# Jornal Oficial L 327/30 d

| | ISSN 1725-2601 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 327 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 47.o ano30 de Outubro de 2004 |

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 327

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano30 de Outubro de 2004

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| Índice | | I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | Página |
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| | * | Regulamento (CE) n.o 1810/2004 da Comissão de 7 de Setembro de 2004 que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum | 1 |

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 1810/2004 da Comissão de 7 de Setembro de 2004 que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum

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o

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| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

| 30.10.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 327/1 |
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30.10.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 327/1

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REGULAMENTO (CE) N.o 1810/2004 DA COMISSÃO

de 7 de Setembro de 2004

que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987 (1), nomeadamente os artigos 9.o e 12.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento (CEE) n.o 2658/87 instituiu uma nomenclatura das mercadorias, a seguir designada «Nomenclatura Combinada», que responde simultaneamente às exigências da Pauta Aduaneira Comum, das estatísticas do comércio externo da Comunidade e de outras políticas comunitárias relativas à importação ou à exportação de mercadorias. |
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(1)

O Regulamento (CEE) n.o 2658/87 instituiu uma nomenclatura das mercadorias, a seguir designada «Nomenclatura Combinada», que responde simultaneamente às exigências da Pauta Aduaneira Comum, das estatísticas do comércio externo da Comunidade e de outras políticas comunitárias relativas à importação ou à exportação de mercadorias.

| (2) | A Nomenclatura Combinada figura no anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87, juntamente com as taxas dos direitos autónomos e convencionais e as unidades estatísticas suplementares. |
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(2)

A Nomenclatura Combinada figura no anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87, juntamente com as taxas dos direitos autónomos e convencionais e as unidades estatísticas suplementares.

| (3) | É conveniente modernizar e simplificar o anexo I como previsto no quadro da iniciativa SLIM (Simplificação da Legislação relativa ao Mercado Interno). |
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(3)

É conveniente modernizar e simplificar o anexo I como previsto no quadro da iniciativa SLIM (Simplificação da Legislação relativa ao Mercado Interno).

| (4) | É necessário alterar a Nomenclatura Combinada de forma a ter em conta:






  i) | As alterações relativas à evolução das necessidades em matéria de estatísticas e de política comercial; |
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(4)

É necessário alterar a Nomenclatura Combinada de forma a ter em conta:

i)

As alterações relativas à evolução das necessidades em matéria de estatísticas e de política comercial;

| ii) | Desenvolvimentos tecnológicos ou comerciais; |
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ii)

Desenvolvimentos tecnológicos ou comerciais;

| iii) | Necessidades de alinhamento e clarificação dos textos. |
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iii)

Necessidades de alinhamento e clarificação dos textos.

| (5) | Em conformidade com o disposto no artigo 12.o, a Comissão adopta o regulamento que retoma a versão completa da Nomenclatura Combinada e das taxas autónomas e convencionais dos direitos aduaneiros, tendo em conta as medidas adoptadas pelo Conselho ou pela Comissão. Este regulamento será publicado no Jornal Oficial da União Europeia o mais tardar em 31 de Outubro, sendo aplicável a partir de 1 de Janeiro do ano seguinte. |
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(5)

Em conformidade com o disposto no artigo 12.o, a Comissão adopta o regulamento que retoma a versão completa da Nomenclatura Combinada e das taxas autónomas e convencionais dos direitos aduaneiros, tendo em conta as medidas adoptadas pelo Conselho ou pela Comissão. Este regulamento será publicado no Jornal Oficial da União Europeia o mais tardar em 31 de Outubro, sendo aplicável a partir de 1 de Janeiro do ano seguinte.

| (6) | As disposições do presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Código Aduaneiro, |
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(6)

As disposições do presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Código Aduaneiro,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 é substituído pelo anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 2005.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 7 de Setembro de 2004.

Pela Comissão

Frederik BOLKESTEIN

Membro da Comissão

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(1)  JO L 256 de 7.9.1987, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1558/2004 (JO L 283 de 2.9.2004, p. 7).

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ANEXO I

NOMENCLATURA COMBINADA

SUMÁRIO

PRIMEIRA PARTE — DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Título I — Regras gerais

| A. | Regras gerais para a interpretação da Nomenclatura Combinada |
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A.

| B. | Regras gerais relativas aos direitos |
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B.

| C. | Regras gerais comuns à Nomenclatura e aos direitos |
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C.

Título II — Disposições especiais

| A. | Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração |
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A.

| B. | Aeronaves civis e produtos destinados a aeronaves civis |
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B.

| C. | Produtos farmacêuticos |
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C.

| D. | Tributação forfetária |
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D.

| E. | Receptáculos e embalagens |
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E.

| F. | Tratamento pautal favorável em função da natureza das mercadorias |
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F.

Lista dos sinais, abreviaturas e símbolos

Lista das unidades suplementares

SEGUNDA PARTE — TABELA DE DIREITOS

Secção I

Animais vivos e produtos do reino animal

Capítulo

| 1 | Animais vivos |
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1

| 2 | Carnes e miudezas, comestíveis |
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2

| 3 | Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos |
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3

| 4 | Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos |
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4

| 5 | Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos |
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5

Secção II

Produtos do reino vegetal

| 6 | Plantas vivas e produtos de floricultura |
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6

| 7 | Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis |
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7

| 8 | Frutas; cascas de citrinos e de melões |
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8

| 9 | Café, chá, mate e especiarias |
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9

| 10 | Cereais |
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10

| 11 | Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo |
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11

| 12 | Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens |
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12

| 13 | Gomas, resinas e outros sucos e extractos vegetais |
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13

| 14 | Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos |
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14

Secção III

Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal

| 15 | Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal |
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15

Secção IV

Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; tabaco e seus sucedâneos manufacturados

| 16 | Preparações de carnes, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos |
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16

| 17 | Açúcares e produtos de confeitaria |
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17

| 18 | Cacau e suas preparações |
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18

| 19 | Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria |
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19

| 20 | Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas |
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20

| 21 | Preparações alimentícias diversas |
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21

| 22 | Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres |
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22

| 23 | Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais |
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23

| 24 | Tabaco e seus sucedâneos manufacturados |
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24

Secção V

Produtos minerais

| 25 | Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento |
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25

| 26 | Minérios, escórias e cinzas |
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26

| 27 | Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais |
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27

Secção VI

Produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas

| 28 | Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioactivos, de metais das terras raras ou de isótopos |
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28

| 29 | Produtos químicos orgânicos |
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29

| 30 | Produtos farmacêuticos |
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30

| 31 | Adubos (fertilizantes) |
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31

| 32 | Extractos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever |
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32

| 33 | Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas |
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33

| 34 | Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, ceras para dentistas e composições para dentistas à base de gesso |
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34

| 35 | Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas |
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35

| 36 | Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis |
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36

| 37 | Produtos para fotografia e cinematografia |
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37

| 38 | Produtos diversos das indústrias químicas |
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38

Secção VII

Plástico e suas obras; borracha e suas obras

| 39 | Plástico e suas obras |
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39

| 40 | Borracha e suas obras |
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40

Secção VIII

Peles, couros, peles com pêlo e obras destas matérias; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa

| 41 | Peles, excepto peles com pêlo, e couros |
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41

| 42 | Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa |
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42

| 43 | Peles com pêlo e suas obras; peles com pêlo, artificiais |
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43

Secção IX

Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; cortiça e suas obras; obras de espartaria ou de cestaria

| 44 | Madeira, carvão vegetal e obras de madeira |
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44

| 45 | Cortiça e suas obras |
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45

| 46 | Obras de espartaria ou de cestaria |
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46

Secção X

Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas); papel e suas obras

| 47 | Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas) |
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47

| 48 | Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão |
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48

| 49 | Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou dactilografados, planos e plantas |
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49

Secção XI

Matérias têxteis e suas obras

| 50 | Seda |
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50

| 51 | Lã, pêlos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina |
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51

| 52 | Algodão |
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52

| 53 | Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel |
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53

| 54 | Filamentos sintéticos ou artificiais |
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54

| 55 | Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas |
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55

| 56 | Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais, cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria |
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56

| 57 | Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis |
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57

| 58 | Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados |
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58

| 59 | Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis |
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59

| 60 | Tecidos de malha |
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60

| 61 | Vestuário e seus acessórios, de malha |
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61

| 62 | Vestuário e seus acessórios, excepto de malha |
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62

| 63 | Outros artefactos têxteis confeccionados; sortidos; artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados; trapos |
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63

Secção XII

Calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes e suas partes; penas preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo

| 64 | Calçado, polainas e artefactos semelhantes, e suas partes |
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64

| 65 | Chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes |
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65

| 66 | Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes e suas partes |
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66

| 67 | Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo |
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67

Secção XIII

Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; produtos cerâmicos; vidro e suas obras

| 68 | Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes |
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68

| 69 | Produtos cerâmicos |
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69

| 70 | Vidro e suas obras |
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70

Secção XIV

Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutaria; moedas

| 71 | Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutaria; moedas |
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71

Secção XV

Metais comuns e suas obras

| 72 | Ferro fundido, ferro e aço |
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72

| 73 | Obras de ferro fundido, ferro ou aço |
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73

| 74 | Cobre e suas obras |
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74

| 75 | Níquel e suas obras |
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75

| 76 | Alumínio e suas obras |
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76

| 77 | (Reservado para uma eventual utilização futura do sistema harmonizado) |
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77

| 78 | Chumbo e suas obras |
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78

| 79 | Zinco e suas obras |
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79

| 80 | Estanho e suas obras |
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80

| 81 | Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras dessas matérias |
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81

| 82 | Ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns |
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82

| 83 | Obras diversas de metais comuns |
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83

Secção XVI

Máquinas e aparelhos, material eléctrico e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios

| 84 | Reactores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes |
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84

| 85 | Máquinas, aparelhos e materiais eléctricos e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão e suas partes e acessórios |
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85

Secção XVII

Material de transporte

| 86 | Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluídos os electromecânicos) de sinalização para vias de comunicação |
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86

| 87 | Veículos automóveis, tractores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios |
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87

| 88 | Aeronaves e outros aparelhos aéreos ou espaciais, e suas partes |
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88

| 89 | Embarcações e estruturas flutuantes |
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89

Secção XVIII

Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia ou cinematografia, medida, controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; aparelhos de relojoaria; instrumentos musicais; suas partes e acessórios

| 90 | Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia ou cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios |
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90

| 91 | Artigos de relojoaria |
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91

| 92 | Instrumentos musicais; suas partes e acessórios |
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92

Secção XIX

Armas e munições; suas partes e acessórios

| 93 | Armas e munições; suas partes e acessórios |
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93

Secção XX

Mercadorias e produtos diversos

| 94 | Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos em outros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas |
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94

| 95 | Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios |
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95

| 96 | Obras diversas |
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96

Secção XXI

Objectos de arte, de colecção ou antiguidades

| 97 | Objectos de arte, de colecção ou antiguidades |
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97

| 98 | Conjuntos industriais |
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98

| 99 | (Reservado para certos usos particulares determinados pelas autoridades comunitárias competentes) |
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99

TERCEIRA PARTE — ANEXOS

Secção I — Anexos relativos à agricultura

| Anexo 1 | Elementos agrícolas (EA), direitos adicionais para o açúcar (AD S/Z) e direitos adicionais para a farinha (AD F/M) |
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Anexo 1

| Anexo 2 | Produtos aos quais se aplica o preço de entrada |
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Anexo 2

Secção II — Lista de substâncias farmacêuticas elegíveis para beneficiarem da isenção de direitos

| Anexo 3 | Lista de denominações comuns internacionais (DCI) estabelecida pela Organização Mundial de Saúde para as substâncias farmacêuticas que estão isentas de direitos |
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Anexo 3

| Anexo 4 | Lista de prefixos e sufixos que, articulada com a DCI do anexo 3, descreve os sais, ésteres ou hidratos da DCI; estes sais, ésteres e hidratos estão isentos de direitos sob condição de poderem ser classificados na mesma subposição SH de seis dígitos da DCI correspondente |
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Anexo 4

| Anexo 5 | Sais, ésteres e hidratos da DCI que não estão classificados na mesma posição SH da DCI correspondente e que estão isentos de direitos |
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Anexo 5

| Anexo 6 | Lista de produtos farmacêuticos intermédios, ou seja, compostos utilizados no fabrico de produtos farmacêuticos acabados, que estão isentos de direitos |
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Anexo 6

Secção III — Contingentes

| Anexo 7 | Contingentes pautais OMC a abrir pelas autoridades comunitárias competentes |
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Anexo 7

Secção IV — Tratamento pautal favorável em função da natureza das mercadorias

| Anexo 8 | Mercadorias impróprias para a alimentação (lista dos desnaturantes) |
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Anexo 8

| Anexo 9 | Certificados |
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Anexo 9

PRIMEIRA PARTE

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

TÍTULO I

REGRAS GERAIS

A.   Regras gerais para interpretação da Nomenclatura Combinada

A classificação das mercadorias na Nomenclatura Combinada rege-se pelas seguintes regras:

| 1. | Os títulos das Secções, Capítulos e subcapítulos têm apenas valor indicativo. Para os efeitos legais, a classificação é determinada pelos textos das posições e das notas de Secção e de Capítulo e, desde que não sejam contrárias aos textos das referidas posições e Notas, pelas regras seguintes. |
| --- | --- |

1.

Os títulos das Secções, Capítulos e subcapítulos têm apenas valor indicativo. Para os efeitos legais, a classificação é determinada pelos textos das posições e das notas de Secção e de Capítulo e, desde que não sejam contrárias aos textos das referidas posições e Notas, pelas regras seguintes.

| 2. | a) | Qualquer referência a um artigo em determinada posição abrange esse artigo mesmo incompleto ou inacabado, desde que apresente, no estado em que se encontra, as características essenciais do artigo completo ou acabado. Abrange igualmente o artigo completo ou acabado, ou como tal considerado nos termos das disposições precedentes, mesmo que se apresente desmontado ou por montar; |
| --- | --- | --- |

2.

a)

Qualquer referência a um artigo em determinada posição abrange esse artigo mesmo incompleto ou inacabado, desde que apresente, no estado em que se encontra, as características essenciais do artigo completo ou acabado. Abrange igualmente o artigo completo ou acabado, ou como tal considerado nos termos das disposições precedentes, mesmo que se apresente desmontado ou por montar;

| b) | Qualquer referência a uma matéria em determinada posição diz respeito a essa matéria, quer em estado puro, quer misturada ou associada a outras matérias. Da mesma forma, qualquer referência a obras de uma matéria determinada abrange as obras constituídas inteira ou parcialmente por essa matéria. A classificação destes produtos misturados ou artigos compostos efectua-se conforme os princípios enunciados na regra 3. |
| --- | --- |

b)

Qualquer referência a uma matéria em determinada posição diz respeito a essa matéria, quer em estado puro, quer misturada ou associada a outras matérias. Da mesma forma, qualquer referência a obras de uma matéria determinada abrange as obras constituídas inteira ou parcialmente por essa matéria. A classificação destes produtos misturados ou artigos compostos efectua-se conforme os princípios enunciados na regra 3.

| 3. | Quando pareça que a mercadoria pode classificar-se em duas ou mais posições por aplicação da regra 2, alínea b) ou por qualquer outra razão, a classificação deve efectuar-se da forma seguinte:






  a) | A posição mais específica prevalece sobre as mais genéricas. Todavia, quando duas ou mais posições se refiram, cada uma delas, a apenas uma parte das matérias constitutivas de um produto misturado ou de um artigo composto, ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação e esses produtos ou artigos, como igualmente específicas, ainda que uma delas apresente uma descrição mais precisa ou completa da mercadoria; |
| --- | --- | --- |

3.

Quando pareça que a mercadoria pode classificar-se em duas ou mais posições por aplicação da regra 2, alínea b) ou por qualquer outra razão, a classificação deve efectuar-se da forma seguinte:

a)

A posição mais específica prevalece sobre as mais genéricas. Todavia, quando duas ou mais posições se refiram, cada uma delas, a apenas uma parte das matérias constitutivas de um produto misturado ou de um artigo composto, ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação e esses produtos ou artigos, como igualmente específicas, ainda que uma delas apresente uma descrição mais precisa ou completa da mercadoria;

| b) | Os produtos misturados, as obras compostas de matérias diferentes ou constituídas pela reunião de artigos diferentes e as mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, cuja classificação não se possa efectuar pela aplicação da regra 3, alínea a), classificam-se pela matéria ou artigo que lhes confira a característica essencial, quando for possível realizar esta determinação; |
| --- | --- |

b)

Os produtos misturados, as obras compostas de matérias diferentes ou constituídas pela reunião de artigos diferentes e as mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, cuja classificação não se possa efectuar pela aplicação da regra 3, alínea a), classificam-se pela matéria ou artigo que lhes confira a característica essencial, quando for possível realizar esta determinação;

| c) | Nos casos em que a regra 3, alínea a) e alínea b) não permita efectuar a classificação, a mercadoria classifica-se na posição situada em último lugar na ordem numérica dentre as susceptíveis de validamente se tomarem em consideração. |
| --- | --- |

c)

Nos casos em que a regra 3, alínea a) e alínea b) não permita efectuar a classificação, a mercadoria classifica-se na posição situada em último lugar na ordem numérica dentre as susceptíveis de validamente se tomarem em consideração.

| 4. | As mercadorias que não possam ser classificadas por aplicação das regras acima enunciadas classificam-se na posição correspondente aos artigos mais semelhantes. |
| --- | --- |

4.

As mercadorias que não possam ser classificadas por aplicação das regras acima enunciadas classificam-se na posição correspondente aos artigos mais semelhantes.

| 5. | Além das disposições precedentes, as mercadorias abaixo mencionadas estão sujeitas às regras seguintes:






  a) | Os estojos para aparelhos fotográficos, para instrumentos musicais, para armas, para instrumentos de desenho, para jóias e receptáculos semelhantes, especialmente fabricados para conterem um artigo determinado ou um sortido, e susceptíveis de um uso prolongado, quando apresentados com os artigos a que se destinam, classificam-se com estes últimos, desde que sejam do tipo normalmente vendido com tais artigos. Esta regra, todavia, não diz respeito aos receptáculos que confiram ao conjunto a sua característica essencial; |
| --- | --- | --- |

5.

Além das disposições precedentes, as mercadorias abaixo mencionadas estão sujeitas às regras seguintes:

a)

Os estojos para aparelhos fotográficos, para instrumentos musicais, para armas, para instrumentos de desenho, para jóias e receptáculos semelhantes, especialmente fabricados para conterem um artigo determinado ou um sortido, e susceptíveis de um uso prolongado, quando apresentados com os artigos a que se destinam, classificam-se com estes últimos, desde que sejam do tipo normalmente vendido com tais artigos. Esta regra, todavia, não diz respeito aos receptáculos que confiram ao conjunto a sua característica essencial;

| b) | Sem prejuízo do disposto na regra 5, alínea a), as embalagens (1) contendo mercadorias classificam-se com estas últimas quando sejam do tipo normalmente utilizado para o seu acondicionamento. Todavia, esta disposição não é obrigatória quando as embalagens sejam claramente susceptíveis de utilização repetida. |
| --- | --- |

b)

Sem prejuízo do disposto na regra 5, alínea a), as embalagens (1) contendo mercadorias classificam-se com estas últimas quando sejam do tipo normalmente utilizado para o seu acondicionamento. Todavia, esta disposição não é obrigatória quando as embalagens sejam claramente susceptíveis de utilização repetida.

| 6. | A classificação de mercadorias nas subposições de uma mesma posição é determinada, para efeitos legais, pelos textos dessas subposições e das notas de subposição respectivas, assim como, mutatis mutandis, pelas regras precedentes, entendendo-se que apenas são comparáveis subposições do mesmo nível. Para os fins da presente regra, as Notas de Secção e de Capítulo são também aplicáveis, salvo disposições em contrário. |
| --- | --- |

6.

A classificação de mercadorias nas subposições de uma mesma posição é determinada, para efeitos legais, pelos textos dessas subposições e das notas de subposição respectivas, assim como, mutatis mutandis, pelas regras precedentes, entendendo-se que apenas são comparáveis subposições do mesmo nível. Para os fins da presente regra, as Notas de Secção e de Capítulo são também aplicáveis, salvo disposições em contrário.

B.   Regras gerais relativas aos direitos

| 1. | Os direitos aduaneiros aplicados, na importação, às mercadorias originárias dos países que são partes contratantes do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio ou com os quais a Comunidade Europeia concluiu acordos que contêm a cláusula da nação mais favorecida em matéria pautal são os direitos convencionais mencionados na coluna 3 da tabela dos direitos. Sem prejuízo de disposições em contrário, os direitos convencionais aplicam-se igualmente às mercadorias diferentes das acima referidas importadas de qualquer país terceiro.
  As taxas dos direitos convencionais mencionadas na coluna 3 são aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2005.
  Os direitos aduaneiros autónomos, mencionados em remissão, aplicam-se quando são inferiores aos direitos convencionais. |
| --- | --- |

1.

Os direitos aduaneiros aplicados, na importação, às mercadorias originárias dos países que são partes contratantes do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio ou com os quais a Comunidade Europeia concluiu acordos que contêm a cláusula da nação mais favorecida em matéria pautal são os direitos convencionais mencionados na coluna 3 da tabela dos direitos. Sem prejuízo de disposições em contrário, os direitos convencionais aplicam-se igualmente às mercadorias diferentes das acima referidas importadas de qualquer país terceiro.

As taxas dos direitos convencionais mencionadas na coluna 3 são aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2005.

Os direitos aduaneiros autónomos, mencionados em remissão, aplicam-se quando são inferiores aos direitos convencionais.

| 2. | As disposições do n.o 1 não se aplicam quando estão previstos direitos aduaneiros autónomos especiais em relação a mercadorias originárias de certos países, ou quando se aplicam direitos aduaneiros preferenciais por força de acordos. |
| --- | --- |

2.

As disposições do n.o 1 não se aplicam quando estão previstos direitos aduaneiros autónomos especiais em relação a mercadorias originárias de certos países, ou quando se aplicam direitos aduaneiros preferenciais por força de acordos.

| 3. | As disposições dos n.os 1 e 2 não obstam a que os Estados-Membros apliquem direitos aduaneiros diferentes dos da pauta aduaneira comum sempre que uma disposição do direito comunitário justifique essa aplicação. |
| --- | --- |

3.

As disposições dos n.os 1 e 2 não obstam a que os Estados-Membros apliquem direitos aduaneiros diferentes dos da pauta aduaneira comum sempre que uma disposição do direito comunitário justifique essa aplicação.

| 4. | Quando os direitos são expressos em percentagem, tal significa que se trata de direitos aduaneiros ad valorem. |
| --- | --- |

4.

Quando os direitos são expressos em percentagem, tal significa que se trata de direitos aduaneiros ad valorem.

| 5. | A menção «EA» significa que os produtos visados estão sujeitos à cobrança de um elemento agrícola fixado em conformidade com as disposições do anexo 1. |
| --- | --- |

5.

A menção «EA» significa que os produtos visados estão sujeitos à cobrança de um elemento agrícola fixado em conformidade com as disposições do anexo 1.

| 6. | A menção «AD S/Z» ou «AD F/M» nos Capítulos 17 a 19 significa que a taxa máxima do direito é constituída por um direito ad valorem e por um direito adicional aplicável a certos tipos de açúcares ou às farinhas. Este direito adicional é fixado em conformidade com as disposições do anexo 1. |
| --- | --- |

6.

A menção «AD S/Z» ou «AD F/M» nos Capítulos 17 a 19 significa que a taxa máxima do direito é constituída por um direito ad valorem e por um direito adicional aplicável a certos tipos de açúcares ou às farinhas. Este direito adicional é fixado em conformidade com as disposições do anexo 1.

| 7. | A menção «€/ % vol/hl» no Capítulo 22 significa que deverá ser calculado um direito específico, expresso em euros por cada percentagem de volume de álcool por hectolitro. Assim, uma bebida alcoólica com um teor alcoólico, em volume, de 40 % deverá ser tributada da seguinte forma:






  — | 1 €/ % vol/hl = 1 € × 40, o que equivale a um direito de 40 € por hectolitro
  ou |
| --- | --- | --- |

7.

A menção «€/ % vol/hl» no Capítulo 22 significa que deverá ser calculado um direito específico, expresso em euros por cada percentagem de volume de álcool por hectolitro. Assim, uma bebida alcoólica com um teor alcoólico, em volume, de 40 % deverá ser tributada da seguinte forma:

—

1 €/ % vol/hl = 1 € × 40, o que equivale a um direito de 40 € por hectolitro

ou

| — | 1 €/ % vol/hl + 5 €/hl = 1 € × 40 + 5 €, o que equivale a um direito de 45 € por hectolitro, |
| --- | --- |

—

1 €/ % vol/hl + 5 €/hl = 1 € × 40 + 5 €, o que equivale a um direito de 45 € por hectolitro,

Quando esta menção for seguida da indicação «MIN» (valor mínimo) — por exemplo, 1,6 €/ % vol/hl MIN 9 €/hl — significa que o direito calculado segundo o método acima descrito deverá ser comparado com o valor mínimo de direitos indicado (por exemplo, 9 €/hl), sendo aplicado o que for mais elevado.

C.   Regras gerais comuns à nomenclatura e aos direitos

| 1. | Salvo disposições especiais, as normas relativas ao valor aduaneiro aplicam-se para determinar, além do valor tributával para aplicação dos direitos aduaneiros ad valorem, o valor utilizado como critério de delimitação de determinadas posições ou subposições. |
| --- | --- |

1.

Salvo disposições especiais, as normas relativas ao valor aduaneiro aplicam-se para determinar, além do valor tributával para aplicação dos direitos aduaneiros ad valorem, o valor utilizado como critério de delimitação de determinadas posições ou subposições.

| 2. | O peso tributável, para as mercadorias tributadas em função do seu peso, e o peso utilizado como critério de delimitação de determinadas posições ou subposições, consideram-se:






  a) | Quanto ao «peso bruto», o peso da mercadoria adicionado do peso de todos os seus receptáculos e embalagens; |
| --- | --- | --- |

2.

O peso tributável, para as mercadorias tributadas em função do seu peso, e o peso utilizado como critério de delimitação de determinadas posições ou subposições, consideram-se:

a)

Quanto ao «peso bruto», o peso da mercadoria adicionado do peso de todos os seus receptáculos e embalagens;

| b) | Quanto ao «peso líquido» ou «peso» simplesmente, o peso da mercadoria desprovida de todos os seus receptáculos e embalagens. |
| --- | --- |

b)

Quanto ao «peso líquido» ou «peso» simplesmente, o peso da mercadoria desprovida de todos os seus receptáculos e embalagens.

| 3. | O contravalor do euro em moedas nacionais, para os Estados-Membros não-participantes tal como se encontra definido no Regulamento (CE) n.o 974/98 do Conselho (2) (a seguir denominados «Estados-Membros não-participantes»), é fixado em conformidade com o artigo 18.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 (3) do Conselho. |
| --- | --- |

3.

O contravalor do euro em moedas nacionais, para os Estados-Membros não-participantes tal como se encontra definido no Regulamento (CE) n.o 974/98 do Conselho (2) (a seguir denominados «Estados-Membros não-participantes»), é fixado em conformidade com o artigo 18.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 (3) do Conselho.

| 4. | Tratamento pautal favorável de que podem beneficiar determinadas mercadorias em função do seu destino especial:
  As mercadorias destinadas a uma utilização especial, relativamente às quais o direito de importação aplicável no âmbito do destino especial não é inferior ao que lhes é aplicável sem ter em conta o referido destino, devem classificar-se no código da Nomenclatura Combinada que compreende esse destino especial sem que se apliquem as disposições previstas nos artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1). |
| --- | --- |

4.

Tratamento pautal favorável de que podem beneficiar determinadas mercadorias em função do seu destino especial:

As mercadorias destinadas a uma utilização especial, relativamente às quais o direito de importação aplicável no âmbito do destino especial não é inferior ao que lhes é aplicável sem ter em conta o referido destino, devem classificar-se no código da Nomenclatura Combinada que compreende esse destino especial sem que se apliquem as disposições previstas nos artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1).

TÍTULO II

DISPOSIÇÕES ESPECIAIS

A.   Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração

| 1. | É suspensa a cobrança dos direitos aduaneiros em relação aos produtos destinados a ser incorporados nas embarcações designadas no quadro seguinte, para a sua construção, reparação, manutenção ou transformação, assim como em relação aos produtos destinados ao armamento ou ao equipamento dessas embarcações. |
| --- | --- |

1.

É suspensa a cobrança dos direitos aduaneiros em relação aos produtos destinados a ser incorporados nas embarcações designadas no quadro seguinte, para a sua construção, reparação, manutenção ou transformação, assim como em relação aos produtos destinados ao armamento ou ao equipamento dessas embarcações.

| 2. | É suspensa a cobrança dos direitos aduaneiros relativamente a:






  a) | Produtos destinados a ser incorporados nas plataformas de perfuração ou de exploração:






  1. | Fixas, da subposição ex 8430 49, instaladas nas águas territoriais dos Estados-Membros ou fora delas, |
| --- | --- | --- | --- |

2.

É suspensa a cobrança dos direitos aduaneiros relativamente a:

a)

Produtos destinados a ser incorporados nas plataformas de perfuração ou de exploração:

1.

Fixas, da subposição ex 8430 49, instaladas nas águas territoriais dos Estados-Membros ou fora delas,

| 2. | Flutuantes ou submersíveis, da subposição 8905 20, |
| --- | --- |

2.

Flutuantes ou submersíveis, da subposição 8905 20,

para a sua construção, reparação, manutenção, transformação, bem como em relação aos produtos destinados ao equipamento dessas plataformas.

Consideram-se igualmente destinados a ser incorporados nas plataformas de perfuração ou de exploração, os produtos tais como carburantes, lubrificantes e gases, necessários ao funcionamento das máquinas e aparelhos que não estão permanentemente afectados a essas plataformas e de que não são parte integrante, e que são utilizados a bordo dessas plataformas para a sua construção, reparação, manutenção, transformação ou equipamento;

| b) | Tubos, cabos e suas peças de união, que ligam as plataformas de perfuração ou de exploração ao continente. |
| --- | --- |

b)

Tubos, cabos e suas peças de união, que ligam as plataformas de perfuração ou de exploração ao continente.

| Código NC | Designação das mercadorias |
| --- | --- |
| (1) | (2) |
| 8901 | Transatlânticos, barcos de cruzeiro, ferry-boats, cargueiros, chatas e embarcações semelhantes, para o transporte de pessoas ou de mercadorias: |
| 8901 10 | Transatlânticos, barcos de cruzeiro e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas; ferry-boats: |
| 8901 10 10 | Para navegação marítima |
| 8901 20 | Barcos tanques: |
| 8901 20 10 | Para navegação marítima |
| 8901 30 | Barcos frigoríficos, excepto os da subposição 8901 20: |
| 8901 30 10 | Para navegação marítima |
| 8901 90 | Outras embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias: |
| 8901 90 10 | Para navegação marítima |
| 8902 00 | Barcos de pesca; navios-fábricas e outras embarcações para o tratamento ou conservação de produtos de pesca: |
| | Para navegação marítima: |
| 8902 00 12 | De arqueação superior a 250 toneladas brutas |
| 8902 00 18 | De arqueação não superior a 250 toneladas brutas |
| 8903 | Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de desporto; barcos a remos e canoas: |
| | Outros: |
| 8903 91 | Barcos à vela, mesmo com motor auxiliar: |
| 8903 91 10 | Para navegação marítima |
| 8903 92 | Barcos a motor, excepto de motor fora-de-borda (tipo out board): |
| 8903 92 10 | Para navegação marítima |
| 8904 00 | Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações: |
| 8904 00 10 | Rebocadores |
| | Barcos concebidos para empurrar outras embarcações: |
| 8904 00 91 | Para navegação marítima |
| 8905 | Barcos-faróis, barcos-bombas, dragas, guindastes ou gruas flutuantes e outras embarcações em que a navegação é acessória da função principal; docas flutuantes; plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis: |
| 8905 10 | Dragas: |
| 8905 10 10 | Para navegação marítima |
| 8905 90 | Outros: |
| 8905 90 10 | Para navegação marítima |
| 8906 | Outras embarcações, incluídos os navios de guerra e os barcos salva-vidas, excepto os barcos a remos: |
| 8906 10 00 | Navios de guerra |
| | Outros: |
| 8906 90 10 | Para navegação marítima |

Código NC

Designação das mercadorias

(1)

(2)

8901

8901 10

8901 10 10

8901 20

8901 20 10

8901 30

8901 30 10

8901 90

8901 90 10

8902 00

8902 00 12

8902 00 18

8903

8903 91

8903 91 10

8903 92

8903 92 10

8904 00

8904 00 10

8904 00 91

8905

8905 10

8905 10 10

8905 90

8905 90 10

8906

8906 10 00

8906 90 10

| 3. | O benefício destas suspensões está sujeito às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria com vista ao controlo aduaneiro do destino desses produtos. |
| --- | --- |

3.

O benefício destas suspensões está sujeito às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria com vista ao controlo aduaneiro do destino desses produtos.

B.   Aeronaves civis e produtos destinados a aeronaves civis

| 1. | Está prevista a isenção dos direitos aduaneiros para:






  — | aeronaves civis, |
| --- | --- | --- |

1.

Está prevista a isenção dos direitos aduaneiros para:

—

aeronaves civis,

| — | certos produtos destinados a serem utilizados em aeronaves civis e nelas incorporados no decurso da sua construção, reparação, manutenção, reconstrução, modificação ou transformação, |
| --- | --- |

—

certos produtos destinados a serem utilizados em aeronaves civis e nelas incorporados no decurso da sua construção, reparação, manutenção, reconstrução, modificação ou transformação,

| — | aparelhos para treino de voo, em terra, respectivas partes e peças separadas, destinados a usos civis. |
| --- | --- |

—

aparelhos para treino de voo, em terra, respectivas partes e peças separadas, destinados a usos civis.

Estes produtos estão compreendidos em subposições (4) e referenciados por uma nota de pé-de-página com a seguinte redacção: «A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações]. Ver igualmente o ponto B, do Título II, das disposições preliminares».

| 2. | Para efeitos de aplicação do n.o 1, entende-se por «aeronaves civis» as aeronaves que não sejam utilizadas nos Estados-Membros pelos serviços militares ou similares e que não tenham um registo militar ou equiparado. |
| --- | --- |

2.

Para efeitos de aplicação do n.o 1, entende-se por «aeronaves civis» as aeronaves que não sejam utilizadas nos Estados-Membros pelos serviços militares ou similares e que não tenham um registo militar ou equiparado.

| 3. | Para efeitos de aplicação do segundo travessão do n.o 1, a expressão «destinados a aeronaves civis», usada nas subposições em causa (4), abrange igualmente os produtos destinados aos aparelhos de treino de voo, em terra, para usos civis. |
| --- | --- |

3.

Para efeitos de aplicação do segundo travessão do n.o 1, a expressão «destinados a aeronaves civis», usada nas subposições em causa (4), abrange igualmente os produtos destinados aos aparelhos de treino de voo, em terra, para usos civis.

C.   Produtos farmacêuticos

| 1. | Estão isentos de direitos aduaneiros os produtos farmacêuticos das seguintes categorias:






  i) | Os produtos farmacêuticos identificados pelo respectivo número CAS RN (Chemical Abstracts Service Registry Number) e pelas denominações comuns internacionais (DCI) constantes do anexo 3; |
| --- | --- | --- |

1.

Estão isentos de direitos aduaneiros os produtos farmacêuticos das seguintes categorias:

i)

Os produtos farmacêuticos identificados pelo respectivo número CAS RN (Chemical Abstracts Service Registry Number) e pelas denominações comuns internacionais (DCI) constantes do anexo 3;

| ii) | Sais, ésteres e hidratos de DCI, que são designados pela combinação de uma DCI do anexo 3 com prefixos ou sufixos do anexo 4, sob condição de poderem ser classificados na mesma subposição SH de seis algarismos da DCI correspondente; |
| --- | --- |

ii)

Sais, ésteres e hidratos de DCI, que são designados pela combinação de uma DCI do anexo 3 com prefixos ou sufixos do anexo 4, sob condição de poderem ser classificados na mesma subposição SH de seis algarismos da DCI correspondente;

| iii) | Sais, ésteres e hidratos de DCI, constantes do anexo 5 e que não podem ser classificados na mesma subposição SH de seis algarismos da DCI correspondente; |
| --- | --- |

iii)

Sais, ésteres e hidratos de DCI, constantes do anexo 5 e que não podem ser classificados na mesma subposição SH de seis algarismos da DCI correspondente;

| iv) | Produtos farmacêuticos intermédios, identificados pelo respectivo número CAS RN e pelas designações químicas constantes do anexo 6 e que são utilizados no fabrico de produtos farmacêuticos acabados. |
| --- | --- |

iv)

Produtos farmacêuticos intermédios, identificados pelo respectivo número CAS RN e pelas designações químicas constantes do anexo 6 e que são utilizados no fabrico de produtos farmacêuticos acabados.

| 2. | Casos particulares:






  i) | Os DCI incluem somente as substâncias descritas nas listas recomendadas e propostas, publicadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Quando o número de substâncias incluídas numa DCI for inferior às incluídas no CAS RN, somente as substâncias incluídas na DCI estão isentas de direitos; |
| --- | --- | --- |

2.

Casos particulares:

i)

Os DCI incluem somente as substâncias descritas nas listas recomendadas e propostas, publicadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Quando o número de substâncias incluídas numa DCI for inferior às incluídas no CAS RN, somente as substâncias incluídas na DCI estão isentas de direitos;

| ii) | Quando um produto dos anexos 3 ou 6 for identificado por um CAS RN correspondendo a um isómero específico, apenas este isómero pode beneficiar da isenção; |
| --- | --- |

ii)

Quando um produto dos anexos 3 ou 6 for identificado por um CAS RN correspondendo a um isómero específico, apenas este isómero pode beneficiar da isenção;

| iii) | Os derivados duplos (sais, ésteres e hidratos) de DCI, designados pela combinação de uma DCI do anexo 3 com prefixos ou sufixos do anexo 4, sob condição de poderem ser classificados nas mesmas subposições SH de seis algarismos da DCI correspondente, beneficiam da isenção;
  exemplo: éster metílico de alaninia, cloridrato |
| --- | --- |

iii)

Os derivados duplos (sais, ésteres e hidratos) de DCI, designados pela combinação de uma DCI do anexo 3 com prefixos ou sufixos do anexo 4, sob condição de poderem ser classificados nas mesmas subposições SH de seis algarismos da DCI correspondente, beneficiam da isenção;

exemplo: éster metílico de alaninia, cloridrato

| iv) | Quando uma DCI do anexo 3 for um sal (ou um éster), nenhum outro sal (ou éster) do ácido correspondente à DCI pode beneficiar da isenção;
  exemplo: oxprenoto potássico (DCI): isento de direitos
  oxprenoato sódico: não isento de direitos. |
| --- | --- |

iv)

Quando uma DCI do anexo 3 for um sal (ou um éster), nenhum outro sal (ou éster) do ácido correspondente à DCI pode beneficiar da isenção;

exemplo: oxprenoto potássico (DCI): isento de direitos

oxprenoato sódico: não isento de direitos.

D.   Tributação forfetária

| 1. | Aplica-se um direito aduaneiro forfetário de 3,5 % ad valorem às mercadorias:






  — | contidas nas remessas enviadas de particular a particular, ou |
| --- | --- | --- |

1.

Aplica-se um direito aduaneiro forfetário de 3,5 % ad valorem às mercadorias:

—

contidas nas remessas enviadas de particular a particular, ou

| — | contidas nas bagagens pessoais de viajantes, |
| --- | --- |

—

contidas nas bagagens pessoais de viajantes,

desde que se trate de importações sem carácter comercial.

Este direito aduaneiro forfetário de 3,5 % aplica-se desde que o valor das mercadorias sujeitas a direitos de importação não exceda, por remessa ou por viajante, 350 €.

Excluem-se da aplicação do direito aduaneiro forfetário as mercadorias do Capítulo 24 que estejam contidas numa remessa ou nas bagagens pessoais de viajantes, em quantidades que excedam os limites fixados, consoante o caso, no artigo 31.o ou no artigo 46.o do Regulamento (CEE) n.o 918/83 do Conselho (5).

| 2. | Consideram-se sem carácter comercial:






  a) | Tratando-se de mercadorias contidas em remessas enviadas de particular a particular, as importações de remessas que, simultaneamente:






  — | apresentem carácter ocasional, |
| --- | --- | --- | --- |

2.

Consideram-se sem carácter comercial:

a)

Tratando-se de mercadorias contidas em remessas enviadas de particular a particular, as importações de remessas que, simultaneamente:

—

apresentem carácter ocasional,

| — | contenham exclusivamente mercadorias reservadas ao uso pessoal ou familiar dos destinatários, não devendo a sua natureza ou quantidade traduzir qualquer preocupação de ordem comercial, |
| --- | --- |

—

contenham exclusivamente mercadorias reservadas ao uso pessoal ou familiar dos destinatários, não devendo a sua natureza ou quantidade traduzir qualquer preocupação de ordem comercial,

| — | sejam enviadas, sem qualquer espécie de pagamento, pelo expeditor ao destinatário; |
| --- | --- |

—

sejam enviadas, sem qualquer espécie de pagamento, pelo expeditor ao destinatário;

| b) | Tratando-se de mercadorias contidas nas bagagens pessoais de viajantes, as importações que, simultaneamente:






  — | respeitem exclusivamente a mercadorias reservadas ao uso pessoal ou familiar de viajantes, ou se destinem a ser oferecidas como presentes, não devendo a sua natureza ou quantidade traduzir qualquer preocupação de ordem comercial. |
| --- | --- | --- |

b)

Tratando-se de mercadorias contidas nas bagagens pessoais de viajantes, as importações que, simultaneamente:

—

respeitem exclusivamente a mercadorias reservadas ao uso pessoal ou familiar de viajantes, ou se destinem a ser oferecidas como presentes, não devendo a sua natureza ou quantidade traduzir qualquer preocupação de ordem comercial.

| 3. | O direito aduaneiro forfetário não se aplica às mercadorias importadas nas condições definidas nos n.os 1 e 2, relativamente aos quais o interessado, antes da imposição do referido direito, tenha pedido a aplicação dos direitos de importação que lhes dizem respeito. Nesse caso, a todas as mercadorias que constituem a importação serão aplicados os direitos de importação que lhes dizem respeito, sem prejuízo das franquias previstas nos artigos 29.o a 31.o e 45.o a 49.o do Regulamento (CEE) n.o 918/83.
  Para efeitos de aplicação do primeiro parágrafo, consideram-se «direitos de importação», tanto os direitos aduaneiros e encargos de efeito equivalente, como as imposições à importação previstas no âmbito da política agrícola comum ou no dos regimes específicos aplicáveis a determinadas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas. |
| --- | --- |

3.

O direito aduaneiro forfetário não se aplica às mercadorias importadas nas condições definidas nos n.os 1 e 2, relativamente aos quais o interessado, antes da imposição do referido direito, tenha pedido a aplicação dos direitos de importação que lhes dizem respeito. Nesse caso, a todas as mercadorias que constituem a importação serão aplicados os direitos de importação que lhes dizem respeito, sem prejuízo das franquias previstas nos artigos 29.o a 31.o e 45.o a 49.o do Regulamento (CEE) n.o 918/83.

Para efeitos de aplicação do primeiro parágrafo, consideram-se «direitos de importação», tanto os direitos aduaneiros e encargos de efeito equivalente, como as imposições à importação previstas no âmbito da política agrícola comum ou no dos regimes específicos aplicáveis a determinadas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas.

| 4. | Os Estados-Membros não-participantes podem arrendondar o valor que resulta da conversão nas moedas nacionais do montante de 350 €. |
| --- | --- |

4.

Os Estados-Membros não-participantes podem arrendondar o valor que resulta da conversão nas moedas nacionais do montante de 350 €.

| 5. | Os Estados-Membros não-participantes podem manter inalterado o contravalor em moeda nacional do montante de 350 € se, aquando da adaptação anual prevista no n.o 2, do artigo 18.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/92, a conversão desse montante resultar, antes do arredondamento previsto no n.o 4, numa alteração do contravalor expresso em moeda nacional de menos de 5 % ou numa redução deste contravalor. |
| --- | --- |

5.

Os Estados-Membros não-participantes podem manter inalterado o contravalor em moeda nacional do montante de 350 € se, aquando da adaptação anual prevista no n.o 2, do artigo 18.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/92, a conversão desse montante resultar, antes do arredondamento previsto no n.o 4, numa alteração do contravalor expresso em moeda nacional de menos de 5 % ou numa redução deste contravalor.

E.   Receptáculos e embalagens

As disposições abaixo indicadas aplicam-se aos receptáculos e embalagens referidos respectivamente nas alíneas a) e b) da regra geral interpretativa n.o 5, introduzidos em livre prática ao mesmo tempo que as mercadorias com as quais se apresentam ou que acondicionam.

| 1. | Quando os receptáculos e embalagens se classificam com as mercadorias com as quais se apresentam ou que acondicionam, em conformidade com as disposições da regra geral interpretativa n.o 5:






  a) | Estão sujeitos aos mesmos direitos aduaneiros que a mercadoria:






  — | quando sobre ela incidir um direito aduaneiro ad valorem,
  ou |
| --- | --- | --- | --- |

1.

Quando os receptáculos e embalagens se classificam com as mercadorias com as quais se apresentam ou que acondicionam, em conformidade com as disposições da regra geral interpretativa n.o 5:

a)

Estão sujeitos aos mesmos direitos aduaneiros que a mercadoria:

—

quando sobre ela incidir um direito aduaneiro ad valorem,

ou

| — | quando estejam compreendidos no peso tributável da mercadoria; |
| --- | --- |

—

quando estejam compreendidos no peso tributável da mercadoria;

| b) | Beneficiam da isenção de direitos aduaneiros:






  — | quando a mercadoria for isenta de direitos aduaneiros,
  ou |
| --- | --- | --- |

b)

Beneficiam da isenção de direitos aduaneiros:

—

quando a mercadoria for isenta de direitos aduaneiros,

ou

| — | quando a unidade tributável não for o peso nem o valor,
  ou |
| --- | --- |

—

quando a unidade tributável não for o peso nem o valor,

ou

| — | quando o peso destes receptáculos e embalagens não deva ser incluído no peso tributável da mercadoria. |
| --- | --- |

—

quando o peso destes receptáculos e embalagens não deva ser incluído no peso tributável da mercadoria.

| 2. | Quando os receptáculos e embalagens, sujeitos às disposições das alíneas a) e b) do n.o 1, acondicionem ou apresentem mercadorias de diferentes espécies, o seu peso e valor serão repartidos por todas as mercadorias, proporcionalmente ao peso ou ao valor de cada uma delas, a fim de se determinar o peso ou o valor tributáveis. |
| --- | --- |

2.

Quando os receptáculos e embalagens, sujeitos às disposições das alíneas a) e b) do n.o 1, acondicionem ou apresentem mercadorias de diferentes espécies, o seu peso e valor serão repartidos por todas as mercadorias, proporcionalmente ao peso ou ao valor de cada uma delas, a fim de se determinar o peso ou o valor tributáveis.

F.   Tratamento pautal favorável em função da natureza das mercadorias

| 1. | Em determinadas circunstâncias, pode ser concedido um tratamento pautal favorável em virtude da respectiva natureza às seguintes mercadoria:






  — | mercadorias impróprias para a alimentação, |
| --- | --- | --- |

1.

Em determinadas circunstâncias, pode ser concedido um tratamento pautal favorável em virtude da respectiva natureza às seguintes mercadoria:

—

mercadorias impróprias para a alimentação,

| — | sementes, |
| --- | --- |

—

sementes,

| — | gazes e telas para peneirar, não confeccionadas, |
| --- | --- |

—

gazes e telas para peneirar, não confeccionadas,

| — | certas uvas frescas de mesa, fondues de queijo, tabaco e nitratos. |
| --- | --- |

—

certas uvas frescas de mesa, fondues de queijo, tabaco e nitratos.

Essas mercadorias são objecto de subposições (6) às quais corresponde a seguinte nota de pé-de-página: «A classificação nesta subposição está sujeita às condições previstas na Secção II, letra F, das disposições preliminares.»

| 2. | As mercadorias impróprias para a alimentação, que beneficiam de um tratamento pautal favorável em virtude da sua natureza, são enumeradas no anexo 8, em correspondência com a posição em que se encontram classificadas e com a designação e a quantidade dos desnaturantes utilizados. Considera-se que estas mercadorias são impróprias para a alimentação se a mistura entre o produto a desnaturar e o desnaturante for homogénea e se a respectiva separação não for economicamente rentável. |
| --- | --- |

2.

As mercadorias impróprias para a alimentação, que beneficiam de um tratamento pautal favorável em virtude da sua natureza, são enumeradas no anexo 8, em correspondência com a posição em que se encontram classificadas e com a designação e a quantidade dos desnaturantes utilizados. Considera-se que estas mercadorias são impróprias para a alimentação se a mistura entre o produto a desnaturar e o desnaturante for homogénea e se a respectiva separação não for economicamente rentável.

| 3. | As mercadorias a seguir enumeradas são classificadas nas subposições adequadas relativas a produtos destinados a sementeira desde que preencham as condições previstas pelas disposições comunitárias em vigor na matéria:






  — | o milho doce, a espelta, o milho híbrido de semente, o arroz e o sorgo destinados a sementeira: Directiva 66/402/CEE do Conselho (7), |
| --- | --- | --- |

3.

As mercadorias a seguir enumeradas são classificadas nas subposições adequadas relativas a produtos destinados a sementeira desde que preencham as condições previstas pelas disposições comunitárias em vigor na matéria:

—

o milho doce, a espelta, o milho híbrido de semente, o arroz e o sorgo destinados a sementeira: Directiva 66/402/CEE do Conselho (7),

| — | a batata destinada a sementeira: Directiva 2002/56/CE do Conselho, de 13 de Junho de 2002 (8), |
| --- | --- |

—

a batata destinada a sementeira: Directiva 2002/56/CE do Conselho, de 13 de Junho de 2002 (8),

| — | as sementes e frutos oleaginosos destinados a sementeira: Directiva 2002/57/CE do Conselho, de 13 de Junho de 2002 (9). |
| --- | --- |

—

as sementes e frutos oleaginosos destinados a sementeira: Directiva 2002/57/CE do Conselho, de 13 de Junho de 2002 (9).

Todavia, no que se refere ao milho doce, à espelta, ao milho híbrido, ao arroz, ao sorgo híbrido ou às sementes e frutos oleaginosos aos quais não se aplicam as disposições agrícolas, é concedido um tratamento pautal favorável em função da respectiva natureza, desde que seja provado de forma incontestável que os referidos produtos se destinam a sementeira.

| 4. | Será concedido um tratamento pautal favorável às gazes e telas para peneirar, não confeccionadas, na condição de que estas mercadorias sejam marcadas de forma indelével de um modo que as identifique como tratando-se de gazes e telas para peneirar ou como destinando-se a uma utilização industrial idêntica. |
| --- | --- |

4.

Será concedido um tratamento pautal favorável às gazes e telas para peneirar, não confeccionadas, na condição de que estas mercadorias sejam marcadas de forma indelével de um modo que as identifique como tratando-se de gazes e telas para peneirar ou como destinando-se a uma utilização industrial idêntica.

| 5. | Será concedido um tratamento pautal favorável a certas uvas frescas de mesa, fondues de queijo, tabaco e nitratos, sob apresentação de um certificado, devidamente visado. As disposições particulares e os modelos dos certificados constam do anexo 9. |
| --- | --- |

5.

Será concedido um tratamento pautal favorável a certas uvas frescas de mesa, fondues de queijo, tabaco e nitratos, sob apresentação de um certificado, devidamente visado. As disposições particulares e os modelos dos certificados constam do anexo 9.

LISTA DOS SINAIS, ABREVIATURAS E SÍMBOLOS

| ★ | Designa novos números de código |
| --- | --- |
| ■ | Designa os números de código utilizados durante o ano precedente, mas com um conteúdo diferente |
| AD F/M | Direito adicional sobre a farinha |
| AD S/Z | Direito adicional sobre o açúcar |
| b/f | Botija |
| cm/s | Centímetro(s) por segundo |
| EA | Elemento agrícola |
| € | Euro |
| INN | Denominação comum internacional |
| INNM | Denominação comum internacional modificada |
| ISO | Organização Internacional de Normalização |
| Kbit | 1 024 bits |
| kg/br | Quilograma — peso bruto |
| Kg/net | Quilograma — peso líquido |
| kg/net eda | Quilograma — peso líquido escorrido |
| 100 kg/net mas | 100 quilogramas líquidos de matéria seca |
| MAX | Máximo |
| Mbit | 1 048 576 bits |
| MIN | Mínimo |
| ml/g | Millilitro(s) por grama |
| RON | Índice de octanos téorico |

★

Designa novos números de código

■

Designa os números de código utilizados durante o ano precedente, mas com um conteúdo diferente

AD F/M

Direito adicional sobre a farinha

AD S/Z

Direito adicional sobre o açúcar

b/f

Botija

cm/s

Centímetro(s) por segundo

EA

Elemento agrícola

€

Euro

INN

Denominação comum internacional

INNM

Denominação comum internacional modificada

ISO

Organização Internacional de Normalização

Kbit

1 024 bits

kg/br

Quilograma — peso bruto

Kg/net

Quilograma — peso líquido

kg/net eda

Quilograma — peso líquido escorrido

100 kg/net mas

100 quilogramas líquidos de matéria seca

MAX

Máximo

Mbit

1 048 576 bits

MIN

Mínimo

ml/g

Millilitro(s) por grama

RON

Índice de octanos téorico

Nota:

A colocação entre parêntesis do número de uma posição na coluna 1 da tabela dos direitos significa que essa posição foi suprimida (exemplo: posição [1519]).

LISTA DAS UNIDADES SUPLEMENTARES

| c/k | Número de quilates (1 quilate métrico = 2 × 10- 4 kg) |
| --- | --- |
| ce/el | Número de elementos |
| ct/l | Capacidade de carga útil em toneladas métricas (10) |
| g | Grama |
| gi F/S | Grama isótopos cindíveis |
| GT | Arqueação bruta |
| kg C5H14ClNO | Quilograma de clorteto de colina |
| kg H2O2 | Quilograma de peróxido de hidrogénio |
| kg K2O | Quilograma de óxido de potássio |
| kg KOH | Quilograma de hidróxido de potássio (potassa cáustica) |
| kg met.am. | Quilograma de metilamina |
| kg N | Quilograma de azoto |
| kg NaOH | Quilograma de hidróxido de sódio (soda cáustica) |
| kg/net eda | Quilograma — peso líquido escorrido |
| kg P2O5 | Quilograma de pentóxido de difósforo |
| kg 90 % sdt | Quilograma de matéria seca a 90 % |
| kg U | Quilograma de urânio |
| 1 000 kWh | 1 000 kilowatts-hora |
| l | Litro |
| 1 000 l | 1 000 litros |
| l alc. 100 % | Litro de álcool puro (100 %) |
| m | Metro |
| m2 | Metro quadrado |
| m3 | Metro cúbico |
| 1 000 m3 | 1 000 metros cúbicos |
| pa | Número de pares |
| p/st | Número de unidades |
| 100 p/st | 100 unidades |
| 1 000 p/st | 1 000 unidades |
| TJ | Terajoule (poder calorífico superior) |

c/k

Número de quilates (1 quilate métrico = 2 × 10- 4 kg)

ce/el

Número de elementos

ct/l

Capacidade de carga útil em toneladas métricas (10)

g

Grama

gi F/S

Grama isótopos cindíveis

GT

Arqueação bruta

kg C5H14ClNO

Quilograma de clorteto de colina

kg H2O2

Quilograma de peróxido de hidrogénio

kg K2O

Quilograma de óxido de potássio

kg KOH

Quilograma de hidróxido de potássio (potassa cáustica)

kg met.am.

Quilograma de metilamina

kg N

Quilograma de azoto

kg NaOH

Quilograma de hidróxido de sódio (soda cáustica)

kg/net eda

Quilograma — peso líquido escorrido

kg P2O5

Quilograma de pentóxido de difósforo

kg 90 % sdt

Quilograma de matéria seca a 90 %

kg U

Quilograma de urânio

1 000 kWh

1 000 kilowatts-hora

l

Litro

1 000 l

1 000 litros

l alc. 100 %

Litro de álcool puro (100 %)

m

Metro

m2

Metro quadrado

m3

Metro cúbico

1 000 m3

1 000 metros cúbicos

pa

Número de pares

p/st

Número de unidades

100 p/st

100 unidades

1 000 p/st

1 000 unidades

TJ

Terajoule (poder calorífico superior)

SEGUNDA PARTE

TABELA DE DIREITOS

SECÇÃO I

ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

Notas

| 1. | Na presente Secção, qualquer referência a um género particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse género ou dessa espécie. |
| --- | --- |

1.

Na presente Secção, qualquer referência a um género particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse género ou dessa espécie.

| 2. | Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos «secos ou dessecados» compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados. |
| --- | --- |

2.

Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos «secos ou dessecados» compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados.

CAPÍTULO 1

ANIMAIS VIVOS

Nota

| 1. | O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, excepto:






  a) | Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, das posições 0301, 0306 ou 0307; |
| --- | --- | --- |

1.

O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, excepto:

a)

Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, das posições 0301, 0306 ou 0307;

| b) | Culturas de microrganismos e outros produtos da posição 3002; |
| --- | --- |

b)

Culturas de microrganismos e outros produtos da posição 3002;

| c) | Animais da posição 9508. |
| --- | --- |

c)

Animais da posição 9508.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 0101 | Animais vivos das espécies cavalar, asinina e muar: | | |
| 0101 10 | Reprodutores de raça pura: | | |
| 0101 10 10 | Cavalos (12) | Isenção | p/st |
| 0101 10 90 | Outros | 7,7 | p/st |
| 0101 90 | Outros: | | |
| | Cavalos: | | |
| 0101 90 11 | Destinados a abate (13) | Isenção | p/st |
| 0101 90 19 | Outros | 11,5 | p/st |
| 0101 90 30 | Asininos | 7,7 | p/st |
| 0101 90 90 | Muares | 10,9 | p/st |
| 0102 | Animais vivos da espécie bovina: | | |
| 0102 10 | Reprodutores de raça pura: (14) | | |
| 0102 10 10 | Novilhas (bovinos fêmeas que nunca tenham parido) | Isenção | p/st |
| 0102 10 30 | Vacas | Isenção | p/st |
| 0102 10 90 | Outros | Isenção | p/st |
| 0102 90 | Outros: | | |
| | Das espécies domésticas: | | |
| 0102 90 05 | De peso não superior a 80 kg | 10,2 + 93,1 €/100 kg/net (11) | p/st |
| | De peso superior a 80 kg mas não superior a 160 kg: | | |
| 0102 90 21 | Destinados a abate | 10,2 + 93,1 €/100 kg/net | p/st |
| 0102 90 29 | Outros | 10,2 + 93,1 €/100 kg/net (11) | p/st |
| | De peso superior a 160 kg mas não superior a 300 kg: | | |
| 0102 90 41 | Destinados a abate | 10,2 + 93,1 €/100 kg/net | p/st |
| 0102 90 49 | Outros | 10,2 + 93,1 €/100 kg/net (11) | p/st |
| | De peso superior a 300 kg: | | |
| | Novilhas (bovinos fêmeas que nunca tenham parido): | | |
| 0102 90 51 | Destinadas a abate | 10,2 + 93,1 €/100 kg/net | p/st |
| 0102 90 59 | Outras | 10,2 + 93,1 €/100 kg/net (11) | p/st |
| | Vacas: | | |
| 0102 90 61 | Destinadas a abate | 10,2 + 93,1 €/100 kg/net | p/st |
| 0102 90 69 | Outras | 10,2 + 93,1 €/100 kg/net (11) | p/st |
| | Outros: | | |
| 0102 90 71 | Destinados a abate | 10,2 + 93,1 €/100 kg/net | p/st |
| 0102 90 79 | Outros | 10,2 + 93,1 €/100 kg/net (11) | p/st |
| 0102 90 90 | Outros | Isenção | p/st |
| 0103 | Animais vivos da espécie suína: | | |
| 0103 10 00 | Reprodutores de raça pura (15) | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| 0103 91 | De peso inferior a 50 kg: | | |
| 0103 91 10 | Das espécies domésticas | 41,2 €/100 kg/net | p/st |
| 0103 91 90 | Outros | Isenção | p/st |
| 0103 92 | De peso igual ou superior a 50 kg: | | |
| | Das espécies domésticas: | | |
| 0103 92 11 | Bácoras que tenham parido pelo menos uma vez e com peso mínimo de 160 kg | 35,1 €/100 kg/net | p/st |
| 0103 92 19 | Outros | 41,2 €/100 kg/net | p/st |
| 0103 92 90 | Outros | Isenção | p/st |
| 0104 | Animais vivos das espécies ovina e caprina: | | |
| 0104 10 | Ovinos: | | |
| 0104 10 10 | Reprodutores de raça pura (16) | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| 0104 10 30 | Borregos (até um ano de idade) | 80,5 €/100 kg/net (11) | p/st |
| 0104 10 80 | Outros | 80,5 €/100 kg/net (11) | p/st |
| 0104 20 | Caprinos: | | |
| 0104 20 10 | Reprodutores de raça pura (16) | 3,2 | p/st |
| 0104 20 90 | Outros | 80,5 €/100 kg/net (11) | p/st |
| 0105 | Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e pintadas, das espécies domésticas, vivos: | | |
| | De peso não superior a 185 g: | | |
| 0105 11 | Galos e galinhas: | | |
| | Pintos-fêmeas para selecção e multiplicação: | | |
| 0105 11 11 | Raças poedeiras | 52 €/1 000 p/st | p/st |
| 0105 11 19 | Outros | 52 €/1 000 p/st | p/st |
| | Outros: | | |
| 0105 11 91 | Raças poedeiras | 52 €/1 000 p/st | p/st |
| 0105 11 99 | Outros | 52 €/1 000 p/st | p/st |
| 0105 12 00 | Perus e peruas | 152 €/1 000 p/st | p/st |
| 0105 19 | Outros: | | |
| 0105 19 20 | Gansos | 152 €/1 000 p/st | p/st |
| 0105 19 90 | Patos e pintadas | 52 €/1 000 p/st | p/st |
| | Outros: | | |
| 0105 92 00 | Galos e galinhas de peso não superior a 2 000 g | 20,9 €/100 kg/net | p/st |
| 0105 93 00 | Galos e galinhas de peso superior a 2 000 g | 20,9 €/100 kg/net | p/st |
| 0105 99 | Outros: | | |
| 0105 99 10 | Patos | 32,3 €/100 kg/net | p/st |
| 0105 99 20 | Gansos | 31,6 €/100 kg/net | p/st |
| 0105 99 30 | Perus e peruas | 23,8 €/100 kg/net | p/st |
| 0105 99 50 | Pintadas | 34,5 €/100 kg/net | p/st |
| 0106 | Outros animais vivos: | | |
| | Mamíferos: | | |
| 0106 11 00 | Primatas | Isenção | p/st |
| 0106 12 00 | Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem dos cetáceos); manatins e dugongues (mamíferos da ordem dos sirénios) | Isenção | p/st |
| 0106 19 | Outros: | | |
| 0106 19 10 | Coelhos domésticos | 3,8 | p/st |
| 0106 19 90 | Outros | Isenção | — |
| 0106 20 00 | Répteis (incluindo serpentes e tartarugas do mar) | Isenção | p/st |
| | Aves: | | |
| 0106 31 00 | Aves de rapina | Isenção | p/st |
| 0106 32 00 | Psitacídios (incluindo papagaios, periquitos, araras e catatuas) | Isenção | p/st |
| 0106 39 | Outros: | | |
| 0106 39 10 | Pombos | 6,4 | p/st |
| 0106 39 90 | Outros | Isenção | — |
| 0106 90 00 | Outros | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

0101

0101 10

0101 10 10

Isenção

p/st

0101 10 90

7,7

p/st

0101 90

0101 90 11

Isenção

p/st

0101 90 19

11,5

p/st

0101 90 30

7,7

p/st

0101 90 90

10,9

p/st

0102

0102 10

0102 10 10

Isenção

p/st

0102 10 30

Isenção

p/st

0102 10 90

Isenção

p/st

0102 90

0102 90 05

10,2 + 93,1 €/100 kg/net (11)

p/st

0102 90 21

10,2 + 93,1 €/100 kg/net

p/st

0102 90 29

10,2 + 93,1 €/100 kg/net (11)

p/st

0102 90 41

10,2 + 93,1 €/100 kg/net

p/st

0102 90 49

10,2 + 93,1 €/100 kg/net (11)

p/st

0102 90 51

10,2 + 93,1 €/100 kg/net

p/st

0102 90 59

10,2 + 93,1 €/100 kg/net (11)

p/st

0102 90 61

10,2 + 93,1 €/100 kg/net

p/st

0102 90 69

10,2 + 93,1 €/100 kg/net (11)

p/st

0102 90 71

10,2 + 93,1 €/100 kg/net

p/st

0102 90 79

10,2 + 93,1 €/100 kg/net (11)

p/st

0102 90 90

Isenção

p/st

0103

0103 10 00

Isenção

p/st

0103 91

0103 91 10

41,2 €/100 kg/net

p/st

0103 91 90

Isenção

p/st

0103 92

0103 92 11

35,1 €/100 kg/net

p/st

0103 92 19

41,2 €/100 kg/net

p/st

0103 92 90

Isenção

p/st

0104

0104 10

0104 10 10

Isenção

p/st

0104 10 30

80,5 €/100 kg/net (11)

p/st

0104 10 80

80,5 €/100 kg/net (11)

p/st

0104 20

0104 20 10

3,2

p/st

0104 20 90

80,5 €/100 kg/net (11)

p/st

0105

0105 11

0105 11 11

52 €/1 000 p/st

p/st

0105 11 19

52 €/1 000 p/st

p/st

0105 11 91

52 €/1 000 p/st

p/st

0105 11 99

52 €/1 000 p/st

p/st

0105 12 00

152 €/1 000 p/st

p/st

0105 19

0105 19 20

152 €/1 000 p/st

p/st

0105 19 90

52 €/1 000 p/st

p/st

0105 92 00

20,9 €/100 kg/net

p/st

0105 93 00

20,9 €/100 kg/net

p/st

0105 99

0105 99 10

32,3 €/100 kg/net

p/st

0105 99 20

31,6 €/100 kg/net

p/st

0105 99 30

23,8 €/100 kg/net

p/st

0105 99 50

34,5 €/100 kg/net

p/st

0106

0106 11 00

Isenção

p/st

0106 12 00

Isenção

p/st

0106 19

0106 19 10

3,8

p/st

0106 19 90

Isenção

—

0106 20 00

Isenção

p/st

0106 31 00

Isenção

p/st

0106 32 00

Isenção

p/st

0106 39

0106 39 10

6,4

p/st

0106 39 90

Isenção

—

0106 90 00

Isenção

—

CAPÍTULO 2

CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS

Nota

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | No que diz respeito às posições 0201 a 0208 ou 0210, os produtos impróprios para a alimentação humana; |
| --- | --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende:

a)

No que diz respeito às posições 0201 a 0208 ou 0210, os produtos impróprios para a alimentação humana;

| b) | As tripas, bexigas e buchos de animais (posição 0504), nem o sangue animal (posições 0511 ou 3002); |
| --- | --- |

b)

As tripas, bexigas e buchos de animais (posição 0504), nem o sangue animal (posições 0511 ou 3002);

| c) | As gorduras animais, excepto os produtos da posição 0209 (Capítulo 15). |
| --- | --- |

c)

As gorduras animais, excepto os produtos da posição 0209 (Capítulo 15).

Notas complementares

| 1. | A. | Considera-se como:






  a) | «Carcaça da espécie bovina», na acepção das subposições 0201 10 e 0202 10 00, o corpo inteiro do animal abatido, tal como se apresenta depois das operações de sangria, evisceração e esfola, com ou sem cabeça, com ou sem pés ou com ou sem outras miudezas não separadas. Quando as carcaças se apresentam sem cabeça, esta deve encontrar-se separada da carcaça ao nível da articulação atloido-occipital. Quando se apresentem sem pés, estes devem estar seccionados ao nível das articulações carpo-metacárpicas ou tarso-metatársicas; deve considerar-se como carcaça a parte anterior da carcaça com todos os ossos, cachaço e pás, mas com mais de dez pares de costelas; |
| --- | --- | --- | --- |

1.

A.

Considera-se como:

a)

«Carcaça da espécie bovina», na acepção das subposições 0201 10 e 0202 10 00, o corpo inteiro do animal abatido, tal como se apresenta depois das operações de sangria, evisceração e esfola, com ou sem cabeça, com ou sem pés ou com ou sem outras miudezas não separadas. Quando as carcaças se apresentam sem cabeça, esta deve encontrar-se separada da carcaça ao nível da articulação atloido-occipital. Quando se apresentem sem pés, estes devem estar seccionados ao nível das articulações carpo-metacárpicas ou tarso-metatársicas; deve considerar-se como carcaça a parte anterior da carcaça com todos os ossos, cachaço e pás, mas com mais de dez pares de costelas;

| b) | «Meia carcaça da espécie bovina», na acepção das subposições 0201 10 e 0202 10 00, o produto obtido por separação da carcaça inteira segundo um plano de simetria que passa pelo meio de cada vértebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo meio do esterno e da sínfise isquio-púbica; considera-se como meia carcaça a parte anterior da meia carcaça com todos os ossos, cachaço e pá, mas com mais de dez costelas; |
| --- | --- |

b)

«Meia carcaça da espécie bovina», na acepção das subposições 0201 10 e 0202 10 00, o produto obtido por separação da carcaça inteira segundo um plano de simetria que passa pelo meio de cada vértebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo meio do esterno e da sínfise isquio-púbica; considera-se como meia carcaça a parte anterior da meia carcaça com todos os ossos, cachaço e pá, mas com mais de dez costelas;

| c) | «Quarto compensado», na acepção das subposições 0201 20 20 e 0202 20 10, o conjunto constituído:






  — | quer pelos quartos dianteiros com todos os ossos, o cachaço e a pá, com dez costelas e pelos quartos traseiros com todos os ossos, a coxa e o lombo, com três costelas, |
| --- | --- | --- |

c)

«Quarto compensado», na acepção das subposições 0201 20 20 e 0202 20 10, o conjunto constituído:

—

quer pelos quartos dianteiros com todos os ossos, o cachaço e a pá, com dez costelas e pelos quartos traseiros com todos os ossos, a coxa e o lombo, com três costelas,

| — | quer pelos quartos dianteiros com todos os ossos, o cachaço e a pá, com cinco costelas, a aba descarregada contígua e pelos quartos traseiros com todos os ossos, a coxa e o lombo, com oito costelas. |
| --- | --- |

—

quer pelos quartos dianteiros com todos os ossos, o cachaço e a pá, com cinco costelas, a aba descarregada contígua e pelos quartos traseiros com todos os ossos, a coxa e o lombo, com oito costelas.

Os quartos dianteiros e os quartos traseiros, que constituem os quartos compensados, devem ser presentes à alfândega simultaneamente e em número igual, devendo o peso total dos quartos dianteiros ser igual ao dos quartos traseiros; todavia, é permitida uma diferença entre os pesos das duas partes da remessa, desde que essa diferença não seja superior a 5 % do peso da parte mais pesada (quartos dianteiros ou quartos traseiros);

| d) | «Quarto dianteiro não separado», na acepção das subposições 0201 20 30 e 0202 20 30, a parte anterior da carcaça com todos os ossos, o cachaço e as pás, com um mínimo de quatro e um máximo de dez pares de costelas (os quatro primeiros pares devem ser inteiros, podendo os outros apresentar-se cortados), com ou sem aba descarregada; |
| --- | --- |

d)

«Quarto dianteiro não separado», na acepção das subposições 0201 20 30 e 0202 20 30, a parte anterior da carcaça com todos os ossos, o cachaço e as pás, com um mínimo de quatro e um máximo de dez pares de costelas (os quatro primeiros pares devem ser inteiros, podendo os outros apresentar-se cortados), com ou sem aba descarregada;

| e) | «Quarto dianteiro separado», na acepção das subposições 0201 20 30 e 0202 20 30, a parte anterior da meia carcaça com todos os ossos, o cachaço e a pá, com um mínimo de quatro e um máximo de dez costelas (as quatro primeiras costelas devem ser inteiras, podendo as outras apresentar-se cortadas), com ou sem aba descarregada; |
| --- | --- |

e)

«Quarto dianteiro separado», na acepção das subposições 0201 20 30 e 0202 20 30, a parte anterior da meia carcaça com todos os ossos, o cachaço e a pá, com um mínimo de quatro e um máximo de dez costelas (as quatro primeiras costelas devem ser inteiras, podendo as outras apresentar-se cortadas), com ou sem aba descarregada;

| f) | «Quarto traseiro não separado», na acepção das subposições 0201 20 50 e 0202 20 50, a parte posterior da carcaça com todos os ossos, as coxas e os lombos, com um mínimo de três pares de costelas, inteiras ou cortadas, com ou sem jarretes e com ou sem aba descarregada; |
| --- | --- |

f)

«Quarto traseiro não separado», na acepção das subposições 0201 20 50 e 0202 20 50, a parte posterior da carcaça com todos os ossos, as coxas e os lombos, com um mínimo de três pares de costelas, inteiras ou cortadas, com ou sem jarretes e com ou sem aba descarregada;

| g) | «Quarto traseiro separado», na acepção das subposições 0201 20 50 e 0202 20 50, a parte posterior da meia carcaça com todos os ossos, a coxa e o lombo, com um mínimo de três costelas inteiras ou cortadas, com ou sem jarrete e com ou sem aba descarregada; |
| --- | --- |

g)

«Quarto traseiro separado», na acepção das subposições 0201 20 50 e 0202 20 50, a parte posterior da meia carcaça com todos os ossos, a coxa e o lombo, com um mínimo de três costelas inteiras ou cortadas, com ou sem jarrete e com ou sem aba descarregada;

| h) | 11. | «Cortes de quartos dianteiros», denominados australianos, na acepção da subposição 0202 30 50, as partes dorsais do quarto dianteiro, compreendendo a parte superior da pá, obtidos a partir de um quarto dianteiro com um mínimo de quatro e um máximo de dez costelas por meio de um corte rectilíneo, segundo um plano que passe pelo ponto de junção da primeira costela com o primeiro segmento do osso do peito e no ponto de incidência do diafragma sobre a décima costela; |
| --- | --- | --- |

h)

11.

«Cortes de quartos dianteiros», denominados australianos, na acepção da subposição 0202 30 50, as partes dorsais do quarto dianteiro, compreendendo a parte superior da pá, obtidos a partir de um quarto dianteiro com um mínimo de quatro e um máximo de dez costelas por meio de um corte rectilíneo, segundo um plano que passe pelo ponto de junção da primeira costela com o primeiro segmento do osso do peito e no ponto de incidência do diafragma sobre a décima costela;

| 22. | «Corte do peito», denominado australiano, na acepção da subposição 0202 30 50, a parte inferior do quarto dianteiro com a ponta do peito, o meio do peito e a cartilagem. |
| --- | --- |

22.

«Corte do peito», denominado australiano, na acepção da subposição 0202 30 50, a parte inferior do quarto dianteiro com a ponta do peito, o meio do peito e a cartilagem.

| B. | Os produtos referidos na Nota complementar 1. A pontos a) a g) podem ser apresentados com ou sem coluna vertebral. |
| --- | --- |

B.

Os produtos referidos na Nota complementar 1. A pontos a) a g) podem ser apresentados com ou sem coluna vertebral.

| C. | Para a determinação do número de costelas inteiras ou cortadas referidas na Nota complementar 1. A, só são tidas em consideração as costelas inteiras ou cortadas, ligadas à coluna vertebral. Nos casos onde a coluna vertebral foi retirada, só as costelas inteiras ou cortadas, que anteriormente estavam ligadas à coluna vertebral devem ser tidas em consideração. |
| --- | --- |

C.

Para a determinação do número de costelas inteiras ou cortadas referidas na Nota complementar 1. A, só são tidas em consideração as costelas inteiras ou cortadas, ligadas à coluna vertebral. Nos casos onde a coluna vertebral foi retirada, só as costelas inteiras ou cortadas, que anteriormente estavam ligadas à coluna vertebral devem ser tidas em consideração.

| 2. | A. | Consideram-se como:






  a) | «Carcaças inteiras ou meias carcaças», na acepção das subposições 0203 11 10 e 0203 21 10, os porcos abatidos, sob a forma de carcaças de animais da espécie suína doméstica, sangrados e eviscerados a que se tenham tirado as cerdas e unhas. As meias carcaças obtêm-se por corte da carcaça inteira passando por cada vértebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo ou ao lango do esterno e da sínfise isquio-púbica. As carcaças ou meias carcaças podem apresentar-se com ou sem cabeça, com ou sem a parte do pescoço, chamada «faceira baixa», os pés, a banha, rins, cauda ou diafragma. As meias carcaças podem apresentar-se com ou sem espinal medula, mioleira e língua. As carcaças inteiras e meias carcaças de porcas podem apresentar-se com ou sem mamilos; |
| --- | --- | --- | --- |

2.

A.

Consideram-se como:

a)

«Carcaças inteiras ou meias carcaças», na acepção das subposições 0203 11 10 e 0203 21 10, os porcos abatidos, sob a forma de carcaças de animais da espécie suína doméstica, sangrados e eviscerados a que se tenham tirado as cerdas e unhas. As meias carcaças obtêm-se por corte da carcaça inteira passando por cada vértebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo ou ao lango do esterno e da sínfise isquio-púbica. As carcaças ou meias carcaças podem apresentar-se com ou sem cabeça, com ou sem a parte do pescoço, chamada «faceira baixa», os pés, a banha, rins, cauda ou diafragma. As meias carcaças podem apresentar-se com ou sem espinal medula, mioleira e língua. As carcaças inteiras e meias carcaças de porcas podem apresentar-se com ou sem mamilos;

| b) | «Perna», na acepção das subposições 0203 12 11, 0203 22 11, 0210 11 11 e 0210 11 31, a parte posterior (caudal) da meia carcaça, com os ossos, com ou sem pé, pernil, courato ou toucinho.
  A perna está separada do resto da meia carcaça de modo a incluir no máximo a última vértebra lombar; |
| --- | --- |

b)

«Perna», na acepção das subposições 0203 12 11, 0203 22 11, 0210 11 11 e 0210 11 31, a parte posterior (caudal) da meia carcaça, com os ossos, com ou sem pé, pernil, courato ou toucinho.

A perna está separada do resto da meia carcaça de modo a incluir no máximo a última vértebra lombar;

| c) | «Parte dianteira», para efeitos das subposições 0203 19 11, 0203 29 11, 0210 19 30 e 0210 19 60, a parte anterior (cranial) e a meia carcaça sem a cabeça, com ou sem a parte do pescoço denominado «faceira baixa», compreendendo os ossos, com ou sem o pé, a perna (canela), o coiro ou o toucinho.
  A parte dianteira é separada do resto da meia carcaça de modo a incluir no máximo a quinta vértebra dorsal.
  A parte superior (dorsal) da parte dianteira (espinhaço), mesmo com o escápulo e músculos aferentes, é considerada como pedaço de lombo, desde que separada da parte inferior (ventral) da parte dianteira por um corte localizado, no máximo, imediatamente abaixo da coluna vértebral; |
| --- | --- |

c)

«Parte dianteira», para efeitos das subposições 0203 19 11, 0203 29 11, 0210 19 30 e 0210 19 60, a parte anterior (cranial) e a meia carcaça sem a cabeça, com ou sem a parte do pescoço denominado «faceira baixa», compreendendo os ossos, com ou sem o pé, a perna (canela), o coiro ou o toucinho.

A parte dianteira é separada do resto da meia carcaça de modo a incluir no máximo a quinta vértebra dorsal.

A parte superior (dorsal) da parte dianteira (espinhaço), mesmo com o escápulo e músculos aferentes, é considerada como pedaço de lombo, desde que separada da parte inferior (ventral) da parte dianteira por um corte localizado, no máximo, imediatamente abaixo da coluna vértebral;

| d) | «Pá», na acepção das subposições 0203 12 19, 0203 22 19, 0210 11 19 e 0210 11 39, a parte inferior da parte dianteira, mesmo com o escápulo e músculos aferentes, com ossos, com ou sem pé, pernil, courato ou toucinho.
  O escápulo com os músculos aferentes, apresentado isoladamente, considera-se como pedaço da pá, nesta subposição; |
| --- | --- |

d)

«Pá», na acepção das subposições 0203 12 19, 0203 22 19, 0210 11 19 e 0210 11 39, a parte inferior da parte dianteira, mesmo com o escápulo e músculos aferentes, com ossos, com ou sem pé, pernil, courato ou toucinho.

O escápulo com os músculos aferentes, apresentado isoladamente, considera-se como pedaço da pá, nesta subposição;

| e) | «Lombo», na acepção das subposições 0203 19 13, 0203 29 13, 0210 19 40 e 0210 19 70, a parte superior da meia carcaça, desde a primeira vértebra cervical até às vértebras caudais, com ossos, com ou sem lombinho, escápulo, courato ou toucinho.
  O lombo está separado da parte inferior da meia carcaça por um corte localizado imediatamente abaixo da coluna vertebral; |
| --- | --- |

e)

«Lombo», na acepção das subposições 0203 19 13, 0203 29 13, 0210 19 40 e 0210 19 70, a parte superior da meia carcaça, desde a primeira vértebra cervical até às vértebras caudais, com ossos, com ou sem lombinho, escápulo, courato ou toucinho.

O lombo está separado da parte inferior da meia carcaça por um corte localizado imediatamente abaixo da coluna vertebral;

| f) | «Barriga», na acepção das subposições 0203 19 15, 0203 29 15, 0210 12 11 e 0210 12 19, a parte inferior da meia carcaça, denominada «entremeada», situada entre a perna e a pá, com ou sem ossos, mas com courato e toucinho; |
| --- | --- |

f)

«Barriga», na acepção das subposições 0203 19 15, 0203 29 15, 0210 12 11 e 0210 12 19, a parte inferior da meia carcaça, denominada «entremeada», situada entre a perna e a pá, com ou sem ossos, mas com courato e toucinho;

| g) | «Meia carcaça bacon», na acepção da subposição 0210 19 10, a meia carcaça de porco que se apresente sem cabeça, faceira, goela, pés, rabo, banhas, rim, lombinho, escápulo, esterno, coluna vertebral, osso ilíaco e diafragma; |
| --- | --- |

g)

«Meia carcaça bacon», na acepção da subposição 0210 19 10, a meia carcaça de porco que se apresente sem cabeça, faceira, goela, pés, rabo, banhas, rim, lombinho, escápulo, esterno, coluna vertebral, osso ilíaco e diafragma;

| h) | «Três quartos dianteiros», na acepção da subposição 0210 19 10, a meia carcaça bacon sem perna, desossada ou não; |
| --- | --- |

h)

«Três quartos dianteiros», na acepção da subposição 0210 19 10, a meia carcaça bacon sem perna, desossada ou não;

| ij) | «Três quartos traseiros», na acepção da subposição 0210 19 20, a meia carcaça bacon sem parte dianteira, desossada ou não; |
| --- | --- |

ij)

«Três quartos traseiros», na acepção da subposição 0210 19 20, a meia carcaça bacon sem parte dianteira, desossada ou não;

| k) | «Vão», na acepção da subposição 0210 19 20, a meia carcaça bacon sem perna nem parte dianteira, desossada ou não.
  A subposição inclui igualmente os pedaços do «vão» contendo lombo e peito nas proporções naturais dos «vãos» inteiros. |
| --- | --- |

k)

«Vão», na acepção da subposição 0210 19 20, a meia carcaça bacon sem perna nem parte dianteira, desossada ou não.

A subposição inclui igualmente os pedaços do «vão» contendo lombo e peito nas proporções naturais dos «vãos» inteiros.

| B. | Os pedaços provenientes dos cortes referidos na Nota complementar 2 A alínea f) só se classificam pelas mesmas subposições se contiverem o courato e o toucinho.
  Se as peças classificadas nas subposições 0210 11 11, 0210 11 19, 0210 11 31, 0210 11 39, 0210 19 30 e 0210 19 60 forem obtidas a partir de meias carcaças bacon, às quais já se retiraram os ossos indicados em 2 A alínea g), o corte deverá seguir os mesmos planos definidos respectivamente em 2 A alíneas b), c) e d); em qualquer caso, estas peças ou os seus pedaços devem conter ossos. |
| --- | --- |

B.

Os pedaços provenientes dos cortes referidos na Nota complementar 2 A alínea f) só se classificam pelas mesmas subposições se contiverem o courato e o toucinho.

Se as peças classificadas nas subposições 0210 11 11, 0210 11 19, 0210 11 31, 0210 11 39, 0210 19 30 e 0210 19 60 forem obtidas a partir de meias carcaças bacon, às quais já se retiraram os ossos indicados em 2 A alínea g), o corte deverá seguir os mesmos planos definidos respectivamente em 2 A alíneas b), c) e d); em qualquer caso, estas peças ou os seus pedaços devem conter ossos.

| C. | Incluem-se nomeadamente nas subposições 0206 49 20 e 0210 99 49 as cabeças ou metades de cabeças de porcos domésticos, com ou sem mioleira, faceira ou língua, compreendendo os seus pedaços.
  A cabeça está separada do resto da meia carcaça:






  — | por um corte rectilíneo paralelo ao crânio, ou |
| --- | --- | --- |

C.

Incluem-se nomeadamente nas subposições 0206 49 20 e 0210 99 49 as cabeças ou metades de cabeças de porcos domésticos, com ou sem mioleira, faceira ou língua, compreendendo os seus pedaços.

A cabeça está separada do resto da meia carcaça:

—

por um corte rectilíneo paralelo ao crânio, ou

| — | por um corte paralelo ao crânio até ao nível dos olhos e a seguir inclinado até à frente da cabeça, de modo a que a «faceira baixa» continue ligada à meia carcaça. |
| --- | --- |

—

por um corte paralelo ao crânio até ao nível dos olhos e a seguir inclinado até à frente da cabeça, de modo a que a «faceira baixa» continue ligada à meia carcaça.

Consideram-se como «pedaços de cabeça», entre outras, a faceira, a focinheira, as orelhas e a carne aderente à cabeça, nomeadamente, a carne da parte posterior do crânio. Todavia, a carne sem osso, apresentada isoladamente e pertencente à parte dianteira (compreendendo o pescoço, parte da pá, a «faceira baixa» apresentada sozinha ou em conjunto com o pescoço, parte da pá) classifica-se nas subposições 0203 19 55, 0203 29 55, 0210 19 50 ou 0210 19 81, conforme o caso.

| D. | Considera-se como «toucinho» na acepção das subposições 0209 00 11 e 0209 00 19, o tecido adiposo subjacente ao courato e a ele ligado, qualquer que seja a parte do porco donde provenha; em qualquer caso, o peso do tecido adiposo deve ser superior ao peso do courato.
  Estas subposições incluem igualmente o toucinho a que se retirou o courato. |
| --- | --- |

D.

Considera-se como «toucinho» na acepção das subposições 0209 00 11 e 0209 00 19, o tecido adiposo subjacente ao courato e a ele ligado, qualquer que seja a parte do porco donde provenha; em qualquer caso, o peso do tecido adiposo deve ser superior ao peso do courato.

Estas subposições incluem igualmente o toucinho a que se retirou o courato.

| E. | Consideram-se como «secos ou fumados», na acepção das subposições 0210 11 31, 0210 11 39, 0210 12 19 e 0210 19 60 a 0210 19 89, os produtos em que a relação água-proteína (teor em azoto × 6,25) na carne é igual ou inferior a 2,8. O teor em azoto deve ser determinado pelo método ISO 937-1978. |
| --- | --- |

E.

Consideram-se como «secos ou fumados», na acepção das subposições 0210 11 31, 0210 11 39, 0210 12 19 e 0210 19 60 a 0210 19 89, os produtos em que a relação água-proteína (teor em azoto × 6,25) na carne é igual ou inferior a 2,8. O teor em azoto deve ser determinado pelo método ISO 937-1978.

| 3. | A. | Considera-se como:






  a) | «Carcaça», na acepção das subposições 0204 10, 0204 21, 0204 30, 0204 41, 0204 50 11 e 0204 50 51, o corpo inteiro do animal abatido, tal como se apresenta depois das operações de sangria, evisceração e esfola, com ou sem cabeça, com ou sem pés e com ou sem outras miudezas não separadas. Quando as carcaças se apresentem sem a cabeça, esta deve ter sido separada da carcaça ao nível da articulação atloido-occipital. Quando se apresentem sem os pés, estes devem ter sido seccionados ao nível das articulações carpo-metacárpicas ou tarso-metatársicas; |
| --- | --- | --- | --- |

3.

A.

Considera-se como:

a)

«Carcaça», na acepção das subposições 0204 10, 0204 21, 0204 30, 0204 41, 0204 50 11 e 0204 50 51, o corpo inteiro do animal abatido, tal como se apresenta depois das operações de sangria, evisceração e esfola, com ou sem cabeça, com ou sem pés e com ou sem outras miudezas não separadas. Quando as carcaças se apresentem sem a cabeça, esta deve ter sido separada da carcaça ao nível da articulação atloido-occipital. Quando se apresentem sem os pés, estes devem ter sido seccionados ao nível das articulações carpo-metacárpicas ou tarso-metatársicas;

| b) | «Meia carcaça», na acepção das subposições 0204 10, 0204 21, 0204 30, 0204 41, 0204 50 11 e 0204 50 51, o produto obtido por divisão da carcaça inteira segundo um plano de simetria que passe pelo meio de cada vértebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo meio do esterno e da sínfise isquio-púbica; |
| --- | --- |

b)

«Meia carcaça», na acepção das subposições 0204 10, 0204 21, 0204 30, 0204 41, 0204 50 11 e 0204 50 51, o produto obtido por divisão da carcaça inteira segundo um plano de simetria que passe pelo meio de cada vértebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo meio do esterno e da sínfise isquio-púbica;

| c) | «Cofre», na acepção das subposições 0204 22 10, 0204 42 10, 0204 50 13 e 0204 50 53, a parte anterior da carcaça, com ou sem o peito, com todos os ossos, pás, cachaço e costelas descobertas, cortada perpendicularmente à coluna vertebral e com um mínimo de cinco e um máximo de sete pares de costelas, inteiras ou cortadas; |
| --- | --- |

c)

«Cofre», na acepção das subposições 0204 22 10, 0204 42 10, 0204 50 13 e 0204 50 53, a parte anterior da carcaça, com ou sem o peito, com todos os ossos, pás, cachaço e costelas descobertas, cortada perpendicularmente à coluna vertebral e com um mínimo de cinco e um máximo de sete pares de costelas, inteiras ou cortadas;

| d) | «Meio-cofre», na acepção das subposições 0204 22 10, 0204 42 10, 0204 50 13 e 0204 50 53, a parte anterior da meia carcaça, com ou sem peito, com todos os ossos, pá, cachaço e costelas descobertas, cortada perpendicularmente à coluna vertebral e com um mínimo de cinco e um máximo de sete costelas, inteiras ou cortadas; |
| --- | --- |

d)

«Meio-cofre», na acepção das subposições 0204 22 10, 0204 42 10, 0204 50 13 e 0204 50 53, a parte anterior da meia carcaça, com ou sem peito, com todos os ossos, pá, cachaço e costelas descobertas, cortada perpendicularmente à coluna vertebral e com um mínimo de cinco e um máximo de sete costelas, inteiras ou cortadas;

| e) | «Lombo» e «sela», na acepção das subposições 0204 22 30, 0204 42 30, 0204 50 15 e 0204 50 55, a parte restante da carcaça depois de retirado o quarto traseiro não separado e o cofre, com ou sem rins; a sela, separada do lombo, deve ter um mínimo de cinco vértebras lombares; o lombo, separado da sela, deve ter um mínimo de cinco pares de costelas, inteiras ou cortadas; |
| --- | --- |

e)

«Lombo» e «sela», na acepção das subposições 0204 22 30, 0204 42 30, 0204 50 15 e 0204 50 55, a parte restante da carcaça depois de retirado o quarto traseiro não separado e o cofre, com ou sem rins; a sela, separada do lombo, deve ter um mínimo de cinco vértebras lombares; o lombo, separado da sela, deve ter um mínimo de cinco pares de costelas, inteiras ou cortadas;

| f) | «Meio lombo» e «meia sela», na acepção das subposições 0204 22 30, 0204 42 30, 0204 50 15 e 0204 50 55, a parte restante da meia carcaça depois de retirado o quarto traseiro separado e o meio cofre, com ou sem rins; a meia sela, separada do meio lombo, deve ter um mínimo de cinco vértebras lombares; o meio lombo, separado da meia sela, deve ter um mínimo de cinco costelas, inteiras ou cortadas; |
| --- | --- |

f)

«Meio lombo» e «meia sela», na acepção das subposições 0204 22 30, 0204 42 30, 0204 50 15 e 0204 50 55, a parte restante da meia carcaça depois de retirado o quarto traseiro separado e o meio cofre, com ou sem rins; a meia sela, separada do meio lombo, deve ter um mínimo de cinco vértebras lombares; o meio lombo, separado da meia sela, deve ter um mínimo de cinco costelas, inteiras ou cortadas;

| g) | «Quarto traseiro não separado», na acepção das subposições 0204 22 50, 0204 42 50, 0204 50 19 e 0204 50 59, a parte posterior da carcaça, com todos os ossos e massas musculares, cortada perpendicularmente à coluna vertebral ao nível da sexta vértebra lombar, ligeiramente abaixo do ílio ou ao nível da quarta vértebra sagrada, através do ílio, antes da sínfise ísquio-púbica; |
| --- | --- |

g)

«Quarto traseiro não separado», na acepção das subposições 0204 22 50, 0204 42 50, 0204 50 19 e 0204 50 59, a parte posterior da carcaça, com todos os ossos e massas musculares, cortada perpendicularmente à coluna vertebral ao nível da sexta vértebra lombar, ligeiramente abaixo do ílio ou ao nível da quarta vértebra sagrada, através do ílio, antes da sínfise ísquio-púbica;

| h) | «Quarto traseiro separado», na acepção das subposições 0204 22 50, 0204 42 50, 0204 50 19 e 0204 50 59, a parte posterior da meia carcaça, com todos os ossos e massas musculares, cortada perpendicularmente à coluna vertebral ao nível da sexta vértebra lombar, ligeiramente abaixo do ílio, ou ao nível da quarta vértebra sagrada, através do ílio, antes da sínfise ísquio-púbica. |
| --- | --- |

h)

«Quarto traseiro separado», na acepção das subposições 0204 22 50, 0204 42 50, 0204 50 19 e 0204 50 59, a parte posterior da meia carcaça, com todos os ossos e massas musculares, cortada perpendicularmente à coluna vertebral ao nível da sexta vértebra lombar, ligeiramente abaixo do ílio, ou ao nível da quarta vértebra sagrada, através do ílio, antes da sínfise ísquio-púbica.

| B. | Para a determinação do número de costelas, inteiras ou cortadas, mencionadas em 3 A, apenas se consideram as costelas, inteiras ou cortadas, ligadas à coluna vertebral. |
| --- | --- |

B.

Para a determinação do número de costelas, inteiras ou cortadas, mencionadas em 3 A, apenas se consideram as costelas, inteiras ou cortadas, ligadas à coluna vertebral.

| 4. | Considera-se como:






  a) | «Pedaços de aves, não desossados», na acepção das subposições 0207 13 20 a 0207 13 60, 0207 14 20 a 0207 14 60, 0207 26 20 a 0207 26 70, 0207 27 20 a 0207 27 70, 0207 35 21 a 0207 35 63 e 0207 36 21 a 0207 36 63, os pedaços nelas referidos, com todos os ossos.
  Os pedaços de aves referidos no primeiro parágrafo que tenham sido parcialmente desossados classificam-se nas subposições 0207 13 70, 0207 14 70, 0207 26 80, 0207 35 79 ou 0207 36 79; |
| --- | --- | --- |

4.

Considera-se como:

a)

«Pedaços de aves, não desossados», na acepção das subposições 0207 13 20 a 0207 13 60, 0207 14 20 a 0207 14 60, 0207 26 20 a 0207 26 70, 0207 27 20 a 0207 27 70, 0207 35 21 a 0207 35 63 e 0207 36 21 a 0207 36 63, os pedaços nelas referidos, com todos os ossos.

Os pedaços de aves referidos no primeiro parágrafo que tenham sido parcialmente desossados classificam-se nas subposições 0207 13 70, 0207 14 70, 0207 26 80, 0207 35 79 ou 0207 36 79;

| b) | «Metades», na acepção das subposições 0207 13 20, 0207 14 20, 0207 26 20, 0207 27 20, 0207 35 21, 0207 35 23, 0207 35 25, 0207 36 21, 0207 36 23 e 0207 36 25, as metades de carcaças de aves, obtidas por um corte longitudinal segundo o plano definido pelo esterno e pela coluna vertebral; |
| --- | --- |

b)

«Metades», na acepção das subposições 0207 13 20, 0207 14 20, 0207 26 20, 0207 27 20, 0207 35 21, 0207 35 23, 0207 35 25, 0207 36 21, 0207 36 23 e 0207 36 25, as metades de carcaças de aves, obtidas por um corte longitudinal segundo o plano definido pelo esterno e pela coluna vertebral;

| c) | «Quartos», na acepção das subposições 0207 13 20, 0207 14 20, 0207 26 20, 0207 27 20, 0207 35 21, 0207 35 23, 0207 35 25, 0207 36 21, 0207 36 23 e 0207 36 25, os quartos anteriores ou posteriores, obtidos por um corte transversal de uma metade; |
| --- | --- |

c)

«Quartos», na acepção das subposições 0207 13 20, 0207 14 20, 0207 26 20, 0207 27 20, 0207 35 21, 0207 35 23, 0207 35 25, 0207 36 21, 0207 36 23 e 0207 36 25, os quartos anteriores ou posteriores, obtidos por um corte transversal de uma metade;

| d) | «Asas inteiras mesmo sem a ponta», na acepção das subposições 0207 13 30, 0207 14 30, 0207 26 30, 0207 27 30, 0207 35 31 e 0207 36 31, os pedaços de aves constituídos pelo úmero, rádio e cúbito com a massa muscular envolvente. A extremidade, incluindo os ossos cárpicos, pode ter sido ou não retirada. Os cortes devem ser feitos nas articulações; |
| --- | --- |

d)

«Asas inteiras mesmo sem a ponta», na acepção das subposições 0207 13 30, 0207 14 30, 0207 26 30, 0207 27 30, 0207 35 31 e 0207 36 31, os pedaços de aves constituídos pelo úmero, rádio e cúbito com a massa muscular envolvente. A extremidade, incluindo os ossos cárpicos, pode ter sido ou não retirada. Os cortes devem ser feitos nas articulações;

| e) | «Peitos», na acepção das subposições 0207 13 50, 0207 14 50, 0207 26 50, 0207 35 51, 0207 35 53, 0207 27 50, 0207 36 51 e 0207 36 53, os pedaços de aves constituídos pelo esterno e costelas de ambos os lados com a massa muscular envolvente; |
| --- | --- |

e)

«Peitos», na acepção das subposições 0207 13 50, 0207 14 50, 0207 26 50, 0207 35 51, 0207 35 53, 0207 27 50, 0207 36 51 e 0207 36 53, os pedaços de aves constituídos pelo esterno e costelas de ambos os lados com a massa muscular envolvente;

| f) | «Pernas», na acepção das subposições 0207 13 60, 0207 35 61, 0207 35 63, 0207 14 60, 0207 36 61 e 0207 36 63, os pedaços de aves constituídos pelo fémur, tíbia e perónio com a massa muscular envolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas articulações; |
| --- | --- |

f)

«Pernas», na acepção das subposições 0207 13 60, 0207 35 61, 0207 35 63, 0207 14 60, 0207 36 61 e 0207 36 63, os pedaços de aves constituídos pelo fémur, tíbia e perónio com a massa muscular envolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas articulações;

| g) | «Partes inferiores de pernas de perus ou de peruas», na acepção das subposições 0207 26 60 e 0207 27 60, os pedaços de perus ou de peruas constituídos pela tíbia e perónio com a massa muscular envolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas articulações; |
| --- | --- |

g)

«Partes inferiores de pernas de perus ou de peruas», na acepção das subposições 0207 26 60 e 0207 27 60, os pedaços de perus ou de peruas constituídos pela tíbia e perónio com a massa muscular envolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas articulações;

| h) | «Pernas de perus ou de peruas, à excepção das partes inferiores», na acepção das subposições 0207 26 70 e 0207 27 70, pedaços de perus ou de peruas constituídos pelo fémur com a massa muscular envolvente ou pelo fémur, tíbia e perónio com a massa muscular envolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas articulações; |
| --- | --- |

h)

«Pernas de perus ou de peruas, à excepção das partes inferiores», na acepção das subposições 0207 26 70 e 0207 27 70, pedaços de perus ou de peruas constituídos pelo fémur com a massa muscular envolvente ou pelo fémur, tíbia e perónio com a massa muscular envolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas articulações;

| ij) | Partes denominadas «paletós de ganso ou de pato», na acepção das subposições 0207 35 71 e 0207 36 71, os produtos constituídos por gansos ou patos depenados, completamente esvaziados, sem cabeça nem patas, e em que os ossos da carcaça (esterno, costelas, coluna vertebral e sacro) foram retirados, mas apresentando ainda os fémures, tíbias e úmeros. |
| --- | --- |

ij)

Partes denominadas «paletós de ganso ou de pato», na acepção das subposições 0207 35 71 e 0207 36 71, os produtos constituídos por gansos ou patos depenados, completamente esvaziados, sem cabeça nem patas, e em que os ossos da carcaça (esterno, costelas, coluna vertebral e sacro) foram retirados, mas apresentando ainda os fémures, tíbias e úmeros.

| 5. | A taxa de direito aplicável às misturas incluídas no presente capítulo é como segue:






  a) | Quando um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, da mistura, a taxa do direito aplicável ao conjunto é a do direito aplicável a esse componente; |
| --- | --- | --- |

5.

A taxa de direito aplicável às misturas incluídas no presente capítulo é como segue:

a)

Quando um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, da mistura, a taxa do direito aplicável ao conjunto é a do direito aplicável a esse componente;

| b) | Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada. |
| --- | --- |

b)

Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada.

| 6. | a) | As carnes não cozidas e temperadas classificam-se no capítulo 16. Consideram-se como «carnes temperadas», as carnes não cozidas cujo tempero se fez em profundidade ou em toda a superfície do produto e seja perceptível a olho nu ou perfeitamente perceptível ao gosto. |
| --- | --- | --- |

6.

a)

As carnes não cozidas e temperadas classificam-se no capítulo 16. Consideram-se como «carnes temperadas», as carnes não cozidas cujo tempero se fez em profundidade ou em toda a superfície do produto e seja perceptível a olho nu ou perfeitamente perceptível ao gosto.

| b) | Os produtos da posição 0210, a que foram adicionados temperos durante o seu fabrico, continuam a classificar-se nesta posição, desde que tal não altere a sua característica de produto da posição 0210. |
| --- | --- |

b)

Os produtos da posição 0210, a que foram adicionados temperos durante o seu fabrico, continuam a classificar-se nesta posição, desde que tal não altere a sua característica de produto da posição 0210.

| 7. | São consideradas como «salgadas ou em salmoura», na acepção da posição 0210, as carnes e miudezas comestíveis que foram objecto de um processo de salga com impregnação profunda homogénea em todas as suas partes, com um teor global de sal igual ou superior a 1,2 %, em peso, desde que a salga seja a operação que garanta uma conservação a longo prazo. |
| --- | --- |

7.

São consideradas como «salgadas ou em salmoura», na acepção da posição 0210, as carnes e miudezas comestíveis que foram objecto de um processo de salga com impregnação profunda homogénea em todas as suas partes, com um teor global de sal igual ou superior a 1,2 %, em peso, desde que a salga seja a operação que garanta uma conservação a longo prazo.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 0201 | Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas: | | |
| 0201 10 00 | Carcaças e meias carcaças | 12,8 + 176,8 €/100 kg/net (18) | — |
| 0201 20 | Outras peças não desossadas: | | |
| 0201 20 20 | Quartos denominados «compensados» | 12,8 + 176,8 €/100 kg/net (18) | — |
| 0201 20 30 | Quartos dianteiros separados ou não | 12,8 + 141,4 €/100 kg/net (18) | — |
| 0201 20 50 | Quartos traseiros separados ou não | 12,8 + 212,2 €/100 kg/net (18) | — |
| 0201 20 90 | Outros | 12,8 + 265,2 €/100 kg/net (18) | — |
| 0201 30 00 | Desossadas | 12,8 + 303,4 €/100 kg/net (18) | — |
| 0202 | Carnes de animais da espécie bovina, congeladas: | | |
| 0202 10 00 | Carcaças e meias carcaças | 12,8 + 176,8 €/100 kg/net (18) | — |
| 0202 20 | Outras peças não desossadas: | | |
| 0202 20 10 | Quartos denominados «compensados» | 12,8 + 176,8 €/100 kg/net (18) | — |
| 0202 20 30 | Quartos dianteiros separados ou não | 12,8 + 141,4 €/100 kg/net (18) | — |
| 0202 20 50 | Quartos traseiros separados ou não | 12,8 + 221,1 €/100 kg/net (18) | — |
| 0202 20 90 | Outras | 12,8 + 265,3 €/100 kg/net (18) | — |
| 0202 30 | Desossadas: | | |
| 0202 30 10 | Quartos dianteiros, inteiros ou cortados em cinco pedaços no máximo, sendo cada quarto dianteiro apresentado num único bloco de congelação; quartos denominados «compensados» apresentados em dois blocos de congelação contendo, um deles, o quarto dianteiro inteiro ou cortado em cinco pedaços no máximo e o outro, o quarto traseiro, com exclusão do lombo, num só pedaço | 12,8 + 221,1 €/100 kg/net (18) | — |
| 0202 30 50 | Cortes de quartos dianteiros e de peitos denominados «australianos» (19) | 12,8 + 221,1 €/100 kg/net (18) | — |
| 0202 30 90 | Outras | 12,8 + 304,1 €/100 kg/net (18) | — |
| 0203 | Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas: | | |
| | Frescas ou refrigeradas: | | |
| 0203 11 | Carcaças e meias carcaças: | | |
| 0203 11 10 | Dos animais da espécie suína doméstica | 53,6 €/100 kg/net (18) | — |
| 0203 11 90 | Outras | Isenção | — |
| 0203 12 | Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados: | | |
| | Dos animais da espécie suína doméstica: | | |
| 0203 12 11 | Pernas e pedaços de pernas | 77,8 €/100 kg/net (18) | — |
| 0203 12 19 | Pás e pedaços de pás | 60,1 €/100 kg/net (18) | — |
| 0203 12 90 | Outras | Isenção | — |
| 0203 19 | Outras: | | |
| | Dos animais da espécie suína doméstica: | | |
| 0203 19 11 | Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras | 60,1 €/100 kg/net (18) | — |
| 0203 19 13 | Lombos e pedaços de lombos | 86,9 €/100 kg/net (18) | — |
| 0203 19 15 | Barrigas entremeadas, e seus pedaços | 46,7 €/100 kg/net (18) | — |
| | Outras: | | |
| 0203 19 55 | Desossadas | 86,9 €/100 kg/net (18) | — |
| 0203 19 59 | Outras | 86,9 €/100 kg/net (18) | — |
| 0203 19 90 | Outras | Isenção | — |
| | Congeladas: | | |
| 0203 21 | Carcaças e meias carcaças: | | |
| 0203 21 10 | Dos animais da espécie suína doméstica | 53,6 €/100 kg/net (18) | — |
| 0203 21 90 | Outras | Isenção | — |
| 0203 22 | Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados: | | |
| | Dos animais da espécie suína doméstica: | | |
| 0203 22 11 | Pernas e pedaços de pernas | 77,8 €/100 kg/net (18) | — |
| 0203 22 19 | Pás e pedaços de pás | 60,1 €/100 kg/net (18) | — |
| 0203 22 90 | Outras | Isenção | — |
| 0203 29 | Outras: | | |
| | Dos animais da espécie suína doméstica: | | |
| 0203 29 11 | Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras | 60,1 €/100 kg/net (18) | — |
| 0203 29 13 | Lombos e pedaços de lombos | 86,9 €/100 kg/net (18) | — |
| 0203 29 15 | Barrigas entremeadas, e seus pedaços | 46,7 €/100 kg/net (18) | — |
| | Outras: | | |
| 0203 29 55 | Desossadas | 86,9 €/100 kg/net (18) | — |
| 0203 29 59 | Outras | 86,9 €/100 kg/net (18) | — |
| 0203 29 90 | Outras | Isenção | — |
| 0204 | Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas: | | |
| 0204 10 00 | Carcaças e meias carcaças de borrego, frescas ou refrigeradas | 12,8 + 171,3 €/100 kg/net (18) | — |
| | Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas: | | |
| 0204 21 00 | Carcaças e meias carcaças | 12,8 + 171,3 €/100 kg/net (18) | — |
| 0204 22 | Outras peças não desossadas: | | |
| 0204 22 10 | Cofre ou meio cofre | 12,8 + 119,9 €/100 kg/net (18) | — |
| 0204 22 30 | Lombo e/ou sela ou meio lombo e/ou meia sela | 12,8 + 188,5 €/100 kg/net (18) | — |
| 0204 22 50 | Quartos traseiros | 12,8 + 222,7 €/100 kg/net (18) | — |
| 0204 22 90 | Outras | 12,8 + 222,7 €/100 kg/net (18) | — |
| 0204 23 00 | Desossadas | 12,8 + 311,8 €/100 kg/net (18) | — |
| 0204 30 00 | Carcaças e meias carcaças de borrego, congeladas | 12,8 + 128,8 €/100 kg/net (18) | — |
| | Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas: | | |
| 0204 41 00 | Carcaças e meias carcaças | 12,8 + 128,8 €/100 kg/net (18) | — |
| 0204 42 | Outras peças não desossadas: | | |
| 0204 42 10 | Cofre ou meio cofre | 12,8 + 90,2 €/100 kg/net (18) | — |
| 0204 42 30 | Lombo e/ou sela ou meio lombo e/ou meia sela | 12,8 + 141,7 €/100 kg/net (18) | — |
| 0204 42 50 | Quartos traseiros | 12,8 + 167,5 €/100 kg/net (18) | — |
| 0204 42 90 | Outras | 12,8 + 167,5 €/100 kg/net (18) | — |
| 0204 43 | Desossadas: | | |
| 0204 43 10 | De borrego | 12,8 + 234,5 €/100 kg/net (18) | — |
| 0204 43 90 | Outras | 12,8 + 234,5 €/100 kg/net (18) | — |
| 0204 50 | Carnes de animais da espécie caprina: | | |
| | Frescas ou refrigeradas: | | |
| 0204 50 11 | Carcaças ou meias carcaças | 12,8 + 171,3 €/100 kg/net (18) | — |
| 0204 50 13 | Cofre ou meio cofre | 12,8 + 119,9 €/100 kg/net (18) | — |
| 0204 50 15 | Lombo e/ou sela ou meio lombo e/ou meia sela | 12,8 + 188,5 €/100 kg/net (18) | — |
| 0204 50 19 | Quartos traseiros | 12,8 + 222,7 €/100 kg/net (18) | — |
| | Outras: | | |
| 0204 50 31 | Pedaços não desossados | 12,8 + 222,7 €/100 kg/net (18) | — |
| 0204 50 39 | Pedaços desossados | 12,8 + 311,8 €/100 kg/net (18) | — |
| | Congeladas: | | |
| 0204 50 51 | Carcaças ou meias carcaças | 12,8 + 128,8 €/100 kg/net (18) | — |
| 0204 50 53 | Cofre ou meio cofre | 12,8 + 90,2 €/100 kg/net (18) | — |
| 0204 50 55 | Lombo e/ou sela ou meio lombo e/ou meia sela | 12,8 + 141,7 €/100 kg/net (18) | — |
| 0204 50 59 | Quartos traseiros | 12,8 + 167,5 €/100 kg/net (18) | — |
| | Outras: | | |
| 0204 50 71 | Pedaços não desossados | 12,8 + 167,5 €/100 kg/net (18) | — |
| 0204 50 79 | Pedaços desossados | 12,8 + 234,5 €/100 kg/net (18) | — |
| 0205 00 | Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas: | | |
| 0205 00 20 | Frescas ou refrigeradas | 5,1 | — |
| 0205 00 80 | Congeladas | 5,1 | — |
| 0206 | Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas: | | |
| 0206 10 | Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas: | | |
| 0206 10 10 | Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (17) | Isenção | — |
| | Outras: | | |
| 0206 10 91 | Fígados | Isenção | — |
| 0206 10 95 | Pilares do diafragma e diafragmas | 12,8 + 303,4 €/100 kg/net (18) | — |
| 0206 10 99 | Outras | Isenção | — |
| | Da espécie bovina, congeladas: | | |
| 0206 21 00 | Línguas | Isenção | — |
| 0206 22 00 | Fígados | Isenção | — |
| 0206 29 | Outras: | | |
| 0206 29 10 | Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (17) | Isenção | — |
| | Outras: | | |
| 0206 29 91 | Pilares do diafragma e diafragmas | 12,8 + 304,1 €/100 kg/net (18) | — |
| 0206 29 99 | Outras | Isenção | — |
| 0206 30 00 | Da espécie suína, frescas ou refrigeradas | Isenção | — |
| | Da espécie suína, congeladas: | | |
| 0206 41 00 | Fígados | Isenção | — |
| 0206 49 | Outras: | | |
| 0206 49 20 | Da espécie suína doméstica | Isenção | — |
| 0206 49 80 | Outras | Isenção | — |
| 0206 80 | Outras, frescas ou refrigeradas: | | |
| 0206 80 10 | Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (17) | Isenção | — |
| | Outras: | | |
| 0206 80 91 | Das espécies cavalar, asinina ou muar | 6,4 | — |
| 0206 80 99 | Das espécies ovina ou caprina | Isenção | — |
| 0206 90 | Outras, congeladas: | | |
| 0206 90 10 | Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (17) | Isenção | — |
| | Outras: | | |
| 0206 90 91 | Das espécies cavalar, asinina ou muar | 6,4 | — |
| 0206 90 99 | Das espécies ovina ou caprina | Isenção | — |
| 0207 | Carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 0105: | | |
| | De galos ou de galinhas: | | |
| 0207 11 | Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas: | | |
| 0207 11 10 | Depenados, sem tripas, com cabeça e patas, denominados «frangos 83 %» | 26,2 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 11 30 | Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, mas com pescoço, coração, fígado e moela, denominados «frangos 70 %» | 29,9 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 11 90 | Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados «frangos 65 %», ou apresentados de outro modo | 32,5 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 12 | Não cortadas em pedaços, congeladas: | | |
| 0207 12 10 | Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, mas com pescoço, coração, fígado e moela, denominados «frangos 70 %» | 29,9 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 12 90 | Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados «frangos 65 %», ou apresentados de outro modo | 32,5 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 13 | Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados: | | |
| | Pedaços: | | |
| 0207 13 10 | Desossados | 102,4 €/100 kg/net (18) | — |
| | Não desossados: | | |
| 0207 13 20 | Metades ou quartos | 35,8 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 13 30 | Asas inteiras, mesmo sem a ponta | 26,9 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 13 40 | Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas | 18,7 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 13 50 | Peitos e pedaços de peitos | 60,2 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 13 60 | Coxas e pedaços de coxas | 46,3 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 13 70 | Outros | 100,8 €/100 kg/net (18) | — |
| | Miudezas: | | |
| 0207 13 91 | Fígados | 6,4 | — |
| 0207 13 99 | Outros | 18,7 €/100 kg/net | — |
| 0207 14 | Pedaços e miudezas, congelados: | | |
| | Pedaços: | | |
| 0207 14 10 | Desossados | 102,4 €/100 kg/net (18) | — |
| | Não desossados: | | |
| 0207 14 20 | Metades ou quartos | 35,8 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 14 30 | Asas inteiras, mesmo sem a ponta | 26,9 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 14 40 | Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas | 18,7 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 14 50 | Peitos e pedaços de peitos | 60,2 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 14 60 | Coxas e pedaços de coxas | 46,3 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 14 70 | Outros | 100,8 €/100 kg/net (18) | — |
| | Miudezas: | | |
| 0207 14 91 | Fígados | 6,4 | — |
| 0207 14 99 | Outros | 18,7 €/100 kg/net | — |
| | De perus ou de peruas: | | |
| 0207 24 | Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas: | | |
| 0207 24 10 | Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados «perus 80 %» | 34 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 24 90 | Depenados, eviscerados, sem cabeça nem pescoço, sem patas, coração, fígado e moela, denominados «perus 73 %», ou apresentados de outro modo | 37,3 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 25 | Não cortadas em pedaços, congeladas: | | |
| 0207 25 10 | Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados «perus 80 %» | 34 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 25 90 | Depenados, eviscerados, sem cabeça nem pescoço, sem patas, coração, fígado e moela, denominados «perus 73 %», ou apresentados de outro modo | 37,3 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 26 | Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados: | | |
| | Pedaços: | | |
| 0207 26 10 | Desossados | 85,1 €/100 kg/net (18) | — |
| | Não desossados: | | |
| 0207 26 20 | Metades ou quartos | 41 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 26 30 | Asas inteiras, mesmo sem a ponta | 26,9 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 26 40 | Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas | 18,7 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 26 50 | Peitos e pedaços de peitos | 67,9 €/100 kg/net (18) | — |
| | Coxas e pedaços de coxas: | | |
| 0207 26 60 | Partes inferiores das coxas e seus pedaços | 25,5 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 26 70 | Outros | 46 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 26 80 | Outros | 83 €/100 kg/net (18) | — |
| | Miudezas: | | |
| 0207 26 91 | Fígados | 6,4 | — |
| 0207 26 99 | Outros | 18,7 €/100 kg/net | — |
| 0207 27 | Pedaços e miudezas, congelados: | | |
| | Pedaços: | | |
| 0207 27 10 | Desossados | 85,1 €/100 kg/net (18) | — |
| | Não desossados: | | |
| 0207 27 20 | Metades ou quartos | 41 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 27 30 | Asas inteiras, mesmo sem a ponta | 26,9 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 27 40 | Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas | 18,7 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 27 50 | Peitos e pedaços de peitos | 67,9 €/100 kg/net (18) | — |
| | Coxas e pedaços de coxas: | | |
| 0207 27 60 | Partes inferiores das coxas e seus pedaços | 25,5 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 27 70 | Outros | 46 €/100 kg/net (18) | — |
| 0207 27 80 | Outros | 83 €/100 kg/net (18) | — |
| | Miudezas: | | |
| 0207 27 91 | Fígados | 6,4 | — |
| 0207 27 99 | Outros | 18,7 €/100 kg/net | — |
| | De patos, de gansos ou de pintadas: | | |
| 0207 32 | Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas: | | |
| | De patos: | | |
| 0207 32 11 | Depenados, sangrados, não eviscerados ou sem tripas, com cabeça e patas, denominados «patos 85 %» | 38 €/100 kg/net | — |
| 0207 32 15 | Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados «patos 70 %» | 46,2 €/100 kg/net | — |
| 0207 32 19 | Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados «patos 63 %», ou apresentados de outro modo | 51,3 €/100 kg/net | — |
| | De gansos: | | |
| 0207 32 51 | Depenados, sangrados, não eviscerados, com cabeça e patas, denominados «gansos 82 %» | 45,1 €/100 kg/net | — |
| 0207 32 59 | Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com ou sem coração e moela, denominados «gansos 75 %», ou apresentados de outro modo | 48,1 €/100 kg/net | — |
| 0207 32 90 | De pintadas | 49,3 €/100 kg/net | — |
| 0207 33 | Não cortadas em pedaços, congeladas: | | |
| | De patos: | | |
| 0207 33 11 | Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados «patos 70 %» | 46,2 €/100 kg/net | — |
| 0207 33 19 | Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados «patos 63 %», ou apresentados de outro modo | 51,3 €/100 kg/net | — |
| | De gansos: | | |
| 0207 33 51 | Depenados, sangrados, não eviscerados, com cabeça e patas, denominados «gansos 82 %» | 45,1 €/100 kg/net | — |
| 0207 33 59 | Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com ou sem coração e moela, denominados «gansos 75 %», ou apresentados de outro modo | 48,1 €/100 kg/net | — |
| 0207 33 90 | De pintadas | 49,3 €/100 kg/net | — |
| 0207 34 | Fígados gordos («foies gras»), frescos ou refrigerados: | | |
| 0207 34 10 | De gansos | Isenção | — |
| 0207 34 90 | De patos | Isenção | — |
| 0207 35 | Outras, frescas ou refrigeradas: | | |
| | Pedaços: | | |
| | Desossados: | | |
| 0207 35 11 | De gansos | 110,5 €/100 kg/net | — |
| 0207 35 15 | De patos ou de pintadas | 128,3 €/100 kg/net | — |
| | Não desossados: | | |
| | Metades ou quartos: | | |
| 0207 35 21 | De patos | 56,4 €/100 kg/net | — |
| 0207 35 23 | De gansos | 52,9 €/100 kg/net | — |
| 0207 35 25 | De pintadas | 54,2 €/100 kg/net | — |
| 0207 35 31 | Asas inteiras, mesmo sem a ponta | 26,9 €/100 kg/net | — |
| 0207 35 41 | Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas | 18,7 €/100 kg/net | — |
| | Peitos e pedaços de peitos: | | |
| 0207 35 51 | De gansos | 86,5 €/100 kg/net | — |
| 0207 35 53 | De patos ou de pintadas | 115,5 €/100 kg/net | — |
| | Coxas e pedaços de coxas: | | |
| 0207 35 61 | De gansos | 69,7 €/100 kg/net | — |
| 0207 35 63 | De patos ou de pintadas | 46,3 €/100 kg/net | — |
| 0207 35 71 | Partes denominadas «paletós de ganso ou de pato» | 66 €/100 kg/net | — |
| 0207 35 79 | Outros | 123,2 €/100 kg/net | — |
| | Miudezas: | | |
| 0207 35 91 | Fígados, excepto fígados gordos («foies gras») | 6,4 | — |
| 0207 35 99 | Outros | 18,7 €/100 kg/net | — |
| 0207 36 | Outras, congeladas: | | |
| | Pedaços: | | |
| | Desossados: | | |
| 0207 36 11 | De gansos | 110,5 €/100 kg/net | — |
| 0207 36 15 | De patos ou de pintadas | 128,3 €/100 kg/net | — |
| | Não desossados: | | |
| | Metades ou quartos: | | |
| 0207 36 21 | De patos | 56,4 €/100 kg/net | — |
| 0207 36 23 | De gansos | 52,9 €/100 kg/net | — |
| 0207 36 25 | De pintadas | 54,2 €/100 kg/net | — |
| 0207 36 31 | Asas inteiras, mesmo sem a ponta | 26,9 €/100 kg/net | — |
| 0207 36 41 | Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas | 18,7 €/100 kg/net | — |
| | Peitos e pedaços de peitos: | | |
| 0207 36 51 | De gansos | 86,5 €/100 kg/net | — |
| 0207 36 53 | De patos ou de pintadas | 115,5 €/100 kg/net | — |
| | Coxas e pedaços de coxas: | | |
| 0207 36 61 | De gansos | 69,7 €/100 kg/net | — |
| 0207 36 63 | De patos ou de pintadas | 46,3 €/100 kg/net | — |
| 0207 36 71 | Partes denominadas «paletós de ganso ou de pato» | 66 €/100 kg/net | — |
| 0207 36 79 | Outros | 123,2 €/100 kg/net | — |
| | Miudezas: | | |
| | Fígados: | | |
| 0207 36 81 | Fígados gordos («foies gras») de gansos | Isenção | — |
| 0207 36 85 | Fígados gordos («foies gras») de patos | Isenção | — |
| 0207 36 89 | Outros | 6,4 | — |
| 0207 36 90 | Outros | 18,7 €/100 kg/net | — |
| 0208 | Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas: | | |
| 0208 10 | De coelhos ou de lebres: | | |
| | De coelhos domésticos: | | |
| 0208 10 11 | Frescas ou refrigeradas | 6,4 | — |
| 0208 10 19 | Congeladas | 6,4 | — |
| 0208 10 90 | Outras | Isenção | — |
| 0208 20 00 | Coxas de rã | 6,4 | — |
| 0208 30 00 | De primatas | 9 | — |
| 0208 40 | De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem dos cetáceos); manatins e dugongues (mamíferos da ordem dos sirénios): | | |
| 0208 40 10 | Carnes de baleias | 6,4 | — |
| 0208 40 90 | Outras | 9 | — |
| 0208 50 00 | De répteis (incluindo serpentes e tartarugas do mar) | 9 | — |
| 0208 90 | Outras: | | |
| 0208 90 10 | De pombos domésticos | 6,4 | — |
| | De caça, excepto de coelhos ou de lebres: | | |
| 0208 90 20 | De codornizes | Isenção | — |
| 0208 90 40 | Outras | Isenção | — |
| 0208 90 55 | Carnes de focas | 6,4 | — |
| 0208 90 60 | De renas | 9 | — |
| 0208 90 95 | Outras | 9 | — |
| 0209 00 | Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extradas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados: | | |
| | Toucinho: | | |
| 0209 00 11 | Fresco, refrigerado, congelado, salgado ou em salmoura | 21,4 €/100 kg/net | — |
| 0209 00 19 | Seco ou fumado | 23,6 €/100 kg/net | — |
| 0209 00 30 | Gorduras de porco | 12,9 €/100 kg/net | — |
| 0209 00 90 | Gorduras de aves domésticas | 41,5 €/100 kg/net | — |
| 0210 | Carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas; farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas: | | |
| | Carnes da espécie suína: | | |
| 0210 11 | Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados: | | |
| | Da espécie suína doméstica: | | |
| | Salgados ou em salmoura: | | |
| 0210 11 11 | Pernas e pedaços de pernas | 77,8 €/100 kg/net | — |
| 0210 11 19 | Pás e pedaços de pás | 60,1 €/100 kg/net | — |
| | Secos ou fumados: | | |
| 0210 11 31 | Pernas e pedaços de pernas | 151,2 €/100 kg/net | — |
| 0210 11 39 | Pás e pedaços de pás | 119 €/100 kg/net | — |
| 0210 11 90 | Outros | 15,4 | — |
| 0210 12 | Barrigas entremeadas e seus pedaços: | | |
| | Da espécie suína doméstica: | | |
| 0210 12 11 | Salgados ou em salmoura | 46,7 €/100 kg/net | — |
| 0210 12 19 | Secos ou fumados | 77,8 €/100 kg/net | — |
| 0210 12 90 | Outros | 15,4 | — |
| 0210 19 | Outras: | | |
| | Da espécie suína doméstica: | | |
| | Salgadas ou em salmoura: | | |
| 0210 19 10 | Meias carcaças bacon ou três-quartos dianteiros | 68,7 €/100 kg/net | — |
| 0210 19 20 | Três-quartos traseiros ou meios (vãos) | 75,1 €/100 kg/net | — |
| 0210 19 30 | Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras | 60,1 €/100 kg/net | — |
| 0210 19 40 | Lombos e pedaços de lombos | 86,9 €/100 kg/net | — |
| 0210 19 50 | Outras | 86,9 €/100 kg/net | — |
| | Secas ou fumadas: | | |
| 0210 19 60 | Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras | 119 €/100 kg/net | — |
| 0210 19 70 | Lombos e pedaços de lombos | 149,6 €/100 kg/net | — |
| | Outras: | | |
| 0210 19 81 | Desossadas | 151,2 €/100 kg/net | — |
| 0210 19 89 | Outras | 151,2 €/100 kg/net | — |
| 0210 19 90 | Outras | 15,4 | — |
| 0210 20 | Carnes da espécie bovina: | | |
| 0210 20 10 | Não desossadas | 15,4 + 265,2 €/100 kg/net | — |
| 0210 20 90 | Desossadas | 15,4 + 303,4 €/100 kg/net | — |
| | Outras, incluídas as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: | | |
| 0210 91 00 | De primatas | 15,4 | — |
| 0210 92 00 | De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem dos cetáceos); manatins e dugongues (mamíferos da ordem dos sirénios) | 15,4 | — |
| 0210 93 00 | De répteis (incluindo serpentes e tartarugas do mar) | 15,4 | — |
| 0210 99 | Outras: | | |
| | Carnes: | | |
| 0210 99 10 | De cavalo, salgadas, em salmoura ou secas | 6,4 | — |
| | Das espécies ovina e caprina: | | |
| 0210 99 21 | Não desossadas | 222,7 €/100 kg/net | — |
| 0210 99 29 | Desossadas | 311,8 €/100 kg/net | — |
| 0210 99 31 | De renas | 15,4 | — |
| 0210 99 39 | Outras | 15,4 | — |
| | Miudezas: | | |
| | Da espécie suína doméstica: | | |
| 0210 99 41 | Fígados | 64,9 €/100 kg/net | — |
| 0210 99 49 | Outras | 47,2 €/100 kg/net | — |
| | Da espécie bovina: | | |
| 0210 99 51 | Pilares do diafragma e diafragmas | 15,4 + 303,4 €/100 kg/net | — |
| 0210 99 59 | Outras | 12,8 | — |
| 0210 99 60 | Das espécies ovina e caprina | 15,4 | — |
| | Outras: | | |
| | Fígados de aves domésticas: | | |
| 0210 99 71 | Fígados gordos, de gansos ou de patos, salgados ou em salmoura | Isenção | — |
| 0210 99 79 | Outros | 6,4 | — |
| 0210 99 80 | Outras | 15,4 | — |
| 0210 99 90 | Farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas | 15,4 + 303,4 €/100 kg/net | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

0201

0201 10 00

12,8 + 176,8 €/100 kg/net (18)

—

0201 20

0201 20 20

12,8 + 176,8 €/100 kg/net (18)

—

0201 20 30

12,8 + 141,4 €/100 kg/net (18)

—

0201 20 50

12,8 + 212,2 €/100 kg/net (18)

—

0201 20 90

12,8 + 265,2 €/100 kg/net (18)

—

0201 30 00

12,8 + 303,4 €/100 kg/net (18)

—

0202

0202 10 00

12,8 + 176,8 €/100 kg/net (18)

—

0202 20

0202 20 10

12,8 + 176,8 €/100 kg/net (18)

—

0202 20 30

12,8 + 141,4 €/100 kg/net (18)

—

0202 20 50

12,8 + 221,1 €/100 kg/net (18)

—

0202 20 90

12,8 + 265,3 €/100 kg/net (18)

—

0202 30

0202 30 10

12,8 + 221,1 €/100 kg/net (18)

—

0202 30 50

12,8 + 221,1 €/100 kg/net (18)

—

0202 30 90

12,8 + 304,1 €/100 kg/net (18)

—

0203

0203 11

0203 11 10

53,6 €/100 kg/net (18)

—

0203 11 90

Isenção

—

0203 12

0203 12 11

77,8 €/100 kg/net (18)

—

0203 12 19

60,1 €/100 kg/net (18)

—

0203 12 90

Isenção

—

0203 19

0203 19 11

60,1 €/100 kg/net (18)

—

0203 19 13

86,9 €/100 kg/net (18)

—

0203 19 15

46,7 €/100 kg/net (18)

—

0203 19 55

86,9 €/100 kg/net (18)

—

0203 19 59

86,9 €/100 kg/net (18)

—

0203 19 90

Isenção

—

0203 21

0203 21 10

53,6 €/100 kg/net (18)

—

0203 21 90

Isenção

—

0203 22

0203 22 11

77,8 €/100 kg/net (18)

—

0203 22 19

60,1 €/100 kg/net (18)

—

0203 22 90

Isenção

—

0203 29

0203 29 11

60,1 €/100 kg/net (18)

—

0203 29 13

86,9 €/100 kg/net (18)

—

0203 29 15

46,7 €/100 kg/net (18)

—

0203 29 55

86,9 €/100 kg/net (18)

—

0203 29 59

86,9 €/100 kg/net (18)

—

0203 29 90

Isenção

—

0204

0204 10 00

12,8 + 171,3 €/100 kg/net (18)

—

0204 21 00

12,8 + 171,3 €/100 kg/net (18)

—

0204 22

0204 22 10

12,8 + 119,9 €/100 kg/net (18)

—

0204 22 30

12,8 + 188,5 €/100 kg/net (18)

—

0204 22 50

12,8 + 222,7 €/100 kg/net (18)

—

0204 22 90

12,8 + 222,7 €/100 kg/net (18)

—

0204 23 00

12,8 + 311,8 €/100 kg/net (18)

—

0204 30 00

12,8 + 128,8 €/100 kg/net (18)

—

0204 41 00

12,8 + 128,8 €/100 kg/net (18)

—

0204 42

0204 42 10

12,8 + 90,2 €/100 kg/net (18)

—

0204 42 30

12,8 + 141,7 €/100 kg/net (18)

—

0204 42 50

12,8 + 167,5 €/100 kg/net (18)

—

0204 42 90

12,8 + 167,5 €/100 kg/net (18)

—

0204 43

0204 43 10

12,8 + 234,5 €/100 kg/net (18)

—

0204 43 90

12,8 + 234,5 €/100 kg/net (18)

—

0204 50

0204 50 11

12,8 + 171,3 €/100 kg/net (18)

—

0204 50 13

12,8 + 119,9 €/100 kg/net (18)

—

0204 50 15

12,8 + 188,5 €/100 kg/net (18)

—

0204 50 19

12,8 + 222,7 €/100 kg/net (18)

—

0204 50 31

12,8 + 222,7 €/100 kg/net (18)

—

0204 50 39

12,8 + 311,8 €/100 kg/net (18)

—

0204 50 51

12,8 + 128,8 €/100 kg/net (18)

—

0204 50 53

12,8 + 90,2 €/100 kg/net (18)

—

0204 50 55

12,8 + 141,7 €/100 kg/net (18)

—

0204 50 59

12,8 + 167,5 €/100 kg/net (18)

—

0204 50 71

12,8 + 167,5 €/100 kg/net (18)

—

0204 50 79

12,8 + 234,5 €/100 kg/net (18)

—

0205 00

0205 00 20

5,1

—

0205 00 80

5,1

—

0206

0206 10

0206 10 10

Isenção

—

0206 10 91

Isenção

—

0206 10 95

12,8 + 303,4 €/100 kg/net (18)

—

0206 10 99

Isenção

—

0206 21 00

Isenção

—

0206 22 00

Isenção

—

0206 29

0206 29 10

Isenção

—

0206 29 91

12,8 + 304,1 €/100 kg/net (18)

—

0206 29 99

Isenção

—

0206 30 00

Isenção

—

0206 41 00

Isenção

—

0206 49

0206 49 20

Isenção

—

0206 49 80

Isenção

—

0206 80

0206 80 10

Isenção

—

0206 80 91

6,4

—

0206 80 99

Isenção

—

0206 90

0206 90 10

Isenção

—

0206 90 91

6,4

—

0206 90 99

Isenção

—

0207

0207 11

0207 11 10

26,2 €/100 kg/net (18)

—

0207 11 30

29,9 €/100 kg/net (18)

—

0207 11 90

32,5 €/100 kg/net (18)

—

0207 12

0207 12 10

29,9 €/100 kg/net (18)

—

0207 12 90

32,5 €/100 kg/net (18)

—

0207 13

0207 13 10

102,4 €/100 kg/net (18)

—

0207 13 20

35,8 €/100 kg/net (18)

—

0207 13 30

26,9 €/100 kg/net (18)

—

0207 13 40

18,7 €/100 kg/net (18)

—

0207 13 50

60,2 €/100 kg/net (18)

—

0207 13 60

46,3 €/100 kg/net (18)

—

0207 13 70

100,8 €/100 kg/net (18)

—

0207 13 91

6,4

—

0207 13 99

18,7 €/100 kg/net

—

0207 14

0207 14 10

102,4 €/100 kg/net (18)

—

0207 14 20

35,8 €/100 kg/net (18)

—

0207 14 30

26,9 €/100 kg/net (18)

—

0207 14 40

18,7 €/100 kg/net (18)

—

0207 14 50

60,2 €/100 kg/net (18)

—

0207 14 60

46,3 €/100 kg/net (18)

—

0207 14 70

100,8 €/100 kg/net (18)

—

0207 14 91

6,4

—

0207 14 99

18,7 €/100 kg/net

—

0207 24

0207 24 10

34 €/100 kg/net (18)

—

0207 24 90

37,3 €/100 kg/net (18)

—

0207 25

0207 25 10

34 €/100 kg/net (18)

—

0207 25 90

37,3 €/100 kg/net (18)

—

0207 26

0207 26 10

85,1 €/100 kg/net (18)

—

0207 26 20

41 €/100 kg/net (18)

—

0207 26 30

26,9 €/100 kg/net (18)

—

0207 26 40

18,7 €/100 kg/net (18)

—

0207 26 50

67,9 €/100 kg/net (18)

—

0207 26 60

25,5 €/100 kg/net (18)

—

0207 26 70

46 €/100 kg/net (18)

—

0207 26 80

83 €/100 kg/net (18)

—

0207 26 91

6,4

—

0207 26 99

18,7 €/100 kg/net

—

0207 27

0207 27 10

85,1 €/100 kg/net (18)

—

0207 27 20

41 €/100 kg/net (18)

—

0207 27 30

26,9 €/100 kg/net (18)

—

0207 27 40

18,7 €/100 kg/net (18)

—

0207 27 50

67,9 €/100 kg/net (18)

—

0207 27 60

25,5 €/100 kg/net (18)

—

0207 27 70

46 €/100 kg/net (18)

—

0207 27 80

83 €/100 kg/net (18)

—

0207 27 91

6,4

—

0207 27 99

18,7 €/100 kg/net

—

0207 32

0207 32 11

38 €/100 kg/net

—

0207 32 15

46,2 €/100 kg/net

—

0207 32 19

51,3 €/100 kg/net

—

0207 32 51

45,1 €/100 kg/net

—

0207 32 59

48,1 €/100 kg/net

—

0207 32 90

49,3 €/100 kg/net

—

0207 33

0207 33 11

46,2 €/100 kg/net

—

0207 33 19

51,3 €/100 kg/net

—

0207 33 51

45,1 €/100 kg/net

—

0207 33 59

48,1 €/100 kg/net

—

0207 33 90

49,3 €/100 kg/net

—

0207 34

0207 34 10

Isenção

—

0207 34 90

Isenção

—

0207 35

0207 35 11

110,5 €/100 kg/net

—

0207 35 15

128,3 €/100 kg/net

—

0207 35 21

56,4 €/100 kg/net

—

0207 35 23

52,9 €/100 kg/net

—

0207 35 25

54,2 €/100 kg/net

—

0207 35 31

26,9 €/100 kg/net

—

0207 35 41

18,7 €/100 kg/net

—

0207 35 51

86,5 €/100 kg/net

—

0207 35 53

115,5 €/100 kg/net

—

0207 35 61

69,7 €/100 kg/net

—

0207 35 63

46,3 €/100 kg/net

—

0207 35 71

66 €/100 kg/net

—

0207 35 79

123,2 €/100 kg/net

—

0207 35 91

6,4

—

0207 35 99

18,7 €/100 kg/net

—

0207 36

0207 36 11

110,5 €/100 kg/net

—

0207 36 15

128,3 €/100 kg/net

—

0207 36 21

56,4 €/100 kg/net

—

0207 36 23

52,9 €/100 kg/net

—

0207 36 25

54,2 €/100 kg/net

—

0207 36 31

26,9 €/100 kg/net

—

0207 36 41

18,7 €/100 kg/net

—

0207 36 51

86,5 €/100 kg/net

—

0207 36 53

115,5 €/100 kg/net

—

0207 36 61

69,7 €/100 kg/net

—

0207 36 63

46,3 €/100 kg/net

—

0207 36 71

66 €/100 kg/net

—

0207 36 79

123,2 €/100 kg/net

—

0207 36 81

Isenção

—

0207 36 85

Isenção

—

0207 36 89

6,4

—

0207 36 90

18,7 €/100 kg/net

—

0208

0208 10

0208 10 11

6,4

—

0208 10 19

6,4

—

0208 10 90

Isenção

—

0208 20 00

6,4

—

0208 30 00

9

—

0208 40

0208 40 10

6,4

—

0208 40 90

9

—

0208 50 00

9

—

0208 90

0208 90 10

6,4

—

0208 90 20

Isenção

—

0208 90 40

Isenção

—

0208 90 55

6,4

—

0208 90 60

9

—

0208 90 95

9

—

0209 00

0209 00 11

21,4 €/100 kg/net

—

0209 00 19

23,6 €/100 kg/net

—

0209 00 30

12,9 €/100 kg/net

—

0209 00 90

41,5 €/100 kg/net

—

0210

0210 11

0210 11 11

77,8 €/100 kg/net

—

0210 11 19

60,1 €/100 kg/net

—

0210 11 31

151,2 €/100 kg/net

—

0210 11 39

119 €/100 kg/net

—

0210 11 90

15,4

—

0210 12

0210 12 11

46,7 €/100 kg/net

—

0210 12 19

77,8 €/100 kg/net

—

0210 12 90

15,4

—

0210 19

0210 19 10

68,7 €/100 kg/net

—

0210 19 20

75,1 €/100 kg/net

—

0210 19 30

60,1 €/100 kg/net

—

0210 19 40

86,9 €/100 kg/net

—

0210 19 50

86,9 €/100 kg/net

—

0210 19 60

119 €/100 kg/net

—

0210 19 70

149,6 €/100 kg/net

—

0210 19 81

151,2 €/100 kg/net

—

0210 19 89

151,2 €/100 kg/net

—

0210 19 90

15,4

—

0210 20

0210 20 10

15,4 + 265,2 €/100 kg/net

—

0210 20 90

15,4 + 303,4 €/100 kg/net

—

0210 91 00

15,4

—

0210 92 00

15,4

—

0210 93 00

15,4

—

0210 99

0210 99 10

6,4

—

0210 99 21

222,7 €/100 kg/net

—

0210 99 29

311,8 €/100 kg/net

—

0210 99 31

15,4

—

0210 99 39

15,4

—

0210 99 41

64,9 €/100 kg/net

—

0210 99 49

47,2 €/100 kg/net

—

0210 99 51

15,4 + 303,4 €/100 kg/net

—

0210 99 59

12,8

—

0210 99 60

15,4

—

0210 99 71

Isenção

—

0210 99 79

6,4

—

0210 99 80

15,4

—

0210 99 90

15,4 + 303,4 €/100 kg/net

—

CAPÍTULO 3

PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os mamíferos da posição 0106; |
| --- | --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende:

a)

Os mamíferos da posição 0106;

| b) | As carnes dos mamíferos da posição 0106 (posições 0208 ou 0210); |
| --- | --- |

b)

As carnes dos mamíferos da posição 0106 (posições 0208 ou 0210);

| c) | Os peixes (incluídos os seus fígados, ovas e sémen) e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para a alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pó e pellets de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para a alimentação humana (posição 2301); |
| --- | --- |

c)

Os peixes (incluídos os seus fígados, ovas e sémen) e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para a alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pó e pellets de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para a alimentação humana (posição 2301);

| d) | O caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 1604). |
| --- | --- |

d)

O caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 1604).

| 2. | No presente Capítulo o termo «pellets» designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade. |
| --- | --- |

2.

No presente Capítulo o termo «pellets» designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 0301 | Peixes vivos: | | |
| 0301 10 | Peixes ornamentais: | | |
| 0301 10 10 | De água doce | Isenção | — |
| 0301 10 90 | Do mar | 7,5 | — |
| | Outros peixes vivos: | | |
| 0301 91 | Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster): | | |
| 0301 91 10 | Das espécies Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster | 8 | — |
| 0301 91 90 | Outros | 12 | — |
| 0301 92 00 | Enguias (Anguilla spp.) | Isenção | — |
| 0301 93 00 | Carpas | 8 | — |
| 0301 99 | Outros: | | |
| | De água doce: | | |
| 0301 99 11 | Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho) | 2 | — |
| 0301 99 19 | Outros | 8 | — |
| 0301 99 90 | Do mar | 16 | — |
| 0302 | Peixes frescos ou refrigerados, excepto filetes de peixes e outra carne de peixes da posição 0304: | | |
| | Salmonídeos, excepto fígados, ovas e sémen: | | |
| 0302 11 | Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster): | | |
| 0302 11 10 | Das espécies Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster | 8 | — |
| 0302 11 20 | Da espécie Oncorhynchus mykiss, com cabeça e guelras, evisceradas, pesando mais de 1,2 kg cada, ou descabeçadas, sem guelras, evisceradas, pesando mais de 1 kg cada | 12 | — |
| 0302 11 80 | Outros | 12 | — |
| 0302 12 00 | Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho) | 2 | — |
| 0302 19 00 | Outros | 8 | — |
| | Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), excepto fígados, ovas e sémen: | | |
| 0302 21 | Alabotes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis): | | |
| 0302 21 10 | Alabote negro (Reinhardtius hippoglossoides) | 8 | — |
| 0302 21 30 | Alabote-do-atlântico (Hippoglossus hippoglossus) | 8 | — |
| 0302 21 90 | Alabote-do-pacífico (Hippoglossus stenolepis) | 15 | — |
| 0302 22 00 | Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa) | 7,5 | — |
| 0302 23 00 | Linguados (Solea spp.) | 15 | — |
| 0302 29 | Outros: | | |
| 0302 29 10 | Areiros (Lepidorhombus spp.) | 15 | — |
| 0302 29 90 | Outros | 15 | — |
| | Atuns (do género Thunnus), bonitos listados ou bonitos de ventre raiado [Euthynnus (Katsuwonus) pelamis], excepto fígados, ovas e sémen: | | |
| 0302 31 | Atuns brancos ou germões (Thunnus alalunga): | | |
| 0302 31 10 | Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (20) | 22 (21)
   (22) | — |
| 0302 31 90 | Outros | 22 (22) | — |
| 0302 32 | Albacoras ou atuns de barbatanas amarelas (Thunnus albacares): | | |
| 0302 32 10 | Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (20) | 22 (21)
   (22) | — |
| 0302 32 90 | Outros | 22 (22) | — |
| 0302 33 | Bonitos listados ou bonitos de ventre raiado: | | |
| 0302 33 10 | Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (20) | 22 (21)
   (22) | — |
| 0302 33 90 | Outros | 22 (22) | — |
| 0302 34 | Atuns patudos (Thunnus obesus): | | |
| 0302 34 10 | Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (20) | 22 (21)
   (22) | — |
| 0302 34 90 | Outros | 22 (22) | — |
| 0302 35 | Atuns rabilhos (Thunnus thynnus): | | |
| 0302 35 10 | Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (20) | 22 (21)
   (22) | — |
| 0302 35 90 | Outros | 22 (22) | — |
| 0302 36 | Atuns do sul (Thunnus maccoyii): | | |
| 0302 36 10 | Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (20) | 22 (21)
   (22) | — |
| 0302 36 90 | Outros | 22 (22) | — |
| 0302 39 | Outros: | | |
| 0302 39 10 | Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (20) | 22 (21)
   (22) | — |
| 0302 39 90 | Outros | 22 (22) | — |
| 0302 40 00 | Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), excepto fígados, ovas e sémen | (23) | — |
| 0302 50 | Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), excepto fígados, ovas e sémen: | | |
| 0302 50 10 | Da espécie Gadus morhua | 12 | — |
| 0302 50 90 | Outros | 12 | — |
| | Outros peixes, excepto fígados, ovas e sémen: | | |
| 0302 61 | Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus): | | |
| 0302 61 10 | Sardinhas da espécie Sardina pilchardus | 23 | — |
| 0302 61 30 | Sardinhas do género Sardinops; sardinelas (Sardinella spp.) | 15 | — |
| 0302 61 80 | Espadilhas (Sprattus sprattus) | (24) | — |
| 0302 62 00 | Eglefinos ou arincas (Melanogrammus aeglefinus) | 7,5 | — |
| 0302 63 00 | Escamudos negros (Pollachius virens) | 7,5 | — |
| 0302 64 00 | Cavalas, cavalinhas e sardas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) | (25) | — |
| 0302 65 | Esqualos: | | |
| 0302 65 20 | Cães-do-mar ou tubarões espinhosos (Squalus acanthias) | 6 | — |
| 0302 65 50 | Pata-roxas (Scyliorhinus spp.) | 6 | — |
| 0302 65 90 | Outros | 8 | — |
| 0302 66 00 | Enguias (Anguilla spp.) | Isenção | — |
| 0302 69 | Outros: | | |
| | De água doce: | | |
| 0302 69 11 | Carpas | 8 | — |
| 0302 69 19 | Outros | 8 | — |
| | Do mar: | | |
| | Peixes do género Euthynnus, excepto os bonitos listados ou bonitos de ventre raiado [Euthynnus (Katsuwonus) pelamis] referidos na subposição 0302 33 acima: | | |
| 0302 69 21 | Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (20) | 22 (21)
   (22) | — |
| 0302 69 25 | Outros | 22 (22) | — |
| | Cantarilhos (Sebastes spp.): | | |
| 0302 69 31 | Da espécie Sebastes marinus | 7,5 | — |
| 0302 69 33 | Outros | 7,5 | — |
| 0302 69 35 | Peixes da espécie Boreogadus saida | 12 | — |
| 0302 69 41 | Badejos (Merlangius merlangus) | 7,5 | — |
| 0302 69 45 | Lingues (Molva spp.) | 7,5 | — |
| 0302 69 51 | Escamudo do Alasca (Theragra chalcogramma) e escamudo amarelo (Pollachius pollachius) | 7,5 | — |
| 0302 69 55 | Anchovas (Engraulis spp.) | 15 | — |
| 0302 69 61 | Douradas do mar das espécies Dentex dentex e Pagellus spp. | 15 | — |
| | Pescadas (Merluccius spp., Urophycis spp.): | | |
| | Pescadas do género Merluccius: | | |
| 0302 69 66 | Pescadas da Africa do Sul (Merluccius capensis) e pescadas do Sudoeste Africano (Merluccius paradoxus) | 15 | — |
| 0302 69 67 | Pescadas da Nova Zelândia (Merluccius australis) | 15 | — |
| 0302 69 68 | Outros | 15 (22) | — |
| 0302 69 69 | Pescadas do género Urophycis | 15 | — |
| 0302 69 75 | Xaputa (Brama spp.) | 15 | — |
| 0302 69 81 | Tamboril (Lophius spp.) | 15 | — |
| 0302 69 85 | Pichelim ou verdinho (Micromesistius poutassou ou Gadus poutassou) | 7,5 | — |
| 0302 69 86 | Verdinhos austrais (Micromesistius australis) | 7,5 | — |
| 0302 69 87 | Espadarte (Xiphias gladius) | 15 | — |
| 0302 69 88 | Marlongas (Dissostichus spp.) | 15 | — |
| 0302 69 91 | Carapaus e chicharros (Caranx trachurus, Trachurus trachurus) | 15 | — |
| 0302 69 92 | Abadejos rosados (Genypterus blacodes) | 7,5 | — |
| 0302 69 94 | Robalos e bailas (Dicentrarchus labrax) | 15 | — |
| 0302 69 95 | Douradas (Sparus aurata) | 15 | — |
| 0302 69 99 | Outros | 15 | — |
| 0302 70 00 | Fígados, ovas e sémen | 10 | — |
| 0303 | Peixes congelados, excepto os filetes de peixes e outra carne de peixes da posição 0304: | | |
| | Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), excepto fígados, ovas e sémen: | | |
| 0303 11 00 | Salmões vermelhos (Oncorhynchus nerka) | 2 | — |
| 0303 19 00 | Outros | 2 | — |
| | Outros salmonídeos, excepto fígados, ovas e sémen: | | |
| 0303 21 | Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster): | | |
| 0303 21 10 | Das espécies Oncorhynchus apache ou Oncorhynchus chrysogaster | 9 | — |
| 0303 21 20 | Da espécie Oncorhynchus mykiss, com cabeça e guelras, evisceradas, pesando mais de 1,2 kg cada, ou descabeçadas, sem guelras, evisceradas, pesando mais de 1 kg cada | 12 | — |
| 0303 21 80 | Outros | 12 | — |
| 0303 22 00 | Salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho) | 2 | — |
| 0303 29 00 | Outros | 9 (22) | — |
| | Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophtalmidae e Citharidae), excepto fígados, ovas e sémen: | | |
| 0303 31 | Alabotes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis): | | |
| 0303 31 10 | Alabotes negros (Reinhardtius hippoglossoides) | 7,5 | — |
| 0303 31 30 | Alabotes-do-atlântico (Hippoglossus hippoglossus) | 7,5 | — |
| 0303 31 90 | Alabotes-do-pacífico (Hippoglossus stenolepis) | 15 | — |
| 0303 32 00 | Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa) | 15 | — |
| 0303 33 00 | Linguados (Solea spp.) | 7,5 | — |
| 0303 39 | Outros: | | |
| 0303 39 10 | Azevias (Platichthys flesus) | 7,5 | — |
| 0303 39 30 | Peixes do género Rhombosolea | 7,5 | — |
| 0303 39 70 | Outros | 15 | — |
| | Atuns (do género Thunnus), bonitos listados ou bonitos de ventre raiado [Euthynnus (Katsuwonus) pelamis], excepto fígados, ovas e sémen: | | |
| 0303 41 | Atuns brancos ou germões (Thunnus alalunga): | | |
| | Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (20): | | |
| 0303 41 11 | Inteiros | 22 (21)
   (22) | — |
| 0303 41 13 | Eviscerados, sem guelras | 22 (21)
   (22) | — |
| 0303 41 19 | Outros (por exemplo descabeçados) | 22 (21)
   (22) | — |
| 0303 41 90 | Outros | 22 (22) | — |
| 0303 42 | Albacoras ou atuns de barbatanas amarelas (Thunnus albacares): | | |
| | Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (20): | | |
| | Inteiros: | | |
| 0303 42 12 | Pesando mais de 10 kg cada um | 20 (21)
   (22) | — |
| 0303 42 18 | Outros | 20 (21)
   (22) | — |
| | Eviscerados, sem guelras: | | |
| 0303 42 32 | Pesando mais de 10 kg cada um | 22 (21)
   (22) | — |
| 0303 42 38 | Outros | 22 (21)
   (22) | — |
| | Outros (por exemplo descabeçados): | | |
| 0303 42 52 | Pesando mais de 10 kg cada um | 22 (21)
   (22) | — |
| 0303 42 58 | Outros | 22 (21)
   (22) | — |
| 0303 42 90 | Outros | 22 (22) | — |
| 0303 43 | Bonitos listados ou bonitos de ventre raiado: | | |
| | Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (20): | | |
| 0303 43 11 | Inteiros | 22 (21)
   (22) | — |
| 0303 43 13 | Eviscerados, sem guelras | 22 (21)
   (22) | — |
| 0303 43 19 | Outros (por exemplo descabeçados) | 22 (21)
   (22) | — |
| 0303 43 90 | Outros | 22 (22) | — |
| 0303 44 | Atuns patudos (Thunnus obesus): | | |
| | Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (20): | | |
| 0303 44 11 | Inteiros | 22 (21)
   (22) | — |
| 0303 44 13 | Eviscerados, sem guelras | 22 (21)
   (22) | — |
| 0303 44 19 | Outros (por exemplo descabeçados) | 22 (21)
   (22) | — |
| 0303 44 90 | Outros | 22 (22) | — |
| 0303 45 | Atuns rabilhos (Thunnus thynnus): | | |
| | Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (20): | | |
| 0303 45 11 | Inteiros | 22 (21)
   (22) | — |
| 0303 45 13 | Eviscerados, sem guelras | 22 (21)
   (22) | — |
| 0303 45 19 | Outros (por exemplo descabeçados) | 22 (21)
   (22) | — |
| 0303 45 90 | Outros | 22 (22) | — |
| 0303 46 | Atuns do sul (Thunnus maccoyii): | | |
| | Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (20): | | |
| 0303 46 11 | Inteiros | 22 (21)
   (22) | — |
| 0303 46 13 | Eviscerados, sem guelras | 22 (21)
   (22) | — |
| 0303 46 19 | Outros (por exemplo descabeçados) | 22 (21)
   (22) | — |
| 0303 46 90 | Outros | 22 (22) | — |
| 0303 49 | Outros: | | |
| | Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (20): | | |
| 0303 49 31 | Inteiros | 22 (21)
   (22) | — |
| 0303 49 33 | Eviscerados, sem guelras | 22 (21)
   (22) | — |
| 0303 49 39 | Outros (por exemplo descabeçados) | 22 (21)
   (22) | — |
| 0303 49 80 | Outros | 22 (22) | — |
| 0303 50 00 | Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), excepto fígados, ovas e sémen | (23) | — |
| 0303 60 | Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), excepto fígados, ovas e sémen: | | |
| 0303 60 11 | Da espécie Gadus morhua | 12 | — |
| 0303 60 19 | Da espécie Gadus ogac | 12 | — |
| 0303 60 90 | Da espécie Gadus macrocephalus | 12 | — |
| | Outros peixes, excepto fígados, ovas e sémen: | | |
| 0303 71 | Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus): | | |
| 0303 71 10 | Sardinhas da espécie Sardina pilchardus | 23 | — |
| 0303 71 30 | Sardinhas do género Sardinops; sardinelas (Sardinella spp.) | 15 | — |
| 0303 71 80 | Espadilhas (Sprattus sprattus) | (24) | — |
| 0303 72 00 | Eglefinos ou arincas (Melanogrammus aeglefinus) | 7,5 | — |
| 0303 73 00 | Escamudos negros (Pollachius virens) | 7,5 | — |
| 0303 74 | Cavalas, cavalinhas e sardas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus): | | |
| 0303 74 30 | Das espécies Scomber scombrus ou Scomber japonicus | (25) | — |
| 0303 74 90 | Da espécie Scomber australasicus | 15 | — |
| 0303 75 | Esqualos: | | |
| 0303 75 20 | Cães-do-mar ou tubarões espinhosos (Squalus acanthias) | 6 | — |
| 0303 75 50 | Pata-roxas (Scyliorhinus spp.) | 6 | — |
| 0303 75 90 | Outros | 8 | — |
| 0303 76 00 | Enguias (Anguilla spp.) | Isenção | — |
| 0303 77 00 | Robalos e bailas (Dicentrarchus labrax, Dicentrarchus punctatus) | 15 | — |
| 0303 78 | Pescadas (Merluccius spp., Urophycis spp.): | | |
| | Pescadas do género Merluccius: | | |
| 0303 78 11 | Pescadas da África do Sul (Merluccius capensis) e pescadas do Sudoeste Africano (Merluccius paradoxus) | 15 | — |
| 0303 78 12 | Pescadas argentina (Merluccius hubbsi) | 15 | — |
| 0303 78 13 | Pescadas da Nova Zelândia (Merluccius australis) | 15 | — |
| 0303 78 19 | Outros | 15 (22) | — |
| 0303 78 90 | Pescadas do género Urophycis | 15 | — |
| 0303 79 | Outros: | | |
| | De água doce: | | |
| 0303 79 11 | Carpas | 8 | — |
| 0303 79 19 | Outros | 8 | — |
| | Do mar: | | |
| | Peixes do género Euthynnus, excepto os bonitos listados ou bonitos de ventre raiado [Euthynnus (Katsuwonus) pelamis] referidos na subposição 0303 43 acima: | | |
| | Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (20): | | |
| 0303 79 21 | Inteiros | 22 (21)
   (22) | — |
| 0303 79 23 | Eviscerados, sem guelras | 22 (21)
   (22) | — |
| 0303 79 29 | Outros (por exemplo descabeçados) | 22 (21)
   (22) | — |
| 0303 79 31 | Outros | 22 (22) | — |
| | Cantarilhos (Sebastes spp.): | | |
| 0303 79 35 | Da espécie Sebastes marinus | 7,5 | — |
| 0303 79 37 | Outros | 7,5 | — |
| 0303 79 41 | Peixes da espécie Boreogadus saida | 12 | — |
| 0303 79 45 | Badejos (Merlangius merlangus) | 7,5 | — |
| 0303 79 51 | Lingues (Molva spp.) | 7,5 | — |
| 0303 79 55 | Escamudo do Alasca (Theragra chalcogramma) e escamudo amarelo (Pollachius pollachius) | 15 | — |
| 0303 79 58 | Peixes da espécie Orcynopsis unicolor | (26) | — |
| 0303 79 65 | Anchovas (Engraulis spp.) | 15 | — |
| 0303 79 71 | Douradas do mar das espécies Dentex dentex e Pagellus spp. | 15 | — |
| 0303 79 75 | Xaputas (Brama spp.) | 15 | — |
| 0303 79 81 | Tamboril (Lophius spp.) | 15 | — |
| 0303 79 83 | Pichelim ou verdinho (Micromesistius poutassou ou Gadus poutassou) | 7,5 | — |
| 0303 79 85 | Verdinhos austrais (Micromesistius australis) | 7,5 | — |
| 0303 79 87 | Espadarte (Xiphias gladius) | 7,5 | — |
| 0303 79 88 | Marlongas (Dissostichus spp.) | 15 | — |
| 0303 79 91 | Carapaus e chicharros (Caranx trachurus, Trachurus trachurus) | 15 | — |
| 0303 79 92 | Granadeiros azuis (Macruronus novaezealandiae) | 7,5 | — |
| 0303 79 93 | Abadejos rosados (Genypterus blacodes) | 7,5 | — |
| 0303 79 94 | Peixes das espécies Pelotreis flavilatus ou Peltorhamphus novaezealandiae | 7,5 | — |
| 0303 79 98 | Outros | 15 | — |
| 0303 80 | Fígados, ovas e sémen: | | |
| 0303 80 10 | Ovas e sémen de peixe, destinado à produção de ácido desoxiribonucleico ou de sulfato de protamina (20) | Isenção | — |
| 0303 80 90 | Outros | 10 | — |
| 0304 | Filetes de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados: | | |
| 0304 10 | Frescos ou refrigerados: | | |
| | Filetes: | | |
| | De peixes de água doce: | | |
| 0304 10 13 | Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho) | 2 | — |
| | De trutas das espécies Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita e Oncorhynchus gilae: | | |
| 0304 10 15 | Da espécie Oncorhynchus mykiss pesando mais de 400 g cada um | 12 | — |
| 0304 10 17 | Outros | 12 | — |
| 0304 10 19 | De outros peixes de água doce | 9 | — |
| | Outros: | | |
| 0304 10 31 | De bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e de peixes da espécie Boreogadus saida | 18 | — |
| 0304 10 33 | De escamudos negros (Pollachius virens) | 18 | — |
| 0304 10 35 | De cantarilhos (Sebastes spp.) | 18 | — |
| 0304 10 38 | Outros | 18 | — |
| | Outra carne de peixes (mesmo picada): | | |
| 0304 10 91 | De peixes de água doce | 8 | — |
| | Outros: | | |
| 0304 10 97 | Lombos de arenques | (23) | — |
| 0304 10 98 | Outros | 15 (22) | — |
| 0304 20 | Filetes congelados: | | |
| | De peixes de água doce: | | |
| 0304 20 13 | De salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho) | 2 | — |
| | De trutas das espécies Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita e Oncorhynchus gilae: | | |
| 0304 20 15 | Da espécie Oncorhynchus mykiss pesando mais de 400 g cada um | 12 | — |
| 0304 20 17 | Outros | 12 | — |
| 0304 20 19 | De outros peixes de água doce | 9 | — |
| | Outros: | | |
| | De bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e de peixes da espécie Boreogadus saida: | | |
| 0304 20 21 | De bacalhau da espécie Gadus macrocephalus | 7,5 | — |
| 0304 20 29 | Outros | 7,5 | — |
| 0304 20 31 | De escamudos negros (Pollachius virens) | 7,5 | — |
| 0304 20 33 | De eglefinos ou arincas (Melanogrammus aeglefinus) | 7,5 | — |
| | De cantarilhos (Sebastes spp.): | | |
| 0304 20 35 | Da espécie Sebastes marinus | 7,5 | — |
| 0304 20 37 | Outros | 7,5 | — |
| 0304 20 41 | De badejos (Merlangius merlangus) | 7,5 | — |
| 0304 20 43 | De lingues (Molva spp.) | 7,5 | — |
| 0304 20 45 | De atum (do género Thunnus), e peixes do género Euthynnus | 18 | — |
| | De cavalas, cavalinhas e sardas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) e da espécie Orcynopsis unicolor: | | |
| 0304 20 51 | Da espécie Scomber autralasicus | 15 | — |
| 0304 20 53 | Outros | 15 | — |
| | De pescada (Merluccius spp., Urophycis spp.): | | |
| | Pescada do género Merluccius: | | |
| 0304 20 55 | Pescada da África do Sul (Merluccius capensis) e pescada do Sudoeste Africano (Merluccius paradoxus) | 7,5 | — |
| 0304 20 56 | Pescada argentina (Merluccius hubbsi) | 7,5 | — |
| 0304 20 58 | Outros | 7,5 | — |
| 0304 20 59 | Pescada do género Urophycis | 7,5 | — |
| | De esqualos: | | |
| 0304 20 61 | Cães-do-mar ou tubarões espinhosos e pata-roxas (Squalus acanthias e Scyliorhinus spp.) | 7,5 | — |
| 0304 20 69 | De outros esqualos | 7,5 | — |
| 0304 20 71 | De solhas ou patruças (Pleuronectes platessa) | 7,5 | — |
| 0304 20 73 | De azevia (Platichthys flesus) | 7,5 | — |
| 0304 20 75 | De arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) | 15 | — |
| 0304 20 79 | De areiros (Lepidorhombus spp.) | 15 | — |
| 0304 20 83 | De tamboril (Lophius spp.) | 15 | — |
| 0304 20 85 | De escamudo do Alasca (Theragra chalcogramma) | 15 | — |
| 0304 20 87 | De espadarte (Xiphias gladius) | 7,5 | — |
| 0304 20 88 | De marlongas (Dissostichus spp.) | 15 | — |
| 0304 20 91 | De granadeiros azuis (Macruronus novaezealandiae) | 7,5 | — |
| 0304 20 94 | Outros | 15 (22) | — |
| 0304 90 | Outros: | | |
| 0304 90 05 | Surimi | 15 | — |
| | Outros: | | |
| 0304 90 10 | De peixes de água doce | 8 | — |
| | Outros: | | |
| 0304 90 22 | De arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) | (23) | — |
| 0304 90 31 | De cantarilhos (Sebastes spp.) | 8 | — |
| | De bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e de peixes da espécie Boreogadus saida: | | |
| 0304 90 35 | De bacalhau da espécie Gadus macrocephalus | 7,5 | — |
| 0304 90 38 | De bacalhau da espécie Gadus morhua | 7,5 | — |
| 0304 90 39 | Outros | 7,5 | — |
| 0304 90 41 | De escamudos negros (Pollachius virens) | 7,5 | — |
| 0304 90 45 | De eglefinos ou arincas (Melanogrammus aeglefinus) | 7,5 | — |
| 0304 90 48 | De pescada (Merluccius spp., Urophycis spp.): | 7,5 | — |
| 0304 90 51 | De areeiros (Lepidorhombus spp.) | 15 | — |
| 0304 90 55 | De xaputa (Brama spp.) | 15 | — |
| 0304 90 57 | De tamboril (Lophius spp.) | 7,5 | — |
| 0304 90 59 | De pichelim ou verdinho (Micromesistius poutassou ou Gadus poutassou) | 7,5 | — |
| 0304 90 61 | De escamudo do Alasca (Theragra chalcogramma) | 7,5 | — |
| 0304 90 65 | De espadarte (Xiphias gladius) | 7,5 | — |
| 0304 90 97 | Outros | 7,5 | — |
| 0305 | Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes fumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pó e pellets de peixe, próprios para a alimentação humana: | | |
| 0305 10 00 | Farinhas, pó e pellets de peixe, próprios para a alimentação humana | 13 | — |
| 0305 20 00 | Fígados, ovas e sémen, de peixes, secos, fumados, salgados ou em salmoura | 11 | — |
| 0305 30 | Filetes de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não fumados: | | |
| | De bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e de peixes da espécie Boreogadus saida: | | |
| 0305 30 11 | De bacalhau da espécie Gadus macrocephalus | 16 | — |
| 0305 30 19 | Outros | 20 | — |
| 0305 30 30 | De salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho), salgados ou em salmoura | 15 | — |
| 0305 30 50 | De alabote negro (Reinhardtius hippoglossoides), salgados ou em salmoura | 15 | — |
| 0305 30 90 | Outros | 16 | — |
| | Peixes fumados, mesmo em filetes: | | |
| 0305 41 00 | Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho) | 13 | — |
| 0305 42 00 | Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) | 10 | — |
| 0305 49 | Outros: | | |
| 0305 49 10 | Alabote negro (Reinhardtius hippoglossoides) | 15 | — |
| 0305 49 20 | Alabote-do-atlântico (Hippoglossus hippoglossus) | 16 | — |
| 0305 49 30 | Cavalas, cavalinhas e sardas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) | 14 | — |
| 0305 49 45 | Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) | 14 | — |
| 0305 49 50 | Enguias (Anguilla spp.) | 14 | — |
| 0305 49 80 | Outros | 14 | — |
| | Peixes secos, mesmo salgados mas não fumados: | | |
| 0305 51 | Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus): | | |
| 0305 51 10 | Secos, não salgados | 13 (22) | — |
| 0305 51 90 | Secos e salgados | 13 (22) | — |
| 0305 59 | Outros: | | |
| | Peixes da espécie Boreogadus saida: | | |
| 0305 59 11 | Secos, não salgados | 13 (22) | — |
| 0305 59 19 | Secos e salgados | 13 (22) | — |
| 0305 59 30 | Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) | 12 | — |
| 0305 59 50 | Anchovas (Engraulis spp.) | 10 | — |
| 0305 59 70 | Alabote-do-atlântico (Hippoglossus hippoglossus) | 15 | — |
| 0305 59 80 | Outros | 12 | — |
| | Peixes salgados, não secos nem fumados, e peixes em salmoura: | | |
| 0305 61 00 | Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) | 12 | — |
| 0305 62 00 | Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) | 13 (22) | — |
| 0305 63 00 | Anchovas (Engraulis spp.) | 10 | — |
| 0305 69 | Outros: | | |
| 0305 69 10 | Peixes da espécie Boreogadus saida | 13 (22) | — |
| 0305 69 30 | Alabote-do-atlântico (Hippoglossus hippoglossus) | 15 | — |
| 0305 69 50 | Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho) | 11 | — |
| 0305 69 80 | Outros | 12 | — |
| 0306 | Crustáceos, mesmo sem casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pó e pellets de crustáceos, próprios para a alimentação humana: | | |
| | Congelados: | | |
| 0306 11 | Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.): | | |
| 0306 11 10 | Caudas de lagostas | 12,5 | — |
| 0306 11 90 | Outras | 12,5 | — |
| 0306 12 | Lavagantes (Homarus spp.): | | |
| 0306 12 10 | Inteiros | 6 | — |
| 0306 12 90 | Outros | 16 | — |
| 0306 13 | Camarões: | | |
| 0306 13 10 | Camarões da família Pandalidae | 12 | — |
| 0306 13 30 | Camarões negros do género Crangon | 18 | — |
| 0306 13 40 | Gambas brancas (Parapenaeus longirostris) | 12 | — |
| 0306 13 50 | Camarões do género Penaeus | 12 | — |
| 0306 13 80 | Outros | 12 | — |
| 0306 14 | Caranguejos: | | |
| 0306 14 10 | Caranguejos das espécies Paralithodes camchaticus, Chionoecetes spp. e Callinectes sapidus | 7,5 | — |
| 0306 14 30 | Sapateiras (Cancer pagurus) | 7,5 | — |
| 0306 14 90 | Outros | 7,5 | — |
| 0306 19 | Outros, incluindo as farinhas, pó e pellets de crustáceos, próprios para a alimentação humana: | | |
| 0306 19 10 | Lagostins de água doce | 7,5 | — |
| 0306 19 30 | Lagostins (Nephrops norvegicus) | 12 | — |
| 0306 19 90 | Outros | 12 | — |
| | Não congelados: | | |
| 0306 21 00 | Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) | 12,5 | — |
| 0306 22 | Lavagantes (Homarus spp.): | | |
| 0306 22 10 | Vivos | 8 | — |
| | Outros: | | |
| 0306 22 91 | Inteiros | 8 | — |
| 0306 22 99 | Outros | 10 | — |
| 0306 23 | Camarões: | | |
| 0306 23 10 | Camarões da família Pandalidae | 12 | — |
| | Camarões negros do género Crangon: | | |
| 0306 23 31 | Frescos, refrigerados ou cozidos em água ou a vapor | 18 | — |
| 0306 23 39 | Outros | 18 | — |
| 0306 23 90 | Outros | 12 | — |
| 0306 24 | Caranguejos: | | |
| 0306 24 30 | Sapateiras (Cancer pagurus) | 7,5 | — |
| 0306 24 80 | Outros | 7,5 | — |
| 0306 29 | Outros, incluindo as farinhas, pó e pellets de crustáceos, próprios para a alimentação humana: | | |
| 0306 29 10 | Lagostins de água doce | 7,5 | — |
| 0306 29 30 | Lagostins (Nephrops norvegicus) | 12 | — |
| 0306 29 90 | Outros | 12 | — |
| 0307 | Moluscos, com ou sem concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, excepto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pó e pellets de invertebrados aquáticos, excepto crustáceos, próprios para a alimentação humana: | | |
| 0307 10 | Ostras: | | |
| 0307 10 10 | Ostras planas (Ostrea spp.) vivas, pesando, com casca, até 40 g por unidade | Isenção | — |
| 0307 10 90 | Outras | 9 | — |
| | Vieiras e outros mariscos dos géneros Pecten, Chlamys ou Placopecten: | | |
| 0307 21 00 | Vivos, frescos ou refrigerados | 8 | — |
| 0307 29 | Outros: | | |
| 0307 29 10 | Vieiras (Pecten
  maximus), congeladas | 8 | — |
| 0307 29 90 | Outros | 8 | — |
| | Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.): | | |
| 0307 31 | Vivos, frescos ou refrigerados: | | |
| 0307 31 10 | Mytilus spp. | 10 | — |
| 0307 31 90 | Perna spp. | 8 | — |
| 0307 39 | Outros: | | |
| 0307 39 10 | Mytilus spp. | 10 | — |
| 0307 39 90 | Perna spp. | 8 | — |
| | Chocos (Sepia officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola spp.); potas e lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.): | | |
| 0307 41 | Vivos, frescos ou refrigerados: | | |
| 0307 41 10 | Chocos (Sepia officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola spp.) | 8 | — |
| | Potas e lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.): | | |
| 0307 41 91 | Loligo spp., Ommastrephes sagittatus | 6 | — |
| 0307 41 99 | Outras | 8 | — |
| 0307 49 | Outros: | | |
| | Congelados: | | |
| | Chocos (Sepia officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola spp.): | | |
| | Do género Sepiola: | | |
| 0307 49 01 | Choco anão (Sepiola rondeleti) | 6 | — |
| 0307 49 11 | Outros | 8 | — |
| 0307 49 18 | Outros | 8 | — |
| | Potas e lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.): | | |
| | Loligo spp.: | | |
| 0307 49 31 | Loligo
  vulgaris | 6 | — |
| 0307 49 33 | Loligo pealei | 6 | — |
| 0307 49 35 | Loligo
  patagonica | 6 | — |
| 0307 49 38 | Outras | 6 | — |
| 0307 49 51 | Ommastrephes sagitattus | 6 | — |
| 0307 49 59 | Outras | 8 | — |
| | Outros: | | |
| 0307 49 71 | Chocos (Sepia officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola spp.) | 8 | — |
| | Potas e lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.): | | |
| 0307 49 91 | Loligo spp., Ommastrephes sagittatus | 6 | — |
| 0307 49 99 | Outras | 8 | — |
| | Polvos (Octopus spp.): | | |
| 0307 51 00 | Vivos, frescos ou refrigerados | 8 | — |
| 0307 59 | Outros: | | |
| 0307 59 10 | Congelados | 8 | — |
| 0307 59 90 | Outros | 8 | — |
| 0307 60 00 | Caracóis, excepto do mar | Isenção | — |
| | Outros, incluindo as farinhas, pó e pellets de invertebrados aquáticos, excepto crustáceos, próprios para a alimentação humana: | | |
| 0307 91 00 | Vivos, frescos ou refrigerados | 11 | — |
| 0307 99 | Outros: | | |
| | Congelados: | | |
| 0307 99 11 | Illex spp. | 8 | — |
| 0307 99 13 | Palurdes ou amêijoas e outras espécies da família Veneridae | 8 | — |
| 0307 99 15 | Medusas (Rhopilema spp.) | Isenção | — |
| 0307 99 18 | Outros | 11 | — |
| 0307 99 90 | Outros | 11 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

0301

0301 10

0301 10 10

Isenção

—

0301 10 90

7,5

—

0301 91

0301 91 10

8

—

0301 91 90

12

—

0301 92 00

Isenção

—

0301 93 00

8

—

0301 99

0301 99 11

2

—

0301 99 19

8

—

0301 99 90

16

—

0302

0302 11

0302 11 10

8

—

0302 11 20

12

—

0302 11 80

12

—

0302 12 00

2

—

0302 19 00

8

—

0302 21

0302 21 10

8

—

0302 21 30

8

—

0302 21 90

15

—

0302 22 00

7,5

—

0302 23 00

15

—

0302 29

0302 29 10

15

—

0302 29 90

15

—

0302 31

0302 31 10

22 (21)
   (22)

—

0302 31 90

22 (22)

—

0302 32

0302 32 10

22 (21)
   (22)

—

0302 32 90

22 (22)

—

0302 33

0302 33 10

22 (21)
   (22)

—

0302 33 90

22 (22)

—

0302 34

0302 34 10

22 (21)
   (22)

—

0302 34 90

22 (22)

—

0302 35

0302 35 10

22 (21)
   (22)

—

0302 35 90

22 (22)

—

0302 36

0302 36 10

22 (21)
   (22)

—

0302 36 90

22 (22)

—

0302 39

0302 39 10

22 (21)
   (22)

—

0302 39 90

22 (22)

—

0302 40 00

(23)

—

0302 50

0302 50 10

12

—

0302 50 90

12

—

0302 61

0302 61 10

23

—

0302 61 30

15

—

0302 61 80

(24)

—

0302 62 00

7,5

—

0302 63 00

7,5

—

0302 64 00

(25)

—

0302 65

0302 65 20

6

—

0302 65 50

6

—

0302 65 90

8

—

0302 66 00

Isenção

—

0302 69

0302 69 11

8

—

0302 69 19

8

—

0302 69 21

22 (21)
   (22)

—

0302 69 25

22 (22)

—

0302 69 31

7,5

—

0302 69 33

7,5

—

0302 69 35

12

—

0302 69 41

7,5

—

0302 69 45

7,5

—

0302 69 51

7,5

—

0302 69 55

15

—

0302 69 61

15

—

0302 69 66

15

—

0302 69 67

15

—

0302 69 68

15 (22)

—

0302 69 69

15

—

0302 69 75

15

—

0302 69 81

15

—

0302 69 85

7,5

—

0302 69 86

7,5

—

0302 69 87

15

—

0302 69 88

15

—

0302 69 91

15

—

0302 69 92

7,5

—

0302 69 94

15

—

0302 69 95

15

—

0302 69 99

15

—

0302 70 00

10

—

0303

0303 11 00

2

—

0303 19 00

2

—

0303 21

0303 21 10

9

—

0303 21 20

12

—

0303 21 80

12

—

0303 22 00

2

—

0303 29 00

9 (22)

—

0303 31

0303 31 10

7,5

—

0303 31 30

7,5

—

0303 31 90

15

—

0303 32 00

15

—

0303 33 00

7,5

—

0303 39

0303 39 10

7,5

—

0303 39 30

7,5

—

0303 39 70

15

—

0303 41

0303 41 11

22 (21)
   (22)

—

0303 41 13

22 (21)
   (22)

—

0303 41 19

22 (21)
   (22)

—

0303 41 90

22 (22)

—

0303 42

0303 42 12

20 (21)
   (22)

—

0303 42 18

20 (21)
   (22)

—

0303 42 32

22 (21)
   (22)

—

0303 42 38

22 (21)
   (22)

—

0303 42 52

22 (21)
   (22)

—

0303 42 58

22 (21)
   (22)

—

0303 42 90

22 (22)

—

0303 43

0303 43 11

22 (21)
   (22)

—

0303 43 13

22 (21)
   (22)

—

0303 43 19

22 (21)
   (22)

—

0303 43 90

22 (22)

—

0303 44

0303 44 11

22 (21)
   (22)

—

0303 44 13

22 (21)
   (22)

—

0303 44 19

22 (21)
   (22)

—

0303 44 90

22 (22)

—

0303 45

0303 45 11

22 (21)
   (22)

—

0303 45 13

22 (21)
   (22)

—

0303 45 19

22 (21)
   (22)

—

0303 45 90

22 (22)

—

0303 46

0303 46 11

22 (21)
   (22)

—

0303 46 13

22 (21)
   (22)

—

0303 46 19

22 (21)
   (22)

—

0303 46 90

22 (22)

—

0303 49

0303 49 31

22 (21)
   (22)

—

0303 49 33

22 (21)
   (22)

—

0303 49 39

22 (21)
   (22)

—

0303 49 80

22 (22)

—

0303 50 00

(23)

—

0303 60

0303 60 11

12

—

0303 60 19

12

—

0303 60 90

12

—

0303 71

0303 71 10

23

—

0303 71 30

15

—

0303 71 80

(24)

—

0303 72 00

7,5

—

0303 73 00

7,5

—

0303 74

0303 74 30

(25)

—

0303 74 90

15

—

0303 75

0303 75 20

6

—

0303 75 50

6

—

0303 75 90

8

—

0303 76 00

Isenção

—

0303 77 00

15

—

0303 78

0303 78 11

15

—

0303 78 12

15

—

0303 78 13

15

—

0303 78 19

15 (22)

—

0303 78 90

15

—

0303 79

0303 79 11

8

—

0303 79 19

8

—

0303 79 21

22 (21)
   (22)

—

0303 79 23

22 (21)
   (22)

—

0303 79 29

22 (21)
   (22)

—

0303 79 31

22 (22)

—

0303 79 35

7,5

—

0303 79 37

7,5

—

0303 79 41

12

—

0303 79 45

7,5

—

0303 79 51

7,5

—

0303 79 55

15

—

0303 79 58

(26)

—

0303 79 65

15

—

0303 79 71

15

—

0303 79 75

15

—

0303 79 81

15

—

0303 79 83

7,5

—

0303 79 85

7,5

—

0303 79 87

7,5

—

0303 79 88

15

—

0303 79 91

15

—

0303 79 92

7,5

—

0303 79 93

7,5

—

0303 79 94

7,5

—

0303 79 98

15

—

0303 80

0303 80 10

Isenção

—

0303 80 90

10

—

0304

0304 10

0304 10 13

2

—

0304 10 15

12

—

0304 10 17

12

—

0304 10 19

9

—

0304 10 31

18

—

0304 10 33

18

—

0304 10 35

18

—

0304 10 38

18

—

0304 10 91

8

—

0304 10 97

(23)

—

0304 10 98

15 (22)

—

0304 20

0304 20 13

2

—

0304 20 15

12

—

0304 20 17

12

—

0304 20 19

9

—

0304 20 21

7,5

—

0304 20 29

7,5

—

0304 20 31

7,5

—

0304 20 33

7,5

—

0304 20 35

7,5

—

0304 20 37

7,5

—

0304 20 41

7,5

—

0304 20 43

7,5

—

0304 20 45

18

—

0304 20 51

15

—

0304 20 53

15

—

0304 20 55

7,5

—

0304 20 56

7,5

—

0304 20 58

7,5

—

0304 20 59

7,5

—

0304 20 61

7,5

—

0304 20 69

7,5

—

0304 20 71

7,5

—

0304 20 73

7,5

—

0304 20 75

15

—

0304 20 79

15

—

0304 20 83

15

—

0304 20 85

15

—

0304 20 87

7,5

—

0304 20 88

15

—

0304 20 91

7,5

—

0304 20 94

15 (22)

—

0304 90

0304 90 05

15

—

0304 90 10

8

—

0304 90 22

(23)

—

0304 90 31

8

—

0304 90 35

7,5

—

0304 90 38

7,5

—

0304 90 39

7,5

—

0304 90 41

7,5

—

0304 90 45

7,5

—

0304 90 48

7,5

—

0304 90 51

15

—

0304 90 55

15

—

0304 90 57

7,5

—

0304 90 59

7,5

—

0304 90 61

7,5

—

0304 90 65

7,5

—

0304 90 97

7,5

—

0305

0305 10 00

13

—

0305 20 00

11

—

0305 30

0305 30 11

16

—

0305 30 19

20

—

0305 30 30

15

—

0305 30 50

15

—

0305 30 90

16

—

0305 41 00

13

—

0305 42 00

10

—

0305 49

0305 49 10

15

—

0305 49 20

16

—

0305 49 30

14

—

0305 49 45

14

—

0305 49 50

14

—

0305 49 80

14

—

0305 51

0305 51 10

13 (22)

—

0305 51 90

13 (22)

—

0305 59

0305 59 11

13 (22)

—

0305 59 19

13 (22)

—

0305 59 30

12

—

0305 59 50

10

—

0305 59 70

15

—

0305 59 80

12

—

0305 61 00

12

—

0305 62 00

13 (22)

—

0305 63 00

10

—

0305 69

0305 69 10

13 (22)

—

0305 69 30

15

—

0305 69 50

11

—

0305 69 80

12

—

0306

0306 11

0306 11 10

12,5

—

0306 11 90

12,5

—

0306 12

0306 12 10

6

—

0306 12 90

16

—

0306 13

0306 13 10

12

—

0306 13 30

18

—

0306 13 40

12

—

0306 13 50

12

—

0306 13 80

12

—

0306 14

0306 14 10

7,5

—

0306 14 30

7,5

—

0306 14 90

7,5

—

0306 19

0306 19 10

7,5

—

0306 19 30

12

—

0306 19 90

12

—

0306 21 00

12,5

—

0306 22

0306 22 10

8

—

0306 22 91

8

—

0306 22 99

10

—

0306 23

0306 23 10

12

—

0306 23 31

18

—

0306 23 39

18

—

0306 23 90

12

—

0306 24

0306 24 30

7,5

—

0306 24 80

7,5

—

0306 29

0306 29 10

7,5

—

0306 29 30

12

—

0306 29 90

12

—

0307

0307 10

0307 10 10

Isenção

—

0307 10 90

9

—

0307 21 00

8

—

0307 29

0307 29 10

8

—

0307 29 90

8

—

0307 31

0307 31 10

10

—

0307 31 90

8

—

0307 39

0307 39 10

10

—

0307 39 90

8

—

0307 41

0307 41 10

8

—

0307 41 91

6

—

0307 41 99

8

—

0307 49

0307 49 01

6

—

0307 49 11

8

—

0307 49 18

8

—

0307 49 31

6

—

0307 49 33

6

—

0307 49 35

6

—

0307 49 38

6

—

0307 49 51

6

—

0307 49 59

8

—

0307 49 71

8

—

0307 49 91

6

—

0307 49 99

8

—

0307 51 00

8

—

0307 59

0307 59 10

8

—

0307 59 90

8

—

0307 60 00

Isenção

—

0307 91 00

11

—

0307 99

0307 99 11

8

—

0307 99 13

8

—

0307 99 15

Isenção

—

0307 99 18

11

—

0307 99 90

11

—

CAPÍTULO 4

LEITE E LACTICÍNIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL; PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS

Notas

| 1. | Considera-se «leite» o leite integral (completo) e o leite total ou parcialmente desnatado. |
| --- | --- |

1.

Considera-se «leite» o leite integral (completo) e o leite total ou parcialmente desnatado.

| 2. | Para os efeitos da posição 0405:






  a) | Considera-se «manteiga» a manteiga natural, a manteiga de soro de leite e a manteiga «recombinada» (fresca, salgada ou rançosa mesmo em recipientes hermeticamente fechados) proveniente exclusivamente do leite, cujo teor, de matérias gordas do leite, é igual ou superior a 80 %, mas não superior a 95 %, em peso, um teor máximo de matérias sólidas não gordas do leite de 2 %, em peso, e um teor máximo de água de 16 % em peso. A manteiga não contém emulsificantes, mas pode conter cloreto de sódio, corantes alimentícios, sais de neutralização e culturas de bactérias lácticas inofensivas; |
| --- | --- | --- |

2.

Para os efeitos da posição 0405:

a)

Considera-se «manteiga» a manteiga natural, a manteiga de soro de leite e a manteiga «recombinada» (fresca, salgada ou rançosa mesmo em recipientes hermeticamente fechados) proveniente exclusivamente do leite, cujo teor, de matérias gordas do leite, é igual ou superior a 80 %, mas não superior a 95 %, em peso, um teor máximo de matérias sólidas não gordas do leite de 2 %, em peso, e um teor máximo de água de 16 % em peso. A manteiga não contém emulsificantes, mas pode conter cloreto de sódio, corantes alimentícios, sais de neutralização e culturas de bactérias lácticas inofensivas;

| b) | A expressão «pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite» significa emulsões de barrar (espalhar) do tipo água em óleo, que contêm, como únicas matérias gordas, matérias gordas do leite e cujo teor dessas matérias é igual ou superior a 39 %, mas inferior a 80 % em peso. |
| --- | --- |

b)

A expressão «pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite» significa emulsões de barrar (espalhar) do tipo água em óleo, que contêm, como únicas matérias gordas, matérias gordas do leite e cujo teor dessas matérias é igual ou superior a 39 %, mas inferior a 80 % em peso.

| 3. | Os produtos obtidos por concentração do soro de leite, com adição de leite ou de matérias gordas provenientes do leite, classificam-se pela posição 0406 como queijos, desde que apresentem as três características seguintes:






  a) | Terem um teor de matérias gordas provenientes do leite, calculado em peso, sobre o extracto seco, igual ou superior a 5 %; |
| --- | --- | --- |

3.

Os produtos obtidos por concentração do soro de leite, com adição de leite ou de matérias gordas provenientes do leite, classificam-se pela posição 0406 como queijos, desde que apresentem as três características seguintes:

a)

Terem um teor de matérias gordas provenientes do leite, calculado em peso, sobre o extracto seco, igual ou superior a 5 %;

| b) | Terem um teor de extracto seco, calculado em peso, igual ou superior a 70 % mas não superior a 85 %; |
| --- | --- |

b)

Terem um teor de extracto seco, calculado em peso, igual ou superior a 70 % mas não superior a 85 %;

| c) | Apresentarem-se moldados ou serem susceptíveis de moldação. |
| --- | --- |

c)

Apresentarem-se moldados ou serem susceptíveis de moldação.

| 4. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os produtos obtidos a partir do soro de leite, que contenham em peso, mais de 95 % de lactose, expressa em lactose anidra calculada sobre matéria seca (posição 1702); nem |
| --- | --- | --- |

4.

O presente Capítulo não compreende:

a)

Os produtos obtidos a partir do soro de leite, que contenham em peso, mais de 95 % de lactose, expressa em lactose anidra calculada sobre matéria seca (posição 1702); nem

| b) | As albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, contendo, em peso, calculado sobre matéria seca, mais de 80 % de proteínas do soro de leite) (posição 3502), bem como as globulinas (posição 3504). |
| --- | --- |

b)

As albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, contendo, em peso, calculado sobre matéria seca, mais de 80 % de proteínas do soro de leite) (posição 3502), bem como as globulinas (posição 3504).

Notas de subposições

| 1. | Para os fins da subposição 0404 10, entende-se por soro de leite modificado os produtos que consistem em constituintes do soro de leite, isto é, do soro de leite do qual se eliminou total ou parcialmente a lactose, as proteínas ou os sais minerais, ou ao qual se adicionaram constituintes naturais do soro de leite, bem como os produtos obtidos pela mistura dos constituintes naturais do soro de leite. |
| --- | --- |

1.

Para os fins da subposição 0404 10, entende-se por soro de leite modificado os produtos que consistem em constituintes do soro de leite, isto é, do soro de leite do qual se eliminou total ou parcialmente a lactose, as proteínas ou os sais minerais, ou ao qual se adicionaram constituintes naturais do soro de leite, bem como os produtos obtidos pela mistura dos constituintes naturais do soro de leite.

| 2. | Para efeitos da subposição 0405 10, o termo «manteiga» não abrange a manteiga desidratada e o ghee (subposição 0405 90). |
| --- | --- |

2.

Para efeitos da subposição 0405 10, o termo «manteiga» não abrange a manteiga desidratada e o ghee (subposição 0405 90).

Notas complementares

| 1. | A taxa de direito aplicável às misturas das posições n.os0401 a 0406 é a seguinte:






  a) | Às misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, o direito aplicável é o direito que se aplica a esse componente; |
| --- | --- | --- |

1.

A taxa de direito aplicável às misturas das posições n.os0401 a 0406 é a seguinte:

a)

Às misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, o direito aplicável é o direito que se aplica a esse componente;

| b) | Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada. |
| --- | --- |

b)

Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada.

| 2. | Consideram-se como «mós normalizadas», na acepção das subposições 0406 90 02 e 0406 90 03, os queijos em forma de mó com os pesos líquidos seguintes:






  — | emmental: de 60 kg ou mais mas não superior a 130 kg, |
| --- | --- | --- |

2.

Consideram-se como «mós normalizadas», na acepção das subposições 0406 90 02 e 0406 90 03, os queijos em forma de mó com os pesos líquidos seguintes:

—

emmental: de 60 kg ou mais mas não superior a 130 kg,

| — | gruyère e sbrinz: de 20 kg ou mais mas não superior a 45 kg, |
| --- | --- |

—

gruyère e sbrinz: de 20 kg ou mais mas não superior a 45 kg,

| — | bergkäse: de 20 kg ou mais mas não superior a 60 kg, |
| --- | --- |

—

bergkäse: de 20 kg ou mais mas não superior a 60 kg,

| — | appenzell: de 6 kg ou mais mas não superior a 8 kg. |
| --- | --- |

—

appenzell: de 6 kg ou mais mas não superior a 8 kg.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 0401 | Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes: | | |
| 0401 10 | Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %: | | |
| 0401 10 10 | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l | 13,8 €/100 kg/net | — |
| 0401 10 90 | Outros | 12,9 €/100 kg/net | — |
| 0401 20 | Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 % mas não superior a 6 %: | | |
| | Não superior a 3 %: | | |
| 0401 20 11 | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l | 18,8 €/100 kg/net | — |
| 0401 20 19 | Outros | 17,9 €/100 kg/net | — |
| | Superior a 3 %: | | |
| 0401 20 91 | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l | 22,7 €/100 kg/net | — |
| 0401 20 99 | Outros | 21,8 €/100 kg/net | — |
| 0401 30 | Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %: | | |
| | Não superior a 21 %: | | |
| 0401 30 11 | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l | 57,5 €/100 kg/net | — |
| 0401 30 19 | Outros | 56,6 €/100 kg/net | — |
| | Superior a 21 % mas não superior a 45 %: | | |
| 0401 30 31 | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l | 110 €/100 kg/net | — |
| 0401 30 39 | Outros | 109,1 €/100 kg/net | — |
| | Superior a 45 %: | | |
| 0401 30 91 | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l | 183,7 €/100 kg/net | — |
| 0401 30 99 | Outros | 182,8 €/100 kg/net | — |
| 0402 | Leite e nata, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes: | | |
| 0402 10 | Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 %: | | |
| | Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes: | | |
| 0402 10 11 | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg | 125,4 €/100 kg/net | — |
| 0402 10 19 | Outros | 118,8 €/100 kg/net (29) | — |
| | Outros: | | |
| 0402 10 91 | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg | 1,19 €/kg + 27,5 €/100 kg/net (30) | — |
| 0402 10 99 | Outros | 1,19 €/kg + 21 €/100 kg/net (30) | — |
| | Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %: | | |
| 0402 21 | Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes: | | |
| | De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 27 %: | | |
| 0402 21 11 | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg | 135,7 €/100 kg/net | — |
| | Outros: | | |
| 0402 21 17 | De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 11 % | 130,4 €/100 kg/net | — |
| 0402 21 19 | De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 11 % mas não superior a 27 % | 130,4 €/100 kg/net | — |
| | De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 27 %: | | |
| 0402 21 91 | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg | 167,2 €/100 kg/net | — |
| 0402 21 99 | Outros | 161,9 €/100 kg/net | — |
| 0402 29 | Outros: | | |
| | De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 27 %: | | |
| 0402 29 11 | Leites especiais, denominados «para lactentes», em recipientes hermeticamente fechados, de conteúdo líquido não superior a 500 g, de teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 % | 1,31 €/kg + 22 €/100 kg/net (30) | — |
| | Outros: | | |
| 0402 29 15 | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg | 1,31 €/kg + 22 €/100 kg/net (30) | — |
| 0402 29 19 | Outros | 1,31 €/kg + 16,8 €/100 kg/net (30) | — |
| | De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 27 %: | | |
| 0402 29 91 | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg | 1,62 €/kg + 22 €/100 kg/net (30) | — |
| 0402 29 99 | Outros | 1,62 €/kg + 16,8 €/100 kg/net (30) | — |
| | Outros: | | |
| 0402 91 | Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes: | | |
| | De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 8 %: | | |
| 0402 91 11 | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg | 34,7 €/100 kg/net | — |
| 0402 91 19 | Outros | 34,7 €/100 kg/net | — |
| | De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 8 % mas não superior a 10 %: | | |
| 0402 91 31 | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg | 43,4 €/100 kg/net | — |
| 0402 91 39 | Outros | 43,4 €/100 kg/net | — |
| | De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 % mas não superior a 45 %: | | |
| 0402 91 51 | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg | 110 €/100 kg/net | — |
| 0402 91 59 | Outros | 109,1 €/100 kg/net | — |
| | De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 45 %: | | |
| 0402 91 91 | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg | 183,7 €/100 kg/net | — |
| 0402 91 99 | Outros | 182,8 €/100 kg/net | — |
| 0402 99 | Outros: | | |
| | De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 9,5 %: | | |
| 0402 99 11 | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg | 57,2 €/100 kg/net | — |
| 0402 99 19 | Outros | 57,2 €/100 kg/net | — |
| | De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 9,5 % mas não superior a 45 %: | | |
| 0402 99 31 | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg | 1,08 €/kg + 19,4 €/100 kg/net (30) | — |
| 0402 99 39 | Outros | 1,08 €/kg + 18,5 €/100 kg/net (30) | — |
| | De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 45 %: | | |
| 0402 99 91 | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg | 1,81 €/kg + 19,4 €/100 kg/net (30) | — |
| 0402 99 99 | Outros | 1,81 €/kg + 18,5 €/100 kg/net (30) | — |
| 0403 | Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau: | | |
| 0403 10 | Iogurte: | | |
| | Não aromatizado, nem adicionado de frutas ou de cacau: | | |
| | Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas: | | |
| 0403 10 11 | Não superior a 3 % | 20,5 €/100 kg/net | — |
| 0403 10 13 | Superior a 3 % mas não superior a 6 % | 24,4 €/100 kg/net | — |
| 0403 10 19 | Superior a 6 % | 59,2 €/100 kg/net | — |
| | Outros, de teor, em peso, de matérias gordas: | | |
| 0403 10 31 | Não superior a 3 % | 0,17 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (30) | — |
| 0403 10 33 | Superior a 3 % mas não superior a 6 % | 0,20 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (30) | — |
| 0403 10 39 | Superior a 6 % | 0,54 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (30) | — |
| | Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau: | | |
| | Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite: | | |
| 0403 10 51 | Não superior a 1,5 % | 8,3 + 95 €/100 kg/net | — |
| 0403 10 53 | Superior a 1,5 % mas não superior a 27 % | 8,3 + 130,4 €/100 kg/net | — |
| 0403 10 59 | Superior a 27 % | 8,3 + 168,8 €/100 kg/net | — |
| | Outros, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite: | | |
| 0403 10 91 | Não superior a 3 % | 8,3 + 12,4 €/100 kg/net | — |
| 0403 10 93 | Superior a 3 % mas não superior a 6 % | 8,3 + 17,1 €/100 kg/net | — |
| 0403 10 99 | Superior a 6 % | 8,3 + 26,6 €/100 kg/net | — |
| 0403 90 | Outros: | | |
| | Não aromatizados, nem adicionados de frutas ou de cacau: | | |
| | Em pó, grânulos ou outras formas sólidas: | | |
| | Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas: | | |
| 0403 90 11 | Não superior a 1,5 % | 100,4 €/100 kg/net | — |
| 0403 90 13 | Superior a 1,5 % mas não superior a 27 % | 135,7 €/100 kg/net | — |
| 0403 90 19 | Superior a 27 % | 167,2 €/100 kg/net | — |
| | Outros, de teor, em peso, de matérias gordas: | | |
| 0403 90 31 | Não superior a 1,5 % | 0,95 €/kg + 22 €/100 kg/net (30) | — |
| 0403 90 33 | Superior a 1,5 % mas não superior a 27 % | 1,31 €/kg + 22 €/100 kg/net (30) | — |
| 0403 90 39 | Superior a 27 % | 1,62 €/kg + 22 €/100 kg/net (30) | — |
| | Outros: | | |
| | Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas: | | |
| 0403 90 51 | Não superior a 3 % | 20,5 €/100 kg/net | — |
| 0403 90 53 | Superior a 3 % mas não superior a 6 % | 24,4 €/100 kg/net | — |
| 0403 90 59 | Superior a 6 % | 59,2 €/100 kg/net | — |
| | Outros, de teor, em peso, de matérias gordas: | | |
| 0403 90 61 | Não superior a 3 % | 0,17 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (30) | — |
| 0403 90 63 | Superior a 3 % mas não superior a 6 % | 0,20 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (30) | — |
| 0403 90 69 | Superior a 6 % | 0,54 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (30) | — |
| | Aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau: | | |
| | Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite: | | |
| 0403 90 71 | Não superior a 1,5 % | 8,3 + 95 €/100 kg/net | — |
| 0403 90 73 | Superior a 1,5 % mas não superior a 27 % | 8,3 + 130,4 €/100 kg/net | — |
| 0403 90 79 | Superior a 27 % | 8,3 + 168,8 €/100 kg/net | — |
| | Outros, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite: | | |
| 0403 90 91 | Não superior a 3 % | 8,3 + 12,4 €/100 kg/net | — |
| 0403 90 93 | Superior a 3 % mas não superior a 6 % | 8,3 + 17,1 €/100 kg/net | — |
| 0403 90 99 | Superior a 6 % | 8,3 + 26,6 €/100 kg/net | — |
| 0404 | Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos em outras posições: | | |
| 0404 10 | Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes: | | |
| | Em pó, grânulos ou outras formas sólidas: | | |
| | Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38): | | |
| | Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas: | | |
| 0404 10 02 | Não superior a 1,5 % | 7 €/100 kg/net | — |
| 0404 10 04 | Superior a 1,5 % mas não superior a 27 % | 135,7 €/100 kg/net | — |
| 0404 10 06 | Superior a 27 % | 167,2 €/100 kg/net | — |
| | Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas: | | |
| 0404 10 12 | Não superior a 1,5 % | 100,4 €/100 kg/net | — |
| 0404 10 14 | Superior a 1,5 % mas não superior a 27 % | 135,7 €/100 kg/net | — |
| 0404 10 16 | Superior a 27 % | 167,2 €/100 kg/net | — |
| | Outros, de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38): | | |
| | Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas: | | |
| 0404 10 26 | Não superior a 1,5 % | 0,07 €/kg/net + 16,8 €/100 kg/net (30) | — |
| 0404 10 28 | Superior a 1,5 % mas não superior a 27 % | 1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (30) | — |
| 0404 10 32 | Superior a 27 % | 1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (30) | — |
| | Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas: | | |
| 0404 10 34 | Não superior a 1,5 % | 0,95 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (30) | — |
| 0404 10 36 | Superior a 1,5 % mas não superior a 27 % | 1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (30) | — |
| 0404 10 38 | Superior a 27 % | 1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (30) | — |
| | Outros: | | |
| | Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38): | | |
| | Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas: | | |
| 0404 10 48 | Não superior a 1,5 % | 0,07 €/kg/net (31) | — |
| 0404 10 52 | Superior a 1,5 % mas não superior a 27 % | 135,7 €/100 kg/net | — |
| 0404 10 54 | Superior a 27 % | 167,2 €/100 kg/net | — |
| | Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas: | | |
| 0404 10 56 | Não superior a 1,5 % | 100,4 €/100 kg/net | — |
| 0404 10 58 | Superior a 1,5 % mas não superior a 27 % | 135,7 €/100 kg/net | — |
| 0404 10 62 | Superior a 27 % | 167,2 €/100 kg/net | — |
| | Outros, de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38): | | |
| | Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas: | | |
| 0404 10 72 | Não superior a 1,5 % | 0,07 €/kg/net + 16,8 €/100 kg/net (33) | — |
| 0404 10 74 | Superior a 1,5 % mas não superior a 27 % | 1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (30) | — |
| 0404 10 76 | Superior a 27 % | 1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (30) | — |
| | Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas: | | |
| 0404 10 78 | Não superior a 1,5 % | 0,95 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (30) | — |
| 0404 10 82 | Superior a 1,5 % mas não superior a 27 % | 1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (30) | — |
| 0404 10 84 | Superior a 27 % | 1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (30) | — |
| 0404 90 | Outros: | | |
| | Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas: | | |
| 0404 90 21 | Não superior a 1,5 % | 100,4 €/100 kg/net | — |
| 0404 90 23 | Superior a 1,5 % mas não superior a 27 % | 135,7 €/100 kg/net | — |
| 0404 90 29 | Superior a 27 % | 167,2 €/100 kg/net | — |
| | Outros, de teor, em peso, de matérias gordas: | | |
| 0404 90 81 | Não superior a 1,5 % | 0,95 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (30) | — |
| 0404 90 83 | Superior a 1,5 % mas não superior a 27 % | 1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (30) | — |
| 0404 90 89 | Superior a 27 % | 1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (30) | — |
| 0405 | Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite: | | |
| 0405 10 | Manteiga: | | |
| | De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 85 %: | | |
| | Manteiga natural: | | |
| 0405 10 11 | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg | 189,6 €/100 kg/net (29) | — |
| 0405 10 19 | Outro | 189,6 €/100 kg/net (29) | — |
| 0405 10 30 | Manteiga recombinada | 189,6 €/100 kg/net (29) | — |
| 0405 10 50 | Manteiga de soro de leite | 189,6 €/100 kg/net (29) | — |
| 0405 10 90 | Outro | 231,3 €/100 kg/net (29) | — |
| 0405 20 | Pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite: | | |
| 0405 20 10 | De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 39 % mas inferior a 60 % | 9 + EA (27) | — |
| 0405 20 30 | De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 60 % mas não superior a 75 % | 9 + EA (27) | — |
| 0405 20 90 | De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 75 % mas inferior a 80 % | 189,6 €/100 kg/net | — |
| 0405 90 | Outras: | | |
| 0405 90 10 | De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 99,3 % e de teor, em peso de água, não superior a 0,5 % | 231,3 €/100 kg/net (29) | — |
| 0405 90 90 | Outras | 231,3 €/100 kg/net (29) | — |
| 0406 | Queijos e requeijão: | | |
| 0406 10 | Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite e o requeijão: | | |
| 0406 10 20 | De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 40 % | 185,2 €/100 kg/net (29) | — |
| 0406 10 80 | Outros | 221,2 €/100 kg/net (29) | — |
| 0406 20 | Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo: | | |
| 0406 20 10 | Queijos de Glaris com ervas (denominados «shabziger»), fabricados à base de leite desnatado e adicionados de ervas finamente moídas (36) | 7,7 | — |
| 0406 20 90 | Outros | 188,2 €/100 kg/net (29) | — |
| 0406 30 | Queijos fundidos, excepto ralados ou em pó: | | |
| 0406 30 10 | Em cuja fabricação apenas entrem os queijos emmental, gruyère, appenzell e, eventualmente, a título adicional, Glaris com ervas (denominado shabziger), acondicionados para venda a retalho, de teor de matérias gordas, em peso da matéria seca, inferior ou igual a 56 % | 144,9 €/100 kg/net (29) | — |
| | Outros: | | |
| | De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 36 % e de teor de matérias gordas, em peso da matéria seca: | | |
| 0406 30 31 | Não superior a 48 % | 139,1 €/100 kg/net (29) | — |
| 0406 30 39 | Superior a 48 % | 144,9 €/100 kg/net (29) | — |
| 0406 30 90 | De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 36 % | 215 €/100 kg/net (29) | — |
| 0406 40 | Queijos de pasta azul: | | |
| 0406 40 10 | Roquefort | 140,9 €/100 kg/net (29) | — |
| 0406 40 50 | Gorgonzola | 140,9 €/100 kg/net (29) | — |
| 0406 40 90 | Outros | 140,9 €/100 kg/net (29) | — |
| 0406 90 | Outros queijos: | | |
| 0406 90 01 | Destinados à transformação (35) | 167,1 €/100 kg/net (29) | — |
| | Outros: | | |
| | Emmental, gruyère, sbrinz, bergkäse e appenzell: | | |
| 0406 90 02 | Em mós normalizadas e com um valor franco-fronteira, por 100 kg de peso líquido, superior a 401,85 € mas inferior ou igual a 430,62 €, de teor de matérias gordas igual ou superior a 45 % em peso, da matéria seca, com uma maturação igual ou superior a três meses (36)
   (28) | 17,54 €/100 kg/net (32)
   (34) | — |
| 0406 90 03 | Em mós normalizadas e com um valor franco-fronteira, por 100 kg de peso líquido, superior a 430,62 €, de teor de matérias gordas igual ou superior a 45 % em peso, da matéria seca, com uma maturação igual ou superior a três meses (36)
   (28) | 6,58 €/100 kg/net | — |
| 0406 90 04 | Em pedaços acondicionados no vácuo ou em gás inerte, com crosta pelo menos num lado, de peso líquido igual ou superior a 1 kg mas inferior a 5 kg e com um valor franco-fronteira superior a 430,62 € mas inferior ou igual a 459,39 € por 100 kg de peso líquido, de teor de matérias gordas igual ou superior a 45 % em peso, da matéria seca, com uma maturação igual ou superior a três meses (36)
   (28) | 17,54 €/100 kg/net (32)
   (34) | — |
| 0406 90 05 | Em pedaços acondicionados no vácuo ou em gás inerte, com crosta pelo menos num lado, de peso líquido igual ou superior a 1 kg e com um valor franco-fronteira superior a 459,39 € por 100 kg de peso líquido, de teor de matérias gordas igual ou superior a 45 % em peso, da matéria seca, com uma maturação igual ou superior a três meses (36)
   (28) | 6,58 €/100 kg/net | — |
| 0406 90 06 | Em pedaços, sem crosta, de peso líquido inferior a 450 g e com um valor franco-fronteira superior a 499,67 € por 100 kg de peso líquido, de teor de matérias gordas igual ou superior a 45 % em peso, da matéria seca, com uma maturação igual ou superior a três meses, acondicionados no vácuo ou em gás inerte, apresentando na embalagem pelo menos a denominação do queijo, o teor em matérias gordas, o nome do embalador responsável e o país de fabrico (36)
   (28) | 6,58 €/100 kg/net | — |
| | Outros: | | |
| 0406 90 13 | Emmental | 171,7 €/100 kg/net (29) | — |
| 0406 90 15 | Gruyère, sbrinz | 171,7 €/100 kg/net (29) | — |
| 0406 90 17 | Bergkäse, appenzell | 171,7 €/100 kg/net (29) | — |
| 0406 90 18 | Fromage fribourgeois, vacherin mont d'or e tête de moine | 171,7 €/100 kg/net (29) | — |
| 0406 90 19 | Queijos de Glaris com ervas (denominados shabziger), fabricados à base de leite desnatado e adicionados de ervas finamente moídas (36) | 7,7 | — |
| 0406 90 21 | Cheddar | 167,1 €/100 kg/net (29) | — |
| 0406 90 23 | Edam | 151 €/100 kg/net (29) | — |
| 0406 90 25 | Tilsit | 151 €/100 kg/net (29) | — |
| 0406 90 27 | Butterkäse | 151 €/100 kg/net (29) | — |
| 0406 90 29 | Kashkaval | 151 €/100 kg/net (29) | — |
| | Feta: | | |
| 0406 90 31 | De ovelha ou búfala, em recipientes com salmoura ou noutros de pele de ovelha ou de cabra | 151 €/100 kg/net (29) | — |
| 0406 90 33 | Outros | 151 €/100 kg/net (29) | — |
| 0406 90 35 | Kefalo-tyri | 151 €/100 kg/net (29) | — |
| 0406 90 37 | Finlandia | 151 €/100 kg/net (29) | — |
| 0406 90 39 | Jarlsberg | 151 €/100 kg/net (29) | — |
| | Outros: | | |
| 0406 90 50 | Queijos de ovelha ou búfala, em recipientes com salmoura ou noutros de pele de ovelha ou de cabra | 151 €/100 kg/net (29) | — |
| | Outros: | | |
| | De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 40 % e de teor, em peso de água, na matéria não gorda: | | |
| | Não superior a 47 %: | | |
| 0406 90 61 | Grana padano, parmigiano reggiano | 188,2 €/100 kg/net | — |
| 0406 90 63 | Fiore sardo, pecorino | 188,2 €/100 kg/net (29) | — |
| 0406 90 69 | Outros | 188,2 €/100 kg/net (29) | — |
| | Superior a 47 % mas não superior a 72 %: | | |
| 0406 90 73 | Provolone | 151 €/100 kg/net (29) | — |
| 0406 90 75 | Asiago, caciocavallo, montasio, ragusano | 151 €/100 kg/net (29) | — |
| 0406 90 76 | Danbo, fontal, fontina, fynbo, havarti, maribo, samsø | 151 €/100 kg/net (29) | — |
| 0406 90 78 | Gouda | 151 €/100 kg/net (29) | — |
| 0406 90 79 | Esrom, italico, kernhem, saint-nectaire, saint-paulin, taleggio | 151 €/100 kg/net (29) | — |
| 0406 90 81 | Cantal, cheshire, wensleydale, lancashire, double glaucester, blarney, colby, monterey | 151 €/100 kg/net (29) | — |
| 0406 90 82 | Camembert | 151 €/100 kg/net (29) | — |
| 0406 90 84 | Brie | 151 €/100 kg/net (29) | — |
| 0406 90 85 | Kefalograviera, kasseri | 151 €/100 kg/net | — |
| | Outros queijos, de teor, em peso, de água, na matéria não gorda: | | |
| 0406 90 86 | Superior a 47 %, mas não superior a 52 % | 151 €/100 kg/net (29) | — |
| 0406 90 87 | Superior a 52 %, mas não superior a 62 % | 151 €/100 kg/net (29) | — |
| 0406 90 88 | Superior a 62 %, mas não superior a 72 % | 151 €/100 kg/net (29) | — |
| 0406 90 93 | Superior a 72 % | 185,2 €/100 kg/net (29) | — |
| 0406 90 99 | Outros | 221,2 €/100 kg/net (29) | — |
| 0407 00 | Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos: | | |
| | De aves domésticas: | | |
| | Para incubação (37): | | |
| 0407 00 11 | De peruas ou de gansas | 105 €/1 000 p/st | p/st |
| 0407 00 19 | Outros | 35 €/1 000 p/st | p/st |
| 0407 00 30 | Outros | 30,4 €/100 kg/net (29) | 1 000 p/st |
| 0407 00 90 | Outros | 7,7 | p/st |
| 0408 | Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes: | | |
| | Gemas de ovos: | | |
| 0408 11 | Secas: | | |
| 0408 11 20 | Impróprias para usos alimentares (38) | Isenção | — |
| 0408 11 80 | Outras | 142,3 €/100 kg/net (29) | — |
| 0408 19 | Outras: | | |
| 0408 19 20 | Impróprias para usos alimentares (38) | Isenção | — |
| | Outras: | | |
| 0408 19 81 | Líquidas | 62 €/100 kg/net (29) | — |
| 0408 19 89 | Outras, incluindo congeladas | 66,3 €/100 kg/net (29) | — |
| | Outros: | | |
| 0408 91 | Secos: | | |
| 0408 91 20 | Impróprios para usos alimentares (38) | Isenção | — |
| 0408 91 80 | Outros | 137,4 €/100 kg/net (29) | — |
| 0408 99 | Outros: | | |
| 0408 99 20 | Impróprios para usos alimentares (38) | Isenção | — |
| 0408 99 80 | Outros | 35,3 €/100 kg/net (29) | — |
| 0409 00 00 | Mel natural | 17,3 | — |
| 0410 00 00 | Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras posições | 7,7 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

0401

0401 10

0401 10 10

13,8 €/100 kg/net

—

0401 10 90

12,9 €/100 kg/net

—

0401 20

0401 20 11

18,8 €/100 kg/net

—

0401 20 19

17,9 €/100 kg/net

—

0401 20 91

22,7 €/100 kg/net

—

0401 20 99

21,8 €/100 kg/net

—

0401 30

0401 30 11

57,5 €/100 kg/net

—

0401 30 19

56,6 €/100 kg/net

—

0401 30 31

110 €/100 kg/net

—

0401 30 39

109,1 €/100 kg/net

—

0401 30 91

183,7 €/100 kg/net

—

0401 30 99

182,8 €/100 kg/net

—

0402

0402 10

0402 10 11

125,4 €/100 kg/net

—

0402 10 19

118,8 €/100 kg/net (29)

—

0402 10 91

1,19 €/kg + 27,5 €/100 kg/net (30)

—

0402 10 99

1,19 €/kg + 21 €/100 kg/net (30)

—

0402 21

0402 21 11

135,7 €/100 kg/net

—

0402 21 17

130,4 €/100 kg/net

—

0402 21 19

130,4 €/100 kg/net

—

0402 21 91

167,2 €/100 kg/net

—

0402 21 99

161,9 €/100 kg/net

—

0402 29

0402 29 11

1,31 €/kg + 22 €/100 kg/net (30)

—

0402 29 15

1,31 €/kg + 22 €/100 kg/net (30)

—

0402 29 19

1,31 €/kg + 16,8 €/100 kg/net (30)

—

0402 29 91

1,62 €/kg + 22 €/100 kg/net (30)

—

0402 29 99

1,62 €/kg + 16,8 €/100 kg/net (30)

—

0402 91

0402 91 11

34,7 €/100 kg/net

—

0402 91 19

34,7 €/100 kg/net

—

0402 91 31

43,4 €/100 kg/net

—

0402 91 39

43,4 €/100 kg/net

—

0402 91 51

110 €/100 kg/net

—

0402 91 59

109,1 €/100 kg/net

—

0402 91 91

183,7 €/100 kg/net

—

0402 91 99

182,8 €/100 kg/net

—

0402 99

0402 99 11

57,2 €/100 kg/net

—

0402 99 19

57,2 €/100 kg/net

—

0402 99 31

1,08 €/kg + 19,4 €/100 kg/net (30)

—

0402 99 39

1,08 €/kg + 18,5 €/100 kg/net (30)

—

0402 99 91

1,81 €/kg + 19,4 €/100 kg/net (30)

—

0402 99 99

1,81 €/kg + 18,5 €/100 kg/net (30)

—

0403

0403 10

0403 10 11

20,5 €/100 kg/net

—

0403 10 13

24,4 €/100 kg/net

—

0403 10 19

59,2 €/100 kg/net

—

0403 10 31

0,17 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (30)

—

0403 10 33

0,20 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (30)

—

0403 10 39

0,54 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (30)

—

0403 10 51

8,3 + 95 €/100 kg/net

—

0403 10 53

8,3 + 130,4 €/100 kg/net

—

0403 10 59

8,3 + 168,8 €/100 kg/net

—

0403 10 91

8,3 + 12,4 €/100 kg/net

—

0403 10 93

8,3 + 17,1 €/100 kg/net

—

0403 10 99

8,3 + 26,6 €/100 kg/net

—

0403 90

0403 90 11

100,4 €/100 kg/net

—

0403 90 13

135,7 €/100 kg/net

—

0403 90 19

167,2 €/100 kg/net

—

0403 90 31

0,95 €/kg + 22 €/100 kg/net (30)

—

0403 90 33

1,31 €/kg + 22 €/100 kg/net (30)

—

0403 90 39

1,62 €/kg + 22 €/100 kg/net (30)

—

0403 90 51

20,5 €/100 kg/net

—

0403 90 53

24,4 €/100 kg/net

—

0403 90 59

59,2 €/100 kg/net

—

0403 90 61

0,17 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (30)

—

0403 90 63

0,20 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (30)

—

0403 90 69

0,54 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (30)

—

0403 90 71

8,3 + 95 €/100 kg/net

—

0403 90 73

8,3 + 130,4 €/100 kg/net

—

0403 90 79

8,3 + 168,8 €/100 kg/net

—

0403 90 91

8,3 + 12,4 €/100 kg/net

—

0403 90 93

8,3 + 17,1 €/100 kg/net

—

0403 90 99

8,3 + 26,6 €/100 kg/net

—

0404

0404 10

0404 10 02

7 €/100 kg/net

—

0404 10 04

135,7 €/100 kg/net

—

0404 10 06

167,2 €/100 kg/net

—

0404 10 12

100,4 €/100 kg/net

—

0404 10 14

135,7 €/100 kg/net

—

0404 10 16

167,2 €/100 kg/net

—

0404 10 26

0,07 €/kg/net + 16,8 €/100 kg/net (30)

—

0404 10 28

1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (30)

—

0404 10 32

1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (30)

—

0404 10 34

0,95 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (30)

—

0404 10 36

1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (30)

—

0404 10 38

1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (30)

—

0404 10 48

0,07 €/kg/net (31)

—

0404 10 52

135,7 €/100 kg/net

—

0404 10 54

167,2 €/100 kg/net

—

0404 10 56

100,4 €/100 kg/net

—

0404 10 58

135,7 €/100 kg/net

—

0404 10 62

167,2 €/100 kg/net

—

0404 10 72

0,07 €/kg/net + 16,8 €/100 kg/net (33)

—

0404 10 74

1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (30)

—

0404 10 76

1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (30)

—

0404 10 78

0,95 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (30)

—

0404 10 82

1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (30)

—

0404 10 84

1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (30)

—

0404 90

0404 90 21

100,4 €/100 kg/net

—

0404 90 23

135,7 €/100 kg/net

—

0404 90 29

167,2 €/100 kg/net

—

0404 90 81

0,95 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (30)

—

0404 90 83

1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (30)

—

0404 90 89

1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (30)

—

0405

0405 10

0405 10 11

189,6 €/100 kg/net (29)

—

0405 10 19

189,6 €/100 kg/net (29)

—

0405 10 30

189,6 €/100 kg/net (29)

—

0405 10 50

189,6 €/100 kg/net (29)

—

0405 10 90

231,3 €/100 kg/net (29)

—

0405 20

0405 20 10

9 + EA (27)

—

0405 20 30

9 + EA (27)

—

0405 20 90

189,6 €/100 kg/net

—

0405 90

0405 90 10

231,3 €/100 kg/net (29)

—

0405 90 90

231,3 €/100 kg/net (29)

—

0406

0406 10

0406 10 20

185,2 €/100 kg/net (29)

—

0406 10 80

221,2 €/100 kg/net (29)

—

0406 20

0406 20 10

7,7

—

0406 20 90

188,2 €/100 kg/net (29)

—

0406 30

0406 30 10

144,9 €/100 kg/net (29)

—

0406 30 31

139,1 €/100 kg/net (29)

—

0406 30 39

144,9 €/100 kg/net (29)

—

0406 30 90

215 €/100 kg/net (29)

—

0406 40

0406 40 10

140,9 €/100 kg/net (29)

—

0406 40 50

140,9 €/100 kg/net (29)

—

0406 40 90

140,9 €/100 kg/net (29)

—

0406 90

0406 90 01

167,1 €/100 kg/net (29)

—

0406 90 02

17,54 €/100 kg/net (32)
   (34)

—

0406 90 03

6,58 €/100 kg/net

—

0406 90 04

17,54 €/100 kg/net (32)
   (34)

—

0406 90 05

6,58 €/100 kg/net

—

0406 90 06

6,58 €/100 kg/net

—

0406 90 13

171,7 €/100 kg/net (29)

—

0406 90 15

171,7 €/100 kg/net (29)

—

0406 90 17

171,7 €/100 kg/net (29)

—

0406 90 18

171,7 €/100 kg/net (29)

—

0406 90 19

7,7

—

0406 90 21

167,1 €/100 kg/net (29)

—

0406 90 23

151 €/100 kg/net (29)

—

0406 90 25

151 €/100 kg/net (29)

—

0406 90 27

151 €/100 kg/net (29)

—

0406 90 29

151 €/100 kg/net (29)

—

0406 90 31

151 €/100 kg/net (29)

—

0406 90 33

151 €/100 kg/net (29)

—

0406 90 35

151 €/100 kg/net (29)

—

0406 90 37

151 €/100 kg/net (29)

—

0406 90 39

151 €/100 kg/net (29)

—

0406 90 50

151 €/100 kg/net (29)

—

0406 90 61

188,2 €/100 kg/net

—

0406 90 63

188,2 €/100 kg/net (29)

—

0406 90 69

188,2 €/100 kg/net (29)

—

0406 90 73

151 €/100 kg/net (29)

—

0406 90 75

151 €/100 kg/net (29)

—

0406 90 76

151 €/100 kg/net (29)

—

0406 90 78

151 €/100 kg/net (29)

—

0406 90 79

151 €/100 kg/net (29)

—

0406 90 81

151 €/100 kg/net (29)

—

0406 90 82

151 €/100 kg/net (29)

—

0406 90 84

151 €/100 kg/net (29)

—

0406 90 85

151 €/100 kg/net

—

0406 90 86

151 €/100 kg/net (29)

—

0406 90 87

151 €/100 kg/net (29)

—

0406 90 88

151 €/100 kg/net (29)

—

0406 90 93

185,2 €/100 kg/net (29)

—

0406 90 99

221,2 €/100 kg/net (29)

—

0407 00

0407 00 11

105 €/1 000 p/st

p/st

0407 00 19

35 €/1 000 p/st

p/st

0407 00 30

30,4 €/100 kg/net (29)

1 000 p/st

0407 00 90

7,7

p/st

0408

0408 11

0408 11 20

Isenção

—

0408 11 80

142,3 €/100 kg/net (29)

—

0408 19

0408 19 20

Isenção

—

0408 19 81

62 €/100 kg/net (29)

—

0408 19 89

66,3 €/100 kg/net (29)

—

0408 91

0408 91 20

Isenção

—

0408 91 80

137,4 €/100 kg/net (29)

—

0408 99

0408 99 20

Isenção

—

0408 99 80

35,3 €/100 kg/net (29)

—

0409 00 00

17,3

—

0410 00 00

7,7

—

CAPÍTULO 5

OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os produtos comestíveis, excepto tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços e o sangue animal (líquido ou dessecado); |
| --- | --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende:

a)

Os produtos comestíveis, excepto tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços e o sangue animal (líquido ou dessecado);

| b) | Os couros, peles e peles com pêlo, excepto os produtos da posição 0505 e as aparas e desperdícios semelhantes de peles em bruto da posição 0511 (Capítulos 41 ou 43); |
| --- | --- |

b)

Os couros, peles e peles com pêlo, excepto os produtos da posição 0505 e as aparas e desperdícios semelhantes de peles em bruto da posição 0511 (Capítulos 41 ou 43);

| c) | As matérias-primas têxteis de origem animal, excepto a crina e seus desperdícios (Secção XI); |
| --- | --- |

c)

As matérias-primas têxteis de origem animal, excepto a crina e seus desperdícios (Secção XI);

| d) | As cabeças preparadas para escovas, pincéis e artefactos semelhantes (posição 9603). |
| --- | --- |

d)

As cabeças preparadas para escovas, pincéis e artefactos semelhantes (posição 9603).

| 2. | Os cabelos estirados segundo o comprimento, mas não dispostos no mesmo sentido, consideram-se cabelos em bruto (posição 0501). |
| --- | --- |

2.

Os cabelos estirados segundo o comprimento, mas não dispostos no mesmo sentido, consideram-se cabelos em bruto (posição 0501).

| 3. | Na nomenclatura, considera-se como «marfim» a matéria fornecida pelas defesas do elefante, do hipopótamo, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer animal. |
| --- | --- |

3.

Na nomenclatura, considera-se como «marfim» a matéria fornecida pelas defesas do elefante, do hipopótamo, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer animal.

| 4. | Na nomenclatura, consideram-se «crinas» os pêlos da crineira e da cauda dos equídeos e dos bovídeos. |
| --- | --- |

4.

Na nomenclatura, consideram-se «crinas» os pêlos da crineira e da cauda dos equídeos e dos bovídeos.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 0501 00 00 | Cabelos em bruto, mesmo lavados ou desengordurados; desperdícios de cabelo | Isenção | — |
| 0502 | Cerdas de porco ou de javali; pêlos de texugo e outros pêlos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pêlos: | | |
| 0502 10 00 | Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios | Isenção | — |
| 0502 90 00 | Outros | Isenção | — |
| 0503 00 00 | Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, com ou sem suporte | Isenção | — |
| 0504 00 00 | Tripas, bexigas e estômagos de animais, inteiros ou em pedaços, excepto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados | Isenção | — |
| 0505 | Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfectadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas: | | |
| 0505 10 | Penas dos tipos utilizados para enchimento; penugem: | | |
| 0505 10 10 | Em bruto | Isenção | — |
| 0505 10 90 | Outras | Isenção | — |
| 0505 90 00 | Outros | Isenção | — |
| 0506 | Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias: | | |
| 0506 10 00 | Osseína e ossos acidulados | Isenção | — |
| 0506 90 00 | Outros | Isenção | — |
| 0507 | Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluídas as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias: | | |
| 0507 10 00 | Marfim e seus pós e desperdícios | Isenção | — |
| 0507 90 00 | Outros | Isenção | — |
| 0508 00 00 | Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de chocos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios | Isenção | — |
| 0509 00 | Esponjas naturais de origem animal: | | |
| 0509 00 10 | Em bruto | Isenção | — |
| 0509 00 90 | Outras | 5,1 | — |
| 0510 00 00 | Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo | Isenção | — |
| 0511 | Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana: | | |
| 0511 10 00 | Sémen de bovino | Isenção | p/st (39) |
| | Outros: | | |
| 0511 91 | Produtos de peixes ou de crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3: | | |
| 0511 91 10 | Desperdícios de peixes | Isenção | — |
| 0511 91 90 | Outros | Isenção | — |
| 0511 99 | Outros: | | |
| 0511 99 10 | Tendões e nervos, aparas e outros desperdícios semelhantes de peles em bruto | Isenção | — |
| 0511 99 90 | Outros | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

0501 00 00

Isenção

—

0502

0502 10 00

Isenção

—

0502 90 00

Isenção

—

0503 00 00

Isenção

—

0504 00 00

Isenção

—

0505

0505 10

0505 10 10

Isenção

—

0505 10 90

Isenção

—

0505 90 00

Isenção

—

0506

0506 10 00

Isenção

—

0506 90 00

Isenção

—

0507

0507 10 00

Isenção

—

0507 90 00

Isenção

—

0508 00 00

Isenção

—

0509 00

0509 00 10

Isenção

—

0509 00 90

5,1

—

0510 00 00

Isenção

—

0511

0511 10 00

Isenção

p/st (39)

0511 91

0511 91 10

Isenção

—

0511 91 90

Isenção

—

0511 99

0511 99 10

Isenção

—

0511 99 90

Isenção

—

SECÇÃO II

PRODUTOS DO REINO VEGETAL

Nota

| 1. | Na presente Secção, o termo «pellets» designa os produtos apresentados sob forma cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 % em peso. |
| --- | --- |

1.

Na presente Secção, o termo «pellets» designa os produtos apresentados sob forma cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 % em peso.

CAPÍTULO 6

PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA

Notas

| 1. | Sob reserva da segunda parte do texto da posição 0601, o presente Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos habitualmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação. Excluem-se, todavia, deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, chalotas, alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7. |
| --- | --- |

1.

Sob reserva da segunda parte do texto da posição 0601, o presente Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos habitualmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação. Excluem-se, todavia, deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, chalotas, alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7.

| 2. | Os ramos, corbelhas, coroas e artigos semelhantes, classificam-se como as flores ou folhagem das posições 0603 ou 0604, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 9701. |
| --- | --- |

2.

Os ramos, corbelhas, coroas e artigos semelhantes, classificam-se como as flores ou folhagem das posições 0603 ou 0604, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 9701.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 0601 | Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, excepto as raízes da posição 1212: | | |
| 0601 10 | Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo: | | |
| 0601 10 10 | Jacintos | 5,1 | p/st |
| 0601 10 20 | Narcisos | 5,1 | p/st |
| 0601 10 30 | Túlipas | 5,1 | p/st |
| 0601 10 40 | Gladíolos | 5,1 | p/st |
| 0601 10 90 | Outros | 5,1 | — |
| 0601 20 | Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória: | | |
| 0601 20 10 | Mudas, plantas e raízes de chicória | Isenção | — |
| 0601 20 30 | Orquídeas, jacintos, narcisos e túlipas | 9,6 | — |
| 0601 20 90 | Outros | 6,4 | — |
| 0602 | Outras plantas vivas (incluídas as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos: | | |
| 0602 10 | Estacas não enraizadas e enxertos: | | |
| 0602 10 10 | De videira | Isenção | — |
| 0602 10 90 | Outros | 4 | — |
| 0602 20 | Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não: | | |
| 0602 20 10 | Mudas de videira, enxertadas ou enraizadas | Isenção | — |
| 0602 20 90 | Outros | 8,3 | — |
| 0602 30 00 | Rododendros e azáleas, enxertados ou não | 8,3 | — |
| 0602 40 | Roseiras, enxertadas ou não: | | |
| 0602 40 10 | Não enxertadas | 8,3 | p/st |
| 0602 40 90 | Enxertadas | 8,3 | p/st |
| 0602 90 | Outros: | | |
| 0602 90 10 | Micélios de cogumelos | 8,3 | — |
| 0602 90 20 | Mudas de ananás (abacaxi) | Isenção | — |
| 0602 90 30 | Mudas de produtos hortícolas e de morangueiros | 8,3 | — |
| | Outros: | | |
| | Plantas de ar livre: | | |
| | Árvores e arbustos: | | |
| 0602 90 41 | Florestais | 8,3 | — |
| | Outros: | | |
| 0602 90 45 | Estacas enraizadas e mudas jovens | 6,5 | — |
| 0602 90 49 | Outros | 8,3 | — |
| | Outras plantas de ar livre: | | |
| 0602 90 51 | Plantas vivazes | 8,3 | — |
| 0602 90 59 | Outros | 8,3 | — |
| | Plantas de interior: | | |
| 0602 90 70 | Estacas enraizadas e mudas jovens, excepto cactos | 6,5 | — |
| | Outros: | | |
| 0602 90 91 | Plantas de flores, em botão ou em flor, excepto cactos | 6,5 | — |
| 0602 90 99 | Outros | 6,5 | — |
| 0603 | Flores e seus botões, cortados para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo: | | |
| 0603 10 | Frescos: | | |
| 0603 10 10 | Rosas | (40) | p/st |
| 0603 10 20 | Cravos | (40) | p/st |
| 0603 10 30 | Orquídeas | (40) | p/st |
| 0603 10 40 | Gladíolos | (40) | p/st |
| 0603 10 50 | Crisântemos | (40) | p/st |
| 0603 10 80 | Outros | (40) | — |
| 0603 90 00 | Outros | 10 | — |
| 0604 | Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo: | | |
| 0604 10 | Musgos e líquenes: | | |
| 0604 10 10 | Líquenes das renas | Isenção | — |
| 0604 10 90 | Outros | 5 | — |
| | Outros: | | |
| 0604 91 | Frescos: | | |
| 0604 91 20 | Árvores de Natal | 2,5 | p/st |
| 0604 91 40 | Ramos de coníferas | 2,5 | — |
| 0604 91 90 | Outros | 2 | — |
| 0604 99 | Outros: | | |
| 0604 99 10 | Simplesmente secos | Isenção | — |
| 0604 99 90 | Outros | 10,9 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

0601

0601 10

0601 10 10

5,1

p/st

0601 10 20

5,1

p/st

0601 10 30

5,1

p/st

0601 10 40

5,1

p/st

0601 10 90

5,1

—

0601 20

0601 20 10

Isenção

—

0601 20 30

9,6

—

0601 20 90

6,4

—

0602

0602 10

0602 10 10

Isenção

—

0602 10 90

4

—

0602 20

0602 20 10

Isenção

—

0602 20 90

8,3

—

0602 30 00

8,3

—

0602 40

0602 40 10

8,3

p/st

0602 40 90

8,3

p/st

0602 90

0602 90 10

8,3

—

0602 90 20

Isenção

—

0602 90 30

8,3

—

0602 90 41

8,3

—

0602 90 45

6,5

—

0602 90 49

8,3

—

0602 90 51

8,3

—

0602 90 59

8,3

—

0602 90 70

6,5

—

0602 90 91

6,5

—

0602 90 99

6,5

—

0603

0603 10

0603 10 10

(40)

p/st

0603 10 20

(40)

p/st

0603 10 30

(40)

p/st

0603 10 40

(40)

p/st

0603 10 50

(40)

p/st

0603 10 80

(40)

—

0603 90 00

10

—

0604

0604 10

0604 10 10

Isenção

—

0604 10 90

5

—

0604 91

0604 91 20

2,5

p/st

0604 91 40

2,5

—

0604 91 90

2

—

0604 99

0604 99 10

Isenção

—

0604 99 90

10,9

—

CAPÍTULO 7

PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 1214. |
| --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 1214.

| 2. | Nas posições 0709, 0710, 0711 e 0712, a expressão «produtos hortícolas» compreende também os cogumelos comestíveis, as trufas, azeitonas, alcaparras, aboborinhas, abóboras, beringelas, o milho doce (Zea mays var. saccharata), os pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, os funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, o cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana). |
| --- | --- |

2.

Nas posições 0709, 0710, 0711 e 0712, a expressão «produtos hortícolas» compreende também os cogumelos comestíveis, as trufas, azeitonas, alcaparras, aboborinhas, abóboras, beringelas, o milho doce (Zea mays var. saccharata), os pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, os funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, o cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana).

| 3. | A posição 0712 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 0701 a 0711, excepto:






  a) | Os legumes de vagem, secos, em grão (posição 0713); |
| --- | --- | --- |

3.

A posição 0712 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 0701 a 0711, excepto:

a)

Os legumes de vagem, secos, em grão (posição 0713);

| b) | O milho doce nas formas especificadas nas posições 1102 a 1104; |
| --- | --- |

b)

O milho doce nas formas especificadas nas posições 1102 a 1104;

| c) | Farinha, sêmola, pós, flocos, grânulos e pellets, de batata (posição 1105); |
| --- | --- |

c)

Farinha, sêmola, pós, flocos, grânulos e pellets, de batata (posição 1105);

| d) | As farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713 (posição 1106). |
| --- | --- |

d)

As farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713 (posição 1106).

| 4. | Os pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 0904). |
| --- | --- |

4.

Os pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 0904).

Nota complementar

| 1. | Consideram-se «pellets obtidos a partir de farinhas e sêmolas» na acepção da subposição 0714 10 10, os pellets que passam, após dispersão em água, através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha de 2 mm, no proporção de, pelo menos, 95 % em peso da matéria seca. |
| --- | --- |

1.

Consideram-se «pellets obtidos a partir de farinhas e sêmolas» na acepção da subposição 0714 10 10, os pellets que passam, após dispersão em água, através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha de 2 mm, no proporção de, pelo menos, 95 % em peso da matéria seca.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 0701 | Batatas, frescas ou refrigeradas: | | |
| 0701 10 00 | Batata-semente (52) | 4,5 | — |
| 0701 90 | Outras: | | |
| 0701 90 10 | Destinadas à fabricação de fécula (41) | 5,8 | — |
| | Outras: | | |
| 0701 90 50 | Temporãs, de 1 de Janeiro a 30 de Junho | (46) | — |
| 0701 90 90 | Outras | 11,5 | — |
| 0702 00 00 | Tomates, frescos ou refrigerados | (43) | — |
| 0703 | Cebolas, chalotas, alho comum, alho-porro e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados: | | |
| 0703 10 | Cebolas e chalotas: | | |
| | Cebolas: | | |
| 0703 10 11 | De semente | 9,6 | — |
| 0703 10 19 | Outras | 9,6 | — |
| 0703 10 90 | Chalotas | 9,6 | — |
| 0703 20 00 | Alho comum | 9,6 + 120 €/100 kg/net (44) | — |
| 0703 90 00 | Alho-porro e outros produtos hortícolas aliáceos | 10,4 | — |
| 0704 | Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados: | | |
| 0704 10 00 | Couve-flor e brócolos | (47) | — |
| 0704 20 00 | Couve-de-bruxelas | 12 | — |
| 0704 90 | Outros: | | |
| 0704 90 10 | Couve branca e couve roxa | 12 MIN 0,4 €/100 kg/net | — |
| 0704 90 90 | Outros | 12 | — |
| 0705 | Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas: | | |
| | Alfaces: | | |
| 0705 11 00 | Repolhudas | (48) | — |
| 0705 19 00 | Outras | 10,4 | — |
| | Chicórias: | | |
| 0705 21 00 | Witloof (Cichorium intybus
  var.
  foliosum) | 10,4 | — |
| 0705 29 00 | Outras | 10,4 | — |
| 0706 | Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados: | | |
| 0706 10 00 | Cenouras e nabos | 13,6 (44) | — |
| 0706 90 | Outros: | | |
| 0706 90 10 | Aipo-rábano | (49) | — |
| 0706 90 30 | Rábanos (Cochlearia armoracia) | 12 | — |
| 0706 90 90 | Outros | 13,6 | — |
| 0707 00 | Pepinos e pepininhos (cornichões), frescos ou refrigerados: | | |
| 0707 00 05 | Pepinos | (43) | — |
| 0707 00 90 | Pepininhos (cornichões) | 12,8 | — |
| 0708 | Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados: | | |
| 0708 10 00 | Ervilhas (Pisum sativum) | (50) | — |
| 0708 20 00 | Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) | (51) | — |
| 0708 90 00 | Outros legumes de vagem | 11,2 | — |
| 0709 | Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: | | |
| 0709 10 00 | Alcachofras | (43) | — |
| 0709 20 00 | Espargos | 10,2 | — |
| 0709 30 00 | Beringelas | 12,8 | — |
| 0709 40 00 | Aipo, excepto aipo-rábano | 12,8 | — |
| | Cogumelos e trufas: | | |
| 0709 51 00 | Cogumelos do género Agaricus | 12,8 | — |
| 0709 52 00 | Trufas | 6,4 | — |
| 0709 59 | Outros: | | |
| 0709 59 10 | Cantarelos | 3,2 | — |
| 0709 59 30 | Cepes | 5,6 | — |
| 0709 59 90 | Outros | 6,4 | — |
| 0709 60 | Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta: | | |
| 0709 60 10 | Pimentos doces ou pimentões | 7,2 (44) | — |
| | Outros: | | |
| 0709 60 91 | Do género Capsicum destinados à fabricação de capsicina ou de tinturas de oleorresinas de Capsicum
   (41) | Isenção | — |
| 0709 60 95 | Destinados à fabricação industrial de óleos essenciais ou de resinóides (41) | Isenção | — |
| 0709 60 99 | Outros | 6,4 | — |
| 0709 70 00 | Espinafres, espinafres da Nova Zelândia e espinafres gigantes | 10,4 | — |
| 0709 90 | Outros: | | |
| 0709 90 10 | Saladas, excepto alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.) | 10,4 | — |
| 0709 90 20 | Acelgas e cardos | 10,4 | — |
| | Azeitonas: | | |
| 0709 90 31 | Não destinadas à produção de azeite (41) | 4,5 | — |
| 0709 90 39 | Outras | 13,1 €/100 kg/net | — |
| 0709 90 40 | Alcaparras | 5,6 | — |
| 0709 90 50 | Funcho | 8 | — |
| 0709 90 60 | Milho doce | 9,4 €/100 kg/net | — |
| 0709 90 70 | Aboborinhas | (43) | — |
| 0709 90 90 | Outros | 12,8 | — |
| 0710 | Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados: | | |
| 0710 10 00 | Batatas | 14,4 | — |
| | Legumes de vagem, com ou sem vagem: | | |
| 0710 21 00 | Ervilhas (Pisum sativum) | 14,4 | — |
| 0710 22 00 | Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) | 14,4 | — |
| 0710 29 00 | Outros | 14,4 | — |
| 0710 30 00 | Espinafres, espinafres da Nova Zelândia e espinafres gigantes | 14,4 | — |
| 0710 40 00 | Milho doce | 5,1 + 9,4 €/100 kg/net (45) | — |
| 0710 80 | Outros produtos hortícolas: | | |
| 0710 80 10 | Azeitonas | 15,2 | — |
| | Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta: | | |
| 0710 80 51 | Pimentos doces ou pimentões | 14,4 | — |
| 0710 80 59 | Outros | 6,4 | — |
| | Cogumelos: | | |
| 0710 80 61 | Do género Agaricus | 14,4 | — |
| 0710 80 69 | Outros | 14,4 | — |
| 0710 80 70 | Tomates | 14,4 | — |
| 0710 80 80 | Alcachofras | 14,4 | — |
| 0710 80 85 | Espargos | 14,4 | — |
| 0710 80 95 | Outros | 14,4 | — |
| 0710 90 00 | Misturas de produtos hortícolas | 14,4 | — |
| 0711 | Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado: | | |
| 0711 20 | Azeitonas: | | |
| 0711 20 10 | Não destinadas à produção de azeite (41) | 6,4 | — |
| 0711 20 90 | Outras | 13,1 €/100 kg/net | — |
| 0711 30 00 | Alcaparras | 4,8 | — |
| 0711 40 00 | Pepinos e pepininhos (cornichões) | 12 | — |
| | Cogumelos e trufas: | | |
| 0711 51 00 | Cogumelos do género Agaricus | 9,6 + 191 €/100 kg/net eda (44) | kg/net eda |
| 0711 59 00 | Outros | 9,6 | — |
| 0711 90 | Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas: | | |
| | Produtos hortícolas: | | |
| 0711 90 10 | Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, excepto pimentos doces ou pimentões | 6,4 | — |
| 0711 90 30 | Milho doce | 5,1 + 9,4 €/100 kg/net (45) | — |
| 0711 90 50 | Cebolas | 7,2 | — |
| 0711 90 80 | Outros | 9,6 | — |
| 0711 90 90 | Misturas de produtos hortícolas | 12 | — |
| 0712 | Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo: | | |
| 0712 20 00 | Cebolas | 12,8 (44) | — |
| | Cogumelos, orelhas-de-Judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas: | | |
| 0712 31 00 | Cogumelos do género Agaricus | 12,8 | — |
| 0712 32 00 | Orelhas-de-Judas (Auricularia spp.) | 12,8 | — |
| 0712 33 00 | Tremelas (Tremella spp.) | 12,8 | — |
| 0712 39 00 | Outros | 12,8 | — |
| 0712 90 | Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas: | | |
| 0712 90 05 | Batatas, mesmo cortadas em pedaços ou fatias, mas sem qualquer outro preparo | 10,2 | — |
| | Milho doce (Zea mays
  var.
  saccharata): | | |
| 0712 90 11 | Híbrido, destinado a sementeira (52) | Isenção | — |
| 0712 90 19 | Outro | 9,4 €/100 kg/net | — |
| 0712 90 30 | Tomates | 12,8 | — |
| 0712 90 50 | Cenouras | 12,8 | — |
| 0712 90 90 | Outros | 12,8 | — |
| 0713 | Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos: | | |
| 0713 10 | Ervilhas (Pisum sativum): | | |
| 0713 10 10 | Destinadas a sementeira | Isenção | — |
| 0713 10 90 | Outras | Isenção | — |
| 0713 20 00 | Grão-de-bico | Isenção | — |
| | Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): | | |
| 0713 31 00 | Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek | Isenção | — |
| 0713 32 00 | Feijão Adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis) | Isenção | — |
| 0713 33 | Feijão comum (Phaseolus vulgaris): | | |
| 0713 33 10 | Destinado a sementeira | Isenção | — |
| 0713 33 90 | Outro | Isenção | — |
| 0713 39 00 | Outros | Isenção | — |
| 0713 40 00 | Lentilhas | Isenção | — |
| 0713 50 00 | Favas (Vicia faba
  var.
  major) e fava forrageira (Vicia faba
  var.
  equina, Vicia faba
  var.
  minor) | 3,2 | — |
| 0713 90 00 | Outros | 3,2 | — |
| 0714 | Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, topinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro: | | |
| 0714 10 | Raízes de mandioca: | | |
| 0714 10 10 | Pellets obtidos a partir de farinhas e sêmolas | 9,5 €/100 kg/net (44) | — |
| | Outras: | | |
| 0714 10 91 | Dos tipos utilizados para o consumo humano, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 28 kg, frescos e inteiros ou congelados sem pele, mesmo cortados em pedaços | 9,5 €/100 kg/net (44) | — |
| 0714 10 99 | Outras | 9,5 €/100 kg/net (44) | — |
| 0714 20 | Batatas-doces: | | |
| 0714 20 10 | Frescas, inteiras, destinadas à alimentação humana (53) | 3,8 (42) | — |
| 0714 20 90 | Outras | 6,4 €/100 kg/net (44) | — |
| 0714 90 | Outros: | | |
| | Raízes de araruta e de salepo e raízes ou tubérculos semelhantes com elevado teor de fécula: | | |
| 0714 90 11 | Dos tipos utilizados para o consumo humano, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 28 kg, frescos e inteiros ou congelados sem pele, mesmo cortados em pedaços | 9,5 €/100 kg/net (44) | — |
| 0714 90 19 | Outras | 9,5 €/100 kg/net (44) | — |
| 0714 90 90 | Outros | 3,8 (42) | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

0701

0701 10 00

4,5

—

0701 90

0701 90 10

5,8

—

0701 90 50

(46)

—

0701 90 90

11,5

—

0702 00 00

(43)

—

0703

0703 10

0703 10 11

9,6

—

0703 10 19

9,6

—

0703 10 90

9,6

—

0703 20 00

9,6 + 120 €/100 kg/net (44)

—

0703 90 00

10,4

—

0704

0704 10 00

(47)

—

0704 20 00

12

—

0704 90

0704 90 10

12 MIN 0,4 €/100 kg/net

—

0704 90 90

12

—

0705

0705 11 00

(48)

—

0705 19 00

10,4

—

0705 21 00

10,4

—

0705 29 00

10,4

—

0706

0706 10 00

13,6 (44)

—

0706 90

0706 90 10

(49)

—

0706 90 30

12

—

0706 90 90

13,6

—

0707 00

0707 00 05

(43)

—

0707 00 90

12,8

—

0708

0708 10 00

(50)

—

0708 20 00

(51)

—

0708 90 00

11,2

—

0709

0709 10 00

(43)

—

0709 20 00

10,2

—

0709 30 00

12,8

—

0709 40 00

12,8

—

0709 51 00

12,8

—

0709 52 00

6,4

—

0709 59

0709 59 10

3,2

—

0709 59 30

5,6

—

0709 59 90

6,4

—

0709 60

0709 60 10

7,2 (44)

—

0709 60 91

Isenção

—

0709 60 95

Isenção

—

0709 60 99

6,4

—

0709 70 00

10,4

—

0709 90

0709 90 10

10,4

—

0709 90 20

10,4

—

0709 90 31

4,5

—

0709 90 39

13,1 €/100 kg/net

—

0709 90 40

5,6

—

0709 90 50

8

—

0709 90 60

9,4 €/100 kg/net

—

0709 90 70

(43)

—

0709 90 90

12,8

—

0710

0710 10 00

14,4

—

0710 21 00

14,4

—

0710 22 00

14,4

—

0710 29 00

14,4

—

0710 30 00

14,4

—

0710 40 00

5,1 + 9,4 €/100 kg/net (45)

—

0710 80

0710 80 10

15,2

—

0710 80 51

14,4

—

0710 80 59

6,4

—

0710 80 61

14,4

—

0710 80 69

14,4

—

0710 80 70

14,4

—

0710 80 80

14,4

—

0710 80 85

14,4

—

0710 80 95

14,4

—

0710 90 00

14,4

—

0711

0711 20

0711 20 10

6,4

—

0711 20 90

13,1 €/100 kg/net

—

0711 30 00

4,8

—

0711 40 00

12

—

0711 51 00

9,6 + 191 €/100 kg/net eda (44)

kg/net eda

0711 59 00

9,6

—

0711 90

0711 90 10

6,4

—

0711 90 30

5,1 + 9,4 €/100 kg/net (45)

—

0711 90 50

7,2

—

0711 90 80

9,6

—

0711 90 90

12

—

0712

0712 20 00

12,8 (44)

—

0712 31 00

12,8

—

0712 32 00

12,8

—

0712 33 00

12,8

—

0712 39 00

12,8

—

0712 90

0712 90 05

10,2

—

0712 90 11

Isenção

—

0712 90 19

9,4 €/100 kg/net

—

0712 90 30

12,8

—

0712 90 50

12,8

—

0712 90 90

12,8

—

0713

0713 10

0713 10 10

Isenção

—

0713 10 90

Isenção

—

0713 20 00

Isenção

—

0713 31 00

Isenção

—

0713 32 00

Isenção

—

0713 33

0713 33 10

Isenção

—

0713 33 90

Isenção

—

0713 39 00

Isenção

—

0713 40 00

Isenção

—

0713 50 00

3,2

—

0713 90 00

3,2

—

0714

0714 10

0714 10 10

9,5 €/100 kg/net (44)

—

0714 10 91

9,5 €/100 kg/net (44)

—

0714 10 99

9,5 €/100 kg/net (44)

—

0714 20

0714 20 10

3,8 (42)

—

0714 20 90

6,4 €/100 kg/net (44)

—

0714 90

0714 90 11

9,5 €/100 kg/net (44)

—

0714 90 19

9,5 €/100 kg/net (44)

—

0714 90 90

3,8 (42)

—

CAPÍTULO 8

FRUTAS; CASCAS DE CITRINOS E DE MELÕES

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende os frutos não comestíveis. |
| --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende os frutos não comestíveis.

| 2. | As frutas refrigeradas classificam-se nas mesmas posições das frutas frescas correspondentes. |
| --- | --- |

2.

As frutas refrigeradas classificam-se nas mesmas posições das frutas frescas correspondentes.

| 3. | As frutas secas do presente Capítulo podem estar parcialmente reidratadas ou tratadas para os fins seguintes:






  a) | Melhorar a sua conservação ou estabilidade (por tratamento térmico moderado, sulfuração, adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio, por exemplo); |
| --- | --- | --- |

3.

As frutas secas do presente Capítulo podem estar parcialmente reidratadas ou tratadas para os fins seguintes:

a)

Melhorar a sua conservação ou estabilidade (por tratamento térmico moderado, sulfuração, adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio, por exemplo);

| b) | Melhorar ou manter o seu aspecto (por meio de óleo vegetal ou por adição de pequenas quantidades de xarope de glicose, por exemplo), |
| --- | --- |

b)

Melhorar ou manter o seu aspecto (por meio de óleo vegetal ou por adição de pequenas quantidades de xarope de glicose, por exemplo),

desde que conservem o carácter de frutas secas.

Notas complementares

| 1. | O teor de açúcares diversos, expresso em sacarose («teor de açúcares»), dos produtos referidos no presente Capítulo corresponde à indicação numérica fornecida à temperatura de 20 graus Celsius pelo refractómetro — utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento (CEE) n.o 558/93 — e multiplicada pelo factor 0,95. |
| --- | --- |

1.

O teor de açúcares diversos, expresso em sacarose («teor de açúcares»), dos produtos referidos no presente Capítulo corresponde à indicação numérica fornecida à temperatura de 20 graus Celsius pelo refractómetro — utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento (CEE) n.o 558/93 — e multiplicada pelo factor 0,95.

| 2. | Na acepção das subposições 0811 90 11, 0811 90 31 e 0811 90 85 considera-se «frutas tropicais» as goiabas, as mangas, os mangostões, as papaias (mamões), os tamarindos, as maçãs de caju, as lechias, as jacas, as sapotilhas, os maracujás, as carambolas e os pitaiaiás. |
| --- | --- |

2.

Na acepção das subposições 0811 90 11, 0811 90 31 e 0811 90 85 considera-se «frutas tropicais» as goiabas, as mangas, os mangostões, as papaias (mamões), os tamarindos, as maçãs de caju, as lechias, as jacas, as sapotilhas, os maracujás, as carambolas e os pitaiaiás.

| 3. | Na acepção das subposições 0811 90 11, 0811 90 31, 0811 90 85, 0812 90 70 e 0813 50 31 considera-se «nozes tropicais» os cocos, as castanhas de caju, as castanhas do Brasil, as nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia. |
| --- | --- |

3.

Na acepção das subposições 0811 90 11, 0811 90 31, 0811 90 85, 0812 90 70 e 0813 50 31 considera-se «nozes tropicais» os cocos, as castanhas de caju, as castanhas do Brasil, as nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 0801 | Cocos, castanha do Brasil e castanha de caju, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados: | | |
| | Cocos: | | |
| 0801 11 00 | Secos | Isenção | — |
| 0801 19 00 | Outros | Isenção | — |
| | Castanha do Brasil: | | |
| 0801 21 00 | Com casca | Isenção | — |
| 0801 22 00 | Sem casca | Isenção | — |
| | Castanha de caju: | | |
| 0801 31 00 | Com casca | Isenção | — |
| 0801 32 00 | Sem casca | Isenção | — |
| 0802 | Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas: | | |
| | Amêndoas: | | |
| 0802 11 | Com casca: | | |
| 0802 11 10 | Amargas | Isenção | — |
| 0802 11 90 | Outras | 5,6 (55) | — |
| 0802 12 | Sem casca: | | |
| 0802 12 10 | Amargas | Isenção | — |
| 0802 12 90 | Outras | 3,5 (55) | — |
| | Avelãs (Corylus spp.): | | |
| 0802 21 00 | Com casca | 3,2 | — |
| 0802 22 00 | Sem casca | 3,2 | — |
| | Nozes: | | |
| 0802 31 00 | Com casca | 4 | — |
| 0802 32 00 | Sem casca | 5,1 | — |
| 0802 40 00 | Castanhas (Castanea spp.) | 5,6 | — |
| 0802 50 00 | Pistácios | 1,6 | — |
| 0802 90 | Outras: | | |
| 0802 90 20 | Nozes de areca (ou de bétel), nozes de cola e nozes pécan | Isenção | — |
| 0802 90 50 | Pinhões | 3,2 (62) | — |
| 0802 90 60 | Nozes de macadâmia | 2 | — |
| 0802 90 85 | Outras | 3,2 (62) | — |
| 0803 00 | Bananas, incluindo os plátanos (plantains), frescas ou secas: | | |
| | Frescas: | | |
| 0803 00 11 | Plátanos | 16 | — |
| 0803 00 19 | Outras | 680 €/1 000 kg/net (55) | — |
| 0803 00 90 | Secas | 16 | — |
| 0804 | Tâmaras, figos, ananases (abacaxis), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos: | | |
| 0804 10 00 | Tâmaras | 7,7 | — |
| 0804 20 | Figos: | | |
| 0804 20 10 | Frescos | 5,6 | — |
| 0804 20 90 | Secos | 8 | — |
| 0804 30 00 | Ananases (abacaxis) | 5,8 | — |
| 0804 40 00 | Abacates | (56) | — |
| 0804 50 00 | Goiabas, mangas e mangostões | Isenção | — |
| 0805 | Citrinos, frescos ou secos: | | |
| 0805 10 | Laranjas: | | |
| 0805 10 20 | Laranjas doces, frescas | (54) | — |
| 0805 10 80 | Outras | (57) | — |
| 0805 20 | Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes: | | |
| 0805 20 10 | Clementinas | (54) | — |
| 0805 20 30 | Monreales e satsumas | (54) | — |
| 0805 20 50 | Mandarinas e wilkings | (54) | — |
| 0805 20 70 | Tangerinas | (54) | — |
| 0805 20 90 | Outros | (54) | — |
| 0805 40 00 | Toranjas (grapefruit) | (58) | — |
| 0805 50 | Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia): | | |
| 0805 50 10 | Limões (Citrus limon, Citrus limonum) | (54) | — |
| 0805 50 90 | Limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia) | 12,8 | — |
| 0805 90 00 | Outros | 12,8 | — |
| 0806 | Uvas frescas ou secas: | | |
| 0806 10 | Frescas: | | |
| 0806 10 10 | De mesa | (54) | — |
| 0806 10 90 | Outras | (59) | — |
| 0806 20 | Secas: | | |
| 0806 20 10 | Uvas de Corinto | 2,4 | — |
| 0806 20 30 | Sultanas | 2,4 | — |
| 0806 20 90 | Outras | 2,4 | — |
| 0807 | Melões, melancias e papaias (mamões), frescos: | | |
| | Melões e melancias: | | |
| 0807 11 00 | Melancias | 8,8 | — |
| 0807 19 00 | Outros | 8,8 | — |
| 0807 20 00 | Papaias (mamões) | Isenção | — |
| 0808 | Maçãs, peras e marmelos, frescos: | | |
| 0808 10 | Maçãs: | | |
| 0808 10 10 | Maçãs para sidra, a granel, de 16 de Setembro a 15 de Dezembro | (54) | — |
| 0808 10 80 | Outras | (54) | — |
| 0808 20 | Peras e marmelos: | | |
| | Peras: | | |
| 0808 20 10 | Peras para perada, a granel, de 1 de Agosto a 31 de Dezembro | (54) | — |
| 0808 20 50 | Outras | (54) | — |
| 0808 20 90 | Marmelos | 7,2 | — |
| 0809 | Damascos, cerejas, pêssegos (incluídas as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos: | | |
| 0809 10 00 | Damascos | (54) | — |
| 0809 20 | Cerejas: | | |
| 0809 20 05 | Ginjas (Prunus cerasus) | (54) | — |
| 0809 20 95 | Outras | (54) | — |
| 0809 30 | Pêssegos, incluídas as nectarinas: | | |
| 0809 30 10 | Nectarinas | (54) | — |
| 0809 30 90 | Outras | (54) | — |
| 0809 40 | Ameixas e abrunhos: | | |
| 0809 40 05 | Ameixas | (54) | — |
| 0809 40 90 | Abrunhos | 12 | — |
| 0810 | Outras frutas frescas: | | |
| 0810 10 00 | Morangos | (60) | — |
| 0810 20 | Framboesas, amoras, incluídas as silvestres, e amoras-framboesas: | | |
| 0810 20 10 | Framboesas | 8,8 | — |
| 0810 20 90 | Outras | 9,6 | — |
| 0810 30 | Groselhas, incluído o cassis: | | |
| 0810 30 10 | Groselhas de cachos negros (cassis) | 8,8 | — |
| 0810 30 30 | Groselhas de cachos vermelhos | 8,8 | — |
| 0810 30 90 | Outras | 9,6 | — |
| 0810 40 | Airelas, mirtilos e outras frutas do género Vaccinium: | | |
| 0810 40 10 | Airelas (frutos do Vaccinium vitis-idaea) | Isenção | — |
| 0810 40 30 | Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) | 3,2 | — |
| 0810 40 50 | Frutos do Vaccinium macrocarpon e do Vaccinium corymbosum | 3,2 | — |
| 0810 40 90 | Outras | 9,6 | — |
| 0810 50 00 | Kiwis | (61) | — |
| 0810 60 00 | Duriangos | 8,8 | — |
| 0810 90 | Outras: | | |
| 0810 90 30 | Tamarindos, maçãs de caju, jacas, lechias, sapotilhas | Isenção | — |
| 0810 90 40 | Maracujás, carambolas e pitaiaiás | Isenção | — |
| 0810 90 95 | Outras | 8,8 | — |
| 0811 | Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes: | | |
| 0811 10 | Morangos: | | |
| | Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes: | | |
| 0811 10 11 | De teor de açúcares superior a 13 %, em peso | 20,8 + 8,4 €/100 kg/net | — |
| 0811 10 19 | Outros | 20,8 | — |
| 0811 10 90 | Outros | 14,4 | — |
| 0811 20 | Framboesas, amoras, incluídas as silvestres, amoras-framboesas e groselhas: | | |
| | Adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes: | | |
| 0811 20 11 | De teor de açúcares superior a 13 %, em peso | 20,8 + 8,4 €/100 kg/net | — |
| 0811 20 19 | Outras | 20,8 | — |
| | Outras: | | |
| 0811 20 31 | Framboesas | 14,4 | — |
| 0811 20 39 | Groselhas de cachos negros (cassis) | 14,4 | — |
| 0811 20 51 | Groselhas de cachos vermelhos | 12 | — |
| 0811 20 59 | Amoras, incluídas as silvestres, e amoras-framboesas | 12 | — |
| 0811 20 90 | Outras | 14,4 | — |
| 0811 90 | Outras: | | |
| | Adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes: | | |
| | De teor de açúcares superior a 13 %, em peso: | | |
| 0811 90 11 | Frutas e nozes, tropicais | 13 + 5,3 €/100 kg/net | — |
| 0811 90 19 | Outras | 20,8 + 8,4 €/100 kg/net | — |
| | Outras: | | |
| 0811 90 31 | Frutas e nozes, tropicais | 13 | — |
| 0811 90 39 | Outras | 20,8 | — |
| | Outras: | | |
| 0811 90 50 | Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) | 12 | — |
| 0811 90 70 | Mirtilos das espécies Vaccinium myrtilloides e Vaccinium angustifolium | 3,2 | — |
| | Cerejas: | | |
| 0811 90 75 | Ginjas (Prunus cerasus) | 14,4 | — |
| 0811 90 80 | Outras | 14,4 | — |
| 0811 90 85 | Frutas e nozes, tropicais | 9 | — |
| 0811 90 95 | Outras | 14,4 | — |
| 0812 | Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprias para alimentação nesse estado: | | |
| 0812 10 00 | Cerejas | 8,8 | — |
| 0812 90 | Outras: | | |
| 0812 90 10 | Damascos | 12,8 | — |
| 0812 90 20 | Laranjas | 12,8 | — |
| 0812 90 30 | Papaias (mamões) | 2,3 | — |
| 0812 90 40 | Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) | 6,4 | — |
| 0812 90 70 | Goiabas, mangas, mangostões, tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas, pitaiaiás e nozes tropicais | 5,5 | — |
| 0812 90 98 | Outras | 8,8 | — |
| 0813 | Frutas secas, excepto das posições 0801 a 0806; misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente capítulo: | | |
| 0813 10 00 | Damascos | 5,6 | — |
| 0813 20 00 | Ameixas | 9,6 | — |
| 0813 30 00 | Maçãs | 3,2 | — |
| 0813 40 | Outras frutas: | | |
| 0813 40 10 | Pêssegos, incluídas as nectarinas | 5,6 | — |
| 0813 40 30 | Peras | 6,4 | — |
| 0813 40 50 | Papaias (mamões) | 2 | — |
| 0813 40 60 | Tamarindos | Isenção | — |
| 0813 40 70 | Maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás | Isenção | — |
| 0813 40 95 | Outras | 2,4 | — |
| 0813 50 | Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente capítulo: | | |
| | Misturas de frutas secas, excepto das frutas incluídas nas posições 0801 a 0806: | | |
| | Sem ameixas: | | |
| 0813 50 12 | De papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás | 4 | — |
| 0813 50 15 | Outras | 6,4 | — |
| 0813 50 19 | Com ameixas | 9,6 | — |
| | Misturas constituídas exclusivamente de frutas de casca rija das posições 0801 e 0802: | | |
| 0813 50 31 | De nozes tropicais | 4 | — |
| 0813 50 39 | Outras | 6,4 | — |
| | Outras misturas: | | |
| 0813 50 91 | Sem ameixas nem figos | 8 | — |
| 0813 50 99 | Outras | 9,6 | — |
| 0814 00 00 | Cascas de citrinos, de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação | 1,6 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

0801

0801 11 00

Isenção

—

0801 19 00

Isenção

—

0801 21 00

Isenção

—

0801 22 00

Isenção

—

0801 31 00

Isenção

—

0801 32 00

Isenção

—

0802

0802 11

0802 11 10

Isenção

—

0802 11 90

5,6 (55)

—

0802 12

0802 12 10

Isenção

—

0802 12 90

3,5 (55)

—

0802 21 00

3,2

—

0802 22 00

3,2

—

0802 31 00

4

—

0802 32 00

5,1

—

0802 40 00

5,6

—

0802 50 00

1,6

—

0802 90

0802 90 20

Isenção

—

0802 90 50

3,2 (62)

—

0802 90 60

2

—

0802 90 85

3,2 (62)

—

0803 00

0803 00 11

16

—

0803 00 19

680 €/1 000 kg/net (55)

—

0803 00 90

16

—

0804

0804 10 00

7,7

—

0804 20

0804 20 10

5,6

—

0804 20 90

8

—

0804 30 00

5,8

—

0804 40 00

(56)

—

0804 50 00

Isenção

—

0805

0805 10

0805 10 20

(54)

—

0805 10 80

(57)

—

0805 20

0805 20 10

(54)

—

0805 20 30

(54)

—

0805 20 50

(54)

—

0805 20 70

(54)

—

0805 20 90

(54)

—

0805 40 00

(58)

—

0805 50

0805 50 10

(54)

—

0805 50 90

12,8

—

0805 90 00

12,8

—

0806

0806 10

0806 10 10

(54)

—

0806 10 90

(59)

—

0806 20

0806 20 10

2,4

—

0806 20 30

2,4

—

0806 20 90

2,4

—

0807

0807 11 00

8,8

—

0807 19 00

8,8

—

0807 20 00

Isenção

—

0808

0808 10

0808 10 10

(54)

—

0808 10 80

(54)

—

0808 20

0808 20 10

(54)

—

0808 20 50

(54)

—

0808 20 90

7,2

—

0809

0809 10 00

(54)

—

0809 20

0809 20 05

(54)

—

0809 20 95

(54)

—

0809 30

0809 30 10

(54)

—

0809 30 90

(54)

—

0809 40

0809 40 05

(54)

—

0809 40 90

12

—

0810

0810 10 00

(60)

—

0810 20

0810 20 10

8,8

—

0810 20 90

9,6

—

0810 30

0810 30 10

8,8

—

0810 30 30

8,8

—

0810 30 90

9,6

—

0810 40

0810 40 10

Isenção

—

0810 40 30

3,2

—

0810 40 50

3,2

—

0810 40 90

9,6

—

0810 50 00

(61)

—

0810 60 00

8,8

—

0810 90

0810 90 30

Isenção

—

0810 90 40

Isenção

—

0810 90 95

8,8

—

0811

0811 10

0811 10 11

20,8 + 8,4 €/100 kg/net

—

0811 10 19

20,8

—

0811 10 90

14,4

—

0811 20

0811 20 11

20,8 + 8,4 €/100 kg/net

—

0811 20 19

20,8

—

0811 20 31

14,4

—

0811 20 39

14,4

—

0811 20 51

12

—

0811 20 59

12

—

0811 20 90

14,4

—

0811 90

0811 90 11

13 + 5,3 €/100 kg/net

—

0811 90 19

20,8 + 8,4 €/100 kg/net

—

0811 90 31

13

—

0811 90 39

20,8

—

0811 90 50

12

—

0811 90 70

3,2

—

0811 90 75

14,4

—

0811 90 80

14,4

—

0811 90 85

9

—

0811 90 95

14,4

—

0812

0812 10 00

8,8

—

0812 90

0812 90 10

12,8

—

0812 90 20

12,8

—

0812 90 30

2,3

—

0812 90 40

6,4

—

0812 90 70

5,5

—

0812 90 98

8,8

—

0813

0813 10 00

5,6

—

0813 20 00

9,6

—

0813 30 00

3,2

—

0813 40

0813 40 10

5,6

—

0813 40 30

6,4

—

0813 40 50

2

—

0813 40 60

Isenção

—

0813 40 70

Isenção

—

0813 40 95

2,4

—

0813 50

0813 50 12

4

—

0813 50 15

6,4

—

0813 50 19

9,6

—

0813 50 31

4

—

0813 50 39

6,4

—

0813 50 91

8

—

0813 50 99

9,6

—

0814 00 00

1,6

—

CAPÍTULO 9

CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS

Notas

| 1. | As misturas, entre si, de produtos das posições 0904 a 0910 classificam-se da seguinte forma:






  a) | As misturas de produtos incluídos numa mesma posição classificam-se nessa posição; |
| --- | --- | --- |

1.

As misturas, entre si, de produtos das posições 0904 a 0910 classificam-se da seguinte forma:

a)

As misturas de produtos incluídos numa mesma posição classificam-se nessa posição;

| b) | As misturas de produtos incluídos em diferentes posições classificam-se na posição 0910. |
| --- | --- |

b)

As misturas de produtos incluídos em diferentes posições classificam-se na posição 0910.

O facto de os produtos incluídos nas posições 0904 a 0910[incluídas as misturas citadas nas alíneas a) ou b) antecedentes], terem sido adicionados de outras substâncias não altera a sua classificação, desde que tais misturas conservem a característica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posições. Caso contrário, estas misturas são excluídas do presente capítulo, classificando-se na posição 2103, se constituírem condimentos ou temperos compostos.

| 2. | O presente Capítulo não compreende a pimenta de cúbeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posição 1211. |
| --- | --- |

2.

O presente Capítulo não compreende a pimenta de cúbeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posição 1211.

Nota complementar

| 1. | O direito aplicável às misturas citadas na Nota 1 alínea a) antecedente é o direito que for aplicável ao componente passível do direito mais elevado. |
| --- | --- |

1.

O direito aplicável às misturas citadas na Nota 1 alínea a) antecedente é o direito que for aplicável ao componente passível do direito mais elevado.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 0901 | Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café contendo café em qualquer proporção: | | |
| | Café não torrado: | | |
| 0901 11 00 | Não descafeinado | Isenção | — |
| 0901 12 00 | Descafeinado | 8,3 | — |
| | Café torrado: | | |
| 0901 21 00 | Não descafeinado | 7,5 | — |
| 0901 22 00 | Descafeinado | 9 | — |
| 0901 90 | Outros: | | |
| 0901 90 10 | Cascas e películas de café | Isenção | — |
| 0901 90 90 | Sucedâneos do café contendo café | 11,5 | — |
| 0902 | Chá, mesmo aromatizado: | | |
| 0902 10 00 | Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg | 3,2 | — |
| 0902 20 00 | Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma | Isenção | — |
| 0902 30 00 | Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg | Isenção | — |
| 0902 40 00 | Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma | Isenção | — |
| 0903 00 00 | Mate | Isenção | — |
| 0904 | Pimenta (do género Piper); pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó: | | |
| | Pimenta (do género Piper): | | |
| 0904 11 00 | Não triturada nem em pó | Isenção | — |
| 0904 12 00 | Triturada ou em pó | 4 | — |
| 0904 20 | Pimentos secos ou triturados ou em pó: | | |
| | Não triturados nem em pó: | | |
| 0904 20 10 | Pimentos doces ou pimentões | 9,6 | — |
| 0904 20 30 | Outros | Isenção | — |
| 0904 20 90 | Triturados ou em pó | 5 | — |
| 0905 00 00 | Baunilha | 6 | — |
| 0906 | Canela e flores de caneleira: | | |
| 0906 10 00 | Não trituradas nem em pó | Isenção | — |
| 0906 20 00 | Trituradas ou em pó | Isenção | — |
| 0907 00 00 | Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos) | 8 | — |
| 0908 | Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos: | | |
| 0908 10 00 | Noz-moscada | Isenção | — |
| 0908 20 00 | Macis | Isenção | — |
| 0908 30 00 | Amomos e cardamomos | Isenção | — |
| 0909 | Sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho ou de alcaravia; bagas de zimbro: | | |
| 0909 10 00 | Sementes de anis ou de badiana | Isenção | — |
| 0909 20 00 | Sementes de coentro | Isenção | — |
| 0909 30 00 | Sementes de cominho | Isenção | — |
| 0909 40 00 | Sementes de alcaravia | Isenção | — |
| 0909 50 00 | Sementes de funcho; bagas de zimbro | Isenção | — |
| 0910 | Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias: | | |
| 0910 10 00 | Gengibre | Isenção | — |
| 0910 20 | Açafrão: | | |
| 0910 20 10 | Não triturado nem em pó | Isenção | — |
| 0910 20 90 | Triturado ou em pó | 8,5 | — |
| 0910 30 00 | Curcuma | Isenção | — |
| 0910 40 | Tomilho; louro: | | |
| | Tomilho: | | |
| | Não triturado nem em pó: | | |
| 0910 40 11 | Serpão (Thymus serpyllum) | Isenção | — |
| 0910 40 13 | Outro | 7 | — |
| 0910 40 19 | Triturado ou em pó | 8,5 | — |
| 0910 40 90 | Louro | 7 | — |
| 0910 50 00 | Caril | Isenção | — |
| | Outras especiarias: | | |
| 0910 91 | Misturas mencionadas na Nota 1 alínea b) do presente capítulo: | | |
| 0910 91 10 | Não trituradas nem em pó | Isenção | — |
| 0910 91 90 | Trituradas ou em pó | 12,5 | — |
| 0910 99 | Outras: | | |
| 0910 99 10 | Sementes de feno-grego | Isenção | — |
| | Outras: | | |
| 0910 99 91 | Não trituradas nem em pó | Isenção | — |
| 0910 99 99 | Trituradas ou em pó | 12,5 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

0901

0901 11 00

Isenção

—

0901 12 00

8,3

—

0901 21 00

7,5

—

0901 22 00

9

—

0901 90

0901 90 10

Isenção

—

0901 90 90

11,5

—

0902

0902 10 00

3,2

—

0902 20 00

Isenção

—

0902 30 00

Isenção

—

0902 40 00

Isenção

—

0903 00 00

Isenção

—

0904

0904 11 00

Isenção

—

0904 12 00

4

—

0904 20

0904 20 10

9,6

—

0904 20 30

Isenção

—

0904 20 90

5

—

0905 00 00

6

—

0906

0906 10 00

Isenção

—

0906 20 00

Isenção

—

0907 00 00

8

—

0908

0908 10 00

Isenção

—

0908 20 00

Isenção

—

0908 30 00

Isenção

—

0909

0909 10 00

Isenção

—

0909 20 00

Isenção

—

0909 30 00

Isenção

—

0909 40 00

Isenção

—

0909 50 00

Isenção

—

0910

0910 10 00

Isenção

—

0910 20

0910 20 10

Isenção

—

0910 20 90

8,5

—

0910 30 00

Isenção

—

0910 40

0910 40 11

Isenção

—

0910 40 13

7

—

0910 40 19

8,5

—

0910 40 90

7

—

0910 50 00

Isenção

—

0910 91

0910 91 10

Isenção

—

0910 91 90

12,5

—

0910 99

0910 99 10

Isenção

—

0910 99 91

Isenção

—

0910 99 99

12,5

—

CAPÍTULO 10

CEREAIS

Notas

| 1. | a) | Os produtos mencionados nos textos das posições do presente capítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules. |
| --- | --- | --- |

1.

a)

Os produtos mencionados nos textos das posições do presente capítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.

| b) | O presente Capítulo não compreende os grãos descascados (com ou sem película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, glaceado, estufado (parboiled), ou em trincas inclui-se na posição 1006. |
| --- | --- |

b)

O presente Capítulo não compreende os grãos descascados (com ou sem película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, glaceado, estufado (parboiled), ou em trincas inclui-se na posição 1006.

| 2. | A posição 1005 não compreende o milho doce (Capítulo 7). |
| --- | --- |

2.

A posição 1005 não compreende o milho doce (Capítulo 7).

Nota de subposições

| 1. | Considera-se «trigo duro» o trigo da espécie Triticum durum e os híbridos derivados do cruzamento interespecífico do Triticum durum que apresentem o mesmo número (28) de cromossomas que este. |
| --- | --- |

1.

Considera-se «trigo duro» o trigo da espécie Triticum durum e os híbridos derivados do cruzamento interespecífico do Triticum durum que apresentem o mesmo número (28) de cromossomas que este.

Notas complementares

| 1. | Consideram-se como:






  a) | «Arroz de grãos redondos», na acepção das subposições 1006 10 21, 1006 10 92, 1006 20 11, 1006 20 92, 1006 30 21, 1006 30 42, 1006 30 61 e 1006 30 92, o arroz cujos grãos tenham um comprimento inferior ou igual a 5,2 mm e cuja relação comprimento/largura seja inferior a 2; |
| --- | --- | --- |

1.

Consideram-se como:

a)

«Arroz de grãos redondos», na acepção das subposições 1006 10 21, 1006 10 92, 1006 20 11, 1006 20 92, 1006 30 21, 1006 30 42, 1006 30 61 e 1006 30 92, o arroz cujos grãos tenham um comprimento inferior ou igual a 5,2 mm e cuja relação comprimento/largura seja inferior a 2;

| b) | «Arroz de grãos médios», na acepção das subposições 1006 10 23, 1006 10 94, 1006 20 13, 1006 20 94, 1006 30 23, 1006 30 44, 1006 30 63 e 1006 30 94, o arroz cujos grãos tenham um comprimento superior a 5,2 mm e inferior ou igual a 6,0 mm e cuja relação comprimento/largura seja inferior a 3; |
| --- | --- |

b)

«Arroz de grãos médios», na acepção das subposições 1006 10 23, 1006 10 94, 1006 20 13, 1006 20 94, 1006 30 23, 1006 30 44, 1006 30 63 e 1006 30 94, o arroz cujos grãos tenham um comprimento superior a 5,2 mm e inferior ou igual a 6,0 mm e cuja relação comprimento/largura seja inferior a 3;

| c) | «Arroz de grãos longos», na acepção das subposições 1006 10 25, 1006 10 27, 1006 10 96, 1006 10 98, 1006 20 15, 1006 20 17, 1006 20 96, 1006 20 98, 1006 30 25, 1006 30 27, 1006 30 46, 1006 30 48, 1006 30 65, 1006 30 67, 1006 30 96 e 1006 30 98, o arroz cujos grãos tenham um comprimento superior a 6,0 mm; |
| --- | --- |

c)

«Arroz de grãos longos», na acepção das subposições 1006 10 25, 1006 10 27, 1006 10 96, 1006 10 98, 1006 20 15, 1006 20 17, 1006 20 96, 1006 20 98, 1006 30 25, 1006 30 27, 1006 30 46, 1006 30 48, 1006 30 65, 1006 30 67, 1006 30 96 e 1006 30 98, o arroz cujos grãos tenham um comprimento superior a 6,0 mm;

| d) | «Arroz paddy» (arroz com casca), na acepção das subposições 1006 10 21, 1006 10 23, 1006 10 25, 1006 10 27, 1006 10 92, 1006 10 94, 1006 10 96 e 1006 10 98, o arroz provido da sua casca após a debulha; |
| --- | --- |

d)

«Arroz paddy» (arroz com casca), na acepção das subposições 1006 10 21, 1006 10 23, 1006 10 25, 1006 10 27, 1006 10 92, 1006 10 94, 1006 10 96 e 1006 10 98, o arroz provido da sua casca após a debulha;

| e) | «Arroz descascado», na acepção das subposições 1006 20 11, 1006 20 13, 1006 20 15, 1006 20 17, 1006 20 92, 1006 20 94, 1006 20 96 e 1006 20 98, o arroz a que apenas foi eliminada a casca. Esta designação abrange, nomeadamente, o arroz comercialmente denominado «arroz pardo» (integral), «arroz cargo», «arroz loonzain» e «arroz sbramato»; |
| --- | --- |

e)

«Arroz descascado», na acepção das subposições 1006 20 11, 1006 20 13, 1006 20 15, 1006 20 17, 1006 20 92, 1006 20 94, 1006 20 96 e 1006 20 98, o arroz a que apenas foi eliminada a casca. Esta designação abrange, nomeadamente, o arroz comercialmente denominado «arroz pardo» (integral), «arroz cargo», «arroz loonzain» e «arroz sbramato»;

| f) | «Arroz semibranqueado», na acepção das subposições 1006 30 21, 1006 30 23, 1006 30 25, 1006 30 27, 1006 30 42, 1006 30 44, 1006 30 46 e 1006 30 48, o arroz a que se eliminou a casca, uma parte do germe e a totalidade ou parte das camadas exteriores do pericarpo, mas não as camadas interiores; |
| --- | --- |

f)

«Arroz semibranqueado», na acepção das subposições 1006 30 21, 1006 30 23, 1006 30 25, 1006 30 27, 1006 30 42, 1006 30 44, 1006 30 46 e 1006 30 48, o arroz a que se eliminou a casca, uma parte do germe e a totalidade ou parte das camadas exteriores do pericarpo, mas não as camadas interiores;

| g) | «Arroz branqueado», na acepção das subposições 1006 30 61, 1006 30 63, 1006 30 65, 1006 30 67, 1006 30 92, 1006 30 94, 1006 30 96 e 1006 30 98, o arroz a que se eliminou a casca, a totalidade das camadas exteriores e interiores do pericarpo, a totalidade do germe, no caso do arroz longo e médio, e pelo menos uma parte, no caso do arroz redondo, mas em que podem subsistir estrias brancas longitudinais em 10 % dos grãos, no máximo; |
| --- | --- |

g)

«Arroz branqueado», na acepção das subposições 1006 30 61, 1006 30 63, 1006 30 65, 1006 30 67, 1006 30 92, 1006 30 94, 1006 30 96 e 1006 30 98, o arroz a que se eliminou a casca, a totalidade das camadas exteriores e interiores do pericarpo, a totalidade do germe, no caso do arroz longo e médio, e pelo menos uma parte, no caso do arroz redondo, mas em que podem subsistir estrias brancas longitudinais em 10 % dos grãos, no máximo;

| h) | «Trincas», na acepção da subposição 1006 40, os fragmentos de grãos cujo comprimento seja igual ou inferior a três quartos do comprimento médio do grão inteiro. |
| --- | --- |

h)

«Trincas», na acepção da subposição 1006 40, os fragmentos de grãos cujo comprimento seja igual ou inferior a três quartos do comprimento médio do grão inteiro.

| 2. | O direito aplicável às misturas citadas no presente capítulo é o seguinte:






  a) | Às misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, o direito aplicável a esse componente; |
| --- | --- | --- |

2.

O direito aplicável às misturas citadas no presente capítulo é o seguinte:

a)

Às misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, o direito aplicável a esse componente;

| b) | Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada. |
| --- | --- |

b)

Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 1001 | Trigo e mistura de trigo com centeio: | | |
| 1001 10 00 | Trigo duro | 148 €/t (64)
   (65) | — |
| 1001 90 | Outros: | | |
| 1001 90 10 | Espelta, destinada a sementeira (63) | 12,8 | — |
| | Outra espelta, trigo mole e mistura de trigo com centeio: | | |
| 1001 90 91 | Trigo mole e mistura de trigo com centeio, para sementeira | 95 €/t (65) | — |
| 1001 90 99 | Outros | 95 €/t (64)
   (65) | — |
| 1002 00 00 | Centeio | 93 €/t (65) | — |
| 1003 00 | Cevada: | | |
| 1003 00 10 | Para sementeira | 93 €/t | — |
| 1003 00 90 | Outra | 93 €/t | — |
| 1004 00 00 | Aveia | 89 €/t | — |
| 1005 | Milho: | | |
| 1005 10 | Para sementeira: | | |
| | Híbrido (63): | | |
| 1005 10 11 | Híbrido duplo e híbrido top-cross | Isenção | — |
| 1005 10 13 | Híbrido três vias | Isenção | — |
| 1005 10 15 | Híbrido simples | Isenção | — |
| 1005 10 19 | Outro | Isenção | — |
| 1005 10 90 | Outro | 94 €/t (65) | — |
| 1005 90 00 | Outro | 94 €/t (64)
   (65) | — |
| 1006 | Arroz: | | |
| 1006 10 | Arroz com casca (arroz paddy): | | |
| 1006 10 10 | Destinado a sementeira (63) | 7,7 | — |
| | Outros: | | |
| | Estufado (parboiled): | | |
| 1006 10 21 | De grãos redondos | 211 €/t | — |
| 1006 10 23 | De grãos médios | 211 €/t | — |
| | De grãos longos: | | |
| 1006 10 25 | Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 | 211 €/t | — |
| 1006 10 27 | Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 | 211 €/t | — |
| | Outro: | | |
| 1006 10 92 | De grãos redondos | 211 €/t | — |
| 1006 10 94 | De grãos médios | 211 €/t | — |
| | De grãos longos: | | |
| 1006 10 96 | Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 | 211 €/t | — |
| 1006 10 98 | Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 | 211 €/t | — |
| 1006 20 | Arroz descascado (arroz cargo ou castanho): | | |
| | Estufado (parboiled): | | |
| 1006 20 11 | De grãos redondos | 264 €/t (66)
   (64) | — |
| 1006 20 13 | De grãos médios | 264 €/t (66)
   (64) | — |
| | De grãos longos: | | |
| 1006 20 15 | Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 | 264 €/t (66)
   (64) | — |
| 1006 20 17 | Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 | 264 €/t (66)
   (64) | — |
| | Outro: | | |
| 1006 20 92 | De grãos redondos | 264 €/t (66)
   (64) | — |
| 1006 20 94 | De grãos médios | 264 €/t (66)
   (64) | — |
| | De grãos longos: | | |
| 1006 20 96 | Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 | 264 €/t (66)
   (64) | — |
| 1006 20 98 | Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 | 264 €/t (66)
   (64) | — |
| 1006 30 | Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou glaceado: | | |
| | Arroz semibranqueado: | | |
| | Estufado (parboiled): | | |
| 1006 30 21 | De grãos redondos | 416 €/t (66)
   (64) | — |
| 1006 30 23 | De grãos médios | 416 €/t (66)
   (64) | — |
| | De grãos longos: | | |
| 1006 30 25 | Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 | 416 €/t (66)
   (64) | — |
| 1006 30 27 | Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 | 416 €/t (66)
   (64) | — |
| | Outro: | | |
| 1006 30 42 | De grãos redondos | 416 €/t (66)
   (64) | — |
| 1006 30 44 | De grãos médios | 416 €/t (66)
   (64) | — |
| | De grãos longos: | | |
| 1006 30 46 | Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 | 416 €/t (66)
   (64) | — |
| 1006 30 48 | Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 | 416 €/t (66)
   (64) | — |
| | Arroz branqueado: | | |
| | Estufado (parboiled): | | |
| 1006 30 61 | De grãos redondos | 416 €/t (66)
   (64) | — |
| 1006 30 63 | De grãos médios | 416 €/t (66)
   (64) | — |
| | De grãos longos: | | |
| 1006 30 65 | Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 | 416 €/t (66)
   (64) | — |
| 1006 30 67 | Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 | 416 €/t (66)
   (64) | — |
| | Outro: | | |
| 1006 30 92 | De grãos redondos | 416 €/t (66)
   (64) | — |
| 1006 30 94 | De grãos médios | 416 €/t (66)
   (64) | — |
| | De grãos longos: | | |
| 1006 30 96 | Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 | 416 €/t (66)
   (64) | — |
| 1006 30 98 | Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 | 416 €/t (66)
   (64) | — |
| 1006 40 00 | Trincas de arroz | 128 €/t (64) | — |
| 1007 00 | Sorgo de grão: | | |
| 1007 00 10 | Híbrido, destinado a sementeira (63) | 6,4 | — |
| 1007 00 90 | Outro | 94 €/t (64)
   (65) | — |
| 1008 | Trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais: | | |
| 1008 10 00 | Trigo mourisco | 37 €/t | — |
| 1008 20 00 | Painço | 56 €/t (64) | — |
| 1008 30 00 | Alpista | Isenção | — |
| 1008 90 | Outros cereais: | | |
| 1008 90 10 | Triticale | 93 €/t | — |
| 1008 90 90 | Outros | 37 €/t | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

1001

1001 10 00

148 €/t (64)
   (65)

—

1001 90

1001 90 10

12,8

—

1001 90 91

95 €/t (65)

—

1001 90 99

95 €/t (64)
   (65)

—

1002 00 00

93 €/t (65)

—

1003 00

1003 00 10

93 €/t

—

1003 00 90

93 €/t

—

1004 00 00

89 €/t

—

1005

1005 10

1005 10 11

Isenção

—

1005 10 13

Isenção

—

1005 10 15

Isenção

—

1005 10 19

Isenção

—

1005 10 90

94 €/t (65)

—

1005 90 00

94 €/t (64)
   (65)

—

1006

1006 10

1006 10 10

7,7

—

1006 10 21

211 €/t

—

1006 10 23

211 €/t

—

1006 10 25

211 €/t

—

1006 10 27

211 €/t

—

1006 10 92

211 €/t

—

1006 10 94

211 €/t

—

1006 10 96

211 €/t

—

1006 10 98

211 €/t

—

1006 20

1006 20 11

264 €/t (66)
   (64)

—

1006 20 13

264 €/t (66)
   (64)

—

1006 20 15

264 €/t (66)
   (64)

—

1006 20 17

264 €/t (66)
   (64)

—

1006 20 92

264 €/t (66)
   (64)

—

1006 20 94

264 €/t (66)
   (64)

—

1006 20 96

264 €/t (66)
   (64)

—

1006 20 98

264 €/t (66)
   (64)

—

1006 30

1006 30 21

416 €/t (66)
   (64)

—

1006 30 23

416 €/t (66)
   (64)

—

1006 30 25

416 €/t (66)
   (64)

—

1006 30 27

416 €/t (66)
   (64)

—

1006 30 42

416 €/t (66)
   (64)

—

1006 30 44

416 €/t (66)
   (64)

—

1006 30 46

416 €/t (66)
   (64)

—

1006 30 48

416 €/t (66)
   (64)

—

1006 30 61

416 €/t (66)
   (64)

—

1006 30 63

416 €/t (66)
   (64)

—

1006 30 65

416 €/t (66)
   (64)

—

1006 30 67

416 €/t (66)
   (64)

—

1006 30 92

416 €/t (66)
   (64)

—

1006 30 94

416 €/t (66)
   (64)

—

1006 30 96

416 €/t (66)
   (64)

—

1006 30 98

416 €/t (66)
   (64)

—

1006 40 00

128 €/t (64)

—

1007 00

1007 00 10

6,4

—

1007 00 90

94 €/t (64)
   (65)

—

1008

1008 10 00

37 €/t

—

1008 20 00

56 €/t (64)

—

1008 30 00

Isenção

—

1008 90

1008 90 10

93 €/t

—

1008 90 90

37 €/t

—

CAPÍTULO 11

PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; MALTE; AMIDOS E FÉCULAS; INULINA; GLÚTEN DE TRIGO

Notas

| 1. | Excluem-se do presente Capítulo:






  a) | O malte torrado, acondicionado para ser utilizado como sucedâneo do café (posições 0901 ou 2101, conforme o caso); |
| --- | --- | --- |

1.

Excluem-se do presente Capítulo:

a)

O malte torrado, acondicionado para ser utilizado como sucedâneo do café (posições 0901 ou 2101, conforme o caso);

| b) | As farinhas, grumos, sêmolas, amidos e féculas, preparados, da posição 1901; |
| --- | --- |

b)

As farinhas, grumos, sêmolas, amidos e féculas, preparados, da posição 1901;

| c) | Os flocos de milho (corn flakes) e outros produtos da posição 1904; |
| --- | --- |

c)

Os flocos de milho (corn flakes) e outros produtos da posição 1904;

| d) | Os produtos hortícolas preparados ou conservados, das posições 2001, 2004 ou 2005; |
| --- | --- |

d)

Os produtos hortícolas preparados ou conservados, das posições 2001, 2004 ou 2005;

| e) | Os produtos farmacêuticos (Capítulo 30); |
| --- | --- |

e)

Os produtos farmacêuticos (Capítulo 30);

| f) | Os amidos e féculas, com características de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparações cosméticas (Capítulo 33). |
| --- | --- |

f)

Os amidos e féculas, com características de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparações cosméticas (Capítulo 33).

| 2. | A. | Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem-se no presente Capítulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco:






  a) | Um teor de amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior ao indicado na coluna 2; |
| --- | --- | --- | --- |

2.

A.

Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem-se no presente Capítulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco:

a)

Um teor de amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior ao indicado na coluna 2;

| b) | Um teor de cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas) não superior ao mencionado na coluna 3. |
| --- | --- |

b)

Um teor de cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas) não superior ao mencionado na coluna 3.

Os produtos que não satisfaçam estas condições classificam-se na posição 2302. Todavia, os germes de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou moídos, incluem-se sempre na posição 1104.

| B. | Os produtos incluídos neste capítulo por força das disposições precedentes, classificam-se nas posições 1101 ou 1102 quando a percentagem, em peso, que passa através de uma peneira de tela metálica, com abertura de malha correspondente às indicadas nas colunas 4 ou 5, conforme o caso, seja igual ou superior à indicada para cada cereal.
  Caso contrário, classificam-se nas posições 1103 ou 1104. |
| --- | --- |

B.

Os produtos incluídos neste capítulo por força das disposições precedentes, classificam-se nas posições 1101 ou 1102 quando a percentagem, em peso, que passa através de uma peneira de tela metálica, com abertura de malha correspondente às indicadas nas colunas 4 ou 5, conforme o caso, seja igual ou superior à indicada para cada cereal.

Caso contrário, classificam-se nas posições 1103 ou 1104.

| Tipo de cereal | Teor de amido | Teor de cinzas | Percentagem de passagem através de peneira com as seguintes aberturas de malha |
| --- | --- | --- | --- |
| 315 micrómetros (mícrons) | 500 micrómetros (mícrons) |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| Trigo e centeio | 45 % | 2,5 % | 80 % | — |
| Cevada | 45 % | 3 % | 80 % | — |
| Aveia | 45 % | 5 % | 80 % | — |
| Milho e sorgo de grão | 45 % | 2 % | — | 90 % |
| Arroz | 45 % | 1,6 % | 80 % | — |
| Trigo mourisco | 45 % | 4 % | 80 % | — |
| Outros cereais | 45 % | 2 % | 50 % | — |

Tipo de cereal

Teor de amido

Teor de cinzas

Percentagem de passagem através de peneira com as seguintes aberturas de malha

315 micrómetros (mícrons)

500 micrómetros (mícrons)

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

Trigo e centeio

45 %

2,5 %

80 %

—

Cevada

45 %

3 %

80 %

—

Aveia

45 %

5 %

80 %

—

Milho e sorgo de grão

45 %

2 %

—

90 %

Arroz

45 %

1,6 %

80 %

—

Trigo mourisco

45 %

4 %

80 %

—

Outros cereais

45 %

2 %

50 %

—

| 3. | Para os efeitos da posição 1103, consideram-se «grumos» e «sêmolas» os produtos obtidos por fragmentação dos grãos de cereais que obedeçam à condição respectiva seguinte:






  a) | Os produtos de milho devem passar através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha de 2 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso; |
| --- | --- | --- |

3.

Para os efeitos da posição 1103, consideram-se «grumos» e «sêmolas» os produtos obtidos por fragmentação dos grãos de cereais que obedeçam à condição respectiva seguinte:

a)

Os produtos de milho devem passar através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha de 2 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso;

| b) | Os produtos de outros cereais devem passar através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha de 1,25 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso. |
| --- | --- |

b)

Os produtos de outros cereais devem passar através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha de 1,25 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso.

Notas complementares

| 1. | O direito aplicável às misturas citadas no presente capítulo é o seguinte:






  a) | Às misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, o direito aplicável é o direito aplicável a esse componente; |
| --- | --- | --- |

1.

O direito aplicável às misturas citadas no presente capítulo é o seguinte:

a)

Às misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, o direito aplicável é o direito aplicável a esse componente;

| b) | Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada. |
| --- | --- |

b)

Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada.

| 2. | Na acepção da posição 1106, consideram-se «farinhas», «sêmolas» e «pós» os produtos, com excepção dos cocos, ralados e secos, obtidos por moagem ou por outro processo de trituração dos legumes de vagem secos da posição 0713, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 ou dos produtos compreendidos no capítulo 8, que preencham a condição correspondente seguinte:






  a) | Os legumes de vagem secos do sagu, as raízes, os tubérculos e os produtos compreendidos no capítulo 8 (com excepção das frutas de casca rija das posições 0801 e 0802) devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2 milímetros, na proporção mínima de 95 %, em peso; |
| --- | --- | --- |

2.

Na acepção da posição 1106, consideram-se «farinhas», «sêmolas» e «pós» os produtos, com excepção dos cocos, ralados e secos, obtidos por moagem ou por outro processo de trituração dos legumes de vagem secos da posição 0713, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 ou dos produtos compreendidos no capítulo 8, que preencham a condição correspondente seguinte:

a)

Os legumes de vagem secos do sagu, as raízes, os tubérculos e os produtos compreendidos no capítulo 8 (com excepção das frutas de casca rija das posições 0801 e 0802) devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2 milímetros, na proporção mínima de 95 %, em peso;

| b) | As frutas de casca rija compreendidas nas posições 0801 e 0802 devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2,5 milímetros, na proporção mínima de 50 %, em peso. |
| --- | --- |

b)

As frutas de casca rija compreendidas nas posições 0801 e 0802 devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2,5 milímetros, na proporção mínima de 50 %, em peso.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas des direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 1101 00 | Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio: | | |
| | De trigo: | | |
| 1101 00 11 | De trigo duro | 172 €/t | — |
| 1101 00 15 | De trigo mole e de espelta | 172 €/t | — |
| 1101 00 90 | De mistura de trigo com centeio | 172 €/t | — |
| 1102 | Farinhas de cereais, excepto de trigo ou de mistura de trigo com centeio: | | |
| 1102 10 00 | Farinha de centeio | 168 €/t | — |
| 1102 20 | Farinha de milho: | | |
| 1102 20 10 | De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1,5 %, em peso | 173 €/t | — |
| 1102 20 90 | Outra | 98 €/t | — |
| 1102 30 00 | Farinha de arroz | 138 €/t | — |
| 1102 90 | Outras: | | |
| 1102 90 10 | De cevada | 171 €/t | — |
| 1102 90 30 | De aveia | 164 €/t | — |
| 1102 90 90 | Outras | 98 €/t | — |
| 1103 | Grumos, sêmolas e pellets, de cereais: | | |
| | Grumos e sêmolas: | | |
| 1103 11 | De trigo: | | |
| 1103 11 10 | De trigo duro | 267 €/t | — |
| 1103 11 90 | De trigo mole e de espelta | 186 €/t | — |
| 1103 13 | De milho: | | |
| 1103 13 10 | De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1,5 %, em peso | 173 €/t | — |
| 1103 13 90 | Outros | 98 €/t | — |
| 1103 19 | De outros cereais: | | |
| 1103 19 10 | De centeio | 171 €/t | — |
| 1103 19 30 | De cevada | 171 €/t | — |
| 1103 19 40 | De aveia | 164 €/t | — |
| 1103 19 50 | De arroz | 138 €/t | — |
| 1103 19 90 | Outros | 98 €/t | — |
| 1103 20 | Pellets: | | |
| 1103 20 10 | De centeio | 171 €/t | — |
| 1103 20 20 | De cevada | 171 €/t | — |
| 1103 20 30 | De aveia | 164 €/t | — |
| 1103 20 40 | De milho | 173 €/t | — |
| 1103 20 50 | De arroz | 138 €/t | — |
| 1103 20 60 | De trigo | 175 €/t | — |
| 1103 20 90 | Outros | 98 €/t | — |
| 1104 | Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo: descascados, pelados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 1006; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos: | | |
| | Grãos esmagados ou em flocos: | | |
| 1104 12 | De aveia: | | |
| 1104 12 10 | Grãos esmagados | 93 €/t | — |
| 1104 12 90 | Flocos | 182 €/t | — |
| 1104 19 | De outros cereais: | | |
| 1104 19 10 | De trigo | 175 €/t | — |
| 1104 19 30 | De centeio | 171 €/t | — |
| 1104 19 50 | De milho | 173 €/t | — |
| | De cevada: | | |
| 1104 19 61 | Grãos esmagados | 97 €/t | — |
| 1104 19 69 | Flocos | 189 €/t | — |
| | Outros: | | |
| 1104 19 91 | Flocos de arroz | 234 €/t | — |
| 1104 19 99 | Outros | 173 €/t | — |
| | Outros grãos trabalhados (por exemplo: descascados, pelados, em pérolas, cortados ou partidos): | | |
| 1104 22 | De aveia: | | |
| 1104 22 20 | Descascados (em película ou pelados) | 162 €/t | — |
| 1104 22 30 | Descascados e cortados ou partidos (denominados Grütze ou grutten) | 162 €/t | — |
| 1104 22 50 | Em pérolas | 145 €/t | — |
| 1104 22 90 | Apenas partidos | 93 €/t | — |
| 1104 22 98 | Outros | 93 €/t (67) | — |
| 1104 23 | De milho: | | |
| 1104 23 10 | Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos | 152 €/t | — |
| 1104 23 30 | Em pérolas | 152 €/t | — |
| 1104 23 90 | Apenas partidos | 98 €/t | — |
| 1104 23 99 | Outros | 98 €/t | — |
| 1104 29 | De outros cereais: | | |
| | De cevada: | | |
| 1104 29 01 | Descascados (em película ou pelados) | 150 €/t | — |
| 1104 29 03 | Descascados e cortados ou partidos (denominados Grütze ou grutten) | 150 €/t | — |
| 1104 29 05 | Em pérolas | 236 €/t | — |
| 1104 29 07 | Apenas partidos | 97 €/t | — |
| 1104 29 09 | Outros | 97 €/t | — |
| | Outros: | | |
| | Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos: | | |
| 1104 29 11 | De trigo | 129 €/t | — |
| 1104 29 15 | De centeio | 129 €/t | — |
| 1104 29 19 | Outros | 129 €/t | — |
| | Em pérolas: | | |
| 1104 29 31 | De trigo | 154 €/t | — |
| 1104 29 35 | De centeio | 154 €/t | — |
| 1104 29 39 | Outros | 154 €/t | — |
| | Apenas partidos: | | |
| 1104 29 51 | De trigo | 99 €/t | — |
| 1104 29 55 | De centeio | 97 €/t | — |
| 1104 29 59 | Outros | 98 €/t | — |
| | Outros: | | |
| 1104 29 81 | De trigo | 99 €/t | — |
| 1104 29 85 | De centeio | 97 €/t | — |
| 1104 29 89 | Outros | 98 €/t | — |
| 1104 30 | Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos: | | |
| 1104 30 10 | De trigo | 76 €/t | — |
| 1104 30 90 | Outros | 75 €/t | — |
| 1105 | Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets de batata: | | |
| 1105 10 00 | Farinha, sêmola e pó | 12,2 | — |
| 1105 20 00 | Flocos, grânulos e pellets | 12,2 | — |
| 1106 | Farinhas, sêmolas e pós, de legumes de vagem secos da posição 0713, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 e dos produtos do Capítulo 8: | | |
| 1106 10 00 | De legumes de vagem secos da posição 0713 | 7,7 | — |
| 1106 20 | De sagu ou de raízes ou tubérculos, da posição 0714: | | |
| 1106 20 10 | Desnaturadas (68) | 95 €/t | — |
| 1106 20 90 | Outras | 166 €/t | — |
| 1106 30 | Dos produtos do Capítulo 8: | | |
| 1106 30 10 | De bananas | 10,9 | — |
| 1106 30 90 | Outros | 8,3 | — |
| 1107 | Malte, mesmo torrado: | | |
| 1107 10 | Não torrado: | | |
| | De trigo: | | |
| 1107 10 11 | Apresentado sob forma de farinha | 177 €/t | — |
| 1107 10 19 | Outro | 134 €/t | — |
| | Outro: | | |
| 1107 10 91 | Apresentado sob forma de farinha | 173 €/t | — |
| 1107 10 99 | Outro | 131 €/t | — |
| 1107 20 00 | Torrado | 152 €/t | — |
| 1108 | Amidos e féculas; inulina: | | |
| | Amidos e féculas: | | |
| 1108 11 00 | Amido de trigo | 224 €/t | — |
| 1108 12 00 | Amido de milho | 166 €/t | — |
| 1108 13 00 | Fécula de batata | 166 €/t | — |
| 1108 14 00 | Fécula de mandioca | 166 €/t | — |
| 1108 19 | Outros amidos e féculas: | | |
| 1108 19 10 | Amido de arroz | 216 €/t | — |
| 1108 19 90 | Outros | 166 €/t | — |
| 1108 20 00 | Inulina | 19,2 | — |
| 1109 00 00 | Glúten de trigo, mesmo seco | 512 €/t | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas des direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

1101 00

1101 00 11

172 €/t

—

1101 00 15

172 €/t

—

1101 00 90

172 €/t

—

1102

1102 10 00

168 €/t

—

1102 20

1102 20 10

173 €/t

—

1102 20 90

98 €/t

—

1102 30 00

138 €/t

—

1102 90

1102 90 10

171 €/t

—

1102 90 30

164 €/t

—

1102 90 90

98 €/t

—

1103

1103 11

1103 11 10

267 €/t

—

1103 11 90

186 €/t

—

1103 13

1103 13 10

173 €/t

—

1103 13 90

98 €/t

—

1103 19

1103 19 10

171 €/t

—

1103 19 30

171 €/t

—

1103 19 40

164 €/t

—

1103 19 50

138 €/t

—

1103 19 90

98 €/t

—

1103 20

1103 20 10

171 €/t

—

1103 20 20

171 €/t

—

1103 20 30

164 €/t

—

1103 20 40

173 €/t

—

1103 20 50

138 €/t

—

1103 20 60

175 €/t

—

1103 20 90

98 €/t

—

1104

1104 12

1104 12 10

93 €/t

—

1104 12 90

182 €/t

—

1104 19

1104 19 10

175 €/t

—

1104 19 30

171 €/t

—

1104 19 50

173 €/t

—

1104 19 61

97 €/t

—

1104 19 69

189 €/t

—

1104 19 91

234 €/t

—

1104 19 99

173 €/t

—

1104 22

1104 22 20

162 €/t

—

1104 22 30

162 €/t

—

1104 22 50

145 €/t

—

1104 22 90

93 €/t

—

1104 22 98

93 €/t (67)

—

1104 23

1104 23 10

152 €/t

—

1104 23 30

152 €/t

—

1104 23 90

98 €/t

—

1104 23 99

98 €/t

—

1104 29

1104 29 01

150 €/t

—

1104 29 03

150 €/t

—

1104 29 05

236 €/t

—

1104 29 07

97 €/t

—

1104 29 09

97 €/t

—

1104 29 11

129 €/t

—

1104 29 15

129 €/t

—

1104 29 19

129 €/t

—

1104 29 31

154 €/t

—

1104 29 35

154 €/t

—

1104 29 39

154 €/t

—

1104 29 51

99 €/t

—

1104 29 55

97 €/t

—

1104 29 59

98 €/t

—

1104 29 81

99 €/t

—

1104 29 85

97 €/t

—

1104 29 89

98 €/t

—

1104 30

1104 30 10

76 €/t

—

1104 30 90

75 €/t

—

1105

1105 10 00

12,2

—

1105 20 00

12,2

—

1106

1106 10 00

7,7

—

1106 20

1106 20 10

95 €/t

—

1106 20 90

166 €/t

—

1106 30

1106 30 10

10,9

—

1106 30 90

8,3

—

1107

1107 10

1107 10 11

177 €/t

—

1107 10 19

134 €/t

—

1107 10 91

173 €/t

—

1107 10 99

131 €/t

—

1107 20 00

152 €/t

—

1108

1108 11 00

224 €/t

—

1108 12 00

166 €/t

—

1108 13 00

166 €/t

—

1108 14 00

166 €/t

—

1108 19

1108 19 10

216 €/t

—

1108 19 90

166 €/t

—

1108 20 00

19,2

—

1109 00 00

512 €/t

—

CAPÍTULO 12

SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS; PALHAS E FORRAGENS

Notas

| 1. | Consideram-se «sementes oleaginosas», na acepção da posição 1207, entre outras, as nozes e amêndoas de palmiste, as sementes de algodão, rícino, gergelim, mostarda, cártamo, dormideira ou papoula e de karité. Pelo contrário, excluem-se desta posição os produtos das posições 0801 ou 0802, bem como as azeitonas (Capítulos 7 ou 20). |
| --- | --- |

1.

