# Jornal Oficial C 480/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 480 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano29 de novembro de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 480

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano29 de novembro de 2021

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 480/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10498 — LIBERTY GLOBAL / INFRAVIA / LIBERTY NETWORKS GERMANY) (
  1
  ) | 1 |
| 2021/C 480/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10461 — OTPP / BROOKFIELD / OMERS / SGN) (
  1
  ) | 2 |
| 2021/C 480/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10505 — CKA / CKI / UKPN) (
  1
  ) | 3 |
| 2021/C 480/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10474 — NESTE / RAVAGO / JV) (
  1
  ) | 4 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 480/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10498 — LIBERTY GLOBAL / INFRAVIA / LIBERTY NETWORKS GERMANY) (
  1
  )

1

1

2021/C 480/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10461 — OTPP / BROOKFIELD / OMERS / SGN) (
  1
  )

1

2

2021/C 480/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10505 — CKA / CKI / UKPN) (
  1
  )

1

3

2021/C 480/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10474 — NESTE / RAVAGO / JV) (
  1
  )

1

4

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 480/05 | Taxas de câmbio do euro — 26 de novembro de 2021 | 5 |
| 2021/C 480/06 | Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
  [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
   (
  1
  ) | 6 |
| 2021/C 480/07 | Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação | 7 |
| 2021/C 480/08 | Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação | 8 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 480/05

Taxas de câmbio do euro — 26 de novembro de 2021

5

2021/C 480/06

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
  [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
   (
  1
  )

o

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o

o

o

1

6

2021/C 480/07

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

7

2021/C 480/08

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

8

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 480/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10536 — TotalEnergies/Three Gorges Corporation/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 480/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10536 — TotalEnergies/Three Gorges Corporation/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

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| | Retificações |
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| | Retificação do Zaproszenie do składania wniosków 2022 — EAC/A09/2021 — Program Erasmus+ ( JO C 473 de 24.11.2021 ) | 11 |

Retificações

Retificação do Zaproszenie do składania wniosków 2022 — EAC/A09/2021 — Program Erasmus+ ( JO C 473 de 24.11.2021 )

( JO C 473 de 24.11.2021 )

11

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 29.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 480/1 |
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29.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 480/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10498 — LIBERTY GLOBAL / INFRAVIA / LIBERTY NETWORKS GERMANY)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 480/01)

Em 22 de novembro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10498. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10498.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 29.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 480/2 |
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29.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 480/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10461 — OTPP / BROOKFIELD / OMERS / SGN)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 480/02)

Em 22 de novembro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10461. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10461.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 29.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 480/3 |
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29.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 480/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10505 — CKA / CKI / UKPN)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 480/03)

Em 23 de novembro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10505. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10505.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 29.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 480/4 |
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29.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 480/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10474 — NESTE / RAVAGO / JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 480/04)

Em 16 de novembro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10474. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10474.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 29.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 480/5 |
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29.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 480/5

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Taxas de câmbio do euro (1)

26 de novembro de 2021

(2021/C 480/05)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1291 |
| JPY | iene | 128,82 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4365 |
| GBP | libra esterlina | 0,84620 |
| SEK | coroa sueca | 10,2600 |
| CHF | franco suíço | 1,0446 |
| ISK | coroa islandesa | 147,40 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,1613 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,662 |
| HUF | forint | 368,56 |
| PLN | zlóti | 4,7117 |
| RON | leu romeno | 4,9498 |
| TRY | lira turca | 13,7642 |
| AUD | dólar australiano | 1,5795 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4397 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,8045 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6538 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5470 |
| KRW | won sul-coreano | 1 348,90 |
| ZAR | rand | 18,2448 |
| CNY | iuane | 7,2149 |
| HRK | kuna | 7,5228 |
| IDR | rupia indonésia | 16 248,69 |
| MYR | ringgit | 4,7863 |
| PHP | peso filipino | 56,997 |
| RUB | rublo | 84,9702 |
| THB | baht | 38,006 |
| BRL | real | 6,3286 |
| MXN | peso mexicano | 24,4974 |
| INR | rupia indiana | 84,5395 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1291

