# Jornal Oficial C 36/2022

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 36 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano24 de janeiro de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 36

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano24 de janeiro de 2022

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2022/C 36/01 | Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1 | 1 |
| 2022/C 36/02 | Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 2 | 8 |
| 2022/C 36/03 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 2 | 14 |
| 2022/C 36/04 | Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 2 | 20 |
| 2022/C 36/05 | Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 2 | 27 |
| 2022/C 36/06 | Mapa de receitas e despesas do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 2 | 33 |
| 2022/C 36/07 | Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 3 | 40 |
| 2022/C 36/08 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 3 | 47 |
| 2022/C 36/09 | Mapa de receitas e despesas da Procuradoria Europeia (EPPO) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 3 | 53 |

Índice

Página

IV   Informações

2022/C 36/01

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1

o

1

2022/C 36/02

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 2

o

8

2022/C 36/03

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 2

o

14

2022/C 36/04

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 2

o

20

2022/C 36/05

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 2

o

27

2022/C 36/06

Mapa de receitas e despesas do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 2

o

33

2022/C 36/07

Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 3

o

40

2022/C 36/08

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 3

o

47

2022/C 36/09

Mapa de receitas e despesas da Procuradoria Europeia (EPPO) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 3

o

53

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| | Retificações |
| --- | --- |
| | Retificação do mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Fusion for Energy (F4E) para o exercício de 2021 ( JO C 485 de 2.12.2021 ) | 60 |
| | Retificação do Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1 ( JO C 315 de 6.8.2021 ) | 61 |
| | Retificação do Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação para o exercício de 2021 ( JO C 315 de 6.8.2021 ) | 62 |
| | Retificação do Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1 ( JO C 315 de 6.8.2021 ) | 63 |

Retificações

Retificação do mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Fusion for Energy (F4E) para o exercício de 2021 ( JO C 485 de 2.12.2021 )

( JO C 485 de 2.12.2021 )

60

Retificação do Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1 ( JO C 315 de 6.8.2021 )

o

( JO C 315 de 6.8.2021 )

61

Retificação do Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação para o exercício de 2021 ( JO C 315 de 6.8.2021 )

( JO C 315 de 6.8.2021 )

62

Retificação do Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1 ( JO C 315 de 6.8.2021 )

o

( JO C 315 de 6.8.2021 )

63

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| PT | |
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PT

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IV Informações

| 24.1.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 36/1 |
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24.1.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 36/1

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Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 36/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | RECEITAS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES UE | 221 653 000 | 42 289 995 | 263 942 995 |
| | Título 2 – Total | 221 653 000 | 42 289 995 | 263 942 995 |
| 3 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS (INCL. PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS) |
| 3 0 | AECL | p.m. | 3 763 102 | 3 763 102 |
| | Título 3 – Total | p.m. | 3 763 102 | 3 763 102 |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | FINANCIAMENTO UE DECORRENTE DOS ACORDOS DE DELEGAÇÃO (REGULAMENTO FINANCEIRO DA AGÊNCIA - ART. 6.o, N.o 2) | | | |
| | Título 4 – Total | | | |
| 6 | RECEITAS DIVERSAS |
| 6 0 | RECEITAS DIVERSAS | | | |
| | Título 6 – Total | | | |
| | TOTAL GERAL | 221 653 000 | 46 053 097 | 267 706 097 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

RECEITAS

2 0

CONTRIBUIÇÕES UE

221 653 000

42 289 995

263 942 995

Título 2 – Total

221 653 000

42 289 995

263 942 995

3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS (INCL. PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS)

3 0

AECL

p.m.

3 763 102

3 763 102

Título 3 – Total

p.m.

3 763 102

3 763 102

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

FINANCIAMENTO UE DECORRENTE DOS ACORDOS DE DELEGAÇÃO (REGULAMENTO FINANCEIRO DA AGÊNCIA - ART. 6.o, N.o 2)

Título 4 – Total

6

RECEITAS DIVERSAS

6 0

RECEITAS DIVERSAS

Título 6 – Total

TOTAL GERAL

221 653 000

46 053 097

267 706 097

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 35 344 000 | 35 344 000 | –3 648 176 | –3 648 176 | 31 695 824 | 31 695 824 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO E REAFETAÇÃO DE PESSOAL | 926 000 | 926 000 | – 150 000 | – 150 000 | 776 000 | 776 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 600 000 | 600 000 | – 233 500 | – 233 500 | 366 500 | 366 500 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 2 541 000 | 2 541 000 | – 535 146 | – 535 146 | 2 005 854 | 2 005 854 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 1 433 000 | 1 433 000 | – 500 000 | – 500 000 | 933 000 | 933 000 |
| | Título 1 – Total | 40 844 000 | 40 844 000 | –5 066 822 | –5 066 822 | 35 777 178 | 35 777 178 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 070 000 | 2 070 000 | 330 000 | 330 000 | 2 400 000 | 2 400 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 2 900 000 | 2 900 000 | | | 2 900 000 | 2 900 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 289 000 | 289 000 | – 217 000 | – 217 000 | 72 000 | 72 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 033 100 | 1 033 100 | –28 000 | –28 000 | 1 005 100 | 1 005 100 |
| 2 4 | DESPESAS POSTAIS | 36 000 | 36 000 | –20 000 | –20 000 | 16 000 | 16 000 |
| 2 5 | REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS | 520 400 | 520 400 | – 300 000 | – 300 000 | 220 400 | 220 400 |
| 2 6 | INFORMAÇÃO. PUBLICAÇÕES E MULTIMÉDIA | 1 735 000 | 1 735 000 | – 210 021 | – 210 021 | 1 524 979 | 1 524 979 |
| 2 7 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE APOIO EXTERNOS | 4 291 000 | 4 291 000 | 4 218 500 | 4 218 500 | 8 509 500 | 8 509 500 |
| 2 8 | DESPESAS DE SEGURANÇA | 2 839 500 | 2 839 500 | 310 021 | 310 021 | 3 149 521 | 3 149 521 |
| | Título 2 – Total | 15 714 000 | 15 714 000 | 4 083 500 | 4 083 500 | 19 797 500 | 19 797 500 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS (INCLUINDO RECEITAS EXTERNAS) |
| 3 0 | INFRAESTRUTURAS | 74 962 000 | 68 170 000 | | –31 937 670 | 74 962 000 | 36 232 330 |
| 3 1 | APLICAÇÕES | 85 611 000 | 85 810 000 | –12 480 898 | 84 297 764 | 73 130 102 | 170 107 764 |
| 3 8 | ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL | 12 847 000 | 11 115 000 | | –5 323 675 | 12 847 000 | 5 791 325 |
| 3 9 | APOIO AOS EM E À CE | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 3 – Total | 173 420 000 | 165 095 000 | –12 480 898 | 47 036 419 | 160 939 102 | 212 131 419 |
| | TOTAL GERAL | 229 978 000 | 221 653 000 | –13 464 220 | 46 053 097 | 216 513 780 | 267 706 097 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

35 344 000

35 344 000

–3 648 176

–3 648 176

31 695 824

31 695 824

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO E REAFETAÇÃO DE PESSOAL

926 000

926 000

– 150 000

– 150 000

776 000

776 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

600 000

600 000

– 233 500

– 233 500

366 500

366 500

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

2 541 000

2 541 000

– 535 146

– 535 146

2 005 854

2 005 854

1 5

FORMAÇÃO

1 433 000

1 433 000

– 500 000

– 500 000

933 000

933 000

Título 1 – Total

40 844 000

40 844 000

–5 066 822

–5 066 822

35 777 178

35 777 178

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 070 000

2 070 000

330 000

330 000

2 400 000

2 400 000

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2 900 000

2 900 000

2 900 000

2 900 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

289 000

289 000

– 217 000

– 217 000

72 000

72 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 033 100

1 033 100

–28 000

–28 000

1 005 100

1 005 100

2 4

DESPESAS POSTAIS

36 000

36 000

–20 000

–20 000

16 000

16 000

2 5

REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS

520 400

520 400

– 300 000

– 300 000

220 400

220 400

2 6

INFORMAÇÃO. PUBLICAÇÕES E MULTIMÉDIA

1 735 000

1 735 000

– 210 021

– 210 021

1 524 979

1 524 979

2 7

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE APOIO EXTERNOS

4 291 000

4 291 000

4 218 500

4 218 500

8 509 500

8 509 500

2 8

DESPESAS DE SEGURANÇA

2 839 500

2 839 500

310 021

310 021

3 149 521

3 149 521

Título 2 – Total

15 714 000

15 714 000

4 083 500

4 083 500

19 797 500

19 797 500

3

DESPESAS OPERACIONAIS (INCLUINDO RECEITAS EXTERNAS)

