# Jornal Oficial C 38/2009

| | ISSN 1725-2482 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 38 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano17 de Fevreiro de 2009 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 38

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano17 de Fevreiro de 2009

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 038/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |
| 2009/C 038/02 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 3 |
| 2009/C 038/03 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 5 |
| 2009/C 038/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5224 — EDF/British Energy) (
  1
  ) | 8 |
| 2009/C 038/05 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5220 — ENI/Distrigaz) (
  1
  ) | 8 |
| 2009/C 038/06 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5228 — Rabobank/BGZ) (
  1
  ) | 9 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 038/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

2009/C 038/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

3

2009/C 038/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

5

2009/C 038/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5224 — EDF/British Energy) (
  1
  )

1

8

2009/C 038/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5220 — ENI/Distrigaz) (
  1
  )

1

8

2009/C 038/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5228 — Rabobank/BGZ) (
  1
  )

1

9

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 038/07 | Taxas de câmbio do euro | 10 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2009/C 038/08 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança geral dos produtos (
  1
  ) | 11 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 038/07

Taxas de câmbio do euro

10

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 038/08

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança geral dos produtos (
  1
  )

1

11

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão |
| 2009/C 038/09 | Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do programa comum Ambient Assisted Living (AAL) (Assistência à Autonomia no Domicílio) | 15 |
| | OUTROS ACTOS |
| | Comissão |
| 2009/C 038/10 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 16 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 038/09

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do programa comum Ambient Assisted Living (AAL) (Assistência à Autonomia no Domicílio)

Ambient Assisted Living

15

OUTROS ACTOS

Comissão

2009/C 038/10

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

16

| | |
| --- | --- |
| 2009/C 038/11 | Aviso ao leitor(ver verso da contracapa) | s3 |

2009/C 038/11

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

Aviso ao leitor

s3

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 17.2.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/1 |
| --- | --- | --- | --- |

17.2.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/1

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 38/01)

| Data de adopção da decisão | 18.12.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | NN 56/08 |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | Alemanha |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Raumfahrtprogramm |
| Base jurídica | Haushaltsgesetz des Bundes, Einzelplan 09, Kapitel 0902, Titel 683 35 und 892 35 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Investigação e desenvolvimento, inovação |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 33-40 milhões de EUR
  Montante global do auxílio previsto: 210 milhões de EUR |
| Intensidade | 100 % |
| Duração | 1.1.2008-31.12.2013 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Bundesministerium für Wirtschaft und Technologie |
| D-11019 Berlin |

Data de adopção da decisão

18.12.2008

Número do auxílio

NN 56/08

Estado-Membro

Alemanha

Região

Alemanha

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Raumfahrtprogramm

Base jurídica

Haushaltsgesetz des Bundes, Einzelplan 09, Kapitel 0902, Titel 683 35 und 892 35

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Investigação e desenvolvimento, inovação

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista: 33-40 milhões de EUR

Montante global do auxílio previsto: 210 milhões de EUR

Intensidade

100 %

Duração

1.1.2008-31.12.2013

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Wirtschaft und Technologie

D-11019 Berlin

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 19.11.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 574/08 |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | State guarantee in favour of Fortis Bank |
| Base jurídica | Arrêté royal du 16 octobre 2008 pris en exécution de l'article 117 bis de la loi du 2 août 2002 relative à la surveillance du secteur financier et aux services financiers |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia, recuperação de empresas em dificuldade |
| Forma do auxílio | Garantia |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 150 000 milhões de EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | 19.11.2008-19.5.2009 |
| Sectores económicos | Intermediação financeira |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | État belge — Belgische Staat |
| Son Excellence Monsieur Karel DE GUCHT |
| Ministre des Affaires étrangères |
| Rue des Petits Carmes, 15 |
| B-1000 Bruxelles |

Data de adopção da decisão

19.11.2008

Número do auxílio

N 574/08

Estado-Membro

Bélgica

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

State guarantee in favour of Fortis Bank

Base jurídica

Arrêté royal du 16 octobre 2008 pris en exécution de l'article 117 bis de la loi du 2 août 2002 relative à la surveillance du secteur financier et aux services financiers

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia, recuperação de empresas em dificuldade

Forma do auxílio

Garantia

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 150 000 milhões de EUR

Intensidade

—

Duração

19.11.2008-19.5.2009

Sectores económicos

Intermediação financeira

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

État belge — Belgische Staat

Son Excellence Monsieur Karel DE GUCHT

Ministre des Affaires étrangères

Rue des Petits Carmes, 15

B-1000 Bruxelles

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

---

| 17.2.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/3 |
| --- | --- | --- | --- |

17.2.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/3

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 38/02)

| Data de adopção da decisão | 10.9.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 11/08 |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Proroga (parziale) dell'aiuto N 810/02. Piano di incentivazione per il trasporto di merci per ferrovia — articolo 38 della legge 1o agosto 2002, n. 166. Aiuto a favore della società Autostrada ferroviaria alpina (AFA) |
| Base jurídica | Convenzione del 28 luglio 2003 relativa al finanziamento di un servizio sperimentale di autostrada ferroviaria alpina tra Bourgneuf-Aiton, in Francia e Orbassano, in Italia |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Prolongamento da fase experimental da auto-estrada ferroviária alpina com vista a transferir camiões da estrada para o caminho-de-ferro |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | 7 a 8 milhões de EUR por ano, no período de 2007-2009 |
| Intensidade | — |
| Duração | 3 anos (2007-2009) |
| Sectores económicos | Transporte ferroviário |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | — |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

