# Jornal Oficial C 23/2022

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 23 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano17 de janeiro de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 23

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano17 de janeiro de 2022

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 23/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10519 — BLACKSTONE / INTERPLEX) (
  1
  ) | 1 |
| 2022/C 23/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10396 — GIP / MERIDIAM / NEW SUEZ) (
  1
  ) | 2 |
| 2022/C 23/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10551 — AMALFI INVEST OPPORTUNITIES / LA DORIA) (
  1
  ) | 3 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 23/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10519 — BLACKSTONE / INTERPLEX) (
  1
  )

1

1

2022/C 23/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10396 — GIP / MERIDIAM / NEW SUEZ) (
  1
  )

1

2

2022/C 23/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10551 — AMALFI INVEST OPPORTUNITIES / LA DORIA) (
  1
  )

1

3

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2022/C 23/04 | Lista das nomeações efetuadas pelo Conselho setembro – dezembro de 2021 (área social) | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2022/C 23/04

Lista das nomeações efetuadas pelo Conselho setembro – dezembro de 2021 (área social)

4

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Banco Europeu de Investimento |
| 2022/C 23/05 | TIS 2022 — Convite à apresentação de propostas — Ideias que mudam o mundo: Torneio de Inovação Social do Instituto BEI 2022 | 11 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 23/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10576 — BAIN CAPITAL / HELLMAN & FRIEDMAN / ATHENAHEALTH GROUP) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 12 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Banco Europeu de Investimento

2022/C 23/05

TIS 2022 — Convite à apresentação de propostas — Ideias que mudam o mundo: Torneio de Inovação Social do Instituto BEI 2022

11

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 23/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10576 — BAIN CAPITAL / HELLMAN & FRIEDMAN / ATHENAHEALTH GROUP) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

12

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 17.1.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 23/1 |
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17.1.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 23/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10519 — BLACKSTONE / INTERPLEX)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 23/01)

Em 3 de janeiro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10519. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10519.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 17.1.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 23/2 |
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17.1.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 23/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10396 — GIP / MERIDIAM / NEW SUEZ)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 23/02)

Em 3 de janeiro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10396. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10396.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 17.1.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 23/3 |
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17.1.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 23/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10551 — AMALFI INVEST OPPORTUNITIES / LA DORIA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 23/03)

Em 10 de janeiro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10551. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10551.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 17.1.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 23/4 |
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17.1.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 23/4

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Lista das nomeações efetuadas pelo Conselho

setembro – dezembro de 2021 (área social)

(2022/C 23/04)

