# Jornal Oficial C 495A/9 de

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 495A |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano9 de dezembro de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 495A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano9 de dezembro de 2021

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) |
| 2021/C 495 A/01 | Anúncio de concurso geral — EPSO/AD/397/21 — Administradores (AD 6) no domínio dos assuntos marítimos e das pescas | 1 |

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

2021/C 495 A/01

Anúncio de concurso geral — EPSO/AD/397/21 — Administradores (AD 6) no domínio dos assuntos marítimos e das pescas

1

---

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

| 9.12.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 495/1 |
| --- | --- | --- | --- |

9.12.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 495/1

---

ANÚNCIO DE CONCURSO GERAL

EPSO/AD/397/21 — ADMINISTRADORES (AD 6) NO DOMÍNIO DOS ASSUNTOS MARÍTIMOS E DAS PESCAS

(2021/C 495 A/01)

Data-limite para apresentação de candidaturas: 11 de janeiro de 2022, às 12h00 (meio-dia), hora de Bruxelas

ÍNDICE

| 1. | DISPOSIÇÕES GERAIS | 2 |
| --- | --- | --- |

1.

| 2. | FUNÇÕES A DESEMPENHAR | 2 |
| --- | --- | --- |

2.

| 3. | QUEM PODE CANDIDATAR-SE? | 2 |
| --- | --- | --- |

3.

| 3.1. | Condições gerais | 2 |
| --- | --- | --- |

3.1.

| 3.2. | Condições específicas — línguas | 2 |
| --- | --- | --- |

3.2.

| 3.3. | Condições específicas — qualificações e experiência profissional | 2 |
| --- | --- | --- |

3.3.

| 4. | COMO SERÁ ORGANIZADO O CONCURSO? | 2 |
| --- | --- | --- |

4.

| 4.1. | Panorâmica das fases do concurso | 2 |
| --- | --- | --- |

4.1.

| 4.2. | Línguas utilizadas no presente concurso | 3 |
| --- | --- | --- |

4.2.

| 4.3. | Fases do concurso | 4 |
| --- | --- | --- |

4.3.

| 4.3.1. | Candidatura | 4 |
| --- | --- | --- |

4.3.1.

| 4.3.2. | Verificação da admissibilidade e «Talent Screener» | 4 |
| --- | --- | --- |

4.3.2.

| 4.3.3. | Testes de raciocínio | 4 |
| --- | --- | --- |

4.3.3.

| 4.3.4. | Centro de avaliação | 4 |
| --- | --- | --- |

4.3.4.

| 4.3.5. | Verificação dos documentos comprovativos e constituição de uma lista de reserva | 5 |
| --- | --- | --- |

4.3.5.

| 5. | IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E ADAPTAÇÕES RAZOÁVEIS | 5 |
| --- | --- | --- |

5.

| ANEXO I | — Funções habituais | 7 |
| --- | --- | --- |

ANEXO I

| ANEXO II | — Exemplos de qualificações mínimas | 8 |
| --- | --- | --- |

ANEXO II

| ANEXO III | — «Talent Screener»: critérios e procedimento de seleção | 17 |
| --- | --- | --- |

ANEXO III

| ANEXO IV | — Disposições gerais aplicáveis aos concursos | 19 |
| --- | --- | --- |

ANEXO IV

1.   DISPOSIÇÕES GERAIS

O Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) organiza um concurso geral documental e mediante prestação de provas para a constituição de uma lista de reserva a partir da qual a Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas (DG MARE) da Comissão Europeia, principalmente, poderá recrutar novos funcionários como «administradores» (grupo de funções AD)
  .

Número pretendido de candidatos aprovados:
  86

O presente anúncio de concurso e os seus anexos constituem o
  quadro juridicamente vinculativo
  aplicável a este processo de seleção.

2.   FUNÇÕES A DESEMPENHAR

O Anexo I descreve as funções habituais dos administradores que trabalham nos domínios das pescas, da governação dos oceanos, da política marítima e da economia azul.

3.   QUEM PODE CANDIDATAR-SE?

Na data de encerramento das candidaturas, os candidatos devem preencher TODAS as condições de admissão gerais e específicas abaixo enumeradas.

3.1.   Condições gerais

Para serem elegíveis, os candidatos devem:

| a) | estar no pleno gozo dos seus direitos cívicos enquanto nacionais de um Estado-Membro da UE; |
| --- | --- |

a)

estar no pleno gozo dos seus direitos cívicos enquanto nacionais de um Estado-Membro da UE;

| b) | estar em situação regular face às leis nacionais de recrutamento militar; |
| --- | --- |

b)

estar em situação regular face às leis nacionais de recrutamento militar;

| c) | oferecer as garantias de idoneidade moral exigidas para o exercício das funções em causa. |
| --- | --- |

c)

oferecer as garantias de idoneidade moral exigidas para o exercício das funções em causa.

3.2.   Condições específicas — línguas

Os candidatos devem dominar,
  pelo menos, duas das 24 línguas oficiais da UE, uma com um conhecimento aprofundado (no mínimo nível C1) e a outra com um conhecimento satisfatório (no mínimo nível B2).

O nível mínimo indicado aplica-se a todos os critérios de aptidão linguística (expressão escrita e oral, compreensão escrita e oral) requeridos no formulário de candidatura. Estas aptidões refletem as do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas.

3.3.   Condições específicas — qualificações e experiência profissional

Para serem elegíveis, os candidatos devem ter:

| a) | um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários de
  pelo menos quatro anos
  , comprovado por um diploma, seguido de uma
  experiência profissional de pelo menos três anos
  diretamente relacionada com a natureza das funções indicadas no anexo I;

  ou |
| --- | --- |

a)

um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários de
  pelo menos quatro anos
  , comprovado por um diploma, seguido de uma
  experiência profissional de pelo menos três anos
  diretamente relacionada com a natureza das funções indicadas no anexo I;

| b) | um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários de
  pelo menos três anos
  , comprovado por um diploma, seguido de uma
  experiência profissional de pelo menos quatro anos
  diretamente relacionada com a natureza das funções indicadas no anexo I. |
| --- | --- |

b)

um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários de
  pelo menos três anos
  , comprovado por um diploma, seguido de uma
  experiência profissional de pelo menos quatro anos
  diretamente relacionada com a natureza das funções indicadas no anexo I.

Consultar o ANEXO II para exemplos de qualificações mínimas.

4.   COMO SERÁ ORGANIZADO O CONCURSO?

4.1.   Panorâmica das fases do concurso

Este concurso será organizado em diversas fases consecutivas, a saber:

| — | Candidatura (ver secção 4.3.1 abaixo), |
| --- | --- |

—

Candidatura (ver secção 4.3.1 abaixo),

| — | Verificação da admissibilidade e «Talent Screener» (ver secção 4.3.2 abaixo), |
| --- | --- |

—

Verificação da admissibilidade e «Talent Screener» (ver secção 4.3.2 abaixo),

| — | Testes de raciocínio: verbal, numérico e abstrato (ver secção 4.3.3 abaixo), |
| --- | --- |

—

Testes de raciocínio: verbal, numérico e abstrato (ver secção 4.3.3 abaixo),

| — | Provas do centro de avaliação, a saber: um caso prático, uma entrevista de avaliação de competências e uma entrevista de avaliação das competências específicas (ver secção 4.3.4 abaixo), |
| --- | --- |

—

Provas do centro de avaliação, a saber: um caso prático, uma entrevista de avaliação de competências e uma entrevista de avaliação das competências específicas (ver secção 4.3.4 abaixo),

| — | Verificação dos documentos comprovativos e constituição de uma lista de reserva (ver secção 4.3.5 abaixo). |
| --- | --- |

—

Verificação dos documentos comprovativos e constituição de uma lista de reserva (ver secção 4.3.5 abaixo).

Os testes de raciocínio e o caso prático podem ser realizados à distância (em linha) ou presencialmente, num dos centros de testes acreditados do EPSO ou noutras instalações designadas pelo EPSO. A entrevista de avaliação das competências e a entrevista de avaliação das competências específicas serão realizadas à distância.

Caso as provas se realizem presencialmente, o EPSO velará por que as condições em que os candidatos as realizam estejam em conformidade com as recomendações formuladas pelas autoridades de saúde pública competentes (Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, outras autoridades internacionais, europeias e nacionais).

Cada candidato deve efetuar a marcação da data de realização dos testes de raciocínio e do caso prático seguindo as indicações fornecidas pelo EPSO, que, em geral, propõe várias datas para os testes de raciocínio e uma data para o caso prático. Os períodos de marcação e de provas são limitados.

A convocatória fornecerá mais pormenores e instruções a este respeito.

4.2.   Línguas utilizadas no presente concurso

No presente concurso, as línguas serão referidas e utilizadas do seguinte modo:

| a) | a «língua 1» será utilizada para preencher o formulário de candidatura (incluindo a secção «Talent Screener») e para os testes de raciocínio; |
| --- | --- |

a)

a «língua 1» será utilizada para preencher o formulário de candidatura (incluindo a secção «Talent Screener») e para os testes de raciocínio;

| b) | a «língua 2» será utilizada para o caso prático, a entrevista de avaliação das competências e a entrevista de avaliação das competências específicas. |
| --- | --- |

b)

a «língua 2» será utilizada para o caso prático, a entrevista de avaliação das competências e a entrevista de avaliação das competências específicas.

As línguas 1 e 2 podem ser selecionadas de entre as 24 línguas oficiais da UE. A língua 2 deverá obrigatoriamente ser diferente da língua 1.

O quadro seguinte apresenta uma panorâmica da utilização das línguas:

| Fase de concurso | Testes/Provas | Língua |
| --- | --- | --- |
| Candidatura | — | Língua 1 |
| Testes de raciocínio | Raciocínio verbal, numérico e abstrato | Língua 1 |
| Centro de avaliação | Caso prático | Língua 2 |
| Entrevista de avaliação de competências | Língua 2 |
| Entrevista de avaliação das competências específicas | Língua 2 |

Fase de concurso

Testes/Provas

Língua

Candidatura

—

Língua 1

Testes de raciocínio

Raciocínio verbal, numérico e abstrato

Língua 1

Centro de avaliação

Caso prático

Língua 2

Entrevista de avaliação de competências

Língua 2

Entrevista de avaliação das competências específicas

Língua 2

Por razões técnicas e para garantir a coerência das provas, a língua da interface dos sistemas informáticos utilizados para a realização das provas será o inglês.

Na comunicação entre os candidatos e o EPSO, aplicam-se as seguintes disposições:

| a) | na comunicação —
  via conta EPSO ou por correio eletrónico
   — entre o EPSO e os candidatos que tiverem apresentado uma candidatura válida, o EPSO dirige-se ao candidato em causa numa das línguas que o candidato tenha declarado conhecer ao nível B2 ou superior na secção «Compreensão escrita» do formulário de candidatura; |
| --- | --- |

a)

na comunicação —
  via conta EPSO ou por correio eletrónico
   — entre o EPSO e os candidatos que tiverem apresentado uma candidatura válida, o EPSO dirige-se ao candidato em causa numa das línguas que o candidato tenha declarado conhecer ao nível B2 ou superior na secção «Compreensão escrita» do formulário de candidatura;

| b) | para notificar o EPSO de uma das
  questões referidas na secção 4.2. das Disposições gerais aplicáveis aos concursos gerais
  (ver Anexo IV deste anúncio), o candidato pode utilizar qualquer uma das 24 línguas oficiais da UE e o EPSO responder-lhe-á como previsto na alínea a) acima; |
| --- | --- |

b)

para notificar o EPSO de uma das
  questões referidas na secção 4.2. das Disposições gerais aplicáveis aos concursos gerais
  (ver Anexo IV deste anúncio), o candidato pode utilizar qualquer uma das 24 línguas oficiais da UE e o EPSO responder-lhe-á como previsto na alínea a) acima;

| c) | todas as outras
  perguntas dos candidatos ao EPSO
  através do formulário de contacto em linha podem ser formuladas em qualquer uma das 24 línguas oficiais da UE e o EPSO responder-lhes-á numa das línguas em que tenham aceitado receber uma resposta. |
| --- | --- |

c)

todas as outras
  perguntas dos candidatos ao EPSO
  através do formulário de contacto em linha podem ser formuladas em qualquer uma das 24 línguas oficiais da UE e o EPSO responder-lhes-á numa das línguas em que tenham aceitado receber uma resposta.

