# Jornal Oficial C 475/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 475 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano25 de novembro de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 475

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano25 de novembro de 2021

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 475/01 | Notificação por anúncio público da Comissão Europeia | 1 |
| 2021/C 475/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10474 — NESTE / RAVAGO / JV) (
  1
  ) | 2 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 475/01

Notificação por anúncio público da Comissão Europeia

1

2021/C 475/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10474 — NESTE / RAVAGO / JV) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 475/03 | Taxas de câmbio do euro — 24 de novembro de 2021 | 3 |
| 2021/C 475/04 | Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação | 4 |
| | INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| | Secretariado da EFTA |
| 2021/C 475/05 | Programação da continuação da audiência de controlo geral — Processo n.o 05 KO.2016.672 | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 475/03

Taxas de câmbio do euro — 24 de novembro de 2021

3

2021/C 475/04

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

4

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Secretariado da EFTA

2021/C 475/05

Programação da continuação da audiência de controlo geral — Processo n.o 05 KO.2016.672

o

5

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 475/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10436 — MOËT HENNESSY/CAMPARI/CLASS A TANNICO SHAREHOLDERS/TANNICO) (
  1
  ) | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 475/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10436 — MOËT HENNESSY/CAMPARI/CLASS A TANNICO SHAREHOLDERS/TANNICO) (
  1
  )

1

6

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 25.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 475/1 |
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25.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 475/1

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Notificação por anúncio público da Comissão Europeia

(2021/C 475/01)

O artigo 3.o do Regulamento (UE) n.o 548/2014 da Comissão, de 21 de maio de 2014, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito aos transformadores de pequena, média e grande potência (1) estabelece que:

«Caso os limiares de tensão das redes de distribuição de eletricidade se desviem dos limiares normalizados da União, os Estados-Membros devem notificar a Comissão desse facto, para que seja feita uma notificação pública tendo em vista a correta interpretação dos quadros I.1, I.2, I.3-a, I.3-b, I.4, I.5, I.6, I.7, I.8 e I.9 do anexo I.»

De acordo com esta disposição, a Chéquia comunicou à Comissão que, em desvio dos limiares de tensão normalizados da União, as tensões de referência na Chéquia para as tensões mais altas do equipamento de sistemas trifásicos em corrente alterna são de 38,5 kV em vez de 36 kV e de 25 kV em vez de 24 kV. Este desvio nacional é também salientado na norma EN 60038 do Cenelec, no seu anexo 2B.

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(1)  JO L 152 de 22.5.2014, p. 1.

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| 25.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 475/2 |
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25.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 475/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10474 — NESTE / RAVAGO / JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 475/02)

Em 16 de novembro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10474. |
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em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10474.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 25.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 475/3 |
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25.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 475/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

24 de novembro de 2021

(2021/C 475/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1206 |
| JPY | iene | 129,06 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4367 |
| GBP | libra esterlina | 0,83935 |
| SEK | coroa sueca | 10,1905 |
| CHF | franco suíço | 1,0484 |
| ISK | coroa islandesa | 146,60 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,0260 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,501 |
| HUF | forint | 369,15 |
| PLN | zlóti | 4,6802 |
| RON | leu romeno | 4,9493 |
| TRY | lira turca | 13,5022 |
| AUD | dólar australiano | 1,5549 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4227 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,7372 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6257 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5330 |
| KRW | won sul-coreano | 1 331,51 |
| ZAR | rand | 17,8078 |
| CNY | iuane | 7,1600 |
| HRK | kuna | 7,5190 |
| IDR | rupia indonésia | 16 018,25 |
| MYR | ringgit | 4,7183 |
| PHP | peso filipino | 56,504 |
| RUB | rublo | 83,8087 |
| THB | baht | 37,389 |
| BRL | real | 6,2705 |
| MXN | peso mexicano | 23,8330 |
| INR | rupia indiana | 83,4390 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1206

JPY

iene

129,06

DKK

coroa dinamarquesa

7,4367

GBP

libra esterlina

0,83935

SEK

coroa sueca

10,1905

CHF

franco suíço

1,0484

ISK

coroa islandesa

146,60

NOK

coroa norueguesa

10,0260

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,501

HUF

forint

369,15

PLN

zlóti

4,6802

RON

leu romeno

4,9493

TRY

lira turca

13,5022

AUD

dólar australiano

1,5549

CAD

dólar canadiano

1,4227

HKD

dólar de Hong Kong

8,7372

NZD

dólar neozelandês

1,6257

SGD

dólar singapurense

1,5330

KRW

won sul-coreano

1 331,51

ZAR

rand

17,8078

CNY

iuane

7,1600

HRK

kuna

7,5190

IDR

rupia indonésia

16 018,25

MYR

ringgit

4,7183

PHP

peso filipino

56,504

RUB

rublo

83,8087

THB

baht

37,389

BRL

real

6,2705

MXN

peso mexicano

23,8330

INR

rupia indiana

83,4390

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 25.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 475/4 |
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25.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 475/4

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Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

(2021/C 475/04)

Image 1

Face nacional da nova moeda comemorativa de 2 euros destinada à circulação, emitida por Malta

As moedas de euros destinadas à circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objetivo de informar o público e todas as partes que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que tiverem celebrado um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euro estão autorizados a emitir moedas de euro comemorativas destinadas à circulação, sob certas condições, nomeadamente a de só serem emitidas moedas de 2 euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo muito simbólico em termos nacionais ou europeus.