10.9.2008

Número do auxílio

N 11/08

Estado-Membro

Itália

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Proroga (parziale) dell'aiuto N 810/02. Piano di incentivazione per il trasporto di merci per ferrovia — articolo 38 della legge 1o agosto 2002, n. 166. Aiuto a favore della società Autostrada ferroviaria alpina (AFA)

Base jurídica

Convenzione del 28 luglio 2003 relativa al finanziamento di un servizio sperimentale di autostrada ferroviaria alpina tra Bourgneuf-Aiton, in Francia e Orbassano, in Italia

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Prolongamento da fase experimental da auto-estrada ferroviária alpina com vista a transferir camiões da estrada para o caminho-de-ferro

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

7 a 8 milhões de EUR por ano, no período de 2007-2009

Intensidade

—

Duração

3 anos (2007-2009)

Sectores económicos

Transporte ferroviário

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

—

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 10.9.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | NN 34/08 |
| Estado-Membro | França |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Prolongement du cas NN 155/03 — Mise en œuvre d'un service expérimental d'autoroute ferroviaire. Aide en faveur de la société Autoroute Ferroviaire Alpine (AFA) |
| Base jurídica | Convention du 28 juillet 2003 relative au financement d'un service expérimental d'autoroute ferroviaire alpine entre Bourgneuf-Aiton, en France et Orbassano, en Italie |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Prolongamento da fase experimental da auto-estrada ferroviária alpina com vista a transferir camiões da estrada para o caminho-de-ferro |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | 7 a 8 milhões de EUR por ano, no período de 2007-2009 |
| Intensidade | — |
| Duração | 3 anos (2007-2009) |
| Sectores económicos | Transporte ferroviário |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | — |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

10.9.2008

Número do auxílio

NN 34/08

Estado-Membro

França

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Prolongement du cas NN 155/03 — Mise en œuvre d'un service expérimental d'autoroute ferroviaire. Aide en faveur de la société Autoroute Ferroviaire Alpine (AFA)

Base jurídica

Convention du 28 juillet 2003 relative au financement d'un service expérimental d'autoroute ferroviaire alpine entre Bourgneuf-Aiton, en France et Orbassano, en Italie

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Prolongamento da fase experimental da auto-estrada ferroviária alpina com vista a transferir camiões da estrada para o caminho-de-ferro

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

7 a 8 milhões de EUR por ano, no período de 2007-2009

Intensidade

—

Duração

3 anos (2007-2009)

Sectores económicos

Transporte ferroviário

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

—

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

---

| 17.2.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/5 |
| --- | --- | --- | --- |

17.2.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/5

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 38/03)

| Data de adopção da decisão | 8.10.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 1/08 |
| Estado-Membro | França |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Soutien de l'Agence d'innovation industrielle en faveur du Programme H2E |
| Base jurídica | Soutien de l'Agence d'innovation industrielle en faveur des programmes mobilisateurs pour l'innovation industrielle |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Investigação e desenvolvimento |
| Forma do auxílio | Subvenção directa, subvenção reembolsável |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 67,6 milhões de EUR |
| Intensidade | 40 % |
| Duração | Até 31.12.2014 |
| Sectores económicos | Energia |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | — |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

8.10.2008

Número do auxílio

N 1/08

Estado-Membro

França

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Soutien de l'Agence d'innovation industrielle en faveur du Programme H2E

Base jurídica

Soutien de l'Agence d'innovation industrielle en faveur des programmes mobilisateurs pour l'innovation industrielle

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Investigação e desenvolvimento

Forma do auxílio

Subvenção directa, subvenção reembolsável

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 67,6 milhões de EUR

Intensidade

40 %

Duração

Até 31.12.2014

Sectores económicos

Energia

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

—

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 18.12.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 576/08 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | Madrid |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Ayudas a la producción de cortometrajes — Madrid — modificación de la ayuda N 564/07 |
| Base jurídica | Ley 2/95, de 8 marzo, de Subvenciones de la Comunidad de Madrid; Ley 38/2003 de 17 noviembre, General de Subvenciones (Ley Estatal); Orden por la que se establecen las bases reguladores para la concesión de ayudas a empresas privadas dedicadas al sector audiovisual y cinematográfico; Proyecto de orden de la Consejería de Cultura y Turismo, por la que se convocan ayudas a la producción cinematográfica para el año 2009 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Promoção da cultura |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 0,4 milhões de EUR
  Montante global do auxílio previsto: 0,4 milhões de EUR |
| Intensidade | 100 % |
| Duração | 29.11.2008-27.11.2009 |
| Sectores económicos | Actividades recreativas, culturais e desportivas |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Consejeria de Cultura y Turismo de Madrid |
| Calle Caballero de Gracia, 132 |
| E-28013 Madrid |

Data de adopção da decisão

18.12.2008

Número do auxílio

N 576/08

Estado-Membro

Espanha

Região

Madrid

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Ayudas a la producción de cortometrajes — Madrid — modificación de la ayuda N 564/07

