# Jornal Oficial C 59/2009

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 59 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano13 de Março de 2009 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 59

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano13 de Março de 2009

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 059/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 059/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

o

o

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 059/02 | Taxas de câmbio do euro | 6 |
| 2009/C 059/03 | Nomeação dos membros do Grupo Europeu para a Política de Clusters | 7 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2009/C 059/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 | 8 |
| 2009/C 059/05 | Comunicação da Comissão nos termos do n.o 4 do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares (
  1
  ) | 10 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 059/02

Taxas de câmbio do euro

6

2009/C 059/03

Nomeação dos membros do Grupo Europeu para a Política de Clusters

Clusters

7

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 059/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

o

o

o

o

8

2009/C 059/05

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 4 do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares (
  1
  )

o

o

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1

10

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | OUTROS ACTOS |
| | Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO) |
| 2009/C 059/06 | Comunicação relativa ao anúncio de concurso geral EPSO/AD/142/08 | 11 |
| 2009/C 059/07 | Comunicação relativa ao anúncio de concurso geral EPSO/AD/143/08 | 11 |
| 2009/C 059/08 | Comunicação relativa ao anúncio de concurso geral EPSO/AD/157/09 | 12 |
| 2009/C 059/09 | Comunicação relativa ao anúncio de concurso geral EPSO/AD/158/09 | 12 |
| 2009/C 059/10 | Comunicação relativa aos anúncios de concursos gerais | 13 |

V   Avisos

OUTROS ACTOS

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

2009/C 059/06

Comunicação relativa ao anúncio de concurso geral EPSO/AD/142/08

11

2009/C 059/07

Comunicação relativa ao anúncio de concurso geral EPSO/AD/143/08

11

2009/C 059/08

Comunicação relativa ao anúncio de concurso geral EPSO/AD/157/09

12

2009/C 059/09

Comunicação relativa ao anúncio de concurso geral EPSO/AD/158/09

12

2009/C 059/10

Comunicação relativa aos anúncios de concursos gerais

13

| | Rectificações |
| --- | --- |
| 2009/C 059/11 | Rectificação ao convite à apresentação de candidaturas — EACEA/33/08 — Quadro de cooperação UE-Canadá no domínio do ensino superior, da formação profissional e da juventude — Convite à apresentação de candidaturas 2009 — Parcerias Transatlânticas de Intercâmbios (JO C 7 de 13.1.2009) | 14 |

Rectificações

2009/C 059/11

Rectificação ao convite à apresentação de candidaturas — EACEA/33/08 — Quadro de cooperação UE-Canadá no domínio do ensino superior, da formação profissional e da juventude — Convite à apresentação de candidaturas 2009 — Parcerias Transatlânticas de Intercâmbios (JO C 7 de 13.1.2009)

(JO C 7 de 13.1.2009)

14

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 13.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 59/1 |
| --- | --- | --- | --- |

13.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 59/1

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(2009/C 59/01)

| Data de adopção da decisão | 13.1.2009 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 694/07 |
| Estado-Membro | França |
| Título | Aides à la publicité en faveur des produits viticoles |
| Objectivo | Incitar os consumidores, através de acções de publicidade e de campanhas genéricas sobre a imagem e o conhecimento dos vinhos franceses, a comprar os produtos em questão |
| Base jurídica | Projet de décision du directeur de l'office national interprofessionnel des vins, des fruits, des légumes et de l'horticulture (VINIFLHOR), en application des articles L 621-1 et suivants et article R 621 et suivants du Code rural.
  Articles L 1511-1 et suivants et articles L 3231-2 et suivants du Code général des collectivités territoriales (CGCT) pour les aides des collectivités territoriales |
| Montante do auxílio | Orçamento previsional anual, sob reserva das dotações orçamentais: 9 milhões de EUR. Orçamento previsional total: 54 milhões de EUR |
| Intensidade ou montante do auxílio | Em função das medidas, 50 %, 80 % ou 100 % |
| Duração | 6 anos, até 31 de Dezembro de 2013 |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

13.1.2009

Número do auxílio

N 694/07

Estado-Membro

França

Título

Aides à la publicité en faveur des produits viticoles

Objectivo

Incitar os consumidores, através de acções de publicidade e de campanhas genéricas sobre a imagem e o conhecimento dos vinhos franceses, a comprar os produtos em questão

Base jurídica

Projet de décision du directeur de l'office national interprofessionnel des vins, des fruits, des légumes et de l'horticulture (VINIFLHOR), en application des articles L 621-1 et suivants et article R 621 et suivants du Code rural.