4.3.   Fases do concurso

4.3.1.   Candidatura

Para se candidatar, é necessário possuir uma conta EPSO. Os candidatos que ainda não disponham de uma conta EPSO terão de a criar.
  Um candidato pode criar apenas uma conta para todas as suas candidaturas EPSO.

As candidaturas devem ser
  apresentadas em linha no sítio Web do EPSO
  https://epso.europa.eu/job-opportunities até:

11 de janeiro de 2022, às 12h00 (meio-dia), hora de Bruxelas

O formulário de candidatura em linha está disponível nas 24 línguas oficiais da UE e deve ser preenchido na
  língua 1
  .

Ao validar o formulário de candidatura, os candidatos declaram por sua honra que preenchem todas as condições mencionadas na secção «Quem pode candidatar-se?». Uma vez validado o formulário de candidatura, não será possível proceder a alterações posteriores. Os candidatos devem certificar-se de que preenchem e validam a sua candidatura dentro do prazo.

Salvo instruções em contrário, os candidatos deverão carregar na respetiva conta EPSO cópias digitalizadas dos documentos comprovativos das declarações apresentadas no formulário de candidatura, incluindo na secção «Talent Screener». O EPSO fornecerá mais pormenores e instruções a este respeito.

4.3.2.   Verificação da admissibilidade e «Talent Screener»

A verificação incide no cumprimento das condições de admissibilidade estabelecidas na secção 3 (Quem pode candidatar-se?) deste anúncio. Esta verificação será feita com base nas declarações dos candidatos constantes do formulário de candidatura.

No que respeita aos candidatos considerados elegíveis, o júri realizará uma seleção documental. Para o efeito, o júri procederá a uma avaliação comparativa dos méritos de todos os candidatos elegíveis com base nas suas respostas na secção «Talent Screener» do formulário de candidatura. São fornecidos mais pormenores no Anexo III deste anúncio. Como resultado desta avaliação, o júri elaborará uma lista de candidatos em função das notas globais. Os candidatos com a pontuação mais elevada serão convidados para os testes de raciocínio.

4.3.3.   Testes de raciocínio

O número de candidatos convidados para os testes de raciocínio será,
  no máximo
  ,
  três vezes superior
  ao número pretendido de candidatos aprovados.

Os candidatos convocados para os testes de raciocínio realizarão testes de raciocínio verbal, numérico e abstrato em formato de escolha múltipla, organizados do seguinte modo:

| Prova | Número de perguntas | Duração | Pontuação | Nota mínima exigida |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Raciocínio verbal | 20 | 35 minutos | 0 a 20 | 10/20 |
| Raciocínio numérico | 10 | 20 minutos | 0 a 10 | Raciocínio numérico e abstrato combinados: 10/20 |
| Raciocínio abstrato | 10 | 10 minutos | 0 a 10 |

Prova

Número de perguntas

Duração

Pontuação

Nota mínima exigida

Raciocínio verbal

20

35 minutos

0 a 20

10/20

Raciocínio numérico

10

20 minutos

0 a 10

Raciocínio numérico e abstrato combinados: 10/20

Raciocínio abstrato

10

10 minutos

0 a 10

Os candidatos realizarão estes testes na sua
  língua 1
  .

Os candidatos devem obter, pelo menos, a nota mínima exigida indicada no quadro acima. A pontuação obtida nestes testes
  não contará
  para a nota global final.

4.3.4.   Centro de avaliação

Os candidatos que obtiverem a
  nota mínima exigida nos testes de raciocínio
  serão convidados para o centro de avaliação, cujo objetivo é avaliar oito competências gerais e as competências específicas dos candidatos.

| a) | Provas de avaliação das competências gerais |
| --- | --- |

a)

Provas de avaliação das competências gerais

As oito competências gerais serão avaliadas mediante duas provas a realizar na
  língua 2
  do candidato — um caso prático e uma entrevista de avaliação de competências — tal como indicado no quadro seguinte:

| Competência | Prova | Pontuação | Nota mínima exigida |
| --- | --- | --- | --- |
| 1. | Análise e resolução de problemas |

Competência

Prova

Pontuação

Nota mínima exigida

1.

Análise e resolução de problemas

Caso prático

1 a 10

Nota mínima exigida combinada: 40/80

| 2. | Comunicação |
| --- | --- |

2.

Comunicação

Caso prático

1 a 10

| 3. | Qualidade e resultados |
| --- | --- |

3.

Qualidade e resultados

Caso prático

1 a 10

| 4. | Aprendizagem e desenvolvimento |
| --- | --- |

4.

Aprendizagem e desenvolvimento

Entrevista de avaliação de competências

1 a 10

| 5. | Estabelecimento de prioridades e capacidade de organização |
| --- | --- |

5.

Estabelecimento de prioridades e capacidade de organização

Caso prático

1 a 10

| 6. | Resiliência |
| --- | --- |

6.

Resiliência

Entrevista de avaliação de competências

1 a 10

| 7. | Espírito de equipa |
| --- | --- |

7.

Espírito de equipa

Entrevista de avaliação de competências

1 a 10

| 8. | Liderança |
| --- | --- |

8.

Liderança

Entrevista de avaliação de competências

1 a 10

Cada competência é classificada até 10 pontos. Não é exigida uma nota mínima por competência, mas é necessário obter uma nota mínima global de 40/80 para todas as competências combinadas.

A pontuação obtida nestas provas
  contará
  para a nota global final.

| b) | Entrevista de avaliação das competências específicas |
| --- | --- |

b)

Entrevista de avaliação das competências específicas

A entrevista de avaliação das competências específicas realizar-se-á na
  língua 2
  do candidato e será classificada até 100 pontos. Os candidatos devem obter, pelo menos, a nota mínima de 50/100.

A pontuação obtida nesta entrevista
  contará
  para a nota global final.

4.3.5.   Verificação dos documentos comprovativos e constituição de uma lista de reserva

O júri verifica os documentos comprovativos dos candidatos após a fase do centro de avaliação e antes da constituição da lista de reserva. Tal implica verificar se as declarações apresentadas no formulário de candidatura (incluindo nas secções «Ensino e formação», «Experiência profissional» e «Talent Screener») são comprovadas pelos documentos que os candidatos carregaram na respetiva conta EPSO.

A fim de constituir uma lista de reserva, o júri verificará os processos dos candidatos até atingir o número pretendido de candidatos aprovados. Os processos dos outros candidatos não serão verificados.

Por conseguinte, a lista de reserva incluirá apenas os nomes dos candidatos elegíveis que tiverem obtido todas as pontuações mínimas exigidas, bem como as melhores notas globais (numa escala de 0 a 180), após a fase do centro de avaliação.

Os nomes serão indicados por ordem alfabética. A lista de reserva será disponibilizada aos serviços de recrutamento.

Os passaportes de competências dos candidatos aprovados, com a avaliação qualitativa do júri, serão disponibilizados aos serviços de recrutamento e aos candidatos aprovados em causa.

A inclusão numa lista de reserva não confere nem um direito nem uma garantia de recrutamento.

5.   IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E ADAPTAÇÕES RAZOÁVEIS

O EPSO compromete-se a aplicar uma política de igualdade de oportunidades a todos os candidatos.

Se um candidato tiver uma deficiência ou um problema de saúde suscetível de afetar a sua capacidade para prestar provas, deve indicá-lo no formulário de candidatura e seguir o procedimento para solicitar adaptações razoáveis, como descrito nas disposições gerais anexas ao presente anúncio (ver Anexo IV, na secção 1.3. Igualdade de oportunidades e adaptações razoáveis). Tendo examinado o seu pedido e os documentos comprovativos pertinentes, o EPSO pode autorizar adaptações razoáveis quando necessário.

Os candidatos podem obter mais informações sobre a nossa política de igualdade de oportunidades e o procedimento para solicitar adaptações razoáveis no sítio Web do EPSO.

---

ANEXO I

FUNÇÕES HABITUAIS

Os candidatos aprovados contribuirão para a elaboração e a aplicação de políticas nos domínios de intervenção seguintes:

| a) | Política comum das pescas; |
| --- | --- |

a)

Política comum das pescas;

| b) | Governação dos oceanos, incluindo o direito do mar; |
| --- | --- |

b)

Governação dos oceanos, incluindo o direito do mar;

| c) | Políticas marítimas, que englobam todas as indústrias e setores relacionados com os oceanos, os mares e as costas, quer tenham por base o meio marinho (por exemplo, transporte marítimo, pesca, produção de energia), quer em terra (por exemplo, portos, estaleiros navais, aquicultura terrestre, produção de algas e turismo costeiro). |
| --- | --- |

c)

Políticas marítimas, que englobam todas as indústrias e setores relacionados com os oceanos, os mares e as costas, quer tenham por base o meio marinho (por exemplo, transporte marítimo, pesca, produção de energia), quer em terra (por exemplo, portos, estaleiros navais, aquicultura terrestre, produção de algas e turismo costeiro).