Base jurídica

Ley 2/95, de 8 marzo, de Subvenciones de la Comunidad de Madrid; Ley 38/2003 de 17 noviembre, General de Subvenciones (Ley Estatal); Orden por la que se establecen las bases reguladores para la concesión de ayudas a empresas privadas dedicadas al sector audiovisual y cinematográfico; Proyecto de orden de la Consejería de Cultura y Turismo, por la que se convocan ayudas a la producción cinematográfica para el año 2009

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Promoção da cultura

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista: 0,4 milhões de EUR

Montante global do auxílio previsto: 0,4 milhões de EUR

Intensidade

100 %

Duração

29.11.2008-27.11.2009

Sectores económicos

Actividades recreativas, culturais e desportivas

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Consejeria de Cultura y Turismo de Madrid

Calle Caballero de Gracia, 132

E-28013 Madrid

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 18.12.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 595/08 |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Incentivi fiscali, consistenti in crediti d'imposta e detassazione degli utili, concessi ad imprese di produzione in relazione alla realizzazione di opere cinematografiche |
| Base jurídica | Legge del 24 dicembre 2007 n. 244 (disposizioni per la formazione del bilancio annuale e pluriennale dello stato — Legge finanziaria per il 2008): articolo 1, commi da 325 a 343, con limitato riferimento alle misure previste nei seguenti commi: comma 327, lettera a — comma 335 — comma 338 (limitatamente a imprese di produzione cinematografica) nota: il comma 327, lettera a) dell'art. 1 della legge n. 244/2007, abrogato dall'art. 5, comma 9, lett. A) del decreto-legge del 27 maggio 2008, n. 93, e' stato ripristinato dall'art. 63, comma 13-ter, del decreto-legge del 25 giugno 2008, n. 112, convertito con modificazioni dalla legge del 6 agosto 2008, n. 133 disposizioni di applicazione: schemi di decreti interministeriali di attuazione ministero beni e attivita' culturali — ministero dell'economia e delle finanze (art. 1, commi 333, 336 e 340, legge n. 244 del 2007) con allegate tabelle a — b — c — d |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Promoção da cultura |
| Forma do auxílio | Dedução fiscal, redução da taxa do imposto |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 41,6 milhões de EUR
  Montante global do auxílio previsto: 104 milhões de EUR |
| Intensidade | 50 % |
| Duração | Até 31.12.2010 |
| Sectores económicos | Meios de comunicação social |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministero dell'Economia e delle Finanze |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

18.12.2008

Número do auxílio

N 595/08

Estado-Membro

Itália

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Incentivi fiscali, consistenti in crediti d'imposta e detassazione degli utili, concessi ad imprese di produzione in relazione alla realizzazione di opere cinematografiche

Base jurídica

Legge del 24 dicembre 2007 n. 244 (disposizioni per la formazione del bilancio annuale e pluriennale dello stato — Legge finanziaria per il 2008): articolo 1, commi da 325 a 343, con limitato riferimento alle misure previste nei seguenti commi: comma 327, lettera a — comma 335 — comma 338 (limitatamente a imprese di produzione cinematografica) nota: il comma 327, lettera a) dell'art. 1 della legge n. 244/2007, abrogato dall'art. 5, comma 9, lett. A) del decreto-legge del 27 maggio 2008, n. 93, e' stato ripristinato dall'art. 63, comma 13-ter, del decreto-legge del 25 giugno 2008, n. 112, convertito con modificazioni dalla legge del 6 agosto 2008, n. 133 disposizioni di applicazione: schemi di decreti interministeriali di attuazione ministero beni e attivita' culturali — ministero dell'economia e delle finanze (art. 1, commi 333, 336 e 340, legge n. 244 del 2007) con allegate tabelle a — b — c — d

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Promoção da cultura

Forma do auxílio

Dedução fiscal, redução da taxa do imposto

Orçamento

Despesa anual prevista: 41,6 milhões de EUR

Montante global do auxílio previsto: 104 milhões de EUR

Intensidade

50 %

Duração

Até 31.12.2010

Sectores económicos

Meios de comunicação social

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministero dell'Economia e delle Finanze

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

---

| 17.2.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/8 |
| --- | --- | --- | --- |

17.2.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/8

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5224 — EDF/British Energy)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 38/04)

Em 22 de Dezembro de 2008, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1 do artigo 6.o, em conjugação o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão está apenas disponível em inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Europa, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Europa, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu), que proporciona um acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32008M5224. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu), que proporciona um acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32008M5224.