Articles L 1511-1 et suivants et articles L 3231-2 et suivants du Code général des collectivités territoriales (CGCT) pour les aides des collectivités territoriales

Montante do auxílio

Orçamento previsional anual, sob reserva das dotações orçamentais: 9 milhões de EUR. Orçamento previsional total: 54 milhões de EUR

Intensidade ou montante do auxílio

Em função das medidas, 50 %, 80 % ou 100 %

Duração

6 anos, até 31 de Dezembro de 2013

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 4.12.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 777/07 |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | G.C Partecipazioni/Ciccolella Group |
| Base jurídica | Delibera CIPE n. 169 del 21 dicembre 2007
  Legge n. 662 del 23 dicembre 1996 (articolo 2, paragrafo 201 e seguenti)
  Delibera CIPE del 25 febbraio 1994
  Delibera CIPE del 21 marzo 1997
  Delibera CIPE del 25 luglio 2003
  Decreto del Ministero dello Sviluppo Economico del 12 novembre 2003 |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Investimento nas explorações agrícolas |
| Forma do auxílio | Subvenção |
| Orçamento | Orçamento total: 17 296 410 EUR |
| Intensidade | Até 33 % |
| Duração | A partir da data de aprovação pela Comissão |
| Sectores económicos | Agricultura |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministero dello Sviluppo Economico |
| Via Molise 2 |
| 00187 Roma |
| ITALIA |

Data de adopção da decisão

4.12.2008

Número do auxílio

N 777/07

Estado-Membro

Itália

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

G.C Partecipazioni/Ciccolella Group

Base jurídica

Delibera CIPE n. 169 del 21 dicembre 2007

Legge n. 662 del 23 dicembre 1996 (articolo 2, paragrafo 201 e seguenti)

Delibera CIPE del 25 febbraio 1994

Delibera CIPE del 21 marzo 1997

Delibera CIPE del 25 luglio 2003

Decreto del Ministero dello Sviluppo Economico del 12 novembre 2003

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Investimento nas explorações agrícolas

Forma do auxílio

Subvenção

Orçamento

Orçamento total: 17 296 410 EUR

Intensidade

Até 33 %

Duração

A partir da data de aprovação pela Comissão

Sectores económicos

Agricultura

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministero dello Sviluppo Economico

Via Molise 2

00187 Roma

ITALIA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 2.2.2009 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 391/08 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | Islas Canarias |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Régimen de compensación al transporte marítimo y aéreo de mercancías incluidas en el Anexo I del Tratado CE con origen o destino en las Islas Canarias |
| Base jurídica | Documento de bases sobre régimen de compensación al transporte marítimo y aéreo de mercancías incluidas en el Anexo I del TCE con origen o destino en las Islas Canarias |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Estabelecer um sistema de compensações que permita baixar o custo efectivo do transporte de mercadorias constantes do anexo I do Tratado CE entre as ilhas Canárias, entre estas e o resto de Espanha e os Estados-Membros da União Europeia e, em casos expressamente determinados, entre o resto de Espanha e os Estados-Membros da União Europeia e as ilhas |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | 178,5 milhões de EUR |
| Intensidade | Até 100 % |
| Duração | Até 31.12.2013 |
| Sectores económicos | Sector agrícola |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministerio de Fomento del Reino de España |
| Secretaría General de Transportes |
| Paseo de la Castellana 67 |
| 28071 Madrid |
| ESPAÑA |

Data de adopção da decisão

2.2.2009

Número do auxílio

N 391/08

Estado-Membro

Espanha

Região

Islas Canarias

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Régimen de compensación al transporte marítimo y aéreo de mercancías incluidas en el Anexo I del Tratado CE con origen o destino en las Islas Canarias

Base jurídica

Documento de bases sobre régimen de compensación al transporte marítimo y aéreo de mercancías incluidas en el Anexo I del TCE con origen o destino en las Islas Canarias

