# Jornal Oficial C 70/2022

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 70 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano11 de fevereiro de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 70

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano11 de fevereiro de 2022

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 70/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10590 — PAI PARTNERS / OTPP / VEONET) (
  1
  ) | 1 |
| 2022/C 70/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10587 — BLACKSTONE / WARBURG PINCUS / INTRAFI GROUP) (
  1
  ) | 2 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 70/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10590 — PAI PARTNERS / OTPP / VEONET) (
  1
  )

1

1

2022/C 70/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10587 — BLACKSTONE / WARBURG PINCUS / INTRAFI GROUP) (
  1
  )

1

2

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 70/03 | Taxas de câmbio do euro — 10 de fevereiro de 2022 | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 70/03

Taxas de câmbio do euro — 10 de fevereiro de 2022

3

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 70/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10543 — BISCUIT HOLDING / CONTINENTAL BAKERIES HOLDING) (
  1
  ) | 4 |
| 2022/C 70/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10515 — ILIAD / UPC POLSKA) (
  1
  ) | 6 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 70/06 | Publicação de um documento único alterado na sequência da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 | 7 |
| 2022/C 70/07 | Publicação de um pedido de aprovação de alterações não menores de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 11 |
| 2022/C 70/08 | Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 23 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 70/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10543 — BISCUIT HOLDING / CONTINENTAL BAKERIES HOLDING) (
  1
  )

1

4

2022/C 70/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10515 — ILIAD / UPC POLSKA) (
  1
  )

1

6

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 70/06

Publicação de um documento único alterado na sequência da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

o

o

o

7

2022/C 70/07

Publicação de um pedido de aprovação de alterações não menores de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

11

2022/C 70/08

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

23

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 11.2.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 70/1 |
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11.2.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 70/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10590 — PAI PARTNERS / OTPP / VEONET)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 70/01)

Em 3 de fevereiro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10590. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10590.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 11.2.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 70/2 |
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11.2.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 70/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10587 — BLACKSTONE / WARBURG PINCUS / INTRAFI GROUP)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 70/02)

Em 7 de fevereiro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10587. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10587.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 11.2.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 70/3 |
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11.2.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 70/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

10 de fevereiro de 2022

(2022/C 70/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1439 |
| JPY | iene | 132,42 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4404 |
| GBP | libra esterlina | 0,84248 |
| SEK | coroa sueca | 10,5275 |
| CHF | franco suíço | 1,0571 |
| ISK | coroa islandesa | 141,80 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,0693 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,350 |
| HUF | forint | 354,02 |
| PLN | zlóti | 4,4921 |
| RON | leu romeno | 4,9451 |
| TRY | lira turca | 15,4838 |
| AUD | dólar australiano | 1,5894 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4498 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,9142 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7076 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5345 |
| KRW | won sul-coreano | 1 367,52 |
| ZAR | rand | 17,3078 |
| CNY | iuane | 7,2722 |
| HRK | kuna | 7,5275 |
| IDR | rupia indonésia | 16 390,21 |
| MYR | ringgit | 4,7855 |
| PHP | peso filipino | 58,583 |
| RUB | rublo | 85,0187 |
| THB | baht | 37,331 |
| BRL | real | 5,9668 |
| MXN | peso mexicano | 23,3584 |
| INR | rupia indiana | 85,9373 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1439

JPY

iene

132,42

DKK

coroa dinamarquesa

7,4404

GBP

libra esterlina

0,84248

SEK

coroa sueca

10,5275

CHF

franco suíço

1,0571

ISK

coroa islandesa

141,80

NOK

coroa norueguesa

10,0693

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,350

HUF

forint

354,02

PLN

zlóti

4,4921

RON

leu romeno

4,9451

TRY

lira turca

15,4838

AUD

dólar australiano

1,5894

CAD

dólar canadiano

1,4498

HKD

dólar de Hong Kong

8,9142

NZD

dólar neozelandês

1,7076

SGD

dólar singapurense

1,5345

KRW

won sul-coreano

1 367,52

ZAR

rand

17,3078

CNY

iuane

7,2722

HRK

kuna

7,5275

IDR

rupia indonésia

16 390,21

MYR

ringgit

4,7855

PHP

peso filipino

58,583

RUB

rublo

85,0187

THB

baht

37,331

BRL

real

5,9668

MXN

peso mexicano

23,3584

INR

rupia indiana

85,9373

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 11.2.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 70/4 |
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11.2.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 70/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10543 — BISCUIT HOLDING / CONTINENTAL BAKERIES HOLDING)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 70/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Biscuit Holding S.A.S. («Biscuit International», França), controlada pela Platinum Equity |
| --- | --- |

—

Biscuit Holding S.A.S. («Biscuit International», França), controlada pela Platinum Equity

| — | Continental Bakeries Holding B.V. («Continental Bakeries», Países Baixos) |
| --- | --- |

—

Continental Bakeries Holding B.V. («Continental Bakeries», Países Baixos)

A Biscuit International vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Continental Bakeries.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A Biscuit International fabrica principalmente biscoitos doces para marcas de distribuidor, embora também se dedique à coprodução de biscoitos de marca. A Biscuit International opera principalmente na Europa e tem vendas limitadas nos EUA, em África, na região Ásia-Pacífico e na América Latina. |
| --- | --- |

—

A Biscuit International fabrica principalmente biscoitos doces para marcas de distribuidor, embora também se dedique à coprodução de biscoitos de marca. A Biscuit International opera principalmente na Europa e tem vendas limitadas nos EUA, em África, na região Ásia-Pacífico e na América Latina.

| — | A Continental Bakeries fabrica biscoitos doces, substitutos de pão e tostas. Concentra a sua atividade nos produtos para marcas de distribuidor, embora também possua as suas próprias marcas de biscoitos. Opera principalmente na Europa e tem vendas limitadas nos EUA, em África e na região Ásia-Pacífico. |
| --- | --- |

—

A Continental Bakeries fabrica biscoitos doces, substitutos de pão e tostas. Concentra a sua atividade nos produtos para marcas de distribuidor, embora também possua as suas próprias marcas de biscoitos. Opera principalmente na Europa e tem vendas limitadas nos EUA, em África e na região Ásia-Pacífico.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10543 — BISCUIT HOLDING / CONTINENTAL BAKERIES HOLDING

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 11.2.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 70/6 |
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11.2.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 70/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10515 — ILIAD / UPC POLSKA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 70/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Iliad S.A. (França), empresa-mãe do grupo Iliad («Iliad»), controlada por Xavier Niel |
| --- | --- |

—

Iliad S.A. (França), empresa-mãe do grupo Iliad («Iliad»), controlada por Xavier Niel

| — | UPC Polska sp. z o.o. («UPC», Polónia), controlada pela Liberty Global Inc. |
| --- | --- |

—

UPC Polska sp. z o.o. («UPC», Polónia), controlada pela Liberty Global Inc.

A Iliad S.A. vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo indireto da totalidade da UPC.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Iliad S.A.: prestação de serviços de telecomunicações em França, Itália e Polónia. A IIliad S.A. é a sociedade-mãe da Iliad, que é controlada em última instância por Xavier Niel. Xavier Niel controla, em última instância, outras empresas ativas em diversos setores. No setor das telecomunicações, o grupo de Xavier Niel opera na Irlanda, em Malta, em Chipre, em França, em Itália e na Polónia. |
| --- | --- |

—

Iliad S.A.: prestação de serviços de telecomunicações em França, Itália e Polónia. A IIliad S.A. é a sociedade-mãe da Iliad, que é controlada em última instância por Xavier Niel. Xavier Niel controla, em última instância, outras empresas ativas em diversos setores. No setor das telecomunicações, o grupo de Xavier Niel opera na Irlanda, em Malta, em Chipre, em França, em Itália e na Polónia.

| — | UPC: prestação de serviços de telefonia fixa, serviços de Internet fixa, serviços de televisão paga, bem como serviços de conectividade empresarial e serviços de telecomunicações móveis na Polónia. |
| --- | --- |

—

UPC: prestação de serviços de telefonia fixa, serviços de Internet fixa, serviços de televisão paga, bem como serviços de conectividade empresarial e serviços de telecomunicações móveis na Polónia.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10515 — ILIAD / UPC POLSKA

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 11.2.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 70/7 |
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11.2.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 70/7

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Publicação de um documento único alterado na sequência da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

(2022/C 70/06)

A Comissão Europeia aprovou esta alteração menor nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

O pedido de aprovação desta alteração menor pode ser consultado na base de dados eAmbrosia da Comissão.

DOCUMENTO ÚNICO

«Latvijas lielie pelēkie zirņi»

N.o UE: PDO-LV-01194-AM01 – 12 de abril de 2021

DOP (X) IGP ( )

1.   Nome

«Latvijas lielie pelēkie zirņi»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Letónia

3.   Descrição do produto agrícola ou do género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A DOP «Latvijas lielie pelēkie zirņi» designa ervilha brava (Pisum sativum L.) da cultivar local «Retrija», da variedade maculatum, no estado seco.

Estas leguminosas secas apresentam as seguintes características morfológicas:

Aspeto: grão grande e irregular, de cor castanha, marmoreado e de veios escuros, de hilo preto.

Peso médio (por mil grãos): 360-400 g.

Densidade aparente: 713-790 g/l.

Características químicas da «Latvijas lielie pelēkie zirņi» (em %):

| — | teor de humidade: no máximo 16 %; |
| --- | --- |

—

teor de humidade: no máximo 16 %;

| — | proteína bruta: 20-34 %; |
| --- | --- |

—

proteína bruta: 20-34 %;

| — | lípidos: 1,2-2,2 %; |
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—

lípidos: 1,2-2,2 %;

| — | celulose bruta: no máximo 6,8 %; |
| --- | --- |

—

celulose bruta: no máximo 6,8 %;

| — | cinzas: no máximo 3,5 %. |
| --- | --- |

—

cinzas: no máximo 3,5 %.

A «Latvijas lielie pelēkie zirņi» consome-se com o tegumento, facto que explica igualmente o bom desempenho na cozedura em relação a outras variedades de ervilha, pois o tegumento adere firmemente ao grão.

Características organoléticas do produto submetido a cozedura:

| — | consistência macia, farinhenta; |
| --- | --- |

—

consistência macia, farinhenta;

| — | sabor suave, característico, devido à presença do tegumento. |
| --- | --- |

—

sabor suave, característico, devido à presença do tegumento.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

Todas as etapas de produção (cultivo, secagem e triagem) decorrem na área em questão.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que o nome registado se refere

—

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

—

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica de obtenção dos produtos que beneficiam da DOP abrange quase a totalidade do território da Letónia, excluindo as seguintes regiões: o litoral do mar Báltico e do golfo de Riga, até 5 km para o interior do município de Nīca, os municípios de Liepāja e Pāvilosta, o litoral do município de Ventspils, o litoral do município de Dundaga e os municípios de Roja, Engure, Jūrmala, Riga, Carnikava, Ādaži, Saulkrasti e Salacgrīva.

5.   Relação com a área geográfica

Os principais fatores que determinam a qualidade especial da «Latvijas lielie pelēkie zirņi» são os climáticos, as características do solo e os fatores históricos e humanos.

5.1.   Especificidade da área geográfica

O território de produção da «Latvijas lielie pelēkie zirņi» situa-se numa zona temperada, de clima determinado pela proximidade do mar e influenciado pelas massas de ar provenientes do oceano Atlântico; a Letónia beneficia, pois, de clima ameno e húmido, de quatro estações bem definidas. O céu apresenta-se frequentemente nublado, de 160 a 180 dias por ano, e o sol brilha, em média, 1 790 horas por ano. O maior número de dias de insolação máxima (em média, de 28 a 30 dias) regista-se entre maio e agosto, em que o sol brilha entre 8 a 10 horas por dia. A pluviosidade anual média é de 574 mm a 691 mm. O clima ameno e húmido cria todas as condições propícias ao crescimento, floração e desenvolvimento ideais da «Latvijas lielie pelēkie zirņi», sendo neste território que as qualidades e especificidades destas leguminosas se podem exprimir melhor.

