# Jornal Oficial C 519/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 519 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano22 de dezembro de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 519

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano22 de dezembro de 2021

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| Índice | Página |
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| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 519/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10549 — ARDIAN FRANCE / RG SAFETY) (
  1
  ) | 1 |
| 2021/C 519/02 | Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.9637 — IAG / AIR EUROPA) (
  1
  ) | 2 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 519/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10549 — ARDIAN FRANCE / RG SAFETY) (
  1
  )

1

1

2021/C 519/02

Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.9637 — IAG / AIR EUROPA) (
  1
  )

1

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 22.12.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 519/1 |
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22.12.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 519/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10549 — ARDIAN FRANCE / RG SAFETY)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 519/01)

Em 15 de dezembro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10549. |
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em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10549.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 22.12.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 519/2 |
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22.12.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 519/2

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Retirada da notificação de uma concentração

(Processo M.9637 — IAG / AIR EUROPA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 519/02)

Em 25 de maio de 2021, a Comissão Europeia recebeu a notificação (1) de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2) («Regulamento das Concentrações»).

Em 29 de junho de 2021, a Comissão decidiu dar início ao processo (3) previsto no artigo 6.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento das Concentrações. Em 16 de dezembro de 2021, a parte notificante informou a Comissão de que retirava a sua notificação e demonstrou que renunciava à concentração.

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(1)  JO C 209 de 2.6.2021, p. 25.

(2)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(3)  JO C 266 de 6.7.2021, p. 2.

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