3 0

INFRAESTRUTURAS

74 962 000

68 170 000

–31 937 670

74 962 000

36 232 330

3 1

APLICAÇÕES

85 611 000

85 810 000

–12 480 898

84 297 764

73 130 102

170 107 764

3 8

ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL

12 847 000

11 115 000

–5 323 675

12 847 000

5 791 325

3 9

APOIO AOS EM E À CE

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

173 420 000

165 095 000

–12 480 898

47 036 419

160 939 102

212 131 419

TOTAL GERAL

229 978 000

221 653 000

–13 464 220

46 053 097

216 513 780

267 706 097

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2021 | 2020 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019 | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 3 | — | 1 | — | 3 |
| AD 12 | — | 4 | — | 3 | — | 4 |
| AD 11 | — | 7 | — | 1 | — | 5 |
| AD 10 | — | 10 | — | 7 | — | 8 |
| AD 9 | — | 16 | — | 14 | — | 16 |
| AD 8 | — | 26 | — | 12 | — | 17 |
| AD 7 | — | 23 | — | 37 | — | 32 |
| AD 6 | — | 26 | — | 6 | — | 15 |
| AD 5 | — | 43 | — | 29 | — | 47 |
| Subtotal AD | — | 160 | — | 112 | — | 149 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 8 | — | 3 | — | 2 | — | 2 |
| AST 7 | — | 4 | — | 4 | — | 4 |
| AST 6 | — | 12 | — | 5 | — | 9 |
| AST 5 | — | 12 | — | 14 | — | 12 |
| AST 4 | — | 10 | — | 11 | — | 12 |
| AST 3 | — | 11 | — | 5 | — | 13 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 53 | — | 42 | — | 53 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Totais | — | 213 | — | 154 | — | 202 |
| Total Geral | 213 | 154 | 202 |

Grupo de funções e graus

2021

2020

Autorizados pelo orçamento da União

Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

3

—

1

—

3

AD 12

—

4

—

3

—

4

AD 11

—

7

—

1

—

5

AD 10

—

10

—

7

—

8

AD 9

—

16

—

14

—

16

AD 8

—

26

—

12

—

17

AD 7

—

23

—

37

—

32

AD 6

—

26

—

6

—

15

AD 5

—

43

—

29

—

47

Subtotal AD

—

160

—

112

—

149

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

1

—

1

AST 8

—

3

—

2

—

2

AST 7

—

4

—

4

—

4

AST 6

—

12

—

5

—

9

AST 5

—

12

—

14

—

12

AST 4

—

10

—

11

—

12

AST 3

—

11

—

5

—

13

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

53

—

42

—

53

AST/SC 6

—

—

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

—

—

Totais

—

213

—

154

—

202

Total Geral

213

154

202

Pessoal externo

| Agentes contratuais | Estimativa 2021 | Autorizações 2020 | Recrutados até 31.12.2020 |
| --- | --- | --- | --- |
| Grupo de funções IV | 83 | 73 | 56 |
| Grupo de funções III | 47 | 36 | 27 |
| Grupo de funções II | 2 | 2 | |
| Grupo de funções I | | — | |
| Total | 132 | 111 | 83 |
| Peritos nacionais destacados | Estimativa 2021 | Autorizações 2020 | Recrutados até 31.12.2020 |
| Total | 11 | 11 | 10 |

Agentes contratuais

Estimativa 2021

Autorizações 2020

Recrutados até 31.12.2020

Grupo de funções IV

83

73

56

Grupo de funções III

47

36

27

Grupo de funções II

2

2

Grupo de funções I

—

Total

132

111

83

Peritos nacionais destacados

Estimativa 2021

Autorizações 2020

Recrutados até 31.12.2020

Total

11

11

10

---

| 24.1.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 36/8 |
| --- | --- | --- | --- |

24.1.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 36/8

---

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 2

(2022/C 36/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 5 | RECEITAS RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS |
| 5 2 | JUROS BANCÁRIOS | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| 9 | RENDIMENTO ANUAL |
| 9 0 | RENDIMENTO ANUAL | 43 797 699 | | 43 797 699 |
| 9 1 | RENDIMENTOS RELACIONADOS COM PROJETOS OPERACIONAIS BASEADOS EM ACORDOS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | 43 797 699 | | 43 797 699 |
| | TOTAL GERAL | 43 797 699 | | 43 797 699 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

5

RECEITAS RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

5 2

JUROS BANCÁRIOS

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

9

RENDIMENTO ANUAL

9 0

RENDIMENTO ANUAL

43 797 699

43 797 699

9 1

RENDIMENTOS RELACIONADOS COM PROJETOS OPERACIONAIS BASEADOS EM ACORDOS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

43 797 699

43 797 699

TOTAL GERAL

43 797 699

43 797 699

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO |
| 1 1 | SALÁRIOS E SUBSÍDIOS | 22 639 197 | 22 639 197 | | | 22 639 197 | 22 639 197 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 83 245 | 83 245 | | | 83 245 | 83 245 |
| 1 3 | FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS | 110 700 | 110 700 | | | 110 700 | 110 700 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 150 785 | 150 785 | | | 150 785 | 150 785 |
| 1 5 | SERVIÇOS EXTERNOS | 288 720 | 288 720 | | | 288 720 | 288 720 |
| 1 6 | AÇÃO SOCIAL | 37 468 | 37 468 | | | 37 468 | 37 468 |
| 1 7 | RECEÇÕES, EVENTOS E REPRESENTAÇÃO | — | — | | | — | — |
| 1 8 | FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL | 355 000 | 355 000 | | | 355 000 | 355 000 |
| | Título 1 – Total | 23 665 115 | 23 665 115 | | | 23 665 115 | 23 665 115 |
| 2 | INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 6 062 279 | 6 062 279 | | | 6 062 279 | 6 062 279 |
| 2 1 | DESPESAS DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS | 1 733 033 | 1 733 033 | | | 1 733 033 | 1 733 033 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 99 090 | 99 090 | | | 99 090 | 99 090 |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 61 018 | 61 018 | | | 61 018 | 61 018 |
| 2 4 | CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES | 75 433 | 75 433 | | | 75 433 | 75 433 |
| | Título 2 – Total | 8 030 853 | 8 030 853 | | | 8 030 853 | 8 030 853 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS COM REUNIÕES, FORMAÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 3 144 955 | 3 144 955 | | | 3 144 955 | 3 144 955 |
| 3 1 | MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS | 2 148 922 | 2 148 922 | | | 2 148 922 | 2 148 922 |
| 3 2 | RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICAÇÕES | 724 642 | 724 642 | | | 724 642 | 724 642 |
| 3 3 | DESPESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO | 9 842 150 | 2 842 150 | 2 500 000 | | 12 342 150 | 2 842 150 |
| 3 4 | TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS | 744 192 | 744 192 | | | 744 192 | 744 192 |
| 3 5 | PROJETOS DA REDE JUDICIAL EUROPEIA (EJN), REUNIÕES E OUTRAS DESPESAS | 435 000 | 435 000 | | | 435 000 | 435 000 |
| 3 6 | REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC) | — | — | | | — | — |
| 3 7 | DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS (JIT) E OUTRAS DESPESAS | 2 000 870 | 2 000 870 | | | 2 000 870 | 2 000 870 |
| 3 8 | REUNIÕES SOBRE O GENOCÍDIO E OUTRAS DESPESAS | 61 000 | 61 000 | | | 61 000 | 61 000 |
| | Título 3 – Total | 19 101 731 | 12 101 731 | 2 500 000 | | 21 601 731 | 12 101 731 |
| 4 | DESPESAS DE PROJETOS OPERACIONAIS |
| 4 1 | DESPESAS RELACIONADAS COM PROJETOS OPERACIONAIS BASEADOS EM ACORDOS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 50 797 699 | 43 797 699 | 2 500 000 | | 53 297 699 | 43 797 699 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO

1 1

SALÁRIOS E SUBSÍDIOS

22 639 197

22 639 197

22 639 197

22 639 197

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO DE PESSOAL

83 245

83 245

83 245

83 245

1 3

FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS

110 700

110 700

110 700

110 700

1 4

INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

150 785

150 785

150 785

150 785

1 5

SERVIÇOS EXTERNOS

288 720

288 720

288 720

288 720

1 6

AÇÃO SOCIAL

37 468

37 468

37 468

37 468

1 7

RECEÇÕES, EVENTOS E REPRESENTAÇÃO

—

—

—

—

1 8

FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL

355 000

355 000

355 000

355 000

Título 1 – Total

23 665 115

23 665 115

23 665 115

23 665 115

2

INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

6 062 279

6 062 279

6 062 279

6 062 279

2 1

DESPESAS DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS

1 733 033

1 733 033

1 733 033

1 733 033

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

99 090

99 090

99 090

99 090

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

61 018

61 018

61 018

61 018

2 4

CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

75 433

75 433

75 433

75 433

Título 2 – Total

8 030 853

8 030 853

8 030 853

8 030 853

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS COM REUNIÕES, FORMAÇÃO E REPRESENTAÇÃO

3 144 955

3 144 955

3 144 955

3 144 955

3 1

MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS

2 148 922

2 148 922

2 148 922

2 148 922

3 2

RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICAÇÕES

724 642

724 642

724 642

724 642

3 3

DESPESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO

9 842 150

2 842 150

2 500 000

12 342 150

2 842 150

3 4

TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS

744 192

744 192

744 192

744 192

3 5

PROJETOS DA REDE JUDICIAL EUROPEIA (EJN), REUNIÕES E OUTRAS DESPESAS

435 000

435 000

435 000

435 000

3 6

REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC)