Os solos da área geográfica, moderadamente a bem cultivados, de textura granulométrica calcária areno-limosa e com pH ideal em torno de 7 são essenciais ao bom crescimento da «Latvijas lielie pelēkie zirņi».

5.2.   Especificidade do produto

A «Latvijas lielie pelēkie zirņi» seca distingue-se de outras variedades de ervilha pelo grão particularmente grande e irregular (1 000 grãos = 360 a 400 g). O número limitado de grãos na vagem é compensado pelas boas propriedades culinárias: o tempo de cozedura é relativamente curto (cerca de 10 minutos, ou seja, inferior ao da outra ervilha). Características do produto cozido: consistência macia, farinhenta, e sabor suave característico, devido à presença do tegumento.

A «Latvijas lielie pelēkie zirņi» consome-se com o tegumento, facto que explica igualmente o bom comportamento na cozedura relativamente a outras variedades de ervilha, pois o tegumento adere firmemente ao grão.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto

A «Latvijas lielie pelēkie zirņi» é um produto obtido exclusivamente graças à ação da natureza e do saber dos produtores locais.

1.   Fatores ambientais que garantem a qualidade superior do produto (grão irregular e consistência farinhenta):

| — | Clima: os intervalos de higrometria e temperatura nas diferentes etapas de crescimento da planta constituem um fator determinante para se obter um grão de calibre tão grande.
  O período vegetativo da «Latvijas lielie pelēkie zirņi» é longo: de 80 a 115 dias. No início deste período, o crescimento e desenvolvimento do produto são relativamente lentos, mas as fases de floração e maturação subsequentes são muito rápidas. As condições climáticas da Letónia são ideais para garantir colheitas de qualidade (grão irregular grande, consistência farinhenta, cozedura rápida). As plantas necessitam de humidade no momento da floração e da formação das vagens (segunda quinzena de junho e primeira de julho), pois dela dependem o tamanho do grão e a espessura do tegumento. No entanto, a rega demasiado intensa nesse momento retarda a maturação; a formação de grãos pequenos envoltos num tegumento mais espesso advém de condições de seca. Daí resulta, tanto num caso como no outro, um tempo de cozedura mais longo e a alteração do sabor do grão, explicando-se assim o motivo pelo qual a sementeira deve ser temporã – nos últimos dez dias de abril e, o mais tardar, durante os primeiros dez de maio; |
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Clima: os intervalos de higrometria e temperatura nas diferentes etapas de crescimento da planta constituem um fator determinante para se obter um grão de calibre tão grande.

O período vegetativo da «Latvijas lielie pelēkie zirņi» é longo: de 80 a 115 dias. No início deste período, o crescimento e desenvolvimento do produto são relativamente lentos, mas as fases de floração e maturação subsequentes são muito rápidas. As condições climáticas da Letónia são ideais para garantir colheitas de qualidade (grão irregular grande, consistência farinhenta, cozedura rápida). As plantas necessitam de humidade no momento da floração e da formação das vagens (segunda quinzena de junho e primeira de julho), pois dela dependem o tamanho do grão e a espessura do tegumento. No entanto, a rega demasiado intensa nesse momento retarda a maturação; a formação de grãos pequenos envoltos num tegumento mais espesso advém de condições de seca. Daí resulta, tanto num caso como no outro, um tempo de cozedura mais longo e a alteração do sabor do grão, explicando-se assim o motivo pelo qual a sementeira deve ser temporã – nos últimos dez dias de abril e, o mais tardar, durante os primeiros dez de maio;

| — | O pH ideal do solo é 7.
  Relativamente a outras variedades de ervilha, a «Latvijas lielie pelēkie zirņi» é mais exigente em termos de meio de cultivo. Dá-se bem em solos moderadamente a bem cultivados, de distribuição granulométrica calcária areno-limosa, embora possa igualmente ser cultivada, com rendimentos inferiores, em solos arenosos, arenoso-argilosos ou de turfeiras. O pH ideal para a «Latvijas lielie pelēkie zirņi» varia em torno de 7, sendo mais elevado do que para outras variedades de ervilha menos exigentes. |
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O pH ideal do solo é 7.

Relativamente a outras variedades de ervilha, a «Latvijas lielie pelēkie zirņi» é mais exigente em termos de meio de cultivo. Dá-se bem em solos moderadamente a bem cultivados, de distribuição granulométrica calcária areno-limosa, embora possa igualmente ser cultivada, com rendimentos inferiores, em solos arenosos, arenoso-argilosos ou de turfeiras. O pH ideal para a «Latvijas lielie pelēkie zirņi» varia em torno de 7, sendo mais elevado do que para outras variedades de ervilha menos exigentes.

2.   Fatores históricos e humanos:

Ao longo dos tempos, a cultura e seleção da «Latvijas lielie pelēkie zirņi» num território especial permitiu obter uma variedade perfeitamente adaptada às condições locais, cuja qualidade se tornou numa referência gastronómica.

O cultivo da ervilha cinzenta constitui uma tradição antiga da Letónia. Já era cultivada no século XVIII. No início do século XX foram publicados textos sobre as propriedades da ervilha «cinzenta». A seleção de ervilhas na Letónia teve início em 1925, no Instituto Nacional de Seleção Vegetal de Stende, mas a partir de 1945 passou a realizar-se no Instituto Nacional de Seleção Agrícola de Priekuli, confirmando que esta cultura se realiza em todo o território da Letónia. A «Latvijas lielie pelēkie zirņi» foi selecionada a partir da ervilha castanha de grão grande, de Vidzeme. Após a seleção deste material, procedeu-se a uma outra seleção na Letónia, com vista ao seu melhoramento (correção do amargor do bago selvagem e procura de sabor agradável e bom aspeto na cozedura), no Instituto Nacional de Seleção Agrícola, em Priekuli, para obtenção da variedade «Retrija» de «Latvijas lielie pelēkie zirņi», única a apresentar grão deste calibre.

As técnicas de cultivo e de colheita desta planta, aperfeiçoadas durante anos, são a chave para melhorar o rendimento total e a grande qualidade do produto. Trata-se, nomeadamente, do bom maneio do solo, da boa seleção da relação de mistura das culturas ou ainda da escolha do momento oportuno da colheita. A «Latvijas lielie pelēkie zirņi» é cultivada exclusivamente em cultura mista, em associação com cereais (aveia, cevada, trigo de primavera) que lhe servem de suporte. A proporção das diferentes plantações, nas culturas mistas, deve ser a seguinte: É aconselhável, nas culturas mistas, aplicar uma relação de 1:2 ou 1:1 entre a «Latvijas lielie pelēkie zirņi» e os cereais.

A colheita do produto, por ceifeira-debulhadora, exige cuidado e experiência, pois, uma vez atingida a maturidade, há o risco de a «Latvijas lielie pelēkie zirņi» se partir. Depois da colheita, procede-se à secagem em secadores.

Há séculos que se consome ervilha na Letónia. Juntamente com a cevada e o feijão, constitui um alimento de base desde antes da nossa era e a sua importância só diminuiu com a introdução da batata, no início do século XIX. Hoje em dia, os guias turísticos referem que a ervilha cinzenta com toucinho é um dos pratos tipicamente letões a não perder.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

https://www.pvd.gov.lv/lv/lauksaimniecibas-un-partikas-produktu-norazu-registracija

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(1)  JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

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| 11.2.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 70/11 |
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11.2.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 70/11

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Publicação de um pedido de aprovação de alterações não menores de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2022/C 70/07)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data.

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NÃO MENORES DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS OU DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«Arroz del Delta del Ebro»/«Arròs del Delta de l’Ebre»

N.o UE: PDO-ES-0336-AM02 — 9 de setembro de 2020

DOP (X) IGP ( )

1.   Agrupamento requerente e interesse legítimo

| Consejo Regulador de la DOP Arròs del Delta de l’Ebre (Conselho Regulador da DOP «Arroz del Delta del Ebro»/«Arròs del Delta de l’Ebre») |
| --- |
| C/Salvador Dalí, 27-29 |
| 43870 Amposta (Espanha) |
| info@do-deltadelebre.com |
| http://do-deltadelebre.com |

Consejo Regulador de la DOP Arròs del Delta de l’Ebre (Conselho Regulador da DOP «Arroz del Delta del Ebro»/«Arròs del Delta de l’Ebre»)

C/Salvador Dalí, 27-29

43870 Amposta (Espanha)

info@do-deltadelebre.com

http://do-deltadelebre.com

O Conselho Regulador da DOP «Arroz del Delta del Ebro»/«Arròs del Delta de l’Ebre» é composto por todos os produtores e transformadores da DOP «Arroz del Delta del Ebro» e possui um interesse legítimo na apresentação do presente pedido de alteração.

2.   Estado-membro ou país terceiro

Espanha

3.   Rubrica do caderno de especificações objeto da(s) alteração(ões)

| ☐ | Nome do produto |
| --- | --- |

☐

Nome do produto

| ☒ | Descrição do produto |
| --- | --- |

☒

Descrição do produto

| ☐ | Área geográfica |
| --- | --- |

☐

Área geográfica

| ☐ | Prova de origem |
| --- | --- |

☐

Prova de origem

| ☒ | Método de obtenção |
| --- | --- |

☒

Método de obtenção

| ☒ | Relação |
| --- | --- |

☒

Relação

| ☐ | Rotulagem |
| --- | --- |

☐

Rotulagem

| ☒ | Outras: organismo de controlo, requisitos jurídicos |
| --- | --- |

☒

Outras: organismo de controlo, requisitos jurídicos

4.   Tipo de alteração(ões)

| ☒ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, não é considerada menor. |
| --- | --- |

☒

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, não é considerada menor.

| ☐ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012. |
| --- | --- |

☐

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5.   Alteração(ões)

Descrição do produto (secção B do caderno de especificações e ponto 3.2 do documento único):

| — | A fim de incluir três novas variedades e de alargar a proteção ao arroz castanho, o seguinte parágrafo das secções Descrição do produto do caderno de especificações (secção B) e do documento único (ponto 3.2):

  «Arroz branco da espécie Oryza sativa L., das variedades Bahía, Tebre, Gleva, Fonsa, Bomba e Montsianell, que cumpre a norma de comercialização “Categoria extra”».

  passa a ter a seguinte redação:

  «Arroz branco e castanho da espécie Oryza sativa L., das variedades Bahía, Tebre, Gleva, Fonsa, Bomba, Montsianell, JSendra, Guara e Olesa, cultivado segundo os métodos da agricultura convencional ou biológica (ou outros sistemas de produção sustentáveis reconhecidos pelo governo). O arroz branco deve cumprir a norma de comercialização “Categoria extra” e o arroz castanho (ou seja, o “arroz descascado”) deve cumprir a única norma de comercialização em vigor aplicável ao arroz castanho.»

  A inclusão destas três novas variedades de arroz também obrigou à adaptação de outras passagens das secções Descrição do produto (secção B do caderno de especificações e ponto 3.2 do documento único).
  O seguinte texto: «As variedades Bahía, Tebre, Fonsa, Montsianell e Gleva apresentam características muito semelhantes. Embora se possam constatar ligeiras diferenças de cultivo, o produto final não apresenta diferenças significativas.»
  passa a ter a seguinte redação:

  «Todas as variedades abrangidas por esta DOP pertencem à subespécie japonica. Praticamente todas elas (Bahía, Tebre, Fonsa, Montsianell, Gleva, JSendra e Guara) apresentam características muito semelhantes. Embora se possam constatar ligeiras diferenças de cultivo, o produto final não apresenta diferenças significativas.»

  O seguinte texto: «Embora a variedade Bomba apresente características que a distinguem das restantes variedades, quer pelo cultivo quer pelo próprio bago, esta foi incluída no caderno de especificações pela sua qualidade e pelo facto de ser tradicionalmente cultivada na região do delta do Ebro.»
  passa a ter a seguinte redação:

  «Embora a variedade Bomba apresente características que a distinguem das restantes variedades, quer pelo cultivo quer pelo próprio bago, esta foi incluída no caderno de especificações pela sua qualidade e pelo facto de ser tradicionalmente cultivada na região do delta do Ebro. Os bagos crus da variedade Olesa são em aparência muito diferentes dos das restantes variedades abrangidas pela DOP, mas esta variedade, que também é originária da área geográfica delimitada, produz resultados gastronómicos semelhantes aos da variedade Bomba.»

