# Jornal Oficial C 38I/2022

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 038I |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano25 de janeiro de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 038I

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano25 de janeiro de 2022

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2022/C 38 I/01 | Decisão do Conselho, de 24 de janeiro de 2022, que nomeia três membros e três suplentes do conselho de administração da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2022/C 38 I/01

Decisão do Conselho, de 24 de janeiro de 2022, que nomeia três membros e três suplentes do conselho de administração da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 38 I/02 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10596 — OTPP / KKR / GREENCOLLAR) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2022/C 38 I/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10526 — CHEVRON / NESTE BASE OIL) (
  1
  ) | 5 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 38 I/02

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10596 — OTPP / KKR / GREENCOLLAR) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

2022/C 38 I/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10526 — CHEVRON / NESTE BASE OIL) (
  1
  )

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5

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 25.1.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CI 38/1 |
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25.1.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CI 38/1

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DECISÃO DO CONSELHO

de 24 de janeiro de 2022

que nomeia três membros e três suplentes do conselho de administração da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia

(2022/C 38 I/01)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/942 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, que institui a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (1), nomeadamente o artigo 18.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento (UE) 2019/942 prevê que o Conselho nomeie cinco membros e os respetivos suplentes do conselho de administração da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia («conselho de administração»). |
| --- | --- |

(1)

O Regulamento (UE) 2019/942 prevê que o Conselho nomeie cinco membros e os respetivos suplentes do conselho de administração da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia («conselho de administração»).

| (2) | O Regulamento (UE) 2019/942 estipula que os membros do conselho de administração não devem ser membros do conselho de reguladores Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia e que os membros do conselho de administração devem agir com independência e objetividade no interesse da União no seu conjunto. |
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(2)

O Regulamento (UE) 2019/942 estipula que os membros do conselho de administração não devem ser membros do conselho de reguladores Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia e que os membros do conselho de administração devem agir com independência e objetividade no interesse da União no seu conjunto.

| (3) | Tendo em conta o termo do mandato de dois membros e de três suplentes do conselho de administração nomeados pelo Conselho, deverão ser feitas novas nomeações, a fim de os substituir, |
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(3)

Tendo em conta o termo do mandato de dois membros e de três suplentes do conselho de administração nomeados pelo Conselho, deverão ser feitas novas nomeações, a fim de os substituir,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados membros do conselho de administração por um período de quatro anos a contar de 28 de janeiro de 2022:

| — | Václav BARTUŠKA, Chéquia, |
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—

Václav BARTUŠKA, Chéquia,

| — | Jurijs SPIRIDONOVS, Letónia. |
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—

Jurijs SPIRIDONOVS, Letónia.

Artigo 2.o

São nomeados suplentes do conselho de administração por um período de quatro anos a contar de 28 de janeiro de 2022:

| — | Kristina ČELIĆ, Croácia, |
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—

Kristina ČELIĆ, Croácia,

| — | Péter KADERJÁK, Hungria, |
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—

Péter KADERJÁK, Hungria,

| — | Ksenia LUDWINIAK, Polónia. |
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—

Ksenia LUDWINIAK, Polónia.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 24 de janeiro de 2022.

Pelo Conselho

O Presidente

J. BORRELL FONTELLES

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(1)  JO L 158 de 14.6.2019, p. 22.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 25.1.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CI 38/3 |
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25.1.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CI 38/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10596 — OTPP / KKR / GREENCOLLAR)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 38 I/02)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Ontario Teachers’ Pension Plan Board («OTPP», Canadá), |
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—

Ontario Teachers’ Pension Plan Board («OTPP», Canadá),

| — | KKR & Co. Inc. («KKR & Co», e, em conjunto com as suas filiais, «KKR», Estados Unidos), |
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—

KKR & Co. Inc. («KKR & Co», e, em conjunto com as suas filiais, «KKR», Estados Unidos),

| — | Green Climate Co Pty Ltd («GreenCollar», Austrália). |
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—

Green Climate Co Pty Ltd («GreenCollar», Austrália).

A OTPP e a KKR adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da GreenCollar.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A OTPP é uma sociedade sem capital social constituída ao abrigo da Lei relativa às pensões dos professores (Ontário). A OTTP está encarregada da administração de prestações de reforma e investimento de ativos de planos de pensões em nome de aproximadamente 331 000 docentes reformados e no ativo na província canadiana de Ontário, |
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—

A OTPP é uma sociedade sem capital social constituída ao abrigo da Lei relativa às pensões dos professores (Ontário). A OTTP está encarregada da administração de prestações de reforma e investimento de ativos de planos de pensões em nome de aproximadamente 331 000 docentes reformados e no ativo na província canadiana de Ontário,

| — | A KKR é uma sociedade de investimento à escala mundial que oferece soluções em matéria de gestão de ativos alternativos, mercados de capitais e seguros, |
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—

A KKR é uma sociedade de investimento à escala mundial que oferece soluções em matéria de gestão de ativos alternativos, mercados de capitais e seguros,

| — | A GreenCollar é uma plataforma ambiental e um promotor de projetos na Austrália (especializada em projetos relacionados com a natureza). |
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—

A GreenCollar é uma plataforma ambiental e um promotor de projetos na Austrália (especializada em projetos relacionados com a natureza).

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10596 — OTPP / KKR / GREENCOLLAR

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 25.1.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CI 38/5 |
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25.1.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CI 38/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10526 — CHEVRON / NESTE BASE OIL)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 38 I/03)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Chevron Global Energy Inc. («Chevron», EUA), controlada pela Chevron |
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Chevron Global Energy Inc. («Chevron», EUA), controlada pela Chevron

| — | Corporation (EUA), |
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Corporation (EUA),

| — | Neste Base Oil Finland Oy («Neste Base Oil», Finlândia), controlada pela Neste Oyj (Finlândia). |
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—

Neste Base Oil Finland Oy («Neste Base Oil», Finlândia), controlada pela Neste Oyj (Finlândia).

A Chevron vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Neste Base Oil.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Chevron: ativa na produção de petróleo bruto e gás natural, no fabrico de combustíveis para transportes, lubrificantes, produtos petroquímicos e aditivos, |
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Chevron: ativa na produção de petróleo bruto e gás natural, no fabrico de combustíveis para transportes, lubrificantes, produtos petroquímicos e aditivos,

| — | Neste Base Oil: a atividade da Neste no domínio dos óleos da base resulta de uma separação do segmento «Produtos Petrolíferos» da Neste Oyj e consiste principalmente na marca NEXBASETM, nas qualificações e aprovações associadas, nos contratos de vendas e de logística, bem como num acordo de compra da produção e fornceimento de óleos de base dos grupos III e II. Não inclui quaisquer instalações de produção. |
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Neste Base Oil: a atividade da Neste no domínio dos óleos da base resulta de uma separação do segmento «Produtos Petrolíferos» da Neste Oyj e consiste principalmente na marca NEXBASETM, nas qualificações e aprovações associadas, nos contratos de vendas e de logística, bem como num acordo de compra da produção e fornceimento de óleos de base dos grupos III e II. Não inclui quaisquer instalações de produção.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10526 — CHEVRON / NESTE BASE OIL

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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