### IN THE CO URT OF CR IMINAL APPEALS OF T ENN ESSEE AT KNOX VILLE

JO HNNY L. MCGOW AN, JR. v. ST ATE OF TE NNESSEE

A p p e a l f r o m t h e C i r c u i t C o u r t f o r M o r g a n C o u n t y N o . 9 0 3 7 E

. E u g e n e E b l e n , J u d g e

N o . E 2 0 0 7

- 0 0 5 9 8

- C C A

- R 3

- H C

- F i l e d A p r i l 7 , 2 0 1 4

T h e p e t i t i o n e r , J o h n n y L

. M c G o w a n , J r

. , a p p e a l s a s o f r i g h t f r o m t h e M o r g a n C o u n t y C i r c u i t C o u r t ’ s o r d e r s d e n y i n g h i s p e t i t i o n s f o r w r i t s o f h a b e a s c o r p u s a n d e r r o r c o r a m n o b i s

. T h e p e t i t i o n e r c h a l l e n g e s h i s 1 9 9 3 R u t h e r f o r d C o u n t y C r i m i n a l C o u r t c o n v i c t i o n s o f t h r e e c o u n t s

o f a g g r a v a t e d a s s a u l t f o r w h i c h h e r e c e i v e d a t o t a l e f f e c t i v e s e n t e n c e o f f

i v e y e a r s ’ i n c a r c e r a t i o n

. T h e S t a t e h a s f i l e d a m o t i o n r e q u e s t i n g t h a t t h i s c o u r t a f f i r m t h e t r i a l c o u r t ’ s d e n i a l o f r e l i e f p u r s u a n t t o R u l e 2 0 o f t h e R u l e s o f t h e C o u r t o f C r i m i n a l A p p e a l s

. F o l l o w i n g

o u r r e v i e w , w e c o n c l u d e t h a t t h e S t a t e ’ s m o t i o n i s w e l l

- t a k e n a n d a f f i r m t h e j u d g m e n t s o f
t h e t r i a l c o u r t

.

T e n n . R

. A p p . P

. 3 ; J u d g m e n t s o f t h e C i r c u i t C o u r t A f f i r m e d P u r s u a n t t o R u l e 2 0 , R u l e s o f t h e C o u r t o f C r i m i n a l A p p e a l s .

J O S E P H M

. T IP T O N , P

. J

. , d e l i v e r e d t h e o p i n i o n o f t h e C o u r t , i n w h i c h J A M E S C U R W O O D W IT T , J R

. , a n d D

. K E LLY T H O M A S , J R

. , J J

. , j o i n e d

.

J o h n n y L

. M c G o w a n , J r

. , H e n n i n g , T e n n e s s e e , P r o S e

.

R o b e r t E

. C o o p e r , J r

. , A t t o r n e y G e n e r a l a n d R e p o r t e r ; a n d J o h n H

. B l e d s o e , A s s i s t a n t A t t o r n e y G e n e r a l
, f

o r t h e a p p e l l e e , S t a t e o f T e n n e s s e e

.

M E M O R A N D U M O P I N I O N

O n A p r i l 7
, 1 9 9 3
, t h e p e t i t i o n e r p l e a d e d g u i l t y i n R u t h e r f o r d C o u n t y C r i m i n a l C o u r t

c a s e n u m b e r 2 7 1 1 0 t o t h r e e c o u n t s o f a g g r a v a t e d a s s a u l t , a C l a s s C f e l o n y

. T h e p e t i t i o n e r f i l e d a p e t i t i o n f

o r w r i t o f h a b e a s c o r p u s i n t h e M o r g a n C o u n t y C r i m i n a l C o u r t a l l e g i n g t h a t h i s c o n v i c t i o n s i n c a s e n u m b e r 2 7 1 1 0 w e r e v o i d d u e t o a f a t a l v a r i a n c e b e t w e e n t h e i n d i c t m e n t a n d t h e p r o o f a t t r i a l

. F o l l o w i n g s e v e r a l a p p o i n t m e n t s o f c o u n s e l
, t h e p e t i t i o n e r f i l e d a n a m e n d e d p e t i t i o n f o r w r i t o f h a b e a s c o r p u s a l l e g i n g t h a t h i s c o n v i c t i o n s i n c a s en u m b e r 2 7 1 1 0 w e r e v o i d b e c a u s e h e w a s f o r c e d t o w a i v e p r e t r i a l j a i l c r e d i t s i n c a s e n u m b e r 2 7 1 1 0 p u r s u a n t t o a J a n u a r y 1 9 9 4 p l e a a g r e e m e n t i n R u t h e r f o r d C o u n t y C r i m i n a l C o u r t c a s e

n u m b e r s 2 7 4 5 7
, 2 7 9 0 2
, 2 7 9 0 3
, 2 7 9 0 4
, a n d 2 7 9 0 5

. T h e a m e n d e d p e t i t i o n c o n t a i n e d n o

s u p p o r t i n g d o c u m e n t a t i o n s h o w i n g t h e a l l e g e d i l l e g a l i t y o f t h e 1 9 9 3 c o n v i c t i o n s

.