  O seguinte texto: «Estas variedades apresentam uma elevada concentração de amido no interior do bago, o que lhes confere um núcleo branco gessado designado “perlado”. Este amido permite que o arroz absorva os aromas e as cores dos restantes ingredientes utilizados numa receita, durante a cozedura.»
  passa a ter a seguinte redação:

  «Estas variedades apresentam um teor de amilose suficientemente elevado para permitir que o arroz absorva adequadamente os aromas e as cores dos restantes ingredientes utilizados numa receita, durante a cozedura.»

  O seguinte texto: «Todas estas variedades se distinguem pela uniformidade na cozedura e a homogeneidade dos bagos. Adaptam-se à gastronomia local, à base de arroz, graças à grande capacidade de absorção de aromas, contrariamente a outros tipos de arroz, como o comprido.»
  passa a ter a seguinte redação:

  «Todas estas variedades se distinguem pela uniformidade na cozedura e a homogeneidade dos bagos depois de cozidos. Adaptam-se à gastronomia local, à base de arroz, graças à grande capacidade de absorção de aromas, contrariamente a outros tipos de arroz, como a maioria das variedades de arroz comprido. Embora a Olesa seja uma variedade de arroz comprido, produz resultados gastronómicos semelhantes aos das restantes variedades abrangidas pela DOP.»

  Devido à inclusão do arroz castanho, que, conforme se explica na Descrição do produto (secção B1 – Definição do produto – do caderno de especificações e ponto 3.2 do documento único), é abrangido por uma norma de comercialização diferente, foi igualmente necessário adaptar o parágrafo seguinte das secções Descrição do produto (secção B do caderno de especificações e ponto 3.2 do documento único):

  «No momento da expedição para comercialização, todas as variedades protegidas pela DOP “Arroz del Delta del Ebro” devem cumprir a norma de comercialização “Categoria extra” e os bagos devem apresentar-se sãos e isentos de quaisquer fungos, podridões, insetos, parasitas, odores e/ou sabores estranhos.»

  Passa a ter a seguinte redação:

  «No momento da expedição para comercialização, todas as variedades protegidas pela DOP “Arroz del Delta del Ebro” devem cumprir a norma de comercialização pertinente e os bagos devem apresentar-se sãos e isentos de quaisquer fungos, podridões, insetos, parasitas, odores e/ou sabores estranhos.»

  Motivos para a inclusão do arroz castanho:
  O arroz castanho (também denominado arroz «cargo» ou «descascado») é a base para a obtenção do arroz branco – até agora o único tipo de arroz protegido pela DOP. O arroz castanho consiste em bagos de arroz maduros, cujas glumas ou glumelas foram removidas, deixando a camada de farelo que confere ao arroz a sua cor. A decisão de aditar o arroz castanho aos tipos abrangidos pela DOP «Arroz del Delta del Ebro» foi tomada tendo em vista a adaptação à mudança dos hábitos de consumo, marcada por uma procura crescente deste tipo de produto.
  Motivos para a inclusão das novas variedades:
  Juntamente com as variedades já abrangidas (Bahía, Tebre, Fonsa, Bomba, Montsianell e Gleva), as novas variedades (JSendra, Guara e Olesa) são as que melhor se adaptam às zonas húmidas do delta do Ebro. O arroz cozido destas novas variedades apresenta as mesmas características que as variedades já abrangidas pela DOP, sendo que todas elas – antigas e novas – pertencem à subespécie japonica.
  A JSendra é uma variedade bem adaptada ao ambiente e às condições meteorológicas prevalecentes, particularmente ao vento, graças à altura das plantas. É extremamente resistente à desgranação, à acama e à piriculariose. Por ser uma das primeiras variedades a ser semeada (na primeira quinzena de maio), está entre as que apresentam maior capacidade de adaptação às alterações climáticas. As suas características são muito semelhantes às das variedades atualmente abrangidas pela DOP.
  A variedade Guara também se adequa ao ambiente e às condições meteorológicas prevalecentes. Está entre as variedades que melhor se adaptam aos solos arenosos. As suas características são muito semelhantes às das variedades atualmente abrangidas pela DOP.
  A variedade Olesa é originária do delta do Ebro e adapta-se bem ao ambiente local. Por ser uma variedade com um ciclo vegetativo curto, pode ser cultivada de forma sustentável, utilizando menos recursos naturais e recorrendo a práticas agrícolas respeitadoras do ambiente. É extremamente resistente às infeções fúngicas e à acama, pelo que se adapta bem ao clima local. As suas propriedades gastronómicas são muito semelhantes às das variedades que já se encontram abrangidas pela DOP.
  O modo como as diferentes variedades de arroz se adaptam aos diferentes tipos de solo está a ser estudado pelo setor, tanto a nível privado como público, por intermédio da Estação Experimental do Ebro do Instituto de Investigação e Tecnologia Agroalimentares.
  O setor também tem plena consciência do elevado valor ecológico da zona: alcançar um equilíbrio entre a riqueza do património natural da região e o seu valor socioeconómico foi sempre uma prioridade fundamental. A cultura de arroz no delta do Ebro é um exemplo de como uma cultura estabelecida no final do século XIX pode contribuir significativamente para o elevado valor de uma zona enquanto sítio natural. Por conseguinte, os trabalhos e a investigação prosseguem, com o objetivo de identificar variedades de culturas mais sustentáveis que apresentem as mesmas características que distinguem as variedades existentes e que consigam adaptar-se às condições específicas do delta do Ebro.
  As variedades propostas para inclusão destacam-se por:






  a) | Maior resistência às doenças fúngicas, nomeadamente à Pyricularia oryzae, reduzindo a necessidade de recorrer a fungicidas; |
| --- | --- | --- |

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A fim de incluir três novas variedades e de alargar a proteção ao arroz castanho, o seguinte parágrafo das secções Descrição do produto do caderno de especificações (secção B) e do documento único (ponto 3.2):

«Arroz branco da espécie Oryza sativa L., das variedades Bahía, Tebre, Gleva, Fonsa, Bomba e Montsianell, que cumpre a norma de comercialização “Categoria extra”».

passa a ter a seguinte redação:

«Arroz branco e castanho da espécie Oryza sativa L., das variedades Bahía, Tebre, Gleva, Fonsa, Bomba, Montsianell, JSendra, Guara e Olesa, cultivado segundo os métodos da agricultura convencional ou biológica (ou outros sistemas de produção sustentáveis reconhecidos pelo governo). O arroz branco deve cumprir a norma de comercialização “Categoria extra” e o arroz castanho (ou seja, o “arroz descascado”) deve cumprir a única norma de comercialização em vigor aplicável ao arroz castanho.»

A inclusão destas três novas variedades de arroz também obrigou à adaptação de outras passagens das secções Descrição do produto (secção B do caderno de especificações e ponto 3.2 do documento único).

O seguinte texto: «As variedades Bahía, Tebre, Fonsa, Montsianell e Gleva apresentam características muito semelhantes. Embora se possam constatar ligeiras diferenças de cultivo, o produto final não apresenta diferenças significativas.»

passa a ter a seguinte redação:

«Todas as variedades abrangidas por esta DOP pertencem à subespécie japonica. Praticamente todas elas (Bahía, Tebre, Fonsa, Montsianell, Gleva, JSendra e Guara) apresentam características muito semelhantes. Embora se possam constatar ligeiras diferenças de cultivo, o produto final não apresenta diferenças significativas.»

O seguinte texto: «Embora a variedade Bomba apresente características que a distinguem das restantes variedades, quer pelo cultivo quer pelo próprio bago, esta foi incluída no caderno de especificações pela sua qualidade e pelo facto de ser tradicionalmente cultivada na região do delta do Ebro.»

passa a ter a seguinte redação:

«Embora a variedade Bomba apresente características que a distinguem das restantes variedades, quer pelo cultivo quer pelo próprio bago, esta foi incluída no caderno de especificações pela sua qualidade e pelo facto de ser tradicionalmente cultivada na região do delta do Ebro. Os bagos crus da variedade Olesa são em aparência muito diferentes dos das restantes variedades abrangidas pela DOP, mas esta variedade, que também é originária da área geográfica delimitada, produz resultados gastronómicos semelhantes aos da variedade Bomba.»

O seguinte texto: «Estas variedades apresentam uma elevada concentração de amido no interior do bago, o que lhes confere um núcleo branco gessado designado “perlado”. Este amido permite que o arroz absorva os aromas e as cores dos restantes ingredientes utilizados numa receita, durante a cozedura.»

passa a ter a seguinte redação:

«Estas variedades apresentam um teor de amilose suficientemente elevado para permitir que o arroz absorva adequadamente os aromas e as cores dos restantes ingredientes utilizados numa receita, durante a cozedura.»

O seguinte texto: «Todas estas variedades se distinguem pela uniformidade na cozedura e a homogeneidade dos bagos. Adaptam-se à gastronomia local, à base de arroz, graças à grande capacidade de absorção de aromas, contrariamente a outros tipos de arroz, como o comprido.»

passa a ter a seguinte redação:

«Todas estas variedades se distinguem pela uniformidade na cozedura e a homogeneidade dos bagos depois de cozidos. Adaptam-se à gastronomia local, à base de arroz, graças à grande capacidade de absorção de aromas, contrariamente a outros tipos de arroz, como a maioria das variedades de arroz comprido. Embora a Olesa seja uma variedade de arroz comprido, produz resultados gastronómicos semelhantes aos das restantes variedades abrangidas pela DOP.»

Devido à inclusão do arroz castanho, que, conforme se explica na Descrição do produto (secção B1 – Definição do produto – do caderno de especificações e ponto 3.2 do documento único), é abrangido por uma norma de comercialização diferente, foi igualmente necessário adaptar o parágrafo seguinte das secções Descrição do produto (secção B do caderno de especificações e ponto 3.2 do documento único):

Descrição do produto

Definição do produto

Descrição do produto

«No momento da expedição para comercialização, todas as variedades protegidas pela DOP “Arroz del Delta del Ebro” devem cumprir a norma de comercialização “Categoria extra” e os bagos devem apresentar-se sãos e isentos de quaisquer fungos, podridões, insetos, parasitas, odores e/ou sabores estranhos.»

Passa a ter a seguinte redação:

«No momento da expedição para comercialização, todas as variedades protegidas pela DOP “Arroz del Delta del Ebro” devem cumprir a norma de comercialização pertinente e os bagos devem apresentar-se sãos e isentos de quaisquer fungos, podridões, insetos, parasitas, odores e/ou sabores estranhos.»

Motivos para a inclusão do arroz castanho:

O arroz castanho (também denominado arroz «cargo» ou «descascado») é a base para a obtenção do arroz branco – até agora o único tipo de arroz protegido pela DOP. O arroz castanho consiste em bagos de arroz maduros, cujas glumas ou glumelas foram removidas, deixando a camada de farelo que confere ao arroz a sua cor. A decisão de aditar o arroz castanho aos tipos abrangidos pela DOP «Arroz del Delta del Ebro» foi tomada tendo em vista a adaptação à mudança dos hábitos de consumo, marcada por uma procura crescente deste tipo de produto.

Motivos para a inclusão das novas variedades:

Juntamente com as variedades já abrangidas (Bahía, Tebre, Fonsa, Bomba, Montsianell e Gleva), as novas variedades (JSendra, Guara e Olesa) são as que melhor se adaptam às zonas húmidas do delta do Ebro. O arroz cozido destas novas variedades apresenta as mesmas características que as variedades já abrangidas pela DOP, sendo que todas elas – antigas e novas – pertencem à subespécie japonica.

japonica

A JSendra é uma variedade bem adaptada ao ambiente e às condições meteorológicas prevalecentes, particularmente ao vento, graças à altura das plantas. É extremamente resistente à desgranação, à acama e à piriculariose. Por ser uma das primeiras variedades a ser semeada (na primeira quinzena de maio), está entre as que apresentam maior capacidade de adaptação às alterações climáticas. As suas características são muito semelhantes às das variedades atualmente abrangidas pela DOP.

