# Jornal Oficial C 25I/2022

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 025I |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano18 de janeiro de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 025I

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano18 de janeiro de 2022

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2022/C 25 I/01 | Aviso à atenção de determinadas pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2012/642/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 765/2006 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2022/C 25 I/01

Aviso à atenção de determinadas pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2012/642/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 765/2006 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia

o

1

---

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 18.1.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CI 25/1 |
| --- | --- | --- | --- |

18.1.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CI 25/1

---

Aviso à atenção de determinadas pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2012/642/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 765/2006 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia

(2022/C 25 I/01)

Comunica-se a seguinte informação a Dzmitry Valerievich PAULICHENKA (n.o 2), Viktar Uladzimiravich SHEIMAN (n.o 3), Siarhei Mikalaevich KHAMENKA (n.o 8), Aliaksandr Mikhailavich ALIASHKEVICH (n.o 16), Aliaksandr Paulavich VASILIEU (n.o 18), Aleh Mikalaevich SHULIAKOUSKI (n.o 19), Anatol Anatolievich VASILIEU (n.o 20), Aliaksandr Viachaslavavich ASTREIKA (n.o 21), Uladzimir Viktaravich KALACH (n.o 30), Alieg Anatolevich CHARNYSHOU (n.o 31), Lidzia Mihailauna YARMOSHINA (n.o 33), Viktar Aliaksandravich LUKASHENKA (n.o 46), Raman Ivanavich MELNIK (n.o 49), Andrei Fiodaravich SMAL (n.o 53), Aleh Heorhievich KARAZIEI (n.o 70), Viktar Ivanavich STANISLAUCHYK (n.o 77), Volha Mikalaeuna CHAMADANAVA (n.o 114), Liliya Valereuna LUKASHENKA (n.o 121), Siarhei Siamionavich TSIATSERYN (n.o 124) e Andrei Siarheevich BAKACH (n.o 144), pessoas cujos nomes figuram no anexo da Decisão 2012/642/PESC do Conselho (1) e no anexo I do Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho (2), que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia.

O Conselho tenciona manter as medidas restritivas contra as pessoas acima referidas, com novas exposições de motivos. As pessoas em causa são informadas de que podem enviar ao Conselho, antes de 25 de janeiro de 2022, um pedido no sentido de obterem as exposições de motivos previstas relativas à sua designação, para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| RELEX.1. Questões Horizontais e Mundiais |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BÉLGICA |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

RELEX.1. Questões Horizontais e Mundiais

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BÉLGICA

Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

---

(1)  JO L 285 de 17.10.2012, p. 1.

(2)  JO L 134 de 20.5.2006, p. 1.

---