T h e S t a t e r e s p o n d e d t o t h e o r i g i n a l p e t i t i o n a n d a m e n d e d p e t i t i o n

. T h e S t a t e a r g u e d
t h a t t h e p e t i t i o n s h o u l d b e s u m m a r i l y d i s m i s s e d b e c a u s e a v a r i a n c e c l a i m w a s n o t c o g n i z a b l e i n a h a b e a s c o r p u s p r o c e e d i n g a n d t h e p e t i t i o n e r f a i l e d t o s u p p o r t w i t h d o c u m e n t a t i o n h i s

c l a i m o f p r e t r i a l j a i l c r e d i t d e n i a l

. F i n d i n g t h e S t a t e ’ s m o t i o n w e l l

- t a k e n , t h e t r i a l c o u r t

s u m m a r i l y d e n i e d t h e p e t i t i o n w i t h o u t f i n d i n g s

.

T h e p e t i t i o n e r f

i l e d a t i m e l y n o t i c e o f a p p e a l f r o m t h e t r i a l c o u r t ’ s s u m m a r y d e n i a l o f
t h e h a b e a s c o r p u s p e t i t i o n

. T h e p e t i t i o n e r a l s o f i l e d a p e t i t i o n f

o r w r i t o f e r r o r c o r a m n o b i s i n w h i c h h e a t t e m p t e d t o b r i n g b e f o r e t h e t r i a l c o u r t d o c u m e n t a t i o n i n s u p p o r t o f h i s c l a i m

o f p r e t r i a l j a i l c r e d i t d e n i a l

. T h e t r i a l c o u r t s u m m a r i l y d e n i e d t h e p e t i t i o n f o r w r i t o f e r r o r

c o r a m n o b i s

.

T h e r e c o r d i n d i c a t e s t h a t t h e p e t i t i o n e r p l e a d e d g u i l t y o n A p r i l 7
, 1 9 9 3
, i n c a s e

n u m b e r 2 7 1 1 0 t o t h r e e c o u n t s o f a g g r a v a t e d a s s a u l t

. P u r s u a n t t o t h e p l e a a g r e e m e n t , t h e t r i a l

c o u r t i m p o s e d s e n t e n c e s o f f i v e y e a r s a s a R a n g e I
, s t a n d a r d o f f e n d e r f o r e a c h c o u n t , t o b e

s e r v e d c o n c u r r e n t l y

. A l t h o u g h t h e r e c o r d i s u n c l e a r c o n c e r n i n g t h e p e t i t i o n e r ’ s s u b s e q u e n t
g u i l t y p l e a s , i n t h e a p p e a l o f a n o t h e r u n s u c c e s s f u l b i d f o r h a b e a s c o r p u s r e l i e f

, t h i s c o u r t

s t a t e d

T h e p r o c e d u r a l a n d f a c t u a l h i s t o r y o f t h i s m a t t e r i s q u i t e c o m p l e x

. I n A p r i l 1 9 9 3
, i n t h e C r i m i n a l C o u r t o f R u t h e r f o r d C o u n t y , t h e p e t i t i o n e r p l e d
g u i l t y i n C a s e N o

. 2 7 1 1 0 t o t h r e e c o u n t s o f a g g r a v a t e d a s s a u l t a n d w a s

s e n t e n c e d a s a R a n g e I
, s t a n d a r d o f f e n d e r i n e a c h c o u n t t o c o n c u r r e n t f i v e

- y e a r t e r m s i n t h e D e p a r t m e n t o f C o r r e c t i o n

. O n J a n u a r y 2 4
, 1 9 9 4
, h e p l e d g u i l t y i n f i v e u n r e l a t e d c a s e s i n t h e s a m e c o u r t a n d w a s s e n t e n c e d a s a R a n g e I
, s t a n d a r d o f

f e n d e r i n e a c h c a s e a s f

o l l o w s : C a s e N o

. 2 7 9 0 3
, a g g r a v a t e d a r s o n , t w e n t y y e a r s ; C a s e N o

. 2 7 4 5 7
, s i x c o u n t s o f r e c k l e s s e n d a n g e r m e n t w i t h a d e a d l y w e a p o n , o n e y e a r f o r e a c h c o u n t ; C a s e N o

. 2 7 9 0 5
, v a n d a l i s m o v e r $ 5 0 0
, o n e y e a r ; C a s e N o

. 2 7 9 0 2
, a r s o n , f i v e y e a r s ; a n d C a s e N o

. 2 7 9 0 4
,
v a n d a l i s m o v e r $ 5 0 0
, o n e y e a r

. T h e C o u r t o r d e r e d a l l s e n t e n c e s t o b e s e r v e d

c o n c u r r e n t l y

.

J o h n n y L

. M c G o w a n , J

r

. v

. S t a t e , N o

. M 2 0 0 9

- 0 1 1 2 4

- C C A

- R 3

- H C
, s l i p o p

. a t 2 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. , a t N a s h v i l l e , N o v

. 2 5
, 2 0 0 9 )
, p e r m

. a p p

. d i s m i s s e d ( T e n n

. M a r

. 3
, 2 0 1 0 )
, p e t

. r e h e a r d e n i e d ( T e n n

. M a r

. 1 5
, 2 0 1 0 )

.