—

—

—

—

3 7

DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS (JIT) E OUTRAS DESPESAS

2 000 870

2 000 870

2 000 870

2 000 870

3 8

REUNIÕES SOBRE O GENOCÍDIO E OUTRAS DESPESAS

61 000

61 000

61 000

61 000

Título 3 – Total

19 101 731

12 101 731

2 500 000

21 601 731

12 101 731

4

DESPESAS DE PROJETOS OPERACIONAIS

4 1

DESPESAS RELACIONADAS COM PROJETOS OPERACIONAIS BASEADOS EM ACORDOS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

50 797 699

43 797 699

2 500 000

53 297 699

43 797 699

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2021 | 2020 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019 | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 1 | — | — | — | 1 |
| AD 12 | — | 1 | — | — | — | 1 |
| AD 11 | — | 5 | — | 2 | — | 5 |
| AD 10 | — | 12 | — | 4 | — | 12 |
| AD 9 | — | 22 | — | 15 | — | 22 |
| AD 8 | — | 21 | — | 16 | — | 21 |
| AD 7 | — | 29 | — | 16 | — | 29 |
| AD 6 | — | 2 | — | 18 | — | 2 |
| AD 5 | — | 6 | — | 8 | — | 6 |
| Subtotal AD | — | 100 | — | 80 | — | 100 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | 1 | — | — | — | 1 |
| AST 6 | — | 5 | — | 7 | — | 5 |
| AST 5 | — | 52 | — | 24 | — | 52 |
| AST 4 | — | 48 | — | 33 | — | 48 |
| AST 3 | — | — | — | 42 | — | — |
| AST 2 | — | — | — | 16 | — | — |
| AST 1 | — | — | — | 1 | — | — |
| Subtotal AST | — | 107 | — | 124 | — | 107 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Totais | — | 207 | — | 204 | — | 207 |
| Total Geral | 207 | 204 | 207 |

Grupo de funções e graus

2021

2020

Autorizados pelo orçamento da União

Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

1

—

—

—

1

AD 12

—

1

—

—

—

1

AD 11

—

5

—

2

—

5

AD 10

—

12

—

4

—

12

AD 9

—

22

—

15

—

22

AD 8

—

21

—

16

—

21

AD 7

—

29

—

16

—

29

AD 6

—

2

—

18

—

2

AD 5

—

6

—

8

—

6

Subtotal AD

—

100

—

80

—

100

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

1

—

1

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

1

—

—

—

1

AST 6

—

5

—

7

—

5

AST 5

—

52

—

24

—

52

AST 4

—

48

—

33

—

48

AST 3

—

—

—

42

—

—

AST 2

—

—

—

16

—

—

AST 1

—

—

—

1

—

—

Subtotal AST

—

107

—

124

—

107

AST/SC 6

—

—

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

—

—

Totais

—

207

—

204

—

207

Total Geral

207

204

207

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2021 | 2020 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 12 | 4 |
| FG III | 11 | 8 |
| FG II | 7 | 4 |
| FG I | — | — |
| Total FG | 30 | 16 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 21 | 21 |
| Total | 51 | 37 |

Lugares de agentes contratuais

2021

2020

FG IV

12

4

FG III

11

8

FG II

7

4

FG I

—

—

Total FG

30

16

Lugares de peritos nacionais destacados

21

21

Total

51

37

---

| 24.1.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 36/14 |
| --- | --- | --- | --- |

24.1.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 36/14

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 2

(2022/C 36/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 55 344 500 | –1 161 922 | 54 182 578 |
| | Título 1 – Total | 55 344 500 | –1 161 922 | 54 182 578 |
| 2 | RECEITAS DIVERSAS |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 55 344 500 | –1 161 922 | 54 182 578 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

55 344 500

–1 161 922

54 182 578

Título 1 – Total

55 344 500

–1 161 922

54 182 578

2

RECEITAS DIVERSAS

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

55 344 500

–1 161 922

54 182 578

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 39 108 000 | – 480 000 | 38 628 000 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 2 100 000 | – 223 000 | 1 877 000 |
| | Título 1 – Total | 41 208 000 | – 703 000 | 40 505 000 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 5 090 000 | | 5 090 000 |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 2 470 000 | 45 000 | 2 515 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 706 500 | 6 000 | 712 500 |
| | Título 2 – Total | 8 266 500 | 51 000 | 8 317 500 |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 5 870 000 | – 509 922 | 5 360 078 |
| | Título 3 – Total | 5 870 000 | – 509 922 | 5 360 078 |
| | TOTAL GERAL | 55 344 500 | –1 161 922 | 54 182 578 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

39 108 000

– 480 000

38 628 000

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

2 100 000

– 223 000

1 877 000

Título 1 – Total

41 208 000

– 703 000

40 505 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

5 090 000

5 090 000

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

2 470 000

45 000

2 515 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

706 500

6 000

712 500

Título 2 – Total

8 266 500

51 000

8 317 500

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

5 870 000

– 509 922

5 360 078

Título 3 – Total

5 870 000

– 509 922

5 360 078

TOTAL GERAL

55 344 500

–1 161 922

54 182 578

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2021 | 2020 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019 | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 9 | — | 4 | — | 10 |
| AD 13 | — | 13 | — | 9 | — | 9 |
| AD 12 | — | 25 | — | 7 | — | 12 |
| AD 11 | — | 14 | — | 12 | — | 14 |
| AD 10 | — | 15 | — | 13 | — | 13 |
| AD 9 | — | 8 | — | 13 | — | 8 |
| AD 8 | — | 6 | — | 7 | — | 6 |
| AD 7 | — | 4 | — | 5 | — | 6 |
| AD 6 | — | 3 | — | 2 | — | 3 |
| AD 5 | — | — | — | 1 | — | 3 |
| Subtotal AD | — | 98 | — | 73 | — | 84 |
| AST 11 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 10 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST 9 | — | 6 | — | 2 | — | 3 |
| AST 8 | — | 3 | — | 1 | — | 3 |
| AST 7 | — | 6 | — | 1 | — | 6 |
| AST 6 | — | 5 | — | 8 | — | 7 |
| AST 5 | — | 2 | — | 8 | — | 2 |
| AST 4 | — | — | — | 3 | — | 1 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 23 | — | 24 | — | 24 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Totais | — | 121 | — | 97 | — | 108 |
| Total Geral | 121 | 97 | 108 |

Grupo de funções e graus

2021

2020

Autorizados pelo orçamento da União

Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

—

—

—

AD 14

—

9

—

4

—

10

AD 13

—

13

—

9

—

9

AD 12

—

25

—

7

—

12

AD 11

—

14

—

12

—

14

AD 10

—

15

—

13

—

13

AD 9

—

8

—

13

—

8

AD 8

—

6

—

7

—

6

AD 7

—

4

—

5

—

6

AD 6

—

3

—

2

—

3

AD 5

—

—

—

1

—

3

Subtotal AD

—

98

—

73

—

84

AST 11

—

1

—

1

—

1

AST 10

—

—

—

—

—

1

AST 9

—

6

—

2

—

3

AST 8

—

3

—

1

—

3

AST 7

—

6

—

1

—

6

AST 6

—

5

—

8

—

7

AST 5

—

2

—

8

—

2

AST 4

—

—

—

3

—

1

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

23

—

24

—

24

AST/SC 6

—

—

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

—

—

Totais

—

121

—

97

—

108

Total Geral

121

97

108

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2021 | 2020 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 140 | 103 |
| FG III + FG II + FG I | 239 | 244 |
| Total FG | 379 | 347 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — |
| Total | 379 | 347 |

Lugares de agentes contratuais

2021

2020

FG IV

140

103

FG III + FG II + FG I

239

244

Total FG

379

347

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

Total

379

347

---

| 24.1.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 36/20 |
| --- | --- | --- | --- |

24.1.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 36/20

---

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 2

(2022/C 36/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 20 574 705 | – 316 679 | 20 258 026 |
| | Título 1 – Total | 20 574 705 | – 316 679 | 20 258 026 |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 12 140 600 | | 12 140 600 |
| | Título 2 – Total | 12 140 600 | | 12 140 600 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 441 000 | | 441 000 |
| | Título 9 – Total | 441 000 | | 441 000 |
| | TOTAL GERAL | 33 156 305 | – 316 679 | 32 839 626 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

20 574 705

– 316 679

20 258 026

Título 1 – Total

20 574 705

– 316 679

20 258 026

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

12 140 600

12 140 600

Título 2 – Total

12 140 600

12 140 600

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

441 000

441 000

Título 9 – Total

441 000

441 000

TOTAL GERAL

33 156 305

– 316 679

32 839 626

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 22 173 327 | – 779 389 | 21 393 938 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 100 000 | –75 000 | 25 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 812 000 | | 812 000 |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 235 000 | | 235 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS | 6 000 | 3 550 | 9 550 |
| | Título 1 – Total | 23 326 327 | – 850 839 | 22 475 488 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 795 000 | – 112 000 | 2 683 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 453 000 | 423 000 | 876 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 120 000 | –18 000 | 102 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 84 000 | –6 000 | 78 000 |
| 2 4 | CAPÍTULO 2 4 – FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 128 000 | 304 000 | 432 000 |
| 2 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 37 000 | –30 840 | 6 160 |
| 2 6 | DESPESAS COM REUNIÕES | 26 000 | –26 000 | p.m. |
| | Título 2 – Total | 3 643 000 | 534 160 | 4 177 160 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS | 235 000 | – 161 900 | 73 100 |
| 3 2 | GESTÃO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS E DADOS | 4 200 978 | 673 000 | 4 873 978 |
| 3 3 | DESPESAS OPERACIONAIS GERAIS | 1 751 000 | – 511 100 | 1 239 900 |
| | Título 3 – Total | 6 186 978 | 0 | 6 186 978 |
| 9 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS |
| 9 0 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS | | | |
| | Título 9 – Total | | | |
| | TOTAL GERAL | 33 156 305 | – 316 679 | 32 839 626 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

22 173 327

– 779 389

21 393 938

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

100 000

–75 000

25 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

812 000

812 000

1 6

FORMAÇÃO

235 000

235 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

6 000

3 550

9 550

Título 1 – Total

23 326 327

– 850 839

22 475 488

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 795 000

– 112 000

2 683 000

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

453 000

423 000

876 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

120 000

–18 000

102 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

84 000

–6 000

78 000

2 4

CAPÍTULO 2 4 – FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

128 000

304 000

432 000

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

37 000

–30 840

6 160

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

26 000

–26 000

p.m.