---

| 17.2.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/8 |
| --- | --- | --- | --- |

17.2.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/8

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5220 — ENI/Distrigaz)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 38/05)

A Comissão decidiu, em 15 de Outubro de 2008, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5220. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5220. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

---

| 17.2.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/9 |
| --- | --- | --- | --- |

17.2.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/9

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5228 — Rabobank/BGZ)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 38/06)

A Comissão decidiu, em 11 de Fevereiro de 2009, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5228. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5228. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

---

IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 17.2.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/10 |
| --- | --- | --- | --- |

17.2.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/10

---

Taxas de câmbio do euro (1)

16 de Fevereiro de 2009

(2009/C 38/07)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2765 |
| JPY | iene | 117,33 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4525 |
| GBP | libra esterlina | 0,8945 |
| SEK | coroa sueca | 10,923 |
| CHF | franco suíço | 1,4883 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,777 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 29,15 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 303,35 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7084 |
| PLN | zloti | 4,787 |
| RON | leu | 4,3162 |
| TRY | lira turca | 2,1248 |
| AUD | dólar australiano | 1,9622 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5912 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,8979 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,4638 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,9369 |
| KRW | won sul-coreano | 1 826,58 |
| ZAR | rand | 12,8193 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,7236 |
| HRK | kuna croata | 7,4047 |
| IDR | rupia indonésia | 15 266,94 |
| MYR | ringgit malaio | 4,6177 |
| PHP | peso filipino | 60,59 |
| RUB | rublo russo | 44,9847 |
| THB | baht tailandês | 44,914 |
| BRL | real brasileiro | 2,8958 |
| MXN | peso mexicano | 18,605 |
| INR | rupia indiana | 62,063 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2765

JPY

iene

117,33

DKK

coroa dinamarquesa

7,4525

GBP

libra esterlina

0,8945

SEK

coroa sueca

10,923

CHF

franco suíço

1,4883

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,777

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

29,15

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

303,35

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7084

PLN

zloti

4,787

RON

leu

4,3162

TRY

lira turca

2,1248

AUD

dólar australiano

1,9622

CAD

dólar canadiano

1,5912

HKD

dólar de Hong Kong

9,8979

NZD

dólar neozelandês

2,4638

SGD

dólar de Singapura

1,9369

KRW

won sul-coreano

1 826,58

ZAR

rand

12,8193

CNY

yuan-renminbi chinês

8,7236

HRK

kuna croata

7,4047

IDR

rupia indonésia

15 266,94

MYR

ringgit malaio

4,6177

PHP

peso filipino

60,59

RUB

rublo russo

44,9847

THB

baht tailandês

44,914

BRL

real brasileiro

2,8958

MXN

peso mexicano

18,605

INR

rupia indiana

62,063

---

(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 17.2.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/11 |
| --- | --- | --- | --- |

17.2.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/11

---

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança geral dos produtos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da directiva)

(2009/C 38/08)

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  (Nota 1) |
| --- | --- | --- | --- |
| CEN | EN 581-1:2006
  Mobiliário de exterior — Assentos e mesas para uso doméstico, colectivo e de campismo — Parte 1: Requisitos gerais de segurança | — | |
| CEN | EN 913:1996
  Equipamento de ginástica — Requisitos gerais de segurança e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 916:2003
  Equipamento para ginástica — Caixa de saltos — Requisitos e métodos de ensaio incluindo segurança | — | |
| CEN | EN 957-1:2005
  Equipamento de treino fixo — Parte 1: Requisitos gerais de segurança e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 957-2:2003
  Equipamento de treino fixo — Parte 2: Equipamentos de treino de força, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 957-4:1996
  Equipamento de treino fixo — Parte 4: Bancos de treino da força, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 957-5:1996
  Equipamento de treino fixo — Parte 5: Máquinas com roda pedaleira, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 957-6:2001
  Equipamento de treino fixo — Parte 6: Passadeiras, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 957-7:1998
  Equipamento de treino fixo — Parte 7: Máquinas de remo, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 957-8:1998
  Equipamento de treino fixo — Parte 8: Máquinas de step — Requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 957-9:2003
  Equipamento de treino fixo — Parte 9: Máquinas elípticas, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 957-10:2005
  Equipamento de treino fixo — Parte 10: Bicicletas de exercício com roda fixa ou sem roda livre, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 1129-1:1995
  Mobiliário — Camas rebatíveis — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 1: Requisitos de segurança | — | |
| CEN | EN 1129-2:1995
  Mobiliário — Camas rebatíveis — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 2: Métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 1130-1:1996
  Mobiliário — Berços e berços de baloiço para uso doméstico — Parte 1: Requisitos de segurança | — | |
| CEN | EN 1130-2:1996
  Mobiliário — Berços e berços de baloiço para uso doméstico — Parte 2: Métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 1273:2005
  Brinquedos e artigos de puericultura — Andarilhos — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 1400-1:2002
  Artigos de puericultura — Chupetas para bebés e crianças pequenas — Parte 1: Requisitos gerais e informações relativas ao produto | — | |
| CEN | EN 1400-2:2002
  Artigos de puericultura — Chupetas para bebés e crianças pequenas — Parte 2: Requisitos mecânicos e ensaios | — | |
| CEN | EN 1400-3:2002
  Artigos de puericultura — Chupetas para bebés e crianças pequenas — Parte 3: Requisitos químicos e ensaios | — | |
| CEN | EN 1466:2004
  Artigos de puericultura — Alcofas e seus suportes — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 1651:1999
  Equipamento para parapente — Arnês para parapente — Requisitos de segurança e ensaios de resistência | — | |
| CEN | EN 1860-1:2003
  Aparelhos, combustíveis sólidos e acendalhas para barbecues — Parte 1: Barbecues a combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN ISO 9994:2006
  Isqueiros — Especificações de segurança (ISO 9994:2005) | — | |
| CEN | EN 12196:2003
  Equipamento de ginástica — Cavalos e cavaletes — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 12197:1997
  Aparelhos de Ginástica — Barras fixas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 12346:1998
  Equipamento de ginástica — Barras de parede, escadas de treliça e dispositivos para escalar — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 12432:1998
  Equipamento de ginástica — Traves olímpicas — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 12491:2001
  Equipamento para prática de parapente — Pára-quedas de emergência — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 12586:1999
  Artigos de puericultura — Suportes de chupeta — Requisitos de segurança e métodos de ensaio
  EN 12586:1999/AC:2002 | — | |
| CEN | EN 12655:1998
  Equipamento de ginástica — Anéis de suspensão — Requisitos funcionais e de segurança,métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 13138-2:2002
  Meios de flutuação para instrução de natação — Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio para equipamentos de flutuação | — | |
| CEN | EN 13209-1:2004
  Artigos de Puericultura — Porta-Bebés — Requisitos de segurança e métodos de ensaio — Parte 1: Artigos de estrutura rígida, para transportar às costas | — | |
| CEN | EN 13319:2000
  Acessórios de mergulho — Medidores de profundidade e medidores combinados de profundidade e de tempo — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 13899:2003
  Equipamento para desporto sobre rodas — Patins de rodas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 14059:2002
  Lamparinas a óleo decorativas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 14344:2004
  Artigos de puericultura — Assentos de criança para colocar em bicicletas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 14350-1:2004
  Artigos de puericultura — Utensílios usados para beber — Parte 1: Requisitos e ensaios gerais e mecânicos | — | |
| CEN | EN 14682:2004
  Segurança do vestuário de criança — Cordões e cordões deslizantes em vestuário de criança — Especificações | — | |
| CEN | EN 14764:2005
  Bicicletas de estrada e híbridas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 14766:2005
  Bicicletas de montanha — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 14781:2005
  Bicicletas de corrida — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 14872:2006
  Bicicletas — Acessórios para bicicletas — Suportes de bagagem | — | |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