-2-I n 2 0 0 5
, t h e p e t i t i o n e r p l e a d e d g u i l t y t o o n e c o u n t o f a g g r a v a t e d a s s a u l t a r i s i n g f r o m

a 2 0 0 2 a l t e r c a t i o n w i t h a p r i s o n g u a r d w h i l e i n c a r c e r a t e d a t t h e R i v e r b e n d M a x i m u m S e c u r i t y I n s t i t u t i o n a n d r e c e i v e d a s e n t e n c e o f 8 y e a r s t o b e s e r v e d c o n s e c u t i v e l y t o t h e p r e v i o u s l y

- i m p o s e d t o t a l e f f e c t i v e 2 0

- y e a r s e n t e n c e

. S e e J o h n n y L

. M

c G o w a n , J

r

. v

. J e r r y L e s t e r , N o

. W 2 0 1 3

- 0 1 0 5 8

- C C A

- R 3

- H C
, s l i p o p

. a t 1

- 2 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. , a t J a c k s o n , D e c

. 5
, 2 0 1 3 )

. O v e r t h e y e a r s , t h e p e t i t i o n e r h a s p u r s u e d a b u n d a n t c h a l l e n g e s a g a i n s t h i s

c o n v i c t i o n s

. S e e J

o h n n y L

. M c G o w a n , J

r

. v

. J e r r y L e s t e r , N o

. W 2 0 1 3

- 0 1 0 5 8

- C C A

- R 3

- H C ( T e n n

. C r i m

. A p p

. , a t J a c k s o n , D e c

. 5
, 2 0 1 3 ) ; J o h n n y L

. M c G o w a n , J

r

. v

. S t a t e , N o

. M 2 0 0 9

- 0 1 1 2 4

- C C A

- R 3

- H C ( T e n n

. C r i m

. A p p

. , a t N a s h v i l l e , N o v

. 2 9
, 2 0 0 9 )
, p e r m

. a p p

. d i s m i s s e d ( T e n n

. M a r

. 2
, 2 0 1 0 ) ; J

o h n n y L

. M

c G o w a n , J

r

. v

. H o w a r d C a r l t o n , N o

. E 2 0 0 8

- 0 1 9 9 3

- C C A

R 3

- H C ( T e n n

. C r i m

. A p p

. , a t K n o x v i l l e , O c t

. 2 0
, 2 0 0 9 )
, p e r m

. a p p

. d e n i e d ( T e n n

. A p r

. 4
, 2 0 1 0 ) ; J o h n n y L

. M c G o w a n , J

r

. v

. H o w a r d C a r l t o n , N o

. E 2 0 0 7

- 0 0 6 3 6

- C C A

- R 3

- H C ( T e n n

. C r i m

. A p p

. , a t K n o x v i l l e , O c t

. 2 0
, 2 0 0 9 )
, p e r m

. a p p

. d e n i e d ( T e n n

. M a r

. 1 5
, 2 0 1 0 ) ; J o h n n y L

. M c G o w a n , J

r

. v

. S t a t e , N o

. M 2 0 0 8

- 0 1 8 1 3

- C C A

- R 3

- P C ( T e n n

. C r i m

. A p p

. , a t N a s h v i l l e , O c t

. 2 8
, 2 0 0 8 )
, p e r m

. a

p p

. d e n i e d ( T e n n

. M a r

. 1 6
, 2 0 0 9 ) ; J o h n n y L

. M c G o w a n , J

r

. v

. S t a t e , N o

. M 2 0 0 7

- 0 2 6 8 1

- C C A

- R 3

- C O ( T e n n

. C r i m

. A p p

. , a t N a s h v i l l e , A u g

. 5
, 2 0 0 8 )
, p e r m

. a p p

. d e n i e d ( T e n n

. O c t

. 2 7
, 2 0 0 8 ) ; J o h n n y L

. M c G o w a n , J

r

. v

. S t a t e , N o

. M 2 0 0 8

- 0 0 5 3 0

- C C A

- R 3

- P C ( T e n n

. C r i m

. A p p

. , a t N a s h v i l l e , J u l y 1 1
, 2 0 0 8 )
, p e r m

. a p p

. d e n i e d ( T e n n

. D e c

. 8
, 2 0 0 8 )
, p e t

. t o r e h e a r d e n i e d ( T e n n

. J a n

. 1 3
, 2 0 0 9 ) ; J o h n n y L

. M c G o w a n , J

r

. v

. S t a t e , N o

. M 2 0 0 8

- 0 0 2 4 4

- C C A

- R 3

- P C ( T e n n

. C r i m

. A p p

. , a t N a s h v i l l e , M a y 3 0
, 2 0 0 8 )
, p e r m

. a p p

. d e n i e d ( T e n n

. A u g

. 2 5
, 2 0 0 8 ) ; J o h n n y L

. M c G o w a n , J

r

. v

. S t a t e , N o

. M 2 0 0 7

- 0 2 5 7 5

- C C A

- R 3

- C O ( T e n n

. C r i m

. A p p

. , a t N a s h v i l l e , A p r

. 1 6
, 2 0 0 8 )
, p e r m

. a p p

. d e n i e d ( T e n n

. A u g

. 2 5
, 2 0 0 8 ) ; J o h n n y L

