquedo representando um lama, com aproximadamente 17 cm de altura, recoberto de tecido de peluche macio. O corpo, a cabeça e o esqueleto são em plástico. Possui uma camada de enchimento entre a cabeça de plástico e o tecido de peluche macio que cobre a cabeça, mas o corpo não contém qualquer estofamento. O brinquedo integra um motor alimentado a pilhas, que lhe permite mover as pernas e a cauda, e um módulo sonoro.

Image 6

Brinquedo representando um gatinho, com aproximadamente 15 cm de altura, recoberto de tecido de malha de peluche macio. Possui um corpo e um esqueleto em plástico que integram um motor alimentado a pilhas e um módulo sonoro. As quatro patas apresentam-se estofadas.

Image 7

Brinquedo representando um cão de salvamento, com aproximadamente 30 cm de altura, recoberto de tecido de malha de peluche macio. Possui um corpo e um esqueleto em plástico que integram um motor alimentado a pilhas e um módulo sonoro. As quatro patas e uma parte do focinho encontram-se estofadas.»

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(1)  Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1).

1

o

(2)  JO C 119 de 29.3.2019, p. 1.

2

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INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Permanente dos Estados da EFTA

| 20.1.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 29/7 |
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20.1.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 29/7

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Medicamentos Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no primeiro semestre de 2021

(2022/C 29/04)

Subcomité I – livre circulação de mercadorias

À atenção do Comité Misto do EEE

Com referência à Decisão n.o 74/1999 do Comité Misto do EEE, de 28 de maio de 1999, solicita-se ao Comité Misto do EEE que, na sua reunião de 24 de setembro de 2021, tome conhecimento das seguintes listas relativas a autorizações de introdução de medicamentos no mercado no período compreendido entre1 de janeiro e 30 de junho de 2021:

| Anexo I | Lista de novas autorizações de introdução no mercado |
| --- | --- |
| Anexo II | Lista de autorizações de introdução no mercado renovadas |
| Anexo III | Lista de autorizações de introdução no mercado prorrogadas |
| Anexo IV | Lista de autorizações de introdução no mercado retiradas |
| Anexo V | Lista de autorizações de introdução no mercado suspensas |

Anexo I

Lista de novas autorizações de introdução no mercado

Anexo II

Lista de autorizações de introdução no mercado renovadas

Anexo III

Lista de autorizações de introdução no mercado prorrogadas

Anexo IV

Lista de autorizações de introdução no mercado retiradas

Anexo V

Lista de autorizações de introdução no mercado suspensas

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ANEXO I

Lista de novas autorizações de introdução no mercado

No período compreendido entre1 de janeiro e 30 de junho de 2021, foram concedidas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data da autorização |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/20/1515 | Abevmy | Islândia | 12.05.2021 |
| EU/1/20/1515 | Abevmy | Listenstaine | 30.04.2021 |
| EU/1/20/1515 | Abevmy | Noruega | 28.04.2021 |
| EU/1/20/1512 | Abiraterone Accord | Listenstaine | 30.04.2021 |
| EU/1/20/1512 | Abiraterone Accord | Islândia | 14.5.2021 |
| EU/1/20/1512 | Abiraterone Accord | Noruega | 06.05.2021 |
| EU/1/21/1553 | Abiraterone Krka | Listenstaine | 30.06.2021 |
| EU/1/21/1553 | Abiraterone Krka | Noruega | 30.06.2021 |
| EU/1/20/1476 | Adakveo (condicional) | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/21/1554 | Adtralza | Listenstaine | 30.06.2021 |
| EU/1/21/1554 | Adtralza | Noruega | 22.06.2021 |
| EU/1/20/1509 | Alymsys | Islândia | 14.04.2021 |
| EU/1/20/1509 | Alymsys | Listenstaine | 30.04.2021 |
| EU/1/20/1509 | Alymsys | Noruega | 08.04.2021 |
| EU/1/20/1469 | Arikayce liposomal | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/20/1475 | Trióxido de arsénio Medac | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/2/18/228 | Arti-Cell Forte | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1473 | Ayvakyt | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/18/1339 | Bevespi Aerosphere | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/2/99/017 | Bovalto Ibraxion | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/21/1534 | BroPair Spiromax | Islândia | 14.04.2021 |
| EU/1/21/1534 | BroPair Spiromax | Listenstaine | 30.04.2021 |
| EU/1/21/1534 | BroPair Spiromax | Noruega | 08.04.2021 |
| EU/2/10/112 | BTVPUR AlSap 1 | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/2/09/094 | BTVPUR AlSap 8 | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1505 | Byfavo | Islândia | 26.04.2021 |
| EU/1/20/1505 | Byfavo | Noruega | 08.04.2021 |
| EU/1/20/1505 | Byvafo | Listenstaine | 30.04.2021 |
| EU/120/1448 | Cabazitaxel Accord | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1479 | Calquence | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/21/1560 | Celsunax | Listenstaine | 30.06.2021 |
| EU/1/21/1560 | Celsunax | Noruega | 23.06.2021 |
| EU/2/20/264 | CircoMax Myco | Islândia | 04.01.2021 |
| EU/2/20/264 | CircoMax Myco | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/19/1395 | Clopidogrel/Ácido acetilsalicílico Mylan | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1528 | Comirnaty (condicional) | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/21/1542 | Copiktra | Islândia | 09.06.2021 |
| EU/1/21/1542 | Copiktra | Listenstaine | 30.06.2021 |
| EU/1/21/1542 | Copiktra | Noruega | 03.06.2021 |
| EU/2/18/230 | Cortacare | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/21/1529 | Vacina AstraZeneca contra a COVID-19 | Islândia | 29.01.2021 |
| EU/1/21/1529 | Vacina AstraZeneca contra a COVID-19 | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1529 | Vacina AstraZeneca contra a COVID-19 (Vaxzevria) | Noruega | 29.01.2021 |
| EU/1/20/1525 | Vacina Janssen contra a COVID-19 | Islândia | 11.03.2021 |
| EU/1/20/1525 | Vacina Janssen contra a COVID-19 | Listenstaine | 30.04.2021 |
| EU/1/20/1525 | Vacina Janssen contra a COVID-19 | Noruega | 11.03.2021 |
| EU/1/20/1507 | Vacina Moderna contra a COVID-19 | Islândia | 06.01.2021 |
| EU/1/20/1507 | Vacina Moderna contra a COVID-19 (condicional) | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/20/1507 | Vacina Moderna contra a COVID-19 (Spikevax) | Noruega | 06.01.2021 |
| EU/2/21/271 | Credelio Plus | Islândia | 26.04.2021 |
| EU/2/21/271 | Credelio Plus | Listenstaine | 30.04.2021 |
| EU/2/21/271 | Credelio Plus | Noruega | 19.04.2021 |
| EU/1/17/1248 | Darunavir Krka d.d. | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/2/21/270 | Daxocox | Islândia | 14.05.2021 |
| EU/2/21/270 | Daxocox | Listenstaine | 30.04.2021 |
| EU/2/21/270 | Daxocox | Noruega | 03.06.2021 |
| EU/1/19/1412 | Deferasirox Accord | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/21/1547 | Drovelis | Islândia | 08.06.2021 |
| EU/1/21/1547 | Drovelis | Listenstaine | 30.06.2021 |
| EU/1/21/1547 | Drovelis | Noruega | 03.06.2021 |
| EU/1/18/1284 | Dzuveo | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/21/1549 | Efmody | Islândia | 10.06.2021 |
| EU/1/21/1549 | Efmody | Listenstaine | 30.04.2021 |
| EU/1/21/1549 | Efmody | Noruega | 10.06.2021 |
| EU/1/20/1504 | Elzonris | Islândia | 19.01.2021 |
| EU/1/20/1504 | Elzonris | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1504 | Elzonris | Noruega | 18.01.2021 |
| EU/1/18/1330 | Emgality | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1438 | Enerzair Breezhaler | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1508 | Enhertu | Islândia | 28.01.2021 |
| EU/1/20/1508 | Enhertu | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1508 | Enhertu | Noruega | 26.01.2021 |
| EU/1/21/1559 | Enspryng | Listenstaine | 30.06.2021 |
| EU/2/20/268 | Enteroporc Coli | Islândia | 21.01.2021 |
| EU/2/20/268 | Enteroporc Coli | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/2/20/268 | Enteroporc Coli | Noruega | 03.06.2021 |
| EU/2/20/262 | Enteroporc Coli AC | Islândia | 08.01.2021 |
| EU/2/20/262 | Enteroporc Coli AC | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/20/1472 | Equidacent | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/19/1392 | Ervebo | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/12/750 | Esmya | Islândia | 01.02.2021 |
| EU/1/21/1551 | Evkeeza | Listenstaine | 30.06.2021 |
| EU/1/21/1551 | Evkeeza | Noruega | 30.06.2021 |
| EU/1/21/1531 | Evrysdi | Islândia | 14.04.2021 |
| EU/1/21/1531 | Evrysdi | Listenstaine | 30.04.2021 |
| EU/1/21/1531 | Evrysdi | Noruega | 08.04.2021 |
| EU/1/20/1489 | Exparel liposomal | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1477 | Fampridine Accord | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/20/1491 | Fintepla | Islândia | 22.01.2021 |
| EU/1/20/1491 | Fintepla | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/20/1491 | Fintepla | Noruega | 15.01.2021 |
| EU/1/18/1326 | Flucelvax Tetra | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/19/1375 | Grasustek | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1503 | Heplisav B | Islândia | 22.02.2021 |
| EU/1/20/1503 | Heplisav B | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1503 | Heplisav B | Noruega | 25.02.2021 |
| EU/2/20/258 | Increxxa | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/2/20/258 | Increxxa | Noruega | 22.02.2021 |
| EU/2/17/208 | Ingelvac PCV FLEX | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/2/17/213 | Innovax-ND-IBD | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/2/20/256 | Innovax-ND-ILT | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/2/20/256 | Innovax-ND-ILT | Noruega | 04.01.2021 |
| EU/1/20/1514 | Inrebic | Islândia | 19.02.2021 |
| EU/1/20/1514 | Inrebic | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1514 | Inrebic | Noruega | 11.02.2021 |
| EU/2/18/232 | Isemid | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/19/1396 | Ivozall | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/21/1557 | Jayempi | Listenstaine | 30.06.2021 |
| EU/1/21/1557 | Jayempi | Noruega | 30.06.2021 |
| EU/1/21/1538 | Jemperli | Islândia | 12.05.2021 |
| EU/1/21/1538 | Jemperli | Listenstaine | 30.04.2021 |
| EU/1/21/1538 | Jemperli | Noruega | 28.04.2021 |
| EU/1/20/1480 | Jyseleca | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/21/1532 | Kesimpta | Islândia | 15.04.2021 |
| EU/1/21/1532 | Kesimpta | Listenstaine | 30.04.2021 |
| EU/1/21/1532 | Kesimpta | Noruega | 08.04.2021 |
| EU/1/20/1506 | Kixelle | Islândia | 18.02.2021 |
| EU/1/20/1506 | Kixelle | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1506 | Kixelle | Noruega | 11.02.2021 |
| EU/1/21/1552 | Koselugo | Listenstaine | 30.06.2021 |
| EU/1/21/1552 | Koselugo | Noruega | 22.06.2021 |
| EU/1/20/1520 | Lenalidomide Krka | Islândia | 04.03.2021 |
| EU/1/20/1520 | Lenalidomide Krka | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1520 | Lenalidomide Krka | Noruega | 21.06.2021 |
| EU/1/20/1521 | Lenalidomide Krka d.d. | Islândia | 05.03.2021 |
| EU/1/20/1521 | Lenalidomide Krka d.d. | Listenstaine | 30.04.2021 |
| EU/1/20/1521 | Lenalidomide Krka d.d. | Noruega | 16.06.2021 |
| EU/1/20/1519 | Lenalidomide Krka d.d. Novo mesto | Islândia | 24.02.2021 |
| EU/1/20/1519 | Lenalidomide Krka d.d. Novo mesto | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1519 | Lenalidomide Krka d.d. Novo mesto | Noruega | 18.06.2021 |
| EU/1/20/1490 | Lenalidomide Mylan | Islândia | 11.01.2021 |
| EU/1/20/1490 | Lenalidomide Mylan | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1494 | Leqvio | Islândia | 05.01.2021 |
| EU/1/20/1494 | Leqvio | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/20/1516 | Lextemy | Islândia | 12.05.2021 |
| EU/1/20/1516 | Lextemy | Listenstaine | 30.04.2021 |
| EU/1/20/1516 | Lextemy | Noruega | 28.04.2021 |
| EU/1/20/1493 | Libmeldy | Islândia | 14.01.2021 |
| EU/1/20/1493 | Libmeldy | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/20/1493 | Libmeldy | Noruega | 08.01.2021 |
| EU/2/20/261 | Librela | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/2/20/261 | Librela | Noruega | 04.01.2021 |
| EU/1/20/1470 | Lumeblue | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1522 | Lumoxiti | Islândia | 19.02.2021 |
| EU/1/20/1522 | Lumoxiti | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1522 | Lumoxiti | Noruega | 11.02.2021 |
| EU/1/21/1548 | Lydisilka | Islândia | 08.06.2021 |
| EU/1/21/1548 | Lydisilka | Listenstaine | 30.06.2021 |
| EU/1/21/1548 | Lydisilka | Noruega | 31.05.2021 |
| EU/1/20/1483 | MenQuadfi | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/2/20/259 | Mhyosphere PCV ID | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/2/20/259 | Mhyosphere PCV ID | Noruega | 04.01.2021 |
| EU/1/20/1445 | Mvabea | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/18/1325 | Namuscla | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/2/20/267 | NexGard Combo | Islândia | 25.01.2021 |
| EU/2/20/267 | NexGard Combo | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/2/20/267 | NexGard Combo | Noruega | 20.01.2021 |
| EU/1/21/1537 | Nexpovio | Islândia | 30.03.2021 |
| EU/1/21/1537 | Nexpovio | Listenstaine | 30.04.2021 |
| EU/1/21/1537 | Nexpovio | Noruega | 08.04.2021 |
| EU/1/18/1290 | Nityr | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/2/20/265 | Nobivac DP Plus | Islândia | 04.01.2021 |
| EU/2/20/265 | Nobivac DP Plus | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/19/1364 | Nuceiva | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1486 | Nyvepria | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/20/1485 | Obiltoxaximab SFL (circunstâncias excecionais) | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/20/1523 | Ogluo | Islândia | 22.2.2021 |
| EU/1/20/1523 | Ogluo | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1523 | Ogluo | Noruega | 23.02.2021 |
| EU/1/20/1499 | Onbevzi | Islândia | 19.01.2021 |
| EU/1/20/1499 | Onbevzi | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1499 | Onbevzi | Noruega | 15.01.2021 |
| EU/1/21/1530 | Ontozry | Islândia | 15.04.2021 |
| EU/1/21/1530 | Ontozry | Listenstaine | 30.04.2021 |
| EU/1/21/1530 | Ontozry | Noruega | 09.04.2021 |
| EU/1/21/1556 | Onureg | Listenstaine | 30.06.2021 |
| EU/1/21/1556 | Onureg | Noruega | 22.06.2021 |
| EU/1/21/1544 | Orladeyo | Islândia | 14.05.2021 |
| EU/1/21/1544 | Orladeyo | Listenstaine | 30.06.2021 |
| EU/1/21/1544 | Orladeyo | Noruega | 06.05.2021 |
| EU2/20/260 | OvuGel | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/2/20/260 | OvuGel | Noruega | 04.01.2021 |
| EU/1/20/1496 | Oxlumo | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/20/1510 | Oyavas | Islândia | 14.04.2021 |
| EU/1/20/1510 | Oyavas | Listenstaine | 30.04.2021 |
| EU/1/20/1510 | Oyavas | Noruega | 08.04.2021 |
| EU/1/20/1495 | Palforzia | Islândia | 18.01.2021 |
| EU/1/20/1495 | Palforzia | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1495 | Palforzia | Noruega | 15.01.2021 |
| EU/1/21/1535 | Pemazyre | Islândia | 30.03.2021 |
| EU/1/21/1535 | Pemazyre | Listenstaine | 30.04.2021 |
| EU/1/21/1535 | Pemazyre | Noruega | 08.04.2021 |
| EU/1/20/1487 | Phelinun | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1497 | Phesgo | Islândia | 11.01.2021 |
| EU/1/20/1497 | Phesgo | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/21/1550 | Ponvory | Islândia | 09.06.2021 |
| EU/1/21/1550 | Ponvory | Listenstaine | 30.06.2021 |
| EU/1/21/1550 | Ponvory | Noruega | 04.06.2021 |
| EU/2/20/254 | Prevexxion RN | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/2/20/255 | Prevexxion RN+HVT+IBD | Noruega | 04.01.2021 |
| EU/2/17/211 | Prevomax | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1482 | Rekambys | Islândia | 11.01.2021 |
| EU/1/20/1482 | Rekambys | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/20/1482 | Rekambys | Noruega | 05.01.2021 |
| EU/1/20/1527 | Retsevmo | Islândia | 19.02.2021 |
| EU/1/20/1527 | Retsevmo | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1527 | Retsevmo | Noruega | 11.02.2021 |
| EU/2/20/263 | Rexxolide | Islândia | 04.01.2021 |
| EU/2/20/263 | Rexxolide | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/19/1400 | Rhokiinsa | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1488 | Rivaroxaban Accord | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/20/1502 | Roclanda | Islândia | 12.01.2021 |
| EU/1/20/1502 | Roclanda | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1502 | Roclanda | Noruega | 14.01.2021 |
| EU/1/20/1460 | Rozlytrek | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1518 | Rukobia | Islândia | 19.02.2021 |
| EU/1/20/1518 | Rukobia | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1518 | Rukobia | Noruega | 11.02.2021 |
| EU/1/20/1431 | Ruxience | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1435 | Sarclisa | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/21/1533 | Seffalair Spiromax | Islândia | 14.04.2021 |
| EU/1/21/1533 | Seffalair Spiromax | Listenstaine | 30.04.2021 |
| EU/1/21/1533 | Seffalair Spiromax | Noruega | 08.04.2021 |
| EU/1/20/1517 | Sibnayal | Islândia | 14.05.2021 |
| EU/1/20/1517 | Sibnayal | Listenstaine | 30.06.2021 |
| EU/1/20/1517 | Sibnayal | Noruega | 05.05.2021 |
| EU/1/20/1501 | Sogroya | Islândia | 15.4.2021 |
| EU/1/20/1501 | Sogroya | Listenstaine | 30.04.2021 |
| EU/1/20/1501 | Sogroya | Noruega | 08.04.2021 |
| EU/2/20/269 | Solensia | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/2/20/269 | Solensia | Noruega | 14.06.2021 |
| EU/1/19/1421 | Staquis | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1511 | Sunitinib Accord | Islândia | 04.03.2021 |
| EU/1/20/1511 | Sunitinib Accord | Listenstaine | 30.04.2021 |
| EU/1/20/1511 | Sunitinib Accord | Noruega | 05.03.2021 |
| EU/1/20/1484 | Supemtek | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU2/09/099 | Suvaxyn PCV | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/2/18/231 | Syvazul BTV | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1492 | Tecartus | Islândia | 08.01.2021 |
| EU/1/20/1492 | Tecartus (condicional) | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/19/1378 | Temybric Ellipta | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/21/1536 | Thiotepa Riemser | Islândia | 15.04.2021 |
| EU/1/21/1536 | Thiotepa Riemser | Listenstaine | 30.04.2021 |
| EU/1/21/1536 | Thiotepa Riemser | Noruega | 08.04.2021 |
| EU/1/18/1351 | Trecondi | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/19/1419 | Trepulmix | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1498 | Trixeo Aerosphere | Islândia | 08.01.2021 |
| EU/1/20/1498 | Trixeo Aerosphere | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1526 | Tukysa | Islândia | 19.02.2021 |
| EU/1/20/1526 | Tukysa | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1526 | Tukysa | Noruega | 25.02.2021 |
| EU/2/20/257 | Tulinovet | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/2/20/252 | Tulissin | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/2/21/272 | Ultifend ND IBD | Islândia | 12.05.2021 |
| EU/2/21/272 | Ultifend ND IBD | Listenstaine | 30.04.2021 |
| EU/2/21/272 | Ultifend ND IBD | Noruega | 29.04.2021 |
| EU/1/20/1524 | Vazkepa | Islândia | 30.03.2021 |
| EU/1/20/1524 | Vazkepa | Listenstaine | 30.04.2021 |
| EU/1/20/1524 | Vazkepa | Noruega | 08.04.2021 |
| EU/2/20/266 | Vectormune FP ILT | Islândia | 05.01.2021 |
| EU/2/20/266 | Vectormune FP ILT | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/2/20/266 | Vectormune FP ILT | Noruega | 04.01.2021 |
| EU/1/18/1298 | Veyvondi | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1481 | Vocabria | Islândia | 26.01.2021 |
| EU/1/20/1481 | Vocabria | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1500 | Xofluza | Islândia | 12.01.2021 |
| EU/1/20/1500 | Xofluza | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1500 | Xofluza | Noruega | 14.01.2021 |
| EU/1/20/1513 | Yuflyma | Islândia | 24.02.2021 |
| EU/1/20/1513 | Yuflyma | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1513 | Yuflyma | Noruega | 25.02.2021 |
| EU/2/17/210 | Zeleris | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/2/09/186 | Zulvac 8 Bovis | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/2/17/207 | Zulvac BTV Ovis | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1478 | Zynrelef | Listenstaine | 15.01.2021 |