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Estabelecer um sistema de compensações que permita baixar o custo efectivo do transporte de mercadorias constantes do anexo I do Tratado CE entre as ilhas Canárias, entre estas e o resto de Espanha e os Estados-Membros da União Europeia e, em casos expressamente determinados, entre o resto de Espanha e os Estados-Membros da União Europeia e as ilhas

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

178,5 milhões de EUR

Intensidade

Até 100 %

Duração

Até 31.12.2013

Sectores económicos

Sector agrícola

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministerio de Fomento del Reino de España

Secretaría General de Transportes

Paseo de la Castellana 67

28071 Madrid

ESPAÑA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 16.12.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 397/08 |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Provincia Autonoma di Trento |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Aiuti al settore forestale — Asse 1, Misura 122 B |
| Base jurídica | Piano di sviluppo rurale della Provincia Autonoma di Trento approvato con deliberazione Giunta provinciale n. 651/2008, n. 873/08 e n. 874/08 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Auxílio ao sector florestal |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Despesas anuais: 2,2 milhões de EUR
  Montante global: 11 milhões de EUR |
| Intensidade | 60 %, no máximo, dos custos elegíveis |
| Duração | 2009-2013 |
| Sectores económicos | Sector florestal |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Dipartimento risorse Forestali |
| Via Trener 3 |
| 38100 Bolzano |
| ITALIA |

Data de adopção da decisão

16.12.2008

Número do auxílio

N 397/08

Estado-Membro

Itália

Região

Provincia Autonoma di Trento

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Aiuti al settore forestale — Asse 1, Misura 122 B

Base jurídica

Piano di sviluppo rurale della Provincia Autonoma di Trento approvato con deliberazione Giunta provinciale n. 651/2008, n. 873/08 e n. 874/08

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Auxílio ao sector florestal

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesas anuais: 2,2 milhões de EUR

Montante global: 11 milhões de EUR

Intensidade

60 %, no máximo, dos custos elegíveis

Duração

2009-2013

Sectores económicos

Sector florestal

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Dipartimento risorse Forestali

Via Trener 3

38100 Bolzano

ITALIA

Outras informações

n.a.

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 2.2.2009 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 596/08 |
| Estado-Membro | Grécia |
| Região | Nomos de Evros |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Μέτρα υπέρ των παραγωγών του νομού Έβρου, των οποίων το έγγειο κεφάλαιο των γεωργικών τους εκμεταλλεύσεων ζημιώθηκε από τις πλημμύρες των ποταμών του νομού, την περίοδο 10-31 Μαρτίου 2006 |
| Base jurídica | Σχέδιο κοινής υπουργικής απόφασης: «Μέτρα υπέρ των παραγωγών του νομού Έβρου, των οποίων το έγγειο κεφάλαιο των γεωργικών τους εκμεταλλεύσεων ζημιώθηκε από τις πλημμύρες των ποταμών του νομού, την περίοδο 10-31 Μαρτίου 2006» (Draft Common Ministerial Decision re: «Measures in favour of producers located in the Evros prefecture, whose land capital of their agricultural holdings has been damaged, due to floods of the prefecture's rivers, during the period 10-31 March 2006») |
| Tipo de auxílio | Compensação de danos causados a meios de produção agrícolas por calamidades naturais |
| Objectivo | Calamidades naturais |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Orçamento total de 1 000 000 EUR |
| Intensidade | Nos casos em que a destruição de capital fundiário tenha atingido pelo menos 30 %, os produtores terão direito a um auxílio de montante máximo igual a 70 % das despesas para a reparação dos danos. O agricultor suportará 20 % dos encargos; os restantes 80 % serão subvencionados a 70 % |
| Duração | Desde a aprovação pela Comissão até 31 de Dezembro de 2009 |
| Sectores económicos | Sector agrícola |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Υπουργείο Αγροτικής Ανάπτυξης και Τροφίμων |
| Αχαρνών 2 |
| 101 76 Αθήνα/Athens |
| ΕΛΛΑΔΑ/GREECE |

Data de adopção da decisão

2.2.2009

Número do auxílio

N 596/08

Estado-Membro

Grécia

Região

Nomos de Evros

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Μέτρα υπέρ των παραγωγών του νομού Έβρου, των οποίων το έγγειο κεφάλαιο των γεωργικών τους εκμεταλλεύσεων ζημιώθηκε από τις πλημμύρες των ποταμών του νομού, την περίοδο 10-31 Μαρτίου 2006