Título 2 – Total

3 643 000

534 160

4 177 160

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

235 000

– 161 900

73 100

3 2

GESTÃO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS E DADOS

4 200 978

673 000

4 873 978

3 3

DESPESAS OPERACIONAIS GERAIS

1 751 000

– 511 100

1 239 900

Título 3 – Total

6 186 978

0

6 186 978

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

Título 9 – Total

TOTAL GERAL

33 156 305

– 316 679

32 839 626

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2021 | 2020 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019 | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 15 | — | 1 | — | — | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 4 | — | 2 | — | 4 |
| AD 12 | — | 10 | — | 3 | — | 11 |
| AD 11 | — | 13 | — | 5 | — | 14 |
| AD 10 | — | 14 | — | 10 | — | 14 |
| AD 9 | — | 19 | — | 14 | — | 19 |
| AD 8 | — | 15 | — | 7 | — | 15 |
| AD 7 | — | 15 | — | 15 | — | 15 |
| AD 6 | — | 20 | — | 24 | — | 7 |
| AD 5 | — | 11 | — | 17 | — | 11 |
| Subtotal AD | — | 124 | — | 99 | — | 113 |
| AST 11 | — | 1 | — | — | — | 1 |
| AST 10 | — | 1 | — | — | — | 1 |
| AST 9 | — | 2 | — | — | — | 2 |
| AST 8 | — | 3 | — | — | — | 3 |
| AST 7 | — | 3 | — | — | — | 3 |
| AST 6 | — | 2 | — | 3 | — | 2 |
| AST 5 | — | 2 | — | 4 | — | 2 |
| AST 4 | — | — | — | 5 | — | — |
| AST 3 | — | — | — | 2 | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 14 | — | 14 | — | 14 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Totais | — | 138 | — | 113 | — | 127 |
| Total Geral | 138 | 113 | 127 |

Grupo de funções e graus

2021

2020

Autorizados pelo orçamento da União

Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

1

—

1

—

1

AD 15

—

1

—

—

—

1

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

4

—

2

—

4

AD 12

—

10

—

3

—

11

AD 11

—

13

—

5

—

14

AD 10

—

14

—

10

—

14

AD 9

—

19

—

14

—

19

AD 8

—

15

—

7

—

15

AD 7

—

15

—

15

—

15

AD 6

—

20

—

24

—

7

AD 5

—

11

—

17

—

11

Subtotal AD

—

124

—

99

—

113

AST 11

—

1

—

—

—

1

AST 10

—

1

—

—

—

1

AST 9

—

2

—

—

—

2

AST 8

—

3

—

—

—

3

AST 7

—

3

—

—

—

3

AST 6

—

2

—

3

—

2

AST 5

—

2

—

4

—

2

AST 4

—

—

—

5

—

—

AST 3

—

—

—

2

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

14

—

14

—

14

AST/SC 6

—

—

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

—

—

Totais

—

138

—

113

—

127

Total Geral

138

113

127

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2021 | 2020 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 19 | 19 |
| FG III | 22 | 19 |
| FG II | 1 | 1 |
| FG I | 0 | — |
| Total FG | 42 | 39 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 29 | 27 |
| Total | 71 | 66 |

Lugares de agentes contratuais

2021

2020

FG IV

19

19

FG III

22

19

FG II

1

1

FG I

0

—

Total FG

42

39

Lugares de peritos nacionais destacados

29

27

Total

71

66

---

| 24.1.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 36/27 |
| --- | --- | --- | --- |

24.1.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 36/27

---

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 2

(2022/C 36/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | Contribuições |
| 2 0 | Contribuições | 398 686 102,71 | – 814 337,71 | 397 871 765 ,— |
| | Título 2 – Total | 398 686 102,71 | – 814 337,71 | 397 871 765 ,— |
| 3 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 3 0 | RECEITAS ADMINISTRATIVAS | p.m. | 3 810,47 | 3 810,47 |
| | Título 3 – Total | p.m. | 3 810,47 | 3 810,47 |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 3 385 178,34 | 3 357 032,43 | 6 742 210,77 |
| | Título 4 – Total | 3 385 178,34 | 3 357 032,43 | 6 742 210,77 |
| 5 | EXCEDENTE E SALDOS |
| 5 0 | EXCEDENTE E SALDOS | 1 659 693,58 | | 1 659 693,58 |
| | Título 5 – Total | 1 659 693,58 | | 1 659 693,58 |
| 9 | DOTAÇÕES ANULADAS |
| 9 0 | DOTAÇÕES ANULADAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 403 730 974,63 | 2 546 505,19 | 406 277 479,82 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

2

Contribuições

2 0

Contribuições

398 686 102,71

– 814 337,71

397 871 765 ,—

Título 2 – Total

398 686 102,71

– 814 337,71

397 871 765 ,—

3

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

3 0

RECEITAS ADMINISTRATIVAS

p.m.

3 810,47

3 810,47

Título 3 – Total

p.m.

3 810,47

3 810,47

4

RECEITAS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 385 178,34

3 357 032,43

6 742 210,77

Título 4 – Total

3 385 178,34

3 357 032,43

6 742 210,77

5

EXCEDENTE E SALDOS

5 0

EXCEDENTE E SALDOS

1 659 693,58

1 659 693,58

Título 5 – Total

1 659 693,58

1 659 693,58

9

DOTAÇÕES ANULADAS

9 0

DOTAÇÕES ANULADAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

403 730 974,63

2 546 505,19

406 277 479,82

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 5 634 000 ,— | 5 634 000 ,— | – 392 889,53 | – 392 889,53 | 5 241 110,47 | 5 241 110,47 |
| 1 2 | PESSOAL EXTERNO | 976 130 | 976 130 | 89 370 | 89 370 | 1 065 500 | 1 065 500 |
| | Título 1 – Total | 6 610 130 ,— | 6 610 130 ,— | – 303 519,53 | – 303 519,53 | 6 306 610,47 | 6 306 610,47 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | IMÓVEL, EQUIPAMENTOS E CUSTOS ASSOCIADOS | 156 550 | 156 550 | –13 150 | –13 150 | 143 400 | 143 400 |
| 2 2 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 398 700 | 398 700 | –4 600 | –4 600 | 394 100 | 394 100 |
| 2 3 | DESPESAS DIVERSAS | 435 500 | 435 500 | –22 200 | –22 200 | 413 300 | 413 300 |
| | Título 2 – Total | 990 750 | 990 750 | –39 950 | –39 950 | 950 800 | 950 800 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO TRIÂNGULO DO CONHECIMEN | 364 083 405,35 | 392 613 244,63 | 5 397 359,56 | 3 977 274,72 | 369 480 764,91 | 396 590 519,35 |
| 3 2 | ATIVIDADES TRANSVERSAIS DO EIT | 2 036 800 | 3 496 850 | –1 621 000 | –1 067 300 | 415 800 | 2 429 550 |
| 3 3 | APOIO À CAPACIDADE DE INOVAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR | 20 000 | 20 000 | –4 000 | –20 000 | 16 000 | |
| | Título 3 – Total | 366 140 205,35 | 396 130 094,63 | 3 772 359,56 | 2 889 974,72 | 369 912 564,91 | 399 020 069,35 |
| 4 | DOTAÇÕES ANULADAS |
| 4 0 | DOTAÇÕES ANULADAS NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO N | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 373 741 085,35 | 403 730 974,63 | 3 428 890,03 | 2 546 505,19 | 377 169 975,38 | 406 277 479,82 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

