F I L E D

U

. S

. C O U R T O F A P P E A L S

E L E V E N T H C I R C U I T

D e c e m b e r 3 0

, 2 0 0 8

T H O M A S K

. K A H N

C L E R K [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 7

- 1 0 0 9 0

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 6

- 0 0 0 8 3

- C R

- 3

- M C R

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

,

v e r s u s

K E N T E

. H O V I N D

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 7

- 1 0 5 0 2

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 6

- 0 0 0 8 3

- C R

- 3

- M C R

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

,v e r s u s

K E N T E

. H O V I N D

,

J O D

. H O V I N D

,

D e f e n d a n t s

- A p p e l l a n t s

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l s f

r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e N o r t h e r n D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( D e c e m b e r 3 0

, 2 0 0 8 )

B e f o r e A N D E R S O N

, M A R C U S a n d P R Y O R

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

K e n t H o v i n d a p p e a l s h i s c o n v i c t i o n s a n d s e n t e n c e s f o r f a i l i n g t o c o l l e c t a n d

p a y e m p l o y m e n t w i t h h o l d i n g t a x e s

, o b s t r u c t i n g t a x l a w s

, a n d s t r u c t u r i n g

t r a n s a c t i o n s t o a v o i d f

i n a n c i a l r e p o r t i n g l a w s

, 1 8 U

. S

. C

. § 2 ; 2 6 U

. S

. C

. § § 7 2 0 2

,

7 2 1 2 ( a ) ; 3 1 U

. S

. C

. § 5 3 2 4 ( a ) ( 3 )

, ( d ) ; 3 1 C

. F

. R

. § 1 0 3

. 1 1

, a n d h i s w i f e

, J o H o v i n d

,

a p p e a l s h e r c o n v i c t i o n s a n d s e n t e n c e s f o r s t r u c t u r i n g t r a n s a c t i o n s t o a v o i d

r e p o r t i n g l a w s

, 1 8 U

. S

. C

. § 2 ; 3 1 U

. S

. C

. § 5 3 2 4 ( a ) ( 3 )

, ( d ) ; 3 1 C

. F

. R

. § 1 0 3

. 1 1

.

K e n t a n d J o c h a l l e n g e t h e s u f f i c i e n c y o f t h e i r i n d i c t m e n t s a n d t h e e v i d e n c e

. K e n t

a l s o c h a l l e n g e s t h e c a l c u l a t i o n o f t h e l o s s a m o u n t a n d t h e i m p o s i t i o n o f r e s t i t u t i o n

,

a n d J o c h a l l e n g e s t h e o r d e r o f f o r f e i t u r e

. W e a f

f i r m

.

2I

. B A C K G R O U N D

T h e H o v i n d s o w n e d a n d o p e r a t e d C r e a t i o n S c i e n c e E v a n g e l i s m E n t e r p r i s e s

,

w h i c h s o l d v i d e o s a n d l i t e r a t u r e

, p r o v i d e d l e c t u r e s e r v i c e s

, a n d h o s t e d l i v e d e b a t e s

.

B e t w e e n 1 9 9 9 a n d 2 0 0 3

, t h e H o v i n d s w i t h d r e w f r o m A m S o u t h B a n k o v e r o n e a n d

a h a l f m i l l i o n d o l l a r s i n i n c r e m e n t s l e s s t h a n $ 1 0

, 0 0 0 t o a v o i d f e d e r a l f i l i n g

r e q u i r e m e n t s

. C o m p a n y d o c u m e n t s a n d r e c o r d s o f t h e t r a n s a c t i o n s e s t a b l i s h e d t h a t

J o c o n t r o l l e d t h e f

i n a n c e s o f E v a n g e l i s m E n t e r p r i s e s a n d c o n t r o l l e d m o s t o f t h e

c h e c k s t h a t w e r e c a s h e d

. K e n t

, w h o o v e r s a w p a y r o l l a n d r e l a t e d f e d e r a l t a x

o b l i g a t i o n s

, f

a i l e d t o w i t h h o l d o r p a y q u a r t e r l y f e d e r a l w i t h h o l d i n g t a x e s o r f i l e

r e l a t e d d o c u m e n t s w i t h t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e b e t w e e n 2 0 0 1 a n d 2 0 0 3

.

T h e H o v i n d s w e r e c h a r g e d i n a 5 8

- c o u n t i n d i c t m e n t

. K e n t w a s c h a r g e d i n

t h e f i r s t t w e l v e c o u n t s o f t h e i n d i c t m e n t f o r w i l l f u l l y f a i l i n g t o d e d u c t a n d p a y

f e d e r a l i n c o m e a n d w i t h h o l d i n g t a x e s f o r e m p l o y e e s o f E v a n g e l i s m E n t e r p r i s e s

.

2 6 U

. S

. C

. § 7 2 0 2

. T h e H o v i n d s w e r e c h a r g e d i n t h e n e x t 4 5 c o u n t s f o r s t r u c t u r i n g

c a s h w i t h d r a w a l s t o a v o i d f i n a n c i a l r e p o r t i n g r e q u i r e m e n t s

. 1 8 U

. S

. C

. § 2 ; 3 1

U

. S

. C

. § § 5 3 1 3 ( a )

, 5 3 2 4 ( a ) ( 3 )

, 5 3 2 4 ( d ) ; 3 1 C

. F

. R

. § 1 0 3

. 1 1

. K e n t w a s c h a r g e d i n

t h e l a s t c o u n t o f t h e i n d i c t m e n t f o r o b s t r u c t i n g t h e a d m i n i s t r a t i o n o f i n t e r n a l

r e v e n u e l a w s

. 2 6 U

. S

. C

. § 7 2 1 2 ( a )

. T h e i n d i c t m e n t a l s o i n c l u d e d a p r o v i s i o n f o r

f o r f e i t u r e b y t h e H o v i n d s o f “ a n y a n d a l l p r o p e r t y

, r e a l a n d p e r s o n a l

, i n v o l v e d i n ”

3t h e f

i n a n c i a l r e p o r t i n g c r i m e s “ a n d a n y p r o p e r t y t r a c e a b l e t h e r e t o ” a n d

, i f t h a t

s p e c i f i c p r o p e r t y c o u l d n o t b e r e c o v e r e d

, f o r “ f o r f e i t u r e o f a n y o t h e r p r o p e r t y o f

[ t h e H o v i n d s ] u p t o t h e v a l u e o f t h e

. . . p r o p e r t y

. ” A p p r o x i m a t e l y t w o m o n t h s

a f t e r t h e c o u r t

- i m p o s e d f

i l i n g d e a d l i n e

, t h e H o v i n d s m o v e d t o d i s m i s s t h e i r

i n d i c t m e n t s

. T h e d i s t r i c t c o u r t d e n i e d t h e m o t i o n s a s u n t i m e l y a n d w i t h o u t m e r i t

.