Base jurídica

Σχέδιο κοινής υπουργικής απόφασης: «Μέτρα υπέρ των παραγωγών του νομού Έβρου, των οποίων το έγγειο κεφάλαιο των γεωργικών τους εκμεταλλεύσεων ζημιώθηκε από τις πλημμύρες των ποταμών του νομού, την περίοδο 10-31 Μαρτίου 2006» (Draft Common Ministerial Decision re: «Measures in favour of producers located in the Evros prefecture, whose land capital of their agricultural holdings has been damaged, due to floods of the prefecture's rivers, during the period 10-31 March 2006»)

Tipo de auxílio

Compensação de danos causados a meios de produção agrícolas por calamidades naturais

Objectivo

Calamidades naturais

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento total de 1 000 000 EUR

Intensidade

Nos casos em que a destruição de capital fundiário tenha atingido pelo menos 30 %, os produtores terão direito a um auxílio de montante máximo igual a 70 % das despesas para a reparação dos danos. O agricultor suportará 20 % dos encargos; os restantes 80 % serão subvencionados a 70 %

Duração

Desde a aprovação pela Comissão até 31 de Dezembro de 2009

Sectores económicos

Sector agrícola

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Υπουργείο Αγροτικής Ανάπτυξης και Τροφίμων

Αχαρνών 2

101 76 Αθήνα/Athens

ΕΛΛΑΔΑ/GREECE

| ΕΛΓΑ |
| --- |
| Μεσογείων 45 |
| 115 10 Αθήνα/Athens |
| ΕΛΛΑΔΑ/GREECE |

ΕΛΓΑ

Μεσογείων 45

115 10 Αθήνα/Athens

ΕΛΛΑΔΑ/GREECE

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 13.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 59/6 |
| --- | --- | --- | --- |

13.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 59/6

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Taxas de câmbio do euro (1)

12 de Março de 2009

(2009/C 59/02)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2782 |
| JPY | iene | 124,30 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4526 |
| GBP | libra esterlina | 0,93080 |
| SEK | coroa sueca | 11,2122 |
| CHF | franco suíço | 1,5225 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,8920 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,015 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 302,25 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7070 |
| PLN | zloti | 4,6040 |
| RON | leu | 4,2853 |
| TRY | lira turca | 2,2284 |
| AUD | dólar australiano | 1,9785 |
| CAD | dólar canadiano | 1,6460 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,9120 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,4984 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,9553 |
| KRW | won sul-coreano | 1 916,30 |
| ZAR | rand | 12,9469 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,7414 |
| HRK | kuna croata | 7,4404 |
| IDR | rupia indonésia | 15 427,87 |
| MYR | ringgit malaio | 4,7198 |
| PHP | peso filipino | 62,060 |
| RUB | rublo russo | 44,9973 |
| THB | baht tailandês | 45,980 |
| BRL | real brasileiro | 2,9724 |
| MXN | peso mexicano | 19,2753 |
| INR | rupia indiana | 66,3260 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2782

JPY

iene

124,30

DKK

coroa dinamarquesa

7,4526

GBP

libra esterlina

0,93080

SEK

coroa sueca

11,2122

CHF

franco suíço

1,5225

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,8920

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,015

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

302,25

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7070

PLN

zloti

4,6040

RON

leu

4,2853

TRY

lira turca

2,2284

AUD

dólar australiano

1,9785

CAD

dólar canadiano

1,6460

HKD

dólar de Hong Kong

9,9120

NZD

dólar neozelandês

2,4984

SGD

dólar de Singapura

1,9553

KRW

won sul-coreano

1 916,30

ZAR

rand

12,9469

CNY

yuan-renminbi chinês

8,7414

HRK

kuna croata

7,4404

IDR

rupia indonésia

15 427,87

MYR

ringgit malaio

4,7198

PHP

peso filipino

62,060

RUB

rublo russo

44,9973

THB

baht tailandês

45,980

BRL

real brasileiro

2,9724

MXN

peso mexicano

19,2753

INR

rupia indiana

66,3260

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 13.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 59/7 |
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13.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 59/7

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Nomeação dos membros do Grupo Europeu para a Política de Clusters