. M c G o w a n , J

r

. v

. S t a t e , N o

. M 2 0 0 7

- 0 1 6 6 0

- C C A

- R 3

- C O ( T e n n

. C r i m

. A p p

. , a t N a s h v i l l e , O c t

. 3 1
, 2 0 0 7 )
, p e r m

. a p p

. d e n i e d ( T e n n

. A p r

. 7
, 2 0 0 8 ) ; J o h n n y M c G o w a n v

. R i c k y J

. B e l l
, N o

. M 2 0 0 6

- 0 0 1 4 9

- C C A

- R 3

- H C ( T e n n

. C r i m

. A p p

. , a t N a s h v i l l e , D e c

. 2 1
, 2 0 0 6 )
, p e r m

. a

p p

. d e n i e d ( T e n n

. M a r

. 1 2
, 2 0 0 7 ) ; J o h n n y L

. M c G o w a n , J

r

. v

. S t a t e , N o

. M 2 0 0 4

- 0 3 0 5 9

- C C A

- R 3

- C O ( T e n n

. C r i m

. A p p

. , a t N a s h v i l l e , A p r

. 2 2
, 2 0 0 5 ) ; J o h n n y L

. M c G o w a n , J

r

. v

. S t a t e , N o

. M 2 0 0 3

- 0 1 7 5 9

- C C A

- R 3

- H C ( T e n n

. C r i m

. A p p

. , a t N a s h v i l l e , J u n e 7
, 2 0 0 4 ) ; J

o h n n y L

. M

c G o w a n , J

r

. v

. S t a t e , N o

. M 2 0 0 3

- 0 0 2 6 8

- C C A

- R 3

- C O ( T e n n

. C r i m

. A p p

. , a t N a s h v i l l e , A p r

. 7
, 2 0 0 4 )
, p e r m

. a p p

. d e n i e d ( T e n n

. N o v

. 1 5
, 2 0 0 4 )

.

O n a p p e a l
, t h e p e t i t i o n e r a r g u e s t h a t t h e j u d g m e n t s i n c a s e n u m b e r 2 7 1 1 0 a r e v o i d b e c a u s e h e w a s f

o r c e d t o w a i v e p r e t r i a l j a i l c r e d i t s i n c a s e n u m b e r 2 7 1 1 0 i n e x c h a n g e f o r h i s J a n u a r y 1 9 9 4 g u i l t y p l e a s i n u n r e l a t e d c a s e s

. T h e S t a t e a r g u e s t h a t t h e p e t i t i o n e r f a i l e d t o

a t t a c h a n y d o c u m e n t a t i o n t o e s t a b l i s h t h e d e n i a l o f p r e t r i a l j a i l c r e d i t s a n d
, i n a n y e v e n t , t h e p e t i t i o n e r ’ s 5

- y e a r c o n c u r r e n t s e n t e n c e s i m p o s e d i n 1 9 9 3 h a v e l o n g e x p i r e d
, t h e r e b y p r e c l u d i n g a n y h a b e a s c o r p u s r e l i e f

. S e e H i c k m a n v

. S t a t e , 1 5 3 S

. W

. 3 d 1 6 ( T e n n

. 2 0 0 4 ) ; B e n s o n v

. S t a t e , 1 5 3 S

. W

. 3 d 2 7 ( T e n n

. 2 0 0 4 )

.

T h e d e t e r m i n a t i o n o f w h e t h e r h a b e a s c o r p u s r e l i e f s h o u l d b e g r a n t e d i s a q u e s t i o n o f

-3-l a w t h a t i s r e v i e w e d d e n o v o w i t h n o p r e s u m p t i o n o f c o r r e c t n e s s

. S t a t e v

. L i v i n g s t o n , 1 9 7

S

. W

. 3 d 7 1 0
, 7 1 2 ( T e n n

. 2 0 0 6 ) ; H a r t v

. S t a t e , 2 1 S

. W

. 3 d 9 0 1
, 9 0 3 ( T e n n

. 2 0 0 1 )

. I n T e n n e s s e e , h a b e a s c o r p u s r e l i e f i s a v a i l a b l e o n l y w h e n i t a p p e a r s o n t h e f a c e o f t h e j u d g m e n t

o r t h e r e c o r d t h a t t h e t r i a l c o u r t w a s w i t h o u t j u r i s d i c t i o n t o c o n v i c t o r s e n t e n c e t h e p e t i t i o n e r

o r t h a t t h e s e n t e n c e h a s e x p i r e d

. A r c h e r v

. S t a t e , 8 5 1 S

. W

. 2 d 1 5 7
, 1 6 4 ( T e n n

. 1 9 9 3 )

. T h e p u r p o s e o f t h e h a b e a s c o r p u s p e t i t i o n i s t o c o n t e s t a v o i d
, n o t m e r e l y a v o i d a b l e , j u d g m e n t

. T a y l o r v

. S t a t e , 9 9 5 S

. W

. 2 d 7 8
, 8 3 ( T e n n

. 1 9 9 9 ) ; S t a t e e x r e l

. N e w s o m v

. He n d e r s o n , 4 2 4 S

. W

. 2 d 1 8 6
, 1 8 9 ( T e n n

. 1 9 6 9 )

.