Número UE

Produto

País

Data da autorização

EU/1/20/1515

Abevmy

Islândia

12.05.2021

EU/1/20/1515

Abevmy

Listenstaine

30.04.2021

EU/1/20/1515

Abevmy

Noruega

28.04.2021

EU/1/20/1512

Abiraterone Accord

Listenstaine

30.04.2021

EU/1/20/1512

Abiraterone Accord

Islândia

14.5.2021

EU/1/20/1512

Abiraterone Accord

Noruega

06.05.2021

EU/1/21/1553

Abiraterone Krka

Listenstaine

30.06.2021

EU/1/21/1553

Abiraterone Krka

Noruega

30.06.2021

EU/1/20/1476

Adakveo (condicional)

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/21/1554

Adtralza

Listenstaine

30.06.2021

EU/1/21/1554

Adtralza

Noruega

22.06.2021

EU/1/20/1509

Alymsys

Islândia

14.04.2021

EU/1/20/1509

Alymsys

Listenstaine

30.04.2021

EU/1/20/1509

Alymsys

Noruega

08.04.2021

EU/1/20/1469

Arikayce liposomal

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/20/1475

Trióxido de arsénio Medac

Listenstaine

28.02.2021

EU/2/18/228

Arti-Cell Forte

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1473

Ayvakyt

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/18/1339

Bevespi Aerosphere

Listenstaine

28.02.2021

EU/2/99/017

Bovalto Ibraxion

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/21/1534

BroPair Spiromax

Islândia

14.04.2021

EU/1/21/1534

BroPair Spiromax

Listenstaine

30.04.2021

EU/1/21/1534

BroPair Spiromax

Noruega

08.04.2021

EU/2/10/112

BTVPUR AlSap 1

Listenstaine

28.02.2021

EU/2/09/094

BTVPUR AlSap 8

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1505

Byfavo

Islândia

26.04.2021

EU/1/20/1505

Byfavo

Noruega

08.04.2021

EU/1/20/1505

Byvafo

Listenstaine

30.04.2021

EU/120/1448

Cabazitaxel Accord

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1479

Calquence

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/21/1560

Celsunax

Listenstaine

30.06.2021

EU/1/21/1560

Celsunax

Noruega

23.06.2021

EU/2/20/264

CircoMax Myco

Islândia

04.01.2021

EU/2/20/264

CircoMax Myco

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/19/1395

Clopidogrel/Ácido acetilsalicílico Mylan

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1528

Comirnaty (condicional)

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/21/1542

Copiktra

Islândia

09.06.2021

EU/1/21/1542

Copiktra

Listenstaine

30.06.2021

EU/1/21/1542

Copiktra

Noruega

03.06.2021

EU/2/18/230

Cortacare

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/21/1529

Vacina AstraZeneca contra a COVID-19

Islândia

29.01.2021

EU/1/21/1529

Vacina AstraZeneca contra a COVID-19

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1529

Vacina AstraZeneca contra a COVID-19 (Vaxzevria)

Noruega

29.01.2021

EU/1/20/1525

Vacina Janssen contra a COVID-19

Islândia

11.03.2021

EU/1/20/1525

Vacina Janssen contra a COVID-19

Listenstaine

30.04.2021

EU/1/20/1525

Vacina Janssen contra a COVID-19

Noruega

11.03.2021

EU/1/20/1507

Vacina Moderna contra a COVID-19

Islândia

06.01.2021

EU/1/20/1507

Vacina Moderna contra a COVID-19 (condicional)

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/20/1507

Vacina Moderna contra a COVID-19 (Spikevax)

Noruega

06.01.2021

EU/2/21/271

Credelio Plus

Islândia

26.04.2021

EU/2/21/271

Credelio Plus

Listenstaine

30.04.2021

EU/2/21/271

Credelio Plus

Noruega

19.04.2021

EU/1/17/1248

Darunavir Krka d.d.

Listenstaine

28.02.2021

EU/2/21/270

Daxocox

Islândia

14.05.2021

EU/2/21/270

Daxocox

Listenstaine

30.04.2021

EU/2/21/270

Daxocox

Noruega

03.06.2021

EU/1/19/1412

Deferasirox Accord

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/21/1547

Drovelis

Islândia

08.06.2021

EU/1/21/1547

Drovelis

Listenstaine

30.06.2021

EU/1/21/1547

Drovelis

Noruega

03.06.2021

EU/1/18/1284

Dzuveo

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/21/1549

Efmody

Islândia

10.06.2021

EU/1/21/1549

Efmody

Listenstaine

30.04.2021

EU/1/21/1549

Efmody

Noruega

10.06.2021

EU/1/20/1504

Elzonris

Islândia

19.01.2021

EU/1/20/1504

Elzonris

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1504

Elzonris

Noruega

18.01.2021

EU/1/18/1330

Emgality

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1438

Enerzair Breezhaler

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1508

Enhertu

Islândia

28.01.2021

EU/1/20/1508

Enhertu

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1508

Enhertu

Noruega

26.01.2021

EU/1/21/1559

Enspryng

Listenstaine

30.06.2021

EU/2/20/268

Enteroporc Coli

Islândia

21.01.2021

EU/2/20/268

Enteroporc Coli

Listenstaine

15.01.2021

EU/2/20/268

Enteroporc Coli

Noruega

03.06.2021

EU/2/20/262

Enteroporc Coli AC

Islândia

08.01.2021

EU/2/20/262

Enteroporc Coli AC

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/20/1472

Equidacent

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/19/1392

Ervebo

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/12/750

Esmya

Islândia

01.02.2021

EU/1/21/1551

Evkeeza

Listenstaine

30.06.2021

EU/1/21/1551

Evkeeza

Noruega

30.06.2021

EU/1/21/1531

Evrysdi

Islândia

14.04.2021

EU/1/21/1531

Evrysdi

Listenstaine

30.04.2021

EU/1/21/1531

Evrysdi

Noruega

08.04.2021

EU/1/20/1489

Exparel liposomal

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1477

Fampridine Accord

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/20/1491

Fintepla

Islândia

22.01.2021

EU/1/20/1491

Fintepla

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/20/1491

Fintepla

Noruega

15.01.2021

EU/1/18/1326

Flucelvax Tetra

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/19/1375

Grasustek

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1503

Heplisav B

Islândia

22.02.2021

EU/1/20/1503

Heplisav B

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1503

Heplisav B

Noruega

25.02.2021

EU/2/20/258

Increxxa

Listenstaine

28.02.2021

EU/2/20/258

Increxxa

Noruega

22.02.2021

EU/2/17/208

Ingelvac PCV FLEX

Listenstaine

28.02.2021

EU/2/17/213

Innovax-ND-IBD

Listenstaine

28.02.2021

EU/2/20/256

Innovax-ND-ILT

Listenstaine

15.01.2021

EU/2/20/256

Innovax-ND-ILT

Noruega

04.01.2021

EU/1/20/1514

Inrebic

Islândia

19.02.2021

EU/1/20/1514

Inrebic

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1514

Inrebic

Noruega

11.02.2021

EU/2/18/232

Isemid

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/19/1396

Ivozall

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/21/1557

Jayempi

Listenstaine

30.06.2021

EU/1/21/1557

Jayempi

Noruega

30.06.2021

EU/1/21/1538

Jemperli

Islândia

12.05.2021

EU/1/21/1538

Jemperli

Listenstaine

30.04.2021

EU/1/21/1538

Jemperli

Noruega

28.04.2021

EU/1/20/1480

Jyseleca

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/21/1532

Kesimpta

Islândia

15.04.2021

EU/1/21/1532

Kesimpta

Listenstaine

30.04.2021

EU/1/21/1532

Kesimpta

Noruega

08.04.2021

EU/1/20/1506

Kixelle

Islândia

18.02.2021

EU/1/20/1506

Kixelle

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1506

Kixelle

Noruega

11.02.2021

EU/1/21/1552

Koselugo

Listenstaine

30.06.2021

EU/1/21/1552

Koselugo

Noruega

22.06.2021

EU/1/20/1520

Lenalidomide Krka

Islândia

04.03.2021

EU/1/20/1520

Lenalidomide Krka

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1520

Lenalidomide Krka

Noruega

21.06.2021

EU/1/20/1521

Lenalidomide Krka d.d.

Islândia

05.03.2021

EU/1/20/1521

Lenalidomide Krka d.d.

Listenstaine

30.04.2021

EU/1/20/1521

Lenalidomide Krka d.d.

Noruega

16.06.2021

EU/1/20/1519

Lenalidomide Krka d.d. Novo mesto

Islândia

24.02.2021

EU/1/20/1519

Lenalidomide Krka d.d. Novo mesto

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1519

Lenalidomide Krka d.d. Novo mesto

Noruega

18.06.2021

EU/1/20/1490

Lenalidomide Mylan

Islândia

11.01.2021

EU/1/20/1490

Lenalidomide Mylan

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1494

Leqvio

Islândia

05.01.2021

EU/1/20/1494

Leqvio

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/20/1516

Lextemy

Islândia

12.05.2021

EU/1/20/1516

Lextemy

Listenstaine

30.04.2021

EU/1/20/1516

Lextemy

Noruega

28.04.2021

EU/1/20/1493

Libmeldy

Islândia

14.01.2021

EU/1/20/1493

Libmeldy

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/20/1493

Libmeldy

Noruega

08.01.2021

EU/2/20/261

Librela

Listenstaine

15.01.2021

EU/2/20/261

Librela

Noruega

04.01.2021

EU/1/20/1470

Lumeblue

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1522

Lumoxiti

Islândia

19.02.2021

EU/1/20/1522

Lumoxiti

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1522

Lumoxiti

Noruega

11.02.2021

EU/1/21/1548

Lydisilka

Islândia

08.06.2021

EU/1/21/1548

Lydisilka

Listenstaine

30.06.2021

EU/1/21/1548

Lydisilka

Noruega

31.05.2021

EU/1/20/1483

MenQuadfi

Listenstaine

15.01.2021

EU/2/20/259

Mhyosphere PCV ID

Listenstaine

28.02.2021

EU/2/20/259

Mhyosphere PCV ID

Noruega

04.01.2021

EU/1/20/1445

Mvabea

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/18/1325

Namuscla

Listenstaine

28.02.2021

EU/2/20/267

NexGard Combo

Islândia

25.01.2021

EU/2/20/267

NexGard Combo

Listenstaine

28.02.2021

EU/2/20/267

NexGard Combo

Noruega

20.01.2021

EU/1/21/1537

Nexpovio

Islândia

30.03.2021

EU/1/21/1537

Nexpovio

Listenstaine

30.04.2021

EU/1/21/1537

Nexpovio

Noruega

08.04.2021

EU/1/18/1290

Nityr

Listenstaine

28.02.2021

EU/2/20/265

Nobivac DP Plus

Islândia

04.01.2021

EU/2/20/265

Nobivac DP Plus

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/19/1364

Nuceiva

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1486

Nyvepria

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/20/1485

Obiltoxaximab SFL (circunstâncias excecionais)