(2009/C 59/03)

Em conformidade com o artigo 3.o da Decisão 2008/824/CE da Comissão, de 22 de Outubro de 2008, relativa à instituição de um grupo europeu para a política de clusters, e com o convite à apresentação de candidaturas publicado no sítio Web da DG Empresas e Indústria e no Jornal Oficial da União Europeia
   (1), a lista de membros do grupo de peritos nomeados a título pessoal para um mandato de 18 meses, a partir de 20 de Abril de 2009, é a seguinte:

| — | Senhor Norbert BUZÁS |
| --- | --- |

—

Senhor Norbert BUZÁS

| — | Senhor Constantin CHRISTOFIDIS |
| --- | --- |

—

Senhor Constantin CHRISTOFIDIS

| — | Senhor Maciej DZIERZANOWSKI |
| --- | --- |

—

Senhor Maciej DZIERZANOWSKI

| — | Senhor Juan Manuel ESTEBAN |
| --- | --- |

—

Senhor Juan Manuel ESTEBAN

| — | Senhor Libor FRIEDEL |
| --- | --- |

—

Senhor Libor FRIEDEL

| — | Senhor Jean-Marc THOMAS |
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Senhor Jean-Marc THOMAS

| — | Senhor Christian KETELS |
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Senhor Christian KETELS

| — | Senhor Pierre LAFFITTE |
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Senhor Pierre LAFFITTE

| — | Senhor Finn Carsten LAURITZEN |
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Senhor Finn Carsten LAURITZEN

| — | Senhor Bruno LINDORFER |
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Senhor Bruno LINDORFER

| — | Senhor Gerd MEIER ZU KÖCKER |
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Senhor Gerd MEIER ZU KÖCKER

| — | Senhora Charlotta MELLANDER |
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Senhora Charlotta MELLANDER

| — | Senhor Andrea MOLTRASIO |
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Senhor Andrea MOLTRASIO

| — | Senhor Howard NEWBY |
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Senhor Howard NEWBY

| — | Senhora Tea Terezija PETRIN |
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Senhora Tea Terezija PETRIN

| — | Senhor Neville REYNER |
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Senhor Neville REYNER

| — | Senhor Antoni SUBIRA CLAUS |
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Senhor Antoni SUBIRA CLAUS

| — | Senhor Rene TÖNNISSON |
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Senhor Rene TÖNNISSON

| — | Senhor Antti Taneli VALLE |
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Senhor Antti Taneli VALLE

| — | Senhor Willem Jans ZWALVE |
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Senhor Willem Jans ZWALVE

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(1)  JO C 275 de 30.10.2008, p. 17.

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 13.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 59/8 |
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13.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 59/8

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

(2009/C 59/04)

Número do auxílio: XA 1/09

Estado-Membro: Reino Unido

Região: England, Scotland and Wales

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Fallen Cattle Surveillance Scheme (Great Britain)

Base jurídica: O regime é facultativo. O Regulamento (CE) n.o 999/2001 que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis requer que os Estados-Membros submetam a testes para detecção de EEB os bovinos adultos com mais de 24 meses encontrados mortos. A partir de 1 de Janeiro de 2009, o Reino Unido só submeterá a teste os bovinos com mais de 48 meses encontrados mortos, em conformidade com a Decisão 2008/908/CE da Comissão. A partir de 12 de Janeiro de 2009, a regulamentação interna de Inglaterra, Escócia e País de Gales em matéria de EET responsabilizará os agricultores pela recolha e eliminação desses animais. Os produtores podem tomar as suas próprias disposições de eliminação recorrendo a qualquer instalação aprovada para a recolha de amostras de tronco cerebral com vista à realização de testes de detecção das EEB

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 12 de Janeiro de 2009-31 de Dezembro de 2009: 2 milhões de GBP

Intensidade máxima de auxílio: A intensidade máxima de auxílio para a recolha e eliminação de bovinos mortos cujo teste EET é obrigatório é de 100 % em conformidade com a alínea f) do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006.