A variedade Guara também se adequa ao ambiente e às condições meteorológicas prevalecentes. Está entre as variedades que melhor se adaptam aos solos arenosos. As suas características são muito semelhantes às das variedades atualmente abrangidas pela DOP.

A variedade Olesa é originária do delta do Ebro e adapta-se bem ao ambiente local. Por ser uma variedade com um ciclo vegetativo curto, pode ser cultivada de forma sustentável, utilizando menos recursos naturais e recorrendo a práticas agrícolas respeitadoras do ambiente. É extremamente resistente às infeções fúngicas e à acama, pelo que se adapta bem ao clima local. As suas propriedades gastronómicas são muito semelhantes às das variedades que já se encontram abrangidas pela DOP.

O modo como as diferentes variedades de arroz se adaptam aos diferentes tipos de solo está a ser estudado pelo setor, tanto a nível privado como público, por intermédio da Estação Experimental do Ebro do Instituto de Investigação e Tecnologia Agroalimentares.

O setor também tem plena consciência do elevado valor ecológico da zona: alcançar um equilíbrio entre a riqueza do património natural da região e o seu valor socioeconómico foi sempre uma prioridade fundamental. A cultura de arroz no delta do Ebro é um exemplo de como uma cultura estabelecida no final do século XIX pode contribuir significativamente para o elevado valor de uma zona enquanto sítio natural. Por conseguinte, os trabalhos e a investigação prosseguem, com o objetivo de identificar variedades de culturas mais sustentáveis que apresentem as mesmas características que distinguem as variedades existentes e que consigam adaptar-se às condições específicas do delta do Ebro.

As variedades propostas para inclusão destacam-se por:

a)

Maior resistência às doenças fúngicas, nomeadamente à Pyricularia oryzae, reduzindo a necessidade de recorrer a fungicidas;

Pyricularia oryzae

| b) | Maior resistência à salinidade do solo; |
| --- | --- |

b)

Maior resistência à salinidade do solo;

| c) | Se adaptarem bem aos solos arenosos, especialmente a variedade Guara; |
| --- | --- |

c)

Se adaptarem bem aos solos arenosos, especialmente a variedade Guara;

| d) | Maior adaptabilidade às variações causadas pelas alterações climáticas; |
| --- | --- |

d)

Maior adaptabilidade às variações causadas pelas alterações climáticas;

| e) | Manutenção da compatibilidade agronómica e ambiental na área delimitada. |
| --- | --- |

e)

Manutenção da compatibilidade agronómica e ambiental na área delimitada.

As novas variedades foram aditadas aos quadros que enumeram as características do arroz nas secções Descrição do produto (secção B do caderno de especificações e ponto 3.2 do documento único).

Descrição do produto

| — | Por conseguinte, o presente quadro:








  «Variedade | Comprimento | Relação comprimento/largura |
| --- | --- | --- | --- |
| Bahía | 8,2  mm (mediano) | 2,20 (sub-redondo) |
| Tebre | 8,1  mm (mediano) | 2,00 (redondo) |
| Fonsa | 7,9  mm (mediano) | 2,00 (redondo) |
| Bomba | 7,4  mm (curto) | 1,85 (redondo) |
| Montsianell | 8,3  mm (mediano) | 2,16 (sub-redondo) |
| Gleva | 7,9  mm (mediano) | 2,04 (sub-redondo)» |

—

Por conseguinte, o presente quadro:

«Variedade

Comprimento

Relação comprimento/largura

Bahía

8,2  mm (mediano)

2,20 (sub-redondo)

Tebre

8,1  mm (mediano)

2,00 (redondo)

Fonsa

7,9  mm (mediano)

2,00 (redondo)

Bomba

7,4  mm (curto)

1,85 (redondo)

Montsianell

8,3  mm (mediano)

2,16 (sub-redondo)

Gleva

7,9  mm (mediano)

2,04 (sub-redondo)»

é substituído pelo seguinte:

| «Variedade | Comprimento | Relação comprimento/largura |
| --- | --- | --- |
| Bahía | 8,2  mm (mediano) | 2,20 |
| Tebre | 8,1  mm (mediano) | 2,00 |
| Fonsa | 7,9  mm (mediano) | 2,00 |
| Bomba | 7,4  mm (curto) | 1,85 |
| Montsianell | 8,3  mm (mediano) | 2,16 |
| Gleva | 7,9  mm (mediano) | 2,04 |
| JSendra | 8,2  mm (mediano) | 2,16 |
| Guara | 8,0  mm (mediano) | 2,11 |
| Olesa | 9,1  mm (longo) | 3,10 |
| Valores médios de referência para cada variedade.» |

«Variedade

Comprimento

Relação comprimento/largura

Bahía

8,2  mm (mediano)

2,20

Tebre

8,1  mm (mediano)

2,00

Fonsa

7,9  mm (mediano)

2,00

Bomba

7,4  mm (curto)

1,85

Montsianell

8,3  mm (mediano)

2,16

Gleva

7,9  mm (mediano)

2,04

JSendra

8,2  mm (mediano)

2,16

Guara

8,0  mm (mediano)

2,11

Olesa

9,1  mm (longo)

3,10

Valores médios de referência para cada variedade.»

Explicação:

Aditaram-se as novas variedades ao quadro e suprimiram-se os descritores relativos à esfericidade dos bagos de arroz («redondo», etc.), dado que não estão em conformidade com a legislação e que esta informação já está implícita na relação comprimento/largura.

O quadro que se segue relativo ao produto final (Descrição do produto – secção B do caderno de especificações e ponto 3.2 do documento único) também foi alterado:

Descrição do produto

| «Variedade | Categoria | Tipo |
| --- | --- | --- |
| Bahía | Bago mediano | “Perlado” [com um núcleo branco gessado] |
| Tebre | Bago mediano | “Perlado” [com um núcleo branco gessado] |
| Fonsa | Bago mediano | “Semiperlado” [com um núcleo branco gessado, mas não tanto como o “perlado”] |
| Bomba | Bago mediano | “Perlado” [com um núcleo branco gessado] |
| Montsianell | Bago mediano | “Perlado” [com um núcleo branco gessado] |
| Gleva | Bago mediano | “Perlado” [com um núcleo branco gessado]» |

«Variedade

Categoria

Tipo

Bahía

Bago mediano

“Perlado” [com um núcleo branco gessado]

Tebre

Bago mediano

“Perlado” [com um núcleo branco gessado]

Fonsa

Bago mediano

“Semiperlado” [com um núcleo branco gessado, mas não tanto como o “perlado”]

Bomba

Bago mediano

“Perlado” [com um núcleo branco gessado]

Montsianell

Bago mediano

“Perlado” [com um núcleo branco gessado]

Gleva

Bago mediano

“Perlado” [com um núcleo branco gessado]»

O quadro novo é o seguinte:

| «Variedade | Categoria | % de amilose |
| --- | --- | --- |
| Bahía | Bago mediano | 19,1 |
| Tebre | Bago mediano | 20,0 |
| Fonsa | Bago mediano | 20,3 |
| Bomba | Bago mediano | 24,9 |
| Montsianell | Bago mediano | 18,1 |
| Gleva | Bago mediano | 17,7 |
| JSendra | Bago mediano | 17,5 |
| Guara | Bago mediano | 17,5 |
| Olesa | Bago longo | 24,0 |
| Valores médios de referência para cada variedade.» |

«Variedade

Categoria

% de amilose

Bahía

Bago mediano

19,1

Tebre

Bago mediano

20,0

Fonsa

Bago mediano

20,3

Bomba

Bago mediano

24,9

Montsianell

Bago mediano

18,1

Gleva

Bago mediano

17,7

JSendra

Bago mediano

17,5

Guara

Bago mediano

17,5

Olesa

Bago longo

24,0

Valores médios de referência para cada variedade.»

Explicação:

Aditaram-se as novas variedades conforme explicado acima e suprimiu-se do quadro o «Tipo»perlado (com um núcleo branco gessado), apresentando agora, ao invés, o teor de amilose relativamente à percentagem de amido total («% de amilose»). A amilose é uma das formas de amido encontradas no arroz.

perlado

Esta alteração foi introduzida porque, embora o caderno de especificações (e o documento único) equiparasse anteriormente a presença deste núcleo branco gessado a um determinado teor de amido e a propriedades gastronómicas, sabemos agora que tal não é exatamente o caso. O perlado é uma característica desenvolvida pelos bagos de arroz durante a sua formação. No entanto, é a percentagem de amilose que contribui para a formação das características organoléticas do arroz cozido, uma vez que determina a textura, a macieza e a viscosidade do arroz e quanto este aumentará de volume depois de cozido. Por outras palavras, a característica determinante de uma variedade em termos dos resultados gastronómicos que o arroz proporciona é o seu teor de amilose, e não o perlado, como se supunha anteriormente.

perlado

perlado

| — | Para além das alterações acima referidas, tanto do caderno de especificações como do documento único, a introdução das três novas variedades conduziu a uma nova alteração que só afeta o caderno de especificações: este passou a incluir uma breve descrição e algumas informações essenciais (propriedades básicas e rendimentos médios do branqueamento) para cada uma destas novas variedades – que correspondem às informações já prestadas relativamente às variedades existentes – na subsecção B2 (Descrição das variedades) da secção Descrição do produto. A descrição de cada variedade inclui a altura da planta, a duração do crescimento, o tamanho e o peso do bago, a data recomendada para a sementeira e factos importantes sobre a variedade do ponto de vista agronómico. Os quadros relativos às propriedades básicas e aos rendimentos do branqueamento – que figuram ambos na secção B2 do caderno de especificações – também incluem agora as três novas variedades. |
| --- | --- |

—

Para além das alterações acima referidas, tanto do caderno de especificações como do documento único, a introdução das três novas variedades conduziu a uma nova alteração que só afeta o caderno de especificações: este passou a incluir uma breve descrição e algumas informações essenciais (propriedades básicas e rendimentos médios do branqueamento) para cada uma destas novas variedades – que correspondem às informações já prestadas relativamente às variedades existentes – na subsecção B2 (Descrição das variedades) da secção Descrição do produto. A descrição de cada variedade inclui a altura da planta, a duração do crescimento, o tamanho e o peso do bago, a data recomendada para a sementeira e factos importantes sobre a variedade do ponto de vista agronómico. Os quadros relativos às propriedades básicas e aos rendimentos do branqueamento – que figuram ambos na secção B2 do caderno de especificações – também incluem agora as três novas variedades.

Descrição das variedades

Descrição do produto

| — | Os períodos de sementeira das variedades Fonsa, Montsianell e Bomba foram tornados mais flexíveis (secção B2 do caderno de especificações):






  — | para a variedade Fonsa, substitui-se «a sementeira é efetuada de 1 a 10 de maio» por «a sementeira deve efetuar-se na primeira quinzena de maio», |
| --- | --- | --- |

—

Os períodos de sementeira das variedades Fonsa, Montsianell e Bomba foram tornados mais flexíveis (secção B2 do caderno de especificações):

—

para a variedade Fonsa, substitui-se «a sementeira é efetuada de 1 a 10 de maio» por «a sementeira deve efetuar-se na primeira quinzena de maio»,

| — | para a variedade Montsianell, substitui-se «a sementeira é efetuada de 20 a 30 de abril» por «a sementeira deve efetuar-se no final de abril», |
| --- | --- |

—

para a variedade Montsianell, substitui-se «a sementeira é efetuada de 20 a 30 de abril» por «a sementeira deve efetuar-se no final de abril»,

| — | para a variedade Bomba, substitui-se «a sementeira é efetuada entre 20 de abril e 5 de maio» por «a sementeira deve efetuar-se entre o final de abril e o início de maio». |
| --- | --- |

—

para a variedade Bomba, substitui-se «a sementeira é efetuada entre 20 de abril e 5 de maio» por «a sementeira deve efetuar-se entre o final de abril e o início de maio».