(Nota 1)

CEN

EN 581-1:2006

Mobiliário de exterior — Assentos e mesas para uso doméstico, colectivo e de campismo — Parte 1: Requisitos gerais de segurança

—

CEN

EN 913:1996

Equipamento de ginástica — Requisitos gerais de segurança e métodos de ensaio

—

CEN

EN 916:2003

Equipamento para ginástica — Caixa de saltos — Requisitos e métodos de ensaio incluindo segurança

—

CEN

EN 957-1:2005

Equipamento de treino fixo — Parte 1: Requisitos gerais de segurança e métodos de ensaio

—

CEN

EN 957-2:2003

Equipamento de treino fixo — Parte 2: Equipamentos de treino de força, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio

—

CEN

EN 957-4:1996

Equipamento de treino fixo — Parte 4: Bancos de treino da força, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio

—

CEN

EN 957-5:1996

Equipamento de treino fixo — Parte 5: Máquinas com roda pedaleira, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio

—

CEN

EN 957-6:2001

Equipamento de treino fixo — Parte 6: Passadeiras, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio

—

CEN

EN 957-7:1998

Equipamento de treino fixo — Parte 7: Máquinas de remo, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio

—

CEN

EN 957-8:1998

Equipamento de treino fixo — Parte 8: Máquinas de step — Requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio

—

CEN

EN 957-9:2003

Equipamento de treino fixo — Parte 9: Máquinas elípticas, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio

—

CEN

EN 957-10:2005

Equipamento de treino fixo — Parte 10: Bicicletas de exercício com roda fixa ou sem roda livre, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio

—

CEN

EN 1129-1:1995

Mobiliário — Camas rebatíveis — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 1: Requisitos de segurança

—

CEN

EN 1129-2:1995

Mobiliário — Camas rebatíveis — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 2: Métodos de ensaio

—

CEN

EN 1130-1:1996

Mobiliário — Berços e berços de baloiço para uso doméstico — Parte 1: Requisitos de segurança

—

CEN

EN 1130-2:1996

Mobiliário — Berços e berços de baloiço para uso doméstico — Parte 2: Métodos de ensaio

—

CEN

EN 1273:2005

Brinquedos e artigos de puericultura — Andarilhos — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

—

CEN

EN 1400-1:2002

Artigos de puericultura — Chupetas para bebés e crianças pequenas — Parte 1: Requisitos gerais e informações relativas ao produto

—

CEN

EN 1400-2:2002

Artigos de puericultura — Chupetas para bebés e crianças pequenas — Parte 2: Requisitos mecânicos e ensaios

—

CEN

EN 1400-3:2002

Artigos de puericultura — Chupetas para bebés e crianças pequenas — Parte 3: Requisitos químicos e ensaios

—

CEN

EN 1466:2004

Artigos de puericultura — Alcofas e seus suportes — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

—

CEN

EN 1651:1999

Equipamento para parapente — Arnês para parapente — Requisitos de segurança e ensaios de resistência

—

CEN

EN 1860-1:2003

Aparelhos, combustíveis sólidos e acendalhas para barbecues — Parte 1: Barbecues a combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio

—

CEN

EN ISO 9994:2006

Isqueiros — Especificações de segurança (ISO 9994:2005)

—

CEN

EN 12196:2003

Equipamento de ginástica — Cavalos e cavaletes — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio

—

CEN

EN 12197:1997

Aparelhos de Ginástica — Barras fixas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

—

CEN

EN 12346:1998

Equipamento de ginástica — Barras de parede, escadas de treliça e dispositivos para escalar — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio

—

CEN

EN 12432:1998

Equipamento de ginástica — Traves olímpicas — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio

—

CEN

EN 12491:2001

Equipamento para prática de parapente — Pára-quedas de emergência — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

—

CEN

EN 12586:1999

Artigos de puericultura — Suportes de chupeta — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

EN 12586:1999/AC:2002

—

CEN

EN 12655:1998

Equipamento de ginástica — Anéis de suspensão — Requisitos funcionais e de segurança,métodos de ensaio

—

CEN

EN 13138-2:2002

Meios de flutuação para instrução de natação — Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio para equipamentos de flutuação

—

CEN

EN 13209-1:2004

Artigos de Puericultura — Porta-Bebés — Requisitos de segurança e métodos de ensaio — Parte 1: Artigos de estrutura rígida, para transportar às costas

—

CEN

EN 13319:2000

Acessórios de mergulho — Medidores de profundidade e medidores combinados de profundidade e de tempo — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio

—

CEN

EN 13899:2003

Equipamento para desporto sobre rodas — Patins de rodas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

—

CEN

EN 14059:2002

Lamparinas a óleo decorativas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

—

CEN

EN 14344:2004

Artigos de puericultura — Assentos de criança para colocar em bicicletas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

—

CEN

EN 14350-1:2004

Artigos de puericultura — Utensílios usados para beber — Parte 1: Requisitos e ensaios gerais e mecânicos

—

CEN

EN 14682:2004

Segurança do vestuário de criança — Cordões e cordões deslizantes em vestuário de criança — Especificações

—

CEN

EN 14764:2005

Bicicletas de estrada e híbridas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

—

CEN

EN 14766:2005

Bicicletas de montanha — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

—

CEN

EN 14781:2005

Bicicletas de corrida — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

—

CEN

EN 14872:2006

Bicicletas — Acessórios para bicicletas — Suportes de bagagem

—

| Nota 1 | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («dow»), definida pelo organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («dow»), definida pelo organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

Aviso:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3).

| — | A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

Mais informação está disponível em:

http://europa.eu.int/comm/enterprise/newapproach/standardization/harmstds

---

(1)  ESO: Organismo Europeu de Normalização:

| — | CEN: rue de Stassart 36, B-1050 Brussels, tel.: (32-2) 550 08 11, fax: (32-2) 550 08 19 (http://www.cenorm.be), |
| --- | --- |

—

CEN: rue de Stassart 36, B-1050 Brussels, tel.: (32-2) 550 08 11, fax: (32-2) 550 08 19 (http://www.cenorm.be),

| — | Cenelec: rue de Stassart 35, B-1050 Brussels, tel.: (32-2) 519 68 71, fax: (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.org), |
| --- | --- |

—

Cenelec: rue de Stassart 35, B-1050 Brussels, tel.: (32-2) 519 68 71, fax: (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.org),

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, tel.: (33) 492 94 42 00, fax: (33) 493 65 47 16 (http://www.etsi.org). |
| --- | --- |

—

ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, tel.: (33) 492 94 42 00, fax: (33) 493 65 47 16 (http://www.etsi.org).

(2)  JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3)  JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

| 17.2.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/15 |
| --- | --- | --- | --- |

17.2.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/15

---

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do programa comum Ambient Assisted Living (AAL) (Assistência à Autonomia no Domicílio)

(2009/C 38/09)

Anuncia-se o lançamento de um convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do programa comum Ambient Assisted Living
  .

Convidam-se os interessados a apresentarem propostas, indicando como referência do convite: AAL-2009-2.

Toda a documentação, incluindo os prazos e o orçamento, consta do texto do convite, que se encontra publicado no seguinte sítio Web:

http://aal-europe.eu

---

OUTROS ACTOS

Comissão

| 17.2.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/16 |
| --- | --- | --- | --- |

17.2.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/16

---

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2009/C 38/10)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«BŘEZNICKÝ LEŽÁK»

N.o CE: CZ-PGI-0005-0398-19.10.2004

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1.   Serviço competente do Estado-Membro:

| Nome: | Úřad průmyslového vlastnictví |
| --- | --- |
| Endereço: | Antonína Čermáka 2a, 160 68 Praha 6, Česká republika |
| Tel.: | +420 220383111 |
| Fax: | +420 224324718 |
| E-mail: | posta@upv.cz |

Nome:

Úřad průmyslového vlastnictví

Endereço:

Antonína Čermáka 2a, 160 68 Praha 6, Česká republika

Tel.:

+420 220383111

Fax:

+420 224324718

E-mail:

posta@upv.cz

2.   Agrupamento:

| Nome: | Pivovar Herold Březnice, a. s. |
| --- | --- |
| Endereço: | Pivovar Herold, 262 72 Březnice, Česká republika |
| Tel.: | +420 318682047 |
| Fax: | +420 318682546 |
| E-mail: | herold@heroldbeer.com |
| Composição: | Produtores/transformadores ( X ) Outra ( ) |

Nome:

Pivovar Herold Březnice, a. s.