A f t e r t h e g o v e r n m e n t r e s t e d i t s c a s e a t t r i a l

, t h e H o v i n d s m o v e d f o r a n

a c q u i t t a l o n e a c h c o u n t o f t h e i n d i c t m e n t

. D e f e n s e c o u n s e l a r g u e d t h a t t h e

g o v e r n m e n t w a s r e q u i r e d t o p r o v e f o r e a c h c o u n t o f s t r u c t u r i n g t h a t t h e t r a n s a c t i o n

e q u a l e d o r e x c e e d e d $ 1 0

, 0 0 0 a n d

, b e c a u s e t h e e v i d e n c e e s t a b l i s h e d t h a t e a c h

t r a n s a c t i o n w a s l e s s t h a n t h a t t h r e s h o l d

, t h e H o v i n d s w e r e e n t i t l e d t o d i s m i s s a l o f

t h o s e c o u n t s

. T h e g o v e r n m e n t r e s p o n d e d t h a t i t h a d a “ f u n d a m e n t a l d i s a g r e e m e n t ”

w i t h t h e H o v i n d s ’ i n t e r p r e t a t i o n o f t h e s t r u c t u r i n g s t a t u t e s a n d a r g u e d t h a t

s t r u c t u r i n g n e c e s s a r i l y r e q u i r e s a t r a n s a c t i o n u n d e r $ 1 0

, 0 0 0

. T h e d i s t r i c t c o u r t

“ a g r e e [ d ] w i t h t h e g o v e r n m e n t ” t h a t t h e H o v i n d s ’ i n t e r p r e t a t i o n o f s t r u c t u r i n g w a s

c o n t r a r y t o t h e s t a t u t e s a n d d e n i e d t h e H o v i n d s ’ m o t i o n

. T h e c o u r t l a t e r r e f e r r e d t o

i t s d e c i s i o n o n t h e m o t i o n a n d i n s t r u c t e d d e f e n s e c o u n s e l t h a t t h e y w o u l d “ n o t b e

p e r m i t t e d ” t o a r g u e t h e i r i n t e r p r e t a t i o n o f t h e s t r u c t u r i n g s t a t u t e s

. A f t e r d i s c u s s i o n

o f t h e i s s u e

, d e f

e n s e c o u n s e l e x p l a i n e d t h a t t h e y i n t e n d e d t o a r g u e t h a t t h e

g o v e r n m e n t d i d n o t p r o v e t h a t t h e H o v i n d s s t r u c t u r e d e a c h t r a n s a c t i o n t o e v a d e

4r e p o r t i n g r e q u i r e m e n t s

.

T h e H o v i n d s w e r e f

o u n d g u i l t y o f a l l c h a r g e s

. T h e j u r y f o u n d t h a t $ 4 3 0

, 4 0 0

w a s i n v o l v e d i n o r t r a c e a b l e t o t h e f i n a n c i a l r e p o r t i n g c r i m e s

. T h e j u r y e n t e r e d a

s p e c i a l v e r d i c t a g a i n s t t h e H o v i n d s f o r t h e f o r f e i t u r e o f r e a l a n d p e r s o n a l p r o p e r t y

a t t r i b u t a b l e t o t h e r e p o r t i n g c r i m e s

.

S e p a r a t e p r e s e n t e n c e i n v e s t i g a t i o n r e p o r t s w e r e p r e p a r e d f o r K e n t a n d J o

.

K e n t ’ s r e p o r t p a i r e d t h e f i r s t 1 2 c o u n t s o f t h e i n d i c t m e n t i n t o o n e g r o u p a n d t h e

n e x t 4 4 c o u n t s i n t o a s e c o n d g r o u p

. U n i t e d S t a t e s S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s §

3 D 1

. 2 ( d ) ( N o v

. 2 0 0 1 )

. T h e r e p o r t l i s t e d t h e o f f e n s e l e v e l a p p l i c a b l e t o e a c h g r o u p

a n d s e l e c t e d t h e s e c o n d g r o u p

, w h i c h h a d t h e h i g h e s t o f f e n s e l e v e l o f 2 2

. I d

. § §

2 B 1

. 1 ( b ) ( 1 ) ; 3 D 1

. 3 ( b ) ; 2 S 1

. 3

. T h e b a s e o f f e n s e l e v e l w a s i n c r e a s e d b y 2 l e v e l s

b e c a u s e t h e o f

f e n s e w a s p a r t o f a p a t t e r n o f u n l a w f u l a c t i v i t y t h a t i n v o l v e d m o r e

t h a n $ 1 0 0

, 0 0 0 i n a 1 2

- m o n t h p e r i o d

, i d

. § 2 S 1

. 3 ( b ) ( 2 )

, a n d i n c r e a s e d a n o t h e r 6

l e v e l s f o r K e n t ’ s a g g r a v a t i n g r o l e i n t h e c r i m e s

. I d

. § § 3 B 1

. 1 ( a ) ; 3 C 1

. 1

. W i t h a

c r i m i n a l h i s t o r y o f I

, t h e r e p o r t p r o v i d e d a s e n t e n c i n g r a n g e b e t w e e n 9 7 a n d 1 2 1

m o n t h s o f i m p r i s o n m e n t

. T h e r e p o r t c a l c u l a t e d a t a x l i a b i l i t y

, u n d e r t h e f i r s t

t w e l v e c o u n t s o f t h e i n d i c t m e n t

, o f $ 6 0 4

, 8 7 4

. 8 7

. I d

. § 5 E 1

. 1 ( a ) ( 2 )

.

J o ’ s p r e s e n t e n c e r e p o r t l i s t e d a b a s e o f f e n s e l e v e l o f 2 2

. I d

. § § 2 B 1

. 1 ( b ) ( 1 ) ;

2 S 1

. 3

. T h e r e p o r t d e c r e a s e d t h e b a s e l e v e l b y 1 6 l e v e l s b e c a u s e J o d i d n o t a c t w i t h

5r e c k l e s s d i s r e g a r d o f t h e s o u r c e o f t h e f u n d s a n d b e c a u s e t h e f

u n d s w e r e t h e

p r o c e e d s o f l a w f

u l a c t i v i t y a n d w e r e t o b e u s e d f o r a l a w f u l p u r p o s e

, i d

. §

2 D 1

. 3 ( b ) ( 2 )

. W i t h a c r i m i n a l h i s t o r y o f I

, t h e r e p o r t p r o v i d e d a s e n t e n c i n g r a n g e

b e t w e e n 0 a n d 6 m o n t h s o f i m p r i s o n m e n t

.