Consideram-se «sementes oleaginosas», na acepção da posição 1207, entre outras, as nozes e amêndoas de palmiste, as sementes de algodão, rícino, gergelim, mostarda, cártamo, dormideira ou papoula e de karité. Pelo contrário, excluem-se desta posição os produtos das posições 0801 ou 0802, bem como as azeitonas (Capítulos 7 ou 20).

| 2. | A posição 1208 compreende as farinhas de que não tenham sido extraídos os óleos, as farinhas de que estes tenham sido parcialmente extraídos, bem como as que, após a extracção, tenham sido adicionadas, total ou parcialmente, dos seus óleos originais. Estão, pelo contrário, excluídos os resíduos abrangidos pelas posições 2304 a 2306. |
| --- | --- |

2.

A posição 1208 compreende as farinhas de que não tenham sido extraídos os óleos, as farinhas de que estes tenham sido parcialmente extraídos, bem como as que, após a extracção, tenham sido adicionadas, total ou parcialmente, dos seus óleos originais. Estão, pelo contrário, excluídos os resíduos abrangidos pelas posições 2304 a 2306.

| 3. | Consideram-se «sementes para sementeira», na acepção da posição 1209, as sementes de beterraba, de pastagens, de flores ornamentais, de plantas hortícolas, de árvores florestais ou frutíferas, de ervilhaca (excepto da espécie Vicia faba) e de tremoço.
  Excluem-se, pelo contrário, desta posição, mesmo que se destinem a sementeira:






  a) | Os legumes de vagem e o milho doce (Capítulo 7); |
| --- | --- | --- |

3.

Consideram-se «sementes para sementeira», na acepção da posição 1209, as sementes de beterraba, de pastagens, de flores ornamentais, de plantas hortícolas, de árvores florestais ou frutíferas, de ervilhaca (excepto da espécie Vicia faba) e de tremoço.

Excluem-se, pelo contrário, desta posição, mesmo que se destinem a sementeira:

a)

Os legumes de vagem e o milho doce (Capítulo 7);

| b) | As especiarias e outros produtos do Capítulo 9; |
| --- | --- |

b)

As especiarias e outros produtos do Capítulo 9;

| c) | Os cereais (Capítulo 10); |
| --- | --- |

c)

Os cereais (Capítulo 10);

| d) | Os produtos das posições 1201 a 1207 ou da posição 1211. |
| --- | --- |

d)

Os produtos das posições 1201 a 1207 ou da posição 1211.

| 4. | A posição 1211 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espécies: manjerico, borragem, ginseng, hissopo, alcaçuz, as diversas espécies de menta, alecrim, arruda, salva e absinto.
  Pelo contrário, excluem-se desta posição:






  a) | Os produtos farmacêuticos do Capítulo 30; |
| --- | --- | --- |

4.

A posição 1211 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espécies: manjerico, borragem, ginseng, hissopo, alcaçuz, as diversas espécies de menta, alecrim, arruda, salva e absinto.

Pelo contrário, excluem-se desta posição:

a)

Os produtos farmacêuticos do Capítulo 30;

| b) | Os produtos de perfumaria ou de toucador, do Capítulo 33; |
| --- | --- |

b)

Os produtos de perfumaria ou de toucador, do Capítulo 33;

| c) | Os insecticidas, fungicidas, herbicidas, desinfectantes e produtos semelhantes, da posição 3808. |
| --- | --- |

c)

Os insecticidas, fungicidas, herbicidas, desinfectantes e produtos semelhantes, da posição 3808.

| 5. | Para aplicação da posição 1212, o termo «algas» não inclui:






  a) | Os microrganismos monocelulares mortos da posição 2102; |
| --- | --- | --- |

5.

Para aplicação da posição 1212, o termo «algas» não inclui:

a)

Os microrganismos monocelulares mortos da posição 2102;

| b) | As culturas de microrganismos da posição 3002; |
| --- | --- |

b)

As culturas de microrganismos da posição 3002;

| c) | Os adubos (fertilizantes) das posições 3101 ou 3105. |
| --- | --- |

c)

Os adubos (fertilizantes) das posições 3101 ou 3105.

Nota de subposição

| 1. | Para a aplicação da subposição 1205 10, a expressão «sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico» refere-se às sementes de nabo silvestre ou de colza que fornecem um óleo fixo com um teor de ácido erúcico inferior a 2 %, em peso, e um componente sólido que contém menos de 30 micromoles de glucosinolatos, por grama. |
| --- | --- |

1.

Para a aplicação da subposição 1205 10, a expressão «sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico» refere-se às sementes de nabo silvestre ou de colza que fornecem um óleo fixo com um teor de ácido erúcico inferior a 2 %, em peso, e um componente sólido que contém menos de 30 micromoles de glucosinolatos, por grama.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 1201 00 | Soja, mesmo triturada: | | |
| 1201 00 10 | Destinada a sementeira (69) | Isenção | — |
| 1201 00 90 | Outra | Isenção | — |
| 1202 | Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados: | | |
| 1202 10 | Com casca: | | |
| 1202 10 10 | Destinados a sementeira (69) | Isenção | — |
| 1202 10 90 | Outros | Isenção | — |
| 1202 20 00 | Descascados, mesmo triturados | Isenção | — |
| 1203 00 00 | Copra | Isenção | — |
| 1204 00 | Sementes de linho (linhaça), mesmo trituradas: | | |
| 1204 00 10 | Destinadas a sementeira (69) | Isenção | — |
| 1204 00 90 | Outras | Isenção | — |
| 1205 | Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas: | | |
| 1205 10 | Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico: | | |
| 1205 10 10 | Destinadas a sementeira (69) | Isenção | — |
| 1205 10 90 | Outras | Isenção | — |
| 1205 90 00 | Outros | Isenção | — |
| 1206 00 | Sementes de girassol, mesmo trituradas: | | |
| 1206 00 10 | Destinadas a sementeira (69) | Isenção | — |
| | Outras: | | |
| 1206 00 91 | Descascadas; com casca estriada cinzento e branco | Isenção | — |
| 1206 00 99 | Outras | Isenção | — |
| 1207 | Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados: | | |
| 1207 10 | Nozes e amêndoas de palmiste: | | |
| 1207 10 10 | Destinadas a sementeira (69) | Isenção | — |
| 1207 10 90 | Outras | Isenção | — |
| 1207 20 | Sementes de algodão: | | |
| 1207 20 10 | Destinadas a sementeira (69) | Isenção | — |
| 1207 20 90 | Outras | Isenção | — |
| 1207 30 | Sementes de rícino: | | |
| 1207 30 10 | Destinadas a sementeira (69) | Isenção | — |
| 1207 30 90 | Outras | Isenção | — |
| 1207 40 | Sementes de gergelim: | | |
| 1207 40 10 | Destinadas a sementeira (69) | Isenção | — |
| 1207 40 90 | Outras | Isenção | — |
| 1207 50 | Sementes de mostarda: | | |
| 1207 50 10 | Destinadas a sementeira (69) | Isenção | — |
| 1207 50 90 | Outras | Isenção | — |
| 1207 60 | Sementes de cártamo: | | |
| 1207 60 10 | Destinadas a sementeira (69) | Isenção | — |
| 1207 60 90 | Outras | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 1207 91 | Sementes de dormideira ou papoula: | | |
| 1207 91 10 | Destinadas a sementeira (69) | Isenção | — |
| 1207 91 90 | Outras | Isenção | — |
| 1207 99 | Outros: | | |
| 1207 99 20 | Destinados a sementeira (69) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 1207 99 91 | Sementes de cânhamo | Isenção | — |
| 1207 99 98 | Outros | Isenção | — |
| 1208 | Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, excepto farinha de mostarda: | | |
| 1208 10 00 | De soja | 4,5 | — |
| 1208 90 00 | Outras | Isenção | — |
| 1209 | Sementes, frutos e esporos, para sementeira: | | |
| 1209 10 00 | De beterraba sacarina | 8,3 | — |
| | Sementes forrageiras: | | |
| 1209 21 00 | De luzerna | 2,5 | — |
| 1209 22 | De trevo (Trifolium spp.): | | |
| 1209 22 10 | Trevo violeta (Trifolium pratense L.) | Isenção | — |
| 1209 22 80 | Outros | Isenção | — |
| 1209 23 | De festuca: | | |
| 1209 23 11 | Festuca dos prados (Festuca pratensis Huds.) | Isenção | — |
| 1209 23 15 | Festuca vermelha (Festuca rubra L.) | Isenção | — |
| 1209 23 80 | Outras | 2,5 | — |
| 1209 24 00 | De pasto dos prados do Kentucky (Poa pratensis L.) | Isenção | — |
| 1209 25 | De azevém (Lolium multiflorum
  Lam.,
  Lolium perenne L.): | | |
| 1209 25 10 | Azevém anual ou erva castelhana (Lolium multiflorum Lam.) | Isenção | — |
| 1209 25 90 | Azevém perene (Lolium perenne L.) | Isenção | — |
| 1209 26 00 | De fléolo dos prados | Isenção | — |
| 1209 29 | Outras: | | |
| 1209 29 10 | Ervilhaca; sementes das espécies Poa palustris L. e Poa trivialis L.; dactilo (Dactylis glomerata L.); agrostis (Agrostides) | Isenção | — |
| 1209 29 50 | Sementes de tremoço | 2,5 | — |
| 1209 29 60 | Sementes de beterrabas forrageiras (Beta vulgaris var. alba) | 8,3 | — |
| 1209 29 80 | Outras | 2,5 | — |
| 1209 30 00 | Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores | 3 | — |
| | Outros: | | |
| 1209 91 | Sementes de plantas hortícolas: | | |
| 1209 91 10 | Sementes de couve-rábano (Brassica oleracea, var. caulorapa e gongylodes L.) | 3 | — |
| 1209 91 30 | Sementes de beterrabas para saladas ou «beterrabas vermelhas» (Beta vulgaris var. conditiva) | 8,3 | — |
| 1209 91 90 | Outras | 3 | — |
| 1209 99 | Outros: | | |
| 1209 99 10 | Sementes florestais | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 1209 99 91 | Sementes de plantas utilizadas principalmente pelas suas flores, excepto as referidas na subposição 1209 30 | 3 | — |
| 1209 99 99 | Outros | 4 | — |
| 1210 | Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina: | | |
| 1210 10 00 | Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em pellets | 5,8 | — |
| 1210 20 | Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets; lupulina: | | |
| 1210 20 10 | Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets, enriquecidos em lupulina; lupulina | 5,8 | — |
| 1210 20 90 | Outros | 5,8 | — |
| 1211 | Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como insecticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó: | | |
| 1211 10 00 | Raízes de alcaçuz | Isenção | — |
| 1211 20 00 | Raízes de ginseng | Isenção | — |
| 1211 30 00 | Coca (folha de) | Isenção | — |
| 1211 40 00 | Palha de papoula-dormideira | Isenção | — |
| 1211 90 | Outros: | | |
| 1211 90 30 | Fava-tonca | 3 | — |
| 1211 90 97 | Outros | Isenção | — |
| 1212 | Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluídas as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus
  sativum) usados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos em outras posições: | | |
| 1212 10 | Alfarroba, incluindo as sementes de alfarroba: | | |
| 1212 10 10 | Alfarroba | 5,1 | — |
| | Sementes de alfarroba: | | |
| 1212 10 91 | Não descascadas, nem partidas, nem moídas | Isenção | — |
| 1212 10 99 | Outras | 5,8 | — |
| 1212 20 00 | Algas | Isenção | — |
| 1212 30 00 | Caroços e amêndoas de damascos, de pêssegos (incluídas as nectarinas) ou de ameixas | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 1212 91 | Beterraba sacarina: | | |
| 1212 91 20 | Seca, mesmo em pó | 23 €/100 kg/net | — |
| 1212 91 80 | Outros | 6,7 €/100 kg/net | — |
| 1212 99 | Outros: | | |
| 1212 99 20 | Cana-de-açúcar | 4,6 €/100 kg/net | — |
| 1212 99 80 | Outros | Isenção | — |
| 1213 00 00 | Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets | Isenção | — |
| 1214 | Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, luzerna, trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets: | | |
| 1214 10 00 | Farinha e pellets, de luzerna | Isenção | — |
| 1214 90 | Outros: | | |
| 1214 90 10 | Beterrabas forrageiras, rutabagas e outras raízes forrageiras | 5,8 | — |
| 1214 90 90 | Outros | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

1201 00

1201 00 10

Isenção

—

1201 00 90

Isenção

—

1202

1202 10

1202 10 10

Isenção

—

1202 10 90

Isenção

—

1202 20 00

Isenção

—

1203 00 00

Isenção

—

1204 00

1204 00 10

Isenção

—

1204 00 90

Isenção

—

1205

1205 10

1205 10 10

Isenção

—

1205 10 90

Isenção

—

1205 90 00

Isenção

—

1206 00

1206 00 10

Isenção

—

1206 00 91

Isenção

—

1206 00 99

Isenção

—

1207

1207 10

1207 10 10

Isenção

—

1207 10 90

Isenção

—

1207 20

1207 20 10

Isenção

—

1207 20 90

Isenção

—

1207 30

1207 30 10

Isenção

—

1207 30 90

Isenção

—

1207 40

1207 40 10

Isenção

—

1207 40 90

Isenção

—

1207 50

1207 50 10

Isenção

—

1207 50 90

Isenção

—

1207 60

1207 60 10

Isenção

—

1207 60 90

Isenção

—

1207 91

1207 91 10

Isenção

—

1207 91 90

Isenção

—

1207 99

1207 99 20

Isenção

—

1207 99 91

Isenção

—

1207 99 98

Isenção

—

1208

1208 10 00

4,5

—

1208 90 00

Isenção

—

1209

1209 10 00

8,3

—

1209 21 00

2,5

—

1209 22

1209 22 10

Isenção

—

1209 22 80

Isenção

—

1209 23

1209 23 11

Isenção

—

1209 23 15

Isenção

—

1209 23 80

2,5

—

1209 24 00

Isenção

—

1209 25

1209 25 10

Isenção

—

1209 25 90

Isenção

—

1209 26 00

Isenção

—

1209 29

1209 29 10

Isenção

—

1209 29 50

2,5

—

1209 29 60

8,3

—

1209 29 80

2,5

—

1209 30 00

3

—

1209 91

1209 91 10

3

—

1209 91 30

8,3

—

1209 91 90

3

—

1209 99

1209 99 10

Isenção

—

1209 99 91

3

—

1209 99 99

4

—

1210

1210 10 00

5,8

—

1210 20

1210 20 10

5,8

—

1210 20 90

5,8

—

1211

1211 10 00

Isenção

—

1211 20 00

Isenção

—

1211 30 00

Isenção

—

1211 40 00

Isenção

—

1211 90

1211 90 30

3

—

1211 90 97

Isenção

—

1212

1212 10

1212 10 10

5,1

—

1212 10 91

Isenção

—

1212 10 99

5,8

—

1212 20 00

Isenção

—

1212 30 00

Isenção

—

1212 91

1212 91 20

23 €/100 kg/net

—

1212 91 80

6,7 €/100 kg/net

—

1212 99

1212 99 20

4,6 €/100 kg/net

—

1212 99 80

Isenção

—

1213 00 00

Isenção

—

1214

1214 10 00

Isenção

—

1214 90

1214 90 10

5,8

—

1214 90 90

Isenção

—

CAPÍTULO 13

GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRACTOS VEGETAIS

Nota

| 1. | A posição 1302 compreende, entre outros, os extractos de alcaçuz, piretro, lúpulo, aloés e o ópio.
  Excluem-se, pelo contrário, desta posição:






  a) | Os extractos de alcaçuz que contenham mais de 10 %, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posição 1704); |
| --- | --- | --- |

1.

A posição 1302 compreende, entre outros, os extractos de alcaçuz, piretro, lúpulo, aloés e o ópio.

Excluem-se, pelo contrário, desta posição:

a)

Os extractos de alcaçuz que contenham mais de 10 %, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posição 1704);

| b) | Os extractos de malte (posição 1901); |
| --- | --- |

b)

Os extractos de malte (posição 1901);

| c) | Os extractos de café, chá ou mate (posição 2101); |
| --- | --- |

c)

Os extractos de café, chá ou mate (posição 2101);

| d) | Os sucos e extractos vegetais que constituam bebidas alcoólicas (Capítulo 22); |
| --- | --- |

d)

Os sucos e extractos vegetais que constituam bebidas alcoólicas (Capítulo 22);

| e) | A cânfora natural, a glicirrizina e outros produtos das posições 2914 ou 2938; |
| --- | --- |

e)

A cânfora natural, a glicirrizina e outros produtos das posições 2914 ou 2938;

| f) | Os concentrados de palha de papoula-dormideira contendo, pelo menos, 50 % em peso, de alcalóides (posição 2939); |
| --- | --- |

f)

Os concentrados de palha de papoula-dormideira contendo, pelo menos, 50 % em peso, de alcalóides (posição 2939);

| g) | Os medicamentos das posições 3003 ou 3004 e os reagentes destinados à determinação dos grupos ou factores sanguíneos (posição 3006); |
| --- | --- |

g)

Os medicamentos das posições 3003 ou 3004 e os reagentes destinados à determinação dos grupos ou factores sanguíneos (posição 3006);

| h) | Os extractos tanantes ou tintoriais (posições 3201 ou 3203); |
| --- | --- |

h)

Os extractos tanantes ou tintoriais (posições 3201 ou 3203);

| ij) | Os óleos essenciais, líquidos ou concretos, e os resinóides e as oleorresinas de extracção, bem como as águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais e as preparações à base de substâncias odoríferas dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas (Capítulo 33); |
| --- | --- |

ij)

Os óleos essenciais, líquidos ou concretos, e os resinóides e as oleorresinas de extracção, bem como as águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais e as preparações à base de substâncias odoríferas dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas (Capítulo 33);

| k) | A borracha natural, a balata, a guta-percha, o guaiule, o chicle e as gomas naturais semelhantes (posição 4001). |
| --- | --- |

k)

A borracha natural, a balata, a guta-percha, o guaiule, o chicle e as gomas naturais semelhantes (posição 4001).

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 1301 | Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos por exemplo), naturais: | | |
| 1301 10 00 | Goma-laca | Isenção | — |
| 1301 20 00 | Goma-arábica | Isenção | — |
| 1301 90 00 | Outros | Isenção | — |
| 1302 | Sucos e extractos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados: | | |
| | Sucos e extractos vegetais: | | |
| 1302 11 00 | Ópio | Isenção | — |
| 1302 12 00 | De alcaçuz | 3,2 | — |
| 1302 13 00 | De lúpulo | 3,2 | — |
| 1302 14 00 | De piretro ou de raízes de plantas que contenham rotenona | Isenção | — |
| 1302 19 | Outros: | | |
| 1302 19 05 | Oleorresinas de baunilha | 3 | — |
| 1302 19 90 | Outros | Isenção | — |
| 1302 20 | Matérias pécticas, pectinatos e pectatos: | | |
| 1302 20 10 | Secos | 19,2 | — |
| 1302 20 90 | Outros | 11,2 | — |
| | Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados: | | |
| 1302 31 00 | Ágar-ágar | Isenção | — |
| 1302 32 | Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guaré, mesmo modificados: | | |
| 1302 32 10 | De alfarroba ou de sementes de alfarroba | Isenção | — |
| 1302 32 90 | De sementes de guaré | Isenção | — |
| 1302 39 00 | Outros | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

1301

1301 10 00

Isenção

—

1301 20 00

Isenção

—

1301 90 00

Isenção

—

1302

1302 11 00

Isenção

—

1302 12 00

3,2

—

1302 13 00

3,2

—

1302 14 00

Isenção

—

1302 19

1302 19 05

3

—

1302 19 90

Isenção

—

1302 20

1302 20 10

19,2

—

1302 20 90

11,2

—

1302 31 00

Isenção

—

1302 32

1302 32 10

Isenção

—

1302 32 90

Isenção

—

1302 39 00

Isenção

—

CAPÍTULO 14

MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR E OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS

Notas

| 1. | Excluem-se do presente capítulo e incluem-se na Secção XI as matérias e fibras vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de têxteis, qualquer que seja o seu preparo, bem como as matérias vegetais que tenham sofrido um preparo especial com o fim de as tornar exclusivamente utilizáveis como matérias têxteis. |
| --- | --- |

1.

Excluem-se do presente capítulo e incluem-se na Secção XI as matérias e fibras vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de têxteis, qualquer que seja o seu preparo, bem como as matérias vegetais que tenham sofrido um preparo especial com o fim de as tornar exclusivamente utilizáveis como matérias têxteis.

| 2. | A posição 1401 compreende, entre outros, os bambus (mesmo fendidos, serrados longitudinalmente, cortados em tamanhos determinados, arredondados nas extremidades, branqueados, tornados ignífugos, polidos ou tingidos), as tiras de vime, de canas e semelhantes, as medulas e fibras de rotim. Não se incluem nesta posição as fasquias, lâminas ou fitas de madeira (posição 4404). |
| --- | --- |

2.

A posição 1401 compreende, entre outros, os bambus (mesmo fendidos, serrados longitudinalmente, cortados em tamanhos determinados, arredondados nas extremidades, branqueados, tornados ignífugos, polidos ou tingidos), as tiras de vime, de canas e semelhantes, as medulas e fibras de rotim. Não se incluem nesta posição as fasquias, lâminas ou fitas de madeira (posição 4404).

| 3. | Não se inclui na posição 1402 a lã de madeira (posição 4405). |
| --- | --- |

3.

Não se inclui na posição 1402 a lã de madeira (posição 4405).

| 4. | Não se incluem na posição 1403 as cabeças preparadas para escovas, pincéis e artefactos semelhantes (posição 9603). |
| --- | --- |

4.

Não se incluem na posição 1403 as cabeças preparadas para escovas, pincéis e artefactos semelhantes (posição 9603).

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 1401 | Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo: bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília): | | |
| 1401 10 00 | Bambus | Isenção | — |
| 1401 20 00 | Rotins | Isenção | — |
| 1401 90 00 | Outras | Isenção | — |
| 1402 00 00 | Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas para enchimento [por exemplo: sumaúma (capoque), crina vegetal, zostera (crina marinha)] mesmo em mantas com ou sem suporte de outras matérias | Isenção | — |
| 1403 00 00 | Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras ou de escovas (por exemplo: sorgo, piaçaba, raiz de grama, tampico), mesmo em torcidas ou em feixes | Isenção | — |
| 1404 | Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições: | | |
| 1404 10 00 | Matérias-primas vegetais das espécies principalmente utilizadas em tinturaria ou curtimenta | Isenção | — |
| 1404 20 00 | Línters de algodão | Isenção | — |
| 1404 90 00 | Outros | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

1401

1401 10 00

Isenção

—

1401 20 00

Isenção

—

1401 90 00

Isenção

—

1402 00 00

Isenção

—

1403 00 00

Isenção

—

1404

1404 10 00

Isenção

—

1404 20 00

Isenção

—

1404 90 00

Isenção

—

SECÇÃO III

GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

CAPÍTULO 15

GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | O toucinho e outras gorduras de porco e de aves domésticas, da posição 0209; |
| --- | --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende:

a)

O toucinho e outras gorduras de porco e de aves domésticas, da posição 0209;

| b) | A manteiga, a gordura e o óleo, de cacau (posição 1804); |
| --- | --- |

b)

A manteiga, a gordura e o óleo, de cacau (posição 1804);

| c) | As preparações alimentícias que contenham, em peso, mais de 15 % de produtos da posição 0405 (geralmente, Capítulo 21); |
| --- | --- |

c)

As preparações alimentícias que contenham, em peso, mais de 15 % de produtos da posição 0405 (geralmente, Capítulo 21);

| d) | Os torresmos (posição 2301) e os resíduos das posições 2304 a 2306; |
| --- | --- |

d)

Os torresmos (posição 2301) e os resíduos das posições 2304 a 2306;

| e) | Os ácidos gordos, as ceras preparadas, as matérias gordas transformadas em produtos farmacêuticos, em tintas, em vernizes, em sabões, em produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou em preparações cosméticas, os óleos sulfonados e outros produtos da Secção VI; |
| --- | --- |

e)

Os ácidos gordos, as ceras preparadas, as matérias gordas transformadas em produtos farmacêuticos, em tintas, em vernizes, em sabões, em produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou em preparações cosméticas, os óleos sulfonados e outros produtos da Secção VI;

| f) | A borracha artificial derivada dos óleos (posição 4002). |
| --- | --- |

f)

A borracha artificial derivada dos óleos (posição 4002).

| 2. | A posição 1509 não compreende os óleos obtidos a partir de azeitonas por meio de solventes (posição 1510). |
| --- | --- |

2.

A posição 1509 não compreende os óleos obtidos a partir de azeitonas por meio de solventes (posição 1510).

| 3. | A posição 1518 não compreende as gorduras e óleos, simplesmente desnaturados, que se classificam na posição em que se incluem as gorduras e óleos, não desnaturados, correspondentes. |
| --- | --- |

3.

A posição 1518 não compreende as gorduras e óleos, simplesmente desnaturados, que se classificam na posição em que se incluem as gorduras e óleos, não desnaturados, correspondentes.

| 4. | As pastas de neutralização (soapstocks), as borras de óleos, o breu esteárico, o breu de suarda e o pez de glicerol incluem-se na posição 1522. |
| --- | --- |

4.

As pastas de neutralização (soapstocks), as borras de óleos, o breu esteárico, o breu de suarda e o pez de glicerol incluem-se na posição 1522.

Nota de subposição

| 1. | Para a aplicação das subposições 1514 11 e 1514 19, a expressão «óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico» refere-se ao óleo fixo com um teor de ácido erúcico inferior a 2 %, em peso. |
| --- | --- |

1.

Para a aplicação das subposições 1514 11 e 1514 19, a expressão «óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico» refere-se ao óleo fixo com um teor de ácido erúcico inferior a 2 %, em peso.

Notas complementares

| 1. | Para aplicação das posições e subposições 1507 10, 1508 10, 1510 00 10, 1511 10, 1512 11, 1512 21, 1513 11, 1513 21, 1514 11, 1514 91, 1515 11, 1515 21, 1515 50 11, 1515 50 19, 1515 90 21, 1515 90 29, 1515 90 40 a 1515 90 59 e 1518 00 31:






  a) | Os óleos vegetais fixos, fluidos ou concretos, obtidos por pressão, consideram-se como «óleos em bruto» desde que apenas tenham sido submetidos aos seguintes tratamentos:






  — | decantação nos prazos normais, |
| --- | --- | --- | --- |

1.

Para aplicação das posições e subposições 1507 10, 1508 10, 1510 00 10, 1511 10, 1512 11, 1512 21, 1513 11, 1513 21, 1514 11, 1514 91, 1515 11, 1515 21, 1515 50 11, 1515 50 19, 1515 90 21, 1515 90 29, 1515 90 40 a 1515 90 59 e 1518 00 31:

a)

Os óleos vegetais fixos, fluidos ou concretos, obtidos por pressão, consideram-se como «óleos em bruto» desde que apenas tenham sido submetidos aos seguintes tratamentos:

—

decantação nos prazos normais,

| — | centrifugação ou filtração, desde que, para separar o óleo dos seus componentes sólidos, se recorra apenas à «força mecânica», como a gravidade, a pressão ou a força centrífuga, com exclusão de qualquer processo de filtração por absorção e de qualquer outro processo físico ou químico; |
| --- | --- |

—

centrifugação ou filtração, desde que, para separar o óleo dos seus componentes sólidos, se recorra apenas à «força mecânica», como a gravidade, a pressão ou a força centrífuga, com exclusão de qualquer processo de filtração por absorção e de qualquer outro processo físico ou químico;

| b) | Os óleos vegetais fixos, fluidos ou concretos, obtidos por extracção consideram-se como «óleos em bruto» desde que não se distingam pela cor, cheiro ou gosto, nem por especiais propriedades analíticas reconhecidas, dos óleos e gorduras vegetais obtidos por pressão; |
| --- | --- |

b)

Os óleos vegetais fixos, fluidos ou concretos, obtidos por extracção consideram-se como «óleos em bruto» desde que não se distingam pela cor, cheiro ou gosto, nem por especiais propriedades analíticas reconhecidas, dos óleos e gorduras vegetais obtidos por pressão;

| c) | Também se consideram como «óleos em bruto» o óleo de soja a que se extraiu a goma e o óleo de algodão do qual se extraiu o gossipol. |
| --- | --- |

c)

Também se consideram como «óleos em bruto» o óleo de soja a que se extraiu a goma e o óleo de algodão do qual se extraiu o gossipol.

| 2. | A. | Só são classificáveis nas posições 1509 e 1510 os óleos que sejam provenientes exclusivamente do tratamento de azeitonas e cujas características analíticas, no que respeita a teores de ácidos gordos [determinados pelos métodos indicados nos anexos V, XA e XB do Regulamento (CEE) n.o 2568/91] e de esteróis, sejam as seguintes:
  Quadro I
  Teor de ácidos gordos em percentagem dos ácidos gordos totais






  Ácidos gordos | Percentagens |
| --- | --- | --- | --- |
| Ácido mirístico | ≤ 0,05 |
| Ácido palmítico | 7,5 – 20,0 |
| Ácido palmitoleico | 0,3 – 3,5 |
| Ácido heptadecanóico | ≤ 0,3 |
| Ácido heptadecenóico | ≤ 0,3 |
| Ácido esteárico | 0,5 – 5,0 |
| Ácido oleico | 55,0 – 83,0 |
| Ácido linoleico | 3,5 – 21,0 |
| Ácido linolénico | ≤ 1,0 |
| Ácido araquídico | ≤ 0,6 |
| Ácido eicosénóico | ≤ 0,4 |
| Ácido beénico (70) | ≤ 0,3 |
| Ácido lignocérico | ≤ 0,2 |

2.

A.

Só são classificáveis nas posições 1509 e 1510 os óleos que sejam provenientes exclusivamente do tratamento de azeitonas e cujas características analíticas, no que respeita a teores de ácidos gordos [determinados pelos métodos indicados nos anexos V, XA e XB do Regulamento (CEE) n.o 2568/91] e de esteróis, sejam as seguintes:

Quadro I

Teor de ácidos gordos em percentagem dos ácidos gordos totais

Ácidos gordos

Percentagens

Ácido mirístico

≤ 0,05

Ácido palmítico

7,5 – 20,0

Ácido palmitoleico

0,3 – 3,5

Ácido heptadecanóico

≤ 0,3

Ácido heptadecenóico

≤ 0,3

Ácido esteárico

0,5 – 5,0

Ácido oleico

55,0 – 83,0

Ácido linoleico

3,5 – 21,0

Ácido linolénico

≤ 1,0

Ácido araquídico

≤ 0,6

Ácido eicosénóico

≤ 0,4

Ácido beénico (70)

≤ 0,3

Ácido lignocérico

≤ 0,2

Quadro II

Teor de esteróis em percentagem dos esteróis totais

| Esteróis | Percentagens |
| --- | --- |
| Colesterol | ≤ 0,5 |
| Brassicasterol (71) | ≤ 0,1 |
| Campesterol | ≤ 4,0 |
| Estigmasterol (72) | < Campesterol |
| Beta-sitosterol (73) | ≥ 93,0 |
| Delta-7-estigmasterol | ≤ 0,5 |

Esteróis

Percentagens

Colesterol

≤ 0,5

Brassicasterol (71)

≤ 0,1

Campesterol

≤ 4,0

Estigmasterol (72)

< Campesterol

Beta-sitosterol (73)

≥ 93,0

Delta-7-estigmasterol

≤ 0,5

Não são classificáveis nas posições 1509 e 1510 os azeites modificados quimicamente (nomeadamente os azeites reesterificados) e as misturas de azeites com óleos. A presença de azeite reesterificado ou de óleos de outra natureza é determinada segundo o método indicado no anexo VII do Regulamento (CEE) n.o 2568/91.

| B. | Só são classificáveis na subposição 1509 10 os azeites definidos nos pontos I e II infra que tenham sido obtidos unicamente por processos mecânicos ou outros processos físicos, em condições, que não alterem o azeite, e que não tenham sido submetidos a qualquer tratamento para além da lavagem, decantação, centrifugação e filtração. Os azeites obtidos por solventes, por adjuvantes da acção química ou bioquímica, ou por métodos de reesterificação, bem como qualquer mistura com óleos de outra natureza, são excluídos desta subposição.






  I. | Considera-se «azeite lampante», na acepção da subposição 1509 10 10, seja qual for a sua acidez, o azeite que apresente:






  a) | Um teor de ceras não superior a 300 mg/kg; |
| --- | --- | --- | --- |

B.

Só são classificáveis na subposição 1509 10 os azeites definidos nos pontos I e II infra que tenham sido obtidos unicamente por processos mecânicos ou outros processos físicos, em condições, que não alterem o azeite, e que não tenham sido submetidos a qualquer tratamento para além da lavagem, decantação, centrifugação e filtração. Os azeites obtidos por solventes, por adjuvantes da acção química ou bioquímica, ou por métodos de reesterificação, bem como qualquer mistura com óleos de outra natureza, são excluídos desta subposição.

I.

Considera-se «azeite lampante», na acepção da subposição 1509 10 10, seja qual for a sua acidez, o azeite que apresente:

a)

Um teor de ceras não superior a 300 mg/kg;

| b) | Um teor de eritrodiol e uvaol não superior a 4,5 %; |
| --- | --- |

b)

Um teor de eritrodiol e uvaol não superior a 4,5 %;

| c) | Um teor de ácidos gordos saturados na posição 2 dos triglicéridos não superior a 1,5 %; |
| --- | --- |

c)

Um teor de ácidos gordos saturados na posição 2 dos triglicéridos não superior a 1,5 %;

| d) | Uma soma de isómeros trans-oleicos não superior a 0,10 % e uma soma de isómeros trans-linoleicos + trans-linolénicos não superior a 0,10 %; |
| --- | --- |

d)

Uma soma de isómeros trans-oleicos não superior a 0,10 % e uma soma de isómeros trans-linoleicos + trans-linolénicos não superior a 0,10 %;

| e) | Un teor de estigmastadienos não superior a 0,50 mg/kg; |
| --- | --- |

e)

Un teor de estigmastadienos não superior a 0,50 mg/kg;

| f) | Uma diferença entre a composição determinada por HPLC e a composição teórica de triglicéridos com NCE42 não superior a 0,3;
  e |
| --- | --- |

f)

Uma diferença entre a composição determinada por HPLC e a composição teórica de triglicéridos com NCE42 não superior a 0,3;

e

| g) | Uma ou mais das seguintes características:






  1. | Um teor de solventes halogenados voláteis totais não superior a 0,20 mg/kg e não superior a 0,10 mg/kg para cada um desses solventes; |
| --- | --- | --- |

g)

Uma ou mais das seguintes características:

1.

Um teor de solventes halogenados voláteis totais não superior a 0,20 mg/kg e não superior a 0,10 mg/kg para cada um desses solventes;

| 2. | Características organolépticas com mediana de defeitos superior a 2,5, de acordo com o anexo XII do Regulamento (CEE) n.o 2568/91. |
| --- | --- |

2.

Características organolépticas com mediana de defeitos superior a 2,5, de acordo com o anexo XII do Regulamento (CEE) n.o 2568/91.

| II. | Considera-se «outro azeite virgem», na acepção da subposição 1509 10 90 o azeite que apresente as seguintes características:






  a) | Uma acidez, expressa em ácido oleico, não superior a 2,0 g/100 g; |
| --- | --- | --- |

II.

Considera-se «outro azeite virgem», na acepção da subposição 1509 10 90 o azeite que apresente as seguintes características:

a)

Uma acidez, expressa em ácido oleico, não superior a 2,0 g/100 g;

| b) | Um índice de peróxidos não superior a 20 meq de oxigénio activo/kg; |
| --- | --- |

b)

Um índice de peróxidos não superior a 20 meq de oxigénio activo/kg;

| c) | Um teor de ceras não superior a 250 mg/kg; |
| --- | --- |

c)

Um teor de ceras não superior a 250 mg/kg;

| d) | Um teor de solventes halogenados voláteis totais não superior a 0,20 mg/kg e não superior a 0,1 mg/kg para cada um desses solventes; |
| --- | --- |

d)

Um teor de solventes halogenados voláteis totais não superior a 0,20 mg/kg e não superior a 0,1 mg/kg para cada um desses solventes;

| e) | Um coeficiente de extinção K270 não superior a 0,25; |
| --- | --- |

e)

Um coeficiente de extinção K270 não superior a 0,25;

| f) | Uma variação do coeficiente de extinção (ΔK) na proximidade de 270 nm não superior a 0,01; |
| --- | --- |

f)

Uma variação do coeficiente de extinção (ΔK) na proximidade de 270 nm não superior a 0,01;

| g) | Características organolépticas com mediana de defeitos igual ou inferior a 2,5, de acordo com o anexo XII do Regulamento (CEE) n.o 2568/91; |
| --- | --- |

g)

Características organolépticas com mediana de defeitos igual ou inferior a 2,5, de acordo com o anexo XII do Regulamento (CEE) n.o 2568/91;

| h) | Um teor de eritrodiol e uvaol não superior a 4,5 %; |
| --- | --- |

h)

Um teor de eritrodiol e uvaol não superior a 4,5 %;

| ij) | Um teor de ácidos gordos saturados na posição 2 dos triglicéridos não superior a 1,5 %; |
| --- | --- |

ij)

Um teor de ácidos gordos saturados na posição 2 dos triglicéridos não superior a 1,5 %;

| k) | Uma soma dos isómeros trans-oleicos não superior a 0,05 % e uma soma de isómeros trans-linoleicos + trans-linolénicos não superior a 0,05 %; |
| --- | --- |

k)

Uma soma dos isómeros trans-oleicos não superior a 0,05 % e uma soma de isómeros trans-linoleicos + trans-linolénicos não superior a 0,05 %;

| l) | Um teor de estigmastadienos não superior a 0,15 mg/kg; |
| --- | --- |

l)

Um teor de estigmastadienos não superior a 0,15 mg/kg;

| m) | Uma diferença entre a composição determinada por HPLC e a composição teórica de triglicéridos com NCE42 não superior a 0,2. |
| --- | --- |

m)

Uma diferença entre a composição determinada por HPLC e a composição teórica de triglicéridos com NCE42 não superior a 0,2.

| C. | É classificável na subposição 1509 90 o azeite obtido por tratamento dos azeites das subposições 1509 10 10 e/ou 1509 10 90, mesmo lotados com azeite virgem, e que apresentem as seguintes características:






  a) | Uma acidez, expressa em ácido oleico, não superior a 1,0 g/100 g; |
| --- | --- | --- |

C.

É classificável na subposição 1509 90 o azeite obtido por tratamento dos azeites das subposições 1509 10 10 e/ou 1509 10 90, mesmo lotados com azeite virgem, e que apresentem as seguintes características:

a)

Uma acidez, expressa em ácido oleico, não superior a 1,0 g/100 g;

| b) | Um teor de ceras não superior a 350 mg/kg; |
| --- | --- |

b)

Um teor de ceras não superior a 350 mg/kg;

| c) | Um coeficiente de extinção K270 não superior a 0,90; |
| --- | --- |

c)

Um coeficiente de extinção K270 não superior a 0,90;

| d) | Uma variação do coeficiente de extinção (ΔK) na proximidade de 270 nm não superior a 0,15; |
| --- | --- |

d)

Uma variação do coeficiente de extinção (ΔK) na proximidade de 270 nm não superior a 0,15;

| e) | Um teor de eritrodiol e uvaol não superior a 4,5 %; |
| --- | --- |

e)

Um teor de eritrodiol e uvaol não superior a 4,5 %;

| f) | Um teor de ácidos gordos saturados na posição 2 dos triglicéridos não superior a 1,8 %; |
| --- | --- |

f)

Um teor de ácidos gordos saturados na posição 2 dos triglicéridos não superior a 1,8 %;

| g) | Uma soma dos isómeros trans-oleicos não superior a 0,20 % e uma soma de isómeros trans-linoleicos + trans-linolénicos não superior a 0,30 %; |
| --- | --- |

g)

Uma soma dos isómeros trans-oleicos não superior a 0,20 % e uma soma de isómeros trans-linoleicos + trans-linolénicos não superior a 0,30 %;

| h) | Uma diferença entre a composição determinada por HPLC e a composição teórica de triglicéridos com NCE42 não superior a 0,3. |
| --- | --- |

h)

Uma diferença entre a composição determinada por HPLC e a composição teórica de triglicéridos com NCE42 não superior a 0,3.

| D. | Consideram-se como «óleos em bruto», na acepção da subposição 1510 00 10, os óleos, nomeadamente de bagaço de azeitona, que apresentem as seguintes características:






  a) | Um teor de eritrodiol e uvaol superior a 4,5 %; |
| --- | --- | --- |

D.

Consideram-se como «óleos em bruto», na acepção da subposição 1510 00 10, os óleos, nomeadamente de bagaço de azeitona, que apresentem as seguintes características:

a)

Um teor de eritrodiol e uvaol superior a 4,5 %;

| b) | Um teor de ácidos gordos saturados na posição 2 dos triglicéridos não superior a 2,2 %; |
| --- | --- |

b)

Um teor de ácidos gordos saturados na posição 2 dos triglicéridos não superior a 2,2 %;

| c) | Uma soma dos isómeros trans-oleicos não superior a 0,20 % e uma soma de isómeros trans-linoleicos + trans-linolénicos não superior a 2,2 %; |
| --- | --- |

c)

Uma soma dos isómeros trans-oleicos não superior a 0,20 % e uma soma de isómeros trans-linoleicos + trans-linolénicos não superior a 2,2 %;

| d) | Uma diferença entre a composição determinada por HPLC e a composição teórica de triglicéridos com NCE42 não superior a 0,6. |
| --- | --- |

d)

Uma diferença entre a composição determinada por HPLC e a composição teórica de triglicéridos com NCE42 não superior a 0,6.

| E. | São classificáveis na subposição 1510 00 90 os óleos obtidos por tratamento dos óleos da subposição 1510 00 10, mesmo lotados com azeite virgem, e os que não apresentem as características dos óleos referidos nas notas complementares 2 B, 2 C e 2 D. Os óleos da presente subposição devem apresentar um teor de ácidos gordos saturados na posição 2 dos triglicéridos não superior a 2,2 %, uma soma dos isómeros trans-oleicos inferior a 0,40 % e uma soma dos isómeros trans-linoleicos + trans-linolénicos inferior a 0,35 % e ainda uma diferença entre a composição determinada por HPLC e a composição teórica de triglicéridos com NCE42 não superior a 0,5. |
| --- | --- |

E.

São classificáveis na subposição 1510 00 90 os óleos obtidos por tratamento dos óleos da subposição 1510 00 10, mesmo lotados com azeite virgem, e os que não apresentem as características dos óleos referidos nas notas complementares 2 B, 2 C e 2 D. Os óleos da presente subposição devem apresentar um teor de ácidos gordos saturados na posição 2 dos triglicéridos não superior a 2,2 %, uma soma dos isómeros trans-oleicos inferior a 0,40 % e uma soma dos isómeros trans-linoleicos + trans-linolénicos inferior a 0,35 % e ainda uma diferença entre a composição determinada por HPLC e a composição teórica de triglicéridos com NCE42 não superior a 0,5.

| 3. | Não são classificáveis nas subposições 1522 00 31 e 1522 00 39:






  a) | Os resíduos provenientes do tratamento de matérias gordas com óleos cujo índice de iodo, determinado pelo método indicado no anexo XVI do Regulamento (CEE) n.o 2568/91, seja inferior a 70 ou superior a 100; |
| --- | --- | --- |

3.

Não são classificáveis nas subposições 1522 00 31 e 1522 00 39:

a)

Os resíduos provenientes do tratamento de matérias gordas com óleos cujo índice de iodo, determinado pelo método indicado no anexo XVI do Regulamento (CEE) n.o 2568/91, seja inferior a 70 ou superior a 100;

| b) | Os resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas com óleos cujo índice de iodo esteja compreendido entre 70 e 100, mas cuja superfície do pico com um tempo de retenção do Beta-sitosterol (74), determinado de acordo com o anexo V do Regulamento (CEE) n.o 2568/91, represente menos de 93,0 % da superfície total dos picos dos esteróis. |
| --- | --- |

b)

Os resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas com óleos cujo índice de iodo esteja compreendido entre 70 e 100, mas cuja superfície do pico com um tempo de retenção do Beta-sitosterol (74), determinado de acordo com o anexo V do Regulamento (CEE) n.o 2568/91, represente menos de 93,0 % da superfície total dos picos dos esteróis.

| 4. | Os métodos de análise na determinação das características dos produtos acima mencionados são os constantes dos anexos do Regulamento (CEE) n.o 2568/91. Para o efeito, ter-se-ão igualmente em conta as notas de rodapé do anexo I do referido regulamento. |
| --- | --- |

4.

Os métodos de análise na determinação das características dos produtos acima mencionados são os constantes dos anexos do Regulamento (CEE) n.o 2568/91. Para o efeito, ter-se-ão igualmente em conta as notas de rodapé do anexo I do referido regulamento.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 1501 00 | Gorduras de porco (incluída a banha) e gorduras de aves, excepto as das posições 0209 ou 1503: | | |
| | Gorduras de porco (incluída a banha): | | |
| 1501 00 11 | Destinadas a usos industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75) | Isenção | — |
| 1501 00 19 | Outras | 17,2 €/100 kg/net | — |
| 1501 00 90 | Gorduras de aves domésticas | 11,5 | — |
| 1502 00 | Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, excepto as da posição 1503: | | |
| 1502 00 10 | Destinadas a usos industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75) | Isenção | — |
| 1502 00 90 | Outras | 3,2 | — |
| 1503 00 | Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo: | | |
| | Estearina solar e óleo-estearina: | | |
| 1503 00 11 | Destinados a usos industriais (75) | Isenção | — |
| 1503 00 19 | Outros | 5,1 | — |
| 1503 00 30 | Óleo de sebo, destinado a usos industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75) | Isenção | — |
| 1503 00 90 | Outros | 6,4 | — |
| 1504 | Gorduras, óleos e respectivas fracções, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados: | | |
| 1504 10 | Óleos de fígados de peixe e respectivas fracções: | | |
| 1504 10 10 | De teor em vitamina A igual ou inferior a 2 500 unidades internacionais, por grama | 3,8 | — |
| | Outros: | | |
| 1504 10 91 | De alabotes | Isenção | — |
| 1504 10 99 | Outros | 3,8 (76) | — |
| 1504 20 | Gorduras e óleos de peixes e respectivas fracções, excepto óleos de fígados: | | |
| 1504 20 10 | Fracções sólidas | 10,9 | — |
| 1504 20 90 | Outros | Isenção | — |
| 1504 30 | Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas fracções: | | |
| 1504 30 10 | Fracções sólidas | 10,9 | — |
| 1504 30 90 | Outros | Isenção | — |
| 1505 00 | Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluída a lanolina: | | |
| 1505 00 10 | Suarda em bruto | 3,2 | — |
| 1505 00 90 | Outras | Isenção | — |
| 1506 00 00 | Outras gorduras e óleos animais e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados | Isenção | — |
| 1507 | Óleo de soja e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados: | | |
| 1507 10 | Óleo em bruto, mesmo degomado: | | |
| 1507 10 10 | Destinado a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75) | 3,2 | — |
| 1507 10 90 | Outro | 6,4 | — |
| 1507 90 | Outros: | | |
| 1507 90 10 | Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75) | 5,1 | — |
| 1507 90 90 | Outros | 9,6 | — |
| 1508 | Óleo de amendoim e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados: | | |
| 1508 10 | Óleo em bruto: | | |
| 1508 10 10 | Destinado a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75) | Isenção | — |
| 1508 10 90 | Outro | 6,4 | — |
| 1508 90 | Outros: | | |
| 1508 90 10 | Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75) | 5,1 | — |
| 1508 90 90 | Outros | 9,6 | — |
| 1509 | Azeite de oliveira e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados: | | |
| 1509 10 | Virgens: | | |
| 1509 10 10 | Azeite lampante, de oliveira | 122,6 €/100 kg/net | — |
| 1509 10 90 | Outros | 124,5 €/100 kg/net | — |
| 1509 90 00 | Outros | 134,6 €/100 kg/net | — |
| 1510 00 | Outros óleos e respectivas fracções, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou fracções com óleos ou fracções da posição 1509: | | |
| 1510 00 10 | Óleos em bruto | 110,2 €/100 kg/net | — |
| 1510 00 90 | Outros | 160,3 €/100 kg/net | — |
| 1511 | Óleo de palma e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados: | | |
| 1511 10 | Óleo em bruto: | | |
| 1511 10 10 | Destinado a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75) | Isenção | — |
| 1511 10 90 | Outro | 3,8 | — |
| 1511 90 | Outros: | | |
| | Fracções sólidas: | | |
| 1511 90 11 | Apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos | 12,8 | — |
| 1511 90 19 | Apresentadas de outro modo | 10,9 | — |
| | Outros: | | |
| 1511 90 91 | Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75) | 5,1 | — |
| 1511 90 99 | Outros | 9 | — |
| 1512 | Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados: | | |
| | Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas fracções: | | |
| 1512 11 | Óleos em bruto: | | |
| 1512 11 10 | Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75) | 3,2 | — |
| | Outros: | | |
| 1512 11 91 | De girassol | 6,4 | — |
| 1512 11 99 | De cártamo | 6,4 | — |
| 1512 19 | Outros: | | |
| 1512 19 10 | Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75) | 5,1 | — |
| 1512 19 90 | Outros | 9,6 | — |
| | Óleo de algodão e respectivas fracções: | | |
| 1512 21 | Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol: | | |
| 1512 21 10 | Destinado a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75) | 3,2 | — |
| 1512 21 90 | Outro | 6,4 | — |
| 1512 29 | Outros: | | |
| 1512 29 10 | Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75) | 5,1 | — |
| 1512 29 90 | Outros | 9,6 | — |
| 1513 | Óleos de coco (óleo de copra), de palmiste ou de babaçu e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados: | | |
| | Óleo de coco (óleo de copra) e respectivas fracções: | | |
| 1513 11 | Óleo em bruto: | | |
| 1513 11 10 | Destinado a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75) | 2,5 | — |
| | Outro: | | |
| 1513 11 91 | Apresentado em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos | 12,8 | — |
| 1513 11 99 | Apresentado de outro modo | 6,4 | — |
| 1513 19 | Outros: | | |
| | Fracções sólidas: | | |
| 1513 19 11 | Apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos | 12,8 | — |
| 1513 19 19 | Apresentadas de outro modo | 10,9 | — |
| | Outros: | | |
| 1513 19 30 | Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75) | 5,1 | — |
| | Outros: | | |
| 1513 19 91 | Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos | 12,8 | — |
| 1513 19 99 | Apresentados de outro modo | 9,6 | — |
| | Óleos de palmiste ou de babaçu e respectivas fracções: | | |
| 1513 21 | Óleos em bruto: | | |
| 1513 21 10 | Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75) | 3,2 | — |
| | Outros: | | |
| 1513 21 30 | Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos | 12,8 | — |
| 1513 21 90 | Apresentados de outro modo | 6,4 | — |
| 1513 29 | Outros: | | |
| | Fracções sólidas: | | |
| 1513 29 11 | Apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos | 12,8 | — |
| 1513 29 19 | Apresentadas de outro modo | 10,9 | — |
| | Outros: | | |
| 1513 29 30 | Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75) | 5,1 | — |
| | Outros: | | |
| 1513 29 50 | Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos | 12,8 | — |
| 1513 29 90 | Apresentados de outro modo | 9,6 | — |
| 1514 | Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados: | | |
| | Óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico e respectivas fracções: | | |
| 1514 11 | Óleos em bruto: | | |
| 1514 11 10 | Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75) | 3,2 | — |
| 1514 11 90 | Outros | 6,4 | — |
| 1514 19 | Outros: | | |
| 1514 19 10 | Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75) | 5,1 | — |
| 1514 19 90 | Outros | 9,6 | — |
| | Outros: | | |
| 1514 91 | Óleos em bruto: | | |
| 1514 91 10 | Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75) | 3,2 | — |
| 1514 91 90 | Outros | 6,4 | — |
| 1514 99 | Outros: | | |
| 1514 99 10 | Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75) | 5,1 | — |
| 1514 99 90 | Outros | 9,6 | — |
| 1515 | Outras gorduras e óleos vegetais (incluído o óleo de jojoba) e respectivas fracções, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados: | | |
| | Óleo de linhaça e respectivas fracções: | | |
| 1515 11 00 | Óleo em bruto | 3,2 | — |
| 1515 19 | Outros: | | |
| 1515 19 10 | Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75) | 5,1 | — |
| 1515 19 90 | Outros | 9,6 | — |
| | Óleo de milho e respectivas fracções: | | |
| 1515 21 | Óleo em bruto: | | |
| 1515 21 10 | Destinado a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75) | 3,2 | — |
| 1515 21 90 | Outro | 6,4 | — |
| 1515 29 | Outros: | | |
| 1515 29 10 | Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75) | 5,1 | — |
| 1515 29 90 | Outros | 9,6 | — |
| 1515 30 | Óleo de rícino e respectivas fracções: | | |
| 1515 30 10 | Destinado à produção do ácido amino-undecanóico, para fabricação de fibras sintéticas ou de plásticos (75) | Isenção | — |
| 1515 30 90 | Outros | 5,1 | — |
| 1515 40 00 | Óleo de tungue e respectivas fracções | Isenção | — |
| 1515 50 | Óleo de gergelim e respectivas fracções: | | |
| | Óleo em bruto: | | |
| 1515 50 11 | Destinado a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75) | 3,2 | — |
| 1515 50 19 | Outro | 6,4 | — |
| | Outros: | | |
| 1515 50 91 | Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75) | 5,1 | — |
| 1515 50 99 | Outros | 9,6 | — |
| 1515 90 | Outros: | | |
| 1515 90 15 | Óleos de jojoba, de oiticica, cera de mirica e cera do Japão; respectivas fracções | Isenção | — |
| | Óleo de sementes de tabaco e respectivas fracções: | | |
| | Óleo em bruto: | | |
| 1515 90 21 | Destinado a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75) | Isenção | — |
| 1515 90 29 | Outro | 6,4 | — |
| | Outros: | | |
| 1515 90 31 | Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75) | Isenção | — |
| 1515 90 39 | Outros | 9,6 | — |
| | Outros óleos e respectivas fracções: | | |
| | Óleos em bruto: | | |
| 1515 90 40 | Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75) | 3,2 | — |
| | Outros: | | |
| 1515 90 51 | Concretos, apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos | 12,8 | — |
| 1515 90 59 | Concretos, apresentados de outro modo; fluidos | 6,4 | — |
| | Outros: | | |
| 1515 90 60 | Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75) | 5,1 | — |
| | Outros: | | |
| 1515 90 91 | Concretos, apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos | 12,8 | — |
| 1515 90 99 | Concretos, apresentados de outro modo; fluidos | 9,6 | — |
| 1516 | Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo: | | |
| 1516 10 | Gorduras e óleos animais, e respectivas fracções: | | |
| 1516 10 10 | Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos | 12,8 | — |
| 1516 10 90 | Apresentados de outro modo | 10,9 | — |
| 1516 20 | Gorduras e óleos vegetais, e respectivas fracções: | | |
| 1516 20 10 | Óleos de rícino hidrogenados, denominados «opalwax» | 3,4 | — |
| | Outros: | | |
| 1516 20 91 | Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos | 12,8 | — |
| | Apresentados de outro modo: | | |
| 1516 20 95 | Óleos de nabo silvestre, de colza, de linhaça, de girassol, de illipé, de karité, de makoré, de touloucouná ou de babaçu, destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75) | 5,1 | — |
| | Outros: | | |
| 1516 20 96 | Óleos de amendoim, de algodão, de soja ou de girassol; outros óleos com um teor de ácidos gordos livres inferior a 50 %, em peso, e com exclusão dos óleos de palmiste, de illipé, de coco, de nabo silvestre, de colza e de copaíba | 9,6 | — |
| 1516 20 98 | Outros | 10,9 | — |
| 1517 | Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516: | | |
| 1517 10 | Margarina, excepto a margarina líquida: | | |
| 1517 10 10 | De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 % mas não superior a 15 % | 8,3 + 28,4 €/100 kg/net | — |
| 1517 10 90 | Outra | 16 | — |
| 1517 90 | Outros: | | |
| 1517 90 10 | De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 % mas não superior a 15 % | 8,3 + 28,4 €/100 kg/net | — |
| | Outros: | | |
| 1517 90 91 | Óleos vegetais fixos, fluidos, simplesmente misturados | 9,6 | — |
| 1517 90 93 | Misturas ou preparações culinárias utilizadas para desmoldagem | 2,9 | — |
| 1517 90 99 | Outros | 16 | — |
| 1518 00 | Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções de diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições: | | |
| 1518 00 10 | Linoxina | 7,7 | — |
| | Óleos vegetais fixos, fluidos, simplesmente misturados, destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75): | | |
| 1518 00 31 | Em bruto | 3,2 | — |
| 1518 00 39 | Outros | 5,1 | — |
| | Outros: | | |
| 1518 00 91 | Gorduras e óleos animais ou vegetais e respectivas fracções, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516 | 7,7 | — |
| | Outros: | | |
| 1518 00 95 | Misturas e preparações não alimentícias de gorduras e óleos animais ou de gorduras e óleos animais e vegetais e respectivas fracções | 2 | — |
| 1518 00 99 | Outros | 7,7 | — |
| 1519 | | | |
| 1520 00 00 | Glicerol em bruto; águas e lixívias glicéricas | Isenção | — |
| 1521 | Ceras vegetais (excepto triglicéridos), ceras de abelha ou de outros insectos e espermacete, mesmo refinados ou corados: | | |
| 1521 10 00 | Ceras vegetais | Isenção | — |
| 1521 90 | Outros: | | |
| 1521 90 10 | Espermacete, mesmo refinado ou corado | Isenção | — |
| | Cera de abelhas e de outros insectos, mesmo refinada ou corada: | | |
| 1521 90 91 | Em bruto | Isenção | — |
| 1521 90 99 | Outra | 2,5 | — |
| 1522 00 | Dégras; resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais: | | |
| 1522 00 10 | Dégras | 3,8 | — |
| | Resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais: | | |
| | Contendo óleo com características de azeite de oliveira: | | |
| 1522 00 31 | Pastas de neutralização (soapstocks) | 29,9 €/100 kg/net | — |
| 1522 00 39 | Outros | 47,8 €/100 kg/net | — |
| | Outros: | | |
| 1522 00 91 | Borras de óleos; pastas de neutralização (soapstocks) | 3,2 | — |
| 1522 00 99 | Outros | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

1501 00

1501 00 11

Isenção

—

1501 00 19

17,2 €/100 kg/net

—

1501 00 90

11,5

—

1502 00

1502 00 10

Isenção

—

1502 00 90

3,2

—

1503 00

1503 00 11

Isenção

—

1503 00 19

5,1

—

1503 00 30

Isenção

—

1503 00 90

6,4

—

1504

1504 10

1504 10 10

3,8

—

1504 10 91

Isenção

—

1504 10 99

3,8 (76)

—

1504 20

1504 20 10

10,9

—

1504 20 90

Isenção

—

1504 30

1504 30 10

10,9

—

1504 30 90

Isenção

—

1505 00

1505 00 10

3,2

—

1505 00 90

Isenção

—

1506 00 00

Isenção

—

1507

1507 10

1507 10 10

3,2

—

1507 10 90

6,4

—

1507 90

1507 90 10

5,1

—

1507 90 90

9,6

—

1508

1508 10

1508 10 10

Isenção

—

1508 10 90

6,4

—

1508 90

1508 90 10

5,1

—

1508 90 90

9,6

—

1509

1509 10

1509 10 10

122,6 €/100 kg/net

—

1509 10 90

124,5 €/100 kg/net

—

1509 90 00

134,6 €/100 kg/net

—

1510 00

1510 00 10

110,2 €/100 kg/net

—

1510 00 90

160,3 €/100 kg/net

—

1511

1511 10

1511 10 10

Isenção

—

1511 10 90

3,8

—

1511 90

1511 90 11

12,8

—

1511 90 19

10,9

—

1511 90 91

5,1

—

1511 90 99

9

—

1512

1512 11

1512 11 10

3,2

—

1512 11 91

6,4

—

1512 11 99

6,4

—

1512 19

1512 19 10

5,1

—

1512 19 90

9,6

—

1512 21

1512 21 10

3,2

—

1512 21 90

6,4

—

1512 29

1512 29 10

5,1

—

1512 29 90

9,6

—

1513

1513 11

1513 11 10

2,5

—

1513 11 91

12,8

—

1513 11 99

6,4

—

1513 19

1513 19 11

12,8

—

1513 19 19

10,9

—

1513 19 30

5,1

—

1513 19 91

12,8

—

1513 19 99

9,6

—

1513 21

1513 21 10

3,2

—

1513 21 30

12,8

—

1513 21 90

6,4

—

1513 29

1513 29 11

12,8

—

1513 29 19

10,9

—

1513 29 30

5,1

—

1513 29 50

12,8

—

1513 29 90

9,6

—

1514

1514 11

1514 11 10

3,2

—

1514 11 90

6,4

—

1514 19

1514 19 10

5,1

—

1514 19 90

9,6

—

1514 91

1514 91 10

3,2

—

1514 91 90

6,4

—

1514 99

1514 99 10

5,1

—

1514 99 90

9,6

—

1515

1515 11 00

3,2

—

1515 19

1515 19 10

5,1

—

1515 19 90

9,6

—

1515 21

1515 21 10

3,2

—

1515 21 90

6,4

—

1515 29

1515 29 10

5,1

—

1515 29 90

9,6

—

1515 30

1515 30 10

Isenção

—

1515 30 90

5,1

—

1515 40 00

Isenção

—

1515 50

1515 50 11

3,2

—

1515 50 19

6,4

—

1515 50 91

5,1

—

1515 50 99

9,6

—

1515 90

1515 90 15

Isenção

—

1515 90 21

Isenção

—

1515 90 29

6,4

—

1515 90 31

Isenção

—

1515 90 39

9,6

—

1515 90 40

3,2

—

1515 90 51

12,8

—

1515 90 59

6,4

—

1515 90 60

5,1

—

1515 90 91

12,8

—

1515 90 99

9,6

—

1516

1516 10

1516 10 10

12,8

—

1516 10 90

10,9

—

1516 20

1516 20 10

3,4

—

1516 20 91

12,8

—

1516 20 95

5,1

—

1516 20 96

9,6

—

1516 20 98

10,9

—

1517

1517 10

1517 10 10

8,3 + 28,4 €/100 kg/net

—

1517 10 90

16

—

1517 90

1517 90 10

8,3 + 28,4 €/100 kg/net

—

1517 90 91

9,6

—

1517 90 93

2,9

—

1517 90 99

16

—

1518 00

1518 00 10

7,7

—

1518 00 31

3,2

—

1518 00 39

5,1

—

1518 00 91

7,7

—

1518 00 95

2

—

1518 00 99

7,7

—

1519

1520 00 00

Isenção

—

1521

1521 10 00

Isenção

—

1521 90

1521 90 10

Isenção

—

1521 90 91

Isenção

—

1521 90 99

2,5

—

1522 00

1522 00 10

3,8

—

1522 00 31

29,9 €/100 kg/net

—

1522 00 39

47,8 €/100 kg/net

—

1522 00 91

3,2

—

1522 00 99

Isenção

—

SECÇÃO IV

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFACTURADOS

Nota

| 1. | Na presente Secção, o termo «pellets» designa os produtos apresentados sob forma cilíndrica, esférica, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 % em peso. |
| --- | --- |

1.

Na presente Secção, o termo «pellets» designa os produtos apresentados sob forma cilíndrica, esférica, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 % em peso.

CAPÍTULO 16

PREPARAÇÕES DE CARNES, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende as carnes, miudezas, peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou conservados pelos processos enumerados nos Capítulos 2 ou 3 ou na posição 0504. |
| --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende as carnes, miudezas, peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou conservados pelos processos enumerados nos Capítulos 2 ou 3 ou na posição 0504.

| 2. | As preparações alimentícias incluem-se no presente Capítulo, desde que contenham mais de 20 % em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos. Quando essas preparações contiverem dois ou mais dos produtos acima mencionados, incluem-se na posição do Capítulo 16 correspondente ao componente predominante em peso. Estas disposições não se aplicam aos produtos recheados da posição 1902, nem às preparações das posições 2103 ou 2104.

  Para as preparações contendo fígado, o disposto na segunda frase da presente nota não se aplica à determinação das subposições no interior das posições 1601 e 1602. |
| --- | --- |

2.

As preparações alimentícias incluem-se no presente Capítulo, desde que contenham mais de 20 % em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos. Quando essas preparações contiverem dois ou mais dos produtos acima mencionados, incluem-se na posição do Capítulo 16 correspondente ao componente predominante em peso. Estas disposições não se aplicam aos produtos recheados da posição 1902, nem às preparações das posições 2103 ou 2104.

Para as preparações contendo fígado, o disposto na segunda frase da presente nota não se aplica à determinação das subposições no interior das posições 1601 e 1602.

Notas de subposições

| 1. | Para os efeitos da subposição 1602 10, consideram-se «preparações homogeneizadas» as preparações de carne, miudezas ou sangue, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne ou de miudezas. A subposição 1602 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 1602. |
| --- | --- |

1.

Para os efeitos da subposição 1602 10, consideram-se «preparações homogeneizadas» as preparações de carne, miudezas ou sangue, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne ou de miudezas. A subposição 1602 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 1602.

| 2. | Os peixes e crustáceos designados nas subposições das posições 1604 ou 1605 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob as mesmas denominações. |
| --- | --- |

2.

Os peixes e crustáceos designados nas subposições das posições 1604 ou 1605 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob as mesmas denominações.

Notas complementares

| 1. | Na acepção das subposições 1602 31 11, 1602 32 11, 1602 39 21, 1602 50 10, 1602 90 61, 1602 90 72 e 1602 90 74, consideram-se como «não cozidos» os produtos que não tenham sido submetidos a um tratamento térmico ou que tenham sido submetidos a um tratamento térmico insuficiente para assegurar a coagulação das proteínas das carnes na totalidade do produto e que, por esse facto, apresentem, no caso das subposições 1602 50 10, 1602 90 61, 1602 90 72 e 1602 90 74, vestígios de um líquido rosáceo na superfície de corte, quando cortados segundo um plano que passe pela sua parte mais espessa. |
| --- | --- |

1.

Na acepção das subposições 1602 31 11, 1602 32 11, 1602 39 21, 1602 50 10, 1602 90 61, 1602 90 72 e 1602 90 74, consideram-se como «não cozidos» os produtos que não tenham sido submetidos a um tratamento térmico ou que tenham sido submetidos a um tratamento térmico insuficiente para assegurar a coagulação das proteínas das carnes na totalidade do produto e que, por esse facto, apresentem, no caso das subposições 1602 50 10, 1602 90 61, 1602 90 72 e 1602 90 74, vestígios de um líquido rosáceo na superfície de corte, quando cortados segundo um plano que passe pela sua parte mais espessa.

| 2. | Na acepção das subposições 1602 41 10, 1602 42 10 e 1602 49 11 a 1602 49 15, a expressão «seus pedaços» aplica-se apenas aos preparados e conservas de carne que podem ser identificados, através das dimensões e das características do tecido muscular respectivo, como provenientes das pernas, lombos, espinhaços ou pás de porcos domésticos, conforme o caso. |
| --- | --- |

2.

Na acepção das subposições 1602 41 10, 1602 42 10 e 1602 49 11 a 1602 49 15, a expressão «seus pedaços» aplica-se apenas aos preparados e conservas de carne que podem ser identificados, através das dimensões e das características do tecido muscular respectivo, como provenientes das pernas, lombos, espinhaços ou pás de porcos domésticos, conforme o caso.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 1601 00 | Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos: | | |
| 1601 00 10 | De fígado | 15,4 | — |
| | Outros (80): | | |
| 1601 00 91 | Enchidos, secos ou em pasta para barrar, não cozidos | 149,4 €/100 kg/net (79) | — |
| 1601 00 99 | Outros | 100,5 €/100 kg/net (79) | — |
| 1602 | Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou sangue: | | |
| 1602 10 00 | Preparações homogeneizadas | 16,6 | — |
| 1602 20 | De fígados de quaisquer animais: | | |
| | De ganso ou de pato: | | |
| 1602 20 11 | Contendo, em peso, 75 % ou mais de fígados gordos | 10,2 | — |
| 1602 20 19 | Outros | 10,2 | — |
| 1602 20 90 | Outros | 16 | — |
| | De aves da posição 0105: | | |
| 1602 31 | De peru: | | |
| | Contendo, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas de aves (78): | | |
| 1602 31 11 | Contendo exclusivamente carne de peru não cozida | 8,5 | — |
| 1602 31 19 | Outras | 8,5 | — |
| 1602 31 30 | Contendo, em peso, de 25 % inclusive, a 57 % exclusive, de carne ou de miudezas de aves (78) | 8,5 | — |
| 1602 31 90 | Outras | 8,5 | — |
| 1602 32 | De galos ou de galinhas: | | |
| | Contendo, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas de aves (78): | | |
| 1602 32 11 | Não cozidas | 86,7 €/100 kg/net | — |
| 1602 32 19 | Outras | 10,9 | — |
| 1602 32 30 | Contendo, em peso, de 25 % inclusive, a 57 % exclusive, de carne ou de miudezas de aves (78) | 10,9 | — |
| 1602 32 90 | Outras | 10,9 | — |
| 1602 39 | Outras: | | |
| | Contendo, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas de aves (78): | | |
| 1602 39 21 | Não cozidas | 86,7 €/100 kg/net | — |
| 1602 39 29 | Outras | 10,9 | — |
| 1602 39 40 | Contendo, em peso, de 25 % inclusive, a 57 % exclusive, de carne ou de miudezas de aves (78) | 10,9 | — |
| 1602 39 80 | Outras | 10,9 | — |
| | Da espécie suína: | | |
| 1602 41 | Pernas e respectivos pedaços: | | |
| 1602 41 10 | Da espécie suína doméstica | 156,8 €/100 kg/net (79) | — |
| 1602 41 90 | Outros | 10,9 | — |
| 1602 42 | Pás e respectivos pedaços: | | |
| 1602 42 10 | Da espécie suína doméstica | 129,3 €/100 kg/net (79) | — |
| 1602 42 90 | Outros | 10,9 | — |
| 1602 49 | Outras, incluídas as misturas: | | |
| | Da espécie suína doméstica: | | |
| | Contendo, em peso, 80 % ou mais de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluídos o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem: | | |
| 1602 49 11 | Lombos (excepto espinhaços) e respectivos pedaços, incluídas as misturas de lombos e pernas | 156,8 €/100 kg/net (79) | — |
| 1602 49 13 | Espinhaços e respectivos pedaços, incluídas as misturas de espinhaços e pás | 129,3 €/100 kg/net (79) | — |
| 1602 49 15 | Outras misturas contendo pernas, pás, lombos ou espinhaços e respectivos pedaços | 129,3 €/100 kg/net (79) | — |
| 1602 49 19 | Outros | 85,7 €/100 kg/net (79) | — |
| 1602 49 30 | Contendo, em peso, 40 % ou mais e menos de 80 %, de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluídos o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem | 75 €/100 kg/net (79) | — |
| 1602 49 50 | Contendo, em peso, menos de 40 % de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluídos o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem | 54,3 €/100 kg/net (79) | — |
| 1602 49 90 | Outras | 10,9 | — |
| 1602 50 | Da espécie bovina: | | |
| 1602 50 10 | Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas | 303,4 €/100 kg/net | — |
| | Outras: | | |
| | Em recipientes hermeticamente fechados: | | |
| 1602 50 31 | Conservas de carne (corned beef) | 16,6 | — |
| 1602 50 39 | Outras | 16,6 | — |
| 1602 50 80 | Outras | 16,6 | — |
| 1602 90 | Outras, incluídas as preparações de sangue de quaisquer animais: | | |
| 1602 90 10 | Preparações de sangue de quaisquer animais | 16,6 | — |
| | Outras: | | |
| 1602 90 31 | De caça ou de coelho | 10,9 | — |
| 1602 90 41 | De renas | 16,6 | — |
| | Outras: | | |
| 1602 90 51 | Contendo carne ou miudezas da espécie suína doméstica | 85,7 €/100 kg/net | — |
| | Outras: | | |
| | Contendo carne ou miudezas da espécie bovina: | | |
| 1602 90 61 | Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas | 303,4 €/100 kg/net | — |
| 1602 90 69 | Outras | 16,6 | — |
| | Outras: | | |
| | De ovinos ou de caprinos: | | |
| | Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas: | | |
| 1602 90 72 | De ovinos | 12,8 | — |
| 1602 90 74 | De caprinos | 16,6 | — |
| | Outras: | | |
| 1602 90 76 | De ovinos | 12,8 | — |
| 1602 90 78 | De caprinos | 16,6 | — |
| 1602 90 98 | Outras | 16,6 | — |
| 1603 00 | Extractos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos: | | |
| 1603 00 10 | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg | 12,8 | — |
| 1603 00 80 | Outros | Isenção | — |
| 1604 | Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe: | | |
| | Peixes inteiros ou em pedaços, excepto peixes picados: | | |
| 1604 11 00 | Salmões | 5,5 | — |
| 1604 12 | Arenques: | | |
| 1604 12 10 | Filetes crus, simplesmente revestidos de pasta ou de pão ralado (panados), mesmo pré-cozidos em óleo, congelados | 15 | — |
| | Outros: | | |
| 1604 12 91 | Em recipientes hermeticamente fechados | 20 | — |
| 1604 12 99 | Outros | 20 | — |
| 1604 13 | Sardinhas, sardinelas e espadilhas: | | |
| | Sardinhas: | | |
| 1604 13 11 | Em azeite de oliveira | 12,5 | — |
| 1604 13 19 | Outras | 12,5 | — |
| 1604 13 90 | Outras | 12,5 | — |
| 1604 14 | Atuns, bonitos-listados e bonitos (Sarda spp.): | | |
| | Atuns e bonitos-listados: | | |
| 1604 14 11 | Em óleos vegetais | 24 | — |
| | Outros: | | |
| 1604 14 16 | Filetes denominados «loins» | 24 | — |
| 1604 14 18 | Outros | 24 | — |
| 1604 14 90 | Bonitos (Sarda spp.) | 25 | — |
| 1604 15 | Cavalas, cavalinhas e sardas: | | |
| | Das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus: | | |
| 1604 15 11 | Filetes | 25 | — |
| 1604 15 19 | Outros | 25 | — |
| 1604 15 90 | Da espécie Scomber australasicus | 20 | — |
| 1604 16 00 | Anchovas | 25 | — |
| 1604 19 | Outros: | | |
| 1604 19 10 | Salmonídeos, excepto salmões | 7 | — |
| | Peixes do género Euthynnus, excepto os listados [Euthynnus (Katsuwonus) pelamis]: | | |
| 1604 19 31 | Filetes denominados «loins» | 24 | — |
| 1604 19 39 | Outros | 24 | — |
| 1604 19 50 | Peixes da espécie Orcynopsis unicolor | 12,5 | — |
| | Outros: | | |
| 1604 19 91 | Filetes crus, simplesmente revestidos de pasta ou de pão ralado (panados), mesmo pré-cozidos em óleo, congelados | 7,5 | — |
| | Outros: | | |
| 1604 19 92 | Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) | 20 | — |
| 1604 19 93 | Escamudos negros (Pollachius virens) | 20 | — |
| 1604 19 94 | Pescadas (Merluccius spp., Urophycis spp.) | 20 | — |
| 1604 19 95 | Escamudo do Alasca (Theragra chalcogramma) e escamudo amarelo (Pollachius pollachius) | 20 | — |
| 1604 19 98 | Outros | 20 | — |
| 1604 20 | Outras preparações e conservas de peixes: | | |
| 1604 20 05 | Preparações de surimi | 20 | — |
| | Outros: | | |
| 1604 20 10 | De salmões | 5,5 | — |
| 1604 20 30 | De salmonídeos, excepto salmões | 7 | — |
| 1604 20 40 | De anchovas | 25 | — |
| 1604 20 50 | De sardinhas, de bonitos, de cavalas e cavalinhas das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus e peixes das espécies Orcynopsis unicolor | 25 | — |
| 1604 20 70 | De atuns, bonitos-listados e outros peixes do género Euthynnus | 24 | — |
| 1604 20 90 | De outros peixes | 14 | — |
| 1604 30 | Caviar e seus sucedâneos: | | |
| 1604 30 10 | Caviar (ovas de esturjão) | 20 | — |
| 1604 30 90 | Sucedâneos de caviar | 20 | — |
| 1605 | Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas: | | |
| 1605 10 00 | Caranguejos | 8 | — |
| 1605 20 | Camarões: | | |
| 1605 20 10 | Em recipientes hermeticamente fechados | 20 (79) | — |
| | Outros: | | |
| 1605 20 91 | Em embalagens imediatias de conteúdo líquido não superior a 2 kg | 20 (79) | — |
| 1605 20 99 | Outros | 20 (79) | — |
| 1605 30 | Lavagantes: | | |
| 1605 30 10 | Carne de lavagante, cozida, destinada à produção de manteiga de lavagante ou pastas, «pâtés», sopas ou molhos de lavagante (77) | Isenção | — |
| 1605 30 90 | Outra | 20 | — |
| 1605 40 00 | Outros crustáceos | 20 (79) | — |
| 1605 90 | Outros: | | |
| | Moluscos: | | |
| | Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.): | | |
| 1605 90 11 | Em recipientes hermeticamente fechados | 20 | — |
| 1605 90 19 | Outros | 20 | — |
| 1605 90 30 | Outros | 20 | — |
| 1605 90 90 | Outros invertebrados aquáticos | 26 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

1601 00

1601 00 10

15,4

—

1601 00 91

149,4 €/100 kg/net (79)

—

1601 00 99

100,5 €/100 kg/net (79)

—

1602

1602 10 00

16,6

—

1602 20

1602 20 11

10,2

—

1602 20 19

10,2

—

1602 20 90

16

—

1602 31

1602 31 11

8,5

—

1602 31 19

8,5

—

1602 31 30

8,5

—

1602 31 90

8,5

—

1602 32

1602 32 11

86,7 €/100 kg/net

—

1602 32 19

10,9

—

1602 32 30

10,9

—

1602 32 90

10,9

—

1602 39

1602 39 21

86,7 €/100 kg/net

—

1602 39 29

10,9

—

1602 39 40

10,9

—

1602 39 80

10,9

—

1602 41

1602 41 10

156,8 €/100 kg/net (79)

—

1602 41 90

10,9

—

1602 42

1602 42 10

129,3 €/100 kg/net (79)

—

1602 42 90

10,9

—

1602 49

1602 49 11

156,8 €/100 kg/net (79)

—

1602 49 13

129,3 €/100 kg/net (79)

—

1602 49 15

129,3 €/100 kg/net (79)

—

1602 49 19

85,7 €/100 kg/net (79)

—

1602 49 30

75 €/100 kg/net (79)

—

1602 49 50

54,3 €/100 kg/net (79)

—

1602 49 90

10,9

—

1602 50

1602 50 10

303,4 €/100 kg/net

—

1602 50 31

16,6

—

1602 50 39

16,6

—

1602 50 80

16,6

—

1602 90

1602 90 10

16,6

—

1602 90 31

10,9

—

1602 90 41

16,6

—

1602 90 51

85,7 €/100 kg/net

—

1602 90 61

303,4 €/100 kg/net

—

1602 90 69

16,6

—

1602 90 72

12,8

—

1602 90 74

16,6

—

1602 90 76

12,8

—

1602 90 78

16,6

—

1602 90 98

16,6

—

1603 00

1603 00 10

12,8

—

1603 00 80

Isenção

—

1604

1604 11 00

5,5

—

1604 12

1604 12 10

15

—

1604 12 91

20

—

1604 12 99

20

—

1604 13

1604 13 11

12,5

—

1604 13 19

12,5

—

1604 13 90

12,5

—

1604 14

1604 14 11

24

—

1604 14 16

24

—

1604 14 18

24

—

1604 14 90

25

—

1604 15

1604 15 11

25

—

1604 15 19

25

—

1604 15 90

20

—

1604 16 00

25

—

1604 19

1604 19 10

7

—

1604 19 31

24

—

1604 19 39

24

—

1604 19 50

12,5

—

1604 19 91

7,5

—

1604 19 92

20

—

1604 19 93

20

—

1604 19 94

20

—

1604 19 95

20

—

1604 19 98

20

—

1604 20

1604 20 05

20

—

1604 20 10

5,5

—

1604 20 30

7

—

1604 20 40

25

—

1604 20 50

25

—

1604 20 70

24

—

1604 20 90

14

—

1604 30

1604 30 10

20

—

1604 30 90

20

—

1605

1605 10 00

8

—

1605 20

1605 20 10

20 (79)

—

1605 20 91

20 (79)

—

1605 20 99

20 (79)

—

1605 30

1605 30 10

Isenção

—

1605 30 90

20

—

1605 40 00

20 (79)

—

1605 90

1605 90 11

20

—

1605 90 19

20

—

1605 90 30

20

—

1605 90 90

26

—

CAPÍTULO 17

AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA

Nota

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os produtos de confeitaria que contenham cacau (posição 1806); |
| --- | --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende:

a)

Os produtos de confeitaria que contenham cacau (posição 1806);

| b) | Os açúcares quimicamente puros [excepto a sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose)] e outros produtos da posição 2940; |
| --- | --- |

b)

Os açúcares quimicamente puros [excepto a sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose)] e outros produtos da posição 2940;

| c) | Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30. |
| --- | --- |

c)

Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.

Nota de subposições

| 1. | Na acepção das subposições 1701 11 e 1701 12, considera-se «açúcar bruto» o açúcar que contenha, em peso, no estado seco, uma percentagem de sacarose que corresponda a uma leitura no polarímetro inferior a 99,5o. |
| --- | --- |

1.

Na acepção das subposições 1701 11 e 1701 12, considera-se «açúcar bruto» o açúcar que contenha, em peso, no estado seco, uma percentagem de sacarose que corresponda a uma leitura no polarímetro inferior a 99,5o.

Notas complementares

| 1. | Para aplicação das subposições 1701 11 10, 1701 11 90, 1701 12 10 e 1701 12 90, considera-se «açúcar bruto» o açúcar não aromatizado nem adicionado de corantes nem de outras substâncias, contendo, no estado seco, em peso, determinado segundo o método polarimétrico, menos de 99,5 % de sacarose. |
| --- | --- |

1.

Para aplicação das subposições 1701 11 10, 1701 11 90, 1701 12 10 e 1701 12 90, considera-se «açúcar bruto» o açúcar não aromatizado nem adicionado de corantes nem de outras substâncias, contendo, no estado seco, em peso, determinado segundo o método polarimétrico, menos de 99,5 % de sacarose.

| 2. | O direito aplicável ao açúcar em bruto das subposições 1701 11 10 e 1701 12 10, para o qual o rendimento determinado em conformidade com o anexo I, ponto II do Regulamento (CE) n.o 1260/2001 é superior a 92 %, é calculado do seguinte modo:
  A taxa indicada é multiplicada por um coeficiente de correcção obtido dividindo a percentagem do rendimento determinado em conformidade com a referida disposição por 92. |
| --- | --- |

2.

O direito aplicável ao açúcar em bruto das subposições 1701 11 10 e 1701 12 10, para o qual o rendimento determinado em conformidade com o anexo I, ponto II do Regulamento (CE) n.o 1260/2001 é superior a 92 %, é calculado do seguinte modo:

A taxa indicada é multiplicada por um coeficiente de correcção obtido dividindo a percentagem do rendimento determinado em conformidade com a referida disposição por 92.

| 3. | Para aplicação da subposição 1701 99 10, considera-se «açúcar branco» o açúcar não aromatizado nem adicionado de corantes nem de outras substâncias, contendo, no estado seco, em peso, determinado segundo o método polarimétrico, 99,5 % ou mais de sacarose. |
| --- | --- |

3.

Para aplicação da subposição 1701 99 10, considera-se «açúcar branco» o açúcar não aromatizado nem adicionado de corantes nem de outras substâncias, contendo, no estado seco, em peso, determinado segundo o método polarimétrico, 99,5 % ou mais de sacarose.

| 4. | Para o cálculo do direito aplicável aos produtos das subposições 1702 20 10, 1702 60 80, 1702 60 95, 1702 90 60, 1702 90 71, 1702 90 80 e 1702 90 99, o teor de sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado segundo os métodos previstos nos n.os 2 e 4 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1423/95. |
| --- | --- |

4.

Para o cálculo do direito aplicável aos produtos das subposições 1702 20 10, 1702 60 80, 1702 60 95, 1702 90 60, 1702 90 71, 1702 90 80 e 1702 90 99, o teor de sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado segundo os métodos previstos nos n.os 2 e 4 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1423/95.

| 5. | Considera-se «isoglicose», na acepção das subposições 1702 30 10, 1702 40 10, 1702 60 10 e 1702 90 30, o produto obtido a partir da glicose ou dos seus polímeros, com um teor, em peso, no estado seco, de, pelo menos, 10 % de frutose.
  Para o cálculo do direito aplicável aos produtos das subposições referidas no parágrafo anterior, o teor de matéria seca é determinado em conformidade com o n.o 3 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1423/95. |
| --- | --- |

5.

Considera-se «isoglicose», na acepção das subposições 1702 30 10, 1702 40 10, 1702 60 10 e 1702 90 30, o produto obtido a partir da glicose ou dos seus polímeros, com um teor, em peso, no estado seco, de, pelo menos, 10 % de frutose.

Para o cálculo do direito aplicável aos produtos das subposições referidas no parágrafo anterior, o teor de matéria seca é determinado em conformidade com o n.o 3 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1423/95.

| 6. | Considera-se como «xarope de inulina»:






  a) | na acepção da subposição 1702 60 80 o produto, obtido imediatamente após a hidrólise de inulina ou de oligofrutoses, e que contenha, em peso, no estado seco, mais de 50 % de frutose sob forma livre ou sob forma de sacarose; |
| --- | --- | --- |

6.

Considera-se como «xarope de inulina»:

a)

na acepção da subposição 1702 60 80 o produto, obtido imediatamente após a hidrólise de inulina ou de oligofrutoses, e que contenha, em peso, no estado seco, mais de 50 % de frutose sob forma livre ou sob forma de sacarose;

| b) | na acepção da subposição 1702 90 80 o produto, obtido imediatamente após a hidrólise de inulina ou de oligofrutoses, e que contenha, em peso, no estado seco, pelo menos 10 % mas não mais de 50 % de frutose sob forma livre ou sob forma de sacarose. |
| --- | --- |

b)

na acepção da subposição 1702 90 80 o produto, obtido imediatamente após a hidrólise de inulina ou de oligofrutoses, e que contenha, em peso, no estado seco, pelo menos 10 % mas não mais de 50 % de frutose sob forma livre ou sob forma de sacarose.

| 7. | As mercadorias da subposição 1704 90 que se apresentem sob a forma de sortidos estão sujeitas a um elemento agrícola (EA) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteínas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido. |
| --- | --- |

7.

As mercadorias da subposição 1704 90 que se apresentem sob a forma de sortidos estão sujeitas a um elemento agrícola (EA) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteínas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 1701 | Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido: | | |
| | Açúcares em bruto, sem adição de aromatizantes ou de corantes: | | |
| 1701 11 | De cana: | | |
| 1701 11 10 | Destinados a refinação (81) | 33,9 €/100 kg/net (84)
   (83) | — |
| 1701 11 90 | Outros | 41,9 €/100 kg/net (83) | — |
| 1701 12 | De beterraba: | | |
| 1701 12 10 | Destinados a refinação (81) | 33,9 €/100 kg/net (84)
   (83) | — |
| 1701 12 90 | Outros | 41,9 €/100 kg/net (83) | — |
| | Outros: | | |
| 1701 91 00 | Adicionados de aromatizantes ou de corantes | 41,9 €/100 kg/net (83) | — |
| 1701 99 | Outros: | | |
| 1701 99 10 | Açúcares brancos | 41,9 €/100 kg/net (83) | — |
| 1701 99 90 | Outros | 41,9 €/100 kg/net (83) | — |
| 1702 | Outros açúcares, incluídos a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados: | | |
| | Lactose e xarope de lactose: | | |
| 1702 11 00 | Contendo, em peso, 99 % ou mais de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca | 14 €/100 kg/net | — |
| 1702 19 00 | Outros | 14 €/100 kg/net | — |
| 1702 20 | Açúcar e xarope, de bordo (ácer): | | |
| 1702 20 10 | Açúcar de bordo (ácer), no estado sólido, adicionado de aromatizantes ou de corantes | 0,4 €/100 kg/net (85) | — |
| 1702 20 90 | Outros | 8 | — |
| 1702 30 | Glicose e xarope de glicose, não contendo frutose ou contendo em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose: | | |
| 1702 30 10 | Isoglicose | 50,7 €/100 kg/net mas | — |
| | Outros: | | |
| | Contendo, em peso, no estado seco, 99 % ou mais de glicose: | | |
| 1702 30 51 | Em pó branco cristalino, mesmo aglomerado | 26,8 €/100 kg/net | — |
| 1702 30 59 | Outros | 20 €/100 kg/net | — |
| | Outros: | | |
| 1702 30 91 | Em pó branco cristalino, mesmo aglomerado | 26,8 €/100 kg/net | — |
| 1702 30 99 | Outros | 20 €/100 kg/net | — |
| 1702 40 | Glicose e xarope de glicose, contendo em peso, no estado seco, de 20 %, inclusive, a 50 %, exclusive, de frutose, excepto açúcar invertido: | | |
| 1702 40 10 | Isoglicose | 50,7 €/100 kg/net mas | — |
| 1702 40 90 | Outros | 20 €/100 kg/net | — |
| 1702 50 00 | Frutose quimicamente pura | 16 + 50,7 €/100 kg/net mas (83) | — |
| 1702 60 | Outra frutose e xarope de frutose, contendo em peso, no estado seco, mais de 50 % de frutose, excepto açúcar invertido: | | |
| 1702 60 10 | Isoglicose | 50,7 €/100 kg/net mas | — |
| 1702 60 80 | Xarope de inulina | 0,4 €/100 kg/net (85) | — |
| 1702 60 95 | Outros | 0,4 €/100 kg/net (85) | — |
| 1702 90 | Outros, incluído o açúcar invertido e outros açúcares e xaropes de açúcares, contendo em peso, no estado seco, 50 % de frutose: | | |
| 1702 90 10 | Maltose quimicamente pura | 12,8 | — |
| 1702 90 30 | Isoglicose | 50,7 €/100 kg/net mas | — |
| 1702 90 50 | Maltodextrina e xarope de maltodextrina | 20 €/100 kg/net | — |
| 1702 90 60 | Sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural | 0,4 €/100 kg/net (85) | — |
| | Açúcares e melaços, caramelizados: | | |
| 1702 90 71 | Contendo, em peso, no estado seco, 50 % ou mais de sacarose | 0,4 €/100 kg/net (85) | — |
| | Outros: | | |
| 1702 90 75 | Em pó, mesmo aglomerado | 27,7 €/100 kg/net | — |
| 1702 90 79 | Outros | 19,2 €/100 kg/net | — |
| 1702 90 80 | Xarope de inulina | 0,4 €/100 kg/net (85) | — |
| 1702 90 99 | Outros | 0,4 €/100 kg/net (85) | — |
| 1703 | Melaços resultantes da extracção ou refinação do açúcar: | | |
| 1703 10 00 | Melaços de cana | 0,35 €/100 kg/net | — |
| 1703 90 00 | Outros | 0,35 €/100 kg/net | — |
| 1704 | Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco): | | |
| 1704 10 | Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar: | | |
| | De teor, em peso de sacarose, inferior a 60 % (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose): | | |
| 1704 10 11 | Em forma de tira | 6,2 + 27,1 €/100 kg/net MAX 17,9 | — |
| 1704 10 19 | Outras | 6,2 + 27,1 €/100 kg/net MAX 17,9 | — |
| | De teor, em peso de sacarose, igual ou superior a 60 % (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose): | | |
| 1704 10 91 | Em forma de tira | 6,3 + 30,9 €/100 kg/net MAX 18,2 | — |
| 1704 10 99 | Outras | 6,3 + 30,9 €/100 kg/net MAX 18,2 | — |
| 1704 90 | Outros: | | |
| 1704 90 10 | Extractos de alcaçuz contendo, em peso, mais de 10 % de sacarose, sem adição de outras matérias | 13,4 | — |
| 1704 90 30 | Chocolate branco | 9,1 + 45,1 €/100 kg/net MAX 18,9 + 16,5 €/100 kg/net | — |
| | Outros: | | |
| 1704 90 51 | Pastas e massas, incluída a maçapão, em embalagens imediatas de conteúdo líquido igual ou superior a 1 kg | 9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (82) | — |
| 1704 90 55 | Pastilhas para a garganta e rebuçados para a tosse | 9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (82) | — |
| 1704 90 61 | Drageias e doçarias semelhantes em forma de drageia | 9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (82) | — |
| | Outros: | | |
| 1704 90 65 | Gomas e outras doçarias à base de gelificantes incluindo as pastas de frutas sob a forma de doçarias | 9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (82) | — |
| 1704 90 71 | Rebuçados de açúcar cozido, mesmo recheados | 9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (82) | — |
| 1704 90 75 | Caramelos | 9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (82) | — |
| | Outros: | | |
| 1704 90 81 | Obtidos por compressão | 9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (82) | — |
| 1704 90 99 | Outros | 9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (82) | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

1701

1701 11

1701 11 10

33,9 €/100 kg/net (84)
   (83)

—

1701 11 90

41,9 €/100 kg/net (83)

—

1701 12

1701 12 10

33,9 €/100 kg/net (84)
   (83)

—

1701 12 90

41,9 €/100 kg/net (83)

—

1701 91 00

41,9 €/100 kg/net (83)

—

1701 99

1701 99 10

41,9 €/100 kg/net (83)

—

1701 99 90

41,9 €/100 kg/net (83)

—

1702

1702 11 00

14 €/100 kg/net

—

1702 19 00

14 €/100 kg/net

—

1702 20

1702 20 10

0,4 €/100 kg/net (85)

—

1702 20 90

8

—

1702 30

1702 30 10

50,7 €/100 kg/net mas

—

1702 30 51

26,8 €/100 kg/net

—

1702 30 59

20 €/100 kg/net

—

1702 30 91

26,8 €/100 kg/net

—

1702 30 99

20 €/100 kg/net

—

1702 40

1702 40 10

50,7 €/100 kg/net mas

—

1702 40 90

20 €/100 kg/net

—

1702 50 00

16 + 50,7 €/100 kg/net mas (83)

—

1702 60

1702 60 10

50,7 €/100 kg/net mas

—

1702 60 80

0,4 €/100 kg/net (85)

—

1702 60 95

0,4 €/100 kg/net (85)

—

1702 90

1702 90 10

12,8

—

1702 90 30

50,7 €/100 kg/net mas

—

1702 90 50

20 €/100 kg/net

—

1702 90 60

0,4 €/100 kg/net (85)

—

1702 90 71

0,4 €/100 kg/net (85)

—

1702 90 75

27,7 €/100 kg/net

—

1702 90 79

19,2 €/100 kg/net

—

1702 90 80

0,4 €/100 kg/net (85)

—

1702 90 99

0,4 €/100 kg/net (85)

—

1703

1703 10 00

0,35 €/100 kg/net

—

1703 90 00

0,35 €/100 kg/net

—

1704

1704 10

1704 10 11

6,2 + 27,1 €/100 kg/net MAX 17,9

—

1704 10 19

6,2 + 27,1 €/100 kg/net MAX 17,9

—

1704 10 91

6,3 + 30,9 €/100 kg/net MAX 18,2

—

1704 10 99

6,3 + 30,9 €/100 kg/net MAX 18,2

—

1704 90

1704 90 10

13,4

—

1704 90 30

9,1 + 45,1 €/100 kg/net MAX 18,9 + 16,5 €/100 kg/net

—

1704 90 51

9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (82)

—

1704 90 55

9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (82)

—

1704 90 61

9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (82)

—

1704 90 65

9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (82)

—

1704 90 71

9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (82)

—

1704 90 75

9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (82)

—

1704 90 81

9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (82)

—

1704 90 99

9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (82)

—

CAPÍTULO 18

CACAU E SUAS PREPARAÇÕES

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende as preparações das posições 0403, 1901, 1904, 1905, 2105, 2202, 2208, 3003 ou 3004. |
| --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende as preparações das posições 0403, 1901, 1904, 1905, 2105, 2202, 2208, 3003 ou 3004.

| 2. | A posição 1806 compreende os produtos de confeitaria contendo cacau, bem como, ressalvadas as disposições da Nota 1 do presente Capítulo, outras preparações alimentícias contendo cacau. |
| --- | --- |

2.

A posição 1806 compreende os produtos de confeitaria contendo cacau, bem como, ressalvadas as disposições da Nota 1 do presente Capítulo, outras preparações alimentícias contendo cacau.

Notas complementares

| 1. | As mercadorias das subposições 1806 20, 1806 31, 1806 32 e 1806 90 que se apresentem em sortidos estão sujeitas a um elemento agrícola (EA) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteínas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido. |
| --- | --- |

1.

As mercadorias das subposições 1806 20, 1806 31, 1806 32 e 1806 90 que se apresentem em sortidos estão sujeitas a um elemento agrícola (EA) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteínas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido.

| 2. | As subposições 1806 90 11 e 1806 90 19 não compreendem os produtos constituídos exclusivamente por uma só espécie de chocolate. |
| --- | --- |

2.

As subposições 1806 90 11 e 1806 90 19 não compreendem os produtos constituídos exclusivamente por uma só espécie de chocolate.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 1801 00 00 | Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado | Isenção | — |
| 1802 00 00 | Cascas, películas e outros desperdícios de cacau | Isenção | — |
| 1803 | Pasta de cacau, mesmo desengordurada: | | |
| 1803 10 00 | Não desengordurada | 9,6 | — |
| 1803 20 00 | Total ou parcialmente desengordurada | 9,6 | — |
| 1804 00 00 | Manteiga, gordura e óleo de cacau | 7,7 | — |
| 1805 00 00 | Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes | 8 | — |
| 1806 | Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau: | | |
| 1806 10 | Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes: | | |
| 1806 10 15 | Não contendo ou contendo menos de 5 %, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose | 8 | — |
| 1806 10 20 | De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 5 % e inferior a 65 % | 8 + 25,2 €/100 kg/net | — |
| 1806 10 30 | De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 65 % e inferior a 80 % | 8 + 31,4 €/100 kg/net | — |
| 1806 10 90 | De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 80 % | 8 + 41,9 €/100 kg/net | — |
| 1806 20 | Outras preparações em blocos ou em barras com peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg: | | |
| 1806 20 10 | De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 31 % ou de teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 31 % | 8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86) | — |
| 1806 20 30 | De teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 25 % e inferior a 31 % | 8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86) | — |
| | Outras: | | |
| 1806 20 50 | De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 18 % | 8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86) | — |
| 1806 20 70 | Preparações denominadas «chocolate milk crumb» | 15,4 + EA (86) | — |
| 1806 20 80 | Cobertura de cacau | 8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86) | — |
| 1806 20 95 | Outras | 8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86) | — |
| | Outros, em tabletes, barras e paus: | | |
| 1806 31 00 | Recheados | 8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86) | — |
| 1806 32 | Não recheados: | | |
| 1806 32 10 | Adicionados de cereais, nozes ou outras frutas | 8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86) | — |
| 1806 32 90 | Outros | 8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86) | — |
| 1806 90 | Outros: | | |
| | Chocolate e artigos de chocolate: | | |
| | Bombons de chocolate (denominados pralines), mesmo recheados: | | |
| 1806 90 11 | Contendo álcool | 8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86) | — |
| 1806 90 19 | Outros | 8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86) | — |
| | Outros: | | |
| 1806 90 31 | Recheados | 8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86) | — |
| 1806 90 39 | Não recheados | 8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86) | — |
| 1806 90 50 | Produtos de confeitaria e respectivos sucedâneos fabricados a partir de substitutos do açúcar, contendo cacau | 8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86) | — |
| 1806 90 60 | Pastas para barrar, contendo cacau | 8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86) | — |
| 1806 90 70 | Preparações para bebidas, contendo cacau | 8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86) | — |
| 1806 90 90 | Outros | 8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86) | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

1801 00 00

Isenção

—

1802 00 00

Isenção

—

1803

1803 10 00

9,6

—

1803 20 00

9,6

—

1804 00 00

7,7

—

1805 00 00

8

—

1806

1806 10

1806 10 15

8

—

1806 10 20

8 + 25,2 €/100 kg/net

—

1806 10 30

8 + 31,4 €/100 kg/net

—

1806 10 90

8 + 41,9 €/100 kg/net

—

1806 20

1806 20 10

8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86)

—

1806 20 30

8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86)

—

1806 20 50

8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86)

—

1806 20 70

15,4 + EA (86)

—

1806 20 80

8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86)

—

1806 20 95

8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86)

—

1806 31 00

8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86)

—

1806 32

1806 32 10

8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86)

—

1806 32 90

8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86)

—

1806 90

1806 90 11

8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86)

—

1806 90 19

8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86)

—

1806 90 31

8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86)

—

1806 90 39

8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86)

—

1806 90 50

8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86)

—

1806 90 60

8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86)

—

1806 90 70

8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86)

—

1806 90 90

8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86)

—

CAPÍTULO 19

PREPARAÇÕES À BASE DE CEREAIS, FARINHAS, AMIDOS, FÉCULAS OU LEITE; PRODUTOS DE PASTELARIA

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Com exclusão dos produtos recheados da posição 1902, as preparações alimentícias contendo mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16); |
| --- | --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende:

a)

Com exclusão dos produtos recheados da posição 1902, as preparações alimentícias contendo mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

| b) | Os produtos à base de farinhas, amidos ou féculas (biscoitos, etc.), especialmente preparados para a alimentação de animais (posição 2309); |
| --- | --- |

b)

Os produtos à base de farinhas, amidos ou féculas (biscoitos, etc.), especialmente preparados para a alimentação de animais (posição 2309);

| c) | Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30. |
| --- | --- |

c)

Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.

| 2. | Na acepção da posição 1901, entende-se por:






  a) | «Grumos», os grumos de cereais do Capítulo 11; |
| --- | --- | --- |

2.

Na acepção da posição 1901, entende-se por:

a)

«Grumos», os grumos de cereais do Capítulo 11;

| b) | «Farinhas e sêmolas»:






  1) | As farinhas e sêmolas de cereais do Capítulo 11; |
| --- | --- | --- |

b)

«Farinhas e sêmolas»:

1)

As farinhas e sêmolas de cereais do Capítulo 11;

| 2) | As farinhas, sêmolas e pó de origem vegetal de qualquer capítulo, excepto as farinhas, sêmolas e pó, de produtos hortícolas secos (posição 0712), de batata (posição 1105) ou de legumes de vagem secos (posição 1106). |
| --- | --- |

2)

As farinhas, sêmolas e pó de origem vegetal de qualquer capítulo, excepto as farinhas, sêmolas e pó, de produtos hortícolas secos (posição 0712), de batata (posição 1105) ou de legumes de vagem secos (posição 1106).

| 3. | A posição 1904 não abrange as preparações contendo mais de 6 %, em peso, de cacau, calculado sob uma base totalmente desengordurada, nem as revestidas de chocolate ou de outras preparações alimentícias contendo cacau da posição 1806 (posição 1806). |
| --- | --- |

3.

A posição 1904 não abrange as preparações contendo mais de 6 %, em peso, de cacau, calculado sob uma base totalmente desengordurada, nem as revestidas de chocolate ou de outras preparações alimentícias contendo cacau da posição 1806 (posição 1806).

| 4. | Na acepção da posição 1904, a expressão «preparados de outro modo» significa que os cereais sofreram tratamento ou preparo mais adiantados do que os previstos nas posições ou nas notasNotas dos Capítulos 10 e 11. |
| --- | --- |

4.

Na acepção da posição 1904, a expressão «preparados de outro modo» significa que os cereais sofreram tratamento ou preparo mais adiantados do que os previstos nas posições ou nas notasNotas dos Capítulos 10 e 11.

Notas complementares

| 1. | As mercadorias das posições 1905 31, 1905 32, 1905 40 e 1905 90 que se apresentem em sortidos estão sujeitas a um elemento agrícola (EA) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteinas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido. |
| --- | --- |

1.

As mercadorias das posições 1905 31, 1905 32, 1905 40 e 1905 90 que se apresentem em sortidos estão sujeitas a um elemento agrícola (EA) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteinas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido.

| 2. | Na acepção da posição 1905 31, só são considerados como «biscoitos adicionados de edulcorantes», os produtos que apresentem um teor, em peso, de água não superior a 12 % e um teor de matérias gordas não superior a 35 %, em peso (as substâncias utilizadas para envolver ou cobrir os biscoitos não são tomadas em consideração para cálculo destes teores). |
| --- | --- |

2.

Na acepção da posição 1905 31, só são considerados como «biscoitos adicionados de edulcorantes», os produtos que apresentem um teor, em peso, de água não superior a 12 % e um teor de matérias gordas não superior a 35 %, em peso (as substâncias utilizadas para envolver ou cobrir os biscoitos não são tomadas em consideração para cálculo destes teores).

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 1901 | Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou extractos de malte, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 40 %, em peso, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 5 %, em peso, calculado sob uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições: | | |
| 1901 10 00 | Preparações para alimentação de crianças, acondicionadas para venda a retalho | 7,6 + EA (87) | — |
| 1901 20 00 | Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos da posição 1905 | 7,6 + EA (87) | — |
| 1901 90 | Outros: | | |
| | Extractos de malte: | | |
| 1901 90 11 | De teor, em extracto seco, igual ou superior a 90 %, em peso | 5,1 + 18 €/100 kg/net | — |
| 1901 90 19 | Outros | 5,1 + 14,7 €/100 kg/net | — |
| | Outros: | | |
| 1901 90 91 | Não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose (incluído o açúcar invertido) ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula, excluindo as preparações alimentícias em pó de produtos das posições 0401 a 0404 | 12,8 | — |
| 1901 90 99 | Outros | 7,6 + EA (87) | — |
| 1902 | Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado: | | |
| | Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo: | | |
| 1902 11 00 | Contendo ovos | 7,7 + 24,6 €/100 kg/net | — |
| 1902 19 | Outras: | | |
| 1902 19 10 | Não contendo farinha nem sêmola de trigo mole | 7,7 + 24,6 €/100 kg/net | — |
| 1902 19 90 | Outras | 7,7 + 21,1 €/100 kg/net | — |
| 1902 20 | Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo): | | |
| 1902 20 10 | Contendo, em peso, mais de 20 % de peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos | 8,5 | — |
| 1902 20 30 | Contendo, em peso, mais de 20 % de enchidos e produtos semelhantes, de carnes e miudezas de qualquer espécie, incluídas as gorduras de qualquer natureza ou origem | 54,3 €/100 kg/net | — |
| | Outras: | | |
| 1902 20 91 | Cozidas | 8,3 + 6,1 €/100 kg/net | — |
| 1902 20 99 | Outras | 8,3 + 17,1 €/100 kg/net | — |
| 1902 30 | Outras massas alimentícias: | | |
| 1902 30 10 | Secas | 6,4 + 24,6 €/100 kg/net | — |
| 1902 30 90 | Outras | 6,4 + 9,7 €/100 kg/net | — |
| 1902 40 | Cuscuz: | | |
| 1902 40 10 | Não preparado | 7,7 + 24,6 €/100 kg/net | — |
| 1902 40 90 | Outro | 6,4 + 9,7 €/100 kg/net | — |
| 1903 00 00 | Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes | 6,4 + 15,1 €/100 kg/net | — |
| 1904 | Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção [por exemplo: flocos de milho (corn flakes)]; cereais (excepto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com excepção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições: | | |
| 1904 10 | Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção: | | |
| 1904 10 10 | À base de milho | 3,8 + 20 €/100 kg/net | — |
| 1904 10 30 | À base de arroz | 5,1 + 46 €/100 kg/net | — |
| 1904 10 90 | Outros | 5,1 + 33,6 €/100 kg/net | — |
| 1904 20 | Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados, de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos: | | |
| 1904 20 10 | Preparações de tipo Müsli à base de flocos de cereais não torrados | 9 + EA (87) | — |
| | Outros: | | |
| 1904 20 91 | À base de milho | 3,8 + 20 €/100 kg/net | — |
| 1904 20 95 | À base de arroz | 5,1 + 46 €/100 kg/net | — |
| 1904 20 99 | Outros | 5,1 + 33,6 €/100 kg/net | — |
| 1904 30 00 | Bulgur de trigo | 8,3 + 25,7 €/100 kg/net | — |
| 1904 90 | Outros: | | |
| 1904 90 10 | Arroz | 8,3 + 46 €/100 kg/net | — |
| 1904 90 80 | Outros | 8,3 + 25,7 €/100 kg/net | — |
| 1905 | Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes: | | |
| 1905 10 00 | Pão denominado «Knäckebrot» | 5,8 + 13 €/100 kg/net | — |
| 1905 20 | Pão de especiarias: | | |
| 1905 20 10 | De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose), inferior a 30 % | 9,4 + 18,3 €/100 kg/net | — |
| 1905 20 30 | De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose), igual ou superior a 30 % e inferior a 50 % | 9,8 + 24,6 €/100 kg/net | — |
| 1905 20 90 | De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose), igual ou superior a 50 % | 10,1 + 31,4 €/100 kg/net | — |
| | Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes; waffles e wafers: | | |
| 1905 31 | Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes: | | |
| | Total ou parcialmente revestidos ou recobertos de chocolate ou de outras preparações contendo cacau: | | |
| 1905 31 11 | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 85 g | 9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (87) | — |
| 1905 31 19 | Outros | 9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (87) | — |
| | Outros: | | |
| 1905 31 30 | De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 8 % | 9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (87) | — |
| | Outros: | | |
| 1905 31 91 | Bolachas e biscoitos, duplos, recheados | 9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (87) | — |
| 1905 31 99 | Outros | 9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (87) | — |
| 1905 32 | Waffles e wafers: | | |
| 1905 32 05 | De teor, em peso, de água superior a 10 % | 9 + EA MAX 20,7 + AD F/M (87) | — |
| | Outros: | | |
| | Total ou parcialmente revestidos ou recobertos de chocolate ou de outras preparações contendo cacau: | | |
| 1905 32 11 | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 85 g | 9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (87) | — |
| 1905 32 19 | Outros | 9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (87) | — |
| | Outros: | | |
| 1905 32 91 | Salgados, mesmo recheados | 9 + EA MAX 20,7 + AD F/M (87) | — |
| 1905 32 99 | Outros | 9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (87) | — |
| 1905 40 | Tostas, pão torrado e produtos semelhantes torrados: | | |
| 1905 40 10 | Tostas | 9,7 + EA (87) | — |
| 1905 40 90 | Outros | 9,7 + EA (87) | — |
| 1905 90 | Outros: | | |
| 1905 90 10 | Pão ázimo (mazoth) | 3,8 + 15,9 €/100 kg/net | — |
| 1905 90 20 | Hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes | 4,5 + 60,5 €/100 kg/net | — |
| | Outros: | | |
| 1905 90 30 | Pão sem adição de mel, ovos, queijo ou frutas, de teor de açúcares e de matérias gordas não superior, cada um, a 5 %, em peso, sobre a matéria seca | 9,7 + EA (87) | — |
| 1905 90 45 | Bolachas e biscoitos | 9 + EA MAX 20,7 + AD F/M (87) | — |
| 1905 90 55 | Produtos extrudidos ou expandidos, salgados ou aromatizados | 9 + EA MAX 20,7 + AD F/M (87) | — |
| | Outros: | | |
| 1905 90 60 | Adicionados de edulcorantes | 9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (87) | — |
| 1905 90 90 | Outros | 9 + EA MAX 20,7 + AD F/M (87) | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

1901

1901 10 00

7,6 + EA (87)

—

1901 20 00

7,6 + EA (87)

—

1901 90

1901 90 11

5,1 + 18 €/100 kg/net

—

1901 90 19

5,1 + 14,7 €/100 kg/net

—

1901 90 91

12,8

—

1901 90 99

7,6 + EA (87)

—

1902

1902 11 00

7,7 + 24,6 €/100 kg/net

—

1902 19

1902 19 10

7,7 + 24,6 €/100 kg/net

—

1902 19 90

7,7 + 21,1 €/100 kg/net

—

1902 20

1902 20 10

8,5

—

1902 20 30

54,3 €/100 kg/net

—

1902 20 91

8,3 + 6,1 €/100 kg/net

—

1902 20 99

8,3 + 17,1 €/100 kg/net

—

1902 30

1902 30 10

6,4 + 24,6 €/100 kg/net

—

1902 30 90

6,4 + 9,7 €/100 kg/net

—

1902 40

1902 40 10

7,7 + 24,6 €/100 kg/net

—

1902 40 90

6,4 + 9,7 €/100 kg/net

—

1903 00 00

6,4 + 15,1 €/100 kg/net

—

1904

1904 10

1904 10 10

3,8 + 20 €/100 kg/net

—

1904 10 30

5,1 + 46 €/100 kg/net

—

1904 10 90

5,1 + 33,6 €/100 kg/net

—

1904 20

1904 20 10

9 + EA (87)

—

1904 20 91

3,8 + 20 €/100 kg/net

—

1904 20 95

5,1 + 46 €/100 kg/net

—

1904 20 99

5,1 + 33,6 €/100 kg/net

—

1904 30 00

8,3 + 25,7 €/100 kg/net

—

1904 90

1904 90 10

8,3 + 46 €/100 kg/net

—

1904 90 80

8,3 + 25,7 €/100 kg/net

—

1905

1905 10 00

5,8 + 13 €/100 kg/net

—

1905 20

1905 20 10

9,4 + 18,3 €/100 kg/net

—

1905 20 30

9,8 + 24,6 €/100 kg/net

—

1905 20 90

10,1 + 31,4 €/100 kg/net

—

1905 31

1905 31 11

9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (87)

—

1905 31 19

9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (87)

—

1905 31 30

9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (87)

—

1905 31 91

9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (87)

—

1905 31 99

9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (87)

—

1905 32

1905 32 05

9 + EA MAX 20,7 + AD F/M (87)

—

1905 32 11

9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (87)

—

1905 32 19

9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (87)

—

1905 32 91

9 + EA MAX 20,7 + AD F/M (87)

—

1905 32 99

9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (87)

—

1905 40

1905 40 10

9,7 + EA (87)

—

1905 40 90

9,7 + EA (87)

—

1905 90

1905 90 10

3,8 + 15,9 €/100 kg/net

—

1905 90 20

4,5 + 60,5 €/100 kg/net

—

1905 90 30

9,7 + EA (87)

—

1905 90 45

9 + EA MAX 20,7 + AD F/M (87)

—

1905 90 55

9 + EA MAX 20,7 + AD F/M (87)

—

1905 90 60

9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (87)

—

1905 90 90

9 + EA MAX 20,7 + AD F/M (87)

—

CAPÍTULO 20

PREPARAÇÕES DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, DE FRUTAS OU DE OUTRAS PARTES DE PLANTAS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os produtos hortícolas e frutas preparados ou conservados pelos processos referidos nos Capítulos 7, 8 ou 11; |
| --- | --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende:

a)

Os produtos hortícolas e frutas preparados ou conservados pelos processos referidos nos Capítulos 7, 8 ou 11;

| b) | As preparações alimentícias contendo mais de 20 %, em peso, de enchidos, carnes, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16); |
| --- | --- |

b)

As preparações alimentícias contendo mais de 20 %, em peso, de enchidos, carnes, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

| c) | As preparações alimentícias compostas homogeneizadas, da posição 2104. |
| --- | --- |

c)

As preparações alimentícias compostas homogeneizadas, da posição 2104.

| 2. | Não se incluem nas posições 2007 e 2008 as geleias e pastas de frutas, as amêndoas confeitadas e produtos semelhantes, apresentados sob a forma de produtos de confeitaria (posição 1704), nem os produtos de chocolate (posição 1806). |
| --- | --- |

2.

Não se incluem nas posições 2007 e 2008 as geleias e pastas de frutas, as amêndoas confeitadas e produtos semelhantes, apresentados sob a forma de produtos de confeitaria (posição 1704), nem os produtos de chocolate (posição 1806).

| 3. | Incluem-se nas posições 2001, 2004 e 2005, conforme o caso, apenas os produtos do Capítulo 7 ou das posições 1105 ou 1106 (excepto as farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do Capítulo 8) que tenham sido preparados ou conservados por processos diferentes dos mencionados na Nota 1 a). |
| --- | --- |

3.

Incluem-se nas posições 2001, 2004 e 2005, conforme o caso, apenas os produtos do Capítulo 7 ou das posições 1105 ou 1106 (excepto as farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do Capítulo 8) que tenham sido preparados ou conservados por processos diferentes dos mencionados na Nota 1 a).

| 4. | O sumo de tomate cujo teor de extracto seco, em peso, seja igual ou superior a 7 % está incluído na posição 2002. |
| --- | --- |

4.

O sumo de tomate cujo teor de extracto seco, em peso, seja igual ou superior a 7 % está incluído na posição 2002.

| 5. | Na acepção da posição 2007, a expressão «obtidos por cozimento» significa obtidos por tratamento térmico à pressão atmosférica ou sob vácuo parcial para aumentar a viscosidade do produto por redução do seu teor de água ou por outros meios. |
| --- | --- |

5.

Na acepção da posição 2007, a expressão «obtidos por cozimento» significa obtidos por tratamento térmico à pressão atmosférica ou sob vácuo parcial para aumentar a viscosidade do produto por redução do seu teor de água ou por outros meios.

| 6. | Na acepção da posição 2009, consideram-se como «sumos não fermentados sem adição de álcool», os sumos cujo teor alcoólico, em volume (ver Nota 2 do Capítulo 22), não exceda 0,5 % vol. |
| --- | --- |

6.

Na acepção da posição 2009, consideram-se como «sumos não fermentados sem adição de álcool», os sumos cujo teor alcoólico, em volume (ver Nota 2 do Capítulo 22), não exceda 0,5 % vol.

Notas de subposições

| 1. | Na acepção da subposição 2005 10, consideram-se como «produtos hortícolas homogeneizados», as preparações de produtos hortícolas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de produtos hortícolas. A subposição 2005 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 2005. |
| --- | --- |

1.

Na acepção da subposição 2005 10, consideram-se como «produtos hortícolas homogeneizados», as preparações de produtos hortícolas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de produtos hortícolas. A subposição 2005 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 2005.

| 2. | Na acepção da subposição 2007 10, consideram-se como «preparações homogeneizadas» as preparações de frutas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de frutas. A subposição 2007 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 2007. |
| --- | --- |

2.

Na acepção da subposição 2007 10, consideram-se como «preparações homogeneizadas» as preparações de frutas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de frutas. A subposição 2007 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 2007.

| 3. | Na acepção das subposições 2009 12, 2009 21, 2009 31, 2009 41, 2009 61 e 2009 71, a expressão «valor Brix» significa graus Brix lidos directamente na escala de um hidrómetro Brix ou do índice de refracção, expresso em percentagem de teor em sacarose, medido com refractómetro, a uma temperatura de 20 °C ou após correcção para uma temperatura de 20 °C, caso a medição seja efectuada a uma temperatura diferente. |
| --- | --- |

3.

Na acepção das subposições 2009 12, 2009 21, 2009 31, 2009 41, 2009 61 e 2009 71, a expressão «valor Brix» significa graus Brix lidos directamente na escala de um hidrómetro Brix ou do índice de refracção, expresso em percentagem de teor em sacarose, medido com refractómetro, a uma temperatura de 20 °C ou após correcção para uma temperatura de 20 °C, caso a medição seja efectuada a uma temperatura diferente.

Notas complementares

| 1. | São considerados como produtos da posição 2001 unicamente os produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, contendo 0,5 % ou mais, em peso, de ácido volátil livre calculado como ácido acético. Por outro lado os cogumelos classificados na subposição 2001 90 50 não podem conter um teor de sal superior a 2,5 % em peso. |
| --- | --- |

1.

São considerados como produtos da posição 2001 unicamente os produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, contendo 0,5 % ou mais, em peso, de ácido volátil livre calculado como ácido acético. Por outro lado os cogumelos classificados na subposição 2001 90 50 não podem conter um teor de sal superior a 2,5 % em peso.

| 2. | a) | O teor dos diversos açúcares, expresso em sacarose («teor de açúcares»), dos produtos incluídos no presente capítulo, corresponde à indicação numérica fornecida à temperatura de 20 graus Celsius pelo refractómetro [utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento (CEE) n.o 558/93], e multiplicada pelo factor:






  — | 0,93 para os produtos das posições 2008 20 a 2008 80, 2008 92 e 2008 99, |
| --- | --- | --- | --- |

2.

a)

O teor dos diversos açúcares, expresso em sacarose («teor de açúcares»), dos produtos incluídos no presente capítulo, corresponde à indicação numérica fornecida à temperatura de 20 graus Celsius pelo refractómetro [utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento (CEE) n.o 558/93], e multiplicada pelo factor:

—

0,93 para os produtos das posições 2008 20 a 2008 80, 2008 92 e 2008 99,

| — | 0,95 para os produtos das outras posições. |
| --- | --- |

—

0,95 para os produtos das outras posições.

| b) | A expressão «valor Brix» mencionada nas subposições da posição 2009 corresponde à indicação numérica fornecida à temperatura de 20 graus Celsius pelo refractómetro-utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento (CEE) n.o 558/93. |
| --- | --- |

b)

A expressão «valor Brix» mencionada nas subposições da posição 2009 corresponde à indicação numérica fornecida à temperatura de 20 graus Celsius pelo refractómetro-utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento (CEE) n.o 558/93.

| 3. | Os produtos das posições 2008 20 a 2008 80, 2008 92 e 2008 99 consideram-se como sendo «com adição de açúcar», quando o seu teor de açúcares for superior, em peso, a uma das percentagens indicadas seguidamente, consoante a espécie de frutas ou partes comestíveis de plantas:






  — | ananases (abacaxis), uvas: 13 %, |
| --- | --- | --- |

3.

Os produtos das posições 2008 20 a 2008 80, 2008 92 e 2008 99 consideram-se como sendo «com adição de açúcar», quando o seu teor de açúcares for superior, em peso, a uma das percentagens indicadas seguidamente, consoante a espécie de frutas ou partes comestíveis de plantas:

—

ananases (abacaxis), uvas: 13 %,

| — | outras frutas, compreendendo as misturas de frutas e outras partes comestíveis de plantas: 9 %. |
| --- | --- |

—

outras frutas, compreendendo as misturas de frutas e outras partes comestíveis de plantas: 9 %.

| 4. | Para aplicação das subposições 2008 30 11 a 2008 30 39, 2008 40 11 a 2008 40 39, 2008 50 11 a 2008 50 59, 2008 60 11 a 2008 60 39, 2008 70 11 a 2008 70 59, 2008 80 11 a 2008 80 39, 2008 92 12 a 2008 92 38 e 2008 99 11 a 2008 99 40, considera-se como:






  — | «teor alcoólico adquirido», em massa, o número de quilogramas de álcool puro contido em 100 quilogramas do produto, |
| --- | --- | --- |

4.

Para aplicação das subposições 2008 30 11 a 2008 30 39, 2008 40 11 a 2008 40 39, 2008 50 11 a 2008 50 59, 2008 60 11 a 2008 60 39, 2008 70 11 a 2008 70 59, 2008 80 11 a 2008 80 39, 2008 92 12 a 2008 92 38 e 2008 99 11 a 2008 99 40, considera-se como:

—

«teor alcoólico adquirido», em massa, o número de quilogramas de álcool puro contido em 100 quilogramas do produto,

| — | «% mas», o símbolo do teor alcoólico, em massa. |
| --- | --- |

—

«% mas», o símbolo do teor alcoólico, em massa.

| 5. | a) | O teor de açúcares de adição dos produtos da posição 2009 corresponde ao teor de açúcares deduzido dos valores indicados seguidamente, consoante a espécie de sumo:






  — | sumo de limões ou de tomates: 3, |
| --- | --- | --- | --- |

5.

a)

O teor de açúcares de adição dos produtos da posição 2009 corresponde ao teor de açúcares deduzido dos valores indicados seguidamente, consoante a espécie de sumo:

—

sumo de limões ou de tomates: 3,

| — | sumo de uvas: 15, |
| --- | --- |

—

sumo de uvas: 15,

| — | sumo de outras frutas ou de produtos hortícolas, compreendendo as misturas de sumos: 13. |
| --- | --- |

—

sumo de outras frutas ou de produtos hortícolas, compreendendo as misturas de sumos: 13.

| b) | Os sumos de frutas adicionados de açúcar, com valor Brix não superior a 67 e contendo menos de 50 % em peso de sumos de frutas no seu estado natural obtidos a partir de frutas ou por diluição de concentrados de sumo de frutas, perdem a característica original de sumo de frutas inserido na posição 2009. |
| --- | --- |

b)

Os sumos de frutas adicionados de açúcar, com valor Brix não superior a 67 e contendo menos de 50 % em peso de sumos de frutas no seu estado natural obtidos a partir de frutas ou por diluição de concentrados de sumo de frutas, perdem a característica original de sumo de frutas inserido na posição 2009.

| 6. | Considera-se como «sumo de uvas (compreendendo o mosto de uvas) concentrado» (subposições 2009 69 51 e 2009 69 71), o sumo (compreendendo o mosto) de uvas cuja indicação numérica fornecida à temperatura de 20 °C pelo refractómetro, segundo o método previsto no anexo do Regulamento (CEE) n.o 558/93, igual ou superior a 50,9 %. |
| --- | --- |

6.

Considera-se como «sumo de uvas (compreendendo o mosto de uvas) concentrado» (subposições 2009 69 51 e 2009 69 71), o sumo (compreendendo o mosto) de uvas cuja indicação numérica fornecida à temperatura de 20 °C pelo refractómetro, segundo o método previsto no anexo do Regulamento (CEE) n.o 558/93, igual ou superior a 50,9 %.

| 7. | Na acepção das subposições 2001 90 91, 2006 00 35, 2006 00 91, 2007 10 91, 2007 99 93, 2008 19 11, 2008 19 91, 2008 92 12, 2008 92 16, 2008 92 32, 2008 92 36, 2008 92 51, 2008 92 72, 2008 92 76, 2008 92 92, 2008 92 94, 2008 92 97, 2008 99 36, 2008 99 38, 2009 80 36, 2009 80 73, 2009 80 88, 2009 80 97, 2009 90 92, 2009 90 95 e 2009 90 97 considera-se «frutas tropicais» as goiabas, as mangas, os mangostões, as papaias (mamões), os tamarindos, as maçãs de caju, as lechias, as jacas, as sapotilhas, os maracujás, as carambolas e os pitaiaiás. |
| --- | --- |

7.

Na acepção das subposições 2001 90 91, 2006 00 35, 2006 00 91, 2007 10 91, 2007 99 93, 2008 19 11, 2008 19 91, 2008 92 12, 2008 92 16, 2008 92 32, 2008 92 36, 2008 92 51, 2008 92 72, 2008 92 76, 2008 92 92, 2008 92 94, 2008 92 97, 2008 99 36, 2008 99 38, 2009 80 36, 2009 80 73, 2009 80 88, 2009 80 97, 2009 90 92, 2009 90 95 e 2009 90 97 considera-se «frutas tropicais» as goiabas, as mangas, os mangostões, as papaias (mamões), os tamarindos, as maçãs de caju, as lechias, as jacas, as sapotilhas, os maracujás, as carambolas e os pitaiaiás.

| 8. | Na acepção das subposições 2001 90 91, 2006 00 35, 2006 00 91, 2007 99 93, 2008 19 11, 2008 19 91, 2008 92 12, 2008 92 16, 2008 92 32, 2008 92 36, 2008 92 51, 2008 92 72, 2008 92 76, 2008 92 92, 2008 92 94 e 2008 92 97 considera-se «nozes tropicais» os cocos, as castanhas de caju, as castanhas do Brasil, as nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia. |
| --- | --- |

8.

Na acepção das subposições 2001 90 91, 2006 00 35, 2006 00 91, 2007 99 93, 2008 19 11, 2008 19 91, 2008 92 12, 2008 92 16, 2008 92 32, 2008 92 36, 2008 92 51, 2008 92 72, 2008 92 76, 2008 92 92, 2008 92 94 e 2008 92 97 considera-se «nozes tropicais» os cocos, as castanhas de caju, as castanhas do Brasil, as nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 2001 | Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético: | | |
| 2001 10 00 | Pepinos e pepininhos (cornichões) | 17,6 | kg/net eda |
| 2001 90 | Outros: | | |
| 2001 90 10 | Chutney de manga | Isenção | — |
| 2001 90 20 | Frutos do género Capsicum, excepto pimentos doces ou pimentões | 5 | — |
| 2001 90 30 | Milho doce (Zea mays var. saccharata) | 5,1 + 9,4 €/100 kg/net (92) | — |
| 2001 90 40 | Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 % | 8,3 + 3,8 €/100 kg/net (92) | — |
| 2001 90 50 | Cogumelos | 16 | — |
| 2001 90 60 | Palmitos | 10 | — |
| 2001 90 65 | Azeitonas | 16 | — |
| 2001 90 70 | Pimentos doces ou pimentões | 16 | — |
| 2001 90 91 | Frutas e nozes, tropicais | 10 | — |
| 2001 90 93 | Cebolas | 16 | — |
| 2001 90 99 | Outros | 16 | — |
| 2002 | Tomates preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético: | | |
| 2002 10 | Tomates inteiros ou em pedaços: | | |
| 2002 10 10 | Pelados | 14,4 | — |
| 2002 10 90 | Outros | 14,4 | — |
| 2002 90 | Outros: | | |
| | De teor, em peso, de matéria seca, inferior a 12 %: | | |
| 2002 90 11 | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg | 14,4 | — |
| 2002 90 19 | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg | 14,4 | — |
| | De teor, em peso, de matéria seca, igual ou superior a 12 %, mas inferior ou igual a 30 %: | | |
| 2002 90 31 | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg | 14,4 | — |
| 2002 90 39 | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg | 14,4 | — |
| | De teor, em peso, de matéria seca, superior a 30 %: | | |
| 2002 90 91 | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg | 14,4 | — |
| 2002 90 99 | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg | 14,4 | — |
| 2003 | Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético: | | |
| 2003 10 | Cogumelos do género Agaricus: | | |
| 2003 10 20 | Conservados provisoriamente, cozidos por inteiro | 18,4 + 191 €/100 kg/net eda (91) | kg/net eda |
| 2003 10 30 | Outros | 18,4 + 222 €/100 kg/net eda (91) | kg/net eda |
| 2003 20 00 | Trufas | 14,4 | — |
| 2003 90 00 | Outros | 18,4 | — |
| 2004 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com excepção dos produtos da posição 2006: | | |
| 2004 10 | Batatas: | | |
| 2004 10 10 | Simplesmente cozidas | 14,4 | — |
| | Outras: | | |
| 2004 10 91 | Sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos | 7,6 + EA (89) | — |
| 2004 10 99 | Outras | 17,6 | — |
| 2004 90 | Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas: | | |
| 2004 90 10 | Milho doce (Zea mays var. saccharata) | 5,1 + 9,4 €/100 kg/net (92) | — |
| 2004 90 30 | Chucrute, alcaparras e azeitonas | 16 | — |
| 2004 90 50 | Ervilhas (Pisum sativum) e feijão verde | 19,2 | — |
| | Outros, incluídas as misturas: | | |
| 2004 90 91 | Cebolas simplesmente cozidas | 14,4 | — |
| 2004 90 98 | Outros | 17,6 | — |
| 2005 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com excepção dos produtos da posição 2006: | | |
| 2005 10 00 | Produtos hortícolas homogeneizados | 17,6 | — |
| 2005 20 | Batatas: | | |
| 2005 20 10 | Sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos | 8,8 + EA (89) | — |
| | Outras: | | |
| 2005 20 20 | Rodelas finas, fritas, mesmo salgadas ou aromatizadas, em embalagens hermeticamente fechadas, próprias para a alimentação nesse estado | 14,1 | — |
| 2005 20 80 | Outras | 14,1 | — |
| 2005 40 00 | Ervilhas (Pisum sativum) | 19,2 | — |
| | Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): | | |
| 2005 51 00 | Feijão em grão | 17,6 | — |
| 2005 59 00 | Outros | 19,2 | — |
| 2005 60 00 | Espargos | 17,6 | — |
| 2005 70 | Azeitonas: | | |
| 2005 70 10 | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 5 kg | 12,8 | kg/net eda |
| 2005 70 90 | Outras | 12,8 | kg/net eda |
| 2005 80 00 | Milho doce (Zea mays var. saccharata) | 5,1 + 9,4 €/100 kg/net (92) | — |
| 2005 90 | Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas: | | |
| 2005 90 10 | Frutos do género Capsicum, excepto pimentos doces ou pimentões | 6,4 | — |
| 2005 90 30 | Alcaparras | 16 | — |
| 2005 90 50 | Alcachofras | 17,6 | — |
| 2005 90 60 | Cenouras | 17,6 | — |
| 2005 90 70 | Misturas de produtos hortícolas | 17,6 | — |
| 2005 90 75 | Chucrute | 16 | — |
| 2005 90 80 | Outros | 17,6 | — |
| 2006 00 | Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados em açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados): | | |
| 2006 00 10 | Gengibre | Isenção | — |
| | Outras: | | |
| | De teor de açúcares superior a 13 %, em peso: | | |
| 2006 00 31 | Cerejas | 20 + 23,9 €/100 kg/net | — |
| 2006 00 35 | Frutas e nozes, tropicais | 12,5 + 15 €/100 kg/net | — |
| 2006 00 38 | Outras | 20 + 23,9 €/100 kg/net | — |
| | Outras: | | |
| 2006 00 91 | Frutas e nozes, tropicais | 12,5 | — |
| 2006 00 99 | Outras | 20 | — |
| 2007 | Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes: | | |
| 2007 10 | Preparações homogeneizadas: | | |
| 2007 10 10 | De teor de açúcares superior a 13 %, em peso | 24 + 4,2 €/100 kg/net | — |
| | Outras: | | |
| 2007 10 91 | De frutas tropicais | 15 | — |
| 2007 10 99 | Outras | 24 | — |
| | Outros: | | |
| 2007 91 | De citrinos: | | |
| 2007 91 10 | De teor de açúcares superior a 30 %, em peso | 20 + 23 €/100 kg/net | — |
| 2007 91 30 | De teor de açúcares superior a 13 % e não superior a 30 %, em peso | 20 + 4,2 €/100 kg/net | — |
| 2007 91 90 | Outros | 21,6 | — |
| 2007 99 | Outros: | | |
| | De teor de açúcares superior a 30 %, em peso: | | |
| 2007 99 10 | Purés e pastas de ameixas, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 100 kg, destinados a transformação industrial (88) | 22,4 | — |
| 2007 99 20 | Purés e pastas de castanhas | 24 + 19,7 €/100 kg/net | — |
| | Outros: | | |
| 2007 99 31 | De cerejas | 24 + 23 €/100 kg/net | — |
| 2007 99 33 | De morangos | 24 + 23 €/100 kg/net | — |
| 2007 99 35 | De framboesas | 24 + 23 €/100 kg/net | — |
| 2007 99 39 | Outros | 24 + 23 €/100 kg/net | — |
| | De teor de açúcares superior a 13 % e não superior a 30 %, em peso: | | |
| 2007 99 55 | Purés e compotas de maçãs | 24 + 4,2 €/100 kg/net | — |
| 2007 99 57 | Outros | 24 + 4,2 €/100 kg/net | — |
| | Outros: | | |
| 2007 99 91 | Purés e compotas de maçãs | 24 | — |
| 2007 99 93 | De frutas e nozes, tropicais | 15 | — |
| 2007 99 98 | Outros | 24 | — |
| 2008 | Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições: | | |
| | Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si: | | |
| 2008 11 | Amendoins: | | |
| 2008 11 10 | Manteiga de amendoim | 12,8 | — |
| | Outros, em embalagens imediatas de conteúdo líquido: | | |
| | Superior a 1 kg: | | |
| 2008 11 92 | Torrados | 11,2 | — |
| 2008 11 94 | Outros | 11,2 | — |
| | Não superior a 1 kg: | | |
| 2008 11 96 | Torrados | 12 | — |
| 2008 11 98 | Outros | 12,8 | — |
| 2008 19 | Outros, incluídas as misturas: | | |
| | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg: | | |
| 2008 19 11 | Nozes tropicais; misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de nozes e de frutas, tropicais | 7 | — |
| | Outros: | | |
| 2008 19 13 | Amêndoas e pistácios, torrados | 9 | — |
| 2008 19 19 | Outros | 11,2 | — |
| | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg: | | |
| 2008 19 91 | Nozes tropicais; misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de nozes e de frutas, tropicais | 8 | — |
| | Outros: | | |
| | Frutas de casca rija torradas: | | |
| 2008 19 93 | Amêndoas e pistácios | 10,2 | — |
| 2008 19 95 | Outras | 12 | — |
| 2008 19 99 | Outros | 12,8 | — |
| 2008 20 | Ananases (abacaxis): | | |
| | Com adição de álcool: | | |
| | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg: | | |
| 2008 20 11 | De teor de açúcares superior a 17 %, em peso | 25,6 + 2,5 €/100 kg/net | — |
| 2008 20 19 | Outros | 25,6 | — |
| | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg: | | |
| 2008 20 31 | De teor de açúcares superior a 19 %, em peso | 25,6 + 2,5 €/100 kg/net | — |
| 2008 20 39 | Outros | 25,6 | — |
| | Sem adição de álcool: | | |
| | Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg: | | |
| 2008 20 51 | De teor de açúcares superior a 17 %, em peso | 19,2 | — |
| 2008 20 59 | Outros | 17,6 | — |
| | Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg: | | |
| 2008 20 71 | De teor de açúcares superior a 19 %, em peso | 20,8 | — |
| 2008 20 79 | Outros | 19,2 | — |
| 2008 20 90 | Sem adição de açúcar | 18,4 | — |
| 2008 30 | Citrinos: | | |
| | Com adição de álcool: | | |
| | De teor de açúcares superior a 9 %, em peso: | | |
| 2008 30 11 | De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas | 25,6 | — |
| 2008 30 19 | Outros | 25,6 + 4,2 €/100 kg/net | — |
| | Outros: | | |
| 2008 30 31 | De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas | 24 | — |
| 2008 30 39 | Outros | 25,6 | — |
| | Sem adição de álcool: | | |
| | Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg: | | |
| 2008 30 51 | Pedaços de toranjas (grapefruit) | 15,2 | — |
| 2008 30 55 | Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes | 18,4 | — |
| 2008 30 59 | Outros | 17,6 | — |
| | Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg: | | |
| 2008 30 71 | Pedaços de toranjas (grapefruit) | 15,2 | — |
| 2008 30 75 | Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes | 17,6 | — |
| 2008 30 79 | Outros | 20,8 | — |
| 2008 30 90 | Sem adição de açúcar | 18,4 | — |
| 2008 40 | Peras: | | |
| | Com adição de álcool: | | |
| | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg: | | |
| | De teor de açúcares superior a 13 %, em peso: | | |
| 2008 40 11 | De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas | 25,6 | — |
| 2008 40 19 | Outras | 25,6 + 4,2 €/100 kg/net | — |
| | Outras: | | |
| 2008 40 21 | De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas | 24 | — |
| 2008 40 29 | Outras | 25,6 | — |
| | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg: | | |
| 2008 40 31 | De teor de açúcares superior a 15 %, em peso | 25,6 + 4,2 €/100 kg/net | — |
| 2008 40 39 | Outras | 25,6 | — |
| | Sem adição de álcool: | | |
| | Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg: | | |
| 2008 40 51 | De teor de açúcares superior a 13 %, em peso | 17,6 | — |
| 2008 40 59 | Outras | 16 | — |
| | Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg: | | |
| 2008 40 71 | De teor de açúcares superior a 15 %, em peso | 19,2 | — |
| 2008 40 79 | Outras | 17,6 | — |
| 2008 40 90 | Sem adição de açúcar | 16,8 | — |
| 2008 50 | Damascos: | | |
| | Com adição de álcool: | | |
| | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg: | | |
| | De teor de açúcares superior a 13 %, em peso: | | |
| 2008 50 11 | De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas | 25,6 | — |
| 2008 50 19 | Outros | 25,6 + 4,2 €/100 kg/net | — |
| | Outros: | | |
| 2008 50 31 | De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas | 24 | — |
| 2008 50 39 | Outros | 25,6 | — |
| | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg: | | |
| 2008 50 51 | De teor de açúcares superior a 15 %, em peso | 25,6 + 4,2 €/100 kg/net | — |
| 2008 50 59 | Outros | 25,6 | — |
| | Sem adição de álcool: | | |
| | Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg: | | |
| 2008 50 61 | De teor de açúcares superior a 13 %, em peso | 19,2 | — |
| 2008 50 69 | Outros | 17,6 | — |
| | Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg: | | |
| 2008 50 71 | De teor de açúcares superior a 15 %, em peso | 20,8 | — |
| 2008 50 79 | Outros | 19,2 | — |
| | Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido: | | |
| 2008 50 92 | De 5 kg ou mais | 13,6 | — |
| 2008 50 94 | Com 4,5 kg ou mais, mas com menos de 5 kg | 18,4 (93) | — |
| 2008 50 99 | De menos de 4,5 kg | 18,4 | — |
| 2008 60 | Cerejas: | | |
| | Com adição de álcool: | | |
| | De teor de açúcares superior a 9 %, em peso: | | |
| 2008 60 11 | De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas | 25,6 | — |
| 2008 60 19 | Outras | 25,6 + 4,2 €/100 kg/net | — |
| | Outras: | | |
| 2008 60 31 | De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas | 24 | — |
| 2008 60 39 | Outras | 25,6 | — |
| | Sem adição de álcool: | | |
| 2008 60 50 | Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg | 17,6 | — |
| 2008 60 60 | Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg | 20,8 | — |
| | Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido: | | |
| 2008 60 70 | De 4,5 kg ou mais | 18,4 | — |
| 2008 60 90 | De menos de 4,5 kg | 18,4 | — |
| 2008 70 | Pêssegos, incluídas as nectarinas: | | |
| | Com adição de álcool: | | |
| | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg: | | |
| | De teor de açúcares superior a 13 %, em peso: | | |
| 2008 70 11 | De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas | 25,6 | — |
| 2008 70 19 | Outros | 25,6 + 4,2 €/100 kg/net | — |
| | Outros: | | |
| 2008 70 31 | De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas | 24 | — |
| 2008 70 39 | Outros | 25,6 | — |
| | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg: | | |
| 2008 70 51 | De teor de açúcares superior a 15 %, em peso | 25,6 + 4,2 €/100 kg/net | — |
| 2008 70 59 | Outros | 25,6 | — |
| | Sem adição de álcool: | | |
| | Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg: | | |
| 2008 70 61 | De teor de açúcares superior a 13 %, em peso | 19,2 | — |
| 2008 70 69 | Outros | 17,6 | — |
| | Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg: | | |
| 2008 70 71 | De teor de açúcares superior a 15 %, em peso | 19,2 | — |
| 2008 70 79 | Outros | 17,6 | — |
| | Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido: | | |
| 2008 70 92 | De 5 kg ou mais | 15,2 | — |
| 2008 70 98 | De menos de 5 kg | 18,4 | — |
| 2008 80 | Morangos: | | |
| | Com adição de álcool: | | |
| | De teor de açúcares superior a 9 %, em peso: | | |
| 2008 80 11 | De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas | 25,6 | — |
| 2008 80 19 | Outros | 25,6 + 4,2 €/100 kg/net | — |
| | Outros: | | |
| 2008 80 31 | De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas | 24 | — |
| 2008 80 39 | Outros | 25,6 | — |
| | Sem adição de álcool: | | |
| 2008 80 50 | Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg | 17,6 | — |
| 2008 80 70 | Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg | 20,8 | — |
| 2008 80 90 | Sem adição de açúcar | 18,4 | — |
| | Outras, incluídas as misturas, com exclusão das da subposição 2008 19: | | |
| 2008 91 00 | Palmitos | 10 | — |
| 2008 92 | Misturas: | | |
| | Com adição de álcool: | | |
| | De teor de açúcares superior a 9 %, em peso: | | |
| | De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas: | | |
| 2008 92 12 | De frutas tropicais (incluídas as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais) | 16 | — |
| 2008 92 14 | Outras | 25,6 | — |
| | Outras: | | |
| 2008 92 16 | De frutas tropicais (incluídas as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais) | 16 + 2,6 €/100 kg/net | — |
| 2008 92 18 | Outras | 25,6 + 4,2 €/100 kg/net | — |
| | Outras: | | |
| | De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas: | | |
| 2008 92 32 | De frutas tropicais (incluídas as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais) | 15 | — |
| 2008 92 34 | Outras | 24 | — |
| | Outras: | | |
| 2008 92 36 | De frutas tropicais (incluídas as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais) | 16 | — |
| 2008 92 38 | Outras | 25,6 | — |
| | Sem adição de álcool: | | |
| | Com adição de açúcar: | | |
| | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg: | | |
| 2008 92 51 | De frutas tropicais (incluídas as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais) | 11 | — |
| 2008 92 59 | Outras | 17,6 | — |
| | Outras: | | |
| | Misturas nas quais nenhuma das frutas componentes ultrapasse 50 %, em peso, da totalidade das frutas: | | |
| 2008 92 72 | De frutas tropicais (incluídas as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais) | 8,5 | — |
| 2008 92 74 | Outras | 13,6 | — |
| | Outras: | | |
| 2008 92 76 | De frutas tropicais (incluídas as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais) | 12 | — |
| 2008 92 78 | Outras | 19,2 | — |
| | Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido: | | |
| | De 5 kg ou mais: | | |
| 2008 92 92 | De frutas tropicais (incluídas as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais) | 11,5 | — |
| 2008 92 93 | Outras | 18,4 | — |
| | Com 4,5 kg ou mais, mas com menos de 5 kg: | | |
| 2008 92 94 | De frutas tropicais (incluídas as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas tropicais e de nozes tropicais) | 11,5 | — |
| 2008 92 96 | Outras | 18,4 | — |
| | De menos de 4,5 kg: | | |
| 2008 92 97 | De frutas tropicais (incluídas as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais) | 11,5 | — |
| 2008 92 98 | Outras | 18,4 | — |
| 2008 99 | Outras: | | |
| | Com adição de álcool: | | |
| | Gengibre: | | |
| 2008 99 11 | De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas | 10 | — |
| 2008 99 19 | Outro | 16 | — |
| | Uvas: | | |
| 2008 99 21 | De teor de açúcares superior a 13 %, em peso | 25,6 + 3,8 €/100 kg/net | — |
| 2008 99 23 | Outras | 25,6 | — |
| | Outras: | | |
| | De teor de açúcares superior a 9 %, em peso: | | |
| | De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas: | | |
| 2008 99 25 | Maracujás e goiabas | 16 | — |
| 2008 99 26 | Mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, carambolas e pitaiaiás | 16 | — |
| 2008 99 28 | Outras | 25,6 | — |
| | Outras: | | |
| 2008 99 32 | Maracujás e goiabas | 16 + 2,6 €/100 kg/net | — |
| 2008 99 33 | Mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, carambolas e pitaiaiás | 16 + 2,6 €/100 kg/net | — |
| 2008 99 34 | Outras | 25,6 + 4,2 €/100 kg/net | — |
| | Outras: | | |
| | De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas: | | |
| 2008 99 36 | Frutas tropicais | 15 | — |
| 2008 99 37 | Outras | 24 | — |
| | Outras: | | |
| 2008 99 38 | Frutas tropicais | 16 | — |
| 2008 99 40 | Outras | 25,6 | — |
| | Sem adição de álcool: | | |
| | Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg: | | |
| 2008 99 41 | Gengibre | Isenção | — |
| 2008 99 43 | Uvas | 19,2 | — |
| 2008 99 45 | Ameixas | 17,6 | — |
| 2008 99 46 | Maracujás, goiabas e tamarindos | 11 | — |
| 2008 99 47 | Mangas, mangostões, papaias (mamões), maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, carambolas e pitaiaiás | 11 | — |
| 2008 99 49 | Outras | 17,6 | — |
| | Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg: | | |
| 2008 99 51 | Gengibre | Isenção | — |
| 2008 99 61 | Maracujás e goiabas | 13 | — |
| 2008 99 62 | Mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, carambolas e pitaiaiás | 13 | — |
| 2008 99 67 | Outras | 20,8 | — |
| | Sem adição de açúcar: | | |
| | Ameixas em embalagens imediatas de conteúdo líquido: | | |
| 2008 99 72 | De 5 kg ou mais | 15,2 | — |
| 2008 99 78 | De menos de 5 kg | 18,4 | — |
| 2008 99 85 | Milho com exclusão do milho doce (Zea mays var. saccharata) | 5,1 + 9,4 €/100 kg/net (92) | — |
| 2008 99 91 | Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 % | 8,3 + 3,8 €/100 kg/net (92) | — |
| 2008 99 99 | Outras | 18,4 | — |
| 2009 | Sumos de frutas (incluídos os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes: | | |
| | Sumos de laranja: | | |
| 2009 11 | Congelados: | | |
| | Com valor Brix superior a 67: | | |
| 2009 11 11 | De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido | 33,6 + 20,6 €/100 kg/net | — |
| 2009 11 19 | Outros | 33,6 | — |
| | Com valor Brix não superior a 67: | | |
| 2009 11 91 | De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso | 15,2 + 20,6 €/100 kg/net | — |
| 2009 11 99 | Outros | 15,2 (91) | — |
| 2009 12 00 | Não congelados, com valor Brix não superior a 20 | 12,2 | — |
| 2009 19 | Outros: | | |
| | Com valor Brix superior a 67: | | |
| 2009 19 11 | De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido | 33,6 + 20,6 €/100 kg/net | — |
| 2009 19 19 | Outros | 33,6 | — |
| | Com valor Brix superior a 20 mas não superior a 67: | | |
| 2009 19 91 | De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso | 15,2 + 20,6 €/100 kg/net | — |
| 2009 19 98 | Outros | 12,2 | — |
| | Sumo de toranja (grapefruit): | | |
| 2009 21 00 | Com valor Brix não superior a 20 | 12 | — |
| 2009 29 | Outros: | | |
| | Com valor Brix superior a 67: | | |
| 2009 29 11 | De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido | 33,6 + 20,6 €/100 kg/net | — |
| 2009 29 19 | Outro | 33,6 | — |
| | Com valor Brix superior a 20 mas não superior a 67: | | |
| 2009 29 91 | De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso | 12 + 20,6 €/100 kg/net | — |
| 2009 29 99 | Outro | 12 | — |
| | Sumo de qualquer outro citrino: | | |
| 2009 31 | Com valor Brix não superior a 20: | | |
| | De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido: | | |
| 2009 31 11 | Com açúcares de adição | 14,4 | — |
| 2009 31 19 | Sem açúcares de adição | 15,2 | — |
| | De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido: | | |
| | De limões: | | |
| 2009 31 51 | Com açúcares de adição | 14,4 | — |
| 2009 31 59 | Sem açúcares de adição | 15,2 | — |
| | De outros citrinos: | | |
| 2009 31 91 | Com açúcares de adição | 14,4 | — |
| 2009 31 99 | Sem açúcares de adição | 15,2 | — |
| 2009 39 | Outros: | | |
| | Com valor Brix superior a 67: | | |
| 2009 39 11 | De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido | 33,6 + 20,6 €/100 kg/net | — |
| 2009 39 19 | Outro | 33,6 | — |
| | Com valor Brix superior a 20 mas não superior a 67: | | |
| | De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido: | | |
| 2009 39 31 | Com açúcares de adição | 14,4 | — |
| 2009 39 39 | Sem açúcares de adição | 15,2 | — |
| | De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido: | | |
| | De limões: | | |
| 2009 39 51 | De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso | 14,4 + 20,6 €/100 kg/net | — |
| 2009 39 55 | De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso | 14,4 | — |
| 2009 39 59 | Sem açúcares de adição | 15,2 | — |
| | De outros citrinos: | | |
| 2009 39 91 | De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso | 14,4 + 20,6 €/100 kg/net | — |
| 2009 39 95 | De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso | 14,4 | — |
| 2009 39 99 | Sem açúcares de adição | 15,2 | — |
| | Sumo de ananás (abacaxi): | | |
| 2009 41 | Com valor Brix não superior a 20: | | |
| 2009 41 10 | De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição | 15,2 | — |
| | Outro: | | |
| 2009 41 91 | Com açúcares de adição | 15,2 | — |
| 2009 41 99 | Sem açúcares de adição | 16 | — |
| 2009 49 | Outro: | | |
| | Com valor Brix superior a 67: | | |
| 2009 49 11 | De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido | 33,6 + 20,6 €/100 kg/net | — |
| 2009 49 19 | Outro | 33,6 | — |
| | Com valor Brix superior a 20 mas não superior a 67: | | |
| 2009 49 30 | De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição | 15,2 | — |
| | Outro: | | |
| 2009 49 91 | De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso | 15,2 + 20,6 €/100 kg/net | — |
| 2009 49 93 | De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso | 15,2 | — |
| 2009 49 99 | Sem açúcares de adição | 16 | — |
| 2009 50 | Sumo de tomate: | | |
| 2009 50 10 | Com açúcares de adição | 16 | — |
| 2009 50 90 | Outro | 16,8 | — |
| | Sumo de uva (incluídos os mostos de uvas): | | |
| 2009 61 | Com valor Brix não superior a 30: | | |
| 2009 61 10 | De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido | (90) | — |
| 2009 61 90 | De valor não superior a 18 € por 100 kg de peso líquido | 22,4 + 27 €/hl (91) | — |
| 2009 69 | Outro: | | |
| | Com valor Brix superior a 67: | | |
| 2009 69 11 | De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido | 40 + 121 €/hl + 20,6 €/100 kg/net (91) | — |
| 2009 69 19 | Outro | (90) | — |
| | Com valor Brix superior a 30 mas não superior a 67: | | |
| | De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido: | | |
| 2009 69 51 | Concentrado | (90) | — |
| 2009 69 59 | Outro | (90) | — |
| | De valor não superior a 18 € por 100 kg de peso líquido: | | |
| | De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso: | | |
| 2009 69 71 | Concentrado | 22,4 + 131 €/hl + 20,6 €/100 kg/net | — |
| 2009 69 79 | Outro | 22,4 + 27 €/hl + 20,6 €/100 kg/net | — |
| 2009 69 90 | Outro | 22,4 + 27 €/hl (91) | — |
| | Sumo de maçâ: | | |
| 2009 71 | Com valor Brix não superior a 20: | | |
| 2009 71 10 | De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição | 18 | — |
| | Outro: | | |
| 2009 71 91 | Com açúcares de adição | 18 | — |
| 2009 71 99 | Sem açúcares de adição | 18 | — |
| 2009 79 | Outro: | | |
| | Com valor Brix superior a 67: | | |
| 2009 79 11 | De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido | 30 + 18,4 €/100 kg/net | — |
| 2009 79 19 | Outro | 30 | — |
| | Com valor Brix superior a 20 mas não superior a 67: | | |
| 2009 79 30 | De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição | 18 | — |
| | Outro: | | |
| 2009 79 91 | De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso | 18 + 19,3 €/100 kg/net | — |
| 2009 79 93 | De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso | 18 | — |
| 2009 79 99 | Sem açúcares de adição | 18 | — |
| 2009 80 | Sumo de qualquer outra fruta ou produto hortícola: | | |
| | Com valor Brix superior a 67: | | |
| | Sumo de pêra: | | |
| 2009 80 11 | De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido | 33,6 + 20,6 €/100 kg/net | — |
| 2009 80 19 | Outro | 33,6 | — |
| | Outro: | | |
| | De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido: | | |
| 2009 80 32 | Sumo de maracujás e goiabas | 21 + 12,9 €/100 kg/net | — |
| 2009 80 33 | Sumo de mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, carambolas e pitaiaiás | 21 + 12,9 €/100 kg/net | — |
| 2009 80 35 | Outro | 33,6 + 20,6 €/100 kg/net | — |
| | Outro: | | |
| 2009 80 36 | Sumo de frutas tropicais | 21 | — |
| 2009 80 38 | Outro | 33,6 | — |
| | Com valor Brix não superior a 67: | | |
| | Sumo de pêra: | | |
| 2009 80 50 | De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição | 19,2 | — |
| | Outro: | | |
| 2009 80 61 | De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso | 19,2 + 20,6 €/100 kg/net | — |
| 2009 80 63 | De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso | 19,2 | — |
| 2009 80 69 | Sem açúcares de adição | 20 | — |
| | Outro: | | |
| | De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição: | | |
| 2009 80 71 | Sumo de cereja | 16,8 | — |
| 2009 80 73 | Sumo de frutas tropicais | 10,5 | — |
| 2009 80 79 | Outro | 16,8 | — |
| | Outro: | | |
| | De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso: | | |
| 2009 80 83 | Sumo de maracujás e goiabas | 10,5 + 12,9 €/100 kg/net | — |
| 2009 80 84 | Sumo de mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, carambolas e pitaiaiás | 10,5 + 12,9 €/100 kg/net | — |
| 2009 80 86 | Outro | 16,8 + 20,6 €/100 kg/net | — |
| | De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso: | | |
| 2009 80 88 | Sumo de frutas tropicais | 10,5 | — |
| 2009 80 89 | Outro | 16,8 | — |
| | Sem açúcares de adição: | | |
| 2009 80 95 | Sumo de fruta da espécie Vaccinium macrocarpon | 14 | — |
| 2009 80 96 | Sumo de cereja | 17,6 | — |
| 2009 80 97 | Sumo de frutas tropicais | 11 | — |
| 2009 80 99 | Outro | 17,6 | — |
| 2009 90 | Misturas de sumos: | | |
| | Com valor Brix superior a 67: | | |
| | Misturas de sumo de maçã e de sumo de pêra: | | |
| 2009 90 11 | De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido | 33,6 + 20,6 €/100 kg/net | — |
| 2009 90 19 | Outras | 33,6 | — |
| | Outras: | | |
| 2009 90 21 | De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido | 33,6 + 20,6 €/100 kg/net | — |
| 2009 90 29 | Outras | 33,6 | — |
| | Com valor Brix não superior a 67: | | |
| | Misturas de sumo de maçã e de sumo de pêra: | | |
| 2009 90 31 | De valor não superior a 18 € por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso | 20 + 20,6 €/100 kg/net | — |
| 2009 90 39 | Outras | 20 | — |
| | Outras: | | |
| | De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido: | | |
| | Misturas de sumo de citrinos e de sumo de ananás (abacaxi): | | |
| 2009 90 41 | Com açúcares de adição | 15,2 | — |
| 2009 90 49 | Outras | 16 | — |
| | Outras: | | |
| 2009 90 51 | Com açúcares de adição | 16,8 | — |
| 2009 90 59 | Outras | 17,6 | — |
| | De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido: | | |
| | Misturas de sumo de citrinos e de sumo de ananás (abacaxi): | | |
| 2009 90 71 | De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso | 15,2 + 20,6 €/100 kg/net | — |
| 2009 90 73 | De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso | 15,2 | — |
| 2009 90 79 | Sem açúcares de adição | 16 | — |
| | Outras: | | |
| | De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso: | | |
| 2009 90 92 | Misturas de sumo de frutas tropicais | 10,5 + 12,9 €/100 kg/net | — |
| 2009 90 94 | Outras | 16,8 + 20,6 €/100 kg/net | — |
| | De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso: | | |
| 2009 90 95 | Misturas de sumo de frutas tropicais | 10,5 | — |
| 2009 90 96 | Outras | 16,8 | — |
| | Sem açúcares de adição: | | |
| 2009 90 97 | Misturas de sumo de frutas tropicais | 11 | — |
| 2009 90 98 | Outras | 17,6 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

2001

2001 10 00

17,6

kg/net eda

2001 90

2001 90 10

Isenção

—

2001 90 20

5

—

2001 90 30

5,1 + 9,4 €/100 kg/net (92)

—

2001 90 40

8,3 + 3,8 €/100 kg/net (92)

—

2001 90 50

16

—

2001 90 60

10

—

2001 90 65

16

—

2001 90 70

16

—

2001 90 91

10

—

2001 90 93

16

—

2001 90 99

16

—

2002

2002 10

2002 10 10

14,4

—

2002 10 90

14,4

—

2002 90

2002 90 11

14,4

—

2002 90 19

14,4

—

2002 90 31

14,4

—

2002 90 39

14,4

—

2002 90 91

14,4

—

2002 90 99

14,4

—

2003

2003 10

2003 10 20

18,4 + 191 €/100 kg/net eda (91)

kg/net eda

2003 10 30

18,4 + 222 €/100 kg/net eda (91)

kg/net eda

2003 20 00

14,4

—

2003 90 00

18,4

—

2004

2004 10

2004 10 10

14,4

—

2004 10 91

7,6 + EA (89)

—

2004 10 99

17,6

—

2004 90

2004 90 10

5,1 + 9,4 €/100 kg/net (92)

—

2004 90 30

16

—

2004 90 50

19,2

—

2004 90 91

14,4

—

2004 90 98

17,6

—

2005

2005 10 00

17,6

—

2005 20

2005 20 10

8,8 + EA (89)

—

2005 20 20

14,1

—

2005 20 80

14,1

—

2005 40 00

19,2

—

2005 51 00

17,6

—

2005 59 00

19,2

—

2005 60 00

17,6

—

2005 70

2005 70 10

12,8

kg/net eda

2005 70 90

12,8

kg/net eda

2005 80 00

5,1 + 9,4 €/100 kg/net (92)

—

2005 90

2005 90 10

6,4

—

2005 90 30

16

—

2005 90 50

17,6

—

2005 90 60

17,6

—

2005 90 70

17,6

—

2005 90 75

16

—

2005 90 80

17,6

—

2006 00

2006 00 10

Isenção

—

2006 00 31

20 + 23,9 €/100 kg/net

—

2006 00 35

12,5 + 15 €/100 kg/net

—

2006 00 38

20 + 23,9 €/100 kg/net

—

2006 00 91

12,5

—

2006 00 99

20

—

2007

2007 10

2007 10 10

24 + 4,2 €/100 kg/net

—

2007 10 91

15

—

2007 10 99

24

—

2007 91

2007 91 10

20 + 23 €/100 kg/net

—

2007 91 30

20 + 4,2 €/100 kg/net

—

2007 91 90

21,6

—

2007 99

2007 99 10

22,4

—

2007 99 20

24 + 19,7 €/100 kg/net

—

2007 99 31

24 + 23 €/100 kg/net

—

2007 99 33

24 + 23 €/100 kg/net

—

2007 99 35

24 + 23 €/100 kg/net

—

2007 99 39

24 + 23 €/100 kg/net

—

2007 99 55

24 + 4,2 €/100 kg/net

—

2007 99 57

24 + 4,2 €/100 kg/net

—

2007 99 91

24

—

2007 99 93

15

—

2007 99 98

24

—

2008

2008 11

2008 11 10

12,8

—

2008 11 92

11,2

—

2008 11 94

11,2

—

2008 11 96

12

—

2008 11 98

12,8

—

2008 19

2008 19 11

7

—

2008 19 13

9

—

2008 19 19

11,2

—

2008 19 91

8

—

2008 19 93

10,2

—

2008 19 95

12

—

2008 19 99

12,8

—

2008 20

2008 20 11

25,6 + 2,5 €/100 kg/net

—

2008 20 19

25,6

—

2008 20 31

25,6 + 2,5 €/100 kg/net

—

2008 20 39

25,6

—

2008 20 51

19,2

—

2008 20 59

17,6

—

2008 20 71

20,8

—

2008 20 79

19,2

—

2008 20 90

18,4

—

2008 30

2008 30 11

25,6

—

2008 30 19

25,6 + 4,2 €/100 kg/net

—

2008 30 31

24

—

2008 30 39

25,6

—

2008 30 51

15,2

—

2008 30 55

18,4

—

2008 30 59

17,6

—

2008 30 71

15,2

—

2008 30 75

17,6

—

2008 30 79

20,8

—

2008 30 90

18,4

—

2008 40

2008 40 11

25,6

—

2008 40 19

25,6 + 4,2 €/100 kg/net

—

2008 40 21

24

—

2008 40 29

25,6

—

2008 40 31

25,6 + 4,2 €/100 kg/net

—

2008 40 39

25,6

—

2008 40 51

17,6

—

2008 40 59

16

—

2008 40 71

19,2

—

2008 40 79

17,6

—

2008 40 90

16,8

—

2008 50

2008 50 11

25,6

—

2008 50 19

25,6 + 4,2 €/100 kg/net

—

2008 50 31

24

—

2008 50 39

25,6

—

2008 50 51

25,6 + 4,2 €/100 kg/net

—

2008 50 59

25,6

—

2008 50 61

19,2

—

2008 50 69

17,6

—

2008 50 71

20,8

—

2008 50 79

19,2

—

2008 50 92

13,6

—

2008 50 94

18,4 (93)

—

2008 50 99

18,4

—

2008 60

2008 60 11

25,6

—

2008 60 19

25,6 + 4,2 €/100 kg/net

—

2008 60 31

24

—

2008 60 39

25,6

—

2008 60 50

17,6

—

2008 60 60

20,8

—

2008 60 70

18,4

—

2008 60 90

18,4

—

2008 70

2008 70 11

25,6

—

2008 70 19

25,6 + 4,2 €/100 kg/net

—

2008 70 31

24

—

2008 70 39

25,6

—

2008 70 51

25,6 + 4,2 €/100 kg/net

—

2008 70 59

25,6

—

2008 70 61

19,2

—

2008 70 69

17,6

—

2008 70 71

19,2

—

2008 70 79

17,6

—

2008 70 92

15,2

—

2008 70 98

18,4

—

2008 80

2008 80 11

25,6

—

2008 80 19

25,6 + 4,2 €/100 kg/net

—

2008 80 31

24

—

2008 80 39

25,6

—

2008 80 50

17,6

—

2008 80 70

20,8

—

2008 80 90

18,4

—

2008 91 00

10

—

2008 92

2008 92 12

16

—

2008 92 14

25,6

—

2008 92 16

16 + 2,6 €/100 kg/net

—

2008 92 18

25,6 + 4,2 €/100 kg/net

—

2008 92 32

15

—

2008 92 34

24

—

2008 92 36

16

—

2008 92 38

25,6

—

2008 92 51

11

—

2008 92 59

17,6

—

2008 92 72

8,5

—

2008 92 74

13,6

—

2008 92 76

12

—

2008 92 78

19,2

—

2008 92 92

11,5

—

2008 92 93

18,4

—

2008 92 94

11,5

—

2008 92 96

18,4

—

2008 92 97

11,5

—

2008 92 98

18,4

—

2008 99

2008 99 11

10

—

2008 99 19

16

—

2008 99 21

25,6 + 3,8 €/100 kg/net

—

2008 99 23

25,6

—

2008 99 25

16

—

2008 99 26

16

—

2008 99 28

25,6

—

2008 99 32

16 + 2,6 €/100 kg/net

—

2008 99 33

16 + 2,6 €/100 kg/net

—

2008 99 34

25,6 + 4,2 €/100 kg/net

—

2008 99 36

15

—

2008 99 37

24

—

2008 99 38

16

—

2008 99 40

25,6

—

2008 99 41

Isenção

—

2008 99 43

19,2

—

2008 99 45

17,6

—

2008 99 46

11

—

2008 99 47

11

—

2008 99 49

17,6

—

2008 99 51

Isenção

—

2008 99 61

13

—

2008 99 62

13

—

2008 99 67

20,8

—

2008 99 72

15,2

—

2008 99 78

18,4

—

2008 99 85

5,1 + 9,4 €/100 kg/net (92)

—

2008 99 91

8,3 + 3,8 €/100 kg/net (92)

—

2008 99 99

18,4

—

2009

2009 11

2009 11 11

33,6 + 20,6 €/100 kg/net

—

2009 11 19

33,6

—

2009 11 91

15,2 + 20,6 €/100 kg/net

—

2009 11 99

15,2 (91)

—

2009 12 00

12,2

—

2009 19

2009 19 11

33,6 + 20,6 €/100 kg/net

—

2009 19 19

33,6

—

2009 19 91

15,2 + 20,6 €/100 kg/net

—

2009 19 98

12,2

—

2009 21 00

12

—

2009 29

2009 29 11

33,6 + 20,6 €/100 kg/net

—

2009 29 19

33,6

—

2009 29 91

12 + 20,6 €/100 kg/net

—

2009 29 99

12

—

2009 31

2009 31 11

14,4

—

2009 31 19

15,2

—

2009 31 51

14,4

—

2009 31 59

15,2

—

2009 31 91

14,4

—

2009 31 99

15,2

—

2009 39

2009 39 11

33,6 + 20,6 €/100 kg/net

—

2009 39 19

33,6

—

2009 39 31

14,4

—

2009 39 39

15,2

—

2009 39 51

14,4 + 20,6 €/100 kg/net

—

2009 39 55

14,4

—

2009 39 59

15,2

—

2009 39 91

14,4 + 20,6 €/100 kg/net

—

2009 39 95

14,4

—

2009 39 99

15,2

—

2009 41

2009 41 10

15,2

—

2009 41 91

15,2

—

2009 41 99

16

—

2009 49

2009 49 11

33,6 + 20,6 €/100 kg/net

—

2009 49 19

33,6

—

2009 49 30

15,2

—

2009 49 91

15,2 + 20,6 €/100 kg/net

—

2009 49 93

15,2

—

2009 49 99

16

—

2009 50

2009 50 10

16

—

2009 50 90

16,8

—

2009 61

2009 61 10

(90)

—

2009 61 90

22,4 + 27 €/hl (91)

—

2009 69

2009 69 11

40 + 121 €/hl + 20,6 €/100 kg/net (91)

—

2009 69 19

(90)

—

2009 69 51

(90)

—

2009 69 59

(90)

—

2009 69 71

22,4 + 131 €/hl + 20,6 €/100 kg/net

—

2009 69 79

22,4 + 27 €/hl + 20,6 €/100 kg/net

—

2009 69 90

22,4 + 27 €/hl (91)

—

2009 71

2009 71 10

18

—

2009 71 91

18

—

2009 71 99

18

—

2009 79

2009 79 11

30 + 18,4 €/100 kg/net

—

2009 79 19

30

—

2009 79 30

18

—

2009 79 91

18 + 19,3 €/100 kg/net

—

2009 79 93

18

—

2009 79 99

18

—

2009 80

2009 80 11

33,6 + 20,6 €/100 kg/net

—

2009 80 19

33,6

—

2009 80 32

21 + 12,9 €/100 kg/net

—

2009 80 33

21 + 12,9 €/100 kg/net

—

2009 80 35

33,6 + 20,6 €/100 kg/net

—

2009 80 36

21

—

2009 80 38

33,6

—

2009 80 50

19,2

—

2009 80 61

19,2 + 20,6 €/100 kg/net

—

2009 80 63

19,2

—

2009 80 69

20

—

2009 80 71

16,8

—

2009 80 73

10,5

—

2009 80 79

16,8

—

2009 80 83

10,5 + 12,9 €/100 kg/net

—

2009 80 84

10,5 + 12,9 €/100 kg/net

—

2009 80 86

16,8 + 20,6 €/100 kg/net

—

2009 80 88

10,5

—

2009 80 89

16,8

—

2009 80 95

14

—

2009 80 96

17,6

—

2009 80 97

11

—

2009 80 99

17,6

—

2009 90

2009 90 11

33,6 + 20,6 €/100 kg/net

—

2009 90 19

33,6

—

2009 90 21

33,6 + 20,6 €/100 kg/net

—

2009 90 29

33,6

—

2009 90 31

20 + 20,6 €/100 kg/net

—

2009 90 39

20

—

2009 90 41

15,2

—

2009 90 49

16

—

2009 90 51

16,8

—

2009 90 59

17,6

—

2009 90 71

15,2 + 20,6 €/100 kg/net

—

2009 90 73

15,2

—

2009 90 79

16

—

2009 90 92

10,5 + 12,9 €/100 kg/net

—

2009 90 94

16,8 + 20,6 €/100 kg/net

—

2009 90 95

10,5

—

2009 90 96

16,8

—

2009 90 97

11

—

2009 90 98

17,6

—

CAPÍTULO 21

PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DIVERSAS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | As misturas de produtos hortícolas da posição 0712; |
| --- | --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende:

a)

As misturas de produtos hortícolas da posição 0712;

| b) | Os sucedâneos torrados do café que contenham café em qualquer proporção (posição 0901); |
| --- | --- |

b)

Os sucedâneos torrados do café que contenham café em qualquer proporção (posição 0901);

| c) | O chá aromatizado (posição 0902); |
| --- | --- |

c)

O chá aromatizado (posição 0902);

| d) | As especiarias e outros produtos das posições 0904 a 0910; |
| --- | --- |

d)

As especiarias e outros produtos das posições 0904 a 0910;

| e) | As preparações alimentícias, excepto os produtos descritos nas posições 2103 ou 2104, contendo, em peso, mais de 20 % de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16); |
| --- | --- |

e)

As preparações alimentícias, excepto os produtos descritos nas posições 2103 ou 2104, contendo, em peso, mais de 20 % de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

| f) | As leveduras acondicionadas como medicamentos e os outros produtos das posições 3003 ou 3004; |
| --- | --- |

f)

As leveduras acondicionadas como medicamentos e os outros produtos das posições 3003 ou 3004;

| g) | As enzimas preparadas da posição 3507. |
| --- | --- |

g)

As enzimas preparadas da posição 3507.

| 2. | Os extractos dos sucedâneos mencionados na Nota 1 b) acima, incluem-se na posição 2101. |
| --- | --- |

2.

Os extractos dos sucedâneos mencionados na Nota 1 b) acima, incluem-se na posição 2101.

| 3. | Na acepção da posição 2104, consideram-se como «preparações alimentícias compostas homogeneizadas» as preparações constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas ou frutas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à mistura para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis. |
| --- | --- |

3.

Na acepção da posição 2104, consideram-se como «preparações alimentícias compostas homogeneizadas» as preparações constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas ou frutas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à mistura para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis.

Notas complementares

| 1. | Para aplicação das subposições 2106 10 20 e 2106 90 92 a expressão «amido ou fécula» inclui os produtos da degradação do amido ou da fécula. |
| --- | --- |

1.

Para aplicação das subposições 2106 10 20 e 2106 90 92 a expressão «amido ou fécula» inclui os produtos da degradação do amido ou da fécula.

| 2. | Na acepção da subposição 2106 90 10, consideram-se como «fondues» os preparados, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 12 % e inferior a 18 %, obtidos a partir de queijos fundidos, em cujo fabrico apenas se utilizam queijos emmental e gruyère, com adição de vinho branco, aguardente de cerejas (kirsch), fécula e especiarias, e que se apresentem em embalagens imediatas de conteúdo líquido inferior ou igual a 1 kg.
  A classificação nesta subposição fica ainda sujeita à apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas disposições comunitárias em vigor na matéria. |
| --- | --- |

2.

Na acepção da subposição 2106 90 10, consideram-se como «fondues» os preparados, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 12 % e inferior a 18 %, obtidos a partir de queijos fundidos, em cujo fabrico apenas se utilizam queijos emmental e gruyère, com adição de vinho branco, aguardente de cerejas (kirsch), fécula e especiarias, e que se apresentem em embalagens imediatas de conteúdo líquido inferior ou igual a 1 kg.

A classificação nesta subposição fica ainda sujeita à apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas disposições comunitárias em vigor na matéria.

| 3. | Na acepção da subposição 2106 90 20, consideram-se «preparações alcoólicas compostas, dos tipos utilizados na fabricação de bebidas, excepto as preparações à base de substâncias odoríferas» as preparações que apresentam um teor alcoólico, em volume, superior a 0,5 % vol. |
| --- | --- |

3.

Na acepção da subposição 2106 90 20, consideram-se «preparações alcoólicas compostas, dos tipos utilizados na fabricação de bebidas, excepto as preparações à base de substâncias odoríferas» as preparações que apresentam um teor alcoólico, em volume, superior a 0,5 % vol.

| 4. | Considera-se como «isoglicose», na acepção da subposição 2106 90 30, o produto obtido a partir da glicose ou dos seus polímeros, com um teor, em peso, no estado seco, de pelo menos 10 % de frutose.
  Para o cálculo do direito aplicável aos produtos da subposição 2106 90 30, o teor de matéria seca é determinado em conformidade com o n.o 3 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1423/95. |
| --- | --- |

4.

Considera-se como «isoglicose», na acepção da subposição 2106 90 30, o produto obtido a partir da glicose ou dos seus polímeros, com um teor, em peso, no estado seco, de pelo menos 10 % de frutose.

Para o cálculo do direito aplicável aos produtos da subposição 2106 90 30, o teor de matéria seca é determinado em conformidade com o n.o 3 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1423/95.

| 5. | Para o cálculo do direito aplicável aos produtos da subposição 2106 90 59, o teor de sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado segundo o método previsto no n.o 2 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1423/95. |
| --- | --- |

5.

Para o cálculo do direito aplicável aos produtos da subposição 2106 90 59, o teor de sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado segundo o método previsto no n.o 2 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1423/95.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 2101 | Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou de mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados: | | |
| | Extractos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extractos, essências ou concentrados ou à base de café: | | |
| 2101 11 | Extractos, essências e concentrados: | | |
| 2101 11 11 | De teor, em peso, de matéria seca proveniente do café, igual ou superior a 95 % | 9 | — |
| 2101 11 19 | Outros | 9 | — |
| 2101 12 | Preparações à base de extractos, essências ou concentrados ou à base de café: | | |
| 2101 12 92 | Preparações à base de extractos, essências ou concentrados de café | 11,5 | — |
| 2101 12 98 | Outras | 9 + EA (94) | — |
| 2101 20 | Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extractos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate: | | |
| 2101 20 20 | Extractos, essências e concentrados | 6 | — |
| | Preparações: | | |
| 2101 20 92 | À base de extractos, de essências ou de concentrados de chá ou de mate | 6 | — |
| 2101 20 98 | Outros | 6,5 + EA (94) | — |
| 2101 30 | Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados: | | |
| | Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café: | | |
| 2101 30 11 | Chicória torrada | 11,5 | — |
| 2101 30 19 | Outros | 5,1 + 12,7 €/100 kg/net | — |
| | Extractos, essências e concentrados de chicória torrada e de outros sucedâneos torrados do café: | | |
| 2101 30 91 | De chicória torrada | 14,1 | — |
| 2101 30 99 | Outros | 10,8 + 22,7 €/100 kg/net | — |
| 2102 | Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (excepto as vacinas da posição 3002); pós para levedar, preparados: | | |
| 2102 10 | Leveduras vivas: | | |
| 2102 10 10 | Leveduras-mães seleccionadas (leveduras de cultura) | 10,9 | — |
| | Leveduras para panificação: | | |
| 2102 10 31 | Secas | 12 + 49,2 €/100 kg/net (96) | — |
| 2102 10 39 | Outras | 12 + 14,5 €/100 kg/net (96) | — |
| 2102 10 90 | Outras | 14,7 | — |
| 2102 20 | Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos: | | |
| | Leveduras mortas: | | |
| 2102 20 11 | Em tabletes, cubos ou formas semelhantes, ou em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg | 8,3 | — |
| 2102 20 19 | Outras | 5,1 | — |
| 2102 20 90 | Outros | Isenção | — |
| 2102 30 00 | Pós para levedar, preparados | 6,1 | — |
| 2103 | Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada: | | |
| 2103 10 00 | Molho de soja | 7,7 | — |
| 2103 20 00 | Ketchup e outros molhos de tomate | 10,2 | — |
| 2103 30 | Farinha de mostarda e mostarda preparada: | | |
| 2103 30 10 | Farinha de mostarda | Isenção | — |
| 2103 30 90 | Mostarda preparada | 9 | — |
| 2103 90 | Outros: | | |
| 2103 90 10 | Chutney de manga, líquido | Isenção | — |
| 2103 90 30 | Amargos aromáticos, de teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 44,2 % vol e não superior a 49,2 % vol e contendo, em peso, de 1,5 % a 6 % de genciana, de especiarias e de ingredientes diversos, e de 4 % a 10 % de açúcar, apresentados em recipientes de capacidade não superior a 0,50 l | Isenção | l alc. 100 % |
| 2103 90 90 | Outros | 7,7 | — |
| 2104 | Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas: | | |
| 2104 10 | Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados: | | |
| 2104 10 10 | Secos ou dessecados | 11,5 | — |
| 2104 10 90 | Outros | 11,5 | — |
| 2104 20 00 | Preparações alimentícias compostas homogeneizadas | 14,1 | — |
| 2105 00 | Sorvetes, mesmo contendo cacau: | | |
| 2105 00 10 | Não contendo ou contendo, em peso, menos de 3 % de matérias gordas provenientes do leite | 8,6 + 20,2 €/100 kg/net MAX 19,4 + 9,4 €/100 kg/net | — |
| | De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite: | | |
| 2105 00 91 | Igual ou superior a 3 % mas inferior a 7 % | 8 + 38,5 €/100 kg/net MAX 18,1 + 7 €/100 kg/net | — |
| 2105 00 99 | Igual ou superior a 7 % | 7,9 + 54 €/100 kg/net MAX 17,8 + 6,9 €/100 kg/net | — |
| 2106 | Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições: | | |
| 2106 10 | Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas: | | |
| 2106 10 20 | Não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula | 12,8 | — |
| 2106 10 80 | Outros | 9 + EA (94) | — |
| 2106 90 | Outras: | | |
| 2106 90 10 | Preparações denominadas fondues
   (98) | 8,3 + 78,3 €/100 kg/net (97) | — |
| 2106 90 20 | Preparações alcoólicas compostas, dos tipos utilizados na fabricação de bebidas, excepto as preparações à base de substâncias odoríferas | 17,3 MIN 1 €/% vol/hl | l alc. 100 % |
| | Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantes: | | |
| 2106 90 30 | De isoglicose | 42,7 €/100 kg/net mas | — |
| | Outros: | | |
| 2106 90 51 | De lactose | 14 €/100 kg/net | — |
| 2106 90 55 | De glicose ou de maltodextrina | 20 €/100 kg/net | — |
| 2106 90 59 | Outros | 0,4 €/100 kg/net (95) | — |
| | Outras: | | |
| 2106 90 92 | Não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula | 12,8 | — |
| 2106 90 98 | Outras | 9 + EA (94) | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

2101

2101 11

2101 11 11

9

—

2101 11 19

9

—

2101 12

2101 12 92

11,5

—

2101 12 98

9 + EA (94)

—

2101 20

2101 20 20

6

—

2101 20 92

6

—

2101 20 98

6,5 + EA (94)

—

2101 30

2101 30 11

11,5

—

2101 30 19

5,1 + 12,7 €/100 kg/net

—

2101 30 91

14,1

—

2101 30 99

10,8 + 22,7 €/100 kg/net

—

2102

2102 10

2102 10 10

10,9

—

2102 10 31

12 + 49,2 €/100 kg/net (96)

—

2102 10 39

12 + 14,5 €/100 kg/net (96)

—

2102 10 90

14,7

—

2102 20

2102 20 11

8,3

—

2102 20 19

5,1

—

2102 20 90

Isenção

—

2102 30 00

6,1

—

2103

2103 10 00

7,7

—

2103 20 00

10,2

—

2103 30

2103 30 10

Isenção

—

2103 30 90

9

—

2103 90

2103 90 10

Isenção

—

2103 90 30

Isenção

l alc. 100 %

2103 90 90

7,7

—

2104

2104 10

2104 10 10

11,5

—

2104 10 90

11,5

—

2104 20 00

14,1

—

2105 00

2105 00 10

8,6 + 20,2 €/100 kg/net MAX 19,4 + 9,4 €/100 kg/net

—

2105 00 91

8 + 38,5 €/100 kg/net MAX 18,1 + 7 €/100 kg/net

—

2105 00 99

7,9 + 54 €/100 kg/net MAX 17,8 + 6,9 €/100 kg/net

—

2106

2106 10

2106 10 20

12,8

—

2106 10 80

9 + EA (94)

—

2106 90

2106 90 10

8,3 + 78,3 €/100 kg/net (97)

—

2106 90 20

17,3 MIN 1 €/% vol/hl

l alc. 100 %

2106 90 30

42,7 €/100 kg/net mas

—

2106 90 51

14 €/100 kg/net

—

2106 90 55

20 €/100 kg/net

—

2106 90 59

0,4 €/100 kg/net (95)

—

2106 90 92

12,8

—

2106 90 98

9 + EA (94)

—

CAPÍTULO 22

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os produtos deste capítulo (excepto os da posição 2209) preparados para fins culinários, tornados assim impróprios para consumo como bebida (posição 2103 geralmente); |
| --- | --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende:

a)

Os produtos deste capítulo (excepto os da posição 2209) preparados para fins culinários, tornados assim impróprios para consumo como bebida (posição 2103 geralmente);

| b) | A água do mar (posição 2501); |
| --- | --- |

b)

A água do mar (posição 2501);

| c) | As águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza (posição 2851); |
| --- | --- |

c)

As águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza (posição 2851);

| d) | As soluções aquosas contendo, em peso, mais de 10 % de ácido acético (posição 2915); |
| --- | --- |

d)

As soluções aquosas contendo, em peso, mais de 10 % de ácido acético (posição 2915);

| e) | Os medicamentos das posições 3003 ou 3004; |
| --- | --- |

e)

Os medicamentos das posições 3003 ou 3004;

| f) | Os produtos de perfumaria ou de toucador (Capítulo 33). |
| --- | --- |

f)

Os produtos de perfumaria ou de toucador (Capítulo 33).

| 2. | Na acepção do presente capítulo e dos Capítulos 20 e 21, o «teor alcoólico em volume» determina-se à temperatura de 20 °C. |
| --- | --- |

2.

Na acepção do presente capítulo e dos Capítulos 20 e 21, o «teor alcoólico em volume» determina-se à temperatura de 20 °C.

| 3. | Na acepção da posição 2202, consideram-se como «bebidas não alcoólicas» as bebidas cujo teor alcoólico em volume não exceda 0,5 % vol. As bebidas alcoólicas classificam-se, conforme o caso, nas posições 2203 a 2206 ou na posição 2208. |
| --- | --- |

3.

Na acepção da posição 2202, consideram-se como «bebidas não alcoólicas» as bebidas cujo teor alcoólico em volume não exceda 0,5 % vol. As bebidas alcoólicas classificam-se, conforme o caso, nas posições 2203 a 2206 ou na posição 2208.

Nota de subposições

| 1. | Na acepção da subposição 2204 10, consideram-se como «vinhos espumantes e vinhos espumosos» os vinhos que apresentem, quando conservados à temperatura de 20 °C em recipientes fechados, uma sobrepressão igual ou superior a 3 bares. |
| --- | --- |

1.

Na acepção da subposição 2204 10, consideram-se como «vinhos espumantes e vinhos espumosos» os vinhos que apresentem, quando conservados à temperatura de 20 °C em recipientes fechados, uma sobrepressão igual ou superior a 3 bares.

Notas complementares

| 1. | A subposição 2202 10 00 inclui as águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas, desde que sejam directamente consumíveis como bebida. |
| --- | --- |

1.

A subposição 2202 10 00 inclui as águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas, desde que sejam directamente consumíveis como bebida.

| 2. | Para aplicação das posições 2204 e 2205 e da subposição 2206 00 10, consoante o caso, considera-se como:






  a) | «Teor alcoólico, em volume», adquirido, o número de volumes de álcool puro, a uma temperatura de 20 °C, contidos em 100 volumes do produto considerado a essa temperatura; |
| --- | --- | --- |

2.

Para aplicação das posições 2204 e 2205 e da subposição 2206 00 10, consoante o caso, considera-se como:

a)

«Teor alcoólico, em volume», adquirido, o número de volumes de álcool puro, a uma temperatura de 20 °C, contidos em 100 volumes do produto considerado a essa temperatura;

| b) | «Teor alcoólico, em volume, em potência», o número de volumes de álcool puro, a uma temparatura de 20 °C, susceptíveis de serem produzidos por fermentação total dos açúcares contidos em 100 volumes do produto considerado a essa temperatura; |
| --- | --- |

b)

«Teor alcoólico, em volume, em potência», o número de volumes de álcool puro, a uma temparatura de 20 °C, susceptíveis de serem produzidos por fermentação total dos açúcares contidos em 100 volumes do produto considerado a essa temperatura;

| c) | «Teor alcoólico, em volume, total», a soma dos teores alcoólicos, em volume, adquirido e em potência; |
| --- | --- |

c)

«Teor alcoólico, em volume, total», a soma dos teores alcoólicos, em volume, adquirido e em potência;

| d) | «Teor alcoólico em volume, natural», o teor alcoólico, em volume, total, do produto considerado, antes de qualquer enriquecimento; |
| --- | --- |

d)

«Teor alcoólico em volume, natural», o teor alcoólico, em volume, total, do produto considerado, antes de qualquer enriquecimento;

| e) | «% vol», o símbolo do teor alcoólico, em volume. |
| --- | --- |

e)

«% vol», o símbolo do teor alcoólico, em volume.

| 3. | Para aplicação da subposição 2204 30 10, considera-se como «mosto de uvas parcialmente fermentado» o produto proveniente da fermentação de um mosto de uvas e com teor alcoólico adquirido superior a 1 % vol e inferior a três quintos do seu teor alcoólico, em volume, total. |
| --- | --- |

3.

Para aplicação da subposição 2204 30 10, considera-se como «mosto de uvas parcialmente fermentado» o produto proveniente da fermentação de um mosto de uvas e com teor alcoólico adquirido superior a 1 % vol e inferior a três quintos do seu teor alcoólico, em volume, total.

| 4. | Para aplicação das posições 2204 21 e 2204 29:






  A. | Considera-se como «extracto seco total» o teor, em gramas por litro, de todas as substâncias contidas no produto que, em determinadas condições físicas, não se volatilizam.
  A determinação do extracto seco total deve efectuar-se a 20 °C, pelo método densimétrico; |
| --- | --- | --- |

4.

Para aplicação das posições 2204 21 e 2204 29:

A.

Considera-se como «extracto seco total» o teor, em gramas por litro, de todas as substâncias contidas no produto que, em determinadas condições físicas, não se volatilizam.

A determinação do extracto seco total deve efectuar-se a 20 °C, pelo método densimétrico;

| B. | a) | A presença, nos produtos classifícáveis pelas subposições 2204 21 11 a 2204 21 99 e 2204 29 12 a 2204 29 99, das quantidades de extracto seco total por litro a seguir indicadas nas categorias pautais I, II, III e IV não influi na sua classificação:






  I. | Produtos de teor alcoólico adquirido inferior ou igual a 13 % vol: 90 gramas ou menos de extracto seco total por litro; |
| --- | --- | --- | --- |

B.

a)

A presença, nos produtos classifícáveis pelas subposições 2204 21 11 a 2204 21 99 e 2204 29 12 a 2204 29 99, das quantidades de extracto seco total por litro a seguir indicadas nas categorias pautais I, II, III e IV não influi na sua classificação:

I.

Produtos de teor alcoólico adquirido inferior ou igual a 13 % vol: 90 gramas ou menos de extracto seco total por litro;

| II. | Produtos de teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol e inferior ou igual a 15 % vol: 130 gramas ou menos de extracto seco total por litro; |
| --- | --- |

II.

Produtos de teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol e inferior ou igual a 15 % vol: 130 gramas ou menos de extracto seco total por litro;

| III. | Produtos de teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol e inferior ou igual a 18 % vol: 130 gramas ou menos de extracto seco total por litro; |
| --- | --- |

III.

Produtos de teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol e inferior ou igual a 18 % vol: 130 gramas ou menos de extracto seco total por litro;

| IV. | Produtos de teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol e inferior ou igual a 22 % vol: 330 gramas ou menos de extracto seco total por litro. |
| --- | --- |

IV.

Produtos de teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol e inferior ou igual a 22 % vol: 330 gramas ou menos de extracto seco total por litro.

Os produtos que apresentem um extracto seco total que ultrapasse o máximo acima fixado em cada categoria devem classificar-se pela primeira categoria seguinte, considerando que, se o extracto seco total ultrapassa 330 gramas por litro, os produtos devem classificar-se pelas subposições 2204 21 99 e 2204 29 99;

| b) | As regras acima mencionadas não se aplicam aos produtos incluídos nas subposições 2204 21 23, 2204 21 81, 2204 29 11 e 2204 29 77. |
| --- | --- |

b)

As regras acima mencionadas não se aplicam aos produtos incluídos nas subposições 2204 21 23, 2204 21 81, 2204 29 11 e 2204 29 77.

| 5. | As subposições 2204 21 11 a 2204 21 99 e 2204 29 12 a 2204 29 99 compreendem, designadamente:






  a) | O mosto de uvas frescas amuado com álcool, isto é, o produto:






  — | de teor alcoólico adquirido igual ou superior a 12 % vol e inferior a 15 % vol, e |
| --- | --- | --- | --- |

5.

As subposições 2204 21 11 a 2204 21 99 e 2204 29 12 a 2204 29 99 compreendem, designadamente:

a)

O mosto de uvas frescas amuado com álcool, isto é, o produto:

—

de teor alcoólico adquirido igual ou superior a 12 % vol e inferior a 15 % vol, e

| — | obtido por adição de um produto, proveniente da destilação de vinho, a um mosto de uvas não fermentado com um teor alcoólico natural não inferior a 8,5 % vol; |
| --- | --- |

—

obtido por adição de um produto, proveniente da destilação de vinho, a um mosto de uvas não fermentado com um teor alcoólico natural não inferior a 8,5 % vol;

| b) | O vinho aguardentado, isto é, o produto:






  — | de teor alcoólico adquirido não inferior a 18 % vol e não superior a 24 % vol, |
| --- | --- | --- |

b)

O vinho aguardentado, isto é, o produto:

—

de teor alcoólico adquirido não inferior a 18 % vol e não superior a 24 % vol,

| — | obtido exclusivamente por adição de um produto não rectificado, proveniente da destilação do vinho e com um teor alcoólico adquirido máximo de 86 % vol, a um vinho que não contenha açúcar residual, e |
| --- | --- |

—

obtido exclusivamente por adição de um produto não rectificado, proveniente da destilação do vinho e com um teor alcoólico adquirido máximo de 86 % vol, a um vinho que não contenha açúcar residual, e

| — | de acidez volátil máxima de 1,50 grama por litro, expressa em ácido acético; |
| --- | --- |

—

de acidez volátil máxima de 1,50 grama por litro, expressa em ácido acético;

| c) | O vinho licoroso, isto é, o produto:






  — | de teor alcoólico total não inferior a 17,5 % vol e de teor alcoólico adquirido não inferior a 15 % vol mas não superior a 22 % vol, e |
| --- | --- | --- |

c)

O vinho licoroso, isto é, o produto:

—

de teor alcoólico total não inferior a 17,5 % vol e de teor alcoólico adquirido não inferior a 15 % vol mas não superior a 22 % vol, e

| — | obtido a partir de mosto de uvas ou de vinho, devendo estes produtos provir de castas autorizadas no país de origem, para produção de vinho licoroso e de teor alcoólico natural não inferior a 12 % vol:






  — | por congelação
  ou |
| --- | --- | --- |

—

obtido a partir de mosto de uvas ou de vinho, devendo estes produtos provir de castas autorizadas no país de origem, para produção de vinho licoroso e de teor alcoólico natural não inferior a 12 % vol:

—

por congelação

ou

| — | por adição, durante ou depois da fermentação:






  — | quer de um produto proveniente da destilação do vinho, |
| --- | --- | --- |

—

por adição, durante ou depois da fermentação:

—

quer de um produto proveniente da destilação do vinho,

| — | quer de um mosto de uvas concentrado ou, relativamente a alguns vinhos licorosos de qualidade, constantes de uma lista a fixar, para os quais essa prática seja tradicional, de um mosto de uvas cuja concentração tenha sido efectuada pela acção directa do fogo e que obedeça, excluindo esta operação, à definição de mosto de uvas concentrado, |
| --- | --- |

—

quer de um mosto de uvas concentrado ou, relativamente a alguns vinhos licorosos de qualidade, constantes de uma lista a fixar, para os quais essa prática seja tradicional, de um mosto de uvas cuja concentração tenha sido efectuada pela acção directa do fogo e que obedeça, excluindo esta operação, à definição de mosto de uvas concentrado,

| — | quer de uma mistura desses produtos. |
| --- | --- |

—

quer de uma mistura desses produtos.

Todavia, alguns vinhos licorosos de qualidade, constantes de uma lista a fixar, poderão ser obtidos a partir de mosto de uvas frescas, não fermentado, ainda que este último não tenha um teor alcoólico natural mínimo de 12 % vol.

| 6. | Para aplicação das subposições 2204 21 11 a 2204 21 78, 2204 21 81 a 2204 21 83, 2204 29 11 a 2204 29 58, 2204 29 77 a 2204 29 82, consideram-se como «vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas (v.q.p.r.d.)» os vinhos originários da Comunidade Europeia que obedeçam às prescrições do Regulamento (CEE) n.o 1493/99 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (JO L 179 de 14.7.1999, p. 1), bem como às prescrições adoptadas em aplicação do referido regulamento e definidas pelas regulamentações nacionais. |
| --- | --- |

6.

Para aplicação das subposições 2204 21 11 a 2204 21 78, 2204 21 81 a 2204 21 83, 2204 29 11 a 2204 29 58, 2204 29 77 a 2204 29 82, consideram-se como «vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas (v.q.p.r.d.)» os vinhos originários da Comunidade Europeia que obedeçam às prescrições do Regulamento (CEE) n.o 1493/99 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (JO L 179 de 14.7.1999, p. 1), bem como às prescrições adoptadas em aplicação do referido regulamento e definidas pelas regulamentações nacionais.

| 7. | Considera-se como «mosto de uvas concentrado» (subposições 2204 30 92 e 2204 30 96), o mosto de uvas cuja indicação numérica fornecida à temperatura de 20 °C pelo refractómetro, segundo o método previsto no anexo do Regulamento (CEE) n.o 558/93, seja igual ou superior a 50,9 %. |
| --- | --- |

7.

Considera-se como «mosto de uvas concentrado» (subposições 2204 30 92 e 2204 30 96), o mosto de uvas cuja indicação numérica fornecida à temperatura de 20 °C pelo refractómetro, segundo o método previsto no anexo do Regulamento (CEE) n.o 558/93, seja igual ou superior a 50,9 %.

| 8. | Consideram-se como produtos abrangidos pela posição 2205 unicamente os vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas cujo teor alcoólico adquirido seja igual ou superior a 7 % vol. |
| --- | --- |

8.

Consideram-se como produtos abrangidos pela posição 2205 unicamente os vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas cujo teor alcoólico adquirido seja igual ou superior a 7 % vol.

| 9. | Para aplicação da subposição 2206 00 10, considera-se como «água-pé» o produto obtido por fermentação dos bagaços doces de uvas maceradas em água, ou por esgotamento com água dos bagaços de uvas fermentados. |
| --- | --- |

9.

Para aplicação da subposição 2206 00 10, considera-se como «água-pé» o produto obtido por fermentação dos bagaços doces de uvas maceradas em água, ou por esgotamento com água dos bagaços de uvas fermentados.

| 10. | Para aplicação das subposições 2206 00 31 e 2206 00 39, consideram-se como «espumantes ou espumosas»:






  — | as bebidas fermentadas que se apresentem em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos, |
| --- | --- | --- |

10.

Para aplicação das subposições 2206 00 31 e 2206 00 39, consideram-se como «espumantes ou espumosas»:

—

as bebidas fermentadas que se apresentem em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos,

| — | as bebidas fermentadas, que se apresentem de qualquer outra forma, com uma sobrepressão igual ou superior a 1,5 bar, medida à temperatura de 20 °C. |
| --- | --- |

—

as bebidas fermentadas, que se apresentem de qualquer outra forma, com uma sobrepressão igual ou superior a 1,5 bar, medida à temperatura de 20 °C.

| 11. | Para aplicação das subposições 2209 00 11 e 2209 00 19, considera-se como «vinagre de vinho», o vinagre obtido exclusivamente por fermentação acética do vinho e teor de acidez total igual ou superior a 60 gramas por litro, expressa em ácido acético. |
| --- | --- |

11.

Para aplicação das subposições 2209 00 11 e 2209 00 19, considera-se como «vinagre de vinho», o vinagre obtido exclusivamente por fermentação acética do vinho e teor de acidez total igual ou superior a 60 gramas por litro, expressa em ácido acético.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 2201 | Águas, incluídas as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve: | | |
| 2201 10 | Águas minerais e águas gaseificadas: | | |
| | Águas minerais naturais: | | |
| 2201 10 11 | Sem dióxido de carbono | Isenção | l |
| 2201 10 19 | Outras | Isenção | l |
| 2201 10 90 | Outras | Isenção | l |
| 2201 90 00 | Outros | Isenção | — |
| 2202 | Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009: | | |
| 2202 10 00 | Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas | 9,6 | l |
| 2202 90 | Outras: | | |
| 2202 90 10 | Não contendo produtos das posições 0401 a 0404 ou matérias gordas provenientes de produtos das posições 0401 a 0404 | 9,6 | l |
| | Outras, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes de produtos das posições 0401 a 0404: | | |
| 2202 90 91 | Inferior a 0,2 % | 6,4 + 13,7 €/100 kg/net | l |
| 2202 90 95 | Igual ou superior a 0,2 % e inferior a 2 % | 5,5 + 12,1 €/100 kg/net | l |
| 2202 90 99 | Igual ou superior a 2 % | 5,4 + 21,2 €/100 kg/net | l |
| 2203 00 | Cervejas de malte: | | |
| | Em recipientes de capacidade não superior a 10 l: | | |
| 2203 00 01 | Apresentadas em garrafas | Isenção | l |
| 2203 00 09 | Outras | Isenção | l |
| 2203 00 10 | Em recipientes de capacidade superior a 10 l | Isenção | l |
| 2204 | Vinhos de uvas frescas, incluídos os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluídos os da posição 2009: | | |
| 2204 10 | Vinhos espumantes e vinhos espumosos: | | |
| | De teor alcoólico adquirido igual ou superior a 8,5 % vol: | | |
| 2204 10 11 | Champanhe | 32 €/hl | l |
| 2204 10 19 | Outros | 32 €/hl | l |
| | Outros: | | |
| 2204 10 91 | Asti spumante | 32 €/hl | l |
| 2204 10 99 | Outros | 32 €/hl | l |
| | Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool: | | |
| 2204 21 | Em recipientes de capacidade não superior a 2 l: | | |
| 2204 21 10 | Vinhos, excluídos os referidos na subposição 2204 10, apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos apropriados; vinhos apresentados de outro modo com uma sobrepressão derivada do anidrido carbónico em solução, não inferior a 1 bar e inferior a 3 bar, medida à temperatura de 20 °C | 32 €/hl | l |
| | Outros: | | |
| | De teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol: | | |
| | Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas (v.q.p.r.d.): | | |
| | Vinhos brancos: | | |
| 2204 21 11 | Alsace (Alsácia) | 13,1 €/hl | l |
| 2204 21 12 | Bordeaux (Bordéus) | 13,1 €/hl | l |
| 2204 21 13 | Bourgogne (Borgonha) | 13,1 €/hl | l |
| 2204 21 17 | Val de Loire (Vale do Loire) | 13,1 €/hl | l |
| 2204 21 18 | Mosel-Saar-Ruwer | 13,1 €/hl | l |
| 2204 21 19 | Pfalz | 13,1 €/hl | l |
| 2204 21 22 | Rheinhessen | 13,1 €/hl | l |
| 2204 21 23 | Tokaj | 14,8 €/hl | l |
| 2204 21 24 | Lazio (Lácio) | 13,1 €/hl | l |
| 2204 21 26 | Toscana | 13,1 €/hl | l |
| 2204 21 27 | Trentino, Alto Adige e Friuli | 13,1 €/hl | l |
| 2204 21 28 | Veneto | 13,1 €/hl | l |
| 2204 21 32 | Vinho Verde | 13,1 €/hl | l |
| 2204 21 34 | Penedés | 13,1 €/hl | l |
| 2204 21 36 | Rioja | 13,1 €/hl | l |
| 2204 21 37 | Valencia | 13,1 €/hl | l |
| 2204 21 38 | Outros | 13,1 €/hl | l |
| | Outros: | | |
| 2204 21 42 | Bordeaux (Bordéus) | 13,1 €/hl | l |
| 2204 21 43 | Bourgogne (Borgonha) | 13,1 €/hl | l |
| 2204 21 44 | Beaujolais | 13,1 €/hl | l |
| 2204 21 46 | Côtes-du-Rhône (Encostas do Ródano) | 13,1 €/hl | l |
| 2204 21 47 | Languedoc-Roussillon (Languedoc-Roussilhão) | 13,1 €/hl | l |
| 2204 21 48 | Val de Loire (Vale do Loire) | 13,1 €/hl | l |
| 2204 21 62 | Piemonte | 13,1 €/hl | l |
| 2204 21 66 | Toscana | 13,1 €/hl | l |
| 2204 21 67 | Trentino e Alto Adige | 13,1 €/hl | l |
| 2204 21 68 | Veneto | 13,1 €/hl | l |
| 2204 21 69 | Dão, Bairrada e Douro | 13,1 €/hl | l |
| 2204 21 71 | Navarra | 13,1 €/hl | l |
| 2204 21 74 | Penedés | 13,1 €/hl | l |
| 2204 21 76 | Rioja | 13,1 €/hl | l |
| 2204 21 77 | Valdepeñas | 13,1 €/hl | l |
| 2204 21 78 | Outros | 13,1 €/hl | l |
| | Outros: | | |
| 2204 21 79 | Vinhos brancos | 13,1 €/hl | l |
| 2204 21 80 | Outros | 13,1 €/hl | l |
| | De teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol e não superior a 15 % vol: | | |
| | Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas (v.q.p.r.d.): | | |
| | Vinhos brancos: | | |
| 2204 21 81 | Tokaj | 15,8 €/hl | l |
| 2204 21 82 | Outros | 15,4 €/hl | l |
| 2204 21 83 | Outros | 15,4 €/hl | l |
| | Outros: | | |
| 2204 21 84 | Vinhos brancos | 15,4 €/hl | l |
| 2204 21 85 | Outros | 15,4 €/hl | l |
| | De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol e não superior 18 % vol: | | |
| 2204 21 87 | Vinho de Marsala | 18,6 €/hl | l |
| 2204 21 88 | Vinho de Samos e moscatel de Lemnos | 18,6 €/hl | l |
| 2204 21 89 | Vinho do Porto | 14,8 €/hl | l |
| 2204 21 91 | Vinho da Madeira e moscatel de Setúbal | 14,8 €/hl | l |
| 2204 21 92 | Vinho de Xerês | 14,8 €/hl | l |
| 2204 21 94 | Outros | 18,6 €/hl | l |
| | De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol e não superior a 22 % vol: | | |
| 2204 21 95 | Vinho do Porto | 15,8 €/hl | l |
| 2204 21 96 | Vinhos da Madeira, de Xerês e moscatel de Setúbal | 15,8 €/hl | l |
| 2204 21 98 | Outros | 20,9 €/hl | l |
| 2204 21 99 | De teor alcoólico adquirido superior a 22 % vol | 1,75 €/% vol/hl | l |
| 2204 29 | Outros: | | |
| 2204 29 10 | Vinhos, excluídos os referidos na subposição 2204 10, apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos apropriados; vinhos apresentados de outro modo com uma sobrepressão derivada do anidrido carbónico em solução, não inferior a 1 bar e inferior a 3 bar, medida à temperatura de 20 °C | 32 €/hl | l |
| | Outros: | | |
| | De teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol: | | |
| | Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas (v.q.p.r.d.): | | |
| | Vinhos brancos: | | |
| 2204 29 11 | Tokaj | 13,1€/hl | l |
| 2204 29 12 | Bordeaux (Bordéus) | 9,9 €/hl | l |
| 2204 29 13 | Bourgogne (Borgonha) | 9,9 €/hl | l |
| 2204 29 17 | Val de Loire (Vale do Loire) | 9,9 €/hl | l |
| 2204 29 18 | Outros | 9,9 €/hl | l |
| | Outros: | | |
| 2204 29 42 | Bordeaux (Bordéus) | 9,9 €/hl | l |
| 2204 29 43 | Bourgogne (Borgonha) | 9,9 €/hl | l |
| 2204 29 44 | Beaujolais | 9,9 €/hl | l |
| 2204 29 46 | Côtes-du-Rhône (Encostas do Ródano) | 9,9 €/hl | l |
| 2204 29 47 | Languedoc-Roussillon (Languedoc-Roussilhão) | 9,9 €/hl | l |
| 2204 29 48 | Val de Loire (Vale do Loire) | 9,9 €/hl | l |
| 2204 29 58 | Outros | 9,9 €/hl | l |
| | Outros: | | |
| | Vinhos brancos: | | |
| 2204 29 62 | Sicilia (Sicília) | 9,9 €/hl | l |
| 2204 29 64 | Veneto | 9,9 €/hl | l |
| 2204 29 65 | Outros | 9,9 €/hl | l |
| | Outros: | | |
| 2204 29 71 | Puglia | 9,9 €/hl | l |
| 2204 29 72 | Sicilia (Sicília) | 9,9 €/hl | l |
| 2204 29 75 | Outros | 9,9 €/hl | l |
| | De teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol e não superior a 15 % vol: | | |
| | Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas (v.q.p.r.d.): | | |
| | Vinhos brancos: | | |
| 2204 29 77 | Tokaj | 14,2 €/hl | l |
| 2204 29 78 | Outros | 12,1 €/hl | l |
| 2204 29 82 | Outros | 12,1 €/hl | l |
| | Outros: | | |
| 2204 29 83 | Vinhos brancos | 12,1 €/hl | l |
| 2204 29 84 | Outros | 12,1 €/hl | l |
| | De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol e não superior a 18 % vol: | | |
| 2204 29 87 | Vinho de Marsala | 15,4 €/hl | l |
| 2204 29 88 | Vinho de Samos e moscatel de Lemnos | 15,4 €/hl | l |
| 2204 29 89 | Vinho do Porto | 12,1 €/hl | l |
| 2204 29 91 | Vinho da Madeira e moscatel de Setúbal | 12,1 €/hl | l |
| 2204 29 92 | Vinho de Xerês | 12,1 €/hl | l |
| 2204 29 94 | Outros | 15,4 €/hl | l |
| | De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol e não superior a 22 % vol: | | |
| 2204 29 95 | Vinho do Porto | 13,1 €/hl | l |
| 2204 29 96 | Vinhos da Madeira, de Xerês e moscatel de Setúbal | 13,1 €/hl | l |
| 2204 29 98 | Outros | 20,9 €/hl | l |
| 2204 29 99 | De teor alcoólico adquirido superior a 22 % vol | 1,75 €/% vol/hl | l |
| 2204 30 | Outros mostos de uvas: | | |
| 2204 30 10 | Parcialmente fermentados, mesmo amuados, excepto com álcool | 32 | l |
| | Outros: | | |
| | De massa volúmica não superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 °C e de teor alcoólico adquirido de 1 % vol ou menos: | | |
| 2204 30 92 | Concentrados | (99) | l |
| 2204 30 94 | Outros | (99) | l |
| | Outros: | | |
| 2204 30 96 | Concentrados | (99) | l |
| 2204 30 98 | Outros | (99) | l |
| 2205 | Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas: | | |
| 2205 10 | Em recipientes de capacidade não superior a 2 l: | | |
| 2205 10 10 | De teor alcoólico adquirido não superior a 18 % vol | 10,9 €/hl | l |
| 2205 10 90 | De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol | 0,9 €/% vol/hl + 6,4 €/hl | l |
| 2205 90 | Outros: | | |
| 2205 90 10 | De teor alcoólico adquirido não superior a 18 % vol | 9 €/hl | l |
| 2205 90 90 | De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol | 0,9 €/% vol/hl | l |
| 2206 00 | Outras bebidas fermentadas (sidra, perada, hidromel, por exemplo); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas noutras posições: | | |
| 2206 00 10 | Água-pé | 1,3 €/% vol/hl MIN 7,2 €/hl | l |
| | Outras: | | |
| | Espumantes ou espumosas: | | |
| 2206 00 31 | Sidra e perada | 19,2 €/hl | l |
| 2206 00 39 | Outras | 19,2 €/hl | l |
| | Não espumantes nem espumosas, apresentadas em recipientes de capacidade: | | |
| | Não superior a 2 l: | | |
| 2206 00 51 | Sidra e perada | 7,7 €/hl | l |
| 2206 00 59 | Outras | 7,7 €/hl | l |
| | Superior a 2 l: | | |
| 2206 00 81 | Sidra e perada | 5,76 €/hl | l |
| 2206 00 89 | Outras | 5,76 €/hl | l |
| 2207 | Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico: | | |
| 2207 10 00 | Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol | 19,2 €/hl | l |
| 2207 20 00 | Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico | 10,2 €/hl | l |
| 2208 | Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas: | | |
| 2208 20 | Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas: | | |
| | Apresentadas em recipientes de capacidade não superior a 2 l: | | |
| 2208 20 12 | Conhaque | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 20 14 | Armanhaque | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 20 26 | Grappa | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 20 27 | Brandy de Jerez | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 20 29 | Outras | Isenção | l alc. 100 % |
| | Apresentadas em recipientes de capacidade superior a 2 l: | | |
| 2208 20 40 | Destilado em bruto | Isenção | l alc. 100 % |
| | Outras: | | |
| 2208 20 62 | Conhaque | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 20 64 | Armanhaque | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 20 86 | Grappa | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 20 87 | Brandy de Jerez | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 20 89 | Outras | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 30 | Uísques: | | |
| | Uísque «Bourbon», apresentado em recipientes de capacidade: | | |
| 2208 30 11 | Não superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 30 19 | Superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| | Uísque «Scotch»: | | |
| | Uísque «malt», apresentado em recipientes de capacidade: | | |
| 2208 30 32 | Não superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 30 38 | Superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| | Uísque «blended», apresentado em recipientes de capacidade: | | |
| 2208 30 52 | Não superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 30 58 | Superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| | Outro, apresentado em recipientes de capacidade: | | |
| 2208 30 72 | Não superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 30 78 | Superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| | Outros, apresentados em recipientes de capacidade: | | |
| 2208 30 82 | Não superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 30 88 | Superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 40 | Rum e tafiá: | | |
| | Apresentados em recipientes de capacidade não superior a 2 l: | | |
| 2208 40 11 | Rum com um teor de substâncias voláteis, excepto álcool etílico e álcool metílico, igual ou superior a 225 gramas por hectolitro de álcool puro (com uma tolerância de 10 %) | 0,6 €/% vol/hl + 3,2 €/hl | l alc. 100 % |
| | Outros: | | |
| 2208 40 31 | De um valor superior a 7,9 € por litro de álcool puro | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 40 39 | Outros | 0,6 €/% vol/hl + 3,2 €/hl | l alc. 100 % |
| | Apresentados em recipientes de capacidade superior a 2 litros: | | |
| 2208 40 51 | Rum com um teor de substâncias voláteis, excepto álcool etílico e álcool metílico, igual ou superior a 225 gramas por hectolitro de álcool puro (com uma tolerância de 10 %) | 0,6 €/% vol/hl | l alc. 100 % |
| | Outros: | | |
| 2208 40 91 | De um valor superior a 2 € por litro de álcool puro | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 40 99 | Outros | 0,6 €/% vol/hl | l alc. 100 % |
| 2208 50 | Gin e genebra: | | |
| | Gin, apresentado em recipientes de capacidade: | | |
| 2208 50 11 | Não superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 50 19 | Superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| | Genebra, apresentada em recipientes de capacidade: | | |
| 2208 50 91 | Não superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 50 99 | Superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 60 | Vodka: | | |
| | De teor alcoólico, em volume, de 45,4 % vol ou menos, apresentadas em recipientes de capacidade: | | |
| 2208 60 11 | Não superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 60 19 | Superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| | De teor alcoólico, em volume, superior a 45,4 % vol, apresentadas em recipientes de capacidade: | | |
| 2208 60 91 | Não superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 60 99 | Superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 70 | Licores: | | |
| 2208 70 10 | Apresentadas em recipientes de capacidade não superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 70 90 | Apresentadas em recipientes de capacidade superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 90 | Outros: | | |
| | Araca, apresentada em recipientes de capacidade: | | |
| 2208 90 11 | Não superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 90 19 | Superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| | Aguardentes de ameixas, de peras ou de cerejas, apresentadas em recipientes de capacidade: | | |
| 2208 90 33 | Não superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 90 38 | Superior a 2 l | Isenção | l alc. 100 % |
| | Outras aguardentes e outras bebidas espirituosas, apresentadas em recipientes de capacidade: | | |
| | Não superior a 2 l: | | |
| 2208 90 41 | Ouzo | Isenção | l alc. 100 % |
| | Outras: | | |
| | Aguardentes: | | |
| | De frutas: | | |
| 2208 90 45 | Calvados | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 90 48 | Outras | Isenção | l alc. 100 % |
| | Outras: | | |
| 2208 90 52 | «Korn» | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 90 54 | Tequila | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 90 56 | Outras | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 90 69 | Outras bebidas espirituosas | Isenção | l alc. 100 % |
| | Superior a 2 l: | | |
| | Aguardentes: | | |
| 2208 90 71 | De frutas | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 90 75 | Tequila | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 90 77 | Outras | Isenção | l alc. 100 % |
| 2208 90 78 | Outras bebidas espirituosas | Isenção | l alc. 100 % |
| | Álcool etílico não desnaturado, de teor alcoólico, em volume, de menos de 80 % vol, apresentado em recipientes de capacidade: | | |
| 2208 90 91 | Não superior a 2 l | 1 €/% vol/hl + 6,4 €/hl | l alc. 100 % |
| 2208 90 99 | Superior a 2 l | 1 €/% vol/hl | l alc. 100 % |
| 2209 00 | Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético: | | |
| | Vinagres de vinho, apresentados em recipientes de capacidade: | | |
| 2209 00 11 | Não superior a 2 l | 6,4 €/hl | l |
| 2209 00 19 | Superior a 2 l | 4,8 €/hl | l |
| | Outros, apresentados em recipientes de capacidade: | | |
| 2209 00 91 | Não superior a 2 l | 5,12 €/hl | l |
| 2209 00 99 | Superior a 2 l | 3,84 €/hl | l |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

2201

2201 10

2201 10 11

Isenção

l

2201 10 19

Isenção

l

2201 10 90

Isenção

l

2201 90 00

Isenção

—

2202

2202 10 00

9,6

l

2202 90

2202 90 10

9,6

l

2202 90 91

6,4 + 13,7 €/100 kg/net

l

2202 90 95

5,5 + 12,1 €/100 kg/net

l

2202 90 99

5,4 + 21,2 €/100 kg/net

l

2203 00

2203 00 01

Isenção

l

2203 00 09

Isenção

l

2203 00 10

Isenção

l

2204

2204 10

2204 10 11

32 €/hl

l

2204 10 19

32 €/hl

l

2204 10 91

32 €/hl

l

2204 10 99

32 €/hl

l

2204 21

2204 21 10

32 €/hl

l

2204 21 11

13,1 €/hl

l

2204 21 12

13,1 €/hl

l

2204 21 13

13,1 €/hl

l

2204 21 17

13,1 €/hl

l

2204 21 18

13,1 €/hl

l

2204 21 19

13,1 €/hl

l

2204 21 22

13,1 €/hl

l

2204 21 23

14,8 €/hl

l

2204 21 24

13,1 €/hl

l

2204 21 26

13,1 €/hl

l

2204 21 27

13,1 €/hl

l

2204 21 28

13,1 €/hl

l

2204 21 32

13,1 €/hl

l

2204 21 34

13,1 €/hl

l

2204 21 36

13,1 €/hl

l

2204 21 37

13,1 €/hl

l

2204 21 38

13,1 €/hl

l

2204 21 42

13,1 €/hl

l

2204 21 43

13,1 €/hl

l

2204 21 44

13,1 €/hl

l

2204 21 46

13,1 €/hl

l

2204 21 47

13,1 €/hl

l

2204 21 48

13,1 €/hl

l

2204 21 62

13,1 €/hl

l

2204 21 66

13,1 €/hl

l

2204 21 67

13,1 €/hl

l

2204 21 68

13,1 €/hl

l

2204 21 69

13,1 €/hl

l

2204 21 71

13,1 €/hl

l

2204 21 74

13,1 €/hl

l

2204 21 76

13,1 €/hl

l

2204 21 77

13,1 €/hl

l

2204 21 78

13,1 €/hl

l

2204 21 79

13,1 €/hl

l

2204 21 80

13,1 €/hl

l

2204 21 81

15,8 €/hl

l

2204 21 82

15,4 €/hl

l

2204 21 83

15,4 €/hl

l

2204 21 84

15,4 €/hl

l

2204 21 85

15,4 €/hl

l

2204 21 87

18,6 €/hl

l

2204 21 88

18,6 €/hl

l

2204 21 89

14,8 €/hl

l

2204 21 91

14,8 €/hl

l

2204 21 92

14,8 €/hl

l

2204 21 94

18,6 €/hl

l

2204 21 95

15,8 €/hl

l

2204 21 96

15,8 €/hl

l

2204 21 98

20,9 €/hl

l

2204 21 99

1,75 €/% vol/hl

l

2204 29

2204 29 10

32 €/hl

l

2204 29 11

13,1€/hl

l

2204 29 12

9,9 €/hl

l

2204 29 13

9,9 €/hl

l

2204 29 17

9,9 €/hl

l

2204 29 18

9,9 €/hl

l

2204 29 42

9,9 €/hl

l

2204 29 43

9,9 €/hl

l

2204 29 44

9,9 €/hl

l

2204 29 46

9,9 €/hl

l

2204 29 47

9,9 €/hl

l

2204 29 48

9,9 €/hl

l

2204 29 58

9,9 €/hl

l

2204 29 62

9,9 €/hl

l

2204 29 64

9,9 €/hl

l

2204 29 65

9,9 €/hl

l

2204 29 71

9,9 €/hl

l

2204 29 72

9,9 €/hl

l

2204 29 75

9,9 €/hl

l

2204 29 77

14,2 €/hl

l

2204 29 78

12,1 €/hl

l

2204 29 82

12,1 €/hl

l

2204 29 83

12,1 €/hl

l

2204 29 84

12,1 €/hl

l

2204 29 87

15,4 €/hl

l

2204 29 88

15,4 €/hl

l

2204 29 89

12,1 €/hl

l

2204 29 91

12,1 €/hl

l

2204 29 92

12,1 €/hl

l

2204 29 94

15,4 €/hl

l

2204 29 95

13,1 €/hl

l

2204 29 96

13,1 €/hl

l

2204 29 98

20,9 €/hl

l

2204 29 99

1,75 €/% vol/hl

l

2204 30

2204 30 10

32

l

2204 30 92

(99)

l

2204 30 94

(99)

l

2204 30 96

(99)

l

2204 30 98

(99)

l

2205

2205 10

2205 10 10

10,9 €/hl

l

2205 10 90

0,9 €/% vol/hl + 6,4 €/hl

l

2205 90

2205 90 10

9 €/hl

l

2205 90 90

0,9 €/% vol/hl

l

2206 00

2206 00 10

1,3 €/% vol/hl MIN 7,2 €/hl

l

2206 00 31

19,2 €/hl

l

2206 00 39

19,2 €/hl

l

2206 00 51

7,7 €/hl

l

2206 00 59

7,7 €/hl

l

2206 00 81

5,76 €/hl

l

2206 00 89

5,76 €/hl

l

2207

2207 10 00

19,2 €/hl

l

2207 20 00

10,2 €/hl

l

2208

2208 20

2208 20 12

Isenção

l alc. 100 %

2208 20 14

Isenção

l alc. 100 %

2208 20 26

Isenção

l alc. 100 %

2208 20 27

Isenção

l alc. 100 %

2208 20 29

Isenção

l alc. 100 %

2208 20 40

Isenção

l alc. 100 %

2208 20 62

Isenção

l alc. 100 %

2208 20 64

Isenção

l alc. 100 %

2208 20 86

Isenção

l alc. 100 %

2208 20 87

Isenção

l alc. 100 %

2208 20 89

Isenção

l alc. 100 %

2208 30

2208 30 11

Isenção

l alc. 100 %

2208 30 19

Isenção

l alc. 100 %

2208 30 32

Isenção

l alc. 100 %

2208 30 38

Isenção

l alc. 100 %

2208 30 52

Isenção

l alc. 100 %

2208 30 58

Isenção

l alc. 100 %

2208 30 72

Isenção

l alc. 100 %

2208 30 78

Isenção

l alc. 100 %

2208 30 82

Isenção

l alc. 100 %

2208 30 88

Isenção

l alc. 100 %

2208 40

2208 40 11

0,6 €/% vol/hl + 3,2 €/hl

l alc. 100 %

2208 40 31

Isenção

l alc. 100 %

2208 40 39

0,6 €/% vol/hl + 3,2 €/hl

l alc. 100 %

2208 40 51

0,6 €/% vol/hl

l alc. 100 %

2208 40 91

Isenção

l alc. 100 %

2208 40 99

0,6 €/% vol/hl

l alc. 100 %

2208 50

2208 50 11

Isenção

l alc. 100 %

2208 50 19

Isenção

l alc. 100 %

2208 50 91

Isenção

l alc. 100 %

2208 50 99

Isenção

l alc. 100 %

2208 60

2208 60 11

Isenção

l alc. 100 %

2208 60 19

Isenção

l alc. 100 %

2208 60 91

Isenção

l alc. 100 %

2208 60 99

Isenção

l alc. 100 %

2208 70

2208 70 10

Isenção

l alc. 100 %

2208 70 90

Isenção

l alc. 100 %

2208 90

2208 90 11

Isenção

l alc. 100 %

2208 90 19

Isenção

l alc. 100 %

2208 90 33

Isenção

l alc. 100 %

2208 90 38

Isenção

l alc. 100 %

2208 90 41

Isenção

l alc. 100 %

2208 90 45

Isenção

l alc. 100 %

2208 90 48

Isenção

l alc. 100 %

2208 90 52

Isenção

l alc. 100 %

2208 90 54

Isenção

l alc. 100 %

2208 90 56

Isenção

l alc. 100 %

2208 90 69

Isenção

l alc. 100 %

2208 90 71

Isenção

l alc. 100 %

2208 90 75

Isenção

l alc. 100 %

2208 90 77

Isenção

l alc. 100 %

2208 90 78

Isenção

l alc. 100 %

2208 90 91

1 €/% vol/hl + 6,4 €/hl

l alc. 100 %

2208 90 99

1 €/% vol/hl

l alc. 100 %

2209 00

2209 00 11

6,4 €/hl

l

2209 00 19

4,8 €/hl

l

2209 00 91

5,12 €/hl

l

2209 00 99

3,84 €/hl

l

CAPÍTULO 23

RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS

Nota

| 1. | Incluem-se na posição 2309 os produtos dos tipos utilizados para alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições, obtidos pelo tratamento de matérias vegetais ou animais de tal forma que perderam as características essenciais da matéria de origem, excluídos os desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais resultantes desse tratamento. |
| --- | --- |

1.

Incluem-se na posição 2309 os produtos dos tipos utilizados para alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições, obtidos pelo tratamento de matérias vegetais ou animais de tal forma que perderam as características essenciais da matéria de origem, excluídos os desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais resultantes desse tratamento.

Nota de subposição

| 1. | Para aplicação da subposição 2306 41, a expressão «sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico» refere-se às sementes definidas na nota 1 de subposição do Capítulo 12. |
| --- | --- |

1.

Para aplicação da subposição 2306 41, a expressão «sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico» refere-se às sementes definidas na nota 1 de subposição do Capítulo 12.

Notas complementares

| 1. | São classificados nas subposições 2303 10 11 e 2303 10 19 apenas os resíduos da fabricação do amido de milho, à excepção das misturas de resíduos da fabricação do amido de milho com produtos extraídos de outras plantas ou extraídos do milho por outro processo que não o inerente à preparação do amido por via húmida.
  O seu teor em amido deve ser inferior ou igual a 28 % no peso a seco consoante o método referido no anexo I, título 1, da Directiva 72/199/CEE da Comissão, e o teor de matérias gordas deve ser inferior ou igual a 4,5 % no peso a seco, consoante o método A referido no anexo I da Directiva 84/4/CEE da Comissão. |
| --- | --- |

1.

São classificados nas subposições 2303 10 11 e 2303 10 19 apenas os resíduos da fabricação do amido de milho, à excepção das misturas de resíduos da fabricação do amido de milho com produtos extraídos de outras plantas ou extraídos do milho por outro processo que não o inerente à preparação do amido por via húmida.

O seu teor em amido deve ser inferior ou igual a 28 % no peso a seco consoante o método referido no anexo I, título 1, da Directiva 72/199/CEE da Comissão, e o teor de matérias gordas deve ser inferior ou igual a 4,5 % no peso a seco, consoante o método A referido no anexo I da Directiva 84/4/CEE da Comissão.

| 2. | Só se incluem na subposição 2306 70 00 os resíduos da extracção de óleo de germen de milho que apresentem ao mesmo tempo, calculados, em peso, sobre a matéria seca, os seguintes teores:






  a) | Relativamente aos produtos com um teor em substâncias gordas inferior a 3 %:






  — | teor em amido: inferior a 45 %, |
| --- | --- | --- | --- |

2.

Só se incluem na subposição 2306 70 00 os resíduos da extracção de óleo de germen de milho que apresentem ao mesmo tempo, calculados, em peso, sobre a matéria seca, os seguintes teores:

a)

Relativamente aos produtos com um teor em substâncias gordas inferior a 3 %:

—

teor em amido: inferior a 45 %,

| — | teor em proteínas (teor em azoto × 6,25): igual ou superior a 11,5 %; |
| --- | --- |

—

teor em proteínas (teor em azoto × 6,25): igual ou superior a 11,5 %;

| b) | Relativamente aos produtos com um teor em substâncias gordas igual ou superior a 3 % e inferior ou igual a 8 %:






  — | teor em amido: inferior a 45 %, |
| --- | --- | --- |

b)

Relativamente aos produtos com um teor em substâncias gordas igual ou superior a 3 % e inferior ou igual a 8 %:

—

teor em amido: inferior a 45 %,

| — | teor em proteínas (teor em azoto × 6,25): igual ou superior a 13 %. |
| --- | --- |

—

teor em proteínas (teor em azoto × 6,25): igual ou superior a 13 %.

Além disso, estes resíduos não podem conter componentes que não provenham do grão de milho.

Para a determinação do teor de amido e de proteínas, aplicam-se os métodos definidos pela Directiva 72/199/CEE da Comissão, anexo I, pontos 1 e 2.

Para a determinação do teor de matérias gordas assim como da humidade aplicam-se os métodos definidos pela Directiva 71/393/CEE da Comissão, anexo: secção (processo A) e secção 1, respectivamente.

Os produtos contendo compostos que provenham de partes de grãos de milho que não tenham sido submetidos ao processo de extracção do óleo e que tenham sido adicionados fora deste processo são excluídos desta subposição.

| 3. | Para aplicação das subposições 2307 00 11, 2307 00 19, 2308 00 11 e 2308 00 19, considera-se como:






  — | «teor alcoólico adquirido, em massa», o número de quilogramas de álcool puro contidos em 100 quilogramas de produto, |
| --- | --- | --- |

3.

Para aplicação das subposições 2307 00 11, 2307 00 19, 2308 00 11 e 2308 00 19, considera-se como:

—

«teor alcoólico adquirido, em massa», o número de quilogramas de álcool puro contidos em 100 quilogramas de produto,

| — | «teor alcoólico em potência, em massa», o número de quilogramas de álcool puro susceptíveis de serem produzidos por fermentação total dos açúcares contidos em 100 quilogramas de produto, |
| --- | --- |

—

«teor alcoólico em potência, em massa», o número de quilogramas de álcool puro susceptíveis de serem produzidos por fermentação total dos açúcares contidos em 100 quilogramas de produto,

| — | «teor alcólico total, em massa», a soma dos teores alcoólicos adquirido e em potência, em massa, |
| --- | --- |

—

«teor alcólico total, em massa», a soma dos teores alcoólicos adquirido e em potência, em massa,

| — | «% mas», o símbolo do teor alcoólico, em massa. |
| --- | --- |

—

«% mas», o símbolo do teor alcoólico, em massa.

| 4. | Para aplicação das subposições 2309 10 11 a 2309 10 70 e 2309 90 31 a 2309 90 70, são considerados como «produtos lácteos» os produtos classificáveis pelos posições 0401, 0402, 0404, 0405 e 0406 e pelas subposições 0403 10 11 a 0403 10 39, 0403 90 11 a 0403 90 69, 1702 11 00, 1702 19 00 e 2106 90 51. |
| --- | --- |

4.

Para aplicação das subposições 2309 10 11 a 2309 10 70 e 2309 90 31 a 2309 90 70, são considerados como «produtos lácteos» os produtos classificáveis pelos posições 0401, 0402, 0404, 0405 e 0406 e pelas subposições 0403 10 11 a 0403 10 39, 0403 90 11 a 0403 90 69, 1702 11 00, 1702 19 00 e 2106 90 51.

| 5. | São classificados na subposição 2309 90 20 apenas os resíduos da fabricação do amido de milho, com excepção das misturas de resíduos da fabricação do amido de milho com produtos extraídos de outras plantas ou extraídos do milho por um processo que não seja o inerente à produção do amido por via húmida, que contenham:






  — | resíduos da crivação do milho utilizados no processo por via húmida numa proporção que não exceda 15 % do peso,
  e/ou |
| --- | --- | --- |

5.

São classificados na subposição 2309 90 20 apenas os resíduos da fabricação do amido de milho, com excepção das misturas de resíduos da fabricação do amido de milho com produtos extraídos de outras plantas ou extraídos do milho por um processo que não seja o inerente à produção do amido por via húmida, que contenham:

—

resíduos da crivação do milho utilizados no processo por via húmida numa proporção que não exceda 15 % do peso,

e/ou

| — | resíduos provenientes da água de imersão do milho do processo por via húmida, utilizada na produção de álcool ou de outros derivados do amido. |
| --- | --- |

—

resíduos provenientes da água de imersão do milho do processo por via húmida, utilizada na produção de álcool ou de outros derivados do amido.

Estes produtos podem, além do mais, conter resíduos da extracção de óleo de germes de milho obtidos por via húmida.

O teor de amido deve ser inferior ou igual a 28 % do peso a seco, consoante o método referido no anexo I, título 1, da Directiva 72/199/CEE da Comissão, o teor das matérias gordas deve ser inferior ou igual a 4,5 % do peso a seco, consoante o método A referido no anexo I da Directiva 84/4/CEE da Comissão e o teor de proteínas deve ser inferior ou igual a 40 % do peso a seco, consoante o método referido no anexo I, título 2, da Directiva 72/199/CEE da Comissão.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 2301 | Farinhas, pó e pellets, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, impróprios para a alimentação humana; torresmos: | | |
| 2301 10 00 | Farinhas, pó e pellets, de carnes ou de miudezas; torresmos | Isenção | — |
| 2301 20 00 | Farinhas, pó e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos | Isenção | — |
| 2302 | Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas: | | |
| 2302 10 | De milho: | | |
| 2302 10 10 | De teor de amido inferior ou igual a 35 %, em peso | 44 €/t | — |
| 2302 10 90 | Outros | 89 €/t | — |
| 2302 20 | De arroz: | | |
| 2302 20 10 | De teor de amido inferior ou igual a 35 %, em peso | 44 €/t | — |
| 2302 20 90 | Outros | 89 €/t | — |
| 2302 30 | De trigo: | | |
| 2302 30 10 | De teor de amido inferior ou igual a 28 %, em peso, e em que a proporção de produto que passa através de uma peneira com abertura de malha de 0,2 mm não exceda 10 %, em peso, ou, no caso contrário, em que o produto que passa através da peneira tenha um teor de cinzas, calculado sobre a matéria seca, igual ou superior a 1,5 %, em peso | 44 €/t (100) | — |
| 2302 30 90 | Outros | 89 €/t (100) | — |
| 2302 40 | De outros cereais: | | |
| 2302 40 10 | De teor de amido inferior ou igual a 28 %, em peso, e em que a proporção de produto que passa através de uma peneira com abertura de malha de 0,2 mm não exceda 10 %, em peso, ou, no caso contrário, em que o produto que passa através da peneira tenha um teor de cinzas, calculado sobre a matéria seca, igual ou superior a 1,5 %, em peso | 44 €/t (100) | — |
| 2302 40 90 | Outros | 89 €/t (100) | — |
| 2302 50 00 | De leguminosas | 5,1 | — |
| 2303 | Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets: | | |
| 2303 10 | Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes: | | |
| | Resíduos da fabricação do amido de milho (excepto águas de maceração concentradas) de teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca: | | |
| 2303 10 11 | Superior a 40 %, em peso | 320 €/t | — |
| 2303 10 19 | Inferior ou igual a 40 %, em peso | Isenção | — |
| 2303 10 90 | Outros | Isenção | — |
| 2303 20 | Polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar: | | |
| 2303 20 10 | Polpas de beterraba | Isenção | — |
| 2303 20 90 | Outros | Isenção | — |
| 2303 30 00 | Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias | Isenção | — |
| 2304 00 00 | Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extracção do óleo de soja | Isenção | — |
| 2305 00 00 | Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extracção do óleo de amendoim | Isenção | — |
| 2306 | Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extracção de gorduras ou óleos vegetais, excepto das posições 2304 e 2305: | | |
| 2306 10 00 | De sementes de algodão | Isenção | — |
| 2306 20 00 | De sementes de linhaça | Isenção | — |
| 2306 30 00 | De sementes de girassol | Isenção | — |
| | De sementes de nabo silvestre ou de colza: | | |
| 2306 41 00 | De sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico | Isenção | — |
| 2306 49 00 | Outros | Isenção | — |
| 2306 50 00 | De coco ou de copra | Isenção | — |
| 2306 60 00 | De nozes ou de amêndoas de palmiste | Isenção | — |
| 2306 70 00 | De gérmen de milho | Isenção | — |
| 2306 90 | Outros: | | |
| | Bagaço de azeitona e outros resíduos da extracção do azeite de oliveira: | | |
| 2306 90 11 | De teor, em peso, de azeite de oliveira, inferior ou igual a 3 % | Isenção | — |
| 2306 90 19 | De teor, em peso, de azeite de oliveira, superior a 3 % | 48 €/t | — |
| 2306 90 90 | Outros | Isenção | — |
| 2307 00 | Borras de vinho; tártaro em bruto: | | |
| | Borras de vinho: | | |
| 2307 00 11 | De teor alcoólico total inferior ou igual a 7,9 % mas e de teor de matéria seca igual ou superior a 25 %, em peso | Isenção | — |
| 2307 00 19 | Outras | 1,62 €/kg/tot. alc. | — |
| 2307 00 90 | Tártaro em bruto | Isenção | — |
| 2308 00 | Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições: | | |
| | Bagaço de uvas: | | |
| 2308 00 11 | De teor alcoólico total inferior ou igual a 4,3 % e de teor de matéria seca igual ou superior a 40 %, em peso | Isenção | — |
| 2308 00 19 | Outros | 1,62 €/kg/tot. alc. | — |
| 2308 00 40 | Bolotas de carvalho e castanhas da Índia; bagaços de frutas, excepto de uvas | Isenção | — |
| 2308 00 90 | Outros | 1,6 | — |
| 2309 | Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais: | | |
| 2309 10 | Alimentos para cães e gatos, acondicionados para a venda a retalho: | | |
| | Contendo amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 1702 30 51 a 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, ou produtos lácteos: | | |
| | Contendo amido ou fécula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de maltodextrina: | | |
| | Não contendo nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias inferior ou igual a 10 %: | | |
| 2309 10 11 | Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 % | Isenção | — |
| 2309 10 13 | De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 % | 498 €/t | — |
| 2309 10 15 | De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 % e inferior a 75 % | 730 €/t | — |
| 2309 10 19 | De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior 75 % | 948 €/t | — |
| | De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 10 % e inferior ou igual a 30 %: | | |
| 2309 10 31 | Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 % | Isenção | — |
| 2309 10 33 | De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 % | 530 €/t | — |
| 2309 10 39 | De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 % | 888 €/t | — |
| | De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 30 %: | | |
| 2309 10 51 | Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 % | 102 €/t | — |
| 2309 10 53 | De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 % | 577 €/t | — |
| 2309 10 59 | De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 % | 730 €/t | — |
| 2309 10 70 | Não contendo amido, fécula, glicose ou xarope de glicose maltodextrina ou xarope de maltodextrina, mas contendo produtos lácteos | 948 €/t | — |
| 2309 10 90 | Outros | 9,6 | — |
| 2309 90 | Outras: | | |
| 2309 90 10 | Produtos denominados «solúveis» de peixe ou de mamíferos marinhos | 3,8 | — |
| 2309 90 20 | Produtos referidos na Nota complementar 5 do presente capítulo | Isenção | — |
| | Outras, incluídas as- pré-misturas: | | |
| | Contendo amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 1702 30 51 a 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, ou produtos lácteos: | | |
| | Contendo amido ou fécula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de maltodextrina: | | |
| | Não contendo nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias inferior ou igual a 10 %: | | |
| 2309 90 31 | Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 % | 23 €/t (100) | — |
| 2309 90 33 | De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 % | 498 €/t | — |
| 2309 90 35 | De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 % e inferior a 75 % | 730 €/t | — |
| 2309 90 39 | De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 75 % | 948 €/t | — |
| | De teor, em peso, de amido ou fécula superior a 10 % e inferior ou igual a 30 %: | | |
| 2309 90 41 | Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 % | 55 €/t (100) | — |
| 2309 90 43 | De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 % | 530 €/t | — |
| 2309 90 49 | De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 % | 888 €/t | — |
| | De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 30 %: | | |
| 2309 90 51 | Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 % | 102 €/t (100) | — |
| 2309 90 53 | De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 % | 577 €/t | — |
| 2309 90 59 | De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 % | 730 €/t | — |
| 2309 90 70 | Não contendo amido, fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, mas contendo produtos lácteos | 948 €/t | — |
| | Outras: | | |
| 2309 90 91 | Polpas de beterraba, melaçadas | 12 | — |
| | Outras: | | |
| 2309 90 95 | De teor, em peso, de cloreto de colina igual ou superior a 49 %, em suporte orgânico ou inorgânico | 9,6 | kg C5H14ClNO |
| 2309 90 99 | Outras | 9,6 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

2301

2301 10 00

Isenção

—

2301 20 00

Isenção

—

2302

2302 10

2302 10 10

44 €/t

—

2302 10 90

89 €/t

—

2302 20

2302 20 10

44 €/t

—

2302 20 90

89 €/t

—

2302 30

2302 30 10

44 €/t (100)

—

2302 30 90

89 €/t (100)

—

2302 40

2302 40 10

44 €/t (100)

—

2302 40 90

89 €/t (100)

—

2302 50 00

5,1

—

2303

2303 10

2303 10 11

320 €/t

—

2303 10 19

Isenção

—

2303 10 90

Isenção

—

2303 20

2303 20 10

Isenção

—

2303 20 90

Isenção

—

2303 30 00

Isenção

—

2304 00 00

Isenção

—

2305 00 00

Isenção

—

2306

2306 10 00

Isenção

—

2306 20 00

Isenção

—

2306 30 00

Isenção

—

2306 41 00

Isenção

—

2306 49 00

Isenção

—

2306 50 00

Isenção

—

2306 60 00

Isenção

—

2306 70 00

Isenção

—

2306 90

2306 90 11

Isenção

—

2306 90 19

48 €/t

—

2306 90 90

Isenção

—

2307 00

2307 00 11

Isenção

—

2307 00 19

1,62 €/kg/tot. alc.

—

2307 00 90

Isenção

—

2308 00

2308 00 11

Isenção

—

2308 00 19

1,62 €/kg/tot. alc.

—

2308 00 40

Isenção

—

2308 00 90

1,6

—

2309

2309 10

2309 10 11

Isenção

—

2309 10 13

498 €/t

—

2309 10 15

730 €/t

—

2309 10 19

948 €/t

—

2309 10 31

Isenção

—

2309 10 33

530 €/t

—

2309 10 39

888 €/t

—

2309 10 51

102 €/t

—

2309 10 53

577 €/t

—

2309 10 59

730 €/t

—

2309 10 70

948 €/t

—

2309 10 90

9,6

—

2309 90

2309 90 10

3,8

—

2309 90 20

Isenção

—

2309 90 31

23 €/t (100)

—

2309 90 33

498 €/t

—

2309 90 35

730 €/t

—

2309 90 39

948 €/t

—

2309 90 41

55 €/t (100)

—

2309 90 43

530 €/t

—

2309 90 49

888 €/t

—

2309 90 51

102 €/t (100)

—

2309 90 53

577 €/t

—

2309 90 59

730 €/t

—

2309 90 70

948 €/t

—

2309 90 91

12

—

2309 90 95

9,6

kg C5H14ClNO

2309 90 99

9,6

—

CAPÍTULO 24

TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFACTURADOS

Nota

| 1. | O presente Capítulo não compreende os cigarros medicamentosos (Capítulo 30). |
| --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende os cigarros medicamentosos (Capítulo 30).

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 2401 | Tabaco não manufacturado; desperdícios de tabaco: | | |
| 2401 10 | Tabaco não destalado: | | |
| | Tabaco flue cured do tipo Virginia e light air cured do tipo Burley, incluídos os híbridos de Burley; tabaco light air cured do tipo Maryland e tabaco fire cured
   (101): | | |
| 2401 10 10 | Tabaco flue cured do tipo Virginia | 18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net | — |
| 2401 10 20 | Tabaco light air cured do tipo Burley, incluídos os híbridos de Burley | 18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net | — |
| 2401 10 30 | Tabaco light air cured do tipo Maryland | 18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net | — |
| | Tabaco fire cured: | | |
| 2401 10 41 | Do tipo Kentucky | 18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net | — |
| 2401 10 49 | Outro | 18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net | — |
| | Outro: | | |
| 2401 10 50 | Tabaco light air cured | 11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net | — |
| 2401 10 60 | Tabaco sun cured do tipo oriental | 11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net | — |
| 2401 10 70 | Tabaco dark air cured | 11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net | — |
| 2401 10 80 | Tabaco flue cured | 11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net | — |
| 2401 10 90 | Outro tabaco | 11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net | — |
| 2401 20 | Tabaco total ou parcialmente destalado: | | |
| | Tabaco flue cured do tipo Virginia e light air cured do tipo Burley, incluídos os híbridos de Burley; tabaco light air cured do tipo Maryland e tabaco fire cured
   (101): | | |
| 2401 20 10 | Tabaco flue cured do tipo Virginia | 18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net | — |
| 2401 20 20 | Tabaco light air cured do tipo Burley, incluídos os híbridos de Burley | 18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net | — |
| 2401 20 30 | Tabaco light air cured do tipo Maryland | 18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net | — |
| | Tabaco fire cured: | | |
| 2401 20 41 | Do tipo Kentucky | 18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net | — |
| 2401 20 49 | Outro | 18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net | — |
| | Outro: | | |
| 2401 20 50 | Tabaco light air cured | 11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net | — |
| 2401 20 60 | Tabaco sun cured do tipo oriental | 11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net | — |
| 2401 20 70 | Tabaco dark air cured | 11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net | — |
| 2401 20 80 | Tabaco flue cured | 11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net | — |
| 2401 20 90 | Outro tabaco | 11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net | — |
| 2401 30 00 | Desperdícios de tabaco | 11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net | — |
| 2402 | Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos: | | |
| 2402 10 00 | Charutos e cigarrilhas, contendo tabaco | 26 | 1 000 p/st |
| 2402 20 | Cigarros contendo tabaco: | | |
| 2402 20 10 | Contendo cravo-da-índia | 10 | 1 000 p/st |
| 2402 20 90 | Outros | 57,6 | 1 000 p/st |
| 2402 90 00 | Outros | 57,6 | — |
| 2403 | Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufacturados; tabaco «homogeneizado» ou «reconstituído»; extractos e molhos de tabaco: | | |
| 2403 10 | Tabaco para fumar, mesmo contendo sucedâneos de tabaco, em qualquer proporção: | | |
| 2403 10 10 | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 500 g | 74,9 | — |
| 2403 10 90 | Outro | 74,9 | — |
| | Outros: | | |
| 2403 91 00 | Tabaco «homogeneizado» ou «reconstituído» | 16,6 | — |
| 2403 99 | Outros: | | |
| 2403 99 10 | Tabaco para mascar e rapé | 41,6 | — |
| 2403 99 90 | Outros | 16,6 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

2401

2401 10

2401 10 10

18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net

—

2401 10 20

18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net

—

2401 10 30

18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net

—

2401 10 41

18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net

—

2401 10 49

18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net

—

2401 10 50

11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net

—

2401 10 60

11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net

—

2401 10 70

11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net

—

2401 10 80

11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net

—

2401 10 90

11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net

—

2401 20

2401 20 10

18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net

—

2401 20 20

18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net

—

2401 20 30

18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net

—

2401 20 41

18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net

—

2401 20 49

18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net

—

2401 20 50

11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net

—

2401 20 60

11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net

—

2401 20 70

11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net

—

2401 20 80

11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net

—

2401 20 90

11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net

—

2401 30 00

11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net

—

2402

2402 10 00

26

1 000 p/st

2402 20

2402 20 10

10

1 000 p/st

2402 20 90

57,6

1 000 p/st

2402 90 00

57,6

—

2403

2403 10

2403 10 10

74,9

—

2403 10 90

74,9

—

2403 91 00

16,6

—

2403 99

2403 99 10

41,6

—

2403 99 90

16,6

—

SECÇÃO V

PRODUTOS MINERAIS

CAPÍTULO 25

SAL; ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO

Notas

| 1. | Salvo disposições em contrário e sob reserva da Nota 4 abaixo, apenas se incluem nas posições do presente Capítulo os produtos em estado bruto ou os produtos lavados (mesmo por meio de substâncias químicas que eliminem as impurezas sem modificarem a estrutura do produto), partidos, triturados, pulverizados, submetidos a levigação, crivados, peneirados, enriquecidos por flotação, separação magnética ou outros processos mecânicos ou físicos (excepto cristalização). Não estão, porém, incluídos os produtos ustulados, calcinados, resultantes de uma mistura ou que tenham recebido tratamento mais adiantado do que os indicados em cada uma das posições.
  Os produtos do presente Capítulo podem estar adicionados de uma substância antipoeira, desde que essa adição não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral. |
| --- | --- |

1.

Salvo disposições em contrário e sob reserva da Nota 4 abaixo, apenas se incluem nas posições do presente Capítulo os produtos em estado bruto ou os produtos lavados (mesmo por meio de substâncias químicas que eliminem as impurezas sem modificarem a estrutura do produto), partidos, triturados, pulverizados, submetidos a levigação, crivados, peneirados, enriquecidos por flotação, separação magnética ou outros processos mecânicos ou físicos (excepto cristalização). Não estão, porém, incluídos os produtos ustulados, calcinados, resultantes de uma mistura ou que tenham recebido tratamento mais adiantado do que os indicados em cada uma das posições.

Os produtos do presente Capítulo podem estar adicionados de uma substância antipoeira, desde que essa adição não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.

| 2. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | O enxofre sublimado, precipitado e coloidal (posição 2802); |
| --- | --- | --- |

2.

O presente Capítulo não compreende:

a)

O enxofre sublimado, precipitado e coloidal (posição 2802);

| b) | As terras corantes contendo, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3 (posição 2821); |
| --- | --- |

b)

As terras corantes contendo, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3 (posição 2821);

| c) | Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30; |
| --- | --- |

c)

Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;

| d) | Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e as preparações cosméticas (Capítulo 33); |
| --- | --- |

d)

Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e as preparações cosméticas (Capítulo 33);

| e) | As pedras para calcetar, lancis e placas ou lajes para pavimentação (posição 6801); os cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos (posição 6802); as ardósias para telhados ou para revestimento de construções (posição 6803); |
| --- | --- |

e)

As pedras para calcetar, lancis e placas ou lajes para pavimentação (posição 6801); os cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos (posição 6802); as ardósias para telhados ou para revestimento de construções (posição 6803);

| f) | As pedras preciosas e semipreciosas (posições 7102 ou 7103); |
| --- | --- |

f)

As pedras preciosas e semipreciosas (posições 7102 ou 7103);

| g) | Os cristais cultivados de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (excepto elementos de óptica) de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 3824; os elementos de óptica de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (posição 9001); |
| --- | --- |

g)

Os cristais cultivados de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (excepto elementos de óptica) de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 3824; os elementos de óptica de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (posição 9001);

| h) | Os gizes de bilhar (posição 9504); |
| --- | --- |

h)

Os gizes de bilhar (posição 9504);

| ij) | Os gizes para escrever ou desenhar e de alfaiate (posição 9609). |
| --- | --- |

ij)

Os gizes para escrever ou desenhar e de alfaiate (posição 9609).

| 3. | Qualquer produto susceptível de se incluir na posição 2517 e noutra posição deste Capítulo, classifica-se na posição 2517. |
| --- | --- |

3.

Qualquer produto susceptível de se incluir na posição 2517 e noutra posição deste Capítulo, classifica-se na posição 2517.

| 4. | A posição 2530 compreende, entre outros, os seguintes produtos: a vermiculite, a perlite e as clorites, não expandidas; as terras corantes, mesmo calcinadas ou misturadas entre si; os óxidos de ferro micáceos naturais; a espuma do mar natural, mesmo em pedaços polidos; o âmbar amarelo (sucino) natural; a espuma do mar e o âmbar reconstituídos, em plaquetas, varetas, barras e formas semelhantes, simplesmente moldados; o azeviche; o carbonato de estrôncio (estroncianite), mesmo calcinado, excepto o óxido de estrôncio; os resíduos e fragmentos de cerâmica e os pedaços de tijolo e blocos de betão partidos. |
| --- | --- |

4.

A posição 2530 compreende, entre outros, os seguintes produtos: a vermiculite, a perlite e as clorites, não expandidas; as terras corantes, mesmo calcinadas ou misturadas entre si; os óxidos de ferro micáceos naturais; a espuma do mar natural, mesmo em pedaços polidos; o âmbar amarelo (sucino) natural; a espuma do mar e o âmbar reconstituídos, em plaquetas, varetas, barras e formas semelhantes, simplesmente moldados; o azeviche; o carbonato de estrôncio (estroncianite), mesmo calcinado, excepto o óxido de estrôncio; os resíduos e fragmentos de cerâmica e os pedaços de tijolo e blocos de betão partidos.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 2501 00 | Sal (incluído o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar: | | |
| 2501 00 10 | Água do mar e águas-mães de salinas | Isenção | — |
| | Sal (incluído o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez: | | |
| 2501 00 31 | Destinados à transformação química (separação Na de Cl) para fabricação de outros produtos (102) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 2501 00 51 | Desnaturados (103) ou destinados a outros usos industriais (incluída a refinação), excepto à conservação ou à preparação de produtos destinados à alimentação humana ou animal (102) | 1,7 €/1 000 kg/net | — |
| | Outros: | | |
| 2501 00 91 | Sal próprio para alimentação humana | 2,6 €/1 000 kg/net | — |
| 2501 00 99 | Outros | 2,6 €/1 000 kg/net | — |
| 2502 00 00 | Pirites de ferro não ustuladas | Isenção | — |
| 2503 00 | Enxofre de qualquer espécie, excepto o enxofre sublimado, precipitado e coloidal: | | |
| 2503 00 10 | Enxofre em bruto e enxofre não refinado | Isenção | — |
| 2503 00 90 | Outro | 1,7 | — |
| 2504 | Grafite natural: | | |
| 2504 10 00 | Em pó ou em escamas | Isenção | — |
| 2504 90 00 | Outra | Isenção | — |
| 2505 | Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, excepto areias metalíferas do Capítulo 26: | | |
| 2505 10 00 | Areias siliciosas e areias quartzosas | Isenção | — |
| 2505 90 00 | Outras areias | Isenção | — |
| 2506 | Quartzo (excepto areias naturais); quartzites, mesmo desbastadas ou simplesmente cortadas à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular: | | |
| 2506 10 00 | Quartzo | Isenção | — |
| | Quartzites: | | |
| 2506 21 00 | Em bruto ou desbastadas | Isenção | — |
| 2506 29 00 | Outras | Isenção | — |
| 2507 00 | Caulino e outras argilas caulínicas, mesmo calcinados: | | |
| 2507 00 20 | Caulino | Isenção | — |
| 2507 00 80 | Outras argilas caulínicas | Isenção | — |
| 2508 | Outras argilas (excepto argilas expandidas da posição 6806), andaluzite, cianite, silimanite, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas: | | |
| 2508 10 00 | Bentonite | Isenção | — |
| 2508 20 00 | Terras descorantes e terras de pisão (terras de fuller) | Isenção | — |
| 2508 30 00 | Argilas refractárias | Isenção | — |
| 2508 40 00 | Outras argilas | Isenção | — |
| 2508 50 00 | Andaluzite, cianite e silimanite | Isenção | — |
| 2508 60 00 | Mulita | Isenção | — |
| 2508 70 00 | Barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas | Isenção | — |
| 2509 00 00 | Cré | Isenção | — |
| 2510 | Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado: | | |
| 2510 10 00 | Não moídos | Isenção | — |
| 2510 20 00 | Moídos | Isenção | — |
| 2511 | Sulfato de bário natural (baritina); carbonato de bário natural (witherite), mesmo calcinado, excepto o óxido de bário da posição 2816: | | |
| 2511 10 00 | Sulfato de bário natural (baritina) | Isenção | — |
| 2511 20 00 | Carbonato de bário natural (witherite) | Isenção | — |
| 2512 00 00 | Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo: kieselguhr, tripolite, diatomite) e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas | Isenção | — |
| 2513 | Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente: | | |
| | Pedra-pomes: | | |
| 2513 11 00 | Em bruto ou em fragmentos irregulares, incluída a pedra-pomes triturada (cascalho de pedra-pomes ou bimskies) | Isenção | — |
| 2513 19 00 | Outra | Isenção | — |
| 2513 20 00 | Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais | Isenção | — |
| 2514 00 00 | Ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular | Isenção | — |
| 2515 | Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular: | | |
| | Mármores e travertinos: | | |
| 2515 11 00 | Em bruto ou desbastados | Isenção | — |
| 2515 12 | Simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular: | | |
| 2515 12 20 | De espessura igual ou inferior a 4 cm | Isenção | — |
| 2515 12 50 | De espessura superior a 4 cm, mas igual ou inferior a 25 cm | Isenção | — |
| 2515 12 90 | Outros | Isenção | — |
| 2515 20 00 | Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro | Isenção | — |
| 2516 | Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular: | | |
| | Granito: | | |
| 2516 11 00 | Em bruto ou desbastado | Isenção | — |
| 2516 12 | Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular: | | |
| 2516 12 10 | De espessura igual ou inferior a 25 cm | Isenção | — |
| 2516 12 90 | Outro | Isenção | — |
| | Arenito: | | |
| 2516 21 00 | Em bruto ou desbastado | Isenção | — |
| 2516 22 00 | Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular | Isenção | — |
| 2516 90 00 | Outras pedras de cantaria ou de construção | Isenção | — |
| 2517 | Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em betão (concreto) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo contendo matérias incluídas na primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pó, das pedras das posições 2515 ou 2516, mesmo tratados termicamente: | | |
| 2517 10 | Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em betão (concreto) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente: | | |
| 2517 10 10 | Calhaus, cascalho, sílex e seixos rolados | Isenção | — |
| 2517 10 20 | Dolomite e pedras calcárias, britadas | Isenção | — |
| 2517 10 80 | Outros | Isenção | — |
| 2517 20 00 | Macadame de escórias de altos fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo contendo matérias incluídas na subposição 2517 10 | Isenção | — |
| 2517 30 00 | Tarmacadame | Isenção | — |
| | Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 2515 ou 2516, mesmo tratados termicamente: | | |
| 2517 41 00 | De mármore | Isenção | — |
| 2517 49 00 | Outros | Isenção | — |
| 2518 | Dolomite, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomite desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular; aglomerado de dolomite: | | |
| 2518 10 00 | Dolomite não calcinada nem sinterizada, denominada «crua» | Isenção | — |
| 2518 20 00 | Dolomite calcinada ou sinterizada | Isenção | — |
| 2518 30 00 | Aglomerado de dolomite | Isenção | — |
| 2519 | Carbonato de magnésio natural (magnesite); magnésia electrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo contendo pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro: | | |
| 2519 10 00 | Carbonato de magnésio natural (magnesite) | Isenção | — |
| 2519 90 | Outros: | | |
| 2519 90 10 | Óxido de magnésio, excepto o carbonato de magnésio (magnesite) calcinado | 1,7 | — |
| 2519 90 30 | Magnésia calcinada a fundo (sinterizada) | Isenção | — |
| 2519 90 90 | Outros | Isenção | — |
| 2520 | Gipsite; anidrite; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou de retardadores: | | |
| 2520 10 00 | Gipsite; anidrite | Isenção | — |
| 2520 20 | Gesso: | | |
| 2520 20 10 | De construção | Isenção | — |
| 2520 20 90 | Outro | Isenção | — |
| 2521 00 00 | Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento | Isenção | — |
| 2522 | Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 2825: | | |
| 2522 10 00 | Cal viva | 1,7 | — |
| 2522 20 00 | Cal apagada | 1,7 | — |
| 2522 30 00 | Cal hidráulica | 1,7 | — |
| 2523 | Cimentos hidráulicos (incluídos os cimentos não pulverizados, denominados «clinkers»), mesmo corados: | | |
| 2523 10 00 | Cimentos não pulverizados, denominados «clinkers» | 1,7 | — |
| | Cimentos Portland: | | |
| 2523 21 00 | Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente | 1,7 | — |
| 2523 29 00 | Outros | 1,7 | — |
| 2523 30 00 | Cimentos aluminosos | 1,7 | — |
| 2523 90 | Outros cimentos hidráulicos: | | |
| 2523 90 10 | Cimentos de altos fornos | 1,7 | — |
| 2523 90 80 | Outros | 1,7 | — |
| 2524 00 00 | Amianto (asbesto) | Isenção | — |
| 2525 | Mica, incluída a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica: | | |
| 2525 10 00 | Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares | Isenção | — |
| 2525 20 00 | Mica em pó | Isenção | — |
| 2525 30 00 | Desperdícios de mica | Isenção | — |
| 2526 | Esteatite natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular; talco: | | |
| 2526 10 00 | Não triturados nem em pó | Isenção | — |
| 2526 20 00 | Triturados ou em pó | Isenção | — |
| 2527 | | | |
| 2528 | Boratos naturais e seus concentrados (calcinados ou não), excepto boratos extraídos de salmouras naturais; ácido bórico natural com um teor máximo de 85 % de H3BO3, em produto seco: | | |
| 2528 10 00 | Boratos de sódio naturais e seus concentrados (mesmo calcinados) | Isenção | — |
| 2528 90 00 | Outros | Isenção | — |
| 2529 | Feldspato; leucite; nefelina e nefelina-sienite; espatoflúor: | | |
| 2529 10 00 | Feldspato | Isenção | — |
| | Espatoflúor: | | |
| 2529 21 00 | Contendo, em peso, 97 % ou menos de fluoreto de cálcio | Isenção | — |
| 2529 22 00 | Contendo, em peso, mais de 97 % de fluoreto de cálcio | Isenção | — |
| 2529 30 00 | Leucite; nefelina e nefelina-sienite | Isenção | — |
| 2530 | Matérias minerais não especificadas nem compreendidas em outras posições: | | |
| 2530 10 | Vermiculite, perlite e clorites, não expandidas: | | |
| 2530 10 10 | Perlite | Isenção | — |
| 2530 10 90 | Vermiculite e clorites | Isenção | — |
| 2530 20 00 | Quieserite, epsomite (sulfatos de magnésio naturais) | Isenção | — |
| 2530 90 | Outras: | | |
| 2530 90 20 | Sepiolite | Isenção | — |
| 2530 90 98 | Outras | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

2501 00

2501 00 10

Isenção

—

2501 00 31

Isenção

—

2501 00 51

1,7 €/1 000 kg/net

—

2501 00 91

2,6 €/1 000 kg/net

—

2501 00 99

2,6 €/1 000 kg/net

—

2502 00 00

Isenção

—

2503 00

2503 00 10

Isenção

—

2503 00 90

1,7

—

2504

2504 10 00

Isenção

—

2504 90 00

Isenção

—

2505

2505 10 00

Isenção

—

2505 90 00

Isenção

—

2506

2506 10 00

Isenção

—

2506 21 00

Isenção

—

2506 29 00

Isenção

—

2507 00

2507 00 20

Isenção

—

2507 00 80

Isenção

—

2508

2508 10 00

Isenção

—

2508 20 00

Isenção

—

2508 30 00

Isenção

—

2508 40 00

Isenção

—

2508 50 00

Isenção

—

2508 60 00

Isenção

—

2508 70 00

Isenção

—

2509 00 00

Isenção

—

2510

2510 10 00

Isenção

—

2510 20 00

Isenção

—

2511

2511 10 00

Isenção

—

2511 20 00

Isenção

—

2512 00 00

Isenção

—

2513

2513 11 00

Isenção

—

2513 19 00

Isenção

—

2513 20 00

Isenção

—

2514 00 00

Isenção

—

2515

2515 11 00

Isenção

—

2515 12

2515 12 20

Isenção

—

2515 12 50

Isenção

—

2515 12 90

Isenção

—

2515 20 00

Isenção

—

2516

2516 11 00

Isenção

—

2516 12

2516 12 10

Isenção

—

2516 12 90

Isenção

—

2516 21 00

Isenção

—

2516 22 00

Isenção

—

2516 90 00

Isenção

—

2517

2517 10

2517 10 10

Isenção

—

2517 10 20

Isenção

—

2517 10 80

Isenção

—

2517 20 00

Isenção

—

2517 30 00

Isenção

—

2517 41 00

Isenção

—

2517 49 00

Isenção

—

2518

2518 10 00

Isenção

—

2518 20 00

Isenção

—

2518 30 00

Isenção

—

2519

2519 10 00

Isenção

—

2519 90

2519 90 10

1,7

—

2519 90 30

Isenção

—

2519 90 90

Isenção

—

2520

2520 10 00

Isenção

—

2520 20

2520 20 10

Isenção

—

2520 20 90

Isenção

—

2521 00 00

Isenção

—

2522

2522 10 00

1,7

—

2522 20 00

1,7

—

2522 30 00

1,7

—

2523

2523 10 00

1,7

—

2523 21 00

1,7

—

2523 29 00

1,7

—

2523 30 00

1,7

—

2523 90

2523 90 10

1,7

—

2523 90 80

1,7

—

2524 00 00

Isenção

—

2525

2525 10 00

Isenção

—

2525 20 00

Isenção

—

2525 30 00

Isenção

—

2526

2526 10 00

Isenção

—

2526 20 00

Isenção

—

2527

2528

2528 10 00

Isenção

—

2528 90 00

Isenção

—

2529

2529 10 00

Isenção

—

2529 21 00

Isenção

—

2529 22 00

Isenção

—

2529 30 00

Isenção

—

2530

2530 10

2530 10 10

Isenção

—

2530 10 90

Isenção

—

2530 20 00

Isenção

—

2530 90

2530 90 20

Isenção

—

2530 90 98

Isenção

—

CAPÍTULO 26

MINÉRIOS, ESCÓRIAS E CINZAS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | As escórias de altos fornos e desperdícios industriais semelhantes, preparados sob a forma de macadame (posição 2517); |
| --- | --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende:

a)

As escórias de altos fornos e desperdícios industriais semelhantes, preparados sob a forma de macadame (posição 2517);

| b) | O carbonato de magnésio natural (magnesite), mesmo calcinado (posição 2519); |
| --- | --- |

b)

O carbonato de magnésio natural (magnesite), mesmo calcinado (posição 2519);

| c) | As borras provenientes dos reservatórios de armazenagem dos óleos de petróleo, constituídas principalmente por óleos deste tipo (posição 2710); |
| --- | --- |

c)

As borras provenientes dos reservatórios de armazenagem dos óleos de petróleo, constituídas principalmente por óleos deste tipo (posição 2710);

| d) | As escórias de desfosforação do Capítulo 31; |
| --- | --- |

d)

As escórias de desfosforação do Capítulo 31;

| e) | As lãs de escória de altos fornos, de outras escórias, de rocha e as lãs minerais semelhantes (posição 6806); |
| --- | --- |

e)

As lãs de escória de altos fornos, de outras escórias, de rocha e as lãs minerais semelhantes (posição 6806);

| f) | Os desperdícios e resíduos, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos; os outros desperdícios e resíduos contendo metais preciosos ou compostos de metais preciosos do tipo dos utilizados principalmente para a recuperação de metais preciosos (posição 7112); |
| --- | --- |

f)

Os desperdícios e resíduos, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos; os outros desperdícios e resíduos contendo metais preciosos ou compostos de metais preciosos do tipo dos utilizados principalmente para a recuperação de metais preciosos (posição 7112);

| g) | Os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão dos minérios (Secção XV). |
| --- | --- |

g)

Os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão dos minérios (Secção XV).

| 2. | Na acepção das posições 2601 a 2617, consideram-se como «minérios», os minérios das espécies mineralógicas efectivamente utilizados em metalurgia, para a extracção de mercúrio, dos metais da posição 2844 ou dos metais das Secções XIV ou XV, mesmo que se destinem a fins não metalúrgicos, mas desde que não tenham sido submetidos a preparações diferentes das normalmente reservadas aos minérios da indústria metalúrgica. |
| --- | --- |

2.

Na acepção das posições 2601 a 2617, consideram-se como «minérios», os minérios das espécies mineralógicas efectivamente utilizados em metalurgia, para a extracção de mercúrio, dos metais da posição 2844 ou dos metais das Secções XIV ou XV, mesmo que se destinem a fins não metalúrgicos, mas desde que não tenham sido submetidos a preparações diferentes das normalmente reservadas aos minérios da indústria metalúrgica.

| 3. | A posição 2620 só inclui:






  a) | As cinzas e resíduos dos tipos utilizados na indústria para a extracção do metal ou fabricação de compostos metálicos, excluindo as cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais (posição 2621); |
| --- | --- | --- |

3.

A posição 2620 só inclui:

a)

As cinzas e resíduos dos tipos utilizados na indústria para a extracção do metal ou fabricação de compostos metálicos, excluindo as cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais (posição 2621);

| b) | As cinzas e resíduos contendo arsénio, mesmo contendo metais, dos tipos utilizados para a extracção do arsénio ou dos metais ou para fabricação dos seus compostos químicos. |
| --- | --- |

b)

As cinzas e resíduos contendo arsénio, mesmo contendo metais, dos tipos utilizados para a extracção do arsénio ou dos metais ou para fabricação dos seus compostos químicos.

Notas de subposições

| 1. | Na acepção da subposição 2620 21, consideram-se «borras de gasolina com chumbo e borras de compostos antidetonantes contendo chumbo» as borras provenientes dos reservatórios de armazenagem de gasolina com chumbo e de compostos antidetonantes contendo chumbo (por exemplo, tetraetilo de chumbo), constituídas essencialmente de chumbo, de compostos de chumbo e de óxido de ferro. |
| --- | --- |

1.

Na acepção da subposição 2620 21, consideram-se «borras de gasolina com chumbo e borras de compostos antidetonantes contendo chumbo» as borras provenientes dos reservatórios de armazenagem de gasolina com chumbo e de compostos antidetonantes contendo chumbo (por exemplo, tetraetilo de chumbo), constituídas essencialmente de chumbo, de compostos de chumbo e de óxido de ferro.

| 2. | Classificam-se na subposição 2620 60 as cinzas e resíduos contendo arsénio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extracção de arsénio ou destes metais ou para fabricação dos seus compostos químicos. |
| --- | --- |

2.

Classificam-se na subposição 2620 60 as cinzas e resíduos contendo arsénio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extracção de arsénio ou destes metais ou para fabricação dos seus compostos químicos.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 2601 | Minérios de ferro e seus concentrados, incluídas as pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites): | | |
| | Minérios de ferro e seus concentrados, excepto pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites): | | |
| 2601 11 00 | Não aglomerados | Isenção | — |
| 2601 12 00 | Aglomerados | Isenção | — |
| 2601 20 00 | Pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites) | Isenção | — |
| 2602 00 00 | Minérios de manganés e seus concentrados, incluídos os minérios de manganés ferruginosos e seus concentrados de teor em manganés de 20 % ou mais, em peso, sobre o produto seco | Isenção | — |
| 2603 00 00 | Minérios de cobre e seus concentrados | Isenção | — |
| 2604 00 00 | Minérios de níquel e seus concentrados | Isenção | — |
| 2605 00 00 | Minérios de cobalto e seus concentrados | Isenção | — |
| 2606 00 00 | Minérios de alumínio e seus concentrados | Isenção | — |
| 2607 00 00 | Minérios de chumbo e seus concentrados | Isenção | — |
| 2608 00 00 | Minérios de zinco e seus concentrados | Isenção | — |
| 2609 00 00 | Minérios de estanho e seus concentrados | Isenção | — |
| 2610 00 00 | Minérios de crómio e seus concentrados | Isenção | — |
| 2611 00 00 | Minérios de tungsténio e seus concentrados | Isenção | — |
| 2612 | Minérios de urânio ou de tório, e seus concentrados: | | |
| 2612 10 | Minérios de urânio e seus concentrados: | | |
| 2612 10 10 | Minérios de urânio e pecheblenda, de teor de urânio superior a 5 %, em peso (Euratom) | Isenção | — |
| 2612 10 90 | Outros | Isenção | — |
| 2612 20 | Minérios de tório e seus concentrados: | | |
| 2612 20 10 | Monasite; uranotorianite e outros minérios de tório, de teor de tório superior a 20 %, em peso (Euratom) | Isenção | — |
| 2612 20 90 | Outros | Isenção | — |
| 2613 | Minérios de molibdénio e seus concentrados: | | |
| 2613 10 00 | Ustulados | Isenção | — |
| 2613 90 00 | Outros | Isenção | — |
| 2614 00 | Minérios de titânio e seus concentrados: | | |
| 2614 00 10 | Ilmenite e seus concentrados | Isenção | — |
| 2614 00 90 | Outros | Isenção | — |
| 2615 | Minérios de nióbio, tântalo, vanádio ou de zircónio, e seus concentrados: | | |
| 2615 10 00 | Minérios de zircónio e seus concentrados | Isenção | — |
| 2615 90 | Outros: | | |
| 2615 90 10 | Minérios de nióbio ou de tântalo, e seus concentrados | Isenção | — |
| 2615 90 90 | Minérios de vanádio e seus concentrados | Isenção | — |
| 2616 | Minérios de metais preciosos e seus concentrados: | | |
| 2616 10 00 | Minérios de prata e seus concentrados | Isenção | — |
| 2616 90 00 | Outros | Isenção | — |
| 2617 | Outros minérios e seus concentrados: | | |
| 2617 10 00 | Minérios de antimónio e seus concentrados | Isenção | — |
| 2617 90 00 | Outros | Isenção | — |
| 2618 00 00 | Escória de altos fornos granulada (areia de escória) proveniente da fabricação do ferro fundido, ferro ou aço | Isenção | — |
| 2619 00 | Escórias (excepto escória de altos fornos granulada) e outros desperdícios da fabricação do ferro fundido, ferro ou aço: | | |
| 2619 00 20 | Desperdícios próprios para a recuperação do ferro ou do manganés | Isenção | — |
| 2619 00 40 | Escórias próprias para a extracção do óxido de titânio | Isenção | — |
| 2619 00 80 | Outros | Isenção | — |
| 2620 | Cinzas e resíduos (excepto provenientes da fabricação do ferro fundido, ferro ou aço) contendo arsénio, metais ou compostos de metais: | | |
| | Contendo principalmente zinco: | | |
| 2620 11 00 | Mates de galvanização | Isenção | — |
| 2620 19 00 | Outros | Isenção | — |
| | Contendo principalmente chumbo: | | |
| 2620 21 00 | Borras de gasolina com chumbo e borras de compostos antidetonantes contendo chumbo | Isenção | — |
| 2620 29 00 | Outros | Isenção | — |
| 2620 30 00 | Contendo principalmente cobre | Isenção | — |
| 2620 40 00 | Contendo principalmente alumínio | Isenção | — |
| 2620 60 00 | Contendo arsénio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extracção de arsénio ou destes metais ou para a fabricação dos seus compostos químicos | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 2620 91 00 | Contendo antimónio, berílio, cádmio, crómio ou suas misturas | Isenção | — |
| 2620 99 | Outros: | | |
| 2620 99 10 | Contendo principalmente níquel | Isenção | — |
| 2620 99 20 | Contendo principalmente nióbio ou tântalo | Isenção | — |
| 2620 99 40 | Contendo principalmente estanho | Isenção | — |
| 2620 99 60 | Contendo principalmente titânio | Isenção | — |
| 2620 99 95 | Outros | Isenção | — |
| 2621 | Outras escórias e cinzas, incluídas as cinzas de algas; cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais: | | |
| 2621 10 00 | Cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais | Isenção | — |
| 2621 90 00 | Outros | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

2601

2601 11 00

Isenção

—

2601 12 00

Isenção

—

2601 20 00

Isenção

—

2602 00 00

Isenção

—

2603 00 00

Isenção

—

2604 00 00

Isenção

—

2605 00 00

Isenção

—

2606 00 00

Isenção

—

2607 00 00

Isenção

—

2608 00 00

Isenção

—

2609 00 00

Isenção

—

2610 00 00

Isenção

—

2611 00 00

Isenção

—

2612

2612 10

2612 10 10

Isenção

—

2612 10 90

Isenção

—

2612 20

2612 20 10

Isenção

—

2612 20 90

Isenção

—

2613

2613 10 00

Isenção

—

2613 90 00

Isenção

—

2614 00

2614 00 10

Isenção

—

2614 00 90

Isenção

—

2615

2615 10 00

Isenção

—

2615 90

2615 90 10

Isenção

—

2615 90 90

Isenção

—

2616

2616 10 00

Isenção

—

2616 90 00

Isenção

—

2617

2617 10 00

Isenção

—

2617 90 00

Isenção

—

2618 00 00

Isenção

—

2619 00

2619 00 20

Isenção

—

2619 00 40

Isenção

—

2619 00 80

Isenção

—

2620

2620 11 00

Isenção

—

2620 19 00

Isenção

—

2620 21 00

Isenção

—

2620 29 00

Isenção

—

2620 30 00

Isenção

—

2620 40 00

Isenção

—

2620 60 00

Isenção

—

2620 91 00

Isenção

—

2620 99

2620 99 10

Isenção

—

2620 99 20

Isenção

—

2620 99 40

Isenção

—

2620 99 60

Isenção

—

2620 99 95

Isenção

—

2621

2621 10 00

Isenção

—

2621 90 00

Isenção

—

CAPÍTULO 27

COMBUSTÍVEIS MINERAIS, ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS DA SUA DESTILAÇÃO; MATÉRIAS BETUMINOSAS; CERAS MINERAIS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os produtos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente; esta exclusão não se aplica ao metano nem ao propano, puros, que se classificam pela posição 2711; |
| --- | --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende:

a)

Os produtos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente; esta exclusão não se aplica ao metano nem ao propano, puros, que se classificam pela posição 2711;

| b) | Os medicamentos incluídos nas posições 3003 ou 3004; |
| --- | --- |

b)

Os medicamentos incluídos nas posições 3003 ou 3004;

| c) | As misturas de hidrocarbonetos não saturados das posições 3301, 3302 ou 3805. |
| --- | --- |

c)

As misturas de hidrocarbonetos não saturados das posições 3301, 3302 ou 3805.

| 2. | A expressão «óleos de petróleo ou de minerais betuminosos», empregada no texto da posição 2710, aplica-se, não só aos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, mas também aos óleos análogos, bem como aos constituídos principalmente por misturas de hidrocarbonetos não saturados nos quais os constituintes não aromáticos predominem em peso, relativamente aos constituintes aromáticos, seja qual for o processo de obtenção.
  Todavia, a expressão não se aplica às poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fracção inferior a 60 %, em volume, a 300 oC e à pressão de 1 013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (Capítulo 39). |
| --- | --- |

2.

A expressão «óleos de petróleo ou de minerais betuminosos», empregada no texto da posição 2710, aplica-se, não só aos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, mas também aos óleos análogos, bem como aos constituídos principalmente por misturas de hidrocarbonetos não saturados nos quais os constituintes não aromáticos predominem em peso, relativamente aos constituintes aromáticos, seja qual for o processo de obtenção.

Todavia, a expressão não se aplica às poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fracção inferior a 60 %, em volume, a 300 oC e à pressão de 1 013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (Capítulo 39).

| 3. | Na acepção da posição 2710, consideram-se «resíduos de óleos» os resíduos contendo principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (tal como se descrevem na Nota 2 do presente Capítulo), misturados ou não com água. Estes resíduos abrangem nomeadamente:






  a) | Os óleos impróprios para a sua utilização inicial (por exemplo, óleos lubrificantes usados, óleos hidráulicos usados, óleos usados para transformadores; |
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3.

Na acepção da posição 2710, consideram-se «resíduos de óleos» os resíduos contendo principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (tal como se descrevem na Nota 2 do presente Capítulo), misturados ou não com água. Estes resíduos abrangem nomeadamente:

a)

Os óleos impróprios para a sua utilização inicial (por exemplo, óleos lubrificantes usados, óleos hidráulicos usados, óleos usados para transformadores;

| b) | As borras de fuelóleo provenientes de reservatórios de produtos petrolíferos, constituídas principalmente por óleos deste tipo e uma alta concentração de aditivos (por exemplo, produtos químicos) utilizados na fabricação dos produtos primários; |
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b)

As borras de fuelóleo provenientes de reservatórios de produtos petrolíferos, constituídas principalmente por óleos deste tipo e uma alta concentração de aditivos (por exemplo, produtos químicos) utilizados na fabricação dos produtos primários;

| c) | Os óleos que se apresentem sob a forma de emulsões na água ou de misturas com água, tais como os resultantes de transbordamentos de cisternas e de reservatórios, de lavagem de cisternas ou de reservatórios de armazenagem ou de utilização de óleos de corte para as operações de maquinagem. |
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c)

Os óleos que se apresentem sob a forma de emulsões na água ou de misturas com água, tais como os resultantes de transbordamentos de cisternas e de reservatórios, de lavagem de cisternas ou de reservatórios de armazenagem ou de utilização de óleos de corte para as operações de maquinagem.

Notas de subposições

| 1. | Na acepção da subposição 2701 11, considera-se como «antracite» uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) não superior a 14 %. |
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1.

Na acepção da subposição 2701 11, considera-se como «antracite» uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) não superior a 14 %.

| 2. | Na acepção da subposição 2701 12, considera-se como «hulha betuminosa» uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) superior a 14 % e cujo valor calorífico limite (calculado sobre o produto húmido, sem matérias minerais) seja igual ou superior a 5 833 kcal/kg. |
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2.

Na acepção da subposição 2701 12, considera-se como «hulha betuminosa» uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) superior a 14 % e cujo valor calorífico limite (calculado sobre o produto húmido, sem matérias minerais) seja igual ou superior a 5 833 kcal/kg.

| 3. | Na acepção das subposições 2707 10, 2707 20, 2707 30, 2707 40 e 2707 60, consideram-se como «benzol (benzeno)», «toluol (tolueno)», «xilol (xilenos)», «naftaleno» e «fenóis» os produtos que contenham, respectivamente, mais de 50 %, em peso, de benzeno, de tolueno, de xilenos, de naftaleno e de fenóis. |
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3.

Na acepção das subposições 2707 10, 2707 20, 2707 30, 2707 40 e 2707 60, consideram-se como «benzol (benzeno)», «toluol (tolueno)», «xilol (xilenos)», «naftaleno» e «fenóis» os produtos que contenham, respectivamente, mais de 50 %, em peso, de benzeno, de tolueno, de xilenos, de naftaleno e de fenóis.

| 4. | Na acepção da subposição 2710 11, consideram-se como «óleos leves e preparações» os que destilem em volume, compreendendo as perdas, 90 % ou mais à temperatura de 210 °C, segundo o método ASTM D 86. |
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4.

Na acepção da subposição 2710 11, consideram-se como «óleos leves e preparações» os que destilem em volume, compreendendo as perdas, 90 % ou mais à temperatura de 210 °C, segundo o método ASTM D 86.

Notas complementares (104)

| 1. | Para aplicação da posição 2710, consideram-se como:






  a) | «Essências especiais» (subposições 2710 11 21 e 2710 11 25), os óleos leves definidos na Nota de subposição 4 deste Capítulo, que não contenham preparados antidetonantes e cuja variação de temperatura entre os pontos de destilação de 5 % e 90 %, em volume, compreendendo as perdas, for igual ou inferior a 60 oC; |
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1.

Para aplicação da posição 2710, consideram-se como:

a)

«Essências especiais» (subposições 2710 11 21 e 2710 11 25), os óleos leves definidos na Nota de subposição 4 deste Capítulo, que não contenham preparados antidetonantes e cuja variação de temperatura entre os pontos de destilação de 5 % e 90 %, em volume, compreendendo as perdas, for igual ou inferior a 60 oC;

| b) | «White-spirit» (subposição 2710 11 21), as essências especiais definidas na alínea a), cujo ponto de inflamação seja superior a 21 oC, segundo o método Abel-Pensky (105); |
| --- | --- |

b)

«White-spirit» (subposição 2710 11 21), as essências especiais definidas na alínea a), cujo ponto de inflamação seja superior a 21 oC, segundo o método Abel-Pensky (105);

| c) | «Óleos médios» (subposições 2710 19 11 a 2710 19 29), os óleos e preparados que destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 90 % à temperatura de 210 oC, e 65 % ou mais à temperatura de 250 oC, segundo o método ASTM D 86; |
| --- | --- |

c)

«Óleos médios» (subposições 2710 19 11 a 2710 19 29), os óleos e preparados que destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 90 % à temperatura de 210 oC, e 65 % ou mais à temperatura de 250 oC, segundo o método ASTM D 86;

| d) | «Óleos pesados» (subposições 2710 19 31 a 2710 19 99), os óleos e preparados que destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 65 % à temperatura de 250 oC, segundo o método ASTM D 86, ou relativamente aos quais a percentagem de destilação, à temperatura de 250 oC, não se possa determinar por esse método; |
| --- | --- |

d)

«Óleos pesados» (subposições 2710 19 31 a 2710 19 99), os óleos e preparados que destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 65 % à temperatura de 250 oC, segundo o método ASTM D 86, ou relativamente aos quais a percentagem de destilação, à temperatura de 250 oC, não se possa determinar por esse método;

| e) | «Gasóleo» (subposições 2710 19 31 a 2710 19 49), os óleos pesados definidos na alínea d), que destilem, em volume, compreendendo as perdas, 85 % ou mais à temperatura de 350 oC, segundo o método ASTM D 86; |
| --- | --- |

e)

«Gasóleo» (subposições 2710 19 31 a 2710 19 49), os óleos pesados definidos na alínea d), que destilem, em volume, compreendendo as perdas, 85 % ou mais à temperatura de 350 oC, segundo o método ASTM D 86;

| f) | «Fuelóleos» (subposições 2710 19 51 a 2710 19 69), os óleos pesados, definidos na alínea d), com exclusão do gasóleo, definido na alínea e), que apresentem, relativamente à sua cor diluída C, uma viscosidade V:






  — | quer inferior ou igual aos valores da linha I do quadro seguinte, se o teor em cinzas sulfatadas for inferior a 1 %, segundo o método ASTM D 874, e o índice de saponificação for inferior a 4, segundo o método ASTM D 939-54, |
| --- | --- | --- |

f)

«Fuelóleos» (subposições 2710 19 51 a 2710 19 69), os óleos pesados, definidos na alínea d), com exclusão do gasóleo, definido na alínea e), que apresentem, relativamente à sua cor diluída C, uma viscosidade V:

—

quer inferior ou igual aos valores da linha I do quadro seguinte, se o teor em cinzas sulfatadas for inferior a 1 %, segundo o método ASTM D 874, e o índice de saponificação for inferior a 4, segundo o método ASTM D 939-54,

| — | quer superior aos valores da linha II, se o ponto de fluidez (fluxão) for superior ou igual a 10 oC, segundo o método ASTM D 97, |
| --- | --- |

—

quer superior aos valores da linha II, se o ponto de fluidez (fluxão) for superior ou igual a 10 oC, segundo o método ASTM D 97,

| — | quer compreendida entre os valores das linhas I e II ou igual aos valores da linha II, se destilarem 25 % ou mais, em volume, à temperatura de 300 oC, segundo o método ASTM D 86, ou, quando destilarem menos de 25 %, em volume, à temperatura de 300 oC, se o seu ponto de fluidez (fluxão) for superior a menos 10 oC, segundo o método ASTM D 97. Estas disposições aplicam-se apenas aos óleos que apresentem uma cor diluída C inferior a 2. |
| --- | --- |

—

quer compreendida entre os valores das linhas I e II ou igual aos valores da linha II, se destilarem 25 % ou mais, em volume, à temperatura de 300 oC, segundo o método ASTM D 86, ou, quando destilarem menos de 25 %, em volume, à temperatura de 300 oC, se o seu ponto de fluidez (fluxão) for superior a menos 10 oC, segundo o método ASTM D 97. Estas disposições aplicam-se apenas aos óleos que apresentem uma cor diluída C inferior a 2.

Quadro de correspondência cor diluída C/viscosidade V

| Cor C | | 0 | 0,5 | 1 | 1,5 | 2 | 2,5 | 3 | 3,5 | 4 | 4,5 | 5 | 5,5 | 6 | 6,5 | 7 | 7,5 ou mais |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Viscosidade
  V | I | 4 | 4 | 4 | 5,4 | 9 | 15,1 | 25,3 | 42,4 | 71,1 | 119 | 200 | 335 | 562 | 943 | 1 580 | 2 650 |
| II | 7 | 7 | 7 | 7 | 9 | 15,1 | 25,3 | 42,4 | 71,1 | 119 | 200 | 335 | 562 | 943 | 1 580 | 2 650 |

Cor C

0

0,5

1

1,5

2

2,5

3

3,5

4

4,5

5

5,5

6

6,5

7

7,5 ou mais

Viscosidade

V

I

4

4

4

5,4

9

15,1

25,3

42,4

71,1

119

200

335

562

943

1 580

2 650

II

7

7

7

7

9

15,1

25,3

42,4

71,1

119

200

335

562

943

1 580

2 650

Por «viscosidade V», deve entender-se a viscosidade cinemática à temperatura de 50 oC, expressa em 10- 6 m2 s- 1 (centistokes), segundo o método ASTM D 445.

Por «cor diluída C» de um produto, entende-se a cor da solução obtida, juntando a uma unidade de volume desse produto, tetracloreto de carbono até completar 100 unidades de volume e medindo essa cor segundo o método ASTM D 1500. A cor deve determinar-se logo após a diluição do produto.

A cor dos fuelóleos das subposições 2710 19 51 a 2710 19 69 deve ser natural.

Estas subposições não compreendem os óleos pesados definidos na alínea e), relativamente aos quais não seja possível determinar:

| — | quer a percentagem (considerando-se zero como percentagem) de destilação à temperatura de 250 oC, segundo o método ASTM D 86, |
| --- | --- |

—

quer a percentagem (considerando-se zero como percentagem) de destilação à temperatura de 250 oC, segundo o método ASTM D 86,

| — | quer a viscosidade cinemática à temperatura de 50 oC, segundo o método ASTM D 445, |
| --- | --- |

—

quer a viscosidade cinemática à temperatura de 50 oC, segundo o método ASTM D 445,

| — | quer a cor diluída C, segundo o método ASTM D 1500. |
| --- | --- |

—

quer a cor diluída C, segundo o método ASTM D 1500.

Estes produtos incluem-se nas subposições 2710 19 71 a 2710 19 99.

| 2. | Para aplicação da posição 2712, considera-se como «vaselina em bruto» (subposição 2712 10 10), a vaselina que apresente uma coloração natural superior a 4,5, segundo o método ASTM D 1500. |
| --- | --- |

2.

Para aplicação da posição 2712, considera-se como «vaselina em bruto» (subposição 2712 10 10), a vaselina que apresente uma coloração natural superior a 4,5, segundo o método ASTM D 1500.

| 3. | Para aplicação das subposições 2712 90 31 a 2712 90 39, consideram-se como produtos em bruto os que apresentem:






  a) | Um teor de óleos igual ou superior a 3,5, segundo o método ASTM D 721, se a viscosidade à temperatura de 100 oC, for inferior a 9 × 10- 6 m2 s- 1 (centistokes), segundo o método ASTM D 445, ou |
| --- | --- | --- |

3.

Para aplicação das subposições 2712 90 31 a 2712 90 39, consideram-se como produtos em bruto os que apresentem:

a)

Um teor de óleos igual ou superior a 3,5, segundo o método ASTM D 721, se a viscosidade à temperatura de 100 oC, for inferior a 9 × 10- 6 m2 s- 1 (centistokes), segundo o método ASTM D 445, ou

| b) | Uma coloração natural superior a 3, segundo o método ASTM D 1500, se a viscosidade à temperatura de 100 oC, for igual ou superior a 9 × 10- 6 m2 s- 1 (centistokes), segundo o método ASTM D 445. |
| --- | --- |

b)

Uma coloração natural superior a 3, segundo o método ASTM D 1500, se a viscosidade à temperatura de 100 oC, for igual ou superior a 9 × 10- 6 m2 s- 1 (centistokes), segundo o método ASTM D 445.

| 4. | Por «tratamento definido», na acepção das posições 2710, 2711 e 2712, consideram-se as seguintes operações:






  a) | Destilação no vácuo; |
| --- | --- | --- |

4.

Por «tratamento definido», na acepção das posições 2710, 2711 e 2712, consideram-se as seguintes operações:

a)

Destilação no vácuo;

| b) | Redestilação por um processo de fraccionamento muito «apertado»; |
| --- | --- |

b)

Redestilação por um processo de fraccionamento muito «apertado»;

| c) | Cracking; |
| --- | --- |

c)

Cracking;

| d) | Reforming; |
| --- | --- |

d)

Reforming;

| e) | Extracção por meio de solventes selectivos; |
| --- | --- |

e)

Extracção por meio de solventes selectivos;

| f) | Tratamento compreendendo o conjunto das seguintes operações: tratamento por meio de ácido sulfúrico concentrado ou ácido sulfúrico fumante (oleum) ou anidrido sulfúrico; neutralização por meio de agentes alcalinos; descoloração e depuração por meio de terra activa natural, terra activada, carvão activo ou bauxite; |
| --- | --- |

f)

Tratamento compreendendo o conjunto das seguintes operações: tratamento por meio de ácido sulfúrico concentrado ou ácido sulfúrico fumante (oleum) ou anidrido sulfúrico; neutralização por meio de agentes alcalinos; descoloração e depuração por meio de terra activa natural, terra activada, carvão activo ou bauxite;

| g) | Polimerização; |
| --- | --- |

g)

Polimerização;

| h) | Alquilação; |
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h)

Alquilação;

| ij) | Isomerização; |
| --- | --- |

ij)

Isomerização;

| k) | Dessulfuração, pela acção do hidrogénio, apenas no que respeita a produtos classificáveis pelas subposições 2710 19 31 a 2710 19 99, de que resulte uma redução de, pelo menos, 85 % do teor de enxofre dos produtos tratados (método ASTM D 1266-59T); |
| --- | --- |

k)

Dessulfuração, pela acção do hidrogénio, apenas no que respeita a produtos classificáveis pelas subposições 2710 19 31 a 2710 19 99, de que resulte uma redução de, pelo menos, 85 % do teor de enxofre dos produtos tratados (método ASTM D 1266-59T);

| l) | Desparafinagem por um processo diferente da simples filtração, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pela posição 2710; |
| --- | --- |

l)

Desparafinagem por um processo diferente da simples filtração, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pela posição 2710;

| m) | Tratamento pelo hidrogénio, diferente da dessulfuração, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pelas subposições 2710 19 31 a 2710 19 99, no qual o hidrogénio participa activamente numa reacção química realizada a uma pressão a 20 bar e a uma temperatura superior a 250 oC, com a intervenção de um catalizador. Os tratamentos de acabamento, pelo hidrogénio, dos óleos lubrificantes das subposições 2710 19 71 a 2710 19 99 que se destinem, designadamente, a melhorar a sua cor ou a sua estabilidade (por exemplo: hydrofinishing ou descoloração) não são, pelo contrário, considerados como tratamentos definidos; |
| --- | --- |

m)

Tratamento pelo hidrogénio, diferente da dessulfuração, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pelas subposições 2710 19 31 a 2710 19 99, no qual o hidrogénio participa activamente numa reacção química realizada a uma pressão a 20 bar e a uma temperatura superior a 250 oC, com a intervenção de um catalizador. Os tratamentos de acabamento, pelo hidrogénio, dos óleos lubrificantes das subposições 2710 19 71 a 2710 19 99 que se destinem, designadamente, a melhorar a sua cor ou a sua estabilidade (por exemplo: hydrofinishing ou descoloração) não são, pelo contrário, considerados como tratamentos definidos;

| n) | Destilação atmosférica, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pelas subposições 2710 19 51 a 2710 19 69, desde que estes produtos destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 30 %, à temperatura de 300 oC, segundo o método ASTM D 86. Se estes produtos destilarem, em volume, compreendendo as perdas, 30 % ou mais à temperatura de 300 oC, segundo o método ASTM D 86, as quantidades de produtos eventualmente obtidos no decurso da destilação atmosférica que se classifiquem pelas subposições 2710 11 11 a 2710 11 90 ou 2710 19 11 a 2710 19 29, ficam sujeitas aos direitos aduaneiros previstos para a subposições 2710 19 61 a 2710 19 69 consoante a espécie e o valor dos produtos trabalhados e tomando por base o peso líquido dos produtos obtidos. Esta disposição não se aplica aos produtos obtidos que se destinem a sofrer posteriormente um tratamento definido ou uma transformação química mediante um tratamento diferente dos definidos, num prazo máximo de seis meses e nas demais condições a determinar pelas autoridades competentes; |
| --- | --- |

n)

Destilação atmosférica, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pelas subposições 2710 19 51 a 2710 19 69, desde que estes produtos destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 30 %, à temperatura de 300 oC, segundo o método ASTM D 86. Se estes produtos destilarem, em volume, compreendendo as perdas, 30 % ou mais à temperatura de 300 oC, segundo o método ASTM D 86, as quantidades de produtos eventualmente obtidos no decurso da destilação atmosférica que se classifiquem pelas subposições 2710 11 11 a 2710 11 90 ou 2710 19 11 a 2710 19 29, ficam sujeitas aos direitos aduaneiros previstos para a subposições 2710 19 61 a 2710 19 69 consoante a espécie e o valor dos produtos trabalhados e tomando por base o peso líquido dos produtos obtidos. Esta disposição não se aplica aos produtos obtidos que se destinem a sofrer posteriormente um tratamento definido ou uma transformação química mediante um tratamento diferente dos definidos, num prazo máximo de seis meses e nas demais condições a determinar pelas autoridades competentes;

| o) | Tratamento por descargas eléctricas de alta frequência, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pelas subposições 2710 19 71 a 2710 19 99. |
| --- | --- |

o)

Tratamento por descargas eléctricas de alta frequência, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pelas subposições 2710 19 71 a 2710 19 99.

| p) | Desolificação por cristalização fraccionada, exclusivamente para os produtos da subposição 2712 90 31.
  Em caso de uma preparação anterior aos tratamentos supramencionados ser tecnicamente requerida, a isenção apenas é aplicável às quantidades de produtos efectivamente submetidos aos tratamentos acima definidos e aos quais os referidos produtos são destinados; as perdas eventualmente ocorridas no decorrer da preparação prévia são, igualmente, isentas de direitos. |
| --- | --- |

p)

Desolificação por cristalização fraccionada, exclusivamente para os produtos da subposição 2712 90 31.

Em caso de uma preparação anterior aos tratamentos supramencionados ser tecnicamente requerida, a isenção apenas é aplicável às quantidades de produtos efectivamente submetidos aos tratamentos acima definidos e aos quais os referidos produtos são destinados; as perdas eventualmente ocorridas no decorrer da preparação prévia são, igualmente, isentas de direitos.

| 5. | As quantidades de produtos eventualmente obtidos no decorrer da transformação química ou da preparação prévia quando a mesma for tecnicamente requerida, e incluídos nas posições ou subposições 2707 10 10, 2707 20 10, 2707 30 10, 2707 50 10, 2710, 2711, 2712 10, 2712 20, 2712 90 31 a 2712 90 99 e 2713 90 são passíveis dos direitos aduaneiros previstos para os produtos «destinados a outros usos» segundo a espécie e o valor dos produtos empregados e na base do peso líquido dos produtos obtidos. Esta disposição não se aplica àqueles destes produtos que sejam incluídos nas posições 2710, 2711 e 2712 quando estes se destinarem a sofrer ulteriormente um tratamento definido ou uma nova transformação química num prazo máximo de seis meses e nas outras condições a determinar pelas autoridades competentes. |
| --- | --- |

5.