A v o i d j u d g m e n t i s o n e t h a t i s i n v a l i d o n t h e f a c e o f t h e j u d g m e n t o r t h e r e c o r d

“ b e c a u s e t h e t r i a l c o u r t d i d n o t h a v e t h e s t a t u t o r y a u t h o r i t y t o r e n d e r s u c h j u d g m e n t

. ” S u m m e r s v

. S t a t e , 2 1 2 S

. W

. 3 d 2 5 1
, 2 5 6 ( T e n n

. 2 0 0 7 ) ; s e e C a n t r e l l v

. E a s t e r l i n g , 3 4 6 S

. W

. 3 d 4 4 5
, 4 5 4

- 5 5 ( T e n n

. 2 0 1 1 ) ( c i t i n g L y n c h v

. S t a t e e x r e l

. K i l l e b r e w , 1 6 6 S

. W

. 2 d 3 9 7
, 3 9 8 ( T e n n

. 1 9 4 2 ) ) ; s e e a l

s o A r c h e r , 8 5 1 S

. W

. 2 d a t 1 6 4

. T h e b u r d e n i s o n t h e p e t i t i o n e r t o

e s t a b l i s h t h a t t h e j u d g m e n t i s v o i d o r t h a t t h e s e n t e n c e h a s e x p i r e d

. S t a t e e x r e l

. K u n t z v

. B o m a r , 3 8 1 S

. W

. 2 d 2 9 0
, 2 9 1

- 9 2 ( T e n n

. 1 9 6 4 )

. T h e t r i a l c o u r t , h o w e v e r , m a y d i s m i s s a p e t i t i o n f o r w r i t o f h a b e a s c o r p u s w i t h o u t a n e v i d e n t i a r y h e a r i n g a n d w i t h o u t a p p o i n t i n g a l a w y e r w h e n t h e p e t i t i o n d o e s n o t s t a t e a c o g n i z a b l e c l a i m f o r r e l i e f

. H i c k m a n v

. S t a t e , 1 5 3 S

. W

. 3 d 1 6
, 2 0 ( T e n n

. 2 0 0 4 ) ; S t a t e e x r e l

. E d m o n d s o n v

. He n d e r s o n , 4 2 1 S

. W

. 2 d 6 3 5
, 6 3 6

- 3 7 ( T e n n

. 1 9 6 7 ) ; s e e T

. C

. A

. § 2 9

- 2 1

- 1 0 9 ( 2 0 1 0 )

.

T h e S t a t e c o r r e c t l y n o t e s t h a t a c l a i m o f f a t a l v a r i a n c e i n t h e i n d i c t m e n t i s n o t

c o g n i z a b l e i n a h a b e a s c o r p u s p r o c e e d i n g

. S e e S t a t e v

. R i t c h i e , 2 0 S

. W

. 3 d 6 2 4
, 6 3 0 ( T e n n

. 2 0 0 0 ) ; s e e a l

s o E r i c D

. W

a l l a c e v

. S t e

p h e n D o t

s o n , N o

. W 2 0 0 6

- 0 0 9 0 8

- C C A

- R 3

- H C ( T e n n

. C r i m

. A p p

. , a t J a c k s o n , M a r

. 2 2
, 2 0 0 7 )
, p e r m

. a p p

. d e n i e d ( T e n n

. A u g

. 1 3
, 2 0 0 7 ) ; W i l l i a m T

. Y e l t o n v

. R o b e r t W

a l l e r , W a r d e n , N o

. M 2 0 0 4

- 0 2 5 2 9

- C C A

- R 3

- H C ( T e n n

. C r i m

. A p p

. , a t N a s h v i l l e , J a n

. 1 7
, 2 0 0 6 ) ; S t e p h e n L a j u a n B e a s l e

y v

. S t a t e , N o

. E 2 0 0 5

- 0 0 3 6 7

- C C A

- M R 3

- H C ( T e n n

. C r i m

. A p p

. , a t K n o x v i l l e , D e c

. 2 7
, 2 0 0 5 )
, p e r m

. a p p

. d e n i e d ( T e n n

. M a y 3 0
, 2 0 0 6 ) ; B y r o n E d w a r d

s v

. S t a t e , N o

. E 2 0 0 4

- 0 0 9 1 8

- C C A

- R 3

- H C ( T e n n

. C r i m

. A p p

. , a t K n o x v i l l e , D e c

. 2 0
, 2 0 0 4 )
, p e r m

. a

p p

. d e n i e d ( T e n n

. M a r

. 2 1
, 2 0 0 5 )

. T h e r e f o r e , t h e t r i a l c o u r t c o r r e c t l y d e n i e d h a b e a s c o r p u s r e l i e f b a s e d u p o n t h e v a r i a n c e a l l e g a t i o n

.

A c l a i m r e g a r d i n g p r e t r i a l j a i l c r e d i t s , h o w e v e r , i s c o g n i z a b l e i n a h a b e a s c o r p u s p r o c e e d i n g

. T

u c k e r v

. M o r r o w , 3 3 5 S

. W

. 3 d 1 1 6
, 1 2 3 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. 2 0 0 9 )

. T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d s e c t i o n 4 0

- 2 3

- 1 0 1 ( c ) ( 2 0 1 2 ) p r o v i d e s t h a t a t r i a l c o u r t s h a l l a l l o w c r e d i t o n

a s e n t e n c e f

o r t h e t i m e t h e d e f

e n d a n t w a s i n j a i l p e n d i n g t r i a l

. I n o r d e r f o r t h e c r e d i t t o a p p l y , t h e d e f e n d a n t m u s t b e h e l d i n p r e t r i a l c u s t o d y f o r t h e c h a r g e f

r o m w h i c h t h e c o n v i c t i o n

a r i s e s

. T u c k e r , 3 3 5 S

. W

. 3 d a t 1 2 3 ( c i t i n g T r i g g v

. S t a t e , 5 2 3 S

. W

. 2 d 3 7 5

- 3 7 5

- 7 6 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. 1 9 7 5 ) )

.

