# Jornal Oficial C 484/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 484 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano2 de dezembro de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 484

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano2 de dezembro de 2021

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 484/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10451 — DP WORLD / IMPERIAL LOGISTICS) (
  1
  ) | 1 |
| 2021/C 484/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10133 — ASTORG / NORDIC CAPITAL / NOVO / BIOCLINICA) (
  1
  ) | 2 |
| 2021/C 484/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10075 — Nexi/Nets Group) (
  1
  ) | 3 |
| 2021/C 484/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10353 — GRAPHIC PACKAGING HOLDING COMPANY / AR PACKAGING GROUP) (
  1
  ) | 4 |
| 2021/C 484/05 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10520 — CUMMINS / CHINA PETROCHEMICAL CORPORATION / JV) (
  1
  ) | 5 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 484/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10451 — DP WORLD / IMPERIAL LOGISTICS) (
  1
  )

1

1

2021/C 484/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10133 — ASTORG / NORDIC CAPITAL / NOVO / BIOCLINICA) (
  1
  )

1

2

2021/C 484/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10075 — Nexi/Nets Group) (
  1
  )

1

3

2021/C 484/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10353 — GRAPHIC PACKAGING HOLDING COMPANY / AR PACKAGING GROUP) (
  1
  )

1

4

2021/C 484/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10520 — CUMMINS / CHINA PETROCHEMICAL CORPORATION / JV) (
  1
  )

1

5

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| | IV   Informações |
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| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 484/06 | Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de dezembro de 2021: — 0,00 % — Taxas de câmbio do euro | 6 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 484/06

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de dezembro de 2021: — 0,00 % — Taxas de câmbio do euro

6

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 484/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10343 — Discovery/WarnerMedia) (
  1
  ) | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 484/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10343 — Discovery/WarnerMedia) (
  1
  )

1

7

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| | Retificações |
| --- | --- |
| | Retificação da não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10474 — NESTE / RAVAGO / JV) ( JO C 480 de 29.11.2021 ) | 8 |

Retificações

Retificação da não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10474 — NESTE / RAVAGO / JV) ( JO C 480 de 29.11.2021 )

( JO C 480 de 29.11.2021 )

8

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 2.12.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 484/1 |
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2.12.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 484/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10451 — DP WORLD / IMPERIAL LOGISTICS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 484/01)

Em 22 de novembro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10451. |
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em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10451.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 2.12.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 484/2 |
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2.12.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 484/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10133 — ASTORG / NORDIC CAPITAL / NOVO / BIOCLINICA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 484/02)

Em 22 de abril de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10133. |
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em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10133.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 2.12.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 484/3 |
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2.12.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 484/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10075 — Nexi/Nets Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 484/03)

Em 8 de março de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10075. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10075.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 2.12.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 484/4 |
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2.12.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 484/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10353 — GRAPHIC PACKAGING HOLDING COMPANY / AR PACKAGING GROUP)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 484/04)

Em 12 de outubro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10353. |
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em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10353.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 2.12.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 484/5 |
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2.12.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 484/5

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10520 — CUMMINS / CHINA PETROCHEMICAL CORPORATION / JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 484/05)

Em 18 de novembro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10520. |
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em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10520.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 2.12.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 484/6 |
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2.12.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 484/6

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Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de dezembro de 2021:

0,00 % (1)

Taxas de câmbio do euro (2)

1 de dezembro de 2021

(2021/C 484/06)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1314 |
| JPY | iene | 128,27 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4362 |
| GBP | libra esterlina | 0,85000 |
| SEK | coroa sueca | 10,2260 |
| CHF | franco suíço | 1,0427 |
| ISK | coroa islandesa | 146,60 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,2195 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,443 |
| HUF | forint | 363,78 |
| PLN | zlóti | 4,6283 |
| RON | leu romeno | 4,9467 |
| TRY | lira turca | 15,1664 |
| AUD | dólar australiano | 1,5849 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4433 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,8154 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6548 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5431 |
| KRW | won sul-coreano | 1 330,53 |
| ZAR | rand | 17,9011 |
| CNY | iuane | 7,2065 |
| HRK | kuna | 7,5185 |
| IDR | rupia indonésia | 16 249,40 |
| MYR | ringgit | 4,7745 |
| PHP | peso filipino | 57,004 |
| RUB | rublo | 83,6246 |
| THB | baht | 38,151 |
| BRL | real | 6,3498 |
| MXN | peso mexicano | 24,0869 |
| INR | rupia indiana | 84,7485 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1314

JPY

iene

128,27

DKK

coroa dinamarquesa

7,4362

GBP

libra esterlina

0,85000

SEK

coroa sueca

10,2260

CHF

franco suíço

1,0427

ISK

coroa islandesa

146,60

NOK

coroa norueguesa

10,2195

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,443

HUF

forint

363,78

PLN

zlóti

4,6283

RON

leu romeno

4,9467

TRY

lira turca

15,1664

AUD

dólar australiano

1,5849

CAD

dólar canadiano

1,4433

HKD

dólar de Hong Kong

8,8154

NZD

dólar neozelandês

1,6548

SGD

dólar singapurense

1,5431

KRW

won sul-coreano

1 330,53

ZAR

rand

17,9011

CNY

iuane

7,2065

HRK

kuna

7,5185

IDR

rupia indonésia

16 249,40

MYR

ringgit

4,7745

PHP

peso filipino

57,004

RUB

rublo

83,6246

THB

baht

38,151

BRL

real

6,3498

MXN

peso mexicano

24,0869

INR

rupia indiana

84,7485

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(1)  Taxa aplicada a operação mais recente realizada antes da data indicada. No caso de leilão de taxa variável, a taxa de juro é a taxa marginal.

(2)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 2.12.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 484/7 |
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2.12.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 484/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10343 — Discovery/WarnerMedia)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 484/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Discovery, Inc. («Discovery», Estados Unidos), |
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—

Discovery, Inc. («Discovery», Estados Unidos),

| — | Atividades, operações, ativos e passivos que constituem o segmento WarnerMedia da AT&T Inc. («WarnerMedia», Estados Unidos). |
| --- | --- |

—

Atividades, operações, ativos e passivos que constituem o segmento WarnerMedia da AT&T Inc. («WarnerMedia», Estados Unidos).

A Discovery adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da WarnerMedia. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Discovery: empresa de comunicação social à escala mundial que oferece conteúdos, em grande parte de não ficção, incluindo uma grande variedade de géneros, como a história natural, o desporto, a gastronomia e as viagens, aos telespetadores do mundo inteiro através de múltiplas plataformas de distribuição, |
| --- | --- |

—

Discovery: empresa de comunicação social à escala mundial que oferece conteúdos, em grande parte de não ficção, incluindo uma grande variedade de géneros, como a história natural, o desporto, a gastronomia e as viagens, aos telespetadores do mundo inteiro através de múltiplas plataformas de distribuição,

| — | WarnerMedia: empresa de comunicação social e entretenimento que desenvolve, produz e distribui filmes, conteúdos televisivos e outros conteúdos à escala mundial. |
| --- | --- |

—

WarnerMedia: empresa de comunicação social e entretenimento que desenvolve, produz e distribui filmes, conteúdos televisivos e outros conteúdos à escala mundial.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10343 — Discovery/WarnerMedia

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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Retificações

| 2.12.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 484/8 |
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2.12.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 484/8

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Retificação da não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10474 — NESTE / RAVAGO / JV)

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 480 de 29 de novembro de 2021
  »)

(2021/C 484/08)

A publicação (2021/C 480/04) na página 4 é declarada nula e sem efeito.

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