As quantidades de produtos eventualmente obtidos no decorrer da transformação química ou da preparação prévia quando a mesma for tecnicamente requerida, e incluídos nas posições ou subposições 2707 10 10, 2707 20 10, 2707 30 10, 2707 50 10, 2710, 2711, 2712 10, 2712 20, 2712 90 31 a 2712 90 99 e 2713 90 são passíveis dos direitos aduaneiros previstos para os produtos «destinados a outros usos» segundo a espécie e o valor dos produtos empregados e na base do peso líquido dos produtos obtidos. Esta disposição não se aplica àqueles destes produtos que sejam incluídos nas posições 2710, 2711 e 2712 quando estes se destinarem a sofrer ulteriormente um tratamento definido ou uma nova transformação química num prazo máximo de seis meses e nas outras condições a determinar pelas autoridades competentes.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 2701 | Hulhas; briquetes, bolas e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha: | | |
| | Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas: | | |
| 2701 11 | Antracite: | | |
| 2701 11 10 | De teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) não superior a 10 % | Isenção | — |
| 2701 11 90 | Outra | Isenção | — |
| 2701 12 | Hulha betuminosa: | | |
| 2701 12 10 | Hulha de coque | Isenção | — |
| 2701 12 90 | Outra | Isenção | — |
| 2701 19 00 | Outras hulhas | Isenção | — |
| 2701 20 00 | Briquetes, bolas e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha | Isenção | — |
| 2702 | Linhites, mesmo aglomeradas, excepto azeviche: | | |
| 2702 10 00 | Linhites, mesmo em pó, mas não aglomeradas | Isenção | — |
| 2702 20 00 | Linhites aglomeradas | Isenção | — |
| 2703 00 00 | Turfa (incluída a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada | Isenção | — |
| 2704 00 | Coques e semicoques, de hulha, de linhite ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta: | | |
| | Coques e semicoques, de hulha: | | |
| 2704 00 11 | Para fabricação de eléctrodos | Isenção | — |
| 2704 00 19 | Outros | Isenção | — |
| 2704 00 30 | Coques e semicoques, de linhite | Isenção | — |
| 2704 00 90 | Outros | Isenção | — |
| 2705 00 00 | Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, excepto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos | Isenção | 1 000 m3 |
| 2706 00 00 | Alcatrões de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluídos os alcatrões reconstituídos | Isenção | — |
| 2707 | Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem em peso relativamente aos constituintes não aromáticos: | | |
| 2707 10 | Benzol (benzeno): | | |
| 2707 10 10 | Destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis | 3 | — |
| 2707 10 90 | Destinados a outros usos (106) | Isenção | — |
| 2707 20 | Toluol (tolueno): | | |
| 2707 20 10 | Destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis | 3 | — |
| 2707 20 90 | Destinados a outros usos (106) | Isenção | — |
| 2707 30 | Xilol (xilenos): | | |
| 2707 30 10 | Destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis | 3 | — |
| 2707 30 90 | Destinados a outros usos (106) | Isenção | — |
| 2707 40 00 | Naftaleno | Isenção | — |
| 2707 50 | Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem 65 % ou mais do seu volume (incluídas as perdas) a 250 °C segundo o método ASTM D 86: | | |
| 2707 50 10 | Destinadas a ser utilizadas como carburantes ou como combustíveis | 3 | — |
| 2707 50 90 | Destinadas a outros usos (106) | Isenção | — |
| 2707 60 00 | Fenóis | 1,2 | — |
| | Outros: | | |
| 2707 91 00 | Óleos de creosoto | 1,7 | — |
| 2707 99 | Outros: | | |
| | Óleos brutos: | | |
| 2707 99 11 | Óleos leves brutos que destilem 90 % ou mais do seu volume até 200 °C | 1,7 | — |
| 2707 99 19 | Outros | Isenção | — |
| 2707 99 30 | Óleos de topo sulfurados | Isenção | — |
| 2707 99 50 | Produtos básicos | 1,7 | — |
| 2707 99 70 | Antraceno | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 2707 99 91 | Destinados à fabricação e produtos da posição 2803 (106) | Isenção | — |
| 2707 99 99 | Outros | 1,7 | — |
| 2708 | Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais: | | |
| 2708 10 00 | Breu | Isenção | — |
| 2708 20 00 | Coque de breu | Isenção | — |
| 2709 00 | Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos: | | |
| 2709 00 10 | Condensados de gás natural | Isenção | — |
| 2709 00 90 | Outros | Isenção | — |
| 2710 | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, excepto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas em outras posições, contendo, em peso, 70 % ou mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, os quais devem constituir o seu elemento de base; resíduos de óleos: | | |
| | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (excepto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, contendo, em peso, 70 % ou mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, os quais devem constituir o seu elemento de base, excepto os resíduos: | | |
| 2710 11 | Óleos leves e preparações: | | |
| 2710 11 11 | Destinados a sofrer um tratamento definido (106) | 4,7 (108) | — |
| 2710 11 15 | Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 11 11 (106) | 4,7 (108)
   (107) | — |
| | Destinados a outros usos: | | |
| | Essências especiais: | | |
| 2710 11 21 | White spirit | 4,7 | — |
| 2710 11 25 | Outras | 4,7 | — |
| | Outros: | | |
| | Gasolinas para motor: | | |
| 2710 11 31 | Gasolinas de aviação | 4,7 | — |
| | Outras, de teor de chumbo: | | |
| | Não superior a 0,013 g por 1: | | |
| 2710 11 41 | Com índice de octanas (RON) inferior a 95 | 4,7 | 1 000 l (109) |
| 2710 11 45 | Com índice de octanas (RON) igual ou superior a 95 mas inferior a 98 | 4,7 | 1 000 l (109) |
| 2710 11 49 | Com índice de octanas (RON) igual ou superior a 98 | 4,7 | 1 000 l (109) |
| | Superior a 0,013 g por 1: | | |
| 2710 11 51 | Com índice de octanas (RON) inferior a 98 | 4,7 | 1 000 l (109) |
| 2710 11 59 | Com índice de octanas (RON) igual ou superior a 98 | 4,7 | 1 000 l (109) |
| 2710 11 70 | Carboreactores (jet fuel), tipo gasolina | 4,7 | — |
| 2710 11 90 | Outros óleos leves | 4,7 | — |
| 2710 19 | Outros: | | |
| | Óleos médios: | | |
| 2710 19 11 | Destinados a sofrer um tratamento definido (106) | 4,7 (108) | — |
| 2710 19 15 | Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 11 (106) | 4,7 (108)
   (107) | — |
| | Destinados a outros usos: | | |
| | Querosene: | | |
| 2710 19 21 | Carboreactores (jet fuel) | 4,7 | — |
| 2710 19 25 | Outro | 4,7 | — |
| 2710 19 29 | Outros | 4,7 | — |
| | Óleos pesados: | | |
| | Gasóleo: | | |
| 2710 19 31 | Destinado a sofrer um tratamento definido (106) | 3,5 (108) | — |
| 2710 19 35 | Destinado a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 31 (106) | 3,5 (108)
   (107) | — |
| | Destinado a outros usos: | | |
| 2710 19 41 | De teor de enxofre inferior ou igual a 0,05 %, em peso | 3,5 (110) | — |
| 2710 19 45 | De teor de enxofre superior a 0,05 %, mas não superior a 0,2 %, em peso | 3,5 (110) | — |
| 2710 19 49 | De teor de enxofre superior a 0,2 %, em peso | 3,5 | — |
| | Fuelóleos: | | |
| 2710 19 51 | Destinados a sofrer um tratamento definido (106) | 3,5 (108) | — |
| 2710 19 55 | Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 51 (106) | 3,5 (108)
   (107) | — |
| | Destinados a outros usos: | | |
| 2710 19 61 | De teor de enxofre inferior ou igual a 1 %, em peso | 3,5 | — |
| 2710 19 63 | De teor de enxofre superior a 1 % mas não superior a 2 %, em peso | 3,5 | — |
| 2710 19 65 | De teor de enxofre superior a 2 % mas não superior a 2,8 %, em peso | 3,5 | — |
| 2710 19 69 | De teor de enxofre superior a 2,8 %, em peso | 3,5 | — |
| | Óleos lubrificantes e outros: | | |
| 2710 19 71 | Destinados a sofrer um tratamento definido (106) | 3,7 (108) | — |
| 2710 19 75 | Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 71 (106) | 3,7 (108)
   (107) | — |
| | Destinados a outros usos: | | |
| 2710 19 81 | Óleos para motores, compressores, turbinas | 3,7 | — |
| 2710 19 83 | Líquidos para transmissões hidráulicas | 3,7 | — |
| 2710 19 85 | Óleos brancos, líquido de parafina | 3,7 | — |
| 2710 19 87 | Óleos para engrenagens | 3,7 | — |
| 2710 19 91 | Óleos para tratamento de metais, óleos desmoldantes, óleos anticorrosão | 3,7 | — |
| 2710 19 93 | Óleos para isolamento eléctrico | 3,7 | — |
| 2710 19 99 | Outros óleos lubrificantes e outros | 3,7 | — |
| | Resíduos de óleos: | | |
| 2710 91 00 | Contendo difenilos policlorados (PCB), terfenilos policlorados (PCT) ou difenilos polibromados (PBB) | 3,5 | — |
| 2710 99 00 | Outros | 3,5 | — |
| 2711 | Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: | | |
| | Liquefeitos: | | |
| 2711 11 00 | Gás natural | 0,7 (108) | TJ |
| 2711 12 | Propano: | | |
| | Propano de pureza igual ou superior a 99 %: | | |
| 2711 12 11 | Destinado a ser utilizado como carburante ou como combustível | 8 | — |
| 2711 12 19 | Destinado a outros usos (106) | Isenção | — |
| | Outro: | | |
| 2711 12 91 | Destinado a sofrer um tratamento definido (106) | 0,7 (108) | — |
| 2711 12 93 | Destinado a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2711 12 91 (106) | 0,7 (108)
   (107) | — |
| | Destinado a outros usos: | | |
| 2711 12 94 | De pureza superior a 90 % mas inferior a 99 % | 0,7 | — |
| 2711 12 97 | Outros | 0,7 | — |
| 2711 13 | Butanos: | | |
| 2711 13 10 | Destinados a sofrer um tratamento definido (106) | 0,7 (108) | — |
| 2711 13 30 | Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2711 13 10 (106) | 0,7 (108)
   (107) | — |
| | Destinados a outros usos: | | |
| 2711 13 91 | De pureza superior a 90 % mas inferior a 95 % | 0,7 | — |
| 2711 13 97 | Outros | 0,7 | — |
| 2711 14 00 | Etileno, propileno, butileno e butadieno | 0,7 (108) | — |
| 2711 19 00 | Outros | 0,7 (108) | — |
| | No estado gasoso: | | |
| 2711 21 00 | Gás natural | 0,7 (108) | TJ |
| 2711 29 00 | Outros | 0,7 (108) | — |
| 2712 | Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados: | | |
| 2712 10 | Vaselina: | | |
| 2712 10 10 | Bruta | 0,7 (108) | — |
| 2712 10 90 | Outra | 2,2 | — |
| 2712 20 | Parafina contendo, em peso, menos de 0,75 % de óleo: | | |
| 2712 20 10 | Parafina sintética de peso molecular igual ou superior a 460, mas não superior a 1 560 | Isenção | — |
| 2712 20 90 | Outra | 2,2 | — |
| 2712 90 | Outros: | | |
| | Ozocerite, cera de linhite ou de turfa (produtos naturais): | | |
| 2712 90 11 | Brutas | 0,7 | — |
| 2712 90 19 | Outras | 2,2 | — |
| | Outros: | | |
| | Brutos: | | |
| 2712 90 31 | Destinados a sofrer um tratamento definido (106) | 0,7 (108) | — |
| 2712 90 33 | Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2712 90 31 (106) | 0,7 (108)
   (107) | — |
| 2712 90 39 | Destinados a outros usos | 0,7 | — |
| | Outros: | | |
| 2712 90 91 | Mistura de 1-alcenos, contendo, em peso, 80 % ou mais de 1-alcenos de comprimento de cadeia igual ou superior a 24 átomos de carbono, mas não superior a 28 átomos de carbono | Isenção | — |
| 2712 90 99 | Outros | 2,2 | — |
| 2713 | Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: | | |
| | Coque de petróleo: | | |
| 2713 11 00 | Não calcinado | Isenção | — |
| 2713 12 00 | Calcinado | Isenção | — |
| 2713 20 00 | Betume de petróleo | Isenção | — |
| 2713 90 | Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: | | |
| 2713 90 10 | Destinados à fabricação de produtos da posição 2803 (106) | 0,7 (111) | — |
| 2713 90 90 | Outros | 0,7 | — |
| 2714 | Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas: | | |
| 2714 10 00 | Xistos e areias betuminosos | Isenção | — |
| 2714 90 00 | Outros | Isenção | — |
| 2715 00 00 | Misturas betuminosas à base de asfalto ou betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo: mástiques betuminosos e cut backs) | Isenção | — |
| 2716 00 00 | Energia eléctrica | Isenção | 1 000 kWh |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

2701

2701 11

2701 11 10

Isenção

—

2701 11 90

Isenção

—

2701 12

2701 12 10

Isenção

—

2701 12 90

Isenção

—

2701 19 00

Isenção

—

2701 20 00

Isenção

—

2702

2702 10 00

Isenção

—

2702 20 00

Isenção

—

2703 00 00

Isenção

—

2704 00

2704 00 11

Isenção

—

2704 00 19

Isenção

—

2704 00 30

Isenção

—

2704 00 90

Isenção

—

2705 00 00

Isenção

1 000 m3

2706 00 00

Isenção

—

2707

2707 10

2707 10 10

3

—

2707 10 90

Isenção

—

2707 20

2707 20 10

3

—

2707 20 90

Isenção

—

2707 30

2707 30 10

3

—

2707 30 90

Isenção

—

2707 40 00

Isenção

—

2707 50

2707 50 10

3

—

2707 50 90

Isenção

—

2707 60 00

1,2

—

2707 91 00

1,7

—

2707 99

2707 99 11

1,7

—

2707 99 19

Isenção

—

2707 99 30

Isenção

—

2707 99 50

1,7

—

2707 99 70

Isenção

—

2707 99 91

Isenção

—

2707 99 99

1,7

—

2708

2708 10 00

Isenção

—

2708 20 00

Isenção

—

2709 00

2709 00 10

Isenção

—

2709 00 90

Isenção

—

2710

2710 11

2710 11 11

4,7 (108)

—

2710 11 15

4,7 (108)
   (107)

—

2710 11 21

4,7

—

2710 11 25

4,7

—

2710 11 31

4,7

—

2710 11 41

4,7

1 000 l (109)

2710 11 45

4,7

1 000 l (109)

2710 11 49

4,7

1 000 l (109)

2710 11 51

4,7

1 000 l (109)

2710 11 59

4,7

1 000 l (109)

2710 11 70

4,7

—

2710 11 90

4,7

—

2710 19

2710 19 11

4,7 (108)

—

2710 19 15

4,7 (108)
   (107)

—

2710 19 21

4,7

—

2710 19 25

4,7

—

2710 19 29

4,7

—

2710 19 31

3,5 (108)

—

2710 19 35

3,5 (108)
   (107)

—

2710 19 41

3,5 (110)

—

2710 19 45

3,5 (110)

—

2710 19 49

3,5

—

2710 19 51

3,5 (108)

—

2710 19 55

3,5 (108)
   (107)

—

2710 19 61

3,5

—

2710 19 63

3,5

—

2710 19 65

3,5

—

2710 19 69

3,5

—

2710 19 71

3,7 (108)

—

2710 19 75

3,7 (108)
   (107)

—

2710 19 81

3,7

—

2710 19 83

3,7

—

2710 19 85

3,7

—

2710 19 87

3,7

—

2710 19 91

3,7

—

2710 19 93

3,7

—

2710 19 99

3,7

—

2710 91 00

3,5

—

2710 99 00

3,5

—

2711

2711 11 00

0,7 (108)

TJ

2711 12

2711 12 11

8

—

2711 12 19

Isenção

—

2711 12 91

0,7 (108)

—

2711 12 93

0,7 (108)
   (107)

—

2711 12 94

0,7

—

2711 12 97

0,7

—

2711 13

2711 13 10

0,7 (108)

—

2711 13 30

0,7 (108)
   (107)

—

2711 13 91

0,7

—

2711 13 97

0,7

—

2711 14 00

0,7 (108)

—

2711 19 00

0,7 (108)

—

2711 21 00

0,7 (108)

TJ

2711 29 00

0,7 (108)

—

2712

2712 10

2712 10 10

0,7 (108)

—

2712 10 90

2,2

—

2712 20

2712 20 10

Isenção

—

2712 20 90

2,2

—

2712 90

2712 90 11

0,7

—

2712 90 19

2,2

—

2712 90 31

0,7 (108)

—

2712 90 33

0,7 (108)
   (107)

—

2712 90 39

0,7

—

2712 90 91

Isenção

—

2712 90 99

2,2

—

2713

2713 11 00

Isenção

—

2713 12 00

Isenção

—

2713 20 00

Isenção

—

2713 90

2713 90 10

0,7 (111)

—

2713 90 90

0,7

—

2714

2714 10 00

Isenção

—

2714 90 00

Isenção

—

2715 00 00

Isenção

—

2716 00 00

Isenção

1 000 kWh

SECÇÃO VI

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS

Notas

| 1. | a) | Qualquer produto (excepto minérios de metais radioactivos) que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 2844 ou 2845 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura. |
| --- | --- | --- |

1.

a)

Qualquer produto (excepto minérios de metais radioactivos) que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 2844 ou 2845 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.

| b) | Ressalvado o disposto na alínea a) acima, qualquer produto que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 2843 ou 2846 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da presente Secção. |
| --- | --- |

b)

Ressalvado o disposto na alínea a) acima, qualquer produto que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 2843 ou 2846 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da presente Secção.

| 2. | Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, qualquer produto que, em razão da sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua numa das posições 3004, 3005, 3006, 3212, 3303, 3304, 3305, 3306, 3307, 3506, 3707 ou 3808, deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura. |
| --- | --- |

2.

Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, qualquer produto que, em razão da sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua numa das posições 3004, 3005, 3006, 3212, 3303, 3304, 3305, 3306, 3307, 3506, 3707 ou 3808, deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.

| 3. | Os produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos, classificáveis, no todo ou em parte, pela presente Secção e reconhecíveis como destinados, depois de misturados, a constituir um produto das Secções VI ou VII, devem classificar-se pela posição correspondente a este último produto, desde que esses elementos constitutivos sejam:






  a) | Em razão do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados conjuntamente sem prévio reacondicionamento; |
| --- | --- | --- |

3.

Os produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos, classificáveis, no todo ou em parte, pela presente Secção e reconhecíveis como destinados, depois de misturados, a constituir um produto das Secções VI ou VII, devem classificar-se pela posição correspondente a este último produto, desde que esses elementos constitutivos sejam:

a)

Em razão do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados conjuntamente sem prévio reacondicionamento;

| b) | Apresentados ao mesmo tempo; |
| --- | --- |

b)

Apresentados ao mesmo tempo;

| c) | Reconhecíveis, dada a sua natureza ou quantidades respectivas, como complementares uns dos outros. |
| --- | --- |

c)

Reconhecíveis, dada a sua natureza ou quantidades respectivas, como complementares uns dos outros.

CAPÍTULO 28

PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE ELEMENTOS RADIOACTIVOS, DE METAIS DAS TERRAS RARAS OU DE ISÓTOPOS

Notas

| 1. | Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo compreendem apenas:






  a) | Os elementos químicos isolados ou os compostos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo contendo impurezas; |
| --- | --- | --- |

1.

Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo compreendem apenas:

a)

Os elementos químicos isolados ou os compostos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo contendo impurezas;

| b) | As soluções aquosas dos produtos da alínea a) acima; |
| --- | --- |

b)

As soluções aquosas dos produtos da alínea a) acima;

| c) | As outras soluções dos produtos da alínea a) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral; |
| --- | --- |

c)

As outras soluções dos produtos da alínea a) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;

| d) | Os produtos das alíneas a), b) ou c) acima, adicionados de um estabilizante (incluído de um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte; |
| --- | --- |

d)

Os produtos das alíneas a), b) ou c) acima, adicionados de um estabilizante (incluído de um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;

| e) | Os produtos das alíneas a), b), c) ou d) acima, adicionados de uma substância antipoeira ou de um corante, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral. |
| --- | --- |

e)

Os produtos das alíneas a), b), c) ou d) acima, adicionados de uma substância antipoeira ou de um corante, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.

| 2. | Além das ditionites e dos sulfoxilatos, estabilizados por matérias orgânicas (posição 2831), dos carbonatos e peroxocarbonatos de bases inorgânicas (posição 2836), dos cianetos, oxicianetos e cianetos complexos de bases inorgânicas (posição 2837), dos fulminatos, cianatos e tiocianatos de bases inorgânicas (posição 2838), dos produtos orgânicos compreendidos nas posições 2843 a 2846 e dos carbonetos (posição 2849), apenas se classificam no presente Capítulo os seguintes compostos de carbono:






  a) | Os óxidos de carbono, o cianeto de hidrogénio, os ácidos fulmínico, isociânico, tiociânico e outros ácidos cianogénicos simples ou complexos (posição 2811); |
| --- | --- | --- |

2.

Além das ditionites e dos sulfoxilatos, estabilizados por matérias orgânicas (posição 2831), dos carbonatos e peroxocarbonatos de bases inorgânicas (posição 2836), dos cianetos, oxicianetos e cianetos complexos de bases inorgânicas (posição 2837), dos fulminatos, cianatos e tiocianatos de bases inorgânicas (posição 2838), dos produtos orgânicos compreendidos nas posições 2843 a 2846 e dos carbonetos (posição 2849), apenas se classificam no presente Capítulo os seguintes compostos de carbono:

a)

Os óxidos de carbono, o cianeto de hidrogénio, os ácidos fulmínico, isociânico, tiociânico e outros ácidos cianogénicos simples ou complexos (posição 2811);

| b) | Os oxialogenetos de carbono (posição 2812); |
| --- | --- |

b)

Os oxialogenetos de carbono (posição 2812);

| c) | O dissulfureto de carbono (posição 2813); |
| --- | --- |

c)

O dissulfureto de carbono (posição 2813);

| d) | Os tiocarbonatos, os selenocarbonatos e telurocarbonatos, os selenocianatos e telurocianatos, os tetratiocianodiaminocromatos (reinecatos) e outros cianatos complexos de bases inorgânicas (posição 2842); |
| --- | --- |

d)

Os tiocarbonatos, os selenocarbonatos e telurocarbonatos, os selenocianatos e telurocianatos, os tetratiocianodiaminocromatos (reinecatos) e outros cianatos complexos de bases inorgânicas (posição 2842);

| e) | O peróxido de hidrogénio, solidificado com ureia (posição 2847), o oxissulfureto de carbono, os halogenetos de tiocarbonilo, cianogénio e seus halogenetos e a cianamida e seus derivados metálicos (posição 2851), excepto cianamida cálcica, mesmo pura (Capítulo 31). |
| --- | --- |

e)

O peróxido de hidrogénio, solidificado com ureia (posição 2847), o oxissulfureto de carbono, os halogenetos de tiocarbonilo, cianogénio e seus halogenetos e a cianamida e seus derivados metálicos (posição 2851), excepto cianamida cálcica, mesmo pura (Capítulo 31).

| 3. | Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Secção VI, o presente Capítulo não compreende:






  a) | O cloreto de sódio e o óxido de magnésio, mesmo puros, e os outros produtos da Secção V; |
| --- | --- | --- |

3.

Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Secção VI, o presente Capítulo não compreende:

a)

O cloreto de sódio e o óxido de magnésio, mesmo puros, e os outros produtos da Secção V;

| b) | Os compostos organo-inorgânicos, excepto os indicados na Nota 2 acima; |
| --- | --- |

b)

Os compostos organo-inorgânicos, excepto os indicados na Nota 2 acima;

| c) | Os produtos indicados nas Notas 2, 3, 4 ou 5, do Capítulo 31; |
| --- | --- |

c)

Os produtos indicados nas Notas 2, 3, 4 ou 5, do Capítulo 31;

| d) | Os produtos inorgânicos do tipo dos utilizados como luminóforos, da posição 3206; fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos, da posição 3207; |
| --- | --- |

d)

Os produtos inorgânicos do tipo dos utilizados como luminóforos, da posição 3206; fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos, da posição 3207;

| e) | A grafite artificial (posição 3801), os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras da posição 3813; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, da posição 3824, os cristais cultivados (excepto elementos de óptica) de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 3824; |
| --- | --- |

e)

A grafite artificial (posição 3801), os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras da posição 3813; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, da posição 3824, os cristais cultivados (excepto elementos de óptica) de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 3824;

| f) | As pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstituídas, os pós de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas (posições 7102 a 7105), bem como os metais preciosos e suas ligas, do Capítulo 71; |
| --- | --- |

f)

As pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstituídas, os pós de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas (posições 7102 a 7105), bem como os metais preciosos e suas ligas, do Capítulo 71;

| g) | Os metais, mesmo puros, as ligas metálicas ou os ceramais (cermets) (incluídos os carbonetos metálicos sinterizados, isto é, os carbonetos metálicos sinterizados com um metal) da Secção XV; |
| --- | --- |

g)

Os metais, mesmo puros, as ligas metálicas ou os ceramais (cermets) (incluídos os carbonetos metálicos sinterizados, isto é, os carbonetos metálicos sinterizados com um metal) da Secção XV;

| h) | Os elementos de óptica, por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos (posição 9001). |
| --- | --- |

h)

Os elementos de óptica, por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos (posição 9001).

| 4. | Os ácidos complexos de constituição química definida, constituídos por um ácido de elementos não metálicos do Subcapítulo II e um ácido contendo um elemento metálico do Subcapítulo IV, classificam-se na posição 2811. |
| --- | --- |

4.

Os ácidos complexos de constituição química definida, constituídos por um ácido de elementos não metálicos do Subcapítulo II e um ácido contendo um elemento metálico do Subcapítulo IV, classificam-se na posição 2811.

| 5. | As posições 2826 a 2842 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amónio.
  Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 2842. |
| --- | --- |

5.

As posições 2826 a 2842 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amónio.

Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 2842.

| 6. | A posição 2844 compreende apenas:






  a) | O tecnécio (número atómico 43), o promécio (número atómico 61), o polónio (número atómico 84) e todos os elementos de número atómico superior a 84; |
| --- | --- | --- |

6.

A posição 2844 compreende apenas:

a)

O tecnécio (número atómico 43), o promécio (número atómico 61), o polónio (número atómico 84) e todos os elementos de número atómico superior a 84;

| b) | Os isótopos radioactivos naturais ou artificiais (incluídos os de metais preciosos ou de metais comuns, das Secções XIV e XV), mesmo misturados entre si; |
| --- | --- |

b)

Os isótopos radioactivos naturais ou artificiais (incluídos os de metais preciosos ou de metais comuns, das Secções XIV e XV), mesmo misturados entre si;

| c) | Os compostos, inorgânicos ou orgânicos, desses elementos ou isótopos, quer sejam ou não de constituição química definida, mesmo misturados entre si; |
| --- | --- |

c)

Os compostos, inorgânicos ou orgânicos, desses elementos ou isótopos, quer sejam ou não de constituição química definida, mesmo misturados entre si;

| d) | As ligas, as dispersões [incluídos os ceramais (cermets)], os produtos cerâmicos e as misturas que contenham esses elementos ou esses isótopos ou seus compostos inorgânicos ou orgânicos e com uma radioactividade específica superior a 74 Bq/g (0,002 μCi/g); |
| --- | --- |

d)

As ligas, as dispersões [incluídos os ceramais (cermets)], os produtos cerâmicos e as misturas que contenham esses elementos ou esses isótopos ou seus compostos inorgânicos ou orgânicos e com uma radioactividade específica superior a 74 Bq/g (0,002 μCi/g);

| e) | Os elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reactores nucleares; |
| --- | --- |

e)

Os elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reactores nucleares;

| f) | Os produtos radioactivos residuais utilizáveis ou não.
  Na acepção da presente Nota e das posições 2844 e 2845, consideram-se como «isótopos»:






  — | os nuclídeos isolados, excepto, todavia, os elementos existentes na natureza no estado monoisotópico, |
| --- | --- | --- |

f)

Os produtos radioactivos residuais utilizáveis ou não.

Na acepção da presente Nota e das posições 2844 e 2845, consideram-se como «isótopos»:

—

os nuclídeos isolados, excepto, todavia, os elementos existentes na natureza no estado monoisotópico,

| — | as misturas de isótopos de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus isótopos, isto é, os elementos cuja composição isotópica natural foi modificada artificialmente. |
| --- | --- |

—

as misturas de isótopos de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus isótopos, isto é, os elementos cuja composição isotópica natural foi modificada artificialmente.

| 7. | Incluem-se na posição 2848 as combinações de fósforo e de cobre (fosforetos de cobre) contendo mais de 15 %, em peso, de fósforo. |
| --- | --- |

7.

Incluem-se na posição 2848 as combinações de fósforo e de cobre (fosforetos de cobre) contendo mais de 15 %, em peso, de fósforo.

| 8. | Os elementos químicos, tais como o silício e o selénio, impurificados (dopés), para utilização em electrónica, incluem-se no presente Capítulo desde que se apresentem nas formas brutas de fabricação, em cilindros ou em barras. Cortados em forma de discos, de plaquetas ou em formas análogas, classificam-se na posição 3818. |
| --- | --- |

8.

Os elementos químicos, tais como o silício e o selénio, impurificados (dopés), para utilização em electrónica, incluem-se no presente Capítulo desde que se apresentem nas formas brutas de fabricação, em cilindros ou em barras. Cortados em forma de discos, de plaquetas ou em formas análogas, classificam-se na posição 3818.

Nota complementar

| 1. | Salvo disposições em contrário, os sais mencionados numa subposição compreendem também os sais ácidos e os sais básicos. |
| --- | --- |

1.

Salvo disposições em contrário, os sais mencionados numa subposição compreendem também os sais ácidos e os sais básicos.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| I.ELEMENTOS QUÍMICOS |
| 2801 | Flúor, cloro, bromo e iodo: | | |
| 2801 10 00 | Cloro | 5,5 | — |
| 2801 20 00 | Iodo | Isenção | — |
| 2801 30 | Flúor; bromo: | | |
| 2801 30 10 | Flúor | 5 | — |
| 2801 30 90 | Bromo | 5,5 | — |
| 2802 00 00 | Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal | 4,6 | — |
| 2803 00 | Carbono (negros de carbono e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas em outras posições): | | |
| 2803 00 10 | Negro de gás de petróleo | Isenção | — |
| 2803 00 80 | Outro | Isenção | — |
| 2804 | Hidrogénio, gases raros e outros elementos não metálicos: | | |
| 2804 10 00 | Hidrogénio | 3,7 | m3
   (112) |
| | Gases raros: | | |
| 2804 21 00 | Árgon | 5 | m3
   (112) |
| 2804 29 | Outros: | | |
| 2804 29 10 | Hélio | Isenção | m3
   (112) |
| 2804 29 90 | Outros | 5 | m3
   (112) |
| 2804 30 00 | Azoto (nitrogénio) | 5,5 | m3
   (112) |
| 2804 40 00 | Oxigénio | 5 | m3
   (112) |
| 2804 50 | Boro; telúrio: | | |
| 2804 50 10 | Boro | 5,5 | — |
| 2804 50 90 | Telúrio | 2,1 | — |
| | Silício: | | |
| 2804 61 00 | Contendo, em peso, pelo menos 99,99 % de silício | Isenção | — |
| 2804 69 00 | Outro | 5,5 | — |
| 2804 70 00 | Fósforo | 5,5 | — |
| 2804 80 00 | Arsénio | 2,1 | — |
| 2804 90 00 | Selénio | Isenção | — |
| 2805 | Metais alcalinos ou alcalino-terrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio: | | |
| | Metais alcalinos ou alcalino-terrosos: | | |
| 2805 11 00 | Sódio | 5 | — |
| 2805 12 00 | Cálcio | 5,5 | — |
| 2805 19 | Outros: | | |
| 2805 19 10 | Estrôncio e bário | 5,5 | — |
| 2805 19 90 | Outros | 4,1 | — |
| 2805 30 | Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si: | | |
| 2805 30 10 | Misturados ou ligados entre si | 5,5 | — |
| 2805 30 90 | Outros | 2,7 | — |
| 2805 40 | Mercúrio: | | |
| 2805 40 10 | Apresentado em botijas de conteúdo líquido de 34,5 kg (peso standard) e cujo valor FOB, por botija, não seja superior a 224 € | 3 | — |
| 2805 40 90 | Outro | Isenção | — |
| II.ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS |
| 2806 | Cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico: | | |
| 2806 10 00 | Cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico) | 5,5 | — |
| 2806 20 00 | Ácido clorossulfúrico | 5,5 | — |
| 2807 00 | Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante: | | |
| 2807 00 10 | Ácido sulfúrico | 3 | — |
| 2807 00 90 | Ácido sulfúrico fumante | 3 | — |
| 2808 00 00 | Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos | 5,5 | — |
| 2809 | Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não: | | |
| 2809 10 00 | Pentóxido de difósforo | 5,5 | kg P2O5 |
| 2809 20 00 | Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos | 5,5 | kg P2O5 |
| 2810 00 | Óxidos de boro; ácidos bóricos: | | |
| 2810 00 10 | Trióxido de diboro | Isenção | — |
| 2810 00 90 | Outros | 3,7 | — |
| 2811 | Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos: | | |
| | Outros ácidos inorgânicos: | | |
| 2811 11 00 | Fluoreto de hidrogénio (ácido fluorídrico) | 5,5 | — |
| 2811 19 | Outros: | | |
| 2811 19 10 | Brometo de hidrogénio (ácido hidrobrómico) | Isenção | — |
| 2811 19 20 | Cianeto de hidrogénio (ácido hidrocianico) | 5,3 | — |
| 2811 19 80 | Outros | 5,3 | — |
| | Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos: | | |
| 2811 21 00 | Dióxido de carbono | 5,5 | — |
| 2811 22 00 | Dióxido de silício | 4,6 | — |
| 2811 23 00 | Dióxido de enxofre | 5,5 | — |
| 2811 29 | Outros: | | |
| 2811 29 10 | Trióxido de enxofre (anidrido sulfúrico); trióxido de diarsénio (anidrido arsenioso) | 4,6 | — |
| 2811 29 30 | Óxidos de azoto | 5 | — |
| 2811 29 90 | Outros | 5,3 | — |
| III.DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU SULFURADOS DOS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS |
| 2812 | Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos: | | |
| 2812 10 | Cloretos e oxicloretos: | | |
| | De fósforo: | | |
| 2812 10 11 | Oxitricloreto de fósforo (tricloreto de fosforilo) | 5,5 | — |
| 2812 10 15 | Tricloreto de fósforo | 5,5 | — |
| 2812 10 16 | Pentacloreto de fosforo | 5,5 | — |
| 2812 10 18 | Outros | 5,5 | — |
| | Outros: | | |
| 2812 10 91 | Dicloreto de dienxofre | 5,5 | — |
| 2812 10 93 | Dicloreto de enxofre | 5,5 | — |
| 2812 10 94 | Fosgeno (cloreto de carbonilo) | 5,5 | — |
| 2812 10 95 | Dicloreto de tionilo (cloreto de tionilo) | 5,5 | — |
| 2812 10 99 | Outros | 5,5 | — |
| 2812 90 00 | Outros | 5,5 | — |
| 2813 | Sulfuretos dos elementos não metálicos; trissulfureto de fósforo comercial: | | |
| 2813 10 00 | Dissulfureto de carbono | 5,5 | — |
| 2813 90 | Outros: | | |
| 2813 90 10 | Sulfuretos de fósforo, incluído o trissulfureto de fósforo comercial | 5,3 | — |
| 2813 90 90 | Outros | 3,7 | — |
| IV.BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS DE METAIS |
| 2814 | Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amónia): | | |
| 2814 10 00 | Amoníaco anidro | 5,5 | — |
| 2814 20 00 | Amoníaco em solução aquosa (amónia) | 5,5 | — |
| 2815 | Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio: | | |
| | Hidróxido de sódio (soda cáustica): | | |
| 2815 11 00 | Sólido | 5,5 | — |
| 2815 12 00 | Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica) | 5,5 | kg NaOH |
| 2815 20 | Hidróxido de potássio (potassa cáustica): | | |
| 2815 20 10 | Sólido | 5,5 | — |
| 2815 20 90 | Em solução aquosa (lixívia de potassa cáustica) | 5,5 | kg KOH |
| 2815 30 00 | Peróxidos de sódio ou de potássio | 5,5 | — |
| 2816 | Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário: | | |
| 2816 10 00 | Hidróxido e peróxido de magnésio | 4,1 | — |
| 2816 40 00 | Óxidos, hidróxidos e peróxidos de estrôncio ou de bário | 5,5 | — |
| 2817 00 00 | Óxido de zinco; peróxido de zinco | 5,5 | — |
| 2818 | Corindo artificial, quimicamente definido ou não; óxido de alumínio; hidróxido de alumínio: | | |
| 2818 10 | Corindo artificial, quimicamente definido ou não: | | |
| 2818 10 10 | Branco, cor-de-rosa ou rubi, de teor em óxido de alumínio superior a 97,5 %, em peso | 5,2 | — |
| 2818 10 90 | Outro | 5,2 | — |
| 2818 20 00 | Óxido de alumínio excepto o corindo artificial | 4 | — |
| 2818 30 00 | Hidróxido de alumínio | 5,5 | — |
| 2819 | Óxidos e hidróxidos de crómio: | | |
| 2819 10 00 | Trióxido de crómio | 5,5 | — |
| 2819 90 | Outros: | | |
| 2819 90 10 | Dióxido de crómio | 3,7 | — |
| 2819 90 90 | Outros | 5,5 | — |
| 2820 | Óxidos de manganés: | | |
| 2820 10 00 | Dióxido de manganés | 5,3 | — |
| 2820 90 | Outros: | | |
| 2820 90 10 | Óxido de manganés, contendo, em peso, 77 % ou mais de manganés | Isenção | — |
| 2820 90 90 | Outros | 5,5 | — |
| 2821 | Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes contendo, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3: | | |
| 2821 10 00 | Óxidos e hidróxidos de ferro | 4,6 | — |
| 2821 20 00 | Terras corantes | 4,6 | — |
| 2822 00 00 | Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais | 4,6 | — |
| 2823 00 00 | Óxidos de titânio | 5,5 | — |
| 2824 | Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange): | | |
| 2824 10 00 | Monóxido de chumbo (litargírio, massicote) | 5,5 | — |
| 2824 20 00 | Mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange) | 5,5 | — |
| 2824 90 00 | Outros | 5,5 | — |
| 2825 | Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais: | | |
| 2825 10 00 | Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos | 5,5 | — |
| 2825 20 00 | Óxido e hidróxido de lítio | 5,3 | — |
| 2825 30 00 | Óxidos e hidróxidos de vanádio | 5,5 | — |
| 2825 40 00 | Óxidos e hidróxidos de níquel | Isenção | — |
| 2825 50 00 | Óxidos e hidróxidos de cobre | 3,2 | — |
| 2825 60 00 | Óxidos de germânio e dióxido de zircónio | 5,5 | — |
| 2825 70 00 | Óxidos e hidróxidos de molibdénio | 5,3 | — |
| 2825 80 00 | Óxidos de antimónio | 5,5 | — |
| 2825 90 | Outros: | | |
| | Óxido, hidróxido e peróxido de cálcio: | | |
| 2825 90 11 | – – –  Hidróxido de cálcio, de pureza, em peso, igual ou superior a 98 %, em produto seco, em forma de partículas das quais:






  — | 1 % ou menos, em peso, são de dimensão superior a 75 micrómetros
  e |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

I.ELEMENTOS QUÍMICOS

2801

2801 10 00

5,5

—

2801 20 00

Isenção

—

2801 30

2801 30 10

5

—

2801 30 90

5,5

—

2802 00 00

4,6

—

2803 00

2803 00 10

Isenção

—

2803 00 80

Isenção

—

2804

2804 10 00

3,7

m3
   (112)

2804 21 00

5

m3
   (112)

2804 29

2804 29 10

Isenção

m3
   (112)

2804 29 90

5

m3
   (112)

2804 30 00

5,5

m3
   (112)

2804 40 00

5

m3
   (112)

2804 50

2804 50 10

5,5

—

2804 50 90

2,1

—

2804 61 00

Isenção

—

2804 69 00

5,5

—

2804 70 00

5,5

—

2804 80 00

2,1

—

2804 90 00

Isenção

—

2805

2805 11 00

5

—

2805 12 00

5,5

—

2805 19

2805 19 10

5,5

—

2805 19 90

4,1

—

2805 30

2805 30 10

5,5

—

2805 30 90

2,7

—

2805 40

2805 40 10

3

—

2805 40 90

Isenção

—

II.ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS

2806

2806 10 00

5,5

—

2806 20 00

5,5

—

2807 00

2807 00 10

3

—

2807 00 90

3

—

2808 00 00

5,5

—

2809

2809 10 00

5,5

kg P2O5

2809 20 00

5,5

kg P2O5

2810 00

2810 00 10

Isenção

—

2810 00 90

3,7

—

2811

2811 11 00

5,5

—

2811 19

2811 19 10

Isenção

—

2811 19 20

5,3

—

2811 19 80

5,3

—

2811 21 00

5,5

—

2811 22 00

4,6

—

2811 23 00

5,5

—

2811 29

2811 29 10

4,6

—

2811 29 30

5

—

2811 29 90

5,3

—

III.DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU SULFURADOS DOS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS

2812

2812 10

2812 10 11

5,5

—

2812 10 15

5,5

—

2812 10 16

5,5

—

2812 10 18

5,5

—

2812 10 91

5,5

—

2812 10 93

5,5

—

2812 10 94

5,5

—

2812 10 95

5,5

—

2812 10 99

5,5

—

2812 90 00

5,5

—

2813

2813 10 00

5,5

—

2813 90

2813 90 10

5,3

—

2813 90 90

3,7

—

IV.BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS DE METAIS

2814

2814 10 00

5,5

—

2814 20 00

5,5

—

2815

2815 11 00

5,5

—

2815 12 00

5,5

kg NaOH

2815 20

2815 20 10

5,5

—

2815 20 90

5,5

kg KOH

2815 30 00

5,5

—

2816

2816 10 00

4,1

—

2816 40 00

5,5

—

2817 00 00

5,5

—

2818

2818 10

2818 10 10

5,2

—

2818 10 90

5,2

—

2818 20 00

4

—

2818 30 00

5,5

—

2819

2819 10 00

5,5

—

2819 90

2819 90 10

3,7

—

2819 90 90

5,5

—

2820

2820 10 00

5,3

—

2820 90

2820 90 10

Isenção

—

2820 90 90

5,5

—

2821

2821 10 00

4,6

—

2821 20 00

4,6

—

2822 00 00

4,6

—

2823 00 00

5,5

—

2824

2824 10 00

5,5

—

2824 20 00

5,5

—

2824 90 00

5,5

—

2825

2825 10 00

5,5

—

2825 20 00

5,3

—

2825 30 00

5,5

—

2825 40 00

Isenção

—

2825 50 00

3,2

—

2825 60 00

5,5

—

2825 70 00

5,3

—

2825 80 00

5,5

—

2825 90

2825 90 11

– – –  Hidróxido de cálcio, de pureza, em peso, igual ou superior a 98 %, em produto seco, em forma de partículas das quais:

—

1 % ou menos, em peso, são de dimensão superior a 75 micrómetros

e

| — | 4 % ou menos, em peso, são de dimensão inferior a 1,3 micrómetros |
| --- | --- |

—

4 % ou menos, em peso, são de dimensão inferior a 1,3 micrómetros

Isenção

—

2825 90 19

4,6

—

2825 90 20

5,3

—

2825 90 30

5,5

—

2825 90 40

4,6

—

2825 90 50

4,1

—

2825 90 60

Isenção

—

2825 90 80

5,5

—

V.SAIS E PEROXOSSAIS, METÁLICOS DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS

2826

2826 11 00

5,5

—

2826 12 00

5,3

—

2826 19 00

5,3

—

2826 20 00

5,5

—

2826 30 00

5,5

—

2826 90

2826 90 10

5

—

2826 90 90

5,5

—

2827

2827 10 00

5,5

—

2827 20 00

4,6

—

2827 31 00

4,6

—

2827 32 00

5,5

—

2827 33 00

2,1

—

2827 34 00

5,5

—

2827 35 00

5,5

—

2827 36 00

5,5

—

2827 39

2827 39 10

4,1

—

2827 39 80

5,5

—

2827 41 00

3,2

—

2827 49

2827 49 10

3,2

—

2827 49 90

5,3

—

2827 51 00

5,5

—

2827 59 00

5,5

—

2827 60 00

5,5

—

2828

2828 10 00

5,5

—

2828 90 00

5,5

—

2829

2829 11 00

5,5

—

2829 19 00

5,5

—

2829 90

2829 90 10

4,8

—

2829 90 40

Isenção

—

2829 90 80

5,5

—

2830

2830 10 00

5,5

—

2830 20 00

5,5

—

2830 30 00

5,5

—

2830 90

2830 90 11

4,6

—

2830 90 80

5,5

—

2831

2831 10 00

5,5

—

2831 90 00

5,5

—

2832

2832 10 00

5,5

—

2832 20 00

5,5

—

2832 30 00

5,5

—

2833

2833 11 00

5,5

—

2833 19 00

5,5

—

2833 21 00

5,5

—

2833 22 00

5,5

—

2833 23 00

5,5

—

2833 24 00

5

—

2833 25 00

3,2

—

2833 26 00

5,5

—

2833 27 00

5,5

—

2833 29

2833 29 10

5,5

—

2833 29 30

5,3

—

2833 29 50

5

—

2833 29 70

4,6

—

2833 29 90

5

—

2833 30 00

5,5

—

2833 40 00

5,5

—

2834

2834 10 00

5,5

—

2834 21 00

5,5

—

2834 29

2834 29 20

5,5

—

2834 29 30

4,6

—

2834 29 80

3

—

2835

2835 10 00

5,5

—

2835 22 00

5,5

—

2835 23 00

5,5

—

2835 24 00

5,5

—

2835 25

2835 25 10

5,5

—

2835 25 90

5,5

—

2835 26

2835 26 10

5,5

—

2835 26 90

5,5

—

2835 29

2835 29 10

5,3

—

2835 29 90

5,5

—

2835 31 00

5,5

—

2835 39 00

5,5

—

2836

2836 10 00

5,5

—

2836 20 00

5,5

—

2836 30 00

5,5

—

2836 40 00

5,5

—

2836 50 00

5

—

2836 60 00

5,5

—

2836 70 00

5,5

—

2836 91 00

5,5

—

2836 92 00

5,5

—

2836 99

2836 99 11

3,7

—

2836 99 18

5,5

—

2836 99 90

5,5

—

2837

2837 11 00

5,5

—

2837 19 00

5,5

—

2837 20 00

5,5

—

2838 00 00

5,5

—

2839

2839 11 00

5

—

2839 19 00

5

—

2839 20 00

5

—

2839 90 00

5

—

2840

2840 11 00

Isenção

—

2840 19

2840 19 10

Isenção

—

2840 19 90

5,3

—

2840 20

2840 20 10

Isenção

—

2840 20 90

5,3

—

2840 30 00

5,5

—

2841

2841 10 00

5,5

—

2841 20 00

5,5

—

2841 30 00

5,5

—

2841 50 00

5,5

—

2841 61 00

5,5

—

2841 69 00

5,5

—

2841 70 00

5,5

—

2841 80 00

5,5

—

2841 90

2841 90 30

4,6

—

2841 90 80

5,5

—

2842

2842 10 00

5,5

—

2842 90

2842 90 10

5,3

—

2842 90 90

5,5

—

VI.DIVERSOS

2843

2843 10

2843 10 10

5,3

—

2843 10 90

3,7

—

2843 21 00

5,5

—

2843 29 00

5,5

—

2843 30 00

3

g

2843 90

2843 90 10

5,3

—

2843 90 90

3

g

2844

2844 10

2844 10 10

Isenção

kg U

2844 10 30

Isenção

kg U

2844 10 50

Isenção

kg U

2844 10 90

Isenção

kg U

2844 20

2844 20 25

Isenção

gi F/S

2844 20 35

Isenção

gi F/S

2844 20 51

Isenção

gi F/S

2844 20 59

Isenção

gi F/S

2844 20 99

Isenção

gi F/S

2844 30

2844 30 11

5,5

—

2844 30 19

2,9

—

2844 30 51

5,5

—

2844 30 55

Isenção

—

2844 30 61

Isenção

—

2844 30 69

1,5 (113)

—

2844 30 91

Isenção

—

2844 30 99

Isenção

—

2844 40

2844 40 10

Isenção

—

2844 40 20

Isenção

—

2844 40 30

Isenção

—

2844 40 80

Isenção

—

2844 50 00

Isenção

gi F/S

2845

2845 10 00

5,5

—

2845 90

2845 90 10

5,5

—

2845 90 90

5,5

—

2846

2846 10 00

3,2

—

2846 90 00

3,2

—

2847 00 00

5,5

kg H2O2

2848 00 00

5,5

—

2849

2849 10 00

5,5

—

2849 20 00

5,5

—

2849 90

2849 90 10

4,1

—

2849 90 30

5,5

—

2849 90 50

5,5

—

2849 90 90

5,3

—

2850 00

2850 00 20

4,6

—

2850 00 50

5,5

—

2850 00 70

5,5

—

2850 00 90

5,3

—

2851 00

2851 00 10

2,7

—

2851 00 30

4,1

—

2851 00 50

5,5

—

2851 00 80

5,5

—

CAPÍTULO 29

PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS

Notas

| 1. | Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo apenas compreendem:






  a) | Os compostos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo contendo impurezas; |
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1.

Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo apenas compreendem:

a)

Os compostos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo contendo impurezas;

| b) | As misturas de isómeros de um mesmo composto orgânico (mesmo contendo impurezas), com exclusão das misturas de isómeros (excepto estereoisómeros) dos hidrocarbonetos acíclicos, saturados ou não (Capítulo 27); |
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b)

As misturas de isómeros de um mesmo composto orgânico (mesmo contendo impurezas), com exclusão das misturas de isómeros (excepto estereoisómeros) dos hidrocarbonetos acíclicos, saturados ou não (Capítulo 27);

| c) | Os produtos das posições 2936 a 2939, os éteres, acetais e ésteres de açúcares e respectivos sais, da posição 2940 e os produtos da posição 2941, de constituição química definida ou não; |
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c)

Os produtos das posições 2936 a 2939, os éteres, acetais e ésteres de açúcares e respectivos sais, da posição 2940 e os produtos da posição 2941, de constituição química definida ou não;

| d) | As soluções aquosas dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima; |
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d)

As soluções aquosas dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima;

| e) | As outras soluções dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral; |
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e)

As outras soluções dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;

| f) | Os produtos das alíneas a), b), c), d) ou e) acima, adicionados de um estabilizante (incluído de um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte; |
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f)

Os produtos das alíneas a), b), c), d) ou e) acima, adicionados de um estabilizante (incluído de um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;

| g) | Os produtos das alíneas a), b), c), d), e) ou f) acima, adicionados de uma substância antipoeira, de um corante ou de uma substância aromática, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral; |
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g)

Os produtos das alíneas a), b), c), d), e) ou f) acima, adicionados de uma substância antipoeira, de um corante ou de uma substância aromática, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;

| h) | Os produtos seguintes, de concentração-tipo, destinados à produção de corantes azóicos: sais de diazónio, copulantes utilizados para estes sais e aminas diazotáveis e respectivos sais. |
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h)

Os produtos seguintes, de concentração-tipo, destinados à produção de corantes azóicos: sais de diazónio, copulantes utilizados para estes sais e aminas diazotáveis e respectivos sais.

| 2. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os produtos da posição 1504, bem como o glicerol em bruto da posição 1520; |
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2.

O presente Capítulo não compreende:

a)

Os produtos da posição 1504, bem como o glicerol em bruto da posição 1520;

| b) | O álcool etílico (posições 2207 ou 2208); |
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b)

O álcool etílico (posições 2207 ou 2208);

| c) | O metano e o propano (posição 2711); |
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c)

O metano e o propano (posição 2711);

| d) | Os compostos de carbono indicados na Nota 2 do Capítulo 28; |
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d)

Os compostos de carbono indicados na Nota 2 do Capítulo 28;

| e) | A ureia (posições 3102 ou 3105); |
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e)

A ureia (posições 3102 ou 3105);

| f) | As matérias corantes de origem vegetal ou animal (posição 3203), as matérias corantes orgânicas sintéticas, os produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescente ou como luminóforos (posição 3204), bem como as tintas para tingir e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou embalagens para venda a retalho (posição 3212); |
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f)

As matérias corantes de origem vegetal ou animal (posição 3203), as matérias corantes orgânicas sintéticas, os produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescente ou como luminóforos (posição 3204), bem como as tintas para tingir e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou embalagens para venda a retalho (posição 3212);

| g) | As enzimas (posição 3507); |
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g)

As enzimas (posição 3507);

| h) | O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em pastilhas, tabletes, bastonetes ou formas semelhantes que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com uma capacidade não superior a 300 cm3 (posição 3606); |
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h)

O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em pastilhas, tabletes, bastonetes ou formas semelhantes que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com uma capacidade não superior a 300 cm3 (posição 3606);

| ij) | Os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras da posição 3813; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, incluídos na posição 3824; |
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ij)

Os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras da posição 3813; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, incluídos na posição 3824;

| k) | Os elementos de óptica, tais como os de tartarato de etilenodiamina (posição 9001). |
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k)

Os elementos de óptica, tais como os de tartarato de etilenodiamina (posição 9001).

| 3. | Qualquer produto susceptível de ser incluído em duas ou mais posições do presente Capítulo deve classificar-se pela posição situada em último lugar na ordem numérica. |
| --- | --- |

3.

Qualquer produto susceptível de ser incluído em duas ou mais posições do presente Capítulo deve classificar-se pela posição situada em último lugar na ordem numérica.

| 4. | Nas posições 2904 a 2906, 2908 a 2911 e 2913 a 2920, qualquer referência aos derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados aplica-se também aos derivados mistos, tais como os sulfoalogenados, nitroalogenados, nitrossulfonados ou nitrossulfoalogenados.
  Os grupos nitrados ou nitrosados não devem considerar-se como «funções azotadas (nitrogenadas)» na acepção da posição 2929.
  Para aplicação das posições 2911, 2912, 2914, 2918 e 2922, consideram-se como «funções oxigenadas» apenas as funções (os grupos orgânicos característicos contendo oxigénio) mencionadas nos textos das posições 2905 a 2920. |
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4.

Nas posições 2904 a 2906, 2908 a 2911 e 2913 a 2920, qualquer referência aos derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados aplica-se também aos derivados mistos, tais como os sulfoalogenados, nitroalogenados, nitrossulfonados ou nitrossulfoalogenados.

Os grupos nitrados ou nitrosados não devem considerar-se como «funções azotadas (nitrogenadas)» na acepção da posição 2929.

Para aplicação das posições 2911, 2912, 2914, 2918 e 2922, consideram-se como «funções oxigenadas» apenas as funções (os grupos orgânicos característicos contendo oxigénio) mencionadas nos textos das posições 2905 a 2920.

| 5. | a) | Os ésteres resultantes da combinação de compostos orgânicos de função ácida dos Subcapítulos I a VII com compostos orgânicos dos mesmos subcapítulos, classificam-se na mesma posição do composto situado em último lugar, na ordem numérica nesses subcapítulos; |
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5.

a)

Os ésteres resultantes da combinação de compostos orgânicos de função ácida dos Subcapítulos I a VII com compostos orgânicos dos mesmos subcapítulos, classificam-se na mesma posição do composto situado em último lugar, na ordem numérica nesses subcapítulos;

| b) | Os ésteres formados pela combinação do álcool etílico com compostos orgânicos de função ácida, incluídos nos Subcapítulos I a VII, classificam-se na mesma posição que os compostos de função ácida correspondentes; |
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b)

Os ésteres formados pela combinação do álcool etílico com compostos orgânicos de função ácida, incluídos nos Subcapítulos I a VII, classificam-se na mesma posição que os compostos de função ácida correspondentes;

| c) | Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Secção VI e da Nota 2 do Capítulo 28:






  1. | o Os sais inorgânicos dos compostos orgânicos, tais como os compostos de função ácida, de função fenol ou de função enol, ou as bases orgânicas dos Subcapítulos I a X ou da posição 2942, classificam-se na posição em que se inclui o composto orgânico correspondente. |
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c)

Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Secção VI e da Nota 2 do Capítulo 28:

1.

o Os sais inorgânicos dos compostos orgânicos, tais como os compostos de função ácida, de função fenol ou de função enol, ou as bases orgânicas dos Subcapítulos I a X ou da posição 2942, classificam-se na posição em que se inclui o composto orgânico correspondente.

| 2. | o Os sais formados pela reacção entre compostos orgânicos dos Subcapítulos I a X ou da posição 2942 classificam-se na posição em que se inclui a base ou o ácido (incluídos os compostos de função fenol ou de função enol) a partir do qual são formados e que esteja situada em último lugar, na ordem numérica, no Capítulo; |
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2.

o Os sais formados pela reacção entre compostos orgânicos dos Subcapítulos I a X ou da posição 2942 classificam-se na posição em que se inclui a base ou o ácido (incluídos os compostos de função fenol ou de função enol) a partir do qual são formados e que esteja situada em último lugar, na ordem numérica, no Capítulo;

| d) | Os alcoolatos metálicos devem classificar-se pela mesma posição que os álcoois correspondentes, salvo no caso do etanol (posição 2905); |
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d)

Os alcoolatos metálicos devem classificar-se pela mesma posição que os álcoois correspondentes, salvo no caso do etanol (posição 2905);

| e) | Os halogenetos dos ácidos carboxílicos classificam-se na mesma posição que os ácidos correspondentes. |
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e)

Os halogenetos dos ácidos carboxílicos classificam-se na mesma posição que os ácidos correspondentes.

| 6. | Os compostos das posições 2930 e 2931 são compostos orgânicos cuja molécula contém, além de átomos de hidrogénio, de oxigénio ou de azoto (nitrogénio), átomos de outros elementos não metálicos ou de metais, tais como enxofre, arsénio, mercúrio, chumbo, directamente ligados ao carbono.
  As posições 2930 (tiocompostos orgânicos) e 2931 (outros compostos organo-inorgânicos) não compreendem os derivados sulfonados ou halogenados (incluídos os derivados mistos) que, excepção feita ao hidrogénio, ao oxigénio e ao azoto (nitrogénio), apenas possuam, em ligação directa com o carbono, os átomos de enxofre ou de halogénio que lhes conferem as características de derivados sulfonados ou halogenados (ou de derivados mistos). |
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6.

Os compostos das posições 2930 e 2931 são compostos orgânicos cuja molécula contém, além de átomos de hidrogénio, de oxigénio ou de azoto (nitrogénio), átomos de outros elementos não metálicos ou de metais, tais como enxofre, arsénio, mercúrio, chumbo, directamente ligados ao carbono.

As posições 2930 (tiocompostos orgânicos) e 2931 (outros compostos organo-inorgânicos) não compreendem os derivados sulfonados ou halogenados (incluídos os derivados mistos) que, excepção feita ao hidrogénio, ao oxigénio e ao azoto (nitrogénio), apenas possuam, em ligação directa com o carbono, os átomos de enxofre ou de halogénio que lhes conferem as características de derivados sulfonados ou halogenados (ou de derivados mistos).

| 7. | As posições 2932, 2933 e 2934 não compreendem os epóxidos com três átomos no ciclo, os peróxidos de cetonas, os polímeros cíclicos dos aldeídos ou dos tioaldeídos, os anidridos de ácidos carboxílicos polibásicos, os ésteres cíclicos de poliálcoois ou de polifenóis com ácidos polibásicos e as imidas de ácidos polibásicos.
  As disposições precedentes só se aplicam quando a estrutura heterocíclica resulte exclusivamente das funções ciclizantes acima enumeradas. |
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7.

As posições 2932, 2933 e 2934 não compreendem os epóxidos com três átomos no ciclo, os peróxidos de cetonas, os polímeros cíclicos dos aldeídos ou dos tioaldeídos, os anidridos de ácidos carboxílicos polibásicos, os ésteres cíclicos de poliálcoois ou de polifenóis com ácidos polibásicos e as imidas de ácidos polibásicos.

As disposições precedentes só se aplicam quando a estrutura heterocíclica resulte exclusivamente das funções ciclizantes acima enumeradas.

| 8. | Para aplicação da posição 2937:






  a) | A denominação «hormonas» compreende os factores liberadores ou estimuladores de hormonas, os inibidores de hormonas e os antagonistas de hormonas (anti-hormonas); |
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8.

Para aplicação da posição 2937:

a)

A denominação «hormonas» compreende os factores liberadores ou estimuladores de hormonas, os inibidores de hormonas e os antagonistas de hormonas (anti-hormonas);

| b) | A expressão «utilizados principalmente como hormonas» aplica-se não só aos derivados de hormonas e análogos estruturais de hormonas utilizados principalmente devido à sua acção hormonal, mas também aos derivados e análogos estruturais de hormonas utilizados principalmente como intermediários na síntese dos produtos desta posição. |
| --- | --- |

b)

A expressão «utilizados principalmente como hormonas» aplica-se não só aos derivados de hormonas e análogos estruturais de hormonas utilizados principalmente devido à sua acção hormonal, mas também aos derivados e análogos estruturais de hormonas utilizados principalmente como intermediários na síntese dos produtos desta posição.

Nota de subposições

| 1. | No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os derivados de um composto químico (ou de um grupo de compostos químicos) devem classificar-se na mesma subposição que esse composto (ou esse grupo de compostos), desde que não se incluam mais especificamente numa outra subposição e que não exista subposição residual denominada «Outros» na série de subposições que lhes digam respeito. |
| --- | --- |

1.

No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os derivados de um composto químico (ou de um grupo de compostos químicos) devem classificar-se na mesma subposição que esse composto (ou esse grupo de compostos), desde que não se incluam mais especificamente numa outra subposição e que não exista subposição residual denominada «Outros» na série de subposições que lhes digam respeito.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
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| (1) | (2) | (3) | (4) |
| I.HIDROCARBONETOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS |
| 2901 | Hidrocarbonetos acíclicos: | | |
| 2901 10 00 | Saturados | Isenção | — |
| | Não saturados: | | |
| 2901 21 00 | Etileno | Isenção | — |
| 2901 22 00 | Propeno (propileno) | Isenção | — |
| 2901 23 | Buteno (butileno) e seus isómeros: | | |
| 2901 23 10 | But-1-eno e but-2-eno | Isenção | — |
| 2901 23 90 | Outros | Isenção | — |
| 2901 24 | Buta-1,3-dieno e isopreno: | | |
| 2901 24 10 | Buta-1,3-dieno | Isenção | — |
| 2901 24 90 | Isopreno | Isenção | — |
| 2901 29 00 | Outros | Isenção | — |
| 2902 | Hidrocarbonetos cíclicos: | | |
| | Ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos: | | |
| 2902 11 00 | Cicloexano | Isenção | — |
| 2902 19 | Outros: | | |
| 2902 19 10 | Cicloterpénicos | Isenção | — |
| 2902 19 80 | Outros | Isenção | — |
| 2902 20 00 | Benzeno | Isenção | — |
| 2902 30 00 | Tolueno | Isenção | — |
| | Xilenos: | | |
| 2902 41 00 | o-Xileno | Isenção | — |
| 2902 42 00 | m-Xileno | Isenção | — |
| 2902 43 00 | p-Xileno | Isenção | — |
| 2902 44 00 | Mistura de isómeros do xileno | Isenção | — |
| 2902 50 00 | Estireno | Isenção | — |
| 2902 60 00 | Etilbenzeno | Isenção | — |
| 2902 70 00 | Cumeno | Isenção | — |
| 2902 90 | Outros: | | |
| 2902 90 10 | Naftaleno, antraceno | Isenção | — |
| 2902 90 30 | Bifenilo, terfenilos | Isenção | — |
| 2902 90 90 | Outros | Isenção | — |
| 2903 | Derivados halogenados dos hidrocarbonetos: | | |
| | Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos: | | |
| 2903 11 00 | Clorometano (cloreto de metilo) e cloroetano (cloreto de etilo) | 5,5 | — |
| 2903 12 00 | Diclorometano (cloreto de metileno) | 5,5 | — |
| 2903 13 00 | Clorofórmio (triclorometano) | 5,5 | — |
| 2903 14 00 | Tetracloreto de carbono | 5,5 | — |
| 2903 15 00 | 1,2-Dicloroetano (cloreto de etileno) | 5,5 | — |
| 2903 19 | Outros: | | |
| 2903 19 10 | 1,1,1-Tricloroetano (metilclorofórmio) | 5,5 | — |
| 2903 19 80 | Outros | 5,5 | — |
| | Derivados clorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos: | | |
| 2903 21 00 | Cloreto de vinilo (cloroetileno) | 5,5 | — |
| 2903 22 00 | Tricloroetileno | 5,5 | — |
| 2903 23 00 | Tetracloroetileno (percloroetileno) | 5,5 | — |
| 2903 29 00 | Outros | 5,5 | — |
| 2903 30 | Derivados fluorados, bromados e iodados dos hidrocarbonetos acíclicos: | | |
| | Brometos: | | |
| 2903 30 33 | Bromometano (brometo de metilo) | 5,5 | — |
| 2903 30 35 | Dibromometano | Isenção | — |
| 2903 30 36 | Outros | 5,5 | — |
| 2903 30 80 | Fluoretos e iodetos | 5,5 | — |
| | Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos contendo pelo menos dois halogéneos diferentes: | | |
| 2903 41 00 | Triclorofluorometano | 5,5 | — |
| 2903 42 00 | Diclorodifluorometano | 5,5 | — |
| 2903 43 00 | Triclorotrifluoroetanos | 5,5 | — |
| 2903 44 | Diclorotetrafluoroetanos e cloropentafluoroetano: | | |
| 2903 44 10 | Diclorotetrafluoroetanos | 5,5 | — |
| 2903 44 90 | Cloropentafluoroetano | 5,5 | — |
| 2903 45 | Outros derivados peralogenados unicamente com flúor e cloro: | | |
| 2903 45 10 | Clorotrifluorometano | 5,5 | — |
| 2903 45 15 | Pentaclorofluoroetano | 5,5 | — |
| 2903 45 20 | Tetraclorodifluoroetanos | 5,5 | — |
| 2903 45 25 | Heptaclorofluoropropanos | 5,5 | — |
| 2903 45 30 | Hexaclorodifluoropropanos | 5,5 | — |
| 2903 45 35 | Pentaclorotrifluoropropanos | 5,5 | — |
| 2903 45 40 | Tetraclorotetrafluoropropanos | 5,5 | — |
| 2903 45 45 | Tricloropentafluoropropanos | 5,5 | — |
| 2903 45 50 | Diclorohexafluoropropanos | 5,5 | — |
| 2903 45 55 | Cloroheptafluoropropanos | 5,5 | — |
| 2903 45 90 | Outros | 5,5 | — |
| 2903 46 | Bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano e dibromotetrafluoroetanos: | | |
| 2903 46 10 | Bromoclorodifluorometano | 5,5 | — |
| 2903 46 20 | Bromotrifluorometano | 5,5 | — |
| 2903 46 90 | Dibromotetrafluoroetanos | 5,5 | — |
| 2903 47 00 | Outros derivados peralogenados | 5,5 | — |
| 2903 49 | Outros: | | |
| | Halogenados unicamente com flúor e cloro: | | |
| 2903 49 10 | Do metano, etano ou propano | 5,5 | — |
| 2903 49 20 | Outros | 5,5 | — |
| | Halogenados unicamente com flúor e bromo: | | |
| 2903 49 30 | Do metano, etano ou propano | 5,5 | — |
| 2903 49 40 | Outros | 5,5 | — |
| 2903 49 80 | Outros | 5,5 | — |
| | Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos: | | |
| 2903 51 00 | 1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano | 5,5 | — |
| 2903 59 | Outros: | | |
| 2903 59 10 | 1,2-Dibromo-4-(1,2-dibromoetil)cicloexano | Isenção | — |
| 2903 59 30 | Tetrabromociclooctanos | Isenção | — |
| 2903 59 90 | Outros | 5,5 | — |
| | Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos: | | |
| 2903 61 00 | Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno | 5,5 | — |
| 2903 62 00 | Hexaclorobenzeno e DDT [1,1,1-tricloro-2,2-bis (p-clorofenil) etano] | 5,5 | — |
| 2903 69 | Outros: | | |
| 2903 69 10 | 2,3,4,5,6-Pentabromoetilbenzeno | Isenção | — |
| 2903 69 90 | Outros | 5,5 | — |
| 2904 | Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados: | | |
| 2904 10 00 | Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos | 5,5 | — |
| 2904 20 00 | Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados | 5,5 | — |
| 2904 90 | Outros: | | |
| 2904 90 20 | Derivados sulfoalogenados | 5,5 | — |
| 2904 90 40 | Tricloronitrometano (cloropicrina) | 5,5 | — |
| 2904 90 85 | Outros | 5,5 | — |
| II.ÁLCOOIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS |
| 2905 | Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: | | |
| | Monoálcoois saturados: | | |
| 2905 11 00 | Metanol (álcool metílico) | 5,5 | — |
| 2905 12 00 | Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico) | 5,5 | — |
| 2905 13 00 | Butan-1-ol (álcool n-butílico) | 5,5 | — |
| 2905 14 | Outros butanóis: | | |
| 2905 14 10 | 2-Metilpropan-2-ol (álcool ter-butílico) | 4,6 | — |
| 2905 14 90 | Outros | 5,5 | — |
| 2905 15 00 | Pentanol (álcool amílico) e seus isómeros | 5,5 | — |
| 2905 16 | Octanol (álcool octílico) e seus isómeros: | | |
| 2905 16 10 | 2-Etilexan-1-ol | 5,5 | — |
| 2905 16 20 | Octano-2-ol | Isenção | — |
| 2905 16 80 | Outros | 5,5 | — |
| 2905 17 00 | Dodecan-1-ol (álcool laurílico), hexadecan-1-ol (álcool cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico) | 5,5 | — |
| 2905 19 00 | Outros | 5,5 | — |
| | Monoálcoois não saturados: | | |
| 2905 22 | Álcoois terpénicos acíclicos: | | |
| 2905 22 10 | Geraniol, citronelol, linalol, rodinol e nerol | 5,5 | — |
| 2905 22 90 | Outros | 5,5 | — |
| 2905 29 | Outros: | | |
| 2905 29 10 | Álcool alílico | 5,5 | — |
| 2905 29 90 | Outros | 5,5 | — |
| | Dióis: | | |
| 2905 31 00 | Etilenoglicol (etanodiol) | 5,5 | — |
| 2905 32 00 | Propilenoglicol (propan-1,2-diol) | 5,5 | — |
| 2905 39 | Outros: | | |
| 2905 39 10 | 2-Metilpentan-2,4-diol (hexilenoglicol) | 5,5 | — |
| 2905 39 20 | Butano-1,3-diol | Isenção | — |
| 2905 39 30 | 2,4,7,9-Tetrametildec-5-ino-4,7-diol | Isenção | — |
| 2905 39 80 | Outros | 5,5 | — |
| | Outros poliálcoois: | | |
| 2905 41 00 | 2-Etil-2-(hidroximetil) propan-1,3-diol (trimetilolpropano) | 5,5 | — |
| 2905 42 00 | Pentaeritritol (pentaeritrite) | 5,5 | — |
| 2905 43 00 | Manitol | 9,6 + 125,8 €/100 kg/net | — |
| 2905 44 | D-glucitol (sorbitol): | | |
| | Em solução aquosa: | | |
| 2905 44 11 | Contendo D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol | 7,7 + 16,1 €/100 kg/net | — |
| 2905 44 19 | Outro | 9,6 + 37,8 €/100 kg/net (115) | — |
| | Outro: | | |
| 2905 44 91 | Contendo D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 % em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol | 7,7 + 23 €/100 kg/net | — |
| 2905 44 99 | Outro | 9,6 + 53,7 €/100 kg/net (115) | — |
| 2905 45 00 | Glicerol | 3,8 | — |
| 2905 49 | Outros: | | |
| 2905 49 10 | Trióis; tetróis | 5,5 | — |
| 2905 49 80 | Outros | 5,5 | — |
| | Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos: | | |
| 2905 51 00 | Etclorvinol (DCI) | Isenção | — |
| 2905 59 | Outros: | | |
| 2905 59 10 | Dos monoálcoois | 5,5 | — |
| | Dos poliálcoois: | | |
| 2905 59 91 | 2,2-Bis(bromometil)propanodiol | Isenção | — |
| 2905 59 99 | Outros | 5,5 | — |
| 2906 | Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: | | |
| | Ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos: | | |
| 2906 11 00 | Mentol | 5,5 | — |
| 2906 12 00 | Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis | 5,5 | — |
| 2906 13 | Esteróis e inositóis: | | |
| 2906 13 10 | Esteróis | 5,5 | — |
| 2906 13 90 | Inositóis | Isenção | — |
| 2906 14 00 | Terpineóis | 5,5 | — |
| 2906 19 00 | Outros | 5,5 | — |
| | Aromáticos: | | |
| 2906 21 00 | Álcool benzílico | 5,5 | — |
| 2906 29 00 | Outros | 5,5 | — |
| III.FENÓIS E FENÓIS-ÁLCOOIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS |
| 2907 | Fenóis; fenóis-álcoois: | | |
| | Monofenóis: | | |
| 2907 11 00 | Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais | 3 | — |
| 2907 12 00 | Cresóis e seus sais | 2,1 | — |
| 2907 13 00 | Octilfenol, nonilfenol, e seus isómeros; sais destes produtos | 5,5 | — |
| 2907 14 00 | Xilenóis e seus sais | 2,1 | — |
| 2907 15 | Naftóis e seus sais: | | |
| 2907 15 10 | 1-Naftol | Isenção | — |
| 2907 15 90 | Outros | 5,5 | — |
| 2907 19 00 | Outros | 5,5 | — |
| | Polifenóis; fenóis-álcoois: | | |
| 2907 21 00 | Resorcinol e seus sais | 5,5 | — |
| 2907 22 00 | Hidroquinona (quinol) e seus sais | 5,5 | — |
| 2907 23 00 | 4,4′-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais | 5,5 | — |
| 2907 29 00 | Outros | 5,5 | — |
| 2908 | Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois: | | |
| 2908 10 00 | Derivados apenas halogenados e seus sais | 5,5 | — |
| 2908 20 00 | Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres | 5,5 | — |
| 2908 90 00 | Outros | 5,5 | — |
| IV.ÉTERES, PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES, PERÓXIDOS DE CETONAS, EPÓXIDOS COM TRÊS ÁTOMOS NO CICLO, ACETAIS E HEMIACETAIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS |
| 2909 | Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: | | |
| | Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: | | |
| 2909 11 00 | Éter dietílico (óxido de dietilo) | 5,5 | — |
| 2909 19 00 | Outros | 5,5 | — |
| 2909 20 00 | Éteres ciclânicos, ciclénicos, cicloterpénicos, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados | 5,5 | — |
| 2909 30 | Éteres aromáticos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: | | |
| 2909 30 10 | Éter difenílico (óxido de difenilo) | Isenção | — |
| | Derivados bromados: | | |
| 2909 30 31 | Éter pentabromodifenílico; 1,2,4,5-tetrabromo-3,6-bis (pentabromofenoxi) benzeno | Isenção | — |
| 2909 30 35 | 1,2-Bis(2,4,6-tribromofenoxi)etano, destinado ao fabrico de acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS) (114) | Isenção | — |
| 2909 30 38 | Outros | 5,5 | — |
| 2909 30 90 | Outros | 5,5 | — |
| | Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: | | |
| 2909 41 00 | 2,2′-Oxidietanol (dietilenoglicol) | 5,5 | — |
| 2909 42 00 | Éteres monometílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol | 5,5 | — |
| 2909 43 00 | Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol | 5,5 | — |
| 2909 44 00 | Outros éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol | 5,5 | — |
| 2909 49 | Outros: | | |
| | Acíclicos: | | |
| 2909 49 11 | 2-(2-Cloroetoxi)etanol | Isenção | — |
| 2909 49 19 | Outros | 5,5 | — |
| 2909 49 90 | Cíclicos | 5,5 | — |
| 2909 50 | Éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: | | |
| 2909 50 10 | Gaiacol, gaiacolsulfonatos de potássio | 5,5 | — |
| 2909 50 90 | Outros | 5,5 | — |
| 2909 60 00 | Peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados | 5,5 | — |
| 2910 | Epóxidos, epoxi-álcoois, epoxi-fenóis e epoxi-éteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: | | |
| 2910 10 00 | Oxirano (óxido de etileno) | 5,5 | — |
| 2910 20 00 | Metiloxirano (óxido de propileno) | 5,5 | — |
| 2910 30 00 | 1-Cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina) | 5,5 | — |
| 2910 90 00 | Outros | 5,5 | — |
| 2911 00 00 | Acetais e hemiacetais, mesmo contendo outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados | 5 | — |
| V.COMPOSTOS DE FUNÇÃO ALDEÍDO |
| 2912 | Aldeídos, mesmo contendo outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído: | | |
| | Aldeídos acílicos não contendo outras funções oxigenadas: | | |
| 2912 11 00 | Metanal (formaldeído) | 5,5 | — |
| 2912 12 00 | Etanal (acetaldeído) | 5,5 | — |
| 2912 13 00 | Butanal (butiraldeído, isómero normal) | 5,5 | — |
| 2912 19 00 | Outros | 5,5 | — |
| | Aldeídos cíclicos não contendo outras funções oxigenadas: | | |
| 2912 21 00 | Benzaldeído (aldeído benzóico) | 5,5 | — |
| 2912 29 00 | Outros | 5,5 | — |
| 2912 30 00 | Aldeídos-álcoois | 5,5 | — |
| | Aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos contendo outras funções oxigenadas: | | |
| 2912 41 00 | Vanilina (aldeído metilprotocatéquico) | 5,5 | — |
| 2912 42 00 | Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico) | 5,5 | — |
| 2912 49 00 | Outros | 5,5 | — |
| 2912 50 00 | Polímeros cíclicos dos aldeídos | 5,5 | — |
| 2912 60 00 | Paraformaldeído | 5,5 | — |
| 2913 00 00 | Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos da posição 2912 | 5,5 | — |
| VI.COMPOSTOS DE FUNÇÃO CETONA OU DE FUNÇÃO QUINONA |
| 2914 | Cetonas e quinonas, mesmo contendo outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: | | |
| | Cetonas acíclicas não contendo outras funções oxigenadas: | | |
| 2914 11 00 | Acetona | 5,5 | — |
| 2914 12 00 | Butanona (metiletilcetona) | 5,5 | — |
| 2914 13 00 | 4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona) | 5,5 | — |
| 2914 19 | Outras: | | |
| 2914 19 10 | 5-Metilhexano-2-ona | Isenção | — |
| 2914 19 90 | Outras | 5,5 | — |
| | Cetonas ciclânicas, ciclénicas ou cicloterpénicas não contendo outras funções oxigenadas: | | |
| 2914 21 00 | Cânfora | 5,5 | — |
| 2914 22 00 | Cicloexanona e metilcicloexanonas | 5,5 | — |
| 2914 23 00 | Iononas e metiliononas | 5,5 | — |
| 2914 29 00 | Outras | 5,5 | — |
| | Cetonas aromáticas não contendo outras funções oxigenadas: | | |
| 2914 31 00 | Fenilacetona (Fenilpropano-2-ona) | 5,5 | — |
| 2914 39 00 | Outras | 5,5 | — |
| 2914 40 | Cetonas-alcoóis e cetonas-aldeídos: | | |
| 2914 40 10 | 4-Hidroxi-4-metilpentan-2-ona (diacetona-álcool) | 5,5 | — |
| 2914 40 90 | Outras | 3 | — |
| 2914 50 00 | Cetonas-fenóis e cetonas contendo outras funções oxigenadas | 5,5 | — |
| | Quinonas: | | |
| 2914 61 00 | Antraquinona | 5,5 | — |
| 2914 69 | Outras: | | |
| 2914 69 10 | 1,4-Naftoquinona | Isenção | — |
| 2914 69 90 | Outras | 5,5 | — |
| 2914 70 00 | Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados | 5,5 | — |
| VII.ÁCIDOS CARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PEROXIÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS |
| 2915 | Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: | | |
| | Ácido fórmico, seus sais e seus ésteres: | | |
| 2915 11 00 | Ácido fórmico | 5,5 | — |
| 2915 12 00 | Sais do ácido fórmico | 5,5 | — |
| 2915 13 00 | Ésteres do ácido fórmico | 5,5 | — |
| | Ácido acético e seus sais; anidrido acético: | | |
| 2915 21 00 | Ácido acético | 5,5 | — |
| 2915 22 00 | Acetato de sódio | 5,5 | — |
| 2915 23 00 | Acetatos de cobalto | 5,5 | — |
| 2915 24 00 | Anidrido acético | 5,5 | — |
| 2915 29 00 | Outros | 5,5 | — |
| | Ésteres do ácido acético: | | |
| 2915 31 00 | Acetato de etilo | 5,5 | — |
| 2915 32 00 | Acetato de vinilo | 5,5 | — |
| 2915 33 00 | Acetato de n-butilo | 5,5 | — |
| 2915 34 00 | Acetato de isobutilo | 5,5 | — |
| 2915 35 00 | Acetato de 2-etoxietilo | 5,5 | — |
| 2915 39 | Outros: | | |
| 2915 39 10 | Acetato de propilo, acetato de isopropilo | 5,5 | — |
| 2915 39 30 | Acetato de metilo, acetato de pentilo (amilo), acetato de isopentilo (isoamilo), acetatos de glicerol | 5,5 | — |
| 2915 39 50 | Acetato de p-tolilo, acetatos de fenilpropilo, acetato de benzilo, acetato de rodinilo, acetato de santalilo e acetatos de feniletan-1,2-diol | 5,5 | — |
| 2915 39 90 | Outros | 5,5 | — |
| 2915 40 00 | Ácidos mono-, di-ou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres | 5,5 | — |
| 2915 50 00 | Ácido propiónico, seus sais e seus ésteres | 4,2 | — |
| 2915 60 | Ácidos butanóicos, ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres: | | |
| | Ácidos butanóicos, seus sais e seus ésteres: | | |
| 2915 60 11 | Diisobutirato de 1-isopropil-2,2-dimetiltrimetileno | Isenção | — |
| 2915 60 19 | Outros | 5,5 | — |
| 2915 60 90 | Ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres | 5,5 | — |
| 2915 70 | Ácido palmítico, ácido esteárico, seus sais e seus ésteres: | | |
| 2915 70 15 | Ácido palmítico | 5,5 | — |
| 2915 70 20 | Sais e ésteres do ácido palmítico | 5,5 | — |
| 2915 70 25 | Ácido esteárico | 5,5 | — |
| 2915 70 30 | Sais do ácido esteárico | 5,5 | — |
| 2915 70 80 | Ésteres do ácido esteárico | 5,5 | — |
| 2915 90 | Outros: | | |
| 2915 90 10 | Ácido láurico | 5,5 | — |
| 2915 90 20 | Cloroformiatos | 5,5 | — |
| 2915 90 80 | Outros | 5,5 | — |
| 2916 | Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: | | |
| | Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos e seus derivados: | | |
| 2916 11 00 | Ácido acrílico e seus sais | 6,5 | — |
| 2916 12 | Ésteres do ácido acrílico: | | |
| 2916 12 10 | Acrilato de metilo | 6,5 | — |
| 2916 12 20 | Acrilato de etilo | 6,5 | — |
| 2916 12 90 | Outros | 6,5 | — |
| 2916 13 00 | Ácido metacrílico e seus sais | 6,5 | — |
| 2916 14 | Ésteres do ácido metacrílico: | | |
| 2916 14 10 | Metacrilato de metilo | 6,5 | — |
| 2916 14 90 | Outros | 6,5 | — |
| 2916 15 00 | Ácidos oleico, linoleico ou linolénico, seus sais e seus ésteres | 6,5 | — |
| 2916 19 | Outros: | | |
| 2916 19 10 | Ácidos undecenóicos, seus sais e seus ésteres | 5,9 | — |
| 2916 19 30 | Ácido hexa-2,4-dienóico (ácido sórbico) | 6,5 | — |
| 2916 19 40 | Ácido crotónico | Isenção | — |
| 2916 19 80 | Outros | 6,5 | — |
| 2916 20 00 | Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados | 6,5 | — |
| | Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados: | | |
| 2916 31 00 | Ácido benzóico, seus sais e seus ésteres | 6,5 | — |
| 2916 32 | Peróxido de benzoílo e cloreto de benzoílo: | | |
| 2916 32 10 | Peróxido de benzoílo | 6,5 | — |
| 2916 32 90 | Cloreto de benzoílo | 6,5 | — |
| 2916 34 00 | Ácido fenilacético e seus sais | Isenção | — |
| 2916 35 00 | Ésteres do ácido fenilacético | Isenção | — |
| 2916 39 00 | Outros | 6,5 | — |
| 2917 | Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: | | |
| | Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados: | | |
| 2917 11 00 | Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres | 6,5 | — |
| 2917 12 | Ácido adípico, seus sais e seus ésteres: | | |
| 2917 12 10 | Ácido adípico e seus sais | 6,5 | — |
| 2917 12 90 | Ésteres do ácido adípico | 6,5 | — |
| 2917 13 | Ácido azelaico, ácido sebácico, seus sais e seus ésteres: | | |
| 2917 13 10 | Ácido sebácico | Isenção | — |
| 2917 13 90 | Outros | 6 | — |
| 2917 14 00 | Anidrido maleico | 6,5 | — |
| 2917 19 | Outros: | | |
| 2917 19 10 | Ácido malónico, seus sais e seus ésteres | 6,5 | — |
| 2917 19 90 | Outros | 6,3 | — |
| 2917 20 00 | Ácidos policarboxílicos ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados | 6 | — |
| | Ácidos policarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados: | | |
| 2917 31 00 | Ortoftalatos de dibutilo | 6,5 | — |
| 2917 32 00 | Ortoftalatos de dioctilo | 6,5 | — |
| 2917 33 00 | Ortoftalatos de dinonilo ou de didecilo | 6,5 | — |
| 2917 34 00 | Outros ésteres do ácido ortoftálico | 6,5 | — |
| 2917 35 00 | Anidrido ftálico | 6,5 | — |
| 2917 36 00 | Ácido tereftálico e seus sais | 6,5 | — |
| 2917 37 00 | Tereftalato de dimetilo | 6,5 | — |
| 2917 39 | Outros: | | |
| | Derivados bromados: | | |
| 2917 39 11 | Éster ou anidrido de ácido tetrabromoftálico | Isenção | — |
| 2917 39 19 | Outros | 6,5 | — |
| | Outros: | | |
| 2917 39 30 | Ácido 1,2,4-benzeno tricarboxílico | Isenção | — |
| 2917 39 40 | Dicloreto de isoftaloilo, contendo, em peso 0,8 % ou menos de dicloreto de tereftaloilo | Isenção | — |
| 2917 39 50 | Ácido naftaleno-1,4,5,8-tetracarboxílico | Isenção | — |
| 2917 39 60 | Anidrido tetracloroftálico | Isenção | — |
| 2917 39 70 | 3,5-Bis(metoxicarbonil)benzenosulfonato de sódio | Isenção | — |
| 2917 39 80 | Outros | 6,5 | — |
| 2918 | Ácidos carboxílicos contendo funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: | | |
| | Ácidos carboxílicos de função álcool mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados: | | |
| 2918 11 00 | Ácido láctico, seus sais e seus ésteres | 6,5 | — |
| 2918 12 00 | Ácido tartárico | 6,5 | — |
| 2918 13 00 | Sais e ésteres do ácido tartárico | 6,5 | — |
| 2918 14 00 | Ácido cítrico | 6,5 | — |
| 2918 15 00 | Sais e ésteres do ácido cítrico | 6,5 | — |
| 2918 16 00 | Ácido glucónico, seus sais e seus ésteres | 6,5 | — |
| 2918 19 | Outros: | | |
| 2918 19 30 | Ácido cólico, ácido 3 α,12 α-diidroxi-5 β-colan-24-oico (ácido desoxicólico), seus sais e seus ésteres | 6,3 | — |
| 2918 19 40 | Ácido 2,2-bis(hidroximetil)propiónico | Isenção | — |
| 2918 19 80 | Outros | 6,5 | — |
| | Ácidos carboxílicos de função fenol mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados: | | |
| 2918 21 00 | Ácido salicílico e seus sais | 6,5 | — |
| 2918 22 00 | Ácido o-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres | 6,5 | — |
| 2918 23 | Outros ésteres do ácido salicílico e seus sais: | | |
| 2918 23 10 | Salicilatos de metilo, de fenilo (salol) | 6,5 | — |
| 2918 23 90 | Outros | 6,5 | — |
| 2918 29 | Outros: | | |
| 2918 29 10 | Ácidos sulfossalicílicos, ácidos hidroxinaftóicos, seus sais e seus ésteres | 6,5 | — |
| 2918 29 30 | Ácido 4-hidroxibenzóico, seus sais e seus ésteres | 6,5 | — |
| 2918 29 80 | Outros | 6,5 | — |
| 2918 30 00 | Ácidos carboxílicos de função aldeído ou cetona mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados | 6,5 | — |
| 2918 90 | Outros: | | |
| 2918 90 10 | Ácido 2,6-Dimetoxibenzóico | Isenção | — |
| 2918 90 20 | Dicamba (ISO) | Isenção | — |
| 2918 90 30 | Fenoxiacetato de sódio | Isenção | — |
| 2918 90 90 | Outros | 6,5 | — |
| VIII.ÉSTERES DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS DE NÃO-METAIS E SEUS SAIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS |
| 2919 00 | Ésteres fosfóricos e seus sais, incluídos os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: | | |
| 2919 00 10 | Fosfatos de tributilo, fosfato de trifenilo, fosfatos de tritolilo, fosfatos de trixililo, fosfato de tris(2-cloroetilo) | 6,5 | — |
| 2919 00 90 | Outros | 6,5 | — |
| 2920 | Ésteres de outros ácidos inorgânicos de não-metais (excepto os ésteres de halogenetos de hidrogénio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: | | |
| 2920 10 00 | Ésteres tiofosfóricos (fosforotioatos) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados | 6,5 | — |
| 2920 90 | Outros: | | |
| 2920 90 10 | Ésteres sulfúricos e ésteres carbónicos; seus sais e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados | 6,5 | — |
| 2920 90 20 | Fosfonato de dimetilo (fosfito de dimetilo) | 6,5 | — |
| 2920 90 30 | Fosfito de trimetilo (trimetoxifosfina) | 6,5 | — |
| 2920 90 40 | Fosfito de trietilo | 6,5 | — |
| 2920 90 50 | Fosfonato de dietilo (hidrogenofosfito de dietilo) (fosfito de dietilo) | 6,5 | — |
| 2920 90 85 | Outros produtos | 6,5 | — |
| IX.COMPOSTOS DE FUNÇÕES AZOTADAS |
| 2921 | Compostos de função amina: | | |
| | Monoaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos: | | |
| 2921 11 | Mono-, di- ou trimetilamina e seus sais: | | |
| 2921 11 10 | Mono-, di- ou trimetilamina | 6,5 | kg met.am. |
| 2921 11 90 | Sais | 6,5 | — |
| 2921 12 00 | Dietilamina e seus sais | 5,7 | — |
| 2921 19 | Outros: | | |
| 2921 19 10 | Trietilamina e seus sais | 6,5 | — |
| 2921 19 30 | Isopropilamina e seus sais | 6,5 | — |
| 2921 19 40 | 1,1,3,3-Tetrametilbutilamina | Isenção | — |
| 2921 19 80 | Outros | 6,5 | — |
| | Poliaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos: | | |
| 2921 21 00 | Etilenodiamina e seus sais | 6 | — |
| 2921 22 00 | Hexametilenodiamina e seus sais | 6,5 | — |
| 2921 29 00 | Outros | 6 | — |
| 2921 30 | Monoaminas e poliaminas ciclânicas, ciclénicas ou cicloterpénicas, e seus derivados; sais destes produtos: | | |
| 2921 30 10 | Cicloexilamina, cicloexildimetilamina, e seus sais | 6,3 | — |
| 2921 30 91 | Cicloex-1,3-ilenodiamina (1,3-diaminocicloexano) | Isenção | — |
| 2921 30 99 | Outros | 6,5 | — |
| | Monoaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos: | | |
| 2921 41 00 | Anilina e seus sais | 6,5 | — |
| 2921 42 | Derivados da anilina e seus sais: | | |
| 2921 42 10 | Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados, e seus sais | 6,5 | — |
| 2921 42 90 | Outros | 6,5 | — |
| 2921 43 00 | Toluidinas e seus derivados; sais destes produtos | 6,5 | — |
| 2921 44 00 | Difenilamina e seus derivados; sais destes produtos | 6,5 | — |
| 2921 45 00 | 1-Naftilamina (α-naftilamina),2-naftilamina (β-naftilamina) e seus derivados; sais destes produtos | 6,5 | — |
| 2921 46 00 | Anfetamina (DCI), benzfetamina (DCI), dexanfetamina (DCI), etilanfetamina (DCI), fencanfamina (DCI), lefetamina (DCI), levanfetamina (DCI), mefenorex (DCI) e fentermina (DCI); sais destes produtos | Isenção | — |
| 2921 49 | Outros: | | |
| 2921 49 10 | Xilidinas e seus derivados; sais destes produtos | 6,5 | — |
| 2921 49 80 | Outros | 6,5 | — |
| | Poliaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos: | | |
| 2921 51 | o-, m-, p-Fenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus derivados; sais destes produtos: | | |
| | o-, m-, p-Fenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados; sais destes produtos: | | |
| 2921 51 11 | – – – –  m-Fenilenodiamina, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % e contendo:






  — | 1 % ou menos, em peso, de água, |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

I.HIDROCARBONETOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

2901

2901 10 00

Isenção

—

2901 21 00

Isenção

—

2901 22 00

Isenção

—

2901 23

2901 23 10

Isenção

—

2901 23 90

Isenção

—

2901 24

2901 24 10

Isenção

—

2901 24 90

Isenção

—

2901 29 00

Isenção

—

2902

2902 11 00

Isenção

—

2902 19

2902 19 10

Isenção

—

2902 19 80

Isenção

—

2902 20 00

Isenção

—

2902 30 00

Isenção

—

2902 41 00

Isenção

—

2902 42 00

Isenção

—

2902 43 00

Isenção

—

2902 44 00

Isenção

—

2902 50 00

Isenção

—

2902 60 00

Isenção

—

2902 70 00

Isenção

—

2902 90

2902 90 10

Isenção

—

2902 90 30

Isenção

—

2902 90 90

Isenção

—

2903

2903 11 00

5,5

—

2903 12 00

5,5

—

2903 13 00

5,5

—

2903 14 00

5,5

—

2903 15 00

5,5

—

2903 19

2903 19 10

5,5

—

2903 19 80

5,5

—

2903 21 00

5,5

—

2903 22 00

5,5

—

2903 23 00

5,5

—

2903 29 00

5,5

—

2903 30

2903 30 33

5,5

—

2903 30 35

Isenção

—

2903 30 36

5,5

—

2903 30 80

5,5

—

2903 41 00

5,5

—

2903 42 00

5,5

—

2903 43 00

5,5

—

2903 44

2903 44 10

5,5

—

2903 44 90

5,5

—

2903 45

2903 45 10

5,5

—

2903 45 15

5,5

—

2903 45 20

5,5

—

2903 45 25

5,5

—

2903 45 30

5,5

—

2903 45 35

5,5

—

2903 45 40

5,5

—

2903 45 45

5,5

—

2903 45 50

5,5

—

2903 45 55

5,5

—

2903 45 90

5,5

—

2903 46

2903 46 10

5,5

—

2903 46 20

5,5

—

2903 46 90

5,5

—

2903 47 00

5,5

—

2903 49

2903 49 10

5,5

—

2903 49 20

5,5

—

2903 49 30

5,5

—

2903 49 40

5,5

—

2903 49 80

5,5

—

2903 51 00

5,5

—

2903 59

2903 59 10

Isenção

—

2903 59 30

Isenção

—

2903 59 90

5,5

—

2903 61 00

5,5

—

2903 62 00

5,5

—

2903 69

2903 69 10

Isenção

—

2903 69 90

5,5

—

2904

2904 10 00

5,5

—

2904 20 00

5,5

—

2904 90

2904 90 20

5,5

—

2904 90 40

5,5

—

2904 90 85

5,5

—

II.ÁLCOOIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

2905

2905 11 00

5,5

—

2905 12 00

5,5

—

2905 13 00

5,5

—

2905 14

2905 14 10

4,6

—

2905 14 90

5,5

—

2905 15 00

5,5

—

2905 16

2905 16 10

5,5

—

2905 16 20

Isenção

—

2905 16 80

5,5

—

2905 17 00

5,5

—

2905 19 00

5,5

—

2905 22

2905 22 10

5,5

—

2905 22 90

5,5

—

2905 29

2905 29 10

5,5

—

2905 29 90

5,5

—

2905 31 00

5,5

—

2905 32 00

5,5

—

2905 39

2905 39 10

5,5

—

2905 39 20

Isenção

—

2905 39 30

Isenção

—

2905 39 80

5,5

—

2905 41 00

5,5

—

2905 42 00

5,5

—

2905 43 00

9,6 + 125,8 €/100 kg/net

—

2905 44

2905 44 11

7,7 + 16,1 €/100 kg/net

—

2905 44 19

9,6 + 37,8 €/100 kg/net (115)

—

2905 44 91

7,7 + 23 €/100 kg/net

—

2905 44 99

9,6 + 53,7 €/100 kg/net (115)

—

2905 45 00

3,8

—

2905 49

2905 49 10

5,5

—

2905 49 80

5,5

—

2905 51 00

Isenção

—

2905 59

2905 59 10

5,5

—

2905 59 91

Isenção

—

2905 59 99

5,5

—

2906

2906 11 00

5,5

—

2906 12 00

5,5

—

2906 13

2906 13 10

5,5

—

2906 13 90

Isenção

—

2906 14 00

5,5

—

2906 19 00

5,5

—

2906 21 00

5,5

—

2906 29 00

5,5

—

III.FENÓIS E FENÓIS-ÁLCOOIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

2907

2907 11 00

3

—

2907 12 00

2,1

—

2907 13 00

5,5

—

2907 14 00

2,1

—

2907 15

2907 15 10

Isenção

—

2907 15 90

5,5

—

2907 19 00

5,5

—

2907 21 00

5,5

—

2907 22 00

5,5

—

2907 23 00

5,5

—

2907 29 00

5,5

—

2908

2908 10 00

5,5

—

2908 20 00

5,5

—

2908 90 00

5,5

—

IV.ÉTERES, PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES, PERÓXIDOS DE CETONAS, EPÓXIDOS COM TRÊS ÁTOMOS NO CICLO, ACETAIS E HEMIACETAIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

2909

2909 11 00

5,5

—

2909 19 00

5,5

—

2909 20 00

5,5

—

2909 30

2909 30 10

Isenção

—

2909 30 31

Isenção

—

2909 30 35

Isenção

—

2909 30 38

5,5

—

2909 30 90

5,5

—

2909 41 00

5,5

—

2909 42 00

5,5

—

2909 43 00

5,5

—

2909 44 00

5,5

—

2909 49

2909 49 11

Isenção

—

2909 49 19

5,5

—

2909 49 90

5,5

—

2909 50

2909 50 10

5,5

—

2909 50 90

5,5

—

2909 60 00

5,5

—

2910

2910 10 00

5,5

—

2910 20 00

5,5

—

2910 30 00

5,5

—

2910 90 00

5,5

—

2911 00 00

5

—

V.COMPOSTOS DE FUNÇÃO ALDEÍDO

2912

2912 11 00

5,5

—

2912 12 00

5,5

—

2912 13 00

5,5

—

2912 19 00

5,5

—

2912 21 00

5,5

—

2912 29 00

5,5

—

2912 30 00

5,5

—

2912 41 00

5,5

—

2912 42 00

5,5

—

2912 49 00

5,5

—

2912 50 00

5,5

—

2912 60 00

5,5

—

2913 00 00

5,5

—

VI.COMPOSTOS DE FUNÇÃO CETONA OU DE FUNÇÃO QUINONA

2914

2914 11 00

5,5

—

2914 12 00

5,5

—

2914 13 00

5,5

—

2914 19

2914 19 10

Isenção

—

2914 19 90

5,5

—

2914 21 00

5,5

—

2914 22 00

5,5

—

2914 23 00

5,5

—

2914 29 00

5,5

—

2914 31 00

5,5

—

2914 39 00

5,5

—

2914 40

2914 40 10

5,5

—

2914 40 90

3

—

2914 50 00

5,5

—

2914 61 00

5,5

—

2914 69

2914 69 10

Isenção

—

2914 69 90

5,5

—

2914 70 00

5,5

—

VII.ÁCIDOS CARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PEROXIÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

2915

2915 11 00

5,5

—

2915 12 00

5,5

—

2915 13 00

5,5

—

2915 21 00

5,5

—

2915 22 00

5,5

—

2915 23 00

5,5

—

2915 24 00

5,5

—

2915 29 00

5,5

—

2915 31 00

5,5

—

2915 32 00

5,5

—

2915 33 00

5,5

—

2915 34 00

5,5

—

2915 35 00

5,5

—

2915 39

2915 39 10

5,5

—

2915 39 30

5,5

—

2915 39 50

5,5

—

2915 39 90

5,5

—

2915 40 00

5,5

—

2915 50 00

4,2

—

2915 60

2915 60 11

Isenção

—

2915 60 19

5,5

—

2915 60 90

5,5

—

2915 70

2915 70 15

5,5

—

2915 70 20

5,5

—

2915 70 25

5,5

—

2915 70 30

5,5

—

2915 70 80

5,5

—

2915 90

2915 90 10

5,5

—

2915 90 20

5,5

—

2915 90 80

5,5

—

2916

2916 11 00

6,5

—

2916 12

2916 12 10

6,5

—

2916 12 20

6,5

—

2916 12 90

6,5

—

2916 13 00

6,5

—

2916 14

2916 14 10

6,5

—

2916 14 90

6,5

—

2916 15 00

6,5

—

2916 19

2916 19 10

5,9

—

2916 19 30

6,5

—

2916 19 40

Isenção

—

2916 19 80

6,5

—

2916 20 00

6,5

—

2916 31 00

6,5

—

2916 32

2916 32 10

6,5

—

2916 32 90

6,5

—

2916 34 00

Isenção

—

2916 35 00

Isenção

—

2916 39 00

6,5

—

2917

2917 11 00

6,5

—

2917 12

2917 12 10

6,5

—

2917 12 90

6,5

—

2917 13

2917 13 10

Isenção

—

2917 13 90

6

—

2917 14 00

6,5

—

2917 19

2917 19 10

6,5

—

2917 19 90

6,3

—

2917 20 00

6

—

2917 31 00

6,5

—

2917 32 00

6,5

—

2917 33 00

6,5

—

2917 34 00

6,5

—

2917 35 00

6,5

—

2917 36 00

6,5

—

2917 37 00

6,5

—

2917 39

2917 39 11

Isenção

—

2917 39 19

6,5

—

2917 39 30

Isenção

—

2917 39 40

Isenção

—

2917 39 50

Isenção

—

2917 39 60

Isenção

—

2917 39 70

Isenção

—

2917 39 80

6,5

—

2918

2918 11 00

6,5

—

2918 12 00

6,5

—

2918 13 00

6,5

—

2918 14 00

6,5

—

2918 15 00

6,5

—

2918 16 00

6,5

—

2918 19

2918 19 30

6,3

—

2918 19 40

Isenção

—

2918 19 80

6,5

—

2918 21 00

6,5

—

2918 22 00

6,5

—

2918 23

2918 23 10

6,5

—

2918 23 90

6,5

—

2918 29

2918 29 10

6,5

—

2918 29 30

6,5

—

2918 29 80

6,5

—

2918 30 00

6,5

—

2918 90

2918 90 10

Isenção

—

2918 90 20

Isenção

—

2918 90 30

Isenção

—

2918 90 90

6,5

—

VIII.ÉSTERES DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS DE NÃO-METAIS E SEUS SAIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

2919 00

2919 00 10

6,5

—

2919 00 90

6,5

—

2920

2920 10 00

6,5

—

2920 90

2920 90 10

6,5

—

2920 90 20

6,5

—

2920 90 30

6,5

—

2920 90 40

6,5

—

2920 90 50

6,5

—

2920 90 85

6,5

—

IX.COMPOSTOS DE FUNÇÕES AZOTADAS

2921

2921 11

2921 11 10

6,5

kg met.am.

2921 11 90

6,5

—

2921 12 00

5,7

—

2921 19

2921 19 10

6,5

—

2921 19 30

6,5

—

2921 19 40

Isenção

—

2921 19 80

6,5

—

2921 21 00

6

—

2921 22 00

6,5

—

2921 29 00

6

—

2921 30

2921 30 10

6,3

—

2921 30 91

Isenção

—

2921 30 99

6,5

—

2921 41 00

6,5

—

2921 42

2921 42 10

6,5

—

2921 42 90

6,5

—

2921 43 00

6,5

—

2921 44 00

6,5

—

2921 45 00

6,5

—

2921 46 00

Isenção

—

2921 49

2921 49 10

6,5

—

2921 49 80

6,5

—

2921 51

2921 51 11

– – – –  m-Fenilenodiamina, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % e contendo:

—

1 % ou menos, em peso, de água,

| — | 200 mg/kg ou menos de o-fenilenodiamina
  e |
| --- | --- |

—

200 mg/kg ou menos de o-fenilenodiamina

e

| — | 450 mg/kg ou menos de p-fenilenodiamina |
| --- | --- |

—

450 mg/kg ou menos de p-fenilenodiamina

Isenção

—

2921 51 19

6,5

—

2921 51 90

6,5

—

2921 59

2921 59 10

Isenção

—

2921 59 20

Isenção

—

2921 59 30

Isenção

—

2921 59 40

Isenção

—

2921 59 90

6,5

—

2922

2922 11 00

6,5

—

2922 12 00

6,5

—

2922 13

2922 13 10

6,5

—

2922 13 90

6,5

—

2922 14 00

Isenção

—

2922 19

2922 19 10

6,5

—

2922 19 20

6,5

—

2922 19 80

6,5

—

2922 21 00

6,5

—

2922 22 00

6,5

—

2922 29 00

6,5

—

2922 31 00

Isenção

—

2922 39 00

6,5

—

2922 41 00

6,3

—

2922 42 00

6,5

—

2922 43 00

6,5

—

2922 44 00

Isenção

—

2922 49

2922 49 10

6,5

—

2922 49 20

Isenção

—

2922 49 95

6,5

—

2922 50 00

6,5

—

2923

2923 10 00

6,5

—

2923 20 00

5,7

—

2923 90 00

6,5

—

2924

2924 11 00

Isenção

—

2924 19 00

6,5

—

2924 21

2924 21 10

6,5

—

2924 21 90

6,5

—

2924 23 00

6,5

—

2924 24 00

Isenção

—

2924 29

2924 29 10

Isenção

—

2924 29 30

6,5

—

2924 29 95

6,5

—

2925

2925 11 00

6,5

—

2925 12 00

Isenção

—

2925 19

2925 19 10

Isenção

—

2925 19 30

Isenção

—

2925 19 95

6,5

—

2925 20 00

6,5

—

2926

2926 10 00

6,5

—

2926 20 00

6,5

—

2926 30 00

6,5

—

2926 90

2926 90 20

6

—

2926 90 95

6,5

—

2927 00 00

6,5

—

2928 00

2928 00 10

Isenção

—

2928 00 90

6,5

—

2929

2929 10

2929 10 10

6,5

—

2929 10 90

6,5

—

2929 90 00

6,5

—

X.COMPOSTOS ORGANO-INORGÂNICOS, COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS, ÁCIDOS NUCLEICOS E SEUS SAIS, E SULFONAMIDAS

2930

2930 10 00

6,5

—

2930 20 00

6,5

—

2930 30 00

6,5

—

2930 40

2930 40 10

Isenção

—

2930 40 90

6,5

—

2930 90

2930 90 13

6,5

—

2930 90 16

6,5

—

2930 90 20

6,5

—

2930 90 30

Isenção

—

2930 90 40

Isenção

—

2930 90 50

Isenção

—

2930 90 70

6,5

—

2931 00

2931 00 10

6,5

—

2931 00 20

6,5

—

2931 00 30

6,5

—

2931 00 95

6,5

—

2932

2932 11 00

6,5

—

2932 12 00

6,5

—

2932 13 00

6,5

—

2932 19 00

6,5

—

2932 21 00

6,5

—

2932 29

2932 29 10

Isenção

—

2932 29 20

Isenção

—

2932 29 30

Isenção

—

2932 29 40

Isenção

—

2932 29 50

Isenção

—

2932 29 80

6,5

—

2932 91 00

6,5

—

2932 92 00

6,5

—

2932 93 00

6,5

—

2932 94 00

6,5

—

2932 95 00

6,5

—

2932 99

2932 99 50

6,5

—

2932 99 70

6,5

—

2932 99 85

6,5

—

2933

2933 11

2933 11 10

Isenção

—

2933 11 90

6,5

—

2933 19

2933 19 10

Isenção

—

2933 19 90

6,5

—

2933 21 00

6,5

—

2933 29

2933 29 10

Isenção

—

2933 29 90

6,5

—

2933 31 00

5,3

—

2933 32 00

6,5

—

2933 33 00

6,5

—

2933 39

2933 39 10

Isenção

—

2933 39 20

Isenção

—

2933 39 25

Isenção

—

2933 39 35

Isenção

—

2933 39 40

Isenção

—

2933 39 45

Isenção

—

2933 39 50

4

—

2933 39 55

Isenção

—

2933 39 99

6,5

—

2933 41 00

Isenção

—

2933 49

2933 49 10

5,5

—

2933 49 30

Isenção

—

2933 49 90

6,5

—

2933 52 00

6,5

—

2933 53

2933 53 10

Isenção

—

2933 53 90

6,5

—

2933 54 00

6,5

—

2933 55 00

Isenção

—

2933 59

2933 59 10

Isenção

—

2933 59 20

Isenção

—

2933 59 95

6,5

—

2933 61 00

6,5

—

2933 69

2933 69 10

5,5

—

2933 69 20

Isenção

—

2933 69 30

Isenção

—

2933 69 80

6,5

—

2933 71 00

6,5

—

2933 72 00

Isenção

—

2933 79 00

6,5

—

2933 91

2933 91 10

Isenção

—

2933 91 90

6,5

—

2933 99

2933 99 10

6,5

—

2933 99 20

5,5

—

2933 99 30

6,5

—

2933 99 40

6,5

—

2933 99 50

Isenção

—

2933 99 90

6,5

—

2934

2934 10 00

6,5

—

2934 20

2934 20 20

6,5

—

2934 20 80

6,5

—

2934 30

2934 30 10

Isenção

—

2934 30 90

6,5

—

2934 91 00

Isenção

—

2934 99

2934 99 10

Isenção

—

2934 99 20

Isenção

—

2934 99 30

Isenção

—

2934 99 40

Isenção

—

2934 99 50

Isenção

—

2934 99 90

6,5

—

2935 00

2935 00 10

Isenção

—

2935 00 20

Isenção

—

2935 00 90

6,5

—

XI.PROVITAMINAS, VITAMINAS E HORMONAS

2936

2936 10 00

Isenção

—

2936 21 00

Isenção

—

2936 22 00

Isenção

—

2936 23 00

Isenção

—

2936 24 00

Isenção

—

2936 25 00

Isenção

—

2936 26 00

Isenção

—

2936 27 00

Isenção

—

2936 28 00

Isenção

—

2936 29

2936 29 10

Isenção

—

2936 29 30

Isenção

—

2936 29 90

Isenção

—

2936 90

2936 90 11

Isenção

—

2936 90 19

Isenção

—

2936 90 90

Isenção

—

2937

2937 11 00

Isenção

g

2937 12 00

Isenção

g

2937 19 00

Isenção

g

2937 21 00

Isenção

g

2937 22 00

Isenção

g

2937 23 00

Isenção

g

2937 29 00

Isenção

g

2937 31 00

Isenção

g

2937 39 00

Isenção

g

2937 40 00

Isenção

g

2937 50 00

Isenção

g

2937 90 00

Isenção

g

XII.HETERÓSIDOS E ALCALÓIDES VEGETAIS, NATURAIS OU SINTÉTICOS, SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS

2938

2938 10 00

6,5

—

2938 90

2938 90 10

6

—

2938 90 30

5,7

—

2938 90 90

6,5

—

2939

2939 11 00

Isenção

—

2939 19 00

Isenção

—

2939 21 00

Isenção

—

2939 29 00

Isenção

—

2939 30 00

Isenção

—

2939 41 00

Isenção

—

2939 42 00

Isenção

—

2939 43 00

Isenção

—

2939 49 00

Isenção

—

2939 51 00

Isenção

—

2939 59 00

Isenção

—

2939 61 00

Isenção

—

2939 62 00

Isenção

—

2939 63 00

Isenção

—

2939 69 00

Isenção

—

2939 91

2939 91 11

Isenção

g

2939 91 19

Isenção

g

2939 91 90

Isenção

—

2939 99 00

Isenção

—

XIII.OUTROS COMPOSTOS ORGÂNICOS

2940 00 00

6,5

—

2941

2941 10

2941 10 10

Isenção

—

2941 10 20

Isenção

—

2941 10 90

Isenção

—

2941 20

2941 20 30

5,3

—

2941 20 80

Isenção

—

2941 30 00

Isenção

—

2941 40 00

Isenção

—

2941 50 00

Isenção

—

2941 90 00

Isenção

—

2942 00 00

6,5

—

CAPÍTULO 30

PRODUTOS FARMACÊUTICOS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os alimentos dietéticos, alimentos enriquecidos, alimentos para diabéticos, complementos alimentares, bebidas tónicas e águas minerais, excepto as preparações nutritivas administradas por via intravenosa (Secção IV); |
| --- | --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende:

a)

Os alimentos dietéticos, alimentos enriquecidos, alimentos para diabéticos, complementos alimentares, bebidas tónicas e águas minerais, excepto as preparações nutritivas administradas por via intravenosa (Secção IV);

| b) | Os gessos especialmente calcinados ou finamente triturados para dentistas (posição 2520); |
| --- | --- |

b)

Os gessos especialmente calcinados ou finamente triturados para dentistas (posição 2520);

| c) | As águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, medicinais (posição 3301); |
| --- | --- |

c)

As águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, medicinais (posição 3301);

| d) | As preparações das posições 3303 a 3307, mesmo com propriedades terapêuticas ou profilácticas; |
| --- | --- |

d)

As preparações das posições 3303 a 3307, mesmo com propriedades terapêuticas ou profilácticas;

| e) | Os sabões e outros produtos da posição 3401, adicionados de substâncias medicamentosas; |
| --- | --- |

e)

Os sabões e outros produtos da posição 3401, adicionados de substâncias medicamentosas;

| f) | As preparações à base de gesso para dentistas (posição 3407); |
| --- | --- |

f)

As preparações à base de gesso para dentistas (posição 3407);

| g) | A albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profilácticas (posição 3502). |
| --- | --- |

g)

A albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profilácticas (posição 3502).

| 2. | Na acepção da posição 3002, consideram-se «produtos imunológicos modificados» apenas os anticorpos monoclonais (MAK, MAB), os fragmentos de anticorpos e os conjugados de anticorpos com fragmentos de anticorpos. |
| --- | --- |

2.

Na acepção da posição 3002, consideram-se «produtos imunológicos modificados» apenas os anticorpos monoclonais (MAK, MAB), os fragmentos de anticorpos e os conjugados de anticorpos com fragmentos de anticorpos.

| 3. | Na acepção das posições 3003 e 3004 e da Nota 4 d) do presente Capítulo, consideram-se:






  a) | Produtos não misturados:






  1) | As soluções aquosas de produtos não misturados; |
| --- | --- | --- | --- |

3.

Na acepção das posições 3003 e 3004 e da Nota 4 d) do presente Capítulo, consideram-se:

a)

Produtos não misturados:

1)

As soluções aquosas de produtos não misturados;

| 2) | Todos os produtos dos Capítulos 28 ou 29; |
| --- | --- |

2)

Todos os produtos dos Capítulos 28 ou 29;

| 3) | Os extractos vegetais simples da posição 1302, apenas titulados ou dissolvidos num solvente qualquer; |
| --- | --- |

3)

Os extractos vegetais simples da posição 1302, apenas titulados ou dissolvidos num solvente qualquer;

| b) | Produtos misturados:






  1) | As soluções e suspensões coloidais (excepto enxofre coloidal); |
| --- | --- | --- |

b)

Produtos misturados:

1)

As soluções e suspensões coloidais (excepto enxofre coloidal);

| 2) | Os extractos vegetais obtidos pelo tratamento de misturas de substâncias vegetais; |
| --- | --- |

2)

Os extractos vegetais obtidos pelo tratamento de misturas de substâncias vegetais;

| 3) | Os sais e águas concentradas, obtidos por evaporação de águas minerais naturais. |
| --- | --- |

3)

Os sais e águas concentradas, obtidos por evaporação de águas minerais naturais.

| 4. | A posição 3006 compreende apenas os produtos seguintes, que devem ser classificados nessa posição e não em qualquer outra da Nomenclatura:






  a) | Os categutes esterilizados, os materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas e os adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; |
| --- | --- | --- |

4.

A posição 3006 compreende apenas os produtos seguintes, que devem ser classificados nessa posição e não em qualquer outra da Nomenclatura:

a)

Os categutes esterilizados, os materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas e os adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos;

| b) | As laminárias esterilizadas; |
| --- | --- |

b)

As laminárias esterilizadas;

| c) | Os hemostáticos esterilizados absorvíveis para cirurgia ou odontologia; |
| --- | --- |

c)

Os hemostáticos esterilizados absorvíveis para cirurgia ou odontologia;

| d) | As preparações opacificantes para exames radiográficos, bem como os reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente e que constituam produtos não misturados, apresentados em doses ou produtos misturados, constituídos por dois ou mais ingredientes, próprios para os mesmos usos; |
| --- | --- |

d)

As preparações opacificantes para exames radiográficos, bem como os reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente e que constituam produtos não misturados, apresentados em doses ou produtos misturados, constituídos por dois ou mais ingredientes, próprios para os mesmos usos;

| e) | Os reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos factores sanguíneos; |
| --- | --- |

e)

Os reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos factores sanguíneos;

| f) | Os cimentos e outros produtos para obturação dentária; os cimentos para a reconstituição óssea; |
| --- | --- |

f)

Os cimentos e outros produtos para obturação dentária; os cimentos para a reconstituição óssea;

| g) | Os estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos; |
| --- | --- |

g)

Os estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos;

| h) | As preparações químicas contraceptivas à base de hormonas, de outros produtos da posição 2937 ou de espermicidas; |
| --- | --- |

h)

As preparações químicas contraceptivas à base de hormonas, de outros produtos da posição 2937 ou de espermicidas;

| ij) | As preparações em forma de gel concebidas para uso em medicina ou veterinária como lubrificante para determinadas partes do corpo, nas operações cirúrgicas ou exames médicos ou para facilitar a aplicação de instrumentos; |
| --- | --- |

ij)

As preparações em forma de gel concebidas para uso em medicina ou veterinária como lubrificante para determinadas partes do corpo, nas operações cirúrgicas ou exames médicos ou para facilitar a aplicação de instrumentos;

| k) | Os resíduos farmacêuticos, ou seja, os produtos farmacêuticos impróprios para o seu uso inicial devido, por exemplo, ao facto de estarem fora de prazo de validade. |
| --- | --- |

k)

Os resíduos farmacêuticos, ou seja, os produtos farmacêuticos impróprios para o seu uso inicial devido, por exemplo, ao facto de estarem fora de prazo de validade.

Nota complementar

| 1. | A posição 3004 compreende as preparações à base de plantas e preparações à base das substâncias activas seguintes: vitaminas, minerais, aminoácidos essenciais ou ácidos gordos, acondicianados para venda a retalho. Estas preparações são classificadas na posição 3004 se a etiqueta, a embalagem ou o modo de uso contiver as indicações seguintes:






  a) | as doenças, afecções ou os seus sintomas, contra as quais elas devem ser empregues, |
| --- | --- | --- |

1.

A posição 3004 compreende as preparações à base de plantas e preparações à base das substâncias activas seguintes: vitaminas, minerais, aminoácidos essenciais ou ácidos gordos, acondicianados para venda a retalho. Estas preparações são classificadas na posição 3004 se a etiqueta, a embalagem ou o modo de uso contiver as indicações seguintes:

a)

as doenças, afecções ou os seus sintomas, contra as quais elas devem ser empregues,

| b) | a concentração da substância activa ou das substâncias activas que elas contêm, |
| --- | --- |

b)

a concentração da substância activa ou das substâncias activas que elas contêm,

| c) | a posologia e |
| --- | --- |

c)

a posologia e

| d) | o modo de administração. |
| --- | --- |

d)

o modo de administração.

Esta posição compreende igualmente as preparações homeopáticas de uso médico na condições a), c) e d) mencionadas em cima.

No caso das preparações à base de vitaminas, minerais, aminoácidos essenciais e ácidos gordos, o nível de uma destas substâncias indicada na etiqueta, como sendo a dose diária recomendada, deve ser significativamente mais elevado que a porção diária recomendada, necessária para garantir a saúde em geral ou bem estar.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 3001 | Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extractos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profilácticos, não especificadas nem compreendidas em outras posições: | | |
| 3001 10 | Glândulas e outros órgãos, dessecados, mesmo em pó: | | |
| 3001 10 10 | Em pó | Isenção | — |
| 3001 10 90 | Outros | Isenção | — |
| 3001 20 | Extractos de glândulas ou de outros orgãos ou das suas secreções: | | |
| 3001 20 10 | De origem humana | Isenção | — |
| 3001 20 90 | Outros | Isenção | — |
| 3001 90 | Outros: | | |
| 3001 90 10 | De origem humana | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 3001 90 91 | Heparina e seus sais | Isenção | — |
| 3001 90 99 | Outros | Isenção | — |
| 3002 | Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profilácticos ou de diagnóstico; anti-soros, outras fracções do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (excepto leveduras) e produtos semelhantes: | | |
| 3002 10 | Anti-soros, outras fracções do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica: | | |
| 3002 10 10 | Anti-soros | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 3002 10 91 | Hemoglobina, globulinas do sangue e soros-globulinas | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 3002 10 95 | De origem humana | Isenção | — |
| 3002 10 99 | Outros | Isenção | — |
| 3002 20 00 | Vacinas para medicina humana | Isenção | — |
| 3002 30 00 | Vacinas para medicina veterinária | Isenção | — |
| 3002 90 | Outros: | | |
| 3002 90 10 | Sangue humano | Isenção | — |
| 3002 90 30 | Sangue animal preparado para usos terapêuticos, profilácticos ou de diagnóstico | Isenção | — |
| 3002 90 50 | Culturas de microrganismos | Isenção | — |
| 3002 90 90 | Outros | Isenção | — |
| 3003 | Medicamentos (excepto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profilácticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho: | | |
| 3003 10 00 | Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados | Isenção | — |
| 3003 20 00 | Contendo outros antibióticos | Isenção | — |
| | Contendo hormonas ou outros produtos da posição 2937, mas não contendo antibióticos: | | |
| 3003 31 00 | Contendo insulina | Isenção | — |
| 3003 39 00 | Outros | Isenção | — |
| 3003 40 00 | Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormonas nem outros produtos da posição 2937, nem antibióticos | Isenção | — |
| 3003 90 | Outros: | | |
| 3003 90 10 | Contendo iodo ou compostos de iodo | Isenção | — |
| 3003 90 90 | Outros | Isenção | — |
| 3004 | Medicamentos (excepto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profilácticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via subcutânea) ou acondicionados para venda a retalho: | | |
| 3004 10 | Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados: | | |
| 3004 10 10 | Contendo, como produtos activos, unicamente penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico | Isenção | — |
| 3004 10 90 | Outros | Isenção | — |
| 3004 20 | Contendo outros antibióticos: | | |
| 3004 20 10 | Acondicionados para venda a retalho | Isenção | — |
| 3004 20 90 | Outros | Isenção | — |
| | Contendo hormonas ou outros produtos da posição 2937, mas não contendo antibióticos: | | |
| 3004 31 | Contendo insulina: | | |
| 3004 31 10 | Acondicionados para venda a retalho | Isenção | — |
| 3004 31 90 | Outros | Isenção | — |
| 3004 32 | Contendo hormonas corticosteróides, seus derivados e análogos estruturais: | | |
| 3004 32 10 | Acondicionados para venda a retalho | Isenção | — |
| 3004 32 90 | Outros | Isenção | — |
| 3004 39 | Outros: | | |
| 3004 39 10 | Acondicionados para venda a retalho | Isenção | — |
| 3004 39 90 | Outros | Isenção | — |
| 3004 40 | Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormonas nem outros produtos da posição 2937, nem antibióticos: | | |
| 3004 40 10 | Acondicionados para venda a retalho | Isenção | — |
| 3004 40 90 | Outros | Isenção | — |
| 3004 50 | Outros medicamentos contendo vitaminas ou outros produtos da posição 2936: | | |
| 3004 50 10 | Acondicionados para venda a retalho | Isenção | — |
| 3004 50 90 | Outros | Isenção | — |
| 3004 90 | Outros: | | |
| | Acondicionados para venda a retalho: | | |
| 3004 90 11 | Contendo iodo ou compostos de iodo | Isenção | — |
| 3004 90 19 | Outros | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 3004 90 91 | Contendo iodo ou compostos de iodo | Isenção | — |
| 3004 90 99 | Outros | Isenção | — |
| 3005 | Pastas (ouates), gazes, ataduras e artigos análogos (por exemplo: pensos, esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários: | | |
| 3005 10 00 | Pensos adesivos e outros artigos com uma camada adesiva | Isenção | — |
| 3005 90 | Outros: | | |
| 3005 90 10 | Pastas (ouates) e artigos de pasta (ouate) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| | De matérias têxteis: | | |
| 3005 90 31 | Gazes e artigos de gaze | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 3005 90 51 | De falsos tecidos | Isenção | — |
| 3005 90 55 | Outros | Isenção | — |
| 3005 90 99 | Outros | Isenção | — |
| 3006 | Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 do presente Capítulo: | | |
| 3006 10 | Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos esterilizados absorvíveis para cirurgia ou odontologia: | | |
| 3006 10 10 | Categutes esterilizados | Isenção | — |
| 3006 10 90 | Outros | Isenção | — |
| 3006 20 00 | Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos factores sanguíneos | Isenção | — |
| 3006 30 00 | Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente | Isenção | — |
| 3006 40 00 | Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea | Isenção | — |
| 3006 50 00 | Estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos | Isenção | — |
| 3006 60 | Preparações químicas contraceptivas à base de hormonas, de outros produtos da posição 2937 ou de espermicidas: | | |
| | À base de hormonas ou de outros produtos da posição 2937: | | |
| 3006 60 11 | Acondicionadas para venda a retalho | Isenção | — |
| 3006 60 19 | Outras | Isenção | — |
| 3006 60 90 | À base de espermicidas | Isenção | — |
| 3006 70 00 | Preparações em forma de gel concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo, nas operações cirúrgicas ou exames médicos ou para facilitar a aplicação de instrumentos | 6,5 (116) | — |
| 3006 80 00 | Resíduos farmacêuticos | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

3001

3001 10

3001 10 10

Isenção

—

3001 10 90

Isenção

—

3001 20

3001 20 10

Isenção

—

3001 20 90

Isenção

—

3001 90

3001 90 10

Isenção

—

3001 90 91

Isenção

—

3001 90 99

Isenção

—

3002

3002 10

3002 10 10

Isenção

—

3002 10 91

Isenção

—

3002 10 95

Isenção

—

3002 10 99

Isenção

—

3002 20 00

Isenção

—

3002 30 00

Isenção

—

3002 90

3002 90 10

Isenção

—

3002 90 30

Isenção

—

3002 90 50

Isenção

—

3002 90 90

Isenção

—

3003

3003 10 00

Isenção

—

3003 20 00

Isenção

—

3003 31 00

Isenção

—

3003 39 00

Isenção

—

3003 40 00

Isenção

—

3003 90

3003 90 10

Isenção

—

3003 90 90

Isenção

—

3004

3004 10

3004 10 10

Isenção

—

3004 10 90

Isenção

—

3004 20

3004 20 10

Isenção

—

3004 20 90

Isenção

—

3004 31

3004 31 10

Isenção

—

3004 31 90

Isenção

—

3004 32

3004 32 10

Isenção

—

3004 32 90

Isenção

—

3004 39

3004 39 10

Isenção

—

3004 39 90

Isenção

—

3004 40

3004 40 10

Isenção

—

3004 40 90

Isenção

—

3004 50

3004 50 10

Isenção

—

3004 50 90

Isenção

—

3004 90

3004 90 11

Isenção

—

3004 90 19

Isenção

—

3004 90 91

Isenção

—

3004 90 99

Isenção

—

3005

3005 10 00

Isenção

—

3005 90

3005 90 10

Isenção

—

3005 90 31

Isenção

—

3005 90 51

Isenção

—

3005 90 55

Isenção

—

3005 90 99

Isenção

—

3006

3006 10

3006 10 10

Isenção

—

3006 10 90

Isenção

—

3006 20 00

Isenção

—

3006 30 00

Isenção

—

3006 40 00

Isenção

—

3006 50 00

Isenção

—

3006 60

3006 60 11

Isenção

—

3006 60 19

Isenção

—

3006 60 90

Isenção

—

3006 70 00

6,5 (116)

—

3006 80 00

Isenção

—

CAPÍTULO 31

ADUBOS (FERTILIZANTES)

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | O sangue animal da posição 0511; |
| --- | --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende:

a)

O sangue animal da posição 0511;

| b) | Os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, excepto os descritos nas Notas 2. A, 3. A, 4. A ou 5 abaixo; |
| --- | --- |

b)

Os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, excepto os descritos nas Notas 2. A, 3. A, 4. A ou 5 abaixo;

| c) | Os cristais cultivados de cloreto de potássio (excepto elementos de óptica), de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 3824; os elementos de óptica de cloreto de potássio (posição 9001). |
| --- | --- |

c)

Os cristais cultivados de cloreto de potássio (excepto elementos de óptica), de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 3824; os elementos de óptica de cloreto de potássio (posição 9001).

| 2. | A posição 3102 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 3105:






  A. | Os produtos seguintes:






  1) | O nitrato de sódio, mesmo puro; |
| --- | --- | --- | --- |

2.

A posição 3102 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 3105:

A.

Os produtos seguintes:

1)

O nitrato de sódio, mesmo puro;

| 2) | O nitrato de amónio, mesmo puro; |
| --- | --- |

2)

O nitrato de amónio, mesmo puro;

| 3) | Os sais duplos, mesmo puros, de sulfato de amónio e nitrato de amónio; |
| --- | --- |

3)

Os sais duplos, mesmo puros, de sulfato de amónio e nitrato de amónio;

| 4) | O sulfato de amónio, mesmo puro; |
| --- | --- |

4)

O sulfato de amónio, mesmo puro;

| 5) | Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amónio; |
| --- | --- |

5)

Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amónio;

| 6) | Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de magnésio; |
| --- | --- |

6)

Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de magnésio;

| 7) | A cianamida cálcica, mesmo pura, impregnada ou não de óleo; |
| --- | --- |

7)

A cianamida cálcica, mesmo pura, impregnada ou não de óleo;

| 8) | A ureia, mesmo pura; |
| --- | --- |

8)

A ureia, mesmo pura;

| B. | Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea A acima; |
| --- | --- |

B.

Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea A acima;

| C. | Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de cloreto de amónio ou de produtos indicados nas alíneas A ou B acima com cré, gipsite ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante; |
| --- | --- |

C.

Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de cloreto de amónio ou de produtos indicados nas alíneas A ou B acima com cré, gipsite ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante;

| D. | Os adubos (fertilizantes) líquidos constituídos por soluções aquosas ou amoniacais de produtos indicados nas alíneas A. 2) ou A. 8) acima, ou de uma mistura desses produtos. |
| --- | --- |

D.

Os adubos (fertilizantes) líquidos constituídos por soluções aquosas ou amoniacais de produtos indicados nas alíneas A. 2) ou A. 8) acima, ou de uma mistura desses produtos.

| 3. | A posição 3103 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 3105:






  A. | Os produtos seguintes:






  1) | As escórias de desfosforação; |
| --- | --- | --- | --- |

3.

A posição 3103 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 3105:

A.

Os produtos seguintes:

1)

As escórias de desfosforação;

| 2) | Os fosfatos naturais da posição 2510, ustulados, calcinados ou que tenham sofrido um tratamento térmico superior ao empregado para eliminar as impurezas; |
| --- | --- |

2)

Os fosfatos naturais da posição 2510, ustulados, calcinados ou que tenham sofrido um tratamento térmico superior ao empregado para eliminar as impurezas;

| 3) | Os superfosfatos (simples, duplos ou triplos); |
| --- | --- |

3)

Os superfosfatos (simples, duplos ou triplos);

| 4) | O hidrogeno-ortofosfato de cálcio contendo uma proporção de flúor igual ou superior a 0,2 %, calculada sobre o produto anidro no estado seco; |
| --- | --- |

4)

O hidrogeno-ortofosfato de cálcio contendo uma proporção de flúor igual ou superior a 0,2 %, calculada sobre o produto anidro no estado seco;

| B. | Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea A acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor; |
| --- | --- |

B.

Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea A acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor;

| C. | Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de produtos indicados nas alíneas A ou B acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor, com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante. |
| --- | --- |

C.

Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de produtos indicados nas alíneas A ou B acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor, com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante.

| 4. | A posição 3104 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 3105:






  A. | Os produtos seguintes:






  1) | Os sais de potássio naturais, em bruto (carnalite, cainite, silvinite e outros); |
| --- | --- | --- | --- |

4.

A posição 3104 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 3105:

A.

Os produtos seguintes:

1)

Os sais de potássio naturais, em bruto (carnalite, cainite, silvinite e outros);

| 2) | O cloreto de potássio, mesmo puro, ressalvadas as disposições da Nota 1 c) acima; |
| --- | --- |

2)

O cloreto de potássio, mesmo puro, ressalvadas as disposições da Nota 1 c) acima;

| 3) | O sulfato de potássio, mesmo puro; |
| --- | --- |

3)

O sulfato de potássio, mesmo puro;

| 4) | O sulfato de magnésio e potássio, mesmo puro; |
| --- | --- |

4)

O sulfato de magnésio e potássio, mesmo puro;

| B. | Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea A acima. |
| --- | --- |

B.

Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea A acima.

| 5. | O hidrogeno-ortofosfato de diamónio (fosfato diamónico ou diamonical) e o diidrogeno-ortofosfato de amónio (fosfato monoamónico ou monoamoniacal), mesmo puros, e as misturas destes produtos entre si, incluem-se na posição 3105. |
| --- | --- |

5.

O hidrogeno-ortofosfato de diamónio (fosfato diamónico ou diamonical) e o diidrogeno-ortofosfato de amónio (fosfato monoamónico ou monoamoniacal), mesmo puros, e as misturas destes produtos entre si, incluem-se na posição 3105.

| 6. | Na acepção da posição 3105, a expressão «outros adubos (fertilizantes)» apenas inclui os produtos dos tipos utilizados como adubos (fertilizantes), contendo, como constituinte essencial, pelo menos um dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo ou potássio. |
| --- | --- |

6.

Na acepção da posição 3105, a expressão «outros adubos (fertilizantes)» apenas inclui os produtos dos tipos utilizados como adubos (fertilizantes), contendo, como constituinte essencial, pelo menos um dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo ou potássio.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 3101 00 00 | Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal | Isenção | — |
| 3102 | Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, azotados: | | |
| 3102 10 | Ureia, mesmo em solução aquosa: | | |
| 3102 10 10 | Ureia de teor em azoto superior a 45 %, em peso do produto anidro no estado seco | 6,5 | kg N |
| 3102 10 90 | Outra | 6,5 | kg N |
| | Sulfato de amónio; sais duplos e misturas, de sulfato de amónio e nitrato de amónio: | | |
| 3102 21 00 | Sulfato de amónio | 6,5 | kg N |
| 3102 29 00 | Outros | 6,5 | kg N |
| 3102 30 | Nitrato de amónio, mesmo em solução aquosa: | | |
| 3102 30 10 | Em solução aquosa | 6,5 | kg N |
| 3102 30 90 | Outro | 6,5 | kg N |
| 3102 40 | Misturas de nitrato de amónio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante: | | |
| 3102 40 10 | De teor em azoto não superior a 28 %, em peso | 6,5 | kg N |
| 3102 40 90 | De teor em azoto superior a 28 %, em peso | 6,5 | kg N |
| 3102 50 | Nitrato de sódio: | | |
| 3102 50 10 | Nitrato de sódio natural (117) | Isenção | — |
| 3102 50 90 | Outro | 6,5 | kg N |
| 3102 60 00 | Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amónio | 6,5 | kg N |
| 3102 70 00 | Cianamida cálcica | 6,5 | kg N |
| 3102 80 00 | Misturas de ureia com nitrato de amónio em soluções aquosas ou amoniacais | 6,5 | kg N |
| 3102 90 00 | Outros, incluídas as misturas não mencionadas nas precedentes subposições | 6,5 | kg N |
| 3103 | Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados: | | |
| 3103 10 | Superfosfatos: | | |
| 3103 10 10 | De teor em pentóxido de difósforo superior a 35 %, em peso | 4,8 | kg P2O5 |
| 3103 10 90 | Outros | 4,8 | kg P2O5 |
| 3103 20 00 | Escórias de desfosforação | Isenção | kg P2O5 |
| 3103 90 00 | Outros | Isenção | kg P2O5 |
| 3104 | Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos: | | |
| 3104 10 00 | Carnalite, silvinite e outros sais de potássio naturais, em bruto | Isenção | kg K2O |
| 3104 20 | Cloreto de potássio: | | |
| 3104 20 10 | De teor em potássio expresso em K2O não superior a 40 %, em peso do produto anidro no estado seco | Isenção | kg K2O |
| 3104 20 50 | De teor em potássio expresso em K2O superior a 40 % mas não superior a 62 %, em peso do produto anidro no estado seco | Isenção | kg K2O |
| 3104 20 90 | De teor em potássio expresso em K2O superior a 62 %, em peso do produto anidro no estado seco | Isenção | kg K2O |
| 3104 30 00 | Sulfato de potássio | Isenção | kg K2O |
| 3104 90 00 | Outros | Isenção | kg K2O |
| 3105 | Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg: | | |
| 3105 10 00 | Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg | 6,5 | — |
| 3105 20 | Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo os três elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio: | | |
| 3105 20 10 | De teor em azoto (nitrogénio) superior a 10 %, em peso do produto anidro no estado seco | 6,5 | — |
| 3105 20 90 | Outros | 6,5 | — |
| 3105 30 00 | Hidrogeno-ortofosfato de diamónio (fosfato diamónico ou diamoniacal) | 6,5 | — |
| 3105 40 00 | Diidrogeno-ortofosfato de amónio (fosfato monoamónico ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamónio (fosfato diamónico ou diamoniacal) | 6,5 | — |
| | Outros adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo os dois elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio) e fósforo: | | |
| 3105 51 00 | Contendo nitratos e fosfatos | 6,5 | — |
| 3105 59 00 | Outros | 6,5 | — |
| 3105 60 | Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio: | | |
| 3105 60 10 | Superfosfatos potássicos | 3,2 | — |
| 3105 60 90 | Outros | 3,2 | — |
| 3105 90 | Outros: | | |
| 3105 90 10 | Nitrato de sódio potássico natural, consistindo numa mistura natural de nitrato de sódio e de nitrato de potássio (podendo a proporção de potássio atingir 44 %), de teor global em azoto não superior a 16,30 %, em peso do produto no estado seco (117) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 3105 90 91 | De teor em azoto superior a 10 %, em peso do produto anidro no estado seco | 6,5 | — |
| 3105 90 99 | Outros | 3,2 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

3101 00 00

Isenção

—

3102

3102 10

3102 10 10

6,5

kg N

3102 10 90

6,5

kg N

3102 21 00

6,5

kg N

3102 29 00

6,5

kg N

3102 30

3102 30 10

6,5

kg N

3102 30 90

6,5

kg N

3102 40

3102 40 10

6,5

kg N

3102 40 90

6,5

kg N

3102 50

3102 50 10

Isenção

—

3102 50 90

6,5

kg N

3102 60 00

6,5

kg N

3102 70 00

6,5

kg N

3102 80 00

6,5

kg N

3102 90 00

6,5

kg N

3103

3103 10

3103 10 10

4,8

kg P2O5

3103 10 90

4,8

kg P2O5

3103 20 00

Isenção

kg P2O5

3103 90 00

Isenção

kg P2O5

3104

3104 10 00

Isenção

kg K2O

3104 20

3104 20 10

Isenção

kg K2O

3104 20 50

Isenção

kg K2O

3104 20 90

Isenção

kg K2O

3104 30 00

Isenção

kg K2O

3104 90 00

Isenção

kg K2O

3105

3105 10 00

6,5

—

3105 20

3105 20 10

6,5

—

3105 20 90

6,5

—

3105 30 00

6,5

—

3105 40 00

6,5

—

3105 51 00

6,5

—

3105 59 00

6,5

—

3105 60

3105 60 10

3,2

—

3105 60 90

3,2

—

3105 90

3105 90 10

Isenção

—

3105 90 91

6,5

—

3105 90 99

3,2

—

CAPÍTULO 32

EXTRACTOS TANANTES E TINTORIAIS; TANINOS E SEUS DERIVADOS; PIGMENTOS E OUTRAS MATÉRIAS CORANTES; TINTAS E VERNIZES; MÁSTIQUES; TINTAS DE ESCREVER

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, excepto os que correspondam às especificações das posições 3203 ou 3204, os produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos (posição 3206), os vidros obtidos a partir do quartzo ou de outras sílicas, fundidos sob as formas indicadas na posição 3207 e as tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho, da posição 3212; |
| --- | --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende:

a)

Os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, excepto os que correspondam às especificações das posições 3203 ou 3204, os produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos (posição 3206), os vidros obtidos a partir do quartzo ou de outras sílicas, fundidos sob as formas indicadas na posição 3207 e as tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho, da posição 3212;

| b) | Os tanatos e outros derivados tânicos dos produtos incluídos nas posições 2936 a 2939, 2941 ou 3501 a 3504; |
| --- | --- |

b)

Os tanatos e outros derivados tânicos dos produtos incluídos nas posições 2936 a 2939, 2941 ou 3501 a 3504;

| c) | Os mástiques de asfalto e outros mástiques betuminosos (posição 2715). |
| --- | --- |

c)

Os mástiques de asfalto e outros mástiques betuminosos (posição 2715).

| 2. | As misturas de sais de diazónio estabilizados e de copulantes utilizados para estes sais, para a produção de corantes azóicos, incluem-se na posição 3204. |
| --- | --- |

2.

As misturas de sais de diazónio estabilizados e de copulantes utilizados para estes sais, para a produção de corantes azóicos, incluem-se na posição 3204.

| 3. | Também se incluem nas posições 3203, 3204, 3205 e 3206, as preparações à base de matérias corantes (incluídos, no que respeita à posição 3206, os pigmentos da posição 2530 ou do Capítulo 28, as escamas e os pós metálicos), dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes. Estas posições não compreendem, todavia, os pigmentos em dispersão em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas (posição 3212), nem as outras preparações indicadas nas posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 ou 3215. |
| --- | --- |

3.

Também se incluem nas posições 3203, 3204, 3205 e 3206, as preparações à base de matérias corantes (incluídos, no que respeita à posição 3206, os pigmentos da posição 2530 ou do Capítulo 28, as escamas e os pós metálicos), dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes. Estas posições não compreendem, todavia, os pigmentos em dispersão em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas (posição 3212), nem as outras preparações indicadas nas posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 ou 3215.

| 4. | As soluções (excluídos os colódios), em solventes orgânicos voláteis, dos produtos referidos nas posições 3901 a 3913 incluem-se na posição 3208 quando a proporção do solvente seja superior a 50 % do peso da solução. |
| --- | --- |

4.

As soluções (excluídos os colódios), em solventes orgânicos voláteis, dos produtos referidos nas posições 3901 a 3913 incluem-se na posição 3208 quando a proporção do solvente seja superior a 50 % do peso da solução.

| 5. | Na acepção do presente Capítulo, a expressão «matérias corantes» não abrange os produtos dos tipos utilizados como matérias de carga nas tintas de óleo, mesmo que possam também ser utilizados como pigmentos corantes nas tintas de água. |
| --- | --- |

5.

Na acepção do presente Capítulo, a expressão «matérias corantes» não abrange os produtos dos tipos utilizados como matérias de carga nas tintas de óleo, mesmo que possam também ser utilizados como pigmentos corantes nas tintas de água.

| 6. | Na acepção da posição 3212, apenas se consideram «folhas para marcar a ferro» as folhas delgadas do tipo das utilizadas, por exemplo, para marcar encadernações, couros ou forros de chapéus e constituídas por:






  a) | Pós metálicos impalpáveis (mesmo de metais preciosos) ou pigmentos, aglomerados por meio de cola, gelatina ou de outros aglutinantes; |
| --- | --- | --- |

6.

Na acepção da posição 3212, apenas se consideram «folhas para marcar a ferro» as folhas delgadas do tipo das utilizadas, por exemplo, para marcar encadernações, couros ou forros de chapéus e constituídas por:

a)

Pós metálicos impalpáveis (mesmo de metais preciosos) ou pigmentos, aglomerados por meio de cola, gelatina ou de outros aglutinantes;

| b) | Metais (mesmo preciosos) ou pigmentos, depositados sobre uma folha de qualquer matéria, que lhes serve de suporte. |
| --- | --- |

b)

Metais (mesmo preciosos) ou pigmentos, depositados sobre uma folha de qualquer matéria, que lhes serve de suporte.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 3201 | Extractos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados: | | |
| 3201 10 00 | Extracto de quebracho | Isenção | — |
| 3201 20 00 | Extracto de mimosa | 6,5 (118) | — |
| 3201 90 | Outros: | | |
| 3201 90 20 | Extractos de sumagre, de valonado, de carvalho ou de castanheiro | 5,8 | — |
| 3201 90 90 | Outros | 5,3 (119) | — |
| 3202 | Produtos tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo contendo produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a pré-curtimenta: | | |
| 3202 10 00 | Produtos tanantes orgânicos sintéticos | 5,3 | — |
| 3202 90 00 | Outros | 5,3 | — |
| 3203 00 | Matérias corantes de origem vegetal ou animal (incluídos os extractos tintoriais mas excluídos os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal: | | |
| 3203 00 10 | Matérias corantes de origem vegetal e preparações à base destas matérias | Isenção | — |
| 3203 00 90 | Matérias corantes de origem animal e preparações à base destas matérias | 2,5 | — |
| 3204 | Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida: | | |
| | Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes: | | |
| 3204 11 00 | Corantes dispersos e preparações à base desses corantes | 6,5 | — |
| 3204 12 00 | Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes; corantes para mordentes e preparações à base desses corantes | 6,5 | — |
| 3204 13 00 | Corantes básicos e preparações à base desses corantes | 6,5 | — |
| 3204 14 00 | Corantes directos e preparações à base desses corantes | 6,5 | — |
| 3204 15 00 | Corantes de cuba (incluídos os utilizáveis no estado em que se apresentam como pigmentos) e preparações à base desses corantes | 6,5 | — |
| 3204 16 00 | Corantes reagentes e preparações à base desses corantes | 6,5 | — |
| 3204 17 00 | Pigmentos e preparações à base desses pigmentos | 6,5 | — |
| 3204 19 00 | Outros, incluídas as misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 3204 11 a 3204 19 | 6,5 | — |
| 3204 20 00 | Produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes | 6 | — |
| 3204 90 00 | Outros | 6,5 | — |
| 3205 00 00 | Lacas corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de lacas corantes | 6,5 | — |
| 3206 | Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, excepto das posições 3203, 3204 ou 3205; produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos, mesmo de constituição química definida: | | |
| | Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio: | | |
| 3206 11 00 | Contendo, em peso, 80 % ou mais de dióxido de titânio, calculado sobre matéria seca | 6 | — |
| 3206 19 00 | Outros | 6,5 | — |
| 3206 20 00 | Pigmentos e preparações à base de compostos de crómio | 6,5 | — |
| 3206 30 00 | Pigmentos e preparações à base de compostos de cádmio | 6,5 | — |
| | Outras matérias corantes e outras preparações: | | |
| 3206 41 00 | Azul ultramar e suas preparações | 6,5 | — |
| 3206 42 00 | Litópon, outros pigmentos e preparações à base de sulfureto de zinco | 6,5 | — |
| 3206 43 00 | Pigmentos e preparações à base de hexacianoferratos (ferrocianetos e ferricianetos) | 6,5 | — |
| 3206 49 | Outras: | | |
| 3206 49 10 | Magnetite | 4,9 (120) | — |
| 3206 49 90 | Outras | 6,5 | — |
| 3206 50 00 | Produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos | 5,3 | — |
| 3207 | Pigmentos, opacificantes e cores preparados, composições vitrificáveis, engobos, esmaltes metálicos líquidos e preparações semelhantes, dos tipos utilizados nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro; fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos: | | |
| 3207 10 00 | Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes | 6,5 | — |
| 3207 20 | Composições vitrificáveis, engobos e preparações semelhantes: | | |
| 3207 20 10 | Engobos | 5,3 | — |
| 3207 20 90 | Outras | 6,3 | — |
| 3207 30 00 | Esmaltes metálicos líquidos e preparações semelhantes | 5,3 | — |
| 3207 40 | Fritas e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos: | | |
| 3207 40 10 | Vidro denominado «esmalte» | 3,7 | — |
| 3207 40 20 | Vidro em forma de flocos de comprimento igual ou superior a 0,1 mm, mas não superior a 3,5 mm e espessura igual ou superior a 2 micrómetros ou mais, mas não superior a 5 micrómetros | Isenção | — |
| 3207 40 30 | Vidro em forma de pó ou de grânulos, contendo, em peso, 99 % ou mais de dióxido de silício | Isenção | — |
| 3207 40 80 | Outros | 3,7 | — |
| 3208 | Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo: | | |
| 3208 10 | À base de poliésteres: | | |
| 3208 10 10 | Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo | 6,5 | — |
| 3208 10 90 | Outros | 6,5 | — |
| 3208 20 | À base de polímeros acrílicos ou vinílicos: | | |
| 3208 20 10 | Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo | 6,5 | — |
| 3208 20 90 | Outros | 6,5 | — |
| 3208 90 | Outros: | | |
| | Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo: | | |
| 3208 90 11 | Poliuretano obtido a partir de 2,2′-(terc-butilimino)dietanol e de 4,4′-metilenodicicloexildiisocianato, em forma de solução em N,N-dimetilacetamida contendo, em peso, 48 % ou mais de polímero | Isenção | — |
| 3208 90 13 | Copolímero de p-cresol e divinilbenzeno, em forma de solução em N,N-dimetilacetamida, contendo, em peso, 48 % ou mais de polímero | Isenção | — |
| 3208 90 19 | Outros | 6,5 | — |
| | Outros: | | |
| 3208 90 91 | À base de polímeros sintéticos | 6,5 | — |
| 3208 90 99 | À base de polímeros naturais modificados | 6,5 | — |
| 3209 | Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso: | | |
| 3209 10 00 | À base de polímeros acrílicos ou vinílicos | 6,5 | — |
| 3209 90 00 | Outros | 6,5 | — |
| 3210 00 | Outras tintas e vernizes; pigmentos de água preparados dos tipos utilizados para acabamento de couros: | | |
| 3210 00 10 | Tintas e vernizes a óleo | 6,5 | — |
| 3210 00 90 | Outros | 6,5 | — |
| 3211 00 00 | Secantes preparados | 6,5 | — |
| 3212 | Pigmentos (incluídos os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho: | | |
| 3212 10 | Folhas para marcar a ferro: | | |
| 3212 10 10 | À base de metais comuns | 6,5 | — |
| 3212 10 90 | Outras | 6,5 | — |
| 3212 90 | Outros: | | |
| | Pigmentos (incluídos os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas: | | |
| 3212 90 31 | À base de pó de alumínio | 6,5 | — |
| 3212 90 38 | Outros | 6,5 | — |
| 3212 90 90 | Tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho | 6,5 | — |
| 3213 | Cores para pintura artística, actividades educativas, pintura de tabuletas, modificação de tonalidades, recreação e cores semelhantes, em pastilhas, tubos, potes, frascos, godés ou acondicionamentos semelhantes: | | |
| 3213 10 00 | Cores em sortidos | 6,5 | — |
| 3213 90 00 | Outras | 6,5 | — |
| 3214 | Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refractários do tipo dos utilizados em alvenaria: | | |
| 3214 10 | Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura: | | |
| 3214 10 10 | Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques | 5 | — |
| 3214 10 90 | Indutos utilizados em pintura | 5 | — |
| 3214 90 00 | Outros | 5 | — |
| 3215 | Tintas de impressão, tintas de escrever ou de desenhar e outras tintas, mesmo concentradas ou no estado sólido: | | |
| | Tintas de impressão: | | |
| 3215 11 00 | Pretas | 6,5 | — |
| 3215 19 00 | Outras | 6,5 | — |
| 3215 90 | Outras: | | |
| 3215 90 10 | Tintas de escrever ou de desenhar | 6,5 | — |
| 3215 90 80 | Outras | 6,5 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

3201

3201 10 00

Isenção

—

3201 20 00

6,5 (118)

—

3201 90

3201 90 20

5,8

—

3201 90 90

5,3 (119)

—

3202

3202 10 00

5,3

—

3202 90 00

5,3

—

3203 00

3203 00 10

Isenção

—

3203 00 90

2,5

—

3204

3204 11 00

6,5

—

3204 12 00

6,5

—

3204 13 00

6,5

—

3204 14 00

6,5

—

3204 15 00

6,5

—

3204 16 00

6,5

—

3204 17 00

6,5

—

3204 19 00

6,5

—

3204 20 00

6

—

3204 90 00

6,5

—

3205 00 00

6,5

—

3206

3206 11 00

6

—

3206 19 00

6,5

—

3206 20 00

6,5

—

3206 30 00

6,5

—

3206 41 00

6,5

—

3206 42 00

6,5

—

3206 43 00

6,5

—

3206 49

3206 49 10

4,9 (120)

—

3206 49 90

6,5

—

3206 50 00

5,3

—

3207

3207 10 00

6,5

—

3207 20

3207 20 10

5,3

—

3207 20 90

6,3

—

3207 30 00

5,3

—

3207 40

3207 40 10

3,7

—

3207 40 20

Isenção

—

3207 40 30

Isenção

—

3207 40 80

3,7

—

3208

3208 10

3208 10 10

6,5

—

3208 10 90

6,5

—

3208 20

3208 20 10

6,5

—

3208 20 90

6,5

—

3208 90

3208 90 11

Isenção

—

3208 90 13

Isenção

—

3208 90 19

6,5

—

3208 90 91

6,5

—

3208 90 99

6,5

—

3209

3209 10 00

6,5

—

3209 90 00

6,5

—

3210 00

3210 00 10

6,5

—

3210 00 90

6,5

—

3211 00 00

6,5

—

3212

3212 10

3212 10 10

6,5

—

3212 10 90

6,5

—

3212 90

3212 90 31

6,5

—

3212 90 38

6,5

—

3212 90 90

6,5

—

3213

3213 10 00

6,5

—

3213 90 00

6,5

—

3214

3214 10

3214 10 10

5

—

3214 10 90

5

—

3214 90 00

5

—

3215

3215 11 00

6,5

—

3215 19 00

6,5

—

3215 90

3215 90 10

6,5

—

3215 90 80

6,5

—

CAPÍTULO 33

ÓLEOS ESSENCIAIS E RESINÓIDES; PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR PREPARADOS E PREPARAÇÕES COSMÉTICAS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | As oleorresinas naturais e os extractos vegetais das posições 1301 ou 1302; |
| --- | --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende:

a)

As oleorresinas naturais e os extractos vegetais das posições 1301 ou 1302;

| b) | Os sabões e outros produtos da posição 3401; |
| --- | --- |

b)

Os sabões e outros produtos da posição 3401;

| c) | As essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e os outros produtos da posição 3805. |
| --- | --- |

c)

As essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e os outros produtos da posição 3805.

| 2. | Para efeitos da posição 3302, a expressão «substâncias odoríferas» abrange unicamente as substâncias da posição 3301, os ingredientes odoríferos extraídos destas substâncias e os produtos aromáticos obtidos por síntese. |
| --- | --- |

2.

Para efeitos da posição 3302, a expressão «substâncias odoríferas» abrange unicamente as substâncias da posição 3301, os ingredientes odoríferos extraídos destas substâncias e os produtos aromáticos obtidos por síntese.

| 3. | As posições 3303 a 3307 aplicam-se, entre outros, aos produtos, misturados ou não, próprios para serem utilizados como produtos daquelas posições e acondicionados para venda a retalho tendo em vista o seu emprego para aqueles usos, excepto as águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais. |
| --- | --- |

3.

As posições 3303 a 3307 aplicam-se, entre outros, aos produtos, misturados ou não, próprios para serem utilizados como produtos daquelas posições e acondicionados para venda a retalho tendo em vista o seu emprego para aqueles usos, excepto as águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.

| 4. | Consideram-se «produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas», na acepção da posição 3307, entre outros, os seguintes produtos: saquinhos contendo parte de planta aromática; preparações odoríferas que actuem por combustão; papéis perfumados e papéis impregnados ou revestidos de cosméticos; soluções líquidas para lentes de contacto ou para olhos artificiais; pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados ou revestidos de perfume ou de cosméticos; produtos de toucador preparados, para animais. |
| --- | --- |

4.

Consideram-se «produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas», na acepção da posição 3307, entre outros, os seguintes produtos: saquinhos contendo parte de planta aromática; preparações odoríferas que actuem por combustão; papéis perfumados e papéis impregnados ou revestidos de cosméticos; soluções líquidas para lentes de contacto ou para olhos artificiais; pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados ou revestidos de perfume ou de cosméticos; produtos de toucador preparados, para animais.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 3301 | Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluídos os chamados «concretos» ou «absolutos»; resinóides; oleorresinas de extracção; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais: | | |
| | Óleos essenciais de citrinos: | | |
| 3301 11 | De bergamota: | | |
| 3301 11 10 | Não desterpenizados | 7 | — |
| 3301 11 90 | Desterpenizados | 4,4 | — |
| 3301 12 | De laranja: | | |
| 3301 12 10 | Não desterpenizados | 7 | — |
| 3301 12 90 | Desterpenizados | 4,4 | — |
| 3301 13 | De limão: | | |
| 3301 13 10 | Não desterpenizados | 7 | — |
| 3301 13 90 | Desterpenizados | 4,4 | — |
| 3301 14 | De lima: | | |
| 3301 14 10 | Não desterpenizados | 7 | — |
| 3301 14 90 | Desterpenizados | 4,4 | — |
| 3301 19 | Outros: | | |
| 3301 19 10 | Não desterpenizados | 7 | — |
| 3301 19 90 | Desterpenizados | 4,4 | — |
| | Óleos essenciais, excepto de citrinos: | | |
| 3301 21 | De gerânio: | | |
| 3301 21 10 | Não desterpenizados | Isenção | — |
| 3301 21 90 | Desterpenizados | 2,3 | — |
| 3301 22 | De jasmim: | | |
| 3301 22 10 | Não desterpenizados | Isenção | — |
| 3301 22 90 | Desterpenizados | 2,3 | — |
| 3301 23 | De alfazema ou de lavanda: | | |
| 3301 23 10 | Não desterpenizados | Isenção | — |
| 3301 23 90 | Desterpenizados | 2,9 | — |
| 3301 24 | De hortelã-pimenta (Mentha piperita): | | |
| 3301 24 10 | Não desterpenizados | Isenção | — |
| 3301 24 90 | Desterpenizados | 2,9 | — |
| 3301 25 | De outras mentas: | | |
| 3301 25 10 | Não desterpenizados | Isenção | — |
| 3301 25 90 | Desterpenizados | 2,9 | — |
| 3301 26 | De vetiver: | | |
| 3301 26 10 | Não desterpenizados | Isenção | — |
| 3301 26 90 | Desterpenizados | 2,3 | — |
| 3301 29 | Outros: | | |
| | De cravo-da-índia, de niaúli, de ilang-ilang: | | |
| 3301 29 11 | Não desterpenizados | Isenção | — |
| 3301 29 31 | Desterpenizados | 2,9 (122) | — |
| | Outros: | | |
| 3301 29 61 | Não desterpenizados | Isenção | — |
| 3301 29 91 | Desterpenizados | 2,9 (122) | — |
| 3301 30 00 | Resinóides | 2 | — |
| 3301 90 | Outros: | | |
| 3301 90 10 | Subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais | 2,3 | — |
| | Oleorresinas de extracção: | | |
| 3301 90 21 | De alcaçuz e de lúpulo | 3,2 | — |
| 3301 90 30 | Outras | Isenção | — |
| 3301 90 90 | Outros | 3 | — |
| 3302 | Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluídas as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos utilizados como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas: | | |
| 3302 10 | Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas: | | |
| | Dos tipos utilizados para as indústrias de bebidas: | | |
| | Preparações contendo todos os agentes aromatizantes que caracterizam uma bebida: | | |
| 3302 10 10 | De teor alcoólico adquirido superior a 0,5 % vol | 17,3 MIN 1 €/% vol/hl | — |
| | Outros: | | |
| 3302 10 21 | Não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula | 12,8 | — |
| 3302 10 29 | Outras | 9 + EA (121) | — |
| 3302 10 40 | Outras | Isenção | — |
| 3302 10 90 | Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares | Isenção | — |
| 3302 90 | Outras: | | |
| 3302 90 10 | Soluções alcoólicas | Isenção | — |
| 3302 90 90 | Outras | Isenção | — |
| 3303 00 | Perfumes e águas-de-colónia: | | |
| 3303 00 10 | Perfumes | Isenção | — |
| 3303 00 90 | Águas-de-colónia | Isenção | — |
| 3304 | Produtos de beleza ou de maquilhagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (excepto medicamentos), incluídas as preparações anti-solares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros: | | |
| 3304 10 00 | Produtos de maquilhagem para os lábios | Isenção | — |
| 3304 20 00 | Produtos de maquilhagem para os olhos | Isenção | — |
| 3304 30 00 | Preparações para manicuros e pedicuros | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 3304 91 00 | Pós, incluídos os compactos | Isenção | — |
| 3304 99 00 | Outros | Isenção | — |
| 3305 | Preparações capilares: | | |
| 3305 10 00 | Champôs | Isenção | — |
| 3305 20 00 | Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos | Isenção | — |
| 3305 30 00 | Lacas para o cabelo | Isenção | — |
| 3305 90 | Outras: | | |
| 3305 90 10 | Loções capilares | Isenção | — |
| 3305 90 90 | Outras | Isenção | — |
| 3306 | Preparações para higiene bucal ou dentária, incluídos os pós e cremes para facilitar a aderência das dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fio dental), em embalagens para venda a retalho: | | |
| 3306 10 00 | Dentífricos | Isenção | — |
| 3306 20 00 | Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fio dental) | 4 | — |
| 3306 90 00 | Outras | Isenção | — |
| 3307 | Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorizantes corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos em outras posições; desodorizantes de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, com ou sem propriedades desinfectantes: | | |
| 3307 10 00 | Preparações para barbear (antes, durante ou após) | 6,5 | — |
| 3307 20 00 | Desodorizantes corporais e antiperspirantes | 6,5 | — |
| 3307 30 00 | Sais perfumados e outras preparações para banhos | 6,5 | — |
| | Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluídas as preparações odoríferas para cerimónias religiosas: | | |
| 3307 41 00 | Agarbate e outras preparações odoríferas que actuem por combustão | 6,5 | — |
| 3307 49 00 | Outras | 6,5 | — |
| 3307 90 00 | Outros | 6,5 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

3301

3301 11

3301 11 10

7

—

3301 11 90

4,4

—

3301 12

3301 12 10

7

—

3301 12 90

4,4

—

3301 13

3301 13 10

7

—

3301 13 90

4,4

—

3301 14

3301 14 10

7

—

3301 14 90

4,4

—

3301 19

3301 19 10

7

—

3301 19 90

4,4

—

3301 21

3301 21 10

Isenção

—

3301 21 90

2,3

—

3301 22

3301 22 10

Isenção

—

3301 22 90

2,3

—

3301 23

3301 23 10

Isenção

—

3301 23 90

2,9

—

3301 24

3301 24 10

Isenção

—

3301 24 90

2,9

—

3301 25

3301 25 10

Isenção

—

3301 25 90

2,9

—

3301 26

3301 26 10

Isenção

—

3301 26 90

2,3

—

3301 29

3301 29 11

Isenção

—

3301 29 31

2,9 (122)

—

3301 29 61

Isenção

—

3301 29 91

2,9 (122)

—

3301 30 00

2

—

3301 90

3301 90 10

2,3

—

3301 90 21

3,2

—

3301 90 30

Isenção

—

3301 90 90

3

—

3302

3302 10

3302 10 10

17,3 MIN 1 €/% vol/hl

—

3302 10 21

12,8

—

3302 10 29

9 + EA (121)

—

3302 10 40

Isenção

—

3302 10 90

Isenção

—

3302 90

3302 90 10

Isenção

—

3302 90 90

Isenção

—

3303 00

3303 00 10

Isenção

—

3303 00 90

Isenção

—

3304

3304 10 00

Isenção

—

3304 20 00

Isenção

—

3304 30 00

Isenção

—

3304 91 00

Isenção

—

3304 99 00

Isenção

—

3305

3305 10 00

Isenção

—

3305 20 00

Isenção

—

3305 30 00

Isenção

—

3305 90

3305 90 10

Isenção

—

3305 90 90

Isenção

—

3306

3306 10 00

Isenção

—

3306 20 00

4

—

3306 90 00

Isenção

—

3307

3307 10 00

6,5

—

3307 20 00

6,5

—

3307 30 00

6,5

—

3307 41 00

6,5

—

3307 49 00

6,5

—

3307 90 00

6,5

—

CAPÍTULO 34

SABÕES, AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE, PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM, PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES, CERAS ARTIFICIAIS, CERAS PREPARADAS, PRODUTOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, VELAS E ARTIGOS SEMELHANTES, MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR, CERAS PARA DENTISTAS E COMPOSIÇÕES PARA DENTISTAS À BASE DE GESSO

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | As misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais dos tipos utilizados como preparações para desmoldagem (posição 1517); |
| --- | --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende:

a)

As misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais dos tipos utilizados como preparações para desmoldagem (posição 1517);

| b) | Os compostos isolados de constituição química definida; |
| --- | --- |

b)

Os compostos isolados de constituição química definida;

| c) | Os champôs, dentífricos, cremes e espumas de barbear e preparações para banho, contendo sabão ou outros agentes orgânicos de superfície (posições 3305, 3306 ou 3307). |
| --- | --- |

c)

Os champôs, dentífricos, cremes e espumas de barbear e preparações para banho, contendo sabão ou outros agentes orgânicos de superfície (posições 3305, 3306 ou 3307).

| 2. | Na acepção da posição 3401, o termo «sabões» apenas se aplica aos sabões solúveis em água. Os sabões e outros produtos daquela posição podem ter sido adicionados ou não de outras substâncias (por exemplo: desinfectantes, pós abrasivos, cargas, produtos medicamentosos). Todavia, os que contenham abrasivos só se incluem naquela posição se se apresentarem em barras, pedaços, figuras moldadas ou em pães. Apresentados sob outras formas, classificam-se na posição 3405, como pastas e pós para arear e preparações semelhantes. |
| --- | --- |

2.

Na acepção da posição 3401, o termo «sabões» apenas se aplica aos sabões solúveis em água. Os sabões e outros produtos daquela posição podem ter sido adicionados ou não de outras substâncias (por exemplo: desinfectantes, pós abrasivos, cargas, produtos medicamentosos). Todavia, os que contenham abrasivos só se incluem naquela posição se se apresentarem em barras, pedaços, figuras moldadas ou em pães. Apresentados sob outras formas, classificam-se na posição 3405, como pastas e pós para arear e preparações semelhantes.

| 3. | Na acepção da posição 3402, os «agentes orgânicos de superfície» são produtos que quando misturados com água numa concentração de 0,5 %, a 20 °C, e deixados em repouso durante uma hora à mesma temperatura:






  a) | Originam um líquido transparente ou translúcido ou uma emulsão estável sem separação da matéria insolúvel; e |
| --- | --- | --- |

3.

Na acepção da posição 3402, os «agentes orgânicos de superfície» são produtos que quando misturados com água numa concentração de 0,5 %, a 20 °C, e deixados em repouso durante uma hora à mesma temperatura:

a)

Originam um líquido transparente ou translúcido ou uma emulsão estável sem separação da matéria insolúvel; e

| b) | Reduzem a tensão superficial da água a 4,5 × 10- 2 N/m (45 dines/cm) ou menos. |
| --- | --- |

b)

Reduzem a tensão superficial da água a 4,5 × 10- 2 N/m (45 dines/cm) ou menos.

| 4. | A expressão «óleos de petróleo ou de minerais betuminosos» usada no texto da posição 3403 refere-se aos produtos definidos na Nota 2 do Capítulo 27. |
| --- | --- |

4.

A expressão «óleos de petróleo ou de minerais betuminosos» usada no texto da posição 3403 refere-se aos produtos definidos na Nota 2 do Capítulo 27.

| 5. | Ressalvadas as exclusões abaixo indicadas, a expressão «ceras artificiais e ceras preparadas», utilizada no texto da posição 3404, aplica-se apenas:






  A. | Aos produtos que apresentem as características de ceras, obtidos por um processo químico, mesmo solúveis em água; |
| --- | --- | --- |

5.

Ressalvadas as exclusões abaixo indicadas, a expressão «ceras artificiais e ceras preparadas», utilizada no texto da posição 3404, aplica-se apenas:

A.

Aos produtos que apresentem as características de ceras, obtidos por um processo químico, mesmo solúveis em água;

| B. | Aos produtos obtidos por mistura de diferentes ceras entre si; |
| --- | --- |

B.

Aos produtos obtidos por mistura de diferentes ceras entre si;

| C. | Aos produtos que apresentem as características de ceras, à base de ceras ou parafinas e contendo, além disso, gorduras, resinas, matérias minerais ou outras matérias. |
| --- | --- |

C.

Aos produtos que apresentem as características de ceras, à base de ceras ou parafinas e contendo, além disso, gorduras, resinas, matérias minerais ou outras matérias.

Pelo contrário, a posição 3404 não compreende:

| a) | Os produtos das posições 1516, 3402 ou 3823, mesmo que apresentem as características de ceras; |
| --- | --- |

a)

Os produtos das posições 1516, 3402 ou 3823, mesmo que apresentem as características de ceras;

| b) | As ceras animais ou vegetais, não misturadas, mesmo refinadas ou coradas, da posição 1521; |
| --- | --- |

b)

As ceras animais ou vegetais, não misturadas, mesmo refinadas ou coradas, da posição 1521;

| c) | As ceras minerais e os produtos semelhantes da posição 2712, mesmo misturados entre si ou simplesmente corados; |
| --- | --- |

c)

As ceras minerais e os produtos semelhantes da posição 2712, mesmo misturados entre si ou simplesmente corados;

| d) | As ceras misturadas, dispersas ou dissolvidas em meio líquido (posições 3405, 3809, etc.). |
| --- | --- |

d)

As ceras misturadas, dispersas ou dissolvidas em meio líquido (posições 3405, 3809, etc.).

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 3401 | Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoactivos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo contendo sabão; produtos e preparações orgânicos tensoactivos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes: | | |
| | Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoactivos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes: | | |
| 3401 11 00 | De toucador (incluídos os de uso medicinal) | Isenção | — |
| 3401 19 00 | Outros | Isenção | — |
| 3401 20 | Sabões sob outras formas: | | |
| 3401 20 10 | Flocos, palhetas, grânulos ou pós | Isenção | — |
| 3401 20 90 | Outros | Isenção | — |
| 3401 30 00 | Produtos e preparações orgânicos tensoactivos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabão | 4 | — |
| 3402 | Agentes orgânicos de superfície (excepto sabões); preparações tensoactivas, preparações para lavagem (incluídas as preparações auxiliares de lavagem) e preparações para limpeza, mesmo contendo sabão, excepto as da posição 3401: | | |
| | Agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a retalho: | | |
| 3402 11 | Aniónicos: | | |
| 3402 11 10 | Solução aquosa contendo em peso, 30 % ou mais, mas não mais de 50 % de alquil[oxidi(benzenosulfonato)] de dissódio | Isenção | — |
| 3402 11 90 | Outros | 4 | — |
| 3402 12 00 | Catiónicos | 4 | — |
| 3402 13 00 | Não iónicos | 4 | — |
| 3402 19 00 | Outros | 4 | — |
| 3402 20 | Preparações acondicionadas para venda a retalho: | | |
| 3402 20 20 | Preparações tensoactivas | 4 | — |
| 3402 20 90 | Preparações para lavagem e preparações para limpeza | 4 | — |
| 3402 90 | Outros: | | |
| 3402 90 10 | Preparações tensoactivas | 4 | — |
| 3402 90 90 | Preparações para lavagem e preparações para limpeza | 4 | — |
| 3403 | Preparações lubrificantes (incluídos os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações dos tipos utilizados para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pêlo e outras matérias, excepto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: | | |
| | Contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: | | |
| 3403 11 00 | Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pêlo ou de outras matérias | 4,6 | — |
| 3403 19 | Outras: | | |
| 3403 19 10 | Contendo, em peso, 70 % ou mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos não considerados como constituintes de base | 6,5 | — |
| | Outras: | | |
| 3403 19 91 | Preparações para lubrificação de máquinas, aparelhos e veículos | 4,6 | — |
| 3403 19 99 | Outras | 4,6 | — |
| | Outras: | | |
| 3403 91 00 | Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pêlo ou de outras matérias | 4,6 | — |
| 3403 99 | Outras: | | |
| 3403 99 10 | Preparações para lubrificação de máquinas, aparelhos e veículos | 4,6 | — |
| 3403 99 90 | Outras | 4,6 | — |
| 3404 | Ceras artificiais e ceras preparadas: | | |
| 3404 10 00 | De linhite modificada quimicamente | Isenção | — |
| 3404 20 00 | De poli(oxietileno) (polietilenoglicol) | Isenção | — |
| 3404 90 | Outras: | | |
| 3404 90 10 | Ceras preparadas, incluídos os lacres | Isenção | — |
| 3404 90 90 | Outras | Isenção | — |
| 3405 | Pomadas e cremes para calçado, encáusticos, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes [mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos, plástico ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações], com exclusão das ceras da posição 3404: | | |
| 3405 10 00 | Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçado ou para couros | Isenção | — |
| 3405 20 00 | Encáusticos e preparações semelhantes para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira | Isenção | — |
| 3405 30 00 | Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, excepto preparações para dar brilho a metais | Isenção | — |
| 3405 40 00 | Pastas, pós e outras preparações para arear | Isenção | — |
| 3405 90 | Outros: | | |
| 3405 90 10 | Preparações para dar brilho a metais | Isenção | — |
| 3405 90 90 | Outros | Isenção | — |
| 3406 00 | Velas, pavios, círios e artigos semelhantes: | | |
| | Velas, pavios e círios: | | |
| 3406 00 11 | Simples, não perfumados | Isenção | — |
| 3406 00 19 | Outros | Isenção | — |
| 3406 00 90 | Outros | Isenção | — |
| 3407 00 00 | Massas ou pastas para modelar, incluídas as próprias para recreação de crianças; ceras para dentistas apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em placas, ferraduras, varetas ou formas semelhantes, outras composições para dentistas à base de gesso | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

3401

3401 11 00

Isenção

—

3401 19 00

Isenção

—

3401 20

3401 20 10

Isenção

—

3401 20 90

Isenção

—

3401 30 00

4

—

3402

3402 11

3402 11 10

Isenção

—

3402 11 90

4

—

3402 12 00

4

—

3402 13 00

4

—

3402 19 00

4

—

3402 20

3402 20 20

4

—

3402 20 90

4

—

3402 90

3402 90 10

4

—

3402 90 90

4

—

3403

3403 11 00

4,6

—

3403 19

3403 19 10

6,5

—

3403 19 91

4,6

—

3403 19 99

4,6

—

3403 91 00

4,6

—

3403 99

3403 99 10

4,6

—

3403 99 90

4,6

—

3404

3404 10 00

Isenção

—

3404 20 00

Isenção

—

3404 90

3404 90 10

Isenção

—

3404 90 90

Isenção

—

3405

3405 10 00

Isenção

—

3405 20 00

Isenção

—

3405 30 00

Isenção

—

3405 40 00

Isenção

—

3405 90

3405 90 10

Isenção

—

3405 90 90

Isenção

—

3406 00

3406 00 11

Isenção

—

3406 00 19

Isenção

—

3406 00 90

Isenção

—

3407 00 00

Isenção

—

CAPÍTULO 35

MATÉRIAS ALBUMINÓIDES; PRODUTOS À BASE DE AMIDOS OU DE FÉCULAS MODIFICADOS; COLAS; ENZIMAS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | As leveduras (posição 2102); |
| --- | --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende:

a)

As leveduras (posição 2102);

| b) | As fraccões do sangue (excepto a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profilácticas), os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30; |
| --- | --- |

b)

As fraccões do sangue (excepto a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profilácticas), os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;

| c) | As preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição 3202); |
| --- | --- |

c)

As preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição 3202);

| d) | As preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou para lavagem e outros produtos do Capítulo 34; |
| --- | --- |

d)

As preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou para lavagem e outros produtos do Capítulo 34;

| e) | As proteínas endurecidas (posição 3913); |
| --- | --- |

e)

As proteínas endurecidas (posição 3913);

| f) | Os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina (Capítulo 49). |
| --- | --- |

f)

Os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina (Capítulo 49).

| 2. | O termo «dextrina», empregado no texto da posição 3505, aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre matéria seca, não superior a 10 %.
  Estes produtos, com um teor superior a 10 %, incluem-se na posição 1702. |
| --- | --- |

2.

O termo «dextrina», empregado no texto da posição 3505, aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre matéria seca, não superior a 10 %.

Estes produtos, com um teor superior a 10 %, incluem-se na posição 1702.

Nota complementar

| 1. | Incluem-se designadamente na posição 3504 os concentrados de proteínas do leite contendo, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 85 % de proteínas. |
| --- | --- |

1.

Incluem-se designadamente na posição 3504 os concentrados de proteínas do leite contendo, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 85 % de proteínas.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 3501 | Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína: | | |
| 3501 10 | Caseínas: | | |
| 3501 10 10 | Destinadas à fabricação de fibras têxteis artificiais (123) | Isenção | — |
| 3501 10 50 | Destinadas a usos industriais, excepto fabricação de produtos alimentares ou forrageiros (123) | 3,2 | — |
| 3501 10 90 | Outras | 9 | — |
| 3501 90 | Outros: | | |
| 3501 90 10 | Colas de caseína | 8,3 | — |
| 3501 90 90 | Outros | 6,4 | — |
| 3502 | Albuminas (incluídos os concentrados de várias proteínas de soro de leite, contendo, em peso calculado sobre matéria seca, mais de 80 % de proteínas do soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas: | | |
| | Ovalbumina: | | |
| 3502 11 | Seca: | | |
| 3502 11 10 | Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana (124) | Isenção | — |
| 3502 11 90 | Outra | 123,5 €/100 kg/net (125) | — |
| 3502 19 | Outra: | | |
| 3502 19 10 | Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana (124) | Isenção | — |
| 3502 19 90 | Outra | 16,7 €/100 kg/net (125) | — |
| 3502 20 | Lactalbumina, incluídos os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite: | | |
| 3502 20 10 | Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana (124) | Isenção | — |
| | Outra: | | |
| 3502 20 91 | Seca (em folhas, escamas, cristais, pós, etc.) | 123,5 €/100 kg/net | — |
| 3502 20 99 | Outra | 16,7 €/100 kg/net | — |
| 3502 90 | Outros: | | |
| | Albuminas, excepto ovalbumina e lactalbumina: | | |
| 3502 90 20 | Impróprias ou tornadas impróprias para alimentação humana (124) | Isenção | — |
| 3502 90 70 | Outras | 6,4 | — |
| 3502 90 90 | Albuminatos e outros derivados das albuminas | 7,7 | — |
| 3503 00 | Gelatinas (incluídas as apresentadas em folhas de forma quadrada ou rectangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, excepto colas de caseína da posição 3501: | | |
| 3503 00 10 | Gelatinas e seus derivados | 7,7 | — |
| 3503 00 80 | Outras | 7,7 | — |
| 3504 00 00 | Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos em outras posições; pó de peles, tratado ou não pelo crómio | 3,4 | — |
| 3505 | Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo: amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados: | | |
| 3505 10 | Dextrina e outros amidos e féculas modificados: | | |
| 3505 10 10 | Dextrina | 9 + 17,7 €/100 kg/net | — |
| | Outros amidos e féculas modificados: | | |
| 3505 10 50 | Amidos e féculas esterificados ou eterificados | 7,7 | — |
| 3505 10 90 | Outros | 9 + 17,7 €/100 kg/net | — |
| 3505 20 | Colas: | | |
| 3505 20 10 | De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, inferior a 25 % | 8,3 + 4,5 €/100 kg/net MAX 11,5 | — |
| 3505 20 30 | De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, igual ou superior a 25 % e inferior a 55 % | 8,3 + 8,9 €/100 kg/net MAX 11,5 | — |
| 3505 20 50 | De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, igual ou superior a 55 % e inferior a 80 % | 8,3 + 14,2 €/100 kg/net MAX 11,5 | — |
| 3505 20 90 | De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, igual ou superior a 80 % | 8,3 + 17,7 €/100 kg/net MAX 11,5 | — |
| 3506 | Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos em outras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg: | | |
| 3506 10 00 | Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg | 6,5 | — |
| | Outros: | | |
| 3506 91 00 | Adesivos à base de polímeros das posições 3901 a 3913 ou de borracha | 6,5 | — |
| 3506 99 00 | Outros | 6,5 | — |
| 3507 | Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas em outras posições: | | |
| 3507 10 00 | Coalho e seus concentrados | 6,3 | — |
| 3507 90 | Outras: | | |
| 3507 90 10 | Lipoproteína lipase | Isenção | — |
| 3507 90 20 | Aspergilo alcalino protease | Isenção | — |
| 3507 90 90 | Outras | 6,3 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

3501

3501 10

3501 10 10

Isenção

—

3501 10 50

3,2

—

3501 10 90

9

—

3501 90

3501 90 10

8,3

—

3501 90 90

6,4

—

3502

3502 11

3502 11 10

Isenção

—

3502 11 90

123,5 €/100 kg/net (125)

—

3502 19

3502 19 10

Isenção

—

3502 19 90

16,7 €/100 kg/net (125)

—

3502 20

3502 20 10

Isenção

—

3502 20 91

123,5 €/100 kg/net

—

3502 20 99

16,7 €/100 kg/net

—

3502 90

3502 90 20

Isenção

—

3502 90 70

6,4

—

3502 90 90

7,7

—

3503 00

3503 00 10

7,7

—

3503 00 80

7,7

—

3504 00 00

3,4

—

3505

3505 10

3505 10 10

9 + 17,7 €/100 kg/net

—

3505 10 50

7,7

—

3505 10 90

9 + 17,7 €/100 kg/net

—

3505 20

3505 20 10

8,3 + 4,5 €/100 kg/net MAX 11,5

—

3505 20 30

8,3 + 8,9 €/100 kg/net MAX 11,5

—

3505 20 50

8,3 + 14,2 €/100 kg/net MAX 11,5

—

3505 20 90

8,3 + 17,7 €/100 kg/net MAX 11,5

—

3506

3506 10 00

6,5

—

3506 91 00

6,5

—

3506 99 00

6,5

—

3507

3507 10 00

6,3

—

3507 90

3507 90 10

Isenção

—

3507 90 20

Isenção

—

3507 90 90

6,3

—

CAPÍTULO 36

PÓLVORAS E EXPLOSIVOS; ARTIGOS DE PIROTECNIA; FÓSFOROS; LIGAS PIROFÓRICAS; MATÉRIAS INFLAMÁVEIS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, excepto, porém, os indicados nas Notas 2 a) ou 2 b) abaixo. |
| --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, excepto, porém, os indicados nas Notas 2 a) ou 2 b) abaixo.

| 2. | Na acepção da posição 3606, consideram-se «artigos de matérias inflamáveis», exclusivamente:






  a) | O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas semelhantes, que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis à base de álcool e os combustíveis preparados semelhantes, apresentados no estado sólido ou pastoso; |
| --- | --- | --- |

2.

Na acepção da posição 3606, consideram-se «artigos de matérias inflamáveis», exclusivamente:

a)

O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas semelhantes, que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis à base de álcool e os combustíveis preparados semelhantes, apresentados no estado sólido ou pastoso;

| b) | Os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3; |
| --- | --- |

b)

Os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3;

| c) | Os archotes e tochas de resina, as acendalhas e semelhantes. |
| --- | --- |

c)

Os archotes e tochas de resina, as acendalhas e semelhantes.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 3601 00 00 | Pólvoras propulsivas | 5,7 | — |
| 3602 00 00 | Explosivos preparados, excepto pólvoras propulsivas | 6,5 | — |
| 3603 00 | Estopins e rastilhos de segurança; cordões detonantes; fulminantes e cápsulas fulminantes; escorvas; detonadores eléctricos: | | |
| 3603 00 10 | Estopins e rastilhos de segurança; cordões detonantes | 6 | — |
| 3603 00 90 | Outros | 6,5 | — |
| 3604 | Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia: | | |
| 3604 10 00 | Fogos de artifício | 6,5 | — |
| 3604 90 00 | Outros | 6,5 | — |
| 3605 00 00 | Fósforos, excepto artigos de pirotecnia da posição 3604 | 6,5 | — |
| 3606 | Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas; artigos de matérias inflamáveis indicados na Nota 2 do presente Capítulo: | | |
| 3606 10 00 | Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3 | 6,5 | — |
| 3606 90 | Outros: | | |
| 3606 90 10 | Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas | 6 | — |
| 3606 90 90 | Outros | 6,5 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

3601 00 00

5,7

—

3602 00 00

6,5

—

3603 00

3603 00 10

6

—

3603 00 90

6,5

—

3604

3604 10 00

6,5

—

3604 90 00

6,5

—

3605 00 00

6,5

—

3606

3606 10 00

6,5

—

3606 90

3606 90 10

6

—

3606 90 90

6,5

—

CAPÍTULO 37

PRODUTOS PARA FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende os resíduos nem os artigos de refugo. |
| --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende os resíduos nem os artigos de refugo.

| 2. | No presente Capítulo, o termo «fotográfico» qualifica o processo pelo qual imagens visíveis são formadas, directa ou indirectamente, pela acção da luz ou de outras formas de radiação sobre superfícies fotossensíveis. |
| --- | --- |

2.

No presente Capítulo, o termo «fotográfico» qualifica o processo pelo qual imagens visíveis são formadas, directa ou indirectamente, pela acção da luz ou de outras formas de radiação sobre superfícies fotossensíveis.

Notas complementares

| 1. | Nos filmes sonoros com duas bandas (a que apenas comporta as imagens e a utilizada para registo de som), cada uma delas segue o seu regime próprio. |
| --- | --- |

1.

Nos filmes sonoros com duas bandas (a que apenas comporta as imagens e a utilizada para registo de som), cada uma delas segue o seu regime próprio.

| 2. | Por filmes de actualidades, na acepção da subposição 3706 90 51, entendem-se os filmes de metragem inferior a 330 metros, relativos a acontecimentos que apresentem uma característica de actualidade política, desportiva, militar, científica, literária, folclórica, turística, mundana, etc. |
| --- | --- |

2.

Por filmes de actualidades, na acepção da subposição 3706 90 51, entendem-se os filmes de metragem inferior a 330 metros, relativos a acontecimentos que apresentem uma característica de actualidade política, desportiva, militar, científica, literária, folclórica, turística, mundana, etc.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 3701 | Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos: | | |
| 3701 10 | Para raios X: | | |
| 3701 10 10 | Para uso médico, dentário ou veterinário | 6,5 | m2 |
| 3701 10 90 | Outros | 6,5 | m2 |
| 3701 20 00 | Filmes de revelação e cópia instantâneas | 6,5 | p/st |
| 3701 30 00 | Outras chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255 mm | 6,5 | m2 |
| | Outros: | | |
| 3701 91 00 | Para fotografia a cores (policromos) | 6,5 | — |
| 3701 99 00 | Outros | 6,5 | — |
| 3702 | Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados: | | |
| 3702 10 00 | Para raios X | 6,5 | m2 |
| 3702 20 00 | Filmes de revelação e cópia instantâneas | 6,5 | p/st |
| | Outros filmes, não perfurados, de largura não superior a 105 mm: | | |
| 3702 31 | Para fotografia a cores (policromos): | | |
| 3702 31 10 | De comprimento não superior a 30 m | 6,5 | p/st |
| | De comprimento superior a 30 m: | | |
| 3702 31 91 | – – – –  Negativos de películas a cores:






  — | de largura igual ou superior a 75 mm, mas não superior a 105 mm
  e |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

3701

3701 10

3701 10 10

6,5

m2

3701 10 90

6,5

m2

3701 20 00

6,5

p/st

3701 30 00

6,5

m2

3701 91 00

6,5

—

3701 99 00

6,5

—

3702

3702 10 00

6,5

m2

3702 20 00

6,5

p/st

3702 31

3702 31 10

6,5

p/st

3702 31 91

– – – –  Negativos de películas a cores:

—

de largura igual ou superior a 75 mm, mas não superior a 105 mm

e

| — | de comprimento igual ou superior a 100 m |
| --- | --- |

—

de comprimento igual ou superior a 100 m

destinados ao fabrico de películas para aparelhos fotográficos de revelação instantânea (126)

Isenção

m

3702 31 99

6,5

m

3702 32

3702 32 11

6,5

—

3702 32 19

5,3

—

3702 32 31

6,5

—

3702 32 51

6,5

—

3702 32 90

6,5

—

3702 39 00

6,5

—

3702 41 00

6,5

m2

3702 42 00

6,5

m2

3702 43 00

6,5

m2

3702 44 00

6,5

m2

3702 51 00

5,3

p/st

3702 52 00

5,3

—

3702 53 00

5,3

p/st

3702 54

3702 54 10

5

p/st

3702 54 90

5

p/st

3702 55 00

5,3

m

3702 56 00

6,5

—

3702 91

3702 91 20

6,5

—

3702 91 80

5,3

—

3702 93

3702 93 10

6,5

—

3702 93 90

5,3

p/st

3702 94

3702 94 10

6,5

—

3702 94 90

5,3

m

3702 95 00

6,5

—

3703

3703 10 00

6,5

—

3703 20

3703 20 10

6,5

—

3703 20 90

6,5

—

3703 90

3703 90 10

6,5

—

3703 90 90

6,5

—

3704 00

3704 00 10

Isenção

—

3704 00 90

6,5

—

3705

3705 10 00

5,3

—

3705 20 00

3,2

—

3705 90 00

5,3

—

3706

3706 10

3706 10 10

Isenção

m

3706 10 91

Isenção

m

3706 10 99

6,5 (127)

m

3706 90

3706 90 10

Isenção

m

3706 90 31

Isenção

m

3706 90 51

Isenção

m

3706 90 91

Isenção

m

3706 90 99

5,4 (128)

m

3707

3707 10 00

6

—

3707 90

3707 90 11

6

—

3707 90 19

6

—

3707 90 30

6

—

3707 90 90

6

—

CAPÍTULO 38

PRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, excepto os seguintes:






  1) | A grafite artificial (posição 3801); |
| --- | --- | --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende:

a)

Os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, excepto os seguintes:

1)

A grafite artificial (posição 3801);

| 2) | Os insecticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfectantes e produtos semelhantes, apresentados nas formas ou embalagens previstas na posição 3808; |
| --- | --- |

2)

Os insecticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfectantes e produtos semelhantes, apresentados nas formas ou embalagens previstas na posição 3808;

| 3) | Os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas, extintoras (posição 3813); |
| --- | --- |

3)

Os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas, extintoras (posição 3813);

| 4) | Os materiais de referência certificados, especificados na Nota 2 abaixo; |
| --- | --- |

4)

Os materiais de referência certificados, especificados na Nota 2 abaixo;

| 5) | Os produtos especificados na Nota 3 a) ou c) abaixo; |
| --- | --- |

5)

Os produtos especificados na Nota 3 a) ou c) abaixo;

| b) | As misturas de produtos químicos e de substâncias alimentícias ou outras, possuindo valor nutritivo, dos tipos utilizados na preparação de alimentos próprios para consumo humano (em geral, posição 2106); |
| --- | --- |

b)

As misturas de produtos químicos e de substâncias alimentícias ou outras, possuindo valor nutritivo, dos tipos utilizados na preparação de alimentos próprios para consumo humano (em geral, posição 2106);

| c) | As cinzas e resíduos (incluindo as borras, excepto as borras de depuração) contendo metais, arsénio ou suas misturas e cumpram as condições da Nota 3 a) ou 3 b) do Capítulo 26 (posição 2620); |
| --- | --- |

c)

As cinzas e resíduos (incluindo as borras, excepto as borras de depuração) contendo metais, arsénio ou suas misturas e cumpram as condições da Nota 3 a) ou 3 b) do Capítulo 26 (posição 2620);

| d) | Os medicamentos (posições 3003 ou 3004); |
| --- | --- |

d)

Os medicamentos (posições 3003 ou 3004);

| e) | Os catalizadores esgotados do tipo dos utilizados para a extracção de metais comuns ou para a fabricação de compostos químicos à base de metais comuns (posição 2620), os catalizadores esgotados do tipo dos utilizados principalmente para a recuperação de metais preciosos (posição 7112), bem como os catalizadores constituídos de metais ou de ligas metálicas que se apresentem, por exemplo, em pó muito fino ou em tela metálica (Secções XIV ou XV). |
| --- | --- |

e)

Os catalizadores esgotados do tipo dos utilizados para a extracção de metais comuns ou para a fabricação de compostos químicos à base de metais comuns (posição 2620), os catalizadores esgotados do tipo dos utilizados principalmente para a recuperação de metais preciosos (posição 7112), bem como os catalizadores constituídos de metais ou de ligas metálicas que se apresentem, por exemplo, em pó muito fino ou em tela metálica (Secções XIV ou XV).

| 2. | A) | Na acepção da posição 3822, considera-se «material de referência certificado» o que está acompanhado por um certificado que indique os valores das propriedades certificadas e os métodos utilizados para determinar esses valores, assim como o grau de certeza associado a cada valor e que está apto para utilização em análise, aferição ou referência. |
| --- | --- | --- |

2.

A)

Na acepção da posição 3822, considera-se «material de referência certificado» o que está acompanhado por um certificado que indique os valores das propriedades certificadas e os métodos utilizados para determinar esses valores, assim como o grau de certeza associado a cada valor e que está apto para utilização em análise, aferição ou referência.

| B) | Com excepção dos produtos dos Capítulos 28 ou 29, os materiais de referência certificados classificam-se na posição 3822 que terá prioridade sobre qualquer outra posição da Nomenclatura. |
| --- | --- |

B)

Com excepção dos produtos dos Capítulos 28 ou 29, os materiais de referência certificados classificam-se na posição 3822 que terá prioridade sobre qualquer outra posição da Nomenclatura.

| 3. | Incluem-se na posição 3824 e não em qualquer outra posição da Nomenclatura:






  a) | Os cristais cultivados (excepto elementos de óptica) de óxido de magnésio ou de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g; |
| --- | --- | --- |

3.

Incluem-se na posição 3824 e não em qualquer outra posição da Nomenclatura:

a)

Os cristais cultivados (excepto elementos de óptica) de óxido de magnésio ou de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g;

| b) | Os óleos de fusel; o óleo de Dippel; |
| --- | --- |

b)

Os óleos de fusel; o óleo de Dippel;

| c) | Os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho; |
| --- | --- |

c)

Os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho;

| d) | Os produtos para correcção de matrizes de duplicadores (stencils) e os outros líquidos correctores, acondicionados em embalagens para venda a retalho; |
| --- | --- |

d)

Os produtos para correcção de matrizes de duplicadores (stencils) e os outros líquidos correctores, acondicionados em embalagens para venda a retalho;

| e) | Os indicadores fusíveis para verificação da temperatura dos fornos (por exemplo: cones de Seger). |
| --- | --- |

e)

Os indicadores fusíveis para verificação da temperatura dos fornos (por exemplo: cones de Seger).

| 4. | Na Nomenclatura, consideram-se «resíduos municipais» os resíduos de particulares, hotéis, restaurantes, hospitais, armazéns, escritórios, etc., e os detritos recolhidos nas vias e nos passeios, assim como os restos de materiais de construção e de demolição. Os resíduos municipais contêm geralmente um grande número de matérias, como plástico, borracha, madeira, papel, têxteis, vidro, metal, produtos alimentícios, móveis partidos e outros artigos deteriorados ou rejeitados. No entanto, a expressão «resíduos municipais» não abrange:






  a) | As matérias ou artigos que foram separados dos resíduos, por exemplo, os resíduos de plástico, borracha, madeira, papel, têxteis, vidro ou metal e pilhas usadas, que seguem o seu próprio regime; |
| --- | --- | --- |

4.

Na Nomenclatura, consideram-se «resíduos municipais» os resíduos de particulares, hotéis, restaurantes, hospitais, armazéns, escritórios, etc., e os detritos recolhidos nas vias e nos passeios, assim como os restos de materiais de construção e de demolição. Os resíduos municipais contêm geralmente um grande número de matérias, como plástico, borracha, madeira, papel, têxteis, vidro, metal, produtos alimentícios, móveis partidos e outros artigos deteriorados ou rejeitados. No entanto, a expressão «resíduos municipais» não abrange:

a)

As matérias ou artigos que foram separados dos resíduos, por exemplo, os resíduos de plástico, borracha, madeira, papel, têxteis, vidro ou metal e pilhas usadas, que seguem o seu próprio regime;

| b) | Os resíduos industriais; |
| --- | --- |

b)

Os resíduos industriais;

| c) | Os resíduos farmacêuticos, tal como se definem na Nota 4 k) do Capítulo 30; |
| --- | --- |

c)

Os resíduos farmacêuticos, tal como se definem na Nota 4 k) do Capítulo 30;

| d) | Os resíduos clínicos definidos na Nota 6 a) abaixo. |
| --- | --- |

d)

Os resíduos clínicos definidos na Nota 6 a) abaixo.

| 5. | Na acepção da posição 3825, consideram-se «borras de depuração» as provenientes das estações de tratamento das águas residuais urbanas e os resíduos de pré-tratamento, os resíduos de limpeza e as lamas não estabilizadas. Excluem-se as lamas estabilizadas, que sejam próprias para utilização como adubos (Capítulo 31). |
| --- | --- |

5.

Na acepção da posição 3825, consideram-se «borras de depuração» as provenientes das estações de tratamento das águas residuais urbanas e os resíduos de pré-tratamento, os resíduos de limpeza e as lamas não estabilizadas. Excluem-se as lamas estabilizadas, que sejam próprias para utilização como adubos (Capítulo 31).

| 6. | Na acepção da posição 3825, a expressão «outros resíduos» abrange:






  a) | Os resíduos clínicos, ou seja, os resíduos contaminados provenientes de investigações médicas, trabalhos de análise ou de outros tratamentos médicos, cirúrgicos, dentários ou veterinários que contêm frequentemente agentes patogénicos e substâncias farmacêuticas e que requerem uma destruição especial (por exemplo: pensos, luvas e seringas, usados); |
| --- | --- | --- |

6.

Na acepção da posição 3825, a expressão «outros resíduos» abrange:

a)

Os resíduos clínicos, ou seja, os resíduos contaminados provenientes de investigações médicas, trabalhos de análise ou de outros tratamentos médicos, cirúrgicos, dentários ou veterinários que contêm frequentemente agentes patogénicos e substâncias farmacêuticas e que requerem uma destruição especial (por exemplo: pensos, luvas e seringas, usados);

| b) | Os resíduos de solventes orgânicos; |
| --- | --- |

b)

Os resíduos de solventes orgânicos;

| c) | Os resíduos de soluções decapantes para metais, líquidos hidráulicos, líquidos para travões e líquidos anticongelantes; |
| --- | --- |

c)

Os resíduos de soluções decapantes para metais, líquidos hidráulicos, líquidos para travões e líquidos anticongelantes;

| d) | Os outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas. |
| --- | --- |

d)

Os outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas.

Todavia, a expressão «outros resíduos» não abrange os resíduos que contêm principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (posição 2710).

Nota de subposições

| 1. | Na acepção das subposições 3825 41 e 3825 49, consideram-se «resíduos de solventes orgânicos» os que contêm principalmente solventes orgânicos, impróprios para seu uso inicial, quer se destinem ou não a recuperação dos solventes. |
| --- | --- |

1.

Na acepção das subposições 3825 41 e 3825 49, consideram-se «resíduos de solventes orgânicos» os que contêm principalmente solventes orgânicos, impróprios para seu uso inicial, quer se destinem ou não a recuperação dos solventes.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 3801 | Grafite artificial; grafite coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafite ou de outros carbonos, em pastas, blocos, lamelas ou outros produtos intermediários: | | |
| 3801 10 00 | Grafite artificial | 3,6 | — |
| 3801 20 | Grafite coloidal ou semicoloidal: | | |
| 3801 20 10 | Grafite coloidal em suspensão oleosa; grafite semicoloidal | 6,5 | — |
| 3801 20 90 | Outra | 4,1 | — |
| 3801 30 00 | Pastas carbonadas para eléctrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos | 5,3 | — |
| 3801 90 00 | Outras | 3,7 | — |
| 3802 | Carvões activados; matérias minerais naturais activadas; negros de origem animal, incluído o negro animal esgotado: | | |
| 3802 10 00 | Carvões activados | 3,2 | — |
| 3802 90 00 | Outros | 5,7 | — |
| 3803 00 | Tall oil, mesmo refinado: | | |
| 3803 00 10 | Em bruto | Isenção | — |
| 3803 00 90 | Outro | 4,1 | — |
| 3804 00 | Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incluídos os linhossulfonatos, mas excluído o tall oil da posição 3803: | | |
| 3804 00 10 | Linhossulfitos | 5 | — |
| 3804 00 90 | Outras | 5 | — |
| 3805 | Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpénicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho contendo alfa-terpineol como constituinte principal: | | |
| 3805 10 | Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato: | | |
| 3805 10 10 | Essência de terebintina | 4 | — |
| 3805 10 30 | Essência de pinheiro | 3,7 | — |
| 3805 10 90 | Essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao sulfato | 3,2 | — |
| 3805 20 00 | Óleo de pinho | 3,7 | — |
| 3805 90 00 | Outros | 3,4 | — |
| 3806 | Colofónias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofónia e óleos de colofónia; gomas fundidas: | | |
| 3806 10 | Colofónias e ácidos resínicos: | | |
| 3806 10 10 | De gema (pez-louro) | 5 | — |
| 3806 10 90 | Outras | 5 | — |
| 3806 20 00 | Sais de colofónias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofónias ou de ácidos resínicos, excepto os sais de aductos de colofónias | 4,2 | — |
| 3806 30 00 | Gomas-ésteres | 6,5 | — |
| 3806 90 00 | Outros | 4,2 | — |
| 3807 00 | Alcatrões vegetais; óleos de alcatrão vegetal; creosoto vegetal; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofónias, ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal: | | |
| 3807 00 10 | Alcatrões vegetais | 2,1 | — |
| 3807 00 90 | Outros | 4,6 | — |
| 3808 | Insecticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfectantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas: | | |
| 3808 10 | Insecticidas: | | |
| 3808 10 10 | À base de piretrinoides | 6 | — |
| 3808 10 20 | À base de hidrocarbonetos clorados | 6 | — |
| 3808 10 30 | À base de carbamatos | 6 | — |
| 3808 10 40 | À base de compostos organofosforados | 6 | — |
| 3808 10 90 | Outros | 6 | — |
| 3808 20 | Fungicidas: | | |
| | Inorgânicos: | | |
| 3808 20 10 | Preparações à base de compostos de cobre | 4,6 | — |
| 3808 20 15 | Outros | 6 | — |
| | Outros: | | |
| 3808 20 30 | À base de ditiocarbamatos | 6 | — |
| 3808 20 40 | À base de benzimidazoles | 6 | — |
| 3808 20 50 | À base de diazoles ou triazoles | 6 | — |
| 3808 20 60 | À base de diazinas ou morfolinas | 6 | — |
| 3808 20 80 | Outros | 6 | — |
| 3808 30 | Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas: | | |
| | Herbicidas: | | |
| 3808 30 11 | À base de fenoxifitohormonas | 6 | — |
| 3808 30 13 | À base de triazinas | 6 | — |
| 3808 30 15 | À base de amidas | 6 | — |
| 3808 30 17 | À base de carbamatos | 6 | — |
| 3808 30 21 | À base de derivados de dinitroanilinas | 6 | — |
| 3808 30 23 | À base de derivados de ureia, de uracilos ou de ureias sulfónicas | 6 | — |
| 3808 30 27 | Outros | 6 | — |
| 3808 30 30 | Inibidores de germinação | 6 | — |
| 3808 30 90 | Reguladores de crescimento para plantas | 6,5 | — |
| 3808 40 | Desinfectantes: | | |
| 3808 40 10 | À base de sais de amónio quaternário | 6 | — |
| 3808 40 20 | À base de compostos halogenados | 6 | — |
| 3808 40 90 | Outros | 6 | — |
| 3808 90 | Outros: | | |
| 3808 90 10 | Rodenticidas | 6 | — |
| 3808 90 90 | Outros | 6 | — |
| 3809 | Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo: aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições: | | |
| 3809 10 | À base de matérias amiláceas: | | |
| 3809 10 10 | De teor, em peso, dessas matérias, inferior a 55 % | 8,3 + 8,9 €/100 kg/net MAX 12,8 | — |
| 3809 10 30 | De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 55 % e inferior a 70 % | 8,3 + 12,4 €/100 kg/net MAX 12,8 | — |
| 3809 10 50 | De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 70 % e inferior a 83 % | 8,3 + 15,1 €/100 kg/net MAX 12,8 | — |
| 3809 10 90 | De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 83 % | 8,3 + 17,7 €/100 kg/net MAX 12,8 | — |
| | Outros: | | |
| 3809 91 00 | Dos tipos utilizados na indústria têxtil ou em indústrias semelhantes | 6,3 | — |
| 3809 92 00 | Dos tipos utilizados na indústria do papel ou em indústrias semelhantes | 6,3 | — |
| 3809 93 00 | Dos tipos utilizados na indústria do couro ou em indústrias semelhantes | 6,3 | — |
| 3810 | Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de eléctrodos ou de varetas para soldar: | | |
| 3810 10 00 | Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e outras matérias | 6,5 | — |
| 3810 90 | Outros: | | |
| 3810 90 10 | Preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de eléctrodos ou de varetas para soldar | 4,1 | — |
| 3810 90 90 | Outros | 5 | — |
| 3811 | Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluída a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais: | | |
| | Preparações antidetonantes: | | |
| 3811 11 | À base de compostos de chumbo: | | |
| 3811 11 10 | À base de tetraetilo de chumbo | 6,5 | — |
| 3811 11 90 | Outras | 5,8 | — |
| 3811 19 00 | Outras | 5,8 | — |
| | Aditivos para óleos lubrificantes: | | |
| 3811 21 00 | Contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos | 5,3 | — |
| 3811 29 00 | Outros | 5,8 | — |
| 3811 90 00 | Outros | 5,8 | — |
| 3812 | Preparações denominadas «aceleradores de vulcanização»; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos em outras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico: | | |
| 3812 10 00 | Preparações denominadas «aceleradores de vulcanização» | 6,3 | — |
| 3812 20 | Plastificantes compostos para borracha ou plástico: | | |
| 3812 20 10 | Mistura de reacção que contém ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-1-isopropil-2,2-dimetilpropilo e ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-2,2,4-trimetilpentilo | Isenção | — |
| 3812 20 90 | Outros | 6,5 | — |
| 3812 30 | Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos para borracha ou plástico: | | |
| 3812 30 20 | Preparações antioxidantes | 6,5 | — |
| 3812 30 80 | Outras | 6,5 | — |
| 3813 00 00 | Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras | 6,5 | — |
| 3814 00 | Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos em outras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes: | | |
| 3814 00 10 | À base de acetato de butilo | 6,5 | — |
| 3814 00 90 | Outros | 6,5 | — |
| 3815 | Iniciadores de reacção, aceleradores de reacção e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos em outras posições: | | |
| | Catalisadores em suporte: | | |
| 3815 11 00 | Tendo como substância activa o níquel ou um composto de níquel | 6,5 | — |
| 3815 12 00 | Tendo como substância activa um metal precioso ou um composto de metal precioso | 6,5 | — |
| 3815 19 | Outros: | | |
| 3815 19 10 | – – –  Catalisadores, em forma de grânulos dos quais pelo menos 90 %, em peso, são de dimensão não superior a 10 micrómetros, constituídos por uma mistura de óxidos fixada num suporte de silicato de magnésio e contendo, em peso:






  — | 20 % ou mais, mas não mais de 35 % de cobre,
  e |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

3801

3801 10 00

3,6

—

3801 20

3801 20 10

6,5

—

3801 20 90

4,1

—

3801 30 00

5,3

—

3801 90 00

3,7

—

3802

3802 10 00

3,2

—

3802 90 00

5,7

—

3803 00

3803 00 10

Isenção

—

3803 00 90

4,1

—

3804 00

3804 00 10

5

—

3804 00 90

5

—

3805

3805 10

3805 10 10

4

—

3805 10 30

3,7

—

3805 10 90

3,2

—

3805 20 00

3,7

—

3805 90 00

3,4

—

3806

3806 10

3806 10 10

5

—

3806 10 90

5

—

3806 20 00

4,2

—

3806 30 00

6,5

—

3806 90 00

4,2

—

3807 00

3807 00 10

2,1

—

3807 00 90

4,6

—

3808

3808 10

3808 10 10

6

—

3808 10 20

6

—

3808 10 30

6

—

3808 10 40

6

—

3808 10 90

6

—

3808 20

3808 20 10

4,6

—

3808 20 15

6

—

3808 20 30

6

—

3808 20 40

6

—

3808 20 50

6

—

3808 20 60

6

—

3808 20 80

6

—

3808 30

3808 30 11

6

—

3808 30 13

6

—

3808 30 15

6

—

3808 30 17

6

—

3808 30 21

6

—

3808 30 23

6

—

3808 30 27

6

—

3808 30 30

6

—

3808 30 90

6,5

—

3808 40

3808 40 10

6

—

3808 40 20

6

—

3808 40 90

6

—

3808 90

3808 90 10

6

—

3808 90 90

6

—

3809

3809 10

3809 10 10

8,3 + 8,9 €/100 kg/net MAX 12,8

—

3809 10 30

8,3 + 12,4 €/100 kg/net MAX 12,8

—

3809 10 50

8,3 + 15,1 €/100 kg/net MAX 12,8

—

3809 10 90

8,3 + 17,7 €/100 kg/net MAX 12,8

—

3809 91 00

6,3

—

3809 92 00

6,3

—

3809 93 00

6,3

—

3810

3810 10 00

6,5

—

3810 90

3810 90 10

4,1

—

3810 90 90

5

—

3811

3811 11

3811 11 10

6,5

—

3811 11 90

5,8

—

3811 19 00

5,8

—

3811 21 00

5,3

—

3811 29 00

5,8

—

3811 90 00

5,8

—

3812

3812 10 00

6,3

—

3812 20

3812 20 10

Isenção

—

3812 20 90

6,5

—

3812 30

3812 30 20

6,5

—

3812 30 80

6,5

—

3813 00 00

6,5

—

3814 00

3814 00 10

6,5

—

3814 00 90

6,5

—

3815

3815 11 00

6,5

—

3815 12 00

6,5

—

3815 19

3815 19 10

– – –  Catalisadores, em forma de grânulos dos quais pelo menos 90 %, em peso, são de dimensão não superior a 10 micrómetros, constituídos por uma mistura de óxidos fixada num suporte de silicato de magnésio e contendo, em peso:

—

20 % ou mais, mas não mais de 35 % de cobre,

e

| — | 2 % ou mais, mas não mais de 3 % de bismuto, |
| --- | --- |

—

2 % ou mais, mas não mais de 3 % de bismuto,

e de densidade aparente igual ou superior a 0,2 mas não superior a 1,0

Isenção

—

3815 19 90

6,5

—

3815 90

3815 90 10

Isenção

—

3815 90 90

6,5

—

3816 00 00

2,7

—

3817 00

3817 00 50

6,3

—

3817 00 80

6,3

—

3818 00

3818 00 10

Isenção

—

3818 00 90

Isenção

—

3819 00 00

6,5

—

3820 00 00

6,5

—

3821 00 00

5

—

3822 00 00

Isenção

—

3823

3823 11 00

5,1

—

3823 12 00

4,5

—

3823 13 00

2,9

—

3823 19

3823 19 10

2,9

—

3823 19 30

2,9

—

3823 19 90

2,9

—

3823 70 00

3,8

—

3824

3824 10 00

6,5

—

3824 20 00

3,2

—

3824 30 00

5,3

—

3824 40 00

6,5

—

3824 50

3824 50 10

6,5

—

3824 50 90

6,5

—

3824 60

3824 60 11

7,7 + 16,1 €/100 kg/net

—

3824 60 19

9,6 + 37,8 €/100 kg/net (130)

—

3824 60 91

7,7 + 23 €/100 kg/net

—

3824 60 99

9,6 + 53,7 €/100 kg/net (130)

—

3824 71 00

6,5

—

3824 79 00

6,5

—

3824 90

3824 90 10

5,7

—

3824 90 15

6,5

—

3824 90 20

6

—

3824 90 25

5,1

—

3824 90 35

6,5

—

3824 90 40

6,5

—

3824 90 45

6,5

—

3824 90 50

6,5

—

3824 90 55

6,5

—

3824 90 61

Isenção

—

3824 90 62

Isenção

—

3824 90 64

6,5

—

3824 90 65

6,5

—

3824 90 70

6,5

—

3824 90 75

Isenção

—

3824 90 80

Isenção

—

3824 90 85

Isenção

—

3824 90 99

6,5

—

3825

3825 10 00

6,5

—

3825 20 00

6,5

—

3825 30 00

6,5

—

3825 41 00

6,5

—

3825 49 00

6,5

—

3825 50 00

6,5

—

3825 61 00

6,5

—

3825 69 00

6,5

—

3825 90

3825 90 10

5

—

3825 90 90

6,5

—

SECÇÃO VII

PLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS

Notas

| 1. | Os produtos apresentados em sortidos formados por vários elementos constitutivos distintos, incluídos, na totalidade ou em parte, na presente Secção, e que se reconheçam como destinados, após mistura, a constituir um produto das Secções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que tais elementos constitutivos sejam:






  a) | Em face do seu modo de acondicionamento, claramente reconhecíveis como destinados a utilização conjunta sem prévio reacondicionamento; |
| --- | --- | --- |

1.

Os produtos apresentados em sortidos formados por vários elementos constitutivos distintos, incluídos, na totalidade ou em parte, na presente Secção, e que se reconheçam como destinados, após mistura, a constituir um produto das Secções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que tais elementos constitutivos sejam:

a)

Em face do seu modo de acondicionamento, claramente reconhecíveis como destinados a utilização conjunta sem prévio reacondicionamento;

| b) | Apresentados ao mesmo tempo; |
| --- | --- |

b)

Apresentados ao mesmo tempo;

| c) | Reconhecíveis, dada a sua natureza ou respectivas quantidades, como complementares uns dos outros. |
| --- | --- |

c)

Reconhecíveis, dada a sua natureza ou respectivas quantidades, como complementares uns dos outros.

| 2. | Com excepção dos artigos das posições 3918 e 3919, classificam-se pelo Capítulo 49 os plásticos, a borracha e as obras destas matérias, com impressões ou ilustrações que não tenham carácter acessório relativamente à sua utilização original. |
| --- | --- |

2.

Com excepção dos artigos das posições 3918 e 3919, classificam-se pelo Capítulo 49 os plásticos, a borracha e as obras destas matérias, com impressões ou ilustrações que não tenham carácter acessório relativamente à sua utilização original.

CAPÍTULO 39

PLÁSTICO E SUAS OBRAS

Notas

| 1. | Na Nomenclatura, consideram-se «plásticos» as matérias das posições 3901 a 3914 que, submetidas a uma influência exterior (em geral o calor e a pressão com a intervenção de um solvente ou de um plastificante), são susceptíveis ou foram susceptíveis, no momento da polimerização ou numa fase posterior, de adquirir por moldagem, vasamento, perfilagem, laminagem ou por qualquer outro processo, uma forma que conservam quando essa influência deixa de se exercer.
  Na Nomenclatura, o termo «plástico» inclui também a fibra vulcanizada. Todavia, esse termo não se aplica às matérias consideradas como matérias têxteis da Secção XI. |
| --- | --- |

1.

Na Nomenclatura, consideram-se «plásticos» as matérias das posições 3901 a 3914 que, submetidas a uma influência exterior (em geral o calor e a pressão com a intervenção de um solvente ou de um plastificante), são susceptíveis ou foram susceptíveis, no momento da polimerização ou numa fase posterior, de adquirir por moldagem, vasamento, perfilagem, laminagem ou por qualquer outro processo, uma forma que conservam quando essa influência deixa de se exercer.

Na Nomenclatura, o termo «plástico» inclui também a fibra vulcanizada. Todavia, esse termo não se aplica às matérias consideradas como matérias têxteis da Secção XI.

| 2. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | As ceras das posições 2712 ou 3404; |
| --- | --- | --- |

2.

O presente Capítulo não compreende:

a)

As ceras das posições 2712 ou 3404;

| b) | Os compostos orgânicos isolados de constituição química definida (Capítulo 29); |
| --- | --- |

b)

Os compostos orgânicos isolados de constituição química definida (Capítulo 29);

| c) | A heparina e seus sais (posição 3001); |
| --- | --- |

c)

A heparina e seus sais (posição 3001);

| d) | As soluções (excepto colódios) em solventes orgânicos voláteis, dos produtos mencionados nos dizeres das posições 3901 a 3913, quando a proporção do solvente exceda 50 % do peso da solução (posição 3208); as folhas para marcar a ferro da posição 3212; |
| --- | --- |

d)

As soluções (excepto colódios) em solventes orgânicos voláteis, dos produtos mencionados nos dizeres das posições 3901 a 3913, quando a proporção do solvente exceda 50 % do peso da solução (posição 3208); as folhas para marcar a ferro da posição 3212;

| e) | Os agentes orgânicos de superfície e as preparações, da posição 3402; |
| --- | --- |

e)

Os agentes orgânicos de superfície e as preparações, da posição 3402;

| f) | As gomas fundidas e as gomas-ésteres (posição 3806); |
| --- | --- |

f)

As gomas fundidas e as gomas-ésteres (posição 3806);

| g) | Os reagentes de diagnóstico ou de laboratório num suporte de plástico (posição 3822); |
| --- | --- |

g)

Os reagentes de diagnóstico ou de laboratório num suporte de plástico (posição 3822);

| h) | A borracha sintética, conforme definida no Capítulo 40, e suas obras; |
| --- | --- |

h)

A borracha sintética, conforme definida no Capítulo 40, e suas obras;

| ij) | Os artigos de seleiro ou de correeiro (posição 4201), as malas, maletas, bolsas e os outros artigos da posição 4202; |
| --- | --- |

ij)

Os artigos de seleiro ou de correeiro (posição 4201), as malas, maletas, bolsas e os outros artigos da posição 4202;

| k) | As obras de espartaria ou de cestaria do Capítulo 46; |
| --- | --- |

k)

As obras de espartaria ou de cestaria do Capítulo 46;

| l) | Os revestimentos de parede da posição 4814; |
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l)

Os revestimentos de parede da posição 4814;

| m) | Os produtos da Secção XI (matérias têxteis e suas obras); |
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m)

Os produtos da Secção XI (matérias têxteis e suas obras);

| n) | Os artigos da Secção XII (por exemplo: calçado e suas partes, chapéus e artefactos de uso semelhante e suas partes, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes e suas partes); |
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n)

Os artigos da Secção XII (por exemplo: calçado e suas partes, chapéus e artefactos de uso semelhante e suas partes, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes e suas partes);

| o) | Nos artigos de bijutaria da posição 7117; |
| --- | --- |

o)

Nos artigos de bijutaria da posição 7117;

| p) | Os artigos da Secção XVI (máquinas e aparelhos, material eléctrico); |
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p)

Os artigos da Secção XVI (máquinas e aparelhos, material eléctrico);

| q) | As partes do material de transporte da Secção XVII; |
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q)

As partes do material de transporte da Secção XVII;

| r) | Os artigos do Capítulo 90 (por exemplo: elementos de óptica, armações de óculos, instrumentos de desenho); |
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r)

Os artigos do Capítulo 90 (por exemplo: elementos de óptica, armações de óculos, instrumentos de desenho);

| s) | Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo: caixas de relógios ou de outros aparelhos de relojoaria); |
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s)

Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo: caixas de relógios ou de outros aparelhos de relojoaria);

| t) | Os artigos do Capítulo 92 (por exemplo: instrumentos musicais e suas partes); |
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t)

Os artigos do Capítulo 92 (por exemplo: instrumentos musicais e suas partes);

| u) | Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação, sinais luminosos, construções pré-fabricadas); |
| --- | --- |

u)

Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação, sinais luminosos, construções pré-fabricadas);

| v) | Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos e material de desporto); |
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v)

Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos e material de desporto);

| w) | Os artigos do Capítulo 96 (por exemplo: escovas, botões, fechos de correr (fechos éclair), pentes, boquilhas de cachimbos, boquilhas ou semelhantes, partes de garrafas térmicas, canetas, lapiseiras). |
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w)

Os artigos do Capítulo 96 (por exemplo: escovas, botões, fechos de correr (fechos éclair), pentes, boquilhas de cachimbos, boquilhas ou semelhantes, partes de garrafas térmicas, canetas, lapiseiras).

| 3. | Apenas se classificam pelas posições 3901 a 3911 os produtos obtidos mediante síntese química e que se incluam nas seguintes categorias:






  a) | As poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fracção inferior a 60 % em volume, a 300 °C e à pressão de 1 013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (posições 3901 e 3902); |
| --- | --- | --- |

3.

Apenas se classificam pelas posições 3901 a 3911 os produtos obtidos mediante síntese química e que se incluam nas seguintes categorias:

a)

As poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fracção inferior a 60 % em volume, a 300 °C e à pressão de 1 013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (posições 3901 e 3902);

| b) | As resinas fracamente polimerizadas do tipo cumarona-indeno (posição 3911); |
| --- | --- |

b)

As resinas fracamente polimerizadas do tipo cumarona-indeno (posição 3911);

| c) | Os outros polímeros sintéticos contendo pelo menos 5 motivos monoméricos, em média; |
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c)

Os outros polímeros sintéticos contendo pelo menos 5 motivos monoméricos, em média;

| d) | Os silicones (posição 3910); |
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d)

Os silicones (posição 3910);

| e) | Os resóis (posição 3909) e os outros pré-polímeros. |
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e)

Os resóis (posição 3909) e os outros pré-polímeros.

| 4. | Consideram-se «copolímeros» todos os polímeros em que nenhum motivo monomérico represente 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero.
  Ressalvadas as disposições em contrário, na acepção do presente Capítulo, os copolímeros (incluídos os copolicondensados, os produtos de copoliadição, os copolímeros em bloco e os copolímeros enxertados) e as misturas de polímeros, classificam-se na posição que inclua os polímeros do motivo comonomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Na acepção da presente Nota, os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros que se classifiquem numa mesma posição devem ser tomados em conjunto.
  Se não predominar nenhum motivo comonomérico simples, os copolímeros ou misturas de polímeros classificam-se, conforme o caso, na posição situada em último lugar, na ordem numérica, entre as que se poderiam considerar para a sua classificação. |
| --- | --- |

4.

Consideram-se «copolímeros» todos os polímeros em que nenhum motivo monomérico represente 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero.

Ressalvadas as disposições em contrário, na acepção do presente Capítulo, os copolímeros (incluídos os copolicondensados, os produtos de copoliadição, os copolímeros em bloco e os copolímeros enxertados) e as misturas de polímeros, classificam-se na posição que inclua os polímeros do motivo comonomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Na acepção da presente Nota, os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros que se classifiquem numa mesma posição devem ser tomados em conjunto.

Se não predominar nenhum motivo comonomérico simples, os copolímeros ou misturas de polímeros classificam-se, conforme o caso, na posição situada em último lugar, na ordem numérica, entre as que se poderiam considerar para a sua classificação.

| 5. | Os polímeros modificados quimicamente, nos quais apenas os apêndices da cadeia polimérica principal tenham sido modificados por reacção química, devem classificar-se pela posição referente ao polímero não modificado. Esta disposição não se aplica aos copolímeros enxertados. |
| --- | --- |

5.

Os polímeros modificados quimicamente, nos quais apenas os apêndices da cadeia polimérica principal tenham sido modificados por reacção química, devem classificar-se pela posição referente ao polímero não modificado. Esta disposição não se aplica aos copolímeros enxertados.

| 6. | Na acepção das posições 3901 a 3914, a expressão «formas primárias» aplica-se unicamente às seguintes formas:






  a) | Líquidos e pastas, incluídas as dispersões (emulsões e suspensões) e as soluções; |
| --- | --- | --- |

6.

Na acepção das posições 3901 a 3914, a expressão «formas primárias» aplica-se unicamente às seguintes formas:

a)

Líquidos e pastas, incluídas as dispersões (emulsões e suspensões) e as soluções;

| b) | Blocos irregulares, pedaços, grumos, pós (incluídos os pós para moldagem), grânulos, flocos e massas não coerentes semelhantes. |
| --- | --- |

b)

Blocos irregulares, pedaços, grumos, pós (incluídos os pós para moldagem), grânulos, flocos e massas não coerentes semelhantes.

| 7. | A posição 3915 não compreende os desperdícios, resíduos e aparas de uma única matéria termoplástica, transformados em formas primárias (posições 3901 a 3914). |
| --- | --- |

7.

A posição 3915 não compreende os desperdícios, resíduos e aparas de uma única matéria termoplástica, transformados em formas primárias (posições 3901 a 3914).

| 8. | Na acepção da posição 3917, o termo «tubos» aplica-se a artigos ôcos, quer se trate de produtos intermediários quer de produtos acabados (por exemplo: as mangueiras de rega com nervuras e os tubos perfurados) dos tipos utilizados geralmente para conduzir ou distribuir gases ou líquidos. Esse termo aplica-se igualmente aos invólucros tubulares para enchidos e a outros tubos chatos. Todavia, com exclusão destes últimos, os tubos que apresentem uma Secção transversal interna diferente da redonda, oval, rectangular (o comprimento não excedendo 1,5 vezes a lagura) ou em forma poligonal regular, não se consideram como tubos, mas sim como perfis. |
| --- | --- |

8.

Na acepção da posição 3917, o termo «tubos» aplica-se a artigos ôcos, quer se trate de produtos intermediários quer de produtos acabados (por exemplo: as mangueiras de rega com nervuras e os tubos perfurados) dos tipos utilizados geralmente para conduzir ou distribuir gases ou líquidos. Esse termo aplica-se igualmente aos invólucros tubulares para enchidos e a outros tubos chatos. Todavia, com exclusão destes últimos, os tubos que apresentem uma Secção transversal interna diferente da redonda, oval, rectangular (o comprimento não excedendo 1,5 vezes a lagura) ou em forma poligonal regular, não se consideram como tubos, mas sim como perfis.

| 9. | Na acepção da posição 3918, a expressão «revestimentos de paredes ou de tectos, de plástico», aplica-se aos produtos que se apresentem em rolos com uma largura mínima de 45 cm, susceptíveis de serem utilizados para decoração de paredes ou de tectos, constituídos por plásticos fixados de forma permanente num suporte de matéria diferente do papel, apresentando-se a camada de plástico (da face aparente) granida, gofrada, colorida, com motivos impressos ou decorada de qualquer outra forma. |
| --- | --- |

9.

Na acepção da posição 3918, a expressão «revestimentos de paredes ou de tectos, de plástico», aplica-se aos produtos que se apresentem em rolos com uma largura mínima de 45 cm, susceptíveis de serem utilizados para decoração de paredes ou de tectos, constituídos por plásticos fixados de forma permanente num suporte de matéria diferente do papel, apresentando-se a camada de plástico (da face aparente) granida, gofrada, colorida, com motivos impressos ou decorada de qualquer outra forma.

| 10. | Na acepção das posições 3920 e 3921, os termos «chapas, folhas, películas, tiras e lâminas», aplicam-se exclusivamente às chapas, folhas, películas, tiras e lâminas (excepto as do Capítulo 54) e aos blocos de forma geométrica regular, mesmo impressos ou trabalhados de outro modo na superfície, não recortados ou simplesmente cortados em forma quadrada ou rectangular, mas não trabalhados de outra forma (mesmo que essa operação lhes dê a característica de artigos prontos para o uso). |
| --- | --- |

10.

Na acepção das posições 3920 e 3921, os termos «chapas, folhas, películas, tiras e lâminas», aplicam-se exclusivamente às chapas, folhas, películas, tiras e lâminas (excepto as do Capítulo 54) e aos blocos de forma geométrica regular, mesmo impressos ou trabalhados de outro modo na superfície, não recortados ou simplesmente cortados em forma quadrada ou rectangular, mas não trabalhados de outra forma (mesmo que essa operação lhes dê a característica de artigos prontos para o uso).

| 11. | A posição 3925 aplica-se exclusivamente aos seguintes artefactos, desde que não se incluam nas posições precedentes do Subcapítulo II:






  a) | Reservatórios, cisternas (incluídas as fossas sépticas), cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 litros; |
| --- | --- | --- |

11.

A posição 3925 aplica-se exclusivamente aos seguintes artefactos, desde que não se incluam nas posições precedentes do Subcapítulo II:

a)

Reservatórios, cisternas (incluídas as fossas sépticas), cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 litros;

| b) | Elementos estruturais utilizados, por exemplo, na construção de pavimentos, paredes, tabiques, tectos ou telhados; |
| --- | --- |

b)

Elementos estruturais utilizados, por exemplo, na construção de pavimentos, paredes, tabiques, tectos ou telhados;

| c) | Calhas e seus acessórios; |
| --- | --- |

c)

Calhas e seus acessórios;

| d) | Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras; |
| --- | --- |

d)

Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras;

| e) | Gradis, balaustradas, corrimões e artigos semelhantes; |
| --- | --- |

e)

Gradis, balaustradas, corrimões e artigos semelhantes;

| f) | Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefactos semelhantes, suas partes e acessórios; |
| --- | --- |

f)

Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefactos semelhantes, suas partes e acessórios;

| g) | Estantes de grandes dimensões destinadas a serem montadas e fixadas permanentemente, por exemplo: em lojas, oficinas, armazéns; |
| --- | --- |

g)

Estantes de grandes dimensões destinadas a serem montadas e fixadas permanentemente, por exemplo: em lojas, oficinas, armazéns;

| h) | Motivos decorativos arquitectónicos, tais como caneluras, cúpulas, etc.; |
| --- | --- |

h)

Motivos decorativos arquitectónicos, tais como caneluras, cúpulas, etc.;

| ij) | Acessórios e guarnições, destinados a serem fixados permanentemente em portas, janelas, escadas, paredes ou em outras partes de construções, tais como puxadores, maçanetas, aldrabas, suportes, toalheiros, espelhos de interruptores e outras placas de protecção. |
| --- | --- |

ij)

Acessórios e guarnições, destinados a serem fixados permanentemente em portas, janelas, escadas, paredes ou em outras partes de construções, tais como puxadores, maçanetas, aldrabas, suportes, toalheiros, espelhos de interruptores e outras placas de protecção.

Notas de subposições

| 1. | No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os polímeros (incluídos os copolímeros) e os polímeros modificados quimicamente classificam-se de acordo com as disposições seguintes:






  a) | Quando existir uma subposição «outros» na série de subposições em causa:






  1. | O prefixo «poli» precedendo o nome de um polímero específico no dizer de uma subposição (por exemplo: polietileno ou poliamida-6,6) significa que o ou os motivos monoméricos constitutivos do polímero designado, em conjunto, devem contribuir com 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero. |
| --- | --- | --- | --- |

1.

No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os polímeros (incluídos os copolímeros) e os polímeros modificados quimicamente classificam-se de acordo com as disposições seguintes:

a)

Quando existir uma subposição «outros» na série de subposições em causa:

1.

O prefixo «poli» precedendo o nome de um polímero específico no dizer de uma subposição (por exemplo: polietileno ou poliamida-6,6) significa que o ou os motivos monoméricos constitutivos do polímero designado, em conjunto, devem contribuir com 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero.

| 2. | Os copolímeros referidos nas subposições 3901 30, 3903 20, 3903 30 e 3904 30 devem classificar-se nestas subposições, desde que os motivos comonoméricos dos copolímeros mencionados contribuam com 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero. |
| --- | --- |

2.

Os copolímeros referidos nas subposições 3901 30, 3903 20, 3903 30 e 3904 30 devem classificar-se nestas subposições, desde que os motivos comonoméricos dos copolímeros mencionados contribuam com 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero.

| 3. | Os polímeros modificados quimicamente classificam-se na subposição «outros», desde que estes polímeros modificados quimicamente não sejam referidos mais especificamente noutra subposição. |
| --- | --- |

3.

Os polímeros modificados quimicamente classificam-se na subposição «outros», desde que estes polímeros modificados quimicamente não sejam referidos mais especificamente noutra subposição.

| 4. | Os polímeros que não satisfaçam as condições estipuladas em 1, 2 ou 3 acima classificam-se na subposição, entre as restantes subposições da série, que inclua os polímeros do motivo monomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este efeito, os motivos monoméricos constitutivos de polímeros que se incluam na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Só os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série de subposições em causa devem ser comparados; |
| --- | --- |

4.

Os polímeros que não satisfaçam as condições estipuladas em 1, 2 ou 3 acima classificam-se na subposição, entre as restantes subposições da série, que inclua os polímeros do motivo monomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este efeito, os motivos monoméricos constitutivos de polímeros que se incluam na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Só os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série de subposições em causa devem ser comparados;

| b) | Quando não existir subposição «outros» na mesma série:






  1. | Os polímeros classificam-se na subposição que inclua os polímeros do motivo monomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este efeito, os motivos monoméricos constitutivos de polímeros que se incluem na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Só os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série em causa devem ser comparados. |
| --- | --- | --- |

b)

Quando não existir subposição «outros» na mesma série:

1.

Os polímeros classificam-se na subposição que inclua os polímeros do motivo monomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este efeito, os motivos monoméricos constitutivos de polímeros que se incluem na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Só os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série em causa devem ser comparados.

| 2. | Os polímeros modificados quimicamente classificam-se na subposição respeitante ao polímero não modificado. |
| --- | --- |

2.

Os polímeros modificados quimicamente classificam-se na subposição respeitante ao polímero não modificado.

As misturas de polímeros classificam-se na mesma subposição que os polímeros obtidos a partir dos mesmos motivos monoméricos nas mesmas proporções.

| 2. | Na acepção da subposição 3920 43, o termo «plastificantes» abrange também os plastificantes secundários. |
| --- | --- |

2.

Na acepção da subposição 3920 43, o termo «plastificantes» abrange também os plastificantes secundários.

Nota complementar

| 1. | O capítulo 39 inclui as luvas, mitenes e semelhantes impregnadas, revestidas ou recobertas de plástico alveolar que sejam confeccionadas:






  — | de tecidos, incluídos os de malha (distintos dos da posição 5903), feltros ou falsos tecidos impregnados, revestidos ou recobertos de plástico alveolar, ou |
| --- | --- | --- |

1.

O capítulo 39 inclui as luvas, mitenes e semelhantes impregnadas, revestidas ou recobertas de plástico alveolar que sejam confeccionadas:

—

de tecidos, incluídos os de malha (distintos dos da posição 5903), feltros ou falsos tecidos impregnados, revestidos ou recobertos de plástico alveolar, ou

| — | de tecidos, incluídos os de malha, feltros ou falsos tecidos não impregnados, nem revestidos, nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos ou recobertos de plástico alveolar, |
| --- | --- |

—

de tecidos, incluídos os de malha, feltros ou falsos tecidos não impregnados, nem revestidos, nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos ou recobertos de plástico alveolar,

desde que estes tecidos, incluídos os de malha, feltros ou falsos tecidos apenas sirvam de reforço (nota 3, ponto c), do capítulo 56 e nota 2, ponto a), subalínea 5), do capítulo 59).

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| I.FORMAS PRIMÁRIAS |
| 3901 | Polímeros de etileno, em formas primárias: | | |
| 3901 10 | Polietileno de densidade inferior a 0,94: | | |
| 3901 10 10 | Polietileno linear | 6,5 | — |
| 3901 10 90 | Outro | 6,5 | — |
| 3901 20 | Polietileno de densidade igual ou superior a 0,94: | | |
| 3901 20 10 | – –  Polietileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do presente Capítulo, de densidade igual ou superior a 0,958 a 23 °C, e contendo:






  — | 50 mg/kg ou menos de alumínio, |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

I.FORMAS PRIMÁRIAS

3901

3901 10

3901 10 10

6,5

—

3901 10 90

6,5

—

3901 20

3901 20 10

– –  Polietileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do presente Capítulo, de densidade igual ou superior a 0,958 a 23 °C, e contendo:

—

50 mg/kg ou menos de alumínio,

| — | 2 mg/kg ou menos de cálcio, |
| --- | --- |

—

2 mg/kg ou menos de cálcio,

| — | 2 mg/kg ou menos de crómio, |
| --- | --- |

—

2 mg/kg ou menos de crómio,

| — | 2 mg/kg ou menos de ferro, |
| --- | --- |

—

2 mg/kg ou menos de ferro,

| — | 2 mg/kg ou menos de níquel, |
| --- | --- |

—

2 mg/kg ou menos de níquel,

| — | 2 mg/kg ou menos de titânio,
  e |
| --- | --- |

—

2 mg/kg ou menos de titânio,

e

| — | 8 mg/kg ou menos de vanádio, |
| --- | --- |

—

8 mg/kg ou menos de vanádio,

destinado ao fabrico de polietileno clorossulfonado (131)

Isenção

—

3901 20 90

6,5

—

3901 30 00

6,5

—

3901 90

3901 90 10

Isenção

—

3901 90 20

Isenção

—

3901 90 90

6,5

—

3902

3902 10 00

6,5

—

3902 20 00

6,5

—

3902 30 00

6,5

—

3902 90

3902 90 10

Isenção

—

3902 90 20

Isenção

—

3902 90 90

6,5

—

3903

3903 11 00

6,5

—

3903 19 00

6,5

—

3903 20 00

6,5

—

3903 30 00

6,5

—

3903 90

3903 90 10

Isenção

—

3903 90 20

Isenção

—

3903 90 90

6,5

—

3904

3904 10 00

6,5

—

3904 21 00

6,5

—

3904 22 00

6,5

—

3904 30 00

6,5

—

3904 40 00

6,5

—

3904 50

3904 50 10

Isenção

—

3904 50 90

6,5

—

3904 61 00

6,5

—

3904 69

3904 69 10

Isenção

—

3904 69 90

6,5

—

3904 90 00

6,5

—

3905

3905 12 00

6,5

—

3905 19 00

6,5

—

3905 21 00

6,5

—

3905 29 00

6,5

—

3905 30 00

6,5

—

3905 91 00

6,5

—

3905 99

3905 99 10

– – –  Poli(formal de vinilo), em qualquer das formas referidas na Nota 6, alínea b) do presente Capítulo, com peso molecular igual ou superior a 10 000 e, mas não superior a 40 000 e contendo, em peso:

| — | 9,5 % ou mais, mas não mais de 13 % de grupos acetilo, expressos em acetato de vinilo
  e |
| --- | --- |

—

9,5 % ou mais, mas não mais de 13 % de grupos acetilo, expressos em acetato de vinilo

e

| — | 5 % ou mais, mas não mais de 6,5 % de grupos hidróxi, expressos em álcool vinílico |
| --- | --- |

—

5 % ou mais, mas não mais de 6,5 % de grupos hidróxi, expressos em álcool vinílico

Isenção

—

3905 99 90

6,5

—

3906

3906 10 00

6,5

—

3906 90

3906 90 10

Isenção

—

3906 90 20

Isenção

—

3906 90 30

Isenção

—

3906 90 40

Isenção

—

3906 90 50

Isenção

—

3906 90 60

5

—

3906 90 90

6,5

—

3907

3907 10 00

6,5

—

3907 20

3907 20 11

6,5

—

3907 20 21

6,5

—

3907 20 29

6,5

—

3907 20 91

Isenção

—

3907 20 99

6,5

—

3907 30 00

6,5

—

3907 40 00

6,5

—

3907 50 00

6,5

—

3907 60

3907 60 20

6,5

—

3907 60 80

6,5

—

3907 91

3907 91 10

6,5

—

3907 91 90

6,5

—

3907 99

3907 99 11

Isenção

—

3907 99 19

6,5

—

3907 99 91

Isenção

—

3907 99 99

6,5

—

3908

3908 10 00

6,5

—

3908 90 00

6,5

—

3909

3909 10 00

6,5

—

3909 20 00

6,5

—

3909 30 00

6,5

—

3909 40 00

6,5

—

3909 50

3909 50 10

Isenção

—

3909 50 90

6,5

—

3910 00 00

6,5

—

3911

3911 10 00

6,5

—

3911 90

3911 90 11

3,5

—

3911 90 13

Isenção

—

3911 90 19

6,5

—

3911 90 91

Isenção

—

3911 90 93

Isenção

—

3911 90 99

6,5

—

3912

3912 11 00

6,5

—

3912 12 00

6,5

—

3912 20

3912 20 11

6,5

—

3912 20 19

6

—

3912 20 90

6,5

—

3912 31 00

6,5

—

3912 39

3912 39 10

6,5

—

3912 39 20

Isenção

—

3912 39 80

6,5

—

3912 90

3912 90 10

6,4

—

3912 90 90

6,5

—

3913

3913 10 00

5

—

3913 90 00

6,5

—

3914 00 00

6,5

—

II.DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E APARAS; PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS; OBRAS

3915

3915 10 00

6,5

—

3915 20 00

6,5

—

3915 30 00

6,5

—

3915 90

3915 90 11

6,5

—

3915 90 18

6,5

—

3915 90 90

6,5

—

3916

3916 10 00

6,5

—

3916 20

3916 20 10

6,5

—

3916 20 90

6,5

—

3916 90

3916 90 11

6,5

—

3916 90 13

6,5

—

3916 90 15

6,5

—

3916 90 19

6,5

—

3916 90 51

6,5

—

3916 90 59

6,5

—

3916 90 90

6,5

—

3917

3917 10

3917 10 10

5,3

—

3917 10 90

6,5

—

3917 21

3917 21 10

6,5

—

3917 21 91

Isenção

—

3917 21 99

6,5

—

3917 22

3917 22 10

6,5

—

3917 22 91

Isenção

—

3917 22 99

6,5

—

3917 23

3917 23 10

6,5

—

3917 23 91

Isenção

—

3917 23 99

6,5

—

3917 29

3917 29 12

6,5

—

3917 29 15

6,5

—

3917 29 19

6,5

—

3917 29 91

Isenção

—

3917 29 99

6,5

—

3917 31

3917 31 10

Isenção

—

3917 31 90

6,5

—

3917 32

3917 32 10

6,5

—

3917 32 31

6,5

—

3917 32 35

6,5

—

3917 32 39

6,5

—

3917 32 51

6,5

—

3917 32 91

6,5

—

3917 32 99

6,5

—

3917 33

3917 33 10

Isenção

—

3917 33 90

6,5

—

3917 39

3917 39 12

6,5

—

3917 39 15

6,5

—

3917 39 19

6,5

—

3917 39 91

Isenção

—

3917 39 99

6,5

—

3917 40

3917 40 10

Isenção

—

3917 40 90

6,5

—

3918

3918 10

3918 10 10

6,5

m2

3918 10 90

6,5

m2

3918 90 00

6,5

m2

3919

3919 10

3919 10 11

6,3

—

3919 10 13

6,3

—

3919 10 15

6,3

—

3919 10 19

6,3

—

3919 10 31

6,5

—

3919 10 38

6,5

—

3919 10 61

6,5

—

3919 10 69

6,5

—

3919 10 90

6,5

—

3919 90

3919 90 10

6,5

—

3919 90 31

6,5

—

3919 90 38

6,5

—

3919 90 61

6,5

—

3919 90 69

6,5

—

3919 90 90

6,5

—

3920

3920 10

3920 10 23

Isenção

—

3920 10 24

6,5

—

3920 10 26

6,5

—

3920 10 27

6,5

—

3920 10 28

6,5

—

3920 10 40

6,5

—

3920 10 81

Isenção

—

3920 10 89

6,5

—

3920 20

3920 20 21

6,5

—

3920 20 29

6,5

—

3920 20 71

6,5

—

3920 20 79

6,5

—

3920 20 90

6,5

—

3920 30 00

6,5

—

3920 43

3920 43 10

6,5

—

3920 43 90

6,5

—

3920 49

3920 49 10

6,5

—

3920 49 90

6,5

—

3920 51 00

6,5

—

3920 59

3920 59 10

Isenção

—

3920 59 90

6,5

—

3920 61 00

6,5

—

3920 62

3920 62 11

Isenção

—

3920 62 13

Isenção

—

3920 62 19

6,5

—

3920 62 90

6,5

—

3920 63 00

6,5

—

3920 69 00

6,5

—

3920 71

3920 71 10

6,5

—

3920 71 90

6,5

—

3920 72 00

5,7

—

3920 73

3920 73 10

6,3

—

3920 73 50

6,5

—

3920 73 90

6,5

—

3920 79 00

6,5

—

3920 91 00

6,5

—

3920 92 00

6,5

—

3920 93 00

6,5

—

3920 94 00

6,5

—

3920 99

3920 99 21

Isenção

—

3920 99 28

6,5

—

3920 99 51

Isenção

—

3920 99 53

Isenção

—

3920 99 55

Isenção

—

3920 99 59

6,5

—

3920 99 90

6,5

—

3921

3921 11 00

6,5

—

3921 12 00

6,5

—

3921 13

3921 13 10

6,5

—

3921 13 90

6,5

—

3921 14 00

6,5

—

3921 19 00

6,5

—

3921 90

3921 90 11

6,5

—

3921 90 19

6,5

—

3921 90 30

6,5

—

3921 90 41

6,5

—

3921 90 43

6,5

—

3921 90 49

6,5

—

3921 90 55

6,5

—

3921 90 60

6,5

—

3921 90 90

6,5

—

3922

3922 10 00

6,5

—

3922 20 00

6,5

—

3922 90 00

6,5

—

3923

3923 10 00

6,5

—

3923 21 00

6,5

—

3923 29

3923 29 10

6,5

—

3923 29 90

6,5

—

3923 30

3923 30 10

6,5

p/st

3923 30 90

6,5

p/st

3923 40

3923 40 10

5,3

—

3923 40 90

6,5

—

3923 50

3923 50 10

6,5

—

3923 50 90

6,5

—

3923 90

3923 90 10

6,5

—

3923 90 90

6,5

—

3924

3924 10 00

6,5

—

3924 90

3924 90 11

6,5

—

3924 90 19

6,5

—

3924 90 90

6,5

—

3925

3925 10 00

6,5

—

3925 20 00

6,5

p/st (133)

3925 30 00

6,5

—

3925 90

3925 90 10

6,5

—

3925 90 20

6,5

—

3925 90 80

6,5

—

3926

3926 10 00

6,5

—

3926 20 00

6,5

—

3926 30 00

6,5

—

3926 40 00

6,5

—

3926 90

3926 90 10

Isenção

—

3926 90 50

6,5

—

3926 90 91

6,5

—

3926 90 99

6,5 (134)

—

CAPÍTULO 40

BORRACHA E SUAS OBRAS

Notas

| 1. | Ressalvadas as disposições em contrário, a denominação «borracha», abrange, na Nomenclatura, os produtos seguintes, mesmo vulcanizados, endurecidos ou não, ainda que regenerados: borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos. |
| --- | --- |

1.

Ressalvadas as disposições em contrário, a denominação «borracha», abrange, na Nomenclatura, os produtos seguintes, mesmo vulcanizados, endurecidos ou não, ainda que regenerados: borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos.

| 2. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os produtos da Secção XI (matérias têxteis e suas obras); |
| --- | --- | --- |

2.

O presente Capítulo não compreende:

a)

Os produtos da Secção XI (matérias têxteis e suas obras);

| b) | O calçado e suas partes, do Capítulo 64; |
| --- | --- |

b)

O calçado e suas partes, do Capítulo 64;

| c) | Os chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, incluídas as toucas de banho, do Capítulo 65; |
| --- | --- |

c)

Os chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, incluídas as toucas de banho, do Capítulo 65;

| d) | As partes de borracha endurecida, para máquinas e aparelhos mecânicos ou eléctricos, bem como todos os objectos ou partes de objectos de borracha endurecida, para usos electrotécnicos, da Secção XVI; |
| --- | --- |

d)

As partes de borracha endurecida, para máquinas e aparelhos mecânicos ou eléctricos, bem como todos os objectos ou partes de objectos de borracha endurecida, para usos electrotécnicos, da Secção XVI;

| e) | Os artefactos dos Capítulos 90, 92, 94 ou 96; |
| --- | --- |

e)

Os artefactos dos Capítulos 90, 92, 94 ou 96;

| f) | Os artefactos do Capítulo 95, excepto as luvas, mitenes e semelhantes de desporto e os artigos indicados nas posições 4011 a 4013. |
| --- | --- |

f)

Os artefactos do Capítulo 95, excepto as luvas, mitenes e semelhantes de desporto e os artigos indicados nas posições 4011 a 4013.

| 3. | Nas posições 4001 a 4003 e 4005, a expressão «formas primárias» aplica-se apenas às seguintes formas:






  a) | Líquidos e pastas (incluídos o látex, mesmo pré-vulcanizado, e outras dispersões e soluções); |
| --- | --- | --- |

3.

Nas posições 4001 a 4003 e 4005, a expressão «formas primárias» aplica-se apenas às seguintes formas:

a)

Líquidos e pastas (incluídos o látex, mesmo pré-vulcanizado, e outras dispersões e soluções);

| b) | Blocos irregulares, pedaços, fardos, pós, grânulos, migalhas e massas não coerentes semelhantes. |
| --- | --- |

b)

Blocos irregulares, pedaços, fardos, pós, grânulos, migalhas e massas não coerentes semelhantes.

| 4. | Na Nota 1 do presente Capítulo e no texto da posição 4002, a denominação «borracha sintética» aplica-se:






  a) | Às matérias sintéticas não saturadas que possam transformar-se irreversivelmente, por vulcanização pelo enxofre, em substâncias não termoplásticas, as quais, a uma temperatura compreendida entre 18 °C e 29 °C, possam, sem se romper, sofrer uma distensão de três vezes o seu comprimento primitivo e que, depois de terem sofrido uma distensão de duas vezes o seu comprimento primitivo, voltem, em menos de 5 minutos, a medir, no máximo, uma vez e meia o seu comprimento primitivo. Para realização deste ensaio permite-se a adição de substâncias necessárias à rectificação, tais como activadores ou aceleradores de vulcanização; também se admite a presença de matérias indicadas na Nota 5 b) 2.o e 3.o. No entanto, não é admitida a presença de quaisquer substâncias não necessárias à rectificação, tais como diluentes, plastificantes e matérias de carga; |
| --- | --- | --- |

4.

Na Nota 1 do presente Capítulo e no texto da posição 4002, a denominação «borracha sintética» aplica-se:

a)

Às matérias sintéticas não saturadas que possam transformar-se irreversivelmente, por vulcanização pelo enxofre, em substâncias não termoplásticas, as quais, a uma temperatura compreendida entre 18 °C e 29 °C, possam, sem se romper, sofrer uma distensão de três vezes o seu comprimento primitivo e que, depois de terem sofrido uma distensão de duas vezes o seu comprimento primitivo, voltem, em menos de 5 minutos, a medir, no máximo, uma vez e meia o seu comprimento primitivo. Para realização deste ensaio permite-se a adição de substâncias necessárias à rectificação, tais como activadores ou aceleradores de vulcanização; também se admite a presença de matérias indicadas na Nota 5 b) 2.o e 3.o. No entanto, não é admitida a presença de quaisquer substâncias não necessárias à rectificação, tais como diluentes, plastificantes e matérias de carga;

| b) | Aos tioplásticos (TM); |
| --- | --- |

b)

Aos tioplásticos (TM);

| c) | À borracha natural modificada por mistura ou por enxerto com plásticos, à borracha natural despolimerizada, às misturas de matérias sintéticas não saturadas e de altos polímeros sintéticos saturados, desde que estes produtos satisfaçam aos requisitos referentes à vulcanização, distensão e remanência, fixados na alínea a) acima. |
| --- | --- |

c)

À borracha natural modificada por mistura ou por enxerto com plásticos, à borracha natural despolimerizada, às misturas de matérias sintéticas não saturadas e de altos polímeros sintéticos saturados, desde que estes produtos satisfaçam aos requisitos referentes à vulcanização, distensão e remanência, fixados na alínea a) acima.

| 5. | a) | As posições 4001 e 4002 não compreendem as borrachas ou misturas de borrachas adicionadas, antes ou após a coagulação, de:






  1. | o) Aceleradores, retardadores, activadores ou outros agentes de vulcanização (excepto os adicionados para a preparação do látex pré-vulcanizado); |
| --- | --- | --- | --- |

5.

a)

As posições 4001 e 4002 não compreendem as borrachas ou misturas de borrachas adicionadas, antes ou após a coagulação, de:

1.

o) Aceleradores, retardadores, activadores ou outros agentes de vulcanização (excepto os adicionados para a preparação do látex pré-vulcanizado);

| 2. | o) Pigmentos ou outras matérias corantes, excepto os simplesmente destinados a facilitar a sua identificação; |
| --- | --- |

2.

o) Pigmentos ou outras matérias corantes, excepto os simplesmente destinados a facilitar a sua identificação;

| 3. | o) Plastificantes ou diluentes (excepto óleos minerais no caso de borrachas distendidas pelos óleos), matérias de carga, inertes ou activas, solventes orgânicos ou quaisquer outras substâncias, excepto as admitidas pela alínea b) abaixo; |
| --- | --- |

3.

o) Plastificantes ou diluentes (excepto óleos minerais no caso de borrachas distendidas pelos óleos), matérias de carga, inertes ou activas, solventes orgânicos ou quaisquer outras substâncias, excepto as admitidas pela alínea b) abaixo;

| b) | As borrachas e misturas de borrachas contendo as substâncias indicadas a seguir permanecem classificadas nas posições 4001 ou 4002, conforme o caso, desde que essas borrachas e misturas de borrachas conservem as características essenciais de matéria em bruto:






  1. | o) Emulsificantes e agentes antiaglutinantes; |
| --- | --- | --- |

b)

As borrachas e misturas de borrachas contendo as substâncias indicadas a seguir permanecem classificadas nas posições 4001 ou 4002, conforme o caso, desde que essas borrachas e misturas de borrachas conservem as características essenciais de matéria em bruto:

1.

o) Emulsificantes e agentes antiaglutinantes;

| 2. | o) Pequenas quantidades de produtos de decomposição dos emulsificantes; |
| --- | --- |

2.

o) Pequenas quantidades de produtos de decomposição dos emulsificantes;

| 3. | o) Agentes termossensíveis (utilizados, em geral, para obter látices termossensíveis), agentes de superfície catiónicos (utilizados, em geral, para obter látices electropositivos), antioxidantes, coagulantes, agentes desagregadores, agentes anticongelantes, agentes peptizantes, conservadores, estabilizantes, agentes de controlo da viscosidade e outros aditivos especiais análogos, em quantidades muito reduzidas. |
| --- | --- |

3.

o) Agentes termossensíveis (utilizados, em geral, para obter látices termossensíveis), agentes de superfície catiónicos (utilizados, em geral, para obter látices electropositivos), antioxidantes, coagulantes, agentes desagregadores, agentes anticongelantes, agentes peptizantes, conservadores, estabilizantes, agentes de controlo da viscosidade e outros aditivos especiais análogos, em quantidades muito reduzidas.

| 6. | Na acepção da posição 4004, consideram-se «desperdícios, resíduos e aparas», os desperdícios, resíduos e aparas provenientes da fabricação ou do trabalho da borracha e as obras de borracha definitivamente inutilizadas devido a cortes, desgaste ou outros motivos. |
| --- | --- |

6.

Na acepção da posição 4004, consideram-se «desperdícios, resíduos e aparas», os desperdícios, resíduos e aparas provenientes da fabricação ou do trabalho da borracha e as obras de borracha definitivamente inutilizadas devido a cortes, desgaste ou outros motivos.

| 7. | Os fios nus de borracha vulcanizada, de qualquer perfil, cuja maior dimensão da Secção transversal seja superior a 5 mm, incluem-se na posição 4008. |
| --- | --- |

7.

Os fios nus de borracha vulcanizada, de qualquer perfil, cuja maior dimensão da Secção transversal seja superior a 5 mm, incluem-se na posição 4008.

| 8. | A posição 4010 compreende as correias transportadoras ou de transmissão, de tecido impregnado, revestido ou recoberto de borracha ou estratificado com essa matéria, bem como as fabricadas com fios ou cordéis de matérias têxteis, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha. |
| --- | --- |

8.

A posição 4010 compreende as correias transportadoras ou de transmissão, de tecido impregnado, revestido ou recoberto de borracha ou estratificado com essa matéria, bem como as fabricadas com fios ou cordéis de matérias têxteis, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha.

| 9. | Na acepção das posições 4001, 4002, 4003, 4005 e 4008, consideram-se «chapas, folhas e tiras» apenas as chapas, folhas e tiras, bem como os blocos de forma regular, não recortados ou simplesmente cortados em forma quadrada ou rectangular (mesmo que esta operação lhes dê a característica de artigos prontos para o uso), desde que não tenham sofrido outra operação senão um simples trabalho à superfície (impressão ou outro).
  Na acepção da posição 4008, os termos «perfis» e «varetas» aplicam-se apenas a estes produtos, mesmo cortados em comprimentos determinados, desde que não tenham sofrido outra operação senão um simples trabalho à superfície. |
| --- | --- |

9.

Na acepção das posições 4001, 4002, 4003, 4005 e 4008, consideram-se «chapas, folhas e tiras» apenas as chapas, folhas e tiras, bem como os blocos de forma regular, não recortados ou simplesmente cortados em forma quadrada ou rectangular (mesmo que esta operação lhes dê a característica de artigos prontos para o uso), desde que não tenham sofrido outra operação senão um simples trabalho à superfície (impressão ou outro).

Na acepção da posição 4008, os termos «perfis» e «varetas» aplicam-se apenas a estes produtos, mesmo cortados em comprimentos determinados, desde que não tenham sofrido outra operação senão um simples trabalho à superfície.

Nota complementar

| 1. | O capítulo 40 inclui as luvas, mitenes e semelhantes impregnadas, revestidas ou recobertas de borracha alveolar que sejam confeccionadas:






  — | de tecidos, incluídos os de malha (distintos dos da posição 5906), feltros ou falsos tecidos impregnados, revestidos ou recobertos de borracha alveolar, ou |
| --- | --- | --- |

1.

O capítulo 40 inclui as luvas, mitenes e semelhantes impregnadas, revestidas ou recobertas de borracha alveolar que sejam confeccionadas:

—

de tecidos, incluídos os de malha (distintos dos da posição 5906), feltros ou falsos tecidos impregnados, revestidos ou recobertos de borracha alveolar, ou

| — | de tecidos, incluídos os de malha, feltros ou falsos tecidos não impregnados, nem revestidos, nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos ou recobertos de borracha alveolar, |
| --- | --- |

—

de tecidos, incluídos os de malha, feltros ou falsos tecidos não impregnados, nem revestidos, nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos ou recobertos de borracha alveolar,

desde que estes tecidos, incluídos os de malha, feltros ou falsos tecidos apenas sirvam de reforço (nota 3, ponto c), do capítulo 56 e nota 4, último parágrafo, do capítulo 59).

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 4001 | Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras: | | |
| 4001 10 00 | Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado | Isenção | — |
| | Borracha natural em outras formas: | | |
| 4001 21 00 | Folhas fumadas | Isenção | — |
| 4001 22 00 | Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR) | Isenção | — |
| 4001 29 00 | Outras | Isenção | — |
| 4001 30 00 | Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas | Isenção | — |
| 4002 | Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 4001 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras: | | |
| | Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR): | | |
| 4002 11 00 | Látex | Isenção | — |
| 4002 19 00 | Outras | Isenção | — |
| 4002 20 00 | Borracha de butadieno (BR) | Isenção | — |
| | Borracha de isobuteno-isopreno (butilo) (IIR); borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR): | | |
| 4002 31 00 | Borracha de isobuteno-isopreno (butilo) (IIR) | Isenção | — |
| 4002 39 00 | Outras | Isenção | — |
| | Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR): | | |
| 4002 41 00 | Látex | Isenção | — |
| 4002 49 00 | Outras | Isenção | — |
| | Borracha de acrilonitrilo-butadieno (NBR): | | |
| 4002 51 00 | Látex | Isenção | — |
| 4002 59 00 | Outras | Isenção | — |
| 4002 60 00 | Borracha de isopreno (IR) | Isenção | — |
| 4002 70 00 | Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugada (EPDM) | Isenção | — |
| 4002 80 00 | Misturas dos produtos da posição 4001 com produtos da presente posição | Isenção | — |
| | Outras: | | |
| 4002 91 00 | Látex | Isenção | — |
| 4002 99 | Outras: | | |
| 4002 99 10 | Produtos modificados por incorporação de plástico | 2,9 | — |
| 4002 99 90 | Outras | Isenção | — |
| 4003 00 00 | Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras | Isenção | — |
| 4004 00 00 | Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos | Isenção | — |
| 4005 | Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras: | | |
| 4005 10 00 | Borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica | Isenção | — |
| 4005 20 00 | Soluções; dispersões, excepto da subposição 4005 10 | Isenção | — |
| | Outras: | | |
| 4005 91 00 | Chapas, folhas e tiras | Isenção | — |
| 4005 99 00 | Outras | Isenção | — |
| 4006 | Outras formas (por exemplo: varetas, tubos, perfis) e artigos [por exemplo: discos e anilhas (arruelas)] de borracha não vulcanizada: | | |
| 4006 10 00 | Perfis para recauchutagem | Isenção | — |
| 4006 90 00 | Outros | Isenção | — |
| 4007 00 00 | Fios e cordas, de borracha vulcanizada | 3 | — |
| 4008 | Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida: | | |
| | De borracha alveolar: | | |
| 4008 11 00 | Chapas, folhas e tiras | 3 | — |
| 4008 19 00 | Outros | 2,9 | — |
| | De borracha não alveolar: | | |
| 4008 21 | Chapas, folhas e tiras: | | |
| 4008 21 10 | Revestimentos para pavimentos e capachos | 3 | m2 |
| 4008 21 90 | Outras | 3 | — |
| 4008 29 | Outros: | | |
| 4008 29 10 | Perfis, cortados nas dimensões próprias, destinados a aeronaves civis (135) | Isenção | — |
| 4008 29 90 | Outros | 2,9 | — |
| 4009 | Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uniões): | | |
| | Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias: | | |
| 4009 11 00 | Sem acessórios | 3 | — |
| 4009 12 | Com acessórios: | | |
| 4009 12 10 | Para transporte de gases ou de líquidos, destinados a aeronaves civis (135) | Isenção | — |
| 4009 12 90 | Outros | 3 | — |
| | Reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal: | | |
| 4009 21 00 | Sem acessórios | 3 | — |
| 4009 22 | Com acessórios: | | |
| 4009 22 10 | Para transporte de gases ou de líquidos, destinados a aeronaves civis (135) | Isenção | — |
| 4009 22 90 | Outros | 3 | — |
| | Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis: | | |
| 4009 31 00 | Sem acessórios | 3 | — |
| 4009 32 | Com acessórios: | | |
| 4009 32 10 | Para transporte de gases ou de líquidos, destinados a aeronaves civis (135) | Isenção | — |
| 4009 32 90 | Outros | 3 | — |
| | Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias: | | |
| 4009 41 00 | Sem acessórios | 3 | — |
| 4009 42 | Com acessórios: | | |
| 4009 42 10 | Para transporte de gases ou de líquidos, destinados a aeronaves civis (135) | Isenção | — |
| 4009 42 90 | Outros | 3 | — |
| 4010 | Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada: | | |
| | Correias transportadoras: | | |
| 4010 11 00 | Reforçadas apenas com metal | 6,5 | — |
| 4010 12 00 | Reforçadas apenas com matérias têxteis | 6,5 | — |
| 4010 13 00 | Reforçadas apenas com plástico | 6,5 | — |
| 4010 19 00 | Outras | 6,5 | — |
| | Correias de transmissão: | | |
| 4010 31 00 | Correias de transmissão sem fim, de Secção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência exterior superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm | 6,5 | — |
| 4010 32 00 | Correias de transmissão sem fim, de Secção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência exterior superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm | 6,5 | — |
| 4010 33 00 | Correias de transmissão sem fim, de Secção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência exterior superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm | 6,5 | — |
| 4010 34 00 | Correias de transmissão sem fim, de Secção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência exterior superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm | 6,5 | — |
| 4010 35 00 | Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência exterior superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm | 6,5 | — |
| 4010 36 00 | Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência exterior superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm | 6,5 | — |
| 4010 39 00 | Outras | 6,5 | — |
| 4011 | Pneumáticos novos, de borracha: | | |
| 4011 10 00 | Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto e os automóveis de corrida) | 4,5 | p/st |
| 4011 20 | Dos tipos utilizados em autocarros ou camiões: | | |
| 4011 20 10 | Com índice de carga inferior ou igual a 121 | 4,5 | p/st |
| 4011 20 90 | Com índice de carga superior a 121 | 4,5 | p/st |
| 4011 30 | Dos tipos utilizados em aviões: | | |
| 4011 30 10 | Destinados a aeronaves civis (135) | Isenção | p/st |
| 4011 30 90 | Outros | 4,5 | p/st |
| 4011 40 | Dos tipos utilizados em motocicletas: | | |
| 4011 40 20 | Para jantes de diâmetro inferior ou igual a 33 cm | 4,5 | p/st |
| 4011 40 80 | Outros | 4,5 | p/st |
| 4011 50 00 | Dos tipos utilizados em bicicletas | 4 | p/st |
| | Outros, com banda de rodagem em forma de espinha de peixe ou semelhantes: | | |
| 4011 61 00 | Dos tipos utilizados em veículos e máquinas agrícolas e florestais | 4 | p/st |
| 4011 62 00 | Dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil e de manutenção industrial, para jantes de diâmetro inferior ou igual a 61 cm | 4 | p/st |
| 4011 63 00 | Dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil e de manutenção industrial, para jantes de diâmetro superior a 61 cm | 4 | p/st |
| 4011 69 00 | Outros | 4 | p/st |
| | Outros: | | |
| 4011 92 00 | Dos tipos utilizados em veículos e máquinas agrícolas e florestais | 4 | p/st |
| 4011 93 00 | Dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil e de manutenção industrial, para jantes de diâmetro inferior ou igual a 61 cm | 4 | p/st |
| 4011 94 00 | Dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil e de manutenção industrial, para jantes de diâmetro superior a 61 cm | 4 | p/st |
| 4011 99 00 | Outros | 4 | p/st |
| 4012 | Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protectores, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha: | | |
| | Pneumáticos recauchutados: | | |
| 4012 11 00 | Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto e os automóveis de corrida) | 4,5 | p/st |
| 4012 12 00 | Dos tipos utilizados em autocarros ou camiões | 4,5 | p/st |
| 4012 13 | Dos tipos utilizados em aviões: | | |
| 4012 13 10 | Destinados a aeronaves civis (135) | Isenção | p/st |
| 4012 13 90 | Outros | 4,5 | p/st |
| 4012 19 00 | Outros | 4,5 | p/st |
| 4012 20 | Pneumáticos usados: | | |
| 4012 20 10 | Destinados a aeronaves civis (135) | Isenção | p/st |
| 4012 20 90 | Outros | 4,5 | p/st |
| 4012 90 | Outros: | | |
| 4012 90 20 | Protectores maciços ou ocos (semimaciços) | 2,5 | — |
| 4012 90 30 | Bandas de rodagem para pneumáticos | 2,5 | — |
| 4012 90 90 | Flaps | 4 | — |
| 4013 | Câmaras-de-ar de borracha: | | |
| 4013 10 | Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto e os automóveis de corrida), autocarros ou camiões: | | |
| 4013 10 10 | Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto e os automóveis de corrida) | 4 | p/st |
| 4013 10 90 | Dos tipos utilizados em autocarros ou camiões | 4 | p/st |
| 4013 20 00 | Dos tipos utilizados em bicicletas | 4 | p/st |
| 4013 90 00 | Outras | 4 | p/st |
| 4014 | Artigos de higiene ou de farmácia (incluídas as chupetas), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida: | | |
| 4014 10 00 | Preservativos | Isenção | — |
| 4014 90 | Outros: | | |
| 4014 90 10 | Tetinas, mamadeiras e artigos similares para bebés | Isenção | — |
| 4014 90 90 | Outros | Isenção | — |
| 4015 | Vestuário e seus acessórios (incluídas as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos: | | |
| | Luvas, mitenes e semelhantes: | | |
| 4015 11 00 | Para cirurgia | 2 | pa |
| 4015 19 | Outras: | | |
| 4015 19 10 | Para trabalhos domésticos | 2,7 | pa |
| 4015 19 90 | Outras | 2,7 | pa |
| 4015 90 00 | Outros | 5 | — |
| 4016 | Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida: | | |
| 4016 10 | De borracha alveolar: | | |
| 4016 10 10 | Para usos técnicos, destinadas a aeronaves civis (135) | Isenção | — |
| 4016 10 90 | Outras | 3,5 | — |
| | Outras: | | |
| 4016 91 00 | Revestimentos para pavimentos e capachos | 2,5 | — |
| 4016 92 00 | Borrachas de apagar | 2,5 | — |
| 4016 93 | Juntas, gaxetas e semelhantes: | | |
| 4016 93 10 | Para usos técnicos, destinadas a aeronaves civis (135) | Isenção | — |
| 4016 93 90 | Outras | 2,5 | — |
| 4016 94 00 | Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações | 2,5 | — |
| 4016 95 00 | Outros artigos infláveis | 2,5 | — |
| 4016 99 | Outras: | | |
| 4016 99 10 | Para usos técnicos, destinadas a aeronaves civis (135) | Isenção | — |
| | Outras: | | |
| 4016 99 30 | Mangas de dilatação | 2,5 | — |
| | Outras: | | |
| | Para veículos automóveis das posições 8701 a 8705: | | |
| 4016 99 52 | Peças de borracha-metal | 2,5 | — |
| 4016 99 58 | Outras | 2,5 | — |
| | Outros: | | |
| 4016 99 82 | Peças de borracha-metal | 2,5 | — |
| 4016 99 88 | Outras | 2,5 | — |
| 4017 00 | Borracha endurecida (por exemplo: ebonite) sob qualquer forma, incluídos os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida: | | |
| 4017 00 10 | Borracha endurecida (por exemplo: ebonite) sob qualquer forma, incluídos os desperdícios e resíduos | Isenção | — |
| 4017 00 90 | Obras de borracha endurecida | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

4001

4001 10 00

Isenção

—

4001 21 00

Isenção

—

4001 22 00

Isenção

—

4001 29 00

Isenção

—

4001 30 00

Isenção

—

4002

4002 11 00

Isenção

—

4002 19 00

Isenção

—

4002 20 00

Isenção

—

4002 31 00

Isenção

—

4002 39 00

Isenção

—

4002 41 00

Isenção

—

4002 49 00

Isenção

—

4002 51 00

Isenção

—

4002 59 00

Isenção

—

4002 60 00

Isenção

—

4002 70 00

Isenção

—

4002 80 00

Isenção

—

4002 91 00

Isenção

—

4002 99

4002 99 10

2,9

—

4002 99 90

Isenção

—

4003 00 00

Isenção

—

4004 00 00

Isenção

—

4005

4005 10 00

Isenção

—

4005 20 00

Isenção

—

4005 91 00

Isenção

—

4005 99 00

Isenção

—

4006

4006 10 00

Isenção

—

4006 90 00

Isenção

—

4007 00 00

3

—

4008

4008 11 00

3

—

4008 19 00

2,9

—

4008 21

4008 21 10

3

m2

4008 21 90

3

—

4008 29

4008 29 10

Isenção

—

4008 29 90

2,9

—

4009

4009 11 00

3

—

4009 12

4009 12 10

Isenção

—

4009 12 90

3

—

4009 21 00

3

—

4009 22

4009 22 10

Isenção

—

4009 22 90

3

—

4009 31 00

3

—

4009 32

4009 32 10

Isenção

—

4009 32 90

3

—

4009 41 00

3

—

4009 42

4009 42 10

Isenção

—

4009 42 90

3

—

4010

4010 11 00

6,5

—

4010 12 00

6,5

—

4010 13 00

6,5

—

4010 19 00

6,5

—

4010 31 00

6,5

—

4010 32 00

6,5

—

4010 33 00

6,5

—

4010 34 00

6,5

—

4010 35 00

6,5

—

4010 36 00

6,5

—

4010 39 00

6,5

—

4011

4011 10 00

4,5

p/st

4011 20

4011 20 10

4,5

p/st

4011 20 90

4,5

p/st

4011 30

4011 30 10

Isenção

p/st

4011 30 90

4,5

p/st

4011 40

4011 40 20

4,5

p/st

4011 40 80

4,5

p/st

4011 50 00

4

p/st

4011 61 00

4

p/st

4011 62 00

4

p/st

4011 63 00

4

p/st

4011 69 00

4

p/st

4011 92 00

4

p/st

4011 93 00

4

p/st

4011 94 00

4

p/st

4011 99 00

4

p/st

4012

4012 11 00

4,5

p/st

4012 12 00

4,5

p/st

4012 13

4012 13 10

Isenção

p/st

4012 13 90

4,5

p/st

4012 19 00

4,5

p/st

4012 20

4012 20 10

Isenção

p/st

4012 20 90

4,5

p/st

4012 90

4012 90 20

2,5

—

4012 90 30

2,5

—

4012 90 90

4

—

4013

4013 10

4013 10 10

4

p/st

4013 10 90

4

p/st

4013 20 00

4

p/st

4013 90 00

4

p/st

4014

4014 10 00

Isenção

—

4014 90

4014 90 10

Isenção

—

4014 90 90

Isenção

—

4015

4015 11 00

2

pa

4015 19

4015 19 10

2,7

pa

4015 19 90

2,7

pa

4015 90 00

5

—

4016

4016 10

4016 10 10

Isenção

—

4016 10 90

3,5

—

4016 91 00

2,5

—

4016 92 00

2,5

—

4016 93

4016 93 10

Isenção

—

4016 93 90

2,5

—

4016 94 00

2,5

—

4016 95 00

2,5

—

4016 99

4016 99 10

Isenção

—

4016 99 30

2,5

—

4016 99 52

2,5

—

4016 99 58

2,5

—

4016 99 82

2,5

—

4016 99 88

2,5

—

4017 00

4017 00 10

Isenção

—

4017 00 90

Isenção

—

SECÇÃO VIII

PELES, COUROS, PELES COM PÊLO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA

CAPÍTULO 41

PELES, EXCEPTO PELES COM PÊLO, E COUROS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | As aparas e desperdícios semelhantes, de peles em bruto (posição 0511); |
| --- | --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende:

a)

As aparas e desperdícios semelhantes, de peles em bruto (posição 0511);

| b) | As peles e partes de peles de aves, revestidas das suas penas ou penugem (posições 0505 ou 6701, conforme o caso); |
| --- | --- |

b)

As peles e partes de peles de aves, revestidas das suas penas ou penugem (posições 0505 ou 6701, conforme o caso);

| c) | Couros e peles em bruto, curtidos ou preparados, não depilados, de animais de pêlo (Capítulo 43). Incluem-se, no entanto, no Capítulo 41, as peles em bruto não depiladas de bovinos (incluídos os búfalos), de equídeos, de ovinos (excepto os velos dos cordeiros denominados astracã, Breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, e os velos dos cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete), de caprinos (excepto as peles de cabras ou de cabritos do Iémen, da Mongólia ou do Tibete), de suínos (incluído o caititú), de camurça, de gazela, de rena, de alce, de veado, de cabrito-montês ou de cão. |
| --- | --- |

c)

Couros e peles em bruto, curtidos ou preparados, não depilados, de animais de pêlo (Capítulo 43). Incluem-se, no entanto, no Capítulo 41, as peles em bruto não depiladas de bovinos (incluídos os búfalos), de equídeos, de ovinos (excepto os velos dos cordeiros denominados astracã, Breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, e os velos dos cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete), de caprinos (excepto as peles de cabras ou de cabritos do Iémen, da Mongólia ou do Tibete), de suínos (incluído o caititú), de camurça, de gazela, de rena, de alce, de veado, de cabrito-montês ou de cão.

| 2. | A) | As posições 4104 a 4106 não compreendem os couros e peles que tenham sido submetidos a operações de curtimenta (incluindo de pré-curtimenta) reversíveis (posições 4101 a 4103, segundo o caso). |
| --- | --- | --- |

2.

A)

As posições 4104 a 4106 não compreendem os couros e peles que tenham sido submetidos a operações de curtimenta (incluindo de pré-curtimenta) reversíveis (posições 4101 a 4103, segundo o caso).

| B) | Na acepção das posições 4104 a 4106, o termo «em crosta» abrange também os couros e peles que tenham sido recurtidos, tingidos ou engraxados antes da secagem. |
| --- | --- |

B)

Na acepção das posições 4104 a 4106, o termo «em crosta» abrange também os couros e peles que tenham sido recurtidos, tingidos ou engraxados antes da secagem.

| 3. | Na Nomenclatura, a expressão «couro reconstituído» refere-se exclusivamente às matérias incluídas na posição 4115. |
| --- | --- |

3.

Na Nomenclatura, a expressão «couro reconstituído» refere-se exclusivamente às matérias incluídas na posição 4115.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 4101 | Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos (frescos, ou salgados, secos, tratados pela cal, «piclados» ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos: | | |
| 4101 20 | Couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário não superior a 8 kg quando secos, 10 kg quando salgados secos e 16 kg quando frescos, salgados húmidos ou conservados de outro modo: | | |
| 4101 20 10 | Frescos | Isenção | p/st |
| 4101 20 30 | Salgados húmidos | Isenção | p/st |
| 4101 20 50 | Secos ou salgados secos | Isenção | p/st |
| 4101 20 90 | Outros | Isenção | p/st |
| 4101 50 | Couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário superior a 16 kg: | | |
| 4101 50 10 | Frescos | Isenção | p/st |
| 4101 50 30 | Salgados húmidos | Isenção | p/st |
| 4101 50 50 | Secos ou salgados secos | Isenção | p/st |
| 4101 50 90 | Outros | Isenção | p/st |
| 4101 90 00 | Outros, incluindo crepões, meios-crepões e partes laterais | Isenção | — |
| 4102 | Peles em bruto de ovinos (frescas, ou salgadas, secas, tratadas pela cal, «picladas» ou conservadas de outro modo, mas não curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de outro modo), mesmo depiladas ou divididas, com excepção das excluídas pela Nota 1 c) do presente Capítulo: | | |
| 4102 10 | Com lã (não depiladas): | | |
| 4102 10 10 | De cordeiro | Isenção | p/st |
| 4102 10 90 | De outros ovinos | Isenção | p/st |
| | Depiladas ou sem lã: | | |
| 4102 21 00 | «Picladas» | Isenção | p/st |
| 4102 29 00 | Outras | Isenção | p/st |
| 4103 | Outros couros e peles em bruto (frescos, ou salgados, secos, tratados pela cal, «piclados» ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos, com excepção dos excluídos pela Nota 1 b) ou 1 c) do presente Capítulo: | | |
| 4103 10 | De caprinos: | | |
| 4103 10 20 | Frescos | Isenção | p/st |
| 4103 10 50 | Salgados ou secos | Isenção | p/st |
| 4103 10 90 | Outros | Isenção | p/st |
| 4103 20 00 | De répteis | Isenção | — |
| 4103 30 00 | De suínos | Isenção | — |
| 4103 90 00 | Outros | Isenção | — |
| 4104 | Couros e peles curtidos ou em crosta, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo: | | |
| | No estado húmido (incluindo wet-blue): | | |
| 4104 11 | Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor: | | |
| 4104 11 10 | Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados) | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| | De bovinos (incluindo os búfalos): | | |
| 4104 11 51 | Couros e peles inteiros, de superfície unitária superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados) | Isenção | p/st |
| 4104 11 59 | Outros | Isenção | p/st |
| 4104 11 90 | Outras | 5,5 | p/st |
| 4104 19 | Outros: | | |
| 4104 19 10 | Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados) | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| | De bovinos (incluindo os búfalos): | | |
| 4104 19 51 | Couros e peles inteiros, de superfície unitária superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados) | Isenção | p/st |
| 4104 19 59 | Outros | Isenção | p/st |
| 4104 19 90 | Outros | 5,5 | p/st |
| | No estado seco (em crosta): | | |
| 4104 41 | Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor: | | |
| | Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados): | | |
| 4104 41 11 | De vitelas-das-índias (kips) inteiras ou sem a cabeça e as patas, de peso líquido, por unidade, inferior ou igual a 4,5 kg, simplesmente curtidas com substâncias vegetais, mesmo tendo sofrido outros tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro | Isenção | p/st |
| 4104 41 19 | Outros | 6,5 | p/st |
| | Outros: | | |
| | De bovinos (incluindo os búfalos): | | |
| 4104 41 51 | Couros e peles inteiros, de superfície unitária superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados) | 6,5 | p/st |
| 4104 41 59 | Outros | 6,5 | p/st |
| 4104 41 90 | Outros | 5,5 | p/st |
| 4104 49 | Outros: | | |
| | Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados): | | |
| 4104 49 11 | De vitelas-das-índias (kips) inteiras ou sem a cabeça e as patas, de peso líquido, por unidade, inferior ou igual a 4,5 kg, simplesmente curtidas com substâncias vegetais, mesmo tendo sofrido outros tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro | Isenção | p/st |
| 4104 49 19 | Outros | 6,5 | p/st |
| | Outros: | | |
| | De bovinos (incluindo os búfalos): | | |
| 4104 49 51 | Couros e peles inteiros, de superfície unitária superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados) | 6,5 | p/st |
| 4104 49 59 | Outros | 6,5 | p/st |
| 4104 49 90 | Outros | 5,5 | p/st |
| 4105 | Peles curtidas ou em crosta de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de outro modo: | | |
| 4105 10 | No estado húmido (incluindo wet-blue): | | |
| 4105 10 10 | Não divididas | 2 | — |
| 4105 10 90 | Divididas | 2 | — |
| 4105 30 | No estado seco (em crosta): | | |
| 4105 30 10 | De mestiços-das-índias, com pré-curtimenta vegetal, mesmo tendo sofrido certos tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro | Isenção | p/st |
| | Outras: | | |
| 4105 30 91 | Não divididas | 2 | p/st |
| 4105 30 99 | Divididas | 2 | p/st |
| 4106 | Couros e peles, depilados, de outros animais e peles de animais desprovidos de pêlos, curtidos ou em crosta, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo: | | |
| | De caprinos: | | |
| 4106 21 | No estado húmido (incluindo wet-blue): | | |
| 4106 21 10 | Não divididos | 2 | — |
| 4106 21 90 | Divididos | 2 | — |
| 4106 22 | No estado seco (em crosta): | | |
| 4106 22 10 | De cabras-das-índias, com pré-curtimenta vegetal, mesmo tendo sofrido certos tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro | Isenção | p/st |
| 4106 22 90 | Outros | 2 | p/st |
| | De suínos: | | |
| 4106 31 | No estado húmido (incluindo wet-blue): | | |
| 4106 31 10 | Não divididos | 2 | — |
| 4106 31 90 | Divididos | 2 | — |
| 4106 32 | No estado seco (em crosta): | | |
| 4106 32 10 | Não divididos | 2 | p/st |
| 4106 32 90 | Divididos | 2 | p/st |
| 4106 40 | De répteis: | | |
| 4106 40 10 | Com pré-curtimenta vegetal | Isenção | p/st |
| 4106 40 90 | Outros | 2 | p/st |
| | Outros: | | |
| 4106 91 00 | No estado húmido (incluindo wet-blue) | 2 | — |
| 4106 92 00 | No estado seco (em crosta) | 2 | p/st |
| 4107 | Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, excepto os da posição 4114: | | |
| | Couros e peles inteiros: | | |
| 4107 11 | Plena flor, não divididos: | | |
| | Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados): | | |
| 4107 11 11 | Box-calf | 6,5 | m2 |
| 4107 11 19 | Outros | 6,5 | m2 |
| 4107 11 90 | Outros | 6,5 | m2 |
| 4107 12 | Divididos, com o lado flor: | | |
| | Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados): | | |
| 4107 12 11 | Box-calf | 6,5 | m2 |
| 4107 12 19 | Outros | 6,5 | m2 |
| | Outros: | | |
| 4107 12 91 | De bovinos (incluindo os búfalos) | 5,5 | m2 |
| 4107 12 99 | De equídeos | 6,5 | m2 |
| 4107 19 | Outros: | | |
| 4107 19 10 | Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados) | 6,5 | m2 |
| 4107 19 90 | Outros | 6,5 | m2 |
| | Outros, incluindo as tiras: | | |
| 4107 91 | Plena flor, não divididos: | | |
| 4107 91 10 | Para solas | 6,5 | — |
| 4107 91 90 | Outros | 6,5 | m2 |
| 4107 92 | Divididos, com o lado flor: | | |
| 4107 92 10 | De bovinos (incluindo os búfalos) | 5,5 | m2 |
| 4107 92 90 | De equídeos | 6,5 | m2 |
| 4107 99 | Outros: | | |
| 4107 99 10 | De bovinos (incluindo os búfalos) | 6,5 | m2 |
| 4107 99 90 | De equídeos | 6,5 | m2 |
| 4108 | | | |
| 4109 | | | |
| 4110 | | | |
| 4111 | | | |
| 4112 00 00 | Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de ovinos, depilados, mesmo divididos, excepto os da posição 4114 | 3,5 | m2 |
| 4113 | Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de outros animais, depilados, e couros preparados após curtimenta e couros e peles apergaminhados, de animais desprovidos de pêlos, mesmo divididos, excepto os da posição 4114: | | |
| 4113 10 00 | De caprinos | 3,5 | m2 |
| 4113 20 00 | De suínos | 2 | m2 |
| 4113 30 00 | De répteis | 2 | m2 |
| 4113 90 00 | Outros | 2 | m2 |
| 4114 | Couros e peles acamurçados (incluída a camurça combinada); couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados: | | |
| 4114 10 | Couros e peles acamurçados (incluída a camurça combinada): | | |
| 4114 10 10 | De ovinos | 2,5 | p/st |
| 4114 10 90 | De outros animais | 2,5 | p/st |
| 4114 20 00 | Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados | 2,5 | m2 |
| 4115 | Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas; aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha de couro: | | |
| 4115 10 00 | Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas | 2,5 | — |
| 4115 20 00 | Aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha de couro | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

4101

4101 20

4101 20 10

Isenção

p/st

4101 20 30

Isenção

p/st

4101 20 50

Isenção

p/st

4101 20 90

Isenção

p/st

4101 50

4101 50 10

Isenção

p/st

4101 50 30

Isenção

p/st

4101 50 50

Isenção

p/st

4101 50 90

Isenção

p/st

4101 90 00

Isenção

—

4102

4102 10

4102 10 10

Isenção

p/st

4102 10 90

Isenção

p/st

4102 21 00

Isenção

p/st

4102 29 00

Isenção

p/st

4103

4103 10

4103 10 20

Isenção

p/st

4103 10 50

Isenção

p/st

4103 10 90

Isenção

p/st

4103 20 00

Isenção

—

4103 30 00

Isenção

—

4103 90 00

Isenção

—

4104

4104 11

4104 11 10

Isenção

p/st

4104 11 51

Isenção

p/st

4104 11 59

Isenção

p/st

4104 11 90

5,5

p/st

4104 19

4104 19 10

Isenção

p/st

4104 19 51

Isenção

p/st

4104 19 59

Isenção

p/st

4104 19 90

5,5

p/st

4104 41

4104 41 11

Isenção

p/st

4104 41 19

6,5

p/st

4104 41 51

6,5

p/st

4104 41 59

6,5

p/st

4104 41 90

5,5

p/st

4104 49

4104 49 11

Isenção

p/st

4104 49 19

6,5

p/st

4104 49 51

6,5

p/st

4104 49 59

6,5

p/st

4104 49 90

5,5

p/st

4105

4105 10

4105 10 10

2

—

4105 10 90

2

—

4105 30

4105 30 10

Isenção

p/st

4105 30 91

2

p/st

4105 30 99

2

p/st

4106

4106 21

4106 21 10

2

—

4106 21 90

2

—

4106 22

4106 22 10

Isenção

p/st

4106 22 90

2

p/st

4106 31

4106 31 10

2

—

4106 31 90

2

—

4106 32

4106 32 10

2

p/st

4106 32 90

2

p/st

4106 40

4106 40 10

Isenção

p/st

4106 40 90

2

p/st

4106 91 00

2

—

4106 92 00

2

p/st

4107

4107 11

4107 11 11

6,5

m2

4107 11 19

6,5

m2

4107 11 90

6,5

m2

4107 12

4107 12 11

6,5

m2

4107 12 19

6,5

m2

4107 12 91

5,5

m2

4107 12 99

6,5

m2

4107 19

4107 19 10

6,5

m2

4107 19 90

6,5

m2

4107 91

4107 91 10

6,5

—

4107 91 90

6,5

m2

4107 92

4107 92 10

5,5

m2

4107 92 90

6,5

m2

4107 99

4107 99 10

6,5

m2

4107 99 90

6,5

m2

4108

4109

4110

4111

4112 00 00

3,5

m2

4113

4113 10 00

3,5

m2

4113 20 00

2

m2

4113 30 00

2

m2

4113 90 00

2

m2

4114

4114 10

4114 10 10

2,5

p/st

4114 10 90

2,5

p/st

4114 20 00

2,5

m2

4115

4115 10 00

2,5

—

4115 20 00

Isenção

—

CAPÍTULO 42

OBRAS DE COURO; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os categutes esterilizados e materiais esterilizados semelhantes, para suturas cirúrgicas (posição 3006); |
| --- | --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende:

a)

Os categutes esterilizados e materiais esterilizados semelhantes, para suturas cirúrgicas (posição 3006);

| b) | O vestuário e seus acessórios (excepto luvas, mitenes e semelhantes), de couro, forrados interiormente de peles com pêlo, naturais ou artificiais, assim como o vestuário e seus acessórios, de couro, apresentando partes exteriores de peles com pêlo, naturais ou artificiais, quando estas partes excedam a função de simples guarnições (posições 4303 ou 4304, conforme o caso); |
| --- | --- |

b)

O vestuário e seus acessórios (excepto luvas, mitenes e semelhantes), de couro, forrados interiormente de peles com pêlo, naturais ou artificiais, assim como o vestuário e seus acessórios, de couro, apresentando partes exteriores de peles com pêlo, naturais ou artificiais, quando estas partes excedam a função de simples guarnições (posições 4303 ou 4304, conforme o caso);

| c) | Os artefactos confeccionados com rede, da posição 5608; |
| --- | --- |

c)

Os artefactos confeccionados com rede, da posição 5608;

| d) | Os artefactos do Capítulo 64; |
| --- | --- |

d)

Os artefactos do Capítulo 64;

| e) | Os chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65; |
| --- | --- |

e)

Os chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;

| f) | Os chicotes e outros artigos da posição 6602; |
| --- | --- |

f)

Os chicotes e outros artigos da posição 6602;

| g) | Os botões de punho, braceletes ou pulseiras e outros artigos de bijutaria (posição 7117); |
| --- | --- |

g)

Os botões de punho, braceletes ou pulseiras e outros artigos de bijutaria (posição 7117);

| h) | Os acessórios e guarnições para artigos de seleiro ou de correeiro (por exemplo: freios, estribos, fivelas), apresentados isoladamente (em geral, Secção XV); |
| --- | --- |

h)

Os acessórios e guarnições para artigos de seleiro ou de correeiro (por exemplo: freios, estribos, fivelas), apresentados isoladamente (em geral, Secção XV);

| ij) | As cordas, peles de tambores ou de instrumentos semelhantes, assim como as outras partes de instrumentos musicais (posição 9209); |
| --- | --- |

ij)

As cordas, peles de tambores ou de instrumentos semelhantes, assim como as outras partes de instrumentos musicais (posição 9209);

| k) | Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação); |
| --- | --- |

k)

Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação);

| l) | Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, artigos de desporto); |
| --- | --- |

l)

Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, artigos de desporto);

| m) | Os botões, os botões de pressão, formas e outras partes de botões ou de botões de pressão, os esboços de botões, da posição 9606. |
| --- | --- |

m)

Os botões, os botões de pressão, formas e outras partes de botões ou de botões de pressão, os esboços de botões, da posição 9606.

| 2. | A. | Além das disposições da Nota 1 acima, a posição 4202 não compreende:






  a) | Os sacos fabricados com folhas de plástico, mesmo impressas, com pegas (alças), não concebidos para uso prolongado (posição 3923); |
| --- | --- | --- | --- |

2.

A.

Além das disposições da Nota 1 acima, a posição 4202 não compreende:

a)

Os sacos fabricados com folhas de plástico, mesmo impressas, com pegas (alças), não concebidos para uso prolongado (posição 3923);

| b) | Os artefactos fabricados com matérias para entrançar (posição 4602); |
| --- | --- |

b)

Os artefactos fabricados com matérias para entrançar (posição 4602);

| B. | Os artefactos das posições 4202 e 4203 que tenham partes de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, continuam a classificar-se nestas posições, mesmo que essas partes ultrapassem a condição de simples acessórios ou guarnições de mínima importância, desde que essas partes não confiram aos artefactos a sua característica essencial. Se, todavia, essas partes conferirem aos artefactos a sua característica essencial, estes classificam-se no Capítulo 71. |
| --- | --- |

B.

Os artefactos das posições 4202 e 4203 que tenham partes de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, continuam a classificar-se nestas posições, mesmo que essas partes ultrapassem a condição de simples acessórios ou guarnições de mínima importância, desde que essas partes não confiram aos artefactos a sua característica essencial. Se, todavia, essas partes conferirem aos artefactos a sua característica essencial, estes classificam-se no Capítulo 71.

| 3. | Na acepção da posição 4203, a expressão «vestuário e seus acessórios» aplica-se, entre outros, às luvas, mitenes e semelhantes (incluídas as de desporto e de protecção), aos aventais e a outros equipamentos especiais de protecção individual para quaisquer profissões, aos suspensórios, cintos, cinturões, bandoleiras ou talabartes e pulseiras, excepto de relógios (posição 9113). |
| --- | --- |

3.

Na acepção da posição 4203, a expressão «vestuário e seus acessórios» aplica-se, entre outros, às luvas, mitenes e semelhantes (incluídas as de desporto e de protecção), aos aventais e a outros equipamentos especiais de protecção individual para quaisquer profissões, aos suspensórios, cintos, cinturões, bandoleiras ou talabartes e pulseiras, excepto de relógios (posição 9113).

Nota complementar

| 1. | Entende-se por «superfície exterior», na acepção posição 4202, a matéria visivel a olha nu da superfície externa do artefacto, mesmo que a matéria seja a camada exterior de uma combinação de matérias que constitui o material exterior do produto. |
| --- | --- |

1.

Entende-se por «superfície exterior», na acepção posição 4202, a matéria visivel a olha nu da superfície externa do artefacto, mesmo que a matéria seja a camada exterior de uma combinação de matérias que constitui o material exterior do produto.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 4201 00 00 | Artigos de seleiro ou de correeiro, para quaisquer animais (incluindo as trelas, joelheiras, focinheiras, mantas de sela, alforjes, agasalhos para cães e artigos semelhantes), de quaisquer matérias | 2,7 | — |
| 4202 | Malas e maletas, incluídas as de toucador e as maletas e pastas para documentos e de estudantes, os estojos para óculos, binóculos, máquinas fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas, e artefactos semelhantes; sacos de viagem, sacos isolantes para géneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacos para compras (sacolas), carteiras para dinheiro, carteiras para passes, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de desporto, estojos para frascos ou jóias, caixas para pó-de-arroz, estojos para ourivesaria, e artefactos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plástico, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel: | | |
| | Malas e maletas, incluídas as de toucador e as maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefactos semelhantes: | | |
| 4202 11 | Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado: | | |
| 4202 11 10 | Maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefactos semelhantes | 3 | p/st |
| 4202 11 90 | Outros | 3 | — |
| 4202 12 | Com a superfície exterior de plástico ou de matérias têxteis: | | |
| | De folhas de plástico: | | |
| 4202 12 11 | Maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefactos semelhantes | 9,7 | p/st |
| 4202 12 19 | Outros | 9,7 | — |
| 4202 12 50 | De plástico moldado | 5,2 | — |
| | De outras matérias, incluída a fibra vulcanizada: | | |
| 4202 12 91 | Maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefactos semelhantes | 3,7 | p/st |
| 4202 12 99 | Outros | 3,7 | — |
| 4202 19 | Outros: | | |
| 4202 19 10 | De alumínio | 5,7 | — |
| 4202 19 90 | De outras matérias | 3,7 | — |
| | Bolsas, mesmo com tiracolo, incluídas as que não possuam pegas: | | |
| 4202 21 00 | Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado | 3 | p/st |
| 4202 22 | Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis: | | |
| 4202 22 10 | De folhas de plástico | 9,7 | p/st |
| 4202 22 90 | De matérias têxteis | 3,7 | p/st |
| 4202 29 00 | Outras | 3,7 | p/st |
| | Artigos do tipo dos normalmente levados nos bolsos ou em bolsas: | | |
| 4202 31 00 | Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado | 3 | — |
| 4202 32 | Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis: | | |
| 4202 32 10 | De folhas de plástico | 9,7 | — |
| 4202 32 90 | De matérias têxteis | 3,7 | — |
| 4202 39 00 | Outros | 3,7 | — |
| | Outros: | | |
| 4202 91 | Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado: | | |
| 4202 91 10 | Sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas e sacos para artigos de desporto | 3 | — |
| 4202 91 80 | Outros | 3 | — |
| 4202 92 | Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis: | | |
| | De folhas de plástico: | | |
| 4202 92 11 | Sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas e sacos para artigos de desporto | 9,7 | — |
| 4202 92 15 | Estojos para instrumentos musicais | 6,7 | — |
| 4202 92 19 | Outros | 9,7 | — |
| | De matérias têxteis: | | |
| 4202 92 91 | Sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas e sacos para artigos de desporto | 2,7 | — |
| 4202 92 98 | Outros | 2,7 | — |
| 4202 99 00 | Outros | 3,7 | — |
| 4203 | Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído: | | |
| 4203 10 00 | Vestuário | 4 | — |
| | Luvas, mitenes e semelhantes: | | |
| 4203 21 00 | Especialmente concebidas para a prática de desportos | 9 | pa |
| 4203 29 | Outras: | | |
| 4203 29 10 | De protecção para todos os ofícios | 9 | pa |
| | Outras: | | |
| 4203 29 91 | Para homens e rapazes | 7 | pa |
| 4203 29 99 | Outras | 7 | pa |
| 4203 30 00 | Cintos, cinturões e bandoleiras ou talabartes | 5 | — |
| 4203 40 00 | Outros acessórios de vestuário | 5 | — |
| 4204 00 | Artigos de couro natural ou reconstituído, para usos técnicos: | | |
| 4204 00 10 | Correias transportadoras ou de transmissão | 2 | — |
| 4204 00 90 | Outros | 3 | — |
| 4205 00 00 | Outras obras de couro natural ou reconstituído | 2,5 | — |
| 4206 | Obras de tripa, de baudruches, de bexiga ou de tendões: | | |
| 4206 10 00 | Cordas de tripa | 1,7 | — |
| 4206 90 00 | Outras | 1,7 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

4201 00 00

2,7

—

4202

4202 11

4202 11 10

3

p/st

4202 11 90

3

—

4202 12

4202 12 11

9,7

p/st

4202 12 19

9,7

—

4202 12 50

5,2

—

4202 12 91

3,7

p/st

4202 12 99

3,7

—

4202 19

4202 19 10

5,7

—

4202 19 90

3,7

—

4202 21 00

3

p/st

4202 22

4202 22 10

9,7

p/st

4202 22 90

3,7

p/st

4202 29 00

3,7

p/st

4202 31 00

3

—

4202 32

4202 32 10

9,7

—

4202 32 90

3,7

—

4202 39 00

3,7

—

4202 91

4202 91 10

3

—

4202 91 80

3

—

4202 92

4202 92 11

9,7

—

4202 92 15

6,7

—

4202 92 19

9,7

—

4202 92 91

2,7

—

4202 92 98

2,7

—

4202 99 00

3,7

—

4203

4203 10 00

4

—

4203 21 00

9

pa

4203 29

4203 29 10

9

pa

4203 29 91

7

pa

4203 29 99

7

pa

4203 30 00

5

—

4203 40 00

5

—

4204 00

4204 00 10

2

—

4204 00 90

3

—

4205 00 00

2,5

—

4206

4206 10 00

1,7

—

4206 90 00

1,7

—

CAPÍTULO 43

PELES COM PÊLO E SUAS OBRAS; PELES COM PÊLO, ARTIFICIAIS

Notas

| 1. | Ressalvadas as peles em bruto da posição 4301, a expressão «peles com pêlo», na Nomenclatura, refere-se às peles curtidas ou acabadas, não depiladas, de quaisquer animais. |
| --- | --- |

1.

Ressalvadas as peles em bruto da posição 4301, a expressão «peles com pêlo», na Nomenclatura, refere-se às peles curtidas ou acabadas, não depiladas, de quaisquer animais.

| 2. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | As peles e partes de peles, de aves, com as suas penas ou penugem (posições 0505 ou 6701, conforme o caso); |
| --- | --- | --- |

2.

O presente Capítulo não compreende:

a)

As peles e partes de peles, de aves, com as suas penas ou penugem (posições 0505 ou 6701, conforme o caso);

| b) | Os couros e peles em bruto, não depilados do Capítulo 41 [Ver Nota 1 alínea c) daquele Capítulo]; |
| --- | --- |

b)

Os couros e peles em bruto, não depilados do Capítulo 41 [Ver Nota 1 alínea c) daquele Capítulo];

| c) | As luvas, mitenes e semelhantes fabricadas cumulativamente com peles com pêlo, naturais ou artificais, e com couro (posição 4203); |
| --- | --- |

c)

As luvas, mitenes e semelhantes fabricadas cumulativamente com peles com pêlo, naturais ou artificais, e com couro (posição 4203);

| d) | Os artefactos do Capítulo 64; |
| --- | --- |

d)

Os artefactos do Capítulo 64;

| e) | Os chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65; |
| --- | --- |

e)

Os chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;

| f) | Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de desporto). |
| --- | --- |

f)

Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de desporto).

| 3. | Incluem-se na posição 4303 as peles com pêlo e suas partes, reunidas (montadas) com adição de outras matérias, e as peles com pêlo e suas partes, costuradas sob a forma de vestuário, de suas partes e acessórios, ou de outros artefactos. |
| --- | --- |

3.

Incluem-se na posição 4303 as peles com pêlo e suas partes, reunidas (montadas) com adição de outras matérias, e as peles com pêlo e suas partes, costuradas sob a forma de vestuário, de suas partes e acessórios, ou de outros artefactos.

| 4. | Incluem-se nas posições 4303 ou 4304, conforme o caso, o vestuário e seus acessórios de qualquer espécie (com excepção dos artigos excluídos do presente Capítulo pela Nota 2, forrados interiormente de peles com pêlo, naturais ou artificiais, assim como o vestuário e seus acessórios apresentando partes exteriores de peles com pêlo, naturais ou artificiais, quando estas partes excedam a função de simples guarnições. |
| --- | --- |

4.

Incluem-se nas posições 4303 ou 4304, conforme o caso, o vestuário e seus acessórios de qualquer espécie (com excepção dos artigos excluídos do presente Capítulo pela Nota 2, forrados interiormente de peles com pêlo, naturais ou artificiais, assim como o vestuário e seus acessórios apresentando partes exteriores de peles com pêlo, naturais ou artificiais, quando estas partes excedam a função de simples guarnições.

| 5. | Na Nomenclatura, consideram-se «peles com pêlo artificiais» as imitações obtidas a partir da lã, pêlos ou outras fibras aplicadas por colagem ou costura sobre couros, tecidos ou outras matérias, excepto as imitações obtidas por tecelagem ou por tricotagem (em geral, posições 5801 ou 6001). |
| --- | --- |

5.

Na Nomenclatura, consideram-se «peles com pêlo artificiais» as imitações obtidas a partir da lã, pêlos ou outras fibras aplicadas por colagem ou costura sobre couros, tecidos ou outras matérias, excepto as imitações obtidas por tecelagem ou por tricotagem (em geral, posições 5801 ou 6001).

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 4301 | Peles com pêlo em bruto (incluídas as cabeças, caudas, patas e outras partes, utilizáveis na indústria de peles), excepto as peles em bruto das posições 4101, 4102 ou 4103: | | |
| 4301 10 00 | De vison, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas | Isenção | p/st |
| 4301 30 00 | De cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas | Isenção | p/st |
| 4301 60 00 | De raposa, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas | Isenção | p/st |
| 4301 70 | De foca ou de otária, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas: | | |
| 4301 70 10 | De bebés-focas arpoados («manto branco») ou de bebés-focas de capuz («lombo azul») | Isenção | p/st |
| 4301 70 90 | Outras | Isenção | p/st |
| 4301 80 | De outros animais, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas: | | |
| 4301 80 30 | De marmota | Isenção | p/st |
| 4301 80 50 | De felídeos selvagens | Isenção | p/st |
| 4301 80 80 | Outras | Isenção | — |
| 4301 90 00 | Cabeças, caudas, patas e outras partes, utilizáveis na indústria de peles | Isenção | — |
| 4302 | Peles com pêlo curtidas ou acabadas (incluídas as cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas), não reunidas (não montadas) ou reunidas (montadas) sem adição de outras matérias, com excepção das da posição 4303: | | |
| | Peles com pêlo inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas, não reunidas (não montadas): | | |
| 4302 11 00 | De vison | Isenção | p/st |
| 4302 13 00 | De cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete | Isenção | p/st |
| 4302 19 | Outras: | | |
| 4302 19 10 | De castor | Isenção | p/st |
| 4302 19 20 | De rato almiscarado | Isenção | p/st |
| 4302 19 30 | De raposa | Isenção | p/st |
| 4302 19 35 | De coelho ou de lebre | Isenção | p/st |
| | De foca ou de otária: | | |
| 4302 19 41 | De bebés-focas arpoados («manto branco») ou de bebés-focas de capuz («lombo azul») | 2,2 | p/st |
| 4302 19 49 | Outras | 2,2 | p/st |
| 4302 19 50 | De lontra marinha ou de nútria | 2,2 | p/st |
| 4302 19 60 | De marmota | 2,2 | p/st |
| 4302 19 70 | De felídeos selvagens | 2,2 | p/st |
| 4302 19 80 | De ovinos | 2,2 | p/st |
| 4302 19 95 | Outras | 2,2 | — |
| 4302 20 00 | Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas, não reunidos (não montados) | Isenção | — |
| 4302 30 | Peles com pêlo inteiras, e suas partes e aparas, reunidas (montadas): | | |
| 4302 30 10 | Peles denominadas «alongadas» | 2,7 | — |
| | Outras: | | |
| 4302 30 21 | De vison | 2,2 | p/st |
| 4302 30 25 | De coelho ou de lebre | 2,2 | p/st |
| 4302 30 31 | De cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete | 2,2 | p/st |
| 4302 30 41 | De rato almiscarado | 2,2 | p/st |
| 4302 30 45 | De raposa | 2,2 | p/st |
| | De foca ou de otária: | | |
| 4302 30 51 | De bebés-focas arpoados («manto branco») ou de bebés-focas de capuz («lombo azul») | 2,2 | p/st |
| 4302 30 55 | Outras | 2,2 | p/st |
| 4302 30 61 | De lontra marinha ou de nútria | 2,2 | p/st |
| 4302 30 71 | De felídeos selvagens | 2,2 | p/st |
| 4302 30 95 | Outras | 2,2 | — |
| 4303 | Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pêlo: | | |
| 4303 10 | Vestuário e seus acessórios: | | |
| 4303 10 10 | De peles com pêlo de bebés-focas arpoados («manto branco») ou de bebés-focas de capuz («lombo azul») | 3,7 | — |
| 4303 10 90 | Outros | 3,7 | — |
| 4303 90 00 | Outros | 3,7 | — |
| 4304 00 00 | Peles com pêlo, artificiais, e suas obras | 3,2 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

4301

4301 10 00

Isenção

p/st

4301 30 00

Isenção

p/st

4301 60 00

Isenção

p/st

4301 70

4301 70 10

Isenção

p/st

4301 70 90

Isenção

p/st

4301 80

4301 80 30

Isenção

p/st

4301 80 50

Isenção

p/st

4301 80 80

Isenção

—

4301 90 00

Isenção

—

4302

4302 11 00

Isenção

p/st

4302 13 00

Isenção

p/st

4302 19

4302 19 10

Isenção

p/st

4302 19 20

Isenção

p/st

4302 19 30

Isenção

p/st

4302 19 35

Isenção

p/st

4302 19 41

2,2

p/st

4302 19 49

2,2

p/st

4302 19 50

2,2

p/st

4302 19 60

2,2

p/st

4302 19 70

2,2

p/st

4302 19 80

2,2

p/st

4302 19 95

2,2

—

4302 20 00

Isenção

—

4302 30

4302 30 10

2,7

—

4302 30 21

2,2

p/st

4302 30 25

2,2

p/st

4302 30 31

2,2

p/st

4302 30 41

2,2

p/st

4302 30 45

2,2

p/st

4302 30 51

2,2

p/st

4302 30 55

2,2

p/st

4302 30 61

2,2

p/st

4302 30 71

2,2

p/st

4302 30 95

2,2

—

4303

4303 10

4303 10 10

3,7

—

4303 10 90

3,7

—

4303 90 00

3,7

—

4304 00 00

3,2

—

SECÇÃO IX

MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS;OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA

CAPÍTULO 44

MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | A madeira, em lascas, em aparas, triturada, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, em medicina ou como insecticidas, parasiticidas ou semelhantes (posição 1211); |
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1.

O presente Capítulo não compreende:

a)

A madeira, em lascas, em aparas, triturada, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, em medicina ou como insecticidas, parasiticidas ou semelhantes (posição 1211);

| b) | O bambu ou outras matérias de natureza lenhosa das espécies utilizadas principalmente em cestaria ou espartaria, em bruto, mesmo fendidos, serrados longitudinalmente ou cortados em comprimentos determinados (posição 1401); |
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b)

O bambu ou outras matérias de natureza lenhosa das espécies utilizadas principalmente em cestaria ou espartaria, em bruto, mesmo fendidos, serrados longitudinalmente ou cortados em comprimentos determinados (posição 1401);

| c) | A madeira, em lascas, em aparas, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em tinturaria ou curtimenta (posição 1404); |
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c)

A madeira, em lascas, em aparas, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em tinturaria ou curtimenta (posição 1404);

| d) | Os carvões activados (posição 3802); |
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d)

Os carvões activados (posição 3802);

| e) | Os artefactos da posição 4202; |
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e)

Os artefactos da posição 4202;

| f) | As obras do Capítulo 46; |
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f)

As obras do Capítulo 46;

| g) | O calçado e suas partes, do Capítulo 64; |
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g)

O calçado e suas partes, do Capítulo 64;

| h) | Os artefactos do Capítulo 66 (por exemplo: guarda-chuvas, bengalas, e suas partes); |
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h)

Os artefactos do Capítulo 66 (por exemplo: guarda-chuvas, bengalas, e suas partes);

| ij) | As obras da posição 6808; |
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ij)

As obras da posição 6808;

| k) | As bijutarias da posição 7117; |
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k)

As bijutarias da posição 7117;

| l) | Os artigos da Secção XVI ou da Secção XVII (por exemplo: peças mecânicas, estojos, invólucros, móveis para máquinas e aparelhos, peças para carros); |
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l)

Os artigos da Secção XVI ou da Secção XVII (por exemplo: peças mecânicas, estojos, invólucros, móveis para máquinas e aparelhos, peças para carros);

| m) | Os artigos da Secção XVIII (por exemplo: caixas e semelhantes de relógios e aparelhos semelhantes, e instrumentos musicais e suas partes); |
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m)

Os artigos da Secção XVIII (por exemplo: caixas e semelhantes de relógios e aparelhos semelhantes, e instrumentos musicais e suas partes);

| n) | As partes de armas (posição 9305); |
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n)

As partes de armas (posição 9305);

| o) | Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas); |
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o)

Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);

| p) | Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de desporto); |
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p)

Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de desporto);

| q) | Os artefactos do Capítulo 96 (por exemplo: cachimbos e suas partes, botões, lápis), excepto cabos e armações, de madeira, para artigos da posição 9603; |
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q)

Os artefactos do Capítulo 96 (por exemplo: cachimbos e suas partes, botões, lápis), excepto cabos e armações, de madeira, para artigos da posição 9603;

| r) | Os objectos do Capítulo 97 (por exemplo: objectos de arte). |
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r)

Os objectos do Capítulo 97 (por exemplo: objectos de arte).

| 2. | Na acepção do presente Capítulo, considera-se «madeira densificada» a madeira maciça ou constituída por chapas ou placas, que tenha sofrido um tratamento químico ou físico (relativamente à madeira constituída por chapas ou placas, esse tratamento deve ser mais intenso que o necessário para assegurar a coesão) de forma a provocar um aumento sensível da densidade ou da dureza, bem como uma maior resistência aos efeitos mecânicos, químicos ou eléctricos. |
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2.

Na acepção do presente Capítulo, considera-se «madeira densificada» a madeira maciça ou constituída por chapas ou placas, que tenha sofrido um tratamento químico ou físico (relativamente à madeira constituída por chapas ou placas, esse tratamento deve ser mais intenso que o necessário para assegurar a coesão) de forma a provocar um aumento sensível da densidade ou da dureza, bem como uma maior resistência aos efeitos mecânicos, químicos ou eléctricos.

| 3. | Para aplicação das posições 4414 a 4421, os artefactos fabricados de painéis de partículas ou painéis semelhantes, de painéis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira «densificada», são equiparados aos artefactos correspondentes de madeira. |
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3.

Para aplicação das posições 4414 a 4421, os artefactos fabricados de painéis de partículas ou painéis semelhantes, de painéis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira «densificada», são equiparados aos artefactos correspondentes de madeira.

| 4. | Os artefactos das posições 4410, 4411 ou 4412 podem ser trabalhados, de forma a obterem-se os perfis da posição 4409, arqueados, ondulados, perfurados, cortados, ou obtidos com formas diferentes da quadrada ou rectangular ou ainda submetidos a qualquer outra operação, desde que esta não lhes confira o carácter de artefactos de outras posições. |
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4.

Os artefactos das posições 4410, 4411 ou 4412 podem ser trabalhados, de forma a obterem-se os perfis da posição 4409, arqueados, ondulados, perfurados, cortados, ou obtidos com formas diferentes da quadrada ou rectangular ou ainda submetidos a qualquer outra operação, desde que esta não lhes confira o carácter de artefactos de outras posições.

| 5. | A posição 4417 não inclui as ferramentas cuja lâmina, gume, superfície operante ou qualquer outra parte operante seja constituída por uma das matérias mencionadas na Nota 1 do Capítulo 82. |
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5.

A posição 4417 não inclui as ferramentas cuja lâmina, gume, superfície operante ou qualquer outra parte operante seja constituída por uma das matérias mencionadas na Nota 1 do Capítulo 82.

| 6. | Ressalvada a Nota 1 acima e salvo disposições em contrário, o termo «madeira», num texto de posição do presente Capítulo, aplica-se também ao bambu e a outras matérias de natureza lenhosa. |
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6.

Ressalvada a Nota 1 acima e salvo disposições em contrário, o termo «madeira», num texto de posição do presente Capítulo, aplica-se também ao bambu e a outras matérias de natureza lenhosa.