Explicação:

Embora as datas indicadas no caderno de especificações sejam as recomendadas, a experiência ao longo dos anos demonstrou que as datas de sementeira podem variar em função da data de abertura dos canais de irrigação dos campos ou das condições meteorológicas durante o inverno, que podem impedir os cultivadores de realizar os trabalhos necessários. Por conseguinte, foi decidido tornar os períodos de sementeira mais flexíveis e não fixar datas tão rigorosas no caderno de especificações.

Método de obtenção

Método de obtenção

| — | Na secção E.b) do caderno de especificações, (Método de obtenção), aditaram-se referências ao arroz castanho, pelo que a seguinte passagem:

  «O arroz protegido é o arroz branco que cumpre a norma de comercialização “Categoria extra”.
  O arroz branco é o arroz ao qual foi retirada uma parte ou a totalidade da camada de farelo (tegumento e glumas ou glumelas) pelo processo de branqueamento, deixando-o com uma cor branca (ou esbranquiçada) uniforme.
  Para ser comercializado como arroz de “Categoria extra”, a percentagem de bagos inteiros e sem defeitos deve ser superior ou igual a 92,70 % e a percentagem de bagos partidos não pode exceder 4 %.»

  passa a ter a seguinte redação:

  «O arroz protegido é o arroz branco que cumpre a norma de comercialização “Categoria extra” e o arroz castanho.
  O arroz branco é o arroz ao qual foi retirado uma parte ou a totalidade da camada de farelo (tegumento e glumas ou glumelas) pelo processo de branqueamento, deixando-o com uma cor branca (ou esbranquiçada) uniforme.
  O arroz castanho é o arroz descascado, ou seja, os bagos de arroz maduros, cujas glumas ou glumelas foram removidas, deixando a camada de farelo que confere ao arroz a sua cor. Deve ser embalado para comercialização em conformidade com a única norma de comercialização em vigor aplicável ao arroz castanho.
  A percentagem de bagos inteiros e sem defeitos de ser superior ou igual a 92,70 % e a percentagem de bagos partidos não pode exceder 4 %.»

  Explicação:
  A inclusão do arroz castanho (pelas razões apresentadas na secção anterior) implica o aditamento da informação sobre este tipo de arroz às diferentes secções do caderno de especificações, incluindo o quadro de tolerâncias de qualidade e a descrição deste tipo de arroz na presente secção. |
| --- | --- |

—

Na secção E.b) do caderno de especificações, (Método de obtenção), aditaram-se referências ao arroz castanho, pelo que a seguinte passagem:

Método de obtenção

«O arroz protegido é o arroz branco que cumpre a norma de comercialização “Categoria extra”.

O arroz branco é o arroz ao qual foi retirada uma parte ou a totalidade da camada de farelo (tegumento e glumas ou glumelas) pelo processo de branqueamento, deixando-o com uma cor branca (ou esbranquiçada) uniforme.

Para ser comercializado como arroz de “Categoria extra”, a percentagem de bagos inteiros e sem defeitos deve ser superior ou igual a 92,70 % e a percentagem de bagos partidos não pode exceder 4 %.»

passa a ter a seguinte redação:

«O arroz protegido é o arroz branco que cumpre a norma de comercialização “Categoria extra” e o arroz castanho.

O arroz branco é o arroz ao qual foi retirado uma parte ou a totalidade da camada de farelo (tegumento e glumas ou glumelas) pelo processo de branqueamento, deixando-o com uma cor branca (ou esbranquiçada) uniforme.

O arroz castanho é o arroz descascado, ou seja, os bagos de arroz maduros, cujas glumas ou glumelas foram removidas, deixando a camada de farelo que confere ao arroz a sua cor. Deve ser embalado para comercialização em conformidade com a única norma de comercialização em vigor aplicável ao arroz castanho.

A percentagem de bagos inteiros e sem defeitos de ser superior ou igual a 92,70 % e a percentagem de bagos partidos não pode exceder 4 %.»

Explicação:

A inclusão do arroz castanho (pelas razões apresentadas na secção anterior) implica o aditamento da informação sobre este tipo de arroz às diferentes secções do caderno de especificações, incluindo o quadro de tolerâncias de qualidade e a descrição deste tipo de arroz na presente secção.

| — | Na secção E.b) do caderno de especificações (Método de obtenção), substituiu-se o quadro de tolerâncias de qualidade por uma referência ao cumprimento da legislação. O seguinte:

  «Durante a transformação, é importante garantir que os bagos de arroz não apresentam quaisquer resíduos da camada de farelo. Os bagos de arroz devem estar dentro dos seguintes limites:






  Parâmetro | Arroz branco |
| --- | --- | --- |
| Bagos médios que não passam por uma peneira de número 14 | 3,75 |
| Bagos médios que não passam por uma peneira de número 13 | --- |
| Bagos médios que PASSAM por uma peneira de número 13 | 0,25 |
| Partidos [menos de três quartos do comprimento médio de um bago inteiro] | --- |
| Bagos amarelos ou de cor semelhante | 0,20 |
| Bagos vermelhos ou estriados de vermelho | 0,50 |
| Bagos gessados e verdes | 2,00 |
| Bagos manchados e danificados por insetos | 0,50 |
| Matérias estranhas | 0,10 |
| Quantidade mínima de bagos inteiros e sem defeitos | 92,70 » |

—

Na secção E.b) do caderno de especificações (Método de obtenção), substituiu-se o quadro de tolerâncias de qualidade por uma referência ao cumprimento da legislação. O seguinte:

Método de obtenção

«Durante a transformação, é importante garantir que os bagos de arroz não apresentam quaisquer resíduos da camada de farelo. Os bagos de arroz devem estar dentro dos seguintes limites:

Parâmetro

Arroz branco

Bagos médios que não passam por uma peneira de número 14

3,75

Bagos médios que não passam por uma peneira de número 13

---

Bagos médios que PASSAM por uma peneira de número 13

0,25

Partidos [menos de três quartos do comprimento médio de um bago inteiro]

---

Bagos amarelos ou de cor semelhante

0,20

Bagos vermelhos ou estriados de vermelho

0,50

Bagos gessados e verdes

2,00

Bagos manchados e danificados por insetos

0,50

Matérias estranhas

0,10

Quantidade mínima de bagos inteiros e sem defeitos

92,70 »

Passa a ter a seguinte redação:

«Durante a transformação, é importante garantir que os bagos de arroz branco não apresentam quaisquer resíduos da camada de farelo. As tolerâncias de qualidade estabelecidas na legislação aplicável devem ser respeitadas.»

Explicação:

As tolerâncias de qualidade indicadas no quadro eram exatamente as mesmas que as estabelecidas na legislação aplicável ao arroz branco. Este quadro teria de ser alargado para incluir os novos tipos de arroz abrangidos pela DOP, como o arroz castanho, mas como os valores são exatamente os mesmos que os indicados na legislação, foi considerado mais adequado simplificar o caderno de especificações, substituindo o quadro por uma referência ao cumprimento da legislação. Trata-se, portanto, de uma alteração da redação sem qualquer efeito na qualidade do produto ou nas normas de qualidade que este tem de cumprir.

| — | Na secção E.b) do caderno de especificações (Método de obtenção), a rubrica Armazenamento e conservação foi corrigida relativamente à seguinte referência à temperatura do ar utilizado durante o armazenamento e conservação:

  «A fim de manter o arroz em condições ideais durante o tempo em que permanece nos silos até à sua transformação, é injetado ar, preferencialmente frio a 5 °C ou à temperatura ambiente, de forma intermitente.»

  Esta passagem passa a ter a seguinte redação:

  «A fim de manter o arroz em condições ideais durante o tempo em que permanece nos silos até à sua transformação, é injetado ar, preferencialmente frio a 10-15 °C ou à temperatura ambiente, de forma intermitente.»

  Explicação:
  Tratava-se de um erro tipográfico: 5 °C é uma temperatura demasiado baixa e causaria praticamente o congelamento do arroz. Por conseguinte, este valor foi corrigido de 5 °C para 10-15 °C. |
| --- | --- |

—

Na secção E.b) do caderno de especificações (Método de obtenção), a rubrica Armazenamento e conservação foi corrigida relativamente à seguinte referência à temperatura do ar utilizado durante o armazenamento e conservação:

Método de obtenção

Armazenamento e conservação

«A fim de manter o arroz em condições ideais durante o tempo em que permanece nos silos até à sua transformação, é injetado ar, preferencialmente frio a 5 °C ou à temperatura ambiente, de forma intermitente.»

Esta passagem passa a ter a seguinte redação:

«A fim de manter o arroz em condições ideais durante o tempo em que permanece nos silos até à sua transformação, é injetado ar, preferencialmente frio a 10-15 °C ou à temperatura ambiente, de forma intermitente.»

Explicação:

Tratava-se de um erro tipográfico: 5 °C é uma temperatura demasiado baixa e causaria praticamente o congelamento do arroz. Por conseguinte, este valor foi corrigido de 5 °C para 10-15 °C.

| — | Na secção E.b) do caderno de especificações (Método de obtenção), a seguinte frase da rubrica Embalagem e rotulagem:

  «Cada caixa e saco deve conter uma única variedade de arroz de “Categoria extra”».

  passa a ter a seguinte redação:

  «Cada caixa e saco deve conter uma única variedade de arroz.»

  Explicação:
  A referência à norma de comercialização «Categoria extra» foi suprimida deste ponto porque, conforme explicado acima, existe uma categoria diferente para o arroz castanho.

  Relação com a área geográfica (secção F do caderno de especificações e ponto 5 do documento único):
  As seguintes alterações são reformulações não críticas da redação que foi necessário introduzir na secção Relação com a área geográfica do caderno de especificações (secção F) e do documento único (ponto 5), essencialmente para refletir as alterações da descrição do produto em ambos os documentos. |
| --- | --- |

—

Na secção E.b) do caderno de especificações (Método de obtenção), a seguinte frase da rubrica Embalagem e rotulagem:

Método de obtenção

Embalagem e rotulagem

«Cada caixa e saco deve conter uma única variedade de arroz de “Categoria extra”».

passa a ter a seguinte redação:

«Cada caixa e saco deve conter uma única variedade de arroz.»

Explicação:

A referência à norma de comercialização «Categoria extra» foi suprimida deste ponto porque, conforme explicado acima, existe uma categoria diferente para o arroz castanho.

Relação com a área geográfica (secção F do caderno de especificações e ponto 5 do documento único):

Relação com a área geográfica

As seguintes alterações são reformulações não críticas da redação que foi necessário introduzir na secção Relação com a área geográfica do caderno de especificações (secção F) e do documento único (ponto 5), essencialmente para refletir as alterações da descrição do produto em ambos os documentos.

Relação com a área geográfica

| — | No ponto 5.2 do documento único (Especificidade do produto) a seguinte passagem:

  «Todas as variedades se distinguem pela uniformidade na cozedura e a homogeneidade do bago, bem como por uma grande capacidade de absorção devida ao teor elevado de amido no núcleo gessado branco do bago (a que deve a designação “perlado”)».
  O comportamento à cozedura é igualmente reconhecido pelo bago macio e solto (aderência entre bagos: 7,3) e pela absorção de água (1,93 gramas de água por grama de arroz), que lhe confere boa impregnação dos aromas nos diversos pratos em que é utilizado.»

  passa a ter a seguinte redação:

  «Todas as variedades abrangidas pela DOP “Arroz del Delta del Ebro” se distinguem pela uniformidade na cozedura e pela homogeneidade dos bagos depois de cozidos, bem com pela boa absorção devida ao elevado teor de amilose relativamente à percentagem de amido total.
  O comportamento à cozedura é igualmente reconhecido pelo bago macio e solto e pela boa capacidade de absorção de água, que lhe confere boa impregnação dos aromas nos diversos pratos da região do delta do Ebro em que é utilizado.»

