# Jornal Oficial C 512/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 512 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano20 de dezembro de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 512

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano20 de dezembro de 2021

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 512/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10358 — ADVENT INTERNATIONAL / EURAZEO / PLANET PAYMENT GROUP) (
  1
  ) | 1 |
| 2021/C 512/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10513 — ACCIAIERIA ARVEDI / FINARVEDI / ACCIAI SPECIALI TERNI / THYSSENKRUPP STAINLESS / THYSSENKRUPP STAINLESS TURKEY METAL SANAYI VE T) (
  1
  ) | 2 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 512/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10358 — ADVENT INTERNATIONAL / EURAZEO / PLANET PAYMENT GROUP) (
  1
  )

1

1

2021/C 512/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10513 — ACCIAIERIA ARVEDI / FINARVEDI / ACCIAI SPECIALI TERNI / THYSSENKRUPP STAINLESS / THYSSENKRUPP STAINLESS TURKEY METAL SANAYI VE T) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 512/03 | Taxas de câmbio do euro — 17 de dezembro de 2021 | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 512/03

Taxas de câmbio do euro — 17 de dezembro de 2021

3

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 512/04 | Convite à apresentação de candidaturas para a Capital Europeia da Cultura — EAC/A04/2021 | 4 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 512/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10422 — WMG/BlackRock Group/Influence Media/The Initial Fund) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2021/C 512/04

Convite à apresentação de candidaturas para a Capital Europeia da Cultura — EAC/A04/2021

4

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 512/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10422 — WMG/BlackRock Group/Influence Media/The Initial Fund) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 20.12.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 512/1 |
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20.12.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 512/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10358 — ADVENT INTERNATIONAL / EURAZEO / PLANET PAYMENT GROUP)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 512/01)

Em 22 de setembro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10358. |
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em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10358.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 20.12.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 512/2 |
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20.12.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 512/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10513 — ACCIAIERIA ARVEDI / FINARVEDI / ACCIAI SPECIALI TERNI / THYSSENKRUPP STAINLESS / THYSSENKRUPP STAINLESS TURKEY METAL SANAYI VE T)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 512/02)

Em 14 de dezembro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10513. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10513.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 20.12.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 512/3 |
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20.12.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 512/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

17 de dezembro de 2021

(2021/C 512/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1330 |
| JPY | iene | 128,28 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4364 |
| GBP | libra esterlina | 0,85208 |
| SEK | coroa sueca | 10,2753 |
| CHF | franco suíço | 1,0409 |
| ISK | coroa islandesa | 146,20 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,1783 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,255 |
| HUF | forint | 367,57 |
| PLN | zlóti | 4,6336 |
| RON | leu romeno | 4,9501 |
| TRY | lira turca | 19,1155 |
| AUD | dólar australiano | 1,5815 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4527 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,8388 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6738 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5459 |
| KRW | won sul-coreano | 1 342,76 |
| ZAR | rand | 17,9280 |
| CNY | iuane | 7,2234 |
| HRK | kuna | 7,5223 |
| IDR | rupia indonésia | 16 268,73 |
| MYR | ringgit | 4,7807 |
| PHP | peso filipino | 56,621 |
| RUB | rublo | 83,6856 |
| THB | baht | 37,706 |
| BRL | real | 6,4648 |
| MXN | peso mexicano | 23,5473 |
| INR | rupia indiana | 86,0640 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1330

JPY

iene

128,28

DKK

coroa dinamarquesa

7,4364

GBP

libra esterlina

0,85208

SEK

coroa sueca

10,2753

CHF

franco suíço

1,0409

ISK

coroa islandesa

146,20

NOK

coroa norueguesa

10,1783

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,255

HUF

forint

367,57

PLN

zlóti

4,6336

RON

leu romeno

4,9501

TRY

lira turca

19,1155

AUD

dólar australiano

1,5815

CAD

dólar canadiano

1,4527

HKD

dólar de Hong Kong

8,8388

NZD

dólar neozelandês

1,6738

SGD

dólar singapurense

1,5459

KRW

won sul-coreano

1 342,76

ZAR

rand

17,9280

CNY

iuane

7,2234

HRK

kuna

7,5223

IDR

rupia indonésia

16 268,73

MYR

ringgit

4,7807

PHP

peso filipino

56,621

RUB

rublo

83,6856

THB

baht

37,706

BRL

real

6,4648

MXN

peso mexicano

23,5473

INR

rupia indiana

86,0640

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 20.12.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 512/4 |
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20.12.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 512/4