País de emissão: Malta

Tema da comemoração: Heróis da pandemia

Descrição do desenho: O desenho, criado por Maria Anna Frisone, retrata dois profissionais de saúde sustentando-se mutuamente perante o desconhecido. Visa prestar homenagem à dedicação de todos estes profissionais que estiveram na vanguarda da luta contra a pandemia de COVID-19. Na parte superior, em semicírculo, aparece a inscrição «HEROES OF THE PANDEMIC» (heróis da pandemia). Na parte inferior, em semicírculo, aparece a inscrição «MALTA – 2021».

No anel exterior da moeda estão representadas as 12 estrelas da bandeira europeia.

Número de moedas a emitir: 72 500

Data de emissão: junho de 2021

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(1)  Ver JO C 373 de 28.12.2001, p. 1 para as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.

(2)  Ver Conclusões do Conselho dos Assuntos Económicos e Financeiros de 10 de fevereiro de 2009 e a Recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).

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INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Secretariado da EFTA

| 25.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 475/5 |
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25.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 475/5

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Programação da continuação da audiência de controlo geral

Processo n.o 05 KO.2016.672

(2021/C 475/05)

| Empresa insolvente: | Gable Insurance AG em insolvência, Alvierweg 2, 9490 Vaduz





  representada por: Batliner Wanger Batliner Rechtsanwälte AG, Am Schrägen Weg 2, |
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| 9490 Vaduz |

Empresa insolvente:

Gable Insurance AG em insolvência, Alvierweg 2, 9490 Vaduz

representada por: Batliner Wanger Batliner Rechtsanwälte AG, Am Schrägen Weg 2,

9490 Vaduz

Assunto:

Processo de insolvência

A audiência de controlo geral relativa aos créditos reclamados realiza-se na

segunda-feira, dia 20 de dezembro de 2021, às 9 horas, na sala de audiência 1

deste tribunal.

Fürstlichem Landgericht

Vaduz, 30 de setembro de 2021.

Martina SCHÖPF-HERBERSTEIN

Magistrada do Fürstliche Landgericht

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 25.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 475/6 |
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25.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 475/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10436 — MOËT HENNESSY/CAMPARI/CLASS A TANNICO SHAREHOLDERS/TANNICO)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 475/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Moët Hennessy S.A.S. («Moët», França), pertencente ao grupo Agache SEDCS, |
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Moët Hennessy S.A.S. («Moët», França), pertencente ao grupo Agache SEDCS,

| — | Davide Campari-Milano N.V. («Campari», Países Baixos), |
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Davide Campari-Milano N.V. («Campari», Países Baixos),

| — | Marco Magnocavallo e Andrea di Camillo («Acionistas da Tannico de categoria A», Itália), |
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Marco Magnocavallo e Andrea di Camillo («Acionistas da Tannico de categoria A», Itália),

| — | Tannico e Wineplatform S.p.A. («Tannico», Itália), controlada pela Campari e pelos acionistas da Tannico de categoria A. |
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Tannico e Wineplatform S.p.A. («Tannico», Itália), controlada pela Campari e pelos acionistas da Tannico de categoria A.

A Moët, a Campari e os acionistas da Tannico de categoria A adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Tannico.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Moët: produção e distribuição à escala mundial (principalmente a nível grossista) de vinhos e bebidas espirituosas. O portefólio da Moët inclui marcas como Moët & Chandon, Dom Pérignon, Veuve Clicquot, Ruinart, Krug, Château Cheval Blanc, Château d’Yquem, Clos des Lambrays, Hennessy (conhaque), Glenmorangie, Ardbeg e Woodinville Whiskey Company (uísques escoceses), Belvedere (vodca) e Volcán de Mi Tierra (tequila). |
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Moët: produção e distribuição à escala mundial (principalmente a nível grossista) de vinhos e bebidas espirituosas. O portefólio da Moët inclui marcas como Moët & Chandon, Dom Pérignon, Veuve Clicquot, Ruinart, Krug, Château Cheval Blanc, Château d’Yquem, Clos des Lambrays, Hennessy (conhaque), Glenmorangie, Ardbeg e Woodinville Whiskey Company (uísques escoceses), Belvedere (vodca) e Volcán de Mi Tierra (tequila).

| — | Campari: produção e distribuição de vinhos e bebidas espirituosas a nível internacional. O portefólio diversificado da Campari inclui mais de 50 marcas em todo o mundo, incluindo Aperol, Campari, SKYY, Grand Marnier, Wild Turkey e Appleton Estate. |
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Campari: produção e distribuição de vinhos e bebidas espirituosas a nível internacional. O portefólio diversificado da Campari inclui mais de 50 marcas em todo o mundo, incluindo Aperol, Campari, SKYY, Grand Marnier, Wild Turkey e Appleton Estate.

| — | Acionistas da Tannico de categoria A: Marco Magnocavallo é o atual diretor executivo da Tannico. Juntamente com Andrea di Camillo, cocontrolam a sociedade de investimento Boox. Andrea di Camillo controla igualmente a P101, uma sociedade italiana de capital de risco centrada em investimentos nas fases iniciais no setor digital. |
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Acionistas da Tannico de categoria A: Marco Magnocavallo é o atual diretor executivo da Tannico. Juntamente com Andrea di Camillo, cocontrolam a sociedade de investimento Boox. Andrea di Camillo controla igualmente a P101, uma sociedade italiana de capital de risco centrada em investimentos nas fases iniciais no setor digital.

| — | Tannico: comércio eletrónico retalhista de vinhos e bebidas espirituosas. |
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Tannico: comércio eletrónico retalhista de vinhos e bebidas espirituosas.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10436 — MOËT HENNESSY / CAMPARI / CLASS A TANNICO SHAREHOLDERS / TANNICO

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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