Nota de subposições

| 1. | Na acepção das subposições 4403 41 a 4403 49, 4407 24 a 4407 29, 4408 31 a 4408 39 e 4412 13 a 4412 99, consideram-se «madeiras tropicais» os tipos de madeiras seguintes: Abura, Acaju d'Afrique, Afrormosia, Ako, Alan, Andiroba, Aningré, Avodiré, Azobé, Balau, Balsa, Bossé clair, Bossé foncé, Cativo, Cedro, Dabema, Dark Red Meranti, Dibétou, Doussié, Framiré, Freijo, Fromager, Fuma, Geronggang, Ilomba Imbuia, Ipé, Iroko, Jaboty, Jelutong, Jequitiba, Jongkong, Kapur, Kempas, Keruing, Kosipo, Kotibé, Koto, Light Red Meranti, Limba, Louro, Maçaranduba, Mahogany, Makoré, Mandioqueira, Mansonia, Mengkulang, Meranti Bakau, Merawan, Merbau, Merpauh, Mersawa, Moabi, Niangon, Nyatoh, Obeche, Okoumé, Onzabili, Orey, Ovengkol, Ozigo, Padauk, Paldao, Palissandre de Guatemala, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Pau Amarelo, Pau Marfim, Pulai, Punah, Quaruba, Ramin, Sapelli, Saqui-Saqui, Sepetir, Sipo, Sucupira, Suren, Tauari, Teak, Tiama, Tola, Virola, White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti. |
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1.

Na acepção das subposições 4403 41 a 4403 49, 4407 24 a 4407 29, 4408 31 a 4408 39 e 4412 13 a 4412 99, consideram-se «madeiras tropicais» os tipos de madeiras seguintes: Abura, Acaju d'Afrique, Afrormosia, Ako, Alan, Andiroba, Aningré, Avodiré, Azobé, Balau, Balsa, Bossé clair, Bossé foncé, Cativo, Cedro, Dabema, Dark Red Meranti, Dibétou, Doussié, Framiré, Freijo, Fromager, Fuma, Geronggang, Ilomba Imbuia, Ipé, Iroko, Jaboty, Jelutong, Jequitiba, Jongkong, Kapur, Kempas, Keruing, Kosipo, Kotibé, Koto, Light Red Meranti, Limba, Louro, Maçaranduba, Mahogany, Makoré, Mandioqueira, Mansonia, Mengkulang, Meranti Bakau, Merawan, Merbau, Merpauh, Mersawa, Moabi, Niangon, Nyatoh, Obeche, Okoumé, Onzabili, Orey, Ovengkol, Ozigo, Padauk, Paldao, Palissandre de Guatemala, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Pau Amarelo, Pau Marfim, Pulai, Punah, Quaruba, Ramin, Sapelli, Saqui-Saqui, Sepetir, Sipo, Sucupira, Suren, Tauari, Teak, Tiama, Tola, Virola, White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti.

Notas complementares

| 1. | Considera-se «farinha de madeira», na acepção da posição 4405, o pó de madeira que passe, com um máximo de 8 %, em peso de desperdícios, através de um peneiro com uma abertura de malhas de 0,63 milímetros. |
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1.

Considera-se «farinha de madeira», na acepção da posição 4405, o pó de madeira que passe, com um máximo de 8 %, em peso de desperdícios, através de um peneiro com uma abertura de malhas de 0,63 milímetros.

| 2. | Para aplicação das subposições 4414 00 10, 4418 10 10, 4418 20 10, 4419 00 10, 4420 10 11 e 4420 90 91, consideram-se como «madeiras tropicais», as madeiras tropicais seguintes: Okoumé, Obéché, Sapelli, Sipo, Acaju d'Afrique, Makoré, Iroko, Tiama, Mansonia, Ilomba, Dibétou, Limba, Azobé, Dark Red Meranti, Light Red Meranti, Meranti Bakau, White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti, Alan, Keruing, Ramin, Kapur, Teak, Jonkong, Merbau, Jelutong, Kempas, Virola, Mahogany (Swietenia spp.), Imbuia, Balsa, Palissandre de Rio, Palissandre de Para e Palissandre de Rose. |
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2.

Para aplicação das subposições 4414 00 10, 4418 10 10, 4418 20 10, 4419 00 10, 4420 10 11 e 4420 90 91, consideram-se como «madeiras tropicais», as madeiras tropicais seguintes: Okoumé, Obéché, Sapelli, Sipo, Acaju d'Afrique, Makoré, Iroko, Tiama, Mansonia, Ilomba, Dibétou, Limba, Azobé, Dark Red Meranti, Light Red Meranti, Meranti Bakau, White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti, Alan, Keruing, Ramin, Kapur, Teak, Jonkong, Merbau, Jelutong, Kempas, Virola, Mahogany (Swietenia spp.), Imbuia, Balsa, Palissandre de Rio, Palissandre de Para e Palissandre de Rose.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
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| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 4401 | Lenha em qualquer estado, madeira em estilhas ou em partículas; serradura, desperdícios e resíduos de madeira, mesmo aglomerados em bolas, briquetes, pellets ou em formas semelhantes: | | |
| 4401 10 00 | Lenha em qualquer estado | Isenção | — |
| | Madeira em estilhas ou em partículas: | | |
| 4401 21 00 | De coníferas | Isenção | — |
| 4401 22 00 | De não coníferas | Isenção | — |
| 4401 30 | Serradura, desperdícios e resíduos de madeira, mesmo aglomerados em bolas, briquetes, pellets ou em formas semelhantes: | | |
| 4401 30 10 | Serradura | Isenção | — |
| 4401 30 90 | Outros | Isenção | — |
| 4402 00 00 | Carvão vegetal (incluído o carvão de cascas ou caroços), mesmo aglomerado | Isenção | — |
| 4403 | Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada: | | |
| 4403 10 00 | Tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação | Isenção | m3 |
| 4403 20 | Outras, de coníferas: | | |
| | De epícea da espécie Picea abies Karst. ou de abeto pectíneo (abeto prateado, abeto dos Vosges) (Abies alba Mill.): | | |
| 4403 20 11 | Toros para serrar | Isenção | m3 |
| 4403 20 19 | Outras | Isenção | m3 |
| | De pinheiro da espécie Pinus sylvestris L.: | | |
| 4403 20 31 | Toros para serrar | Isenção | m3 |
| 4403 20 39 | Outras | Isenção | m3 |
| | Outras: | | |
| 4403 20 91 | Toros para serrar | Isenção | m3 |
| 4403 20 99 | Outras | Isenção | m3 |
| | Outras, de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente Capítulo: | | |
| 4403 41 00 | Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau | Isenção | m3 |
| 4403 49 | Outras: | | |
| 4403 49 10 | Sapelli, Acaju d'Afrique e Iroko | Isenção | m3 |
| 4403 49 20 | Okoumé | Isenção | m3 |
| 4403 49 40 | Sipo | Isenção | m3 |
| 4403 49 95 | Outras | Isenção | m3 |
| | Outras: | | |
| 4403 91 | De carvalho (Quercus spp.): | | |
| 4403 91 10 | Toros para serrar | Isenção | m3 |
| 4403 91 90 | Outras | Isenção | m3 |
| 4403 92 | De faia (Fagus spp.): | | |
| 4403 92 10 | Toros para serrar | Isenção | m3 |
| 4403 92 90 | Outras | Isenção | m3 |
| 4403 99 | Outras: | | |
| 4403 99 10 | De choupo | Isenção | m3 |
| 4403 99 30 | De eucalipto | Isenção | m3 |
| | De bétula: | | |
| 4403 99 51 | Toros para serrar | Isenção | m3 |
| 4403 99 59 | Outras | Isenção | m3 |
| 4403 99 95 | Outras | Isenção | m3 |
| 4404 | Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes: | | |
| 4404 10 00 | De coníferas | Isenção | — |
| 4404 20 00 | De não coníferas | Isenção | — |
| 4405 00 00 | Lã de madeira; farinha de madeira | Isenção | — |
| 4406 | Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes: | | |
| 4406 10 00 | Não impregnados | Isenção | m3 |
| 4406 90 00 | Outros | Isenção | m3 |
| 4407 | Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm: | | |
| 4407 10 | De coníferas: | | |
| 4407 10 15 | Polida; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou polida | Isenção | m3 |
| | Outra: | | |
| | Aplainada: | | |
| 4407 10 31 | De epícea da espécie Picea abies Karst. ou de abeto pectíneo (abeto prateado, abeto dos Vosges) (Abies alba Mill.) | Isenção | m3 |
| 4407 10 33 | De pinheiro da espécie Pinus sylvestris L. | Isenção | m3 |
| 4407 10 38 | Outra | Isenção | m3 |
| | Outra: | | |
| 4407 10 91 | De epícea da espécie Picea abies Karst. ou de abeto pectíneo (abeto prateado, abeto dos Vosges) (Abies alba Mill.) | Isenção | m3 |
| 4407 10 93 | De pinheiro da espécie Pinus sylvestris L. | Isenção | m3 |
| 4407 10 98 | Outra | Isenção | m3 |
| | De madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente Capítulo: | | |
| 4407 24 | Virola, Mahogany (Swietenia spp.), Imbuia e Balsa: | | |
| 4407 24 15 | Polida; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou polida | 4,9 (138) | — |
| | Outra: | | |
| 4407 24 30 | Aplainada | 4 (139) | m3 |
| 4407 24 90 | Outra | Isenção | m3 |
| 4407 25 | Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau: | | |
| 4407 25 10 | Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou polida | 4,9 (138) | — |
| | Outra: | | |
| 4407 25 30 | Aplainada | 4 (139) | m3 |
| 4407 25 50 | Polida | 4,9 (138) | — |
| 4407 25 90 | Outra | Isenção | m3 |
| 4407 26 | White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti e Alan: | | |
| 4407 26 10 | Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou polida | 4,9 (138) | — |
| | Outra: | | |
| 4407 26 30 | Aplainada | 4 (139) | m3 |
| 4407 26 50 | Polida | 4,9 (138) | — |
| 4407 26 90 | Outra | Isenção | m3 |
| 4407 29 | Outras: | | |
| 4407 29 05 | Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou polida | 4,9 (138) | — |
| | Outra: | | |
| | Keruing, Ramin, Kapur, Teak, Jongkong, Merbau, Jelutong, Kempas, Okoumé, Obéché, Sapelli, Sipo, Acaju d'Afrique, Makoré, Iroko, Tiama, Mansonia, Ilomba, Dibétou, Limba, Azobé, Palissandre de Rio, Palissandre de Para e Palissandre de Rose: | | |
| | Aplainada: | | |
| 4407 29 20 | Palissandre de Rio, Palissandre de Para e Palissandre de Rose | 4,9 (139) | m3 |
| 4407 29 30 | Outra | 4 (139) | m3 |
| 4407 29 50 | Polida | 4,9 (138) | — |
| | Outra: | | |
| 4407 29 61 | Azobé | Isenção | m3 |
| 4407 29 69 | Outra | Isenção | m3 |
| | Outras: | | |
| 4407 29 83 | Aplainada | 4 (139) | m3 |
| 4407 29 85 | Polida | 4,9 (138) | — |
| 4407 29 95 | Outras | Isenção | m3 |
| | Outras: | | |
| 4407 91 | De carvalho (Quercus spp.): | | |
| 4407 91 15 | Polida; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou polida | Isenção | — |
| | Outra: | | |
| | Aplainada: | | |
| 4407 91 31 | Tacos e frisos, não montados, para soalhos | Isenção | m2 |
| 4407 91 39 | Outra | Isenção | m3 |
| 4407 91 90 | Outra | Isenção | m3 |
| 4407 92 00 | De faia (Fagus spp.) | Isenção | m3 |
| 4407 99 | Outras: | | |
| 4407 99 10 | Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou polida | Isenção | — |
| | Outra: | | |
| 4407 99 30 | Aplainada | Isenção | m3 |
| 4407 99 50 | Polida | 2,5 | — |
| | Outras: | | |
| 4407 99 91 | De choupo | Isenção | m3 |
| 4407 99 96 | De madeiras tropicais | Isenção | m3 |
| 4407 99 97 | Outras | Isenção | m3 |
| 4408 | Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para contraplacados ou compensados ou para outras madeiras estratificadas semelhantes e madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unidas longitudinalmente ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm: | | |
| 4408 10 | De coníferas: | | |
| 4408 10 15 | Aplainadas; polidas; unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou polidas | 3 | — |
| | Outras: | | |
| 4408 10 91 | Pequenas tábuas destinadas à fabricação de lápis (136) | Isenção | — |
| | Outras: | | |
| 4408 10 93 | De espessura não superior a 1 mm | 4 | m3 |
| 4408 10 99 | De espessura superior a 1 mm | 4 | m3 |
| | De madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente Capítulo: | | |
| 4408 31 | Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau: | | |
| 4408 31 11 | Unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou polidas | 4,9 | — |
| | Outras: | | |
| 4408 31 21 | Aplainadas | 4 | m3 |
| 4408 31 25 | Polidas | 4,9 | — |
| 4408 31 30 | Outras | 6 | m3 |
| 4408 39 | Outras: | | |
| | White Lauan, Sipo, Limba, Okoumé, Obéché, Acaju d'Afrique, Sapelli, Virola, Mahogany (Swietenia spp.), Palissandre de Rio, Palissandre de Para e Palissandre de Rose: | | |
| 4408 39 15 | Polidas; unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou polidas | 4,9 | — |
| | Outras: | | |
| 4408 39 21 | Aplainadas | 4 | m3 |
| | Outras: | | |
| 4408 39 31 | De espessura não superior a 1 mm | 6 | m3 |
| 4408 39 35 | De espessura superior a 1 mm | 6 | m3 |
| | Outras: | | |
| 4408 39 55 | Aplainadas; polidas; unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou polidas | 3 | — |
| | Outras: | | |
| 4408 39 70 | Pequenas tábuas destinadas à fabricação de lápis (136) | Isenção | — |
| | Outras: | | |
| 4408 39 85 | De espessura não superior a 1 mm | 4 | m3 |
| 4408 39 95 | De espessura superior a 1 mm | 4 | m3 |
| 4408 90 | Outras: | | |
| 4408 90 15 | Aplainadas; polidas; unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou polidas | 3 | — |
| | Outras: | | |
| 4408 90 35 | Pequenas tábuas destinadas à fabricação de lápis (136) | Isenção | — |
| | Outras: | | |
| 4408 90 85 | De espessura não superior a 1 mm | 4 | m3 |
| 4408 90 95 | De espessura superior a 1 mm | 4 | m3 |
| 4409 | Madeira (incluídos os tacos e frisos para soalhos, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades: | | |
| 4409 10 | De coníferas: | | |
| 4409 10 11 | Baguetes e cercaduras de madeira, para molduras para quadros, fotografias, espelhos ou objectos semelhantes | Isenção | m |
| 4409 10 18 | Outra | Isenção | — |
| 4409 20 | De não coníferas: | | |
| 4409 20 11 | Baguetes e cercaduras de madeira, para molduras para quadros, fotografias, espelhos ou objectos semelhantes | Isenção | m |
| | Outra: | | |
| 4409 20 91 | Tacos e frisos, não montados, para soalhos | Isenção | m2 |
| 4409 20 98 | Outra | Isenção | — |
| 4410 | Painéis de partículas e painéis semelhantes (por exemplo, painéis denominados «oriented strand board» e painéis denominados «waferboard»), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos: | | |
| | Painéis denominados «oriented strand board» e painéis denominados «waferboard», de madeira: | | |
| 4410 21 00 | Em bruto ou simplesmente polidos | 7 | m3 |
| 4410 29 00 | Outros | 7 | m3 |
| | Outros, de madeira: | | |
| 4410 31 00 | Em bruto ou simplesmente polidos | 7 | m3 |
| 4410 32 00 | Recobertos à superfície com papel impregnado de melamina | 7 | m3 |
| 4410 33 00 | Recobertos à superfície com placas ou folhas decorativas, estratificadas, em plástico | 7 | m3 |
| 4410 39 00 | Outros | 7 | m3 |
| 4410 90 00 | Outros | 7 | m3 |
| 4411 | Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos: | | |
| | Painéis de fibras, com densidade superior a 0,8 g/cm3: | | |
| 4411 11 | Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície: | | |
| 4411 11 10 | Painéis de fibras de média densidade (MDF) | 7 | m2 |
| 4411 11 90 | Outros | 7 | m2 |
| 4411 19 | Outros: | | |
| 4411 19 10 | Painéis de fibras de média densidade (MDF) | 7 | m2 |
| 4411 19 90 | Outros | 7 | m2 |
| | Painéis de fibras, com densidade superior a 0,5 g/cm3, mas não superior a 0,8 g/cm3: | | |
| 4411 21 | Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície: | | |
| 4411 21 10 | Painéis de fibras de média densidade (MDF) | 7 | m2 |
| 4411 21 90 | Outros | 7 | m2 |
| 4411 29 | Outros: | | |
| 4411 29 10 | Painéis de fibras de média densidade (MDF) | 7 | m2 |
| 4411 29 90 | Outros | 7 | m2 |
| | Painéis de fibras, com densidade superior a 0,35 g/cm3, mas não superior a 0,5 g/cm3: | | |
| 4411 31 | Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície: | | |
| 4411 31 10 | Painéis de fibras de média densidade (MDF) | 7 | m2 |
| 4411 31 90 | Outros | 7 | m2 |
| 4411 39 | Outros: | | |
| 4411 39 10 | Painéis de fibras de média densidade (MDF) | 7 | m2 |
| 4411 39 90 | Outros | 7 | m2 |
| | Outros: | | |
| 4411 91 00 | Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície | 7 | m2 |
| 4411 99 00 | Outros | 7 | m2 |
| 4412 | Madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes: | | |
| | Madeira contraplacada ou compensada constituída exclusivamente por folhas de madeira cada uma das quais com espessura não superior a 6 mm: | | |
| 4412 13 | Com, pelo menos, uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente Capítulo: | | |
| 4412 13 10 | De Dark Red Meranti, Light Red Meranti, White Lauan, Sipo, Limba, Obéché, Okoumé, Acaju d'Afrique, Sapelli, Virola, Mahogany (Swietenia spp.), Palissandre de Rio, Palissandre de Para e Palissandre de Rose | 10 | m3 |
| 4412 13 90 | Outras | 7 | m3 |
| 4412 14 00 | Outras, com pelo menos uma face de madeira não conífera | 7 | m3 |
| 4412 19 00 | Outras | 7 (137) | m3 |
| | Outras, com pelo menos uma face de madeira não conífera: | | |
| 4412 22 | Com, pelo menos, uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente Capítulo: | | |
| 4412 22 10 | Contendo pelo menos um painel de partículas | 6 | m3 |
| | Outras: | | |
| 4412 22 91 | Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada | 10 | m3 |
| 4412 22 99 | Outras | 10 | m3 |
| 4412 23 00 | Outras, contendo, pelo menos, um painel de partículas | 6 | m3 |
| 4412 29 | Outras: | | |
| 4412 29 20 | Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada | 10 | m3 |
| 4412 29 80 | Outras | 10 | m3 |
| | Outras: | | |
| 4412 92 | Com, pelo menos, uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente Capítulo: | | |
| 4412 92 10 | Contendo pelo menos um painel de partículas | 6 | m3 |
| | Outras: | | |
| 4412 92 91 | Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada | 6 | m3 |
| 4412 92 99 | Outras | 10 (137) | m3 |
| 4412 93 00 | Outras, contendo, pelo menos, um painel de partículas | 6 | m3 |
| 4412 99 | Outras: | | |
| 4412 99 20 | Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada | 6 | m3 |
| 4412 99 80 | Outras | 10 (137) | m3 |
| 4413 00 00 | Madeira «densificada», em blocos, pranchas, lâminas ou perfis | Isenção | m3 |
| 4414 00 | Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objectos semelhantes: | | |
| 4414 00 10 | De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo | 5,1 (138) | — |
| 4414 00 90 | De outras madeiras | Isenção | — |
| 4415 | Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, «paletes-caixas» e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira: | | |
| 4415 10 | Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes; carretéis para cabos: | | |
| 4415 10 10 | Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes | 4 | — |
| 4415 10 90 | Carretéis para cabos | 3 | — |
| 4415 20 | Paletes simples, «paletes-caixas» e outros estrados para carga; taipais de paletes: | | |
| 4415 20 20 | Paletes simples; taipais de paletes | 3 | p/st |
| 4415 20 90 | Outros | 4 | — |
| 4416 00 00 | Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes, incluídas as aduelas | Isenção | — |
| 4417 00 00 | Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçado, de madeira | Isenção | — |
| 4418 | Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, incluídos os painéis celulares, os painéis para soalhos e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira: | | |
| 4418 10 | Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos e alizares: | | |
| 4418 10 10 | De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo | 3 | p/st (140) |
| 4418 10 50 | De coníferas | 3 | p/st (140) |
| 4418 10 90 | Outras | 3 | p/st (140) |
| 4418 20 | Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras: | | |
| 4418 20 10 | De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo | 6 (141) | p/st (142) |
| 4418 20 50 | De coníferas | Isenção | p/st (142) |
| 4418 20 80 | De outras madeiras | Isenção | p/st (142) |
| 4418 30 | Painéis para soalhos: | | |
| 4418 30 10 | Painéis tipo mosaicos, para soalhos | 3 | m2 |
| | Outros: | | |
| 4418 30 91 | Compostos por várias camadas de madeira | Isenção | m2 |
| 4418 30 99 | Outros | Isenção | m2 |
| 4418 40 00 | Cofragens (armações) para betão (concreto) | Isenção | — |
| 4418 50 00 | Fasquias para telhados (shingles e shakes) | Isenção | — |
| 4418 90 | Outras: | | |
| 4418 90 10 | De madeira estratificada | Isenção | — |
| 4418 90 90 | Outras | Isenção | — |
| 4419 00 | Artefactos de madeira para mesa ou cozinha: | | |
| 4419 00 10 | De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo | 3 (143) | — |
| 4419 00 90 | De outras madeiras | Isenção | — |
| 4420 | Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-jóias, para joalharia e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objectos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94: | | |
| 4420 10 | Estatuetas e outros objectos de ornamentação, de madeira: | | |
| 4420 10 11 | De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do pensente Capítulo | 6 (141) | — |
| 4420 10 19 | De outras madeiras | Isenção | — |
| 4420 90 | Outros: | | |
| 4420 90 10 | Madeira marchetada e madeira incrustada | 4 | m3 |
| | Outros: | | |
| 4420 90 91 | De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo | 6 (141) | — |
| 4420 90 99 | Outros | Isenção | — |
| 4421 | Outras obras de madeira: | | |
| 4421 10 00 | Cabides para vestuário | Isenção | p/st |
| 4421 90 | Outras: | | |
| 4421 90 91 | De painéis de fibras | 4 | — |
| 4421 90 98 | Outras | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

4401

4401 10 00

Isenção

—

4401 21 00

Isenção

—

4401 22 00

Isenção

—

4401 30

4401 30 10

Isenção

—

4401 30 90

Isenção

—

4402 00 00

Isenção

—

4403

4403 10 00

Isenção

m3

4403 20

4403 20 11

Isenção

m3

4403 20 19

Isenção

m3

4403 20 31

Isenção

m3

4403 20 39

Isenção

m3

4403 20 91

Isenção

m3

4403 20 99

Isenção

m3

4403 41 00

Isenção

m3

4403 49

4403 49 10

Isenção

m3

4403 49 20

Isenção

m3

4403 49 40

Isenção

m3

4403 49 95

Isenção

m3

4403 91

4403 91 10

Isenção

m3

4403 91 90

Isenção

m3

4403 92

4403 92 10

Isenção

m3

4403 92 90

Isenção

m3

4403 99

4403 99 10

Isenção

m3

4403 99 30

Isenção

m3

4403 99 51

Isenção

m3

4403 99 59

Isenção

m3

4403 99 95

Isenção

m3

4404

4404 10 00

Isenção

—

4404 20 00

Isenção

—

4405 00 00

Isenção

—

4406

4406 10 00

Isenção

m3

4406 90 00

Isenção

m3

4407

4407 10

4407 10 15

Isenção

m3

4407 10 31

Isenção

m3

4407 10 33

Isenção

m3

4407 10 38

Isenção

m3

4407 10 91

Isenção

m3

4407 10 93

Isenção

m3

4407 10 98

Isenção

m3

4407 24

4407 24 15

4,9 (138)

—

4407 24 30

4 (139)

m3

4407 24 90

Isenção

m3

4407 25

4407 25 10

4,9 (138)

—

4407 25 30

4 (139)

m3

4407 25 50

4,9 (138)

—

4407 25 90

Isenção

m3

4407 26

4407 26 10

4,9 (138)

—

4407 26 30

4 (139)

m3

4407 26 50

4,9 (138)

—

4407 26 90

Isenção

m3

4407 29

4407 29 05

4,9 (138)

—

4407 29 20

4,9 (139)

m3

4407 29 30

4 (139)

m3

4407 29 50

4,9 (138)

—

4407 29 61

Isenção

m3

4407 29 69

Isenção

m3

4407 29 83

4 (139)

m3

4407 29 85

4,9 (138)

—

4407 29 95

Isenção

m3

4407 91

4407 91 15

Isenção

—

4407 91 31

Isenção

m2

4407 91 39

Isenção

m3

4407 91 90

Isenção

m3

4407 92 00

Isenção

m3

4407 99

4407 99 10

Isenção

—

4407 99 30

Isenção

m3

4407 99 50

2,5

—

4407 99 91

Isenção

m3

4407 99 96

Isenção

m3

4407 99 97

Isenção

m3

4408

4408 10

4408 10 15

3

—

4408 10 91

Isenção

—

4408 10 93

4

m3

4408 10 99

4

m3

4408 31

4408 31 11

4,9

—

4408 31 21

4

m3

4408 31 25

4,9

—

4408 31 30

6

m3

4408 39

4408 39 15

4,9

—

4408 39 21

4

m3

4408 39 31

6

m3

4408 39 35

6

m3

4408 39 55

3

—

4408 39 70

Isenção

—

4408 39 85

4

m3

4408 39 95

4

m3

4408 90

4408 90 15

3

—

4408 90 35

Isenção

—

4408 90 85

4

m3

4408 90 95

4

m3

4409

4409 10

4409 10 11

Isenção

m

4409 10 18

Isenção

—

4409 20

4409 20 11

Isenção

m

4409 20 91

Isenção

m2

4409 20 98

Isenção

—

4410

4410 21 00

7

m3

4410 29 00

7

m3

4410 31 00

7

m3

4410 32 00

7

m3

4410 33 00

7

m3

4410 39 00

7

m3

4410 90 00

7

m3

4411

4411 11

4411 11 10

7

m2

4411 11 90

7

m2

4411 19

4411 19 10

7

m2

4411 19 90

7

m2

4411 21

4411 21 10

7

m2

4411 21 90

7

m2

4411 29

4411 29 10

7

m2

4411 29 90

7

m2

4411 31

4411 31 10

7

m2

4411 31 90

7

m2

4411 39

4411 39 10

7

m2

4411 39 90

7

m2

4411 91 00

7

m2

4411 99 00

7

m2

4412

4412 13

4412 13 10

10

m3

4412 13 90

7

m3

4412 14 00

7

m3

4412 19 00

7 (137)

m3

4412 22

4412 22 10

6

m3

4412 22 91

10

m3

4412 22 99

10

m3

4412 23 00

6

m3

4412 29

4412 29 20

10

m3

4412 29 80

10

m3

4412 92

4412 92 10

6

m3

4412 92 91

6

m3

4412 92 99

10 (137)

m3

4412 93 00

6

m3

4412 99

4412 99 20

6

m3

4412 99 80

10 (137)

m3

4413 00 00

Isenção

m3

4414 00

4414 00 10

5,1 (138)

—

4414 00 90

Isenção

—

4415

4415 10

4415 10 10

4

—

4415 10 90

3

—

4415 20

4415 20 20

3

p/st

4415 20 90

4

—

4416 00 00

Isenção

—

4417 00 00

Isenção

—

4418

4418 10

4418 10 10

3

p/st (140)

4418 10 50

3

p/st (140)

4418 10 90

3

p/st (140)

4418 20

4418 20 10

6 (141)

p/st (142)

4418 20 50

Isenção

p/st (142)

4418 20 80

Isenção

p/st (142)

4418 30

4418 30 10

3

m2

4418 30 91

Isenção

m2

4418 30 99

Isenção

m2

4418 40 00

Isenção

—

4418 50 00

Isenção

—

4418 90

4418 90 10

Isenção

—

4418 90 90

Isenção

—

4419 00

4419 00 10

3 (143)

—

4419 00 90

Isenção

—

4420

4420 10

4420 10 11

6 (141)

—

4420 10 19

Isenção

—

4420 90

4420 90 10

4

m3

4420 90 91

6 (141)

—

4420 90 99

Isenção

—

4421

4421 10 00

Isenção

p/st

4421 90

4421 90 91

4

—

4421 90 98

Isenção

—

CAPÍTULO 45

CORTIÇA E SUAS OBRAS

Nota

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | O calçado e suas partes, do Capítulo 64; |
| --- | --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende:

a)

O calçado e suas partes, do Capítulo 64;

| b) | Os chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65; |
| --- | --- |

b)

Os chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;

| c) | Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de desporto). |
| --- | --- |

c)

Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de desporto).

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 4501 | Cortiça natural em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada: | | |
| 4501 10 00 | Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada | Isenção | — |
| 4501 90 00 | Outros | Isenção | — |
| 4502 00 00 | Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas ou tiras, de forma quadrada ou rectangular (incluídos os esboços com arestas vivas, para rolhas) | Isenção | — |
| 4503 | Obras de cortiça natural: | | |
| 4503 10 | Rolhas: | | |
| 4503 10 10 | Cilíndricas | 4,7 | — |
| 4503 10 90 | Outras | 4,7 | — |
| 4503 90 00 | Outras | 4,7 | — |
| 4504 | Cortiça aglomerada (com ou sem aglutinantes) e suas obras: | | |
| 4504 10 | Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras; ladrilhos de qualquer formato; cilindros maciços, incluídos os discos: | | |
| | Rolhas: | | |
| 4504 10 11 | Para vinhos espumantes e vinhos espumosos, incluindo discos de cortiça natural | 4,7 | — |
| 4504 10 19 | Outras | 4,7 | — |
| | Outras: | | |
| 4504 10 91 | Com aglutinantes | 4,7 | — |
| 4504 10 99 | Outras | 4,7 | — |
| 4504 90 | Outras: | | |
| 4504 90 10 | Juntas destinadas a aeronaves civis (144) | Isenção | — |
| | Outras: | | |
| 4504 90 91 | Rolhas | 4,7 | — |
| 4504 90 99 | Outras | 4,7 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

4501

4501 10 00

Isenção

—

4501 90 00

Isenção

—

4502 00 00

Isenção

—

4503

4503 10

4503 10 10

4,7

—

4503 10 90

4,7

—

4503 90 00

4,7

—

4504

4504 10

4504 10 11

4,7

—

4504 10 19

4,7

—

4504 10 91

4,7

—

4504 10 99

4,7

—

4504 90

4504 90 10

Isenção

—

4504 90 91

4,7

—

4504 90 99

4,7

—

CAPÍTULO 46

OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA

Notas

| 1. | No presente Capítulo, a expressão «matérias para entrançar» refere-se às matérias num estado ou numa forma tais que possam ser entrançadas, entrelaçadas ou submetidas a processos análogos. Consideram-se como tais, entre outros, a palha, as varas de vime ou de salgueiro, os bambus, os juncos, as canas, as fitas de madeira, as tiras de outros vegetais (por exemplo: tiras de cascas, folhas estreitas e ráfia ou outras tiras de folhelho), as fibras têxteis naturais não fiadas, os monofilamentos e as lâminas e formas semelhantes, de plástico e as tiras de papel. Todavia, a expressão não abrange as tiras de couro, de peles preparadas ou de couro reconstituído, as tiras de feltro ou de falsos tecidos, os cabelos, a crina, as mechas e fios de matérias têxteis, os monofilamentos e as lâminas ou formas semelhantes do Capítulo 54. |
| --- | --- |

1.

No presente Capítulo, a expressão «matérias para entrançar» refere-se às matérias num estado ou numa forma tais que possam ser entrançadas, entrelaçadas ou submetidas a processos análogos. Consideram-se como tais, entre outros, a palha, as varas de vime ou de salgueiro, os bambus, os juncos, as canas, as fitas de madeira, as tiras de outros vegetais (por exemplo: tiras de cascas, folhas estreitas e ráfia ou outras tiras de folhelho), as fibras têxteis naturais não fiadas, os monofilamentos e as lâminas e formas semelhantes, de plástico e as tiras de papel. Todavia, a expressão não abrange as tiras de couro, de peles preparadas ou de couro reconstituído, as tiras de feltro ou de falsos tecidos, os cabelos, a crina, as mechas e fios de matérias têxteis, os monofilamentos e as lâminas ou formas semelhantes do Capítulo 54.

| 2. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os revestimentos para parede da posição 4814; |
| --- | --- | --- |

2.

O presente Capítulo não compreende:

a)

Os revestimentos para parede da posição 4814;

| b) | Os cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não (posição 5607); |
| --- | --- |

b)

Os cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não (posição 5607);

| c) | O calçado, os chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, dos Capítulos 64 e 65; |
| --- | --- |

c)

O calçado, os chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, dos Capítulos 64 e 65;

| d) | Os veículos e carroçarias para veículos, de matérias utilizadas em obras de cestaria (Capítulo 87); |
| --- | --- |

d)

Os veículos e carroçarias para veículos, de matérias utilizadas em obras de cestaria (Capítulo 87);

| e) | Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação). |
| --- | --- |

e)

Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação).

| 3. | Na acepção da posição 4601, consideram-se «matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes de matérias para entrançar, paralelizados», os artefactos constituídos por matérias para entrançar, tranças ou artigos semelhantes de matérias para entrançar, justapostos e reunidos em mantas por meio de materiais de ligação, mesmo que estes últimos sejam de matérias têxteis fiadas. |
| --- | --- |

3.

Na acepção da posição 4601, consideram-se «matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes de matérias para entrançar, paralelizados», os artefactos constituídos por matérias para entrançar, tranças ou artigos semelhantes de matérias para entrançar, justapostos e reunidos em mantas por meio de materiais de ligação, mesmo que estes últimos sejam de matérias têxteis fiadas.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 4601 | Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras; matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, tecidos ou paralelizados, em formas planas, mesmo acabados (por exemplo: esteiras, capachos e divisórias): | | |
| 4601 20 | Esteiras, capachos e divisórias, de matérias vegetais: | | |
| 4601 20 10 | Confeccionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar | 3,7 | — |
| 4601 20 90 | Outros | 2,2 | — |
| | Outros: | | |
| 4601 91 | De matérias vegetais: | | |
| 4601 91 05 | Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 4601 91 10 | Confeccionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar | 3,7 | — |
| 4601 91 90 | Outros | 2,2 | — |
| 4601 99 | Outros: | | |
| 4601 99 05 | Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras | 1,7 | — |
| | Outros: | | |
| 4601 99 10 | Confeccionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar | 4,7 | — |
| 4601 99 90 | Outros | 2,7 | — |
| 4602 | Obras de cestaria obtidas directamente na sua forma a partir de matérias para entrançar ou fabricadas com os artigos da posição 4601; obras de lufa: | | |
| 4602 10 | De matérias vegetais: | | |
| 4602 10 10 | Invólucros de palha para garrafas, destinados a embalagem ou protecção | 1,7 | — |
| | Outras: | | |
| 4602 10 91 | Obras de cestaria obtidas directamente na sua forma | 3,7 | — |
| 4602 10 99 | Outras | 3,7 | — |
| 4602 90 00 | Outras | 4,7 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

4601

4601 20

4601 20 10

3,7

—

4601 20 90

2,2

—

4601 91

4601 91 05

Isenção

—

4601 91 10

3,7

—

4601 91 90

2,2

—

4601 99

4601 99 05

1,7

—

4601 99 10

4,7

—

4601 99 90

2,7

—

4602

4602 10

4602 10 10

1,7

—

4602 10 91

3,7

—

4602 10 99

3,7

—

4602 90 00

4,7

—

SECÇÃO X

PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS); PAPEL E SUAS OBRAS

CAPÍTULO 47

PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS)

Nota

| 1. | Na acepção da posição 4702, consideram-se «pastas químicas de madeira», para dissolução, as pastas químicas cuja fracção de pasta insolúvel é de 92 %, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira à soda ou ao sulfato, ou de 88 %, em peso, ou mais tratando-se de pastas de madeira obtidas ao bissulfito, após uma hora numa solução de soda cáustica a 18 % de hidróxido de sódio (NaOH) a 20 °C e, no que respeita apenas às pastas de madeira ao bissulfito, o teor em cinzas não exceda 0,15 %, em peso. |
| --- | --- |

1.

Na acepção da posição 4702, consideram-se «pastas químicas de madeira», para dissolução, as pastas químicas cuja fracção de pasta insolúvel é de 92 %, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira à soda ou ao sulfato, ou de 88 %, em peso, ou mais tratando-se de pastas de madeira obtidas ao bissulfito, após uma hora numa solução de soda cáustica a 18 % de hidróxido de sódio (NaOH) a 20 °C e, no que respeita apenas às pastas de madeira ao bissulfito, o teor em cinzas não exceda 0,15 %, em peso.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 4701 00 | Pastas mecânicas de madeira: | | |
| 4701 00 10 | Pastas termomecânicas de madeira | Isenção | kg 90 % sdt |
| 4701 00 90 | Outras | Isenção | kg 90 % sdt |
| 4702 00 00 | Pastas químicas de madeira, para dissolução | Isenção | kg 90 % sdt |
| 4703 | Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, excepto pastas para dissolução: | | |
| | Cruas: | | |
| 4703 11 00 | De coníferas | Isenção | kg 90 % sdt |
| 4703 19 00 | De não coníferas | Isenção | kg 90 % sdt |
| | Semibranqueadas ou branqueadas: | | |
| 4703 21 00 | De coníferas | Isenção | kg 90 % sdt |
| 4703 29 00 | De não coníferas | Isenção | kg 90 % sdt |
| 4704 | Pastas químicas de madeira, ao bissulfito, excepto pastas para dissolução: | | |
| | Cruas: | | |
| 4704 11 00 | De coníferas | Isenção | kg 90 % sdt |
| 4704 19 00 | De não coníferas | Isenção | kg 90 % sdt |
| | Semibranqueadas ou branqueadas: | | |
| 4704 21 00 | De coníferas | Isenção | kg 90 % sdt |
| 4704 29 00 | De não coníferas | Isenção | kg 90 % sdt |
| 4705 00 00 | Pastas de madeira obtidas pela combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico | Isenção | kg 90 % sdt |
| 4706 | Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas) ou de outras matérias fibrosas celulósicas: | | |
| 4706 10 00 | Pastas de linters de algodão | Isenção | — |
| 4706 20 00 | Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas) | Isenção | kg 90 % sdt |
| | Outras: | | |
| 4706 91 00 | Mecânicas | Isenção | kg 90 % sdt |
| 4706 92 00 | Químicas | Isenção | kg 90 % sdt |
| 4706 93 00 | Semiquímicas | Isenção | kg 90 % sdt |
| 4707 | Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas): | | |
| 4707 10 00 | Papéis ou cartões kraft, crus, ou papéis ou cartões canelados | Isenção | — |
| 4707 20 00 | Outros papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa | Isenção | — |
| 4707 30 | Papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo: jornais, periódicos e impressos semelhantes): | | |
| 4707 30 10 | Exemplares antigos e sobras, de jornais e revistas, listas telefónicas, brochuras e folhetos publicitários | Isenção | — |
| 4707 30 90 | Outros | Isenção | — |
| 4707 90 | Outros, incluídos os desperdícios e aparas não seleccionados: | | |
| 4707 90 10 | Não seleccionados | Isenção | — |
| 4707 90 90 | Seleccionados | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

4701 00

4701 00 10

Isenção

kg 90 % sdt

4701 00 90

Isenção

kg 90 % sdt

4702 00 00

Isenção

kg 90 % sdt

4703

4703 11 00

Isenção

kg 90 % sdt

4703 19 00

Isenção

kg 90 % sdt

4703 21 00

Isenção

kg 90 % sdt

4703 29 00

Isenção

kg 90 % sdt

4704

4704 11 00

Isenção

kg 90 % sdt

4704 19 00

Isenção

kg 90 % sdt

4704 21 00

Isenção

kg 90 % sdt

4704 29 00

Isenção

kg 90 % sdt

4705 00 00

Isenção

kg 90 % sdt

4706

4706 10 00

Isenção

—

4706 20 00

Isenção

kg 90 % sdt

4706 91 00

Isenção

kg 90 % sdt

4706 92 00

Isenção

kg 90 % sdt

4706 93 00

Isenção

kg 90 % sdt

4707

4707 10 00

Isenção

—

4707 20 00

Isenção

—

4707 30

4707 30 10

Isenção

—

4707 30 90

Isenção

—

4707 90

4707 90 10

Isenção

—

4707 90 90

Isenção

—

CAPÍTULO 48

PAPEL E CARTÃO; OBRAS DE PASTA DE CELULOSE, DE PAPEL OU DE CARTÃO

Notas

| 1. | No presente Capítulo, e salvo disposições em contrário, o termo «papel» refere-se tanto ao cartão como ao papel, sem ter em conta a sua espessura ou peso por m2. |
| --- | --- |

1.

No presente Capítulo, e salvo disposições em contrário, o termo «papel» refere-se tanto ao cartão como ao papel, sem ter em conta a sua espessura ou peso por m2.

| 2. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os artefactos do Capítulo 30; |
| --- | --- | --- |

2.

O presente Capítulo não compreende:

a)

Os artefactos do Capítulo 30;

| b) | As folhas para marcar a ferro, da posição 3212; |
| --- | --- |

b)

As folhas para marcar a ferro, da posição 3212;

| c) | O papel perfumado e o papel impregnado ou revestido de cosméticos (Capítulo 33); |
| --- | --- |

c)

O papel perfumado e o papel impregnado ou revestido de cosméticos (Capítulo 33);

| d) | O papel e a pasta (ouate) de celulose impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes (posição 3401), ou de cremes, encáusticos, preparações para polir ou semelhantes (posição 3405); |
| --- | --- |

d)

O papel e a pasta (ouate) de celulose impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes (posição 3401), ou de cremes, encáusticos, preparações para polir ou semelhantes (posição 3405);

| e) | O papel e o cartão sensibilizados, das posições 3701 a 3704; |
| --- | --- |

e)

O papel e o cartão sensibilizados, das posições 3701 a 3704;

| f) | Os papéis impregnados de reagentes de diagnóstico ou de laboratório (posição 3822); |
| --- | --- |

f)

Os papéis impregnados de reagentes de diagnóstico ou de laboratório (posição 3822);

| g) | Os plásticos estratificados que contenham papel ou cartão, os produtos constituídos por uma camada de papel ou de cartão, revestidos ou recobertos por uma camada de plástico, quando a espessura desta última exceda a metade da espessura total, e as obras destas matérias, excepto os revestimentos de parede da posição 4814 (Capítulo 39); |
| --- | --- |

g)

Os plásticos estratificados que contenham papel ou cartão, os produtos constituídos por uma camada de papel ou de cartão, revestidos ou recobertos por uma camada de plástico, quando a espessura desta última exceda a metade da espessura total, e as obras destas matérias, excepto os revestimentos de parede da posição 4814 (Capítulo 39);

| h) | Os artefactos da posição 4202 (por exemplo: artigos de viagem); |
| --- | --- |

h)

Os artefactos da posição 4202 (por exemplo: artigos de viagem);

| ij) | Os artefactos do Capítulo 46 (obras de espartaria ou de cestaria); |
| --- | --- |

ij)

Os artefactos do Capítulo 46 (obras de espartaria ou de cestaria);

| k) | Os fios de papel e os artefactos têxteis de fios de papel (Secção XI); |
| --- | --- |

k)

Os fios de papel e os artefactos têxteis de fios de papel (Secção XI);

| l) | Os artefactos dos Capítulos 64 ou 65; |
| --- | --- |

l)

Os artefactos dos Capítulos 64 ou 65;

| m) | Os abrasivos aplicados sobre papel ou cartão (posição 6805) e a mica aplicada sobre papel ou cartão (posição 6814); pelo contrário, o papel e cartão polvilhados de mica incluem-se no presente Capítulo; |
| --- | --- |

m)

Os abrasivos aplicados sobre papel ou cartão (posição 6805) e a mica aplicada sobre papel ou cartão (posição 6814); pelo contrário, o papel e cartão polvilhados de mica incluem-se no presente Capítulo;

| n) | As folhas e tiras delgadas de metal, sobre suporte de papel ou de cartão (Secção XV); |
| --- | --- |

n)

As folhas e tiras delgadas de metal, sobre suporte de papel ou de cartão (Secção XV);

| o) | Os artefactos da posição 9209; |
| --- | --- |

o)

Os artefactos da posição 9209;

| p) | Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos e material de desporto) ou do Capítulo 96 (por exemplo: botões). |
| --- | --- |

p)

Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos e material de desporto) ou do Capítulo 96 (por exemplo: botões).

| 3. | Ressalvado o disposto na Nota 7, consideram-se incluídos nas posições 4801 a 4805 o papel e cartão que, por calandragem ou por qualquer outro processo, se apresentem lisos, acetinados, lustrados, polidos ou com qualquer outro acabamento semelhante, ou ainda com falsa filigrana ou engomados e também o papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, corados ou marmorizados na massa (isto é, não na superfície), por qualquer processo. Todavia, o papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose que tenham sofrido outro tratamento, não se incluem nessas posições, salvo disposições em contrário da posição 4803. |
| --- | --- |

3.

Ressalvado o disposto na Nota 7, consideram-se incluídos nas posições 4801 a 4805 o papel e cartão que, por calandragem ou por qualquer outro processo, se apresentem lisos, acetinados, lustrados, polidos ou com qualquer outro acabamento semelhante, ou ainda com falsa filigrana ou engomados e também o papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, corados ou marmorizados na massa (isto é, não na superfície), por qualquer processo. Todavia, o papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose que tenham sofrido outro tratamento, não se incluem nessas posições, salvo disposições em contrário da posição 4803.

| 4. | Neste Capítulo, considera-se «papel de jornal» o papel não revestido nem impregnado, do tipo utilizado para impressão de jornais, em que 65 % ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por um processo mecânico ou químico-mecânico, não gomado ou levemente gomado, cujo índice de rugosidade medido pelo aparelho «Parker Print Surf» (1MPa) em cada uma das faces, é superior a 2,5 micrómetros (microns), de peso por metro quadrado não inferior a 40 gramas nem superior a 65 gramas. |
| --- | --- |

4.

Neste Capítulo, considera-se «papel de jornal» o papel não revestido nem impregnado, do tipo utilizado para impressão de jornais, em que 65 % ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por um processo mecânico ou químico-mecânico, não gomado ou levemente gomado, cujo índice de rugosidade medido pelo aparelho «Parker Print Surf» (1MPa) em cada uma das faces, é superior a 2,5 micrómetros (microns), de peso por metro quadrado não inferior a 40 gramas nem superior a 65 gramas.

| 5. | Na acepção da posição 4802, considera-se «papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos», e «papel e cartão para fabricar cartões ou tiras para perfurar, não perfurados» o papel e cartão fabricados principalmente a partir de pasta branqueada ou a partir de pasta obtida por um processo mecânico ou químico-mecânico, desde que satisfaçam uma das seguintes condições:






  — | Relativamente ao papel ou cartão de peso por metro quadrado não superior a 150 gramas:






  a) | Conter 10 % ou mais de fibras obtidas por um processo mecânico ou químico-mecânico, e






  1) | Apresentar um peso por metro quadrado não superior a 80 gramas, ou |
| --- | --- | --- | --- | --- |

5.

Na acepção da posição 4802, considera-se «papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos», e «papel e cartão para fabricar cartões ou tiras para perfurar, não perfurados» o papel e cartão fabricados principalmente a partir de pasta branqueada ou a partir de pasta obtida por um processo mecânico ou químico-mecânico, desde que satisfaçam uma das seguintes condições:

—

Relativamente ao papel ou cartão de peso por metro quadrado não superior a 150 gramas:

a)

Conter 10 % ou mais de fibras obtidas por um processo mecânico ou químico-mecânico, e

1)

Apresentar um peso por metro quadrado não superior a 80 gramas, ou

| 2) | Ser corado na massa; |
| --- | --- |

2)

Ser corado na massa;

| b) | Conter mais de 8 % de cinzas, e






  1) | Apresentar um peso por metro quadrado não superior a 80 gramas, ou |
| --- | --- | --- |

b)

Conter mais de 8 % de cinzas, e

1)

Apresentar um peso por metro quadrado não superior a 80 gramas, ou

| 2) | Ser corado na massa; |
| --- | --- |

2)

Ser corado na massa;

| c) | Conter mais de 3 % de cinzas e possuir um índice de brancura (factor de reflexão) de 60 % ou mais; |
| --- | --- |

c)

Conter mais de 3 % de cinzas e possuir um índice de brancura (factor de reflexão) de 60 % ou mais;

| d) | Conter mais de 3 % mas não mais de 8 % de cinzas, possuir um índice de brancura (factor de reflexão) inferior a 60 % e um índice de resistência à ruptura não superior a 2,5 KPa.m2/g; |
| --- | --- |

d)

Conter mais de 3 % mas não mais de 8 % de cinzas, possuir um índice de brancura (factor de reflexão) inferior a 60 % e um índice de resistência à ruptura não superior a 2,5 KPa.m2/g;

| e) | Conter 3 % de cinzas ou menos, possuir um índice de brancura (factor de reflexão) de 60 % ou mais e um índice de resistência à ruptura não superior a 2,5 KPa.m2/g; |
| --- | --- |

e)

Conter 3 % de cinzas ou menos, possuir um índice de brancura (factor de reflexão) de 60 % ou mais e um índice de resistência à ruptura não superior a 2,5 KPa.m2/g;

| — | Relativamente ao papel ou cartão de peso por metro quadrado superior a 150 gramas:






  a) | Ser corado na massa; |
| --- | --- | --- |

—

Relativamente ao papel ou cartão de peso por metro quadrado superior a 150 gramas:

a)

Ser corado na massa;

| b) | Possuir um índice de brancura (factor de reflexão) de 60 % ou mais, e






  1) | Uma espessura não superior a 225 microns, ou |
| --- | --- | --- |

b)

Possuir um índice de brancura (factor de reflexão) de 60 % ou mais, e

1)

Uma espessura não superior a 225 microns, ou

| 2) | Uma espessura superior a 225 microns mas não superior a 508 microns e um teor em cinzas superior a 3 %; |
| --- | --- |

2)

Uma espessura superior a 225 microns mas não superior a 508 microns e um teor em cinzas superior a 3 %;

| c) | Possuir um índice de brancura (factor de reflexão) inferior a 60 %, uma espessura não superior a 254 microns e um teor em cinzas superior a 8 %. |
| --- | --- |

c)

Possuir um índice de brancura (factor de reflexão) inferior a 60 %, uma espessura não superior a 254 microns e um teor em cinzas superior a 8 %.

Todavia, a posição 4802 não compreende o papel-filtro (incluído o papel para saquinhos de chá), o cartão-filtro, o papel-feltro e o cartão-feltro.

| 6. | Neste Capítulo, consideram-se papel e «cartão kraft» o papel e o cartão, em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas pelo processo do sulfato ou da soda. |
| --- | --- |

6.

Neste Capítulo, consideram-se papel e «cartão kraft» o papel e o cartão, em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas pelo processo do sulfato ou da soda.

| 7. | Salvo disposições em contrário dos textos de posição, o papel, o cartão, a pasta (ouate) de celulose e as mantas de fibras de celulose que possam estar compreendidos simultaneamente em duas ou mais das posições 4801 a 4811 classificam-se pela posição situada em último lugar na ordem numérica da Nomenclatura. |
| --- | --- |

7.

Salvo disposições em contrário dos textos de posição, o papel, o cartão, a pasta (ouate) de celulose e as mantas de fibras de celulose que possam estar compreendidos simultaneamente em duas ou mais das posições 4801 a 4811 classificam-se pela posição situada em último lugar na ordem numérica da Nomenclatura.

| 8. | Só se incluem nas posições 4801 e 4803 a 4809 o papel, o cartão, a pasta (ouate) de celulose e as mantas de fibras de celulose que se apresentem em qualquer das seguintes formas:






  a) | Em tiras ou rolos cuja largura ultrapasse 36 cm; ou |
| --- | --- | --- |

8.

Só se incluem nas posições 4801 e 4803 a 4809 o papel, o cartão, a pasta (ouate) de celulose e as mantas de fibras de celulose que se apresentem em qualquer das seguintes formas:

a)

Em tiras ou rolos cuja largura ultrapasse 36 cm; ou

| b) | Em folhas de forma quadrada ou rectangular em que pelo menos um lado exceda 36 cm e o outro 15 cm, quando não dobrados. |
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b)

Em folhas de forma quadrada ou rectangular em que pelo menos um lado exceda 36 cm e o outro 15 cm, quando não dobrados.

| 9. | Na acepção da posição 4814, consideram-se «papel de parede e revestimentos de parede semelhantes»:






  a) | O papel apresentado em rolos, com uma largura igual ou superior a 45 cm mas que não ultrapasse 160 cm, próprio para decoração de paredes ou de tectos:






  1) | Granido, gofrado, colorido, impresso com desenhos ou decorado de outro modo à superficie — por exemplo, com tontisses — mesmo revestido ou recoberto de plástico protector transparente; |
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9.

Na acepção da posição 4814, consideram-se «papel de parede e revestimentos de parede semelhantes»:

a)

O papel apresentado em rolos, com uma largura igual ou superior a 45 cm mas que não ultrapasse 160 cm, próprio para decoração de paredes ou de tectos:

1)

Granido, gofrado, colorido, impresso com desenhos ou decorado de outro modo à superficie — por exemplo, com tontisses — mesmo revestido ou recoberto de plástico protector transparente;

| 2) | Com a superfície granulada pela incorporação de partículas de madeira, de palha, etc.; |
| --- | --- |

2)

Com a superfície granulada pela incorporação de partículas de madeira, de palha, etc.;

| 3) | Revestido ou recorberto, no lado direito, de plásticos, apresentando-se a camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de outra forma; ou |
| --- | --- |

3)

Revestido ou recorberto, no lado direito, de plásticos, apresentando-se a camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de outra forma; ou

| 4) | Recoberto, no lado direito, de matérias para entrançar, mesmo tecidas ou paralelizadas; |
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4)

Recoberto, no lado direito, de matérias para entrançar, mesmo tecidas ou paralelizadas;

| b) | As bordaduras e frisos, de papel tratado por qualquer das formas acima indicadas, mesmo em rolos, próprios para decoração de paredes e tectos; |
| --- | --- |

b)

As bordaduras e frisos, de papel tratado por qualquer das formas acima indicadas, mesmo em rolos, próprios para decoração de paredes e tectos;

| c) | Os revestimentos de parede, de papel, formados por diversos painéis, em rolos ou em folhas, impressos de forma a constituirem uma paisagem, um quadro ou um desenho, uma vez aplicados. |
| --- | --- |

c)

Os revestimentos de parede, de papel, formados por diversos painéis, em rolos ou em folhas, impressos de forma a constituirem uma paisagem, um quadro ou um desenho, uma vez aplicados.

As obras sobre um suporte de papel ou de cartão, susceptíveis de serem utilizadas como revestimentos, tanto de paredes quanto de pavimentos, incluem-se na posição 4815.

| 10. | A posição 4820 não inclui as folhas soltas, cortadas em formato próprio, mesmo impressas, estampadas ou perfuradas. |
| --- | --- |

10.

A posição 4820 não inclui as folhas soltas, cortadas em formato próprio, mesmo impressas, estampadas ou perfuradas.

| 11. | Incluem-se, entre outros, na posição 4823 o papel e o cartão perfurados para maquinetas Jacquard ou semelhantes e o papel-renda. |
| --- | --- |

11.

Incluem-se, entre outros, na posição 4823 o papel e o cartão perfurados para maquinetas Jacquard ou semelhantes e o papel-renda.

| 12. | Com exclusão dos artefactos das posições 4814 e 4821, o papel, o cartão, a pasta (ouate) de celulose e as obras destas matérias, impressos com dizeres ou ilustrações que não tenham carácter acessório, relativamente à sua utilização original, incluem-se no Capítulo 49. |
| --- | --- |

12.

Com exclusão dos artefactos das posições 4814 e 4821, o papel, o cartão, a pasta (ouate) de celulose e as obras destas matérias, impressos com dizeres ou ilustrações que não tenham carácter acessório, relativamente à sua utilização original, incluem-se no Capítulo 49.

Notas de subposições

| 1. | Na acepção das subposições 4804 11 e 4804 19, consideram-se «papel e cartão para cobertura, denominados kraftliner», o papel e o cartão friccionados ou acetinados, apresentados em rolos, em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de fibras, seja constituído por fibras de madeira obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso por metro quadrado superior a 115 gramas e com uma resistência mínima à ruptura Mullen igual aos valores indicados no quadro seguinte ou seus equivalentes interpolados ou extrapolados linearmente, quando se tratar de outros pesos por metro quadrado.






  Gramagem (g/m2) | Resistência mínima à ruptura Mullen (kPa) |
| --- | --- | --- |
| 115 | 393 |
| 125 | 417 |
| 200 | 637 |
| 300 | 824 |
| 400 | 961 |

1.

Na acepção das subposições 4804 11 e 4804 19, consideram-se «papel e cartão para cobertura, denominados kraftliner», o papel e o cartão friccionados ou acetinados, apresentados em rolos, em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de fibras, seja constituído por fibras de madeira obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso por metro quadrado superior a 115 gramas e com uma resistência mínima à ruptura Mullen igual aos valores indicados no quadro seguinte ou seus equivalentes interpolados ou extrapolados linearmente, quando se tratar de outros pesos por metro quadrado.

Gramagem (g/m2)

Resistência mínima à ruptura Mullen (kPa)

115

393

125

417

200

637

300

824

400

961

| 2. | Na acepção das subposições 4804 21 e 4804 29, considera-se «papel kraft para sacos de grande capacidade» o papel friccionado, apresentado em rolos, em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso por metro quadrado não inferior a 60 gramas nem superior a 115 gramas e que obedeçam a uma das seguintes condições:






  a) | Apresentar um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 3,7 KPa.m2/g e um alongamento superior a 4,5 % no sentido transversal e a 2 % no sentido longitudinal; |
| --- | --- | --- |

2.

Na acepção das subposições 4804 21 e 4804 29, considera-se «papel kraft para sacos de grande capacidade» o papel friccionado, apresentado em rolos, em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso por metro quadrado não inferior a 60 gramas nem superior a 115 gramas e que obedeçam a uma das seguintes condições:

a)

Apresentar um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 3,7 KPa.m2/g e um alongamento superior a 4,5 % no sentido transversal e a 2 % no sentido longitudinal;

| b) | Apresentar as resistências mínimas ao rasgamento e à ruptura por tracção indicadas no quadro seguinte ou seus equivalentes interpolados linearmente, quando se tratar de outros pesos por metro quadrado:









  Gramagem (g/m2) | Resistência mínima ao rasgamento (mN) | Resistência mínima à ruptura por tracção (kN/m) |
| --- | --- | --- | --- |
| sentido longitudinal | sentido longitudinal e transversal | sentido transversal | sentido longitudinal e transversal |
| 60 | 700 | 1 510 | 1,9 | 6 |
| 70 | 830 | 1 790 | 2,3 | 7,2 |
| 80 | 965 | 2 070 | 2,8 | 8,3 |
| 100 | 1 230 | 2 635 | 3,7 | 10,6 |
| 115 | 1 425 | 3 060 | 4,4 | 12,3 |

b)

Apresentar as resistências mínimas ao rasgamento e à ruptura por tracção indicadas no quadro seguinte ou seus equivalentes interpolados linearmente, quando se tratar de outros pesos por metro quadrado:

Gramagem (g/m2)

Resistência mínima ao rasgamento (mN)

Resistência mínima à ruptura por tracção (kN/m)

sentido longitudinal

sentido longitudinal e transversal

sentido transversal

sentido longitudinal e transversal

60

700

1 510

1,9

6

70

830

1 790

2,3

7,2

80

965

2 070

2,8

8,3

100

1 230

2 635

3,7

10,6

115

1 425

3 060

4,4

12,3

| 3. | Na acepção da subposição 4805 11 considera-se «papel semiquímico para canelar» o papel apresentado em rolos, em que pelo menos 65 % em peso do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras cruas de madeira, obtidas por processo semiquímico, e cuja resistência à compressão, medida segundo o método CMT 30 (Corrugated Medium Test com 30 minutos de condicionamento) exceda 1,8 newtons/g/m2 sob uma humidade relativa de 50 % e à temperatura de 23 °C. |
| --- | --- |

3.

Na acepção da subposição 4805 11 considera-se «papel semiquímico para canelar» o papel apresentado em rolos, em que pelo menos 65 % em peso do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras cruas de madeira, obtidas por processo semiquímico, e cuja resistência à compressão, medida segundo o método CMT 30 (Corrugated Medium Test com 30 minutos de condicionamento) exceda 1,8 newtons/g/m2 sob uma humidade relativa de 50 % e à temperatura de 23 °C.

| 4. | A subposição 4805 12 abrange o papel, em rolos, composto principalmente de pasta de palha obtida por um processo semiquímico, de peso por m2 igual ou superior a 130 g, e cuja resistência à compressão medida segundo o método CMT 30 (Corrugated Medium Test com 30 minutos de condicionamento) é superior a 1,4 newtons/g/m2 sob uma humidade relativa de 50 % e à temperatura de 23 °C. |
| --- | --- |

4.

A subposição 4805 12 abrange o papel, em rolos, composto principalmente de pasta de palha obtida por um processo semiquímico, de peso por m2 igual ou superior a 130 g, e cuja resistência à compressão medida segundo o método CMT 30 (Corrugated Medium Test com 30 minutos de condicionamento) é superior a 1,4 newtons/g/m2 sob uma humidade relativa de 50 % e à temperatura de 23 °C.

| 5. | As subposições 4805 24 e 4805 25 compreendem o papel e o cartão, compostos exclusivamente ou principalmente de pasta de papéis ou de cartões para reciclar (desperdícios e aparas). O Testliner pode também receber uma camada de papel à superfície que é tingida ou composta de pasta não reciclada branqueada ou crua. Esses produtos têm um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 2 kPa·m2/g. |
| --- | --- |

5.

As subposições 4805 24 e 4805 25 compreendem o papel e o cartão, compostos exclusivamente ou principalmente de pasta de papéis ou de cartões para reciclar (desperdícios e aparas). O Testliner pode também receber uma camada de papel à superfície que é tingida ou composta de pasta não reciclada branqueada ou crua. Esses produtos têm um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 2 kPa·m2/g.

| 6. | Na acepção da subposição 4805 30, considera-se «papel sulfito de embalagem» o papel acetinado, em que mais de 40 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas pelo processo químico de bissulfito, com um teor em cinzas não superior a 8 % e com um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 1,47 KPa.m2/g. |
| --- | --- |

6.

Na acepção da subposição 4805 30, considera-se «papel sulfito de embalagem» o papel acetinado, em que mais de 40 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas pelo processo químico de bissulfito, com um teor em cinzas não superior a 8 % e com um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 1,47 KPa.m2/g.

| 7. | Na acepção da subposição 4810 22, considera-se «papel couché leve (LWC — light weight coated)» o papel revestido em ambas as faces, de peso total por metro quadrado não superior a 72 gramas, em que o peso do revestimento não exceda 15 gramas por metro quadrado por face, devendo ainda a composição fibrosa do papel-suporte ser constituída por, pelo menos 50 %, em peso, de fibras de madeira obtidas por processo mecânico. |
| --- | --- |

7.

Na acepção da subposição 4810 22, considera-se «papel couché leve (LWC — light weight coated)» o papel revestido em ambas as faces, de peso total por metro quadrado não superior a 72 gramas, em que o peso do revestimento não exceda 15 gramas por metro quadrado por face, devendo ainda a composição fibrosa do papel-suporte ser constituída por, pelo menos 50 %, em peso, de fibras de madeira obtidas por processo mecânico.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 4801 00 00 | Papel de jornal, em rolos ou em folhas: | Isenção | — |
| 4802 | Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou rectangular, de qualquer formato ou dimensões, com exclusão do papel das posições 4801 e 4803; papel e cartões feitos à mão (folha a folha): | | |
| 4802 10 00 | Papel e cartão feitos à mão (folha a folha) | Isenção | — |
| 4802 20 00 | Papel e cartão próprios para fabricação de papéis ou cartões fotossensíveis, termossensíveis ou electrossensíveis | Isenção | — |
| 4802 30 00 | Papel próprio para fabricação de papel químico | Isenção | — |
| 4802 40 | Papel próprio para fabricação de papéis de parede: | | |
| 4802 40 10 | Sem fibras obtidas por processo mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras | Isenção | — |
| 4802 40 90 | Outros | Isenção | — |
| | Outros papéis e cartões, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras: | | |
| 4802 54 00 | De peso por metro quadrado inferior a 40 g | Isenção | — |
| 4802 55 | De peso por metro quadrado igual ou superior a 40 g mas não superior a 150 g, em rolos: | | |
| 4802 55 10 | De peso por metro quadrado igual ou superior a 40 g e inferior a 60 g | Isenção | — |
| 4802 55 20 | De peso por metro quadrado igual ou superior a 60 g e inferior a 75 g | Isenção | — |
| 4802 55 30 | De peso por metro quadrado igual ou superior a 75 g e inferior a 80 g | Isenção | — |
| 4802 55 90 | De peso por metro quadrado igual ou superior a 80 g | Isenção | — |
| 4802 56 | De peso por metro quadrado igual ou superior a 40 g mas não superior a 150 g, em folhas em que um lado não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobrado: | | |
| 4802 56 10 | Em que um lado mede 297 mm e o outro mede 210 mm (formato A 4) | Isenção | — |
| 4802 56 90 | Outros | Isenção | — |
| 4802 57 00 | Outros, de peso por metro quadrado igual ou superior a 40 g mas não superior a 150 g | Isenção | — |
| 4802 58 | De peso por metro quadrado superior a 150 g: | | |
| 4802 58 10 | Em rolos | Isenção | — |
| 4802 58 90 | Outros | Isenção | — |
| | Outros papéis e cartões, em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico: | | |
| 4802 61 | Em rolos: | | |
| 4802 61 20 | De peso por metro quadrado inferior a 72 g, em que mais de 50 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico | Isenção | — |
| 4802 61 80 | Outros | Isenção | — |
| 4802 62 00 | Em folhas em que um lado não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobrado | Isenção | — |
| 4802 69 00 | Outros | Isenção | — |
| 4803 00 | Papel dos tipos utilizados para fabricação de papéis higiénicos e de toucador, toalhas, guardanapos e de outros artigos semelhantes para usos domésticos ou sanitários, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, mesmo encrespados, plissados, gofrados, estampados, perfurados, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas: | | |
| 4803 00 10 | Pasta (ouate) de celulose | Isenção | — |
| | Papel encrespado e mantas de fibras de celulose, denominados «tecidos», de peso, por dobra: | | |
| 4803 00 31 | Não superior a 25 g/m2 | Isenção | — |
| 4803 00 39 | Superior a 25 g/m2 | Isenção | — |
| 4803 00 90 | Outros | Isenção | — |
| 4804 | Papel e cartão kraft, não revestidos, em rolos ou em folhas, excepto das posições 4802 e 4803: | | |
| | Papel e cartão para cobertura, denominados kraftliner: | | |
| 4804 11 | Crus: | | |
| | Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda: | | |
| 4804 11 11 | De peso por metro quadrado inferior a 150 g | Isenção | — |
| 4804 11 15 | De peso por metro quadrado igual ou superior a 150 g e inferior a 175 g | Isenção | — |
| 4804 11 19 | De peso por metro quadrado igual ou superior a 175 g | Isenção | — |
| 4804 11 90 | Outros | Isenção | — |
| 4804 19 | Outros: | | |
| | Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda: | | |
| | Compostos por uma ou várias camadas cruas e por uma camada exterior branqueada, semibranqueada ou corada na massa, de peso por metro quadrado: | | |
| 4804 19 11 | Inferior a 150 g | Isenção | — |
| 4804 19 15 | Igual ou superior a 150 g e inferior a 175 g | Isenção | — |
| 4804 19 19 | Igual ou superior a 175 g | Isenção | — |
| | Outros, de peso por metro quadrado: | | |
| 4804 19 31 | Inferior a 150 g | Isenção | — |
| 4804 19 38 | Igual ou superior a 150 g | Isenção | — |
| 4804 19 90 | Outros | Isenção | — |
| | Papel kraft para sacos de grande capacidade: | | |
| 4804 21 | Crus: | | |
| 4804 21 10 | Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda | Isenção | — |
| 4804 21 90 | Outros | Isenção | — |
| 4804 29 | Outros: | | |
| 4804 29 10 | Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda | Isenção | — |
| 4804 29 90 | Outros | Isenção | — |
| | Outros papéis e cartões kraft de peso por metro quadrado não superior a 150 g: | | |
| 4804 31 | Crus: | | |
| | Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda: | | |
| 4804 31 51 | Utilizados como isolantes para usos electrotécnicos | Isenção | — |
| 4804 31 58 | Outros | Isenção | — |
| 4804 31 80 | Outros | Isenção | — |
| 4804 39 | Outros: | | |
| | Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda: | | |
| 4804 39 51 | Branqueados uniformamente na massa | Isenção | — |
| 4804 39 58 | Outros | Isenção | — |
| 4804 39 80 | Outros | Isenção | — |
| | Outros papéis e cartões kraft de peso por metro quadrado superior a 150 g e inferior a 225 g: | | |
| 4804 41 | Crus: | | |
| 4804 41 10 | Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 4804 41 91 | Papel e cartão denominados saturating kraft | Isenção | — |
| 4804 41 99 | Outros | Isenção | — |
| 4804 42 | Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico: | | |
| 4804 42 10 | Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda | Isenção | — |
| 4804 42 90 | Outros | Isenção | — |
| 4804 49 | Outros: | | |
| 4804 49 10 | Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda | Isenção | — |
| 4804 49 90 | Outros | Isenção | — |
| | Outros papéis e cartões kraft de peso por metro quadrado igual ou superior a 225 g: | | |
| 4804 51 | Crus: | | |
| 4804 51 10 | Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda | Isenção | — |
| 4804 51 90 | Outros | Isenção | — |
| 4804 52 | Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico: | | |
| 4804 52 10 | Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda | Isenção | — |
| 4804 52 90 | Outros | Isenção | — |
| 4804 59 | Outros: | | |
| 4804 59 10 | Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda | Isenção | — |
| 4804 59 90 | Outros | Isenção | — |
| 4805 | Outros papéis e cartões, não revestidos nem impregnados, em rolos ou em folhas, não tendo sofrido trabalho complementar nem tratamento, excepto os especificados na Nota 3 do presente Capítulo: | | |
| | Papel para canelar: | | |
| 4805 11 00 | Papel semiquímico para canelar | Isenção | — |
| 4805 12 00 | Papel-palha para canelar | Isenção | — |
| 4805 19 | Outros: | | |
| 4805 19 10 | Wellenstoff | Isenção | — |
| 4805 19 90 | Outros | Isenção | — |
| | Testliner (fibras recicladas): | | |
| 4805 24 00 | De peso por metro quadrado não superior a 150 g | Isenção | — |
| 4805 25 00 | De peso por metro quadrado superior a 150 g | Isenção | — |
| 4805 30 | Papel sulfito para embalagem: | | |
| 4805 30 10 | De peso por metro quadrado inferior a 30 g | Isenção | — |
| 4805 30 90 | De peso por metro quadrado igual ou superior a 30 g | Isenção | — |
| 4805 40 00 | Papel-filtro e cartão-filtro | Isenção | — |
| 4805 50 00 | Papel-feltro, cartão-feltro e papel e cartão lanosos | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 4805 91 00 | De peso por metro quadrado não superior a 150 g | Isenção | — |
| 4805 92 00 | De peso por metro quadrado superior a 150 g, mas inferior a 225 g | Isenção | — |
| 4805 93 | De peso por metro quadrado igual ou superior a 225 g: | | |
| 4805 93 20 | À base de papéis reciclados | Isenção | — |
| 4805 93 80 | Outros | Isenção | — |
| 4806 | Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados), papel impermeável a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos, em rolos ou em folhas: | | |
| 4806 10 00 | Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados) | Isenção | — |
| 4806 20 00 | Papel impermeável a gorduras | Isenção | — |
| 4806 30 00 | Papel vegetal | Isenção | — |
| 4806 40 | Papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos: | | |
| 4806 40 10 | Papel cristal | Isenção | — |
| 4806 40 90 | Outros | Isenção | — |
| 4807 00 | Papel e cartão obtidos por colagem de folhas sobrepostas, não revestidos na superfície, nem impregnados, mesmo reforçados interiormente, em rolos ou em folhas: | | |
| 4807 00 30 | À base de papéis reciclados, mesmo recobertos de outros papéis | Isenção | — |
| 4807 00 80 | Outros | Isenção | — |
| 4808 | Papel e cartão canelados (ondulados) (mesmo recobertos por colagem), encrespados, plissados, gofrados, estampados ou perfurados, em rolos ou em folhas, excepto o papel dos tipos descritos no texto da posição 4803: | | |
| 4808 10 00 | Papel e cartão canelados, mesmo perfurados | Isenção | — |
| 4808 20 00 | Papel kraft para sacos de grande capacidade, encrespado ou plissado, mesmo gofrado, estampado ou perfurado | Isenção | — |
| 4808 30 00 | Outros papéis kraft, encrespados ou plissados, mesmo gofrados, estampados ou perfurados | Isenção | — |
| 4808 90 00 | Outros | Isenção | — |
| 4809 | Papel químico (papel carbono), papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (incluídos os papéis revestidos ou impregnados, para stencils ou para chapas offset), mesmo impressos, em rolos ou em folhas: | | |
| 4809 10 00 | Papel químico e semelhantes | Isenção | — |
| 4809 20 | Papel autocopiativo: | | |
| 4809 20 10 | Em rolos | Isenção | — |
| 4809 20 90 | Em folhas | Isenção | — |
| 4809 90 00 | Outros | Isenção | — |
| 4810 | Papel e cartão revestidos de caulino ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, com ou sem aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou rectangular, de qualquer formato ou dimensões: | | |
| | Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras: | | |
| 4810 13 | Em rolos: | | |
| 4810 13 20 | Papel e cartão próprios para fabricação de papéis e cartões fotossensíveis, termossensíveis ou electrossensíveis, de peso por metro quadrado não superior a 150 g | Isenção | — |
| 4810 13 80 | Outros | Isenção | — |
| 4810 14 | Em folhas em que um lado não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobrado: | | |
| 4810 14 20 | Papel e cartão próprios para fabricação de papéis e cartões fotossensíveis, termossensíveis ou electrossensíveis, de peso por metro quadrado não superior a 150 g | Isenção | — |
| 4810 14 80 | Outros | Isenção | — |
| 4810 19 | Outros: | | |
| 4810 19 10 | Papel e cartão próprios para fabricação de papéis e cartões fotossensíveis, termossensíveis ou electrossensíveis, de peso por metro quadrado não superior a 150 g | Isenção | — |
| 4810 19 90 | Outros | Isenção | — |
| | Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico: | | |
| 4810 22 | Papel couché leve (LWC - light weight coated): | | |
| 4810 22 10 | Em rolos, de largura superior a 15 cm ou em folhas, em que um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobrado | Isenção | — |
| 4810 22 90 | Outros | Isenção | — |
| 4810 29 | Outros: | | |
| 4810 29 30 | Em rolos | Isenção | — |
| 4810 29 80 | Outros | Isenção | — |
| | Papel e cartão kraft, excepto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas: | | |
| 4810 31 00 | Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso por metro quadrado não superior a 150 g | Isenção | — |
| 4810 32 | Branqueados uniformenente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso por metro quadrado superior a 150 g: | | |
| 4810 32 10 | Couchés ou revestidos de caulino | Isenção | — |
| 4810 32 90 | Outros | Isenção | — |
| 4810 39 00 | Outros | Isenção | — |
| | Outros papéis e cartões: | | |
| 4810 92 | De camadas múltiplas: | | |
| 4810 92 10 | Em que cada camada seja branqueada | Isenção | — |
| 4810 92 30 | Em que apenas uma camada exterior seja branqueada | Isenção | — |
| 4810 92 90 | Outros | Isenção | — |
| 4810 99 | Outros: | | |
| 4810 99 10 | De pasta branqueada, couchés ou revestidos de caulino | Isenção | — |
| 4810 99 30 | Recobertos com pó de mica | Isenção | — |
| 4810 99 90 | Outros | Isenção | — |
| 4811 | Papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou rectangular, de qualquer formato ou dimensões, excepto os produtos dos tipos descritos nos textos das posições 4803, 4809 ou 4810: | | |
| 4811 10 00 | Papel e cartão alcatroados, betumados ou asfaltados | Isenção | — |
| | Papel e cartão gomados ou adesivos: | | |
| 4811 41 | Auto-adesivos: | | |
| 4811 41 20 | De largura não superior a 10 cm, cujo revestimento seja de borracha, natural ou sintética, não vulcanizada | Isenção | — |
| 4811 41 90 | Outros | Isenção | — |
| 4811 49 00 | Outros | Isenção | — |
| | Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de plástico (excepto os adesivos): | | |
| 4811 51 00 | Branqueados, de peso por metro quadrado superior a 150 g | Isenção | — |
| 4811 59 00 | Outros | Isenção | — |
| 4811 60 00 | Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de cera, parafina, estearina, óleo ou de glicerol | Isenção | — |
| 4811 90 00 | Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose | Isenção | — |
| 4812 00 00 | Blocos e chapas, filtrantes, de pasta de papel | Isenção | — |
| 4813 | Papel para cigarros, mesmo cortado nas dimensões próprias, em livros ou em tubos: | | |
| 4813 10 00 | Em livros ou em tubos | Isenção | — |
| 4813 20 00 | Em rolos de largura não superior a 5 cm | Isenção | — |
| 4813 90 00 | Outro | Isenção | — |
| 4814 | Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais: | | |
| 4814 10 00 | Papel denominado «Ingrain» | Isenção | — |
| 4814 20 00 | Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel revestido ou recoberto, do lado direito, por uma camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de qualquer outra forma | Isenção | — |
| 4814 30 00 | Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel recoberto, do lado direito, de matérias para entrançar, mesmo tecidas ou paralelizadas | Isenção | — |
| 4814 90 | Outros: | | |
| 4814 90 10 | Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel granido, gofrado, colorido à superfície, impresso com desenhos ou decorado de qualquer outra forma à superfície, revestidos ou recobertos de plástico protector transparente | Isenção | — |
| 4814 90 90 | Outros | Isenção | — |
| 4815 00 00 | Revestimentos para pavimentos com suporte de papel ou de cartão, mesmo recortados | Isenção | m2 |
| 4816 | Papel químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (excepto da posição 4809), stencils completos e chapas offset, de papel, mesmo acondicionados em caixas: | | |
| 4816 10 00 | Papel químico e semelhantes | Isenção | — |
| 4816 20 00 | Papel autocopiativo | Isenção | — |
| 4816 30 00 | Stencils completos | Isenção | — |
| 4816 90 00 | Outros | Isenção | — |
| 4817 | Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados, cartões e papéis para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para correspondência: | | |
| 4817 10 00 | Envelopes | Isenção | — |
| 4817 20 00 | Aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados, cartões e papéis para correspondência | Isenção | — |
| 4817 30 00 | Caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para correspondência | Isenção | — |
| 4818 | Papel dos tipos utilizados para a fabricação de papéis higiénicos e de toucador e semelhantes, pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose, dos tipos utilizados para fins domésticos ou sanitários, em rolos de largura não superior a 36 cm, ou cortados em formas próprias; lenços (incluídos os de maquilhagem), toalhas de mão, toalhas e guardanapos, de mesa, fraldas para bebés, pensos (absorventes) e tampões higiénicos, lençóis e artigos semelhantes, para usos domésticos, de toucador, higiénicos ou hospitalares, vestuário e seus acessórios, de pasta de papel, papel, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose: | | |
| 4818 10 | Papel higiénico: | | |
| 4818 10 10 | De peso por metro quadrado, por dobra, não superior a 25 g | Isenção | — |
| 4818 10 90 | De peso por metro quadrado, por dobra, superior a 25 g | Isenção | — |
| 4818 20 | Lenços (incluídos os de maquilhagem) e toalhas de mão: | | |
| 4818 20 10 | Lenços (incluídos os de maquilhagem) | Isenção | — |
| | Toalhas de mão: | | |
| 4818 20 91 | Em rolos | Isenção | — |
| 4818 20 99 | Outras | Isenção | — |
| 4818 30 00 | Toalhas e guardanapos, de mesa | Isenção | — |
| 4818 40 | Pensos e tampões higiénicos, fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes: | | |
| | Pensos, tampões higiénicos e artigos semelhantes: | | |
| 4818 40 11 | Pensos higiénicos | Isenção | — |
| 4818 40 13 | Tampões higiénicos | Isenção | — |
| 4818 40 19 | Outros | Isenção | — |
| 4818 40 90 | Fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes | Isenção | — |
| 4818 50 00 | Vestuário e seus acessórios | Isenção | — |
| 4818 90 | Outros: | | |
| 4818 90 10 | Artigos para uso cirúrgico, médico ou higiénico, não acondicionados para venda a retalho | Isenção | — |
| 4818 90 90 | Outros | Isenção | — |
| 4819 | Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose; cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes: | | |
| 4819 10 00 | Caixas de papel ou cartão, canelados | Isenção | — |
| 4819 20 00 | Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não canelados | Isenção | — |
| 4819 30 00 | Sacos cuja base tenha largura igual ou superior a 40 cm | Isenção | — |
| 4819 40 00 | Outros sacos; bolsas e cartuchos | Isenção | — |
| 4819 50 00 | Outras embalagens, incluídas as capas para discos | Isenção | — |
| 4819 60 00 | Cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes | Isenção | — |
| 4820 | Livros de registo e de contabilidade, blocos de Notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes, cadernos, pastas para documentos, classificadores, capas para encadernação (de folhas soltas ou outras), capas de processos e outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, incluídos os formulários em blocos tipo manifold, mesmo com folhas intercaladas de papel químico, de papel ou cartão; álbuns para amostras ou para colecções e capas para livros, de papel ou cartão: | | |
| 4820 10 | Livros de registo e de contabilidade, blocos de Notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes: | | |
| 4820 10 10 | Livros de registo e de contabilidade e blocos de encomendas ou de recibos | Isenção | — |
| 4820 10 30 | Blocos de Notas, de papel para cartas e de apontamentos | Isenção | — |
| 4820 10 50 | Agendas | Isenção | — |
| 4820 10 90 | Outros | Isenção | — |
| 4820 20 00 | Cadernos | Isenção | — |
| 4820 30 00 | Classificadores, capas para encadernação (excepto capas para livros) e capas de processos | Isenção | — |
| 4820 40 | Formulários em blocos tipo manifold, mesmo com folhas intercaladas de papel químico: | | |
| 4820 40 10 | Formulários denominados «em contínuo» | Isenção | — |
| 4820 40 90 | Outros | Isenção | — |
| 4820 50 00 | Álbuns para amostras ou para colecções | Isenção | — |
| 4820 90 00 | Outros | Isenção | — |
| 4821 | Etiquetas de qualquer espécie, de papel ou cartão, impressas ou não: | | |
| 4821 10 | Impressas: | | |
| 4821 10 10 | Auto-adesivas | Isenção | — |
| 4821 10 90 | Outras | Isenção | — |
| 4821 90 | Outras: | | |
| 4821 90 10 | Auto-adesivas | Isenção | — |
| 4821 90 90 | Outras | Isenção | — |
| 4822 | Carretéis, bobinas, canelas e suportes semelhantes, de pasta de papel, papel ou cartão, mesmo perfurados ou endurecidos: | | |
| 4822 10 00 | Dos tipos utilizados para enrolamento de fios têxteis | Isenção | — |
| 4822 90 00 | Outros | Isenção | — |
| 4823 | Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria; outras obras de pasta de papel, papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose: | | |
| | Papel gomado ou adesivo, em tiras ou em rolos: | | |
| 4823 12 00 | Auto-adesivos | Isenção | — |
| 4823 19 00 | Outros | Isenção | — |
| 4823 20 00 | Papel-filtro e cartão-filtro | Isenção | — |
| 4823 40 00 | Papéis-diagrama para aparelhos registadores, em bobinas, em folhas ou em discos | Isenção | — |
| 4823 60 | Bandejas, travessas, pratos, chávenas ou xícaras, taças, copos e artigos semelhantes, de papel ou cartão: | | |
| 4823 60 10 | Bandejas, travessas e pratos | Isenção | — |
| 4823 60 90 | Outros | Isenção | — |
| 4823 70 | Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel: | | |
| 4823 70 10 | Embalagens alveolares para ovos | Isenção | — |
| 4823 70 90 | Outros | Isenção | — |
| 4823 90 | Outros: | | |
| 4823 90 10 | Juntas destinadas a aeronaves civis | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 4823 90 40 | Papéis e cartões dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas | Isenção | — |
| 4823 90 80 | Outros | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

4801 00 00

Isenção

—

4802

4802 10 00

Isenção

—

4802 20 00

Isenção

—

4802 30 00

Isenção

—

4802 40

4802 40 10

Isenção

—

4802 40 90

Isenção

—

4802 54 00

Isenção

—

4802 55

4802 55 10

Isenção

—

4802 55 20

Isenção

—

4802 55 30

Isenção

—

4802 55 90

Isenção

—

4802 56

4802 56 10

Isenção

—

4802 56 90

Isenção

—

4802 57 00

Isenção

—

4802 58

4802 58 10

Isenção

—

4802 58 90

Isenção

—

4802 61

4802 61 20

Isenção

—

4802 61 80

Isenção

—

4802 62 00

Isenção

—

4802 69 00

Isenção

—

4803 00

4803 00 10

Isenção

—

4803 00 31

Isenção

—

4803 00 39

Isenção

—

4803 00 90

Isenção

—

4804

4804 11

4804 11 11

Isenção

—

4804 11 15

Isenção

—

4804 11 19

Isenção

—

4804 11 90

Isenção

—

4804 19

4804 19 11

Isenção

—

4804 19 15

Isenção

—

4804 19 19

Isenção

—

4804 19 31

Isenção

—

4804 19 38

Isenção

—

4804 19 90

Isenção

—

4804 21

4804 21 10

Isenção

—

4804 21 90

Isenção

—

4804 29

4804 29 10

Isenção

—

4804 29 90

Isenção

—

4804 31

4804 31 51

Isenção

—

4804 31 58

Isenção

—

4804 31 80

Isenção

—

4804 39

4804 39 51

Isenção

—

4804 39 58

Isenção

—

4804 39 80

Isenção

—

4804 41

4804 41 10

Isenção

—

4804 41 91

Isenção

—

4804 41 99

Isenção

—

4804 42

4804 42 10

Isenção

—

4804 42 90

Isenção

—

4804 49

4804 49 10

Isenção

—

4804 49 90

Isenção

—

4804 51

4804 51 10

Isenção

—

4804 51 90

Isenção

—

4804 52

4804 52 10

Isenção

—

4804 52 90

Isenção

—

4804 59

4804 59 10

Isenção

—

4804 59 90

Isenção

—

4805

4805 11 00

Isenção

—

4805 12 00

Isenção

—

4805 19

4805 19 10

Isenção

—

4805 19 90

Isenção

—

4805 24 00

Isenção

—

4805 25 00

Isenção

—

4805 30

4805 30 10

Isenção

—

4805 30 90

Isenção

—

4805 40 00

Isenção

—

4805 50 00

Isenção

—

4805 91 00

Isenção

—

4805 92 00

Isenção

—

4805 93

4805 93 20

Isenção

—

4805 93 80

Isenção

—

4806

4806 10 00

Isenção

—

4806 20 00

Isenção

—

4806 30 00

Isenção

—

4806 40

4806 40 10

Isenção

—

4806 40 90

Isenção

—

4807 00

4807 00 30

Isenção

—

4807 00 80

Isenção

—

4808

4808 10 00

Isenção

—

4808 20 00

Isenção

—

4808 30 00

Isenção

—

4808 90 00

Isenção

—

4809

4809 10 00

Isenção

—

4809 20

4809 20 10

Isenção

—

4809 20 90

Isenção

—

4809 90 00

Isenção

—

4810

4810 13

4810 13 20

Isenção

—

4810 13 80

Isenção

—

4810 14

4810 14 20

Isenção

—

4810 14 80

Isenção

—

4810 19

4810 19 10

Isenção

—

4810 19 90

Isenção

—

4810 22

4810 22 10

Isenção

—

4810 22 90

Isenção

—

4810 29

4810 29 30

Isenção

—

4810 29 80

Isenção

—

4810 31 00

Isenção

—

4810 32

4810 32 10

Isenção

—

4810 32 90

Isenção

—

4810 39 00

Isenção

—

4810 92

4810 92 10

Isenção

—

4810 92 30

Isenção

—

4810 92 90

Isenção

—

4810 99

4810 99 10

Isenção

—

4810 99 30

Isenção

—

4810 99 90

Isenção

—

4811

4811 10 00

Isenção

—

4811 41

4811 41 20

Isenção

—

4811 41 90

Isenção

—

4811 49 00

Isenção

—

4811 51 00

Isenção

—

4811 59 00

Isenção

—

4811 60 00

Isenção

—

4811 90 00

Isenção

—

4812 00 00

Isenção

—

4813

4813 10 00

Isenção

—

4813 20 00

Isenção

—

4813 90 00

Isenção

—

4814

4814 10 00

Isenção

—

4814 20 00

Isenção

—

4814 30 00

Isenção

—

4814 90

4814 90 10

Isenção

—

4814 90 90

Isenção

—

4815 00 00

Isenção

m2

4816

4816 10 00

Isenção

—

4816 20 00

Isenção

—

4816 30 00

Isenção

—

4816 90 00

Isenção

—

4817

4817 10 00

Isenção

—

4817 20 00

Isenção

—

4817 30 00

Isenção

—

4818

4818 10

4818 10 10

Isenção

—

4818 10 90

Isenção

—

4818 20

4818 20 10

Isenção

—

4818 20 91

Isenção

—

4818 20 99

Isenção

—

4818 30 00

Isenção

—

4818 40

4818 40 11

Isenção

—

4818 40 13

Isenção

—

4818 40 19

Isenção

—

4818 40 90

Isenção

—

4818 50 00

Isenção

—

4818 90

4818 90 10

Isenção

—

4818 90 90

Isenção

—

4819

4819 10 00

Isenção

—

4819 20 00

Isenção

—

4819 30 00

Isenção

—

4819 40 00

Isenção

—

4819 50 00

Isenção

—

4819 60 00

Isenção

—

4820

4820 10

4820 10 10

Isenção

—

4820 10 30

Isenção

—

4820 10 50

Isenção

—

4820 10 90

Isenção

—

4820 20 00

Isenção

—

4820 30 00

Isenção

—

4820 40

4820 40 10

Isenção

—

4820 40 90

Isenção

—

4820 50 00

Isenção

—

4820 90 00

Isenção

—

4821

4821 10

4821 10 10

Isenção

—

4821 10 90

Isenção

—

4821 90

4821 90 10

Isenção

—

4821 90 90

Isenção

—

4822

4822 10 00

Isenção

—

4822 90 00

Isenção

—

4823

4823 12 00

Isenção

—

4823 19 00

Isenção

—

4823 20 00

Isenção

—

4823 40 00

Isenção

—

4823 60

4823 60 10

Isenção

—

4823 60 90

Isenção

—

4823 70

4823 70 10

Isenção

—

4823 70 90

Isenção

—

4823 90

4823 90 10

Isenção

—

4823 90 40

Isenção

—

4823 90 80

Isenção

—

CAPÍTULO 49

LIVROS, JORNAIS, GRAVURAS E OUTROS PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS; TEXTOS MANUSCRITOS OU DACTILOGRAFADOS, PLANOS E PLANTAS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os negativos e positivos, fotográficos, em suportes transparentes (Capítulo 37); |
| --- | --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende:

a)

Os negativos e positivos, fotográficos, em suportes transparentes (Capítulo 37);

| b) | Os mapas, planos e globos, em relevo, mesmo impressos (posição 9023); |
| --- | --- |

b)

Os mapas, planos e globos, em relevo, mesmo impressos (posição 9023);

| c) | As cartas de jogar e outros artigos do Capítulo 95; |
| --- | --- |

c)

As cartas de jogar e outros artigos do Capítulo 95;

| d) | As gravuras, estampas e litografias, originais (posição 9702), os selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (FDC — first-day covers), inteiros postais e semelhantes, da posição 9704, bem como as antiguidades com mais de 100 anos e outros artigos do Capítulo 97. |
| --- | --- |

d)

As gravuras, estampas e litografias, originais (posição 9702), os selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (FDC — first-day covers), inteiros postais e semelhantes, da posição 9704, bem como as antiguidades com mais de 100 anos e outros artigos do Capítulo 97.

| 2. | Na acepção do Capítulo 49, o termo «impresso» significa também reproduzido mediante duplicador, obtido por processo comandado por uma máquina automática para processamento de dados, por estampagem, fotografia, fotocópia, termocópia ou dactilografia. |
| --- | --- |

2.

Na acepção do Capítulo 49, o termo «impresso» significa também reproduzido mediante duplicador, obtido por processo comandado por uma máquina automática para processamento de dados, por estampagem, fotografia, fotocópia, termocópia ou dactilografia.

| 3. | Os jornais e publicações periódicas, cartonados ou encadernados, bem como as colecções de jornais ou de publicações periódicas, apresentadas sob capa comum, incluem-se na posição 4901, quer contenham ou não publicidade. |
| --- | --- |

3.

Os jornais e publicações periódicas, cartonados ou encadernados, bem como as colecções de jornais ou de publicações periódicas, apresentadas sob capa comum, incluem-se na posição 4901, quer contenham ou não publicidade.

| 4. | Também se incluem na posição 4901:






  a) | As colectâneas de gravuras, de reproduções de obras de arte, de desenhos, etc., que constituam obras completas, paginadas e susceptíveis de formar um livro, quando acompanhadas de um texto referente a essas obras ou aos seus autores; |
| --- | --- | --- |

4.

Também se incluem na posição 4901:

a)

As colectâneas de gravuras, de reproduções de obras de arte, de desenhos, etc., que constituam obras completas, paginadas e susceptíveis de formar um livro, quando acompanhadas de um texto referente a essas obras ou aos seus autores;

| b) | As ilustrações que acompanhem os livros e que deles sejam complemento; |
| --- | --- |

b)

As ilustrações que acompanhem os livros e que deles sejam complemento;

| c) | Os livros apresentados em fascículos ou em folhas soltas de qualquer formato que constituam uma obra completa ou parte de uma obra e que se destinem a ser brochados, cartonados ou encadernados. |
| --- | --- |

c)

Os livros apresentados em fascículos ou em folhas soltas de qualquer formato que constituam uma obra completa ou parte de uma obra e que se destinem a ser brochados, cartonados ou encadernados.

Todavia, as gravuras, reproduções e ilustrações, sem texto, que se apresentem em folhas soltas de qualquer formato incluem-se na posição 4911.

| 5. | Ressalvadas as disposições da Nota 3 do presente Capítulo, a posição 4901 não compreende as publicações consagradas essencialmente à publicidade (por exemplo: brochuras, prospectos, catálogos comerciais, anuários publicados por associações comerciais, propaganda turística). Essas publicações incluem-se na posição 4911. |
| --- | --- |

5.

Ressalvadas as disposições da Nota 3 do presente Capítulo, a posição 4901 não compreende as publicações consagradas essencialmente à publicidade (por exemplo: brochuras, prospectos, catálogos comerciais, anuários publicados por associações comerciais, propaganda turística). Essas publicações incluem-se na posição 4911.

| 6. | Na acepção da posição 4903, consideram-se «álbuns ou livros de ilustrações para crianças» os álbuns ou livros cuja ilustração constitua o atractivo principal e cujo texto tenha apenas um interesse secundário. |
| --- | --- |

6.

Na acepção da posição 4903, consideram-se «álbuns ou livros de ilustrações para crianças» os álbuns ou livros cuja ilustração constitua o atractivo principal e cujo texto tenha apenas um interesse secundário.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 4901 | Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas: | | |
| 4901 10 00 | Em folhas soltas, mesmo dobradas | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 4901 91 00 | Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos | Isenção | — |
| 4901 99 00 | Outros | Isenção | — |
| 4902 | Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou contendo publicidade: | | |
| 4902 10 00 | Que se publiquem pelo menos quatro vezes por semana | Isenção | — |
| 4902 90 | Outros: | | |
| 4902 90 10 | Que se publiquem uma vez por semana | Isenção | — |
| 4902 90 30 | Que se publiquem uma vez por mês | Isenção | — |
| 4902 90 90 | Outros | Isenção | — |
| 4903 00 00 | Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças | Isenção | — |
| 4904 00 00 | Música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada | Isenção | — |
| 4905 | Obras cartográficas de qualquer espécie, incluídas as cartas murais, as plantas topográficas e os globos, impressos: | | |
| 4905 10 00 | Globos | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 4905 91 00 | Sob a forma de livros ou brochuras | Isenção | — |
| 4905 99 00 | Outros | Isenção | — |
| 4906 00 00 | Planos, plantas e desenhos, de arquitectura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos à mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel químico, dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos | Isenção | — |
| 4907 00 | Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no país em que têm, ou terão, um valor facial reconhecido; papel selado; papel-moeda; cheques; certificados de acções ou de obrigações e títulos semelhantes: | | |
| 4907 00 10 | Selos postais, fiscais e semelhantes | Isenção | — |
| 4907 00 30 | Papel-moeda | Isenção | — |
| 4907 00 90 | Outros | Isenção | — |
| 4908 | Decalcomanias de qualquer espécie: | | |
| 4908 10 00 | Decalcomanias vitrificáveis | Isenção | — |
| 4908 90 00 | Outras | Isenção | — |
| 4909 00 | Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações: | | |
| 4909 00 10 | Cartões-postais impressos ou ilustrados | Isenção | — |
| 4909 00 90 | Outros | Isenção | — |
| 4910 00 00 | Calendários de qualquer espécie, impressos, incluídos os blocos-calendários para desfolhar | Isenção | — |
| 4911 | Outros impressos, incluídas as estampas, gravuras e fotografias: | | |
| 4911 10 | Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes: | | |
| 4911 10 10 | Catálogos comerciais | Isenção | — |
| 4911 10 90 | Outros | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 4911 91 00 | Estampas, gravuras e fotografias | Isenção | — |
| 4911 99 00 | Outros | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

4901

4901 10 00

Isenção

—

4901 91 00

Isenção

—

4901 99 00

Isenção

—

4902

4902 10 00

Isenção

—

4902 90

4902 90 10

Isenção

—

4902 90 30

Isenção

—

4902 90 90

Isenção

—

4903 00 00

Isenção

—

4904 00 00

Isenção

—

4905

4905 10 00

Isenção

—

4905 91 00

Isenção

—

4905 99 00

Isenção

—

4906 00 00

Isenção

—

4907 00

4907 00 10

Isenção

—

4907 00 30

Isenção

—

4907 00 90

Isenção

—

4908

4908 10 00

Isenção

—

4908 90 00

Isenção

—

4909 00

4909 00 10

Isenção

—

4909 00 90

Isenção

—

4910 00 00

Isenção

—

4911

4911 10

4911 10 10

Isenção

—

4911 10 90

Isenção

—

4911 91 00

Isenção

—

4911 99 00

Isenção

—

SECÇÃO XI

MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS

Notas

| 1. | A presente Secção não compreende:






  a) | Os pêlos e cerdas para fabricação de escovas, pincéis e semelhantes (posição 0502), e as crinas e seus desperdícios (posição 0503); |
| --- | --- | --- |

1.

A presente Secção não compreende:

a)

Os pêlos e cerdas para fabricação de escovas, pincéis e semelhantes (posição 0502), e as crinas e seus desperdícios (posição 0503);

| b) | O cabelo e suas obras (posições 0501, 6703 ou 6704); todavia, os tecidos filtrantes e os tecidos espessos de cabelo, dos tipos normalmente utilizados em prensas de óleos ou para usos técnicos análogos, incluem-se na posição 5911; |
| --- | --- |

b)

O cabelo e suas obras (posições 0501, 6703 ou 6704); todavia, os tecidos filtrantes e os tecidos espessos de cabelo, dos tipos normalmente utilizados em prensas de óleos ou para usos técnicos análogos, incluem-se na posição 5911;

| c) | Os linters de algodão e outros produtos vegetais, do Capítulo 14; |
| --- | --- |

c)

Os linters de algodão e outros produtos vegetais, do Capítulo 14;

| d) | O amianto (asbesto) da posição 2524 e artefactos de amianto e outros produtos das posições 6812 ou 6813; |
| --- | --- |

d)

O amianto (asbesto) da posição 2524 e artefactos de amianto e outros produtos das posições 6812 ou 6813;

| e) | Os artefactos das posições 3005 ou 3006 (por exemplo: pastas (ouates), gazes, ataduras e artigos análogos, destinados a usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários, e materiais esterilizados para suturas cirúrgicas); os fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fio dental), em embalagens para venda a retalho da posição 3306; |
| --- | --- |

e)

Os artefactos das posições 3005 ou 3006 (por exemplo: pastas (ouates), gazes, ataduras e artigos análogos, destinados a usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários, e materiais esterilizados para suturas cirúrgicas); os fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fio dental), em embalagens para venda a retalho da posição 3306;

| f) | Os têxteis sensibilizados das posições 3701 a 3704; |
| --- | --- |

f)

Os têxteis sensibilizados das posições 3701 a 3704;

| g) | Os monofilamentos cuja maior dimensão da Secção transversal seja superior a 1 mm e as lâminas e formas semelhantes (por exemplo, palha artificial) de largura aparente superior a 5 mm, de plástico (Capítulo 39), bem como os entrançados, tecidos e outras obras de espartaria ou de cestaria, fabricados com estas matérias (Capítulo 46); |
| --- | --- |

g)

Os monofilamentos cuja maior dimensão da Secção transversal seja superior a 1 mm e as lâminas e formas semelhantes (por exemplo, palha artificial) de largura aparente superior a 5 mm, de plástico (Capítulo 39), bem como os entrançados, tecidos e outras obras de espartaria ou de cestaria, fabricados com estas matérias (Capítulo 46);

| h) | Os tecidos, incluídos os de malha, feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou estratificados com esta matéria, e os artefactos fabricados com estes produtos, do Capítulo 39; |
| --- | --- |

h)

Os tecidos, incluídos os de malha, feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou estratificados com esta matéria, e os artefactos fabricados com estes produtos, do Capítulo 39;

| ij) | Os tecidos, incluídos os de malha, feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou estratificados com esta matéria, e os artefactos fabricados com estes produtos, do Capítulo 40; |
| --- | --- |

ij)

Os tecidos, incluídos os de malha, feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou estratificados com esta matéria, e os artefactos fabricados com estes produtos, do Capítulo 40;

| k) | As peles não depiladas (Capítulo 41 ou 43) e os artigos fabricados com peles com pêlo, naturais ou artificiais, das posições 4303 ou 4304; |
| --- | --- |

k)

As peles não depiladas (Capítulo 41 ou 43) e os artigos fabricados com peles com pêlo, naturais ou artificiais, das posições 4303 ou 4304;

| l) | Os artefactos fabricados com matérias têxteis, das posições 4201 ou 4202; |
| --- | --- |

l)

Os artefactos fabricados com matérias têxteis, das posições 4201 ou 4202;

| m) | Os produtos e artefactos do Capítulo 48 como, por exemplo, a pasta (ouate) de celulose; |
| --- | --- |

m)

Os produtos e artefactos do Capítulo 48 como, por exemplo, a pasta (ouate) de celulose;

| n) | O calçado e suas partes, polainas, perneiras e artefactos análogos, do Capítulo 64; |
| --- | --- |

n)

O calçado e suas partes, polainas, perneiras e artefactos análogos, do Capítulo 64;

| o) | As coifas e redes, para o cabelo, chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65; |
| --- | --- |

o)

As coifas e redes, para o cabelo, chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;

| p) | Os artefactos do Capítulo 67; |
| --- | --- |

p)

Os artefactos do Capítulo 67;

| q) | Os produtos têxteis recobertos de abrasivos (posição 6805), bem como as fibras de carbono e suas obras, da posição 6815; |
| --- | --- |

q)

Os produtos têxteis recobertos de abrasivos (posição 6805), bem como as fibras de carbono e suas obras, da posição 6815;

| r) | As fibras de vidro, seus artefactos e os bordados químicos ou sem fundo visível, cujo fio de bordar seja fibra de vidro (Capítulo 70); |
| --- | --- |

r)

As fibras de vidro, seus artefactos e os bordados químicos ou sem fundo visível, cujo fio de bordar seja fibra de vidro (Capítulo 70);

| s) | Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, colchões, almofadas e semelhantes e aparelhos de iluminação); |
| --- | --- |

s)

Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, colchões, almofadas e semelhantes e aparelhos de iluminação);

| t) | Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de desporto e redes para actividades desportivas); |
| --- | --- |

t)

Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de desporto e redes para actividades desportivas);

| u) | Os artefactos do Capítulo 96 (por exemplo: escovas, conjuntos de costura de viagem, fechos de correr (fechos éclair), fitas impressoras para máquinas de escrever); |
| --- | --- |

u)

Os artefactos do Capítulo 96 (por exemplo: escovas, conjuntos de costura de viagem, fechos de correr (fechos éclair), fitas impressoras para máquinas de escrever);

| v) | Os artefactos do Capítulo 97. |
| --- | --- |

v)

Os artefactos do Capítulo 97.

| 2. | A. | Os produtos têxteis dos Capítulos 50 a 55 ou das posições 5809 ou 5902, que contenham duas ou mais matérias têxteis, classificam-se como se fossem inteiramente constituídos pela matéria têxtil que predomine em peso, relativamente a cada uma das outras matérias têxteis.
  Quando nenhuma matéria têxtil predomine em peso, o produto é classificado como se fosse inteiramente constituído pela matéria têxtil que se inclui na posição situada em último lugar na ordem numérica dentre as susceptíveis de validamente se tomarem em consideração. |
| --- | --- | --- |

2.

A.

Os produtos têxteis dos Capítulos 50 a 55 ou das posições 5809 ou 5902, que contenham duas ou mais matérias têxteis, classificam-se como se fossem inteiramente constituídos pela matéria têxtil que predomine em peso, relativamente a cada uma das outras matérias têxteis.

Quando nenhuma matéria têxtil predomine em peso, o produto é classificado como se fosse inteiramente constituído pela matéria têxtil que se inclui na posição situada em último lugar na ordem numérica dentre as susceptíveis de validamente se tomarem em consideração.

| B. | Para aplicação desta regra:






  a) | Os fios de crina revestidos por enrolamento (posição 5110) e os fios metálicos (posição 5605), devem ser considerados como matérias têxteis unas, cujo peso total corresponde à soma dos pesos dos seus componentes; os fios de metal consideram-se como matéria têxtil para efeitos de classificação dos tecidos em que estejam incorporados; |
| --- | --- | --- |

B.

Para aplicação desta regra:

a)

Os fios de crina revestidos por enrolamento (posição 5110) e os fios metálicos (posição 5605), devem ser considerados como matérias têxteis unas, cujo peso total corresponde à soma dos pesos dos seus componentes; os fios de metal consideram-se como matéria têxtil para efeitos de classificação dos tecidos em que estejam incorporados;

| b) | A classificação será determinada, em primeiro lugar, pelo Capítulo, e em seguida, no interior do Capítulo, pela posição aplicável, desprezando-se qualquer matéria têxtil não incluída no Capítulo; |
| --- | --- |

b)

A classificação será determinada, em primeiro lugar, pelo Capítulo, e em seguida, no interior do Capítulo, pela posição aplicável, desprezando-se qualquer matéria têxtil não incluída no Capítulo;

| c) | Quando os Capítulos 54 e 55 devam ambos ser comparados com outro Capítulo, devem aqueles dois Capítulos ser tomados como um único Capítulo; |
| --- | --- |

c)

Quando os Capítulos 54 e 55 devam ambos ser comparados com outro Capítulo, devem aqueles dois Capítulos ser tomados como um único Capítulo;

| d) | Quando um Capítulo ou uma posição se referir a diversas matérias têxteis, estas consideram-se como se fossem uma única matéria têxtil. |
| --- | --- |

d)

Quando um Capítulo ou uma posição se referir a diversas matérias têxteis, estas consideram-se como se fossem uma única matéria têxtil.

| C. | As disposições da Nota 2. A e B aplicam-se também aos fios especificados nas Notas 3, 4, 5 e 6, abaixo. |
| --- | --- |

C.

As disposições da Nota 2. A e B aplicam-se também aos fios especificados nas Notas 3, 4, 5 e 6, abaixo.

| 3. | A. | Ressalvadas as excepções previstas na Nota 3. B abaixo, na presente Secção entende-se por «cordéis, cordas e cabos» os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos):






  a) | De seda ou de desperdícios de seda com mais de 20 000 decitex; |
| --- | --- | --- | --- |

3.

A.

Ressalvadas as excepções previstas na Nota 3. B abaixo, na presente Secção entende-se por «cordéis, cordas e cabos» os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos):

a)

De seda ou de desperdícios de seda com mais de 20 000 decitex;

| b) | De fibras sintéticas ou artificiais (incluídos os fabricados com dois ou mais monofilamentos do Capítulo 54), com mais de 10 000 decitex; |
| --- | --- |

b)

De fibras sintéticas ou artificiais (incluídos os fabricados com dois ou mais monofilamentos do Capítulo 54), com mais de 10 000 decitex;

| c) | De cânhamo ou de linho:






  1 | o Polidos ou lustrados, com pelo menos 1 429 decitex; |
| --- | --- | --- |

c)

De cânhamo ou de linho:

1

o Polidos ou lustrados, com pelo menos 1 429 decitex;

| 2 | o Não polidos nem lustrados, com mais de 20 000 decitex; |
| --- | --- |

2

o Não polidos nem lustrados, com mais de 20 000 decitex;

| d) | De cairo (fibras de coco), com três ou mais cabos; |
| --- | --- |

d)

De cairo (fibras de coco), com três ou mais cabos;

| e) | De outras fibras vegetais, com mais de 20 000 decitex; |
| --- | --- |

e)

De outras fibras vegetais, com mais de 20 000 decitex;

| f) | Reforçados com fios de metal. |
| --- | --- |

f)

Reforçados com fios de metal.

| B. | As disposições acima não se aplicam:






  a) | Aos fios de lã, de pêlos ou de crinas, e aos fios de papel, não reforçados com fios de metal; |
| --- | --- | --- |

B.

As disposições acima não se aplicam:

a)

Aos fios de lã, de pêlos ou de crinas, e aos fios de papel, não reforçados com fios de metal;

| b) | Aos cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55 e aos multifilamentos sem torção ou com torção inferior a cinco voltas por metro, do Capítulo 54; |
| --- | --- |

b)

Aos cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55 e aos multifilamentos sem torção ou com torção inferior a cinco voltas por metro, do Capítulo 54;

| c) | Ao pêlo de Messina da posição 5006 e aos monofilamentos do Capítulo 54; |
| --- | --- |

c)

Ao pêlo de Messina da posição 5006 e aos monofilamentos do Capítulo 54;

| d) | Aos fios metálicos da posição 5605; os fios têxteis reforçados com fios de metal seguem o regime da Nota 3. A. f) acima; |
| --- | --- |

d)

Aos fios metálicos da posição 5605; os fios têxteis reforçados com fios de metal seguem o regime da Nota 3. A. f) acima;

| e) | Aos fios de froco (chenille), aos fios revestidos por enrolamento e aos fios denominados «de cadeia» (chaînette), da posição 5606. |
| --- | --- |

e)

Aos fios de froco (chenille), aos fios revestidos por enrolamento e aos fios denominados «de cadeia» (chaînette), da posição 5606.

| 4. | A | Ressalvadas as excepções previstas na Nota 4 B abaixo, entende-se por fios «acondicionados para venda a retalho», nos Capítulos 50, 51, 52, 54 e 55, os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos) que se apresentem:






  a) | Em cartões, bobinas, tubos e suportes semelhantes, com o peso máximo (incluído o suporte) de:






  1 | o 85 g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de seda ou de filamentos sintéticos ou artificiais; ou |
| --- | --- | --- | --- | --- |

4.

A

Ressalvadas as excepções previstas na Nota 4 B abaixo, entende-se por fios «acondicionados para venda a retalho», nos Capítulos 50, 51, 52, 54 e 55, os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos) que se apresentem:

a)

Em cartões, bobinas, tubos e suportes semelhantes, com o peso máximo (incluído o suporte) de:

1

o 85 g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de seda ou de filamentos sintéticos ou artificiais; ou

| 2 | o 125 g, quando se tratar de outros fios; |
| --- | --- |

2

o 125 g, quando se tratar de outros fios;

| b) | Em bolas, novelos ou meadas com o peso máximo de:






  1 | o 85 g, quando se tratar de fios de filamentos sintéticos ou artificiais com menos de 3 000 decitex, de seda ou de desperdícios de seda; ou |
| --- | --- | --- |

b)

Em bolas, novelos ou meadas com o peso máximo de:

1

o 85 g, quando se tratar de fios de filamentos sintéticos ou artificiais com menos de 3 000 decitex, de seda ou de desperdícios de seda; ou

| 2 | o 125 g, quando se tratar de outros fios com menos de 2 000 decitex; ou |
| --- | --- |

2

o 125 g, quando se tratar de outros fios com menos de 2 000 decitex; ou

| 3 | o 500 g, quando se tratar de outros fios; |
| --- | --- |

3

o 500 g, quando se tratar de outros fios;

| c) | Em meadas subdivididas em meadas menores por um ou mais fios divisores que as tornam independentes umas das outras, apresentando cada subdivisão um peso uniforme não superior a:






  1 | o 85 g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de seda ou de filamentos sintéticos ou artificiais; ou |
| --- | --- | --- |

c)

Em meadas subdivididas em meadas menores por um ou mais fios divisores que as tornam independentes umas das outras, apresentando cada subdivisão um peso uniforme não superior a:

1

o 85 g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de seda ou de filamentos sintéticos ou artificiais; ou

| 2 | o 125 g, quando se tratar de outros fios. |
| --- | --- |

2

o 125 g, quando se tratar de outros fios.

| B. | As disposições acima não se aplicam:






  a) | Aos fios simples de qualquer matéria têxtil, com exclusão:






  1 | o Dos fios simples de lã ou de pêlos finos, crus; e |
| --- | --- | --- | --- |

B.

As disposições acima não se aplicam:

a)

Aos fios simples de qualquer matéria têxtil, com exclusão:

1

o Dos fios simples de lã ou de pêlos finos, crus; e

| 2 | o Dos fios simples de lã ou de pêlos finos, branqueados, tintos ou estampados, com mais de 5 000 decitex; |
| --- | --- |

2

o Dos fios simples de lã ou de pêlos finos, branqueados, tintos ou estampados, com mais de 5 000 decitex;

| b) | Aos fios crus, retorcidos ou retorcidos múltiplos:






  1 | o De seda ou de desperdícios de seda, qualquer que seja a forma como se apresentem; ou |
| --- | --- | --- |

b)

Aos fios crus, retorcidos ou retorcidos múltiplos:

1

o De seda ou de desperdícios de seda, qualquer que seja a forma como se apresentem; ou

| 2 | o De outras matérias têxteis (excluídos a lã e os pêlos finos), apresentados em meadas; |
| --- | --- |

2

o De outras matérias têxteis (excluídos a lã e os pêlos finos), apresentados em meadas;

| c) | Aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, branqueados, tintos ou estampados, de seda ou de desperdícios de seda, com 133 decitex ou menos; |
| --- | --- |

c)

Aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, branqueados, tintos ou estampados, de seda ou de desperdícios de seda, com 133 decitex ou menos;

| d) | Aos fios simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de qualquer matéria têxtil, apresentados:






  1 | o Em meadas dobadas em cruz; ou |
| --- | --- | --- |

d)

Aos fios simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de qualquer matéria têxtil, apresentados:

1

o Em meadas dobadas em cruz; ou

| 2 | o Em suporte ou outro acondicionamento próprio para a indústria têxtil (por exemplo: em bobinas de torcedores, canelas, fusas cónicas ou cones, ou apresentados em casulos para teares de bordar). |
| --- | --- |

2

o Em suporte ou outro acondicionamento próprio para a indústria têxtil (por exemplo: em bobinas de torcedores, canelas, fusas cónicas ou cones, ou apresentados em casulos para teares de bordar).

| 5. | Nas posições 5204, 5401 e 5508, consideram-se «linhas para costurar» os fios retorcidos ou retorcidos múltiplos que satisfaçam simultaneamente as seguintes condições:






  a) | Apresentarem-se em suportes (por exemplo: bobinas, tubos), com peso não superior a 1 000 g, incluindo o suporte; |
| --- | --- | --- |

5.

Nas posições 5204, 5401 e 5508, consideram-se «linhas para costurar» os fios retorcidos ou retorcidos múltiplos que satisfaçam simultaneamente as seguintes condições:

a)

Apresentarem-se em suportes (por exemplo: bobinas, tubos), com peso não superior a 1 000 g, incluindo o suporte;

| b) | Apresentam-se aprestados (acabados) com vista à sua utilização como linhas de costura; e |
| --- | --- |

b)

Apresentam-se aprestados (acabados) com vista à sua utilização como linhas de costura; e

| c) | Apresentarem torção final em «Z». |
| --- | --- |

c)

Apresentarem torção final em «Z».

| 6. | Na presente Secção, consideram-se «fios de alta tenacidade» os fios cuja tenacidade, expressa em cN/tex (centinewton por tex), exceda os seguintes limites:






  Fios simples de nylon, de outras poliamidas ou de poliésteres | 60 cN/tex |
| --- | --- | --- |
| Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de nylon, de outras poliamidas ou de poliésteres | 53 cN/tex |
| Fios simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos de raiom viscose | 27 cN/tex |

6.

Na presente Secção, consideram-se «fios de alta tenacidade» os fios cuja tenacidade, expressa em cN/tex (centinewton por tex), exceda os seguintes limites:

Fios simples de nylon, de outras poliamidas ou de poliésteres

60 cN/tex

Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de nylon, de outras poliamidas ou de poliésteres

53 cN/tex

Fios simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos de raiom viscose

27 cN/tex

| 7. | Na presente Secção consideram-se «confeccionados»:






  a) | Os artefactos cortados em forma diferente da quadrada ou rectangular; |
| --- | --- | --- |

7.

Na presente Secção consideram-se «confeccionados»:

a)

Os artefactos cortados em forma diferente da quadrada ou rectangular;

| b) | Os artefactos obtidos já acabados e prontos para serem usados ou podendo ser utilizados depois de separados mediante simples corte dos fios não entrelaçados, sem costura nem outro trabalho complementar, tais como alguns esfregões, toalhas de mão, toalhas de mesa, lenços de pescoço de forma quadrada e mantas; |
| --- | --- |

b)

Os artefactos obtidos já acabados e prontos para serem usados ou podendo ser utilizados depois de separados mediante simples corte dos fios não entrelaçados, sem costura nem outro trabalho complementar, tais como alguns esfregões, toalhas de mão, toalhas de mesa, lenços de pescoço de forma quadrada e mantas;

| c) | Os artefactos cujas orlas tenham sido quer embainhadas por qualquer processo, quer rematadas por franjas com nós, obtidas a partir de fios do próprio artefacto ou de fios acrescentados; todavia, não se consideram confeccionadas as matérias têxteis em peça, cujas orlas, desprovidas de ourelas, tenham sido simplesmente fixadas; |
| --- | --- |

c)

Os artefactos cujas orlas tenham sido quer embainhadas por qualquer processo, quer rematadas por franjas com nós, obtidas a partir de fios do próprio artefacto ou de fios acrescentados; todavia, não se consideram confeccionadas as matérias têxteis em peça, cujas orlas, desprovidas de ourelas, tenham sido simplesmente fixadas;

| d) | Os artefactos cortados em qualquer forma, que se apresentem com fios tirados; |
| --- | --- |

d)

Os artefactos cortados em qualquer forma, que se apresentem com fios tirados;

| e) | Os artefactos reunidos por costura, colagem ou por qualquer outro processo (com exclusão das peças do mesmo têxtil reunidas nas extremidades de maneira a formarem uma peça de maior comprimento, bem como das peças constituídas por dois ou mais têxteis sobrepostos em toda a superfície e unidas entre si, mesmo com interposição de uma matéria de acolchoamento); |
| --- | --- |

e)

Os artefactos reunidos por costura, colagem ou por qualquer outro processo (com exclusão das peças do mesmo têxtil reunidas nas extremidades de maneira a formarem uma peça de maior comprimento, bem como das peças constituídas por dois ou mais têxteis sobrepostos em toda a superfície e unidas entre si, mesmo com interposição de uma matéria de acolchoamento);

| f) | Os artefactos de malha obtidos na forma própria, quer se apresentem em unidades, quer em peças compreendendo várias unidades. |
| --- | --- |

f)

Os artefactos de malha obtidos na forma própria, quer se apresentem em unidades, quer em peças compreendendo várias unidades.

| 8. | Para aplicação dos Capítulos 50 a 60:






  a) | Não se incluem nos Capítulos 50 a 55 e 60 nem, salvo disposições em contrário, nos Capítulos 56 a 59, os artefactos confeccionados na acepção da Nota 7 acima; |
| --- | --- | --- |

8.

Para aplicação dos Capítulos 50 a 60:

a)

Não se incluem nos Capítulos 50 a 55 e 60 nem, salvo disposições em contrário, nos Capítulos 56 a 59, os artefactos confeccionados na acepção da Nota 7 acima;

| b) | Não se incluem nos Capítulos 50 a 55 e 60 os artefactos dos Capítulos 56 a 59. |
| --- | --- |

b)

Não se incluem nos Capítulos 50 a 55 e 60 os artefactos dos Capítulos 56 a 59.

| 9. | Equiparam-se aos tecidos dos Capítulos 50 a 55 os produtos constituídos por mantas de fios têxteis paralelizados que se sobreponham em ângulo agudo ou recto. Essas mantas fixam-se entre si nos pontos de cruzamento dos respectivos fios por um aglutinante ou por termossoldadura. |
| --- | --- |

9.

Equiparam-se aos tecidos dos Capítulos 50 a 55 os produtos constituídos por mantas de fios têxteis paralelizados que se sobreponham em ângulo agudo ou recto. Essas mantas fixam-se entre si nos pontos de cruzamento dos respectivos fios por um aglutinante ou por termossoldadura.

| 10. | Classificam-se pela presente Secção os produtos elásticos formados por matérias têxteis associadas a fios de borracha. |
| --- | --- |

10.

Classificam-se pela presente Secção os produtos elásticos formados por matérias têxteis associadas a fios de borracha.

| 11. | Na presente Secção, o termo «impregnados» compreende também recobertos por imersão. |
| --- | --- |

11.

Na presente Secção, o termo «impregnados» compreende também recobertos por imersão.

| 12. | Na presente Secção, o termo «poliamidas» compreende também as aramidas. |
| --- | --- |

12.

Na presente Secção, o termo «poliamidas» compreende também as aramidas.

| 13. | Ressalvadas as disposições em contrário, o vestuário de matérias têxteis incluído em diferentes posições deve classificar-se pelas respectivas posições, mesmo que se apresente em sortidos para venda a retalho. Para os fins da presente Nota, a expressão «vestuário de matérias têxteis» compreende o vestuário das posições 6101 a 6114 e das posições 6201 a 6211. |
| --- | --- |

13.

Ressalvadas as disposições em contrário, o vestuário de matérias têxteis incluído em diferentes posições deve classificar-se pelas respectivas posições, mesmo que se apresente em sortidos para venda a retalho. Para os fins da presente Nota, a expressão «vestuário de matérias têxteis» compreende o vestuário das posições 6101 a 6114 e das posições 6201 a 6211.

Notas de subposições

| 1. | Na presente Secção e, onde aplicável, em toda a Nomenclatura, consideram-se:






  a) | «Fios de elastómeros»
  Os fios de filamentos (incluídos os monofilamentos) de matérias têxteis sintéticas, excluídos os fios texturizados, que possam, sem se partir, sofrer uma distensão de três vezes o seu comprimento primitivo, e que, depois de terem sofrido uma distensão de duas vezes o seu comprimento primitivo, voltem, em menos de cinco minutos, a medir, no máximo, uma vez e meia o seu comprimento primitivo; |
| --- | --- | --- |

1.

Na presente Secção e, onde aplicável, em toda a Nomenclatura, consideram-se:

a)

«Fios de elastómeros»

Os fios de filamentos (incluídos os monofilamentos) de matérias têxteis sintéticas, excluídos os fios texturizados, que possam, sem se partir, sofrer uma distensão de três vezes o seu comprimento primitivo, e que, depois de terem sofrido uma distensão de duas vezes o seu comprimento primitivo, voltem, em menos de cinco minutos, a medir, no máximo, uma vez e meia o seu comprimento primitivo;

| b) | «Fios crus»
  Os fios:






  1 | o Que apresentem a cor natural das fibras constitutivas e não tenham sofrido nem branqueamento, nem tintura (mesmo na massa), nem estampagem; ou |
| --- | --- | --- |

b)

«Fios crus»

Os fios:

1

o Que apresentem a cor natural das fibras constitutivas e não tenham sofrido nem branqueamento, nem tintura (mesmo na massa), nem estampagem; ou

| 2 | o Sem cor bem definida (ditos fios pardacentos) fabricados a partir de trapos desfiados.
  Estes fios podem ter recebido um acabamento não colorido ou uma cor fugaz (a cor fugaz desaparece depois de uma simples lavagem com sabão) e, no caso das fibras sintéticas ou artificiais, podem ter sido tratados na massa com agentes de foscagem (por exemplo, dióxido de titânio); |
| --- | --- |

2

o Sem cor bem definida (ditos fios pardacentos) fabricados a partir de trapos desfiados.

Estes fios podem ter recebido um acabamento não colorido ou uma cor fugaz (a cor fugaz desaparece depois de uma simples lavagem com sabão) e, no caso das fibras sintéticas ou artificiais, podem ter sido tratados na massa com agentes de foscagem (por exemplo, dióxido de titânio);

| c) | «Fios branqueados»
  Os fios:






  1 | o Que tenham sofrido uma operação de branqueamento ou tenham sido fabricados com fibras branqueadas ou, ressalvada disposição em contrário, tenham sido tingidos de branco (mesmo na massa) ou recebido um acabamento branco; ou |
| --- | --- | --- |

c)

«Fios branqueados»

Os fios:

1

o Que tenham sofrido uma operação de branqueamento ou tenham sido fabricados com fibras branqueadas ou, ressalvada disposição em contrário, tenham sido tingidos de branco (mesmo na massa) ou recebido um acabamento branco; ou

| 2 | o Constituídos por uma mistura de fibras cruas e de fibras branqueadas; ou |
| --- | --- |

2

o Constituídos por uma mistura de fibras cruas e de fibras branqueadas; ou

| 3 | o Retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos por fios crus e fios branqueados; |
| --- | --- |

3

o Retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos por fios crus e fios branqueados;

| d) | «Fios coloridos (tintos ou estampados)»
  Os fios:






  1 | o Tingidos (mesmo na massa), excepto de branco ou de qualquer cor fugaz, ou então estampados ou fabricados com fibras tingidas ou estampadas; ou |
| --- | --- | --- |

d)

«Fios coloridos (tintos ou estampados)»

Os fios:

1

o Tingidos (mesmo na massa), excepto de branco ou de qualquer cor fugaz, ou então estampados ou fabricados com fibras tingidas ou estampadas; ou

| 2 | o Constituídos por uma mistura de fibras tingidas de cores diferentes ou por uma mistura de fibras cruas ou branqueadas com fibras coloridas (fios jaspeados ou misturados), ou ainda estampados com uma ou mais cores, de espaço a espaço, de forma a apresentarem um aspecto pontilhado; ou |
| --- | --- |

2

o Constituídos por uma mistura de fibras tingidas de cores diferentes ou por uma mistura de fibras cruas ou branqueadas com fibras coloridas (fios jaspeados ou misturados), ou ainda estampados com uma ou mais cores, de espaço a espaço, de forma a apresentarem um aspecto pontilhado; ou

| 3 | o Cuja mecha ou fita da matéria têxtil tenha sido estampada; ou |
| --- | --- |

3

o Cuja mecha ou fita da matéria têxtil tenha sido estampada; ou

| 4 | o Retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos por fios crus ou branqueados e fios coloridos. |
| --- | --- |

4

o Retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos por fios crus ou branqueados e fios coloridos.

As definições acima aplicam-se também, mutatis mutandis, aos monofilamentos e às lâminas ou formas semelhantes do Capítulo 54;

| e) | «Tecidos crus»
  Os tecidos obtidos a partir de fios crus e que não tenham sofrido nem branqueamento nem tintura, nem estampagem. Estes tecidos podem ter recebido um acabamento não colorido ou uma cor fugaz; |
| --- | --- |

e)

«Tecidos crus»

Os tecidos obtidos a partir de fios crus e que não tenham sofrido nem branqueamento nem tintura, nem estampagem. Estes tecidos podem ter recebido um acabamento não colorido ou uma cor fugaz;

| f) | «Tecidos branqueados»
  Os tecidos:






  1 | o Branqueados ou, ressalvada disposição em contrário, tingidos de branco ou que tenham recebido um acabamento branco, na peça; ou |
| --- | --- | --- |

f)

«Tecidos branqueados»

Os tecidos:

1

o Branqueados ou, ressalvada disposição em contrário, tingidos de branco ou que tenham recebido um acabamento branco, na peça; ou

| 2 | o Constituídos por fios branqueados; ou |
| --- | --- |

2

o Constituídos por fios branqueados; ou

| 3 | o Constituídos por fios crus e fios branqueados; |
| --- | --- |

3

o Constituídos por fios crus e fios branqueados;

| g) | «Tecidos tintos»
  Os tecidos:






  1 | o Tingidos de cor diferente do branco (ressalvada disposição em contrário), de uma única cor uniforme, ou que tenham recebido um acabamento colorido diferente do branco (ressalvada disposição em contrário), na peça; ou |
| --- | --- | --- |

g)

«Tecidos tintos»

Os tecidos:

1

o Tingidos de cor diferente do branco (ressalvada disposição em contrário), de uma única cor uniforme, ou que tenham recebido um acabamento colorido diferente do branco (ressalvada disposição em contrário), na peça; ou

| 2 | o Constituídos por fios coloridos de uma única cor uniforme; |
| --- | --- |

2

o Constituídos por fios coloridos de uma única cor uniforme;

| h) | «Tecidos de fios de diversas cores»
  Os tecidos (excepto estampados):






  1 | o Constituídos por fios de diferentes cores ou por fios de tons diferentes de uma mesma cor, com exclusão da cor natural das fibras constitutivas; ou |
| --- | --- | --- |

h)

«Tecidos de fios de diversas cores»

Os tecidos (excepto estampados):

1

o Constituídos por fios de diferentes cores ou por fios de tons diferentes de uma mesma cor, com exclusão da cor natural das fibras constitutivas; ou

| 2 | o Constituídos por fios crus ou branqueados e por fios coloridos; ou |
| --- | --- |

2

o Constituídos por fios crus ou branqueados e por fios coloridos; ou

| 3 | o Constituídos por fios jaspeados ou misturados. |
| --- | --- |

3

o Constituídos por fios jaspeados ou misturados.

(Em qualquer dos casos, os fios que constituem as ourelas ou as extremidades das peças não são levados em consideração);

| ij) | «Tecidos estampados»
  Os tecidos estampados na peça, mesmo que sejam constituídos por fios de diversas cores |
| --- | --- |

ij)

«Tecidos estampados»

Os tecidos estampados na peça, mesmo que sejam constituídos por fios de diversas cores

| (Equiparam-se aos tecidos estampados, por exemplo, os tecidos que apresentem desenhos obtidos a pincel, à escova, à pistola, por decalcomania, flocagem e por batik).
  A mercerização não tem qualquer influência na classificação dos fios ou tecidos acima definidos.
  As definições das alíneas e) a ij) acima aplicam-se, mutatis mutandis, aos tecidos de malha. |
| --- |

(Equiparam-se aos tecidos estampados, por exemplo, os tecidos que apresentem desenhos obtidos a pincel, à escova, à pistola, por decalcomania, flocagem e por batik).

A mercerização não tem qualquer influência na classificação dos fios ou tecidos acima definidos.

As definições das alíneas e) a ij) acima aplicam-se, mutatis mutandis, aos tecidos de malha.

| k) | «Ponto de tafetá»
  A estrutura de tecido em que cada fio da trama passa alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da urdidura e cada fio da urdidura passa alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da trama. |
| --- | --- |

k)

«Ponto de tafetá»

A estrutura de tecido em que cada fio da trama passa alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da urdidura e cada fio da urdidura passa alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da trama.

| 2. | A. | Os produtos dos Capítulos 56 a 63 que contenham duas ou mais matérias têxteis consideram-se inteiramente constituídos pela matéria têxtil que lhe corresponderia segundo a Nota 2 da presente Secção para a classificação de um produto dos Capítulos 50 a 55 ou da posição 5809, obtido a partir das mesmas matérias. |
| --- | --- | --- |

2.

A.

Os produtos dos Capítulos 56 a 63 que contenham duas ou mais matérias têxteis consideram-se inteiramente constituídos pela matéria têxtil que lhe corresponderia segundo a Nota 2 da presente Secção para a classificação de um produto dos Capítulos 50 a 55 ou da posição 5809, obtido a partir das mesmas matérias.

| B. | Para aplicação desta regra:






  a) | Quando for o caso, só se levará em conta a parte que determina a classificação segundo a Regra Geral Interpretativa 3; |
| --- | --- | --- |

B.

Para aplicação desta regra:

a)

Quando for o caso, só se levará em conta a parte que determina a classificação segundo a Regra Geral Interpretativa 3;

| b) | No caso dos produtos têxteis constituídos por um tecido de base e uma superfície aveludada ou anelada (bouclées), não se levará em conta o tecido de base; |
| --- | --- |

b)

No caso dos produtos têxteis constituídos por um tecido de base e uma superfície aveludada ou anelada (bouclées), não se levará em conta o tecido de base;

| c) | No caso dos bordados da posição 5810 e das obras destas matérias, só se levará em conta o tecido de fundo. Todavia, relativamente aos bordados químicos, aéreos ou sem fundo visível, bem como as obras destas matérias, a classificação será determinada unicamente pelos fios do bordado. |
| --- | --- |

c)

No caso dos bordados da posição 5810 e das obras destas matérias, só se levará em conta o tecido de fundo. Todavia, relativamente aos bordados químicos, aéreos ou sem fundo visível, bem como as obras destas matérias, a classificação será determinada unicamente pelos fios do bordado.

CAPÍTULO 50

SEDA

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 5001 00 00 | Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar | Isenção | — |
| 5002 00 00 | Seda crua (não fiada) | Isenção | — |
| 5003 | Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos): | | |
| 5003 10 00 | Não cardados nem penteados | Isenção | — |
| 5003 90 00 | Outros | Isenção | — |
| 5004 00 | Fios de seda (excepto fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho: | | |
| 5004 00 10 | Crus, decruados ou branqueados | 4 | — |
| 5004 00 90 | Outros | 4 | — |
| 5005 00 | Fios de desperdícios de seda, não acondicionados para venda a retalho: | | |
| 5005 00 10 | Crus, decruados ou branqueados | 2,9 | — |
| 5005 00 90 | Outros | 2,9 | — |
| 5006 00 | Fios de seda ou de desperdícios de seda, acondicionados para venda a retalho; pêlo de Messina (crina de Florença): | | |
| 5006 00 10 | Fios de seda | 5 | — |
| 5006 00 90 | Fios de desperdícios de seda; pêlo de Messina (crina de Florença) | 2,9 | — |
| 5007 | Tecidos de seda ou de desperdícios de seda: | | |
| 5007 10 00 | Tecidos de bourrette | 3 | m2 |
| 5007 20 | Outros tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de seda ou de desperdícios de seda, excepto bourrette: | | |
| | Crepes: | | |
| 5007 20 11 | Crus, decruados ou branqueados | 6,9 | m2 |
| 5007 20 19 | Outros | 6,9 | m2 |
| | Pongées, habutai, honan, shantoung, corah e tecidos semelhantes do Extremo Oriente, de seda pura (não misturada com borra de seda, desperdícios de borra de seda ou com outras matérias têxteis): | | |
| 5007 20 21 | Em ponto de tafetá, crus ou simplesmente decruados | 5,3 | m2 |
| | Outros: | | |
| 5007 20 31 | Em ponto de tafetá | 7,5 | m2 |
| 5007 20 39 | Outros | 7,5 | m2 |
| | Outros: | | |
| 5007 20 41 | Tecidos claros (abertos) | 7,2 | m2 |
| | Outros: | | |
| 5007 20 51 | Crus, decruados ou branqueados | 7,2 | m2 |
| 5007 20 59 | Tintos | 7,2 | m2 |
| | De fios de diversas cores: | | |
| 5007 20 61 | De largura superior a 57 cm mas não superior a 75 cm | 7,2 | m2 |
| 5007 20 69 | Outros | 7,2 | m2 |
| 5007 20 71 | Estampados | 7,2 | m2 |
| 5007 90 | Outros tecidos: | | |
| 5007 90 10 | Crus, decruados ou branqueados | 6,9 | m2 |
| 5007 90 30 | Tintos | 6,9 | m2 |
| 5007 90 50 | De fios de diversas cores | 6,9 | m2 |
| 5007 90 90 | Estampados | 6,9 | m2 |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

5001 00 00

Isenção

—

5002 00 00

Isenção

—

5003

5003 10 00

Isenção

—

5003 90 00

Isenção

—

5004 00

5004 00 10

4

—

5004 00 90

4

—

5005 00

5005 00 10

2,9

—

5005 00 90

2,9

—

5006 00

5006 00 10

5

—

5006 00 90

2,9

—

5007

5007 10 00

3

m2

5007 20

5007 20 11

6,9

m2

5007 20 19

6,9

m2

5007 20 21

5,3

m2

5007 20 31

7,5

m2

5007 20 39

7,5

m2

5007 20 41

7,2

m2

5007 20 51

7,2

m2

5007 20 59

7,2

m2

5007 20 61

7,2

m2

5007 20 69

7,2

m2

5007 20 71

7,2

m2

5007 90

5007 90 10

6,9

m2

5007 90 30

6,9

m2

5007 90 50

6,9

m2

5007 90 90

6,9

m2

CAPÍTULO 51

LÃ, PÊLOS FINOS OU GROSSEIROS; FIOS E TECIDOS DE CRINA

Nota

| 1. | Na Nomenclatura, consideram-se:






  a) | «Lã», a fibra natural que cobre os ovinos; |
| --- | --- | --- |

1.

Na Nomenclatura, consideram-se:

a)

«Lã», a fibra natural que cobre os ovinos;

| b) | «Pêlos finos», os pêlos de alpaca, lama, vicunha, camelo, iaque, cabra angorá (mohair), cabra do Tibete, cabra de Caxemira ou semelhantes (excepto cabras comuns), de coelho (incluído o angorá), lebre, castor, nútria e de rato-almiscarado; |
| --- | --- |

b)

«Pêlos finos», os pêlos de alpaca, lama, vicunha, camelo, iaque, cabra angorá (mohair), cabra do Tibete, cabra de Caxemira ou semelhantes (excepto cabras comuns), de coelho (incluído o angorá), lebre, castor, nútria e de rato-almiscarado;

| c) | «Pêlos grosseiros», os pêlos dos animais não mencionados, anteriormente, excluídos os pêlos e cerdas utilizados na fabricação de pincéis, escovas e semelhantes (posição 0502) e as crinas (posição 0503). |
| --- | --- |

c)

«Pêlos grosseiros», os pêlos dos animais não mencionados, anteriormente, excluídos os pêlos e cerdas utilizados na fabricação de pincéis, escovas e semelhantes (posição 0502) e as crinas (posição 0503).

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 5101 | Lã não cardada nem penteada: | | |
| | Lã suja, incluída a lã lavada a dorso: | | |
| 5101 11 00 | Lã de tosquia | Isenção | — |
| 5101 19 00 | Outra | Isenção | — |
| | Desengordurada, não carbonizada: | | |
| 5101 21 00 | Lã de tosquia | Isenção | — |
| 5101 29 00 | Outra | Isenção | — |
| 5101 30 00 | Carbonizada | Isenção | — |
| 5102 | Pêlos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados: | | |
| | Pêlos finos: | | |
| 5102 11 00 | De cabra de Caxemira | Isenção | — |
| 5102 19 | Outros: | | |
| 5102 19 10 | De coelho angorá | Isenção | — |
| 5102 19 30 | De alpaca, de lama, de vicunha | Isenção | — |
| 5102 19 40 | De camelo, de iaque, de cabra angorá (mohair), de cabra do Tibete e de cabras semelhantes | Isenção | — |
| 5102 19 90 | De coelhos (excepto coelho angorá), de lebre, de castor, de nútria e de rato almiscarado | Isenção | — |
| 5102 20 00 | Pêlos grosseiros | Isenção | — |
| 5103 | Desperdícios de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, incluídos os desperdícios de fios e excluídos os fiapos: | | |
| 5103 10 | Desperdícios da penteação de lã ou de pêlos finos: | | |
| 5103 10 10 | Não carbonizados | Isenção | — |
| 5103 10 90 | Carbonizados | Isenção | — |
| 5103 20 | Outros desperdícios de lã ou de pêlos finos: | | |
| 5103 20 10 | Desperdícios de fios | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 5103 20 91 | Não carbonizados | Isenção | — |
| 5103 20 99 | Carbonizados | Isenção | — |
| 5103 30 00 | Desperdícios de pêlos grosseiros | Isenção | — |
| 5104 00 00 | Fiapos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros | Isenção | — |
| 5105 | Lã, pêlos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluída a «lã penteada a granel»): | | |
| 5105 10 00 | Lã cardada | 2 | — |
| | Lã penteada: | | |
| 5105 21 00 | «Lã penteada a granel» | 2 | — |
| 5105 29 00 | Outra | 2 | — |
| | Pêlos finos, cardados ou penteados: | | |
| 5105 31 00 | De cabra de Caxemira | 2 | — |
| 5105 39 | Outros: | | |
| 5105 39 10 | Cardados | 2 | — |
| 5105 39 90 | Penteados | 2 | — |
| 5105 40 00 | Pêlos grosseiros, cardados ou penteados | 2 | — |
| 5106 | Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a retalho: | | |
| 5106 10 | Contendo pelo menos 85 %, em peso, de lã: | | |
| 5106 10 10 | Crus | 3,8 | — |
| 5106 10 90 | Outros | 3,8 | — |
| 5106 20 | Contendo menos de 85 %, em peso, de lã: | | |
| 5106 20 10 | Contendo pelo menos 85 %, em peso, de lã e de pêlos finos | 4 (145) | — |
| | Outros: | | |
| 5106 20 91 | Crus | 4 | — |
| 5106 20 99 | Outros | 4 | — |
| 5107 | Fios de lã penteada, não acondicionados para venda a retalho: | | |
| 5107 10 | Contendo pelo menos 85 %, em peso, de lã: | | |
| 5107 10 10 | Crus | 3,8 | — |
| 5107 10 90 | Outros | 3,8 | — |
| 5107 20 | Contendo menos de 85 %, em peso, de lã: | | |
| | Contendo pelo menos 85 %, em peso, de lã e de pêlos finos: | | |
| 5107 20 10 | Crus | 4 | — |
| 5107 20 30 | Outros | 4 | — |
| | Outros: | | |
| | Combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas descontínuas: | | |
| 5107 20 51 | Crus | 4 | — |
| 5107 20 59 | Outros | 4 | — |
| | Combinados de outro modo: | | |
| 5107 20 91 | Crus | 4 | — |
| 5107 20 99 | Outros | 4 | — |
| 5108 | Fios de pêlos finos, cardados ou penteados, não acondicionados para venda a retalho: | | |
| 5108 10 | Cardados: | | |
| 5108 10 10 | Crus | 3,2 | — |
| 5108 10 90 | Outros | 3,2 | — |
| 5108 20 | Penteados: | | |
| 5108 20 10 | Crus | 3,2 | — |
| 5108 20 90 | Outros | 3,2 | — |
| 5109 | Fios de lã ou de pêlos finos, acondicionados para venda a retalho: | | |
| 5109 10 | Contendo pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pêlos finos: | | |
| 5109 10 10 | Em bolas, novelos ou meadas de peso superior a 125 g mas não superior a 500 g | 3,8 | — |
| 5109 10 90 | Outros | 5 | — |
| 5109 90 | Outros: | | |
| 5109 90 10 | Em bolas, novelos ou meadas de peso superior a 125 g mas não superior a 500 g | 5 | — |
| 5109 90 90 | Outros | 5 | — |
| 5110 00 00 | Fios de pêlos grosseiros ou de crina (incluídos os fios de crina revestidos por enrolamento), mesmo acondicionados para venda a retalho | 3,5 | — |
| 5111 | Tecidos de lã cardada ou de pêlos finos cardados: | | |
| | Contendo pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pêlos finos: | | |
| 5111 11 00 | De peso não superior a 300 g/m2 | 8 | m2 |
| 5111 19 | Outros: | | |
| 5111 19 10 | De peso superior a 300 g/m2, mas não superior a 450 g/m2 | 8 | m2 |
| 5111 19 90 | De peso superior a 450 g/m2 | 8 | m2 |
| 5111 20 00 | Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais | 8 | m2 |
| 5111 30 | Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas: | | |
| 5111 30 10 | De peso não superior a 300 g/m2 | 8 | m2 |
| 5111 30 30 | De peso superior a 300 g/m2, mas não superior a 450 g/m2 | 8 | m2 |
| 5111 30 90 | De peso superior a 450 g/m2 | 8 | m2 |
| 5111 90 | Outros: | | |
| 5111 90 10 | Contendo, em peso, mais de 10 %, no total, de matérias têxteis do Capítulo 50 | 7,2 | m2 |
| | Outros: | | |
| 5111 90 91 | De peso não superior a 300 g/m2 | 8 | m2 |
| 5111 90 93 | De peso superior a 300 g/m2, mas não superior a 450 g/m2 | 8 | m2 |
| 5111 90 99 | De peso superior a 450 g/m2 | 8 | m2 |
| 5112 | Tecidos de lã penteada ou de pêlos finos penteados: | | |
| | Contendo pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pêlos finos: | | |
| 5112 11 00 | De peso não superior a 200 g/m2 | 8 | m2 |
| 5112 19 | Outros: | | |
| 5112 19 10 | De peso superior a 200 g/m2, mas não superior a 375 g/m2 | 8 | m2 |
| 5112 19 90 | De peso superior a 375 g/m2 | 8 | m2 |
| 5112 20 00 | Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais | 8 | m2 |
| 5112 30 | Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas: | | |
| 5112 30 10 | De peso não superior a 200 g/m2 | 8 | m2 |
| 5112 30 30 | De peso superior a 200 g/m2, mas não superior a 375 g/m2 | 8 | m2 |
| 5112 30 90 | De peso superior a 375 g/m2 | 8 | m2 |
| 5112 90 | Outros: | | |
| 5112 90 10 | Contendo, em peso, mais de 10 %, no total, de matérias têxteis do Capítulo 50 | 7,2 | m2 |
| | Outros: | | |
| 5112 90 91 | De peso não superior a 200 g/m2 | 8 | m2 |
| 5112 90 93 | De peso superior a 200 g/m2, mas não superior a 375 g/m2 | 8 | m2 |
| 5112 90 99 | De peso superior a 375 g/m2 | 8 | m2 |
| 5113 00 00 | Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina | 5,3 | m2 |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

5101

5101 11 00

Isenção

—

5101 19 00

Isenção

—

5101 21 00

Isenção

—

5101 29 00

Isenção

—

5101 30 00

Isenção

—

5102

5102 11 00

Isenção

—

5102 19

5102 19 10

Isenção

—

5102 19 30

Isenção

—

5102 19 40

Isenção

—

5102 19 90

Isenção

—

5102 20 00

Isenção

—

5103

5103 10

5103 10 10

Isenção

—

5103 10 90

Isenção

—

5103 20

5103 20 10

Isenção

—

5103 20 91

Isenção

—

5103 20 99

Isenção

—

5103 30 00

Isenção

—

5104 00 00

Isenção

—

5105

5105 10 00

2

—

5105 21 00

2

—

5105 29 00

2

—

5105 31 00

2

—

5105 39

5105 39 10

2

—

5105 39 90

2

—

5105 40 00

2

—

5106

5106 10

5106 10 10

3,8

—

5106 10 90

3,8

—

5106 20

5106 20 10

4 (145)

—

5106 20 91

4

—

5106 20 99

4

—

5107

5107 10

5107 10 10

3,8

—

5107 10 90

3,8

—

5107 20

5107 20 10

4

—

5107 20 30

4

—

5107 20 51

4

—

5107 20 59

4

—

5107 20 91

4

—

5107 20 99

4

—

5108

5108 10

5108 10 10

3,2

—

5108 10 90

3,2

—

5108 20

5108 20 10

3,2

—

5108 20 90

3,2

—

5109

5109 10

5109 10 10

3,8

—

5109 10 90

5

—

5109 90

5109 90 10

5

—

5109 90 90

5

—

5110 00 00

3,5

—

5111

5111 11 00

8

m2

5111 19

5111 19 10

8

m2

5111 19 90

8

m2

5111 20 00

8

m2

5111 30

5111 30 10

8

m2

5111 30 30

8

m2

5111 30 90

8

m2

5111 90

5111 90 10

7,2

m2

5111 90 91

8

m2

5111 90 93

8

m2

5111 90 99

8

m2

5112

5112 11 00

8

m2

5112 19

5112 19 10

8

m2

5112 19 90

8

m2

5112 20 00

8

m2

5112 30

5112 30 10

8

m2

5112 30 30

8

m2

5112 30 90

8

m2

5112 90

5112 90 10

7,2

m2

5112 90 91

8

m2

5112 90 93

8

m2

5112 90 99

8

m2

5113 00 00

5,3

m2

CAPÍTULO 52

ALGODÃO

Nota de subposições

| 1. | Na acepção das subposições 5209 42 e 5211 42, entende-se por «tecidos denominados denim» os tecidos de fios de diversas cores, em ponto sarjado, cuja relação de textura não seja superior a 4 compreendendo o sarjado quebrado (às vezes chamado cetim de 4), com urdidura pelo lado direito, apresentando os fios da urdidura uma mesma e única cor e os da trama crus, branqueados ou tingidos de cinzento ou de uma tonalidade mais clara do que a dos fios da urdidura. |
| --- | --- |

1.

Na acepção das subposições 5209 42 e 5211 42, entende-se por «tecidos denominados denim» os tecidos de fios de diversas cores, em ponto sarjado, cuja relação de textura não seja superior a 4 compreendendo o sarjado quebrado (às vezes chamado cetim de 4), com urdidura pelo lado direito, apresentando os fios da urdidura uma mesma e única cor e os da trama crus, branqueados ou tingidos de cinzento ou de uma tonalidade mais clara do que a dos fios da urdidura.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 5201 00 | Algodão não cardado nem penteado: | | |
| 5201 00 10 | Hidrófilo ou branqueado | Isenção | — |
| 5201 00 90 | Outro | Isenção | — |
| 5202 | Desperdícios de algodão (incluídos os desperdícios de fios e fiapos): | | |
| 5202 10 00 | Desperdícios de fios | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 5202 91 00 | Fiapos | Isenção | — |
| 5202 99 00 | Outros | Isenção | — |
| 5203 00 00 | Algodão cardado ou penteado | Isenção | — |
| 5204 | Linhas para costurar, de algodão, mesmo acondicionadas para venda a retalho: | | |
| | Não acondicionadas para venda a retalho: | | |
| 5204 11 00 | Contendo pelo menos 85 %, em peso, de algodão | 4 | — |
| 5204 19 00 | Outras | 4 | — |
| 5204 20 00 | Acondicionadas para venda a retalho | 5 | — |
| 5205 | Fios de algodão (excepto linhas para costurar), contendo pelo menos 85 %, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho: | | |
| | Fios simples, de fibras não penteadas: | | |
| 5205 11 00 | Com pelo menos 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) | 4 | — |
| 5205 12 00 | Com menos de 714,29 decitex mas não menos de 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43) | 4 | — |
| 5205 13 00 | Com menos de 232,56 decitex mas não menos de 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52) | 4 | — |
| 5205 14 00 | Com menos de 192,31 decitex mas não menos de 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80) | 4 | — |
| 5205 15 | Com menos de 125 decitex (número métrico superior a 80): | | |
| 5205 15 10 | Com menos de 125 decitex mas não menos de 83,33 decitex (número métrico superior a 80 mas não superior a 120) | 4,4 | — |
| 5205 15 90 | Com menos de 83,33 decitex (número métrico superior a 120) | 4 | — |
| | Fios simples, de fibras penteadas: | | |
| 5205 21 00 | Com pelo menos 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) | 4 | — |
| 5205 22 00 | Com menos de 714,29 decitex mas não menos de 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43) | 4 | — |
| 5205 23 00 | Com menos de 232,56 decitex mas não menos de 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52) | 4 | — |
| 5205 24 00 | Com menos de 192,31 decitex mas não menos de 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80) | 4 | — |
| 5205 26 00 | Com menos de 125 decitex mas não menos de 106,38 decitex (número métrico superior a 80 mas não superior a 94) | 4 | — |
| 5205 27 00 | Com menos de 106,38 decitex mas não menos de 83,33 decitex (número métrico superior a 94 mas não superior a 120) | 4 | — |
| 5205 28 00 | Com menos de 83,33 decitex (número métrico superior a 120) | 4 | — |
| | Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas: | | |
| 5205 31 00 | Com pelo menos 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples) | 4 | — |
| 5205 32 00 | Com menos de 714,29 decitex mas não menos de 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples) | 4 | — |
| 5205 33 00 | Com menos de 232,56 decitex mas não menos de 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples) | 4 | — |
| 5205 34 00 | Com menos de 192,31 decitex mas não menos de 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples) | 4 | — |
| 5205 35 00 | Com menos de 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples) | 4 | — |
| | Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas: | | |
| 5205 41 00 | Com pelo menos 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples) | 4 | — |
| 5205 42 00 | Com menos de 714,29 decitex mas não menos de 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples) | 4 | — |
| 5205 43 00 | Com menos de 232,56 decitex mas não menos de 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples) | 4 | — |
| 5205 44 00 | Com menos de 192,31 decitex mas não menos de 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples) | 4 | — |
| 5205 46 00 | Com menos de 125 decitex mas não menos de 106,38 decitex, por fio simples (número métrico superior a 80 mas não superior a 94, por fio simples) | 4 | — |
| 5205 47 00 | Com menos de 106,38 decitex mas não menos de 83,33 decitex, por fio simples (número métrico superior a 94 mas não superior a 120, por fio simples) | 4 | — |
| 5205 48 00 | Com menos de 83,33 decitex por fio simples (número métrico superior a 120, por fio simples) | 4 | — |
| 5206 | Fios de algodão (excepto linhas para costurar), contendo menos de 85 %, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho: | | |
| | Fios simples, de fibras não penteadas: | | |
| 5206 11 00 | Com pelo menos 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) | 4 | — |
| 5206 12 00 | Com menos de 714,29 decitex mas não menos de 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43) | 4 | — |
| 5206 13 00 | Com menos de 232,56 decitex mas não menos de 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52) | 4 | — |
| 5206 14 00 | Com menos de 192,31 decitex mas não menos de 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80) | 4 | — |
| 5206 15 00 | Com menos de 125 decitex (número métrico superior a 80) | 4 | — |
| | Fios simples, de fibras penteadas: | | |
| 5206 21 00 | Com pelo menos 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) | 4 | — |
| 5206 22 00 | Com menos de 714,29 decitex mas não menos de 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43) | 4 | — |
| 5206 23 00 | Com menos de 232,56 decitex mas não menos de 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52) | 4 | — |
| 5206 24 00 | Com menos de 192,31 decitex mas não menos de 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80) | 4 | — |
| 5206 25 00 | Com menos de 125 decitex (número métrico superior a 80) | 4 | — |
| | Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas: | | |
| 5206 31 00 | Com pelo menos 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples) | 4 | — |
| 5206 32 00 | Com menos de 714,29 decitex mas não menos de 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples) | 4 | — |
| 5206 33 00 | Com menos de 232,56 decitex mas não menos de 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples) | 4 | — |
| 5206 34 00 | Com menos de 192,31 decitex mas não menos de 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples) | 4 | — |
| 5206 35 00 | Com menos de 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples) | 4 | — |
| | Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas: | | |
| 5206 41 00 | Com pelo menos 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples) | 4 | — |
| 5206 42 00 | Com menos de 714,29 decitex mas não menos de 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples) | 4 | — |
| 5206 43 00 | Com menos de 232,56 decitex mas não menos de 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples) | 4 | — |
| 5206 44 00 | Com menos de 192,31 decitex mas não menos de 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples) | 4 | — |
| 5206 45 00 | Com menos de 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples) | 4 | — |
| 5207 | Fios de algodão (excepto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho: | | |
| 5207 10 00 | Contendo pelo menos 85 %, em peso, de algodão | 5 | — |
| 5207 90 00 | Outros | 5 | — |
| 5208 | Tecidos de algodão, contendo pelo menos 85 %, em peso, de algodão, com peso não superior a 200 g/m2: | | |
| | Crus: | | |
| 5208 11 | Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2: | | |
| 5208 11 10 | Gaze para pensos | 8 | m2 |
| 5208 11 90 | Outros | 8 | m2 |
| 5208 12 | Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2: | | |
| | Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2 mas não superior a 130 g/m2, de largura: | | |
| 5208 12 16 | Não superior a 165 cm | 8 | m2 |
| 5208 12 19 | Superior a 165 cm | 8 | m2 |
| | Em ponto de tafetá, com peso superior a 130 g/m2, de largura: | | |
| 5208 12 96 | Não superior a 165 cm | 8 | m2 |
| 5208 12 99 | Superior a 165 cm | 8 | m2 |
| 5208 13 00 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5208 19 00 | Outros tecidos | 8 | m2 |
| | Branqueados: | | |
| 5208 21 | Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2: | | |
| 5208 21 10 | Gaze para pensos | 8 | m2 |
| 5208 21 90 | Outros | 8 | m2 |
| 5208 22 | Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2: | | |
| | Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2 mas não superior a 130 g/m2, de largura: | | |
| 5208 22 16 | Não superior a 165 cm | 8 | m2 |
| 5208 22 19 | Superior a 165 cm | 8 | m2 |
| | Em ponto de tafetá, com peso superior a 130 g/m2, de largura: | | |
| 5208 22 96 | Não superior a 165 cm | 8 | m2 |
| 5208 22 99 | Superior a 165 cm | 8 | m2 |
| 5208 23 00 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5208 29 00 | Outros tecidos | 8 | m2 |
| | Tintos: | | |
| 5208 31 00 | Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2 | 8 | m2 |
| 5208 32 | Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2: | | |
| | Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2 mas não superior a 130 g/m2, de largura: | | |
| 5208 32 16 | Não superior a 165 cm | 8 | m2 |
| 5208 32 19 | Superior a 165 cm | 8 | m2 |
| | Em ponto de tafetá, com peso superior a 130 g/m2, de largura: | | |
| 5208 32 96 | Não superior a 165 cm | 8 | m2 |
| 5208 32 99 | Superior a 165 cm | 8 | m2 |
| 5208 33 00 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5208 39 00 | Outros tecidos | 8 | m2 |
| | De fios de diversas cores: | | |
| 5208 41 00 | Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2 | 8 | m2 |
| 5208 42 00 | Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2 | 8 | m2 |
| 5208 43 00 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5208 49 00 | Outros tecidos | 8 | m2 |
| | Estampados: | | |
| 5208 51 00 | Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2 | 8 | m2 |
| 5208 52 | Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2: | | |
| 5208 52 10 | Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2 mas não superior a 130 g/m2 | 8 | m2 |
| 5208 52 90 | Em ponto de tafetá, com peso superior a 130 g/m2 | 8 | m2 |
| 5208 53 00 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5208 59 00 | Outros tecidos | 8 | m2 |
| 5209 | Tecidos de algodão, contendo pelo menos 85 %, em peso, de algodão, com peso superior a 200 g/m2: | | |
| | Crus: | | |
| 5209 11 00 | Em ponto de tafetá | 8 | m2 |
| 5209 12 00 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5209 19 00 | Outros tecidos | 8 | m2 |
| | Branqueados: | | |
| 5209 21 00 | Em ponto de tafetá | 8 | m2 |
| 5209 22 00 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5209 29 00 | Outros tecidos | 8 | m2 |
| | Tintos: | | |
| 5209 31 00 | Em ponto de tafetá | 8 | m2 |
| 5209 32 00 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5209 39 00 | Outros tecidos | 8 | m2 |
| | De fios de diversas cores: | | |
| 5209 41 00 | Em ponto de tafetá | 8 | m2 |
| 5209 42 00 | Tecidos denominados denim | 8 | m2 |
| 5209 43 00 | Outros tecidos em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5209 49 00 | Outros tecidos | 8 | m2 |
| | Estampados: | | |
| 5209 51 00 | Em ponto de tafetá | 8 | m2 |
| 5209 52 00 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5209 59 00 | Outros tecidos | 8 | m2 |
| 5210 | Tecidos de algodão, contendo menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso não superior a 200 g/m2: | | |
| | Crus: | | |
| 5210 11 00 | Em ponto de tafetá | 8 | m2 |
| 5210 12 00 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5210 19 00 | Outros tecidos | 8 | m2 |
| | Branqueados: | | |
| 5210 21 00 | Em ponto de tafetá | 8 | m2 |
| 5210 22 00 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5210 29 00 | Outros tecidos | 8 | m2 |
| | Tintos: | | |
| 5210 31 00 | Em ponto de tafetá | 8 | m2 |
| 5210 32 00 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5210 39 00 | Outros tecidos | 8 | m2 |
| | De fios de diversas cores: | | |
| 5210 41 00 | Em ponto de tafetá | 8 | m2 |
| 5210 42 00 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5210 49 00 | Outros tecidos | 8 | m2 |
| | Estampados: | | |
| 5210 51 00 | Em ponto de tafetá | 8 | m2 |
| 5210 52 00 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5210 59 00 | Outros tecidos | 8 | m2 |
| 5211 | Tecidos de algodão, contendo menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso superior a 200 g/m2: | | |
| | Crus: | | |
| 5211 11 00 | Em ponto de tafetá | 8 | m2 |
| 5211 12 00 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5211 19 00 | Outros tecidos | 8 | m2 |
| | Branqueados: | | |
| 5211 21 00 | Em ponto de tafetá | 8 | m2 |
| 5211 22 00 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5211 29 00 | Outros tecidos | 8 | m2 |
| | Tintos: | | |
| 5211 31 00 | Em ponto de tafetá | 8 | m2 |
| 5211 32 00 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5211 39 00 | Outros tecidos | 8 | m2 |
| | De fios de diversas cores: | | |
| 5211 41 00 | Em ponto de tafetá | 8 | m2 |
| 5211 42 00 | Tecidos denominados denim | 8 | m2 |
| 5211 43 00 | Outros tecidos em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5211 49 | Outros tecidos: | | |
| 5211 49 10 | Tecidos Jacquard | 8 | m2 |
| 5211 49 90 | Outros | 8 | m2 |
| | Estampados: | | |
| 5211 51 00 | Em ponto de tafetá | 8 | m2 |
| 5211 52 00 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5211 59 00 | Outros tecidos | 8 | m2 |
| 5212 | Outros tecidos de algodão: | | |
| | Com peso não superior a 200 g/m2: | | |
| 5212 11 | Crus: | | |
| 5212 11 10 | Combinados, principal ou unicamente, com linho | 8 | m2 |
| 5212 11 90 | Combinados de outro modo | 8 | m2 |
| 5212 12 | Branqueados: | | |
| 5212 12 10 | Combinados, principal ou unicamente, com linho | 8 | m2 |
| 5212 12 90 | Combinados de outro modo | 8 | m2 |
| 5212 13 | Tintos: | | |
| 5212 13 10 | Combinados, principal ou unicamente, com linho | 8 | m2 |
| 5212 13 90 | Combinados de outro modo | 8 | m2 |
| 5212 14 | De fios de diversas cores: | | |
| 5212 14 10 | Combinados, principal ou unicamente, com linho | 8 | m2 |
| 5212 14 90 | Combinados de outro modo | 8 | m2 |
| 5212 15 | Estampados: | | |
| 5212 15 10 | Combinados, principal ou unicamente, com linho | 8 | m2 |
| 5212 15 90 | Combinados de outro modo | 8 | m2 |
| | Com peso superior a 200 g/m2: | | |
| 5212 21 | Crus: | | |
| 5212 21 10 | Combinados, principal ou unicamente, com linho | 8 | m2 |
| 5212 21 90 | Combinados de outro modo | 8 | m2 |
| 5212 22 | Branqueados: | | |
| 5212 22 10 | Combinados, principal ou unicamente, com linho | 8 | m2 |
| 5212 22 90 | Combinados de outro modo | 8 | m2 |
| 5212 23 | Tintos: | | |
| 5212 23 10 | Combinados, principal ou unicamente, com linho | 8 | m2 |
| 5212 23 90 | Combinados de outro modo | 8 | m2 |
| 5212 24 | De fios de diversas cores: | | |
| 5212 24 10 | Combinados, principal ou unicamente, com linho | 8 | m2 |
| 5212 24 90 | Combinados de outro modo | 8 | m2 |
| 5212 25 | Estampados: | | |
| 5212 25 10 | Combinados, principal ou unicamente, com linho | 8 | m2 |
| 5212 25 90 | Combinados de outro modo | 8 | m2 |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

5201 00

5201 00 10

Isenção

—

5201 00 90

Isenção

—

5202

5202 10 00

Isenção

—

5202 91 00

Isenção

—

5202 99 00

Isenção

—

5203 00 00

Isenção

—

5204

5204 11 00

4

—

5204 19 00

4

—

5204 20 00

5

—

5205

5205 11 00

4

—

5205 12 00

4

—

5205 13 00

4

—

5205 14 00

4

—

5205 15

5205 15 10

4,4

—

5205 15 90

4

—

5205 21 00

4

—

5205 22 00

4

—

5205 23 00

4

—

5205 24 00

4

—

5205 26 00

4

—

5205 27 00

4

—

5205 28 00

4

—

5205 31 00

4

—

5205 32 00

4

—

5205 33 00

4

—

5205 34 00

4

—

5205 35 00

4

—

5205 41 00

4

—

5205 42 00

4

—

5205 43 00

4

—

5205 44 00

4

—

5205 46 00

4

—

5205 47 00

4

—

5205 48 00

4

—

5206

5206 11 00

4

—

5206 12 00

4

—

5206 13 00

4

—

5206 14 00

4

—

5206 15 00

4

—

5206 21 00

4

—

5206 22 00

4

—

5206 23 00

4

—

5206 24 00

4

—

5206 25 00

4

—

5206 31 00

4

—

5206 32 00

4

—

5206 33 00

4

—

5206 34 00

4

—

5206 35 00

4

—

5206 41 00

4

—

5206 42 00

4

—

5206 43 00

4

—

5206 44 00

4

—

5206 45 00

4

—

5207

5207 10 00

5

—

5207 90 00

5

—

5208

5208 11

5208 11 10

8

m2

5208 11 90

8

m2

5208 12

5208 12 16

8

m2

5208 12 19

8

m2

5208 12 96

8

m2

5208 12 99

8

m2

5208 13 00

8

m2

5208 19 00

8

m2

5208 21

5208 21 10

8

m2

5208 21 90

8

m2

5208 22

5208 22 16

8

m2

5208 22 19

8

m2

5208 22 96

8

m2

5208 22 99

8

m2

5208 23 00

8

m2

5208 29 00

8

m2

5208 31 00

8

m2

5208 32

5208 32 16

8

m2

5208 32 19

8

m2

5208 32 96

8

m2

5208 32 99

8

m2

5208 33 00

8

m2

5208 39 00

8

m2

5208 41 00

8

m2

5208 42 00

8

m2

5208 43 00

8

m2

5208 49 00

8

m2

5208 51 00

8

m2

5208 52

5208 52 10

8

m2

5208 52 90

8

m2

5208 53 00

8

m2

5208 59 00

8

m2

5209

5209 11 00

8

m2

5209 12 00

8

m2

5209 19 00

8

m2

5209 21 00

8

m2

5209 22 00

8

m2

5209 29 00

8

m2

5209 31 00

8

m2

5209 32 00

8

m2

5209 39 00

8

m2

5209 41 00

8

m2

5209 42 00

8

m2

5209 43 00

8

m2

5209 49 00

8

m2

5209 51 00

8

m2

5209 52 00

8

m2

5209 59 00

8

m2

5210

5210 11 00

8

m2

5210 12 00

8

m2

5210 19 00

8

m2

5210 21 00

8

m2

5210 22 00

8

m2

5210 29 00

8

m2

5210 31 00

8

m2

5210 32 00

8

m2

5210 39 00

8

m2

5210 41 00

8

m2

5210 42 00

8

m2

5210 49 00

8

m2

5210 51 00

8

m2

5210 52 00

8

m2

5210 59 00

8

m2

5211

5211 11 00

8

m2

5211 12 00

8

m2

5211 19 00

8

m2

5211 21 00

8

m2

5211 22 00

8

m2

5211 29 00

8

m2

5211 31 00

8

m2

5211 32 00

8

m2

5211 39 00

8

m2

5211 41 00

8

m2

5211 42 00

8

m2

5211 43 00

8

m2

5211 49

5211 49 10

8

m2

5211 49 90

8

m2

5211 51 00

8

m2

5211 52 00

8

m2

5211 59 00

8

m2

5212

5212 11

5212 11 10

8

m2

5212 11 90

8

m2

5212 12

5212 12 10

8

m2

5212 12 90

8

m2

5212 13

5212 13 10

8

m2

5212 13 90

8

m2

5212 14

5212 14 10

8

m2

5212 14 90

8

m2

5212 15

5212 15 10

8

m2

5212 15 90

8

m2

5212 21

5212 21 10

8

m2

5212 21 90

8

m2

5212 22

5212 22 10

8

m2

5212 22 90

8

m2

5212 23

5212 23 10

8

m2

5212 23 90

8

m2

5212 24

5212 24 10

8

m2

5212 24 90

8

m2

5212 25

5212 25 10

8

m2

5212 25 90

8

m2

CAPÍTULO 53

OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS; FIOS DE PAPEL E TECIDOS DE FIOS DE PAPEL

Nota complementar

| 1. | A. | Para a aplicação das subposições 5306 10 90, 5306 20 90 et 5308 20 90, são considerados como «acondicionados para venda a retalho», salvo as excepções feitas na letra B seguinte, os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos) que se apresentem:






  a) | Em cartões, bobinas, tubos e suportes semelhantes, em bolas ou novelos, com o peso máximo (incluído o suporte) de 200 g; |
| --- | --- | --- | --- |

1.

A.

Para a aplicação das subposições 5306 10 90, 5306 20 90 et 5308 20 90, são considerados como «acondicionados para venda a retalho», salvo as excepções feitas na letra B seguinte, os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos) que se apresentem:

a)

Em cartões, bobinas, tubos e suportes semelhantes, em bolas ou novelos, com o peso máximo (incluído o suporte) de 200 g;

| b) | Em meadas com o peso máximo de 125 g; |
| --- | --- |

b)

Em meadas com o peso máximo de 125 g;

| c) | Em meadas subdividas em meadas menores por um ou mais fios divisores que as tornam independentes umas das outras, apresentando um peso uniforme não superior a 125 g. |
| --- | --- |

c)

Em meadas subdividas em meadas menores por um ou mais fios divisores que as tornam independentes umas das outras, apresentando um peso uniforme não superior a 125 g.

| B. | As disposições contidas na letra A não se aplicam:






  a) | Aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, crus em meadas; |
| --- | --- | --- |

B.

As disposições contidas na letra A não se aplicam:

a)

Aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, crus em meadas;

| b) | Aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos apresentados:






  1. | Em meadas dobadas em cruz; |
| --- | --- | --- |

b)

Aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos apresentados:

1.

Em meadas dobadas em cruz;

| 2. | Em suporte ou outro acondicionamento que implique o seu emprego na indústria têxtil (por exemplo, em bobinas de torcedores, canelas, canelas cónicas ou cones, ou apresentados em casulos para teares de bordar). |
| --- | --- |

2.

Em suporte ou outro acondicionamento que implique o seu emprego na indústria têxtil (por exemplo, em bobinas de torcedores, canelas, canelas cónicas ou cones, ou apresentados em casulos para teares de bordar).

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 5301 | Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluídos os desperdícios de fios e fiapos): | | |
| 5301 10 00 | Linho em bruto ou macerado | Isenção | — |
| | Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado: | | |
| 5301 21 00 | Quebrado ou espadelado | Isenção | — |
| 5301 29 00 | Outro | Isenção | — |
| 5301 30 | Estopas e desperdícios de linho: | | |
| 5301 30 10 | Estopas | Isenção | — |
| 5301 30 90 | Desperdícios de linho | Isenção | — |
| 5302 | Cânhamo (Cannabis sativa L.), em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluídos os desperdícios de fios e fiapos): | | |
| 5302 10 00 | Cânhamo em bruto ou macerado | Isenção | — |
| 5302 90 00 | Outros | Isenção | — |
| 5303 | Juta e outras fibras têxteis liberianas (excepto linho, cânhamo e rami), em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluídos os desperdícios de fios e fiapos): | | |
| 5303 10 00 | Juta e outras fibras têxteis liberianas, em bruto ou maceradas | Isenção | — |
| 5303 90 00 | Outros | Isenção | — |
| 5304 | Sisal e outras fibras têxteis do género Agave, em bruto ou trabalhados, mas não fiados; estopas e desperdícios destas fibras (incluídos os desperdícios de fios e fiapos): | | |
| 5304 10 00 | Sisal e outras fibras têxteis do género Agave, em bruto | Isenção | — |
| 5304 90 00 | Outros | Isenção | — |
| 5305 | Cairo (fibras de coco), abacá (cânhamo-de-manila ou Musa textilis Nee), rami e outras fibras têxteis vegetais não especificadas nem compreendidas noutras posições, em bruto ou trabalhados, mas não fiados; estopas e desperdícios destas fibras (incluídos os desperdícios de fios e fiapos): | | |
| | De cairo (fibras de coco): | | |
| 5305 11 00 | Em bruto | Isenção | — |
| 5305 19 00 | Outros | Isenção | — |
| | De abacá: | | |
| 5305 21 00 | Em bruto | Isenção | — |
| 5305 29 00 | Outros | Isenção | — |
| 5305 90 00 | Outros | Isenção | — |
| 5306 | Fios de linho: | | |
| 5306 10 | Simples: | | |
| | Não acondicionados para venda a retalho: | | |
| 5306 10 10 | Com 833,3 decitex ou mais (número métrico não superior a 12) | 4 (146) | — |
| 5306 10 30 | Com menos de 833,3 decitex mas não menos de 277,8 decitex (número métrico superior a 12 mas não superior a 36) | 4 (146) | — |
| 5306 10 50 | Com menos de 277,8 decitex (número métrico superior a 36) | 3,8 | — |
| 5306 10 90 | Acondicionados para venda a retalho | 5 | — |
| 5306 20 | Retorcidos ou retorcidos múltiplos: | | |
| 5306 20 10 | Não acondicionados para venda a retalho | 4 | — |
| 5306 20 90 | Acondicionados para venda a retalho | 5 | — |
| 5307 | Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303: | | |
| 5307 10 | Simples: | | |
| 5307 10 10 | Com 1 000 decitex ou menos (número métrico igual ou superior a 10) | Isenção | — |
| 5307 10 90 | Com mais de 1 000 decitex (número métrico inferior a 10) | Isenção | — |
| 5307 20 00 | Retorcidos ou retorcidos múltiplos | Isenção | — |
| 5308 | Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel: | | |
| 5308 10 00 | Fios de cairo (fios de fibras de coco) | Isenção | — |
| 5308 20 | Fios de cânhamo: | | |
| 5308 20 10 | Não acondicionados para venda a retalho | 3 | — |
| 5308 20 90 | Acondicionados para venda a retalho | 4,9 | — |
| 5308 90 | Outros: | | |
| | Fios de rami: | | |
| 5308 90 12 | Com 277,8 decitex ou mais (número métrico não superior a 36) | 4 | — |
| 5308 90 19 | Com menos de 277,8 decitex (número métrico superior a 36) | 3,8 | — |
| 5308 90 50 | Fios de papel | 4 | — |
| 5308 90 90 | Outros | 3,8 | — |
| 5309 | Tecidos de linho: | | |
| | Contendo pelo menos 85 %, em peso, de linho: | | |
| 5309 11 | Crus ou branqueados: | | |
| 5309 11 10 | Crus | 8 | m2 |
| 5309 11 90 | Branqueados | 8 | m2 |
| 5309 19 00 | Outros | 8 | m2 |
| | Contendo menos de 85 %, em peso, de linho: | | |
| 5309 21 | Crus ou branqueados: | | |
| 5309 21 10 | Crus | 8 | m2 |
| 5309 21 90 | Branqueados | 8 | m2 |
| 5309 29 00 | Outros | 8 | m2 |
| 5310 | Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303: | | |
| 5310 10 | Crus: | | |
| 5310 10 10 | De largura não superior a 150 cm | 4 | m2 |
| 5310 10 90 | De largura superior a 150 cm | 4 | m2 |
| 5310 90 00 | Outros | 4 | m2 |
| 5311 00 | Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel: | | |
| 5311 00 10 | Tecidos de rami | 8 | m2 |
| 5311 00 90 | Outros | 5,8 | m2 |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

5301

5301 10 00

Isenção

—

5301 21 00

Isenção

—

5301 29 00

Isenção

—

5301 30

5301 30 10

Isenção

—

5301 30 90

Isenção

—

5302

5302 10 00

Isenção

—

5302 90 00

Isenção

—

5303

5303 10 00

Isenção

—

5303 90 00

Isenção

—

5304

5304 10 00

Isenção

—

5304 90 00

Isenção

—

5305

5305 11 00

Isenção

—

5305 19 00

Isenção

—

5305 21 00

Isenção

—

5305 29 00

Isenção

—

5305 90 00

Isenção

—

5306

5306 10

5306 10 10

4 (146)

—

5306 10 30

4 (146)

—

5306 10 50

3,8

—

5306 10 90

5

—

5306 20

5306 20 10

4

—

5306 20 90

5

—

5307

5307 10

5307 10 10

Isenção

—

5307 10 90

Isenção

—

5307 20 00

Isenção

—

5308

5308 10 00

Isenção

—

5308 20

5308 20 10

3

—

5308 20 90

4,9

—

5308 90

5308 90 12

4

—

5308 90 19

3,8

—

5308 90 50

4

—

5308 90 90

3,8

—

5309

5309 11

5309 11 10

8

m2

5309 11 90

8

m2

5309 19 00

8

m2

5309 21

5309 21 10

8

m2

5309 21 90

8

m2

5309 29 00

8

m2

5310

5310 10

5310 10 10

4

m2

5310 10 90

4

m2

5310 90 00

4

m2

5311 00

5311 00 10

8

m2

5311 00 90

5,8

m2

CAPÍTULO 54

FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS

Notas

| 1. | Na Nomenclatura, a expressão «fibras sintéticas ou artificiais» refere-se a fibras descontínuas e filamentos, de polímeros orgânicos obtidos industrialmente:






  a) | Por polimerização de monómeros orgânicos, tais como poliamidas, poliésteres, poliuretanos ou derivados polivinílicos; |
| --- | --- | --- |

1.

Na Nomenclatura, a expressão «fibras sintéticas ou artificiais» refere-se a fibras descontínuas e filamentos, de polímeros orgânicos obtidos industrialmente:

a)

Por polimerização de monómeros orgânicos, tais como poliamidas, poliésteres, poliuretanos ou derivados polivinílicos;

| b) | Por transformação química de polímeros orgânicos naturais (por exemplo: celulose, caseína, proteínas, algas), tais como raiom viscose, acetato de celulose, raiom cuproamoniacal ou algínato. |
| --- | --- |

b)

Por transformação química de polímeros orgânicos naturais (por exemplo: celulose, caseína, proteínas, algas), tais como raiom viscose, acetato de celulose, raiom cuproamoniacal ou algínato.

Consideram-se como «sintéticas» as fibras definidas na alínea a) e como «artificiais» as definidas na alínea b).

Os termos «sintéticas» e «artificiais» aplicam-se igualmente, com o mesmo sentido, à expressão «matérias têxteis».

| 2. | As posições 5402 e 5403 não compreendem os cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55. |
| --- | --- |

2.

As posições 5402 e 5403 não compreendem os cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 5401 | Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acondicionadas para venda a retalho: | | |
| 5401 10 | De filamentos sintéticos: | | |
| | Não acondicionados para venda a retalho: | | |
| | Fios com alma denominados core yarn: | | |
| 5401 10 12 | Filamentos de poliéster revestidos com fibras de algodão | 4 | — |
| 5401 10 14 | Outras | 4 | — |
| | Outras: | | |
| 5401 10 16 | Fios texturizados | 4 | — |
| 5401 10 18 | Outras | 4 | — |
| 5401 10 90 | Outros | 5 | — |
| 5401 20 | De filamentos artificiais: | | |
| 5401 20 10 | Não acondicionadas para venda a retalho | 4 | — |
| 5401 20 90 | Acondicionadas para venda a retalho | 5 | — |
| 5402 | Fios de filamentos sintéticos (excepto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluídos os monofilamentos sintéticos com menos de 67 decitex: | | |
| 5402 10 | Fios de alta tenacidade, de nylon ou de outras poliamidas: | | |
| 5402 10 10 | De aramidas | 4 | — |
| 5402 10 90 | Outros | 4 | — |
| 5402 20 00 | Fios de alta tenacidade, de poliésteres | 4 | — |
| | Fios texturizados: | | |
| 5402 31 00 | De nylon ou de outras poliamidas, com 50 tex ou menos por fio simples | 4 | — |
| 5402 32 00 | De nylon ou de outras poliamidas, com mais de 50 tex por fio simples | 4 | — |
| 5402 33 00 | De poliésteres | 4 | — |
| 5402 39 | Outros: | | |
| 5402 39 10 | De polipropileno | 4 | — |
| 5402 39 90 | Outros | 4 | — |
| | Outros fios, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro: | | |
| 5402 41 00 | De nylon ou de outras poliamidas | 4 | — |
| 5402 42 00 | De poliésteres, parcialmente orientados | 4 | — |
| 5402 43 00 | De poliésteres, outros | 4 | — |
| 5402 49 | Outros: | | |
| 5402 49 10 | De elastómeros | 4 | — |
| | Outros: | | |
| 5402 49 91 | De polipropileno | 4 | — |
| 5402 49 99 | Outros | 4 | — |
| | Outros fios, simples, com torção superior a 50 voltas por metro: | | |
| 5402 51 00 | De nylon ou de outras poliamidas | 4 | — |
| 5402 52 00 | De poliésteres | 4 | — |
| 5402 59 | Outros: | | |
| 5402 59 10 | De polipropileno | 4 | — |
| 5402 59 90 | Outros | 4 | — |
| | Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos: | | |
| 5402 61 00 | De nylon ou de outras poliamidas | 4 | — |
| 5402 62 00 | De poliésteres | 4 | — |
| 5402 69 | Outros: | | |
| 5402 69 10 | De polipropileno | 4 | — |
| 5402 69 90 | Outros | 4 | — |
| 5403 | Fios de filamentos artificiais (excepto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluídos os monofilamentos artificiais com menos de 67 decitex: | | |
| 5403 10 00 | Fios de alta tenacidade, de raiom viscose | 4 | — |
| 5403 20 00 | Fios texturizados | 4 | — |
| | Outros fios, simples: | | |
| 5403 31 00 | De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro | 4 | — |
| 5403 32 00 | De raiom viscose, com torção superior a 120 voltas por metro | 4 | — |
| 5403 33 00 | De acetato de celulose | 4 | — |
| 5403 39 00 | Outros | 4 | — |
| | Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos: | | |
| 5403 41 00 | De raiom viscose | 4 | — |
| 5403 42 00 | De acetato de celulose | 4 | — |
| 5403 49 00 | Outros | 4 | — |
| 5404 | Monofilamentos sintéticos, com pelo menos 67 decitex e cuja maior dimensão da Secção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (por exemplo: palha artificial) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm: | | |
| 5404 10 | Monofilamentos: | | |
| 5404 10 10 | De elastómeros | 4 | — |
| 5404 10 90 | Outros | 4 | — |
| 5404 90 | Outras: | | |
| | De polipropileno: | | |
| 5404 90 11 | Lâminas decorativas dos tipos utilizados para embalagens | 4 | — |
| 5404 90 19 | Outras | 4 | — |
| 5404 90 90 | Outras | 4 | — |
| 5405 00 00 | Monofilamentos artificiais, com pelo menos 67 decitex e cuja maior dimensão da Secção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (por exemplo: palha artificial) de matérias têxteis artificiais, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm | 3,8 | — |
| 5406 | Fios de filamentos sintéticos ou artificiais (excepto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho: | | |
| 5406 10 00 | Fios de filamentos sintéticos | 5 | — |
| 5406 20 00 | Fios de filamentos artificiais | 5 | — |
| 5407 | Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluídos os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 5404: | | |
| 5407 10 00 | Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de nylon ou de outras poliamidas ou de poliésteres | 8 | m2 |
| 5407 20 | Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes: | | |
| | De polietileno ou de polipropileno, de largura: | | |
| 5407 20 11 | De menos de 3 m | 8 | m2 |
| 5407 20 19 | De 3 m ou mais | 8 | m2 |
| 5407 20 90 | Outros | 8 | m2 |
| 5407 30 00 | «Tecidos» mencionados na Nota 9 da Secção XI | 8 | m2 |
| | Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de nylon ou de outras poliamidas: | | |
| 5407 41 00 | Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5407 42 00 | Tintos | 8 | m2 |
| 5407 43 00 | De fios de diversas cores | 8 | m2 |
| 5407 44 00 | Estampados | 8 | m2 |
| | Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster texturizados: | | |
| 5407 51 00 | Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5407 52 00 | Tintos | 8 | m2 |
| 5407 53 00 | De fios de diversas cores | 8 | m2 |
| 5407 54 00 | Estampados | 8 | m2 |
| | Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster: | | |
| 5407 61 | Contendo pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster não texturizados: | | |
| 5407 61 10 | Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5407 61 30 | Tintos | 8 | m2 |
| 5407 61 50 | De fios de diversas cores | 8 | m2 |
| 5407 61 90 | Estampados | 8 | m2 |
| 5407 69 | Outros: | | |
| 5407 69 10 | Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5407 69 90 | Outros | 8 | m2 |
| | Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos sintéticos: | | |
| 5407 71 00 | Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5407 72 00 | Tintos | 8 | m2 |
| 5407 73 00 | De fios de diversas cores | 8 | m2 |
| 5407 74 00 | Estampados | 8 | m2 |
| | Outros tecidos, que contenham menos de 85 %, em peso, de filamentos sintéticos, combinados, principal ou unicamente, com algodão: | | |
| 5407 81 00 | Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5407 82 00 | Tintos | 8 | m2 |
| 5407 83 00 | De fios de diversas cores | 8 | m2 |
| 5407 84 00 | Estampados | 8 | m2 |
| | Outros tecidos: | | |
| 5407 91 00 | Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5407 92 00 | Tintos | 8 | m2 |
| 5407 93 00 | De fios de diversas cores | 8 | m2 |
| 5407 94 00 | Estampados | 8 | m2 |
| 5408 | Tecidos de fios de filamentos artificiais, incluídos os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 5405: | | |
| 5408 10 00 | Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de raiom de viscose | 8 | m2 |
| | Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos ou de lâminas ou formas semelhantes, artificiais: | | |
| 5408 21 00 | Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5408 22 | Tintos: | | |
| 5408 22 10 | De largura superior a 135 cm, mas não superior a 155 cm, em ponto de tafetá, sarjado, diagonal ou cetim | 8 | m2 |
| 5408 22 90 | Outros | 8 | m2 |
| 5408 23 | De fios de diversas cores: | | |
| 5408 23 10 | Tecidos Jacquard de largura superior a 115 cm, até 140 cm exclusive, de peso superior a 250 g/m2 | 8 | m2 |
| 5408 23 90 | Outros | 8 | m2 |
| 5408 24 00 | Estampados | 8 | m2 |
| | Outros tecidos: | | |
| 5408 31 00 | Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5408 32 00 | Tintos | 8 | m2 |
| 5408 33 00 | De fios de diversas cores | 8 | m2 |
| 5408 34 00 | Estampados | 8 | m2 |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

5401

5401 10

5401 10 12

4

—

5401 10 14

4

—

5401 10 16

4

—

5401 10 18

4

—

5401 10 90

5

—

5401 20

5401 20 10

4

—

5401 20 90

5

—

5402

5402 10

5402 10 10

4

—

5402 10 90

4

—

5402 20 00

4

—

5402 31 00

4

—

5402 32 00

4

—

5402 33 00

4

—

5402 39

5402 39 10

4

—

5402 39 90

4

—

5402 41 00

4

—

5402 42 00

4

—

5402 43 00

4

—

5402 49

5402 49 10

4

—

5402 49 91

4

—

5402 49 99

4

—

5402 51 00

4

—

5402 52 00

4

—

5402 59

5402 59 10

4

—

5402 59 90

4

—

5402 61 00

4

—

5402 62 00

4

—

5402 69

5402 69 10

4

—

5402 69 90

4

—

5403

5403 10 00

4

—

5403 20 00

4

—

5403 31 00

4

—

5403 32 00

4

—

5403 33 00

4

—

5403 39 00

4

—

5403 41 00

4

—

5403 42 00

4

—

5403 49 00

4

—

5404

5404 10

5404 10 10

4

—

5404 10 90

4

—

5404 90

5404 90 11

4

—

5404 90 19

4

—

5404 90 90

4

—

5405 00 00

3,8

—

5406

5406 10 00

5

—

5406 20 00

5

—

5407

5407 10 00

8

m2

5407 20

5407 20 11

8

m2

5407 20 19

8

m2

5407 20 90

8

m2

5407 30 00

8

m2

5407 41 00

8

m2

5407 42 00

8

m2

5407 43 00

8

m2

5407 44 00

8

m2

5407 51 00

8

m2

5407 52 00

8

m2

5407 53 00

8

m2

5407 54 00

8

m2

5407 61

5407 61 10

8

m2

5407 61 30

8

m2

5407 61 50

8

m2

5407 61 90

8

m2

5407 69

5407 69 10

8

m2

5407 69 90

8

m2

5407 71 00

8

m2

5407 72 00

8

m2

5407 73 00

8

m2

5407 74 00

8

m2

5407 81 00

8

m2

5407 82 00

8

m2

5407 83 00

8

m2

5407 84 00

8

m2

5407 91 00

8

m2

5407 92 00

8

m2

5407 93 00

8

m2

5407 94 00

8

m2

5408

5408 10 00

8

m2

5408 21 00

8

m2

5408 22

5408 22 10

8

m2

5408 22 90

8

m2

5408 23

5408 23 10

8

m2

5408 23 90

8

m2

5408 24 00

8

m2

5408 31 00

8

m2

5408 32 00

8

m2

5408 33 00

8

m2

5408 34 00

8

m2

CAPÍTULO 55

FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS

Nota

| 1. | Na acepção das posições 5501 e 5502 consideram-se «cabos de filamentos sintéticos ou artificiais» os cabos constituídos por um conjunto de filamentos paralelos, de comprimento uniforme e igual ao dos cabos, e que satisfaçam às seguintes condições:






  a) | Comprimento do cabo superior a 2 m; |
| --- | --- | --- |

1.

Na acepção das posições 5501 e 5502 consideram-se «cabos de filamentos sintéticos ou artificiais» os cabos constituídos por um conjunto de filamentos paralelos, de comprimento uniforme e igual ao dos cabos, e que satisfaçam às seguintes condições:

a)

Comprimento do cabo superior a 2 m;

| b) | Torção do cabo inferior a 5 voltas por metro; |
| --- | --- |

b)

Torção do cabo inferior a 5 voltas por metro;

| c) | Título unitário dos filamentos inferior a 67 decitex; |
| --- | --- |

c)

Título unitário dos filamentos inferior a 67 decitex;

| d) | Cabos de filamentos sintéticos apenas: devem ter sido estirados e, por este facto, não poderem ser alongados mais de 100 % do seu comprimento; |
| --- | --- |

d)

Cabos de filamentos sintéticos apenas: devem ter sido estirados e, por este facto, não poderem ser alongados mais de 100 % do seu comprimento;

| e) | Título total do cabo superior a 20 000 decitex. |
| --- | --- |

e)

Título total do cabo superior a 20 000 decitex.

Os cabos cujo comprimento não exceda 2 m incluem-se nas posições 5503 ou 5504.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 5501 | Cabos de filamentos sintéticos: | | |
| 5501 10 00 | De nylon ou de outras poliamidas | 4 | — |
| 5501 20 00 | De poliésteres | 4 | — |
| 5501 30 00 | Acrílicos ou modacrílicos | 4 | — |
| 5501 90 | Outros: | | |
| 5501 90 10 | De polipropileno | 4 | — |
| 5501 90 90 | Outras | 4 | — |
| 5502 00 | Cabos de filamentos artificiais: | | |
| 5502 00 10 | De raiom viscose | 4 | — |
| 5502 00 40 | De acetato | 4 | — |
| 5502 00 80 | Outros | 4 | — |
| 5503 | Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação: | | |
| 5503 10 | De nylon ou de outras poliamidas: | | |
| 5503 10 10 | De aramidas | 4 | — |
| 5503 10 90 | Outras | 4 | — |
| 5503 20 00 | De poliésteres | 4 | — |
| 5503 30 00 | Acrílicas ou modacrílicas | 4 | — |
| 5503 40 00 | De polipropileno | 4 | — |
| 5503 90 | Outras: | | |
| 5503 90 10 | Clorofibras | 4 | — |
| 5503 90 90 | Outras | 4 | — |
| 5504 | Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação: | | |
| 5504 10 00 | De raiom viscose | 4 | — |
| 5504 90 00 | Outras | 4 | — |
| 5505 | Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (incluídos os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos): | | |
| 5505 10 | De fibras sintéticas: | | |
| 5505 10 10 | De nylon ou de outras poliamidas | 4 | — |
| 5505 10 30 | De poliésteres | 4 | — |
| 5505 10 50 | Acrílicas ou modacrílicas | 4 | — |
| 5505 10 70 | De polipropileno | 4 | — |
| 5505 10 90 | Outras | 4 | — |
| 5505 20 00 | De fibras artificiais | 4 | — |
| 5506 | Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação: | | |
| 5506 10 00 | De nylon ou de outras poliamidas | 4 | — |
| 5506 20 00 | De poliésteres | 4 | — |
| 5506 30 00 | Acrílicas ou modacrílicas | 4 | — |
| 5506 90 | Outras: | | |
| 5506 90 10 | Clorofibras | 4 | — |
| 5506 90 90 | Outras | 4 | — |
| 5507 00 00 | Fibras artificiais descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação | 4 | — |
| 5508 | Linhas para costurar, de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, mesmo acondicionadas para venda a retalho: | | |
| 5508 10 | De fibras sintéticas descontínuas: | | |
| 5508 10 10 | Não acondicionadas para venda a retalho | 4 | — |
| 5508 10 90 | Acondicionadas para venda a retalho | 5 | — |
| 5508 20 | De fibras artificiais descontínuas: | | |
| 5508 20 10 | Não acondicionadas para venda a retalho | 4 | — |
| 5508 20 90 | Acondicionadas para venda a retalho | 5 | — |
| 5509 | Fios de fibras sintéticas descontínuas (excepto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho: | | |
| | Contendo pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de nylon ou de outras poliamidas: | | |
| 5509 11 00 | Simples | 4 | — |
| 5509 12 00 | Retorcidos ou retorcidos múltiplos | 4 | — |
| | Contendo pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster: | | |
| 5509 21 00 | Simples | 4 | — |
| 5509 22 00 | Retorcidos ou retorcidos múltiplos | 4 | — |
| | Contendo pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas: | | |
| 5509 31 00 | Simples | 4 | — |
| 5509 32 00 | Retorcidos ou retorcidos múltiplos | 4 | — |
| | Outros fios, contendo pelo menos 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas: | | |
| 5509 41 00 | Simples | 4 | — |
| 5509 42 00 | Retorcidos ou retorcidos múltiplos | 4 | — |
| | Outros fios de fibras descontínuas de poliéster: | | |
| 5509 51 00 | Combinadas, principal ou unicamente, com fibras artificiais descontínuas | 4 | — |
| 5509 52 00 | Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos | 4 | — |
| 5509 53 00 | Combinadas, principal ou unicamente, com algodão | 4 | — |
| 5509 59 00 | Outros | 4 | — |
| | Outros fios de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas: | | |
| 5509 61 00 | Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos | 4 | — |
| 5509 62 00 | Combinadas, principal ou unicamente, com algodão | 4 | — |
| 5509 69 00 | Outros | 4 | — |
| | Outros fios: | | |
| 5509 91 00 | Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos | 4 | — |
| 5509 92 00 | Combinados, principal ou unicamente, com algodão | 4 | — |
| 5509 99 00 | Outros | 4 | — |
| 5510 | Fios de fibras artificiais descontínuas (excepto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho: | | |
| | Contendo pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas: | | |
| 5510 11 00 | Simples | 4 | — |
| 5510 12 00 | Retorcidos ou retorcidos múltiplos | 4 | — |
| 5510 20 00 | Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos | 4 | — |
| 5510 30 00 | Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com algodão | 4 | — |
| 5510 90 00 | Outros fios | 4 | — |
| 5511 | Fios de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas (excepto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho: | | |
| 5511 10 00 | De fibras sintéticas descontínuas, contendo pelo menos 85 %, em peso, destas fibras | 5 | — |
| 5511 20 00 | De fibras sintéticas descontínuas, contendo menos de 85 %, em peso, destas fibras | 5 | — |
| 5511 30 00 | De fibras artificiais descontínuas | 5 | — |
| 5512 | Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, contendo pelo menos 85 %, em peso, destas fibras: | | |
| | Contendo pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster: | | |
| 5512 11 00 | Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5512 19 | Outros: | | |
| 5512 19 10 | Estampados | 8 | m2 |
| 5512 19 90 | Outros | 8 | m2 |
| | Contendo pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas: | | |
| 5512 21 00 | Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5512 29 | Outros: | | |
| 5512 29 10 | Estampados | 8 | m2 |
| 5512 29 90 | Outros | 8 | m2 |
| | Outros: | | |
| 5512 91 00 | Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5512 99 | Outros: | | |
| 5512 99 10 | Estampados | 8 | m2 |
| 5512 99 90 | Outros | 8 | m2 |
| 5513 | Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, contendo menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170 g/m2: | | |
| | Crus ou branqueados: | | |
| 5513 11 | De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá: | | |
| 5513 11 20 | De largura não superior a 165 cm | 8 | m2 |
| 5513 11 90 | De largura superior a 165 cm | 8 | m2 |
| 5513 12 00 | De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5513 13 00 | Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster | 8 | m2 |
| 5513 19 00 | Outros tecidos | 8 | m2 |
| | Tintos: | | |
| 5513 21 | De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá: | | |
| 5513 21 10 | De largura não superior a 135 cm | 8 | m2 |
| 5513 21 30 | De largura superior a 135 cm mas não superior a 165 cm | 8 | m2 |
| 5513 21 90 | De largura superior a 165 cm | 8 | m2 |
| 5513 22 00 | De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5513 23 00 | Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster | 8 | m2 |
| 5513 29 00 | Outros tecidos | 8 | m2 |
| | De fios de diversas cores: | | |
| 5513 31 00 | De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá | 8 | m2 |
| 5513 32 00 | De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5513 33 00 | Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster | 8 | m2 |
| 5513 39 00 | Outros tecidos | 8 | m2 |
| | Estampados: | | |
| 5513 41 00 | De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá | 8 | m2 |
| 5513 42 00 | De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5513 43 00 | Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster | 8 | m2 |
| 5513 49 00 | Outros tecidos | 8 | m2 |
| 5514 | Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, contendo menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso superior a 170 g/m2: | | |
| | Crus ou branqueados: | | |
| 5514 11 00 | De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá | 8 | m2 |
| 5514 12 00 | De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5514 13 00 | Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster | 8 | m2 |
| 5514 19 00 | Outros tecidos | 8 | m2 |
| | Tintos: | | |
| 5514 21 00 | De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá | 8 | m2 |
| 5514 22 00 | De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5514 23 00 | Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster | 8 | m2 |
| 5514 29 00 | Outros tecidos | 8 | m2 |
| | De fios de diversas cores: | | |
| 5514 31 00 | De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá | 8 | m2 |
| 5514 32 00 | De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5514 33 00 | Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster | 8 | m2 |
| 5514 39 00 | Outros tecidos | 8 | m2 |
| | Estampados: | | |
| 5514 41 00 | De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá | 8 | m2 |
| 5514 42 00 | De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 | 8 | m2 |
| 5514 43 00 | Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster | 8 | m2 |
| 5514 49 00 | Outros tecidos | 8 | m2 |
| 5515 | Outros tecidos de fibras sintéticas descontínuas: | | |
| | De fibras descontínuas de poliéster: | | |
| 5515 11 | Combinadas, principal ou unicamente, com fibras descontínuas de raiom viscose: | | |
| 5515 11 10 | Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5515 11 30 | Estampados | 8 | m2 |
| 5515 11 90 | Outros | 8 | m2 |
| 5515 12 | Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais: | | |
| 5515 12 10 | Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5515 12 30 | Estampados | 8 | m2 |
| 5515 12 90 | Outros | 8 | m2 |
| 5515 13 | Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos: | | |
| | Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos, cardados: | | |
| 5515 13 11 | Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5515 13 19 | Outros | 8 | m2 |
| | Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos, penteados: | | |
| 5515 13 91 | Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5515 13 99 | Outros | 8 | m2 |
| 5515 19 | Outros: | | |
| 5515 19 10 | Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5515 19 30 | Estampados | 8 | m2 |
| 5515 19 90 | Outros | 8 | m2 |
| | De fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas: | | |
| 5515 21 | Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais: | | |
| 5515 21 10 | Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5515 21 30 | Estampados | 8 | m2 |
| 5515 21 90 | Outros | 8 | m2 |
| 5515 22 | Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos: | | |
| | Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos, cardados: | | |
| 5515 22 11 | Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5515 22 19 | Outros | 8 | m2 |
| | Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos, penteados: | | |
| 5515 22 91 | Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5515 22 99 | Outros | 8 | m2 |
| 5515 29 00 | Outros | 8 | m2 |
| | Outros tecidos: | | |
| 5515 91 | Combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais: | | |
| 5515 91 10 | Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5515 91 30 | Estampados | 8 | m2 |
| 5515 91 90 | Outros | 8 | m2 |
| 5515 92 | Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos: | | |
| 5515 92 10 | Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos, cardados | 8 | m2 |
| 5515 92 90 | Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos, penteados | 8 | m2 |
| 5515 99 | Outros: | | |
| 5515 99 10 | Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5515 99 30 | Estampados | 8 | m2 |
| 5515 99 90 | Outros | 8 | m2 |
| 5516 | Tecidos de fibras artificiais descontínuas: | | |
| | Contendo pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas: | | |
| 5516 11 00 | Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5516 12 00 | Tintos | 8 | m2 |
| 5516 13 00 | De fios de diversas cores | 8 | m2 |
| 5516 14 00 | Estampados | 8 | m2 |
| | Contendo menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais: | | |
| 5516 21 00 | Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5516 22 00 | Tintos | 8 | m2 |
| 5516 23 | De fios de diversas cores: | | |
| 5516 23 10 | Tecidos Jacquard de largura de 140 cm ou mais (pano para colchões) | 8 | m2 |
| 5516 23 90 | Outros | 8 | m2 |
| 5516 24 00 | Estampados | 8 | m2 |
| | Contendo menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos: | | |
| 5516 31 00 | Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5516 32 00 | Tintos | 8 | m2 |
| 5516 33 00 | De fios de diversas cores | 8 | m2 |
| 5516 34 00 | Estampados | 8 | m2 |
| | Contendo menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão: | | |
| 5516 41 00 | Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5516 42 00 | Tintos | 8 | m2 |
| 5516 43 00 | De fios de diversas cores | 8 | m2 |
| 5516 44 00 | Estampados | 8 | m2 |
| | Outros: | | |
| 5516 91 00 | Crus ou branqueados | 8 | m2 |
| 5516 92 00 | Tintos | 8 | m2 |
| 5516 93 00 | De fios de diversas cores | 8 | m2 |
| 5516 94 00 | Estampados | 8 | m2 |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

5501

5501 10 00

4

—

5501 20 00

4

—

5501 30 00

4

—

5501 90

5501 90 10

4

—

5501 90 90

4

—

5502 00

5502 00 10

4

—

5502 00 40

4

—

5502 00 80

4

—

5503

5503 10

5503 10 10

4

—

5503 10 90

4

—

5503 20 00

4

—

5503 30 00

4

—

5503 40 00

4

—

5503 90

5503 90 10

4

—

5503 90 90

4

—

5504

5504 10 00

4

—

5504 90 00

4

—

5505

5505 10

5505 10 10

4

—

5505 10 30

4

—

5505 10 50

4

—

5505 10 70

4

—

5505 10 90

4

—

5505 20 00

4

—

5506

5506 10 00

4

—

5506 20 00

4

—

5506 30 00

4

—

5506 90

5506 90 10

4

—

5506 90 90

4

—

5507 00 00

4

—

5508

5508 10

5508 10 10

4

—

5508 10 90

5

—

5508 20

5508 20 10

4

—

5508 20 90

5

—

5509

5509 11 00

4

—

5509 12 00

4

—

5509 21 00

4

—

5509 22 00

4

—

5509 31 00

4

—

5509 32 00

4

—

5509 41 00

4

—

5509 42 00

4

—

5509 51 00

4

—

5509 52 00

4

—

5509 53 00

4

—

5509 59 00

4

—

5509 61 00

4

—

5509 62 00

4

—

5509 69 00

4

—

5509 91 00

4

—

5509 92 00

4

—

5509 99 00

4

—

5510

5510 11 00

4

—

5510 12 00

4

—

5510 20 00

4

—

5510 30 00

4

—

5510 90 00

4

—

5511

5511 10 00

5

—

5511 20 00

5

—

5511 30 00

5

—

5512

5512 11 00

8

m2

5512 19

5512 19 10

8

m2

5512 19 90

8

m2

5512 21 00

8

m2

5512 29

5512 29 10

8

m2

5512 29 90

8

m2

5512 91 00

8

m2

5512 99

5512 99 10

8

m2

5512 99 90

8

m2

5513

5513 11

5513 11 20

8

m2

5513 11 90

8

m2

5513 12 00

8

m2

5513 13 00

8

m2

5513 19 00

8

m2

5513 21

5513 21 10

8

m2

5513 21 30

8

m2

5513 21 90

8

m2

5513 22 00

8

m2

5513 23 00

8

m2

5513 29 00

8

m2

5513 31 00

8

m2

5513 32 00

8

m2

5513 33 00

8

m2

5513 39 00

8

m2

5513 41 00

8

m2

5513 42 00

8

m2

5513 43 00

8

m2

5513 49 00

8

m2

5514

5514 11 00

8

m2

5514 12 00

8

m2

5514 13 00

8

m2

5514 19 00

8

m2

5514 21 00

8

m2

5514 22 00

8

m2

5514 23 00

8

m2

5514 29 00

8

m2

5514 31 00

8

m2

5514 32 00

8

m2

5514 33 00

8

m2

5514 39 00

8

m2

5514 41 00

8

m2

5514 42 00

8

m2

5514 43 00

8

m2

5514 49 00

8

m2

5515

5515 11

5515 11 10

8

m2

5515 11 30

8

m2

5515 11 90

8

m2

5515 12

5515 12 10

8

m2

5515 12 30

8

m2

5515 12 90

8

m2

5515 13

5515 13 11

8

m2

5515 13 19

8

m2

5515 13 91

8

m2

5515 13 99

8

m2

5515 19

5515 19 10

8

m2

5515 19 30

8

m2

5515 19 90

8

m2

5515 21

5515 21 10

8

m2

5515 21 30

8

m2

5515 21 90

8

m2

5515 22

5515 22 11

8

m2

5515 22 19

8

m2

5515 22 91

8

m2

5515 22 99

8

m2

5515 29 00

8

m2

5515 91

5515 91 10

8

m2

5515 91 30

8

m2

5515 91 90

8

m2

5515 92

5515 92 10

8

m2

5515 92 90

8

m2

5515 99

5515 99 10

8

m2

5515 99 30

8

m2

5515 99 90

8

m2

5516

5516 11 00

8

m2

5516 12 00

8

m2

5516 13 00

8

m2

5516 14 00

8

m2

5516 21 00

8

m2

5516 22 00

8

m2

5516 23

5516 23 10

8

m2

5516 23 90

8

m2

5516 24 00

8

m2

5516 31 00

8

m2

5516 32 00

8

m2

5516 33 00

8

m2

5516 34 00

8

m2

5516 41 00

8

m2

5516 42 00

8

m2

5516 43 00

8

m2

5516 44 00

8

m2

5516 91 00

8

m2

5516 92 00

8

m2

5516 93 00

8

m2

5516 94 00

8

m2

CAPÍTULO 56

PASTAS (OUATES), FELTROS E FALSOS TECIDOS; FIOS ESPECIAIS, CORDÉIS, CORDAS E CABOS; ARTIGOS DE CORDOARIA

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | As pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de substâncias ou preparações (por exemplo: perfumes ou cosméticos do Capítulo 33, sabões ou detergentes da posição 3401, pomadas, cremes, encaústicos, preparações para dar brilho, etc. ou preparações semelhantes, da posição 3405, amaciadores de têxteis da posição 3809), desde que essas matérias têxteis sirvam unicamente de suporte; |
| --- | --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende:

a)

As pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de substâncias ou preparações (por exemplo: perfumes ou cosméticos do Capítulo 33, sabões ou detergentes da posição 3401, pomadas, cremes, encaústicos, preparações para dar brilho, etc. ou preparações semelhantes, da posição 3405, amaciadores de têxteis da posição 3809), desde que essas matérias têxteis sirvam unicamente de suporte;

| b) | Os produtos têxteis da posição 5811; |
| --- | --- |

b)

Os produtos têxteis da posição 5811;

| c) | Os abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posição 6805); |
| --- | --- |

c)

Os abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posição 6805);

| d) | A mica aglomerada ou reconstituída, em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posição 6814); |
| --- | --- |

d)

A mica aglomerada ou reconstituída, em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posição 6814);

| e) | As folhas e tiras delgadas de metal, fixadas em suporte de feltro ou de falsos tecidos (Secção XV). |
| --- | --- |

e)

As folhas e tiras delgadas de metal, fixadas em suporte de feltro ou de falsos tecidos (Secção XV).

| 2. | O termo «feltro» abrange o feltro agulhado, bem como os produtos constituídos por uma manta de fibras têxteis cuja coesão tenha sido reforçada por um processo de costura por entrelaçamento (couture-tricotage), utilizando-se as fibras da própria manta. |
| --- | --- |

2.

O termo «feltro» abrange o feltro agulhado, bem como os produtos constituídos por uma manta de fibras têxteis cuja coesão tenha sido reforçada por um processo de costura por entrelaçamento (couture-tricotage), utilizando-se as fibras da própria manta.

| 3. | As posições 5602 e 5603 compreendem respectivamente os feltros e os falsos tecidos, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico ou com borracha, qualquer que seja a sua natureza (compacta ou alveolar).
  A posição 5603 abrange, também os falsos tecidos que contenham plástico ou borracha como aglutinante.
  As posições 5602 e 5603 não compreendem, todavia:






  a) | Os feltros impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico ou com borracha, contendo, em peso, 50 % ou menos de matérias têxteis, bem como os feltros completamente imersos em plástico ou em borracha (Capítulos 39 ou 40); |
| --- | --- | --- |

3.

As posições 5602 e 5603 compreendem respectivamente os feltros e os falsos tecidos, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico ou com borracha, qualquer que seja a sua natureza (compacta ou alveolar).

A posição 5603 abrange, também os falsos tecidos que contenham plástico ou borracha como aglutinante.

As posições 5602 e 5603 não compreendem, todavia:

a)

Os feltros impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico ou com borracha, contendo, em peso, 50 % ou menos de matérias têxteis, bem como os feltros completamente imersos em plástico ou em borracha (Capítulos 39 ou 40);

| b) | Os falsos tecidos completamente imersos em plástico ou em borracha, ou totalmente revestidos ou recobertos em ambas as faces por estas matérias, desde que o revestimento ou recobrimento sejam perceptíveis à vista desarmada, não se levando em conta qualquer mudança de cor decorrente destas operações (Capítulos 39 ou 40); |
| --- | --- |

b)

Os falsos tecidos completamente imersos em plástico ou em borracha, ou totalmente revestidos ou recobertos em ambas as faces por estas matérias, desde que o revestimento ou recobrimento sejam perceptíveis à vista desarmada, não se levando em conta qualquer mudança de cor decorrente destas operações (Capítulos 39 ou 40);

| c) | As folhas, chapas ou tiras, de plástico alveolar ou de borracha alveolar, combinadas com feltro ou falso tecido, nas quais a matéria têxtil apenas sirva de reforço (Capítulos 39 ou 40). |
| --- | --- |

c)

As folhas, chapas ou tiras, de plástico alveolar ou de borracha alveolar, combinadas com feltro ou falso tecido, nas quais a matéria têxtil apenas sirva de reforço (Capítulos 39 ou 40).

| 4. | A posição 5604 não compreende os fios têxteis nem as lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55); para aplicação destas disposições não se levam em conta as mudanças de cor decorrentes destas operações. |
| --- | --- |

4.

A posição 5604 não compreende os fios têxteis nem as lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55); para aplicação destas disposições não se levam em conta as mudanças de cor decorrentes destas operações.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 5601 | Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas; fibras têxteis de comprimento não superior a 5 mm (tontisses), nós e borbotos de matérias têxteis: | | |
| 5601 10 | Pensos e tampões higiénicos, fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes, de pastas (ouates): | | |
| 5601 10 10 | De matérias têxteis sintéticas ou artificiais | 5 | — |
| 5601 10 90 | De outras matérias têxteis | 3,8 | — |
| | Pastas (ouates); outros artigos de pastas (ouates): | | |
| 5601 21 | De algodão: | | |
| 5601 21 10 | Hidrófilo | 3,8 | — |
| 5601 21 90 | Outro | 3,8 | — |
| 5601 22 | De fibras sintéticas ou artificiais: | | |
| 5601 22 10 | Rolos de diâmetro não superior a 8 mm | 3,8 | — |
| | Outros: | | |
| 5601 22 91 | De fibras sintéticas | 4 | — |
| 5601 22 99 | De fibras artificiais | 4 | — |
| 5601 29 00 | Outros | 3,8 | — |
| 5601 30 00 | Tontisses, nós e borbotos, de matérias têxteis | 3,2 | — |
| 5602 | Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados: | | |
| 5602 10 | Feltros agulhados e artefactos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés): | | |
| | Não impregnados, nem revestidos, nem recobertos, nem estratificados: | | |
| | Feltros agulhados: | | |
| 5602 10 11 | De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303 | 6,7 | — |
| 5602 10 19 | De outras matérias têxteis | 6,7 | — |
| | Artefactos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés): | | |
| 5602 10 31 | De lã ou pêlos finos | 6,7 | — |
| 5602 10 35 | De pêlos grosseiros | 6,7 | — |
| 5602 10 39 | De outras matérias têxteis | 6,7 | — |
| 5602 10 90 | Impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados | 6,7 | — |
| | Outros feltros, não impregnados, nem revestidos, nem recobertos, nem estratificados: | | |
| 5602 21 00 | De lã ou de pêlos finos | 6,7 | — |
| 5602 29 00 | De outras matérias têxteis | 6,7 | — |
| 5602 90 00 | Outros | 6,7 | — |
| 5603 | Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados: | | |
| | De filamentos sintéticos ou artificiais: | | |
| 5603 11 | De peso não superior a 25 g/m2: | | |
| 5603 11 10 | Revestidos ou recobertos | 4,3 | — |
| 5603 11 90 | Outros | 4,3 | — |
| 5603 12 | De peso superior a 25 g/m2, mas não superior a 70 g/m2: | | |
| 5603 12 10 | Revestidos ou recobertos | 4,3 | — |
| 5603 12 90 | Outros | 4,3 | — |
| 5603 13 | De peso superior a 70 g/m2, mas não superior a 150 g/m2: | | |
| 5603 13 10 | Revestidos ou recobertos | 4,3 | — |
| 5603 13 90 | Outros | 4,3 | — |
| 5603 14 | De peso superior a 150 g/m2: | | |
| 5603 14 10 | Revestidos ou recobertos | 4,3 | — |
| 5603 14 90 | Outros | 4,3 | — |
| | Outros: | | |
| 5603 91 | De peso não superior a 25 g/m2: | | |
| 5603 91 10 | Revestidos ou recobertos | 4,3 | — |
| 5603 91 90 | Outros | 4,3 | — |
| 5603 92 | De peso superior a 25 g/m2, mas não superior a 70 g/m2: | | |
| 5603 92 10 | Revestidos ou recobertos | 4,3 | — |
| 5603 92 90 | Outros | 4,3 | — |
| 5603 93 | De peso superior a 70 g/m2, mas não superior a 150 g/m2: | | |
| 5603 93 10 | Revestidos ou recobertos | 4,3 | — |
| 5603 93 90 | Outros | 4,3 | — |
| 5603 94 | De peso superior a 150 g/m2: | | |
| 5603 94 10 | Revestidos ou recobertos | 4,3 | — |
| 5603 94 90 | Outros | 4,3 | — |
| 5604 | Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico: | | |
| 5604 10 00 | Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis | 4 | — |
| 5604 20 00 | Fios de alta tenacidade, de poliésteres, de nylon ou de outras poliamidas, ou de raiom viscose, impregnados ou revestidos | 4 | — |
| 5604 90 00 | Outros | 4 | — |
| 5605 00 00 | Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal | 4 | — |
| 5606 00 | Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, revestidas por enrolamento, excepto os da posição 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados «de cadeia» (chaînette): | | |
| 5606 00 10 | Fios denominados de «cadeia» (chaînette) | 8 | — |
| | Outros: | | |
| 5606 00 91 | Fios revestidos por enrolamento | 5,3 | — |
| 5606 00 99 | Outros | 5,3 | — |
| 5607 | Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico: | | |
| 5607 10 00 | De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303 | 6 | — |
| | De sisal ou de outras fibras têxteis do género Agave: | | |
| 5607 21 00 | Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras | 12 | — |
| 5607 29 | Outros: | | |
| 5607 29 10 | Com mais de 100 000 decitex (10 g por metro) | 12 | — |
| 5607 29 90 | Com 100 000 decitex (10 g por metro) ou menos | 12 | — |
| | De polietileno ou de polipropileno: | | |
| 5607 41 00 | Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras | 8 | — |
| 5607 49 | Outros: | | |
| | Com mais de 50 000 decitex (5 g por metro): | | |
| 5607 49 11 | Entrançados | 8 | — |
| 5607 49 19 | Outros | 8 | — |
| 5607 49 90 | Com 50 000 decitex (5 g por metro) ou menos | 8 | — |
| 5607 50 | De outras fibras sintéticas: | | |
| | De nylon ou de outras poliamidas ou de poliésteres: | | |
| | Com mais de 50 000 decitex (5 g por metro): | | |
| 5607 50 11 | Entrançados | 8 | — |
| 5607 50 19 | Outros | 8 | — |
| 5607 50 30 | Com 50 000 decitex (5 g por metro) ou menos | 8 | — |
| 5607 50 90 | De outras fibras sintéticas | 8 | — |
| 5607 90 | Outros: | | |
| 5607 90 10 | De abacá (cânhamo de Manila ou Musa textilis Nee) ou de outras fibras (de folhas) duras | 6 | — |
| 5607 90 90 | Outros | 8 | — |
| 5608 | Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos; redes confeccionadas para a pesca e outras redes confeccionadas, de matérias têxteis: | | |
| | De matérias têxteis sintéticas ou artificiais: | | |
| 5608 11 | Redes confeccionadas para a pesca: | | |
| | De nylon ou de outras poliamidas: | | |
| 5608 11 11 | De cordéis, cordas ou cabos | 8 | — |
| 5608 11 19 | De fios | 8 | — |
| | Outras: | | |
| 5608 11 91 | De cordéis, cordas ou cabos | 8 | — |
| 5608 11 99 | De fios | 8 | — |
| 5608 19 | Outras: | | |
| | Redes confecionadas: | | |
| | De nylon ou de outras poliamidas: | | |
| 5608 19 11 | De cordéis, cordas ou cabos | 8 | — |
| 5608 19 19 | Outras | 8 | — |
| 5608 19 30 | Outras | 8 | — |
| 5608 19 90 | Outras | 8 | — |
| 5608 90 00 | Outras | 8 | — |
| 5609 00 00 | Artigos de fios, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, cordéis, cordas ou cabos, não especificados nem compreendidos em outras posições | 5,8 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

5601

5601 10

5601 10 10

5

—

5601 10 90

3,8

—

5601 21

5601 21 10

3,8

—

5601 21 90

3,8

—

5601 22

5601 22 10

3,8

—

5601 22 91

4

—

5601 22 99

4

—

5601 29 00

3,8

—

5601 30 00

3,2

—

5602

5602 10

5602 10 11

6,7

—

5602 10 19

6,7

—

5602 10 31

6,7

—

5602 10 35

6,7

—

5602 10 39

6,7

—

5602 10 90

6,7

—

5602 21 00

6,7

—

5602 29 00

6,7

—

5602 90 00

6,7

—

5603

5603 11

5603 11 10

4,3

—

5603 11 90

4,3

—

5603 12

5603 12 10

4,3

—

5603 12 90

4,3

—

5603 13

5603 13 10

4,3

—

5603 13 90

4,3

—

5603 14

5603 14 10

4,3

—

5603 14 90

4,3

—

5603 91

5603 91 10

4,3

—

5603 91 90

4,3

—

5603 92

5603 92 10

4,3

—

5603 92 90

4,3

—

5603 93

5603 93 10

4,3

—

5603 93 90

4,3

—

5603 94

5603 94 10

4,3

—

5603 94 90

4,3

—

5604

5604 10 00

4

—

5604 20 00

4

—

5604 90 00

4

—

5605 00 00

4

—

5606 00

5606 00 10

8

—

5606 00 91

5,3

—

5606 00 99

5,3

—

5607

5607 10 00

6

—

5607 21 00

12

—

5607 29

5607 29 10

12

—

5607 29 90

12

—

5607 41 00

8

—

5607 49

5607 49 11

8

—

5607 49 19

8

—

5607 49 90

8

—

5607 50

5607 50 11

8

—

5607 50 19

8

—

5607 50 30

8

—

5607 50 90

8

—

5607 90

5607 90 10

6

—

5607 90 90

8

—

5608

5608 11

5608 11 11

8

—

5608 11 19

8

—

5608 11 91

8

—

5608 11 99

8

—

5608 19

5608 19 11

8

—

5608 19 19

8

—

5608 19 30

8

—

5608 19 90

8

—

5608 90 00

8

—

5609 00 00

5,8

—

CAPÍTULO 57

TAPETES E OUTROS REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS, DE MATÉRIAS TÊXTEIS

Notas

| 1. | No presente Capítulo, entende-se por «tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis», qualquer revestimento cuja superfície de matéria têxtil seja a face exposta quando aplicada. Consideram-se igualmente abrangidos os artefactos que apresentem as características dos revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, utilizados para outros fins. |
| --- | --- |

1.

No presente Capítulo, entende-se por «tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis», qualquer revestimento cuja superfície de matéria têxtil seja a face exposta quando aplicada. Consideram-se igualmente abrangidos os artefactos que apresentem as características dos revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, utilizados para outros fins.

| 2. | O presente Capítulo não abrange as mantas espessas que se interpõem entre o pavimento e os tapetes. |
| --- | --- |

2.

O presente Capítulo não abrange as mantas espessas que se interpõem entre o pavimento e os tapetes.

Nota complementar

| 1. | Para aplicação do máximo de cobrança fixado para os tapetes da subposição 5701 10 90, a superfície tributável não inclui as pontas, as ourelas ou as franjas. |
| --- | --- |

1.

Para aplicação do máximo de cobrança fixado para os tapetes da subposição 5701 10 90, a superfície tributável não inclui as pontas, as ourelas ou as franjas.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 5701 | Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados: | | |
| 5701 10 | De lã ou de pêlos finos: | | |
| 5701 10 10 | Contendo, em peso, no total, mais de 10 % de seda ou de borra de seda | 8 | m2 |
| 5701 10 90 | Outros | 8 MAX 2,8 €/m2 | m2 |
| 5701 90 | De outras matérias têxteis: | | |
| 5701 90 10 | De seda, de borra de seda, de fibras sintéticas, de fios da posição 5605 ou de matérias têxteis com fios de metal incorporados | 8 | m2 |
| 5701 90 90 | De outras matérias têxteis | 3,5 | m2 |
| 5702 | Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, tecidos, excepto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados, incluídos os tapetes denominados «Kelim» ou «Kilim», «Schumacks» ou «Soumak», «Karamanie» e tapetes semelhantes tecidos à mão: | | |
| 5702 10 00 | Tapetes denominados «Kelim» ou «Kilim», «Schumacks» ou «Soumak», «Karamanie» e tapetes semelhantes tecidos à mão | 3 | m2 |
| 5702 20 00 | Revestimentos para pavimentos de cairo (fibras de coco) | 4 | m2 |
| | Outros, aveludados, não confeccionados: | | |
| 5702 31 | De lã ou de pêlos finos: | | |
| 5702 31 10 | Tapetets Axminster | 8 | m2 |
| 5702 31 80 | Outros | 8 | m2 |
| 5702 32 | De matérias têxteis sintéticas ou artificiais: | | |
| 5702 32 10 | Tapetets Axminster | 8 | m2 |
| 5702 32 90 | Outros | 8 | m2 |
| 5702 39 00 | De outras matérias têxteis | 8 | m2 |
| | Outros, aveludados, confeccionados: | | |
| 5702 41 00 | De lã ou de pêlos finos | 8 | m2 |
| 5702 42 00 | De matérias têxteis sintéticas ou artificiais | 8 | m2 |
| 5702 49 00 | De outras matérias têxteis | 8 | m2 |
| | Outros, não aveludados, não confeccionados: | | |
| 5702 51 00 | De lã ou de pêlos finos | 8 | m2 |
| 5702 52 | De matérias têxteis sintéticas ou artificiais: | | |
| 5702 52 10 | De polipropileno | 8 | m2 |
| 5702 52 90 | Outras | 8 | m2 |
| 5702 59 00 | De outras matérias têxteis | 8 | m2 |
| | Outros, não aveludados, confeccionados: | | |
| 5702 91 00 | De lã ou de pêlos finos | 8 | m2 |
| 5702 92 | De matérias têxteis sintéticas ou artificiais: | | |
| 5702 92 10 | De polipropileno | 8 | m2 |
| 5702 92 90 | Outras | 8 | m2 |
| 5702 99 00 | De outras matérias têxteis | 8 | m2 |
| 5703 | Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, tufados, mesmo confeccionados: | | |
| 5703 10 00 | De lã ou de pêlos finos | 8 | m2 |
| 5703 20 | De nylon ou de outras poliamidas: | | |
| | Estampados: | | |
| 5703 20 11 | «Ladrilhos» de superfície não superior a 0,3 m2 | 8 | m2 |
| 5703 20 19 | Outros | 8 | m2 |
| | Outros: | | |
| 5703 20 91 | «Ladrilhos» de superfície não superior a 0,3 m2 | 8 | m2 |
| 5703 20 99 | Outros | 8 | m2 |
| 5703 30 | De outras matérias têxteis sintéticas ou de matérias têxteis artificiais: | | |
| | De polipropileno: | | |
| 5703 30 11 | «Ladrilhos» de superfície não superior a 0,3 m2 | 8 | m2 |
| 5703 30 19 | Outros | 8 | m2 |
| | Outros: | | |
| 5703 30 81 | «Ladrilhos» de superfície não superior a 0,3 m2 | 8 | m2 |
| 5703 30 89 | Outros | 8 | m2 |
| 5703 90 | De outras matérias têxteis: | | |
| 5703 90 10 | «Ladrilhos» de superficie não superior a 0,3 m2 | 8 | m2 |
| 5703 90 90 | Outros | 8 | m2 |
| 5704 | Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de feltro, excepto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados: | | |
| 5704 10 00 | «Ladrilhos» de superfície não superior a 0,3 m2 | 6,7 | m2 |
| 5704 90 00 | Outros | 6,7 | m2 |
| 5705 00 | Outros tapetes e revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, mesmo confeccionados: | | |
| 5705 00 10 | De lã ou de pêlos finos | 8 | m2 |
| 5705 00 30 | De matérias têxteis sintéticas ou artificias | 8 | m2 |
| 5705 00 90 | De outras matérias têxteis | 8 | m2 |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

5701

5701 10

5701 10 10

8

m2

5701 10 90

8 MAX 2,8 €/m2

m2

5701 90

5701 90 10

8

m2

5701 90 90

3,5

m2

5702

5702 10 00

3

m2

5702 20 00

4

m2

5702 31

5702 31 10

8

m2

5702 31 80

8

m2

5702 32

5702 32 10

8

m2

5702 32 90

8

m2

5702 39 00

8

m2

5702 41 00

8

m2

5702 42 00

8

m2

5702 49 00

8

m2

5702 51 00

8

m2

5702 52

5702 52 10

8

m2

5702 52 90

8

m2

5702 59 00

8

m2

5702 91 00

8

m2

5702 92

5702 92 10

8

m2

5702 92 90

8

m2

5702 99 00

8

m2

5703

5703 10 00

8

m2

5703 20

5703 20 11

8

m2

5703 20 19

8

m2

5703 20 91

8

m2

5703 20 99

8

m2

5703 30

5703 30 11

8

m2

5703 30 19

8

m2

5703 30 81

8

m2

5703 30 89

8

m2

5703 90

5703 90 10

8

m2

5703 90 90

8

m2

5704

5704 10 00

6,7

m2

5704 90 00

6,7

m2

5705 00

5705 00 10

8

m2

5705 00 30

8

m2

5705 00 90

8

m2

CAPÍTULO 58

TECIDOS ESPECIAIS; TECIDOS TUFADOS; RENDAS; TAPEÇARIAS; PASSAMANARIAS; BORDADOS

Notas

| 1. | Não se incluem no presente Capítulo os tecidos especificados na Nota 1 do Capítulo 59, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, nem outros artefactos do Capítulo 59. |
| --- | --- |

1.

Não se incluem no presente Capítulo os tecidos especificados na Nota 1 do Capítulo 59, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, nem outros artefactos do Capítulo 59.

| 2. | A posição 5801 abrange também os veludos e pelúcias obtidos por trama, ainda não cortados, que não apresentem felpas ou pêlos nem anéis (boucles) à superfície. |
| --- | --- |

2.

A posição 5801 abrange também os veludos e pelúcias obtidos por trama, ainda não cortados, que não apresentem felpas ou pêlos nem anéis (boucles) à superfície.

| 3. | Entende-se por «tecidos em ponto de gaze» na acepção da posição 5803, os tecidos cuja urdidura seja formada, no todo ou em parte, por fios fixos (fios rectilíneos) e por fios móveis (fios de volta), fazendo estes últimos com os fios fixos, uma meia volta, uma volta completa ou mais de uma volta, de modo a formar um anel que prenda a trama. |
| --- | --- |

3.

Entende-se por «tecidos em ponto de gaze» na acepção da posição 5803, os tecidos cuja urdidura seja formada, no todo ou em parte, por fios fixos (fios rectilíneos) e por fios móveis (fios de volta), fazendo estes últimos com os fios fixos, uma meia volta, uma volta completa ou mais de uma volta, de modo a formar um anel que prenda a trama.

| 4. | Não são abrangidas pela posição 5804 as redes com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos, da posição 5608. |
| --- | --- |

4.

Não são abrangidas pela posição 5804 as redes com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos, da posição 5608.

| 5. | Consideram-se «fitas» na acepção da posição 5806:






  a) | Os tecidos com urdidura e trama (incluídos os veludos), em tiras de largura não superior a 30 cm, com ourelas verdadeiras, e as tiras de largura não superior a 30 cm, provenientes do corte de tecidos e providas de falsas ourelas tecidas, coladas ou obtidas de outro modo; |
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5.

Consideram-se «fitas» na acepção da posição 5806:

a)

Os tecidos com urdidura e trama (incluídos os veludos), em tiras de largura não superior a 30 cm, com ourelas verdadeiras, e as tiras de largura não superior a 30 cm, provenientes do corte de tecidos e providas de falsas ourelas tecidas, coladas ou obtidas de outro modo;

| b) | Os tecidos tubulares com urdidura e trama, cuja largura, quando achatados, não exceda 30 cm; |
| --- | --- |

b)

Os tecidos tubulares com urdidura e trama, cuja largura, quando achatados, não exceda 30 cm;

| c) | Os tecidos cortados em viés com orlas dobradas, de largura não superior a 30 cm, quando desdobradas. |
| --- | --- |

c)

Os tecidos cortados em viés com orlas dobradas, de largura não superior a 30 cm, quando desdobradas.

As fitas com franjas obtidas por tecelagem classificam-se na posição 5808.

| 6. | O termo «bordados» da posição 5810 abrange também as aplicações por costura de lantejoulas, contas ou de ornamentos de matérias têxteis ou outras, sobre fundo visível de matérias têxteis, bem como os artefactos confeccionados com fios para bordar, de metal ou de fibras de vidro. Excluem-se da posição 5810 as tapeçarias feitas com agulha (posição 5805). |
| --- | --- |

6.

O termo «bordados» da posição 5810 abrange também as aplicações por costura de lantejoulas, contas ou de ornamentos de matérias têxteis ou outras, sobre fundo visível de matérias têxteis, bem como os artefactos confeccionados com fios para bordar, de metal ou de fibras de vidro. Excluem-se da posição 5810 as tapeçarias feitas com agulha (posição 5805).

| 7. | Além dos produtos da posição 5809, estão igualmente incluídos nas posições do presente Capítulo os artefactos confeccionados com fios de metal e dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes. |
| --- | --- |

7.

Além dos produtos da posição 5809, estão igualmente incluídos nas posições do presente Capítulo os artefactos confeccionados com fios de metal e dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 5801 | Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), excepto os artefactos das posições 5802 ou 5806: | | |
| 5801 10 00 | De lã ou de pêlos finos | 8 | m2 |
| | De algodão: | | |
| 5801 21 00 | Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados | 8 | m2 |
| 5801 22 00 | Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés) | 8 | m2 |
| 5801 23 00 | Outros veludos e pelúcias obtidos por trama | 8 | m2 |
| 5801 24 00 | Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, não cortados (épinglés) | 8 | m2 |
| 5801 25 00 | Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, cortados | 8 | m2 |
| 5801 26 00 | Tecidos de froco (chenille) | 8 | m2 |
| | De fibras sintéticas ou artificiais: | | |
| 5801 31 00 | Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados | 8 | m2 |
| 5801 32 00 | Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés) | 8 | m2 |
| 5801 33 00 | Outros veludos e pelúcias obtidos por trama | 8 | m2 |
| 5801 34 00 | Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, não cortados (épinglés) | 8 | m2 |
| 5801 35 00 | Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, cortados | 8 | m2 |
| 5801 36 00 | Tecidos de froco (chenille) | 8 | m2 |
| 5801 90 | De outras matérias têxteis: | | |
| 5801 90 10 | De linho | 8 | m2 |
| 5801 90 90 | Outros | 8 | m2 |
| 5802 | «Tecidos turcos», excepto os artefactos da posição 5806; tecidos tufados, excepto os artefactos da posição 5703: | | |
| | «Tecidos turcos», de algodão: | | |
| 5802 11 00 | Crus | 8 | m2 |
| 5802 19 00 | Outros | 8 | m2 |
| 5802 20 00 | «Tecidos turcos», de outras matérias têxteis | 8 | m2 |
| 5802 30 00 | Tecidos tufados | 8 | m2 |
| 5803 | Tecidos em ponto de gaze, excepto os artefactos da posição 5806: | | |
| 5803 10 00 | De algodão | 5,8 | m2 |
| 5803 90 | De outras matérias têxteis: | | |
| 5803 90 10 | De seda ou de desperdícios de seda | 7,2 | m2 |
| 5803 90 40 | De fibras sintéticas ou artificiais | 8 | m2 |
| 5803 90 90 | Outros | 8 | m2 |
| 5804 | Tules, filó e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos para aplicar, excepto os produtos das posições 6002 a 6006: | | |
| 5804 10 | Tules, filó e tecidos de malhas com nós: | | |
| | Simples: | | |
| 5804 10 11 | Tecidos de malhas com nós | 6,5 | — |
| 5804 10 19 | Outros | 6,5 | — |
| 5804 10 90 | Outros | 8 | — |
| | Rendas de fabricação mecânica: | | |
| 5804 21 | De fibras sintéticas ou artificiais: | | |
| 5804 21 10 | Com fusos mecânicos | 8 | — |
| 5804 21 90 | Outras | 8 | — |
| 5804 29 | De outras matérias têxteis: | | |
| 5804 29 10 | Com fusos mecânicos | 8 | — |
| 5804 29 90 | Outras | 8 | — |
| 5804 30 00 | Rendas de fabricação manual | 8 | — |
| 5805 00 00 | Tapeçarias tecidas à mão (género Gobelino, Flandres, «Aubusson», «Beauvais» e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo: em petit point, ponto cruz), mesmo confeccionadas | 5,6 | — |
| 5806 | Fitas, excepto os artefactos da posição 5807; fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs): | | |
| 5806 10 00 | Fitas de veludo, de pelúcias, de tecidos de froco (chenille) ou de «tecidos turcos» | 6,3 | — |
| 5806 20 00 | Outras fitas, contendo, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha | 7,5 | — |
| | Outras fitas: | | |
| 5806 31 00 | De algodão | 7,5 | — |
| 5806 32 | De fibras sintéticas ou artificiais: | | |
| 5806 32 10 | Com ourelas verdadeiras | 7,5 | — |
| 5806 32 90 | Outras | 7,5 | — |
| 5806 39 00 | De outras matérias têxteis | 7,5 | — |
| 5806 40 00 | Fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs) | 6,2 | — |
| 5807 | Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes de matérias têxteis, em peça, em fitas ou recortados em forma própria, não bordados: | | |
| 5807 10 | Tecidos: | | |
| 5807 10 10 | Com inscrições ou motivos obtidos por tecelagem | 6,2 | — |
| 5807 10 90 | Outros | 6,2 | — |
| 5807 90 | Outros: | | |
| 5807 90 10 | De feltro ou de falsos tecidos | 6,3 | — |
| 5807 90 90 | Outros | 8 | — |
| 5808 | Entrançados em peça; artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça, não bordados, excepto de malha; borlas, pompons e artefactos semelhantes: | | |
| 5808 10 00 | Entrançados em peça | 5 | — |
| 5808 90 00 | Outros | 5,3 | — |
| 5809 00 00 | Tecidos de fios de metal ou de fios têxteis metalizados da posição 5605, dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições | 5,6 | — |
| 5810 | Bordados em peça, em tiras ou em motivos para aplicar: | | |
| 5810 10 | Bordados químicos ou aéreos e bordados com fundo recortado: | | |
| 5810 10 10 | De valor superior a 35 € por kg de peso líquido | 5,8 | — |
| 5810 10 90 | Outros | 8 | — |
| | Outros bordados: | | |
| 5810 91 | De algodão: | | |
| 5810 91 10 | De valor superior a 17,50 € por kg de peso líquido | 5,8 | — |
| 5810 91 90 | Outros | 7,2 | — |
| 5810 92 | De fibras sintéticas ou artificiais: | | |
| 5810 92 10 | De valor superior a 17,50 € por kg de peso líquido | 5,8 | — |
| 5810 92 90 | Outros | 7,2 | — |
| 5810 99 | De outras matérias têxteis: | | |
| 5810 99 10 | De valor superior a 17,50 € por kg de peso líquido | 5,8 | — |
| 5810 99 90 | Outros | 7,2 | — |
| 5811 00 00 | Artefactos têxteis acolchoados (matelassês) em peça, constituídos por uma ou várias camadas de matérias têxteis associadas a uma matéria de enchimento (estofamento), acolchoados por qualquer processo, excepto os bordados da posição 5810 | 8 | m2 |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

5801

5801 10 00

8

m2

5801 21 00

8

m2

5801 22 00

8

m2

5801 23 00

8

m2

5801 24 00

8

m2

5801 25 00

8

m2

5801 26 00

8

m2

5801 31 00

8

m2

5801 32 00

8

m2

5801 33 00

8

m2

5801 34 00

8

m2

5801 35 00

8

m2

5801 36 00

8

m2

5801 90

5801 90 10

8

m2

5801 90 90

8

m2

5802

5802 11 00

8

m2

5802 19 00

8

m2

5802 20 00

8

m2

5802 30 00

8

m2

5803

5803 10 00

5,8

m2

5803 90

5803 90 10

7,2

m2

5803 90 40

8

m2

5803 90 90

8

m2

5804

5804 10

5804 10 11

6,5

—

5804 10 19

6,5

—

5804 10 90

8

—

5804 21

5804 21 10

8

—

5804 21 90

8

—

5804 29

5804 29 10

8

—

5804 29 90

8

—

5804 30 00

8

—

5805 00 00

5,6

—

5806

5806 10 00

6,3

—

5806 20 00

7,5

—

5806 31 00

7,5

—

5806 32

5806 32 10

7,5

—

5806 32 90

7,5

—

5806 39 00

7,5

—

5806 40 00

6,2

—

5807

5807 10

5807 10 10

6,2

—

5807 10 90

6,2

—

5807 90

5807 90 10

6,3

—

5807 90 90

8

—

5808

5808 10 00

5

—

5808 90 00

5,3

—

5809 00 00

5,6

—

5810

5810 10

5810 10 10

5,8

—

5810 10 90

8

—

5810 91

5810 91 10

5,8

—

5810 91 90

7,2

—

5810 92

5810 92 10

5,8

—

5810 92 90

7,2

—

5810 99

5810 99 10

5,8

—

5810 99 90

7,2

—

5811 00 00

8

m2

CAPÍTULO 59

TECIDOS IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADOS; ARTIGOS PARA USOS TÉCNICOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS

Notas

| 1. | Ressalvadas as disposições em contrário, a designação «tecidos», quando utilizada no presente Capítulo, compreende os tecidos dos Capítulos 50 a 55 e das posições 5803 e 5806, os entrançados, os artefactos de passamanaria e os artefactos ornamentais análogos, em peça, da posição 5808, e os tecidos de malha das posições 6002 a 6006. |
| --- | --- |

1.

Ressalvadas as disposições em contrário, a designação «tecidos», quando utilizada no presente Capítulo, compreende os tecidos dos Capítulos 50 a 55 e das posições 5803 e 5806, os entrançados, os artefactos de passamanaria e os artefactos ornamentais análogos, em peça, da posição 5808, e os tecidos de malha das posições 6002 a 6006.

| 2. | A posição 5903 compreende:






  a) | Os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico, quaisquer que sejam o seu peso por metro quadrado e a natureza do plástico (compacto ou alveolar), com excepção:






  1) | Dos tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações; |
| --- | --- | --- | --- |

2.

A posição 5903 compreende:

a)

Os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico, quaisquer que sejam o seu peso por metro quadrado e a natureza do plástico (compacto ou alveolar), com excepção:

1)

Dos tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações;

| 2) | Dos produtos que não possam enrolar-se manualmente, sem se fenderem, num mandril de 7 mm de diâmetro, a uma temperatura compreendida entre 15 °C e 30 °C (geralmente, Capítulo 39); |
| --- | --- |

2)

Dos produtos que não possam enrolar-se manualmente, sem se fenderem, num mandril de 7 mm de diâmetro, a uma temperatura compreendida entre 15 °C e 30 °C (geralmente, Capítulo 39);

| 3) | Dos produtos em que o tecido esteja, quer inteiramente embebido no plástico, quer totalmente revestido ou recoberto, em ambas as faces, desta matéria, desde que o revestimento ou recobrimento sejam perceptíveis à vista desarmada, considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações (Capítulo 39); |
| --- | --- |

3)

Dos produtos em que o tecido esteja, quer inteiramente embebido no plástico, quer totalmente revestido ou recoberto, em ambas as faces, desta matéria, desde que o revestimento ou recobrimento sejam perceptíveis à vista desarmada, considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações (Capítulo 39);

| 4) | Dos tecidos revestidos ou recobertos parcialmente com plástico, que apresentem desenhos resultantes desses tratamentos (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60); |
| --- | --- |

4)

Dos tecidos revestidos ou recobertos parcialmente com plástico, que apresentem desenhos resultantes desses tratamentos (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60);

| 5) | Das folhas, chapas ou tiras de plástico alveolar, combinadas com tecido, nas quais o tecido sirva apenas de reforço (Capítulo 39); |
| --- | --- |

5)

Das folhas, chapas ou tiras de plástico alveolar, combinadas com tecido, nas quais o tecido sirva apenas de reforço (Capítulo 39);

| 6) | Dos produtos têxteis da posição 5811; |
| --- | --- |

6)

Dos produtos têxteis da posição 5811;

| b) | Os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com plástico, da posição 5604. |
| --- | --- |

b)

Os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com plástico, da posição 5604.

| 3. | Na acepção da posição 5905, consideram-se «revestimentos para paredes, de matérias têxteis», os produtos apresentados em rolos de largura igual ou superior a 45 cm, próprios para a decoração de paredes ou tectos, constituídos por uma superfície têxtil fixada num suporte ou, na falta deste, tendo sofrido um tratamento no avesso (impregnação ou revestimento que permita a colagem).
  Todavia, esta posição não compreende os revestimentos para paredes constituídos por tontisses ou por poeiras têxteis, fixadas directamente sobre um suporte de papel (posição 4814) ou sobre um suporte de matéria têxtil (geralmente posição 5907). |
| --- | --- |

3.

Na acepção da posição 5905, consideram-se «revestimentos para paredes, de matérias têxteis», os produtos apresentados em rolos de largura igual ou superior a 45 cm, próprios para a decoração de paredes ou tectos, constituídos por uma superfície têxtil fixada num suporte ou, na falta deste, tendo sofrido um tratamento no avesso (impregnação ou revestimento que permita a colagem).

Todavia, esta posição não compreende os revestimentos para paredes constituídos por tontisses ou por poeiras têxteis, fixadas directamente sobre um suporte de papel (posição 4814) ou sobre um suporte de matéria têxtil (geralmente posição 5907).

| 4. | Consideram-se «tecidos com borracha», na acepção da posição 5906:






  a) | Os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com borracha:






  — | de peso não superior a 1 500 g/m2, ou |
| --- | --- | --- | --- |

4.

Consideram-se «tecidos com borracha», na acepção da posição 5906:

a)

Os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com borracha:

—

de peso não superior a 1 500 g/m2, ou

| — | de peso superior a 1 500 g/m2 e que contenham, em peso, mais de 50 % de matérias têxteis; |
| --- | --- |

—

de peso superior a 1 500 g/m2 e que contenham, em peso, mais de 50 % de matérias têxteis;

| b) | Os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com borracha, da posição 5604; |
| --- | --- |

b)

Os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com borracha, da posição 5604;

| c) | As mantas de fios têxteis paralelizados e aglomerados entre si por meio de borracha. |
| --- | --- |

c)

As mantas de fios têxteis paralelizados e aglomerados entre si por meio de borracha.

Esta posição não compreende, todavia, as chapas, folhas ou tiras de borracha alveolar, combinadas com tecido, nas quais o tecido constitua apenas um simples suporte (Capítulo 40) e os produtos têxteis da posição 5811.

| 5. | A posição 5907 não compreende:






  a) | Os tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações; |
| --- | --- | --- |

5.

A posição 5907 não compreende:

a)

Os tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações;

| b) | Os tecidos pintados (com exclusão das telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes); |
| --- | --- |

b)

Os tecidos pintados (com exclusão das telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes);

| c) | Os tecidos parcialmente recobertos de tontisses, de pó de cortiça ou de produtos análogos, que apresentem desenhos resultantes desses tratamentos; todavia, as imitações de veludos classificam-se nesta posição; |
| --- | --- |

c)

Os tecidos parcialmente recobertos de tontisses, de pó de cortiça ou de produtos análogos, que apresentem desenhos resultantes desses tratamentos; todavia, as imitações de veludos classificam-se nesta posição;

| d) | Os tecidos que tenham recebido os preparos normais de acabamento à base de matérias amiláceas ou de matérias análogas; |
| --- | --- |

d)

Os tecidos que tenham recebido os preparos normais de acabamento à base de matérias amiláceas ou de matérias análogas;

| e) | As folhas para folheados, de madeira, aplicadas sobre um suporte de tecido (posição 4408); |
| --- | --- |

e)

As folhas para folheados, de madeira, aplicadas sobre um suporte de tecido (posição 4408);

| f) | Os abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre um suporte tecido (posição 6805); |
| --- | --- |

f)

Os abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre um suporte tecido (posição 6805);

| g) | A mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de tecido (posição 6814); |
| --- | --- |

g)

A mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de tecido (posição 6814);

| h) | As folhas e tiras delgadas de metal, com suporte de tecido (Secção XV). |
| --- | --- |

h)

As folhas e tiras delgadas de metal, com suporte de tecido (Secção XV).

| 6. | A posição 5910 não compreende:






  a) | As correias de matérias têxteis com menos de 3 mm de espessura, em peça ou cortadas em comprimentos determinados; |
| --- | --- | --- |

6.

A posição 5910 não compreende:

a)

As correias de matérias têxteis com menos de 3 mm de espessura, em peça ou cortadas em comprimentos determinados;

| b) | As correias de tecidos impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou estratificados com esta matéria, bem como as fabricadas com fios ou cordéis têxteis impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados com borracha (posição 4010); |
| --- | --- |

b)

As correias de tecidos impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou estratificados com esta matéria, bem como as fabricadas com fios ou cordéis têxteis impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados com borracha (posição 4010);

| 7. | A posição 5911 compreende os seguintes produtos, que se consideram excluídos das outras posições da Secção XI:






  a) | Os produtos têxteis em peça, cortados em comprimentos determinados ou simplesmente cortados na forma quadrada ou rectangular, que a seguir se enumeram limitativamente (com excepção dos que tenham a característica de produtos das posições 5908 a 5910):






  — | os tecidos, feltros ou tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, dos tipos utilizados na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluídas as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para o recobrimento de cilindros de teares (weaving beans), |
| --- | --- | --- | --- |

7.

A posição 5911 compreende os seguintes produtos, que se consideram excluídos das outras posições da Secção XI:

a)

Os produtos têxteis em peça, cortados em comprimentos determinados ou simplesmente cortados na forma quadrada ou rectangular, que a seguir se enumeram limitativamente (com excepção dos que tenham a característica de produtos das posições 5908 a 5910):

—

os tecidos, feltros ou tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, dos tipos utilizados na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluídas as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para o recobrimento de cilindros de teares (weaving beans),

| — | as gazes e telas para peneirar, |
| --- | --- |

—

as gazes e telas para peneirar,

| — | os tecidos filtrantes e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, dos tipos usados em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos, |
| --- | --- |

—

os tecidos filtrantes e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, dos tipos usados em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos,

| — | os tecidos planos, com urdidura ou trama múltiplas, feltrados ou não, mesmo impregnados ou revestidos, para usos técnicos, |
| --- | --- |

—

os tecidos planos, com urdidura ou trama múltiplas, feltrados ou não, mesmo impregnados ou revestidos, para usos técnicos,

| — | os tecidos reforçados com metal, dos tipos utilizados para usos técnicos, |
| --- | --- |

—

os tecidos reforçados com metal, dos tipos utilizados para usos técnicos,

| — | os cordões lubrificantes e os entrançados, cordas e outros produtos têxteis semelhantes, para vedar, de uso industrial, mesmo impregnados, revestidos ou reforçados com metal; |
| --- | --- |

—

os cordões lubrificantes e os entrançados, cordas e outros produtos têxteis semelhantes, para vedar, de uso industrial, mesmo impregnados, revestidos ou reforçados com metal;

| b) | Os artefactos têxteis (com excepção dos incluídos nas posições 5908 a 5910) para usos técnicos, tais como os tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo: para obtenção de pasta de papel ou de fibrocimento), os discos para polir, juntas, anilhas (anéis) e outras partes de máquinas ou aparelhos. |
| --- | --- |

b)

Os artefactos têxteis (com excepção dos incluídos nas posições 5908 a 5910) para usos técnicos, tais como os tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo: para obtenção de pasta de papel ou de fibrocimento), os discos para polir, juntas, anilhas (anéis) e outras partes de máquinas ou aparelhos.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 5901 | Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhante: | | |
| 5901 10 00 | Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes | 6,5 | m2 |
| 5901 90 00 | Outros | 6,5 | m2 |
| 5902 | Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de nylon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose: | | |
| 5902 10 | De nylon ou de outras poliamidas: | | |
| 5902 10 10 | Impregnadas de borracha | 5,6 | m2 |
| 5902 10 90 | Outras | 8 | m2 |
| 5902 20 | De poliésteres: | | |
| 5902 20 10 | Impregnadas de borracha | 5,6 | m2 |
| 5902 20 90 | Outras | 8 | m2 |
| 5902 90 | Outras: | | |
| 5902 90 10 | Impregnadas de borracha | 5,6 | m2 |
| 5902 90 90 | Outras | 8 | m2 |
| 5903 | Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico, excepto os da posição 5902: | | |
| 5903 10 | Com poli(cloreto de vinilo): | | |
| 5903 10 10 | Impregnados | 8 | m2 |
| 5903 10 90 | Revestidos, recobertos ou estratificados | 8 | m2 |
| 5903 20 | Com poliuretano: | | |
| 5903 20 10 | Impregnados | 8 | m2 |
| 5903 20 90 | Revestidos, recobertos ou estratificados | 8 | m2 |
| 5903 90 | Outros: | | |
| 5903 90 10 | Impregnados | 8 | m2 |
| | Revestidos, recobertos ou estratificados: | | |
| 5903 90 91 | Com derivados da celulose ou de outra matéria plástica, em que a matéria têxtil constitui o lado direito | 8 | m2 |
| 5903 90 99 | Outros | 8 | m2 |
| 5904 | Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados: | | |
| 5904 10 00 | Linóleos | 5,3 | m2 |
| 5904 90 00 | Outros | 5,3 | m2 |
| 5905 00 | Revestimentos para paredes, de matérias têxteis: | | |
| 5905 00 10 | Constituídos por fios dispostos paralelamente num suporte | 5,8 | — |
| | Outros: | | |
| 5905 00 30 | De linho | 8 | — |
| 5905 00 50 | De juta | 4 | — |
| 5905 00 70 | De fibras sintéticas ou artificiais | 8 | — |
| 5905 00 90 | Outros | 6 | — |
| 5906 | Tecidos com borracha, excepto os da posição 5902: | | |
| 5906 10 00 | Fitas adesivas de largura não superior a 20 cm | 4,6 | — |
| | Outros: | | |
| 5906 91 00 | De malha | 6,5 | — |
| 5906 99 | Outros: | | |
| 5906 99 10 | Mantas referidas na Nota 4 alínea c) do presente Capítulo | 8 | — |
| 5906 99 90 | Outros | 5,6 | — |
| 5907 00 | Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes: | | |
| 5907 00 10 | Telas enceradas e outros tecidos recobertos de um revestimento à base de óleo | 4,9 | m2 |
| 5907 00 90 | Outros | 4,9 | m2 |
| 5908 00 00 | Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados | 5,6 | — |
| 5909 00 | Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias: | | |
| 5909 00 10 | De fibras sintéticas | 6,5 | — |
| 5909 00 90 | De outras matérias têxteis | 6,5 | — |
| 5910 00 00 | Correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas, recobertas, de plástico ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias | 5,1 | — |
| 5911 | Produtos e artefactos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na Nota 7 do presente Capítulo: | | |
| 5911 10 00 | Tecidos, feltros e tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, dos tipos utilizados na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluídas as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares (weaving beams) | 5,3 | — |
| 5911 20 00 | Gazes e telas para peneirar, mesmo confeccionadas (147) | 4,6 | — |
| | Tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo: para obtenção de pasta de papel ou de fibrocimento): | | |
| 5911 31 | De peso inferior a 650 g/m2: | | |
| | De seda, de fibras sintéticas ou artificiais: | | |
| 5911 31 11 | Tecidos, feltrados ou não, de fibras sintéticas dos tipos utilizados nas máquinas da indústria de papel | 5,8 | m2 |
| 5911 31 19 | Outros | 5,8 | — |
| 5911 31 90 | De outras matérias têxteis | 4,4 | — |
| 5911 32 | De peso igual ou superior a 650 g/m2: | | |
| 5911 32 10 | De seda, de fibras sintéticas ou artificiais | 5,8 | — |
| 5911 32 90 | De outras matérias têxteis | 4,4 | — |
| 5911 40 00 | Tecidos filtrantes e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, dos tipos usados em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos | 6 | — |
| 5911 90 | Outros: | | |
| 5911 90 10 | De feltro | 6 | — |
| 5911 90 90 | Outros | 6 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

5901

5901 10 00

6,5

m2

5901 90 00

6,5

m2

5902

5902 10

5902 10 10

5,6

m2

5902 10 90

8

m2

5902 20

5902 20 10

5,6

m2

5902 20 90

8

m2

5902 90

5902 90 10

5,6

m2

5902 90 90

8

m2

5903

5903 10

5903 10 10

8

m2

5903 10 90

8

m2

5903 20

5903 20 10

8

m2

5903 20 90

8

m2

5903 90

5903 90 10

8

m2

5903 90 91

8

m2

5903 90 99

8

m2

5904

5904 10 00

5,3

m2

5904 90 00

5,3

m2

5905 00

5905 00 10

5,8

—

5905 00 30

8

—

5905 00 50

4

—

5905 00 70

8

—

5905 00 90

6

—

5906

5906 10 00

4,6

—

5906 91 00

6,5

—

5906 99

5906 99 10

8

—

5906 99 90

5,6

—

5907 00

5907 00 10

4,9

m2

5907 00 90

4,9

m2

5908 00 00

5,6

—

5909 00

5909 00 10

6,5

—

5909 00 90

6,5

—

5910 00 00

5,1

—

5911

5911 10 00

5,3

—

5911 20 00

4,6

—

5911 31

5911 31 11

5,8

m2

5911 31 19

5,8

—

5911 31 90

4,4

—

5911 32

5911 32 10

5,8

—

5911 32 90

4,4

—

5911 40 00

6

—

5911 90

5911 90 10

6

—

5911 90 90

6

—

CAPÍTULO 60

TECIDOS DE MALHA

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | As rendas de croché da posição 5804; |
| --- | --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende:

a)

As rendas de croché da posição 5804;

| b) | As etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, de malha, da posição 5807; |
| --- | --- |

b)

As etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, de malha, da posição 5807;

| c) | Os tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, do Capítulo 59. Todavia, os veludos, pelúcias e os tecidos com anéis, de malha, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, classificam-se na posição 6001. |
| --- | --- |

c)

Os tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, do Capítulo 59. Todavia, os veludos, pelúcias e os tecidos com anéis, de malha, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, classificam-se na posição 6001.

| 2. | Este Capítulo compreende igualmente os tecidos de malha fabricados com fios de metal, dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição do interior ou usos semelhantes. |
| --- | --- |

2.

Este Capítulo compreende igualmente os tecidos de malha fabricados com fios de metal, dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição do interior ou usos semelhantes.

| 3. | Na Nomenclatura, o termo «malha» abrange também os artefactos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés), nos quais as malhas são constituídas por fios têxteis. |
| --- | --- |

3.

Na Nomenclatura, o termo «malha» abrange também os artefactos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés), nos quais as malhas são constituídas por fios têxteis.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 6001 | Veludos e pelúcias (incluídos os tecidos denominados de «felpa longa» ou «pêlo comprido») e tecidos de anéis, de malha: | | |
| 6001 10 00 | Tecidos denominados de «felpa longa» ou «pêlo comprido» | 8 | — |
| | Tecidos de anéis: | | |
| 6001 21 00 | De algodão | 8 | — |
| 6001 22 00 | De fibras sintéticas ou artificiais | 8 | — |
| 6001 29 00 | De outras matérias têxteis | 8 | — |
| | Outros: | | |
| 6001 91 00 | De algodão | 8 | — |
| 6001 92 00 | De fibras sintéticas ou artificiais | 8 | — |
| 6001 99 00 | De outras matérias têxteis | 8 | — |
| 6002 | Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, contendo, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha, excepto da posição 6001: | | |
| 6002 40 00 | Contendo, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros, mas não contendo fios de borracha | 8 | — |
| 6002 90 00 | Outros | 6,5 | — |
| 6003 | Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, excepto das posições 6001 e 6002: | | |
| 6003 10 00 | De lã ou de pêlos finos | 8 | — |
| 6003 20 00 | De algodão | 8 | — |
| 6003 30 | De fibras sintéticas: | | |
| 6003 30 10 | Rendas Raschel | 8 | — |
| 6003 30 90 | Outros | 8 | — |
| 6003 40 00 | De fibras artificiais | 8 | — |
| 6003 90 00 | Outros | 8 | — |
| 6004 | Tecidos de malha de largura superior a 30 cm, contendo, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha, excepto da posição 6001: | | |
| 6004 10 00 | Contendo, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros, mas não contendo fios de borracha | 8 | — |
| 6004 90 00 | Outros | 6,5 | — |
| 6005 | Tecidos de malha-urdidura (incluídos os fabricados em teares para galões), excepto das posições 6001 a 6004: | | |
| 6005 10 00 | De lã ou de pêlos finos | 8 | — |
| | De algodão: | | |
| 6005 21 00 | Crus ou branqueados | 8 | — |
| 6005 22 00 | Tintos | 8 | — |
| 6005 23 00 | De fios de diversas cores | 8 | — |
| 6005 24 00 | Estampados | 8 | — |
| | De fibras sintéticas: | | |
| 6005 31 | Crus ou branqueados: | | |
| 6005 31 10 | Para cortinados e cortinas | 8 | — |
| 6005 31 50 | Rendas Raschel, excepto para cortinados e cortinas | 8 | — |
| 6005 31 90 | Outros | 8 | — |
| 6005 32 | Tintos: | | |
| 6005 32 10 | Para cortinados e cortinas | 8 | — |
| 6005 32 50 | Rendas Raschel, excepto para cortinados e cortinas | 8 | — |
| 6005 32 90 | Outros | 8 | — |
| 6005 33 | De fios de diversas cores: | | |
| 6005 33 10 | Para cortinados e cortinas | 8 | — |
| 6005 33 50 | Rendas Raschel, excepto para cortinados e cortinas | 8 | — |
| 6005 33 90 | Outros | 8 | — |
| 6005 34 | Estampados: | | |
| 6005 34 10 | Para cortinados e cortinas | 8 | — |
| 6005 34 50 | Rendas Raschel, excepto para cortinados e cortinas | 8 | — |
| 6005 34 90 | Outros | 8 | — |
| | De fibras artificiais: | | |
| 6005 41 00 | Crus ou branqueados | 8 | — |
| 6005 42 00 | Tintos | 8 | — |
| 6005 43 00 | De fios de diversas cores | 8 | — |
| 6005 44 00 | Estampados | 8 | — |
| 6005 90 00 | Outros | 8 | — |
| 6006 | Outros tecidos de malha: | | |
| 6006 10 00 | De lã ou de pêlos finos | 8 | — |
| | De algodão: | | |
| 6006 21 00 | Crus ou branqueados | 8 | — |
| 6006 22 00 | Tintos | 8 | — |
| 6006 23 00 | De fios de diversas cores | 8 | — |
| 6006 24 00 | Estampados | 8 | — |
| | De fibras sintéticas: | | |
| 6006 31 | Crus ou branqueados: | | |
| 6006 31 10 | Para cortinados e cortinas | 8 | — |
| 6006 31 90 | Outros | 8 | — |
| 6006 32 | Tintos: | | |
| 6006 32 10 | Para cortinados e cortinas | 8 | — |
| 6006 32 90 | Outros | 8 | — |
| 6006 33 | De fios de diversas cores: | | |
| 6006 33 10 | Para cortinados e cortinas | 8 | — |
| 6006 33 90 | Outros | 8 | — |
| 6006 34 | Estampados: | | |
| 6006 34 10 | Para cortinados e cortinas | 8 | — |
| 6006 34 90 | Outros | 8 | — |
| | De fibras artificiais: | | |
| 6006 41 00 | Crus ou branqueados | 8 | — |
| 6006 42 00 | Tintos | 8 | — |
| 6006 43 00 | De fios de diversas cores | 8 | — |
| 6006 44 00 | Estampados | 8 | — |
| 6006 90 00 | Outros | 8 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

6001

6001 10 00

8

—

6001 21 00

8

—

6001 22 00

8

—

6001 29 00

8

—

6001 91 00

8

—

6001 92 00

8

—

6001 99 00

8

—

6002

6002 40 00

8

—

6002 90 00

6,5

—

6003

6003 10 00

8

—

6003 20 00

8

—

6003 30

6003 30 10

8

—

6003 30 90

8

—

6003 40 00

8

—

6003 90 00

8

—

6004

6004 10 00

8

—

6004 90 00

6,5

—

6005

6005 10 00

8

—

6005 21 00

8

—

6005 22 00

8

—

6005 23 00

8

—

6005 24 00

8

—

6005 31

6005 31 10

8

—

6005 31 50

8

—

6005 31 90

8

—

6005 32

6005 32 10

8

—

6005 32 50

8

—

6005 32 90

8

—

6005 33

6005 33 10

8

—

6005 33 50

8

—

6005 33 90

8

—

6005 34

6005 34 10

8

—

6005 34 50

8

—

6005 34 90

8

—

6005 41 00

8

—

6005 42 00

8

—

6005 43 00

8

—

6005 44 00

8

—

6005 90 00

8

—

6006

6006 10 00

8

—

6006 21 00

8

—

6006 22 00

8

—

6006 23 00

8

—

6006 24 00

8

—

6006 31

6006 31 10

8

—

6006 31 90

8

—

6006 32

6006 32 10

8

—

6006 32 90

8

—

6006 33

6006 33 10

8

—

6006 33 90

8

—

6006 34

6006 34 10

8

—

6006 34 90

8

—

6006 41 00

8

—

6006 42 00

8

—

6006 43 00

8

—

6006 44 00

8

—

6006 90 00

8

—

CAPÍTULO 61

VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, DE MALHA

Notas

| 1. | O presente Capítulo compreende apenas os artefactos de malha, confeccionados. |
| --- | --- |

1.

O presente Capítulo compreende apenas os artefactos de malha, confeccionados.

| 2. | Este Capítulo não compreende:






  a) | Os artefactos da posição 6212; |
| --- | --- | --- |

2.

Este Capítulo não compreende:

a)

Os artefactos da posição 6212;

| b) | Os artefactos usados da posição 6309; |
| --- | --- |

b)

Os artefactos usados da posição 6309;

| c) | Os aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias e cintas médico-cirúrgicas (posição 9021). |
| --- | --- |

c)

Os aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias e cintas médico-cirúrgicas (posição 9021).

| 3. | Na acepção das posições 6103 e 6104:






  a) | Entende-se por «fatos» (ternos) e «fatos de saia-casaco» (tailleurs) os conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confeccionados, na sua face exterior, com o mesmo tecido, formados por:






  — | um casaco (paletó) concebido para cobrir a parte superior do corpo, cuja face exterior, à excepção das mangas, seja constituída por quatro panos ou mais, podendo ser acompanhado de um colete cuja parte da frente seja confeccionada com o mesmo tecido que o da face exterior dos outros componentes do conjunto e cuja parte de trás seja confeccionada com o mesmo tecido que o do forro do casaco (paletó), |
| --- | --- | --- | --- |

3.

Na acepção das posições 6103 e 6104:

a)

Entende-se por «fatos» (ternos) e «fatos de saia-casaco» (tailleurs) os conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confeccionados, na sua face exterior, com o mesmo tecido, formados por:

—

um casaco (paletó) concebido para cobrir a parte superior do corpo, cuja face exterior, à excepção das mangas, seja constituída por quatro panos ou mais, podendo ser acompanhado de um colete cuja parte da frente seja confeccionada com o mesmo tecido que o da face exterior dos outros componentes do conjunto e cuja parte de trás seja confeccionada com o mesmo tecido que o do forro do casaco (paletó),

| — | uma peça concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma bermuda, um calção (short) (excepto de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho. |
| --- | --- |

—

uma peça concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma bermuda, um calção (short) (excepto de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho.

Todos os componentes de um «fato» (terno) ou de um «fato de saia-casaco» (tailleur) devem ser de um tecido com a mesma estrutura, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos correspondentes ou compatíveis. Todavia, estes componentes podem apresentar um debrum (fita de tecido cosida na costura) de um tecido diferente.

Se várias peças diferentes, destinadas à parte inferior do corpo, por exemplo, uma calça e um calção (short), ou uma saia ou saia-calça e uma calça, se apresentarem simultaneamente, considerar-se-ão a calça, no caso dos fatos (ternos) e a saia ou saia-calça, no caso dos fatos de saia-casaco (tailleurs) como partes inferiores do conjunto, devendo os demais elementos ser classificados separadamente.

O termo «fatos» (ternos) abrange igualmente os trajes de cerimónia ou de noite a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem satisfeitas todas as condições precedentes:

| — | o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais, |
| --- | --- |

—

o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais,

| — | a casaca, geralmente confeccionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente que se mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás, |
| --- | --- |

—

a casaca, geralmente confeccionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente que se mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás,

| — | o smoking, consistindo num casaco de corte semelhante ao dos casacos (paletós) comuns que, podendo ter uma maior abertura no peito, tem a particularidade de apresentar a lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite; |
| --- | --- |

—

o smoking, consistindo num casaco de corte semelhante ao dos casacos (paletós) comuns que, podendo ter uma maior abertura no peito, tem a particularidade de apresentar a lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite;

| b) | Entende-se por «conjunto» um jogo de peças de vestuário (excepto os artefactos das posições 6107, 6108 ou 6109), compreendendo várias peças confeccionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto por:






  — | uma peça, concebida para cobrir a parte superior do corpo, admitindo-se a inclusão de um pulôver, como segunda peça exterior no caso de duas peças (twin-set), ou de um colete como segunda peça nos outros casos, |
| --- | --- | --- |

b)

Entende-se por «conjunto» um jogo de peças de vestuário (excepto os artefactos das posições 6107, 6108 ou 6109), compreendendo várias peças confeccionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto por:

—

uma peça, concebida para cobrir a parte superior do corpo, admitindo-se a inclusão de um pulôver, como segunda peça exterior no caso de duas peças (twin-set), ou de um colete como segunda peça nos outros casos,

| — | uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa calça, uma jardineira, uma calça curta, um calção (short) (excepto de banho), uma saia ou uma saia-calça. |
| --- | --- |

—

uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa calça, uma jardineira, uma calça curta, um calção (short) (excepto de banho), uma saia ou uma saia-calça.

Todos os componentes de um «conjunto» devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. O termo conjunto não abrange os fatos de treino para desporto nem os fatos-macacos e conjuntos de esqui da posição 6112.

| 4. | As posições 6105 e 6106 não compreendem o vestuário que apresente bolsos abaixo da cintura, cós rectrátil ou outros meios que permitam apertar a parte inferior do vestuário, nem o vestuário que apresente, em média, menos de dez malhas por centímetro linear em cada direcção, contados numa superfície de pelo menos 10 × 10 cm. A posição 6105 não compreende o vestuário sem mangas. |
| --- | --- |

4.

As posições 6105 e 6106 não compreendem o vestuário que apresente bolsos abaixo da cintura, cós rectrátil ou outros meios que permitam apertar a parte inferior do vestuário, nem o vestuário que apresente, em média, menos de dez malhas por centímetro linear em cada direcção, contados numa superfície de pelo menos 10 × 10 cm. A posição 6105 não compreende o vestuário sem mangas.

| 5. | A posição 6109 não compreende o vestuário que apresente cós retráctil, cordão embainhado ou outros dispositivos para apertar na base. |
| --- | --- |

5.

A posição 6109 não compreende o vestuário que apresente cós retráctil, cordão embainhado ou outros dispositivos para apertar na base.

| 6. | Para a interpretação da posição 6111:






  a) | A expressão «vestuário e seus acessórios para bebés» compreende os artefactos para crianças de tenra idade de estatura não superior a 86 cm; compreende ainda os cueiros e fraldas; |
| --- | --- | --- |

6.

Para a interpretação da posição 6111:

a)

A expressão «vestuário e seus acessórios para bebés» compreende os artefactos para crianças de tenra idade de estatura não superior a 86 cm; compreende ainda os cueiros e fraldas;

| b) | Os artefactos susceptíveis de inclusão simultânea na posição 6111 e em outras posições do presente Capítulo devem ser classificados na posição 6111. |
| --- | --- |

b)

Os artefactos susceptíveis de inclusão simultânea na posição 6111 e em outras posições do presente Capítulo devem ser classificados na posição 6111.

| 7. | Na acepção da posição 6112, consideram-se «fatos-macacos e conjuntos de esqui», o vestuário, mesmo em jogos que, em face da sua aparência geral e textura, sejam reconhecíveis como principalmente destinados a ser usados na prática do esqui (alpino ou de fundo) e que consistam:






  a) | Quer num «fato-macaco de esqui», isto é, uma só peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo; além das mangas e da gola, este artefacto poderá apresentar-se com bolsos ou com alças para os pés; |
| --- | --- | --- |

7.

Na acepção da posição 6112, consideram-se «fatos-macacos e conjuntos de esqui», o vestuário, mesmo em jogos que, em face da sua aparência geral e textura, sejam reconhecíveis como principalmente destinados a ser usados na prática do esqui (alpino ou de fundo) e que consistam:

a)

Quer num «fato-macaco de esqui», isto é, uma só peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo; além das mangas e da gola, este artefacto poderá apresentar-se com bolsos ou com alças para os pés;

| b) | Quer num «conjunto de esqui», isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda a retalho, e formado por:






  — | uma peça de vestuário tipo anoraque, blusão ou semelhante, com fecho de correr, eventualmente acompanhada de um colete, e |
| --- | --- | --- |

b)

Quer num «conjunto de esqui», isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda a retalho, e formado por:

—

uma peça de vestuário tipo anoraque, blusão ou semelhante, com fecho de correr, eventualmente acompanhada de um colete, e

| — | uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma calça curta ou uma jardineira. |
| --- | --- |

—

uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma calça curta ou uma jardineira.

O «conjunto de esqui» pode igualmente ser constituído por um fato-macaco de esqui do tipo acima referido e por uma espécie de blusão acolchoado, sem mangas, usado por cima daquele.

Todos os componentes de «um conjunto de esqui» devem ser confeccionados em tecido com a mesma textura, o mesmo padrão e a mesma composição, podendo ser ou não da mesma cor; devem ser, além disso, de tamanhos correspondentes ou compatíveis.

| 8. | O vestuário susceptível de inclusão simultânea na posição 6113 e em outras posições do presente Capítulo, excepto a posição 6111, deve ser classificado na posição 6113. |
| --- | --- |

8.

O vestuário susceptível de inclusão simultânea na posição 6113 e em outras posições do presente Capítulo, excepto a posição 6111, deve ser classificado na posição 6113.

| 9. | O vestuário do presente Capítulo, que se feche à frente da esquerda para a direita, considera-se como vestuário de uso masculino e aquele que se feche à frente da direita para a esquerda, como vestuário de uso feminino. Estas disposições não se aplicam no caso em que o corte do vestuário indique claramente que é concebido para um ou outro sexo.
  O vestuário que não seja reconhecível como vestuário de uso masculino ou como vestuário de uso feminino deve ser classificado como vestuário de uso feminino. |
| --- | --- |

9.

O vestuário do presente Capítulo, que se feche à frente da esquerda para a direita, considera-se como vestuário de uso masculino e aquele que se feche à frente da direita para a esquerda, como vestuário de uso feminino. Estas disposições não se aplicam no caso em que o corte do vestuário indique claramente que é concebido para um ou outro sexo.

O vestuário que não seja reconhecível como vestuário de uso masculino ou como vestuário de uso feminino deve ser classificado como vestuário de uso feminino.

| 10. | Os artefactos do presente Capítulo podem ser confeccionados com fios de metal. |
| --- | --- |

10.

Os artefactos do presente Capítulo podem ser confeccionados com fios de metal.

Notas complementares

| 1. | Para aplicação da Nota 3 b) do presente Capítulo, os componentes de um conjunto devem ser confeccionados inteiramente num só e mesmo tecido sem prejuízo de outras disposições da referida Nota.
  Para este efeito:






  — | o tecido utilizado pode ser cru, branqueado, tinto, em fios de diversas cores ou estampado, |
| --- | --- | --- |

1.

Para aplicação da Nota 3 b) do presente Capítulo, os componentes de um conjunto devem ser confeccionados inteiramente num só e mesmo tecido sem prejuízo de outras disposições da referida Nota.

Para este efeito:

—

o tecido utilizado pode ser cru, branqueado, tinto, em fios de diversas cores ou estampado,

| — | continua a ser considerado como componente de um «conjunto» o pulôver ou o colete que apresente um cós retráctil, mesmo que o componente destinado a cobrir a parte inferior do corpo não o apresente, com a condição de esses cós rectrácteis não serem aplicados, mas obtidos directamente na tricotagem. |
| --- | --- |

—

continua a ser considerado como componente de um «conjunto» o pulôver ou o colete que apresente um cós retráctil, mesmo que o componente destinado a cobrir a parte inferior do corpo não o apresente, com a condição de esses cós rectrácteis não serem aplicados, mas obtidos directamente na tricotagem.

Não constituem conjuntos, os jogos de peças em que os componentes são confeccionados a partir de tecidos diferentes, mesmo que esta diferença diga respeito unicamente às suas cores respectivas.

Todos os componentes de um conjunto devem estar acondicionados conjuntamente numa só entidade para venda a retalho. O acondicionamento individual ou a etiquetagem separada de cada componente desta única entidade não influi na classificação como conjunto.

| 2. | Para aplicação da posição 6109 a expressão «camisolas interiores» compreende o vestuário usado directamente sobre a pele, mesmo de fantasia, sem gola, com ou sem mangas, incluído o vestuário com alças.
  Este vestuário, destinado a cobrir a parte superior do corpo, apresenta frequentemente várias características comuns às T-shirts ou a outros tipos mais tradicionais de camisolas interiores. |
| --- | --- |

2.

Para aplicação da posição 6109 a expressão «camisolas interiores» compreende o vestuário usado directamente sobre a pele, mesmo de fantasia, sem gola, com ou sem mangas, incluído o vestuário com alças.

Este vestuário, destinado a cobrir a parte superior do corpo, apresenta frequentemente várias características comuns às T-shirts ou a outros tipos mais tradicionais de camisolas interiores.

| 3. | As posições 6111 ou 6116 10 20 e 6116 10 80 compreendem:
  As luvas, mitenes e semelhantes, impregnadas, revestidas ou recobertas, de borracha ou de plástico, que sejam confeccionadas,






  — | de tecidos de malha das posições 5903 ou 5906 impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou de borracha, ou |
| --- | --- | --- |

3.

As posições 6111 ou 6116 10 20 e 6116 10 80 compreendem:

As luvas, mitenes e semelhantes, impregnadas, revestidas ou recobertas, de borracha ou de plástico, que sejam confeccionadas,

—

de tecidos de malha das posições 5903 ou 5906 impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou de borracha, ou

| — | de tecidos de malha não impregnados, nem revestidos, nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou de borracha. |
| --- | --- |

—

de tecidos de malha não impregnados, nem revestidos, nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou de borracha.

Os Capítulos 39 e 40 compreendem as luvas, mitenes e semelhantes, impregnadas, revestidas ou recobertas, de borracha alveolar ou de plástico alveolar, de tecido, de malha, não impregnados, nem revestidos nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos, recobertos com plástico alveolar ou de borracha alveolar desde que estes tecidos, de malha, sirvam apenas de suporte (Nota 2 a) 5) e Nota 4 do último parágrafo do Capítulo 59).

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 6101 | Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de uso masculino, excepto os artefactos da posição 6103: | | |
| 6101 10 | De lã ou de pêlos finos: | | |
| 6101 10 10 | Sobretudos, japonas, gabões, capas e semelhantes | 12 | p/st |
| 6101 10 90 | Anoraques, blusões e semelhantes | 12 | p/st |
| 6101 20 | De algodão: | | |
| 6101 20 10 | Sobretudos, japonas, gabões, capas e semelhantes | 12 | p/st |
| 6101 20 90 | Anoraques, blusões e semelhantes | 12 | p/st |
| 6101 30 | De fibras sintéticas ou artificiais: | | |
| 6101 30 10 | Sobretudos, japonas, gabões, capas e semelhantes | 12 | p/st |
| 6101 30 90 | Anoraques, blusões e semelhantes | 12 | p/st |
| 6101 90 | De outras matérias têxteis: | | |
| 6101 90 10 | Sobretudos, japonas, gabões, capas e semelhantes | 12 | p/st |
| 6101 90 90 | Anoraques, blusões e semelhantes | 12 | p/st |
| 6102 | Casacos compridos, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de uso feminino, excepto os artefactos da posição 6104: | | |
| 6102 10 | De lã ou de pêlos finos: | | |
| 6102 10 10 | Casacos compridos, capas e semelhantes | 12 | p/st |
| 6102 10 90 | Anoraques, blusões e semelhantes | 12 | p/st |
| 6102 20 | De algodão: | | |
| 6102 20 10 | Casacos compridos, capas e semelhantes | 12 | p/st |
| 6102 20 90 | Anoraques, blusões e semelhantes | 12 | p/st |
| 6102 30 | De fibras sintéticas ou artificiais: | | |
| 6102 30 10 | Casacos compridos, capas e semelhantes | 12 | p/st |
| 6102 30 90 | Anoraques, blusões e semelhantes | 12 | p/st |
| 6102 90 | De outras matérias têxteis: | | |
| 6102 90 10 | Casacos compridos, capas e semelhantes | 12 | p/st |
| 6102 90 90 | Anoraques, blusões e semelhantes | 12 | p/st |
| 6103 | Fatos, conjuntos, casacos, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (excepto de banho), de malha, de uso masculino: | | |
| | Fatos: | | |
| 6103 11 00 | De lã ou de pêlos finos | 12 | p/st |
| 6103 12 00 | De fibras sintéticas | 12 | p/st |
| 6103 19 00 | De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | Conjuntos: | | |
| 6103 21 00 | De lã ou de pêlos finos | 12 | p/st |
| 6103 22 00 | De algodão | 12 | p/st |
| 6103 23 00 | De fibras sintéticas | 12 | p/st |
| 6103 29 00 | De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | Casacos: | | |
| 6103 31 00 | De lã ou de pêlos finos | 12 | p/st |
| 6103 32 00 | De algodão | 12 | p/st |
| 6103 33 00 | De fibras sintéticas | 12 | p/st |
| 6103 39 00 | De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | Calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts): | | |
| 6103 41 00 | De lã ou de pêlos finos | 12 | p/st |
| 6103 42 00 | De algodão | 12 | p/st |
| 6103 43 00 | De fibras sintéticas | 12 | p/st |
| 6103 49 00 | De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| 6104 | Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (excepto de banho), de malha, de uso feminino: | | |
| | Fatos de saia-casaco: | | |
| 6104 11 00 | De lã ou de pêlos finos | 12 | p/st |
| 6104 12 00 | De algodão | 12 | p/st |
| 6104 13 00 | De fibras sintéticas | 12 | p/st |
| 6104 19 00 | De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | Conjuntos: | | |
| 6104 21 00 | De lã ou de pêlos finos | 12 | p/st |
| 6104 22 00 | De algodão | 12 | p/st |
| 6104 23 00 | De fibras sintéticas | 12 | p/st |
| 6104 29 00 | De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | Casacos: | | |
| 6104 31 00 | De lã ou de pêlos finos | 12 | p/st |
| 6104 32 00 | De algodão | 12 | p/st |
| 6104 33 00 | De fibras sintéticas | 12 | p/st |
| 6104 39 00 | De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | Vestidos: | | |
| 6104 41 00 | De lã ou de pêlos finos | 12 | p/st |
| 6104 42 00 | De algodão | 12 | p/st |
| 6104 43 00 | De fibras sintéticas | 12 | p/st |
| 6104 44 00 | De fibras artificiais | 12 | p/st |
| 6104 49 00 | De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | Saias e saias-calças: | | |
| 6104 51 00 | De lã ou de pêlos finos | 12 | p/st |
| 6104 52 00 | De algodão | 12 | p/st |
| 6104 53 00 | De fibras sintéticas | 12 | p/st |
| 6104 59 00 | De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | Calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts): | | |
| 6104 61 00 | De lã ou de pêlos finos | 12 | p/st |
| 6104 62 00 | De algodão | 12 | p/st |
| 6104 63 00 | De fibras sintéticas | 12 | p/st |
| 6104 69 00 | De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| 6105 | Camisas de malha, de uso masculino: | | |
| 6105 10 00 | De algodão | 12 | p/st |
| 6105 20 | De fibras sintéticas ou artificiais: | | |
| 6105 20 10 | De fibras sintéticas | 12 | p/st |
| 6105 20 90 | De fibras artificiais | 12 | p/st |
| 6105 90 | De outras matérias têxteis: | | |
| 6105 90 10 | De lã ou de pêlos finos | 12 | p/st |
| 6105 90 90 | Outras | 12 | p/st |
| 6106 | Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros, de malha, de uso feminino: | | |
| 6106 10 00 | De algodão | 12 | p/st |
| 6106 20 00 | De fibras sintéticas ou artificiais | 12 | p/st |
| 6106 90 | De outras matérias têxteis: | | |
| 6106 90 10 | De lã ou de pêlos finos | 12 | p/st |
| 6106 90 30 | De seda ou de desperdícios de seda | 12 | p/st |
| 6106 90 50 | De linho ou de rami | 12 | p/st |
| 6106 90 90 | Outros | 12 | p/st |
| 6107 | Cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de malha, de uso masculino: | | |
| | Cuecas e ceroulas: | | |
| 6107 11 00 | De algodão | 12 | p/st |
| 6107 12 00 | De fibras sintéticas ou artificiais | 12 | p/st |
| 6107 19 00 | De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | Camisas de noite e pijamas: | | |
| 6107 21 00 | De algodão | 12 | p/st |
| 6107 22 00 | De fibras sintéticas ou artificiais | 12 | p/st |
| 6107 29 00 | De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | Outros: | | |
| 6107 91 00 | De algodão | 12 | p/st |
| 6107 92 00 | De fibras sintéticas ou artificiais | 12 | p/st |
| 6107 99 00 | De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| 6108 | Combinações, saiotes, calcinhas, camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e semelhantes, de malha, de uso feminino: | | |
| | Combinações e saiotes: | | |
| 6108 11 00 | De fibras sintéticas ou artificiais | 12 | p/st |
| 6108 19 00 | De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | Calcinhas: | | |
| 6108 21 00 | De algodão | 12 | p/st |
| 6108 22 00 | De fibras sintéticas ou artificiais | 12 | p/st |
| 6108 29 00 | De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | Camisas de noite e pijamas: | | |
| 6108 31 00 | De algodão | 12 | p/st |
| 6108 32 00 | De fibras sintéticas ou artificiais | 12 | p/st |
| 6108 39 00 | De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | Outros: | | |
| 6108 91 00 | De algodão | 12 | p/st |
| 6108 92 00 | De fibras sintéticas ou artificiais | 12 | p/st |
| 6108 99 00 | De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| 6109 | T-shirts e camisolas interiores, de malha: | | |
| 6109 10 00 | De algodão | 12 | p/st |
| 6109 90 | De outras matérias têxteis: | | |
| 6109 90 10 | De lã ou de pêlos finos | 12 | p/st |
| 6109 90 30 | De fibras sintéticas ou artificiais | 12 | p/st |
| 6109 90 90 | Outras | 12 | p/st |
| 6110 | Camisolas e pulôveres, cardigans, coletes e artigos semelhantes, de malha: | | |
| | De lã ou de pêlos finos: | | |
| 6110 11 | De lã: | | |
| 6110 11 10 | Camisolas e pulôveres, com pelo menos 50 %, em peso, de lã e pesando 600 g ou mais por unidade | 10,5 | p/st |
| | Outros: | | |
| 6110 11 30 | De uso masculino | 12 | p/st |
| 6110 11 90 | De uso feminino | 12 | p/st |
| 6110 12 | De cabra de Caxemira: | | |
| 6110 12 10 | De uso masculino | 12 | p/st |
| 6110 12 90 | De uso feminino | 12 | p/st |
| 6110 19 | Outros: | | |
| 6110 19 10 | De uso masculino | 12 | p/st |
| 6110 19 90 | De uso feminino | 12 | p/st |
| 6110 20 | De algodão: | | |
| 6110 20 10 | Sous-pulls | 12 | p/st |
| | Outros: | | |
| 6110 20 91 | De uso masculino | 12 | p/st |
| 6110 20 99 | De uso feminino | 12 | p/st |
| 6110 30 | De fibras sintéticas ou artificiais: | | |
| 6110 30 10 | Sous-pulls | 12 | p/st |
| | Outros: | | |
| 6110 30 91 | De uso masculino | 12 | p/st |
| 6110 30 99 | De uso feminino | 12 | p/st |
| 6110 90 | De outras matérias têxteis: | | |
| 6110 90 10 | De linho ou de rami | 12 | p/st |
| 6110 90 90 | Outros | 12 | p/st |
| 6111 | Vestuário e seus acessórios, de malha, para bebés: | | |
| 6111 10 | De lã ou de pêlos finos: | | |
| 6111 10 10 | Luvas | 8,9 | pa |
| 6111 10 90 | Outros | 12 | — |
| 6111 20 | De algodão: | | |
| 6111 20 10 | Luvas | 8,9 | pa |
| 6111 20 90 | Outros | 12 | — |
| 6111 30 | De fibras sintéticas: | | |
| 6111 30 10 | Luvas | 8,9 | pa |
| 6111 30 90 | Outros | 12 | — |
| 6111 90 00 | De outras matérias têxteis | 12 | — |
| 6112 | Fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, malhôs, biquinis, calções (shorts) e slips, de banho, de malha: | | |
| | Fatos de treino para desporto: | | |
| 6112 11 00 | De algodão | 12 | p/st |
| 6112 12 00 | De fibras sintéticas | 12 | p/st |
| 6112 19 00 | De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| 6112 20 00 | Fatos-macacos e conjuntos de esqui | 12 | — |
| | Malhôs, calções (shorts) e slips, de banho, de uso masculino: | | |
| 6112 31 | De fibras sintéticas: | | |
| 6112 31 10 | Contendo, em peso, 5 % ou mais de fios de borracha | 8 | p/st |
| 6112 31 90 | Outros | 12 | p/st |
| 6112 39 | De outras matérias têxteis: | | |
| 6112 39 10 | Contendo, em peso, 5 % ou mais de fios de borracha | 8 | p/st |
| 6112 39 90 | Outros | 12 | p/st |
| | Malhôs e biquinis de banho, de uso feminino: | | |
| 6112 41 | De fibras sintéticas: | | |
| 6112 41 10 | Contendo, em peso, 5 % ou mais de fios de borracha | 8 | p/st |
| 6112 41 90 | Outros | 12 | p/st |
| 6112 49 | De outras matérias têxteis: | | |
| 6112 49 10 | Contendo, em peso, 5 % ou mais de fios de borracha | 8 | p/st |
| 6112 49 90 | Outros | 12 | p/st |
| 6113 00 | Vestuário confeccionado com tecidos de malha das posições 5903, 5906 ou 5907: | | |
| 6113 00 10 | De tecidos de malha da posição 5906 | 8 | — |
| 6113 00 90 | Outro | 12 | — |
| 6114 | Outro vestuário de malha: | | |
| 6114 10 00 | De lã ou de pêlos finos | 12 | — |
| 6114 20 00 | De algodão | 12 | — |
| 6114 30 00 | De fibras sintéticas ou artificiais | 12 | — |
| 6114 90 00 | De outras matérias têxteis | 12 | — |
| 6115 | Meias-calças; meias de qualquer espécie e artefactos semelhantes, incluídas as meias para varizes, de malha: | | |
| | Meias-calças: | | |
| 6115 11 00 | De fibras sintéticas, com menos de 67 decitex, por fio simples | 12 | p/st |
| 6115 12 00 | De fibras sintéticas, com pelo menos 67 decitex, por fio simples | 12 | p/st |
| 6115 19 00 | De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| 6115 20 | Meias até ao joelho e meias acima do joelho, de senhora, com menos de 67 decitex, por fio simples: | | |
| | De fibras sintéticas: | | |
| 6115 20 11 | Meias até ao joelho | 12 | pa |
| 6115 20 19 | Meias acima do joelho | 12 | pa |
| 6115 20 90 | De outras matérias têxteis | 12 | pa |
| | Outros: | | |
| 6115 91 00 | De lã ou de pêlos finos | 12 | pa |
| 6115 92 00 | De algodão | 12 | pa |
| 6115 93 | De fibras sintéticas: | | |
| 6115 93 10 | Meias para varizes | 8 | pa |
| 6115 93 30 | Meias até ao joelho (excepto meias para varizes) | 12 | pa |
| | Outros: | | |
| 6115 93 91 | Meias acima do joelho, para senhora | 12 | pa |
| 6115 93 99 | Outros | 12 | pa |
| 6115 99 00 | De outras matérias têxteis | 12 | pa |
| 6116 | Luvas, mitenes e semelhantes, de malha: | | |
| 6116 10 | Impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico ou de borracha: | | |
| 6116 10 20 | Luvas impregnadas, revestidas ou recobertas de borracha | 8 | pa |
| 6116 10 80 | Outras | 8,9 | pa |
| | Outras: | | |
| 6116 91 00 | De lã ou de pêlos finos | 8,9 | pa |
| 6116 92 00 | De algodão | 8,9 | pa |
| 6116 93 00 | De fibras sintéticas | 8,9 | pa |
| 6116 99 00 | De outras matérias têxteis | 8,9 | pa |
| 6117 | Outros acessórios de vestuário, confeccionados, de malha; partes de vestuário ou de seus acessórios, de malha: | | |
| 6117 10 00 | Xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e semelhantes | 12 | — |
| 6117 20 00 | Gravatas, laços e plastrões | 12 | — |
| 6117 80 | Outros acessórios: | | |
| 6117 80 10 | De malha elástica e de malha com borracha | 8 | — |
| 6117 80 90 | Outros | 12 | — |
| 6117 90 00 | Partes | 12 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

6101

6101 10

6101 10 10

12

p/st

6101 10 90

12

p/st

6101 20

6101 20 10

12

p/st

6101 20 90

12

p/st

6101 30

6101 30 10

12

p/st

6101 30 90

12

p/st

6101 90

6101 90 10

12

p/st

6101 90 90

12

p/st

6102

6102 10

6102 10 10

12

p/st

6102 10 90

12

p/st

6102 20

6102 20 10

12

p/st

6102 20 90

12

p/st

6102 30

6102 30 10

12

p/st

6102 30 90

12

p/st

6102 90

6102 90 10

12

p/st

6102 90 90

12

p/st

6103

6103 11 00

12

p/st

6103 12 00

12

p/st

6103 19 00

12

p/st

6103 21 00

12

p/st

6103 22 00

12

p/st

6103 23 00

12

p/st

6103 29 00

12

p/st

6103 31 00

12

p/st

6103 32 00

12

p/st

6103 33 00

12

p/st

6103 39 00

12

p/st

6103 41 00

12

p/st

6103 42 00

12

p/st

6103 43 00

12

p/st

6103 49 00

12

p/st

6104

6104 11 00

12

p/st

6104 12 00

12

p/st

6104 13 00

12

p/st

6104 19 00

12

p/st

6104 21 00

12

p/st

6104 22 00

12

p/st

6104 23 00

12

p/st

6104 29 00

12

p/st

6104 31 00

12

p/st

6104 32 00

12

p/st

6104 33 00

12

p/st

6104 39 00

12

p/st

6104 41 00

12

p/st

6104 42 00

12

p/st

6104 43 00

12

p/st

6104 44 00

12

p/st

6104 49 00

12

p/st

6104 51 00

12

p/st

6104 52 00

12

p/st

6104 53 00

12

p/st

6104 59 00

12

p/st

6104 61 00

12

p/st

6104 62 00

12

p/st

6104 63 00

12

p/st

6104 69 00

12

p/st

6105

6105 10 00

12

p/st

6105 20

6105 20 10

12

p/st

6105 20 90

12

p/st

6105 90

6105 90 10

12

p/st

6105 90 90

12

p/st

6106

6106 10 00

12

p/st

6106 20 00

12

p/st

6106 90

6106 90 10

12

p/st

6106 90 30

12

p/st

6106 90 50

12

p/st

6106 90 90

12

p/st

6107

6107 11 00

12

p/st

6107 12 00

12

p/st

6107 19 00

12

p/st

6107 21 00

12

p/st

6107 22 00

12

p/st

6107 29 00

12

p/st

6107 91 00

12

p/st

6107 92 00

12

p/st

6107 99 00

12

p/st

6108

6108 11 00

12

p/st

6108 19 00

12

p/st

6108 21 00

12

p/st

6108 22 00

12

p/st

6108 29 00

12

p/st

6108 31 00

12

p/st

6108 32 00

12

p/st

6108 39 00

12

p/st

6108 91 00

12

p/st

6108 92 00

12

p/st

6108 99 00

12

p/st

6109

6109 10 00

12

p/st

6109 90

6109 90 10

12

p/st

6109 90 30

12

p/st

6109 90 90

12

p/st

6110

6110 11

6110 11 10

10,5

p/st

6110 11 30

12

p/st

6110 11 90

12

p/st

6110 12

6110 12 10

12

p/st

6110 12 90

12

p/st

6110 19

6110 19 10

12

p/st

6110 19 90

12

p/st

6110 20

6110 20 10

12

p/st

6110 20 91

12

p/st

6110 20 99

12

p/st

6110 30

6110 30 10

12

p/st

6110 30 91

12

p/st

6110 30 99

12

p/st

6110 90

6110 90 10

12

p/st

6110 90 90

12

p/st

6111

6111 10

6111 10 10

8,9

pa

6111 10 90

12

—

6111 20

6111 20 10

8,9

pa

6111 20 90

12

—

6111 30

6111 30 10

8,9

pa

6111 30 90

12

—

6111 90 00

12

—

6112

6112 11 00

12

p/st

6112 12 00

12

p/st

6112 19 00

12

p/st

6112 20 00

12

—

6112 31

6112 31 10

8

p/st

6112 31 90

12

p/st

6112 39

6112 39 10

8

p/st

6112 39 90

12

p/st

6112 41

6112 41 10

8

p/st

6112 41 90

12

p/st

6112 49

6112 49 10

8

p/st

6112 49 90

12

p/st

6113 00

6113 00 10

8

—

6113 00 90

12

—

6114

6114 10 00

12

—

6114 20 00

12

—

6114 30 00

12

—

6114 90 00

12

—

6115

6115 11 00

12

p/st

6115 12 00

12

p/st

6115 19 00

12

p/st

6115 20

6115 20 11

12

pa

6115 20 19

12

pa

6115 20 90

12

pa

6115 91 00

12

pa

6115 92 00

12

pa

6115 93

6115 93 10

8

pa

6115 93 30

12

pa

6115 93 91

12

pa

6115 93 99

12

pa

6115 99 00

12

pa

6116

6116 10

6116 10 20

8

pa

6116 10 80

8,9

pa

6116 91 00

8,9

pa

6116 92 00

8,9

pa

6116 93 00

8,9

pa

6116 99 00

8,9

pa

6117

6117 10 00

12

—

6117 20 00

12

—

6117 80

6117 80 10

8

—

6117 80 90

12

—

6117 90 00

12

—

CAPÍTULO 62

VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, EXCEPTO DE MALHA

Notas

| 1. | O presente Capítulo compreende apenas os artefactos confeccionados de qualquer matéria têxtil, com exclusão dos de pastas (ouates), e dos artefactos de malha não abrangidos pela posição 6212. |
| --- | --- |

1.

O presente Capítulo compreende apenas os artefactos confeccionados de qualquer matéria têxtil, com exclusão dos de pastas (ouates), e dos artefactos de malha não abrangidos pela posição 6212.

| 2. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os artefactos usados, da posição 6309; |
| --- | --- | --- |

2.

O presente Capítulo não compreende:

a)

Os artefactos usados, da posição 6309;

| b) | Os aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias, cintas médico-cirúrgicas (posição 9021). |
| --- | --- |

b)

Os aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias, cintas médico-cirúrgicas (posição 9021).

| 3. | Na acepção das posições 6203 e 6204:






  a) | Entende-se por «fatos» (ternos) e «fatos de saia-casaco» (tailleurs), os conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confeccionados, na sua face exterior, com o mesmo tecido, formados por:






  — | um casaco (paletó) concebido para cobrir a parte superior do corpo, cuja face exterior, à excepção das mangas, seja constituída por quatro panos ou mais, podendo ser acompanhado de um colete cuja parte da frente seja confeccionada com o mesmo tecido que o da face exterior dos outros componentes do conjunto e cuja parte de trás seja confeccionada com o mesmo tecido que o do forro do casaco (paletó), |
| --- | --- | --- | --- |

3.

Na acepção das posições 6203 e 6204:

a)

Entende-se por «fatos» (ternos) e «fatos de saia-casaco» (tailleurs), os conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confeccionados, na sua face exterior, com o mesmo tecido, formados por:

—

um casaco (paletó) concebido para cobrir a parte superior do corpo, cuja face exterior, à excepção das mangas, seja constituída por quatro panos ou mais, podendo ser acompanhado de um colete cuja parte da frente seja confeccionada com o mesmo tecido que o da face exterior dos outros componentes do conjunto e cuja parte de trás seja confeccionada com o mesmo tecido que o do forro do casaco (paletó),

| — | uma peça concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma bermuda, um calção (short) (excepto de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho. |
| --- | --- |

—

uma peça concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma bermuda, um calção (short) (excepto de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho.

Todos os componentes de um «fato» (terno) ou de um «fato de saia-casaco» (tailleur) devem ser de um tecido com a mesma estrutura, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos correspondentes ou compatíveis. Todavia, estes componentes podem apresentar um debrum (fita de tecido cosida na costura), de um tecido diferente.

Se várias peças diferentes, destinadas à parte inferior do corpo, por exemplo, uma calça e um calção (short), ou uma saia ou saia-calça e uma calça, se apresentarem simultaneamente, considerar-se-ão a calça no caso dos fatos (ternos) e a saia ou saia-calça, no caso dos fatos de saia-casaco (tailleurs), como partes inferiores do conjunto, devendo os demais elementos ser classificados separadamente.

O termo «fatos» (ternos) abrange igualmente os trajes de cerimónia ou de noite a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem satisfeitas todas as condições precedentes:

| — | o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais, |
| --- | --- |

—

o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais,

| — | a casaca, geralmente confeccionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente que se mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás, |
| --- | --- |

—

a casaca, geralmente confeccionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente que se mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás,

| — | o smoking, consistindo num casaco de corte semelhante ao dos casacos (paletós) comuns que, podendo ter uma maior abertura no peito, tem a particularidade de apresentar a lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite; |
| --- | --- |

—

o smoking, consistindo num casaco de corte semelhante ao dos casacos (paletós) comuns que, podendo ter uma maior abertura no peito, tem a particularidade de apresentar a lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite;

| b) | Entende-se por «conjunto» um jogo de peças de vestuário (excepto os artefactos das posições 6207 ou 6208), compreendendo várias peças confeccionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto por:






  — | uma peça concebida para cobrir a parte superior do corpo, com excepção do colete que pode constituir uma segunda peça, |
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b)

Entende-se por «conjunto» um jogo de peças de vestuário (excepto os artefactos das posições 6207 ou 6208), compreendendo várias peças confeccionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto por:

—

uma peça concebida para cobrir a parte superior do corpo, com excepção do colete que pode constituir uma segunda peça,

| — | uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa calça, uma jardineira, uma calça curta, um calção (short) (excepto de banho), uma saia ou uma saia-calça. |
| --- | --- |

—

uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa calça, uma jardineira, uma calça curta, um calção (short) (excepto de banho), uma saia ou uma saia-calça.

Todos os componentes de um «conjunto» devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. O termo «conjunto» não abrange os fatos de treino para desporto nem os fatos-macacos e conjuntos de esqui, da posição 6211.

| 4. | Para interpretação da posição 6209:






  a) | A expressão «vestuário e seus acessórios para bebés» compreende os artefactos para crianças de tenra idade de estatura não superior a 86 cm; compreende ainda os cueiros e fraldas; |
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4.

Para interpretação da posição 6209:

a)

A expressão «vestuário e seus acessórios para bebés» compreende os artefactos para crianças de tenra idade de estatura não superior a 86 cm; compreende ainda os cueiros e fraldas;

| b) | Os artefactos susceptíveis de inclusão simultânea na posição 6209 e em outras posições do presente Capítulo devem ser classificados na posição 6209. |
| --- | --- |

b)

Os artefactos susceptíveis de inclusão simultânea na posição 6209 e em outras posições do presente Capítulo devem ser classificados na posição 6209.

| 5. | O vestuário susceptível de inclusão simultânea na posição 6210 e em outras posições do presente Capítulo, excepto o da posição 6209, deve ser classificado na posição 6210. |
| --- | --- |

5.

O vestuário susceptível de inclusão simultânea na posição 6210 e em outras posições do presente Capítulo, excepto o da posição 6209, deve ser classificado na posição 6210.

| 6. | Na acepção da posição 6211 consideram-se «fatos-macacos e conjuntos de esqui», o vestuário, mesmo em jogos que, em face da sua aparência geral e textura, sejam reconhecíveis como principalmente destinados a ser usados na prática do esqui (alpino ou de fundo) e que consistam:






  a) | Quer num «fato-macaco de esqui», isto é, uma só peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo; além das mangas e da gola, este artefacto poderá apresentar-se com bolsos ou com alças para os pés; |
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6.

Na acepção da posição 6211 consideram-se «fatos-macacos e conjuntos de esqui», o vestuário, mesmo em jogos que, em face da sua aparência geral e textura, sejam reconhecíveis como principalmente destinados a ser usados na prática do esqui (alpino ou de fundo) e que consistam:

a)

Quer num «fato-macaco de esqui», isto é, uma só peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo; além das mangas e da gola, este artefacto poderá apresentar-se com bolsos ou com alças para os pés;

| b) | Quer num «conjunto de esqui», isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda a retalho, e formado por:






  — | uma peça de vestuário, tipo anoraque, blusão ou semelhante, com fecho de correr, eventualmente acompanhada de um colete, e |
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b)

Quer num «conjunto de esqui», isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda a retalho, e formado por:

—

uma peça de vestuário, tipo anoraque, blusão ou semelhante, com fecho de correr, eventualmente acompanhada de um colete, e

| — | uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma calça curta ou uma jardineira. |
| --- | --- |

—

uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma calça curta ou uma jardineira.

O «conjunto de esqui» pode igualmente ser constituído por um fato-macaco de esqui do tipo acima referido e por uma espécie de blusão acolchoado, sem mangas, usado por cima daquele.

Todos os componentes de um «conjunto de esqui» devem ser confeccionados em tecido com a mesma textura, o mesmo padrão e a mesma composição, podendo ser ou não da mesma cor; devem ser, além disso, de tamanhos correspondentes ou compatíveis.

| 7. | São equiparados aos lenços de bolso da posição 6213 os artigos da posição 6214 do tipo dos lenços de pescoço, de forma quadrada ou aproximadamente quadrada, em que nenhum dos lados exceda 60 cm. Os lenços de assoar e de bolso em que um dos lados exceda 60 cm são classificados na posição 6214. |
| --- | --- |

7.

São equiparados aos lenços de bolso da posição 6213 os artigos da posição 6214 do tipo dos lenços de pescoço, de forma quadrada ou aproximadamente quadrada, em que nenhum dos lados exceda 60 cm. Os lenços de assoar e de bolso em que um dos lados exceda 60 cm são classificados na posição 6214.

| 8. | O vestuário do presente Capítulo, que se feche à frente da esquerda para a direita, considera-se como vestuário de uso masculino e aquele que se feche à frente da direita para a esquerda, como vestuário de uso feminino. Estas disposições não se aplicam no caso em que o corte do vestuário indique claramente que é concebido para um ou outro sexo.
  O vestuário que não seja reconhecível como vestuário de uso masculino ou como vestuário de uso feminino deve ser classificado como vestuário de uso feminino. |
| --- | --- |

8.

O vestuário do presente Capítulo, que se feche à frente da esquerda para a direita, considera-se como vestuário de uso masculino e aquele que se feche à frente da direita para a esquerda, como vestuário de uso feminino. Estas disposições não se aplicam no caso em que o corte do vestuário indique claramente que é concebido para um ou outro sexo.

O vestuário que não seja reconhecível como vestuário de uso masculino ou como vestuário de uso feminino deve ser classificado como vestuário de uso feminino.

| 9. | Os artefactos do presente Capítulo podem ser confeccionados com fios de metal. |
| --- | --- |

9.

Os artefactos do presente Capítulo podem ser confeccionados com fios de metal.

Notas complementares

| 1. | Para aplicação da Nota 3 b) do presente Capítulo, os componentes de um conjunto devem ser confeccionados inteiramente num só e mesmo tecido sem prejuízo de outras disposições da referida Nota.
  Para este efeito, o tecido utilizado pode ser cru, branqueado, tinto, em fios de diversas cores ou estampado.
  Não constituem conjuntos, os jogos de peças em que os componentes são confeccionados a partir de tecidos diferentes, mesmo que esta diferença diga respeito unicamente às suas cores respectivas.
  Todos os componentes de um conjunto devem estar acondicionados conjuntamente numa só entidade para venda a retalho. O acondicionamento individual ou a etiquetagem separada de cada componente desta única entidade não influi na classificação como conjunto. |
| --- | --- |

1.

Para aplicação da Nota 3 b) do presente Capítulo, os componentes de um conjunto devem ser confeccionados inteiramente num só e mesmo tecido sem prejuízo de outras disposições da referida Nota.

