# Jornal Oficial L 350/25 d

| | ISSN 1725-2601 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 350 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 47.o ano25 de Novembro de 2004 |

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 350

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano25 de Novembro de 2004

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| Índice | | II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | Página |
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| | | Conselho |
| | * | 2004/778/CE:Decisão do Conselho, de 11 de Outubro de 2004, relativa à celebração do Protocolo ao Acordo Provisório sobre o comércio e matérias conexas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República da Croácia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia | 1 |

Índice

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Conselho

*

2004/778/CE:Decisão do Conselho, de 11 de Outubro de 2004, relativa à celebração do Protocolo ao Acordo Provisório sobre o comércio e matérias conexas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República da Croácia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia

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| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

| 25.11.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 350/1 |
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25.11.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 350/1

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DECISÃO DO CONSELHO,

de 11 de Outubro de 2004,

relativa à celebração do Protocolo ao Acordo Provisório sobre o comércio e matérias conexas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República da Croácia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia

(2004/778/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 133.o, conjugado com a primeira frase do primeiro parágrafo do n.o 2 e com o primeiro parágrafo do n.o 3 do artigo 300.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 29 de Setembro de 2003, o Conselho autorizou a Comissão a negociar, em nome da Comunidade e dos seus Estados-Membros, com a República da Croácia, um Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia, |
| --- | --- |

(1)

Em 29 de Setembro de 2003, o Conselho autorizou a Comissão a negociar, em nome da Comunidade e dos seus Estados-Membros, com a República da Croácia, um Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia,

| (2) | Na pendência da entrada em vigor do Acordo de Estabilização e de Associação, tornouse necessário adaptar o Acordo Provisório sobre o comércio e matérias conexas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República da Croácia, por outro ( (1)), a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia |
| --- | --- |

(2)

Na pendência da entrada em vigor do Acordo de Estabilização e de Associação, tornouse necessário adaptar o Acordo Provisório sobre o comércio e matérias conexas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República da Croácia, por outro ( (1)), a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia

| (3) | O Protocolo foi rubricado em 16 de Abril de 2004. Deve ser aprovado em nome da Comunidade. |
| --- | --- |

(3)

O Protocolo foi rubricado em 16 de Abril de 2004. Deve ser aprovado em nome da Comunidade.

DECIDE:

Artigo 1.o

É aprovado, em nome da Comunidade Europeia, o Protocolo ao Acordo Provisório sobre o comércio e matérias conexas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República da Croácia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia.

O texto do Protocolo acompanha a presente decisão.

Artigo 2.o

O pPresidente do Conselho procederá, em nome da Comunidade Europeia, ao depósito dos instrumentos de aprovação previstos no artigo 11.° do Protocolo.

Artigo 3.o

O Protocolo será aplicado a título provisório a partir de 1 de Maio de 2004.

Feito em Luxemburgo, em 11 de Outubro de 2004.

Pelo Conselho

Presidente

B. R.BOT

---

(1)  JO L 330 de 14.12.2001, p. 3.

1

---

PROTOCOLO

do acordo provisório sobre comércio e matérias conexas entre a Comunidade europeia, por um lado, e a República da Croácia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União europeia

A COMUNIDADE EUROPEIA, a seguir denominada «Comunidade»,

por um lado, e

A REPÚBLICA DA CROÁCIA, a seguir designada «Croácia»,

por outro,

Tendo em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (a seguir designadas por «novos Estados-Membros») à União Europeia, em 1 de Maio de 2004,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Acordo Provisório sobre o comércio e matérias conexas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República da Croácia, por outro (a seguir designado por «Acordo Provisório»), entrou em vigor em 1 de Março de 2002. |
| --- | --- |

(1)

O Acordo Provisório sobre o comércio e matérias conexas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República da Croácia, por outro (a seguir designado por «Acordo Provisório»), entrou em vigor em 1 de Março de 2002.

| (2) | O Tratado de Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia (a seguir designado por «Tratado de Adesão») foi assinado em Atenas, em 16 de Abril de 2003. |
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(2)

O Tratado de Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia (a seguir designado por «Tratado de Adesão») foi assinado em Atenas, em 16 de Abril de 2003.

| (3) | Foram realizadas consultas nos termos do n.o 3 do artigo 23.o do Acordo Provisório, a fim de assegurar que são tidos em conta os interesses mútuos da Comunidade e da Croácia enunciados no Acordo, |
| --- | --- |

(3)

Foram realizadas consultas nos termos do n.o 3 do artigo 23.o do Acordo Provisório, a fim de assegurar que são tidos em conta os interesses mútuos da Comunidade e da Croácia enunciados no Acordo,

ACORDARAM NO SEGUINTE:

ADAPTAÇÕES AO TEXTO DO ACORDO PROVISÓRIO, INCLUINDO OS RESPECTIVOS ANEXOS E PROTOCOLOS

SECÇÃO I

PRODUTOS AGRÍCOLAS

Artigo 1.o

Produtos agrícolas no sentido restrito

1.   O anexo IV(a) e o anexo IV(c) do Acordo Provisório são substituídos pelo texto constante do anexo I do presente Protocolo.

2.   O anexo IV(b) do Acordo Provisório é substituído pelo texto constante do anexo II do presente Protocolo.

3.   O anexo IV(d) do Acordo Provisório é substituído pelo texto constante do anexo III do presente Protocolo.

4.   O anexo IV(e) do Acordo Provisório é substituído pelo texto constante do anexo IV do presente Protocolo.

5.   O anexo IV(f) do Acordo Provisório é substituído pelo texto constante do anexo V do presente Protocolo.

6.   É aditado ao n.o 3 do artigo 14.o do Acordo Provisório uma alínea d) com o seguinte teor:

| «d) | A partir de 1 de Maio de 2004, a Croácia aplicará os direitos aduaneiros às mercadorias enumeradas no anexo IV (g).» |
| --- | --- |

«d)

A partir de 1 de Maio de 2004, a Croácia aplicará os direitos aduaneiros às mercadorias enumeradas no anexo IV (g).»

7.   O texto constante do anexo VI do presente Protocolo é acrescentado ao Acordo Provisório como anexo IV(g).

Artigo 2.o

Produtos da pesca

1.   O anexo V(a) do Acordo Provisório é substituído pelo texto constante do anexo VII do presente Protocolo.

2.   O anexo V(b) do Acordo Provisório é substituído pelo texto constante do anexo VIII do presente Protocolo.

Artigo 3.o

Produtos agrícolas transformados

As listas 2 e 3 do anexo II do Protocolo n.o 3 do Acordo Provisório são substituídas pelas listas 2, 3 e 4 do anexo IX do presente Protocolo.

Artigo 4.o

Acordo sobre os vinhos

O anexo I do Protocolo adicional que ajusta os aspectos comerciais do Acordo Provisório, a fim de ter em conta o resultado das negociações entre as partes sobre concessões preferenciais recíprocas em relação a certos vinhos, o reconhecimento, protecção e controlo recíprocos das denominações de vinhos e o reconhecimento, protecção e controlo recíprocos das denominações de bebidas espirituosas e de bebidas aromatizadas, é substituído pelo texto constante do anexo X do presente Protocolo.

SECÇÃO II

REGRAS DE ORIGEM

Artigo 5.o

1.   O n.o 4 do artigo 18.o do Protocolo n.o 4 do Acordo Provisório passa a ter a seguinte redacção:

1.«4.   Os certificados de circulação EUR.1 emitidos a posteriori devem conter uma das seguintes menções:

| ES | “EXPEDIDO A POSTERIORI”, |
| --- | --- |
| CS | “VYSTAVENO DODATEČNĚ”, |
| DA | “UDSTEDT EFTERFØLGENDE”, |
| DE | “NACHTRÄGLICH AUSGESTELLT”, |
| ET | “VÄLJA ANTUD TAGASIULATUVALT”, |
| EL | “ΕΚΔΟΘΕΝ ΕΚ ΤΩΝ ΥΣΤΕΡΩΝ”, |
| EN | “ISSUED RETROSPECTIVELY”, |
| FR | “DÉLIVRÉ A POSTERIORI”, |
| IT | “RILASCIATO A POSTERIORI”, |
| LV | “IZSNIEGTS RETROSPEKTĪVI”, |
| LT | “RETROSPEKTYVUSIS IŠDAVIMAS”, |
| HU | “KIADVA VISSZAMENŐLEGES HATÁLLYAL”, |
| MT | “MAĦRUĠ RETROSPETTIVAMENT”, |
| NL | “AFGEGEVEN A POSTERIORI”, |
| PL | “WYSTAWIONE RETROSPEKTYWNIE”, |
| PT | “EMITIDO A POSTERIORI”, |
| SL | “IZDANO NAKNADNO”, |
| SK | “VYDANÉ DODATOČNE”, |
| FI | “ANNETTU JÄLKIKÄTEEN”, |
| SV | “UTFÄRDAT I EFTERHAND”, |
| HR | “NAKNADNO IZDANO”.» |

ES

“EXPEDIDO A POSTERIORI”,

CS

“VYSTAVENO DODATEČNĚ”,

DA

“UDSTEDT EFTERFØLGENDE”,

DE

“NACHTRÄGLICH AUSGESTELLT”,

ET

“VÄLJA ANTUD TAGASIULATUVALT”,

EL

“ΕΚΔΟΘΕΝ ΕΚ ΤΩΝ ΥΣΤΕΡΩΝ”,

EN

“ISSUED RETROSPECTIVELY”,

FR

“DÉLIVRÉ A POSTERIORI”,

IT

“RILASCIATO A POSTERIORI”,

LV

“IZSNIEGTS RETROSPEKTĪVI”,

LT

“RETROSPEKTYVUSIS IŠDAVIMAS”,

HU

“KIADVA VISSZAMENŐLEGES HATÁLLYAL”,

MT

“MAĦRUĠ RETROSPETTIVAMENT”,

NL

“AFGEGEVEN A POSTERIORI”,

PL

“WYSTAWIONE RETROSPEKTYWNIE”,

PT

“EMITIDO A POSTERIORI”,

SL

“IZDANO NAKNADNO”,

SK

“VYDANÉ DODATOČNE”,

FI

“ANNETTU JÄLKIKÄTEEN”,

SV

“UTFÄRDAT I EFTERHAND”,

HR

“NAKNADNO IZDANO”.»

2.   O n.o 2 do artigo 19.o do Protocolo n.o 4 do Acordo Provisório passa a ter a seguinte redacção:

o

o

o

2.«2.   A segunda via assim emitida deve conter uma das seguintes menções:

| ES | “DUPLICADO”, |
| --- | --- |
| CS | “DUPLIKÁT”, |
| DA | “DUPLIKAT”, |
| DE | “DUPLIKAT”, |
| ET | “DUPLIKAAT”, |
| EL | “ΑΝΤΙΓΡΑΦΟ”, |
| EN | “DUPLICATE”, |
| FR | “DUPLICATA”, |
| IT | “DUPLICATO”, |
| LV | “DUBLIKĀTS”, |
| LT | “DUBLIKATAS”, |
| HU | “MÁSODLAT”, |
| MT | “DUPLIKAT”, |
| NL | “DUPLICAAT”, |
| PL | “DUPLIKAT”, |
| PT | “SEGUNDA VIA”, |
| SL | “DVOJNIK”, |
| SK | “DUPLIKÁT”, |
| FI | “KAKSOISKAPPALE”, |
| SV | “DUPLIKAT”, |
| HR | “DUPLIKAT”.» |

ES

“DUPLICADO”,

CS

“DUPLIKÁT”,

DA

“DUPLIKAT”,

DE

“DUPLIKAT”,

ET

“DUPLIKAAT”,

EL

“ΑΝΤΙΓΡΑΦΟ”,

EN

“DUPLICATE”,

FR

“DUPLICATA”,

IT

“DUPLICATO”,

LV

“DUBLIKĀTS”,

LT

“DUBLIKATAS”,

HU

“MÁSODLAT”,

MT

“DUPLIKAT”,

NL

“DUPLICAAT”,

PL

“DUPLIKAT”,

PT

“SEGUNDA VIA”,

SL

“DVOJNIK”,

SK

“DUPLIKÁT”,

FI

“KAKSOISKAPPALE”,

SV

“DUPLIKAT”,

HR

“DUPLIKAT”.»

3.   O anexo I do Protocolo n.o 4 do Acordo Provisório é substituído pelo texto constante do anexo XI do presente Protocolo.

o

4.   O anexo II do Protocolo n.o 4 do Acordo Provisório é substituído pelo texto constante do anexo XII do presente Protocolo.

o

5.   O anexo IV do Protocolo n.o 4 do Acordo Provisório é substituído pelo texto constante do anexo XIII do presente Protocolo.

o

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

SECÇÃO III

Artigo 6.o

o

OMC

A República da Croácia compromete-se a não reivindicar, requerer, alterar ou retirar qualquer concessão efectuada nos termos dos artigos XXIV.6 e XXVIII do GATT de 1994, em relação a este alargamento da Comunidade.

Artigo 7.o

o

Prova de origem e cooperação administrativa

1.   As provas de origem regularmente emitidas pela República da Croácia ou por um novo Estado-Membro no âmbito de acordos preferenciais ou de regimes autónomos aplicados entre estes, serão aceites reciprocamente, desde que:

| a) | A aquisição de tal origem confira o direito ao tratamento pautal preferencial com base nas medidas pautais preferenciais previstas no Acordo Provisório; |
| --- | --- |

a)

A aquisição de tal origem confira o direito ao tratamento pautal preferencial com base nas medidas pautais preferenciais previstas no Acordo Provisório;

| b) | A prova de origem e os documentos de transporte tenham sido emitidos o mais tardar no dia anterior à data da adesão; |
| --- | --- |

b)

A prova de origem e os documentos de transporte tenham sido emitidos o mais tardar no dia anterior à data da adesão;

| c) | A prova de origem tenha sido apresentada às autoridades aduaneiras no prazo de quatro meses a contar da data da adesão. |
| --- | --- |

c)

A prova de origem tenha sido apresentada às autoridades aduaneiras no prazo de quatro meses a contar da data da adesão.

Quando as mercadorias tiverem sido declaradas para importação na República da Croácia ou num novo Estado-Membro, antes da data da adesão, no âmbito de acordos preferenciais ou de regimes autónomos aplicáveis, nesse momento, entre a República da Croácia e um novo Estado-Membro, a prova de origem emitida a posteriori no âmbito desses acordos ou regimes poderá igualmente ser aceite, desde que seja apresentada às autoridades aduaneiras no prazo de quatro meses após a data da adesão.

a posteriori

2.   A República da Croácia e os novos Estados-Membros são autorizados a conservar as autorizações mediante as quais lhes foi conferido o estatuto de «exportador autorizado» no âmbito dos acordos preferenciais ou dos regimes autónomos aplicados entre estes, desde que:

| a) | Tal disposição esteja igualmente prevista no acordo concluído, antes da data de adesão, entre a República da Croácia e a Comunidade;
  e |
| --- | --- |

a)

Tal disposição esteja igualmente prevista no acordo concluído, antes da data de adesão, entre a República da Croácia e a Comunidade;

e

| b) | Os exportadores autorizados apliquem as regras de origem em vigor por força desse acordo. |
| --- | --- |

b)

Os exportadores autorizados apliquem as regras de origem em vigor por força desse acordo.

No prazo de um ano a contar da data de adesão, estas autorizações deverão ser substituídas por novas autorizações emitidas em conformidade com as condições previstas no Acordo Provisório.

3.   Os pedidos de controlo a posteriori das provas de origem emitidas no âmbito dos acordos preferenciais ou regimes autónomos referidos no n.os 1 e 2 serão aceites pelas autoridades aduaneiras competentes da República da Croácia ou dos Estados-Membros durante um período de três anos após a emissão da prova de origem em causa e poderão ser apresentados por essas autoridades durante um período de três anos após a aceitação da prova de origem fornecida a essas mesmas autoridades em apoio de uma declaração de importação.

a posteriori

os

Artigo 8.o

o

Mercadorias em trânsito

1.   As disposições do Acordo Provisório podem ser aplicadas às mercadorias exportadas da República da Croácia para um dos novos Estados-Membros, ou de qualquer destes últimos para a República da Croácia, que satisfaçam as disposições do Protocolo n.o 4 do Acordo Provisório e que, na data da adesão, se encontrem em trânsito ou em depósito temporário num entreposto aduaneiro ou numa zona franca na República da Croácia ou no novo Estado-Membro em causa.

o

2.   Nesses casos, poderá ser concedido o tratamento preferencial, desde que seja apresentada às autoridades aduaneiras do país de importação, no prazo de quatro meses a contar da data da adesão, uma prova de origem emitida a posteriori pelas autoridades aduaneiras do país de exportação.

a posteriori

Artigo 9.o

o

Contingentes em 2004

Para o ano de 2004, os volumes dos novos contingentes pautais e o aumento dos volumes dos contingentes existentes serão calculados em proporção dos volumes de base, tendo em conta a parte do período que decorreu antes de 1 de Maio de 2004.

DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

SECÇÃO IV

Artigo 10.o

o

O presente Protocolo e os respectivos anexos fazem parte integrante do Acordo Provisório.

Artigo 11.o

o

1.   O presente Protocolo será aprovado pela Comunidade e pela República da Croácia, em conformidade com os respectivos procedimentos.

2.   Os instrumentos de aprovação serão depositados junto do Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia.

Artigo 12.o

o

1.   O presente Protocolo entrará em vigor no mesmo dia que o Tratado de Adesão, sob reserva de todos os instrumentos de aprovação do presente Protocolo terem sido depositados antes dessa data.

2.   Se não tiverem sido depositados todos os instrumentos de aprovação do presente Protocolo antes dessa data, o presente Protocolo entrará em vigor no primeiro dia do primeiro mês seguinte àquele em que for efectuado o depósito do último instrumento de aprovação.

3.   Se não tiverem sido depositados todos os instrumentos de aprovação do presente Protocolo antes de 1 de Maio de 2004, o presente Protocolo será aplicado a título provisório a partir dessa data.

Artigo 13.o

o

O presente Protocolo é redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, checa, dinamarquesa, eslovaca, eslovena, espanhola, estónia, finlandesa, francesa, grega, húngara, inglesa, italiana, letã, lituana, maltesa, neerlandesa, polaca, portuguesa, sueca e croata, fazendo igualmente fé qualquer dos textos.

Artigo 14.o

o

O texto do Acordo Provisório, incluindo os anexos e os protocolos, que dele fazem parte integrante, assim como o Acto Final e as declarações anexas, são redigidos nas línguas checa, eslovaca, eslovena, estónia, húngara, letã, lituana, maltesa e polaca, fazendo estes textos igualmente fé como os textos originais. O Comité Provisório deve aprovar estes textos.

ANEXO I

«ANEXOS IV(a) E IV(c)

CONCESSÕES PAUTAIS DA CROÁCIA RELATIVAMENTE AOS PRODUTOS AGRÍCOLAS

(Isenção de direitos para quantidades ilimitadas em 1 de Maio de 2004)

[prevista no n.o 3, alíneas a) e i), do artigo 14.o]

| Código pautal croata (1) |
| --- |
| 0105 19 20 | 0909 | 2003 10 | 2009 80 33 |
| 0105 19 90 | 0910 | 2003 20 00 | 2009 80 35 |
| 0106900010 | 1001 10 00 | 2005 60 00 | 2009 80 36 |
| 0205 00 | 1002000010 | 2007 91 | 2009 80 38 |
| 0206 | 1003 00 10 | 2008 19 | 2009806910 |
| 0208 | 1004000010 | 2008 20 | 2009809610 |
| 0407 00 30 | 1005 10 | 2008 30 | 2009809710 |
| 0407003050 | 1006 | 2008 80 | 2009809920 |
| 0407 00 90 | 1007 00 | 2008 99 36 | 2009 90 11 |
| 0410 00 00 | 1008 | 2008 99 38 | 2009 90 19 |
| 0504 00 00 | 1106 | 2008994910 | 2009 90 21 |
| 0604 | 1108 | 2008996710 | 2009 90 29 |
| 0714 | 1109 00 00 | 2008999910 | 2009903910 |
| 0801 | 1209 | 2009 11 | 2009904910 |
| 0802 | 1210 | 2009 19 11 | 2009905910 |
| 0803 00 | 1211 | 2009 19 19 | 2009907910 |
| 0804 10 00 | 1212 10 | 2009199810 | 2009909710 |
| 0804 30 00 | 1212 30 00 | 2009 29 11 | 2009909810 |
| 0805 40 00 | 1212 99 80 | 2009 29 19 | 2301 |
| 0805 50 | 1213 00 00 | 2009299910 | 2302 10 |
| 0805 90 00 | 1214 | 2009 39 11 | 2302 20 |
| 0806 20 | 1301 | 2009 39 19 | 2302 40 |
| 0807 20 00 | 1302 | 2009393910 | 2303 10 |
| 0811 | 1501 00 11 | 2009 49 11 | 2303 20 |
| 0812 | 1501001910 | 2009 49 19 | 2303 30 |
| 0813 | 1501 00 90 | 2009499910 | 2304 00 00 |
| 0814 00 00 | 1502 00 | 2009 79 11 | 2305 00 00 |
| 0901 11 00 | 1503 00 | 2009 79 19 | 2306 41 00 |
| 0901 12 00 | 1504 | 2009799910 | 2306 49 00 |
| 0902 | 1516 10 | 2009803510 | 2306 70 00 |
| 0904 | 1603 00 | 2009803810 | 2307 00 |
| 0905 00 00 | 1702 11 00 | 2009809910 | 2308 00 |
| 0906 | 1702 19 00 | 2009 80 11 | 2309 10 |
| 0907 00 00 | 1702 60 | 2009 80 19 | |
| 0908 | 1703 10 00 | 2009 80 32 | » |

Código pautal croata (1)

0105 19 20

0909

2003 10

2009 80 33

0105 19 90

0910

2003 20 00

2009 80 35

0106900010

1001 10 00

2005 60 00

2009 80 36

0205 00

1002000010

2007 91

2009 80 38

0206

1003 00 10

2008 19

2009806910

0208

1004000010

2008 20

2009809610

0407 00 30

1005 10

2008 30

2009809710

0407003050

1006

2008 80

2009809920

0407 00 90

1007 00

2008 99 36

2009 90 11

0410 00 00

1008

2008 99 38

2009 90 19

0504 00 00

1106

2008994910

2009 90 21

0604

1108

2008996710

2009 90 29

0714

1109 00 00

2008999910

2009903910

0801

1209

2009 11

2009904910

0802

1210

2009 19 11

2009905910

0803 00

1211

2009 19 19

2009907910

0804 10 00

1212 10

2009199810

2009909710

0804 30 00

1212 30 00

2009 29 11

2009909810

0805 40 00

1212 99 80

2009 29 19

2301

0805 50

1213 00 00

2009299910

2302 10

0805 90 00

1214

2009 39 11

2302 20

0806 20

1301

2009 39 19

2302 40

0807 20 00

1302

2009393910

2303 10

0811

1501 00 11

2009 49 11

2303 20

0812

1501001910

2009 49 19

2303 30

0813

1501 00 90

2009499910

2304 00 00

0814 00 00

1502 00

2009 79 11

2305 00 00

0901 11 00

1503 00

2009 79 19

2306 41 00

0901 12 00

1504

2009799910

2306 49 00

0902

1516 10

2009803510

2306 70 00

0904

1603 00

2009803810

2307 00

0905 00 00

1702 11 00

2009809910

2308 00

0906

1702 19 00

2009 80 11

2309 10

0907 00 00

1702 60

2009 80 19

0908

1703 10 00

2009 80 32

»

---

(1)  Tal como definido na pauta aduaneira da Croácia – publicada em NN 184/2003, com alterações.

1

ANEXO II

«ANEXO IV(b)

CONCESSÕES PAUTAIS DA CROÁCIA RELATIVAMENTE AOS PRODUTOS AGRÍCOLAS

(Isenção de direitos dentro dos limites de um contingente, a partir de 1 de Maio de 2004)

[prevista na alínea a), subalínea ii), do n.o 3 do artigo 27.o]

| Código pautal croata | Designação das mercadorias | Contingente pautal (toneladas) | Aumento anual (toneladas) |
| --- | --- | --- | --- |
| 0104 | Animais vivos das espécies ovina e caprina | 300 | |
| 0201 | Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas | 200 | |
| 0204 | Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas | 110 | 5 |
| 0207 | Carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, de aves da posição 0105 | 780 | 30 |
| 0401 | Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes | 13 500 | |
| 0402 | Leite e nata, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes | 250 | |
| 0406 | Queijos e requeijão | 2 200 | 100 |
| 0406 excepto 0406 90 78 | Queijos e requeijão, excepto Gouda | 800 | |
| 0406 90 78 | Gouda | 350 | |
| 0409 00 00 | Mel natural | 20 | |
| 0602 90 10 | Micélios de cogumelos | 9 400 | |
| 0701 90 10 | Batatas, para a fabricação de fécula | 1 000 | |
| 0712 | Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo | 1 050 | |
| 0805 10 | Laranjas | 27 500 | 1 250 |
| 0808 10 (1) | Maçãs frescas | 5 800 | |
| 0809 10 | Damascos | 1 100 | 50 |
| 0810 10 | Morangos | 220 | 10 |
| 1002 00 00 | Centeio | 700 | 100 |
| 1101 | Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio | 250 | |
| 1103 | Grumos, sêmolas e pellets de cereais | 100 | |
| 1206 00 | Sementes de girassol, mesmo trituradas | 110 | 5 |
| 1507 | Óleo de soja e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados | 1 200 | 10 |
| 1514 19
  1514 99 | Nabo silvestre, de reduzido teor de ácido erúcico | 100 | |
| 2004 90 | – Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas | 110 | 5 |
| 2005 90 | Alcaparras, alcachofras, outras preparadas ou conservadas, excepto em vinagre ou em ácido acético. | 135 | |
| 2007 99 | Doces, geleias, marmeladas e semelhantes, em preparações | 130 | |
| 2009 71
  2009 79
  2009 80
  2009 90 | Sumos de frutas | 200 | |
| 2009 80 50
  2009 80 61
  2009 80 63
  2009 80 69
  2009 80 71
  2009 80 73
  2009 80 79
  2009 80 83
  2009 80 84
  2009 80 86
  2009 80 88
  2009 80 89
  2009 80 95
  2009 80 96
  2009 80 97
  2009 80 99 | – Sumo de qualquer outra fruta ou produto hortícola | 330 | 15 |
| 2106 90 10
  2106 90 30
  2106 90 51
  2106 90 55
  2106 90 59 | Preparações alimentícias | 550 | |
| 2302 | Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas | | |
| 2302 30 | – de trigo | 6 200 | |
| 2309 | Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais | | |
| 2309 90 | – Outras | 1 350 | » |

Código pautal croata

Designação das mercadorias

Contingente pautal (toneladas)

Aumento anual (toneladas)

0104

Animais vivos das espécies ovina e caprina

300

0201

Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas

200

0204

Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas

110

5

0207

Carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, de aves da posição 0105

780

30

0401

Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

13 500

0402

Leite e nata, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

250

0406

Queijos e requeijão

2 200

100

0406 excepto 0406 90 78

Queijos e requeijão, excepto Gouda

800

0406 90 78

Gouda

350

0409 00 00

Mel natural

20

0602 90 10

Micélios de cogumelos

9 400

0701 90 10

Batatas, para a fabricação de fécula

1 000

0712

Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo

1 050

0805 10

Laranjas

27 500

1 250

0808 10 (1)

Maçãs frescas

5 800

0809 10

Damascos

1 100

50

0810 10

Morangos

220

10

1002 00 00

Centeio

700

100

1101

Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio

250

1103

Grumos, sêmolas e pellets de cereais

100

1206 00

Sementes de girassol, mesmo trituradas

110

5

1507

Óleo de soja e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

1 200

10

1514 19

1514 99

Nabo silvestre, de reduzido teor de ácido erúcico

100

2004 90

– Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas

110

5

2005 90

Alcaparras, alcachofras, outras preparadas ou conservadas, excepto em vinagre ou em ácido acético.