5 634 000 ,—

5 634 000 ,—

– 392 889,53

– 392 889,53

5 241 110,47

5 241 110,47

1 2

PESSOAL EXTERNO

976 130

976 130

89 370

89 370

1 065 500

1 065 500

Título 1 – Total

6 610 130 ,—

6 610 130 ,—

– 303 519,53

– 303 519,53

6 306 610,47

6 306 610,47

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

IMÓVEL, EQUIPAMENTOS E CUSTOS ASSOCIADOS

156 550

156 550

–13 150

–13 150

143 400

143 400

2 2

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

398 700

398 700

–4 600

–4 600

394 100

394 100

2 3

DESPESAS DIVERSAS

435 500

435 500

–22 200

–22 200

413 300

413 300

Título 2 – Total

990 750

990 750

–39 950

–39 950

950 800

950 800

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO TRIÂNGULO DO CONHECIMEN

364 083 405,35

392 613 244,63

5 397 359,56

3 977 274,72

369 480 764,91

396 590 519,35

3 2

ATIVIDADES TRANSVERSAIS DO EIT

2 036 800

3 496 850

–1 621 000

–1 067 300

415 800

2 429 550

3 3

APOIO À CAPACIDADE DE INOVAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

20 000

20 000

–4 000

–20 000

16 000

Título 3 – Total

366 140 205,35

396 130 094,63

3 772 359,56

2 889 974,72

369 912 564,91

399 020 069,35

4

DOTAÇÕES ANULADAS

4 0

DOTAÇÕES ANULADAS NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO N

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

373 741 085,35

403 730 974,63

3 428 890,03

2 546 505,19

377 169 975,38

406 277 479,82

Quadro do pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2021 | 2020 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019 | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 1 | — | — | — | 1 |
| AD 11 | — | 2 | — | — | — | 2 |
| AD 10 | — | 9 | — | 2 | — | 7 |
| AD 9 | — | 9 | — | 11 | — | 9 |
| AD 8 | — | 10 | — | 10 | — | 10 |
| AD 7 | — | 7 | — | 8 | — | 7 |
| AD 6 | — | 1 | — | 7 | — | 3 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | 40 | — | 39 | — | 40 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | 3 | — | 2 | — | 3 |
| AST 4 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 3 | — | 1 | — | 2 | — | 1 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 5 | — | 5 | — | 5 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Totais | — | 45 | — | 44 | — | 45 |
| Total Geral | 45 | 44 | 45 |

Grupo de funções e graus

2021

2020

Autorizados pelo orçamento da União

Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

1

—

—

—

1

AD 11

—

2

—

—

—

2

AD 10

—

9

—

2

—

7

AD 9

—

9

—

11

—

9

AD 8

—

10

—

10

—

10

AD 7

—

7

—

8

—

7

AD 6

—

1

—

7

—

3

AD 5

—

—

—

—

—

—

Subtotal AD

—

40

—

39

—

40

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

3

—

2

—

3

AST 4

—

1

—

1

—

1

AST 3

—

1

—

2

—

1

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

5

—

5

—

5

AST/SC 6

—

—

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

—

—

Totais

—

45

—

44

—

45

Total Geral

45

44

45

---

| 24.1.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 36/33 |
| --- | --- | --- | --- |

24.1.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 36/33

---

Mapa de receitas e despesas do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 2

(2022/C 36/06)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO | 282 574 722 | 30 000 000 | 312 574 722 |
| | Título 1 – Total | 282 574 722 | 30 000 000 | 312 574 722 |
| 3 | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE RESERVA |
| 3 0 | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE RESERVA | 221 503 302 | | 221 503 302 |
| | Título 3 – Total | 221 503 302 | | 221 503 302 |
| 4 | CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS DA UE |
| 4 0 | CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS DA UE | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| 5 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 5 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 0 ,— | | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | 0 ,— | | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 504 078 024 ,— | 30 000 000 | 534 078 024 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO

282 574 722

30 000 000

312 574 722

Título 1 – Total

282 574 722

30 000 000

312 574 722

3

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE RESERVA

3 0

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE RESERVA

221 503 302

221 503 302

Título 3 – Total

221 503 302

221 503 302

4

CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS DA UE

4 0

CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS DA UE

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

5

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

5 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

0 ,—

0 ,—

Título 5 – Total

0 ,—

0 ,—

TOTAL GERAL

504 078 024 ,—

30 000 000

534 078 024 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL LIGADO AO INSTITUTO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 122 532 964 | 5 300 000 | 127 832 964 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 1 360 325 | | 1 360 325 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 597 966 | | 597 966 |
| 1 5 | ORGANIZAÇÃO DE ESTÁGIOS E INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 1 344 989 | | 1 344 989 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 564 541 | | 564 541 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 18 200 | | 18 200 |
| | Título 1 – Total | 126 418 985 | 5 300 000 | 131 718 985 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 13 056 614 | 200 000 | 13 256 614 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 34 181 534 | 5 410 000 | 39 591 534 |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 910 704 | 590 000 | 3 500 704 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 8 862 642 | 600 000 | 9 462 642 |
| 2 4 | TAXAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 1 401 900 | | 1 401 900 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 2 792 148 | | 2 792 148 |
| 2 6 | ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS | 4 059 153 | 700 000 | 4 759 153 |
| | Título 2 – Total | 67 264 695 | 7 500 000 | 74 764 695 |
| 3 | DESPESAS RESULTANTES DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS EXECUTADAS PELO INSTITUTO |
| 3 2 | OBSERVATÓRIO | 6 458 818 | | 6 458 818 |
| 3 3 | COOPERAÇÃO UE | 30 889 869 | | 30 889 869 |
| 3 4 | COMUNICAÇÃO, PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO | 1 342 252 | | 1 342 252 |
| 3 5 | DESPESAS RELATIVAS AO PROCESSO DE REGISTO DAS MARCAS DA UNIÃO EUROPEIA E DOS DESENHOS E MODELOS COMUNITÁRIOS | 15 481 557 | | 15 481 557 |
| | Título 3 – Total | 54 172 496 | | 54 172 496 |
| 4 | CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS DA UE |
| 4 0 | PROJETOS FINANCIADOS PELA UE | p.m. | | p.m. |
| 4 1 | COFINANCIAMENTO DE PROJETOS FINANCIADOS PELA UE | 4 289 717 | | 4 289 717 |
| 4 2 | COFINANCIAMENTO DA ESCOLA EUROPEIA DE ALICANTE | 8 477 876 | | 8 477 876 |
| 4 3 | CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS DA UE — PME | 20 000 000 | | 20 000 000 |
| | Título 4 – Total | 32 767 593 | | 32 767 593 |
| 5 | COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS-MEMBROS |
| 5 0 | COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS-MEMBROS | 12 731 606 | | 12 731 606 |
| | Título 5 – Total | 12 731 606 | | 12 731 606 |
| 10 | OUTRAS DESPESAS |
| 10 1 | PROVISÃO PARA IMPREVISTOS | 160 213 601 | 2 900 000 | 163 113 601 |
| 10 2 | DOTAÇÃO PARA O FUNDO DE RESERVA | 3 735 934 | 12 800 000 | 16 535 934 |
| 10 3 | FUNDOS RESERVADOS A COMPENSAÇÃO | 27 762 944 | 1 500 000 | 29 262 944 |
| 10 4 | COFINANCIAMENTO DE PROJETOS FINANCIADOS PELA UE | 19 010 172 | | 19 010 172 |
| | Título 10 – Total | 210 722 651 | 17 200 000 | 227 922 651 |
| | TOTAL GERAL | 504 078 026 | 30 000 000 | 534 078 026 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL LIGADO AO INSTITUTO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

122 532 964

5 300 000

127 832 964

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 360 325

1 360 325

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

597 966

597 966

1 5

ORGANIZAÇÃO DE ESTÁGIOS E INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 344 989

1 344 989

1 6

SERVIÇO SOCIAL

564 541

564 541

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

18 200

18 200

Título 1 – Total

126 418 985

5 300 000

131 718 985

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

13 056 614

200 000

13 256 614

2 1

INFORMÁTICA

34 181 534

5 410 000

39 591 534

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 910 704

590 000

3 500 704

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

8 862 642

600 000

9 462 642

2 4

TAXAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

1 401 900

1 401 900

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 792 148

2 792 148

2 6

ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

4 059 153

700 000

4 759 153

Título 2 – Total

67 264 695

7 500 000

74 764 695

3

DESPESAS RESULTANTES DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS EXECUTADAS PELO INSTITUTO

3 2

OBSERVATÓRIO

6 458 818

6 458 818

3 3

COOPERAÇÃO UE

30 889 869

30 889 869

3 4

COMUNICAÇÃO, PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO

1 342 252

1 342 252

3 5

DESPESAS RELATIVAS AO PROCESSO DE REGISTO DAS MARCAS DA UNIÃO EUROPEIA E DOS DESENHOS E MODELOS COMUNITÁRIOS

15 481 557

15 481 557

Título 3 – Total

54 172 496

54 172 496

4

CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS DA UE

4 0

PROJETOS FINANCIADOS PELA UE

p.m.

p.m.