A intensidade máxima de auxílio pago aos produtores no âmbito deste regime para a recolha e eliminação não deve exceder 20 % (redução da intensidade a partir de 100 % desde 2001-11 de Janeiro de 2009)

Data de aplicação: 12 de Janeiro de 2009 ou aquando da publicação do regime pela Comissão, se esta data for posterior

Duração do regime ou concessão do auxílio individual: As novas disposições de financiamento terão início em 12 de Janeiro de 2009 ou aquando da publicação do regime pela Comissão, se esta data for posterior, e terminará em 31 de Dezembro de 2009. O prazo para entrega de pedidos é 31 de Dezembro de 2009

Objectivo do auxílio: Proporcionar um regime voluntário de auxílio estatal para a recolha e eliminação, através de uma instalação aprovada para a realização da amostragem, de bovinos com mais de 48 meses encontrados mortos e que tenham de ser submetidos a teste para detecção de EEB, em cumprimento dos Regulamentos (CE) n.o 1774/2002 e (CE) n.o 999/2001.

Trata-se de um novo regime. Não constitui um prolongamento ou alteração de um regime já existente

Sector(es) em causa: O financiamento aplica-se a todas as PME da Grã-Bretanha activas na criação de bovinos adultos.

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão: Organismo oficial responsável pelo regime:

Department for Environment, Food and Rural Affairs

Food and Farming Group

Area 7E, 9 Milbank, c/o Defra

17 Smith Square

London

SW1P 3JR

UNITED KINGDOM

Organização que concede o financiamento:

The National Fallen Stock Company Ltd

Stuart House

City Road

Peterborough

PE1 1QF

UNITED KINGDOM

Endereço do sítio Web: http://www.defra.gov.uk/animalhealth/inspecting-and-licensing/abp/fallenstock/transitionfunding.htm

Outras informações: —

Número do auxílio: XA 13/09

Estado-Membro: Eire/Ireland

Denominação do regime de auxílio ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Participants in the An Bord Bia Food Quality Assurance Schemes

Base jurídica: An Bord Bia Acts 1994 to 2004

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Despesas anuais de 600 000 EUR

Intensidade máxima de auxílio: Até 100 %

Data de aplicação:

Duração do regime:

Objectivo do auxílio: O auxílio tem por objectivo incentivar a produção de produtos agrícolas de qualidade, através da participação de produtores em regimes de garantia da qualidade independentemente certificados e reconhecidos. O auxílio é concedido sob a forma de uma participação nos custos de inspecção e certificação, em conformidade com o n.o 2, alínea f), do artigo 14.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, suportados pelos participantes nos Bord Bia's Quality Assured Schemes para a carne de suíno, o frango e os ovos.

Serão também concedidos auxílios para o desenvolvimento de normas (incluindo a comparação com outras normas) e para programas de formação, em conformidade com o n.o 2, alíneas b) e c), do artigo 14.o do Regulamento 1857/2006, a todos os participantes nos Bord Bia's Quality Assured Schemes, incluindo os relativos à produção comestível, que inclui composto e tabuleiros para a produção de cogumelos

Sector(es) em causa: Carne, produção comestível e ovos

Nome e endereço da entidade responsável pela concessão:

| An Bord Bia Clanwilliam Court |
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| Lower Mount Street |
| Dublin 2 |
| IRELAND |

An Bord Bia Clanwilliam Court

Lower Mount Street

Dublin 2

IRELAND

Endereço do sítio Web: http://www.bordbia.ie/industryservices-qualityassurance

Outras informações: Os regimes, que são geridos pelo Bord Bia e certificados em conformidade com a norma EN45001, satisfazem plenamente os requisitos do artigo 32.o do Regulamento (CE) n.o 1698/2005

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| 13.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 59/10 |
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13.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 59/10

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Comunicação da Comissão nos termos do n.o 4 do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 59/05)

| Estado-Membro | Itália |
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| Ligação aérea em questão | Trapani-Roma Fiumicino
  Trapani-Bari
  Trapani-Milano Linate |
| Data de revogação da OSP nesta rota | A partir de 28 de Janeiro de 2009 |
| Endereço para obtenção do texto e quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com a obrigação de serviço público | Ente nazionale per l'aviazione civile (ENAC) |
| Direzione centrale regolazione economica |
| Direzione trasporto aereo |
| Viale del Castro Pretorio, n.o 118 |
| I-00185 Roma |
| www.enac-italia.it |
| E-mail: trasporto.aereo@enac.rupa.it |