As funções e tarefas nestes três domínios podem incluir:

| 1. | elaborar políticas e legislação da UE, incluindo realizar análises preparatórias e consultar partes interessadas. |
| --- | --- |

1.

elaborar políticas e legislação da UE, incluindo realizar análises preparatórias e consultar partes interessadas.

| 2. | participar na negociação e em atividades de representação ao nível internacional e interinstitucional e em atividades de coordenação ao nível interinstitucional. |
| --- | --- |

2.

participar na negociação e em atividades de representação ao nível internacional e interinstitucional e em atividades de coordenação ao nível interinstitucional.

| 3. | assegurar a coordenação de posições da UE sobre questões de governação internacional dos oceanos, incluindo diálogos com países terceiros sobre legislação em matéria de pesca. |
| --- | --- |

3.

assegurar a coordenação de posições da UE sobre questões de governação internacional dos oceanos, incluindo diálogos com países terceiros sobre legislação em matéria de pesca.

| 4. | assegurar a coordenação na Comissão Europeia, com o Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE), os Estados-Membros e os organismos da UE competentes sobre aspetos relacionados com a segurança e a vigilância marítimas. |
| --- | --- |

4.

assegurar a coordenação na Comissão Europeia, com o Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE), os Estados-Membros e os organismos da UE competentes sobre aspetos relacionados com a segurança e a vigilância marítimas.

| 5. | assegurar a coordenação na Comissão Europeia, com os Estados-Membros, os países terceiros, bem como com as instituições e partes interessadas pertinentes no respeitante à aplicação da nova abordagem para uma economia azul sustentável, incluindo abordagens setoriais em domínios como as energias renováveis, a aquicultura, os transportes, o desenvolvimento regional, a investigação e a inovação. |
| --- | --- |

5.

assegurar a coordenação na Comissão Europeia, com os Estados-Membros, os países terceiros, bem como com as instituições e partes interessadas pertinentes no respeitante à aplicação da nova abordagem para uma economia azul sustentável, incluindo abordagens setoriais em domínios como as energias renováveis, a aquicultura, os transportes, o desenvolvimento regional, a investigação e a inovação.

| 6. | participar na negociação, no acompanhamento e no seguimento dos acordos bilaterais e multilaterais. |
| --- | --- |

6.

participar na negociação, no acompanhamento e no seguimento dos acordos bilaterais e multilaterais.

| 7. | aplicar, acompanhar e avaliar a legislação em vigor. |
| --- | --- |

7.

aplicar, acompanhar e avaliar a legislação em vigor.

| 8. | realizar análises socioeconómicas, jurídicas e/ou científicas. |
| --- | --- |

8.

realizar análises socioeconómicas, jurídicas e/ou científicas.

| 9. | apresentar perspetivas políticas e prestar aconselhamento estratégico. |
| --- | --- |

9.

apresentar perspetivas políticas e prestar aconselhamento estratégico.

| 10. | desenvolver ações de comunicação e sensibilização com as partes interessadas. |
| --- | --- |

10.

desenvolver ações de comunicação e sensibilização com as partes interessadas.

| 11. | planear, preparar, executar, dirigir e dar seguimento às auditorias, verificações e inspeções das pescas nos Estados-Membros da UE e/ou países terceiros. |
| --- | --- |

11.

planear, preparar, executar, dirigir e dar seguimento às auditorias, verificações e inspeções das pescas nos Estados-Membros da UE e/ou países terceiros.

| 12. | estabelecer contactos com organismos, comités e institutos científicos no domínio das pescas e/ou da governação dos oceanos, bem como traduzir análises científicas, técnicas e socioeconómicas em medidas de conservação adequadas. |
| --- | --- |

12.

estabelecer contactos com organismos, comités e institutos científicos no domínio das pescas e/ou da governação dos oceanos, bem como traduzir análises científicas, técnicas e socioeconómicas em medidas de conservação adequadas.

| 13. | participar em grupos de trabalho da Comissão, comités da UE, conselhos consultivos, reuniões com instituições da UE e em organizações e fóruns internacionais. |
| --- | --- |

13.

participar em grupos de trabalho da Comissão, comités da UE, conselhos consultivos, reuniões com instituições da UE e em organizações e fóruns internacionais.

| 14. | redigir notas informativas, discursos e notas de intervenção nos domínios de intervenção pertinentes. |
| --- | --- |

14.

redigir notas informativas, discursos e notas de intervenção nos domínios de intervenção pertinentes.

Final do ANEXO I, clicar aqui para voltar ao texto principal

---

ANEXO II

EXEMPLOS DE QUALIFICAÇÕES MÍNIMAS POR PAÍS (ESTADOS-MEMBROS E REINO UNIDO) E POR GRAU CORRESPONDENTES, EM PRINCÍPIO, ÀS EXIGIDAS NOS ANÚNCIOS DE CONCURSO

Clicar aqui para obter uma versão de leitura fácil destes exemplos.

| PAÍS | AST-SC 1 a AST-SC 6
  AST 1 a AST 7 | AST 3 a AST 11 | AD 5 a AD 16 |
| --- | --- | --- | --- |
| Ensino secundário (que dê acesso ao ensino pós-secundário) | Ensino pós-secundário (ciclo superior não universitário ou ciclo universitário curto com uma duração mínima de dois anos) | Ensino de nível universitário (com uma duração mínima de três anos) | Ensino de nível universitário (com uma duração de quatro anos ou mais) |
| Belgique — België — Belgien | Certificat de l’enseignement secondaire supérieur (CESS)/Diploma secundair onderwijs
  Diplôme d’aptitude à accéder à l’enseignement supérieur (DAES)/Getuigschrift van hoger secundair onderwijs
  Diplôme d’enseignement professionnel/Getuigschrift van het beroepssecundair onderwijs | Candidature/Kandidaat
  Graduat/Gegradueerde
  Bachelor/Professioneel gerichte Bachelor | Bachelor académique (180 crédits)
  Academisch gerichte Bachelor (180 ECTS) | Licence/Licentiaat
  Master
  Diplôme d’études approfondies (DEA)
  Diplôme d’études spécialisées (DES)
  Diplôme d’études supérieures spécialisées (DESS)
  Gediplomeerde in de Voortgezette Studies (GVS)
  Gediplomeerde in de Gespecialiseerde Studies (GGS)
  Gediplomeerde in de Aanvullende Studies (GAS)
  Agrégation/Aggregaat
  Ingénieur industriel/Industrieel ingenieur
  Doctorat/Doctoraal diploma |
| България | Диплома за завършено средно образование | Специалист по ... | | Диплома за висше образование
  Бакалавър
  Магистър |
| Česko | Vysvědčení o maturitní zkoušce | Vysvědčení o absolutoriu (Absolutorium) + diplomovaný specialista (DiS.) | Diplom o ukončení bakalářského studia (Bakalář) | Diplom o ukončení vysokoškolského studia
  Magistr
  Doktor |
| Danmark | Bevis for:
  Studentereksamen
  Højere Forberedelseseksamen (HF)
  Højere Handelseksamen (HHX)
  Højere Afgangseksamen (HA)
  Bac pro: Bevis for Højere Teknisk Eksamen (HTX) | Videregående uddannelser
  = Bevis for = Eksamensbevis som (erhvervsakademiuddannelse AK) | Bachelorgrad (BA eller BS)
  Professionsbachelorgrad
  Diplomingeniør | Kandidatgrad/Candidatus
  Master/Magistergrad (mag.art)
  Licenciatgrad
  ph.d.-grad |
| Deutschland | Abitur/Zeugnis der allgemeinen Hochschulreife
  Fachabitur/Zeugnis der Fachhochschulreife | | Fachhochschulabschluss
  Bachelor | Hochschulabschluss/Fachhochschulabschluss/Master
  Magister Artium/Magistra Artium
  Staatsexamen/Diplom
  Erstes Juristisches Staatsexamen
  Doktorgrad |
| Eesti | Gümnaasiumi lõputunnistus + riigieksamitunnistus
  Lõputunnistus kutsekeskhariduse omandamise kohta | Tunnistus keskhariduse baasil kutsekeskhariduse omandamise kohta | Bakalaureusekraad (min 120 ainepunkti)
  Bakalaureusekraad (< 160 ainepunkti) | Rakenduskõrghariduse diplom
  Bakalaureusekraad (160 ainepunkti)
  Magistrikraad
  Arstikraad
  Hambaarstikraad
  Loomaarstikraad
  Filosoofiadoktor
  Doktorikraad (120–160 ainepunkti) |
| Éire/Ireland | Ardteistiméireacht, Grád D3, I 5 ábhar/Leaving Certificate Grade D3 in 5 subjects
  Gairmchlár na hArdteistiméireachta (GCAT)/Leaving Certificate Vocational Programme (LCVP) | Teastas Náisiúnta/National Certificate
  Gnáthchéim bhaitsiléara/Ordinary bachelor degree
  Dioplóma náisiúnta (ND, Dip.)/National diploma (ND, Dip.)
  Ardteastas (120 ECTS)/Higher Certificate (120 ECTS) | Céim onóracha bhaitsiléara (3 bliana/180 ECTS) (BA, B.Sc, B.Eng)/Honours bachelor degree (3 years/180 ECTS) (BA, B.Sc, B.Eng) | Céim onóracha bhaitsiléara (4 bliana/240 ECTS)/Honours bachelor degree (4 years/240 ECTS)
  Céim ollscoile/University degree
  Céim mháistir (60-120 ECTS)/Master’s degree (60-120 ECTS)
  Dochtúireacht/Doctorate |
| Ελλάδα | Απολυτήριο Γενικού Λυκείου Απολυτήριο Κλασικού Λυκείου
  Απολυτήριο Τεχνικού Επαγγελματικού Λυκείου
  Απολυτήριο Ενιαίου Πολυκλαδικού Λυκείου
  Απολυτήριο Ενιαίου Λυκείου
  Απολυτήριο Τεχνολογικού Επαγγελματικού Εκπαιδευτηρίου | Δίπλωμα επαγγελματικής κατάρτισης (ΙΕΚ) | | Πτυχίο ΑΕΙ (πανεπιστημίου, πολυτεχνείου, ΤΕΙ)
  Μεταπτυχιακό Δίπλωμα Ειδίκευσης (2ος κύκλος)
  Διδακτορικό Δίπλωμα (3ος κύκλος) |
| España | Bachillerato + Curso de Orientación Universitaria (COU)
  Bachillerato
  BUP
  Diploma de Técnico especialista | FP grado superior (Técnico superior) | Diplomado/Ingeniero técnico | Licenciatura
  Máster
  Ingeniero
  Título de Doctor |
| France | Baccalauréat
  Diplôme d’accès aux études universitaires (DAEU)
  Brevet de technicien | Diplôme d’études universitaires générales (DEUG)
  Brevet de technicien supérieur (BTS)
  Diplôme universitaire de technologie (DUT)
  Diplôme d’études universitaires scientifiques et techniques (DEUST) | Licence | Maîtrise
  Maîtrise des sciences et techniques (MST), maîtrise des sciences de gestion (MSG), diplôme d’études supérieures techniques (DEST), diplôme de recherche technologique (DRT), diplôme d’études supérieures spécialisées (DESS), diplôme d’études approfondies (DEA), master 1, master 2 professionnel, master 2 recherche
  Diplôme des grandes écoles
  Diplôme d’ingénieur
  Doctorat |
| Hrvatska | Svjedodžba o državnoj maturi
  Svjedodžba o završnom ispitu | Stručni pristupnik/pristupnica | Baccalaureus/Baccalaurea (sveučilišni prvostupnik/prvostupnica) | Baccalaureus/Baccalaurea (sveučilišni prvostupnik/prvostupnica)
  Stručni specijalist
  Magistar struke
  Magistar inženjer/magistrica inženjerka (mag. ing)
  Doktor struke
  Doktor umjetnosti |
| Italia | Diploma di maturità (vecchio ordinamento)
  Perito ragioniere
  Diploma di superamento dell’esame di Stato conclusivo dei corsi di studio di istruzione secondaria superiore | Diploma universitario (DU)
  Certificato di specializzazione tecnica superiore
  Attestato di competenza (4 semestri) | Diploma di laurea — L (breve) | Diploma di laurea (DL)
  Laurea specialistica (LS)
  Master di I livello
  Dottorato di ricerca (DR) |
| Κύπρος | Απολυτήριο | Δίπλωμα = Programmes offered by Public/Private Schools of Higher Education (for the latter accreditation is compulsory)
  Higher Diploma | | Πανεπιστημιακό Πτυχίο/Bachelor
  Master
  Doctorat |
| Latvija | Atestāts par vispārējo vidējo izglītību
  Diploms par profesionālo vidējo izglītību | Diploms par pirmā līmeņa profesionālo augstāko izglītību | Bakalaura diploms (min. 120 kredītpunktu) | Bakalaura diploms (160 kredītpunktu)
  Profesionālā bakalaura diploms
  Maģistra diploms
  Profesionālā maģistra diploms
  Doktora grāds |
| Lietuva | Brandos atestatas | Aukštojo mokslo diplomas
  Aukštesniojo mokslo diplomas | Profesinio bakalauro diplomas
  Aukštojo mokslo diplomas | Aukštojo mokslo diplomas
  Bakalauro diplomas
  Magistro diplomas
  Daktaro diplomas
  Meno licenciato diplomas |
| Luxembourg | Diplôme de fin d’études secondaires et techniques | BTS
  Brevet de maîtrise
  Brevet de technicien supérieur
  Diplôme de premier cycle universitaire (DPCU)
  Diplôme universitaire de technologie (DUT) | Bachelor
  Diplôme d’ingénieur technicien | Master
  Diplôme d’ingénieur industriel
  DESS en droit européen |
| Magyarország | Gimnáziumi érettségi bizonyítvány
  Szakközépiskolai érettségi-képesítő bizonyítvány | Felsőfokú szakképesítést igazoló bizonyítvány (Higher Vocational Programme) | Főiskolai oklevél
  Alapfokozat (Bachelor degree 180 credits) | Egyetemi oklevél
  Alapfokozat (Bachelor degree 240 credits)
  Mesterfokozat (Master degree) (Osztatlan mesterképzés)
  Doktori fokozat |
| Malta | Advanced Matriculation or GCE Advanced level in 3 subjects (2 of them grade C or higher)
  Matriculation certificate (2 subjects at Advanced level and 4 at Intermediate level including Systems of Knowledge with overall grade A-C) + Passes in the Secondary Education Certificate examination at Grade 5
  2 À Levels (passes A-C) + a number of subjects at Ordinary level, or equivalent | MCAST diplomas/certificates
  Higher National Diploma | Bachelor’s degree | Bachelor’s degree
  Master of Arts
  Doctorate |
| Nederland | Diploma VWO
  Diploma staatsexamen (2 diploma’s)
  Diploma staatsexamen voorbereidend wetenschappelijk onderwijs (Diploma staatsexamen VWO)
  Diploma staatsexamen hoger algemeen voortgezet onderwijs (Diploma staatsexamen HAVO) | Kandidaatsexamen
  Associate degree (AD) | Bachelor (WO)
  HBO bachelor degree
  Baccalaureus of «Ingenieur» | HBO/WO Master’s degree
  Doctoraal examen/Doctoraat |
| Österreich | Matura/Reifeprüfung
  Reife- und Diplomprüfung
  Berufsreifeprüfung | Kollegdiplom/Akademiediplom | Fachhochschuldiplom/Bakkalaureus/Bakkalaurea | Universitätsdiplom
  Fachhochschuldiplom
  Magister/Magistra
  Master
  Diplomprüfung, Diplom-Ingenieur
  Magisterprüfungszeugnis Rigorosenzeugnis
  Doktortitel |
| Polska | Świadectwo dojrzałości
  Świadectwo ukończenia liceum ogólnokształcącego | Dyplom ukończenia kolegium nauczycielskiego
  Świadectwo ukończenia szkoły policealnej | Licencjat/Inżynier | Magister/Magister inżynier
  Dyplom doktora |
| Portugal | Diploma de Ensino Secundário
  Certificado de Habilitações do Ensino Secundário | | Bacharel Licenciado | Licenciado
  Mestre
  Doutorado |
| România | Diplomă de bacalaureat | Diplomă de absolvire (colegiu universitar)
  Învățământ preuniversitar | Diplomă de licenţă | Diplomă de licenţă
  Diplomă de inginer
  Diplomă de urbanist
  Diplomă de master
  Certificat de atestare (studii academice postuniversitare)
  Diplomă de doctor |
| Slovenija | Maturitetno spričevalo (spričevalo o poklicni maturi) (spričevalo o zaključnem izpitu) | Diploma višje strokovne šole | Diploma o pridobljeni visoki strokovni izobrazbi | Univerzitetna diploma
  Magisterij
  Specializacija
  Doktorat |
| Slovensko | Vysvedčenie o maturitnej skúške | Absolventský diplom | Diplom o ukončení bakalárskeho štúdia (Bakalár) | Diplom o ukončení vysokoškolského štúdia
  Bakalár (Bc.)
  Magister
  Magister/Inžinier
  ArtD. |
| Suomi/Finland | Ylioppilastutkinto tai peruskoulu + kolmen vuoden ammatillinen koulutus – Studentexamen eller grundskola + treårig yrkesinriktad utbildning
  Todistus yhdistelmäopinnoista (Betyg över kombinationsstudier) | Ammatillinen opistoasteen tutkinto – Yrkesexamen på institutnivå | Kandidaatin tutkinto – Kandidatexamen/Ammattikorkeakoulututkinto – Yrkeshögskoleexamen (min. 120 opintoviikkoa – studieveckor) | Maisterin tutkinto – Magisterexamen/Ammattikorkeakoulututkinto – Yrkeshögskoleexamen (min. 160 opintoviikkoa – studieveckor)
  Tohtorin tutkinto (Doktorsexamen) joko 4 vuotta tai 2 vuotta lisensiaatin tutkinnon jälkeen – antingen 4 år eller 2 år efter licentiatexamen
  Lisensiaatti/Licentiat |
| Sverige | Slutbetyg från gymnasieskolan (3-årig gymnasial utbildning) | Högskoleexamen (80 poäng)
  Högskoleexamen, 2 år, 120 högskolepoäng
  Yrkeshögskoleexamen/Kvalificerad yrkeshögskoleexamen, 1–3 år | Kandidatexamen (akademisk examen omfattande minst 120 poäng, varav 60 poäng fördjupade studier i ett ämne + uppsats motsvarande 10 poäng)
  Meriter på grundnivå: Kandidatexamen, 3 år, 180 högskolepoäng (Bachelor) | Magisterexamen (akademisk examen omfattande minst 160 poäng, varav 80 poäng fördjupade studier i ett ämne + uppsats motsvarande 20 poäng eller två uppsatser motsvarande 10 poäng vardera)