| Comité | Fim do mandato | Publicação no JO | Pessoa substituída | Renúncia | Membro/Suplente | Categoria | País | Pessoa nomeada | Organismo | Data da decisão do Conselho |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2022 | JO C 100 de 15.3.2019 | Charlotte SKJOLDAGER | Renúncia | Membro | Governos | Dinamarca | Annemarie KNUDSEN | Autoridade Dinamarquesa para o Ambiente de Trabalho | 21.9.2021 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2022 | JO C 100 de 15.3.2019 | Annemarie KNUDSEN | Renúncia | Suplente | Governos | Dinamarca | Anne-Marie VON BENZON | Autoridade Dinamarquesa para o Ambiente de Trabalho | 21.9.2021 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2022 | JO C 100 de 15.3.2019 | Danuta KORADECKA | Renúncia | Membro | Governos | Polónia | Dariusz GŁUSZKIEWICZ | Ministério do Desenvolvimento Económico, do Trabalho e da Tecnologia | 21.9.2021 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2022 | JO C 100 de 15.3.2019 | Dariusz GŁUSZKIEWICZ | Renúncia | Suplente | Governos | Polónia | Agnieszka WOLSKA | Instituto central para a proteção laboral | 21.9.2021 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2022 | JO C 100 de 15.3.2019 | Maria Luísa TORRES ECKENROTH GUIMARÃES | Renúncia | Membro | Governos | Portugal | Fernanda CAMPOS | Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – ACT | 21.9.2021 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2022 | JO C 100 de 15.3.2019 | Amel HAFID | Renúncia | Suplente | Governos | França | Nicolas BESSOT | Direction Générale du Travail | 9.11.2021 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2022 | JO C 100 de 15.3.2019 | Ellen ZWINK | Renúncia | Suplente | Governos | Alemanha | Sebastian HAUS-RYBICKI | Bundesanstalt für Arbeitsschutz und Arbeitsmedizin | 6.12.2021 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2022 | JO C 315 I de 23.9.2020 | Livia HENTSCHEL | Renúncia | Membro | Organizações sindicais | Alemanha | Alexandra KRAMER | DGB | 21.9.2021 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2022 | JO C 315 I de 23.9.2020 | Zuzana KOHÚTOVÁ | Renúncia | Suplente | Organizações patronais | Eslováquia | Paulína POKORNÁ | Asociácia priemyselných zväzov | 28.9.2021 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2022 | JO C 315 I de 23.9.2020 | Helene TANDERUP | Renúncia | Membro | Organizações patronais | Dinamarca | Maria H. SKOV | Dansk Arbejdsgiverforening | 9.11.2021 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2022 | JO C 315 I de 23.9.2020 | Louise SØRENSEN | Renúncia | Suplente | Governos | Dinamarca | Lone HENRIKSEN | Danmarks faste repræsentation ved EU | 9.11.2021 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2022 | JO C 315 I de 23.9.2020 | Sancho ÍÑIGUEZ HERNÁNDEZ | Renúncia | Suplente | Governos | Espanha | Juan Carlos DOMINGO VARONA | Ministério da Inclusão, Segurança Social e Migração | 6.12.2021 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2022 | JO C 315 I de 23.9.2020 | Johanna INGSCHÖLD | Renúncia | Membro | Governos | Suécia | Mattias GÖTHBERG | Enheten för arbetsrätt och arbetsmiljö | 20.12.2021 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2022 | JO C 315 I de 23.9.2020 | Ilja TYKESSON | Renúncia | Suplente | Governos | Suécia | Emma LUND | Kommerskollegium | 20.12.2021 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2022 | JO C 315 I de 23.9.2020 | Robert CLOAREC | Renúncia | Suplente | Organizações patronais | Suécia | Torbjörn EKLUND | Arbetsgivarverket | 20.12.2021 |
| Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social | 19.10.2025 | JO C 315 I de 23.9.2020 | François ENGELS | Renúncia | Membro | Associações patronais | Luxemburgo | Michèle MARQUES | UEL | 21.9.2021 |
| Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social | 19.10.2025 | JO C 315 I de 23.9.2020 | Michèle MARQUES | Renúncia | Suplente | Associações patronais | Luxemburgo | Jean-Paul OLINGER | UEL | 21.9.2021 |
| Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social | 19.10.2025 | JO C 315 I de 23.9.2020 | Anna SCHWAMBERGER | Renúncia | Suplente | Associações patronais | Áustria | Petar BAJIĆ | Industriellenvereinigung | 28.9.2021 |
| Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social | 19.10.2025 | JO C 315 I de 23.9.2020 | François BRILLANCEAU | Renúncia | Membro | Governos | França | Claire JEAN | Ministere de la sante et des solidarites | 15.11.2021 |
| Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social | 19.10.2025 | JO C 315 I de 23.9.2020 | Emilie MARTINEZ | Renúncia | Membro | Associações patronais | França | Jessica SALOMONI | MEDEF | 15.11.2021 |
| Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social | 19.10.2025 | JO C 315 I de 23.9.2020 | Nuša MAJHENC | Renúncia | Membro | Governos | Eslovénia | Tilen ZUPAN | Ministério do Trabalho, da Família, dos Assuntos Sociais e da Igualdade de Oportunidades | 12.12.2021 |
| Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género | 31.5.2022 | JO C 185 de 29.5.2019 | Martina BOSAK | Renúncia | Suplente | Governos | Croácia | Gordana OBRADOVIĆ DRAGIŠIĆ | Gabinete para a Igualdade de Género | 28.9.2021 |
| Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género | 31.5.2022 | JO C 185 de 29.5.2019 | Silvan AGIUS | Renúncia | Membro | Governos | Malta | Annalise DESIRA | Direção dos Direitos Humanos | 15.10.2021 |
| Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género | 31.5.2022 | JO C 185 de 29.5.2019 | Simone AZZOPARDI | Renúncia | Suplente | Governos | Malta | Katya UNAH | Comissão para a Violência de Género e a Violência Doméstica | 15.10.2021 |
| Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género | 31.5.2022 | JO C 185 de 29.5.2019 | Carlos Miguel RODRIGUES DUARTE | Renúncia | Membro | Governos | Portugal | Sandra RIBEIRO | Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género | 9.11.2021 |
| Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género | 31.5.2022 | JO C 185 de 29.5.2019 | Teresa Margarida FRAGOSO | Renúncia | Suplente | Governos | Portugal | Manuel ALBANO | Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género | 9.11.2021 |
| Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 31.3.2023 | JO C 135 de 11.4.2019 | Danuta KORADECKA | Renúncia | Membro | Governos | Polónia | Dariusz GŁUSZKIEWICZ | Ministério do Desenvolvimento Económico, do Trabalho e da Tecnologia | 21.9.2021 |
| Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 31.3.2023 | JO C 135 de 11.4.2019 | Dariusz GŁUSZKIEWICZ | Renúncia | Suplente | Governos | Polónia | Agnieszka WOLSKA | Instituto central para a proteção laboral | 21.9.2021 |
| Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 31.3.2023 | JO C 135 de 11.4.2019 | Maria Luísa TORRES ECKENROTH GUIMARÃES | Renúncia | Membro | Governos | Portugal | Fernanda CAMPOS | Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – ACT | 21.9.2021 |
| Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 31.3.2023 | JO C 135 de 11.4.2019 | Marina IOANNOU – HASAPI | Renúncia | Membro | Governos | Chipre | Orestis MESSIOS | Ministério do Trabalho, da Previdência e da Segurança Social | 28.9.2021 |
| Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 31.3.2023 | JO C 135 de 11.4.2019 | Orestis MESSIOS | Renúncia | Suplente | Governos | Chipre | Panayiotis SAVVA | Ministério do Trabalho, da Previdência e da Segurança Social | 28.9.2021 |
| Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 31.3.2023 | JO C 135 de 11.4.2019 | Roel GANS | Renúncia | Membro | Governos | Países Baixos | Wilm GEURTS | Ministério dos Assuntos Sociais e do Emprego | 9.11.2021 |
| Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 31.3.2023 | JO C 135 de 11.4.2019 | Dirk SCHEELE | Renúncia | Suplente | Governos | Países Baixos | Alexandra NICOLAI | Ministério dos Assuntos Sociais e do Emprego | 2.12.2021 |
| Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 31.3.2023 | JO C 135 de 11.4.2019 | Fiona WARD | Renúncia | Membro | Governos | Irlanda | Kevin DALY | Ministério da Empresa, do Comércio e do Emprego | 6.12.2021 |
| Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 31.3.2023 | JO C 135 de 11.4.2019 | María CALLE GARCÍA | Renúncia | Suplente | Governos | Espanha | Ana MORENO PASTOR | Ministério do Trabalho e da Economia Social | 6.12.2021 |
| Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 31.3.2023 | JO C 135 de 11.4.2019 | Noel RODRÍGUEZ GARCÍA | Renúncia | Membro | Governos | Espanha | Gloria María ORTEGA GONZÁLEZ | Ministério do Trabalho e da Economia Social | 6.12.2021 |
| Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional | 31.3.2023 | JO C 136 de 12.4.2019 | Mattias SAMUELSSON | Renúncia | Suplente | Organizações de trabalhadores | Suécia | Mia NIKALI | LO | 5.10.2021 |
| Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional | 31.3.2023 | JO C 136 de 12.4.2019 | Clarisse DUBERT | Renúncia | Suplente | Governos | França | Axel COURNEDE | Ministère du Travail, de l’Emploi et de l’Insertion | DGEFP | 15.11.2021 |