135

2007 99

Doces, geleias, marmeladas e semelhantes, em preparações

130

2009 71

2009 79

2009 80

2009 90

Sumos de frutas

200

2009 80 50

2009 80 61

2009 80 63

2009 80 69

2009 80 71

2009 80 73

2009 80 79

2009 80 83

2009 80 84

2009 80 86

2009 80 88

2009 80 89

2009 80 95

2009 80 96

2009 80 97

2009 80 99

– Sumo de qualquer outra fruta ou produto hortícola

330

15

2106 90 10

2106 90 30

2106 90 51

2106 90 55

2106 90 59

Preparações alimentícias

550

2302

Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas

2302 30

– de trigo

6 200

2309

Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais

2309 90

– Outras

1 350

»

---

(1)  Contingente para o período compreendido entre 21 de Fevereiro e 14 de Setembro.

1

ANEXO III

«ANEXO IV(d)

CONCESSÕES PAUTAIS DA CROÁCIA RELATIVAMENTE AOS PRODUTOS AGRÍCOLAS

(Eliminação progressiva dos direitos NMF ao abrigo de contingentes pautais)

[prevista no n.o 3, alíneas c) e i), do artigo 14.o]

Os direitos aduaneiros aplicáveis às mercadorias que constam do presente anexo serão reduzidos progressivamente e eliminados segundo o seguinte calendário:

| — | em 1 de Maio de 2004, o direito aplicável será de 40 % do direito de base, |
| --- | --- |

—

em 1 de Maio de 2004, o direito aplicável será de 40 % do direito de base,

| — | em 1 de Janeiro de 2005, esses direitos serão reduzidos para 20 % do direito de base, |
| --- | --- |

—

em 1 de Janeiro de 2005, esses direitos serão reduzidos para 20 % do direito de base,

| — | em 1 de Janeiro de 2006, os direitos remanescentes serão eliminados. |
| --- | --- |

—

em 1 de Janeiro de 2006, os direitos remanescentes serão eliminados.

| Código pautal croata | Designação das mercadorias | Contingente pautal (toneladas) | Aumento anual (toneladas) |
| --- | --- | --- | --- |
| 0103 91
  0103 92 | Animais vivos da espécie suína | 550 | 25 |
| 0210 | Carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas; farinhas e pós comestíveis de carnes ou de miudezas | 500 | 15 |
| 0401 | Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes | 3 300 | 150 |
| 0402 | Leite e nata, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes | 15 400 | 700 |
| 0405 10 | Manteiga | 300 | 10 |
| 0702 | Tomates, frescos ou refrigerados | 8 250 | 375 |
| 0703 20 | Alho | 1 100 | 50 |
| 0805 20 | – Mandarinas (incluindo tangerinas e satsumas); clementinas, wilkings e outros híbridos de citrinos semelhantes | 2 640 | 120 |
| 0806 10 | Uvas de mesa | 8 800 | 400 |
| 1509 | Azeite | 390 | 20 |
| 1602 41 a 1602 49 | Preparações e conservas de carne de suíno | 330 | 15 |
| 1701 | Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido | 6 270 | 285 |
| 2002 | Tomates preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético | 5 430 | 240 |
| 2009 12 00
  2009 19 91
  2009 19 98 | – Sumo de laranja: outros | 1 980 | 90» |

Código pautal croata

Designação das mercadorias

Contingente pautal (toneladas)

Aumento anual (toneladas)

0103 91

0103 92

Animais vivos da espécie suína

550

25

0210

Carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas; farinhas e pós comestíveis de carnes ou de miudezas

500

15

0401

Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

3 300

150

0402

Leite e nata, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

15 400

700

0405 10

Manteiga

300

10

0702

Tomates, frescos ou refrigerados

8 250

375

0703 20

Alho

1 100

50

0805 20

– Mandarinas (incluindo tangerinas e satsumas); clementinas, wilkings e outros híbridos de citrinos semelhantes

2 640

120

0806 10

Uvas de mesa

8 800

400

1509

Azeite

390

20

1602 41 a 1602 49

Preparações e conservas de carne de suíno

330

15

1701

Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido

6 270

285

2002

Tomates preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético

5 430

240

2009 12 00

2009 19 91

2009 19 98

– Sumo de laranja: outros

1 980

90»

ANEXO IV

«ANEXO IV(e)

CONCESSÕES PAUTAIS DA CROÁCIA RELATIVAMENTE AOS PRODUTOS AGRÍCOLAS

(Redução progressiva dos direitos NMF sem limites quantitativos)

[prevista na alínea c), subalínea ii), do n.o 3 do artigo 14.o]

Os direitos aduaneiros aplicáveis às mercadorias que constam do presente anexo serão reduzidos progressivamente segundo o seguinte calendário:

| — | em 1 de Maio de 2004, o direito aplicável será de 70 % do direito de base, |
| --- | --- |

—

em 1 de Maio de 2004, o direito aplicável será de 70 % do direito de base,

| — | em 1 de Janeiro de 2005, esses direitos serão reduzidos para 60 % do direito de base, |
| --- | --- |

—

em 1 de Janeiro de 2005, esses direitos serão reduzidos para 60 % do direito de base,

| — | em 1 de Janeiro de 2006, todos os direitos serão reduzidos para 50 % do direito de base. |
| --- | --- |

—

em 1 de Janeiro de 2006, todos os direitos serão reduzidos para 50 % do direito de base.

| 0104 | Animais vivos das espécies ovina e caprina |
| --- | --- |
| 0105 | Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e pintadas, das espécies domésticas, vivos |
| 0105 12 | – – Perus |
| 0105 92 | – – Galos e galinhas da espécie Gallus domesticus, de peso não superior a2 000 g: |
| 0105920020
  0105920030 | – – – outros |
| 0209 | Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, seco ou fumado |
| 0404 | Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos em outras posições |
| 0407 00 | Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos |
| 0407003040 | – – – Ovos de peru |
| 0601 | Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, excepto as raízes da posição 1212 |
| 0602 | Outras plantas vivas (incluídas as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos |
| 0603 | Flores e seus botões, cortados para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo |
| 0708 | Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados |
| 0710 | Produtos hortícolas (não cozidos ou cozidos em água ou vapor) congelados |
| 0711 | Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado |
| 0712 | Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo |
| 0713 | Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos |
| 0901 | Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café contendo café em qualquer proporção |
| 0901 21 00
  0901 22 00 | – Café torrado |
| 1003 00 | Cevada |
| 1003009010 | – – – para fabricação de cerveja |
| 1004 00 00 | Aveia |
| 1005 | Milho |
| 1005 90 | – Outras |
| 1104 | Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo: descascados, pelados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 1006; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos |
| 1105 | Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets de batatas |
| 1702 30 | – Glicose e xarope de glicose, não contendo frutose ou contendo em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose |
| 1702 40 | – Glicose e xarope de glicose contendo em peso, no estado seco, entre 20 % inclusive e 50 % exclusive de frutose |
| 2005 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com excepção dos produtos da posição 2006 |
| 2005 40 00 | – Ervilhas (Pisum sativum) |
| 2005 51 00 | – – Feijões, descascados |
| 2008 | Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outras edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
| 2008 50 | – Damascos |
| 2008 70 | – Pêssegos |
| 2009 | Sumos de frutas (incluídos os mostos de uvas), não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes |
| 2009 41 | – Sumo de ananás |
| 2009 41 10 | – – – Outras |
| 2009 69 | – Sumos de uvas (incluídos os mostos de uvas) |
| 2206 | Outras bebidas fermentadas (sidra, perada, hidromel, por exemplo); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas noutras posições. |
| 2302 | Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas |
| 2302 30 | – de trigo |
| 2306 | Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extracção de gorduras ou de óleos vegetais, excepto das posições 2304 ou  2305 |
| 2306 90 | – Outras |
| 2309 | Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais |
| 2309 90 | – Outras» |

0104

Animais vivos das espécies ovina e caprina

0105

Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e pintadas, das espécies domésticas, vivos

0105 12

– – Perus

0105 92

– – Galos e galinhas da espécie Gallus domesticus, de peso não superior a2 000 g:

0105920020

0105920030

– – – outros

0209

Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, seco ou fumado

0404

Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos em outras posições

0407 00

Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos

0407003040

– – – Ovos de peru

0601

Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, excepto as raízes da posição 1212

0602

Outras plantas vivas (incluídas as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos

0603

Flores e seus botões, cortados para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo

0708

Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados

0710

Produtos hortícolas (não cozidos ou cozidos em água ou vapor) congelados

0711

Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado

0712

Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo

0713

Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos

0901

Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café contendo café em qualquer proporção

0901 21 00

0901 22 00

– Café torrado

1003 00

Cevada

1003009010

– – – para fabricação de cerveja

1004 00 00

Aveia

1005

Milho

1005 90

– Outras

1104

Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo: descascados, pelados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 1006; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos

1105

Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets de batatas

1702 30

– Glicose e xarope de glicose, não contendo frutose ou contendo em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose

1702 40

– Glicose e xarope de glicose contendo em peso, no estado seco, entre 20 % inclusive e 50 % exclusive de frutose

2005

Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com excepção dos produtos da posição 2006

2005 40 00

– Ervilhas (Pisum sativum)

2005 51 00

– – Feijões, descascados

2008

Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outras edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições

2008 50

– Damascos

2008 70

– Pêssegos

2009

Sumos de frutas (incluídos os mostos de uvas), não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

2009 41

– Sumo de ananás

2009 41 10

– – – Outras

2009 69

– Sumos de uvas (incluídos os mostos de uvas)

2206

Outras bebidas fermentadas (sidra, perada, hidromel, por exemplo); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas noutras posições.

2302

Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas

2302 30

– de trigo

2306

Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extracção de gorduras ou de óleos vegetais, excepto das posições 2304 ou  2305

2306 90

– Outras

2309

Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais

2309 90

– Outras»

ANEXO V

«ANEXO IV(f)

CONCESSÕES PAUTAIS DA CROÁCIA RELATIVAMENTE AOS PRODUTOS AGRÍCOLAS

(Redução progressiva dos direitos NMF dentro dos limites de um contingente)

[prevista na alínea c), subalínea iii), do n.o 3 do artigo 14.o]

Os direitos aduaneiros aplicáveis às mercadorias que constam do presente anexo serão reduzidos progressivamente segundo o seguinte calendário:

| — | em 1 de Maio de 2004, cada direito será de 70 % do direito de base, |
| --- | --- |

—

em 1 de Maio de 2004, cada direito será de 70 % do direito de base,

| — | em 1 de Janeiro de 2005, esses direitos serão reduzidos para 60 % do direito de base, |
| --- | --- |

—

em 1 de Janeiro de 2005, esses direitos serão reduzidos para 60 % do direito de base,

| — | em 1 de Janeiro de 2006, todos os direitos serão reduzidos para 50 % do direito de base. |
| --- | --- |

—

em 1 de Janeiro de 2006, todos os direitos serão reduzidos para 50 % do direito de base.

| Código pautal croata | Designação das mercadorias | Contingente pautal (toneladas) | Aumento anual (toneladas) |
| --- | --- | --- | --- |
| 0102 90 | Animais vivos da espécie bovina | 220 | 10 |
| 0202 | Carnes de animais da espécie bovina, congeladas | 3 300 | 150 |
| 0203 | Carnes de animais da espécie suína, refrigeradas ou congeladas | 8 030 | 365 |
| 0701 | Batatas, frescas ou refrigeradas | 13 200 | 600 |
| 0703 10 | Cebolas e chalotas | 11 290 | 500 |
| 0703 90 | Alho–porro e outros produtos hortícolas aliáceos |
| 0807 11 00
  0807 19 00 | – Melões e melancias | 6 210 | 275 |
| 0808 10 | Maçãs frescas | 6 000 | 300 |
| 1101 | Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio | 990 | 45 |
| 1103 | Grumos, sêmolas e pellets de cereais | 8 580 | 390 |
| 1107 | Malte, mesmo torrado | 17 500 | 750 |
| 1601 00 | Enchidos e produtos semelhantes | 1 980 | 90 |
| 1602 10 a 1602 39
  1602 50 a 1602 90 | Preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, excepto da espécie suína | 560 | 30 |
| 2401 | Tabaco não manufacturado; desperdícios de tabaco | 220 | 10» |

Código pautal croata

Designação das mercadorias

Contingente pautal (toneladas)

Aumento anual (toneladas)

0102 90

Animais vivos da espécie bovina

220

10

0202

Carnes de animais da espécie bovina, congeladas

3 300

150

0203

Carnes de animais da espécie suína, refrigeradas ou congeladas

8 030

365

0701

Batatas, frescas ou refrigeradas

13 200

600

0703 10

Cebolas e chalotas

11 290

500

0703 90

Alho–porro e outros produtos hortícolas aliáceos

0807 11 00

0807 19 00

– Melões e melancias

6 210

275

0808 10

Maçãs frescas

6 000

300

1101

Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio

990

45

1103

Grumos, sêmolas e pellets de cereais

8 580

390

1107

Malte, mesmo torrado

17 500

750

1601 00

Enchidos e produtos semelhantes

1 980

90

1602 10 a 1602 39

1602 50 a 1602 90

Preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, excepto da espécie suína

560

30

2401

Tabaco não manufacturado; desperdícios de tabaco

220

10»

ANEXO VI

«ANEXO IV(g)

CONCESSÕES PAUTAIS DA CROÁCIA RELATIVAMENTE AOS PRODUTOS AGRÍCOLAS

[previstas no n.o 3, alínea d), do artigo 14.o]

Os direitos aduaneiros aplicáveis às mercadorias que constam do presente anexo serão aplicados tal como indicado a partir de 1 de Maio de 2004.

| Código pautal croata | Designação das mercadorias | Contingente pautal (toneladas) | Direito aplicável |
| --- | --- | --- | --- |
| 0102 90 05
  0102 90 21
  0102 90 29
  0102 90 41
  0102 90 49
  0102 90 71 | Animais vivos da espécie bovina | 9 000 | 15 % |
| 0103 91
  0103 92 | Animais vivos da espécie suína | 2 550 | 15 % |
| 0105920020 | Galos e galinhas da espécie Gallus domesticus de peso não superior a2 000 g | 90 | 10 % |
| 0203 | Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas | 3 570 | 25 % |
| 0401 | Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes | 12 600 | €4,2/100 kg |
| 0704 90 10 | Couves | 160 | 50 % NMF |
| 0706 10 00 | Cenouras, frescas ou refrigeradas | 140 | 50 % NMF |
| 0706 90 30 | Rábanos, frescos ou refrigerados | 110 | 50 % NMF |
| 0706 90 90 | Couves galegas |
| 0707 | Pepinos e pepininhos (cornichões), frescos ou refrigerados | 200 | 10 % |
| 0709 51 00 | Cogumelos, frescos ou refrigerados | 340 | 10 % |
| 0709 59 00 | Cantarelos e cepes |
| 0709 60 10 | Pimentos doces ou pimentões, frescos ou refrigerados | 310 | 12 % |
| 0710 21 00
  0710 22 00
  0710 90 00 | Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados | 1 500 | 7 % |
| 1001 90 99 | Trigo e mistura de trigo com centeio, outros | 9 000 | 15 % |
| 1005 90 | Milho, outros | 20 000 | 9 % |
| 1206 00 91
  1206 00 99 | Sementes de girassol, mesmo trituradas | 2 160 | 6 % |
| 1517 10 90 | Margarina | 1 200 | 20 % |
| 1601 00 (1) | Enchidos e produtos semelhantes (1) | 1 500 | 10 % |
| 1602 10 – 1602 39 | Preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, excepto da espécie suína | 240 | 10 % |
| 1602 41 – 1602 49 | Preparações e conservas de carne de suíno | 180 | 10 % |
| 1702 40 | Glicose e xarope de glicose, contendo em peso, no estado seco, entre 20 % inclusive e 50 % exclusive de frutose | 1 000 | 5 % |
| 1703 90 00 | Melaços de beterraba | 14 500 | 14 % |
| 2001 | Pepinos e pepininhos (cornichões), outros preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético | 1 650 | 15 %» |

Código pautal croata

Designação das mercadorias

Contingente pautal (toneladas)

Direito aplicável

0102 90 05

0102 90 21

0102 90 29

0102 90 41

0102 90 49

0102 90 71

Animais vivos da espécie bovina

9 000

15 %

0103 91

0103 92

Animais vivos da espécie suína

2 550

15 %

0105920020

Galos e galinhas da espécie Gallus domesticus de peso não superior a2 000 g

90

10 %

0203

Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas

3 570

25 %

0401

Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

12 600

€4,2/100 kg

0704 90 10

Couves

160

50 % NMF

0706 10 00

Cenouras, frescas ou refrigeradas

140

50 % NMF

0706 90 30

Rábanos, frescos ou refrigerados

110

50 % NMF

0706 90 90

Couves galegas

0707

Pepinos e pepininhos (cornichões), frescos ou refrigerados

200

10 %

0709 51 00

Cogumelos, frescos ou refrigerados

340

10 %

0709 59 00

Cantarelos e cepes

0709 60 10

Pimentos doces ou pimentões, frescos ou refrigerados

310

12 %

0710 21 00

0710 22 00

0710 90 00

Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados

1 500

7 %

1001 90 99

Trigo e mistura de trigo com centeio, outros

9 000

15 %

1005 90

Milho, outros

20 000

9 %

1206 00 91

1206 00 99

Sementes de girassol, mesmo trituradas

2 160

6 %

1517 10 90

Margarina

1 200

20 %

1601 00 (1)

Enchidos e produtos semelhantes (1)

1 500

10 %

1602 10 – 1602 39

Preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, excepto da espécie suína

240

10 %

1602 41 – 1602 49

Preparações e conservas de carne de suíno

180

10 %

1702 40

Glicose e xarope de glicose, contendo em peso, no estado seco, entre 20 % inclusive e 50 % exclusive de frutose

1 000

5 %

1703 90 00

Melaços de beterraba

14 500

14 %

2001

Pepinos e pepininhos (cornichões), outros preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético

1 650

15 %»

---

(1)  No ano de 2005, o contingente para os produtos da posição 1601 00 está sujeito a um aumento de 400 toneladas.

1

ANEXO VII

«ANEXO V(a)

Produtos referidos no n.o 1 do artigo 15.o

Os produtos a seguir indicados, originários da Croácia, e importados na Comunidade, são objecto das seguintes concessões:

| Código NC | Designação das mercadorias | 2004 | 2005 e seguintes |
| --- | --- | --- | --- |
| 0301 91 10
  0301 91 90
  0302 11 10
  0302 11 20
  0302 11 80
  0303 21 10
  0303 21 20
  0303 21 80
  0304 10 15
  0304 10 17
  ex 0304 10 19
  ex 0304 10 91
  0304 20 15
  0304 20 17
  ex 0304 20 19
  ex 0304 90 10
  ex 0305 10 00
  ex 0305 30 90
  0305 49 45
  ex 0305 59 80
  ex 0305 69 80 | Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache, e Oncorhynchus chrysogaster): vivas; frescos ou refrigerados; congelados; salgadas, em salmoura, secas ou fumadas; filetes e outra carne de peixe; Farinhas, pó e pellets, próprios para consumo humano | CP: 30 toenladas a 0 %
  Para além do CP: 70 % do direito NMF | CP: 30 toneladas a 0 %
  Para além do CP: 70 % do direito NMF |
| 0301 93 00
  0302 69 11
  0303 79 11
  ex 0304 10 19
  ex 0304 10 91
  ex 0304 20 19
  ex 0304 90 10
  ex 0305 10 00
  ex 0305 30 90
  ex 0305 49 80
  ex 0305 59 80
  ex 0305 69 80 | Carpas: vivas; frescos ou refrigerados; congelados; salgadas, em salmoura, secas ou fumadas; filetes e outra carne de peixe; Farinhas, pó e pellets, próprios para consumo humano | CP: 210 toneladas a 0 %
  Para além do CP: 70 % do direito NMF | CP: 210 toneladas a 0 %
  Para além do CP: 70 % do direito NMF |
| ex 0301 99 90
  0302 69 61
  0303 79 71
  ex 0304 10 38
  ex 0304 10 98
  ex 0304 20 94
  ex 0304 90 97
  ex 0305 10 00
  ex 0305 30 90
  ex 0305 49 80
  ex 0305 59 80
  ex 0305 69 80 | Douradas do mar (Dentex dentex – Pagellus spp.): vivas; frescas, refrigeradas ou congeladas; salgadas, em salmoura, secas ou fumadas; filetes e outra carne de peixe; Farinhas, pó e pellets, próprios para consumo humano | CP: 35 toneladas a 0 %
  Para além do CP: 30 % do direito NMF | CP: 35 toneladas a 0 %
  Para além do CP: 30 % do direito NMF |
| ex 0301 99 90
  0302 69 94
  ex 0303 77 00
  ex 0304 10 38
  ex 0304 10 98
  ex 0304 20 94
  ex 0304 90 97
  ex 0305 10 00
  ex 0305 30 90
  ex 0305 49 80
  ex 0305 59 80
  ex 0305 69 80 | Robalos (Dicentrarchus labrax): vivos; frescos ou refrigerados; congelados; salgados, em salmoura, secos ou fumados; filetes e outra carne de peixe; Farinhas, pó e pellets, próprios para consumo humano | CP: 650 toneladas a 0 %
  Para além do CP: 30 % do direito NMF | CP: 650 toneladas a 0 %
  Para além do CP: 30 % do direito NMF |

Código NC

Designação das mercadorias

2004

2005 e seguintes

0301 91 10

0301 91 90

0302 11 10

0302 11 20

0302 11 80

0303 21 10

0303 21 20

0303 21 80

0304 10 15

0304 10 17

ex 0304 10 19

ex 0304 10 91

0304 20 15

0304 20 17

ex 0304 20 19

ex 0304 90 10

ex 0305 10 00

ex 0305 30 90

0305 49 45

ex 0305 59 80

ex 0305 69 80

Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache, e Oncorhynchus chrysogaster): vivas; frescos ou refrigerados; congelados; salgadas, em salmoura, secas ou fumadas; filetes e outra carne de peixe; Farinhas, pó e pellets, próprios para consumo humano

CP: 30 toenladas a 0 %

Para além do CP: 70 % do direito NMF

CP: 30 toneladas a 0 %

Para além do CP: 70 % do direito NMF

0301 93 00

0302 69 11

0303 79 11

ex 0304 10 19

ex 0304 10 91

ex 0304 20 19

ex 0304 90 10

ex 0305 10 00

ex 0305 30 90

ex 0305 49 80

ex 0305 59 80

ex 0305 69 80

Carpas: vivas; frescos ou refrigerados; congelados; salgadas, em salmoura, secas ou fumadas; filetes e outra carne de peixe; Farinhas, pó e pellets, próprios para consumo humano

CP: 210 toneladas a 0 %

Para além do CP: 70 % do direito NMF

CP: 210 toneladas a 0 %

Para além do CP: 70 % do direito NMF

ex 0301 99 90

0302 69 61

0303 79 71

ex 0304 10 38

ex 0304 10 98

ex 0304 20 94

ex 0304 90 97

ex 0305 10 00

ex 0305 30 90

ex 0305 49 80

ex 0305 59 80

ex 0305 69 80

Douradas do mar (Dentex dentex – Pagellus spp.): vivas; frescas, refrigeradas ou congeladas; salgadas, em salmoura, secas ou fumadas; filetes e outra carne de peixe; Farinhas, pó e pellets, próprios para consumo humano

CP: 35 toneladas a 0 %

Para além do CP: 30 % do direito NMF

CP: 35 toneladas a 0 %

Para além do CP: 30 % do direito NMF

ex 0301 99 90

0302 69 94

ex 0303 77 00

ex 0304 10 38

ex 0304 10 98

ex 0304 20 94

ex 0304 90 97

ex 0305 10 00

ex 0305 30 90

ex 0305 49 80

ex 0305 59 80

ex 0305 69 80

Robalos (Dicentrarchus labrax): vivos; frescos ou refrigerados; congelados; salgados, em salmoura, secos ou fumados; filetes e outra carne de peixe; Farinhas, pó e pellets, próprios para consumo humano

CP: 650 toneladas a 0 %

Para além do CP: 30 % do direito NMF

CP: 650 toneladas a 0 %

Para além do CP: 30 % do direito NMF

| Código NC | Designação das mercadorias | 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1604 13 11
  1604 13 19
  ex 1604 20 50 | Preparações e conservas de sardinhas | CP: 180 toneladas a 6 %
  Para além do CP: 100 % do direito NMF |
| 1604 16 00
  1604 20 40 | Preparações e conservas de anchovas | CP: 50 toneladas a 0 %
  Para além do CP: 100 % do direito NMF |
| 1604 | Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe | CP: 1 290 toneladas a 0 %
  Para além do CP: direitos reduzidos: ver infra |

Código NC

Designação das mercadorias

2004

1604 13 11

1604 13 19

ex 1604 20 50

Preparações e conservas de sardinhas

CP: 180 toneladas a 6 %

Para além do CP: 100 % do direito NMF

1604 16 00

1604 20 40

Preparações e conservas de anchovas

CP: 50 toneladas a 0 %

Para além do CP: 100 % do direito NMF

1604

Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe

CP: 1 290 toneladas a 0 %

Para além do CP: direitos reduzidos: ver infra

| Código NC | Designação das mercadorias | 2005 e seguintes |
| --- | --- | --- |
| 1604 | Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe | CP: 1 550 toneladas a 0 %
  Para além do CP: direitos reduzidos: ver infra |

Código NC

Designação das mercadorias

2005 e seguintes

1604

Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe

CP: 1 550 toneladas a 0 %

Para além do CP: direitos reduzidos: ver infra

Para além dos limites dos contingentes pautais, a taxa do direito aplicável a todos os produtos da posição SH 1604, com excepção das preparações e conservas de sardinhas e de anchovas, será de 60 % do direito NMF em 2004 e de 50 % desse direito a partir de 2005. Para as sardinhas e as anchovas que excedam o contingente pautal, a taxa do direito aplicável será de 100 % do direito NMF.»