-4-A s r e c e n t l y e x p l a i n e d b y t h i s c o u r t i n A s h a d R a M u h a m m a d A l i v

. S t a t e , N o

. W 2 0 1 2

-

0 2 1 9 4

- C C A

- R 3

- H C ( T e n n

. C r i m

. A p p

. , a t J a c k s o n , J u l y 1 6
, 2 0 1 3 ) :

T o e s t a b l i s h t h e s u b s t a n c e o f t h i s t y p e o f a c l a i m a n d b r i n g t h e c l a i m w i t h i n t h e

a m b i t o f h a b e a s c o r p u s r e v i e w , a p e t i t i o n e r m u s t s h o w ( 1 ) t h a t h e w a s i n c a r c e r a t e d “ p e n d i n g a r r a i g n m e n t a n d t r i a l ” o n t h e o f f e n s e o r o f

f e n s e s t h a t l e d
t o t h e c h a l l e n g e d c o n v i c t i o n s o r “ s u b s e q u e n t t o ” t h e c h a l l e n g e d c o n v i c t i o n o r

c o n v i c t i o n s a n d ( 2 ) t h a t t h e t r i a l c o u r t f a i l e d t o a w a r d c r e d i t f o r t h e i n c a r c e r a t i o n o n t h e c h a l l e n g e d j u d g m e n t

. T u c k e r , 3 3 5 S

. W

. 3 d a t 1 2 3

. A d d i t i o n a l l y , t o s a t i s f

y t h e p r o c e d u r a l r e q u i r e m e n t s f o r h a b e a s c o r p u s r e l i e f

a n d t o a v e r t a s u m m a r y d i s m i s s a l
, a p e t i t i o n e r w h o c l a i m s e n t i t l e m e n t t o h a b e a s c o r p u s r e l i e f f

r o m a s e n t e n c e r e n d e r e d i l l e g a l b y t h e t r i a l c o u r t ’ s f a i l u r e t o a w a r d m a n d a t o r y p r e t r i a l j a i l c r e d i t s m u s t a t t a c h t o h i s p e t i t i o n s u f f i c i e n t d o c u m e n t a t i o n f

r o m t h e r e c o r d t o e s t a b l i s h t h a t h e i s , i n f a c t , e n t i t l e d t o p r e t r i a l j a i l c r e d i t u n d e r T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d s e c t i o n 4 0

- 2 3

- 1 0 1
, a s i n d i c a t e d a b o v e , a n d t h a t t h e t r i a l c o u r t e r r o n e o u s l y f a i l e d t o a w a r d i t

. S e e S u m m e r s , 2 1 2 S

. W

. 3 d a t 2 6 2 ; T u c k e r , 3 3 5 S

. W

. 3 d a t 1 2 3

- 2 4

.

A s h a d R a M u h a m m a d A l i
, s l i p o p

. a t 4

.

I n c a s e n u m b e r 2 7 1 1 0
, t h e p e t i t i o n e r p l e a d e d g u i l t y i n A p r i l 1 9 9 3 t o t h r e e c o u n t s o f

a g g r a v a t e d a s s a u l t , r e s u l t i n g i n t h e c o n v i c t i o n s c h a l l e n g e d i n t h i s h a b e a s c o r p u s p e t i t i o n

. I n J a n u a r y 1 9 9 4
, t h e p e t i t i o n e r p l e a d e d g u i l t y i n v a r i o u s u n r e l a t e d c a s e s

. P u r s u a n t t o t h e p l e a

a g r e e m e n t i n t h o s e c a s e s , t h e t r i a l c o u r t o r d e r e d t h e n e w s e n t e n c e s t o b e s e r v e d c o n c u r r e n t l y t o t h e s e n t e n c e a r i s i n g f

r o m t h e A p r i l 1 9 9 3 c o n v i c t i o n s , r e s u l t i n g i n a t o t a l e f f e c t i v e s e n t e n c e

o f 2 0 y e a r s ’ i n c a r c e r a t i o n

. T h e r e c o r d b e f o r e t h e c o u r t i s u n c l e a r r e g a r d i n g t h e p e t i t i o n e r ’ s b o n d s t a t u s o r p r e t r i a l c u s t o d y s t a t u s i n c a s e n u m b e r 2 7 1 1 0 a t t h e t i m e t h e 1 9 9 4 c o n v i c t i o n

o f f e n s e s w e r e c o m m i t t e d

. I n a 2 0 0 3 a p p e a l f r o m t h e d e n i a l o f h a b e a s c o r p u s r e l i e f a l l e g i n g t h e i l l e g a l i t y o f t h e 1 9 9 4 j u d g m e n t s , t h i s c o u r t r e m a n d e d f o r a d e t e r m i n a t i o n c o n c e r n i n g t h e p e t i t i o n e r ’ s b o n d s t a t u s i n c a s e n u m b e r 2 7 1 1 0 r e l a t i v e t o w h e n t h e 1 9 9 4 c o n v i c t i o n o f f e n s e s

w e r e c o m m i t t e d

. J

o h n n y L

. M

c G o w a n , J

r

. , N o

. M 2 0 0 3

- 0 0 2 6 8

- C C A

- R 3

- H C
, s l i p o p

. a t 2

. O n a p p e a l f

r o m t h a t r e m a n d
, t h e c o u r t n o t e d t h a t t h e p e t i t i o n e r f a i l e d t o p r e s e n t e v i d e n c e

r e g a r d i n g h i s b o n d s t a t u s i n c a s e n u m b e r 2 7 1 1 0 a n d a f f i r m e d t h e r e m a n d c o u r t ’ s s u m m a r y d i s m i s s a l