  — | Licentiatexamen |

PAÍS

AST-SC 1 a AST-SC 6

AST 1 a AST 7

AST 3 a AST 11

AD 5 a AD 16

Ensino secundário (que dê acesso ao ensino pós-secundário)

Ensino pós-secundário (ciclo superior não universitário ou ciclo universitário curto com uma duração mínima de dois anos)

Ensino de nível universitário (com uma duração mínima de três anos)

Ensino de nível universitário (com uma duração de quatro anos ou mais)

Belgique — België — Belgien

Certificat de l’enseignement secondaire supérieur (CESS)/Diploma secundair onderwijs

Diplôme d’aptitude à accéder à l’enseignement supérieur (DAES)/Getuigschrift van hoger secundair onderwijs

Diplôme d’enseignement professionnel/Getuigschrift van het beroepssecundair onderwijs

Candidature/Kandidaat

Graduat/Gegradueerde

Bachelor/Professioneel gerichte Bachelor

Bachelor académique (180 crédits)

Academisch gerichte Bachelor (180 ECTS)

Licence/Licentiaat

Master

Diplôme d’études approfondies (DEA)

Diplôme d’études spécialisées (DES)

Diplôme d’études supérieures spécialisées (DESS)

Gediplomeerde in de Voortgezette Studies (GVS)

Gediplomeerde in de Gespecialiseerde Studies (GGS)

Gediplomeerde in de Aanvullende Studies (GAS)

Agrégation/Aggregaat

Ingénieur industriel/Industrieel ingenieur

Doctorat/Doctoraal diploma

България

Диплома за завършено средно образование

Специалист по ...

Диплома за висше образование

Бакалавър

Магистър

Česko

Vysvědčení o maturitní zkoušce

Vysvědčení o absolutoriu (Absolutorium) + diplomovaný specialista (DiS.)

Diplom o ukončení bakalářského studia (Bakalář)

Diplom o ukončení vysokoškolského studia

Magistr

Doktor

Danmark

Bevis for:

Studentereksamen

Højere Forberedelseseksamen (HF)

Højere Handelseksamen (HHX)

Højere Afgangseksamen (HA)

Bac pro: Bevis for Højere Teknisk Eksamen (HTX)

Videregående uddannelser

= Bevis for = Eksamensbevis som (erhvervsakademiuddannelse AK)

Bachelorgrad (BA eller BS)

Professionsbachelorgrad

Diplomingeniør

Kandidatgrad/Candidatus

Master/Magistergrad (mag.art)

Licenciatgrad

ph.d.-grad

Deutschland

Abitur/Zeugnis der allgemeinen Hochschulreife

Fachabitur/Zeugnis der Fachhochschulreife

Fachhochschulabschluss

Bachelor

Hochschulabschluss/Fachhochschulabschluss/Master

Magister Artium/Magistra Artium

Staatsexamen/Diplom

Erstes Juristisches Staatsexamen

Doktorgrad

Eesti

Gümnaasiumi lõputunnistus + riigieksamitunnistus

Lõputunnistus kutsekeskhariduse omandamise kohta

Tunnistus keskhariduse baasil kutsekeskhariduse omandamise kohta

Bakalaureusekraad (min 120 ainepunkti)

Bakalaureusekraad (< 160 ainepunkti)

Rakenduskõrghariduse diplom

Bakalaureusekraad (160 ainepunkti)

Magistrikraad

Arstikraad

Hambaarstikraad

Loomaarstikraad

Filosoofiadoktor

Doktorikraad (120–160 ainepunkti)

Éire/Ireland

Ardteistiméireacht, Grád D3, I 5 ábhar/Leaving Certificate Grade D3 in 5 subjects

Gairmchlár na hArdteistiméireachta (GCAT)/Leaving Certificate Vocational Programme (LCVP)

Teastas Náisiúnta/National Certificate

Gnáthchéim bhaitsiléara/Ordinary bachelor degree

Dioplóma náisiúnta (ND, Dip.)/National diploma (ND, Dip.)