Comité

Fim do mandato

Publicação no JO

Pessoa substituída

Renúncia

Membro/Suplente

Categoria

País

Pessoa nomeada

Organismo

Data da decisão do Conselho

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2022

JO C 100 de 15.3.2019

Charlotte SKJOLDAGER

Renúncia

Membro

Governos

Dinamarca

Annemarie KNUDSEN

Autoridade Dinamarquesa para o Ambiente de Trabalho

21.9.2021

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2022

JO C 100 de 15.3.2019

Annemarie KNUDSEN

Renúncia

Suplente

Governos

Dinamarca

Anne-Marie VON BENZON

Autoridade Dinamarquesa para o Ambiente de Trabalho

21.9.2021

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2022

JO C 100 de 15.3.2019

Danuta KORADECKA

Renúncia

Membro

Governos

Polónia

Dariusz GŁUSZKIEWICZ

Ministério do Desenvolvimento Económico, do Trabalho e da Tecnologia

21.9.2021

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2022

JO C 100 de 15.3.2019

Dariusz GŁUSZKIEWICZ

Renúncia

Suplente

Governos

Polónia

Agnieszka WOLSKA

Instituto central para a proteção laboral

21.9.2021

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2022

JO C 100 de 15.3.2019

Maria Luísa TORRES ECKENROTH GUIMARÃES

Renúncia

Membro

Governos

Portugal

Fernanda CAMPOS

Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – ACT

21.9.2021

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2022

JO C 100 de 15.3.2019

Amel HAFID

Renúncia

Suplente

Governos

França

Nicolas BESSOT

Direction Générale du Travail

9.11.2021

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2022

JO C 100 de 15.3.2019

Ellen ZWINK

Renúncia

Suplente

Governos

Alemanha

Sebastian HAUS-RYBICKI

Bundesanstalt für Arbeitsschutz und Arbeitsmedizin

6.12.2021

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2022

JO C 315 I de 23.9.2020

Livia HENTSCHEL

Renúncia

Membro

Organizações sindicais

Alemanha

Alexandra KRAMER

DGB

21.9.2021

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2022

JO C 315 I de 23.9.2020

Zuzana KOHÚTOVÁ

Renúncia

Suplente

Organizações patronais

Eslováquia

Paulína POKORNÁ

Asociácia priemyselných zväzov

28.9.2021

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2022

JO C 315 I de 23.9.2020

Helene TANDERUP

Renúncia

Membro

Organizações patronais

Dinamarca

Maria H. SKOV

Dansk Arbejdsgiverforening

9.11.2021

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2022

JO C 315 I de 23.9.2020

Louise SØRENSEN

Renúncia

Suplente

Governos

Dinamarca

Lone HENRIKSEN

Danmarks faste repræsentation ved EU

9.11.2021

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2022

JO C 315 I de 23.9.2020

Sancho ÍÑIGUEZ HERNÁNDEZ

Renúncia

Suplente

Governos

Espanha

Juan Carlos DOMINGO VARONA

Ministério da Inclusão, Segurança Social e Migração

6.12.2021

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2022

JO C 315 I de 23.9.2020

Johanna INGSCHÖLD

Renúncia

Membro

Governos

Suécia

Mattias GÖTHBERG

Enheten för arbetsrätt och arbetsmiljö

20.12.2021

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2022

JO C 315 I de 23.9.2020

Ilja TYKESSON

Renúncia

Suplente

Governos

Suécia

Emma LUND

Kommerskollegium

20.12.2021

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2022

JO C 315 I de 23.9.2020

Robert CLOAREC

Renúncia

Suplente

Organizações patronais

Suécia

Torbjörn EKLUND

Arbetsgivarverket

20.12.2021

Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social

19.10.2025

JO C 315 I de 23.9.2020

François ENGELS

Renúncia

Membro

Associações patronais

Luxemburgo

Michèle MARQUES

UEL

21.9.2021

Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social

19.10.2025

JO C 315 I de 23.9.2020

Michèle MARQUES

Renúncia

Suplente

Associações patronais

Luxemburgo

Jean-Paul OLINGER

UEL

21.9.2021

Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social

19.10.2025

JO C 315 I de 23.9.2020

Anna SCHWAMBERGER

Renúncia

Suplente

Associações patronais

Áustria

Petar BAJIĆ

Industriellenvereinigung

28.9.2021

Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social

19.10.2025

JO C 315 I de 23.9.2020

François BRILLANCEAU

Renúncia

Membro

Governos

França

Claire JEAN

Ministere de la sante et des solidarites

15.11.2021

Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social

19.10.2025

JO C 315 I de 23.9.2020

Emilie MARTINEZ

Renúncia

Membro

Associações patronais

França

Jessica SALOMONI

MEDEF

15.11.2021

Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social

19.10.2025

JO C 315 I de 23.9.2020

Nuša MAJHENC

Renúncia

Membro

Governos

Eslovénia

Tilen ZUPAN

Ministério do Trabalho, da Família, dos Assuntos Sociais e da Igualdade de Oportunidades