JPY

iene

128,82

DKK

coroa dinamarquesa

7,4365

GBP

libra esterlina

0,84620

SEK

coroa sueca

10,2600

CHF

franco suíço

1,0446

ISK

coroa islandesa

147,40

NOK

coroa norueguesa

10,1613

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,662

HUF

forint

368,56

PLN

zlóti

4,7117

RON

leu romeno

4,9498

TRY

lira turca

13,7642

AUD

dólar australiano

1,5795

CAD

dólar canadiano

1,4397

HKD

dólar de Hong Kong

8,8045

NZD

dólar neozelandês

1,6538

SGD

dólar singapurense

1,5470

KRW

won sul-coreano

1 348,90

ZAR

rand

18,2448

CNY

iuane

7,2149

HRK

kuna

7,5228

IDR

rupia indonésia

16 248,69

MYR

ringgit

4,7863

PHP

peso filipino

56,997

RUB

rublo

84,9702

THB

baht

38,006

BRL

real

6,3286

MXN

peso mexicano

24,4974

INR

rupia indiana

84,5395

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 29.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 480/6 |
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29.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 480/6

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Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 480/06)

Decisão que concede uma autorização

| Referência da decisão (2) | Data da decisão | Denominação da substância | Titular da autorização | Número da autorização | Utilização autorizada | Data de expiração do período de revisão | Fundamentos da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| C(2021) 8269 | 22 de novembro de 2021] | Trióxido de crómio
  N.o CE 215-607-8, N.o CAS 1333-82-0 | ThyssenKrupp Electrical Steel GmbH Kurt-Schumacher-Straße 95, 45881, Gelsenkirchen, Renânia do Norte-Vestefália, Alemanha





  Thyssenkrupp Electrical Steel UGO S.A.S., |
| Rue Roger Salengro, 62330 Isbergues, França |

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Denominação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2021) 8269

22 de novembro de 2021]

Trióxido de crómio

N.o CE 215-607-8, N.o CAS 1333-82-0

ThyssenKrupp Electrical Steel GmbH Kurt-Schumacher-Straße 95, 45881, Gelsenkirchen, Renânia do Norte-Vestefália, Alemanha

Thyssenkrupp Electrical Steel UGO S.A.S.,

Rue Roger Salengro, 62330 Isbergues, França

REACH/21/3/0

REACH/21/3/1

Tratamento de superfície no fabrico de aço elétrico de grãos orientados utilizado em núcleos magnéticos de transformadores de elevado desempenho e dispositivos eletromagnéticos conexos

31 de dezembro de 2029

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas.

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(1)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2)  A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: Authorisation (europa.eu)

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| 29.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 480/7 |
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29.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 480/7

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Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

(2021/C 480/07)

Image 1

Face nacional da nova moeda comemorativa de 2 euros destinada à circulação, emitida pelo Estado da Cidade do Vaticano

As moedas de euros destinadas à circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objetivo de informar o público e todas as partes que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que tiverem celebrado um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euro estão autorizados a emitir moedas de euro comemorativas destinadas à circulação, sob certas condições, designadamente a de serem emitidas exclusivamente moedas de 2 euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico em termos nacionais ou europeus.

País emissor: Estado da Cidade do Vaticano

Tema da comemoração: 700.o aniversário da morte de Dante Alighieri

Descrição do desenho: O desenho apresenta um retrato de Dante e Palazzo Vecchio em Florença. Na parte superior, em semicírculo, o nome do país emissor, «CITTÀ DEL VATICANO». Na parte inferior, a inscrição «Dante» e, por baixo, os anos «1321-2021» e o nome do artista «P. DANIELE».

No anel exterior da moeda estão representadas as 12 estrelas da bandeira europeia.

Número estimado de moedas a emitir: 86 000

Data de emissão: Outubro de 2021

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(1)  Ver JO C 373 de 28.12.2001, p. 1 para as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.

(2)  Ver Conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros» de 10 de fevereiro de 2009 e a Recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).

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| 29.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 480/8 |
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29.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 480/8

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Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

(2021/C 480/08)

Image 2

Face nacional da nova moeda comemorativa de 2 euros destinada à circulação, emitida pelo Estado da Cidade do Vaticano

As moedas de euros destinadas à circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objetivo de informar o público e todas as partes que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que tiverem celebrado um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euro estão autorizados a emitir moedas de euro comemorativas destinadas à circulação, sob certas condições, designadamente a de serem emitidas exclusivamente moedas de 2 euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico em termos nacionais ou europeus.