ANEXO VIII

«ANEXO V(b)

Produtos referidos no n.o 2 do artigo 15.o

Os produtos a seguir indicados, originários da Comunidade Europeia, e importados na Croácia, são objecto das seguintes concessões:

| Código NC | Designação das mercadorias | 2004 | 2005 e seguintes |
| --- | --- | --- | --- |
| 0301 91 10
  0301 91 90
  0302 11 10
  0302 11 20
  0302 11 80
  0303 21 10
  0303 21 20
  0303 21 80
  0304 10 15
  0304 10 17
  ex 0304 10 19
  ex 0304 10 91
  0304 20 15
  0304 20 17
  ex 0304 20 19
  ex 0304 90 10
  ex 0305 10 00
  ex 0305 30 90
  0305 49 45
  ex 0305 59 80
  ex 0305 69 80 | Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache, e Oncorhynchus chrysogaster): vivas; frescas ou refrigeradas; congeladas; salgadas, em salmoura, secas ou fumadas; filetes e outra carne de peixe; Farinhas, pó e pellets, próprios para consumo humano | CP: 25 toneladas a 0 %
  Para além do CP: 70 % do direito NMF | CP: 25 toneladas a 0 %
  Para além do CP: 70 % do direito NMF |
| 0301 93 00
  0302 69 11
  0303 79 11
  ex 0304 10 19
  ex 0304 10 91
  ex 0304 20 19
  ex 0304 90 10
  ex 0305 10 00
  ex 0305 30 90
  ex 0305 49 80
  ex 0305 59 80
  ex 0305 69 80 | Carpas: vivas; frescos ou refrigerados; congelados; salgadas, em salmoura, secas ou fumadas; filetes e outra carne de peixe; Farinhas, pó e pellets, próprios para consumo humano | CP: 30 toneladas a 0 %
  Para além do CP: 70 % do direito NMF | CP: 30 toneladas a 0 %
  Para além do CP: 70 % do direito NMF |
| ex 0301 99 90
  0302 69 61
  0303 79 71
  ex 0304 10 38
  ex 0304 10 98
  ex 0304 20 94
  ex 0304 90 97
  ex 0305 10 00
  ex 0305 30 90
  ex 0305 49 80
  ex 0305 59 80
  ex 0305 69 80 | Douradas do mar (Dentex dentex – Pagellus spp.): vivas; frescas, refrigeradas ou congeladas; salgadas, em salmoura, secas ou fumadas; filetes e outra carne de peixe; Farinhas, pó e pellets, próprios para consumo humano | CP: 35 toneladas a 0 %
  Para além do CP: 30 % do direito NMF | CP: 35 toneladas a 0 %
  Para além do CP: 30 % do direito NMF |
| ex 0301 99 90
  0302 69 94
  ex 0303 77 00
  ex 0304 10 38
  ex 0304 10 98
  ex 0304 20 94
  ex 0304 90 97
  ex 0305 10 00
  ex 0305 30 90
  ex 0305 49 80
  ex 0305 59 80
  ex 0305 69 80 | Robalos (Dicentrarchus labrax): vivos; frescos ou refrigerados; congelados; salgados, em salmoura, secos ou fumados; filetes e outra carne de peixe; Farinhas, pó e pellets, próprios para consumo humano | CP: 60 toneladas a 0 %
  Para além do CP: 30 % do direito NMF | CP: 60 toneladas a 0 %
  Para além do CP: 30 % do direito NMF |

Código NC

Designação das mercadorias

2004

2005 e seguintes

0301 91 10

0301 91 90

0302 11 10

0302 11 20

0302 11 80

0303 21 10

0303 21 20

0303 21 80

0304 10 15

0304 10 17

ex 0304 10 19

ex 0304 10 91

0304 20 15

0304 20 17

ex 0304 20 19

ex 0304 90 10

ex 0305 10 00

ex 0305 30 90

0305 49 45

ex 0305 59 80

ex 0305 69 80

Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache, e Oncorhynchus chrysogaster): vivas; frescas ou refrigeradas; congeladas; salgadas, em salmoura, secas ou fumadas; filetes e outra carne de peixe; Farinhas, pó e pellets, próprios para consumo humano

CP: 25 toneladas a 0 %

Para além do CP: 70 % do direito NMF

CP: 25 toneladas a 0 %

Para além do CP: 70 % do direito NMF

0301 93 00

0302 69 11

0303 79 11

ex 0304 10 19

ex 0304 10 91

ex 0304 20 19

ex 0304 90 10

ex 0305 10 00

ex 0305 30 90

ex 0305 49 80

ex 0305 59 80

ex 0305 69 80

Carpas: vivas; frescos ou refrigerados; congelados; salgadas, em salmoura, secas ou fumadas; filetes e outra carne de peixe; Farinhas, pó e pellets, próprios para consumo humano

CP: 30 toneladas a 0 %

Para além do CP: 70 % do direito NMF

CP: 30 toneladas a 0 %

Para além do CP: 70 % do direito NMF

ex 0301 99 90

0302 69 61

0303 79 71

ex 0304 10 38

ex 0304 10 98

ex 0304 20 94

ex 0304 90 97

ex 0305 10 00

ex 0305 30 90

ex 0305 49 80

ex 0305 59 80

ex 0305 69 80

Douradas do mar (Dentex dentex – Pagellus spp.): vivas; frescas, refrigeradas ou congeladas; salgadas, em salmoura, secas ou fumadas; filetes e outra carne de peixe; Farinhas, pó e pellets, próprios para consumo humano

CP: 35 toneladas a 0 %

Para além do CP: 30 % do direito NMF

CP: 35 toneladas a 0 %

Para além do CP: 30 % do direito NMF

ex 0301 99 90

0302 69 94

ex 0303 77 00

ex 0304 10 38

ex 0304 10 98

ex 0304 20 94

ex 0304 90 97

ex 0305 10 00

ex 0305 30 90

ex 0305 49 80

ex 0305 59 80

ex 0305 69 80

Robalos (Dicentrarchus labrax): vivos; frescos ou refrigerados; congelados; salgados, em salmoura, secos ou fumados; filetes e outra carne de peixe; Farinhas, pó e pellets, próprios para consumo humano

CP: 60 toneladas a 0 %

Para além do CP: 30 % do direito NMF

CP: 60 toneladas a 0 %

Para além do CP: 30 % do direito NMF

| Código NC | Designação das mercadorias | 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1604 13 11
  1604 13 19
  ex 1604 20 50
  1604 16 00
  1604 20 40 | Preparações e conservas de sardinhas
  Preparações e conservas de anchovas | CP: 95 toneladas a 10 %
  Para além do CP: 100 % do direito NMF |
| 1604 | Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe | CP: 215 toneladas a 0 %
  Paraalém do CP: direitos reduzidos: ver infra |

Código NC

Designação das mercadorias

2004

1604 13 11

1604 13 19

ex 1604 20 50

1604 16 00

1604 20 40

Preparações e conservas de sardinhas

Preparações e conservas de anchovas

CP: 95 toneladas a 10 %

Para além do CP: 100 % do direito NMF

1604

Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe

CP: 215 toneladas a 0 %

Paraalém do CP: direitos reduzidos: ver infra

| Código NC | Designação das mercadorias | 2005 e segs. |
| --- | --- | --- |
| 1604 | Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe | CP: 310 toneladas a 0 %
  Para além do CP: direitos reduzidos: ver infra |

Código NC

Designação das mercadorias

2005 e segs.

1604

Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe

CP: 310 toneladas a 0 %

Para além do CP: direitos reduzidos: ver infra

Para além dos limites dos contingentes pautais, a taxa do direito aplicável a todos os produtos da posição SH 1604, com excepção das preparações e conservas de sardinhas e de anchovas, será de 60 % do direito NMF em 2004 e de 50 % desse direito a partir de 2005. Para as sardinhas e as anchovas que excedam o contingente pautal, a taxa do direito aplicável será de 100 % do direito NMF.»

ANEXO IX

Produtos referidos no artigo 12.o do Acordo Provisório

«
  Lista n.o 2:
  Contingentes e direitos aplicáveis às importações na Croácia de mercadorias originárias da Comunidade

| Código NC | Designação das mercadorias | Contingente para 2004 | Contingente para 2005 | Contingente para 2006 e anos seguintes |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| 0403 | Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau | 2 070 toneladas | 2 230 toneladas | 2 390 toneladas |
| 0403 10 | – Iogurte: | | | |
| 0403 10 51 a 0403 10 99 | – – Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau | | | |
| 0403 90 | – Outros: | | | |
| 0403 90 71 a 0403 90 99 | – – Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau | | | |
| 0405 | Pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite: pastas de barrar (espalhar): | 60 toneladas | 64 toneladas | 68 toneladas |
| 0405 20 | – Pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite: | | | |
| 0405 20 10 | – – De teor, em peso, de matérias gordas igual ou superior a 39 % mas inferior a 60 % | | | |
| 0405 20 30 | – – De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 60 % mas não superior a 75 % | | | |
| 1517 | Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516: | 600 toneladas | 650 toneladas | 700 toneladas |
| 1517 10 | – Margarina, excepto a margarina líquida: | | | |
| 1517 10 10 | – – De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 % mas não superior a 15 % | | | |
| 1517 90 | – Outros: | | | |
| 1517 90 10 | – – De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 % mas não superior a 15 % | | | |
| | – – Outros | | | |
| 1517 90 93 | – – – Misturas ou preparações culinárias utilizadas para desmoldagem | | | |
| 2201 | Águas, incluídas as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizantes; gelo e neve | 16 200 toneladas | 16 550 toneladas | 16 900 toneladas |
| 2201 10 | – Águas minerais e águas gaseificadas | | | |
| 2205 | Vermutes e outros vinhos de uvas frescas, aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas | 360 hl | 390 hl | 420 hl |
| 2208 | Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas: | 60 hl | 65 hl | 70 hl |
| ex 2208 90 33
  ex 2208 90 38 | – – – aguardente de ameixas (Slivovitz) | | | |
| 2402 | Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos: | 30 toneladas | 32,5 toneladas | 35 toneladas |
| 2402 20 | – Cigarros contendo tabaco | | | |
| 2402 90 00 | – Outras | | | |
| 2403 | Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufacturados; tabaco “homogeneizado” ou “reconstituído”; extractos e molhos de tabaco: | 36 toneladas | 39 toneladas | 42 toneladas |
| 2403 10 | – Tabaco para fumar, mesmo contendo sucedâneos de tabaco, em qualquer proporção | | | |
| Nota: Os produtos seguidamente apresentados beneficiarão de um direito pautal nulo ao abrigo dos contingentes pautais a seguir indicados. Nos anos 2005 e 2006, o volume dos contingentes será aumentado anualmente de acordo com o indicado na lista. Os direitos aplicáveis às quantidades que excedam os referidos volumes serão reduzidos, em 2004, 2005 e 2006, para 70 %, 60 % e 50 % da taxa do direito NMF. |

Código NC

Designação das mercadorias

Contingente para 2004

Contingente para 2005

Contingente para 2006 e anos seguintes

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

0403

Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau

2 070 toneladas

2 230 toneladas

2 390 toneladas

0403 10

– Iogurte:

0403 10 51 a 0403 10 99

– – Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau

0403 90

– Outros:

0403 90 71 a 0403 90 99

– – Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau

0405

Pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite: pastas de barrar (espalhar):

60 toneladas

64 toneladas

68 toneladas

0405 20

– Pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite:

0405 20 10

– – De teor, em peso, de matérias gordas igual ou superior a 39 % mas inferior a 60 %

0405 20 30

– – De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 60 % mas não superior a 75 %

1517

Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516:

600 toneladas

650 toneladas

700 toneladas

1517 10

– Margarina, excepto a margarina líquida:

1517 10 10

– – De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 % mas não superior a 15 %

1517 90

– Outros:

1517 90 10

– – De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 % mas não superior a 15 %

– – Outros

1517 90 93

– – – Misturas ou preparações culinárias utilizadas para desmoldagem

2201

Águas, incluídas as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizantes; gelo e neve

16 200 toneladas

16 550 toneladas

16 900 toneladas

2201 10

– Águas minerais e águas gaseificadas

2205

Vermutes e outros vinhos de uvas frescas, aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas

360 hl

390 hl

420 hl

2208

Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas:

60 hl

65 hl

70 hl

ex 2208 90 33

ex 2208 90 38

– – – aguardente de ameixas (Slivovitz)

2402

Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos:

30 toneladas

32,5 toneladas

35 toneladas

2402 20

– Cigarros contendo tabaco

2402 90 00

– Outras

2403

Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufacturados; tabaco “homogeneizado” ou “reconstituído”; extractos e molhos de tabaco:

36 toneladas

39 toneladas

42 toneladas

2403 10

– Tabaco para fumar, mesmo contendo sucedâneos de tabaco, em qualquer proporção

Nota: Os produtos seguidamente apresentados beneficiarão de um direito pautal nulo ao abrigo dos contingentes pautais a seguir indicados. Nos anos 2005 e 2006, o volume dos contingentes será aumentado anualmente de acordo com o indicado na lista. Os direitos aplicáveis às quantidades que excedam os referidos volumes serão reduzidos, em 2004, 2005 e 2006, para 70 %, 60 % e 50 % da taxa do direito NMF.

Lista n.o 3
  : Contingentes e direitos aplicáveis às importações na Croácia de mercadorias originárias da Comunidade

| Código NC | Designação das mercadorias | Contingente (toneladas) | Direito aplicável dentro dos limites do contingente |
| --- | --- | --- | --- |
| 2004 | 2005 | 2006 e anos seguintes | (% NMF) |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) | (6) |
| 1704 | Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco): | | | | |
| 1704 90 | – Outras | 1 100 | 1 150 | 1 200 | 0 |
| 1806 | Chocolate e outros preparados alimentícios que contenham cacau | 2 130 | 2 270 | 2 410 | 0 |
| 1905 | Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes: | 2 920 | 3 080 | 3 240 | 0 |
| 2105 00 | Sorvetes, mesmo contendo cacau: | 1 290 | 1 360 | 1 430 | 0 |
| 2202 | Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009: | 16 300 | 17 200 | 18 100 | 0 |
| Nota: Os produtos que constam do quadro seguinte estão sujeitos concessões a seguir indicadas. Nos anos 2005 e 2006, o volume dos contingentes pautais será aumentado anualmente de acordo com o indicado no quadro. Os direitos aplicáveis às quantidades que excedam os referidos volumes serão reduzidos, em 2004, 2005 e 2006, para 65 %, 55 % e 40 % da taxa do direito NMF. |

Código NC

Designação das mercadorias

Contingente (toneladas)

Direito aplicável dentro dos limites do contingente

2004

2005

2006 e anos seguintes

(% NMF)

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

1704

Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco):

1704 90

– Outras

1 100

1 150

1 200

0

1806

Chocolate e outros preparados alimentícios que contenham cacau

2 130

2 270

2 410

0

1905

Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes:

2 920

3 080

3 240

0

2105 00

Sorvetes, mesmo contendo cacau:

1 290

1 360

1 430

0

2202

Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009:

16 300

17 200

18 100

0

Nota: Os produtos que constam do quadro seguinte estão sujeitos concessões a seguir indicadas. Nos anos 2005 e 2006, o volume dos contingentes pautais será aumentado anualmente de acordo com o indicado no quadro. Os direitos aplicáveis às quantidades que excedam os referidos volumes serão reduzidos, em 2004, 2005 e 2006, para 65 %, 55 % e 40 % da taxa do direito NMF.

Lista n.o 4
  : Contingentes e direitos aplicáveis às importações na Croácia de mercadorias originárias da Comunidade

| Código NC | Designação das mercadorias | Contingente (toneladas) |
| --- | --- | --- |
| 2004 | 2005 | 2006 |
| ex 2103 | Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada: | 300 | 300 | 300 |
| 2103 90 30 | – – Amargos aromáticos, de teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 44,2 % vol. e não superior a 49,2 % vol. e contendo, em peso, de 1,5 % a 6 % de genciana, de especiarias e de ingredientes diversos, e de 4 % a 10 % de açúcar, apresentados em recipientes de capacidade não superior a 0,50 l | | | |
| 2103 90 90 | – – Outros» | | | |
| Nota: Os produtos apresentados no quadro seguinte beneficiarão de um direito pautal nulo ao abrigo dos contingentes pautais anuais a seguir indicados. No que diz respeito às quantidades que excedem o contingente, são aplicáveis as condições estabelecidas na lista 1 do anexo II do Protocolo n.o 3. |

Código NC

Designação das mercadorias

Contingente (toneladas)

2004

2005

2006

ex 2103

Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada:

300

300

300

2103 90 30

– – Amargos aromáticos, de teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 44,2 % vol. e não superior a 49,2 % vol. e contendo, em peso, de 1,5 % a 6 % de genciana, de especiarias e de ingredientes diversos, e de 4 % a 10 % de açúcar, apresentados em recipientes de capacidade não superior a 0,50 l

2103 90 90

– – Outros»

Nota: Os produtos apresentados no quadro seguinte beneficiarão de um direito pautal nulo ao abrigo dos contingentes pautais anuais a seguir indicados. No que diz respeito às quantidades que excedem o contingente, são aplicáveis as condições estabelecidas na lista 1 do anexo II do Protocolo n.o 3.

ANEXO X

«ANEXO I

ACORDO

entre a Comunidade Europeia e a República da Croácia sobre concessões comerciais preferenciais recíprocas em relação a certos vinhos

| 1. | A partir de 1 de Maio de 2004, as importações na Comunidade dos produtos originários da República da Croácia a seguir indicados serão objecto das seguintes concessões:










  Código NC | Designação das mercadorias | Direito aplicável | Quantidade anual (hl) | Aumento anual (hl) | Disposições específicas |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| ex 2204 10 | Vinhos espumantes de qualidade | isenção | 44 000 | 10 000 | (1)
   (2) |
| ex 2204 21 | Vinhos de uvas frescas |
| ex 2204 29 | Vinhos de uvas frescas | isenção | 29 000 | 0 | (2) |

1.

A partir de 1 de Maio de 2004, as importações na Comunidade dos produtos originários da República da Croácia a seguir indicados serão objecto das seguintes concessões:

Código NC

Designação das mercadorias

Direito aplicável

Quantidade anual (hl)

Aumento anual (hl)

Disposições específicas

ex 2204 10

Vinhos espumantes de qualidade

isenção

44 000

10 000

(1)
   (2)

ex 2204 21

Vinhos de uvas frescas

ex 2204 29

Vinhos de uvas frescas

isenção

29 000

0

(2)

| 2. | A Comunidade aplicará um direito nulo preferencial aos contingentes pautais referidos no ponto 1, desde que não sejam pagos subsídios à exportação a título da exportação dessas quantidades pela República da Croácia. |
| --- | --- |

2.

A Comunidade aplicará um direito nulo preferencial aos contingentes pautais referidos no ponto 1, desde que não sejam pagos subsídios à exportação a título da exportação dessas quantidades pela República da Croácia.

| 3. | A partir de 1 de Maio de 2004, as importações na República da Croácia dos produtos originários da Comunidade a seguir indicados serão objecto das seguintes concessões:










  Código pautal croata | Designação das mercadorias | Direito aplicável | Quantidades anuais (hl) | Aumento anual (hl) | Disposições específicas |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| ex 2204 10 | Vinhos espumantes de qualidade | isenção | 14 000 | 800 | (3) |
| ex 2204 21 | Vinhos de uvas frescas |
| ex 2204 29 | Vinhos de uvas frescas | isenção | 8 000 | 0 | |

3.

A partir de 1 de Maio de 2004, as importações na República da Croácia dos produtos originários da Comunidade a seguir indicados serão objecto das seguintes concessões:

Código pautal croata

Designação das mercadorias

Direito aplicável

Quantidades anuais (hl)

Aumento anual (hl)

Disposições específicas

ex 2204 10

Vinhos espumantes de qualidade

isenção

14 000

800

(3)

ex 2204 21

Vinhos de uvas frescas

ex 2204 29

Vinhos de uvas frescas

isenção

8 000

0

| 4. | A República da Croácia aplicará um direito nulo preferencial aos contingentes pautais referidos no ponto 3, desde que não sejam pagos subsídios à exportação a título da exportação dessas quantidades pela Comunidade. |
| --- | --- |

4.

A República da Croácia aplicará um direito nulo preferencial aos contingentes pautais referidos no ponto 3, desde que não sejam pagos subsídios à exportação a título da exportação dessas quantidades pela Comunidade.

| 5. | O presente acordo abrange os vinhos:






  a) | Produzidos a partir de uvas frescas totalmente produzidas e colhidas no território da Parte Contratante em causa;
  e |
| --- | --- | --- |

5.

O presente acordo abrange os vinhos:

a)

Produzidos a partir de uvas frescas totalmente produzidas e colhidas no território da Parte Contratante em causa;

e

| b) | i) | sendo originários da Comunidade Europeia, produzidos em conformidade com as normas que regem as práticas e tratamentos enológicos referidas no título V do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 ( (4)); |
| --- | --- | --- |

b)

i)

sendo originários da Comunidade Europeia, produzidos em conformidade com as normas que regem as práticas e tratamentos enológicos referidas no título V do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 ( (4));

| ii) | sendo originários da República da Croácia, produzidos em conformidade com as normas que regem as práticas e tratamentos enológicos previstas na legislação croata. As normas enológicas em causa devem ser conformes com a legislação comunitária. |
| --- | --- |

ii)

sendo originários da República da Croácia, produzidos em conformidade com as normas que regem as práticas e tratamentos enológicos previstas na legislação croata. As normas enológicas em causa devem ser conformes com a legislação comunitária.

| 6. | As importações de vinho ao abrigo das concessões previstas no presente acordo ficam sujeitas à apresentação de um certificado emitido por um organismo oficial mutuamente reconhecido, constante das listas elaboradas conjuntamente, comprovativo de que o vinho em causa é conforme com o disposto na alínea b) do ponto 5. |
| --- | --- |

6.

As importações de vinho ao abrigo das concessões previstas no presente acordo ficam sujeitas à apresentação de um certificado emitido por um organismo oficial mutuamente reconhecido, constante das listas elaboradas conjuntamente, comprovativo de que o vinho em causa é conforme com o disposto na alínea b) do ponto 5.

| 7. | Tendo em conta a evolução do comércio vinícola entre as partes contratantes, estas examinarão, o mais tardar até ao primeiro trimestre de 2005, a possibilidade de aplicarem mutuamente concessões suplementares. |
| --- | --- |

7.

Tendo em conta a evolução do comércio vinícola entre as partes contratantes, estas examinarão, o mais tardar até ao primeiro trimestre de 2005, a possibilidade de aplicarem mutuamente concessões suplementares.

| 8. | As partes contratantes deverão assegurar que os benefícios mutuamente concedidos não sejam comprometidos por outras medidas. |
| --- | --- |

8.

As partes contratantes deverão assegurar que os benefícios mutuamente concedidos não sejam comprometidos por outras medidas.

| 9. | Qualquer das partes contratantes pode solicitar a realização de consultas sobre eventuais problemas relacionados com o modo de funcionamento do presente acordo. |
| --- | --- |

9.

Qualquer das partes contratantes pode solicitar a realização de consultas sobre eventuais problemas relacionados com o modo de funcionamento do presente acordo.

| 10. | O presente acordo é aplicável, por um lado, nos territórios em que se aplica o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nas condições previstas por esse Tratado, e, por outro, no território da República da Croácia. |
| --- | --- |

10.

O presente acordo é aplicável, por um lado, nos territórios em que se aplica o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nas condições previstas por esse Tratado, e, por outro, no território da República da Croácia.

---

(1)  O aumento anual é aplicado até que a soma do contingente aplicável às posições ex 2204 10 e ex 2204 21 e do contingente aplicável à posição ex 2204 29 atinja o máximo de 98 000 hl, desde que pelo menos 80 % da quantidade elegível tenham sido utilizados no ano anterior.

1

(2)  A pedido de uma das Partes Contratantes, poderão ser realizadas consultas a fim de se adaptar os contingentes, mediante a transferência de quantidades do contingente aplicável à posição ex 2204 29 para o contingente aplicável às posições ex 2204 10 e ex 2204 21.

2

(3)  O aumento anual é aplicado até que o contingente atinja o limite máximo de 18 000 hl, desde que pelo menos 80 % da quantidade elegível tenham sido utilizados no ano anterior.

3

(4)  JO L 179 de 14.7.1999, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1795/2003 da Comissão (JO L 262 de 14.10.2003, p. 13).

4

o

ANEXO XI

«ANEXO I

NOTAS INTRODUTÓRIAS À LISTA DO ANEXO II

Nota 1:

A lista do anexo II estabelece as condições necessárias para que os produtos sejam considerados como tendo sido objecto de operações de complemento de fabrico ou transformações suficientes na acepção do artigo 6.° do protocolo.

Nota 2:

| 2.1. | As duas primeiras colunas da lista designam o produto obtido. A primeira coluna indica o número da posição ou o número do capítulo utilizado no sistema harmonizado e a segunda coluna contém a designação das mercadorias desse sistema para essa posição ou capítulo. Em relação a cada inscrição nas duas primeiras colunas, é especificada uma regra nas colunas 3 ou 4. Quando, nalguns casos, o número da posição na primeira coluna é precedido de um “ex”, isso significa que a regra da coluna 3 ou da coluna 4 se aplica unicamente à parte dessa posição ou capítulo designada na coluna 2. |
| --- | --- |

2.1.