B e f o r e J o ’ s s e n t e n c i n g h e a r i n g

, t h e g o v e r n m e n t m o v e d t o f o r f e i t s u b s t i t u t e

p r o p e r t y a n d r e q u e s t e d t h e c o u r t s u b s t i t u t e t e n p a r c e l s o f r e a l p r o p e r t y a n d a b a n k

a c c o u n t b e l o n g i n g t o J o a n d K e n t t o s a t i s f y t h e $ 4 3 0

, 4 0 0 j u d g m e n t

. 2 1 U

. S

. C

. §

8 5 3 ( p )

. T h e g o v e r n m e n t a t t a c h e d t o t h e m o t i o n a n a f f i d a v i t f r o m S p e c i a l A g e n t

C h a r l e s E v a n s o f t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e

. T h e a f f i d a v i t s t a t e d t h a t t h e

a g e n c y c o u l d n o t f

i n d t h e $ 4 3 0

, 4 0 0 b e c a u s e t h e H o v i n d s h a d t r a n s f e r r e d t h e a s s e t s

t o a t h i r d p a r t y

, e x p e n d e d t h e a s s e t s o n b u s i n e s s

- r e l a t e d e x p e n s e s

, a n d r e m o v e d t h e

a s s e t s f r o m t h e j u r i s d i c t i o n o f t h e d i s t r i c t c o u r t

.

T h e d i s t r i c t c o u r t f

o u n d t h a t t h e H o v i n d s h a d d i s p o s e d o f t h e a s s e t s s u b j e c t

t o f o r f e i t u r e a n d g r a n t e d t h e m o t i o n o f t h e g o v e r n m e n t t o s u b s t i t u t e p r o p e r t y

. T h e

d i s t r i c t c o u r t e n t e r e d a f i n a l o r d e r o f f

o r f e i t u r e a g a i n s t J o a n d s e n t e n c e d h e r t o o n e

y e a r a n d o n e d a y o f i m p r i s o n m e n t

. T h e c o u r t s e n t e n c e d K e n t t o 1 2 0 m o n t h s o f

i m p r i s o n m e n t a n d t o s u p e r v i s e d r e l e a s e o f 3 y e a r s

, a n d o r d e r e d K e n t t o p a y

r e s t i t u t i o n o f $ 6 0 4

, 8 7 4

. 8 7

.

6I I

. S T A N D A R D S O F R E V I E W

W e a p p l y t h r e e s t a n d a r d s o f r e v i e w i n t h i s a p p e a l

. W e r e v i e w d e n o v o t h e

s u f f i c i e n c y o f a n i n d i c t m e n t

. U n i t e d S t a t e s v

. B o b o

, 3 4 4 F

. 3 d 1 0 7 6

, 1 0 8 2

– 8 3

( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 3 )

. W e r e v i e w d e n o v o c h a l l e n g e s t o t h e s u f f i c i e n c y o f t h e e v i d e n c e

a n d v i e w t h e e v i d e n c e i n t h e l i g h t m o s t f a v o r a b l e t o t h e g o v e r n m e n t

. U n i t e d S t a t e s

v

. F u t r e l l

, 2 0 9 F

. 3 d 1 2 8 6

, 1 2 8 8 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 0 )

. W h e n a n i s s u e i s n o t p r e s e r v e d

f o r a p p e a l

, o u r r e v i e w i s f o r p l a i n e r r o r

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. R u b i o

, 3 1 7 F

. 3 d

1 2 4 0

, 1 2 4 1 n

. 1 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 3 )

. W e r e v i e w d e n o v o j u r y i n s t r u c t i o n s t o d e t e r m i n e

“ ‘ w h e t h e r t h e y m i s s t a t e t h e l a w o r m i s l e a d t h e j u r y t o t h e p r e j u d i c e o f t h e o b

j e c t i n g

p a r t y

. ’ ” U n i t e d S t a t e s v

. B e n d e r

, 2 9 0 F

. 3 d 1 2 7 9

, 1 2 8 4 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 2 ) ( q u o t i n g

U n i t e d S t a t e s v

. G r i g s b y

, 1 1 1 F

. 3 d 8 0 6

, 8 1 4 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 7 ) )

. W e r e v i e w f o r c l e a r

e r r o r t h e c a l c u l a t i o n o f t h e a m o u n t o f l o s s

. U n i t e d S t a t e s v

. M a c h a d o

, 3 3 3 F

. 3 d

1 2 2 5

, 1 2 2 7 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 3 )

. W e r e v i e w d e n o v o t h e l e g a l i t y o f t h e o r d e r s o f

r e s t i t u t i o n a n d o f f

o r f e i t u r e

. U n i t e d S t a t e s v

. F o l e y

, 5 0 8 F

. 3 d 6 2 7

, 6 3 2 ( 1 1 t h C i r

.

2 0 0 7 ) ( c i t i n g U n i t e d S t a t e s v

. H a s s o n

, 3 3 3 F

. 3 d 1 2 6 4

, 1 2 7 5 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 3 ) )

.

I I I

. D I S C U S S I O N

K e n t a n d J o H o v i n d r a i s e m u l t i p l e i s s u e s f o r o u r c o n s i d e r a t i o n

. T h e i r

a r g u m e n t s f

a i l

. W e a d d r e s s e a c h a r g u m e n t i n t u r n

.

7A

. T h e H o v i n d s I n d i c t m e n t

s W e r e S u f f i c i e n t

.

I t i s a w e l l

- e s t a b l i s h e d p r i n c i p l e t h a t “ ‘ [ t ] h e s u f f i c i e n c y o f a c r i m i n a l

i n d i c t m e n t i s d e t e r m i n e d f r o m i t s f a c e

. ’ ” U n i t e d S t a t e s v

. S h a r p e

, 4 3 8 F

. 3 d 1 2 5 7

,

1 2 6 3 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 6 ) ( q u o t i n g U n i t e d S t a t e s v

. S a l m a n

, 3 7 8 F

. 3 d 1 2 6 6

, 1 2 6 8 ( 1 1 t h

C i r

. 2 0 0 4 ) )

. “ F o r a n i n d i c t m e n t t o b e v a l i d

, i t m u s t ‘ c o n t a i n t h e e l e m e n t s o f t h e

o f f e n s e i n t e n d e d t o b e c h a r g e d

, a n d s u f f i c i e n t l y a p p r i s e t h e d e f

e n d a n t o f w h a t h e

m u s t b e p r e p a r e d t o m e e t

. ’ ” U n i t e d S t a t e s v

. B o b o

, 3 4 4 F

. 3 d 1 0 7 6

, 1 0 8 3 ( 1 1 t h C i r

.