. J

o h n n y M c G o w a n , N o

. M 2 0 0 6

- 0 0 1 4 9

- C C A

- R 3

- H C
, s l i p o p

. a t 2

- 3

. I n y e t

a n o t h e r u n s u c c e s s f

u l a p p e a l
, t h i s c o u r t n o t e d t h a t t h e p e t i t i o n e r w a s g r a n t e d h a b e a s c o r p u s

r e l i e f i n c a s e n u m b e r 2 7 4 5 7 ( o n e o f t h e 1 9 9 4 c o n v i c t i o n s ) b e c a u s e t h e p e t i t i o n e r w a s o n b o n d i n c a s e n u m b e r 2 7 1 1 0 w h e n t h e s i x c o u n t s o f r e c k l e s s e n d a n g e r m e n t w e r e c o m m i t t e d a n d
t h a t t h e s i x c o u n t s o f r e c k l e s s e n d a n g e r m e n t w e r e u l t i m a t e l y d i s m i s s e d o n r e m a n d t o t h e t r i a l

c o u r t

. J o h n n y L

. M c G o w a n , J r

. , M 2 0 0 9

- 0 1 1 2 4

- C C A

- R 3

- H C
, s l i p o p

. a t 2

. T h u s , t h e p e t i t i o n e r ’ s a p p e l l a t e h i s t o r y s h e d l i t t l e c o n c l u s i v e l i g h t u p o n t h e p e t i t i o n e r ’ s p r e t r i a l c u s t o d y

-5-s t a t u s r e l a t i v e t o a c l a i m o f e n t i t l e m e n t t o p r e t r i a l j a i l c r e d i t

. I n a n y e v e n t , t h e r e c o r d i n t h i s

c a s e d o e s n o t e s t a b l i s h t h a t t h e p e t i t i o n e r w a s h e l d p r e t r i a l f o r t h e o f f e n s e s c o n v i c t e d o f i n

c a s e n u m b e r 2 7 1 1 0 t o e s t a b l i s h h i s e n t i t l e m e n t t o p r e t r i a l j a i l c r e d i t s

. A c c o r d i n g l y , w e

c o n c l u d e t h a t t h e t r i a l c o u r t c o r r e c t l y d e n i e d h a b e a s c o r p u s r e l i e f

. S e e , e

. g

. , J u a n A

. H i l l v

. D a v i d S e x t o n , W

a r d e n , E 2 0 1 2

- 0 2 0 7 7

- C C A

- R 3

- H C
, s l i p o p

. a t 4

- 5 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. , a t K n o x v i l l e , J a n

. 3 0
, 2 0 1 3 ) ( a f f i r m i n g d e n i a l o f h a b e a s r e l i e f w h e n p e t i t i o n e r f

a i l e d t o a t t a c h d o c u m e n t a t i o n t o h i s p e t i t i o n t o e s t a b l i s h d e n i a l o f p r e t r i a l j a i l c r e d i t s )

.

F u r t h e r m o r e , t h e S t a t e a l s o c o r r e c t l y n o t e s t h a t t h e p e t i t i o n e r i s n o t e n t i t l e d t o h a b e a s

c o r p u s r e l i e f f

r o m h i s c o n v i c t i o n s i n c a s e n u m b e r 2 7 1 1 0 b e c a u s e t h e f i v e

- y e a r s e n t e n c e s i m p o s e d i n 1 9 9 3 h a v e l o n g e x p i r e d w e l l b e f o r e t h e f i l i n g o f t h e p e t i t i o n i n t h i s c a s e

. H i c k m a n , 1 5 3 S

. W

. 3 d a t 2 4 ; B e n s o n , 1 5 3 S

. W

. 3 d a t 3 2

. F o r t h e s e r e a s o n s , w e c o n c l u d e t h a t
t h e p e t i t i o n e r i s n o t e n t i t l e d t o h a b e a s c o r p u s r e l i e f

.

T u r n i n g n o w t o t h e p e t i t i o n e r ’ s a l l e g a t i o n c o n c e r n i n g t h e t r i a l c o u r t ’ s d i s m i s s a l o f h i s p e t i t i o n f o r w r i t o f e r r o r c o r a m n o b i s , w e o b s e r v e t h a t a w r i t o f e r r o r c o r a m n o b i s l i e s “ f o r

s u b s e q u e n t l y o r n e w l y d i s c o v e r e d e v i d e n c e r e l a t i n g t o m a t t e r s w h i c h w e r e l i t i g a t e d a t t h e t r i a l i f t h e j u d g e d e t e r m i n e s t h a t s u c h e v i d e n c e m a y h a v e r e s u l t e d i n a d i f f e r e n t j u d g m e n t , h a d i t b e e n p r e s e n t e d a t t h e t r i a l

. ” T

. C

. A

. § 4 0

- 2 6

- 1 0 5 ( 2 0 1 2 ) ; S t a t e v

. H a r t , 9 1 1 S

. W

. 2 d 3 7 1
, 3 7 4 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. 1 9 9 5 ) ; c f