4 1

COFINANCIAMENTO DE PROJETOS FINANCIADOS PELA UE

4 289 717

4 289 717

4 2

COFINANCIAMENTO DA ESCOLA EUROPEIA DE ALICANTE

8 477 876

8 477 876

4 3

CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS DA UE — PME

20 000 000

20 000 000

Título 4 – Total

32 767 593

32 767 593

5

COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS-MEMBROS

5 0

COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS-MEMBROS

12 731 606

12 731 606

Título 5 – Total

12 731 606

12 731 606

10

OUTRAS DESPESAS

10 1

PROVISÃO PARA IMPREVISTOS

160 213 601

2 900 000

163 113 601

10 2

DOTAÇÃO PARA O FUNDO DE RESERVA

3 735 934

12 800 000

16 535 934

10 3

FUNDOS RESERVADOS A COMPENSAÇÃO

27 762 944

1 500 000

29 262 944

10 4

COFINANCIAMENTO DE PROJETOS FINANCIADOS PELA UE

19 010 172

19 010 172

Título 10 – Total

210 722 651

17 200 000

227 922 651

TOTAL GERAL

504 078 026

30 000 000

534 078 026

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2021 | 2020 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019 | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | 1 | — | — | — | 1 |
| AD 15 | 1 | 2 | — | 2 | 1 | 3 |
| AD 14 | 20 | 8 | 13 | 3 | 17 | 6 |
| AD 13 | 25 | 10 | 22 | 3 | 22 | 9 |
| AD 12 | 21 | 22 | 23 | 19 | 27 | 20 |
| AD 11 | 11 | 8 | 4 | 8 | 9 | 14 |
| AD 10 | 17 | 12 | 11 | 8 | 15 | 13 |
| AD 9 | 19 | 15 | 9 | 10 | 20 | 14 |
| AD 8 | 26 | 13 | 24 | 13 | 23 | 15 |
| AD 7 | 40 | 30 | 16 | 8 | 35 | 18 |
| AD 6 | 48 | 59 | 63 | 59 | 59 | 59 |
| AD 5 | — | — | 3 | — | — | — |
| Subtotal AD | 228 | 180 | 188 | 133 | 228 | 172 |
| AST 11 | 9 | — | 3 | — | 7 | — |
| AST 10 | 19 | 2 | 21 | — | 19 | 1 |
| AST 9 | 67 | 8 | 56 | 6 | 65 | 9 |
| AST 8 | 51 | 9 | 38 | 3 | 51 | 9 |
| AST 7 | 68 | 18 | 72 | 8 | 69 | 14 |
| AST 6 | 43 | 20 | 53 | 17 | 49 | 25 |
| AST 5 | 37 | 28 | 28 | 28 | 30 | 28 |
| AST 4 | 43 | 24 | 26 | 22 | 42 | 21 |
| AST 3 | 40 | 31 | 73 | 46 | 56 | 30 |
| AST 2 | — | — | 1 | 7 | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | 377 | 140 | 371 | 137 | 388 | 137 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Totais | 605 | 320 | 559 | 270 | 616 | 309 |
| Total Geral | 925 | 829 | 925 |

Grupo de funções e graus

2021

2020

Autorizados pelo orçamento da União

Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

1

—

—

—

1

AD 15

1

2

—

2

1

3

AD 14

20

8

13

3

17

6

AD 13

25

10

22

3

22

9

AD 12

21

22

23

19

27

20

AD 11

11

8

4

8

9

14

AD 10

17

12

11

8

15

13

AD 9

19

15

9

10

20

14

AD 8

26

13

24

13

23

15

AD 7

40

30

16

8

35

18

AD 6

48

59

63

59

59

59

AD 5

—

—

3

—

—

—

Subtotal AD

228

180

188

133

228

172

AST 11

9

—

3

—

7

—

AST 10

19

2

21

—

19

1

AST 9

67

8

56

6

65

9

AST 8

51

9

38

3

51

9

AST 7

68

18

72

8

69

14

AST 6

43

20

53

17

49

25

AST 5

37

28

28

28

30

28

AST 4

43

24

26

22

42

21

AST 3

40

31

73

46

56

30

AST 2

—

—

1

7

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

377

140

371

137

388

137

AST/SC 6

—

—

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

—

—

Totais

605

320

559

270

616

309

Total Geral

925

829

925

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2021 | 2020 | 2019 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 104,1 | 83,9 | 95,4 |
| FG III | 87,4 | 107,4 | 112,5 |
| FG II | 0,9 | 6,7 | 7 |
| FG I | 3,8 | 4,8 | 5 |
| Total | 196,2 | 202,8 | 219,9 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 65,1 | 66,8 | 60 |
| Total | 261,3 | 269,6 | 279,9 |

Lugares de agentes contratuais

2021

2020

2019

FG IV

104,1

83,9

95,4

FG III

87,4

107,4

112,5

FG II

0,9

6,7

7

FG I

3,8

4,8

5

Total

196,2

202,8

219,9

Lugares de peritos nacionais destacados

65,1

66,8

60

Total

261,3

269,6

279,9

---

| 24.1.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 36/40 |
| --- | --- | --- | --- |

24.1.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 36/40

---

Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 3

(2022/C 36/07)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 24 470 031 | | 24 470 031 |
| | Título 2 – Total | 24 470 031 | | 24 470 031 |
| 3 | CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | p.m. | | p.m. |
| 4 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 4 0 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS | 169 171 | 24 811 | 193 982 |
| | Título 4 – Total | 169 171 | 24 811 | 193 982 |
| 5 | DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS |
| 5 0 | DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS | 2 553 | | 2 553 |
| | Título 5 – Total | 2 553 | | 2 553 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 174 016 | 19 909 | 193 925 |
| | Título 9 – Total | 174 016 | 19 909 | 193 925 |
| | TOTAL GERAL | 24 815 771 | 44 720 | 24 860 491 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

24 470 031

24 470 031

Título 2 – Total

24 470 031

24 470 031

3

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

3 0

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

4

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

4 0

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

169 171

24 811

193 982

Título 4 – Total

169 171

24 811

193 982

5

DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS

5 0

DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS

2 553

2 553

Título 5 – Total

2 553

2 553

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

174 016

19 909

193 925

Título 9 – Total

174 016

19 909

193 925

TOTAL GERAL

24 815 771

44 720

24 860 491

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | SALÁRIOS E SUBSÍDIOS | 12 600 000 | | 12 600 000 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 150 000 | | 150 000 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 50 000 | 17 791 | 67 791 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 75 000 | | 75 000 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 175 000 | | 175 000 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 90 000 | | 90 000 |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 3 000 | | 3 000 |
| 1 8 | SERVIÇO SOCIAL | 1 462 000 | | 1 462 000 |
| 1 9 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | 65 000 | | 65 000 |
| | Título 1 – Total | 14 670 000 | 17 791 | 14 687 791 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 496 000 | | 1 496 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO | 699 000 | | 699 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 55 000 | | 55 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 52 553 | | 52 553 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 119 000 | | 119 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 13 000 | | 13 000 |
| 2 6 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS | p.m. | | p.m. |
| 2 7 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 2 000 | | 2 000 |
| 2 8 | ESTUDOS | 16 000 | | 16 000 |
| | Título 2 – Total | 2 452 553 | | 2 452 553 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | SOCIEDADES JUSTAS E EQUITATIVAS | 3 005 000 | | 3 005 000 |
| 3 2 | SOCIEDADES JUSTAS, DIGITAIS E SEGURAS | 561 000 | | 561 000 |
| 3 3 | MIGRAÇÃO E ASILO | 900 349 | | 900 349 |
| 3 4 | APOIO AOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | 869 000 | | 869 000 |
| 3 5 | COMUNICAÇÃO DE DIREITOS | 1 425 000 | 2 118 | 1 427 118 |
| 3 6 | JUSTIÇA | p.m. | | p.m. |
| 3 7 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | p.m. | | p.m. |
| 3 8 | ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA | p.m. | | p.m. |
| 3 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3 | 763 698 | | 763 698 |
| | Título 3 – Total | 7 524 047 | 2 118 | 7 526 165 |
| 4 | OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS |
| 4 0 | ACORDOS DE COOPERAÇÃO | 169 171 | 24 811 | 193 982 |
| | Título 4 – Total | 169 171 | 24 811 | 193 982 |
| | TOTAL GERAL | 24 815 771 | 44 720 | 24 860 491 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

SALÁRIOS E SUBSÍDIOS

12 600 000

12 600 000

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

150 000

150 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

50 000

17 791

67 791

1 4

INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

75 000

75 000

1 5

FORMAÇÃO

175 000

175 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

90 000

90 000

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

3 000

3 000

1 8

SERVIÇO SOCIAL

1 462 000

1 462 000

1 9

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL

65 000

65 000

Título 1 – Total

14 670 000

17 791

14 687 791

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 496 000

1 496 000

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

699 000

699 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

55 000

55 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

52 553

52 553

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

119 000

119 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

13 000

13 000

2 6

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS

p.m.

p.m.

2 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

2 000

2 000

2 8

ESTUDOS

16 000

16 000

Título 2 – Total

2 452 553

2 452 553

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

SOCIEDADES JUSTAS E EQUITATIVAS

3 005 000

3 005 000

3 2

SOCIEDADES JUSTAS, DIGITAIS E SEGURAS

561 000

561 000

3 3

MIGRAÇÃO E ASILO

900 349

900 349

3 4

APOIO AOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

869 000

869 000

3 5

COMUNICAÇÃO DE DIREITOS

1 425 000

2 118

1 427 118

3 6

JUSTIÇA

p.m.

p.m.

3 7

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

p.m.

p.m.

3 8

ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA

p.m.

p.m.