As duas primeiras colunas da lista designam o produto obtido. A primeira coluna indica o número da posição ou o número do capítulo utilizado no sistema harmonizado e a segunda coluna contém a designação das mercadorias desse sistema para essa posição ou capítulo. Em relação a cada inscrição nas duas primeiras colunas, é especificada uma regra nas colunas 3 ou 4. Quando, nalguns casos, o número da posição na primeira coluna é precedido de um “ex”, isso significa que a regra da coluna 3 ou da coluna 4 se aplica unicamente à parte dessa posição ou capítulo designada na coluna 2.

| 2.2. | Quando várias posições são agrupadas na coluna 1 ou é dado um número de capítulo e a designação do produto na correspondente coluna 2 é feita em termos gerais, a regra adjacente nas colunas 3 e 4 aplica — se a todos os produtos que, no sistema harmonizado, são classificados nas diferentes posições do capítulo em causa ou em qualquer das posições agrupadas na coluna 1. |
| --- | --- |

2.2.

Quando várias posições são agrupadas na coluna 1 ou é dado um número de capítulo e a designação do produto na correspondente coluna 2 é feita em termos gerais, a regra adjacente nas colunas 3 e 4 aplica — se a todos os produtos que, no sistema harmonizado, são classificados nas diferentes posições do capítulo em causa ou em qualquer das posições agrupadas na coluna 1.

| 2.3. | Quando existem regras diferentes na lista aplicáveis a diferentes produtos dentro de uma mesma posição, cada travessão contém a designação da parte da posição abrangida pela regra correspondente das colunas 3 e 4. |
| --- | --- |

2.3.

Quando existem regras diferentes na lista aplicáveis a diferentes produtos dentro de uma mesma posição, cada travessão contém a designação da parte da posição abrangida pela regra correspondente das colunas 3 e 4.

| 2.4. | Quando, para uma inscrição nas duas primeiras colunas, estiver especificada uma regra nas colunas 3 e 4, o exportador pode optar, em alternativa, por aplicar tanto a regra estabelecida na coluna 3 como a estabelecida na coluna 4. Se não estiver prevista uma regra de origem na coluna 4, é aplicada obrigatoriamente a regra estabelecida na coluna 3. |
| --- | --- |

2.4.

Quando, para uma inscrição nas duas primeiras colunas, estiver especificada uma regra nas colunas 3 e 4, o exportador pode optar, em alternativa, por aplicar tanto a regra estabelecida na coluna 3 como a estabelecida na coluna 4. Se não estiver prevista uma regra de origem na coluna 4, é aplicada obrigatoriamente a regra estabelecida na coluna 3.

Nota 3:

| 3.1. | Aplicam — se as disposições do artigo 6.o do protocolo relativas aos produtos que adquiriram a qualidade de produtos originários, utilizados na fabricação de outros produtos, independentemente de essa qualidade ter sido adquirida na fábrica em que são utilizados esses produtos ou numa outra fábrica na Comunidade ou na República da Croácia.
  Exemplo:
  Um motor da posição 8407, para o qual a regra estabelece que o valor das matérias não originárias que podem ser incorporadas não pode exceder 40 % do preço à saída da fábrica, é fabricado a partir de “esboços de forja de ligas de aço” da posição ex 7224.
  Se este esboço foi obtido na Comunidade a partir de um lingote não originário, já adquiriu a qualidade de produto originário por força da regra prevista na lista para os produtos da posição ex 7224. Este esboço pode então ser considerado originário para o cálculo do valor do motor, independentemente do facto de ter sido fabricado na mesma fábrica ou numa outra fábrica da Comunidade. O valor do lingote não originário não deve ser tomado em consideração na adição do valor das matérias não originárias utilizadas. |
| --- | --- |

3.1.

Aplicam — se as disposições do artigo 6.o do protocolo relativas aos produtos que adquiriram a qualidade de produtos originários, utilizados na fabricação de outros produtos, independentemente de essa qualidade ter sido adquirida na fábrica em que são utilizados esses produtos ou numa outra fábrica na Comunidade ou na República da Croácia.

Exemplo:

Um motor da posição 8407, para o qual a regra estabelece que o valor das matérias não originárias que podem ser incorporadas não pode exceder 40 % do preço à saída da fábrica, é fabricado a partir de “esboços de forja de ligas de aço” da posição ex 7224.

Se este esboço foi obtido na Comunidade a partir de um lingote não originário, já adquiriu a qualidade de produto originário por força da regra prevista na lista para os produtos da posição ex 7224. Este esboço pode então ser considerado originário para o cálculo do valor do motor, independentemente do facto de ter sido fabricado na mesma fábrica ou numa outra fábrica da Comunidade. O valor do lingote não originário não deve ser tomado em consideração na adição do valor das matérias não originárias utilizadas.

| 3.2. | A regra constante da lista representa as operações de complemento de fabrico ou de transformação mínimas requeridas e a execução de operações de complemento de fabrico ou de transformação complementares confere igualmente a qualidade de originário; inversamente, a execução de um número de operações de complemento de fabrico ou transformações inferiores a esse mínimo não pode conferir a qualidade de originário. Por outras palavras, se uma regra estabelecer que, num certo nível de fabricação, se pode utilizar matéria não originária, a sua utilização é permitida num estádio anterior da fabricação mas não num estádio posterior. |
| --- | --- |

3.2.

A regra constante da lista representa as operações de complemento de fabrico ou de transformação mínimas requeridas e a execução de operações de complemento de fabrico ou de transformação complementares confere igualmente a qualidade de originário; inversamente, a execução de um número de operações de complemento de fabrico ou transformações inferiores a esse mínimo não pode conferir a qualidade de originário. Por outras palavras, se uma regra estabelecer que, num certo nível de fabricação, se pode utilizar matéria não originária, a sua utilização é permitida num estádio anterior da fabricação mas não num estádio posterior.

| 3.3. | Sem prejuízo da nota 3.2, quando uma regra especifica que podem ser utilizadas “matérias de qualquer posição”, podem igualmente ser utilizadas matérias de qualquer posição (mesmo matérias da mesma designação e posição do produto), sob reserva, porém, de quaisquer limitações específicas que a regra possa conter.
  No entanto, a expressão “fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição...” ou “fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras classificadas na mesma posição que o produto” significa que apenas podem ser utilizadas matérias classificadas em qualquer posição, excepto as que tenham uma designação diferente da do produto, tal como consta da coluna 2 da lista. |
| --- | --- |

3.3.

Sem prejuízo da nota 3.2, quando uma regra especifica que podem ser utilizadas “matérias de qualquer posição”, podem igualmente ser utilizadas matérias de qualquer posição (mesmo matérias da mesma designação e posição do produto), sob reserva, porém, de quaisquer limitações específicas que a regra possa conter.

No entanto, a expressão “fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição...” ou “fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras classificadas na mesma posição que o produto” significa que apenas podem ser utilizadas matérias classificadas em qualquer posição, excepto as que tenham uma designação diferente da do produto, tal como consta da coluna 2 da lista.

| 3.4. | Quando uma regra constante da lista especifica que um produto pode ser fabricado a partir de mais do que uma matéria, tal significa que podem ser utilizadas uma ou várias dessas matérias. A regra não exige a utilização de todas as matérias.
  Exemplo:
  A regra aplicável aos tecidos das posições 5208 a 5212 prevê que podem ser utilizadas fibras naturais e que, entre outros, podem igualmente ser utilizadas matérias químicas. Esta regra não implica que as fibras e as matérias químicas tenham de ser utilizadas simultaneamente. É possível utilizar apenas uma dessas matérias ou ambas ao mesmo tempo. |
| --- | --- |

3.4.

Quando uma regra constante da lista especifica que um produto pode ser fabricado a partir de mais do que uma matéria, tal significa que podem ser utilizadas uma ou várias dessas matérias. A regra não exige a utilização de todas as matérias.

Exemplo:

A regra aplicável aos tecidos das posições 5208 a 5212 prevê que podem ser utilizadas fibras naturais e que, entre outros, podem igualmente ser utilizadas matérias químicas. Esta regra não implica que as fibras e as matérias químicas tenham de ser utilizadas simultaneamente. É possível utilizar apenas uma dessas matérias ou ambas ao mesmo tempo.

| 3.5. | Quando uma regra da lista especifica que um produto tem que ser fabricado a partir de uma determinada matéria, esta condição não impede evidentemente a utilização de outras matérias que, em virtude da sua própria natureza, não podem satisfazer a regra (ver igualmente a nota 6.2 em relação aos têxteis).
  Exemplo:
  A regra relativa a preparações alimentícias da posição 1904, que exclui especificamente a utilização de cereais e dos seus derivados, não impede a utilização de sais minerais, produtos químicos e outros aditivos que não sejam obtidos de cereais.
  Contudo, esta regra não se aplica a produtos que, se bem que não possam ser fabricados a partir das matérias específicas referidas na lista, podem sê— lo a partir de matérias da mesma natureza num estádio anterior de fabricação.
  Exemplo:
  Se, no caso de um artigo de vestuário do ex capítulo 62 feito de falsos tecidos, estiver estabelecido que este artigo só pode ser obtido a partir de fio não originário, não é possível utilizar falsos tecidos, embora estes não possam normalmente ser feitos a partir de fios. Nestes casos, é conveniente utilizar a matéria que se encontra num estádio de transformação anterior ao fio, ou seja, no estádio de fibra. |
| --- | --- |

3.5.

Quando uma regra da lista especifica que um produto tem que ser fabricado a partir de uma determinada matéria, esta condição não impede evidentemente a utilização de outras matérias que, em virtude da sua própria natureza, não podem satisfazer a regra (ver igualmente a nota 6.2 em relação aos têxteis).

Exemplo:

A regra relativa a preparações alimentícias da posição 1904, que exclui especificamente a utilização de cereais e dos seus derivados, não impede a utilização de sais minerais, produtos químicos e outros aditivos que não sejam obtidos de cereais.

Contudo, esta regra não se aplica a produtos que, se bem que não possam ser fabricados a partir das matérias específicas referidas na lista, podem sê— lo a partir de matérias da mesma natureza num estádio anterior de fabricação.

Exemplo:

Se, no caso de um artigo de vestuário do ex capítulo 62 feito de falsos tecidos, estiver estabelecido que este artigo só pode ser obtido a partir de fio não originário, não é possível utilizar falsos tecidos, embora estes não possam normalmente ser feitos a partir de fios. Nestes casos, é conveniente utilizar a matéria que se encontra num estádio de transformação anterior ao fio, ou seja, no estádio de fibra.

| 3.6. | Se numa regra da lista forem indicadas duas percentagens para o valor máximo de matérias não originárias que podem ser utilizadas, estas percentagens não podem ser adicionadas. Por outras palavras, o valor máximo de todas as matérias não originárias utilizadas nunca pode exceder a mais alta das percentagens indicadas. Além disso, as percentagens específicas não podem ser excedidas em relação às matérias específicas a que se aplicam. |
| --- | --- |

3.6.

Se numa regra da lista forem indicadas duas percentagens para o valor máximo de matérias não originárias que podem ser utilizadas, estas percentagens não podem ser adicionadas. Por outras palavras, o valor máximo de todas as matérias não originárias utilizadas nunca pode exceder a mais alta das percentagens indicadas. Além disso, as percentagens específicas não podem ser excedidas em relação às matérias específicas a que se aplicam.

Nota 4:

| 4.1. | A expressão “fibras naturais” é utilizada na lista para designar as fibras que não são artificiais nem sintéticas e é reservada aos estádios anteriores à fiação, incluindo os desperdícios e, salvo indicação em contrário, abrange as fibras que foram cardadas, penteadas ou preparadas de outro modo, mas não fiadas. |
| --- | --- |

4.1.

A expressão “fibras naturais” é utilizada na lista para designar as fibras que não são artificiais nem sintéticas e é reservada aos estádios anteriores à fiação, incluindo os desperdícios e, salvo indicação em contrário, abrange as fibras que foram cardadas, penteadas ou preparadas de outro modo, mas não fiadas.

| 4.2. | A expressão “fibras naturais” inclui crinas da posição 0503, seda das posições 5002 e 5003, bem como as fibras de lã, os pêlos finos ou grosseiros das posições 5101 a 5105, as fibras de algodão das posições 5201 a 5203 e as outras fibras vegetais das posições 5301 a 5305. |
| --- | --- |

4.2.

A expressão “fibras naturais” inclui crinas da posição 0503, seda das posições 5002 e 5003, bem como as fibras de lã, os pêlos finos ou grosseiros das posições 5101 a 5105, as fibras de algodão das posições 5201 a 5203 e as outras fibras vegetais das posições 5301 a 5305.

| 4.3. | As expressões “pastas têxteis”, “matérias químicas” e “matérias destinadas à fabricação de papel”, utilizadas na lista, designam matérias não classificadas nos capítulos 50 a 63 que podem ser utilizadas para a fabricação de fibras ou fios sintéticos, artificiais ou fios ou fibras de papel. |
| --- | --- |

4.3.

As expressões “pastas têxteis”, “matérias químicas” e “matérias destinadas à fabricação de papel”, utilizadas na lista, designam matérias não classificadas nos capítulos 50 a 63 que podem ser utilizadas para a fabricação de fibras ou fios sintéticos, artificiais ou fios ou fibras de papel.

| 4.4. | A expressão “fibras sintéticas ou artificiais descontínuas”, utilizada na lista, inclui os cabos de filamento, as fibras descontínuas e os desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas das posições 5501 a 5507. |
| --- | --- |

4.4.

A expressão “fibras sintéticas ou artificiais descontínuas”, utilizada na lista, inclui os cabos de filamento, as fibras descontínuas e os desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas das posições 5501 a 5507.

Nota 5:

| 5.1. | No caso de um dado produto da lista remeter para a presente nota, não se aplicam as condições estabelecidas na coluna 3 da lista às matérias têxteis de base utilizadas na sua fabricação que, no seu conjunto, representem 10 % ou menos do peso total de todas as matérias têxteis de base utilizadas (ver igualmente as notas 5.3 e 5.4). |
| --- | --- |

5.1.

No caso de um dado produto da lista remeter para a presente nota, não se aplicam as condições estabelecidas na coluna 3 da lista às matérias têxteis de base utilizadas na sua fabricação que, no seu conjunto, representem 10 % ou menos do peso total de todas as matérias têxteis de base utilizadas (ver igualmente as notas 5.3 e 5.4).

| 5.2. | Todavia, a tolerância referida na nota 5.1 só pode ser aplicada a produtos mistos que tenham sido fabricados a partir de uma ou várias matérias têxteis de base.
  As matérias têxteis de base são as seguintes:






  — | seda, |
| --- | --- | --- |

5.2.

Todavia, a tolerância referida na nota 5.1 só pode ser aplicada a produtos mistos que tenham sido fabricados a partir de uma ou várias matérias têxteis de base.

As matérias têxteis de base são as seguintes:

—

seda,

| — | lã, |
| --- | --- |

—

lã,

| — | pêlo grosseiro (de animal), |
| --- | --- |

—

pêlo grosseiro (de animal),

| — | pêlo fino (de animal), |
| --- | --- |

—

pêlo fino (de animal),

| — | crina de cavalo, |
| --- | --- |

—

crina de cavalo,

| — | algodão, |
| --- | --- |

—

algodão,

| — | matérias utilizadas na fabricação de papel e papel, |
| --- | --- |

—

matérias utilizadas na fabricação de papel e papel,

| — | linho, |
| --- | --- |

—

linho,

| — | cânhamo, |
| --- | --- |

—

cânhamo,

| — | juta e outras fibras têxteis liberianas, |
| --- | --- |

—

juta e outras fibras têxteis liberianas,

| — | sisal e outras fibras têxteis do género «Agave», |
| --- | --- |

—

sisal e outras fibras têxteis do género «Agave»,

| — | cairo, abacá, rami e outras fibras têxteis vegetais, |
| --- | --- |

—

cairo, abacá, rami e outras fibras têxteis vegetais,

| — | filamentos sintéticos, |
| --- | --- |

—

filamentos sintéticos,

| — | filamentos artificiais, |
| --- | --- |

—

filamentos artificiais,

| — | filamentos condutores eléctricos, |
| --- | --- |

—

filamentos condutores eléctricos,

| — | fibras de polipropileno sintéticas descontínuas, |
| --- | --- |

—

fibras de polipropileno sintéticas descontínuas,

| — | fibras de poliéster sintéticas descontínuas, |
| --- | --- |

—

fibras de poliéster sintéticas descontínuas,

| — | fibras de poliamida sintéticas descontínuas, |
| --- | --- |

—

fibras de poliamida sintéticas descontínuas,

| — | fibras de poliacrilonitrilo sintéticas descontínuas, |
| --- | --- |

—

fibras de poliacrilonitrilo sintéticas descontínuas,

| — | fibras de poliimida sintéticas descontínuas, |
| --- | --- |

—

fibras de poliimida sintéticas descontínuas,

| — | fibras de politetrafluoroetileno sintéticas descontínuas, |
| --- | --- |

—

fibras de politetrafluoroetileno sintéticas descontínuas,

| — | fibras de polisulfureto de fenileno sintéticas descontínuas, |
| --- | --- |

—

fibras de polisulfureto de fenileno sintéticas descontínuas,

| — | fibras de policloreto de vinilo sintéticas descontínuas, |
| --- | --- |

—

fibras de policloreto de vinilo sintéticas descontínuas,

| — | outras fibras sintéticas descontínuas, |
| --- | --- |

—

outras fibras sintéticas descontínuas,

| — | fibras de viscose artificiais descontínuas, |
| --- | --- |

—

fibras de viscose artificiais descontínuas,

| — | outras fibras artificiais descontínuas, |
| --- | --- |

—

outras fibras artificiais descontínuas,

| — | fio fabricado a partir de segmentos de fios de poliuretano segmentado, com segmentos flexíveis de poliéster, reforçado ou não, |
| --- | --- |

—

fio fabricado a partir de segmentos de fios de poliuretano segmentado, com segmentos flexíveis de poliéster, reforçado ou não,

| — | fio fabricado a partir de segmentos de poliuretano segmentado, com segmentos flexíveis de poliéster, reforçado ou não, |
| --- | --- |

—

fio fabricado a partir de segmentos de poliuretano segmentado, com segmentos flexíveis de poliéster, reforçado ou não,

| — | produtos da posição 5605 (fio metalizado) em que esteja incorporada uma alma, constituída por uma folha de alumínio ou uma película de matéria plástica, revestida ou não de pó de alumínio, cuja largura não exceda 5 mm, colada por meio de uma fita adesiva colocada entre duas películas de matéria plástica, |
| --- | --- |

—

produtos da posição 5605 (fio metalizado) em que esteja incorporada uma alma, constituída por uma folha de alumínio ou uma película de matéria plástica, revestida ou não de pó de alumínio, cuja largura não exceda 5 mm, colada por meio de uma fita adesiva colocada entre duas películas de matéria plástica,

| — | outros produtos da posição 5605. |
| --- | --- |

—

outros produtos da posição 5605.

Exemplo:

Um fio da posição 5205 fabricado a partir de fibras de algodão da posição 5203 e de fibras sintéticas descontínuas da posição 5506 constitui um fio misto. Por conseguinte, podem ser utilizadas as fibras sintéticas descontínuas não originárias que não satisfaçam as regras de origem (que requerem a utilização de matérias químicas ou de pastas têxteis), desde que o seu peso total não exceda 10 % do peso do fio.

Exemplo:

Um tecido de lã posição 5112 fabricado a partir de fio de lã da posição 5107 e de fios sintéticos de fibras descontínuas da posição 5509 constitui um tecido misto. Por conseguinte, podem ser utilizados o fio sintético que não satisfaz as regras de origem (que requerem a utilização de matérias químicas ou de pastas têxteis) ou o fio de lã que não satisfaz as regras de origem (que requerem a utilização de fibras naturais não cardadas, nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação), ou uma mistura de ambos, desde que o seu peso total não exceda 10 % do peso do tecido.

Exemplo:

Os tecidos têxteis tufados da posição 5802 fabricados a partir de fio de algodão da posição 5205 e de tecido de algodão da posição 5210 só serão considerados como um produto misto se o próprio tecido de algodão for um tecido misto fabricado a partir de fios classificados em duas posições distintas, ou se os próprios fios de algodão utilizados forem mistos.

Exemplo:

Se os referidos tecidos tufados forem fabricados a partir de fio de algodão da posição 5205 e de tecido sintético da posição 5407, é então evidente que os fios utilizados são duas matérias têxteis de base distintas, pelo que o tecido tufado constitui um produto misto.

| 5.3. | No caso de produtos em que estejam incorporados “fios de poliuretano segmentado, com segmentos flexíveis de poliéster, reforçado ou não” a tolerância é de 20 % no que respeita a estes fios. |
| --- | --- |

5.3.

No caso de produtos em que estejam incorporados “fios de poliuretano segmentado, com segmentos flexíveis de poliéster, reforçado ou não” a tolerância é de 20 % no que respeita a estes fios.

| 5.4. | No caso de produtos em que esteja incorporada “uma alma, constituída por uma folha de alumínio ou uma película de matéria plástica, revestida ou não de pó de alumínio, cuja largura não exceda 5 mm, colada por meio de uma fita adesiva transparente ou de cor colocada entre duas películas de matéria plástica”, a tolerância é de 30 % no que respeita a esta alma. |
| --- | --- |

5.4.

No caso de produtos em que esteja incorporada “uma alma, constituída por uma folha de alumínio ou uma película de matéria plástica, revestida ou não de pó de alumínio, cuja largura não exceda 5 mm, colada por meio de uma fita adesiva transparente ou de cor colocada entre duas películas de matéria plástica”, a tolerância é de 30 % no que respeita a esta alma.

Nota 6:

| 6.1. | No caso dos produtos têxteis assinalados na lista com uma nota de pé— de — página que remete para a presente nota, podem ser utilizadas matérias têxteis, com excepção dos forros e das entretelas, que não satisfazem a regra estabelecida na coluna 3 da lista para a confecção em causa, desde que estejam classificadas numa posição diferente da do produto e que o seu valor não exceda 8 % do preço à saída da fábrica do produto. |
| --- | --- |

6.1.

No caso dos produtos têxteis assinalados na lista com uma nota de pé— de — página que remete para a presente nota, podem ser utilizadas matérias têxteis, com excepção dos forros e das entretelas, que não satisfazem a regra estabelecida na coluna 3 da lista para a confecção em causa, desde que estejam classificadas numa posição diferente da do produto e que o seu valor não exceda 8 % do preço à saída da fábrica do produto.

| 6.2. | Sem prejuízo da nota 6.3, as matérias que não estejam classificadas nos capítulos 50 a 63 podem ser utilizadas à discrição na fabricação de produtos têxteis, quer contenham ou não matérias têxteis.
  Exemplo:
  Se uma regra da lista prevê que, para um determinado artigo de matéria têxtil, como um par de calças, deva ser utilizado fio, tal não impede a utilização de artigos de metal, como botões, visto estes não estarem classificados nos capítulos 50 a 63 Daí que também não impeça a utilização de fechos de correr muito embora estes normalmente contenham matérias têxteis. |
| --- | --- |

6.2.

Sem prejuízo da nota 6.3, as matérias que não estejam classificadas nos capítulos 50 a 63 podem ser utilizadas à discrição na fabricação de produtos têxteis, quer contenham ou não matérias têxteis.

Exemplo:

Se uma regra da lista prevê que, para um determinado artigo de matéria têxtil, como um par de calças, deva ser utilizado fio, tal não impede a utilização de artigos de metal, como botões, visto estes não estarem classificados nos capítulos 50 a 63 Daí que também não impeça a utilização de fechos de correr muito embora estes normalmente contenham matérias têxteis.

| 6.3. | Quando se aplica a regra percentual, o valor das matérias que não estão classificadas nos capítulos 50 a 63 deve ser tido em conta no cálculo do valor das matérias não originárias incorporadas. |
| --- | --- |

6.3.

Quando se aplica a regra percentual, o valor das matérias que não estão classificadas nos capítulos 50 a 63 deve ser tido em conta no cálculo do valor das matérias não originárias incorporadas.

Nota 7:

| 7.1. | Na acepção das posições ex 2707, 2713 a 2715, ex 2901, ex 2902 e ex 3403, consideram — se como “tratamento definido” as seguintes operações:






  a) | Destilação no vácuo; |
| --- | --- | --- |

7.1.

Na acepção das posições ex 2707, 2713 a 2715, ex 2901, ex 2902 e ex 3403, consideram — se como “tratamento definido” as seguintes operações:

a)

Destilação no vácuo;

| b) | Redestilação por um processo de fraccionamento muito «apertado»; |
| --- | --- |

b)

Redestilação por um processo de fraccionamento muito «apertado»;

| c) | Cracking; |
| --- | --- |

c)

Cracking;

| d) | Reforming; |
| --- | --- |

d)

Reforming;

| e) | Extracção por meio de solventes selectivos; |
| --- | --- |

e)

Extracção por meio de solventes selectivos;

| f) | Tratamento compreendendo o conjunto das seguintes operações: tratamento por meio de ácido sulfúrico concentrado, ácido sulfúrico fumante (oleum), ou anidrido sulfúrico; neutralização por meio de agentes alcalinos; descoloração e depuração por meio de terra activa natural, terra activada, carvão activo ou bauxite; |
| --- | --- |

f)

Tratamento compreendendo o conjunto das seguintes operações: tratamento por meio de ácido sulfúrico concentrado, ácido sulfúrico fumante (oleum), ou anidrido sulfúrico; neutralização por meio de agentes alcalinos; descoloração e depuração por meio de terra activa natural, terra activada, carvão activo ou bauxite;

| g) | Polimerização; |
| --- | --- |

g)

Polimerização;

| h) | Alquilação; |
| --- | --- |

h)

Alquilação;

| i) | Isomerização. |
| --- | --- |

i)

Isomerização.

| 7.2. | Na acepção das posições 2710, 2711 e 2712, consideram — se como “tratamento definido” as seguintes operações:






  a) | Destilação no vácuo; |
| --- | --- | --- |

7.2.