12.12.2021

Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género

31.5.2022

JO C 185 de 29.5.2019

Martina BOSAK

Renúncia

Suplente

Governos

Croácia

Gordana OBRADOVIĆ DRAGIŠIĆ

Gabinete para a Igualdade de Género

28.9.2021

Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género

31.5.2022

JO C 185 de 29.5.2019

Silvan AGIUS

Renúncia

Membro

Governos

Malta

Annalise DESIRA

Direção dos Direitos Humanos

15.10.2021

Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género

31.5.2022

JO C 185 de 29.5.2019

Simone AZZOPARDI

Renúncia

Suplente

Governos

Malta

Katya UNAH

Comissão para a Violência de Género e a Violência Doméstica

15.10.2021

Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género

31.5.2022

JO C 185 de 29.5.2019

Carlos Miguel RODRIGUES DUARTE

Renúncia

Membro

Governos

Portugal

Sandra RIBEIRO

Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género

9.11.2021

Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género

31.5.2022

JO C 185 de 29.5.2019

Teresa Margarida FRAGOSO

Renúncia

Suplente

Governos

Portugal

Manuel ALBANO

Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género

9.11.2021

Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

31.3.2023

JO C 135 de 11.4.2019

Danuta KORADECKA

Renúncia

Membro

Governos

Polónia

Dariusz GŁUSZKIEWICZ

Ministério do Desenvolvimento Económico, do Trabalho e da Tecnologia

21.9.2021

Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

31.3.2023

JO C 135 de 11.4.2019

Dariusz GŁUSZKIEWICZ

Renúncia

Suplente

Governos

Polónia

Agnieszka WOLSKA

Instituto central para a proteção laboral

21.9.2021

Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

31.3.2023

JO C 135 de 11.4.2019

Maria Luísa TORRES ECKENROTH GUIMARÃES

Renúncia

Membro

Governos

Portugal

Fernanda CAMPOS

Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – ACT

21.9.2021

Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

31.3.2023

JO C 135 de 11.4.2019

Marina IOANNOU – HASAPI

Renúncia

Membro

Governos

Chipre

Orestis MESSIOS

Ministério do Trabalho, da Previdência e da Segurança Social

28.9.2021

Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

31.3.2023

JO C 135 de 11.4.2019

Orestis MESSIOS

Renúncia

Suplente

Governos

Chipre

Panayiotis SAVVA

Ministério do Trabalho, da Previdência e da Segurança Social

28.9.2021

Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

31.3.2023

JO C 135 de 11.4.2019

Roel GANS

Renúncia

Membro

Governos

Países Baixos

Wilm GEURTS

Ministério dos Assuntos Sociais e do Emprego

9.11.2021

Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

31.3.2023

JO C 135 de 11.4.2019

Dirk SCHEELE

Renúncia

Suplente

Governos

Países Baixos

Alexandra NICOLAI

Ministério dos Assuntos Sociais e do Emprego

2.12.2021

Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

31.3.2023

JO C 135 de 11.4.2019

Fiona WARD

Renúncia

Membro

Governos

Irlanda

Kevin DALY

Ministério da Empresa, do Comércio e do Emprego

6.12.2021

Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

31.3.2023

JO C 135 de 11.4.2019

María CALLE GARCÍA

Renúncia

Suplente

Governos

Espanha

Ana MORENO PASTOR

Ministério do Trabalho e da Economia Social

6.12.2021

Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

31.3.2023

JO C 135 de 11.4.2019

Noel RODRÍGUEZ GARCÍA

Renúncia

Membro

Governos

Espanha

Gloria María ORTEGA GONZÁLEZ

Ministério do Trabalho e da Economia Social

6.12.2021

Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

31.3.2023

JO C 136 de 12.4.2019

Mattias SAMUELSSON

Renúncia

Suplente

Organizações de trabalhadores

Suécia

Mia NIKALI

LO

5.10.2021

Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

31.3.2023

JO C 136 de 12.4.2019

Clarisse DUBERT

Renúncia

Suplente

Governos

França

Axel COURNEDE

Ministère du Travail, de l’Emploi et de l’Insertion | DGEFP

15.11.2021

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Banco Europeu de Investimento

| 17.1.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 23/11 |
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17.1.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 23/11