Ardteastas (120 ECTS)/Higher Certificate (120 ECTS)

Céim onóracha bhaitsiléara (3 bliana/180 ECTS) (BA, B.Sc, B.Eng)/Honours bachelor degree (3 years/180 ECTS) (BA, B.Sc, B.Eng)

Céim onóracha bhaitsiléara (4 bliana/240 ECTS)/Honours bachelor degree (4 years/240 ECTS)

Céim ollscoile/University degree

Céim mháistir (60-120 ECTS)/Master’s degree (60-120 ECTS)

Dochtúireacht/Doctorate

Ελλάδα

Απολυτήριο Γενικού Λυκείου Απολυτήριο Κλασικού Λυκείου

Απολυτήριο Τεχνικού Επαγγελματικού Λυκείου

Απολυτήριο Ενιαίου Πολυκλαδικού Λυκείου

Απολυτήριο Ενιαίου Λυκείου

Απολυτήριο Τεχνολογικού Επαγγελματικού Εκπαιδευτηρίου

Δίπλωμα επαγγελματικής κατάρτισης (ΙΕΚ)

Πτυχίο ΑΕΙ (πανεπιστημίου, πολυτεχνείου, ΤΕΙ)

Μεταπτυχιακό Δίπλωμα Ειδίκευσης (2ος κύκλος)

Διδακτορικό Δίπλωμα (3ος κύκλος)

España

Bachillerato + Curso de Orientación Universitaria (COU)

Bachillerato

BUP

Diploma de Técnico especialista

FP grado superior (Técnico superior)

Diplomado/Ingeniero técnico

Licenciatura

Máster

Ingeniero

Título de Doctor

France

Baccalauréat

Diplôme d’accès aux études universitaires (DAEU)

Brevet de technicien

Diplôme d’études universitaires générales (DEUG)

Brevet de technicien supérieur (BTS)

Diplôme universitaire de technologie (DUT)

Diplôme d’études universitaires scientifiques et techniques (DEUST)

Licence

Maîtrise

Maîtrise des sciences et techniques (MST), maîtrise des sciences de gestion (MSG), diplôme d’études supérieures techniques (DEST), diplôme de recherche technologique (DRT), diplôme d’études supérieures spécialisées (DESS), diplôme d’études approfondies (DEA), master 1, master 2 professionnel, master 2 recherche

Diplôme des grandes écoles

Diplôme d’ingénieur

Doctorat

Hrvatska

Svjedodžba o državnoj maturi

Svjedodžba o završnom ispitu

Stručni pristupnik/pristupnica

Baccalaureus/Baccalaurea (sveučilišni prvostupnik/prvostupnica)

Baccalaureus/Baccalaurea (sveučilišni prvostupnik/prvostupnica)

Stručni specijalist

Magistar struke

Magistar inženjer/magistrica inženjerka (mag. ing)

Doktor struke

Doktor umjetnosti

Italia

Diploma di maturità (vecchio ordinamento)

Perito ragioniere

Diploma di superamento dell’esame di Stato conclusivo dei corsi di studio di istruzione secondaria superiore

Diploma universitario (DU)

Certificato di specializzazione tecnica superiore

Attestato di competenza (4 semestri)

Diploma di laurea — L (breve)

Diploma di laurea (DL)

Laurea specialistica (LS)

Master di I livello

Dottorato di ricerca (DR)

Κύπρος

Απολυτήριο

Δίπλωμα = Programmes offered by Public/Private Schools of Higher Education (for the latter accreditation is compulsory)

Higher Diploma

Πανεπιστημιακό Πτυχίο/Bachelor

Master

Doctorat

Latvija

Atestāts par vispārējo vidējo izglītību

Diploms par profesionālo vidējo izglītību

Diploms par pirmā līmeņa profesionālo augstāko izglītību

Bakalaura diploms (min. 120 kredītpunktu)

Bakalaura diploms (160 kredītpunktu)

Profesionālā bakalaura diploms

Maģistra diploms

Profesionālā maģistra diploms

Doktora grāds

Lietuva

Brandos atestatas

Aukštojo mokslo diplomas

Aukštesniojo mokslo diplomas

Profesinio bakalauro diplomas

Aukštojo mokslo diplomas

Aukštojo mokslo diplomas

Bakalauro diplomas

Magistro diplomas

Daktaro diplomas

Meno licenciato diplomas

Luxembourg

Diplôme de fin d’études secondaires et techniques

BTS

Brevet de maîtrise

Brevet de technicien supérieur

Diplôme de premier cycle universitaire (DPCU)

Diplôme universitaire de technologie (DUT)

Bachelor

Diplôme d’ingénieur technicien

Master

Diplôme d’ingénieur industriel

DESS en droit européen

Magyarország

Gimnáziumi érettségi bizonyítvány

Szakközépiskolai érettségi-képesítő bizonyítvány

Felsőfokú szakképesítést igazoló bizonyítvány (Higher Vocational Programme)

Főiskolai oklevél

Alapfokozat (Bachelor degree 180 credits)

Egyetemi oklevél

Alapfokozat (Bachelor degree 240 credits)

Mesterfokozat (Master degree) (Osztatlan mesterképzés)

Doktori fokozat

Malta

Advanced Matriculation or GCE Advanced level in 3 subjects (2 of them grade C or higher)

Matriculation certificate (2 subjects at Advanced level and 4 at Intermediate level including Systems of Knowledge with overall grade A-C) + Passes in the Secondary Education Certificate examination at Grade 5

2 À Levels (passes A-C) + a number of subjects at Ordinary level, or equivalent

MCAST diplomas/certificates

Higher National Diploma

Bachelor’s degree

Bachelor’s degree

Master of Arts

Doctorate

Nederland

Diploma VWO

Diploma staatsexamen (2 diploma’s)

Diploma staatsexamen voorbereidend wetenschappelijk onderwijs (Diploma staatsexamen VWO)

Diploma staatsexamen hoger algemeen voortgezet onderwijs (Diploma staatsexamen HAVO)

Kandidaatsexamen

Associate degree (AD)

Bachelor (WO)

HBO bachelor degree

Baccalaureus of «Ingenieur»

HBO/WO Master’s degree

Doctoraal examen/Doctoraat

Österreich

Matura/Reifeprüfung

Reife- und Diplomprüfung

Berufsreifeprüfung

Kollegdiplom/Akademiediplom

Fachhochschuldiplom/Bakkalaureus/Bakkalaurea

Universitätsdiplom

Fachhochschuldiplom

Magister/Magistra

Master

Diplomprüfung, Diplom-Ingenieur

Magisterprüfungszeugnis Rigorosenzeugnis

Doktortitel

Polska

Świadectwo dojrzałości

Świadectwo ukończenia liceum ogólnokształcącego

Dyplom ukończenia kolegium nauczycielskiego

Świadectwo ukończenia szkoły policealnej

Licencjat/Inżynier

Magister/Magister inżynier

Dyplom doktora

Portugal

Diploma de Ensino Secundário

Certificado de Habilitações do Ensino Secundário

Bacharel Licenciado

Licenciado

Mestre

Doutorado

România

Diplomă de bacalaureat

Diplomă de absolvire (colegiu universitar)

Învățământ preuniversitar

Diplomă de licenţă

Diplomă de licenţă

Diplomă de inginer

Diplomă de urbanist

Diplomă de master

Certificat de atestare (studii academice postuniversitare)

Diplomă de doctor

Slovenija

Maturitetno spričevalo (spričevalo o poklicni maturi) (spričevalo o zaključnem izpitu)

Diploma višje strokovne šole

Diploma o pridobljeni visoki strokovni izobrazbi

Univerzitetna diploma

Magisterij

Specializacija

Doktorat

Slovensko

Vysvedčenie o maturitnej skúške

Absolventský diplom

Diplom o ukončení bakalárskeho štúdia (Bakalár)

Diplom o ukončení vysokoškolského štúdia

Bakalár (Bc.)

Magister

Magister/Inžinier

ArtD.

Suomi/Finland

Ylioppilastutkinto tai peruskoulu + kolmen vuoden ammatillinen koulutus – Studentexamen eller grundskola + treårig yrkesinriktad utbildning

Todistus yhdistelmäopinnoista (Betyg över kombinationsstudier)

Ammatillinen opistoasteen tutkinto – Yrkesexamen på institutnivå

Kandidaatin tutkinto – Kandidatexamen/Ammattikorkeakoulututkinto – Yrkeshögskoleexamen (min. 120 opintoviikkoa – studieveckor)

Maisterin tutkinto – Magisterexamen/Ammattikorkeakoulututkinto – Yrkeshögskoleexamen (min. 160 opintoviikkoa – studieveckor)

Tohtorin tutkinto (Doktorsexamen) joko 4 vuotta tai 2 vuotta lisensiaatin tutkinnon jälkeen – antingen 4 år eller 2 år efter licentiatexamen

Lisensiaatti/Licentiat

Sverige

Slutbetyg från gymnasieskolan (3-årig gymnasial utbildning)

Högskoleexamen (80 poäng)

Högskoleexamen, 2 år, 120 högskolepoäng

Yrkeshögskoleexamen/Kvalificerad yrkeshögskoleexamen, 1–3 år

Kandidatexamen (akademisk examen omfattande minst 120 poäng, varav 60 poäng fördjupade studier i ett ämne + uppsats motsvarande 10 poäng)

Meriter på grundnivå: Kandidatexamen, 3 år, 180 högskolepoäng (Bachelor)

Magisterexamen (akademisk examen omfattande minst 160 poäng, varav 80 poäng fördjupade studier i ett ämne + uppsats motsvarande 20 poäng eller två uppsatser motsvarande 10 poäng vardera)

—

Licentiatexamen

| — | Doktorsexamen |
| --- | --- |

—

Doktorsexamen

Meriter på avancerad nivå:

| — | Magisterexamen, 1 år, 60 högskolepoäng |
| --- | --- |

—

Magisterexamen, 1 år, 60 högskolepoäng

| — | Masterexamen, 2 år, 120 högskolepoäng |
| --- | --- |

—

Masterexamen, 2 år, 120 högskolepoäng

Meriter på forskarnivå:

| — | Licentiatexamen, 2 år, 120 högskolepoäng |
| --- | --- |

—

Licentiatexamen, 2 år, 120 högskolepoäng

| — | Doktorsexamen, 4 år, 240 högskolepoäng |
| --- | --- |

—

Doktorsexamen, 4 år, 240 högskolepoäng

United Kingdom

General Certificate of Education Advanced level — 2 passes or equivalent (grades A to E)

BTEC National Diploma

General National Vocational Qualification (GNVQ), advanced level

Advanced Vocational Certificate of Education, À level (VCE À level)

Higher National Diploma/Certificate (BTEC)/SCOTVEC

Diploma of Higher Education (DipHE)

National Vocational Qualifications (NVQ)

Scottish Vocational Qualifications (SVQ) level 4

(Honours) Bachelor degree

NB: Master’s degree in Scotland

Honours Bachelor degree

Master’s degree (MA, MB, MEng, MPhil, MSc)

Doctorate

NOTE:

UK diplomas awarded in 2020 (until 31 December 2020) are accepted without an equivalence. UK diplomas awarded as from 1 January 2021 must be accompanied by an equivalence issued by a competent authority of an EU Member State.

Final do ANEXO II, clicar aqui para voltar ao texto principal.

---

ANEXO III

«TALENT SCREENER»: CRITÉRIOS E PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO

A.   Critérios de seleção para a fase «Talent Screener»

Na fase do concurso relativa ao «Talent Screener», o júri aplicará os seguintes critérios de seleção:

| 1. | Experiência profissional no domínio das pescas e da ciência marinha (por exemplo, recolha e análise de dados, investigação científica, elaboração de pareceres científicos). |
| --- | --- |

1.

| 2. | Experiência profissional no domínio da gestão das pescas (por exemplo, medidas de conservação, artes de pesca, medidas técnicas, planos ou medidas de gestão). |
| --- | --- |

2.

| 3. | Experiência profissional em análises socioeconómicas no domínio das pescas, da governação dos oceanos ou da política marítima e da economia azul. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Experiência profissional em matéria de acompanhamento, controlo, vigilância ou inspeção de atividades no mar e em portos. |
| --- | --- |

4.

| 5. | Experiência profissional em negociações e representação internacionais no domínio das pescas, da governação dos oceanos ou da política marítima e da economia azul (incluindo a nível bilateral ou multilateral). |
| --- | --- |

5.

| 6. | Experiência profissional que contribua para a elaboração de políticas, iniciativas ou legislação (incluindo consultas das partes interessadas, avaliações de impacto, apresentação de perspetivas políticas, redação de textos jurídicos, relações interinstitucionais) no domínio das pescas, da governação dos oceanos ou da política marítima e da economia azul. |
| --- | --- |

6.

| 7. | Experiência profissional em análise e interpretação jurídica no domínio das pescas, da governação dos oceanos ou da política marítima e da economia azul. |
| --- | --- |

7.

| 8. | Experiência profissional na aplicação de políticas (gestão de programas, projetos, estudos, aplicação de legislação e outras iniciativas estratégicas) no domínio das pescas, da governação dos oceanos ou da política marítima e da economia azul. |
| --- | --- |

8.

| 9. | Um ou mais diplomas universitários num domínio especializado e pertinente, como a biologia, a ciência ou gestão das pescas, a ciência ou gestão marinha, a ciência ou gestão ambiental ou a oceanografia. |
| --- | --- |

9.