Para este efeito, o tecido utilizado pode ser cru, branqueado, tinto, em fios de diversas cores ou estampado.

Não constituem conjuntos, os jogos de peças em que os componentes são confeccionados a partir de tecidos diferentes, mesmo que esta diferença diga respeito unicamente às suas cores respectivas.

Todos os componentes de um conjunto devem estar acondicionados conjuntamente numa só entidade para venda a retalho. O acondicionamento individual ou a etiquetagem separada de cada componente desta única entidade não influi na classificação como conjunto.

| 2. | As posições 6209 e 6216 compreendem:
  As luvas, mitenes e semelhantes, impregnadas, revestidas ou recobertas, de borracha ou de plástico, que sejam confeccionadas,






  — | de tecidos de qualquer matéria têxtil, excepto de malha, das posições 5903 ou 5906 impregnados, revestidos, recobertos de plástico ou de borracha, ou |
| --- | --- | --- |

2.

As posições 6209 e 6216 compreendem:

As luvas, mitenes e semelhantes, impregnadas, revestidas ou recobertas, de borracha ou de plástico, que sejam confeccionadas,

—

de tecidos de qualquer matéria têxtil, excepto de malha, das posições 5903 ou 5906 impregnados, revestidos, recobertos de plástico ou de borracha, ou

| — | de tecidos de qualquer matéria têxtil, excepto de malha, não impregnados, nem revestidos, nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou de borracha. |
| --- | --- |

—

de tecidos de qualquer matéria têxtil, excepto de malha, não impregnados, nem revestidos, nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou de borracha.

Os Capítulos 39 e 40 compreendem as luvas, mitenes e semelhantes, impregnadas, revestidas ou recobertas, de borracha alveolar ou de plástico alveolar, confeccionadas de tecido de qualquer matéria têxtil (excepto de malha) não impregnados, nem revestidos nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos ou recobertos com plástico alveolar ou de borracha alveolar desde que estes tecidos sirvam apenas de suporte. (Nota 2 a) 5) e Nota 4 do último parágrafo do Capítulo 59).

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 6201 | Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de uso masculino, excepto os artefactos da posição 6203: | | |
| | Sobretudos, impermeáveis, japonas, gabões, capas e semelhantes: | | |
| 6201 11 00 | De lã ou de pêlos finos | 12 | p/st |
| 6201 12 | De algodão: | | |
| 6201 12 10 | De peso não superior a 1 kg, por unidade | 12 | p/st |
| 6201 12 90 | De peso superior a 1 kg, por unidade | 12 | p/st |
| 6201 13 | De fibras sintéticas ou artificiais: | | |
| 6201 13 10 | De peso não superior a 1 kg, por unidade | 12 | p/st |
| 6201 13 90 | De peso superior a 1 kg, por unidade | 12 | p/st |
| 6201 19 00 | De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | Outros: | | |
| 6201 91 00 | De lã ou de pêlos finos | 12 | p/st |
| 6201 92 00 | De algodão | 12 | p/st |
| 6201 93 00 | De fibras sintéticas ou artificiais | 12 | p/st |
| 6201 99 00 | De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| 6202 | Casacos compridos, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de uso feminino, excepto os artefactos da posição 6204: | | |
| | Casacos compridos, impermeáveis, capas e semelhantes: | | |
| 6202 11 00 | De lã ou de pêlos finos | 12 | p/st |
| 6202 12 | De algodão: | | |
| 6202 12 10 | De peso não superior a 1 kg, por unidade | 12 | p/st |
| 6202 12 90 | De peso superior a 1 kg por unidade | 12 | p/st |
| 6202 13 | De fibras sintéticas ou artificiais: | | |
| 6202 13 10 | De peso não superior a 1 kg, por unidade | 12 | p/st |
| 6202 13 90 | De peso superior a 1 kg, por unidade | 12 | p/st |
| 6202 19 00 | De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | Outros: | | |
| 6202 91 00 | De lã ou de pêlos finos | 12 | p/st |
| 6202 92 00 | De algodão | 12 | p/st |
| 6202 93 00 | De fibras sintéticas ou artificiais | 12 | p/st |
| 6202 99 00 | De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| 6203 | Fatos, conjuntos, casacos, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (excepto de banho), de uso masculino: | | |
| | Fatos: | | |
| 6203 11 00 | De lã ou de pêlos finos | 12 | p/st |
| 6203 12 00 | De fibras sintéticas | 12 | p/st |
| 6203 19 | De outras matérias têxteis: | | |
| 6203 19 10 | De algodão | 12 | p/st |
| 6203 19 30 | De fibras artificiais | 12 | p/st |
| 6203 19 90 | Outros | 12 | p/st |
| | Conjuntos: | | |
| 6203 21 00 | De lã ou de pêlos finos | 12 | p/st |
| 6203 22 | De algodão: | | |
| 6203 22 10 | De trabalho | 12 | p/st |
| 6203 22 80 | Outros | 12 | p/st |
| 6203 23 | De fibras sintéticas: | | |
| 6203 23 10 | De trabalho | 12 | p/st |
| 6203 23 80 | Outros | 12 | p/st |
| 6203 29 | De outras matérias têxteis: | | |
| | De fibras artificiais: | | |
| 6203 29 11 | De trabalho | 12 | p/st |
| 6203 29 18 | Outros | 12 | p/st |
| 6203 29 90 | Outros | 12 | p/st |
| | Casacos: | | |
| 6203 31 00 | De lã ou de pêlos finos | 12 | p/st |
| 6203 32 | De algodão: | | |
| 6203 32 10 | De trabalho | 12 | p/st |
| 6203 32 90 | Outros | 12 | p/st |
| 6203 33 | De fibras sintéticas: | | |
| 6203 33 10 | De trabalho | 12 | p/st |
| 6203 33 90 | Outros | 12 | p/st |
| 6203 39 | De outras matérias têxteis: | | |
| | De fibras artificiais: | | |
| 6203 39 11 | De trabalho | 12 | p/st |
| 6203 39 19 | Outros | 12 | p/st |
| 6203 39 90 | Outro | 12 | p/st |
| | Calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts): | | |
| 6203 41 | De lã ou de pêlos finos: | | |
| 6203 41 10 | Calças e calças curtas | 12 | p/st |
| 6203 41 30 | Jardineiras | 12 | p/st |
| 6203 41 90 | Outros | 12 | p/st |
| 6203 42 | De algodão: | | |
| | Calças e calças curtas: | | |
| 6203 42 11 | De trabalho | 12 | p/st |
| | Outras: | | |
| 6203 42 31 | De tecidos denominados denim | 12 | p/st |
| 6203 42 33 | De veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés) | 12 | p/st |
| 6203 42 35 | Outras | 12 | p/st |
| | Jardineiras: | | |
| 6203 42 51 | De trabalho | 12 | p/st |
| 6203 42 59 | Outras | 12 | p/st |
| 6203 42 90 | Outros | 12 | p/st |
| 6203 43 | De fibras sintéticas: | | |
| | Calças e calças curtas: | | |
| 6203 43 11 | De trabalho | 12 | p/st |
| 6203 43 19 | Outras | 12 | p/st |
| | Jardineiras: | | |
| 6203 43 31 | De trabalho | 12 | p/st |
| 6203 43 39 | Outras | 12 | p/st |
| 6203 43 90 | Outros | 12 | p/st |
| 6203 49 | De outras matérias têxteis: | | |
| | De fibras artificiais: | | |
| | Calças e calças curtas: | | |
| 6203 49 11 | De trabalho | 12 | p/st |
| 6203 49 19 | Outras | 12 | p/st |
| | Jardineiras: | | |
| 6203 49 31 | De trabalho | 12 | p/st |
| 6203 49 39 | Outras | 12 | p/st |
| 6203 49 50 | Outros | 12 | p/st |
| 6203 49 90 | Outros | 12 | p/st |
| 6204 | Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (excepto de banho), de uso feminino: | | |
| | Fatos de saia-casaco: | | |
| 6204 11 00 | De lã ou de pêlos finos | 12 | p/st |
| 6204 12 00 | De algodão | 12 | p/st |
| 6204 13 00 | De fibras sintéticas | 12 | p/st |
| 6204 19 | De outras matérias têxteis: | | |
| 6204 19 10 | De fibras artificiais | 12 | p/st |
| 6204 19 90 | Outros | 12 | p/st |
| | Conjuntos: | | |
| 6204 21 00 | De lã ou de pêlos finos | 12 | p/st |
| 6204 22 | De algodão: | | |
| 6204 22 10 | De trabalho | 12 | p/st |
| 6204 22 80 | Outros | 12 | p/st |
| 6204 23 | De fibras sintéticas: | | |
| 6204 23 10 | De trabalho | 12 | p/st |
| 6204 23 80 | Outros | 12 | p/st |
| 6204 29 | De outras matérias têxteis: | | |
| | De fibras artificiais: | | |
| 6204 29 11 | De trabalho | 12 | p/st |
| 6204 29 18 | Outros | 12 | p/st |
| 6204 29 90 | Outros | 12 | p/st |
| | Casacos: | | |
| 6204 31 00 | De lã ou de pêlos finos | 12 | p/st |
| 6204 32 | De algodão: | | |
| 6204 32 10 | De trabalho | 12 | p/st |
| 6204 32 90 | Outros | 12 | p/st |
| 6204 33 | De fibras sintéticas: | | |
| 6204 33 10 | De trabalho | 12 | p/st |
| 6204 33 90 | Outros | 12 | p/st |
| 6204 39 | De outras matérias têxteis: | | |
| | De fibras artificiais: | | |
| 6204 39 11 | De trabalho | 12 | p/st |
| 6204 39 19 | Outros | 12 | p/st |
| 6204 39 90 | Outros | 12 | p/st |
| | Vestidos: | | |
| 6204 41 00 | De lã ou de pêlos finos | 12 | p/st |
| 6204 42 00 | De algodão | 12 | p/st |
| 6204 43 00 | De fibras sintéticas | 12 | p/st |
| 6204 44 00 | De fibras artificiais | 12 | p/st |
| 6204 49 | De outras matérias têxteis: | | |
| 6204 49 10 | De seda ou de desperdícios de seda | 12 | p/st |
| 6204 49 90 | Outros | 12 | p/st |
| | Saias e saias-calças: | | |
| 6204 51 00 | De lã ou de pêlos finos | 12 | p/st |
| 6204 52 00 | De algodão | 12 | p/st |
| 6204 53 00 | De fibras sintéticas | 12 | p/st |
| 6204 59 | De outras matérias têxteis: | | |
| 6204 59 10 | De fibras artificiais | 12 | p/st |
| 6204 59 90 | Outras | 12 | p/st |
| | Calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts): | | |
| 6204 61 | De lã ou de pêlos finos: | | |
| 6204 61 10 | Calças e calças curtas | 12 | p/st |
| 6204 61 85 | Outros | 12 | p/st |
| 6204 62 | De algodão: | | |
| | Calças e calças curtas: | | |
| 6204 62 11 | De trabalho | 12 | p/st |
| | Outras: | | |
| 6204 62 31 | De tecidos denominados denim | 12 | p/st |
| 6204 62 33 | De veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés) | 12 | p/st |
| 6204 62 39 | Outras | 12 | p/st |
| | Jardineiras: | | |
| 6204 62 51 | De trabalho | 12 | p/st |
| 6204 62 59 | Outras | 12 | p/st |
| 6204 62 90 | Outros | 12 | p/st |
| 6204 63 | De fibras sintéticas: | | |
| | Calças e calças curtas: | | |
| 6204 63 11 | De trabalho | 12 | p/st |
| 6204 63 18 | Outras | 12 | p/st |
| | Jardineiras: | | |
| 6204 63 31 | De trabalho | 12 | p/st |
| 6204 63 39 | Outras | 12 | p/st |
| 6204 63 90 | Outros | 12 | p/st |
| 6204 69 | De outras matérias têxteis: | | |
| | De fibras artificiais: | | |
| | Calças e calças curtas: | | |
| 6204 69 11 | De trabalho | 12 | p/st |
| 6204 69 18 | Outras | 12 | p/st |
| | Jardineiras: | | |
| 6204 69 31 | De trabalho | 12 | p/st |
| 6204 69 39 | Outras | 12 | p/st |
| 6204 69 50 | Outros | 12 | p/st |
| 6204 69 90 | Outros | 12 | p/st |
| 6205 | Camisas de uso masculino: | | |
| 6205 10 00 | De lã ou de pêlos finos | 12 | p/st |
| 6205 20 00 | De algodão | 12 | p/st |
| 6205 30 00 | De fibras sintéticas ou artificiais | 12 | p/st |
| 6205 90 | De outras matérias têxteis: | | |
| 6205 90 10 | De linho ou de rami | 12 | p/st |
| 6205 90 90 | Outras | 12 | p/st |
| 6206 | Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros, de uso feminino: | | |
| 6206 10 00 | De seda ou de desperdícios de seda | 12 | p/st |
| 6206 20 00 | De lã ou de pêlos finos | 12 | p/st |
| 6206 30 00 | De algodão | 12 | p/st |
| 6206 40 00 | De fibras sintéticas ou artificiais | 12 | p/st |
| 6206 90 | De outras matérias têxteis: | | |
| 6206 90 10 | De linho ou de rami | 12 | p/st |
| 6206 90 90 | Outros | 12 | p/st |
| 6207 | Camisolas interiores, cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de uso masculino: | | |
| | Cuecas e ceroulas: | | |
| 6207 11 00 | De algodão | 12 | p/st |
| 6207 19 00 | De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | Camisas de noite e pijamas: | | |
| 6207 21 00 | De algodão | 12 | p/st |
| 6207 22 00 | De fibras sintéticas ou artificiais | 12 | p/st |
| 6207 29 00 | De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | Outros: | | |
| 6207 91 00 | De algodão | 12 | — |
| 6207 92 00 | De fibras sintéticas ou artificiais | 12 | — |
| 6207 99 00 | De outras matérias têxteis | 12 | — |
| 6208 | Camisolas interiores, combinações, saiotes, calcinhas, camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes, de uso feminino: | | |
| | Combinações e saiotes: | | |
| 6208 11 00 | De fibras sintéticas ou artificiais | 12 | p/st |
| 6208 19 00 | De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | Camisas de noite e pijamas: | | |
| 6208 21 00 | De algodão | 12 | p/st |
| 6208 22 00 | De fibras sintéticas ou artificiais | 12 | p/st |
| 6208 29 00 | De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | Outros: | | |
| 6208 91 00 | De algodão | 12 | — |
| 6208 92 00 | De fibras sintéticas ou artificiais | 12 | — |
| 6208 99 00 | De outras matérias têxteis | 12 | — |
| 6209 | Vestuário e seus acessórios, para bebés: | | |
| 6209 10 00 | De lã ou de pêlos finos | 10,5 | — |
| 6209 20 00 | De algodão | 10,5 | — |
| 6209 30 00 | De fibras sintéticas | 10,5 | — |
| 6209 90 00 | De outras matérias têxteis | 10,5 | — |
| 6210 | Vestuário confeccionado com as matérias das posições 5602, 5603, 5903, 5906 ou 5907: | | |
| 6210 10 | Com as matérias das posições 5602 ou 5603: | | |
| 6210 10 10 | Com as matérias da posição 5602 | 12 | — |
| 6210 10 90 | Com as matérias da posição 5603 | 12 | — |
| 6210 20 00 | Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6201 11 a 6201 19 | 12 | p/st |
| 6210 30 00 | Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6202 11 a 6202 19 | 12 | p/st |
| 6210 40 00 | Outro vestuário de uso masculino | 12 | — |
| 6210 50 00 | Outro vestuário de uso feminino | 12 | — |
| 6211 | Fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, malhôs, biquinis, calções (shorts) e slips de banho; outro vestuário: | | |
| | Malhôs, biquinis, calções (shorts) e slips, de banho: | | |
| 6211 11 00 | De uso masculino | 12 | p/st |
| 6211 12 00 | De uso feminino | 12 | p/st |
| 6211 20 00 | Fatos-macacos e conjuntos de esqui | 12 | p/st |
| | Outro vestuário de uso masculino: | | |
| 6211 31 00 | De lã ou de pêlos finos | 12 | — |
| 6211 32 | De algodão: | | |
| 6211 32 10 | Vestuário de trabalho | 12 | — |
| | Fatos de treino para desporto, com forro: | | |
| 6211 32 31 | Cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido | 12 | p/st |
| | Outros: | | |
| 6211 32 41 | Partes superiores | 12 | p/st |
| 6211 32 42 | Partes inferiores | 12 | p/st |
| 6211 32 90 | Outro | 12 | — |
| 6211 33 | De fibras sintéticas ou artificiais: | | |
| 6211 33 10 | Vestuário de trabalho | 12 | — |
| | Fatos de treino para desporto, com forro: | | |
| 6211 33 31 | Cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido | 12 | p/st |
| | Outros: | | |
| 6211 33 41 | Partes superiores | 12 | p/st |
| 6211 33 42 | Partes inferiores | 12 | p/st |
| 6211 33 90 | Outro | 12 | — |
| 6211 39 00 | De outras matérias têxteis | 12 | — |
| | Outro vestuário de uso feminino: | | |
| 6211 41 00 | De lã ou de pêlos finos | 12 | — |
| 6211 42 | De algodão: | | |
| 6211 42 10 | Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho | 12 | — |
| | Fatos de treino para desporto, com forro: | | |
| 6211 42 31 | Cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido | 12 | p/st |
| | Outros: | | |
| 6211 42 41 | Partes superiores | 12 | p/st |
| 6211 42 42 | Partes inferiores | 12 | p/st |
| 6211 42 90 | Outro | 12 | — |
| 6211 43 | De fibras sintéticas ou artificiais: | | |
| 6211 43 10 | Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho | 12 | — |
| | Fatos de treino para desporto, com forro: | | |
| 6211 43 31 | Cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido | 12 | p/st |
| | Outros: | | |
| 6211 43 41 | Partes superiores | 12 | p/st |
| 6211 43 42 | Partes inferiores | 12 | p/st |
| 6211 43 90 | Outro | 12 | — |
| 6211 49 00 | De outras matérias têxteis | 12 | — |
| 6212 | Soutiens, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artefactos semelhantes, e suas partes, mesmo de malha: | | |
| 6212 10 | Soutiens incluindo os de cós alto: | | |
| 6212 10 10 | Apresentados em sortidos acondicionados para a venda a retalho, contendo um soutien ou um soutien de cós alto e umas calcinhas | 6,5 | p/st |
| 6212 10 90 | Outros | 6,5 | p/st |
| 6212 20 00 | Cintas e cintas-calças | 6,5 | p/st |
| 6212 30 00 | Cintas- soutiens | 6,5 | p/st |
| 6212 90 00 | Outros | 6,5 | — |
| 6213 | Lenços de assoar e de bolso: | | |
| 6213 10 00 | De seda ou de desperdícios de seda | 10 | p/st |
| 6213 20 00 | De algodão | 10 | p/st |
| 6213 90 00 | De outras matérias têxteis | 10 | p/st |
| 6214 | Xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes: | | |
| 6214 10 00 | De seda ou de desperdícios de seda | 8 | p/st |
| 6214 20 00 | De lã ou de pêlos finos | 8 | p/st |
| 6214 30 00 | De fibras sintéticas | 8 | p/st |
| 6214 40 00 | De fibras artificiais | 8 | p/st |
| 6214 90 | De outras matérias têxteis: | | |
| 6214 90 10 | De algodão | 8 | p/st |
| 6214 90 90 | Outros | 8 | p/st |
| 6215 | Gravatas, laços e plastrões: | | |
| 6215 10 00 | De seda ou de desperdícios de seda | 6,3 | p/st |
| 6215 20 00 | De fibras sintéticas ou artificiais | 6,3 | p/st |
| 6215 90 00 | De outras matérias têxteis | 6,3 | p/st |
| 6216 00 00 | Luvas, mitenes e semelhantes | 7,6 | pa |
| 6217 | Outros acessórios confeccionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, excepto da posição 6212: | | |
| 6217 10 00 | Acessórios | 6,3 | — |
| 6217 90 00 | Partes | 12 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

6201

6201 11 00

12

p/st

6201 12

6201 12 10

12

p/st

6201 12 90

12

p/st

6201 13

6201 13 10

12

p/st

6201 13 90

12

p/st

6201 19 00

12

p/st

6201 91 00

12

p/st

6201 92 00

12

p/st

6201 93 00

12

p/st

6201 99 00

12

p/st

6202

6202 11 00

12

p/st

6202 12

6202 12 10

12

p/st

6202 12 90

12

p/st

6202 13

6202 13 10

12

p/st

6202 13 90

12

p/st

6202 19 00

12

p/st

6202 91 00

12

p/st

6202 92 00

12

p/st

6202 93 00

12

p/st

6202 99 00

12

p/st

6203

6203 11 00

12

p/st

6203 12 00

12

p/st

6203 19

6203 19 10

12

p/st

6203 19 30

12

p/st

6203 19 90

12

p/st

6203 21 00

12

p/st

6203 22

6203 22 10

12

p/st

6203 22 80

12

p/st

6203 23

6203 23 10

12

p/st

6203 23 80

12

p/st

6203 29

6203 29 11

12

p/st

6203 29 18

12

p/st

6203 29 90

12

p/st

6203 31 00

12

p/st

6203 32

6203 32 10

12

p/st

6203 32 90

12

p/st

6203 33

6203 33 10

12

p/st

6203 33 90

12

p/st

6203 39

6203 39 11

12

p/st

6203 39 19

12

p/st

6203 39 90

12

p/st

6203 41

6203 41 10

12

p/st

6203 41 30

12

p/st

6203 41 90

12

p/st

6203 42

6203 42 11

12

p/st

6203 42 31

12

p/st

6203 42 33

12

p/st

6203 42 35

12

p/st

6203 42 51

12

p/st

6203 42 59

12

p/st

6203 42 90

12

p/st

6203 43

6203 43 11

12

p/st

6203 43 19

12

p/st

6203 43 31

12

p/st

6203 43 39

12

p/st

6203 43 90

12

p/st

6203 49

6203 49 11

12

p/st

6203 49 19

12

p/st

6203 49 31

12

p/st

6203 49 39

12

p/st

6203 49 50

12

p/st

6203 49 90

12

p/st

6204

6204 11 00

12

p/st

6204 12 00

12

p/st

6204 13 00

12

p/st

6204 19

6204 19 10

12

p/st

6204 19 90

12

p/st

6204 21 00

12

p/st

6204 22

6204 22 10

12

p/st

6204 22 80

12

p/st

6204 23

6204 23 10

12

p/st

6204 23 80

12

p/st

6204 29

6204 29 11

12

p/st

6204 29 18

12

p/st

6204 29 90

12

p/st

6204 31 00

12

p/st

6204 32

6204 32 10

12

p/st

6204 32 90

12

p/st

6204 33

6204 33 10

12

p/st

6204 33 90

12

p/st

6204 39

6204 39 11

12

p/st

6204 39 19

12

p/st

6204 39 90

12

p/st

6204 41 00

12

p/st

6204 42 00

12

p/st

6204 43 00

12

p/st

6204 44 00

12

p/st

6204 49

6204 49 10

12

p/st

6204 49 90

12

p/st

6204 51 00

12

p/st

6204 52 00

12

p/st

6204 53 00

12

p/st

6204 59

6204 59 10

12

p/st

6204 59 90

12

p/st

6204 61

6204 61 10

12

p/st

6204 61 85

12

p/st

6204 62

6204 62 11

12

p/st

6204 62 31

12

p/st

6204 62 33

12

p/st

6204 62 39

12

p/st

6204 62 51

12

p/st

6204 62 59

12

p/st

6204 62 90

12

p/st

6204 63

6204 63 11

12

p/st

6204 63 18

12

p/st

6204 63 31

12

p/st

6204 63 39

12

p/st

6204 63 90

12

p/st

6204 69

6204 69 11

12

p/st

6204 69 18

12

p/st

6204 69 31

12

p/st

6204 69 39

12

p/st

6204 69 50

12

p/st

6204 69 90

12

p/st

6205

6205 10 00

12

p/st

6205 20 00

12

p/st

6205 30 00

12

p/st

6205 90

6205 90 10

12

p/st

6205 90 90

12

p/st

6206

6206 10 00

12

p/st

6206 20 00

12

p/st

6206 30 00

12

p/st

6206 40 00

12

p/st

6206 90

6206 90 10

12

p/st

6206 90 90

12

p/st

6207

6207 11 00

12

p/st

6207 19 00

12

p/st

6207 21 00

12

p/st

6207 22 00

12

p/st

6207 29 00

12

p/st

6207 91 00

12

—

6207 92 00

12

—

6207 99 00

12

—

6208

6208 11 00

12

p/st

6208 19 00

12

p/st

6208 21 00

12

p/st

6208 22 00

12

p/st

6208 29 00

12

p/st

6208 91 00

12

—

6208 92 00

12

—

6208 99 00

12

—

6209

6209 10 00

10,5

—

6209 20 00

10,5

—

6209 30 00

10,5

—

6209 90 00

10,5

—

6210

6210 10

6210 10 10

12

—

6210 10 90

12

—

6210 20 00

12

p/st

6210 30 00

12

p/st

6210 40 00

12

—

6210 50 00

12

—

6211

6211 11 00

12

p/st

6211 12 00

12

p/st

6211 20 00

12

p/st

6211 31 00

12

—

6211 32

6211 32 10

12

—

6211 32 31

12

p/st

6211 32 41

12

p/st

6211 32 42

12

p/st

6211 32 90

12

—

6211 33

6211 33 10

12

—

6211 33 31

12

p/st

6211 33 41

12

p/st

6211 33 42

12

p/st

6211 33 90

12

—

6211 39 00

12

—

6211 41 00

12

—

6211 42

6211 42 10

12

—

6211 42 31

12

p/st

6211 42 41

12

p/st

6211 42 42

12

p/st

6211 42 90

12

—

6211 43

6211 43 10

12

—

6211 43 31

12

p/st

6211 43 41

12

p/st

6211 43 42

12

p/st

6211 43 90

12

—

6211 49 00

12

—

6212

6212 10

6212 10 10

6,5

p/st

6212 10 90

6,5

p/st

6212 20 00

6,5

p/st

6212 30 00

6,5

p/st

6212 90 00

6,5

—

6213

6213 10 00

10

p/st

6213 20 00

10

p/st

6213 90 00

10

p/st

6214

6214 10 00

8

p/st

6214 20 00

8

p/st

6214 30 00

8

p/st

6214 40 00

8

p/st

6214 90

6214 90 10

8

p/st

6214 90 90

8

p/st

6215

6215 10 00

6,3

p/st

6215 20 00

6,3

p/st

6215 90 00

6,3

p/st

6216 00 00

7,6

pa

6217

6217 10 00

6,3

—

6217 90 00

12

—

CAPÍTULO 63

OUTROS ARTEFACTOS TÊXTEIS CONFECCIONADOS; SORTIDOS; ARTEFACTOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS, CALÇADO, CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, USADOS; TRAPOS

Notas

| 1. | O Subcapítulo I, que compreende artefactos de qualquer matéria têxtil, só se aplica a artefactos confeccionados. |
| --- | --- |

1.

O Subcapítulo I, que compreende artefactos de qualquer matéria têxtil, só se aplica a artefactos confeccionados.

| 2. | O Subcapítulo I não compreende:






  a) | Os produtos dos Capítulos 56 a 62; |
| --- | --- | --- |

2.

O Subcapítulo I não compreende:

a)

Os produtos dos Capítulos 56 a 62;

| b) | Os artefactos usados da posição 6309. |
| --- | --- |

b)

Os artefactos usados da posição 6309.

| 3. | A posição 6309 só compreende os artefactos enumerados a seguir:






  a) | Artefactos de matérias têxteis:






  — | vestuário e seus acessórios, e suas partes, |
| --- | --- | --- | --- |

3.

A posição 6309 só compreende os artefactos enumerados a seguir:

a)

Artefactos de matérias têxteis:

—

vestuário e seus acessórios, e suas partes,

| — | cobertores e mantas, |
| --- | --- |

—

cobertores e mantas,

| — | roupa de cama, de mesa, de toucador ou de cozinha, |
| --- | --- |

—

roupa de cama, de mesa, de toucador ou de cozinha,

| — | artefactos para guarnição de interiores, excepto os tapetes das posições 5701 a 5705 e as tapeçarias da posição 5805; |
| --- | --- |

—

artefactos para guarnição de interiores, excepto os tapetes das posições 5701 a 5705 e as tapeçarias da posição 5805;

| b) | Calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante de qualquer matéria, excepto de amianto. |
| --- | --- |

b)

Calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante de qualquer matéria, excepto de amianto.

Para serem classificados nesta posição os artefactos acima devem preencher simultaneamente as seguintes condições:

| — | apresentarem evidentes sinais de uso, e |
| --- | --- |

—

apresentarem evidentes sinais de uso, e

| — | apresentarem-se a granel ou em fardos, sacos ou embalagens semelhantes. |
| --- | --- |

—

apresentarem-se a granel ou em fardos, sacos ou embalagens semelhantes.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| I.OUTROS ARTEFACTOS TÊXTEIS CONFECCIONADOS |
| 6301 | Cobertores e mantas: | | |
| 6301 10 00 | Cobertores e mantas eléctricos | 6,9 | p/st |
| 6301 20 | Cobertores e mantas (excepto eléctricos) de lã ou de pêlos finos: | | |
| 6301 20 10 | De malha | 12 | p/st |
| 6301 20 90 | Outros | 12 | p/st |
| 6301 30 | Cobertores e mantas (excepto eléctricos) de algodão: | | |
| 6301 30 10 | De malha | 12 | p/st |
| 6301 30 90 | Outros | 7,5 | p/st |
| 6301 40 | Cobertores e mantas (excepto eléctricos) de fibras sintéticas: | | |
| 6301 40 10 | De malha | 12 | p/st |
| 6301 40 90 | Outros | 12 | p/st |
| 6301 90 | Outros cobertores e mantas: | | |
| 6301 90 10 | De malha | 12 | p/st |
| 6301 90 90 | Outros | 12 | p/st |
| 6302 | Roupas de cama, mesa, toucador ou cozinha: | | |
| 6302 10 00 | Roupas de cama, de malha | 12 | — |
| | Outras roupas de cama, estampadas: | | |
| 6302 21 00 | De algodão | 12 | — |
| 6302 22 | De fibras sintéticas ou artificiais: | | |
| 6302 22 10 | De falsos tecidos | 6,9 | — |
| 6302 22 90 | Outras | 12 | — |
| 6302 29 | De outras matérias têxteis: | | |
| 6302 29 10 | De linho ou de rami | 12 | — |
| 6302 29 90 | Outras | 12 | — |
| | Outras roupas de cama: | | |
| 6302 31 00 | De algodão | 12 | — |
| 6302 32 | De fibras sintéticas ou artificiais: | | |
| 6302 32 10 | De falsos tecidos | 6,9 | — |
| 6302 32 90 | Outras | 12 | — |
| 6302 39 | De outras matérias têxteis: | | |
| 6302 39 20 | De linho ou de rami | 12 | — |
| 6302 39 90 | Outras | 12 | — |
| 6302 40 00 | Roupas de mesa, de malha | 12 | — |
| | Outras roupas de mesa: | | |
| 6302 51 00 | De algodão | 12 | — |
| 6302 52 00 | De linho | 12 | — |
| 6302 53 | De fibras sintéticas ou artificiais: | | |
| 6302 53 10 | De falsos tecidos | 6,9 | — |
| 6302 53 90 | Outras | 12 | — |
| 6302 59 00 | De outras matérias têxteis | 12 | — |
| 6302 60 00 | Roupas de toucador ou de cozinha, de «tecidos turcos» de algodão | 12 | — |
| | Outras: | | |
| 6302 91 00 | De algodão | 12 | — |
| 6302 92 00 | De linho | 12 | — |
| 6302 93 | De fibras sintéticas ou artificiais: | | |
| 6302 93 10 | De falsos tecidos | 6,9 | — |
| 6302 93 90 | Outras | 12 | — |
| 6302 99 00 | De outras matérias têxteis | 12 | — |
| 6303 | Cortinados, cortinas e estores; sanefas e reposteiros: | | |
| | De malha: | | |
| 6303 11 00 | De algodão | 12 | m2 |
| 6303 12 00 | De fibras sintéticas | 12 | m2 |
| 6303 19 00 | De outras matérias têxteis | 12 | m2 |
| | Outros: | | |
| 6303 91 00 | De algodão | 12 | m2 |
| 6303 92 | De fibras sintéticas: | | |
| 6303 92 10 | De falsos tecidos | 6,9 | m2 |
| 6303 92 90 | Outros | 12 | m2 |
| 6303 99 | De outras matérias têxteis: | | |
| 6303 99 10 | De falsos tecidos | 6,9 | m2 |
| 6303 99 90 | Outros | 12 | m2 |
| 6304 | Outros artefactos para guarnição de interiores, excepto da posição 9404: | | |
| | Colchas: | | |
| 6304 11 00 | De malha | 12 | p/st |
| 6304 19 | Outras: | | |
| 6304 19 10 | De algodão | 12 | p/st |
| 6304 19 30 | De linho ou de rami | 12 | p/st |
| 6304 19 90 | De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | Outros: | | |
| 6304 91 00 | De malha | 12 | — |
| 6304 92 00 | Outros, excepto de malha, de algodão | 12 | — |
| 6304 93 00 | Outros, excepto de malha, de fibras sintéticas | 12 | — |
| 6304 99 00 | Outros, excepto de malha, de outras matérias têxteis | 12 | — |
| 6305 | Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem: | | |
| 6305 10 | De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303: | | |
| 6305 10 10 | Usados | 2 | — |
| 6305 10 90 | Outros | 4 | — |
| 6305 20 00 | De algodão | 7,2 | — |
| | De matérias têxteis sintéticas ou artificiais: | | |
| 6305 32 | Recipientes (containers) flexíveis para substâncias a granel: | | |
| | Obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno: | | |
| 6305 32 11 | De malha | 12 | — |
| | Outros: | | |
| 6305 32 81 | De tecidos de peso por metro quadrado não superior a 120 g | 7,2 | — |
| 6305 32 89 | De tecidos de peso por metro quadrado superior a 120 g | 7,2 | — |
| 6305 32 90 | Outros | 7,2 | — |
| 6305 33 | Outros, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno: | | |
| 6305 33 10 | De malha | 12 | — |
| | Outros: | | |
| 6305 33 91 | De tecidos de peso por metro quadrado não superior a 120 g | 7,2 | — |
| 6305 33 99 | De tecidos de peso por metro quadrado superior a 120 g | 7,2 | — |
| 6305 39 00 | Outros | 7,2 | — |
| 6305 90 00 | De outras matérias têxteis | 6,2 | — |
| 6306 | Encerados e estores de exterior; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento: | | |
| | Encerados e estores de exterior: | | |
| 6306 11 00 | De algodão | 12 | — |
| 6306 12 00 | De fibras sintéticas | 12 | — |
| 6306 19 00 | De outras matérias têxteis | 12 | — |
| | Tendas: | | |
| 6306 21 00 | De algodão | 12 | — |
| 6306 22 00 | De fibras sintéticas | 12 | — |
| 6306 29 00 | De outras matérias têxteis | 12 | — |
| | Velas: | | |
| 6306 31 00 | De fibras sintéticas | 12 | — |
| 6306 39 00 | De outras matérias têxteis | 12 | — |
| | Colchões pneumáticos: | | |
| 6306 41 00 | De algodão | 12 | p/st |
| 6306 49 00 | De outras matérias têxteis | 12 | p/st |
| | Outros: | | |
| 6306 91 00 | De algodão | 12 | — |
| 6306 99 00 | De outras matérias têxteis | 12 | — |
| 6307 | Outros artefactos confeccionados, incluídos os moldes para vestuário: | | |
| 6307 10 | Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e artefactos de limpeza semelhantes: | | |
| 6307 10 10 | De malha | 12 | — |
| 6307 10 30 | De falsos tecidos | 6,9 | — |
| 6307 10 90 | Outros | 7,7 | — |
| 6307 20 00 | Cintos e coletes salva-vidas | 6,3 | — |
| 6307 90 | Outros: | | |
| 6307 90 10 | De malha | 12 | — |
| | Outros: | | |
| 6307 90 91 | De feltro | 6,3 | — |
| 6307 90 99 | Outros | 6,3 | — |
| II.SORTIDOS |
| 6308 00 00 | Sortidos constituídos de cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confecção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefactos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho | 12 | — |
| III.ARTEFACTOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS, CALÇADO, CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, USADOS; TRAPOS |
| 6309 00 00 | Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados | 5,3 | — |
| 6310 | Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artefactos inutilizados: | | |
| 6310 10 | Escolhidos: | | |
| 6310 10 10 | De lã, de pêlos finos ou grosseiros | Isenção | — |
| 6310 10 30 | De linho ou de algodão | Isenção | — |
| 6310 10 90 | De outras matérias têxteis | Isenção | — |
| 6310 90 00 | Outros | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

I.OUTROS ARTEFACTOS TÊXTEIS CONFECCIONADOS

6301

6301 10 00

6,9

p/st

6301 20

6301 20 10

12

p/st

6301 20 90

12

p/st

6301 30

6301 30 10

12

p/st

6301 30 90

7,5

p/st

6301 40

6301 40 10

12

p/st

6301 40 90

12

p/st

6301 90

6301 90 10

12

p/st

6301 90 90

12

p/st

6302

6302 10 00

12

—

6302 21 00

12

—

6302 22

6302 22 10

6,9

—

6302 22 90

12

—

6302 29

6302 29 10

12

—

6302 29 90

12

—

6302 31 00

12

—

6302 32

6302 32 10

6,9

—

6302 32 90

12

—

6302 39

6302 39 20

12

—

6302 39 90

12

—

6302 40 00

12

—

6302 51 00

12

—

6302 52 00

12

—

6302 53

6302 53 10

6,9

—

6302 53 90

12

—

6302 59 00

12

—

6302 60 00

12

—

6302 91 00

12

—

6302 92 00

12

—

6302 93

6302 93 10

6,9

—

6302 93 90

12

—

6302 99 00

12

—

6303

6303 11 00

12

m2

6303 12 00

12

m2

6303 19 00

12

m2

6303 91 00

12

m2

6303 92

6303 92 10

6,9

m2

6303 92 90

12

m2

6303 99

6303 99 10

6,9

m2

6303 99 90

12

m2

6304

6304 11 00

12

p/st

6304 19

6304 19 10

12

p/st

6304 19 30

12

p/st

6304 19 90

12

p/st

6304 91 00

12

—

6304 92 00

12

—

6304 93 00

12

—

6304 99 00

12

—

6305

6305 10

6305 10 10

2

—

6305 10 90

4

—

6305 20 00

7,2

—

6305 32

6305 32 11

12

—

6305 32 81

7,2

—

6305 32 89

7,2

—

6305 32 90

7,2

—

6305 33

6305 33 10

12

—

6305 33 91

7,2

—

6305 33 99

7,2

—

6305 39 00

7,2

—

6305 90 00

6,2

—

6306

6306 11 00

12

—

6306 12 00

12

—

6306 19 00

12

—

6306 21 00

12

—

6306 22 00

12

—

6306 29 00

12

—

6306 31 00

12

—

6306 39 00

12

—

6306 41 00

12

p/st

6306 49 00

12

p/st

6306 91 00

12

—

6306 99 00

12

—

6307

6307 10

6307 10 10

12

—

6307 10 30

6,9

—

6307 10 90

7,7

—

6307 20 00

6,3

—

6307 90

6307 90 10

12

—

6307 90 91

6,3

—

6307 90 99

6,3

—

II.SORTIDOS

6308 00 00

12

—

III.ARTEFACTOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS, CALÇADO, CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, USADOS; TRAPOS

6309 00 00

5,3

—

6310

6310 10

6310 10 10

Isenção

—

6310 10 30

Isenção

—

6310 10 90

Isenção

—

6310 90 00

Isenção

—

SECÇÃO XII

CALÇADO, CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO

CAPÍTULO 64

CALÇADO, POLAINAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES, E SUAS PARTES

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os artefactos descartáveis destinados a cobrir os pés ou o calçado, feitos de materiais frágeis ou pouco resistentes (por exemplo: papel, folhas de plástico) e sem solas aplicadas (regime da matéria constitutiva); |
| --- | --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende:

a)

Os artefactos descartáveis destinados a cobrir os pés ou o calçado, feitos de materiais frágeis ou pouco resistentes (por exemplo: papel, folhas de plástico) e sem solas aplicadas (regime da matéria constitutiva);

| b) | O calçado de matérias têxteis, sem sola exterior colada, cosida ou de outro modo fixada ou aplicada à parte superior (Secção XI); |
| --- | --- |

b)

O calçado de matérias têxteis, sem sola exterior colada, cosida ou de outro modo fixada ou aplicada à parte superior (Secção XI);

| c) | O calçado usado da posição 6309; |
| --- | --- |

c)

O calçado usado da posição 6309;

| d) | Os artefactos de amianto (asbesto) (posição 6812); |
| --- | --- |

d)

Os artefactos de amianto (asbesto) (posição 6812);

| e) | O calçado e aparelhos ortopédicos, e suas partes (posição 9021); |
| --- | --- |

e)

O calçado e aparelhos ortopédicos, e suas partes (posição 9021);

| f) | O calçado com características de brinquedo e o calçado fixado em patins (para gelo ou de rodas); caneleiras e outros artefactos de protecção utilizados na prática de desportos (Capítulo 95). |
| --- | --- |

f)

O calçado com características de brinquedo e o calçado fixado em patins (para gelo ou de rodas); caneleiras e outros artefactos de protecção utilizados na prática de desportos (Capítulo 95).

| 2. | Não se consideram como «partes», na acepção da posição 6406, as cavilhas, protectores, ilhós, colchetes, fivelas, galões, pompons, cordões para calçado e outros artefactos de ornamentação ou de passamanaria, os quais seguem o seu próprio regime, nem os botões para calçado (posição 9606). |
| --- | --- |

2.

Não se consideram como «partes», na acepção da posição 6406, as cavilhas, protectores, ilhós, colchetes, fivelas, galões, pompons, cordões para calçado e outros artefactos de ornamentação ou de passamanaria, os quais seguem o seu próprio regime, nem os botões para calçado (posição 9606).

| 3. | Na acepção do presente Capítulo:






  a) | Os termos «borracha» e «plástico» compreendem os tecidos e outros suportes têxteis que apresentem uma camada exterior de borracha ou de plástico perceptível à vista desarmada; para aplicação desta disposição não se deve tomar em consideração as mudanças de cor provocadas por estas operações; |
| --- | --- | --- |

3.

Na acepção do presente Capítulo:

a)

Os termos «borracha» e «plástico» compreendem os tecidos e outros suportes têxteis que apresentem uma camada exterior de borracha ou de plástico perceptível à vista desarmada; para aplicação desta disposição não se deve tomar em consideração as mudanças de cor provocadas por estas operações;

| b) | A expressão «couro natural» refere-se aos produtos das posições 4107 e 4112 a 4114. |
| --- | --- |

b)

A expressão «couro natural» refere-se aos produtos das posições 4107 e 4112 a 4114.

| 4. | Ressalvado o disposto na Nota 3 do presente Capítulo:






  a) | A matéria da parte superior do calçado é determinada pela que constitua a maior superfície do revestimento exterior, considerando-se irrevelantes os acessórios ou reforços, tais como orlas, protectores de tornozelos, adornos, fivelas, presilhas, ilhós ou dispositivos semelhantes; |
| --- | --- | --- |

4.

Ressalvado o disposto na Nota 3 do presente Capítulo:

a)

A matéria da parte superior do calçado é determinada pela que constitua a maior superfície do revestimento exterior, considerando-se irrevelantes os acessórios ou reforços, tais como orlas, protectores de tornozelos, adornos, fivelas, presilhas, ilhós ou dispositivos semelhantes;

| b) | A matéria constitutiva da sola exterior é determinada pela que tenha a maior superfície de contacto com o solo, considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços, tais como pontas, travessas, pregos, protectores ou dispositivos semelhantes. |
| --- | --- |

b)

A matéria constitutiva da sola exterior é determinada pela que tenha a maior superfície de contacto com o solo, considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços, tais como pontas, travessas, pregos, protectores ou dispositivos semelhantes.

Nota de subposições

| 1. | Na acepção das subposições 6402 12, 6402 19, 6403 12, 6403 19 e 6404 11 considera-se «calçado para desporto» exclusivamente:






  a) | O calçado concebido para a prática de uma actividade desportiva, munido de ou preparado para receber pontas, grampos, presilhas, travessas ou dispositivos semelhantes; |
| --- | --- | --- |

1.

Na acepção das subposições 6402 12, 6402 19, 6403 12, 6403 19 e 6404 11 considera-se «calçado para desporto» exclusivamente:

a)

O calçado concebido para a prática de uma actividade desportiva, munido de ou preparado para receber pontas, grampos, presilhas, travessas ou dispositivos semelhantes;

| b) | O calçado para patinagem, esqui, surf de neve, luta, boxe e ciclismo. |
| --- | --- |

b)

O calçado para patinagem, esqui, surf de neve, luta, boxe e ciclismo.

Notas complementares

| 1. | Na acepção da Nota 4 a), consideram-se «reforços» todos os pedaços de material (por exemplo, plástico ou couro) fixados à superfície exterior da parte superior que lhe dão maior resistência, ligados ou não à sola. Depois de retirados os reforços, a parte visível deve apresentar as características de uma parte superior e não de um forro.
  Para a determinação da matéria constitutiva da parte superior, devem-se ter em consideração as partes cobertas por acessórios ou reforços. |
| --- | --- |

1.

Na acepção da Nota 4 a), consideram-se «reforços» todos os pedaços de material (por exemplo, plástico ou couro) fixados à superfície exterior da parte superior que lhe dão maior resistência, ligados ou não à sola. Depois de retirados os reforços, a parte visível deve apresentar as características de uma parte superior e não de um forro.

Para a determinação da matéria constitutiva da parte superior, devem-se ter em consideração as partes cobertas por acessórios ou reforços.

| 2. | Na acepção da Nota 4 b), uma ou mais camadas de material têxtil, que não possuam as características usualmente requeridas para utilização normal como sola exterior (como, por exemplo, durabilidade, resistência, etc.) são irrelevantes para efeitos de classificação. |
| --- | --- |

2.

Na acepção da Nota 4 b), uma ou mais camadas de material têxtil, que não possuam as características usualmente requeridas para utilização normal como sola exterior (como, por exemplo, durabilidade, resistência, etc.) são irrelevantes para efeitos de classificação.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 6401 | Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos: | | |
| 6401 10 | Calçado com biqueira protectora de metal: | | |
| 6401 10 10 | Com parte superior de borracha | 17 | pa |
| 6401 10 90 | Com parte superior de plástico | 17 | pa |
| | Outro calçado: | | |
| 6401 91 00 | Cobrindo o joelho | 17 | pa |
| 6401 92 | Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho: | | |
| 6401 92 10 | Com parte superior de borracha | 17 | pa |
| 6401 92 90 | Com parte superior de plástico | 17 | pa |
| 6401 99 00 | Outro | 17 | pa |
| 6402 | Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico: | | |
| | Calçado para desporto: | | |
| 6402 12 | Calçado para esqui e para surf de neve: | | |
| 6402 12 10 | Calçado para esqui | 17 | pa |
| 6402 12 90 | Calçado para surf de neve | 17 | pa |
| 6402 19 00 | Outro | 17 | pa |
| 6402 20 00 | Calçado com parte superior em tiras ou correias fixadas à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes | 17 | pa |
| 6402 30 00 | Outro calçado com biqueira protectora de metal | 17 | pa |
| | Outro calçado: | | |
| 6402 91 00 | Cobrindo o tornozelo | 17 | pa |
| 6402 99 | Outro: | | |
| 6402 99 10 | Com parte superior de borracha | 17 | pa |
| | Com parte superior de plástico: | | |
| | Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes: | | |
| 6402 99 31 | Em que a maior altura do salto, incluída a sola, é superior a 3 cm | 17 | pa |
| 6402 99 39 | Outro | 17 | pa |
| 6402 99 50 | Pantufas e outro calçado de interior | 17 | pa |
| | Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento: | | |
| 6402 99 91 | Inferior a 24 cm | 17 | pa |
| | De 24 cm ou mais: | | |
| 6402 99 93 | Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora | 17 | pa |
| | Outro: | | |
| 6402 99 96 | Para homem | 17 | pa |
| 6402 99 98 | Para senhora | 17 | pa |
| 6403 | Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural: | | |
| | Calçado para desporto: | | |
| 6403 12 00 | Calçado para esqui e para surf de neve | 8 | pa |
| 6403 19 00 | Outro | 8 | pa |
| 6403 20 00 | Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande | 8 | pa |
| 6403 30 00 | Calçado com sola de madeira, desprovido de palmilhas e de biqueira protectora de metal | 8 | pa |
| 6403 40 00 | Outro calçado, com biqueira protectora de metal | 8 | pa |
| | Outro calçado, com sola exterior de couro natural: | | |
| 6403 51 | Cobrindo o tornozelo: | | |
| | Cobrindo o tornozelo, mas não cobrindo a barriga da perna, com palmilhas de acabamento, de comprimento: | | |
| 6403 51 11 | Inferior a 24 cm | 8 | pa |
| | De 24 cm ou mais: | | |
| 6403 51 15 | Para homem | 8 | pa |
| 6403 51 19 | Para senhora | 8 | pa |
| | Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento: | | |
| 6403 51 91 | Inferior a 24 cm | 8 | pa |
| | De 24 cm ou mais: | | |
| 6403 51 95 | Para homem | 8 | pa |
| 6403 51 99 | Para senhora | 8 | pa |
| 6403 59 | Outro: | | |
| | Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes: | | |
| 6403 59 11 | Em que a maior altura do salto e da sola, reunidos, é superior a 3 cm | 5 | pa |
| | Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento: | | |
| 6403 59 31 | Inferior a 24 cm | 8 | pa |
| | De 24 cm ou mais: | | |
| 6403 59 35 | Para homem | 8 | pa |
| 6403 59 39 | Para senhora | 8 | pa |
| 6403 59 50 | Pantufas e outro calçado de interior | 8 | pa |
| | Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento: | | |
| 6403 59 91 | Inferior a 24 cm | 8 | pa |
| | De 24 cm ou mais: | | |
| 6403 59 95 | Para homem | 8 | pa |
| 6403 59 99 | Para senhora | 8 | pa |
| | Outro calçado: | | |
| 6403 91 | Cobrindo o tornozelo: | | |
| | Cobrindo o tornozelo, mas não cobrindo a barriga da perna, com palmilhas de acabamento, de comprimento: | | |
| 6403 91 11 | Inferior a 24 cm | 8 | pa |
| | De 24 cm ou mais: | | |
| 6403 91 13 | Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora | 8 | pa |
| | Outro: | | |
| 6403 91 16 | Para homem | 8 | pa |
| 6403 91 18 | Para senhora | 8 | pa |
| | Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento: | | |
| 6403 91 91 | Inferior a 24 cm | 8 | pa |
| | De 24 cm ou mais: | | |
| 6403 91 93 | Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora | 8 | pa |
| | Outro: | | |
| 6403 91 96 | Para homem | 8 | pa |
| 6403 91 98 | Para senhora | 5 | pa |
| 6403 99 | Outro: | | |
| | Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes: | | |
| 6403 99 11 | Em que a maior altura do salto e da sola, reunidos, é superior a 3 cm | 8 | pa |
| | Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento: | | |
| 6403 99 31 | Inferior a 24 cm | 8 | pa |
| | De 24 cm ou mais: | | |
| 6403 99 33 | Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora | 8 | pa |
| | Outro: | | |
| 6403 99 36 | Para homem | 8 | pa |
| 6403 99 38 | Para senhora | 5 | pa |
| 6403 99 50 | Pantufas e outro calçado de interior | 8 | pa |
| | Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento: | | |
| 6403 99 91 | Inferior a 24 cm | 8 | pa |
| | De 24 cm ou mais: | | |
| 6403 99 93 | Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora | 8 | pa |
| | Outro: | | |
| 6403 99 96 | Para homem | 8 | pa |
| 6403 99 98 | Para senhora | 7 | pa |
| 6404 | Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis: | | |
| | Calçado com sola exterior de borracha ou de plástico: | | |
| 6404 11 00 | Calçado para desporto; calçado para ténis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes | 17 | pa |
| 6404 19 | Outro: | | |
| 6404 19 10 | Pantufas e outro calçado de interior | 17 | pa |
| 6404 19 90 | Outro | 17 | pa |
| 6404 20 | Calçado com sola exterior de couro natural ou reconstituído: | | |
| 6404 20 10 | Pantufas e outro calçado de interior | 17 | pa |
| 6404 20 90 | Outro | 17 | pa |
| 6405 | Outro calçado: | | |
| 6405 10 00 | Com parte superior de couro natural ou reconstituído | 3,5 | pa |
| 6405 20 | Com parte superior de matérias têxteis: | | |
| 6405 20 10 | Com sola exterior de madeira ou cortiça | 3,5 | pa |
| | Com sola exterior de outras matérias: | | |
| 6405 20 91 | Pantufas e outro calçado de interior | 4 | pa |
| 6405 20 99 | Outro | 4 | pa |
| 6405 90 | Outro: | | |
| 6405 90 10 | Com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído | 17 | pa |
| 6405 90 90 | Com sola exterior de outras matérias | 4 | pa |
| 6406 | Partes de calçado (incluídas as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas amovíveis, reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes: | | |
| 6406 10 | Partes superiores de calçado e seus componentes, excepto contrafortes e biqueiras rígidas: | | |
| | De couro natural: | | |
| 6406 10 11 | Partes superiores | 3 | — |
| 6406 10 19 | Componentes de partes superiores | 3 | — |
| 6406 10 90 | De outras matérias | 3 | — |
| 6406 20 | Solas exteriores e saltos, de borracha ou plástico: | | |
| 6406 20 10 | De borracha | 3 | — |
| 6406 20 90 | De plástico | 3 | — |
| | Outras: | | |
| 6406 91 00 | De madeira | 3 | — |
| 6406 99 | De outras matérias: | | |
| 6406 99 10 | Polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes | 3 | — |
| 6406 99 30 | Conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior e desprovidos de sola exterior | 3 | pa |
| 6406 99 50 | Palmilhas e outros acessórios amovíveis | 3 | — |
| 6406 99 60 | Solas exteriores de couro natural ou reconstituído | 3 | — |
| 6406 99 80 | Outras | 3 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

6401

6401 10

6401 10 10

17

pa

6401 10 90

17

pa

6401 91 00

17

pa

6401 92

6401 92 10

17

pa

6401 92 90

17

pa

6401 99 00

17

pa

6402

6402 12

6402 12 10

17

pa

6402 12 90

17

pa

6402 19 00

17

pa

6402 20 00

17

pa

6402 30 00

17

pa

6402 91 00

17

pa

6402 99

6402 99 10

17

pa

6402 99 31

17

pa

6402 99 39

17

pa

6402 99 50

17

pa

6402 99 91

17

pa

6402 99 93

17

pa

6402 99 96

17

pa

6402 99 98

17

pa

6403

6403 12 00

8

pa

6403 19 00

8

pa

6403 20 00

8

pa

6403 30 00

8

pa

6403 40 00

8

pa

6403 51

6403 51 11

8

pa

6403 51 15

8

pa

6403 51 19

8

pa

6403 51 91

8

pa

6403 51 95

8

pa

6403 51 99

8

pa

6403 59

6403 59 11

5

pa

6403 59 31

8

pa

6403 59 35

8

pa

6403 59 39

8

pa

6403 59 50

8

pa

6403 59 91

8

pa

6403 59 95

8

pa

6403 59 99

8

pa

6403 91

6403 91 11

8

pa

6403 91 13

8

pa

6403 91 16

8

pa

6403 91 18

8

pa

6403 91 91

8

pa

6403 91 93

8

pa

6403 91 96

8

pa

6403 91 98

5

pa

6403 99

6403 99 11

8

pa

6403 99 31

8

pa

6403 99 33

8

pa

6403 99 36

8

pa

6403 99 38

5

pa

6403 99 50

8

pa

6403 99 91

8

pa

6403 99 93

8

pa

6403 99 96

8

pa

6403 99 98

7

pa

6404

6404 11 00

17

pa

6404 19

6404 19 10

17

pa

6404 19 90

17

pa

6404 20

6404 20 10

17

pa

6404 20 90

17

pa

6405

6405 10 00

3,5

pa

6405 20

6405 20 10

3,5

pa

6405 20 91

4

pa

6405 20 99

4

pa

6405 90

6405 90 10

17

pa

6405 90 90

4

pa

6406

6406 10

6406 10 11

3

—

6406 10 19

3

—

6406 10 90

3

—

6406 20

6406 20 10

3

—

6406 20 90

3

—

6406 91 00

3

—

6406 99

6406 99 10

3

—

6406 99 30

3

pa

6406 99 50

3

—

6406 99 60

3

—

6406 99 80

3

—

CAPÍTULO 65

CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, E SUAS PARTES

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os chapéus e artefactos de uso semelhante, usados, da posição 6309; |
| --- | --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende:

a)

Os chapéus e artefactos de uso semelhante, usados, da posição 6309;

| b) | Os chapéus e artefactos de uso semelhante, de amianto (asbesto) (posição 6812); |
| --- | --- |

b)

Os chapéus e artefactos de uso semelhante, de amianto (asbesto) (posição 6812);

| c) | Os chapéus com características de brinquedos, tais como os chapéus de bonecos e os artigos para festas (Capítulo 95). |
| --- | --- |

c)

Os chapéus com características de brinquedos, tais como os chapéus de bonecos e os artigos para festas (Capítulo 95).

| 2. | A posição 6502 não compreende os esboços confeccionados por costura, excepto os obtidos pela reunião de tiras simplesmente costuradas em espiral. |
| --- | --- |

2.

A posição 6502 não compreende os esboços confeccionados por costura, excepto os obtidos pela reunião de tiras simplesmente costuradas em espiral.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 6501 00 00 | Esboços não enformados nem na copa nem na aba, discos e cilindros, mesmo cortados no sentido da altura, de feltro, para chapéus | 2,7 | p/st |
| 6502 00 00 | Esboços de chapéus, entrançados ou obtidos por reunião de tiras de qualquer matéria, sem copa nem aba enformadas e sem guarnições | Isenção | p/st |
| 6503 00 | Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de feltro, obtidos a partir dos esboços ou discos da posição 6501, mesmo guarnecidos: | | |
| 6503 00 10 | De feltro de pêlos ou de lã e pêlos | 5,7 | p/st |
| 6503 00 90 | Outros | 2,7 | p/st |
| 6504 00 00 | Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, entrançados ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer matéria, mesmo guarnecidos | Isenção | p/st |
| 6505 | Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de malha ou confeccionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas: | | |
| 6505 10 00 | Coifas e redes, para o cabelo | 2,7 | — |
| 6505 90 | Outros: | | |
| 6505 90 10 | Boinas, bonés, gorras, fez, gorros e semelhantes | 2,7 | p/st |
| 6505 90 30 | Capacetes, bonés militares e semelhantes, com pala | 2,7 | p/st |
| 6505 90 90 | Outros | 2,7 | — |
| 6506 | Outros chapéus e artefactos de uso semelhante, mesmo guarnecidos: | | |
| 6506 10 | Capacetes e artefactos de uso semelhante, de protecção: | | |
| 6506 10 10 | De plástico | 2,7 | p/st |
| 6506 10 80 | De outras matérias | 2,7 | p/st |
| | Outros: | | |
| 6506 91 00 | De borracha ou de plástico | 2,7 | p/st |
| 6506 92 00 | De peles com pêlo, naturais | 2,7 | p/st |
| 6506 99 00 | De outras matérias | 2,7 | p/st |
| 6507 00 00 | Carneiras, forros, capas, armações, palas e francaletes para chapéus e artefactos de uso semelhante | 2,7 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

6501 00 00

2,7

p/st

6502 00 00

Isenção

p/st

6503 00

6503 00 10

5,7

p/st

6503 00 90

2,7

p/st

6504 00 00

Isenção

p/st

6505

6505 10 00

2,7

—

6505 90

6505 90 10

2,7

p/st

6505 90 30

2,7

p/st

6505 90 90

2,7

—

6506

6506 10

6506 10 10

2,7

p/st

6506 10 80

2,7

p/st

6506 91 00

2,7

p/st

6506 92 00

2,7

p/st

6506 99 00

2,7

p/st

6507 00 00

2,7

—

CAPÍTULO 66

GUARDA-CHUVAS, SOMBRINHAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, BENGALAS-ASSENTOS, CHICOTES, E SUAS PARTES

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | As bengalas métricas e semelhantes (posição 9017); |
| --- | --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende:

a)

As bengalas métricas e semelhantes (posição 9017);

| b) | As bengalas-espingardas, bengalas-estoques, bengalas-chumbadas e semelhantes (Capítulo 93); |
| --- | --- |

b)

As bengalas-espingardas, bengalas-estoques, bengalas-chumbadas e semelhantes (Capítulo 93);

| c) | Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo: guarda-chuvas e sombrinhas, com características de brinquedos). |
| --- | --- |

c)

Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo: guarda-chuvas e sombrinhas, com características de brinquedos).

| 2. | A posição 6603 não compreende as partes, guarnições e acessórios, de matérias têxteis, nem as bainhas, coberturas, borlas, franjas e semelhantes, de qualquer matéria, para os artefactos das posições 6601 ou 6602. Os artigos citados classificam-se separadamente, mesmo quando se apresentem com os artefactos a que se destinam, desde que neles não estejam aplicados. |
| --- | --- |

2.

A posição 6603 não compreende as partes, guarnições e acessórios, de matérias têxteis, nem as bainhas, coberturas, borlas, franjas e semelhantes, de qualquer matéria, para os artefactos das posições 6601 ou 6602. Os artigos citados classificam-se separadamente, mesmo quando se apresentem com os artefactos a que se destinam, desde que neles não estejam aplicados.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 6601 | Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluindo as bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes): | | |
| 6601 10 00 | Guarda-sóis de jardim e artefactos semelhantes | 4,7 | p/st |
| | Outros: | | |
| 6601 91 00 | De haste ou cabo telescópico | 4,7 | p/st |
| 6601 99 | Outros: | | |
| | Com cobertura de tecidos de matérias têxteis: | | |
| 6601 99 11 | De fibras sintéticas ou artificiais | 4,7 | p/st |
| 6601 99 19 | De outras matérias têxteis | 4,7 | p/st |
| 6601 99 90 | Outros | 4,7 | p/st |
| 6602 00 00 | Bengalas, bengalas-assentos, chicotes e artefactos semelhantes | 2,7 | — |
| 6603 | Partes, guarnições e acessórios, para os artefactos das posições 6601 e 6602: | | |
| 6603 10 00 | Punhos, cabos e castões | 2,7 | — |
| 6603 20 00 | Armações montadas, mesmo com hastes ou cabos, para guarda-chuvas, sombrinhas ou guarda-sóis | 5,2 | — |
| 6603 90 00 | Outros | 5 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

6601

6601 10 00

4,7

p/st

6601 91 00

4,7

p/st

6601 99

6601 99 11

4,7

p/st

6601 99 19

4,7

p/st

6601 99 90

4,7

p/st

6602 00 00

2,7

—

6603

6603 10 00

2,7

—

6603 20 00

5,2

—

6603 90 00

5

—

CAPÍTULO 67

PENAS E PENUGEM PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os tecidos filtrantes, de cabelo (posição 5911); |
| --- | --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende:

a)

Os tecidos filtrantes, de cabelo (posição 5911);

| b) | Os motivos florais de rendas, de bordados ou de outros tecidos (Secção XI); |
| --- | --- |

b)

Os motivos florais de rendas, de bordados ou de outros tecidos (Secção XI);

| c) | O calçado (Capítulo 64); |
| --- | --- |

c)

O calçado (Capítulo 64);

| d) | Os chapéus e artefactos de uso semelhante e as coifas e redes, para o cabelo (Capítulo 65); |
| --- | --- |

d)

Os chapéus e artefactos de uso semelhante e as coifas e redes, para o cabelo (Capítulo 65);

| e) | Os brinquedos, o material de desporto e os artigos para festas (Capítulo 95); |
| --- | --- |

e)

Os brinquedos, o material de desporto e os artigos para festas (Capítulo 95);

| f) | Os espanadores, as borlas para pós e as peneiras de cabelo (Capítulo 96). |
| --- | --- |

f)

Os espanadores, as borlas para pós e as peneiras de cabelo (Capítulo 96).

| 2. | A posição 6701 não compreende:






  a) | Os artefactos em que as penas ou penugem entrem unicamente como matérias de enchimento ou estofamento e especialmente os artigos de colchoaria da posição 9404; |
| --- | --- | --- |

2.

A posição 6701 não compreende:

a)

Os artefactos em que as penas ou penugem entrem unicamente como matérias de enchimento ou estofamento e especialmente os artigos de colchoaria da posição 9404;

| b) | O vestuário e seus acessórios em que as penas ou penugem constituam simples guarnições ou matéria de enchimento ouestofamento; |
| --- | --- |

b)

O vestuário e seus acessórios em que as penas ou penugem constituam simples guarnições ou matéria de enchimento ouestofamento;

| c) | As flores e folhagem artificiais, e suas partes e artefactos confeccionados da posição 6702. |
| --- | --- |

c)

As flores e folhagem artificiais, e suas partes e artefactos confeccionados da posição 6702.

| 3. | A posição 6702 não compreende:






  a) | Os artefactos de vidro (Capítulo 70); |
| --- | --- | --- |

3.

A posição 6702 não compreende:

a)

Os artefactos de vidro (Capítulo 70);

| b) | As imitações de flores, de folhagem ou de frutos, em cerâmica, pedra, metal, madeira, etc., obtidas numa só peça, por moldação, forjamento, cinzelagem, estampagem ou por qualquer outro processo, ou ainda formadas por diversas partes reunidas por processos que não sejam a amarração, colagem, encaixe ou processos semelhantes. |
| --- | --- |

b)

As imitações de flores, de folhagem ou de frutos, em cerâmica, pedra, metal, madeira, etc., obtidas numa só peça, por moldação, forjamento, cinzelagem, estampagem ou por qualquer outro processo, ou ainda formadas por diversas partes reunidas por processos que não sejam a amarração, colagem, encaixe ou processos semelhantes.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 6701 00 00 | Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas, partes de penas, penugem e artefactos destas matérias, excepto os produtos da posição 0505, bem como os cálamos e outros canos de penas, trabalhados | 2,7 | — |
| 6702 | Flores, folhagem e frutos, artificiais, e suas partes; artefactos confeccionados com flores, folhagem e frutos, artificiais: | | |
| 6702 10 00 | De plástico | 4,7 | — |
| 6702 90 00 | De outras matérias | 4,7 | — |
| 6703 00 00 | Cabelos dispostos no mesmo sentido, adelgaçados, branqueados ou preparados de outro modo; lã, pêlos e outras matérias têxteis, preparados para a fabricação de perucas ou de artefactos semelhantes | 1,7 | — |
| 6704 | Perucas, barbas, sobrancelhas, pestanas, madeixas e artefactos semelhantes de cabelo, pêlos ou de matérias têxteis; outras obras de cabelo não especificadas nem compreendidas em outras posições: | | |
| | De matérias têxteis sintéticas: | | |
| 6704 11 00 | Perucas completas | 2,2 | — |
| 6704 19 00 | Outros | 2,2 | — |
| 6704 20 00 | De cabelo | 2,2 | — |
| 6704 90 00 | De outras matérias | 2,2 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

6701 00 00

2,7

—

6702

6702 10 00

4,7

—

6702 90 00

4,7

—

6703 00 00

1,7

—

6704

6704 11 00

2,2

—

6704 19 00

2,2

—

6704 20 00

2,2

—

6704 90 00

2,2

—

SECÇÃO XIII

OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS

CAPÍTULO 68

OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os produtos do Capítulo 25; |
| --- | --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende:

a)

Os produtos do Capítulo 25;

| b) | O papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos, das posições 4810 ou 4811 (por exemplo: os recobertos de mica em pó ou de grafite e os betumados ou asfaltados); |
| --- | --- |

b)

O papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos, das posições 4810 ou 4811 (por exemplo: os recobertos de mica em pó ou de grafite e os betumados ou asfaltados);

| c) | Os tecidos e outros têxteis revestidos, impregnados ou recobertos, dos Capítulos 56 ou 59 (por exemplo: os recobertos de mica em pó, de betume ou de asfalto); |
| --- | --- |

c)

Os tecidos e outros têxteis revestidos, impregnados ou recobertos, dos Capítulos 56 ou 59 (por exemplo: os recobertos de mica em pó, de betume ou de asfalto);

| d) | Os artefactos do Capítulo 71; |
| --- | --- |

d)

Os artefactos do Capítulo 71;

| e) | As ferramentas e suas partes, do Capítulo 82; |
| --- | --- |

e)

As ferramentas e suas partes, do Capítulo 82;

| f) | As pedras litográficas da posição 8442; |
| --- | --- |

f)

As pedras litográficas da posição 8442;

| g) | Os isoladores eléctricos (posição 8546) e as peças isolantes da posição 8547; |
| --- | --- |

g)

Os isoladores eléctricos (posição 8546) e as peças isolantes da posição 8547;

| h) | As mós para aparelhos dentários (posição 9018); |
| --- | --- |

h)

As mós para aparelhos dentários (posição 9018);

| ij) | Os artefactos do Capítulo 91 (por exemplo: caixas de relógios ou de outros aparelhos de relojoaria); |
| --- | --- |

ij)

Os artefactos do Capítulo 91 (por exemplo: caixas de relógios ou de outros aparelhos de relojoaria);

| k) | Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas); |
| --- | --- |

k)

Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);

| l) | Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de desporto); |
| --- | --- |

l)

Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de desporto);

| m) | Os artefactos da posição 9602, desde que constituídos pelas matérias mencionadas na Nota 2 b) do Capítulo 96, os artefactos da posição 9606 (por exemplo, os botões), da posição 9609 (por exemplo, os lápis de ardósia) ou da posição 9610 (por exemplo, as ardósias para escrita e desenho); |
| --- | --- |

m)

Os artefactos da posição 9602, desde que constituídos pelas matérias mencionadas na Nota 2 b) do Capítulo 96, os artefactos da posição 9606 (por exemplo, os botões), da posição 9609 (por exemplo, os lápis de ardósia) ou da posição 9610 (por exemplo, as ardósias para escrita e desenho);

| n) | Os artefactos do Capítulo 97 (por exemplo, objectos de arte). |
| --- | --- |

n)

Os artefactos do Capítulo 97 (por exemplo, objectos de arte).

| 2. | Na acepção da posição 6802, a expressão «pedras de cantaria ou de construção trabalhadas» aplica-se não só às pedras incluídas nas posições 2515 ou 2516, mas também a todas as outras pedras naturais (por exemplo: quartzites, sílex, dolomite, esteatite) trabalhadas do mesmo modo, excepto a ardósia. |
| --- | --- |

2.

Na acepção da posição 6802, a expressão «pedras de cantaria ou de construção trabalhadas» aplica-se não só às pedras incluídas nas posições 2515 ou 2516, mas também a todas as outras pedras naturais (por exemplo: quartzites, sílex, dolomite, esteatite) trabalhadas do mesmo modo, excepto a ardósia.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 6801 00 00 | Pedras para calcetar, meios-fios e placas (lajes) para pavimentação, de pedra natural (excepto a ardósia) | Isenção | — |
| 6802 | Pedras de cantaria ou de construção (excepto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, excepto as da posição 6801; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluída a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluída a ardósia), corados artificialmente: | | |
| 6802 10 00 | Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou rectangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm; grânulos, fragmentos e pós, corados artificialmente | Isenção | — |
| | Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa: | | |
| 6802 21 00 | Mármore, travertino e alabastro | 1,7 | — |
| 6802 22 00 | Outras pedras calcárias | 1,7 | — |
| 6802 23 00 | Granito | 1,7 | — |
| 6802 29 00 | Outras pedras | 1,7 | — |
| | Outras: | | |
| 6802 91 | Mármore, travertino e alabastro: | | |
| 6802 91 10 | Alabastro polido, decorado ou trabalhado de outro modo, mas não esculpido | 1,7 | — |
| 6802 91 90 | Outros | 1,7 | — |
| 6802 92 | Outras pedras calcárias: | | |
| 6802 92 10 | Polidas, decoradas ou trabalhadas de outro modo, mas não esculpidas | 1,7 | — |
| 6802 92 90 | Outras | 1,7 | — |
| 6802 93 | Granito: | | |
| 6802 93 10 | Polido, decorado ou trabalhado de outro modo, mas não esculpido, de peso líquido igual ou superior a 10 kg | Isenção | — |
| 6802 93 90 | Outro | 1,7 | — |
| 6802 99 | Outras pedras: | | |
| 6802 99 10 | Polidas, decoradas ou trabalhadas de outro modo, mas não esculpidas, de peso líquido igual ou superior a 10 kg | Isenção | — |
| 6802 99 90 | Outras | 1,7 | — |
| 6803 00 | Ardósia natural trabalhada e obras de ardósia natural ou aglomerada: | | |
| 6803 00 10 | Ardósia para telhados ou para fachadas | 1,7 | — |
| 6803 00 90 | Outras | 1,7 | — |
| 6804 | Mós e artefactos semelhantes, sem armação, para moer, desfibrar, triturar, amolar, polir, rectificar ou cortar; pedras para amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica, mesmo com partes de outras matérias: | | |
| 6804 10 00 | Mós para moer ou desfibrar | Isenção | — |
| | Outras mós e artefactos semelhantes: | | |
| 6804 21 00 | De diamante natural ou sintético, aglomerado | 1,7 | — |
| 6804 22 | De outros abrasivos aglomerados ou de cerâmica: | | |
| | De abrasivos artificiais, com aglomerante: | | |
| | De resinas sintéticas ou artificiais: | | |
| 6804 22 12 | Não reforçados | Isenção | — |
| 6804 22 18 | Reforçados | Isenção | — |
| 6804 22 30 | De cerâmica ou de silicatos | Isenção | — |
| 6804 22 50 | De outras matérias | Isenção | — |
| 6804 22 90 | Outros | Isenção | — |
| 6804 23 00 | De pedras naturais | Isenção | — |
| 6804 30 00 | Pedras para amolar ou para polir, manualmente | Isenção | — |
| 6805 | Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo: | | |
| 6805 10 00 | Aplicados apenas sobre tecidos de matérias têxteis | 1,7 | — |
| 6805 20 00 | Aplicados apenas sobre papel ou cartão | 1,7 | — |
| 6805 30 | Aplicados sobre outras matérias: | | |
| 6805 30 10 | Aplicados sobre tecidos de matérias têxteis combinados com papel ou cartão | 1,7 | — |
| 6805 30 20 | Aplicados sobre fibra vulcanizada | 1,7 | — |
| 6805 30 80 | Outros | 1,7 | — |
| 6806 | Lãs de escórias de altos fornos, de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes; vermiculite e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos; misturas e obras de matérias minerais para isolamento do calor e do som ou para absorção do som, excepto as das posições 6811, 6812 ou do Capítulo 69: | | |
| 6806 10 00 | Lãs de escórias de altos-fornos, de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes, mesmo misturadas entre si, em blocos ou massas, em folhas ou em rolos | Isenção | — |
| 6806 20 | Vermiculite e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos, mesmo misturados entre si: | | |
| 6806 20 10 | Argilas expandidas | Isenção | — |
| 6806 20 90 | Outros | Isenção | — |
| 6806 90 00 | Outros | Isenção | — |
| 6807 | Obras de asfalto ou de produtos semelhantes (por exemplo: breu ou pez): | | |
| 6807 10 | Em rolos: | | |
| 6807 10 10 | Artigos de revestimento | Isenção | m2 |
| 6807 10 90 | Outros | Isenção | — |
| 6807 90 00 | Outras | Isenção | — |
| 6808 00 00 | Painéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de fibras vegetais, de palha ou de aparas, partículas, serradura (serragem) ou de outros desperdícios de madeira, aglomerados com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais | 1,7 | — |
| 6809 | Obras de gesso ou de composições à base de gesso: | | |
| | Chapas, placas, painéis, ladrilhos e semelhantes, não ornamentados: | | |
| 6809 11 00 | Revestidos ou reforçados exclusivamente com papel ou cartão | 1,7 | m2 |
| 6809 19 00 | Outros | 1,7 | m2 |
| 6809 90 00 | Outras obras | 1,7 | — |
| 6810 | Obras de cimento, de betão (concreto) ou de pedra artificial, mesmo armadas: | | |
| | Telhas, ladrilhos, placas (lajes), tijolos e artefactos semelhantes: | | |
| 6810 11 | Blocos e tijolos para a construção: | | |
| 6810 11 10 | De betão (concreto) leve (à base de bimskies, de escórias granuladas, etc.) | 1,7 | — |
| 6810 11 90 | Outros | 1,7 | — |
| 6810 19 | Outros: | | |
| 6810 19 10 | Telhas | 1,7 | — |
| | Ladrilhos: | | |
| 6810 19 31 | De betão (concreto) | 1,7 | m2 |
| 6810 19 39 | Outros | 1,7 | m2 |
| 6810 19 90 | Outros | 1,7 | — |
| | Outras obras: | | |
| 6810 91 | Elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil: | | |
| 6810 91 10 | Elementos para pavimentos | 1,7 | — |
| 6810 91 90 | Outros | 1,7 | — |
| 6810 99 00 | Outras | 1,7 | — |
| 6811 | Obras de fibrocimento, cimento-celulose e produtos semelhantes: | | |
| 6811 10 00 | Chapas onduladas | 1,7 | — |
| 6811 20 | Outras chapas, painéis, ladrilhos, telhas e produtos semelhantes: | | |
| 6811 20 11 | Ardósias para revestimento de telhados ou fachadas, cujas dimensões não ultrapassem 40 cm × 60 cm | 1,7 | m2 |
| 6811 20 80 | Outros | 1,7 | — |
| 6811 30 00 | Tubos, condutas e seus acessórios | 1,7 | — |
| 6811 90 00 | Outras obras | 1,7 | — |
| 6812 | Amianto (asbesto) trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio; obras destas misturas ou de amianto (por exemplo: fios, tecidos, vestuário, chapéus e artefactos de uso semelhante, calçado, juntas), mesmo armadas, excepto as das posições 6811 ou 6813: | | |
| 6812 50 00 | Vestuário, acessórios de vestuário, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante | 3,7 | — |
| 6812 60 00 | Papéis, cartões e feltros | 3,7 | — |
| 6812 70 00 | Folhas comprimidas de amianto e elastómeros, para juntas, mesmo apresentadas em rolos | 3,7 | — |
| 6812 90 | Outros: | | |
| 6812 90 10 | Destinados a aeronaves civis (148) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 6812 90 30 | Amianto trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio | 1,7 | — |
| 6812 90 80 | Outros | 3,7 | — |
| 6813 | Guarnições de fricção (por exemplo: placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para travões (freios), embraiagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto (asbesto), de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias: | | |
| 6813 10 | Guarnições para travões (freios): | | |
| 6813 10 10 | À base de amianto ou de outras substâncias minerais, destinadas a aeronaves civis (148) | Isenção | — |
| 6813 10 90 | Outras | 2,7 | — |
| 6813 90 | Outras: | | |
| 6813 90 10 | À base de amianto ou de outras substâncias minerais, destinadas a aeronaves civis (148) | Isenção | — |
| 6813 90 90 | Outras | 2,7 | — |
| 6814 | Mica trabalhada e suas obras, incluída a mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias: | | |
| 6814 10 00 | Placas, folhas ou tiras de mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte | 1,7 | — |
| 6814 90 00 | Outras | 1,7 | — |
| 6815 | Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluídas as fibras de carbono, as obras destas matérias e de turfa), não especificadas nem compreendidas em outras posições: | | |
| 6815 10 | Obras de grafite ou de outros carbonos, para usos não eléctricos: | | |
| 6815 10 10 | Fibras de carbono e obras de fibras de carbono | Isenção | — |
| 6815 10 90 | Outras | Isenção | — |
| 6815 20 00 | Obras de turfa | Isenção | — |
| | Outras obras: | | |
| 6815 91 00 | Contendo magnesite, dolomite ou cromite | Isenção | — |
| 6815 99 | Outras: | | |
| 6815 99 10 | De matérias refractárias, aglomeradas por um aglutinante químico | Isenção | — |
| 6815 99 90 | Outras | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

6801 00 00

Isenção

—

6802

6802 10 00

Isenção

—

6802 21 00

1,7

—

6802 22 00

1,7

—

6802 23 00

1,7

—

6802 29 00

1,7

—

6802 91

6802 91 10

1,7

—

6802 91 90

1,7

—

6802 92

6802 92 10

1,7

—

6802 92 90

1,7

—

6802 93

6802 93 10

Isenção

—

6802 93 90

1,7

—

6802 99

6802 99 10

Isenção

—

6802 99 90

1,7

—

6803 00

6803 00 10

1,7

—

6803 00 90

1,7

—

6804

6804 10 00

Isenção

—

6804 21 00

1,7

—

6804 22

6804 22 12

Isenção

—

6804 22 18

Isenção

—

6804 22 30

Isenção

—

6804 22 50

Isenção

—

6804 22 90

Isenção

—

6804 23 00

Isenção

—

6804 30 00

Isenção

—

6805

6805 10 00

1,7

—

6805 20 00

1,7

—

6805 30

6805 30 10

1,7

—

6805 30 20

1,7

—

6805 30 80

1,7

—

6806

6806 10 00

Isenção

—

6806 20

6806 20 10

Isenção

—

6806 20 90

Isenção

—

6806 90 00

Isenção

—

6807

6807 10

6807 10 10

Isenção

m2

6807 10 90

Isenção

—

6807 90 00

Isenção

—

6808 00 00

1,7

—

6809

6809 11 00

1,7

m2

6809 19 00

1,7

m2

6809 90 00

1,7

—

6810

6810 11

6810 11 10

1,7

—

6810 11 90

1,7

—

6810 19

6810 19 10

1,7

—

6810 19 31

1,7

m2

6810 19 39

1,7

m2

6810 19 90

1,7

—

6810 91

6810 91 10

1,7

—

6810 91 90

1,7

—

6810 99 00

1,7

—

6811

6811 10 00

1,7

—

6811 20

6811 20 11

1,7

m2

6811 20 80

1,7

—

6811 30 00

1,7

—

6811 90 00

1,7

—

6812

6812 50 00

3,7

—

6812 60 00

3,7

—

6812 70 00

3,7

—

6812 90

6812 90 10

Isenção

—

6812 90 30

1,7

—

6812 90 80

3,7

—

6813

6813 10

6813 10 10

Isenção

—

6813 10 90

2,7

—

6813 90

6813 90 10

Isenção

—

6813 90 90

2,7

—

6814

6814 10 00

1,7

—

6814 90 00

1,7

—

6815

6815 10

6815 10 10

Isenção

—

6815 10 90

Isenção

—

6815 20 00

Isenção

—

6815 91 00

Isenção

—

6815 99

6815 99 10

Isenção

—

6815 99 90

Isenção

—

CAPÍTULO 69

PRODUTOS CERÂMICOS

Notas

| 1. | O presente Capítulo apenas compreende os produtos cerâmicos obtidos por cozedura depois de previamente enformados ou trabalhados. As posições 6904 a 6914 abrangem unicamente os produtos não susceptíveis de serem classificados nas posições 6901 a 6903. |
| --- | --- |

1.

O presente Capítulo apenas compreende os produtos cerâmicos obtidos por cozedura depois de previamente enformados ou trabalhados. As posições 6904 a 6914 abrangem unicamente os produtos não susceptíveis de serem classificados nas posições 6901 a 6903.

| 2. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os produtos da posição 2844; |
| --- | --- | --- |

2.

O presente Capítulo não compreende:

a)

Os produtos da posição 2844;

| b) | Os artefactos da posição 6804; |
| --- | --- |

b)

Os artefactos da posição 6804;

| c) | Os artefactos do Capítulo 71, tais como os objectos que satisfaçam à definição de bijutarias; |
| --- | --- |

c)

Os artefactos do Capítulo 71, tais como os objectos que satisfaçam à definição de bijutarias;

| d) | Os ceramais (cermets) da posição 8113; |
| --- | --- |

d)

Os ceramais (cermets) da posição 8113;

| e) | Os artefactos do Capítulo 82; |
| --- | --- |

e)

Os artefactos do Capítulo 82;

| f) | Os isoladores eléctricos (posição 8546) e as peças isolantes da posição 8547; |
| --- | --- |

f)

Os isoladores eléctricos (posição 8546) e as peças isolantes da posição 8547;

| g) | Os dentes artificiais de cerâmica (posição 9021); |
| --- | --- |

g)

Os dentes artificiais de cerâmica (posição 9021);

| h) | Os artefactos do Capítulo 91 (por exemplo: caixas de relógios ou de outros aparelhos de relojoaria); |
| --- | --- |

h)

Os artefactos do Capítulo 91 (por exemplo: caixas de relógios ou de outros aparelhos de relojoaria);

| ij) | Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas); |
| --- | --- |

ij)

Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);

| k) | Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de desporto); |
| --- | --- |

k)

Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de desporto);

| l) | Os artefactos da posição 9606 (por exemplo, botões) ou da posição 9614 (por exemplo, cachimbos); |
| --- | --- |

l)

Os artefactos da posição 9606 (por exemplo, botões) ou da posição 9614 (por exemplo, cachimbos);

| m) | Os artefactos do Capítulo 97 (por exemplo, objectos de arte). |
| --- | --- |

m)

Os artefactos do Capítulo 97 (por exemplo, objectos de arte).

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| I.PRODUTOS DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS OU DE TERRAS SILICIOSAS SEMELHANTES E PRODUTOS REFRACTÁRIOS |
| 6901 00 00 | Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolite, diatomite) ou de terras siliciosas semelhantes | 2 | — |
| 6902 | Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refractários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes: | | |
| 6902 10 00 | Contendo, em peso, mais de 50 % dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr2O3 | 2 | — |
| 6902 20 | Contendo, em peso, mais de 50 % de alumina (Al2O3), de sílica (SiO2) ou de uma mistura ou combinação destes produtos: | | |
| 6902 20 10 | Contendo, em peso,93 % ou mais de sílica (SiO2) | 2 | — |
| | Outros: | | |
| 6902 20 91 | Contendo, em peso, mais de 7 % mas menos de 45 % de alumina (Al2O3) | 2 | — |
| 6902 20 99 | Outros | 2 | — |
| 6902 90 00 | Outros | 2 | — |
| 6903 | Outros produtos cerâmicos refractários (por exemplo: retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas) que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes: | | |
| 6903 10 00 | Contendo, em peso, mais de 50 % de grafite ou de outro carbono, ou de uma mistura destes produtos | 5 | — |
| 6903 20 | Contendo, em peso, mais de 50 % de alumina (Al2O3) ou de uma mistura ou combinação de alumina e sílica (SiO2): | | |
| 6903 20 10 | Contendo, em peso, menos de 45 % de alumina (Al2O3) | 5 | — |
| 6903 20 90 | Contendo, em peso, 45 % ou mais de alumina (Al2O3) | 5 | — |
| 6903 90 | Outros: | | |
| 6903 90 10 | Contendo, em peso, mais de 25 % mas não mais de 50 % de grafite ou de outro carbono, ou de uma mistura destes produtos | 5 | — |
| 6903 90 90 | Outros | 5 | — |
| II.OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS |
| 6904 | Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica: | | |
| 6904 10 00 | Tijolos para construção | 2 | p/st |
| 6904 90 00 | Outros | 2 | — |
| 6905 | Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumo, ornamentos arquitectónicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção: | | |
| 6905 10 00 | Telhas | Isenção | p/st |
| 6905 90 00 | Outros | Isenção | — |
| 6906 00 00 | Tubos, algerozes ou calhas e acessórios para canalizações, de cerâmica | Isenção | — |
| 6907 | Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte: | | |
| 6907 10 00 | Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou rectangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm | 5 | m2 |
| 6907 90 | Outros: | | |
| 6907 90 10 | Ladrilhos duplos do tipo «Spaltplatten» | 5 | m2 |
| | Outros: | | |
| 6907 90 91 | De grés | 5 | m2 |
| 6907 90 93 | De faiança ou de barro fino | 5 | m2 |
| 6907 90 99 | Outros | 5 | m2 |
| 6908 | Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, vidrados ou esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, vidrados ou esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte: | | |
| 6908 10 | Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou rectangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm: | | |
| 6908 10 10 | De barro comum | 7 | m2 |
| 6908 10 90 | Outros | 7 | m2 |
| 6908 90 | Outros: | | |
| | De barro comum: | | |
| 6908 90 11 | Ladrilhos duplos do tipo «Spaltplatten» | 6 | m2 |
| | Outros, cuja maior espessura seja: | | |
| 6908 90 21 | Não superior a 15 mm | 5 | m2 |
| 6908 90 29 | Superior a 15 mm | 5 | m2 |
| | Outros: | | |
| 6908 90 31 | Ladrilhos duplos do tipo «Spaltplatten» | 5 | m2 |
| | Outros: | | |
| 6908 90 51 | Cuja superfície não ultrapasse 90 cm2 | 7 | m2 |
| | Outros: | | |
| 6908 90 91 | De grés | 5 | m2 |
| 6908 90 93 | De faiança ou de barro fino | 5 | m2 |
| 6908 90 99 | Outros | 5 | m2 |
| 6909 | Aparelhos e artefactos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica; alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica: | | |
| | Aparelhos e artefactos para usos químicos ou para outros usos técnicos: | | |
| 6909 11 00 | De porcelana | 5 | — |
| 6909 12 00 | Artefactos com uma dureza equivalente a 9 ou mais na escala de Mohs | 5 | — |
| 6909 19 00 | Outros | 5 | — |
| 6909 90 00 | Outros | 5 | — |
| 6910 | Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidés, sanitários, reservatórios de autoclismos, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica: | | |
| 6910 10 00 | De porcelana | 7 | — |
| 6910 90 00 | Outros | 7 | — |
| 6911 | Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de porcelana: | | |
| 6911 10 00 | Artigos para serviço de mesa ou de cozinha | 12 | — |
| 6911 90 00 | Outros | 12 | — |
| 6912 00 | Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de cerâmica, excepto de porcelana: | | |
| 6912 00 10 | De barro comum | 5 | — |
| 6912 00 30 | De grés | 5,5 | — |
| 6912 00 50 | De faiança ou de barro fino | 9 | — |
| 6912 00 90 | Outros | 7 | — |
| 6913 | Estatuetas e outros objectos de ornamentação, de cerâmica: | | |
| 6913 10 00 | De porcelana | 6 | — |
| 6913 90 | Outros: | | |
| 6913 90 10 | De barro comum | 3,5 | — |
| | Outros: | | |
| 6913 90 91 | De grés | 6 | — |
| 6913 90 93 | De faiança ou de barro fino | 6 | — |
| 6913 90 99 | Outros | 6 | — |
| 6914 | Outras obras de cerâmica: | | |
| 6914 10 00 | De porcelana | 5 | — |
| 6914 90 | Outras: | | |
| 6914 90 10 | De barro comum | 3 | — |
| 6914 90 90 | Outros | 3 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

I.PRODUTOS DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS OU DE TERRAS SILICIOSAS SEMELHANTES E PRODUTOS REFRACTÁRIOS

6901 00 00

2

—

6902

6902 10 00

2

—

6902 20

6902 20 10

2

—

6902 20 91

2

—

6902 20 99

2

—

6902 90 00

2

—

6903

6903 10 00

5

—

6903 20

6903 20 10

5

—

6903 20 90

5

—

6903 90

6903 90 10

5

—

6903 90 90

5

—

II.OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS

6904

6904 10 00

2

p/st

6904 90 00

2

—

6905

6905 10 00

Isenção

p/st

6905 90 00

Isenção

—

6906 00 00

Isenção

—

6907

6907 10 00

5

m2

6907 90

6907 90 10

5

m2

6907 90 91

5

m2

6907 90 93

5

m2

6907 90 99

5

m2

6908

6908 10

6908 10 10

7

m2

6908 10 90

7

m2

6908 90

6908 90 11

6

m2

6908 90 21

5

m2

6908 90 29

5

m2

6908 90 31

5

m2

6908 90 51

7

m2

6908 90 91

5

m2

6908 90 93

5

m2

6908 90 99

5

m2

6909

6909 11 00

5

—

6909 12 00

5

—

6909 19 00

5

—

6909 90 00

5

—

6910

6910 10 00

7

—

6910 90 00

7

—

6911

6911 10 00

12

—

6911 90 00

12

—

6912 00

6912 00 10

5

—

6912 00 30

5,5

—

6912 00 50

9

—

6912 00 90

7

—

6913

6913 10 00

6

—

6913 90

6913 90 10

3,5

—

6913 90 91

6

—

6913 90 93

6

—

6913 90 99

6

—

6914

6914 10 00

5

—

6914 90

6914 90 10

3

—

6914 90 90

3

—

CAPÍTULO 70

VIDRO E SUAS OBRAS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os artigos da posição 3207 (por exemplo: composições vitrificáveis, fritas de vidro e outros vidros em pó, grânulos, lamelas ou flocos); |
| --- | --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende:

a)

Os artigos da posição 3207 (por exemplo: composições vitrificáveis, fritas de vidro e outros vidros em pó, grânulos, lamelas ou flocos);

| b) | Os artigos do Capítulo 71 (por exemplo, bijutarias); |
| --- | --- |

b)

Os artigos do Capítulo 71 (por exemplo, bijutarias);

| c) | Os cabos de fibras ópticas da posição 8544, os isoladores para usos eléctricos (posição 8546) e as peças isolantes da posição 8547; |
| --- | --- |

c)

Os cabos de fibras ópticas da posição 8544, os isoladores para usos eléctricos (posição 8546) e as peças isolantes da posição 8547;

| d) | As fibras ópticas, os elementos de óptica trabalhados opticamente, as seringas hipodérmicas, os olhos artificiais, bem como os termómetros, barómetros, areómetros, densímetros e outros artigos e instrumentos, do Capítulo 90; |
| --- | --- |

d)

As fibras ópticas, os elementos de óptica trabalhados opticamente, as seringas hipodérmicas, os olhos artificiais, bem como os termómetros, barómetros, areómetros, densímetros e outros artigos e instrumentos, do Capítulo 90;

| e) | Os aparelhos de iluminação, os anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes, da posição 9405; |
| --- | --- |

e)

Os aparelhos de iluminação, os anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes, da posição 9405;

| f) | Os jogos, brinquedos, acessórios para árvores de Natal, bem como outros artefactos do Capítulo 95, excepto os olhos sem mecanismo para bonecos e para outros artefactos do Capítulo 95; |
| --- | --- |

f)

Os jogos, brinquedos, acessórios para árvores de Natal, bem como outros artefactos do Capítulo 95, excepto os olhos sem mecanismo para bonecos e para outros artefactos do Capítulo 95;

| g) | Os botões, os vaporizadores, as garrafas térmicas montadas e outros artefactos incluídos no Capítulo 96. |
| --- | --- |

g)

Os botões, os vaporizadores, as garrafas térmicas montadas e outros artefactos incluídos no Capítulo 96.

| 2. | Na acepção das posições 7003, 7004 e 7005:






  a) | Não se consideram «trabalhados» os vidros que tenham sido submetidos a qualquer operação antes do recozimento; |
| --- | --- | --- |

2.

Na acepção das posições 7003, 7004 e 7005:

a)

Não se consideram «trabalhados» os vidros que tenham sido submetidos a qualquer operação antes do recozimento;

| b) | O recorte em qualquer forma não afecta a classificação do vidro em chapas ou folhas; |
| --- | --- |

b)

O recorte em qualquer forma não afecta a classificação do vidro em chapas ou folhas;

| c) | Consideram-se «camadas absorventes, reflectoras ou não», as camadas metálicas ou de compostos químicos (por exemplo, óxidos metálicos), de espessura microscópica, que absorvam especialmente os raios infravermelhos ou melhorem as qualidades reflectoras do vidro, sem impedir a sua transparência ou translucidez ou que impeçam a superfície do vidro de reflectir a luz. |
| --- | --- |

c)

Consideram-se «camadas absorventes, reflectoras ou não», as camadas metálicas ou de compostos químicos (por exemplo, óxidos metálicos), de espessura microscópica, que absorvam especialmente os raios infravermelhos ou melhorem as qualidades reflectoras do vidro, sem impedir a sua transparência ou translucidez ou que impeçam a superfície do vidro de reflectir a luz.

| 3. | Os produtos indicados na posição 7006 continuam a classificar-se nesta posição, mesmo que apresentem o carácter de artefactos. |
| --- | --- |

3.

Os produtos indicados na posição 7006 continuam a classificar-se nesta posição, mesmo que apresentem o carácter de artefactos.

| 4. | Na acepção da posição 7019, considera-se «lã de vidro»:






  a) | As lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2) seja igual ou superior a 60 %, em peso; |
| --- | --- | --- |

4.

Na acepção da posição 7019, considera-se «lã de vidro»:

a)

As lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2) seja igual ou superior a 60 %, em peso;

| b) | As lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2), em peso, seja inferior a 60 %, mas cujo teor de óxidos alcalinos (K2O ou Na2O) seja superior a 5 %, em peso, ou cujo teor de anidrido bórico (B2O3) seja superior a 2 %, em peso. |
| --- | --- |

b)

As lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2), em peso, seja inferior a 60 %, mas cujo teor de óxidos alcalinos (K2O ou Na2O) seja superior a 5 %, em peso, ou cujo teor de anidrido bórico (B2O3) seja superior a 2 %, em peso.

As lãs minerais que não obedeçam a estas condições incluem-se na posição 6806.

| 5. | Na Nomenclatura, o quartzo e outras sílicas fundidas consideram-se «vidro». |
| --- | --- |

5.

Na Nomenclatura, o quartzo e outras sílicas fundidas consideram-se «vidro».

Nota de subposições

| 1. | Na acepção das subposições 7013 21, 7013 31 e 7013 91, a expressão «cristal de chumbo» só compreende o vidro com um teor de monóxido de chumbo (PbO) igual ou superior a 24 %, em peso. |
| --- | --- |

1.

Na acepção das subposições 7013 21, 7013 31 e 7013 91, a expressão «cristal de chumbo» só compreende o vidro com um teor de monóxido de chumbo (PbO) igual ou superior a 24 %, em peso.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 7001 00 | Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro; vidro em blocos ou massas: | | |
| 7001 00 10 | Cacos, fragmentos e outros desperdícios e residuos de vidro | Isenção | — |
| | Vidro em blocos ou massas: | | |
| 7001 00 91 | Vidro de óptica | 3 | — |
| 7001 00 99 | Outro | Isenção | — |
| 7002 | Vidro em esferas (excepto as microsferas da posição 7018), barras, varetas e tubos, não trabalhado: | | |
| 7002 10 00 | Esferas | 3 | — |
| 7002 20 | Barras ou varetas: | | |
| 7002 20 10 | De vidro de óptica | 3 | — |
| 7002 20 90 | Outras | 3 | — |
| | Tubos: | | |
| 7002 31 00 | De quartzo ou de outras sílicas fundidos | 3 | — |
| 7002 32 00 | De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 × 10– 6 por Kelvin, entre 0.o C e 300.o C | 3 | — |
| 7002 39 00 | Outros | 3 | — |
| 7003 | Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, reflectora ou não, mas sem qualquer outro trabalho: | | |
| | Chapas e folhas, não armadas: | | |
| 7003 12 | Coradas na massa, opacificadas, folheadas (chapeadas), ou com camada absorvente, reflectora ou não: | | |
| 7003 12 10 | De vidro de óptica | 3 | m2 |
| | Outras: | | |
| 7003 12 91 | Com camada não reflectora | 3 | m2 |
| 7003 12 99 | Outras | 3,8 MIN 0,6 €/100 kg/br | m2 |
| 7003 19 | Outras: | | |
| 7003 19 10 | De vidro de óptica | 3 | m2 |
| 7003 19 90 | Outras | 3,8 MIN 0,6 €/100 kg/br | m2 |
| 7003 20 00 | Chapas e folhas, armadas | 3,8 MIN 0,4 €/100 kg/br | m2 |
| 7003 30 00 | Perfis | 3 | — |
| 7004 | Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, reflectora ou não, mas sem qualquer outro trabalho: | | |
| 7004 20 | Vidro corado na massa, opacificado, folheado (chapeado), ou com camada absorvente, reflectora ou não: | | |
| 7004 20 10 | Vidro de óptica | 3 | m2 |
| | Outras: | | |
| 7004 20 91 | Com camada não reflectora | 3 | m2 |
| 7004 20 99 | Outras | 4,4 MIN 0,4 €/100 kg/br | m2 |
| 7004 90 | Outro vidro: | | |
| 7004 90 10 | Vidro de óptica | 3 | m2 |
| 7004 90 70 | Vidros denominados «de horticultura» | 4,4 MIN 0,4 €/100 kg/br | m2 |
| | Outros, de espessura: | | |
| 7004 90 92 | Não superior a 2,5 mm | 4,4 MIN 0,4 €/100 kg/br | m2 |
| 7004 90 98 | Superior a 2,5 mm | 4,4 MIN 0,4 €/100 kg/br | m2 |
| 7005 | Vidro «flotado» e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo de camada absorvente, reflectora ou não, mas sem qualquer outro trabalho: | | |
| 7005 10 | Vidro não armado, de camada absorvente, reflectora ou não: | | |
| 7005 10 05 | Com camada não reflectora | 3 | m2 |
| | Outro, de espessura: | | |
| 7005 10 25 | Não superior a 3,5 mm | 2 | m2 |
| 7005 10 30 | Superior a 3,5 mm, mas não superior a 4,5 mm | 2 | m2 |
| 7005 10 80 | Superior a 4,5 mm | 2 | m2 |
| | Outro vidro, não armado: | | |
| 7005 21 | Corado na massa, opacificado, folheado (chapeado) ou simplesmente desbastado: | | |
| 7005 21 25 | De espessura não superior a 3,5 mm | 2 | m2 |
| 7005 21 30 | De espessura superior a 3,5 mm, mas não superior a 4,5 mm | 2 | m2 |
| 7005 21 80 | De espessura superior a 4,5 mm | 2 | m2 |
| 7005 29 | Outro: | | |
| 7005 29 25 | De espessura não superior a 3,5 mm | 2 | m2 |
| 7005 29 35 | De espessura superior a 3,5 mm, mas não superior a 4,5 mm | 2 | m2 |
| 7005 29 80 | De espessura superior a 4,5 mm | 2 | m2 |
| 7005 30 00 | Vidro armado | 2 | m2 |
| 7006 00 | Vidro das posições 7003, 7004 ou 7005, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias: | | |
| 7006 00 10 | Vidro de óptica | 3 | — |
| 7006 00 90 | Outro | 3 | — |
| 7007 | Vidros de segurança, consistindo em vidros temperados ou formados de folhas contracoladas: | | |
| | Vidros temperados: | | |
| 7007 11 | De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos: | | |
| 7007 11 10 | De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis e tractores | 3 | — |
| 7007 11 90 | Outros | 3 | — |
| 7007 19 | Outros: | | |
| 7007 19 10 | Esmaltados | 3 | m2 |
| 7007 19 20 | Corados na massa, opacificados, folheados (chapeados) ou com camada absorvente ou reflectora | 3 | m2 |
| 7007 19 80 | Outros | 3 | m2 |
| | Vidros formados de folhas contracoladas: | | |
| 7007 21 | De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos: | | |
| 7007 21 10 | Pára-brisas, não emoldurados, destinados a aeronaves civis (149) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 7007 21 91 | De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis e tractores | 3 | — |
| 7007 21 99 | Outros | 3 | — |
| 7007 29 00 | Outros | 3 | m2 |
| 7008 00 | Vidros isolantes de paredes múltiplas: | | |
| 7008 00 20 | Corados na massa, opacificados, folheados (chapeados) ou com camada absorvente ou reflectora | 3 | m2 |
| | Outros: | | |
| 7008 00 81 | Formados por duas chapas de vidro seladas a toda a volta por uma junta hermética e separadas por uma camada de ar, de um gás ou de vácuo | 3 | m2 |
| 7008 00 89 | Outros | 3 | m2 |
| 7009 | Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluídos os espelhos retrovisores: | | |
| 7009 10 00 | Espelhos retrovisores para veículos | 4 | p/st |
| | Outros: | | |
| 7009 91 00 | Não emoldurados | 4 | — |
| 7009 92 00 | Emoldurados | 4 | — |
| 7010 | Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conserva; rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro: | | |
| 7010 10 00 | Ampolas | 3 | p/st |
| 7010 20 00 | Rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante | 5 | — |
| 7010 90 | Outros: | | |
| 7010 90 10 | Boiões para esterilizar | 5 | p/st |
| | Outros: | | |
| 7010 90 21 | Obtidos a partir de um tubo de vidro | 5 | p/st |
| | Outros, de capacidade nominal: | | |
| 7010 90 31 | De 2,5 l ou mais | 5 | p/st |
| | De menos de 2,5 l: | | |
| | Para géneros alimentícios e bebidas: | | |
| | Garrafas e frascos: | | |
| | De vidro não corado, de capacidade nominal: | | |
| 7010 90 41 | De 1 l ou mais | 5 | p/st |
| 7010 90 43 | Superior a 0,33 l, mas inferior a 1 l | 5 | p/st |
| 7010 90 45 | Igual ou superior a 0,15 l, mas não superior a 0,33 l | 5 | p/st |
| 7010 90 47 | Inferior a 0,15 l | 5 | p/st |
| | De vidro corado, de capacidade nominal: | | |
| 7010 90 51 | De 1 l ou mais | 5 | p/st |
| 7010 90 53 | Superior a 0,33 l, mas inferior a 1 l | 5 | p/st |
| 7010 90 55 | Igual ou superior a 0,15 l, mas não superior a 0,33 l | 5 | p/st |
| 7010 90 57 | Inferior a 0,15 l | 5 | p/st |
| | Outros, de capacidade nominal: | | |
| 7010 90 61 | De 0,25 l ou mais | 5 | p/st |
| 7010 90 67 | Inferior a 0,25 l | 5 | p/st |
| | Para produtos farmacêuticos, de capacidade nominal: | | |
| 7010 90 71 | Superior a 0,055 l | 5 | p/st |
| 7010 90 79 | Não superior a 0,055 l | 5 | p/st |
| | Para outros produtos: | | |
| 7010 90 91 | De vidro não corado | 5 | p/st |
| 7010 90 99 | De vidro corado | 5 | p/st |
| 7011 | Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para lâmpadas eléctricas, tubos catódicos ou semelhantes: | | |
| 7011 10 00 | Para iluminação eléctrica | 4 | — |
| 7011 20 00 | Para tubos catódicos | 4 | — |
| 7011 90 00 | Outros | 4 | — |
| 7012 00 | Ampolas de vidro para garrafas térmicas ou para outros recipientes isotérmicos, cujo isolamento seja assegurado pelo vácuo: | | |
| 7012 00 10 | Não acabadas | 3 | — |
| 7012 00 90 | Acabadas | 6 | — |
| 7013 | Objectos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes, excepto os das posições 7010 ou 7018: | | |
| 7013 10 00 | Objectos de vitrocerâmica | 11 | p/st |
| | Copos, excepto de vitrocerâmica: | | |
| 7013 21 | De cristal de chumbo: | | |
| | De colha manual: | | |
| 7013 21 11 | Lapidados ou decorados de outra forma | 11 | p/st |
| 7013 21 19 | Outros | 11 | p/st |
| | De colha mecânica: | | |
| 7013 21 91 | Lapidados ou decorados de outra forma | 11 | p/st |
| 7013 21 99 | Outros | 11 | p/st |
| 7013 29 | Outros: | | |
| 7013 29 10 | De vidro temperado | 11 | p/st |
| | Outros: | | |
| | De colha manual: | | |
| 7013 29 51 | Lapidados ou decorados de outra forma | 11 | p/st |
| 7013 29 59 | Outros | 11 | p/st |
| | De colha mecânica: | | |
| 7013 29 91 | Lapidados ou decorados de outra forma | 11 | p/st |
| 7013 29 99 | Outros | 11 | p/st |
| | Objectos para serviço de mesa (excepto copos) ou de cozinha, excepto de vitrocerâmica: | | |
| 7013 31 | De cristal de chumbo: | | |
| 7013 31 10 | De colha manual | 11 | p/st |
| 7013 31 90 | De colha mecânica | 11 | p/st |
| 7013 32 00 | De vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 × 10– 6 por Kelvin, entre 0 oC e 300 oC | 11 | p/st |
| 7013 39 | Outros: | | |
| 7013 39 10 | De vidro temperado | 11 | p/st |
| | De outro vidro: | | |
| 7013 39 91 | De colha manual | 11 | p/st |
| 7013 39 99 | De colha mecânica | 11 | p/st |
| | Outros objectos: | | |
| 7013 91 | De cristal de chumbo: | | |
| 7013 91 10 | De colha manual | 11 | p/st |
| 7013 91 90 | De colha mecânica | 11 | p/st |
| 7013 99 00 | Outros | 11 | p/st |
| 7014 00 00 | Artefactos de vidro para sinalização e elementos de óptica de vidro (excepto os da posição 7015), não trabalhados opticamente | 3 | — |
| 7015 | Vidros para relógios e aparelhos semelhantes e vidros semelhantes, vidros para lentes, mesmo correctivas, curvos ou arqueados, ocos ou semelhantes, não trabalhados opticamente; esferas ocas e segmentos de esferas, de vidro, para fabricação desses vidros: | | |
| 7015 10 00 | Vidros para lentes correctivas | 3 | — |
| 7015 90 00 | Outros | 3 | — |
| 7016 | Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefactos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para a construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado «multicelular» ou «espuma» de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes: | | |
| 7016 10 00 | Cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes | 8 | — |
| 7016 90 | Outros: | | |
| 7016 90 10 | Vitrais de vidro | 3 | m2 |
| 7016 90 80 | Outros | 3 MIN 1,2 €/100 kg/br | — |
| 7017 | Artefactos de vidro para laboratório, higiene e farmácia, mesmo graduados ou calibrados: | | |
| 7017 10 00 | De quartzo ou de outras sílicas, fundidos | 3 | — |
| 7017 20 00 | De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 × 10– 6 por Kelvin, entre 0 oC e 300 oC | 3 | — |
| 7017 90 00 | Outros | 3 | — |
| 7018 | Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefactos semelhantes de vidro, e suas obras, excepto de bijutaria; olhos de vidro, excepto de prótese; estatuetas e outros objectos de ornamentação, de vidro, trabalhados a maçarico, excepto de bijutaria; microesferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm: | | |
| 7018 10 | Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefactos semelhantes, de vidro: | | |
| | Contas de vidro: | | |
| 7018 10 11 | Lapidadas e polidas mecanicamente | Isenção | — |
| 7018 10 19 | Outras | 7 | — |
| 7018 10 30 | Imitações de pérolas naturais ou cultivadas | Isenção | — |
| | Imitações de pedras preciosas ou semipreciosas: | | |
| 7018 10 51 | Lapidadas e polidas mecanicamente | Isenção | — |
| 7018 10 59 | Outras | 3 | — |
| 7018 10 90 | Outros | 3 (150) | — |
| 7018 20 00 | Microesferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm | 3 | — |
| 7018 90 | Outros: | | |
| 7018 90 10 | Olhos de vidro; vidrilhos | 3 | — |
| 7018 90 90 | Outros | 6 | — |
| 7019 | Fibras de vidro (incluída a lã de vidro) e suas obras (por exemplo: fios, tecidos): | | |
| | Mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings) e fios, cortados ou não: | | |
| 7019 11 00 | Fios cortados (chopped strands), de comprimento não superior a 50 mm | 7 | — |
| 7019 12 00 | Mechas ligeiramente torcidas (rovings) | 7 | — |
| 7019 19 | Outros: | | |
| 7019 19 10 | De filamentos | 7 | — |
| 7019 19 90 | De fibras descontínuas | 7 | — |
| | Véus, mantas, esteiras (mats), colchões, painéis e produtos semelhantes, não tecidos: | | |
| 7019 31 00 | Esteiras (mats) | 7 | — |
| 7019 32 00 | Véus | 5 | — |
| 7019 39 00 | Outros | 5 | — |
| 7019 40 00 | Tecidos de mechas ligeiramente torcidas (rovings) | 7 | — |
| | Outros tecidos: | | |
| 7019 51 00 | De largura não superior a 30 cm | 7 | — |
| 7019 52 00 | De largura superior a 30 cm, em ponto de tafetá, com peso inferior a 250 g/m2, de filamentos com 136 tex ou menos por fio simples | 7 | — |
| 7019 59 00 | Outros | 7 | — |
| 7019 90 | Outras: | | |
| 7019 90 10 | Fibras não têxteis a granel ou em flocos | 7 | — |
| 7019 90 30 | Produtos para isolamento térmico de tubagens e semelhantes (bourrelets e coquilles) | 7 | — |
| | Outras: | | |
| 7019 90 91 | De fibras têxteis | 7 | — |
| 7019 90 99 | Outras | 7 | — |
| 7020 00 | Outras obras de vidro: | | |
| 7020 00 05 | Tubos e suportes de quartzo para reactores, concebidos para inserção em fornos de difusão e oxidação com vista à produção de materiais semicondutores | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 7020 00 10 | De quartzo ou de outras sílicas fundidos | 3 | — |
| 7020 00 30 | De vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0 oC e 300 oC | 3 | — |
| 7020 00 80 | Outras | 3 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

7001 00

7001 00 10

Isenção

—

7001 00 91

3

—

7001 00 99

Isenção

—

7002

7002 10 00

3

—

7002 20

7002 20 10

3

—

7002 20 90

3

—

7002 31 00

3

—

7002 32 00

3

—

7002 39 00

3

—

7003

7003 12

7003 12 10

3

m2

7003 12 91

3

m2

7003 12 99

3,8 MIN 0,6 €/100 kg/br

m2

7003 19

7003 19 10

3

m2

7003 19 90

3,8 MIN 0,6 €/100 kg/br

m2

7003 20 00

3,8 MIN 0,4 €/100 kg/br

m2

7003 30 00

3

—

7004

7004 20

7004 20 10

3

m2

7004 20 91

3

m2

7004 20 99

4,4 MIN 0,4 €/100 kg/br

m2

7004 90

7004 90 10

3

m2

7004 90 70

4,4 MIN 0,4 €/100 kg/br

m2

7004 90 92

4,4 MIN 0,4 €/100 kg/br

m2

7004 90 98

4,4 MIN 0,4 €/100 kg/br

m2

7005

7005 10

7005 10 05

3

m2

7005 10 25

2

m2

7005 10 30

2

m2

7005 10 80

2

m2

7005 21

7005 21 25

2

m2

7005 21 30

2

m2

7005 21 80

2

m2

7005 29

7005 29 25

2

m2

7005 29 35

2

m2

7005 29 80

2

m2

7005 30 00

2

m2

7006 00

7006 00 10

3

—

7006 00 90

3

—

7007

7007 11

7007 11 10

3

—

7007 11 90

3

—

7007 19

7007 19 10

3

m2

7007 19 20

3

m2

7007 19 80

3

m2

7007 21

7007 21 10

Isenção

—

7007 21 91

3

—

7007 21 99

3

—

7007 29 00

3

m2

7008 00

7008 00 20

3

m2

7008 00 81

3

m2

7008 00 89

3

m2

7009

7009 10 00

4

p/st

7009 91 00

4

—

7009 92 00

4

—

7010

7010 10 00

3

p/st

7010 20 00

5

—

7010 90

7010 90 10

5

p/st

7010 90 21

5

p/st

7010 90 31

5

p/st

7010 90 41

5

p/st

7010 90 43

5

p/st

7010 90 45

5

p/st

7010 90 47

5

p/st

7010 90 51

5

p/st

7010 90 53

5

p/st

7010 90 55

5

p/st

7010 90 57

5

p/st

7010 90 61

5

p/st

7010 90 67

5

p/st

7010 90 71

5

p/st

7010 90 79

5

p/st

7010 90 91

5

p/st

7010 90 99

5

p/st

7011

7011 10 00

4

—

7011 20 00

4

—

7011 90 00

4

—

7012 00

7012 00 10

3

—

7012 00 90

6

—

7013

7013 10 00

11

p/st

7013 21

7013 21 11

11

p/st

7013 21 19

11

p/st

7013 21 91

11

p/st

7013 21 99

11

p/st

7013 29

7013 29 10

11

p/st

7013 29 51

11

p/st

7013 29 59

11

p/st

7013 29 91

11

p/st

7013 29 99

11

p/st

7013 31

7013 31 10

11

p/st

7013 31 90

11

p/st

7013 32 00

11

p/st

7013 39

7013 39 10

11

p/st

7013 39 91

11

p/st

7013 39 99

11

p/st

7013 91

7013 91 10

11

p/st

7013 91 90

11

p/st

7013 99 00

11

p/st

7014 00 00

3

—

7015

7015 10 00

3

—

7015 90 00

3

—

7016

7016 10 00

8

—

7016 90

7016 90 10

3

m2

7016 90 80

3 MIN 1,2 €/100 kg/br

—

7017

7017 10 00

3

—

7017 20 00

3

—

7017 90 00

3

—

7018

7018 10

7018 10 11

Isenção

—

7018 10 19

7

—

7018 10 30

Isenção

—

7018 10 51

Isenção

—

7018 10 59

3

—

7018 10 90

3 (150)

—

7018 20 00

3

—

7018 90

7018 90 10

3

—

7018 90 90

6

—

7019

7019 11 00

7

—

7019 12 00

7

—

7019 19

7019 19 10

7

—

7019 19 90

7

—

7019 31 00

7

—

7019 32 00

5

—

7019 39 00

5

—

7019 40 00

7

—

7019 51 00

7

—

7019 52 00

7

—

7019 59 00

7

—

7019 90

7019 90 10

7

—

7019 90 30

7

—

7019 90 91

7

—

7019 90 99

7

—

7020 00

7020 00 05

Isenção

—

7020 00 10

3

—

7020 00 30

3

—

7020 00 80

3

—

SECÇÃO XIV

PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTARIA; MOEDAS

CAPÍTULO 71

PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTARIA; MOEDAS

Notas

| 1. | Ressalvado o disposto na Nota 1 a) da Secção VI e as excepções a seguir referidas, classificam-se no presente Capítulo todos os artefactos, compostos total ou parcialmente:






  a) | De pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; ou |
| --- | --- | --- |

1.

Ressalvado o disposto na Nota 1 a) da Secção VI e as excepções a seguir referidas, classificam-se no presente Capítulo todos os artefactos, compostos total ou parcialmente:

a)

De pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; ou

| b) | De metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos. |
| --- | --- |

b)

De metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos.

| 2. | a) | As posições 7113, 7114 e 7115 não compreendem os artefactos em que os metais preciosos ou os metais folheados ou chapeados de metais preciosos constituam simples acessórios ou guarnições de mínima importância (por exemplo: iniciais, monogramas, virolas, cercaduras); a Nota 1 b) anterior não se aplica a esses artigos (151). |
| --- | --- | --- |

2.

a)

As posições 7113, 7114 e 7115 não compreendem os artefactos em que os metais preciosos ou os metais folheados ou chapeados de metais preciosos constituam simples acessórios ou guarnições de mínima importância (por exemplo: iniciais, monogramas, virolas, cercaduras); a Nota 1 b) anterior não se aplica a esses artigos (151).

| b) | Só estão compreendidos na posição 7116 os artefactos que não contenham metais preciosos nem metais folheados ou chapeados de metais preciosos, ou que apenas os contenham como simples acessórios ou guarnições de mínima importância. |
| --- | --- |

b)

Só estão compreendidos na posição 7116 os artefactos que não contenham metais preciosos nem metais folheados ou chapeados de metais preciosos, ou que apenas os contenham como simples acessórios ou guarnições de mínima importância.

| 3. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | As amálgamas de metais preciosos e os metais preciosos em estado coloidal (posição 2843); |
| --- | --- | --- |

3.

O presente Capítulo não compreende:

a)

As amálgamas de metais preciosos e os metais preciosos em estado coloidal (posição 2843);

| b) | Os materiais esterilizados para suturas cirúrgicas, os produtos para obturação dentária e os outros artefactos do Capítulo 30; |
| --- | --- |

b)

Os materiais esterilizados para suturas cirúrgicas, os produtos para obturação dentária e os outros artefactos do Capítulo 30;

| c) | Os produtos do Capítulo 32 (por exemplo, os esmaltes metálicos líquidos); |
| --- | --- |

c)

Os produtos do Capítulo 32 (por exemplo, os esmaltes metálicos líquidos);

| d) | Os catalisadores em suporte (posição 3815); |
| --- | --- |

d)

Os catalisadores em suporte (posição 3815);

| e) | Os artefactos das posições 4202 e 4203 citados na Nota 2 B do Capítulo 42; |
| --- | --- |

e)

Os artefactos das posições 4202 e 4203 citados na Nota 2 B do Capítulo 42;

| f) | Os artefactos das posições 4303 e 4304; |
| --- | --- |

f)

Os artefactos das posições 4303 e 4304;

| g) | Os produtos incluídos na Secção XI (matérias têxteis e suas obras); |
| --- | --- |

g)

Os produtos incluídos na Secção XI (matérias têxteis e suas obras);

| h) | O calçado, os chapéus e artefactos de uso semelhante e outros artefactos dos Capítulos 64 ou 65; |
| --- | --- |

h)

O calçado, os chapéus e artefactos de uso semelhante e outros artefactos dos Capítulos 64 ou 65;

| ij) | Os guarda-chuvas, bengalas e outros artefactos do Capítulo 66; |
| --- | --- |

ij)

Os guarda-chuvas, bengalas e outros artefactos do Capítulo 66;

| k) | Os artefactos guarnecidos de pó de diamantes, de pó de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pó de pedras sintéticas, que constituam artefactos abrasivos das posições 6804 ou 6805 ou ferramentas do Capítulo 82; as ferramentas ou artefactos do Capítulo 82 cuja parte operante seja de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; as máquinas, aparelhos e material, eléctricos, e suas partes, da Secção XVI. Continuam, no entanto, incluídos neste Capítulo, os artefactos e suas partes, constituídos inteiramente de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, com excepção das safiras e dos diamantes, trabalhados, não montados, para agulhas de gira-discos (posição 8522); |
| --- | --- |

k)

Os artefactos guarnecidos de pó de diamantes, de pó de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pó de pedras sintéticas, que constituam artefactos abrasivos das posições 6804 ou 6805 ou ferramentas do Capítulo 82; as ferramentas ou artefactos do Capítulo 82 cuja parte operante seja de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; as máquinas, aparelhos e material, eléctricos, e suas partes, da Secção XVI. Continuam, no entanto, incluídos neste Capítulo, os artefactos e suas partes, constituídos inteiramente de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, com excepção das safiras e dos diamantes, trabalhados, não montados, para agulhas de gira-discos (posição 8522);

| l) | Os artefactos dos Capítulos 90, 91 ou 92 (instrumentos científicos, artigos de relojoaria e instrumentos musicais); |
| --- | --- |

l)

Os artefactos dos Capítulos 90, 91 ou 92 (instrumentos científicos, artigos de relojoaria e instrumentos musicais);

| m) | As armas e suas partes (Capítulo 93); |
| --- | --- |

m)

As armas e suas partes (Capítulo 93);

| n) | Os artefactos mencionadas na Nota 2 do Capítulo 95; |
| --- | --- |

n)

Os artefactos mencionadas na Nota 2 do Capítulo 95;

| o) | Os artefactos classificados no Capítulo 96, de acordo com a Nota 4 desse Capítulo; |
| --- | --- |

o)

Os artefactos classificados no Capítulo 96, de acordo com a Nota 4 desse Capítulo;

| p) | As obras originais de arte estatuária e de escultura (posição 9703), os objectos de colecção (posição 9705) e as antiguidades com mais de 100 anos (posição 9706). Todavia, as pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas continuam compreendidas no presente Capítulo. |
| --- | --- |

p)

As obras originais de arte estatuária e de escultura (posição 9703), os objectos de colecção (posição 9705) e as antiguidades com mais de 100 anos (posição 9706). Todavia, as pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas continuam compreendidas no presente Capítulo.

| 4. | a) | Consideram-se «metais preciosos» a prata, o ouro e a platina; |
| --- | --- | --- |

4.

a)

Consideram-se «metais preciosos» a prata, o ouro e a platina;

| b) | O termo «platina» compreende a platina, o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o ruténio; |
| --- | --- |

b)

O termo «platina» compreende a platina, o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o ruténio;

| c) | As expressões «pedras preciosas ou semipreciosas» e «pedras sintéticas ou reconstituídas» não compreendem as substâncias mencionadas na Nota 2 b) do Capítulo 96. |
| --- | --- |

c)

As expressões «pedras preciosas ou semipreciosas» e «pedras sintéticas ou reconstituídas» não compreendem as substâncias mencionadas na Nota 2 b) do Capítulo 96.

| 5. | Na acepção do presente Capítulo, consideram-se «ligas de metais preciosos» (incluindas as misturas sinterizadas e os compostos intermetálicos) aquelas que contenham um ou mais metais preciosos, desde que o peso do metal precioso ou de um dos metais preciosos seja pelo menos igual a 2 % do peso da liga. As ligas de metais preciosos classificam-se da seguinte maneira:






  a) | As que contenham, em peso, pelo menos 2 % de platina, classificam-se como ligas de platina; |
| --- | --- | --- |

5.

Na acepção do presente Capítulo, consideram-se «ligas de metais preciosos» (incluindas as misturas sinterizadas e os compostos intermetálicos) aquelas que contenham um ou mais metais preciosos, desde que o peso do metal precioso ou de um dos metais preciosos seja pelo menos igual a 2 % do peso da liga. As ligas de metais preciosos classificam-se da seguinte maneira:

a)

As que contenham, em peso, pelo menos 2 % de platina, classificam-se como ligas de platina;

| b) | As que contenham, em peso, pelo menos 2 % de ouro, mas não contenham platina ou a contenham em percentagem inferior, em peso, a 2 %, classificam-se como ligas de ouro; |
| --- | --- |

b)

As que contenham, em peso, pelo menos 2 % de ouro, mas não contenham platina ou a contenham em percentagem inferior, em peso, a 2 %, classificam-se como ligas de ouro;

| c) | Qualquer outra liga contendo, em peso, 2 % ou mais de prata, classifica-se como liga de prata. |
| --- | --- |

c)

Qualquer outra liga contendo, em peso, 2 % ou mais de prata, classifica-se como liga de prata.

| 6. | Salvo disposição em contrário, a referência na Nomenclatura a metais preciosos ou a um ou vários metais preciosos especificamente designados, compreende também as ligas classificadas com os referidos metais por força da Nota 5. A expressão «metal precioso» não compreende os artefactos definidos na Nota 7, nem os metais comuns ou as matérias não metálicas, platinados, dourados ou prateados. |
| --- | --- |

6.

Salvo disposição em contrário, a referência na Nomenclatura a metais preciosos ou a um ou vários metais preciosos especificamente designados, compreende também as ligas classificadas com os referidos metais por força da Nota 5. A expressão «metal precioso» não compreende os artefactos definidos na Nota 7, nem os metais comuns ou as matérias não metálicas, platinados, dourados ou prateados.

| 7. | Na Nomenclatura, consideram-se «metais folheados ou chapeados de metais preciosos» os artefactos com um suporte de metal que apresentem uma ou mais faces recobertas de metais preciosos, por soldadura, laminagem a quente ou por processo mecânico semelhante. Salvo disposição em contrário, os artefactos de metais comuns incrustados de metais preciosos, consideram-se folheados ou chapeados de metais preciosos. |
| --- | --- |

7.

Na Nomenclatura, consideram-se «metais folheados ou chapeados de metais preciosos» os artefactos com um suporte de metal que apresentem uma ou mais faces recobertas de metais preciosos, por soldadura, laminagem a quente ou por processo mecânico semelhante. Salvo disposição em contrário, os artefactos de metais comuns incrustados de metais preciosos, consideram-se folheados ou chapeados de metais preciosos.

| 8. | Ressalvadas as disposições da Nota 1 a) da Secção VI, os produtos incluídos no texto da posição 7112, classificam-se nesta posição e não em nenhuma outra da Nomenclatura. |
| --- | --- |

8.

Ressalvadas as disposições da Nota 1 a) da Secção VI, os produtos incluídos no texto da posição 7112, classificam-se nesta posição e não em nenhuma outra da Nomenclatura.

| 9. | Na acepção da posição 7113 consideram-se «artefactos de joalharia»:






  a) | Os pequenos objectos de adorno pessoal (por exemplo: anéis, braceletes ou pulseiras, colares, broches, brincos, correntes de relógio, berloques, pendentes, alfinetes ou pregadores de gravata, botões de punho, medalhas e insígnias religiosas ou outras); |
| --- | --- | --- |

9.

Na acepção da posição 7113 consideram-se «artefactos de joalharia»:

a)

Os pequenos objectos de adorno pessoal (por exemplo: anéis, braceletes ou pulseiras, colares, broches, brincos, correntes de relógio, berloques, pendentes, alfinetes ou pregadores de gravata, botões de punho, medalhas e insígnias religiosas ou outras);

| b) | Os artefactos de uso pessoal destinados a ser usados na própria pessoa, nos bolsos ou na bolsa (por exemplo: cigarreiras e charuteiras, tabaqueiras, caixinhas para bombons ou para pós, bolsas de cota de malha, rosários).
  Consideram-se também «artefactos de joalharia», os artefactos acima referidos confeccionados de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos que contenham pérolas naturais, cultivadas ou imitações de pérolas, pedras preciosas ou semipreciosas, imitações dessas pedras, pedras sintéticas ou reconstituídas ou ainda partes de carapaças de tartaruga, madrepérola, marfim, âmbar natural ou reconstituído, azeviche ou coral. |
| --- | --- |

b)

Os artefactos de uso pessoal destinados a ser usados na própria pessoa, nos bolsos ou na bolsa (por exemplo: cigarreiras e charuteiras, tabaqueiras, caixinhas para bombons ou para pós, bolsas de cota de malha, rosários).

Consideram-se também «artefactos de joalharia», os artefactos acima referidos confeccionados de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos que contenham pérolas naturais, cultivadas ou imitações de pérolas, pedras preciosas ou semipreciosas, imitações dessas pedras, pedras sintéticas ou reconstituídas ou ainda partes de carapaças de tartaruga, madrepérola, marfim, âmbar natural ou reconstituído, azeviche ou coral.

| 10. | Na acepção da posição 7114 consideram-se «artefactos de ourivesaria» os objectos para serviço de mesa ou de toucador, as guarnições para escritório, os apetrechos para fumadores, os objectos para ornamentação de interiores e os destinados ao exercício de cultos. |
| --- | --- |

10.

Na acepção da posição 7114 consideram-se «artefactos de ourivesaria» os objectos para serviço de mesa ou de toucador, as guarnições para escritório, os apetrechos para fumadores, os objectos para ornamentação de interiores e os destinados ao exercício de cultos.

| 11. | Na acepção da posição 7117 consideram-se «bijutarias» os artefactos da mesma natureza dos definidos na Nota 9 a) (excepto botões e outros artefactos da posição 9606, pentes, travessas e semelhantes, assim como os alfinetes para cabelo, da posição 9615), que não contenham pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas, ou só contenham metais preciosos ou metais folheados ou chapeados de metais preciosos como guarnições ou acessórios de mínima importância. |
| --- | --- |

11.

Na acepção da posição 7117 consideram-se «bijutarias» os artefactos da mesma natureza dos definidos na Nota 9 a) (excepto botões e outros artefactos da posição 9606, pentes, travessas e semelhantes, assim como os alfinetes para cabelo, da posição 9615), que não contenham pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas, ou só contenham metais preciosos ou metais folheados ou chapeados de metais preciosos como guarnições ou acessórios de mínima importância.

Notas de subposições

| 1. | Na acepção das subposições 7106 10, 7108 11, 7110 11, 7110 21, 7110 31 e 7110 41, os termos «pós» e «em pó» compreendem os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 0,5 mm numa proporção igual ou superior a 90 %, em peso. |
| --- | --- |

1.

Na acepção das subposições 7106 10, 7108 11, 7110 11, 7110 21, 7110 31 e 7110 41, os termos «pós» e «em pó» compreendem os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 0,5 mm numa proporção igual ou superior a 90 %, em peso.

| 2. | Não obstante as disposições da Nota 4 b) do presente Capítulo, na acepção das subposições 7110 11 e 7110 19 o termo «platina» não compreende o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o ruténio. |
| --- | --- |

2.

Não obstante as disposições da Nota 4 b) do presente Capítulo, na acepção das subposições 7110 11 e 7110 19 o termo «platina» não compreende o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o ruténio.

| 3. | Para classificação das ligas nas subposições da posição 7110, cada liga classifica-se com a do metal (platina, paládio, ródio, irídio, ósmio ou ruténio) que predomine em peso sobre cada um dos outros. |
| --- | --- |

3.

Para classificação das ligas nas subposições da posição 7110, cada liga classifica-se com a do metal (platina, paládio, ródio, irídio, ósmio ou ruténio) que predomine em peso sobre cada um dos outros.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| I.PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES |
| 7101 | Pérolas naturais ou cultivadas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pérolas naturais ou cultivadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte: | | |
| 7101 10 00 | Pérolas naturais | Isenção | g |
| | Pérolas cultivadas: | | |
| 7101 21 00 | Em bruto | Isenção | g |
| 7101 22 00 | Trabalhadas | Isenção | g |
| 7102 | Diamantes, mesmo trabalhados, mas não montados nem engastados: | | |
| 7102 10 00 | Não seleccionados | Isenção | c/k |
| | Industriais: | | |
| 7102 21 00 | Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados | Isenção | c/k |
| 7102 29 00 | Outros | Isenção | c/k |
| | Não industriais: | | |
| 7102 31 00 | Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados | Isenção | c/k |
| 7102 39 00 | Outros | Isenção | c/k |
| 7103 | Pedras preciosas (excepto diamantes) ou semipreciosas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras preciosas (excepto diamantes) ou semipreciosas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte: | | |
| 7103 10 00 | Em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas | Isenção | — |
| | Trabalhadas de outro modo: | | |
| 7103 91 00 | Rubis, safiras e esmeraldas | Isenção | g |
| 7103 99 00 | Outras | Isenção | g |
| 7104 | Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras sintéticas ou reconstituídas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte: | | |
| 7104 10 00 | Quartzo piezoeléctrico | Isenção | g |
| 7104 20 00 | Outras, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas | Isenção | g |
| 7104 90 00 | Outras | Isenção | g |
| 7105 | Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas: | | |
| 7105 10 00 | De diamantes | Isenção | g |
| 7105 90 00 | Outros | Isenção | g |
| II.METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS |
| 7106 | Prata (incluída a prata dourada ou platinada), em formas brutas ou semimanufacturadas, ou em pó: | | |
| 7106 10 00 | Pó | Isenção | g |
| | Outras: | | |
| 7106 91 | Em formas brutas: | | |
| 7106 91 10 | Titulando 999 ‰ ou mais | Isenção | g |
| 7106 91 90 | Titulando menos de 999 ‰ | Isenção | g |
| 7106 92 | Em formas semimanufacturadas: | | |
| 7106 92 20 | Titulando 750 ‰ ou mais | Isenção | g |
| 7106 92 80 | Titulando menos 750 ‰ | Isenção | g |
| 7107 00 00 | Metais comuns folheados ou chapeados de prata, em formas brutas ou semimanufacturadas | Isenção | — |
| 7108 | Ouro (incluído o ouro platinado), em formas brutas ou semimanufacturadas, ou em pó: | | |
| | Para usos não monetários: | | |
| 7108 11 00 | Pó | Isenção | g |
| 7108 12 00 | Em outras formas brutas | Isenção | g |
| 7108 13 | Em outras formas semimanufacturadas: | | |
| 7108 13 10 | Barras, fios e perfis, de Secção cheia; chapas; folhas e tiras cuja espessura, não incluido o suporte, exceda 0,15 mm | Isenção | g |
| 7108 13 80 | Outros | Isenção | g |
| 7108 20 00 | Para uso monetário | Isenção | g |
| 7109 00 00 | Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados de ouro, em formas brutas ou semimanufacturadas | Isenção | — |
| 7110 | Platina, em formas brutas ou semimanufacturadas, ou em pó: | | |
| | Platina: | | |
| 7110 11 00 | Em formas brutas ou em pó | Isenção | g |
| 7110 19 | Outras: | | |
| 7110 19 10 | Barras, fios e perfis, de Secção cheia; chapas; folhas e tiras cuja espessura, não incluido o suporte, exceda 0,15 mm | Isenção | g |
| 7110 19 80 | Outras | Isenção | g |
| | Paládio: | | |
| 7110 21 00 | Em formas brutas ou em pó | Isenção | g |
| 7110 29 00 | Outras | Isenção | g |
| | Ródio: | | |
| 7110 31 00 | Em formas brutas ou em pó | Isenção | g |
| 7110 39 00 | Outras | Isenção | g |
| | Irídio, ósmio e ruténio: | | |
| 7110 41 00 | Em formas brutas ou em pó | Isenção | g |
| 7110 49 00 | Outras | Isenção | g |
| 7111 00 00 | Metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados de platina, em formas brutas ou semimanufacturadas | Isenção | — |
| 7112 | Desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos; outros desperdícios e resíduos contendo metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo dos utilizados principalmente para a recuperação de metais preciosos: | | |
| 7112 30 00 | Cinzas contendo metais preciosos ou compostos de metais preciosos, excepto cinzas de ourivesaria | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 7112 91 00 | De ouro, de metais folheados ou chapeados de ouro, excepto cinzas ou lixo de ourivesaria contendo outros metais preciosos | Isenção | — |
| 7112 92 00 | De platina, de metais folheados ou chapeados de platina, excepto cinzas ou lixo de ourivesaria contendo outros metais preciosos | Isenção | — |
| 7112 99 00 | Outros | Isenção | — |
| III.ARTEFACTOS DE JOALHARIA, DE OURIVESARIA E OUTRAS OBRAS |
| 7113 | Artefactos de joalharia e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos: | | |
| | De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos: | | |
| 7113 11 00 | De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos | 2,5 | g |
| 7113 19 00 | De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos | 2,5 | g |
| 7113 20 00 | De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos | 4 | — |
| 7114 | Artefactos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos: | | |
| | De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos: | | |
| 7114 11 00 | De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos | 2 | g |
| 7114 19 00 | De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos | 2 | g |
| 7114 20 00 | De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos | 2 | — |
| 7115 | Outras obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos: | | |
| 7115 10 00 | Telas ou grades catalisadoras, de platina | Isenção | — |
| 7115 90 | Outras: | | |
| 7115 90 10 | De metais preciosos | 3 | — |
| 7115 90 90 | De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos | 3 | — |
| 7116 | Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas: | | |
| 7116 10 00 | De pérolas naturais ou cultivadas | Isenção | g |
| 7116 20 | De pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas: | | |
| | Exclusivamente de pedras preciosas ou semipreciosas: | | |
| 7116 20 11 | Colares, braceletes, pulseiras e outras obras de pedras preciosas ou semipreciosas simplesmente enfiadas, sem dispositivo de fecho ou outros acessórios | Isenção | g |
| 7116 20 19 | Outras | 2,5 | g |
| 7116 20 90 | Outras | 2,5 | g |
| 7117 | Bijutarias: | | |
| | De metais comuns, mesmo prateados, dourados ou platinados: | | |
| 7117 11 00 | Botões de punho e outros botões | 4 | — |
| 7117 19 | Outras: | | |
| 7117 19 10 | Contendo partes de vidro | 4 | — |
| | Não contendo partes de vidro: | | |
| 7117 19 91 | Douradas, prateadas ou platinadas | 4 | — |
| 7117 19 99 | Outras | 4 | — |
| 7117 90 00 | Outras | 4 | — |
| 7118 | Moedas: | | |
| 7118 10 | Moedas sem curso legal, excepto de ouro: | | |
| 7118 10 10 | De prata | Isenção | g |
| 7118 10 90 | Outras | Isenção | — |
| 7118 90 00 | Outras | Isenção | g |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

I.PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES

7101

7101 10 00

Isenção

g

7101 21 00

Isenção

g

7101 22 00

Isenção

g

7102

7102 10 00

Isenção

c/k

7102 21 00

Isenção

c/k

7102 29 00

Isenção

c/k

7102 31 00

Isenção

c/k

7102 39 00

Isenção

c/k

7103

7103 10 00

Isenção

—

7103 91 00

Isenção

g

7103 99 00

Isenção

g

7104

7104 10 00

Isenção

g

7104 20 00

Isenção

g

7104 90 00

Isenção

g

7105

7105 10 00

Isenção

g

7105 90 00

Isenção

g

II.METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS

7106

7106 10 00

Isenção

g

7106 91

7106 91 10

Isenção

g

7106 91 90

Isenção

g

7106 92

7106 92 20

Isenção

g

7106 92 80

Isenção

g

7107 00 00

Isenção

—

7108

7108 11 00

Isenção

g

7108 12 00

Isenção

g

7108 13

7108 13 10

Isenção

g

7108 13 80

Isenção

g

7108 20 00

Isenção

g

7109 00 00

Isenção

—

7110

7110 11 00

Isenção

g

7110 19

7110 19 10

Isenção

g

7110 19 80

Isenção

g

7110 21 00

Isenção

g

7110 29 00

Isenção

g

7110 31 00

Isenção

g

7110 39 00

Isenção

g

7110 41 00

Isenção

g

7110 49 00

Isenção

g

7111 00 00

Isenção

—

7112

7112 30 00

Isenção

—

7112 91 00

Isenção

—

7112 92 00

Isenção

—

7112 99 00

Isenção

—

III.ARTEFACTOS DE JOALHARIA, DE OURIVESARIA E OUTRAS OBRAS

7113

7113 11 00

2,5

g

7113 19 00

2,5

g

7113 20 00

4

—

7114

7114 11 00

2

g

7114 19 00

2

g

7114 20 00

2

—

7115

7115 10 00

Isenção

—

7115 90

7115 90 10

3

—

7115 90 90

3

—

7116

7116 10 00

Isenção

g

7116 20

7116 20 11

Isenção

g

7116 20 19

2,5

g

7116 20 90

2,5

g

7117

7117 11 00

4

—

7117 19

7117 19 10

4

—

7117 19 91

4

—

7117 19 99

4

—

7117 90 00

4

—

7118

7118 10

7118 10 10

Isenção

g

7118 10 90

Isenção

—

7118 90 00

Isenção

g

SECÇÃO XV

METAIS COMUNS E SUAS OBRAS

Notas

| 1. | A presente secção não compreende:






  a) | As cores e tintas preparadas à base de pó ou palhetas, metálicos, bem como as folhas para marcar a ferro (posições 3207 a 3210, 3212, 3213 ou 3215); |
| --- | --- | --- |

1.

A presente secção não compreende:

a)

As cores e tintas preparadas à base de pó ou palhetas, metálicos, bem como as folhas para marcar a ferro (posições 3207 a 3210, 3212, 3213 ou 3215);

| b) | O ferrocério e outras ligas pirofóricas (posição 3606); |
| --- | --- |

b)

O ferrocério e outras ligas pirofóricas (posição 3606);

| c) | Os capacetes e artefactos de uso semelhante, metálicos, e suas partes metálicas, das posições 6506 ou 6507; |
| --- | --- |

c)

Os capacetes e artefactos de uso semelhante, metálicos, e suas partes metálicas, das posições 6506 ou 6507;

| d) | As armações de guarda-chuvas e outros artefactos, da posição 6603; |
| --- | --- |

d)

As armações de guarda-chuvas e outros artefactos, da posição 6603;

| e) | Os produtos do Capítulo 71 (por exemplo: ligas de metais preciosos, metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos, bijutarias); |
| --- | --- |

e)

Os produtos do Capítulo 71 (por exemplo: ligas de metais preciosos, metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos, bijutarias);

| f) | Os artefactos da secção XVI (máquinas e aparelhos; material eléctrico); |
| --- | --- |

f)

Os artefactos da secção XVI (máquinas e aparelhos; material eléctrico);

| g) | As vias férreas montadas (posição 8608) e outros artefactos da secção XVII (veículos, embarcações, aeronaves); |
| --- | --- |

g)

As vias férreas montadas (posição 8608) e outros artefactos da secção XVII (veículos, embarcações, aeronaves);

| h) | Os instrumentos e aparelhos da secção XVIII, incluídas as molas de relojoaria; |
| --- | --- |

h)

Os instrumentos e aparelhos da secção XVIII, incluídas as molas de relojoaria;

| ij) | Os chumbos de caça (posição 9306) e outros artefactos da secção XIX (armas e munições); |
| --- | --- |

ij)

Os chumbos de caça (posição 9306) e outros artefactos da secção XIX (armas e munições);

| k) | Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, suportes elásticos para camas, aparelhos de iluminação, cartazes ou tabuletas luminosos, construções pré-fabricadas); |
| --- | --- |

k)

Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, suportes elásticos para camas, aparelhos de iluminação, cartazes ou tabuletas luminosos, construções pré-fabricadas);

| l) | Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de desporto); |
| --- | --- |

l)

Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de desporto);

| m) | As peneiras manuais, botões, canetas, lapiseiras, aparos ou penas de canetas e outros artefactos do Capítulo 96 (obras diversas); |
| --- | --- |

m)

As peneiras manuais, botões, canetas, lapiseiras, aparos ou penas de canetas e outros artefactos do Capítulo 96 (obras diversas);

| n) | Os artefactos do Capítulo 97 (por exemplo: objectos de arte). |
| --- | --- |

n)

Os artefactos do Capítulo 97 (por exemplo: objectos de arte).

| 2. | Na Nomenclatura, consideram-se «partes e acessórios de uso geral»:






  a) | Os artefactos das posições 7307, 7312, 7315, 7317 ou 7318, bem como os artefactos semelhantes de outros metais comuns; |
| --- | --- | --- |

2.

Na Nomenclatura, consideram-se «partes e acessórios de uso geral»:

a)

Os artefactos das posições 7307, 7312, 7315, 7317 ou 7318, bem como os artefactos semelhantes de outros metais comuns;

| b) | As molas e lâminas de molas, de metais comuns, excepto molas de relojoaria (posição 9114); |
| --- | --- |

b)

As molas e lâminas de molas, de metais comuns, excepto molas de relojoaria (posição 9114);

| c) | Os artefactos das posições 8301, 8302, 8308, 8310, bem como as molduras e espelhos, de metais comuns, da posição 8306. |
| --- | --- |

c)

Os artefactos das posições 8301, 8302, 8308, 8310, bem como as molduras e espelhos, de metais comuns, da posição 8306.

Nos Capítulos 73 a 76 e 78 a 82 (excepto a posição 7315), a referência às partes não compreende as partes e acessórios de uso geral acima definidos.

Ressalvadas as disposições do parágrafo precedente e da Nota 1 do Capítulo 83, as obras dos Capítulos 82 ou 83 estão excluídas dos Capítulos 72 a 76 e 78 a 81.

| 3. | Na Nomenclatura consideram-se «metais comuns»: o ferro fundido, o ferro e o aço, cobre, níquel, alumínio, chumbo, zinco, estanho, tungsténio (volfrâmio), molibdénio, tântalo, magnésio, cobalto, bismuto, cádmio, titânio, zircónio, antimónio, manganês, berílio, crómio, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rénio e o tálio. |
| --- | --- |

3.

Na Nomenclatura consideram-se «metais comuns»: o ferro fundido, o ferro e o aço, cobre, níquel, alumínio, chumbo, zinco, estanho, tungsténio (volfrâmio), molibdénio, tântalo, magnésio, cobalto, bismuto, cádmio, titânio, zircónio, antimónio, manganês, berílio, crómio, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rénio e o tálio.

| 4. | Na Nomenclatura, o termo ceramais («cermets») significa um produto contendo uma combinação heterogénea microscópica de um componente metálico e de um componente cerâmico. Este termo inclui igualmente os metais duros (carbonetos metálicos sinterizados) que são carbonetos metálicos sinterizados com um metal. |
| --- | --- |

4.

Na Nomenclatura, o termo ceramais («cermets») significa um produto contendo uma combinação heterogénea microscópica de um componente metálico e de um componente cerâmico. Este termo inclui igualmente os metais duros (carbonetos metálicos sinterizados) que são carbonetos metálicos sinterizados com um metal.

| 5. | Regra das ligas (excluídas as ferro-ligas e as ligas-mães, definidas nos Capítulos 72 e 74):






  a) | As ligas de metais comuns classificam-se com o metal que predomine em peso sobre cada um dos outros componentes; |
| --- | --- | --- |

5.

Regra das ligas (excluídas as ferro-ligas e as ligas-mães, definidas nos Capítulos 72 e 74):

a)

As ligas de metais comuns classificam-se com o metal que predomine em peso sobre cada um dos outros componentes;

| b) | As ligas de metais comuns da presente secção com elementos nela não incluídos, classificam-se como ligas de metais comuns da presente secção, desde que o peso total desses metais seja igual ou superior ao dos outros elementos; |
| --- | --- |

b)

As ligas de metais comuns da presente secção com elementos nela não incluídos, classificam-se como ligas de metais comuns da presente secção, desde que o peso total desses metais seja igual ou superior ao dos outros elementos;

| c) | As misturas sinterizadas de pós metálicos, as misturas heterogéneas íntimas obtidas por fusão [excepto ceramais (cermets)] e os compostos intermetálicos seguem o regime das ligas. |
| --- | --- |

c)

As misturas sinterizadas de pós metálicos, as misturas heterogéneas íntimas obtidas por fusão [excepto ceramais (cermets)] e os compostos intermetálicos seguem o regime das ligas.

| 6. | Salvo disposições em contrário, qualquer referência na Nomenclatura a um metal comum aplica-se igualmente às ligas classificadas como esse metal por força da Nota 5 precedente. |
| --- | --- |

6.

Salvo disposições em contrário, qualquer referência na Nomenclatura a um metal comum aplica-se igualmente às ligas classificadas como esse metal por força da Nota 5 precedente.

| 7. | Regra dos artefactos compostos:
  Salvo disposições em contrário resultantes dos textos das posições, as obras de metais comuns ou como tais consideradas, constituídas de dois ou mais metais comuns, classificam-se na posição das obras correspondentes do metal predominante em peso sobre cada um dos outros metais.
  Para aplicação desta regra, consideram-se:






  a) | O ferro fundido, o ferro e o aço, como constituindo um só metal; |
| --- | --- | --- |

7.

Regra dos artefactos compostos:

Salvo disposições em contrário resultantes dos textos das posições, as obras de metais comuns ou como tais consideradas, constituídas de dois ou mais metais comuns, classificam-se na posição das obras correspondentes do metal predominante em peso sobre cada um dos outros metais.

Para aplicação desta regra, consideram-se:

a)

O ferro fundido, o ferro e o aço, como constituindo um só metal;

| b) | As ligas como constituídas, na totalidade do seu peso, pelo metal cujo regime seguem por força da Nota 5 precedente; |
| --- | --- |

b)

As ligas como constituídas, na totalidade do seu peso, pelo metal cujo regime seguem por força da Nota 5 precedente;

| c) | Um ceramal (cermet) da posição 8113, como constituindo um só metal comum. |
| --- | --- |

c)

Um ceramal (cermet) da posição 8113, como constituindo um só metal comum.

| 8. | Na presente secção consideram-se:






  a) | Desperdícios, resíduos e sucata:
  os desperdícios, resíduos e sucata provenientes da fabricação ou do trabalho mecânico de metais, bem como as obras metálicas definitivamente inservíveis como tais, em consequência de quebra, corte, desgaste ou outros motivos; |
| --- | --- | --- |

8.

Na presente secção consideram-se:

a)

Desperdícios, resíduos e sucata:

os desperdícios, resíduos e sucata provenientes da fabricação ou do trabalho mecânico de metais, bem como as obras metálicas definitivamente inservíveis como tais, em consequência de quebra, corte, desgaste ou outros motivos;

| b) | Pó:
  o produto que passe através de uma peneira com abertura de malha de 1 mm, em proporção igual ou superior a 90 % em peso. |
| --- | --- |

b)

Pó:

o produto que passe através de uma peneira com abertura de malha de 1 mm, em proporção igual ou superior a 90 % em peso.

CAPÍTULO 72

FERRO FUNDIDO, FERRO E AÇO

Notas

| 1. | Neste Capítulo e, no que se refere às alíneas d), e) e f) da presente Nota, na Nomenclatura, consideram-se:






  a) | Ferro fundido bruto:
  as ligas de ferro-carbono praticamente insusceptíveis de deformação plástica, contendo, em peso, mais de 2 % de carbono e podendo ainda conter, em peso, um ou mais elementos nas seguintes proporções:






  — | 10 % ou menos de crómio, |
| --- | --- | --- | --- |

1.

Neste Capítulo e, no que se refere às alíneas d), e) e f) da presente Nota, na Nomenclatura, consideram-se:

a)

Ferro fundido bruto:

as ligas de ferro-carbono praticamente insusceptíveis de deformação plástica, contendo, em peso, mais de 2 % de carbono e podendo ainda conter, em peso, um ou mais elementos nas seguintes proporções:

—

10 % ou menos de crómio,

| — | 6 % ou menos de manganês, |
| --- | --- |

—

6 % ou menos de manganês,

| — | 3 % ou menos de fósforo, |
| --- | --- |

—

3 % ou menos de fósforo,

| — | 8 % ou menos de silício, |
| --- | --- |

—

8 % ou menos de silício,

| — | 10 % ou menos, no total, de outros elementos. |
| --- | --- |

—

10 % ou menos, no total, de outros elementos.

| b) | Ferro spiegel (especular):
  as ligas de ferro-carbono contendo, em peso, mais de 6 % e não mais de 30 % de manganês e que satisfaçam, relativamente às outras características, à definição da Nota 1 a); |
| --- | --- |

b)

Ferro spiegel (especular):

as ligas de ferro-carbono contendo, em peso, mais de 6 % e não mais de 30 % de manganês e que satisfaçam, relativamente às outras características, à definição da Nota 1 a);

| c) | Ferro-ligas:
  as ligas em lingotes, linguados, massas ou formas primárias semelhantes, em formas obtidas por vazamento contínuo, em granalha ou em pó, mesmo aglomerados, normalmente utilizadas, quer como produto de adição na preparação de outras ligas, quer como desoxidantes, dessulfurantes ou em aplicações semelhantes em siderurgia e geralmente insusceptíveis de deformação plástica, contendo, em peso, 4 % ou mais de ferro e um ou mais elementos nas proporções seguintes:






  — | mais de 10 % de crómio, |
| --- | --- | --- |

c)

Ferro-ligas:

as ligas em lingotes, linguados, massas ou formas primárias semelhantes, em formas obtidas por vazamento contínuo, em granalha ou em pó, mesmo aglomerados, normalmente utilizadas, quer como produto de adição na preparação de outras ligas, quer como desoxidantes, dessulfurantes ou em aplicações semelhantes em siderurgia e geralmente insusceptíveis de deformação plástica, contendo, em peso, 4 % ou mais de ferro e um ou mais elementos nas proporções seguintes:

—

mais de 10 % de crómio,

| — | mais de 30 % de manganês, |
| --- | --- |

—

mais de 30 % de manganês,

| — | mais de 3 % de fósforo, |
| --- | --- |

—

mais de 3 % de fósforo,

| — | mais de 8 % de silício, |
| --- | --- |

—

mais de 8 % de silício,

| — | mais de 10 %, no total, de outros elementos, excepto carbono, não podendo, todavia, a percentagem de cobre exceder 10 %. |
| --- | --- |

—

mais de 10 %, no total, de outros elementos, excepto carbono, não podendo, todavia, a percentagem de cobre exceder 10 %.

| d) | Aço:
  as matérias ferrosas, excluídas as da posição 7203 que, à excepção de certos tipos de aço produzidos sob a forma de peças moldadas, sejam susceptíveis de deformação plástica e contenham, em peso, 2 % ou menos de carbono. Todavia, o aço ao crómio pode apresentar maior proporção de carbono. |
| --- | --- |

d)

Aço:

as matérias ferrosas, excluídas as da posição 7203 que, à excepção de certos tipos de aço produzidos sob a forma de peças moldadas, sejam susceptíveis de deformação plástica e contenham, em peso, 2 % ou menos de carbono. Todavia, o aço ao crómio pode apresentar maior proporção de carbono.

| e) | Aço inoxidável:
  as ligas de aço contendo, em peso, 1,2 % ou menos de carbono e 10,5 % ou mais de crómio, com ou sem outros elementos. |
| --- | --- |

e)

Aço inoxidável:

as ligas de aço contendo, em peso, 1,2 % ou menos de carbono e 10,5 % ou mais de crómio, com ou sem outros elementos.

| f) | Outras ligas de aço:
  o aço que não satisfaça à definição de aço inoxidável e que contenha, em peso, um ou mais dos elementos a seguir discriminados nas proporções indicadas:






  — | 0,3 % ou mais de alumínio, |
| --- | --- | --- |

f)

Outras ligas de aço:

o aço que não satisfaça à definição de aço inoxidável e que contenha, em peso, um ou mais dos elementos a seguir discriminados nas proporções indicadas:

—

0,3 % ou mais de alumínio,

| — | 0,0008 % ou mais de boro, |
| --- | --- |

—

0,0008 % ou mais de boro,

| — | 0,3 % ou mais de crómio, |
| --- | --- |

—

0,3 % ou mais de crómio,

| — | 0,3 % ou mais de cobalto, |
| --- | --- |

—

0,3 % ou mais de cobalto,

| — | 0,4 % ou mais de cobre, |
| --- | --- |

—

0,4 % ou mais de cobre,

| — | 0,4 % ou mais de chumbo, |
| --- | --- |

—

0,4 % ou mais de chumbo,

| — | 1,65 % ou mais de manganês, |
| --- | --- |

—

1,65 % ou mais de manganês,

| — | 0,08 % ou mais de molibdénio, |
| --- | --- |

—

0,08 % ou mais de molibdénio,

| — | 0,3 % ou mais de níquel, |
| --- | --- |

—

0,3 % ou mais de níquel,

| — | 0,06 % ou mais de nióbio, |
| --- | --- |

—

0,06 % ou mais de nióbio,

| — | 0,6 % ou mais de silício, |
| --- | --- |

—

0,6 % ou mais de silício,

| — | 0,05 % ou mais de titânio, |
| --- | --- |

—

0,05 % ou mais de titânio,

| — | 0,3 % ou mais de tungsténio (volfrâmio), |
| --- | --- |

—

0,3 % ou mais de tungsténio (volfrâmio),

| — | 0,1 % ou mais de vanádio, |
| --- | --- |

—

0,1 % ou mais de vanádio,

| — | 0,05 % ou mais de zircónio, |
| --- | --- |

—

0,05 % ou mais de zircónio,

| — | 0,1 % ou mais de outros elementos (excepto enxofre, fósforo, carbono e azoto), individualmente considerados. |
| --- | --- |

—

0,1 % ou mais de outros elementos (excepto enxofre, fósforo, carbono e azoto), individualmente considerados.

| g) | Desperdícios de ferro ou aço, em lingotes:
  os produtos grosseiramente obtidos por vazamento sob a forma de lingotes sem rebarbas, ou de linguados, que apresentem evidentes imperfeições à superfície e que não satisfaçam, relativamente à sua composição química, às definições de ferro fundido bruto, ferro spiegel (especular) ou ferro-ligas. |
| --- | --- |

g)

Desperdícios de ferro ou aço, em lingotes:

os produtos grosseiramente obtidos por vazamento sob a forma de lingotes sem rebarbas, ou de linguados, que apresentem evidentes imperfeições à superfície e que não satisfaçam, relativamente à sua composição química, às definições de ferro fundido bruto, ferro spiegel (especular) ou ferro-ligas.

| h) | Granalha:
  os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 1 mm, em proporção inferior a 90 %, em peso, e através de uma peneira com abertura de malha de 5 mm, em proporção igual ou superior a 90 %, em peso. |
| --- | --- |

h)

Granalha:

os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 1 mm, em proporção inferior a 90 %, em peso, e através de uma peneira com abertura de malha de 5 mm, em proporção igual ou superior a 90 %, em peso.

| ij) | Produtos semimanufacturados:
  os produtos maciços obtidos por vazamento contínuo, mesmo submetidos a uma laminagem primária a quente; e
  os outros produtos maciços simplesmente submetidos a laminagem primária a quente ou simplesmente desbastados à forja ou a martelo, incluídos os esboços de perfis.
  Estes produtos não se apresentam em rolos. |
| --- | --- |

ij)

Produtos semimanufacturados:

os produtos maciços obtidos por vazamento contínuo, mesmo submetidos a uma laminagem primária a quente; e

os outros produtos maciços simplesmente submetidos a laminagem primária a quente ou simplesmente desbastados à forja ou a martelo, incluídos os esboços de perfis.

Estes produtos não se apresentam em rolos.

| k) | Produtos laminados planos:
  os produtos laminados, maciços, de secção transversal rectangular, que não satisfaçam à definição da Nota 1 ij) anterior:






  — | em rolos de espiras sobrepostas, ou |
| --- | --- | --- |

k)

Produtos laminados planos:

os produtos laminados, maciços, de secção transversal rectangular, que não satisfaçam à definição da Nota 1 ij) anterior:

—

em rolos de espiras sobrepostas, ou

| — | não enrolados, de largura igual a pelo menos dez vezes a espessura, quando esta for inferior a 4,75 mm ou de largura superior a 150 mm ou a pelo menos duas vezes a espessura, quando esta for igual ou superior a 4,75 mm. |
| --- | --- |

—

não enrolados, de largura igual a pelo menos dez vezes a espessura, quando esta for inferior a 4,75 mm ou de largura superior a 150 mm ou a pelo menos duas vezes a espessura, quando esta for igual ou superior a 4,75 mm.

Os produtos que apresentem motivos em relevo, provenientes directamente da laminagem (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e os que tenham sido perfurados, ondulados, polidos, classificam-se como produtos laminados planos, desde que aquelas operações não lhes confiram as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições;

Os produtos laminados planos, de quaisquer formas (excluídas a quadrada ou rectangular) e dimensões, classificam-se como produtos de largura igual ou superior a 600 mm, desde que não tenham as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.

| l) | Fio-máquina:
  os produtos laminados a quente, apresentados em rolos irregulares, maciços, com secção transversal em forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, rectângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluídos os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», nos quais dois lados opostos sejam em forma de arco de círculo convexo, sendo os outros dois rectilíneos, iguais e paralelos). Estes produtos podem apresentar-se dentados, com nervuras, com sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem [vergalhões para betão (concreto)]. |
| --- | --- |

l)

Fio-máquina:

os produtos laminados a quente, apresentados em rolos irregulares, maciços, com secção transversal em forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, rectângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluídos os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», nos quais dois lados opostos sejam em forma de arco de círculo convexo, sendo os outros dois rectilíneos, iguais e paralelos). Estes produtos podem apresentar-se dentados, com nervuras, com sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem [vergalhões para betão (concreto)].

| m) | Barras:
  os produtos que não satisfaçam qualquer das definições constantes das alíneas ij), k) ou l), acima, nem à de fios, e cuja secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, rectângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluídos os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», nos quais dois lados opostos sejam em forma de arco de círculo convexo, sendo os outros dois, rectilíneos, iguais e paralelos).
  Estes produtos podem:






  — | apresentar-se dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem [vergalhões para betão (concreto)], |
| --- | --- | --- |

m)

Barras:

os produtos que não satisfaçam qualquer das definições constantes das alíneas ij), k) ou l), acima, nem à de fios, e cuja secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, rectângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluídos os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», nos quais dois lados opostos sejam em forma de arco de círculo convexo, sendo os outros dois, rectilíneos, iguais e paralelos).

Estes produtos podem:

—

apresentar-se dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem [vergalhões para betão (concreto)],

| — | ter sido submetidos a torção após a laminagem. |
| --- | --- |

—

ter sido submetidos a torção após a laminagem.

| n) | Perfis:
  os produtos de secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, que não satisfaçam a qualquer das definições das alíneas ij), k), l) ou m), acima, nem à de fios.
  O Capítulo 72 não abrange os produtos das posições 7301 ou 7302. |
| --- | --- |

n)

Perfis:

os produtos de secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, que não satisfaçam a qualquer das definições das alíneas ij), k), l) ou m), acima, nem à de fios.

O Capítulo 72 não abrange os produtos das posições 7301 ou 7302.

| o) | Fios:
  os produtos obtidos a frio, apresentados em rolos, com qualquer forma de secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, que não satisfaçam à definição de produtos laminados planos. |
| --- | --- |

o)

Fios:

os produtos obtidos a frio, apresentados em rolos, com qualquer forma de secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, que não satisfaçam à definição de produtos laminados planos.

| p) | Barras ocas para perfuração:
  as barras ocas de qualquer secção, próprias para fabricação de ferramentas de perfuração, cuja maior dimensão exterior do corte transversal seja superior a 15 mm mas não superior a 52 mm e, pelo menos, o dobro da maior dimensão interior (parte oca). As barras ocas de ferro ou aço que não satisfaçam a esta definição, classificam-se na posição 7304. |
| --- | --- |

p)

Barras ocas para perfuração:

as barras ocas de qualquer secção, próprias para fabricação de ferramentas de perfuração, cuja maior dimensão exterior do corte transversal seja superior a 15 mm mas não superior a 52 mm e, pelo menos, o dobro da maior dimensão interior (parte oca). As barras ocas de ferro ou aço que não satisfaçam a esta definição, classificam-se na posição 7304.

| 2. | Os metais ferrosos folheados ou chapeados de metal ferroso de composição diferente seguem o regime do metal ferroso predominante em peso. |
| --- | --- |

2.

Os metais ferrosos folheados ou chapeados de metal ferroso de composição diferente seguem o regime do metal ferroso predominante em peso.

| 3. | Os produtos de ferro ou aço obtidos por electrólise, vazamento sob pressão ou por sinterização, são classificados, segundo a sua forma, composição e aspecto, nas posições relativas aos produtos semelhantes laminados a quente. |
| --- | --- |

3.

Os produtos de ferro ou aço obtidos por electrólise, vazamento sob pressão ou por sinterização, são classificados, segundo a sua forma, composição e aspecto, nas posições relativas aos produtos semelhantes laminados a quente.

Notas de subposições

| 1. | Neste Capítulo consideram-se:






  a) | Ligas de ferro fundido bruto:
  o ferro fundido bruto contendo um ou mais dos elementos seguintes nas proporções, em peso, abaixo indicadas:






  — | mais de 0,2 % de crómio, |
| --- | --- | --- | --- |

1.

Neste Capítulo consideram-se:

a)

Ligas de ferro fundido bruto:

o ferro fundido bruto contendo um ou mais dos elementos seguintes nas proporções, em peso, abaixo indicadas:

—

mais de 0,2 % de crómio,

| — | mais de 0,3 % de cobre, |
| --- | --- |

—

mais de 0,3 % de cobre,

| — | mais de 0,3 % de níquel, |
| --- | --- |

—

mais de 0,3 % de níquel,

| — | mais de 0,1 % de qualquer dos seguintes elementos: alumínio, molibdénio, titânio, tungsténio (volfrâmio), vanádio. |
| --- | --- |

—

mais de 0,1 % de qualquer dos seguintes elementos: alumínio, molibdénio, titânio, tungsténio (volfrâmio), vanádio.

| b) | Aço não ligado para tornear:
  o aço não ligado que contenha, em peso, um ou mais dos seguintes elementos nas proporções indicadas:






  — | 0,08 % ou mais de enxofre, |
| --- | --- | --- |

b)

Aço não ligado para tornear:

o aço não ligado que contenha, em peso, um ou mais dos seguintes elementos nas proporções indicadas:

—

0,08 % ou mais de enxofre,

| — | 0,1 % ou mais de chumbo, |
| --- | --- |

—

0,1 % ou mais de chumbo,

| — | mais de 0,05 % de selénio, |
| --- | --- |

—

mais de 0,05 % de selénio,

| — | mais de 0,01 % de telúrio, |
| --- | --- |

—

mais de 0,01 % de telúrio,

| — | mais de 0,05 % de bismuto. |
| --- | --- |

—

mais de 0,05 % de bismuto.

| c) | Aço ao silício, denominado magnético:
  o aço que contenha, em peso, 0,6 % no mínimo e 6 % no máximo de silício e 0,08 % no máximo de carbono e podendo conter, em peso, 1 % ou menos de alumínio, com exclusão de qualquer outro elemento em proporção tal que lhe confira as características de outras ligas de aço. |
| --- | --- |

c)

Aço ao silício, denominado magnético:

o aço que contenha, em peso, 0,6 % no mínimo e 6 % no máximo de silício e 0,08 % no máximo de carbono e podendo conter, em peso, 1 % ou menos de alumínio, com exclusão de qualquer outro elemento em proporção tal que lhe confira as características de outras ligas de aço.

| d) | Aço de corte rápido:
  as ligas de aço que contenham, misturados ou não, pelo menos dois dos três elementos seguintes: molibdénio, tungsténio e vanádio, com um teor total, em peso, igual ou superior a 7 % para o conjunto destes elementos, 0,6 % ou mais de carbono, e 3 % a 6 % de crómio. |
| --- | --- |

d)

Aço de corte rápido:

as ligas de aço que contenham, misturados ou não, pelo menos dois dos três elementos seguintes: molibdénio, tungsténio e vanádio, com um teor total, em peso, igual ou superior a 7 % para o conjunto destes elementos, 0,6 % ou mais de carbono, e 3 % a 6 % de crómio.

| e) | Aço silício-manganês:
  as ligas de aço que contenham, em peso:






  — | não mais de 0,7 %, de carbono, |
| --- | --- | --- |

e)

Aço silício-manganês:

as ligas de aço que contenham, em peso:

—

não mais de 0,7 %, de carbono,

| — | de 0,5 % até 1,9 %, ambos inclusive, de manganês, e |
| --- | --- |

—

de 0,5 % até 1,9 %, ambos inclusive, de manganês, e

| — | de 0,6 % até 2,3 %, ambos inclusive, de silício, com excepção de qualquer outro elemento, em proporção tal que lhe confira as características de outras ligas de aço. |
| --- | --- |

—

de 0,6 % até 2,3 %, ambos inclusive, de silício, com excepção de qualquer outro elemento, em proporção tal que lhe confira as características de outras ligas de aço.

| 2. | A classificação das ferro-ligas nas subposições da posição 7202 obedece à seguinte regra:
  Uma ferro-liga considera-se binária e classifica-se na subposição apropriada (se existir) quando só um dos elementos da liga apresente um teor superior à percentagem mínima estabelecida na Nota 1 c) do presente Capítulo. Por analogia, considera-se, respectivamente, ternária ou quaternária quando dois ou três dos elementos da liga apresentem teores superiores às percentagens mínimas indicadas na referida Nota.
  Para aplicação desta regra, os elementos não especificamente citados na Nota 1 c) do presente Capítulo e abrangidos pela expressão «outros elementos» devem, contudo, apresentar individualmente um teor superior a 10 % em peso. |
| --- | --- |

2.

A classificação das ferro-ligas nas subposições da posição 7202 obedece à seguinte regra:

Uma ferro-liga considera-se binária e classifica-se na subposição apropriada (se existir) quando só um dos elementos da liga apresente um teor superior à percentagem mínima estabelecida na Nota 1 c) do presente Capítulo. Por analogia, considera-se, respectivamente, ternária ou quaternária quando dois ou três dos elementos da liga apresentem teores superiores às percentagens mínimas indicadas na referida Nota.

Para aplicação desta regra, os elementos não especificamente citados na Nota 1 c) do presente Capítulo e abrangidos pela expressão «outros elementos» devem, contudo, apresentar individualmente um teor superior a 10 % em peso.

Nota complementar

| 1. | Consideram-se como:






  — | produtos laminados planos denominados «magnéticos» na acepção das subposições 7209 16 10, 7209 17 10, 7209 18 10, 7209 26 10, 7209 27 10, 7209 28 10 e 7211 23 20, os produtos que apresentem uma perda em watts, por quilograma, avaliada segundo o método Epstein, sobre uma corrente a 50 períodos e uma indução de 1 tesla:






  — | inferior ou igual a 2,1 watts, quando a sua espessura não seja superior a 0,20 milímetros, |
| --- | --- | --- | --- |

1.

Consideram-se como:

—

produtos laminados planos denominados «magnéticos» na acepção das subposições 7209 16 10, 7209 17 10, 7209 18 10, 7209 26 10, 7209 27 10, 7209 28 10 e 7211 23 20, os produtos que apresentem uma perda em watts, por quilograma, avaliada segundo o método Epstein, sobre uma corrente a 50 períodos e uma indução de 1 tesla:

—

inferior ou igual a 2,1 watts, quando a sua espessura não seja superior a 0,20 milímetros,

| — | inferior ou igual a 3,6 watts, quando a sua espessura esteja compreendida entre 0,20 milímetros e 0,60 milímetros, |
| --- | --- |

—

inferior ou igual a 3,6 watts, quando a sua espessura esteja compreendida entre 0,20 milímetros e 0,60 milímetros,

| — | inferior ou igual a 6 watts, quando a sua espessura esteja compreendida entre 0,60 milímetros, inclusive, e 1,50 milímetros, inclusive, |
| --- | --- |

—

inferior ou igual a 6 watts, quando a sua espessura esteja compreendida entre 0,60 milímetros, inclusive, e 1,50 milímetros, inclusive,

| — | «folha-de-flandres» na acepção das subposições 7210 12 20, 7210 70 10, 7212 10 10 e 7212 40 20, os produtos laminados planos, de espessura inferior a 0,5 milímetros, cobertos com uma capa metálica, com um teor, em peso, igual ou superior a 97 % de estanho. |
| --- | --- |

—

«folha-de-flandres» na acepção das subposições 7210 12 20, 7210 70 10, 7212 10 10 e 7212 40 20, os produtos laminados planos, de espessura inferior a 0,5 milímetros, cobertos com uma capa metálica, com um teor, em peso, igual ou superior a 97 % de estanho.

| — | «aços para ferramentas» na acepção das subposições 7224 10 10, 7224 90 02, 7225 30 10, 7225 40 12, 7226 91 20, 7228 30 20, 7228 40 10, 7228 50 20 e 7228 60 20, os aços, excepto os aços inoxidáveis ou os aços de corte rápido, que contenham em peso uma das composições seguintes, com ou sem outros elementos:






  — | menos de 0,6 % de carbono
  a
  0,7 % ou mais de silício a 0,05 % ou mais de vanádio
  ou
  4 % ou mais de tungsténio (volfrâmio); |
| --- | --- | --- |

—

«aços para ferramentas» na acepção das subposições 7224 10 10, 7224 90 02, 7225 30 10, 7225 40 12, 7226 91 20, 7228 30 20, 7228 40 10, 7228 50 20 e 7228 60 20, os aços, excepto os aços inoxidáveis ou os aços de corte rápido, que contenham em peso uma das composições seguintes, com ou sem outros elementos:

—

menos de 0,6 % de carbono

a

0,7 % ou mais de silício a 0,05 % ou mais de vanádio

ou

4 % ou mais de tungsténio (volfrâmio);

| — | 0,8 % ou mais de carbono
  a
  0,05 % ou mais de vanádio; |
| --- | --- |

—

0,8 % ou mais de carbono

a

0,05 % ou mais de vanádio;

| — | mais 1,2 % de carbono
  a
  11 % ou mais de crómio mas inferior ou igual a 15 %; |
| --- | --- |

—

mais 1,2 % de carbono

a

11 % ou mais de crómio mas inferior ou igual a 15 %;

| — | 0,16 % ou mais de carbono mas não superior a 0,5 %
  a
  3,8 % ou mais de níquel mas não superior a 4,3 %
  a
  1,1 % ou mais de crómio mas não superior a 1,5 %
  a
  0,15 % ou mais de molibdénio mas não superior a 0,5 %; |
| --- | --- |

—

0,16 % ou mais de carbono mas não superior a 0,5 %

a

3,8 % ou mais de níquel mas não superior a 4,3 %

a

1,1 % ou mais de crómio mas não superior a 1,5 %

a

0,15 % ou mais de molibdénio mas não superior a 0,5 %;

| — | 0,3 % ou mais de carbono mas não superior a 0,5 %
  a
  1,4 % ou mais de crómio mas não superior a 2,1 %
  a
  0,15 % ou mais de molibdénio mas não superior a 0,5 %
  a
  menos de 1,2 % de níquel; |
| --- | --- |

—

0,3 % ou mais de carbono mas não superior a 0,5 %

a

1,4 % ou mais de crómio mas não superior a 2,1 %

a

0,15 % ou mais de molibdénio mas não superior a 0,5 %

a

menos de 1,2 % de níquel;

| — | 0,3 % ou mais de carbono
  a
  menos de 5,2 % de crómio
  a
  0,65 % ou mais de molibdénio ou 0,4 % ou mais de tungsténio (volfrâmio); |
| --- | --- |

—

0,3 % ou mais de carbono

a

menos de 5,2 % de crómio

a

0,65 % ou mais de molibdénio ou 0,4 % ou mais de tungsténio (volfrâmio);

| — | 0,5 % ou mais de carbono mas não superior a 0,6 %
  a
  1,25 % ou mais de níquel mas não superior a 1,8 %
  a
  0,5 % ou mais de crómio mas não superior a 1,2 %
  a
  0,15 % ou mais de molibdénio mas não superior a 0,5 %. |
| --- | --- |

—

0,5 % ou mais de carbono mas não superior a 0,6 %

a

1,25 % ou mais de níquel mas não superior a 1,8 %

a

0,5 % ou mais de crómio mas não superior a 1,2 %

a

0,15 % ou mais de molibdénio mas não superior a 0,5 %.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| I.PRODUTOS DE BASE; PRODUTOS QUE SE APRESENTEM SOB A FORMA DE GRANALHA OU PÓ |
| 7201 | Ferro fundido bruto e ferro spiegel (especular), em lingotes, linguados ou outras formas primárias: | | |
| 7201 10 | Ferro fundido bruto não ligado, contendo, em peso, 0,5 % ou menos de fósforo: | | |
| | Contendo, em peso, 0,4 % ou mais de manganés: | | |
| 7201 10 11 | Contendo, em peso, 1 % ou menos de silício | 1,7 | — |
| 7201 10 19 | Contendo, em peso, mais de 1 % de silício | 1,7 | — |
| 7201 10 30 | Contendo, em peso, de 0,1 %, inclusive a 0,4 %, exclusive de manganés | 1,7 | — |
| 7201 10 90 | Contendo, em peso, menos de 0,1 % de manganés | Isenção | — |
| 7201 20 00 | Ferro fundido bruto não ligado, contendo, em peso, mais de 0,5 % de fósforo | 2,2 | — |
| 7201 50 | Ligas de ferro fundido bruto; ferro spiegel (especular): | | |
| 7201 50 10 | Ligas de ferro fundido bruto contendo, em peso, de 0,3 %, inclusive, a 1 %, inclusive, de titânio, e de 0,5 %, inclusive, a 1 %, inclusive, de vanádio | Isenção | — |
| 7201 50 90 | Outro | 1,7 | — |
| 7202 | Ferro-ligas: | | |
| | Ferro-manganês: | | |
| 7202 11 | Contendo, em peso, mais de 2 % de carbono: | | |
| 7202 11 20 | De granulometria não superior a 5 mm e de teor, em peso, de manganés, superior a 65 % | 2,7 | — |
| 7202 11 80 | Outro | 2,7 | — |
| 7202 19 00 | Outras | 2,7 | — |
| | Ferro-silício: | | |
| 7202 21 00 | Contendo, em peso, mais de 55 % de silício | 5,7 (152) | — |
| 7202 29 | Outras: | | |
| 7202 29 10 | Contendo, em peso, 4 % ou mais, mas não mais de 10 % de magnésio | 5,7 (152) | — |
| 7202 29 90 | Outras | 5,7 (152) | — |
| 7202 30 00 | Ferro-silício-manganês | 3,7 | — |
| | Ferro-crómio: | | |
| 7202 41 | Contendo, em peso, mais de 4 % de carbono: | | |
| 7202 41 10 | Contendo, em peso, mais de 4 % mas não mais de 6 % de carbono | 4 | — |
| 7202 41 90 | Contendo, em peso, mais de 6 % de carbono | 4 | — |
| 7202 49 | Outras: | | |
| 7202 49 10 | Contendo, em peso, 0,05 % ou menos de carbono | 7 | — |
| 7202 49 50 | Contendo, em peso, mais de 0,05 % mas não mais de 0,5 % de carbono | 7 | — |
| 7202 49 90 | Contendo, em peso, mais de 0,5 % mas não mais de 4 % de carbono | 7 | — |
| 7202 50 00 | Ferro-silício-crómio | 2,7 | — |
| 7202 60 00 | Ferro-níquel | Isenção | — |
| 7202 70 00 | Ferro-molibdénio | 2,7 | — |
| 7202 80 00 | Ferro-tungsténio e ferro-silício-tungsténio | Isenção | — |
| | Outras: | | |
| 7202 91 00 | Ferro-titânio e ferro-silício-titânio | 2,7 | — |
| 7202 92 00 | Ferro-vanádio | 2,7 | — |
| 7202 93 00 | Ferro-nióbio | Isenção | — |
| 7202 99 | Outras: | | |
| 7202 99 10 | Ferro-fósforo | Isenção | — |
| 7202 99 30 | Ferro-silício-magnésio | 2,7 | — |
| 7202 99 80 | Outras | 2,7 | — |
| 7203 | Produtos ferrosos obtidos por redução directa dos minérios de ferro e outros produtos ferrosos esponjosos, em pedaços, esferas ou formas semelhantes; ferro de pureza mínima, em peso, de 99,94 %, em pedaços, esferas ou formas semelhantes: | | |
| 7203 10 00 | Produtos ferrosos obtidos por redução directa dos minérios de ferro | Isenção | — |
| 7203 90 00 | Outros | Isenção | — |
| 7204 | Desperdícios, resíduos e sucata de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios de ferro ou aço, em lingotes: | | |
| 7204 10 00 | Desperdícios, resíduos e sucata de ferro fundido | Isenção | — |
| | Desperdícios, resíduos e sucata de ligas de aço: | | |
| 7204 21 | De aço inoxidável: | | |
| 7204 21 10 | Contendo, em peso, 8 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7204 21 90 | Outros | Isenção | — |
| 7204 29 00 | Outros | Isenção | — |
| 7204 30 00 | Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou aço, estanhados | Isenção | — |
| | Outros desperdícios, resíduos e sucata: | | |
| 7204 41 | Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas (meulures), pó de serra, limalha e desperdícios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos: | | |
| 7204 41 10 | Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas (meulures), pó de serra e limalha | Isenção | — |
| | Desperdícios da estampagem ou do corte: | | |
| 7204 41 91 | Em fardos | Isenção | — |
| 7204 41 99 | Outros | Isenção | — |
| 7204 49 | Outros: | | |
| 7204 49 10 | Reduzidos a pedaços | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 7204 49 30 | Em fardos | Isenção | — |
| 7204 49 90 | Outros | Isenção | — |
| 7204 50 00 | Desperdícios em lingotes | Isenção | — |
| 7205 | Granalha e pó de ferro fundido bruto, de ferro spiegel (especular), de ferro ou aço: | | |
| 7205 10 00 | Granalha | Isenção | — |
| | Pó: | | |
| 7205 21 00 | De ligas de aço | Isenção | — |
| 7205 29 00 | Outro | Isenção | — |
| II.FERRO E AÇO NÃO LIGADO |
| 7206 | Ferro e aço não ligado, em lingotes ou outras formas primárias, excepto o ferro da posição 7203: | | |
| 7206 10 00 | Lingotes | Isenção | — |
| 7206 90 00 | Outros | Isenção | — |
| 7207 | Produtos semimanufacturados de ferro ou aço não ligado: | | |
| | Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono: | | |
| 7207 11 | De secção transversal quadrada ou rectangular, com largura inferior a duas vezes a espessura: | | |
| | Laminados ou obtidos por vazamento contínuo: | | |
| 7207 11 11 | De aços para tornear | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 7207 11 14 | De espessura inferior ou igual a 130 mm | Isenção | — |
| 7207 11 16 | De espessura superior a 130 mm | Isenção | — |
| 7207 11 90 | Forjados | Isenção | — |
| 7207 12 | Outros, de secção transversal rectangular: | | |
| 7207 12 10 | Laminados ou obtidos por vazamento contínuo | Isenção | — |
| 7207 12 90 | Forjados | Isenção | — |
| 7207 19 | Outros: | | |
| | De secção transversal circular ou poligonal: | | |
| 7207 19 12 | Laminados ou obtidos por vazamento contínuo | Isenção | — |
| 7207 19 19 | Forjados | Isenção | — |
| 7207 19 80 | Outros | Isenção | — |
| 7207 20 | Contendo, em peso, 0,25 % ou mais de carbono: | | |
| | De secção transversal quadrangular ou rectangular, com largura inferior a duas vezes a espessura: | | |
| | Laminados ou obtidos por vazamento contínuo: | | |
| 7207 20 11 | De aços para tornear | Isenção | — |
| | Outros, contendo em peso: | | |
| 7207 20 15 | 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono | Isenção | — |
| 7207 20 17 | 0,6 % ou mais de carbono | Isenção | — |
| 7207 20 19 | Forjados | Isenção | — |
| | Outros, de secção transversal rectangular: | | |
| 7207 20 32 | Laminados ou obtidos por vazamento contínuo | Isenção | — |
| 7207 20 39 | Forjados | Isenção | — |
| | De secção transversal circular ou poligonal: | | |
| 7207 20 52 | Laminados ou obtidos por vazamento contínuo | Isenção | — |
| 7207 20 59 | Forjados | Isenção | — |
| 7207 20 80 | Outros | Isenção | — |
| 7208 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos: | | |
| 7208 10 00 | Em rolos, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo | Isenção | — |
| | Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente, decapados: | | |
| 7208 25 00 | De espessura igual ou superior a 4,75 mm | Isenção | — |
| 7208 26 00 | De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm | Isenção | — |
| 7208 27 00 | De espessura inferior a 3 mm | Isenção | — |
| | Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente: | | |
| 7208 36 00 | De espessura superior a 10 mm | Isenção | — |
| 7208 37 00 | De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm | Isenção | — |
| 7208 38 00 | De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm | Isenção | — |
| 7208 39 00 | De espessura inferior a 3 mm | Isenção | — |
| 7208 40 00 | Não enrolados, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo | Isenção | — |
| | Outros, não enrolados, simplesmente laminados a quente: | | |
| 7208 51 | De espessura superior a 10 mm: | | |
| 7208 51 20 | De espessura superior a 15 mm | Isenção | — |
| | De espessura superior a 10 mm, mas inferior ou igual a 15 mm, de largura: | | |
| 7208 51 91 | De 2 050 mm ou mais | Isenção | — |
| 7208 51 98 | Inferior a 2 050 mm | Isenção | — |
| 7208 52 | De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm: | | |
| 7208 52 10 | Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura não superior a 1 250 mm | Isenção | — |
| | Outros, de largura: | | |
| 7208 52 91 | De 2 050 mm ou mais | Isenção | — |
| 7208 52 99 | Inferior a 2 050 mm | Isenção | — |
| 7208 53 | De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm: | | |
| 7208 53 10 | Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura não superior a 1 250 mm e espessura igual ou superior a 4 mm: | Isenção | — |
| 7208 53 90 | Outros | Isenção | — |
| 7208 54 00 | De espessura inferior a 3 mm | Isenção | — |
| 7208 90 00 | Outros | Isenção | — |
| 7209 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos: | | |
| | Em rolos, simplesmente laminados a frio: | | |
| 7209 15 00 | De espessura igual ou superior a 3 mm | Isenção | — |
| 7209 16 | De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm: | | |
| 7209 16 10 | Denominados «magnéticos» | Isenção | — |
| 7209 16 90 | Outros | Isenção | — |
| 7209 17 | De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm: | | |
| 7209 17 10 | Denominados «magnéticos» | Isenção | — |
| 7209 17 90 | Outros | Isenção | — |
| 7209 18 | De espessura inferior a 0,5 mm: | | |
| 7209 18 10 | Denominados «magnéticos» | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 7209 18 91 | De espessura de 0,35 mm ou mais, mas inferior a 0,5 mm | Isenção | — |
| 7209 18 99 | De espessura inferior a 0,35 mm | Isenção | — |
| | Não enrolados, simplesmente laminados a frio: | | |
| 7209 25 00 | De espessura igual ou superior a 3 mm | Isenção | — |
| 7209 26 | De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm: | | |
| 7209 26 10 | Denominados «magnéticos» | Isenção | — |
| 7209 26 90 | Outros | Isenção | — |
| 7209 27 | De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm: | | |
| 7209 27 10 | Denominados «magnéticos» | Isenção | — |
| 7209 27 90 | Outros | Isenção | — |
| 7209 28 | De espessura inferior a 0,5 mm: | | |
| 7209 28 10 | Denominados «magnéticos» | Isenção | — |
| 7209 28 90 | Outros | Isenção | — |
| 7209 90 00 | Outros | Isenção | — |
| 7210 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos: | | |
| | Estanhados: | | |
| 7210 11 00 | De espessura igual ou superior a 0,5 mm | Isenção | — |
| 7210 12 | De espessura inferior a 0,5 mm: | | |
| 7210 12 20 | Folha-de-flandres | Isenção | — |
| 7210 12 80 | Outros | Isenção | — |
| 7210 20 00 | Revestidos de chumbo, incluídos os revestidos de uma líga de chumbo-estanho | Isenção | — |
| 7210 30 00 | Galvanizados electroliticamente | Isenção | — |
| | Galvanizados por outro processo: | | |
| 7210 41 00 | Ondulados | Isenção | — |
| 7210 49 00 | Outros | Isenção | — |
| 7210 50 00 | Revestidos de óxidos de crómio, ou de crómio e óxidos de crómio | Isenção | — |
| | Revestidos de alumínio: | | |
| 7210 61 00 | Revestidos de ligas de alumínio e de zinco | Isenção | — |
| 7210 69 00 | Outros | Isenção | — |
| 7210 70 | Pintados, envernizados ou revestidos de plástico: | | |
| 7210 70 10 | Folha-de-flandres envernizada; produtos revestidos de óxidos de crómio ou de crómio e óxidos de crómio, envernizados | Isenção | — |
| 7210 70 80 | Outros | Isenção | — |
| 7210 90 | Outros: | | |
| 7210 90 30 | Folheados ou chapeados | Isenção | — |
| 7210 90 40 | Estanhados e impressos | Isenção | — |
| 7210 90 80 | Outros | Isenção | — |
| 7211 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos: | | |
| | Simplesmente laminados a quente: | | |
| 7211 13 00 | Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura superior a 150 mm e de espessura igual ou superior a 4 mm, não enrolados e não apresentando motivos em relevo | Isenção | — |
| 7211 14 00 | Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm | Isenção | — |
| 7211 19 00 | Outros | Isenção | — |
| | Simplesmente laminados a frio: | | |
| 7211 23 | Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono: | | |
| 7211 23 20 | Denominados «magnéticos» | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 7211 23 30 | De espessura igual ou superior a 0,35 mm | Isenção | — |
| 7211 23 80 | De espessura inferior a 0,35 mm | Isenção | — |
| 7211 29 00 | Outros | Isenção | — |
| 7211 90 00 | Outros | Isenção | — |
| 7212 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos: | | |
| 7212 10 | Estanhados: | | |
| 7212 10 10 | Folha-de-flandres, simplesmente tratada à superfície | Isenção | — |
| 7212 10 90 | Outros | Isenção | — |
| 7212 20 00 | Galvanizados electroliticamente | Isenção | — |
| 7212 30 00 | Galvanizados por outro processo | Isenção | — |
| 7212 40 | Pintados, envernizados ou revestidos de plástico: | | |
| 7212 40 20 | Folha-de-flandres, simplesmente envernizada; produtos revestidos de óxidos de crómio ou de crómio e óxidos de crómio, envernizados | Isenção | — |
| 7212 40 80 | Outros | Isenção | — |
| 7212 50 | Revestidos de outras matérias: | | |
| 7212 50 20 | Revestidos de óxidos de crómio ou de crómio e óxidos de crómio | Isenção | — |
| 7212 50 30 | Cromados ou niquelados | Isenção | — |
| 7212 50 40 | Revestidos de cobre | Isenção | — |
| | Revestidos de alumínio: | | |
| 7212 50 61 | Revestidos de ligas de alumínio e de zinco | Isenção | — |
| 7212 50 69 | Outros | Isenção | — |
| 7212 50 90 | Outros | Isenção | — |
| 7212 60 00 | Folheados ou chapeados | Isenção | — |
| 7213 | Fio-máquina de ferro ou aço não ligado: | | |
| 7213 10 00 | Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem | Isenção | — |
| 7213 20 00 | Outros, de aço para tornear | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 7213 91 | De secção circular de diâmetro inferior a 14 mm: | | |
| 7213 91 10 | Dos tipos utilizados para armaduras para betão (concreto) | Isenção | — |
| 7213 91 20 | Dos tipos utilizados para o reforço de pneumáticos | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 7213 91 41 | Contendo, em peso, 0,06 % ou menos de carbono | Isenção | — |
| 7213 91 49 | Contendo, em peso, 0,06 % ou mais, mas menos de 0,25 % de carbono | Isenção | — |
| 7213 91 70 | Contendo, em peso, 0,25 % ou mais, mas não mais de 0,75 % de carbono | Isenção | — |
| 7213 91 90 | Contendo, em peso, mais de 0,75 % de carbono | Isenção | — |
| 7213 99 | Outros: | | |
| 7213 99 10 | Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono | Isenção | — |
| 7213 99 90 | Contendo, em peso, 0,25 % ou mais de carbono | Isenção | — |
| 7214 | Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluídas as que tenham sido submetidas a torção após laminagem: | | |
| 7214 10 00 | Forjadas | Isenção | — |
| 7214 20 00 | Dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem | Isenção | — |
| 7214 30 00 | Outras, de aço para tornear | Isenção | — |
| | Outras: | | |
| 7214 91 | De secção transversal rectangular: | | |
| 7214 91 10 | Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono | Isenção | — |
| 7214 91 90 | Contendo, em peso, 0,25 % ou mais de carbono | Isenção | — |
| 7214 99 | Outras: | | |
| | Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono: | | |
| 7214 99 10 | Dos tipos utilizados para armaduras para betão (concreto) | Isenção | — |
| | Outras, de secção circular de diâmetro: | | |
| 7214 99 31 | Igual ou superior a 80 mm | Isenção | — |
| 7214 99 39 | Inferior a 80 mm | Isenção | — |
| 7214 99 50 | Outras | Isenção | — |
| | Contendo, em peso, 0,25 % ou mais de carbono: | | |
| | De secção circular, de diâmetro: | | |
| 7214 99 71 | Igual ou superior a 80 mm | Isenção | — |
| 7214 99 79 | Inferior a 80 mm | Isenção | — |
| 7214 99 95 | Outras | Isenção | — |
| 7215 | Outras barras de ferro ou aço não ligado: | | |
| 7215 10 00 | De aço para tornear, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio | Isenção | — |
| 7215 50 | Outras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio: | | |
| | Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono: | | |
| 7215 50 11 | De secção rectangular | Isenção | — |
| 7215 50 19 | Outras | Isenção | — |
| 7215 50 80 | Contendo, em peso, 0,25 % ou mais de carbono | Isenção | — |
| 7215 90 00 | Outras | Isenção | — |
| 7216 | Perfis de ferro ou aço não ligado: | | |
| 7216 10 00 | Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm | Isenção | — |
| | Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm: | | |
| 7216 21 00 | Perfis em L | Isenção | — |
| 7216 22 00 | Perfis em T | Isenção | — |
| | Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm: | | |
| 7216 31 | Perfis em U: | | |
| 7216 31 10 | De altura igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 220 mm | Isenção | — |
| 7216 31 90 | De altura superior a 220 mm | Isenção | — |
| 7216 32 | Perfis em I: | | |
| | De altura igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 220 mm: | | |
| 7216 32 11 | De abas de faces paralelas | Isenção | — |
| 7216 32 19 | Outros | Isenção | — |
| | De altura superior a 220 mm: | | |
| 7216 32 91 | De abas de faces paralelas | Isenção | — |
| 7216 32 99 | Outros | Isenção | — |
| 7216 33 | Perfis em H: | | |
| 7216 33 10 | De altura igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 180 mm | Isenção | — |
| 7216 33 90 | De altura superior a 180 mm | Isenção | — |
| 7216 40 | Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm: | | |
| 7216 40 10 | Perfis em L | Isenção | — |
| 7216 40 90 | Perfis em T | Isenção | — |
| 7216 50 | Outros perfis, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente: | | |
| 7216 50 10 | De secção transversal que possa ser inscrita num quadrado cujo lado não exceda 80 mm | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 7216 50 91 | Barras com rebordo | Isenção | — |
| 7216 50 99 | Outros | Isenção | — |
| | Perfis simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio: | | |
| 7216 61 | Obtidos a partir de produtos laminados planos: | | |
| 7216 61 10 | Perfis em C, L, U, Z, ómega ou tubo aberto | Isenção | — |
| 7216 61 90 | Outros | Isenção | — |
| 7216 69 00 | Outros | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 7216 91 | Obtidos ou completamente acabados a frio a partir de produtos laminados planos: | | |
| 7216 91 10 | Chapas com nervuras | Isenção | — |
| 7216 91 80 | Outros | Isenção | — |
| 7216 99 00 | Outros | Isenção | — |
| 7217 | Fios de ferro ou aço não ligado: | | |
| 7217 10 | Não revestidos, mesmo polidos: | | |
| | Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono: | | |
| 7217 10 10 | Cuja maior dimensão do corte transversal seja inferior a 0,8 mm | Isenção | — |
| | Cuja maior dimensão do corte transversal seja igual ou superior a 0,8 mm: | | |
| 7217 10 31 | Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem | Isenção | — |
| 7217 10 39 | Outros | Isenção | — |
| 7217 10 50 | Contendo, em peso, 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono | Isenção | — |
| 7217 10 90 | Contendo, em peso, 0,6 % ou mais de carbono | Isenção | — |
| 7217 20 | Galvanizados: | | |
| | Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono: | | |
| 7217 20 10 | Cuja maior dimensão do corte transversal seja inferior a 0,8 mm | Isenção | — |
| 7217 20 30 | Cuja maior dimensão do corte transversal seja igual ou superior a 0,8 mm | Isenção | — |
| 7217 20 50 | Contendo, em peso, 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono | Isenção | — |
| 7217 20 90 | Contendo, em peso, 0,6 % ou mais de carbono | Isenção | — |
| 7217 30 | Revestidos de outros metais comuns: | | |
| | Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono: | | |
| 7217 30 41 | Revestidos de cobre | Isenção | — |
| 7217 30 49 | Outros | Isenção | — |
| 7217 30 50 | Contendo, em peso, 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono | Isenção | — |
| 7217 30 90 | Contendo, em peso, 0,6 % ou mais de carbono | Isenção | — |
| 7217 90 | Outros: | | |
| 7217 90 20 | Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono | Isenção | — |
| 7217 90 50 | Contendo, em peso, 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono | Isenção | — |
| 7217 90 90 | Contendo, em peso, 0,6 % ou mais de carbono | Isenção | — |
| III.AÇO INOXIDÁVEL |
| 7218 | Aço inoxidável, em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufacturados de aço inoxidável: | | |
| 7218 10 00 | Lingotes e outras formas primárias | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 7218 91 | De secção transversal rectangular: | | |
| 7218 91 10 | Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7218 91 80 | Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| 7218 99 | Outros: | | |
| | De secção transversal quadrada: | | |
| 7218 99 11 | Laminados ou obtidos por vazamento contínuo | Isenção | — |
| 7218 99 19 | Forjados | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 7218 99 20 | Laminados ou obtidos por vazamento contínuo | Isenção | — |
| 7218 99 80 | Forjados | Isenção | — |
| 7219 | Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600 mm: | | |
| | Simplesmente laminados a quente, em rolos: | | |
| 7219 11 00 | De espessura superior a 10 mm | Isenção | — |
| 7219 12 | De espessura igual ou superior a 4,75 mm mas não superior a 10 mm: | | |
| 7219 12 10 | Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7219 12 90 | Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| 7219 13 | De espessura igual ou superior a 3 mm mas inferior a 4,75 mm: | | |
| 7219 13 10 | Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7219 13 90 | Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| 7219 14 | De espessura inferior a 3 mm: | | |
| 7219 14 10 | Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7219 14 90 | Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| | Simplesmente laminados a quente, não enrolados: | | |
| 7219 21 | De espessura superior a 10 mm: | | |
| 7219 21 10 | Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7219 21 90 | Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| 7219 22 | De espessura igual ou superior a 4,75 mm mas não superior a 10 mm: | | |
| 7219 22 10 | Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7219 22 90 | Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| 7219 23 00 | De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm | Isenção | — |
| 7219 24 00 | De espessura inferior a 3 mm | Isenção | — |
| | Simplesmente laminados a frio: | | |
| 7219 31 00 | De espessura igual ou superior a 4,75 mm | Isenção | — |
| 7219 32 | De espessura igual ou superior a 3 mm mas inferior a 4,75 mm: | | |
| 7219 32 10 | Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7219 32 90 | Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| 7219 33 | De espessura superior a 1 mm mas inferior a 3 mm: | | |
| 7219 33 10 | Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7219 33 90 | Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| 7219 34 | De espessura igual ou superior a 0,5 mm mas não superior a 1 mm: | | |
| 7219 34 10 | Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7219 34 90 | Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| 7219 35 | De espessura inferior a 0,5 mm: | | |
| 7219 35 10 | Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7219 35 90 | Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| 7219 90 00 | Outros | Isenção | — |
| 7220 | Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura inferior a 600 mm: | | |
| | Simplesmente laminados a quente: | | |
| 7220 11 00 | De espessura igual ou superior a 4,75 mm | Isenção | — |
| 7220 12 00 | De espessura inferior a 4,75 mm | Isenção | — |
| 7220 20 | Simplesmente laminados a frio: | | |
| | De espessura de 3 mm ou mais, contendo em peso: | | |
| 7220 20 21 | 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7220 20 29 | Menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| | De espessura superior a 0,35 mm, mas inferior a 3 mm, contendo em peso: | | |
| 7220 20 41 | 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7220 20 49 | Menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| | De espessura não superior a 0,35 mm, contendo em peso: | | |
| 7220 20 81 | 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7220 20 89 | Menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| 7220 90 00 | Outros | Isenção | — |
| 7221 00 | Fio-máquina de aço inoxidável: | | |
| 7221 00 10 | Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7221 00 90 | Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| 7222 | Barras e perfis de aço inoxidável: | | |
| | Barras simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente: | | |
| 7222 11 | De secção circular: | | |
| | De diâmetro de 80 mm ou mais, contendo em peso: | | |
| 7222 11 11 | 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7222 11 19 | Menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| | De diâmetro inferior a 80 mm, contendo em peso: | | |
| 7222 11 81 | 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7222 11 89 | Menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| 7222 19 | Outras: | | |
| 7222 19 10 | Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7222 19 90 | Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| 7222 20 | Barras simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio: | | |
| | De secção circular: | | |
| | De diâmetro de 80 mm ou mais, contendo em peso: | | |
| 7222 20 11 | 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7222 20 19 | Menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| | De diâmetro de 25 mm ou mais, mas inferior a 80 mm, contendo em peso: | | |
| 7222 20 21 | 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7222 20 29 | Menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| | De diâmetro inferior a 25 mm, contendo em peso: | | |
| 7222 20 31 | 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7222 20 39 | Menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| | Outras, contendo em peso: | | |
| 7222 20 81 | 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7222 20 89 | Menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| 7222 30 | Outras barras: | | |
| | Forjadas, contendo em peso: | | |
| 7222 30 51 | 2,5 % ou mais de níquel | Isenção | — |
| 7222 30 91 | Menos de 2,5 % de níquel | Isenção | — |
| 7222 30 97 | Outras | Isenção | — |
| 7222 40 | Perfis: | | |
| 7222 40 10 | Simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente | Isenção | — |
| 7222 40 50 | Simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio | Isenção | — |
| 7222 40 90 | Outros | Isenção | — |
| 7223 00 | Fios de aço inoxidável: | | |
| | Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel: | | |
| 7223 00 11 | Contendo, em peso, 28 % ou mais mas não mais de 31 % de níquel e 20 % ou mais mas não mais de 22 % de crómio | Isenção | — |
| 7223 00 19 | Outros | Isenção | — |
| | Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel: | | |
| 7223 00 91 | Contendo, em peso, 13 % ou mais mas não mais de 25 % de crómio e 3,5 % ou mais mas não mais de 6 % de alumínio | Isenção | — |
| 7223 00 99 | Outros | Isenção | — |
| IV.OUTRAS LIGAS DE AÇO; BARRAS OCAS PARA PERFURAÇÃO, DE LIGAS DE AÇO OU DE AÇO NÃO LIGADO |
| 7224 | Outras ligas de aço, em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufacturados, de outras ligas de aço: | | |
| 7224 10 | Lingotes e outras formas primárias: | | |
| 7224 10 10 | De aços para ferramentas | Isenção | — |
| 7224 10 90 | Outras | Isenção | — |
| 7224 90 | Outros: | | |
| 7224 90 02 | De aços para ferramentas | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| | De secção transversal quadrada ou rectangular: | | |
| | Laminados a quente ou obtidos por vazamento contínuo: | | |
| | Com largura inferior a duas vezes a espessura: | | |
| 7224 90 03 | De aços de corte rápido | Isenção | — |
| 7224 90 05 | Contendo, em peso, 0,7 % ou menos de carbono, de 0,5 % até 1,2 %, inclusive, de manganés e de 0,6 % até 2,3 %, inclusive, de silício; contendo, em peso, 0,0008 % ou mais de boro sem que qualquer outro elemento atinja o teor mínimo indicado na Íota 1 f) do presente Capítulo | Isenção | — |
| 7224 90 07 | Outros | Isenção | — |
| 7224 90 14 | Outros | Isenção | — |
| 7224 90 18 | Forjados | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| | Laminados a quente ou obtidos por vazamento contínuo: | | |
| 7224 90 31 | Contendo, em peso, de 0,9 % até 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio | Isenção | — |
| 7224 90 38 | Outros | Isenção | — |
| 7224 90 90 | Forjados | Isenção | — |
| 7225 | Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura igual ou superior a 600 mm: | | |
| | De aço ao silício, denominado «magnético»: | | |
| 7225 11 00 | De grãos orientados | Isenção | — |
| 7225 19 | Outros: | | |
| 7225 19 10 | Laminados a quente | Isenção | — |
| 7225 19 90 | Laminados a frio | Isenção | — |
| 7225 20 00 | De aço de corte rápido | Isenção | — |
| 7225 30 | Outros, simplesmente laminados a quente, em rolos: | | |
| 7225 30 10 | De aços para ferramentas | Isenção | — |
| 7225 30 90 | Outros | Isenção | — |
| 7225 40 | Outros, simplesmente laminados a quente, não enrolados: | | |
| 7225 40 12 | De aços para ferramentas | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 7225 40 40 | De espessura superior a 10 mm | Isenção | — |
| 7225 40 60 | De espessura igual ou superior a 4,75 mm mas não superior a 10 mm | Isenção | — |
| 7225 40 90 | De espessura inferior a 4,75 mm | Isenção | — |
| 7225 50 00 | Outros, simplesmente laminados a frio | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 7225 91 00 | Galvanizados electroliticamente | Isenção | — |
| 7225 92 00 | Galvanizados por outro processo | Isenção | — |
| 7225 99 00 | Outros | Isenção | — |
| 7226 | Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura inferior a 600 mm: | | |
| | De aço ao silício, denominado «magnético»: | | |
| 7226 11 00 | De grãos orientados | Isenção | — |
| 7226 19 | Outros: | | |
| 7226 19 10 | Simplesmente laminados a quente | Isenção | — |
| 7226 19 80 | Outros | Isenção | — |
| 7226 20 00 | De aço de corte rápido | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 7226 91 | Simplesmente laminados a quente: | | |
| 7226 91 20 | De aços para ferramentas | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 7226 91 91 | De espessura de 4,75 mm ou mais | Isenção | — |
| 7226 91 99 | De espessura inferior a 4,75 mm | Isenção | — |
| 7226 92 00 | Simplesmente laminados a frio | Isenção | — |
| 7226 93 00 | Galvanizados electroliticamente | Isenção | — |
| 7226 94 00 | Galvanizados por outro processo | Isenção | — |
| 7226 99 00 | Outros | Isenção | — |
| 7227 | Fio-máquina de outras ligas de aço: | | |
| 7227 10 00 | De aço de corte rápido | Isenção | — |
| 7227 20 00 | De aço silício-manganês | Isenção | — |
| 7227 90 | Outros: | | |
| 7227 90 10 | Contendo, em peso, 0,0008 % ou mais de boro sem que qualquer outro elemento atinja o teor mínimo indicado na Íota 1 f) do presente Capítulo | Isenção | — |
| 7227 90 50 | Contendo, em peso, de 0,9 % até 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio | Isenção | — |
| 7227 90 95 | Outros | Isenção | — |
| 7228 | Barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado: | | |
| 7228 10 | Barras de aço de corte rápido: | | |
| 7228 10 20 | Simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente; laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, simplesmente folheadas ou chapeadas | Isenção | — |
| 7228 10 50 | Forjadas | Isenção | — |
| 7228 10 90 | Outras | Isenção | — |
| 7228 20 | Barras de aço silício-manganês: | | |
| 7228 20 10 | De secção rectangular, laminadas a quente nas quatro faces | Isenção | — |
| | Outras: | | |
| 7228 20 91 | Simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente; laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, simplesmente folheadas ou chapeadas | Isenção | — |
| 7228 20 99 | Outras | Isenção | — |
| 7228 30 | Outras barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente: | | |
| 7228 30 20 | De aços para ferramentas | Isenção | — |
| | Contendo, em peso, de 0,9 % até 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio: | | |
| 7228 30 41 | De secção circular, de diâmetro de 80 mm ou mais | Isenção | — |
| 7228 30 49 | Outras | Isenção | — |
| | Outras: | | |
| | De secção circular, de diâmetro: | | |
| 7228 30 61 | De 80 mm ou mais | Isenção | — |
| 7228 30 69 | Inferior a 80 mm | Isenção | — |
| 7228 30 70 | De secção rectangular, laminadas a quente nas quatro faces | Isenção | — |
| 7228 30 89 | Outras | Isenção | — |
| 7228 40 | Outras barras, simplesmente forjadas: | | |
| 7228 40 10 | De aços para ferramentas | Isenção | — |
| 7228 40 90 | Outras | Isenção | — |
| 7228 50 | Outras barras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio: | | |
| 7228 50 20 | De aços para ferramentas | Isenção | — |
| 7228 50 40 | Contendo, em peso, de 0,9 % até 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio | Isenção | — |
| | Outras: | | |
| | De secção circular, de diâmetro: | | |
| 7228 50 61 | De 80 mm ou mais | Isenção | — |
| 7228 50 69 | Inferior a 80 mm | Isenção | — |
| 7228 50 80 | Outras | Isenção | — |
| 7228 60 | Outras barras: | | |
| 7228 60 20 | De aços para ferramentas | Isenção | — |
| 7228 60 80 | Outras | Isenção | — |
| 7228 70 | Perfis: | | |
| 7228 70 10 | Simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente | Isenção | — |
| 7228 70 90 | Outros | Isenção | — |
| 7228 80 00 | Barras ocas para perfuração | Isenção | — |
| 7229 | Fios de outras ligas de aço: | | |
| 7229 10 00 | De aço de corte rápido | Isenção | — |
| 7229 20 00 | De aço silício-manganês | Isenção | — |
| 7229 90 | Outros: | | |
| 7229 90 50 | Contendo, em peso, de 0,9 % até 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio | Isenção | — |
| 7229 90 90 | Outros | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

I.PRODUTOS DE BASE; PRODUTOS QUE SE APRESENTEM SOB A FORMA DE GRANALHA OU PÓ

7201

7201 10

7201 10 11

1,7

—

7201 10 19

1,7

—

7201 10 30

1,7

—

7201 10 90

Isenção

—

7201 20 00

2,2

—

7201 50

7201 50 10

Isenção

—

7201 50 90

1,7

—

7202

7202 11

7202 11 20

2,7

—

7202 11 80

2,7

—

7202 19 00

2,7

—

7202 21 00

5,7 (152)

—

7202 29

7202 29 10

5,7 (152)

—

7202 29 90

5,7 (152)

—

7202 30 00

3,7

—

7202 41

7202 41 10

4

—

7202 41 90

4

—

7202 49

7202 49 10

7

—

7202 49 50

7

—

7202 49 90

7

—

7202 50 00

2,7

—

7202 60 00

Isenção

—

7202 70 00

2,7

—

7202 80 00

Isenção

—

7202 91 00

2,7

—

7202 92 00

2,7

—

7202 93 00

Isenção

—

7202 99

7202 99 10

Isenção

—

7202 99 30

2,7

—

7202 99 80

2,7

—

7203

7203 10 00

Isenção

—

7203 90 00

Isenção

—

7204

7204 10 00

Isenção

—

7204 21

7204 21 10

Isenção

—

7204 21 90

Isenção

—

7204 29 00

Isenção

—

7204 30 00

Isenção

—

7204 41

7204 41 10

Isenção

—

7204 41 91

Isenção

—

7204 41 99

Isenção

—

7204 49

7204 49 10

Isenção

—

7204 49 30

Isenção

—

7204 49 90

Isenção

—

7204 50 00

Isenção

—

7205

7205 10 00

Isenção

—

7205 21 00

Isenção

—

7205 29 00

Isenção

—

II.FERRO E AÇO NÃO LIGADO

7206

7206 10 00

Isenção

—

7206 90 00

Isenção

—

7207

7207 11

7207 11 11

Isenção

—

7207 11 14

Isenção

—

7207 11 16

Isenção

—

7207 11 90

Isenção

—

7207 12

7207 12 10

Isenção

—

7207 12 90

Isenção

—

7207 19

7207 19 12

Isenção

—

7207 19 19

Isenção

—

7207 19 80

Isenção

—

7207 20

7207 20 11

Isenção

—

7207 20 15

Isenção

—

7207 20 17

Isenção

—

7207 20 19

Isenção

—

7207 20 32

Isenção

—

7207 20 39

Isenção

—

7207 20 52

Isenção

—

7207 20 59

Isenção

—

7207 20 80

Isenção

—

7208

7208 10 00

Isenção

—

7208 25 00

Isenção

—

7208 26 00

Isenção

—

7208 27 00

Isenção

—

7208 36 00

Isenção

—

7208 37 00

Isenção

—

7208 38 00

Isenção

—

7208 39 00

Isenção

—

7208 40 00

Isenção

—

7208 51

7208 51 20

Isenção

—

7208 51 91

Isenção

—

7208 51 98

Isenção

—

7208 52

7208 52 10

Isenção

—

7208 52 91

Isenção

—

7208 52 99

Isenção

—

7208 53

7208 53 10

Isenção

—

7208 53 90

Isenção

—

7208 54 00

Isenção

—

7208 90 00

Isenção

—

7209

7209 15 00

Isenção

—

7209 16

7209 16 10

Isenção

—

7209 16 90

Isenção

—

7209 17

7209 17 10

Isenção

—

7209 17 90

Isenção

—

7209 18

7209 18 10

Isenção

—

7209 18 91

Isenção

—

7209 18 99

Isenção

—

7209 25 00

Isenção

—

7209 26

7209 26 10

Isenção

—

7209 26 90

Isenção

—

7209 27

7209 27 10

Isenção

—

7209 27 90

Isenção

—

7209 28

7209 28 10

Isenção

—

7209 28 90

Isenção

—

7209 90 00

Isenção

—

7210

7210 11 00

Isenção

—

7210 12

7210 12 20

Isenção

—

7210 12 80

Isenção

—

7210 20 00

Isenção

—

7210 30 00

Isenção

—

7210 41 00

Isenção

—

7210 49 00

Isenção

—

7210 50 00

Isenção

—

7210 61 00

Isenção

—

7210 69 00

Isenção

—

7210 70

7210 70 10

Isenção

—

7210 70 80

Isenção

—

7210 90

7210 90 30

Isenção

—

7210 90 40

Isenção

—

7210 90 80

Isenção

—

7211

7211 13 00

Isenção

—

7211 14 00

Isenção

—

7211 19 00

Isenção

—

7211 23

7211 23 20

Isenção

—

7211 23 30

Isenção

—

7211 23 80

Isenção

—

7211 29 00

Isenção

—

7211 90 00

Isenção

—

7212

7212 10

7212 10 10

Isenção

—

7212 10 90

Isenção

—

7212 20 00

Isenção

—

7212 30 00

Isenção

—

7212 40

7212 40 20

Isenção

—

7212 40 80

Isenção

—

7212 50

7212 50 20

Isenção

—

7212 50 30

Isenção

—

7212 50 40

Isenção

—

7212 50 61

Isenção

—

7212 50 69

Isenção

—

7212 50 90

Isenção

—

7212 60 00

Isenção

—

7213

7213 10 00

Isenção

—

7213 20 00

Isenção

—

7213 91

7213 91 10

Isenção

—

7213 91 20

Isenção

—

7213 91 41

Isenção

—

7213 91 49

Isenção

—

7213 91 70

Isenção

—

7213 91 90

Isenção

—

7213 99

7213 99 10

Isenção

—

7213 99 90

Isenção

—

7214

7214 10 00

Isenção

—

7214 20 00

Isenção

—

7214 30 00

Isenção

—

7214 91

7214 91 10

Isenção

—

7214 91 90

Isenção

—

7214 99

7214 99 10

Isenção

—

7214 99 31

Isenção

—

7214 99 39

Isenção

—

7214 99 50

Isenção

—

7214 99 71

Isenção

—

7214 99 79

Isenção

—

7214 99 95

Isenção

—

7215

7215 10 00

Isenção

—

7215 50

7215 50 11

Isenção

—

7215 50 19

Isenção

—

7215 50 80

Isenção

—

7215 90 00

Isenção

—

7216

7216 10 00

Isenção

—

7216 21 00

Isenção

—

7216 22 00

Isenção

—

7216 31

7216 31 10

Isenção

—

7216 31 90

Isenção

—

7216 32

7216 32 11

Isenção

—

7216 32 19

Isenção

—

7216 32 91

Isenção

—

7216 32 99

Isenção

—

7216 33

7216 33 10

Isenção

—

7216 33 90

Isenção

—

7216 40

7216 40 10

Isenção

—

7216 40 90

Isenção

—

7216 50

7216 50 10

Isenção

—

7216 50 91

Isenção

—

7216 50 99

Isenção

—

7216 61

7216 61 10

Isenção

—

7216 61 90

Isenção

—

7216 69 00

Isenção

—

7216 91

7216 91 10

Isenção

—

7216 91 80

Isenção

—

7216 99 00

Isenção

—

7217

7217 10

7217 10 10

Isenção

—

7217 10 31

Isenção

—

7217 10 39

Isenção

—

7217 10 50

Isenção

—

7217 10 90

Isenção

—

7217 20

7217 20 10

Isenção

—

7217 20 30

Isenção

—

7217 20 50

Isenção

—

7217 20 90

Isenção

—

7217 30

7217 30 41

Isenção

—

7217 30 49

Isenção

—

7217 30 50

Isenção

—

7217 30 90

Isenção

—

7217 90

7217 90 20

Isenção

—

7217 90 50

Isenção

—

7217 90 90

Isenção

—

III.AÇO INOXIDÁVEL

7218

7218 10 00

Isenção

—

7218 91

7218 91 10

Isenção

—

7218 91 80

Isenção

—

7218 99

7218 99 11

Isenção

—

7218 99 19

Isenção

—

7218 99 20

Isenção

—

7218 99 80

Isenção

—

7219

7219 11 00

Isenção

—

7219 12

7219 12 10

Isenção

—

7219 12 90

Isenção

—

7219 13

7219 13 10

Isenção

—

7219 13 90

Isenção

—

7219 14

7219 14 10

Isenção

—

7219 14 90

Isenção

—

7219 21

7219 21 10

Isenção

—

7219 21 90

Isenção

—

7219 22

7219 22 10

Isenção

—

7219 22 90

Isenção

—

7219 23 00

Isenção

—

7219 24 00

Isenção

—

7219 31 00

Isenção

—

7219 32

7219 32 10

Isenção

—

7219 32 90

Isenção

—

7219 33

7219 33 10

Isenção

—

7219 33 90

Isenção

—

7219 34

7219 34 10

Isenção

—

7219 34 90

Isenção

—

7219 35

7219 35 10

Isenção

—

7219 35 90

Isenção

—

7219 90 00

Isenção

—

7220

7220 11 00

Isenção

—

7220 12 00

Isenção

—

7220 20

7220 20 21

Isenção

—

7220 20 29

Isenção

—

7220 20 41

Isenção

—

7220 20 49

Isenção

—

7220 20 81

Isenção

—

7220 20 89

Isenção

—

7220 90 00

Isenção

—

7221 00

7221 00 10

Isenção

—

7221 00 90

Isenção

—

7222

7222 11

7222 11 11

Isenção

—

7222 11 19

Isenção

—

7222 11 81

Isenção

—

7222 11 89

Isenção

—

7222 19

7222 19 10

Isenção

—

7222 19 90

Isenção

—

7222 20

7222 20 11

Isenção

—

7222 20 19

Isenção

—

7222 20 21

Isenção

—

7222 20 29

Isenção

—

7222 20 31

Isenção

—

7222 20 39

Isenção

—

7222 20 81

Isenção

—

7222 20 89

Isenção

—

7222 30

7222 30 51

Isenção

—

7222 30 91

Isenção

—

7222 30 97

Isenção

—

7222 40

7222 40 10

Isenção

—

7222 40 50

Isenção

—

7222 40 90

Isenção

—

7223 00

7223 00 11

Isenção

—

7223 00 19

Isenção

—

7223 00 91

Isenção

—

7223 00 99

Isenção

—

IV.OUTRAS LIGAS DE AÇO; BARRAS OCAS PARA PERFURAÇÃO, DE LIGAS DE AÇO OU DE AÇO NÃO LIGADO

7224

7224 10

7224 10 10

Isenção

—

7224 10 90

Isenção

—

7224 90

7224 90 02

Isenção

—

7224 90 03

Isenção

—

7224 90 05

Isenção

—

7224 90 07

Isenção

—

7224 90 14

Isenção

—

7224 90 18

Isenção

—

7224 90 31

Isenção

—

7224 90 38

Isenção

—

7224 90 90

Isenção

—

7225

7225 11 00

Isenção

—

7225 19

7225 19 10

Isenção

—

7225 19 90

Isenção

—

7225 20 00

Isenção

—

7225 30

7225 30 10

Isenção

—

7225 30 90

Isenção

—

7225 40

7225 40 12

Isenção

—

7225 40 40

Isenção

—

7225 40 60

Isenção

—

7225 40 90

Isenção

—

7225 50 00

Isenção

—

7225 91 00

Isenção

—

7225 92 00

Isenção

—

7225 99 00

Isenção

—

7226

7226 11 00

Isenção

—

7226 19

7226 19 10

Isenção

—

7226 19 80

Isenção

—

7226 20 00

Isenção

—

7226 91

7226 91 20

Isenção

—

7226 91 91

Isenção

—

7226 91 99

Isenção

—

7226 92 00

Isenção

—

7226 93 00

Isenção

—

7226 94 00

Isenção

—

7226 99 00

Isenção

—

7227

7227 10 00

Isenção

—

7227 20 00

Isenção

—

7227 90

7227 90 10

Isenção

—

7227 90 50

Isenção

—

7227 90 95

Isenção

—

7228

7228 10

7228 10 20

Isenção

—

7228 10 50

Isenção

—

7228 10 90

Isenção

—

7228 20

7228 20 10

Isenção

—

7228 20 91

Isenção

—

7228 20 99

Isenção

—

7228 30

7228 30 20

Isenção

—

7228 30 41

Isenção

—

7228 30 49

Isenção

—

7228 30 61

Isenção

—

7228 30 69

Isenção

—

7228 30 70

Isenção

—

7228 30 89

Isenção

—

7228 40

7228 40 10

Isenção

—

7228 40 90

Isenção

—

7228 50

7228 50 20

Isenção

—

7228 50 40

Isenção

—

7228 50 61

Isenção

—

7228 50 69

Isenção

—

7228 50 80

Isenção

—

7228 60

7228 60 20

Isenção

—

7228 60 80

Isenção

—

7228 70

7228 70 10

Isenção

—

7228 70 90

Isenção

—

7228 80 00

Isenção

—

7229

7229 10 00

Isenção

—

7229 20 00

Isenção

—

7229 90

7229 90 50

Isenção

—

7229 90 90

Isenção

—

CAPÍTULO 73

OBRAS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO

Notas

| 1. | Neste Capítulo, consideram-se de «ferro fundido» os produtos obtidos por moldação nos quais o ferro predomina em peso sobre cada um dos outros elementos, e que não correspondam à composição química do aço, referida na Nota 1 d) do Capítulo 72. |
| --- | --- |

1.

Neste Capítulo, consideram-se de «ferro fundido» os produtos obtidos por moldação nos quais o ferro predomina em peso sobre cada um dos outros elementos, e que não correspondam à composição química do aço, referida na Nota 1 d) do Capítulo 72.

| 2. | Para os fins do presente Capítulo, consideram-se «fios» os produtos obtidos a quente ou a frio, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 16 mm na sua maior dimensão. |
| --- | --- |

2.

Para os fins do presente Capítulo, consideram-se «fios» os produtos obtidos a quente ou a frio, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 16 mm na sua maior dimensão.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 7301 | Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço: | | |
| 7301 10 00 | Estacas-pranchas | Isenção | — |
| 7301 20 00 | Perfis | Isenção | — |
| 7302 | Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: carris, contracarris e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas, coxins de carril, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de carris: | | |
| 7302 10 | Carris: | | |
| 7302 10 10 | Condutores de corrente, com parte de metal não ferroso | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| | Novos: | | |
| | Carris do tipo vignole: | | |
| 7302 10 21 | De peso por metro igual ou superior a 46 kg | Isenção | — |
| 7302 10 23 | De peso por metro igual ou superior a 27 kg mas inferior a 46 kg | Isenção | — |
| 7302 10 29 | De peso por metro inferior a 27 kg | Isenção | — |
| 7302 10 40 | Carris de gola | Isenção | — |
| 7302 10 50 | Outros | Isenção | — |
| 7302 10 90 | Usados | Isenção | — |
| 7302 30 00 | Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios | 2,7 | — |
| 7302 40 00 | Eclissas e placas de apoio ou assentamento | Isenção | — |
| 7302 90 00 | Outros | Isenção | — |
| 7303 00 | Tubos e perfis ocos, de ferro fundido: | | |
| 7303 00 10 | Tubos dos tipos utilizados para canalizações sob pressão | 3,2 | — |
| 7303 00 90 | Outros | 3,2 | — |
| 7304 | Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço: | | |
| 7304 10 | Tubos dos tipos utilizados para oleodutos e gasodutos: | | |
| 7304 10 10 | De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm | Isenção | — |
| 7304 10 30 | De diâmetro exterior superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm | Isenção | — |
| 7304 10 90 | De diâmetro exterior superior a 406,4 mm | Isenção | — |
| | Tubos para revestimento de poços, de suprimento ou produção, e hastes de perfuração, dos tipos utilizados na extracção de petróleo ou de gás: | | |
| 7304 21 00 | Hastes de perfuração | Isenção | — |
| 7304 29 | Outros: | | |
| 7304 29 11 | De diâmetro exterior não superior a 406,4 mm | Isenção | — |
| 7304 29 19 | De diâmetro exterior superior a 406,4 mm | Isenção | — |
| | Outros, de secção circular, de ferro ou aço não ligado: | | |
| 7304 31 | Estirados ou laminados, a frio: | | |
| 7304 31 10 | Providos de acessórios, para condutas de gás ou de líquidos, destinados a aeronaves civis | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 7304 31 91 | De precisão | Isenção | — |
| 7304 31 99 | Outros | Isenção | — |
| 7304 39 | Outros: | | |
| 7304 39 10 | Em bruto, rectos e com parede de espessura uniforme, destinados exclusivamente à fabricação de tubos com outros perfis e outras espessuras de parede | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 7304 39 20 | Providos de acessórios, para condutas de gás ou de líquidos, destinados a aeronaves civis | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 7304 39 30 | De diâmetro exterior superior a 421 mm e de espessura de parede superior 10,5 mm | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| | Tubos roscados ou roscáveis, denominados «gás»: | | |
| 7304 39 51 | Galvanizados | Isenção | — |
| 7304 39 59 | Outros | Isenção | — |
| | Outros, de diâmetro exterior: | | |
| 7304 39 91 | Não superior a 168,3 mm | Isenção | — |
| 7304 39 93 | Superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm | Isenção | — |
| 7304 39 99 | Superior a 406,4 mm | Isenção | — |
| | Outros, de secção circular, de aço inoxidável: | | |
| 7304 41 | Estirados ou laminados, a frio: | | |
| 7304 41 10 | Providos de acessórios, para condutas de gás ou de líquidos, destinados a aeronaves civis | Isenção | — |
| 7304 41 90 | Outros | Isenção | — |
| 7304 49 | Outros: | | |
| 7304 49 10 | Em bruto, rectos e com parede de espessura uniforme, destinados exclusivamente à fabricação de tubos com outros perfis e outras espessuras de parede | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 7304 49 30 | Providos de acessórios, para condutas de gás ou de líquidos, destinados a aeronaves civis | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 7304 49 91 | De diâmetro exterior não superior a 406,4 mm | Isenção | — |
| 7304 49 99 | De diâmetro exterior superior a 406,4 mm | Isenção | — |
| | Outros, de secção circular, de outras ligas de aço: | | |
| 7304 51 | Estirados ou laminados, a frio: | | |
| | Rectos e com parede de espessura uniforme, de ligas de aço, contendo, em peso, de 0,9 % a 1,15 % inclusive, de carbono e de 0,5 % a 2 % inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio, de comprimento: | | |
| 7304 51 12 | Não superior a 0,5 m | Isenção | — |
| 7304 51 18 | Superior a 0,5 m | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 7304 51 30 | Providos de acessórios, para condutas de gás ou de líquidos, destinados a aeronaves civis | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 7304 51 91 | De precisão | Isenção | — |
| 7304 51 99 | Outros | Isenção | — |
| 7304 59 | Outros: | | |
| 7304 59 10 | Em bruto, rectos e com parede de espessura uniforme, destinados exclusivamente à fabricação de tubos com outros perfis e outras espessuras de parede | Isenção | — |
| | Outros, rectos e com parede de espessura uniforme, de ligas de aço, contendo, em peso, de 0,9 % a 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % a 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio, de comprimento: | | |
| 7304 59 32 | Não superior a 0,5 m | Isenção | — |
| 7304 59 38 | Superior a 0,5 m | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 7304 59 50 | Providos de acessórios, para condutas de gás ou de líquidos, destinados a aeronaves civis | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 7304 59 91 | De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm | Isenção | — |
| 7304 59 93 | De diâmetro exterior superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm | Isenção | — |
| 7304 59 99 | De diâmetro exterior superior a 406,4 mm | Isenção | — |
| 7304 90 | Outros: | | |
| 7304 90 10 | Providos de acessórios, para condutas de gás ou de líquidos, destinados a aeronaves civis | Isenção | — |
| 7304 90 90 | Outros | Isenção | — |
| 7305 | Outros tubos (por exemplo: soldados ou rebitados), de secção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço: | | |
| | Tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos: | | |
| 7305 11 00 | Soldados longitudinalmente por arco imerso | Isenção | — |
| 7305 12 00 | Outros, soldados longitudinalmente | Isenção | — |
| 7305 19 00 | Outros | Isenção | — |
| 7305 20 00 | Tubos para revestimento de poços, dos tipos utilizados na extracção de petróleo ou de gás | Isenção | — |
| | Outros, soldados: | | |
| 7305 31 00 | Soldados longitudinalmente | Isenção | — |
| 7305 39 00 | Outros | Isenção | — |
| 7305 90 00 | Outros | Isenção | — |
| 7306 | Outros tubos e perfis ocos (por exemplo: soldados, rebitados, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aço: | | |
| 7306 10 | Tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos: | | |
| | Soldados longitudinalmente, de diâmetro exterior: | | |
| 7306 10 11 | Não superior a 168,3 mm | Isenção | — |
| 7306 10 19 | Superior a 168,3 mm mas não superior a 406,4 mm | Isenção | — |
| 7306 10 90 | Soldados helicoidalmente | Isenção | — |
| 7306 20 00 | Tubos para revestimento de poços, de produção ou de suprimento, dos tipos utilizados na extracção de petróleo ou de gás | Isenção | — |
| 7306 30 | Outros, soldados, de secção circular, de ferro ou aço não ligado: | | |
| 7306 30 10 | Providos de acessórios, para condutas de gás ou de líquidos, destinados a aeronaves civis | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| | De precisão, de espessura de parede: | | |
| 7306 30 21 | Não superior a 2 mm | Isenção | — |
| 7306 30 29 | Superior a 2 mm | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| | Tubos roscados ou roscáveis, denominados «gás»: | | |
| 7306 30 51 | Galvanizados | Isenção | — |
| 7306 30 59 | Outros | Isenção | — |
| | Outros, de diâmetro exterior: | | |
| | Não superior a 168,3 mm: | | |
| 7306 30 71 | Galvanizados | Isenção | — |
| 7306 30 78 | Outros | Isenção | — |
| 7306 30 90 | Superior a 168,3 mm mas não superior a 406,4 mm | Isenção | — |
| 7306 40 | Outros, soldados, de secção circular, de aço inoxidável: | | |
| 7306 40 10 | Providos de acessórios, para condutas de gás ou de líquidos, destinados a aeronaves civis | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 7306 40 91 | Estirados ou laminados, a frio | Isenção | — |
| 7306 40 99 | Outros | Isenção | — |
| 7306 50 | Outros, soldados, de secção circular, de outras ligas de aço: | | |
| 7306 50 10 | Providos de acessórios, para condutas de gás ou de líquidos, destinados a aeronaves civis | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 7306 50 91 | De precisão | Isenção | — |
| 7306 50 99 | Outros | Isenção | — |
| 7306 60 | Outros, soldados, de secção não circular: | | |
| 7306 60 10 | Providos de acessórios, para condutas de gás ou de líquidos, destinados a aeronaves civis | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| | De secção quadrada ou rectangular, de espessura de parede: | | |
| | Não superior a 2 mm: | | |
| 7306 60 32 | De aço inoxidável | Isenção | — |
| 7306 60 34 | Outros | Isenção | — |
| | Superior a 2 mm: | | |
| 7306 60 36 | De aço inoxidável | Isenção | — |
| 7306 60 38 | Outros | Isenção | — |
| | De outras secções: | | |
| 7306 60 91 | De aço inoxidável | Isenção | — |
| 7306 60 99 | Outros | Isenção | — |
| 7306 90 00 | Outros | Isenção | — |
| 7307 | Acessórios para tubos [por exemplo: uniões, cotovelos, mangas (luvas)], de ferro fundido, ferro ou aço: | | |
| | Moldados: | | |
| 7307 11 | De ferro fundido não maleável: | | |
| 7307 11 10 | Para tubos dos tipos utilizados para canalizações sob pressão | 3,7 | — |
| 7307 11 90 | Outros | 3,7 | — |
| 7307 19 | Outros: | | |
| 7307 19 10 | De ferro fundido maleável | 3,7 | — |
| 7307 19 90 | Outros | 3,7 | — |
| | Outros, de aço inoxidável: | | |
| 7307 21 00 | Flanges | 3,7 | — |
| 7307 22 | Cotovelos, curvas e mangas (luvas), roscados: | | |
| 7307 22 10 | Mangas (luvas) | Isenção | — |
| 7307 22 90 | Cotovelos e curvas | 3,7 | — |
| 7307 23 | Acessórios para soldar topo a topo: | | |
| 7307 23 10 | Cotovelos e curvas | 3,7 | — |
| 7307 23 90 | Outros | 3,7 | — |
| 7307 29 | Outros: | | |
| 7307 29 10 | Roscados | 3,7 | — |
| 7307 29 30 | Para soldar | 3,7 | — |
| 7307 29 90 | Outros | 3,7 | — |
| | Outros: | | |
| 7307 91 00 | Flanges | 3,7 | — |
| 7307 92 | Cotovelos, curvas e mangas (luvas), roscados: | | |
| 7307 92 10 | Mangas (luvas) | Isenção | — |
| 7307 92 90 | Cotovelos e curvas | 3,7 | — |
| 7307 93 | Acessórios para soldar topo a topo: | | |
| | Em que o maior diâmetro exterior não exceda 609,6 mm: | | |
| 7307 93 11 | Cotovelos e curvas | 3,7 | — |
| 7307 93 19 | Outros | 3,7 | — |
| | Em que o maior diâmetro exterior exceda 609,6 mm: | | |
| 7307 93 91 | Cotovelos e curvas | 3,7 | — |
| 7307 93 99 | Outros | 3,7 | — |
| 7307 99 | Outros: | | |
| 7307 99 10 | Roscados | 3,7 | — |
| 7307 99 30 | Para soldar | 3,7 | — |
| 7307 99 90 | Outros | 3,7 | — |
| 7308 | Construções e suas partes (por exemplo: pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, excepto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções: | | |
| 7308 10 00 | Pontes e elementos de pontes | Isenção | — |
| 7308 20 00 | Torres e pórticos | Isenção | — |
| 7308 30 00 | Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras | Isenção | p/st (153) |
| 7308 40 | Material para andaimes, para cofragens ou para escoramentos: | | |
| 7308 40 10 | Material para trabalhos de segurança em minas | Isenção | — |
| 7308 40 90 | Outros | Isenção | — |
| 7308 90 | Outros: | | |
| 7308 90 10 | Diques, válvulas, comportas, desembarcadouros, docas fixas e outras construções marítimas ou fluviais | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| | Principal ou unicamente em chapa: | | |
| 7308 90 51 | Painéis múltiplos constituídos por duas chapas com nervuras e uma alma isolante | Isenção | — |
| 7308 90 59 | Outros | Isenção | — |
| 7308 90 99 | Outros | Isenção | — |
| 7309 00 | Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (excepto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo: | | |
| 7309 00 10 | Para matérias gasosas (excepto gases comprimidos ou liquefeitos) | 2,2 | — |
| | Para matérias líquidas: | | |
| 7309 00 30 | Com revestimento interior ou calorífugo | 2,2 | — |
| | Outros, de capacidade: | | |
| 7309 00 51 | Superior a 100 000 l | 2,2 | — |
| 7309 00 59 | Não superior a 100 000 l | 2,2 | — |
| 7309 00 90 | Para matérias sólidas | 2,2 | — |
| 7310 | Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (excepto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo: | | |
| 7310 10 00 | De capacidade igual ou superior a 50 l | 2,7 | — |
| | De capacidade inferior a 50 l: | | |
| 7310 21 | Latas próprias para serem fechadas por soldadura ou cravação: | | |
| 7310 21 11 | Latas para conservas, do tipo utilizado para géneros alimentícios | 2,7 | — |
| 7310 21 19 | Latas para conservas, do tipo utilizado para bebidas | 2,7 | — |
| | Outras, de espessura de parede: | | |
| 7310 21 91 | Inferior a 0,5 mm | 2,7 | — |
| 7310 21 99 | Igual ou superior a 0,5 mm | 2,7 | — |
| 7310 29 | Outros: | | |
| 7310 29 10 | De espessura de parede inferior a 0,5 mm | 2,7 | — |
| 7310 29 90 | De espessura de parede igual ou superior a 0,5 mm | 2,7 | — |
| 7311 00 | Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço: | | |
| 7311 00 10 | Sem soldadura | 2,7 | — |
| | Outros, de capacidade: | | |
| 7311 00 91 | Inferior a 1 000 l | 2,7 | — |
| 7311 00 99 | Igual ou superior a 1 000 l | 2,7 | — |
| 7312 | Cordas, cabos, entrançados, lingas e artefactos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos eléctricos: | | |
| 7312 10 | Cordas e cabos: | | |
| 7312 10 10 | Providos de acessórios ou sob a forma de artefactos, destinados a aeronaves civis | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 7312 10 30 | De aços inoxidáveis | Isenção | — |
| | Outros, cuja maior dimensão do corte transversal: | | |
| | Não exceda 3 mm: | | |
| 7312 10 51 | Revestidas de ligas à base de cobre-zinco (latão) | Isenção | — |
| 7312 10 59 | Outras | Isenção | — |
| | Exceda 3 mm: | | |
| | Cordas: | | |
| 7312 10 71 | Não revestidas | Isenção | — |
| | Revestidas: | | |
| 7312 10 75 | Galvanizadas | Isenção | — |
| 7312 10 79 | Outras | Isenção | — |
| | Cabos, incluídos os cabos fechados: | | |
| | Não revestidos ou simplesmente galvanizados, cuja maior dimensão do corte transversal seja: | | |
| 7312 10 82 | Superior a 3 mm mas não superior a 12 mm | Isenção | — |
| 7312 10 84 | Superior a 12 mm mas não superior a 24 mm | Isenção | — |
| 7312 10 86 | Superior a 24 mm mas não superior a 48 mm | Isenção | — |
| 7312 10 88 | Superior a 48 mm | Isenção | — |
| 7312 10 99 | Outros | Isenção | — |
| 7312 90 | Outros: | | |
| 7312 90 10 | Providos de acessórios ou sob a forma de artefactos, destinados a aeronaves civis | Isenção | — |
| 7312 90 90 | Outros | Isenção | — |
| 7313 00 00 | Arame farpado, de ferro ou aço; arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas | Isenção | — |
| 7314 | Telas metálicas (incluídas as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de ferro ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço: | | |
| | Telas metálicas tecidas: | | |
| 7314 12 00 | Telas metálicas, contínuas ou sem fim, para máquinas, de aço inoxidável | Isenção | — |
| 7314 13 00 | Outras telas metálicas, contínuas ou sem fim, para máquinas | Isenção | — |
| 7314 14 00 | Outras telas metálicas tecidas, de aço inoxidável | Isenção | — |
| 7314 19 00 | Outras | Isenção | — |
| 7314 20 | Grades e redes, soldadas nos pontos de intercepção, de fios com, pelo menos, 3 mm na maior dimensão do corte transversal e com malhas de 100 cm2 ou mais, de superfície: | | |
| 7314 20 10 | De fios com nervuras | Isenção | — |
| 7314 20 90 | Outras | Isenção | — |
| | Outras grades e redes, soldadas nos pontos de intercepção: | | |
| 7314 31 00 | Galvanizadas | Isenção | — |
| 7314 39 00 | Outras | Isenção | — |
| | Outras telas metálicas, grades e redes: | | |
| 7314 41 | Galvanizadas: | | |
| 7314 41 10 | De malhas hexagonais | Isenção | — |
| 7314 41 90 | Outras | Isenção | — |
| 7314 42 | Revestidas de plástico: | | |
| 7314 42 10 | De malhas hexagonais | Isenção | — |
| 7314 42 90 | Outras | Isenção | — |
| 7314 49 00 | Outras | Isenção | — |
| 7314 50 00 | Chapas e tiras, distendidas | Isenção | — |
| 7315 | Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço: | | |
| | Correntes de elos articulados e suas partes: | | |
| 7315 11 | Correntes de rolos: | | |
| 7315 11 10 | Dos tipos utilizados para ciclos e motocicletas | 2,7 | — |
| 7315 11 90 | Outras | 2,7 | — |
| 7315 12 00 | Outras correntes | 2,7 | — |
| 7315 19 00 | Partes | 2,7 | — |
| 7315 20 00 | Correntes antiderrapantes | 2,7 | — |
| | Outras correntes e cadeias: | | |
| 7315 81 00 | Correntes de elos com suporte | 2,7 | — |
| 7315 82 | Outras correntes, de elos soldados: | | |
| 7315 82 10 | Em que a maior dimensão do corte transversal da matéria constitutiva não exceda 16 mm | 2,7 | — |
| 7315 82 90 | Em que a maior dimensão do corte transversal da matéria constitutiva exceda 16 mm | 2,7 | — |
| 7315 89 00 | Outras | 2,7 | — |
| 7315 90 00 | Outras partes | 2,7 | — |
| 7316 00 00 | Âncoras, fateixas, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço | 2,7 | — |
| 7317 00 | Pontas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefactos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com cabeça de outra matéria, excepto cobre: | | |
| 7317 00 10 | Percevejos | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| | De trefilaria: | | |
| 7317 00 20 | Pontas em bandas ou em rolos | Isenção | — |
| 7317 00 40 | Pontas de aço contendo, en peso, 0,5 % ou mais, de carbono, temperadas | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 7317 00 61 | Galvanizados | Isenção | — |
| 7317 00 69 | Outros | Isenção | — |
| 7317 00 90 | Outros | Isenção | — |
| 7318 | Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas ou arruelas (incluídas as de pressão) e artefactos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço: | | |
| | Artefactos roscados: | | |
| 7318 11 00 | Tira-fundos | 3,7 | — |
| 7318 12 | Outros parafusos para madeira: | | |
| 7318 12 10 | De aço inoxidável | 3,7 | — |
| 7318 12 90 | Outros | 3,7 | — |
| 7318 13 00 | Ganchos e pitões ou armelas | 3,7 | — |
| 7318 14 | Parafusos perfurantes: | | |
| 7318 14 10 | De aço inoxidável | 3,7 | — |
| | Outros: | | |
| 7318 14 91 | Parafusos para chapas | 3,7 | — |
| 7318 14 99 | Outros | 3,7 | — |
| 7318 15 | Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e anilhas ou arruelas: | | |
| 7318 15 10 | Parafusos, cortados na massa, de espessura de haste não superior a 6 mm | 3,7 | — |
| | Outros: | | |
| 7318 15 20 | Para fixação de elementos de vias férreas | 3,7 | — |
| | Outros: | | |
| | Sem cabeça: | | |
| 7318 15 30 | De aço inoxidável | 3,7 | — |
| | De outros aços, de resistência à tracção: | | |
| 7318 15 41 | De menos de 800 MPa | 3,7 | — |
| 7318 15 49 | De 800 MPa ou mais | 3,7 | — |
| | Com cabeça: | | |
| | Fendida ou com fenda cruciforme: | | |
| 7318 15 51 | De aço inoxidável | 3,7 | — |
| 7318 15 59 | Outros | 3,7 | — |
| | De sextavado interior: | | |
| 7318 15 61 | De aço inoxidável | 3,7 | — |
| 7318 15 69 | Outros | 3,7 | — |
| | Sextavado: | | |
| 7318 15 70 | De aço inoxidável | 3,7 | — |
| | De outros aços, de resistência a tracção: | | |
| 7318 15 81 | De menos de 800 MPa | 3,7 | — |
| 7318 15 89 | De 800 MPa ou mais | 3,7 | — |
| 7318 15 90 | Outros | 3,7 | — |
| 7318 16 | Porcas: | | |
| 7318 16 10 | Cortadas na massa, de diâmetro de orifício não superior a 6 mm | 3,7 | — |
| | Outras: | | |
| 7318 16 30 | De aço inoxidável | 3,7 | — |
| | Outras: | | |
| 7318 16 50 | De segurança | 3,7 | — |
| | Outras, de diâmetro interior: | | |
| 7318 16 91 | Não superior a 12 mm | 3,7 | — |
| 7318 16 99 | Superior a 12 mm | 3,7 | — |
| 7318 19 00 | Outros | 3,7 | — |
| | Artefactos não roscados: | | |
| 7318 21 00 | Anilhas ou arruelas de pressão e outras anilhas ou arruelas de segurança | 3,7 | — |
| 7318 22 00 | Outras anilhas ou arruelas | 3,7 | — |
| 7318 23 00 | Rebites | 3,7 | — |
| 7318 24 00 | Chavetas, cavilhas e contrapinos ou troços | 3,7 | — |
| 7318 29 00 | Outros | 3,7 | — |
| 7319 | Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de croché, furadores para bordar e artefactos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos em outras posições: | | |
| 7319 10 00 | Agulhas de costura, de cerzir ou de bordar | 2,7 | — |
| 7319 20 00 | Alfinetes de segurança | 2,7 | — |
| 7319 30 00 | Outros alfinetes | 2,7 | — |
| 7319 90 00 | Outros | 2,7 | — |
| 7320 | Molas e folhas de molas, de ferro ou aço: | | |
| 7320 10 | Molas de folhas e suas folhas: | | |
| | Moldadas a quente: | | |
| 7320 10 11 | Molas parabólicas e suas folhas | 2,7 | — |
| 7320 10 19 | Outras | 2,7 | — |
| 7320 10 90 | Outras | 2,7 | — |
| 7320 20 | Molas helicoidais: | | |
| 7320 20 20 | Moldadas a quente | 2,7 | — |
| | Outras: | | |
| 7320 20 81 | Molas de compressão, excepto molas em voluta | 2,7 | — |
| 7320 20 85 | Molas de tracção | 2,7 | — |
| 7320 20 89 | Outras | 2,7 | — |
| 7320 90 | Outras: | | |
| 7320 90 10 | Molas espirais planas | 2,7 | — |
| 7320 90 30 | Molas em forma de disco | 2,7 | — |
| 7320 90 90 | Outras | 2,7 | — |
| 7321 | Aquecedores (fogões de sala), caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluídos os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), grelhadores (churrasqueiras), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não eléctricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço: | | |
| | Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos: | | |
| 7321 11 | A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis: | | |
| 7321 11 10 | Com forno, incluídos os fornos separados | 2,7 | p/st |
| 7321 11 90 | Outros | 2,7 | p/st |
| 7321 12 00 | A combustíveis líquidos | 2,7 | p/st |
| 7321 13 00 | A combustíveis sólidos | 2,7 | p/st |
| | Outros aparelhos: | | |
| 7321 81 | A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis: | | |
| 7321 81 10 | Com evacuação dos gases queimados | 2,7 | p/st |
| 7321 81 90 | Outros | 2,7 | p/st |
| 7321 82 | A combustíveis líquidos: | | |
| 7321 82 10 | Com evacuação dos gases queimados | 2,7 | p/st |
| 7321 82 90 | Outros | 2,7 | p/st |
| 7321 83 00 | A combustíveis sólidos | 2,7 | p/st |
| 7321 90 00 | Partes | 2,7 | — |
| 7322 | Radiadores para aquecimento central, não eléctricos, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; geradores e distribuidores de ar quente (incluídos os distribuidores que possam também funcionar como distribuidores de ar frio ou condicionado), não eléctricos, munidos de ventilador ou fole com motor, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço: | | |
| | Radiadores e suas partes: | | |
| 7322 11 00 | De ferro fundido | 3,2 | — |
| 7322 19 00 | Outros | 3,2 | — |
| 7322 90 | Outros: | | |
| 7322 90 10 | Geradores e distribuidores de ar quente, excepto as suas partes, destinados a aeronaves civis (154) | Isenção | — |
| 7322 90 90 | Outros | 3,2 | — |
| 7323 | Artefactos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de ferro ou aço: | | |
| 7323 10 00 | Palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes | 3,2 | — |
| | Outros: | | |
| 7323 91 00 | De ferro fundido, não esmaltados | 3,2 | — |
| 7323 92 00 | De ferro fundido, esmaltados | 3,2 | — |
| 7323 93 | De aço inoxidável: | | |
| 7323 93 10 | Artefactos para serviço de mesa | 3,2 | — |
| 7323 93 90 | Outros | 3,2 | — |
| 7323 94 | De ferro ou aço, esmaltados: | | |
| 7323 94 10 | Artefactos para serviço de mesa | 3,2 | — |
| 7323 94 90 | Outros | 3,2 | — |
| 7323 99 | Outros: | | |
| 7323 99 10 | Artefactos para serviço de mesa | 3,2 | — |
| | Outros: | | |
| 7323 99 91 | Pintados ou envernizados | 3,2 | — |
| 7323 99 99 | Outros | 3,2 | — |
| 7324 | Artefactos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço: | | |
| 7324 10 | Pias e lavatórios, de aço inoxidável: | | |
| 7324 10 10 | Destinados a aeronaves civis (154) | Isenção | — |
| 7324 10 90 | Outros | 2,7 | — |
| | Banheiras: | | |
| 7324 21 00 | De ferro fundido, mesmo esmaltadas | 3,2 | p/st |
| 7324 29 00 | Outras | 3,2 | p/st |
| 7324 90 | Outros, incluídas as partes: | | |
| 7324 90 10 | Artefactos de higiene, excepto as suas partes, destinados a aeronaves civis (154) | Isenção | — |
| 7324 90 90 | Outros | 3,2 | — |
| 7325 | Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço: | | |
| 7325 10 | De ferro fundido, não maleável: | | |
| 7325 10 50 | Tampas para caixas ou poços de visita | 1,7 | p/st |
| | Outros: | | |
| 7325 10 92 | Artefactos para canalizações | 1,7 | — |
| 7325 10 99 | Outros | 1,7 | — |
| | Outras: | | |
| 7325 91 00 | Esferas e artefactos semelhantes para moinhos | 2,7 | — |
| 7325 99 | Outras: | | |
| 7325 99 10 | De ferro fundido, maleável | 2,7 | — |
| 7325 99 90 | Outras | 2,7 | — |
| 7326 | Outras obras de ferro ou aço: | | |
| | Simplesmente forjadas ou estampadas: | | |
| 7326 11 00 | Esferas e artefactos semelhantes para moinhos | 2,7 | — |
| 7326 19 | Outras: | | |
| 7326 19 10 | Forjadas | 2,7 | — |
| 7326 19 90 | Outras | 2,7 | — |
| 7326 20 | Obras de fio de ferro ou aço: | | |
| 7326 20 10 | Destinadas a aeronaves civis (154) | Isenção | — |
| | Outras: | | |
| 7326 20 30 | Jaulas e gaiolas | 2,7 | — |
| 7326 20 50 | Cestos | 2,7 | — |
| 7326 20 90 | Outras | 2,7 | — |
| 7326 90 | Outras: | | |
| 7326 90 10 | Tabaqueiras, cigarreiras, caixas de pó-de-arroz, estojos para pintura do rosto e semelhantes, de algibeira | 2,7 | — |
| 7326 90 30 | Escadas de mão e escadotes | 2,7 | — |
| 7326 90 40 | Paletes e semelhantes, para movimentação de mercadorias | 2,7 | — |
| 7326 90 50 | Carretéis para cabos, tubos, etc | 2,7 | — |
| 7326 90 60 | Portinholas de ventilação não mecânicas, goteiras, ganchos e outras obras utilizadas na indústria de construção | 2,7 | — |
| 7326 90 70 | «Cestos» em chapa e artigos semelhantes, para filtrar a água à entrada dos esgotos | 2,7 | — |
| | Outras obras de ferro ou aço: | | |
| 7326 90 91 | Forjadas | 2,7 | — |
| 7326 90 93 | Estampadas | 2,7 | — |
| 7326 90 95 | Sinterizadas | 2,7 | — |
| 7326 90 98 | Outras | 2,7 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

7301

7301 10 00

Isenção

—

7301 20 00

Isenção

—

7302

7302 10

7302 10 10

Isenção

—

7302 10 21

Isenção

—

7302 10 23

Isenção

—

7302 10 29

Isenção

—

7302 10 40

Isenção

—

7302 10 50

Isenção

—

7302 10 90

Isenção

—

7302 30 00

2,7

—

7302 40 00

Isenção

—

7302 90 00

Isenção

—

7303 00

7303 00 10

3,2

—

7303 00 90

3,2

—

7304

7304 10

7304 10 10

Isenção

—

7304 10 30

Isenção

—

7304 10 90

Isenção

—

7304 21 00

Isenção

—

7304 29

7304 29 11

Isenção

—

7304 29 19

Isenção

—

7304 31

7304 31 10

Isenção

—

7304 31 91

Isenção

—

7304 31 99

Isenção

—

7304 39

7304 39 10

Isenção

—

7304 39 20

Isenção

—

7304 39 30

Isenção

—

7304 39 51

Isenção

—

7304 39 59

Isenção

—

7304 39 91

Isenção

—

7304 39 93

Isenção

—

7304 39 99

Isenção

—

7304 41

7304 41 10

Isenção

—

7304 41 90

Isenção

—

7304 49

7304 49 10

Isenção

—

7304 49 30

Isenção

—

7304 49 91

Isenção

—

7304 49 99

Isenção

—

7304 51

7304 51 12

Isenção

—

7304 51 18

Isenção

—

7304 51 30

Isenção

—

7304 51 91

Isenção

—

7304 51 99

Isenção

—

7304 59

7304 59 10

Isenção

—

7304 59 32

Isenção

—

7304 59 38

Isenção

—

7304 59 50

Isenção

—

7304 59 91

Isenção

—

7304 59 93

Isenção

—

7304 59 99

Isenção

—

7304 90

7304 90 10

Isenção

—

7304 90 90

Isenção

—

7305

7305 11 00

Isenção

—

7305 12 00

Isenção

—

7305 19 00

Isenção

—

7305 20 00

Isenção

—

7305 31 00

Isenção

—

7305 39 00

Isenção

—

7305 90 00

Isenção

—

7306

7306 10

7306 10 11

Isenção

—

7306 10 19

Isenção

—

7306 10 90

Isenção

—

7306 20 00

Isenção

—

7306 30

7306 30 10

Isenção

—

7306 30 21

Isenção

—

7306 30 29

Isenção

—

7306 30 51

Isenção

—

7306 30 59

Isenção

—

7306 30 71

Isenção

—

7306 30 78

Isenção

—

7306 30 90

Isenção

—

7306 40

7306 40 10

Isenção

—

7306 40 91

Isenção

—

7306 40 99

Isenção

—

7306 50

7306 50 10

Isenção

—

7306 50 91

Isenção

—

7306 50 99

Isenção

—

7306 60

7306 60 10

Isenção

—

7306 60 32

Isenção

—

7306 60 34

Isenção

—

7306 60 36

Isenção

—

7306 60 38

Isenção

—

7306 60 91

Isenção

—

7306 60 99

Isenção

—

7306 90 00

Isenção

—

7307

7307 11

7307 11 10

3,7

—

7307 11 90

3,7

—

7307 19

7307 19 10

3,7

—

7307 19 90

3,7

—

7307 21 00

3,7

—

7307 22

7307 22 10

Isenção

—

7307 22 90

3,7

—

7307 23

7307 23 10

3,7

—

7307 23 90

3,7

—

7307 29

7307 29 10

3,7

—

7307 29 30

3,7

—

7307 29 90

3,7

—

7307 91 00

3,7

—

7307 92

7307 92 10

Isenção

—

7307 92 90

3,7

—

7307 93

7307 93 11

3,7

—

7307 93 19

3,7

—

7307 93 91

3,7

—

7307 93 99

3,7

—

7307 99

7307 99 10

3,7

—

7307 99 30

3,7

—

7307 99 90

3,7

—

7308

7308 10 00

Isenção

—

7308 20 00

Isenção

—

7308 30 00

Isenção

p/st (153)

7308 40

7308 40 10

Isenção

—

7308 40 90

Isenção

—

7308 90

7308 90 10

Isenção

—

7308 90 51

Isenção

—

7308 90 59

Isenção

—

7308 90 99

Isenção

—

7309 00

7309 00 10

2,2

—

7309 00 30

2,2

—

7309 00 51

2,2

—

7309 00 59

2,2

—

7309 00 90

2,2

—

7310

7310 10 00

2,7

—

7310 21

7310 21 11

2,7

—

7310 21 19

2,7

—

7310 21 91

2,7

—

7310 21 99

2,7

—

7310 29

7310 29 10

2,7

—

7310 29 90

2,7

—

7311 00

7311 00 10

2,7

—

7311 00 91

2,7

—

7311 00 99

2,7

—

7312

7312 10

7312 10 10

Isenção

—

7312 10 30

Isenção

—

7312 10 51

Isenção

—

7312 10 59

Isenção

—

7312 10 71

Isenção

—

7312 10 75

Isenção

—

7312 10 79

Isenção

—

7312 10 82

Isenção

—

7312 10 84

Isenção

—

7312 10 86

Isenção

—

7312 10 88

Isenção

—

7312 10 99

Isenção

—

7312 90

7312 90 10

Isenção

—

7312 90 90

Isenção

—

7313 00 00

Isenção

—

7314

7314 12 00

Isenção

—

7314 13 00

Isenção

—

7314 14 00

Isenção

—

7314 19 00

Isenção

—

7314 20

7314 20 10

Isenção

—

7314 20 90

Isenção

—

7314 31 00

Isenção

—

7314 39 00

Isenção

—

7314 41

7314 41 10

Isenção

—

7314 41 90

Isenção

—

7314 42

7314 42 10

Isenção

—

7314 42 90

Isenção

—

7314 49 00

Isenção

—

7314 50 00

Isenção

—

7315

7315 11

7315 11 10

2,7

—

7315 11 90

2,7

—

7315 12 00

2,7

—

7315 19 00

2,7

—

7315 20 00

2,7

—

7315 81 00

2,7

—

7315 82

7315 82 10

2,7

—

7315 82 90

2,7

—

7315 89 00

2,7

—

7315 90 00

2,7

—

7316 00 00

2,7

—

7317 00

7317 00 10

Isenção

—

7317 00 20

Isenção

—

7317 00 40

Isenção

—

7317 00 61

Isenção

—

7317 00 69

Isenção

—

7317 00 90

Isenção

—

7318

7318 11 00

3,7

—

7318 12

7318 12 10

3,7

—

7318 12 90

3,7

—

7318 13 00

3,7

—

7318 14

7318 14 10

3,7

—

7318 14 91

3,7

—

7318 14 99

3,7

—

7318 15

7318 15 10

3,7

—

7318 15 20

3,7

—

7318 15 30

3,7

—

7318 15 41

3,7

—

7318 15 49

3,7

—

7318 15 51

3,7

—

7318 15 59

3,7

—

7318 15 61

3,7

—

7318 15 69

3,7

—

7318 15 70

3,7

—

7318 15 81

3,7

—

7318 15 89

3,7

—

7318 15 90

3,7

—

7318 16

7318 16 10

3,7

—

7318 16 30

3,7

—

7318 16 50

3,7

—

7318 16 91

3,7

—

7318 16 99

3,7

—

7318 19 00

3,7

—

7318 21 00

3,7

—

7318 22 00

3,7

—

7318 23 00

3,7

—

7318 24 00

3,7

—

7318 29 00

3,7

—

7319

7319 10 00

2,7

—

7319 20 00

2,7

—

7319 30 00

2,7

—

7319 90 00

2,7

—

7320

7320 10

7320 10 11

2,7

—

7320 10 19

2,7

—

7320 10 90

2,7

—

7320 20

7320 20 20

2,7

—

7320 20 81

2,7

—

7320 20 85

2,7

—

7320 20 89

2,7

—

7320 90

7320 90 10

2,7

—

7320 90 30

2,7

—

7320 90 90

2,7

—

7321

7321 11

7321 11 10

2,7

p/st

7321 11 90

2,7

p/st

7321 12 00

2,7

p/st

7321 13 00

2,7

p/st

7321 81

7321 81 10

2,7

p/st

7321 81 90

2,7

p/st

7321 82

7321 82 10

2,7

p/st

7321 82 90

2,7

p/st

7321 83 00

2,7

p/st

7321 90 00

2,7

—

7322

7322 11 00

3,2

—

7322 19 00

3,2

—

7322 90

7322 90 10

Isenção

—

7322 90 90

3,2

—

7323

7323 10 00

3,2

—

7323 91 00

3,2

—

7323 92 00

3,2

—

7323 93

7323 93 10

3,2

—

7323 93 90

3,2

—

7323 94

7323 94 10

3,2

—

7323 94 90

3,2

—

7323 99

7323 99 10

3,2

—

7323 99 91

3,2

—

7323 99 99

3,2

—

7324

7324 10

7324 10 10

Isenção

—

7324 10 90

2,7

—

7324 21 00

3,2

p/st

7324 29 00

3,2

p/st

7324 90

7324 90 10

Isenção

—

7324 90 90

3,2

—

7325

7325 10

7325 10 50

1,7

p/st

7325 10 92

1,7

—

7325 10 99

1,7

—

7325 91 00

2,7

—

7325 99

7325 99 10

2,7

—

7325 99 90

2,7

—

7326

7326 11 00

2,7

—

7326 19

7326 19 10

2,7

—

7326 19 90

2,7

—

7326 20

7326 20 10

Isenção

—

7326 20 30

2,7

—

7326 20 50

2,7

—

7326 20 90

2,7

—

7326 90

7326 90 10

2,7

—

7326 90 30

2,7

—

7326 90 40

2,7

—

7326 90 50

2,7

—

7326 90 60

2,7

—

7326 90 70

2,7

—

7326 90 91

2,7

—

7326 90 93

2,7

—

7326 90 95

2,7

—

7326 90 98

2,7

—

CAPÍTULO 74

COBRE E SUAS OBRAS

Nota

| 1. | Neste Capítulo consideram-se:






  a) | Cobre afinado:
  o metal de teor mínimo, em peso, de 99,85 % de cobre; ou
  o metal de teor mínimo, em peso, de 97,5 % de cobre, desde que o teor de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:
  Outros elementos







  Elemento | Teor limite % em peso |
| --- | --- | --- | --- |
| Ag | Prata | 0,25 |
| As | Arsénico | 0,5 |
| Cd | Cádmio | 1,3 |
| Cr | Crómio | 1,4 |
| Mg | Magnésio | 0,8 |
| Pb | Chumbo | 1,5 |
| S | Enxofre | 0,7 |
| Sn | Estanho | 0,8 |
| Te | Telúrio | 0,8 |
| Zn | Zinco | 1 |
| Zr | Zircónio | 0,3 |
| Outros elementos (155), cada um | 0,3 |

1.

Neste Capítulo consideram-se:

a)

Cobre afinado:

o metal de teor mínimo, em peso, de 99,85 % de cobre; ou

o metal de teor mínimo, em peso, de 97,5 % de cobre, desde que o teor de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

Outros elementos

Elemento

Teor limite % em peso

Ag

Prata

0,25

As

Arsénico

0,5

Cd

Cádmio

1,3

Cr

Crómio

1,4

Mg

Magnésio

0,8

Pb

Chumbo

1,5

S

Enxofre

0,7

Sn

Estanho

0,8

Te

Telúrio

0,8

Zn

Zinco

1

Zr

Zircónio

0,3

Outros elementos (155), cada um

0,3

| b) | Ligas de cobre:
  as matérias metálicas, excepto cobre não afinado, nas quais o cobre predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:






  1) | o teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda os limites indicados no quadro acima referido, ou |
| --- | --- | --- |

b)

Ligas de cobre:

as matérias metálicas, excepto cobre não afinado, nas quais o cobre predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1)

o teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda os limites indicados no quadro acima referido, ou

| 2) | o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %. |
| --- | --- |

2)

o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %.

| c) | Ligas-mães de cobre:
  as ligas contendo cobre, numa proporção superior a 10 %, em peso, e outros elementos, não susceptíveis de deformação plástica e utilizadas como produtos de adição na preparação de outras ligas, ou como desoxidantes, dessulfurantes ou em usos semelhantes na metalurgia dos metais não ferrosos. Todavia, as combinações de fósforo e cobre (fosforetos de cobre) contendo mais de 15 %, em peso, de fósforo, incluem-se na posição 2848. |
| --- | --- |

c)

Ligas-mães de cobre:

as ligas contendo cobre, numa proporção superior a 10 %, em peso, e outros elementos, não susceptíveis de deformação plástica e utilizadas como produtos de adição na preparação de outras ligas, ou como desoxidantes, dessulfurantes ou em usos semelhantes na metalurgia dos metais não ferrosos. Todavia, as combinações de fósforo e cobre (fosforetos de cobre) contendo mais de 15 %, em peso, de fósforo, incluem-se na posição 2848.

| d) | Barras:
  os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação ou fundição, ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.
  Todavia, consideram-se cobre em bruto da posição 7403, as barras para obtenção de fios (wire bars) e os biletes apontados ou de outro modo trabalhados nas extremidades, para facilitar a sua introdução nas máquinas utilizadas para a sua transformação, por exemplo, em fio-máquina ou em tubos. |
| --- | --- |

d)

Barras:

os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação ou fundição, ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.

Todavia, consideram-se cobre em bruto da posição 7403, as barras para obtenção de fios (wire bars) e os biletes apontados ou de outro modo trabalhados nas extremidades, para facilitar a sua introdução nas máquinas utilizadas para a sua transformação, por exemplo, em fio-máquina ou em tubos.

| e) | Perfis:
  os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. |
| --- | --- |

e)

Perfis:

os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.

| f) | Fios:
  os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de Secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte da largura.
  Todavia, para interpretação da posição 7414 só se consideram fios os produtos, mesmo em rolos, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão. |
| --- | --- |

f)

Fios:

os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de Secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte da largura.

Todavia, para interpretação da posição 7414 só se consideram fios os produtos, mesmo em rolos, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão.

| g) | Chapas, tiras e folhas:
  os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição 7403), mesmo em rolos, de secção transversal maciça rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:






  — | na forma quadrada ou rectangular com espessura não superior à décima parte da largura, |
| --- | --- | --- |

g)

Chapas, tiras e folhas:

os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição 7403), mesmo em rolos, de secção transversal maciça rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

—

na forma quadrada ou rectangular com espessura não superior à décima parte da largura,

| — | em formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. |
| --- | --- |

—

em formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.

Estão incluídas nas posições 7409 e 7410 as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.

| h) | Tubos:
  os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas (anéis). |
| --- | --- |

h)

Tubos:

os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas (anéis).

Nota de subposições

| 1. | Neste Capítulo consideram-se:






  a) | Ligas à base de cobre-zinco (latão):
  qualquer liga de cobre e zinco, com ou sem outros elementos. Quando existam outros elementos:






  — | o zinco predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos, |
| --- | --- | --- | --- |

1.

Neste Capítulo consideram-se:

a)

Ligas à base de cobre-zinco (latão):

qualquer liga de cobre e zinco, com ou sem outros elementos. Quando existam outros elementos:

—

o zinco predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos,

| — | o eventual teor de níquel é inferior, em peso, a 5 %. [Ver ligas à base de cobre-níquel-zinco (maillechort)], |
| --- | --- |

—

o eventual teor de níquel é inferior, em peso, a 5 %. [Ver ligas à base de cobre-níquel-zinco (maillechort)],

| — | o eventual teor de estanho é inferior, em peso, a 3 %. [Ver ligas à base de cobre-estanho (bronze)]. |
| --- | --- |

—

o eventual teor de estanho é inferior, em peso, a 3 %. [Ver ligas à base de cobre-estanho (bronze)].

| b) | Ligas à base de cobre-estanho (bronze):
  qualquer liga de cobre e estanho, com ou sem outros elementos. Quando existam outros elementos, o estanho predomina, em peso, sobre cada um deles. Todavia, quando o teor de estanho seja pelo menos de 3 %, em peso, o teor de zinco pode predominar, mas deve ser inferior a 10 % em peso. |
| --- | --- |

b)

Ligas à base de cobre-estanho (bronze):

qualquer liga de cobre e estanho, com ou sem outros elementos. Quando existam outros elementos, o estanho predomina, em peso, sobre cada um deles. Todavia, quando o teor de estanho seja pelo menos de 3 %, em peso, o teor de zinco pode predominar, mas deve ser inferior a 10 % em peso.

| c) | Ligas à base de cobre-níquel-zinco (maillechort):
  qualquer liga de cobre, níquel e zinco, com ou sem outros elementos. O teor de níquel é igual ou superior, em peso, a 5 %. [Ver ligas à base de cobre-zinco (latão)]. |
| --- | --- |

c)

Ligas à base de cobre-níquel-zinco (maillechort):

qualquer liga de cobre, níquel e zinco, com ou sem outros elementos. O teor de níquel é igual ou superior, em peso, a 5 %. [Ver ligas à base de cobre-zinco (latão)].

| d) | Ligas à base de cobre-níquel:
  qualquer liga de cobre e níquel, com ou sem outros elementos, não contendo mais de 1 % de zinco em peso. Quando existam outros elementos, o níquel predomina, em peso, sobre cada um deles. |
| --- | --- |

d)

Ligas à base de cobre-níquel:

qualquer liga de cobre e níquel, com ou sem outros elementos, não contendo mais de 1 % de zinco em peso. Quando existam outros elementos, o níquel predomina, em peso, sobre cada um deles.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 7401 | Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre): | | |
| 7401 10 00 | Mates de cobre | Isenção | — |
| 7401 20 00 | Cobre de cementação (precipitado de cobre) | Isenção | — |
| 7402 00 00 | Cobre não afinado; ânodos de cobre para afinação electrolítica | Isenção | — |
| 7403 | Cobre afinado e ligas de cobre, em formas brutas: | | |
| | Cobre afinado: | | |
| 7403 11 00 | Cátodos e seus elementos | Isenção | — |
| 7403 12 00 | Barras para obtenção de fios (wire bars) | Isenção | — |
| 7403 13 00 | Biletes | Isenção | — |
| 7403 19 00 | Outros | Isenção | — |
| | Ligas de cobre: | | |
| 7403 21 00 | À base de cobre-zinco (latão) | Isenção | — |
| 7403 22 00 | À base de cobre-estanho (bronze) | Isenção | — |
| 7403 23 00 | À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort) | Isenção | — |
| 7403 29 00 | Outras ligas de cobre (excepto ligas-mães da posição 7405) | Isenção | — |
| 7404 00 | Desperdícios, resíduos e sucata de cobre: | | |
| 7404 00 10 | De cobre afinado | Isenção | — |
| | De ligas de cobre: | | |
| 7404 00 91 | À base de cobre-zinco (latão) | Isenção | — |
| 7404 00 99 | Outros | Isenção | — |
| 7405 00 00 | Ligas-mães de cobre | Isenção | — |
| 7406 | Pó e escamas, de cobre: | | |
| 7406 10 00 | Pó de estrutura não lamelar | Isenção | — |
| 7406 20 00 | Pó de estrutura lamelar; escamas | Isenção | — |
| 7407 | Barras e perfis de cobre: | | |
| 7407 10 00 | De cobre afinado | 4,8 | — |
| | De ligas de cobre: | | |
| 7407 21 | À base de cobre-zinco (latão): | | |
| 7407 21 10 | Barras | 4,8 | — |
| 7407 21 90 | Perfis | 4,8 | — |
| 7407 22 | À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort): | | |
| 7407 22 10 | A base de cobre-níquel (cuproníquel) | 4,8 | — |
| 7407 22 90 | À base de cobre-níquel-zinco (maillechort) | 4,8 | — |
| 7407 29 00 | Outros | 4,8 | — |
| 7408 | Fios de cobre: | | |
| | De cobre afinado: | | |
| 7408 11 00 | Com a maior dimensão da secção transversal superior a 6 mm | 4,8 | — |
| 7408 19 | Outros: | | |
| 7408 19 10 | Com a maior dimensão da secção transversal superior a 0,5 mm | 4,8 | — |
| 7408 19 90 | Com a maior dimensão da secção transversal não superior a 0,5 mm | 4,8 | — |
| | De ligas de cobre: | | |
| 7408 21 00 | À base de cobre-zinco (latão) | 4,8 | — |
| 7408 22 00 | À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort) | 4,8 | — |
| 7408 29 00 | Outros | 4,8 | — |
| 7409 | Chapas e tiras de cobre, de espessura superior a 0,15 mm: | | |
| | De cobre afinado: | | |
| 7409 11 00 | Em rolos | 4,8 | — |
| 7409 19 00 | Outras | 4,8 | — |
| | De ligas à base de cobre-zinco (latão): | | |
| 7409 21 00 | Em rolos | 4,8 | — |
| 7409 29 00 | Outras | 4,8 | — |
| | De ligas à base de cobre-estanho (bronze): | | |
| 7409 31 00 | Em rolos | 4,8 | — |
| 7409 39 00 | Outras | 4,8 | — |
| 7409 40 | De ligas à base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort): | | |
| 7409 40 10 | À base de cobre-níquel (cuproníquel) | 4,8 | — |
| 7409 40 90 | À base de cobre-níquel-zinco (maillechort) | 4,8 | — |
| 7409 90 00 | De outras ligas de cobre | 4,8 | — |
| 7410 | Folhas e tiras, delgadas, de cobre (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,15 mm (excluído o suporte): | | |
| | Sem suporte: | | |
| 7410 11 00 | De cobre afinado | 5,2 | — |
| 7410 12 00 | De ligas de cobre | 5,2 | — |
| | Com suporte: | | |
| 7410 21 00 | De cobre afinado | 5,2 | — |
| 7410 22 00 | De ligas de cobre | 5,2 | — |
| 7411 | Tubos de cobre: | | |
| 7411 10 | De cobre afinado: | | |
| | Rectos, de espessura de parede: | | |
| 7411 10 11 | Superior a 0,6 mm | 4,8 | — |
| 7411 10 19 | Não superior 0,6 mm | 4,8 | — |
| 7411 10 90 | Outros | 4,8 | — |
| | De ligas de cobre: | | |
| 7411 21 | À base de cobre-zinco (latão): | | |
| 7411 21 10 | Rectos | 4,8 | — |
| 7411 21 90 | Outros | 4,8 | — |
| 7411 22 00 | À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort) | 4,8 | — |
| 7411 29 00 | Outros | 4,8 | — |
| 7412 | Acessórios para tubos [por exemplo: uniões, cotovelos, mangas (luvas)], de cobre: | | |
| 7412 10 00 | De cobre afinado | 5,2 | — |
| 7412 20 00 | De ligas de cobre | 5,2 | — |
| 7413 00 | Cordas, cabos, entrançados e semelhantes, de cobre, não isolados para usos eléctricos: | | |
| 7413 00 10 | Providos de acessórios, destinados a aeronaves civis (156) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 7413 00 91 | De cobre afinado | 5,2 | — |
| 7413 00 99 | De ligas de cobre | 5,2 | — |
| 7414 | Telas metálicas (incluídas as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de cobre; chapas e tiras, distendidas, de cobre: | | |
| 7414 20 00 | Telas metálicas | 4,3 | — |
| 7414 90 00 | Outras | 4,3 | — |
| 7415 | Pontas, pregos, percevejos, escápulas e artefactos semelhantes, de cobre ou de ferro ou aço com cabeça de cobre; parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas ou arruelas (incluídas as de pressão) e artefactos semelhantes, de cobre: | | |
| 7415 10 00 | Pontas, pregos, percevejos, escápulas e artefactos semelhantes | 4 | — |
| | Outros artefactos, não roscados: | | |
| 7415 21 00 | Anilhas ou arruelas (incluídas as de pressão) | 3 | — |
| 7415 29 00 | Outros | 3 | — |
| | Outros artefactos, roscados: | | |
| 7415 33 00 | Parafusos; pinos ou pernos e porcas | 3 | — |
| 7415 39 00 | Outros | 3 | — |
| 7416 00 00 | Molas de cobre | 4 | — |
| 7417 00 00 | Aparelhos não eléctricos, para cozinhar ou aquecer, dos tipos utilizados para uso doméstico, e suas partes, de cobre | 4 | — |
| 7418 | Artefactos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, e suas partes, de cobre; esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de cobre: | | |
| | Artefactos de uso doméstico e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes: | | |
| 7418 11 00 | Esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes | 3 | — |
| 7418 19 00 | Outros | 3 | — |
| 7418 20 00 | Artefactos de higiene ou de toucador, e suas partes | 3 | — |
| 7419 | Outras obras de cobre: | | |
| 7419 10 00 | Correntes, cadeias e suas partes | 3 | — |
| | Outras: | | |
| 7419 91 00 | Vazadas, moldadas, estampadas ou forjadas, mas sem qualquer outro trabalho | 3 | — |
| 7419 99 00 | Outras | 3 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

7401

7401 10 00

Isenção

—

7401 20 00

Isenção

—

7402 00 00

Isenção

—

7403

7403 11 00

Isenção

—

7403 12 00

Isenção

—

7403 13 00

Isenção

—

7403 19 00

Isenção

—

7403 21 00

Isenção

—

7403 22 00

Isenção

—

7403 23 00

Isenção

—

7403 29 00

Isenção

—

7404 00

7404 00 10

Isenção

—

7404 00 91

Isenção

—

7404 00 99

Isenção

—

7405 00 00

Isenção

—

7406

7406 10 00

Isenção

—

7406 20 00

Isenção

—

7407

7407 10 00

4,8

—

7407 21

7407 21 10

4,8

—

7407 21 90

4,8

—

7407 22

7407 22 10

4,8

—

7407 22 90

4,8

—

7407 29 00

4,8

—

7408

7408 11 00

4,8

—

7408 19

7408 19 10

4,8

—

7408 19 90

4,8

—

7408 21 00

4,8

—

7408 22 00

4,8

—

7408 29 00

4,8

—

7409

7409 11 00

4,8

—

7409 19 00

4,8

—

7409 21 00

4,8

—

7409 29 00

4,8

—

7409 31 00

4,8

—

7409 39 00

4,8

—

7409 40

7409 40 10

4,8

—

7409 40 90

4,8

—

7409 90 00

4,8

—

7410

7410 11 00

5,2

—

7410 12 00

5,2

—

7410 21 00

5,2

—

7410 22 00

5,2

—

7411

7411 10

7411 10 11

4,8

—

7411 10 19

4,8

—

7411 10 90

4,8

—

7411 21

7411 21 10

4,8

—

7411 21 90

4,8

—

7411 22 00

4,8

—

7411 29 00

4,8

—

7412

7412 10 00

5,2

—

7412 20 00

5,2

—

7413 00

7413 00 10

Isenção

—

7413 00 91

5,2

—

7413 00 99

5,2

—

7414

7414 20 00

4,3

—

7414 90 00

4,3

—

7415

7415 10 00

4

—

7415 21 00

3

—

7415 29 00

3

—

7415 33 00

3

—

7415 39 00

3

—

7416 00 00

4

—

7417 00 00

4

—

7418

7418 11 00

3

—

7418 19 00

3

—

7418 20 00

3

—

7419

7419 10 00

3

—

7419 91 00

3

—

7419 99 00

3

—

CAPÍTULO 75

NÍQUEL E SUAS OBRAS

Nota

| 1. | Neste Capítulo consideram-se:






  a) | Barras:
  os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação ou fundição ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. |
| --- | --- | --- |

1.

Neste Capítulo consideram-se:

a)

Barras:

os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação ou fundição ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.

| b) | Perfis:
  os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmos em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. |
| --- | --- |

b)

Perfis:

os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmos em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.

| c) | Fios:
  os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte da largura. |
| --- | --- |

c)

Fios:

os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte da largura.

| d) | Chapas, tiras e folhas:
  os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição 7502), mesmo em rolos, de secção transversal maciça rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os «rectângulos modificados» em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:






  — | na forma quadrada ou rectangular com espessura não superior à décima parte da largura, |
| --- | --- | --- |

d)

Chapas, tiras e folhas:

os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição 7502), mesmo em rolos, de secção transversal maciça rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os «rectângulos modificados» em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

—

na forma quadrada ou rectangular com espessura não superior à décima parte da largura,

| — | em formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. |
| --- | --- |

—

em formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.

Estão incluídas na posição 7506 as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.

| e) | Tubos:
  os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas (anéis). |
| --- | --- |

e)

Tubos:

os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas (anéis).

Notas de subposições

| 1. | Neste Capítulo consideram-se:






  a) | Níquel não ligado:
  o metal contendo, no total, 99 % no mínimo, em peso, de níquel e cobalto, desde que:






  1) | O teor em cobalto não ultrapasse 1,5 % em peso, e |
| --- | --- | --- | --- |

1.

Neste Capítulo consideram-se:

a)

Níquel não ligado:

o metal contendo, no total, 99 % no mínimo, em peso, de níquel e cobalto, desde que:

1)

O teor em cobalto não ultrapasse 1,5 % em peso, e

| 2) | O teor de qualquer outro elemento não ultrapasse os limites que figuram no quadro seguinte:
  Outros elementos







  Elemento | Teor limite % em peso |
| --- | --- | --- |
| Fe | Ferro | 0,5 |
| O | Oxigénio | 0,4 |
| Outros elementos, cada um | 0,3 |

2)

O teor de qualquer outro elemento não ultrapasse os limites que figuram no quadro seguinte:

Outros elementos

Elemento

Teor limite % em peso

Fe

Ferro

0,5

O

Oxigénio

0,4

Outros elementos, cada um

0,3

| b) | Ligas de níquel:
  as matérias metálicas nas quais o níquel predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:






  1) | O teor de cobalto exceda 1,5 % em peso, |
| --- | --- | --- |

b)

Ligas de níquel:

as matérias metálicas nas quais o níquel predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1)

O teor de cobalto exceda 1,5 % em peso,

| 2) | O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda o limite que figura no quadro precedente, ou |
| --- | --- |

2)

O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda o limite que figura no quadro precedente, ou

| 3) | O teor total, em peso, dos outros elementos, excepto níquel e cobalto, exceda 1 %. |
| --- | --- |

3)

O teor total, em peso, dos outros elementos, excepto níquel e cobalto, exceda 1 %.

| 2. | Não obstante as disposições da Nota 1 c) do presente Capítulo, para interpretação da subposição 7508 10, consideram-se apenas como «fios», os produtos, mesmo em rolos, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão. |
| --- | --- |

2.

Não obstante as disposições da Nota 1 c) do presente Capítulo, para interpretação da subposição 7508 10, consideram-se apenas como «fios», os produtos, mesmo em rolos, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 7501 | Mates de níquel, «sinters» de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel: | | |
| 7501 10 00 | Mates de níquel | Isenção | — |
| 7501 20 00 | «Sinters» de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel | Isenção | — |
| 7502 | Níquel em formas brutas: | | |
| 7502 10 00 | Níquel não ligado | Isenção | — |
| 7502 20 00 | Ligas de níquel | Isenção | — |
| 7503 00 | Desperdícios, resíduos e sucata, de níquel: | | |
| 7503 00 10 | De níquel não ligado | Isenção | — |
| 7503 00 90 | De ligas de níquel | Isenção | — |
| 7504 00 00 | Pó e escamas, de níquel | Isenção | — |
| 7505 | Barras, perfis e fios, de níquel: | | |
| | Barras e perfis: | | |
| 7505 11 00 | De níquel não ligado | Isenção | — |
| 7505 12 00 | De ligas de níquel | 2,9 | — |
| | Fios: | | |
| 7505 21 00 | De níquel não ligado | Isenção | — |
| 7505 22 00 | De ligas de níquel | 2,9 | — |
| 7506 | Chapas, tiras e folhas, de níquel: | | |
| 7506 10 00 | De níquel não ligado | Isenção | — |
| 7506 20 00 | De ligas de níquel | 3,3 | — |
| 7507 | Tubos e seus acessórios [por exemplo: uniões, cotovelos, mangas (luvas)], de níquel: | | |
| | Tubos: | | |
| 7507 11 00 | De níquel não ligado | Isenção | — |
| 7507 12 00 | De ligas de níquel | Isenção | — |
| 7507 20 00 | Acessórios para tubos | 2,5 | — |
| 7508 | Outras obras de níquel: | | |
| 7508 10 00 | Telas metálicas e grades, de fios de níquel | Isenção | — |
| 7508 90 00 | Outras | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

7501

7501 10 00

Isenção

—

7501 20 00

Isenção

—

7502

7502 10 00

Isenção

—

7502 20 00

Isenção

—

7503 00

7503 00 10

Isenção

—

7503 00 90

Isenção

—

7504 00 00

Isenção

—

7505

7505 11 00

Isenção

—

7505 12 00

2,9

—

7505 21 00

Isenção

—

7505 22 00

2,9

—

7506

7506 10 00

Isenção

—

7506 20 00

3,3

—

7507

7507 11 00

Isenção

—

7507 12 00

Isenção

—

7507 20 00

2,5

—

7508

7508 10 00

Isenção

—

7508 90 00

Isenção

—

CAPÍTULO 76

ALUMÍNIO E SUAS OBRAS

Nota

| 1. | Neste Capítulo consideram-se:






  a) | Barras:
  os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. |
| --- | --- | --- |

1.

Neste Capítulo consideram-se:

a)

Barras:

os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.

| b) | Perfis:
  os produtos laminados, extruturados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. |
| --- | --- |

b)

Perfis:

os produtos laminados, extruturados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.

| c) | Fios:
  os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte da largura. |
| --- | --- |

c)

Fios:

os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte da largura.

| d) | Chapas, tiras e folhas:
  os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição 7601), mesmo em rolos, de secção transversal maciça, rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os «rectângulos modificados» em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectílineos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:






  — | na forma quadrada ou rectangular com espessura não superior à décima parte da largura, |
| --- | --- | --- |

d)

Chapas, tiras e folhas:

os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição 7601), mesmo em rolos, de secção transversal maciça, rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os «rectângulos modificados» em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectílineos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

—

na forma quadrada ou rectangular com espessura não superior à décima parte da largura,

| — | em formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. |
| --- | --- |

—

em formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.

Estão incluídas nas posições 7606 e 7607 as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.

| e) | Tubos:
  os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas (anéis). |
| --- | --- |

e)

Tubos:

os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas (anéis).

Notas de subposições

| 1. | Neste Capítulo consideram-se:






  a) | Alumínio não ligado:
  o metal contendo, em peso, pelo menos 99 % de alumínio, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:
  Outros elementos






  Elemento | Teor limite (%) em peso |
| --- | --- | --- | --- |
| Fe + Si (total de ferro e silício) | 1 |
| Outros elementos (157), cada um | 0,1 (158) |

1.

Neste Capítulo consideram-se:

a)

Alumínio não ligado:

o metal contendo, em peso, pelo menos 99 % de alumínio, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

Outros elementos

Elemento

Teor limite (%) em peso

Fe + Si (total de ferro e silício)

1

Outros elementos (157), cada um

0,1 (158)

| b) | Ligas de alumínio:
  as matérias metálicas nas quais o alumínio predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:






  1) | O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos, ou do total de ferro e silício, exceda os limites indicados no quadro precedente; ou |
| --- | --- | --- |

b)

Ligas de alumínio:

as matérias metálicas nas quais o alumínio predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1)

O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos, ou do total de ferro e silício, exceda os limites indicados no quadro precedente; ou

| 2) | O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %. |
| --- | --- |

2)

O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %.

| 2. | Não obstante as disposições da Nota 1 c) do presente Capítulo, para interpretação da subposição 7616 91, consideram-se apenas como «fios», os produtos, mesmo em rolos, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão. |
| --- | --- |

2.

Não obstante as disposições da Nota 1 c) do presente Capítulo, para interpretação da subposição 7616 91, consideram-se apenas como «fios», os produtos, mesmo em rolos, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 7601 | Alumínio em formas brutas: | | |
| 7601 10 00 | Alumínio não ligado | 6 | — |
| 7601 20 | Ligas de alumínio: | | |
| 7601 20 10 | Primário | 6 | — |
| | Secundário: | | |
| 7601 20 91 | Em lingotes ou em estado líquido | 6 | — |
| 7601 20 99 | Outros | 6 | — |
| 7602 00 | Desperdícios, resíduos e sucata, de alumínio: | | |
| | Desperdícios: | | |
| 7602 00 11 | Aparas, serraduras, limalhas e semelhantes; desperdícios de folhas e de tiras delgadas, coloridas, revestidas ou contracoladas, de espessura não superior a 0,2 mm (excluído o suporte) | Isenção | — |
| 7602 00 19 | Outros (incluídos os refugos de fabricação) | Isenção | — |
| 7602 00 90 | Resíduos e sucata | Isenção | — |
| 7603 | Pó e escamas, de alumínio: | | |
| 7603 10 00 | Pó de estrutura não lamelar | 5 | — |
| 7603 20 00 | Pó de estrutura lamelar; escamas | 5 | — |
| 7604 | Barras e perfis, de alumínio: | | |
| 7604 10 | De alumínio não ligado: | | |
| 7604 10 10 | Barras | 7,5 | — |
| 7604 10 90 | Perfis | 7,5 | — |
| | De ligas de alumínio: | | |
| 7604 21 00 | Perfis ocos | 7,5 | — |
| 7604 29 | Outros: | | |
| 7604 29 10 | Barras | 7,5 | — |
| 7604 29 90 | Perfis | 7,5 | — |
| 7605 | Fios de alumínio: | | |
| | De alumínio não ligado: | | |
| 7605 11 00 | Com a maior dimensão da secção transversal superior a 7 mm | 7,5 | — |
| 7605 19 00 | Outros | 7,5 | — |
| | De ligas de alumínio: | | |
| 7605 21 00 | Com a maior dimensão da secção transversal superior a 7 mm | 7,5 | — |
| 7605 29 00 | Outros | 7,5 | — |
| 7606 | Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm: | | |
| | De forma quadrada ou rectangular: | | |
| 7606 11 | De alumínio não ligado: | | |
| 7606 11 10 | Pintadas, envernizadas ou revestidas de plástico | 7,5 | — |
| | Outras, de espessura: | | |
| 7606 11 91 | Inferior a 3 mm | 7,5 | — |
| 7606 11 93 | De 3 mm ou mais mas inferior a 6 mm | 7,5 | — |
| 7606 11 99 | De 6 mm ou mais | 7,5 | — |
| 7606 12 | De ligas de alumínio: | | |
| 7606 12 10 | Tiras para estores venezianos | 7,5 | — |
| | Outras: | | |
| 7606 12 50 | Pintadas, envernizadas ou revestidas de plástico | 7,5 | — |
| | Outras, de espessura: | | |
| 7606 12 91 | Inferior a 3 mm | 7,5 | — |
| 7606 12 93 | De 3 mm ou mais mas inferior a 6 mm | 7,5 | — |
| 7606 12 99 | De 6 mm ou mais | 7,5 | — |
| | Outras: | | |
| 7606 91 00 | De alumínio não ligado | 7,5 | — |
| 7606 92 00 | De ligas de alumínio | 7,5 | — |
| 7607 | Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2 mm (excluído o suporte): | | |
| | Sem suporte: | | |
| 7607 11 | Simplesmente laminadas: | | |
| 7607 11 10 | De espessura inferior a 0,021 mm | 7,5 | — |
| 7607 11 90 | De espessura de 0,021 mm ou mais mas não superior a 0,2 mm | 7,5 | — |
| 7607 19 | Outras: | | |
| 7607 19 10 | De espessura inferior a 0,021 mm | 7,5 | — |
| | De espessura de 0,021 mm ou mais mas não superior a 0,2 mm: | | |
| 7607 19 91 | Auto-adesivas | 7,5 | — |
| 7607 19 99 | Outras | 7,5 | — |
| 7607 20 | Com suporte: | | |
| 7607 20 10 | De espessura (excluído o suporte) inferior a 0,021 mm | 10 | — |
| | De espessura (excluído o suporte) de 0,021 mm ou mais mas não superior a 0,2 mm: | | |
| 7607 20 91 | Auto-adesivas | 7,5 | — |
| 7607 20 99 | Outras | 7,5 | — |
| 7608 | Tubos de alumínio: | | |
| 7608 10 | De alumínio não ligado: | | |
| 7608 10 10 | Providos de acessórios, para condutas de gás ou de líquidos, destinados a aeronaves civis (159) | Isenção | — |
| 7608 10 90 | Outros | 7,5 | — |
| 7608 20 | De ligas de alumínio: | | |
| 7608 20 10 | Providos de acessórios, para condutas de gás ou de líquidos, destinados a aeronaves civis (159) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 7608 20 30 | Soldados | 7,5 | — |
| | Outros: | | |
| 7608 20 91 | Simplesmente extrudidos a quente | 7,5 | — |
| 7608 20 99 | Outros | 7,5 | — |
| 7609 00 00 | Acessórios para tubos [por exemplo: uniões, cotovelos, mangas (luvas)], de alumínio | 7 | — |
| 7610 | Construções e suas partes (por exemplo: pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, excepto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções: | | |
| 7610 10 00 | Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras | 6 | p/st (160) |
| 7610 90 | Outros: | | |
| 7610 90 10 | Pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilonos | 7 | — |
| 7610 90 90 | Outros | 6 | — |
| 7611 00 00 | Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (excepto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo | 6 | — |
| 7612 | Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes (incluídos os recipientes tubulares, rígidos ou flexíveis), para quaisquer matérias (excepto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo: | | |
| 7612 10 00 | Recipientes tubulares, flexíveis | 6 | — |
| 7612 90 | Outros: | | |
| 7612 90 10 | Recipientes tubulares, rígidos | 6 | — |
| 7612 90 20 | Recipientes dos tipos utilizados para aerossóis | 6 | p/st |
| | Outros, de capacidade: | | |
| 7612 90 91 | De 50 l ou mais | 6 | — |
| 7612 90 98 | Inferior a 50 l | 6 | — |
| 7613 00 00 | Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio | 6 | — |
| 7614 | Cordas, cabos, entrançados e semelhantes, de alumínio, não isolados para usos eléctricos: | | |
| 7614 10 00 | Com alma de aço | 6 | — |
| 7614 90 00 | Outros | 6 | — |
| 7615 | Artefactos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, e suas partes, de alumínio; esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de alumínio: | | |
| | Artefactos de uso doméstico e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes: | | |
| 7615 11 00 | Esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes | 6 | — |
| 7615 19 | Outros: | | |
| 7615 19 10 | Vazados ou moldados | 6 | — |
| 7615 19 90 | Outros | 6 | — |
| 7615 20 00 | Artefactos de higiene ou de toucador, e suas partes | 6 | — |
| 7616 | Outras obras de alumínio: | | |
| 7616 10 00 | Pontas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas ou arruelas e artefactos semelhantes | 6 | — |
| | Outras: | | |
| 7616 91 00 | Telas metálicas, grades e redes, de fios de alumínio | 6 | — |
| 7616 99 | Outras: | | |
| 7616 99 10 | Vazadas ou moldadas | 6 | — |
| 7616 99 90 | Outras | 6 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

7601

7601 10 00

6

—

7601 20

7601 20 10

6

—

7601 20 91

6

—

7601 20 99

6

—

7602 00

7602 00 11

Isenção

—

7602 00 19

Isenção

—

7602 00 90

Isenção

—

7603

7603 10 00

5

—

7603 20 00

5

—

7604

7604 10

7604 10 10

7,5

—

7604 10 90

7,5

—

7604 21 00

7,5

—

7604 29

7604 29 10

7,5

—

7604 29 90

7,5

—

7605

7605 11 00

7,5

—

7605 19 00

7,5

—

7605 21 00

7,5

—

7605 29 00

7,5

—

7606

7606 11

7606 11 10

7,5

—

7606 11 91

7,5

—

7606 11 93

7,5

—

7606 11 99

7,5

—

7606 12

7606 12 10

7,5

—

7606 12 50

7,5

—

7606 12 91

7,5

—

7606 12 93

7,5

—

7606 12 99

7,5

—

7606 91 00

7,5

—

7606 92 00

7,5

—

7607

7607 11

7607 11 10

7,5

—

7607 11 90

7,5

—

7607 19

7607 19 10

7,5

—

7607 19 91

7,5

—

7607 19 99

7,5

—

7607 20

7607 20 10

10

—

7607 20 91

7,5

—

7607 20 99

7,5

—

7608

7608 10

7608 10 10

Isenção

—

7608 10 90

7,5

—

7608 20

7608 20 10

Isenção

—

7608 20 30

7,5

—

7608 20 91

7,5

—

7608 20 99

7,5

—

7609 00 00

7

—

7610

7610 10 00

6

p/st (160)

7610 90

7610 90 10

7

—

7610 90 90

6

—

7611 00 00

6

—

7612

7612 10 00

6

—

7612 90

7612 90 10

6

—

7612 90 20

6

p/st

7612 90 91

6

—

7612 90 98

6

—

7613 00 00

6

—

7614

7614 10 00

6

—

7614 90 00

6

—

7615

7615 11 00

6

—

7615 19

7615 19 10

6

—

7615 19 90

6

—

7615 20 00

6

—

7616

7616 10 00

6

—

7616 91 00

6

—

7616 99

7616 99 10

6

—

7616 99 90

6

—

CAPÍTULO 78

CHUMBO E SUAS OBRAS

Nota

| 1. | Neste Capítulo consideram-se:






  a) | Barras:
  os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo do todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção «rectângular modificada») excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. |
| --- | --- | --- |

1.

Neste Capítulo consideram-se:

a)

Barras:

os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo do todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção «rectângular modificada») excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.

| b) | Perfis:
  os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. |
| --- | --- |

b)

Perfis:

os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.

| c) | Fios:
  os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal maciça, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte da largura. |
| --- | --- |

c)

Fios:

os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal maciça, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte da largura.

| d) | Chapas, tiras e folhas:
  os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição 7801), mesmo em rolos, de secção transversal maciça, rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os «rectângulos modificados» em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:






  — | na forma quadrada ou rectangular com espessura não superior à décima parte da largura, |
| --- | --- | --- |

d)

Chapas, tiras e folhas:

os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição 7801), mesmo em rolos, de secção transversal maciça, rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os «rectângulos modificados» em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

—

na forma quadrada ou rectangular com espessura não superior à décima parte da largura,

| — | em formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. |
| --- | --- |

—

em formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.

Estão incluídas na posição 7804 as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.

| e) | Tubos:
  os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas (anéis). |
| --- | --- |

e)

Tubos:

os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas (anéis).

Nota de subposições

| 1. | Neste Capítulo considera-se «chumbo afinado»:
  o metal contendo, pelo menos, 99,9 %, em peso, de chumbo, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:
  Outros elementos







  Elementos | Teor limite % em peso |
| --- | --- | --- |
| Ag | Prata | 0,02 |
| As | Arsénico | 0,005 |
| Bi | Bismuto | 0,05 |
| Ca | Cálcio | 0,002 |
| Cd | Cádmio | 0,002 |
| Cu | Cobre | 0,08 |
| Fe | Ferro | 0,002 |
| S | Enxofre | 0,002 |
| Sb | Antimónio | 0,005 |
| Sn | Estanho | 0,005 |
| Zn | Zinco | 0,002 |
| Outros (por exemplo, Te — Telúrio), cada um | 0,001 |

1.

Neste Capítulo considera-se «chumbo afinado»:

o metal contendo, pelo menos, 99,9 %, em peso, de chumbo, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

Outros elementos

Elementos

Teor limite % em peso

Ag

Prata

0,02

As

Arsénico

0,005

Bi

Bismuto

0,05

Ca

Cálcio

0,002

Cd

Cádmio

0,002

Cu

Cobre

0,08

Fe

Ferro

0,002

S

Enxofre

0,002

Sb

Antimónio

0,005

Sn

Estanho

0,005

Zn

Zinco

0,002

Outros (por exemplo, Te — Telúrio), cada um

0,001

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 7801 | Chumbo em formas brutas: | | |
| 7801 10 00 | Chumbo afinado | 2,5 | — |
| | Outros: | | |
| 7801 91 00 | Contendo antimónio como segundo elemento predominante em peso | 2,5 (161) | — |
| 7801 99 | Outros: | | |
| 7801 99 10 | Contendo, em peso, mais de 0,02 % de prata e destinado a ser afinado (chumbo de obra) (162) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 7801 99 91 | Ligas de chumbo | 2,5 | — |
| 7801 99 99 | Outros | 2,5 | — |
| 7802 00 00 | Desperdícios, resíduos e sucata, de chumbo | Isenção | — |
| 7803 00 00 | Barras, perfis e fios, de chumbo | 5 | — |
| 7804 | Chapas, folhas e tiras, de chumbo; pó e escamas, de chumbo: | | |
| | Chapas, folhas e tiras: | | |
| 7804 11 00 | Folhas e tiras, de espessura não superior a 0,2 mm (excluído o suporte) | 5 | — |
| 7804 19 00 | Outras | 5 | — |
| 7804 20 00 | Pó e escamas | Isenção | — |
| 7805 00 00 | Tubos e seus acessórios [por exemplo: uniões, cotovelos, mangas (luvas)], de chumbo | 5 | — |
| 7806 00 | Outras obras de chumbo: | | |
| 7806 00 10 | Embalagens providas de blindagem de protecção, de chumbo, contra as radiações, para transporte ou armazenagem de matérias radioactivas (Euratom) | Isenção | — |
| 7806 00 90 | Outras | 5 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

7801

7801 10 00

2,5

—

7801 91 00

2,5 (161)

—

7801 99

7801 99 10

Isenção

—

7801 99 91

2,5

—

7801 99 99

2,5

—

7802 00 00

Isenção

—

7803 00 00

5

—

7804

7804 11 00

5

—

7804 19 00

5

—

7804 20 00

Isenção

—

7805 00 00

5

—

7806 00

7806 00 10

Isenção

—

7806 00 90

5

—

CAPÍTULO 79

ZINCO E SUAS OBRAS

Nota

| 1. | Neste Capítulo consideram-se:






  a) | Barras:
  os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. |
| --- | --- | --- |

1.

Neste Capítulo consideram-se:

a)

Barras:

os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.

| b) | Perfis:
  os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. |
| --- | --- |

b)

Perfis:

os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.

| c) | Fios:
  os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal maciça, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectângular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte da largura. |
| --- | --- |

c)

Fios:

os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal maciça, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectângular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte da largura.

| d) | Chapas, tiras e folhas:
  os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição 7901), mesmo em rolos, de secção transversal maciça rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os «rectângulos modificados» em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:






  — | na forma quadrada ou rectangular com espessura não superior à décima parte da largura, |
| --- | --- | --- |

d)

Chapas, tiras e folhas:

os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição 7901), mesmo em rolos, de secção transversal maciça rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os «rectângulos modificados» em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

—

na forma quadrada ou rectangular com espessura não superior à décima parte da largura,

| — | em formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. |
| --- | --- |

—

em formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.

Estão incluídas na posição 7905 as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefactos ou obras incluídas em outras posições.

| e) | Tubos:
  os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas (anéis). |
| --- | --- |

e)

Tubos:

os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas (anéis).

Nota de subposições

| 1. | Neste Capítulo consideram-se:






  a) | Zinco não ligado:
  o metal contendo pelo menos 97,5 %, em peso, de zinco. |
| --- | --- | --- |

1.

Neste Capítulo consideram-se:

a)

Zinco não ligado:

o metal contendo pelo menos 97,5 %, em peso, de zinco.

| b) | Ligas de zinco:
  as matérias metálicas nas quais o zinco predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %. |
| --- | --- |

b)

Ligas de zinco:

as matérias metálicas nas quais o zinco predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %.

| c) | Poeiras de zinco:
  as poeiras obtidas pela condensação de vapores de zinco e que apresentem partículas esféricas mais finas que o pó. Pelo menos 80 %, em peso, dentre elas, devem passar na peneira com abertura de malha de 63 microns. Devem conter pelo menos 85 %, em peso, de zinco metálico. |
| --- | --- |

c)

Poeiras de zinco:

as poeiras obtidas pela condensação de vapores de zinco e que apresentem partículas esféricas mais finas que o pó. Pelo menos 80 %, em peso, dentre elas, devem passar na peneira com abertura de malha de 63 microns. Devem conter pelo menos 85 %, em peso, de zinco metálico.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 7901 | Zinco em formas brutas: | | |
| | Zinco não ligado: | | |
| 7901 11 00 | Contendo, em peso, 99,99 % ou mais de zinco | 2,5 | — |
| 7901 12 | Contendo, em peso, menos de 99,99 % de zinco: | | |
| 7901 12 10 | Contendo, em peso, 99,95 % ou mais, mas menos de 99,99 % de zinco | 2,5 | — |
| 7901 12 30 | Contendo, em peso, 98,5 % ou mais, mas menos de 99,95 % de zinco | 2,5 | — |
| 7901 12 90 | Contendo, em peso, 97,5 % ou mais, mas menos de 98,5 % de zinco | 2,5 | — |
| 7901 20 00 | Ligas de zinco | 2,5 | — |
| 7902 00 00 | Desperdícios, resíduos e sucata, de zinco | Isenção | — |
| 7903 | Poeiras, pó e escamas, de zinco: | | |
| 7903 10 00 | Poeiras de zinco | 2,5 | — |
| 7903 90 00 | Outros | 2,5 | — |
| 7904 00 00 | Barras, perfis e fios, de zinco | 5 | — |
| 7905 00 00 | Chapas, folhas e tiras, de zinco | 5 | — |
| 7906 00 00 | Tubos e seus acessórios [por exemplo: uniões, cotovelos, mangas (luvas)], de zinco | 5 | — |
| 7907 00 00 | Outras obras de zinco | 5 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

7901

7901 11 00

2,5

—

7901 12

7901 12 10

2,5

—

7901 12 30

2,5

—

7901 12 90

2,5

—

7901 20 00

2,5

—

7902 00 00

Isenção

—

7903

7903 10 00

2,5

—

7903 90 00

2,5

—

7904 00 00

5

—

7905 00 00

5

—

7906 00 00

5

—

7907 00 00

5

—

CAPÍTULO 80

ESTANHO E SUAS OBRAS

Nota

| 1. | Neste Capítulo consideram-se:






  a) | Barras:
  os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte de largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. |
| --- | --- | --- |

1.

Neste Capítulo consideram-se:

a)

Barras:

os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte de largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.

| b) | Perfis:
  os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. |
| --- | --- |

b)

Perfis:

os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.

| c) | Fios:
  os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal maciça, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte da largura. |
| --- | --- |

c)

Fios:

os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal maciça, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte da largura.

| d) | Chapas, tiras e folhas:
  os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição 8001), mesmo em rolos, de secção transversal maciça rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os «rectângulos modificados» em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois sejam rectilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:






  — | na forma quadrada ou rectangular com espessura não superior à décima parte da largura, |
| --- | --- | --- |

d)

Chapas, tiras e folhas:

os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição 8001), mesmo em rolos, de secção transversal maciça rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os «rectângulos modificados» em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois sejam rectilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

—

na forma quadrada ou rectangular com espessura não superior à décima parte da largura,

| — | em formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. |
| --- | --- |

—

em formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.

Estão incluídas nas posições 8004 e 8005 as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.

| e) | Tubos:
  os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígolo convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas (anéis). |
| --- | --- |

e)

Tubos:

os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígolo convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas (anéis).

Nota de subposições

| 1. | Neste Capítulo consideram-se:






  a) | Estanho não ligado:
  o metal contendo, em peso, pelo menos 99 % de estanho, desde que o teor, em peso, de bismuto ou de cobre eventualmente presentes seja inferior aos limites indicados no quadro seguinte:
  Outros elementos







  Elementos | Teor limite % em peso |
| --- | --- | --- | --- |
| Bi | Bismuto | 0,1 |
| Cu | Cobre | 0,4 |

1.