Na acepção das posições 2710, 2711 e 2712, consideram — se como “tratamento definido” as seguintes operações:

a)

Destilação no vácuo;

| b) | Redestilação por um processo de fraccionamento muito «apertado»; |
| --- | --- |

b)

Redestilação por um processo de fraccionamento muito «apertado»;

| c) | Cracking; |
| --- | --- |

c)

Cracking;

| d) | Reforming; |
| --- | --- |

d)

Reforming;

| e) | Extracção por meio de solventes selectivos; |
| --- | --- |

e)

Extracção por meio de solventes selectivos;

| f) | Tratamento compreendendo o conjunto das seguintes operações: tratamento por meio de ácido sulfúrico concentrado, ácido sulfúrico fumante (oleum), ou anidrido sulfúrico; neutralização por meio de agentes alcalinos; descoloração e depuração por meio de terra activa natural, terra activada, carvão activo ou bauxite; |
| --- | --- |

f)

Tratamento compreendendo o conjunto das seguintes operações: tratamento por meio de ácido sulfúrico concentrado, ácido sulfúrico fumante (oleum), ou anidrido sulfúrico; neutralização por meio de agentes alcalinos; descoloração e depuração por meio de terra activa natural, terra activada, carvão activo ou bauxite;

| g) | Polimerização; |
| --- | --- |

g)

Polimerização;

| h) | Alquilação; |
| --- | --- |

h)

Alquilação;

| ij) | Isomerização; |
| --- | --- |

ij)

Isomerização;

| k) | Apenas no que respeita aos óleos pesados da posição ex 2710, dessulfuração, pela acção do hidrogénio, de que resulte uma redução de, pelo menos, 85 % do teor de enxofre dos produtos tratados (método ASTM D 1266 — 59 T); |
| --- | --- |

k)

Apenas no que respeita aos óleos pesados da posição ex 2710, dessulfuração, pela acção do hidrogénio, de que resulte uma redução de, pelo menos, 85 % do teor de enxofre dos produtos tratados (método ASTM D 1266 — 59 T);

| l) | Apenas no que respeita aos produtos da posição 2710, desparafinagem por um processo diferente da simples filtração; |
| --- | --- |

l)

Apenas no que respeita aos produtos da posição 2710, desparafinagem por um processo diferente da simples filtração;

| m) | Apenas no que respeita aos óleos pesados da posição ex 2710, tratamento pelo hidrogénio, diferente da dessulfuração, no qual o hidrogénio participa activamente numa reacção química realizada a uma pressão superior a 20 bar e a uma temperatura superior a 250 oC, com a intervenção de um catalisador. Os tratamentos de acabamento, pelo hidrogénio, dos óleos lubrificantes da posição ex 2710 que se destinem, designadamente, a melhorar a sua cor ou a sua estabilidade (por exemplo: hydrofinishing ou descoloração) não são, pelo contrário, considerados como tratamentos definidos; |
| --- | --- |

m)

Apenas no que respeita aos óleos pesados da posição ex 2710, tratamento pelo hidrogénio, diferente da dessulfuração, no qual o hidrogénio participa activamente numa reacção química realizada a uma pressão superior a 20 bar e a uma temperatura superior a 250 oC, com a intervenção de um catalisador. Os tratamentos de acabamento, pelo hidrogénio, dos óleos lubrificantes da posição ex 2710 que se destinem, designadamente, a melhorar a sua cor ou a sua estabilidade (por exemplo: hydrofinishing ou descoloração) não são, pelo contrário, considerados como tratamentos definidos;

| n) | Apenas no que respeita aos fuelóleos da posição ex 2710, destilação atmosférica, desde que estes produtos destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 30 % à temperatura de 300 oC, segundo o método ASTM D 86; |
| --- | --- |

n)

Apenas no que respeita aos fuelóleos da posição ex 2710, destilação atmosférica, desde que estes produtos destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 30 % à temperatura de 300 oC, segundo o método ASTM D 86;

| o) | Apenas no que respeita aos óleos pesados da posição ex 2710, excluídos o gasóleo e os fuelóleos, tratamento por descargas eléctricas de alta-frequência; |
| --- | --- |

o)

Apenas no que respeita aos óleos pesados da posição ex 2710, excluídos o gasóleo e os fuelóleos, tratamento por descargas eléctricas de alta-frequência;

| p) | Apenas no que respeita aos produtos derivados do petróleo bruto da posição ex 2712 (excluídos a vaselina, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa ou parafina contendo, em peso, menos de 0,75 % de petróleo), desolificação por cristalização fraccionada. |
| --- | --- |

p)

Apenas no que respeita aos produtos derivados do petróleo bruto da posição ex 2712 (excluídos a vaselina, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa ou parafina contendo, em peso, menos de 0,75 % de petróleo), desolificação por cristalização fraccionada.

| 7.3. | Na acepção das posições ex 2707, 2713 a 2715, ex 2901, ex 2902 e ex 3403, as operações simples, tais como a limpeza, decantação, dessalinização, separação da água, filtragem, coloração, marcação de que se obtém um teor de enxofre através da mistura de produtos com teores de enxofre diferentes, bem como qualquer realização conjunta destas operações ou operações semelhantes não conferem a origem.» |
| --- | --- |

7.3.

Na acepção das posições ex 2707, 2713 a 2715, ex 2901, ex 2902 e ex 3403, as operações simples, tais como a limpeza, decantação, dessalinização, separação da água, filtragem, coloração, marcação de que se obtém um teor de enxofre através da mistura de produtos com teores de enxofre diferentes, bem como qualquer realização conjunta destas operações ou operações semelhantes não conferem a origem.»

ANEXO XII

«ANEXO II

LISTA DAS OPERAÇÕES DE COMPLEMENTO DE FABRICO OU DE TRANSFORMAÇÃO A EFECTUAR EM MATÉRIAS NÃO ORIGINÁRIAS PARA QUE O PRODUTO TRANSFORMADO POSSA ADQUIRIR A QUALIDADE DE PRODUTO ORIGINÁRIO

Nem todos os produtos indicados na lista são abrangidos pelo acordo. É, pois, necessário consultar as outras partes do acordo.

| Posição SH | Designação das mercadorias | Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário |
| --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) ou (4) |
| capítulo 1 | Animais vivos | Todos os animais do capítulo 1 utilizados devem ser inteiramente obtidos | |
| capítulo 2 | Carnes e miudezas, comestíveis | Fabricação na qual todas as matérias dos capítulos 1 e 2 utilizadas devem ser inteiramente obtidas | |
| capítulo 3 | Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos | Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 3 utilizadas devem ser inteiramente obtidas | |
| ex capítulo 4 | Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras posições; excepto: | Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 4 utilizadas devem ser inteiramente obtidas | |
| 0403 | Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau | Fabricação na qual:






  – | todas as matérias do capítulo 4 utilizadas devem ser inteiramente obtidas, |

Posição SH

Designação das mercadorias

Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário

(1)

(2)

(3) ou (4)

capítulo 1

Animais vivos

Todos os animais do capítulo 1 utilizados devem ser inteiramente obtidos

capítulo 2

Carnes e miudezas, comestíveis

Fabricação na qual todas as matérias dos capítulos 1 e 2 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

capítulo 3

Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos

Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 3 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

ex capítulo 4

Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras posições; excepto:

Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 4 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

0403

Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau

Fabricação na qual:

–

todas as matérias do capítulo 4 utilizadas devem ser inteiramente obtidas,

| – | todos os sumos de frutas (com exclusão dos de ananás, de lima ou de toranja) da posição 2009 utilizados devem ser originários, |
| --- | --- |

–

todos os sumos de frutas (com exclusão dos de ananás, de lima ou de toranja) da posição 2009 utilizados devem ser originários,

| – | o valor de todas as matérias do capítulo 7 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

o valor de todas as matérias do capítulo 7 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 5

Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos e outras posições; excepto:

Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 5 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

ex 0502

Cerdas de porco ou de javali preparadas

Limpeza, desinfecção, selecção e estiramento das cerdas de porco ou de javali

capítulo 6

Plantas vivas e produtos de floricultura; bolbos, raízes e semelhantes; flores, cortadas para ramos ou para ornamentação

Fabricação na qual:

| – | todas as matérias do capítulo 6 utilizadas devem ser inteiramente obtidas,
  e |
| --- | --- |

–

todas as matérias do capítulo 6 utilizadas devem ser inteiramente obtidas,

e

| – | o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

capítulo 7

Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos alimentares

Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 7 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

capítulo 8

Frutas frescas e frutas de casca rija; cascas de citrinos e de melões

Fabricação na qual:

| – | todas as frutas, incluídas as de casca rija, utilizadas são inteiramente obtidas
  e |
| --- | --- |

–

todas as frutas, incluídas as de casca rija, utilizadas são inteiramente obtidas

e

| – | o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 9

Café, chá, mate e especiarias; excepto:

Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 9 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

0901

Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café contendo café em qualquer proporção

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição

0902

Chá, mesmo aromatizado

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição

ex 0910

Misturas de especiarias

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição

capítulo 10

Cereais

Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 10 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

ex capítulo 11

Produtos de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo; excepto:

Fabricação na qual todos os cereais, produtos hortícolas, raízes e tubérculos da posição 0714, ou os frutos utilizados devem ser inteiramente obtidos

ex 1106

Farinhas e sêmolas dos produtos hortícolas de vagem, secos, da posição 0713, descascados

Secagem e moagem dos legumes de vagem da posição 0708

capítulo 12

Sementes e frutos oleaginosos; sementes e frutos diversos; plantas industriais e medicinais; palhas e forragens

Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 12 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

1301

Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos por exemplo), naturais

Fabricação na qual o valor das matérias da posição 1301 utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

1302

Sucos e extractos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados:

| – | Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados: |
| --- | --- |

–

Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados:

Fabricação a partir de produtos mucilaginosos e espessantes não modificados

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

capítulo 14

Matérias para entrançar; e outros produtos de origem vegetal não especificados nem compreendidos noutras posições

Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 14 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

ex capítulo 15

Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal; excepto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

1501

Gorduras de porco (incluída a banha) e gorduras de aves, excepto as das posições 0209 ou 1503

| – | Gorduras de ossos e gorduras de resíduos |
| --- | --- |

–

Gorduras de ossos e gorduras de resíduos

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 0203, 0206, ou 0207 ou dos ossos da posição 0506

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação a partir de carnes ou miudezas comestíveis da espécie suína das posições 0203 ou 0206 ou de carnes ou miudezas comestíveis de aves da posição 0207

1502

Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, excepto as da posição 1503

| – | Gorduras de ossos e gorduras de resíduos |
| --- | --- |

–

Gorduras de ossos e gorduras de resíduos

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 0201, 0202, 0204 ou 0206 ou dos ossos da posição 0506

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 2 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

1504

Gorduras, óleos e respectivas fracções, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

| – | Fracções sólidas |
| --- | --- |

–

Fracções sólidas

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de outras matérias da posição 1504

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação na qual todas as matérias dos capítulos 2 e 3 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

ex 1505

Lanolina refinada

Fabricação a partir da suarda em bruto da posição 1505

1506

Outras gorduras e óleos animais e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

| – | Fracções sólidas |
| --- | --- |

–

Fracções sólidas

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de outras matérias da posição 1506

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 2 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

1507 a 1515

Gorduras e óleos vegetais, e respectivas fracções:

| – | Óleos de soja, amendoim, palma, copra, palmiste ou de babaçu, tungue e óleo de oiticica, cera de mirica e cera do Japão, fracções de óleo de jojoba e óleos destinado a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana |
| --- | --- |

–

Óleos de soja, amendoim, palma, copra, palmiste ou de babaçu, tungue e óleo de oiticica, cera de mirica e cera do Japão, fracções de óleo de jojoba e óleos destinado a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

| – | Fracções sólidas, com exclusão das de óleo de jojoba |
| --- | --- |

–

Fracções sólidas, com exclusão das de óleo de jojoba

Fabricação a partir de outras matérias das posições 1507 a 1515

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação na qual todas as matérias vegetais utilizadas devem ser inteiramente obtidas

1516

Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo

Fabricação na qual:

| – | todas as matérias do capítulo 2 utilizadas devem ser inteiramente obtidas,
  e |
| --- | --- |

–

todas as matérias do capítulo 2 utilizadas devem ser inteiramente obtidas,

e

| – | todas as matérias vegetais utilizadas devem ser inteiramente obtidas. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 1507, 1508, 1511 e 1513 |
| --- | --- |

–

todas as matérias vegetais utilizadas devem ser inteiramente obtidas. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 1507, 1508, 1511 e 1513

1517

Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516

Fabricação na qual:

| – | todas as matérias do capítulo 2 utilizadas devem ser inteiramente obtidas,
  e |
| --- | --- |

–

todas as matérias do capítulo 2 utilizadas devem ser inteiramente obtidas,

e

| – | todas as matérias vegetais utilizadas devem ser inteiramente obtidas. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 1507, 1508, 1511 e 1513 |
| --- | --- |

–

todas as matérias vegetais utilizadas devem ser inteiramente obtidas. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 1507, 1508, 1511 e 1513

capítulo 16

Preparações de carne, de peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos

Fabricação:

| – | a partir de animais do capítulo 1
  e/ou |
| --- | --- |

–

a partir de animais do capítulo 1

e/ou

| – | na qual todas as matérias do capítulo 3 utilizadas devem ser inteiramente obtidas |
| --- | --- |

–

na qual todas as matérias do capítulo 3 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

ex capítulo 17

Açúcar e produtos de confeitaria; excepto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

ex 1701

Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido, adicionadas de aromatizantes ou de corantes

Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

1702

Outros açúcares, incluíndo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados:

| – | Maltose e frutose (levulose), quimicamente puras |
| --- | --- |

–

Maltose e frutose (levulose), quimicamente puras

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de outras matérias da posição 1702

| – | Outros açúcares, no estado sólido, adicionados de aromatizantes ou de corantes |
| --- | --- |

–

Outros açúcares, no estado sólido, adicionados de aromatizantes ou de corantes

Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são originárias

ex 1703

Melaços resultantes da extracção ou refinação do açúcar, adicionados de aromatizantes ou de corantes

Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

1704

Produtos de confeiteria (incluindo o chocolate branco), não contendo cacau:

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto; |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto;

capítulo 18

Cacau e suas preparações

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto; |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto;

1901

Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, sêmolas, amidos, féculas ou extractos de malte, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 40 %, em peso, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 5 %, em peso, calculado sob uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições:

| – | Extractos de malte |
| --- | --- |

–

Extractos de malte

Fabricação a partir de cereais do capítulo 10

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto; |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto;

1902

Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado:

| – | Contendo, em peso, até 20 % de peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos |
| --- | --- |

–

Contendo, em peso, até 20 % de peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos

Fabricação na qual todos os cereais e seus derivados (excepto trigo duro e seus derivados) utilizados devem ser inteiramente obtidos

| – | Contendo, em peso, mais de 20 % de peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos |
| --- | --- |

–

Contendo, em peso, mais de 20 % de peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos

Fabricação na qual:

| – | todos os cereais e seus derivados (excepto trigo duro e seus derivados) utilizados devem ser inteiramente obtidos
  e |
| --- | --- |

–

todos os cereais e seus derivados (excepto trigo duro e seus derivados) utilizados devem ser inteiramente obtidos

e

| – | todas as matérias dos capítulo 2 e 3 utilizadas devem ser inteiramente obtidas |
| --- | --- |

–

todas as matérias dos capítulo 2 e 3 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

1903

Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da fécula de batata da posição 1108

1904

Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção [por exemplo, flocos de milho (corn flakes)]; cereais (excepto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (excepto farinha e sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição com exclusão das matérias da posição 1806, |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição com exclusão das matérias da posição 1806,

| – | na qual os cereais e a farinha (excepto o trigo duro e seus derivados e o milho Zea indurata) utilizados devem ser inteiramente obtidos,
  e |
| --- | --- |

–

na qual os cereais e a farinha (excepto o trigo duro e seus derivados e o milho Zea indurata) utilizados devem ser inteiramente obtidos,

e

| – | em que o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto; |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto;

1905

Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias do capítulo 11

ex capítulo 20

Preparações de produtos hortícolas, de frutas e de outras plantas ou partes de plantas; excepto:

Fabricação na qual todos os produtos hortícolas e frutas utilizados devem ser inteiramente obtidos

ex 2001

Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

ex 2004 e ex 2005

Batatas, sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos, preparadas ou conservadas, excepto em vinagre ou ácido acético

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

2006

Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservadas com açúcar (passadas por calda, glaceadas ou cristalizadas)

Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

2007

Doces, geleias, «marmeladas», purés e pastas de frutas, obtidos por cozedura, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto; |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto;

ex 2008

| – | Frutas de casca rija, com adição de açúcar e álcool |
| --- | --- |

–

Frutas de casca rija, com adição de açúcar e álcool

Fabricação na qual o valor dos frutos de casca rija e sementes oleaginosas originários das posições 0801, 0802 e 1202 a 1207 utilizadas não excede 60 % do preço à saída da fábrica do produto

| – | Manteiga de amendoim; misturas à base de cereais; palmitos; milho |
| --- | --- |

–

Manteiga de amendoim; misturas à base de cereais; palmitos; milho

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

| – | Outros, excepto frutas (incluindo as de casca rija) cozidas, excepto em água ou vapor, sem adição de açúcar, congelados |
| --- | --- |

–

Outros, excepto frutas (incluindo as de casca rija) cozidas, excepto em água ou vapor, sem adição de açúcar, congelados

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto,
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto,

e

| – | em que o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto; |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto;

2009

Sumos de frutas (incluídos os mostos de uvas), não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto; |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto;

ex capítulo 21

Preparações alimentícias diversas; excepto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

2101

Extractos, essências e concentrados de café, de chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, de chá ou de mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados:

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | Fabricação na qual toda a chicória utilizada deve ser inteiramente obtida |
| --- | --- |

–

Fabricação na qual toda a chicória utilizada deve ser inteiramente obtida

2103

Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada:

| – | Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos |
| --- | --- |

–

Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. Contudo, podem ser utilizadas farinha de mostarda ou mostarda preparada

| – | Farinha de mostarda e mostarda preparada |
| --- | --- |

–

Farinha de mostarda e mostarda preparada

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição

ex 2104

Sopas e caldos e suas preparações

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão dos produtos hortícolas preparados ou conservados das posições ex 2002 a 2005

2106

Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto; |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto;

ex capítulo 22

Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; excepto:

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | todas as uvas ou as matérias derivadas das uvas utilizadas devem ser inteiramente obtidas |
| --- | --- |

–

todas as uvas ou as matérias derivadas das uvas utilizadas devem ser inteiramente obtidas

2202

Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009:

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
  e |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

e

| – | em que todos os sumos de frutas (com exclusão dos de ananás, de lima ou de toranja) são originários |
| --- | --- |

–

em que todos os sumos de frutas (com exclusão dos de ananás, de lima ou de toranja) são originários

2207

Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol.; álcool etílico e outras bebidas espirituosas, desnaturados, com qualquer teor

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição com exclusão das matérias das posições 2207 ou 2208
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição com exclusão das matérias das posições 2207 ou 2208

e

| – | na qual as uvas ou as matérias derivadas das uvas utilizadas devem ser inteiramente obtidas ou na qual, se todas as matérias utilizadas são já originárias, pode ser utilizada araca numa proporção, em volume, não superior a 5 % |
| --- | --- |

–

na qual as uvas ou as matérias derivadas das uvas utilizadas devem ser inteiramente obtidas ou na qual, se todas as matérias utilizadas são já originárias, pode ser utilizada araca numa proporção, em volume, não superior a 5 %

2208

Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol.; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição com exclusão das matérias das posições 2207 ou 2208
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição com exclusão das matérias das posições 2207 ou 2208

e

| – | na qual as uvas ou as matérias derivadas das uvas utilizadas devem ser inteiramente obtidas ou na qual, se todas as matérias utilizadas são já originárias, pode ser utilizada araca numa proporção, em volume, não superior a 5 % |
| --- | --- |

–

na qual as uvas ou as matérias derivadas das uvas utilizadas devem ser inteiramente obtidas ou na qual, se todas as matérias utilizadas são já originárias, pode ser utilizada araca numa proporção, em volume, não superior a 5 %

ex capítulo 23

Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais; excepto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

ex 2301

Farinha de baleia; farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos impróprios para consumo humano

Fabricação na qual todas as matérias dos capítulos 2 e 3 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

ex 2303

Resíduos da fabricação do amido de milho (com exclusão das águas de maceração concentrada) de teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca, superior a 40 %, em peso

Fabricação na qual todo milho utilizado deve ser inteiramente obtido

ex 2306

Bagaços (tortas) e outros resíduos sólidos resultantes da extracção do azeite, contendo mais do que 3 % de azeite

Fabricação na qual todas as azeitonas utilizadas devem ser inteiramente obtidas

2309

Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais

Fabricação na qual:

| – | todos os cereais, açúcar e melaços, carnes ou leite utilizados são originários
  e |
| --- | --- |

–

todos os cereais, açúcar e melaços, carnes ou leite utilizados são originários

e

| – | todas as matérias do capítulo 3 utilizadas devem ser inteiramente obtidas |
| --- | --- |

–

todas as matérias do capítulo 3 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

ex capítulo 24

Tabaco e sucedâneos de tabaco manipulados; excepto:

Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 24 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

2402

Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos

Fabricação na qual pelo menos 70 %, em peso, do tabaco não manufacturado ou dos desperdícios de tabaco da posição 2401 são originários

ex 2403

Tabaco para fumar

Fabricação na qual pelo menos 70 %, em peso, do tabaco não manufacturado ou dos desperdícios de tabaco da posição 2401 são originários

ex capítulo 25

Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento; excepto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

ex 2504

Grafite natural cristalina, enriquecida de carbono purificado, triturado

Enriquecimento do teor de carbono, purificação e trituração de grafite cristalina em bruto

ex 2515

Mármores simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular, com uma espessura igual ou inferior a 25 cm

Corte, à serra ou por outro meio, de mármore (mesmo se já serrado) com uma espessura superior a 25 cm

ex 2516

Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, simplesmente cortadas, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular com uma espessura igual ou inferior a 25 cm

Corte, à serra ou por outro meio, de pedra (mesmo se já serrada) com uma espessura superior a 25 cm

ex 2518

Dolomite calcinada

Calcinação da dolomite não calcinada

ex 2519

Carbonato de magnésio natural triturado, em recipientes hermeticamente fechados (magnesite) e óxido de magnésio, mesmo puro, com exclusão da magnésia electrofundida ou magnésia calcinada a fundo (sinterizada)

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Contudo, pode ser utilizado o carbonato de magnésio natural

ex 2520

Gesso calcinado para a arte dentária

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2524

Fibras de amianto (asbesto) natural

Fabricação a partir de concentrado de amianto (asbesto)

ex 2525

Mica em pó

Trituração de mica ou desperdícios de mica

ex 2530

Terras corantes, calcinadas ou pulverizadas

Calcinação ou trituração de terras corantes

capítulo 26

Minérios, escórias e cinzas

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

ex capítulo 27

Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; substâncias betuminosas; ceras minerais; excepto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

ex 2707

Óleos em que o peso dos constituintes aromáticos excede o dos constituintes não aromáticos e que constituem óleos análogos aos óleos minerais e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura, que destilem mais de 65 % do seu volume até 250 °C (incluindo misturas de éter de petróleo e benzol), destinados a serem utilizados como carburantes ou como combustíveis

Operações de refinação e/ou um ou mais processos específicos (1),

ou

Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2709

Óleos em bruto obtidos a partir de minerais betuminosos

Destilação para destruição de materiais betuminosos

2710

Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, excepto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas em outras posições, contendo, em peso, 70 % ou mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, os quais devem constituir o seu elemento de base; Óleos usados

Operações de refinação e/ou um ou mais processos específicos (1)

ou

Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

2711

Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos

Operações de refinação e/ou um ou mais processos específicos (1)

ou

Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

2712

Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados

Operações de refinação e/ou um ou mais processos específicos (1)

ou

Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

2713

Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

Operações de refinação e/ou um ou mais processos específicos (1)

ou

Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

2714

Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas

Operações de refinação e/ou um ou mais processos específicos (1)

ou

Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

2715

Misturas betuminosas à base de asfalto ou betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo: mástiques betuminosos e cut backs)

Operações de refinação e/ou um ou mais processos específicos (1)

ou

Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 28

Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioactivos, de metais das terras raras ou de isótopos; excepto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2805

“Mischmetall”

Fabricação, por tratamento electrolítico ou térmico, na qual o valor das matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2811

Trióxido de enxofre

Fabricação a partir de dióxido de enxofre

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2833

Sulfato de alumínio

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2840

Perborato de sódio

Fabricação a partir de pentahidrato tetraborato dissódico

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 29

Produtos químicos orgânicos; excepto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2901

Hidrocarbonetos acrílicos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis

Operações de refinação e/ou um ou mais processos específicos (1)

ou

Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2902

Ciclânicos e ciclénicos, com excepção dos azulenos, benzeno, tolueno, xilenos, destinados à utilização como carburantes ou como combustíveis

Operações de refinação e/ou um ou mais processos específicos (1)

ou

Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2905

Alcoolatos metálicos de álcoois desta posição e de etanol

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de outras matérias da posição 2905 Contudo, podem ser utilizados alcoolatos metálicos da presente posição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

2915

Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2915 e 2916 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2932

| – | Éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
| --- | --- |

–

Éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias da posição 2909 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

| – | Acetais cíclicos e hemiacetais internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
| --- | --- |

–

Acetais cíclicos e hemiacetais internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

2933

Outros compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio)

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932 e 2933 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

2934

Ácidos nucleicos e seus sais, mesmo de constituição química definida outros compostos heterocíclicos

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932, 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2939

Concentrado de palha de dormideira ou papoula, contendo no mínimo 50 %, em peso, de alcalóides

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 30

Produtos farmacêuticos; excepto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

3002

Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profilácticos ou de diagnóstico; anti-soros, outras fracções do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (excepto leveduras) e produtos similares:

| – | Produtos constituídos por produtos misturados entre si para usos terapêuticos ou profilácticos ou produtos não misturados para estes usos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho |
| --- | --- |

–

Produtos constituídos por produtos misturados entre si para usos terapêuticos ou profilácticos ou produtos não misturados para estes usos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de outras matérias da posição 3002 Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

| – – | Sangue humano |
| --- | --- |

– –

Sangue humano

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de outras matérias da posição 3002 Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

| – – | Sangue animal preparado para usos terapêuticos ou profilácticos |
| --- | --- |

– –

Sangue animal preparado para usos terapêuticos ou profilácticos

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de outras matérias da posição 3002 Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

| – – | Constituintes do sangue com exclusão dos soros, hemoglobulina, globulinas sanguíneas e soroglobulinas; |
| --- | --- |

– –

Constituintes do sangue com exclusão dos soros, hemoglobulina, globulinas sanguíneas e soroglobulinas;

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de outras matérias da posição 3002 Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

| – – | Hemoglobina, globulinas do sangue e soros-globulinas |
| --- | --- |

– –

Hemoglobina, globulinas do sangue e soros-globulinas

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de outras matérias da posição 3002 Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

| – – | Outras |
| --- | --- |

– –

Outras

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de outras matérias da posição 3002 Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