  A mesma alteração foi feita na secção F do caderno de especificações (Relação com a área geográfica).
  Explicação:
  Como foi explicado em relação à alteração da Descrição do produto, anteriormente estabelecia-se um paralelismo entre o perlado – os bagos de arroz com um núcleo branco gessado – e o teor de amido e as propriedades gastronómicas do arroz. No entanto, sabe-se atualmente que a característica determinante de uma variedade em termos dos resultados gastronómicos que o arroz proporciona é o seu teor de amilose, e não o perlado, como antes se supunha. Por conseguinte, o texto constante da secção Relação com a área geográfica também foi alterado.
  As referências à «aderência entre bagos» e à «absorção de água» foram suprimidas da secção Relação com a área geográfica, porque são consideradas redundantes. Trata-se apenas de uma alteração da redação, uma vez que a informação sobre estas qualidades no que respeita à variedade de referência (Bahía) ainda pode ser encontrada na Descrição do produto (secção B do caderno de especificações e ponto 3.2 do documento único), sendo que não foi alterada em nenhum dos documentos. |
| --- | --- |

—

No ponto 5.2 do documento único (Especificidade do produto) a seguinte passagem:

Especificidade do produto

«Todas as variedades se distinguem pela uniformidade na cozedura e a homogeneidade do bago, bem como por uma grande capacidade de absorção devida ao teor elevado de amido no núcleo gessado branco do bago (a que deve a designação “perlado”)».

O comportamento à cozedura é igualmente reconhecido pelo bago macio e solto (aderência entre bagos: 7,3) e pela absorção de água (1,93 gramas de água por grama de arroz), que lhe confere boa impregnação dos aromas nos diversos pratos em que é utilizado.»

passa a ter a seguinte redação:

«Todas as variedades abrangidas pela DOP “Arroz del Delta del Ebro” se distinguem pela uniformidade na cozedura e pela homogeneidade dos bagos depois de cozidos, bem com pela boa absorção devida ao elevado teor de amilose relativamente à percentagem de amido total.

O comportamento à cozedura é igualmente reconhecido pelo bago macio e solto e pela boa capacidade de absorção de água, que lhe confere boa impregnação dos aromas nos diversos pratos da região do delta do Ebro em que é utilizado.»

A mesma alteração foi feita na secção F do caderno de especificações (Relação com a área geográfica).

Explicação:

Como foi explicado em relação à alteração da Descrição do produto, anteriormente estabelecia-se um paralelismo entre o perlado – os bagos de arroz com um núcleo branco gessado – e o teor de amido e as propriedades gastronómicas do arroz. No entanto, sabe-se atualmente que a característica determinante de uma variedade em termos dos resultados gastronómicos que o arroz proporciona é o seu teor de amilose, e não o perlado, como antes se supunha. Por conseguinte, o texto constante da secção Relação com a área geográfica também foi alterado.

Descrição do produto

perlado

perlado

Relação com a área geográfica

As referências à «aderência entre bagos» e à «absorção de água» foram suprimidas da secção Relação com a área geográfica, porque são consideradas redundantes. Trata-se apenas de uma alteração da redação, uma vez que a informação sobre estas qualidades no que respeita à variedade de referência (Bahía) ainda pode ser encontrada na Descrição do produto (secção B do caderno de especificações e ponto 3.2 do documento único), sendo que não foi alterada em nenhum dos documentos.

Relação com a área geográfica

Descrição do produto

| — | No ponto 5.3 do documento único, a referência à cor do arroz foi suprimida da seguinte frase (Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto [...]):

  «O arroz desta zona beneficia de excelente reputação junto dos consumidores, devido à sua brancura nacarada, aroma e textura, que correspondem às características das variedades e da área geográfica em que são cultivadas.»

  A nova versão proposta é a seguinte:

  «O arroz desta zona beneficia de excelente reputação junto dos consumidores, devido ao seu aroma e textura, que correspondem às características das variedades e da área geográfica em que são cultivadas.»

  A mesma alteração foi feita na secção F do caderno de especificações (Relação com a área geográfica).
  Explicação:
  Embora o arroz fosse historicamente conhecido pela sua cor branca, afirmar este facto na presente secção pode induzir em erro agora que o arroz castanho foi aditado à DOP tendo em vista – conforme explicado acima – a adaptação à mudança dos hábitos de consumo. Por conseguinte, esta referência deve ser suprimida. |
| --- | --- |

—

No ponto 5.3 do documento único, a referência à cor do arroz foi suprimida da seguinte frase (Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto [...]):

Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto [...]

«O arroz desta zona beneficia de excelente reputação junto dos consumidores, devido à sua brancura nacarada, aroma e textura, que correspondem às características das variedades e da área geográfica em que são cultivadas.»

A nova versão proposta é a seguinte:

«O arroz desta zona beneficia de excelente reputação junto dos consumidores, devido ao seu aroma e textura, que correspondem às características das variedades e da área geográfica em que são cultivadas.»

A mesma alteração foi feita na secção F do caderno de especificações (Relação com a área geográfica).

Relação com a área geográfica

Explicação:

Embora o arroz fosse historicamente conhecido pela sua cor branca, afirmar este facto na presente secção pode induzir em erro agora que o arroz castanho foi aditado à DOP tendo em vista – conforme explicado acima – a adaptação à mudança dos hábitos de consumo. Por conseguinte, esta referência deve ser suprimida.

Outras

Outras

| — | organismo de controlo (secção G do caderno de especificações): as informações relativas ao organismo de certificação foram atualizadas, |
| --- | --- |

—

organismo de controlo (secção G do caderno de especificações): as informações relativas ao organismo de certificação foram atualizadas,

| — | requisitos ao abrigo da legislação nacional (secção I do caderno de especificações): esta secção foi suprimida porque não é exigida nos termos do Regulamento (UE) n.o 1151/2012. |
| --- | --- |

—

requisitos ao abrigo da legislação nacional (secção I do caderno de especificações): esta secção foi suprimida porque não é exigida nos termos do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

o

DOCUMENTO ÚNICO

«Arroz del Delta del Ebro»/«Arròs del Delta de l’Ebre»

«Arroz del Delta del Ebro»/«Arròs del Delta de l’Ebre»

N.o UE: PDO-ES-0336-AM02 – 9 de setembro de 2020

N.o

DOP (X) IGP ( )

DOP (X) IGP ( )

1.   Nome(s) [da DOP ou IGP]

Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Arroz del Delta del Ebro»/«Arròs del Delta de l’Ebre»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Estado-Membro ou país terceiro

Espanha

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Arroz branco e castanho da espécie Oryza sativa L., das variedades Bahía, Tebre, Gleva, Fonsa, Bomba, Montsianell, JSendra, Guara e Olesa, cultivado segundo os métodos de agricultura convencional ou biológica (ou outros sistemas de produção sustentáveis reconhecidos pelo governo). O arroz branco deve cumprir a norma de comercialização «Categoria extra» e o arroz castanho (ou seja, o «arroz descascado») deve cumprir a única norma de comercialização em vigor aplicável ao arroz castanho.

Oryza sativa

Características específicas dos bagos de arroz da variedade de referência (Bahía):

| Características dos bagos crus branqueados | Comprimento: 5,53 mm
  Largura: 2,99 mm
  Espessura: 2,14 mm
  Amilose (em % de extrato seco): 19,41 % |
| --- | --- |
| Desempenho relativo ao branqueamento:
  reação do arroz à transformação | Rendimento total: 69,90 %
  % de bagos partidos: 11,63 % |
| Características da cozedura | Tempo de cozedura: 16 minutos
  Absorção de água*: 1,93
  Aumento do comprimento do bago: 8,45 %
  *(g de água/g de arroz) |
| Características organoléticas do arroz cozido (utilizando a escala de Batcher e a avaliação organolética por degustação*):
  (*) Utilizando uma escala de: 9 = muito bom; 7 = bom; 5 = aceitável; 3 = medíocre | Grau de aderência entre os bagos cozidos: 7,83
  Aceitabilidade: 5,75
  Aparência: 5,5 |

Características dos bagos crus branqueados

Comprimento: 5,53 mm

Largura: 2,99 mm

Espessura: 2,14 mm

Amilose (em % de extrato seco): 19,41 %

Desempenho relativo ao branqueamento:

reação do arroz à transformação

Rendimento total: 69,90 %

% de bagos partidos: 11,63 %

Características da cozedura

Tempo de cozedura: 16 minutos

Absorção de água*: 1,93

Aumento do comprimento do bago: 8,45 %

*(g de água/g de arroz)

Características organoléticas do arroz cozido (utilizando a escala de Batcher e a avaliação organolética por degustação*):

(*) Utilizando uma escala de: 9 = muito bom; 7 = bom; 5 = aceitável; 3 = medíocre

Grau de aderência entre os bagos cozidos: 7,83

Aceitabilidade: 5,75

Aparência: 5,5

Todas as variedades abrangidas por esta DOP pertencem à subespécie japonica. Praticamente todas elas (Bahía, Tebre, Fonsa, Montsianell, Gleva, JSendra e Guara) apresentam características muito semelhantes. Embora se possam constatar ligeiras diferenças de cultivo, o produto final não apresenta diferenças significativas.

japonica

Embora a variedade Bomba apresente características que a distinguem das restantes variedades, quer pelo cultivo quer pelo próprio bago, esta foi incluída no caderno de especificações pela sua qualidade e pelo facto de ser tradicionalmente cultivada na região do delta do Ebro. Os bagos crus da variedade Olesa são em aparência muito diferentes dos das restantes variedades abrangidas pela DOP, mas esta variedade, que também é originária da área geográfica delimitada, produz resultados gastronómicos semelhantes aos da variedade Bomba.

Consoante as dimensões dos bagos de arroz em casca, as variedades classificam-se do seguinte modo:

| Variedade | Comprimento | Relação comprimento/largura |
| --- | --- | --- |
| Bahía | 8,2  mm (mediano) | 2,20 |
| Tebre | 8,1  mm (mediano) | 2,00 |
| Fonsa | 7,9  mm (mediano) | 2,00 |
| Bomba | 7,4  mm (curto) | 1,85 |
| Montsianell | 8,3  mm (mediano) | 2,16 |
| Gleva | 7,9  mm (mediano) | 2,04 |
| JSendra | 8,2  mm (mediano) | 2,16 |
| Guara | 8,0  mm (mediano) | 2,11 |
| Olesa | 9,1  mm (longo) | 3,1 |
| Valores médios de referência para cada variedade. |

Variedade

Comprimento

Relação comprimento/largura

Bahía

8,2  mm (mediano)

2,20

Tebre

8,1  mm (mediano)

2,00

Fonsa

7,9  mm (mediano)

2,00

Bomba

7,4  mm (curto)

1,85

Montsianell

8,3  mm (mediano)

2,16

Gleva

7,9  mm (mediano)

2,04

JSendra

8,2  mm (mediano)

2,16

Guara

8,0  mm (mediano)

2,11

Olesa

9,1  mm (longo)

3,1

Valores médios de referência para cada variedade.

No que respeita ao arroz branqueado (bago descascado), aplica-se a seguinte classificação:

| Variedade | Categoria | % de amilose |
| --- | --- | --- |
| Bahía | Bago mediano | 19,1 |
| Tebre | Bago mediano | 20,0 |
| Fonsa | Bago mediano | 20,3 |
| Bomba | Bago mediano | 24,9 |
| Montsianell | Bago mediano | 18,1 |
| Gleva | Bago mediano | 17,7 |
| JSendra | Bago mediano | 17,5 |
| Guara | Bago mediano | 17,5 |
| Olesa | Bago longo | 24,0 |
| Valores médios de referência para cada variedade. |

Variedade

Categoria

% de amilose

Bahía

Bago mediano

19,1

Tebre

Bago mediano

20,0

Fonsa

Bago mediano

20,3

Bomba

Bago mediano

24,9

Montsianell

Bago mediano

18,1

Gleva

Bago mediano

17,7

JSendra

Bago mediano

17,5

Guara

Bago mediano

17,5

Olesa

Bago longo

24,0

Valores médios de referência para cada variedade.

Estas variedades apresentam um teor de amilose suficientemente elevado para permitir que o arroz absorva adequadamente os aromas e as cores dos restantes ingredientes utilizados numa receita, durante a cozedura.