3 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

763 698

763 698

Título 3 – Total

7 524 047

2 118

7 526 165

4

OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS

4 0

ACORDOS DE COOPERAÇÃO

169 171

24 811

193 982

Título 4 – Total

169 171

24 811

193 982

TOTAL GERAL

24 815 771

44 720

24 860 491

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2021 | 2020 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019 | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | — | — | 1 |
| AD 14 | — | 4 | — | 2 | — | 3 |
| AD 13 | — | 3 | — | 2 | — | 3 |
| AD 12 | — | 4 | — | 3 | — | 2 |
| AD 11 | — | 7 | — | 1 | — | 5 |
| AD 10 | — | 12 | — | 5 | — | 10 |
| AD 9 | — | 9 | — | 8 | — | 11 |
| AD 8 | — | 5 | — | 11 | — | 8 |
| AD 7 | — | 3 | — | 11 | — | 2 |
| AD 6 | — | — | — | 4 | — | 3 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | 48 | — | 47 | — | 48 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 4 | — | — | — | 4 |
| AST 9 | — | 3 | — | 2 | — | 2 |
| AST 8 | — | 4 | — | 4 | — | 3 |
| AST 7 | — | 5 | — | 1 | — | 7 |
| AST 6 | — | 6 | — | 6 | — | 6 |
| AST 5 | — | 2 | — | 7 | — | 2 |
| AST 4 | — | — | — | 4 | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 24 | — | 24 | — | 24 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Totais | — | 72 | — | 71 | — | 72 |
| Total Geral | 72 | 71 | 72 |

Grupo de funções e graus

2021

2020

Autorizados pelo orçamento da União

Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

—

—

1

AD 14

—

4

—

2

—

3

AD 13

—

3

—

2

—

3

AD 12

—

4

—

3

—

2

AD 11

—

7

—

1

—

5

AD 10

—

12

—

5

—

10

AD 9

—

9

—

8

—

11

AD 8

—

5

—

11

—

8

AD 7

—

3

—

11

—

2

AD 6

—

—

—

4

—

3

AD 5

—

—

—

—

—

—

Subtotal AD

—

48

—

47

—

48

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

4

—

—

—

4

AST 9

—

3

—

2

—

2

AST 8

—

4

—

4

—

3

AST 7

—

5

—

1

—

7

AST 6

—

6

—

6

—

6

AST 5

—

2

—

7

—

2

AST 4

—

—

—

4

—

—

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

24

—

24

—

24

AST/SC 6

—

—

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

—

—

Totais

—

72

—

71

—

72

Total Geral

72

71

72

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2021 | 2020 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 20 | 20 |
| FG III | 10 | 10 |
| FG II | 2 | 2 |
| FG I | — | — |
| Total | 32 | 32 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 9 | 9 |
| Total | 41 | 41 |

Lugares de agentes contratuais

2021

2020

FG IV

20

20

FG III

10

10

FG II

2

2

FG I

—

—

Total

32

32

Lugares de peritos nacionais destacados

9

9

Total

41

41

---

| 24.1.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 36/47 |
| --- | --- | --- | --- |

24.1.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 36/47

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 3

(2022/C 36/08)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 54 182 578 | – 452 908 | 53 729 670 |
| | Título 1 – Total | 54 182 578 | – 452 908 | 53 729 670 |
| 2 | RECEITAS DIVERSAS |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 54 182 578 | – 452 908 | 53 729 670 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

54 182 578

– 452 908

53 729 670

Título 1 – Total

54 182 578

– 452 908

53 729 670

2

RECEITAS DIVERSAS

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

54 182 578

– 452 908

53 729 670

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 38 628 000 ,— | –1 220 000 ,— | 37 408 000 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 877 000 | 70 000 | 1 947 000 |
| | Título 1 – Total | 40 505 000 ,— | –1 150 000 ,— | 39 355 000 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 5 090 000 | 559 044 | 5 649 044 |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 2 515 000 | 227 000 | 2 742 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 712 500 | 9 126 | 721 626 |
| | Título 2 – Total | 8 317 500 | 795 170 | 9 112 670 |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 5 360 078 | –98 078 | 5 262 000 |
| | Título 3 – Total | 5 360 078 | –98 078 | 5 262 000 |
| | TOTAL GERAL | 54 182 578 ,— | – 452 908 ,— | 53 729 670 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

38 628 000 ,—

–1 220 000 ,—

37 408 000

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 877 000

70 000

1 947 000

Título 1 – Total

40 505 000 ,—

–1 150 000 ,—

39 355 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

5 090 000

559 044

5 649 044

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

2 515 000

227 000

2 742 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

712 500

9 126

721 626

Título 2 – Total

8 317 500

795 170

9 112 670

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

5 360 078

–98 078

5 262 000

Título 3 – Total

5 360 078

–98 078

5 262 000

TOTAL GERAL

54 182 578 ,—

– 452 908 ,—

53 729 670

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2021 | 2020 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019 | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 9 | — | 4 | — | 10 |
| AD 13 | — | 13 | — | 9 | — | 9 |
| AD 12 | — | 25 | — | 7 | — | 12 |
| AD 11 | — | 14 | — | 12 | — | 14 |
| AD 10 | — | 15 | — | 13 | — | 13 |
| AD 9 | — | 8 | — | 13 | — | 8 |
| AD 8 | — | 6 | — | 7 | — | 6 |
| AD 7 | — | 4 | — | 5 | — | 6 |
| AD 6 | — | 3 | — | 2 | — | 3 |
| AD 5 | — | — | — | 1 | — | 3 |
| Subtotal AD | — | 98 | — | 73 | — | 84 |
| AST 11 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 10 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST 9 | — | 6 | — | 2 | — | 3 |
| AST 8 | — | 3 | — | 1 | — | 3 |
| AST 7 | — | 6 | — | 1 | — | 6 |
| AST 6 | — | 5 | — | 8 | — | 7 |
| AST 5 | — | 2 | — | 8 | — | 2 |
| AST 4 | — | — | — | 3 | — | 1 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 23 | — | 24 | — | 24 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Totais | — | 121 | — | 97 | — | 108 |
| Total Geral | 121 | 97 | 108 |

Grupo de funções e graus

2021

2020

Autorizados pelo orçamento da União

Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

—

—

—

AD 14

—

9

—

4

—

10

AD 13

—

13

—

9

—

9

AD 12

—

25

—

7

—

12

AD 11

—

14

—

12

—

14

AD 10

—

15

—

13

—

13

AD 9

—

8

—

13

—

8

AD 8

—

6

—

7

—

6

AD 7

—

4

—

5

—

6

AD 6

—

3

—

2

—

3

AD 5

—

—

—

1

—

3

Subtotal AD

—

98

—

73

—

84

AST 11

—

1

—

1

—

1

AST 10

—

—

—

—

—

1

AST 9

—

6

—

2

—

3

AST 8

—

3

—

1

—

3

AST 7

—

6

—

1

—

6

AST 6

—

5

—

8

—

7

AST 5

—

2

—

8

—

2

AST 4

—

—

—

3

—

1

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

23

—

24

—

24

AST/SC 6

—

—

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

—

—

Totais

—

121

—

97

—

108

Total Geral

121

97

108

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2021 | 2020 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 140 | 103 |
| FG III + FG II + FG I | 239 | 244 |
| Total FG | 379 | 347 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — |
| Total | 379 | 347 |

Lugares de agentes contratuais

2021

2020

FG IV

140

103

FG III + FG II + FG I

239

244

Total FG

379

347

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

Total

379

347

---

| 24.1.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 36/53 |
| --- | --- | --- | --- |

24.1.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 36/53

---

Mapa de receitas e despesas da Procuradoria Europeia (EPPO) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 3

(2022/C 36/09)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | RECEITAS |
| 9 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 37 952 790 | –2 500 000 | 35 452 790 |
| 9 1 | RECEITAS DIVERSAS | | | |
| | Título 9 – Total | 37 952 790 | –2 500 000 | 35 452 790 |
| | TOTAL GERAL | 37 952 790 | –2 500 000 | 35 452 790 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

37 952 790

–2 500 000

35 452 790

9 1

RECEITAS DIVERSAS

Título 9 – Total

37 952 790

–2 500 000

35 452 790

TOTAL GERAL

37 952 790

–2 500 000

35 452 790

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 12 230 000 | 220 000 | 12 450 000 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 702 500 | 90 000 | 792 500 |
| 1 3 | DESPESAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 16 000 | 3 000 | 19 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURAS MÉDICO-SOCIAIS E SERVIÇOS SOCIAIS | 432 000 | –42 702 | 389 298 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 98 700 | | 98 700 |
| 1 6 | PRESTAÇÕES EXTERNAS | 1 180 000 | – 147 027 | 1 032 973 |
| 1 7 | Receções, eventos e despesas de representação | 3 000 | | 3 000 |
| 1 8 | Outras despesas de pessoal | 217 000 | | 217 000 |
| | Título 1 – Total | 14 879 200 | 123 271 | 15 002 471 |
| 2 | DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DESPESAS OPERACIONAIS |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 430 000 | 70 000 | 2 500 000 |
| 2 2 | TIC E TRATAMENTO DE DADOS | 1 880 000 | – 400 777 | 1 479 223 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 350 000 | –48 590 | 1 301 410 |
| 2 4 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 29 237 | 7 000 | 36 237 |
| 2 5 | OUTRAS DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DESPESAS OPERACIONAIS | 50 000 | | 50 000 |
| | Título 2 – Total | 5 739 237 | – 372 367 | 5 366 870 |
| 3 | Título 3 - DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | TRADUÇÃO E COMUNICAÇÃO | 2 875 000 | –1 625 000 | 1 250 000 |
| 3 2 | ATIVIDADES DA AEPD E DE INVESTIGAÇÃO | 6 024 063 | –1 172 063 | 4 852 000 |
| 3 3 | FERRAMENTAS OPERACIONAIS DE TIC | 5 075 000 | 450 000 | 5 525 000 |
| 3 4 | Outros custos com atividades operacionais | 3 360 290 | 96 160 | 3 456 450 |
| | Título 3 – Total | 17 334 353 | –2 250 903 | 15 083 450 |
| | TOTAL GERAL | 37 952 790 | –2 499 999 | 35 452 791 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