Estado-Membro

Itália

Ligação aérea em questão

Trapani-Roma Fiumicino

Trapani-Bari

Trapani-Milano Linate

Data de revogação da OSP nesta rota

A partir de 28 de Janeiro de 2009

Endereço para obtenção do texto e quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com a obrigação de serviço público

Ente nazionale per l'aviazione civile (ENAC)

Direzione centrale regolazione economica

Direzione trasporto aereo

Viale del Castro Pretorio, n.o 118

I-00185 Roma

www.enac-italia.it

E-mail: trasporto.aereo@enac.rupa.it

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V Avisos

OUTROS ACTOS

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

| 13.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 59/11 |
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13.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 59/11

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Comunicação relativa ao anúncio de concurso geral EPSO/AD/142/08

(2009/C 59/06)

O Serviço Europeu de Selecção de Pessoal (EPSO) publica uma rectificação ao concurso geral EPSO/AD/142/08 para o recrutamento de tradutores (AD 5) de língua espanhola.

Esta rectificação é publicada exclusivamente em espanhol no Jornal Oficial C 59 A de 13 de Março de 2009.

Podem ser consultadas todas as informações no sítio internet do EPSO: http://europa.eu/epso

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| 13.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 59/11 |
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13.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 59/11

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Comunicação relativa ao anúncio de concurso geral EPSO/AD/143/08

(2009/C 59/07)

O Serviço Europeu de Selecção de Pessoal (EPSO) publica uma rectificação ao concurso geral EPSO/AD/143/08 para o recrutamento de tradutores (AD 5) de língua portuguesa.

Esta rectificação é publicada exclusivamente em português no Jornal Oficial C 59 A de 13 de Março de 2009.

Podem ser consultadas todas as informações no sítio internet do EPSO: http://europa.eu/epso

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| 13.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 59/12 |
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13.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 59/12

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Comunicação relativa ao anúncio de concurso geral EPSO/AD/157/09

(2009/C 59/08)

O Serviço Europeu de Selecção de Pessoal (EPSO) publica uma rectificação ao concurso geral EPSO/AD/157/09 para o recrutamento de juristas linguistas (AD 7) de língua francesa.

Esta rectificação é publicada exclusivamente em francês no Jornal Oficial C 59 A de 13 de Março de 2009.

Podem ser consultadas todas as informações no sítio internet do EPSO: http://europa.eu/epso

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| 13.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 59/12 |
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13.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 59/12

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Comunicação relativa ao anúncio de concurso geral EPSO/AD/158/09

(2009/C 59/09)

O Serviço Europeu de Selecção de Pessoal (EPSO) publica uma rectificação ao concurso geral EPSO/AD/158/09 para o recrutamento de juristas linguistas (AD 7) de língua sueca.

Esta rectificação é publicada exclusivamente em sueco no Jornal Oficial C 59 A de 13 de Março de 2009.

Podem ser consultadas todas as informações no sítio internet do EPSO: http://europa.eu/epso

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| 13.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 59/13 |
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13.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 59/13

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Comunicação relativa aos anúncios de concursos gerais

(2009/C 59/10)

O Serviço Europeu de Selecção de Pessoal (EPSO) publica uma rectificação aos concursos gerais:

| — | EPSO/AD/144/09 — Administradores no domínio da saúde pública |
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EPSO/AD/144/09 — Administradores no domínio da saúde pública

| — | EPSO/AD/145/09 — Administradores no domínio da segurança alimentar: política e legislação |
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EPSO/AD/145/09 — Administradores no domínio da segurança alimentar: política e legislação

| — | EPSO/AD/146/09 — Administradores no domínio da segurança alimentar: auditoria, inspecção e avaliação |
| --- | --- |