3003 e 3004

Medicamentos (excepto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006)

| – | Fabricação a partir de antibióticos da posição 2941 |
| --- | --- |

–

Fabricação a partir de antibióticos da posição 2941

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas nas posições 3003 e 3004, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas nas posições 3003 e 3004, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas nas posições 3003 e 3004, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

| – | em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 3006

Resíduos farmacêuticos indicados na nota 4(k) do presente capítulo

É mantida a origem do produto determinada na sua classificação inicial

ex capítulo 31

Adubos (fertilizantes); excepto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 3105

Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, contendo dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos ou fertilizantes; produtos do presente capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg, com exclusão de:

| – | Nitrato de sódio, |
| --- | --- |

–

Nitrato de sódio,

| – | Cianamida cálcica, |
| --- | --- |

–

Cianamida cálcica,

| – | sulfato de potássio, |
| --- | --- |

–

sulfato de potássio,

| – | sulfato de potássio de magnésio |
| --- | --- |

–

sulfato de potássio de magnésio

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 32

Extractos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mastiques; tintas de escrever; excepto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 3201

Taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados

Fabricação a partir de extractos tanantes de origem vegetal

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

3205

Lacas corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente capítulo, à base de lacas corantes (2)

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excluindo as matérias das posições 3203, 3204 e 3205. Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição 3205, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 33

Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas; excepto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

3301

Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluídos os chamados “concretos” ou “absolutos”; resinóides; oleorresinas de extracção; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo matérias de outro “grupo” (3) da presente posição. Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 34

Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais e ceras preparadas, pomadas e cremes para calçado, encáusticos, velas, pavios, círios e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar; ceras para dentistas e outras composições para dentistas à base de gesso; excepto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 3403

Preparados lubrificantes que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos derivados do petróleo ou de óleos obtidos a partir de minerais betuminosos

Operações de refinação e/ou um ou mais processos específicos (1)

ou

Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

3404

Ceras artificiais e ceras preparadas:

| – | Que tenham por base a parafina, ceras de petróleo, ceras obtidas de minerais betuminosos, de parafina bruta (“slack wax”) ou “scale wax” |
| --- | --- |

–

Que tenham por base a parafina, ceras de petróleo, ceras obtidas de minerais betuminosos, de parafina bruta (“slack wax”) ou “scale wax”

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão de:

| – | Óleos hidrogenados com características das ceras da posição 1516 |
| --- | --- |

–

Óleos hidrogenados com características das ceras da posição 1516

| – | Ácidos gordos de constituição química não definida ou álcoois gordos industriais com características das ceras da posição 3823
  e |
| --- | --- |

–

Ácidos gordos de constituição química não definida ou álcoois gordos industriais com características das ceras da posição 3823

e

| – | matérias da posição 3404 |
| --- | --- |

–

matérias da posição 3404

Todavia, estas matérias podem ser utilizadas, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 35

Matérias albuminóides; amidos e féculas modificados; colas; enzimas; excepto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

3505

Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo: amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados:

| – | Éteres e ésteres de amidos ou féculas |
| --- | --- |

–

Éteres e ésteres de amidos ou féculas

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de outras matérias da posição 3505

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias da posição 1108

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 3507

Enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

capítulo 36

Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 37

Artigos de fotografia e cinematografia; excepto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

3701

Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos:

| – | Filmes fotográficos, de revelação e cópia instantâneas, para fotografias a cores, em cartuchos |
| --- | --- |

–

Filmes fotográficos, de revelação e cópia instantâneas, para fotografias a cores, em cartuchos

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 3701 e 3702 Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição 3702, desde que o seu valor não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 3701 e 3702 Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas nas posições 3701 e 3702, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

3702

Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 3701 e 3702

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

3704

Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados mas não revelados

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 3701 e 3704

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 38

Produtos diversos das indústrias químicas; excepto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 3801

| – | Grafite coloidal em suspensão oleosa e grafite semicoloidal; pastas carbonadas para eléctrodos |
| --- | --- |

–

Grafite coloidal em suspensão oleosa e grafite semicoloidal; pastas carbonadas para eléctrodos

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

| – | Grafite em pasta, que consiste numa mistura de mais de 30 %, em peso, de grafite com óleos minerais |
| --- | --- |

–

Grafite em pasta, que consiste numa mistura de mais de 30 %, em peso, de grafite com óleos minerais

Fabricação na qual o valor das matérias da posição 3403 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 3803

Resina líquida “tall-oil” refinada

Refinação da resina líquida “tall-oil” em bruto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 3805

Essência proveniente do fabrico da pasta de papel pelo processo do sulfato, depurada

Purificação pela destilação ou refinação da essência proveniente do fabrico da pasta de papel pelo processo do sulfato em bruto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 3806

Gomas-ésteres

Fabricação a partir de ácidos resínicos

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 3807

Pez negro (breu ou pez de alcatrão vegetal)

Destilação do alcatrão vegetal

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

3808

Insecticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfectantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

3809

Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo: aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria do papel, na indústria do couro nem indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

3810

Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de eléctrodos ou de varetas para soldar

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

3811

Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluída a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais:

| – | Aditivos preparados para lubrificantes, contendo óleos derivados do petróleo ou de minerais betuminosos |
| --- | --- |

–

Aditivos preparados para lubrificantes, contendo óleos derivados do petróleo ou de minerais betuminosos

Fabricação na qual o valor das matérias da posição 3811 utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

3812

Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização”; Preparações plastificantes compostas para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos em outras posições; antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

3813

Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

3814

Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos em outras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

3818

Elementos químicos impurificados (dopés), próprios para utilização em electrónica, em forma de discos, plaquetas ou formas análogas; compostos químicos impurificados (dopés), próprios para utilização em electrónica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

3819

Líquidos para travões (freios) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, não contendo óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou contendo-os em proporção inferior a 70 %, em peso

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

3820

Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelação

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

3822

Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, excepto os das posições 3002 ou 3006 material de referência certificado

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

3823

Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos industriais:

| – | Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação |
| --- | --- |

–

Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

| – | Álcoois gordos industriais |
| --- | --- |

–

Álcoois gordos industriais

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de outras matérias da posição 3823

3824

Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluídos os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições:

| – | Os seguintes produtos desta posição: |
| --- | --- |

–

Os seguintes produtos desta posição:

| – – | Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição que tenham por base produtos resinosos naturais |
| --- | --- |

– –

Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição que tenham por base produtos resinosos naturais

| – – | Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres |
| --- | --- |

– –

Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres

| – – | Sorbitol que não seja o sorbitol da posição 2905 |
| --- | --- |

– –

Sorbitol que não seja o sorbitol da posição 2905

| – – | Sulfonatos de petróleo, com exclusão dos sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas; ácidos sulfónicos dos óleos minerais betuminosos, tiofenados e seus sais – Permutadores de iões |
| --- | --- |

– –

Sulfonatos de petróleo, com exclusão dos sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas; ácidos sulfónicos dos óleos minerais betuminosos, tiofenados e seus sais – Permutadores de iões

| – – | Permutadores de iões |
| --- | --- |

– –

Permutadores de iões

| – – | Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou válvulas eléctricos |
| --- | --- |

– –

Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou válvulas eléctricos

| – – | Óxidos de ferro alcalinizados para depuração de gases |
| --- | --- |

– –

Óxidos de ferro alcalinizados para depuração de gases

| – – | Águas e resíduos amoniacais, provenientes da depuração do gás de iluminação |
| --- | --- |

– –

Águas e resíduos amoniacais, provenientes da depuração do gás de iluminação

| – – | Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres |
| --- | --- |

– –

Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres

| – – | Óleos de fusel e óleo de Dippel |
| --- | --- |

– –

Óleos de fusel e óleo de Dippel

| – – | Misturas de sais com diferentes aniões |
| --- | --- |

– –

Misturas de sais com diferentes aniões

| – – | Pastas para copiar com uma base de gelatina, com ou sem reforço de papel ou têxtil |
| --- | --- |

– –

Pastas para copiar com uma base de gelatina, com ou sem reforço de papel ou têxtil

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

3901 a 3915

Plásticos em formas primárias, desperdícios, resíduos, aparas e obras inutilizadas (sucata), de plásticos; com exclusão das posições ex 3907 e ex 3912 cujas regras são definidas a seguir

| – | Produto adicional homopolimerizado no qual o monómero único representa mais de 99 %, em peso, de teor de polímero |
| --- | --- |

–

Produto adicional homopolimerizado no qual o monómero único representa mais de 99 %, em peso, de teor de polímero

Fabricação na qual:

| – | O valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
  e |
| --- | --- |

–

O valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

e

| – | dentro do referido limite, o valor de todas as matérias do capítulo 9 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto (4) |
| --- | --- |

–

dentro do referido limite, o valor de todas as matérias do capítulo 9 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto (4)

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto (4)

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 3907

| – | Copolímeros de policarbonatos e copolímeros acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS) |
| --- | --- |

–

Copolímeros de policarbonatos e copolímeros acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS)

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto (4)

| – | Poliéster |
| --- | --- |

–

Poliéster

Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto e/ou fabricação a partir de policarbonato de terabromo (bisfenol A)

3912

Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias

Fabricação na qual o valor de todas as matérias da mesma posição utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto

3916 a 3921

Produtos intermediários e obras, de plástico; com exclusão das posições ex 3916, ex 3917, ex 3920 e ex 3921 cujas regras são definidas a seguir:

| – | Produtos planos, não trabalhados apenas à superfície ou apresentados em formas diferentes de rectângulos (mesmo quadrados); outros produtos, não apenas trabalhados à superfície |
| --- | --- |

–

Produtos planos, não trabalhados apenas à superfície ou apresentados em formas diferentes de rectângulos (mesmo quadrados); outros produtos, não apenas trabalhados à superfície

Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

| – | Outros: |
| --- | --- |

–

Outros:

| – – | Produto adicional homopolimerizado no qual o monómero único representa mais de 99 %, em peso, de teor de polímero |
| --- | --- |

– –

Produto adicional homopolimerizado no qual o monómero único representa mais de 99 %, em peso, de teor de polímero

Fabricação na qual:

| – | O valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
  e |
| --- | --- |

–

O valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

e

| – | dentro do referido limite, o valor de todas as matérias do capítulo 9 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto (4) |
| --- | --- |

–

dentro do referido limite, o valor de todas as matérias do capítulo 9 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto (4)

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

| – – | Outras |
| --- | --- |

– –

Outras

Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto (4)

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 3916 e ex 3917

Tubos e perfis para moldes

Fabricação na qual:

| – | O valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
  e |
| --- | --- |

–

O valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

e

| – | dentro do referido limite, o valor de todas as matérias da posição do produto utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

dentro do referido limite, o valor de todas as matérias da posição do produto utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 3920

| – | Folha ou película de ionomero |
| --- | --- |

–

Folha ou película de ionomero

Fabricação a partir de sais parciais termoplásticos que é um copolímero de ácido etileno e metacrílico parcialmente neutralizado por iões metálicos, principalmente zinco e sódio

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

| – | Película de celulose regenerada, poliamidas ou polietileno |
| --- | --- |

–

Película de celulose regenerada, poliamidas ou polietileno

Fabricação na qual o valor de todas as matérias da mesma posição utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 3921

Películas de plástico, metalizadas

Fabricação a partir de películas de poliésteres altamente transparentes de espessura inferior a 23 mícrons (5)

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

3922 a 3926

Obras de plástico

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 40

Borracha e suas obras; excepto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

ex 4001

Folhas de crepe de borracha para solas

Laminagem das folhas de crepe de borracha natural

4005

Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas, com exclusão da borracha natural, não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

4012

Pneumáticos recauchutados ou usados de borracha; bandas de rodagem amovíveis para pneumáticos e “flaps”, de borracha:

| – | Pneumáticos recauchutados, bandas de rodagem amovíveis, de borracha |
| --- | --- |

–

Pneumáticos recauchutados, bandas de rodagem amovíveis, de borracha

Recauchutagem de pneumáticos usados

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 4011 e 4012

ex 4017

Obras de borracha endurecida

Fabricação a partir de borracha endurecida

ex capítulo 41

Peles em bruto (excepto peles com pêlo) e couro; excepto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

ex 4102

Peles de caprinos ou de ovinos depiladas

Depilagem de peles em bruto, com lã, de ovinos ou caprinos

4104 a 4106

Couros e peles, curtidos ou recurtidos, desprovidos de lã ou pêlos, mas sem outra preparação ulterior, mesmo divididos

Recurtimenta de couros e peles pré-curtidas

ou

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

4107, 4112 e 4113

Couros e peles, apergaminhados ou preparados após curtimenta, desprovidos de lã ou pêlos, mesmo divididos, com exclusão dos couros e peles da posição 4114

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 4104 a 4113

ex 4114

Couros e peles, envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados

Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas nas posições 4104 e 4106, 4107, 4112 ou 4113, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

capítulo 42

Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa (excepto pêlo de Messina)

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

ex capítulo 43

Peles com pêlo e peles artificiais; e suas obras; excepto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

ex 4302

Peles com pêlo (peleteria) curtidas ou acabadas, reunidas:

| – | Mantas, sacos, quadrados, cruzes ou semelhantes |
| --- | --- |

–

Mantas, sacos, quadrados, cruzes ou semelhantes

Branqueamento ou tintura com corte e reunião de peles com pelos, curtidas ou completamente preparadas, não reunidas

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação a partir de peles com pêlo (peleteria) curtidas ou acabadas, não reunidas

4303

Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pêlo (peleteria)

Fabricação a partir de peles com pêlo (peleteria) curtidas ou acabadas, não reunidas da posição 4302

ex capítulo 44

Madeira e suas obras; carvão de madeira; excepto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

ex 4403

Madeira simplesmente esquadriada

Fabricação a partir de madeira em bruto mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada

ex 4407

Madeira serrada ou lascada longitudinalmente, folheada ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm, aplainada, lixada ou unida por malhetes

Aplainamento, polimento ou união por malhetes

ex 4408

Folhas para folheados e folhas para contraplacados ou compensados (mesmo unidas por malhetes) e madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura não superior a 6 mm e outra madeira serrada ou lascada longitudinalmente, folheada ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm, aplainada, lixada ou unida por malhetes

Corte, aplainamento, polimento e união por malhetes

ex 4409

Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas ou faces, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes:

| – | Polida ou unida por malhetes |
| --- | --- |

–

Polida ou unida por malhetes

Polimento ou união por malhetes

| – | Tiras e cercaduras de madeira |
| --- | --- |

–

Tiras e cercaduras de madeira

Fabricação de tiras e cercaduras

ex 4410 a ex 4413

Tiras e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, decorações interiores, instalações eléctricas e semelhantes

Fabricação de tiras e cercaduras

ex 4415

Caixotes, caixas, grades, barricas e embalagens semelhantes, de madeira

Fabricação a partir de tábuas não cortadas à medida

ex 4416

Barris, cubas, balseiros, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes de madeira

Fabricação a partir de aduelas, mesmo serradas, nas duas faces principais, mas sem qualquer outro trabalho

ex 4418

| – | Obras de carpintaria para edifícios e construções de madeira |
| --- | --- |

–

Obras de carpintaria para edifícios e construções de madeira

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. Contudo, podem ser utilizados painéis celulares de madeira, fasquias para telhados (“shingles” e “shakes”)

| – | Tiras e cercaduras de madeira |
| --- | --- |

–

Tiras e cercaduras de madeira

Fabricação de tiras e cercaduras

ex 4421

Madeiras preparadas para fósforos; cavilhas de madeira para calçado

Fabricação a partir de madeiras de qualquer posição, com exclusão das madeiras passadas à fieira da posição 4409

ex capítulo 45

Cortiça e suas obras; excepto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

4503

Obras de cortiça natural

Fabricação a partir de cortiça natural da posição 4501

capítulo 46

Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar; obras de espartaria ou de cestaria

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

capítulo 47

Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas)

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

ex capítulo 48

Papel e cartão; obras de pasta de papel, de papel ou de cartão; excepto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

ex 4811

Papel, cartolina e cartão simplesmente pautados ou quadriculados

Fabricação a partir de matérias-primas para papel do capítulo 47

4816

Papel químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (excepto da posição 4809), stencils completos e chapas offset, de papel, mesmo acondicionados em caixas

Fabricação a partir de matérias-primas para papel do capítulo 47

4817

Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados, cartões e papéis para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e similares, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para correspondência

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 4818

Papel higiénico

Fabricação a partir de matérias-primas para papel do capítulo 47

ex 4819

Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens de papel, cartão, pasta (“ouate”) de celulose ou de mantas de fibras de celulose

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 4820

Blocos de papel de carta

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 4823

Outros papéis, cartões, pasta (“ouate”) celulose e mantas de fibras de celulose, cortadas em forma própria

Fabricação a partir de matérias-primas para papel do capítulo 47

ex capítulo 49

Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou dactilografados, planos e plantas; excepto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

4909

Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 4909 e 4911

4910

Calendários de qualquer espécie, impressos, incluídos os blocos-calendários para desfolhar

| – | Calendários ditos “perpétuos” ou calendários onde o bloco substituível está sobre um suporte que não é de papel ou de cartão |
| --- | --- |

–

Calendários ditos “perpétuos” ou calendários onde o bloco substituível está sobre um suporte que não é de papel ou de cartão

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 4909 e 4911

ex capítulo 50

Seda; excepto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

ex 5003

Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos), cardados ou penteados

Cardagem ou penteação de desperdícios de seda

ex 5004 a ex 5006

Fios de seda e de desperdícios de seda

Fabricação a partir de (6):

| – | Seda crua ou desperdícios de seda cardados ou penteados ou transformados de outro modo para fiação, |
| --- | --- |

–

Seda crua ou desperdícios de seda cardados ou penteados ou transformados de outro modo para fiação,

| – | Outras fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação |
| --- | --- |

–

Outras fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação

| – | Matérias químicas ou pastas têxteis,
  ou |
| --- | --- |

–

Matérias químicas ou pastas têxteis,

ou

| – | Matérias destinadas ao fabrico do papel |
| --- | --- |

–

Matérias destinadas ao fabrico do papel

5007

Tecidos de seda ou de desperdícios de seda

| – | Que contenham fios de borracha |
| --- | --- |

–

Que contenham fios de borracha

Fabricação a partir de fios simples (6)

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação a partir de (6):

| – | Fios de cairo, |
| --- | --- |

–

Fios de cairo,

| – | Fibras naturais, |
| --- | --- |

–

Fibras naturais,

| – | Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, |
| --- | --- |

–

Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,

| – | Matérias químicas ou pastas têxteis,
  ou |
| --- | --- |

–

Matérias químicas ou pastas têxteis,

ou

| – | Papel |
| --- | --- |

–

Papel

ou

Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 51

Lã, pelos de animais finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina; excepto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

5106 a 5110

Fios de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, ou de crina

Fabricação a partir de (6):

| – | Seda crua ou desperdícios de seda cardados ou penteados ou transformados de outro modo para fiação, |
| --- | --- |

–

Seda crua ou desperdícios de seda cardados ou penteados ou transformados de outro modo para fiação,

| – | Fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para a fiação, |
| --- | --- |

–

Fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para a fiação,

| – | Matérias químicas ou pastas têxteis,
  ou |
| --- | --- |

–

Matérias químicas ou pastas têxteis,

ou

| – | Matérias destinadas ao fabrico do papel |
| --- | --- |

–

Matérias destinadas ao fabrico do papel

5111 a 5113

Tecidos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, ou de crina

| – | Que contenham fios de borracha |
| --- | --- |

–

Que contenham fios de borracha

Fabricação a partir de fios simples (6)

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação a partir de (6):

| – | Fios de cairo, |
| --- | --- |

–

Fios de cairo,

| – | Fibras naturais, |
| --- | --- |

–

Fibras naturais,

| – | Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, |
| --- | --- |

–

Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,

| – | Matérias químicas ou pastas têxteis,
  ou |
| --- | --- |

–

Matérias químicas ou pastas têxteis,

ou

| – | Papel |
| --- | --- |

–

Papel

ou

Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 52

Algodão; excepto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

5204 a 5207

Fios de algodão

Fabricação a partir de (6):

| – | Seda crua ou desperdícios de seda cardados ou penteados ou transformados de outro modo para fiação, |
| --- | --- |

–

Seda crua ou desperdícios de seda cardados ou penteados ou transformados de outro modo para fiação,

| – | Fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para a fiação, |
| --- | --- |

–

Fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para a fiação,

| – | Matérias químicas ou pastas têxteis,
  ou |
| --- | --- |

–

Matérias químicas ou pastas têxteis,

ou

| – | Matérias destinadas ao fabrico do papel |
| --- | --- |

–

Matérias destinadas ao fabrico do papel

5208 a 5212

Tecidos de algodão:

| – | Que contenham fios de borracha |
| --- | --- |

–

Que contenham fios de borracha

Fabricação a partir de fios simples (6)

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação a partir de (6):

| – | Fios de cairo, |
| --- | --- |

–

Fios de cairo,

| – | Fibras naturais, |
| --- | --- |

–

Fibras naturais,

| – | Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, |
| --- | --- |

–

Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,

| – | Matérias químicas ou pastas têxteis,
  ou |
| --- | --- |

–

Matérias químicas ou pastas têxteis,

ou

| – | Papel |
| --- | --- |

–

Papel

ou

Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 53

Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel; excepto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

5306 a 5308

Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel

Fabricação a partir de (6):

| – | seda crua ou desperdícios de seda cardados ou penteados ou transformados de outro modo para fiação, |
| --- | --- |

–

seda crua ou desperdícios de seda cardados ou penteados ou transformados de outro modo para fiação,

| – | fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para a fiação, |
| --- | --- |

–

fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para a fiação,

| – | matérias químicas ou pastas têxteis,
  ou |
| --- | --- |

–

matérias químicas ou pastas têxteis,

ou

| – | matérias destinadas ao fabrico do papel |
| --- | --- |

–

matérias destinadas ao fabrico do papel

5309 a 5311

Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; Tecidos de fios de papel:

| – | Que contenham fios de borracha |
| --- | --- |

–

Que contenham fios de borracha

Fabricação a partir de fios simples (6)

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação a partir de (6):

| – | fios de cairo, |
| --- | --- |

–

fios de cairo,

| – | fios de juta, |
| --- | --- |

–

fios de juta,

| – | fibras naturais, |
| --- | --- |

–

fibras naturais,

| – | fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, |
| --- | --- |

–

fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,

| – | matérias químicas ou pastas têxteis,
  ou |
| --- | --- |

–

matérias químicas ou pastas têxteis,

ou

| – | papel |
| --- | --- |

–

papel

ou

Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

5401 a 5406

Fios e monofilamentos de filamentos sintéticos ou artificiais

Fabricação a partir de (6):

| – | seda crua ou desperdícios de seda cardados ou penteados ou transformados de outro modo para fiação, |
| --- | --- |

–

seda crua ou desperdícios de seda cardados ou penteados ou transformados de outro modo para fiação,

| – | fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para a fiação, |
| --- | --- |

–

fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para a fiação,

| – | matérias químicas ou pastas têxteis,
  ou |
| --- | --- |

–

matérias químicas ou pastas têxteis,

ou

| – | matérias destinadas ao fabrico do papel |
| --- | --- |

–

matérias destinadas ao fabrico do papel

5407 e 5408

Tecidos de filamentos sintéticos ou artificiais

| – | Que contenham fios de borracha |
| --- | --- |

–

Que contenham fios de borracha

Fabricação a partir de fios simples (6)

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação a partir de (6):

| – | fios de cairo, |
| --- | --- |

–

fios de cairo,

| – | fibras naturais, |
| --- | --- |

–

fibras naturais,

| – | fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, |
| --- | --- |

–

fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,

| – | matérias químicas ou pastas têxteis,
  ou |
| --- | --- |

–

matérias químicas ou pastas têxteis,

ou

| – | papel |
| --- | --- |

–

papel

ou

Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

5501 a 5507

Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas

Fabrico a partir de matéria químicas ou de pastas têxteis

5508 a 5511

Fios e linhas para costurar de fibras sintéticas ou artificiais

Fabricação a partir de (6):

| – | seda crua ou desperdícios de seda cardados ou penteados ou transformados de outro modo para fiação, |
| --- | --- |

–

seda crua ou desperdícios de seda cardados ou penteados ou transformados de outro modo para fiação,

| – | fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para a fiação, |
| --- | --- |

–

fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para a fiação,

| – | matérias químicas ou pastas têxteis,
  ou |
| --- | --- |

–

matérias químicas ou pastas têxteis,

ou

| – | matérias destinadas ao fabrico do papel |
| --- | --- |

–

matérias destinadas ao fabrico do papel

5512 a 5516

Tecidos de fibras sintéticas ou artificiais

| – | Que contenham fios de borracha |
| --- | --- |

–

Que contenham fios de borracha

Fabricação a partir de fios simples (6)

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação a partir de (6):

| – | fios de cairo, |
| --- | --- |

–

fios de cairo,

| – | fibras naturais, |
| --- | --- |

–

fibras naturais,

| – | fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, |
| --- | --- |

–

fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,

| – | matérias químicas ou pastas têxteis,
  ou |
| --- | --- |

–

matérias químicas ou pastas têxteis,

ou

| – | papel |
| --- | --- |

–

papel

ou

Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 56

Pastas (“ouates”), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos e suas obras; excepto:

Fabricação a partir de (6):

| – | fios de cairo, |
| --- | --- |

–

fios de cairo,

| – | fibras naturais, |
| --- | --- |

–

fibras naturais,

| – | matérias químicas ou pastas têxteis,
  ou |
| --- | --- |

–

matérias químicas ou pastas têxteis,

ou

| – | matérias destinadas ao fabrico do papel |
| --- | --- |

–

matérias destinadas ao fabrico do papel

5602

Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados:

| – | Feltros agulhados |
| --- | --- |

–

Feltros agulhados

Fabricação a partir de (6):

| – | fibras naturais
  ou |
| --- | --- |

–

fibras naturais

ou

| – | matérias químicas ou pastas têxteis |
| --- | --- |

–

matérias químicas ou pastas têxteis

Todavia:

| – | podem ser utilizados filamentos de polipropileno da posição 5402, |
| --- | --- |

–

podem ser utilizados filamentos de polipropileno da posição 5402,

| – | fibras de polipropileno das posições 5503 ou 5506,
  ou |
| --- | --- |

–

fibras de polipropileno das posições 5503 ou 5506,

ou

| – | cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501, |
| --- | --- |

–

cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501,

cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui é, em todos os casos, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação a partir de (6):

| – | fibras naturais, |
| --- | --- |

–

fibras naturais,

| – | fibras sintéticas ou artificiais descontínuas de caseína
  ou |
| --- | --- |

–

fibras sintéticas ou artificiais descontínuas de caseína

ou

| – | matérias químicas ou pastas têxteis |
| --- | --- |

–

matérias químicas ou pastas têxteis

5604

Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, impregnados, revestidos, recobertos os embainhados de borracha ou de plásticos:

| – | Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; |
| --- | --- |

–

Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis;

Fabrico a partir de fios ou de cordas de borracha, não recobertos de têxteis

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação a partir de (6):

| – | fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação |
| --- | --- |

–

fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação

| – | matérias químicas ou pastas têxteis,
  ou |
| --- | --- |

–

matérias químicas ou pastas têxteis,

ou

| – | matérias destinadas ao fabrico do papel |
| --- | --- |

–

matérias destinadas ao fabrico do papel

5605

Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal

Fabricação a partir de (6):

| – | fibras naturais, |
| --- | --- |

–

fibras naturais,

| – | fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,
  ou |
| --- | --- |

–

fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,

ou

| – | matérias químicas ou pastas têxteis,
  ou |
| --- | --- |

–

matérias químicas ou pastas têxteis,

ou

| – | matérias destinadas ao fabrico do papel |
| --- | --- |

–

matérias destinadas ao fabrico do papel

5606

Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, revestidas por enrolamento (excepto os da posição 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento); fios de froco (“chenille”); fios denominados “de cadeia” (“chainette”)

Fabricação a partir de (6):

| – | fibras naturais, |
| --- | --- |

–

fibras naturais,

| – | fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,
  ou |
| --- | --- |

–

fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,

ou

| – | matérias químicas ou pastas têxteis,
  ou |
| --- | --- |

–

matérias químicas ou pastas têxteis,

ou

| – | matérias destinadas ao fabrico do papel |
| --- | --- |

–

matérias destinadas ao fabrico do papel

capítulo 57

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis:

| – | De feltros agulhados |
| --- | --- |

–

De feltros agulhados

Fabricação a partir de (6):

| – | fibras naturais
  ou |
| --- | --- |

–

fibras naturais

ou

| – | matérias químicas ou pastas têxteis |
| --- | --- |

–

matérias químicas ou pastas têxteis

Todavia:

| – | podem ser utilizados filamentos de polipropileno da posição 5402, |
| --- | --- |

–

podem ser utilizados filamentos de polipropileno da posição 5402,

| – | fibras de polipropileno das posições 5503 ou 5506,
  ou |
| --- | --- |

–

fibras de polipropileno das posições 5503 ou 5506,

ou

| – | cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501, |
| --- | --- |

–

cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501,

cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui é, em todos os casos, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto

Pode ser utilizado tecido de juta como suporte.

| – | De outros feltros |
| --- | --- |

–

De outros feltros

Fabricação a partir de (6):

| – | fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação
  ou |
| --- | --- |

–

fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação

ou

| – | matérias químicas ou pastas têxteis |
| --- | --- |

–

matérias químicas ou pastas têxteis

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação a partir de (6):

| – | fios de cairo ou de juta, |
| --- | --- |

–

fios de cairo ou de juta,

| – | fios sintéticos ou de filamentos artificiais |
| --- | --- |

–

fios sintéticos ou de filamentos artificiais

| – | fibras naturais
  ou |
| --- | --- |

–

fibras naturais

ou

| – | fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação. |
| --- | --- |

–

fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação.