País emissor: Estado da Cidade do Vaticano

Tema da comemoração: 450.o aniversário do nascimento de Caravaggio

Descrição do desenho: O desenho apresenta um jovem com um cabaz de frutos e inspira-se num quadro pintado por Caravaggio. Na parte superior, em semicírculo, figura o nome do país emissor, «CITTÀ DEL VATICANO». À esquerda, figura o símbolo da casa da moeda «R». Na parte inferior, figura a inscrição «CARAVAGGIO» e, por baixo, os anos «1571-2021». No canto inferior direito, figuram as iniciais da autora Chiara Principe, «CP».

No anel exterior da moeda estão representadas as 12 estrelas da bandeira europeia.

Número estimado de moedas a emitir: 86 000

Data de emissão: 1 de junho de 2021

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(1)  Ver JO C 373 de 28.12.2001, p. 1 para as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.

(2)  Ver Conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros» de 10 de fevereiro de 2009 e a Recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 29.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 480/9 |
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29.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 480/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10536 — TotalEnergies/Three Gorges Corporation/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 480/09)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | TotalEnergies S.E. («TotalEnergies», França), |
| --- | --- |

—

TotalEnergies S.E. («TotalEnergies», França),

| — | Three Gorges Corporation («3G», China), |
| --- | --- |

—

Three Gorges Corporation («3G», China),

| — | Empresa comum (China). |
| --- | --- |

—

Empresa comum (China).

A TotalEnergies, através da Total (China) Investment Co., Ltd («Total China»), e a 3G, através da Three Gorges Capital Holdings Co. Ltd. e da Three Gorges Electric Energy Co. Ltd., adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | TotalEnergies: empresa energética cotada em bolsa, com sede em Paris. A Total China, uma filial a 100 % da TotalEnergies, opera em vários setores na China, incluindo a prospeção e a produção de petróleo e gás natural, as energias renováveis (p. ex., energia solar), a refinação e os produtos químicos, etc., |
| --- | --- |

—

TotalEnergies: empresa energética cotada em bolsa, com sede em Paris. A Total China, uma filial a 100 % da TotalEnergies, opera em vários setores na China, incluindo a prospeção e a produção de petróleo e gás natural, as energias renováveis (p. ex., energia solar), a refinação e os produtos químicos, etc.,

| — | 3G: empresa estatal chinesa, com sede em Wuhan, na China. A 3G dedica-se principalmente ao desenvolvimento, à construção e à exploração de projetos hidroelétricos e de outros projetos de energias renováveis, como a energia eólica, a energia solar e a utilização dos recursos hídricos. A 3G é, em última instância, detida e supervisionada pela Comissão de Supervisão e Gestão dos Ativos Estatais do Conselho de Estado da China, |
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—

3G: empresa estatal chinesa, com sede em Wuhan, na China. A 3G dedica-se principalmente ao desenvolvimento, à construção e à exploração de projetos hidroelétricos e de outros projetos de energias renováveis, como a energia eólica, a energia solar e a utilização dos recursos hídricos. A 3G é, em última instância, detida e supervisionada pela Comissão de Supervisão e Gestão dos Ativos Estatais do Conselho de Estado da China,

| — | Empresa comum: com sede em Wuhan, província de Hubei, na China, investirá, construirá e explorará uma pequena rede de carregamento de veículos elétricos e associar-se-á a serviços de plataformas de carregamento de terceiros. Exercerá as suas atividades em Wuhan e Yichang e possivelmente noutras províncias da China numa fase posterior. |
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Empresa comum: com sede em Wuhan, província de Hubei, na China, investirá, construirá e explorará uma pequena rede de carregamento de veículos elétricos e associar-se-á a serviços de plataformas de carregamento de terceiros. Exercerá as suas atividades em Wuhan e Yichang e possivelmente noutras províncias da China numa fase posterior.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10536 — TotalEnergies/Three Gorges Corporation/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---