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Convite à apresentação de candidaturas para a «Capital Europeia da Cultura» — EAC/A04/2021

(2021/C 512/04)

| 1. | Em conformidade com a Decisão n.o 445/2014/UE, que foi alterada pela Decisão (UE) 2017/1545 e também pela Decisão (UE) 2020/2229, a Direção-Geral da Educação, do Desporto, da Juventude e da Cultura da Comissão está a lançar um convite à apresentação de candidaturas para a ação da União «Capital Europeia da Cultura» referente ao ano de 2028 para as cidades dos países EFTA/EEE, dos países candidatos ou potenciais candidatos que participem no programa Europa Criativa à data de publicação do presente convite. |
| --- | --- |

1.

Em conformidade com a Decisão n.o 445/2014/UE, que foi alterada pela Decisão (UE) 2017/1545 e também pela Decisão (UE) 2020/2229, a Direção-Geral da Educação, do Desporto, da Juventude e da Cultura da Comissão está a lançar um convite à apresentação de candidaturas para a ação da União «Capital Europeia da Cultura» referente ao ano de 2028 para as cidades dos países EFTA/EEE, dos países candidatos ou potenciais candidatos que participem no programa Europa Criativa à data de publicação do presente convite.

| 2. | O seu objetivo é a designação de uma destas cidades como Capital Europeia da Cultura em 2028. |
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2.

O seu objetivo é a designação de uma destas cidades como Capital Europeia da Cultura em 2028.

| 3. | A ação «Capital Europeia da Cultura» tem como objetivos preservar e promover a diversidade das culturas na Europa e pôr em evidência as características que lhes são comuns, bem como reforçar nos cidadãos o sentimento de pertença a um espaço cultural comum e promover o contributo da cultura para o desenvolvimento de longo prazo das cidades. As atividades desenvolvidas pela cidade que será designada Capital Europeia da Cultura procurarão intensificar a variedade, a diversidade e a dimensão europeia da sua oferta cultural; alargar o acesso à cultura e a participação cultural; reforçar a capacidade do seu setor cultural e as ligações deste com outros setores, bem como aumentar a sua projeção internacional graças à cultura. |
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3.

A ação «Capital Europeia da Cultura» tem como objetivos preservar e promover a diversidade das culturas na Europa e pôr em evidência as características que lhes são comuns, bem como reforçar nos cidadãos o sentimento de pertença a um espaço cultural comum e promover o contributo da cultura para o desenvolvimento de longo prazo das cidades. As atividades desenvolvidas pela cidade que será designada Capital Europeia da Cultura procurarão intensificar a variedade, a diversidade e a dimensão europeia da sua oferta cultural; alargar o acesso à cultura e a participação cultural; reforçar a capacidade do seu setor cultural e as ligações deste com outros setores, bem como aumentar a sua projeção internacional graças à cultura.

| 4. | As informações pormenorizadas, as condições de financiamento e o formulário de candidatura podem ser consultados no texto integral do convite em: https://ec.europa.eu/culture/calls/ecoc-2028
  O texto integral apresenta em linhas gerais os critérios de elegibilidade, de exclusão e de atribuição que serão aplicados na avaliação das candidaturas, bem como informações sobre o processo de seleção. As candidaturas devem cumprir todas as condições enunciadas no texto integral do convite. |
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4.