2 0 0 3 ) ( q u o t i n g R u s s e l l v

. U n i t e d S t a t e s

, 3 6 9 U

. S

. 7 4 9

, 7 6 3

, 8 2 S

. C t

. 1 0 3 8

, 1 0 4 7

( 1 9 6 2 ) )

. W h e n t h e i n d i c t m e n t t r a c k s t h e l a n g u a g e o f t h e s t a t u t e

, “ ‘ i t m u s t b e

a c c o m p a n i e d w i t h s u c h a s t a t e m e n t o f t h e f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s a s w i l l i n f o r m

t h e a c c u s e d o f t h e s p e c i f i c o f f e n s e

, c o m i n g u n d e r t h e g e n e r a l d e s c r i p t i o n

, w i t h

w h i c h h e i s c h a r g e d

. ’ ” I d

. ( q u o t i n g R u s s e l l

, 3 6 9 U

. S

. a t 7 6 5

, 8 2 S

. C t

. a t 1 0 4 8 )

.

T h e i n d i c t m e n t s u f

f i c i e n t l y a l l e g e d K e n t ’ s t a x c r i m e s

. K e n t c o m p l a i n s t h a t

h i s i n d i c t m e n t o m i t t e d w h a t p a r t o f T i t l e 2 6 r e q u i r e d h i m t o c o l l e c t a n d p a y f e d e r a l

w i t h h o l d i n g t a x e s f

o r e m p l o y e e s o f E v a n g e l i s m E n t e r p r i s e s a n d f a i l e d t o d e f

i n e

h o w h e a c t e d “ w i l l f

u l l y

, ” b u t t h e s e a r g u m e n t s f a i l

. K e n t w a s a d e q u a t e l y n o t i f i e d

o f h i s o f f e n s e s t o p r e p a r e a d e f

e n s e a n d t o p l e a d d o u b l e j e o p a r d y i n a n y f u t u r e

p r o s e c u t i o n f

o r t h e s a m e o f

f e n s e

. T h e i n d i c t m e n t a l l e g e d t h a t K e n t v i o l a t e d

S e c t i o n 7 2 0 2 o f T i t l e 2 6 a n d d e s c r i b e d K e n t ’ s r e s p o n s i b i l i t i e s u n d e r t h e t a x l a w s

,

8e x p l a i n e d K e n t ’ s f a i l u r e t o w i t h h o l d a n d p a y q u a r t e r l y f e d e r a l w i t h h o l d i n g t a x e s

,

a n d s t a t e d t h e t a x a b l e p e r i o d s i n w h i c h K e n t i n c u r r e d a t a x l i a b i l i t y

. T h e

g o v e r n m e n t w a s n o t r e q u i r e d t o i n c l u d e s p e c i f i c s t a t u t o r y a u t h o r i t y f

o r K e n t ’ s t a x

l i a b i l i t y o r t o a l l e g e f

a c t s r e g a r d i n g K e n t ’ s w i l l f u l n e s s

. S e e U n i t e d S t a t e s v

.

C h i s u m

, 5 0 2 F

. 3 d 1 2 3 7

, 1 2 4 4

– 4 5 ( 1 0 t h C i r

. 2 0 0 7 ) ( a f f i r m i n g a s s u f

f i c i e n t a n

i n d i c t m e n t f

o r t a x e v a s i o n t h a t o m i t t e d “ w h a t p a r t o f T i t l e 2 6 i m p o s e d t h e t a x t h a t

w a s b e i n g e v a d e d o r d e f e a t e d ” )

. C f

. H u f f v

. U n i t e d S t a t e s

, 2 7 3 F

. 2 d 5 6

, 5 8

– 5 9

( 5 t h C i r

. 1 9 5 9 ) ( i n d i c t m e n t f o r s m u g g l i n g g o o d s i n t o t h e U n i t e d S t a t e s w i t h o u t a n

i n v o i c e w a s s u f

f i c i e n t e v e n w i t h o u t a r e f e r e n c e t o t h e s t a t u t e t h a t r e q u i r e d

i n v o i c i n g o r a f

a c t u a l d e s c r i p t i o n o f t h e c r i m e )

.

T h e i n d i c t m e n t a l s o s u f f i c i e n t l y a l l e g e d t h e H o v i n d s ’ s t r u c t u r i n g c r i m e s

.

T h e H o v i n d s a r g u e t h a t e a c h o f t h e s t r u c t u r i n g c o u n t s f a i l s t o s t a t e a n o f

f e n s e

b e c a u s e e a c h c o u n t f

a i l s t o a l l e g e t h a t t h e H o v i n d s s t r u c t u r e d a n a m o u n t t h a t

e x c e e d e d $ 1 0

, 0 0 0 a n d

, w i t h o u t t h i s a l l e g a t i o n

, t h e i n d i c t m e n t s w e r e d e f e c t i v e

. T h e

H o v i n d s c o n t e n d t h a t t h e l a n g u a g e u s e d i n t h e f i n a n c i a l r e p o r t i n g s t a t u t e d i d n o t

s u g g e s t t h a t s t r u c t u r i n g c o u l d i n v o l v e a c a s h t r a n s a c t i o n o f l e s s t h a n $ 1 0

, 0 0 0

.

T h e s e a r g u m e n t s i g n o r e t h e p l a i n l a n g u a g e o f t h e s t a t u t e a n d o u r i n t e r p r e t a t i o n o f

i t

. A p e r s o n i s p r o h i b i t e d f r o m “ s t r u c t u r [ i n g ]

. . . a n y t r a n s a c t i o n ” t o “ e v a d [ e ] t h e

r e p o r t i n g r e q u i r e m e n t s [

, ] ” 3 1 U

. S

. C

. § 5 3 2 4 ( a ) ( 3 )

, o f d o m e s t i c f i n a n c i a l

9i n s t i t u t i o n s

. T h o s e r e p o r t i n g r e q u i r e m e n t s a r e a c t i v a t e d u p o n t h e “ p a y m e n t

,

r e c e i p t

, o r t r a n s f

e r o f U n i t e d S t a t e s c o i n s o r c u r r e n c y [

, ] ” 3 1 U

. S

. C

. § 5 3 1 3 ( a )

, “ o f

m o r e t h a n $ 1 0

, 0 0 0

. ” 3 1 C

. F

. R

. § 1 0 3

. 2 2 ( b )

. I n o t h e r w o r d s

, s e c t i o n 5 3 2 4 ( a ) ( 3 )

f o r b i d s a p e r s o n f

r o m t r a n s a c t i n g i n a m o u n t s l e s s t h a n $ 1 0

, 0 0 0 t o a v o i d d e t e c t i o n

b y a n d r e p o r t i n g o f t h e t r a n s a c t i o n s b y a f i n a n c i a l i n s t i t u t i o n

. U n i t e d S t a t e s v

.