Retificações

| 29.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 480/11 |
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29.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 480/11

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Retificação do Zaproszenie do składania wniosków 2022 — EAC/A09/2021

Program Erasmus+

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 473 de 24 de novembro de 2021
  )

(2021/C 480/10)

O texto do documento 2021/C 473/09 publicado na página 23 passa a ter a seguinte redação:

Convite à apresentação de candidaturas 2022 — EAC/A09/2021

Programa Erasmus+

1.   Introdução e objetivos

O presente convite à apresentação de candidaturas baseia-se no Regulamento (UE) n.o 2021/817 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2021, que cria o Programa «Erasmus+»: o Programa da União para a educação, a formação, a juventude e o desporto (1). O Programa Erasmus+ abrange o período de 2021-2027. Os objetivos do Programa Erasmus+ estão enumerados no artigo 3.o do regulamento.

2.   Ações

O presente convite à apresentação de candidaturas visa as seguintes ações do Programa Erasmus+:

Ação-chave 1 (KA1) — Mobilidade individual para fins de aprendizagem

| — | Mobilidade individual nos domínios da educação, formação e juventude |
| --- | --- |

—

Mobilidade individual nos domínios da educação, formação e juventude

| — | Atividades de participação juvenil |
| --- | --- |

—

Atividades de participação juvenil

| — | DiscoverEU — Ação para a Inclusão |
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—

DiscoverEU — Ação para a Inclusão

| — | Intercâmbios virtuais nos domínios do ensino superior e da juventude |
| --- | --- |

—

Intercâmbios virtuais nos domínios do ensino superior e da juventude

Ação-chave 2 (KA2) — Cooperação entre organizações e instituições

| — | Parcerias para a cooperação:






  — | Parcerias de cooperação |
| --- | --- | --- |

—

Parcerias para a cooperação:

—

Parcerias de cooperação

| — | Parcerias de pequena dimensão |
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—

Parcerias de pequena dimensão

| — | Parcerias para a excelência:






  — | Centros de Excelência Profissional |
| --- | --- | --- |

—

Parcerias para a excelência:

—

Centros de Excelência Profissional

| — | Academias de Professores Erasmus+ |
| --- | --- |

—

Academias de Professores Erasmus+

| — | Ação Erasmus Mundus |
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—

Ação Erasmus Mundus

| — | Parcerias para a inovação:






  — | Alianças para a inovação |
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—

Parcerias para a inovação:

—

Alianças para a inovação

| — | Projetos orientados para o futuro |
| --- | --- |

—

Projetos orientados para o futuro

| — | Reforço das capacidades no ensino superior, ensino e formação profissionais, juventude e desporto |
| --- | --- |

—

Reforço das capacidades no ensino superior, ensino e formação profissionais, juventude e desporto

| — | Eventos desportivos europeus sem fins lucrativos |
| --- | --- |

—

Eventos desportivos europeus sem fins lucrativos

Ação-chave 3 (KA 3) — Apoio ao desenvolvimento de políticas e à cooperação

| — | Juventude Europeia Unida |
| --- | --- |

—

Juventude Europeia Unida

Ações Jean Monnet:

| — | Ação Jean Monnet no setor do ensino superior |
| --- | --- |

—

Ação Jean Monnet no setor do ensino superior

| — | Ação Jean Monnet noutros setores do ensino e da formação. |
| --- | --- |

—

Ação Jean Monnet noutros setores do ensino e da formação.

3.   Elegibilidade

Qualquer organismo, público ou privado, ativo nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto pode apresentar um pedido de financiamento no âmbito do Programa Erasmus+. Além disso, os grupos de jovens ativos no domínio da animação de juventude, mas não necessariamente no contexto de uma organização de juventude, podem candidatar-se a financiamento para apoiar a mobilidade dos jovens e dos animadores de juventude, atividades de participação juvenil e ação para a inclusão DiscoverEU.