12 230 000

220 000

12 450 000

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

702 500

90 000

792 500

1 3

DESPESAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

16 000

3 000

19 000

1 4

INFRAESTRUTURAS MÉDICO-SOCIAIS E SERVIÇOS SOCIAIS

432 000

–42 702

389 298

1 5

FORMAÇÃO

98 700

98 700

1 6

PRESTAÇÕES EXTERNAS

1 180 000

– 147 027

1 032 973

1 7

Receções, eventos e despesas de representação

3 000

3 000

1 8

Outras despesas de pessoal

217 000

217 000

Título 1 – Total

14 879 200

123 271

15 002 471

2

DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DESPESAS OPERACIONAIS

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 430 000

70 000

2 500 000

2 2

TIC E TRATAMENTO DE DADOS

1 880 000

– 400 777

1 479 223

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 350 000

–48 590

1 301 410

2 4

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

29 237

7 000

36 237

2 5

OUTRAS DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DESPESAS OPERACIONAIS

50 000

50 000

Título 2 – Total

5 739 237

– 372 367

5 366 870

3

Título 3 - DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

TRADUÇÃO E COMUNICAÇÃO

2 875 000

–1 625 000

1 250 000

3 2

ATIVIDADES DA AEPD E DE INVESTIGAÇÃO

6 024 063

–1 172 063

4 852 000

3 3

FERRAMENTAS OPERACIONAIS DE TIC

5 075 000

450 000

5 525 000

3 4

Outros custos com atividades operacionais

3 360 290

96 160

3 456 450

Título 3 – Total

17 334 353

–2 250 903

15 083 450

TOTAL GERAL

37 952 790

–2 499 999

35 452 791

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2021 | 2020 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019 | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | 1 | — | — | 1 |
| AD 13 | — | 22 | 1 | — | — | 22 |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 10 | — | 5 | — | — | — | 3 |
| AD 9 | — | 5 | 1 | — | — | 3 |
| AD 8 | — | 2 | — | — | — | 2 |
| AD 7 | — | 12 | — | — | 2 | 7 |
| AD 6 | — | 14 | — | 2 | — | 3 |
| AD 5 | — | 5 | — | 1 | — | 1 |
| Subtotal AD | — | 68 | 3 | 5 | 2 | 44 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 1 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | 4 | — | 1 | — | 4 |
| AST 4 | — | 5 | — | — | 2 | — |
| AST 3 | — | 12 | — | — | — | 3 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 23 | — | 1 | 2 | 7 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | 4 | — | — | — | 3 |
| AST/SC 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | 4 | — | — | — | 3 |
| Totais | — | 95 | 3 | 6 | 4 | 54 |
| Total Geral | 95 | 9 | 58 |

Grupo de funções e graus

2021

2020

Autorizados pelo orçamento da União

Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

1

1

—

—

1

AD 13

—

22

1

—

—

22

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

1

—

1

—

1

AD 10

—

5

—

—

—

3

AD 9

—

5

1

—

—

3

AD 8

—

2

—

—

—

2

AD 7

—

12

—

—

2

7

AD 6

—

14

—

2

—

3

AD 5

—

5

—

1

—

1

Subtotal AD

—

68

3

5

2

44

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

—

—

—

AST 8

—

1

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

4

—

1

—

4

AST 4

—

5

—

—

2

—

AST 3

—

12

—

—

—

3

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

23

—

1

2

7

AST/SC 6

—

—

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

—

—

AST/SC 2

—

4

—

—

—

3

AST/SC 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

4

—

—

—

3

Totais

—

95

3

6

4

54

Total Geral

95

9

58

Estimativa do número de agentes contratuais (expresso em equivalentes a tempo inteiro)

| Lugares de agentes contratuais | 2021 |
| --- | --- |
| Grupo de funções IV | 20 |
| Grupo de funções III | 12 |
| Grupo de funções II | 3 |
| Grupo de funções I | |
| Total | 35 |

Lugares de agentes contratuais

2021

Grupo de funções IV

20

Grupo de funções III

12

Grupo de funções II

3

Grupo de funções I

Total

35

---

Retificações

| 24.1.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 36/60 |
| --- | --- | --- | --- |

24.1.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 36/60

---

Retificação do mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Fusion for Energy (F4E) para o exercício de 2021

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 485 de 2 de dezembro de 2021
  )

(2022/C 36/10)

Na página 4, Despesas, Capítulo 1 9, Título 1:

onde se lê:

| «Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2021 | Dotações 2020 | Execução 2019 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| [...] | [...] | | | | | | |
| 1 9 | OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL | 2 828 000 ,— | 2 828 000 ,— | 2 694 411,41 | 3 017 657,31 | 2 521 038,32 | 2 452 872,87 » |

«Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2021

Dotações 2020

Execução 2019

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

[...]

[...]

1 9

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL

2 828 000 ,—

2 828 000 ,—

2 694 411,41

3 017 657,31

2 521 038,32

2 452 872,87 »

deve ler-se:

| «Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2021 | Dotações 2020 | Execução 2019 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| [...] | [...] | | | | | | |
| 1 9 | OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL | 2 828 000 ,— | 2 828 000 ,— | 2 694 441,41 | 3 017 657,31 | 2 521 038,32 | 2 452 872,87 » |

«Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2021

Dotações 2020

Execução 2019

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

[...]

[...]

1 9

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL

2 828 000 ,—

2 828 000 ,—

2 694 441,41

3 017 657,31

2 521 038,32

2 452 872,87 »

---

| 24.1.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 36/61 |
| --- | --- | --- | --- |

24.1.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 36/61

---

Retificação do Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 315 de 6 de agosto de 2021
  )

(2022/C 36/11)

Na página 34, «Receitas»:

onde se lê:

| «Título


  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | | | |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 35 630 191 | –5 032 383 | 30 597 808 |
| | Título 1 — Total | 35 630 191 | –5 032 383 | 30 597 808 |
| 2 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | | | |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 0 | 678 385 | 678 385 |
| | Título 2 — Total | 0 | 678 385 | 678 385 |
| | TOTAL GERAL | 35 630 191 | –4 353 998 | 31 276 193 » |

«Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

1 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

35 630 191

–5 032 383

30 597 808

Título 1 — Total

35 630 191

–5 032 383

30 597 808

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

0

678 385

678 385

Título 2 — Total

0

678 385

678 385

TOTAL GERAL

35 630 191

–4 353 998

31 276 193 »

deve ler-se:

deve ler-se

| «Título


  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | | | |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO (incluindo a contribuição do NGEU) | 35 630 191 | –5 710 768 | 29 919 423 |
| | Título 1 — Total | 35 630 191 | –5 710 768 | 29 919 423 |
| 2 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | | | |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 0 | 678 385 | 678 385 |
| | Título 2 — Total | 0 | 678 385 | 678 385 |
| | TOTAL GERAL | 35 630 191 | –5 032 383 | 30 597 808 » |

«Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

1 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO (incluindo a contribuição do NGEU)

35 630 191

–5 710 768

29 919 423

Título 1 — Total

35 630 191

–5 710 768

29 919 423

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

0

678 385

678 385

Título 2 — Total

0

678 385

678 385

TOTAL GERAL

35 630 191

–5 032 383

30 597 808 »

---

| 24.1.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 36/62 |
| --- | --- | --- | --- |

24.1.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 36/62

---

Retificação do Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação para o exercício de 2021

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 315 de 6 de agosto de 2021
  )

(2022/C 36/13)

No Índice e na página 1, no título:

em vez de:

| «2021/C | 315/01 — Mapa de receitas e despesas da Agência Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação para o exercício financeiro de 2021», |
| --- | --- |

«2021/C

deve ler-se:

| «2021/C | 315/01 — Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução Europeia da Saúde e do Digital para o exercício de 2021». |
| --- | --- |

«2021/C

---

| 24.1.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 36/63 |
| --- | --- | --- | --- |

24.1.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 36/63

---

Retificação do Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 315 de 6 de agosto de 2021
  )

(2022/C 36/14)

No Índice e na página 33, no título:

em vez de:

| «2021/C 315/07 | — Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1», |
| --- | --- |

«2021/C 315/07

deve ler-se:

deve ler-se

| «2021/C 315/07 | — Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução da Saúde e do Digital para o ano orçamental de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1». |
| --- | --- |

«2021/C 315/07

---