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/20/1523

Ogluo

Islândia

22.2.2021

EU/1/20/1523

Ogluo

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1523

Ogluo

Noruega

23.02.2021

EU/1/20/1499

Onbevzi

Islândia

19.01.2021

EU/1/20/1499

Onbevzi

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1499

Onbevzi

Noruega

15.01.2021

EU/1/21/1530

Ontozry

Islândia

15.04.2021

EU/1/21/1530

Ontozry

Listenstaine

30.04.2021

EU/1/21/1530

Ontozry

Noruega

09.04.2021

EU/1/21/1556

Onureg

Listenstaine

30.06.2021

EU/1/21/1556

Onureg

Noruega

22.06.2021

EU/1/21/1544

Orladeyo

Islândia

14.05.2021

EU/1/21/1544

Orladeyo

Listenstaine

30.06.2021

EU/1/21/1544

Orladeyo

Noruega

06.05.2021

EU2/20/260

OvuGel

Listenstaine

28.02.2021

EU/2/20/260

OvuGel

Noruega

04.01.2021

EU/1/20/1496

Oxlumo

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/20/1510

Oyavas

Islândia

14.04.2021

EU/1/20/1510

Oyavas

Listenstaine

30.04.2021

EU/1/20/1510

Oyavas

Noruega

08.04.2021

EU/1/20/1495

Palforzia

Islândia

18.01.2021

EU/1/20/1495

Palforzia

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1495

Palforzia

Noruega

15.01.2021

EU/1/21/1535

Pemazyre

Islândia

30.03.2021

EU/1/21/1535

Pemazyre

Listenstaine

30.04.2021

EU/1/21/1535

Pemazyre

Noruega

08.04.2021

EU/1/20/1487

Phelinun

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1497

Phesgo

Islândia

11.01.2021

EU/1/20/1497

Phesgo

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/21/1550

Ponvory

Islândia

09.06.2021

EU/1/21/1550

Ponvory

Listenstaine

30.06.2021

EU/1/21/1550

Ponvory

Noruega

04.06.2021

EU/2/20/254

Prevexxion RN

Listenstaine

28.02.2021

EU/2/20/255

Prevexxion RN+HVT+IBD

Noruega

04.01.2021

EU/2/17/211

Prevomax

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1482

Rekambys

Islândia

11.01.2021

EU/1/20/1482

Rekambys

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/20/1482

Rekambys

Noruega

05.01.2021

EU/1/20/1527

Retsevmo

Islândia

19.02.2021

EU/1/20/1527

Retsevmo

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1527

Retsevmo

Noruega

11.02.2021

EU/2/20/263

Rexxolide

Islândia

04.01.2021

EU/2/20/263

Rexxolide

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/19/1400

Rhokiinsa

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1488

Rivaroxaban Accord

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/20/1502

Roclanda

Islândia

12.01.2021

EU/1/20/1502

Roclanda

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1502

Roclanda

Noruega

14.01.2021

EU/1/20/1460

Rozlytrek

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1518

Rukobia

Islândia

19.02.2021

EU/1/20/1518

Rukobia

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1518

Rukobia

Noruega

11.02.2021

EU/1/20/1431

Ruxience

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1435

Sarclisa

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/21/1533

Seffalair Spiromax

Islândia

14.04.2021

EU/1/21/1533

Seffalair Spiromax

Listenstaine

30.04.2021

EU/1/21/1533

Seffalair Spiromax

Noruega

08.04.2021

EU/1/20/1517

Sibnayal

Islândia

14.05.2021

EU/1/20/1517

Sibnayal

Listenstaine

30.06.2021

EU/1/20/1517

Sibnayal

Noruega

05.05.2021

EU/1/20/1501

Sogroya

Islândia

15.4.2021

EU/1/20/1501

Sogroya

Listenstaine

30.04.2021

EU/1/20/1501

Sogroya

Noruega

08.04.2021

EU/2/20/269

Solensia

Listenstaine

28.02.2021

EU/2/20/269

Solensia

Noruega

14.06.2021

EU/1/19/1421

Staquis

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1511

Sunitinib Accord

Islândia

04.03.2021

EU/1/20/1511

Sunitinib Accord

Listenstaine

30.04.2021

EU/1/20/1511

Sunitinib Accord

Noruega

05.03.2021

EU/1/20/1484

Supemtek

Listenstaine

15.01.2021

EU2/09/099

Suvaxyn PCV

Listenstaine

28.02.2021

EU/2/18/231

Syvazul BTV

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1492

Tecartus

Islândia

08.01.2021

EU/1/20/1492

Tecartus (condicional)

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/19/1378

Temybric Ellipta

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/21/1536

Thiotepa Riemser

Islândia

15.04.2021

EU/1/21/1536

Thiotepa Riemser

Listenstaine

30.04.2021

EU/1/21/1536

Thiotepa Riemser

Noruega

08.04.2021

EU/1/18/1351

Trecondi

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/19/1419

Trepulmix

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1498

Trixeo Aerosphere

Islândia

08.01.2021

EU/1/20/1498

Trixeo Aerosphere

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1526

Tukysa

Islândia

19.02.2021

EU/1/20/1526

Tukysa

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1526

Tukysa

Noruega

25.02.2021

EU/2/20/257

Tulinovet

Listenstaine

15.01.2021

EU/2/20/252

Tulissin

Listenstaine

28.02.2021

EU/2/21/272

Ultifend ND IBD

Islândia

12.05.2021

EU/2/21/272

Ultifend ND IBD

Listenstaine

30.04.2021

EU/2/21/272

Ultifend ND IBD

Noruega

29.04.2021

EU/1/20/1524

Vazkepa

Islândia

30.03.2021

EU/1/20/1524

Vazkepa

Listenstaine

30.04.2021

EU/1/20/1524

Vazkepa

Noruega

08.04.2021

EU/2/20/266

Vectormune FP ILT

Islândia

05.01.2021

EU/2/20/266

Vectormune FP ILT

Listenstaine

15.01.2021

EU/2/20/266

Vectormune FP ILT

Noruega

04.01.2021

EU/1/18/1298

Veyvondi

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1481

Vocabria

Islândia

26.01.2021

EU/1/20/1481

Vocabria

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1500

Xofluza

Islândia

12.01.2021

EU/1/20/1500

Xofluza

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1500

Xofluza

Noruega

14.01.2021

EU/1/20/1513

Yuflyma

Islândia

24.02.2021

EU/1/20/1513

Yuflyma

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1513

Yuflyma

Noruega

25.02.2021

EU/2/17/210

Zeleris

Listenstaine

28.02.2021

EU/2/09/186

Zulvac 8 Bovis

Listenstaine

28.02.2021

EU/2/17/207

Zulvac BTV Ovis

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1478

Zynrelef

Listenstaine

15.01.2021

---

ANEXO II

Lista de autorizações de introdução no mercado renovadas

No período compreendido entre1 de janeiro e 30 de junho de 2021, foram renovadas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data da autorização |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/12/794 | ADCETRIS | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/16/1098 | Alprolix | Islândia | 25.02.2021 |
| EU/1/16/1098 | Alprolix | Listenstaine | 30.04.2021 |
| EU/1/16/1098 | Alprolix | Noruega | 23.03.2021 |
| EU/1/16/1092 | Amlodipine/Valsartan Mylan | Islândia | 25.01.2021 |
| EU/1/16/1092 | Amlodipine/Valsartan Mylan | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/15/1045 | Aripiprazole Accord | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/16/1091 | Atazanavir Mylan | Islândia | 17.05.2021 |
| EU/1/16/1091 | Atazanavir Mylan | Listenstaine | 30.04.2021 |
| EU/1/16/1091 | Atazanavir Mylan | Noruega | 03.05.2021 |
| EU/1/15/1074 | Benepali | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/20/1474 | Blenrep | Listenstaine | 30.06.2021 |
| EU/1/16/1114 | Bortezomib Hospira | Islândia | 17.05.2021 |
| EU/1/16/1114 | Bortezomib Hospira | Listenstaine | 30.06.2021 |
| EU/1/16/1114 | Bortezomib Hospira | Noruega | 07.05.2021 |
| EU/1/16/1102 | Bortezomib SUN | Listenstaine | 30.06.2021 |
| EU/1/16/1102 | Bortezomib SUN | Noruega | 30.06.2021 |
| EU/1/13/818 | Bosulif | Islândia | 22.02.2021 |
| EU/1/13/818 | Bosulif | Noruega | 08.03.2021 |
| EU/1/13/818 | Bosulif | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/15/1073 | Briviact | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/16/1136 | Cabometyx | Islândia | 12.05.2021 |
| EU/1/16/1136 | Cabometyx | Listenstaine | 30.04.2021 |
| EU/1/16/1136 | Cabometyx | Noruega | 03.05.2021 |
| EU/1/11/749 | Caprelsa | Islândia | 15.01.2021 |
| EU/1/11/749 | Caprelsa | Noruega | 03.02.2021 |
| EU/1/11/749 | Caprelsa | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/15/1055 | Ciambra | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/15/1054 | Cinacalcet Mylan | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/16/1125 | Cinqaero | Islândia | 10.06.2021 |
| EU/1/16/1125 | Cinqaero | Listenstaine | 30.06.2021 |
| EU/1/16/1125 | Cinqaero | Noruega | 10.06.2021 |
| EU/1/16/1087 | Coagadex | Islândia | 14.04.2021 |
| EU/1/16/1087 | Coagadex | Listenstaine | 30.04.2021 |
| EU/1/16/1087 | Coagadex | Noruega | 07.04.2021 |
| EU/1/13/890 | Cometriq | Islândia | 11.03.2021 |
| EU/1/13/890 | Cometriq | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/17/1262 | Crysvita | Islândia | 02.02.2021 |
| EU/1/17/1262 | Crysvita | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/17/1262 | Crysvita | Noruega | 02.02.2021 |
| EU/1/13/875 | Deltyba | Islândia | 26.04.2021 |
| EU/1/13/875 | Deltyba | Listenstaine | 30.04.2021 |
| EU/1/16/1099 | Descovy | Islândia | 10.03.2021 |
| EU/1/16/1099 | Descovy | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/16/1099 | Descovy | Noruega | 15.03.2021 |
| EU/1/15/1051 | Ebymect | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/15/1052 | Edistride | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/11/691 | Eliquis | Islândia | 19.01.2021 |
| EU/1/11/691 | Eliquis | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/11/691 | Eliquis | Noruega | 18.01.2021 |
| EU/1/15/1046 | Elocta | Noruega | 22.02.2021 |
| EU/1/16/1088 | Empliciti | Islândia | 13.01.2021 |
| EU/1/16/1088 | Empliciti | Listenstaine | 15.1.2021 |
| EU/1/16/1105 | EndolucinBeta | Islândia | 18.02.2021 |
| EU/1/16/1105 | EndolucinBeta | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/16/1105 | EndolucinBeta | Noruega | 16.02.2021 |
| EU/1/16/1116 | Epclusa | Islândia | 25.03.2021 |
| EU/1/16/1116 | Epclusa | Listenstaine | 30.04.2021 |
| EU/1/16/1116 | Epclusa | Noruega | 25.03.2021 |
| EU/1/15/1069 | Episalvan | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/15/1065 | Eptifibatid Accord | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/19/1392 | Ervebo | Noruega | 03.02.2021 |
| EU/1/19/1392 | Ervebo-Ebola Zaire-Impfstoff | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/2/16/194 | Evalon | Islândia | 24.02.2021 |
| EU/2/16/194 | Evalon | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/2/16/194 | Evalon | Noruega | 26.02.2021 |
| EU/1/15/1075 | Feraccru | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/16/1106 | Flixabi | Islândia | 10.03.2021 |
| EU/1/16/1106 | Flixabi | Listenstaine | 30.04.2021 |
| EU/1/16/1106 | Flixabi | Noruega | 07.04.2021 |
| EU/1/15/1082 | Galafold | Islândia | 25.02.2021 |
| EU/1/15/1082 | Galafold | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/15/1082 | Galafold | Noruega | 23.02.2021 |
| EU/1/15/1061 | Genvoya | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/11/677 | Gilenya | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/15/1008 | Hetlioz | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/14/987 | Holoclar | Islândia | 25.01.2021 |
| EU/1/14/987 | Holoclar | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/16/1095 | Idelvion | Islândia | 18.02.2021 |
| EU/1/16/1095 | Idelvion | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/16/1095 | Idelvion | Noruega | 11.02.2021 |
| EU/1/15/1064 | Imlygic | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/2/15/193 | Imrestor | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/11/676 | Jevtana | Islândia | 08.01.2021 |
| EU/1/11/676 | Jevtana | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/16/1128 | Kisplyx | Listenstaine | 30.06.2021 |
| EU/1/16/1128 | Kisplyx | Noruega | 22.06.2021 |
| EU/1/15/1076 | Kovaltry | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/2/16/195 | Letifend | Islândia | 24.02.2021 |
| EU/2/16/195 | Letifend | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/2/16/195 | Letifend | Noruega | 05.03.2021 |
| EU/1/19/1376 | Libtayo | Listenstaine | 30.06.2021 |
| EU/1/19/1376 | Libtayo | Islândia | 21.05.2021 |
| EU/1/19/1376 | Libtayo | Noruega | 21.05.2021 |
| EU/1/16/1096 | Lonsurf | Islândia | 08.01.2021 |
| EU/1/16/1096 | Lonsurf | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/16/1096 | Lonsurf | Noruega | 08.01.2021 |
| EU/1/15/1067 | Lopinavir/Ritonavir Mylan | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/19/1355 | Lorviqua | Islândia | 26.04.2021 |
| EU/1/19/1355 | Lorviqua | Listenstaine | 30.04.2021 |
| EU/1/19/1355 | Lorviqua | Noruega | 08.04.2021 |
| EU/1/15/1078 | Natpar | Islândia | 27.04.2021 |
| EU/1/15/1078 | Natpar | Listenstaine | 30.04.2021 |
| EU/1/15/1078 | Natpar | Noruega | 26.04.2021 |
| EU/1/15/1053 | Neofordex | Islândia | 15.01.2021 |
| EU/1/15/1053 | Neofordex | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/15/1053 | Neofordex | Noruega | 31.01.2021 |
| EU/1/16/1103 | Neparvis | Islândia | 22.02.2021 |
| EU/1/16/1103 | Neparvis | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/16/1103 | Neparvis | Noruega | 16.02.2021 |
| EU/1/16/1094 | Ninlaro | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/16/1094 | Ninlaro | Noruega | 22.02.2021 |
| EU/1/16/1124 | Nordimet | Listenstaine | 30.06.2021 |
| EU/1/16/1124 | Nordimet | Noruega | 25.06.2021 |
| EU/1/15/1035 | Obizur | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/16/1139 | Ocaliva | Islândia | 25.01.2021 |
| EU/1/16/1139 | Ocaliva | Noruega | 03.02.2021 |
| EU/1/16/1139 | Ocaliva | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/16/1112 | Odefsey | Islândia | 19.01.2021 |
| EU/1/16/1112 | Odefsey | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/16/1112 | Odefsey | Noruega | 14.01.2021 |
| EU/1/15/1070 | Oncaspar | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/18/1345 | Ondexxya | Islândia | 02.03.2021 |
| EU/1/18/1345 | Ondexxya | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/18/1345 | Ondexxya | Noruega | 08.03.2021 |
| EU/1/15/1066 | Ongentys | Islândia | 15.03.2021 |
| EU/1/15/1066 | Ongentys | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/15/1066 | Ongentys | Noruega | 15.03.2021 |
| EU/1/15/1059 | Orkambi | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/16/1104 | Palonosetron Accord | Islândia | 22.02.2021 |
| EU/1/16/1104 | Palonosetron Accord | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/16/1104 | Palonosetron Accord | Noruega | 26.02.2021 |
| EU/1/16/1089 | Vacina AstraZeneca contra a pandemia da gripe H5N1 | Islândia | 16.03.2021 |
| EU/1/16/1089 | Vacina AstraZeneca contra a pandemia da gripe H5N1 | Listenstaine | 30.04.2021 |
| EU/1/16/1089 | Vacina AstraZeneca contra a pandemia da gripe H5N1 | Noruega | 24.03.2021 |
| EU/1/15/1071 | Pemetrexed Accord | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/16/1115 | Pemetrexed Fresenius Kabi | Islândia | 12.05.2021 |
| EU/1/16/1115 | Pemetrexed Fresenius Kabi | Listenstaine | 30.04.2021 |
| EU/1/16/1115 | Pemetrexed Fresenius Kabi | Noruega | 20.05.2021 |
| EU/1/15/1057 | Pemetrexed Hospira | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/19/1388 | Polivy | Islândia | 05.01.2021 |
| EU/1/19/1388 | Polivy | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/16/1108 | Qtern | Islândia | 09.06.2021 |
| EU/1/16/1108 | Qtern | Listenstaine | 30.04.2021 |
| EU/1/16/1108 | Qtern | Noruega | 03.06.2021 |
| EU/1/16/1090 | Rasagilina Mylan | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/20/1460 | Rozlytrek | Listenstaine | 30.06.2021 |
| EU/1/17/1250 | Rubraca | Islândia | 15.03.2021 |
| EU/1/17/1250 | Rubraca | Listenstaine | 30.04.2021 |
| EU/1/17/1250 | Rubraca | Noruega | 11.03.2021 |
| EU/2/16/196 | Sevohale | Islândia | 14.05.2021 |
| EU/2/16/196 | Sevohale | Listenstaine | 30.04.2021 |
| EU/2/16/196 | Sevohale | Noruega | 07.05.2021 |
| EU/1/16/1135 | Sialanar | Listenstaine | 30.06.2021 |
| EU/1/16/1135 | Sialanar | Noruega | 30.06.2021 |
| EU/1/13/901 | Sirturo | Islândia | 14.01.2021 |
| EU/1/13/901 | Sirturo | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/13/901 | Sirturo | Noruega | 08.02.2021 |
| EU/1/15/1072 | Spectrila | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/16/1097 | Strimvelis | Islândia | 14.05.2021 |
| EU/1/16/1097 | Strimvelis | Listenstaine | 30.06.2021 |
| EU/1/16/1097 | Strimvelis | Noruega | 07.05.2021 |
| EU/1/15/1085 | Taltz | Islândia | 29.01.2021 |
| EU/1/15/1085 | Taltz | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/15/1085 | Taltz | Noruega | 14.01.2021 |
| EU/1/13/902 | Translarna | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/15/1083 | Uptravi | Islândia | 08.01.2021 |
| EU/1/15/1083 | Uptravi | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/15/1079 | Vaxelis | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/2/15/188 | Vectormune ND | Islândia | 18.02.2021 |
| EU/2/15/188 | Vectormune ND | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1459 | Veklury | Listenstaine | 30.06.2021 |
| EU/1/15/1068 | Wakix | Islândia | 29.01.2021 |
| EU/1/15/1068 | Wakix | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/19/1360 | Waylivra | Islândia | 18.02.2021 |
| EU/1/19/1360 | Waylivra | Noruega | 01.03.2021 |
| EU/1/19/1360 | Waylivra | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/15/1042 | Zalviso | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/16/1109 | Zavicefta | Islândia | 24.02.2021 |
| EU/1/16/1109 | Zavicefta | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/16/1109 | Zavicefta | Noruega | 26.02.2021 |
| EU/1/16/1119 | Zepatier | Islândia | 14.05.2021 |
| EU/1/16/1119 | Zepatier | Listenstaine | 30.06.2021 |
| EU/1/16/1119 | Zepatier | Noruega | 18.05.2021 |
| EU/1/11/690 | Zoely | Islândia | 25.05.2021 |
| EU/1/11/690 | Zoely | Listenstaine | 30.06.2021 |
| EU/1/11/690 | Zoely | Noruega | 31.05.2021 |
| EU/1/20/1443 | Zolgensma | Islândia | 08.06.2021 |
| EU/1/20/1443 | Zolgensma | Listenstaine | 30.06.2021 |
| EU/1/20/1443 | Zolgensma | Noruega | 02.06.2021 |
| EU/1/16/1093 | Zonisamida Mylan | Islândia | 04.01.2021 |
| EU/1/16/1093 | Zonisamida Mylan | Listenstaine | 28.02.2021 |