Endereço:

Pivovar Herold, 262 72 Březnice, Česká republika

Tel.:

+420 318682047

Fax:

+420 318682546

E-mail:

herold@heroldbeer.com

Composição:

Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

Trata-se de uma derrogação do disposto no n.o 1 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, na medida em que só existe um produtor na área. As condições referidas no artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1898/2006 da Comissão são respeitadas, visto que o requerente é o único produtor na área geográfica delimitada e que o facto de usar a água local, a qual possui propriedades características, torna a «Březnický ležák» diferente das cervejas produzidas nas áreas vizinhas (ver 4.6).

3.   Tipo de produto:

Classe 2.1: Cervejas

4.   Caderno de especificações:

[resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1.   Nome: «Březnický ležák»

4.2.   Descrição: A «Březnický ležák» é uma cerveja de fermentação moderada a média que se distingue por um sabor delicado mas caracteristicamente amargo, encorpada, de cor dourada generosa, com 8-12,5 unidades EBC, tonificante, com um aroma distinto a lúpulo, sem sabores estranhos, pH de 4,41-4,74, turbidez 0,30-0,52 EBC, teor alcoólico de 4,69-5,53 e 11,00-12,99 % de extracto original de mosto.

Matérias-primas:

Ingredientes de base:

Malte produzido a partir da fermentação da cevada, respeitando os parâmetros seguintes:

Utilizam-se granulados de lúpulo da variedade Žatecký poloraný červeňák, extracto de lúpulo, açúcar de beterraba e água de furos artesianos e poços. Outros ingredientes: levedura de cerveja e ácido ascórbico. A água provém obrigatoriamente do município de Březnice.

4.3.   Área geográfica: Município de Březnice.

4.4.   Prova de origem: O produtor mantém registos dos fornecimentos e dos fornecedores de todos os ingredientes, para fins de controlo. Mantêm-se igualmente registos dos compradores do produto final. Todos os lotes de cerveja são controlados, procedendo-se ao registo da observância das especificações. O controlo é efectuado por pessoal da cervejeira e, se necessário, por um laboratório externo, para além do organismo de controlo competente, Státní zemědělská a potravinářská inspekce (Autoridade checa de inspecção agrícola e alimentar).

A água utilizada para o fabrico da cerveja é controlada num laboratório externo acreditado. São efectuadas análises microbiológicas, biológicas e químicas. Os poços registados que fornecem a água são fontes de abastecimento de água reconhecidas.

Todos os lotes são submetidos a controlo de qualidade e observância das especificações ao longo de todo o processo de produção: controla-se a qualidade do malte, a observância dos parâmetros aplicados ao mosto após ebulição, a evolução na sala de fermentação, os parâmetros aplicáveis nos tanques de guarda e os resultados da filtragem.

4.5.   Método de obtenção: A «Březnický ležák» é produzida com recurso à tecnologia tradicional. Os ingredientes de base são: malte de cevada (cf. propriedades em 4.2), lúpulo preparado (ver 4.2), extracto de lúpulo, açúcar de beterraba, água, levedura de cerveja e ácido ascórbico. Método de obtenção:

Produção do malte: o malte pode ser comprado ou produzido na fábrica, de acordo com o método clássico: molha da cevada (em tinas de molha, durante 72 horas, até atingir 45-46 % de humidade), germinação (em caixas de fundo perfurado, durante 6-7 dias, a uma temperatura na massa de 12-22 °C), secagem (em estufa, durante 2 × 24 horas, à temperatura de 25-85 °C), filtração e armazenagem.

Preparação do malte: pesagem e moagem.

Sala de brassagem (os ingredientes iniciais são malte moído e água; a sala de brassagem tem uma concepção simples e clássica, com duas caldeiras; utiliza-se um método de decocção de duas caldas, de 8-9 horas): mistura (durante 20 minutos, à temperatura de 37 °C, com novo aquecimento a 52 °C durante 20 minutos), brassagem (método de empastagem de duas caldas): primeira empastagem em caldeira (degradação das proteínas: 15 minutos a 62-64 °C; sacarificação: 30 minutos a 72-74 °C; fervura: 20 minutos; esvaziamento para o tanque; elevação da temperatura a 65 °C); segunda empastagem em caldeira (sacarificação, 30 minutos, a 72-74 °C; fervura: 25 minutos; empastagem no tanque, durante cerca de 200 minutos a 75 °C), clarificação (30 minutos de descanso); lavagem e extracção do primeiro mosto; mosto principal, água de lavagem: cerca de 130 minutos no total; subida do mosto após ebulição, lulupagem (adição de lúpulo e açúcar, 90-120 minutos; lupulagem em 3 fases: 1. no início do escorrimento do primeiro mosto; 2. totalidade do mosto, no início da ebulição do lúpulo; 3. 20 minutos antes do termo da ebulição do lúpulo).

Arrefecimento do mosto lupulado: separação e remoção do grão utilizado (num centrifugador), arrefecimento do mosto (à temperatura de fementação de 6-9 °C).