Neste Capítulo consideram-se:

a)

Estanho não ligado:

o metal contendo, em peso, pelo menos 99 % de estanho, desde que o teor, em peso, de bismuto ou de cobre eventualmente presentes seja inferior aos limites indicados no quadro seguinte:

Outros elementos

Elementos

Teor limite % em peso

Bi

Bismuto

0,1

Cu

Cobre

0,4

| b) | Ligas de estanho:
  as matérias metálicas nas quais o estanho predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:






  1) | O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %, ou |
| --- | --- | --- |

b)

Ligas de estanho:

as matérias metálicas nas quais o estanho predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1)

O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %, ou

| 2) | O teor, em peso, de bismuto ou de cobre seja igual ou superior aos limites indicados no quadro precedente. |
| --- | --- |

2)

O teor, em peso, de bismuto ou de cobre seja igual ou superior aos limites indicados no quadro precedente.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 8001 | Estanho em formas brutas: | | |
| 8001 10 00 | Estanho não ligado | Isenção | — |
| 8001 20 00 | Ligas de estanho | Isenção | — |
| 8002 00 00 | Desperdícios, resíduos e sucata, de estanho | Isenção | — |
| 8003 00 00 | Barras, perfis e fios, de estanho | Isenção | — |
| 8004 00 00 | Chapas, folhas e tiras, de estanho, de espessura superior a 0,2 mm | Isenção | — |
| 8005 00 00 | Folhas e tiras, delgadas, de estanho (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2 mm (excluído o suporte); pó e escamas, de estanho | Isenção | — |
| 8006 00 00 | Tubos e seus acessórios [por exemplo: uniões, cotovelos, mangas (luvas)], de estanho | Isenção | — |
| 8007 00 00 | Outras obras de estanho | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

8001

8001 10 00

Isenção

—

8001 20 00

Isenção

—

8002 00 00

Isenção

—

8003 00 00

Isenção

—

8004 00 00

Isenção

—

8005 00 00

Isenção

—

8006 00 00

Isenção

—

8007 00 00

Isenção

—

CAPÍTULO 81

OUTROS METAIS COMUNS; CERAMAIS (CERMETS); OBRAS DESSAS MATÉRIAS

Nota de subposições

| 1. | A Nota 1 do Capítulo 74, que define «barras, perfis, fios, chapas, tiras e folhas», aplica-se, mutatis mutandis, ao presente Capítulo. |
| --- | --- |

1.

A Nota 1 do Capítulo 74, que define «barras, perfis, fios, chapas, tiras e folhas», aplica-se, mutatis mutandis, ao presente Capítulo.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 8101 | Tungsténio (volfrâmio) e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata: | | |
| 8101 10 00 | Pó | 5 | — |
| | Outros: | | |
| 8101 94 00 | Tungsténio em formas brutas, incluídas as barras simplesmente obtidas por sinterização | 5 | — |
| 8101 95 00 | Barras, excepto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas | 6 | — |
| 8101 96 00 | Fios | 6 | — |
| 8101 97 00 | Desperdícios, resíduos e sucata | Isenção | — |
| 8101 99 00 | Outros | 7 | — |
| 8102 | Molibdénio e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata: | | |
| 8102 10 00 | Pó | 4 | — |
| | Outros: | | |
| 8102 94 00 | Molibdénio em formas brutas, incluídas as barras simplesmente obtidas por sinterização | 3 | — |
| 8102 95 00 | Barras, excepto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas | 5 | — |
| 8102 96 00 | Fios | 8 | — |
| 8102 97 00 | Desperdícios, resíduos e sucata | Isenção | — |
| 8102 99 00 | Outros | 7 | — |
| 8103 | Tântalo e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata: | | |
| 8103 20 00 | Tântalo em formas brutas, incluídas as barras simplesmente obtidas por sinterização; pó | Isenção | — |
| 8103 30 00 | Desperdícios, resíduos e sucata | Isenção | — |
| 8103 90 | Outros: | | |
| 8103 90 10 | Barras (excepto as barras simplesmente obtidas por sinterização), perfis, fios, chapas, folhas e tiras | 3 | — |
| 8103 90 90 | Outros | 4 | — |
| 8104 | Magnésio e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata: | | |
| | Magnésio em formas brutas: | | |
| 8104 11 00 | Contendo, pelo menos, 99,8 %, em peso, de magnésio | 5,3 | — |
| 8104 19 00 | Outros | 4 | — |
| 8104 20 00 | Desperdícios, resíduos e sucata | Isenção | — |
| 8104 30 00 | Resíduos de torno e grânulos, calibrados; pó | 4 | — |
| 8104 90 00 | Outros | 4 | — |
| 8105 | Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata: | | |
| 8105 20 00 | Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto em formas brutas; pó | Isenção | — |
| 8105 30 00 | Desperdícios, resíduos e sucata | Isenção | — |
| 8105 90 00 | Outros | 3 | — |
| 8106 00 | Bismuto e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata: | | |
| 8106 00 10 | Bismuto em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata; pó | Isenção | — |
| 8106 00 90 | Outros | 2 | — |
| 8107 | Cádmio e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata: | | |
| 8107 20 00 | Cádmio em formas brutas; pó | 3 | — |
| 8107 30 00 | Desperdícios, resíduos e sucata | Isenção | — |
| 8107 90 00 | Outros | 4 | — |
| 8108 | Titânio e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata: | | |
| 8108 20 00 | Titânio em formas brutas; pó | 5 | — |
| 8108 30 00 | Desperdícios, resíduos e sucata | 5 | — |
| 8108 90 | Outros: | | |
| 8108 90 10 | Tubos, providos de acessórios, para condutas de gás ou de líquidos, destinados a aeronaves civis (163) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 8108 90 30 | Barras, perfis e fios | 7 | — |
| 8108 90 50 | Chapas, folhas e tiras | 7 | — |
| 8108 90 70 | Tubos | 7 | — |
| 8108 90 90 | Outros | 7 | — |
| 8109 | Zircónio e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata: | | |
| 8109 20 00 | Zircónio em formas brutas; pó | 5 | — |
| 8109 30 00 | Desperdícios, resíduos e sucata | Isenção | — |
| 8109 90 00 | Outros | 9 | — |
| 8110 | Antimónio e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata: | | |
| 8110 10 00 | Antimónio em formas brutas; pó | 7 | — |
| 8110 20 00 | Desperdícios, resíduos e sucata | Isenção | — |
| 8110 90 00 | Outros | 7 | — |
| 8111 00 | Manganés e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata: | | |
| | Manganés em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata; pó: | | |
| 8111 00 11 | Manganés em formas brutas; pó | Isenção | — |
| 8111 00 19 | Desperdícios, resíduos e sucata | Isenção | — |
| 8111 00 90 | Outros | 5 | — |
| 8112 | Berílio, crómio, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rénio e tálio, e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata: | | |
| | Berílio: | | |
| 8112 12 00 | Em formas brutas; pó | Isenção | — |
| 8112 13 00 | Desperdícios, resíduos e sucata | Isenção | — |
| 8112 19 00 | Outros | 3 | — |
| | Crómio: | | |
| 8112 21 | Em formas brutas; pó: | | |
| 8112 21 10 | Ligas de crómio contendo, em peso, mais de 10 % de níquel | Isenção | — |
| 8112 21 90 | Outros | 3 | — |
| 8112 22 00 | Desperdícios, resíduos e sucata | Isenção | — |
| 8112 29 00 | Outros | 5 | — |
| 8112 30 | Germânio: | | |
| 8112 30 20 | Em formas brutas; pó | 4,5 | — |
| 8112 30 40 | Desperdícios, resíduos e sucata | Isenção | — |
| 8112 30 90 | Outros | 7 | — |
| 8112 40 | Vanádio: | | |
| 8112 40 10 | Em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata; pó | Isenção | — |
| 8112 40 90 | Outros | 3 | — |
| | Tálio: | | |
| 8112 51 00 | Em formas brutas; pó | 1,5 | — |
| 8112 52 00 | Desperdícios, resíduos e sucata | Isenção | — |
| 8112 59 00 | Outros | 3 | — |
| | Outros: | | |
| 8112 92 | Em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata; pó: | | |
| 8112 92 10 | Háfnio (céltio) | 3 | — |
| | Nióbio (colômbio), rénio: | | |
| 8112 92 31 | Em formas brutas; pó | 3 | — |
| 8112 92 39 | Desperdícios, resíduos e sucata | Isenção | — |
| | Gálio, índio: | | |
| 8112 92 50 | Desperdícios, resíduos e sucata | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 8112 92 81 | Índio | 2 | — |
| 8112 92 89 | Gálio | 1,5 | — |
| 8112 99 | Outros: | | |
| 8112 99 10 | Háfnio (céltio) | 7 | — |
| 8112 99 30 | Nióbio (colômbio) e rénio | 9 | — |
| 8112 99 80 | Gálio, índio | 3 | — |
| 8113 00 | Ceramais (cermets) e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata: | | |
| 8113 00 20 | Em formas brutas | 4 | — |
| 8113 00 40 | Desperdícios, resíduos e sucata | Isenção | — |
| 8113 00 90 | Outros | 5 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

8101

8101 10 00

5

—

8101 94 00

5

—

8101 95 00

6

—

8101 96 00

6

—

8101 97 00

Isenção

—

8101 99 00

7

—

8102

8102 10 00

4

—

8102 94 00

3

—

8102 95 00

5

—

8102 96 00

8

—

8102 97 00

Isenção

—

8102 99 00

7

—

8103

8103 20 00

Isenção

—

8103 30 00

Isenção

—

8103 90

8103 90 10

3

—

8103 90 90

4

—

8104

8104 11 00

5,3

—

8104 19 00

4

—

8104 20 00

Isenção

—

8104 30 00

4

—

8104 90 00

4

—

8105

8105 20 00

Isenção

—

8105 30 00

Isenção

—

8105 90 00

3

—

8106 00

8106 00 10

Isenção

—

8106 00 90

2

—

8107

8107 20 00

3

—

8107 30 00

Isenção

—

8107 90 00

4

—

8108

8108 20 00

5

—

8108 30 00

5

—

8108 90

8108 90 10

Isenção

—

8108 90 30

7

—

8108 90 50

7

—

8108 90 70

7

—

8108 90 90

7

—

8109

8109 20 00

5

—

8109 30 00

Isenção

—

8109 90 00

9

—

8110

8110 10 00

7

—

8110 20 00

Isenção

—

8110 90 00

7

—

8111 00

8111 00 11

Isenção

—

8111 00 19

Isenção

—

8111 00 90

5

—

8112

8112 12 00

Isenção

—

8112 13 00

Isenção

—

8112 19 00

3

—

8112 21

8112 21 10

Isenção

—

8112 21 90

3

—

8112 22 00

Isenção

—

8112 29 00

5

—

8112 30

8112 30 20

4,5

—

8112 30 40

Isenção

—

8112 30 90

7

—

8112 40

8112 40 10

Isenção

—

8112 40 90

3

—

8112 51 00

1,5

—

8112 52 00

Isenção

—

8112 59 00

3

—

8112 92

8112 92 10

3

—

8112 92 31

3

—

8112 92 39

Isenção

—

8112 92 50

Isenção

—

8112 92 81

2

—

8112 92 89

1,5

—

8112 99

8112 99 10

7

—

8112 99 30

9

—

8112 99 80

3

—

8113 00

8113 00 20

4

—

8113 00 40

Isenção

—

8113 00 90

5

—

CAPÍTULO 82

FERRAMENTAS, ARTEFACTOS DE CUTELARIA E TALHERES, E SUAS PARTES, DE METAIS COMUNS

Notas

| 1. | Ressalvadas as lâmpadas ou lamparinas de soldar (maçaricos), forjas portáteis, mós com armação e sortidos de manicuros ou pedicuros, assim como os artefactos da posição 8209, o presente Capítulo compreende somente os artefactos providos de uma lâmina ou de uma parte operante:






  a) | De metal comum; |
| --- | --- | --- |

1.

Ressalvadas as lâmpadas ou lamparinas de soldar (maçaricos), forjas portáteis, mós com armação e sortidos de manicuros ou pedicuros, assim como os artefactos da posição 8209, o presente Capítulo compreende somente os artefactos providos de uma lâmina ou de uma parte operante:

a)

De metal comum;

| b) | De carbonetos metálicos ou de ceramais (cermets); |
| --- | --- |

b)

De carbonetos metálicos ou de ceramais (cermets);

| c) | De pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, em suportes de metais comuns, de carbonetos metálicos ou de ceramais (cermets); |
| --- | --- |

c)

De pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, em suportes de metais comuns, de carbonetos metálicos ou de ceramais (cermets);

| d) | De matérias abrasivas em suporte de metais comuns, desde que se trate de ferramentas cujos dentes, arestas ou outras partes operantes ou cortantes não tenham perdido a sua função própria em virtude da adição de pós abrasivos. |
| --- | --- |

d)

De matérias abrasivas em suporte de metais comuns, desde que se trate de ferramentas cujos dentes, arestas ou outras partes operantes ou cortantes não tenham perdido a sua função própria em virtude da adição de pós abrasivos.

| 2. | As partes de metais comuns dos artefactos do presente Capítulo classificam-se na mesma posição dos artefactos a que se destinam, excepto as partes especificamente designadas e os porta-ferramentas para ferramentas manuais, da posição 8466. Estão todavia excluídas, em todos os casos, deste Capítulo, as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da presente secção.
  Estão excluídos do presente Capítulo as cabeças, pentes, contrapentes e lâminas, de aparelhos de barbear, de cortar cabelo ou de tosquiar, eléctricos (posição 8510). |
| --- | --- |

2.

As partes de metais comuns dos artefactos do presente Capítulo classificam-se na mesma posição dos artefactos a que se destinam, excepto as partes especificamente designadas e os porta-ferramentas para ferramentas manuais, da posição 8466. Estão todavia excluídas, em todos os casos, deste Capítulo, as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da presente secção.

Estão excluídos do presente Capítulo as cabeças, pentes, contrapentes e lâminas, de aparelhos de barbear, de cortar cabelo ou de tosquiar, eléctricos (posição 8510).

| 3. | Os sortidos constituídos de uma ou várias facas da posição 8211 e de quantidade pelo menos igual de artefactos da posição 8215, classificam-se nesta última. |
| --- | --- |

3.

Os sortidos constituídos de uma ou várias facas da posição 8211 e de quantidade pelo menos igual de artefactos da posição 8215, classificam-se nesta última.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 8201 | Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados, forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e ferramentas semelhantes de gume; tesouras de podar de todos os tipos; foices e foicinhas, facas para feno ou para palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para a agricultura, horticultura ou silvicultura: | | |
| 8201 10 00 | Pás | 1,7 | p/st |
| 8201 20 00 | Forcados e forquilhas | 1,7 | p/st |
| 8201 30 00 | Alviões, picaretas, enxadas, sachos, ancinhos e raspadeiras | 1,7 | — |
| 8201 40 00 | Machados, podões e ferramentas semelhantes de gume | 1,7 | — |
| 8201 50 00 | Tesouras de podar (incluídas as tesouras para aves domésticas) manipuladas com uma das mãos | 1,7 | p/st |
| 8201 60 00 | Tesouras para sebes, tesouras de podar e ferramentas semelhantes, manipuladas com as duas mãos | 1,7 | — |
| 8201 90 00 | Outras ferramentas manuais para a agricultura, horticultura e silvicultura | 1,7 | — |
| 8202 | Serras manuais; folhas de serras de todos os tipos (incluídas as fresas-serras e as folhas não dentadas para serrar): | | |
| 8202 10 00 | Serras manuais | 1,7 | — |
| 8202 20 00 | Folhas para serras de fita | 1,7 | — |
| | Folhas para serras circulares (incluídas as fresas-serras): | | |
| 8202 31 00 | Com parte operante de aço | 2,7 | — |
| 8202 39 00 | Outras, incluídas as partes | 2,7 | — |
| 8202 40 00 | Correntes cortantes de serras | 1,7 | — |
| | Outras folhas de serras: | | |
| 8202 91 00 | Folhas de serras rectilíneas, para trabalhar metais | 2,7 | — |
| 8202 99 | Outras: | | |
| | Com parte operante de aço: | | |
| 8202 99 11 | Para trabalhar metais | 2,7 | — |
| 8202 99 19 | Para trabalhar outras matérias | 2,7 | — |
| 8202 99 90 | Com parte operante de outras matérias | 2,7 | — |
| 8203 | Limas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças, cisalhas para metais, corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes, manuais: | | |
| 8203 10 00 | Limas, grosas e ferramentas semelhantes | 1,7 | — |
| 8203 20 | Alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças e ferramentas semelhantes: | | |
| 8203 20 10 | Pinças e alicates, para depilar | 1,7 | — |
| 8203 20 90 | Outros | 1,7 | — |
| 8203 30 00 | Cisalhas para metais e ferramentas semelhantes | 1,7 | — |
| 8203 40 00 | Corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes | 1,7 | — |
| 8204 | Chaves de porcas, manuais (incluídas as chaves dinamométricas); chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos: | | |
| | Chaves de porcas, manuais: | | |
| 8204 11 00 | De abertura fixa | 1,7 | — |
| 8204 12 00 | De abertura variável | 1,7 | — |
| 8204 20 00 | Chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos | 1,7 | — |
| 8205 | Ferramentas manuais (incluídos os corta-vidros) não especificadas nem compreendidas em outras posições; lâmpadas ou lamparinas de soldar (maçaricos) e semelhantes; tornos de apertar, sargentos e semelhantes, excepto os acessórios ou partes de máquinas-ferramentas; bigornas; forjas portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal: | | |
| 8205 10 00 | Ferramentas de furar ou de roscar | 1,7 | — |
| 8205 20 00 | Martelos e marretas | 3,7 | — |
| 8205 30 00 | Plainas, formões, goivas e ferramentas cortantes semelhantes, para trabalhar madeira | 3,7 | — |
| 8205 40 00 | Chaves de fenda | 3,7 | — |
| | Outras ferramentas manuais (incluídos os corta-vidros): | | |
| 8205 51 00 | De uso doméstico | 3,7 | — |
| 8205 59 | Outras: | | |
| 8205 59 10 | Ferramentas para pedreiros, moldadores, estucadores e pintores | 3,7 | — |
| 8205 59 30 | Ferramentas (pistolas), para rebitar, para fixar buchas, cavilhas, etc., funcionando por meio de cartuchos detonantes | 2,7 | — |
| 8205 59 90 | Outras | 2,7 | — |
| 8205 60 00 | Lâmpadas ou lamparinas de soldar (maçaricos) e semelhantes | 2,7 | — |
| 8205 70 00 | Tornos de apertar, sargentos e semelhantes | 3,7 | — |
| 8205 80 00 | Bigornas; forjas portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal | 2,7 | — |
| 8205 90 00 | Sortidos constituídos de artefactos incluídos em pelo menos duas das subposições anteriores | 3,7 | — |
| 8206 00 00 | Ferramentas de pelo menos duas das posições 8202 a 8205, acondicionadas em sortidos para venda a retalho | 3,7 | — |
| 8207 | Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo: de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar, escarear, mandrilar, fresar, tornear, aparafusar), incluídas as fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem: | | |
| | Ferramentas de perfuração ou de sondagem: | | |
| 8207 13 00 | Com parte operante de ceramais (cermets) | 2,7 | — |
| 8207 19 | Outras, incluídas as partes: | | |
| 8207 19 10 | Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante | 2,7 | — |
| 8207 19 90 | Outras | 2,7 | — |
| 8207 20 | Fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais: | | |
| 8207 20 10 | Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante | 2,7 | — |
| 8207 20 90 | Com parte operante de outras matérias | 2,7 | — |
| 8207 30 | Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar: | | |
| 8207 30 10 | Para maquinagem de metais | 2,7 | — |
| 8207 30 90 | Outras | 2,7 | — |
| 8207 40 | Ferramentas de roscar, interior ou exteriormente: | | |
| | Para maquinagem de metais: | | |
| 8207 40 10 | Ferramentas de roscar interiormente | 2,7 | — |
| 8207 40 30 | Ferramentas de roscar exteriormente | 2,7 | — |
| 8207 40 90 | Outras | 2,7 | — |
| 8207 50 | Ferramentas de furar: | | |
| 8207 50 10 | Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante | 2,7 | — |
| | Com parte operante de outras matérias: | | |
| 8207 50 30 | Brocas para alvenaria | 2,7 | — |
| | Outras: | | |
| | Para maquinagem de metais, com parte operante: | | |
| 8207 50 50 | De ceramais (cermets) | 2,7 | — |
| 8207 50 60 | De aços de corte rápido | 2,7 | — |
| 8207 50 70 | De outras matérias | 2,7 | — |
| 8207 50 90 | Outras | 2,7 | — |
| 8207 60 | Ferramentas de escarear ou de mandrilar: | | |
| 8207 60 10 | Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante | 2,7 | — |
| | Com parte operante de outras matérias: | | |
| | Ferramentas de brocar: | | |
| 8207 60 30 | Para maquinagem de metais | 2,7 | — |
| 8207 60 50 | Outros | 2,7 | — |
| | Ferramentas de brochar: | | |
| 8207 60 70 | Para maquinagem de metais | 2,7 | — |
| 8207 60 90 | Outras | 2,7 | — |
| 8207 70 | Ferramentas de fresar: | | |
| | Para maquinagem, de metais com parte operante: | | |
| 8207 70 10 | De ceramais (cermets) | 2,7 | — |
| | De outras matérias: | | |
| 8207 70 31 | Fresas com cabo | 2,7 | — |
| 8207 70 35 | Fresas-mãe | 2,7 | — |
| 8207 70 38 | Outras | 2,7 | — |
| 8207 70 90 | Outras | 2,7 | — |
| 8207 80 | Ferramentas de tornear: | | |
| | Para maquinagem de metais, com parte operante: | | |
| 8207 80 11 | De ceramais (cermets) | 2,7 | — |
| 8207 80 19 | De outras matérias | 2,7 | — |
| 8207 80 90 | Outras | 2,7 | — |
| 8207 90 | Outras ferramentas intercambiáveis: | | |
| 8207 90 10 | Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante | 2,7 | — |
| | Com parte operante de outras matérias: | | |
| 8207 90 30 | Lâminas de chaves de fenda | 2,7 | — |
| 8207 90 50 | Ferramentas de talhar engrenagens | 2,7 | — |
| | Outras, com parte operante: | | |
| | De ceramais (cermets): | | |
| 8207 90 71 | Para maquinagem de metais | 2,7 | — |
| 8207 90 78 | Outras | 2,7 | — |
| | De outras matérias: | | |
| 8207 90 91 | Para maquinagem de metais | 2,7 | — |
| 8207 90 99 | Outras | 2,7 | — |
| 8208 | Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos: | | |
| 8208 10 00 | Para trabalhar metais | 1,7 | — |
| 8208 20 00 | Para trabalhar madeira | 1,7 | — |
| 8208 30 | Para aparelhos de cozinha ou para máquinas das indústrias alimentares: | | |
| 8208 30 10 | Facas circulares | 1,7 | — |
| 8208 30 90 | Outras | 1,7 | — |
| 8208 40 00 | Para máquinas para a agricultura, horticultura ou silvicultura | 1,7 | — |
| 8208 90 00 | Outras | 1,7 | — |
| 8209 00 | Plaquetas, varetas, pontas e objectos semelhantes para ferramentas, não montados, de ceramais (cermets): | | |
| 8209 00 20 | Plaquetas amovíveis | 2,7 | — |
| 8209 00 80 | Outros | 2,7 | — |
| 8210 00 00 | Aparelhos mecânicos de accionamento manual, pesando até 10 kg, utilizados para preparar, acondicionar ou servir alimentos ou bebidas | 2,7 | — |
| 8211 | Facas (excepto da posição 8208) de lâmina cortante ou serrilhada, incluídas as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas: | | |
| 8211 10 00 | Sortidos | 8,5 | — |
| | Outras: | | |
| 8211 91 | Facas de mesa, de lâmina fixa: | | |
| 8211 91 30 | Facas de mesa com cabo e lâmina de aço inoxidável | 8,5 | — |
| 8211 91 80 | Outras | 8,5 | — |
| 8211 92 00 | Outras facas de lâmina fixa | 8,5 | — |
| 8211 93 00 | Facas, excepto de lâmina fixa, incluídas as podadeiras de lâmina móvel | 8,5 | — |
| 8211 94 00 | Lâminas | 6,7 | — |
| 8211 95 00 | Cabos de metais comuns | 2,7 | — |
| 8212 | Navalhas e aparelhos de barbear e suas lâminas (incluídos os esboços em tiras): | | |
| 8212 10 | Navalhas e aparelhos de barbear: | | |
| 8212 10 10 | Aparelhos de barbear de segurança, de lâminas não substituíveis | 2,7 | p/st |
| 8212 10 90 | Outros | 2,7 | p/st |
| 8212 20 00 | Lâminas de barbear de segurança, incluídos os esboços em tiras | 2,7 | 1 000 p/st |
| 8212 90 00 | Outras partes | 2,7 | — |
| 8213 00 00 | Tesouras e suas lâminas | 4,2 | — |
| 8214 | Outros artigos de cutelaria (por exemplo: máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluídos os de açougue e de cozinha, e corta-papéis); utensílios e sortidos de utensílios, de manicuros ou de pedicuros (incluídas as limas para unhas): | | |
| 8214 10 00 | Corta-papéis, abre-cartas, raspadeiras, apara-lápis (apontadores de lápis), e suas lâminas | 2,7 | — |
| 8214 20 00 | Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluídas as limas para unhas) | 2,7 | — |
| 8214 90 00 | Outros | 2,7 | — |
| 8215 | Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantes: | | |
| 8215 10 | Sortidos contendo pelo menos um objecto prateado, dourado ou platinado: | | |
| 8215 10 20 | Contendo exclusivamente objectos prateados, dourados ou platinados | 4,7 | — |
| | Outros: | | |
| 8215 10 30 | De aço inoxidável | 8,5 | — |
| 8215 10 80 | Outros | 4,7 | — |
| 8215 20 | Outros sortidos: | | |
| 8215 20 10 | De aço inoxidável | 8,5 | — |
| 8215 20 90 | Outros | 4,7 | — |
| | Outros: | | |
| 8215 91 00 | Prateados, dourados ou platinados | 4,7 | — |
| 8215 99 | Outros: | | |
| 8215 99 10 | De aço inoxidável | 8,5 | — |
| 8215 99 90 | Outros | 4,7 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

8201

8201 10 00

1,7

p/st

8201 20 00

1,7

p/st

8201 30 00

1,7

—

8201 40 00

1,7

—

8201 50 00

1,7

p/st

8201 60 00

1,7

—

8201 90 00

1,7

—

8202

8202 10 00

1,7

—

8202 20 00

1,7

—

8202 31 00

2,7

—

8202 39 00

2,7

—

8202 40 00

1,7

—

8202 91 00

2,7

—

8202 99

8202 99 11

2,7

—

8202 99 19

2,7

—

8202 99 90

2,7

—

8203

8203 10 00

1,7

—

8203 20

8203 20 10

1,7

—

8203 20 90

1,7

—

8203 30 00

1,7

—

8203 40 00

1,7

—

8204

8204 11 00

1,7

—

8204 12 00

1,7

—

8204 20 00

1,7

—

8205

8205 10 00

1,7

—

8205 20 00

3,7

—

8205 30 00

3,7

—

8205 40 00

3,7

—

8205 51 00

3,7

—

8205 59

8205 59 10

3,7

—

8205 59 30

2,7

—

8205 59 90

2,7

—

8205 60 00

2,7

—

8205 70 00

3,7

—

8205 80 00

2,7

—

8205 90 00

3,7

—

8206 00 00

3,7

—

8207

8207 13 00

2,7

—

8207 19

8207 19 10

2,7

—

8207 19 90

2,7

—

8207 20

8207 20 10

2,7

—

8207 20 90

2,7

—

8207 30

8207 30 10

2,7

—

8207 30 90

2,7

—

8207 40

8207 40 10

2,7

—

8207 40 30

2,7

—

8207 40 90

2,7

—

8207 50

8207 50 10

2,7

—

8207 50 30

2,7

—

8207 50 50

2,7

—

8207 50 60

2,7

—

8207 50 70

2,7

—

8207 50 90

2,7

—

8207 60

8207 60 10

2,7

—

8207 60 30

2,7

—

8207 60 50

2,7

—

8207 60 70

2,7

—

8207 60 90

2,7

—

8207 70

8207 70 10

2,7

—

8207 70 31

2,7

—

8207 70 35

2,7

—

8207 70 38

2,7

—

8207 70 90

2,7

—

8207 80

8207 80 11

2,7

—

8207 80 19

2,7

—

8207 80 90

2,7

—

8207 90

8207 90 10

2,7

—

8207 90 30

2,7

—

8207 90 50

2,7

—

8207 90 71

2,7

—

8207 90 78

2,7

—

8207 90 91

2,7

—

8207 90 99

2,7

—

8208

8208 10 00

1,7

—

8208 20 00

1,7

—

8208 30

8208 30 10

1,7

—

8208 30 90

1,7

—

8208 40 00

1,7

—

8208 90 00

1,7

—

8209 00

8209 00 20

2,7

—

8209 00 80

2,7

—

8210 00 00

2,7

—

8211

8211 10 00

8,5

—

8211 91

8211 91 30

8,5

—

8211 91 80

8,5

—

8211 92 00

8,5

—

8211 93 00

8,5

—

8211 94 00

6,7

—

8211 95 00

2,7

—

8212

8212 10

8212 10 10

2,7

p/st

8212 10 90

2,7

p/st

8212 20 00

2,7

1 000 p/st

8212 90 00

2,7

—

8213 00 00

4,2

—

8214

8214 10 00

2,7

—

8214 20 00

2,7

—

8214 90 00

2,7

—

8215

8215 10

8215 10 20

4,7

—

8215 10 30

8,5

—

8215 10 80

4,7

—

8215 20

8215 20 10

8,5

—

8215 20 90

4,7

—

8215 91 00

4,7

—

8215 99

8215 99 10

8,5

—

8215 99 90

4,7

—

CAPÍTULO 83

OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUNS

Notas

| 1. | Na acepção do presente Capítulo, as partes de metais comuns devem ser classificadas na posição correspondente aos artigos a que se referem. Todavia, não se consideram como partes de obras do presente Capítulo os artigos de ferro fundido, ferro ou aço, das posições 7312, 7315, 7317, 7318 ou 7320, nem os mesmos artigos de outros metais comuns (Capítulos 74 a 76 e 78 a 81). |
| --- | --- |

1.

Na acepção do presente Capítulo, as partes de metais comuns devem ser classificadas na posição correspondente aos artigos a que se referem. Todavia, não se consideram como partes de obras do presente Capítulo os artigos de ferro fundido, ferro ou aço, das posições 7312, 7315, 7317, 7318 ou 7320, nem os mesmos artigos de outros metais comuns (Capítulos 74 a 76 e 78 a 81).

| 2. | Na acepção da posição 8302, consideram-se «rodízios» os artefactos com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) não superior a 75 mm ou com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) superior a 75 mm, desde que a largura da roda ou da banda de rodagem que lhe é adaptada seja inferior a 30 mm. |
| --- | --- |

2.

Na acepção da posição 8302, consideram-se «rodízios» os artefactos com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) não superior a 75 mm ou com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) superior a 75 mm, desde que a largura da roda ou da banda de rodagem que lhe é adaptada seja inferior a 30 mm.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 8301 | Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou eléctricos), de metais comuns; fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes artigos, de metais comuns: | | |
| 8301 10 00 | Cadeados | 2,7 | — |
| 8301 20 00 | Fechaduras dos tipos utilizados em veículos automóveis | 2,7 | — |
| 8301 30 00 | Fechaduras dos tipos utilizados em móveis | 2,7 | — |
| 8301 40 | Outras fechaduras; ferrolhos: | | |
| | Fechaduras dos tipos utilizados para portas de edifícios: | | |
| 8301 40 11 | Fechaduras de cilindro (canhão) | 2,7 | — |
| 8301 40 19 | Outras | 2,7 | — |
| 8301 40 90 | Outras fechaduras; ferrolhos | 2,7 | — |
| 8301 50 00 | Fechos e armações com fecho, com fechadura | 2,7 | — |
| 8301 60 00 | Partes | 2,7 | — |
| 8301 70 00 | Chaves apresentadas isoladamente | 2,7 | — |
| 8302 | Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas, escadas, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação, de metais comuns; fechos automáticos para portas, de metais comuns: | | |
| 8302 10 | Dobradiças de qualquer tipo (incluídos os gonzos e as charneiras): | | |
| 8302 10 10 | Destinadas a aeronaves civis (164) | Isenção | — |
| 8302 10 90 | Outras | 2,7 | — |
| 8302 20 | Rodízios: | | |
| 8302 20 10 | Destinados a aeronaves civis (164) | Isenção | — |
| 8302 20 90 | Outros | 2,7 | — |
| 8302 30 00 | Outras guarnições, ferragens e artefactos semelhantes para veículos automóveis | 2,7 | — |
| | Outras guarnições, ferragens e artefactos semelhantes: | | |
| 8302 41 00 | Para construções | 2,7 | — |
| 8302 42 | Outros, para móveis: | | |
| 8302 42 10 | Destinados à aeronaves civis (164) | Isenção | — |
| 8302 42 90 | Outros | 2,7 | — |
| 8302 49 | Outros: | | |
| 8302 49 10 | Destinados a aeronaves civis (164) | Isenção | — |
| 8302 49 90 | Outros | 2,7 | — |
| 8302 50 00 | Pateras, porta-chapéus, cabides e artefactos semelhantes | 2,7 | — |
| 8302 60 | Fechos automáticos para portas: | | |
| 8302 60 10 | Destinados a aeronaves civis (164) | Isenção | — |
| 8302 60 90 | Outros | 2,7 | — |
| 8303 00 | Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas-fortes, cofres e caixas de segurança e artefactos semelhantes, de metais comuns: | | |
| 8303 00 10 | Cofres-fortes | 2,7 | p/st |
| 8303 00 30 | Portas blindadas e compartimentos para casas-fortes | 2,7 | — |
| 8303 00 90 | Cofres e caixas de segurança e artefactos semelhantes | 2,7 | — |
| 8304 00 00 | Classificadores, ficheiros, caixas de classificação, porta-cópias, porta-canetas, porta-carimbos e artefactos semelhantes de escritório, de metais comuns, excluídos os móveis de escritório da posição 9403 | 2,7 | — |
| 8305 | Ferragens para encadernação de folhas móveis ou para classificadores, molas para papéis, cantos para cartas, clipes, indicadores para fichas ou cavaleiros e objectos semelhantes de escritório, de metais comuns; grampos apresentados em barretas (por exemplo: para escritório, para atapetar, para embalar), de metais comuns: | | |
| 8305 10 00 | Ferragens para encadernação de folhas móveis ou para classificadores | 2,7 | — |
| 8305 20 00 | Grampos apresentados em barretas | 2,7 | — |
| 8305 90 00 | Outros, incluídas as partes | 2,7 | — |
| 8306 | Sinos, campainhas, gongos e artefactos semelhantes, não eléctricos, de metais comuns; estatuetas e outros objectos de ornamentação, de metais comuns; molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes, de metais comuns; espelhos de metais comuns: | | |
| 8306 10 00 | Sinos, campainhas, gongos e artefactos semelhantes | Isenção | — |
| | Estatuetas e outros objectos de ornamentação: | | |
| 8306 21 00 | Prateados, dourados ou platinados | Isenção | — |
| 8306 29 | Outros: | | |
| 8306 29 10 | De cobre | Isenção | — |
| 8306 29 90 | De outros metais comuns | Isenção | — |
| 8306 30 00 | Molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes; espelhos | 2,7 | — |
| 8307 | Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios: | | |
| 8307 10 | De ferro ou aço: | | |
| 8307 10 10 | Providos de acessórios, destinados a aeronaves civis (164) | Isenção | — |
| 8307 10 90 | Outros | 2,7 | — |
| 8307 90 | De outros metais comuns: | | |
| 8307 90 10 | Providos de acessórios, destinados a aeronaves civis (164) | Isenção | — |
| 8307 90 90 | Outros | 2,7 | — |
| 8308 | Fechos, armações com fecho, fivelas, fivelas-fecho, grampos, colchetes, ilhós e artefactos semelhantes, de metais comuns, para vestuário, calçado, toldos, bolsas, artigos de viagem e para quaisquer outras confecções ou equipamentos; rebites tubulares ou de haste fendida, de metais comuns; contas e lantejoulas, de metais comuns: | | |
| 8308 10 00 | Grampos, colchetes e ilhós | 2,7 | — |
| 8308 20 00 | Rebites tubulares ou de haste fendida | 2,7 | — |
| 8308 90 00 | Outros, incluídas as partes | 2,7 | — |
| 8309 | Rolhas (incluídas as cápsulas de coroa, rolhas de parafuso e rolhas vertedoras), tampas, cápsulas para garrafas, batoques ou tampões roscados, protectores de batoques ou tampões, selos de garantia e outros acessórios para embalagem, de metais comuns: | | |
| 8309 10 00 | Cápsulas de coroa | 2,7 | — |
| 8309 90 | Outros: | | |
| 8309 90 10 | Cápsulas de rolhar e de sobrerrolhar, de chumbo; cápsulas de rolhar ou sobrerrolhar, de alumínio, de diâmetro superior a 21 mm | 3,7 | — |
| 8309 90 90 | Outros | 2,7 | — |
| 8310 00 00 | Placas indicadoras, placas sinalizadoras, placas-endereços e placas semelhantes, números, letras e sinais diversos, de metais comuns, excepto os da posição 9405 | 2,7 | — |
| 8311 | Fios, varetas, tubos, chapas, eléctrodos e artefactos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos interior ou exteriormente de decapantes ou de fundentes, para soldadura (soldagem) ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos; fios e varetas, de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projecção: | | |
| 8311 10 | Eléctrodos revestidos exteriormente para soldar a arco, de metais comuns: | | |
| 8311 10 10 | Eléctrodos para soldadura (soldagem), com alma de ferro ou aço, revestidos de matérias refractárias | 2,7 | — |
| 8311 10 90 | Outros | 2,7 | — |
| 8311 20 00 | Fios revestidos interiormente para soldar a arco, de metais comuns | 2,7 | — |
| 8311 30 00 | Varetas revestidas exteriormente e fios revestidos interiormente, para soldar à chama, de metais comuns | 2,7 | — |
| 8311 90 00 | Outros, incluídas as partes | 2,7 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

8301

8301 10 00

2,7

—

8301 20 00

2,7

—

8301 30 00

2,7

—

8301 40

8301 40 11

2,7

—

8301 40 19

2,7

—

8301 40 90

2,7

—

8301 50 00

2,7

—

8301 60 00

2,7

—

8301 70 00

2,7

—

8302

8302 10

8302 10 10

Isenção

—

8302 10 90

2,7

—

8302 20

8302 20 10

Isenção

—

8302 20 90

2,7

—

8302 30 00

2,7

—

8302 41 00

2,7

—

8302 42

8302 42 10

Isenção

—

8302 42 90

2,7

—

8302 49

8302 49 10

Isenção

—

8302 49 90

2,7

—

8302 50 00

2,7

—

8302 60

8302 60 10

Isenção

—

8302 60 90

2,7

—

8303 00

8303 00 10

2,7

p/st

8303 00 30

2,7

—

8303 00 90

2,7

—

8304 00 00

2,7

—

8305

8305 10 00

2,7

—

8305 20 00

2,7

—

8305 90 00

2,7

—

8306

8306 10 00

Isenção

—

8306 21 00

Isenção

—

8306 29

8306 29 10

Isenção

—

8306 29 90

Isenção

—

8306 30 00

2,7

—

8307

8307 10

8307 10 10

Isenção

—

8307 10 90

2,7

—

8307 90

8307 90 10

Isenção

—

8307 90 90

2,7

—

8308

8308 10 00

2,7

—

8308 20 00

2,7

—

8308 90 00

2,7

—

8309

8309 10 00

2,7

—

8309 90

8309 90 10

3,7

—

8309 90 90

2,7

—

8310 00 00

2,7

—

8311

8311 10

8311 10 10

2,7

—

8311 10 90

2,7

—

8311 20 00

2,7

—

8311 30 00

2,7

—

8311 90 00

2,7

—

SECÇÃO XVI

MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉCTRICO E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas

| 1. | A presente Secção não compreende:






  a) | As correias transportadoras ou de transmissão, de plástico, do Capítulo 39, as correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada (posição 4010), bem como os artefactos para usos técnicos, de borracha vulcanizada não endurecida (posição 4016); |
| --- | --- | --- |

1.

A presente Secção não compreende:

a)

As correias transportadoras ou de transmissão, de plástico, do Capítulo 39, as correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada (posição 4010), bem como os artefactos para usos técnicos, de borracha vulcanizada não endurecida (posição 4016);

| b) | Os artefactos para usos técnicos, de couro natural ou reconstituído (posição 4204) ou de peles com pêlo (posição 4303); |
| --- | --- |

b)

Os artefactos para usos técnicos, de couro natural ou reconstituído (posição 4204) ou de peles com pêlo (posição 4303);

| c) | As canelas, os carretéis, tubos, bobinas e suportes semelhantes, de qualquer matéria (por exemplo: Capítulos 39, 40, 44, 48 ou Secção XV); |
| --- | --- |

c)

As canelas, os carretéis, tubos, bobinas e suportes semelhantes, de qualquer matéria (por exemplo: Capítulos 39, 40, 44, 48 ou Secção XV);

| d) | Os cartões perfurados para mecanismos Jacquard ou máquinas semelhantes (por exemplo: Capítulos 39 ou 48 ou Secção XV); |
| --- | --- |

d)

Os cartões perfurados para mecanismos Jacquard ou máquinas semelhantes (por exemplo: Capítulos 39 ou 48 ou Secção XV);

| e) | As correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis (posição 5910), bem como os artefactos para usos técnicos, de matérias têxteis (posição 5911); |
| --- | --- |

e)

As correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis (posição 5910), bem como os artefactos para usos técnicos, de matérias têxteis (posição 5911);

| f) | As pedras preciosas ou semipreciosas e as pedras sintéticas ou reconstituídas, das posições 7102 a 7104, bem como as obras fabricadas inteiramente dessas matérias, da posição 7116, excepto as safiras e diamantes, trabalhados, não montados, para agulhas de gira-discos (posição 8522); |
| --- | --- |

f)

As pedras preciosas ou semipreciosas e as pedras sintéticas ou reconstituídas, das posições 7102 a 7104, bem como as obras fabricadas inteiramente dessas matérias, da posição 7116, excepto as safiras e diamantes, trabalhados, não montados, para agulhas de gira-discos (posição 8522);

| g) | As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39); |
| --- | --- |

g)

As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39);

| h) | As hastes de perfuração (posição 7304); |
| --- | --- |

h)

As hastes de perfuração (posição 7304);

| ij) | As telas e correias sem fim, de fios ou tiras metálicos (Secção XV); |
| --- | --- |

ij)

As telas e correias sem fim, de fios ou tiras metálicos (Secção XV);

| k) | Os artefactos dos Capítulos 82 e 83; |
| --- | --- |

k)

Os artefactos dos Capítulos 82 e 83;

| l) | Os artefactos da Secção XVII; |
| --- | --- |

l)

Os artefactos da Secção XVII;

| m) | Os artefactos do Capítulo 90; |
| --- | --- |

m)

Os artefactos do Capítulo 90;

| n) | Os relógios e aparelhos semelhantes (Capítulo 91); |
| --- | --- |

n)

Os relógios e aparelhos semelhantes (Capítulo 91);

| o) | As ferramentas intercambiáveis da posição 8207 e as escovas que constituam elementos de máquinas (posição 9603), bem como as ferramentas intercambiáveis semelhantes que se classificam de acordo com a matéria constitutiva da sua parte operante (por exemplo: Capítulos 40, 42, 43, 45, 59, posições 6804, 6909); |
| --- | --- |

o)

As ferramentas intercambiáveis da posição 8207 e as escovas que constituam elementos de máquinas (posição 9603), bem como as ferramentas intercambiáveis semelhantes que se classificam de acordo com a matéria constitutiva da sua parte operante (por exemplo: Capítulos 40, 42, 43, 45, 59, posições 6804, 6909);

| p) | Os artefactos do Capítulo 95; |
| --- | --- |

p)

Os artefactos do Capítulo 95;

| q) | As fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, montadas ou não em carretéis ou cartuchos, (regime da matéria constitutiva ou posição 9612, caso estejam com tinta ou preparadas de outra forma para imprimir). |
| --- | --- |

q)

As fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, montadas ou não em carretéis ou cartuchos, (regime da matéria constitutiva ou posição 9612, caso estejam com tinta ou preparadas de outra forma para imprimir).

| 2. | Ressalvadas as disposições da Nota 1 da presente Secção e da Nota 1 dos Capítulos 84 e 85, as partes de máquinas (excepto as partes dos artefactos das posições 8484, 8544, 8545, 8546 ou 8547) classificam-se de acordo com as regras seguintes:






  a) | As partes que constituam artefactos compreendidos em qualquer das posições dos Capítulos 84 ou 85 (excepto as posições 8409, 8431, 8448, 8466, 8473, 8485, 8503, 8522, 8529, 8538 e 8548) incluem-se nessas posições, qualquer que seja a máquina a que se destinem; |
| --- | --- | --- |

2.

Ressalvadas as disposições da Nota 1 da presente Secção e da Nota 1 dos Capítulos 84 e 85, as partes de máquinas (excepto as partes dos artefactos das posições 8484, 8544, 8545, 8546 ou 8547) classificam-se de acordo com as regras seguintes:

a)

As partes que constituam artefactos compreendidos em qualquer das posições dos Capítulos 84 ou 85 (excepto as posições 8409, 8431, 8448, 8466, 8473, 8485, 8503, 8522, 8529, 8538 e 8548) incluem-se nessas posições, qualquer que seja a máquina a que se destinem;

| b) | Quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina determinada ou a várias máquinas compreendidas numa mesma posição (mesmo nas posições 8479 ou 8543), as partes que não sejam as consideradas na alínea a) anterior, classificam-se na posição correspondente a esta ou a estas máquinas ou, conforme o caso, nas posições 8409, 8431, 8448, 8466, 8473, 8503, 8522, 8529 ou 8538; todavia, as partes destinadas principalmente tanto aos artefactos da posição 8517 como aos das posições 8525 a 8528, classificam-se na posição 8517; |
| --- | --- |

b)

Quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina determinada ou a várias máquinas compreendidas numa mesma posição (mesmo nas posições 8479 ou 8543), as partes que não sejam as consideradas na alínea a) anterior, classificam-se na posição correspondente a esta ou a estas máquinas ou, conforme o caso, nas posições 8409, 8431, 8448, 8466, 8473, 8503, 8522, 8529 ou 8538; todavia, as partes destinadas principalmente tanto aos artefactos da posição 8517 como aos das posições 8525 a 8528, classificam-se na posição 8517;

| c) | As outras partes classificam-se nas posições 8409, 8431, 8448, 8466, 8473, 8503, 8522, 8529 ou 8538, conforme o caso, ou, não sendo possível, nas posições 8485 ou 8548. |
| --- | --- |

c)

As outras partes classificam-se nas posições 8409, 8431, 8448, 8466, 8473, 8503, 8522, 8529 ou 8538, conforme o caso, ou, não sendo possível, nas posições 8485 ou 8548.

| 3. | Salvo disposições em contrário, as combinações de máquinas de espécies diferentes, destinadas a funcionar em conjunto e constituindo um corpo único, bem como as máquinas concebidas para executar duas ou mais funções diferentes, alternativas ou complementares, classificam-se de acordo com a função principal que caracterize o conjunto. |
| --- | --- |

3.

Salvo disposições em contrário, as combinações de máquinas de espécies diferentes, destinadas a funcionar em conjunto e constituindo um corpo único, bem como as máquinas concebidas para executar duas ou mais funções diferentes, alternativas ou complementares, classificam-se de acordo com a função principal que caracterize o conjunto.

| 4. | Quando uma máquina ou combinação de máquinas seja constituída de elementos distintos (mesmo separados ou ligados entre si por condutas, dispositivos de transmissão, cabos eléctricos ou outros dispositivos), de forma a desempenhar conjuntamente uma função bem determinada, compreendida em uma das posições do Capítulo 84 ou do Capítulo 85, o conjunto classifica-se na posição correspondente à função que desempenha. |
| --- | --- |

4.

Quando uma máquina ou combinação de máquinas seja constituída de elementos distintos (mesmo separados ou ligados entre si por condutas, dispositivos de transmissão, cabos eléctricos ou outros dispositivos), de forma a desempenhar conjuntamente uma função bem determinada, compreendida em uma das posições do Capítulo 84 ou do Capítulo 85, o conjunto classifica-se na posição correspondente à função que desempenha.

| 5. | Para aplicação destas Notas, a denominação «máquinas», compreende quaisquer máquinas, aparelhos, dispositivos, instrumentos e materiais diversos citados nas posições dos Capítulos 84 ou 85. |
| --- | --- |

5.

Para aplicação destas Notas, a denominação «máquinas», compreende quaisquer máquinas, aparelhos, dispositivos, instrumentos e materiais diversos citados nas posições dos Capítulos 84 ou 85.

Notas complementares

| 1. | As ferramentas necessárias à montagem ou à manutenção das máquinas seguem o regime destas, quando se apresentem a despacho ao mesmo tempo que essas máquinas. Aplica-se o mesmo regime às ferramentas intermutáveis que se apresentem a despacho ao mesmo tempo que as máquinas de que constituem o apetrechamento normal e desde que vendidas com elas. |
| --- | --- |

1.

As ferramentas necessárias à montagem ou à manutenção das máquinas seguem o regime destas, quando se apresentem a despacho ao mesmo tempo que essas máquinas. Aplica-se o mesmo regime às ferramentas intermutáveis que se apresentem a despacho ao mesmo tempo que as máquinas de que constituem o apetrechamento normal e desde que vendidas com elas.

| 2. | O declarante, para justificar a sua declaração, se os serviços aduaneiros o exigirem, é obrigado a apresentar um documento ilustrado (prospecto, página de catálogo, fotografia, etc.) que indique a designação corrente da máquina, a sua função e as suas características essenciais e, relativamente às máquinas que se apresentem desmontadas ou não montadas, um plano de montagem e um inventário de conteúdo dos diversos volumes. |
| --- | --- |

2.

O declarante, para justificar a sua declaração, se os serviços aduaneiros o exigirem, é obrigado a apresentar um documento ilustrado (prospecto, página de catálogo, fotografia, etc.) que indique a designação corrente da máquina, a sua função e as suas características essenciais e, relativamente às máquinas que se apresentem desmontadas ou não montadas, um plano de montagem e um inventário de conteúdo dos diversos volumes.

| 3. | A pedido do declarante, e nas condições fixadas pelas autoridades competentes, as disposições da regra geral 2 alínea a) para a interpretação da Nomenclatura, também se aplicam às máquinas que se apresentem em diferentes remessas. |
| --- | --- |

3.

A pedido do declarante, e nas condições fixadas pelas autoridades competentes, as disposições da regra geral 2 alínea a) para a interpretação da Nomenclatura, também se aplicam às máquinas que se apresentem em diferentes remessas.

CAPÍTULO 84

REACTORES NUCLEARES, CALDEIRAS, MÁQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS MECÂNICOS, E SUAS PARTES

Notas

| 1. | Este Capítulo não compreende:






  a) | As mós e artefactos semelhantes para moer e outros artefactos do Capítulo 68; |
| --- | --- | --- |

1.

Este Capítulo não compreende:

a)

As mós e artefactos semelhantes para moer e outros artefactos do Capítulo 68;

| b) | As máquinas, aparelhos ou instrumentos (por exemplo, bombas) de cerâmica e as partes de cerâmica das máquinas, aparelhos ou instrumentos, de qualquer matéria (Capítulo 69); |
| --- | --- |

b)

As máquinas, aparelhos ou instrumentos (por exemplo, bombas) de cerâmica e as partes de cerâmica das máquinas, aparelhos ou instrumentos, de qualquer matéria (Capítulo 69);

| c) | As obras de vidro para laboratório (posição 7017); as obras de vidro para usos técnicos (posições 7019 ou 7020); |
| --- | --- |

c)

As obras de vidro para laboratório (posição 7017); as obras de vidro para usos técnicos (posições 7019 ou 7020);

| d) | Os artefactos das posições 7321 ou 7322, bem como os artefactos semelhantes de outros metais comuns (Capítulos 74 a 76 ou 78 a 81); |
| --- | --- |

d)

Os artefactos das posições 7321 ou 7322, bem como os artefactos semelhantes de outros metais comuns (Capítulos 74 a 76 ou 78 a 81);

| e) | Os aparelhos electromecânicos de uso doméstico da posição 8509; os aparelhos fotográficos digitais da posição 8525; |
| --- | --- |

e)

Os aparelhos electromecânicos de uso doméstico da posição 8509; os aparelhos fotográficos digitais da posição 8525;

| f) | As vassouras mecânicas de uso manual, não motorizadas (posição 9603). |
| --- | --- |

f)

As vassouras mecânicas de uso manual, não motorizadas (posição 9603).

| 2. | Salvo o disposto na Nota 3 da Secção XVI, as máquinas e aparelhos susceptíveis de se incluírem nas posições 8401 a 8424 e, simultaneamente, nas posições 8425 a 8480, classificam-se nas posições 8401 a 8424.
  Todavia, a posição 8419 não compreende:






  a) | As chocadeiras e criadeiras artificiais para avicultura e os armários e estufas de germinação (posição 8436); |
| --- | --- | --- |

2.

Salvo o disposto na Nota 3 da Secção XVI, as máquinas e aparelhos susceptíveis de se incluírem nas posições 8401 a 8424 e, simultaneamente, nas posições 8425 a 8480, classificam-se nas posições 8401 a 8424.

Todavia, a posição 8419 não compreende:

a)

As chocadeiras e criadeiras artificiais para avicultura e os armários e estufas de germinação (posição 8436);

| b) | Os aparelhos humedecedores de grãos para a indústria de moagem (posição 8437); |
| --- | --- |

b)

Os aparelhos humedecedores de grãos para a indústria de moagem (posição 8437);

| c) | Os difusores para a indústria do açúcar (posição 8438); |
| --- | --- |

c)

Os difusores para a indústria do açúcar (posição 8438);

| d) | As máquinas e aparelhos para tratamento térmico de fios, tecidos ou obras de matérias têxteis (posição 8451); |
| --- | --- |

d)

As máquinas e aparelhos para tratamento térmico de fios, tecidos ou obras de matérias têxteis (posição 8451);

| e) | Os aparelhos e dispositivos concebidos para realizar uma operação mecânica em que a mudança de temperatura, ainda que necessária, desempenhe apenas um papel acessório. |
| --- | --- |

e)

Os aparelhos e dispositivos concebidos para realizar uma operação mecânica em que a mudança de temperatura, ainda que necessária, desempenhe apenas um papel acessório.

A posição 8422 não compreende:

| a) | As máquinas de costura para fechar embalagens (posição 8452); |
| --- | --- |

a)

As máquinas de costura para fechar embalagens (posição 8452);

| b) | As máquinas e aparelhos de escritório, da posição 8472. |
| --- | --- |

b)

As máquinas e aparelhos de escritório, da posição 8472.

A posição 8424 não compreende: as máquinas de impressão de jacto de tinta (posições 8443 ou 8471).

| 3. | As máquinas-ferramentas destinadas a trabalhar quaisquer matérias por desbastamento, susceptíveis de se classificarem na posição 8456 e, simultaneamente, nas posições 8457, 8458, 8459, 8460, 8461, 8464 ou 8465, classificam-se na posição 8456. |
| --- | --- |

3.

As máquinas-ferramentas destinadas a trabalhar quaisquer matérias por desbastamento, susceptíveis de se classificarem na posição 8456 e, simultaneamente, nas posições 8457, 8458, 8459, 8460, 8461, 8464 ou 8465, classificam-se na posição 8456.

| 4. | A posição 8457 compreende apenas as máquinas-ferramentas para trabalhar metais, excepto os tornos (incluídos os centros de torneamento), capazes de efectuar diferentes tipos de operações de maquinagem (usinagem), a saber, alternadamente:






  a) | Troca automática de ferramentas, a partir de um depósito segundo um programa de maquinagem (usinagem) [centros de maquinagem (usinagem)]; |
| --- | --- | --- |

4.

A posição 8457 compreende apenas as máquinas-ferramentas para trabalhar metais, excepto os tornos (incluídos os centros de torneamento), capazes de efectuar diferentes tipos de operações de maquinagem (usinagem), a saber, alternadamente:

a)

Troca automática de ferramentas, a partir de um depósito segundo um programa de maquinagem (usinagem) [centros de maquinagem (usinagem)];

| b) | Utilização automática, simultânea ou sequencial, de diversas unidades de maquinagem (usinagem) operando sobre uma peça em posição fixa (single station, máquinas de sistema monostático), ou |
| --- | --- |

b)

Utilização automática, simultânea ou sequencial, de diversas unidades de maquinagem (usinagem) operando sobre uma peça em posição fixa (single station, máquinas de sistema monostático), ou

| c) | Transferência automática da peça a trabalhar entre diferentes unidades de maquinagem (usinagem) (máquinas de estações múltiplas). |
| --- | --- |

c)

Transferência automática da peça a trabalhar entre diferentes unidades de maquinagem (usinagem) (máquinas de estações múltiplas).

| 5. | A. | Consideram-se «máquinas automáticas para processamento de dados», na acepção da posição 8471:






  a) | As máquinas digitais capazes de:






  1) | Registar em memória programa ou programas de processamento e, pelo menos, os dados imediatamente necessários para a execução de tal ou de tais programas; |
| --- | --- | --- | --- | --- |

5.

A.

Consideram-se «máquinas automáticas para processamento de dados», na acepção da posição 8471:

a)

As máquinas digitais capazes de:

1)

Registar em memória programa ou programas de processamento e, pelo menos, os dados imediatamente necessários para a execução de tal ou de tais programas;

| 2) | Serem livremente programadas segundo as necessidades do seu operador; |
| --- | --- |

2)

Serem livremente programadas segundo as necessidades do seu operador;

| 3) | Executar operações aritméticas definidas pelo operador; e |
| --- | --- |

3)

Executar operações aritméticas definidas pelo operador; e

| 4) | Executar, sem intervenção humana, um programa de processamento, podendo modificar-lhe a execução, por decisão lógica, no decurso do processamento; |
| --- | --- |

4)

Executar, sem intervenção humana, um programa de processamento, podendo modificar-lhe a execução, por decisão lógica, no decurso do processamento;

| b) | As máquinas analógicas capazes de simular modelos matemáticos, comportando, pelo menos: órgãos analógicos, órgãos de comando e dispositivos de programação; |
| --- | --- |

b)

As máquinas analógicas capazes de simular modelos matemáticos, comportando, pelo menos: órgãos analógicos, órgãos de comando e dispositivos de programação;

| c) | As máquinas híbridas, compreendendo uma máquina digital associada a elementos analógicos ou uma máquina analógica associada a elementos digitais. |
| --- | --- |

c)

As máquinas híbridas, compreendendo uma máquina digital associada a elementos analógicos ou uma máquina analógica associada a elementos digitais.

| B. | As máquinas automáticas para processamento de dados podem apresentar-se sob a forma de sistemas compreendendo um número variável de unidades distintas. Ressalvadas as disposições do ponto E abaixo, considera-se como fazendo parte do sistema completo qualquer unidade que preencha simultaneamente as seguintes condições:






  a) | Ser do tipo exclusiva ou principalmente utilizado num sistema automático de processamento de dados; |
| --- | --- | --- |

B.

As máquinas automáticas para processamento de dados podem apresentar-se sob a forma de sistemas compreendendo um número variável de unidades distintas. Ressalvadas as disposições do ponto E abaixo, considera-se como fazendo parte do sistema completo qualquer unidade que preencha simultaneamente as seguintes condições:

a)

Ser do tipo exclusiva ou principalmente utilizado num sistema automático de processamento de dados;

| b) | Ser conectável à unidade central de processamento, seja directamente, seja por intermédio de uma ou de várias outras unidades; e |
| --- | --- |

b)

Ser conectável à unidade central de processamento, seja directamente, seja por intermédio de uma ou de várias outras unidades; e

| c) | Ser capaz de receber ou fornecer dados em forma — códigos ou sinais — utilizáveis pelo sistema. |
| --- | --- |

c)

Ser capaz de receber ou fornecer dados em forma — códigos ou sinais — utilizáveis pelo sistema.

| C. | As unidades de uma máquina automática para processamento de dados, apresentadas isoladamente, classificam-se na posição 8471. |
| --- | --- |

C.

As unidades de uma máquina automática para processamento de dados, apresentadas isoladamente, classificam-se na posição 8471.

| D. | As impressoras, os teclados, os dispositivos de entrada de coordenadas x, y e as unidades de memória de discos que preencham as condições referidas nas alíneas b) e c) do ponto B acima, classificam-se sempre como unidades na posição 8471. |
| --- | --- |

D.

As impressoras, os teclados, os dispositivos de entrada de coordenadas x, y e as unidades de memória de discos que preencham as condições referidas nas alíneas b) e c) do ponto B acima, classificam-se sempre como unidades na posição 8471.

| E. | As máquinas que exerçam uma função própria que não seja o processamento de dados, incorporando uma máquina automática para processamento de dados ou trabalhando em ligação com ela, classificam-se na posição correspondente à sua função ou, caso não exista, numa posição residual. |
| --- | --- |

E.

As máquinas que exerçam uma função própria que não seja o processamento de dados, incorporando uma máquina automática para processamento de dados ou trabalhando em ligação com ela, classificam-se na posição correspondente à sua função ou, caso não exista, numa posição residual.

| 6. | A posição 8482 compreende as esferas de aço calibradas, isto é, polidas e cujos diâmetros máximo e mínimo não difiram mais do que 1 % do diâmetro nominal, devendo ainda esta tolerância não exceder 0,05 mm.
  As esferas de aço que não satisfaçam as condições acima, classificam-se na posição 7326. |
| --- | --- |

6.

A posição 8482 compreende as esferas de aço calibradas, isto é, polidas e cujos diâmetros máximo e mínimo não difiram mais do que 1 % do diâmetro nominal, devendo ainda esta tolerância não exceder 0,05 mm.

As esferas de aço que não satisfaçam as condições acima, classificam-se na posição 7326.

| 7. | Salvo disposições em contrário, e ressalvadas as prescrições da Nota 2 acima, bem como as da Nota 3 da Secção XVI, as máquinas com utilizações múltiplas classificam-se na posição correspondente à sua utilização principal. Não existindo tal posição, ou na impossibilidade de se determinar a sua utilização principal, tais máquinas classificam-se na posição 8479.
  A posição 8479 compreende ainda as máquinas para fabricar cordas ou cabos (por exemplo: as máquinas para paralelizar, torcer ou entrançar fios), de qualquer matéria. |
| --- | --- |

7.

Salvo disposições em contrário, e ressalvadas as prescrições da Nota 2 acima, bem como as da Nota 3 da Secção XVI, as máquinas com utilizações múltiplas classificam-se na posição correspondente à sua utilização principal. Não existindo tal posição, ou na impossibilidade de se determinar a sua utilização principal, tais máquinas classificam-se na posição 8479.

A posição 8479 compreende ainda as máquinas para fabricar cordas ou cabos (por exemplo: as máquinas para paralelizar, torcer ou entrançar fios), de qualquer matéria.

| 8. | Para aplicação da posição 8470, a expressão «de bolso» aplica-se apenas às máquinas cujas dimensões não excedam 170 mm × 100 mm × 45 mm. |
| --- | --- |

8.

Para aplicação da posição 8470, a expressão «de bolso» aplica-se apenas às máquinas cujas dimensões não excedam 170 mm × 100 mm × 45 mm.

Notas de subposições

| 1. | Na acepção da subposição 8471 49, consideram-se «sistemas» as máquinas automáticas para processamento de dados cujas unidades obedeçam simultaneamente às condições enunciadas na Nota 5. B do Capítulo 84 e que contenham, pelo menos, uma unidade central de processamento, uma unidade de entrada (por exemplo, um teclado ou um scanner) e uma unidade de saída (por exemplo, um écran de visualização ou uma impressora). |
| --- | --- |

1.

Na acepção da subposição 8471 49, consideram-se «sistemas» as máquinas automáticas para processamento de dados cujas unidades obedeçam simultaneamente às condições enunciadas na Nota 5. B do Capítulo 84 e que contenham, pelo menos, uma unidade central de processamento, uma unidade de entrada (por exemplo, um teclado ou um scanner) e uma unidade de saída (por exemplo, um écran de visualização ou uma impressora).

| 2. | A subposição 8482 40 compreende somente os rolamentos contendo roletes cilíndricos de diâmetro uniforme não superior a 5 mm e cujo comprimento seja igual ou superior a três vezes o diâmetro. Tais roletes podem ter extremidades arredondadas. |
| --- | --- |

2.

A subposição 8482 40 compreende somente os rolamentos contendo roletes cilíndricos de diâmetro uniforme não superior a 5 mm e cujo comprimento seja igual ou superior a três vezes o diâmetro. Tais roletes podem ter extremidades arredondadas.

Notas complementares

| 1. | Só se consideram como «motores para aviação» das subposições 8407 10 e 8409 10 os motores concebidos para receberem uma hélice ou um rotor. |
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1.

Só se consideram como «motores para aviação» das subposições 8407 10 e 8409 10 os motores concebidos para receberem uma hélice ou um rotor.

| 2. | A posição 8471 70 51 inclui igualmente os leitores de CD-ROM que constituem unidades de memória para máquinas automáticas para processamento de dados, que consistem em unidades concebidas para a leitura dos sinais de CD-ROM, de CD-AUDIO e de CD-FOTO e que estão equipadas com uma tomada para auscultadores, um comando de regulação do volume de som ou um comando de leitura/paragem. |
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2.

A posição 8471 70 51 inclui igualmente os leitores de CD-ROM que constituem unidades de memória para máquinas automáticas para processamento de dados, que consistem em unidades concebidas para a leitura dos sinais de CD-ROM, de CD-AUDIO e de CD-FOTO e que estão equipadas com uma tomada para auscultadores, um comando de regulação do volume de som ou um comando de leitura/paragem.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
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| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 8401 | Reactores nucleares; elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados, para reactores nucleares; máquinas e aparelhos para a separação de isótopos: | | |
| 8401 10 00 | Reactores nucleares (
  Euratom
  ) | 5,7 | — |
| 8401 20 00 | Máquinas e aparelhos para a separação de isótopos, e suas partes (
  Euratom
  ) | 3,7 | — |
| 8401 30 00 | Elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados (
  Euratom
  ) | 3,7 | gi F/S |
| 8401 40 00 | Partes de reactores nucleares (
  Euratom
  ) | 3,7 | — |
| 8402 | Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluídas as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas «de água sobreaquecida»: | | |
| | Caldeiras de vapor: | | |
| 8402 11 00 | Caldeiras aquatubulares com produção de vapor superior a 45 t por hora | 2,7 | — |
| 8402 12 00 | Caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45 t por hora | 2,7 | — |
| 8402 19 | Outras caldeiras para produção de vapor, incluídas as caldeiras mistas: | | |
| 8402 19 10 | Caldeiras de tubos de fumo | 2,7 | — |
| 8402 19 90 | Outras | 2,7 | — |
| 8402 20 00 | Caldeiras denominadas «de água sobreaquecida» | 2,7 | — |
| 8402 90 00 | Partes | 2,7 | — |
| 8403 | Caldeiras para aquecimento central, excepto as da posição 8402: | | |
| 8403 10 | Caldeiras: | | |
| 8403 10 10 | De ferro fundido | 2,7 | — |
| 8403 10 90 | Outras | 2,7 | — |
| 8403 90 | Partes: | | |
| 8403 90 10 | De ferro fundido | 2,7 | — |
| 8403 90 90 | Outras | 2,7 | — |
| 8404 | Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 8402 ou 8403 (por exemplo: economizadores, sobreaquecedores, aparelhos de limpeza de tubos ou de recuperação de gás); condensadores para máquinas a vapor: | | |
| 8404 10 00 | Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 8402 ou 8403 | 2,7 | — |
| 8404 20 00 | Condensadores para máquinas a vapor | 2,7 | — |
| 8404 90 00 | Partes | 2,7 | — |
| 8405 | Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores: | | |
| 8405 10 00 | Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores | 1,7 | — |
| 8405 90 00 | Partes | 1,7 | — |
| 8406 | Turbinas a vapor: | | |
| 8406 10 00 | Turbinas para propulsão de embarcações | 2,7 | — |
| | Outras turbinas: | | |
| 8406 81 | De potência superior a 40 MW: | | |
| 8406 81 10 | Turbinas a vapor de água para accionamento de geradores eléctricos | 2,7 | — |
| 8406 81 90 | Outras | 2,7 | — |
| 8406 82 | De potência não superior a 40 MW: | | |
| | Turbinas a vapor de água para accionamento de geradores eléctricos, de potência: | | |
| 8406 82 11 | Não superior a 10 MW | 2,7 | — |
| 8406 82 19 | Superior a 10 MW | 2,7 | — |
| 8406 82 90 | Outras | 2,7 | — |
| 8406 90 | Partes: | | |
| 8406 90 10 | Aletas, pás e rotores | 2,7 | — |
| 8406 90 90 | Outros | 2,7 | — |
| 8407 | Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (motores de explosão): | | |
| 8407 10 | Motores para aviação: | | |
| 8407 10 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | p/st |
| 8407 10 90 | Outros | 1,7 (167) | p/st |
| | Motores para propulsão de embarcações: | | |
| 8407 21 | Do tipo fora-de-borda: | | |
| 8407 21 10 | De cilindrada não superior a 325 cm3 | 6,2 | p/st |
| | De cilindrada superior a 325 cm3: | | |
| 8407 21 91 | De potência não superior a 30 kW | 4,2 | p/st |
| 8407 21 99 | De potência superior a 30 kW | 4,2 | p/st |
| 8407 29 | Outros: | | |
| 8407 29 20 | De potência não superior a 200 kW | 4,2 | p/st |
| 8407 29 80 | De potência superior a 200 kW | 4,2 | p/st |
| | Motores de pistão alternativo dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87: | | |
| 8407 31 00 | De cilindrada não superior a 50 cm3 | 2,7 | p/st |
| 8407 32 | De cilindrada superior a 50 cm3 mas não superior a 250 cm3: | | |
| 8407 32 10 | De cilindrada superior a 50 cm3 mas não superior a 125 cm3 | 2,7 | p/st |
| 8407 32 90 | De cilindrada superior a 125 cm3 mas não superior a 250 cm3 | 2,7 | p/st |
| 8407 33 | De cilindrada superior a 250 cm3 mas não superior a 1 000 cm3: | | |
| 8407 33 10 | Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis das posições 8703, 8704 e 8705 | 2,7 | p/st |
| 8407 33 90 | Outros | 2,7 | p/st |
| 8407 34 | De cilindrada superior a 1 000 cm3: | | |
| 8407 34 10 | Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704, com motor de cilindrada inferior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (165) | 2,7 | p/st |
| | Outros: | | |
| 8407 34 30 | Usados | 4,2 | p/st |
| | Novos, de cilindrada: | | |
| 8407 34 91 | Não superior a 1 500 cm3 | 4,2 | p/st |
| 8407 34 99 | Superior a 1 500 cm3 | 4,2 | p/st |
| 8407 90 | Outros motores: | | |
| 8407 90 10 | De cilindrada não superior a 250 cm3 | 2,7 | p/st |
| | De cilindrada superior a 250 cm3: | | |
| 8407 90 50 | Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704, com motor de cilindrada inferior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (165) | 2,7 | p/st |
| | Outros: | | |
| 8407 90 80 | De potência não superior a 10 kW | 4,2 | p/st |
| 8407 90 90 | De potência superior a 10 kW | 4,2 | p/st |
| 8408 | Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel): | | |
| 8408 10 | Motores para propulsão de embarcações: | | |
| | Usados: | | |
| 8408 10 11 | Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (165) | Isenção | p/st |
| 8408 10 19 | Outros | 2,7 | p/st |
| | Novos, de potência: | | |
| | Não superior a 15 kW: | | |
| 8408 10 22 | Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (165) | Isenção | p/st |
| 8408 10 24 | Outros | 2,7 | p/st |
| | Superior a 15 kW mas não superior a 50 kW: | | |
| 8408 10 26 | Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (165) | Isenção | p/st |
| 8408 10 28 | Outros | 2,7 | p/st |
| | Superior a 50 kW mas não superior a 100 kW: | | |
| 8408 10 31 | Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (165) | Isenção | p/st |
| 8408 10 39 | Outros | 2,7 | p/st |
| | Superior a 100 kW mas não superior a 200 kW: | | |
| 8408 10 41 | Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (165) | Isenção | p/st |
| 8408 10 49 | Outros | 2,7 | p/st |
| | Superior a 200 kW mas não superior a 300 kW: | | |
| 8408 10 51 | Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (165) | Isenção | p/st |
| 8408 10 59 | Outros | 2,7 | p/st |
| | Superior a 300 kW mas não superior a 500 kW: | | |
| 8408 10 61 | Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (165) | Isenção | p/st |
| 8408 10 69 | Outros | 2,7 | p/st |
| | Superior a 500 kW mas não superior a 1 000 kW: | | |
| 8408 10 71 | Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (165) | Isenção | p/st |
| 8408 10 79 | Outros | 2,7 | p/st |
| | Superior a 1 000 kW mas não superior a 5 000 kW: | | |
| 8408 10 81 | Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (165) | Isenção | p/st |
| 8408 10 89 | Outros | 2,7 | p/st |
| | Superior a 5 000 kW: | | |
| 8408 10 91 | Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (165) | Isenção | p/st |
| 8408 10 99 | Outros | 2,7 | p/st |
| 8408 20 | Motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87: | | |
| 8408 20 10 | Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704, com motor de cilindrada inferior a 2 500 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (165) | 2,7 | p/st |
| | Outros: | | |
| | Para tractores agrícolas e florestais de rodas, de potência: | | |
| 8408 20 31 | Não superior a 50 kW | 4,2 | p/st |
| 8408 20 35 | Superior a 50 kW mas não superior a 100 kW | 4,2 | p/st |
| 8408 20 37 | Superior a 100 kW | 4,2 | p/st |
| | Para outros veículos do Capítulo 87, de potência: | | |
| 8408 20 51 | Não superior a 50 kW | 4,2 | p/st |
| 8408 20 55 | Superior a 50 kW mas não superior a 100 kW | 4,2 | p/st |
| 8408 20 57 | Superior a 100 kW mas não superior a 200 kW | 4,2 | p/st |
| 8408 20 99 | Superior a 200 kW | 4,2 | p/st |
| 8408 90 | Outros motores: | | |
| 8408 90 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| 8408 90 21 | De propulsão, para veículos ferroviários | 4,2 | p/st |
| | Outros: | | |
| 8408 90 29 | Usados | 4,2 | p/st |
| | Novos, de potência: | | |
| 8408 90 31 | Não superior a 15 kW | 4,2 | p/st |
| 8408 90 33 | Superior a 15 kW mas não superior a 30 kW | 4,2 | p/st |
| 8408 90 36 | Superior a 30 kW mas não superior a 50 kW | 4,2 | p/st |
| 8408 90 37 | Superior a 50 kW mas não superior a 100 kW | 4,2 | p/st |
| 8408 90 51 | Superior a 100 kW mas não superior a 200 kW | 4,2 | p/st |
| 8408 90 55 | Superior a 200 kW mas não superior a 300 kW | 4,2 | p/st |
| 8408 90 57 | Superior a 300 kW mas não superior a 500 kW | 4,2 | p/st |
| 8408 90 71 | Superior a 500 kW mas não superior a 1 000 kW | 4,2 | p/st |
| 8408 90 75 | Superior a 1 000 kW mas não superior a 5 000 kW | 4,2 | p/st |
| 8408 90 99 | Superior a 5 000 kW | 4,2 | p/st |
| 8409 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408: | | |
| 8409 10 | De motores para aviação: | | |
| 8409 10 10 | Destinadas a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| 8409 10 90 | Outras | 1,7 (167) | — |
| | Outras: | | |
| 8409 91 00 | Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão de ignição por faísca | 2,7 | — |
| 8409 99 00 | Outras | 2,7 | — |
| 8410 | Turbinas hidráulicas, rodas hidráulicas, e seus reguladores: | | |
| | Turbinas e rodas hidráulicas: | | |
| 8410 11 00 | De potência não superior a 1 000 kW | 4,5 | — |
| 8410 12 00 | De potência superior a 1 000 (kW mas não superior a 10 000 (kW | 4,5 | — |
| 8410 13 00 | De potência superior a 10 000 kW | 4,5 | — |
| 8410 90 | Partes, incluídos os reguladores: | | |
| 8410 90 10 | Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço | 4,5 | — |
| 8410 90 90 | Outros | 4,5 | — |
| 8411 | Turborreactores, turbopropulsores e outras turbinas a gás: | | |
| | Turborreactores: | | |
| 8411 11 | De impulso não superior a 25 kN: | | |
| 8411 11 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | p/st |
| 8411 11 90 | Outros | 3,2 (167) | p/st |
| 8411 12 | De impulso superior a 25 kN: | | |
| | Destinados a aeronaves civis (166): | | |
| 8411 12 11 | De impulso superior a 25 kN mas não superior a 44 kN | Isenção | p/st |
| 8411 12 13 | De impulso superior a 44 kN mas não superior a 132 kN | Isenção | p/st |
| 8411 12 19 | De impulso superior a 132 kN | Isenção | p/st |
| 8411 12 90 | Outros | 2,7 (167) | p/st |
| | Turbopropulsores: | | |
| 8411 21 | De potência não superior a 1 100 kW: | | |
| 8411 21 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | p/st |
| 8411 21 90 | Outros | 3,6 (167) | p/st |
| 8411 22 | De potência superior a 1 100 kW: | | |
| | Destinados a aeronaves civis (166): | | |
| 8411 22 11 | De potência superior a 1 100 kW mas não superior a 3 730 kW | Isenção | p/st |
| 8411 22 19 | De potência superior a 3 730 kW | Isenção | p/st |
| 8411 22 90 | Outros | 2,7 (167) | p/st |
| | Outras turbinas a gás: | | |
| 8411 81 | De potência não superior a 5 000 kW: | | |
| 8411 81 10 | Destinadas a aeronaves civis (166) | Isenção | p/st |
| 8411 81 90 | Outras | 4,1 | p/st |
| 8411 82 | De potência superior a 5 000 kW: | | |
| 8411 82 10 | Destinadas a aeronaves civis (166) | Isenção | p/st |
| | Outras: | | |
| 8411 82 91 | De potência superior a 5 000 kW mas não superior a 20 000 kW | 4,1 | p/st |
| 8411 82 93 | De potência superior a 20 000 kW mas não superior a 50 000 kW | 4,1 | p/st |
| 8411 82 99 | De potência superior a 50 000 kW | 4,1 | p/st |
| | Partes: | | |
| 8411 91 | De turborreactores ou de turbopropulsores: | | |
| 8411 91 10 | Destinadas a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| 8411 91 90 | Outras | 2,7 (167) | — |
| 8411 99 | Outras: | | |
| 8411 99 10 | De turbinas a gás destinadas a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| 8411 99 90 | Outras | 4,1 | — |
| 8412 | Outros motores e máquinas motrizes: | | |
| 8412 10 | Propulsores a reacção, excluídos os turborreactores: | | |
| 8412 10 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | p/st |
| 8412 10 90 | Outros | 2,2 (167) | p/st |
| | Motores hidráulicos: | | |
| 8412 21 | De movimento rectilíneo (cilindros): | | |
| 8412 21 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 8412 21 91 | Sistemas hidráulicos | 2,7 | — |
| 8412 21 99 | Outros | 2,7 | — |
| 8412 29 | Outros: | | |
| 8412 29 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 8412 29 50 | Sistemas hidráulicos | 4,2 | — |
| | Outros: | | |
| 8412 29 91 | Motores óleo-hidráulicos | 4,2 | — |
| 8412 29 99 | Outros | 4,2 | — |
| | Motores pneumáticos: | | |
| 8412 31 | De movimento rectilíneo (cilindros): | | |
| 8412 31 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| 8412 31 90 | Outros | 4,2 | — |
| 8412 39 | Outros: | | |
| 8412 39 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| 8412 39 90 | Outros | 4,2 | — |
| 8412 80 | Outros: | | |
| 8412 80 10 | Máquinas a vapor de água ou a outros vapores | 2,7 | — |
| | Outros: | | |
| 8412 80 91 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| 8412 80 99 | Outros | 4,2 | — |
| 8412 90 | Partes: | | |
| 8412 90 10 | Destinadas a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| | Outras: | | |
| 8412 90 30 | De propulsores a reacção, excluídos os turborreactores | 1,7 (167) | — |
| 8412 90 50 | De motores hidráulicos | 2,7 | — |
| 8412 90 90 | Outras | 2,7 | — |
| 8413 | Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos: | | |
| | Bombas com dispositivo medidor ou concebidas para comportá-lo: | | |
| 8413 11 00 | Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes, dos tipos utilizados em estações de serviço ou garagens | 1,7 | p/st |
| 8413 19 | Outras: | | |
| 8413 19 10 | Destinadas a aeronaves civis (166) | Isenção | p/st |
| 8413 19 90 | Outras | 1,7 | p/st |
| 8413 20 | Bombas manuais, excepto das subposições 8413 11 ou 8413 19: | | |
| 8413 20 10 | Destinadas a aeronaves civis (166) | Isenção | p/st |
| 8413 20 90 | Outras | 1,7 | p/st |
| 8413 30 | Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por faísca ou por compressão: | | |
| 8413 30 10 | Destinadas a aeronaves civis (166) | Isenção | p/st |
| | Outras: | | |
| 8413 30 91 | Bombas de injecção | 1,7 | p/st |
| 8413 30 99 | Outras | 1,7 | p/st |
| 8413 40 00 | Bombas para betão (concreto) | 1,7 | p/st |
| 8413 50 | Outras bombas volumétricas alternativas: | | |
| 8413 50 10 | Destinadas a aeronaves civis (166) | Isenção | p/st |
| | Outras: | | |
| 8413 50 30 | Agregados hidráulicos | 1,7 | — |
| 8413 50 50 | Bombas doseadoras | 1,7 | p/st |
| | Outras: | | |
| | Bombas de êmbolo: | | |
| 8413 50 71 | Bombas óleo-hidraúlicas | 1,7 | p/st |
| 8413 50 79 | Outras | 1,7 | p/st |
| 8413 50 90 | Outras | 1,7 | p/st |
| 8413 60 | Outras bombas volumétricas rotativas: | | |
| 8413 60 10 | Destinadas a aeronaves civis (166) | Isenção | p/st |
| | Outras: | | |
| 8413 60 30 | Agregados hidráulicos | 1,7 | — |
| | Outras: | | |
| | Bombas de engrenagens: | | |
| 8413 60 41 | Bombas óleo-hidráulicas | 1,7 | p/st |
| 8413 60 49 | Outras | 1,7 | p/st |
| | Bombas de palhetas: | | |
| 8413 60 51 | Bombas óleo-hidráulicas | 1,7 | p/st |
| 8413 60 59 | Outras | 1,7 | p/st |
| 8413 60 60 | Bombas de parafuso helicoidal | 1,7 | p/st |
| 8413 60 90 | Outras | 1,7 | p/st |
| 8413 70 | Outras bombas centrífugas: | | |
| 8413 70 10 | Destinadas a aeronaves civis (166) | Isenção | p/st |
| | Outras: | | |
| | Bombas submersíveis: | | |
| 8413 70 21 | Monocelulares | 1,7 | p/st |
| 8413 70 29 | Multicelulares | 1,7 | p/st |
| 8413 70 30 | Circuladores de aquecimento central e de água quente | 1,7 | p/st |
| | Outras, com tubagem de compressão de diâmetro: | | |
| 8413 70 40 | Não superior a 15 mm | 1,7 | p/st |
| | Superior a 15 mm: | | |
| 8413 70 50 | Bombas de rodas de canais e bombas de canal lateral | 1,7 | p/st |
| | Bombas de roda radial: | | |
| | Monocelulares: | | |
| | De fluxo simples: | | |
| 8413 70 61 | Monobloco | 1,7 | p/st |
| 8413 70 69 | Outras | 1,7 | p/st |
| 8413 70 70 | De vários fluxos | 1,7 | p/st |
| 8413 70 80 | Multicelulares | 1,7 | p/st |
| | Outras bombas centrífugas: | | |
| 8413 70 91 | Monocelulares | 1,7 | p/st |
| 8413 70 99 | Multicelulares | 1,7 | p/st |
| | Outras bombas; elevadores de líquidos: | | |
| 8413 81 | Bombas: | | |
| 8413 81 10 | Destinadas a aeronaves civis (166) | Isenção | p/st |
| 8413 81 90 | Outras | 1,7 | p/st |
| 8413 82 00 | Elevadores de líquidos | 1,7 | p/st |
| | Partes: | | |
| 8413 91 | De bombas: | | |
| 8413 91 10 | Destinadas a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| 8413 91 90 | Outras | 1,7 | — |
| 8413 92 00 | De elevadores de líquidos | 1,7 | — |
| 8414 | Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; exaustores (coifas aspirantes) para extracção ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes: | | |
| 8414 10 | Bombas de vácuo: | | |
| 8414 10 10 | Destinadas a aeronaves civis (166) | Isenção | p/st |
| 8414 10 20 | Destinadas à produção de semicondutores (165) | 1,7 (168) | p/st |
| | Outras: | | |
| 8414 10 30 | Bombas de êmbolo rotativo, bombas de palhetas, bombas moleculares e bombas Roots | 1,7 | p/st |
| | Outras: | | |
| 8414 10 50 | Bombas de difusão, bombas criostáticas e bombas de adsorção | 1,7 | p/st |
| 8414 10 80 | Outras | 1,7 | p/st |
| 8414 20 | Bombas de ar, de mão ou de pé: | | |
| 8414 20 10 | Destinadas a aeronaves civis (166) | Isenção | p/st |
| | Outras: | | |
| 8414 20 91 | Bombas manuais para ciclos | 1,7 | p/st |
| 8414 20 99 | Outras | 2,2 | p/st |
| 8414 30 | Compressores dos tipos utilizados nos equipamentos frigoríficos: | | |
| 8414 30 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| 8414 30 30 | De potência não superior a 0,4 kW | 2,2 | p/st |
| | De potência superior a 0,4 kW: | | |
| 8414 30 91 | Herméticos ou semi-herméticos | 2,2 | p/st |
| 8414 30 99 | Outros | 2,2 | p/st |
| 8414 40 | Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e rebocáveis: | | |
| 8414 40 10 | De débito por minuto não superior a 2 m3 | 2,2 | p/st |
| 8414 40 90 | De débito por minuto superior a 2 m3 | 2,2 | p/st |
| | Ventiladores: | | |
| 8414 51 | Ventiladores de mesa, de pé, de parede, de tecto ou de janela, com motor eléctrico incorporado de potência não superior a 125 W: | | |
| 8414 51 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | p/st |
| 8414 51 90 | Outros | 3,2 | p/st |
| 8414 59 | Outros: | | |
| 8414 59 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| 8414 59 30 | Axiais | 2,3 | p/st |
| 8414 59 50 | Centrífugos | 2,3 | p/st |
| 8414 59 90 | Outros | 2,3 | p/st |
| 8414 60 00 | Exaustores (coifas aspirantes) com dimensão horizontal máxima não superior a 120 cm | 2,7 | p/st |
| 8414 80 | Outros: | | |
| 8414 80 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| | Turbocompressores: | | |
| 8414 80 21 | Monocelulares | 2,2 | p/st |
| 8414 80 29 | Multicelulares | 2,2 | p/st |
| | Compressores volumétricos alternativos, podendo fornecer uma sobrepressão: | | |
| | Não superior a 15 bar, de débito por hora: | | |
| 8414 80 31 | Não superior a 60 m3 | 2,2 | p/st |
| 8414 80 39 | Superior a 60 m3 | 2,2 | p/st |
| | Superior a 15 bar, de débito por hora: | | |
| 8414 80 41 | Não superior a 120 m3 | 2,2 | p/st |
| 8414 80 49 | Superior a 120 m3 | 2,2 | p/st |
| | Compressores volumétricos rotativos: | | |
| 8414 80 60 | De um único veio | 2,2 | p/st |
| | De vários veios: | | |
| 8414 80 71 | De parafuso | 2,2 | p/st |
| 8414 80 79 | Outros | 2,2 | p/st |
| 8414 80 90 | Outros | 2,2 | p/st |
| 8414 90 | Partes: | | |
| 8414 90 10 | Destinadas a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| 8414 90 90 | Outras | 2,2 | — |
| 8415 | Máquinas e aparelhos de ar condicionado, contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade, incluíndo as máquinas e aparelhos em que a humidade não seja regulável separadamente: | | |
| 8415 10 | Dos tipos utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único ou do tipo «split-system» (sistemas com elementos separados): | | |
| 8415 10 10 | Formando um corpo único | 2,2 | — |
| 8415 10 90 | Sistemas com elementos separados («split-system») | 2,7 | — |
| 8415 20 00 | Do tipo dos utilizados para o conforto das pessoas nos veículos automóveis | 2,7 | — |
| | Outros: | | |
| 8415 81 | Com dispositivo de refrigeração e válvula de inversão do ciclo térmico (bombas de calor reversíveis): | | |
| 8415 81 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| 8415 81 90 | Outros | 2,7 | — |
| 8415 82 | Outros, com dispositivo de refrigeração: | | |
| 8415 82 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| 8415 82 80 | Outros | 2,7 | — |
| 8415 83 | Sem dispositivo de refrigeração: | | |
| 8415 83 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| 8415 83 90 | Outros | 2,7 | — |
| 8415 90 | Partes: | | |
| 8415 90 10 | De máquinas e aparelhos de ar condicionado das subposições 8415 81, 8415 82 ou 8415 83, destinadas a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| 8415 90 90 | Outras | 2,7 | — |
| 8416 | Queimadores para alimentação de fornalhas, de combustíveis líquidos, combustíveis sólidos pulverizados ou de gás; fornalhas automáticas, incluídas as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes: | | |
| 8416 10 | Queimadores de combustíveis líquidos: | | |
| 8416 10 10 | Com dispositivo de controlo automático montado | 1,7 | p/st |
| 8416 10 90 | Outros | 1,7 | p/st |
| 8416 20 | Outros queimadores, incluídos os mistos: | | |
| 8416 20 10 | Exclusivamente de gás, monobloco, com ventilador incorporado e dispositivo de controlo | 1,7 | p/st |
| 8416 20 90 | Outros | 1,7 | — |
| 8416 30 00 | Fornalhas automáticas, incluídas as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes | 1,7 | — |
| 8416 90 00 | Partes | 1,7 | — |
| 8417 | Fornos industriais ou de laboratório, incluídos os incineradores, não eléctricos: | | |
| 8417 10 00 | Fornos para cozimento, fusão ou outros tratamentos térmicos de minérios ou de metais | 1,7 | — |
| 8417 20 | Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos: | | |
| 8417 20 10 | Fornos de túnel | 1,7 | — |
| 8417 20 90 | Outros | 1,7 | — |
| 8417 80 | Outros: | | |
| 8417 80 10 | Fornos para incineração de lixo | 1,7 | — |
| 8417 80 20 | Fornos de túnel e de muflas para cozimento de produtos cerâmicos | 1,7 | — |
| 8417 80 80 | Outros | 1,7 | — |
| 8417 90 00 | Partes | 1,7 | — |
| 8418 | Refrigeradores, congeladores (freezers) e outro material, máquinas e aparelhos para a produção de frio, com equipamento eléctrico ou outro; bombas de calor, excluídas as máquinas e aparelhos de ar condicionado da posição 8415: | | |
| 8418 10 | Combinações de refrigeradores e congeladores (freezers), munidos de portas exteriores separadas: | | |
| 8418 10 10 | Destinadas a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| | Outras: | | |
| 8418 10 91 | De capacidade superior a 340 l | 1,9 | p/st |
| 8418 10 99 | Outras | 1,9 | p/st |
| | Refrigeradores de tipo doméstico: | | |
| 8418 21 | De compressão: | | |
| 8418 21 10 | De capacidade superior a 340 l | 1,5 | p/st |
| | Outros: | | |
| 8418 21 51 | Modelo mesa | 2,5 | p/st |
| 8418 21 59 | De encastrar | 1,9 | p/st |
| | Outros, de capacidade: | | |
| 8418 21 91 | Não superior a 250 l | 2,5 | p/st |
| 8418 21 99 | Superior a 250 l mas não superior a 340 l | 1,9 | p/st |
| 8418 22 00 | De absorção, eléctricos | 2,2 | p/st |
| 8418 29 00 | Outros | 2,2 | p/st |
| 8418 30 | Congeladores (freezers) horizontais, de capacidade não superior a 800 l: | | |
| 8418 30 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 8418 30 91 | De capacidade não superior a 400 l | 2,2 | p/st |
| 8418 30 99 | De capacidade superior a 400 l mas não superior a 800 l | 2,2 | p/st |
| 8418 40 | Congeladores (freezers) verticais, de capacidade não superior a 900 l: | | |
| 8418 40 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 8418 40 91 | De capacidade não superior a 250 l | 2,2 | p/st |
| 8418 40 99 | De capacidade superior a 250 l mas não superior a 900 l | 2,2 | p/st |
| 8418 50 | Outros congeladores (freezers) e refrigeradores, vitrinas, balcões e móveis semelhantes, para a produção de frio: | | |
| | Móveis-expositores e móveis balcão, frigoríficos (com grupo frigorífico ou evaporador incorporado): | | |
| 8418 50 11 | Para produtos congelados | 2,2 | p/st |
| 8418 50 19 | Outros | 2,2 | p/st |
| | Outros móveis frigoríficos: | | |
| 8418 50 91 | Congeladores (freezers), excepto das subposições 8418 30 e 8418 40 | 2,2 | p/st |
| 8418 50 99 | Outros | 2,2 | p/st |
| | Outro material, máquinas e aparelhos para a produção de frio; bombas de calor: | | |
| 8418 61 | Grupos de compressão cujo condensador seja constituído por um permutador de calor: | | |
| 8418 61 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| 8418 61 90 | Outros | 2,2 | — |
| 8418 69 | Outros: | | |
| 8418 69 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 8418 69 91 | Bombas de calor, de absorção | 2,2 | — |
| 8418 69 99 | Outros | 2,2 | — |
| | Partes: | | |
| 8418 91 00 | Móveis ou gabinetes concebidos para receber um equipamento para a produção de frio | 2,2 | — |
| 8418 99 | Outras: | | |
| 8418 99 10 | Evaporadores e condensadores, excepto para aparelhos de tipo doméstico | 2,2 | — |
| 8418 99 90 | Outras | 2,2 | — |
| 8419 | Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos electricamente (excepto fornos e outros aparelhos da posição 8514), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como o aquecimento, cozimento, torrefacção, destilação, rectificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, excepto os de uso doméstico; aquecedores de água não eléctricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação: | | |
| | Aquecedores de água não eléctricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação: | | |
| 8419 11 00 | De aquecimento instantâneo, a gás | 2,6 | — |
| 8419 19 00 | Outros | 2,6 | — |
| 8419 20 00 | Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório | Isenção | — |
| | Secadores: | | |
| 8419 31 00 | Para produtos agrícolas | 1,7 | — |
| 8419 32 00 | Para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões | 1,7 | — |
| 8419 39 | Outros: | | |
| 8419 39 10 | Para obras de cerâmica | 1,7 | — |
| 8419 39 90 | Outros | 1,7 | — |
| 8419 40 00 | Aparelhos de destilação ou de rectificação | 1,7 | — |
| 8419 50 | Permutadores de calor: | | |
| 8419 50 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| 8419 50 90 | Outros | 1,7 | — |
| 8419 60 00 | Aparelhos e dispositivos para liquefacção do ar ou de outros gases | 1,7 | — |
| | Outros aparelhos e dispositivos: | | |
| 8419 81 | Para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos: | | |
| 8419 81 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 8419 81 91 | Máquinas de fazer café e outros aparelhos para a preparação de café e de outras bebidas quentes | 2,7 | — |
| 8419 81 99 | Outros | 1,7 | — |
| 8419 89 | Outros: | | |
| 8419 89 10 | Aparelhos e dispositivos de arrefecimento por retorno de água, nos quais a permuta térmica não se realiza através de uma parede | 1,7 | — |
| 8419 89 15 | Aparelhos e dispositivos de aquecimento rápido de discos (wafers) semicondutores | Isenção | — |
| 8419 89 20 | Aparelhos e dispositivos de deposição química de vapor em discos (wafers) semicondutores | Isenção | — |
| 8419 89 25 | Aparelhos e dispositivos de deposição física de vapor por feixe electrónico ou por evaporação em discos (wafers) semicondutores | Isenção | — |
| 8419 89 27 | Aparelhos e dispositivos de deposição química de vapor em substratos de painéis de cristais líquidos | 2,4 (168) | — |
| 8419 89 30 | Aparelhos e dispositivos de metalização sob o efeito de vácuo | 2,4 | — |
| 8419 89 98 | Outros | 2,4 | — |
| 8419 90 | Partes: | | |
| 8419 90 10 | De permutadores de calor destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| 8419 90 25 | De esterilizadores da subposição 8419 20 00 e de aparelhos e dispositivos das subposições 8419 89 15, 8419 89 20 ou 8419 89 25 | Isenção | — |
| 8419 90 50 | Para aparelhos e dispositivos da subposição 8419 89 27 | 1,7 (168) | — |
| 8419 90 80 | Outras | 1,7 | — |
| 8420 | Calandras e laminadores, excepto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros: | | |
| 8420 10 | Calandras e laminadores: | | |
| 8420 10 10 | Dos tipos utilizados na indústria têxtil | 1,7 | — |
| 8420 10 30 | Dos tipos utilizados na indústria do papel | 1,7 | — |
| 8420 10 50 | Dos tipos utilizados na indústria da borracha ou do plástico | 1,7 | — |
| 8420 10 90 | Outros | 1,7 | — |
| | Partes: | | |
| 8420 91 | Cilindros: | | |
| 8420 91 10 | De ferro fundido | 1,7 | — |
| 8420 91 80 | Outros | 2,2 | — |
| 8420 99 00 | Outras | 2,2 | — |
| 8421 | Centrifugadores, incluídos os secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases: | | |
| | Centrifugadores, incluídos os secadores centrífugos: | | |
| 8421 11 00 | Desnatadeiras | 2,2 | — |
| 8421 12 00 | Secadores de roupa | 2,7 | p/st |
| 8421 19 | Outros: | | |
| 8421 19 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 8421 19 91 | Centrifugadores do tipo utilizado em laboratórios | 1,5 | — |
| 8421 19 94 | Centrifugadores do tipo utilizado na fabricação de discos (wafers) semicondutores | Isenção | — |
| 8421 19 99 | Outros | Isenção | — |
| | Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos: | | |
| 8421 21 | Para filtrar ou depurar água: | | |
| 8421 21 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| 8421 21 90 | Outros | 1,7 | — |
| 8421 22 00 | Para filtrar ou depurar bebidas, excepto água | 1,7 | — |
| 8421 23 | Para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por faísca ou por compressão: | | |
| 8421 23 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| 8421 23 90 | Outros | 1,7 | — |
| 8421 29 | Outros: | | |
| 8421 29 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| 8421 29 90 | Outros | 1,7 | — |
| | Aparelhos para filtrar ou depurar gases: | | |
| 8421 31 | Filtros de entrada de ar para motores de ignição por faísca ou por compressão: | | |
| 8421 31 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| 8421 31 90 | Outros | 1,7 | — |
| 8421 39 | Outros: | | |
| 8421 39 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 8421 39 30 | Aparelhos para filtrar ou depurar o ar | 1,7 | — |
| | Aparelhos para filtrar ou depurar outros gases: | | |
| 8421 39 51 | Por processo húmido | 1,7 | — |
| 8421 39 71 | Por processo catalítico | 1,7 | — |
| 8421 39 98 | Outros | 1,7 | — |
| | Partes: | | |
| 8421 91 | De centrifugadores, incluídas as dos secadores centrífugos: | | |
| 8421 91 10 | De aparelhos da subposição 8421 19 94 | Isenção | — |
| 8421 91 30 | De centrifugadoras destinadas a revestir substratos de painéis de cristais líquidos com resinas fotosensíveis da subposição 8421 19 99 | 1,7 (168) | — |
| 8421 91 90 | Outros | 1,7 | — |
| 8421 99 00 | Outras | 1,7 | — |
| 8422 | Máquinas de lavar louça; máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para encher, fechar, rolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluídas as máquinas e aparelhos para embalar com película termo-retráctil); máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas: | | |
| | Máquinas de lavar louça: | | |
| 8422 11 00 | Do tipo doméstico | 2,7 | p/st |
| 8422 19 00 | Outras | 1,7 | p/st |
| 8422 20 00 | Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes | 1,7 | — |
| 8422 30 00 | Máquinas e aparelhos para encher, fechar, rolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas | 1,7 | — |
| 8422 40 00 | Outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluídas as máquinas e aparelhos para embalar com película termo-retráctil) | 1,7 | — |
| 8422 90 | Partes: | | |
| 8422 90 10 | De máquinas de lavar louça | 1,7 | — |
| 8422 90 90 | Outras | 1,7 | — |
| 8423 | Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluídas as básculas e balanças para verificar peças fabricadas, excluídas as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balanças: | | |
| 8423 10 | Balanças para pessoas, incluídas as balanças para bebés; balanças de uso doméstico: | | |
| 8423 10 10 | Balanças de uso doméstico | 1,7 | p/st |
| 8423 10 90 | Outras | 1,7 | p/st |
| 8423 20 00 | Básculas de pesagem contínua em transportadores | 1,7 | p/st |
| 8423 30 00 | Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou doseadoras | 1,7 | p/st |
| | Outros aparelhos e instrumentos de pesagem: | | |
| 8423 81 | De capacidade não superior a 30 kg: | | |
| 8423 81 10 | Instrumentos de controlo, por referência a um peso pré-determinado, de funcionamento automático, incluídos os seleccionadores por peso | 1,7 | p/st |
| 8423 81 30 | Aparelhos e instrumentos para pesagem e etiquetagem de produtos pré-embalados | 1,7 | p/st |
| 8423 81 50 | Balanças comerciais | 1,7 | p/st |
| 8423 81 90 | Outros | 1,7 | p/st |
| 8423 82 | De capacidade superior a 30 kg mas não superior a 5 000 kg: | | |
| 8423 82 10 | Instrumentos de controlo, por referência a um peso pré-determinado, de funcionamento automático, incluídos os seleccionadores por peso | 1,7 | p/st |
| 8423 82 90 | Outros | 1,7 | p/st |
| 8423 89 00 | Outros | 1,7 | p/st |
| 8423 90 00 | Pesos para quaisquer balanças; partes de aparelhos ou instrumentos de pesagem | 1,7 | — |
| 8424 | Aparelhos mecânicos (mesmo manuais) para projectar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós; extintores, mesmo carregados; pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes; máquinas e aparelhos de jacto de areia, de jacto de vapor e aparelhos de jacto semelhantes: | | |
| 8424 10 | Extintores, mesmo carregados: | | |
| 8424 10 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 8424 10 91 | De peso não superior a 21 kg | 1,7 | — |
| 8424 10 99 | Outros | 1,7 | — |
| 8424 20 00 | Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes | 1,7 | — |
| 8424 30 | Máquinas e aparelhos de jacto de areia, de jacto de vapor e aparelhos de jacto semelhantes: | | |
| | Aparelhos de limpeza a água, com motor incorporado: | | |
| 8424 30 01 | Equipados com dispositivo de aquecimento | 1,7 | p/st |
| | Outros, de potência de motor: | | |
| 8424 30 05 | Não superior a 7,5 kW | 1,7 | p/st |
| 8424 30 09 | Superior a 7,5 kW | 1,7 | p/st |
| | Outras máquinas e aparelhos: | | |
| 8424 30 10 | De ar comprimido | 1,7 | — |
| 8424 30 90 | Outros | 1,7 | — |
| | Outros aparelhos: | | |
| 8424 81 | Para agricultura ou horticultura: | | |
| 8424 81 10 | Aparelhos de rega | 1,7 | — |
| | Outros: | | |
| 8424 81 30 | Aparelhos portáteis | 1,7 | p/st |
| | Outros: | | |
| 8424 81 91 | Pulverizadores e espalhadores de pó concebidos para serem transportados ou puxados por tractor | 1,7 | p/st |
| 8424 81 99 | Outros | 1,7 | p/st |
| 8424 89 | Outros: | | |
| 8424 89 20 | Pulverizadores para gravação, decapagem ou limpeza de discos (wafers) semicondutores | Isenção | — |
| 8424 89 30 | Máquinas de rebarbar para limpeza dos condutores metálicos das cápsulas de semicondutores antes do processo de electrodeposição | Isenção | — |
| 8424 89 95 | Outros | 1,7 | — |
| 8424 90 | Partes: | | |
| 8424 90 10 | De aparelhos da subposição 8424 89 20 | Isenção | — |
| 8424 90 30 | De aparelhos da subposição 8424 89 30 | 1,7 (168) | — |
| 8424 90 90 | Outros | 1,7 | — |
| 8425 | Talhas, cadernais e moitões; guinchos e cabrestantes; macacos: | | |
| | Talhas, cadernais e moitões: | | |
| 8425 11 | De motor eléctrico: | | |
| 8425 11 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | p/st |
| 8425 11 90 | Outros | Isenção | p/st |
| 8425 19 | Outros: | | |
| 8425 19 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| 8425 19 91 | Accionados à mão, de corrente | Isenção | p/st |
| 8425 19 99 | Outros | Isenção | p/st |
| 8425 20 00 | Guinchos para elevação e descida de gaiolas ou baldes nos poços de minas; guinchos especialmente concebidos para uso subterrâneo | Isenção | p/st |
| | Outros guinchos; cabrestantes: | | |
| 8425 31 | De motor eléctrico: | | |
| 8425 31 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | p/st |
| 8425 31 90 | Outros | Isenção | p/st |
| 8425 39 | Outros: | | |
| 8425 39 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| 8425 39 91 | De motor de ignição por faísca ou por compressão | Isenção | p/st |
| 8425 39 99 | Outros | Isenção | p/st |
| | Macacos: | | |
| 8425 41 00 | Elevadores fixos de veículos, para garagens | Isenção | p/st |
| 8425 42 | Outros macacos, hidráulicos: | | |
| 8425 42 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | p/st |
| 8425 42 90 | Outros | Isenção | p/st |
| 8425 49 | Outros: | | |
| 8425 49 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | p/st |
| 8425 49 90 | Outros | Isenção | p/st |
| 8426 | Cábreas; guindastes, incluídos os de cabos; pontes rolantes, pórticos de descarga ou de movimentação, pontes-guindastes, carros-pórticos e carros-guindastes: | | |
| | Pontes e vigas, rolantes, pórticos, pontes-guindastes e carros-pórticos: | | |
| 8426 11 00 | Pontes e vigas, rolantes, de suportes fixos | Isenção | — |
| 8426 12 00 | Pórticos móveis de pneumáticos e carros-pórticos | Isenção | — |
| 8426 19 00 | Outros | Isenção | — |
| 8426 20 00 | Guindastes de torre | Isenção | — |
| 8426 30 00 | Guindastes de pórtico | Isenção | — |
| | Outras máquinas e aparelhos, autopropulsores: | | |
| 8426 41 00 | De pneumáticos | Isenção | — |
| 8426 49 00 | Outros | Isenção | — |
| | Outras máquinas e aparelhos: | | |
| 8426 91 | Próprios para serem montados em veículos rodoviários: | | |
| 8426 91 10 | Guindastes hidráulicos para carga e descarga dos veículos | Isenção | p/st |
| 8426 91 90 | Outros | Isenção | — |
| 8426 99 | Outros: | | |
| 8426 99 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| 8426 99 90 | Outros | Isenção | — |
| 8427 | Empilhadores; outros veículos para movimentação de carga e semelhantes, equipados com dispositivo de elevação: | | |
| 8427 10 | Autopropulsores, de motor eléctrico: | | |
| 8427 10 10 | Elevando a uma altura de 1 m ou mais | 4,5 | p/st |
| 8427 10 90 | Outros | 4,5 | p/st |
| 8427 20 | Outros autopropulsores: | | |
| | Elevando a uma altura de 1 m ou mais: | | |
| 8427 20 11 | Empilhadores todo-terreno | 4,5 | p/st |
| 8427 20 19 | Outros | 4,5 | p/st |
| 8427 20 90 | Outros | 4,5 | p/st |
| 8427 90 00 | Outros | 4 | p/st |
| 8428 | Outras máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação (por exemplo: elevadores, escadas rolantes, transportadores, teleféricos): | | |
| 8428 10 | Elevadores e monta-cargas: | | |
| 8428 10 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 8428 10 91 | Eléctricos | Isenção | — |
| 8428 10 99 | Outros | Isenção | — |
| 8428 20 | Aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos: | | |
| 8428 20 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 8428 20 30 | Especialmente concebidos para trabalhos agrícolas | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 8428 20 91 | Para produtos a granel | Isenção | — |
| 8428 20 99 | Outros | Isenção | — |
| | Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de acção contínua, para mercadorias: | | |
| 8428 31 00 | Especialmente concebidos para uso subterrâneo | Isenção | — |
| 8428 32 00 | Outros, de balde | Isenção | — |
| 8428 33 | Outros, de tira ou correia: | | |
| 8428 33 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| 8428 33 90 | Outros | Isenção | — |
| 8428 39 | Outros: | | |
| 8428 39 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 8428 39 91 | Transportadores ou carregadores de rolos ou de rodízios | Isenção | — |
| 8428 39 93 | Máquinas automáticas para transporte, manipulação e armazenagem de discos (wafers) semicondutores, cassetes e caixas de discos (wafers) semicondutores e outro material para dispositivos semicondutores | Isenção | — |
| 8428 39 98 | Outros | Isenção | — |
| 8428 40 00 | Escadas e tapetes, rolantes | Isenção | — |
| 8428 50 00 | Aparelhos para empurrar vagonetas de minas, transportadores para transbordo ou basculamento de vagões, vagonetas, etc. e equipamento semelhante de manipulação de veículos ferroviários | Isenção | — |
| 8428 60 00 | Teleféricos (incluídas as telecadeiras e os telesquis); mecanismos de tracção para funiculares | Isenção | — |
| 8428 90 | Outras máquinas e aparelhos: | | |
| 8428 90 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 8428 90 30 | Máquinas de laminadores: tabuleiros de rolos para condução e transporte de produtos, basculadores e manipuladores de lingotes, bolas, barras ou de chapas | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| | Carregadores especialmente concebidos para trabalhos agrícolas: | | |
| 8428 90 71 | Concebidos para serem transportados por tractor agrícola | Isenção | — |
| 8428 90 79 | Outros | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 8428 90 91 | Pás e empilhadores mecânicos | Isenção | — |
| 8428 90 98 | Outros | Isenção | — |
| 8429 | Bulldozers, angledozers, niveladoras, raspo-transportadoras (scrapers), pás mecânicas, escavadoras, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsores: | | |
| | Bulldozers e angledozers: | | |
| 8429 11 00 | De lagartas | Isenção | p/st |
| 8429 19 00 | Outros | Isenção | p/st |
| 8429 20 00 | Niveladoras | Isenção | p/st |
| 8429 30 00 | Raspo-transportadoras (scrapers) | Isenção | p/st |
| 8429 40 | Compactadores e rolos ou cilindros compressores: | | |
| | Rolos ou cilindros compressores: | | |
| 8429 40 10 | Rolos ou cilindros de vibração | Isenção | p/st |
| 8429 40 30 | Outros | Isenção | p/st |
| 8429 40 90 | Compactadores | Isenção | p/st |
| | Pás mecânicas, escavadoras, carregadoras e pás carregadoras: | | |
| 8429 51 | Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal: | | |
| 8429 51 10 | Carregadoras especialmente concebidas para uso subterrâneo | Isenção | p/st |
| | Outras: | | |
| 8429 51 91 | Carregadoras de lagartas | Isenção | p/st |
| 8429 51 99 | Outras | Isenção | p/st |
| 8429 52 | Máquinas cuja superstrutura é capaz de efectuar uma rotação de 360.o: | | |
| 8429 52 10 | Escavadoras de lagartas | Isenção | p/st |
| 8429 52 90 | Outras | Isenção | p/st |
| 8429 59 00 | Outras | Isenção | p/st |
| 8430 | Outras máquinas e aparelhos de terraplanagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extracção ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves: | | |
| 8430 10 00 | Bate-estacas e arranca-estacas | Isenção | p/st |
| 8430 20 00 | Limpa-neves | Isenção | p/st |
| | Cortadores de carvão ou de rochas e máquinas para perfuração de túneis e galerias: | | |
| 8430 31 00 | Autopropulsores | Isenção | — |
| 8430 39 00 | Outros | Isenção | — |
| | Outras máquinas de sondagem ou perfuração: | | |
| 8430 41 00 | Autopropulsoras | Isenção | — |
| 8430 49 00 | Outras | Isenção | — |
| 8430 50 00 | Outras máquinas e aparelhos, autopropulsores | Isenção | — |
| | Outras máquinas e aparelhos, excepto autopropulsores: | | |
| 8430 61 00 | Máquinas de comprimir ou compactar | Isenção | p/st |
| 8430 69 00 | Outros | Isenção | — |
| 8431 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e aparelhos das posições 8425 a 8430: | | |
| 8431 10 00 | Das máquinas e aparelhos da posição 8425 | Isenção | — |
| 8431 20 00 | Das máquinas e aparelhos da posição 8427 | 4 | — |
| | Das máquinas e aparelhos da posição 8428: | | |
| 8431 31 00 | De elevadores, monta-cargas ou de escadas rolantes | Isenção | — |
| 8431 39 | Outras: | | |
| 8431 39 10 | De máquinas de laminadores da subposição 8428 90 30 | Isenção | — |
| 8431 39 90 | Outras | Isenção | — |
| | Das máquinas e aparelhos das posições 8426, 8429 ou 8430: | | |
| 8431 41 00 | Baldes, mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e tenazes | Isenção | — |
| 8431 42 00 | Lâminas para bulldozers ou angledozers | Isenção | — |
| 8431 43 00 | Partes das máquinas de sondagem ou de perfuração, das subposições 8430 41 ou 8430 49 | Isenção | — |
| 8431 49 | Outras: | | |
| 8431 49 20 | Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço | Isenção | — |
| 8431 49 80 | Outras | Isenção | — |
| 8432 | Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para relvados ou para campos de desporto: | | |
| 8432 10 | Arados e charruas: | | |
| 8432 10 10 | De relhas | Isenção | p/st |
| 8432 10 90 | Outros | Isenção | p/st |
| | Grades, escarificadores, cultivadores, extirpadores, enxadas e sachadores: | | |
| 8432 21 00 | Grades de discos | Isenção | p/st |
| 8432 29 | Outros: | | |
| 8432 29 10 | Escarificadores e cultivadores | Isenção | p/st |
| 8432 29 30 | Grades | Isenção | p/st |
| 8432 29 50 | Motocavadores | Isenção | p/st |
| 8432 29 90 | Outros | Isenção | p/st |
| 8432 30 | Semeadores, plantadores e transplantadores: | | |
| | Semeadores: | | |
| 8432 30 11 | De precisão, de comando central | Isenção | p/st |
| 8432 30 19 | Outros | Isenção | p/st |
| 8432 30 90 | Plantadores e transplantadores | Isenção | p/st |
| 8432 40 | Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos ou fertilizantes: | | |
| 8432 40 10 | De adubos ou fertilizantes minerais ou químicos | Isenção | p/st |
| 8432 40 90 | Outros | Isenção | p/st |
| 8432 80 00 | Outras máquinas e aparelhos | Isenção | — |
| 8432 90 00 | Partes | Isenção | — |
| 8433 | Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluídas as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de relva e ceifeiras; máquinas para limpar e seleccionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas, excepto as da posição 8437: | | |
| | Cortadores de relva: | | |
| 8433 11 | Motorizados, cujo dispositivo de corte gira num plano horizontal: | | |
| 8433 11 10 | Eléctricos | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| | Autopropulsores: | | |
| 8433 11 51 | Equipados com assento | Isenção | p/st |
| 8433 11 59 | Outros | Isenção | p/st |
| 8433 11 90 | Outros | Isenção | p/st |
| 8433 19 | Outros: | | |
| | Com motor: | | |
| 8433 19 10 | Eléctrico | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| | Autopropulsores: | | |
| 8433 19 51 | Equipados com assento | Isenção | p/st |
| 8433 19 59 | Outros | Isenção | p/st |
| 8433 19 70 | Outros | Isenção | p/st |
| 8433 19 90 | Sem motor | Isenção | p/st |
| 8433 20 | Ceifeiras, incluídas as barras de corte para montagem em tractores: | | |
| 8433 20 10 | Motoceifeiras | Isenção | p/st |
| | Outras: | | |
| | Concebidas para serem rebocadas ou transportadas por tractor: | | |
| 8433 20 51 | Cujo dispositivo de corte gira num plano horizontal | Isenção | p/st |
| 8433 20 59 | Outras | Isenção | p/st |
| 8433 20 90 | Outras | Isenção | p/st |
| 8433 30 | Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno: | | |
| 8433 30 10 | Ancinhos mecânicos (ajuntadores, espalhadores e viradores de feno) | Isenção | p/st |
| 8433 30 90 | Outros | Isenção | p/st |
| 8433 40 | Enfardadeiras de palha ou de forragem, incluídas as enfardadeiras — apanhadeiras: | | |
| 8433 40 10 | Enfardadeiras-apanhadeiras | Isenção | p/st |
| 8433 40 90 | Outras | Isenção | p/st |
| | Outras máquinas e aparelhos para colheita; máquinas e aparelhos para debulha: | | |
| 8433 51 00 | Ceifeiras-debulhadoras | Isenção | p/st |
| 8433 52 00 | Outras máquinas e aparelhos para debulha | Isenção | p/st |
| 8433 53 | Máquinas para colheita de raízes ou tubérculos: | | |
| 8433 53 10 | Máquinas para colheita de batata | Isenção | p/st |
| 8433 53 30 | Máquinas para colheita e corte de beterraba | Isenção | p/st |
| 8433 53 90 | Outras | Isenção | p/st |
| 8433 59 | Outras: | | |
| | Apanhadoras-cortadoras: | | |
| 8433 59 11 | Autopropulsoras | Isenção | p/st |
| 8433 59 19 | Outras | Isenção | p/st |
| 8433 59 30 | Máquinas de vindimar | Isenção | p/st |
| 8433 59 80 | Outras | Isenção | p/st |
| 8433 60 00 | Máquinas para limpar ou seleccionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas | Isenção | — |
| 8433 90 00 | Partes | Isenção | — |
| 8434 | Máquinas de ordenhar e máquinas e aparelhos para a indústria de lacticínios: | | |
| 8434 10 00 | Máquinas de ordenhar | Isenção | — |
| 8434 20 00 | Máquinas e aparelhos para a indústria de lacticínios | Isenção | — |
| 8434 90 00 | Partes | Isenção | — |
| 8435 | Prensas, esmagadores e máquinas e aparelhos semelhantes, para fabricação de vinho, sidra, sumos de frutas ou bebidas semelhantes: | | |
| 8435 10 00 | Máquinas e aparelhos | 1,7 | — |
| 8435 90 00 | Partes | 1,7 | — |
| 8436 | Outras máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, silvicultura, avicultura ou apicultura, incluídos os germinadores equipados com dispositivos mecânicos ou térmicos e as chocadeiras e criadeiras para avicultura: | | |
| 8436 10 00 | Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais | 1,7 | — |
| | Máquinas e aparelhos, para avicultura, incluídas as chocadeiras e criadeiras: | | |
| 8436 21 00 | Chocadeiras e criadeiras | 1,7 | — |
| 8436 29 00 | Outros | 1,7 | — |
| 8436 80 | Outras máquinas e aparelhos: | | |
| 8436 80 10 | Para silvicultura | 1,7 | p/st |
| | Outras: | | |
| 8436 80 91 | Bebedouros automáticos | 1,7 | p/st |
| 8436 80 99 | Outras | 1,7 | — |
| | Partes: | | |
| 8436 91 00 | De máquinas e aparelhos para avicultura | 1,7 | — |
| 8436 99 00 | Outras | 1,7 | — |
| 8437 | Máquinas para limpeza, selecção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos; máquinas e aparelhos para a indústria de moagem ou tratamento de cereais ou de produtos hortícolas secos, excepto dos tipos utilizados em fazendas: | | |
| 8437 10 00 | Máquinas para limpeza, selecção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos | 1,7 | p/st |
| 8437 80 00 | Outras máquinas e aparelhos | 1,7 | — |
| 8437 90 00 | Partes | 1,7 | — |
| 8438 | Máquinas e aparelhos não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo, para preparação ou fabricação industrial de alimentos ou de bebidas, excepto as máquinas e aparelhos para extracção ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais: | | |
| 8438 10 | Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias: | | |
| 8438 10 10 | Para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos | 1,7 | — |
| 8438 10 90 | Para fabricação de massas alimentícias | 1,7 | — |
| 8438 20 00 | Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria e de cacau ou de chocolate | 1,7 | — |
| 8438 30 00 | Máquinas e aparelhos para a indústria do açúcar | 1,7 | — |
| 8438 40 00 | Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira | 1,7 | — |
| 8438 50 00 | Máquinas e aparelhos para preparação de carnes | 1,7 | — |
| 8438 60 00 | Máquinas e aparelhos para preparação de frutas ou de produtos hortícolas | 1,7 | — |
| 8438 80 | Outras máquinas e aparelhos: | | |
| 8438 80 10 | Para tratamento e preparação de café ou de chá | 1,7 | — |
| | Outros: | | |
| 8438 80 91 | Para preparação ou fabricação de bebidas | 1,7 | — |
| 8438 80 99 | Outros | 1,7 | — |
| 8438 90 00 | Partes | 1,7 | — |
| 8439 | Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas ou para fabricação ou acabamento de papel ou cartão: | | |
| 8439 10 00 | Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas | 1,7 | — |
| 8439 20 00 | Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão | 1,7 | — |
| 8439 30 00 | Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão | 1,7 | — |
| | Partes: | | |
| 8439 91 | De máquinas ou aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas: | | |
| 8439 91 10 | Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço | 1,7 | — |
| 8439 91 90 | Outras | 1,7 | — |
| 8439 99 | Outras: | | |
| 8439 99 10 | Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço | 1,7 | — |
| 8439 99 90 | Outras | 1,7 | — |
| 8440 | Máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação, incluídas as máquinas para costurar cadernos: | | |
| 8440 10 | Máquinas e aparelhos: | | |
| 8440 10 10 | Para dobrar | 1,7 | — |
| 8440 10 20 | Para reunir folhas | 1,7 | — |
| 8440 10 30 | Para costurar ou agrafar | 1,7 | — |
| 8440 10 40 | Para encadernar por colagem | 1,7 | — |
| 8440 10 90 | Outros | 1,7 | — |
| 8440 90 00 | Partes | 1,7 | — |
| 8441 | Outras máquinas e aparelhos para o trabalho da pasta de papel, do papel ou do cartão, incluídas as cortadeiras de todos os tipos: | | |
| 8441 10 | Cortadeiras: | | |
| 8441 10 10 | Cortadeiras-bobinadoras | 1,7 | — |
| 8441 10 20 | Cortadeiras de corte longitudinal ou transversal | 1,7 | — |
| 8441 10 30 | Aparadeiras de uma só lâmina | 1,7 | — |
| 8441 10 40 | Aparadeiras trilaterais | 1,7 | — |
| 8441 10 80 | Outras | 1,7 | — |
| 8441 20 00 | Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes | 1,7 | — |
| 8441 30 00 | Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou de recipientes semelhantes, por qualquer processo, excepto moldagem | 1,7 | — |
| 8441 40 00 | Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou de cartão | 1,7 | — |
| 8441 80 00 | Outras máquinas e aparelhos | 1,7 | — |
| 8441 90 | Partes: | | |
| 8441 90 10 | De cortadeiras | 1,7 | — |
| 8441 90 90 | Outras | 1,7 | — |
| 8442 | Máquinas, aparelhos e material (excepto as máquinas-ferramentas das posições 8456 a 8465), para fundir ou compor caracteres tipográficos ou para preparação ou fabricação de clichés, blocos, cilindros ou outros elementos de impressão; caracteres tipográficos, clichés, blocos, cilindros ou outros elementos de impressão; pedras litográficas, blocos, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo: aplainados, granulados ou polidos): | | |
| 8442 10 00 | Máquinas de compor por processo fotográfico | 1,7 | p/st |
| 8442 20 | Máquinas, aparelhos e material, para compor caracteres tipográficos por outros processos, mesmo com dispositivo de fundir: | | |
| 8442 20 10 | Máquinas de fundir e de compor (linotipos, monotipos, intertipos, etc.) | Isenção | p/st |
| 8442 20 90 | Outros | 1,7 | p/st |
| 8442 30 00 | Outras máquinas, aparelhos e material | 1,7 | — |
| 8442 40 00 | Partes destas máquinas, aparelhos e material | 1,7 | — |
| 8442 50 | Caracteres tipográficos, clichés, blocos, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, blocos, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo: aplainados, granulados ou polidos): | | |
| | Com representação gráfica: | | |
| 8442 50 21 | Para impressão em relevo | 1,7 | — |
| 8442 50 23 | Para impressão plana | 1,7 | — |
| 8442 50 29 | Outros | 1,7 | — |
| 8442 50 80 | Outros | 1,7 | — |
| 8443 | Máquinas e aparelhos de impressão por meio de caracteres tipográficos, clichés, blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 8442; máquinas de impressão de jacto de tinta, excepto as da posição 8471; máquinas auxiliares para impressão: | | |
| | Máquinas e aparelhos de impressão por offset: | | |
| 8443 11 00 | Alimentados por bobinas | 1,7 | p/st |
| 8443 12 00 | Alimentados por folhas de formato não superior a 22 cm × 36 cm | 1,7 | p/st |
| 8443 19 | Outros: | | |
| | Alimentados por folhas: | | |
| 8443 19 10 | Usados | 1,7 | p/st |
| | Novos, por folhas de formato: | | |
| 8443 19 31 | Não superior a 52 cm × 74 cm | 1,7 | p/st |
| 8443 19 35 | Superior a 52 cm × 74 cm mas não superior a 74 cm × 107 cm | 1,7 | p/st |
| 8443 19 39 | Superior a 74 cm × 107 cm | 1,7 | p/st |
| 8443 19 90 | Outros | 1,7 | p/st |
| | Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, excluídas as máquinas e aparelhos flexográficos: | | |
| 8443 21 00 | Alimentados por bobinas | 1,7 | p/st |
| 8443 29 00 | Outros | 1,7 | p/st |
| 8443 30 00 | Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos | 1,7 | p/st |
| 8443 40 00 | Máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos | 1,7 | p/st |
| | Outras máquinas e aparelhos, de impressão: | | |
| 8443 51 00 | Máquinas de impressão de jacto de tinta | 2,2 | p/st |
| 8443 59 | Outros: | | |
| 8443 59 20 | De impressão de matérias têxteis | 1,7 | p/st |
| | Outros: | | |
| 8443 59 40 | Utilizados na produção de semicondutores (165) | 1,7 (168) | p/st |
| 8443 59 70 | Outros | 1,7 | p/st |
| 8443 60 00 | Máquinas auxiliares | 1,7 | — |
| 8443 90 | Partes: | | |
| 8443 90 05 | Utilizadas na produção de semicondutores (165) | 1,7 (168) | — |
| | Outras: | | |
| 8443 90 10 | Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço | 1,7 | — |
| 8443 90 80 | Outras | 1,7 | — |
| 8444 00 | Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias têxteis sintéticas ou artificiais: | | |
| 8444 00 10 | Máquinas para extrudar | 1,7 | p/st |
| 8444 00 90 | Outras | 1,7 | p/st |
| 8445 | Máquinas para preparação de matérias têxteis; máquinas para fiação, dobragem ou torção de matérias têxteis e outras máquinas e aparelhos para fabricação de fios têxteis; máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar matérias têxteis e máquinas para preparação de fios têxteis para a sua utilização nas máquinas das posições 8446 ou 8447: | | |
| | Máquinas para preparação de matérias têxteis: | | |
| 8445 11 00 | Cardas | 1,7 | p/st |
| 8445 12 00 | Penteadeiras | 1,7 | p/st |
| 8445 13 00 | Bancos de fusos | 1,7 | p/st |
| 8445 19 00 | Outras | 1,7 | p/st |
| 8445 20 00 | Máquinas para fiação de matérias têxteis | 1,7 | p/st |
| 8445 30 | Máquinas para dobragem ou torção de matérias têxteis: | | |
| 8445 30 10 | Para dobragem de matérias têxteis | 1,7 | p/st |
| 8445 30 90 | Para torção de matérias têxteis | 1,7 | p/st |
| 8445 40 00 | Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar matérias têxteis | 1,7 | p/st |
| 8445 90 00 | Outras | 1,7 | p/st |
| 8446 | Teares para tecidos: | | |
| 8446 10 00 | Para tecidos de largura não superior a 30 cm | 1,7 | p/st |
| | Para tecidos de largura superior a 30 cm, de lançadeiras: | | |
| 8446 21 00 | A motor | 1,7 | p/st |
| 8446 29 00 | Outros | 1,7 | p/st |
| 8446 30 00 | Para tecidos de largura superior a 30 cm, sem lançadeiras | 1,7 | p/st |
| 8447 | Teares para fabricar malhas, máquinas de costura por entrelaçamento (couture — tricotage), máquinas para fabricar guipuras, tules, rendas, bordados, passamanarias, galões ou redes, e máquinas para inserir tufos: | | |
| | Teares circulares para malhas: | | |
| 8447 11 | Com cilindro de diâmetro não superior a 165 mm: | | |
| 8447 11 10 | Operando com agulhas articuladas | 1,7 | p/st |
| 8447 11 90 | Outros | 1,7 | p/st |
| 8447 12 | Com cilindro de diâmetro superior a 165 mm: | | |
| 8447 12 10 | Operando com agulhas articuladas | 1,7 | p/st |
| 8447 12 90 | Outros | 1,7 | p/st |
| 8447 20 | Teares rectilíneos para malhas; máquinas de costura por entrelaçamento (couture — tricotage): | | |
| 8447 20 20 | Teares de urdidura, incluídos os teares Raschel; máquinas de costura por entrelaçamento (couture — tricotage) | 1,7 | p/st |
| 8447 20 80 | Outros | 1,7 | p/st |
| 8447 90 00 | Outros | 1,7 | p/st |
| 8448 | Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444, 8445, 8446 ou 8447 (por exemplo, teares-maquinetas, mecanismos Jacquard, quebra-urdiduras e quebra-tramas, mecanismos troca-lançadeiras); partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas da presente posição ou das posições 8444, 8445, 8446 ou 8447 (por exemplo: fusos, aletas, guarnições de cardas, pentes, barras, fieiras, lançadeiras, liços e quadros de liços, agulhas, platinas, ganchos): | | |
| | Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444, 8445, 8446 ou 8447: | | |
| 8448 11 00 | Teares-maquinetas e mecanismos Jacquard; redutores, perfuradores e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após perfuração | 1,7 | — |
| 8448 19 00 | Outros | 1,7 | — |
| 8448 20 00 | Partes e acessórios das máquinas da posição 8444 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares | 1,7 | — |
| | Partes e acessórios das máquinas da posição 8445 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares: | | |
| 8448 31 00 | Guarnições de cardas | 1,7 | — |
| 8448 32 00 | De máquinas para preparação de matérias têxteis, excepto as guarnições de cardas | 1,7 | — |
| 8448 33 | Fusos e suas aletas, anéis e cursores: | | |
| 8448 33 10 | Fusos e suas aletas | 1,7 | — |
| 8448 33 90 | Anéis e cursores | 1,7 | — |
| 8448 39 00 | Outros | 1,7 | — |
| | Partes e acessórios de teares para tecidos ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares: | | |
| 8448 41 00 | Lançadeiras | 1,7 | — |
| 8448 42 00 | Pentes, liços e quadros de liços | 1,7 | — |
| 8448 49 00 | Outros | 1,7 | — |
| | Partes e acessórios dos teares, máquinas ou aparelhos, da posição 8447 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares: | | |
| 8448 51 | Platinas, agulhas e outros artigos, utilizados na formação das malhas: | | |
| 8448 51 10 | Platinas | 1,7 | — |
| 8448 51 90 | Outros | 1,7 | — |
| 8448 59 00 | Outros | 1,7 | — |
| 8449 00 00 | Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltro ou de falsos tecidos, em peça ou em formas determinadas, incluídas as máquinas e aparelhos, para a fabricação de chapéus de feltro; formas para chapéus e para artefactos de uso semelhante | 1,7 | — |
| 8450 | Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivo de secagem: | | |
| | Máquinas de capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 10 kg: | | |
| 8450 11 | Máquinas inteiramente automáticas: | | |
| | De capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 6 kg: | | |
| 8450 11 11 | De carregar pela frente | 3 | p/st |
| 8450 11 19 | De carregar por cima | 3 | p/st |
| 8450 11 90 | De capacidade, expressa em peso de roupa seca, superior a 6 kg mas não superior a 10 kg | 2,6 | p/st |
| 8450 12 00 | Outras máquinas, com secador centrífugo incorporado | 2,7 | p/st |
| 8450 19 00 | Outras | 2,7 | p/st |
| 8450 20 00 | Máquinas de capacidade, expressa em peso de roupa seca, superior a 10 kg | 2,2 | p/st |
| 8450 90 00 | Partes | 2,7 | — |
| 8451 | Máquinas e aparelhos (excepto as máquinas da posição 8450), para lavar, limpar, espremer, secar, passar, prensar (incluídas as prensas fixadoras), branquear, tingir, para apresto e acabamento, para revestir ou impregnar fios, tecidos ou obras de matérias têxteis e máquinas para revestir tecidos-base ou outros suportes utilizados na fabricação de revestimentos para pavimentos, tais como o linóleo; máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos: | | |
| 8451 10 00 | Máquinas para lavar a seco | 2,2 | — |
| | Máquinas de secar: | | |
| 8451 21 | De capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 10 kg: | | |
| 8451 21 10 | De capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 6 kg | 2,2 | — |
| 8451 21 90 | De capacidade, expressa em peso de roupa seca, superior a 6 kg mas não superior a 10 kg | 2,2 | — |
| 8451 29 00 | Outras | 2,2 | — |
| 8451 30 | Máquinas e prensas para passar, incluídas as prensas fixadoras: | | |
| | De aquecimento eléctrico, de potência: | | |
| 8451 30 10 | Não superior a 2 500 W | 2,2 | p/st |
| 8451 30 30 | Superior a 2 500 W | 2,2 | p/st |
| 8451 30 80 | Outras | 2,2 | p/st |
| 8451 40 00 | Máquinas para lavar, branquear ou tingir | 2,2 | — |
| 8451 50 00 | Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos | 2,2 | — |
| 8451 80 | Outras máquinas e aparelhos: | | |
| 8451 80 10 | Máquinas para revestir tecidos-base e outros suportes destinados à fabricação de revestimentos para pavimentos, tais como o linóleo, etc. | 2,2 | — |
| 8451 80 30 | Máquinas para apresto ou acabamento | 2,2 | — |
| 8451 80 80 | Outras | 2,2 | — |
| 8451 90 00 | Partes | 2,2 | — |
| 8452 | Máquinas de costura, excepto para costurar cadernos da posição 8440; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura: | | |
| 8452 10 | Máquinas de costura de uso doméstico: | | |
| | Máquinas de costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), cuja cabeça pese no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor; cabeças de máquinas de costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), que pesem no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor: | | |
| 8452 10 11 | Máquinas de costura de valor unitário (excepto armações, mesas ou móveis) superior a 65 € | 5,7 | p/st |
| 8452 10 19 | Outras | 9,7 | p/st |
| 8452 10 90 | Outras máquinas de costura e outras cabeças para máquinas de costura | 3,7 | p/st |
| | Outras máquinas de costura: | | |
| 8452 21 00 | Unidades automáticas | 3,7 | p/st |
| 8452 29 00 | Outras | 3,7 | p/st |
| 8452 30 | Agulhas para máquinas de costura: | | |
| 8452 30 10 | Com talão achatado num lado | 2,7 | 1 000 p/st |
| 8452 30 90 | Outros | 2,7 | 1 000 p/st |
| 8452 40 00 | Móveis, bases e tampas, para máquinas de costura, e suas partes | 2,7 | — |
| 8452 90 00 | Outras partes de máquinas de costura | 2,7 | — |
| 8453 | Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles, ou para fabricar ou consertar calçado e outras obras de couro ou de pele, excepto máquinas de costura: | | |
| 8453 10 00 | Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles | 1,7 | — |
| 8453 20 00 | Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçado | 1,7 | — |
| 8453 80 00 | Outras máquinas e aparelhos | 1,7 | — |
| 8453 90 00 | Partes | 1,7 | — |
| 8454 | Conversores, cadinhos ou colheres de fundição, lingoteiras e máquinas de vazar (moldar), para metalurgia, aciaria ou fundição: | | |
| 8454 10 00 | Conversores | 1,7 | — |
| 8454 20 00 | Lingoteiras e cadinhos ou colheres de fundição | 1,7 | — |
| 8454 30 | Máquinas de vazar (moldar): | | |
| 8454 30 10 | Máquinas de vazar sob pressão | 1,7 | — |
| 8454 30 90 | Outras | 1,7 | — |
| 8454 90 00 | Partes | 1,7 | — |
| 8455 | Laminadores de metais e seus cilindros: | | |
| 8455 10 00 | Laminadores de tubos | 2,7 | — |
| | Outros laminadores: | | |
| 8455 21 00 | Laminadores a quente e laminadores combinados a quente e a frio | 2,7 | — |
| 8455 22 00 | Laminadores a frio | 2,7 | — |
| 8455 30 | Cilindros de laminadores: | | |
| 8455 30 10 | De ferro fundido | 2,7 | — |
| | De aço forjado: | | |
| 8455 30 31 | Cilindros de trabalho a quente; cilindros de apoio, a quente e a frio | 2,7 | — |
| 8455 30 39 | Cilindros de trabalho a frio | 2,7 | — |
| 8455 30 90 | De aço vazado ou moldado | 2,7 | — |
| 8455 90 00 | Outras partes | 2,7 | — |
| 8456 | Máquinas-ferramentas para trabalhar quaisquer matérias por desbaste, operando por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões, por ultra-som, por electro-erosão, por processos electroquímicos, por feixes de electrões, por feixes iónicos ou por jacto de plasma: | | |
| 8456 10 | Operando por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões: | | |
| 8456 10 10 | Do tipo utilizado na fabricação de discos (wafers) ou dispositivos semicondutores | Isenção | p/st |
| 8456 10 90 | Outras | 4,5 | p/st |
| 8456 20 00 | Operando por ultra-som | 3,5 | p/st |
| 8456 30 | Operando por electro-erosão: | | |
| | De comando numérico: | | |
| 8456 30 11 | Corte por fio | 3,5 | p/st |
| 8456 30 19 | Outras | 3,5 | p/st |
| 8456 30 90 | Outras | 3,5 | p/st |
| | Outras: | | |
| 8456 91 00 | Para a gravação a seco do traço em matérias semicondutoras | Isenção | p/st |
| 8456 99 | Outras: | | |
| 8456 99 10 | Fresadoras de feixe iónico focado para a produção ou reparação de máscaras e retículos para modelos em dispositivos semicondutores | Isenção | p/st |
| 8456 99 30 | Aparelhos para decapagem ou limpeza de discos (wafers) semicondutores | Isenção | p/st |
| 8456 99 50 | Dispositivos para a gravação a seco do traço em substratos de painéis de cristais líquidos | 3,5 (168) | p/st |
| 8456 99 80 | Outras | 3,5 | p/st |
| 8457 | Centros de maquinagem, máquinas de sistema monostático (single station) e máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais: | | |
| 8457 10 | Centros de maquinagem: | | |
| 8457 10 10 | Horizontais | 2,7 | p/st |
| 8457 10 90 | Outros | 2,7 | p/st |
| 8457 20 00 | Máquinas de sistema monostático (single station) | 2,7 | p/st |
| 8457 30 | Máquinas de estações múltiplas: | | |
| 8457 30 10 | De comando numérico | 2,7 | p/st |
| 8457 30 90 | Outras | 2,7 | p/st |
| 8458 | Tornos (incluídos os centros de torneamento) para metais: | | |
| | Tornos horizontais: | | |
| 8458 11 | De comando numérico: | | |
| 8458 11 20 | Centros de torneamento | 2,7 | p/st |
| | Tornos automáticos: | | |
| 8458 11 41 | Mono-veio | 2,7 | p/st |
| 8458 11 49 | Multi-veio | 2,7 | p/st |
| 8458 11 80 | Outros | 2,7 | p/st |
| 8458 19 | Outros: | | |
| 8458 19 20 | Tornos paralelos | 2,7 | p/st |
| 8458 19 40 | Tornos automáticos | 2,7 | p/st |
| 8458 19 80 | Outros | 2,7 | p/st |
| | Outros tornos: | | |
| 8458 91 | De comando numérico: | | |
| 8458 91 20 | Centros de torneamento | 2,7 | p/st |
| 8458 91 80 | Outros | 2,7 | p/st |
| 8458 99 00 | Outros | 2,7 | p/st |
| 8459 | Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça deslizante) para furar, escarear, fresar ou roscar, interior ou exteriormente, metais, por eliminação de matéria, excepto os tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 8458: | | |
| 8459 10 00 | Unidades com cabeça deslizante | 2,7 | p/st |
| | Outras máquinas para furar: | | |
| 8459 21 00 | De comando numérico | 2,7 | p/st |
| 8459 29 00 | Outras | 2,7 | p/st |
| | Outras escareadoras-fresadoras: | | |
| 8459 31 00 | De comando numérico | 1,7 | p/st |
| 8459 39 00 | Outras | 1,7 | p/st |
| 8459 40 | Outras máquinas para escarear: | | |
| 8459 40 10 | De comando numérico | 1,7 | p/st |
| 8459 40 90 | Outras | 1,7 | p/st |
| | Máquinas para fresar, de consola: | | |
| 8459 51 00 | De comando numérico | 2,7 | p/st |
| 8459 59 00 | Outras | 2,7 | p/st |
| | Outras máquinas para fresar: | | |
| 8459 61 | De comando numérico: | | |
| 8459 61 10 | Máquinas para fresar ferramentas | 2,7 | p/st |
| 8459 61 90 | Outras | 2,7 | p/st |
| 8459 69 | Outras: | | |
| 8459 69 10 | Máquinas para fresar ferramentas | 2,7 | p/st |
| 8459 69 90 | Outras | 2,7 | p/st |
| 8459 70 00 | Outras máquinas para roscar, interior ou exteriormente | 2,7 | p/st |
| 8460 | Máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, rectificar, brunir ou polir ou realizar outras operações de acabamento em metais ou ceramais (cermets) por meio de mós, de abrasivos ou de produtos polidores, excepto as máquinas de cortar ou de acabar engrenagens da posição 8461: | | |
| | Máquinas para rectificar superfícies planas, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm: | | |
| 8460 11 00 | De comando numérico | 2,7 | p/st |
| 8460 19 00 | Outras | 2,7 | p/st |
| | Outras máquinas para rectificar, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm: | | |
| 8460 21 | De comando numérico: | | |
| | Para superfícies cilíndricas: | | |
| 8460 21 11 | Máquinas para rectificar interiores | 2,7 | p/st |
| 8460 21 15 | Máquinas para rectificar sem centro | 2,7 | p/st |
| 8460 21 19 | Outras | 2,7 | p/st |
| 8460 21 90 | Outras | 2,7 | p/st |
| 8460 29 | Outras: | | |
| | Para superfícies cilíndricas: | | |
| 8460 29 11 | Máquinas para rectificar interiores | 2,7 | p/st |
| 8460 29 19 | Outras | 2,7 | p/st |
| 8460 29 90 | Outras | 2,7 | p/st |
| | Máquinas para afiar: | | |
| 8460 31 00 | De comando numérico | 1,7 | p/st |
| 8460 39 00 | Outras | 1,7 | p/st |
| 8460 40 | Máquinas para brunir ou polir: | | |
| 8460 40 10 | De comando numérico | 1,7 | p/st |
| 8460 40 90 | Outras | 1,7 | p/st |
| 8460 90 | Outras: | | |
| 8460 90 10 | Cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm | 2,7 | p/st |
| 8460 90 90 | Outras | 1,7 | p/st |
| 8461 | Máquinas-ferramentas para aplainar, plainas-limadoras, máquinas-ferramentas para escatelar, mandrilar, cortar ou acabar engrenagens, serrar, seccionar e outras máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de metal ou de ceramais (cermets), não especificadas nem compreendidas em outras posições: | | |
| 8461 20 00 | Plainas-limadoras e máquinas para escatelar | 1,7 | p/st |
| 8461 30 | Máquinas para mandrilar: | | |
| 8461 30 10 | De comando numérico | 1,7 | p/st |
| 8461 30 90 | Outras | 1,7 | p/st |
| 8461 40 | Máquinas para cortar ou acabar engrenagens: | | |
| | Máquinas para cortar engrenagens: | | |
| | Para cortar engrenagens cilíndricas: | | |
| 8461 40 11 | De comando numérico | 2,7 | p/st |
| 8461 40 19 | Outras | 2,7 | p/st |
| | Para cortar outras engrenagens: | | |
| 8461 40 31 | De comando numérico | 1,7 | p/st |
| 8461 40 39 | Outras | 1,7 | p/st |
| | Máquinas para acabar engrenagens: | | |
| | Cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm: | | |
| 8461 40 71 | De comando numérico | 2,7 | p/st |
| 8461 40 79 | Outras | 2,7 | p/st |
| 8461 40 90 | Outras | 1,7 | p/st |
| 8461 50 | Máquinas para serrar ou seccionar: | | |
| | Máquinas para serrar: | | |
| 8461 50 11 | De serra circular | 1,7 | p/st |
| 8461 50 19 | Outras | 1,7 | p/st |
| 8461 50 90 | Máquinas para seccionar | 1,7 | p/st |
| 8461 90 00 | Outras | 2,7 | p/st |
| 8462 | Máquinas-ferramentas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes, para trabalhar metais; máquinas-ferramentas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar, aplanar, cisalhar, puncionar ou chanfrar metais; prensas para trabalhar metais ou carbonetos metálicos não especificadas acima: | | |
| 8462 10 | Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes: | | |
| 8462 10 10 | De comando numérico | 2,7 | p/st |
| 8462 10 90 | Outras | 1,7 | p/st |
| | Máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar: | | |
| 8462 21 | De comando numérico: | | |
| 8462 21 05 | Do tipo utilizado na fabricação de dispositivos semicondutores | Isenção | p/st |
| | Outras: | | |
| 8462 21 10 | Para trabalhar produtos planos | 2,7 | p/st |
| 8462 21 80 | Outras | 2,7 | p/st |
| 8462 29 | Outras: | | |
| 8462 29 05 | Do tipo utilizado na fabricação de dispositivos semicondutores | Isenção | p/st |
| | Outras: | | |
| 8462 29 10 | Para trabalhar produtos planos | 1,7 | p/st |
| | Outras: | | |
| 8462 29 91 | Hidráulicas | 1,7 | p/st |
| 8462 29 98 | Outras | 1,7 | p/st |
| | Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, excepto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar: | | |
| 8462 31 00 | De comando numérico | 2,7 | p/st |
| 8462 39 | Outras: | | |
| 8462 39 10 | Para trabalhar produtos planos | 1,7 | p/st |
| | Outras: | | |
| 8462 39 91 | Hidráulicas | 1,7 | p/st |
| 8462 39 99 | Outras | 1,7 | p/st |
| | Máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar: | | |
| 8462 41 | De comando numérico: | | |
| 8462 41 10 | Para trabalhar produtos planos | 2,7 | p/st |
| 8462 41 90 | Outras | 2,7 | p/st |
| 8462 49 | Outras: | | |
| 8462 49 10 | Para trabalhar produtos planos | 1,7 | p/st |
| 8462 49 90 | Outras | 1,7 | p/st |
| | Outras: | | |
| 8462 91 | Prensas hidráulicas: | | |
| 8462 91 10 | Prensas para moldagem de pós metálicos por sinterização, e prensas para enfardar sucata de ferro | 2,7 | p/st |
| | Outras: | | |
| 8462 91 50 | De comando numérico | 2,7 | p/st |
| 8462 91 90 | Outras | 2,7 | p/st |
| 8462 99 | Outras: | | |
| 8462 99 10 | Prensas para moldagem de pós metálicos por sinterização, e prensas para enfardar sucata de ferro | 2,7 | p/st |
| | Outras: | | |
| 8462 99 50 | De comando numérico | 2,7 | p/st |
| 8462 99 90 | Outras | 2,7 | p/st |
| 8463 | Outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais ou ceramais (cermets) que trabalhem sem eliminação de matéria: | | |
| 8463 10 | Bancas para estirar barras, tubos, perfis, fios ou semelhantes: | | |
| 8463 10 10 | Bancas para estirar fios | 2,7 | p/st |
| 8463 10 90 | Outras | 2,7 | p/st |
| 8463 20 00 | Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem | 2,7 | p/st |
| 8463 30 00 | Máquinas para trabalhar arames e fios de metal | 2,7 | p/st |
| 8463 90 00 | Outras | 2,7 | p/st |
| 8464 | Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, betão (concreto), fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro: | | |
| 8464 10 | Máquinas para serrar: | | |
| 8464 10 10 | Para cortar, lingotes monocristalinos em chapas ou discos (wafers) semicondutores em microchapas | Isenção | p/st |
| 8464 10 90 | Outras | 2,2 | p/st |
| 8464 20 | Máquinas para esmerilar ou polir: | | |
| 8464 20 05 | Para trabalhar discos (wafers) semicondutores | Isenção | p/st |
| | Para o trabalho do vidro: | | |
| 8464 20 11 | Dos vidros de óptica | 2,2 | p/st |
| 8464 20 19 | Outras | 2,2 | — |
| 8464 20 20 | Para trabalhar produtos cerâmicos | 2,2 | p/st |
| 8464 20 95 | Outras | 2,2 | — |
| 8464 90 | Outras: | | |
| 8464 90 10 | Para incisão ou estriagem de discos (wafers) semicondutores | Isenção | p/st |
| 8464 90 20 | Para trabalhar produtos cerâmicos | 2,2 | p/st |
| 8464 90 80 | Outras | 2,2 | — |
| 8465 | Máquinas-ferramentas (incluídas as máquinas para pregar, grampear, colar ou reunir por qualquer outro modo) para trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plástico duro ou matérias duras semelhantes: | | |
| 8465 10 | Máquinas-ferramentas capazes de efectuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas: | | |
| 8465 10 10 | Com colocação manual da peça entre cada operação | 2,7 | p/st |
| 8465 10 90 | Sem colocação manual da peça entre cada operação | 2,7 | p/st |
| | Outras: | | |
| 8465 91 | Máquinas de serrar: | | |
| 8465 91 10 | Com serra de fita | 2,7 | p/st |
| 8465 91 20 | Com serra circular | 2,7 | p/st |
| 8465 91 90 | Outras | 2,7 | p/st |
| 8465 92 00 | Máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou moldurar | 2,7 | p/st |
| 8465 93 00 | Máquinas para esmerilar, lixar ou polir | 2,7 | p/st |
| 8465 94 00 | Máquinas para arquear ou para reunir | 2,7 | p/st |
| 8465 95 00 | Máquinas para furar ou para escatelar | 2,7 | p/st |
| 8465 96 00 | Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar | 2,7 | p/st |
| 8465 99 | Outras: | | |
| 8465 99 10 | Tornos | 2,7 | p/st |
| 8465 99 90 | Outras | 2,7 | p/st |
| 8466 | Partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas das posições 8456 a 8465, incluídos os porta-peças e porta-ferramentas, as fieiras de abertura automática, os dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para máquinas-ferramentas; porta-ferramentas para ferramentas manuais de todos os tipos: | | |
| 8466 10 | Porta-ferramentas e fieiras de abertura automática: | | |
| | Porta-ferramentas: | | |
| 8466 10 10 | Mandris, pinças e suportes | 1,2 | — |
| | Outros: | | |
| 8466 10 31 | Para tornos | 1,2 | — |
| 8466 10 39 | Outros | 1,2 | — |
| 8466 10 90 | Fieiras de abertura automática | 1,2 | — |
| 8466 20 | Porta-peças: | | |
| 8466 20 10 | Montagens de fabricação e seus conjuntos de componentes standard | 1,2 | — |
| | Outros: | | |
| 8466 20 91 | Para tornos | 1,2 | — |
| 8466 20 99 | Outros | 1,2 | — |
| 8466 30 00 | Dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para máquinas-ferramentas | 1,2 | — |
| | Outros: | | |
| 8466 91 | Para máquinas da posição 8464: | | |
| 8466 91 15 | Para máquinas das subposições 8464 10 10, 8464 20 05 ou 8464 90 10 | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 8466 91 20 | Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço | 1,2 | — |
| 8466 91 95 | Outros | 1,2 | — |
| 8466 92 | Para máquinas da posição 8465: | | |
| 8466 92 20 | Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço | 1,2 | — |
| 8466 92 80 | Outros | 1,2 | — |
| 8466 93 | Para máquinas das posições 8456 a 8461: | | |
| 8466 93 15 | Para máquinas e aparelhos das subposições 8456 10 10, 8456 91 00, 8456 99 10 ou 8456 99 30 | Isenção | — |
| 8466 93 17 | Para aparelhos da subposição 8456 99 50 | 1,2 (168) | — |
| 8466 93 95 | Outros | 1,2 | — |
| 8466 94 | Para máquinas das posições 8462 ou 8463: | | |
| 8466 94 10 | Para máquinas das subposições 8462 21 05 ou 8462 29 05 | Isenção | — |
| 8466 94 90 | Outros | 1,2 | — |
| 8467 | Ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou com motor (eléctrico ou não eléctrico) incorporado, de uso manual: | | |
| | Pneumáticas: | | |
| 8467 11 | Rotativas (mesmo com sistema de percussão): | | |
| 8467 11 10 | Para o trabalho dos metais | 1,7 | — |
| 8467 11 90 | Outras | 1,7 | — |
| 8467 19 00 | Outras | 1,7 | — |
| | Com motor eléctrico incorporado: | | |
| 8467 21 | Perfuradoras de qualquer tipo, incluídas as rotativas: | | |
| 8467 21 10 | Funcionando sem fonte externa de energia | 2,7 | p/st |
| | Outras: | | |
| 8467 21 91 | Electropneumáticas | 2,7 | p/st |
| 8467 21 99 | Outras | 2,7 | p/st |
| 8467 22 | Serras: | | |
| 8467 22 10 | Serras de corrente | 2,7 | p/st |
| 8467 22 30 | Serras circulares | 2,7 | p/st |
| 8467 22 90 | Outras | 2,7 | p/st |
| 8467 29 | Outras: | | |
| 8467 29 10 | Do tipo utilizado para trabalho de matérias têxteis | 2,7 | — |
| | Outras: | | |
| 8467 29 30 | Funcionando sem fonte externa de energia | 2,7 | p/st |
| | Outras: | | |
| | Desbastadoras e lixadoras: | | |
| 8467 29 51 | Rebarbadoras de ângulo | 2,7 | p/st |
| 8467 29 53 | Lixadoras de cinta | 2,7 | p/st |
| 8467 29 59 | Outras | 2,7 | p/st |
| 8467 29 70 | Plainas | 2,7 | p/st |
| 8467 29 80 | Tesouras para aparar sebes, tesouras de relva e para cortar erva | 2,7 | p/st |
| 8467 29 90 | Outras | 2,7 | p/st |
| | Outras ferramentas: | | |
| 8467 81 00 | Serras de corrente | 1,7 | p/st |
| 8467 89 00 | Outras | 1,7 | — |
| | Partes: | | |
| 8467 91 00 | De serras de corrente | 1,7 | — |
| 8467 92 00 | De ferramentas pneumáticas | 1,7 | — |
| 8467 99 00 | Outras | 1,7 | — |
| 8468 | Máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, excepto os da posição 8515; máquinas e aparelhos a gás para têmpera superficial: | | |
| 8468 10 00 | Maçaricos de uso manual | 2,2 | — |
| 8468 20 00 | Outras máquinas e aparelhos a gás | 2,2 | — |
| 8468 80 00 | Outras máquinas e aparelhos | 2,2 | — |
| 8468 90 00 | Partes | 2,2 | — |
| 8469 | Máquinas de escrever, excepto as impressoras da posição 8471; máquinas de tratamento de textos: | | |
| | Máquinas de escrever automáticas e máquinas de tratamento de textos: | | |
| 8469 11 00 | Máquinas de tratamento de textos | Isenção | p/st |
| 8469 12 00 | Máquinas de escrever automáticas | 2,3 | p/st |
| 8469 20 00 | Outras máquinas de escrever, eléctricas | 2,3 | p/st |
| 8469 30 00 | Outras máquinas de escrever, não eléctricas | 2,5 | p/st |
| 8470 | Máquinas de calcular e máquinas de bolso que permitem gravar, reproduzir e visualizar informações, com função de cálculo incorporada; máquinas de contabilidade, máquinas de franquear, de emitir bilhetes e máquinas semelhantes, com dispositivo de cálculo incorporado; caixas registadoras: | | |
| 8470 10 00 | Calculadoras electrónicas capazes de funcionar sem fonte externa de energia eléctrica e máquinas de bolso com função de cálculo incorporada que permitem gravar, reproduzir e visualizar informações | Isenção | p/st |
| | Outras máquinas de calcular, electrónicas: | | |
| 8470 21 00 | Com dispositivo impressor incorporado | Isenção | p/st |
| 8470 29 00 | Outras | Isenção | p/st |
| 8470 30 00 | Outras máquinas de calcular | Isenção | p/st |
| 8470 40 00 | Máquinas de contabilidade | Isenção | p/st |
| 8470 50 00 | Caixas registadoras | Isenção | p/st |
| 8470 90 00 | Outras | Isenção | p/st |
| 8471 | Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições: | | |
| 8471 10 | Máquinas automáticas para processamento de dados, analógicas ou híbridas: | | |
| 8471 10 10 | Destinadas a aeronaves civis (166) | Isenção | p/st |
| 8471 10 90 | Outras | Isenção | p/st |
| 8471 30 00 | Máquinas automáticas para processamento de dados, digitais, portáteis, de peso não superior a 10 kg, contendo, pelo menos uma unidade central de processamento, um teclado e um ecrã (tela) | Isenção | p/st |
| | Outras máquinas automáticas digitais para processamento de dados: | | |
| 8471 41 | Contendo, no mesmo corpo, pelo menos uma unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída: | | |
| 8471 41 10 | Destinadas a aeronaves civis (166) | Isenção | p/st |
| 8471 41 90 | Outras | Isenção | p/st |
| 8471 49 | Outras, apresentadas sob a forma de sistemas: | | |
| 8471 49 10 | Destinadas a aeronaves civis (166) | Isenção | p/st |
| 8471 49 90 | Outras | Isenção | p/st |
| 8471 50 | Unidades de processamento digitais, excepto as das subposições 8471 41 ou 8471 49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: de memória, de entrada e de saída: | | |
| 8471 50 10 | Destinadas a aeronaves civis (166) | Isenção | p/st |
| 8471 50 90 | Outras | Isenção | p/st |
| 8471 60 | Unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória: | | |
| 8471 60 10 | Destinadas a aeronaves civis (166) | Isenção | p/st |
| | Outras: | | |
| 8471 60 40 | Impressoras | Isenção | p/st |
| 8471 60 50 | Teclados | Isenção | p/st |
| 8471 60 90 | Outras | Isenção | p/st |
| 8471 70 | Unidades de memória: | | |
| 8471 70 10 | Destinadas a aeronaves civis (166) | Isenção | p/st |
| | Outras: | | |
| 8471 70 40 | Unidades de memória centrais | Isenção | p/st |
| | Outras: | | |
| | Unidades de memória, de discos: | | |
| 8471 70 51 | Ópticas, incluídas as magneto-ópticas | Isenção | p/st |
| | Outras: | | |
| 8471 70 53 | Unidades de memória, de discos rígidos | Isenção | p/st |
| 8471 70 59 | Outras | Isenção | p/st |
| 8471 70 60 | Unidades de memória, de bandas | Isenção | p/st |
| 8471 70 90 | Outras | Isenção | p/st |
| 8471 80 00 | Outras unidades de máquinas automáticas para processamento de dados | Isenção | p/st |
| 8471 90 00 | Outras | Isenção | p/st |
| 8472 | Outras máquinas e aparelhos de escritório [por exemplo: duplicadores hectográficos ou a stencil, máquinas para imprimir endereços, distribuidores automáticos de papel-moeda, máquinas para seleccionar, contar ou empacotar moedas, afiadores (apontadores) mecânicos de lápis, perfuradores ou grampeadores]: | | |
| 8472 10 00 | Duplicadores | 2 | p/st |
| 8472 20 00 | Máquinas para imprimir endereços ou para estampar placas de endereços | 2,3 | p/st |
| 8472 30 00 | Máquinas para seleccionar, dobrar, envelopar ou cintar correspondência, máquinas para abrir, fechar ou lacrar correspondência e máquinas para colar ou obliterar selos | 2,2 | p/st |
| 8472 90 | Outros: | | |
| 8472 90 10 | Máquinas para seleccionar, contar ou empacotar moedas | 2,2 | p/st |
| 8472 90 30 | Máquinas automáticas de pagamento | Isenção | p/st |
| 8472 90 80 | Outros | 2,2 | — |
| 8473 | Partes e acessórios (excepto estojos, capas e semelhantes), reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos das posições 8469 a 8472: | | |
| 8473 10 | Partes e acessórios das máquinas da posição 8469: | | |
| | Conjuntos electrónicos: | | |
| 8473 10 11 | Das máquinas da subposição 8469 11 00 | Isenção | — |
| 8473 10 19 | Outros | 3 | — |
| 8473 10 90 | Outros | Isenção | — |
| | Partes e acessórios das máquinas da posição 8470: | | |
| 8473 21 | Das calculadoras electrónicas das subposições 8470 10, 8470 21 ou 8470 29: | | |
| 8473 21 10 | Conjuntos electrónicos | Isenção | — |
| 8473 21 90 | Outros | Isenção | — |
| 8473 29 | Outros: | | |
| 8473 29 10 | Conjuntos electrónicos | Isenção | — |
| 8473 29 90 | Outros | Isenção | — |
| 8473 30 | Partes e acessórios das máquinas da posição 8471: | | |
| 8473 30 10 | Conjuntos electrónicos | Isenção | — |
| 8473 30 90 | Outros | Isenção | — |
| 8473 40 | Partes e acessórios das máquinas da posição 8472: | | |
| | Conjuntos electrónicos: | | |
| 8473 40 11 | Das máquinas da subposição 8472 90 30 | Isenção | — |
| 8473 40 19 | Outros | 3 | — |
| 8473 40 90 | Outros | Isenção | — |
| 8473 50 | Partes e acessórios que podem ser utilizados indiferentemente com as máquinas e aparelhos de duas ou mais das posições 8469 a 8472: | | |
| 8473 50 10 | Conjuntos electrónicos | Isenção | — |
| 8473 50 90 | Outros | Isenção | — |
| 8474 | Máquinas e aparelhos para seleccionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas (incluídos os pós e pastas); máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou em pasta; máquinas para fazer moldes de areia para fundição: | | |
| 8474 10 00 | Máquinas e aparelhos para seleccionar, peneirar, separar ou lavar | Isenção | — |
| 8474 20 | Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar: | | |
| 8474 20 10 | Para substâncias minerais dos tipos utilizados na indústria cerâmica | Isenção | — |
| 8474 20 90 | Outros | Isenção | — |
| | Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar: | | |
| 8474 31 00 | Betoneiras e aparelhos para amassar cimento | Isenção | — |
| 8474 32 00 | Máquinas para misturar minerais com betume | Isenção | — |
| 8474 39 | Outros: | | |
| 8474 39 10 | Máquinas e aparelhos, para misturar ou amassar substâncias minerais dos tipos utilizados na indústria cerâmica | Isenção | — |
| 8474 39 90 | Outros | Isenção | — |
| 8474 80 | Outras máquinas e aparelhos: | | |
| 8474 80 10 | Máquinas para aglomerar ou moldar pastas cerâmicas | Isenção | — |
| 8474 80 90 | Outros | Isenção | — |
| 8474 90 | Partes: | | |
| 8474 90 10 | Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço | Isenção | — |
| 8474 90 90 | Outras | Isenção | — |
| 8475 | Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, eléctricos ou electrónicos, ou de lâmpadas de luz-relâmpago (flash), que tenham invólucro de vidro; máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras: | | |
| 8475 10 00 | Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, eléctricos ou electrónicos, ou de lâmpadas de luz-relâmpago (flash), que tenham invólucro de vidro | 1,7 | — |
| | Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras: | | |
| 8475 21 00 | Máquinas para fabricação de fibras ópticas e dos seus esboços | 1,7 | — |
| 8475 29 00 | Outras | 1,7 | — |
| 8475 90 00 | Partes | 1,7 | — |
| 8476 | Máquinas automáticas de venda de produtos (por exemplo: selos, cigarros, alimentos ou bebidas), incluídas as máquinas de trocar dinheiro: | | |
| | Máquinas automáticas de venda de bebidas: | | |
| 8476 21 00 | Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado | 1,7 | p/st |
| 8476 29 00 | Outras | 1,7 | p/st |
| | Outras máquinas: | | |
| 8476 81 00 | Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado | 1,7 | p/st |
| 8476 89 00 | Outras | 1,7 | p/st |
| 8476 90 00 | Partes | 1,7 | — |
| 8477 | Máquinas e aparelhos para trabalhar borracha ou plástico ou para fabricação de produtos dessas matérias, não especificados nem compreendidos em outras posições deste Capítulo: | | |
| 8477 10 | Máquinas de moldar por injecção: | | |
| 8477 10 10 | Equipamento de encapsulamento para a montagem de dispositivos de semicondutores | Isenção | — |
| 8477 10 90 | Outras | 1,7 | — |
| 8477 20 00 | Extrusoras | 1,7 | — |
| 8477 30 00 | Máquinas de moldar por insuflação | 1,7 | — |
| 8477 40 00 | Máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termoformar | 1,7 | — |
| | Outras máquinas e aparelhos para moldar ou dar forma: | | |
| 8477 51 00 | Para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras-de-ar | 1,7 | — |
| 8477 59 | Outros: | | |
| 8477 59 05 | Equipamento de encapsulamento para a montagem de dispositivos de semicondutores | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 8477 59 10 | Prensas | 1,7 | — |
| 8477 59 80 | Outros | 1,7 | — |
| 8477 80 | Outras máquinas e aparelhos: | | |
| | Máquinas para fabricação de produtos esponjosos ou alveolares: | | |
| 8477 80 11 | Máquinas para transformação de resinas reactivas | 1,7 | — |
| 8477 80 19 | Outros | 1,7 | — |
| | Outros: | | |
| 8477 80 91 | Máquinas para fragmentar | 1,7 | — |
| 8477 80 93 | Misturadores, malaxadores e agitadores | 1,7 | — |
| 8477 80 95 | Máquinas de cortar e máquinas de fender | 1,7 | — |
| 8477 80 99 | Outros | 1,7 | — |
| 8477 90 | Partes: | | |
| 8477 90 05 | Para máquinas das subposições 8477 10 10 e 8477 59 05 | Isenção | — |
| | Outras: | | |
| 8477 90 10 | Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço | 1,7 | — |
| 8477 90 80 | Outras | 1,7 | — |
| 8478 | Máquinas e aparelhos, para preparar ou transformar tabaco, não especificados nem compreendidos em outras posições deste Capítulo: | | |
| 8478 10 00 | Máquinas e aparelhos | 1,7 | — |
| 8478 90 00 | Partes | 1,7 | — |
| 8479 | Máquinas e aparelhos mecânicos, com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições deste Capítulo: | | |
| 8479 10 00 | Máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil ou trabalhos semelhantes | Isenção | — |
| 8479 20 00 | Máquinas e aparelhos para extracção ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais | 1,7 | — |
| 8479 30 | Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça: | | |
| 8479 30 10 | Prensas | 1,7 | — |
| 8479 30 90 | Outros | 1,7 | — |
| 8479 40 00 | Máquinas para fabricação de cordas ou cabos | 1,7 | p/st |
| 8479 50 00 | Robots industriais não especificados nem compreendidos em outras posições | 1,7 | — |
| 8479 60 00 | Aparelhos de evaporação para arrefecimento do ar | 1,7 | — |
| | Outras máquinas e aparelhos: | | |
| 8479 81 00 | Para tratamento de metais, incluídas as bobinadoras para enrolamentos eléctricos | 1,7 | — |
| 8479 82 00 | Para misturar, amassar, esmagar, moer, separar, peneirar, homogeneizar, emulsionar ou agitar | 1,7 | — |
| 8479 89 | Outros: | | |
| 8479 89 10 | Mercadorias enumeradas seguidamente, destinadas a aeronaves civis: acumuladores hidropneumáticos; accionadores mecânicos para inversores de impulso; blocos especiais de toucador; humidificadores e desumidificadores de ar; servomecanismos não eléctricos; motores de arranque não eléctricos; motores de arranque pneumáticos para turborreactores, turbopropulsores ou outras turbinas a gás; limpa-vidros não eléctricos; reguladores de hélices não eléctricos (166) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 8479 89 30 | Sustentação móvel hidráulica para minas | 1,7 | — |
| 8479 89 60 | Sistemas denominados de «lubrificação centralizada» | 1,7 | — |
| 8479 89 65 | Aparelhos para crescimento ou extracção de monocristais em pérola | Isenção | — |
| 8479 89 70 | Aparelhos para deposição epitaxial em discos (wafers) semicondutores | Isenção | — |
| 8479 89 73 | Aparelhos para remoção com humidificação, revelação, decapagem ou limpeza de discos (wafers) semicondutores ou de substratos de visores planos | Isenção | — |
| 8479 89 77 | Aparelhos de fixação de micropastilhas e máquinas soldadoras automáticas de fita para a montagem de dispositivos de semicondutores | Isenção | — |
| 8479 89 79 | Equipamento de encapsulamento para a montagem de dispositivos de semicondutores | Isenção | — |
| 8479 89 91 | Máquinas e aparelhos para esmaltar e decorar produtos cerâmicos | 1,7 | — |
| 8479 89 98 | Outros | 1,7 | — |
| 8479 90 | Partes: | | |
| 8479 90 10 | Destinadas a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| | Outras: | | |
| 8479 90 50 | De máquinas das subposições 8479 89 65, 8479 89 70, 8479 89 73, 8479 89 77 ou 8479 89 79 | Isenção | — |
| | Outras: | | |
| 8479 90 92 | Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço | 1,7 | — |
| 8479 90 97 | Outras | 1,7 | — |
| 8480 | Caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para moldes; moldes para metais (excepto lingoteiras), carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais, borracha ou plástico: | | |
| 8480 10 00 | Caixas de fundição | 1,7 | — |
| 8480 20 00 | Placas de fundo para moldes | 1,7 | — |
| 8480 30 | Modelos para moldes: | | |
| 8480 30 10 | De madeira | 1,7 | — |
| 8480 30 90 | Outros | 2,7 | — |
| | Moldes para metais ou carbonetos metálicos: | | |
| 8480 41 00 | Para moldagem por injecção ou por compressão | 1,7 | — |
| 8480 49 00 | Outros | 1,7 | — |
| 8480 50 00 | Moldes para vidro | 1,7 | — |
| 8480 60 | Moldes para matérias minerais: | | |
| 8480 60 10 | Para moldagem por compressão | 1,7 | — |
| 8480 60 90 | Outros | 1,7 | — |
| | Moldes para borracha ou plástico: | | |
| 8480 71 | Para moldagem por injecção ou por compressão: | | |
| 8480 71 10 | Do tipo utilizado na fabricação de dispositivos semicondutores | Isenção | — |
| 8480 71 90 | Outros | 1,7 | — |
| 8480 79 00 | Outros | 1,7 | — |
| 8481 | Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes: | | |
| 8481 10 | Válvulas redutoras de pressão: | | |
| 8481 10 05 | Combinadas com filtros ou lubrificadores | 2,2 | — |
| | Outras: | | |
| 8481 10 19 | De ferro fundido ou de aço | 2,2 | — |
| 8481 10 99 | Outras | 2,2 | — |
| 8481 20 | Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas: | | |
| 8481 20 10 | Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas | 2,2 | — |
| 8481 20 90 | Válvulas para transmissões pneumáticas | 2,2 | — |
| 8481 30 | Válvulas de retenção: | | |
| 8481 30 91 | De ferro fundido ou de aço | 2,2 | — |
| 8481 30 99 | Outras | 2,2 | — |
| 8481 40 | Válvulas de segurança ou de alívio: | | |
| 8481 40 10 | De ferro fundido ou de aço | 2,2 | — |
| 8481 40 90 | Outras | 2,2 | — |
| 8481 80 | Outros dispositivos: | | |
| | Torneiras e válvulas, sanitárias: | | |
| 8481 80 11 | Misturadoras | 2,2 | — |
| 8481 80 19 | Outras | 2,2 | — |
| | Torneiras e válvulas para radiadores de aquecimento central: | | |
| 8481 80 31 | Torneiras termostáticas | 2,2 | — |
| 8481 80 39 | Outras | 2,2 | — |
| 8481 80 40 | Válvulas para pneumáticos e câmaras-de-ar | 2,2 | — |
| | Outros: | | |
| | Válvulas de regulação: | | |
| 8481 80 51 | De temperatura | 2,2 | — |
| 8481 80 59 | Outras | 2,2 | — |
| | Outras: | | |
| | Torneiras e válvulas de passagem directa: | | |
| 8481 80 61 | De ferro fundido | 2,2 | — |
| 8481 80 63 | De aço | 2,2 | — |
| 8481 80 69 | Outras | 2,2 | — |
| | Torneiras de válvula: | | |
| 8481 80 71 | De ferro fundido | 2,2 | — |
| 8481 80 73 | De aço | 2,2 | — |
| 8481 80 79 | Outras | 2,2 | — |
| 8481 80 81 | Torneiras de giratório esférico, cónico ou cilíndrico | 2,2 | — |
| 8481 80 85 | Torneiras de borboleta | 2,2 | — |
| 8481 80 87 | Torneiras de membrana | 2,2 | — |
| 8481 80 99 | Outras | 2,2 | — |
| 8481 90 00 | Partes | 2,2 | — |
| 8482 | Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas: | | |
| 8482 10 | Rolamentos de esferas: | | |
| 8482 10 10 | Cujo maior diâmetro exterior não exceda 30 mm | 8 | — |
| 8482 10 90 | Outros | 8 | — |
| 8482 20 00 | Rolamentos de roletes cónicos, incluídos os conjuntos constituídos por cones e roletes cónicos | 8 | — |
| 8482 30 00 | Rolamentos de roletes em forma de tonel | 8 | — |
| 8482 40 00 | Rolamentos de agulhas | 8 | — |
| 8482 50 00 | Rolamentos de roletes cilíndricos | 8 | — |
| 8482 80 00 | Outros, incluídos os rolamentos combinados | 8 | — |
| | Partes: | | |
| 8482 91 | Esferas, roletes e agulhas: | | |
| 8482 91 10 | Roletes cónicos | 8 | — |
| 8482 91 90 | Outros | 8 | — |
| 8482 99 00 | Outras | 8 | — |
| 8483 | Veios (árvores) de transmissão [incluídas as árvores de cames (excêntricos) e cambotas (virabrequins)] e manivelas; chumaceiras (mancais) e bronzes; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluídos os conversores binários; volantes e polias, incluídas as polias para cadernais; embraiagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação: | | |
| 8483 10 | Veios (árvores) de transmissão [incluídas as árvores de cames (excêntricos) e cambotas (virabrequins)] e manivelas: | | |
| 8483 10 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| | Manivelas e cambotas (virabrequins): | | |
| 8483 10 41 | Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço | 4 | — |
| 8483 10 51 | De aço forjado | 4 | — |
| 8483 10 57 | Outras | 4 | — |
| 8483 10 60 | Veios (árvores) articulados | 4 | — |
| 8483 10 80 | Outros | 4 | — |
| 8483 20 | Chumaceiras (mancais) com rolamentos incorporados: | | |
| 8483 20 10 | Do tipo utilizado em veículos aéreos e veículos espaciais | 6 | — |
| 8483 20 90 | Outros | 6 | — |
| 8483 30 | Chumaceiras (mancais) sem rolamentos; bronzes: | | |
| 8483 30 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| | Chumaceiras (mancais): | | |
| 8483 30 31 | Para rolamentos de qualquer tipo | 5,7 | — |
| 8483 30 39 | Outras | 3,4 | — |
| 8483 30 90 | Bronzes | 3,4 | — |
| 8483 40 | Engrenagens e rodas de fricção, excepto rodas dentadas simples e outros órgãos elementares de transmissão apresentados separadamente; eixos de esferas ou de roletes; caixas de transmissão, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade, incluídos os conversores binários: | | |
| 8483 40 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| | Engrenagens: | | |
| 8483 40 82 | Cilíndricas | 3,7 | — |
| 8483 40 83 | Cónicas e cilíndro-cónicas | 3,7 | — |
| 8483 40 84 | De parafuso sem fim | 3,7 | — |
| 8483 40 85 | Outros | 3,7 | — |
| 8483 40 92 | Eixos de esferas ou de roletes | 3,7 | — |
| | Redutores, multiplicadores e variadores de velocidade: | | |
| 8483 40 94 | Redutores, multiplicadores e caixas de transmissão de velocidade | 3,7 | — |
| 8483 40 96 | Outros | 3,7 | — |
| 8483 40 98 | Outros | 3,7 | — |
| 8483 50 | Volantes e polias, incluídas as polias para cadernais: | | |
| 8483 50 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 8483 50 91 | Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço | 2,7 | — |
| 8483 50 99 | Outros | 2,7 | — |
| 8483 60 | Embraiagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação: | | |
| 8483 60 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 8483 60 91 | Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço | 2,7 | — |
| 8483 60 99 | Outros | 2,7 | — |
| 8483 90 | Rodas dentadas e outros órgãos elementares de transmissão apresentados separadamente; partes: | | |
| 8483 90 10 | Destinadas a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| | Outras: | | |
| 8483 90 30 | Partes de chumaceiras (mancais) para rolamentos de qualquer tipo | 5,7 | — |
| | Outras: | | |
| 8483 90 92 | Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço | 2,7 | — |
| 8483 90 98 | Outras | 2,7 | — |
| 8484 | Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas: | | |
| 8484 10 | Juntas metaloplásticas: | | |
| 8484 10 10 | Destinadas a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| 8484 10 90 | Outras | 1,7 | — |
| 8484 20 00 | Juntas de vedação mecânicas | 1,7 | — |
| 8484 90 | Outros: | | |
| 8484 90 10 | Destinados a aeronaves civis (166) | Isenção | — |
| 8484 90 90 | Outros | 1,7 | — |
| 8485 | Partes de máquinas ou de aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente Capítulo, não contendo conexões eléctricas, partes isoladas electricamente, bobinas, contactos nem quaisquer outros elementos com características eléctricas: | | |
| 8485 10 | Hélices para embarcações e suas pás: | | |
| 8485 10 10 | De bronze | 1,7 | p/st |
| 8485 10 90 | Outras | 1,7 | p/st |
| 8485 90 | Outras: | | |
| 8485 90 10 | De ferro fundido não maleável | 1,7 | — |
| 8485 90 30 | De ferro fundido maleável | 1,7 | — |
| | De ferro ou de aço: | | |
| 8485 90 51 | De aço fundido moldado | 1,7 | — |
| 8485 90 53 | De ferro ou aço, forjado | 1,7 | — |
| 8485 90 55 | De ferro ou aço, estampado | 1,7 | — |
| 8485 90 59 | Outras | 1,7 | — |
| 8485 90 80 | Outras | 1,7 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

8401

8401 10 00

5,7

—

8401 20 00

3,7

—

8401 30 00

3,7

gi F/S

8401 40 00

3,7

—

8402

8402 11 00

2,7

—

8402 12 00

2,7

—

8402 19

8402 19 10

2,7

—

8402 19 90

2,7

—

8402 20 00

2,7

—

8402 90 00

2,7

—

8403

8403 10

8403 10 10

2,7

—

8403 10 90

2,7

—

8403 90

8403 90 10

2,7

—

8403 90 90

2,7

—

8404

8404 10 00

2,7

—

8404 20 00

2,7

—

8404 90 00

2,7

—

8405

8405 10 00

1,7

—

8405 90 00

1,7

—

8406

8406 10 00

2,7

—

8406 81

8406 81 10

2,7

—

8406 81 90

2,7

—

8406 82

8406 82 11

2,7

—

8406 82 19

2,7

—

8406 82 90

2,7

—

8406 90

8406 90 10

2,7

—

8406 90 90

2,7

—

8407

8407 10

8407 10 10

Isenção

p/st

8407 10 90

1,7 (167)

p/st

8407 21

8407 21 10

6,2

p/st

8407 21 91

4,2

p/st

8407 21 99

4,2

p/st

8407 29

8407 29 20

4,2

p/st

8407 29 80

4,2

p/st

8407 31 00

2,7

p/st

8407 32

8407 32 10

2,7

p/st

8407 32 90

2,7

p/st

8407 33

8407 33 10

2,7

p/st

8407 33 90

2,7

p/st

8407 34

8407 34 10

2,7

p/st

8407 34 30

4,2

p/st

8407 34 91

4,2

p/st

8407 34 99

4,2

p/st

8407 90

8407 90 10

2,7

p/st

8407 90 50

2,7

p/st

8407 90 80

4,2

p/st

8407 90 90

4,2

p/st

8408

8408 10

8408 10 11

Isenção

p/st

8408 10 19

2,7

p/st

8408 10 22

Isenção

p/st

8408 10 24

2,7

p/st

8408 10 26

Isenção

p/st

8408 10 28

2,7

p/st

8408 10 31

Isenção

p/st

8408 10 39

2,7

p/st

8408 10 41

Isenção

p/st

8408 10 49

2,7

p/st

8408 10 51

Isenção

p/st

8408 10 59

2,7

p/st

8408 10 61

Isenção

p/st

8408 10 69

2,7

p/st

8408 10 71

Isenção

p/st

8408 10 79

2,7

p/st

8408 10 81

Isenção

p/st

8408 10 89

2,7

p/st

8408 10 91

Isenção

p/st

8408 10 99

2,7

p/st

8408 20

8408 20 10

2,7

p/st

8408 20 31

4,2

p/st

8408 20 35

4,2

p/st

8408 20 37

4,2

p/st

8408 20 51

4,2

p/st

8408 20 55

4,2

p/st

8408 20 57

4,2

p/st

8408 20 99

4,2

p/st

8408 90

8408 90 10

Isenção

p/st

8408 90 21

4,2

p/st

8408 90 29

4,2

p/st

8408 90 31

4,2

p/st

8408 90 33

4,2

p/st

8408 90 36

4,2

p/st

8408 90 37

4,2

p/st

8408 90 51

4,2

p/st

8408 90 55

4,2

p/st

8408 90 57

4,2

p/st

8408 90 71

4,2

p/st

8408 90 75

4,2

p/st

8408 90 99

4,2

p/st

8409

8409 10

8409 10 10

Isenção

—

8409 10 90

1,7 (167)

—

8409 91 00

2,7

—

8409 99 00

2,7

—

8410

8410 11 00

4,5

—

8410 12 00

4,5

—

8410 13 00

4,5

—

8410 90

8410 90 10

4,5

—

8410 90 90

4,5

—

8411

8411 11

8411 11 10

Isenção

p/st

8411 11 90

3,2 (167)

p/st

8411 12

8411 12 11

Isenção

p/st

8411 12 13

Isenção

p/st

8411 12 19

Isenção

p/st

8411 12 90

2,7 (167)

p/st

8411 21

8411 21 10

Isenção

p/st

8411 21 90

3,6 (167)

p/st

8411 22

8411 22 11

Isenção

p/st

8411 22 19

Isenção

p/st

8411 22 90

2,7 (167)

p/st

8411 81

8411 81 10

Isenção

p/st

8411 81 90

4,1

p/st

8411 82

8411 82 10

Isenção

p/st

8411 82 91

4,1

p/st

8411 82 93

4,1

p/st

8411 82 99

4,1

p/st

8411 91

8411 91 10

Isenção

—

8411 91 90

2,7 (167)

—

8411 99

8411 99 10

Isenção

—

8411 99 90

4,1

—

8412

8412 10

8412 10 10

Isenção

p/st

8412 10 90

2,2 (167)

p/st

8412 21

8412 21 10

Isenção

—

8412 21 91

2,7

—

8412 21 99

2,7

—

8412 29

8412 29 10

Isenção

—

8412 29 50

4,2

—

8412 29 91

4,2

—

8412 29 99

4,2

—

8412 31

8412 31 10

Isenção

—

8412 31 90

4,2

—

8412 39

8412 39 10

Isenção

—

8412 39 90

4,2

—

8412 80

8412 80 10

2,7

—

8412 80 91

Isenção

—

8412 80 99

4,2

—

8412 90

8412 90 10

Isenção

—

8412 90 30

1,7 (167)

—

8412 90 50

2,7

—

8412 90 90

2,7

—

8413

8413 11 00

1,7

p/st

8413 19

8413 19 10

Isenção

p/st

8413 19 90

1,7

p/st

8413 20

8413 20 10

Isenção

p/st

8413 20 90

1,7

p/st

8413 30

8413 30 10

Isenção

p/st

8413 30 91

1,7

p/st

8413 30 99

1,7

p/st

8413 40 00

1,7

p/st

8413 50

8413 50 10

Isenção

p/st

8413 50 30

1,7

—

8413 50 50

1,7

p/st

8413 50 71

1,7

p/st

8413 50 79

1,7

p/st

8413 50 90

1,7

p/st

8413 60

8413 60 10

Isenção

p/st

8413 60 30

1,7

—

8413 60 41

1,7

p/st

8413 60 49

1,7

p/st

8413 60 51

1,7

p/st

8413 60 59

1,7

p/st

8413 60 60

1,7

p/st

8413 60 90

1,7

p/st

8413 70

8413 70 10

Isenção

p/st

8413 70 21

1,7

p/st

8413 70 29

1,7

p/st

8413 70 30

1,7

p/st

8413 70 40

1,7

p/st

8413 70 50

1,7

p/st

8413 70 61

1,7

p/st

8413 70 69

1,7

p/st

8413 70 70

1,7

p/st

8413 70 80

1,7

p/st

8413 70 91

1,7

p/st

8413 70 99

1,7

p/st

8413 81

8413 81 10

Isenção

p/st

8413 81 90

1,7

p/st

8413 82 00

1,7

p/st

8413 91

8413 91 10

Isenção

—

8413 91 90

1,7

—

8413 92 00

1,7

—

8414

8414 10

8414 10 10

Isenção

p/st

8414 10 20

1,7 (168)

p/st

8414 10 30

1,7

p/st

8414 10 50

1,7

p/st

8414 10 80

1,7

p/st

8414 20

8414 20 10

Isenção

p/st

8414 20 91

1,7

p/st

8414 20 99

2,2

p/st

8414 30

8414 30 10

Isenção

p/st

8414 30 30

2,2

p/st

8414 30 91

2,2

p/st

8414 30 99

2,2

p/st

8414 40

8414 40 10

2,2

p/st

8414 40 90

2,2

p/st

8414 51

8414 51 10

Isenção

p/st

8414 51 90

3,2

p/st

8414 59

8414 59 10

Isenção

p/st

8414 59 30

2,3

p/st

8414 59 50

2,3

p/st

8414 59 90

2,3

p/st

8414 60 00

2,7

p/st

8414 80

8414 80 10

Isenção

p/st

8414 80 21

2,2

p/st

8414 80 29

2,2

p/st

8414 80 31

2,2

p/st

8414 80 39

2,2

p/st

8414 80 41

2,2

p/st

8414 80 49

2,2

p/st

8414 80 60

2,2

p/st

8414 80 71

2,2

p/st

8414 80 79

2,2

p/st

8414 80 90

2,2

p/st

8414 90

8414 90 10

Isenção

—

8414 90 90

2,2

—

8415

8415 10

8415 10 10

2,2

—

8415 10 90

2,7

—

8415 20 00

2,7

—

8415 81

8415 81 10

Isenção

—

8415 81 90

2,7

—

8415 82

8415 82 10

Isenção

—

8415 82 80

2,7

—

8415 83

8415 83 10

Isenção

—

8415 83 90

2,7

—

8415 90

8415 90 10

Isenção

—

8415 90 90

2,7

—

8416

8416 10

8416 10 10

1,7

p/st

8416 10 90

1,7

p/st

8416 20

8416 20 10

1,7

p/st

8416 20 90

1,7

—

8416 30 00

1,7

—

8416 90 00

1,7

—

8417

8417 10 00

1,7

—

8417 20

8417 20 10

1,7

—

8417 20 90

1,7

—

8417 80

8417 80 10

1,7

—

8417 80 20

1,7

—

8417 80 80

1,7

—

8417 90 00

1,7

—

8418

8418 10

8418 10 10

Isenção

—

8418 10 91

1,9

p/st

8418 10 99

1,9

p/st

8418 21

8418 21 10

1,5

p/st

8418 21 51

2,5

p/st

8418 21 59

1,9

p/st

8418 21 91

2,5

p/st

8418 21 99

1,9

p/st

8418 22 00

2,2

p/st

8418 29 00

2,2

p/st

8418 30

8418 30 10

Isenção

—

8418 30 91

2,2

p/st

8418 30 99

2,2

p/st

8418 40

8418 40 10

Isenção

—

8418 40 91

2,2

p/st

8418 40 99

2,2

p/st

8418 50

8418 50 11

2,2

p/st

8418 50 19

2,2

p/st

8418 50 91

2,2

p/st

8418 50 99

2,2

p/st

8418 61

8418 61 10

Isenção

—

8418 61 90

2,2

—

8418 69

8418 69 10

Isenção

—

8418 69 91

2,2

—

8418 69 99

2,2

—

8418 91 00

2,2

—

8418 99

8418 99 10

2,2

—

8418 99 90

2,2

—

8419

8419 11 00

2,6

—

8419 19 00

2,6

—

8419 20 00

Isenção

—

8419 31 00

1,7

—

8419 32 00

1,7

—

8419 39

8419 39 10

1,7

—

8419 39 90

1,7

—

8419 40 00

1,7

—

8419 50

8419 50 10

Isenção

—

8419 50 90

1,7

—

8419 60 00

1,7

—

8419 81

8419 81 10

Isenção

—

8419 81 91

2,7

—

8419 81 99

1,7

—

8419 89

8419 89 10

1,7

—

8419 89 15

Isenção

—

8419 89 20

Isenção

—

8419 89 25

Isenção

—

8419 89 27

2,4 (168)

—

8419 89 30

2,4

—

8419 89 98

2,4

—

8419 90

8419 90 10

Isenção

—

8419 90 25

Isenção

—

8419 90 50

1,7 (168)

—

8419 90 80

1,7

—

8420

8420 10

8420 10 10

1,7

—

8420 10 30

1,7

—

8420 10 50

1,7

—

8420 10 90

1,7

—

8420 91

8420 91 10

1,7

—

8420 91 80

2,2

—

8420 99 00

2,2

—

8421

8421 11 00

2,2

—

8421 12 00

2,7

p/st

8421 19

8421 19 10

Isenção

—

8421 19 91

1,5

—

8421 19 94

Isenção

—

8421 19 99

Isenção

—

8421 21

8421 21 10

Isenção

—

8421 21 90

1,7

—

8421 22 00

1,7

—

8421 23

8421 23 10

Isenção

—

8421 23 90

1,7

—

8421 29

8421 29 10

Isenção

—

8421 29 90

1,7

—

8421 31

8421 31 10

Isenção

—

8421 31 90

1,7

—

8421 39

8421 39 10

Isenção

—

8421 39 30

1,7

—

8421 39 51

1,7

—

8421 39 71

1,7

—

8421 39 98

1,7

—

8421 91

8421 91 10

Isenção

—

8421 91 30

1,7 (168)

—

8421 91 90

1,7

—

8421 99 00

1,7

—

8422

8422 11 00

2,7

p/st

8422 19 00

1,7

p/st

8422 20 00

1,7

—

8422 30 00

1,7

—

8422 40 00

1,7

—

8422 90

8422 90 10

1,7

—

8422 90 90

1,7

—

8423

8423 10

8423 10 10

1,7

p/st

8423 10 90

1,7

p/st

8423 20 00

1,7

p/st

8423 30 00

1,7

p/st

8423 81

8423 81 10

1,7

p/st

8423 81 30

1,7

p/st

8423 81 50

1,7

p/st

8423 81 90

1,7

p/st

8423 82

8423 82 10

1,7

p/st

8423 82 90

1,7

p/st

8423 89 00

1,7

p/st

8423 90 00

1,7

—

8424

8424 10

8424 10 10

Isenção

—

8424 10 91

1,7

—

8424 10 99

1,7

—

8424 20 00

1,7

—

8424 30

8424 30 01

1,7

p/st

8424 30 05

1,7

p/st

8424 30 09

1,7

p/st

8424 30 10

1,7

—

8424 30 90

1,7

—

8424 81

8424 81 10

1,7

—

8424 81 30

1,7

p/st

8424 81 91

1,7

p/st

8424 81 99

1,7

p/st

8424 89

8424 89 20

Isenção

—

8424 89 30

Isenção

—

8424 89 95

1,7

—

8424 90

8424 90 10

Isenção

—

8424 90 30

1,7 (168)

—

8424 90 90

1,7

—

8425

8425 11

8425 11 10

Isenção

p/st

8425 11 90

Isenção

p/st

8425 19

8425 19 10

Isenção

p/st

8425 19 91

Isenção

p/st

8425 19 99

Isenção

p/st

8425 20 00

Isenção

p/st

8425 31

8425 31 10

Isenção

p/st

8425 31 90

Isenção

p/st

8425 39

8425 39 10

Isenção

p/st

8425 39 91

Isenção

p/st

8425 39 99

Isenção

p/st

8425 41 00

Isenção

p/st

8425 42

8425 42 10

Isenção

p/st

8425 42 90

Isenção

p/st

8425 49

8425 49 10

Isenção

p/st

8425 49 90

Isenção

p/st

8426

8426 11 00

Isenção

—

8426 12 00

Isenção

—

8426 19 00

Isenção

—

8426 20 00

Isenção

—

8426 30 00

Isenção

—

8426 41 00

Isenção

—

8426 49 00

Isenção

—

8426 91

8426 91 10

Isenção

p/st

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Isenção

—

8426 99

8426 99 10

Isenção

—

8426 99 90

Isenção

—

8427

8427 10

8427 10 10

4,5

p/st

8427 10 90

4,5

p/st

8427 20

8427 20 11

4,5

p/st

8427 20 19

4,5

p/st

8427 20 90

4,5

p/st

8427 90 00

4

p/st

8428

8428 10

8428 10 10

Isenção

—

8428 10 91

Isenção

—

8428 10 99

Isenção

—

8428 20

8428 20 10

Isenção

—

8428 20 30

Isenção

—

8428 20 91

Isenção

—

8428 20 99

Isenção

—

8428 31 00

Isenção

—

8428 32 00

Isenção

—

8428 33

8428 33 10

Isenção

—

8428 33 90

Isenção

—

8428 39

8428 39 10

Isenção

—

8428 39 91

Isenção

—

8428 39 93

Isenção

—

8428 39 98

Isenção

—

8428 40 00

Isenção

—

8428 50 00

Isenção

—

8428 60 00

Isenção

—

8428 90

8428 90 10

Isenção

—

8428 90 30

Isenção

—

8428 90 71

Isenção

—

8428 90 79

Isenção

—

8428 90 91

Isenção

—

8428 90 98

Isenção

—

8429

8429 11 00

Isenção

p/st

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Isenção

p/st

8429 20 00

Isenção

p/st

8429 30 00

Isenção

p/st

8429 40

8429 40 10

Isenção

p/st

8429 40 30

Isenção

p/st

8429 40 90

Isenção

p/st

8429 51

8429 51 10

Isenção

p/st

8429 51 91

Isenção

p/st

8429 51 99

Isenção

p/st

8429 52

8429 52 10

Isenção

p/st

8429 52 90

Isenção

p/st

8429 59 00

Isenção

p/st

8430

8430 10 00

Isenção

p/st

8430 20 00

Isenção

p/st

8430 31 00

Isenção

—

8430 39 00

Isenção

—

8430 41 00

Isenção

—

8430 49 00

Isenção

—

8430 50 00

Isenção

—

8430 61 00

Isenção

p/st

8430 69 00

Isenção

—

8431

8431 10 00

Isenção

—

8431 20 00

4

—

8431 31 00

Isenção

—

8431 39

8431 39 10

Isenção

—

8431 39 90

Isenção

—

8431 41 00

Isenção

—

8431 42 00

Isenção

—

8431 43 00

Isenção

—

8431 49

8431 49 20

Isenção

—

8431 49 80

Isenção

—

8432

8432 10

8432 10 10

Isenção

p/st

8432 10 90

Isenção

p/st

8432 21 00

Isenção

p/st

8432 29

8432 29 10

Isenção

p/st

8432 29 30

Isenção

p/st

8432 29 50

Isenção

p/st

8432 29 90

Isenção

p/st

8432 30

8432 30 11

Isenção

p/st

8432 30 19

Isenção

p/st

8432 30 90

Isenção

p/st

8432 40

8432 40 10

Isenção

p/st

8432 40 90

Isenção

p/st

8432 80 00

Isenção

—

8432 90 00

Isenção

—

8433

8433 11

8433 11 10

Isenção

p/st

8433 11 51

Isenção

p/st

8433 11 59

Isenção

p/st

8433 11 90

Isenção

p/st

8433 19

8433 19 10

Isenção

p/st

8433 19 51

Isenção

p/st

8433 19 59

Isenção

p/st

8433 19 70

Isenção

p/st

8433 19 90

Isenção

p/st

8433 20

8433 20 10

Isenção

p/st

8433 20 51

Isenção

p/st

8433 20 59

Isenção

p/st

8433 20 90

Isenção

p/st

8433 30

8433 30 10

Isenção

p/st

8433 30 90

Isenção

p/st

8433 40

8433 40 10

Isenção

p/st

8433 40 90

Isenção

p/st

8433 51 00

Isenção

p/st

8433 52 00

Isenção

p/st

8433 53

8433 53 10

Isenção

p/st

8433 53 30

Isenção

p/st

8433 53 90

Isenção

p/st

8433 59

8433 59 11

Isenção

p/st

8433 59 19

Isenção

p/st

8433 59 30

Isenção

p/st

8433 59 80

Isenção

p/st

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Isenção

—

8433 90 00

Isenção

—

8434

8434 10 00

Isenção

—

8434 20 00

Isenção

—

8434 90 00

Isenção

—

8435

8435 10 00

1,7

—

8435 90 00

1,7

—

8436

8436 10 00

1,7

—

8436 21 00

1,7

—

8436 29 00

1,7

—

8436 80

8436 80 10

1,7

p/st

8436 80 91

1,7

p/st

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1,7

—

8436 91 00

1,7

—

8436 99 00

1,7

—

8437

8437 10 00

1,7

p/st

8437 80 00

1,7

—

8437 90 00

1,7

—

8438

8438 10

8438 10 10

1,7

—

8438 10 90

1,7

—

8438 20 00

1,7

—

8438 30 00

1,7

—

8438 40 00

1,7

—

8438 50 00

1,7

—

8438 60 00

1,7

—

8438 80

8438 80 10

1,7

—

8438 80 91

1,7

—

8438 80 99

1,7

—

8438 90 00

1,7

—

8439

8439 10 00

1,7

—

8439 20 00

1,7

—

8439 30 00

1,7

—

8439 91

8439 91 10

1,7

—

8439 91 90

1,7

—

8439 99

8439 99 10

1,7

—

8439 99 90

1,7

—

8440

8440 10

8440 10 10

1,7

—

8440 10 20

1,7

—

8440 10 30

1,7

—

8440 10 40

1,7

—

8440 10 90

1,7

—

8440 90 00

1,7

—

8441

8441 10

8441 10 10

1,7

—

8441 10 20

1,7

—

8441 10 30

1,7

—

8441 10 40

1,7

—

8441 10 80

1,7

—

8441 20 00

1,7

—

8441 30 00

1,7

—

8441 40 00

1,7

—

8441 80 00

1,7

—

8441 90

8441 90 10

1,7

—

8441 90 90

1,7

—

8442

8442 10 00

1,7

p/st

8442 20

8442 20 10

Isenção

p/st

8442 20 90

1,7

p/st

8442 30 00

1,7

—

8442 40 00

1,7

—

8442 50

8442 50 21

1,7

—

8442 50 23

1,7

—

8442 50 29

1,7

—

8442 50 80

1,7

—

8443

8443 11 00

1,7

p/st

8443 12 00

1,7

p/st

8443 19

8443 19 10

1,7

p/st

8443 19 31

1,7

p/st

8443 19 35

1,7

p/st

8443 19 39

1,7

p/st

8443 19 90

1,7

p/st

8443 21 00

1,7

p/st

8443 29 00

1,7

p/st

8443 30 00

1,7

p/st

8443 40 00

1,7

p/st

8443 51 00

2,2

p/st

8443 59

8443 59 20

1,7

p/st

8443 59 40

1,7 (168)

p/st

8443 59 70

1,7

p/st

8443 60 00

1,7

—

8443 90

8443 90 05

1,7 (168)

—

8443 90 10

1,7

—

8443 90 80

1,7

—

8444 00

8444 00 10

1,7

p/st

8444 00 90

1,7

p/st

8445

8445 11 00

1,7

p/st

8445 12 00

1,7

p/st

8445 13 00

1,7

p/st

8445 19 00

1,7

p/st

8445 20 00

1,7

p/st

8445 30

8445 30 10

1,7

p/st

8445 30 90

1,7

p/st

8445 40 00

1,7

p/st

8445 90 00

1,7

p/st

8446

8446 10 00

1,7

p/st

8446 21 00

1,7

p/st

8446 29 00

1,7

p/st

8446 30 00

1,7

p/st

8447

8447 11

8447 11 10

1,7

p/st

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1,7

p/st

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8447 12 10

1,7

p/st

8447 12 90

1,7

p/st

8447 20

8447 20 20

1,7

p/st

8447 20 80

1,7

p/st

8447 90 00

1,7

p/st

8448

8448 11 00

1,7

—

8448 19 00

1,7

—

8448 20 00

1,7

—

8448 31 00

1,7

—

8448 32 00

1,7

—

8448 33

8448 33 10

1,7

—

8448 33 90

1,7

—

8448 39 00

1,7

—

8448 41 00

1,7

—

8448 42 00

1,7

—

8448 49 00

1,7

—

8448 51

8448 51 10

1,7

—

8448 51 90

1,7

—

8448 59 00

1,7

—

8449 00 00

1,7

—

8450

8450 11

8450 11 11

3

p/st

8450 11 19

3

p/st

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2,6

p/st

8450 12 00

2,7

p/st

8450 19 00

2,7

p/st

8450 20 00

2,2

p/st

8450 90 00

2,7

—

8451

8451 10 00

2,2

—

8451 21

8451 21 10

2,2

—

8451 21 90

2,2

—

8451 29 00

2,2

—

8451 30

8451 30 10

2,2

p/st

8451 30 30

2,2

p/st

8451 30 80

2,2

p/st

8451 40 00

2,2

—

8451 50 00

2,2

—

8451 80

8451 80 10

2,2

—

8451 80 30

2,2

—

8451 80 80

2,2

—

8451 90 00

2,2

—

8452

8452 10

8452 10 11

5,7

p/st

8452 10 19

9,7

p/st

8452 10 90

3,7

p/st

8452 21 00

3,7

p/st

8452 29 00

3,7

p/st

8452 30

8452 30 10

2,7

1 000 p/st

8452 30 90

2,7

1 000 p/st

8452 40 00

2,7

—

8452 90 00

2,7

—

8453

8453 10 00

1,7

—

8453 20 00

1,7

—

8453 80 00

1,7

—

8453 90 00

1,7

—

8454

8454 10 00

1,7

—

8454 20 00

1,7

—

8454 30

8454 30 10

1,7

—

8454 30 90

1,7

—

8454 90 00

1,7

—

8455

8455 10 00

2,7

—

8455 21 00

2,7

—

8455 22 00

2,7

—

8455 30

8455 30 10

2,7

—

8455 30 31

2,7

—

8455 30 39

2,7

—

8455 30 90

2,7

—

8455 90 00

2,7

—

8456

8456 10

8456 10 10

Isenção

p/st

8456 10 90

4,5

p/st

8456 20 00

3,5

p/st

8456 30

8456 30 11

3,5

p/st

8456 30 19

3,5

p/st

8456 30 90

3,5

p/st

8456 91 00

Isenção

p/st

8456 99

8456 99 10

Isenção

p/st

8456 99 30

Isenção

p/st

8456 99 50

3,5 (168)

p/st

8456 99 80

3,5

p/st

8457

8457 10

8457 10 10

2,7

p/st

8457 10 90

2,7

p/st

8457 20 00

2,7

p/st

8457 30

8457 30 10

2,7

p/st

8457 30 90

2,7

p/st

8458

8458 11

8458 11 20

2,7

p/st

8458 11 41

2,7

p/st

8458 11 49

2,7

p/st

8458 11 80

2,7

p/st

8458 19

8458 19 20

2,7

p/st

8458 19 40

2,7

p/st

8458 19 80

2,7

p/st

8458 91

8458 91 20

2,7

p/st

8458 91 80

2,7

p/st

8458 99 00

2,7

p/st

8459

8459 10 00

2,7

p/st

8459 21 00

2,7

p/st

8459 29 00

2,7

p/st

8459 31 00

1,7

p/st

8459 39 00

1,7

p/st

8459 40

8459 40 10

1,7

p/st

8459 40 90

1,7

p/st

8459 51 00

2,7

p/st

8459 59 00

2,7

p/st

8459 61

8459 61 10

2,7

p/st

8459 61 90

2,7

p/st

8459 69

8459 69 10

2,7

p/st

8459 69 90

2,7

p/st

8459 70 00

2,7

p/st

8460

8460 11 00

2,7

p/st

8460 19 00

2,7

p/st

8460 21

8460 21 11

2,7

p/st

8460 21 15

2,7

p/st

8460 21 19

2,7

p/st

8460 21 90

2,7

p/st

8460 29

8460 29 11

2,7

p/st

8460 29 19

2,7

p/st

8460 29 90

2,7

p/st

8460 31 00

1,7

p/st

8460 39 00

1,7

p/st

8460 40

8460 40 10

1,7

p/st

8460 40 90

1,7

p/st

8460 90

8460 90 10

2,7

p/st

8460 90 90

1,7

p/st

8461

8461 20 00

1,7

p/st

8461 30

8461 30 10

1,7

p/st

8461 30 90

1,7

p/st

8461 40

8461 40 11

2,7

p/st

8461 40 19

2,7

p/st

8461 40 31

1,7

p/st

8461 40 39

1,7

p/st

8461 40 71

2,7

p/st

8461 40 79

2,7

p/st

8461 40 90

1,7

p/st

8461 50

8461 50 11

1,7

p/st

8461 50 19

1,7

p/st

8461 50 90

1,7

p/st

8461 90 00

2,7

p/st

8462

8462 10

8462 10 10

2,7

p/st

8462 10 90

1,7

p/st

8462 21

8462 21 05

Isenção

p/st

8462 21 10

2,7

p/st

8462 21 80

2,7

p/st

8462 29

8462 29 05

Isenção

p/st

8462 29 10

1,7

p/st

8462 29 91

1,7

p/st

8462 29 98

1,7

p/st

8462 31 00

2,7

p/st

8462 39

8462 39 10

1,7

p/st

8462 39 91

1,7

p/st

8462 39 99

1,7

p/st

8462 41

8462 41 10

2,7

p/st

8462 41 90

2,7

p/st

8462 49

8462 49 10

1,7

p/st

8462 49 90

1,7

p/st

8462 91

8462 91 10

2,7

p/st

8462 91 50

2,7

p/st

8462 91 90

2,7

p/st

8462 99

8462 99 10

2,7

p/st

8462 99 50

2,7

p/st

8462 99 90

2,7

p/st

8463

8463 10

8463 10 10

2,7

p/st

8463 10 90

2,7

p/st

8463 20 00

2,7

p/st

8463 30 00

2,7

p/st

8463 90 00

2,7

p/st

8464

8464 10

8464 10 10

Isenção

p/st

8464 10 90

2,2

p/st

8464 20

8464 20 05

Isenção

p/st

8464 20 11

2,2

p/st

8464 20 19

2,2

—

8464 20 20

2,2

p/st

8464 20 95

2,2

—

8464 90

8464 90 10

Isenção

p/st

8464 90 20

2,2

p/st

8464 90 80

2,2

—

8465

8465 10

8465 10 10

2,7

p/st

8465 10 90

2,7

p/st

8465 91

8465 91 10

2,7

p/st

8465 91 20

2,7

p/st

8465 91 90

2,7

p/st

8465 92 00

2,7

p/st

8465 93 00

2,7

p/st

8465 94 00

2,7

p/st

8465 95 00

2,7

p/st

8465 96 00

2,7

p/st

8465 99

8465 99 10

2,7

p/st

8465 99 90

2,7

p/st

8466

8466 10

8466 10 10

1,2

—

8466 10 31

1,2

—

8466 10 39

1,2

—

8466 10 90

1,2

—

8466 20

8466 20 10

1,2

—

8466 20 91

1,2

—

8466 20 99

1,2

—

8466 30 00

1,2

—

8466 91

8466 91 15

Isenção

—

8466 91 20

1,2

—

8466 91 95

1,2

—

8466 92

8466 92 20

1,2

—

8466 92 80

1,2

—

8466 93

8466 93 15

Isenção

—

8466 93 17

1,2 (168)

—

8466 93 95

1,2

—

8466 94

8466 94 10

Isenção

—

8466 94 90

1,2

—

8467

8467 11

8467 11 10

1,7

—

8467 11 90

1,7

—

8467 19 00

1,7

—

8467 21

8467 21 10

2,7

p/st

8467 21 91

2,7

p/st

8467 21 99

2,7

p/st

8467 22

8467 22 10

2,7

p/st

8467 22 30

2,7

p/st

8467 22 90

2,7

p/st

8467 29

8467 29 10

2,7

—

8467 29 30

2,7

p/st

8467 29 51

2,7

p/st

8467 29 53

2,7

p/st

8467 29 59

2,7

p/st

8467 29 70

2,7

p/st

8467 29 80

2,7

p/st

8467 29 90

2,7

p/st

8467 81 00

1,7

p/st

8467 89 00

1,7

—

8467 91 00

1,7

—

8467 92 00

1,7

—

8467 99 00

1,7

—

8468

8468 10 00

2,2

—

8468 20 00

2,2

—

8468 80 00

2,2

—

8468 90 00

2,2

—

8469

8469 11 00

Isenção

p/st

8469 12 00

2,3

p/st

8469 20 00

2,3

p/st

8469 30 00

2,5

p/st

8470

8470 10 00

Isenção

p/st

8470 21 00

Isenção

p/st

8470 29 00

Isenção

p/st

8470 30 00

Isenção

p/st

8470 40 00

Isenção

p/st

8470 50 00

Isenção

p/st

8470 90 00

Isenção

p/st

8471

8471 10

8471 10 10

Isenção

p/st

8471 10 90

Isenção

p/st

8471 30 00

Isenção

p/st

8471 41

8471 41 10

Isenção

p/st

8471 41 90

Isenção

p/st

8471 49

8471 49 10

Isenção

p/st

8471 49 90

Isenção

p/st

8471 50

8471 50 10

Isenção

p/st

8471 50 90

Isenção

p/st

8471 60

8471 60 10

Isenção

p/st

8471 60 40

Isenção

p/st

8471 60 50

Isenção

p/st

8471 60 90

Isenção

p/st

8471 70

8471 70 10

Isenção

p/st

8471 70 40

Isenção

p/st

8471 70 51

Isenção

p/st

8471 70 53

Isenção

p/st

8471 70 59

Isenção

p/st

8471 70 60

Isenção

p/st

8471 70 90

Isenção

p/st

8471 80 00

Isenção

p/st

8471 90 00

Isenção

p/st

8472

8472 10 00

2

p/st

8472 20 00

2,3

p/st

8472 30 00

2,2

p/st

8472 90

8472 90 10

2,2

p/st

8472 90 30

Isenção

p/st

8472 90 80

2,2

—

8473

8473 10

8473 10 11

Isenção

—

8473 10 19

3

—

8473 10 90

Isenção

—

8473 21

8473 21 10

Isenção

—

8473 21 90

Isenção

—

8473 29

8473 29 10

Isenção

—

8473 29 90

Isenção

—

8473 30

8473 30 10

Isenção

—

8473 30 90

Isenção

—

8473 40

8473 40 11

Isenção

—

8473 40 19

3

—

8473 40 90

Isenção

—

8473 50

8473 50 10

Isenção

—

8473 50 90

Isenção

—

8474

8474 10 00

Isenção

—

8474 20

8474 20 10

Isenção

—

8474 20 90

Isenção

—

8474 31 00

Isenção

—

8474 32 00

Isenção

—

8474 39

8474 39 10

Isenção

—

8474 39 90

Isenção

—

8474 80

8474 80 10

Isenção

—

8474 80 90

Isenção

—

8474 90

8474 90 10

Isenção

—

8474 90 90

Isenção

—

8475

8475 10 00

1,7

—

8475 21 00

1,7

—

8475 29 00

1,7

—

8475 90 00

1,7

—

8476

8476 21 00

1,7

p/st

8476 29 00

1,7

p/st

8476 81 00

1,7

p/st

8476 89 00

1,7

p/st

8476 90 00

1,7

—

8477

8477 10

8477 10 10

Isenção

—

8477 10 90

1,7

—

8477 20 00

1,7

—

8477 30 00

1,7

—

8477 40 00

1,7

—

8477 51 00

1,7

—

8477 59

8477 59 05

Isenção

—

8477 59 10

1,7

—

8477 59 80

1,7

—

8477 80

8477 80 11

1,7

—

8477 80 19

1,7

—

8477 80 91

1,7

—

8477 80 93

1,7

—

8477 80 95

1,7

—

8477 80 99

1,7

—

8477 90

8477 90 05

Isenção

—

8477 90 10

1,7

—

8477 90 80

1,7

—

8478

8478 10 00

1,7

—

8478 90 00

1,7

—

8479

8479 10 00

Isenção

—

8479 20 00

1,7

—

8479 30

8479 30 10

1,7

—

8479 30 90

1,7

—

8479 40 00

1,7

p/st

8479 50 00

1,7

—

8479 60 00

1,7

—

8479 81 00

1,7

—

8479 82 00

1,7

—

8479 89

8479 89 10

Isenção

—

8479 89 30

1,7

—

8479 89 60

1,7

—

8479 89 65

Isenção

—

8479 89 70

Isenção

—

8479 89 73

Isenção

—

8479 89 77

Isenção

—

8479 89 79

Isenção

—

8479 89 91

1,7

—

8479 89 98

1,7

—

8479 90

8479 90 10

Isenção

—

8479 90 50

Isenção

—

8479 90 92

1,7

—

8479 90 97

1,7

—

8480

8480 10 00

1,7

—

8480 20 00

1,7

—

8480 30

8480 30 10

1,7

—

8480 30 90

2,7

—

8480 41 00

1,7

—

8480 49 00

1,7

—

8480 50 00

1,7

—

8480 60

8480 60 10

1,7

—

8480 60 90

1,7

—

8480 71

8480 71 10

Isenção

—

8480 71 90

1,7

—

8480 79 00

1,7

—

8481

8481 10

8481 10 05

2,2

—

8481 10 19

2,2

—

8481 10 99

2,2

—

8481 20

8481 20 10

2,2

—

8481 20 90

2,2

—

8481 30

8481 30 91

2,2

—

8481 30 99

2,2

—

8481 40

8481 40 10

2,2

—

8481 40 90

2,2

—

8481 80

8481 80 11

2,2

—

8481 80 19

2,2

—

8481 80 31

2,2

—

8481 80 39

2,2

—

8481 80 40

2,2

—

8481 80 51

2,2

—

8481 80 59

2,2

—

8481 80 61

2,2

—

8481 80 63

2,2

—

8481 80 69

2,2

—

8481 80 71

2,2

—

8481 80 73

2,2

—

8481 80 79

2,2

—

8481 80 81

2,2

—

8481 80 85

2,2

—

8481 80 87

2,2

—

8481 80 99

2,2

—

8481 90 00

2,2

—

8482

8482 10

8482 10 10

8

—

8482 10 90

8

—

8482 20 00

8

—

8482 30 00

8

—

8482 40 00

8

—

8482 50 00

8

—

8482 80 00

8

—

8482 91

8482 91 10

8

—

8482 91 90

8

—

8482 99 00

8

—

8483

8483 10

8483 10 10

Isenção

—

8483 10 41

4

—

8483 10 51

4

—

8483 10 57

4

—

8483 10 60

4

—

8483 10 80

4

—

8483 20

8483 20 10

6

—

8483 20 90

6

—

8483 30

8483 30 10

Isenção

—

8483 30 31

5,7

—

8483 30 39

3,4

—

8483 30 90

3,4

—

8483 40

8483 40 10

Isenção

—

8483 40 82

3,7

—

8483 40 83

3,7

—

8483 40 84

3,7

—

8483 40 85

3,7

—

8483 40 92

3,7

—

8483 40 94

3,7

—

8483 40 96

3,7

—

8483 40 98

3,7

—

8483 50

8483 50 10

Isenção

—

8483 50 91

2,7

—

8483 50 99

2,7

—

8483 60

8483 60 10

Isenção

—

8483 60 91

2,7

—

8483 60 99

2,7

—

8483 90

8483 90 10

Isenção

—

8483 90 30

5,7

—

8483 90 92

2,7

—

8483 90 98

2,7

—

8484

8484 10

8484 10 10

Isenção

—

8484 10 90

1,7

—

8484 20 00

1,7

—

8484 90

8484 90 10

Isenção

—

8484 90 90

1,7

—

8485

8485 10

8485 10 10

1,7

p/st

8485 10 90

1,7

p/st

8485 90

8485 90 10

1,7

—

8485 90 30

1,7

—

8485 90 51

1,7

—

8485 90 53

1,7

—

8485 90 55

1,7

—

8485 90 59

1,7

—

8485 90 80

1,7

—

CAPÍTULO 85

MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉCTRICOS E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas

| 1. | Este Capítulo não compreende:






  a) | Os cobertores, travesseiros, abafos para os pés e artigos semelhantes, aquecidos electricamente; o vestuário, calçado, protectores de orelhas e outros artigos de uso pessoal, aquecidos electricamente; |
| --- | --- | --- |

1.

Este Capítulo não compreende:

a)

Os cobertores, travesseiros, abafos para os pés e artigos semelhantes, aquecidos electricamente; o vestuário, calçado, protectores de orelhas e outros artigos de uso pessoal, aquecidos electricamente;

| b) | As obras de vidro da posição 7011; |
| --- | --- |

b)

As obras de vidro da posição 7011;

| c) | Os móveis aquecidos electricamente, do Capítulo 94. |
| --- | --- |

c)

Os móveis aquecidos electricamente, do Capítulo 94.

| 2. | Os artefactos susceptíveis de serem classificados simultaneamente nas posições 8501 a 8504 e nas posições 8511, 8512, 8540, 8541 ou 8542, classificam-se nas cinco últimas posições.
  Todavia, os rectificadores de vapor de mercúrio de cuba metálica classificam-se na posição 8504. |
| --- | --- |

2.

Os artefactos susceptíveis de serem classificados simultaneamente nas posições 8501 a 8504 e nas posições 8511, 8512, 8540, 8541 ou 8542, classificam-se nas cinco últimas posições.

Todavia, os rectificadores de vapor de mercúrio de cuba metálica classificam-se na posição 8504.

| 3. | A posição 8509 compreende, desde que se trate de aparelhos electromecânicos dos tipos empregados normalmente em uso doméstico:






  a) | Os aspiradores de pó, incluídos os aspiradores de matérias secas e de matérias líquidas, enceradoras de pavimentos, trituradores e misturadores de alimentos, espremedores de frutas ou de produtos hortícolas, de qualquer peso; |
| --- | --- | --- |

3.

A posição 8509 compreende, desde que se trate de aparelhos electromecânicos dos tipos empregados normalmente em uso doméstico:

a)

Os aspiradores de pó, incluídos os aspiradores de matérias secas e de matérias líquidas, enceradoras de pavimentos, trituradores e misturadores de alimentos, espremedores de frutas ou de produtos hortícolas, de qualquer peso;

| b) | Os outros aparelhos com peso máximo de 20 kg, excluídos os ventiladores e exaustores para extracção ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes (posição 8414), os secadores centrífugos de roupa (posição 8421), as máquinas de lavar louça (posição 8422), as máquinas de lavar roupa (posição 8450), as máquinas de passar (posições 8420 ou 8451, conforme se trate ou não de calandras), as máquinas de costura (posição 8452), as tesouras eléctricas (posição 8467) e os aparelhos electrotérmicos (posição 8516). |
| --- | --- |

b)

Os outros aparelhos com peso máximo de 20 kg, excluídos os ventiladores e exaustores para extracção ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes (posição 8414), os secadores centrífugos de roupa (posição 8421), as máquinas de lavar louça (posição 8422), as máquinas de lavar roupa (posição 8450), as máquinas de passar (posições 8420 ou 8451, conforme se trate ou não de calandras), as máquinas de costura (posição 8452), as tesouras eléctricas (posição 8467) e os aparelhos electrotérmicos (posição 8516).

| 4. | Consideram-se «circuitos impressos», na acepção da posição 8534, os circuitos obtidos dispondo-se sobre um suporte isolante, por qualquer processo de impressão (incrustação, depósito electrolítico, gravação por ácidos, principalmente) ou pela tecnologia dos circuitos denominados «de camada», elementos condutores, contactos ou outros componentes impressos (por exemplo: inductâncias, resistências, condensadores) sós ou combinados entre si segundo um esquema pré-estabelecido, com exclusão de qualquer elemento que possa produzir, rectificar, modular ou amplificar um sinal eléctrico (por exemplo, elementos semicondutores).
  A expressão «circuitos impressos» não compreende os circuitos combinados com elementos diferentes dos obtidos no decurso do processo de impressão, nem as resistências, condensadores ou inductâncias discretos. Todavia, os circuitos impressos podem estar providos de elementos de conexão não impressos.
  Os circuitos de camada (fina ou espessa) que possuam elementos activos e passivos obtidos no decurso do mesmo processo tecnológico, classificam-se na posição 8542. |
| --- | --- |

4.

Consideram-se «circuitos impressos», na acepção da posição 8534, os circuitos obtidos dispondo-se sobre um suporte isolante, por qualquer processo de impressão (incrustação, depósito electrolítico, gravação por ácidos, principalmente) ou pela tecnologia dos circuitos denominados «de camada», elementos condutores, contactos ou outros componentes impressos (por exemplo: inductâncias, resistências, condensadores) sós ou combinados entre si segundo um esquema pré-estabelecido, com exclusão de qualquer elemento que possa produzir, rectificar, modular ou amplificar um sinal eléctrico (por exemplo, elementos semicondutores).

A expressão «circuitos impressos» não compreende os circuitos combinados com elementos diferentes dos obtidos no decurso do processo de impressão, nem as resistências, condensadores ou inductâncias discretos. Todavia, os circuitos impressos podem estar providos de elementos de conexão não impressos.

Os circuitos de camada (fina ou espessa) que possuam elementos activos e passivos obtidos no decurso do mesmo processo tecnológico, classificam-se na posição 8542.

| 5. | Na acepção das posições 8541 e 8542, consideram-se:






  A) | «Díodos, transístores e dispositivos semicondutores semelhantes», os dispositivos dessa natureza cujo funcionamento se baseie na variação da resistividade sob a influência de um campo eléctrico; |
| --- | --- | --- |

5.

Na acepção das posições 8541 e 8542, consideram-se:

A)

«Díodos, transístores e dispositivos semicondutores semelhantes», os dispositivos dessa natureza cujo funcionamento se baseie na variação da resistividade sob a influência de um campo eléctrico;

| B) | Circuitos integrados e microconjuntos electrónicos:






  a) | Os circuitos integrados monolíticos em que os elementos do circuito (díodos, transístores, resistências, condensadores, interconexões, etc.) são criados essencialmente na massa e à superfície de um material semicondutor (por exemplo, silício impurificado dopé), formando um todo indissociável; |
| --- | --- | --- |

B)

Circuitos integrados e microconjuntos electrónicos:

a)

Os circuitos integrados monolíticos em que os elementos do circuito (díodos, transístores, resistências, condensadores, interconexões, etc.) são criados essencialmente na massa e à superfície de um material semicondutor (por exemplo, silício impurificado dopé), formando um todo indissociável;

| b) | Os circuitos integrados híbridos que reunam, de maneira praticamente indissociável, sobre um mesmo substrato isolante (vidro, cerâmica, etc.), elementos passivos (resistências, condensadores, interconexões, etc.) obtidos pela tecnologia dos circuitos de camada (fina ou expessa) e elementos activos (díodos, transístores, circuitos integrados monolíticos, etc.) obtidos pela tecnologia dos semicondutores. Estes circuitos podem incluir também componentes discretos; |
| --- | --- |

b)

Os circuitos integrados híbridos que reunam, de maneira praticamente indissociável, sobre um mesmo substrato isolante (vidro, cerâmica, etc.), elementos passivos (resistências, condensadores, interconexões, etc.) obtidos pela tecnologia dos circuitos de camada (fina ou expessa) e elementos activos (díodos, transístores, circuitos integrados monolíticos, etc.) obtidos pela tecnologia dos semicondutores. Estes circuitos podem incluir também componentes discretos;

| c) | Os microconjuntos, dos tipos blocos moldados, micromódulos ou semelhantes, formados por componentes discretos, activos ou activos e passivos, reunidos e conectados entre si. |
| --- | --- |

c)

Os microconjuntos, dos tipos blocos moldados, micromódulos ou semelhantes, formados por componentes discretos, activos ou activos e passivos, reunidos e conectados entre si.

Para os artefactos definidos na presente Nota, as posições 8541 e 8542 têm prioridade sobre qualquer outra posição da Nomenclatura susceptível de os incluir, nomeadamente, em razão da sua função.

| 6. | Os discos, fitas e outros suportes das posições 8523 ou 8524 continuam classificados nestas posições, quando se apresentem com os aparelhos a que se destinam.
  Esta Nota não se aplica a estes suportes quando se apresentem com outros artigos distintos dos aparelhos a que se destinam. |
| --- | --- |

6.

Os discos, fitas e outros suportes das posições 8523 ou 8524 continuam classificados nestas posições, quando se apresentem com os aparelhos a que se destinam.

Esta Nota não se aplica a estes suportes quando se apresentem com outros artigos distintos dos aparelhos a que se destinam.

| 7. | Na acepção da posição 8548, consideram-se «pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, eléctricos, inservíveis» aqueles que estejam inutilizados como tais, em consequência de quebra, corte, desgaste ou outros motivos, ou que não sejam susceptíveis de serem recarregados. |
| --- | --- |

7.

Na acepção da posição 8548, consideram-se «pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, eléctricos, inservíveis» aqueles que estejam inutilizados como tais, em consequência de quebra, corte, desgaste ou outros motivos, ou que não sejam susceptíveis de serem recarregados.

Notas de subposições

| 1. | As subposições 8519 92 e 8527 12 compreendem apenas os leitores de cassetes (toca-fitas) e de radio-cassetes (rádio toca-fitas) com amplificador incorporado, sem altifalante incorporado, podendo funcionar sem fonte externa de energia eléctrica e cujas dimensões não excedam 170 mm × 100 mm × 45 mm. |
| --- | --- |

1.

As subposições 8519 92 e 8527 12 compreendem apenas os leitores de cassetes (toca-fitas) e de radio-cassetes (rádio toca-fitas) com amplificador incorporado, sem altifalante incorporado, podendo funcionar sem fonte externa de energia eléctrica e cujas dimensões não excedam 170 mm × 100 mm × 45 mm.

| 2. | Na acepção da subposiçao 8542 10, a expressão «cartões inteligentes» é aplicável aos cartões que comportam incrustados na massa um circuito integrado electrónico (microprocessador) de qualquer tipo, sob forma de microplaquetas (chips), e munidos ou não de uma pista magnética. |
| --- | --- |

2.

Na acepção da subposiçao 8542 10, a expressão «cartões inteligentes» é aplicável aos cartões que comportam incrustados na massa um circuito integrado electrónico (microprocessador) de qualquer tipo, sob forma de microplaquetas (chips), e munidos ou não de uma pista magnética.

Notas complementares

| 1. | As subposições 8519 10, 8519 21, 8519 29, 8519 31 e 8519 39 não compreendem os aparelhos de reprodução de som com sistema de leitura por raio laser, compreendidos nas subposições 8519 99 12 ou 8519 99 18. |
| --- | --- |

1.

As subposições 8519 10, 8519 21, 8519 29, 8519 31 e 8519 39 não compreendem os aparelhos de reprodução de som com sistema de leitura por raio laser, compreendidos nas subposições 8519 99 12 ou 8519 99 18.

| 2. | A Nota de subposição 1 aplica-se, mutatis mutandis, às subposições 8520 32 30 e 8520 33 30. |
| --- | --- |

2.

A Nota de subposição 1 aplica-se, mutatis mutandis, às subposições 8520 32 30 e 8520 33 30.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 8501 | Motores e geradores, eléctricos, excepto os grupos electrogéneos: | | |
| 8501 10 | Motores de potência não superior a 37,5 W: | | |
| 8501 10 10 | Motores síncronos de potência não superior a 18 W | 4,7 | p/st |
| | Outros: | | |
| 8501 10 91 | Motores universais | 2,7 | p/st |
| 8501 10 93 | Motores de corrente alternada | 2,7 | p/st |
| 8501 10 99 | Motores de corrente contínua | 2,7 | p/st |
| 8501 20 | Motores universais de potência superior a 37,5 W: | | |
| 8501 20 10 | De potência superior a 735 W, mas não superior a 150 kW, destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | p/st |
| 8501 20 90 | Outros | 2,7 | p/st |
| | Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua: | | |
| 8501 31 | De potência não superior a 750 W: | | |
| 8501 31 10 | Motores de potência superior a 735 W, geradores, destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | p/st |
| 8501 31 90 | Outros | 2,7 | p/st |
| 8501 32 | De potência superior a 750 W mas não superior a 75 kW: | | |
| 8501 32 10 | Destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| 8501 32 91 | De potência superior a 750 W, mas não superior a 7,5 kW | 2,7 | p/st |
| 8501 32 99 | De potência superior a 7,5 kW mas não superior a 75 kW | 2,7 | p/st |
| 8501 33 | De potência superior a 75 kW mas não superior a 375 kW: | | |
| 8501 33 10 | Motores de potência não superior a 150 kW, geradores, destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | p/st |
| 8501 33 90 | Outros | 2,7 | p/st |
| 8501 34 | De potência superior a 375 kW: | | |
| 8501 34 10 | Geradores destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| 8501 34 50 | Motores de tracção | 2,7 | p/st |
| | Outros de potência: | | |
| 8501 34 91 | Superior a 375 kW mas não superior a 750 kW | 2,7 | p/st |
| 8501 34 99 | Superior a 750 kW | 2,7 | p/st |
| 8501 40 | Outros motores de corrente alternada, monofásicos: | | |
| 8501 40 10 | De potência superior a 735 W mas não superior a 150 kW, destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| 8501 40 91 | De potência não superior a 750 W | 2,7 | p/st |
| 8501 40 99 | De potência superior a 750 W | 2,7 | p/st |
| | Outros motores de corrente alternada, polifásicos: | | |
| 8501 51 | De potência não superior a 750 W: | | |
| 8501 51 10 | De potência superior a 735 W, destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | p/st |
| 8501 51 90 | Outros | 2,7 | p/st |
| 8501 52 | De potência superior a 750 W mas não superior a 75 kW: | | |
| 8501 52 10 | Destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| 8501 52 91 | De potência superior a 750 W mas não superior a 7,5 kW | 2,7 | p/st |
| 8501 52 93 | De potência superior a 7,5 kW mas não superior a 37 kW | 2,7 | p/st |
| 8501 52 99 | De potência superior a 37 kW mas não superior a 75 kW | 2,7 | p/st |
| 8501 53 | De potência superior a 75 kW: | | |
| 8501 53 10 | De potência não superior a 150 kW, destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| 8501 53 50 | Motores de tracção | 2,7 | p/st |
| | Outros, de potência: | | |
| 8501 53 92 | Superior a 75 kW mas não superior a 375 kW | 2,7 | p/st |
| 8501 53 94 | Superior a 375 kW mas não superior a 750 kW | 2,7 | p/st |
| 8501 53 99 | Superior a 750 kW | 2,7 | p/st |
| | Geradores de corrente alternada (alternadores): | | |
| 8501 61 | De potência não superior a 75 kVA: | | |
| 8501 61 10 | Destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| 8501 61 91 | De potência não superior a 7,5 kVA | 2,7 | p/st |
| 8501 61 99 | De potência superior a 7,5 kVA mas não superior a 75 kVA | 2,7 | p/st |
| 8501 62 | De potência superior a 75 kVA mas não superior a 375 kVA: | | |
| 8501 62 10 | Destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | p/st |
| 8501 62 90 | Outros | 2,7 | p/st |
| 8501 63 | De potência superior a 375 kVA mas não superior a 750 kVA: | | |
| 8501 63 10 | Destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | p/st |
| 8501 63 90 | Outros | 2,7 | p/st |
| 8501 64 00 | De potência superior a 750 kVA | 2,7 | p/st |
| 8502 | Grupos electrogéneos e conversores rotativos, eléctricos: | | |
| | Grupos electrogéneos de motor de pistão de ignição por compressão (motores diesel ou semi diesel): | | |
| 8502 11 | De potência não superior a 75 kVA: | | |
| 8502 11 10 | Destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| 8502 11 91 | De potência não superior a 7,5 kVA | 2,7 | p/st |
| 8502 11 99 | De potência superior a 7,5 kVA mas não superior a 75 kVA | 2,7 | p/st |
| 8502 12 | De potência superior a 75 kVA mas não superior a 375 kVA: | | |
| 8502 12 10 | Destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | p/st |
| 8502 12 90 | Outros | 2,7 | p/st |
| 8502 13 | De potência superior a 375 kVA: | | |
| 8502 13 10 | Destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| 8502 13 91 | De potência superior a 375 kVA mas não superior a 750 kVA | 2,7 | p/st |
| 8502 13 93 | De potência superior a 750 kVA mas não superior a 2 000 kVA | 2,7 | p/st |
| 8502 13 98 | De potência superior a 2 000 kVA | 2,7 | p/st |
| 8502 20 | Grupos electrogéneos de motor de pistão de ignição por faísca (motor de explosão): | | |
| 8502 20 10 | Destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| 8502 20 91 | De potência não superior a 7,5 kVA | 2,7 | p/st |
| 8502 20 92 | De potência superior a 7,5 kVA mas não superior a 375 kVA | 2,7 | p/st |
| 8502 20 94 | De potência superior a 375 kVA mas não superior a 750 kVA | 2,7 | p/st |
| 8502 20 98 | De potência superior a 750 kVA | 2,7 | p/st |
| | Outros grupos electrogéneos: | | |
| 8502 31 | De energia eólica: | | |
| 8502 31 10 | Destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | p/st |
| 8502 31 90 | Outros | 2,7 | p/st |
| 8502 39 | Outros: | | |
| 8502 39 10 | Destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| 8502 39 91 | Turbogeradores | 2,7 | p/st |
| 8502 39 99 | Outros | 2,7 | p/st |
| 8502 40 | Conversores rotativos eléctricos: | | |
| 8502 40 10 | Destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | p/st |
| 8502 40 90 | Outros | 2,7 | p/st |
| 8503 00 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas das posições 8501 ou 8502: | | |
| 8503 00 10 | Aros antimagnéticos | 2,7 | — |
| | Outras: | | |
| 8503 00 91 | Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço | 2,7 | — |
| 8503 00 99 | Outras | 2,7 | — |
| 8504 | Transformadores eléctricos, conversores eléctricos estáticos (por exemplo, rectificadores), bobinas de reactância e de auto-indução: | | |
| 8504 10 | Balastros para lâmpadas ou tubos de descarga: | | |
| 8504 10 10 | Destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| 8504 10 91 | Bobinas de reactância, incluídas as de condensador acoplado | 3,7 | p/st |
| 8504 10 99 | Outros | 3,7 | p/st |
| | Transformadores de dieléctrico líquido: | | |
| 8504 21 00 | De potência não superior a 650 kVA | 3,7 | p/st |
| 8504 22 | De potência superior a 650 kVA mas não superior a 10 000 kVA: | | |
| 8504 22 10 | De potência superior a 650 kVA mas não superior a 1 600 kVA | 3,7 | p/st |
| 8504 22 90 | De potência superior a 1 600 kVA mas não superior a 10 000 kVA | 3,7 | p/st |
| 8504 23 00 | De potência superior a 10 000 kVA | 3,7 | p/st |
| | Outros transformadores: | | |
| 8504 31 | De potência não superior a 1 kVA: | | |
| 8504 31 10 | Destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| | Transformadores de medida: | | |
| 8504 31 31 | Para medir tensões | 3,7 | p/st |
| 8504 31 39 | Outros | 3,7 | p/st |
| 8504 31 90 | Outros | 3,7 | p/st |
| 8504 32 | De potência superior a 1 kVA mas não superior a 16 kVA: | | |
| 8504 32 10 | Destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| 8504 32 30 | Transformadores de medida | 3,7 | p/st |
| 8504 32 90 | Outros | 3,7 | p/st |
| 8504 33 | De potência superior a 16 kVA mas não superior a 500 kVA: | | |
| 8504 33 10 | Destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | p/st |
| 8504 33 90 | Outros | 3,7 | p/st |
| 8504 34 00 | De potência superior a 500 kVA | 3,7 | p/st |
| 8504 40 | Conversores estáticos: | | |
| 8504 40 10 | Destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| 8504 40 20 | Dos tipos utilizados em aparelhos de telecomunicações, máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| 8504 40 50 | Rectificadores de semicondutores policristalinos | 3,3 | p/st |
| | Outros: | | |
| 8504 40 93 | Carregadores de acumuladores | 3,3 | p/st |
| | Outros: | | |
| 8504 40 94 | Rectificadores | 3,3 | — |
| | Inversores: | | |
| 8504 40 96 | De potência não superior a 7,5 kVA | 3,3 | — |
| 8504 40 97 | De potência superior a 7,5 kVA | 3,3 | — |
| 8504 40 99 | Outros | 3,3 | — |
| 8504 50 | Outras bobinas de reactância e de auto-indução: | | |
| 8504 50 10 | Destinadas a aeronaves civis (169) | Isenção | p/st |
| | Outras: | | |
| 8504 50 30 | Dos tipos utilizados em aparelhos de telecomunicações e nas unidades de alimentação eléctrica para máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades | Isenção | — |
| 8504 50 80 | Outras | 3,7 | — |
| 8504 90 | Partes: | | |
| | De transformadores, bobinas de reactância e de auto-indução: | | |
| 8504 90 05 | Conjuntos electrónicos para produtos da subposição 8504 50 30 | Isenção | — |
| | Outras: | | |
| 8504 90 11 | Núcleos de ferrite | 2,2 | — |
| 8504 90 18 | Outras | 2,2 | — |
| | De conversores estáticos: | | |
| 8504 90 91 | Conjuntos electrónicos para produtos da subposição 8504 40 20 | Isenção | — |
| 8504 90 99 | Outras | 2,2 | — |
| 8505 | Electroímanes; ímanes permanentes e artefactos destinados a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização; placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou electromagnéticos, de fixação; acoplamentos, embraiagens, variadores de velocidade e travões (freios), electromagnéticos; cabeças de elevação electromagnéticas: | | |
| | Ímanes permanentes e artefactos destinados a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização: | | |
| 8505 11 00 | De metal | 2,2 | — |
| 8505 19 | Outros: | | |
| 8505 19 10 | Ímanes permanentes de ferrite aglomerada | 2,2 | — |
| 8505 19 90 | Outros | 2,2 | — |
| 8505 20 00 | Acoplamentos, embraiagens, variadores de velocidade e travões (freios), electromagnéticos | 2,2 | — |
| 8505 30 00 | Cabeças de elevação electromagnéticas | 2,2 | — |
| 8505 90 | Outros, incluídas as partes: | | |
| 8505 90 10 | Electroímanes | 1,8 | — |
| 8505 90 30 | Placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou electromagnéticos, de fixação | 1,8 | — |
| 8505 90 90 | Partes | 1,8 | — |
| 8506 | Pilhas e baterias de pilhas, eléctricas: | | |
| 8506 10 | De bióxido de manganés: | | |
| | Alcalinas: | | |
| 8506 10 11 | Pilhas cilíndricas | 4,7 | p/st |
| 8506 10 15 | Pilhas de botão | 4,7 | p/st |
| 8506 10 19 | Outras | 4,7 | p/st |
| | Outras: | | |
| 8506 10 91 | Pilhas cilíndricas | 4,7 | p/st |
| 8506 10 95 | Pilhas de botão | 4,7 | p/st |
| 8506 10 99 | Outras | 4,7 | p/st |
| 8506 30 | De óxido de mercúrio: | | |
| 8506 30 10 | Pilhas cilíndricas | 4,7 | p/st |
| 8506 30 30 | Pilhas de botão | 4,7 | p/st |
| 8506 30 90 | Outras | 4,7 | p/st |
| 8506 40 | De óxido de prata: | | |
| 8506 40 10 | Pilhas cilíndricas | 4,7 | p/st |
| 8506 40 30 | Pilhas de botão | 4,7 | p/st |
| 8506 40 90 | Outras | 4,7 | p/st |
| 8506 50 | De lítio: | | |
| 8506 50 10 | Pilhas cilíndricas | 4,7 | p/st |
| 8506 50 30 | Pilhas de botão | 4,7 | p/st |
| 8506 50 90 | Outras | 4,7 | p/st |
| 8506 60 | De ar-zinco: | | |
| 8506 60 10 | Pilhas cilíndricas | 4,7 | p/st |
| 8506 60 30 | Pilhas de botão | 4,7 | p/st |
| 8506 60 90 | Outras | 4,7 | p/st |
| 8506 80 | Outras pilhas e baterias de pilhas: | | |
| 8506 80 05 | Baterias secas de zinco/carbono, de tensão igual ou superior a 5,5 V, mas não superior a 6,5 V | Isenção | p/st |
| | Outras: | | |
| 8506 80 11 | Pilhas cilíndricas | 4,7 | p/st |
| 8506 80 15 | Pilhas de botão | 4,7 | p/st |
| 8506 80 90 | Outras | 4,7 | p/st |
| 8506 90 00 | Partes | 4,7 | — |
| 8507 | Acumuladores eléctricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou rectangular: | | |
| 8507 10 | De chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão: | | |
| 8507 10 10 | Destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| | De peso não superior a 5 kg: | | |
| 8507 10 31 | Funcionando com electrólito líquido | 3,7 | p/st |
| 8507 10 39 | Outros | 3,7 | p/st |
| | De peso superior a 5 kg: | | |
| 8507 10 81 | Funcionando com electrólito líquido | 3,7 | p/st |
| 8507 10 89 | Outros | 3,7 | p/st |
| 8507 20 | Outros acumuladores de chumbo: | | |
| 8507 20 10 | Destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| | Acumuladores de tracção: | | |
| 8507 20 31 | Funcionando com electrólito líquido | 3,7 | ce/el |
| 8507 20 39 | Outros | 3,7 | ce/el |
| | Outros: | | |
| 8507 20 81 | Funcionando com electrólito líquido | 3,7 | ce/el |
| 8507 20 89 | Outros | 3,7 | ce/el |
| 8507 30 | De níquel-cádmio: | | |
| 8507 30 10 | Destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| 8507 30 91 | Hermeticamente fechados | 2,6 | p/st |
| | Outros: | | |
| 8507 30 93 | Acumuladores de tracção | 2,6 | ce/el |
| 8507 30 98 | Outros | 2,6 | ce/el |
| 8507 40 | De níquel-ferro: | | |
| 8507 40 10 | Destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | p/st |
| 8507 40 90 | Outros | 2,7 | p/st |
| 8507 80 | Outros acumuladores: | | |
| 8507 80 10 | Destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| 8507 80 91 | De níquel-hidreto | 2,7 | p/st |
| 8507 80 94 | De ião de lítio | 2,7 | p/st |
| 8507 80 98 | Outros | 2,7 | p/st |
| 8507 90 | Partes: | | |
| 8507 90 10 | Destinadas a aeronaves civis (169) | Isenção | — |
| | Outras: | | |
| 8507 90 91 | Placas para acumuladores | 2,7 | — |
| 8507 90 93 | Separadores | 2,7 | — |
| 8507 90 98 | Outras | 2,7 | — |
| 8508 | | | |
| 8509 | Aparelhos electromecânicos com motor eléctrico incorporado, de uso doméstico: | | |
| 8509 10 | Aspiradores de pó, incluindo os aspiradores de matérias secas e de matérias líquidas: | | |
| 8509 10 10 | Para tensão igual ou superior a 110 V | 2,2 | p/st |
| 8509 10 90 | Para tensão inferior a 110 V | 2,2 | p/st |
| 8509 20 00 | Enceradoras de pisos | 2,2 | p/st |
| 8509 30 00 | Trituradores de restos de cozinha | 2,2 | p/st |
| 8509 40 00 | Trituradores e misturadores de alimentos; espremedores de frutas ou de produtos hortícolas | 2,2 | p/st |
| 8509 80 00 | Outros aparelhos | 2,2 | — |
| 8509 90 | Partes: | | |
| 8509 90 10 | De aparelhos das subposições 8509 10 10, 8509 10 90 ou 8509 20 00 | 2,2 | — |
| 8509 90 90 | Outras | 2,2 | — |
| 8510 | Aparelhos ou máquinas de barbear e máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar e aparelhos ou máquinas de depilar, com motor eléctrico incorporado: | | |
| 8510 10 00 | Aparelhos ou máquinas de barbear | 2,2 | p/st |
| 8510 20 00 | Máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar | 2,2 | p/st |
| 8510 30 00 | Aparelhos ou máquinas de depilar | 2,2 | p/st |
| 8510 90 00 | Partes | 2,2 | — |
| 8511 | Aparelhos e dispositivos eléctricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por faísca ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (por exemplo, dínamos e alternadores) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores: | | |
| 8511 10 | Velas de ignição: | | |
| 8511 10 10 | Destinadas a aeronaves civis (169) | Isenção | — |
| 8511 10 90 | Outras | 3,2 | — |
| 8511 20 | Magnetos; dínamos-magnetos; volantes magnéticos: | | |
| 8511 20 10 | Destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | — |
| 8511 20 90 | Outros | 3,2 | — |
| 8511 30 | Distribuidores; bobinas de ignição: | | |
| 8511 30 10 | Destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | — |
| 8511 30 90 | Outros | 3,2 | — |
| 8511 40 | Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores: | | |
| 8511 40 10 | Destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | — |
| 8511 40 90 | Outros | 3,2 | — |
| 8511 50 | Outros geradores: | | |
| 8511 50 10 | Destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | — |
| 8511 50 90 | Outros | 3,2 | — |
| 8511 80 | Outros aparelhos e dispositivos: | | |
| 8511 80 10 | Destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | — |
| 8511 80 90 | Outros | 3,2 | — |
| 8511 90 00 | Partes | 3,2 | — |
| 8512 | Aparelhos eléctricos de iluminação ou de sinalização (excepto os da posição 8539), limpadores de pára-brisas, degeladores e desembaciadores eléctricos, dos tipos utilizados em ciclos e automóveis: | | |
| 8512 10 00 | Aparelhos de iluminação ou de sinalização visual dos tipos utilizados em bicicletas | 2,7 | — |
| 8512 20 00 | Outros aparelhos de iluminação ou de sinalização visual | 2,7 | — |
| 8512 30 00 | Aparelhos de sinalização acústica | 2,7 | — |
| 8512 40 00 | Limpadores de pára-brisas, degeladores e desembaciadores | 2,7 | — |
| 8512 90 00 | Partes | 2,7 | — |
| 8513 | Lanternas eléctricas portáteis destinadas a funcionar por meio da sua própria fonte de energia (por exemplo: de pilhas, de acumuladores, de magnetos), excluídos os aparelhos de iluminação da posição 8512: | | |
| 8513 10 00 | Lanternas | 5,7 | — |
| 8513 90 00 | Partes | 5,7 | — |
| 8514 | Fornos eléctricos industriais ou de laboratório, incluídos os que funcionam por indução ou por perdas dieléctricas; outros aparelhos industriais ou de laboratório para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dieléctricas: | | |
| 8514 10 | Fornos de resistência (de aquecimento indirecto): | | |
| 8514 10 05 | Para fabricação de dispositivos semicondutores em discos (wafers) semicondutores | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 8514 10 10 | Fornos para as indústrias de panificação, pastelaria ou de bolachas e biscoitos | 2,2 | — |
| 8514 10 80 | Outros | 2,2 | — |
| 8514 20 | Fornos funcionando por indução ou por perdas dieléctricas: | | |
| 8514 20 05 | Para fabricação de dispositivos semicondutores em discos (wafers) semicondutores | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 8514 20 10 | Funcionando por indução | 2,2 | — |
| 8514 20 80 | Funcionando por perdas dieléctricas | 2,2 | — |
| 8514 30 | Outros fornos: | | |
| | De raios infravermelhos: | | |
| 8514 30 11 | Para fabricação de dispositivos semicondutores em discos (wafers) semicondutores | Isenção | — |
| 8514 30 19 | Outros | 2,2 | — |
| | Outros: | | |
| 8514 30 91 | Para fabricação de dispositivos semicondutores em discos (wafers) semicondutores | Isenção | — |
| 8514 30 99 | Outros | 2,2 | — |
| 8514 40 00 | Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dieléctricas | 2,2 | — |
| 8514 90 | Partes: | | |
| 8514 90 20 | De máquinas das subposições 8514 10 05, 8514 20 05, 8514 30 11 ou 8514 30 91 | Isenção | — |
| 8514 90 80 | Outras | 2,2 | — |
| 8515 | Máquinas e aparelhos para soldar (mesmo de corte) eléctricos (incluídos os a gás aquecido electricamente), a laser ou outros feixes de luz ou de fotões, a ultra-som, a feixes de electrões, a impulsos magnéticos ou a jacto de plasma; máquinas e aparelhos eléctricos para projecção a quente de metais ou de ceramais (cermets): | | |
| | Máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca: | | |
| 8515 11 00 | Ferros e pistolas | 2,7 | — |
| 8515 19 00 | Outros | 2,7 | — |
| | Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência: | | |
| 8515 21 00 | Inteira ou parcialmente automáticos | 2,7 | — |
| 8515 29 | Outros: | | |
| 8515 29 10 | Para soldadura a topo | 2,7 | — |
| 8515 29 90 | Outros | 2,7 | — |
| | Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jacto de plasma: | | |
| 8515 31 00 | Inteira ou parcialmente automáticos | 2,7 | — |
| 8515 39 | Outros: | | |
| | Manuais, de eléctrodos revestidos, compreendendo os respectivos dispositivos de soldadura, e: | | |
| 8515 39 13 | Um gerador ou um conversor rotativo ou um transformador | 2,7 | — |
| 8515 39 18 | Um conversor estático | 2,7 | — |
| 8515 39 90 | Outros | 2,7 | — |
| 8515 80 | Outras máquinas e aparelhos: | | |
| 8515 80 05 | Máquinas soldadoras de fios usadas na fabricação de dispositivos de semicondutores | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| | Para tratamento de metais: | | |
| 8515 80 11 | Para soldadura | 2,7 | p/st |
| 8515 80 19 | Outros | 2,7 | p/st |
| | Outros: | | |
| 8515 80 91 | Para soldar plástico por resistência | 2,7 | p/st |
| 8515 80 99 | Outros | 2,7 | p/st |
| 8515 90 | Partes: | | |
| 8515 90 10 | Para máquinas da subposição 8515 80 05 | Isenção | — |
| 8515 90 90 | Outras | 2,7 | — |
| 8516 | Aquecedores eléctricos de água, incluídos os de imersão; aparelhos eléctricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos electrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo: secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros eléctricos de passar; outros aparelhos electrotérmicos para usos domésticos; resistências de aquecimento, excepto as da posição 8545: | | |
| 8516 10 | Aquecedores eléctricos de água, incluídos os de imersão: | | |
| | Aquecedores eléctricos de água: | | |
| 8516 10 11 | Instantâneos | 2,7 | p/st |
| 8516 10 19 | Outros | 2,7 | p/st |
| 8516 10 90 | Aquecedores eléctricos de água, de imersão | 2,7 | p/st |
| | Aparelhos eléctricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes: | | |
| 8516 21 00 | Radiadores de acumulação | 2,7 | p/st |
| 8516 29 | Outros: | | |
| 8516 29 10 | Radiadores de circulacão de líquidos | 2,7 | p/st |
| 8516 29 50 | Radiadores de convecção | 2,7 | p/st |
| | Outros: | | |
| 8516 29 91 | De ventilador incorporado | 2,7 | p/st |
| 8516 29 99 | Outros | 2,7 | p/st |
| | Aparelhos electrotérmicos para arranjos do cabelo ou para secar as mãos: | | |
| 8516 31 | Secadores de cabelo: | | |
| 8516 31 10 | Secadores de campânula | 2,7 | p/st |
| 8516 31 90 | Outros | 2,7 | p/st |
| 8516 32 00 | Outros aparelhos para arranjos do cabelo | 2,7 | — |
| 8516 33 00 | Aparelhos para secar as mãos | 2,7 | p/st |
| 8516 40 | Ferros eléctricos de passar: | | |
| 8516 40 10 | De vapor | 2,7 | p/st |
| 8516 40 90 | Outros | 2,7 | p/st |
| 8516 50 00 | Fornos de micro-ondas | 5 | p/st |
| 8516 60 | Outros fornos; fogões de cozinha, fogareiros (incluídas as chapas de cocção), grelhas e assadeiras: | | |
| 8516 60 10 | Fogões de cozinha | 2,7 | p/st |
| | Fogareiros (incluídas as chapas de cocção): | | |
| 8516 60 51 | De encastrar | 2,7 | p/st |
| 8516 60 59 | Outros | 2,7 | p/st |
| 8516 60 70 | Grelhas e assadeiras | 2,7 | p/st |
| 8516 60 80 | Fornos de encastrar | 2,7 | p/st |
| 8516 60 90 | Outros | 2,7 | p/st |
| | Outros aparelhos electrotérmicos: | | |
| 8516 71 00 | Aparelhos para preparação de café ou de chá | 2,7 | p/st |
| 8516 72 00 | Torradeiras de pão | 2,7 | p/st |
| 8516 79 | Outros: | | |
| 8516 79 20 | Fritadeiras | 2,7 | p/st |
| 8516 79 70 | Outros | 2,7 | p/st |
| 8516 80 | Resistências de aquecimento: | | |
| 8516 80 10 | Montadas sobre um simples suporte de matéria isolante e ligadas a um circuito, para descongelação ou anticongelação destinadas a aeronaves civis (169) | Isenção | — |
| | Outras: | | |
| 8516 80 91 | Montadas sobre um suporte de matéria isolante | 2,7 | — |
| 8516 80 99 | Outras | 2,7 | — |
| 8516 90 00 | Partes | 2,7 | — |
| 8517 | Aparelhos eléctricos para telefonia ou telegrafia por fios, incluídos os aparelhos telefónicos por fio combinados com auscultadores sem fio e os aparelhos de telecomunicação por corrente portadora ou de telecomunicação digital; videofones: | | |
| | Aparelhos telefónicos; videofones: | | |
| 8517 11 00 | Aparelhos telefónicos por fio combinados com auscultadores sem fio | Isenção | p/st |
| 8517 19 | Outros: | | |
| 8517 19 10 | Videofones | Isenção | p/st |
| 8517 19 90 | Outros | Isenção | — |
| | Aparelhos de telecópia e aparelhos de tele-impressão: | | |
| 8517 21 00 | Aparelhos de telecópia | Isenção | p/st |
| 8517 22 00 | Aparelhos de tele-impressão | Isenção | — |
| 8517 30 00 | Aparelhos de comutação para telefonia e telegrafia | Isenção | — |
| 8517 50 | Outros aparelhos, para telecomunicação por corrente portadora ou de telecomunicação digital: | | |
| 8517 50 10 | Para telecomunicação por corrente portadora | Isenção | — |
| 8517 50 90 | Outros | Isenção | — |
| 8517 80 | Outros aparelhos: | | |
| 8517 80 10 | Intercomunicadores | Isenção | — |
| 8517 80 90 | Outros | Isenção | — |
| 8517 90 | Partes: | | |
| | De aparelhos, para telecomunicação por corrente portadora da subposição 8517 50 10: | | |
| 8517 90 11 | Conjuntos electrónicos | Isenção | — |
| 8517 90 19 | Outros | Isenção | — |
| | Outras: | | |
| 8517 90 82 | Conjuntos electrónicos | Isenção | — |
| 8517 90 88 | Outros | Isenção | — |
| 8518 | Microfones e seus suportes; altifalantes, mesmo montados nos seus receptáculos; auscultadores e auriculares, mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou vários altifalantes; amplificadores eléctricos de audiofrequência; aparelhos eléctricos de amplificação de som: | | |
| 8518 10 | Microfones e seus suportes: | | |
| 8518 10 10 | Destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 8518 10 20 | Microfones com uma gama de frequências de 300 Hz a 3,4 KHz, de diâmetro não superior a 10 mm e altura não superior à 3 mm, dos tipos utilizados em telecomunicações | Isenção | — |
| 8518 10 80 | Outros | 2,5 | — |
| | Altifalantes, mesmo montados nos seus receptáculos: | | |
| 8518 21 | Altifalante único montado no seu receptáculo: | | |
| 8518 21 10 | Destinado a aeronaves civis (169) | Isenção | — |
| 8518 21 90 | Outro | 4,5 | p/st |
| 8518 22 | Altifalantes múltiplos montados no mesmo receptáculo: | | |
| 8518 22 10 | Destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | — |
| 8518 22 90 | Outros | 4,5 | p/st |
| 8518 29 | Outros: | | |
| 8518 29 10 | Destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 8518 29 20 | Alto-falantes com uma gama de frequências de 300 Hz a 3,4 KHz, de diâmetro não superior a 50 mm, dos tipos utilizados em telecomunicações | Isenção | p/st |
| 8518 29 80 | Outros | 3 | p/st |
| 8518 30 | Auscultadores e auriculares, mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou vários altifalantes: | | |
| 8518 30 10 | Destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 8518 30 20 | Auscultadores para aparelhos telefónicos por fio | Isenção | — |
| 8518 30 80 | Outros | 2 | — |
| 8518 40 | Amplificadores eléctricos de audiofrequência: | | |
| 8518 40 10 | Destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 8518 40 30 | Utilizados em telefonia ou para medida | 3 | — |
| | Outros: | | |
| 8518 40 91 | De uma única via | 4,5 | p/st |
| 8518 40 99 | Outros | 4,5 | p/st |
| 8518 50 | Aparelhos eléctricos de amplificação de som: | | |
| 8518 50 10 | Destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | — |
| 8518 50 90 | Outros | 2 | p/st |
| 8518 90 00 | Partes | 2 | — |
| 8519 | Gira-discos, electrofones, leitores de cassetes e outros aparelhos de reprodução de som, sem dispositivo de gravação de som: | | |
| 8519 10 00 | Electrofones comandados por moeda ou ficha | 6 | p/st |
| | Outros electrofones: | | |
| 8519 21 00 | Sem altifalante | 2 | p/st |
| 8519 29 00 | Outros | 2 | p/st |
| | Gira-discos: | | |
| 8519 31 00 | Com permutador automático de discos | 2 | p/st |
| 8519 39 00 | Outros | 2 | p/st |
| 8519 40 00 | Máquinas de ditar | 5 | p/st |
| | Outros aparelhos de reprodução de som: | | |
| 8519 92 00 | Leitores de cassetes de bolso | Isenção | p/st |
| 8519 93 | Outros leitores de cassetes: | | |
| | Do tipo utilizado nos veículos automóveis: | | |
| 8519 93 31 | De sistema de leitura analógico e digital | 9 | p/st |
| 8519 93 39 | Outros | 2 | p/st |
| | Outros: | | |
| 8519 93 81 | De sistema de leitura analógico e digital | 9 | p/st |
| 8519 93 89 | Outros | 2 | p/st |
| 8519 99 | Outros: | | |
| | De sistema de leitura por raio laser: | | |
| 8519 99 12 | Do tipo utilizado nos veículos automóveis, de discos de diâmetro não superior a 6,5 cm | 9 | p/st |
| 8519 99 18 | Outros | 9,5 | p/st |
| 8519 99 90 | Outros | 4,5 | p/st |
| 8520 | Gravadores de suportes magnéticos e outros aparelhos de gravação de som, mesmo com dispositivo de reprodução de som incorporado: | | |
| 8520 10 00 | Máquinas de ditar que só funcionem com fonte externa de energia | 4 | p/st |
| 8520 20 00 | Atendedores telefónicos | Isenção | p/st |
| | Outros aparelhos de gravação e de reprodução de som, de fitas magnéticas: | | |
| 8520 32 | Digitais: | | |
| | De cassetes: | | |
| | Com amplificador e com um ou vários altifalantes, incorporados: | | |
| 8520 32 11 | Podendo funcionar sem fonte externa de energia | Isenção | p/st |
| 8520 32 19 | Outros | 2 | p/st |
| 8520 32 30 | Gravadores de bolso | Isenção | p/st |
| 8520 32 50 | Outros | 2 | p/st |
| | Outros: | | |
| 8520 32 91 | Utilizando bandas magnéticas em bobinas e permitindo a gravação ou reprodução do som, quer a uma só velocidade de 19 cm/s, quer a várias velocidades das quais a velocidade de 19 cm/s associada exclusivamente a velocidades inferiores | 2 | p/st |
| 8520 32 99 | Outros | 7 | p/st |
| 8520 33 | Outros, de cassetes: | | |
| | Com amplificador e com um ou vários altifalantes, incorporados: | | |
| 8520 33 11 | Podendo funcionar sem fonte externa de energia | Isenção | p/st |
| 8520 33 19 | Outros | 2 | p/st |
| 8520 33 30 | Gravadores de bolso | Isenção | p/st |
| 8520 33 90 | Outros | 2 | p/st |
| 8520 39 | Outros: | | |
| 8520 39 10 | Utilizando bandas magnéticas em bobinas, e permitindo a gravação ou reprodução do som, quer a uma só velocidade de 19 cm/s, quer a várias velocidades das quais a velocidade de 19 cm/s associada exclusivamente a velocidades inferiores | 2 | p/st |
| 8520 39 90 | Outros | 7 | p/st |
| 8520 90 | Outros: | | |
| 8520 90 10 | Destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | p/st |
| 8520 90 90 | Outros | 2 | p/st |
| 8521 | Aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um receptor de sinais videofónicos: | | |
| 8521 10 | De fita magnética: | | |
| 8521 10 10 | Destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| 8521 10 30 | Utilizando fitas de largura não superior a 1,3 cm e permitindo a gravação ou a reprodução a uma velocidade de passagem que não exceda 50 mm por segundo | 14 | p/st |
| 8521 10 80 | Outros | 8 | p/st |
| 8521 90 00 | Outros | 14 | p/st |
| 8522 | Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos das posições 8519 a 8521: | | |
| 8522 10 00 | Fonocaptores | 4 | — |
| 8522 90 | Outros: | | |
| 8522 90 10 | Conjuntos e subconjuntos, constituídos por duas ou mais partes ou peças montadas, para aparelhos referidos na subposição 8520 90 e destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 8522 90 30 | Agulhas ou pontas; diamantes, safiras e outras pedras preciosas ou semipreciosas e pedras sintéticas ou reconstituídas, montados ou não | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| | Conjuntos electrónicos: | | |
| 8522 90 51 | De aparelhos da subposição 8520 20 00 | Isenção | — |
| 8522 90 59 | Outros | 4 | — |
| 8522 90 93 | Conjuntos com um compartimento para cassetes, de espessura total não superior a 53 mm, do tipo utilizado no fabrico de aparelhos para gravação e reprodução de som | Isenção | — |
| 8522 90 98 | Outros | 4 | — |
| 8523 | Suportes preparados para gravação de som ou para gravações semelhantes, não gravados, excepto os produtos do Capítulo 37: | | |
| | Fitas magnéticas: | | |
| 8523 11 00 | De largura não superior a 4 mm | Isenção | p/st |
| 8523 12 00 | De largura superior a 4 mm mas não superior a 6,5 mm | Isenção | p/st |
| 8523 13 00 | De largura superior a 6,5 mm | Isenção | p/st |
| 8523 20 | Discos magnéticos: | | |
| 8523 20 10 | Rígidos | Isenção | p/st |
| 8523 20 90 | Outros | Isenção | p/st |
| 8523 30 00 | Cartões magnéticos | 3,5 | p/st |
| 8523 90 00 | Outros | Isenção | — |
| 8524 | Discos, fitas e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, gravados, incluídos os moldes e matrizes galvânicos para fabricação de discos, com exclusão dos produtos do Capítulo 37: | | |
| 8524 10 00 | Discos fonográficos | 3,5 | p/st |
| | Discos para sistemas de leitura por raio laser: | | |
| 8524 31 00 | Para reprodução de fenómenos diferentes do som e da imagem | Isenção | p/st |
| 8524 32 | Para reprodução apenas do som: | | |
| 8524 32 10 | De diâmetro não superior a 6,5 cm | 3,5 | p/st |
| 8524 32 90 | De diâmetro superior a 6,5 cm | 3,5 | p/st |
| 8524 39 | Outros: | | |
| 8524 39 10 | Para a reprodução de representações de instruções, dados, sons e imagens registadas sob forma binária legível por máquina e que podem ser manipuladas ou usadas interactivamente através de uma máquina automática de processamento de dados | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| 8524 39 20 | Discos versáteis digitais (DVD) | 3,5 | p/st |
| 8524 39 80 | Outros | 3,5 | p/st |
| 8524 40 00 | Fitas magnéticas para reprodução de fenómenos diferentes do som e da imagem | Isenção | p/st |
| | Outras fitas magnéticas: | | |
| 8524 51 00 | De largura não superior a 4 mm | 3,5 | p/st |
| 8524 52 00 | De largura superior a 4 mm mas não superior a 6,5 mm | 2,6 | p/st |
| 8524 53 00 | De largura superior a 6,5 mm | 3,5 | p/st |
| 8524 60 00 | Cartões magnéticos | 3,5 | p/st |
| | Outros: | | |
| 8524 91 00 | Para reprodução de fenómenos diferentes do som e da imagem | Isenção | — |
| 8524 99 | Outros: | | |
| 8524 99 10 | Para a reprodução de representações de instruções, dados, sons e imagens registadas sob forma binária legível por máquina e que podem ser manipuladas ou usadas interactivamente através de uma máquina automática de processamento de dados | Isenção | — |
| 8524 99 90 | Outros | 3,5 | — |
| 8525 | Aparelhos emissores (transmissores) para radiotelefonia, radiotelegrafia, radiodifusão ou televisão, mesmo incorporando um aparelho de recepção ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmaras de televisão; câmaras de vídeo de imagens fixas e outras câmaras (camcorders); aparelhos fotográficos digitais: | | |
| 8525 10 | Aparelhos emissores (transmissores): | | |
| 8525 10 10 | Para radiotelefonia ou radiotelegrafia, destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| 8525 10 50 | Para radiotelefonia ou radiotelegrafia | Isenção | p/st |
| 8525 10 80 | Outros | 3,6 | p/st |
| 8525 20 | Aparelhos emissores (transmissores) com aparelho receptor incorporado: | | |
| 8525 20 10 | Para radiotelefonia ou radiotelegrafia, destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| 8525 20 91 | Para radiotelefonia celular (telefones móveis) | Isenção | p/st |
| 8525 20 99 | Outros | Isenção | p/st |
| 8525 30 | Câmaras de televisão: | | |
| 8525 30 10 | Contendo pelo menos 3 tubos de tomada de vistas | 3 | p/st |
| 8525 30 90 | Outros | 4,9 | p/st |
| 8525 40 | Câmaras de vídeo de imagens fixas e outras câmaras (camcorders); aparelhos fotográficos digitais: | | |
| | Câmaras de vídeo de imagens fixas; aparelhos fotográficos digitais: | | |
| 8525 40 11 | Digitais | Isenção | p/st |
| 8525 40 19 | Outras | 4,9 | p/st |
| | Outras câmaras: | | |
| 8525 40 91 | Que permitem unicamente o registo de som e de imagens obtidos pela câmara de televisão | 4,9 | p/st |
| 8525 40 99 | Outros | 14 | p/st |
| 8526 | Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando: | | |
| 8526 10 | Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar): | | |
| 8526 10 10 | Destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | — |
| 8526 10 90 | Outros | 3,7 | — |
| | Outros: | | |
| 8526 91 | Aparelhos de radionavegação: | | |
| | Destinados a aeronaves civis (169): | | |
| 8526 91 11 | Receptores de radionavegação | Isenção | p/st |
| 8526 91 19 | Outros | Isenção | — |
| 8526 91 90 | Outros | 3,7 | — |
| 8526 92 | Aparelhos de radiotelecomando: | | |
| 8526 92 10 | Destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | — |
| 8526 92 90 | Outros | 3,7 | — |
| 8527 | Aparelhos receptores para radiotelefonia, radiotelegrafia ou radiodifusão, mesmo combinados, num mesmo gabinete ou invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio: | | |
| | Aparelhos receptores de radiodifusão susceptíveis de funcionarem sem fonte externa de energia, incluídos os aparelhos que também possam receber radiotelefonia ou radiotelegrafia: | | |
| 8527 12 | Rádios-leitores de cassetes, de bolso: | | |
| 8527 12 10 | De sistema de leitura analógico e digital | 14 | p/st |
| 8527 12 90 | Outros | 10 | p/st |
| 8527 13 | Outros aparelhos combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som: | | |
| 8527 13 10 | De sistema de leitura por raio laser | 12 | p/st |
| | Outros: | | |
| 8527 13 91 | De cassetes e de sistema de leitura analógico e digital | 14 | p/st |
| 8527 13 99 | Outros | 10 | p/st |
| 8527 19 00 | Outros | Isenção | p/st |
| | Aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, dos tipos utilizados nos veículos automóveis, incluídos os aparelhos que também possam receber radiotelefonia ou radiotelegrafia: | | |
| 8527 21 | Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som: | | |
| | Capazes de receber e descodificar sinais RDS (sistema de informações rodoviárias): | | |
| 8527 21 20 | De sistema de leitura por raio laser | 14 | p/st |
| | Outros: | | |
| 8527 21 52 | De cassetes e de sistema de leitura analógico e digital | 14 | p/st |
| 8527 21 59 | Outros | 10 | p/st |
| | Outros: | | |
| 8527 21 70 | De sistema de leitura por raio laser | 14 | p/st |
| | Outros: | | |
| 8527 21 92 | De cassetes e de sistema de leitura analógico e digital | 14 | p/st |
| 8527 21 98 | Outros | 10 | p/st |
| 8527 29 00 | Outros | 12 | p/st |
| | Outros aparelhos receptores de radiodifusão, incluídos os aparelhos que também possam receber radiotelefonia ou radiotelegrafia: | | |
| 8527 31 | Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som: | | |
| | Com um ou mais altifalantes incorporados no mesmo receptáculo: | | |
| 8527 31 11 | De cassetes e de sistema de leitura analógico e digital | 14 | p/st |
| 8527 31 19 | Outros | 10 | p/st |
| | Outros: | | |
| 8527 31 91 | De sistema de leitura por raio laser | 12 | p/st |
| | Outros: | | |
| 8527 31 93 | De cassetes e de sistema de leitura analógico e digital | 14 | p/st |
| 8527 31 98 | Outros | 10 | p/st |
| 8527 32 | Não combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, mas combinados com um relógio: | | |
| 8527 32 10 | Rádios-despertadores | Isenção | p/st |
| 8527 32 90 | Outros | 9 | p/st |
| 8527 39 | Outros: | | |
| 8527 39 20 | Sem amplificador incorporado | 9 | p/st |
| 8527 39 80 | Com amplificador incorporado | 9 | p/st |
| 8527 90 | Outros aparelhos: | | |
| 8527 90 10 | Para radiotelefonia ou radiotelegrafia, destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| 8527 90 92 | Receptores portáteis de chamada, de alerta ou de pesquisa de pessoas | Isenção | p/st |
| 8527 90 98 | Outros | 9,3 | p/st |
| 8528 | Aparelhos receptores de televisão, mesmo incorporando um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens; monitores e projectores, de vídeo: | | |
| | Aparelhos receptores de televisão, mesmo incorporando um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens: | | |
| 8528 12 | A cores: | | |
| 8528 12 10 | Teleprojectores | 14 | p/st |
| 8528 12 20 | Aparelhos incorporando um aparelho videofónico de gravação ou de reprodução | 14 | p/st |
| | Outros: | | |
| | Com tubo-imagem incorporado: | | |
| | Com uma relação largura/altura do écran inferior a 1,5 e em que a diagonal do ecrã: | | |
| 8528 12 52 | Não exceda 42 cm | 14 | p/st |
| 8528 12 54 | Exceda 42 cm, mas não exceda 52 cm | 14 | p/st |
| 8528 12 56 | Exceda 52 cm, mas não exceda 72 cm | 14 | p/st |
| 8528 12 58 | Exceda 72 cm | 14 | p/st |
| | Outros: | | |
| | Com parâmetros de varrimento não excedendo 625 linhas e em que a diagonal do ecrã: | | |
| 8528 12 62 | Não exceda 75 cm | 14 | p/st |
| 8528 12 66 | Exceda 75 cm | 14 | p/st |
| 8528 12 70 | Com parâmetros de varrimento excedendo 625 linhas | 14 | p/st |
| | Outros: | | |
| | Com ecrã: | | |
| 8528 12 81 | Com uma relação largura/altura do ecrã inferior a 1,5 | 14 | p/st |
| 8528 12 89 | Outros | 14 | p/st |
| | Sem ecrã: | | |
| | Receptores videofónicos de sinais (tuners): | | |
| 8528 12 90 | Conjuntos electrónicos para incorporação numa máquina automática de processamento de dados | Isenção | p/st |
| 8528 12 91 | Aparelhos com um dispositivo baseado num microprocessador que incorporam um modem para acesso à Internet e com uma função de intercâmbio de informações interactivo, capazes de receber sinais de televisão [descodificadores (set-top boxes) com uma função de comunicação] | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| 8528 12 94 | Digitais, incluídos digitais/analógicos | 14 | p/st |
| 8528 12 95 | Outros | 14 | p/st |
| 8528 12 98 | Outros | 14 | p/st |
| 8528 13 00 | A preto e branco ou outros monocromos | 2 | p/st |
| | Monitores vídeo: | | |
| 8528 21 | A cores: | | |
| | Com tubos catódicos: | | |
| 8528 21 14 | Com uma relação largura/altura do ecrã inferior a 1,5 | 14 | p/st |
| | Outros: | | |
| 8528 21 16 | Com parâmetros de varrimento não excedendo 625 linhas | 14 | p/st |
| 8528 21 18 | Com parâmetros de varrimento excedendo 625 linhas | 14 | p/st |
| 8528 21 90 | Outros | 14 | p/st |
| 8528 22 00 | A preto e branco ou outros monocromos | 14 | p/st |
| 8528 30 | Projectores de vídeo: | | |
| 8528 30 05 | Operando por meio de um ecrã plano (por exemplo, um dispositivo de cristais líquidos), que podem apresentar informação digital gerada por uma máquina automática de processamento de dados | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| 8528 30 20 | A cores | 14 | p/st |
| 8528 30 90 | A preto e branco ou outros monocromos | 2 | p/st |
| 8529 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8525 a 8528: | | |
| 8529 10 | Antenas e reflectores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artefactos: | | |
| 8529 10 10 | Destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| | Antenas: | | |
| 8529 10 15 | Antenas para aparelhos para radiotelefonia ou radiotelegrafia | Isenção | — |
| 8529 10 20 | Antenas telescópicas e antenas de chicote para aparelhos portáteis ou para aparelhos a instalar em veículos automóveis | 5 | — |
| | Antenas exteriores para receptores de radiodifusão e de televisão: | | |
| 8529 10 31 | Para recepção por satélite | 3,6 | — |
| 8529 10 39 | Outras | 3,6 | — |
| 8529 10 40 | Antenas interiores para receptores de radiodifusão e de televisão, incluídas as de incorporar | 4 | — |
| 8529 10 45 | Outras | 3,6 | — |
| 8529 10 70 | Filtros e separadores de antenas | 3,6 | — |
| 8529 10 90 | Outros | 3,6 | — |
| 8529 90 | Outras: | | |
| 8529 90 10 | Conjuntos e subconjuntos constituídos por duas ou mais partes ou peças montadas, para os aparelhos referidos nas subposições 8526 10 10, 8526 91 11, 8526 91 19, 8526 92 10 e destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | — |
| | Outras: | | |
| 8529 90 40 | Partes de aparelhos referidos nas subposições 8525 10 50, 8525 20 91, 8525 20 99, 8525 40 11 e 8527 90 92 | Isenção | — |
| | Outras: | | |
| | Móveis e caixas: | | |
| 8529 90 51 | De madeira | 2 | — |
| 8529 90 59 | De outras matérias | 3 | — |
| 8529 90 72 | Conjuntos electrónicos | 3 | — |
| | Outras: | | |
| 8529 90 81 | De câmaras de televisão da subposição 8525 30 e de aparelhos das posições 8527 e 8528 | 5 | — |
| 8529 90 88 | Outras | 3 | — |
| 8530 | Aparelhos eléctricos de sinalização (excluídos os de transmissão de mensagens), de segurança, de controlo ou de comando, para vias férreas ou semelhantes, vias terrestres ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos (excepto os da posição 8608): | | |
| 8530 10 00 | Aparelhos para vias férreas ou semelhantes | 1,7 | — |
| 8530 80 00 | Outros aparelhos | 1,7 | — |
| 8530 90 00 | Partes | 1,7 | — |
| 8531 | Aparelhos eléctricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo: campainhas, sirenes, quadros indicadores, aparelhos de alarme para protecção contra roubo ou incêndio), excepto os das posições 8512 ou 8530: | | |
| 8531 10 | Aparelhos eléctricos de alarme para protecção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes: | | |
| 8531 10 10 | Destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 8531 10 20 | Dos tipos utilizados para veículos automóveis | 2,2 | p/st |
| 8531 10 30 | Dos tipos utilizados para edifícios | 2,2 | p/st |
| 8531 10 80 | Outros | 2,2 | p/st |
| 8531 20 | Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de díodos emissores de luz (LED): | | |
| 8531 20 10 | Destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 8531 20 30 | Com díodos emissores de luz (LED) | Isenção | — |
| | Com dispositivos de cristais líquidos (LCD): | | |
| 8531 20 50 | Com dispositivos de cristais líquidos (LCD) de matriz activa | Isenção | — |
| 8531 20 80 | Outros | Isenção | — |
| 8531 80 | Outros aparelhos: | | |
| 8531 80 10 | Destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 8531 80 30 | Dispositivos de visor/ecrã plano | Isenção | — |
| 8531 80 80 | Outros | 2,2 | — |
| 8531 90 | Partes: | | |
| 8531 90 20 | De aparelhos das subposições 8531 20 e 8531 80 30 | Isenção | — |
| 8531 90 80 | Outros | 2,2 | — |
| 8532 | Condensadores eléctricos, fixos, variáveis ou ajustáveis: | | |
| 8532 10 00 | Condensadores fixos concebidos para linhas eléctricas de 50/60 Hz e capazes de absorver uma potência reactiva igual ou superior a 0,5 Kvar (condensadores de potência) | Isenção | — |
| | Outros condensadores fixos: | | |
| 8532 21 00 | De tântalo | Isenção | — |
| 8532 22 00 | Electrolíticos de alumínio | Isenção | — |
| 8532 23 00 | Com dieléctrico de cerâmica, de uma só camada | Isenção | — |
| 8532 24 00 | Com dieléctrico de cerâmica, de camadas múltiplas | Isenção | — |
| 8532 25 00 | Com dieléctrico de papel ou de plástico | Isenção | — |
| 8532 29 00 | Outros | Isenção | — |
| 8532 30 00 | Condensadores variáveis ou ajustáveis | Isenção | — |
| 8532 90 00 | Partes | Isenção | — |
| 8533 | Resistências eléctricas (incluídos os reóstatos e os potenciómetros), excepto de aquecimento: | | |
| 8533 10 00 | Resistências fixas de carbono, aglomeradas ou de camada | Isenção | — |
| | Outras resistências fixas: | | |
| 8533 21 00 | Para potência não superior a 20 W | Isenção | — |
| 8533 29 00 | Outras | Isenção | — |
| | Resistências variáveis bobinadas (incluídos os reóstatos e os potenciómetros): | | |
| 8533 31 00 | Para potência não superior a 20 W | Isenção | — |
| 8533 39 00 | Outras | Isenção | — |
| 8533 40 | Outras resistências variáveis (incluídos os reóstatos e os potenciómetros): | | |
| 8533 40 10 | Para potência não superior a 20 W | Isenção | — |
| 8533 40 90 | Outras | Isenção | — |
| 8533 90 00 | Partes | Isenção | — |
| 8534 00 | Circuitos impressos: | | |
| | Contendo unicamente elementos condutores e contactos: | | |
| 8534 00 11 | Circuitos de camadas múltiplas | Isenção | — |
| 8534 00 19 | Outros | Isenção | — |
| 8534 00 90 | Contendo outros elementos passivos | Isenção | — |
| 8535 | Aparelhos para interrupção, seccionamento, protecção, derivação, ligação ou conexão de circuitos eléctricos (por exemplo: interruptores, comutadores, corta-circuitos, pára-raios, limitadores de tensão, eliminadores de onda, tomadas de corrente, caixas de junção), para tensão superior a 1 000 V: | | |
| 8535 10 00 | Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis | 2,7 | — |
| | Disjuntores: | | |
| 8535 21 00 | Para tensão inferior a 72,5 kV | 2,7 | — |
| 8535 29 00 | Outros | 2,7 | — |
| 8535 30 | Seccionadores e interruptores: | | |
| 8535 30 10 | Para tensão inferior a 72,5 kV | 2,7 | — |
| 8535 30 90 | Outros | 2,7 | — |
| 8535 40 00 | Pára-raios, limitadores de tensão e eliminadores de onda | 2,7 | — |
| 8535 90 00 | Outros | 2,7 | — |
| 8536 | Aparelhos para interrupção, seccionamento, protecção, derivação, ligação ou conexão de circuitos eléctricos (por exemplo: interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, eliminadores de onda, tomadas de corrente, machos e fêmeas, suportes para lâmpadas, caixas de junção), para tensão não superior a 1 000 V: | | |
| 8536 10 | Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis: | | |
| 8536 10 10 | Para intensidade não superior a 10 A | 2,3 | — |
| 8536 10 50 | Para intensidade superior a 10 A mas não superior a 63 A | 2,3 | — |
| 8536 10 90 | Para intensidade superior a 63 A | 2,3 | — |
| 8536 20 | Disjuntores: | | |
| 8536 20 10 | Para intensidade não superior a 63 A | 2,3 | — |
| 8536 20 90 | Para intensidade superior a 63 A | 2,3 | — |
| 8536 30 | Outros aparelhos para protecção de circuitos eléctricos: | | |
| 8536 30 10 | Para intensidade não superior a 16 A | 2,3 | — |
| 8536 30 30 | Para intensidade superior a 16 A mas não superior a 125 A | 2,3 | — |
| 8536 30 90 | Para intensidade superior a 125 A | 2,3 | — |
| | Relés: | | |
| 8536 41 | Para tensão não superior a 60 V: | | |
| 8536 41 10 | Para intensidade não superior a 2 A | 2,3 | — |
| 8536 41 90 | Para intensidade superior a 2 A | 2,3 | — |
| 8536 49 00 | Outros | 2,3 | — |
| 8536 50 | Outros interruptores, seccionadores e comutadores: | | |
| 8536 50 03 | Interruptores electrónicos CA formados por circuitos de entrada e de saída com acoplamento óptico (interruptor CA de tiristor com isolamento) | Isenção | — |
| 8536 50 05 | Interruptores electrónicos, incluindo interruptores electrónicos com protecção térmica, formados por um transistor e um circuito integrado lógico [tecnologia pastilha-sobre-pastilha (chip-on-chip)] | Isenção | — |
| 8536 50 07 | Interruptores electromecânicos de disparo para correntes não superiores a 11 A | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| | Para tensão não superior a 60 V: | | |
| 8536 50 11 | De chamada ou de botão | 2,3 | — |
| 8536 50 15 | Rotativos | 2,3 | — |
| 8536 50 19 | Outros | 2,3 | — |
| 8536 50 80 | Outros | 2,3 | — |
| | Suportes para lâmpadas, tomadas de corrente, machos e fêmeas: | | |
| 8536 61 | Suportes para lâmpadas: | | |
| 8536 61 10 | Suportes Edison | 2,3 | — |
| 8536 61 90 | Outros | 2,3 | — |
| 8536 69 | Outros: | | |
| 8536 69 10 | Para cabos coaxiais | Isenção | — |
| 8536 69 30 | Para circuitos impressos | Isenção | — |
| 8536 69 90 | Outros | 2,3 | — |
| 8536 90 | Outros aparelhos: | | |
| 8536 90 01 | Elementos pré-fabricados para canalizações eléctricas | 2,3 | — |
| 8536 90 10 | Conexões e elementos de contacto para fios e cabos | Isenção | — |
| 8536 90 20 | Estações de teste de discos (wafers) semicondutores | Isenção | — |
| 8536 90 85 | Outros | 2,3 | — |
| 8537 | Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para comando eléctrico ou distribuição de energia eléctrica, incluídos os que incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, assim como os aparelhos de comando numérico, excepto os aparelhos de comutação da posição 8517: | | |
| 8537 10 | Para tensão não superior a 1 000 V: | | |
| 8537 10 10 | Armários de comando numérico incorporando uma máquina automática de processamento de dados | 2,1 | — |
| | Outros: | | |
| 8537 10 91 | Aparelhos de comando de memória programável | 2,1 | — |
| 8537 10 99 | Outros | 2,1 | — |
| 8537 20 | Para tensão superior a 1 000 V: | | |
| 8537 20 91 | Para tensão superior a 1 000 V mas não superior a 72,5 kV | 2,1 | — |
| 8537 20 99 | Para tensão superior a 72,5 kV | 2,1 | — |
| 8538 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8535, 8536 ou 8537: | | |
| 8538 10 00 | Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes da posição 8537, desprovidos dos seus aparelhos | 2,2 | — |
| 8538 90 | Outras: | | |
| | Para estações de teste de discos (wafers) semicondutores da subposição 8536 90 20: | | |
| 8538 90 11 | Conjuntos electrónicos | 3,2 (170) | — |
| 8538 90 19 | Outras | 1,7 (170) | — |
| | Outras: | | |
| 8538 90 91 | Conjuntos electrónicos | 3,2 | — |
| 8538 90 99 | Outras | 1,7 | — |
| 8539 | Lâmpadas e tubos eléctricos de incandescência ou de descarga, incluídos os artigos denominados «faróis e projectores, em unidades seladas» e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco: | | |
| 8539 10 | Faróis e projectores, em unidades seladas: | | |
| 8539 10 10 | Destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | p/st |
| 8539 10 90 | Outros | 2,7 | p/st |
| | Outras lâmpadas e tubos de incandescência, excepto de raios ultravioleta ou infravermelhos: | | |
| 8539 21 | Halogéneos, de tungsténio: | | |
| 8539 21 30 | Dos tipos utilizados para motociclos ou outros veículos automóveis | 2,7 | p/st |
| | Outros, de tensão: | | |
| 8539 21 92 | Superior a 100 V | 2,7 | p/st |
| 8539 21 98 | Não superior a 100 V | 2,7 | p/st |
| 8539 22 | Outros, de potência não superior a 200 W e tensão superior a 100 V: | | |
| 8539 22 10 | De reflectores | 2,7 | p/st |
| 8539 22 90 | Outros | 2,7 | p/st |
| 8539 29 | Outros: | | |
| 8539 29 30 | Dos tipos utilizados para motociclos ou outros veículos automóveis | 2,7 | p/st |
| | Outros, de tensão: | | |
| 8539 29 92 | Superior a 100 V | 2,7 | p/st |
| 8539 29 98 | Não superior a 100 V | 2,7 | p/st |
| | Lâmpadas e tubos de descarga, excepto de raios ultravioleta: | | |
| 8539 31 | Fluorescentes, de cátodo quente: | | |
| 8539 31 10 | Com dois casquilhos | 2,7 | p/st |
| 8539 31 90 | Outros | 2,7 | p/st |
| 8539 32 | Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio; lâmpadas de halogeneto metálico: | | |
| 8539 32 10 | De vapor de mercúrio | 2,7 | p/st |
| 8539 32 50 | De vapor de sódio | 2,7 | p/st |
| 8539 32 90 | De halogeneto metálico | 2,7 | p/st |
| 8539 39 00 | Outros | 2,7 | p/st |
| | Lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco: | | |
| 8539 41 00 | Lâmpadas de arco | 2,7 | p/st |
| 8539 49 | Outros: | | |
| 8539 49 10 | De raios ultravioleta | 2,7 | p/st |
| 8539 49 30 | De raios infravermelhos | 2,7 | p/st |
| 8539 90 | Partes: | | |
| 8539 90 10 | Casquilhos | 2,7 | — |
| 8539 90 90 | Outras | 2,7 | — |
| 8540 | Lâmpadas, tubos e válvulas, electrónicos, de cátodo quente, cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo: lâmpadas, tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas rectificadoras de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para câmaras de televisão), excepto os da posição 8539: | | |
| | Tubos catódicos para receptores de televisão, incluídos os tubos para monitores de vídeo: | | |
| 8540 11 | A cores: | | |
| | Com uma relação largura/altura do ecrã inferior a 1,5 e em que a diagonal do ecrã: | | |
| 8540 11 11 | Não exceda 42 cm | 14 | p/st |
| 8540 11 13 | Exceda 42 cm mas não exceda 52 cm | 14 | p/st |
| 8540 11 15 | Exceda 52 cm mas não exceda 72 cm | 14 | p/st |
| 8540 11 19 | Exceda 72 cm | 14 | p/st |
| | Outros, em que a diagonal do ecrã: | | |
| 8540 11 91 | Não exceda 75 cm | 14 | p/st |
| 8540 11 99 | Exceda 75 cm | 14 | p/st |
| 8540 12 00 | A preto e branco ou outros monocromos | 7,5 | p/st |
| 8540 20 | Tubos para câmaras de televisão; tubos conversores ou intensificadores de imagens; outros tubos de fotocátodo: | | |
| 8540 20 10 | Tubos para câmaras de televisão | 2,7 | p/st |
| 8540 20 80 | Outros | 2,7 | p/st |
| 8540 40 00 | Tubos de visualização de dados gráficos, a cores, com ecrã (tela) fosfórico de espaçamento entre os pontos inferior a 0,4 mm | 2,6 | p/st |
| 8540 50 00 | Tubos de visualização de dados gráficos a preto e branco ou outros monocromos | 2,6 | p/st |
| 8540 60 00 | Outros tubos catódicos | 2,6 | p/st |
| | Tubos para micro-ondas (por exemplo: magnetrões, clistrões, guias de ondas progressivas, carcinotrões), excluídos os tubos comandados por grade: | | |
| 8540 71 00 | Magnetrões | 2,7 | p/st |
| 8540 72 00 | Clistrões | 2,7 | p/st |
| 8540 79 00 | Outros | 2,7 | p/st |
| | Outras lâmpadas, tubos e válvulas: | | |
| 8540 81 00 | Tubos de recepção ou de amplificação | 2,7 | p/st |
| 8540 89 00 | Outros | 2,7 | p/st |
| | Partes: | | |
| 8540 91 00 | De tubos catódicos | 2,7 | — |
| 8540 99 00 | Outras | 2,7 | — |
| 8541 | Díodos, transístores e dispositivos semelhantes semicondutores; dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; díodos emissores de luz; cristais piezoeléctricos montados: | | |
| 8541 10 00 | Díodos, excepto fotodíodos e díodos emissores de luz | Isenção | — |
| | Transístores, excepto fototransístores: | | |
| 8541 21 00 | Com capacidade de dissipação inferior a 1 W | Isenção | — |
| 8541 29 00 | Outros | Isenção | — |
| 8541 30 00 | Tirístores, diacs e triacs, excepto os dispositivos fotossensíveis | Isenção | — |
| 8541 40 | Dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; díodos emissores de luz: | | |
| 8541 40 10 | Díodos emissores de luz, incluídos díodos laser | Isenção | — |
| 8541 40 90 | Outros | Isenção | — |
| 8541 50 00 | Outros dispositivos semicondutores | Isenção | — |
| 8541 60 00 | Cristais piezoeléctricos montados | Isenção | — |
| 8541 90 00 | Partes | Isenção | — |
| 8542 | Circuitos integrados e microconjuntos electrónicos: | | |
| 8542 10 00 | Cartőes com um circuito integrado electrónico («cartões inteligentes») | Isenção | — |
| | Circuitos integrados monolíticos: | | |
| 8542 21 | Digitais: | | |
| | Semicondutores de óxido metálico (tecnologia MOS): | | |
| 8542 21 01 | Discos (wafers) ainda não cortados em microchapas | Isenção | p/st |
| 8542 21 05 | Microchapas (chips) | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| | Memórias: | | |
| | Memórias dinâmicas de leitura-escrita de acesso aleatório (D-RAMs): | | |
| 8542 21 11 | Cuja capacidade de memória não exceda 4 Mbits | Isenção | p/st |
| 8542 21 13 | Cuja capacidade de memória exceda 4 Mbits, mas não exceda 16 Mbits | Isenção | p/st |
| 8542 21 15 | Cuja capacidade de memória exceda 16 Mbits, mas não exceda 64 Mbits | Isenção | p/st |
| 8542 21 17 | Cuja capacidade de memória exceda 64 Mbits | Isenção | p/st |
| 8542 21 20 | Memórias estáticas de leitura-escrita de acesso aleatório (S-RAMs), incluídas as memórias-cache de leitura-escrita de acesso aleatório (Cache-RAMs) | Isenção | p/st |
| 8542 21 25 | Memórias exclusivamente de leitura, programáveis, apagáveis por raios ultravioleta (EPROMs) | Isenção | p/st |
| | Memórias exclusivamente de leitura, apagáveis, electricamente programáveis (E2PROMs), incluídos flash E2PROMs: | | |
| | Flash E2PROMs: | | |
| 8542 21 31 | Cuja capacidade de memória não exceda 4 Mbits | Isenção | p/st |
| 8542 21 33 | Cuja capacidade de memória exceda 4 Mbits, mas não exceda 16 Mbits | Isenção | p/st |
| 8542 21 35 | Cuja capacidade de memória exceda 16 Mbits, mas não exceda 32 Mbits | Isenção | p/st |
| 8542 21 37 | Cuja capacidade de memória exceda 32 Mbits | Isenção | p/st |
| 8542 21 39 | Outras | Isenção | p/st |
| 8542 21 41 | Outras memórias | Isenção | — |
| 8542 21 45 | Microprocessadores | Isenção | p/st |
| 8542 21 50 | Microcontroladores e microcomputadores | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| 8542 21 61 | Microperiféricos | Isenção | — |
| 8542 21 69 | Outros | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| 8542 21 71 | Discos (wafers) ainda não cortados em microchapas | Isenção | p/st |
| 8542 21 73 | Microchapas (chips) | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| 8542 21 81 | Memórias | Isenção | p/st |
| 8542 21 83 | Microprocessadores | Isenção | p/st |
| 8542 21 85 | Microcontroladores e microcomputadores | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| 8542 21 91 | Microperiféricos | Isenção | — |
| 8542 21 99 | Outros | Isenção | p/st |
| 8542 29 | Outros: | | |
| 8542 29 10 | Discos (wafers) ainda não cortados em microchapas | Isenção | p/st |
| 8542 29 20 | Microchapas (chips) | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| 8542 29 30 | Amplificadores | Isenção | — |
| 8542 29 50 | Reguladores de potência ou de tensão | Isenção | — |
| 8542 29 60 | Circuitos de controlo e de comando | Isenção | — |
| 8542 29 70 | Circuitos de interface; circuitos de interface capazes de executar funções de controlo e de comando | Isenção | — |
| 8542 29 90 | Outros | Isenção | p/st |
| 8542 60 00 | Circuitos integrados híbridos | Isenção | — |
| 8542 70 00 | Microconjuntos electrónicos | Isenção | — |
| 8542 90 00 | Partes | Isenção | — |
| 8543 | Máquinas e aparelhos, eléctricos, com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo: | | |
| | Aceleradores de partículas: | | |
| 8543 11 00 | Aparelhos de implantação iónica para impurificar (doper) | Isenção | — |
| 8543 19 00 | Outros | 4 | — |
| 8543 20 00 | Geradores de sinais | 3,7 | — |
| 8543 30 | Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, electrólise ou electroforese: | | |
| 8543 30 20 | Aparelhos para remoção com humidificação, revelação, decapagem ou limpeza de discos (wafers) semicondutores ou de substratos de visores planos | Isenção | — |
| 8543 30 80 | Outras | 3,7 | — |
| 8543 40 00 | Electrificador de cercas | 3,7 | — |
| | Outras máquinas e aparelhos: | | |
| 8543 81 00 | Cartões e etiquetas de accionamento por aproximação | Isenção | — |
| 8543 89 | Outros: | | |
| 8543 89 10 | Registadores de voo, sincronizadores e transdutores eléctricos, descongeladores e desembaciadores com resistência eléctrica destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 8543 89 15 | Máquinas com funções de tradução ou de dicionário | Isenção | — |
| 8543 89 20 | Amplificadores de antenas | 3,7 | — |
| | Bancos e tectos solares e aparelhos semelhantes para bronzeamento: | | |
| | Funcionando com tubos fluorescentes de raios ultravioleta A: | | |
| 8543 89 51 | Cujo tubo de maior comprimento seja inferior ou igual a 100 cm | 3,7 | p/st |
| 8543 89 55 | Outros | 3,7 | p/st |
| 8543 89 59 | Outros | 3,7 | p/st |
| 8543 89 65 | Aparelhos de deposição física em discos (wafers) semicondutores | Isenção | — |
| 8543 89 73 | Equipamento de encapsulamento para a montagem de dispositivos de semicondutores | Isenção | — |
| 8543 89 75 | Aparelhos de deposição física por aspersão em substratos de painéis de cristais líquidos (LCD) | 3,7 (170) | — |
| 8543 89 79 | Conjuntos para máquinas automáticas de processamento de dados e suas unidades, vendidos a retalho, formados, no mínimo, por alto-falantes e/ou microfone e uma montagem em circuito impresso permitindo às máquinas automáticas de processamento de dados e suas unidades o tratamento de sinais audio (cartas de som) | Isenção | — |
| 8543 89 95 | Outras | 3,7 | — |
| 8543 90 | Partes: | | |
| 8543 90 10 | Conjuntos e subconjuntos para registadores de voo, constituídos por duas ou mais partes ou peças montadas, destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | — |
| 8543 90 20 | Conjuntos electrónicos para incorporação numa máquina automática de processamento de dados | Isenção | — |
| 8543 90 30 | De aparelhos das subposições 8543 11 00, 8543 30 20, 8543 89 65 ou 8543 89 73 | Isenção | — |
| 8543 90 40 | De aparelhos da subposição 8543 89 75 | 3,7 (170) | — |
| 8543 90 80 | Outras | 3,7 | — |
| 8544 | Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos eléctricos (incluídos os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores eléctricos ou munidos de peças de conexão: | | |
| | Fios para bobinar: | | |
| 8544 11 | De cobre: | | |
| 8544 11 10 | Envernizados ou esmaltados | 3,7 | — |
| 8544 11 90 | Outros | 3,7 | — |
| 8544 19 | Outros: | | |
| 8544 19 10 | Envernizados ou esmaltados | 3,7 | — |
| 8544 19 90 | Outros | 3,7 | — |
| 8544 20 00 | Cabos coaxiais e outros condutores eléctricos coaxiais | 3,7 | — |
| 8544 30 | Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados em quaisquer veículos: | | |
| 8544 30 10 | Destinados a aeronaves civis (169) | Isenção | — |
| 8544 30 90 | Outros | 3,7 | — |
| | Outros condutores eléctricos, para tensões não superiores a 80 V: | | |
| 8544 41 | Munidos de peças de conexão: | | |
| 8544 41 10 | Dos tipos utilizados para telecomunicações | Isenção | — |
| 8544 41 90 | Outros | 3,3 | — |
| 8544 49 | Outros: | | |
| 8544 49 20 | Dos tipos utilizados para telecomunicações | Isenção | — |
| 8544 49 80 | Outros | 3,7 | — |
| | Outros condutores eléctricos, para tensões superiores a 80 V mas não superiores a 1 000 V: | | |
| 8544 51 | Munidos de peças de conexão: | | |
| 8544 51 10 | Dos tipos utilizados para telecomunicações | Isenção | — |
| 8544 51 90 | Outros | 3,3 | — |
| 8544 59 | Outros: | | |
| 8544 59 10 | Fios e cabos, de diâmetro de fio individual superior a 0,51 mm | 3,7 | — |
| | Outros: | | |
| 8544 59 20 | Para tensão de 1 000 V | 3,7 | — |
| 8544 59 80 | Para tensões superiores a 80 V mas inferiores a 1 000 V | 3,7 | — |
| 8544 60 | Outros condutores eléctricos, para tensões superiores a 1 000 V: | | |
| 8544 60 10 | Com condutor de cobre | 3,7 | — |
| 8544 60 90 | Com outros condutores | 3,7 | — |
| 8544 70 00 | Cabos de fibras ópticas | Isenção | — |
| 8545 | Eléctrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafite ou de carvão, com ou sem metal, para usos eléctricos: | | |
| | Eléctrodos: | | |
| 8545 11 00 | Dos tipos utilizados em fornos | 2,7 | — |
| 8545 19 | Outros: | | |
| 8545 19 10 | Eléctrodos para instalações de electrólise | 2,7 | — |
| 8545 19 90 | Outros | 2,7 | — |
| 8545 20 00 | Escovas | 2,7 | — |
| 8545 90 | Outros: | | |
| 8545 90 10 | Resistências para aquecimento | 1,7 | — |
| 8545 90 90 | Outros | 2,7 | — |
| 8546 | Isoladores de qualquer matéria, para usos eléctricos: | | |
| 8546 10 00 | De vidro | 3,7 | — |
| 8546 20 | De cerâmica: | | |
| 8546 20 10 | Sem partes metálicas | 4,7 | — |
| | Com partes metálicas: | | |
| 8546 20 91 | Para linhas aéreas de transporte de energia ou para linhas de tracção | 4,7 | — |
| 8546 20 99 | Outros | 4,7 | — |
| 8546 90 | Outros: | | |
| 8546 90 10 | De plástico | 3,7 | — |
| 8546 90 90 | Outros | 3,7 | — |
| 8547 | Peças isolantes, inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (por exemplo, suportes roscados) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações eléctricas, excepto os isoladores da posição 8546; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente: | | |
| 8547 10 | Peças isolantes de cerâmica: | | |
| 8547 10 10 | Contendo, em peso, 80 % ou mais de óxidos metálicos | 4,7 | — |
| 8547 10 90 | Outras | 4,7 | — |
| 8547 20 00 | Peças isolantes de plástico | 3,7 | — |
| 8547 90 00 | Outras | 3,7 | — |
| 8548 | Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, eléctricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, eléctricos, inservíveis; partes eléctricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente Capítulo: | | |
| 8548 10 | Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, eléctricos; pilhas; baterias de pilhas e acumuladores, eléctricos, inservíveis: | | |
| 8548 10 10 | Pilhas e baterias de pilhas, eléctricas, inservíveis | 4,7 | p/st |
| | Acumuladores eléctricos inservíveis: | | |
| 8548 10 21 | Acumuladores de chumbo | 2,6 | ce/el |
| 8548 10 29 | Outros | 2,6 | ce/el |
| | Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores eléctricos: | | |
| 8548 10 91 | Contendo chumbo | Isenção | — |
| 8548 10 99 | Outros | Isenção | — |
| 8548 90 | Outros: | | |
| 8548 90 10 | Memórias em formas de combinações múltiplas, como D-RAM empilhadas ou módulos | Isenção | — |
| 8548 90 90 | Outros | 2,7 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

8501

8501 10

8501 10 10

4,7

p/st

8501 10 91

2,7

p/st

8501 10 93

2,7

p/st

8501 10 99

2,7

p/st

8501 20

8501 20 10

Isenção

p/st

8501 20 90

2,7

p/st

8501 31

8501 31 10

Isenção

p/st

8501 31 90

2,7

p/st

8501 32

8501 32 10

Isenção

p/st

8501 32 91

2,7

p/st

8501 32 99

2,7

p/st

8501 33

8501 33 10

Isenção

p/st

8501 33 90

2,7

p/st

8501 34

8501 34 10

Isenção

p/st

8501 34 50

2,7

p/st

8501 34 91

2,7

p/st

8501 34 99

2,7

p/st

8501 40

8501 40 10

Isenção

p/st

8501 40 91

2,7

p/st

8501 40 99

2,7

p/st

8501 51

8501 51 10

Isenção

p/st

8501 51 90

2,7

p/st

8501 52

8501 52 10

Isenção

p/st

8501 52 91

2,7

p/st

8501 52 93

2,7

p/st

8501 52 99

2,7

p/st

8501 53

8501 53 10

Isenção

p/st

8501 53 50

2,7

p/st

8501 53 92

2,7

p/st

8501 53 94

2,7

p/st

8501 53 99

2,7

p/st

8501 61

8501 61 10

Isenção

p/st

8501 61 91

2,7

p/st

8501 61 99

2,7

p/st

8501 62

8501 62 10

Isenção

p/st

8501 62 90

2,7

p/st

8501 63

8501 63 10

Isenção

p/st

8501 63 90

2,7

p/st

8501 64 00

2,7

p/st

8502

8502 11

8502 11 10

Isenção

p/st

8502 11 91

2,7

p/st

8502 11 99

2,7

p/st

8502 12

8502 12 10

Isenção

p/st

8502 12 90

2,7

p/st

8502 13

8502 13 10

Isenção

p/st

8502 13 91

2,7

p/st

8502 13 93

2,7

p/st

8502 13 98

2,7

p/st

8502 20

8502 20 10

Isenção

p/st

8502 20 91

2,7

p/st

8502 20 92

2,7

p/st

8502 20 94

2,7

p/st

8502 20 98

2,7

p/st

8502 31

8502 31 10

Isenção

p/st

8502 31 90

2,7

p/st

8502 39

8502 39 10

Isenção

p/st

8502 39 91

2,7

p/st

8502 39 99

2,7

p/st

8502 40

8502 40 10

Isenção

p/st

8502 40 90

2,7

p/st

8503 00

8503 00 10

2,7

—

8503 00 91

2,7

—

8503 00 99

2,7

—

8504

8504 10

8504 10 10

Isenção

p/st

8504 10 91

3,7

p/st

8504 10 99

3,7

p/st

8504 21 00

3,7

p/st

8504 22

8504 22 10

3,7

p/st

8504 22 90

3,7

p/st

8504 23 00

3,7

p/st

8504 31

8504 31 10

Isenção

p/st

8504 31 31

3,7

p/st

8504 31 39

3,7

p/st

8504 31 90

3,7

p/st

8504 32

8504 32 10

Isenção

p/st

8504 32 30

3,7

p/st

8504 32 90

3,7

p/st

8504 33

8504 33 10

Isenção

p/st

8504 33 90

3,7

p/st

8504 34 00

3,7

p/st

8504 40

8504 40 10

Isenção

p/st

8504 40 20

Isenção

p/st

8504 40 50

3,3

p/st

8504 40 93

3,3

p/st

8504 40 94

3,3

—

8504 40 96

3,3

—

8504 40 97

3,3

—

8504 40 99

3,3

—

8504 50

8504 50 10

Isenção

p/st

8504 50 30

Isenção

—

8504 50 80

3,7

—

8504 90

8504 90 05

Isenção

—

8504 90 11

2,2

—

8504 90 18

2,2

—

8504 90 91

Isenção

—

8504 90 99

2,2

—

8505

8505 11 00

2,2

—

8505 19

8505 19 10

2,2

—

8505 19 90

2,2

—

8505 20 00

2,2

—

8505 30 00

2,2

—

8505 90

8505 90 10

1,8

—

8505 90 30

1,8

—

8505 90 90

1,8

—

8506

8506 10

8506 10 11

4,7

p/st

8506 10 15

4,7

p/st

8506 10 19

4,7

p/st

8506 10 91

4,7

p/st

8506 10 95

4,7

p/st

8506 10 99

4,7

p/st

8506 30

8506 30 10

4,7

p/st

8506 30 30

4,7

p/st

8506 30 90

4,7

p/st

8506 40

8506 40 10

4,7

p/st

8506 40 30

4,7

p/st

8506 40 90

4,7

p/st

8506 50

8506 50 10

4,7

p/st

8506 50 30

4,7

p/st

8506 50 90

4,7

p/st

8506 60

8506 60 10

4,7

p/st

8506 60 30

4,7

p/st

8506 60 90

4,7

p/st

8506 80

8506 80 05

Isenção

p/st

8506 80 11

4,7

p/st

8506 80 15

4,7

p/st

8506 80 90

4,7

p/st

8506 90 00

4,7

—

8507

8507 10

8507 10 10

Isenção

p/st

8507 10 31

3,7

p/st

8507 10 39

3,7

p/st

8507 10 81

3,7

p/st

8507 10 89

3,7

p/st

8507 20

8507 20 10

Isenção

p/st

8507 20 31

3,7

ce/el

8507 20 39

3,7

ce/el

8507 20 81

3,7

ce/el

8507 20 89

3,7

ce/el

8507 30

8507 30 10

Isenção

p/st

8507 30 91

2,6

p/st

8507 30 93

2,6

ce/el

8507 30 98

2,6

ce/el

8507 40

8507 40 10

Isenção

p/st

8507 40 90

2,7

p/st

8507 80

8507 80 10

Isenção

p/st

8507 80 91

2,7

p/st

8507 80 94

2,7

p/st

8507 80 98

2,7

p/st

8507 90

8507 90 10

Isenção

—

8507 90 91

2,7

—

8507 90 93

2,7

—

8507 90 98

2,7

—

8508

8509

8509 10

8509 10 10

2,2

p/st

8509 10 90

2,2

p/st

8509 20 00

2,2

p/st

8509 30 00

2,2

p/st

8509 40 00

2,2

p/st

8509 80 00

2,2

—

8509 90

8509 90 10

2,2

—

8509 90 90

2,2

—

8510

8510 10 00

2,2

p/st

8510 20 00

2,2

p/st

8510 30 00

2,2

p/st

8510 90 00

2,2

—

8511

8511 10

8511 10 10

Isenção

—

8511 10 90

3,2

—

8511 20

8511 20 10

Isenção

—

8511 20 90

3,2

—

8511 30

8511 30 10

Isenção

—

8511 30 90

3,2

—

8511 40

8511 40 10

Isenção

—

8511 40 90

3,2

—

8511 50

8511 50 10

Isenção

—

8511 50 90

3,2

—

8511 80

8511 80 10

Isenção

—

8511 80 90

3,2

—

8511 90 00

3,2

—

8512

8512 10 00

2,7

—

8512 20 00

2,7

—

8512 30 00

2,7

—

8512 40 00

2,7

—

8512 90 00

2,7

—

8513

8513 10 00

5,7

—

8513 90 00

5,7

—

8514

8514 10

8514 10 05

Isenção

—

8514 10 10

2,2

—

8514 10 80

2,2

—

8514 20

8514 20 05

Isenção

—

8514 20 10

2,2

—

8514 20 80

2,2

—

8514 30

8514 30 11

Isenção

—

8514 30 19

2,2

—

8514 30 91

Isenção

—

8514 30 99

2,2

—

8514 40 00

2,2

—

8514 90

8514 90 20

Isenção

—

8514 90 80

2,2

—

8515

8515 11 00

2,7

—

8515 19 00

2,7

—

8515 21 00

2,7

—

8515 29

8515 29 10

2,7

—

8515 29 90

2,7

—

8515 31 00

2,7

—

8515 39

8515 39 13

2,7

—

8515 39 18

2,7

—

8515 39 90

2,7

—

8515 80

8515 80 05

Isenção

p/st

8515 80 11

2,7

p/st

8515 80 19

2,7

p/st

8515 80 91

2,7

p/st

8515 80 99

2,7

p/st

8515 90

8515 90 10

Isenção

—

8515 90 90

2,7

—

8516

8516 10

8516 10 11

2,7

p/st

8516 10 19

2,7

p/st

8516 10 90

2,7

p/st

8516 21 00

2,7

p/st

8516 29

8516 29 10

2,7

p/st

8516 29 50

2,7

p/st

8516 29 91

2,7

p/st

8516 29 99

2,7

p/st

8516 31

8516 31 10

2,7

p/st

8516 31 90

2,7

p/st

8516 32 00

2,7

—

8516 33 00

2,7

p/st

8516 40

8516 40 10

2,7

p/st

8516 40 90

2,7

p/st

8516 50 00

5

p/st

8516 60

8516 60 10

2,7

p/st

8516 60 51

2,7

p/st

8516 60 59

2,7

p/st

8516 60 70

2,7

p/st

8516 60 80

2,7

p/st

8516 60 90

2,7

p/st

8516 71 00

2,7

p/st

8516 72 00

2,7

p/st

8516 79

8516 79 20

2,7

p/st

8516 79 70

2,7

p/st

8516 80

8516 80 10

Isenção

—

8516 80 91

2,7

—

8516 80 99

2,7

—

8516 90 00

2,7

—

8517

8517 11 00

Isenção

p/st

8517 19

8517 19 10

Isenção

p/st

8517 19 90

Isenção

—

8517 21 00

Isenção

p/st

8517 22 00

Isenção

—

8517 30 00

Isenção

—

8517 50

8517 50 10

Isenção

—

8517 50 90

Isenção

—

8517 80

8517 80 10

Isenção

—

8517 80 90

Isenção

—

8517 90

8517 90 11

Isenção

—

8517 90 19

Isenção

—

8517 90 82

Isenção

—

8517 90 88

Isenção

—

8518

8518 10

8518 10 10

Isenção

—

8518 10 20

Isenção

—

8518 10 80

2,5

—

8518 21

8518 21 10

Isenção

—

8518 21 90

4,5

p/st

8518 22

8518 22 10

Isenção

—

8518 22 90

4,5

p/st

8518 29

8518 29 10

Isenção

—

8518 29 20

Isenção

p/st

8518 29 80

3

p/st

8518 30

8518 30 10

Isenção

—

8518 30 20

Isenção

—

8518 30 80

2

—

8518 40

8518 40 10

Isenção

—

8518 40 30

3

—

8518 40 91

4,5

p/st

8518 40 99

4,5

p/st

8518 50

8518 50 10

Isenção

—

8518 50 90

2

p/st

8518 90 00

2

—

8519

8519 10 00

6

p/st

8519 21 00

2

p/st

8519 29 00

2

p/st

8519 31 00

2

p/st

8519 39 00

2

p/st

8519 40 00

5

p/st

8519 92 00

Isenção

p/st

8519 93

8519 93 31

9

p/st

8519 93 39

2

p/st

8519 93 81

9

p/st

8519 93 89

2

p/st

8519 99

8519 99 12

9

p/st

8519 99 18

9,5

p/st

8519 99 90

4,5

p/st

8520

8520 10 00

4

p/st

8520 20 00

Isenção

p/st

8520 32

8520 32 11

Isenção

p/st

8520 32 19

2

p/st

8520 32 30

Isenção

p/st

8520 32 50

2

p/st

8520 32 91

2

p/st

8520 32 99

7

p/st

8520 33

8520 33 11

Isenção

p/st

8520 33 19

2

p/st

8520 33 30

Isenção

p/st

8520 33 90

2

p/st

8520 39

8520 39 10

2

p/st

8520 39 90

7

p/st

8520 90

8520 90 10

Isenção

p/st

8520 90 90

2

p/st

8521

8521 10

8521 10 10

Isenção

p/st

8521 10 30

14

p/st

8521 10 80

8

p/st

8521 90 00

14

p/st

8522

8522 10 00

4

—

8522 90

8522 90 10

Isenção

—

8522 90 30

Isenção

—

8522 90 51

Isenção

—

8522 90 59

4

—

8522 90 93

Isenção

—

8522 90 98

4

—

8523

8523 11 00

Isenção

p/st

8523 12 00

Isenção

p/st

8523 13 00

Isenção

p/st

8523 20

8523 20 10

Isenção

p/st

8523 20 90

Isenção

p/st

8523 30 00

3,5

p/st

8523 90 00

Isenção

—

8524

8524 10 00

3,5

p/st

8524 31 00

Isenção

p/st

8524 32

8524 32 10

3,5

p/st

8524 32 90

3,5

p/st

8524 39

8524 39 10

Isenção

p/st

8524 39 20

3,5

p/st

8524 39 80

3,5

p/st

8524 40 00

Isenção

p/st

8524 51 00

3,5

p/st

8524 52 00

2,6

p/st

8524 53 00

3,5

p/st

8524 60 00

3,5

p/st

8524 91 00

Isenção

—

8524 99

8524 99 10

Isenção

—

8524 99 90

3,5

—

8525

8525 10

8525 10 10

Isenção

p/st

8525 10 50

Isenção

p/st

8525 10 80

3,6

p/st

8525 20

8525 20 10

Isenção

p/st

8525 20 91

Isenção

p/st

8525 20 99

Isenção

p/st

8525 30

8525 30 10

3

p/st

8525 30 90

4,9

p/st

8525 40

8525 40 11

Isenção

p/st

8525 40 19

4,9

p/st

8525 40 91

4,9

p/st

8525 40 99

14

p/st

8526

8526 10

8526 10 10

Isenção

—

8526 10 90

3,7

—

8526 91

8526 91 11

Isenção

p/st

8526 91 19

Isenção

—

8526 91 90

3,7

—

8526 92

8526 92 10

Isenção

—

8526 92 90

3,7

—

8527

8527 12

8527 12 10

14

p/st

8527 12 90

10

p/st

8527 13

8527 13 10

12

p/st

8527 13 91

14

p/st

8527 13 99

10

p/st

8527 19 00

Isenção

p/st

8527 21

8527 21 20

14

p/st

8527 21 52

14

p/st

8527 21 59

10

p/st

8527 21 70

14

p/st

8527 21 92

14

p/st

8527 21 98

10

p/st

8527 29 00

12

p/st

8527 31

8527 31 11

14

p/st

8527 31 19

10

p/st

8527 31 91

12

p/st

8527 31 93

14

p/st

8527 31 98

10

p/st

8527 32

8527 32 10

Isenção

p/st

8527 32 90

9

p/st

8527 39

8527 39 20

9

p/st

8527 39 80

9

p/st

8527 90

8527 90 10

Isenção

p/st

8527 90 92

Isenção

p/st

8527 90 98

9,3

p/st

8528

8528 12

8528 12 10

14

p/st

8528 12 20

14

p/st

8528 12 52

14

p/st

8528 12 54

14

p/st

8528 12 56

14

p/st

8528 12 58

14

p/st

8528 12 62

14

p/st

8528 12 66

14

p/st

8528 12 70

14

p/st

8528 12 81

14

p/st

8528 12 89

14

p/st

8528 12 90

Isenção

p/st

8528 12 91

Isenção

p/st

8528 12 94

14

p/st

8528 12 95

14

p/st

8528 12 98

14

p/st

8528 13 00

2

p/st

8528 21

8528 21 14

14

p/st

8528 21 16

14

p/st

8528 21 18

14

p/st

8528 21 90

14

p/st

8528 22 00

14

p/st

8528 30

8528 30 05

Isenção

p/st

8528 30 20

14

p/st

8528 30 90

2

p/st

8529

8529 10

8529 10 10

Isenção

—

8529 10 15

Isenção

—

8529 10 20

5

—

8529 10 31

3,6

—

8529 10 39

3,6

—

8529 10 40

4

—

8529 10 45

3,6

—

8529 10 70

3,6

—

8529 10 90

3,6

—

8529 90

8529 90 10

Isenção

—

8529 90 40

Isenção

—

8529 90 51

2

—

8529 90 59

3

—

8529 90 72

3

—

8529 90 81

5

—

8529 90 88

3

—

8530

8530 10 00

1,7

—

8530 80 00

1,7

—

8530 90 00

1,7

—

8531

8531 10

8531 10 10

Isenção

—

8531 10 20

2,2

p/st

8531 10 30

2,2

p/st

8531 10 80

2,2

p/st

8531 20

8531 20 10

Isenção

—

8531 20 30

Isenção

—

8531 20 50

Isenção

—

8531 20 80

Isenção

—

8531 80

8531 80 10

Isenção

—

8531 80 30

Isenção

—

8531 80 80

2,2

—

8531 90

8531 90 20

Isenção

—

8531 90 80

2,2

—

8532

8532 10 00

Isenção

—

8532 21 00

Isenção

—

8532 22 00

Isenção

—

8532 23 00

Isenção

—

8532 24 00

Isenção

—

8532 25 00

Isenção

—

8532 29 00

Isenção

—

8532 30 00

Isenção

—

8532 90 00

Isenção

—

8533

8533 10 00

Isenção

—

8533 21 00

Isenção

—

8533 29 00

Isenção

—

8533 31 00

Isenção

—

8533 39 00

Isenção

—

8533 40

8533 40 10

Isenção

—

8533 40 90

Isenção

—

8533 90 00

Isenção

—

8534 00

8534 00 11

Isenção

—

8534 00 19

Isenção

—

8534 00 90

Isenção

—

8535

8535 10 00

2,7

—

8535 21 00

2,7

—

8535 29 00

2,7

—

8535 30

8535 30 10

2,7

—

8535 30 90

2,7

—

8535 40 00

2,7

—

8535 90 00

2,7

—

8536

8536 10

8536 10 10

2,3

—

8536 10 50

2,3

—

8536 10 90

2,3

—

8536 20

8536 20 10

2,3

—

8536 20 90

2,3

—

8536 30

8536 30 10

2,3

—

8536 30 30

2,3

—

8536 30 90

2,3

—

8536 41

8536 41 10

2,3

—

8536 41 90

2,3

—

8536 49 00

2,3

—

8536 50

8536 50 03

Isenção

—

8536 50 05

Isenção

—

8536 50 07

Isenção

—

8536 50 11

2,3

—

8536 50 15

2,3

—

8536 50 19

2,3

—

8536 50 80

2,3

—

8536 61

8536 61 10

2,3

—

8536 61 90

2,3

—

8536 69

8536 69 10

Isenção

—

8536 69 30

Isenção

—

8536 69 90

2,3

—

8536 90

8536 90 01

2,3

—

8536 90 10

Isenção

—

8536 90 20

Isenção

—

8536 90 85

2,3

—

8537

8537 10

8537 10 10

2,1

—

8537 10 91

2,1

—

8537 10 99

2,1

—

8537 20

8537 20 91

2,1

—

8537 20 99

2,1

—

8538

8538 10 00

2,2

—

8538 90

8538 90 11

3,2 (170)

—

8538 90 19

1,7 (170)

—

8538 90 91

3,2

—

8538 90 99

1,7

—

8539

8539 10

8539 10 10

Isenção

p/st

8539 10 90

2,7

p/st

8539 21

8539 21 30

2,7

p/st

8539 21 92

2,7

p/st

8539 21 98

2,7

p/st

8539 22

8539 22 10

2,7

p/st

8539 22 90

2,7

p/st

8539 29

8539 29 30

2,7

p/st

8539 29 92

2,7

p/st

8539 29 98

2,7

p/st

8539 31

8539 31 10

2,7

p/st

8539 31 90

2,7

p/st

8539 32

8539 32 10

2,7

p/st

8539 32 50

2,7

p/st

8539 32 90

2,7

p/st

8539 39 00

2,7

p/st

8539 41 00

2,7

p/st

8539 49

8539 49 10

2,7

p/st

8539 49 30

2,7

p/st

8539 90

8539 90 10

2,7

—

8539 90 90

2,7

—

8540

8540 11

8540 11 11

14

p/st

8540 11 13

14

p/st

8540 11 15

14

p/st

8540 11 19

14

p/st

8540 11 91

14

p/st

8540 11 99

14

p/st

8540 12 00

7,5

p/st

8540 20

8540 20 10

2,7

p/st

8540 20 80

2,7

p/st

8540 40 00

2,6

p/st

8540 50 00

2,6

p/st

8540 60 00

2,6

p/st

8540 71 00

2,7

p/st

8540 72 00

2,7

p/st

8540 79 00

2,7

p/st

8540 81 00

2,7

p/st

8540 89 00

2,7

p/st

8540 91 00

2,7

—

8540 99 00

2,7

—

8541

8541 10 00

Isenção

—

8541 21 00

Isenção

—

8541 29 00

Isenção

—

8541 30 00

Isenção

—

8541 40

8541 40 10

Isenção

—

8541 40 90

Isenção

—

8541 50 00

Isenção

—

8541 60 00

Isenção

—

8541 90 00

Isenção

—

8542

8542 10 00

Isenção

—

8542 21

8542 21 01

Isenção

p/st

8542 21 05

Isenção

p/st

8542 21 11

Isenção

p/st

8542 21 13

Isenção

p/st

8542 21 15

Isenção

p/st

8542 21 17

Isenção

p/st

8542 21 20

Isenção

p/st

8542 21 25

Isenção

p/st

8542 21 31

Isenção

p/st

8542 21 33

Isenção

p/st

8542 21 35

Isenção

p/st

8542 21 37

Isenção

p/st

8542 21 39

Isenção

p/st

8542 21 41

Isenção

—

8542 21 45

Isenção

p/st

8542 21 50

Isenção

p/st

8542 21 61

Isenção

—

8542 21 69

Isenção

p/st

8542 21 71

Isenção

p/st

8542 21 73

Isenção

p/st

8542 21 81

Isenção

p/st

8542 21 83

Isenção

p/st

8542 21 85

Isenção

p/st

8542 21 91

Isenção

—

8542 21 99

Isenção

p/st

8542 29

8542 29 10

Isenção

p/st

8542 29 20

Isenção

p/st

8542 29 30

Isenção

—

8542 29 50

Isenção

—

8542 29 60

Isenção

—

8542 29 70

Isenção

—

8542 29 90

Isenção

p/st

8542 60 00

Isenção

—

8542 70 00

Isenção

—

8542 90 00

Isenção

—

8543

8543 11 00

Isenção

—

8543 19 00

4

—

8543 20 00

3,7

—

8543 30

8543 30 20

Isenção

—

8543 30 80

3,7

—

8543 40 00

3,7

—

8543 81 00

Isenção

—

8543 89

8543 89 10

Isenção

—

8543 89 15

Isenção

—

8543 89 20

3,7

—

8543 89 51

3,7

p/st

8543 89 55

3,7

p/st

8543 89 59

3,7

p/st

8543 89 65

Isenção

—

8543 89 73

Isenção

—

8543 89 75

3,7 (170)

—

8543 89 79

Isenção

—

8543 89 95

3,7

—

8543 90

8543 90 10

Isenção

—

8543 90 20

Isenção

—

8543 90 30

Isenção

—

8543 90 40

3,7 (170)

—

8543 90 80

3,7

—

8544

8544 11

8544 11 10

3,7

—

8544 11 90

3,7

—

8544 19

8544 19 10

3,7

—

8544 19 90

3,7

—

8544 20 00

3,7

—

8544 30

8544 30 10

Isenção

—

8544 30 90

3,7

—

8544 41

8544 41 10

Isenção

—

8544 41 90

3,3

—

8544 49

8544 49 20

Isenção

—

8544 49 80

3,7

—

8544 51

8544 51 10

Isenção

—

8544 51 90

3,3

—

8544 59

8544 59 10

3,7

—

8544 59 20

3,7

—

8544 59 80

3,7

—

8544 60

8544 60 10

3,7

—

8544 60 90

3,7

—

8544 70 00

Isenção

—

8545

8545 11 00

2,7

—

8545 19

8545 19 10

2,7

—

8545 19 90

2,7

—

8545 20 00

2,7

—

8545 90

8545 90 10

1,7

—

8545 90 90

2,7

—

8546

8546 10 00

3,7

—

8546 20

8546 20 10

4,7

—

8546 20 91

4,7

—

8546 20 99

4,7

—

8546 90

8546 90 10

3,7

—

8546 90 90

3,7

—

8547

8547 10

8547 10 10

4,7

—

8547 10 90

4,7

—

8547 20 00

3,7

—

8547 90 00

3,7

—

8548

8548 10

8548 10 10

4,7

p/st

8548 10 21

2,6

ce/el

8548 10 29

2,6

ce/el

8548 10 91

Isenção

—

8548 10 99

Isenção

—

8548 90

8548 90 10

Isenção

—

8548 90 90

2,7

—

SECÇÃO XVII

MATERIAL DE TRANSPORTE

Notas

| 1. | A presente Secção não compreende os artefactos das posições 9501, 9503 ou 9508, nem os trenós para desporto, tobogãs e semelhantes (posição 9506). |
| --- | --- |

1.