Número UE

Produto

País

Data da autorização

EU/1/12/794

ADCETRIS

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/16/1098

Alprolix

Islândia

25.02.2021

EU/1/16/1098

Alprolix

Listenstaine

30.04.2021

EU/1/16/1098

Alprolix

Noruega

23.03.2021

EU/1/16/1092

Amlodipine/Valsartan Mylan

Islândia

25.01.2021

EU/1/16/1092

Amlodipine/Valsartan Mylan

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/15/1045

Aripiprazole Accord

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/16/1091

Atazanavir Mylan

Islândia

17.05.2021

EU/1/16/1091

Atazanavir Mylan

Listenstaine

30.04.2021

EU/1/16/1091

Atazanavir Mylan

Noruega

03.05.2021

EU/1/15/1074

Benepali

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/20/1474

Blenrep

Listenstaine

30.06.2021

EU/1/16/1114

Bortezomib Hospira

Islândia

17.05.2021

EU/1/16/1114

Bortezomib Hospira

Listenstaine

30.06.2021

EU/1/16/1114

Bortezomib Hospira

Noruega

07.05.2021

EU/1/16/1102

Bortezomib SUN

Listenstaine

30.06.2021

EU/1/16/1102

Bortezomib SUN

Noruega

30.06.2021

EU/1/13/818

Bosulif

Islândia

22.02.2021

EU/1/13/818

Bosulif

Noruega

08.03.2021

EU/1/13/818

Bosulif

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/15/1073

Briviact

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/16/1136

Cabometyx

Islândia

12.05.2021

EU/1/16/1136

Cabometyx

Listenstaine

30.04.2021

EU/1/16/1136

Cabometyx

Noruega

03.05.2021

EU/1/11/749

Caprelsa

Islândia

15.01.2021

EU/1/11/749

Caprelsa

Noruega

03.02.2021

EU/1/11/749

Caprelsa

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/15/1055

Ciambra

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/15/1054

Cinacalcet Mylan

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/16/1125

Cinqaero

Islândia

10.06.2021

EU/1/16/1125

Cinqaero

Listenstaine

30.06.2021

EU/1/16/1125

Cinqaero

Noruega

10.06.2021

EU/1/16/1087

Coagadex

Islândia

14.04.2021

EU/1/16/1087

Coagadex

Listenstaine

30.04.2021

EU/1/16/1087

Coagadex

Noruega

07.04.2021

EU/1/13/890

Cometriq

Islândia

11.03.2021

EU/1/13/890

Cometriq

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/17/1262

Crysvita

Islândia

02.02.2021

EU/1/17/1262

Crysvita

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/17/1262

Crysvita

Noruega

02.02.2021

EU/1/13/875

Deltyba

Islândia

26.04.2021

EU/1/13/875

Deltyba

Listenstaine

30.04.2021

EU/1/16/1099

Descovy

Islândia

10.03.2021

EU/1/16/1099

Descovy

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/16/1099

Descovy

Noruega

15.03.2021

EU/1/15/1051

Ebymect

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/15/1052

Edistride

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/11/691

Eliquis

Islândia

19.01.2021

EU/1/11/691

Eliquis

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/11/691

Eliquis

Noruega

18.01.2021

EU/1/15/1046

Elocta

Noruega

22.02.2021

EU/1/16/1088

Empliciti

Islândia

13.01.2021

EU/1/16/1088

Empliciti

Listenstaine

15.1.2021

EU/1/16/1105

EndolucinBeta

Islândia

18.02.2021

EU/1/16/1105

EndolucinBeta

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/16/1105

EndolucinBeta

Noruega

16.02.2021

EU/1/16/1116

Epclusa

Islândia

25.03.2021

EU/1/16/1116

Epclusa

Listenstaine

30.04.2021

EU/1/16/1116

Epclusa

Noruega

25.03.2021

EU/1/15/1069

Episalvan

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/15/1065

Eptifibatid Accord

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/19/1392

Ervebo

Noruega

03.02.2021

EU/1/19/1392

Ervebo-Ebola Zaire-Impfstoff

Listenstaine

15.01.2021

EU/2/16/194

Evalon

Islândia

24.02.2021

EU/2/16/194

Evalon

Listenstaine

28.02.2021

EU/2/16/194

Evalon

Noruega

26.02.2021

EU/1/15/1075

Feraccru

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/16/1106

Flixabi

Islândia

10.03.2021

EU/1/16/1106

Flixabi

Listenstaine

30.04.2021

EU/1/16/1106

Flixabi

Noruega

07.04.2021

EU/1/15/1082

Galafold

Islândia

25.02.2021

EU/1/15/1082

Galafold

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/15/1082

Galafold

Noruega

23.02.2021

EU/1/15/1061

Genvoya

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/11/677

Gilenya

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/15/1008

Hetlioz

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/14/987

Holoclar

Islândia

25.01.2021

EU/1/14/987

Holoclar

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/16/1095

Idelvion

Islândia

18.02.2021

EU/1/16/1095

Idelvion

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/16/1095

Idelvion

Noruega

11.02.2021

EU/1/15/1064

Imlygic

Listenstaine

15.01.2021

EU/2/15/193

Imrestor

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/11/676

Jevtana

Islândia

08.01.2021

EU/1/11/676

Jevtana

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/16/1128

Kisplyx

Listenstaine

30.06.2021

EU/1/16/1128

Kisplyx

Noruega

22.06.2021

EU/1/15/1076

Kovaltry

Listenstaine

15.01.2021

EU/2/16/195

Letifend

Islândia

24.02.2021

EU/2/16/195

Letifend

Listenstaine

28.02.2021

EU/2/16/195

Letifend

Noruega

05.03.2021

EU/1/19/1376

Libtayo

Listenstaine

30.06.2021

EU/1/19/1376

Libtayo

Islândia

21.05.2021

EU/1/19/1376

Libtayo

Noruega

21.05.2021

EU/1/16/1096

Lonsurf

Islândia

08.01.2021

EU/1/16/1096

Lonsurf

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/16/1096

Lonsurf

Noruega

08.01.2021

EU/1/15/1067

Lopinavir/Ritonavir Mylan

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/19/1355

Lorviqua

Islândia

26.04.2021

EU/1/19/1355

Lorviqua

Listenstaine

30.04.2021

EU/1/19/1355

Lorviqua

Noruega

08.04.2021

EU/1/15/1078

Natpar

Islândia

27.04.2021

EU/1/15/1078

Natpar

Listenstaine

30.04.2021

EU/1/15/1078

Natpar

Noruega

26.04.2021

EU/1/15/1053

Neofordex

Islândia

15.01.2021

EU/1/15/1053

Neofordex

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/15/1053

Neofordex

Noruega

31.01.2021

EU/1/16/1103

Neparvis

Islândia

22.02.2021

EU/1/16/1103

Neparvis

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/16/1103

Neparvis

Noruega

16.02.2021

EU/1/16/1094

Ninlaro

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/16/1094

Ninlaro

Noruega

22.02.2021

EU/1/16/1124

Nordimet

Listenstaine

30.06.2021

EU/1/16/1124

Nordimet

Noruega

25.06.2021

EU/1/15/1035

Obizur

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/16/1139

Ocaliva

Islândia

25.01.2021

EU/1/16/1139

Ocaliva

Noruega

03.02.2021

EU/1/16/1139

Ocaliva

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/16/1112

Odefsey

Islândia

19.01.2021

EU/1/16/1112

Odefsey

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/16/1112

Odefsey

Noruega

14.01.2021

EU/1/15/1070

Oncaspar

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/18/1345

Ondexxya

Islândia

02.03.2021

EU/1/18/1345

Ondexxya

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/18/1345

Ondexxya

Noruega

08.03.2021

EU/1/15/1066

Ongentys

Islândia

15.03.2021

EU/1/15/1066

Ongentys

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/15/1066

Ongentys

Noruega

15.03.2021

EU/1/15/1059

Orkambi

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/16/1104

Palonosetron Accord

Islândia

22.02.2021

EU/1/16/1104

Palonosetron Accord

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/16/1104

Palonosetron Accord

Noruega

26.02.2021

EU/1/16/1089

Vacina AstraZeneca contra a pandemia da gripe H5N1

Islândia

16.03.2021

EU/1/16/1089

Vacina AstraZeneca contra a pandemia da gripe H5N1

Listenstaine

30.04.2021

EU/1/16/1089

Vacina AstraZeneca contra a pandemia da gripe H5N1

Noruega

24.03.2021

EU/1/15/1071

Pemetrexed Accord

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/16/1115

Pemetrexed Fresenius Kabi

Islândia

12.05.2021

EU/1/16/1115

Pemetrexed Fresenius Kabi

Listenstaine

30.04.2021

EU/1/16/1115

Pemetrexed Fresenius Kabi

Noruega

20.05.2021

EU/1/15/1057

Pemetrexed Hospira

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/19/1388

Polivy

Islândia

05.01.2021

EU/1/19/1388

Polivy

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/16/1108

Qtern

Islândia

09.06.2021

EU/1/16/1108

Qtern

Listenstaine

30.04.2021

EU/1/16/1108

Qtern

Noruega

03.06.2021

EU/1/16/1090

Rasagilina Mylan

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/20/1460

Rozlytrek

Listenstaine

30.06.2021

EU/1/17/1250

Rubraca

Islândia

15.03.2021

EU/1/17/1250

Rubraca

Listenstaine

30.04.2021

EU/1/17/1250

Rubraca

Noruega

11.03.2021

EU/2/16/196

Sevohale

Islândia

14.05.2021

EU/2/16/196

Sevohale

Listenstaine

30.04.2021

EU/2/16/196

Sevohale

Noruega

07.05.2021

EU/1/16/1135

Sialanar

Listenstaine

30.06.2021

EU/1/16/1135

Sialanar

Noruega

30.06.2021

EU/1/13/901

Sirturo

Islândia

14.01.2021

EU/1/13/901

Sirturo

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/13/901

Sirturo

Noruega

08.02.2021

EU/1/15/1072

Spectrila

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/16/1097

Strimvelis

Islândia

14.05.2021

EU/1/16/1097

Strimvelis

Listenstaine

30.06.2021

EU/1/16/1097

Strimvelis

Noruega

07.05.2021

EU/1/15/1085

Taltz

Islândia

29.01.2021

EU/1/15/1085

Taltz

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/15/1085

Taltz

Noruega

14.01.2021

EU/1/13/902

Translarna

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/15/1083

Uptravi

Islândia

08.01.2021

EU/1/15/1083

Uptravi

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/15/1079

Vaxelis

Listenstaine

15.01.2021

EU/2/15/188

Vectormune ND

Islândia

18.02.2021

EU/2/15/188

Vectormune ND

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1459

Veklury

Listenstaine

30.06.2021

EU/1/15/1068

Wakix

Islândia

29.01.2021

EU/1/15/1068

Wakix

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/19/1360

Waylivra

Islândia

18.02.2021

EU/1/19/1360

Waylivra

Noruega

01.03.2021

EU/1/19/1360

Waylivra

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/15/1042

Zalviso

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/16/1109

Zavicefta

Islândia

24.02.2021

EU/1/16/1109

Zavicefta

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/16/1109

Zavicefta

Noruega

26.02.2021

EU/1/16/1119

Zepatier

Islândia

14.05.2021

EU/1/16/1119

Zepatier

Listenstaine

30.06.2021

EU/1/16/1119

Zepatier

Noruega

18.05.2021

EU/1/11/690

Zoely

Islândia

25.05.2021

EU/1/11/690

Zoely

Listenstaine

30.06.2021

EU/1/11/690

Zoely

Noruega

31.05.2021

EU/1/20/1443

Zolgensma

Islândia

08.06.2021

EU/1/20/1443

Zolgensma

Listenstaine

30.06.2021

EU/1/20/1443

Zolgensma

Noruega

02.06.2021

EU/1/16/1093

Zonisamida Mylan

Islândia

04.01.2021

EU/1/16/1093

Zonisamida Mylan

Listenstaine

28.02.2021

---

ANEXO III

Lista de autorizações de introdução no mercado prorrogadas

No período compreendido entre1 de janeiro e 30 de junho de 2021, foram concedidas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data da autorização |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/13/838/006 | Aubagio | Noruega | 22.06.2021 |
| EU/1/18/1336/009 | Buvidal | Islândia | 16.06.2021 |
| EU/1/18/1336/009 | Buvidal | Noruega | 03.06.2021 |
| EU/1/06/367/013 | Diacomit | Islândia | 10.06.2021 |
| EU/1/06/367/013 | Diacomit | Noruega | 10.06.2021 |
| EU/2/11/128/004-010 | Emdocam | Islândia | 25.05.2021 |
| EU/1/18/1319/009-010 | Hulio | Islândia | 18.01.2021 |
| EU/1/18/1319/009-010 | Hulio | Noruega | 18.01.2021 |
| EU/1/20/1447/006-007 | Insulina Aspart Sanofi | Islândia | 14.05.2021 |
| EU/1/20/1447/006-007 | Insulina Aspart Sanofi | Noruega | 04.05.2021 |
| EU/1/19/1364/002 | Nuceiva | Islândia | 29.01.2021 |
| EU/1/19/1364/002 | Nuceiva | Noruega | 27.01.2021 |
| EU/1/14/934/007-008 | Plegridy | Islândia | 08.01.2021 |
| EU/1/08/442/025-031 | Pradaxa | Islândia | 21.01.2021 |
| EU/1/08/442/025-031 | Pradaxa | Noruega | 19.01.2021 |
| EU/1/13/901/003 | Sirturo | Islândia | 15.04.2021 |
| EU/1/13/901/003 | Sirturo | Noruega | 08.04.2021 |
| EU/1/19/1361/002-003 | Skyrizi | Islândia | 10.6.2021 |
| EU/1/19/1361/002-003 | Skyrizi | Noruega | 04.06.2021 |
| EU/1/10/622/003 | Tepadina | Islândia | 15.04.2021 |
| EU/1/10/622/003 | Tepadina | Noruega | 19.04.2021 |
| EU/1/13/892/007 | Tivicay | Islândia | 25.01.2021 |
| EU/1/13/892/007 | Tivicay | Noruega | 18.01.2021 |
| EU/1/17/1208/006-009 | Trimbow | Islândia | 29.01.2021 |
| EU/1/17/1208/010-012 | Trimbow | Islândia | 26.04.2021 |
| EU/1/17/1208/006-009 | Trimbow | Noruega | 26.01.2021 |
| EU/1/17/1208/010-012 | Trimbow | Noruega | 12.04.2021 |
| EU/1/06/346/002 | Tysabri | Islândia | 15.04.2021 |
| EU/1/06/346/002 | Tysabri | Noruega | 08.04.2021 |
| EU/1/08/472/050-051 | Xarelto | Islândia | 01.02.2021 |
| EU/1/17/472/050-051 | Xarelto | Noruega | 26.01.2021 |
| EU/1/18/1312/003-004 | Xerava | Islândia | 02.03.2021 |
| EU/1/18/1312/003-004 | Xerava | Noruega | 05.03.2021 |