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EPSO/AD/146/09 — Administradores no domínio da segurança alimentar: auditoria, inspecção e avaliação

para o recrutamento de administradores de grau (AD 5), de nacionalidade búlgara, cipriota, estónia, húngara, letã, lituana, maltesa, polaca, romena, eslovaca, eslovena e checa no domínio da saúde pública

| — | EPSO/AD/147/09 — Administração pública europeia |
| --- | --- |

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EPSO/AD/147/09 — Administração pública europeia

| — | EPSO/AD/148/09 — Direito |
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EPSO/AD/148/09 — Direito

| — | EPSO/AD/149/09 — Economia |
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EPSO/AD/149/09 — Economia

| — | EPSO/AD/150/09 — Microeconomia/Gestão de empresas |
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EPSO/AD/150/09 — Microeconomia/Gestão de empresas

| — | EPSO/AD/151/09 — Auditoria |
| --- | --- |

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EPSO/AD/151/09 — Auditoria

para o recrutamento de administradores (AD 5), de nacionalidade búlgara e romena

| — | EPSO/AD/152/09 — para a língua checa (CS) |
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EPSO/AD/152/09 — para a língua checa (CS)

| — | EPSO/AD/153/09 — para a língua lituana (LT) |
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EPSO/AD/153/09 — para a língua lituana (LT)

| — | EPSO/AD/154/09 — para a língua maltesa (MT) |
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EPSO/AD/154/09 — para a língua maltesa (MT)

| — | EPSO/AD/155/09 — para a língua eslovaca (SK) |
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EPSO/AD/155/09 — para a língua eslovaca (SK)

| — | EPSO/AD/156/09 — para a língua eslovena (SL) |
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EPSO/AD/156/09 — para a língua eslovena (SL)

para o recrutamento de chefes de unidade (AD 9) no domínio da interpretação

| — | EPSO/AST/77/09 — Assistentes (AST 1) de nacionalidade cipriota (CY) |
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EPSO/AST/77/09 — Assistentes (AST 1) de nacionalidade cipriota (CY)

| — | EPSO/AST/78/09 — Assistentes (AST 1) de nacionalidade checa (CZ) |
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EPSO/AST/78/09 — Assistentes (AST 1) de nacionalidade checa (CZ)

| — | EPSO/AST/79/09 — Assistentes (AST 1) de nacionalidade estónia (EE) |
| --- | --- |

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EPSO/AST/79/09 — Assistentes (AST 1) de nacionalidade estónia (EE)

| — | EPSO/AST/80/09 — Assistentes (AST 1) de nacionalidade húngara (HU) |
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EPSO/AST/80/09 — Assistentes (AST 1) de nacionalidade húngara (HU)

| — | EPSO/AST/81/09 — Assistentes (AST 1) de nacionalidade lituana (LT) |
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EPSO/AST/81/09 — Assistentes (AST 1) de nacionalidade lituana (LT)

| — | EPSO/AST/82/09 — Assistentes (AST 1) de nacionalidade letã (LV) |
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EPSO/AST/82/09 — Assistentes (AST 1) de nacionalidade letã (LV)

| — | EPSO/AST/83/09 — Assistentes (AST 1) de nacionalidade maltesa (MT) |
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EPSO/AST/83/09 — Assistentes (AST 1) de nacionalidade maltesa (MT)

| — | EPSO/AST/84/09 — Assistentes (AST 1) de nacionalidade polaca (PL) |
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EPSO/AST/84/09 — Assistentes (AST 1) de nacionalidade polaca (PL)

| — | EPSO/AST/85/09 — Assistentes (AST 1) de nacionalidade eslovena (SI) |
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EPSO/AST/85/09 — Assistentes (AST 1) de nacionalidade eslovena (SI)

| — | EPSO/AST/86/09 — Assistentes (AST 1) de nacionalidade eslovaca (SK) |
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EPSO/AST/86/09 — Assistentes (AST 1) de nacionalidade eslovaca (SK)

para o recrutamento de assistentes (AST 1) no domínio do secretariado.

Esta rectificação é publicada exclusivamente em alemão, francês e inglês no Jornal Oficial C 59 A de 13 de Março de 2009.

Podem ser consultadas todas as informações no sítio internet do EPSO: http://europa.eu/epso

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Rectificações

| 13.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 59/14 |
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13.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 59/14

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Rectificação ao convite à apresentação de candidaturas — EACEA/33/08 — Quadro de cooperação UE-Canadá no domínio do ensino superior, da formação profissional e da juventude — Convite à apresentação de candidaturas 2009 — Parcerias Transatlânticas de Intercâmbios

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 7 de 13 de Janeiro de 2009
  )

(2009/C 59/11)

Na página 12, no ponto 6, «Prazo»:

em vez de:

«... 1 de Abril de 2009.»,

deve ler-se:

«... 8 de Maio de 2009.».

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