Todas estas variedades se distinguem pela uniformidade na cozedura e a homogeneidade dos bagos depois de cozidos. Adaptam-se à gastronomia local, à base de arroz, graças à grande capacidade de absorção de aromas, contrariamente a outros tipos de arroz, como a maioria das variedades de arroz comprido. Embora a Olesa seja uma variedade de arroz comprido, produz resultados gastronómicos semelhantes aos das restantes variedades abrangidas pela DOP.

No momento da expedição para comercialização, todas as variedades protegidas pela DOP «Arroz del Delta del Ebro» devem cumprir a norma de comercialização pertinente e os bagos devem apresentar-se sãos e isentos de quaisquer fungos, podridões, insetos, parasitas, odores e/ou sabores estranhos.

O teor de humidade não pode exceder 15 % e o bago não pode apresentar quaisquer resíduos da camada de farelo (no caso do arroz branco).

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todo o processo, desde o cultivo ao branqueamento e polimento do arroz, ocorre na área geográfica descrita no ponto 4.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O acondicionamento é feito em caixas ou sacos de 5 kg, 2 kg, 1 kg, 0,5 kg ou 0,25 kg, por seu turno embalados de modo a garantir a integridade da caixa ou do saco interno. Para o acondicionamento, só podem ser utilizados materiais homologados para utilização alimentar.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Para além das informações gerais exigidas pela legislação aplicável, a embalagem deve incluir obrigatoriamente as seguintes menções: «Arroz del Delta del Ebro»/«Arròs del Delta de l’Ebre», o logótipo da denominação e o logótipo da UE.

Reprodução a cores do logótipo específico da DOP:

Image 1

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Delimitação concisa da área geográfica

A área de cultivo e transformação da DOP «Arroz del Delta del Ebro» corresponde ao território do delta do Ebro, situado nas divisões administrativas de Baix Ebre e de Montsià, na província de Tarragona.

A área de produção compreende todo o território das divisões administrativas de Deltebre e de Sant Jaume d’Enveja e partes das divisões administrativas de L’Aldea, Amposta, L’Ampolla, Camarles e Sant Carles de la Ràpita que se situam na região do delta do Ebro.

A área de branqueamento e polimento do arroz é delimitada pelas mesmas divisões administrativas que constituem a área de produção.

5.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

5.1.   Especificidade da área geográfica

Especificidade da área geográfica

Fatores históricos

Fatores históricos

O cultivo do arroz na região do delta do Ebro é tradicional, profundamente ligado à formação e evolução física e geológica deste delta.

Muitas são as referências escritas que testemunham a relação existente entre a cultura tradicional do arroz e a região do delta do Ebro. Um exemplo digno de nota é a obra Geografía de Catalunya (1958) de Lluís Solé i Sabaris, onde se pode ler o seguinte: «no século XV, encontram-se tentativas de cultivo de arroz no delta do Ebro, mas a cultura só se desenvolverá verdadeiramente no século XIX». Mais adiante na mesma obra, observa-se: «[...] no delta, que era utilizado para pastoreio de transumância, o Canal de la Derecha, criado em Xerta na segunda metade do século XIX, permitiu a inundação de água doce e a introdução da cultura do arroz, que progrediu continuamente, beneficiando assim de terras salobras dessalgadas e, paralelamente, de bom cultivo».

Geografía de Catalunya

A cultura do arroz prosseguiu sem interrupção até à atualidade e continua a ser a cultura predominante da região.

Fatores naturais

O cultivo de arroz no delta do Ebro pôde desenvolver-se graças às características edafoclimáticas locais, bem como à salinidade e ao nível dos lençóis freáticos.

Os solos do delta do Ebro, de textura limosa, são muito férteis e particularmente favoráveis à cultura do arroz. A sua formação está intimamente ligada à irrigação e ao colmateo (deslizamento combinado de água e terra para preparação do solo antes da sementeira).

colmateo

O rendimento é dos mais elevados do mundo, devido à sua localização no paralelo 40 N e na curva isotérmica de 19 °C.

Dois outros fatores muito importantes são a salinidade do solo, resultante da penetração do mar no delta, e o clima, mediterrânico e marítimo. Os invernos são temperados, pouco pluviosos, com vento seco de N/NO (mistral e levante). Os verões são quentes, de extrema secura e ventos húmidos de S/SE (austro e siroco). Uma brisa ligeira sopra durante praticamente todo o ano.

O perfil hidrológico da área é formado pelos 30 km terminais, aproximadamente, do Ebro e pelos dois canais (direita e esquerda) que partem da barragem de Xerta y Tivenys e desaguam, aproximadamente paralelos ao rio, ramificando-se numa vasta rede de canais de irrigação e drenos ao atingir o delta. Sem dúvida, o facto de as águas de irrigação terem todas a mesma origem é determinante para a uniformidade da produção obtida e para a determinação das características que a diferenciam do arroz cultivado noutras zonas.

5.2.   Especificidade do produto

Especificidade do produto

Todas as variedades protegidas pela DOP «Arroz del Delta del Ebro» se distinguem pela uniformidade na cozedura e pela homogeneidade dos bagos depois de cozidos, bem com por uma boa capacidade de absorção devida ao elevado teor de amilose relativamente à percentagem de amido total.

O comportamento à cozedura é igualmente reconhecido pelo bago macio e solto e pela boa capacidade de absorção de água, que lhe confere boa impregnação dos aromas nos diversos pratos da região do delta do Ebro em que é utilizado.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

As características do produto são uniformes em termos de qualidade, pois todas as variedades apresentam características semelhantes em termos de produto final, com exceção das variedades Bomba e Olesa, que, não obstante, foram incluídas no caderno de especificações, a primeira porque é tradicional na área e a segunda porque é originária da área. No entanto, a variedade não é o único fator que distingue o produto dos seus concorrentes: a área geográfica, o meio, o clima, a água e os processos de maturação desempenham um papel importante e a combinação de todos estes fatores é uma constante em toda a área de produção.

As particularidades do ambiente natural da área repercutem-se nas características do arroz. As características edafoclimáticas locais, aliadas ao grau de salinidade e ao nível dos lençóis freáticos, permitiram que a cultura do arroz se tornasse a monocultura de toda a área delimitada. Os arrozais do delta apresentam características excelentes para esta cultura, com rendimentos elevados.

O arroz desta zona beneficia de excelente reputação junto dos consumidores, devido ao aroma e à textura, que correspondem às características das variedades e da área geográfica em que são cultivadas. O comportamento à cozedura é igualmente reconhecido pelo bago macio e solto e pela absorção de água, que lhe confere boa impregnação dos aromas nos diversos pratos em que é utilizado.

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

o

o

O caderno de especificações atualizado pode ser consultado na seguinte ligação durante o tratamento do pedido de aprovação: http://agricultura.gencat.cat/web/.content/01-departament/informacio-publica-tramits/2020/sollicitud-modificacio-dop-arros-delta-ebre/enllacos-documents/fitxers-binaris/pliego-condiciones-dop-arroz-delta-ebro-modificacion.pdf

Após a sua aprovação, será publicado em: http://agricultura.gencat.cat/ca/ambits/alimentacio/segells-qualitat-diferenciada/distintius-origen/dop-igp/normativa-dop-igp/plecs-condicions/en-vigor/castella/

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

1

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| 11.2.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 70/23 |
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11.2.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 70/23

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Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2022/C 70/08)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), por um período de três meses a contar desta data.

CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE UMA ESPECIALIDADE TRADICIONAL GARANTIDA

«Sopa da Pedra de Almeirim»

N.o UE: TSG-PT-02627 – 6 de agosto de 2020

Estado-Membro ou país terceiro: Portugal

1.   Nome(s) a registar

«Sopa da Pedra de Almeirim»

2.   Tipo de produto

Classe 2.21. Pratos cozinhados

3.   Justificação do registo

3.1.   Indicar se o produto: (assinalar as casas ☒, ☐)

| ☒ | é o resultado de um modo de produção, transformação ou composição que corresponde a uma prática tradicional para esse produto ou género alimentício; |
| --- | --- |

☒

é o resultado de um modo de produção, transformação ou composição que corresponde a uma prática tradicional para esse produto ou género alimentício;

| ☐ | é produzido a partir de matérias-primas ou ingredientes utilizados tradicionalmente. |
| --- | --- |

☐

é produzido a partir de matérias-primas ou ingredientes utilizados tradicionalmente.

O nome «Sopa da pedra de Almeirim» é por vezes utilizado indevidamente, ou seja, na pesquisa na Internet aparecem por vezes receitas que abrangem uma vasta gama de apresentações de «Sopa da pedra de Almeirim» que utilizam carne de vaca, cenoura e couves, ingredientes que não são contemplados na receita genuína da «Sopa da pedra de Almeirim», da qual estes ingredientes não fazem parte.

Assim, o nome «Sopa da pedra de Almeirim» refere-se a um produto específico, elaborado com determinados ingredientes (e apenas esses), em conformidade com o caderno de especificações do produto e que cumpre determinado método de obtenção.

3.2.   Indicar se o nome:

| ☒ | é tradicionalmente utilizado para fazer referência ao produto específico; |
| --- | --- |

☒

é tradicionalmente utilizado para fazer referência ao produto específico;

| ☐ | identifica o caráter tradicional ou a especificidade do produto. |
| --- | --- |

☐

identifica o caráter tradicional ou a especificidade do produto.

A denominação «Sopa da Pedra de Almeirim» ainda se encontra em uso e é referida em diferentes livros mencionados no ponto 4.3.

Sendo uma sopa típica de Almeirim há vários séculos, a divulgação comercial deste prato enquanto «Sopa da Pedra de Almeirim», para um público muito mais vasto, acontece a partir de 1960, quando um restaurante passa a confecioná-lo e a vendê-lo ao público, com tal designação. Devido às suas características físicas, uma vez que se trata de um caldo grosso, castanho- avermelhado e com muitos ingredientes, alguém o comparou às pedras que formam o piso de muitas estradas que, ainda hoje, existem na zona histórica de Almeirim. Assim, ganhou o nome de «Sopa da Pedra de Almeirim».

4.   Descrição

4.1.   Descrição do produto identificado com o nome inscrito no ponto 1, incluindo as principais características físicas, químicas, microbiológicas ou organoléticas que demonstram a especificidade do produto (artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento)

A «Sopa da Pedra de Almeirim» é uma especialidade cozinhada à base de vegetais, nomeadamente feijão e batata, e de carne de porco (chispes, faceira, toucinho e enchidos).

Características físicas

A «Sopa da Pedra de Almeirim» apresenta-se como um caldo grosso e irregular devido à presença de ingredientes como o feijão, a batata e os enchidos. Estas características físicas são responsáveis pelo nome de batismo deste prato, visto que faz lembrar as pedras que calcetam as ruas mais antigas de Almeirim.

Na tabela 1 são apresentados os principais parâmetros físicos e os respetivos intervalos para os principais ingredientes:

| | Parâmetros (valores médios) | Observações |
| --- | --- | --- |
| Ingredientes | Dimensão (cm) | |
| Feijão catarino seco | 1,0 – 2,0 | |
| Batata | 0,5 – 3,0 | Cortada em cubos |
| Carne de suíno: chispes e/ou faceira | 1,0 – 3,0 | Pode ser chispe da parte dianteira ou traseira do porco |
| | Espessura (mm) | |
| Enchidos: chouriço e morcela | 4,0 – 10,0 | Cortados às rodelas |
| Enchidos: farinheira | 5,0 – 12,0 | Cortada às rodelas |

Parâmetros (valores médios)

Observações

Ingredientes

Dimensão (cm)

Feijão catarino seco

1,0 – 2,0

Batata

0,5 – 3,0

Cortada em cubos

Carne de suíno: chispes e/ou faceira

1,0 – 3,0

Pode ser chispe da parte dianteira ou traseira do porco

Espessura (mm)

Enchidos: chouriço e morcela

4,0 – 10,0

Cortados às rodelas

Enchidos: farinheira

5,0 – 12,0

Cortada às rodelas

Características organoléticas

A cor do caldo é castanho-avermelhada, pontuado, de forma irregular, pelos diferentes ingredientes que o integram, incluindo os enchidos, as carnes, as batatas e os coentros.