A presente Secção não compreende os artefactos das posições 9501, 9503 ou 9508, nem os trenós para desporto, tobogãs e semelhantes (posição 9506).

| 2. | Não se consideram «partes» ou «acessórios», de material de transporte, mesmo que reconhecíveis como tais:






  a) | As juntas, anilhas (arruelas) e semelhantes de qualquer matéria (regime da matéria constitutiva ou posição 8484) e outros artefactos de borracha vulcanizada não endurecida (posição 4016); |
| --- | --- | --- |

2.

Não se consideram «partes» ou «acessórios», de material de transporte, mesmo que reconhecíveis como tais:

a)

As juntas, anilhas (arruelas) e semelhantes de qualquer matéria (regime da matéria constitutiva ou posição 8484) e outros artefactos de borracha vulcanizada não endurecida (posição 4016);

| b) | As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39); |
| --- | --- |

b)

As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39);

| c) | Os artefactos do Capítulo 82 (ferramentas); |
| --- | --- |

c)

Os artefactos do Capítulo 82 (ferramentas);

| d) | Os artefactos da posição 8306; |
| --- | --- |

d)

Os artefactos da posição 8306;

| e) | As máquinas e aparelhos, das posições 8401 a 8479, e suas partes; os artefactos das posições 8481, 8482 e, desde que constituam partes intrínsecas de motores, os artefactos da posição 8483; |
| --- | --- |

e)

As máquinas e aparelhos, das posições 8401 a 8479, e suas partes; os artefactos das posições 8481, 8482 e, desde que constituam partes intrínsecas de motores, os artefactos da posição 8483;

| f) | As máquinas, aparelhos e materiais eléctricos (Capítulo 85); |
| --- | --- |

f)

As máquinas, aparelhos e materiais eléctricos (Capítulo 85);

| g) | Os instrumentos e aparelhos, do Capítulo 90; |
| --- | --- |

g)

Os instrumentos e aparelhos, do Capítulo 90;

| h) | Os artefactos do Capítulo 91; |
| --- | --- |

h)

Os artefactos do Capítulo 91;

| ij) | As armas (Capítulo 93); |
| --- | --- |

ij)

As armas (Capítulo 93);

| k) | Os aparelhos de iluminação e suas partes, da posição 9405; |
| --- | --- |

k)

Os aparelhos de iluminação e suas partes, da posição 9405;

| l) | As escovas que constituam elementos de veículos (posição 9603). |
| --- | --- |

l)

As escovas que constituam elementos de veículos (posição 9603).

| 3. | Na acepção dos Capítulos 86 a 88, os termos «partes e acessórios» não abrangem as partes ou acessórios que não sejam exclusiva ou principalmente destinados aos veículos ou artefactos da presente Secção. Quando uma parte ou um acessório seja susceptível de corresponder, simultaneamente, às especificações de duas ou mais posições desta Secção, deve classificar-se na posição que corresponda ao seu uso principal. |
| --- | --- |

3.

Na acepção dos Capítulos 86 a 88, os termos «partes e acessórios» não abrangem as partes ou acessórios que não sejam exclusiva ou principalmente destinados aos veículos ou artefactos da presente Secção. Quando uma parte ou um acessório seja susceptível de corresponder, simultaneamente, às especificações de duas ou mais posições desta Secção, deve classificar-se na posição que corresponda ao seu uso principal.

| 4. | Na presente Secção:






  a) | Os veículos especialmente concebidos para serem utilizados em estrada e sobre carris (trilhos), classificam-se na posição apropriada do Capítulo 87; |
| --- | --- | --- |

4.

Na presente Secção:

a)

Os veículos especialmente concebidos para serem utilizados em estrada e sobre carris (trilhos), classificam-se na posição apropriada do Capítulo 87;

| b) | Os veículos automóveis anfíbios, classificam-se na posição apropriada do Capítulo 87; |
| --- | --- |

b)

Os veículos automóveis anfíbios, classificam-se na posição apropriada do Capítulo 87;

| c) | Os veículos aéreos especialmente concebidos para poderem ser utilizados igualmente como veículos terrestres, classificam-se na posição apropriada do Capítulo 88. |
| --- | --- |

c)

Os veículos aéreos especialmente concebidos para poderem ser utilizados igualmente como veículos terrestres, classificam-se na posição apropriada do Capítulo 88.

| 5. | Os veículos de almofada de ar classificam-se como os veículos a que mais se assemelhem:






  a) | No Capítulo 86, se foram concebidos para se deslocarem sobre uma via de direcção (aerotrens); |
| --- | --- | --- |

5.

Os veículos de almofada de ar classificam-se como os veículos a que mais se assemelhem:

a)

No Capítulo 86, se foram concebidos para se deslocarem sobre uma via de direcção (aerotrens);

| b) | No Capítulo 87, se foram concebidos para se deslocar em terra firme ou, indiferentemente, sobre esta e sobre a água; |
| --- | --- |

b)

No Capítulo 87, se foram concebidos para se deslocar em terra firme ou, indiferentemente, sobre esta e sobre a água;

| c) | No Capítulo 89, se foram concebidos para se deslocar sobre a água, mesmo que possam pousar em praias ou desembarcadouros ou deslocar-se também sobre superfícies de gelo. |
| --- | --- |

c)

No Capítulo 89, se foram concebidos para se deslocar sobre a água, mesmo que possam pousar em praias ou desembarcadouros ou deslocar-se também sobre superfícies de gelo.

As partes e acessórios de veículos de almofada de ar classificam-se nas mesmas posições em que estejam incluídos, por aplicação das disposições precedentes, os veículos a que essas partes e acessórios se destinem.

O material fixo para vias de aerotrens deve considerar-se como material fixo de vias férreas, e os aparelhos de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias de aerotrens como aparelhos de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias férreas.

Notas complementares

| 1. | Sob reserva das disposições da Nota complementar 3 do Capítulo 89, as ferramentas e artefactos de conservação e de reparação dos veículos seguem o regime destes, desde que se apresentem a despacho ao mesmo tempo que os veículos. Aplica-se o mesmo regime aos outros acessórios que se apresentem a despacho ao mesmo tempo que os veículos de que constituem o equipamento normal e desde que sejam usualmente vendidos com eles. |
| --- | --- |

1.

Sob reserva das disposições da Nota complementar 3 do Capítulo 89, as ferramentas e artefactos de conservação e de reparação dos veículos seguem o regime destes, desde que se apresentem a despacho ao mesmo tempo que os veículos. Aplica-se o mesmo regime aos outros acessórios que se apresentem a despacho ao mesmo tempo que os veículos de que constituem o equipamento normal e desde que sejam usualmente vendidos com eles.

| 2. | A pedido do declarante e nas condições fixadas pelas autoridades competentes, as disposições da regra geral (2, alínea a), para a interpretação da Nomenclatura, também se aplicam às mercadorias das posições 8608, 8805, 8905 e 8907 que se apresentem a despacho em remessas escalonadas. |
| --- | --- |

2.

A pedido do declarante e nas condições fixadas pelas autoridades competentes, as disposições da regra geral (2, alínea a), para a interpretação da Nomenclatura, também se aplicam às mercadorias das posições 8608, 8805, 8905 e 8907 que se apresentem a despacho em remessas escalonadas.

CAPÍTULO 86

VEÍCULOS E MATERIAL PARA VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES, E SUAS PARTES; APARELHOS MECÂNICOS (INCLUÍDOS OS ELECTROMECÂNICOS) DE SINALIZAÇÃO PARA VIAS DE COMUNICAÇÃO

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os dormentes de madeira ou de betão (concreto) para vias férreas ou semelhantes e os elementos de betão (concreto) de vias de direcção para aerotrens (posições 4406 ou 6810); |
| --- | --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende:

a)

Os dormentes de madeira ou de betão (concreto) para vias férreas ou semelhantes e os elementos de betão (concreto) de vias de direcção para aerotrens (posições 4406 ou 6810);

| b) | Os elementos de vias férreas de ferro fundido, ferro ou aço, da posição 7302; |
| --- | --- |

b)

Os elementos de vias férreas de ferro fundido, ferro ou aço, da posição 7302;

| c) | Os aparelhos eléctricos de sinalização, de segurança, de controle ou de comando, da posição 8530. |
| --- | --- |

c)

Os aparelhos eléctricos de sinalização, de segurança, de controle ou de comando, da posição 8530.

| 2. | A posição 8607 compreende, entre outros:






  a) | Os eixos, rodas, rodas montadas nos eixos (trens de rolamento), bandas de rodagem, aros, centros e outras partes de rodas; |
| --- | --- | --- |

2.

A posição 8607 compreende, entre outros:

a)

Os eixos, rodas, rodas montadas nos eixos (trens de rolamento), bandas de rodagem, aros, centros e outras partes de rodas;

| b) | Os chassis, bogias e bissels; |
| --- | --- |

b)

Os chassis, bogias e bissels;

| c) | As caixas de eixos (caixas de lubrificação), os dispositivos de travagem de qualquer tipo; |
| --- | --- |

c)

As caixas de eixos (caixas de lubrificação), os dispositivos de travagem de qualquer tipo;

| d) | Os pára-choques, ganchos e outros sistemas de engate, e os foles de intercomunicação; |
| --- | --- |

d)

Os pára-choques, ganchos e outros sistemas de engate, e os foles de intercomunicação;

| e) | Os elementos de carroçaria. |
| --- | --- |

e)

Os elementos de carroçaria.

| 3. | Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, a posição 8608 compreende, entre outros:






  a) | As vias montadas, as placas e pontes, giratórias, os pára-choques de linha e gabaris; |
| --- | --- | --- |

3.

Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, a posição 8608 compreende, entre outros:

a)

As vias montadas, as placas e pontes, giratórias, os pára-choques de linha e gabaris;

| b) | Os discos e placas móveis e os semáforos, os aparelhos de comando para passagens de nível, os aparelhos de manobra de agulhas, os postos de manobra à distância e outros aparelhos mecânicos (incluídos os electromecânicos) de sinalização, de segurança, de controle ou de comando, mesmo providos de dispositivos acessórios para iluminação eléctrica, para vias férreas ou semelhantes, vias rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos. |
| --- | --- |

b)

Os discos e placas móveis e os semáforos, os aparelhos de comando para passagens de nível, os aparelhos de manobra de agulhas, os postos de manobra à distância e outros aparelhos mecânicos (incluídos os electromecânicos) de sinalização, de segurança, de controle ou de comando, mesmo providos de dispositivos acessórios para iluminação eléctrica, para vias férreas ou semelhantes, vias rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 8601 | Locomotivas e locotractores, de fonte externa de electricidade ou de acumuladores eléctricos: | | |
| 8601 10 00 | De fonte externa de electricidade | 1,7 | p/st |
| 8601 20 00 | De acumuladores eléctricos | 1,7 | p/st |
| 8602 | Outras locomotivas e locotractores; tênderes: | | |
| 8602 10 00 | Locomotivas diesel — eléctricas | 1,7 | — |
| 8602 90 00 | Outros | 1,7 | — |
| 8603 | Automotoras, mesmo para circulação urbana, excepto as da posição 8604: | | |
| 8603 10 00 | De fonte externa de electricidade | 1,7 | p/st |
| 8603 90 00 | Outras | 1,7 | p/st |
| 8604 00 00 | Veículos para inspecção e manutenção de vias férreas ou semelhantes, mesmo autopropulsores (por exemplo: vagões-oficinas, vagões-guindastes, vagões equipados com batedores de balastro, alinhadores de vias, viaturas para testes e dresinas) | 1,7 | p/st |
| 8605 00 00 | Vagões de passageiros, furgões para bagagem, vagões-postais e outros vagões especiais, para vias férreas ou semelhantes (excluídas as viaturas da posição 8604) | 1,7 | p/st |
| 8606 | Vagões para transporte de mercadorias sobre vias férreas: | | |
| 8606 10 00 | Vagões-tanques e semelhantes | 1,7 | p/st |
| 8606 20 00 | Vagões isotérmicos, refrigeradores ou frigoríficos, excepto os da subposição 8606 10 | 1,7 | p/st |
| 8606 30 00 | Vagões de descarga automática, excepto os das subposições 8606 10 e 8606 20 | 1,7 | p/st |
| | Outros: | | |
| 8606 91 | Cobertos e fechados: | | |
| 8606 91 10 | Especialmente concebidos para transporte de produtos com elevada radioactividade (Euratom) | 1,7 | p/st |
| 8606 91 90 | Outros | 1,7 | p/st |
| 8606 92 00 | Abertos, com paredes fixas de altura superior a 60 cm | 1,7 | p/st |
| 8606 99 00 | Outros | 1,7 | p/st |
| 8607 | Partes de veículos para vias férreas ou semelhantes: | | |
| | Bogias, bissels, eixos e rodas, e suas partes: | | |
| 8607 11 00 | Bogias e bissels, de tracção | 1,7 | — |
| 8607 12 00 | Outras bogias e bissels | 1,7 | — |
| 8607 19 | Outros, incluídas as partes: | | |
| | Eixos, montados ou não; rodas e suas partes: | | |
| 8607 19 01 | Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço | 2,7 | — |
| 8607 19 11 | De aço estampado | 2,7 | — |
| 8607 19 18 | Outros | 2,7 | — |
| | Partes de bogias, bissels e semelhantes: | | |
| 8607 19 91 | Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço | 1,7 | — |
| 8607 19 99 | Outras | 1,7 | — |
| | Travões (freios) e suas partes: | | |
| 8607 21 | Travões (freios) a ar comprimido e suas partes: | | |
| 8607 21 10 | Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço | 1,7 | — |
| 8607 21 90 | Outros | 1,7 | — |
| 8607 29 | Outros: | | |
| 8607 29 10 | Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço | 1,7 | — |
| 8607 29 90 | Outros | 1,7 | — |
| 8607 30 | Ganchos e outros sistemas de engate, pára-choques, e suas partes: | | |
| 8607 30 01 | Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço | 1,7 | — |
| 8607 30 99 | Outros | 1,7 | — |
| | Outras: | | |
| 8607 91 | De locomotivas ou de locotractores: | | |
| 8607 91 10 | Caixas de eixos (de lubrificação) e suas partes | 3,7 | — |
| | Outras: | | |
| 8607 91 91 | Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço | 1,7 | — |
| 8607 91 99 | Outras | 1,7 | — |
| 8607 99 | Outras: | | |
| 8607 99 10 | Caixas de eixos (de lubrificação) e suas partes | 3,7 | — |
| 8607 99 30 | Caixas e suas partes | 1,7 | — |
| 8607 99 50 | Chassis e suas partes | 1,7 | — |
| 8607 99 90 | Outras | 1,7 | — |
| 8608 00 | Material fixo de vias férreas ou semelhantes; aparelhos mecânicos (incluídos os electromecânicos) de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos; suas partes: | | |
| 8608 00 10 | Material fixo e aparelhos para vias férreas | 1,7 | — |
| 8608 00 30 | Outros aparelhos | 1,7 | — |
| 8608 00 90 | Partes | 1,7 | — |
| 8609 00 | Contentores, incluídos os de transporte de fluidos, especialmente concebidos e equipados para um ou vários meios de transporte: | | |
| 8609 00 10 | Contentores, providos de blindagem de protecção contra as radiações de chumbo, para transporte de matérias radioactivas (Euratom) | Isenção | p/st |
| 8609 00 90 | Outros | Isenção | p/st |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

8601

8601 10 00

1,7

p/st

8601 20 00

1,7

p/st

8602

8602 10 00

1,7

—

8602 90 00

1,7

—

8603

8603 10 00

1,7

p/st

8603 90 00

1,7

p/st

8604 00 00

1,7

p/st

8605 00 00

1,7

p/st

8606

8606 10 00

1,7

p/st

8606 20 00

1,7

p/st

8606 30 00

1,7

p/st

8606 91

8606 91 10

1,7

p/st

8606 91 90

1,7

p/st

8606 92 00

1,7

p/st

8606 99 00

1,7

p/st

8607

8607 11 00

1,7

—

8607 12 00

1,7

—

8607 19

8607 19 01

2,7

—

8607 19 11

2,7

—

8607 19 18

2,7

—

8607 19 91

1,7

—

8607 19 99

1,7

—

8607 21

8607 21 10

1,7

—

8607 21 90

1,7

—

8607 29

8607 29 10

1,7

—

8607 29 90

1,7

—

8607 30

8607 30 01

1,7

—

8607 30 99

1,7

—

8607 91

8607 91 10

3,7

—

8607 91 91

1,7

—

8607 91 99

1,7

—

8607 99

8607 99 10

3,7

—

8607 99 30

1,7

—

8607 99 50

1,7

—

8607 99 90

1,7

—

8608 00

8608 00 10

1,7

—

8608 00 30

1,7

—

8608 00 90

1,7

—

8609 00

8609 00 10

Isenção

p/st

8609 00 90

Isenção

p/st

CAPÍTULO 87

VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, TRACTORES, CICLOS E OUTROS VEÍCULOS TERRESTRES, SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende os veículos concebidos para circular unicamente sobre vias férreas. |
| --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende os veículos concebidos para circular unicamente sobre vias férreas.

| 2. | Consideram-se «tractores», na acepção do presente Capítulo, os veículos motores essencialmente concebidos para puxar ou empurrar instrumentos, veículos ou cargas, mesmo que apresentem certos dispositivos acessórios que permitam o transporte de ferramentas, sementes, adubos, etc., relacionados com o seu uso principal.
  Os instrumentos e órgãos de trabalho concebidos para equipar os tractores da posição 8701, enquanto material intercambiável, seguem o seu próprio regime, mesmo apresentados com o tractor, quer estejam ou não montados neste. |
| --- | --- |

2.

Consideram-se «tractores», na acepção do presente Capítulo, os veículos motores essencialmente concebidos para puxar ou empurrar instrumentos, veículos ou cargas, mesmo que apresentem certos dispositivos acessórios que permitam o transporte de ferramentas, sementes, adubos, etc., relacionados com o seu uso principal.

Os instrumentos e órgãos de trabalho concebidos para equipar os tractores da posição 8701, enquanto material intercambiável, seguem o seu próprio regime, mesmo apresentados com o tractor, quer estejam ou não montados neste.

| 3. | Os chassis de veículos automóveis, quando providos de cabina, classificam-se nas posições 8702 a 8704 e não na posição 8706. |
| --- | --- |

3.

Os chassis de veículos automóveis, quando providos de cabina, classificam-se nas posições 8702 a 8704 e não na posição 8706.

| 4. | A posição 8712 compreende todas as bicicletas para crianças. Os outros ciclos para crianças classificam-se na posição 9501. |
| --- | --- |

4.

A posição 8712 compreende todas as bicicletas para crianças. Os outros ciclos para crianças classificam-se na posição 9501.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 8701 | Tractores (excepto os da posição 8709): | | |
| 8701 10 00 | Motocultores | 3 | p/st |
| 8701 20 | Tractores rodoviários para semi-reboques: | | |
| 8701 20 10 | Novos | 16 | p/st |
| 8701 20 90 | Usados | 16 | p/st |
| 8701 30 | Tractores de lagartas: | | |
| 8701 30 10 | Veículos concebidos para a preparação e manutenção de pistas de neve | Isenção | p/st |
| 8701 30 90 | Outras | Isenção | p/st |
| 8701 90 | Outros: | | |
| | Tractores agrícolas e tractores florestais (excepto motocultores), de rodas: | | |
| | Novos, de potência de motor: | | |
| 8701 90 11 | Não superior a 18 kW | Isenção | p/st |
| 8701 90 20 | Superior a 18 kW mas não superior a 37 kW | Isenção | p/st |
| 8701 90 25 | Superior a 37 kW mas não superior a 59 kW | Isenção | p/st |
| 8701 90 31 | Superior a 59 kW mas não superior a 75 kW | Isenção | p/st |
| 8701 90 35 | Superior a 75 kW mas não superior a 90 kW | Isenção | p/st |
| 8701 90 39 | Superior a 90 kW | Isenção | p/st |
| 8701 90 50 | Usados | Isenção | p/st |
| 8701 90 90 | Outros | 7 | p/st |
| 8702 | Veículos automóveis para o transporte de dez pessoas ou mais, incluíndo o condutor: | | |
| 8702 10 | Com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel): | | |
| | De cilindrada superior a 2 500 cm3: | | |
| 8702 10 11 | Novos | 16 | p/st |
| 8702 10 19 | Usados | 16 | p/st |
| | De cilindrada não superior a 2 500 cm3: | | |
| 8702 10 91 | Novos | 10 | p/st |
| 8702 10 99 | Usados | 10 | p/st |
| 8702 90 | Outros: | | |
| | De motor de pistão de ignição por faísca: | | |
| | De cilindrada superior a 2 800 cm3: | | |
| 8702 90 11 | Novos | 16 | p/st |
| 8702 90 19 | Usados | 16 | p/st |
| | De cilindrada não superior a 2 800 cm3: | | |
| 8702 90 31 | Novos | 10 | p/st |
| 8702 90 39 | Usados | 10 | p/st |
| 8702 90 90 | Outros | 10 | p/st |
| 8703 | Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para o transporte de pessoas (excepto os da posição 8702), incluídos os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida: | | |
| 8703 10 | Veículos especialmente concebidos para se deslocarem sobre a neve; veículos especiais para o transporte de pessoas nos campos de golfe e veículos semelhantes: | | |
| 8703 10 11 | Veículos especialmente concebidos para se deslocarem sobre a neve, de motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) ou de motor de pistão de ignição por faísca | 5 | p/st |
| 8703 10 18 | Outros | 10 | p/st |
| | Outros veículos com motor de pistão alternativo de ignição por faísca: | | |
| 8703 21 | De cilindrada não superior a 1 000 cm3: | | |
| 8703 21 10 | Novos | 10 | p/st |
| 8703 21 90 | Usados | 10 | p/st |
| 8703 22 | De cilindrada superior a 1 000 cm3 mas não superior a 1 500 cm3: | | |
| 8703 22 10 | Novos | 10 | p/st |
| 8703 22 90 | Usados | 10 | p/st |
| 8703 23 | De cilindrada superior a 1 500 cm3 mas não superior a 3 000 cm3: | | |
| | Novos: | | |
| 8703 23 11 | Auto-caravanas | 10 | p/st |
| 8703 23 19 | Outros | 10 | p/st |
| 8703 23 90 | Usados | 10 | p/st |
| 8703 24 | De cilindrada superior a 3 000 cm3: | | |
| 8703 24 10 | Novos | 10 | p/st |
| 8703 24 90 | Usados | 10 | p/st |
| | Outros veículos, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semi-diesel): | | |
| 8703 31 | De cilindrada não superior a 1 500 cm3: | | |
| 8703 31 10 | Novos | 10 | p/st |
| 8703 31 90 | Usados | 10 | p/st |
| 8703 32 | De cilindrada superior a 1 500 cm3 mas não superior a 2 500 cm3: | | |
| | Novos: | | |
| 8703 32 11 | Auto-caravanas | 10 | p/st |
| 8703 32 19 | Outros | 10 | p/st |
| 8703 32 90 | Usados | 10 | p/st |
| 8703 33 | De cilindrada superior a 2 500 cm3: | | |
| | Novos: | | |
| 8703 33 11 | Auto-caravanas | 10 | p/st |
| 8703 33 19 | Outros | 10 | p/st |
| 8703 33 90 | Usados | 10 | p/st |
| 8703 90 | Outros: | | |
| 8703 90 10 | Veículos de motores eléctricos | 10 | p/st |
| 8703 90 90 | Outros | 10 | p/st |
| 8704 | Veículos automóveis para transporte de mercadorias: | | |
| 8704 10 | Dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias: | | |
| 8704 10 10 | De motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) ou por faísca | Isenção | p/st |
| 8704 10 90 | Outros | Isenção | p/st |
| | Outros, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel): | | |
| 8704 21 | De peso bruto não superior a 5 toneladas: | | |
| 8704 21 10 | Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioactividade (Euratom) | 3,5 | p/st |
| | Outros: | | |
| | De motor de cilindrada superior a 2 500 cm3: | | |
| 8704 21 31 | Novos | 22 | p/st |
| 8704 21 39 | Usados | 22 | p/st |
| | De motor de cilindrada não superior a 2 500 cm3: | | |
| 8704 21 91 | Novos | 10 | p/st |
| 8704 21 99 | Usados | 10 | p/st |
| 8704 22 | De peso bruto superior a 5 toneladas mas não superior a 20 toneladas: | | |
| 8704 22 10 | Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioactividade (Euratom) | 3,5 | p/st |
| | Outros: | | |
| 8704 22 91 | Novos | 22 | p/st |
| 8704 22 99 | Usados | 22 | p/st |
| 8704 23 | De peso bruto superior a 20 toneladas: | | |
| 8704 23 10 | Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioactividade (Euratom) | 3,5 | p/st |
| | Outros: | | |
| 8704 23 91 | Novos | 22 | p/st |
| 8704 23 99 | Usados | 22 | p/st |
| | Outros, com motor de pistão de ignição por faísca: | | |
| 8704 31 | De peso bruto não superior a 5 toneladas: | | |
| 8704 31 10 | Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioactividade (Euratom) | 3,5 | p/st |
| | Outros: | | |
| | De motor de cilindrada superior a 2 800 cm3: | | |
| 8704 31 31 | Novos | 22 | p/st |
| 8704 31 39 | Usados | 22 | p/st |
| | De motor de cilindrada não superior a 2 800 cm3: | | |
| 8704 31 91 | Novos | 10 | p/st |
| 8704 31 99 | Usados | 10 | p/st |
| 8704 32 | De peso bruto superior a 5 toneladas: | | |
| 8704 32 10 | Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioactividade (Euratom) | 3,5 | p/st |
| | Outros: | | |
| 8704 32 91 | Novos | 22 | p/st |
| 8704 32 99 | Usados | 22 | p/st |
| 8704 90 00 | Outros | 10 | p/st |
| 8705 | Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo: auto-socorros, camiões-guindastes, veículos de combate a incêndio, camiões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), excepto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias: | | |
| 8705 10 00 | Camiões-guindastes | 3,7 | p/st |
| 8705 20 00 | Torres (derricks) automóveis, para sondagem ou perfuração | 3,7 | p/st |
| 8705 30 00 | Veículos de combate a incêndio | 3,7 | p/st |
| 8705 40 00 | Camiões-betoneiras | 3,7 | p/st |
| 8705 90 | Outros: | | |
| 8705 90 10 | Auto-socorros | 3,7 | p/st |
| 8705 90 30 | Autobombas para betão (concreto) | 3,7 | p/st |
| 8705 90 90 | Outros | 3,7 | p/st |
| 8706 00 | Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705: | | |
| | Chassis de tractores da posição 8701; chassis para veículos automóveis das posições 8702, 8703 ou 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada superior a 2 800 cm3: | | |
| 8706 00 11 | Para veículos automóveis da posição 8702 ou para veículos automóveis da posição 8704 | 19 | p/st |
| 8706 00 19 | Outros | 6 | p/st |
| | Outros: | | |
| 8706 00 91 | Para veículos automóveis da posição 8703 | 4,5 | p/st |
| 8706 00 99 | Outros | 10 | p/st |
| 8707 | Carroçarias para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705, incluídas as cabinas: | | |
| 8707 10 | Para os veículos da posição 8703: | | |
| 8707 10 10 | Destinadas à indústria de montagem | 4,5 | p/st |
| 8707 10 90 | Outras | 4,5 | p/st |
| 8707 90 | Outras: | | |
| 8707 90 10 | – –  Destinados à indústria de montagem:
  de motocultores da subposição 8701 10,
  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
  de veículos automóveis da posição 8705 | 4,5 | p/st |
| 8707 90 90 | Outros | 4,5 | p/st |
| 8708 | Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8701 a 8705: | | |
| 8708 10 | Pára-choques e suas partes: | | |
| 8708 10 10 | – –  Destinados à indústria de montagem:
  de veículos automóveis da posição 8703,
  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
  de veículos automóveis da posição 8705 (171) | 3 | — |
| 8708 10 90 | Outros | 4,5 | — |
| | Outras partes e acessórios de carroçarias (incluídas as cabinas): | | |
| 8708 21 | Cintos de segurança: | | |
| 8708 21 10 | – – –  Destinados à indústria de montagem:
  de motocultores da subposição 8701 10,
  de veículos automóveis da posição 8703,
  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
  de veículos automóveis da posição 8705 (171) | 3 | p/st |
| 8708 21 90 | Outros | 4,5 | p/st |
| 8708 29 | Outros: | | |
| 8708 29 10 | – – –  Destinados à indústria de montagem:
  de motocultures da subposição 8701 10,
  de veículos automóveis da posição 8703,
  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel), de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
  de veículos automóveis da posição 8705 (171) | 3 | — |
| 8708 29 90 | Outros | 4,5 | — |
| | Travões e servo-freios, e suas partes: | | |
| 8708 31 | Guarnições de travões montadas: | | |
| 8708 31 10 | – – –  Destinadas à indústria de montagem:
  de motocultores da subposição 8701 10,
  de veículos automóveis da posição 8703,
  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
  de veículos automóveis da posição 8705 (171) | 3 | — |
| | Outros: | | |
| 8708 31 91 | Para travões de disco | 4,5 | — |
| 8708 31 99 | Outros | 4,5 | — |
| 8708 39 | Outros: | | |
| 8708 39 10 | – – –  Destinados à indústria de montagem:
  de motocultores da subposição 8701 10,
  de veículos automóveis da posição 8703,
  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
  de veículos automóveis da posição 8705 (171) | 3 | — |
| 8708 39 90 | Outros | 4,5 | — |
| 8708 40 | Caixas de velocidades: | | |
| 8708 40 10 | – –  Destinados à indústria de montagem:
  de motocultores da subposição 8701 10,
  de veículos automóveis da posição 8703,
  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
  de veículos automóveis da posição 8705 (171) | 3 | — |
| 8708 40 90 | Outras | 4,5 | — |
| 8708 50 | Eixos de transmissão com diferencial, mesmo providos de outros órgãos de transmissão: | | |
| 8708 50 10 | – –  Destinados à indústria de montagem:
  de veículos automóveis da posição 8703,
  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
  de veículos automóveis da posição 8705 (171) | 3 | — |
| 8708 50 90 | Outros | 4,5 | — |
| 8708 60 | Eixos, excepto de transmissão, e suas partes: | | |
| 8708 60 10 | – –  Destinados à indústria de montagem:
  de veículos automóveis da posição 8703,
  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
  de veículos automóveis da posição 8705 (171) | 3 | — |
| | Outros: | | |
| 8708 60 91 | De aço estampado | 4,5 | — |
| 8708 60 99 | Outros | 4,5 | — |
| 8708 70 | Rodas, suas partes e acessórios: | | |
| 8708 70 10 | – –  Destinados à indústria de montagem:
  de motocultores da subposição 8701 10,
  de veículos automóveis da posição 8703,
  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
  de veículos automóveis da posição 8705 (171) | 3 | — |
| | Outros: | | |
| 8708 70 50 | Rodas de alumínio, partes e acessórios de rodas, de alumínio | 4,5 | — |
| 8708 70 91 | Partes de rodas fundidas numa só peça em forma de estrela, de ferro fundido, ferro ou aço | 3 | — |
| 8708 70 99 | Outros | 4,5 | — |
| 8708 80 | Amortecedores de suspensão: | | |
| 8708 80 10 | – –  Destinados à indústria de montagem:
  de veículos automóveis da posição 8703,
  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
  de veículos automóveis da posição 8705 (171) | 3 | — |
| 8708 80 90 | Outros | 4,5 | — |
| | Outras partes e acessórios: | | |
| 8708 91 | Radiadores: | | |
| 8708 91 10 | – – –  Destinados à indústria de montagem:
  de motocultores da subposição 8701 10,
  de veículos automóveis da posição 8703,
  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
  de veículos automóveis da posição 8705 (171) | 3 | — |
| 8708 91 90 | Outros | 4,5 | — |
| 8708 92 | Silenciosos e tubos de escape: | | |
| 8708 92 10 | – – –  Destinados à indústria de montagem:
  de motocultores da subposição 8701 10,
  de veículos automóveis da posição 8703,
  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
  de veículos automóveis da posição 8705 (171) | 3 | — |
| 8708 92 90 | Outros | 4,5 | — |
| 8708 93 | Embraiagens e suas partes: | | |
| 8708 93 10 | – – –  Destinados à indústria de montagem:
  de motocultores da subposição 8701 10,
  de veículos automóveis da posição 8703,
  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
  de veículos automóveis da posição 8705 (171) | 3 | — |
| 8708 93 90 | Outras | 4,5 | — |
| 8708 94 | Volantes, barras e caixas, de direcção: | | |
| 8708 94 10 | – – –  Destinados à indústria de montagem:
  de veículos automóveis da posição 8703,
  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
  de veículos automóveis da posição 8705 (171) | 3 | — |
| 8708 94 90 | Outros | 4,5 | — |
| 8708 99 | Outros: | | |
| | – – –  Destinados à indústria de montagem:
  de motocultores da subposição 8701 10,
  de veículos automóveis da posição 8703,
  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
  de veículos automóveis da posição 8705 (171): | | |
| 8708 99 11 | Sacos de ar com sistema de enchimento (airbags) | 3 | p/st |
| 8708 99 19 | Outros | 3 | — |
| | Outros: | | |
| 8708 99 30 | Barras estabilizadoras | 3,5 | — |
| 8708 99 50 | Barras de torção | 3,5 | — |
| | Outros: | | |
| 8708 99 92 | De aço estampado | 4,5 | — |
| 8708 99 98 | Outros | 3,5 | — |
| 8709 | Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para o transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tractores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes: | | |
| | Veículos: | | |
| 8709 11 | Eléctricos: | | |
| 8709 11 10 | Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioactividade (Euratom) | 2 | p/st |
| 8709 11 90 | Outros | 4 | p/st |
| 8709 19 | Outros: | | |
| 8709 19 10 | Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioactividade (Euratom) | 2 | p/st |
| 8709 19 90 | Outros | 4 | p/st |
| 8709 90 00 | Partes | 3,5 | — |
| 8710 00 00 | Veículos e carros blindados de combate, armados ou não, e suas partes | 1,7 | — |
| 8711 | Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais: | | |
| 8711 10 00 | Com motor de pistão alternativo de cilindrada não superior a 50 cm3 | 8 | p/st |
| 8711 20 | Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 50 cm3 mas não superior a 250 cm3: | | |
| 8711 20 10 | Motoretas (scooters) | 8 | p/st |
| | Outros, de cilindrada: | | |
| 8711 20 91 | Superior a 50 cm3 mas não superior a 80 cm3 | 8 | p/st |
| 8711 20 93 | Superior a 80 cm3 mas não superior a 125 cm3 | 8 | p/st |
| 8711 20 98 | Superior a 125 cm3 mas não superior a 250 cm3 | 8 | p/st |
| 8711 30 | Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 250 cm3 mas não superior a 500 cm3: | | |
| 8711 30 10 | De cilindrada superior a 250 cm3 mas não superior a 380 cm3 | 6 | p/st |
| 8711 30 90 | De cilindrada superior a 380 cm3 mas não superior a 500 cm3 | 6 | p/st |
| 8711 40 00 | Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 500 cm3 mas não superior a 800 cm3 | 6 | p/st |
| 8711 50 00 | Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 800 cm3 | 6 | p/st |
| 8711 90 00 | Outros | 6 | p/st |
| 8712 00 | Bicicletas e outros ciclos (incluído os triciclos), sem motor: | | |
| 8712 00 10 | Sem rolamentos de esferas | 15 | p/st |
| | Outros: | | |
| 8712 00 30 | Bicicletas | 15 | p/st |
| 8712 00 80 | Outros | 15 | p/st |
| 8713 | Cadeiras de rodas e outros veículos para inválidos, mesmo com motor ou outro mecanismo de propulsão: | | |
| 8713 10 00 | Sem mecanismo de propulsão | Isenção | p/st |
| 8713 90 00 | Outros | Isenção | p/st |
| 8714 | Partes e acessórios dos veículos das posições 8711 a 8713: | | |
| | De motocicletas (incluídos os ciclomotores): | | |
| 8714 11 00 | Selins | 3,7 | p/st |
| 8714 19 00 | Outros | 3,7 | — |
| 8714 20 00 | De cadeiras de rodas ou de outros veículos para inválidos | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 8714 91 | Quadros e garfos, e suas partes: | | |
| 8714 91 10 | Quadros | 4,7 | p/st |
| 8714 91 30 | Garfos | 4,7 | p/st |
| 8714 91 90 | Partes | 4,7 | — |
| 8714 92 | Aros e raios: | | |
| 8714 92 10 | Aros | 4,7 | p/st |
| 8714 92 90 | Raios | 4,7 | — |
| 8714 93 | Cubos, excepto de travões, e pinhões de rodas livres: | | |
| 8714 93 10 | Cubos | 4,7 | p/st |
| 8714 93 90 | Pinhões de rodas livres | 4,7 | — |
| 8714 94 | Travões, incluídos os cubos de travões, e suas partes: | | |
| 8714 94 10 | Cubos de travões | 4,7 | p/st |
| 8714 94 30 | Outros travões | 4,7 | — |
| 8714 94 90 | Partes | 4,7 | — |
| 8714 95 00 | Selins | 4,7 | — |
| 8714 96 | Pedais e pedaleiros, e suas partes: | | |
| 8714 96 10 | Pedais | 4,7 | pa |
| 8714 96 30 | Pedaleiros | 4,7 | — |
| 8714 96 90 | Partes | 4,7 | — |
| 8714 99 | Outros: | | |
| 8714 99 10 | Guiadores | 4,7 | p/st |
| 8714 99 30 | Porta-bagagens | 4,7 | p/st |
| 8714 99 50 | Dérailleurs | 4,7 | — |
| 8714 99 90 | Outros; partes | 4,7 | — |
| 8715 00 | Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de crianças, e suas partes: | | |
| 8715 00 10 | Carrinhos e veículos semelhantes | 2,7 | p/st |
| 8715 00 90 | Partes | 2,7 | — |
| 8716 | Reboques e semi-reboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsores; suas partes: | | |
| 8716 10 | Reboques e semi-reboques, para habitação ou para acampar, do tipo caravana: | | |
| 8716 10 10 | Caravanas desdobráveis e atrelados-tenda | 2,7 | p/st |
| | Outros, de peso: | | |
| 8716 10 91 | Não superior a 750 kg | 2,7 | p/st |
| 8716 10 94 | Superior a 750 kg mas não superior a 1 600 kg | 2,7 | p/st |
| 8716 10 96 | Superior a 1 600 kg mas não superior a 3 500 kg | 2,7 | p/st |
| 8716 10 99 | Superior a 3 500 kg | 2,7 | p/st |
| 8716 20 00 | Reboques e semi-reboques autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos agrícolas | 2,7 | p/st |
| | Outros reboques e semi-reboques, para transporte de mercadorias: | | |
| 8716 31 00 | Cisternas | 2,7 | p/st |
| 8716 39 | Outros: | | |
| 8716 39 10 | Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioactividade (Euratom) | 2,7 | p/st |
| | Outros: | | |
| | Novos: | | |
| 8716 39 30 | Semi-reboques | 2,7 | p/st |
| | Outros: | | |
| 8716 39 51 | Com um eixo | 2,7 | p/st |
| 8716 39 59 | Outros | 2,7 | p/st |
| 8716 39 80 | Usados | 2,7 | p/st |
| 8716 40 00 | Outros reboques e semi-reboques | 2,7 | — |
| 8716 80 00 | Outros veículos | 1,7 | — |
| 8716 90 | Partes: | | |
| 8716 90 10 | Chassis | 1,7 | — |
| 8716 90 30 | Carroçarias | 1,7 | — |
| 8716 90 50 | Eixos | 1,7 | — |
| 8716 90 90 | Outras partes | 1,7 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

8701

8701 10 00

3

p/st

8701 20

8701 20 10

16

p/st

8701 20 90

16

p/st

8701 30

8701 30 10

Isenção

p/st

8701 30 90

Isenção

p/st

8701 90

8701 90 11

Isenção

p/st

8701 90 20

Isenção

p/st

8701 90 25

Isenção

p/st

8701 90 31

Isenção

p/st

8701 90 35

Isenção

p/st

8701 90 39

Isenção

p/st

8701 90 50

Isenção

p/st

8701 90 90

7

p/st

8702

8702 10

8702 10 11

16

p/st

8702 10 19

16

p/st

8702 10 91

10

p/st

8702 10 99

10

p/st

8702 90

8702 90 11

16

p/st

8702 90 19

16

p/st

8702 90 31

10

p/st

8702 90 39

10

p/st

8702 90 90

10

p/st

8703

8703 10

8703 10 11

5

p/st

8703 10 18

10

p/st

8703 21

8703 21 10

10

p/st

8703 21 90

10

p/st

8703 22

8703 22 10

10

p/st

8703 22 90

10

p/st

8703 23

8703 23 11

10

p/st

8703 23 19

10

p/st

8703 23 90

10

p/st

8703 24

8703 24 10

10

p/st

8703 24 90

10

p/st

8703 31

8703 31 10

10

p/st

8703 31 90

10

p/st

8703 32

8703 32 11

10

p/st

8703 32 19

10

p/st

8703 32 90

10

p/st

8703 33

8703 33 11

10

p/st

8703 33 19

10

p/st

8703 33 90

10

p/st

8703 90

8703 90 10

10

p/st

8703 90 90

10

p/st

8704

8704 10

8704 10 10

Isenção

p/st

8704 10 90

Isenção

p/st

8704 21

8704 21 10

3,5

p/st

8704 21 31

22

p/st

8704 21 39

22

p/st

8704 21 91

10

p/st

8704 21 99

10

p/st

8704 22

8704 22 10

3,5

p/st

8704 22 91

22

p/st

8704 22 99

22

p/st

8704 23

8704 23 10

3,5

p/st

8704 23 91

22

p/st

8704 23 99

22

p/st

8704 31

8704 31 10

3,5

p/st

8704 31 31

22

p/st

8704 31 39

22

p/st

8704 31 91

10

p/st

8704 31 99

10

p/st

8704 32

8704 32 10

3,5

p/st

8704 32 91

22

p/st

8704 32 99

22

p/st

8704 90 00

10

p/st

8705

8705 10 00

3,7

p/st

8705 20 00

3,7

p/st

8705 30 00

3,7

p/st

8705 40 00

3,7

p/st

8705 90

8705 90 10

3,7

p/st

8705 90 30

3,7

p/st

8705 90 90

3,7

p/st

8706 00

8706 00 11

19

p/st

8706 00 19

6

p/st

8706 00 91

4,5

p/st

8706 00 99

10

p/st

8707

8707 10

8707 10 10

4,5

p/st

8707 10 90

4,5

p/st

8707 90

8707 90 10

– –  Destinados à indústria de montagem:

de motocultores da subposição 8701 10,

de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,

de veículos automóveis da posição 8705

4,5

p/st

8707 90 90

4,5

p/st

8708

8708 10

8708 10 10

– –  Destinados à indústria de montagem:

de veículos automóveis da posição 8703,

de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,

de veículos automóveis da posição 8705 (171)

3

—

8708 10 90

4,5

—

8708 21

8708 21 10

– – –  Destinados à indústria de montagem:

de motocultores da subposição 8701 10,

de veículos automóveis da posição 8703,

de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,

de veículos automóveis da posição 8705 (171)

3

p/st

8708 21 90

4,5

p/st

8708 29

8708 29 10

– – –  Destinados à indústria de montagem:

de motocultures da subposição 8701 10,

de veículos automóveis da posição 8703,

de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel), de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,

de veículos automóveis da posição 8705 (171)

3

—

8708 29 90

4,5

—

8708 31

8708 31 10

– – –  Destinadas à indústria de montagem:

de motocultores da subposição 8701 10,

de veículos automóveis da posição 8703,

de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,

de veículos automóveis da posição 8705 (171)

3

—

8708 31 91

4,5

—

8708 31 99

4,5

—

8708 39

8708 39 10

– – –  Destinados à indústria de montagem:

de motocultores da subposição 8701 10,

de veículos automóveis da posição 8703,

de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,

de veículos automóveis da posição 8705 (171)

3

—

8708 39 90

4,5

—

8708 40

8708 40 10

– –  Destinados à indústria de montagem:

de motocultores da subposição 8701 10,

de veículos automóveis da posição 8703,

de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,

de veículos automóveis da posição 8705 (171)

3

—

8708 40 90

4,5

—

8708 50

8708 50 10

– –  Destinados à indústria de montagem:

de veículos automóveis da posição 8703,

de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,

de veículos automóveis da posição 8705 (171)

3

—

8708 50 90

4,5

—

8708 60

8708 60 10

– –  Destinados à indústria de montagem:

de veículos automóveis da posição 8703,

de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,

de veículos automóveis da posição 8705 (171)

3

—

8708 60 91

4,5

—

8708 60 99

4,5

—

8708 70

8708 70 10

– –  Destinados à indústria de montagem:

de motocultores da subposição 8701 10,

de veículos automóveis da posição 8703,

de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,

de veículos automóveis da posição 8705 (171)

3

—

8708 70 50

4,5

—

8708 70 91

3

—

8708 70 99

4,5

—

8708 80

8708 80 10

– –  Destinados à indústria de montagem:

de veículos automóveis da posição 8703,

de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,

de veículos automóveis da posição 8705 (171)

3

—

8708 80 90

4,5

—

8708 91

8708 91 10

– – –  Destinados à indústria de montagem:

de motocultores da subposição 8701 10,

de veículos automóveis da posição 8703,

de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,

de veículos automóveis da posição 8705 (171)

3

—

8708 91 90

4,5

—

8708 92

8708 92 10

– – –  Destinados à indústria de montagem:

de motocultores da subposição 8701 10,

de veículos automóveis da posição 8703,

de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,

de veículos automóveis da posição 8705 (171)

3

—

8708 92 90

4,5

—

8708 93

8708 93 10

– – –  Destinados à indústria de montagem:

de motocultores da subposição 8701 10,

de veículos automóveis da posição 8703,

de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,

de veículos automóveis da posição 8705 (171)

3

—

8708 93 90

4,5

—

8708 94

8708 94 10

– – –  Destinados à indústria de montagem:

de veículos automóveis da posição 8703,

de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,

de veículos automóveis da posição 8705 (171)

3

—

8708 94 90

4,5

—

8708 99

– – –  Destinados à indústria de montagem:

de motocultores da subposição 8701 10,

de veículos automóveis da posição 8703,

de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,

de veículos automóveis da posição 8705 (171):

8708 99 11

3

p/st

8708 99 19

3

—

8708 99 30

3,5

—

8708 99 50

3,5

—

8708 99 92

4,5

—

8708 99 98

3,5

—

8709

8709 11

8709 11 10

2

p/st

8709 11 90

4

p/st

8709 19

8709 19 10

2

p/st

8709 19 90

4

p/st

8709 90 00

3,5

—

8710 00 00

1,7

—

8711

8711 10 00

8

p/st

8711 20

8711 20 10

8

p/st

8711 20 91

8

p/st

8711 20 93

8

p/st

8711 20 98

8

p/st

8711 30

8711 30 10

6

p/st

8711 30 90

6

p/st

8711 40 00

6

p/st

8711 50 00

6

p/st

8711 90 00

6

p/st

8712 00

8712 00 10

15

p/st

8712 00 30

15

p/st

8712 00 80

15

p/st

8713

8713 10 00

Isenção

p/st

8713 90 00

Isenção

p/st

8714

8714 11 00

3,7

p/st

8714 19 00

3,7

—

8714 20 00

Isenção

—

8714 91

8714 91 10

4,7

p/st

8714 91 30

4,7

p/st

8714 91 90

4,7

—

8714 92

8714 92 10

4,7

p/st

8714 92 90

4,7

—

8714 93

8714 93 10

4,7

p/st

8714 93 90

4,7

—

8714 94

8714 94 10

4,7

p/st

8714 94 30

4,7

—

8714 94 90

4,7

—

8714 95 00

4,7

—

8714 96

8714 96 10

4,7

pa

8714 96 30

4,7

—

8714 96 90

4,7

—

8714 99

8714 99 10

4,7

p/st

8714 99 30

4,7

p/st

8714 99 50

4,7

—

8714 99 90

4,7

—

8715 00

8715 00 10

2,7

p/st

8715 00 90

2,7

—

8716

8716 10

8716 10 10

2,7

p/st

8716 10 91

2,7

p/st

8716 10 94

2,7

p/st

8716 10 96

2,7

p/st

8716 10 99

2,7

p/st

8716 20 00

2,7

p/st

8716 31 00

2,7

p/st

8716 39

8716 39 10

2,7

p/st

8716 39 30

2,7

p/st

8716 39 51

2,7

p/st

8716 39 59

2,7

p/st

8716 39 80

2,7

p/st

8716 40 00

2,7

—

8716 80 00

1,7

—

8716 90

8716 90 10

1,7

—

8716 90 30

1,7

—

8716 90 50

1,7

—

8716 90 90

1,7

—

CAPÍTULO 88

AERONAVES E OUTROS APARELHOS AÉREOS OU ESPACIAIS, E SUAS PARTES

Nota de subposições

| 1. | Consideram-se «vazios», para aplicação das subposições 8802 11 a 8802 40, o peso dos aparelhos em ordem normal de voo, com exclusão do peso do pessoal, do carburante e dos diversos equipamentos, excepto os fixados com carácter permanente. |
| --- | --- |

1.

Consideram-se «vazios», para aplicação das subposições 8802 11 a 8802 40, o peso dos aparelhos em ordem normal de voo, com exclusão do peso do pessoal, do carburante e dos diversos equipamentos, excepto os fixados com carácter permanente.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 8801 | Balões e dirigíveis; planadores, asas voadoras e outros veículos aéreos, não concebidos para propulsão com motor: | | |
| 8801 10 | Planadores e asas voadoras: | | |
| 8801 10 10 | Civis (172) | Isenção | p/st |
| 8801 10 90 | Outros | 3,7 | p/st |
| 8801 90 | Outros: | | |
| 8801 90 10 | Civis (172) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 8801 90 91 | Balões e dirigíveis | 3,7 | — |
| 8801 90 99 | Outros | 2,7 | p/st |
| 8802 | Outros veículos aéreos (por exemplo: helicópteros, aviões); veículos espaciais (incluídos os satélites) e seus veículos de lançamento e veículos suborbitais: | | |
| | Helicópteros: | | |
| 8802 11 | De peso não superior a 2 000 kg, vazios: | | |
| 8802 11 10 | Civis (172) | Isenção | p/st |
| 8802 11 90 | Outros | 7,5 | p/st |
| 8802 12 | De peso superior a 2 000 kg, vazios: | | |
| 8802 12 10 | Civis (172) | Isenção | p/st |
| 8802 12 90 | Outros | 2,7 | p/st |
| 8802 20 | Aviões e outros veículos aéreos, de peso não superior a 2 000 kg, vazios: | | |
| 8802 20 10 | Civis (172) | Isenção | p/st |
| 8802 20 90 | Outros | 7,7 | p/st |
| 8802 30 | Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 2 000 kg, mas não superior a 15 000 kg, vazios: | | |
| 8802 30 10 | Civis (172) | Isenção | p/st |
| 8802 30 90 | Outros | 2,7 | p/st |
| 8802 40 | Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 15 000 kg, vazios: | | |
| 8802 40 10 | Civis (172) | Isenção | p/st |
| 8802 40 90 | Outros | 2,7 | p/st |
| 8802 60 | Veículos espaciais (incluídos os satélites) e seus veículos de lançamento e veículos suborbitais: | | |
| 8802 60 10 | Veículos espaciais (incluídos os satélites) | 4,2 | p/st |
| 8802 60 90 | Veículos de lançamento e veículos suborbitais | 4,2 | p/st |
| 8803 | Partes dos veículos e aparelhos, das posições 8801 ou 8802: | | |
| 8803 10 | Hélices e rotores, e suas partes: | | |
| 8803 10 10 | Destinados a aeronaves civis (172) | Isenção | — |
| 8803 10 90 | Outros | 2,7 (173) | — |
| 8803 20 | Trens de aterragem e suas partes: | | |
| 8803 20 10 | Destinados a aeronaves civis (172) | Isenção | — |
| 8803 20 90 | Outros | 2,7 (173) | — |
| 8803 30 | Outras partes de aviões ou de helicópteros: | | |
| 8803 30 10 | Destinados a aeronaves civis (172) | Isenção | — |
| 8803 30 90 | Outros | 2,7 (173) | — |
| 8803 90 | Outras: | | |
| 8803 90 10 | De papagaios | 1,7 | — |
| 8803 90 20 | De veículos espaciais (incluídos os satélites) | 1,7 | — |
| 8803 90 30 | De veículos de lançamento e veículos suborbitais | 1,7 | — |
| | Outras: | | |
| 8803 90 91 | Destinados a aeronaves civis (172) | Isenção | — |
| 8803 90 98 | Outras | 2,7 (173) | — |
| 8804 00 00 | Pára-quedas (incluídos os pára-quedas dirigíveis e os parapentes) e pára-quedas giratórios; suas partes e acessórios | 2,7 | — |
| 8805 | Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e dispositivos para aterragem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos simuladores de voo em terra; suas partes: | | |
| 8805 10 | Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos, e suas partes; aparelhos e dispositivos para aterragem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes, e suas partes: | | |
| 8805 10 10 | Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos, e suas partes | 2,7 | — |
| 8805 10 90 | Outros | 1,7 | — |
| | Aparelhos simuladores de voo em terra, e suas partes: | | |
| 8805 21 00 | Simuladores de combate aéreo, e suas partes | 1,7 | — |
| 8805 29 | Outros: | | |
| 8805 29 10 | Destinados a usos civis (172) | Isenção | — |
| 8805 29 90 | Outros | 1,7 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

8801

8801 10

8801 10 10

Isenção

p/st

8801 10 90

3,7

p/st

8801 90

8801 90 10

Isenção

—

8801 90 91

3,7

—

8801 90 99

2,7

p/st

8802

8802 11

8802 11 10

Isenção

p/st

8802 11 90

7,5

p/st

8802 12

8802 12 10

Isenção

p/st

8802 12 90

2,7

p/st

8802 20

8802 20 10

Isenção

p/st

8802 20 90

7,7

p/st

8802 30

8802 30 10

Isenção

p/st

8802 30 90

2,7

p/st

8802 40

8802 40 10

Isenção

p/st

8802 40 90

2,7

p/st

8802 60

8802 60 10

4,2

p/st

8802 60 90

4,2

p/st

8803

8803 10

8803 10 10

Isenção

—

8803 10 90

2,7 (173)

—

8803 20

8803 20 10

Isenção

—

8803 20 90

2,7 (173)

—

8803 30

8803 30 10

Isenção

—

8803 30 90

2,7 (173)

—

8803 90

8803 90 10

1,7

—

8803 90 20

1,7

—

8803 90 30

1,7

—

8803 90 91

Isenção

—

8803 90 98

2,7 (173)

—

8804 00 00

2,7

—

8805

8805 10

8805 10 10

2,7

—

8805 10 90

1,7

—

8805 21 00

1,7

—

8805 29

8805 29 10

Isenção

—

8805 29 90

1,7

—

CAPÍTULO 89

EMBARCAÇÕES E ESTRUTURAS FLUTUANTES

Nota

| 1. | As embarcações incompletas ou por acabar e os cascos de embarcações, mesmo desmontados ou por montar, bem como as embarcações completas desmontadas ou por montar, classificam-se, em caso de dúvida sobre a natureza das embarcações a que dizem respeito, na posição 8906. |
| --- | --- |

1.

As embarcações incompletas ou por acabar e os cascos de embarcações, mesmo desmontados ou por montar, bem como as embarcações completas desmontadas ou por montar, classificam-se, em caso de dúvida sobre a natureza das embarcações a que dizem respeito, na posição 8906.

Notas complementares

| 1. | Apenas se incluem nas subposições 8901 10 10, 8901 20 10, 8901 30 10, 8901 90 10, 8902 00 12, 8902 00 18, 8903 91 10, 8903 92 10, 8904 00 91 ou 8906 90 10 as embarcações concebidas para navegar no alto mar e cujo maior comprimento exterior do casco (excluídos os apêndices) seja igual ou superior a 12 metros. Todavia, as embarcações de pesca e as embarcações de salvamento, quando concebidas para navegar no alto mar, são sempre consideradas embarcações para a navegação marítima, independentemente do seu comprimento. |
| --- | --- |

1.

Apenas se incluem nas subposições 8901 10 10, 8901 20 10, 8901 30 10, 8901 90 10, 8902 00 12, 8902 00 18, 8903 91 10, 8903 92 10, 8904 00 91 ou 8906 90 10 as embarcações concebidas para navegar no alto mar e cujo maior comprimento exterior do casco (excluídos os apêndices) seja igual ou superior a 12 metros. Todavia, as embarcações de pesca e as embarcações de salvamento, quando concebidas para navegar no alto mar, são sempre consideradas embarcações para a navegação marítima, independentemente do seu comprimento.

| 2. | Apenas se incluem nas subposições 8905 10 10 e 8905 90 10 as embarcações e as docas flutuantes, concebidas para permanecer no alto mar. |
| --- | --- |

2.

Apenas se incluem nas subposições 8905 10 10 e 8905 90 10 as embarcações e as docas flutuantes, concebidas para permanecer no alto mar.

| 3. | Para aplicação da posição 8908, a expressão «embarcações e outras estruturas flutuantes, para desmantelar» compreende também os artefactos seguintes, quando se apresentem a despacho com essas embarcações e desde que teham feito parte do equipamento normal das mesmas:






  — | peças de substituição (tais como os hélices), mesmo novas, |
| --- | --- | --- |

3.

Para aplicação da posição 8908, a expressão «embarcações e outras estruturas flutuantes, para desmantelar» compreende também os artefactos seguintes, quando se apresentem a despacho com essas embarcações e desde que teham feito parte do equipamento normal das mesmas:

—

peças de substituição (tais como os hélices), mesmo novas,

| — | artefactos amovíveis (móveis, artigos de cozinha, louças, etc.) que apresentem evidentes sinais de uso. |
| --- | --- |

—

artefactos amovíveis (móveis, artigos de cozinha, louças, etc.) que apresentem evidentes sinais de uso.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 8901 | Transatlânticos, barcos de cruzeiro, ferry-boats, cargueiros, chatas e embarcações semelhantes, para o transporte de pessoas ou de mercadorias: | | |
| 8901 10 | Transatlânticos, barcos de cruzeiro e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas; ferry-boats: | | |
| 8901 10 10 | Para navegação marítima | Isenção | GT |
| 8901 10 90 | Outros | 1,7 | p/st |
| 8901 20 | Barcos-tanques: | | |
| 8901 20 10 | Para navegação marítima | Isenção | GT |
| 8901 20 90 | Outros | 1,7 | ct/l |
| 8901 30 | Barcos frigoríficos, excepto os da subposição 8901 20: | | |
| 8901 30 10 | Para navegação marítima | Isenção | GT |
| 8901 30 90 | Outros | 1,7 | ct/l |
| 8901 90 | Outras embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias: | | |
| 8901 90 10 | Para navegação marítima | Isenção | GT |
| | Outras: | | |
| 8901 90 91 | Sem propulsão mecânica | 1,7 | ct/l |
| 8901 90 99 | De propulsão macânica | 1,7 | ct/l |
| 8902 00 | Barcos de pesca; navios-fábricas e outras embarcações para o tratamento ou conservação de produtos da pesca: | | |
| | Para navegação marítima: | | |
| 8902 00 12 | De arqueação bruta superior a 250 | Isenção | GT |
| 8902 00 18 | De arqueação bruta não superior a 250 | Isenção | p/st |
| 8902 00 90 | Outros | 1,7 | p/st |
| 8903 | Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de desporto; barcos a remos e canoas: | | |
| 8903 10 | Barcos insufláveis: | | |
| 8903 10 10 | De peso unitário não superior a 100 kg | 2,7 | p/st |
| 8903 10 90 | Outros | 1,7 | p/st |
| | Outros: | | |
| 8903 91 | Barcos à vela, mesmo com motor auxiliar: | | |
| 8903 91 10 | Para navegação marítima | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| 8903 91 92 | De comprimento não superior a 7,5 m | 1,7 | p/st |
| 8903 91 99 | De comprimento superior a 7,5 m | 1,7 | p/st |
| 8903 92 | Barcos a motor, excepto de motor fora-de-borda: | | |
| 8903 92 10 | Para navegação marítima | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| 8903 92 91 | De comprimento não superior a 7,5 m | 1,7 | p/st |
| 8903 92 99 | De comprimento superior a 7,5 m | 1,7 | p/st |
| 8903 99 | Outros: | | |
| 8903 99 10 | De peso unitário não superior a 100 kg | 2,7 | p/st |
| | Outros: | | |
| 8903 99 91 | De comprimento não superior a 7,5 m | 1,7 | p/st |
| 8903 99 99 | De comprimento superior a 7,5 m | 1,7 | p/st |
| 8904 00 | Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações: | | |
| 8904 00 10 | Rebocadores | Isenção | — |
| | Barcos concebidos para empurrar outras embarcações: | | |
| 8904 00 91 | Para navegação marítima | Isenção | — |
| 8904 00 99 | Outros | 1,7 | — |
| 8905 | Barcos-faróis, barcos-bombas, dragas, guindastes flutuantes e outras embarcações em que a navegação é acessória da função principal; docas flutuantes; plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis: | | |
| 8905 10 | Dragas: | | |
| 8905 10 10 | Para navegação marítima | Isenção | p/st |
| 8905 10 90 | Outras | 1,7 | p/st |
| 8905 20 00 | Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis | Isenção | p/st |
| 8905 90 | Outros: | | |
| 8905 90 10 | Para navegação marítima | Isenção | p/st |
| 8905 90 90 | Outros | 1,7 | p/st |
| 8906 | Outras embarcações, incluídos os navios de guerra e os barcos salva-vidas, excepto os barcos a remos: | | |
| 8906 10 00 | Navios de guerra | Isenção | — |
| 8906 90 | Outros: | | |
| 8906 90 10 | Para navegação marítima | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| 8906 90 91 | De peso unitário não superior a 100 kg | 2,7 | p/st |
| 8906 90 99 | Outros | 1,7 | p/st |
| 8907 | Outras estruturas flutuantes (por exemplo: balsas, reservatórios, caixões, bóias de amarração, bóias de sinalização e semelhantes): | | |
| 8907 10 00 | Balsas insufláveis | 2,7 | — |
| 8907 90 00 | Outras | 2,7 | — |
| 8908 00 00 | Embarcações e outras estruturas flutuantes, para desmantelar (174) | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

8901

8901 10

8901 10 10

Isenção

GT

8901 10 90

1,7

p/st

8901 20

8901 20 10

Isenção

GT

8901 20 90

1,7

ct/l

8901 30

8901 30 10

Isenção

GT

8901 30 90

1,7

ct/l

8901 90

8901 90 10

Isenção

GT

8901 90 91

1,7

ct/l

8901 90 99

1,7

ct/l

8902 00

8902 00 12

Isenção

GT

8902 00 18

Isenção

p/st

8902 00 90

1,7

p/st

8903

8903 10

8903 10 10

2,7

p/st

8903 10 90

1,7

p/st

8903 91

8903 91 10

Isenção

p/st

8903 91 92

1,7

p/st

8903 91 99

1,7

p/st

8903 92

8903 92 10

Isenção

p/st

8903 92 91

1,7

p/st

8903 92 99

1,7

p/st

8903 99

8903 99 10

2,7

p/st

8903 99 91

1,7

p/st

8903 99 99

1,7

p/st

8904 00

8904 00 10

Isenção

—

8904 00 91

Isenção

—

8904 00 99

1,7

—

8905

8905 10

8905 10 10

Isenção

p/st

8905 10 90

1,7

p/st

8905 20 00

Isenção

p/st

8905 90

8905 90 10

Isenção

p/st

8905 90 90

1,7

p/st

8906

8906 10 00

Isenção

—

8906 90

8906 90 10

Isenção

p/st

8906 90 91

2,7

p/st

8906 90 99

1,7

p/st

8907

8907 10 00

2,7

—

8907 90 00

2,7

—

8908 00 00

Isenção

—

SECÇÃO XVIII

INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, FOTOGRAFIA OU CINEMATOGRAFIA, MEDIDA, CONTROLO OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; APARELHOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

CAPÍTULO 90

INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, FOTOGRAFIA OU CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLO OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas

| 1. | Este Capítulo não compreende:






  a) | Os artefactos para usos técnicos, de borracha vulcanizada não endurecida (posição 4016), de couro natural ou reconstituído (posição 4204), ou de matérias têxteis (posição 5911); |
| --- | --- | --- |

1.

Este Capítulo não compreende:

a)

Os artefactos para usos técnicos, de borracha vulcanizada não endurecida (posição 4016), de couro natural ou reconstituído (posição 4204), ou de matérias têxteis (posição 5911);

| b) | As cintas e ligaduras de matérias têxteis, cujo efeito pretendido sobre o órgão a sustentar ou a manter é unicamente função da elasticidade (por exemplo: cintas de gravidez, ligaduras toráxicas, ligaduras abdominais, ligaduras para articulações ou músculos) (Secção XI); |
| --- | --- |

b)

As cintas e ligaduras de matérias têxteis, cujo efeito pretendido sobre o órgão a sustentar ou a manter é unicamente função da elasticidade (por exemplo: cintas de gravidez, ligaduras toráxicas, ligaduras abdominais, ligaduras para articulações ou músculos) (Secção XI);

| c) | Os produtos refractários da posição 6903; os artefactos para usos químicos e outros usos técnicos, da posição 6909; |
| --- | --- |

c)

Os produtos refractários da posição 6903; os artefactos para usos químicos e outros usos técnicos, da posição 6909;

| d) | Os espelhos de vidro, não trabalhados opticamente, da posição 7009, e os espelhos de metais comuns ou de metais preciosos, que não tenham as características de elementos de óptica (posição 8306 ou Capítulo 71); |
| --- | --- |

d)

Os espelhos de vidro, não trabalhados opticamente, da posição 7009, e os espelhos de metais comuns ou de metais preciosos, que não tenham as características de elementos de óptica (posição 8306 ou Capítulo 71);

| e) | Os artigos de vidro das posições 7007, 7008, 7011, 7014, 7015 ou 7017; |
| --- | --- |

e)

Os artigos de vidro das posições 7007, 7008, 7011, 7014, 7015 ou 7017;

| f) | As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39); |
| --- | --- |

f)

As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39);

| g) | As bombas distribuidoras com dispositivo medidor, da posição 8413; as básculas e balanças de verificação e contagem de peças fabricadas, bem como os pesos para balanças apresentados isoladamente (posição 8423); os aparelhos de elevação e de movimentação (posições 8425 a 8428); as cortadeiras de todos os tipos para o trabalho do papel ou do cartão (posição 8441); os dispositivos especiais para ajustar a peça a trabalhar ou as ferramentas, nas máquinas-ferramentas, mesmo munidos de dispositivos ópticos de leitura (por exemplo, divisores ópticos), da posição 8466 (excepto os dispositivos puramente ópticos: lunetas de centragem, de alinhamento, por exemplo); as máquinas de calcular (posição 8470); as torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes (posição 8481); |
| --- | --- |

g)

As bombas distribuidoras com dispositivo medidor, da posição 8413; as básculas e balanças de verificação e contagem de peças fabricadas, bem como os pesos para balanças apresentados isoladamente (posição 8423); os aparelhos de elevação e de movimentação (posições 8425 a 8428); as cortadeiras de todos os tipos para o trabalho do papel ou do cartão (posição 8441); os dispositivos especiais para ajustar a peça a trabalhar ou as ferramentas, nas máquinas-ferramentas, mesmo munidos de dispositivos ópticos de leitura (por exemplo, divisores ópticos), da posição 8466 (excepto os dispositivos puramente ópticos: lunetas de centragem, de alinhamento, por exemplo); as máquinas de calcular (posição 8470); as torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes (posição 8481);

| h) | Os faróis de iluminação dos tipos utilizados em ciclos ou automóveis (posição 8512); as lanternas eléctricas portáteis da posição 8513; os aparelhos cinematográficos para gravação ou reprodução de som, bem como os aparelhos para reprodução em série de suportes de som (posições 8519 ou 8520); os fonocaptores (posição 8522); as câmaras de vídeo de imagens fixas e outras câmaras (camcorders), assim como os aparelhos fotográficos digitais (posição 8525); os aparelhos de radiodetecção e radiossondagem, os aparelhos de radionavegação e os aparelhos de radiotelecomando (posição 8526); os aparelhos de comando numérico da posição 8537; os artigos denominados «faróis e projectores, em unidades seladas», da posição 8539; os cabos de fibras ópticas da posição 8544; |
| --- | --- |

h)

Os faróis de iluminação dos tipos utilizados em ciclos ou automóveis (posição 8512); as lanternas eléctricas portáteis da posição 8513; os aparelhos cinematográficos para gravação ou reprodução de som, bem como os aparelhos para reprodução em série de suportes de som (posições 8519 ou 8520); os fonocaptores (posição 8522); as câmaras de vídeo de imagens fixas e outras câmaras (camcorders), assim como os aparelhos fotográficos digitais (posição 8525); os aparelhos de radiodetecção e radiossondagem, os aparelhos de radionavegação e os aparelhos de radiotelecomando (posição 8526); os aparelhos de comando numérico da posição 8537; os artigos denominados «faróis e projectores, em unidades seladas», da posição 8539; os cabos de fibras ópticas da posição 8544;

| ij) | Os projectores da posição 9405; |
| --- | --- |

ij)

Os projectores da posição 9405;

| k) | Os artigos do Capítulo 95; |
| --- | --- |

k)

Os artigos do Capítulo 95;

| l) | As medidas de capacidade, que se classificam como obra da matéria constitutiva; |
| --- | --- |

l)

As medidas de capacidade, que se classificam como obra da matéria constitutiva;

| m) | As bobinas e suportes semelhantes (classificação consoante a matéria constitutiva: por exemplo, posição 3923, Secção XV). |
| --- | --- |

m)

As bobinas e suportes semelhantes (classificação consoante a matéria constitutiva: por exemplo, posição 3923, Secção XV).

| 2. | Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, as partes e acessórios para máquinas, aparelhos, instrumentos ou outros artefactos do presente Capítulo, classificam-se de acordo com as seguintes regras:






  a) | As partes e acessórios que consistam em artefactos compreendidos em qualquer das posições do presente Capítulo ou dos Capítulos 84, 85 ou 91 (excepto os artefactos das posições 8485, 8548 ou 9033) classificam-se nas respectivas posições, quaisquer que sejam as máquinas, aparelhos ou instrumentos a que se destinem; |
| --- | --- | --- |

2.

Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, as partes e acessórios para máquinas, aparelhos, instrumentos ou outros artefactos do presente Capítulo, classificam-se de acordo com as seguintes regras:

a)

As partes e acessórios que consistam em artefactos compreendidos em qualquer das posições do presente Capítulo ou dos Capítulos 84, 85 ou 91 (excepto os artefactos das posições 8485, 8548 ou 9033) classificam-se nas respectivas posições, quaisquer que sejam as máquinas, aparelhos ou instrumentos a que se destinem;

| b) | Quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina, instrumento ou aparelho determinados, ou a várias máquinas, instrumentos ou aparelhos, compreendidos numa mesma posição (mesmo nas posições 9010, 9013 ou 9031), as partes e acessórios que não sejam os considerados na alínea a) anterior, classificam-se na posição correspondente a essa ou a essas máquinas, instrumentos ou aparelhos; |
| --- | --- |

b)

Quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina, instrumento ou aparelho determinados, ou a várias máquinas, instrumentos ou aparelhos, compreendidos numa mesma posição (mesmo nas posições 9010, 9013 ou 9031), as partes e acessórios que não sejam os considerados na alínea a) anterior, classificam-se na posição correspondente a essa ou a essas máquinas, instrumentos ou aparelhos;

| c) | As outras partes e acessórios classificam-se na posição 9033. |
| --- | --- |

c)

As outras partes e acessórios classificam-se na posição 9033.

| 3. | As disposições da Nota 4 da Secção XVI aplicam-se também ao presente Capítulo. |
| --- | --- |

3.

As disposições da Nota 4 da Secção XVI aplicam-se também ao presente Capítulo.

| 4. | A posição 9005 não compreende as miras telescópicas para armas, os periscópios para submarinos ou carros de combate, nem as lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos deste Capítulo ou da Secção XVI (posição 9013). |
| --- | --- |

4.

A posição 9005 não compreende as miras telescópicas para armas, os periscópios para submarinos ou carros de combate, nem as lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos deste Capítulo ou da Secção XVI (posição 9013).

| 5. | As máquinas, aparelhos ou instrumentos ópticos de medida ou controlo, susceptíveis de se classificarem simultaneamente nas posições 9013 e 9031, classificam-se por esta última posição. |
| --- | --- |

5.

As máquinas, aparelhos ou instrumentos ópticos de medida ou controlo, susceptíveis de se classificarem simultaneamente nas posições 9013 e 9031, classificam-se por esta última posição.

| 6. | Na acepção da posição 9021, consideram-se como «artigos e aparelhos ortopédicos» os artigos e aparelhos utilizados:






  — | quer para prevenir ou corrigir determinadas deformações corporais; |
| --- | --- | --- |

6.

Na acepção da posição 9021, consideram-se como «artigos e aparelhos ortopédicos» os artigos e aparelhos utilizados:

—

quer para prevenir ou corrigir determinadas deformações corporais;

| — | quer para sustentar ou manter partes do corpo na sequência de uma doença, de uma operação ou de uma lesão. |
| --- | --- |

—

quer para sustentar ou manter partes do corpo na sequência de uma doença, de uma operação ou de uma lesão.

Os artigos e aparelhos ortopédicos incluem o calçado ortopédico bem como as palmilhas especiais, concebidos para corrigir afecções ortopédicas do pé, sempre que sejam fabricados 1. por medida ou 2. em série, apresentados por unidades e não por pares, e concebidos para se adaptarem indiferentemente a cada pé.

| 7. | A posição 9032 compreende unicamente:






  a) | Os instrumentos e aparelhos para regulação do débito, do nível, da pressão ou de outras características dos fluidos gasosos ou líquidos, ou para controle automático da temperatura, mesmo que o seu modo de operar dependa de um fenómeno eléctrico variável com o factor a controlar, e que têm por função levar este factor a um valor desejado e mantê-lo estabilizado de eventuais perturbações, através da medição contínua ou periódica do seu valor real; |
| --- | --- | --- |

7.

A posição 9032 compreende unicamente:

a)

Os instrumentos e aparelhos para regulação do débito, do nível, da pressão ou de outras características dos fluidos gasosos ou líquidos, ou para controle automático da temperatura, mesmo que o seu modo de operar dependa de um fenómeno eléctrico variável com o factor a controlar, e que têm por função levar este factor a um valor desejado e mantê-lo estabilizado de eventuais perturbações, através da medição contínua ou periódica do seu valor real;

| b) | Os reguladores automáticos de grandezas eléctricas, bem como os reguladores automáticos de outras grandezas, cujo modo de operar dependa de um fenómeno eléctrico variável com o factor a regular, e que têm por função levar este factor a um valor desejado e mantê-lo estabilizado de eventuais perturbações, através da medição contínua ou periódica do seu valor real. |
| --- | --- |

b)

Os reguladores automáticos de grandezas eléctricas, bem como os reguladores automáticos de outras grandezas, cujo modo de operar dependa de um fenómeno eléctrico variável com o factor a regular, e que têm por função levar este factor a um valor desejado e mantê-lo estabilizado de eventuais perturbações, através da medição contínua ou periódica do seu valor real.

Nota complementar

| 1. | Consideram-se como «instrumentos e aparelhos electrónicos», na acepção das subposições 9015 10 10, 9015 20 10, 9015 30 10, 9015 40 10, 9015 80 11, 9015 80 19, 9024 10 10, 9024 80 10, 9025 19 91, 9025 80 91, 9026 10 51, 9026 10 59, 9026 20 30, 9026 80 91, 9027 10 10, 9027 80 11, 9027 80 13, 9027 80 17, 9030 39 30, 9030 89 92, 9031 80 32, 9031 80 34, 9031 80 39 e 9032 10 30, os instrumentos e aparelhos que contenham um ou mais artefactos das posições 8540, 8541 ou 8542. Todavia, para aplicação desta disposição, não são tomados em consideração os artefactos das posições 8540, 8541 ou 8542 que desempenhem apenas a função de rectificadores de corrente ou que se apresentem apenas na parte desses intrumentos ou aparelhos que se destine a alimentação dos mesmos. |
| --- | --- |

1.

Consideram-se como «instrumentos e aparelhos electrónicos», na acepção das subposições 9015 10 10, 9015 20 10, 9015 30 10, 9015 40 10, 9015 80 11, 9015 80 19, 9024 10 10, 9024 80 10, 9025 19 91, 9025 80 91, 9026 10 51, 9026 10 59, 9026 20 30, 9026 80 91, 9027 10 10, 9027 80 11, 9027 80 13, 9027 80 17, 9030 39 30, 9030 89 92, 9031 80 32, 9031 80 34, 9031 80 39 e 9032 10 30, os instrumentos e aparelhos que contenham um ou mais artefactos das posições 8540, 8541 ou 8542. Todavia, para aplicação desta disposição, não são tomados em consideração os artefactos das posições 8540, 8541 ou 8542 que desempenhem apenas a função de rectificadores de corrente ou que se apresentem apenas na parte desses intrumentos ou aparelhos que se destine a alimentação dos mesmos.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 9001 | Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, excepto os da posição 8544; matérias polarizantes, em folhas ou em placas; lentes (incluídas as de contacto), prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, não montados, excepto os de vidro não trabalhado opticamente: | | |
| 9001 10 | Fibras ópticas, feixes e cabos de fibras ópticas: | | |
| 9001 10 10 | Cabos condutores de imagens | 2,9 | — |
| 9001 10 90 | Outros | 2,9 | — |
| 9001 20 00 | Matérias polarizantes, em folhas ou em placas | 2,9 | — |
| 9001 30 00 | Lentes de contacto | 2,9 | p/st |
| 9001 40 | Lentes de vidro, para óculos: | | |
| 9001 40 20 | Não correctoras | 2,9 | p/st |
| | Correctoras: | | |
| | Totalmente trabalhadas nas duas faces: | | |
| 9001 40 41 | Unifocais | 2,9 | p/st |
| 9001 40 49 | Outras | 2,9 | p/st |
| 9001 40 80 | Outras | 2,9 | p/st |
| 9001 50 | Lentes de outras matérias, para óculos: | | |
| 9001 50 20 | Não correctoras | 2,9 | p/st |
| | Correctoras: | | |
| | Totalmente trabalhadas nas duas faces: | | |
| 9001 50 41 | Unifocais | 2,9 | p/st |
| 9001 50 49 | Outras | 2,9 | p/st |
| 9001 50 80 | Outras | 2,9 | p/st |
| 9001 90 | Outros: | | |
| 9001 90 10 | Destinados a aeronaves civis (176) | Isenção | — |
| 9001 90 90 | Outros | 2,9 | — |
| 9002 | Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos e aparelhos, excepto os de vidro não trabalhado opticamente: | | |
| | Objectivas: | | |
| 9002 11 00 | Para aparelhos de tomada de vistas (câmaras), para projectores ou para aparelhos fotográficos ou cinematográficos, de ampliação ou de redução | 6,7 | p/st |
| 9002 19 00 | Outras | 6,7 | p/st |
| 9002 20 00 | Filtros | 6,7 | p/st |
| 9002 90 | Outros: | | |
| 9002 90 10 | Destinados a aeronaves civis (176) | Isenção | — |
| 9002 90 90 | Outros | 6,7 | — |
| 9003 | Armações para óculos e artigos semelhantes, e suas partes: | | |
| | Armações: | | |
| 9003 11 00 | De plástico | 2,2 | p/st |
| 9003 19 | De outras matérias: | | |
| 9003 19 10 | De metais preciosos, ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos | 2,2 | p/st |
| 9003 19 30 | De metais comuns | 2,2 | p/st |
| 9003 19 90 | De outras matérias | 2,2 | p/st |
| 9003 90 00 | Partes | 2,2 | — |
| 9004 | Óculos para correcção, protecção ou outros fins, e artigos semelhantes: | | |
| 9004 10 | Óculos de sol: | | |
| 9004 10 10 | Com lentes trabalhadas opticamente | 2,9 | p/st |
| | Outros: | | |
| 9004 10 91 | Com lentes de plástico | 2,9 | p/st |
| 9004 10 99 | Outros | 2,9 | p/st |
| 9004 90 | Outros: | | |
| 9004 90 10 | Com lentes de plástico | 2,9 | — |
| 9004 90 90 | Outros | 2,9 | — |
| 9005 | Binóculos, lunetas, incluídas as astronómicas, telescópios ópticos, e suas armações; outros instrumentos de astronomia e suas armações, excepto os aparelhos de radioastronomia: | | |
| 9005 10 00 | Binóculos | 4,2 | p/st |
| 9005 80 00 | Outros instrumentos | 4,2 | — |
| 9005 90 00 | Partes e acessórios (incluídas as armações) | 4,2 | — |
| 9006 | Aparelhos fotográficos; aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos de luz-relâmpago (flash) para fotografia, excepto as lâmpadas e tubos, de descarga da posição 8539: | | |
| 9006 10 | Aparelhos fotográficos dos tipos utilizados para preparação de clichés ou cilindros de impressão: | | |
| 9006 10 10 | Aparelhos para geração de modelos para a produção de máscaras ou retículos a partir de substratos fotossensíveis revestidos | Isenção | p/st |
| 9006 10 90 | Outros | 4,2 | p/st |
| 9006 20 00 | Aparelhos fotográficos dos tipos utilizados para registo de documentos em microfilmes, microfichas ou outros microformatos | 4,2 | p/st |
| 9006 30 00 | Aparelhos fotográficos especialmente concebidos para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos ou para laboratórios de medicina legal ou de investigação judicial | 4,2 | p/st |
| 9006 40 00 | Aparelhos fotográficos para filmes de revelação e cópia instantâneas | 3,2 | p/st |
| | Outros aparelhos fotográficos: | | |
| 9006 51 00 | Com visor de reflexão através da objectiva (reflex), para películas, em rolos de largura não superior a 35 mm | 4,2 | p/st |
| 9006 52 00 | Outros, para películas, em rolos de largura inferior a 35 mm | 4,2 | p/st |
| 9006 53 | Outros, para películas, em rolos de 35 mm de largura: | | |
| 9006 53 10 | Aparelhos fotográficos não reutilizáveis | 4,2 | p/st |
| 9006 53 90 | Outros | 4,2 | p/st |
| 9006 59 00 | Outros | 4,2 | p/st |
| | Aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos de luz-relâmpago (flash) para fotografia: | | |
| 9006 61 00 | Aparelhos de tubo de descarga para produção de luz-relâmpago (denominados «flashes electrónicos») | 3,2 | p/st |
| 9006 62 00 | Lâmpadas, cubos e semelhantes, de luz-relâmpago (flash) | 3,2 | p/st |
| 9006 69 00 | Outros | 3,2 | p/st |
| | Partes e acessórios: | | |
| 9006 91 | De aparelhos fotográficos: | | |
| 9006 91 10 | De aparelhos da subposição 9006 10 10 | Isenção | — |
| 9006 91 90 | Outros | 3,7 | — |
| 9006 99 00 | Outros | 3,2 | — |
| 9007 | Câmaras e projectores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados: | | |
| | Câmaras: | | |
| 9007 11 00 | Para filmes de largura inferior a 16 mm ou para filmes «duplo-8 mm» | 3,7 | p/st |
| 9007 19 00 | Outras | 3,7 | p/st |
| 9007 20 00 | Projectores | 3,7 | p/st |
| | Partes e acessórios: | | |
| 9007 91 00 | De câmaras | 3,7 | — |
| 9007 92 00 | De projectores | 3,7 | — |
| 9008 | Aparelhos de projecção fixa; aparelhos fotográficos, de ampliação ou de redução: | | |
| 9008 10 00 | Projectores de diapositivos | 3,7 | p/st |
| 9008 20 00 | Leitores de microfilmes, microfichas ou de outros microformatos, mesmo permitindo a obtenção de cópias | 3,7 | p/st |
| 9008 30 00 | Outros projectores de imagens fixas | 3,7 | p/st |
| 9008 40 00 | Aparelhos fotográficos, de ampliação ou de redução | 3,7 | p/st |
| 9008 90 00 | Partes e acessórios | 3,7 | — |
| 9009 | Aparelhos de fotocópia, por sistema óptico ou por contacto, e aparelhos de termocópia: | | |
| | Aparelhos de fotocópia, electrostáticos: | | |
| 9009 11 00 | De reprodução directa da imagem do original sobre a cópia (processo directo) | Isenção | p/st |
| 9009 12 00 | De reprodução da imagem do original sobre a cópia por meio de um suporte intermediário (processo indirecto) | 6 | p/st |
| | Outros aparelhos de fotocópia: | | |
| 9009 21 00 | Por sistema óptico | Isenção | p/st |
| 9009 22 00 | Por contacto | 3 | p/st |
| 9009 30 00 | Aparelhos de termocópia | 3 | p/st |
| | Partes e acessórios: | | |
| 9009 91 00 | Dispositivos automáticos para entrada de documentos | Isenção | — |
| 9009 92 00 | Dispositivos para entrada de papel | Isenção | — |
| 9009 93 00 | Dispositivos de triagem | Isenção | — |
| 9009 99 00 | Outros | Isenção | — |
| 9010 | Aparelhos e material dos tipos usados nos laboratórios fotográficos ou cinematográficos (incluídos os aparelhos para projecção ou execução de traçados de circuitos sobre superfícies sensibilizadas de materiais semicondutores), não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo; negatoscópios; telas para projecção: | | |
| 9010 10 00 | Aparelhos e material para revelação automática de películas fotográficas, de filmes cinematográficos ou de papel fotográfico, em rolos, ou para cópia automática de películas reveladas em rolos de papel fotográfico | 2,7 | — |
| | Aparelhos para projecção ou execução de traçados de circuitos sobre materiais semicondutores sensibilizados: | | |
| 9010 41 00 | Aparelhos para escrita directa em disco | Isenção | — |
| 9010 42 00 | Alinhadores passo a passo e com repetição | Isenção | — |
| 9010 49 00 | Outros | Isenção | — |
| 9010 50 | Outros aparelhos e material para laboratórios fotográficos ou cinematográficos; negatoscópios: | | |
| 9010 50 10 | Aparelhos para projecção ou execução de traçados de circuitos sobre substratos de visore planos sensibilizados | Isenção | — |
| 9010 50 90 | Outros | 2,7 | — |
| 9010 60 00 | Ecrãs para projecção | 2,7 | — |
| 9010 90 | Partes e acessórios: | | |
| 9010 90 10 | De aparelhos das subposições 9010 41 00, 9010 42 00, 9010 49 00 ou 9010 50 10 | Isenção | — |
| 9010 90 90 | Outros | 2,7 | — |
| 9011 | Microscópios ópticos, incluídos os microscópios para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojecção: | | |
| 9011 10 | Microscópios estereoscópicos: | | |
| 9011 10 10 | Com equipamento especificamente destinado à manipulação e transporte de discos (wafers) semicondutores ou de retículos | Isenção | p/st |
| 9011 10 90 | Outros | 6,7 | p/st |
| 9011 20 | Outros microscópios, para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojecção: | | |
| 9011 20 10 | Microscópios fotomicrográficos com equipamento especificamente destinado à manipulação e transporte de discos (wafers) semicondutores ou de retículos | Isenção | p/st |
| 9011 20 90 | Outros | 6,7 | p/st |
| 9011 80 00 | Outros microscópios | 6,7 | p/st |
| 9011 90 | Partes e acessórios: | | |
| 9011 90 10 | De aparelhos das subposições 9011 10 10 ou 9011 20 10 | Isenção | — |
| 9011 90 90 | Outros | 6,7 | — |
| 9012 | Microscópios, excepto ópticos; difractógrafos: | | |
| 9012 10 | Microscópios, excepto ópticos; difractógrafos: | | |
| 9012 10 10 | Microscópios de electrões, com equipamento especificamente destinado à manipulação e transporte de discos (wafers) semicondutores ou de retículos | Isenção | — |
| 9012 10 90 | Outros | 3,7 | — |
| 9012 90 | Partes e acessórios: | | |
| 9012 90 10 | De aparelhos da subposição 9012 10 10 | Isenção | — |
| 9012 90 90 | Outros | 3,7 | — |
| 9013 | Dispositivos de cristais líquidos que não constituam artigos compreendidos mais especificamente em outras posições; lasers, excepto díodos laser; outros aparelhos e instrumentos de óptica, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo: | | |
| 9013 10 00 | Miras telescópicas para armas; periscópios; lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos do presente Capítulo ou da Secção XVI | 4,7 | — |
| 9013 20 00 | Lasers, excepto díodos laser | 4,7 | — |
| 9013 80 | Outros dispositivos, aparelhos e instrumentos: | | |
| | Dispositivos de cristais líquidos: | | |
| 9013 80 20 | Dispositivos de cristais líquidos de matriz activa | Isenção | — |
| 9013 80 30 | Outros | Isenção | — |
| 9013 80 90 | Outros | 4,7 | — |
| 9013 90 | Partes e acessórios: | | |
| 9013 90 10 | De dispositivos de cristais líquidos (LCD) | Isenção | — |
| 9013 90 90 | Outros | 4,7 | — |
| 9014 | Bússolas, incluídas as agulhas de marear; outros instrumentos e aparelhos de navegação: | | |
| 9014 10 | Bússolas, incluídas as agulhas de marear: | | |
| 9014 10 10 | Destinadas a aeronaves civis (176) | Isenção | — |
| 9014 10 90 | Outras | 2,7 | — |
| 9014 20 | Instrumentos e aparelhos para navegação aérea ou espacial (excepto bússolas): | | |
| | Destinados a aeronaves civis (176): | | |
| 9014 20 13 | Centrais de inércia | Isenção | p/st |
| 9014 20 18 | Outros | Isenção | — |
| 9014 20 90 | Outros | 3,7 | — |
| 9014 80 00 | Outros aparelhos e instrumentos | 3,7 | — |
| 9014 90 | Partes e acessórios: | | |
| 9014 90 10 | De instrumentos ou aparelhos das subposições 9014 10 e 9014 20 destinados a aeronaves civis (176) | Isenção | — |
| 9014 90 90 | Outros | 2,7 | — |
| 9015 | Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, excepto bússolas; telémetros: | | |
| 9015 10 | Telémetros: | | |
| 9015 10 10 | Electrónicos | 3,7 | — |
| 9015 10 90 | Outros | 2,7 | — |
| 9015 20 | Teodolitos e taqueómetros: | | |
| 9015 20 10 | Electrónicos | 3,7 | — |
| 9015 20 90 | Outros | 2,7 | — |
| 9015 30 | Níveis: | | |
| 9015 30 10 | Electrónicos | 3,7 | — |
| 9015 30 90 | Outros | 2,7 | — |
| 9015 40 | Instrumentos e aparelhos de fotogrametria: | | |
| 9015 40 10 | Electrónicos | 3,7 | — |
| 9015 40 90 | Outros | 2,7 | — |
| 9015 80 | Outros instrumentos e aparelhos: | | |
| | Electrónicos: | | |
| 9015 80 11 | De meteorologia, de hidrologia e de geofísica | 3,7 | — |
| 9015 80 19 | Outros | 3,7 | — |
| | Outros: | | |
| 9015 80 91 | De geodesia, de topografia, de agrimensura, de nivelamento e de hidrografia | 2,7 | — |
| 9015 80 93 | De meteorologia, de hidrologia e de geofísica | 2,7 | — |
| 9015 80 99 | Outros | 2,7 | — |
| 9015 90 00 | Partes e acessórios | 2,7 | — |
| 9016 00 | Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg, com ou sem pesos: | | |
| 9016 00 10 | Balanças | 3,7 | p/st |
| 9016 00 90 | Partes e acessórios | 3,7 | — |
| 9017 | Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo: máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho geométrico, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo: metros, micrómetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo: | | |
| 9017 10 | Mesas e máquinas, de desenhar, mesmo automáticas: | | |
| 9017 10 10 | Traçadores | Isenção | p/st |
| 9017 10 90 | Outros | 2,7 | p/st |
| 9017 20 | Outros instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo: | | |
| 9017 20 05 | Traçadores | Isenção | p/st |
| | Outros instrumentos de desenho: | | |
| 9017 20 11 | Estojos de desenho geométrico | 2,7 | p/st |
| 9017 20 19 | Outros | 2,7 | — |
| | Instrumentos de traçado: | | |
| 9017 20 31 | Aparelhos para geração de modelos para a produção de máscaras ou retículos a partir de substratos fotossensíveis revestidos | Isenção | p/st |
| 9017 20 39 | Outros | 2,7 | p/st |
| 9017 20 90 | Instrumentos de cálculo | 2,7 | p/st |
| 9017 30 | Micrómetros, paquímetros, calibres e semelhantes: | | |
| 9017 30 10 | Micrómetros e paquímetros | 2,7 | p/st |
| 9017 30 90 | Outros (excepto calibres sem dispositivos reguláveis da posição 9031) | 2,7 | p/st |
| 9017 80 | Outros instrumentos: | | |
| 9017 80 10 | Metros e réguas graduadas | 2,7 | — |
| 9017 80 90 | Outros | 2,7 | — |
| 9017 90 | Partes e acessórios: | | |
| 9017 90 10 | Para aparelhos da subposição 9017 20 31 | Isenção | — |
| 9017 90 90 | Outros | 2,7 | — |
| 9018 | Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluídos os aparelhos de cintilografia e outros aparelhos electromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais: | | |
| | Aparelhos de electrodiagnóstico (incluídos os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos): | | |
| 9018 11 00 | Electrocardiógrafos | Isenção | — |
| 9018 12 00 | Aparelhos de diagnóstico por varredura ultra-sónica (scanners) | Isenção | — |
| 9018 13 00 | Aparelhos de diagnóstico por visualização de ressonância magnética | Isenção | — |
| 9018 14 00 | Aparelhos de cintilografia | Isenção | — |
| 9018 19 | Outros: | | |
| 9018 19 10 | Aparelhos de verificação simultânea de dois ou mais parâmetros fisiológicos | Isenção | — |
| 9018 19 90 | Outros | Isenção | — |
| 9018 20 00 | Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos | Isenção | — |
| | Seringas, agulhas, catéteres, cânulas e instrumentos semelhantes: | | |
| 9018 31 | Seringas, mesmo com agulhas: | | |
| 9018 31 10 | De plástico | Isenção | — |
| 9018 31 90 | Outras | Isenção | — |
| 9018 32 | Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas: | | |
| 9018 32 10 | Agulhas tubulares de metal | Isenção | — |
| 9018 32 90 | Agulhas para suturas | Isenção | — |
| 9018 39 00 | Outros | Isenção | — |
| | Outros instrumentos e aparelhos, para odontologia: | | |
| 9018 41 00 | Aparelhos dentários de brocar, mesmo combinados numa base comum com outros equipamentos dentários | Isenção | — |
| 9018 49 | Outros: | | |
| 9018 49 10 | Brocas, discos, mós e escovas, para utilização em aparelhos dentários de brocar | Isenção | — |
| 9018 49 90 | Outros | Isenção | — |
| 9018 50 | Outros instrumentos e aparelhos de oftalmologia: | | |
| 9018 50 10 | Não ópticos | Isenção | — |
| 9018 50 90 | Ópticos | Isenção | — |
| 9018 90 | Outros instrumentos e aparelhos: | | |
| 9018 90 10 | Instrumentos e aparelhos para medir a tensão arterial | Isenção | — |
| 9018 90 20 | Endoscópios | Isenção | — |
| 9018 90 30 | Rins artificiais | Isenção | — |
| | Aparelhos de diatermia: | | |
| 9018 90 41 | De ultra-sons | Isenção | — |
| 9018 90 49 | Outros | Isenção | — |
| 9018 90 50 | Aparelhos de transfusão | Isenção | — |
| 9018 90 60 | Instrumentos e aparelhos de anestesia | Isenção | — |
| 9018 90 70 | Litotritores de ultra-sons | Isenção | — |
| 9018 90 75 | Aparelhos para estimulação neurológica | Isenção | — |
| 9018 90 85 | Outros | Isenção | — |
| 9019 | Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória: | | |
| 9019 10 | Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica: | | |
| 9019 10 10 | Vibromassajadores eléctricos | Isenção | — |
| 9019 10 90 | Outros | Isenção | — |
| 9019 20 00 | Aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória | Isenção | — |
| 9020 00 | Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, excepto as máscaras de protecção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível: | | |
| 9020 00 10 | Aparelhos respiratórios e máscaras contra gases (excepto suas partes), destinados a aeronaves civis (176) | Isenção | — |
| 9020 00 90 | Outros | 1,7 | — |
| 9021 | Artigos e aparelhos ortopédicos, incluídas as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fracturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar deficiências ou enfermidades, que se destinam a ser transportados à mão ou sobre as pessoas ou a ser implantados no organismo: | | |
| 9021 10 | Aparelhos de ortopedia ou para fracturas: | | |
| 9021 10 10 | Artigos e aparelhos ortopédicos | Isenção | — |
| 9021 10 90 | Artigos e aparelhos para fracturas | Isenção | — |
| | Artigos e aparelhos de prótese dentária: | | |
| 9021 21 | Dentes artificiais: | | |
| 9021 21 10 | De plástico | Isenção | 100 p/st |
| 9021 21 90 | De outras matérias | Isenção | 100 p/st |
| 9021 29 00 | Outros | Isenção | — |
| | Outros artigos e aparelhos de prótese: | | |
| 9021 31 00 | Próteses articulares | Isenção | — |
| 9021 39 | Outros: | | |
| 9021 39 10 | Próteses oculares | Isenção | — |
| 9021 39 90 | Outros | Isenção | — |
| 9021 40 00 | Aparelhos para facilitar a audição dos surdos, excepto as partes e acessórios | Isenção | p/st |
| 9021 50 00 | Estimuladores cardíacos (marca-passos), excepto as partes e acessórios | Isenção | p/st |
| 9021 90 | Outros: | | |
| 9021 90 10 | Partes e acessórios de aparelhos para facilitar a audição dos surdos | Isenção | — |
| 9021 90 90 | Outros | Isenção | — |
| 9022 | Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem as radiações alfa, beta ou gama, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluídos os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia, os tubos de raios X e outros dispositivos geradores de raios X, os geradores de tensão, as mesas de comando, as telas de visualização, as mesas, poltronas e suportes semelhantes para exame ou tratamento: | | |
| | Aparelhos de raios X, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluídos os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia: | | |
| 9022 12 00 | Aparelhos de tomografia computadorizada | Isenção | p/st |
| 9022 13 00 | Outros, para odontologia | Isenção | p/st |
| 9022 14 00 | Outros, para usos médicos, cirúrgicos ou veterinários | Isenção | p/st |
| 9022 19 00 | Para outros usos | Isenção | p/st |
| | Aparelhos que utilizem as radiações alfa, beta ou gama, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluídos os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia: | | |
| 9022 21 00 | Para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários | Isenção | p/st |
| 9022 29 00 | Para outros usos | 2,1 | p/st |
| 9022 30 00 | Tubos de raios X | 2,1 | p/st |
| 9022 90 | Outros, incluídas as partes e acessórios: | | |
| 9022 90 10 | Telas de visualização radiológicas, incluídas as telas de visualização reforçadoras; tramas e grelhas antidifusoras | 2,1 | — |
| 9022 90 90 | Outros | 2,1 | — |
| 9023 00 | Instrumentos, aparelhos e modelos, concebidos para demonstração (por exemplo: no ensino e nas exposições), não susceptíveis de outros usos: | | |
| 9023 00 10 | Para o ensino da física, da química ou da técnica | 1,4 | — |
| 9023 00 80 | Outros | 1,4 (175) | — |
| 9024 | Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tracção, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo: metais, madeira, têxteis, papel, plástico): | | |
| 9024 10 | Máquinas e aparelhos para ensaios de metais: | | |
| 9024 10 10 | Electrónicos | 3,2 | — |
| | Outros: | | |
| 9024 10 91 | Universais e para ensaios de tracção | 2,1 | — |
| 9024 10 93 | Para ensaios de dureza | 2,1 | — |
| 9024 10 99 | Outros | 2,1 | — |
| 9024 80 | Outras máquinas e aparelhos: | | |
| 9024 80 10 | Electrónicos | 3,2 | — |
| | Outros: | | |
| 9024 80 91 | Para ensaios de têxteis, papéis e cartões | 2,1 | — |
| 9024 80 99 | Outros | 2,1 | — |
| 9024 90 00 | Partes e acessórios | 2,1 | — |
| 9025 | Densímetros, areómetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termómetros, pirómetros, barómetros, higrómetros e psicrómetros, registadores ou não, mesmo combinados entre si: | | |
| | Termómetros e pirómetros, não combinados com outros instrumentos: | | |
| 9025 11 | De líquido, de leitura directa: | | |
| 9025 11 10 | Destinados a aeronaves civis (176) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 9025 11 91 | Médicos ou veterinários | Isenção | p/st |
| 9025 11 99 | Outros | 2,8 | p/st |
| 9025 19 | Outros: | | |
| 9025 19 10 | Destinados a aeronaves civis (176) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 9025 19 91 | Electrónicos | 3,2 | p/st |
| 9025 19 99 | Outros | 2,1 | p/st |
| 9025 80 | Outros instrumentos: | | |
| 9025 80 15 | Destinados a aeronaves civis (176) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 9025 80 20 | Barómetros não combinados com outros instrumentos | 2,1 | p/st |
| | Outros: | | |
| 9025 80 91 | Electrónicos | 3,2 | — |
| 9025 80 99 | Outros | 2,1 | — |
| 9025 90 | Partes e acessórios: | | |
| 9025 90 10 | Destinados a aeronaves civis (176) | Isenção | — |
| 9025 90 90 | Outros | 3,2 | — |
| 9026 | Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do caudal, do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo: medidores de caudal, indicadores de nível, manómetros, contadores de calor), excepto os instrumentos e aparelhos das posições 9014, 9015, 9028 ou 9032: | | |
| 9026 10 | Para medida ou controlo do caudal ou do nível dos líquidos: | | |
| 9026 10 10 | Destinados a aeronaves civis (176) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| | Electrónicos: | | |
| 9026 10 51 | Medidores de caudal | Isenção | p/st |
| 9026 10 59 | Outros | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| 9026 10 91 | Medidores de caudal | Isenção | p/st |
| 9026 10 99 | Outros | Isenção | p/st |
| 9026 20 | Para medida ou controlo da pressão: | | |
| 9026 20 10 | Destinados a aeronaves civis (176) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 9026 20 30 | Electrónicos | Isenção | p/st |
| | Outros: | | |
| 9026 20 50 | Manómetros de espiral ou de membrana manométrica metálica | Isenção | p/st |
| 9026 20 90 | Outros | Isenção | p/st |
| 9026 80 | Outros instrumentos e aparelhos: | | |
| 9026 80 10 | Destinados a aeronaves civis (176) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 9026 80 91 | Electrónicos | Isenção | — |
| 9026 80 99 | Outros | Isenção | — |
| 9026 90 | Partes e acessórios: | | |
| 9026 90 10 | Destinados a aeronaves civis (176) | Isenção | — |
| 9026 90 90 | Outros | Isenção | — |
| 9027 | Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo: polarímetros, refractómetros, espectrómetros, analisadores de gases ou de fumos); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluídos os indicadores de tempo de exposição); micrótomos: | | |
| 9027 10 | Analisadores de gases ou de fumos: | | |
| 9027 10 10 | Electrónicos | 2,5 | p/st |
| 9027 10 90 | Outros | 2,5 | p/st |
| 9027 20 00 | Cromatógrafos e aparelhos de electroforese | Isenção | — |
| 9027 30 00 | Espectrómetros, espectrofotómetros e espectrógrafos que utilizem as radiações ópticas (UV, visíveis, IV) | Isenção | — |
| 9027 40 00 | Indicadores de tempo de exposição | 2,5 | — |
| 9027 50 00 | Outros aparelhos e instrumentos que utilizem as radiações ópticas (UV, visíveis, IV) | Isenção | — |
| 9027 80 | Outros instrumentos e aparelhos: | | |
| | Electrónicos: | | |
| 9027 80 11 | pH metros, rH metros e outros aparelhos para medir a conductividade | Isenção | — |
| 9027 80 13 | Aparelhos para realização de medições das propriedades físicas de materiais semicondutores ou de substratos de painéis de cristais líquidos ou camadas condutoras e isoladoras associadas, durante o processo de produção de discos (wafers) semicondutores ou de painéis de cristais líquidos | Isenção | — |
| 9027 80 17 | Outros | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 9027 80 91 | Viscosímetros, porosímetros e dilatómetros | Isenção | — |
| 9027 80 93 | Aparelhos para realização de medições das propriedades físicas de materiais semicondutores ou de substratos de painéis de cristais líquidos ou camadas condutoras e isoladoras associadas, durante o processo de produção de discos (wafers) semicondutores ou de painéis de cristais líquidos | Isenção | — |
| 9027 80 97 | Outros | Isenção | — |
| 9027 90 | Micrótomos; partes e acessórios: | | |
| 9027 90 10 | Micrótomos | 2,5 | p/st |
| | Partes e acessórios: | | |
| 9027 90 50 | De aparelhos das subposições 9027 20 a 9027 80 | Isenção | — |
| 9027 90 80 | De micrótomos ou de analisadores de gases ou de fumos | 2,5 | — |
| 9028 | Contadores de gases, de líquidos ou de electricidade, incluídos os aparelhos para a sua aferição: | | |
| 9028 10 00 | Contadores de gases | 2,1 | p/st |
| 9028 20 00 | Contadores de líquidos | 2,1 | p/st |
| 9028 30 | Contadores de electricidade: | | |
| | Para corrente alterna: | | |
| 9028 30 11 | Monofásica | 2,1 | p/st |
| 9028 30 19 | Polifásica | 2,1 | p/st |
| 9028 30 90 | Outros | 2,1 | p/st |
| 9028 90 | Partes e acessórios: | | |
| 9028 90 10 | De contadores de electricidade | 2,1 | — |
| 9028 90 90 | Outros | 2,1 | — |
| 9029 | Outros contadores (por exemplo: contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros); indicadores de velocidade e tacómetros, excepto os das posições 9014 ou 9015; estroboscópios: | | |
| 9029 10 | Contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros e contadores semelhantes: | | |
| 9029 10 10 | Contadores de voltas, eléctricos ou electrónicos, destinados a aeronaves civis (176) | Isenção | — |
| 9029 10 90 | Outros | 1,9 | — |
| 9029 20 | Indicadores de velocidade e tacómetros; estroboscópios: | | |
| | Indicadores de velocidade e tacómetros: | | |
| 9029 20 10 | Destinados a aeronaves civis (176) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 9029 20 31 | Indicadores de velocidade para veículos terrestres | 2,6 | — |
| 9029 20 39 | Outros | 2,6 | — |
| 9029 20 90 | Estroboscópios | 2,6 | — |
| 9029 90 | Partes e acessórios: | | |
| 9029 90 10 | De contadores de voltas, de indicadores de velocidade e de tacómetros, destinados a aeronaves civis (176) | Isenção | — |
| 9029 90 90 | Outros | 2,2 | — |
| 9030 | Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas eléctricas; instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes: | | |
| 9030 10 | Instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações ionizantes: | | |
| 9030 10 10 | Destinados a aeronaves civis (176) | Isenção | — |
| 9030 10 90 | Outros | 4,2 | — |
| 9030 20 | Osciloscópios e oscilógrafos, catódicos: | | |
| 9030 20 10 | Destinados a aeronaves civis (176) | Isenção | — |
| 9030 20 90 | Outros | 4,2 | — |
| | Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controlo da tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem dispositivo registador: | | |
| 9030 31 | Multímetros: | | |
| 9030 31 10 | Destinados a aeronaves civis (176) | Isenção | — |
| 9030 31 90 | Outros | 4,2 | — |
| 9030 39 | Outros: | | |
| 9030 39 10 | Destinados a aeronaves civis (176) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 9030 39 30 | Electrónicos | 4,2 | — |
| | Outros: | | |
| 9030 39 91 | Voltímetros | 2,1 | — |
| 9030 39 99 | Outros | 2,1 | — |
| 9030 40 | Outros instrumentos e aparelhos, especialmente concebidos para as técnicas da telecomunicação (por exemplo: «diafonómetros», medidores de ganho, «distorciómetros», «psofómetros»): | | |
| 9030 40 10 | Destinados a aeronaves civis (176) | Isenção | — |
| 9030 40 90 | Outros | Isenção | — |
| | Outros instrumentos e aparelhos: | | |
| 9030 82 00 | Para medida ou controlo de discos (wafers) ou de dispositivos semicondutores | Isenção | — |
| 9030 83 | Outros, com dispositivo registador: | | |
| 9030 83 10 | Destinados a aeronaves civis (176) | Isenção | — |
| 9030 83 90 | Outros | Isenção | — |
| 9030 89 | Outros: | | |
| 9030 89 10 | Destinados a aeronaves civis (176) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 9030 89 92 | Electrónicos | Isenção | — |
| 9030 89 99 | Outros | 2,1 | — |
| 9030 90 | Partes e acessórios: | | |
| 9030 90 10 | Destinados a aeronaves civis (176) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 9030 90 20 | De aparelhos da subposição 9030 82 00 | Isenção | — |
| 9030 90 80 | Outros | 2,5 | — |
| 9031 | Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo; projectores de perfis: | | |
| 9031 10 00 | Máquinas de equilibrar peças mecânicas | 2,8 | — |
| 9031 20 00 | Bancos de ensaio | 2,8 | — |
| 9031 30 00 | Projectores de perfis | 2,8 | p/st |
| | Outros instrumentos e aparelhos ópticos: | | |
| 9031 41 00 | Para controlo de discos (wafers) ou de dispositivos semicondutores ou para controlo de máscaras ou de retículos utilizados na fabricação de dispositivos semicondutores | Isenção | — |
| 9031 49 00 | Outros | Isenção | — |
| 9031 80 | Outros instrumentos, aparelhos e máquinas: | | |
| 9031 80 10 | Destinados a aeronaves civis (176) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| | Electrónicos: | | |
| | Para medida ou controlo de grandezas geométricas: | | |
| 9031 80 32 | Para controlo de discos (wafers) ou de dispositivos semicondutores ou para controlo de máscaras ou de retículos utilizados na fabricação de dispositivos semicondutores | 2,8 (177) | — |
| 9031 80 34 | Outros | 2,8 | — |
| 9031 80 39 | Outros | 4 | — |
| | Outros: | | |
| 9031 80 91 | Para medida ou controlo de grandezas geométricas | 2,8 | — |
| 9031 80 99 | Outros | 4 | — |
| 9031 90 | Partes e acessórios: | | |
| 9031 90 10 | De instrumentos, aparelhos e máquinas da subposição 9031 80, destinados a aeronaves civis (176) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 9031 90 20 | Para aparelhos da subposição 9031 41 00 ou para instrumentos e aparelhos ópticos para medição da contaminação corpuscular à superfície em discos (wafers) semicondutores da subposição 9031 49 00 | Isenção | — |
| 9031 90 30 | Para aparelhos da subposição 9031 80 32 | 2,8 (177) | — |
| 9031 90 80 | Outros | 2,8 | — |
| 9032 | Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos: | | |
| 9032 10 | Termóstatos: | | |
| 9032 10 10 | Destinados a aeronaves civis (176) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 9032 10 30 | Electrónicos | 2,8 | p/st |
| | Outros: | | |
| 9032 10 91 | De dispositivo de disparo eléctrico | 2,1 | p/st |
| 9032 10 99 | Outros | 2,1 | p/st |
| 9032 20 | Manóstatos (pressóstatos): | | |
| 9032 20 10 | Destinados a aeronaves civis (176) | Isenção | — |
| 9032 20 90 | Outros | 2,8 | p/st |
| | Outros instrumentos e aparelhos: | | |
| 9032 81 | Hidráulicos ou pneumáticos: | | |
| 9032 81 10 | Destinados a aeronaves civis (176) | Isenção | — |
| 9032 81 90 | Outros | 2,8 | — |
| 9032 89 | Outros: | | |
| 9032 89 10 | Destinados a aeronaves civis (176) | Isenção | — |
| 9032 89 90 | Outros | 2,8 | — |
| 9032 90 | Partes e acessórios: | | |
| 9032 90 10 | Destinados a aeronaves civis (176) | Isenção | — |
| 9032 90 90 | Outros | 2,8 | — |
| 9033 00 00 | Partes e acessórios, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do Capítulo 90 | 3,7 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

9001

9001 10

9001 10 10

2,9

—

9001 10 90

2,9

—

9001 20 00

2,9

—

9001 30 00

2,9

p/st

9001 40

9001 40 20

2,9

p/st

9001 40 41

2,9

p/st

9001 40 49

2,9

p/st

9001 40 80

2,9

p/st

9001 50

9001 50 20

2,9

p/st

9001 50 41

2,9

p/st

9001 50 49

2,9

p/st

9001 50 80

2,9

p/st

9001 90

9001 90 10

Isenção

—

9001 90 90

2,9

—

9002

9002 11 00

6,7

p/st

9002 19 00

6,7

p/st

9002 20 00

6,7

p/st

9002 90

9002 90 10

Isenção

—

9002 90 90

6,7

—

9003

9003 11 00

2,2

p/st

9003 19

9003 19 10

2,2

p/st

9003 19 30

2,2

p/st

9003 19 90

2,2

p/st

9003 90 00

2,2

—

9004

9004 10

9004 10 10

2,9

p/st

9004 10 91

2,9

p/st

9004 10 99

2,9

p/st

9004 90

9004 90 10

2,9

—

9004 90 90

2,9

—

9005

9005 10 00

4,2

p/st

9005 80 00

4,2

—

9005 90 00

4,2

—

9006

9006 10

9006 10 10

Isenção

p/st

9006 10 90

4,2

p/st

9006 20 00

4,2

p/st

9006 30 00

4,2

p/st

9006 40 00

3,2

p/st

9006 51 00

4,2

p/st

9006 52 00

4,2

p/st

9006 53

9006 53 10

4,2

p/st

9006 53 90

4,2

p/st

9006 59 00

4,2

p/st

9006 61 00

3,2

p/st

9006 62 00

3,2

p/st

9006 69 00

3,2

p/st

9006 91

9006 91 10

Isenção

—

9006 91 90

3,7

—

9006 99 00

3,2

—

9007

9007 11 00

3,7

p/st

9007 19 00

3,7

p/st

9007 20 00

3,7

p/st

9007 91 00

3,7

—

9007 92 00

3,7

—

9008

9008 10 00

3,7

p/st

9008 20 00

3,7

p/st

9008 30 00

3,7

p/st

9008 40 00

3,7

p/st

9008 90 00

3,7

—

9009

9009 11 00

Isenção

p/st

9009 12 00

6

p/st

9009 21 00

Isenção

p/st

9009 22 00

3

p/st

9009 30 00

3

p/st

9009 91 00

Isenção

—

9009 92 00

Isenção

—

9009 93 00

Isenção

—

9009 99 00

Isenção

—

9010

9010 10 00

2,7

—

9010 41 00

Isenção

—

9010 42 00

Isenção

—

9010 49 00

Isenção

—

9010 50

9010 50 10

Isenção

—

9010 50 90

2,7

—

9010 60 00

2,7

—

9010 90

9010 90 10

Isenção

—

9010 90 90

2,7

—

9011

9011 10

9011 10 10

Isenção

p/st

9011 10 90

6,7

p/st

9011 20

9011 20 10

Isenção

p/st

9011 20 90

6,7

p/st

9011 80 00

6,7

p/st

9011 90

9011 90 10

Isenção

—

9011 90 90

6,7

—

9012

9012 10

9012 10 10

Isenção

—

9012 10 90

3,7

—

9012 90

9012 90 10

Isenção

—

9012 90 90

3,7

—

9013

9013 10 00

4,7

—

9013 20 00

4,7

—

9013 80

9013 80 20

Isenção

—

9013 80 30

Isenção

—

9013 80 90

4,7

—

9013 90

9013 90 10

Isenção

—

9013 90 90

4,7

—

9014

9014 10

9014 10 10

Isenção

—

9014 10 90

2,7

—

9014 20

9014 20 13

Isenção

p/st

9014 20 18

Isenção

—

9014 20 90

3,7

—

9014 80 00

3,7

—

9014 90

9014 90 10

Isenção

—

9014 90 90

2,7

—

9015

9015 10

9015 10 10

3,7

—

9015 10 90

2,7

—

9015 20

9015 20 10

3,7

—

9015 20 90

2,7

—

9015 30

9015 30 10

3,7

—

9015 30 90

2,7

—

9015 40

9015 40 10

3,7

—

9015 40 90

2,7

—

9015 80

9015 80 11

3,7

—

9015 80 19

3,7

—

9015 80 91

2,7

—

9015 80 93

2,7

—

9015 80 99

2,7

—

9015 90 00

2,7

—

9016 00

9016 00 10

3,7

p/st

9016 00 90

3,7

—

9017

9017 10

9017 10 10

Isenção

p/st

9017 10 90

2,7

p/st

9017 20

9017 20 05

Isenção

p/st

9017 20 11

2,7

p/st

9017 20 19

2,7

—

9017 20 31

Isenção

p/st

9017 20 39

2,7

p/st

9017 20 90

2,7

p/st

9017 30

9017 30 10

2,7

p/st

9017 30 90

2,7

p/st

9017 80

9017 80 10

2,7

—

9017 80 90

2,7

—

9017 90

9017 90 10

Isenção

—

9017 90 90

2,7

—

9018

9018 11 00

Isenção

—

9018 12 00

Isenção

—

9018 13 00

Isenção

—

9018 14 00

Isenção

—

9018 19

9018 19 10

Isenção

—

9018 19 90

Isenção

—

9018 20 00

Isenção

—

9018 31

9018 31 10

Isenção

—

9018 31 90

Isenção

—

9018 32

9018 32 10

Isenção

—

9018 32 90

Isenção

—

9018 39 00

Isenção

—

9018 41 00

Isenção

—

9018 49

9018 49 10

Isenção

—

9018 49 90

Isenção

—

9018 50

9018 50 10

Isenção

—

9018 50 90

Isenção

—

9018 90

9018 90 10

Isenção

—

9018 90 20

Isenção

—

9018 90 30

Isenção

—

9018 90 41

Isenção

—

9018 90 49

Isenção

—

9018 90 50

Isenção

—

9018 90 60

Isenção

—

9018 90 70

Isenção

—

9018 90 75

Isenção

—

9018 90 85

Isenção

—

9019

9019 10

9019 10 10

Isenção

—

9019 10 90

Isenção

—

9019 20 00

Isenção

—

9020 00

9020 00 10

Isenção

—

9020 00 90

1,7

—

9021

9021 10

9021 10 10

Isenção

—

9021 10 90

Isenção

—

9021 21

9021 21 10

Isenção

100 p/st

9021 21 90

Isenção

100 p/st

9021 29 00

Isenção

—

9021 31 00

Isenção

—

9021 39

9021 39 10

Isenção

—

9021 39 90

Isenção

—

9021 40 00

Isenção

p/st

9021 50 00

Isenção

p/st

9021 90

9021 90 10

Isenção

—

9021 90 90

Isenção

—

9022

9022 12 00

Isenção

p/st

9022 13 00

Isenção

p/st

9022 14 00

Isenção

p/st

9022 19 00

Isenção

p/st

9022 21 00

Isenção

p/st

9022 29 00

2,1

p/st

9022 30 00

2,1

p/st

9022 90

9022 90 10

2,1

—

9022 90 90

2,1

—

9023 00

9023 00 10

1,4

—

9023 00 80

1,4 (175)

—

9024

9024 10

9024 10 10

3,2

—

9024 10 91

2,1

—

9024 10 93

2,1

—

9024 10 99

2,1

—

9024 80

9024 80 10

3,2

—

9024 80 91

2,1

—

9024 80 99

2,1

—

9024 90 00

2,1

—

9025

9025 11

9025 11 10

Isenção

—

9025 11 91

Isenção

p/st

9025 11 99

2,8

p/st

9025 19

9025 19 10

Isenção

—

9025 19 91

3,2

p/st

9025 19 99

2,1

p/st

9025 80

9025 80 15

Isenção

—

9025 80 20

2,1

p/st

9025 80 91

3,2

—

9025 80 99

2,1

—

9025 90

9025 90 10

Isenção

—

9025 90 90

3,2

—

9026

9026 10

9026 10 10

Isenção

—

9026 10 51

Isenção

p/st

9026 10 59

Isenção

p/st

9026 10 91

Isenção

p/st

9026 10 99

Isenção

p/st

9026 20

9026 20 10

Isenção

—

9026 20 30

Isenção

p/st

9026 20 50

Isenção

p/st

9026 20 90

Isenção

p/st

9026 80

9026 80 10

Isenção

—

9026 80 91

Isenção

—

9026 80 99

Isenção

—

9026 90

9026 90 10

Isenção

—

9026 90 90

Isenção

—

9027

9027 10

9027 10 10

2,5

p/st

9027 10 90

2,5

p/st

9027 20 00

Isenção

—

9027 30 00

Isenção

—

9027 40 00

2,5

—

9027 50 00

Isenção

—

9027 80

9027 80 11

Isenção

—

9027 80 13

Isenção

—

9027 80 17

Isenção

—

9027 80 91

Isenção

—

9027 80 93

Isenção

—

9027 80 97

Isenção

—

9027 90

9027 90 10

2,5

p/st

9027 90 50

Isenção

—

9027 90 80

2,5

—

9028

9028 10 00

2,1

p/st

9028 20 00

2,1

p/st

9028 30

9028 30 11

2,1

p/st

9028 30 19

2,1

p/st

9028 30 90

2,1

p/st

9028 90

9028 90 10

2,1

—

9028 90 90

2,1

—

9029

9029 10

9029 10 10

Isenção

—

9029 10 90

1,9

—

9029 20

9029 20 10

Isenção

—

9029 20 31

2,6

—

9029 20 39

2,6

—

9029 20 90

2,6

—

9029 90

9029 90 10

Isenção

—

9029 90 90

2,2

—

9030

9030 10

9030 10 10

Isenção

—

9030 10 90

4,2

—

9030 20

9030 20 10

Isenção

—

9030 20 90

4,2

—

9030 31

9030 31 10

Isenção

—

9030 31 90

4,2

—

9030 39

9030 39 10

Isenção

—

9030 39 30

4,2

—

9030 39 91

2,1

—

9030 39 99

2,1

—

9030 40

9030 40 10

Isenção

—

9030 40 90

Isenção

—

9030 82 00

Isenção

—

9030 83

9030 83 10

Isenção

—

9030 83 90

Isenção

—

9030 89

9030 89 10

Isenção

—

9030 89 92

Isenção

—

9030 89 99

2,1

—

9030 90

9030 90 10

Isenção

—

9030 90 20

Isenção

—

9030 90 80

2,5

—

9031

9031 10 00

2,8

—

9031 20 00

2,8

—

9031 30 00

2,8

p/st

9031 41 00

Isenção

—

9031 49 00

Isenção

—

9031 80

9031 80 10

Isenção

—

9031 80 32

2,8 (177)

—

9031 80 34

2,8

—

9031 80 39

4

—

9031 80 91

2,8

—

9031 80 99

4

—

9031 90

9031 90 10

Isenção

—

9031 90 20

Isenção

—

9031 90 30

2,8 (177)

—

9031 90 80

2,8

—

9032

9032 10

9032 10 10

Isenção

—

9032 10 30

2,8

p/st

9032 10 91

2,1

p/st

9032 10 99

2,1

p/st

9032 20

9032 20 10

Isenção

—

9032 20 90

2,8

p/st

9032 81

9032 81 10

Isenção

—

9032 81 90

2,8

—

9032 89

9032 89 10

Isenção

—

9032 89 90

2,8

—

9032 90

9032 90 10

Isenção

—

9032 90 90

2,8

—

9033 00 00

3,7

—

CAPÍTULO 91

ARTIGOS DE RELOJOARIA

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os vidros de relojoaria e pesos de relógios (regime da matéria constitutiva); |
| --- | --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende:

a)

Os vidros de relojoaria e pesos de relógios (regime da matéria constitutiva);

| b) | As correntes de relógios (posições 7113 ou 7117, conforme o caso); |
| --- | --- |

b)

As correntes de relógios (posições 7113 ou 7117, conforme o caso);

| c) | As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39) ou de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (geralmente posição 7115); as molas de relojoaria (incluídas as espirais) classificam-se, todavia, na posição 9114; |
| --- | --- |

c)

As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39) ou de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (geralmente posição 7115); as molas de relojoaria (incluídas as espirais) classificam-se, todavia, na posição 9114;

| d) | As esferas de rolamento (posições 7326 ou 8482, conforme o caso); |
| --- | --- |

d)

As esferas de rolamento (posições 7326 ou 8482, conforme o caso);

| e) | Os aparelhos da posição 8412 construídos para funcionar sem escape; |
| --- | --- |

e)

Os aparelhos da posição 8412 construídos para funcionar sem escape;

| f) | Os rolamentos de esferas (posição 8482); |
| --- | --- |

f)

Os rolamentos de esferas (posição 8482);

| g) | Os artigos do Capítulo 85, ainda não montados entre si ou com outros elementos de maneira a formar mecanismos de relojoaria ou de aparelhos semelhantes ou partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a esses mecanismos (Capítulo 85). |
| --- | --- |

g)

Os artigos do Capítulo 85, ainda não montados entre si ou com outros elementos de maneira a formar mecanismos de relojoaria ou de aparelhos semelhantes ou partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a esses mecanismos (Capítulo 85).

| 2. | A posição 9101 compreende unicamente os relógios com caixas fabricadas inteiramente de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, ou dessas matérias associadas a pérolas naturais ou cultivadas, a pedras preciosas ou semipreciosas ou a pedras sintéticas ou reconstituídas, das posições 7101 a 7104. Os relógios com caixas de metal comum incrustado de metais preciosos, classificam-se na posição 9102. |
| --- | --- |

2.

A posição 9101 compreende unicamente os relógios com caixas fabricadas inteiramente de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, ou dessas matérias associadas a pérolas naturais ou cultivadas, a pedras preciosas ou semipreciosas ou a pedras sintéticas ou reconstituídas, das posições 7101 a 7104. Os relógios com caixas de metal comum incrustado de metais preciosos, classificam-se na posição 9102.

| 3. | Para os efeitos do presente Capítulo consideram-se «mecanismos de pequeno volume» para relógios os dispositivos regulados por um balanceiro com espiral, um cristal de quartzo ou qualquer outro sistema próprio para determinar intervalos de tempo, com um mostrador ou um sistema que permita incorporar um mostrador mecânico. A espessura de tais mecanismos não deverá exceder 12 mm e a largura, o comprimento ou o diâmetro não deverá exceder 50 mm. |
| --- | --- |

3.

Para os efeitos do presente Capítulo consideram-se «mecanismos de pequeno volume» para relógios os dispositivos regulados por um balanceiro com espiral, um cristal de quartzo ou qualquer outro sistema próprio para determinar intervalos de tempo, com um mostrador ou um sistema que permita incorporar um mostrador mecânico. A espessura de tais mecanismos não deverá exceder 12 mm e a largura, o comprimento ou o diâmetro não deverá exceder 50 mm.

| 4. | Ressalvadas as disposições da Nota 1, os mecanismos e peças susceptíveis de serem utilizados tanto como mecanismos ou peças para relógios e aparelhos semelhantes, como para outros fins, em particular nos instrumentos de medida ou de precisão, classificam-se no presente Capítulo. |
| --- | --- |

4.

Ressalvadas as disposições da Nota 1, os mecanismos e peças susceptíveis de serem utilizados tanto como mecanismos ou peças para relógios e aparelhos semelhantes, como para outros fins, em particular nos instrumentos de medida ou de precisão, classificam-se no presente Capítulo.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 9101 | Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluídos os contadores de tempo dos mesmos tipos), com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos: | | |
| | Relógios de pulso, funcionando electricamente, mesmo com contador de tempo incorporado: | | |
| 9101 11 00 | De mostrador exclusivamente mecânico | 4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st | p/st |
| 9101 12 00 | De mostrador exclusivamente opto-electrónico | 4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st | p/st |
| 9101 19 00 | Outros | 4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st | p/st |
| | Outros relógios de pulso, mesmo com contador de tempo incorporado: | | |
| 9101 21 00 | De corda automática | 4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st | p/st |
| 9101 29 00 | Outros | 4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st | p/st |
| | Outros: | | |
| 9101 91 00 | Funcionando electricamente | 4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st | p/st |
| 9101 99 00 | Outros | 4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st | p/st |
| 9102 | Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluídos os contadores de tempo dos mesmos tipos), excepto os da posição 9101: | | |
| | Relógios de pulso, funcionando electricamente, mesmo com contador de tempo incorporado: | | |
| 9102 11 00 | De mostrador exclusivamente mecânico | 4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st | p/st |
| 9102 12 00 | De mostrador exclusivamente opto-electrónico | 4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st | p/st |
| 9102 19 00 | Outros | 4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st | p/st |
| | Outros relógios de pulso, mesmo com contador de tempo incorporado: | | |
| 9102 21 00 | De corda automática | 4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st | p/st |
| 9102 29 00 | Outros | 4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st | p/st |
| | Outros: | | |
| 9102 91 00 | Funcionando electricamente | 4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st | p/st |
| 9102 99 00 | Outros | 4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st | p/st |
| 9103 | Despertadores e outros relógios de mecanismo de pequeno volume: | | |
| 9103 10 00 | Funcionando electricamente | 4,7 | p/st |
| 9103 90 00 | Outros | 4,7 | p/st |
| 9104 00 | Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes, para automóveis, veículos aéreos, naves espaciais, embarcações ou para outros veículos: | | |
| 9104 00 10 | Destinados a aeronaves civis (178) | Isenção | p/st |
| 9104 00 90 | Outros | 3,7 | p/st |
| 9105 | Despertadores e outros relógios e aparelhos de relojoaria semelhantes, excepto de mecanismo de pequeno volume: | | |
| | Despertadores: | | |
| 9105 11 00 | Funcionando electricamente | 4,7 | p/st |
| 9105 19 00 | Outros | 3,7 | p/st |
| | Relógios de parede: | | |
| 9105 21 00 | Funcionando electricamente | 4,7 | p/st |
| 9105 29 00 | Outros | 3,7 | p/st |
| | Outros: | | |
| 9105 91 00 | Funcionando electricamente | 4,7 | p/st |
| 9105 99 | Outros: | | |
| 9105 99 10 | Relógios de mesa ou de lareira | 3,7 | p/st |
| 9105 99 90 | Outros | 3,7 | p/st |
| 9106 | Aparelhos de controlo do tempo e contadores de tempo, com mecanismo de relojoaria ou com motor síncrono (por exemplo: relógios de ponto, relógios datadores, contadores de horas): | | |
| 9106 10 00 | Relógios de ponto; relógios datadores e contadores de horas | 4,7 | p/st |
| 9106 20 00 | Parquímetros | 4,7 | p/st |
| 9106 90 | Outros: | | |
| 9106 90 10 | Contadores de minutos e segundos | 4,7 | p/st |
| 9106 90 90 | Outros | 4,7 | p/st |
| 9107 00 00 | Interruptores horários e outros aparelhos que permitam accionar um mecanismo em tempo determinado, munidos de mecanismo de relojoaria ou de motor síncrono | 4,7 | p/st |
| 9108 | Mecanismo de pequeno volume para relógios, completos e montados: | | |
| | Funcionando electricamente: | | |
| 9108 11 00 | De mostrador exclusivamente mecânico ou com um dispositivo que permita incorporar um mostrador mecânico | 4,7 | p/st |
| 9108 12 00 | De mostrador exclusivamente opto-electrónico | 4,7 | p/st |
| 9108 19 00 | Outros | 4,7 | p/st |
| 9108 20 00 | De corda automática | 5 MIN 0,17 € p/st | p/st |
| 9108 90 00 | Outros | 5 MIN 0,17 € p/st | p/st |
| 9109 | Mecanismos de relojoaria, completos e montados, excepto de pequeno volume: | | |
| | Funcionando electricamente: | | |
| 9109 11 00 | Para despertadores | 4,7 | p/st |
| 9109 19 | Outros: | | |
| 9109 19 10 | De largura ou de diâmetro não superior a 50 mm, destinados a aeronaves civis (178) | Isenção | p/st |
| 9109 19 90 | Outros | 4,7 | p/st |
| 9109 90 | Outros: | | |
| 9109 90 10 | De largura ou de diâmetro não superior a 50 mm, destinados a aeronaves civis (178) | Isenção | p/st |
| 9109 90 90 | Outros | 4,7 | p/st |
| 9110 | Mecanismos de relojoaria completos, não montados ou parcialmente montados (chablons); mecanismos de relojoaria incompletos, montados; esboços de mecanismos de relojoaria: | | |
| | De pequeno volume: | | |
| 9110 11 | Mecanismos completos, não montados ou parcialmente montados (chablons): | | |
| 9110 11 10 | De balanceiro com espiral | 5 MIN 0,17 € p/st | p/st |
| 9110 11 90 | Outros | 4,7 | p/st |
| 9110 12 00 | Mecanismos incompletos, montados | 3,7 | — |
| 9110 19 00 | Esboços | 4,7 | — |
| 9110 90 00 | Outros | 3,7 | — |
| 9111 | Caixas de relógios das posições 9101 ou 9102 e suas partes: | | |
| 9111 10 00 | Caixas de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos | 0,5 € p/st MIN 2,7 MAX 4,6 | p/st |
| 9111 20 00 | Caixas de metais comuns, mesmo dourados ou prateados | 0,5 € p/st MIN 2,7 MAX 4,6 | p/st |
| 9111 80 00 | Outras caixas | 0,5 € p/st MIN 2,7 MAX 4,6 | p/st |
| 9111 90 00 | Partes | 0,5 € p/st MIN 2,7 MAX 4,6 | — |
| 9112 | Caixas de outros aparelhos de relojoaria e suas partes: | | |
| 9112 20 00 | Caixas | 2,7 | p/st |
| 9112 90 00 | Partes | 2,7 | — |
| 9113 | Pulseiras de relógios e suas partes: | | |
| 9113 10 | De metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos: | | |
| 9113 10 10 | De metais preciosos | 2,7 | — |
| 9113 10 90 | De metais folheados ou chapeados de metais preciosos | 3,7 | — |
| 9113 20 00 | De metais comuns, mesmo dourados ou prateados | 6 | — |
| 9113 90 | Outras: | | |
| 9113 90 10 | De couro natural, artificial ou reconstituído | 6 | — |
| 9113 90 80 | Outras | 6 | — |
| 9114 | Outras partes de artigos de relojoaria: | | |
| 9114 10 00 | Molas, incluídas as espirais | 3,7 | — |
| 9114 20 00 | Pedras | 2,7 | — |
| 9114 30 00 | Quadrantes | 2,7 | — |
| 9114 40 00 | Platinas e pontes | 2,7 | — |
| 9114 90 00 | Outras | 2,7 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

9101

9101 11 00

4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st

p/st

9101 12 00

4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st

p/st

9101 19 00

4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st

p/st

9101 21 00

4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st

p/st

9101 29 00

4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st

p/st

9101 91 00

4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st

p/st

9101 99 00

4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st

p/st

9102

9102 11 00

4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st

p/st

9102 12 00

4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st

p/st

9102 19 00

4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st

p/st

9102 21 00

4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st

p/st

9102 29 00

4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st

p/st

9102 91 00

4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st

p/st

9102 99 00

4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st

p/st

9103

9103 10 00

4,7

p/st

9103 90 00

4,7

p/st

9104 00

9104 00 10

Isenção

p/st

9104 00 90

3,7

p/st

9105

9105 11 00

4,7

p/st

9105 19 00

3,7

p/st

9105 21 00

4,7

p/st

9105 29 00

3,7

p/st

9105 91 00

4,7

p/st

9105 99

9105 99 10

3,7

p/st

9105 99 90

3,7

p/st

9106

9106 10 00

4,7

p/st

9106 20 00

4,7

p/st

9106 90

9106 90 10

4,7

p/st

9106 90 90

4,7

p/st

9107 00 00

4,7

p/st

9108

9108 11 00

4,7

p/st

9108 12 00

4,7

p/st

9108 19 00

4,7

p/st

9108 20 00

5 MIN 0,17 € p/st

p/st

9108 90 00

5 MIN 0,17 € p/st

p/st

9109

9109 11 00

4,7

p/st

9109 19

9109 19 10

Isenção

p/st

9109 19 90

4,7

p/st

9109 90

9109 90 10

Isenção

p/st

9109 90 90

4,7

p/st

9110

9110 11

9110 11 10

5 MIN 0,17 € p/st

p/st

9110 11 90

4,7

p/st

9110 12 00

3,7

—

9110 19 00

4,7

—

9110 90 00

3,7

—

9111

9111 10 00

0,5 € p/st MIN 2,7 MAX 4,6

p/st

9111 20 00

0,5 € p/st MIN 2,7 MAX 4,6

p/st

9111 80 00

0,5 € p/st MIN 2,7 MAX 4,6

p/st

9111 90 00

0,5 € p/st MIN 2,7 MAX 4,6

—

9112

9112 20 00

2,7

p/st

9112 90 00

2,7

—

9113

9113 10

9113 10 10

2,7

—

9113 10 90

3,7

—

9113 20 00

6

—

9113 90

9113 90 10

6

—

9113 90 80

6

—

9114

9114 10 00

3,7

—

9114 20 00

2,7

—

9114 30 00

2,7

—

9114 40 00

2,7

—

9114 90 00

2,7

—

CAPÍTULO 92

INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39); |
| --- | --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende:

a)

As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39);

| b) | Os microfones, amplificadores, altifalantes, auscultadores, interruptores, estroboscópios e outros instrumentos, aparelhos eequipamentos acessórios utilizados com os artigos do presente Capítulo, mas neles não incorporados nem acondicionados no mesmo estojo (Capítulos 85 ou 90); |
| --- | --- |

b)

Os microfones, amplificadores, altifalantes, auscultadores, interruptores, estroboscópios e outros instrumentos, aparelhos eequipamentos acessórios utilizados com os artigos do presente Capítulo, mas neles não incorporados nem acondicionados no mesmo estojo (Capítulos 85 ou 90);

| c) | Os instrumentos e aparelhos com características de brinquedos (posição 9503); |
| --- | --- |

c)

Os instrumentos e aparelhos com características de brinquedos (posição 9503);

| d) | As escovas e artefactos semelhantes para limpeza de instrumentos musicais (posição 9603); |
| --- | --- |

d)

As escovas e artefactos semelhantes para limpeza de instrumentos musicais (posição 9603);

| e) | Os instrumentos e aparelhos com características de objectos de colecção ou de antiguidades (posições 9705 ou 9706). |
| --- | --- |

e)

Os instrumentos e aparelhos com características de objectos de colecção ou de antiguidades (posições 9705 ou 9706).

| 2. | Os arcos, baquetas e artigos semelhantes, para instrumentos musicais das posições 9202 ou 9206, apresentados em quantidadescompatíveis com os instrumentos a que se destinam, seguem o regime dos respectivos instrumentos.
  Os cartões, discos e rolos da posição 9209 permanecem nesta posição, mesmo quando se apresentam com os instrumentos ou aparelhos a que se destinam. |
| --- | --- |

2.

Os arcos, baquetas e artigos semelhantes, para instrumentos musicais das posições 9202 ou 9206, apresentados em quantidadescompatíveis com os instrumentos a que se destinam, seguem o regime dos respectivos instrumentos.

Os cartões, discos e rolos da posição 9209 permanecem nesta posição, mesmo quando se apresentam com os instrumentos ou aparelhos a que se destinam.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 9201 | Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado: | | |
| 9201 10 | Pianos verticais: | | |
| 9201 10 10 | Novos | 4 | p/st |
| 9201 10 90 | Usados | 4 | p/st |
| 9201 20 00 | Pianos de cauda | 4 | p/st |
| 9201 90 00 | Outros | 4 | — |
| 9202 | Outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo: guitarras, violinos, harpas): | | |
| 9202 10 | De cordas, tocados com o auxílio de um arco: | | |
| 9202 10 10 | Violinos | 3,2 | p/st |
| 9202 10 90 | Outros | 3,2 | p/st |
| 9202 90 | Outros: | | |
| 9202 90 30 | Guitarras | 3,2 | p/st |
| 9202 90 80 | Outros | 3,2 | p/st |
| 9203 00 00 | Órgãos de tubos e de teclado; harmónios e instrumentos semelhantes de teclado com palhetas metálicas livres | 3,2 | — |
| 9204 | Acordeões e instrumentos semelhantes; harmónicas de boca: | | |
| 9204 10 00 | Acordeões e instrumentos semelhantes | 3,7 | p/st |
| 9204 20 00 | Harmónicas de boca | 3,7 | p/st |
| 9205 | Outros instrumentos musicais de sopro (por exemplo: clarinetes, trompetes, gaitas de foles): | | |
| 9205 10 00 | Instrumentos denominados «metais» | 3,2 | p/st |
| 9205 90 00 | Outros | 3,2 | — |
| 9206 00 00 | Instrumentos musicais de percussão (por exemplo: tambores, caixas, xilofones, pratos, castanholas, maracas) | 3,2 | — |
| 9207 | Instrumentos musicais cujo som é produzido ou amplificado por meios eléctricos (por exemplo: órgãos, guitarras, acordeões): | | |
| 9207 10 | Instrumentos de teclado, excepto acordeões: | | |
| 9207 10 10 | Órgãos | 3,2 | p/st |
| 9207 10 30 | Pianos digitais | 3,2 | p/st |
| 9207 10 50 | Sintetizadores | 3,2 | p/st |
| 9207 10 80 | Outros | 3,2 | — |
| 9207 90 | Outros: | | |
| 9207 90 10 | Guitarras | 3,7 | p/st |
| 9207 90 90 | Outros | 3,7 | — |
| 9208 | Caixas de música, órgãos mecânicos de feira, realejos, pássaros cantores mecânicos, serrotes musicais e outros instrumentos musicais não especificados em outra posição do presente Capítulo; chamarizes de qualquer tipo; apitos, cornetas de sinais e outros instrumentos, de boca, para chamada ou sinalização: | | |
| 9208 10 00 | Caixas de música | 2,7 | — |
| 9208 90 00 | Outros | 3,2 | — |
| 9209 | Partes (por exemplo, mecanismos de caixas de música) e acessórios (por exemplo: cartões, discos e rolos para instrumentos mecânicos) de instrumentos musicais; metrónomos e diapasões de todos os tipos: | | |
| 9209 10 00 | Metrónomos e diapasões | 3,2 | — |
| 9209 20 00 | Mecanismos de caixas de música | 1,7 | — |
| 9209 30 00 | Cordas para instrumentos musicais | 2,7 | — |
| | Outros: | | |
| 9209 91 00 | Partes e acessórios de pianos | 2,7 | — |
| 9209 92 00 | Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 9202 | 2,7 | — |
| 9209 93 00 | Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 9203 | 2,7 | — |
| 9209 94 00 | Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 9207 | 2,7 | — |
| 9209 99 | Outros: | | |
| 9209 99 30 | Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 9205 | 2,7 | — |
| 9209 99 70 | Outros | 2,7 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

9201

9201 10

9201 10 10

4

p/st

9201 10 90

4

p/st

9201 20 00

4

p/st

9201 90 00

4

—

9202

9202 10

9202 10 10

3,2

p/st

9202 10 90

3,2

p/st

9202 90

9202 90 30

3,2

p/st

9202 90 80

3,2

p/st

9203 00 00

3,2

—

9204

9204 10 00

3,7

p/st

9204 20 00

3,7

p/st

9205

9205 10 00

3,2

p/st

9205 90 00

3,2

—

9206 00 00

3,2

—

9207

9207 10

9207 10 10

3,2

p/st

9207 10 30

3,2

p/st

9207 10 50

3,2

p/st

9207 10 80

3,2

—

9207 90

9207 90 10

3,7

p/st

9207 90 90

3,7

—

9208

9208 10 00

2,7

—

9208 90 00

3,2

—

9209

9209 10 00

3,2

—

9209 20 00

1,7

—

9209 30 00

2,7

—

9209 91 00

2,7

—

9209 92 00

2,7

—

9209 93 00

2,7

—

9209 94 00

2,7

—

9209 99

9209 99 30

2,7

—

9209 99 70

2,7

—

SECÇÃO XIX

ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

CAPÍTULO 93

ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os fulminantes e cápsulas fulminantes, os detonadores, os foguetes de iluminação ou contra o granizo e outros artigos do Capítulo 36; |
| --- | --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende:

a)

Os fulminantes e cápsulas fulminantes, os detonadores, os foguetes de iluminação ou contra o granizo e outros artigos do Capítulo 36;

| b) | As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39); |
| --- | --- |

b)

As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39);

| c) | Os carros de combate e automóveis blindados (posição 8710); |
| --- | --- |

c)

Os carros de combate e automóveis blindados (posição 8710);

| d) | As miras telescópicas e outros dispositivos ópticos, salvo quando montados nas armas ou, quando não montados, que se apresentem com as armas a que se destinem (Capítulo 90); |
| --- | --- |

d)

As miras telescópicas e outros dispositivos ópticos, salvo quando montados nas armas ou, quando não montados, que se apresentem com as armas a que se destinem (Capítulo 90);

| e) | As bestas, arcos e flechas para tiro, as armas embotadas para esgrima e as armas com características de brinquedos (Capítulo 95); |
| --- | --- |

e)

As bestas, arcos e flechas para tiro, as armas embotadas para esgrima e as armas com características de brinquedos (Capítulo 95);

| f) | As armas e munições com características de objectos de colecção ou de antiguidades (posições 9705 ou 9706). |
| --- | --- |

f)

As armas e munições com características de objectos de colecção ou de antiguidades (posições 9705 ou 9706).

| 2. | Na acepção da posição 9306, o termo «partes» não compreende os aparelhos de rádio ou de radar, da posição 8526. |
| --- | --- |

2.

Na acepção da posição 9306, o termo «partes» não compreende os aparelhos de rádio ou de radar, da posição 8526.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 9301 | Armas de guerra, excepto revólveres, pistolas e armas brancas: | | |
| | Peças de artilharia (por exemplo: canhões, obuses e morteiros): | | |
| 9301 11 00 | Autopropulsores | Isenção | — |
| 9301 19 00 | Outras | Isenção | — |
| 9301 20 00 | Tubos lança-mísseis; lança-chamas; lança-granadas; lança-torpedos e lançadores semelhantes | Isenção | — |
| 9301 90 00 | Outras | Isenção | — |
| 9302 00 00 | Revólveres e pistolas, excepto os das posições 9303 ou 9304 | 2,7 | p/st |
| 9303 | Outras armas de fogo e aparelhos semelhantes que utilizem a deflagração da pólvora (por exemplo: espingardas e carabinas de caça, armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca, pistolas lança-foguetes e outros aparelhos concebidos apenas para lançar foguetes de sinalização, pistolas e revólveres para tiro sem bala, pistolas de êmbolo cativo para abater animais, canhões lança-amarras): | | |
| 9303 10 00 | Armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca | 3,2 | p/st |
| 9303 20 | Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo, com pelo menos um cano liso: | | |
| 9303 20 10 | De um cano liso | 3,2 | p/st |
| 9303 20 95 | Outras | 3,2 | p/st |
| 9303 30 00 | Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo | 3,2 | p/st |
| 9303 90 00 | Outros | 3,2 | p/st |
| 9304 00 00 | Outras armas (por exemplo: espingardas, carabinas e pistolas, de mola, de ar comprimido ou de gás, cassetetes), excepto as da posição 9307 | 3,2 | — |
| 9305 | Partes e acessórios, dos artigos das posições 9301 a 9304: | | |
| 9305 10 00 | De revólveres ou pistolas | 3,2 | — |
| | De espingardas ou carabinas da posição 9303: | | |
| 9305 21 00 | Canos lisos | 2,7 | p/st |
| 9305 29 00 | Outros | 2,7 | — |
| | Outros: | | |
| 9305 91 00 | De armas de guerra da posição 9301 | Isenção | — |
| 9305 99 00 | Outras | 2,7 | — |
| 9306 | Bombas, granadas, torpedos, minas, mísseis, cartuchos e outras munições e projécteis, e suas partes, incluídos os zagalotes, chumbos de caça e buchas para cartuchos: | | |
| 9306 10 00 | Cartuchos e suas partes, para pistolas de rebitar ou para pistolas de êmbolo cativo para abater animais | 2,7 | 1 000 p/st |
| | Cartuchos e suas partes, para espingardas ou carabinas de cano liso; chumbos para carabinas de ar comprimido: | | |
| 9306 21 00 | Cartuchos | 2,7 | 1 000 p/st |
| 9306 29 | Outros: | | |
| 9306 29 40 | Invólucros | 2,7 | 1 000 p/st |
| 9306 29 70 | Outros | 2,7 | — |
| 9306 30 | Outros cartuchos e suas partes: | | |
| 9306 30 10 | Para revólveres e pistolas da posição 9302 ou para pistolas-metralhadoras da posição 9301 | 2,7 | — |
| | Outros: | | |
| 9306 30 30 | Para armas de guerra | 1,7 | — |
| | Outros: | | |
| 9306 30 91 | Cartuchos de percussão central | 2,7 | 1 000 p/st |
| 9306 30 93 | Cartuchos de percussão anelar | 2,7 | 1 000 p/st |
| 9306 30 98 | Outros | 2,7 | — |
| 9306 90 | Outros: | | |
| 9306 90 10 | De guerra | 1,7 | — |
| 9306 90 90 | Outros | 2,7 | — |
| 9307 00 00 | Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas, suas partes e bainhas | 1,7 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

9301

9301 11 00

Isenção

—

9301 19 00

Isenção

—

9301 20 00

Isenção

—

9301 90 00

Isenção

—

9302 00 00

2,7

p/st

9303

9303 10 00

3,2

p/st

9303 20

9303 20 10

3,2

p/st

9303 20 95

3,2

p/st

9303 30 00

3,2

p/st

9303 90 00

3,2

p/st

9304 00 00

3,2

—

9305

9305 10 00

3,2

—

9305 21 00

2,7

p/st

9305 29 00

2,7

—

9305 91 00

Isenção

—

9305 99 00

2,7

—

9306

9306 10 00

2,7

1 000 p/st

9306 21 00

2,7

1 000 p/st

9306 29

9306 29 40

2,7

1 000 p/st

9306 29 70

2,7

—

9306 30

9306 30 10

2,7

—

9306 30 30

1,7

—

9306 30 91

2,7

1 000 p/st

9306 30 93

2,7

1 000 p/st

9306 30 98

2,7

—

9306 90

9306 90 10

1,7

—

9306 90 90

2,7

—

9307 00 00

1,7

—

SECÇÃO XX

MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS

CAPÍTULO 94

MÓVEIS; MOBILIÁRIO MÉDICO-CIRÚRGICO; COLCHÕES, ALMOFADAS E SEMELHANTES; APARELHOS DE ILUMINAÇÃO NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS; ANÚNCIOS, CARTAZES OU TABULETAS E PLACAS INDICADORAS, LUMINOSOS E ARTIGOS SEMELHANTES; CONSTRUÇÕES PRÉ-FABRICADAS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os colchões, travesseiros e almofadas, insufláveis com ar (pneumáticos) ou com água, dos Capítulos 39, 40 ou 63; |
| --- | --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende:

a)

Os colchões, travesseiros e almofadas, insufláveis com ar (pneumáticos) ou com água, dos Capítulos 39, 40 ou 63;

| b) | Os espelhos para apoiar no solo (por exemplo, psychés) (posição 7009); |
| --- | --- |

b)

Os espelhos para apoiar no solo (por exemplo, psychés) (posição 7009);

| c) | Os artigos do Capítulo 71; |
| --- | --- |

c)

Os artigos do Capítulo 71;

| d) | As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 de Secção XV, de metais comuns (Secção XV), os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39) e os cofres-fortes da posição 8303; |
| --- | --- |

d)

As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 de Secção XV, de metais comuns (Secção XV), os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39) e os cofres-fortes da posição 8303;

| e) | Os móveis, mesmo não equipados, que constituam partes específicas de aparelhos para produção de frio, da posição 8418; os móveis especialmente concebidos para máquinas de costura, na acepção da posição 8452; |
| --- | --- |

e)

Os móveis, mesmo não equipados, que constituam partes específicas de aparelhos para produção de frio, da posição 8418; os móveis especialmente concebidos para máquinas de costura, na acepção da posição 8452;

| f) | Os aparelhos de iluminação do Capítulo 85; |
| --- | --- |

f)

Os aparelhos de iluminação do Capítulo 85;

| g) | Os móveis que constituam partes específicas de aparelhos das posições 8518 (posição 8518), 8519 a 8521 (posição 8522) ou das posições 8525 a 8528 (posição 8529); |
| --- | --- |

g)

Os móveis que constituam partes específicas de aparelhos das posições 8518 (posição 8518), 8519 a 8521 (posição 8522) ou das posições 8525 a 8528 (posição 8529);

| h) | Os artefactos da posição 8714; |
| --- | --- |

h)

Os artefactos da posição 8714;

| ij) | As cadeiras de dentista que incorporem aparelhos para odontologia da posição 9018, bem como as escarradeiras para gabinetes dentários (posição 9018); |
| --- | --- |

ij)

As cadeiras de dentista que incorporem aparelhos para odontologia da posição 9018, bem como as escarradeiras para gabinetes dentários (posição 9018);

| k) | Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo: caixas de aparelhos de relojoaria); |
| --- | --- |

k)

Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo: caixas de aparelhos de relojoaria);

| l) | Os móveis e aparelhos de iluminação com características de brinquedos (posição 9503), as mesas de bilhar de qualquer espécie e outros móveis concebidos especialmente para jogos, da posição 9504, bem como os móveis para prestidigitação e os artigos de decoração (excepto guirlandas eléctricas), tais como as lanternas chinesas (posição 9505). |
| --- | --- |

l)

Os móveis e aparelhos de iluminação com características de brinquedos (posição 9503), as mesas de bilhar de qualquer espécie e outros móveis concebidos especialmente para jogos, da posição 9504, bem como os móveis para prestidigitação e os artigos de decoração (excepto guirlandas eléctricas), tais como as lanternas chinesas (posição 9505).

| 2. | Os artefactos (excepto as partes) compreendidos nas posições 9401 a 9403 devem ser concebidos para assentarem no solo.
  Permanecem, todavia, compreendidos naquelas posições, ainda que concebidos para serem suspensos, fixados a paredes ou colocados uns sobre os outros:






  a) | Os armários, as estantes, as étagères e os móveis por elementos (em módulos); |
| --- | --- | --- |

2.

Os artefactos (excepto as partes) compreendidos nas posições 9401 a 9403 devem ser concebidos para assentarem no solo.

Permanecem, todavia, compreendidos naquelas posições, ainda que concebidos para serem suspensos, fixados a paredes ou colocados uns sobre os outros:

a)

Os armários, as estantes, as étagères e os móveis por elementos (em módulos);

| b) | Os assentos e camas. |
| --- | --- |

b)

Os assentos e camas.

| 3. | a) | Não se consideram partes dos artefactos das posições 9401 a 9403, quando isoladas, as chapas ou placas, de vidro (incluídos os espelhos), mármore ou outras pedras, ou de quaisquer outras matérias incluídas nos Capítulos 68 ou 69, mesmo em forma própria, mas não combinadas com outros elementos. |
| --- | --- | --- |

3.

a)

Não se consideram partes dos artefactos das posições 9401 a 9403, quando isoladas, as chapas ou placas, de vidro (incluídos os espelhos), mármore ou outras pedras, ou de quaisquer outras matérias incluídas nos Capítulos 68 ou 69, mesmo em forma própria, mas não combinadas com outros elementos.

| b) | Os artefactos da posição 9404, apresentados isoladamente, permanecem ali classificados mesmo que constituam partes de móveis das posições 9401 a 9403. |
| --- | --- |

b)

Os artefactos da posição 9404, apresentados isoladamente, permanecem ali classificados mesmo que constituam partes de móveis das posições 9401 a 9403.

| 4. | Consideram-se «construções pré-fabricadas», na acepção da posição 9406, as construções acabadas e montadas na fábrica, bem como as apresentadas em conjuntos de elementos para montagem no local, tais como habitações, instalações de trabalho, escritórios, escolas, lojas, hangares, garagens ou construções semelhantes. |
| --- | --- |

4.

Consideram-se «construções pré-fabricadas», na acepção da posição 9406, as construções acabadas e montadas na fábrica, bem como as apresentadas em conjuntos de elementos para montagem no local, tais como habitações, instalações de trabalho, escritórios, escolas, lojas, hangares, garagens ou construções semelhantes.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 9401 | Assentos (excepto os da posição 9402), mesmo transformáveis em camas, e suas partes: | | |
| 9401 10 | Assentos dos tipos utilizados em veículos aéreos: | | |
| 9401 10 10 | Não recobertos de couro, destinados a aeronaves civis (179) | Isenção | — |
| 9401 10 90 | Outros | Isenção | — |
| 9401 20 00 | Assentos dos tipos utilizados em veículos automóveis | 3,7 | — |
| 9401 30 | Assentos giratórios de altura ajustável: | | |
| 9401 30 10 | Estofados, com espaldar e equipados de rodas ou de patins | Isenção | — |
| 9401 30 90 | Outros | Isenção | — |
| 9401 40 00 | Assentos (excepto para jardim ou para acampar) transformáveis em camas | Isenção | — |
| 9401 50 00 | Assentos de cana, vime, bambu ou de matérias semelhantes | 5,6 | — |
| | Outros assentos, com armação de madeira: | | |
| 9401 61 00 | Estofados | Isenção | — |
| 9401 69 00 | Outros | Isenção | — |
| | Outros assentos, com armação de metal: | | |
| 9401 71 00 | Estofados | Isenção | — |
| 9401 79 00 | Outros | Isenção | — |
| 9401 80 00 | Outros assentos | Isenção | — |
| 9401 90 | Partes: | | |
| 9401 90 10 | De assentos dos tipos utilizados em veículos aéreos | 1,7 | — |
| | Outros: | | |
| 9401 90 30 | De madeira | 2,7 | — |
| 9401 90 80 | Outros | 2,7 | — |
| 9402 | Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (por exemplo: mesas de operação, mesas de exames, camas dotadas de mecanismos para usos clínicos, cadeiras de dentista); cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, com dispositivos de orientação e de elevação; suas partes: | | |
| 9402 10 00 | Cadeiras de dentista, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partes | Isenção | — |
| 9402 90 00 | Outros | Isenção | — |
| 9403 | Outros móveis e suas partes: | | |
| 9403 10 | Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios: | | |
| 9403 10 10 | Mesas de desenho (excepto as da posição 9017) | Isenção | — |
| | Outros, de altura: | | |
| | Não superior a 80 cm: | | |
| 9403 10 51 | Secretárias | Isenção | — |
| 9403 10 59 | Outros | Isenção | — |
| | Superior a 80 cm: | | |
| 9403 10 91 | Armários de portas, taipais ou abas | Isenção | — |
| 9403 10 93 | Armários de gavetas, classificadores e ficheiros | Isenção | — |
| 9403 10 99 | Outros | Isenção | — |
| 9403 20 | Outros móveis de metal: | | |
| 9403 20 10 | Destinados a aeronaves civis (179) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 9403 20 91 | Camas | Isenção | — |
| 9403 20 99 | Outros | Isenção | — |
| 9403 30 | Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios: | | |
| | De altura não superior a 80 cm: | | |
| 9403 30 11 | Secretárias | Isenção | — |
| 9403 30 19 | Outros | Isenção | — |
| | De altura superior a 80 cm: | | |
| 9403 30 91 | Armários, classificadores e ficheiros | Isenção | — |
| 9403 30 99 | Outros | Isenção | — |
| 9403 40 | Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas: | | |
| 9403 40 10 | Elementos para cozinhas | 2,7 | — |
| 9403 40 90 | Outros | 2,7 | — |
| 9403 50 00 | Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir | Isenção | — |
| 9403 60 | Outros móveis de madeira: | | |
| 9403 60 10 | Móveis de madeira, do tipo utilizado em salas de jantar e salas de estar | Isenção | — |
| 9403 60 30 | Móveis de madeira, do tipo utilizado em armazéns | Isenção | — |
| 9403 60 90 | Outros móveis de madeira | Isenção | — |
| 9403 70 | Móveis de plástico: | | |
| 9403 70 10 | Destinados a aeronaves civis (179) | Isenção | — |
| 9403 70 90 | Outros | Isenção | — |
| 9403 80 00 | Móveis de outras matérias, incluindo a cana, vime, bambu ou matérias semelhantes | 5,6 | — |
| 9403 90 | Partes: | | |
| 9403 90 10 | De metal | 2,7 | — |
| 9403 90 30 | De madeira | 2,7 | — |
| 9403 90 90 | De outras matérias | 2,7 | — |
| 9404 | Suportes elásticos para camas; colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha ou de plástico alveolares, mesmo recobertos: | | |
| 9404 10 00 | Suportes elásticos para camas | 3,7 | — |
| | Colchões: | | |
| 9404 21 | De borracha ou de plástico alveolares, mesmo recobertos: | | |
| 9404 21 10 | De borracha | 3,7 | — |
| 9404 21 90 | De plástico | 3,7 | — |
| 9404 29 | De outras matérias: | | |
| 9404 29 10 | De molas metálicas | 3,7 | — |
| 9404 29 90 | Outros | 3,7 | — |
| 9404 30 00 | Sacos de dormir | 3,7 | p/st |
| 9404 90 | Outros: | | |
| 9404 90 10 | Estofados com plumas ou penugem | 3,7 | — |
| 9404 90 90 | Outros | 3,7 | — |
| 9405 | Aparelhos de iluminação (incluídos os projectores) e suas partes, não especificados nem compreendidos em outras posições; anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas em outras posições: | | |
| 9405 10 | Lustres e outros aparelhos de iluminação, eléctricos, próprios para serem suspensos ou fixados no tecto ou na parede, excepto os dos tipos utilizados na iluminação pública: | | |
| 9405 10 10 | De metais comuns ou de plástico, destinados a aeronaves civis (179) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| | De plástico: | | |
| 9405 10 21 | Do tipo utilizado para lâmpadas e tubos de incandescência | 4,7 | — |
| 9405 10 29 | Outros | 4,7 | — |
| 9405 10 30 | De matérias cerâmicas | 4,7 | — |
| 9405 10 50 | De vidro | 3,7 | — |
| | De outras matérias: | | |
| 9405 10 91 | Do tipo utilizado para lâmpadas e tubos de incandescência | 2,7 | — |
| 9405 10 99 | Outros | 2,7 | — |
| 9405 20 | Candeeiros de cabeceira, de escritório e lampadários de interior, eléctricos: | | |
| | De plástico: | | |
| 9405 20 11 | Do tipo utilizado para lâmpadas e tubos de incandescência | 4,7 | — |
| 9405 20 19 | Outros | 4,7 | — |
| 9405 20 30 | De matérias cerâmicas | 4,7 | — |
| 9405 20 50 | De vidro | 3,7 | — |
| | De outras matérias: | | |
| 9405 20 91 | Do tipo utilizado para lâmpadas e tubos de incandescência | 2,7 | — |
| 9405 20 99 | Outros | 2,7 | — |
| 9405 30 00 | Guirlandas eléctricas dos tipos utilizados em árvores de Natal | 3,7 | — |
| 9405 40 | Outros aparelhos eléctricos de iluminação: | | |
| 9405 40 10 | Projectores | 3,7 | — |
| | Outros: | | |
| | De plástico: | | |
| 9405 40 31 | Do tipo utilizado para lâmpadas e tubos de incandescência | 4,7 | — |
| 9405 40 35 | Do tipo utilizado para tubos fluorescentes | 4,7 | — |
| 9405 40 39 | Outros | 4,7 | — |
| | De outras matérias: | | |
| 9405 40 91 | Do tipo utilizado para lâmpadas e tubos de incandescência | 2,7 | — |
| 9405 40 95 | Do tipo utilizado para tubos fluorescentes | 2,7 | — |
| 9405 40 99 | Outros | 2,7 | — |
| 9405 50 00 | Aparelhos não eléctricos de iluminação | 2,7 | — |
| 9405 60 | Anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes: | | |
| 9405 60 10 | Tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, de metais comuns ou plástico, destinadas a aeronaves civis (179) | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| 9405 60 91 | De plástico | 4,7 | — |
| 9405 60 99 | De outras matérias | 2,7 | — |
| | Partes: | | |
| 9405 91 | De vidro: | | |
| | Artigos para equipamento de aparelhos eléctricos de iluminação (excepto projectores): | | |
| 9405 91 11 | Vidros com facetas, plaquetas, bolas, amêndoas, florões, pingentes e outras peças análogas para guarnecer lustres | 5,7 | — |
| 9405 91 19 | Outros (difusores, plafonniers, taças, copelas, quebra-luzes, globos, túlipas, etc.) | 5,7 | — |
| 9405 91 90 | Outros | 3,7 | — |
| 9405 92 | De plástico: | | |
| 9405 92 10 | Partes dos artigos das subposições 9405 10 ou 9405 60, destinadas a aeronaves civis (179) | Isenção | — |
| 9405 92 90 | Outras | 4,7 | — |
| 9405 99 | Outras: | | |
| 9405 99 10 | Partes dos artigos das subposições 9405 10 ou 9405 60, de metais comuns, destinadas a aeronaves civis (179) | Isenção | — |
| 9405 99 90 | Outras | 2,7 | — |
| 9406 00 | Construções pré-fabricadas: | | |
| 9406 00 11 | Residências móveis | 2,7 | — |
| | Outras: | | |
| 9406 00 20 | De madeira | 2,7 | — |
| | De ferro ou de aço: | | |
| 9406 00 31 | Estufas | 2,7 | — |
| 9406 00 38 | Outras | 2,7 | — |
| 9406 00 80 | De outras matérias | 2,7 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

9401

9401 10

9401 10 10

Isenção

—

9401 10 90

Isenção

—

9401 20 00

3,7

—

9401 30

9401 30 10

Isenção

—

9401 30 90

Isenção

—

9401 40 00

Isenção

—

9401 50 00

5,6

—

9401 61 00

Isenção

—

9401 69 00

Isenção

—

9401 71 00

Isenção

—

9401 79 00

Isenção

—

9401 80 00

Isenção

—

9401 90

9401 90 10

1,7

—

9401 90 30

2,7

—

9401 90 80

2,7

—

9402

9402 10 00

Isenção

—

9402 90 00

Isenção

—

9403

9403 10

9403 10 10

Isenção

—

9403 10 51

Isenção

—

9403 10 59

Isenção

—

9403 10 91

Isenção

—

9403 10 93

Isenção

—

9403 10 99

Isenção

—

9403 20

9403 20 10

Isenção

—

9403 20 91

Isenção

—

9403 20 99

Isenção

—

9403 30

9403 30 11

Isenção

—

9403 30 19

Isenção

—

9403 30 91

Isenção

—

9403 30 99

Isenção

—

9403 40

9403 40 10

2,7

—

9403 40 90

2,7

—

9403 50 00

Isenção

—

9403 60

9403 60 10

Isenção

—

9403 60 30

Isenção

—

9403 60 90

Isenção

—

9403 70

9403 70 10

Isenção

—

9403 70 90

Isenção

—

9403 80 00

5,6

—

9403 90

9403 90 10

2,7

—

9403 90 30

2,7

—

9403 90 90

2,7

—

9404

9404 10 00

3,7

—

9404 21

9404 21 10

3,7

—

9404 21 90

3,7

—

9404 29

9404 29 10

3,7

—

9404 29 90

3,7

—

9404 30 00

3,7

p/st

9404 90

9404 90 10

3,7

—

9404 90 90

3,7

—

9405

9405 10

9405 10 10

Isenção

—

9405 10 21

4,7

—

9405 10 29

4,7

—

9405 10 30

4,7

—

9405 10 50

3,7

—

9405 10 91

2,7

—

9405 10 99

2,7

—

9405 20

9405 20 11

4,7

—

9405 20 19

4,7

—

9405 20 30

4,7

—

9405 20 50

3,7

—

9405 20 91

2,7

—

9405 20 99

2,7

—

9405 30 00

3,7

—

9405 40

9405 40 10

3,7

—

9405 40 31

4,7

—

9405 40 35

4,7

—

9405 40 39

4,7

—

9405 40 91

2,7

—

9405 40 95

2,7

—

9405 40 99

2,7

—

9405 50 00

2,7

—

9405 60

9405 60 10

Isenção

—

9405 60 91

4,7

—

9405 60 99

2,7

—

9405 91

9405 91 11

5,7

—

9405 91 19

5,7

—

9405 91 90

3,7

—

9405 92

9405 92 10

Isenção

—

9405 92 90

4,7

—

9405 99

9405 99 10

Isenção

—

9405 99 90

2,7

—

9406 00

9406 00 11

2,7

—

9406 00 20

2,7

—

9406 00 31

2,7

—

9406 00 38

2,7

—

9406 00 80

2,7

—

CAPÍTULO 95

BRINQUEDOS, JOGOS, ARTIGOS PARA DIVERTIMENTO OU PARA DESPORTO; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | As velas para as árvores de Natal da posição 3406; |
| --- | --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende:

a)

As velas para as árvores de Natal da posição 3406;

| b) | Os artigos de pirotecnia para divertimento, da posição 3604; |
| --- | --- |

b)

Os artigos de pirotecnia para divertimento, da posição 3604;

| c) | Os fios, monofilamentos, cordéis, «tripas» e semelhantes para a pesca, mesmo cortados em comprimentos determinados, mas não preparados como linhas de pescar, do Capítulo 39, da posição 4206 ou da Secção XI; |
| --- | --- |

c)

Os fios, monofilamentos, cordéis, «tripas» e semelhantes para a pesca, mesmo cortados em comprimentos determinados, mas não preparados como linhas de pescar, do Capítulo 39, da posição 4206 ou da Secção XI;

| d) | Os sacos para artigos de desporto e artefactos semelhantes, das posições 4202, 4303 ou 4304; |
| --- | --- |

d)

Os sacos para artigos de desporto e artefactos semelhantes, das posições 4202, 4303 ou 4304;

| e) | O vestuário para desporto e as fantasias, de matérias têxteis, dos Capítulos 61 ou 62; |
| --- | --- |

e)

O vestuário para desporto e as fantasias, de matérias têxteis, dos Capítulos 61 ou 62;

| f) | As bandeiras e cordas com bandeirolas, de matérias têxteis, bem como as velas para embarcações, pranchas ou carros, do Capítulo 63; |
| --- | --- |

f)

As bandeiras e cordas com bandeirolas, de matérias têxteis, bem como as velas para embarcações, pranchas ou carros, do Capítulo 63;

| g) | O calçado (excepto o fixado em patins para gelo ou de rodas) do Capítulo 64 e os chapéus e artefactos de uso semelhante, especiais, para a prática de desportos, do Capítulo 65; |
| --- | --- |

g)

O calçado (excepto o fixado em patins para gelo ou de rodas) do Capítulo 64 e os chapéus e artefactos de uso semelhante, especiais, para a prática de desportos, do Capítulo 65;

| h) | As bengalas, chicotes e artefactos semelhantes (posição 6602), e suas partes (posição 6603); |
| --- | --- |

h)

As bengalas, chicotes e artefactos semelhantes (posição 6602), e suas partes (posição 6603);

| ij) | Os olhos de vidro não montados para bonecas ou outros brinquedos, da posição 7018; |
| --- | --- |

ij)

Os olhos de vidro não montados para bonecas ou outros brinquedos, da posição 7018;

| k) | As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39); |
| --- | --- |

k)

As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39);

| l) | Os sinos, campainhas, gongos e artefactos semelhantes, da posição 8306; |
| --- | --- |

l)

Os sinos, campainhas, gongos e artefactos semelhantes, da posição 8306;

| m) | As bombas para líquidos (posição 8413), os aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases (posição 8421), os motores eléctricos (posição 8501), os transformadores eléctricos (posição 8504) e os aparelhos de radiotelecomando (controlo remoto) (posição 8526); |
| --- | --- |

m)

As bombas para líquidos (posição 8413), os aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases (posição 8421), os motores eléctricos (posição 8501), os transformadores eléctricos (posição 8504) e os aparelhos de radiotelecomando (controlo remoto) (posição 8526);

| n) | Os veículos para desporto da Secção XVII, excepto trenós, tobogãs e semelhantes; |
| --- | --- |

n)

Os veículos para desporto da Secção XVII, excepto trenós, tobogãs e semelhantes;

| o) | As bicicletas para crianças (posição 8712); |
| --- | --- |

o)

As bicicletas para crianças (posição 8712);

| p) | As embarcações para desporto, tais como canoas e esquifes (Capítulo 89), e seus meios de propulsão (Capítulo 44, se forem de madeira); |
| --- | --- |

p)

As embarcações para desporto, tais como canoas e esquifes (Capítulo 89), e seus meios de propulsão (Capítulo 44, se forem de madeira);

| q) | Os óculos protectores para a prática de desporto ou para jogos ao ar livre (posição 9004); |
| --- | --- |

q)

Os óculos protectores para a prática de desporto ou para jogos ao ar livre (posição 9004);

| r) | Os chamarizes e apitos (posição 9208); |
| --- | --- |

r)

Os chamarizes e apitos (posição 9208);

| s) | As armas e outros artefactos do Capítulo 93; |
| --- | --- |

s)

As armas e outros artefactos do Capítulo 93;

| t) | As guirlandas eléctricas de qualquer espécie (posição 9405); |
| --- | --- |

t)

As guirlandas eléctricas de qualquer espécie (posição 9405);

| u) | As cordas para raquetas, as barracas, os artigos para acampamento e as luvas, mitenes e semelhantes, de qualquer matéria (regime da matéria constitutiva). |
| --- | --- |

u)

As cordas para raquetas, as barracas, os artigos para acampamento e as luvas, mitenes e semelhantes, de qualquer matéria (regime da matéria constitutiva).

| 2. | Os artefactos do presente Capítulo podem conter simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas. |
| --- | --- |

2.

Os artefactos do presente Capítulo podem conter simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.

| 3. | Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, as partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados aos artefactos do presente Capítulo classificam-se como estes últimos. |
| --- | --- |

3.

Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, as partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados aos artefactos do presente Capítulo classificam-se como estes últimos.

| 4. | A posição 9503 não compreende os artigos que, pela sua concepção, forma ou matéria constitutiva, sejam reconhecíveis como destinados exclusivamente aos animais, por exemplo: brinquedos para animais de companhia (classificação segundo o seu próprio regime). |
| --- | --- |

4.

A posição 9503 não compreende os artigos que, pela sua concepção, forma ou matéria constitutiva, sejam reconhecíveis como destinados exclusivamente aos animais, por exemplo: brinquedos para animais de companhia (classificação segundo o seu próprio regime).

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 9501 00 | Brinquedos de rodas concebidos para serem montados por crianças (por exemplo: triciclos, trotinetas, carros de pedais); carrinhos para bonecos: | | |
| 9501 00 10 | Carrinhos para bonecos | Isenção | — |
| 9501 00 90 | Outros | Isenção | — |
| 9502 | Bonecos representando exclusivamente a figura humana: | | |
| 9502 10 | Bonecos, mesmo vestidos: | | |
| 9502 10 10 | De plástico | 4,7 | — |
| 9502 10 90 | De outras matérias | 4,7 | — |
| | Partes e acessórios: | | |
| 9502 91 00 | Vestuário e seus acessórios, calçado e chapéus | Isenção | — |
| 9502 99 00 | Outros | Isenção | — |
| 9503 | Outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer tipo: | | |
| 9503 10 | Combóios eléctricos, incluídos os carris (trilhos), sinais e outros acessórios: | | |
| 9503 10 10 | Modelos reduzidos | Isenção | — |
| 9503 10 90 | Outros | Isenção | — |
| 9503 20 | Modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos, para montagem, excepto os da subposição 9503 10: | | |
| 9503 20 10 | De plástico | Isenção | — |
| 9503 20 90 | De outras matérias | Isenção | — |
| 9503 30 | Outros conjuntos e brinquedos para construção: | | |
| 9503 30 10 | De madeira | Isenção | — |
| 9503 30 30 | De plástico | 4,7 | — |
| 9503 30 90 | De outras matérias | Isenção | — |
| | Brinquedos representando animais ou criaturas não humanas: | | |
| 9503 41 00 | Com enchimento interior | 4,7 | — |
| 9503 49 | Outros: | | |
| 9503 49 10 | De madeira | Isenção | — |
| 9503 49 30 | De plástico | Isenção | — |
| 9503 49 90 | De outras matérias | Isenção | — |
| 9503 50 00 | Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo | Isenção | — |
| 9503 60 | Quebra-cabeças (puzzles): | | |
| 9503 60 10 | De madeira | Isenção | — |
| 9503 60 90 | Outros | 4,7 | — |
| 9503 70 00 | Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias | 4,7 | — |
| 9503 80 | Outros brinquedos e modelos, motorizados: | | |
| 9503 80 10 | De plástico | 4,7 | — |
| 9503 80 90 | De outras matérias | Isenção | — |
| 9503 90 | Outros: | | |
| 9503 90 10 | Armas de brinquedo | Isenção | — |
| | Outros: | | |
| | De plástico: | | |
| 9503 90 32 | Sem mecanismo | 4,7 | — |
| 9503 90 34 | Outros | 4,7 | — |
| 9503 90 35 | De borracha | Isenção | — |
| 9503 90 37 | De matérias têxteis | Isenção | — |
| | De metal: | | |
| 9503 90 51 | Modelos em miniatura obtidos por moldagem | 4,7 | — |
| 9503 90 55 | Outros | Isenção | — |
| 9503 90 99 | De outras matérias | Isenção | — |
| 9504 | Artigos para jogos de salão, incluídos os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de casino e os jogos de paulitos automáticos (por exemplo, boliche): | | |
| 9504 10 00 | Jogos de vídeo dos tipos utilizáveis com receptor de televisão | Isenção | — |
| 9504 20 | Bilhares e seus acessórios: | | |
| 9504 20 10 | Bilhares | Isenção | — |
| 9504 20 90 | Outros | Isenção | — |
| 9504 30 | Outros jogos accionados por moeda, Nota (papel-moeda), ficha ou artigos semelhantes, excepto os jogos de paulitos automáticos (por exemplo, boliche): | | |
| 9504 30 10 | Jogos com ecrã | Isenção | p/st |
| | Outros jogos: | | |
| 9504 30 30 | Flippers | Isenção | p/st |
| 9504 30 50 | Outros | Isenção | p/st |
| 9504 30 90 | Partes | Isenção | — |
| 9504 40 00 | Cartas de jogar | 2,7 | — |
| 9504 90 | Outros: | | |
| 9504 90 10 | Circuitos eléctricos de viaturas automóveis apresentando características de jogos de competição | Isenção | — |
| 9504 90 90 | Outros | Isenção | — |
| 9505 | Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluídos os artigos de magia e artigos surpresa: | | |
| 9505 10 | Artigos para festas de Natal: | | |
| 9505 10 10 | De vidro | Isenção | — |
| 9505 10 90 | De outras matérias | 2,7 | — |
| 9505 90 00 | Outros | 2,7 | — |
| 9506 | Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros desportos (incluído o ténis de mesa) ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos em outras posições deste Capítulo; piscinas, incluídas as infantis: | | |
| | Esquis e outros equipamentos para esquiar na neve: | | |
| 9506 11 | Esquis: | | |
| 9506 11 10 | Esquis de fundo | 3,7 | pa |
| | Esquis alpinos: | | |
| 9506 11 21 | Monoesquis e snowboards | 3,7 | p/st |
| 9506 11 29 | Outros | 3,7 | pa |
| 9506 11 80 | Outros esquis | 3,7 | pa |
| 9506 12 00 | Fixadores para esquis | 3,7 | — |
| 9506 19 00 | Outros | 2,7 | — |
| | Esquis aquáticos, pranchas de surf, pranchas à vela e outros equipamentos para a prática de desportos aquáticos: | | |
| 9506 21 00 | Pranchas à vela | 2,7 | — |
| 9506 29 00 | Outros | 2,7 | — |
| | Tacos e outros equipamentos para golfe: | | |
| 9506 31 00 | Tacos completos | 2,7 | p/st |
| 9506 32 00 | Bolas | 2,7 | p/st |
| 9506 39 | Outros: | | |
| 9506 39 10 | Partes de tacos | 2,7 | — |
| 9506 39 90 | Outros | 2,7 | — |
| 9506 40 | Artigos e equipamentos para ténis de mesa: | | |
| 9506 40 10 | Raquetas, bolas e redes | 2,7 | — |
| 9506 40 90 | Outros | 2,7 | — |
| | Raquetas de ténis, de badminton e raquetas semelhantes, mesmo não encordoadas: | | |
| 9506 51 00 | Raquetas de ténis, mesmo não encordoadas | 4,7 | — |
| 9506 59 00 | Outras | 2,7 | — |
| | Bolas, excepto de golfe ou de ténis de mesa: | | |
| 9506 61 00 | Bolas de ténis | 2,7 | — |
| 9506 62 | Insufláveis: | | |
| 9506 62 10 | De couro | 2,7 | — |
| 9506 62 90 | Outras | 2,7 | — |
| 9506 69 | Outras: | | |
| 9506 69 10 | Bolas de cricket ou de pólo | Isenção | — |
| 9506 69 90 | Outras | 2,7 | — |
| 9506 70 | Patins para gelo e patins de rodas, incluídos os fixados em calçado: | | |
| 9506 70 10 | Patins para gelo | Isenção | pa |
| 9506 70 30 | Patins de rodas | 2,7 | pa |
| 9506 70 90 | Partes e acessórios | 2,7 | — |
| | Outros: | | |
| 9506 91 | Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo: | | |
| 9506 91 10 | Aparelhos para exercícios com sistemas moduláveis de esforço | 2,7 | — |
| 9506 91 90 | Outros | 2,7 | — |
| 9506 99 | Outros: | | |
| 9506 99 10 | Artigos de cricket ou de pólo, excepto bolas | Isenção | — |
| 9506 99 90 | Outros | 2,7 | — |
| 9507 | Canas de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; camaroeiros e redes semelhantes para qualquer finalidade; iscas e chamarizes (excepto os das posições 9208 ou 9705) e artigos semelhantes de caça: | | |
| 9507 10 00 | Canas de pesca | 3,7 | — |
| 9507 20 | Anzóis, mesmo montados em terminais: | | |
| 9507 20 10 | Anzóis não montados | 1,7 | — |
| 9507 20 90 | Outros | 3,7 | — |
| 9507 30 00 | Carretos (molinetes) de pesca | 3,7 | — |
| 9507 90 00 | Outros | 3,7 | — |
| 9508 | Carrosséis, baloiços, instalações de tiro ao alvo e outras diversões de parques e feiras; circos ambulantes e colecções de animais ambulantes; teatros ambulantes: | | |
| 9508 10 00 | Circos ambulantes e colecções de animais ambulantes | 1,7 | — |
| 9508 90 00 | Outros | 1,7 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

9501 00

9501 00 10

Isenção

—

9501 00 90

Isenção

—

9502

9502 10

9502 10 10

4,7

—

9502 10 90

4,7

—

9502 91 00

Isenção

—

9502 99 00

Isenção

—

9503

9503 10

9503 10 10

Isenção

—

9503 10 90

Isenção

—

9503 20

9503 20 10

Isenção

—

9503 20 90

Isenção

—

9503 30

9503 30 10

Isenção

—

9503 30 30

4,7

—

9503 30 90

Isenção

—

9503 41 00

4,7

—

9503 49

9503 49 10

Isenção

—

9503 49 30

Isenção

—

9503 49 90

Isenção

—

9503 50 00

Isenção

—

9503 60

9503 60 10

Isenção

—

9503 60 90

4,7

—

9503 70 00

4,7

—

9503 80

9503 80 10

4,7

—

9503 80 90

Isenção

—

9503 90

9503 90 10

Isenção

—

9503 90 32

4,7

—

9503 90 34

4,7

—

9503 90 35

Isenção

—

9503 90 37

Isenção

—

9503 90 51

4,7

—

9503 90 55

Isenção

—

9503 90 99

Isenção

—

9504

9504 10 00

Isenção

—

9504 20

9504 20 10

Isenção

—

9504 20 90

Isenção

—

9504 30

9504 30 10

Isenção

p/st

9504 30 30

Isenção

p/st

9504 30 50

Isenção

p/st

9504 30 90

Isenção

—

9504 40 00

2,7

—

9504 90

9504 90 10

Isenção

—

9504 90 90

Isenção

—

9505

9505 10

9505 10 10

Isenção

—

9505 10 90

2,7

—

9505 90 00

2,7

—

9506

9506 11

9506 11 10

3,7

pa

9506 11 21

3,7

p/st

9506 11 29

3,7

pa

9506 11 80

3,7

pa

9506 12 00

3,7

—

9506 19 00

2,7

—

9506 21 00

2,7

—

9506 29 00

2,7

—

9506 31 00

2,7

p/st

9506 32 00

2,7

p/st

9506 39

9506 39 10

2,7

—

9506 39 90

2,7

—

9506 40

9506 40 10

2,7

—

9506 40 90

2,7

—

9506 51 00

4,7

—

9506 59 00

2,7

—

9506 61 00

2,7

—

9506 62

9506 62 10

2,7

—

9506 62 90

2,7

—

9506 69

9506 69 10

Isenção

—

9506 69 90

2,7

—

9506 70

9506 70 10

Isenção

pa

9506 70 30

2,7

pa

9506 70 90

2,7

—

9506 91

9506 91 10

2,7

—

9506 91 90

2,7

—

9506 99

9506 99 10

Isenção

—

9506 99 90

2,7

—

9507

9507 10 00

3,7

—

9507 20

9507 20 10

1,7

—

9507 20 90

3,7

—

9507 30 00

3,7

—

9507 90 00

3,7

—

9508

9508 10 00

1,7

—

9508 90 00

1,7

—

CAPÍTULO 96

OBRAS DIVERSAS

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os lápis para maquilhagem (Capítulo 33); |
| --- | --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende:

a)

Os lápis para maquilhagem (Capítulo 33);

| b) | Os artefactos do Capítulo 66 (por exemplo, partes de guarda-chuvas ou de bengalas); |
| --- | --- |

b)

Os artefactos do Capítulo 66 (por exemplo, partes de guarda-chuvas ou de bengalas);

| c) | As bijutarias (posição 7117); |
| --- | --- |

c)

As bijutarias (posição 7117);

| d) | As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39); |
| --- | --- |

d)

As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39);

| e) | Os artefactos do Capítulo 82 (ferramentas, artigos de cutelaria, talheres) com cabos ou partes de matérias de entalhar ou moldar. Apresentados isoladamente, tais cabos e partes incluem-se nas posições 9601 ou 9602; |
| --- | --- |

e)

Os artefactos do Capítulo 82 (ferramentas, artigos de cutelaria, talheres) com cabos ou partes de matérias de entalhar ou moldar. Apresentados isoladamente, tais cabos e partes incluem-se nas posições 9601 ou 9602;

| f) | Os artefactos do Capítulo 90, por exemplo: armações para óculos (posição 9003), tira-linhas (posição 9017), escovas e pincéis dos tipos manifestamente utilizados em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 9018); |
| --- | --- |

f)

Os artefactos do Capítulo 90, por exemplo: armações para óculos (posição 9003), tira-linhas (posição 9017), escovas e pincéis dos tipos manifestamente utilizados em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 9018);

| g) | Os artefactos do Capítulo 91 (por exemplo: caixas de relógios ou de outros aparelhos de relojoaria); |
| --- | --- |

g)

Os artefactos do Capítulo 91 (por exemplo: caixas de relógios ou de outros aparelhos de relojoaria);

| h) | Os instrumentos musicais, suas partes e acessórios (Capítulo 92); |
| --- | --- |

h)

Os instrumentos musicais, suas partes e acessórios (Capítulo 92);

| ij) | Os artefactos do Capítulo 93 (armas e suas partes); |
| --- | --- |

ij)

Os artefactos do Capítulo 93 (armas e suas partes);

| k) | Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação); |
| --- | --- |

k)

Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação);

| l) | Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de desporto); |
| --- | --- |

l)

Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de desporto);

| m) | Os artefactos do Capítulo 97 (objectos de arte, de colecção ou antiguidades). |
| --- | --- |

m)

Os artefactos do Capítulo 97 (objectos de arte, de colecção ou antiguidades).

| 2. | Consideram-se «matérias vegetais ou minerais de entalhar», na acepção da posição 9602:






  a) | As sementes duras, pevides, caroços, cascas de cocos ou de nozes e matérias vegetais semelhantes (por exemplo, noz de corozo ou de palmeira-dum), de entalhar; |
| --- | --- | --- |

2.

Consideram-se «matérias vegetais ou minerais de entalhar», na acepção da posição 9602:

a)

As sementes duras, pevides, caroços, cascas de cocos ou de nozes e matérias vegetais semelhantes (por exemplo, noz de corozo ou de palmeira-dum), de entalhar;

| b) | O âmbar (sucino) e a espuma-do-mar, naturais ou reconstituídos, bem como o azeviche e as matérias minerais semelhantes ao azeviche. |
| --- | --- |

b)

O âmbar (sucino) e a espuma-do-mar, naturais ou reconstituídos, bem como o azeviche e as matérias minerais semelhantes ao azeviche.

| 3. | Consideram-se «cabeças preparadas», na acepção da posição 9603, os tufos de pêlos, de fibras vegetais ou de outras matérias, não montados, prontos para serem utilizados, sem se dividirem, na fabricação de pincéis ou artefactos semelhantes, ou exigindo apenas, para este fim, um trabalho complementar pouco importante, tais como as operações de uniformização ou acabamento das extremidades. |
| --- | --- |

3.

Consideram-se «cabeças preparadas», na acepção da posição 9603, os tufos de pêlos, de fibras vegetais ou de outras matérias, não montados, prontos para serem utilizados, sem se dividirem, na fabricação de pincéis ou artefactos semelhantes, ou exigindo apenas, para este fim, um trabalho complementar pouco importante, tais como as operações de uniformização ou acabamento das extremidades.

| 4. | Os artefactos do presente Capítulo, excepto os compreendidos nas posições 9601 a 9606 ou 9615, constituídos inteira ou parcialmente de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, ou com pérolas naturais ou cultivadas classificam-se neste Capítulo. Todavia, também se classificam neste Capítulo os artefactos das posições 9601 a 9606 ou 9615 com simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas. |
| --- | --- |

4.

Os artefactos do presente Capítulo, excepto os compreendidos nas posições 9601 a 9606 ou 9615, constituídos inteira ou parcialmente de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, ou com pérolas naturais ou cultivadas classificam-se neste Capítulo. Todavia, também se classificam neste Capítulo os artefactos das posições 9601 a 9606 ou 9615 com simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 9601 | Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluídas as obras obtidas por moldagem): | | |
| 9601 10 00 | Marfim trabalhado e obras de marfim | 2,7 | — |
| 9601 90 | Outros: | | |
| 9601 90 10 | Coral natural ou reconstituído, trabalhado, e suas obras | Isenção | — |
| 9601 90 90 | Outros | Isenção | — |
| 9602 00 00 | Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras; obras moldadas ou entalhadas de cera, parafina, estearina, gomas ou resinas naturais, de pastas de modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas não especificadas nem compreendidas em outras posições; gelatina não endurecida, trabalhada, excepto a da posição 3503, e obras de gelatina não endurecida | 2,2 | — |
| 9603 | Vassouras e escovas, mesmo constituindo partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual, excepto as motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; bonecas e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes: | | |
| 9603 10 00 | Vassouras e escovas constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixe, com ou sem cabo | 3,7 | p/st |
| | Escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluídas as que sejam partes de aparelhos: | | |
| 9603 21 00 | Escovas de dentes, incluídas as escovas para dentaduras | 3,7 | p/st |
| 9603 29 | Outros: | | |
| 9603 29 30 | Escovas para cabelos | 3,7 | p/st |
| 9603 29 80 | Outros | 3,7 | — |
| 9603 30 | Pincéis e escovas para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para aplicação de produtos cosméticos: | | |
| 9603 30 10 | Pincéis e escovas para artistas e pincéis de escrever | 3,7 | p/st |
| 9603 30 90 | Pincéis para aplicação de produtos cosméticos | 3,7 | p/st |
| 9603 40 | Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (excepto os pincéis da subposição 9603 30); bonecas e rolos para pintura: | | |
| 9603 40 10 | Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes | 3,7 | p/st |
| 9603 40 90 | Bonecas e rolos para pintura | 3,7 | p/st |
| 9603 50 00 | Outras escovas que constituam partes de máquinas, aparelhos ou veículos | 2,7 | — |
| 9603 90 | Outros: | | |
| 9603 90 10 | Vassouras mecânicas de uso manual, excepto as motorizadas | 2,7 | p/st |
| | Outros: | | |
| 9603 90 91 | Vassouras e vassouras-escova para limpeza de superfícies ou para usos domésticos, incluídas as escovas para vestuário ou para sapatos; escovas, pincéis e semelhantes, para toucador de animais | 3,7 | — |
| 9603 90 99 | Outros | 3,7 | — |
| 9604 00 00 | Peneiras e crivos, manuais | 3,7 | — |
| 9605 00 00 | Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas | 3,7 | — |
| 9606 | Botões, incluídos os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões: | | |
| 9606 10 00 | Botões de pressão e suas partes | 3,7 | — |
| | Botões: | | |
| 9606 21 00 | De plástico, não recobertos de matérias têxteis | 3,7 | — |
| 9606 22 00 | De metais comuns, não recobertos de matérias têxteis | 3,7 | — |
| 9606 29 00 | Outros | 3,7 | — |
| 9606 30 00 | Formas e outras partes, de botões; esboços de botões | 2,7 | — |
| 9607 | Fechos de correr (fechos éclair) e suas partes: | | |
| | Fechos de correr (fechos éclair): | | |
| 9607 11 00 | Com grampos de metal comum | 6,7 | m |
| 9607 19 00 | Outros | 7,7 | m |
| 9607 20 | Partes: | | |
| 9607 20 10 | De metal comum (incluídas as tiras providas de grampos de metal comum) | 6,7 | — |
| 9607 20 90 | Outras | 7,7 | — |
| 9608 | Canetas esferográficas; canetas e marcadores de ponta de feltro ou de outras pontas porosas; canetas de tinta permanente e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), excepto os artigos da posição 9609: | | |
| 9608 10 | Canetas esferográficas: | | |
| 9608 10 10 | De tinta líquida | 3,7 | p/st |
| | Outras: | | |
| 9608 10 30 | Com corpo ou tampa de metais preciosos, ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos | 3,7 | p/st |
| | Outras: | | |
| 9608 10 91 | Com carga substituível | 3,7 | p/st |
| 9608 10 99 | Outras | 3,7 | p/st |
| 9608 20 00 | Canetas e marcadores de ponta de feltro ou de outras pontas porosas | 3,7 | p/st |
| | Canetas de tinta permanente e outras canetas: | | |
| 9608 31 00 | Para desenhar com tinta-da-china | 3,7 | p/st |
| 9608 39 | Outras: | | |
| 9608 39 10 | Com corpo ou tampa de metais preciosos, ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos | 3,7 | p/st |
| 9608 39 90 | Outras | 3,7 | p/st |
| 9608 40 00 | Lapiseiras | 3,7 | p/st |
| 9608 50 00 | Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes | 3,7 | — |
| 9608 60 | Cargas com ponta, para canetas esferográficas: | | |
| 9608 60 10 | De tinta líquida | 2,7 | p/st |
| 9608 60 90 | Outras | 2,7 | p/st |
| | Outros: | | |
| 9608 91 00 | Aparos (penas) e suas pontas | 2,7 | — |
| 9608 99 | Outros: | | |
| 9608 99 20 | De metal | 2,7 | — |
| 9608 99 80 | Outros | 2,7 | — |
| 9609 | Lápis (excepto os da posição 9608), minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate: | | |
| 9609 10 | Lápis: | | |
| 9609 10 10 | Com mina de grafite | 2,7 | — |
| 9609 10 90 | Outros | 2,7 | — |
| 9609 20 00 | Minas para lápis ou para lapiseiras | 2,7 | — |
| 9609 90 | Outros: | | |
| 9609 90 10 | Pastéis e carvões | 2,7 | — |
| 9609 90 90 | Outros | 1,7 | — |
| 9610 00 00 | Lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados | 2,7 | — |
| 9611 00 00 | Carimbos, incluídos os datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes (incluídos os aparelhos para impressão de etiquetas), manuais; dispositivos manuais de composição tipográfica e jogos de impressão, manuais contendo tais dispositivos | 2,7 | — |
| 9612 | Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, com tinta ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa: | | |
| 9612 10 | Fitas impressoras: | | |
| 9612 10 10 | De plástico | 2,7 | — |
| 9612 10 20 | De fibras sintéticas ou artificiais, de largura inferior a 30 mm, montadas permanentemente em cartuchos de plástico ou de metal do tipo utilizado nas máquinas de escrever automáticas, máquinas automáticas para processamento de dados e outras máquinas | Isenção | — |
| 9612 10 80 | Outras | 2,7 | — |
| 9612 20 00 | Almofadas de carimbo | 2,7 | — |
| 9613 | Isqueiros e outros acendedores (excepto os da posição 3603), mesmo mecânicos ou eléctricos, e suas partes, excepto pedras e pavios: | | |
| 9613 10 00 | Isqueiros de bolso, a gás, não recarregáveis | 2,7 | p/st |
| 9613 20 | Isqueiros de bolso, a gás, recarregáveis: | | |
| 9613 20 10 | Com sistema de ignição eléctrico | 2,7 | p/st |
| 9613 20 90 | Com outros sistemas de ignição | 2,7 | p/st |
| 9613 80 00 | Outros isqueiros e acendedores | 2,7 | — |
| 9613 90 00 | Partes | 2,7 | — |
| 9614 | Cachimbos (incluídos os seus fornilhos) e boquilhas, e suas partes: | | |
| 9614 20 | Cachimbos e seus fornilhos: | | |
| 9614 20 20 | Esboços de cachimbos, de madeira ou de raiz | Isenção | — |
| 9614 20 80 | Outros | 2,7 | p/st |
| 9614 90 00 | Outros | 2,7 | — |
| 9615 | Pentes, travessas para o cabelo e artigos semelhantes; alfinetes para cabelo; pinças (Pince-Guiches), onduladores, bigudis e artefactos semelhantes para penteados, excepto os da posição 8516, e suas partes: | | |
| | Pentes, travessas para o cabelo e artigos semelhantes: | | |
| 9615 11 00 | De borracha endurecida ou de plástico | 2,7 | — |
| 9615 19 00 | Outros | 2,7 | — |
| 9615 90 00 | Outros | 2,7 | — |
| 9616 | Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador: | | |
| 9616 10 | Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações: | | |
| 9616 10 10 | Vaporisadores de toucador | 2,7 | — |
| 9616 10 90 | Armações e cabeças de armações | 2,7 | — |
| 9616 20 00 | Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador | 2,7 | — |
| 9617 00 | Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos montados, com isolamento produzido pelo vácuo, e suas partes (excepto ampolas de vidro): | | |
| | Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos montados, de capacidade: | | |
| 9617 00 11 | Não superior a 0,75 l | 6,7 | — |
| 9617 00 19 | Superior a 0,75 l | 6,7 | — |
| 9617 00 90 | Partes (excepto ampolas de vidro) | 6,7 | — |
| 9618 00 00 | Manequins e artigos semelhantes; autómatos e cenas animadas para vitrinas e mostruários | 1,7 | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

9601

9601 10 00

2,7

—

9601 90

9601 90 10

Isenção

—

9601 90 90

Isenção

—

9602 00 00

2,2

—

9603

9603 10 00

3,7

p/st

9603 21 00

3,7

p/st

9603 29

9603 29 30

3,7

p/st

9603 29 80

3,7

—

9603 30

9603 30 10

3,7

p/st

9603 30 90

3,7

p/st

9603 40

9603 40 10

3,7

p/st

9603 40 90

3,7

p/st

9603 50 00

2,7

—

9603 90

9603 90 10

2,7

p/st

9603 90 91

3,7

—

9603 90 99

3,7

—

9604 00 00

3,7

—

9605 00 00

3,7

—

9606

9606 10 00

3,7

—

9606 21 00

3,7

—

9606 22 00

3,7

—

9606 29 00

3,7

—

9606 30 00

2,7

—

9607

9607 11 00

6,7

m

9607 19 00

7,7

m

9607 20

9607 20 10

6,7

—

9607 20 90

7,7

—

9608

9608 10

9608 10 10

3,7

p/st

9608 10 30

3,7

p/st

9608 10 91

3,7

p/st

9608 10 99

3,7

p/st

9608 20 00

3,7

p/st

9608 31 00

3,7

p/st

9608 39

9608 39 10

3,7

p/st

9608 39 90

3,7

p/st

9608 40 00

3,7

p/st

9608 50 00

3,7

—

9608 60

9608 60 10

2,7

p/st

9608 60 90

2,7

p/st

9608 91 00

2,7

—

9608 99

9608 99 20

2,7

—

9608 99 80

2,7

—

9609

9609 10

9609 10 10

2,7

—

9609 10 90

2,7

—

9609 20 00

2,7

—

9609 90

9609 90 10

2,7

—

9609 90 90

1,7

—

9610 00 00

2,7

—

9611 00 00

2,7

—

9612

9612 10

9612 10 10

2,7

—

9612 10 20

Isenção

—

9612 10 80

2,7

—

9612 20 00

2,7

—

9613

9613 10 00

2,7

p/st

9613 20

9613 20 10

2,7

p/st

9613 20 90

2,7

p/st

9613 80 00

2,7

—

9613 90 00

2,7

—

9614

9614 20

9614 20 20

Isenção

—

9614 20 80

2,7

p/st

9614 90 00

2,7

—

9615

9615 11 00

2,7

—

9615 19 00

2,7

—

9615 90 00

2,7

—

9616

9616 10

9616 10 10

2,7

—

9616 10 90

2,7

—

9616 20 00

2,7

—

9617 00

9617 00 11

6,7

—

9617 00 19

6,7

—

9617 00 90

6,7

—

9618 00 00

1,7

—

SECÇÃO XXI

OBJECTOS DE ARTE, DE COLECÇÃO OU ANTIGUIDADES

CAPÍTULO 97

OBJECTOS DE ARTE, DE COLECÇÃO OU ANTIGUIDADES

Notas

| 1. | O presente Capítulo não compreende:






  a) | Os selos postais, selos fiscais, postais e semelhantes, não obliterados, da posição 4907; |
| --- | --- | --- |

1.

O presente Capítulo não compreende:

a)

Os selos postais, selos fiscais, postais e semelhantes, não obliterados, da posição 4907;

| b) | As telas pintadas para cenários teatrais, fundos de estúdio ou usos semelhantes (posição 5907), salvo se puderem classificar-se na posição 9706; |
| --- | --- |

b)

As telas pintadas para cenários teatrais, fundos de estúdio ou usos semelhantes (posição 5907), salvo se puderem classificar-se na posição 9706;

| c) | As pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas (posições 7101 a 7103). |
| --- | --- |

c)

As pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas (posições 7101 a 7103).

| 2. | Consideram-se «gravuras, estampas e litografias, originais», na acepção da posição 9702, as provas tiradas directamente, em preto e branco ou a cores, de uma ou mais chapas executadas inteiramente à mão pelo artista, qualquer que seja a técnica ou a matéria utilizadas, excepto qualquer processo mecânico ou fotomecânico. |
| --- | --- |

2.

Consideram-se «gravuras, estampas e litografias, originais», na acepção da posição 9702, as provas tiradas directamente, em preto e branco ou a cores, de uma ou mais chapas executadas inteiramente à mão pelo artista, qualquer que seja a técnica ou a matéria utilizadas, excepto qualquer processo mecânico ou fotomecânico.

| 3. | Não se incluem na posição 9703 as esculturas com carácter comercial (por exemplo: reproduções em série, moldagens e obras artesanais), mesmo quando estas obras tenham sido concebidas ou criadas por artistas. |
| --- | --- |

3.

Não se incluem na posição 9703 as esculturas com carácter comercial (por exemplo: reproduções em série, moldagens e obras artesanais), mesmo quando estas obras tenham sido concebidas ou criadas por artistas.

| 4. | a) | Ressalvadas as disposições das Notas 1, 2 e 3 anteriores, os artigos susceptíveis de se classificarem no presente Capítulo e em outros Capítulos da Nomenclatura, devem classificar-se no presente Capítulo. |
| --- | --- | --- |

4.

a)

Ressalvadas as disposições das Notas 1, 2 e 3 anteriores, os artigos susceptíveis de se classificarem no presente Capítulo e em outros Capítulos da Nomenclatura, devem classificar-se no presente Capítulo.

| b) | Os artigos susceptíveis de se classificarem na posição 9706 e nas posições 9701 a 9705 devem classificar-se nas posições 9701 a 9705. |
| --- | --- |

b)

Os artigos susceptíveis de se classificarem na posição 9706 e nas posições 9701 a 9705 devem classificar-se nas posições 9701 a 9705.

| 5. | As molduras de quadros, pinturas, desenhos, colagens e quadros decorativos semelhantes, gravuras, estampas e de litografias classificam-se com estes artigos quando as suas características e valor sejam compatíveis com os dos referidos artigos.
  As molduras cujas características ou valor não sejam compatíveis com os artefactos referidos na presente Nota, seguem o seu próprio regime. |
| --- | --- |

5.

As molduras de quadros, pinturas, desenhos, colagens e quadros decorativos semelhantes, gravuras, estampas e de litografias classificam-se com estes artigos quando as suas características e valor sejam compatíveis com os dos referidos artigos.

As molduras cujas características ou valor não sejam compatíveis com os artefactos referidos na presente Nota, seguem o seu próprio regime.

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) | Unidade suplementar |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 9701 | Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, excepto os desenhos da posição 4906 e os artigos manufacturados decorados à mão; colagens e quadros decorativos semelhantes: | | |
| 9701 10 00 | Quadros, pinturas e desenhos | Isenção | — |
| 9701 90 00 | Outros | Isenção | — |
| 9702 00 00 | Gravuras, estampas e litografias, originais | Isenção | — |
| 9703 00 00 | Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias | Isenção | — |
| 9704 00 00 | Selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (F. D. C.-First Day Cover), postais selados e semelhantes, obliterados, ou não obliterados, excepto os da posição 4907 | Isenção | — |
| 9705 00 00 | Colecções e espécimes para colecções, de zoologia, botânica, mineralogia, anatomia, ou apresentando interesse histórico, arqueológico, paleontológico, etnográfico ou numismático | Isenção | — |
| 9706 00 00 | Antiguidades com mais de 100 anos | Isenção | — |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

Unidade suplementar

(1)

(2)

(3)

(4)

9701

9701 10 00

Isenção

—

9701 90 00

Isenção

—

9702 00 00

Isenção

—

9703 00 00

Isenção

—

9704 00 00

Isenção

—

9705 00 00

Isenção

—

9706 00 00

Isenção

—

CAPÍTULO 98

CONJUNTOS INDUSTRIAIS EXPORTADOS DE ACORDO COM O REGULAMENTO (CE) N.o 840/96 DA COMISSÃO

Nota

Os Regulamentos (CE) n.o 1901/2000 (180) e (CE) n.o 1917/2000 (181) da Comissão, de 7 de setembro de 2000, prevêem a possibilidade de aplicar um procedimento simplificado de declaração de registo das exportações e das chegadas ou expedições de conjuntos industriais nas estatísticas do comércio externo e intra-comunitário da Comunidade. Para recorrer a este procedimento simplificado, os devedores de informações estatísticas devem, previamente, ter recebido a autorização necessária da parte do serviço competente mencionado no quadro seguinte.

| Estado-Membro | Nome e endereço do serviço competente |
| --- | --- |
| Bélgica | Institut des comptes nationaux |
| p/a Banque nationale de Belgique |
| Boulevard de Berlaimont 14 |
| B-1000 Bruxelles |

Estado-Membro

Nome e endereço do serviço competente

Bélgica

Institut des comptes nationaux

p/a Banque nationale de Belgique

Boulevard de Berlaimont 14

B-1000 Bruxelles

| Instituut voor de Nationale Rekeningen |
| --- |
| p/a Nationale Bank van België |
| de Berlaimontlaan 14 |
| B-1000 Brussel |

Instituut voor de Nationale Rekeningen

p/a Nationale Bank van België

de Berlaimontlaan 14

B-1000 Brussel

República Checa

| Český statistický úřad |
| --- |
| Na padesátém 81 |
| 100 82 Praha 10 |

Český statistický úřad

Na padesátém 81

100 82 Praha 10

Dinamarca

| Skatteministeriet |
| --- |
| Told-og Skattestyrelsen |
| Østbanegade 123 |
| DK-2100 København Ø |

Skatteministeriet

Told-og Skattestyrelsen

Østbanegade 123

DK-2100 København Ø

Alemanha

| Statistisches Bundesamt |
| --- |
| Gruppe IV A-Koordinierung der Unternehmensstatistiken, Unternehmensregister, Klassifikationen |
| D-65180 Wiesbaden |

Statistisches Bundesamt

Gruppe IV A-Koordinierung der Unternehmensstatistiken, Unternehmensregister, Klassifikationen

D-65180 Wiesbaden

Estónia

| Maksu- ja Tolliamet |
| --- |
| Narva mnt 9j |
| 15176, Tallinn |

Maksu- ja Tolliamet

Narva mnt 9j

15176, Tallinn

| Statistikaamet |
| --- |
| Väliskaubandusstatistika talitus Endla 15 |
| 15174, Tallinn |

Statistikaamet

Väliskaubandusstatistika talitus Endla 15

15174, Tallinn

Grécia

| Εθνική Στατιστική Υπηρεσία της Ελλάδας (ΕΣΥΕ) |
| --- |
| Οδός Λυκούργου 14-16 |
| GR-101 66 Αθήνα |

Εθνική Στατιστική Υπηρεσία της Ελλάδας (ΕΣΥΕ)

Οδός Λυκούργου 14-16

GR-101 66 Αθήνα

Espanha

| Departamento de Aduanas e Impuestos Especiales |
| --- |
| Avda. Llano Castellano, 17 |
| E-28071 Madrid |

Departamento de Aduanas e Impuestos Especiales

Avda. Llano Castellano, 17

E-28071 Madrid

França

| Direction générale des douanes et droits indirects |
| --- |
| Département des statistiques et des études économiques |
| 8, rue de la Tour-des-Dames |
| F-75436 Paris Cedex 09 |

Direction générale des douanes et droits indirects

Département des statistiques et des études économiques

8, rue de la Tour-des-Dames

F-75436 Paris Cedex 09

Itália

| Agenzia delle Dogane |
| --- |
| Area gestione tributi e rapporti con gli utenti |
| Ufficio per la Tariffa doganale, per i dazi e per i regimi dei prodotti agricoli |
| Via Mario Carucci, 71 |
| I-00143 Roma |

Agenzia delle Dogane

Area gestione tributi e rapporti con gli utenti

Ufficio per la Tariffa doganale, per i dazi e per i regimi dei prodotti agricoli

Via Mario Carucci, 71

I-00143 Roma

Irlanda

| Central Statistics Office |
| --- |
| Ardee Rd. |
| Rathmines |
| Dublin 6, Ireland |

Central Statistics Office

Ardee Rd.

Rathmines

Dublin 6, Ireland

| Office of the Revenue Commissioners |
| --- |
| Dublin Castle |
| Dublin 2, Ireland |

Office of the Revenue Commissioners

Dublin Castle

Dublin 2, Ireland

Chipre

| Τμήμα Τελωνείων |
| --- |
| Υπουργείο Οικονομικών |
| Γωνία Μιχαήλ Καραολή Και Γρηγόρη |
| Αυξεντίου |
| 1096, Λευκωσία |
| Κύπρος |

Τμήμα Τελωνείων

Υπουργείο Οικονομικών

Γωνία Μιχαήλ Καραολή Και Γρηγόρη

Αυξεντίου

1096, Λευκωσία

Κύπρος

| Υπηρεσία Φόρου Προστιθέμενης Αξίας |
| --- |
| Τμήμα Τελωνείων |
| Υπουργείο Οικονομικών |
| Γωνία Μιχαήλ Καραολή Και Γρ. Αυξεντίου |
| 1471, Λευκωσία |
| Κύπρος |

Υπηρεσία Φόρου Προστιθέμενης Αξίας

Τμήμα Τελωνείων

Υπουργείο Οικονομικών

Γωνία Μιχαήλ Καραολή Και Γρ. Αυξεντίου

1471, Λευκωσία

Κύπρος

Letόnia

| Latvijas Republikas Centrālā statistikas pārvalde, |
| --- |
| Lāčplēša ielā 1, |
| Rīga, LV-1301, |
| Latvija |

Latvijas Republikas Centrālā statistikas pārvalde,

Lāčplēša ielā 1,

Rīga, LV-1301,

Latvija

| Latvijas Republikas Valsts ieņēmumu dienesta |
| --- |
| Galvenā muitas pārvalde, |
| Kr. Valdemāra ielā 1a, |
| Rīga, LV-1841, |
| Latvija |

Latvijas Republikas Valsts ieņēmumu dienesta

Galvenā muitas pārvalde,

Kr. Valdemāra ielā 1a,

Rīga, LV-1841,

Latvija

Lituânia

| Muitines departamentas prie Lietuvos Respublikos finansu ministerijos |
| --- |
| A. Jakšto str. 1/25 |
| LT-01105 Vilnius |
| Lithuania |

Muitines departamentas prie Lietuvos Respublikos finansu ministerijos

A. Jakšto str. 1/25

LT-01105 Vilnius

Lithuania

Luxemburgo

| Service Central de la Statistique et des Études Économiques |
| --- |
| Centre administratif Pierre Werner |
| 13, rue Erasme |
| L-1468 Luxembourg-Kirchberg |

Service Central de la Statistique et des Études Économiques

Centre administratif Pierre Werner

13, rue Erasme

L-1468 Luxembourg-Kirchberg

Hungria

| Központi Statisztikai Hivatal |
| --- |
| Külkereskedelem-statisztikai Foosztály |
| 1024 Budapest, Petrezselyem u. 7-9. |

Központi Statisztikai Hivatal

Külkereskedelem-statisztikai Foosztály

1024 Budapest, Petrezselyem u. 7-9.

Malta

| Uffiċċju Nazzjonali ta' I-Istatistika |
| --- |
| Lascaris. |
| II-Belt. CMR 02 |
| Malta |

Uffiċċju Nazzjonali ta' I-Istatistika

Lascaris.

II-Belt. CMR 02

Malta

Países Baixos

| De inspecteur in wiens ambtsgebied |
| --- |
| belanghebbende woont of is gevestigd |

De inspecteur in wiens ambtsgebied

belanghebbende woont of is gevestigd

Áustria

| Hauptzollamt jener Finanzlandesdirektion, in deren Bereich der Antragsteller seinen Wohnsitz oder Sitz hat |
| --- |
| ou |
| Österreichisches Statistisches Zentralamt, |
| Hintere Zollamtsstraße 2b, |
| A-1033 Wien |

Hauptzollamt jener Finanzlandesdirektion, in deren Bereich der Antragsteller seinen Wohnsitz oder Sitz hat

ou

Österreichisches Statistisches Zentralamt,

Hintere Zollamtsstraße 2b,

A-1033 Wien

Polónia

—

Portugal

| Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo |
| --- |
| Direcção de Serviços de Tributação Aduaneira |
| Rua da Alfândega, 5, r/c |
| P-1149-006 Lisboa |

Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

Direcção de Serviços de Tributação Aduaneira

Rua da Alfândega, 5, r/c

P-1149-006 Lisboa

Eslovénia

| Ministrstvo za finance |
| --- |
| Carinska uprava Republike Slovenije |
| Generalni carinski urad |
| Šmartinska 55 |
| SI-1523 Ljubljana |
| (za izvoz blaga) |

Ministrstvo za finance

Carinska uprava Republike Slovenije

Generalni carinski urad

Šmartinska 55

SI-1523 Ljubljana

(za izvoz blaga)

| Statistični urad Republike Slovenije |
| --- |
| Vožarski pot 12 |
| SI-1000 Ljubljana |
| (za odpreme in prejeme blaga) |

Statistični urad Republike Slovenije

Vožarski pot 12

SI-1000 Ljubljana

(za odpreme in prejeme blaga)

Eslováquia

| Štatistický úrad SR |
| --- |
| Odbor štatistiky zahraničného obchodu |
| Miletičova 3 |
| 824 67 Bratislava 26 |

Štatistický úrad SR

Odbor štatistiky zahraničného obchodu

Miletičova 3

824 67 Bratislava 26

| Colné riaditel'stvo SR |
| --- |
| Mierová 23 |
| 815 11 Bratislava |

Colné riaditel'stvo SR

Mierová 23

815 11 Bratislava

Finlândia

| Tullihallitus |
| --- |
| PL 512 |
| FIN-00101 Helsinki |

Tullihallitus

PL 512

FIN-00101 Helsinki

| Tullstyrelsen |
| --- |
| PB 512 |
| FIN-00101 Helsingfors |

Tullstyrelsen

PB 512

FIN-00101 Helsingfors

Suécia

| Tullverket |
| --- |
| Huvudkontoret |
| Box 12854 |
| S-11298 Stockholm |

Tullverket

Huvudkontoret

Box 12854

S-11298 Stockholm

| Statistiska centralbyrån |
| --- |
| Box 24300 |
| S-10451 Stockholm |

Statistiska centralbyrån

Box 24300

S-10451 Stockholm

Reino Unido

| Head of Tariff and Statistical Office |
| --- |
| HM Customs and Excise |
| Information Management Division |
| 5th floor, North Central |
| Alexander House |
| 21 Victoria Avenue |
| Southend-on-Sea SS99 1AA |
| United Kingdom |

Head of Tariff and Statistical Office

HM Customs and Excise

Information Management Division

5th floor, North Central

Alexander House

21 Victoria Avenue

Southend-on-Sea SS99 1AA

United Kingdom

| Código NC | Designação das mercadorias |
| --- | --- |
| (1) | (2) |
| | Componentes de conjuntos industriais: |
| 98806300 a 98896310 | — Classificáveis pelo Capítulo 63 |
| 98806800 a 98896815 | — Classificáveis pelo Capítulo 68 |
| 98806900 a 98896914 | — Classificáveis pelo Capítulo 69 |
| 98807000 a 98897020 | — Classificáveis pelo Capítulo 70 |
| 98807200 a 98897229 | — Classificáveis pelo Capítulo 72 |
| 98807300 a 98897326 | — Classificáveis pelo Capítulo 73 |
| 98807600 a 98897616 | — Classificáveis pelo Capítulo 76 |
| 98808200 a 98898215 | — Classificáveis pelo Capítulo 82 |
| 98808400 a 98898445 | — Classificáveis pelo Capítulo 84 |
| 98808500 a 98898584 | — Classificáveis pelo Capítulo 85 |
| 98808600 a 98898609 | — Classificáveis pelo Capítulo 86 |
| 98808700 a 98898716 | — Classificáveis pelo Capítulo 87 |
| 98809000 a 98899033 | — Classificáveis pelo Capítulo 90 |
| 98809400 a 98899406 | — Classificáveis pelo Capítulo 94 |
| 98809900 a 98899900 | — Não classificados nos Capítulos a que pertencem |

Código NC

Designação das mercadorias

(1)

(2)

98806300 a 98896310

98806800 a 98896815

98806900 a 98896914

98807000 a 98897020

98807200 a 98897229

98807300 a 98897326

98807600 a 98897616

98808200 a 98898215

98808400 a 98898445

98808500 a 98898584

98808600 a 98898609

98808700 a 98898716

98809000 a 98899033

98809400 a 98899406

98809900 a 98899900

TERCEIRA PARTE

ANEXOS

SECÇÃO I

ANEXOS RELATIVOS À AGRICULTURA

ANEXO 1

ELEMENTOS AGRÍCOLAS (EA), DIREITOS ADICIONAIS PARA O AÇÚCAR (AD S/Z) E DIREITOS ADICIONAIS PARA A FARINHA (AD F/M)

Quando se remete para o presente anexo, o elemento agrícola («EA») e, se for caso disso, o direito adicional sobre os açúcares diversos («AD S/Z») ou o direito adicional sobre a farinha («AD F/M») será determinado com base no teor da mercadoria em questão em:

| — | matérias gordas provenientes do leite, |
| --- | --- |

—

matérias gordas provenientes do leite,

| — | proteínas do leite, |
| --- | --- |

—

proteínas do leite,

| — | sacarose/açúcar invertido/isoglicose, |
| --- | --- |

—

sacarose/açúcar invertido/isoglicose,

| — | amido-fécula/glicose. |
| --- | --- |

—

amido-fécula/glicose.

A essa mercadoria corresponde um código adicional determinado com base no quadro 1, seguidamente apresentado. O elemento agrícola (em euros por 100 quilogramas de peso líquido) aplicável à mercadoria em questão figura na coluna 2 do quadro 2.

Os direitos adicionais sobre os açúcares diversos («AD S/Z») (em euros por 100 quilogramas de peso líquido), constantes da coluna 3 do quadro 2, só se aplicam ao valor máximo de cobrança quando a pauta remeter para o anexo 1, através da menção «AD S/Z», os direitos adicionais sobre a farinha («AD F/M») (em euros por 100 quilogramas de peso líquido), constantes da coluna 4, só se aplicam ao valor máximo de cobrança quando a pauta remeter para o anexo 1, através da menção «AD F/M».

Quadro 1

Código adicional (segundo a composição)

| Matérias gordas provenientes do leite (% em peso) | Proteínas do leite (% em peso) (184) | Amido-fécula/glicose (% em peso) (182) |
| --- | --- | --- |
| ≥ 0 < 5 | ≥ 5 < 25 | ≥ 25 < 50 | ≥ 50 < 75 | ≥ 75 |
| Sacarose/açúcar invertido/isoglicose (% em peso) (183) |
| ≥ 0 < 5 | ≥ 5 < 30 | ≥ 30 < 50 | ≥ 50 < 70 | ≥ 70 | ≥ 0 < 5 | ≥ 5 < 30 | ≥ 30 < 50 | ≥ 50 < 70 | ≥ 70 | ≥ 0 < 5 | ≥ 5 < 30 | ≥ 30 < 50 | ≥ 50 | ≥ 0 < 5 | ≥ 5 < 30 | ≥ 30 | ≥ 0 < 5 | ≥ 5 |
| ≥ 0 < 1,5 | ≥ 0 < 2,5 | 7000 | 7001 | 7002 | 7003 | 7004 | 7005 | 7006 | 7007 | 7008 | 7009 | 7010 | 7011 | 7012 | 7013 | 7015 | 7016 | 7017 | 7758 | 7759 |
| ≥ 2,5 < 6 | 7020 | 7021 | 7022 | 7023 | 7024 | 7025 | 7026 | 7027 | 7028 | 7029 | 7030 | 7031 | 7032 | 7033 | 7035 | 7036 | 7037 | 7768 | 7769 |
| ≥ 6 < 18 | 7040 | 7041 | 7042 | 7043 | 7044 | 7045 | 7046 | 7047 | 7048 | 7049 | 7050 | 7051 | 7052 | 7053 | 7055 | 7056 | 7057 | 7778 | 7779 |
| ≥ 18 < 30 | 7060 | 7061 | 7062 | 7063 | 7064 | 7065 | 7066 | 7067 | 7068 | 7069 | 7070 | 7071 | 7072 | 7073 | 7075 | 7076 | 7077 | 7788 | 7789 |
| ≥ 30 < 60 | 7080 | 7081 | 7082 | 7083 | 7084 | 7085 | 7086 | 7087 | 7088 | × | 7090 | 7091 | 7092 | × | 7095 | 7096 | × | × | × |
| ≥ 60 | 7800 | 7801 | 7802 | × | × | 7805 | 7806 | 7807 | × | × | 7810 | 7811 | × | × | × | × | × | × | × |
| ≥ 1,5 < 3 | ≥ 0 < 2,5 | 7100 | 7101 | 7102 | 7103 | 7104 | 7105 | 7106 | 7107 | 7108 | 7109 | 7110 | 7111 | 7112 | 7113 | 7115 | 7116 | 7117 | 7798 | 7799 |
| ≥ 2,5 < 6 | 7120 | 7121 | 7122 | 7123 | 7124 | 7125 | 7126 | 7127 | 7128 | 7129 | 7130 | 7131 | 7132 | 7133 | 7135 | 7136 | 7137 | 7808 | 7809 |
| ≥ 6 < 18 | 7140 | 7141 | 7142 | 7143 | 7144 | 7145 | 7146 | 7147 | 7148 | 7149 | 7150 | 7151 | 7152 | 7153 | 7155 | 7156 | 7157 | 7818 | 7819 |
| ≥ 18 < 30 | 7160 | 7161 | 7162 | 7163 | 7164 | 7165 | 7166 | 7167 | 7168 | 7169 | 7170 | 7171 | 7172 | 7173 | 7175 | 7176 | 7177 | 7828 | 7829 |
| ≥ 30 < 60 | 7180 | 7181 | 7182 | 7183 | × | 7185 | 7186 | 7187 | 7188 | × | 7190 | 7191 | 7192 | × | 7195 | 7196 | × | × | × |
| ≥ 60 | 7820 | 7821 | 7822 | × | × | 7825 | 7826 | 7827 | × | × | 7830 | 7831 | × | × | × | × | × | × | × |
| ≥ 3 < 6 | ≥ 0 < 2,5 | 7840 | 7841 | 7842 | 7843 | 7844 | 7845 | 7846 | 7847 | 7848 | 7849 | 7850 | 7851 | 7852 | 7853 | 7855 | 7856 | 7857 | 7858 | 7859 |
| ≥ 2,5 < 12 | 7200 | 7201 | 7202 | 7203 | 7204 | 7205 | 7206 | 7207 | 7208 | 7209 | 7210 | 7211 | 7212 | 7213 | 7215 | 7216 | 7217 | 7220 | 7221 |
| ≥ 12 | 7260 | 7261 | 7262 | 7263 | 7264 | 7265 | 7266 | 7267 | 7268 | 7269 | 7270 | 7271 | 7272 | 7273 | 7275 | 7276 | × | 7838 | × |
| ≥ 6 < 9 | ≥ 0 < 4 | 7860 | 7861 | 7862 | 7863 | 7864 | 7865 | 7866 | 7867 | 7868 | 7869 | 7870 | 7871 | 7872 | 7873 | 7875 | 7876 | 7877 | 7878 | 7879 |
| ≥ 4 < 15 | 7300 | 7301 | 7302 | 7303 | 7304 | 7305 | 7306 | 7307 | 7308 | 7309 | 7310 | 7311 | 7312 | 7313 | 7315 | 7316 | 7317 | 7320 | 7321 |
| ≥ 15 | 7360 | 7361 | 7362 | 7363 | 7364 | 7365 | 7366 | 7367 | 7368 | 7369 | 7370 | 7371 | 7372 | 7373 | 7375 | 7376 | × | 7378 | × |
| ≥ 9 < 12 | ≥ 0 < 6 | 7900 | 7901 | 7902 | 7903 | 7904 | 7905 | 7906 | 7907 | 7908 | 7909 | 7910 | 7911 | 7912 | 7913 | 7915 | 7916 | 7917 | 7918 | 7919 |
| ≥ 6 < 18 | 7400 | 7401 | 7402 | 7403 | 7404 | 7405 | 7406 | 7407 | 7408 | 7409 | 7410 | 7411 | 7412 | 7413 | 7415 | 7416 | 7417 | 7420 | 7421 |
| ≥ 18 | 7460 | 7461 | 7462 | 7463 | 7464 | 7465 | 7466 | 7467 | 7468 | × | 7470 | 7471 | 7472 | × | 7475 | 7476 | × | × | × |
| ≥ 12 < 18 | ≥ 0 < 6 | 7940 | 7941 | 7942 | 7943 | 7944 | 7945 | 7946 | 7947 | 7948 | 7949 | 7950 | 7951 | 7952 | 7953 | 7955 | 7956 | 7957 | 7958 | 7959 |
| ≥ 6 < 18 | 7500 | 7501 | 7502 | 7503 | 7504 | 7505 | 7506 | 7507 | 7508 | 7509 | 7510 | 7511 | 7512 | 7513 | 7515 | 7516 | 7517 | 7520 | 7521 |
| ≥ 18 | 7560 | 7561 | 7562 | 7563 | 7564 | 7565 | 7566 | 7567 | 7568 | × | 7570 | 7571 | 7572 | × | 7575 | 7576 | × | × | × |
| ≥ 18 < 26 | ≥ 0 < 6 | 7960 | 7961 | 7962 | 7963 | 7964 | 7965 | 7966 | 7967 | 7968 | 7969 | 7970 | 7971 | 7972 | 7973 | 7975 | 7976 | 7977 | 7978 | 7979 |
| ≥ 6 | 7600 | 7601 | 7602 | 7603 | 7604 | 7605 | 7606 | 7607 | 7608 | 7609 | 7610 | 7611 | 7612 | 7613 | 7615 | 7616 | × | 7620 | × |
| ≥ 26 < 40 | ≥ 0 < 6 | 7980 | 7981 | 7982 | 7983 | 7984 | 7985 | 7986 | 7987 | 7988 | × | 7990 | 7991 | 7992 | × | 7995 | 7996 | × | × | × |
| ≥ 6 | 7700 | 7701 | 7702 | 7703 | × | 7705 | 7706 | 7707 | 7708 | × | 7710 | 7711 | 7712 | × | 7715 | 7716 | × | × | × |
| ≥ 40 < 55 | | 7720 | 7721 | 7722 | 7723 | × | 7725 | 7726 | 7727 | 7728 | × | 7730 | 7731 | 7732 | × | 7735 | 7736 | × | × | × |
| ≥ 55 < 70 | | 7740 | 7741 | 7742 | × | × | 7745 | 7746 | 7747 | × | × | 7750 | 7751 | × | × | × | × | × | × | × |
| ≥ 70 < 85 | | 7760 | 7761 | 7762 | × | × | 7765 | 7766 | × | × | × | 7770 | 7771 | × | × | × | × | × | × | × |
| ≥ 85 | | 7780 | 7781 | × | × | × | 7785 | 7786 | × | × | × | × | × | × | × | × | × | × | × | × |

Matérias gordas provenientes do leite (% em peso)

Proteínas do leite (% em peso) (184)

Amido-fécula/glicose (% em peso) (182)

≥ 0 < 5

≥ 5 < 25

≥ 25 < 50

≥ 50 < 75

≥ 75

Sacarose/açúcar invertido/isoglicose (% em peso) (183)

≥ 0 < 5

≥ 5 < 30

≥ 30 < 50

≥ 50 < 70

≥ 70

≥ 0 < 5

≥ 5 < 30

≥ 30 < 50

≥ 50 < 70

≥ 70

≥ 0 < 5

≥ 5 < 30

≥ 30 < 50

≥ 50

≥ 0 < 5

≥ 5 < 30

≥ 30

≥ 0 < 5

≥ 5

≥ 0 < 1,5

≥ 0 < 2,5

7000

7001

7002

7003

7004

7005

7006

7007

7008

7009

7010

7011

7012

7013

7015

7016

7017

7758

7759

≥ 2,5 < 6

7020

7021

7022

7023

7024

7025

7026

7027

7028

7029

7030

7031

7032

7033

7035

7036

7037

7768

7769

≥ 6 < 18

7040

7041

7042

7043

7044

7045

7046

7047

7048

7049

7050

7051

7052

7053

7055

7056

7057

7778

7779

≥ 18 < 30

7060

7061

7062

7063

7064

7065

7066

7067

7068

7069

7070

7071

7072

7073

7075

7076

7077

7788

7789

≥ 30 < 60

7080

7081

7082

7083

7084

7085

7086

7087

7088

×

7090

7091

7092

×

7095

7096

×

×

×

≥ 60

7800

7801

7802

×

×

7805

7806

7807

×

×

7810

7811

×

×

×

×

×

×

×

≥ 1,5 < 3

≥ 0 < 2,5

7100

7101

7102

7103

7104

7105

7106

7107

7108

7109

7110

7111

7112

7113

7115

7116

7117

7798

7799

≥ 2,5 < 6

7120

7121

7122

7123

7124

7125

7126

7127

7128

7129

7130

7131

7132

7133

7135

7136

7137

7808

7809

≥ 6 < 18

7140

7141

7142

7143

7144

7145

7146

7147

7148

7149

7150

7151

7152

7153

7155

7156

7157

7818

7819

≥ 18 < 30

7160

7161

7162

7163

7164

7165

7166

7167

7168

7169

7170

7171

7172

7173

7175

7176

7177

7828

7829

≥ 30 < 60

7180

7181

7182

7183

×

7185

7186

7187

7188

×

7190

7191

7192

×

7195

7196

×

×

×

≥ 60

7820

7821

7822

×

×

7825

7826

7827

×

×

7830

7831

×

×

×

×

×

×

×

≥ 3 < 6

≥ 0 < 2,5

7840

7841

7842

7843

7844

7845

7846

7847

7848

7849

7850

7851

7852

7853

7855

7856

7857

7858

7859

≥ 2,5 < 12

7200

7201

7202

7203

7204

7205

7206

7207

7208

7209

7210

7211

7212

7213

7215

7216

7217

7220

7221

≥ 12

7260

7261

7262

7263

7264

7265

7266

7267

7268

7269

7270

7271

7272

7273

7275

7276

×

7838

×

≥ 6 < 9

≥ 0 < 4

7860

7861

7862

7863

7864

7865

7866

7867

7868

7869

7870

7871

7872

7873

7875

7876

7877

7878

7879

≥ 4 < 15

7300

7301

7302

7303

7304

7305

7306

7307

7308

7309

7310

7311

7312

7313

7315

7316

7317

7320

7321

≥ 15

7360

7361

7362

7363

7364

7365

7366

7367

7368

7369

7370

7371

7372

7373

7375

7376

×

7378

×

≥ 9 < 12

≥ 0 < 6

7900

7901

7902

7903

7904

7905

7906

7907

7908

7909

7910

7911

7912

7913

7915

7916

7917

7918

7919

≥ 6 < 18

7400

7401

7402

7403

7404

7405

7406

7407

7408

7409

7410

7411

7412

7413

7415

7416

7417

7420

7421

≥ 18

7460

7461

7462

7463

7464

7465

7466

7467

7468

×

7470

7471

7472

×

7475

7476

×

×

×

≥ 12 < 18

≥ 0 < 6

7940

7941

7942

7943

7944

7945

7946

7947

7948

7949

7950

7951

7952

7953

7955

7956

7957

7958

7959

≥ 6 < 18

7500

7501

7502

7503

7504

7505

7506

7507

7508

7509

7510

7511

7512

7513

7515

7516

7517

7520

7521

≥ 18

7560

7561

7562

7563

7564

7565

7566

7567

7568

×

7570

7571

7572

×

7575

7576

×

×

×

≥ 18 < 26

≥ 0 < 6

7960

7961

7962

7963

7964

7965

7966

7967

7968

7969

7970

7971

7972

7973

7975

7976

7977

7978

7979

≥ 6

7600

7601

7602

7603

7604

7605

7606

7607

7608

7609

7610

7611

7612

7613

7615

7616

×

7620

×

≥ 26 < 40

≥ 0 < 6

7980

7981

7982

7983

7984

7985

7986

7987

7988

×

7990

7991

7992

×

7995

7996

×

×

×

≥ 6

7700

7701

7702

7703

×

7705

7706

7707

7708

×

7710

7711

7712

×

7715

7716

×

×

×

≥ 40 < 55

7720

7721

7722

7723

×

7725

7726

7727

7728

×

7730

7731

7732

×

7735

7736

×

×

×

≥ 55 < 70

7740

7741

7742

×

×

7745

7746

7747

×

×

7750

7751

×

×

×

×

×

×

×

≥ 70 < 85

7760

7761

7762

×

×

7765

7766

×

×

×

7770

7771

×

×

×

×

×

×

×

≥ 85

7780

7781

×

×

×

7785

7786

×

×

×

×

×

×

×

×

×

×

×

×

Quadro 2

| Código | Elemento agrícola | AD S/Z | AD F/M |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 |
| 7000 | 0 | 0 | 0 |
| 7001 | 10,06 | 10,06 | |
| 7002 | 18,87 | 18,87 | |
| 7003 | 27,25 | 27,25 | |
| 7004 | 38,99 | 38,99 | |
| 7005 | 4,16 | | 4,16 |
| 7006 | 14,22 | 10,06 | 4,16 |
| 7007 | 23,03 | 18,87 | 4,16 |
| 7008 | 31,41 | 27,25 | 4,16 |
| 7009 | 43,15 | 38,99 | 4,16 |
| 7010 | 8,88 | | 8,88 |
| 7011 | 18,95 | 10,06 | 8,88 |
| 7012 | 27,75 | 18,87 | 8,88 |
| 7013 | 36,14 | 27,25 | 8,88 |
| 7015 | 13,99 | | 13,99 |
| 7016 | 24,05 | 10,06 | 13,99 |
| 7017 | 32,85 | 18,87 | 13,99 |
| 7020 | 16,63 | | |
| 7021 | 26,69 | 10,06 | |
| 7022 | 35,50 | 18,87 | |
| 7023 | 40,56 | 27,25 | |
| 7024 | 52,30 | 38,99 | |
| 7025 | 20,79 | | 4,16 |
| 7026 | 30,85 | 10,06 | 4,16 |
| 7027 | 39,66 | 18,87 | 4,16 |
| 7028 | 44,72 | 27,25 | 4,16 |
| 7029 | 56,46 | 38,99 | 4,16 |
| 7030 | 25,51 | | 8,88 |
| 7031 | 35,58 | 10,06 | 8,88 |
| 7032 | 44,38 | 18,87 | 8,88 |
| 7033 | 49,44 | 27,25 | 8,88 |
| 7035 | 27,29 | | 13,99 |
| 7036 | 37,35 | 10,06 | 13,99 |
| 7037 | 46,16 | 18,87 | 13,99 |
| 7040 | 49,90 | | |
| 7041 | 59,96 | 10,06 | |
| 7042 | 68,76 | 18,87 | |
| 7043 | 67,17 | 27,25 | |
| 7044 | 78,91 | 38,99 | |
| 7045 | 54,05 | | 4,16 |
| 7046 | 64,12 | 10,06 | 4,16 |
| 7047 | 72,92 | 18,87 | 4,16 |
| 7048 | 71,33 | 27,25 | 4,16 |
| 7049 | 83,07 | 38,99 | 4,16 |
| 7050 | 58,78 | | 8,88 |
| 7051 | 68,84 | 10,06 | 8,88 |
| 7052 | 77,65 | 18,87 | 8,88 |
| 7053 | 76,05 | 27,25 | 8,88 |
| 7055 | 53,90 | | 13,99 |
| 7056 | 63,96 | 10,06 | 13,99 |
| 7057 | 72,77 | 18,87 | 13,99 |
| 7060 | 89,10 | | |
| 7061 | 99,16 | 10,06 | |
| 7062 | 107,97 | 18,87 | |
| 7063 | 93,53 | 27,25 | |
| 7064 | 110,27 | 38,99 | |
| 7065 | 93,26 | | 4,16 |
| 7066 | 103,32 | 10,06 | 4,16 |
| 7067 | 112,13 | 18,87 | 4,16 |
| 7068 | 102,69 | 27,25 | 4,16 |
| 7069 | 114,43 | 38,99 | 4,16 |
| 7070 | 97,98 | | 8,88 |
| 7071 | 108,05 | 10,06 | 8,88 |
| 7072 | 116,85 | 18,87 | 8,88 |
| 7073 | 107,42 | 27,25 | 8,88 |
| 7075 | 85,27 | | 13,99 |
| 7076 | 95,33 | 10,06 | 13,99 |
| 7077 | 104,13 | 18,87 | 13,99 |
| 7080 | 173,45 | | |
| 7081 | 183,51 | 10,06 | |
| 7082 | 192,32 | 18,87 | |
| 7083 | 166,01 | 27,25 | |
| 7084 | 177,75 | 38,99 | |
| 7085 | 177,61 | | 4,16 |
| 7086 | 187,67 | 10,06 | 4,16 |
| 7087 | 196,47 | 18,87 | 4,16 |
| 7088 | 170,17 | 27,25 | 4,16 |
| 7090 | 182,33 | | 8,88 |
| 7091 | 192,39 | 10,06 | 8,88 |
| 7092 | 201,20 | 18,87 | 8,88 |
| 7095 | 152,74 | | 13,99 |
| 7096 | 162,81 | 10,06 | 13,99 |
| 7100 | 5,69 | | |
| 7101 | 15,75 | 10,06 | |
| 7102 | 24,55 | 18,87 | |
| 7103 | 32,94 | 27,25 | |
| 7104 | 44,68 | 38,99 | |
| 7105 | 9,84 | | 4,16 |
| 7106 | 19,91 | 10,06 | 4,16 |
| 7107 | 28,71 | 18,87 | 4,16 |
| 7108 | 37,10 | 27,25 | 4,16 |
| 7109 | 48,84 | 38,99 | 4,16 |
| 7110 | 14,57 | | 8,88 |
| 7111 | 24,63 | 10,06 | 8,88 |
| 7112 | 33,44 | 18,87 | 8,88 |
| 7113 | 41,82 | 27,25 | 8,88 |
| 7115 | 19,67 | | 13,99 |
| 7116 | 29,73 | 10,06 | 13,99 |
| 7117 | 38,54 | 18,87 | 13,99 |
| 7120 | 22,32 | | |
| 7121 | 32,38 | 10,06 | |
| 7122 | 41,19 | 18,87 | |
| 7123 | 46,25 | 27,25 | |
| 7124 | 57,99 | 38,99 | |
| 7125 | 26,48 | | 4,16 |
| 7126 | 36,54 | 10,06 | 4,16 |
| 7127 | 45,34 | 18,87 | 4,16 |
| 7128 | 50,40 | 27,25 | 4,16 |
| 7129 | 62,14 | 38,99 | 4,16 |
| 7130 | 31,20 | | 8,88 |
| 7131 | 41,26 | 10,06 | 8,88 |
| 7132 | 50,07 | 18,87 | 8,88 |
| 7133 | 55,13 | 27,25 | 8,88 |
| 7135 | 32,98 | | 13,99 |
| 7136 | 43,04 | 10,06 | 13,99 |
| 7137 | 51,85 | 18,87 | 13,99 |
| 7140 | 55,58 | | |
| 7141 | 65,65 | 10,06 | |
| 7142 | 74,45 | 18,87 | |
| 7143 | 72,86 | 27,25 | |
| 7144 | 84,60 | 38,99 | |
| 7145 | 59,74 | | 4,16 |
| 7146 | 69,80 | 10,06 | 4,16 |
| 7147 | 78,61 | 18,87 | 4,16 |
| 7148 | 77,01 | 27,25 | 4,16 |
| 7149 | 88,75 | 38,99 | 4,16 |
| 7150 | 64,47 | | 8,88 |
| 7151 | 74,53 | 10,06 | 8,88 |
| 7152 | 88,33 | 18,87 | 8,88 |
| 7153 | 81,74 | 27,25 | 8,88 |
| 7155 | 59,59 | | 13,99 |
| 7156 | 69,65 | 10,06 | 13,99 |
| 7157 | 78,46 | 18,87 | 13,99 |
| 7160 | 94,79 | | |
| 7161 | 104,85 | 10,06 | |
| 7162 | 113,65 | 18,87 | |
| 7163 | 104,22 | 27,25 | |
| 7164 | 115,96 | 38,99 | |
| 7165 | 98,94 | | 4,16 |
| 7166 | 109,10 | 10,06 | 4,16 |
| 7167 | 117,81 | 18,87 | 4,16 |
| 7168 | 108,38 | 27,25 | 4,16 |
| 7169 | 120,12 | 38,99 | 4,16 |
| 7170 | 103,67 | | 8,88 |
| 7171 | 113,73 | 10,06 | 8,88 |
| 7172 | 122,54 | 18,87 | 8,88 |
| 7173 | 113,10 | 27,25 | 8,88 |
| 7175 | 90,95 | | 13,99 |
| 7176 | 101,01 | 10,06 | 13,99 |
| 7177 | 109,82 | 18,87 | 13,99 |
| 7180 | 179,13 | | |
| 7181 | 189,20 | 10,06 | |
| 7182 | 198,00 | 18,87 | |
| 7183 | 171,70 | 27,25 | |
| 7185 | 183,29 | | 4,16 |
| 7186 | 193,36 | 10,06 | 4,16 |
| 7187 | 202,16 | 18,87 | 4,16 |
| 7188 | 175,86 | 27,25 | 4,16 |
| 7190 | 188,02 | | 8,88 |
| 7191 | 198,08 | 10,06 | 8,88 |
| 7192 | 206,89 | 18,87 | 8,88 |
| 7195 | 158,43 | | 13,99 |
| 7196 | 168,49 | 10,06 | 13,99 |
| 7200 | 37,49 | | |
| 7201 | 47,55 | 10,06 | |
| 7202 | 56,36 | 18,87 | |
| 7203 | 64,74 | 27,25 | |
| 7204 | 76,48 | 38,99 | |
| 7205 | 41,65 | | 4,16 |
| 7206 | 51,71 | 10,06 | 4,16 |
| 7207 | 60,52 | 18,87 | 4,16 |
| 7208 | 68,90 | 27,25 | 4,16 |
| 7209 | 80,64 | 38,99 | 4,16 |
| 7210 | 46,37 | | 8,88 |
| 7211 | 56,44 | 10,06 | 8,88 |
| 7212 | 65,24 | 18,87 | 8,88 |
| 7213 | 73,63 | 27,25 | 8,88 |
| 7215 | 51,48 | | 13,99 |
| 7216 | 61,54 | 10,06 | 13,99 |
| 7217 | 70,34 | 18,87 | 13,99 |
| 7220 | 56,58 | | 19,09 |
| 7221 | 66,64 | 10,06 | 19,09 |
| 7260 | 78,85 | | |
| 7261 | 88,91 | 10,06 | |
| 7262 | 97,72 | 18,87 | |
| 7263 | 106,11 | 27,25 | |
| 7264 | 117,85 | 38,99 | |
| 7265 | 83,01 | | 4,16 |
| 7266 | 93,07 | 10,06 | 4,16 |
| 7267 | 101,88 | 18,87 | 4,16 |
| 7268 | 110,26 | 27,25 | 4,16 |
| 7269 | 122,00 | 38,99 | 4,16 |
| 7270 | 87,73 | | 8,88 |
| 7271 | 97,80 | 10,06 | 8,88 |
| 7272 | 106,60 | 18,87 | 8,88 |
| 7273 | 114,99 | 27,25 | 8,88 |
| 7275 | 92,84 | | 13,99 |
| 7276 | 102,90 | 10,06 | 13,99 |
| 7300 | 51,24 | | |
| 7301 | 61,30 | 10,06 | |
| 7302 | 70,11 | 18,87 | |
| 7303 | 78,50 | 27,25 | |
| 7304 | 90,24 | 38,99 | |
| 7305 | 55,40 | | 4,16 |
| 7306 | 65,46 | 10,06 | 4,16 |
| 7307 | 74,27 | 18,87 | 4,16 |
| 7308 | 82,65 | 27,25 | 4,16 |
| 7309 | 94,39 | 38,99 | 4,16 |
| 7310 | 60,12 | | 8,88 |
| 7311 | 70,19 | 10,06 | 8,88 |
| 7312 | 78,99 | 18,87 | 8,88 |
| 7313 | 87,38 | 27,25 | 8,88 |
| 7315 | 65,23 | | 13,99 |
| 7316 | 75,29 | 10,06 | 13,99 |
| 7317 | 84,10 | 18,87 | 13,99 |
| 7320 | 70,33 | | 19,09 |
| 7321 | 80,39 | 10,06 | 19,09 |
| 7360 | 86,43 | | |
| 7361 | 96,50 | 10,06 | |
| 7362 | 105,30 | 18,87 | |
| 7363 | 113,69 | 27,25 | |
| 7364 | 125,43 | 38,99 | |
| 7365 | 90,59 | | 4,16 |
| 7366 | 100,66 | 10,06 | 4,16 |
| 7367 | 109,46 | 18,87 | 4,16 |
| 7368 | 117,85 | 27,25 | 4,16 |
| 7369 | 129,59 | 38,99 | 4,16 |
| 7370 | 95,32 | | 8,88 |
| 7371 | 105,38 | 10,06 | 8,88 |
| 7372 | 114,18 | 18,87 | 8,88 |
| 7373 | 122,57 | 27,25 | 8,88 |
| 7375 | 100,42 | | 13,99 |
| 7376 | 110,48 | 10,06 | 13,99 |
| 7378 | 105,52 | | 19,09 |
| 7400 | 64,64 | | |
| 7401 | 74,70 | 10,06 | |
| 7402 | 83,51 | 18,87 | |
| 7403 | 91,89 | 27,25 | |
| 7404 | 103,63 | 38,99 | |
| 7405 | 68,80 | | 4,16 |
| 7406 | 78,86 | 10,06 | 4,16 |
| 7407 | 87,66 | 18,87 | 4,16 |
| 7408 | 96,05 | 27,25 | 4,16 |
| 7409 | 107,79 | 38,99 | 4,16 |
| 7410 | 73,52 | | 8,88 |
| 7411 | 83,58 | 10,06 | 8,88 |
| 7412 | 92,39 | 18,87 | 8,88 |
| 7413 | 100,78 | 27,25 | 8,88 |
| 7415 | 78,62 | | 13,99 |
| 7416 | 88,69 | 10,06 | 13,99 |
| 7417 | 97,49 | 27,25 | 13,99 |
| 7420 | 83,73 | | 19,09 |
| 7421 | 93,79 | 10,06 | 19,09 |
| 7460 | 93,07 | | |
| 7461 | 103,13 | 10,06 | |
| 7462 | 111,93 | 18,87 | |
| 7463 | 120,32 | 27,25 | |
| 7464 | 132,06 | 38,99 | |
| 7465 | 97,22 | | 4,16 |
| 7466 | 107,29 | 10,06 | 4,16 |
| 7467 | 116,09 | 18,87 | 4,16 |
| 7468 | 124,48 | 27,25 | 4,16 |
| 7470 | 101,95 | | 8,88 |
| 7471 | 112,01 | 10,06 | 8,88 |
| 7472 | 120,82 | 18,87 | 8,88 |
| 7475 | 107,05 | | 13,99 |
| 7476 | 117,11 | 10,06 | 13,99 |
| 7500 | 76,83 | | |
| 7501 | 86,90 | 10,06 | |
| 7502 | 95,70 | 18,87 | |
| 7503 | 104,09 | 27,25 | |
| 7504 | 115,83 | 38,99 | |
| 7505 | 80,99 | | 4,16 |
| 7506 | 91,05 | 10,06 | 4,16 |
| 7507 | 99,88 | 18,87 | 4,16 |
| 7508 | 108,24 | 27,25 | 4,16 |
| 7509 | 119,98 | 38,99 | 4,16 |
| 7510 | 85,72 | | 8,88 |
| 7511 | 95,78 | 10,06 | 8,88 |
| 7512 | 104,58 | 18,87 | 8,88 |
| 7513 | 112,97 | 27,25 | 8,88 |
| 7515 | 90,82 | | 13,99 |
| 7516 | 100,88 | 10,06 | 13,99 |
| 7517 | 109,69 | 18,87 | 13,99 |
| 7520 | 95,92 | | 19,09 |
| 7521 | 105,98 | 10,06 | 19,09 |
| 7560 | 99,69 | | |
| 7561 | 109,75 | 10,06 | |
| 7562 | 118,56 | 18,87 | |
| 7563 | 126,94 | 27,25 | |
| 7564 | 138,68 | 38,99 | |
| 7565 | 103,85 | | 4,16 |
| 7566 | 113,91 | 10,06 | 4,16 |
| 7567 | 122,71 | 18,87 | 4,16 |
| 7568 | 131,10 | 27,25 | 4,16 |
| 7570 | 108,57 | | 8,88 |
| 7571 | 118,63 | 10,06 | 8,88 |
| 7572 | 127,44 | 18,87 | 8,88 |
| 7575 | 113,67 | | 13,99 |
| 7576 | 123,74 | 10,06 | 13,99 |
| 7600 | 102,49 | | |
| 7601 | 112,56 | 10,06 | |
| 7602 | 121,36 | 18,87 | |
| 7603 | 129,75 | 27,25 | |
| 7604 | 141,49 | 38,99 | |
| 7605 | 106,65 | | 4,16 |
| 7606 | 116,71 | 10,06 | 4,16 |
| 7607 | 125,52 | 18,87 | 4,16 |
| 7608 | 133,90 | 27,25 | 4,16 |
| 7609 | 145,64 | 38,99 | 4,16 |
| 7610 | 111,38 | | 8,88 |
| 7611 | 121,44 | 10,06 | 8,88 |
| 7612 | 130,24 | 18,87 | 8,88 |
| 7613 | 138,63 | 27,25 | 8,88 |
| 7615 | 116,48 | | 13,99 |
| 7616 | 126,54 | 10,06 | 13,99 |
| 7620 | 121,58 | | |
| 7700 | 121,42 | | |
| 7701 | 131,48 | 10,06 | |
| 7702 | 140,29 | 18,87 | |
| 7703 | 148,67 | 27,25 | |
| 7705 | 125,58 | | 4,16 |
| 7706 | 135,64 | 10,06 | 4,16 |
| 7707 | 144,44 | 18,87 | 4,16 |
| 7708 | 152,83 | 27,25 | 4,16 |
| 7710 | 130,30 | | 8,88 |
| 7711 | 140,36 | 10,06 | 8,88 |
| 7712 | 149,17 | 18,87 | 8,88 |
| 7715 | 135,40 | | 13,99 |
| 7716 | 145,47 | 10,06 | 13,99 |
| 7720 | 119,42 | | |
| 7721 | 129,49 | 10,06 | |
| 7722 | 138,29 | 18,87 | |
| 7723 | 146,68 | 27,25 | |
| 7725 | 123,58 | | 4,16 |
| 7726 | 133,64 | 10,06 | 4,16 |
| 7727 | 142,45 | 18,87 | 4,16 |
| 7728 | 150,83 | 27,25 | 4,16 |
| 7730 | 128,31 | | 8,88 |
| 7731 | 138,37 | 10,06 | 8,88 |
| 7732 | 147,17 | 18,87 | 8,88 |
| 7735 | 133,41 | | 13,99 |
| 7736 | 143,47 | 10,06 | 13,99 |
| 7740 | 153,54 | | |
| 7741 | 163,61 | 10,06 | |
| 7742 | 172,41 | 18,87 | |
| 7745 | 157,70 | | 4,16 |
| 7746 | 167,77 | 10,06 | 4,16 |
| 7747 | 176,57 | 18,87 | 4,16 |
| 7750 | 162,43 | | 8,88 |
| 7751 | 172,49 | 10,06 | 8,88 |
| 7758 | 19,09 | | 19,09 |
| 7759 | 29,15 | 10,06 | 19,09 |
| 7760 | 187,67 | | |
| 7761 | 197,73 | 10,06 | |
| 7762 | 206,53 | 18,87 | |
| 7765 | 191,82 | | 4,16 |
| 7766 | 201,89 | 10,06 | 4,16 |
| 7768 | 32,39 | | 19,09 |
| 7769 | 42,46 | 10,06 | 19,09 |
| 7770 | 196,55 | | 8,88 |
| 7771 | 206,61 | 10,06 | 8,88 |
| 7778 | 59,00 | | 19,09 |
| 7779 | 69,07 | 10,06 | 19,09 |
| 7780 | 221,79 | | |
| 7781 | 231,85 | 10,06 | |
| 7785 | 225,94 | | 4,16 |
| 7786 | 236,01 | 10,06 | 4,16 |
| 7788 | 90,37 | | 19,09 |
| 7789 | 100,43 | 10,06 | 19,09 |
| 7798 | 24,78 | | 19,09 |
| 7799 | 34,84 | 10,06 | 19,09 |
| 7800 | 247,10 | | |
| 7801 | 257,17 | 10,06 | |
| 7802 | 265,97 | 18,87 | |
| 7805 | 251,26 | | 4,16 |
| 7806 | 261,32 | 10,06 | 4,16 |
| 7807 | 270,13 | 18,87 | 4,16 |
| 7808 | 38,08 | | 19,09 |
| 7809 | 48,14 | 10,06 | 19,09 |
| 7810 | 255,99 | | 8,88 |
| 7811 | 266,05 | 10,06 | 8,88 |
| 7818 | 64,69 | | 19,09 |
| 7819 | 74,75 | 10,06 | 19,09 |
| 7820 | 252,79 | | |
| 7821 | 262,85 | 10,06 | |
| 7822 | 271,66 | 18,87 | |
| 7825 | 256,95 | | 4,16 |
| 7826 | 267,01 | 10,06 | 4,16 |
| 7827 | 275,82 | 18,87 | 4,16 |
| 7828 | 96,06 | | 19,09 |
| 7829 | 106,12 | 10,06 | 19,09 |
| 7830 | 261,67 | | 8,88 |
| 7831 | 271,74 | 10,06 | 8,88 |
| 7838 | 97,94 | | 19,09 |
| 7840 | 11,37 | | |
| 7841 | 21,44 | 10,06 | |
| 7842 | 30,24 | 18,87 | |
| 7843 | 38,63 | 27,25 | |
| 7844 | 50,37 | 38,99 | |
| 7845 | 15,53 | | 4,16 |
| 7846 | 25,59 | 10,06 | 4,16 |
| 7847 | 34,40 | 18,87 | 4,16 |
| 7848 | 42,78 | 27,25 | 4,16 |
| 7849 | 54,52 | 38,99 | 4,16 |
| 7850 | 20,26 | | 8,88 |
| 7851 | 30,32 | 10,06 | 8,88 |
| 7852 | 39,12 | 18,87 | 8,88 |
| 7853 | 47,51 | 27,25 | 8,88 |
| 7855 | 25,36 | | 13,99 |
| 7856 | 35,42 | 10,06 | 13,99 |
| 7857 | 44,23 | 18,87 | 13,99 |
| 7858 | 30,46 | | 19,09 |
| 7859 | 40,52 | 10,06 | 19,09 |
| 7860 | 18,96 | | |
| 7861 | 29,02 | 10,06 | |
| 7862 | 37,82 | 18,87 | |
| 7863 | 46,21 | 27,25 | |
| 7864 | 57,95 | 38,99 | |
| 7865 | 23,11 | | 4,16 |
| 7866 | 33,18 | 10,06 | 4,16 |
| 7867 | 41,98 | 18,87 | 4,16 |
| 7868 | 50,37 | 27,25 | 4,16 |
| 7869 | 62,11 | 38,99 | 4,16 |
| 7870 | 27,84 | | 8,88 |
| 7871 | 37,90 | 10,06 | 8,88 |
| 7872 | 46,71 | 18,87 | 8,88 |
| 7873 | 55,09 | 27,25 | 8,88 |
| 7875 | 32,94 | | 13,99 |
| 7876 | 43,00 | 10,06 | 13,99 |
| 7877 | 51,81 | 18,87 | 13,99 |
| 7878 | 38,04 | | 19,09 |
| 7879 | 48,11 | 10,06 | 19,09 |
| 7900 | 26,54 | | |
| 7901 | 36,60 | 10,06 | |
| 7902 | 45,41 | 18,87 | |
| 7903 | 53,79 | 27,25 | |
| 7904 | 65,53 | 38,99 | |
| 7905 | 30,70 | | 4,16 |
| 7906 | 40,76 | 10,06 | 4,16 |
| 7907 | 49,56 | 18,87 | 4,16 |
| 7908 | 57,95 | 27,25 | 4,16 |
| 7909 | 69,69 | 38,99 | 4,16 |
| 7910 | 35,42 | | 8,88 |
| 7911 | 45,48 | 10,06 | 8,88 |
| 7912 | 54,29 | 18,87 | 8,88 |
| 7913 | 62,67 | 27,25 | 8,88 |
| 7915 | 40,52 | | 13,99 |
| 7916 | 50,59 | 10,06 | 13,99 |
| 7917 | 59,39 | 18,87 | 13,99 |
| 7918 | 45,63 | | 19,09 |
| 7919 | 55,69 | 10,06 | 19,09 |
| 7940 | 37,91 | | |
| 7941 | 47,98 | 10,06 | |
| 7942 | 56,78 | 18,87 | |
| 7943 | 65,17 | 27,25 | |
| 7944 | 76,91 | 38,99 | |
| 7945 | 42,07 | | 4,16 |
| 7946 | 52,13 | 10,06 | 4,16 |
| 7947 | 60,94 | 18,87 | 4,16 |
| 7948 | 69,32 | 27,25 | 4,16 |
| 7949 | 81,06 | 38,99 | 4,16 |
| 7950 | 46,79 | | 8,88 |
| 7951 | 56,86 | 10,06 | 8,88 |
| 7952 | 65,66 | 18,87 | 8,88 |
| 7953 | 74,05 | 27,25 | 8,88 |
| 7955 | 51,90 | | 13,99 |
| 7956 | 61,96 | 10,06 | 13,99 |
| 7957 | 70,77 | 27,25 | 13,99 |
| 7958 | 57,00 | | 19,09 |
| 7959 | 67,06 | 10,06 | 19,09 |
| 7960 | 54,97 | | |
| 7961 | 65,04 | 10,06 | |
| 7962 | 73,84 | 18,87 | |
| 7963 | 82,23 | 27,25 | |
| 7964 | 93,97 | 38,99 | |
| 7965 | 59,13 | | 4,16 |
| 7966 | 69,19 | 10,06 | 4,16 |
| 7967 | 78,00 | 18,87 | 4,16 |
| 7968 | 86,38 | 27,25 | 4,16 |
| 7969 | 98,12 | 38,99 | 4,16 |
| 7970 | 63,86 | | 8,88 |
| 7971 | 73,92 | 10,06 | 8,88 |
| 7972 | 82,72 | 18,87 | 8,88 |
| 7973 | 91,11 | 27,25 | 8,88 |
| 7975 | 68,96 | | 13,99 |
| 7976 | 79,02 | 10,06 | 13,99 |
| 7977 | 87,83 | 18,87 | 13,99 |
| 7978 | 74,06 | | 19,09 |
| 7979 | 84,12 | 10,06 | 19,09 |
| 7980 | 85,30 | | |
| 7981 | 95,37 | 10,06 | |
| 7982 | 104,17 | 18,87 | |
| 7983 | 112,56 | 27,25 | |
| 7984 | 124,30 | 38,99 | |
| 7985 | 89,46 | | 4,16 |
| 7986 | 99,52 | 10,06 | 4,16 |
| 7987 | 108,33 | 18,87 | 4,16 |
| 7988 | 116,71 | 27,25 | 4,16 |
| 7990 | 94,19 | | 8,88 |
| 7991 | 104,25 | 10,06 | 8,88 |
| 7992 | 113,05 | 18,87 | 8,88 |
| 7995 | 99,29 | | 13,99 |
| 7996 | 109,35 | 10,06 | 13,99 |

Código

Elemento agrícola

AD S/Z

AD F/M

1

2

3

4

7000

0

0

0

7001

10,06

10,06

7002

18,87

18,87

7003

27,25

27,25

7004

38,99

38,99

7005

4,16

4,16

7006

14,22

10,06

4,16

7007

23,03

18,87

4,16

7008

31,41

27,25

4,16

7009

43,15

38,99

4,16

7010

8,88

8,88

7011

18,95

10,06

8,88

7012

27,75

18,87

8,88

7013

36,14

27,25

8,88

7015

13,99

13,99

7016

24,05

10,06

13,99

7017

32,85

18,87

13,99

7020

16,63

7021

26,69

10,06

7022

35,50

18,87

7023

40,56

27,25

7024

52,30

38,99

7025

20,79

4,16

7026

30,85

10,06

4,16

7027

39,66

18,87

4,16

7028

44,72

27,25

4,16

7029

56,46

38,99

4,16

7030

25,51

8,88

7031

35,58

10,06

8,88

7032

44,38

18,87

8,88

7033

49,44

27,25

8,88

7035

27,29

13,99

7036

37,35

10,06

13,99

7037

46,16

18,87

13,99

7040

49,90

7041

59,96

10,06

7042

68,76

18,87

7043

67,17

27,25

7044

78,91

38,99

7045

54,05

4,16

7046

64,12

10,06

4,16

7047

72,92

18,87

4,16

7048

71,33

27,25

4,16

7049

83,07

38,99

4,16

7050

58,78

8,88

7051

68,84

10,06

8,88

7052

77,65

18,87

8,88

7053

76,05

27,25

8,88

7055

53,90

13,99

7056

63,96

10,06

13,99

7057

72,77

18,87

13,99

7060

89,10

7061

99,16

10,06

7062

107,97

18,87

7063

93,53

27,25

7064

110,27

38,99

7065

93,26

4,16

7066

103,32

10,06

4,16

7067

112,13

18,87

4,16

7068

102,69

27,25

4,16

7069

114,43

38,99

4,16

7070

97,98

8,88

7071

108,05

10,06

8,88

7072

116,85

18,87

8,88

7073

107,42

27,25

8,88

7075

85,27

13,99

7076

95,33

10,06

13,99

7077

104,13

18,87

13,99

7080

173,45

7081

183,51

10,06

7082

192,32

18,87

7083

166,01

27,25

7084

177,75

38,99

7085

177,61

4,16

7086

187,67

10,06

4,16

7087

196,47

18,87

4,16

7088

170,17

27,25

4,16

7090

182,33

8,88

7091

192,39

10,06

8,88

7092

201,20

18,87

8,88

7095

152,74

13,99

7096

162,81

10,06

13,99

7100

5,69

7101

15,75

10,06

7102

24,55

18,87

7103

32,94

27,25

7104

44,68

38,99

7105

9,84

4,16

7106

19,91

10,06

4,16

7107

28,71

18,87

4,16

7108

37,10

27,25

4,16

7109

48,84

38,99

4,16

7110

14,57

8,88

7111

24,63

10,06

8,88

7112

33,44

18,87

8,88

7113

41,82

27,25

8,88

7115

19,67

13,99

7116

29,73

10,06

13,99

7117

38,54

18,87

13,99

7120

22,32

7121

32,38

10,06

7122

41,19

18,87

7123

46,25

27,25

7124

57,99

38,99

7125

26,48

4,16

7126

36,54

10,06

4,16

7127

45,34

18,87

4,16

7128

50,40

27,25

4,16

7129

62,14

38,99

4,16

7130

31,20

8,88

7131

41,26

10,06

8,88

7132

50,07

18,87

8,88

7133

55,13

27,25

8,88

7135

32,98

13,99

7136

43,04

10,06

13,99

7137

51,85

18,87

13,99

7140

55,58

7141

65,65

10,06

7142

74,45

18,87

7143

72,86

27,25

7144

84,60

38,99

7145

59,74

4,16

7146

69,80

10,06

4,16

7147

78,61

18,87

4,16

7148

77,01

27,25

4,16

7149

88,75

38,99

4,16

7150

64,47

8,88

7151

74,53

10,06

8,88

7152

88,33

18,87

8,88

7153

81,74

27,25

8,88

7155

59,59

13,99

7156

69,65

10,06

13,99

7157

78,46

18,87

13,99

7160

94,79

7161

104,85

10,06

7162

113,65

18,87

7163

104,22

27,25

7164

115,96

38,99

7165

98,94

4,16

7166

109,10

10,06

4,16

7167

117,81

18,87

4,16

7168

108,38

27,25

4,16

7169

120,12

38,99

4,16

7170

103,67

8,88

7171

113,73

10,06

8,88

7172

122,54

18,87

8,88

7173

113,10

27,25

8,88

7175

90,95

13,99

7176

101,01

10,06

13,99

7177

109,82

18,87

13,99

7180

179,13

7181

189,20

10,06

7182

198,00

18,87

7183

171,70

27,25

7185

183,29

4,16

7186

193,36

10,06

4,16

7187

202,16

18,87

4,16

7188

175,86

27,25

4,16

7190

188,02

8,88

7191

198,08

10,06

8,88

7192

206,89

18,87

8,88

7195

158,43

13,99

7196

168,49

10,06

13,99

7200

37,49

7201

47,55

10,06

7202

56,36

18,87

7203

64,74

27,25

7204

76,48

38,99

7205

41,65

4,16

7206

51,71

10,06

4,16

7207

60,52

18,87

4,16

7208

68,90

27,25

4,16

7209

80,64

38,99

4,16

7210

46,37

8,88

7211

56,44

10,06

8,88

7212

65,24

18,87

8,88

7213

73,63

27,25

8,88

7215

51,48

13,99

7216

61,54

10,06

13,99

7217

70,34

18,87

13,99

7220

56,58

19,09

7221

66,64

10,06

19,09

7260

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7984

124,30

38,99

7985

89,46

4,16

7986

99,52

10,06

4,16

7987

108,33

18,87

4,16

7988

116,71

27,25

4,16

7990

94,19

8,88

7991

104,25

10,06

8,88

7992

113,05

18,87

8,88

7995

99,29

13,99

7996

109,35

10,06

13,99

ANEXO 2

PRODUTOS AOS QUAIS SE APLICA O PREÇO DE ENTRADA (185)

| Código NC | Designação das mercadorias | Taxas dos direitos convencionais (%) |
| --- | --- | --- |
| (1) | (2) |
| 0702 00 00 | Tomates, frescos ou refrigerados: |
| | De 1 de Janeiro a 31 de Março: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 84,6 € ou mais |
| | De 82,9 € ou mais mas inferior a 84,6 € |
| | De 81,2 € ou mais mas inferior a 82,9 € |
| | De 79,5 € ou mais mas inferior a 81,2 € |
| | De 77,8 € ou mais mas inferior a 79,5 € |
| | Inferior a 77,8 € |
| | De 1 de Abril a 30 de Abril: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 112,6 € ou mais |
| | De 110,3 € ou mais mas inferior a 112,6 € |
| | De 108,1 € ou mais mas inferior a 110,3 € |
| | De 105,8 € ou mais mas inferior a 108,1 € |
| | De 103,6 € ou mais mas inferior a 105,8 € |
| | Inferior a 103,6 € |
| | De 1 de Maio a 14 de Maio: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 72,6 € ou mais |
| | De 71,1 € ou mais mas inferior a 72,6 € |
| | De 69,7 € ou mais mas inferior a 71,1 € |
| | De 68,2 € ou mais mas inferior a 69,7 € |
| | De 66,8 € ou mais mas inferior a 68,2 € |
| | Inferior a 66,8 € |
| | De 15 de Maio a 31 de Maio: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 72,6 € ou mais |
| | De 71,1 € ou mais mas inferior a 72,6 € |
| | De 69,7 € ou mais mas inferior a 71,1 € |
| | De 68,2 € ou mais mas inferior a 69,7 € |
| | De 66,8 € ou mais mas inferior a 68,2 € |
| | Inferior a 66,8 € |
| | De 1 de Junho a 30 de Setembro: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 52,6 € ou mais |
| | De 51,5 € ou mais mas inferior a 52,6 € |
| | De 50,5 € ou mais mas inferior a 51,5 € |
| | De 49,4 € ou mais mas inferior a 50,5 € |
| | De 48,4 € ou mais mas inferior a 49,4 € |
| | Inferior a 48,4 € |
| | De 1 de Outubro a 31 de Outubro: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 62,6 € ou mais |
| | De 61,3 € ou mais mas inferior a 62,6 € |
| | De 60,1 € ou mais mas inferior a 61,3 € |
| | De 58,8 € ou mais mas inferior a 60,1 € |
| | De 57,6 € ou mais mas inferior a 58,8 € |
| | Inferior a 57,6 € |
| | De 1 de Novembro a 20 de Dezembro: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 62,6 € ou mais |
| | De 61,3 € ou mais mas inferior a 62,6 € |
| | De 60,1 € ou mais mas inferior a 61,3 € |
| | De 58,8 € ou mais mas inferior a 60,1 € |
| | De 57,6 € ou mais mas inferior a 58,8 € |
| | Inferior a 57,6 € |
| | De 21 de Dezembro a 31 de Dezembro: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 67,6 € ou mais |
| | De 66,2 € ou mais mas inferior a 67,6 € |
| | De 64,9 € ou mais mas inferior a 66,2 € |
| | De 63,5 € ou mais mas inferior a 64,9 € |
| | De 62,2 € ou mais mas inferior a 63,5 € |
| | Inferior a 62,2 € |
| 0707 00 | Pepinos e pepininhos (cornichões), frescos ou refrigerados: |
| 0707 00 05 | Pepinos: |
| | De 1 de Janeiro ao fim de Fevereiro: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 67,5 € ou mais |
| | De 66,2 € ou mais mas inferior a 67,5 € |
| | De 64,8 € ou mais mas inferior a 66,2 € |
| | De 63,5 € ou mais mas inferior a 64,8 € |
| | De 62,1 € ou mais mas inferior a 63,5 € |
| | Inferior a 62,1 € |
| | De 1 de Março a 30 de Abril: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 110,5 € ou mais |
| | De 108,3 € ou mais mas inferior a 110,5 € |
| | De 106,1 € ou mais mas inferior a 108,3 € |
| | De 103,9 € ou mais mas inferior a 106,1 € |
| | De 101,7 € ou mais mas inferior a 103,9 € |
| | Inferior a 101,7 € |
| | De 1 de Maio a 15 de Maio: |
| | Destinados a transformação (186): |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 48,1 € ou mais |
| | De 47,1 € ou mais mas inferior a 48,1 € |
| | De 46,2 € ou mais mas inferior a 47,1 € |
| | De 45,2 € ou mais mas inferior a 46,2 € |
| | De 44,3 € ou mais mas inferior a 45,2 € |
| | De 35 € (187) ou mais mas inferior a 44,3 € |
| | De 34,3 € (187) ou mais mas inferior a 35 € (187) |
| | De 33,6 € (187) ou mais mas inferior a 34,3 € (187) |
| | De 32,9 € (187) ou mais mas inferior a 33,6 € (187) |
| | De 32,2 € (187) ou mais mas inferior a 32,9 € (187) |
| | Inferior a 32,2 € (187) |
| | Outros: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 48,1 € ou mais |
| | De 47,1 € ou mais mas inferior a 48,1 € |
| | De 46,2 € ou mais mas inferior a 47,1 € |
| | De 45,2 € ou mais mas inferior a 46,2 € |
| | De 44,3 € ou mais mas inferior a 45,2 € |
| | Inferior a 44,3 € |
| | De 16 de Maio a 30 de Setembro: |
| | Destinados a transformação (186): |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 48,1 € ou mais |
| | De 47,1 € ou mais mas inferior a 48,1 € |
| | De 46,2 € ou mais mas inferior a 47,1 € |
| | De 45,2 € ou mais mas inferior a 46,2 € |
| | De 44,3 € ou mais mas inferior a 45,2 € |
| | De 35 € (187) ou mais mas inferior a 44,3 € |
| | De 34,3 € (187) ou mais mas inferior a 35 € (187) |
| | De 33,6 € (187) ou mais mas inferior a 34,3 € (187) |
| | De 32,9 € (187) ou mais mas inferior a 33,6 € (187) |
| | De 32,2 € (187) ou mais mas inferior a 32,9 € (187) |
| | Inferior a 32,2 € (187) |
| | Outros: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 48,1 € ou mais |
| | De 47,1 € ou mais mas inferior a 48,1 € |
| | De 46,2 € ou mais mas inferior a 47,1 € |
| | De 45,2 € ou mais mas inferior a 46,2 € |
| | De 44,3 € ou mais mas inferior a 45,2 € |
| | Inferior a 44,3 € |
| | De 1 de Outubro a 31 de Outubro: |
| | Destinados a transformação (186): |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 68,3 € ou mais |
| | De 66,9 € ou mais mas inferior a 68,3 € |
| | De 65,6 € ou mais mas inferior a 66,9 € |
| | De 64,2 € ou mais mas inferior a 65,6 € |
| | De 62,8 € ou mais mas inferior a 64,2 € |
| | De 35 € (187) ou mais mas inferior a 62,8 € |
| | De 34,3 € (187) ou mais mas inferior a 35 € (187) |
| | De 33,6 € (187) ou mais mas inferior a 34,3 € (187) |
| | De 32,9 € (187) ou mais mas inferior a 33,6 € (187) |
| | De 32,2 € (187) ou mais mas inferior a 32,9 € (187) |
| | Inferior a 32,2 € (187) |
| | Outros: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 68,3 € ou mais |
| | De 66,9 € ou mais mas inferior a 68,3 € |
| | De 65,6 € ou mais mas inferior a 66,9 € |
| | De 64,2 € ou mais mas inferior a 65,6 € |
| | De 62,8 € ou mais mas inferior a 64,2 € |
| | Inferior a 62,8 € |
| | De 1 de Novembro a 10 de Novembro: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 68,3 € ou mais |
| | De 66,9 € ou mais mas inferior a 68,3 € |
| | De 65,6 € ou mais mas inferior a 66,9 € |
| | De 64,2 € ou mais mas inferior a 65,6 € |
| | De 62,8 € ou mais mas inferior a 64,2 € |
| | Inferior a 62,8 € |
| | De 11 de Novembro a 31 de Dezembro: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 60,5 € ou mais |
| | De 59,3 € ou mais mas inferior a 60,5 € |
| | De 58,1 € ou mais mas inferior a 59,3 € |
| | De 56,9 € ou mais mas inferior a 58,1 € |
| | De 55,7 € ou mais mas inferior a 56,9 € |
| | Inferior a 55,7 € |
| 0709 | Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: |
| 0709 10 00 | Alcachofras: |
| | De 1 de Janeiro a 31 de Maio: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 82,6 € ou mais |
| | De 80,9 € ou mais mas inferior a 82,6 € |
| | De 79,3 € ou mais mas inferior a 80,9 € |
| | De 77,6 € ou mais mas inferior a 79,3 € |
| | De 76 € ou mais mas inferior a 77,6 € |
| | Inferior a 76 € |
| | De 1 de Junho a 30 de Junho: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 65,4 € ou mais |
| | De 64,1 € ou mais mas inferior a 65,4 € |
| | De 62,8 € ou mais mas inferior a 64,1 € |
| | De 61,5 € ou mais mas inferior a 62,8 € |
| | De 60,2 € ou mais mas inferior a 61,5 € |
| | Inferior a 60,2 € |
| | De 1 de Julho a 31 de Outubro |
| | De 1 de Novembro a 31 de Dezembro: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 94,3 € ou mais |
| | De 92,4 € ou mais mas inferior a 94,3 € |
| | De 90,5 € ou mais mas inferior a 92,4 € |
| | De 88,6 € ou mais mas inferior a 90,5 € |
| | De 86,8 € ou mais mas inferior a 88,6 € |
| | Inferior a 86,8 € |
| 0709 90 | Outros: |
| 0709 90 70 | Aboborinhas: |
| | De 1 de Janeiro a 31 de Janeiro: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 48,8 € ou mais |
| | De 47,8 € ou mais mas inferior a 48,8 € |
| | De 46,8 € ou mais mas inferior a 47,8 € |
| | De 45,9 € ou mais mas inferior a 46,8 € |
| | De 44,9 € ou mais mas inferior a 45,9 € |
| | Inferior a 44,9 € |
| | De 1 de Fevereiro a 31 de Março: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 41,3 € ou mais |
| | De 40,5 € ou mais mas inferior a 41,3 € |
| | De 39,6 € ou mais mas inferior a 40,5 € |
| | De 38,8 € ou mais mas inferior a 39,6 € |
| | De 38 € ou mais mas inferior a 38,8 € |
| | Inferior a 38 € |
| | De 1 de Abril a 31 de Maio: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 69,2 € ou mais |
| | De 67,8 € ou mais mas inferior a 69,2 € |
| | De 66,4 € ou mais mas inferior a 67,8 € |
| | De 65 € ou mais mas inferior a 66,4 € |
| | De 63,7 € ou mais mas inferior a 65 € |
| | Inferior a 63,7 € |
| | De 1 de Junho a 31 de Julho: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 41,3 € ou mais |
| | De 40,5 € ou mais mas inferior a 41,3 € |
| | De 39,6 € ou mais mas inferior a 40,5 € |
| | De 38,8 € ou mais mas inferior a 39,6 € |
| | De 38 € ou mais mas inferior a 38,8 € |
| | Inferior a 38 € |
| | De 1 de Agosto a 31 de Dezembro: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 48,8 € ou mais |
| | De 47,8 € ou mais mas inferior a 48,8 € |
| | De 46,8 € ou mais mas inferior a 47,8 € |
| | De 45,9 € ou mais mas inferior a 46,8 € |
| | De 44,9 € ou mais mas inferior a 45,9 € |
| | Inferior a 44,9 € |
| 0805 | Citrinos, frescos ou secos: |
| 0805 10 | Laranjas: |
| 0805 10 20 | Laranjas doces, frescas: |
| | De 1 de Janeiro a 31 de Março: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 35,4 € ou mais |
| | De 34,7 € ou mais mas inferior a 35,4 € |
| | De 34 € ou mais mas inferior a 34,7 € |
| | De 33,3 € ou mais mas inferior a 34 € |
| | De 32,6 € ou mais mas inferior a 33,3 € |
| | Inferior a 32,6 € |
| | De 1 de Abril a 30 de Abril: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 35,4 € ou mais |
| | De 34,7 € ou mais mas inferior a 35,4 € |
| | De 34 € ou mais mas inferior a 34,7 € |
| | De 33,3 € ou mais mas inferior a 34 € |
| | De 32,6 € ou mais mas inferior a 33,3 € |
| | Inferior a 32,6 € |
| | De 1 de Maio a 15 de Maio: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 35,4 € ou mais |
| | De 34,7 € ou mais mas inferior a 35,4 € |
| | De 34 € ou mais mas inferior a 34,7 € |
| | De 33,3 € ou mais mas inferior a 34 € |
| | De 32,6 € ou mais mas inferior a 33,3 € |
| | Inferior a 32,6 € |
| | De 16 de Maio a 31 de Maio: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 35,4 € ou mais |
| | De 34,7 € ou mais mas inferior a 35,4 € |
| | De 34 € ou mais mas inferior a 34,7 € |
| | De 33,3 € ou mais mas inferior a 34 € |
| | De 32,6 € ou mais mas inferior a 33,3 € |
| | Inferior a 32,6 € |
| | De 1 de Junho a 15 de Outubro |
| | De 16 de Outubro a 30 de Novembro |
| | De 1 de Dezembro a 31 de Dezembro: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 35,4 € ou mais |
| | De 34,7 € ou mais mas inferior a 35,4 € |
| | De 34 € ou mais mas inferior a 34,7 € |
| | De 33,3 € ou mais mas inferior a 34 € |
| | De 32,6 € ou mais mas inferior a 33,3 € |
| | Inferior a 32,6 € |
| 0805 20 | Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes: |
| 0805 20 10 | Clementinas: |
| | De 1 de Janeiro ao fim de Fevereiro: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 64,9 € ou mais |
| | De 63,6 € ou mais mas inferior a 64,9 € |
| | De 62,3 € ou mais mas inferior a 63,6 € |
| | De 61 € ou mais mas inferior a 62,3 € |
| | De 59,7 € ou mais mas inferior a 61 € |
| | Inferior a 59,7 € |
| | De 1 de Março a 31 de Outubro |
| | De 1 de Novembro a 31 de Dezembro: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 64,9 € ou mais |
| | De 63,6 € ou mais mas inferior a 64,9 € |
| | De 62,3 € ou mais mas inferior a 63,6 € |
| | De 61 € ou mais mas inferior a 62,3 € |
| | De 59,7 € ou mais mas inferior a 61 € |
| | Inferior a 59,7 € |
| 0805 20 30 | Monreales e satsumas: |
| | De 1 de Janeiro ao fim de Fevereiro: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 28,6 € ou mais |
| | De 28 € ou mais mas inferior a 28,6 € |
| | De 27,5 € ou mais mas inferior a 28 € |
| | De 26,9 € ou mais mas inferior a 27,5 € |
| | De 26,3 € ou mais mas inferior a 26,9 € |
| | Inferior a 26,3 € |
| | De 1 de Março a 31 de Outubro |
| | De 1 de Novembro a 31 de Dezembro: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 28,6 € ou mais |
| | De 28 € ou mais mas inferior a 28,6 € |
| | De 27,5 € ou mais mas inferior a 28 € |
| | De 26,9 € ou mais mas inferior a 27,5 € |
| | De 26,3 € ou mais mas inferior a 26,9 € |
| | Inferior a 26,3 € |
| 0805 20 50 | Mandarinas e wilkings: |
| | De 1 de Janeiro ao fim de Fevereiro: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 28,6 € ou mais |
| | De 28 € ou mais mas inferior a 28,6 € |
| | De 27,5 € ou mais mas inferior a 28 € |
| | De 26,9 € ou mais mas inferior a 27,5 € |
| | De 26,3 € ou mais mas inferior a 26,9 € |
| | Inferior a 26,3 € |
| | De 1 de Março a 31 de Outubro |
| | De 1 de Novembro a 31 de Dezembro: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 28,6 € ou mais |
| | De 28 € ou mais mas inferior a 28,6 € |
| | De 27,5 € ou mais mas inferior a 28 € |
| | De 26,9 € ou mais mas inferior a 27,5 € |
| | De 26,3 € ou mais mas inferior a 26,9 € |
| | Inferior a 26,3 € |
| 0805 20 70 | Tangerinas: |
| | De 1 de Janeiro ao fim de Fevereiro: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 28,6 € ou mais |
| | De 28 € ou mais mas inferior a 28,6 € |
| | De 27,5 € ou mais mas inferior a 28 € |
| | De 26,9 € ou mais mas inferior a 27,5 € |
| | De 26,3 € ou mais mas inferior a 26,9 € |
| | Inferior a 26,3 € |
| | De 1 de Março a 31 de Outubro |
| | De 1 de Novembro a 31 de Dezembro: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 28,6 € ou mais |
| | De 28 € ou mais mas inferior a 28,6 € |
| | De 27,5 € ou mais mas inferior a 28 € |
| | De 26,9 € ou mais mas inferior a 27,5 € |
| | De 26,3 € ou mais mas inferior a 26,9 € |
| | Inferior a 26,3 € |
| 0805 20 90 | Outros: |
| | De 1 de Janeiro ao fim de Fevereiro: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 28,6 € ou mais |
| | De 28 € ou mais mas inferior a 28,6 € |
| | De 27,5 € ou mais mas inferior a 28 € |
| | De 26,9 € ou mais mas inferior a 27,5 € |
| | De 26,3 € ou mais mas inferior a 26,9 € |
| | Inferior a 26,3 € |
| | De 1 de Março a 31 de Outubro |
| | De 1 de Novembro a 31 de Dezembro: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 28,6 € ou mais |
| | De 28 € ou mais mas inferior a 28,6 € |
| | De 27,5 € ou mais mas inferior a 28 € |
| | De 26,9 € ou mais mas inferior a 27,5 € |
| | De 26,3 € ou mais mas inferior a 26,9 € |
| | Inferior a 26,3 € |
| 0805 50 | Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia): |
| 0805 50 10 | Limões (Citrus limon, Citrus limonum): |
| | De 1 de Janeiro a 30 de Abril: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 46,2 € ou mais |
| | De 45,3 € ou mais mas inferior a 46,2 € |
| | De 44,4 € ou mais mas inferior a 45,3 € |
| | De 43,4 € ou mais mas inferior a 44,4 € |
| | De 42,5 € ou mais mas inferior a 43,4 € |
| | Inferior a 42,5 € |
| | De 1 de Maio a 31 de Maio: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 46,2 € ou mais |
| | De 45,3 € ou mais mas inferior a 46,2 € |
| | De 44,4 € ou mais mas inferior a 45,3 € |
| | De 43,4 € ou mais mas inferior a 44,4 € |
| | De 42,5 € ou mais mas inferior a 43,4 € |
| | De 41,6 € ou mais mas inferior a 42,5 € |
| | De 40,7 € ou mais mas inferior a 41,6 € |
| | De 39,7 € ou mais mas inferior a 40,7 € |
| | De 38,8 € ou mais mas inferior a 39,7 € |
| | Inferior a 38,8 € |
| | De 1 de Junho a 31 de Julho: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 55,8 € ou mais |
| | De 54,7 € ou mais mas inferior a 55,8 € |
| | De 53,6 € ou mais mas inferior a 54,7 € |
| | De 52,5 € ou mais mas inferior a 53,6 € |
| | De 51,3 € ou mais mas inferior a 52,5 € |
| | De 50,2 € ou mais mas inferior a 51,3 € |
| | De 49,1 € ou mais mas inferior a 50,2 € |
| | De 48 € ou mais mas inferior a 49,1 € |
| | De 46,9 € ou mais mas inferior a 48 € |
| | Inferior a 46,9 € |
| | De 1 de Agosto a 15 de Agosto: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 55,8 € ou mais |
| | De 54,7 € ou mais mas inferior a 55,8 € |
| | De 53,6 € ou mais mas inferior a 54,7 € |
| | De 52,5 € ou mais mas inferior a 53,6 € |
| | De 51,3 € ou mais mas inferior a 52,5 € |
| | De 50,2 € ou mais mas inferior a 51,3 € |
| | De 49,1 € ou mais mas inferior a 50,2 € |
| | De 48 € ou mais mas inferior a 49,1 € |
| | Inferior a 48 € |
| | De 16 de Agosto a 31 de Outubro: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 55,8 € ou mais |
| | De 54,7 € ou mais mas inferior a 55,8 € |
| | De 53,6 € ou mais mas inferior a 54,7 € |
| | De 52,5 € ou mais mas inferior a 53,6 € |
| | De 51,3 € ou mais mas inferior a 52,5 € |
| | Inferior a 51,3 € |
| | De 1 de Novembro a 31 de Dezembro: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 46,2 € ou mais |
| | De 45,3 € ou mais mas inferior a 46,2 € |
| | De 44,4 € ou mais mas inferior a 45,3 € |
| | De 43,4 € ou mais mas inferior a 44,4 € |
| | De 42,5 € ou mais mas inferior a 43,4 € |
| | Inferior a 42,5 € |
| 0806 | Uvas frescas ou secas: |
| 0806 10 | Frescas: |
| 0806 10 10 | De mesa: |
| | De 1 de Janeiro a 14 de Julho: |
| | Da variedade Imperador (Vitis vinifera c.v.) de 1 de Janeiro a 31 de Janeiro (199) |
| | Outras |
| | De 15 de Julho a 20 de Julho |
| | De 21 de Julho a 31 de Outubro: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 54,6 € ou mais |
| | De 53,5 € ou mais mas inferior a 54,6 € |
| | De 52,4 € ou mais mas inferior a 53,5 € |
| | De 51,3 € ou mais mas inferior a 52,4 € |
| | De 50,2 € ou mais mas inferior a 51,3 € |
| | Inferior a 50,2 € |
| | De 1 de Novembro a 20 de Novembro: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 47,6 € ou mais |
| | De 46,6 € ou mais mas inferior a 47,6 € |
| | De 45,7 € ou mais mas inferior a 46,6 € |
| | De 44,7 € ou mais mas inferior a 45,7 € |
| | De 43,8 € ou mais mas inferior a 44,7 € |
| | Inferior a 43,8 € |
| | De 21 de Novembro a 31 de Dezembro: |
| | Da variedade Imperador (Vitis vinifera c.v.) de 1 de Dezembro a 31 de Dezembro (199) |
| | Outras |
| 0808 | Maçãs, peras e marmelos, frescos: |
| 0808 10 | Maçãs: |
| 0808 10 10 | Maçãs para sidra, a granel, de 16 de Setembro a 15 de Dezembro |
| 0808 10 80 | Outras: |
| | De 1 de Janeiro a 14 de Fevereiro: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 56,8 € ou mais |
| | De 55,7 € ou mais mas inferior a 56,8 € |
| | De 54,5 € ou mais mas inferior a 55,7 € |
| | De 53,4 € ou mais mas inferior a 54,5 € |
| | De 52,3 € ou mais mas inferior a 53,4 € |
| | Inferior a 52,3 € |
| | De 15 de Fevereiro a 31 de Março: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 56,8 € ou mais |
| | De 55,7 € ou mais mas inferior a 56,8 € |
| | De 54,5 € ou mais mas inferior a 55,7 € |
| | De 53,4 € ou mais mas inferior a 54,5 € |
| | De 52,3 € ou mais mas inferior a 53,4 € |
| | De 51,1 € ou mais mas inferior a 52,3 € |
| | De 50 € ou mais mas inferior a 51,1 € |
| | Inferior a 50 € |
| | De 1 de Abril a 30 de Junho: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 56,8 € ou mais |
| | De 55,7 € ou mais mas inferior a 56,8 € |
| | De 54,5 € ou mais mas inferior a 55,7 € |
| | De 53,4 € ou mais mas inferior a 54,5 € |
| | De 52,3 € ou mais mas inferior a 53,4 € |
| | De 51,1 € ou mais mas inferior a 52,3 € |
| | De 50 € ou mais mas inferior a 51,1 € |
| | De 48,8 € ou mais mas inferior a 50 € |
| | Inferior a 48,8 € |
| | De 1 de Julho a 15 de Julho: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 45,7 € ou mais |
| | De 44,8 € ou mais mas inferior a 45,7 € |
| | De 43,9 € ou mais mas inferior a 44,8 € |
| | De 43 € ou mais mas inferior a 43,9 € |
| | De 42 € ou mais mas inferior a 43 € |
| | De 41,1 € ou mais mas inferior a 42 € |
| | De 40,2 € ou mais mas inferior a 41,1 € |
| | De 39,3 € ou mais mas inferior a 40,2 € |
| | Inferior a 39,3 € |
| | De 16 de Julho a 31 de Julho: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 45,7 € ou mais |
| | De 44,8 € ou mais mas inferior a 45,7 € |
| | De 43,9 € ou mais mas inferior a 44,8 € |
| | De 43 € ou mais mas inferior a 43,9 € |
| | De 42 € ou mais mas inferior a 43 € |
| | Inferior a 42 € |
| | De 1 de Agosto a 31 de Dezembro: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 45,7 € ou mais |
| | De 44,8 € ou mais mas inferior a 45,7 € |
| | De 43,9 € ou mais mas inferior a 44,8 € |
| | De 43 € ou mais mas inferior a 43,9 € |
| | De 42 € ou mais mas inferior a 43 € |
| | Inferior a 42 € |
| 0808 20 | Peras e marmelos: |
| | Peras: |
| 0808 20 10 | Peras para perada, a granel, de 1 de Agosto a 31 de Dezembro |
| 0808 20 50 | Outras: |
| | De 1 de Janeiro a 31 de Janeiro: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 51 € ou mais |
| | De 50 € ou mais mas inferior a 51 € |
| | De 49 € ou mais mas inferior a 50 € |
| | De 47,9 € ou mais mas inferior a 49 € |
| | De 46,9 € ou mais mas inferior a 47,9 € |
| | Inferior a 46,9 € |
| | De 1 de Fevereiro a 31 de Março: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 51 € ou mais |
| | De 50 € ou mais mas inferior a 51 € |
| | De 49 € ou mais mas inferior a 50 € |
| | De 47,9 € ou mais mas inferior a 49 € |
| | De 46,9 € ou mais mas inferior a 47,9 € |
| | Inferior a 46,9 € |
| | De 1 de Abril a 30 de Abril: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 51 € ou mais |
| | De 50 € ou mais mas inferior a 51 € |
| | De 49 € ou mais mas inferior a 50 € |
| | De 47,9 € ou mais mas inferior a 49 € |
| | De 46,9 € ou mais mas inferior a 47,9 € |
| | De 45,9 € ou mais mas inferior a 46,9 € |
| | De 44,9 € ou mais mas inferior a 45,9 € |
| | De 43,9 € ou mais mas inferior a 44,9 € |
| | Inferior a 43,9 € |
| | De 1 de Maio a 30 de Junho |
| | De 1 de Julho a 15 de Julho: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 46,5 € ou mais |
| | De 45,6 € ou mais mas inferior a 46,5 € |
| | De 44,6 € ou mais mas inferior a 45,6 € |
| | De 43,7 € ou mais mas inferior a 44,6 € |
| | De 42,8 € ou mais mas inferior a 43,7 € |
| | De 41,9 € ou mais mas inferior a 42,8 € |
| | De 40,9 € ou mais mas inferior a 41,9 € |
| | De 40 € ou mais mas inferior a 40,9 € |
| | Inferior a 40 € |
| | De 16 de Julho a 31 de Julho: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 46,5 € ou mais |
| | De 45,6 € ou mais mas inferior a 46,5 € |
| | De 44,6 € ou mais mas inferior a 45,6 € |
| | De 43,7 € ou mais mas inferior a 44,6 € |
| | De 42,8 € ou mais mas inferior a 43,7 € |
| | Inferior a 42,8 € |
| | De 1 de Agosto a 31 de Outubro: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 38,8 € ou mais |
| | De 38 € ou mais mas inferior a 38,8 € |
| | De 37,2 € ou mais mas inferior a 38 € |
| | De 36,5 € ou mais mas inferior a 37,2 € |
| | De 35,7 € ou mais mas inferior a 36,5 € |
| | Inferior a 35,7 € |
| | De 1 de Novembro a 31 de Dezembro: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 51 € ou mais |
| | De 50 € ou mais mas inferior a 51 € |
| | De 49 € ou mais mas inferior a 50 € |
| | De 47,9 € ou mais mas inferior a 49 € |
| | De 46,9 € ou mais mas inferior a 47,9 € |
| | Inferior a 46,9 € |
| 0809 | Damascos, cerejas, pêssegos (incluídas as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos: |
| 0809 10 00 | Damascos: |
| | De 1 de Janeiro a 31 de Maio |
| | De 1 de Junho a 20 de Junho: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 107,1 € ou mais |
| | De 105 € ou mais mas inferior a 107,1 € |
| | De 102,8 € ou mais mas inferior a 105 € |
| | De 100,7 € ou mais mas inferior a 102,8 € |
| | De 98,5 € ou mais mas inferior a 100,7 € |
| | Inferior a 98,5 € |
| | De 21 de Junho a 30 de Junho: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 87,3 € ou mais |
| | De 85,6 € ou mais mas inferior a 87,3 € |
| | De 83,8 € ou mais mas inferior a 85,6 € |
| | De 82,1 € ou mais mas inferior a 83,8 € |
| | De 80,3 € ou mais mas inferior a 82,1 € |
| | Inferior a 80,3 € |
| | De 1 de Julho a 31 de Julho: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 77,1 € ou mais |
| | De 75,6 € ou mais mas inferior a 77,1 € |
| | De 74 € ou mais mas inferior a 75,6 € |
| | De 72,5 € ou mais mas inferior a 74 € |
| | De 70,9 € ou mais mas inferior a 72,5 € |
| | Inferior a 70,9 € |
| | De 1 de Agosto a 31 de Dezembro |
| 0809 20 | Cerejas: |
| 0809 20 05 | Ginjas (Prunus cerasus): |
| | De 1 de Janeiro a 30 de Abril |
| | De 1 de Maio a 20 de Maio |
| | De 21 de Maio a 31 de Maio: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 149,4 € ou mais |
| | De 146,4 € ou mais mas inferior a 149,4 € |
| | De 143,4 € ou mais mas inferior a 146,4 € |
| | De 140,4 € ou mais mas inferior a 143,4 € |
| | De 137,4 € ou mais mas inferior a 140,4 € |
| | De 50,7 € (187) ou mais mas inferior a 137,4 € |
| | De 49,7 € (187) ou mais mas inferior a 50,7 € (187) |
| | De 48,7 € (187) ou mais mas inferior a 49,7 € (187) |
| | De 47,7 € (187) ou mais mas inferior a 48,7 € (187) |
| | De 46,6 € (187) ou mais mas inferior a 47,7 € (187) |
| | Inferior a 46,6 € (187) |
| | De 1 de Junho a 15 de Julho: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 125,4 € ou mais |
| | De 122,9 € ou mais mas inferior a 125,4 € |
| | De 120,4 € ou mais mas inferior a 122,9 € |
| | De 117,9 € ou mais mas inferior a 120,4 € |
| | De 115,4 € ou mais mas inferior a 117,9 € |
| | De 50,7 € (187) ou mais mas inferior a 115,4 € |
| | De 49,7 € (187) ou mais mas inferior a 50,7 € (187) |
| | De 48,7 € (187) ou mais mas inferior a 49,7 € (187) |
| | De 47,7 € (187) ou mais mas inferior a 48,7 € (187) |
| | De 46,6 € (187) ou mais mas inferior a 47,7 € (187) |
| | Inferior a 46,6 € (187) |
| | De 16 de Julho a 31 de Julho: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 125,4 € ou mais |
| | De 122,9 € ou mais mas inferior a 125,4 € |
| | De 120,4 € ou mais mas inferior a 122,9 € |
| | De 117,9 € ou mais mas inferior a 120,4 € |
| | De 115,4 € ou mais mas inferior a 117,9 € |
| | De 45,9 € (187) ou mais mas inferior a 115,4 € |
| | De 45 € (187) ou mais mas inferior a 45,9 € (187) |
| | De 44,1 € (187) ou mais mas inferior a 45 € (187) |
| | De 43,1 € (187) ou mais mas inferior a 44,1 € (187) |
| | De 42,2 € (187) ou mais mas inferior a 43,1 € (187) |
| | Inferior a 42,2 € (187) |
| | De 1 de Agosto a 10 de Agosto: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 91,6 € ou mais |
| | De 89,8 € ou mais mas inferior a 91,6 € |
| | De 87,9 € ou mais mas inferior a 89,8 € |
| | De 86,1 € ou mais mas inferior a 87,9 € |
| | De 84,1 € ou mais mas inferior a 86,1 € |
| | De 45,9 € (187) ou mais mas inferior a 84,1 € |
| | De 45 € (187) ou mais mas inferior a 45,9 € (187) |
| | De 44,1 € (187) ou mais mas inferior a 45 € (187) |
| | De 43,1 € (187) ou mais mas inferior a 44,1 € (187) |
| | De 42,2 € (187) ou mais mas inferior a 43,1 € (187) |
| | Inferior a 42,2 € (187) |
| | De 11 de Agosto a 31 de Dezembro |
| 0809 20 95 | Outras: |
| | De 1 de Janeiro a 30 de Abril |
| | De 1 de Maio a 20 de Maio |
| | De 21 de Maio a 31 de Maio: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 149,4 € ou mais |
| | De 146,4 € ou mais mas inferior a 149,4 € |
| | De 143,4 € ou mais mas inferior a 146,4 € |
| | De 140,4 € ou mais mas inferior a 143,4 € |
| | De 137,4 € ou mais mas inferior a 140,4 € |
| | Inferior a 137,4 € |
| | De 1 de Junho a 15 de Junho: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 125,4 € ou mais |
| | De 122,9 € ou mais mas inferior a 125,4 € |
| | De 120,4 € ou mais mas inferior a 122,9 € |
| | De 117,9 € ou mais mas inferior a 120,4 € |
| | De 115,4 € ou mais mas inferior a 117,9 € |
| | Inferior a 115,4 € |
| | De 16 de Junho a 15 de Julho: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 125,4 € ou mais |
| | De 122,9 € ou mais mas inferior a 125,4 € |
| | De 120,4 € ou mais mas inferior a 122,9 € |
| | De 117,9 € ou mais mas inferior a 120,4 € |
| | De 115,4 € ou mais mas inferior a 117,9 € |
| | Inferior a 115,4 € |
| | De 16 de Julho a 31 de Julho: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 125,4 € ou mais |
| | De 122,9 € ou mais mas inferior a 125,4 € |
| | De 120,4 € ou mais mas inferior a 122,9 € |
| | De 117,9 € ou mais mas inferior a 120,4 € |
| | De 115,4 € ou mais mas inferior a 117,9 € |
| | Inferior a 115,4 € |
| | De 1 de Agosto a 10 de Agosto: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 91,6 € ou mais |
| | De 89,8 € ou mais mas inferior a 91,6 € |
| | De 87,9 € ou mais mas inferior a 89,8 € |
| | De 86,1 € ou mais mas inferior a 87,9 € |
| | De 84,1 € ou mais mas inferior a 86,1 € |
| | Inferior a 84,1 € |
| | De 11 de Agosto a 31 de Dezembro |
| 0809 30 | Pêssegos, incluídas as nectarinas: |
| 0809 30 10 | Nectarinas: |
| | De 1 de Janeiro a 10 de Junho |
| | De 11 de Junho a 20 de Junho: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 88,3 € ou mais |
| | De 86,5 € ou mais mas inferior a 88,3 € |
| | De 84,8 € ou mais mas inferior a 86,5 € |
| | De 83 € ou mais mas inferior a 84,8 € |
| | De 81,2 € ou mais mas inferior a 83 € |
| | Inferior a 81,2 € |
| | De 21 de Junho a 31 de Julho: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 77,6 € ou mais |
| | De 76 € ou mais mas inferior a 77,6 € |
| | De 74,5 € ou mais mas inferior a 76 € |
| | De 72,9 € ou mais mas inferior a 74,5 € |
| | De 71,4 € ou mais mas inferior a 72,9 € |
| | Inferior a 71,4 € |
| | De 1 de Agosto a 30 de Setembro: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 60 € ou mais |
| | De 58,8 € ou mais mas inferior a 60 € |
| | De 57,6 € ou mais mas inferior a 58,8 € |
| | De 56,4 € ou mais mas inferior a 57,6 € |
| | De 55,2 € ou mais mas inferior a 56,4 € |
| | Inferior a 55,2 € |
| | De 1 de Outubro a 31 de Dezembro |
| 0809 30 90 | Outras: |
| | De 1 de Janeiro a 10 de Junho |
| | De 11 de Junho a 20 de Junho: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 88,3 € ou mais |
| | De 86,5 € ou mais mas inferior a 88,3 € |
| | De 84,8 € ou mais mas inferior a 86,5 € |
| | De 83 € ou mais mas inferior a 84,8 € |
| | De 81,2 € ou mais mas inferior a 83 € |
| | Inferior a 81,2 € |
| | De 21 de Junho a 31 de Julho: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 77,6 € ou mais |
| | De 76 € ou mais mas inferior a 77,6 € |
| | De 74,5 € ou mais mas inferior a 76 € |
| | De 72,9 € ou mais mas inferior a 74,5 € |
| | De 71,4 € ou mais mas inferior a 72,9 € |
| | Inferior a 71,4 € |
| | De 1 de Agosto a 30 de Setembro: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 60 € ou mais |
| | De 58,8 € ou mais mas inferior a 60 € |
| | De 57,6 € ou mais mas inferior a 58,8 € |
| | De 56,4 € ou mais mas inferior a 57,6 € |
| | De 55,2 € ou mais mas inferior a 56,4 € |
| | Inferior a 55,2 € |
| | De 1 de Outubro a 31 de Dezembro |
| 0809 40 | Ameixas e abrunhos: |
| 0809 40 05 | Ameixas: |
| | De 1 de Janeiro a 10 de Junho |
| | De 11 de Junho a 30 de Junho: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 69,6 € ou mais |
| | De 68,2 € ou mais mas inferior a 69,6 € |
| | De 66,8 € ou mais mas inferior a 68,2 € |
| | De 65,4 € ou mais mas inferior a 66,8 € |
| | De 64 € ou mais mas inferior a 65,4 € |
| | Inferior a 64 € |
| | De 1 de Julho a 30 de Setembro: |
| | Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido: |
| | De 69,6 € ou mais |
| | De 68,2 € ou mais mas inferior a 69,6 € |
| | De 66,8 € ou mais mas inferior a 68,2 € |
| | De 65,4 € ou mais mas inferior a 66,8 € |
| | De 64 € ou mais mas inferior a 65,4 € |
| | Inferior a 64 € |
| | De 1 de Outubro a 31 de Dezembro |
| 2009 | Sumos de frutas (incluídos os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes: |
| | Sumo de uva (incluídos os mostos de uvas): |
| 2009 61 | Com valor Brix não superior a 30: |
| 2009 61 10 | De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido: |
| | Com um preço de entrada por hl: |
| | De 42,5 € ou mais |
| | De 41,7 € ou mais mas inferior a 42,5 € |
| | De 40,8 € ou mais mas inferior a 41,7 € |
| | De 40 € ou mais mas inferior a 40,8 € |
| | De 39,1 € ou mais mas inferior a 40 € |
| | Inferior a 39,1 € |
| 2009 69 | Outros: |
| | Com valor Brix superior a 67: |
| 2009 69 19 | Outros: |
| | Com um preço de entrada por hl: |
| | De 212,4 € ou mais |
| | De 208,2 € ou mais mas inferior a 212,4 € |
| | De 203,9 € ou mais mas inferior a 208,2 € |
| | De 199,7 € ou mais mas inferior a 203,9 € |
| | De 195,4 € ou mais mas inferior a 199,7 € |
| | Inferior a 195,4 € |
| | Com valor Brix superior a 30 mas não superior a 67: |
| | De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido: |
| 2009 69 51 | Concentrado: |
| | Com um preço de entrada por hl: |
| | De 209,4 € ou mais |
| | De 205,2 € ou mais mas inferior a 209,4 € |
| | De 201 € ou mais mas inferior a 205,2 € |
| | De 196,8 € ou mais mas inferior a 201 € |
| | De 192,6 € ou mais mas inferior a 196,8 € |
| | Inferior a 192,6 € |
| 2009 69 59 | Outro: |
| | Com um preço de entrada por hl: |
| | De 42,5 € ou mais |
| | De 41,7 € ou mais mas inferior a 42,5 € |
| | De 40,8 € ou mais mas inferior a 41,7 € |
| | De 40 € ou mais mas inferior a 40,8 € |
| | De 39,1 € ou mais mas inferior a 40 € |
| | Inferior a 39,1 € |
| 2204 | Vinhos de uvas frescas, incluídos os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluídos os da posição 2009: |
| 2204 30 | Outros mostos de uvas: |
| | Outros: |
| | De massa volúmica não superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20.oC e de teor alcoólico adquirido de 1 % vol ou menos: |
| 2204 30 92 | Concentrados: |
| | Com um preço de entrada por hl: |
| | De 209,4 € ou mais |
| | De 205,2 € ou mais mas inferior a 209,4 € |
| | De 201 € ou mais mas inferior a 205,2 € |
| | De 196,8 € ou mais mas inferior a 201 € |
| | De 192,6 € ou mais mas inferior a 196,8 € |
| | Inferior a 192,6 € |
| 2204 30 94 | Outros: |
| | Com um preço de entrada por hl: |
| | De 42,5 € ou mais |
| | De 41,7 € ou mais mas inferior a 42,5 € |
| | De 40,8 € ou mais mas inferior a 41,7 € |
| | De 40 € ou mais mas inferior a 40,8 € |
| | De 39,1 € ou mais mas inferior a 40 € |
| | Inferior a 39,1 € |
| | Outros: |
| 2204 30 96 | Concentrados: |
| | Com um preço de entrada por hl: |
| | De 212,4 € ou mais |
| | De 208,2 € ou mais mas inferior a 212,4 € |
| | De 203,9 € ou mais mas inferior a 208,2 € |
| | De 199,7 € ou mais mas inferior a 203,9 € |
| | De 195,4 € ou mais mas inferior a 199,7 € |
| | Inferior a 195,4 € |
| 2204 30 98 | Outros: |
| | Com um preço de entrada por hl: |
| | De 42,5 € ou mais |
| | De 41,7 € ou mais mas inferior a 42,5 € |
| | De 40,8 € ou mais mas inferior a 41,7 € |
| | De 40 € ou mais mas inferior a 40,8 € |
| | De 39,1 € ou mais mas inferior a 40 € |
| | Inferior a 39,1 € |