P h i p p s

, 8 1 F

. 3 d 1 0 5 6

, 1 0 6 0

– 6 1 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 6 )

. T h a t i n t e r p r e t a t i o n i s a l s o

c o n s i s t e n t w i t h t h e i n t e n t o f C o n g r e s s f o r t h e s t r u c t u r i n g p r o v i s i o n t o “ o p e r a t e [ ]

‘ w i t h o u t r e g a r d f

o r w h e t h e r a n i n d i v i d u a l t r a n s a c t i o n i s

, i t s e l f

, r e p o r t a b l e

. . . . ’ ”

I d

. a t 1 0 6 1 ( q u o t i n g S

. R e p

. N o

. 4 3 3

, 9 9 t h C o n g

. , 2 d S e s s

. 2 2 ( 1 9 8 6 ) )

. B e c a u s e a

c a s h t r a n s a c t i o n d o e s n o t h a v e t o e q u a l o r e x c e e d $ 1 0

, 0 0 0 t o c o n s t i t u t e a

s t r u c t u r i n g o f

f e n s e

, t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t e r r b y d e n y i n g t h e H o v i n d s ’ m o t i o n t o

d i s m i s s

.

K e n t ’ s i n d i c t m e n t f

o r o b s t r u c t i n g a d m i n i s t r a t i o n o f t h e t a x l a w s a l s o s t a t e s

a n o f f e n s e

. K e n t a r g u e s f

o r t h e f i r s t t i m e o n a p p e a l t h a t t h e c h a r g e f a i l e d t o s t a t e

a n o f f e n s e b e c a u s e n o n e o f t h e a c t s l i s t e d

, w h i c h i n c l u d e d f i l i n g c o m p l a i n t s a g a i n s t

a g e n t s o f t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e a n d i n s t i t u t i n g b a n k r u p t c y a n d o t h e r l e g a l

p r o c e e d i n g s a g a i n s t t h o s e a g e n t s

, w e r e c o r r u p t

. H i s a r g u m e n t m i s a p p r e h e n d s t h e

d e f i n i t i o n o f “ c o r r u p t l y

. ” A c t s t h a t m i g h t o t h e r w i s e b e l e g a l b e c o m e c o r r u p t a n d

o b s t r u c t i o n i s t w h e n t h e y a r e u s e d t o “ t h w a r t t h e e f f o r t s o f g o v e r n m e n t o f

f i c e r s a n d

10e m p l o y e e s i n e x e c u t i n g t h e l a w s e n a c t e d b y C o n g r e s s

. ” U n i t e d S t a t e s v

. P o p k i n

,

9 4 3 F

. 2 d 1 5 3 5

, 1 5 4 0 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 1 )

. T h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t e r r

, m u c h l e s s

p l a i n l y e r r

, b y d e n y i n g K e n t ’ s m o t i o n t o d i s m i s s

.

B

. T h e G o v e r n m e n t I

n t r o d u c e d S u

f f i c i e n t E v i d e n c e T

o S u p p o r t t h e H

o v i n d s ’

C o n v i c t i o n s

.

T h e H o v i n d s c h a l l e n g e t h e i r c o n v i c t i o n s o n t h r e e g r o u n d s

. F i r s t

, K e n t

a r g u e s t h a t h i s f

a i l u r e t o w i t h h o l d t a x e s w a s n o t w i l l f u l

. S e c o n d

, t h e H o v i n d s

a r g u e t h a t t h e y d i d n o t k n o w t h a t s e c t i o n 5 3 2 4 ( a ) ( 3 ) p r o h i b i t e d a t r a n s a c t i o n o f l e s s

t h a n $ 1 0

, 0 0 0

. T h i r d

, K e n t a r g u e s t h a t l e g a l a c t i o n s h e i n s t i t u t e d b e f o r e a n d d u r i n g

t h e i n v e s t i g a t i o n o f t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e w e r e n o t c o r r u p t a n d c a n n o t

s u p p o r t h i s c o n v i c t i o n f o r o b s t r u c t i o n o f t a x l a w s

.

1

. K e n t R e f

u s e d T o C o m p l y W i t h L a w s T o C o l l e c t A n d P a y F e d e r a l

W i t h h o l d i n g T a x e s

.

S u f f i c i e n t e v i d e n c e e s t a b l i s h e s t h a t K e n t f a i l e d t o c o l l e c t o r p a y w i t h h o l d i n g

t a x e s

. K e n t a r g u e s t h a t t h e g o v e r n m e n t f a i l e d t o p r o v e t h a t h e a c t e d w i l l f u l l y

a b s e n t e v i d e n c e t h a t K e n t k n e w o f t h e s p e c i f i c s t a t u t e s t h a t r e q u i r e d h i m t o c o l l e c t

a n d p a y w i t h h o l d i n g t a x e s

, b u t t h a t a r g u m e n t f a i l s

. I n C h e e k v

. U n i t e d S t a t e s

, 4 9 8

U

. S

. 1 9 2

, 2 0 1

, 1 1 1 S

. C t

. 6 0 4

, 6 1 0 ( 1 9 9 1 )

, t h e S u p r e m e C o u r t e x p l a i n e d i n a

h y p o t h e t i c a l t h a t t h e g o v e r n m e n t w o u l d s a t i s f y t h e “ k n o w l e d g e c o m p o n e n t o f t h e

w i l l f u l n e s s r e q u i r e m e n t ” i f i t i n t r o d u c e d e v i d e n c e t h a t t h e d e f e n d a n t k n e w o f t h e

11“ d u t y p u r p o r t e d l y i m p o s e d ” b y t h e t a x l a w s

, n o t t h a t h e k n e w w h i c h s p e c i f i c

p r o v i s i o n c r e a t e d t h a t d u t y

. I d

. a t 2 0 1

– 0 2

, 1 1 1 S

. C t

. a t 6 1 0

– 1 1

. W h e n a

d e f e n d a n t k n o w s o f f

a c t s c o n s t i t u t i n g a n o f

f e n s e

, h e h a s “ a c t e d w i t h t h e r e q u i s i t e

w i l l f u l n e s s t o v i o l a t e t h e l a w

. ” U n i t e d S t a t e s v

. F i e l d s

, 5 0 0 F

. 3 d 1 3 2 7

, 1 3 3 2 ( 1 1 t h

C i r

. 2 0 0 7 ) ( c i t i n g B r y a n v

. U n i t e d S t a t e s

, 4 9 8 U

. S

. 1 8 4

, 1 9 6

, 1 1 8 S

. C t

. 1 9 3 9

, 1 9 4 7

( 1 9 9 8 ) )

.