As informações pormenorizadas, as condições de financiamento e o formulário de candidatura podem ser consultados no texto integral do convite em: https://ec.europa.eu/culture/calls/ecoc-2028

O texto integral apresenta em linhas gerais os critérios de elegibilidade, de exclusão e de atribuição que serão aplicados na avaliação das candidaturas, bem como informações sobre o processo de seleção. As candidaturas devem cumprir todas as condições enunciadas no texto integral do convite.

| 5. | As candidaturas devem ser enviadas para o endereço indicado no texto integral do convite até 11 de novembro de 2022. |
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5.

As candidaturas devem ser enviadas para o endereço indicado no texto integral do convite até 11 de novembro de 2022.

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 20.12.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 512/5 |
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20.12.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 512/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10422 — WMG/BlackRock Group/Influence Media/The Initial Fund)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 512/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Warner Music Inc. (EUA), uma filial detida a 100 % pela Warner Music Group Corp. e pelas suas filiais consolidadas (em conjunto, «WMG», EUA), controlada exclusivamente pela Access Industries LLC e pelas suas filiais («Access», EUA), |
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—

Warner Music Inc. (EUA), uma filial detida a 100 % pela Warner Music Group Corp. e pelas suas filiais consolidadas (em conjunto, «WMG», EUA), controlada exclusivamente pela Access Industries LLC e pelas suas filiais («Access», EUA),

| — | BlackRock Financial Management, Inc. («BFM», EUA), pertencente ao grupo BlackRock (EUA), |
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—

BlackRock Financial Management, Inc. («BFM», EUA), pertencente ao grupo BlackRock (EUA),

| — | IMP GP, LLC («Influence Media», EUA), e |
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IMP GP, LLC («Influence Media», EUA), e

| — | Influence x Music Fund II, L.P. («The Initial Fund», Ilhas Caimão), controlada conjuntamente pela Influence Media e pela BFM. |
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—

Influence x Music Fund II, L.P. («The Initial Fund», Ilhas Caimão), controlada conjuntamente pela Influence Media e pela BFM.

A WMG, a Influence Media e a BFM adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de The Initial Fund. A concentração é efetuada mediante a concessão de direitos de controlo sobre The Initial Fund nos termos de vários contratos (em conjunto, «documentos da operação»).

2.

| — | Warner Music Inc.: empresa de entretenimento musical à escala mundial com atividades diretas ou através de distribuidores/licenciados em praticamente todos os Estados-Membros do EEE e atividades nos setores da edição discográfica e musical, |
| --- | --- |

—

Warner Music Inc.: empresa de entretenimento musical à escala mundial com atividades diretas ou através de distribuidores/licenciados em praticamente todos os Estados-Membros do EEE e atividades nos setores da edição discográfica e musical,

| — | BFM: empresa que oferece serviços de constituição de carteiras, gestão de ativos e assessoria em matéria de investimentos. A BFM controla e gere as decisões de investimento de determinados sócios comanditários de The Initial Fund, |
| --- | --- |

—

BFM: empresa que oferece serviços de constituição de carteiras, gestão de ativos e assessoria em matéria de investimentos. A BFM controla e gere as decisões de investimento de determinados sócios comanditários de The Initial Fund,

| — | Influence Media: assessor de fundos de investimento constituídos para investir capital de terceiros na aquisição de direitos de autor no setor musical, primordialmente direitos de autor e/ou gravações originais; também se ocupa da gestão estratégica das carteiras desses fundos de investimento, e |
| --- | --- |

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Influence Media: assessor de fundos de investimento constituídos para investir capital de terceiros na aquisição de direitos de autor no setor musical, primordialmente direitos de autor e/ou gravações originais; também se ocupa da gestão estratégica das carteiras desses fundos de investimento, e

| — | The Initial Fund: parceria que tem por objetivo investir em ativos musicais, mais concretamente direitos de gravação e direitos de edição musical. |
| --- | --- |

—

The Initial Fund: parceria que tem por objetivo investir em ativos musicais, mais concretamente direitos de gravação e direitos de edição musical.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10422 — WMG/BlackRock Group/Influence Media/The Initial Fund

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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