B.   Procedimento

B.1.   Determinação da ordem de avaliação das candidaturas

| 1. | Quando completarem a secção «Experiência profissional» da candidatura, os candidatos terão de indicar, para cada ponto, a percentagem de tempo dedicado a uma ou mais «tarefas» de uma determinada lista que reflita os critérios de seleção 1-8 enumerados na secção A acima. Tal permitirá calcular a duração total da experiência (em dias) em relação a uma determinada tarefa. |
| --- | --- |

1.

| 2. | O júri atribuirá a cada tarefa e cada pergunta do «Talent Screener» (ver secção B.2, ponto 1, abaixo) uma ponderação que reflita a sua importância relativa (1 a 3). |
| --- | --- |

2.

| 3. | O número total de dias consagrados a uma determinada tarefa (ver ponto 1 acima) será em seguida multiplicado pela ponderação atribuída à tarefa pelo júri. Cada candidato receberá assim uma pontuação por tarefa, bem como uma pontuação global para todas as tarefas. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Será elaborada uma classificação por ordem decrescente das pontuações globais dos candidatos. |
| --- | --- |

4.

| 5. | As pontuações e a classificação estabelecidas em conformidade com a presente secção não serão tidas em conta para decidir os candidatos que podem passar à fase seguinte do concurso. Esta decisão sobre os candidatos a convidar para a fase seguinte do concurso é tomada pelo júri exclusivamente com base na pontuação ponderada atribuída em conformidade com a secção B.2. |
| --- | --- |

5.

B.2.   Seleção dos candidatos através do «Talent Screener»

| 1. | Quando completam a secção «Talent Screener» do formulário de candidatura, todos os candidatos devem responder ao mesmo conjunto de perguntas e facultar as informações solicitadas. Estas perguntas basear-se-ão nos critérios de seleção enumerados na secção A acima. A seleção documental será efetuada utilizando exclusivamente as informações facultadas na secção «Talent Screener». Os candidatos devem incluir todas as informações pertinentes nas suas respostas da secção «Talent Screener», mesmo que essas informações já constem de outras secções do formulário de candidatura. |
| --- | --- |

1.

| 2. | O júri procederá — por ordem decrescente da classificação estabelecida de acordo com a secção B.1 — à avaliação das respostas dos candidatos na secção «Talent Screener» da candidatura. |
| --- | --- |

2.

| 3. | O júri examinará as respostas do «Talent Screener» de todos os candidatos e atribuirá entre 0 e 4 pontos a cada resposta. Estes pontos serão em seguida multiplicados pela ponderação estabelecida pelo júri para cada pergunta do «Talent Screener» (ver secção B.1, ponto 2, acima). Por último, serão adicionados os pontos ponderados atribuídos a cada pergunta «Talent Screener», a fim de obter uma pontuação global. |
| --- | --- |

3.

| 4. | O júri elaborará uma lista de candidatos em função das pontuações globais atribuídas de acordo com o ponto 3. |
| --- | --- |

4.

| 5. | Os candidatos com a pontuação mais elevada serão convidados para a próxima fase do concurso. |
| --- | --- |

5.

Final do ANEXO III, clicar aqui para voltar ao texto principal.

---

ANEXO IV

DISPOSIÇÕES GERAIS APLICÁVEIS AOS CONCURSOS

INFORMAÇÕES GERAIS

As referências a pessoas de um determinado sexo no contexto dos procedimentos de seleção organizados pelo EPSO devem entender-se como referindo-se igualmente a pessoas do outro sexo.

Quando vários candidatos obtiverem a mesma pontuação para o último lugar disponível, em qualquer fase do concurso, passam todos à fase seguinte do concurso. Qualquer candidato readmitido após um recurso com resultado positivo será igualmente convidado para a fase seguinte.

No caso de vários candidatos terem obtido a mesma pontuação para o último lugar disponível na lista de reserva, todos são inscritos na lista. Qualquer candidato readmitido após um recurso com resultado positivo nesta fase do processo será acrescentado à lista de reserva.

1.   QUEM PODE CANDIDATAR-SE?

1.1.   Condições gerais e específicas

As condições gerais e específicas (incluindo o conhecimento de línguas) para cada domínio ou perfil são indicadas na secção «Quem pode candidatar-se?».

As condições específicas relativas às qualificações, experiência profissional e conhecimento de línguas variam em função do perfil requerido. Na candidatura, os candidatos devem incluir o maior número possível de informações sobre as suas qualificações e experiência profissional (se necessário), tal como descrito na secção «Quem pode candidatar-se?» deste anúncio,
  pertinentes para as funções a desempenhar
  .

| a) | Diplomas e/ou certificados: os diplomas, obtidos em países dentro e fora da UE têm de ser reconhecidos por um organismo oficial de um dos Estados-Membros da UE, por exemplo, o Ministério da Educação de um Estado-Membro da UE. O júri do concurso terá em conta as diferenças entre sistemas de ensino.
  No caso do ensino pós-secundário e da formação técnica, profissional ou especializada, indicar as matérias estudadas, a duração dos estudos e se se trata de um curso a tempo inteiro, a tempo parcial ou em horário pós-laboral. |
| --- | --- |

a)

Diplomas e/ou certificados: os diplomas, obtidos em países dentro e fora da UE têm de ser reconhecidos por um organismo oficial de um dos Estados-Membros da UE, por exemplo, o Ministério da Educação de um Estado-Membro da UE. O júri do concurso terá em conta as diferenças entre sistemas de ensino.

No caso do ensino pós-secundário e da formação técnica, profissional ou especializada, indicar as matérias estudadas, a duração dos estudos e se se trata de um curso a tempo inteiro, a tempo parcial ou em horário pós-laboral.

| b) | A
  experiência profissional
  (quando exigida) será tida em conta apenas se for pertinente para as funções a desempenhar e:






  — | constituir um trabalho real e efetivo; |
| --- | --- | --- |

b)

A
  experiência profissional
  (quando exigida) será tida em conta apenas se for pertinente para as funções a desempenhar e:

—

constituir um trabalho real e efetivo;

| — | for remunerada; |
| --- | --- |

—

for remunerada;

| — | envolver uma relação subordinada ou a prestação de um serviço; |
| --- | --- |

—

envolver uma relação subordinada ou a prestação de um serviço;

| — | respeitar as seguintes condições:






  — | trabalho voluntário: se for remunerado e implicar o número de horas semanais e a duração equiparados a um emprego normal; |
| --- | --- | --- |

—

respeitar as seguintes condições:

—

trabalho voluntário: se for remunerado e implicar o número de horas semanais e a duração equiparados a um emprego normal;

| — | estágios
  : se forem remunerados; |
| --- | --- |

—

estágios
  : se forem remunerados;

| — | serviço militar obrigatório: cumprido antes ou depois da obtenção do diploma exigido, por um período que não poderá exceder a duração legal no respetivo Estado-Membro; |
| --- | --- |

—

serviço militar obrigatório: cumprido antes ou depois da obtenção do diploma exigido, por um período que não poderá exceder a duração legal no respetivo Estado-Membro;

| — | licença de maternidade/paternidade/adoção
  : se estiver coberta por um contrato de trabalho; |
| --- | --- |

—

licença de maternidade/paternidade/adoção
  : se estiver coberta por um contrato de trabalho;

| — | doutoramento: por um período máximo de três anos, desde que o doutoramento tenha sido efetivamente obtido, e independentemente de o trabalho ter sido ou não remunerado; |
| --- | --- |

—

doutoramento: por um período máximo de três anos, desde que o doutoramento tenha sido efetivamente obtido, e independentemente de o trabalho ter sido ou não remunerado;

| — | trabalho a tempo parcial: calculado proporcionalmente ao número de horas prestadas, por exemplo, seis meses a meio tempo são contabilizados como três meses. |
| --- | --- |

—

trabalho a tempo parcial: calculado proporcionalmente ao número de horas prestadas, por exemplo, seis meses a meio tempo são contabilizados como três meses.

1.2.   Documentos comprovativos

Em diferentes etapas do processo de seleção, os candidatos devem apresentar um documento oficial comprovativo da nacionalidade, por exemplo o passaporte ou o bilhete de identidade, que deve estar válido na data-limite de apresentação da candidatura (a data-limite para apresentação da primeira parte da candidatura no caso de uma candidatura em duas partes).

Todos os períodos de atividade profissional devem ser comprovados através de documentos originais ou fotocópias autenticadas de:

| — | atestados dos antigos e atuais empregadores
  indicando a natureza e o nível das funções exercidas e as datas de início e de termo da atividade, em papel timbrado e com o carimbo da empresa, o nome e a assinatura da pessoa responsável; ou |
| --- | --- |

—

atestados dos antigos e atuais empregadores
  indicando a natureza e o nível das funções exercidas e as datas de início e de termo da atividade, em papel timbrado e com o carimbo da empresa, o nome e a assinatura da pessoa responsável; ou

| — | o(s) contrato(s) de trabalho e o primeiro e o último recibos de remuneração
  , acompanhados por uma descrição pormenorizada das funções exercidas; |
| --- | --- |

—

o(s) contrato(s) de trabalho e o primeiro e o último recibos de remuneração
  , acompanhados por uma descrição pormenorizada das funções exercidas;

| — | (relativamente a atividades profissionais não assalariadas, por exemplo, independentes ou profissões liberais),
  faturas ou notas de encomenda
  que especifiquem as funções exercidas, ou qualquer outro documento oficial comprovativo; |
| --- | --- |

—

(relativamente a atividades profissionais não assalariadas, por exemplo, independentes ou profissões liberais),
  faturas ou notas de encomenda
  que especifiquem as funções exercidas, ou qualquer outro documento oficial comprovativo;

| — | (relativamente a intérpretes de conferência, quando é exigida experiência profissional) documentos que atestem
  o número de dias
  , bem como
  as línguas de interpretação
  de partida e de chegada, especificamente relacionados com a interpretação de conferências. |
| --- | --- |

—

(relativamente a intérpretes de conferência, quando é exigida experiência profissional) documentos que atestem
  o número de dias
  , bem como
  as línguas de interpretação
  de partida e de chegada, especificamente relacionados com a interpretação de conferências.

Em geral, não é necessário qualquer documento comprovativo dos conhecimentos linguísticos, exceto para certos perfis de linguistas ou de especialistas.

Podem ser solicitados informações ou documentos suplementares em qualquer fase do processo. O candidato será informado pelo EPSO dos documentos comprovativos que deve fornecer e quando.

1.3.   Igualdade de oportunidades e adaptações razoáveis

Se tiver uma deficiência ou uma situação médica que possam afetar a sua capacidade de realizar as provas, deve indicá-lo na sua candidatura e comunicar ao EPSO o tipo de adaptações razoáveis de que necessita. Se, após ter validado a sua candidatura, sobrevier uma deficiência ou uma situação que exijam adaptações especiais, deve informar o EPSO o mais rapidamente possível, utilizando as informações indicadas em seguida.