T h e g o v e r n m e n t p r o v e d t h a t K e n t k n e w t h e t a x l a w s r e q u i r e d t h e c o l l e c t i o n

a n d p a y m e n t o f w i t h h o l d i n g t a x e s

, b u t h e r e f u s e d t o c o m p l y

. E m p l o y e e s o f

E v a n g e l i s m E n t e r p r i s e s

, p e e r s

, a n d l e g a l c o u n s e l t e s t i f i e d t h a t K e n t d i s p u t e d t h e

a u t h o r i t y o f t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e b a s e d o n t h e s e p a r a t i o n o f t h e c h u r c h a n d

s t a t e

, d e b a t e d t h e i n t e r p r e t a t i o n a n d a p p l i c a t i o n o f t h e w i t h h o l d i n g r e q u i r e m e n t s

,

a n d i n t e n t i o n a l l y c h a r a c t e r i z e d E v a n g e l i s m E n t e r p r i s e s a s a “ c h u r c h ” a n d h i s

e m p l o y e e s a s “ m i s s i o n a r i e s ” t o a v o i d t a x o b l i g a t i o n s

. K e n t h a d o p i n e d t o a t t o r n e y

D a v i d G i b b s t h a t h e w a s “ s m a r t e r ” t h a n o t h e r c h u r c h o f f i c i a l s w h o h a d f

o r f e i t e d

r e a l p r o p e r t y a f

t e r t h e y r e f

u s e d t o c o l l e c t o r p a y w i t h h o l d i n g t a x e s

. A l t h o u g h K e n t

a r g u e d a t t r i a l t h a t h e w a s i g n o r a n t o f t h e l a w a n d t h e R e v e n u e S e r v i c e f a i l e d t o

i d e n t i f y a l a w t h a t r e q u i r e d h i m t o c o l l e c t a n d p a y w i t h h o l d i n g t a x e s

, t h e j u r y w a s

e n t i t l e d t o f

i n d t h a t K e n t k n e w a b o u t a n d d e l i b e r a t e l y v i o l a t e d t h e t a x l a w s

. S e e

U n i t e d S t a t e s v

. L a n k f

o r d

, 9 5 5 F

. 2 d 1 5 4 5

, 1 5 5 0 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 2 )

.

122

. T h e H o v i n d s S t r u c t u r e d T r a n s a c t i o n s T o A v o i d R e p o r t i n g R e q u i r e m e n t s

.

T h e g o v e r n m e n t a l s o p r o v e d t h a t t h e H o v i n d s s t r u c t u r e d t h e i r c a s h

w i t h d r a w a l s t o a v o i d f

e d e r a l r e p o r t i n g r e q u i r e m e n t s

. A l t h o u g h t h e H o v i n d s

c h a l l e n g e t h e v a l i d i t y o f t h e i r c o n v i c t i o n s o n t h e g r o u n d t h a t t h e s t a t u t e d o e s n o t

p e n a l i z e t r a n s a c t i o n s b e l o w $ 1 0

, 0 0 0

, t h i s i n t e r p r e t a t i o n d o e s n o t c o m p o r t w i t h t h e

l a n g u a g e o f t h e s t a t u t e

. C o n g r e s s e n a c t e d S e c t i o n 5 3 2 4 ( a ) ( 3 ) t o p e n a l i z e “ a n y

t r a n s a c t i o n ” s t r u c t u r e d t o “ a v o i d t r i g g e r i n g [ a ] b a n k ’ s d u t y t o f i l e a [ C u r r e n c y

T r a n s a c t i o n R e p o r t ] i n t h e f i r s t p l a c e

. ” P h i p p s

, 8 1 F

. 3 d a t 1 0 5 9

– 6 0

. B y i t s p l a i n

l a n g u a g e

, t h e s t a t u t e p r o h i b i t s t r a n s a c t i o n s o f l e s s t h a n $ 1 0

, 0 0 0 t h a t a r e i n t e n d e d t o

e v a d e r e p o r t i n g r e q u i r e m e n t s

. I d

. a t 1 0 6 0

– 6 1

. T h a t r e a d i n g c o m p o r t s w i t h t h e

r e g u l a t i o n s t h a t d e f

i n e s t r u c t u r i n g t o p e n a l i z e c a s h t r a n s a c t i o n s d e s i g n e d “ i n a n y

m a n n e r

, . . . i n c l u d i n g t r a n s a c t i o n s

. . . b e l o w $ 1 0

, 0 0 0

. . . f o r t h e p u r p o s e o f

e v a d i n g t h e r e p o r t i n g r e q u i r e m e n t s

. . . . ” 3 1 C

. F

. R

. § 1 0 3

. 1 1 ( g g )

.

E v i d e n c e e s t a b l i s h e d t h a t K e n t a n d J o H o v i n d s t r u c t u r e d c a s h t r a n s a c t i o n s

w i t h k n o w l e d g e o f

, a n d t h e i n t e n t t o a v o i d

, r e p o r t i n g o f t h o s e t r a n s a c t i o n s b y

A m S o u t h B a n k

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. M a c P h e r s o n

, 4 2 4 F

. 3 d 1 8 3

, 1 8 9 ( 2 d C i r

.

2 0 0 5 ) ; U n i t e d S t a t e s v

. C a s s a n o

, 3 7 1 F

. 3 d 8 6 8

, 8 7 8 ( 7 t h C i r

. 2 0 0 4 )

. A f o r m e r

e m p l o y e e o f E v a n g e l i s m E n t e r p r i s e s

, B r i a n P o p p

, t e s t i f i e d t h a t K e n t k n e w o f a n d

c o m p l a i n e d a b o u t t h e b a n k r e p o r t i n g r e q u i r e m e n t s a n d t h a t J o

, o f t e n a t K e n t ’ s

13d i r e c t i o n

, r e g u l a r l y o b t a i n e d c a s h t o p a y e m p l o y e e s o f t h e o r g a n i z a t i o n

. O t h e r

e m p l o y e e s a n d a s s o c i a t e s o f K e n t t e s t i f i e d t h a t t h e H o v i n d s o p e n l y d i s p u t e d t h e

v a l i d i t y o f t h e t a x l a w s

. V a r i o u s d o c u m e n t s e s t a b l i s h e d t h a t J o w i t h d r e w c a s h i n

i n c r e m e n t s o f $ 9 5 0 0 a n d $ 9 6 0 0 f r o m A m S o u t h B a n k a s o f t e n a s f o u r o r f i v e t i m e s

a m o n t h

, f

o r a t o t a l o f 4 5 t r a n s a c t i o n s b e t w e e n J u l y 2 0 0 1 a n d A u g u s t 2 0 0 2

.