Número UE

Produto

País

Data da autorização

EU/1/13/838/006

Aubagio

Noruega

22.06.2021

EU/1/18/1336/009

Buvidal

Islândia

16.06.2021

EU/1/18/1336/009

Buvidal

Noruega

03.06.2021

EU/1/06/367/013

Diacomit

Islândia

10.06.2021

EU/1/06/367/013

Diacomit

Noruega

10.06.2021

EU/2/11/128/004-010

Emdocam

Islândia

25.05.2021

EU/1/18/1319/009-010

Hulio

Islândia

18.01.2021

EU/1/18/1319/009-010

Hulio

Noruega

18.01.2021

EU/1/20/1447/006-007

Insulina Aspart Sanofi

Islândia

14.05.2021

EU/1/20/1447/006-007

Insulina Aspart Sanofi

Noruega

04.05.2021

EU/1/19/1364/002

Nuceiva

Islândia

29.01.2021

EU/1/19/1364/002

Nuceiva

Noruega

27.01.2021

EU/1/14/934/007-008

Plegridy

Islândia

08.01.2021

EU/1/08/442/025-031

Pradaxa

Islândia

21.01.2021

EU/1/08/442/025-031

Pradaxa

Noruega

19.01.2021

EU/1/13/901/003

Sirturo

Islândia

15.04.2021

EU/1/13/901/003

Sirturo

Noruega

08.04.2021

EU/1/19/1361/002-003

Skyrizi

Islândia

10.6.2021

EU/1/19/1361/002-003

Skyrizi

Noruega

04.06.2021

EU/1/10/622/003

Tepadina

Islândia

15.04.2021

EU/1/10/622/003

Tepadina

Noruega

19.04.2021

EU/1/13/892/007

Tivicay

Islândia

25.01.2021

EU/1/13/892/007

Tivicay

Noruega

18.01.2021

EU/1/17/1208/006-009

Trimbow

Islândia

29.01.2021

EU/1/17/1208/010-012

Trimbow

Islândia

26.04.2021

EU/1/17/1208/006-009

Trimbow

Noruega

26.01.2021

EU/1/17/1208/010-012

Trimbow

Noruega

12.04.2021

EU/1/06/346/002

Tysabri

Islândia

15.04.2021

EU/1/06/346/002

Tysabri

Noruega

08.04.2021

EU/1/08/472/050-051

Xarelto

Islândia

01.02.2021

EU/1/17/472/050-051

Xarelto

Noruega

26.01.2021

EU/1/18/1312/003-004

Xerava

Islândia

02.03.2021

EU/1/18/1312/003-004

Xerava

Noruega

05.03.2021

---

ANEXO IV

Lista de autorizações de introdução no mercado retiradas

No período compreendido entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021, foram retiradas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data de retirada |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/2/08/088 | Acticam | Islândia | 26.03.2021 |
| EU/2/08/088 | Acticam | Listenstaine | 30.04.2021 |
| EU/2/08/088 | Acticam | Noruega | 26.03.2021 |
| EU/1/16/1122 | Aerivio Spiromax | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/16/1123 | Airexar Spiromax | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/18/1269 | Alpivab | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/07/390 | Altargo | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/10/625 | Arzerra | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/06/355 | ATryn | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/19/1382 | Azacitidina Celgene | Listenstaine | 30.06.2021 |
| EU/1/19/1382 | Azacitidina Celgene | Islândia | 25.05.2021 |
| EU/1/19/1382 | Azacitidina Celgene | Noruega | 16.06.2021 |
| EU/1/15/1081 | Caspofungin Accord | Islândia | 25.02.2021 |
| EU/1/15/1081 | Caspofungin Accord | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/10/623 | Clopidogrel/Ácido acetilsalicílico Zentiva | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/10/623 | Clopidogrel/Ácido acetilsalicílico Zentiva | Noruega | 01.03.2021 |
| EU/1/96/024 | Crixivan | Islândia | 14.04.2021 |
| EU/1/96/024 | Crixivan | Listenstaine | 30.04.2021 |
| EU/1/96/024 | Crixivan | Noruega | 16.06.2021 |
| EU/1/17/1240 | Cyltezo | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/01/187 | DepoCyte | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/18/1300 | Duzallo | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/13/908 | Eperzan | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/09/510 | Fertavid | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/18/1288 | Halimatoz | Islândia | 12.01.2021 |
| EU/1/18/1288 | Halimatoz | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/18/1288 | Halimatoz | Noruega | 09.02.2021 |
| EU/1/00/144 | Helixate NexGen | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/13/876 | Imatinib Medac | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/17/1243 | Imatinib Teva B.V. | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/08/505 | Intanza | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/01/191 | Ketek | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/13/895 | Kolbam | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1516 | Lextemy | Listenstaine | 30.06.2021 |
| EU/1/16/1162 | Lusduna | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/05/325 | Macugen | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/04/297 | Nodetrip (tidl.Xeristar) | Listenstaine | 30.06.2021 |
| EU/1/04/297 | Nodetrip (tidl.Xeristar) | Noruega | 16.06.2021 |
| EU/1/01/186 | Nonafact | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/15/1044 | Numient | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/14/924 | Olysio | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/04/287 | Osseor | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/00/131 | PegIntron | Islândia | 17.05.2021 |
| EU/1/00/131 | PegIntron | Listenstaine | 30.04.2021 |
| EU/1/00/131 | PegIntron | Noruega | 06.05.2021 |
| EU/1/15/1084 | Portrazza | Islândia | 02.03.2021 |
| EU/1/15/1084 | Portrazza | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/08/453 | Prepandrix | Islândia | 14.01.2021 |
| EU/1/08/453 | Prepandrix | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/08/453 | Prepandrix | Noruega | 09.02.2021 |
| EU/1/04/288 | Protelos | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/20/1463 | Qutavina | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/10/634 | Ribavirina Mylan | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/07/388 | Sebivo | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/06/358 | Silgard | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/16/1163 | Solymbic | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/15/1017 | Taxespira | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/09/610 | Telmisartan Teva | Islândia | 09.06.2021 |
| EU/1/09/610 | Telmisartan Teva | Listenstaine | 30.06.2021 |
| EU/1/09/610 | Telmisartan Teva | Noruega | 16.06.2021 |
| EU/1/09/552 | Topotecan Teva | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/16/1126 | Truberzi | Islândia | 12.01.2021 |
| EU/1/16/1126 | Truberzi | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/16/1126 | Truberzi | Noruega | 03.02.2021 |
| EU/1/18/1303 | Udenyca | Islândia | 18.02.2021 |
| EU/1/18/1303 | Udenyca | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/18/1303 | Udenyca | Noruega | 15.02.2021 |
| EU/1/17/1180 | Varuby | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/12/752 | Vepacel | Listenstaine | 15.01.2021 |
| EU/1/11/705 | Vibativ | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/11/704 | Victrelis | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/00/132 | ViraferonPeg | Islândia | 19.01.2021 |
| EU/1/00/132 | ViraferonPeg | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/00/132 | ViraferonPeg | Noruega | 29.01.2021 |
| EU/1/11/671 | Xiapex | Listenstaine | 28.02.2021 |
| EU/1/16/1121 | Zalmoxis | Listenstaine | 28.02.2021 |

Número UE

Produto

País

Data de retirada

EU/2/08/088

Acticam

Islândia

26.03.2021

EU/2/08/088

Acticam

Listenstaine

30.04.2021

EU/2/08/088

Acticam

Noruega

26.03.2021

EU/1/16/1122

Aerivio Spiromax

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/16/1123

Airexar Spiromax

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/18/1269

Alpivab

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/07/390

Altargo

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/10/625

Arzerra

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/06/355

ATryn

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/19/1382

Azacitidina Celgene

Listenstaine

30.06.2021

EU/1/19/1382

Azacitidina Celgene

Islândia

25.05.2021

EU/1/19/1382

Azacitidina Celgene

Noruega

16.06.2021

EU/1/15/1081

Caspofungin Accord

Islândia

25.02.2021

EU/1/15/1081

Caspofungin Accord

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/10/623

Clopidogrel/Ácido acetilsalicílico Zentiva

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/10/623

Clopidogrel/Ácido acetilsalicílico Zentiva

Noruega

01.03.2021

EU/1/96/024

Crixivan

Islândia

14.04.2021

EU/1/96/024

Crixivan

Listenstaine

30.04.2021

EU/1/96/024

Crixivan

Noruega

16.06.2021

EU/1/17/1240

Cyltezo

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/01/187

DepoCyte

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/18/1300

Duzallo

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/13/908

Eperzan

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/09/510

Fertavid

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/18/1288

Halimatoz

Islândia

12.01.2021

EU/1/18/1288

Halimatoz

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/18/1288

Halimatoz

Noruega

09.02.2021

EU/1/00/144

Helixate NexGen

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/13/876

Imatinib Medac

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/17/1243

Imatinib Teva B.V.

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/08/505

Intanza

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/01/191

Ketek

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/13/895

Kolbam

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1516

Lextemy

Listenstaine

30.06.2021

EU/1/16/1162

Lusduna

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/05/325

Macugen

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/04/297

Nodetrip (tidl.Xeristar)

Listenstaine

30.06.2021

EU/1/04/297

Nodetrip (tidl.Xeristar)

Noruega

16.06.2021

EU/1/01/186

Nonafact

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/15/1044

Numient

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/14/924

Olysio

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/04/287

Osseor

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/00/131

PegIntron

Islândia

17.05.2021

EU/1/00/131

PegIntron

Listenstaine

30.04.2021

EU/1/00/131

PegIntron

Noruega

06.05.2021

EU/1/15/1084

Portrazza

Islândia

02.03.2021

EU/1/15/1084

Portrazza

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/08/453

Prepandrix

Islândia

14.01.2021

EU/1/08/453

Prepandrix

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/08/453

Prepandrix

Noruega

09.02.2021

EU/1/04/288

Protelos

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/20/1463

Qutavina

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/10/634

Ribavirina Mylan

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/07/388

Sebivo

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/06/358

Silgard

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/16/1163

Solymbic

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/15/1017

Taxespira

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/09/610

Telmisartan Teva

Islândia

09.06.2021

EU/1/09/610

Telmisartan Teva

Listenstaine

30.06.2021

EU/1/09/610

Telmisartan Teva

Noruega

16.06.2021

EU/1/09/552

Topotecan Teva

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/16/1126

Truberzi

Islândia

12.01.2021

EU/1/16/1126

Truberzi

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/16/1126

Truberzi

Noruega

03.02.2021

EU/1/18/1303

Udenyca

Islândia

18.02.2021

EU/1/18/1303

Udenyca

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/18/1303

Udenyca

Noruega

15.02.2021

EU/1/17/1180

Varuby

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/12/752

Vepacel

Listenstaine

15.01.2021

EU/1/11/705

Vibativ

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/11/704

Victrelis

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/00/132

ViraferonPeg

Islândia

19.01.2021

EU/1/00/132

ViraferonPeg

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/00/132

ViraferonPeg

Noruega

29.01.2021

EU/1/11/671

Xiapex

Listenstaine

28.02.2021

EU/1/16/1121

Zalmoxis

Listenstaine

28.02.2021

---

ANEXO V

Lista de autorizações de introdução no mercado suspensas

No período compreendido entre1 de janeiro e 30 de junho de 2021, foram suspensas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data de suspensão |
| --- | --- | --- | --- |

Número UE

Produto

País

Data de suspensão

---

| 20.1.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 29/30 |
| --- | --- | --- | --- |

20.1.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 29/30

---

Substâncias perigosas Lista das decisões de autorização tomadas pelos Estados da EFTA DO EEE, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, no primeiro semestre de 2021

(2022/C 29/05)

Subcomité I – livre circulação de mercadorias

À atenção do Comité Misto do EEE

Com referência à Decisão n.o 225/2013 do Comité Misto do EEE, de 13 de dezembro de 2013, solicita-se ao Comité Misto do EEE que, na sua reunião de 24 de setembro de 2021, tome conhecimento da seguinte lista relativa às decisões de autorização adotadas com base no artigo 44.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, respeitante ao período de 1 de janeiro a 30 de junho de 2021.