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TIS 2022 — Convite à apresentação de propostas

Ideias que mudam o mundo: Torneio de Inovação Social do Instituto BEI 2022

(2022/C 23/05)

O Instituto BEI organiza a 11.a edição do seu Torneio de Inovação Social

O Torneio de Inovação Social promove a produção de ideias inovadoras e recompensa as iniciativas geradoras de impacto social e ambiental, abrangendo projetos nas áreas mais diversas, desde a educação, cuidados de saúde e criação de emprego às novas tecnologias, sistemas e processos. Todos os projetos concorrem a dois prémios na Categoria Geral, e os projetos dedicados ao tema deste ano, designadamente a economia azul e verde, também irão concorrer a dois prémios na Categoria Especial. Aos projetos vencedores em ambas as categorias serão atribuídos um primeiro ou um segundo prémios, no valor de 75 000 EUR ou 30 000 EUR, respetivamente, sendo ainda atribuído um prémio de Escolha do Público, no valor de 10 000 EUR.

Siga-nos no Facebook: www.facebook.com/EibInstitute

Para mais informações sobre este torneio e o processo de apresentação de propostas inovadoras, visite: http://institute.eib.org/programmes/social/social-innovation-tournament/

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 17.1.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 23/12 |
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17.1.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 23/12

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10576 — BAIN CAPITAL / HELLMAN & FRIEDMAN / ATHENAHEALTH GROUP)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 23/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Bain Capital Investors L.L.C. («Bain Capital», Estados Unidos), |
| --- | --- |

—

Bain Capital Investors L.L.C. («Bain Capital», Estados Unidos),

| — | Hellman & Friedman LLC («Hellman & Friedman», Estados Unidos), |
| --- | --- |

—

Hellman & Friedman LLC («Hellman & Friedman», Estados Unidos),

| — | athenahealth Group Inc. («athenahealth», Estados Unidos). |
| --- | --- |

—

athenahealth Group Inc. («athenahealth», Estados Unidos).

A Bain Capital e a Hellman & Friedman adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da athenahealth.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Bain Capital: sociedade de investimento em participações privadas que investe em empresas de vários setores, incluindo as tecnologias da informação, os cuidados de saúde, o comércio retalhista e os bens de consumo, as comunicações, os serviços financeiros e o setor industrial/indústria transformadora, |
| --- | --- |

—

Bain Capital: sociedade de investimento em participações privadas que investe em empresas de vários setores, incluindo as tecnologias da informação, os cuidados de saúde, o comércio retalhista e os bens de consumo, as comunicações, os serviços financeiros e o setor industrial/indústria transformadora,

| — | Hellman & Friedman: sociedade de participações privadas centrada em empresas líderes de mercado com potencial de crescimento e com investimentos em diversos setores à escala mundial, |
| --- | --- |

—

Hellman & Friedman: sociedade de participações privadas centrada em empresas líderes de mercado com potencial de crescimento e com investimentos em diversos setores à escala mundial,

| — | athenahealth: prestador de serviços na nuvem abrangendo processos clínicos, ciclo de receitas, coparticipação dos doentes, coordenação dos cuidados de saúde e serviços de saúde para grupos populacionais, bem como aplicações móveis para utilização no ponto de atendimento. |
| --- | --- |

—

athenahealth: prestador de serviços na nuvem abrangendo processos clínicos, ciclo de receitas, coparticipação dos doentes, coordenação dos cuidados de saúde e serviços de saúde para grupos populacionais, bem como aplicações móveis para utilização no ponto de atendimento.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10576 — BAIN CAPITAL / HELLMAN & FRIEDMAN / ATHENAHEALTH GROUP

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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