V i e w i n g t h i s e v i d e n c e i n a l i g h t f a v o r a b l e t o t h e p r o s e c u t i o n

, t h e j u r y w a s e n t i t l e d

t o f i n d t h a t K e n t a n d J o k n e w o f t h e r e p o r t i n g r e q u i r e m e n t s a n d s t r u c t u r e d c a s h

t r a n s a c t i o n s i n a m o u n t s l e s s t h a n $ 1 0

, 0 0 0 t o p r e v e n t A m S o u t h B a n k f r o m

r e p o r t i n g t h e t r a n s a c t i o n s

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. W i l l i a m s

, 1 2 1 F

. 3 d 6 1 5

, 6 2 1 ( 1 1 t h

C i r

. 1 9 9 7 ) ( w i l l f

u l n e s s “ r e q u i r e s p r o o f o f a n i n t e n t i o n a l v i o l a t i o n o f a k n o w n l e g a l

d u t y ” ) ; I n r e J a c o b s

, 4 9 0 F

. 3 d 9 1 3

, 9 2 5 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 7 ) ( “ ‘ t h e c o n d u c t

r e q u i r e m e n t i s s a t i s f

i e d w h e r e a d e b t o r e n g a g e s i n a f f i r m a t i v e a c t s t o a v o i d

p a y m e n t o r c o l l e c t i o n o f t a x e s ’ ” ( q u o t i n g I n r e F r e t z

, 2 4 4 F

. 3 d 1 3 2 3

, 1 3 2 9 ( 1 1 t h

C i r

. 2 0 0 1 ) ) )

.

3

. K e n t O b s t r u c t e d t h e I n v e s t i g a t i o n o f H i s T a x O f f e n s e s

.

S u b s t a n t i a l e v i d e n c e e s t a b l i s h e d t h a t K e n t o b s t r u c t e d i n v e s t i g a t i o n o f h i s t a x

o f f e n s e s

. A p e r s o n i s g u i l t y o f o b s t r u c t i n g t h e a d m i n i s t r a t i o n o f t a x l a w s i f h e

“ c o r r u p t l y ” a c t s t o “ i n t i m i d a t e o r i m p e d e a n y o f f i c e r ” o r t o “ o b s t r u c t [ ]

, i m p e d e

, o r

e n d e a v o r s t o o b s t r u c t o r i m p e d e

, t h e d u e a d m i n i s t r a t i o n ” o f t h e t a x l a w s

. K e n t

14f

i l e d c o m p l a i n t s a n d s u e d a g e n t s o f t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e a n d i n s t i t u t e d

l e g a l p r o c e e d i n g s t o c i r c u m v e n t t h e l a w f u l s e i z u r e o f h i s a s s e t s

. T h i s e v i d e n c e

s u p p o r t s t h e f

i n d i n g o f t h e j u r y t h a t K e n t i n t e n d e d t o i m p e d e a g e n t s o f t h e R e v e n u e

S e r v i c e i n t h e i r e f

f o r t s t o i n v e s t i g a t e a n d p r o s e c u t e K e n t ’ s v i o l a t i o n s o f t h e t a x

l a w s

.

C

. T h e D i s t r i c t C o u r t D i d N o t E r r B y A d d i n g a S e n t e n c e t o t h e J u r y I n s t r u c t i o n

.

A d i s t r i c t c o u r t i s r e q u i r e d t o i n f o r m c o u n s e l b e f

o r e c l o s i n g a r g u m e n t s h o w

i t i n t e n d s t o r u l e o n p r o p o s e d j u r y i n s t r u c t i o n s

. F e d

. R

. C r i m

. P

. 3 0 ( b )

. W e r e q u i r e

s u b s t a n t i a l c o m p l i a n c e w i t h R u l e 3 0 a n d r e v e r s e f o r a v i o l a t i o n o f t h e r u l e o n l y i f

t h e d e f e n d a n t e s t a b l i s h e s t h a t h e w a s p r e j u d i c e d b y t h e c h a n g e i n a j u r y i n s t r u c t i o n

.

U n i t e d S t a t e s v

. W h i t e

, 2 7 F

. 3 d 1 5 3 1

, 1 5 3 8 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 0 )

. P r e j u d i c e e x i s t s o n l y

i f t h e d e f e n d a n t e s t a b l i s h e s t h a t t h e m o d i f i c a t i o n o f t h e i n s t r u c t i o n w a s s u b s t a n t i a l

a n d r e p u d i a t e d o r r e n d e r e d i n e f f e c t i v e h i s a r g u m e n t s

. I d

.

T h e H o v i n d s w e r e n o t p r e j u d i c e d b y t h e c h a n g e t o t h e j u r y i n s t r u c t i o n

. T h e

d i s t r i c t c o u r t d i d n o t s u b s t a n t i a l l y m o d i f y t h e i n s t r u c t i o n o n s t r u c t u r i n g

. I n h i s

c l o s i n g a r g u m e n t

, K e n t H o v i n d u s e d t h e o r i g i n a l j u r y i n s t r u c t i o n i n a m a n n e r t h a t

s u g g e s t e d t h a t t h e g o v e r n m e n t w a s r e q u i r e d t o p r o v e t h a t s t r u c t u r i n g r e q u i r e d a

c a s h t r a n s a c t i o n t h a t e q u a l e d o r e x c e e d e d $ 1 0

, 0 0 0

. T h a t j u r y i n s t r u c t i o n r e a d

,

T o s t r u c t u r e a t r a n s a c t i o n m e a n s t o d e p o s i t o r w i t h d r a w o r o t h e r w i s e

p a r t i c i p a t e i n a t r a n s f

e r o f a t o t a l o f m o r e t h a n $ 1 0

, 0 0 0 i n c a s h o r

15c u r r e n c y b y o r t h r o u g h a f i n a n c i a l i n s t i t u t i o n o r b a n k b y s e t t i n g u p o r

a r r a n g i n g a s e r i e s o f s e p a r a t e t r a n s a c t i o n s

, e a c h i n v o l v i n g $ 1 0

, 0 0 0 o r

l e s s i n d i v i d u a l l y

, t h e r e b y i n t e n t i o n a l l y e v a d i n g t h e c u r r e n c y r e p o r t i n g

r e q u i r e m e n t s t h a t w o u l d h a v e a p p l i e d i f t h e t r a n s a c t i o n h a d n o t b e e n

s o s t r u c t u r e d

.

T h e d i s t r i c t c o u r t a d d e d t h e l a s t s e n t e n c e o f t h e r e g u l a t i o n t h a t d e f i n e s s t r u c t u r i n g :

“ T h e t r a n s a c t i o n o r t r a n s a c t i o n s n e e d n o t e x c e e d t h e $ 1 0

, 0 0 0 r e p o r t i n g t h r e s h o l d a t

a n y s i n g l e f

i n a n c i a l i n s t i t u t i o n o n a n y s i n g l e d a y i n o r d e r t o c o n s t i t u t e s t r u c t u r i n g

.