Os seguintes países podem participar plenamente em todas as ações do Programa Erasmus+ (2):

| — | os 27 Estados-Membros da União Europeia e os países e territórios ultramarinos, |
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—

os 27 Estados-Membros da União Europeia e os países e territórios ultramarinos,

| — | os países terceiros associados ao programa:






  — | os países EFTA/EEE: Islândia, Listenstaine e Noruega, |
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—

os países terceiros associados ao programa:

—

os países EFTA/EEE: Islândia, Listenstaine e Noruega,

| — | os países candidatos à UE: República da Turquia, República da Macedónia do Norte e República da Sérvia (3). |
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—

os países candidatos à UE: República da Turquia, República da Macedónia do Norte e República da Sérvia (3).

Além disso, certas ações do Programa Erasmus+ estão abertas a organizações de países terceiros não associados ao programa.

Queira consultar o Guia do Programa Erasmus+ de 2022, para obter mais informações sobre as modalidades de participação.

4.   Orçamento e duração dos projetos

A dotação total destinada ao presente convite à apresentação de candidaturas está estimada em 3 179 milhões de EUR:

| Educação e formação: | em EUR | 2 813,11 milhões |
| --- | --- | --- |
| Juventude: | em EUR | 288,13 milhões |
| Desporto: | em EUR | 51,89 milhões |
| Jean Monnet: | em EUR | 25,8 milhões |

Educação e formação:

em EUR

2 813,11 milhões

Juventude:

em EUR

288,13 milhões

Desporto:

em EUR

51,89 milhões

Jean Monnet:

em EUR

25,8 milhões

A dotação total destinada ao convite à apresentação de candidaturas, assim como a sua repartição são indicativas e podem ser modificadas em caso de alteração do programa de trabalho anual Erasmus+. Os potenciais candidatos devem consultar regularmente o programa de trabalho anual Erasmus+ e respetivas alterações no endereço:

https://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/resources/documents/annual-work-programmes_pt

no que diz respeito à dotação disponível para cada ação abrangida pelo convite.

O nível das subvenções atribuídas e a duração dos projetos variam em função de diversos fatores, como o tipo de projeto e o número de parceiros envolvidos.

Os beneficiários podem declarar os custos do trabalho realizado por voluntários no quadro de uma ação ou de um programa de trabalho, com base nos custos unitários autorizados e definidos na Decisão (2019) 2646 da Comissão. Queira consultar o Guia do Programa Erasmus+ para obter informações mais pormenorizadas sobre a elegibilidade dos custos com os voluntários.

5.   Prazos para apresentação das candidaturas

Todos os prazos para apresentação de candidaturas especificados abaixo são fixados à hora de Bruxelas.

| Ação-chave 1 |
| --- |
| Mobilidade individual no domínio do ensino superior | 23 de fevereiro às 12h00 |
| Mobilidade individual no EFP, no ensino escolar e na educação de adultos | 23 de fevereiro às 12h00 |
| Mobilidade internacional que envolva países terceiros não associados ao programa | 23 de fevereiro às 12h00 |
| Acreditações Erasmus no EFP, no ensino escolar e na educação de adultos | 19 de outubro às 12h00 |
| Acreditações Erasmus no domínio da juventude | 19 de outubro às 12h00 |
| Mobilidade individual no domínio da juventude | 23 de fevereiro às 12h00 |
| Mobilidade individual no domínio da juventude | 4 de outubro às 12h00 |
| DiscoverEU — Ação para a Inclusão | 4 de outubro às 12h00 |
| Intercâmbios virtuais no domínio do ensino superior e da juventude | 20 de setembro às 17h00 |