Pode ser utilizado tecido de juta como suporte.

ex capítulo 58

Tecidos especiais, tecidos tufados, rendas; tapeçarias; passamanaria; bordados; excepto:

| – | Combinados com fios de borracha |
| --- | --- |

–

Combinados com fios de borracha

Fabricação a partir de fios simples (6)

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação a partir de (6):

| – | fibras naturais, |
| --- | --- |

–

fibras naturais,

| – | fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,
  ou |
| --- | --- |

–

fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,

ou

| – | matérias químicas ou pastas têxteis |
| --- | --- |

–

matérias químicas ou pastas têxteis

ou

Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

5805

Tapeçarias tecidas à mão (género Gobelino, Flandres, “Aubusson”, “Beauvais” e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo: em petit point, ponto cruz), mesmo confeccionadas

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

5810

Bordados em peça, em tiras ou em motivos para aplicar

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

5901

Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque ou transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhante

Fabricação a partir de fios

5902

Telas para pneumáticos fabricados com fios de alta tenacidade de “nylon” ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raios de viscose:

| – | Que contenham não mais de 90 %, em peso, de têxteis |
| --- | --- |

–

Que contenham não mais de 90 %, em peso, de têxteis

Fabricação a partir de fios

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabrico a partir de matéria químicas ou de pastas têxteis

5903

Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plásticos, excepto os da posição 5902

Fabricação a partir de fios

ou

Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

5904

Linóleos, mesmo recortados; revestimento de pavimento que consistam num produto ou revestimento aplicado sobre suporte de matérias têxteis, cortados ou não

Fabricação a partir de fios (6)

5905

Revestimentos para paredes, de matérias têxteis:

| – | Impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com borracha, plástico ou outras matérias |
| --- | --- |

–

Impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com borracha, plástico ou outras matérias

Fabricação a partir de fios

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação a partir de (6):

| – | fios de cairo, |
| --- | --- |

–

fios de cairo,

| – | fibras naturais, |
| --- | --- |

–

fibras naturais,

| – | fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,
  ou |
| --- | --- |

–

fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,

ou

| – | matérias químicas ou pastas têxteis |
| --- | --- |

–

matérias químicas ou pastas têxteis

ou

Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

5906

Tecidos com borracha, excepto os da posição 5902:

| – | Tecidos de malha |
| --- | --- |

–

Tecidos de malha

Fabricação a partir de (6):

| – | fibras naturais, |
| --- | --- |

–

fibras naturais,

| – | fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,
  ou |
| --- | --- |

–

fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,

ou

| – | matérias químicas ou pastas têxteis |
| --- | --- |

–

matérias químicas ou pastas têxteis

| – | Outros tecidos de fios de filamentos sintéticos que contenham mais de 90 %, em peso, de têxteis |
| --- | --- |

–

Outros tecidos de fios de filamentos sintéticos que contenham mais de 90 %, em peso, de têxteis

Fabricação a partir de matérias químicas

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação a partir de fios

5907

Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, fundos de estúdio ou para usos análogos

Fabricação a partir de fios

ou

Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

5908

Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas, ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados

| – | Camisas de incandescência, impregnadas |
| --- | --- |

–

Camisas de incandescência, impregnadas

Fabricação a partir de tecidos tubulares

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

5909 a 5911

Artigos de matérias têxteis para usos técnicos:

| – | Discos e anéis para polir, com excepção dos de feltro, da posição 5911 |
| --- | --- |

–

Discos e anéis para polir, com excepção dos de feltro, da posição 5911

Fabricação a partir de fios ou a partir de trapos ou retalhos da posição 6310

| – | Tecidos, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes, feltrados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos, tubulares ou contínuos ou urdidura simples ou múltipla e/ou trama, ou tecidos em forma plana de urdidura múltipla e/ou trama da posição 5911 |
| --- | --- |

–

Tecidos, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes, feltrados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos, tubulares ou contínuos ou urdidura simples ou múltipla e/ou trama, ou tecidos em forma plana de urdidura múltipla e/ou trama da posição 5911

Fabricação a partir de (6):

| – | fios de cairo, |
| --- | --- |

–

fios de cairo,

| – | das seguintes matérias: |
| --- | --- |

–

das seguintes matérias:

| – – | fios de politetrafluoroetileno (7), |
| --- | --- |

– –

fios de politetrafluoroetileno (7),

| – – | fios, múltiplos, de poliamidas, impregnados, revestidos ou recobertos de resina fenólica, |
| --- | --- |

– –

fios, múltiplos, de poliamidas, impregnados, revestidos ou recobertos de resina fenólica,

| – – | fios de fibras têxteis sintéticas de poliamidas aromáticas, obtidas por policondensação de meta– fenilenodiamina e ácido isoftálico, |
| --- | --- |

– –

fios de fibras têxteis sintéticas de poliamidas aromáticas, obtidas por policondensação de meta– fenilenodiamina e ácido isoftálico,

| – – | fios de politetrafluoroetileno (7), |
| --- | --- |

– –

fios de politetrafluoroetileno (7),

| – – | fios de fibras têxteis sintéticas de poli(p-fenileno tereftalamida), |
| --- | --- |

– –

fios de fibras têxteis sintéticas de poli(p-fenileno tereftalamida),

| – – | fio de fibra de vidro, revestido com resina de fenol ou por enrolamento com fios acrílicos (7), |
| --- | --- |

– –

fio de fibra de vidro, revestido com resina de fenol ou por enrolamento com fios acrílicos (7),

| – – | monofilamentos de co-poliésteres de um poliéster e de uma resina de ácido tereftalático e 1,4 – ciclo-hexane-dietanol e ácido isoftálico, |
| --- | --- |

– –

monofilamentos de co-poliésteres de um poliéster e de uma resina de ácido tereftalático e 1,4 – ciclo-hexane-dietanol e ácido isoftálico,

| – – | fibras naturais, |
| --- | --- |

– –

fibras naturais,

| – – | fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,
  ou |
| --- | --- |

– –

fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,

ou

| – – | matérias químicas ou pastas têxteis |
| --- | --- |

– –

matérias químicas ou pastas têxteis

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação a partir de (6):

| – | fios de cairo, |
| --- | --- |

–

fios de cairo,

| – | fibras naturais, |
| --- | --- |

–

fibras naturais,

| – | fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,
  ou |
| --- | --- |

–

fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,

ou

| – | matérias químicas ou pastas têxteis |
| --- | --- |

–

matérias químicas ou pastas têxteis

capítulo 60

Tecidos de malha

Fabricação a partir de (6):

| – | fibras naturais, |
| --- | --- |

–

fibras naturais,

| – | fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,
  ou |
| --- | --- |

–

fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,

ou

| – | matérias químicas ou pastas têxteis |
| --- | --- |

–

matérias químicas ou pastas têxteis

capítulo 61

Vestuário e seus acessórios, de malha:

| – | Obtidos por costura ou outra forma de reunião de duas ou mais peças de tecidos de malha que foram cortados para molde ou obtidos com a forma própria |
| --- | --- |

–

Obtidos por costura ou outra forma de reunião de duas ou mais peças de tecidos de malha que foram cortados para molde ou obtidos com a forma própria

Fabricação a partir de fios (6)
   (8)

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação a partir de (6):

| – | fibras naturais, |
| --- | --- |

–

fibras naturais,

| – | fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,
  ou |
| --- | --- |

–

fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,

ou

| – | matérias químicas ou pastas têxteis |
| --- | --- |

–

matérias químicas ou pastas têxteis

ex capítulo 62

Vestuário e seus acessórios, excepto de malha: excepto: excepto: excepto:

Fabricação a partir de fios (6)
   (8)

ex 6202, ex 6204, ex 6206, ex 6209 e ex 6211

Vestuário, de uso feminino e para bebés e acessórios para bebés, bordados

Fabricação a partir de fios (8)

ou

Fabricação a partir de tecidos não bordados cujo valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica (8)

ex 6210 e ex 6216

Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizado

Fabricação a partir de fios (8)

ou

Manufacture from uncoated fabric, provided that the value of the uncoated fabric used does not exceed 40 % of the ex-works price of the product (8)

6213 e 6214

Lenços de assoar e de bolso, xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e outros artefactos semelhantes:

| – | Bordados |
| --- | --- |

–

Bordados

Fabricação a partir de fios simples crus (6)
   (8)

ou

Fabricação a partir de tecidos não bordados cujo valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica (8)

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação a partir de fios simples crus (6)
   (8)

ou

Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados das posições 6213 e 6214 não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

6217

Outros acessórios confeccionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, excepto da posição 6212:

| – | Bordados |
| --- | --- |

–

Bordados

Fabricação a partir de fios (8)

ou

Fabricação a partir de tecidos não bordados cujo valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica (8)

| – | Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizado |
| --- | --- |

–

Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizado

Fabricação a partir de fios (8)

ou

Fabricação a partir de tecidos não revestidos cujo valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica (8)

| – | entretelas para colarinhos e golas, cortadas |
| --- | --- |

–

entretelas para colarinhos e golas, cortadas

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação a partir de fios (8)

ex capítulo 63

Outros artefactos têxteis confeccionados; sortidos; vestuário usado e artigos têxteis usados; trapos; excepto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

6301 a 6304

Cobertores e mantas, roupas de casa, etc.; cortinados, etc.; outros artefactos para guarnição de interiores:

| – | De feltro, de falsos tecidos |
| --- | --- |

–

De feltro, de falsos tecidos

Fabricação a partir de (6):

| – | fibras naturais
  ou |
| --- | --- |

–

fibras naturais

ou

| – | matérias químicas ou pastas têxteis |
| --- | --- |

–

matérias químicas ou pastas têxteis

| – | Outros: |
| --- | --- |

–

Outros:

| – – | Bordados |
| --- | --- |

– –

Bordados

Fabricação a partir de fios simples crus (8)
   (9)

ou

Fabricação a partir de tecido não bordado (excepto de malha) cujo valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto

| – – | Outras |
| --- | --- |

– –

Outras

Fabricação a partir de fios simples crus (8)
   (9)

6305

Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem

Fabricação a partir de (6):

| – | fibras naturais, |
| --- | --- |

–

fibras naturais,

| – | fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,
  ou |
| --- | --- |

–

fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,

ou

| – | matérias químicas ou pastas têxteis |
| --- | --- |

–

matérias químicas ou pastas têxteis

6306

Encerados e estores de exterior; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento:

| – | De não tecidos |
| --- | --- |

–

De não tecidos

Fabricação a partir de (6)
   (8):

| – | fibras naturais
  ou |
| --- | --- |

–

fibras naturais

ou

| – | matérias químicas ou pastas têxteis |
| --- | --- |

–

matérias químicas ou pastas têxteis

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação a partir de fios simples crus (6)
   (8)

6307

Outros artefactos confeccionados, incluídos os moldes para vestuário

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

6308

Sortidos constituídos de cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confecção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefactos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho

Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não se apresentasse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter produtos não originários, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço à saída da fábrica do sortido

ex capítulo 64

Calçado, polainas e semelhantes; suas partes: excepto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão de conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406

6406

Partes de calçado (incluídas as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas amovíveis; reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

ex capítulo 65

Freios e suas partes: excepto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

6503

Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de feltro, obtidos a partir dos esboços ou discos da posição 6501, mesmo guarnecidos

Fabricação a partir de fios ou de fibras têxteis (8)

6505

Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de malha ou confeccionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas

Fabricação a partir de fios ou de fibras têxteis (8)

ex capítulo 66

Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas, assentos, chicotes e suas partes; excepto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

6601

Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluídas as bengalas, guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes)

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

capítulo 67

Penas e penugem, preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

ex capítulo 68

Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; excepto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

ex 6803

Obras de ardósia natural ou aglomerada

Fabricação a partir de ardósia natural trabalhada

ex 6812

Obras de amianto; Obras de misturas à base de amianto ou à base de amianto e de carbonato de magnésio

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição

ex 6814

Obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de papel, cartão ou outras matérias

Fabricação a partir de mica trabalhada (incluindo a mica aglomerada ou reconstituída)

capítulo 69

Produtos cerâmicos

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

ex capítulo 70

Vidro e suas obras; excepto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

ex 7003, ex 7004 e ex 7005

Vidro com anti-reflexo

Fabricação a partir de matérias da posição 7001

7006

Vidro das posições 7003, 7004 ou 7005, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo mas não emoldurado nem associado a outras matérias

| – | Chapa de substrato de vidro revestido com uma película dieléctrica fina, grau de semi-condutores, em conformidade com as normas SEMII (10) |
| --- | --- |

–

Chapa de substrato de vidro revestido com uma película dieléctrica fina, grau de semi-condutores, em conformidade com as normas SEMII (10)

Fabricação a partir de vidro chapeado não revestido da posição 7006

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação a partir de matérias da posição 7001

7007

Vidros de segurança, consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas

Fabricação a partir de matérias da posição 7001

7008

Vidros isolantes de paredes múltiplas

Fabricação a partir de matérias da posição 7001

7009

Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluídos os espelhos retrovisores

Fabricação a partir de matérias da posição 7001

7010

Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas ou outros recipientes de vidro, próprios para transporte ou embalagem; boiões para conservas, de vidro; válvulas, tampas e outros dispositivos de fecho, de vidro

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

ou

Recorte de objectos de vidro, desde que o valor dos objectos não cortados não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

7013

Objectos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes, excepto os das posições 7010 ou 7018

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

ou

Recorte de objectos de vidro, desde que o valor dos objectos não cortados não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ou

Decoração manual (com exclusão de serigrafia) de objectos de vidro soprados à mão desde que o seu valor e vidro não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 7019

Obras (excluídos os fios) de fibra de vidro

Fabrico a partir de:

| – | mechas, mesmo ligeiramente torcidas (“rovings”) e fios não coloridos, cortados ou não,
  ou |
| --- | --- |

–

mechas, mesmo ligeiramente torcidas (“rovings”) e fios não coloridos, cortados ou não,

ou

| – | lã de vidro |
| --- | --- |

–

lã de vidro

ex capítulo 71

Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos e seus artefactos; bijutarias; moedas; excepto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

ex 7101

Pérolas naturais ou cultivadas, calibradas, enfiadas temporariamente para transporte

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 7102, ex 7103 e ex 7104

Pedras preciosas ou semipreciosas, trabalhadas (sintéticas ou reconstituídas)

Fabricação a partir de pedras preciosas ou semipreciosas, em bruto

7106, 7108 e 7110

Metais preciosos:

| – | Em formas brutas |
| --- | --- |

–

Em formas brutas

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 7106, 7108 e 7110

ou

Separação electrolítica, térmica ou química, de metais preciosos das posições 7106, 7108 ou 7110

ou

Liga de metais preciosos das posições 7106, 7108 ou 7110 entre si ou com metais comuns

| – | Semiacabados ou em pó |
| --- | --- |

–

Semiacabados ou em pó

Fabricação a partir de metais preciosos, em formas brutas

ex 7107, ex 7109 e ex 7111

Metais folheados ou chapeados de metais preciosos, semiacabados

Fabricação a partir de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, em formas brutas

7116

Obras de pérolas naturais ou de cultura, pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

7117

Bijutarias

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

ou

Fabricação a partir de partes de metais comuns, não dourados nem prateados nem platinados desde que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex capítulo 72

Ferro e aço; excepto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

7207

Produtos semiacabados, de ferro ou de aços não ligados

Fabricação a partir de matérias das posições 7201, 7202, 7203, 7204 e 7205

7208 a 7216

Produtos laminados planos, fio-máquina, perfis de ferro ou de aços não ligados

Fabricação a partir de lingotes ou outras formas primárias da posição 7206

7217

Fios de ferro ou de aço não ligado

Fabricação a partir de matérias semimanufacturadas da posição 7207

ex 7218, ex 7219 a 7222

Produtos semiacabados, produtos laminados planos, fio-máquina, perfis de aços inoxidáveis

Fabricação a partir de lingotes ou outras formas primárias da posição 7218

7223

Fios de aços inoxidáveis

Fabricação a partir de matérias semimanufacturadas da posição 7218

ex 7224, ex 7225 a 7228

Produtos semi-acabados, produtos laminados planos, barras laminadas a quente, em bobinados irregulares; Barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração de ligas de aço e aços não ligados

Fabricação a partir de lingotes ou de outras formas primárias das posições 7206, 7218 ou 7224

7229

Fios de outras ligas de aço

Fabricação a partir de matérias semimanufacturadas da posição 7224

ex capítulo 73

Artefactos de ferro ou aço; excepto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

ex 7301

Estacas-pranchas

Fabricação a partir de matérias da posição 7206

7302

Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: carris ou trilhos, contracarris ou contratrilhos e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas (talas) de junção, coxins de trilho, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de trilhos ou carris

Fabricação a partir de matérias da posição 7206

7304, 7305 e 7306

Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro (ferro fundido) ou aço

Fabricação a partir de matérias das posições 7206, 7207, 7218 ou 7224

ex 7307

Tubos ou acessórios para tubos de aço inoxidável (ISO No X5CrNiMo 1712), em diversas partes

Torneamento, perfuração, brocagem, roscagem, areamento de varões forjados cujo valor total não exceda 35 % do preço à saída da fábrica do produto

7308

Construções e suas partes (por exemplo: pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pilonos ou pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro ou aço, excepto as construções prefabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. Contudo, não podem ser utilizados os perfis obtidos por soldadura da posição 7301

ex 7315

Correntes antiderrapantes

Fabricação na qual o valor das matérias da posição 7315 utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 74

Cobre e suas obras; excepto:

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

7401

Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre)

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

7402

Cobre não afinado; ânodos de cobre para afinação electrolítica

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

7403

Cobre afinado e ligas de cobre, em formas brutas:

| – | Cobre afinado |
| --- | --- |

–

Cobre afinado

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

| – | Ligas de cobre e cobre afinado contendo outros elementos |
| --- | --- |

–

Ligas de cobre e cobre afinado contendo outros elementos

Fabricação a partir de cobre afinado (refinado), em formas brutas, desperdícios, resíduos e sucata

7404

Desperdícios, resíduos e sucata de cobre

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

7405

Ligas-mães de cobre

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

ex capítulo 75

Níquel e suas obras; excepto:

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

7501 a 7503

Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel; níquel em formas brutas; resíduos, desperdícios e sucata de níquel

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

ex capítulo 76

Alumínio e suas obras; excepto:

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

7601

Alumínio em formas brutas

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ou

Fabricação por tratamento térmico ou electrolítico a partir de alumínio não ligado ou de desperdícios, resíduos ou sucata de alumínio

7602

Desperdícios, resíduos ou sucata de alumínio

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

ex 7616

Obras de alumínio, excepto gaze, tela, grelha, rede, vedação, tecido de armação e matérias semelhantes (incluindo tiras contínuas) de fio de alumínio e metais expandidos de alumínio

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. Contudo, podem ser utilizados a gaze, tela, grelha, rede, vedação, tecido de armação e matérias semelhantes (incluindo tiras contínuas) de fio de alumínio e metais expandidos de alumínio
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. Contudo, podem ser utilizados a gaze, tela, grelha, rede, vedação, tecido de armação e matérias semelhantes (incluindo tiras contínuas) de fio de alumínio e metais expandidos de alumínio

e

| – | em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

capítulo 77

Reservado para eventual futura utilização no SH

ex capítulo 78

Chumbo e suas obras; excepto:

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

7801

Chumbo em formas brutas:

| – | Chumbo afinado (refinado) |
| --- | --- |

–

Chumbo afinado (refinado)

Fabricação a partir de cabo de moedas ou de cabos de massa, em chumbo

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. No entanto, não podem ser utilizados os desperdícios e resíduos da posição 7802

7802

Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

ex capítulo 79

Zinco e suas obras; excepto:

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

7901

Zinco em formas brutas

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. No entanto, não podem ser utilizados os desperdícios e resíduos da posição 7902

7902

Resíduos, desperdícios e sucata de zinco

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

ex capítulo 80

Estanho e suas obras; excepto:

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

8001

Estanho em formas brutas

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. No entanto, não podem ser utilizados os desperdícios e resíduos da posição 8002

8002 e 8007

Desperdícios, resíduos e sucata, de estanho; outras obras de estanho

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

capítulo 81

Outros metais comuns; cermets; e suas obras

| – | Outros metais comuns, trabalhados; obras de outros metais comuns |
| --- | --- |

–

Outros metais comuns, trabalhados; obras de outros metais comuns

Fabricação na qual o valor de todas as matérias da mesma posição utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

ex capítulo 82

Alfaias, ferramentas, cutelaria, colheres e garfos, de metais comuns; suas partes de metais comuns; excepto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

8206

Ferramentas de pelo menos duas das posições 8202 a 8205, acondicionadas em sortidos para venda a retalho

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 3701 e 8202 Contudo, as ferramentas das posições 8202 a 8205 podem ser incluídas no sortido, desde que o seu valor não exceda 15 % do preço do sortido à saída da fábrica

8207

Ferramentas intermutáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo: de cunhar, estampar, puncionar, roscar, furar, brocar, brochar, fresar, tornear, atarraxar) incluídas as fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem para pedras

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

8208

Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 8211

Facas (excepto da posição 8208) com lâminas cortantes ou serrilhadas, incluídas as podadeiras de lâminas móveis

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. No entanto, podem ser utilizadas lâminas de facas e cabos de metais comuns

8214

Outros artigos de cutelaria (por exemplo: máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluídos os de açougue e de cozinha, e corta-papéis); utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluídas as limas para unhas)

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. No entanto, podem ser utilizados cabos de metais comuns

8215

Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tartes, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantes

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. No entanto, podem ser utilizados cabos de metais comuns

ex capítulo 83

Artefactos diversos de metais comuns; excepto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

ex 8302

Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para edifícios e para dispositivos automáticos de fecho de portas,

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição 8302, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 8306

Estatuetas e outros objectos de ornamentação, de metais comuns

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição 8306, desde que o seu valor não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 84

Reactores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes, excepto:

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 8401

Elementos combustíveis nucleares

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto (11)

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

8402

Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluídas as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas “de água sobreaquecida”.