O candidato terá de enviar um certificado da autoridade nacional ou um atestado médico ao EPSO para que o seu pedido seja tido em consideração. Os documentos comprovativos serão examinados a fim de serem efetuadas as adaptações razoáveis que sejam necessárias.

No caso de se deparar com problemas de acessibilidade, ou para mais informações, contactar a equipa EPSO-Acessibilidade por

| — | correio eletrónico (EPSO-accessibility@ec.europa.eu); ou |
| --- | --- |

—

correio eletrónico (EPSO-accessibility@ec.europa.eu); ou

| — | correio:





  Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) |
| --- | --- |
| EPSO Acessibilidade |
| L107 02/DCS |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

—

correio:

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

EPSO Acessibilidade

L107 02/DCS

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

2.   QUEM AVALIARÁ O CANDIDATO?

É nomeado um júri para comparar e selecionar os melhores candidatos com base nas suas competências, aptidões e qualificações, tendo em conta os requisitos estabelecidos no presente anúncio de concurso. Os membros do júri determinam igualmente o nível de dificuldade das provas do concurso e aprovam o seu teor com base em propostas apresentadas pelo EPSO.

Para garantir a independência do júri, é formalmente proibido aos candidatos ou a qualquer pessoa externa ao júri tentar entrar em contacto com um dos seus membros, exceto no contexto das provas que requeiram a interação direta entre os candidatos e o júri.

Os candidatos que pretendam apresentar os seus argumentos ou fazer valer os seus direitos devem fazê-lo por escrito, enviando a sua correspondência destinada ao júri para o EPSO, que se encarregará de a transmitir. Todas as intervenções diretas ou indiretas dos candidatos que não respeitem estas regras podem levar à exclusão do concurso.

A existência de laços familiares ou de hierarquia entre um membro do júri e um candidato, em especial, dá origem a um conflito de interesses. Os júris de concurso são convidados a declarar eventuais situações deste tipo ao EPSO, logo que tenham conhecimento da sua existência. O EPSO avalia cada caso individualmente e toma as medidas adequadas. O incumprimento destas regras poderá acarretar responsabilidade disciplinar para os membros do júri e levar à exclusão do concurso dos candidatos (ver ponto 4.4).

Os nomes dos membros do júri são publicados no sítio Web do EPSO (www.eu-careers.eu) antes do início do centro de avaliação/fase de avaliação.

3.   COMUNICAÇÃO

3.1.   Comunicação com o EPSO

O candidato deve consultar a sua conta EPSO
  pelo menos duas vezes por semana
  para acompanhar a evolução do concurso. Se não o puder fazer devido a um problema técnico imputável ao EPSO, deve informar imediatamente o EPSO exclusivamente através do respetivo sítio Web (https://epso.europa.eu/help_pt-pt).

O EPSO reserva-se o direito de não comunicar informações que já estejam claramente indicadas neste anúncio de concurso, nos respetivos anexos ou no sítio do EPSO, incluindo nas «Perguntas frequentes».

Em toda a correspondência relativa a uma candidatura, o candidato deve indicar o seu
  nome
  (como figura na sua conta EPSO), o seu
  número de candidato
  e o
  número de referência do processo de seleção
  .

O EPSO reserva-se o direito de cessar qualquer troca de correspondência inadequada (ou seja, repetitiva, abusiva e/ou irrelevante).

3.2.   Acesso à informação

Os candidatos têm direitos específicos de acesso a certas informações que os afetam pessoalmente, concedidos por força do dever de fundamentar as decisões, para permitir a interposição de um recurso relativo a uma decisão de rejeição.

Este dever de fundamentação deve ser conciliado com o respeito da confidencialidade dos trabalhos do júri, que garante a independência do júri e objetividade da seleção. Por razões de confidencialidade, as posições dos membros dos júris relativas à avaliação individual ou comparativa dos candidatos não podem ser divulgadas.

Estes direitos de acesso são direitos específicos dos candidatos de um concurso geral e a legislação em matéria de acesso do público aos documentos não pode conferir direitos para além dos especificados no presente ponto.

3.2.1.   Divulgação automática

O candidato
  receberá automaticamente
  as seguintes informações através da sua conta EPSO no final de cada fase do processo de seleção organizado para um determinado concurso:

| — | testes de escolha múltipla: os seus resultados e uma grelha com as suas respostas e as respostas corretas por número/letra de referência. O acesso
  ao texto das perguntas e respostas está expressamente excluído
  ; |
| --- | --- |

—

testes de escolha múltipla: os seus resultados e uma grelha com as suas respostas e as respostas corretas por número/letra de referência. O acesso
  ao texto das perguntas e respostas está expressamente excluído
  ;

| — | elegibilidade: se foi admitido; caso contrário, os critérios de elegibilidade que não foram preenchidos. |
| --- | --- |

—

elegibilidade: se foi admitido; caso contrário, os critérios de elegibilidade que não foram preenchidos.

| — | «
  Talent Screener» (avaliador de talento): os seus resultados e uma grelha com os coeficientes das perguntas, os pontos atribuídos às suas respostas e a sua pontuação total; |
| --- | --- |

—

«
  Talent Screener» (avaliador de talento): os seus resultados e uma grelha com os coeficientes das perguntas, os pontos atribuídos às suas respostas e a sua pontuação total;

| — | provas preliminares: os seus resultados; |
| --- | --- |

—

provas preliminares: os seus resultados;

| — | provas intermédias: os seus resultados, se não estiver entre os candidatos admitidos à fase seguinte; |
| --- | --- |

—

provas intermédias: os seus resultados, se não estiver entre os candidatos admitidos à fase seguinte;

| — | centro de avaliação/fase de avaliação: se não estiver excluído, o passaporte de competências do candidato com as suas notas globais por competência e as observações do júri, incluindo os resultados quantitativos e qualitativos do desempenho no centro de avaliação/na fase de avaliação. |
| --- | --- |

—

centro de avaliação/fase de avaliação: se não estiver excluído, o passaporte de competências do candidato com as suas notas globais por competência e as observações do júri, incluindo os resultados quantitativos e qualitativos do desempenho no centro de avaliação/na fase de avaliação.

Em regra, o EPSO não comunica aos candidatos os textos originais nem os enunciados dos exercícios, uma vez que estes se destinam a ser reutilizadas em concursos futuros. No entanto, para certas provas e a título excecional, os textos originais ou enunciados dos exercícios podem ser publicados no seu sítio Web, se:

| — | as provas foram concluídas; |
| --- | --- |

—

as provas foram concluídas;

| — | os resultados foram apurados e comunicados aos candidatos; bem como |
| --- | --- |

—

os resultados foram apurados e comunicados aos candidatos; bem como

| — | os textos originais/enunciados dos exercícios não se destinam a ser reutilizados em concursos futuros. |
| --- | --- |

—

os textos originais/enunciados dos exercícios não se destinam a ser reutilizados em concursos futuros.

3.2.2.   Informações mediante pedido

Os candidatos podem solicitar uma cópia
  não corrigida
  das suas respostas nas provas escritas que
  não se destinam a ser reutilizadas
  em concursos futuros. As respostas ao exercício e-tray e aos estudos de casos estão expressamente excluídas.

As provas corrigidas e os dados relativos às classificações, em especial, estão abrangidos pelo segredo dos trabalhos do júri,
  não sendo portanto divulgados
  .

O EPSO compromete-se a disponibilizar o máximo possível de informação aos candidatos, no respeito do dever de fundamentação, da natureza confidencial dos trabalhos do júri e das regras em matéria de proteção de dados pessoais. Todos os pedidos de informação serão avaliados à luz destas obrigações.

Qualquer pedido de informação deve ser enviado através do sítio do EPSO (https://epso.europa.eu/help_pt) no prazo de 10 dias de calendário a contar do dia em que os resultados dos candidatos foram publicados na respetiva conta EPSO.

4.   QUEIXAS E PROBLEMAS

4.1.   Questões técnicas ou organizacionais

Se, em qualquer etapa do processo de seleção, o candidato se deparar com um problema técnico ou organizacional grave, de modo a permitir estudar a questão e adotar medidas corretivas,
  deve informar o EPSO exclusivamente
  através do sítio Web do EPSO (https://epso.europa.eu/help_pt-pt).

O candidato deve indicar, em toda a correspondência, o seu
  nome
  (como figura na sua conta EPSO), o seu
  número de candidato
  e o
  número de referência do processo de seleção
  .

Se o
  problema ocorrer num centro de testes
  ou durante os testes à distância, o candidato deve:

| — | alertar imediatamente os vigilantes para que uma solução possa ser investigada. Em qualquer caso, deve solicitar aos vigilantes que registem a sua reclamação por escrito; bem como |
| --- | --- |

—

alertar imediatamente os vigilantes para que uma solução possa ser investigada. Em qualquer caso, deve solicitar aos vigilantes que registem a sua reclamação por escrito; bem como

| — | contactar o EPSO, o mais tardar no prazo de três dias de calendário depois dos testes, através do sítio Web do EPSO (https://epso.europa.eu/help_pt-pt), juntando uma breve descrição do problema encontrado. |
| --- | --- |

—

contactar o EPSO, o mais tardar no prazo de três dias de calendário depois dos testes, através do sítio Web do EPSO (https://epso.europa.eu/help_pt-pt), juntando uma breve descrição do problema encontrado.

No caso de
  problemas ocorridos fora dos centros de testes
  (por exemplo, principalmente relativos ao processo de marcação dos testes ou questões técnicas durante os testes à distância antes de estar ligado a um vigilante), o candidato deve seguir as instruções na sua conta EPSO e no sítio do EPSO e contactar o EPSO imediatamente, através do sítio do EPSO (https://epso.europa.eu/help_pt-pt).

Para questões relacionadas com a sua candidatura, os candidatos devem contactar o EPSO imediatamente e, em qualquer caso, antes do termo do prazo para apresentação das candidaturas através do sítio do EPSO (https://epso.europa.eu/help_pt). As respostas às perguntas enviadas menos de cinco dias úteis antes do termo do prazo para apresentação das candidaturas podem não ser dadas antes do termo desse prazo.

4.2.   Procedimento de reexame interno

4.2.1.   Erro nos testes de escolha múltipla realizados em computador

A base de dados dos testes de escolha múltipla está permanentemente sujeita a um controlo de qualidade aprofundado pelo EPSO e pelos júris dos concursos.

Se o candidato considerar que um erro numa ou mais das perguntas de escolha múltipla afetou a sua capacidade de resposta, tem a possibilidade de solicitar que a(s) pergunta(s) sejam revistas pelo júri (no âmbito do processo de «neutralização»).

No âmbito deste procedimento, o júri do concurso pode decidir anular a pergunta errada e repartir os pontos a ela destinados pelas restantes perguntas do teste em causa. Só os candidatos que receberam essa pergunta serão afetados pelo novo cálculo. A classificação dos testes indicada na secção correspondente deste anúncio de concurso permanece inalterada.

As modalidades relativas às queixas sobre os testes de escolha múltipla, são as seguintes:

| — | procedimento: o candidato deve contactar o EPSO
  apenas através do seu sítio Web
  (https://epso.europa.eu/help_pt-pt); |
| --- | --- |

—

procedimento: o candidato deve contactar o EPSO
  apenas através do seu sítio Web
  (https://epso.europa.eu/help_pt-pt);

| — | prazo:


  três dias de calendário
  a contar da data dos testes de escolha múltipla realizados em computador; |
| --- | --- |

—

prazo:


  três dias de calendário
  a contar da data dos testes de escolha múltipla realizados em computador;

| — | informações adicionais: descrever o tema (conteúdo) da pergunta, a fim de identificar a(s) pergunta(s) em causa, e explicar a natureza do alegado erro o mais claramente possível. |
| --- | --- |

—

informações adicionais: descrever o tema (conteúdo) da pergunta, a fim de identificar a(s) pergunta(s) em causa, e explicar a natureza do alegado erro o mais claramente possível.