. . . ” 3 1 C

. F

. R

. § 1 0 3

. 1 1 ( g g )

. T h e d i s t r i c t c o u r t w a s e n t i t l e d t o r e v i s e t h e j u r y

i n s t r u c t i o n i n t h i s m a n n e r

. S e e B e n d e r

, 2 9 0 F

. 3 d a t 1 2 8 4 ( “ W e g i v e t h e d i s t r i c t

c o u r t w i d e d i s c r e t i o n a s t o t h e s t y l e a n d w o r d i n g e m p l o y e d i n t h e i n s t r u c t i o n s

,

a s c e r t a i n i n g t h a t t h e i n s t r u c t i o n s a c c u r a t e l y r e f l e c t t h e l a w

. ” )

.

D

. T h e H o v i n d s W e r e C o r r e c t l

y S e n t e n c e d

.

T h e H o v i n d s c h a l l e n g e t h e i r s e n t e n c e s o n t h r e e g r o u n d s

. F i r s t

, K e n t

c h a l l e n g e s t h e c a l c u l a t i o n o f t h e t a x l o s s

. S e c o n d

, K e n t c h a l l e n g e s h i s r e s t i t u t i o n

.

T h i r d

, J o c h a l l e n g e s t h e f o r f e i t u r e o f s u b s t i t u t e p r o p e r t y

. T h e s e a r g u m e n t s f a i l

.

K e n t a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t v i o l a t e d h i s r i g h t s u n d e r t h e S i x t h

A m e n d m e n t w h e n i t c a l c u l a t e d t h e t a x l o s s a t t r i b u t a b l e t o h i s t a x e v a s i o n c h a r g e s

,

b u t t h e t a x l o s s p l a y e d n o r o l e i n K e n t ’ s s e n t e n c e

. T h e d i s t r i c t c o u r t u s e d t h e

o f f e n s e l e v e l f

o r K e n t ’ s s t r u c t u r i n g c h a r g e s i n s t e a d o f t h e o f f e n s e l e v e l f

o r h i s t a x

c h a r g e s t o c a l c u l a t e K e n t ’ s s e n t e n c e

. B e c a u s e t h e g u i d e l i n e r a n g e a n d s e n t e n c e

16w a s t h e s a m e r e g a r d l e s s o f t h e a m o u n t o f t a x l o s s

, a n y e r r o r i n t h e c a l c u l a t i o n w a s

h a r m l e s s

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. T a m p a s

, 4 9 3 F

. 3 d 1 2 9 1

, 1 3 0 5 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 7 )

.

K e n t c h a l l e n g e s h i s r e s t i t u t i o n o n t w o g r o u n d s b o t h o f w h i c h f a i l

. F i r s t

,

K e n t a r g u e s t h a t r e s t i t u t i o n w a s n o t a p e n a l t y f o r h i s c r i m e s

, b u t h i s a r g u m e n t

i g n o r e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t o r d e r e d r e s t i t u t i o n a s a c o n d i t i o n o f K e n t ’ s

s u p e r v i s e d r e l e a s e

. S e e 1 8 U

. S

. C

. § § 3 5 6 3

, 3 5 8 3 ( d )

. S e c o n d

, K e n t a r g u e s

, w i t h o u t

c i t a t i o n t o a n y a u t h o r i t y

, t h a t t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e c a n n o t b e a v i c t i m

, b u t

K e n t ’ s a r g u m e n t o v e r l o o k s t h a t t h e R e v e n u e S e r v i c e

, a s t h e a g e n c y r e s p o n s i b l e f o r

c o l l e c t i n g t a x e s

, i s t h e o n l y p o s s i b l e v i c t i m o f t a x e v a s i o n

. C f

. B a l o g u n v

. U

. S

.

A t t ’ y G e n

. , 4 2 5 F

. 3 d 1 3 5 6

, 1 3 6 1 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 ) ( f i n d i n g t h e g o v e r n m e n t a

“ v i c t i m ” o f t a x e v a s i o n u n d e r i m m i g r a t i o n l a w )

. T h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t e r r b y

o r d e r i n g K e n t t o p a y r e s t i t u t i o n

.

J o p r e s e n t s t w o c h a l l e n g e s t o t h e f o r f e i t u r e o f s u b s t i t u t e p r o p e r t y b o t h o f

w h i c h f a i l

. F i r s t

, J o a r g u e s t h a t t h e a m o u n t o f f o r f e i t u r e w a s e x c e s s i v e a n d

u n c o n s t i t u t i o n a l b e c a u s e t h e m o n e y w a s o b t a i n e d l e g a l l y a n d e x p e n d e d f o r

b u s i n e s s o b l i g a t i o n s o f E v a n g e l i s m E n t e r p r i s e s

, b u t w e d i s a g r e e

. T h e j u r y w a s

e n t i t l e d t o f

i n d t h a t t h e H o v i n d s s t r u c t u r e d t r a n s a c t i o n s t o a v o i d f i n a n c i a l r e p o r t i n g

l a w s a n d h i d e a s s e t s f

r o m t h e R e v e n u e S e r v i c e a n d a f o r f e i t u r e o f $ 4 3 0

, 4 0 0 w a s

w a r r a n t e d t o p u n i s h t h e H o v i n d s f o r t h e i r c r i m e s

. S e e H a s s o n

, 3 3 3 F

. 3 d a t

171 2 7 9

– 8 0

. S e c o n d

, J o a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d b y s u b s t i t u t i n g p r o p e r t y

b e c a u s e t h e $ 4 3 0

, 3 0 0 c o u l d b e t r a c e d t o b u s i n e s s

- r e l a t e d e x p e n s e s

, b u t w e a g a i n

d i s a g r e e

. T h e d i s t r i c t c o u r t w a s e n t i t l e d t o o r d e r t h e f o r f e i t u r e o f s u b s t i t u t e

p r o p e r t y w h e n t h e o r i g i n a l p r o p e r t y w a s “ t r a n s f e r r e d

. . . o r d e p o s i t e d w i t h [ ] a t h i r d

p a r t y

. ” 2 1 U

. S

. C

. § 8 5 3 ( p ) ( 1 ) ( B )

. T h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t e r r b y o r d e r i n g a

s u b s t i t u t i o n o f f

o r f e i t u r e p r o p e r t y

.

I V

. C O N C L U S I O N

T h e c o n v i c t i o n s a n d s e n t e n c e s o f t h e H o v i n d s a r e A F F I R M E D

.

18