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 8403 e ex 8404

Caldeiras para aquecimento central, excepto as da posição 8402, e aparelhos auxiliares para caldeiras para aquecimento central

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 8403 e 8404

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

8406

Turbinas a vapor

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

8407

Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (motores de explosão)

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

8408

Motores de pistão, de ignição por compressão (motores “diesel” ou “semidiesel”)

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

8409

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

8411

Turboreactores, turbopropulsores e outras turbinas a gás

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

8412

Outros motores e máquinas motrizes

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 8413

Bombas rotativas de deslocamento positivo

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 8414

Ventiladores industriais e semelhantes

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

8415

Máquinas e aparelhos de ar condicionado contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade, incluídas as máquinas e aparelhos em que a humidade não seja regulável separadamente

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

8418

Refrigeradores, congeladores (freezers) e outro material, máquinas e aparelhos para a produção de frio, com equipamento eléctrico ou outro; bombas de calor, excluídas as máquinas e aparelhos de ar condicionado da posição 8415

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

–

o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

| – | e em que o valor das matérias não originárias não exceda o valor das matérias originárias utilizadas |
| --- | --- |

–

e em que o valor das matérias não originárias não exceda o valor das matérias originárias utilizadas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 8419

Aparelhos e dispositivos destinados às indústrias da madeira, da pasta de papel e do cartão

Fabricação na qual:

| – | O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
  e |
| --- | --- |

–

O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

e

| – | dentro do referido limite, o valor de todas as matérias da posição do produto utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

dentro do referido limite, o valor de todas as matérias da posição do produto utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

8420

Calandras e laminadores, excepto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros

Fabricação na qual:

| – | O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
  e |
| --- | --- |

–

O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

e

| – | dentro do referido limite, o valor de todas as matérias da posição do produto utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

dentro do referido limite, o valor de todas as matérias da posição do produto utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

8423

Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluídas as básculas e balanças para verificar peças fabricadas, excluídas as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balanças

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

8425 a 8428

Máquinas e aparelhos de elevação, de carga, descarga ou de movimentação

Fabricação na qual:

| – | O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
  e |
| --- | --- |

–

O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

e

| – | dentro do referido limite, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

dentro do referido limite, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

8429

“Bulldozers”, “angledozers”, niveladoras, raspotransportadoras (“scrapers”), pás mecânicas, escavadoras, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsores:

| – | Rolos ou cilindros compressores |
| --- | --- |

–

Rolos ou cilindros compressores

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação na qual:

| – | O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
  e |
| --- | --- |

–

O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

e

| – | dentro do referido limite, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

dentro do referido limite, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

8430

Outras máquinas e aparelhos de terraplanagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extracção ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves

Fabricação na qual:

| – | O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
  e |
| --- | --- |

–

O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

e

| – | dentro do referido limite, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

dentro do referido limite, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 8431

Partes para uso exclusivo ou principal com “road rollers”

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

8439

Máquinas e aparelhos, para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas ou para fabricação ou acabamento de papel ou cartão

Fabricação na qual:

| – | O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
  e |
| --- | --- |

–

O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

e

| – | dentro do referido limite, o valor de todas as matérias da posição do produto utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

dentro do referido limite, o valor de todas as matérias da posição do produto utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

8441

Outras máquinas e aparelhos, para o trabalho da pasta de papel, do papel ou do cartão, incluídas as cortadeiras de todos os tipos

Fabricação na qual:

| – | O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
  e |
| --- | --- |

–

O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

e

| – | dentro do referido limite, o valor de todas as matérias da posição do produto utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

dentro do referido limite, o valor de todas as matérias da posição do produto utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

8444 a 8447

Máquinas utilizadas na indústria têxtil

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 8448

Máquinas e aparelhos auxiliares, para as máquinas das posições 8444 e 8445

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

8452

Máquinas de costura, excepto as de coser (costurar) cadernos da posição 8440; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura:

| – | Máquinas de costura que façam unicamente o ponto de lançadeira e cuja cabeça pese, no máximo, 16 kg sem motor ou 17 kg com motor |
| --- | --- |

–

Máquinas de costura que façam unicamente o ponto de lançadeira e cuja cabeça pese, no máximo, 16 kg sem motor ou 17 kg com motor

Fabricação na qual:

| – | o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

| – | e em que o valor das matérias não originárias utilizadas na montagem da cabeça (excluindo o motor) não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
  e |
| --- | --- |

–

e em que o valor das matérias não originárias utilizadas na montagem da cabeça (excluindo o motor) não exceda o valor das matérias originárias utilizadas

e

| – | os mecanismos de tensão do fio, o mecanismo de “crochet” e o mecanismo de ziguezague utilizados são originários |
| --- | --- |

–

os mecanismos de tensão do fio, o mecanismo de “crochet” e o mecanismo de ziguezague utilizados são originários

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

8456 a 8466

Máquinas e máquinas-ferramentas e respectivas partes e acessórios, das posições 8456 a 8466

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

8469 a 8472

Máquinas e aparelhos de escritório (máquinas de escrever, máquinas de calcular, máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades, fotocopiadores, agrafadoras, por exemplo)

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

8480

Caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para moldes; moldes para metais (excepto lingoteiras), carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais, borracha ou plástico

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

8482

Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

8484

Juntas metaloplásticas, e juntas semelhantes de revestimento metálico combinados com outras matérias ou de duas ou mais camadas de metal; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

8485

Partes de máquinas ou de aparelhos, não contendo conexões eléctricas, partes isoladas electricamente, bobinas, contactos nem quaisquer outros elementos com características eléctricas, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente capítulo.

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 85

Máquinas, aparelhos e material eléctrico, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão e suas partes e acessórios; excepto:

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

8501

Motores e geradores, eléctricos, excepto os grupos electrogéneos

Fabricação na qual:

| – | O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
  e |
| --- | --- |

–

O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

e

| – | dentro do referido limite, o valor de todas as matérias da posição 8503 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

dentro do referido limite, o valor de todas as matérias da posição 8503 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

8502

Grupos electrogéneos e conversores rotativos, eléctricos

Fabricação na qual:

| – | O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
  e |
| --- | --- |

–

O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

e

| – | dentro do referido limite, o valor de todas as matérias das posições 8501 e 8503 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

dentro do referido limite, o valor de todas as matérias das posições 8501 e 8503 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 8504

Transformadores eléctricos destinados a máquinas de processamento automático de dados

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 8518

Microfones e seus suportes; Alto-falantes, mesmo montados nos seus receptáculos; amplificadores eléctricos de audiofrequência; aparelhos eléctricos de amplificação de som

Fabricação na qual:

| – | O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
  e |
| --- | --- |

–

O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

e

| – | o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas |
| --- | --- |

–

o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

8519

Gira-discos, electrofónes, leitores de cassetes e outros aparelhos de reprodução de som, sem dispositivo de gravação de som

Fabricação na qual:

| – | O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
  e |
| --- | --- |

–

O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

e

| – | o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas |
| --- | --- |

–

o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

8520

Gravadores de suportes magnéticos e outros aparelhos de gravação de som, mesmo com dispositivo de reprodução de som incorporado

Fabricação na qual:

| – | O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
  e |
| --- | --- |

–

O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

e

| – | o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas |
| --- | --- |

–

o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

8521

Aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um receptor de sinais videofónicos

Fabricação na qual:

| – | O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
  e |
| --- | --- |

–

O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

e

| – | o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas |
| --- | --- |

–

o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

8522

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8519 a 8521

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

8523

Suportes preparados para gravação de som ou para gravações semelhantes, não gravados, excepto os produtos do capítulo 37

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

8524

Discos, fitas e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, gravados, incluídos os moldes e matrizes galvânicos para fabricação de discos, com exclusão dos produtos do capítulo 37

| – | Moldes e matrizes galvânicos para fabricação de discos |
| --- | --- |

–

Moldes e matrizes galvânicos para fabricação de discos

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação na qual:

| – | O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
  e |
| --- | --- |

–

O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

e

| – | dentro do referido limite, o valor de todas as matérias da posição 8523 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

dentro do referido limite, o valor de todas as matérias da posição 8523 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

8525

Aparelhos emissores (transmissores) de radiotelefonia, radiotelegrafia, radiodifusão ou televisão, mesmo incorporando um aparelho de recepção ou um aparelho de registo ou de reprodução de som; câmaras de televisão; câmaras de vídeo de imagens fixas e outras câmaras (camcorders) câmaras digitais

Fabricação na qual:

| – | O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
  e |
| --- | --- |

–

O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

e

| – | o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas |
| --- | --- |

–

o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

8526

Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando

Fabricação na qual:

| – | O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
  e |
| --- | --- |

–

O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

e

| – | o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas |
| --- | --- |

–

o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

8527

Aparelhos receptores para radiotelefonia, radiotelegrafia ou radiodifusão, mesmo combinados, num mesmo gabinete ou invólucro, com aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio

Fabricação na qual:

| – | O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
  e |
| --- | --- |

–

O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

e

| – | o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas |
| --- | --- |

–

o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

8528

Aparelhos receptores de televisão, mesmo incorporando um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens; monitores e projectores de vídeo

Fabricação na qual:

| – | O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
  e |
| --- | --- |

–

O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

e

| – | o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas |
| --- | --- |

–

o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

8529

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8525 a 8528:

| – | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos de gravação ou de reprodução som e imagens (vídeo) |
| --- | --- |

–

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos de gravação ou de reprodução som e imagens (vídeo)

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação na qual:

| – | O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
  e |
| --- | --- |

–

O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

e

| – | o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas |
| --- | --- |

–

o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

8535 e 8536

Aparelhos para interrupção, seccionamento, protecção, derivação, ligação ou conexão de circuitos eléctricos

Fabricação na qual:

| – | O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
  e |
| --- | --- |

–

O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

e

| – | dentro do referido limite, o valor de todas as matérias da posição 8538 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

dentro do referido limite, o valor de todas as matérias da posição 8538 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

8537

Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários (incluídos os de comando numérico) e outros suportes, com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para comando eléctrico ou distribuição de energia eléctrica, incluídos os que incorporam instrumentos ou aparelhos do capítulo 90, excepto os aparelhos de comutação da posição 8517

Fabricação na qual:

| – | O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
  e |
| --- | --- |

–

O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

e

| – | dentro do referido limite, o valor de todas as matérias da posição 8538 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

dentro do referido limite, o valor de todas as matérias da posição 8538 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 8541

Díodos, transístores e dispositivos semelhantes a semicondutores, com exclusão dos discos (wafers) ainda não cortados em microchapas

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

8542

Circuitos integrados e microconjuntos electrónicos

Fabricação na qual:

| – | O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
  e |
| --- | --- |

–

O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

e

| – | dentro do referido limite, o valor de todas as matérias das posições 8541 e 8542 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

dentro do referido limite, o valor de todas as matérias das posições 8541 e 8542 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

8544

Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos eléctricos (incluídos os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores eléctricos ou munidos de peças de conexão

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

8545

Eléctrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafite ou de carvão, com ou sem metal, para usos eléctricos

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

8546

Isoladores de qualquer matéria, para usos eléctricos

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

8547

Peças isolantes, inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações eléctricas, excepto as isoladores da posição 8546; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

8548

Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, eléctricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, eléctricos, inservíveis; partes eléctricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente capítulo

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 86

Veículos e material para vias-férreas ou semelhantes e suas partes; Material fixo de vias-férreas, semelhantes ou suas partes; todos os tipos de equipamento mecânico (incluindo electromecânico) de sinalização de tráfego; excepto:

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

8608

Material fixo de vias-férreas ou semelhantes; aparelhos mecânicos (incluídos os electromecânicos) de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias-férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos; suas partes

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 87

Veículos, excepto material circulante ferroviário ou eléctrico, suas partes e acessórios; excepto:

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

8709

Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para o transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tractores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

8710

Veículos e carros blindados de combate, armados ou não, e suas partes

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

8711

Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais

| – | Com motor de pistão alternativo de cilindrada: |
| --- | --- |

–

Com motor de pistão alternativo de cilindrada:

| – – | Não superior a 50 cm3 |
| --- | --- |

– –

Não superior a 50 cm3

Fabricação na qual:

| – | O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
  e |
| --- | --- |

–

O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

e

| – | o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas |
| --- | --- |

–

o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto

| – – | Superior a 50 cm3 |
| --- | --- |

– –

Superior a 50 cm3

Fabricação na qual:

| – | O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
  e |
| --- | --- |

–

O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

e

| – | o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas |
| --- | --- |

–

o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação na qual:

| – | O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
  e |
| --- | --- |

–

O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

e

| – | o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas |
| --- | --- |

–

o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 8712

Bicicletas sem rolamentos de esferas

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias da posição 8714

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

8715

Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de crianças e suas partes

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

8716

Reboques e semi-reboques para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsores; suas partes

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 88

Aeronaves e outros aparelhos aéreos ou espaciais, e suas partes; excepto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 8804

Giratórios

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de outras matérias da posição 8804

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

8805

Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e dispositivos para aterragem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos simuladores de voo em terra; aparelhos simuladores de voo em terra;

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

capítulo 89

Embarcações e estruturas flutuantes

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. Contudo não podem ser utilizados os cascos de navios da posição 8906

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 90

Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia ou cinematografia, medida, controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios; excepto:

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

9001

Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, excepto os da posição 8544; matérias polarizantes, em folhas ou em placas; lentes (incluídas as de contacto), prismas, espelhos e outros elementos de óptica de qualquer matéria, não montados, excepto os de vidro não trabalhados opticamente

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

9002

Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos e aparelhos, excepto os de vidro não trabalhados opticamente

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

9004

Óculos para correcção, protecção ou outros fins e artigos semelhantes

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 9005

Binóculos, monóculos e outros telescópios ópticos, e suas armações; excepto os aparelhos de radioastronomia e suas armações

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto;
  e |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto;

e

| – | e em que o valor das matérias não originárias não exceda o valor das matérias originárias utilizadas |
| --- | --- |

–

e em que o valor das matérias não originárias não exceda o valor das matérias originárias utilizadas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 9006

Aparelhos fotográficos (excepto câmaras cimetogáficas); aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos de luz-relâmpago (flash) para fotografia, excepto os dispositivos de ignição eléctrica

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

–

o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

| – | e em que o valor das matérias não originárias não exceda o valor das matérias originárias utilizadas |
| --- | --- |

–

e em que o valor das matérias não originárias não exceda o valor das matérias originárias utilizadas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

9007

Câmaras e projectores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

–

o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

| – | e em que o valor das matérias não originárias não exceda o valor das matérias originárias utilizadas |
| --- | --- |

–

e em que o valor das matérias não originárias não exceda o valor das matérias originárias utilizadas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

9011

Microscópios ópticos, incluídos os microscópios para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojecção

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

–

o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

| – | e em que o valor das matérias não originárias não exceda o valor das matérias originárias utilizadas |
| --- | --- |

–

e em que o valor das matérias não originárias não exceda o valor das matérias originárias utilizadas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 9014

Outros instrumentos e aparelhos de navegação

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

9015

Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, excepto bússolas; telémetros

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

9016

Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg, com ou sem pesos

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

9017

Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo: máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho geométrico, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo: metros, micrómetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

9018

Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluídos os aparelhos de cintilografia e outros aparelhos electromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais:

| – | Cadeiras de dentista com aparelhos de odontologia ou escarrador |
| --- | --- |

–

Cadeiras de dentista com aparelhos de odontologia ou escarrador

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de outras matérias da posição 9018

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

9019

Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

9020

Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, excepto as máscaras de protecção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

9024

Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tracção, compressão, elasticidade e de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo: metais, madeira, têxteis, papel, plásticos)

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

9025

Densímetros, aerómetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termómetros, pirómetros, barómetros, higrómetros e psicrómetros, registadores ou não, mesmo combinados entre si

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

9026

Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do caudal (vazão), do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo: medidores de caudal, indicadores de nível, manómetros, contadores de calor), excepto os instrumentos e aparelhos das posições 9014, 9015, 9028 ou 9032

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

9027

Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo: polarímetros, refractómetros, espectrómetros, analisadores de gases ou de fumos); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes; ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluídos os indicadores de tempo de exposição); micrótomos

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

9028

Contadores de gases, de líquidos ou de electricidade, incluídos os aparelhos para a sua aferição:

| – | Partes e acessórios |
| --- | --- |

–

Partes e acessórios

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação na qual:

| – | O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
  e |
| --- | --- |

–

O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

e

| – | o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas |
| --- | --- |

–

o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

9029

Contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros e semelhantes; indicadores de velocidade e tacómetros, excepto os das posições 9014 ou 9015; estroboscópios

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

9030

Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas eléctricas, excluindo os aparelhos da posição 9028; instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicos ou outras radiações ionizantes

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

9031

Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo; projectores de perfis

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

9032

Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

9033

Partes e acessórios, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do capítulo 90

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 91

Caixas de relógios, relógios e suas partes; excepto:

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

9105

Outros relógios

Fabricação na qual:

| – | O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
  e |
| --- | --- |

–

O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

e

| – | o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas |
| --- | --- |

–

o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

9109

Mecanismos de relojoaria, completos e montados,

Fabricação na qual:

| – | O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
  e |
| --- | --- |

–

O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

e

| – | o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas |
| --- | --- |

–

o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

9110

Maquinismos de relógio ou de aparelhos semelhantes, completos, não montados ou parcialmente montados (“chablons”); maquinismos de relógio ou de aparelhos semelhantes, incompletos, montados; esboços de maquinismos de relógio ou de aparelhos semelhantes

Fabricação na qual:

| – | O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
  e |
| --- | --- |

–

O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

e

| – | dentro do referido limite, o valor de todas as matérias da posição 9114 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

dentro do referido limite, o valor de todas as matérias da posição 9114 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

9111

Caixas de relógios e suas partes

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

9112

Caixas e semelhantes de outros relógios ou de aparelhos semelhantes, e suas partes

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

9113

Pulseiras de relógios e suas partes

| – | De metais comuns, mesmo dourados ou prateados ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos |
| --- | --- |

–

De metais comuns, mesmo dourados ou prateados ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

| – | Outras |
| --- | --- |

–

Outras

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

capítulo 92

Instrumentos musicais; suas partes e acessórios

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

capítulo 93

Armas e munições; suas partes e acessórios;

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 94

Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos em outros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções prefabricadas; excepto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 9401 e ex 9403

Móveis de metal comum, com tecido de algodão não guarnecido com um peso máximo de 300 g/m2

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

ou

Fabricação a partir de tecidos de algodão que se apresentem numa forma própria para utilização nos produtos das posições 9401 ou 9403, desde que:

| – | o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto
  e |
| --- | --- |

–

o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto

e

| – | todas as matérias utilizadas sejam já originárias e estejam classificadas numa posição diferente das posições 9401 ou 9403 |
| --- | --- |

–

todas as matérias utilizadas sejam já originárias e estejam classificadas numa posição diferente das posições 9401 ou 9403

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

9405

Aparelhos de iluminação (incluídos os projectores) e suas partes, não especificados nem compreendidos em outras posições; anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosas, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas em outras posições

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

9406

Construções pré-fabricadas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 95

Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios; excepto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

9503

Outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (“puzzles”) de qualquer tipo

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 9506

Tacos de golfe e suas partes

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. Contudo, podem ser utilizados blocos de formas brutas para as cabeças de tacos de golfe.

ex capítulo 96

Artefactos diversos excepto: excepto: excepto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

ex 9601 e ex 9602

Obras de matérias animais, vegetais ou minerais para entalhar

Fabricação a partir de matérias trabalhadas da posição do produto

ex 9603

Vassouras e escovas (com excepção de vassouras e semelhantes e escovas feitas de pelo de marta ou de esquilo), vassouras mecânicas para uso manual, excepto as motorizadas; bonecas e rolos para pintura, rolos de borracha ou de matérias flexíveis análogas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

9605

Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas

Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não se apresentasse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter produtos não originários, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço à saída da fábrica do sortido

9606

Botões, incluídos os de pressão; forma e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

9608

Canetas esferográficas; canetas e marcadores de ponta de feltro ou de outras pontas porosas; canetas de tinta permanente e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), excepto os artigos da posição 9609

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. Todavia, podem ser utilizados aparos e suas pontas classificados na mesma posição

9612

Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa

Fabricação:

| – | a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
  e |
| --- | --- |

–

a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

e

| – | em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

–

em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 9613

Isqueiros piezo

Fabricação na qual o valor das matérias da posição 9613 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 9614

Cachimbos incluindo as fornalhas

Fabricação a partir de esboços

capítulo 97

Objectos de arte, de colecção ou antiguidades

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto»

---

(1)  Relativamente às condições especiais referentes ao “tratamento definido”, ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.

1

(2)  Segundo a nota 3 do capítulo 32, estas preparações são as dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, desde que não estejam classificadas noutra posição do capítulo 32.

2

(3)  Por “grupo” entende-se qualquer parte da designação da posição separada do resto por um ponto e vírgula.

3

(4)  No caso de produtos compostos de matérias classificadas nas posições 3901 a 3906, por um lado, e nas posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição apenas se aplica ao grupo de matérias que predomina, em peso, no produto obtido.

4

(5)  Consideram-se de elevada transparência as tiras e lâminas cuja atenuação óptica – medida segundo o método a ASTM-D 1003-16 pelo nefelómetro de Gardner (i.e. factor de Haze ou de obscurecimento) – é inferior a 2 %.

5

(6)  As condições especiais relativas aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

6

(7)  A utilização desta matéria está limitada aos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel.

7

(8)  Ver nota introdutória 6.

8

(9)  Relativamente aos artefactos de malha, sem elástico nem borracha, obtidos por costura ou reunião de partes de malha (cortadas ou tricotadas directamente com esse corte), ver. nota introdutória 6.

9

(10)  SEMII: Semiconductor Equipment and Materials Institute Incorporated (Instituto de Equipamento e materiais semicondutores).

10

(11)  Regra aplicável até 31.12.2005.

11

ANEXO XIII

«ANEXO IV

Texto da declaração na factura

A declaração na factura, cujo texto é apresentado no verso, deve ser prestada de acordo com as notas de pé– de– página. Contudo, estas não têm que ser reproduzidas.

Versão espanhola

El exportador de los productos incluidos en el presente documento [autorización aduanera n.o ... (1)] declara que, salvo indicación en sentido contrario, estos productos gozan de un origen preferencial ... (2)

Versão checa

Vývozce výrobků uvedených v tomto dokumentu (číslo povolení ... (1)) prohlašuje, že kromě zřetelně označených, mají tyto výrobky preferenční původ v ... (2)

Versão dinamarquesa

Eksportøren af varer, der er omfattet af nærværende dokument, (toldmyndighedernes tilladelse nr. ... (1)), erklærer, at varerne, medmindre andet tydeligt er angivet, har præferenceoprindelse i ... (2)

Versão alemã

Der Ausführer (Ermächtigter Ausführer; Bewilligungs– Nr. ... (1)) der Waren, auf die sich dieses Handelspapier bezieht, erklärt, dass diese Waren, soweit nicht anderes angegeben, präferenzbegünstigte ... (2) Ursprungswaren sind.

Versão estónia

Käesoleva dokumendiga hõlmatud toodete eksportija (tolliameti kinnitus nr. ... (1)) deklareerib, et need tooted on ... (2) sooduspäritoluga, välja arvatud juhul kui on selgelt näidatud teisiti.

Versão grega

Ο εξαγωγέας των προϊόντων που καλύπτονται από το παρόν έγγραφο (άδεια τελωνείου υπ'αριθ. ... (1)) δηλώνει ότι, εκτός εάν δηλώνεται σαφώς άλλως, τα προϊόντα αυτά είναι προτιμησιακής καταγωγής ... (2)

Versão inglesa

The exporter of the products covered by this document (customs authorization No ... (1)) declares that, except where otherwise clearly indicated, these products are of ... (2) preferential origin.

Versão francesa

L'exportateur des produits couverts par le présent document (autorisation douanière n.o ... (1)) déclare que, sauf indication claire du contraire, ces produits ont l'origine préférentielle ... (2)

Versão italiana

L'esportatore delle merci contemplate nel presente documento (autorizzazione doganale n. ... (1)) dichiara che, salvo indicazione contraria, le merci sono di origine preferenziale ... (2)

Versão letã

Eksportētājs produktiem, kuri ietverti šajā dokumentā (muitas pilnvara Nr. ... (1)), deklarē, ka, iznemot tur, kur ir citādi skaidri noteikts, šiem produktiem ir priekšrocību izcelsme no ... (2)

Versão lituana

Šiame dokumente išvardintų prekių eksportuotojas (muitinès liudijimo Nr ... (1)) deklaruoja, kad, jeigu kitaip nenurodyta, tai yra ... (2) preferencinès kilmés prekés.

Versão húngara

A jelen okmányban szereplő áruk exportőre (vámfelhatalmazási szám: ... (1)) kijelentem, hogy eltérő jelzés hianyában az áruk kedvezményes ... (2) származásúak.

Versão maltesa

L– esportatur tal– prodotti koperti b’dan id– dokument (awtorizzazzjoni tad– dwana nru. ... (1)) jiddikjara li, ħlief fejn indikat b’mod ċar li mhux hekk, dawn il– prodotti huma ta’ oriġini preferenzjali ... (2)

Versão neerlandesa

De exporteur van de goederen waarop dit document van toepassing is (douanevergunning nr. ... (1)), verklaart dat, behoudens uitdrukkelijke andersluidende vermelding, deze goederen van preferentiële... oorsprong zijn (2).

Versão polaca

Eksporter produktów objętych tym dokumentem (upoważnienie władz celnych nr ... (1)) deklaruje, że z wyjątkiem gdzie jest to wyraźnie określone, produkty te mają ... (2) preferencyjne pochodzenie.

Versão portuguesa

O abaixo assinado, exportador dos produtos cobertos pelo presente documento (autorização aduaneira n.o ... (1)), declara que, salvo indicação expressa em contrário, estes produtos são de origem preferencial ... (2)

Versão eslovena

Izvoznik blaga, zajetega s tem dokumentom (pooblastilo carinskih organov št ... (1)) izjavlja, da, razen če ni drugače jasno navedeno, ima to blago preferencialno ... (2) poreklo.

Versão eslovaca

Vývozca výrobkov uvedených v tomto dokumente (číslo povolenia ... (1)) vyhlasuje, že okrem zreteľne označených, majú tieto výrobky preferenčný pôvod v ... (2)

Versão finlandesa

Tässä asiakirjassa mainittujen tuotteiden viejä (tullin lupa n:o ... (1)) ilmoittaa, että nämä tuotteet ovat, ellei toisin ole selvästi merkitty, etuuskohteluun oikeutettuja... alkuperätuotteita (2).

Versão sueca

Exportören av de varor som omfattas av detta dokument (tullmyndighetens tillstånd nr. ... (1)) försäkrar att dessa varor, om inte annat tydligt markerats, har förmånsberättigande... ursprung (2).

Versão croata

Izvoznik proizvoda obuhvaćenih ovom ispravom (carinsko ovlaštenje br. ... (1)) izjavljuje da su, osim ako je drukčije izričito navedeno, ovi proizvodi ... (2) preferencijalnoga podrijetla.

............ (3)

(Local e data)

............ (4)

(Assinatura do exportador, seguida do seu nome, escrito de forma clara).»

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(1)  Quando a declaração na factura é efectuada por um exportador autorizado, o número de autorização desse exportador autorizado deve ser indicado neste espaço. Quando a declaração na factura não é efectuada por um exportador autorizado, as palavras entre parênteses podem ser omitidas ou o espaço deixado em branco.

1

(2)  Deve ser indicada a origem dos produtos. Quando a declaração na factura está relacionada, no todo ou em parte, com produtos originários de Ceuta e Melilha, o exportador deve identificá– los claramente no documento em que é efectuada a declaração através da menção “CM”.

2

(3)  Estas indicações podem ser omitidas se já constarem do próprio documento.

3

(4)  Nos casos em que o exportador está dispensado de assinar, a dispensa de assinatura implica igualmente a dispensa da indicação do nome do signatário.

4

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