---

ANEXO

Lista das decisões de autorização

As seguintes decisões de autorização, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, foram tomadas nos Estados da EFTA do EEE durante o período compreendido entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021:

| Denominação do produto biocida | Autorização da União ao abrigo do artigo 44.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 | País | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- |
| Aero-Sense Aircraft Insecticide ASD | 32021R0368 | Islândia | 23.4.2021 |
| Aero-Sense Aircraft Insecticide ASD | 32021R0368 | Listenstaine | 15.4.2021 |
| Aero-Sense Aircraft Insecticide ASD | 32021R0368 | Noruega | 22.4.2021 |
| Peróxido de hidrogénio Contec | 32020D2124 | Noruega | 15.4.2021 |
| Família de produtos DEC-AHOL ® | 32021R0552 | Islândia | 25.6.2021 |
| Família de produtos DEC-AHOL ® | 32021R0552 | Listenstaine | 17.6.2021 |
| Família de produtos DEC-AHOL ® | 32021R0552 | Noruega | 15.6.2021 |
| Produtos «Iodine Teat Dip Products» | 32020R0202 | Islândia | 19.5.2021 |
| Produtos «Iodine Teat Dip Products» | 32020R0202 | Listenstaine | 18.5.2021 |
| Produtos «Iodine Teat Dip Products» | 32020R0202 | Noruega | 20.5.2021 |
| Produtos «Perform-IPA» | 32020R1991 | Islândia | 23.4.2021 |
| Produtos «Perform-IPA» | 32020R1991 | Listenstaine | 15.4.2021 |
| Produtos «Perform-IPA» | 32020R1991 | Noruega | 13.4.2021 |
| PeridoxRTU | 32020R1425 | Islândia | 19.4.2021 |
| PeridoxRTU | 32020R1425 | Listenstaine | 29.3.2021 |
| PeridoxRTU | 32020R1425 | Noruega | 13.4.2021 |

Denominação do produto biocida

Autorização da União ao abrigo do artigo 44.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 528/2012

País

Data da decisão

Aero-Sense Aircraft Insecticide ASD

32021R0368

Islândia

23.4.2021

Aero-Sense Aircraft Insecticide ASD

32021R0368

Listenstaine

15.4.2021

Aero-Sense Aircraft Insecticide ASD

32021R0368

Noruega

22.4.2021

Peróxido de hidrogénio Contec

32020D2124

Noruega

15.4.2021

Família de produtos DEC-AHOL ®

32021R0552

Islândia

25.6.2021

Família de produtos DEC-AHOL ®

32021R0552

Listenstaine

17.6.2021

Família de produtos DEC-AHOL ®

32021R0552

Noruega

15.6.2021

Produtos «Iodine Teat Dip Products»

32020R0202

Islândia

19.5.2021

Produtos «Iodine Teat Dip Products»

32020R0202

Listenstaine

18.5.2021

Produtos «Iodine Teat Dip Products»

32020R0202

Noruega

20.5.2021

Produtos «Perform-IPA»

32020R1991

Islândia

23.4.2021

Produtos «Perform-IPA»

32020R1991

Listenstaine

15.4.2021

Produtos «Perform-IPA»

32020R1991

Noruega

13.4.2021

PeridoxRTU

32020R1425

Islândia

19.4.2021

PeridoxRTU

32020R1425

Listenstaine

29.3.2021

PeridoxRTU

32020R1425

Noruega

13.4.2021

---

| 20.1.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 29/32 |
| --- | --- | --- | --- |

20.1.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 29/32

---

Matérias Perigosas Lista das decisões de autorização tomadas pelos estados da EFTA do EEE, em conformidade com o artigo 64.o, n.o 8, do regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH), no primeiro semestre de 2021

(2022/C 29/06)

SUBCOMITÉ I – LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS

À atenção do Comité Misto do EEE

Com referência à Decisão n.o 25/2008 do Comité Misto do EEE, de 14 de março de 2008, solicita-se ao Comité Misto do EEE que, na sua reunião de 24 de setembro de 2021, tome conhecimento da seguinte lista relativa às decisões de autorização adotadas com base no artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH), respeitante ao período de 1 de janeiro a 30 de junho de 2021.

---

ANEXO

Lista das decisões de autorização

As seguintes decisões de autorização, em conformidade com o artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH), foram tomadas nos Estados da EFTA do EEE durante o período compreendido entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021:

| Designação da substância | Decisão da Comissão ao abrigo do artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 | País | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- |
| Trióxido de crómio | C(2020) 8735 | Islândia | 10.2.2021 |
| Trióxido de crómio | C(2020) 8735 | Listenstaine | 14.1.2021 |
| Trióxido de crómio | C(2020) 8735 | Noruega | 11.1.2021 |
| Trióxido de crómio | C(2020) 8798 | Islândia | 10.2.2021 |
| Trióxido de crómio | C(2020) 8798 | Listenstaine | 14.1.2021 |
| Trióxido de crómio | C(2020) 8798 | Noruega | 11.1.2021 |
| Trióxido de crómio | C(2020) 8797 | Islândia | 10.2.2021 |
| Trióxido de crómio | C(2020) 8797 | Listenstaine | 14.1.2021 |
| Trióxido de crómio | C(2020) 8797 | Noruega | 11.1.2021 |
| Trióxido de crómio | C(2020) 7104 | Listenstaine | 3.2.2021 |
| Breu, alcatrão de carvão, de temperatura elevada (CTPHT) | C(2021) 47 | Islândia | 4.3.2021 |
| Breu, alcatrão de carvão, de temperatura elevada (CTPHT) | C(2021) 47 | Listenstaine | 27.1. 2021 |
| Breu, alcatrão de carvão, de temperatura elevada (CTPHT) | C(2021) 47 | Noruega | 8.2.2021 |
| Tricloroetileno (TCE) | C(2021) 1385 | Islândia | 7.4.2021 |
| Tricloroetileno (TCE) | C(2021) 1385 | Listenstaine | 23.3.2021 |
| Tricloroetileno (TCE) | C(2021) 1385 | Noruega | 23.3.2021 |

Designação da substância

Decisão da Comissão ao abrigo do artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006

País

Data da decisão

Trióxido de crómio

C(2020) 8735

Islândia

10.2.2021

Trióxido de crómio

C(2020) 8735

Listenstaine

14.1.2021

Trióxido de crómio

C(2020) 8735

Noruega

11.1.2021

Trióxido de crómio

C(2020) 8798

Islândia

10.2.2021

Trióxido de crómio

C(2020) 8798

Listenstaine

14.1.2021

Trióxido de crómio

C(2020) 8798

Noruega

11.1.2021

Trióxido de crómio

C(2020) 8797

Islândia

10.2.2021

Trióxido de crómio

C(2020) 8797

Listenstaine

14.1.2021

Trióxido de crómio

C(2020) 8797

Noruega

11.1.2021

Trióxido de crómio

C(2020) 7104

Listenstaine

3.2.2021

Breu, alcatrão de carvão, de temperatura elevada (CTPHT)

C(2021) 47

Islândia

4.3.2021

Breu, alcatrão de carvão, de temperatura elevada (CTPHT)

C(2021) 47

Listenstaine

27.1. 2021

Breu, alcatrão de carvão, de temperatura elevada (CTPHT)

C(2021) 47

Noruega

8.2.2021

Tricloroetileno (TCE)

C(2021) 1385

Islândia

7.4.2021

Tricloroetileno (TCE)

C(2021) 1385

Listenstaine

23.3.2021

Tricloroetileno (TCE)

C(2021) 1385

Noruega

23.3.2021

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

| 20.1.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 29/34 |
| --- | --- | --- | --- |

20.1.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 29/34

---

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinadas rodas de alumínio originárias da República Popular da China

(2022/C 29/07)

Na sequência da publicação de um aviso da caducidade iminente (1) das medidas anti-dumping em vigor aplicáveis às importações de determinadas rodas de alumínio originárias da República Popular da China («país em causa»), a Comissão Europeia («Comissão») recebeu um pedido de reexame nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (2) («regulamento de base»).

1.   Pedido de reexame

O pedido foi apresentado em 21 de outubro de 2021 pela Association of European Wheel Manufacturers («requerente») em nome da indústria da União de determinadas rodas de alumínio, na aceção do artigo 5.o, n.o 4, do regulamento de base.

O dossiê para consulta pelas partes interessadas contém uma versão pública do pedido e a análise do grau de apoio dos produtores da União ao mesmo. A secção 5.6 do presente aviso faculta informações sobre o acesso ao dossiê pelas partes interessadas.

2.   Produto objeto de reexame

As rodas de alumínio dos veículos automóveis das posições 8701 a 8705, com ou sem acessórios e equipadas ou não com pneus («produto objeto de reexame»), atualmente classificadas nos códigos NC ex 8708 70 10 e ex 8708 70 50 (códigos TARIC 8708701015, 8708701050, 8708705015 e 8708705050), constituem o produto em causa. Estes códigos NC e TARIC são indicados a título meramente informativo.

3.   Medidas em vigor

As medidas atualmente em vigor assumem a forma de um direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/109 da Comissão (3).

4.   Motivos do reexame

O pedido baseia-se no facto de a caducidade das medidas poder conduzir à continuação do dumping e à continuação ou reincidência do prejuízo para a indústria da União.

4.1.   
  Alegação da probabilidade de continuação do dumping

O requerente alegou que não é adequado utilizar os preços e os custos praticados no mercado interno do país em causa, devido à existência de distorções importantes na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base.

Para fundamentar as alegações de distorções importantes, o requerente baseou-se nas informações constantes do relatório sobre o país apresentado pelos serviços da Comissão em 20 de dezembro de 2017, que descreve as circunstâncias de mercado específicas do país em causa (4). O requerente fez referência, em especial, a distorções como a presença do Estado, tanto em geral como mais especificamente no setor do alumínio. O requerente baseou-se ainda em informações de acesso público, nomeadamente, o relatório «Overcapacity in China - An impediment to the Party’s Reform Agenda», publicado pela Câmara de Comércio da União Europeia em Pequim (5) e o relatório da OCDE «Measuring distortions in international markets - The aluminium value chain» (6). Segundo o relatório da OCDE, as forças não mercantis e, em especial, o apoio dos poderes públicos parecem explicar o aumento da sobrecapacidade da indústria do alumínio no país em causa. Esta sobrecapacidade e as suas consequências são também identificadas no relatório publicado pela Câmara de Comércio da União Europeia em Pequim. Por último, o requerente baseou-se também nas conclusões da Comissão em vários inquéritos anti-dumping recentes relativos ao setor do alumínio (7) (8) (9).

Em consequência, nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, a alegação de continuação do dumping por parte do país em causa assenta numa comparação entre o valor normal calculado com base nos custos de produção e encargos de venda, refletindo preços ou valores de referência sem distorções num país representativo adequado, com o preço de exportação (no estádio à saída da fábrica) do produto objeto de reexame proveniente do país em causa quando vendido para exportação para a União.

Nesta base, as margens de dumping calculadas são significativas no que respeita ao país em causa.

À luz das informações disponíveis, a Comissão considera que existem elementos de prova suficientes em conformidade com o artigo 5.o, n.o 9, do regulamento de base que indiciam que, em virtude das distorções importantes que afetam os preços e os custos, não é adequado utilizar os preços e os custos no mercado interno do país em causa, o que justifica a abertura de um inquérito ao abrigo do artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base.

O relatório sobre o país está disponível no dossiê para consulta pelas partes interessadas e no sítio Web da DG Comércio (10).

4.2.   
  Alegação da probabilidade de continuação ou reincidência do prejuízo

O requerente alega a probabilidade de continuação ou reincidência do prejuízo. Neste contexto, o requerente apresentou ainda elementos de prova suficientes de que as importações do produto objeto de reexame provenientes do país em causa na União se mantiveram significativas em termos absolutos e em termos de partes de mercado.

O requerente apresentou igualmente elementos de prova de que, se as medidas vierem a caducar, o atual nível de importações do produto objeto de reexame provenientes do país em causa na União é suscetível de aumentar, devido à existência de capacidades não utilizadas nas instalações de fabrico dos produtores no país em causa e à atratividade do mercado da União. Além disso, na ausência de medidas, o nível de preços das exportações chinesas seria suficientemente baixo para causar prejuízo à indústria da União. Por último, o requerente alega que qualquer novo aumento das importações a preços de dumping provenientes do país em causa conduziria provavelmente a um prejuízo adicional para a indústria da União, se as medidas viessem a caducar.

5.   Procedimento

Tendo determinado, após consulta do Comité estabelecido pelo artigo 15.o, n.o 1, do regulamento de base, que existem elementos de prova suficientes da probabilidade de dumping e de prejuízo para justificar o início de um reexame da caducidade, a Comissão dá início a um reexame, em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base.

O reexame da caducidade irá determinar se a caducidade das medidas em vigor poderia conduzir a uma continuação ou reincidência do dumping no que respeita ao produto objeto de reexame originário do país em causa e a uma continuação ou reincidência do prejuízo para a indústria da União.

A Comissão chama também a atenção das partes para o aviso sobre as consequências do surto de COVID-19 para os inquéritos anti-dumping e antissubvenções (11), que pode ser aplicável ao presente processo.

5.1.   
  Período de inquérito de reexame e período considerado

O inquérito sobre a continuação ou reincidência do dumping abrangerá o período compreendido entre 1 de outubro de 2020 e 30 de setembro de 2021 («período de inquérito de reexame»). O exame das tendências pertinentes para a avaliação da probabilidade de continuação ou reincidência do prejuízo abrangerá o período compreendido entre 1 de janeiro de 2018 e o final do período de inquérito («período considerado»).

5.2.   
  Observações sobre o pedido e o início do inquérito

Todas as partes interessadas que desejem apresentar observações sobre o pedido (incluindo questões relativas à continuação ou reincidência do prejuízo e ao nexo de causalidade) ou sobre quaisquer aspetos relativos ao início do inquérito (incluindo o grau de apoio ao pedido) devem fazê-lo no prazo de 37 dias a contar da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia (12).

Qualquer pedido de audição referente ao início do inquérito deve ser apresentado no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente aviso.

5.3.   
  Procedimento para a determinação da probabilidade de continuação ou reincidência do dumping

Num reexame da caducidade, a Comissão analisa as exportações para a União realizadas no período de inquérito de reexame e, independentemente das exportações para a União, considera se a situação das empresas que produzem e vendem o produto objeto de reexame no país em causa é tal que existe a probabilidade de continuação ou reincidência das exportações para a União a preços de dumping, se as medidas caducarem.

Por conseguinte, todos os produtores (13) do produto objeto de reexame proveniente do país em causa, incluindo os que não colaboraram no inquérito que conduziu às medidas em vigor, são convidados a participar no inquérito da Comissão.

5.3.1.   Inquérito aos produtores do país em causa

Tendo em conta o número potencialmente elevado de produtores do país em causa envolvidos no presente reexame da caducidade e a fim de completar o inquérito nos prazos regulamentares, a Comissão pode limitar a um número razoável os produtores objeto de inquérito, mediante a seleção de uma amostra (este processo é igualmente referido como «amostragem»). A amostragem será realizada em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base.

A fim de permitir à Comissão decidir se a amostragem é necessária e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, solicita-se a todos os produtores ou aos representantes que ajam em seu nome, incluindo os que não colaboraram no inquérito que conduziu às medidas objeto do presente reexame, que forneçam informações à Comissão sobre as suas empresas, no prazo de sete dias a contar da data de publicação do presente aviso. Estas informações devem ser facultadas através da plataforma Tron.tdi no seguinte endereço: https://tron.trade.ec.europa.eu/tron/tdi/form/R759_SAMPLING_FORM_FOR_EXPORTING_PRODUCER. As informações relativas ao acesso à plataforma Tron.tdi podem ser consultadas nas secções 5.6 e 5.9.

A fim de obter as informações que considera necessárias para a seleção da amostra dos produtores, a Comissão contactará igualmente as autoridades do país em causa e poderá contactar quaisquer associações de produtores conhecidas do país em causa.

Se for necessária uma amostra, os produtores serão selecionados com base no volume mais representativo de produção, vendas ou exportações sobre o qual possa razoavelmente incidir o inquérito no prazo disponível. A Comissão notificará todos os produtores conhecidos do país em causa, as autoridades do país em causa e as associações de produtores, através das autoridades do país em causa, quando adequado, das empresas selecionadas para a amostra.

Logo que tenha recebido as informações necessárias para selecionar uma amostra de produtores, a Comissão informará as partes interessadas da sua decisão de as incluir ou não na amostra. Os produtores incluídos na amostra terão de apresentar um questionário preenchido no prazo de 30 dias a contar da data de notificação da decisão de os incluir na amostra, salvo especificação em contrário.

A Comissão acrescentará uma nota apensa ao dossiê para consulta pelas partes interessadas, relativa à seleção da amostra. As eventuais observações sobre a seleção da amostra devem ser recebidas no prazo de três dias a contar da data de notificação da decisão relativa à amostra.

Uma cópia do questionário destinado aos produtores do país em causa está disponível no dossiê para consulta pelas partes interessadas e no sítio Web da DG Comércio: https://trade.ec.europa.eu/tdi/case_details.cfm?id=2575.

Sem prejuízo da eventual aplicação do artigo 18.o do regulamento de base, as empresas que concordaram com uma eventual inclusão na amostra, mas que não sejam selecionadas para a amostra, serão consideradas colaborantes.

5.3.2.   Procedimento adicional relativo ao país em causa objeto de distorções importantes

Sob reserva do disposto no presente aviso, convidam-se todas as partes interessadas a apresentarem os seus pontos de vista, a facultar informações e a fornecer elementos de prova de apoio no que se refere à aplicação do artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base. As informações e os elementos de prova de apoio devem ser recebidos pela Comissão no prazo de 37 dias a contar da data de publicação do presente aviso, salvo especificação em contrário.

A Comissão convida todas as partes interessadas a apresentarem as suas observações quanto aos inputs e aos códigos do Sistema Harmonizado (SH) indicados no pedido, proporem países representativos adequados e identificarem os produtores do produto objeto de inquérito nesses países. As informações e os elementos de prova de apoio devem ser recebidos pela Comissão no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente aviso.

Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea e), do regulamento de base, a Comissão irá prontamente após o início, através de uma nota apensa ao dossiê para consulta pelas partes interessadas, informar as partes no inquérito das fontes pertinentes que tenciona utilizar para efeitos da determinação do valor normal no país em causa nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base. Todas as fontes estão abrangidas, incluindo a seleção de um país terceiro representativo adequado, se for caso disso. As partes no inquérito têm um prazo de 10 dias, a contar da data em que a nota é acrescentada ao dossiê, para apresentarem as suas observações.

Segundo as informações de que a Comissão dispõe, no caso em apreço, o Brasil é um possível país terceiro representativo no que se refere ao país em causa. Com o objetivo de finalmente selecionar o país terceiro representativo adequado, a Comissão examinará se existem países com um nível de desenvolvimento económico similar ao do país em causa, nos quais haja produção e vendas do produto objeto de reexame e onde os dados pertinentes se encontrem já disponíveis. Havendo mais de um país nas referidas condições, será dada preferência, caso seja oportuno, a países com um nível adequado de proteção social e ambiental.

No que diz respeito às fontes pertinentes, a Comissão convida todos os produtores do país em causa a fornecerem informações sobre as matérias (matérias-primas e transformadas) e a energia utilizadas na produção do produto objeto de reexame, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente aviso. Estas informações devem ser facultadas através da plataforma Tron.tdi no seguinte endereço: https://tron.trade.ec.europa.eu/tron/tdi/form/R759_INFO_ON_INPUTS_FOR_EXPORTING_PRODUCER_FORM. As informações relativas ao acesso à plataforma Tron.tdi podem ser consultadas nas secções 5.6 e 5.9.

Todas as informações factuais para efeitos da determinação dos custos e dos preços nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base devem ser apresentadas no prazo de 65 dias a contar da data de publicação do presente aviso. Essas informações factuais devem ser extraídas exclusivamente de fontes de acesso público.

A fim de obter as informações que considera necessárias para o inquérito, no que diz respeito às alegadas distorções importantes, na aceção artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base, a Comissão disponibilizará igualmente um questionário ao Governo do país em causa.

5.3.3.   Inquérito aos importadores independentes (14) (15)

Os importadores independentes do produto objeto de reexame proveniente do país em causa na União, incluindo os que não colaboraram no inquérito que conduziu às medidas em vigor, são convidados a participar no presente inquérito.

Tendo em conta o número potencialmente elevado de importadores independentes envolvidos no presente reexame da caducidade e a fim de completar o inquérito nos prazos regulamentares, a Comissão pode limitar a um número razoável os importadores independentes objeto de inquérito, mediante a seleção de uma amostra (este processo é igualmente referido como «amostragem»). A amostragem será realizada em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base.

A fim de permitir à Comissão decidir se a amostragem é necessária e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, todos os importadores independentes ou representantes que ajam em seu nome, incluindo os que não colaboraram no inquérito que conduziu às medidas objeto do presente reexame, são convidados a dar-se a conhecer à Comissão. Para tal, as partes terão um prazo de sete dias a contar da data de publicação do presente aviso, devendo fornecer à Comissão as informações sobre a(s) sua(s) empresa(s) solicitadas no anexo do presente aviso.

A fim de obter as informações que considera necessárias para a seleção da amostra dos importadores independentes, a Comissão poderá igualmente contactar as associações de importadores conhecidas.

Se for necessária uma amostra, os importadores poderão ser selecionados com base no volume mais representativo de vendas, na União, do produto objeto de reexame proveniente do país em causa sobre o qual possa razoavelmente incidir o inquérito no prazo disponível. A Comissão notificará todos os importadores independentes e associações de importadores conhecidos das empresas selecionadas para a amostra.

A Comissão acrescentará ainda uma nota apensa ao dossiê para consulta pelas partes interessadas, relativa à seleção da amostra. As eventuais observações sobre a seleção da amostra devem ser recebidas no prazo de três dias a contar da data de notificação da decisão relativa à amostra.

A fim de obter as informações que considera necessárias para o inquérito, a Comissão disponibilizará questionários aos importadores independentes incluídos na amostra. Estas partes devem apresentar um questionário preenchido no prazo de 30 dias a contar da data de notificação da seleção da amostra, salvo especificação em contrário.

Uma cópia do questionário destinado aos importadores independentes está disponível no dossiê para consulta pelas partes interessadas e no sítio Web da DG Comércio: https://trade.ec.europa.eu/tdi/case_details.cfm?id=2575.

5.4.   
  Procedimento para a determinação da probabilidade de continuação ou reincidência do prejuízo

A fim de se estabelecer se existe uma probabilidade de reincidência ou continuação do prejuízo para a indústria da União, os produtores da União do produto objeto de reexame são convidados a participar no inquérito da Comissão.

5.4.1.   Inquérito aos produtores da União

Tendo em conta o número elevado de produtores da União envolvidos no presente reexame da caducidade e a fim de completar o inquérito nos prazos regulamentares, a Comissão decidiu limitar a um número razoável os produtores da União objeto de inquérito, mediante a seleção de uma amostra (este processo é igualmente referido como «amostragem»). A amostragem é realizada em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base.

A Comissão selecionou provisoriamente uma amostra de produtores da União. Os pormenores constam do dossiê para consulta pelas partes interessadas.

Convidam-se as partes interessadas a apresentarem os seus pontos de vista sobre a amostra provisória. Outros produtores da União ou representantes que ajam em seu nome, incluindo os produtores da União que não colaboraram no inquérito que conduziu às medidas em vigor, que considerem que existem motivos para serem incluídos na amostra devem contactar a Comissão no prazo de 7 dias a contar da data de publicação do presente aviso. Todas as observações relativas à amostra provisória devem ser recebidas no prazo de sete dias a contar da data de publicação do presente aviso, salvo especificação em contrário.

A Comissão notificará todos os produtores e/ou associações de produtores da União conhecidos das empresas finalmente selecionadas para a amostra.

Os produtores da União incluídos na amostra terão de apresentar um questionário preenchido no prazo de 30 dias a contar da data de notificação da decisão de os incluir na amostra, salvo especificação em contrário.

Uma cópia do questionário destinado aos produtores da União está disponível no dossiê para consulta pelas partes interessadas e no sítio Web da DG Comércio: https://trade.ec.europa.eu/tdi/case_details.cfm?id=2575.

5.5.   
  Procedimento para a avaliação do interesse da União

Se se confirmar a probabilidade de continuação ou de reincidência do dumping e do prejuízo, será tomada uma decisão, em conformidade com o artigo 21.o do regulamento de base, a fim de determinar se a manutenção das medidas anti-dumping é contrária ao interesse da União.

Os produtores da União, os importadores e suas associações representativas, os utilizadores e respetivas associações representativas, as organizações de consumidores representativas e os sindicatos são convidados a facultar à Comissão informações sobre o interesse da União.

As informações relativas à avaliação do interesse da União devem ser apresentadas no prazo de 37 dias a contar da data de publicação do presente aviso, salvo especificação em contrário. Essas informações poderão ser facultadas em formato livre ou mediante o preenchimento de um questionário preparado pela Comissão.

Uma cópia dos questionários, incluindo o questionário destinado aos utilizadores do produto objeto de reexame, está disponível no dossiê para consulta pelas partes interessadas e no sítio Web da DG Comércio: https://trade.ec.europa.eu/tdi/case_details.cfm?id=2575. Em qualquer caso, as informações apresentadas em conformidade com o artigo 21.o serão tomadas em consideração unicamente se, no momento da sua apresentação, forem corroboradas por elementos de prova concretos que confirmem a sua validade.

5.6.   
  Partes interessadas

Para poderem participar no inquérito, as partes interessadas, nomeadamente os produtores do país em causa, os produtores da União, os importadores e suas associações representativas, os utilizadores e as suas associações representativas, os sindicatos e as organizações de consumidores representativas, têm de demonstrar, em primeiro lugar, que existe uma ligação objetiva entre as suas atividades e o produto objeto de reexame.

Os produtores do país em causa, os produtores da União, os importadores e as associações representativas que disponibilizaram informações em conformidade com os procedimentos descritos nas secções 5.3.1, 5.3.3 e 5.4.1 serão considerados partes interessadas se existir uma ligação objetiva entre as suas atividades e o produto objeto de reexame.

Quaisquer outras partes só poderão participar no inquérito como parte interessada a partir do momento em que se derem a conhecer, desde que exista uma ligação objetiva entre as suas atividades e o produto objeto de reexame. Ser considerado uma parte interessada não prejudica a aplicação do artigo 18.o do regulamento de base.

O acesso ao dossiê disponível para consulta das partes interessadas é feito através da plataforma Tron.tdi no seguinte endereço: https://tron.trade.ec.europa.eu/tron/TDI. Para obter o acesso, devem seguir-se as instruções que figuram nessa página (16).

5.7.   
  Outras observações por escrito

Sob reserva do disposto no presente aviso, convidam-se todas as partes interessadas a apresentar os seus pontos de vista, a facultar informações e a fornecer elementos de prova de apoio. As informações e os elementos de prova de apoio devem ser recebidos pela Comissão no prazo de 37 dias a contar da data de publicação do presente aviso, salvo especificação em contrário.

5.8.   
  Possibilidade de solicitar uma audição aos serviços de inquérito da Comissão

Todas as partes interessadas podem solicitar uma audição aos serviços de inquérito da Comissão. Os pedidos de audição devem ser apresentados por escrito, especificar as razões que os justificam e incluir um resumo do que a parte interessada deseje debater durante a audição. A audição será limitada às questões previamente apresentadas por escrito pelas partes interessadas.

Em princípio, as audições não serão utilizadas para apresentar informações factuais que ainda não se encontrem no dossiê. Contudo, no interesse de uma boa administração e para que o inquérito dos serviços da Comissão possa prosseguir, as partes interessadas podem ser chamadas a fornecer novas informações factuais após uma audição.

5.9.   
  Instruções para a apresentação de observações por escrito e para o envio de questionários preenchidos e demais correspondência

As informações apresentadas à Comissão para efeitos de inquéritos de defesa comercial devem estar isentas de direitos de autor. Antes de apresentar à Comissão informações e/ou dados sujeitos a direitos de autor de terceiros, as partes interessadas devem solicitar uma autorização específica do titular dos direitos de autor permitindo explicitamente à Comissão: a) utilizar as informações e os dados para efeitos do presente processo de defesa comercial e b) fornecer as informações e/ou os dados às partes interessadas no presente inquérito num formato que lhes permita exercer o seu direito de defesa.

Todas as observações por escrito, nomeadamente as informações solicitadas no presente aviso, os questionários preenchidos e demais correspondência enviados pelas partes interessadas a título confidencial devem conter a menção «Sensível» (17). As partes que apresentarem informações no decurso do presente inquérito são convidadas a fornecer razões para solicitar o tratamento confidencial.

Nos termos do artigo 19.o, n.o 2, do regulamento de base, a documentação enviada pelas partes interessadas com a indicação «Sensível» deve ser acompanhada de um resumo não confidencial, com a menção aposta «Para consulta pelas partes interessadas». Esses resumos devem ser suficientemente pormenorizados para permitir compreender de forma adequada o essencial das informações comunicadas a título confidencial. Se uma parte que preste informações confidenciais não fornecer razões para solicitar o tratamento confidencial ou não apresentar um resumo não confidencial das mesmas no formato e com a qualidade exigidos, a Comissão pode não tomar em consideração essas informações, a menos que se possa demonstrar de forma convincente, através de fontes adequadas, que as informações são exatas.

As partes interessadas são convidadas a apresentar quaisquer observações e pedidos através da plataforma Tron.tdi (https://tron.trade.ec.europa.eu/tron/TDI), incluindo procurações e certificações digitalizadas. Ao utilizar a plataforma Tron.tdi ou o correio eletrónico, as partes interessadas expressam o seu acordo com as regras aplicáveis à comunicação por correio eletrónico incluídas no documento «CORRESPONDÊNCIA COM A COMISSÃO EUROPEIA NO ÂMBITO DE PROCESSOS DE DEFESA COMERCIAL» publicado no sítio Web da Direção-Geral do Comércio: http://trade.ec.europa.eu/doclib/docs/2011/june/tradoc_148003.pdf. As partes interessadas devem indicar o seu nome, endereço, telefone e um endereço de correio eletrónico válido, devendo assegurar que este é um endereço de correio eletrónico profissional em funcionamento e consultado diariamente. Uma vez fornecidos os contactos, a Comissão comunicará com as partes interessadas exclusivamente através da plataforma Tron.tdi ou por correio eletrónico, a menos que estas solicitem expressamente receber todos os documentos da Comissão por outro meio de comunicação ou que a natureza do documento a enviar exija a utilização de correio registado. Para mais informações e disposições relativas à correspondência com a Comissão, nomeadamente os princípios que se aplicam ao envio de observações através da plataforma Tron.tdi ou por correio eletrónico, as partes interessadas deverão consultar as instruções sobre a comunicação com as partes interessadas acima referidas.

| Endereço da Comissão para o envio de correspondência: |
| --- |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral do Comércio |
| Direção G |
| CHAR 04/039 |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Endereço da Comissão para o envio de correspondência:

Comissão Europeia

Direção-Geral do Comércio

Direção G

CHAR 04/039

1049 Bruxelas

BÉLGICA

Tron. tdi: https://tron.trade.ec.europa.eu/tron/tdi

Endereço eletrónico:

Para as questões relativas ao dumping: TRADE-R759-ARW-CN-DUMPING@ec.europa.eu

Para as questões relativas ao prejuízo e ao interesse da União: TRADE-R759-ARW-CN-INJURY@ec.europa.eu

6.   Calendário do inquérito

Nos termos do artigo 11.o, n.o 5, do regulamento de base, o inquérito será concluído normalmente no prazo de 12 meses ou, o mais tardar, no prazo de 15 meses a contar da data de publicação do presente aviso.

7.   Apresentação das informações

Em regra, as partes interessadas só podem apresentar informações nos prazos especificados na secção 5 do presente aviso.

A fim de concluir o inquérito nos prazos obrigatórios, a Comissão não aceitará observações das partes interessadas após o prazo para apresentar observações sobre a divulgação final ou, se for caso disso, após o prazo para apresentar observações sobre a divulgação final adicional.

8.   Possibilidade de apresentar observações sobre as informações prestadas pelas outras partes

A fim de garantir os direitos de defesa, as partes interessadas devem ter a possibilidade de apresentar observações sobre as informações prestadas por outras partes interessadas. Ao fazê-lo, as partes interessadas podem apenas referir-se às questões suscitadas nas informações prestadas por outras partes interessadas, não podendo suscitar novas questões.

Salvo especificação em contrário, as observações sobre as informações prestadas por outras partes interessadas em reação à divulgação das conclusões definitivas devem ser apresentadas no prazo de cinco dias a contar do termo do prazo para apresentar observações sobre as conclusões definitivas. Salvo especificação em contrário, em caso de divulgação final adicional, as observações sobre as informações prestadas por outras partes interessadas em reação a esta divulgação adicional devem ser apresentadas no prazo de um dia a contar do termo do prazo para apresentar observações sobre esta divulgação adicional.

O calendário previsto não prejudica o direito da Comissão de solicitar informações complementares às partes interessadas em casos devidamente justificados.

9.   Prorrogação dos prazos especificados no presente aviso

A pedido devidamente justificado das partes interessadas, podem ser concedidas prorrogações dos prazos previstos no presente aviso.

Qualquer prorrogação dos prazos previstos no presente aviso só deve ser solicitada em circunstâncias excecionais e só será concedida se devidamente justificada. Em todo o caso, quaisquer prorrogações do prazo de resposta aos questionários serão limitadas normalmente a três dias, e por norma não ultrapassarão sete dias. Relativamente aos prazos para a apresentação de outras informações especificadas no aviso de início, as prorrogações serão limitadas a três dias, salvo se forem comprovadas circunstâncias excecionais.

10.   Não colaboração

Caso uma parte interessada recuse o acesso às informações necessárias, não as faculte no prazo estabelecido ou impeça de forma significativa a realização do inquérito, podem ser estabelecidas conclusões positivas ou negativas, com base nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base.

Quando se verificar que uma parte interessada prestou informações falsas ou erróneas, tais informações poderão não ser tidas em conta, podendo ser utilizados os dados disponíveis.

Se uma parte interessada não colaborar ou colaborar apenas parcialmente e, por conseguinte, as conclusões se basearem nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base, o resultado poderá ser-lhe menos favorável do que se tivesse colaborado.