O feijão produz uma espécie de «nata» que engrossa o caldo e produz um concentrado, da mesma forma que os pequenos cubos de batata também emprestam uma consistência mais grossa à sopa.

A «Sopa da Pedra de Almeirim» define-se como uma sopa de textura densa, anatada devido às carnes de porco e aveludada em resultado da combinação homogénea da batata e do feijão. Tem um sabor acentuado e equilibrado proveniente das carnes de porco e dos enchidos. Revela também notas de especiarias como o cravinho/cominho, vindos da morcela e do pimentão-doce/colorau, característico do chouriço de carne. A adição de coentros frescos acrescenta à sopa notas de frescura.

Esta sopa distingue-se pelo facto de ser uma combinação destes aromas e texturas, destacando-se as notas de especiarias por conta dos enchidos e das carnes de porco, assim como a frescura resultante da adição de coentros frescos.

4.2.   Descrição do método de obtenção do produto identificado com o nome inscrito no ponto 1, incluindo, se pertinente, a natureza e características das matérias-primas ou ingredientes utilizados e o método de preparação do mesmo (artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento)

Matérias-primas

As matérias-primas e ingredientes auxiliares usados para a obtenção do produto «Sopa da Pedra de Almeirim» são os seguintes (para uma quantidade de 50 litros):

| — | Feijão catarino seco (6 a 8 kg) |
| --- | --- |

—

Feijão catarino seco (6 a 8 kg)

| — | Chouriço de carne de porco (1,4 -2,1 kg) |
| --- | --- |

—

Chouriço de carne de porco (1,4 -2,1 kg)

| — | Morcela de sangue (1,4 - 2,1 kg) |
| --- | --- |

—

Morcela de sangue (1,4 - 2,1 kg)

| — | Farinheira (1,35 - 2,25 kg) |
| --- | --- |

—

Farinheira (1,35 - 2,25 kg)

| — | Chispes e/ou faceira de porco (15 a 25 kg) |
| --- | --- |

—

Chispes e/ou faceira de porco (15 a 25 kg)

| — | Toucinho curado (0,5 a 1,5 kg) |
| --- | --- |

—

Toucinho curado (0,5 a 1,5 kg)

| — | Batata (15 a 25 kg) |
| --- | --- |

—

Batata (15 a 25 kg)

| — | Cebola - (2,5 a 5 kg) |
| --- | --- |

—

Cebola - (2,5 a 5 kg)

| — | Coentros frescos - antes e depois da cozedura (30 a 150 g) |
| --- | --- |

—

Coentros frescos - antes e depois da cozedura (30 a 150 g)

| — | Alho - (250 a 500 g) |
| --- | --- |

—

Alho - (250 a 500 g)

| — | Louro - (10 a 30 folhas de louro seco) |
| --- | --- |

—

Louro - (10 a 30 folhas de louro seco)

| — | Pimenta - (15 a 25 g) |
| --- | --- |

—

Pimenta - (15 a 25 g)

| — | Colorau - (30 a 150 g) e/ou massa de pimentão - (200 a 350 g) |
| --- | --- |

—

Colorau - (30 a 150 g) e/ou massa de pimentão - (200 a 350 g)

| — | Azeite - (1 - 2,5 l) e/ou banha - (200 a 400 g) |
| --- | --- |

—

Azeite - (1 - 2,5 l) e/ou banha - (200 a 400 g)

| — | Água (a necessária para a confeção da quantidade do produto indicada) |
| --- | --- |

—

Água (a necessária para a confeção da quantidade do produto indicada)

| — | Sal, q.b. |
| --- | --- |

—

Sal, q.b.

Preparação – duração aproximada de 30 a 60 minutos

Os chispes são salgados no dia anterior, sendo, depois, imediatamente antes da fase de cozedura, passados por água para retirar o excesso de sal. Da mesma forma, o feijão catarino seco deve ser posto de molho com antecedência ou, em alternativa, passado por água antes de colocado na panela. As cebolas são finamente picadas, assim como os alhos. As batatas são partidas em pequenos cubos.

Cozedura – duração aproximada de 2 a 4 h

Começa-se por colocar água na panela, a que se junta o feijão, a cebola, o alho, o colorau e/ou massa de pimentão, a pimenta, o louro e, caso assim se opte, adicionam-se outros temperos, como os coentros, o azeite ou a banha (não necessariamente por esta ordem). Os ingredientes são colocados na panela, sem refogado, a frio.

De seguida, acrescentam-se os chispes, as faceiras e o toucinho, assim como os enchidos. As farinheiras podem ser colocadas numa fase mais tardia, quando os chispes e o feijão catarino estejam quase cozidos. Há mesmo quem opte por cozer as farinheiras à parte, para as mesmas não abrirem.

Depois de tudo cozido, retiram-se as carnes e os enchidos. Quando arrefecidos, procede-se ao seu corte, em pequenos pedaços e rodelas, respetivamente.

Ao caldo que fica na panela e que continua a cozer, adicionam-se as batatas, cortadas em pequenos cubos irregulares. Nesta altura, se necessário, retificam- se os temperos. Depois de a batata estar cozida, desliga-se o lume. A sopa deve ficar a «descansar» para que o feijão produza a chamada «nata», de forma a engrossar o caldo. Também a batata deve desfazer-se quanto baste (q.b.), ficando os pequenos cubos irregulares com as «arestas limadas», arredondadas, engrossando também o caldo. Desta forma, garante-se que todos os ingredientes ficam «ligados» entre si, tornando a sopa macia e aveludada.

4.3.   Descrição dos principais elementos que determinam o caráter tradicional do produto (artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento)

A origem da «Sopa da Pedra de Almeirim», ainda que sem esta designação, recua aos anais da cozinha popular, sendo recorrente na mesa dos agricultores desta região de vocação agrícola, plantada à beira do rio Tejo.

Mas, nesta região, a agricultura de subsistência ganha maior relevância, uma vez que sendo zona de coutadas, para as práticas de lazer da monarquia e das suas cortes, as gentes locais não podiam caçar. Por isso, o cultivo de vegetais nas hortas familiares e a criação do porco caseiro, que era morto no inverno e do qual se aproveitavam todas as partes, eram cruciais para a sobrevivência da população.

São precisamente estes os ingredientes da conhecida «Sopa da Pedra de Almeirim» – ainda que a receita pudesse diferir de família para família. Plantava-se feijão, batata e conservava-se em salgadeiras a carne do porco e produziam-se enchidos. Na generalidade, eram estes produtos a base da sopa tradicional desta região, muito nutritiva e ótima para retemperar as forças exigidas pelos pesados trabalhos agrícolas. Também por ser rica, contendo carne de porco, toucinho e enchidos, valia como uma refeição completa. «Esta receita, de raiz popular, é parte categórica da cultura popular de Almeirim», refere o historiador Eurico Henriques, também vereador da Câmara Municipal de Almeirim, com o pelouro da Cultura.

Foi só muito mais tarde, no início da década de 1960 (seis décadas), que a receita passa a ser designada «Sopa da Pedra de Almeirim». Para a divulgação desta especialidade gastronómica foi determinante a pequena mercearia detida pelo vendedor de peixe José Manuel «Toucinho» e a mulher, Maria Manuela Aranha, cuja mãe, Mariana, nascida em 1912 e considerada a «mãe da sopa da pedra», começou a confecionar esta sopa de feijão e carne muito antes de 1960 [ver «Morreu a Mãe da Sopa da Pedra» – YouTube, publicado a 4 de maio de 2009].

Segundo relatos da família, esta loja, na zona antiga da cidade, recebia «caixeiros-viajantes» que se detinham nestas paragens para vender os seus produtos e restabelecer as forças para o resto do caminho. Ali comiam alguns dos pratos regionais que a família cozinhava. Na mesa, nunca faltava a sopa de feijão, batata e enchidos, que deliciava os comensais. Conta Hélia Costa, filha do casal que fundou a mercearia e, depois, o restaurante: «Estes vendedores eram também nossos fornecedores, pessoas da nossa confiança. Um dia, um deles veio cá para comer e a minha mãe serviu-lhe a sopa que tinha feito, que era uma receita que já as minhas avós faziam. O senhor gostou tanto que quis trazer uns amigos para experimentar. Mas como aqui se faziam outras sopas, para conseguir identificar aquela receita específica, o senhor disse: “É aquela sopa escura, pesada, que parece as pedras da rua”, referindo-se às ruas empedradas que existiam nesta zona. Aqui à volta ainda há muitas estradas assim.»

Este nome de «batismo», dado por comparação com as pedras que formavam o piso das estradas mais antigas desta cidade ribatejana, passou a designar comercialmente uma receita tradicional de sopa rural que, de boca em boca, ganhou fama e passou a atrair visitantes à vila, vindos apenas para provarem este prato. A pequena mercearia acabaria por dar lugar ao restaurante, em 1962, que se assume como «o pioneiro da Sopa da Pedra de Almeirim». Com o passar do tempo, outros restaurantes abriram portas empenhados na produção da «Sopa da Pedra de Almeirim» de acordo com o receituário das gentes rurais, exponenciando este setor de atividade na região.

Recolhida em 1883 por Teófilo de Braga na obra «Contos Tradicionais do Povo Português», reza a lenda que tudo começou com um frade que, engenhoso na forma de pedir, conseguiu ludibriar a ingenuidade de um lavrador e fazer um saboroso caldo a partir de uma pedra que trazia no bolso. Ao calhau, adicionou batata, feijão e os enchidos. Pela similitude do nome «Sopa da Pedra» e até pelos ingredientes, tanto da receita de Almeirim como da fórmula da lenda, rapidamente a lenda se colou à história real. Tratou-se de uma colagem publicitária que ajudou a divulgar a verdadeira «Sopa da Pedra de Almeirim». Como os visitantes que chegavam aos restaurantes perguntavam pela pedra, passou a incluir-se uma na terrina servida à mesa.

A «Sopa da Pedra de Almeirim» é divulgada um pouco por todo o país, e até no estrangeiro, pela Confraria Gastronómica de Almeirim, que tem como missão divulgar e preservar o património cultural, histórico, etnográfico e gastronómico deste concelho ribatejano. «De todas as receitas típicas de Almeirim, a Sopa da Pedra destaca-se enormemente. Andamos por todo o país em ações e já fomos fazer divulgação em países como Espanha, França, Bélgica ou Hungria», indica Rui Figueiredo, grão-mestre da Confraria que promove anualmente, e desde 2013, o festival «Sopa da Pedra de Almeirim».

Esta especialidade tradicional está tão conotada com Almeirim, o seu local de origem, que, ao longo dos anos, nos diversos programas de televisão dedicados à gastronomia nacional, a «Sopa da Pedra de Almeirim» tem sido um ícone gastronómico de elevada importância, sendo uma das iguarias portuguesas mais conhecidas. (RTP, 2009, 7 Maravilhas da Gastronomia, Sopa da Pedra, Reportagem; RTP Memória, 2017, Horizontes da Memória, Sopa da Pedra, Almeirim, 1999; TV4Ribatejo, 2009, Morreu a Mãe da Sopa da Pedra).

Personalidades muito importantes para a preservação e divulgação da cozinha nacional, como Maria de Lourdes Modesto, incluíram a receita da «Sopa da Pedra de Almeirim» nos seus acervos de receitas populares, que datam da década de 1960. [Modesto, M.L. (1982), «Cozinha Tradicional Portuguesa», Verbo, Lisboa, 1.a edição].

Todos os anos, desde 2013, é organizado o «Festival da Sopa da Pedra», que já se tornou num evento incontornável na vida cultural da cidade e atrai milhares de visitantes. Com o apoio da câmara, este evento é promovido pela Confraria Gastronómica de Almeirim, que nasceu com a missão de divulgar o cardápio típico deste concelho, em especial a «Sopa da Pedra de Almeirim».

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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