Sala de fermentação (fermentação em tanques abertos durante 7-9 dias a 6-11,5 °C, enquanto está activa a levedura de cerveja de fermentação baixa): acrescenta-se uma cultura de levedura de cerveja ao mosto lupulado (0,5 litro de levedura para 1 hectolitro de mosto), inoculação, fermentação primária (temperatura ambiente de 10 °C).

Cave de guarda: adição de estabilizantes, saturação de CO2, clarificação, fermentação secundária (tanques de guarda fechados, 45-70 dias, temperatura da cave: 2-4 °C).

Filtração da cerveja: filtração (filtro de vela) e filtração secundária (esterilização por filtro de placas).

Tanques de cerveja filtrada: adição de antioxidantes e de dióxido de carbono.

Trasfega (para garrafas ou barris), embalagem, armazenamento e envio.

Trasfega para garrafas (garrafas de 0,5 e 0,35 l): lavagem das garrafas em máquina própria para o efeito, controlo de limpeza das garrafas, enchimento das garrafas, pasteurização, rotulagem, embalagem (colocação em grades ou caixas de cartão), armazenagem e envio.

Trasfega para barris (barris de 30 e de 50 l): pasteurização «flash», enchimento dos barris, embalagem e envio.

A produção da cerveja deve atingir a fase da segunda fermentação, filtração e transferência para os tanques de cerveja filtrada na área definida. A trasfega, embalagem, armazenagem e envio podem realizar-se noutro local.

4.6.   Relação: A referência escrita mais antiga à fábrica de cerveja de Březnice data de 1506. No século XVIII foi contruída uma nova fábrica em estilo barroco, a qual foi posteriormente reconstruída e ampliada. Em 1945 tornou-se proprieridade do Estado Checoslovaco. O desenvolvimento da mineração de urânio nos proximidades, por volta de 1960, levou ao maior incremento da fábrica de cerveja em toda a sua história. Com o declínio da referida mineração, a produção de cerveja decaiu e a fábrica aguardava encerramento. Todavia, em 1989 o Výzkumný ústav pivovarský a sladařský (Instituto de Investigação de Brassagem e Maltagem) chamou a si o funcionamento da fábrica, reconstruindo-a e instilando nova vida à produção da cerveja tradicional de Březnice, efectuada desde 1999 pelo único produtor actual — a empresa Pivovar Herold Březnice, a.s.

Na produção da «Březnický ležák» e na de cerveja de Březnice em geral, é utilizada água de furos artesianos e poços protegidos do município de Březnice. Os poços têm actualmente uma profundidade de 14-16 m e os furos uma profundidade de 37,5 e 61 m. Encontram-se em granodioritos na Formação Plutónica da Boémia Central, uma formação altamente diferenciada e variada. Em termos geológicos, a área circundante de Březnice é constituída por granodioritos biotíticos ou amfíbolo-biotíticos, de grão médio e cor cinzento azulada. A fronteira entre a Formação Plutónica da Boémia Central e os metabasitos da Coroa de Jílovské fica nas proximidades. Os poços e furos são alimentados por água de fissuras e de zonas de meteorização e de fissuras próximas da superfície quer da Formação Plutónica da Boémia Central quer, em certa medida, dos metabasitos da Coroa de Jílovské. A circulação de água subterrânea através de fissuras nos granodioritos é bastante activa em consequência do elevado grau de fissuração, sendo complementada apenas parcialmente pela infiltração da precipitação atmosférica, pois as fissuras não estão seladas. As condições climáticas da área circundante de Březnice podem ser classificadas como moderadamente quentes, com precipitação ligeiramente abaixo do normal. O sabor característico da cerveja e os efeitos dietéticos benéficos decorrentes do mesmo processo tecnológico dependem não só dos ingredientes, mas também da composição da água (principais componenetes, oligoelementos e relações percentuais). É praticamente impossível encontrar outra zona em que, utilizando a mesma tecnologia mas sem a água da área delimitada, se possa produzir cerveja da mesma qualidade e sabor.

A denominação de origem «Březnický ležák» foi inscrita com o n.o 148 no registo de denominações de origem da República Checa, em 2 de Abril de 1984.

4.7.   Estrutura de controlo:

| Nome: | Státní zemědělská a potravinářská inspekce, Inspektorát v Praze |
| --- | --- |
| Endereço: | Za Opravnou 300/6, 150 00 Praha 5, Česká republika |
| Tel.: | +420 257199512 |
| Fax: | +420 257199529 |
| E-mail: | praha@szpi.gov.cz |

Nome:

Státní zemědělská a potravinářská inspekce, Inspektorát v Praze

Endereço:

Za Opravnou 300/6, 150 00 Praha 5, Česká republika

Tel.:

+420 257199512

Fax:

+420 257199529

E-mail:

praha@szpi.gov.cz

4.8.   Rotulagem: —

---

(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

---

17.2.2009

| 17.2.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 38/s3 |
| --- | --- | --- | --- |

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/s3

---

AVISO AO LEITOR

As instituições europeias decidiram deixar de referir, nos seus textos, a última redacção dos actos citados.

Salvo indicação em contrário, entende-se que os actos aos quais é feita referência nos textos aqui publicados correspondem aos actos com a redacção em vigor.

---