Ação-chave 1

Mobilidade individual no domínio do ensino superior

23 de fevereiro às 12h00

Mobilidade individual no EFP, no ensino escolar e na educação de adultos

23 de fevereiro às 12h00

Mobilidade internacional que envolva países terceiros não associados ao programa

23 de fevereiro às 12h00

Acreditações Erasmus no EFP, no ensino escolar e na educação de adultos

19 de outubro às 12h00

Acreditações Erasmus no domínio da juventude

19 de outubro às 12h00

Mobilidade individual no domínio da juventude

23 de fevereiro às 12h00

Mobilidade individual no domínio da juventude

4 de outubro às 12h00

DiscoverEU — Ação para a Inclusão

4 de outubro às 12h00

Intercâmbios virtuais no domínio do ensino superior e da juventude

20 de setembro às 17h00

| Ação-chave 2 |
| --- |
| Parcerias de cooperação nos domínios da educação, da formação e da juventude, com exceção das apresentadas por ONG europeias | 23 de março às 12h00 |
| Parcerias de cooperação nos domínios da educação, da formação e da juventude apresentadas por ONG europeias | 23 de março às 17h00 |
| Parcerias de cooperação no domínio da juventude | 23 de março às 17h00 |
| Parcerias de pequena dimensão nos domínios da educação, do ensino e formação profissionais, da educação de adultos e da juventude | 23 de março às 12h00 |
| Parcerias de pequena dimensão nos domínios da educação, do ensino e formação profissionais, da educação de adultos e da juventude | 4 de outubro às 12h00 |
| Parcerias de pequena dimensão no domínio do desporto | 23 de março às 17h00 |
| Centros de Excelência Profissional | 7 de setembro às 17h00 |
| Academias de Professores Erasmus+ | 7 de setembro às 17h00 |
| Ação Erasmus Mundus | 16 de fevereiro às 17h00 |
| Alianças para a inovação | 15 de setembro às 17h00 |
| Projetos orientados para o futuro | 15 de março às 17h00 |
| Reforço de capacidades no domínio do ensino superior | 17 de fevereiro às 17h00 |
| Reforço de capacidades no domínio do ensino e formação profissionais | 31 de março às 17h00 |
| Reforço de capacidades no domínio da juventude | 7 de abril às 17h00 |
| Reforço de capacidades no domínio do desporto | 7 de abril às 17h00 |
| Eventos desportivos europeus sem fins lucrativos | 23 de março às 17h00 |

Ação-chave 2

Parcerias de cooperação nos domínios da educação, da formação e da juventude, com exceção das apresentadas por ONG europeias

23 de março às 12h00

Parcerias de cooperação nos domínios da educação, da formação e da juventude apresentadas por ONG europeias

23 de março às 17h00

Parcerias de cooperação no domínio da juventude

23 de março às 17h00

Parcerias de pequena dimensão nos domínios da educação, do ensino e formação profissionais, da educação de adultos e da juventude

23 de março às 12h00

Parcerias de pequena dimensão nos domínios da educação, do ensino e formação profissionais, da educação de adultos e da juventude

4 de outubro às 12h00

Parcerias de pequena dimensão no domínio do desporto

23 de março às 17h00

Centros de Excelência Profissional

7 de setembro às 17h00

Academias de Professores Erasmus+

7 de setembro às 17h00

Ação Erasmus Mundus

16 de fevereiro às 17h00

Alianças para a inovação

15 de setembro às 17h00

Projetos orientados para o futuro

15 de março às 17h00

Reforço de capacidades no domínio do ensino superior

17 de fevereiro às 17h00

Reforço de capacidades no domínio do ensino e formação profissionais

31 de março às 17h00

Reforço de capacidades no domínio da juventude

7 de abril às 17h00

Reforço de capacidades no domínio do desporto

7 de abril às 17h00

Eventos desportivos europeus sem fins lucrativos

23 de março às 17h00

| Ação-chave 3 |
| --- |
| Juventude Europeia Unida | 22 de março às 17h00 |

Ação-chave 3

Juventude Europeia Unida

22 de março às 17h00

| Ações e Redes Jean Monnet | 1 de março às 17h00 |
| --- | --- |

Ações e Redes Jean Monnet

1 de março às 17h00

Queira consultar o Guia do Programa Erasmus+ para obter informações mais pormenorizadas sobre a apresentação das candidaturas.

6.   Informações detalhadas

Poderá encontrar informações mais detalhadas sobre as condições aplicáveis ao presente convite à apresentação de candidaturas, incluindo as prioridades, no Guia do Programa Erasmus+ de 2022, no seguinte endereço:

https://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/resources/programme-guide_pt

O Guia do Programa Erasmus+ constitui parte integrante do presente convite à apresentação de candidaturas e as condições de participação e de financiamento nele expressas aplicam-se-lhe inteiramente.

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(1)  JO L 189 de 28.5.2021, p. 1.

1

(2)  As atividades Jean Monnet estão abertas a organizações de todo o mundo.

2

(3)  Sob reserva da assinatura dos acordos de associação bilaterais.

3

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