As queixas apresentadas fora do prazo ou que não descrevam claramente a(s) pergunta(s) objeto da reclamação e o alegado erro não serão tidas em conta.

Em especial, as queixas que se limitam a alegar problemas de tradução, e que não especifiquem claramente o problema, não serão tidas em conta.

O mesmo procedimento de reexame é aplicável aos erros detetados no exercício e-tray.

4.2.2.   Pedidos de reexame

O candidato pode solicitar o reexame de qualquer
  decisão
  do júri ou do EPSO que estabeleça os seus resultados e/ou determine se pode aceder à etapa seguinte ou se é excluído do concurso.

Os pedidos de reexame podem ser baseados:

| — | numa irregularidade material no processo do concurso; e/ou |
| --- | --- |

—

numa irregularidade material no processo do concurso; e/ou

| — | no incumprimento, pelo júri ou pelo EPSO, do Estatuto dos Funcionários, das disposições do anúncio de concurso, dos respetivos anexos e/ou da jurisprudência. |
| --- | --- |

—

no incumprimento, pelo júri ou pelo EPSO, do Estatuto dos Funcionários, das disposições do anúncio de concurso, dos respetivos anexos e/ou da jurisprudência.

Chama-se a atenção para o facto de não ser permitido ao candidato impugnar a validade da avaliação do júri sobre a qualidade do seu desempenho num teste ou sobre a pertinência das respetivas qualificações e experiência profissional. Esta avaliação constitui um juízo de valor do júri e o desacordo do candidato com a avaliação dos testes, da experiência e/ou das qualificações não prova que tenha havido um erro. Os pedidos de reexame apresentados nesta base não conduzirão a um resultado positivo.

Informações práticas relativas aos pedidos de reexame:

| — | procedimento: o candidato deve contactar o EPSO apenas através do respetivo sítio Web (https://epso.europa.eu/help_pt-pt); |
| --- | --- |

—

procedimento: o candidato deve contactar o EPSO apenas através do respetivo sítio Web (https://epso.europa.eu/help_pt-pt);

| — | prazo: 10 dias de calendário
  a contar da data em que a decisão impugnada foi publicada na conta EPSO do candidato; |
| --- | --- |

—

prazo: 10 dias de calendário
  a contar da data em que a decisão impugnada foi publicada na conta EPSO do candidato;

| — | informações adicionais: indicar claramente a decisão que o candidato pretende impugnar, bem como os motivos. |
| --- | --- |

—

informações adicionais: indicar claramente a decisão que o candidato pretende impugnar, bem como os motivos.

Os pedidos recebidos após esse prazo não serão tidos em conta.

O candidato receberá um aviso de receção no prazo de 15 dias úteis. O organismo que tomou a decisão contestada (o júri ou o EPSO) analisará o respetivo pedido e o candidato receberá uma resposta fundamentada sobre o mesmo o mais rapidamente possível.

Se o resultado for positivo, o candidato será readmitido no processo de seleção na fase em que foi excluído
  , independentemente da etapa em que se encontre o concurso.

4.3.   Outras formas de impugnação

4.3.1.   Reclamações administrativas

Os candidatos de um concurso geral têm o direito de apresentar uma reclamação administrativa ao diretor do EPSO, na qualidade de autoridade investida do poder de nomeação.

O candidato pode apresentar uma reclamação contra uma decisão, ou a falta de uma decisão, que afete direta e imediatamente o seu estatuto jurídico enquanto candidato, apenas no caso de as regras que regem o processo de seleção terem sido claramente violadas.
  O diretor do EPSO não pode anular um juízo de valor formulado por um júri
  (ver ponto 4.2.2).

Informações práticas relativas às reclamações administrativas:

| — | procedimento: o candidato deve contactar o EPSO apenas através do respetivo sítio Web (https://epso.europa.eu/help_pt-pt); |
| --- | --- |

—

procedimento: o candidato deve contactar o EPSO apenas através do respetivo sítio Web (https://epso.europa.eu/help_pt-pt);

| — | prazo: três meses
  a contar da notificação da decisão impugnada ou da data em que a decisão deveria ter sido tomada; |
| --- | --- |

—

prazo: três meses
  a contar da notificação da decisão impugnada ou da data em que a decisão deveria ter sido tomada;

| — | informações adicionais: indicar claramente a decisão que o candidato pretende impugnar, bem como os motivos. |
| --- | --- |

—

informações adicionais: indicar claramente a decisão que o candidato pretende impugnar, bem como os motivos.

As queixas recebidas após esse prazo não serão tidas em conta.

4.3.2.   Recursos judiciais

Os candidatos que participam num concurso geral têm o direito de interpor um recurso judicial para o Tribunal Geral nos termos do artigo 270.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, e do artigo 91.o do Estatuto dos Funcionários.

Devem ter em atenção que os recursos contra decisões do EPSO e não do júri apenas serão admissíveis perante o Tribunal Geral se tiver sido previamente apresentada uma reclamação administrativa nos termos do artigo 90.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários (ver ponto 4.3.1). Este caso diz respeito, em especial, a decisões relativas aos critérios gerais de admissibilidade adotadas pelo EPSO e não pelo júri.

Informações práticas relativas aos recursos judiciais:

| — | procedimento: queira consultar o sítio Web do Tribunal Geral (https://curia.europa.eu/jcms/). |
| --- | --- |

—

procedimento: queira consultar o sítio Web do Tribunal Geral (https://curia.europa.eu/jcms/).

4.3.3.   Provedor de Justiça Europeu

Todos os cidadãos e residentes da UE podem apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu.

Antes de apresentar queixa ao Provedor de Justiça Europeu, deve primeiro realizar as diligências administrativas adequadas junto das instituições e organismos em causa
  (ver pontos 4.1 a 4.3).

A apresentação de uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu não prorroga os prazos para a interposição de uma reclamação administrativa ou de um recurso judicial.

As queixas ao Provedor de Justiça Europeu processam-se do seguinte modo:

| — | procedimento: queira consultar o sítio do Provedor de Justiça Europeu (https://www.ombudsman.europa.eu/). |
| --- | --- |

—

procedimento: queira consultar o sítio do Provedor de Justiça Europeu (https://www.ombudsman.europa.eu/).

4.4.   Exclusão do processo de seleção

A candidatura pode ser excluída se, em qualquer fase de um processo de seleção, o EPSO detetar que:

| — | o candidato criou mais de uma conta EPSO; |
| --- | --- |

—

o candidato criou mais de uma conta EPSO;

| — | se candidatou a domínios ou perfis incompatíveis; |
| --- | --- |

—

se candidatou a domínios ou perfis incompatíveis;

| — | não reúne todas as condições de admissão; |
| --- | --- |

—

não reúne todas as condições de admissão;

| — | fez declarações falsas ou declarações não comprovadas por documentos apropriados; |
| --- | --- |

—

fez declarações falsas ou declarações não comprovadas por documentos apropriados;

| — | não respeitou os termos e condições dos testes organizados à distância; |
| --- | --- |

—

não respeitou os termos e condições dos testes organizados à distância;

| — | não marcou ou não realizou uma ou mais das suas provas; |
| --- | --- |

—

não marcou ou não realizou uma ou mais das suas provas;

| — | fez batota durante as provas; |
| --- | --- |

—

fez batota durante as provas;

| — | não declarou no formulário de candidatura as línguas exigidas no presente anúncio de concurso, ou não declarou o nível mínimo exigido para essas línguas; |
| --- | --- |

—

não declarou no formulário de candidatura as línguas exigidas no presente anúncio de concurso, ou não declarou o nível mínimo exigido para essas línguas;

| — | tentou contactar um membro do júri de forma não autorizada; |
| --- | --- |

—

tentou contactar um membro do júri de forma não autorizada;

| — | não informou o EPSO de um eventual conflito de interesses com um membro do júri; |
| --- | --- |

—

não informou o EPSO de um eventual conflito de interesses com um membro do júri;

| — | apresentou a sua candidatura numa língua que não a(s) especificada(s) neste anúncio de concurso (podem ser feitas exceções no que se refere à utilização de outra língua oficial para os nomes próprios, títulos oficiais e cargos como indicados nos documentos comprovativos ou designações/títulos dos diplomas); e/ou |
| --- | --- |

—

apresentou a sua candidatura numa língua que não a(s) especificada(s) neste anúncio de concurso (podem ser feitas exceções no que se refere à utilização de outra língua oficial para os nomes próprios, títulos oficiais e cargos como indicados nos documentos comprovativos ou designações/títulos dos diplomas); e/ou

| — | assinou ou colocou um sinal distintivo nas provas escritas ou práticas corrigidas de forma anónima. |
| --- | --- |

—

assinou ou colocou um sinal distintivo nas provas escritas ou práticas corrigidas de forma anónima.

Além disso, se não participou no ensaio de conectividade, mas posteriormente participou em testes à distância e experienciou problemas de conectividade, o EPSO reserva-se o direito de não reprogramar o seu teste.

Os candidatos a um recrutamento pelas instituições da UE devem demonstrar a maior integridade. Qualquer fraude, ou tentativa de fraude, é passível de eventuais sanções e pode comprometer a sua elegibilidade para futuros concursos.

5.   CREDENCIAÇÃO DE SEGURANÇA PARA FINS DE RECRUTAMENTO NA COMISSÃO EUROPEIA

Nos termos do artigo 10.o, n.o 2, da Decisão (UE, Euratom) 2015/444 da Comissão (1), todos os membros do pessoal da Comissão Europeia que manuseiem informações sensíveis e classificadas que exijam um elevado grau de confidencialidade («informações classificadas da UE») devem dispor da autorização de segurança para o nível adequado («EU SECRET»).

Por conseguinte, como condição prévia de recrutamento para o provimento de determinados lugares na Comissão Europeia, poderá solicitar-se aos candidatos aprovados num concurso que se submetam ao procedimento de credenciação de segurança previsto na referida decisão. Esse pré-requisito será claramente indicado no anúncio de vaga para o lugar em causa. Os candidatos aprovados devem estar preparados para se submeter ao procedimento de credenciação levado a cabo pela autoridade nacional competente do Estado-Membro da sua nacionalidade. Recomenda-se aos candidatos que se informem sobre o procedimento antes de se candidatar ao presente concurso.

6.   PROTEÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais devem ser tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho (2).

Ver também a declaração de confidencialidade em matéria de proteção de dados pessoais no âmbito dos concursos gerais (3).

Final do ANEXO IV, clicar aqui para voltar ao texto principal

---

(1)  Decisão (UE, Euratom) 2015/444 da Comissão, de 13 de março de 2015, relativa às regras de segurança aplicáveis à proteção das informações classificadas da UE (JO L 72 de 17.3.2015, p. 53).

(2)  Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 45/2001 e a Decisão n.o 1247/2002/CE (JO L 295 de 21.11.2018, p. 39).

(3)  https://epso.europa.eu/content/specific-privacy-statement-personal-data-protection-within-framework-open-competition_pt-pt

---