A falta de uma resposta informatizada não será considerada como não colaboração se a parte interessada demonstrar que a comunicação da resposta pela forma solicitada implicaria uma sobrecarga excessiva ou um custo adicional desnecessário. A parte interessada deve contactar a Comissão de imediato.

11.   Conselheiro auditor

As partes interessadas podem solicitar a intervenção do conselheiro auditor em matéria de processos comerciais. Este examina os pedidos de acesso ao dossiê, os diferendos sobre a confidencialidade dos documentos, os pedidos de prorrogação de prazos e quaisquer outros pedidos referentes aos direitos de defesa das partes interessadas e de terceiros que possam ocorrer no decurso do processo.

O conselheiro auditor pode realizar audições e atuar como mediador entre a(s) parte(s) interessada(s) e os serviços da Comissão para garantir o pleno exercício dos direitos de defesa das partes interessadas. Os pedidos de audição com o conselheiro auditor devem ser apresentados por escrito e especificar as razões que os justificam. O conselheiro auditor examinará as razões dos pedidos. Estas audições só se devem realizar se as questões não tiverem sido resolvidas em devido tempo com os serviços da Comissão.

Qualquer pedido deve ser apresentado em tempo útil e de forma expedita, de modo a não comprometer o bom desenrolar do processo. Para o efeito, as partes interessadas devem solicitar a intervenção do conselheiro auditor com a maior brevidade possível após a ocorrência do evento que justifica essa intervenção. Em caso de pedidos de audição que não respeitem os prazos estabelecidos, o conselheiro auditor examinará igualmente as razões para o atraso de tais pedidos, a natureza das questões suscitadas e o impacto dessas questões sobre os direitos de defesa, tendo devidamente em conta o interesse de uma boa administração e a conclusão tempestiva do inquérito.

Para mais informações e contactos, as partes interessadas podem consultar as páginas Web do conselheiro auditor no sítio Web da DG Comércio: http://ec.europa.eu/trade/trade-policy-and-you/contacts/hearing-officer/.

12.   Possibilidade de pedir um reexame ao abrigo do artigo 11.o, n.o 3, do regulamento de base

Uma vez que o presente reexame da caducidade é iniciado em conformidade com o disposto no artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, os seus resultados não implicarão uma alteração das medidas em vigor, mas sim, em conformidade com o disposto no artigo 11.o, n.o 6, do regulamento de base, a revogação ou manutenção das medidas.

Se qualquer parte interessada considerar que se justifica um reexame das medidas de forma a eventualmente as alterar, essa parte pode pedir um reexame em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, do regulamento de base.

As partes que desejarem solicitar tal reexame, a efetuar independentemente do reexame da caducidade referido no presente aviso, podem contactar a Comissão no endereço atrás indicado.

13.   Tratamento de dados pessoais

Quaisquer dados pessoais recolhidos no presente inquérito serão tratados em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho (18).

A DG Comércio disponibiliza no seu sítio Web uma declaração relativa à proteção de dados que informa o público em geral sobre o tratamento dos dados pessoais no âmbito das atividades de defesa comercial da Comissão: http://ec.europa.eu/trade/policy/accessing-markets/trade-defence/

---

(1)  JO C 161 de 3.5.2021, p. 2.

(2)  JO L 176 de 30.6.2016, p. 21.

(3)  Regulamento de Execução (UE) 2017/109 da Comissão, de 23 de janeiro de 2017, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinadas rodas de alumínio originárias da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade iniciado ao abrigo do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 18 de 24.1.2017, p. 1).

(4)  Documento de trabalho dos serviços da Comissão sobre distorções importantes na economia da República Popular da China para efeitos dos inquéritos de defesa comercial, 20 de dezembro de 2017, SWD(2017) 483 final/2, disponível em: https://trade.ec.europa.eu/doclib/docs/2017/december/tradoc_156474.pdf

(5)  https://www.europeanchamber.com.cn/en/publications-overcapacity-in-china

(6)  https://www.oecd-ilibrary.org/trade/measuring-distortions-in-international-markets-the-aluminium-value-chain_c82911ab-en

(7)  Regulamento de Execução (UE) 2019/915 da Comissão, de 4 de junho de 2019, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinadas folhas e tiras, delgadas, de alumínio em rolos, originárias da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 146 de 5.6.2019, p. 63).

(8)  Regulamento de Execução (UE) 2021/546 da Comissão, de 29 de março de 2021, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de extrusões de alumínio originárias da República Popular da China (L 109 de 30 de março de 2021, p. 1).

(9)  Regulamento de Execução (UE) 2021/582 da Comissão, de 9 de abril de 2021, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de produtos laminados planos de alumínio originários da República Popular da China (JO L 124 de 12.4.2021, p. 40).

(10)  Os documentos citados no relatório sobre o país podem ser obtidos mediante pedido devidamente fundamentado.

(11)  https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX%3A52020XC0316%2802%29

(12)  Salvo especificação em contrário, todas as referências à publicação do presente aviso devem ser entendidas como referências à publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia.

(13)  Entende-se por «produtor» qualquer empresa no país em causa que produz o produto objeto de reexame, incluindo todas as suas empresas coligadas envolvidas na produção, nas vendas internas ou na exportação do produto objeto de reexame.

(14)  A amostra apenas pode incluir importadores não coligados com produtores no(s) país(es) em causa. Os importadores coligados com produtores têm de preencher o anexo I do questionário para esses produtores. Em conformidade com o artigo 127.o do Regulamento de Execução (UE) 2015/2447 da Comissão, de 24 de novembro de 2015, que estabelece as regras de execução de determinadas disposições do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro da União, duas pessoas são consideradas coligadas se satisfizerem uma das seguintes condições: a) se uma fizer parte da direção ou do conselho de administração da empresa da outra e reciprocamente; b) se tiverem juridicamente a qualidade de associados; c) se uma for o empregador da outra; d) se uma terceira parte possuir, controlar ou detiver direta ou indiretamente 5 % ou mais das ações ou partes emitidas com direito de voto em ambas; e) se uma delas controlar a outra direta ou indiretamente; f) se ambas forem direta ou indiretamente controladas por uma terceira pessoa; g) se, em conjunto, controlarem direta ou indiretamente uma terceira pessoa; ou h) se forem membros da mesma família (JO L 343 de 29.12.2015, p. 558). As pessoas só são consideradas membros da mesma família se estiverem ligadas por uma das seguintes relações: i) cônjuge, ii) ascendentes e descendentes no primeiro grau da linha reta, iii) irmãos e irmãs (germanos, consanguíneos ou uterinos), iv) ascendentes e descendentes no segundo grau da linha reta, v) tios ou tias e sobrinhos ou sobrinhas, vi) sogros e genro ou nora, vii) cunhados e cunhadas. Em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o Código Aduaneiro da União, entende-se por «pessoa», as pessoas singulares, as pessoas coletivas ou qualquer associação de pessoas a que seja reconhecida, ao abrigo do direito da União ou do direito nacional, capacidade para praticar atos jurídicos, sem ter o estatuto jurídico de pessoa coletiva (JO L 269 de 10.10.2013, p. 1).

(15)  Os dados fornecidos por importadores independentes podem também ser utilizados em relação a outros aspetos do presente inquérito que não a determinação do dumping.

(16)  Em caso de problemas técnicos, queira contactar o Trade Service Desk em trade-service-desk@ec.europa.eu ou através do Tel. +32 2 297 97 97.

(17)  Por documento «Sensível» entende-se um documento que é considerado confidencial ao abrigo do artigo 19.o do regulamento de base e do artigo 6.o do Acordo da OMC sobre a aplicação do artigo VI do GATT de 1994 (Acordo Anti-Dumping). É também um documento protegido ao abrigo do disposto no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 145 de 31.5.2001, p. 43).

(18)  Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 45/2001 e a Decisão n.o 1247/2002/CE (JO L 295 de 21.11.2018, p. 39).

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ANEXO

| ☐ | Versão «Sensível» |
| --- | --- |
| ☐ | Versão «Para consulta pelas partes interessadas» |
| (assinalar com uma cruz a casa correspondente) |

☐

Versão «Sensível»

☐

Versão «Para consulta pelas partes interessadas»

(assinalar com uma cruz a casa correspondente)

PROCESSO ANTI-DUMPING RELATIVO ÀS IMPORTAÇÕES DE DETERMINADAS RODAS DE ALUMÍNIO ORIGINÁRIAS DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA

INFORMAÇÃO PARA A SELEÇÃO DA AMOSTRA DOS IMPORTADORES INDEPENDENTES

O presente formulário destina-se a ajudar os importadores independentes a fornecer as informações de amostragem solicitadas no ponto 5.3.3 do aviso de início.

A versão «Sensível» e a versão «Para consulta pelas partes interessadas» devem ser devolvidas à Comissão, tal como previsto no aviso de início.

1.   IDENTIDADE E DADOS DE CONTACTO

Fornecer os seguintes dados relativos à sua empresa:

| Nome da empresa | |
| --- | --- |
| Endereço | |
| Pessoa de contacto | |
| Endereço eletrónico | |
| Telefone | |

Nome da empresa

Endereço

Pessoa de contacto

Endereço eletrónico

Telefone

2.   VOLUME DE NEGÓCIOS E DE VENDAS

Indicar o volume de negócios total, em euros (€), da empresa, e o valor em euros (€) e o volume em unidades e em toneladas das importações na União e das revendas no mercado da União após importação da República Popular da China, durante o período de inquérito de reexame, do produto objeto de reexame, tal como definido no aviso de início.

| | Volume em unidades | Volume em toneladas | Valor em euros (€) |
| --- | --- | --- | --- |
| Volume de negócios total da sua empresa em euros (€) | | | |
| Importações na União do produto objeto de reexame originário da República Popular da China | | | |
| Importações na União do produto objeto de reexame (todas as origens) | | | |
| Revendas no mercado da União após importação da República Popular da China do produto objeto de reexame | | | |

Volume em unidades

Volume em toneladas

Valor em euros (€)

Volume de negócios total da sua empresa em euros (€)

Importações na União do produto objeto de reexame originário da República Popular da China

Importações na União do produto objeto de reexame (todas as origens)

Revendas no mercado da União após importação da República Popular da China do produto objeto de reexame

3.   ATIVIDADES DA SUA EMPRESA E DAS EMPRESAS COLIGADAS (1)

Fornecer informações sobre as atividades precisas da empresa e de todas as empresas coligadas (enumerá-las e indicar a relação com a sua empresa) envolvidas na produção e/ou venda (para exportação e/ou internas) do produto objeto de reexame. Essas atividades poderão incluir, embora não exclusivamente, a compra do produto objeto de reexame, ou a sua produção ao abrigo de acordos de subcontratação, ou a sua transformação ou comercialização.

| Nome da empresa e localização | Atividades | Relação |
| --- | --- | --- |
| | | |
| | | |
| | | |

Nome da empresa e localização

Atividades

Relação

4.   OUTRAS INFORMAÇÕES

Facultar quaisquer outras informações pertinentes que a empresa considere úteis para ajudar a Comissão na seleção da amostra.

5.   CERTIFICAÇÃO

Ao fornecer as informações acima referidas, a empresa concorda com a sua eventual inclusão na amostra. Se for selecionada para integrar a amostra, a empresa deverá preencher um questionário e aceitar a realização de uma visita às suas instalações para verificação das respostas dadas. Se a empresa declarar que não concorda com uma eventual inclusão na amostra, considerar-se-á que não colaborou no inquérito. As conclusões da Comissão relativas aos importadores que não colaboraram no inquérito baseiam-se nos dados disponíveis, pelo que o resultado poderá ser menos favorável para essa empresa do que se tivesse colaborado.

Assinatura do funcionário autorizado:

Nome e título do funcionário autorizado:

Data:

---

(1)  Em conformidade com o artigo 127.o do Regulamento de Execução (UE) 2015/2447 da Comissão, de 24 de novembro de 2015, que estabelece as regras de execução de determinadas disposições do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro da União, duas pessoas são consideradas coligadas se satisfizerem uma das seguintes condições: a) se uma fizer parte da direção ou do conselho de administração da empresa da outra e reciprocamente; b) se tiverem juridicamente a qualidade de associados; c) se uma for o empregador da outra; d) se uma terceira parte possuir, controlar ou detiver direta ou indiretamente 5 % ou mais das ações ou partes emitidas com direito de voto em ambas; e) se uma delas controlar a outra direta ou indiretamente; f) se ambas forem direta ou indiretamente controladas por uma terceira pessoa; g) se, em conjunto, controlarem direta ou indiretamente uma terceira pessoa; ou h) se forem membros da mesma família (JO L 343 de 29.12.2015, p. 558). As pessoas só são consideradas membros da mesma família se estiverem ligadas por uma das seguintes relações: i) cônjuge, ii) ascendentes e descendentes no primeiro grau da linha reta, iii) irmãos e irmãs (germanos, consanguíneos ou uterinos), iv) ascendentes e descendentes no segundo grau da linha reta, v) tios ou tias e sobrinhos ou sobrinhas, vi) sogros e genro ou nora, vii) cunhados e cunhadas. Em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o Código Aduaneiro da União, entende-se por «pessoa», as pessoas singulares, as pessoas coletivas ou qualquer associação de pessoas a que seja reconhecida, ao abrigo do direito da União ou do direito nacional, capacidade para praticar atos jurídicos, sem ter o estatuto jurídico de pessoa coletiva (JO L 269 de 10.10.2013, p. 1).

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 20.1.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 29/46 |
| --- | --- | --- | --- |

20.1.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 29/46

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10564 — APOLLO / MISSGUIDED)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 29/08)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Alteri Investments II SC («Alteri») (Luxemburgo), controlada pela Apollo Management L.P. (EUA), |
| --- | --- |

—

Alteri Investments II SC («Alteri») (Luxemburgo), controlada pela Apollo Management L.P. (EUA),

| — | Nakai Investments Limited («Nakai Investments») (Ilhas Virgens Britânicas), controlada por Rajib Passi, |
| --- | --- |

—

Nakai Investments Limited («Nakai Investments») (Ilhas Virgens Britânicas), controlada por Rajib Passi,

| — | Missguided Limited («Missguided») (Reino Unido), controlada por Rajib Passi. |
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Missguided Limited («Missguided») (Reino Unido), controlada por Rajib Passi.

A Alteri e a Nakai Investments adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Missguided Limited.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

| — | Alteri: a Alteri é uma filial da Apollo. A Apollo gere investimentos em empresas no mundo inteiro ativas em diversos setores, incluindo o petróleo e o gás, o comércio retalhista e as tecnologias da informação. Controla igualmente o Walz Group e o CBR Group, cujas atividades incluem a conceção, a venda por grosso e a retalho de vestuário feminino. |
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Alteri: a Alteri é uma filial da Apollo. A Apollo gere investimentos em empresas no mundo inteiro ativas em diversos setores, incluindo o petróleo e o gás, o comércio retalhista e as tecnologias da informação. Controla igualmente o Walz Group e o CBR Group, cujas atividades incluem a conceção, a venda por grosso e a retalho de vestuário feminino.

| — | Nakai Investments: a Nakai Investments é uma empresa detida indireta e integralmente por Rajib Passi. Rajib Passi também controla a By Design LLC, um grupo grossista de moda ativo nos EUA. |
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Nakai Investments: a Nakai Investments é uma empresa detida indireta e integralmente por Rajib Passi. Rajib Passi também controla a By Design LLC, um grupo grossista de moda ativo nos EUA.

| — | Missguided: a Missguided é um retalhista em linha (comércio eletrónico) com sede no Reino Unido e atividades à escala mundial. Opera na venda a retalho e por grosso de vestuário, moda, calçado e produtos de «saúde e beleza». A Missguided está atualmente sob o controlo exclusivo de Rajib Passi, que detém 100 % da Missguided através da R Holding Company Limited («R Holding», Ilhas Virgens Britânicas) e da Nakai Investments. |
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Missguided: a Missguided é um retalhista em linha (comércio eletrónico) com sede no Reino Unido e atividades à escala mundial. Opera na venda a retalho e por grosso de vestuário, moda, calçado e produtos de «saúde e beleza». A Missguided está atualmente sob o controlo exclusivo de Rajib Passi, que detém 100 % da Missguided através da R Holding Company Limited («R Holding», Ilhas Virgens Britânicas) e da Nakai Investments.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10564 — APOLLO / MISSGUIDED

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: OMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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