. W l o d a r z v

. S t a t e , 3 6 1 S

. W

. 3 d 4 9 0
, 5 0 3

- 0 4 ( T e n n

. 2 0 1 2 ) ( h o l d i n g t h a t a g u i l t y p l e a p r o c e e d i n g i s a “ t r i a l ” f o r p u r p o s e s o f t h e c o r a m n o b i s

s t a t u t e )

. T h e d e c i s i o n t o g r a n t o r d e n y s u c h a w r i t r e s t s w i t h i n t h e s o u n d d i s c r e t i o n o f t h e t r i a l c o u r t

. T

e a g u e v

. S t a t e , 7 7 2 S

. W

. 2 d 9 1 5
, 9 2 1 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. 1 9 8 8 )

. A p e t i t i o n f o r

w r i t o f e r r o r c o r a m n o b i s m u s t b e f i l e d w i t h i n o n e y e a r o f t h e d a t e t h e j u d g m e n t b e c o m e s f i n a l i n t h e t r i a l c o u r t

. T

. C

. A

. § 2 7

- 7

- 1 0 3 ( 2 0 0 0 ) ; S t a t e v

. M i x o n , 9 8 3 S

. W

. 2 d 6 6 1
, 6 6 3 ( T e n n

. 1 9 9 9 ) ; S t a t e v

. R a t l i f f
, 7 1 S

. W

. 3 d 2 9 1
, 2 9 5 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. 2 0 0 1 )

. T h e o n l y

e x c e p t i o n t o t h e s t a t u t e o f l i m i t a t i o n s i s w h e n d u e p r o c e s s p r i n c i p l e s r e q u i r e t o l l i n g

. W o r k m a n v

. S t a t e , 4 1 S

. W

. 3 d 1 0 0
, 1 0 3 ( T e n n

. 2 0 0 1 )

.

I n t h i s c a s e , t h e p e t i t i o n e r f i l e d t h e p r o s e p l e a d i n g t i t l e d “ w r i t f o r e r r o r c o r a m n o b i s ” i n a n a t t e m p t t o p r e s e n t a d d i t i o n a l e v i d e n c e i n s u p p o r t o f h i s h a b e a s c o r p u s c l a i m f o l l o w i n g t h e t r i a l c o u r t ’ s d e n i a l o f h a b e a s c o r p u s r e l i e f

. T h e p e t i t i o n e r a t t e m p t e d t o u t i l i z e t h e w r i t o f

e r r o r c o r a m n o b i s i n a s i m i l a r m a n n e r i n p r i o r h a b e a s c o r p u s l i t i g a t i o n

. J o h n n y M c G o w a n , M 2 0 0 6

- 0 0 1 4 9

- C C A

- R 3

- H C
, s l i p o p

. a t 5

. I n t h a t a p p e a l
, w e a f f i r m e d t h e t r i a l c o u r t ’ s d i s m i s s a l o f t h e c o r a m n o b i s c l a i m a n d n o t e d t h a t t h e p e t i t i o n e r s o u g h t t o u s e t h e w r i t o f e r r o r

c o r a m n o b i s s t a t u t e “ t o p r e s e n t e v i d e n c e w h i c h w a s n o t ‘ n e w l y d i s c o v e r e d ’ b u t , i n s t e a d
, s i m p l y n o t s u b m i t t e d ” d u r i n g t h e l i t i g a t i o n o f t h e h a b e a s c o r p u s c l a i m

. I d

. “ W i t h o u t
q u e s t i o n , t h e p r o c e d u r a l p r o v i s i o n s o f t h e h a b e a s c o r p u s s t a t u t e s a r e m a n d a t o r y a n d m u s t b e f o l l o w e d s c r u p u l o u s l y

. ” A r c h e r v

. S t a t e , 8 5 1 S

. W

. 2 d a t 1 6 5 ( c i t i n g B a t e m a n v

. S m i t h
, 1 8 3 T e n n

. 5 4 1
, 5 4 3
, 1 9 4 S

. W

. 2 d 3 3 6
, 3 3 7 ( 1 9 4 6 ) )

. T h e p e t i t i o n e r m a y n o t u s e a w r i t o f e r r o r

-6-c o r a m n o b i s t o e f f e c t u a l l y a m e n d o r s e e k r e c o n s i d e r a t i o n o f a h a b e a s c o r p u s c l a i m t h a t t h e t r i a l c o u r t d e n i e d f

o r f a i l u r e t o a t t a c h d o c u m e n t a t i o n t o e s t a b l i s h a c l a i m

. A c c o r d i n g l y , w e

c o n c l u d e t h a t t h e t r i a l c o u r t p r o p e r l y d i s m i s s e d t h e p e t i t i o n f o r w r i t o f e r r o r c o r a m n o b i s

.

B e c a u s e t h e t r i a l c o u r t p r o p e r l y d e n i e d t h e p e t i t i o n s f o r w r i t s o f h a b e a s c o r p u s a n d

e r r o r c o r a m n o b i s a n d w e f u r t h e r c o n c l u d e t h a t t h e p e t i t i o n e r i s n o t e n t i t l e d t o h a b e a s c o r p u s

r e l i e f
, t h e j u d g m e n t s o f t h e t r i a l c o u r t a r e a f f i r m e d p u r s u a n t t o R u l e 2 0 o f t h e R u l e s o f t h e T e n n e s s e e C o u r t o f C r i m i n a l A p p e a l s

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ J O S E P H M

. T I P T O N
, P R E S I D I N G J U D G E

-7-