Código NC

Designação das mercadorias

Taxas dos direitos convencionais (%)

(1)

(2)

0702 00 00

0707 00

0707 00 05

0709

0709 10 00

0709 90

0709 90 70

0805

0805 10

0805 10 20

0805 20

0805 20 10

0805 20 30

0805 20 50

0805 20 70

0805 20 90

0805 50

0805 50 10

0806

0806 10

0806 10 10

0808

0808 10

0808 10 10

0808 10 80

0808 20

0808 20 10

0808 20 50

0809

0809 10 00

0809 20

0809 20 05

0809 20 95

0809 30

0809 30 10

0809 30 90

0809 40

0809 40 05

2009

2009 61

2009 61 10

2009 69

2009 69 19

2009 69 51

2009 69 59

2204

2204 30

2204 30 92

2204 30 94

2204 30 96

2204 30 98

SECÇÃO II

LISTA DE SUBSTÂNCIAS FARMACÊUTICAS ELEGÍVEIS PARA BENEFICIAREM DA ISENÇÃO DE DIREITOS

ANEXO 3

LISTA DE DENOMINAÇÕES COMUNS INTERNACIONAIS (DCI) ESTABELECIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE PARA AS SUBSTÂNCIAS FARMACÊUTICAS QUE ESTÃO ISENTAS DE DIREITOS

| Código NC | CAS RN | Denominação |
| --- | --- | --- |
| 2818 30 00 | 1330-44-5 | algeldrato |
| 2833 22 00 | 61115-28-4 | alusulfo |
| 2842 10 00 | 71205-22-6 | almasilato |
| 12408-47-8 | simaldrato |
| 2842 90 90 | 66827-12-1 | almagato |
| 0-00-0 | almagodrato |
| 41342-54-5 | carbaldrato |
| 12304-65-3 | hidrotalcita |
| 74978-16-8 | magaldrato |
| 60239-66-9 | sulfato de almadrato |
| 2843 30 00 | 34031-32-8 | auranofina |
| 12244-57-4 | auriotiomalato de sódio |
| 16925-51-2 | aurotioglicanida |
| 10210-36-3 | aurotiosulfato sódico |
| 2843 90 90 | 41575-94-4 | carboplatino |
| 15663-27-1 | cisplatina |
| 96392-96-0 | dexormaplatino |
| 111523-41-2 | enloplatino |
| 74790-08-2 | espiroplatino |
| 62928-11-4 | iproplatino |
| 135558-11-1 | lobaplatino |
| 103775-75-3 | miboplatino |
| 95734-82-0 | nedaplatino |
| 62816-98-2 | ormaplatino |
| 61825-94-3 | oxaliplatino |
| 110172-45-7 | sebriplatino |
| 111490-36-9 | zeniplatino |
| 2844 40 20 | 14932-42-4 | xenon (133 Xe) |
| 2844 40 30 | 8016-07-7 | ácido etiodado (131 I) |
| 74855-17-7 | ácido iocanlídico (123 I) |
| 54510-20-2 | ácido iodocetilico (123 I) |
| 121281-41-2 | bicisato de tecnécio (99m Tc) |
| 13115-03-2 | cianocobalamina (57 Co) |
| 18195-32-9 | cianocobalamina (58 Co) |
| 13422-53-2 | cianocobalamina (60 Co) |
| 41183-64-6 | citrato de gálio (67 Ga) |
| 15690-63-8 | cloreto de césio (131 Cs) |
| 10375-56-1 | clormerodrina (197 Hg) |
| 10039-53-9 | cromato sódico (51 Cr) |
| 0-00-0 | fibrinogeno (125 I) |
| 105851-17-0 | fludeoxiglucose (18 F) |
| 92812-82-3 | fluorodopa (18 F) |
| 8027-28-9 | fosfato sódico (32 P) |
| 142481-95-6 | furifosmina de tecnécio (99m Tc) |
| 77679-27-7 | iobenguano (131 I) |
| 24359-64-6 | iodeto sódico (125 I) |
| 7790-26-3 | iodeto sódico (131 I) |
| 42220-21-3 | iodocolesterol (131 I) |
| 881-17-4 | iodohipurato sódico (131 I) |
| 75917-92-9 | iofetamina (123 I) |
| 155798-07-5 | ioflupano (123 I) |
| 113716-48-6 | ioloprida (123 I) |
| 127396-36-5 | iomazenil (123 I) |
| 17033-82-8 | iometina (125 I) |
| 17033-83-9 | iometina (131 I) |
| 136794-86-0 | iometopano (123 I) |
| 17692-74-9 | iotalamato sódico (125 I) |
| 15845-98-4 | iotalamato sódico (131 I) |
| 54182-63-7 | macrosalbo (131 I) |
| 54277-47-3 | macrosalbo (99m Tc) |
| 5579-94-2 | merisoprol (197 Hg) |
| 94153-50-1 | mespiperona (11 C) |
| 15251-14-6 | rosa bengala sódica (131 I) |
| 154427-83-5 | samário (153 Sm) lexidronam |
| 1187-56-0 | selenometionina (75 Se) |
| 9048-49-1 | seroalbumina humana iodata (125 I) |
| 9048-49-1 | seroalbumina humana iodata (131 I) |
| 54063-42-2 | soluto injectável de citrato férrico (59 Fe) |
| 178959-14-3 | tecnécio (99m Tc) apcitida |
| 165942-79-0 | tecnécio (99m Tc) nofetumomab merpentano |
| 157476-76-1 | tecnécio (99m Tc) pintumomab |
| 109581-73-9 | tecnécio (99m Tc) sestamibi |
| 106417-28-1 | tecnécio (99m Tc) siboroxima |
| 104716-22-5 | tecnécio (99m Tc) teboroxima |
| 54182-60-4 | tolpovidona (131 I) |
| 2844 40 80 | 10043-49-9 | ouro (198 Au) coloidal |
| 2845 90 10 | 35523-45-6 | fludalanina |
| 122431-96-3 | zilascorb (2 H) |
| 2845 90 90 | 103831-41-0 | borocaptato (10 B) sódico |
| 2846 90 00 | 113662-23-0 | ácido gadobenico |
| 80529-93-7 | ácido gadopentetico |
| 72573-82-1 | ácido gadoterico |
| 135326-11-3 | ácido gadoxético |
| 138721-73-0 | esprodiamida |
| 138071-82-6 | gadobutrol |
| 131410-48-5 | gadodiamida |
| 117827-80-2 | gadopenamida |
| 120066-54-8 | gadoteridol |
| 131069-91-5 | gadoversetamida |
| 2902 19 80 | 75-19-4 | ciclopropano |
| 2902 90 90 | 75078-91-0 | temaroteno |
| 2903 44 10 | 76-14-2 | criofluorano |
| 2903 47 00 | 423-55-2 | perflubron |
| 2903 49 30 | 124-72-1 | teflurano |
| 2903 49 80 | 151-67-7 | halotano |
| 2903 59 90 | 1715-40-8 | bromocicleno |
| 306-94-5 | perflunafeno |
| 2903 62 00 | 50-29-3 | clofenotano |
| 2903 69 90 | 479-68-5 | broparestrol |
| 34106-48-4 | cloreto de feniodio |
| 56917-29-4 | fluretofeno |
| 53-19-0 | mitotano |
| 2904 10 00 | 5560-69-0 | dibunato de etilo |
| 14992-59-7 | dibunato de sódio |
| 99287-30-6 | egualeno |
| 6223-35-4 | gualenato sódico |
| 2904 90 20 | 124-88-9 | dimetiodal sódico |
| 126-31-8 | metiodal sódico |
| 2905 29 90 | 77-75-8 | metilpentinol |
| 2905 39 80 | 55-98-1 | bussulfane |
| 35449-36-6 | gemcadiol |
| 64218-02-6 | plaunotol |
| 2905 49 80 | 7518-35-6 | manosulfano |
| 299-75-2 | treosulfano |
| 2905 51 00 | 113-18-8 | etclorvinol |
| 2905 59 10 | 57-15-8 | clorobutanol |
| 24403-04-1 | debropol |
| 2905 59 99 | 52-51-7 | bronopol |
| 2209-86-1 | loprodiol |
| 488-41-5 | mitobronitol |
| 10318-26-0 | mitolactol |
| 2906 11 00 | 15356-70-4 | racementol |
| 2906 19 00 | 19793-20-5 | bolandiol |
| 112828-00-9 | calcipotriol |
| 29474-12-2 | cimepanol |
| 67-96-9 | dihidrotaquisterol |
| 23089-26-1 | levomenol |
| 131918-61-1 | paricalcitol |
| 134404-52-7 | seocalcitol |
| 57333-96-7 | tacalcitol |
| 2906 29 00 | 104561-36-6 | doretinel |
| 79-93-6 | fenaglicodol |
| 583-03-9 | fenipentol |
| 15687-18-0 | fenpentadiol |
| 56430-99-0 | flumecinol |
| 13980-94-4 | metaglicodol |
| 14088-71-2 | proclonol |
| 2907 19 00 | 1300-94-3 | amilmetacresol |
| 5591-47-9 | ciclomenol |
| 2078-54-8 | propofol |
| 13741-18-9 | xibornol |
| 2907 29 00 | 85-95-0 | benzestrol |
| 84-17-3 | dienestrol |
| 56-53-1 | dietilestilbestrol |
| 10457-66-6 | geroquinol |
| 5635-50-7 | hexestrol |
| 27686-84-6 | masoprocol |
| 130-73-4 | metestrol |
| 2908 10 00 | 6915-57-7 | bibrocatol |
| 15686-33-6 | biclotimol |
| 34633-34-6 | bifluranol |
| 10572-34-6 | cicliomenol |
| 37693-01-9 | clofoctol |
| 145-94-8 | clorindanol |
| 59-50-7 | clorocresol |
| 120-32-1 | clorofeno |
| 88-04-0 | cloroxilenol |
| 97-23-4 | diclorofene |
| 133-53-9 | dicloroxilenol |
| 127035-60-3 | enofelast |
| 70-30-4 | hexaclorofeno |
| 65634-39-1 | pentafluranol |
| 64396-09-4 | terfluranol |
| 2908 20 00 | 4444-23-9 | ácido persílico |
| 57775-26-5 | ácido sultosílico |
| 78480-14-5 | dicresuleno |
| 20123-80-2 | dobesilato cálcico |
| 2908 90 00 | 10331-57-4 | niclofolano |
| 39224-48-1 | nitroclofeno |
| 2909 19 00 | 57041-67-5 | desflurano |
| 13838-16-9 | enflurano |
| 333-36-8 | flurotilo |
| 406-90-6 | fluroxeno |
| 26675-46-7 | isoflurano |
| 76-38-0 | metoxiflurano |
| 679-90-3 | roflurano |
| 28523-86-6 | sevoflurano |
| 2909 20 00 | 56689-41-9 | aliflurano |
| 2909 30 90 | 569-57-3 | clorotrianiseno |
| 55837-16-6 | entsufon |
| 80844-07-1 | etofenprox |
| 777-11-7 | haloprogina |
| 2909 49 19 | 544-62-7 | batilol |
| 2216-77-5 | dibuprol |
| 13021-53-9 | terbuprol |
| 2909 49 90 | 104-29-0 | clorfenesine |
| 3102-00-9 | febuprol |
| 3671-05-4 | fenocinol |
| 27318-86-1 | floverina |
| 63834-83-3 | guaietolina |
| 93-14-1 | guaifenesina |
| 131875-08-6 | lexacalcitol |
| 59-47-2 | mefenesine |
| 26159-36-4 | naproxol |
| 2909 50 10 | 1321-14-8 | sulfoguayacol |
| 2909 50 90 | 2174-64-3 | flamenol |
| 150-76-5 | mequinol |
| 103-16-2 | monobenzona |
| 3380-34-5 | triclosano |
| 2910 90 00 | 60-57-1 | dieldrine |
| 1954-28-5 | etoglucido |
| 2911 00 00 | 3563-58-4 | cloralodol |
| 78-12-6 | petricloral |
| 6055-48-7 | toloxiclorinol |
| 2912 19 00 | 111-30-8 | glutaral |
| 2914 19 90 | 6809-52-5 | teprenona |
| 2914 29 00 | 2226-11-1 | bornelona |
| 2914 39 00 | 82-66-6 | difenadiona |
| 83-12-5 | fenindiona |
| 55845-78-8 | xenipentona |
| 2914 40 90 | 14107-37-0 | alfadolona |
| 23930-19-0 | alfaxalona |
| 85969-07-9 | budotitano |
| 465-53-2 | ciclopregnol |
| 50673-97-7 | colestolona |
| 21208-26-4 | dimepregneno |
| 128-20-1 | eltanolona |
| 35100-44-8 | endrisona |
| 38398-32-2 | ganaxolona |
| 20098-14-0 | idramantona |
| 565-99-1 | renanolona |
| 2673-23-6 | xenigloxal |
| 2914 50 00 | 117-37-3 | anisindiona |
| 70356-09-1 | avobenzona |
| 75464-11-8 | butantrona |
| 579-23-7 | ciclovalona |
| 114-43-2 | desaspidina |
| 131-53-3 | dioxibenzona |
| 480-22-8 | ditranol |
| 52479-85-3 | exifona |
| 2295-58-1 | floprópiona |
| 27762-78-3 | ketoxal |
| 18493-30-6 | metocalcona |
| 1641-17-4 | mexenona |
| 42924-53-8 | nabumetona |
| 7114-11-6 | naftonona |
| 1843-05-6 | octabenzona |
| 131-57-7 | oxibenzona |
| 70-70-2 | paroxiprópiona |
| 112018-00-5 | tebufelona |
| 2914 69 90 | 88426-33-9 | buparvaquona |
| 117-10-2 | dantron |
| 80809-81-0 | docebenona |
| 58186-27-9 | idebenona |
| 863-61-6 | menatetrenona |
| 14561-42-3 | menoctona |
| 4042-30-2 | parvaquona |
| 319-89-1 | tetroquinona |
| 303-98-0 | ubidecarenona |
| 2914 70 00 | 56219-57-9 | arildona |
| 95233-18-4 | atovacuona |
| 1146-98-1 | bromindiona |
| 3030-53-3 | clofenóxido |
| 1146-99-2 | clorindiona |
| 1879-77-2 | doxibetasol |
| 6723-40-6 | fluindarol |
| 957-56-2 | fluindiona |
| 15687-21-5 | flumedroxona |
| 16469-74-2 | hidromadinona |
| 1470-35-5 | isobromindiona |
| 130-37-0 | menadiona-bissulfito de sódio |
| 116313-94-1 | nitecapona |
| 49561-92-4 | nivimedona |
| 4065-45-6 | sulisobenzona |
| 134308-13-7 | tolcapona |
| 2915 39 30 | 102-76-1 | triacetine |
| 2915 39 90 | 514-50-1 | acebrocol |
| 80595-73-9 | acefluranol |
| 99107-52-5 | bunaprolast |
| 2624-43-3 | ciclofenilo |
| 5984-83-8 | fenabuteno |
| 91431-42-4 | lonapaleno |
| 2915 70 20 | 555-44-2 | tripalmitina |
| 2915 90 80 | 124-07-2 | ácido octanóico |
| 99-66-1 | ácido valproíco |
| 7008-02-8 | iodetrilo |
| 77372-61-3 | valproato pivoxil |
| 76584-70-8 | valproato semisódico |
| 2916 15 00 | 26266-58-0 | trioleato de sorbitano |
| 2916 19 80 | 506-26-3 | ácido gamolenico |
| 6217-54-5 | doconexento |
| 51-77-4 | gefarnato |
| 10417-94-4 | icosapento |
| 83689-23-0 | molfarnato |
| 2916 20 00 | 25229-42-9 | ácido cicrotoíco |
| 75867-00-4 | fenflutrina |
| 26002-80-2 | fenotrina |
| 69915-62-4 | loxanast |
| 52645-53-1 | permetrina |
| 2916 39 00 | 1085-91-2 | ácido nafcaproíco |
| 964-82-9 | ácido xenihexenico |
| 55837-18-8 | butibufeno |
| 36950-96-6 | cicloprofeno |
| 34148-01-1 | clidanaco |
| 51146-56-6 | dexibuprofeno |
| 33159-27-2 | ecabet |
| 51543-39-6 | esflurbiprofeno |
| 5728-52-9 | felbinaco |
| 36616-52-1 | fencloraco |
| 15301-67-4 | feneritrol |
| 7698-97-7 | fenestrel |
| 17692-38-5 | fluprofeno |
| 5104-49-4 | flurbiprofeno |
| 24645-20-3 | hexaprofeno |
| 1553-60-2 | ibufenaque |
| 99-79-6 | iofendilato |
| 57144-56-6 | isoprofeno |
| 37529-08-1 | mexoprofeno |
| 91587-01-8 | pelretina |
| 28168-10-7 | tetriprofeno |
| 71109-09-6 | vedaprofeno |
| 84392-17-6 | xenalipina |
| 959-10-4 | xenbucina |
| 2917 13 90 | 123-99-9 | ácido azelaico |
| 2917 19 90 | 577-11-7 | docusato sódico |
| 53-10-1 | hidroxidiona succinato sódico |
| 2917 34 00 | 131-67-9 | ftalofino |
| 2918 11 00 | 15145-14-9 | ciclactato |
| 2918 16 00 | 1317-30-2 | glucaldrato potássico |
| 2918 19 80 | 26976-72-7 | ácido aceburico |
| 17692-20-5 | ácido ciclobutoíco |
| 57808-63-6 | ácido cicloxílico |
| 474-25-9 | ácido quenodeoxicólico |
| 7007-81-0 | ácido tretocanico |
| 128-13-2 | ácido ursodeoxicólico |
| 456-59-7 | ciclandelato |
| 512-16-3 | ciclobutirol |
| 68635-50-7 | deloxolona |
| 5977-10-6 | fencibutirol |
| 34150-62-4 | ferriclato cálcico sódico |
| 17140-60-2 | glucoeptonato de cálcio |
| 7009-49-6 | hexaciclonato sódico |
| 31221-85-9 | ibuverina |
| 93105-81-8 | lodelaben |
| 503-49-1 | meglutol |
| 81093-37-0 | pravastatina |
| 5793-88-4 | sacarato de cálcio |
| 2918 22 00 | 55482-89-8 | guacetisal |
| 64496-66-8 | salafibrato |
| 2918 23 90 | 118-56-9 | homosalato |
| 552-94-3 | salsalato |
| 58703-77-8 | sulprosal |
| 2918 29 80 | 153-43-5 | ácido clorindanico |
| 490-79-9 | ácido gentisico |
| 83-40-9 | ácido hidroxitoluico |
| 96-84-4 | ácido iofenoíco |
| 1884-24-8 | cinarina |
| 22494-42-4 | diflunisal |
| 486-79-3 | dipirocetilo |
| 7009-60-1 | feniodol sódico |
| 22494-27-5 | flufenisal |
| 4955-90-2 | gentisato sódico |
| 15534-92-6 | terbuficina |
| 322-79-2 | triflusal |
| 2918 30 00 | 32808-51-8 | ácido bucloxico |
| 81-23-2 | ácido dehidrocólico |
| 145-41-5 | dehidrocolato de sódio |
| 22161-81-5 | dexketoprofeno |
| 36330-85-5 | fenbufeno |
| 519-95-9 | florantirona |
| 892-01-3 | hexaciprona |
| 58182-63-1 | itanoxona |
| 22071-15-4 | ketoprofeno |
| 41387-02-4 | lexofenaco |
| 68767-14-6 | loxoprofeno |
| 3562-99-0 | menbutona |
| 63472-04-8 | metbufeno |
| 69956-77-0 | pelubiprofeno |
| 2522-81-8 | pibecarbo |
| 112665-43-7 | seratrodast |
| 2918 90 90 | 2260-08-4 | acetiromato |
| 5711-40-0 | ácido bromebrico |
| 4138-96-9 | ácido canrenoíco |
| 35703-32-3 | ácido cinametico |
| 882-09-7 | ácido clofibrico |
| 7706-67-4 | ácido dimecrotico |
| 58-54-8 | ácido etacrínico |
| 17243-33-3 | ácido fepentólico |
| 68170-97-8 | ácido palmoxirico |
| 51-26-3 | ácido tiropropico |
| 55079-83-9 | acitretina |
| 106685-40-9 | adapaleno |
| 22131-79-9 | alcofenac |
| 5129-14-6 | anisacrilo |
| 117819-25-7 | baqueprofeno |
| 84386-11-8 | baxitozina |
| 55937-99-0 | beclobrato |
| 2181-04-6 | canrenoato de potássio |
| 5697-56-3 | carbenoxolona |
| 52247-86-6 | cicloxolona |
| 66984-59-6 | cinfenoaco |
| 104-28-9 | cinoxato |
| 31581-02-9 | cinoxolona |
| 52214-84-3 | ciprofibrato |
| 30299-08-2 | clinofibrato |
| 22494-47-9 | clobuzarit |
| 637-07-0 | clofibrato |
| 39087-48-4 | clofibrato cálcico |
| 24818-79-9 | clofibrato de alumínio |
| 14613-30-0 | clofibrato magnésico |
| 88431-47-4 | clomoxir |
| 13739-02-1 | diacereina |
| 61887-16-9 | dulofibrato |
| 471-53-4 | enoxolona |
| 124083-20-1 | etomoxir |
| 54350-48-0 | etretinato |
| 26281-69-6 | exiprobeno |
| 34645-84-6 | fenclofenaco |
| 54419-31-7 | fenirofibrato |
| 554-24-5 | fenobutiodil |
| 49562-28-9 | fenofibrato |
| 31879-05-7 | fenoprofeno |
| 25812-30-0 | gemfibrozilo |
| 12214-50-5 | glucaspaldrato sódico |
| 57296-63-6 | indacrinona |
| 2217-44-9 | iodoftaleina sódica |
| 96609-16-4 | lifibrol |
| 41791-49-5 | lonaprofeno |
| 74168-08-4 | losmiprofeno |
| 579-94-2 | menglitato |
| 517-18-0 | metalenestril |
| 40596-69-8 | metopreno |
| 3771-19-5 | nafenopina |
| 22204-53-1 | naproxene |
| 68548-99-2 | oxindanaco |
| 76676-34-1 | oxprenoato potássico |
| 14929-11-4 | simfibrato |
| 55902-94-8 | sitofibrato |
| 64506-49-6 | sofalcona |
| 56488-59-6 | terbufibrol |
| 51-24-1 | tiratricol |
| 41826-92-0 | trepibutona |
| 84290-27-7 | tucaresol |
| 77858-21-0 | velaresol |
| 2919 00 90 | 83-86-3 | ácido fitico |
| 28841-62-5 | atrinositol |
| 21466-07-9 | bromofenofos |
| 470-90-6 | clofenvinfos |
| 62-73-7 | diclorvos |
| 65708-37-4 | flufosal |
| 522-40-7 | fosfestrol |
| 6064-83-1 | fosfosal |
| 306-52-5 | triclofos |
| 17196-88-2 | vincofos |
| 2920 10 00 | 2104-96-3 | bromofos |
| 299-84-3 | fenclofos |
| 2920 90 10 | 88426-32-8 | ácido ursulcólico |
| 5634-37-7 | cloretato |
| 126-92-1 | etasulfato de sódio |
| 1612-30-2 | sulfato sódico de menadiol |
| 139-88-8 | tetradecilsulfato sódico |
| 2920 90 85 | 2612-33-1 | clonitrato |
| 15825-70-4 | hexanitrato de manitol |
| 1607-17-6 | pentrinitrol |
| 2921-92-8 | propatilnitrato |
| 7297-25-8 | tetranitrato de eritritilo |
| 78-11-5 | tetranitrato de pentaeritritilo |
| 2921 12 00 | 2624-44-4 | etamsilato |
| 2921 19 80 | 3735-65-7 | butinamina |
| 51-75-2 | clormetina |
| 36505-83-6 | dectafluro |
| 124-28-7 | dimantina |
| 61822-36-4 | diprobutina |
| 3151-59-5 | hetaflur |
| 13946-02-6 | iproheptina |
| 503-01-5 | isometepteno |
| 502-59-0 | octamilamina |
| 543-82-8 | octodrina |
| 338-83-0 | perfluamina |
| 107-35-7 | taurina |
| 555-77-1 | triclormetina |
| 123-82-0 | tuaminoeptano |
| 2921 29 00 | 9011-04-5 | brometo de hexadimetrina |
| 112-24-3 | trientina |
| 2921 30 99 | 768-94-5 | amantadina |
| 102-45-4 | ciclopentamina |
| 3570-07-8 | dimecamina |
| 6192-97-8 | levopropilhexedrina |
| 60-40-2 | mecamilamina |
| 19982-08-2 | memantina |
| 3595-11-7 | propilexedrina |
| 13392-28-4 | rimantadina |
| 79594-24-4 | somantadina |
| 2921 45 00 | 494-03-1 | clornafazina |
| 79617-96-2 | sertralina |
| 52795-02-5 | tametralina |
| 2921 46 00 | 300-62-9 | amfetamina |
| 156-08-1 | benzfetamina |
| 51-64-9 | dexamfetamina |
| 457-87-4 | etilamfetamina |
| 1209-98-9 | fencanfamine |
| 122-09-8 | fentermina |
| 7262-75-1 | lefetamina |
| 156-34-3 | levamfetamina |
| 17243-57-1 | mefenorex |
| 2921 49 80 | 4255-23-6 | alfetamina |
| 150-59-4 | alverina |
| 15686-27-8 | amfepentorex |
| 50-48-6 | amitriptilina |
| 17243-39-9 | benzoctamina |
| 101828-21-1 | butenafina |
| 19992-80-4 | butixirato |
| 35941-65-2 | butriptilina |
| 303-53-7 | ciclobenzaprina |
| 15301-54-9 | cipenamina |
| 13364-32-4 | clobenzorex |
| 461-78-9 | clorfentermina |
| 10389-73-8 | clortermina |
| 13977-33-8 | demelverina |
| 3239-44-9 | dexfenfluramina |
| 102-05-6 | dibemetina |
| 5966-41-6 | diisopromina |
| 5581-40-8 | dimefadano |
| 17279-39-9 | dimetamfetamina |
| 57653-27-7 | droprenilamina |
| 2201-15-2 | eticiclidina |
| 341-00-4 | etifelmina |
| 93-88-9 | femprometamina |
| 13042-18-7 | fendilina |
| 458-24-2 | fenfluramina |
| 35764-73-9 | fluotraceno |
| 7273-99-6 | gamfexina |
| 54063-48-8 | heptaverina |
| 140850-73-3 | igmesina |
| 86939-10-8 | indatralina |
| 7395-90-6 | indrilina |
| 27466-27-9 | intriptilina |
| 37577-24-5 | levofenfluramina |
| 5118-30-9 | litraceno |
| 10262-69-8 | maprotilina |
| 100-92-5 | mefentermina |
| 5118-29-6 | melitraceno |
| 119386-96-8 | mofegilina |
| 65472-88-0 | naftifina |
| 72-69-5 | nortriptilina |
| 47166-67-6 | octriptilina |
| 5580-32-5 | ortetamina |
| 555-57-7 | pargilina |
| 434-43-5 | pentorex |
| 14334-40-8 | pramiverina |
| 390-64-7 | prenilamina |
| 438-60-8 | protriptilina |
| 136236-51-6 | rasagilina |
| 14611-51-9 | selegilina |
| 106650-56-0 | sibutramina |
| 78628-80-5 | terbinafina |
| 15793-40-5 | terodilina |
| 5632-44-0 | tolpropamina |
| 155-09-9 | tranilcipromina |
| 58757-61-2 | trimexilina |
| 2921 59 90 | 77518-07-1 | amiflamina |
| 37640-71-4 | aprindina |
| 3572-43-8 | bromexina |
| 3590-16-7 | feclemina |
| 2922 11 00 | 2272-11-9 | oleato de monoetanolamina |
| 2922 14 00 | 469-62-5 | dextropropoxifeno |
| 2922 19 80 | 509-74-0 | acetilmetadol |
| 82168-26-1 | adafenoxato |
| 101479-70-3 | adaprolol |
| 64-95-9 | adifenina |
| 17199-58-5 | alfacetilmetadol |
| 17199-54-1 | alfametadol |
| 52742-40-2 | alimadol |
| 124316-02-5 | alprafenona |
| 13655-52-2 | alprenolol |
| 18683-91-5 | ambroxol |
| 54063-24-0 | amifloverina |
| 54063-25-1 | amiterol |
| 3563-01-7 | aprofeno |
| 87129-71-3 | arnolol |
| 35607-20-6 | avridina |
| 302-40-9 | benactizina |
| 22487-42-9 | benaprizina |
| 2179-37-5 | benciclano |
| 23602-78-0 | benfluorex |
| 18965-97-4 | berlafenona |
| 17199-59-6 | betacetilmetadol |
| 17199-55-2 | betametadol |
| 63659-18-7 | betaxolol |
| 90293-01-9 | bifemelano |
| 66722-44-9 | bisoprolol |
| 20448-86-6 | bornaprina |
| 66451-06-7 | bornaprolol |
| 118-23-0 | bromazina |
| 604-74-0 | bufenadrina |
| 27591-01-1 | bunolol |
| 14556-46-8 | bupranolol |
| 18109-80-3 | butamirato |
| 14007-64-8 | butetamato |
| 7433-10-5 | butidrina |
| 55769-65-8 | butobendina |
| 64552-17-6 | butofilolol |
| 77-22-5 | caramifeno |
| 112922-55-1 | cericlamina |
| 1092-46-2 | cetocaina |
| 512-15-2 | ciclopentolato |
| 63659-12-1 | cicloprolol |
| 69429-84-1 | cilobamina |
| 1679-75-0 | cinamaverina |
| 90-86-8 | cinamedrina |
| 39099-98-4 | cinamolol |
| 54141-87-6 | cinfenina |
| 15585-86-1 | ciprodenato |
| 71827-56-0 | clemeprol |
| 37148-27-9 | clenbuterol |
| 14860-49-2 | clobutinol |
| 791-35-5 | clofedanol |
| 5632-52-0 | clofenciclano |
| 511-46-6 | clofenetamina |
| 911-45-5 | clomifeno |
| 39563-28-5 | cloranolol |
| 77-38-3 | clorfenoxamina |
| 17780-72-2 | clorgilina |
| 3811-25-4 | clorprenalina |
| 96389-68-3 | crisnatol |
| 119356-77-3 | dapoxetina |
| 60812-35-3 | decominol |
| 3579-62-2 | denaverina |
| 120444-71-5 | deramciclano |
| 23573-66-2 | detanosal |
| 5051-22-9 | dexpropranolol |
| 47419-52-3 | dexproxibuteno |
| 15687-08-8 | dextrofemina |
| 77-19-0 | dicicloverina |
| 3686-78-0 | dietifeno |
| 80387-96-8 | difemerina |
| 58-73-1 | difenidramina |
| 14587-50-9 | difeterol |
| 545-90-4 | dimefeptanol |
| 509-78-4 | dimenoxadol |
| 53657-16-2 | dimepranol |
| 81447-80-5 | diprafenona |
| 58473-73-7 | drobulina |
| 1679-76-1 | drofenina |
| 82413-20-5 | droloxifeno |
| 64552-16-5 | ecipramidil |
| 102-60-3 | edetol |
| 25314-87-8 | elucaina |
| 3565-72-8 | embramina |
| 15690-57-0 | enclomifeno |
| 85320-67-8 | ericolol |
| 103598-03-4 | esmolol |
| 65429-87-0 | espirendolol |
| 90-54-0 | etafenona |
| 74-55-5 | etambutol |
| 54063-36-4 | etolorex |
| 1157-87-5 | etoloxamina |
| 55837-19-9 | exaprolol |
| 123618-00-8 | fedotozina |
| 34616-39-2 | fenalcomina |
| 92-12-6 | feniltoloxamina |
| 59-96-1 | fenoxibenzamina |
| 63075-47-8 | fepradinol |
| 82101-10-8 | flerobuterol |
| 15221-81-5 | fludorex |
| 50366-32-0 | flunamina |
| 54910-89-3 | fluoxetina |
| 84057-96-5 | flusoxolol |
| 299-61-6 | ganglefeno |
| 36199-78-7 | guafecainol |
| 15687-23-7 | guaiactamina |
| 69756-53-2 | halofantrina |
| 50583-06-7 | halonamina |
| 372-66-7 | heptaminol |
| 15599-37-8 | hexapradol |
| 532-77-4 | hexilcaina |
| 54-03-5 | hexobendina |
| 27581-02-8 | idropranolol |
| 13425-98-4 | improsulfano |
| 16112-96-2 | indanorex |
| 60607-68-3 | indenolol |
| 52403-19-7 | iproxamina |
| 7488-92-8 | ketocainol |
| 7617-74-5 | laurixamina |
| 34433-66-4 | levacetilmetadol |
| 93221-48-8 | levobetaxolol |
| 47141-42-4 | levobunolol |
| 77164-20-6 | levomoprolol |
| 2338-37-6 | levopropoxifeno |
| 76496-68-9 | levoprotilina |
| 82186-77-4 | lumefantrina |
| 56341-08-3 | mabuterol |
| 576-68-1 | manomustina |
| 51-68-3 | meclofenoxato |
| 5668-06-4 | mecloxamina |
| 524-99-2 | medrilamina |
| 6284-40-8 | meglumina |
| 23891-60-3 | mepramidil |
| 495-70-5 | meprilcaina |
| 22664-55-7 | metipranolol |
| 37350-58-6 | metoprolol |
| 31828-71-4 | mexiletina |
| 13877-99-1 | minepentato |
| 129612-87-9 | miproxifeno |
| 15518-87-3 | miralacto |
| 7712-50-7 | mirtecaina |
| 5741-22-0 | moprolol |
| 53076-26-9 | moxaprindina |
| 3572-74-5 | moxastina |
| 54-32-0 | moxisilito |
| 42200-33-9 | nadolol |
| 42050-23-7 | nafetolol |
| 1234-71-5 | namoxirato |
| 53716-48-6 | nexeridina |
| 7413-36-7 | nifenalol |
| 53179-07-0 | nisoxetina |
| 1477-39-0 | noracimetadol |
| 6818-37-7 | olaflur |
| 83-98-7 | orfenadrina |
| 56433-44-4 | oxaprotilina |
| 468-61-1 | oxeladine |
| 5633-20-5 | oxibutinina |
| 6452-71-7 | oxprenolol |
| 77599-17-8 | panomifeno |
| 94-23-5 | paretoxicaina |
| 13479-13-5 | pargeverina |
| 47082-97-3 | pargolol |
| 38363-40-5 | penbutolol |
| 77-23-6 | pentoxiverina |
| 57526-81-5 | prenalterol |
| 65236-29-5 | prenoverina |
| 302-33-0 | proadifeno |
| 27325-36-6 | procinolol |
| 54-80-8 | pronetalol |
| 54063-53-5 | propafenona |
| 493-76-5 | propanocaina |
| 525-66-6 | propranolol |
| 14089-84-0 | proxibuteno |
| 22232-57-1 | racefemina |
| 96743-96-3 | ramciclano |
| 4148-16-7 | ritrosulfano |
| 53716-44-2 | rociverina |
| 15639-50-6 | safingol |
| 125926-17-2 | sarpogrelato |
| 126924-38-7 | seproxetina |
| 56481-43-7 | setazindol |
| 68567-30-6 | solpecainol |
| 6535-03-1 | stevaladilo |
| 10540-29-1 | tamoxifeno |
| 173324-94-2 | temiverina |
| 27591-97-5 | tilorona |
| 15301-96-9 | tiromedano |
| 5634-42-4 | tocamfilo |
| 15301-93-6 | tofenacina |
| 2933-94-0 | toliprolol |
| 83015-26-3 | tomoxetina |
| 89778-26-7 | toremifeno |
| 13445-63-1 | tosilato de itramina |
| 90845-56-0 | trecadrina |
| 58313-74-9 | treptilamina |
| 39133-31-8 | trimebutina |
| 78-41-1 | triparanol |
| 7077-34-1 | trolnitrato |
| 77-86-1 | trometamol |
| 41570-61-0 | tulobuterol |
| 83480-29-9 | voglibose |
| 3572-52-9 | xenisalato |
| 81584-06-7 | xibenolol |
| 1600-19-7 | xiloxemina |
| 19179-78-3 | xipranolol |
| 68876-74-4 | zocainona |
| 15690-55-8 | zuclomifeno |
| 2922 29 00 | 112891-97-1 | alentemol |
| 5585-64-8 | aminoxitrifeno |
| 493-75-4 | bialamicol |
| 64638-07-9 | brolamfetamina |
| 53648-55-8 | dezocina |
| 34368-04-2 | dobutamina |
| 51-61-6 | dopamina |
| 86197-47-9 | dopexamina |
| 370-14-9 | foledrina |
| 103878-96-2 | fosopamina |
| 18840-47-6 | gepefrina |
| 1518-86-1 | hidroxianfetamina |
| 66195-31-1 | ibopamina |
| 61661-06-1 | levdobutamina |
| 39951-65-0 | lometralina |
| 93-30-1 | metoxifenamina |
| 17692-54-5 | mitoclomina |
| 65415-42-1 | oxabrexina |
| 1199-18-4 | óxidopamina |
| 15599-45-8 | simetina |
| 124937-51-5 | tolterodina |
| 15686-23-4 | trimoxamina |
| 3735-45-3 | vetrabutina |
| 2922 31 00 | 90-84-6 | anfepramona |
| 76-99-3 | metadona |
| 467-85-6 | normetadona |
| 2922 39 00 | 34911-55-2 | amfebutamona |
| 6740-88-1 | cetamina |
| 34662-67-4 | cotriptilina |
| 92629-87-3 | dexnafenodona |
| 53394-92-6 | drinideno |
| 466-40-0 | isometadona |
| 125-58-6 | levometadona |
| 15351-09-4 | metamfepramona |
| 92615-20-8 | nafenodona |
| 2922 44 00 | 20380-58-9 | tilidina |
| 2922 49 95 | 89796-99-6 | aceclofenaco |
| 60-32-2 | ácido aminocaproíco |
| 56-84-8 | ácido aspartico |
| 4295-55-0 | ácido clofenamico |
| 60-00-4 | ácido edetico |
| 23049-93-6 | ácido enfenamico |
| 530-78-9 | ácido flulenamico |
| 96-83-3 | ácido iopanoíco |
| 644-62-2 | ácido meclofenamico |
| 61-68-7 | ácido mefenamico |
| 67-43-6 | ácido pentetico |
| 13710-19-5 | ácido tolfenamico |
| 1197-18-8 | ácido tranexamico |
| 56-41-7 | alanina |
| 60719-82-6 | alaproclato |
| 39718-89-3 | alminoprofeno |
| 57574-09-1 | amineptina |
| 553-65-1 | amoxecaina |
| 15250-13-2 | araprofeno |
| 75219-46-4 | atrimustina |
| 1134-47-0 | baclofeno |
| 94-09-7 | benzocaina |
| 149-16-6 | butacaina |
| 54-30-8 | camilofina |
| 55986-43-1 | cetaben |
| 34675-84-8 | cetraxato |
| 305-03-3 | clorambucil |
| 13930-34-2 | clormecaina |
| 133-16-4 | cloroprocaina |
| 6582-31-6 | dapabutano |
| 32447-90-8 | dextilidina |
| 15307-86-5 | diclofenaco |
| 62-33-9 | edetato de cálcio e sódio |
| 36499-65-7 | edetato dicobaltico |
| 67037-37-0 | eflornitina |
| 30544-47-9 | etofenamato |
| 7424-00-2 | fenclonina |
| 63-91-2 | fenilalanina |
| 15708-41-5 | feredetato sódico |
| 60142-96-3 | gabapentina |
| 94-14-4 | isobutamben |
| 73-32-5 | isoleucina |
| 61-90-5 | leucina |
| 92-23-9 | leucinocaina |
| 136-44-7 | lisadimato |
| 63329-53-3 | lobenzarit |
| 148-82-3 | melfalano |
| 1088-80-8 | metamelfalano |
| 70-26-8 | ornitina |
| 21245-01-2 | padimato |
| 12111-24-9 | pentetato cálcico trisódico |
| 57775-28-7 | prefenamato |
| 148553-50-8 | pregabalina |
| 59-46-1 | procaina |
| 94-12-2 | risocaina |
| 531-76-0 | sarcolisina |
| 29098-15-5 | terofenamato |
| 94-24-6 | tetracaina |
| 67330-25-0 | ufenamato |
| 72-18-4 | valina |
| 60643-86-9 | vigabatrina |
| 59209-97-1 | zafuleptina |
| 2922 50 00 | 67-42-5 | ácido egtazico |
| 1174-11-4 | ácido xenazoíco |
| 99-45-6 | adrenalona |
| 124478-60-0 | aglepristona |
| 78756-61-3 | alifedrina |
| 50588-47-1 | amafolona |
| 119-29-9 | ambucaina |
| 64862-96-0 | ametantrona |
| 51579-82-9 | amfenaco |
| 128470-16-6 | arbutamina |
| 3703-79-5 | bametane |
| 3818-62-0 | betoxicaina |
| 59170-23-9 | bevantolol |
| 30392-40-6 | bitolterol |
| 91714-94-2 | bromfenaco |
| 447-41-6 | bufemina |
| 22103-14-6 | bufeniodo |
| 2922-20-5 | butaxamina |
| 66734-12-1 | butopamina |
| 63269-31-8 | ciramadol |
| 109525-44-2 | cliropamina |
| 18866-78-9 | colterol |
| 829-74-3 | corbadrina |
| 83200-09-3 | dembrexina |
| 71771-90-9 | denopamina |
| 3506-31-8 | deterenol |
| 5714-08-9 | detrotironina |
| 407-41-0 | dexfosfoserina |
| 90237-04-0 | dexsecoverina |
| 137-53-1 | dextrotiroxina sódica |
| 22950-29-4 | dimetofrina |
| 497-75-6 | dioxetedrina |
| 10329-60-9 | dioxifedrina |
| 52365-63-6 | dipivefrina |
| 54592-27-7 | divabuterol |
| 23651-95-8 | dróxidopa |
| 141993-70-6 | eldacimiba |
| 93047-39-3 | etanterol |
| 709-55-7 | etilefrina |
| 17365-01-4 | etiroxato |
| 133-11-9 | fenamisal |
| 59-42-7 | fenilefrina |
| 13392-18-2 | fenoterol |
| 72973-11-6 | forfenimexa |
| 3215-70-1 | hexoprenalina |
| 487-53-6 | hidroxiprocaina |
| 490-98-2 | hidroxitetracaina |
| 53034-85-8 | ibuterol |
| 530-08-5 | isoetarina |
| 7683-59-2 | isoprenalina |
| 395-28-8 | isoxsuprina |
| 51-31-0 | levisoprenalina |
| 59-92-7 | levodopa |
| 34391-04-3 | levosalbutamol |
| 97747-88-1 | lilopristona |
| 3625-06-7 | mebeverina |
| 32359-34-5 | medifoxamina |
| 134865-33-1 | meluadrina |
| 89-57-6 | mesalazina |
| 3571-71-9 | metaterol |
| 555-30-6 | metildopa |
| 1212-03-9 | metiprenalina |
| 672-87-7 | metirosina |
| 390-28-3 | metoxamina |
| 62571-87-3 | minaxolona |
| 65271-80-9 | mitoxantrona |
| 93047-40-6 | naminterol |
| 60734-87-4 | nisbuterol |
| 646-02-6 | nitrato de aminoetilo |
| 15686-81-4 | norbudrina |
| 536-21-0 | norfenefrina |
| 96346-61-1 | onapristona |
| 586-06-1 | orciprenalina |
| 32462-30-9 | oxfenicina |
| 99-43-4 | oxibuprocaina |
| 15687-41-9 | oxifedrina |
| 85750-39-6 | pivalato de etilefrina |
| 67577-23-5 | pivenfrina |
| 86-43-1 | propoxicaina |
| 499-67-2 | proximetacaino |
| 620-30-4 | racemetirosina |
| 97825-25-7 | ractopamina |
| 92071-51-7 | rotraxato |
| 58882-17-0 | roxadimato |
| 18559-94-9 | salbutamol |
| 18910-65-1 | salmefamol |
| 89365-50-4 | salmeterol |
| 57558-44-8 | secoverina |
| 56-45-1 | serina |
| 23031-25-6 | terbutalina |
| 60-18-4 | tirosina |
| 75626-99-2 | tobuterol |
| 27203-92-5 | tramadol |
| 93413-69-5 | venlafaxina |
| 2923 10 00 | 28319-77-9 | alfoscerato de colina |
| 1336-80-7 | ferrocolinato |
| 507-30-2 | gluconato de colina |
| 28038-04-2 | salcolex |
| 2016-36-6 | salicilato de colina |
| 2923 20 00 | 63-89-8 | palmitato de colfosceril |
| 2923 90 00 | 7168-18-5 | ansonato de clorfenoctio |
| 58158-77-3 | brometo de amantanio |
| 306-53-6 | brometo de azametónio |
| 15585-70-3 | brometo de bibenzónio |
| 57-09-0 | brometo de cetrimónio |
| 29546-59-6 | brometo de ciclónio |
| 541-22-0 | brometo de decametónio |
| 2401-56-1 | brometo de deditónio |
| 2001-81-2 | brometo de dipónio |
| 15687-13-5 | brometo de dodeclónio |
| 538-71-6 | brometo de domifene |
| 3614-30-0 | brometo de emeprónio |
| 317-52-2 | brometo de hexaflurónio |
| 55-97-0 | brometo de hexametónio |
| 1794-75-8 | brometo de laurcétio |
| 3166-62-9 | brometo de metilbenacticio |
| 50-10-2 | brometo de oxifenónio |
| 17088-72-1 | brometo de penoctónio |
| 541-20-8 | brometo de pentametónio |
| 3690-61-7 | brometo de prodecónio |
| 1119-97-7 | brometo de tetradónio |
| 71-91-0 | brometo de tetraetilamónio |
| 51-83-2 | carbacol |
| 461-06-3 | carnitina |
| 2218-68-0 | cloral betaína |
| 60-31-1 | cloreto de acetilcolina |
| 121-54-0 | cloreto de benzetónio |
| 139-07-1 | cloreto de benzododecinio |
| 19379-90-9 | cloreto de benzoxónio |
| 13254-33-6 | cloreto de carprónio |
| 122-18-9 | cloreto de cetalcónio |
| 58703-78-9 | cloreto de cetexónio |
| 116-38-1 | cloreto de edrofónio |
| 7008-13-1 | cloreto de halopenio |
| 19486-61-4 | cloreto de lauralcónio |
| 62-51-1 | cloreto de metacolina |
| 25155-18-4 | cloreto de metilbenzetónio |
| 139-08-2 | cloreto de miristalcónio |
| 15687-40-8 | cloreto de octafónio |
| 7174-23-4 | cloreto de oxidipentónio |
| 42879-47-0 | cloreto de pranolio |
| 71-27-2 | cloreto de suxametónio |
| 54063-57-9 | cloreto de suxetónio |
| 79-90-3 | cloreto de triclobisónio |
| 70641-51-9 | edelfosina |
| 3006-10-8 | etilsulfato de mecetrónio |
| 68379-03-3 | fosfato de clofilio |
| 3818-50-6 | hidroxinaftoato de befenio |
| 77257-42-2 | iodeto de estilónio |
| 7681-78-9 | iodeto de mebezónio |
| 2424-71-7 | iodeto de metocinio |
| 123-47-7 | iodeto de prolónio |
| 125-99-5 | iodeto de tridihexetilo |
| 4304-01-2 | iodeto de truxicurio |
| 541-15-1 | levocarnitina |
| 4858-60-0 | metilsulfato de mefenidramio |
| 552-92-1 | metilsulfato de tolocónio |
| 58066-85-6 | miltefosina |
| 55077-30-0 | napadisilato de aclatónio |
| 7002-65-5 | oxibetaina |
| 7009-91-8 | perclorato de nitricolina |
| 61-75-6 | tosilato de bretilio |
| 30716-01-9 | tosilato de emilio |
| 391-70-8 | tosilato de troxónio |
| 65-29-2 | trietiodeto de galamina |
| 2924 11 00 | 57-53-4 | meprobamato |
| 2924 19 00 | 77337-76-9 | acamprosato |
| 77-66-7 | acecarbromal |
| 3342-61-8 | aceglumato de deanol |
| 2490-97-3 | aceglutamida |
| 99-15-0 | acetileucina |
| 131-48-6 | ácido aceneuramico |
| 57-08-9 | ácido acexamico |
| 4910-46-7 | ácido espaglumico |
| 18679-90-8 | ácido hopantenico |
| 3106-85-2 | ácido isospaglumico |
| 1675-66-7 | adelmidrol |
| 39825-23-5 | bisorcico |
| 4213-51-8 | bromacrilida |
| 306-41-2 | brometo de hexcarbacolina |
| 496-67-3 | bromisoval |
| 32838-26-9 | butoctamida |
| 128326-81-8 | caldiamida |
| 5579-13-5 | capurida |
| 541-79-7 | carbocloral |
| 77-65-6 | carbromal |
| 78-44-4 | carisoprodol |
| 154-93-8 | carmustina |
| 35301-24-7 | cedefingol |
| 633-47-6 | cropropamida |
| 6168-76-9 | crotetamida |
| 116-52-9 | dicloralureia |
| 95-04-5 | ectilureia |
| 60784-46-5 | elmustina |
| 78-28-4 | emilcamato |
| 56488-60-9 | glutaurina |
| 466-14-8 | ibrotamida |
| 146919-78-0 | iodeto de opratónio |
| 56-85-9 | levoglutamida |
| 64-55-1 | mebutamato |
| 1954-79-6 | mecloralureia |
| 76990-56-2 | milacemida |
| 73105-03-0 | neptamustina |
| 25269-04-9 | nisobamato |
| 544-31-0 | palmidrol |
| 32954-43-1 | pendecamaina |
| 5667-70-9 | pentabamato |
| 26305-03-3 | pepstatina |
| 78512-63-7 | pimelautida |
| 69542-93-4 | pivagabina |
| 138531-07-4 | sinapultida |
| 78088-46-7 | tabilautida |
| 4268-36-4 | tibamato |
| 62304-98-7 | timalfasina |
| 132787-19-0 | tradecamida |
| 51-79-6 | uretano |
| 512-48-1 | valdetamida |
| 52061-73-1 | valdipromida |
| 4171-13-5 | valnoctamida |
| 2430-27-5 | valpromida |
| 129009-83-2 | versetamida |
| 2924 21 90 | 34866-47-2 | carbuterol |
| 56980-93-9 | celiprolol |
| 51213-99-1 | clanfenur |
| 159910-86-8 | droxinavir |
| 87721-62-8 | flestolol |
| 369-77-7 | halocarbane |
| 13010-47-4 | lomustina |
| 71475-35-9 | lozilurea |
| 103055-07-8 | lufenuron |
| 75949-61-0 | pafenolol |
| 74738-24-2 | recainam |
| 13909-09-6 | semustina |
| 57460-41-0 | talinolol |
| 101-20-2 | triclorocarbane |
| 2924 24 00 | 126-52-3 | etinamato |
| 2924 29 10 | 137-58-6 | lidocaina |
| 2924 29 95 | 37517-30-9 | acebutolol |
| 32795-44-1 | acecainida |
| 556-08-1 | acedobeno |
| 118-57-0 | acetaminosalol |
| 129-63-5 | acetrizoato de sódio |
| 86216-41-3 | ácido broxitalamico |
| 21434-91-3 | ácido capobenico |
| 6170-69-0 | ácido clamidoxico |
| 27736-80-7 | ácido fenaftico |
| 3115-05-7 | ácido iobenzamico |
| 10397-75-8 | ácido iocarmico |
| 16034-77-8 | ácido iocetamico |
| 31127-82-9 | ácido iodoxamico |
| 2618-25-9 | ácido ioglicamico |
| 49755-67-1 | ácido ioglicico |
| 22730-86-5 | ácido iolixanico |
| 25827-76-3 | ácido iomeglamico |
| 1456-52-6 | ácido ioprocemico |
| 37723-78-7 | ácido ioprónico |
| 5591-33-3 | ácido iosefamico |
| 51876-99-4 | ácido ioserico |
| 37863-70-0 | ácido iosumetico |
| 2276-90-6 | ácido iotalamico |
| 60019-19-4 | ácido iotetrico |
| 26887-04-7 | ácido iotranico |
| 16024-67-2 | ácido iotrizoíco |
| 51022-74-3 | ácido iotroxico |
| 96191-65-0 | ácido ioxabrólico |
| 59017-64-0 | ácido ioxaglico |
| 28179-44-4 | ácido ioxitalamico |
| 19863-06-0 | ácido ioxotrizoíco |
| 31598-07-9 | ácido iozomico |
| 3011-89-0 | aclomida |
| 18699-02-0 | actarit |
| 54785-02-3 | adamexina |
| 606-17-7 | adipiodona |
| 2901-75-9 | afalanina |
| 138112-76-2 | agomelatina |
| 26750-81-2 | alibendol |
| 5486-77-1 | aloclamida |
| 88321-09-9 | aloxistatina |
| 519-88-0 | ambucetamida |
| 787-93-9 | ameltolida |
| 737-31-5 | amidotrizoato de sódio |
| 5591-49-1 | anilamato |
| 87071-16-7 | arclofenina |
| 22839-47-0 | aspartamo |
| 29122-68-7 | atenolol |
| 16231-75-7 | atolida |
| 65617-86-9 | avizafona |
| 81732-65-2 | bambuterol |
| 102670-46-2 | batanoprida |
| 501-68-8 | beclamida |
| 5003-48-5 | benorilato |
| 15686-76-7 | bensalan |
| 37106-97-1 | bentiromida |
| 528-96-1 | benzamidosalicilato cálcico |
| 148-07-2 | benzmaleceno |
| 3734-33-6 | benzoato de denatónio |
| 3440-28-6 | betamipron |
| 41859-67-0 | bezafibrato |
| 70976-76-0 | bifepramida |
| 67579-24-2 | bromadolina |
| 332-69-4 | bromamida |
| 56-94-0 | brometo de demecário |
| 114-80-7 | brometo de neostigmina |
| 26095-59-0 | brometo de otilónio |
| 4093-35-0 | bromoprida |
| 41113-86-4 | bromoxanida |
| 40912-73-0 | brosotamida |
| 54340-61-3 | brovanexina |
| 1083-57-4 | bucetine |
| 575-74-6 | buclosamida |
| 32421-46-8 | bunaftina |
| 1233-53-0 | bunamiodilo |
| 4663-83-6 | buramato |
| 3785-21-5 | butanilicaina |
| 66292-52-2 | butilfenina |
| 123122-54-3 | candoxatrilato |
| 123122-55-4 | candoxatrilo |
| 63-25-2 | carbarilo |
| 5749-67-7 | carbasalato cálcico |
| 15687-16-8 | carbifeno |
| 3567-38-2 | carfimato |
| 5714-09-0 | cartrizoato de etilo |
| 98815-38-4 | casokefamida |
| 34919-98-7 | cetamolol |
| 735-52-4 | cetofenicol |
| 5779-54-4 | ciclarbamato |
| 7199-29-3 | ciheptamida |
| 64379-93-7 | cinflumida |
| 58473-74-8 | cinromida |
| 5588-21-6 | cintramida |
| 75616-03-4 | ciprazafona |
| 10423-37-7 | citenamida |
| 30544-61-7 | clanobutina |
| 3576-64-5 | clefamida |
| 3207-50-9 | clinolamida |
| 14437-41-3 | clioxanida |
| 18966-32-0 | clocanfamida |
| 5626-25-5 | clodacaina |
| 1223-36-5 | clofexamida |
| 26717-47-5 | clofibrida |
| 15301-50-5 | cloponona |
| 15687-05-5 | cloracetadol |
| 97-27-8 | clorbetamida |
| 115-79-7 | cloreto de ambenónio |
| 1042-42-8 | cloreto de carcainio |
| 100-95-8 | cloreto de metalcónio |
| 14261-75-7 | clorforex |
| 54063-35-3 | cloruro de dofamio |
| 65569-29-1 | cloxaceprida |
| 30531-86-3 | colfenamato |
| 14008-60-7 | cresotamida |
| 483-63-6 | crotamitone |
| 14817-09-5 | decimemida |
| 891-60-1 | declopramida |
| 83435-66-9 | delapril |
| 119817-90-2 | dexloxiglumida |
| 2623-33-8 | diacetamato |
| 28197-69-5 | diacetolol |
| 36141-82-9 | diamfenetida |
| 552-25-0 | diampromida |
| 87-12-7 | dibromsalano |
| 24353-45-5 | dibusadol |
| 15585-88-3 | dicarfeno |
| 17243-49-1 | diclometida |
| 134-62-3 | dietiltoluamida |
| 101-71-3 | difenano |
| 75659-07-3 | dilevalol |
| 579-38-4 | diloxanida |
| 60-46-8 | dimevamida |
| 58338-59-3 | dinalina |
| 71119-12-5 | dinazafona |
| 148-01-6 | dinitolmida |
| 129-57-7 | diprotrizoato sódico |
| 65717-97-7 | disofenina |
| 5579-08-8 | docetrizoato de propilo |
| 39907-68-1 | dopamantina |
| 75616-02-3 | dulozafona |
| 104775-36-2 | ecabapida |
| 71027-13-9 | eclanamina |
| 15687-14-6 | embutramida |
| 2521-01-9 | enciprato |
| 4582-18-7 | endomida |
| 10087-89-5 | enpromato |
| 94-35-9 | estiramato |
| 304-84-7 | etamivane |
| 938-73-8 | etenzamida |
| 62992-61-4 | étersalato |
| 36637-18-0 | etidocaina |
| 63245-28-3 | etifenina |
| 25287-60-9 | etofamida |
| 15302-15-5 | etosalamida |
| 53370-90-4 | exalamida |
| 25451-15-4 | felbamato |
| 673-31-4 | femprobamato |
| 63-98-9 | fenacemida |
| 62-44-2 | fenacetine |
| 4665-04-7 | fenacetinol |
| 306-20-7 | fenaclon |
| 4551-59-1 | fenalamida |
| 90-49-3 | feneturida |
| 54063-40-0 | fenoxedil |
| 65646-68-6 | fenretinida |
| 5107-49-3 | flualamida |
| 847-20-1 | flubanilato |
| 40256-99-3 | flucetorex |
| 30533-89-2 | flurantel |
| 4776-06-1 | flusalano |
| 13311-84-7 | flutamida |
| 15302-18-8 | formetorex |
| 73573-87-2 | formoterol |
| 19368-18-4 | ftaxilida |
| 106719-74-8 | galtifenina |
| 26718-25-2 | halofenato |
| 358-52-1 | hexapropimato |
| 6961-46-2 | idrocilamida |
| 74517-78-5 | indecainida |
| 136949-58-1 | iobitridol |
| 440-58-4 | iodamida |
| 81045-33-2 | iodecimol |
| 71-81-8 | iodeto de isopropamida |
| 92339-11-2 | iodixanol |
| 141660-63-1 | iofratol |
| 63941-73-1 | ioglucol |
| 63941-74-2 | ioglucomida |
| 56562-79-9 | ioglunida |
| 66108-95-0 | iohexol |
| 78649-41-9 | iomeprol |
| 62883-00-5 | iopamidol |
| 89797-00-2 | iopentol |
| 73334-07-3 | iopromida |
| 97702-82-4 | iosarcol |
| 79211-10-2 | iosimida |
| 79211-34-0 | iotrisida |
| 79770-24-4 | iotrolano |
| 87771-40-2 | ioversol |
| 107793-72-6 | ioxilano |
| 122898-67-3 | itoprida |
| 36894-69-6 | labetalol |
| 175385-62-3 | lasinavir |
| 59160-29-1 | lidofenina |
| 24353-88-6 | lorbamato |
| 97964-56-2 | lorglumida |
| 59179-95-2 | lorzafona |
| 147362-57-0 | lovirida |
| 107097-80-3 | loxiglumida |
| 82821-47-4 | mabuprofeno |
| 78266-06-5 | mebrofenina |
| 1227-61-8 | mefexamida |
| 54870-28-9 | meglitinida |
| 14417-88-0 | melinamida |
| 2577-72-2 | metabromsalano |
| 621-42-1 | metacetanol |
| 532-03-6 | metocarbamol |
| 364-62-5 | metoclopramida |
| 7225-61-8 | metrizoato sódico |
| 42794-76-3 | midodrina |
| 92623-85-3 | milnaciprano |
| 29619-86-1 | moctamida |
| 56281-36-8 | motretinida |
| 1505-95-9 | naftipramida |
| 105816-04-4 | nateglinida |
| 78281-72-8 | nepafenaco |
| 50-65-7 | niclosamida |
| 2444-46-4 | nonivamida |
| 13912-77-1 | octacaina |
| 58493-49-5 | olvanilo |
| 526-18-1 | osalmida |
| 70009-66-4 | oxalinast |
| 126-93-2 | oxanamida |
| 70541-17-2 | oxazafona |
| 126-27-2 | oxetaceina |
| 2277-92-1 | oxiclozanida |
| 50-19-1 | oxifenamato |
| 29541-85-3 | oxitriptilina |
| 59110-35-9 | pamatolol |
| 1693-37-4 | parapropamol |
| 30653-83-9 | parsalmida |
| 5579-05-5 | paxamato |
| 5579-06-6 | pentalamida |
| 172820-23-4 | pexiganano |
| 6673-35-4 | practolol |
| 721-50-6 | prilocaina |
| 51-06-9 | procainamida |
| 13931-64-1 | procimato |
| 62666-20-0 | progabida |
| 6620-60-6 | proglumida |
| 66532-85-2 | propacetamol |
| 1421-14-3 | propanidide |
| 730-07-4 | propetamida |
| 17692-45-4 | quatacaina |
| 22662-39-1 | rafoxanida |
| 128298-28-2 | remacemida |
| 20788-07-2 | resorantel |
| 150812-12-7 | retigabina |
| 123441-03-2 | rivastigmina |
| 90895-85-5 | ronactolol |
| 487-48-9 | salacetamida |
| 36093-47-7 | salantel |
| 46803-81-0 | saletamida |
| 587-49-5 | salfluverina |
| 65-45-2 | salicilamida |
| 6376-26-7 | salverina |
| 57227-17-5 | sevopramida |
| 129-46-4 | suramina sódica |
| 94497-51-5 | tamibaroteno |
| 5560-78-1 | teclozano |
| 51012-32-9 | tiaprida |
| 7246-21-1 | tiropanoato de sódio |
| 55837-29-1 | tiropramida |
| 41708-72-9 | tocainida |
| 38103-61-6 | tolamolol |
| 3686-58-6 | tolicaina |
| 97964-54-0 | tomoglumida |
| 53902-12-8 | tranilast |
| 87-10-5 | tribromsalane |
| 6340-87-0 | triclacetamol |
| 76812-98-1 | trigevolol |
| 616-68-2 | trimecaina |
| 138-56-7 | trimetobenzamida |
| 53783-83-8 | tromantadina |
| 38647-79-9 | urefibrato |
| 2925 12 00 | 77-21-4 | glutetimida |
| 2925 19 95 | 2897-83-8 | alonimida |
| 51411-04-2 | alrestatina |
| 1673-06-9 | amfotalida |
| 125-84-8 | aminoglutetimida |
| 69408-81-7 | amonafida |
| 64-65-3 | bemegrida |
| 144849-63-8 | bisnafida |
| 22855-57-8 | brosuximida |
| 15518-76-0 | ciproximida |
| 162706-37-8 | elinafida |
| 77-67-8 | etossuximida |
| 1156-05-4 | fenglutarimida |
| 60-45-7 | fenimida |
| 86-34-0 | fensuximida |
| 77-41-8 | mesuximida |
| 129688-50-2 | minalrestat |
| 10403-51-7 | mitindomida |
| 54824-17-8 | mitonafida |
| 6319-06-8 | noreximida |
| 14166-26-8 | taglutimida |
| 50-35-1 | talidomida |
| 21925-88-2 | tesicam |
| 35423-09-7 | tesimida |
| 7696-12-0 | tetrametrina |
| 2925 20 00 | 22573-93-9 | alexidina |
| 5581-35-1 | amfecloral |
| 3459-96-9 | amicarbalida |
| 49745-00-8 | amidantel |
| 33089-61-1 | amitraz |
| 137159-92-3 | aptiganel |
| 74-79-3 | arginina |
| 81907-78-0 | batebulast |
| 78718-52-2 | benexato |
| 55-73-2 | betanidina |
| 85125-49-1 | biclodil |
| 692-13-7 | buformina |
| 3748-77-4 | bunamidina |
| 59721-28-7 | camostat |
| 22790-84-7 | carbantel |
| 55-56-1 | clorexidina |
| 537-21-3 | clorproguanil |
| 6903-79-3 | creatinolfosfato |
| 496-00-4 | dibromopropamidina |
| 45086-03-1 | etoformina |
| 101-93-9 | fenacaina |
| 114-86-3 | fenformine |
| 80018-06-0 | fengabina |
| 15339-50-1 | ferrotrenina |
| 39492-01-8 | gabexato |
| 55926-23-3 | guanclofina |
| 29110-47-2 | guanfacina |
| 3658-25-1 | guanoctina |
| 13050-83-4 | guanoxifeno |
| 104317-84-2 | gusperimus |
| 3811-75-4 | hexamidina |
| 495-99-8 | hidroxiestilbamidina |
| 1221-56-3 | iodopato sódico |
| 140-59-0 | isetionato de estilbamidina |
| 135-43-3 | lauroguadina |
| 66871-56-5 | lidamidina |
| 46464-11-3 | meobentina |
| 657-24-9 | metformine |
| 459-86-9 | mitoguazona |
| 146978-48-5 | moxilubant |
| 81525-10-2 | nafamostat |
| 76631-45-3 | napactadina |
| 886-08-8 | norletimol |
| 5879-67-4 | oletimol |
| 100-33-4 | pentamidina |
| 500-92-5 | proguanil |
| 104-32-5 | propamidina |
| 1729-61-9 | renitolina |
| 17035-90-4 | targinina |
| 4210-97-3 | tiformina |
| 85465-82-3 | timotrinano |
| 86914-11-6 | tolgabida |
| 6443-40-9 | tosilato de xilamidina |
| 160677-67-8 | tresperimus |
| 149820-74-6 | xemilofibano |
| 2926 30 00 | 15686-61-0 | fenproporex |
| 2926 90 95 | 123548-56-1 | acreozast |
| 65899-72-1 | alozafona |
| 17590-01-1 | amfetaminilo |
| 83200-10-6 | anipamilo |
| 137109-71-8 | balazipona |
| 1069-55-2 | bucrilato |
| 34915-68-9 | bunitrolol |
| 54239-37-1 | cimaterol |
| 21702-93-2 | cloguanamilo |
| 57808-65-8 | closantel |
| 85247-76-3 | dagapamilo |
| 92302-55-1 | devapamilo |
| 38321-02-7 | dexverapamilo |
| 78370-13-5 | emopamilo |
| 6606-65-1 | enbucrilato |
| 130929-57-6 | entacapona |
| 86880-51-5 | epanolol |
| 15599-27-6 | etaminilo |
| 5232-99-5 | etocrileno |
| 23023-91-8 | flucrilato |
| 16662-47-8 | galopamilo |
| 1113-10-6 | guancidina |
| 77-51-0 | isoaminila |
| 147076-36-6 | laflunimus |
| 101238-51-1 | levemopamilo |
| 53882-12-5 | lodoxamida |
| 137-05-3 | mecrilato |
| 136033-49-3 | nexopamilo |
| 1689-89-0 | nitroxinilo |
| 6701-17-3 | ocrilato |
| 6197-30-4 | octocrileno |
| 65655-59-6 | pacrinolol |
| 58503-83-6 | penirolol |
| 85247-77-4 | ronipamilo |
| 111753-73-2 | satigrel |
| 52-53-9 | verapamilo |
| 2927 00 00 | 80573-04-2 | balsalazida |
| 502-98-7 | clorazodina |
| 536-71-0 | diminazeno |
| 94-10-0 | etoxazeno |
| 80573-03-1 | ipsalazida |
| 2928 00 90 | 546-88-3 | ácido acetoidroxamico |
| 5854-93-3 | alanosina |
| 34297-34-2 | anidoxima |
| 15256-58-3 | beloxamida |
| 7654-03-7 | benmoxina |
| 322-35-0 | benserazida |
| 38274-54-3 | benurestato |
| 4267-81-6 | bolazina |
| 555-65-7 | brocresina |
| 2438-72-4 | bufexamac |
| 3583-64-0 | bumadizona |
| 53078-44-7 | caproxamina |
| 81424-67-1 | caracemida |
| 3240-20-8 | carbenzida |
| 28860-95-9 | carbidopa |
| 25394-78-9 | cetoxima |
| 140-87-4 | ciacetacida |
| 3788-16-7 | cimemoxina |
| 54739-19-4 | clovoxamina |
| 58832-68-1 | cloximato |
| 70-51-9 | deferoxamina |
| 24701-51-7 | demexiptilina |
| 511-41-1 | difoxazida |
| 85750-38-5 | erocainida |
| 78372-27-7 | estirocainida |
| 105613-48-7 | exametazima |
| 90581-63-8 | falintolol |
| 51-71-8 | fenelzina |
| 103-03-7 | fenicarbazida |
| 55-52-7 | feniprazina |
| 141579-54-6 | fenleuton |
| 3818-37-9 | fenoxipropazina |
| 141184-34-1 | filaminast |
| 54739-18-3 | fluvoxamina |
| 14816-18-3 | foxima |
| 5051-62-7 | guanabenzo |
| 5001-32-1 | guanocloro |
| 7473-70-3 | guanoxabenzo |
| 127-07-1 | hidroxicarbamida |
| 53648-05-8 | ibuproxam |
| 127420-24-0 | idrapril |
| 3544-35-2 | iproclozida |
| 60070-14-6 | mariptilina |
| 65-64-5 | mebanazina |
| 54063-51-3 | nadoxolol |
| 46263-35-8 | nafomina |
| 15687-37-3 | naftazona |
| 57925-64-1 | naprodoxima |
| 3362-45-6 | noxiptilina |
| 4684-87-1 | octamoxina |
| 671-16-9 | procarbazina |
| 25875-51-8 | robenidina |
| 20228-27-7 | ruvazona |
| 5579-27-1 | simtrazeno |
| 95268-62-5 | upenazima |
| 56187-89-4 | ximoprofeno |
| 2929 90 00 | 4317-14-0 | amitriptilinóxido |
| 52658-53-4 | benfosformina |
| 52758-02-8 | benzaprinóxido |
| 15350-99-9 | camsilato de amoxidramina |
| 139-05-9 | ciclamato de sódio |
| 97642-74-5 | clomifenóxido |
| 299-86-5 | crufomato |
| 3733-81-1 | defosfamida |
| 70788-28-2 | flurofamida |
| 1491-41-4 | naftalofos |
| 4075-88-1 | oxifentorex |
| 70788-29-3 | tolfamida |
| 2930 20 00 | 148-18-5 | ditiocarbo sódico |
| 3735-90-8 | fencarbamida |
| 50838-36-3 | tolciclato |
| 27877-51-6 | tolindato |
| 2930 30 00 | 97-77-8 | disulfirame |
| 95-05-6 | sulfirame |
| 137-26-8 | tiram |
| 2930 40 10 | 63-68-3 | metionina |
| 2930 90 13 | 52-90-4 | cisteína |
| 2930 90 16 | 616-91-1 | acetilcisteína |
| 42293-72-1 | bencisteina |
| 65002-17-7 | bucilamina |
| 638-23-3 | carbocisteina |
| 82009-34-5 | cilastatina |
| 89163-44-0 | cinaproxeno |
| 86042-50-4 | cistinexina |
| 18725-37-6 | dacisteina |
| 13189-98-5 | fudosteina |
| 2485-62-3 | mecisteína |
| 52-67-5 | penicilamina |
| 5287-46-7 | prenisteina |
| 89767-59-9 | salmisteina |
| 87573-01-1 | salnacedina |
| 2930 90 70 | 77-46-3 | acedapsona |
| 127-60-6 | acediasulfona sódica |
| 89987-06-4 | ácido tiludrónico |
| 63547-13-7 | adrafinilo |
| 144-75-2 | aldesulfona sódica |
| 109-57-9 | aliltioureia |
| 123955-10-2 | almokalant |
| 5965-40-2 | alocupreida sódica |
| 85754-59-2 | ambamustina |
| 539-21-9 | ambazona |
| 3569-77-5 | amidapsona |
| 20537-88-6 | amifostina |
| 26328-53-0 | amoscanato |
| 305-97-5 | antiolimina |
| 106854-46-0 | argimesna |
| 103725-47-9 | betiatida |
| 90357-06-5 | bicalutamida |
| 79467-22-4 | bipenamol |
| 97-18-7 | bitional |
| 6385-58-6 | bitionolato sódico |
| 844-26-8 | bitionolóxido |
| 4044-65-9 | bitoscanato |
| 23233-88-7 | brotianida |
| 108-02-1 | captamina |
| 486-17-9 | captodiame |
| 786-19-6 | carbofenotion |
| 159138-80-4 | cariporida |
| 473-32-5 | chaulmosulfona |
| 1166-34-3 | cinanserina |
| 87556-66-9 | cloticasona |
| 4938-00-5 | danosteina |
| 80-08-0 | dapsona |
| 112573-72-5 | dexecadotrilo |
| 5964-62-5 | diatimosulfona |
| 59-52-9 | dimercaprol |
| 16208-51-8 | dimesna |
| 5835-72-3 | diprofeno |
| 82599-22-2 | ditiomustina |
| 584-69-0 | ditofal |
| 502-55-6 | dixantogene |
| 74639-40-0 | docarpamina |
| 112573-73-6 | ecadotrilo |
| 87719-32-2 | etaroteno |
| 1234-30-6 | etocarlida |
| 58306-30-2 | febantel |
| 97-24-5 | fenticlor |
| 113593-34-3 | flosatidil |
| 2924-67-6 | fluoresona |
| 90566-53-3 | fluticasona |
| 2507-91-7 | gloxazona |
| 554-18-7 | glucosulfona |
| 83519-04-4 | ilmofosina |
| 66608-32-0 | imcarbofos |
| 513-10-0 | iodeto de ecotiopato |
| 3569-59-3 | iodeto de hexasónio |
| 3569-58-2 | iodeto de oxisónio |
| 10433-71-3 | iodeto de tiametónio |
| 23205-04-1 | iosulamida |
| 71767-13-0 | iotasul |
| 88041-40-1 | lemidosul |
| 127304-28-3 | linaroteno |
| 790-69-2 | loflucarbano |
| 60-23-1 | mercaptamina |
| 20223-84-1 | mercaptomerina |
| 66516-09-4 | mertiatida |
| 19767-45-4 | mesna |
| 926-93-2 | metalibura |
| 66960-34-7 | metquefamida |
| 68693-11-8 | modafinilo |
| 122575-28-4 | naglivano |
| 88255-01-0 | netobimina |
| 19881-18-6 | nitroscanato |
| 15599-39-0 | noxitioline |
| 35727-72-1 | ontianilo |
| 137109-78-5 | orazipona |
| 27450-21-1 | osmadizona |
| 27025-41-8 | oxiglutationa |
| 114568-26-2 | patamostat |
| 81045-50-3 | pivopril |
| 107023-41-6 | pobilukast |
| 23288-49-5 | probucol |
| 81110-73-8 | racecadotrilo |
| 34914-39-1 | ritiometano |
| 54657-98-6 | serfibrato |
| 133-65-3 | solassulfona |
| 121-55-1 | subatiazona |
| 304-55-2 | succimero |
| 5934-14-5 | succissulfona |
| 66264-77-5 | sulfinalol |
| 42461-79-0 | sulfonterol |
| 67-68-5 | sulfóxido de dimetilo |
| 38194-50-2 | sulindaco |
| 54063-56-8 | suloctidil |
| 25827-12-7 | suloxifeno |
| 69217-67-0 | sumacetamol |
| 105687-93-2 | sumaroteno |
| 85053-46-9 | suricainida |
| 3383-96-8 | temefos |
| 14433-82-0 | tiacetarsamida sódica |
| 6964-20-1 | tiadenol |
| 55837-28-0 | tiafibrato |
| 500-89-0 | tiambutosina |
| 129731-11-9 | tibegliseno |
| 13402-51-2 | tibenzato |
| 82-99-5 | tifenamilo |
| 53993-67-2 | tiflorex |
| 5964-24-9 | timerfonato sódico |
| 104-06-3 | tioacetazona |
| 910-86-1 | tiocarlida |
| 10489-23-3 | tioctilato |
| 54-64-8 | tiomersal |
| 1953-02-2 | tiopronina |
| 39516-21-7 | tiopropamina |
| 15686-78-9 | tiosalano |
| 26481-51-6 | tiprenolol |
| 70895-45-3 | tipropidil |
| 38452-29-8 | tolmesóxido |
| 2398-96-1 | tolnaftato |
| 82964-04-3 | tolrestat |
| 94055-76-2 | tosilato de suplatast |
| 7009-79-2 | xentiorato |
| 22012-72-2 | zilantel |
| 2931 00 95 | 97-44-9 | acetarsol |
| 66376-36-1 | ácido alendrónico |
| 98-50-0 | ácido arsanílico |
| 51395-42-7 | ácido butedrónico |
| 10596-23-3 | ácido clodrónico |
| 2809-21-4 | ácido etidrónico |
| 2398-95-0 | ácido foscólico |
| 13237-70-2 | ácido fosmenico |
| 114084-78-5 | ácido ibandrónico |
| 124351-85-5 | ácido incadrónico |
| 1984-15-2 | ácido medrónico |
| 79778-41-9 | ácido neridrónico |
| 63132-39-8 | ácido olpadrónico |
| 15468-10-7 | ácido oxidrónico |
| 40391-99-9 | ácido pamidrónico |
| 51321-79-0 | ácido sparfosico |
| 75018-71-2 | ácido tauroselcólico |
| 60668-24-8 | alafosfalina |
| 103486-79-9 | belfosdil |
| 8017-88-7 | borato de fenilmercurico |
| 17316-67-5 | butafosfano |
| 126-22-7 | butonato |
| 121-59-5 | carbarsona |
| 19028-28-5 | cloreto de toliodio |
| 62-37-3 | clormerodina |
| 65606-61-3 | diciferron |
| 455-83-4 | diclorofenarsina |
| 3639-19-8 | difetarsona |
| 68959-20-6 | disicuónio cloreto |
| 5959-10-4 | estibosamina |
| 73514-87-1 | fosarilato |
| 63585-09-1 | foscarnet sódico |
| 16543-10-5 | fosenazida |
| 54870-27-8 | fosfoneto sódico |
| 92118-27-9 | fotemustina |
| 116-49-4 | glicobiarsol |
| 14235-86-0 | hidrargafeno |
| 525-30-4 | mercuderamida |
| 498-73-7 | mercurobutol |
| 492-18-2 | mersalilo |
| 52-68-6 | metrifonato |
| 76541-72-5 | mifobato |
| 457-60-3 | neoarsfenamina |
| 98-72-6 | nitarsona |
| 306-12-7 | oxofenarsina |
| 0-00-0 | propagermânio |
| 33204-76-1 | quadrosilano |
| 0-00-0 | repagermânio |
| 121-19-7 | roxarsona |
| 618-82-6 | sulfarsefenamina |
| 535-51-3 | sulfoxilato de fenarsona |
| 127502-06-1 | tetrofosmina |
| 554-72-3 | tiparsamida |
| 2430-46-8 | tolboxano |
| 57808-64-7 | toldimfos |
| 132236-18-1 | zifrosilona |
| 2932 19 00 | 72420-38-3 | acifrano |
| 75748-50-4 | ancarolol |
| 28434-01-7 | bioresmetrina |
| 53684-49-4 | bufetolol |
| 64743-08-4 | diclofurima |
| 6673-97-8 | espiroxasona |
| 735-64-8 | fenamifurilo |
| 3776-93-0 | furfenorex |
| 4662-17-3 | furidarona |
| 142996-66-5 | furomina |
| 549-40-6 | furostilbestrol |
| 15686-77-8 | fursalano |
| 3690-58-2 | iodeto de fubrogónio |
| 541-64-0 | iodeto de furtretónio |
| 31329-57-4 | naftidrofurilo |
| 405-22-1 | nidroxizona |
| 3270-71-1 | nifuraldezona |
| 19561-70-7 | nifuratrona |
| 5580-25-6 | nifuretazona |
| 5579-95-3 | nifurmerona |
| 965-52-6 | nifuroxazida |
| 6236-05-1 | nifuroxima |
| 5579-89-5 | nifursemizona |
| 16915-70-1 | nifursol |
| 67-28-7 | nihidrazona |
| 84845-75-0 | niperotidina |
| 64743-09-5 | nitrafudam |
| 59-87-0 | nitrofural |
| 60653-25-0 | orpanoxina |
| 66357-35-5 | ranitidina |
| 93064-63-2 | venritidina |
| 3563-92-6 | zilofuramina |
| 2932 29 10 | 77-09-8 | fenolftaleina |
| 2932 29 80 | 642-83-1 | aceglatona |
| 152-72-7 | acenocumarol |
| 476-66-4 | ácido elagico |
| 67696-82-6 | acrihelina |
| 65776-67-2 | afurolol |
| 76-65-3 | amolanona |
| 548-00-5 | biscumacetato de etilo |
| 58409-59-9 | bucumolol |
| 465-39-4 | bufogenina |
| 804-10-4 | carbocromeno |
| 35838-63-2 | clocumarol |
| 60986-89-2 | clofuraco |
| 68206-94-0 | cloricromeno |
| 56-72-4 | cumafos |
| 4366-18-1 | cumetarol |
| 132100-55-1 | dalvastatina |
| 1233-70-1 | diarbarona |
| 66-76-2 | dicumarol |
| 2908-75-0 | esculamina |
| 52-01-7 | espironolactona |
| 91406-11-0 | esuprona |
| 435-97-2 | fenprocumon |
| 87810-56-8 | fostriecina |
| 67268-43-3 | giparmeno |
| 32449-92-6 | glucurolactona |
| 321-55-1 | haloxon |
| 3447-95-8 | hemisuccinato de benfurodil |
| 90-33-5 | himecromona |
| 81478-25-3 | lomevactona |
| 112856-44-7 | losigamona |
| 75330-75-5 | lovastatina |
| 52814-39-8 | metesculetol |
| 73573-88-3 | mevastatina |
| 75992-53-9 | moxadoleno |
| 113507-06-5 | moxidectina |
| 96829-58-2 | orlistat |
| 15301-80-1 | oxamarina |
| 57-57-8 | propiolactona |
| 79902-63-9 | simvastatina |
| 29334-07-4 | sulmarina |
| 42422-68-4 | taleranol |
| 66898-60-0 | talosalato |
| 75139-06-9 | tetronasina |
| 3902-71-4 | trioxisaleno |
| 3258-51-3 | valofano |
| 477-32-7 | visnadina |
| 81-81-2 | warfarine |
| 15301-97-0 | xilocumarol |
| 26538-44-3 | zeranol |
| 2932 99 50 | 114977-28-5 | docetaxelo |
| 33069-62-4 | paclitaxel |
| 2932 99 70 | 56180-94-0 | acarbose |
| 25161-41-5 | acevaltrato |
| 18467-77-1 | ácido diprogúlico |
| 61136-12-7 | almurtida |
| 123072-45-7 | aprosulato sódico |
| 71963-77-4 | artemetero |
| 88495-63-0 | artesunato |
| 85443-48-7 | bencianol |
| 58546-54-6 | besigomsina |
| 55102-44-8 | bofumustina |
| 34753-46-3 | ciheptolano |
| 18296-45-2 | didrovaltrato |
| 3567-40-6 | dioxamato |
| 61869-07-6 | domiodol |
| 122312-55-4 | dosmalfato |
| 98383-18-7 | ecomustina |
| 90733-40-7 | edifolona |
| 47254-05-7 | espiroxepina |
| 1344-34-9 | estibamina glucosido |
| 49763-96-4 | estiripentol |
| 135038-57-2 | fasidotril |
| 29041-71-2 | frutose ferrico |
| 105618-02-8 | galamustina |
| 12569-38-9 | glubionato de cálcio |
| 3416-24-8 | glucosamina |
| 61914-43-0 | glucuronamida |
| 40580-59-4 | guanadrel |
| 451-77-4 | homarilamina |
| 541-66-2 | iodeto de oxapropanio |
| 116818-99-6 | isalsteina |
| 56290-94-9 | medroxalol |
| 31112-62-6 | metrizamida |
| 1508-45-8 | mitopodozida |
| 74817-61-1 | murabutida |
| 53983-00-9 | nibroxano |
| 22693-65-8 | olmidina |
| 5684-90-2 | pentricloral |
| 53341-49-4 | ponfibrato |
| 470-43-9 | promoxolano |
| 136-70-9 | protocilol |
| 58994-96-0 | ranimustina |
| 78113-36-7 | romurtida |
| 66112-59-2 | temurtida |
| 51497-09-7 | tenamfetamina |
| 97240-79-4 | topiramato |
| 30910-27-1 | treloxinato |
| 2932 99 85 | 96566-25-5 | ablukast |
| 16110-51-3 | ácido cromoglicico |
| 37470-13-6 | ácido flavodico |
| 23580-33-8 | ácido furacrínico |
| 33459-27-7 | ácido xanoxico |
| 2455-84-7 | ambenoxano |
| 58805-38-2 | ambicromilo |
| 4439-67-2 | amikellina |
| 1951-25-3 | amiodarona |
| 79130-64-6 | ansoxetina |
| 123407-36-3 | artefleno |
| 63968-64-9 | artemisinina |
| 39552-01-7 | befunolol |
| 81703-42-6 | bendacalol |
| 1477-19-6 | benzarona |
| 3562-84-3 | benzbromarona |
| 68-90-6 | benziodarona |
| 13157-90-9 | benzquercina |
| 72619-34-2 | bermoprofeno |
| 132017-01-7 | bervastatina |
| 53-46-3 | brometo de metantelinio |
| 50-34-0 | brometo de propantelina |
| 78371-66-1 | bucromarona |
| 54340-62-4 | bufuralol |
| 4442-60-8 | butamoxano |
| 55165-22-5 | butocrolol |
| 56689-43-1 | canbisol |
| 521-35-7 | cannabinol |
| 154-23-4 | cianidanol |
| 3607-18-9 | cidoxepina |
| 59729-33-8 | citalopram |
| 3611-72-1 | cloridarol |
| 66575-29-9 | colforsina |
| 4940-39-0 | cromocarbo |
| 110816-79-0 | cromoglicato lisetil |
| 1165-48-6 | dimeflina |
| 6538-22-3 | dimeprozano |
| 87-33-2 | dinitrato de isossorbida |
| 80743-08-4 | dioxadilol |
| 78-34-2 | dioxation |
| 61-74-5 | domoxina |
| 55286-56-1 | doxaminol |
| 1668-19-5 | doxepine |
| 1972-08-3 | dronabinol |
| 149494-37-1 | ebalzotano |
| 119-41-5 | efloxato |
| 72492-12-7 | espizofurona |
| 15686-63-2 | etabenzarona |
| 16509-23-2 | etomoxano |
| 77416-65-0 | exepanol |
| 34887-52-0 | fenisorex |
| 15686-60-9 | flavamina |
| 79619-31-1 | flavodilol |
| 71316-84-2 | fluradolina |
| 67700-30-5 | furaprofeno |
| 58012-63-8 | furcloprofeno |
| 38873-55-1 | furobufeno |
| 56983-13-2 | furofenaco |
| 19889-45-3 | guabenxan |
| 81674-79-5 | guaimesal |
| 2165-19-7 | guanoxano |
| 35212-22-7 | ipriflavona |
| 37855-80-4 | iprocrolol |
| 151581-24-7 | iralukast |
| 57009-15-1 | isocromilo |
| 652-67-5 | isosorbida |
| 55453-87-7 | isoxepaco |
| 82-02-0 | kelina |
| 480-17-1 | leucocianidol |
| 65350-86-9 | meciadanol |
| 26225-59-2 | mecinarona |
| 4386-35-0 | meraleina sódica |
| 129-16-8 | merbromine |
| 85-90-5 | metilcromona |
| 87626-55-9 | mitoflaxona |
| 16051-77-7 | mononitrato de isosorbida |
| 51022-71-0 | nabilona |
| 74912-19-9 | naboctato |
| 52934-83-5 | nanafrocina |
| 99200-09-6 | nebivolol |
| 81486-22-8 | nipradilol |
| 113806-05-6 | olopatadina |
| 55689-65-1 | oxepinaco |
| 26020-55-3 | oxetorona |
| 87549-36-8 | parcetasal |
| 4730-07-8 | pentamoxano |
| 67102-87-8 | pentomona |
| 42408-79-7 | pirandamina |
| 68298-00-0 | pirnabina |
| 60400-92-2 | proxicromilo |
| 128232-14-4 | raxofelast |
| 169758-66-1 | robalzotano |
| 22888-70-6 | silibinina |
| 33889-69-9 | silicristina |
| 29782-68-1 | silidianina |
| 474-58-8 | sitoglusido |
| 58761-87-8 | sudexanox |
| 7182-51-6 | talopram |
| 37456-21-6 | terbucromilo |
| 77005-28-8 | texacromilo |
| 97483-17-5 | tifuraco |
| 76301-19-4 | timefurona |
| 40691-50-7 | tixanox |
| 50465-39-9 | tocofibrato |
| 23915-73-3 | trebenzomina |
| 18296-44-1 | valtrato |
| 139110-80-8 | zanamivir |
| 2933 11 10 | 479-92-5 | propifenazona |
| 2933 11 90 | 58-15-1 | aminofenazona |
| 55837-24-6 | bisfenazona |
| 747-30-8 | ciclamato de aminofenazona |
| 1046-17-9 | dibupirona |
| 22881-35-2 | famprofazona |
| 60-80-0 | fenazona |
| 7077-30-7 | iodeto de butopiramónio |
| 68-89-3 | metamizole sódico |
| 3615-24-5 | ramifenazona |
| 2933 19 10 | 50-33-9 | fenilbutazona |
| 2933 19 90 | 105-20-4 | betazole |
| 50270-32-1 | bufezolaco |
| 142155-43-9 | cizolirtina |
| 60104-29-2 | clofezona |
| 81528-80-5 | dalbraminol |
| 70181-03-2 | dazoprida |
| 20170-20-1 | difenamizole |
| 23111-34-4 | feclobuzona |
| 30748-29-9 | feprazona |
| 80410-36-2 | fezolamina |
| 7554-65-6 | fomepizole |
| 115436-73-2 | ipazilida |
| 50270-33-2 | isofezolaco |
| 853-34-9 | kebuzona |
| 53808-88-1 | lonazolaco |
| 119322-27-9 | meribendano |
| 7125-67-9 | metoquizina |
| 2210-63-1 | mofebutazona |
| 55294-15-0 | muzolimina |
| 59040-30-1 | nafazatrom |
| 129-20-4 | oxifenbutazona |
| 71002-09-0 | pirazolaco |
| 4023-00-1 | praxadina |
| 34427-79-7 | proxifezona |
| 57-96-5 | sulfinpirazona |
| 27470-51-5 | suxibuzona |
| 103475-41-8 | tepoxalina |
| 13221-27-7 | tribuzona |
| 32710-91-1 | trifezolaco |
| 2933 21 00 | 1317-25-5 | alcloxa |
| 5579-81-7 | aldioxa |
| 40828-44-2 | clazolimina |
| 5588-20-5 | clodantoina |
| 56605-16-4 | espiromustina |
| 86-35-1 | etotoina |
| 57-41-0 | fenitoina |
| 93390-81-9 | fosfenitoina |
| 89391-50-4 | imirestat |
| 50-12-4 | mefenitoina |
| 63612-50-0 | nilutamida |
| 2933 29 10 | 50-60-2 | fentolamina |
| 2933 29 90 | 91017-58-2 | abunidazole |
| 130120-57-9 | acetato de prezatida de cobre |
| 118072-93-8 | ácido zoledrónico |
| 830-89-7 | albutoina |
| 63824-12-4 | aliconazole |
| 33178-86-8 | alinidina |
| 4474-91-3 | angiotensina II |
| 53-73-6 | angiotensinamida |
| 91-75-8 | antazolina |
| 66711-21-5 | apraclonidina |
| 60173-73-1 | arfalasina |
| 104054-27-5 | atipamezole |
| 40077-57-4 | aviptadil |
| 40828-45-3 | azolimina |
| 31478-45-2 | bamnidazole |
| 57647-79-7 | benclonidina |
| 63927-95-7 | bentemazole |
| 22994-85-0 | benznidazole |
| 60628-96-8 | bifonazole |
| 78186-34-2 | bisantreno |
| 96153-56-9 | bisfentidina |
| 59803-98-4 | brimonidina |
| 108894-40-2 | brolaconazole |
| 64872-76-0 | butoconazole |
| 105920-77-2 | camonagrel |
| 177563-40-5 | carafibano |
| 22232-54-8 | carbimazole |
| 42116-76-7 | carnidazole |
| 53267-01-9 | cibenzolina |
| 120635-74-7 | cilansetron |
| 104902-08-1 | cilutazolina |
| 51481-61-9 | cimetidina |
| 59939-16-1 | cirazolina |
| 38083-17-9 | climbazole |
| 17692-28-3 | clonazolina |
| 4205-90-7 | clonidina |
| 53597-28-7 | cloreto de fludazónio |
| 54143-54-3 | cloreto de sepazónio |
| 23593-75-1 | clotrimazole |
| 77175-51-0 | croconazole |
| 4342-03-4 | dacarbazina |
| 76894-77-4 | dazmegrel |
| 78218-09-4 | dazoxibeno |
| 70161-09-0 | democonazole |
| 73931-96-1 | denzimol |
| 122830-14-2 | deriglidole |
| 76631-46-4 | detomidina |
| 81447-79-2 | dexlofexidina |
| 113775-47-6 | dexmedetomidina |
| 551-92-8 | dimetridazole |
| 6043-01-2 | domazolina |
| 3254-93-1 | doxenitoina |
| 128326-82-9 | eberconazole |
| 27220-47-9 | econazole |
| 99500-54-6 | efetozole |
| 158682-68-9 | elisartano |
| 113082-98-7 | enalquireno |
| 73790-28-0 | enilconazole |
| 77671-31-9 | enoximona |
| 30529-16-9 | estirimazole |
| 22668-01-5 | etanidazole |
| 69539-53-3 | etintidina |
| 33125-97-2 | etomidato |
| 15037-44-2 | etonam |
| 501-62-2 | fenamazolina |
| 73445-46-2 | fenflumizole |
| 41473-09-0 | fenmetozole |
| 57653-26-6 | fenobam |
| 4846-91-7 | fenoxazolina |
| 72479-26-6 | fenticonazole |
| 59729-37-2 | fexinidazole |
| 36740-73-5 | flumizole |
| 4548-15-6 | flunidazole |
| 84962-75-4 | flutomidato |
| 28125-87-3 | flutonidina |
| 119006-77-8 | flutrimazole |
| 5786-71-0 | fosfocreatinina |
| 116684-92-5 | galdansetron |
| 110883-46-0 | giracodazole |
| 25859-76-1 | glibutimina |
| 71-00-1 | histidina |
| 95668-38-5 | idralfidina |
| 84243-58-3 | imazodano |
| 89371-37-9 | imidapril |
| 89371-44-8 | imidaprilato |
| 27885-92-3 | imidocarbo |
| 7303-78-8 | imidolina |
| 55273-05-7 | impromidina |
| 40507-78-6 | indanazolina |
| 85392-79-6 | indanidina |
| 14885-29-1 | ipronidazole |
| 138402-11-6 | irbesartano |
| 115574-30-6 | irtemazole |
| 110605-64-6 | isaglidole |
| 27523-40-6 | isoconazole |
| 116795-97-2 | ledazerol |
| 81447-78-1 | levlofexidina |
| 145858-51-1 | liarozole |
| 107429-63-0 | lintoprida |
| 65571-68-8 | lofemizole |
| 31036-80-3 | lofexidina |
| 60628-98-0 | lombazole |
| 114798-26-4 | losartano |
| 86347-14-0 | medetomidina |
| 58261-91-9 | mefenidil |
| 14058-90-3 | metazamida |
| 5696-06-0 | metetoina |
| 34839-70-8 | metiamida |
| 5377-20-8 | metomidato |
| 38349-38-1 | metrafazolina |
| 443-48-1 | metronidazole |
| 22916-47-8 | miconazole |
| 23757-42-8 | midaflur |
| 80614-27-3 | midazogrel |
| 83184-43-4 | mifentidina |
| 20406-60-4 | mipimazole |
| 13551-87-6 | misonidazole |
| 125472-02-8 | mivazerol |
| 97901-21-8 | nafagrel |
| 835-31-4 | nafazolina |
| 64212-22-2 | nafimidona |
| 91524-14-0 | napamezole |
| 130759-56-7 | nemazolina |
| 173997-05-2 | nepicastat |
| 130726-68-0 | neticonazole |
| 17230-89-6 | nimazona |
| 21721-92-6 | nitrefazole |
| 54533-85-6 | nizofenona |
| 89838-96-0 | octimibato |
| 137460-88-9 | odalprofeno |
| 74512-12-2 | omoconazole |
| 116002-70-1 | ondansetrona |
| 66778-37-8 | orconazole |
| 16773-42-5 | ornidazole |
| 64211-45-6 | oxiconazole |
| 1491-59-4 | oximetazolina |
| 82571-53-7 | ozagrel |
| 76448-31-2 | propenidazole |
| 7036-58-0 | propoxato |
| 126222-34-2 | remikireno |
| 89781-55-5 | rolafagrel |
| 65896-16-4 | romifidina |
| 7681-76-7 | ronidazole |
| 36364-49-5 | salicilato de imidazole |
| 3366-95-8 | secnidazole |
| 103926-64-3 | sepimostat |
| 79313-75-0 | sopromidina |
| 61318-90-9 | sulconazole |
| 51022-76-5 | sulnidazole |
| 1082-56-0 | tefazolina |
| 1077-93-6 | ternidazole |
| 84-22-0 | tetrizolina |
| 60-56-0 | tiamazole |
| 62894-89-7 | tiflamizole |
| 62882-99-9 | tinazolina |
| 19387-91-8 | tinidazole |
| 59-98-3 | tolazolina |
| 4201-22-3 | tolonidina |
| 1082-57-1 | tramazolina |
| 56-28-0 | triclodazol |
| 84203-09-8 | trifenagrel |
| 62087-96-1 | triletida |
| 56097-80-4 | valconazole |
| 526-36-3 | xilometazolina |
| 51940-78-4 | zetidolina |
| 90697-56-6 | zimidoben |
| 71097-23-9 | zoficonazole |
| 2933 33 00 | 71195-58-9 | alfentanilo |
| 144-14-9 | anileridina |
| 15301-48-1 | bezitramida |
| 1812-30-2 | bromazepam |
| 28782-42-5 | difenoxina |
| 915-30-0 | difenoxilato |
| 467-83-4 | dipipanona |
| 77-10-1 | fenciclidina |
| 562-26-5 | fenoperidina |
| 437-38-7 | fentanilo |
| 469-79-4 | ketobemidona |
| 113-45-1 | metilfenidato |
| 359-83-1 | pentazocina |
| 57-42-1 | petidina |
| 467-60-7 | pipradrol |
| 302-41-0 | piritramida |
| 15686-91-6 | propiram |
| 64-39-1 | trimeperidina |
| 2933 39 10 | 101-26-8 | brometo de piridostigmina |
| 54-92-2 | iproniazide |
| 2933 39 99 | 827-61-2 | aceclidina |
| 807-31-8 | aceperona |
| 4394-00-7 | ácido niflumico |
| 4394-05-2 | ácido nixílico |
| 2398-81-4 | ácido oxiniacico |
| 75755-07-6 | ácido piridrónico |
| 105462-24-6 | ácido risedrónico |
| 37087-94-8 | ácido tibrico |
| 13410-86-1 | aconiazida |
| 87848-99-5 | acrivastina |
| 66564-15-6 | aleprida |
| 468-51-9 | alfameprodina |
| 77-20-3 | alfaprodina |
| 25384-17-2 | alilprodina |
| 154541-72-7 | alinastina |
| 93277-96-4 | altapizona |
| 83991-25-7 | ambasilida |
| 1580-71-8 | amiperona |
| 88150-42-9 | amlodipino |
| 15378-99-1 | anazocina |
| 98330-05-3 | anpirtolina |
| 86780-90-7 | aranidipino |
| 106669-71-0 | arpromidina |
| 68844-77-9 | astemizole |
| 115-46-8 | azaciclonol |
| 3964-81-6 | azatadina |
| 123524-52-7 | azelnidipino |
| 4945-47-5 | bamipina |
| 104713-75-9 | barnidipino |
| 2062-84-2 | bemperidol |
| 105979-17-7 | benidipino |
| 2156-27-6 | benproperina |
| 24671-26-9 | benrixato |
| 53-89-4 | benzepiperilona |
| 3691-78-9 | benzetidina |
| 119391-55-8 | benzetimida |
| 16571-59-8 | benzindopirina |
| 16852-81-6 | benzoclidina |
| 125602-71-3 | bepotastina |
| 126825-36-3 | bertosamilo |
| 155418-06-7 | besilato de nolpitantio |
| 119257-34-0 | besipirdina |
| 5638-76-6 | betahistina |
| 468-50-8 | betameprodina |
| 468-59-7 | betaprodina |
| 116078-65-0 | bidisomida |
| 479-81-2 | bietamiverina |
| 69047-39-8 | binifibrato |
| 514-65-8 | biperideno |
| 159997-94-1 | biricodar |
| 603-50-9 | bisacodilo |
| 89194-77-4 | bisaramilo |
| 13456-08-1 | bitipazona |
| 171655-91-7 | brasofensina |
| 71990-00-6 | bremazocina |
| 101345-71-5 | brifentanilo |
| 71195-56-7 | brocleprida |
| 587-46-2 | brometo de benzpirinio |
| 85166-20-7 | brometo de ciclotropio |
| 3485-62-9 | brometo de clidinio |
| 27115-86-2 | brometo de dacurónio |
| 15876-67-2 | brometo de distigmina |
| 29125-56-2 | brometo de droclidinio |
| 125-60-0 | brometo de fenpiverinio |
| 76-90-4 | brometo de mepenzolato |
| 15500-66-0 | brometo de pancurónio |
| 5634-41-3 | brometo de parapenzolato |
| 125-51-9 | brometo de pipenzolato |
| 35620-67-8 | brometo de pirdónio |
| 64755-06-2 | brometo de quinuclio |
| 156137-99-4 | brometo de rapacurónio |
| 56-97-3 | brometo de trimedoxima |
| 50700-72-6 | brometo de vecurónio |
| 86-22-6 | bromfeniramina |
| 10457-90-6 | bromperidol |
| 33144-79-5 | broperamole |
| 57982-78-2 | budipino |
| 22632-06-0 | bupicomida |
| 2180-92-9 | bupivacaina |
| 55285-35-3 | butanixino |
| 55837-14-4 | butaverina |
| 93821-75-1 | butinazocina |
| 55837-15-5 | butopiprina |
| 15302-05-3 | butoxilato |
| 79449-98-2 | cabastina |
| 4876-45-3 | camfotamida |
| 70724-25-3 | carbazerano |
| 486-16-8 | carbinoxamina |
| 90729-42-3 | carebastina |
| 59708-52-0 | carfentanilo |
| 98323-83-2 | carmoxirole |
| 7528-13-4 | carperidina |
| 20977-50-8 | carperona |
| 5942-95-0 | carpipramina |
| 107266-08-0 | carvotrolina |
| 145599-86-6 | cerivastatina |
| 75985-31-8 | ciamexon |
| 3572-80-3 | ciclazocina |
| 47128-12-1 | cicliramina |
| 139-62-8 | ciclometicaina |
| 53449-58-4 | ciclonicato |
| 77-39-4 | cicrimina |
| 132203-70-4 | cilnidipino |
| 66564-14-5 | cinitaprida |
| 14796-24-8 | cinpereno |
| 129-03-3 | ciproeptadina |
| 4904-00-1 | ciprolidol |
| 81098-60-4 | cisaprida |
| 55905-53-8 | cleboprida |
| 166432-28-6 | clevidipino |
| 15302-10-0 | clibucaina |
| 47739-98-0 | clocapramina |
| 10457-91-7 | clofluperol |
| 21829-22-1 | clonixerilo |
| 17737-65-4 | clonixino |
| 3703-76-2 | cloperastina |
| 2971-90-6 | clopidol |
| 53179-12-7 | clopimozida |
| 123-03-5 | cloreto de cetilpiridínio |
| 74517-42-3 | cloreto de ditercalinio |
| 6272-74-8 | cloreto de lapirio |
| 2748-88-1 | cloreto de miripirio |
| 114-90-9 | cloreto de obidoxima |
| 132-22-9 | clorfenamina |
| 61764-61-2 | cloroperona |
| 59-32-5 | cloropiramina |
| 57653-29-9 | cogazocina |
| 7007-96-7 | crotoniazida |
| 120958-90-9 | dalcotidina |
| 31232-26-5 | danitraceno |
| 47029-84-5 | dazadrol |
| 63388-37-4 | declenperona |
| 30652-11-0 | deferiprona |
| 99518-29-3 | derpanicato |
| 132-21-8 | dexbromfeniramina |
| 25523-97-1 | dexclorfeniramina |
| 21888-98-2 | dexetimida |
| 24358-84-7 | dexivacaina |
| 120054-86-6 | dexniguldipino |
| 27112-37-4 | diamocaina |
| 586-60-7 | diclonina |
| 17737-68-7 | diclonixino |
| 13862-07-2 | difemetorex |
| 972-02-1 | difenidol |
| 147-20-6 | difenilpiralina |
| 47806-92-8 | difenoximida |
| 561-77-3 | dihexiverina |
| 37398-31-5 | dilmefona |
| 5636-83-9 | dimetindeno |
| 300-37-8 | diodona |
| 101-08-6 | diperodon |
| 117-30-6 | dipiproverina |
| 3696-28-4 | dipiritiona |
| 68284-69-5 | disobutamida |
| 3737-09-5 | disopiramida |
| 99499-40-8 | disuprazole |
| 103336-05-6 | ditequireno |
| 57808-66-9 | domperidona |
| 120014-06-4 | donepezilo |
| 21228-13-7 | dorastina |
| 469-21-6 | doxilamina |
| 34703-49-6 | dropempina |
| 548-73-2 | droperidol |
| 78421-12-2 | droxicainida |
| 15599-26-5 | droxipropina |
| 90729-43-4 | ebastina |
| 119431-25-3 | eliprodil |
| 80879-63-6 | emiglitato |
| 37612-13-8 | encainida |
| 93181-85-2 | endixaprina |
| 67765-04-2 | enefexina |
| 60662-18-2 | eniclobrato |
| 66364-73-6 | enpirolina |
| 64840-90-0 | eperisona |
| 132829-83-5 | espatropato |
| 749-02-0 | espiperona |
| 510-74-7 | espiramida |
| 144-45-6 | espirgetina |
| 357-66-4 | espirileno |
| 137795-35-8 | espiroglumida |
| 536-33-4 | etionamida |
| 31637-97-5 | etofibrato |
| 469-82-9 | etoxeridina |
| 100-91-4 | eucatropina |
| 86189-69-7 | felodipino |
| 59859-58-4 | femoxetina |
| 129-83-9 | fenampromida |
| 127-35-5 | fenazocina |
| 94-78-0 | fenazopiridina |
| 469-80-7 | feneridina |
| 553-69-5 | feniramidol |
| 86-21-5 | feniramina |
| 69365-65-7 | fenoctimina |
| 55837-26-8 | fenperato |
| 77-01-0 | fenpipramida |
| 3540-95-2 | fenpiprano |
| 53415-46-6 | fepitrizol |
| 138708-32-4 | ferpifosato sódico |
| 54063-45-5 | fetoxilato |
| 83799-24-0 | fexofenadina |
| 21221-18-1 | flazalona |
| 54143-55-4 | flecainida |
| 86811-58-7 | fluazuron |
| 75444-64-3 | flumeridona |
| 38677-85-9 | flunixino |
| 53179-10-5 | fluperamida |
| 56995-20-1 | flupirtina |
| 21686-10-2 | flupranona |
| 54965-22-9 | fluspiperona |
| 1841-19-6 | fluspirileno |
| 118248-91-2 | fodipir |
| 145216-43-9 | forasartano |
| 5598-52-7 | fospirato |
| 149-17-7 | ftivazida |
| 1539-39-5 | gapicomina |
| 106686-40-2 | gapromidina |
| 54063-47-7 | gemazocina |
| 107266-06-8 | gevotrolina |
| 132553-86-7 | glemanserina |
| 852-42-6 | guaiapato |
| 1463-28-1 | guanaclina |
| 59831-65-1 | halopemida |
| 52-86-8 | haloperidol |
| 7237-81-2 | hepronicato |
| 1096-72-6 | hepzidina |
| 3626-67-3 | hexadilina |
| 468-56-4 | hidroxipetidina |
| 57653-28-8 | ibazocina |
| 79449-99-3 | icospiramida |
| 100927-13-7 | idaverina |
| 23210-56-2 | ifenprodil |
| 66208-11-5 | ifoxetina |
| 63758-79-2 | indalpina |
| 3569-26-4 | indopina |
| 26844-12-2 | indoramina |
| 155415-08-0 | inogatrano |
| 382-82-1 | iodeto de dicolinio |
| 3425-97-6 | iodeto de dimecolónio |
| 3784-99-4 | iodeto de estilbazio |
| 94-63-3 | iodeto de paralidoxima |
| 3562-55-8 | iodeto de piprocurário |
| 35515-77-6 | iodeto de truxipicurio |
| 5579-92-0 | iopidol |
| 5579-93-1 | iopidona |
| 22150-28-3 | ipragratina |
| 89667-40-3 | isbogrel |
| 54-85-3 | isoniaside |
| 57021-61-1 | isonixino |
| 121750-57-0 | itamelina |
| 36292-69-0 | ketazocina |
| 103890-78-4 | lacidipino |
| 144412-49-7 | lamifibano |
| 73278-54-3 | lamtidina |
| 170566-84-4 | lanepitant |
| 103577-45-3 | lansoprazole |
| 76956-02-0 | lavoltidina |
| 103878-84-8 | lazabemida |
| 125729-29-5 | lemildipino |
| 24678-13-5 | lenperona |
| 5005-72-1 | leptaclina |
| 100427-26-7 | lercanidipino |
| 79516-68-0 | levocabastina |
| 24558-01-8 | levofacetoperano |
| 22204-91-7 | lifibrato |
| 159776-68-8 | linetastina |
| 88678-31-3 | liranaftato |
| 145414-12-6 | lirexaprida |
| 86811-09-8 | litoxetina |
| 93181-81-8 | lodaxaprina |
| 61380-40-3 | lofentanilo |
| 53179-11-6 | loperamida |
| 106900-12-3 | loperamida óxido |
| 79794-75-5 | loratadina |
| 59729-31-6 | lorcainida |
| 171049-14-2 | lotrafibano |
| 128075-79-6 | lufironilo |
| 155319-91-8 | mangafodipir |
| 14745-50-7 | meletimida |
| 3575-80-2 | melperona |
| 91-84-9 | mepiramina |
| 6968-72-5 | mepiroxol |
| 22801-44-1 | mepivacaina |
| 62658-88-2 | mesudipino |
| 13447-95-5 | metaniazida |
| 4394-04-1 | metanixino |
| 1707-15-9 | metazida |
| 3734-52-9 | metazocina |
| 5205-82-3 | metilsulfato de bevónio |
| 62-97-5 | metilsulfato de difemanila |
| 30817-43-7 | metilsulfato de fenclexónio |
| 7681-80-3 | metilsulfato de pentapiperio |
| 29342-02-7 | metipirox |
| 54-36-4 | metirapona |
| 114-91-0 | metiridina |
| 7009-82-7 | metossulfato de trimetidinio |
| 89613-77-4 | mezacoprida |
| 39537-99-0 | micinicato |
| 66529-17-7 | midaglizole |
| 4575-34-2 | mifadol |
| 72432-03-2 | miglitol |
| 141725-10-2 | milacainida |
| 139886-32-1 | milamelina |
| 59831-64-0 | milenperona |
| 75437-14-8 | milverina |
| 70260-53-6 | mindodilol |
| 52157-83-2 | mindoperona |
| 2856-74-8 | modalina |
| 81329-71-7 | modecainida |
| 122957-06-6 | modipafant |
| 1050-79-9 | moperona |
| 89419-40-9 | mosapramina |
| 58239-89-7 | moxazocina |
| 124858-35-1 | nadifloxacino |
| 504-03-0 | nanofina |
| 22443-11-4 | nepinalona |
| 51-12-7 | nialamida |
| 3099-52-3 | nicametato |
| 150443-71-3 | nicanartina |
| 79455-30-4 | nicaraven |
| 55985-32-5 | nicardipino |
| 5868-05-3 | niceritrol |
| 13912-80-6 | nicoboxil |
| 10571-59-2 | nicoclonato |
| 31980-29-7 | nicofibrato |
| 80614-21-7 | nicogrelato |
| 27959-26-8 | nicomol |
| 65141-46-0 | nicorandil |
| 555-90-8 | nicotiazona |
| 6556-11-2 | nicotinato de inositol |
| 29876-14-0 | nicotredol |
| 5657-61-4 | nicoxamato |
| 36504-64-0 | nictindole |
| 21829-25-4 | nifedipino |
| 2139-47-1 | nifenazona |
| 113165-32-5 | niguldipino |
| 22609-73-0 | niludipino |
| 75530-68-6 | nilvadipino |
| 66085-59-4 | nimodipino |
| 16426-83-8 | niometacina |
| 15387-10-7 | niprofazona |
| 59-26-7 | niquetamida |
| 63675-72-9 | nisoldipino |
| 39562-70-4 | nitrendipino |
| 60324-59-6 | nomelidina |
| 561-48-8 | norpipanona |
| 96487-37-5 | nuvenzepina |
| 101343-69-5 | ocfentanilo |
| 71138-71-1 | octapinol |
| 71251-02-0 | octenidina |
| 87784-12-1 | ofornina |
| 115972-78-6 | olradipino |
| 73590-58-6 | omeprazole |
| 2779-55-7 | opiniazida |
| 160492-56-8 | osanetant |
| 100158-38-1 | otenzepad |
| 4354-45-4 | oxiclipina |
| 5322-53-2 | oxiperomida |
| 13958-40-2 | oxiramida |
| 27302-90-5 | oxisurano |
| 546-32-7 | oxofeneridina |
| 96515-73-0 | palonidipino |
| 121650-80-4 | pancoprida |
| 13752-33-5 | panidazole |
| 96922-80-4 | pantenicato |
| 102625-70-7 | pantoprazole |
| 80349-58-2 | panuramina |
| 7162-37-0 | paridocaina |
| 2066-89-9 | pasiniazida |
| 50432-78-5 | pemerida |
| 79-55-0 | pempidina |
| 26864-56-2 | penfluridol |
| 7009-54-3 | pentapiperida |
| 96513-83-6 | pentisomida |
| 4960-10-5 | perastina |
| 92268-40-1 | perfomedil |
| 6621-47-2 | perhexilina |
| 157716-52-4 | perifosina |
| 82227-39-2 | pibaxizina |
| 103922-33-4 | pibutidina |
| 57548-79-5 | picafibrato |
| 79201-85-7 | picenadol |
| 144035-83-6 | piclamilast |
| 51832-87-2 | picobenzida |
| 17692-43-2 | picodralazina |
| 36175-05-0 | picofosfato sódico |
| 3731-52-0 | picolamina |
| 586-98-1 | piconol |
| 21755-66-8 | picoperina |
| 78090-11-6 | picoprazole |
| 10040-45-6 | picosulfato sódico |
| 64063-57-6 | picotrina |
| 130641-36-0 | picumeterol |
| 15686-87-0 | pifenato |
| 31224-92-7 | pifoxima |
| 60576-13-8 | piketoprofeno |
| 534-84-9 | pimeclona |
| 79992-71-5 | pimetacina |
| 3565-03-5 | pimetina |
| 578-89-2 | pimetremida |
| 13495-09-5 | piminodina |
| 70132-50-2 | pimonidazole |
| 2062-78-4 | pimozida |
| 60560-33-0 | pinacidil |
| 28240-18-8 | pinolcaina |
| 1893-33-0 | pipamperona |
| 82-98-4 | piperidolato |
| 2531-04-6 | piperilona |
| 136-82-3 | piperocaina |
| 4546-39-8 | pipetanato |
| 18841-58-2 | pipoctanona |
| 55837-21-3 | pipoxizina |
| 68797-29-5 | pipradimadol |
| 55313-67-2 | pipramadol |
| 38677-81-5 | pirbuterol |
| 1882-26-4 | piricarbato |
| 87-21-8 | piridocaina |
| 24340-35-0 | piridoxilato |
| 55285-45-5 | pirifibrato |
| 55432-15-0 | pirinidazole |
| 1740-22-3 | pirinolina |
| 33605-94-6 | pirisudanol |
| 1098-97-1 | piritinol |
| 13463-41-7 | piritiona zincica |
| 68252-19-7 | pirmenol |
| 50650-76-5 | piroctona |
| 124436-59-5 | pirodavir |
| 84490-12-0 | piroximona |
| 54110-25-7 | pirozadil |
| 103923-27-9 | pirtenidina |
| 15301-88-9 | pitamina |
| 54063-52-4 | pitofenona |
| 39123-11-0 | pituxato |
| 99522-79-9 | pranidipino |
| 85966-89-8 | preclamol |
| 55837-22-4 | pribecaina |
| 95374-52-0 | prideperona |
| 511-45-5 | pridinol |
| 1219-35-8 | primaperona |
| 78997-40-7 | prisotinol |
| 31314-38-2 | prodipino |
| 561-76-2 | properidina |
| 587-61-1 | propiliodona |
| 3811-53-8 | propinetidina |
| 3781-28-0 | propiperona |
| 3670-68-6 | propipocaina |
| 60569-19-9 | propiverina |
| 14222-60-7 | protionamida |
| 71276-43-2 | quadazocina |
| 10447-39-9 | quifenadina |
| 31721-17-2 | quinupramina |
| 117976-89-3 | rabeprazole |
| 132875-61-7 | remifentanilo |
| 112727-80-7 | renzaprida |
| 135062-02-1 | repaglinida |
| 149926-91-0 | revatropato |
| 110140-89-1 | ridogrel |
| 104153-37-9 | rilopirox |
| 32953-89-2 | rimiterol |
| 71653-63-9 | riodipino |
| 96449-05-7 | rispenzepina |
| 78092-65-6 | ristianol |
| 162401-32-3 | roflumilast |
| 121840-95-7 | rogletimida |
| 42597-57-9 | ronifibrato |
| 56079-81-3 | ropitoina |
| 84057-95-4 | ropivacaina |
| 5560-77-0 | rotoxamina |
| 78273-80-0 | roxatidina |
| 112192-04-8 | roxindole |
| 2804-00-4 | roxoperona |
| 158876-82-5 | rupatadina |
| 159912-53-5 | sabcomelina |
| 134377-69-8 | safironilo |
| 495-84-1 | salinazida |
| 143257-97-0 | sameridina |
| 115911-28-9 | sampirtina |
| 142001-63-6 | saredutant |
| 110347-85-8 | selfotel |
| 57734-69-7 | sequifenadina |
| 106516-24-9 | sertindole |
| 122955-18-4 | sibopirdina |
| 172927-65-0 | sibrafibano |
| 140944-31-6 | silperisona |
| 6184-06-1 | sorbinicato |
| 80343-63-1 | sufotidina |
| 47662-15-7 | suxemerido |
| 147025-53-4 | talsaclidina |
| 59429-50-4 | tamitinol |
| 7008-17-5 | tartrato de hidroxipiridina |
| 90961-53-8 | tedisamil |
| 77342-26-8 | tefenperato |
| 108687-08-7 | teludipino |
| 72808-81-2 | tepirindole |
| 149979-74-8 | terbogrel |
| 50679-08-8 | terfenadina |
| 31932-09-9 | ticarbodina |
| 154413-61-3 | ticolubant |
| 57648-21-2 | timiperona |
| 57237-97-5 | timoprazole |
| 77502-27-3 | tolpadol |
| 728-88-1 | tolperisona |
| 97-57-4 | tolpronina |
| 71461-18-2 | tonazocina |
| 88296-62-2 | transcainida |
| 86365-92-6 | trazoloprida |
| 120656-74-8 | trefentanilo |
| 144-11-6 | triexifenidilo |
| 13422-16-7 | triflocina |
| 749-13-3 | trifluperidol |
| 5789-72-0 | trimetamida |
| 91-81-6 | tripelenamina |
| 486-12-4 | triprolidina |
| 1508-75-4 | tropicamida |
| 149488-17-5 | trovirdina |
| 30751-05-4 | troxipida |
| 73590-85-9 | ufiprazole |
| 72005-58-4 | vadocaina |
| 132373-81-0 | vamicamida |
| 93-47-0 | verazida |
| 15686-68-7 | volazocina |
| 135354-02-8 | xaliprodeno |
| 83059-56-7 | zabicipril |
| 90103-92-7 | zabiciprilato |
| 90182-92-6 | zacoprida |
| 56775-88-3 | zimeldina |
| 56383-05-2 | zindotrina |
| 2933 41 00 | 77-07-6 | levorfanol |
| 2933 49 10 | 17230-85-2 | anquinato |
| 127294-70-6 | balofloxacino |
| 5486-03-3 | buquinolato |
| 141725-88-4 | cetefloxacino |
| 85-79-0 | cincocaina |
| 132-60-5 | cincofene |
| 19485-08-6 | ciproquinato |
| 105956-97-6 | clinafloxacino |
| 110013-21-3 | merafloxacino |
| 151096-09-2 | moxifloxacino |
| 485-34-7 | neocincofeno |
| 13997-19-8 | nequinato |
| 485-89-2 | oxicincofene |
| 154612-39-2 | palinavir |
| 143383-65-7 | premafloxacino |
| 1698-95-9 | proquinolato |
| 40034-42-2 | rosoxacino |
| 127779-20-8 | saquinavir |
| 127254-12-0 | sitafloxacino |
| 143224-34-4 | telinavir |
| 2933 49 30 | 125-71-3 | dextrometorfane |
| 2933 49 90 | 90402-40-7 | abanoquilo |
| 42465-20-3 | acequinolina |
| 146-37-2 | acetato de laurolinio |
| 15301-40-3 | actinoquinol |
| 10023-54-8 | aminoquinol |
| 3811-56-1 | aminoquinurida |
| 13425-92-8 | amiquinsina |
| 86-42-0 | amodiaquina |
| 550-81-2 | amopiroquina |
| 2768-90-3 | azul de quinaldina |
| 86-75-9 | benzoxiquina |
| 64228-81-5 | besilato de atracurio |
| 96946-42-8 | besilato de cisatracúrio |
| 108437-28-1 | binfloxacino |
| 22407-74-5 | bisobrina |
| 96187-53-0 | brequinar |
| 15599-52-7 | broquinaldol |
| 3684-46-6 | broxaldina |
| 521-74-4 | broxiquinolina |
| 42408-82-2 | butorphanol |
| 15686-38-1 | carbazocina |
| 54063-29-5 | cicarperona |
| 59889-36-0 | ciprefadol |
| 2545-39-3 | clamoxiquina |
| 4298-15-1 | cletoquina |
| 55150-67-9 | climiqualina |
| 130-26-7 | clioquinol |
| 54340-63-5 | clofeverina |
| 7270-12-4 | cloquinato |
| 522-51-0 | cloreto de decalinio |
| 106819-53-8 | cloreto de doxacurio |
| 4310-89-8 | cloreto de hedaquinio |
| 106861-44-3 | cloreto de mivacurio |
| 548-84-5 | cloreto de pirvinio |
| 54-05-7 | cloroquina |
| 72-80-0 | clorquinaldol |
| 130-16-5 | cloxiquina |
| 13007-93-7 | cuproxolina |
| 1131-64-2 | debrisoquina |
| 18507-89-6 | decoquinato |
| 125-73-5 | dextrorfane |
| 67165-56-4 | diclofensina |
| 83-73-8 | diiodohidroxiquinolina |
| 36309-01-0 | dimemorfano |
| 147-27-3 | dimoxilina |
| 77086-21-6 | dizocilpina |
| 14009-24-6 | drotaverina |
| 3176-03-2 | drotebanol |
| 143664-11-3 | elacridar |
| 37517-33-2 | esproquina |
| 486-47-5 | etaverina |
| 18429-78-2 | famotina |
| 468-07-5 | fenomorfane |
| 23779-99-9 | floctafenina |
| 83863-79-0 | florifenina |
| 76568-02-0 | flosequinano |
| 3820-67-5 | glafenina |
| 154-73-4 | guanisoquina |
| 118-42-3 | hidroxicloroquina |
| 55299-11-1 | iquindamina |
| 91524-15-1 | irloxacino |
| 56717-18-1 | isotiquimida |
| 90828-99-2 | itrocainida |
| 72714-75-1 | ivoqualina |
| 79798-39-3 | ketorfanol |
| 10351-50-5 | leniquinsina |
| 152-02-3 | levalorfane |
| 10061-32-2 | levofenacilmorfane |
| 125-70-2 | levometorfane |
| 23910-07-8 | mebiquina |
| 53230-10-7 | mefloquina |
| 18429-69-1 | memotina |
| 3253-60-9 | metilsulfato de laudexio |
| 2154-02-1 | metofolina |
| 103775-10-6 | moexipril |
| 103775-14-0 | moexiprilato |
| 158966-92-8 | montelukast |
| 10539-19-2 | moxaverina |
| 159989-64-7 | nelfinavir |
| 64039-88-9 | nicafenina |
| 76252-06-7 | nicainoprol |
| 2545-24-6 | niceverina |
| 4008-48-4 | nitroxolina |
| 24526-64-5 | nomifensina |
| 1531-12-0 | norlevorfanol |
| 549-68-8 | octaverina |
| 21738-42-1 | oxamniquina |
| 635-05-2 | pamaquina |
| 574-77-6 | papaverolina |
| 86-78-2 | pentaquina |
| 77472-98-1 | pipequalina |
| 90-34-6 | primaquina |
| 136668-42-3 | quiflapon |
| 139314-01-5 | quilostigmina |
| 86024-64-8 | quinacainol |
| 85441-61-8 | quinapril |
| 85441-60-7 | quinaprilato |
| 19056-26-9 | quindecamina |
| 5714-76-1 | quinetalato |
| 525-61-1 | quinocida |
| 86-80-6 | quinosocaina |
| 13757-97-6 | quinprenalina |
| 1776-83-6 | quintiofos |
| 510-53-2 | racemetorfane |
| 297-90-5 | racemorfane |
| 61563-18-6 | soquinolol |
| 74129-03-6 | tebuquina |
| 113079-82-6 | terbequinilo |
| 7175-09-9 | tilbroquinol |
| 5541-67-3 | tiliquinol |
| 53400-67-2 | tiquinamida |
| 40692-37-3 | tisoquona |
| 1748-43-2 | tosilato de tretinio |
| 30418-38-3 | tretoquinol |
| 79201-80-2 | veradolina |
| 120443-16-5 | verlukast |
| 72714-74-0 | viqualina |
| 2933 53 10 | 57-44-3 | barbital |
| 144-02-5 | barbital sódico |
| 50-06-6 | fenobarbital |
| 57-30-7 | fenobartital sódico |
| 2933 53 90 | 52-43-7 | alobarbital |
| 57-43-2 | amobarbital |
| 77-26-9 | butalbital |
| 52-31-3 | ciclobartital |
| 115-38-8 | metilfenobarbital |
| 76-74-4 | pentobarbital |
| 125-40-6 | secbutabarbital |
| 76-73-3 | secobarbital |
| 2430-49-1 | vinilbital |
| 2933 54 00 | 77-02-1 | aprobarbital |
| 4388-82-3 | barbexaclona |
| 744-80-9 | benzobarbital |
| 561-86-4 | bralobarbital |
| 841-73-6 | bucolome |
| 960-05-4 | carbubarbo |
| 15687-09-9 | difebarbamato |
| 27511-99-5 | éterobarbo |
| 13246-02-1 | febarbamato |
| 357-67-5 | fetarbital |
| 509-86-4 | heptabarbe |
| 56-29-1 | hexobarbital |
| 50-11-3 | metarbital |
| 467-43-6 | metitural |
| 151-83-7 | metoexital |
| 561-83-1 | nealbarbital |
| 2409-26-9 | prazitona |
| 143-82-8 | probarbital sódico |
| 2537-29-3 | proxibarbal |
| 115-44-6 | talbutal |
| 76-23-3 | tetrabarbital |
| 467-36-7 | tialbarbital |
| 467-38-9 | tiotetrabarbital |
| 125-42-8 | vinbarbital |
| 2933 55 00 | 61197-73-7 | loprazolam |
| 340-57-8 | mecloqualona |
| 72-44-6 | metaqualona |
| 34758-83-3 | zipeprol |
| 2933 59 10 | 333-41-5 | dimpilato |
| 2933 59 95 | 136470-78-5 | abacavir |
| 55485-20-6 | acaprazina |
| 299-89-8 | acetiamina |
| 59277-89-3 | aciclovir |
| 54063-23-9 | ácido cinepazico |
| 65-86-1 | ácido orotico |
| 51940-44-4 | ácido pipemidico |
| 50892-23-4 | ácido pirinixico |
| 19562-30-2 | ácido piromidico |
| 101197-99-3 | acitemato |
| 96914-39-5 | actisomida |
| 127266-56-2 | adatanserina |
| 106941-25-7 | adefovir |
| 56066-19-4 | aditereno |
| 56066-63-8 | aditoprima |
| 56287-74-2 | afloqualona |
| 315-30-0 | alopurinol |
| 27076-46-6 | alpertina |
| 76330-71-7 | altanserina |
| 86393-37-5 | amifloxacino |
| 642-44-4 | aminometradina |
| 58602-66-7 | aminopterina sódica |
| 550-28-7 | amisometradina |
| 36590-19-9 | amocarzina |
| 75558-90-6 | amperozida |
| 5587-93-9 | ampirimina |
| 121-25-5 | amprolio |
| 68475-42-3 | anagrelida |
| 442-03-5 | anisopirol |
| 55300-29-3 | antrafenina |
| 71576-40-4 | aptazapina |
| 86627-15-8 | aronixilo |
| 55779-18-5 | arprinocida |
| 136816-75-6 | atevirdina |
| 89303-63-9 | atiprosina |
| 135637-46-6 | atizoram |
| 2856-81-7 | azabuperona |
| 62973-76-6 | azanidazole |
| 1649-18-9 | azaperona |
| 448-34-0 | azaprocina |
| 5234-86-6 | azaquinzole |
| 446-86-6 | azatioprina |
| 102280-35-3 | baquiloprima |
| 95634-82-5 | batelapina |
| 156862-51-0 | belaperidona |
| 52395-99-0 | belarizina |
| 92210-43-0 | bemarinona |
| 88133-11-3 | bemitradina |
| 59752-23-7 | benderizina |
| 22457-89-2 | benfotiamina |
| 299-88-7 | bentiamina |
| 17692-23-8 | bentipimina |
| 108210-73-7 | bifeprofeno |
| 86662-54-6 | binizolast |
| 41510-23-0 | biriperona |
| 2667-89-2 | bisbentiamina |
| 132810-10-7 | blonanserina |
| 55837-17-7 | brindoxima |
| 56518-41-3 | brodimoprima |
| 52212-02-9 | brometo de pipecurónio |
| 14222-46-9 | brometo de piritídio |
| 553-08-2 | bromuro de tonzónio |
| 56741-95-8 | bropirimina |
| 51481-62-0 | bucainida |
| 86304-28-1 | buciclovir |
| 82-95-1 | buclizina |
| 62052-97-5 | bumepidil |
| 80755-51-7 | bunazosina |
| 59184-78-0 | buquinerano |
| 76536-74-8 | buquiterina |
| 36505-84-7 | buspirona |
| 510-90-7 | butalital sódico |
| 87051-46-5 | butanserina |
| 68741-18-4 | buterizina |
| 61422-45-5 | carmofur |
| 125363-87-3 | carsatrina |
| 83881-51-0 | cetirizina |
| 53131-74-1 | ciapilome |
| 37751-39-6 | ciclazindol |
| 82-92-8 | ciclizina |
| 113852-37-2 | cidofovir |
| 80109-27-9 | ciladopa |
| 54063-30-8 | ciltoprazina |
| 298-57-7 | cinarizina |
| 23887-41-4 | cinepazet |
| 23887-46-9 | cinepazida |
| 51493-19-7 | cinprazole |
| 23887-47-0 | cinpropazida |
| 82117-51-9 | cinuperona |
| 85721-33-1 | ciprofloxacino |
| 33453-23-5 | ciproquazona |
| 298-55-5 | clocinizina |
| 60763-49-7 | clofibrato de cinarizina |
| 4052-13-5 | cloperidona |
| 522-18-9 | clorbenzoxamina |
| 82-93-9 | clorciclizina |
| 86641-76-1 | cloreto de dibrospídio |
| 23476-83-7 | cloreto de prospídio |
| 25509-07-3 | cloroqualona |
| 5786-21-0 | clozapina |
| 4015-32-1 | cuazodina |
| 112398-08-0 | danofloxacino |
| 72822-12-9 | dapiprazole |
| 3733-63-9 | decloxizina |
| 117827-81-3 | delfaprazina |
| 84408-37-7 | desciclovir |
| 24584-09-6 | dexrazoxano |
| 5355-16-8 | diaveridina |
| 90-89-1 | dietilcarbamazina |
| 98106-17-3 | difloxacino |
| 5522-39-4 | difluanazina |
| 7008-00-6 | dimetolizina |
| 58-32-2 | dipiridamole |
| 36518-02-2 | diprocualona |
| 90808-12-1 | divaplona |
| 64019-03-0 | doqualast |
| 120770-34-5 | draflazina |
| 17692-31-8 | dropropizina |
| 80576-83-6 | edatrexato |
| 12002-30-1 | edetato de piperazina e cálcio |
| 150756-35-7 | efletirizina |
| 110629-41-9 | elbanizina |
| 95520-81-3 | elziverina |
| 110690-43-2 | emitefur |
| 107361-33-1 | enazadrem |
| 68576-86-3 | enciprazina |
| 59989-18-3 | eniluracilo |
| 74011-58-8 | enoxacino |
| 31729-24-5 | enpiprazole |
| 93106-60-6 | enrofloxacino |
| 18694-40-1 | epirizole |
| 73090-70-7 | epiroprima |
| 10402-90-1 | eprazinona |
| 32665-36-4 | eprozinol |
| 98123-83-2 | epsiprantel |
| 64204-55-3 | esaprazole |
| 110871-86-8 | esparfloxacino |
| 7432-25-9 | etacualona |
| 17692-34-1 | etodroxizina |
| 52942-31-1 | etoperidona |
| 104227-87-4 | famciclovir |
| 164150-99-6 | fandofloxacino |
| 7077-33-0 | febuverina |
| 54063-38-6 | fenaperona |
| 54063-39-7 | fenetradil |
| 3607-24-7 | feniripol |
| 75184-94-0 | fenprinast |
| 79660-72-3 | fleroxacino |
| 167933-07-5 | flibanserina |
| 82190-92-9 | flotrenizina |
| 1480-19-9 | fluanisona |
| 54340-64-6 | fluciprazina |
| 2022-85-7 | flucitosina |
| 37554-40-8 | flucuazona |
| 52468-60-7 | flunarizina |
| 51-21-8 | fluorouracilo |
| 67121-76-0 | fluperlapina |
| 76716-60-4 | fluprazina |
| 40507-23-1 | fluproquazona |
| 86696-88-0 | frabuprofeno |
| 82410-32-0 | ganciclovir |
| 160738-57-8 | gatifloxacino |
| 83928-76-1 | gepirona |
| 119914-60-2 | grepafloxacino |
| 55837-20-2 | halofuginona |
| 141-94-6 | hexetidina |
| 68-88-2 | hidroxizina |
| 21560-59-8 | hoquizilo |
| 108674-88-0 | idenast |
| 119687-33-1 | iganidipino |
| 75689-93-9 | imanixilo |
| 7008-18-6 | iminofenimida |
| 41340-39-0 | impacarzina |
| 150378-17-9 | indinavir |
| 141549-75-9 | indisetron |
| 5984-97-4 | iodotiouracilo |
| 69017-89-6 | ipexidina |
| 55477-19-5 | iprozilamina |
| 96478-43-2 | irindalona |
| 4214-72-6 | isaxonina |
| 74050-98-9 | ketanserina |
| 52196-22-2 | ketotrexato |
| 143257-98-1 | lerisetron |
| 132449-46-8 | lesopitron |
| 130018-77-8 | levocetirizina |
| 99291-25-5 | levodropropizina |
| 80433-71-2 | levofolinato cálcico |
| 3416-26-0 | lidoflazina |
| 119514-66-8 | lifarizina |
| 94192-59-3 | lixazinona |
| 127759-89-1 | lobucavir |
| 98207-12-6 | lobuprofeno |
| 86627-50-1 | lodinixilo |
| 98079-51-7 | lomefloxacino |
| 101477-55-8 | lomerizina |
| 106400-81-1 | lometrexol |
| 104719-71-3 | lorcinadol |
| 108785-69-9 | lorpiprazole |
| 72141-57-2 | losulazina |
| 80428-29-1 | mafoprazina |
| 120092-68-4 | manidipino |
| 140945-32-0 | mapinastina |
| 134208-17-6 | mazapertina |
| 569-65-3 | meclozina |
| 1243-33-0 | mefeclorazina |
| 87611-28-7 | melquinast |
| 20326-12-9 | mepiprazole |
| 50-44-2 | mercaptopurina |
| 115-63-9 | metilsulfato de hexociclio |
| 28610-84-6 | metilsulfato de rimazólio |
| 56-04-2 | metiltiouracil |
| 68902-57-8 | metioprima |
| 59-05-2 | metotrexato |
| 54188-38-4 | metralindole |
| 81043-56-3 | metrenperona |
| 50335-55-2 | mezilamina |
| 24219-97-4 | mianserina |
| 24360-55-2 | milipertina |
| 38304-91-5 | minoxidil |
| 79467-23-5 | mioflazina |
| 61337-67-5 | mirtazapina |
| 108612-45-9 | mizolastina |
| 65329-79-5 | mobenzoxamina |
| 56693-13-1 | mociprazina |
| 13665-88-8 | mopidamol |
| 23790-08-1 | moxipraquina |
| 75438-57-2 | moxonidina |
| 5061-22-3 | nafiverina |
| 57149-07-2 | naftopidil |
| 83366-66-9 | nefazodona |
| 109713-79-3 | neldazosina |
| 27367-90-4 | niaprazina |
| 130636-43-0 | nifekalant |
| 60662-19-3 | nilprazole |
| 42471-28-3 | nimustina |
| 56739-21-0 | nitraquazona |
| 147149-76-6 | nolatrexed |
| 5626-36-8 | nonapirimina |
| 70458-96-7 | norfloxacino |
| 100587-52-8 | norfloxacino succinilo |
| 76600-30-1 | nosantina |
| 96604-21-6 | ocinaplon |
| 152939-42-9 | opanixilo |
| 315-72-0 | opipramol |
| 60104-30-5 | orazamida |
| 113617-63-3 | orbifloxacino |
| 6981-18-6 | ormetoprima |
| 36531-26-7 | oxantel |
| 60607-34-3 | oxatomida |
| 125-53-1 | oxifenciclimina |
| 153-87-7 | oxipertina |
| 2465-59-0 | oxipurinol |
| 70458-92-3 | pefloxacino |
| 2208-51-7 | pelanserina |
| 133432-71-0 | peldesina |
| 94386-65-9 | pelrinona |
| 137281-23-3 | pemetrexed |
| 69372-19-6 | pemirolast |
| 39809-25-1 | penciclovir |
| 96164-19-1 | peraclopona |
| 67254-81-3 | peradoxima |
| 72444-62-3 | perafensina |
| 35265-50-0 | peraquinsina |
| 1977-11-3 | perlapina |
| 10001-13-5 | pexantel |
| 39640-15-8 | piberalina |
| 55837-13-3 | piclopastina |
| 5636-92-0 | picloxidina |
| 27315-91-9 | pipebuzona |
| 299-48-9 | piperamida |
| 54-91-1 | pipobromano |
| 2608-24-4 | piposulfano |
| 15534-05-1 | pipratecol |
| 21560-58-7 | piquizilo |
| 75444-65-4 | pirenperona |
| 28797-61-7 | pirenzepina |
| 69479-26-1 | pirepolol |
| 58-14-0 | pirimetamina |
| 5221-49-8 | pirimitato |
| 65089-17-0 | pirinixilo |
| 1897-89-8 | piriqualona |
| 72732-56-0 | piritrexima |
| 60762-57-4 | pirlindole |
| 55149-05-8 | pirolato |
| 39186-49-7 | pirolazamida |
| 65950-99-4 | pirquinozol |
| 55268-74-1 | praziquantel |
| 67227-55-8 | primidolol |
| 111786-07-3 | prinoxodano |
| 57132-53-3 | proglumetacina |
| 51-52-5 | propiltiouracil |
| 22760-18-5 | proquazona |
| 42061-52-9 | pumitepa |
| 70018-51-8 | quazinona |
| 15793-38-1 | quinazosina |
| 97466-90-5 | quinelorano |
| 77197-48-9 | quinezamida |
| 4774-24-7 | quipazina |
| 95635-55-5 | ranolazina |
| 21416-87-5 | razoxano |
| 85673-87-6 | revenast |
| 133718-29-3 | revizinona |
| 8063-28-3 | ribaminol |
| 79781-95-6 | rilapina |
| 75859-04-0 | rimcazole |
| 37750-83-7 | rimoprogina |
| 148504-51-2 | ripisartano |
| 108436-80-2 | rociclovir |
| 76696-97-4 | rofelodina |
| 1866-43-9 | rolodina |
| 3601-19-2 | ropizina |
| 115762-17-9 | ruzadolano |
| 62989-33-7 | sapropterina |
| 98105-99-8 | sarafloxacino |
| 87729-89-3 | seganserina |
| 115313-22-9 | serazapina |
| 131635-06-8 | sifaprazina |
| 154-82-5 | simetrida |
| 130800-90-7 | sipatrigina |
| 98631-95-9 | sobuzoxano |
| 3286-46-2 | sulbutiamina |
| 85418-85-5 | sunagrel |
| 148408-65-5 | sunepitron |
| 118420-47-6 | tagorizina |
| 66093-35-4 | talmetoprima |
| 128229-52-7 | tamolarizina |
| 87760-53-0 | tandospirona |
| 88579-39-9 | tasuldina |
| 80680-06-4 | tefludazina |
| 108319-06-8 | temafloxacina |
| 86181-42-2 | temelastina |
| 56693-15-3 | terciprazina |
| 14728-33-7 | teroxaleno |
| 53808-87-0 | tetroxoprima |
| 78299-53-3 | tiacrilast |
| 5581-52-2 | tiamiprina |
| 154-42-7 | tioguanina |
| 71-73-8 | tiopental sódio |
| 52618-67-4 | tioperidona |
| 110101-66-1 | tirilazad |
| 5334-23-6 | tisopurina |
| 41964-07-2 | tolimidona |
| 70312-00-4 | tolnapersina |
| 20326-13-0 | tolpiprazole |
| 91-85-0 | tonzilamina |
| 54063-58-0 | toprilidina |
| 15421-84-8 | trapidil |
| 26070-23-5 | trazitilina |
| 19794-93-5 | trazodona |
| 123205-52-7 | trelnarizina |
| 82190-93-0 | trenizina |
| 79855-88-2 | trequinsina |
| 396-01-0 | triamtereno |
| 5714-82-9 | triclofenol piperazina |
| 35795-16-5 | trimazosina |
| 5011-34-7 | trimetazidina |
| 738-70-5 | trimetoprime |
| 52128-35-5 | trimetrexato |
| 107736-98-1 | umespirona |
| 66-75-1 | uramustina |
| 34661-75-1 | urapidil |
| 124832-26-4 | valaciclovir |
| 175865-60-8 | valganciclovir |
| 81523-49-1 | vaneprima |
| 67469-69-6 | vanoxerina |
| 116308-55-5 | vatanidipina |
| 79644-90-9 | vebufloxacino |
| 66172-75-6 | verofilina |
| 26242-33-1 | vintiamol |
| 137234-62-9 | voriconazol |
| 151319-34-5 | zaleplon |
| 114298-18-9 | zalospirona |
| 37762-06-4 | zaprinast |
| 112733-06-9 | zenarestat |
| 78208-13-6 | zolenzepina |
| 4004-94-8 | zolertina |
| 2933 69 20 | 100-97-0 | metenamina |
| 2933 69 80 | 27469-53-0 | almitrina |
| 645-05-6 | altretamina |
| 537-17-7 | amanozina |
| 63119-27-7 | anitrazafeno |
| 15585-71-4 | brometenamina |
| 66215-27-8 | ciromazina |
| 101831-36-1 | clazurilo |
| 3378-93-6 | clociguanilo |
| 500-42-5 | clorazanilo |
| 101831-37-2 | diclazurilo |
| 92257-40-4 | dizatrifona |
| 609-78-9 | embonato de cicloguanil |
| 15599-44-7 | espirazina |
| 57381-26-7 | irsogladina |
| 84057-84-1 | lamotrigina |
| 103337-74-2 | letrazurilo |
| 13957-36-3 | meladrazina |
| 128470-15-5 | melarsomina |
| 68289-14-5 | metrazifona |
| 5580-22-3 | oxonazina |
| 98410-36-7 | palatrigina |
| 87-90-1 | sincloseno |
| 108258-89-5 | sulazurilo |
| 35319-70-1 | tiazurilo |
| 69004-03-1 | toltrazurilo |
| 51-18-3 | tretamina |
| 2244-21-5 | trocloseno potássio |
| 2933 72 00 | 22316-47-8 | clobazam |
| 125-64-4 | metiprilon |
| 2933 79 00 | 21766-53-0 | ácido iolidónico |
| 98-79-3 | ácido pidólico |
| 100510-33-6 | adibendano |
| 88124-26-9 | adosopina |
| 122852-42-0 | alosetron |
| 22136-26-1 | amedalina |
| 134-37-2 | amfenidona |
| 60719-84-8 | amrinona |
| 72432-10-1 | aniracetam |
| 129722-12-9 | aripiprazole |
| 86541-75-5 | benazepril |
| 86541-78-8 | benazeprilato |
| 65008-93-7 | bometolol |
| 104051-20-9 | brefonalol |
| 51781-06-7 | carteolol |
| 113957-09-8 | cebaracetam |
| 17650-98-5 | ceruletida |
| 29342-05-0 | ciclopirox |
| 109859-78-1 | cilobradina |
| 68550-75-4 | cilostamida |
| 73963-72-1 | cilostazol |
| 54063-34-2 | cofisatina |
| 120551-59-9 | crilvastatina |
| 67199-66-0 | daniquidona |
| 84629-61-8 | darenzepina |
| 53086-13-8 | dexindoprofeno |
| 41729-52-6 | dezaguanina |
| 126100-97-8 | dimiracetam |
| 84901-45-1 | doliracetam |
| 67793-71-9 | draquinolol |
| 59776-90-8 | dupracetam |
| 69-25-0 | eledoisina |
| 156001-18-2 | embusartano |
| 88124-27-0 | etazepina |
| 467-90-3 | etipicona |
| 33996-58-6 | etiracetam |
| 21590-92-1 | etomidolina |
| 129300-27-2 | fabesetron |
| 77862-92-1 | falipamilo |
| 17692-37-4 | fantridona |
| 110958-19-5 | fasoracetam |
| 1980-49-0 | felipirina |
| 2261-94-1 | flucarbrilo |
| 148396-36-5 | fradafibano |
| 74436-00-3 | geclosporina |
| 134143-28-5 | glaspimod |
| 67542-41-0 | imuracetam |
| 63610-08-2 | indobufeno |
| 100643-96-7 | indolidano |
| 31842-01-0 | indoprofeno |
| 155974-00-8 | ivabradina |
| 59227-89-3 | laurocapram |
| 149503-79-7 | lefradafibano |
| 102767-28-2 | levetiracetam |
| 97878-35-8 | libenzapril |
| 73725-85-6 | lidanserina |
| 105431-72-9 | linopirdina |
| 143943-73-1 | lirequinilo |
| 128486-54-4 | lurosetron |
| 88296-61-1 | medorinona |
| 1910-68-5 | metisazona |
| 78415-72-2 | milrinona |
| 102791-47-9 | nanterinona |
| 116041-13-5 | nebracetam |
| 77191-36-7 | nefiracetam |
| 128326-80-7 | nicoracetam |
| 50516-43-3 | nofecainida |
| 63958-90-7 | nonatimulina |
| 106730-54-5 | olprinona |
| 21590-91-0 | omidolina |
| 163250-90-6 | orbofibano |
| 135548-15-1 | oxeclosporina |
| 125-13-3 | oxifenisatina |
| 62613-82-5 | oxiracetam |
| 133737-32-3 | pagoclona |
| 135729-56-5 | palonosetron |
| 138506-45-3 | pidobenzona |
| 114485-92-6 | pidolacetamol |
| 7491-74-9 | piracetam |
| 82209-39-0 | piraxelato |
| 53179-13-8 | pirfenidona |
| 77-04-3 | piritildiona |
| 108310-20-9 | pirodomast |
| 68497-62-1 | pramiracetam |
| 125-33-7 | primidona |
| 72332-33-3 | procaterol |
| 101193-40-2 | quinotolast |
| 78466-98-5 | razobazam |
| 111911-87-6 | rebamipida |
| 61413-54-5 | rolipram |
| 18356-28-0 | rolziracetam |
| 91374-21-9 | ropinirole |
| 84088-42-6 | roquinimex |
| 102669-89-6 | saterinona |
| 81377-02-8 | seglitida |
| 103997-59-7 | selprazina |
| 54935-03-4 | sulisatina |
| 145733-36-4 | tasosartano |
| 35115-60-7 | teprotida |
| 85136-71-6 | tilisolol |
| 143343-83-3 | toborinona |
| 22365-40-8 | triflubazam |
| 26070-78-0 | ubisindina |
| 81840-15-5 | vesnarinona |
| 85175-67-3 | zatebradina |
| 78466-70-3 | zomebazam |
| 43200-80-2 | zopiclona |
| 2933 91 10 | 58-25-3 | clordiazepóxido |
| 2933 91 90 | 28981-97-7 | alprazolam |
| 36104-80-0 | camazepam |
| 1622-61-3 | clonazepame |
| 2894-67-9 | delorazepam |
| 439-14-5 | diazepam |
| 29975-16-4 | estazolam |
| 3900-31-0 | fludiazepam |
| 1622-62-4 | flunitrazepam |
| 17617-23-1 | flurazepame |
| 23092-17-3 | halazepame |
| 29177-84-2 | loflazepato de etilo |
| 846-49-1 | lorazepam |
| 848-75-9 | lormetazepam |
| 22232-71-9 | mazindol |
| 2898-12-6 | medazepame |
| 59467-70-8 | midazolam |
| 2011-67-8 | nimetazepam |
| 146-22-5 | nitrazepame |
| 1088-11-5 | nordazepam |
| 604-75-1 | oxazepam |
| 52463-83-9 | pinazepam |
| 3563-49-3 | pirovalerona |
| 2955-38-6 | prazepame |
| 846-50-4 | temazepam |
| 10379-14-3 | tetrazepam |
| 28911-01-5 | triazolam |
| 2933 99 20 | 82-88-2 | fenindamina |
| 2933 99 30 | 60575-32-8 | amezepina |
| 53716-46-4 | anilopam |
| 58581-89-8 | azelastina |
| 58503-82-5 | azipramina |
| 298-46-4 | carbamazepina |
| 66834-24-0 | cianopramina |
| 33545-56-1 | ciclopramina |
| 303-54-8 | depramina |
| 1232-85-5 | elantrina |
| 6196-08-3 | elanzepina |
| 47206-15-5 | enprazepina |
| 80012-43-7 | epinastina |
| 72522-13-5 | eptazocina |
| 96645-87-3 | erizepina |
| 77-15-6 | etoeptazina |
| 67227-56-9 | fenoldopam |
| 135381-77-0 | flezelastina |
| 6829-98-7 | imipraminóxido |
| 796-29-2 | ketimipramina |
| 23047-25-8 | lofepramina |
| 54340-58-8 | meptazinol |
| 21730-16-5 | metapramina |
| 509-84-2 | metetoheptazina |
| 469-78-3 | metheptazina |
| 15351-05-0 | metiodeto de buzepida |
| 27432-00-4 | mezepina |
| 69624-60-8 | nelezaprina |
| 28721-07-5 | oxcarbazepina |
| 83471-41-4 | pincainida |
| 73-07-4 | prazepina |
| 3426-08-2 | prozapina |
| 64294-95-7 | setastina |
| 83275-56-3 | tiracizina |
| 56030-50-3 | trepipam |
| 739-71-9 | trimipramina |
| 68318-20-7 | verilopam |
| 117827-79-9 | zilpaterol |
| 2933 99 40 | 37115-32-5 | adinazolam |
| 37669-57-1 | arfendazam |
| 26304-61-0 | azepindole |
| 84379-13-5 | bretazenil |
| 59009-93-7 | carburazepam |
| 65400-85-3 | carfluzepato de etilo |
| 88768-40-5 | cilazapril |
| 90139-06-3 | cilazaprilato |
| 75696-02-5 | cinolazepam |
| 15687-07-7 | ciprazepam |
| 10171-69-4 | clazolam |
| 59467-77-5 | climazolam |
| 1159-93-9 | clobenzepam |
| 57109-90-7 | clorazepato de dipotássio |
| 75991-50-3 | dazepinilo |
| 963-39-3 | demoxepam |
| 103420-77-5 | devazepida |
| 4498-32-2 | dibenzepine |
| 23980-14-5 | dirazepato de etilo |
| 40762-15-0 | doxefazepam |
| 52042-01-0 | elfazepam |
| 87233-61-2 | emedastina |
| 34482-99-0 | fletazepam |
| 78755-81-4 | flumazenilo |
| 52391-89-6 | flutemazepam |
| 25967-29-7 | flutoprazepam |
| 35322-07-7 | fosazepam |
| 82230-53-3 | girisopam |
| 848-53-3 | homoclorciclizina |
| 35142-68-8 | homopipramol |
| 57916-70-8 | iclazepam |
| 54663-47-7 | iodeto de tibezónio |
| 87646-83-1 | lodazecar |
| 29176-29-2 | lofendazam |
| 42863-81-0 | lopirazepam |
| 58662-84-3 | meclonazepam |
| 28781-64-8 | menitrazepam |
| 65517-27-3 | metaclazepam |
| 29442-58-8 | motrazepam |
| 102771-12-0 | nerisopam |
| 129618-40-2 | nevirapina |
| 5571-84-6 | nitrazepato potássico |
| 10379-11-0 | nortetrazepam |
| 55299-10-0 | pivoxazepam |
| 150408-73-4 | pranazepida |
| 57435-86-6 | premazepam |
| 52829-30-8 | proflazepam |
| 10321-12-7 | propizepina |
| 36735-22-5 | quazepam |
| 26308-28-1 | ripazepam |
| 78771-13-8 | sarmazenil |
| 98374-54-0 | siltenzepina |
| 2898-13-7 | sulazepam |
| 83166-17-0 | tampramina |
| 141374-81-4 | tarazepida |
| 137332-54-8 | tivirapina |
| 22345-47-7 | tofisopam |
| 86273-92-9 | tolufazepam |
| 51037-88-8 | tuclazepam |
| 28546-58-9 | uldazepam |
| 64098-32-4 | zapizolam |
| 31352-82-6 | zolazepam |
| 2933 99 90 | 111841-85-1 | abecarnilo |
| 137882-98-5 | abitesartano |
| 53164-05-9 | acemetacina |
| 3551-18-6 | acetriptina |
| 15180-02-6 | ácido amfonelico |
| 487-79-6 | ácido kaínico |
| 127657-42-5 | ácido minodrónico |
| 389-08-2 | ácido nalidixico |
| 51037-30-0 | acipimox |
| 114607-46-4 | acitazanolast |
| 79152-85-5 | acodazole |
| 47487-22-9 | acridorex |
| 7527-91-5 | acrisorcina |
| 78459-19-5 | adimolol |
| 86696-87-9 | aganodina |
| 74258-86-9 | alacepril |
| 157182-32-6 | alatrofloxacina |
| 54965-21-8 | albendazole |
| 59338-93-1 | alizaprida |
| 119610-26-3 | aloracetam |
| 82626-01-5 | alpidem |
| 93479-96-0 | alteconazole |
| 23271-63-8 | amicibona |
| 2609-46-3 | amilorida |
| 31386-24-0 | amindocato |
| 90-45-9 | aminoacridina |
| 69635-63-8 | amipizona |
| 71675-85-9 | amisulprida |
| 24622-72-8 | amixetrina |
| 16870-37-4 | amogastrina |
| 5214-29-9 | ampizina |
| 87344-06-7 | amtolmetina guacilo |
| 120511-73-1 | anastrozol |
| 132640-22-3 | andolast |
| 66635-85-6 | anirolaco |
| 19281-29-9 | aptocaina |
| 153205-46-0 | asimadolina |
| 77400-65-8 | asocainol |
| 123018-47-3 | atiprimod |
| 134523-00-5 | atorvastatina |
| 76530-44-4 | azamulina |
| 13539-59-8 | azapropazona |
| 64118-86-1 | azimexon |
| 1830-32-6 | azintamida |
| 87034-87-5 | bamaluzole |
| 135779-82-7 | bamaquimast |
| 35135-01-4 | benafentrina |
| 16506-27-7 | bendamustina |
| 20187-55-7 | bendazaco |
| 621-72-7 | bendazol |
| 363-13-3 | benhepazona |
| 61864-30-0 | benolizima |
| 642-72-8 | benzidamina |
| 1980-45-6 | benzodepa |
| 39544-74-6 | benzotripto |
| 63-12-7 | benzquinamida |
| 64706-54-3 | bepridil |
| 71195-57-8 | bicifadina |
| 54063-27-3 | biclofibrato |
| 130641-38-2 | bindarit |
| 60662-16-0 | binedalina |
| 32195-33-8 | bisbendazole |
| 128270-60-0 | bivalirudina |
| 129655-21-6 | bizelesina |
| 62658-63-3 | bopindolol |
| 4774-53-2 | botiacrina |
| 10355-14-3 | boxidina |
| 89622-90-2 | brinazarona |
| 1050-48-2 | brometo de benzilónio |
| 13696-15-6 | brometo de benzopirrónio |
| 15599-22-1 | brometo de ciclopirrónio |
| 51047-24-6 | brometo de dimetipirio |
| 49564-56-9 | brometo de fazadinio |
| 596-51-0 | brometo de glicopirrónio |
| 3734-12-1 | brometo de hexopirrónio |
| 40759-33-9 | brometo de nolinio |
| 1239-45-8 | brometo de omidio |
| 561-43-3 | brometo de oxipirrónio |
| 17243-65-1 | brometo de pirralcónio |
| 4630-95-9 | brometo de prifinio |
| 130-81-4 | brometo de quindónio |
| 53808-86-9 | brometo de ritropirrónio |
| 71119-11-4 | bucindolol |
| 316-15-4 | bucricaina |
| 36798-79-5 | budralazina |
| 55837-25-7 | buflomedil |
| 54867-56-0 | bufrolina |
| 30103-44-7 | bumecaina |
| 3896-11-5 | bumetrizole |
| 36121-13-8 | burodilina |
| 51152-91-1 | butaclamol |
| 968-63-8 | butinolina |
| 62228-20-0 | butoprozina |
| 64241-34-5 | cadralazina |
| 132722-73-7 | calteridol |
| 54063-28-4 | camiverina |
| 139481-59-7 | candesartano |
| 62571-86-2 | captopril |
| 57775-29-8 | carazolol |
| 6804-07-5 | carbadox |
| 69-81-8 | carbazocrome |
| 24279-91-2 | carboquona |
| 51460-26-5 | carbzocrome sulfonato sódico |
| 38081-67-3 | carmantadina |
| 23465-76-1 | caroverina |
| 39731-05-0 | carpindolol |
| 53716-49-7 | carprofeno |
| 34966-41-1 | cartazolato |
| 72956-09-3 | carvedilol |
| 121104-96-9 | celgosivir |
| 159776-69-9 | cemadotina |
| 111223-26-8 | ceronapril |
| 7007-92-3 | cetohexazina |
| 65884-46-0 | ciadox |
| 32211-97-5 | ciclindole |
| 31431-43-3 | ciclobendazole |
| 20168-99-4 | cinmetacina |
| 28598-08-5 | cinoctramida |
| 2056-56-6 | cinopentazona |
| 64557-97-7 | cinoquidox |
| 35452-73-4 | ciprafamida |
| 15686-51-8 | clemastina |
| 442-52-4 | clemizole |
| 27050-41-5 | clenpirina |
| 4755-59-3 | clodazon |
| 2030-63-9 | clofazimina |
| 5310-55-4 | clomacrano |
| 25803-14-9 | clometacina |
| 303-49-1 | clomipramina |
| 3861-76-5 | clonitazeno |
| 42779-82-8 | clopiraco |
| 5220-68-8 | cloquinozina |
| 69-27-2 | cloreto de clorisondamina |
| 108894-41-3 | cloreto de famiraprinio |
| 34301-55-8 | cloreto de isometamídio |
| 3818-88-0 | cloreto de triciclamol |
| 3689-76-7 | clormidazole |
| 47135-88-6 | closiramina |
| 28069-65-0 | cuprimixina |
| 22136-27-2 | daledalina |
| 71680-63-2 | dametralast |
| 153438-49-4 | dapitant |
| 75522-73-5 | dazidamina |
| 76002-75-0 | dazoquinast |
| 34024-41-4 | deboxamet |
| 16401-80-2 | delmetacina |
| 140661-97-8 | deltibant |
| 42438-73-3 | denpidazona |
| 51987-65-6 | desglugastrina |
| 50-47-5 | dessipramina |
| 52340-25-7 | dexclamol |
| 60719-87-1 | deximafeno |
| 91077-32-6 | dezinamida |
| 57998-68-2 | diaziquona |
| 17411-19-7 | dicarbina |
| 21626-89-1 | diftalona |
| 484-23-1 | dihidralazina |
| 35898-87-4 | dilazep |
| 4757-55-5 | dimetacrina |
| 115956-12-2 | dolasetron |
| 95355-10-5 | domipizona |
| 79700-61-1 | dopropidil |
| 90104-48-6 | doreptida |
| 76953-65-6 | dramedilol |
| 27314-77-8 | drazidox |
| 63667-16-3 | dribendazole |
| 2440-22-4 | drometrizole |
| 25771-23-7 | duometacina |
| 162301-05-5 | ecenofloxacino |
| 105806-65-3 | efegatrano |
| 70977-46-7 | eflumast |
| 143322-58-1 | eletriptano |
| 62568-57-4 | emideltida |
| 75847-73-3 | enalapril |
| 76420-72-9 | enalaprilato |
| 39715-02-1 | endralazina |
| 80883-55-2 | enviradeno |
| 66304-03-8 | epicainida |
| 83200-08-2 | eproxindina |
| 101246-68-8 | eptastigmina |
| 79286-77-4 | esafloxacino |
| 97110-59-3 | esilato de trazio |
| 39862-58-3 | estrinolina |
| 68788-56-7 | etaceprida |
| 442-16-0 | etacridina |
| 51022-77-6 | etazolato |
| 84226-12-0 | eticloprida |
| 911-65-9 | etonitazeno |
| 54063-37-5 | etoprindole |
| 2235-90-7 | etriptamina |
| 102676-47-1 | fadrozole |
| 84-12-8 | fanquinona |
| 114432-13-2 | fantofarona |
| 5467-78-7 | fenamole |
| 43210-67-9 | fenbendazole |
| 53597-27-6 | fendosal |
| 15301-68-5 | fenharmano |
| 54063-41-1 | fepromida |
| 54063-46-6 | fexicaina |
| 53966-34-0 | floxacrina |
| 31430-15-6 | flubendazole |
| 40594-09-0 | flucindole |
| 86386-73-4 | fluconazole |
| 42835-25-6 | flumequina |
| 70801-02-4 | flutrolina |
| 93957-54-1 | fluvastatina |
| 76263-13-3 | fluzinamida |
| 98048-97-6 | fosinopril |
| 95399-71-6 | fosinoprilat |
| 114517-02-1 | fosquidona |
| 79700-63-3 | fronepidil |
| 158747-02-5 | frovatriptano |
| 153436-22-7 | gavestinel |
| 109623-97-4 | gedocarnilo |
| 52443-21-7 | glucametacina |
| 120081-14-3 | goralatida |
| 59252-59-4 | guanazodina |
| 55-65-2 | guanetidina |
| 5980-31-4 | hexedina |
| 3614-47-9 | hidracarbazina |
| 86-54-4 | hidralazina |
| 7008-14-2 | hidroxindasato |
| 7008-15-3 | hidroxindasol |
| 493-80-1 | histapirrodina |
| 91618-36-9 | ibafloxacino |
| 50847-11-5 | ibudilast |
| 116057-75-1 | idoxifeno |
| 142880-36-2 | ilomastat |
| 60719-86-0 | imafeno |
| 59643-91-3 | imexon |
| 50-49-7 | imipramina |
| 99011-02-6 | imiquimod |
| 88578-07-8 | imoxiterol |
| 99323-21-4 | inaperisona |
| 31386-25-1 | indocato |
| 80876-01-3 | indolapril |
| 53-86-1 | indometacine |
| 69907-17-1 | indopanolol |
| 73758-06-2 | indorenato |
| 5034-76-4 | indoxole |
| 436-40-8 | inprocuona |
| 125974-72-3 | intoplicina |
| 15992-13-9 | intrazole |
| 54278-85-2 | iodeto de candocurónio |
| 30033-10-4 | iodeto de estercurónio |
| 3478-15-7 | iodeto de etipirio |
| 1018-34-4 | iodeto de trepirio |
| 62732-44-9 | ipidacrina |
| 7248-21-7 | iprazocrome |
| 5560-72-5 | iprindole |
| 64779-98-2 | irolaprida |
| 55902-02-8 | isamfazona |
| 116861-00-8 | isamoltano |
| 86315-52-8 | isomazole |
| 56463-68-4 | isoprazona |
| 74103-06-3 | ketorolaco |
| 157476-77-2 | lagatida |
| 116287-14-0 | lanperisona |
| 5633-16-9 | leiopirrole |
| 104340-86-5 | leminoprazole |
| 112809-51-5 | letrozol |
| 71048-87-8 | levonantradol |
| 141505-33-1 | levosimendano |
| 153504-81-5 | licostinel |
| 105102-20-3 | liroldina |
| 76547-98-3 | lisinopril |
| 6306-71-4 | lobendazole |
| 50264-69-2 | lonidamina |
| 117857-45-1 | loreclezole |
| 69175-77-5 | losindole |
| 88303-60-0 | losoxantrona |
| 66535-86-2 | lotrifeno |
| 52304-85-5 | lotucaina |
| 90509-02-7 | luxabendazole |
| 31431-39-7 | mebendazole |
| 524-81-2 | mebidroline |
| 15574-49-9 | mecarbinato |
| 300-22-1 | medazomida |
| 159776-70-2 | melagatrano |
| 26921-72-2 | melizamo |
| 83-89-6 | mepacrina |
| 23694-81-7 | mepindolol |
| 16915-79-0 | mequidox |
| 54063-49-9 | metamfazona |
| 30578-37-1 | metilsulfato de amezinio |
| 545-80-2 | metilsulfato de poldina |
| 53862-80-9 | metilsulfato de roxolónio |
| 15687-33-9 | metindizato |
| 1661-29-6 | meturedepa |
| 116644-53-2 | mibefradil |
| 496-38-8 | midamalina |
| 3277-59-6 | mimbano |
| 136122-46-8 | mipitrobano |
| 55843-86-2 | miroprofeno |
| 145375-43-5 | mitiglinida |
| 91753-07-0 | mitoquidona |
| 85622-95-3 | mitozolomida |
| 122332-18-7 | mivobulina |
| 27737-38-8 | mixidina |
| 4757-49-7 | monometacrina |
| 85856-54-8 | moveltipril |
| 1845-11-0 | nafoxidina |
| 65511-41-3 | nantradol |
| 70696-66-1 | napirimus |
| 73865-18-6 | nardeterol |
| 55248-23-2 | nebidrazina |
| 103844-77-5 | necopidem |
| 93664-94-9 | nemonaprida |
| 156601-79-5 | nepaprazole |
| 86140-10-5 | neraminol |
| 130610-93-4 | niravolina |
| 4533-39-5 | nitracrina |
| 10448-84-7 | nitromifeno |
| 15997-76-9 | nonaperona |
| 114856-44-9 | oberadilol |
| 59767-12-3 | octastina |
| 3147-75-9 | octrizole |
| 23696-28-8 | olaquindox |
| 108391-88-4 | orbutopril |
| 33996-33-7 | oxaceprol |
| 56611-65-5 | oxagrelato |
| 27035-30-9 | oxametacina |
| 99258-56-7 | oxamisole |
| 35578-20-2 | oxarbazole |
| 17259-75-5 | oxdralazina |
| 53716-50-0 | oxfendazole |
| 20559-55-1 | oxibendazole |
| 54029-12-8 | óxido de albendazole |
| 64057-48-3 | oxifungina |
| 4350-09-8 | oxitriptano |
| 14255-87-9 | parbendazole |
| 61484-38-6 | pareptida |
| 103238-56-8 | parodilol |
| 65222-35-7 | pazeliptina |
| 5534-95-2 | pentagastrina |
| 54-95-5 | pentetrazol |
| 62087-72-3 | pentigetida |
| 82924-03-6 | pentopril |
| 82834-16-0 | perindopril |
| 95153-31-4 | perindoprilato |
| 62510-56-9 | picilorex |
| 64000-73-3 | pildralazina |
| 88069-67-4 | pilsicainida |
| 74150-27-9 | pimobendano |
| 54824-20-3 | pinafida |
| 13523-86-9 | pindolol |
| 78541-97-6 | piquindona |
| 98-96-4 | pirazinamida |
| 85691-74-3 | pirmagrel |
| 7009-69-0 | pirofendano |
| 62625-18-7 | piroglirida |
| 16378-21-5 | piroheptina |
| 7009-68-9 | piroxamina |
| 91441-23-5 | piroxantrona |
| 31793-07-4 | pirprofeno |
| 2210-77-7 | pirrocaina |
| 15686-97-2 | pirrolifeno |
| 144702-17-0 | pomisartano |
| 72702-95-5 | ponalrestat |
| 17716-89-1 | pranosal |
| 5370-41-2 | pridefina |
| 77639-66-8 | prinomida |
| 59010-44-5 | prizidilol |
| 77-37-2 | prociclidina |
| 23249-97-0 | procodazole |
| 3734-17-6 | prodilidina |
| 77-14-5 | proeptazina |
| 428-37-5 | profadol |
| 92-62-6 | proflavina |
| 147-85-3 | prolina |
| 493-92-5 | prolintano |
| 158364-59-1 | pumaprazole |
| 15301-89-0 | quilifolina |
| 87056-78-8 | quinagolida |
| 2423-66-7 | quindoxina |
| 85760-74-3 | quinpirole |
| 84225-95-6 | racloprida |
| 87333-19-5 | ramipril |
| 87269-97-4 | ramiprilato |
| 132036-88-5 | ramosetron |
| 80125-14-0 | remoxiprida |
| 83395-21-5 | ridazolol |
| 99593-25-6 | rilmazafona |
| 79282-39-6 | rilozarona |
| 144034-80-0 | rizatriptano |
| 38821-80-6 | rodocaina |
| 10078-46-3 | roletamida |
| 66608-04-6 | rolgamidina |
| 2201-39-0 | roliciclidina |
| 2829-19-8 | roliciprina |
| 106308-44-5 | rufinamida |
| 103844-86-6 | saripidem |
| 57645-05-3 | sermetacina |
| 57262-94-9 | setiptilina |
| 99591-83-0 | siguazodano |
| 131741-08-7 | simendano |
| 25126-32-3 | sincalida |
| 73384-60-8 | sulmazole |
| 53583-79-2 | sultoprida |
| 98116-53-1 | sulukast |
| 110623-33-1 | suritozole |
| 104675-35-6 | suronacrina |
| 34061-33-1 | taclamina |
| 321-64-2 | tacrina |
| 16188-61-7 | talastina |
| 115308-98-0 | talimustina |
| 17243-68-4 | taloximina |
| 169312-27-0 | talviralina |
| 52-62-0 | tartarato de pentolónio |
| 94948-59-1 | tasonermina |
| 87936-75-2 | tazadoleno |
| 82989-25-1 | tazanolast |
| 144701-48-4 | telmisartano |
| 91441-48-4 | teloxantrona |
| 34499-96-2 | temodox |
| 85622-93-1 | temozolomida |
| 58-46-8 | tetrabenazina |
| 95104-27-1 | tetrazolast |
| 17289-49-5 | tetridamina |
| 107489-37-2 | timoctonano |
| 52-24-4 | tiotepa |
| 27314-97-2 | tirapazamina |
| 14679-73-3 | todralazina |
| 40173-75-9 | tofetridina |
| 26171-23-3 | tolmetina |
| 50454-68-7 | tolnidamina |
| 6187-50-4 | tolquinzole |
| 88107-10-2 | tomelukast |
| 76145-76-1 | tomoxiprole |
| 3612-98-4 | tosilato de troxipirrolio |
| 108138-46-1 | tosufloxacino |
| 41094-88-6 | tracazolato |
| 87679-37-6 | trandolapril |
| 87679-71-8 | trandolaprilato |
| 104485-01-0 | trapencaina |
| 55242-77-8 | triafungina |
| 6503-95-3 | triampizina |
| 68-76-8 | triaziquona |
| 96258-13-8 | tribendilol |
| 68786-66-3 | triclabendazole |
| 7009-76-9 | triclazato |
| 63619-84-1 | trioxifeno |
| 35710-57-7 | trizoxima |
| 14368-24-2 | trocimina |
| 147059-72-1 | trovafloxacino |
| 97546-74-2 | troxolamida |
| 302-49-8 | uredepa |
| 137862-53-4 | valsartano |
| 112964-98-4 | velnacrina |
| 21363-18-8 | viminol |
| 70704-03-9 | vinconato |
| 106498-99-1 | vintoperol |
| 129731-10-8 | vorozole |
| 50528-97-7 | xilobam |
| 50264-78-3 | xinidamina |
| 101975-10-4 | zardaverina |
| 62851-43-8 | zidometacina |
| 86111-26-4 | zindoxifeno |
| 81872-10-8 | zofenopril |
| 75176-37-3 | zofenoprilato |
| 1222-57-7 | zolimidina |
| 82626-48-0 | zolpidem |
| 33369-31-2 | zomepiraco |
| 2934 10 00 | 17969-20-9 | ácido fenclozico |
| 30709-69-4 | ácido tizoprólico |
| 105292-70-4 | alonacico |
| 82114-19-0 | amflutizole |
| 490-55-1 | amifenazol |
| 140-40-9 | aminitrozol |
| 96-50-4 | aminotiazol |
| 25422-75-7 | antazonita |
| 68377-92-4 | arotinolol |
| 153242-02-5 | aseripida |
| 104777-03-9 | asobamast |
| 13471-78-8 | beclotiamina |
| 61990-92-9 | benpenolisina |
| 17969-45-8 | brofezilo |
| 26097-80-3 | cambendazole |
| 149079-51-6 | cartasteína |
| 74772-77-3 | ciglitazona |
| 128312-51-6 | cinalukast |
| 533-45-9 | clometiazole |
| 6469-36-9 | cloprotiazole |
| 141200-24-0 | darglitazona |
| 51287-57-1 | denotivir |
| 77519-25-6 | dexetozolina |
| 109229-58-5 | englitazona |
| 74604-76-5 | enoxamast |
| 82159-09-9 | epalrestat |
| 73-09-6 | etozolina |
| 76824-35-6 | famotidina |
| 79069-94-6 | fanetizole |
| 18046-21-4 | fentiazaco |
| 15387-18-5 | fezationa |
| 500-08-3 | forminitrazole |
| 136468-36-5 | foropafant |
| 103181-72-2 | guaisteina |
| 138511-81-6 | icodulina |
| 21817-73-2 | iodeto de bidimazio |
| 24840-59-3 | iodeto de pretamazio |
| 70529-35-0 | itazigrel |
| 53943-88-7 | letosteina |
| 27826-45-5 | libecilida |
| 136381-85-6 | lintitript |
| 71119-10-3 | lotifazole |
| 71125-38-7 | meloxicam |
| 119637-67-1 | moguisteina |
| 84233-61-4 | nesosteina |
| 54657-96-4 | nifuralida |
| 3570-75-0 | nifurtiazole |
| 61-57-4 | niridazole |
| 55981-09-4 | nitazoxanida |
| 962-02-7 | nitrodano |
| 76963-41-2 | nizatidina |
| 56784-39-5 | ozolinona |
| 101001-34-7 | pamicogrel |
| 29952-13-4 | peratizole |
| 121808-62-6 | pidotimod |
| 111025-46-8 | pioglitazona |
| 17243-64-0 | piprozolina |
| 13409-53-5 | podilfeno |
| 93738-40-0 | ralitolina |
| 80830-42-8 | rentiapril |
| 155213-67-5 | ritonavir |
| 122320-73-4 | rosiglitazona |
| 136433-51-7 | tazofelona |
| 39832-48-9 | tazolol |
| 54147-28-3 | tebatizole |
| 122946-43-4 | telmesteina |
| 3810-35-3 | tenonitrozole |
| 148-79-8 | tiabendazole |
| 60084-10-8 | tiazofurina |
| 473-30-3 | tiazosulfona |
| 30097-06-4 | tidiacico |
| 71079-19-1 | timegadina |
| 100417-09-2 | timirdina |
| 64179-54-0 | timofibrato |
| 444-27-9 | timonacic |
| 69014-14-8 | tiotidina |
| 74531-88-7 | tioxamast |
| 105523-37-3 | tiprotimod |
| 97322-87-7 | troglitazona |
| 91257-14-6 | tuvatidina |
| 85604-00-8 | zaltidina |
| 138742-43-5 | zanquireno |
| 553-13-9 | zolamina |
| 56355-17-0 | zoliprofeno |
| 2934 20 80 | 95-27-2 | dimazole |
| 70590-58-8 | etrabamina |
| 100035-75-4 | evandamina |
| 75889-62-2 | fostedil |
| 26130-02-9 | frentizole |
| 15599-36-7 | haletazole |
| 514-73-8 | iodeto de ditiazanina |
| 95847-70-4 | ipsapirona |
| 144665-07-6 | lubeluzol |
| 77528-67-7 | manozodil |
| 150915-41-6 | perospirona |
| 104632-26-0 | pramipexole |
| 95847-87-3 | revospirona |
| 1744-22-5 | riluzole |
| 104153-38-0 | sabeluzole |
| 49785-74-2 | supidimida |
| 79071-15-1 | tazasubrato |
| 85702-89-2 | tazeprofeno |
| 32527-55-2 | tiaramida |
| 61570-90-9 | tioxidazole |
| 146939-27-7 | ziprasidona |
| 110703-94-1 | zopolrestat |
| 2934 30 10 | 1420-55-9 | tietilperazina |
| 50-52-2 | tioridazina |
| 2934 30 90 | 61-00-7 | acepromazina |
| 13461-01-3 | aceprometazina |
| 2751-68-0 | acetofenazina |
| 13993-65-2 | ácido metiazínico |
| 13799-03-6 | ácido protizínico |
| 84-96-8 | alimemazina |
| 58-37-7 | aminopromazina |
| 135003-30-4 | apadolina |
| 49864-70-2 | azaclorzina |
| 54063-26-2 | azaftozina |
| 145-54-0 | brometo de propiromazina |
| 653-03-2 | butaperazina |
| 2622-30-2 | carfenazina |
| 3546-03-0 | ciamemazina |
| 17692-26-1 | ciclofenazina |
| 800-22-6 | cloracizina |
| 61-73-4 | cloreto de metiltioninio |
| 84-01-5 | clorproetazina |
| 50-53-3 | clorpromazina |
| 518-61-6 | dacemazina |
| 60-91-3 | dietasina |
| 15302-12-2 | dimelazina |
| 477-93-0 | dimetoxanato |
| 62030-88-0 | duoperona |
| 24527-27-3 | espiclomazina |
| 523-54-6 | etimemazina |
| 522-24-7 | fenetazina |
| 92-84-2 | fenotiazina |
| 37561-27-6 | fenoverina |
| 30223-48-4 | fluacizina |
| 69-23-8 | flufenazina |
| 47682-41-7 | flupimazina |
| 7220-56-6 | flutiazina |
| 33414-30-1 | ftormetazina |
| 33414-36-7 | ftorpropazina |
| 28532-90-3 | furomazina |
| 3833-99-6 | homofenazina |
| 7224-08-0 | imiclopazina |
| 101396-42-3 | iodeto de mequitamio |
| 60-99-1 | levomepromazina |
| 1759-09-7 | levometiomeprazina |
| 29216-28-2 | mequitazina |
| 5588-33-0 | mesoridazina |
| 1982-37-2 | metedilazina |
| 58-34-4 | metilsulfato de tiazinamio |
| 7009-43-0 | metiomeprazina |
| 388-51-2 | metofenazato |
| 14008-44-7 | metopimazina |
| 61-01-8 | metopromazina |
| 31883-05-3 | moracizina |
| 16498-21-8 | oxaflumazina |
| 14759-04-7 | oxiridazina |
| 3689-50-7 | oxomemazina |
| 84-08-2 | paratiazina |
| 60-89-9 | pecazina |
| 58-39-9 | perfenazina |
| 2622-26-6 | periciazina |
| 13093-88-4 | perimetazina |
| 84-04-8 | pipamazina |
| 3819-00-9 | piperacetazina |
| 58-38-8 | proclorperazina |
| 522-00-9 | profenamina |
| 58-40-2 | promazina |
| 60-87-7 | prometazina |
| 362-29-8 | própiomazina |
| 23492-69-5 | sopitazina |
| 14759-06-9 | sulforidazina |
| 84-06-0 | tiopropazato |
| 2622-37-9 | trifluomeprazina |
| 117-89-5 | trifluoperazina |
| 146-54-3 | triflupromazina |
| 2934 91 00 | 2207-50-3 | aminorex |
| 57801-81-7 | brotizolam |
| 33671-46-4 | clotiazepam |
| 24166-13-0 | cloxazolam |
| 357-56-2 | dextromoramida |
| 59128-97-1 | haloxazolam |
| 27223-35-4 | ketazolam |
| 34262-84-5 | mesocarbo |
| 24143-17-7 | oxazolam |
| 2152-34-3 | pemolina |
| 634-03-7 | fendimetrazina |
| 134-49-6 | fenemetrazina |
| 56030-54-7 | sufentanilo |
| 2934 99 10 | 113-59-7 | clorprotixeno |
| 86-12-4 | tenalidina |
| 2934 99 20 | 67-45-8 | furazolidona |
| 2934 99 90 | 2627-69-2 | acadesina |
| 10072-48-7 | acefurtiamina |
| 33665-90-6 | acesulfamo |
| 1219-77-8 | ácido bensuldazico |
| 58001-44-8 | ácido clavulanico |
| 13445-12-0 | ácido iobutoíco |
| 51934-76-0 | ácido iomorínico |
| 14698-29-4 | ácido oxolínico |
| 36505-82-5 | ácido prodólico |
| 135459-90-4 | ácido ranelico |
| 33005-95-7 | ácido tiaprofenico |
| 40180-04-9 | ácido tienílico |
| 42228-92-2 | acivicina |
| 39633-62-0 | aclantato |
| 748-44-7 | acoxatrina |
| 17176-17-9 | ademetionina |
| 110314-48-2 | adozelesina |
| 151356-08-0 | afovirseno |
| 81403-80-7 | alfuzosina |
| 84145-89-1 | almoxatona |
| 138298-79-0 | alnespirona |
| 152317-89-0 | alniditano |
| 526-35-2 | alometadiona |
| 25526-93-6 | alovudina |
| 121029-11-6 | altocualina |
| 111393-84-1 | amitivir |
| 68302-57-8 | amlexanoxo |
| 122384-88-7 | amlintida |
| 22661-76-3 | amoproxano |
| 78613-35-1 | amorolfina |
| 14028-44-5 | amoxapina |
| 99464-64-9 | ampiroxicam |
| 95896-08-5 | anaritida |
| 77658-97-0 | anaxirona |
| 31698-14-3 | ancitabina |
| 15301-45-8 | antafenita |
| 5029-05-0 | antienita |
| 105219-56-5 | apafanto |
| 92569-65-8 | aprikalim |
| 9004-04-0 | aprotinina |
| 19885-51-9 | aranotina |
| 119-96-0 | arestinol |
| 23964-58-1 | articaina |
| 153420-96-3 | atibeprona |
| 108912-17-0 | atliprofeno |
| 90779-69-4 | atosibano |
| 154355-76-7 | atreleutona |
| 85076-06-8 | axamozida |
| 320-67-2 | azacitidina |
| 60207-31-0 | azaconazole |
| 143393-27-5 | azalanstat |
| 72822-56-1 | azaloxano |
| 37855-92-8 | azanator |
| 2169-64-4 | azaribina |
| 123040-69-7 | azasetron |
| 125-45-1 | azatepa |
| 36067-73-9 | azepexole |
| 149908-53-2 | azimilida |
| 64748-79-4 | azumoleno |
| 99156-66-8 | barmastina |
| 79784-22-8 | barucainida |
| 130370-60-4 | batimastat |
| 105685-11-8 | batoprazina |
| 94011-82-2 | bazinaprina |
| 15351-04-9 | becantona |
| 130782-54-6 | beciparcilo |
| 112893-26-2 | becliconazole |
| 100927-14-8 | befiperida |
| 134564-82-2 | befloxatona |
| 41717-30-0 | befuralina |
| 135928-30-2 | beloxepina |
| 112018-01-6 | bemoradano |
| 16759-59-4 | benoxafos |
| 51234-28-7 | benoxaprofeno |
| 29462-18-8 | bentazepam |
| 114776-28-2 | bepafanto |
| 10189-94-3 | bepiastina |
| 105567-83-7 | berefrina |
| 150490-85-0 | berupipam |
| 153507-46-1 | bibapcitida |
| 117545-11-6 | bimakalim |
| 102908-59-8 | binospirona |
| 17692-24-9 | bisoxatina |
| 69304-47-8 | brivudina |
| 72481-99-3 | brocrinato |
| 63638-91-5 | brofaromina |
| 21440-97-1 | brofoxina |
| 5579-85-1 | bromclorenona |
| 26058-50-4 | brometo de dotefónio |
| 7247-57-6 | brometo de heterónio |
| 17692-63-6 | brometo de oxitefónio |
| 53251-94-8 | brometo de pinaverio |
| 119302-91-9 | brometo de rocurónio |
| 35035-05-3 | brometo de timepídio |
| 54376-91-9 | brometo de tipetropio |
| 71731-58-3 | brometo de tiquizio |
| 4047-34-1 | brometo de trantelinio |
| 76596-57-1 | broxaterol |
| 59-14-3 | broxuridina |
| 362-74-3 | bucladesina |
| 22131-35-7 | butalamina |
| 54400-59-8 | butamisole |
| 467-86-7 | butirato de dioxafetilo |
| 127214-23-7 | camiglibose |
| 68-91-7 | cansilato de trimetafano |
| 154361-50-9 | capecitabina |
| 66203-00-7 | carocainida |
| 18464-39-6 | caroxazona |
| 89213-87-6 | carperitida |
| 68020-77-9 | carprazidil |
| 2037-95-8 | carsalam |
| 119813-10-4 | carzelesina |
| 14176-10-4 | cetiedil |
| 107233-08-9 | cevimelina |
| 55694-98-9 | ciclafrina |
| 14461-91-7 | ciclazodona |
| 89943-82-8 | cicletanina |
| 15301-52-7 | ciclexanona |
| 50-18-0 | ciclofosfamida |
| 66564-16-7 | ciclosidomina |
| 58765-21-2 | ciclotizolam |
| 633-90-9 | cifostodina |
| 73815-11-9 | cimoxatona |
| 62380-23-8 | cinecromeno |
| 69118-25-8 | cinepaxadil |
| 477-80-5 | cinofuradiona |
| 28657-80-9 | cinoxacino |
| 88053-05-8 | cinoxopazida |
| 143631-62-3 | ciprokireno |
| 104456-79-3 | cisconazole |
| 147-94-4 | citarabina |
| 65509-66-2 | citatepina |
| 21512-15-2 | citenazona |
| 987-78-0 | citicolina |
| 1195-16-0 | citiolona |
| 4291-63-8 | cladribina |
| 16562-98-4 | clantifeno |
| 96125-53-0 | clentiazem |
| 163252-36-6 | clevudina |
| 33588-20-4 | clidafidina |
| 51022-75-4 | cliprofeno |
| 14796-28-2 | clodanoleno |
| 71923-34-7 | clodoxopona |
| 3876-10-6 | clominorex |
| 982-24-1 | clopentixol |
| 113665-84-2 | clopidogrel |
| 60085-78-1 | clopipazano |
| 494-14-4 | clordimorina |
| 34959-30-3 | cloreto de azaspirio |
| 5118-17-2 | cloreto de furazólio |
| 77-12-3 | cloreto de pentacinio |
| 5578-73-4 | cloreto de sanguinário |
| 38070-41-6 | cloreto de tiodónio |
| 80-77-3 | clormezanona |
| 148-65-2 | cloropirileno |
| 13448-22-1 | clorotepina |
| 132-89-8 | clortenoxazina |
| 95-25-0 | clorzoxazona |
| 4304-40-9 | closilato de tenio |
| 2058-52-8 | clotiapina |
| 1856-34-4 | clotioxona |
| 4177-58-6 | clotixamida |
| 15311-77-0 | cloxipendilo |
| 94470-67-4 | cromakalima |
| 53736-51-9 | cromitrilo |
| 113759-50-5 | cronidipino |
| 37681-00-8 | cumazolina |
| 118976-38-8 | dabelotina |
| 125372-33-0 | dacopafanto |
| 112362-50-2 | dalfopristina |
| 1469-07-4 | damotepina |
| 7261-97-4 | dantroleno |
| 133099-04-4 | darifenacina |
| 72803-02-2 | darodipino |
| 137500-42-6 | darsidomina |
| 61477-97-2 | dazolicina |
| 2353-33-5 | decitabina |
| 79874-76-3 | delmopinol |
| 106972-33-2 | deniprida |
| 1767-88-0 | desmetilmoramida |
| 14769-74-5 | dexamisole |
| 143249-88-1 | dexefaroxano |
| 4741-41-7 | dexoxadrol |
| 114030-44-3 | dexpemedolac |
| 364-98-7 | diazóxido |
| 5571-97-1 | diclormezanona |
| 69655-05-6 | didanosina |
| 702-54-5 | dietadiona |
| 86-14-6 | dietiltiambuteno |
| 5617-26-5 | difencloxazina |
| 42399-41-7 | diltiazem |
| 695-53-4 | dimetadiona |
| 524-84-5 | dimetiltiambuteno |
| 6495-46-1 | dioxadrol |
| 52042-24-7 | diproxadol |
| 87495-31-6 | disoxarilo |
| 18471-20-0 | ditazole |
| 106707-51-1 | dobuprida |
| 59831-63-9 | doconazole |
| 99248-32-5 | donetidina |
| 113-53-1 | dossulepine |
| 84625-59-2 | dotarizina |
| 309-29-5 | doxapram |
| 74191-85-8 | doxazosina |
| 3094-09-5 | doxifluridina |
| 62904-71-6 | doxpicomina |
| 35067-47-1 | droxacino |
| 90101-16-9 | droxicam |
| 116539-59-4 | duloxetina |
| 60940-34-3 | ebseleno |
| 77695-52-4 | ecastolol |
| 80263-73-6 | eclazolast |
| 15176-29-1 | edoxudina |
| 89197-32-0 | efaroxano |
| 154598-52-4 | efavirenz |
| 111011-63-3 | efonidipino |
| 119413-55-7 | elgodipino |
| 103946-15-2 | elnadipino |
| 115464-77-2 | elopiprazol |
| 72895-88-6 | eltenaco |
| 98224-03-4 | eltoprazina |
| 129729-66-4 | emakalim |
| 38957-41-4 | emorfazona |
| 124378-77-4 | enadolina |
| 59798-73-1 | enilospirona |
| 55726-47-1 | enocitabina |
| 59755-82-7 | enolicam |
| 155773-59-4 | ensaculina |
| 165800-04-4 | eperezolida |
| 60136-25-6 | epervudina |
| 5696-17-3 | epipropidina |
| 87940-60-1 | eprobemida |
| 133040-01-4 | eprosartano |
| 101335-99-3 | eprovafeno |
| 148031-34-9 | eptifibatida |
| 0-00-0 | erbulozole |
| 84611-23-4 | erdosteina |
| 90243-97-3 | espiclamina |
| 87151-85-7 | espiradolina |
| 83647-97-6 | espirapril |
| 83602-05-5 | espiraprilato |
| 41992-23-8 | espirogermânio |
| 1054-88-2 | espiroxatrina |
| 3056-17-5 | estavudina |
| 72324-18-6 | estepronina |
| 3064-61-7 | estibocaptato sódico |
| 16781-39-8 | etasulina |
| 64420-40-2 | etibendazole |
| 21715-46-8 | etifoxina |
| 441-61-2 | etilmetiltiambuteno |
| 7716-60-1 | etisazole |
| 40054-69-1 | etizolam |
| 41340-25-4 | etodolaco |
| 17692-35-2 | etofuradina |
| 82140-22-5 | etolotifeno |
| 28189-85-7 | etoxadrol |
| 127625-29-0 | fananserina |
| 106100-65-6 | fasiplona |
| 65886-71-7 | fazarabina |
| 23271-74-1 | fedrilato |
| 1008-65-7 | fenadiazole |
| 467-84-5 | fenandoxona |
| 4378-36-3 | fenbutrazato |
| 115-55-9 | fenitilona |
| 5588-29-4 | fenmetramida |
| 15302-16-6 | fenozolona |
| 21820-82-6 | fenpipalona |
| 5053-06-5 | fenspirida |
| 22293-47-6 | feprosidnina |
| 69123-90-6 | fiacitabina |
| 69123-98-4 | fialuridina |
| 136087-85-9 | fidarestat |
| 78168-92-0 | filenadol |
| 34161-24-5 | fipexida |
| 15301-69-6 | flavoxato |
| 98205-89-1 | flesinoxano |
| 77590-96-6 | flordipino |
| 53731-36-5 | floredil |
| 50-91-9 | floxuridina |
| 21679-14-1 | fludarabina |
| 71923-29-0 | fludoxopona |
| 7125-73-7 | flumetramida |
| 30914-89-7 | flumexadol |
| 61325-80-2 | flumezapina |
| 720-76-3 | fluminorex |
| 66934-18-7 | flunoxaprofeno |
| 105182-45-4 | fluparoxano |
| 2709-56-0 | flupentixol |
| 27060-91-9 | flutazolam |
| 10202-40-1 | flutizenol |
| 52867-77-3 | fluzoperina |
| 15687-22-6 | folescutol |
| 18053-31-1 | fominobeno |
| 144245-52-3 | fomivirseno |
| 17692-39-6 | fomocaina |
| 22514-23-4 | fopirtolina |
| 61-19-8 | fosfato de adenosina |
| 37132-72-2 | fotretamina |
| 141790-23-0 | fozivudina tidoxilo |
| 60248-23-9 | fuprazole |
| 556-12-7 | furalazina |
| 139-91-3 | furaltadona |
| 1239-29-8 | furazabol |
| 85666-24-6 | furegrelato |
| 2385-81-1 | furetidina |
| 6281-26-1 | furmetoxadona |
| 138661-03-7 | furnidipina |
| 56119-96-1 | furodazole |
| 804-30-8 | fursultiamina |
| 7761-75-3 | furtereno |
| 64603-91-4 | gaboxadol |
| 68134-81-6 | gaciclidina |
| 124012-42-6 | galocitabina |
| 95058-81-4 | gemcitabina |
| 122254-45-9 | glenvastatina |
| 80763-86-6 | glunicato |
| 3105-97-3 | hicantona |
| 611-53-0 | ibacitabina |
| 130308-48-4 | icatibanto |
| 145508-78-7 | icopezilo |
| 79944-58-4 | idazoxano |
| 54-42-2 | idoxuridina |
| 143443-90-7 | ifetrobano |
| 3778-73-2 | ifosfamida |
| 119719-11-8 | ilatreotida |
| 82857-82-7 | ilepcimida |
| 137214-72-3 | iliparcilo |
| 135202-79-8 | ilonidap |
| 133454-47-4 | iloperidona |
| 81167-16-0 | imiloxano |
| 114686-12-3 | imitrodast |
| 318-23-0 | imolamina |
| 60929-23-9 | indeloxazina |
| 39178-37-5 | inicarona |
| 58-63-9 | inosina |
| 133107-64-9 | insulina lispro |
| 86434-57-3 | iodeto de beperídio |
| 6577-41-9 | iodeto de oxapio |
| 144-12-7 | iodeto de tiemónio |
| 104454-71-9 | ipenoxazona |
| 83656-38-6 | ipramidil |
| 105118-13-6 | iprotiazem |
| 57067-46-6 | isamoxole |
| 59-63-2 | isocarboxazide |
| 107320-86-5 | isomolpano |
| 482-15-5 | isotipendilo |
| 75949-60-9 | isoxaprolol |
| 34552-84-6 | isoxicam |
| 75695-93-1 | isradipino |
| 117279-73-9 | israpafant |
| 84625-61-6 | itraconazole |
| 53003-81-9 | ivarimod |
| 65277-42-1 | ketoconazole |
| 34580-13-7 | ketotifeno |
| 118288-08-7 | lafutidina |
| 134678-17-4 | lamivudina |
| 133242-30-5 | landiolol |
| 101530-10-3 | lanoconazole |
| 108736-35-2 | lanreotida |
| 113457-05-9 | ledoxantrona |
| 75706-12-6 | leflunomida |
| 138068-37-8 | lepirudina |
| 26513-90-6 | letimida |
| 14769-73-4 | levamisole |
| 339-72-0 | levcicloserina |
| 94535-50-9 | levcromakalim |
| 100986-85-4 | levofloxacino |
| 3795-88-8 | levofuraltadona |
| 5666-11-5 | levomoramida |
| 78994-23-7 | levormeloxifeno |
| 116476-16-5 | levosemotiadil |
| 4792-18-1 | levoxadrol |
| 128620-82-6 | limazocico |
| 165800-03-3 | linezolida |
| 75358-37-1 | linoglirida |
| 33876-97-0 | linsidomina |
| 110143-10-7 | lodenosina |
| 72444-63-4 | lodiperona |
| 70374-39-9 | lornoxicam |
| 70384-91-7 | lortalamina |
| 1977-10-2 | loxapina |
| 121288-39-9 | loxoribina |
| 479-50-5 | lucantona |
| 76743-10-7 | lucartamida |
| 85118-42-9 | lufuradom |
| 83903-06-4 | lupitidina |
| 88859-04-5 | mafosfamida |
| 35846-53-8 | maitansina |
| 59937-28-9 | malotilato |
| 115550-35-1 | marbofloxacino |
| 65509-24-2 | maroxepina |
| 42024-98-6 | mazaticol |
| 164178-54-5 | mazokalim |
| 53-31-6 | medibazina |
| 70-07-5 | mefenoxalona |
| 13355-00-5 | melarsonilo potássico |
| 494-79-1 | melarsoprol |
| 83784-21-8 | menabitano |
| 17854-59-0 | mepixanox |
| 4295-63-0 | meprotixol |
| 29053-27-8 | meseclazona |
| 135-58-0 | mesulfene |
| 493-78-7 | metafenileno |
| 91-80-5 | metapirileno |
| 721-19-7 | metastiridona |
| 1665-48-1 | metaxalona |
| 5800-19-1 | metiapina |
| 7219-91-2 | metilbrometo de tihexinol |
| 42110-58-7 | metioxato |
| 20229-30-5 | metitepina |
| 4969-02-2 | metixeno |
| 17692-22-7 | metizolina |
| 103980-45-6 | metostilenol |
| 22013-23-6 | metoxepina |
| 23707-33-7 | metrifudil |
| 31868-18-5 | mexazolam |
| 94149-41-4 | midesteina |
| 148564-47-0 | milfasartano |
| 37065-29-5 | miloxacino |
| 25905-77-5 | minaprina |
| 85118-44-1 | minocromilo |
| 117523-47-4 | mirfentanilo |
| 7696-00-6 | mitotenamina |
| 50924-49-7 | mizoribina |
| 15518-84-0 | mobecarbo |
| 71320-77-9 | moclobemida |
| 125533-88-2 | mofaroteno |
| 78967-07-4 | mofezolaco |
| 54063-50-2 | mofloverina |
| 29936-79-6 | mofoxima |
| 5581-46-4 | molinazona |
| 7416-34-4 | molindona |
| 94746-78-8 | molracetam |
| 25717-80-0 | molsidomina |
| 132019-54-6 | monatepilo |
| 75841-82-6 | mopidralazina |
| 19395-58-5 | moquizona |
| 20574-50-9 | morantel |
| 6536-18-1 | morazona |
| 31848-01-8 | morclofona |
| 469-81-8 | morferidina |
| 41152-17-4 | morforex |
| 952-54-5 | morinamida |
| 65847-85-0 | morniflumato |
| 35843-07-3 | morocromeno |
| 3731-59-7 | moroxidina |
| 3780-72-1 | morsuximida |
| 112885-41-3 | mosaprida |
| 90697-57-7 | motapizona |
| 17692-56-7 | moxicumona |
| 82239-52-9 | moxiraprina |
| 52279-59-1 | moxnidazole |
| 66203-94-9 | murocainida |
| 58019-65-1 | nabazenil |
| 66556-74-9 | nabitano |
| 53-84-9 | nadida |
| 84145-90-4 | nafoxadol |
| 28820-28-2 | naftoxato |
| 101506-83-6 | namiroteno |
| 148152-63-0 | napitano |
| 22292-91-7 | naranol |
| 120819-70-7 | naroparcilo |
| 88058-88-2 | naxagolida |
| 69049-73-6 | nedocromilo |
| 86636-93-3 | neflumozida |
| 13669-70-0 | nefopam |
| 99453-84-6 | neltenexina |
| 121032-29-9 | nelzarabina |
| 183747-35-5 | nepadutant |
| 99803-72-2 | nerbacadol |
| 90326-85-5 | nesapidil |
| 84558-93-0 | netivudina |
| 4397-91-5 | nicofurato |
| 95058-70-1 | nictiazem |
| 555-84-0 | nifuradeno |
| 4936-47-4 | nifuratel |
| 5036-03-3 | nifurdazilo |
| 3363-58-4 | nifurfolina |
| 15179-96-1 | nifurimida |
| 26350-39-0 | nifurizona |
| 18857-59-5 | nifurmazole |
| 57474-29-0 | nifuroquina |
| 24632-47-1 | nifurpipona |
| 13411-16-0 | nifurpirinol |
| 1614-20-6 | nifurprazina |
| 5055-20-9 | nifurquinazol |
| 23256-30-6 | nifurtimox |
| 1088-92-2 | nifurtoinol |
| 1900-13-6 | nifurvidina |
| 39978-42-2 | nifurzida |
| 50435-25-1 | nimidano |
| 6506-37-2 | nimorazole |
| 6363-02-6 | nitramisole |
| 67-20-9 | nitrofurantoine |
| 110588-56-2 | noberastina |
| 31430-18-9 | nocodazole |
| 16985-03-8 | nonabina |
| 75963-52-9 | nuclomedona |
| 36471-39-3 | nuclotixeno |
| 57726-65-5 | nufenoxole |
| 129029-23-8 | ocaperidona |
| 78410-57-8 | ociltida |
| 56391-55-0 | octazamida |
| 131796-63-9 | odapipam |
| 83380-47-6 | ofloxacino |
| 132539-06-1 | olanzapina |
| 39567-20-9 | olpimedona |
| 64224-21-1 | oltipraz |
| 167305-00-2 | omapatrilato |
| 176894-09-0 | omiloxetino |
| 60175-95-3 | omonasteína |
| 147432-77-7 | ontazolast |
| 78994-24-8 | ormeloxifeno |
| 16509-11-8 | otimerato sódico |
| 16485-05-5 | oxadimedina |
| 26629-87-8 | oxaflozano |
| 56969-22-3 | oxapadol |
| 21256-18-8 | oxaprozina |
| 27591-42-0 | oxazidiona |
| 25392-50-1 | oxazorona |
| 5585-93-3 | oxipendilo |
| 72830-39-8 | oxmetidina |
| 90729-41-2 | oxodipino |
| 959-14-8 | oxolamina |
| 124423-84-3 | panadiplon |
| 139225-22-2 | panamesina |
| 115-67-3 | parametadiona |
| 26513-79-1 | paraxazona |
| 61400-59-7 | parconazole |
| 61869-08-7 | paroxetina |
| 103255-66-9 | pazinaclona |
| 127045-41-4 | pazufloxacino |
| 114716-16-4 | pemedolaco |
| 138661-02-6 | pentetreotida |
| 81382-51-6 | pentiapina |
| 55694-83-2 | pentizidona |
| 53910-25-1 | pentostatina |
| 57083-89-3 | peraloprida |
| 62435-42-1 | perfosfamida |
| 2055-44-9 | perisoxal |
| 76732-75-7 | picartamida |
| 72467-44-8 | piclonidina |
| 39577-19-0 | picumast |
| 56208-01-6 | pifarnina |
| 27199-40-2 | pifexole |
| 54341-02-5 | piflutixol |
| 314-03-4 | pimetixeno |
| 38955-22-5 | pinadolina |
| 14008-66-3 | pinoxepina |
| 2167-85-3 | pipazetato |
| 59-39-2 | piperoxano |
| 24886-52-0 | pipofezina |
| 23744-24-3 | pipoxolano |
| 40680-87-3 | piprofurol |
| 15686-83-6 | pirantel |
| 30868-30-5 | pirazofurina |
| 1043-21-6 | pirenoxina |
| 3605-01-4 | piribedil |
| 7035-04-3 | piridarona |
| 36322-90-4 | piroxicam |
| 132722-74-8 | pirsidomina |
| 59840-71-0 | pitenodil |
| 15574-96-6 | pizotifeno |
| 63394-05-8 | plafibrida |
| 153168-05-9 | pleconarilo |
| 151126-32-8 | pramlintida |
| 140-65-8 | pramocaina |
| 103177-37-3 | pranlukast |
| 52549-17-4 | pranoprofeno |
| 92623-83-1 | pravadolina |
| 19216-56-9 | prazosina |
| 47543-65-7 | prenoxdiazina |
| 30840-27-8 | pretiadil |
| 69425-13-4 | prifelona |
| 70833-07-7 | prifurolina |
| 34740-13-1 | profexalona |
| 3615-74-5 | promolato |
| 33743-96-3 | proroxano |
| 58416-00-5 | protiofato |
| 303-69-5 | protipendilo |
| 2622-24-4 | protixeno |
| 5696-09-3 | proxazole |
| 69815-38-9 | proxorfano |
| 179474-81-8 | prucaloprida |
| 123447-62-1 | prulifloxacino |
| 86048-40-0 | quazolast |
| 111974-69-7 | quetiapina |
| 54340-59-9 | quincarbato |
| 62265-68-3 | quinfamida |
| 545-59-5 | racemoramida |
| 84449-90-1 | raloxifeno |
| 112887-68-0 | raltitrexed |
| 84071-15-8 | ramixotidina |
| 30271-85-3 | razinodil |
| 71620-89-8 | reboxetina |
| 76053-16-2 | reclazepam |
| 73080-51-0 | repirinast |
| 36791-04-5 | ribavirina |
| 7724-76-7 | riboprina |
| 132014-21-2 | rilmakalim |
| 54187-04-1 | rilmenidina |
| 106266-06-2 | risperidona |
| 87051-43-2 | ritanserina |
| 91833-77-1 | rocastina |
| 132418-36-1 | rocepafant |
| 109543-76-2 | romazarit |
| 38373-83-0 | romifenona |
| 170902-47-3 | roxifibano |
| 101363-10-4 | rufloxacino |
| 126294-30-2 | sagandipino |
| 110588-57-3 | saperconazole |
| 121617-11-6 | saviprazole |
| 79262-46-7 | savoxepina |
| 145574-90-9 | scopinast |
| 29050-11-1 | seclazona |
| 116476-13-2 | semotiadil |
| 99592-32-2 | sertaconazole |
| 132418-35-0 | setipafant |
| 86487-64-1 | setoperona |
| 143248-63-9 | sinitrodil |
| 138778-28-6 | siratiazem |
| 53123-88-9 | sirolimus |
| 4448-96-8 | solipertina |
| 68367-52-2 | sorbinilo |
| 130403-08-6 | soretolida |
| 77181-69-2 | sorivudina |
| 95105-77-4 | sornidipino |
| 54340-66-8 | subendazole |
| 34042-85-8 | sudoxicam |
| 37753-10-9 | sufosfamida |
| 58095-31-1 | sulbenox |
| 350-12-9 | sulbentina |
| 77590-92-2 | suproclona |
| 40828-46-4 | suprofeno |
| 53813-83-5 | suriclona |
| 104987-11-3 | tacrolimus |
| 101626-70-4 | talipexole |
| 67489-39-8 | talmetacina |
| 66898-62-2 | talniflumato |
| 21489-20-3 | talsupram |
| 42408-80-0 | tandamina |
| 106073-01-2 | taniplona |
| 19388-87-5 | taurolidina |
| 124066-33-7 | taurosteina |
| 38668-01-8 | taurultam |
| 118292-40-3 | tazaroteno |
| 79253-92-2 | taziprinona |
| 131987-54-7 | tazomelina |
| 55837-23-5 | teflutixol |
| 17902-23-7 | tegafur |
| 80880-90-6 | telenzepina |
| 111902-57-9 | temocapril |
| 110221-53-9 | temocaprilato |
| 120210-48-2 | tenidap |
| 82650-83-7 | tenilapina |
| 91-79-2 | tenildiamina |
| 893-01-6 | tenilidona |
| 62473-79-4 | teniloxazina |
| 86696-86-8 | tenilsetam |
| 21500-98-1 | tenociclidina |
| 95232-68-1 | tenosal |
| 129336-81-8 | tenosiprol |
| 59804-37-4 | tenoxicam |
| 63590-64-7 | terazosina |
| 67915-31-5 | terconazole |
| 147650-57-5 | tererstigmina |
| 86433-40-1 | terflavoxato |
| 132338-79-5 | terikalant |
| 25683-71-0 | terizidona |
| 119625-78-4 | terlakireno |
| 59653-74-6 | teroxirona |
| 34784-64-0 | tertatolol |
| 5036-02-2 | tetramisole |
| 115103-54-3 | tiagabina |
| 31428-61-2 | tiamenidina |
| 51527-19-6 | tianafaco |
| 66981-73-5 | tianeptina |
| 57010-31-8 | tiapamilo |
| 14785-50-3 | tiapirinol |
| 5845-26-1 | tiazesima |
| 63996-84-9 | tibalosina |
| 97852-72-7 | tibenelast |
| 15686-72-3 | tibrofano |
| 70-10-0 | ticlatona |
| 55142-85-3 | ticlopidina |
| 75458-65-0 | tienocarbina |
| 37967-98-9 | tienopramina |
| 90055-97-3 | tienoxolol |
| 39754-64-8 | tifemoxona |
| 81656-30-6 | tifluadom |
| 89875-86-5 | tiflucarbina |
| 14176-49-9 | tiletamina |
| 159098-79-0 | tilnoprofeno arbamel |
| 58433-11-7 | tilomisole |
| 42239-60-1 | tilozepina |
| 96306-34-2 | timelotem |
| 26839-75-8 | timolol |
| 50708-95-7 | tinabinol |
| 66788-41-8 | tinofedrina |
| 24237-54-5 | tinoridina |
| 22619-35-8 | tioclomarol |
| 65899-73-2 | tioconazole |
| 66969-81-1 | tiodazosina |
| 2240-21-3 | tiofuradeno |
| 61220-69-7 | tiopinaco |
| 87691-91-6 | tiospirona |
| 34976-39-1 | tioxacino |
| 40198-53-6 | tioxaprofeno |
| 4991-65-5 | tioxolona |
| 95588-08-2 | tipentosina |
| 5169-78-8 | tipepidina |
| 7489-66-9 | tipindole |
| 83153-39-3 | tiprinast |
| 35423-51-9 | tisocromida |
| 80680-05-3 | tivanidazole |
| 2949-95-3 | tixadil |
| 83573-53-9 | tizabrina |
| 51322-75-9 | tizanidina |
| 29218-27-7 | toloxatona |
| 655-05-0 | tozalinona |
| 103624-59-5 | traboxopina |
| 131094-16-1 | trafermina |
| 58712-69-9 | traxanox |
| 148998-94-1 | trecovirseno |
| 35943-35-2 | triciribina |
| 70-00-8 | trifluridina |
| 127-48-0 | trimetadiona |
| 635-41-6 | trimetozina |
| 35619-65-9 | tritiozina |
| 14504-73-5 | tritocualina |
| 47420-28-0 | trixolano |
| 22089-22-1 | trofosfamida |
| 27574-24-9 | tropatepina |
| 108001-60-1 | troquidazole |
| 84697-22-3 | tubulozole |
| 116289-53-3 | tulopafant |
| 118812-69-4 | ularitida |
| 109683-79-6 | utibaprilat |
| 109683-61-6 | utibaprilo |
| 64860-67-9 | valperinol |
| 17692-71-6 | vanitiolida |
| 103222-11-3 | vapreotida |
| 141575-50-0 | vedaclidina |
| 5536-17-4 | vidarabina |
| 46817-91-8 | viloxazina |
| 89651-00-3 | voxergolida |
| 81801-12-9 | xamoterol |
| 131986-45-3 | xanomelina |
| 14008-71-0 | xantiol |
| 7361-61-7 | xilazina |
| 52832-91-4 | xinomilina |
| 7481-89-2 | zalcitabina |
| 109826-26-8 | zaldarida |
| 89482-00-8 | zaltoprofeno |
| 127308-82-1 | zamifenacina |
| 28810-23-3 | zepastina |
| 107452-89-1 | ziconotida |
| 30516-87-1 | zidovudina |
| 111406-87-2 | zileuton |
| 84697-21-2 | zinoconazole |
| 145781-32-4 | zolasartano |
| 139264-17-8 | zolmitriptano |
| 52867-74-0 | zoloperona |
| 121929-20-2 | zoniclezole |
| 26615-21-4 | zotepina |
| 61-80-3 | zoxazolamina |
| 53772-83-1 | zuclopentixol |
| 2935 00 90 | 59-66-5 | acetazolamida |
| 968-81-0 | acetoexamida |
| 14376-16-0 | ácido sulfaloxico |
| 3184-59-6 | alipamida |
| 154323-57-6 | almotriptano |
| 81982-32-3 | alpiroprida |
| 5588-16-9 | altizida |
| 3754-19-6 | ambusida |
| 85320-68-9 | amosulalol |
| 51264-14-3 | amsacrina |
| 74863-84-6 | argatrobano |
| 133267-19-3 | artilida |
| 151140-96-4 | avitriptano |
| 1150-20-5 | azabon |
| 27589-33-9 | azosemida |
| 1824-52-8 | bemetizida |
| 73-48-3 | bendroflumetiazida |
| 91-33-8 | benzetiazida |
| 104-22-3 | benzilsulfamida |
| 90992-25-9 | besulpamida |
| 36148-38-6 | besunida |
| 147536-97-8 | bosentano |
| 138890-62-7 | brinzolamida |
| 28395-03-1 | bumetanida |
| 7007-88-7 | butadiazamida |
| 2043-38-1 | butizida |
| 339-43-5 | carbutamida |
| 42583-55-1 | carmetizida |
| 138-41-0 | carzenida |
| 742-20-1 | ciclopentiazida |
| 2259-96-3 | ciclotiazida |
| 68475-40-1 | ciproprida |
| 671-95-4 | clofenamida |
| 636-54-4 | clopamida |
| 2127-01-7 | clorexolona |
| 58-94-6 | clorotiazida |
| 94-20-2 | clorpropamida |
| 60200-06-8 | clorsulon |
| 77-36-1 | clortalidona |
| 79094-20-5 | daltrobano |
| 136817-59-9 | delavirdina |
| 119905-05-4 | delequamina |
| 3436-11-1 | delfantrina |
| 30236-32-9 | dexsotalol |
| 120-97-8 | diclofenamida |
| 22736-85-2 | diflumidona |
| 7456-24-8 | dimetotiazina |
| 96-62-8 | dinsedo |
| 671-88-5 | dissulfamida |
| 723-42-2 | ditolamida |
| 115256-11-6 | dofetilida |
| 112966-96-8 | domitrobano |
| 120279-96-1 | dorzolamida |
| 141626-36-0 | dronedarona |
| 100981-43-9 | ebrotidina |
| 72301-79-2 | enviroxima |
| 1764-85-8 | epitizida |
| 125279-79-0 | ersentilida |
| 498-78-2 | estearilsulfamida |
| 1213-06-5 | etebenecida |
| 1824-58-4 | etiazida |
| 103745-39-7 | fasudil |
| 20287-37-0 | fenquizona |
| 80937-31-1 | flosulida |
| 56488-61-0 | flubeprida |
| 148-56-1 | flumetiazida |
| 485-24-5 | ftalilsulfametizole |
| 85-73-4 | ftalilsulfatiazole |
| 54-31-9 | furosemida |
| 52157-91-2 | galosemida |
| 51876-98-3 | gliamilida |
| 10238-21-8 | glibenclamida |
| 26944-48-9 | glibornurida |
| 535-65-9 | glibutiazol |
| 1492-02-0 | glibuzole |
| 36980-34-4 | glicaramida |
| 24455-58-1 | glicetanilo |
| 664-95-9 | gliciclamida |
| 21187-98-4 | gliclazida |
| 631-27-6 | gliclopiramida |
| 52994-25-9 | glicondamida |
| 3074-35-9 | glidazamida |
| 35273-88-2 | gliflumida |
| 451-71-8 | glihexamida |
| 93479-97-1 | glimepirida |
| 3459-20-9 | glimidina sódica |
| 1038-59-1 | glioctamida |
| 37598-94-0 | glipalamida |
| 1228-19-9 | glipinamida |
| 29094-61-9 | glipizida |
| 80-34-2 | gliprotiazol |
| 33342-05-1 | gliquidona |
| 52430-65-6 | glisamurida |
| 32797-92-5 | glisentida |
| 71010-45-2 | glisindamida |
| 3567-08-6 | glisobuzole |
| 24477-37-0 | glisolamida |
| 25046-79-1 | glisoxepida |
| 7007-76-3 | glucosulfamida |
| 80-13-7 | halazona |
| 1034-82-8 | heptolamida |
| 13957-38-5 | hidrobentizida |
| 58-93-5 | hidroclorotiazida |
| 159634-47-6 | ibutamoreno |
| 122647-31-8 | ibutilida |
| 135-09-1 | idroflumetiazida |
| 26807-65-8 | indapamida |
| 42792-26-7 | isosulprida |
| 23672-07-3 | levosulpirida |
| 139133-26-9 | lexipafant |
| 120824-08-0 | linotrobano |
| 68677-06-5 | loraprida |
| 515-57-1 | maleilsulfatiazole |
| 3568-00-1 | mebutizida |
| 138-39-6 | mefanida |
| 7195-27-9 | mefrusida |
| 1421-68-7 | mesilato de amidefrina |
| 122-89-4 | mesulfamida |
| 7541-30-2 | mesuprina |
| 565-33-3 | metaexamida |
| 554-57-4 | metazolamida |
| 138384-68-6 | metesind |
| 77989-60-7 | metibrida |
| 135-07-9 | meticlotiazida |
| 1084-65-7 | meticrano |
| 17560-51-9 | metolazona |
| 61477-95-0 | monalazona disódica |
| 154397-77-0 | napsagatrano |
| 121679-13-8 | naratriptano |
| 51803-78-2 | nimesulida |
| 473-42-7 | nitrossulfatiazole |
| 139133-27-0 | nupafant |
| 140695-21-2 | osutidina |
| 1580-83-2 | paraflutizida |
| 21132-59-2 | pazóxido |
| 1766-91-2 | penflutizida |
| 39860-99-6 | pipotiazina |
| 55837-27-9 | piretanida |
| 346-18-9 | politiazida |
| 57-66-9 | probenecide |
| 98-75-9 | propazolamida |
| 68556-59-2 | prosulprida |
| 73-49-4 | quinetazona |
| 64099-44-1 | quisultazina |
| 116649-85-5 | ramatrobano |
| 120688-08-6 | risotilida |
| 111974-60-8 | ritolukast |
| 22933-72-8 | salazodina |
| 2315-08-4 | salazosulfadimidina |
| 139-56-0 | salazosulfamida |
| 515-58-2 | salazosulfatiazole |
| 133276-80-9 | samixogrel |
| 129981-36-8 | sampatrilato |
| 146623-69-0 | saprisartano |
| 56302-13-7 | satranidazole |
| 101526-83-4 | sematilida |
| 123308-22-5 | sezolamida |
| 139755-83-2 | sildenafilo |
| 108894-39-9 | sitalidona |
| 127373-66-4 | sivelestat |
| 127-65-1 | sodio tosilcloramida |
| 3930-20-9 | sotalol |
| 13642-52-9 | soterenol |
| 116-43-8 | succinilsulfatiazol |
| 30279-49-3 | suclofenida |
| 2455-92-7 | sulclamida |
| 127-71-9 | sulfabenzamida |
| 127-77-5 | sulfabenzo |
| 547-44-4 | sulfacarbamida |
| 21662-79-3 | sulfacecole |
| 144-80-9 | sulfacetamida |
| 17784-12-2 | sulfacitina |
| 4015-18-3 | sulfaclomida |
| 54063-55-7 | sulfaclorazole |
| 80-32-0 | sulfaclorpiridazina |
| 102-65-8 | sulfaclozina |
| 485-41-6 | sulfacrisoidina |
| 128-12-1 | sulfadiasulfona sódica |
| 68-35-9 | sulfadiazina |
| 547-32-0 | sulfadiazina sódica |
| 115-68-4 | sulfadicramida |
| 122-11-2 | sulfadimetoxina |
| 57-68-1 | sulfadimidina |
| 2447-57-6 | sulfadoxina |
| 94-19-9 | sulfaetidole |
| 526-08-9 | sulfafenazol |
| 127-69-5 | sulfafurazole |
| 57-67-0 | sulfaguanidina |
| 27031-08-9 | sulfaguanole |
| 152-47-6 | sulfaleno |
| 65761-24-2 | sulfamazona |
| 127-79-7 | sulfamerazina |
| 127-58-2 | sulfamerazina sódica |
| 144-82-1 | sulfametiazol |
| 3772-76-7 | sulfametomidina |
| 723-46-6 | sulfametoxazole |
| 651-06-9 | sulfametoxidiazina |
| 80-35-3 | sulfametoxipiridazina |
| 32909-92-5 | sulfametrole |
| 1220-83-3 | sulfamonometoxina |
| 729-99-7 | sulfamoxole |
| 63-74-1 | sulfanilamida |
| 122-16-7 | sulfanitrano |
| 599-88-2 | sulfaperina |
| 852-19-7 | sulfapirazole |
| 144-83-2 | sulfapiridina |
| 116-42-7 | sulfaproxilina |
| 59-40-5 | sulfaquinoxalina |
| 599-79-1 | sulfasalazina |
| 1984-94-7 | sulfasimazina |
| 632-00-8 | sulfasomizole |
| 3563-14-2 | sulfasuccinamida |
| 72-14-0 | sulfatiazol |
| 515-49-1 | sulfatioureia |
| 1161-88-2 | sulfatolamida |
| 23256-23-7 | sulfatroxazole |
| 13369-07-8 | sulfatrozole |
| 515-64-0 | sulfisomidina |
| 90207-12-8 | sulicrinat |
| 57479-88-6 | sulmeprida |
| 121-64-2 | sulocarbilato |
| 110311-27-8 | sulofenur |
| 82666-62-4 | sulosemida |
| 72131-33-0 | sulotrobano |
| 15676-16-1 | sulpirida |
| 61-56-3 | sultiame |
| 73747-20-3 | sulveraprida |
| 103628-46-2 | sumatriptano |
| 32059-27-1 | sumetizida |
| 149556-49-0 | susalimod |
| 81428-04-8 | taltrimida |
| 106133-20-4 | tamsulosina |
| 85977-49-7 | tauromustina |
| 4267-05-4 | teclotiazida |
| 3688-85-5 | tiamizida |
| 69387-87-7 | tinisulprida |
| 3692-44-2 | tiohexamida |
| 316-81-4 | tioproperazina |
| 3313-26-6 | tiotixeno |
| 144494-65-5 | tirofibano |
| 56488-58-5 | tizolemida |
| 139308-65-9 | tolafentrina |
| 1156-19-0 | tolazamida |
| 64-77-7 | tolbutamida |
| 1027-87-8 | tolpentamida |
| 5588-38-5 | tolpirramida |
| 56211-40-6 | torasemida |
| 32295-18-4 | tosifeno |
| 87051-13-6 | tosulur |
| 133-67-5 | triclormetiazida |
| 24243-89-8 | triflumidato |
| 73803-48-2 | tripamida |
| 52406-01-6 | uredofos |
| 119-85-7 | vanildisulfamida |
| 66644-81-3 | veraliprida |
| 63198-97-0 | viroxima |
| 14293-44-8 | xipamida |
| 107753-78-6 | zafirlukast |
| 75820-08-5 | zidapamida |
| 37000-20-7 | zinterol |
| 72301-78-1 | zinviroxima |
| 68291-97-4 | zonisamida |
| 2936 10 00 | 41294-56-8 | alfacalcidol |
| 137-76-8 | cetotiamina |
| 6092-18-8 | cicotiamina |
| 137-86-0 | octotiamina |
| 2936 21 00 | 4759-48-2 | isotretinoina |
| 68-26-8 | retinol |
| 302-79-4 | tretinoina |
| 2936 22 00 | 154-87-0 | cocarboxilase |
| 532-40-1 | monofosfotiamina |
| 59-58-5 | prosultiamina |
| 59-43-8 | tiamina |
| 2936 23 00 | 83-88-5 | riboflavina |
| 2936 24 00 | 81-13-0 | dexpantenol |
| 16485-10-2 | pantenol |
| 137-08-6 | pantotenato de cálcio |
| 2936 25 00 | 65-23-6 | piridoxina |
| 2936 26 00 | 68-19-9 | cianocobalamine |
| 13870-90-1 | cobamamida |
| 13422-51-0 | hidroxocobalamine |
| 13422-55-4 | mecobalamina |
| 2936 27 00 | 50-81-7 | ácido ascórbico |
| 134-03-2 | ascorbato de sódio |
| 2936 28 00 | 61343-44-0 | tocofenoxato |
| 9002-96-4 | tocofersolano |
| 40516-48-1 | tretinoina tocoferilo |
| 2936 29 10 | 59-30-3 | ácido fólico |
| 1492-18-8 | folinato cálcico |
| 2936 29 30 | 58-85-5 | biotina |
| 2936 29 90 | 59-67-6 | ácido nicotínico |
| 19356-17-3 | calcifediol |
| 32222-06-3 | calcitriol |
| 67-97-0 | colecalciferol |
| 5988-22-7 | difosfato sódico de fitonadiol |
| 50-14-6 | ergocalciferol |
| 83805-11-2 | falecalcitriol |
| 84-80-0 | fitomenadiona |
| 492-85-3 | nicofolina |
| 98-92-0 | nicotinamida |
| 55721-11-4 | secalciferol |
| 2937 11 00 | 96353-48-9 | somagrebovo |
| 106282-98-8 | somalapor |
| 123212-08-8 | somatosalm |
| 82030-87-3 | somatrem |
| 12629-01-5 | somatropina |
| 126752-39-4 | somavubovo |
| 119693-74-2 | somenopor |
| 102744-97-8 | sometribovo |
| 102733-72-2 | sometripor |
| 129566-95-6 | somfasepor |
| 89383-13-1 | somidobovo |
| 2937 12 00 | 11061-68-0 | insulina, humana |
| 2937 19 00 | 183552-38-7 | abarelix |
| 34765-96-3 | alsactida |
| 113-79-1 | argipresina |
| 113-80-4 | argiprestocina |
| 103451-84-9 | avicatonina |
| 140703-49-7 | avorelina |
| 182212-66-4 | avotermina |
| 95729-65-0 | azetirelina |
| 165101-51-9 | becaplermina |
| 57982-77-1 | buserelina |
| 9007-12-9 | calcitonina |
| 26112-29-8 | calcitonina, bovina |
| 57014-02-5 | calcitonina, enguia |
| 100016-62-4 | calcitonina, frango |
| 21215-62-3 | calcitonina, humana |
| 11118-25-5 | calcitonina, rato |
| 47931-85-1 | calcitonina, salmões |
| 12321-44-7 | calcitonina, suína |
| 37025-55-1 | carbetocina |
| 33605-67-3 | cargutocina |
| 157238-32-9 | cetermina |
| 120287-85-6 | cetrorelix |
| 22572-04-9 | codactida |
| 177073-44-8 | coriogonadotropina alfa |
| 9002-61-3 | corionico gonadotrofina |
| 0-00-0 | corticorelina |
| 9002-60-2 | corticotropine |
| 113-78-0 | demoxitocina |
| 57773-65-6 | deslorelina |
| 16679-58-6 | desmopresina |
| 89662-30-6 | detirelix |
| 105953-59-1 | dumorelina |
| 105250-86-0 | ebiratida |
| 60731-46-6 | elcatonina |
| 111212-85-2 | ersofermina |
| 140703-51-1 | examorelina |
| 56-59-7 | felipresina |
| 38234-21-8 | fertirelina |
| 9002-68-0 | folitropina alfa |
| 150490-84-9 | folitropina beta |
| 124904-93-4 | ganirelix |
| 24870-04-0 | giractida |
| 16941-32-5 | glucagone |
| 33515-09-2 | gonadorelina |
| 9002-70-4 | gonadotrofina serica |
| 65807-02-5 | goserelina |
| 76712-82-8 | histrelina |
| 68859-20-1 | insulina argina |
| 116094-23-6 | insulina asparta |
| 9004-12-0 | insulina dalanatada |
| 0-00-0 | insulina defalano |
| 160337-95-1 | insulina glargina |
| 9002-79-3 | intermedina |
| 11000-17-2 | inyetable de vasopresina |
| 170851-70-4 | ipamorelina |
| 53714-56-0 | leuprorelina |
| 50-57-7 | lipressine |
| 66866-63-5 | lutrelina |
| 152923-57-4 | lutropina alfa |
| 68562-41-4 | mecasermina |
| 90243-66-6 | montirelina |
| 54017-73-1 | murodermin |
| 77727-10-7 | nacartocina |
| 76932-56-4 | nafarelina |
| 17692-62-5 | norleusactida |
| 83150-76-9 | octreotida |
| 3397-23-7 | ornipresina |
| 62305-86-6 | orotirelina |
| 50-56-6 | oxitocine |
| 78664-73-0 | posatirelina |
| 158861-67-7 | pralmorelina |
| 24305-27-9 | protirelina |
| 127932-90-5 | ramorelix |
| 146706-68-5 | rismorelina |
| 34273-10-4 | saralasina |
| 1393-25-5 | secretina |
| 12279-41-3 | seractida |
| 86168-78-7 | sermorelina |
| 83930-13-6 | somatorelina |
| 38916-34-6 | somatostatina |
| 144916-42-7 | sonermina |
| 103300-74-9 | taltirelina |
| 52232-67-4 | teriparatida |
| 14636-12-5 | terlipresina |
| 16960-16-0 | tetracosactida |
| 144743-92-0 | teverelix |
| 85466-18-8 | timocartina |
| 308079-72-3 | timoestimulina |
| 69558-55-0 | timopentina |
| 9002-71-5 | tirotrofine |
| 47931-80-6 | tosactida |
| 20282-58-0 | tricosactida |
| 57773-63-4 | triptorelina |
| 97048-13-0 | urofolitropina |
| 2937 21 00 | 53-06-5 | cortisona |
| 50-23-7 | hidrocortisona |
| 50-24-8 | prednisolona |
| 53-03-2 | prednisona |
| 2937 22 00 | 83880-70-0 | acefurato de dexametasona |
| 5534-05-4 | acibutato de betametasona |
| 28971-58-6 | acrocinonida |
| 67452-97-5 | alclometasona |
| 3924-70-7 | amcinafal |
| 7332-27-6 | amcinafida |
| 51022-69-6 | amcinonida |
| 123013-22-9 | amelometasona |
| 4419-39-0 | beclometasona |
| 378-44-9 | betametasona |
| 19705-61-4 | cicortonida |
| 58524-83-7 | ciprocinonida |
| 25122-41-2 | clobetasol |
| 54063-32-0 | clobetasona |
| 4828-27-7 | clocortolona |
| 5251-34-3 | cloprednol |
| 52080-57-6 | cloroprednisana |
| 35135-68-3 | cormetasona |
| 595-52-8 | descinolona |
| 382-67-2 | desoximetasona |
| 50-02-2 | dexametasona |
| 78467-68-2 | dicibato de locicortolona |
| 7008-26-6 | diclorisona |
| 2557-49-5 | diflorasona |
| 2607-06-9 | diflucortolona |
| 23674-86-4 | difluprednato |
| 25092-07-3 | dimesona |
| 2355-59-1 | drocinonida |
| 103466-73-5 | enbutato de icometasona |
| 3693-39-8 | fluclorolona acetonida |
| 127-31-1 | fludrocortisona |
| 1524-88-5 | fludroxicortida |
| 2135-17-3 | flumetasona |
| 60135-22-0 | flumoxonida |
| 3385-03-3 | flunisolida |
| 67-73-2 | fluocinolona acetonida |
| 356-12-7 | fluocinonida |
| 33124-50-4 | fluocortina |
| 152-97-6 | fluocortolona |
| 426-13-1 | fluorometolona |
| 3841-11-0 | fluperolona |
| 2193-87-5 | fluprednideno |
| 53-34-9 | fluprednisolona |
| 2825-60-7 | formacortal |
| 3093-35-4 | halcinonida |
| 24320-27-2 | halocortolona |
| 50629-82-8 | halometasona |
| 57781-15-4 | halopredona |
| 5611-51-8 | hexacetonida de triamcinolona |
| 338-95-4 | isoflupredona |
| 106033-96-9 | itrocinonida |
| 4732-48-3 | meclorisona |
| 105102-22-5 | mometasona |
| 59497-39-1 | naflocort |
| 53-33-8 | parametasona |
| 58497-00-0 | procinonida |
| 74131-77-4 | ticabesona |
| 87116-72-1 | timobesona |
| 85197-77-9 | tipredano |
| 21365-49-1 | tralonida |
| 31002-79-6 | triamcinolona benetonido |
| 4989-94-0 | triamcinolona furetonido |
| 26849-57-0 | triclonida |
| 124-94-7 | triomcinolona |
| 98651-66-2 | ulobetasol |
| 2937 23 00 | 139402-18-9 | alestramustina |
| 432-60-0 | alilesternol |
| 10448-96-1 | almestrona |
| 850-52-2 | altrenogest |
| 30781-27-2 | amadinona |
| 2740-52-5 | anagestona |
| 313-05-3 | azacosterol |
| 50-50-0 | benzoato de estradiol |
| 1253-28-7 | caproato de gestonorona |
| 630-56-8 | caproato de hidroxiprogesterona |
| 16915-71-2 | cingestol |
| 54063-31-9 | cismadinona |
| 20047-75-0 | clogestona |
| 5367-84-0 | clomegestona |
| 1961-77-9 | clormadinona |
| 54063-33-1 | cloxestradiol |
| 15262-77-8 | delmadinona |
| 10116-22-0 | demegestona |
| 54024-22-5 | desogestrel |
| 152-62-5 | didrogesterona |
| 65928-58-7 | dienogest |
| 79-64-1 | dimetisterona |
| 809-01-8 | edogestrona |
| 547-81-9 | epiestriol |
| 7004-98-0 | epimestrol |
| 2363-58-8 | epitiostanol |
| 80471-63-2 | epostano |
| 50-28-2 | estradiol |
| 2998-57-4 | estramustina |
| 4140-20-9 | estrapronicato |
| 5941-36-6 | estrazinol |
| 10322-73-3 | estrofurato |
| 53-16-7 | estrona |
| 965-90-2 | etilestrenol |
| 3124-93-4 | etinerona |
| 57-63-6 | etinilestradiol |
| 1231-93-2 | etinodiol |
| 434-03-7 | etisterona |
| 54048-10-1 | etonogestrel |
| 337-03-1 | flugestona |
| 566-48-3 | formestano |
| 28014-46-2 | fosfato de poliestradiol |
| 129453-61-8 | fulvestrant |
| 19291-69-1 | gestaclona |
| 14340-01-3 | gestadienol |
| 60282-87-3 | gestodeno |
| 16320-04-0 | gestrinona |
| 3538-57-6 | haloprogesterona |
| 68-96-2 | hidroxiprogesterona |
| 797-63-7 | levonorgestrel |
| 52-76-6 | linestrenol |
| 977-79-7 | medrogestona |
| 520-85-4 | medroxiprogesterona |
| 3562-63-8 | megestrol |
| 5633-18-1 | melengestrol |
| 72-33-3 | mestranol |
| 23163-42-0 | metinodiol |
| 52279-58-0 | metogest |
| 34816-55-2 | moxestrol |
| 39791-20-3 | nilestriol |
| 58691-88-6 | nomegestrol |
| 68-23-5 | noretinodrel |
| 68-22-4 | noretisterona |
| 13563-60-5 | norgesterona |
| 35189-28-7 | norgestimato |
| 25092-41-5 | norgestomet |
| 6533-00-2 | norgestrel |
| 848-21-5 | norgestrienona |
| 6795-60-4 | norvinisterona |
| 13885-31-9 | orestrato |
| 105149-04-0 | osaterona |
| 3643-00-3 | oxogestona |
| 7001-56-1 | pentagestrona |
| 57-83-0 | progesterona |
| 23873-85-0 | proligestona |
| 34184-77-5 | promegestona |
| 39219-28-8 | promestrieno |
| 67-95-8 | quigestrona |
| 1169-79-5 | quinestradol |
| 152-43-2 | quinestrol |
| 10592-65-1 | quingestanol |
| 514-68-1 | succinato de estriol |
| 5630-53-5 | tibolona |
| 896-71-9 | tigestol |
| 5192-84-7 | trengestona |
| 74513-62-5 | trimegestona |
| 3571-53-7 | undecilato de estradiol |
| 979-32-8 | valerato de estradiol |
| 2937 29 00 | 154229-19-3 | abiraterona |
| 74050-20-7 | aceponato de hidrocortisona |
| 86401-95-8 | aceponato de metilprednisolona |
| 52-39-1 | aldosterona |
| 595-77-7 | algestona |
| 83625-35-8 | amebucort |
| 521-18-6 | androstanolona |
| 96301-34-7 | atamestano |
| 3570-10-3 | benorterona |
| 1605-89-6 | bolasterona |
| 846-48-0 | boldenona |
| 16915-78-9 | bolenol |
| 1491-81-2 | bolmantalato |
| 51333-22-3 | budesonida |
| 120815-74-9 | butixocort |
| 17021-26-0 | calusterona |
| 976-71-6 | canrenona |
| 152-58-9 | cartodoxona |
| 5874-98-6 | cetolaurato de testosterona |
| 141845-82-1 | ciclesonida |
| 89672-11-7 | cioteronel |
| 1254-35-9 | cipionato de oxabolona |
| 2098-66-0 | ciproterona |
| 5591-27-5 | clometerona |
| 1093-58-9 | clostebol |
| 53608-96-1 | cloxotestosterona |
| 50801-44-0 | cortisuzol |
| 1110-40-3 | cortivazol |
| 17230-88-5 | danazol |
| 14484-47-0 | deflazacort |
| 63014-96-0 | delanterona |
| 20423-99-8 | deprodona |
| 638-94-8 | desonida |
| 64-85-7 | desoxicortona |
| 41020-79-5 | dicirenona |
| 66877-67-6 | domoprednato |
| 67392-87-4 | drospirenona |
| 58-19-5 | drostanolona |
| 164656-23-9 | dutasterida |
| 2320-86-7 | enestebol |
| 107724-20-9 | eplerenon |
| 119169-78-7 | epristerida |
| 74220-07-8 | espirorenona |
| 10418-03-8 | estanozolol |
| 5060-55-9 | esteglato de prednisolona |
| 5197-58-0 | estenbolona |
| 107868-30-4 | exemestano |
| 98319-26-7 | finasterida |
| 19888-56-3 | fluazacort |
| 76-43-7 | fluoximesterona |
| 2454-11-7 | formebolona |
| 76-47-1 | hidrocortamato |
| 19120-01-5 | hidroxistenozole |
| 17332-61-5 | isoprednideno |
| 129260-79-3 | loteprednol |
| 13085-08-0 | mazipredona |
| 3625-07-8 | mebolazina |
| 2668-66-8 | medrisona |
| 21362-69-6 | mepitiostano |
| 1247-42-3 | meprednisona |
| 7483-09-2 | mesabolona |
| 87952-98-5 | mespirenona |
| 521-11-9 | mestanolona |
| 1424-00-6 | mesterolona |
| 72-63-9 | metandienona |
| 521-10-8 | metandriol |
| 153-00-4 | metenolona |
| 83-43-2 | metilprednisolona |
| 58-18-4 | metiltestosterona |
| 965-93-5 | metribolona |
| 43169-54-6 | mexrenoato potássico |
| 3704-09-4 | mibolerona |
| 84371-65-3 | mifepristona |
| 105051-87-4 | minamestano |
| 434-22-0 | nandrolona |
| 65415-41-0 | nicocortonida |
| 51354-32-6 | nisterima |
| 24358-76-7 | nivacortol |
| 797-58-0 | norboletona |
| 13583-21-6 | norclostebol |
| 33122-60-0 | nordinona |
| 52-78-8 | noretandrolona |
| 53-39-4 | oxandrolona |
| 33765-68-3 | oxendolona |
| 145-12-0 | oximesterona |
| 434-07-1 | oximetolona |
| 18118-80-4 | oxisopred |
| 67-81-2 | penmesterol |
| 77016-85-4 | plomestano |
| 53-43-0 | prasterona |
| 5714-75-0 | prednazato |
| 6693-90-9 | prednazolina |
| 73771-04-7 | prednicarbato |
| 599-33-7 | prednilideno |
| 29069-24-7 | prednimustina |
| 5626-34-6 | prednisolamato |
| 145-13-1 | pregnenolona |
| 3638-82-2 | propetandrol |
| 49847-97-4 | prorenoato potássico |
| 2487-63-0 | quinbolona |
| 76675-97-3 | resocortol |
| 49697-38-3 | rimexolona |
| 144459-70-1 | rofleponida |
| 79243-67-7 | rosterolona |
| 60023-92-9 | roxibolona |
| 5055-42-5 | silandrona |
| 90350-40-6 | suleptanato de metilprednisolona |
| 968-93-4 | testolactona |
| 58-22-0 | testosterona |
| 2205-73-4 | tiomesterona |
| 61951-99-3 | tixocortol |
| 60607-35-4 | topterona |
| 91935-26-1 | toripristona |
| 10161-33-8 | trenbolona |
| 3764-87-2 | trestolona |
| 13647-35-3 | trilostano |
| 137099-09-3 | turosterida |
| 107000-34-0 | zanoterona |
| 2937 31 00 | 51-43-4 | epinefrina |
| 2937 39 00 | 51-41-2 | norepinefrina |
| 329-65-7 | racepinefrina |
| 2937 40 00 | 55-03-8 | levotiroxina sódica |
| 6893-02-3 | liotironina |
| 3130-96-9 | ratironina |
| 9010-34-8 | tiroglobulina |
| 2937 50 00 | 74176-31-1 | alfaprostol |
| 745-65-3 | alprostadil |
| 55028-70-1 | arbaprostilo |
| 83997-19-7 | ataprost |
| 88430-50-6 | beraprost |
| 69648-38-0 | butaprost |
| 35700-23-3 | carboprost |
| 95722-07-9 | cicaprost |
| 81845-44-5 | ciprosteno |
| 88931-51-5 | clinprost |
| 40665-92-7 | cloprostenol |
| 62524-99-6 | delprostenato |
| 33813-84-2 | deprostilo |
| 90243-98-4 | dimoxaprost |
| 551-11-1 | dinoprost |
| 363-24-6 | dinoprostona |
| 51953-95-8 | doxaprost |
| 81026-63-3 | enisoprost |
| 73121-56-9 | enprostilo |
| 35121-78-9 | epoprostenol |
| 90693-76-8 | eptaloprost |
| 122946-42-3 | espiriprostilo |
| 59619-81-7 | etiprostona |
| 69381-94-8 | fenprostaleno |
| 86348-98-3 | flunoprost |
| 40666-16-8 | fluprostenol |
| 62559-74-4 | froxiprost |
| 64318-79-2 | gemeprost |
| 73873-87-7 | iloprost |
| 105674-77-9 | lanproston |
| 130209-82-4 | latanoprost |
| 88852-12-4 | limaprost |
| 67110-79-6 | luprostiol |
| 61263-35-2 | meteneprost |
| 88980-20-5 | mexiprostilo |
| 59122-46-2 | misoprostol |
| 87269-59-8 | naxaprosteno |
| 71097-83-1 | nileprost |
| 79360-43-3 | nocloprost |
| 70667-26-4 | ornoprostilo |
| 69648-40-4 | oxoprostol |
| 61557-12-8 | penprosteno |
| 139403-31-9 | pimilprost |
| 79672-88-1 | piriprost |
| 54120-61-5 | prostaleno |
| 110845-89-1 | remiprostol |
| 77287-05-9 | rioprostilo |
| 56695-65-9 | rosaprostol |
| 60325-46-4 | sulprostona |
| 108945-35-3 | taprosteno |
| 71116-82-0 | tiaprost |
| 80225-28-1 | tilsuprost |
| 67040-53-3 | tiprostanida |
| 69900-72-7 | trimoprostilo |
| 120373-36-6 | unoprostona |
| 85505-64-2 | vapiprost |
| 73647-73-1 | viprostol |
| 2937 90 00 | 13074-00-5 | azasteno |
| 83646-97-3 | inocoterona |
| 104-14-3 | octopamina |
| 2938 10 00 | 520-27-4 | diosmina |
| 30851-76-4 | etoxazorutosido |
| 23869-24-1 | monoxerutina |
| 153-18-4 | rutosida |
| 7085-55-4 | troxerutina |
| 2938 90 10 | 1111-39-3 | acetildizitoxina |
| 36983-69-4 | actodigina |
| 17598-65-1 | deslanosida |
| 71-63-6 | digitoxina |
| 20830-75-5 | digoxina |
| 1405-76-1 | gitalina, amorfos |
| 3261-53-8 | gitaloxina |
| 10176-39-3 | gitoformato |
| 17575-22-3 | lanatosida C |
| 30685-43-9 | metildigoxina |
| 7242-04-8 | pengitoxina |
| 2938 90 90 | 14144-06-0 | disoglusida |
| 33419-42-0 | etoposido |
| 17226-75-4 | kelosido |
| 18719-76-1 | keracianina |
| 33396-37-1 | meproscilarina |
| 131129-98-1 | mipragosido |
| 150332-35-7 | pamaquesida |
| 8063-80-7 | polisaponina |
| 466-06-8 | proscilaridina |
| 33156-28-4 | ramnodigina |
| 100345-64-0 | siagosido |
| 29767-20-2 | teniposido |
| 99759-19-0 | tiquesida |
| 2939 11 00 | 52485-79-7 | buprenorfina |
| 125-28-0 | dihidrocodeina |
| 14521-96-1 | etorfina |
| 509-67-1 | folcodina |
| 125-29-1 | hidrocodona |
| 466-99-9 | hidromorfona |
| 639-48-5 | nicomorfina |
| 76-42-6 | oxicodona |
| 76-41-5 | oximorfona |
| 466-90-0 | tebacon |
| 2939 19 00 | 25333-77-1 | acetorfina |
| 23758-80-7 | alletorfina |
| 4406-22-8 | ciprenorfina |
| 7125-76-0 | codoxima |
| 72060-05-0 | conorfona |
| 427-00-9 | desomorfina |
| 14357-78-9 | diprenorfina |
| 69373-95-1 | diproteverina |
| 2183-56-4 | hidromorfinol |
| 16549-56-7 | homprenorfina |
| 16008-36-9 | metildesorfina |
| 509-56-8 | metildihidromorfina |
| 143-52-2 | metopone |
| 467-18-5 | mirofina |
| 20594-83-6 | nalbufina |
| 55096-26-9 | nalmefeno |
| 16676-26-9 | nalmexona |
| 62-67-9 | nalorfina |
| 465-65-6 | naloxona |
| 16590-41-3 | naltrexona |
| 3688-66-2 | nicocodina |
| 808-24-2 | nicodicodina |
| 467-15-2 | norcodeina |
| 466-97-7 | normorfina |
| 128-62-1 | noscapina |
| 42281-59-4 | oxilorfano |
| 68616-83-1 | pentamorfona |
| 88939-40-6 | semorfona |
| 77287-89-9 | xorfanol |
| 2939 29 00 | 1301-42-4 | euprocina |
| 84-55-9 | viquidil |
| 2939 41 00 | 90-81-3 | racefedrina |
| 2939 42 00 | 90-82-4 | pseudoefedrina |
| 2939 43 00 | 492-39-7 | catina |
| 2939 49 00 | 7681-79-0 | etafedrina |
| 14838-15-4 | fenilpropanolamina |
| 530-54-1 | metoxifedrina |
| 26652-09-5 | ritodrina |
| 2939 51 00 | 3736-08-1 | fenetilina |
| 2939 59 00 | 70788-27-1 | acefilina clofibrol |
| 18428-63-2 | acefilina piperazina |
| 107767-55-5 | albifilina |
| 317-34-0 | aminofilina |
| 151581-23-6 | apaxifilina |
| 136145-07-8 | arofilina |
| 2016-63-9 | bamifilina |
| 30924-31-3 | cafaminol |
| 58166-83-9 | cafedrina |
| 132210-43-6 | cipamfilina |
| 54504-70-0 | clofibrato de etofilina |
| 57076-71-8 | denbufilina |
| 1703-48-6 | dimabefilina |
| 523-87-5 | dimenidrinato |
| 519-30-2 | dimetazano |
| 17692-30-7 | diniprofilina |
| 479-18-5 | diprofilina |
| 69975-86-6 | doxofilina |
| 41078-02-8 | enprofilina |
| 98204-48-9 | espirofilina |
| 98833-92-2 | estacofilina |
| 314-35-2 | etamifilina |
| 519-37-9 | etofilina |
| 82190-91-8 | flufilina |
| 85118-43-0 | fluprofilina |
| 80288-49-9 | furafilina |
| 5634-38-8 | guaifilina |
| 90162-60-0 | isbufilina |
| 90749-32-9 | laprafilina |
| 100324-81-0 | lisofilina |
| 10226-54-7 | lomifilina |
| 15518-82-8 | metescufilina |
| 80294-25-3 | mexafilina |
| 116763-36-1 | nestifilina |
| 437-74-1 | nicotinato de xantinol |
| 6493-05-6 | pentoxifilina |
| 110390-84-6 | perbufilina |
| 10001-43-1 | pimefilina |
| 606-90-6 | piprinidrinato |
| 53403-97-7 | piridofilina |
| 55242-55-2 | propentofilina |
| 603-00-9 | proxifilina |
| 54063-54-6 | reproterol |
| 102144-78-5 | tameridona |
| 79712-55-3 | tazifilina |
| 17693-51-5 | teoclato de prometazina |
| 13460-98-5 | teodrenalina |
| 15766-94-6 | teofilina efedrina |
| 4499-40-5 | teofilinato de colina |
| 81792-35-0 | teopranitol |
| 65184-10-3 | teoprolol |
| 105102-21-4 | torbafilina |
| 17243-70-8 | triclofilina |
| 17243-56-0 | visnafilina |
| 36921-54-7 | xantifibrato |
| 2939 61 00 | 60-79-7 | ergometrina |
| 2939 62 00 | 113-15-5 | ergotamina |
| 2939 69 00 | 3031-48-9 | acetergamina |
| 121588-75-8 | amesergida |
| 60019-20-7 | brazergolina |
| 83455-48-5 | bromergurida |
| 25614-03-3 | bromocriptina |
| 81409-90-7 | cabergolina |
| 74627-35-3 | cianergolina |
| 59091-65-5 | delergotrilo |
| 66759-48-6 | desocriptina |
| 511-12-6 | dihidroergotamina |
| 59032-40-5 | disulergina |
| 87178-42-5 | dosergosido |
| 88660-47-3 | epicriptina |
| 64795-23-9 | etisulergina |
| 36945-03-6 | lergotrilo |
| 50-37-3 | lisergida |
| 18016-80-3 | lisurida |
| 81968-16-3 | mergocriptina |
| 64795-35-3 | mesulergina |
| 17692-51-2 | metergolina |
| 22336-84-1 | metergotamina |
| 113-42-8 | metilergometrina |
| 361-37-5 | metisergida |
| 27848-84-6 | nicergolina |
| 66104-22-1 | pergolida |
| 5793-04-4 | propisergida |
| 77650-95-4 | protergurida |
| 107052-56-2 | romergolina |
| 108674-86-8 | sergolexole |
| 37686-84-3 | tergurida |
| 57935-49-6 | tiomergina |
| 7125-71-5 | toquizina |
| 2939 91 90 | 537-46-2 | metanfetamina |
| 2939 99 00 | 58337-35-2 | acetato de eliptinio |
| 522-87-2 | ácido yoimbico |
| 7008-42-6 | acronina |
| 4880-92-6 | apovincamina |
| 428-07-9 | atromepina |
| 40796-97-2 | bemesetron |
| 86-13-5 | benzatropina |
| 53-18-9 | bietaserpina |
| 2589-47-1 | bitartarato de praimalio |
| 53862-81-0 | bitartrato de detajmio |
| 29025-14-7 | brometo de butropio |
| 51598-60-8 | brometo de cimetropio |
| 5868-06-4 | brometo de fentónio |
| 63516-07-4 | brometo de flutropio |
| 22254-24-6 | brometo de ipratropio |
| 30286-75-0 | brometo de oxitropio |
| 79467-19-9 | brometo de sintropio |
| 139404-48-1 | brometo de tiotropio |
| 143-92-0 | brometo de tropenzilina |
| 511-55-7 | brometo de xenitropio |
| 57475-17-9 | brovincamina |
| 71031-15-7 | catinona |
| 602-40-4 | ciheptropina |
| 5627-46-3 | clobenztropina |
| 15180-03-7 | cloreto de alcurónio |
| 105118-14-7 | cloreto de datelliptio |
| 33335-58-9 | cloreto de dimetiltubocurarinio |
| 3784-89-2 | cloreto de fenactropinio |
| 10405-02-4 | cloreto de trospio |
| 57-94-3 | cloreto de tubocurarina |
| 7008-24-4 | cloroserpidina |
| 546-06-5 | conessina |
| 486-56-6 | cotinina |
| 1242-69-9 | decitropina |
| 477-30-5 | demecolcina |
| 604-51-3 | deptropina |
| 131-01-1 | desserpidina |
| 25573-43-7 | eseridina |
| 90-39-1 | esparteina |
| 524-83-4 | etibenzatropina |
| 4914-30-1 | feidrometiona |
| 357-70-0 | galantamina |
| 17127-48-9 | glaziovina |
| 109889-09-0 | granisetron |
| 97682-44-5 | irinotecano |
| 123258-84-4 | itasetron |
| 90-69-7 | lobelina |
| 47562-08-3 | lorajmina |
| 149882-10-0 | lurtotecano |
| 3735-85-1 | mefeserpina |
| 88199-75-1 | mesilato de sevitropio |
| 54-49-9 | metaraminol |
| 80-49-9 | metilbrometo de homatropina |
| 80-50-2 | metilbrometo de octatropina |
| 113932-41-5 | metilsulfato de tematropium |
| 52-88-0 | metonitrato de atropina |
| 1178-28-5 | metoserpato |
| 865-04-3 | metoserpidina |
| 135905-89-4 | mirisetron |
| 4438-22-6 | óxido de atropina |
| 365-26-4 | oxilofrina |
| 1028-33-7 | pentifilina |
| 585-14-8 | posquina |
| 7009-65-6 | prampina |
| 50-39-5 | proteobromina |
| 520-52-5 | psilocibina |
| 73573-42-9 | rescimetol |
| 24815-24-5 | rescinamina |
| 50-55-5 | reserpina |
| 72238-02-9 | retelliptina |
| 117086-68-7 | ricasetron |
| 5610-40-2 | securinina |
| 84-36-6 | sirosingopina |
| 15130-91-3 | sultropónio |
| 495-83-0 | tigloidina |
| 602-41-5 | tiocolchicosido |
| 123948-87-8 | topotecan |
| 64294-94-6 | tropabazato |
| 85181-40-4 | tropanserina |
| 76352-13-1 | tropaprida |
| 533-08-4 | tropiglina |
| 19410-02-7 | tropirina |
| 89565-68-4 | tropisetron |
| 15790-02-0 | tropodifeno |
| 865-21-4 | vinblastina |
| 4880-88-0 | vinburnina |
| 1617-90-9 | vincamina |
| 19877-89-5 | vincanol |
| 65285-58-7 | vincantril |
| 57-22-7 | vincristina |
| 74709-54-9 | vindeburnol |
| 53643-48-4 | vindesina |
| 68170-69-4 | vinepidina |
| 162652-95-1 | vinflunina |
| 54022-49-0 | vinformida |
| 123286-00-0 | vinfosiltina |
| 865-24-7 | vinglicinato |
| 81571-28-0 | vinleucinol |
| 23360-92-1 | vinleurosina |
| 83482-77-3 | vinmegalato |
| 71486-22-1 | vinorelbina |
| 42971-09-5 | vinpocetina |
| 57694-27-6 | vinpolina |
| 15228-71-4 | vinrosidina |
| 81600-06-8 | vintriptol |
| 67699-40-5 | vinzolidina |
| 123482-22-4 | zatosetron |
| 25775-90-0 | zucapsaicina |
| 2940 00 00 | 10016-20-3 | alfadex |
| 56824-20-5 | amiprilose |
| 7585-39-9 | betadex |
| 29899-95-4 | clobenosido |
| 15879-93-3 | cloralose |
| 132682-98-5 | glufosfamida |
| 96427-12-2 | lactalfato |
| 585-86-4 | lactitol |
| 4618-18-2 | lactulose |
| 55902-93-7 | mebenosido |
| 15351-13-0 | nicofuranose |
| 33779-37-2 | salprotosido |
| 133692-55-4 | seprilose |
| 54182-58-0 | sucralfato |
| 57680-56-5 | sucrosofato |
| 10310-32-4 | tribenosido |
| 2941 10 10 | 26787-78-0 | amoxiciline |
| 2941 10 20 | 69-53-4 | ampiciline |
| 6489-97-0 | metampicilina |
| 33817-20-8 | pivampicilina |
| 2941 10 90 | 525-94-0 | adicilina |
| 87-09-2 | almecilina |
| 10004-67-8 | amantocilina |
| 63469-19-2 | apalcilina |
| 63358-49-6 | aspoxicilina |
| 17243-38-8 | azidocilina |
| 37091-66-0 | azlocilina |
| 50972-17-3 | bacampicilina |
| 751-84-8 | benetamina penicilina |
| 1538-09-6 | benzatina benzilpenicilina |
| 61-33-6 | benzilpenicilina |
| 4697-36-3 | carbenicilina |
| 27025-49-6 | carfecilina |
| 35531-88-5 | carindacilina |
| 3485-14-1 | ciclacilina |
| 6011-39-8 | clemizole-penicilina |
| 1926-49-4 | clometocilina |
| 61-72-3 | cloxacilina |
| 3116-76-5 | dicloxacilina |
| 26774-90-3 | epicilina |
| 1926-48-3 | fenbenicilina |
| 7009-88-3 | feniraciline |
| 87-08-1 | fenoximetilpenicilina |
| 51154-48-4 | fibracilina |
| 5250-39-5 | flucloxacilina |
| 98048-07-8 | fomidacilina |
| 78186-33-1 | fumoxicilina |
| 54340-65-7 | furbucilina |
| 66327-51-3 | fuzlocilina |
| 3511-16-8 | hetacilina |
| 4780-24-9 | isopropicilina |
| 86273-18-9 | lenampicilina |
| 3736-12-7 | levopropicilina |
| 61-32-5 | meticilina |
| 51481-65-3 | mezlocilina |
| 147-52-4 | nafcilina |
| 66-79-5 | oxacilina |
| 53861-02-2 | oxetacilina |
| 983-85-7 | penamecilina |
| 147-55-7 | peneticiline |
| 61477-96-1 | piperacilina |
| 55975-92-3 | pirbenicilina |
| 69414-41-1 | piridicilina |
| 82509-56-6 | piroxicilina |
| 15949-72-1 | prazocilina |
| 551-27-9 | propicilina |
| 1596-63-0 | quinacilina |
| 55530-41-1 | rotamicilina |
| 67337-44-4 | sarmoxicilina |
| 40966-79-8 | sarpicilina |
| 41744-40-5 | sulbenicilina |
| 76497-13-7 | sultamicilina |
| 22164-94-9 | suncilina |
| 47747-56-8 | talampicilina |
| 56211-43-9 | tameticilina |
| 66148-78-5 | temocilina |
| 34787-01-4 | ticarcilina |
| 26552-51-2 | tifencilina |
| 151287-22-8 | tobicilina |
| 2941 20 80 | 11011-72-6 | bluensomicina |
| 57-92-1 | estreptomicina |
| 4480-58-4 | estreptoniazide |
| 94554-99-1 | paldimicina |
| 2941 30 00 | 5874-95-3 | amiciclina |
| 15599-51-6 | apiciclina |
| 1181-54-0 | clomociclina |
| 57-62-5 | clortetraciclina |
| 58298-92-3 | colimeciclina |
| 987-02-0 | demeciclina |
| 127-33-3 | demeclociclina |
| 564-25-0 | doxiciclina |
| 15590-00-8 | etamociclina |
| 16545-11-2 | guameciclina |
| 992-21-2 | limeciclina |
| 2013-58-3 | meclociclina |
| 31770-79-3 | megluciclina |
| 914-00-1 | metaciclina |
| 10118-90-8 | minociclina |
| 5585-59-1 | nitrociclina |
| 79-57-2 | oxitetraciclina |
| 15301-82-3 | pecociclina |
| 4599-60-4 | penimepiciclina |
| 16259-34-0 | penimociclina |
| 1110-80-1 | pipaciclina |
| 751-97-3 | rolitetraciclina |
| 808-26-4 | sanciclina |
| 60-54-8 | tetraciclina |
| 2941 40 00 | 13838-08-9 | azidamfenicol |
| 56-75-7 | cloranfenicol |
| 76639-94-6 | florfenicol |
| 31342-36-6 | pantotenato de cloramfenicol composto |
| 847-25-6 | racefenicol |
| 15318-45-3 | tiamfenicol |
| 2941 50 00 | 96128-89-1 | acistrato de eritromicina |
| 527-75-3 | beritromicina |
| 81103-11-9 | claritromicina |
| 62013-04-1 | diritromicina |
| 114-07-8 | eritromicina |
| 84252-03-9 | estinoprato de eritromicina |
| 82664-20-8 | fluritromicina |
| 53066-26-5 | lexitromicina |
| 80214-83-1 | roxitromicina |
| 2941 90 00 | 129639-79-8 | abafungina |
| 65195-55-3 | abamectina |
| 6990-06-3 | ácido fusidico |
| 24280-93-1 | ácido micofenólico |
| 57576-44-0 | aclarubicina |
| 0-00-0 | actagardina |
| 37305-75-2 | actaplanina |
| 1402-81-9 | ambomicina |
| 58857-02-6 | ambruticina |
| 37517-28-5 | amikacina |
| 110267-81-7 | amrubicina |
| 1402-82-0 | anfomicina |
| 1397-89-3 | anfotericine B |
| 1402-84-2 | antelmicina |
| 4803-27-4 | antramicina |
| 37321-09-8 | apramicina |
| 51025-85-5 | arbekacina |
| 0-00-0 | ardacin |
| 4117-65-1 | aspartocina |
| 55779-06-1 | astromicina |
| 11051-71-1 | avilamicina |
| 37332-99-3 | avoparcina |
| 54182-65-9 | azalomicina |
| 115-02-6 | azaserina |
| 83905-01-5 | azitromicina |
| 7644-67-9 | azotomicina |
| 78110-38-0 | aztreonam |
| 1405-87-4 | bacitracina |
| 50846-45-2 | bacmecilinam |
| 11015-37-5 | bambermicina |
| 127785-64-2 | basifungina |
| 4696-76-8 | becanamicina |
| 27661-27-4 | benaxibina |
| 36889-15-3 | betamicina |
| 120410-24-4 | biapenem |
| 38129-37-2 | bicozamicina |
| 11056-11-4 | biniramicina |
| 11056-06-7 | bleomicina |
| 26631-90-3 | brobactam |
| 59733-86-7 | butikacina |
| 12772-35-9 | butirosina |
| 8052-16-2 | cactinomicina |
| 1403-17-4 | candicidina |
| 11003-38-6 | capreomicina |
| 4564-87-8 | carbomicina |
| 50935-04-1 | carubicina |
| 87638-04-8 | carumonam |
| 10206-21-0 | cefacetrilo |
| 53994-73-3 | cefaclor |
| 50370-12-2 | cefadroxilo |
| 15686-71-2 | cefalexina |
| 3577-01-3 | cefaloglicina |
| 5575-21-3 | cefalónio |
| 859-07-4 | cefaloram |
| 50-59-9 | cefaloridina |
| 153-61-7 | cefalotine |
| 34444-01-4 | cefamandole |
| 51627-20-4 | cefaparole |
| 21593-23-7 | cefapirina |
| 51627-14-6 | cefatrizina |
| 58665-96-6 | cefazaflur |
| 56187-47-4 | cefazedona |
| 25953-19-9 | cefazolina |
| 76610-84-9 | cefbuperazona |
| 41952-52-7 | cefcanel |
| 135889-00-8 | cefcapeno |
| 105239-91-6 | cefclidina |
| 80195-36-4 | cefdaloxima |
| 91832-40-5 | cefdinir |
| 104145-95-1 | cefditoreno |
| 57847-69-5 | cefedrolor |
| 103238-57-9 | cefempidona |
| 88040-23-7 | cefepima |
| 65052-63-3 | cefetamet |
| 117211-03-7 | cefetecol |
| 65307-12-2 | cefetrizole |
| 66474-36-0 | cefivitrilo |
| 79350-37-1 | cefixima |
| 116853-25-9 | cefluprenam |
| 65085-01-0 | cefmenoxima |
| 56796-20-4 | cefmetazole |
| 75481-73-1 | cefminox |
| 69739-16-8 | cefodizima |
| 61270-58-4 | cefonicid |
| 62893-19-0 | cefoperazona |
| 60925-61-3 | ceforanida |
| 122841-10-5 | cefoselis |
| 63527-52-6 | cefotaxima |
| 69712-56-7 | cefotetano |
| 61622-34-2 | cefotiam |
| 36920-48-6 | cefoxazole |
| 35607-66-0 | cefoxitina |
| 113359-04-9 | cefozoprano |
| 84880-03-5 | cefpimizole |
| 70797-11-4 | cefpiramida |
| 84957-29-9 | cefpirome |
| 80210-62-4 | cefpodoxima |
| 92665-29-7 | cefprozilo |
| 84957-30-2 | cefquinome |
| 38821-53-3 | cefradina |
| 52231-20-6 | cefrotilo |
| 51762-05-1 | cefroxadina |
| 62587-73-9 | cefsulodina |
| 54818-11-0 | cefsumida |
| 72558-82-8 | ceftazidima |
| 82547-58-8 | cefteram |
| 26973-24-0 | ceftezole |
| 97519-39-6 | ceftibuteno |
| 80370-57-6 | ceftiofur |
| 77360-52-2 | ceftioleno |
| 71048-88-9 | ceftióxido |
| 68401-81-0 | ceftizoxima |
| 135821-54-4 | ceftizoxima alapivoxilo |
| 73384-59-5 | ceftriaxona |
| 39685-31-9 | cefuracetima |
| 55268-75-2 | cefuroxima |
| 82219-78-1 | cefuzonam |
| 53228-00-5 | cetociclina |
| 66-81-9 | cicloeximida |
| 59865-13-3 | ciclosporina |
| 68-41-7 | ciclosserina |
| 79404-91-4 | cilofungina |
| 11056-12-5 | cirolemicina |
| 18323-44-9 | clindamicina |
| 107452-79-9 | cloreto de cefmepídio |
| 30387-39-4 | colistimetato sódico |
| 1066-17-7 | colistina |
| 4434-05-3 | cumamicina |
| 50-76-0 | dactinomicina |
| 97275-40-6 | daloxato de cefcanel |
| 103060-53-3 | daptomicina |
| 20830-81-3 | daunorubicina |
| 66211-92-5 | detorubicina |
| 34493-98-6 | dibekacina |
| 156131-91-8 | dimadectina |
| 14289-25-9 | diproleandomicina |
| 117704-25-3 | doramectina |
| 23214-92-8 | doxorubicina |
| 1403-47-0 | duazomicina |
| 56592-32-6 | efrotomicina |
| 97068-30-9 | elsamitrucina |
| 1391-41-9 | endomicina |
| 11115-82-5 | enramicina |
| 33103-22-9 | enviomicina |
| 56420-45-2 | epirubicina |
| 123997-26-2 | eprinomectina |
| 63521-85-7 | esorubicina |
| 1404-64-4 | esparsomicina |
| 1695-77-8 | espectinomicina |
| 8025-81-8 | espiramicina |
| 636-47-5 | estalimicina |
| 11033-34-4 | estefimicina |
| 1404-74-6 | estreptovaricina |
| 18883-66-4 | estreptozocina |
| 70639-48-4 | etisomicina |
| 106560-14-9 | faropenem |
| 480-49-9 | filipina |
| 99665-00-6 | flomoxefo |
| 37717-21-8 | flurocitabina |
| 23155-02-4 | fosfomicina |
| 66508-53-0 | fosmidomicina |
| 119-04-0 | framicetina |
| 23110-15-8 | fumagilina |
| 1393-87-9 | fusafungina |
| 114451-30-8 | ganefromicina |
| 1403-66-3 | gentamicina |
| 90850-05-8 | gloximonam |
| 1405-97-6 | gramicidina |
| 113-73-5 | gramicidina S |
| 126-07-8 | griseofulvine |
| 1394-02-1 | hachimicina |
| 1403-71-0 | hamicina |
| 11029-70-2 | heliomicina |
| 58957-92-9 | idarubicina |
| 64221-86-9 | imipenem |
| 58152-03-7 | isepamicina |
| 70288-86-7 | ivermectina |
| 16846-24-5 | josamicina |
| 11048-15-0 | kalafungina |
| 59-01-8 | kanamicina |
| 56283-74-0 | laidlomicina |
| 25999-31-9 | lasalocido |
| 64952-97-2 | latamoxef |
| 149951-16-6 | lenapenem |
| 70774-25-3 | leurubicina |
| 11014-70-3 | levorina |
| 10118-85-1 | lidimicina |
| 154-21-2 | lincomicina |
| 36441-41-5 | lividomicina |
| 76470-66-1 | loracarbef |
| 13058-67-8 | lucimicine |
| 84878-61-5 | maduramicina |
| 35775-82-7 | maridomicina |
| 32887-01-7 | mecilinam |
| 64314-52-9 | medorubicina |
| 28022-11-9 | megalomicina |
| 71628-96-1 | menogarilo |
| 11121-32-7 | mepartricina |
| 96036-03-2 | meropenem |
| 1407-05-2 | metocidina |
| 11006-76-1 | micamicina |
| 52093-21-7 | micronomicina |
| 35457-80-8 | midecamicina |
| 122173-74-4 | mideplanina |
| 31101-25-4 | mirincamicina |
| 73684-69-2 | mirosamicina |
| 11056-14-7 | mitocarcina |
| 1403-99-2 | mitogilina |
| 11043-99-5 | mitomalcina |
| 50-07-7 | mitomicina |
| 11056-15-8 | mitospero |
| 50935-71-2 | mocimicina |
| 17090-79-8 | monensina |
| 12650-69-0 | mupirocina |
| 55134-13-9 | narasina |
| 7681-93-8 | natamicine |
| 11048-13-8 | nebramicina |
| 102130-84-7 | nemadectina |
| 108852-90-0 | nemorubicina |
| 1404-04-2 | neomicine |
| 56391-56-1 | netilmicina |
| 1404-08-6 | neutramicina |
| 11056-16-9 | nifungina |
| 1400-61-9 | nistatine |
| 1404-15-5 | nogalamicina |
| 56377-79-8 | nosiheptida |
| 303-81-1 | novobiocina |
| 3922-90-5 | oleandomicine |
| 11006-70-5 | olivomicina |
| 159445-62-2 | orientiparcina |
| 11006-76-1 | ostreogricina |
| 90898-90-1 | oximonam |
| 87726-17-8 | panipenem |
| 7542-37-2 | paromomicine |
| 11096-49-4 | partricina |
| 59794-18-2 | paulomicina |
| 19504-77-9 | pecilocina |
| 1404-20-2 | peliomicina |
| 55870-64-9 | pentisomicina |
| 68247-85-8 | peplomicina |
| 72496-41-4 | pirarubicina |
| 108319-07-9 | pirazmonam |
| 79548-73-5 | pirlimicina |
| 1018-71-9 | pirrolnitrina |
| 32886-97-8 | pivmecilinam |
| 62107-94-2 | plauracina |
| 125-65-5 | pleuromulina |
| 18378-89-7 | plicamicina |
| 1404-26-8 | polimixina B |
| 801-52-5 | porfiromicina |
| 47917-41-9 | primicina |
| 11006-76-1 | pristinamicina |
| 66887-96-5 | propikacina |
| 53-79-2 | puromicina |
| 120138-50-3 | quinupristina |
| 1392-21-8 | quitasamicina |
| 76168-82-6 | ramoplanina |
| 11056-09-0 | ranimicina |
| 1404-48-4 | relomicina |
| 56689-42-0 | repromicina |
| 25546-65-0 | ribostamicina |
| 72559-06-9 | rifabutina |
| 129791-92-0 | rifalazilo |
| 94168-98-6 | rifametano |
| 113102-19-5 | rifamexilo |
| 6998-60-3 | rifamicina |
| 2750-76-7 | rifamida |
| 13292-46-1 | rifampicine |
| 61379-65-5 | rifapentina |
| 80621-81-4 | rifaximina |
| 1404-55-3 | ristocetine |
| 84845-57-8 | ritipenem |
| 96497-67-5 | rodorubicina |
| 74014-51-0 | rokitamicina |
| 35834-26-5 | rosaramicina |
| 3930-19-6 | rufocromomicina |
| 1404-59-7 | rutamicina |
| 53003-10-4 | salinomicina |
| 156769-21-0 | sanfetrinem |
| 23477-98-7 | sedecamicina |
| 113378-31-7 | semduramicina |
| 22733-60-4 | sicanina |
| 58944-73-3 | sinefungina |
| 32385-11-8 | sisomicina |
| 68373-14-8 | sulbactam |
| 1405-52-3 | sulfomixina |
| 120788-07-0 | sulopenem |
| 65057-90-1 | talisomicina |
| 89786-04-9 | tazobactam |
| 61036-62-2 | teicoplanina |
| 113167-61-6 | terdecamicina |
| 55297-95-5 | tiamulina |
| 102507-71-1 | tigemonam |
| 108050-54-0 | tilmicosina |
| 1401-69-0 | tilosine |
| 1404-88-2 | tirotricine |
| 32986-56-4 | tobramicina |
| 2751-09-9 | troleandromicina |
| 88669-04-9 | trospectomicina |
| 58970-76-6 | ubenimex |
| 101312-92-9 | valnemulina |
| 121584-18-7 | valspodar |
| 1404-90-6 | vancomicina |
| 32988-50-4 | viomicina |
| 11006-76-1 | virginiamycina |
| 1405-00-1 | viridofulvina |
| 54182-61-5 | vistatolon |
| 580-74-5 | xantocilina |
| 9014-02-2 | zinostatina |
| 54083-22-6 | zorubicina |
| 2942 00 00 | 16037-91-5 | estibogluconato sódico |
| 3001 20 10 | 135968-09-1 | lenograstim |
| 134088-74-7 | nartograstim |
| 123774-72-1 | sargramostim |
| 3001 20 90 | 83712-60-1 | defibrotida |
| 121181-53-1 | filgrastim |
| 121547-04-4 | mirimostim |
| 99283-10-0 | molgramostim |
| 127757-91-9 | regramostim |
| 3001 90 91 | 9005-49-6 | heparina sódica |
| 3001 90 99 | 120993-53-5 | desirudina |
| 54182-59-1 | sulglicotida |
| 3002 10 | 9008-11-1 | interferon alfa |
| 9008-11-1 | interferon beta |
| 9008-11-1 | interferon gama |
| 118390-30-0 | interferon alfacon-1 |
| 3002 10 10 | 137487-62-8 | alvircept sudotox |
| 3002 10 91 | 143653-53-6 | abciximab |
| 156227-98-4 | afelimomab |
| 156586-92-4 | altumomab |
| 9000-94-6 | antitrombina III, humana |
| 154361-48-5 | arcitumomab |
| 179045-86-4 | basiliximab |
| 158318-63-9 | bectumomab |
| 0-00-0 | biciromab |
| 151763-64-3 | capromab |
| 156586-90-2 | cedelizumab |
| 182912-58-9 | clenoliximab |
| 152923-56-3 | daclizumab |
| 145832-33-3 | detumomab |
| 0-00-0 | dorlimomab aritox |
| 141410-98-2 | edobacomab |
| 156586-89-9 | edrecolomab |
| 142864-19-5 | enlimomab |
| 169802-84-0 | enlimomab pegole |
| 167816-91-3 | faralimomab |
| 167747-20-8 | felvizumab |
| 171656-50-1 | igovomab |
| 126132-83-0 | imciromab |
| 170277-31-3 | infliximab |
| 152981-31-2 | inolimomab |
| 174722-30-6 | keliximab |
| 166089-32-3 | lintuzumab |
| 127757-92-0 | maslimomab |
| 0-00-0 | muromonab-CD3 |
| 150631-27-9 | nacolomab tafenatox |
| 138661-01-5 | nebacumab |
| 162774-06-3 | nerelimomab |
| 159445-64-4 | odulimomab |
| 147191-91-1 | priliximab |
| 153101-26-9 | regavirumab |
| 174722-31-7 | rituximab |
| 144058-40-2 | satumomab |
| 0-00-0 | sevirumab |
| 167747-19-5 | sulesomab |
| 117305-33-6 | telimomab aritox |
| 180288-69-1 | trastuzumab |
| 0-00-0 | tuvirumab |
| 148189-70-2 | votumumab |
| 141483-72-9 | zolimomab aritox |
| 3002 10 95 | 143090-92-0 | anakinra |
| 143631-61-2 | atexakina alfa |
| 148637-05-2 | cilmostim |
| 161753-30-6 | daniplestim |
| 142298-00-8 | emoctakin |
| 154725-65-2 | epoetina epsilon |
| 148363-16-0 | epoetina ómega |
| 102786-61-8 | eptacog alfa (activado) |
| 0-00-0 | fibrina, humana |
| 142261-03-8 | hemoglobina crosfumarilo |
| 154248-96-1 | iroplact |
| 156679-34-4 | lenercept |
| 137463-76-4 | milodistim |
| 124146-64-1 | mobenakina |
| 0-00-0 | moroctocog alfa |
| 148641-02-5 | muplestim |
| 166089-33-4 | nagrestipen |
| 113478-33-4 | nonacog alfa |
| 139076-62-3 | octocog alfa |
| 145941-26-0 | oprelvekina |
| 112721-39-8 | pifonakina |
| 148883-56-1 | tifacogina |
| 3002 10 99 | 0-00-0 | fibrina, bovina |
| 141752-91-2 | pegaldesleukin |
| 3002 90 90 | 0-00-0 | tendamistat |
| 3003 20 00 | 123760-07-6 | zinostatina estimalamero |
| 3003 31 00 | 8063-29-4 | injecção de insulina bifásica |
| 8052-74-2 | insulina isofana |
| 8049-62-5 | suspensão de insulina zinco (amorfa) |
| 8049-62-5 | suspensão de insulina zinco (composta) |
| 8049-62-5 | suspensão de insulina zinco (cristallina) |
| 3003 39 00 | 8049-55-6 | corticotropina hidróxido de zinco |
| 0-00-0 | plusonermina |
| 3003 40 00 | 8069-64-5 | meralurida |
| 60135-06-0 | mercumatilina sódica |
| 8012-34-8 | mercurofilina |
| 3003 90 10 | 8002-90-2 | quiniofon |
| 3003 90 90 | 66813-51-2 | alexitol sódico |
| 9014-67-9 | aloxiprina |
| 0-00-0 | fuladectina |
| 12182-48-8 | glucalox |
| 8031-09-2 | morruato sódico |
| 13051-01-9 | salicilato de carbazocrome |
| 8026-10-6 | solução de cloreto sódico composta |
| 8026-79-7 | solução de lactato sódico composta |
| 12040-73-2 | sucralox |
| 5779-59-9 | triclofenato de alazanina |
| 3004 31 | 9004-21-1 | injecção de insulina zinco globina |
| 9004-17-5 | injecção de insulina zinco protamina |
| 9004-10-8 | injecção neutra de insulina |
| 3203 00 10 | 547-17-1 | palmitato de xantófilo |
| 3204 12 00 | 3861-73-2 | anazoleno sódico |
| 15722-48-2 | olsalazina |
| 3204 13 00 | 548-62-9 | cloreto de metilrosanilínio |
| 92-31-9 | cloreto de tolónio |
| 7232-51-1 | embonato de pararrosanilina |
| 3204 19 00 | 7235-40-7 | betacaroteno |
| 3204 90 00 | 1461-15-0 | oftasceina |
| 3402 12 00 | 8001-54-5 | cloreto de benzalcónio |
| 3402 13 00 | 104-31-4 | benzonatato |
| 9004-95-9 | cetomacrogol 1000 |
| 9002-92-0 | lauromacrogol 400 |
| 57821-32-6 | menfegol |
| 9016-45-9 | nonoxinol |
| 9002-93-1 | octoxinol |
| 9017-37-2 | polisorbato 1 |
| 9009-51-2 | polisorbato 8 |
| 9005-64-5 | polisorbato 20 |
| 9005-64-5 | polisorbato 21 |
| 9005-66-7 | polisorbato 40 |
| 9005-67-8 | polisorbato 60 |
| 9005-67-8 | polisorbato 61 |
| 9005-65-6 | polisorbato 80 |
| 9005-65-6 | polisorbato 81 |
| 9005-70-3 | polisorbato 85 |
| 154362-61-5 | polisorbato 120 |
| 9003-11-6 | poloxaleno |
| 9003-11-6 | poloxamero |
| 3507 90 90 | 143003-46-7 | alglucerase |
| 105857-23-6 | alteplase |
| 9046-56-4 | ancrodo |
| 81669-57-0 | anistreplase |
| 9039-61-6 | batroxobina |
| 9000-99-1 | brinase |
| 9001-00-7 | bromelainas |
| 9001-01-8 | calidinogenase |
| 143831-71-4 | dornase alfa |
| 120608-46-0 | duteplase |
| 37340-82-2 | estreptodornase |
| 9002-01-1 | estreptoquinase |
| 9004-09-5 | fibrinolisina (humana) |
| 37326-33-3 | hialosidase |
| 9001-54-1 | hialuronidase |
| 154248-97-2 | imiglucerase |
| 149394-67-2 | ledismase |
| 156616-23-8 | monteplase |
| 99821-44-0 | nasaruplase |
| 159445-63-3 | nateplase |
| 51899-01-5 | ocrase |
| 9016-01-7 | orgoteína |
| 151912-42-4 | pamiteplase |
| 130167-69-0 | pegaspargase |
| 155773-57-2 | pegorgoteína |
| 9001-74-5 | penicilinase |
| 9074-07-1 | promelase |
| 9001-09-6 | quimopapaine |
| 9004-07-3 | quimotripsine |
| 133652-38-7 | reteplase |
| 9001-62-1 | rizolipase |
| 99149-95-8 | saruplase |
| 37312-62-2 | serrapeptase |
| 63551-77-9 | sfericase |
| 131081-40-8 | silteplase |
| 110294-55-8 | sudismase |
| 12211-28-8 | sutilaínas |
| 9031-11-2 | tilactase |
| 9002-04-4 | trombina, bovina |
| 9039-53-6 | urocinase |
| 99821-47-3 | urokinase alfa |
| 3808 40 10 | 505-86-2 | cetrimida |
| 3824 90 64 | 8063-24-9 | cloreto de acriflavínio |
| 87806-31-3 | porfimer sódico |
| 3824 90 99 | 1338-41-6 | estearato de sorbitano |
| 1338-39-2 | laurato de sorbitano |
| 1338-43-8 | oleato de sorbitano |
| 26266-57-9 | palmitato de sorbitano |
| 107667-60-7 | polaprezinc |
| 8007-43-0 | sesquioleato de sorbitano |
| 26658-19-5 | triestearato de sorbitano |
| 3901 90 90 | 25053-27-4 | apolato sódico |
| 3902 90 90 | 71251-04-2 | surfomero |
| 3905 99 90 | 9003-39-8 | crospovidona |
| 9003-39-8 | povidona |
| 3906 90 90 | 9003-97-8 | policarbofila |
| 3907 10 00 | 54531-52-1 | polibenzarsol |
| 3907 20 | 9005-71-4 | polisorbato 65 |
| 3907 20 99 | 186638-10-8 | pegmusirudina |
| 3907 30 00 | 9003-23-0 | polietadeno |
| 3907 99 | 26009-03-0 | ácido poliglicólico |
| 3907 99 19 | 41706-81-4 | poliglecaprona |
| 3909 10 00 | 9011-05-6 | polinoxilina |
| 3909 40 00 | 101418-00-2 | policresuleno |
| 3911 90 | 75345-27-6 | cloreto de polidrónio |
| 3911 90 19 | 31512-74-0 | cloreto de polixetónio |
| 95522-45-5 | colestilano |
| 3911 90 99 | 82230-03-3 | carbetimero |
| 182815-43-6 | colesevelam |
| 54063-44-4 | ferropolimalero |
| 56959-18-3 | glusoferron |
| 41385-14-2 | leuciglúmero |
| 29535-27-1 | maletamero |
| 90409-78-2 | polifeprosano |
| 32289-58-0 | polihexanida |
| 52757-95-6 | sevelamero |
| 3912 31 00 | 9000-11-7 | croscarmelose |
| 3912 39 80 | 0-00-0 | celucloral |
| 9004-67-5 | metilcelulose |
| 3912 90 10 | 9004-36-8 | celaburato |
| 9004-38-0 | celacefato |
| 3913 90 00 | 110042-95-0 | acemanano |
| 9041-08-1 | ardeparina sódica |
| 39464-87-4 | betasizofirano |
| 0-00-0 | certoparina sódica |
| 64440-87-5 | cideferron |
| 9015-73-0 | colextrano |
| 9041-08-1 | dalteparina sódica |
| 83513-48-8 | danaparoide sódico |
| 37209-31-7 | detralfato |
| 9004-54-0 | dextrano |
| 56087-11-7 | dextranomero |
| 8063-26-1 | dextriferrona |
| 9041-08-1 | enoxaparina sódica |
| 57680-55-4 | gleptoferron |
| 0-00-0 | minolteparina sódica |
| 0-00-0 | nadroparina cálcica |
| 0-00-0 | parnaparina sódica |
| 0-00-0 | pentosano polissulfato sódico |
| 53973-98-1 | poligeenano |
| 9015-56-9 | poligelina |
| 9012-76-4 | poliglusam |
| 0-00-0 | reviparina sódica |
| 9050-67-3 | sizofirano |
| 57459-72-0 | suleparoide sódico |
| 57821-29-1 | sulodexida |
| 0-00-0 | tinzaparina sódica |
| 3914 00 00 | 50925-79-6 | colestipol |
| 11041-12-6 | colestiramina |
| 54182-62-6 | polacrilina |
| 56227-39-5 | sulfato de polidexida |

Código NC

CAS RN

Denominação

2818 30 00

1330-44-5

algeldrato

2833 22 00

61115-28-4

alusulfo

2842 10 00

71205-22-6

almasilato

12408-47-8

simaldrato

2842 90 90

66827-12-1

almagato

0-00-0

almagodrato

41342-54-5

carbaldrato

12304-65-3

hidrotalcita

74978-16-8

magaldrato

60239-66-9

sulfato de almadrato

2843 30 00

34031-32-8

auranofina

12244-57-4

auriotiomalato de sódio

16925-51-2

aurotioglicanida

10210-36-3

aurotiosulfato sódico

2843 90 90

41575-94-4

carboplatino

15663-27-1

cisplatina

96392-96-0

dexormaplatino

111523-41-2

enloplatino

74790-08-2

espiroplatino

62928-11-4

iproplatino

135558-11-1

lobaplatino

103775-75-3

miboplatino

95734-82-0

nedaplatino

62816-98-2

ormaplatino

61825-94-3

oxaliplatino

110172-45-7

sebriplatino

111490-36-9

zeniplatino

2844 40 20

14932-42-4

xenon (133 Xe)

2844 40 30

8016-07-7

ácido etiodado (131 I)

74855-17-7

ácido iocanlídico (123 I)

54510-20-2

ácido iodocetilico (123 I)

121281-41-2

bicisato de tecnécio (99m Tc)

13115-03-2

cianocobalamina (57 Co)

18195-32-9

cianocobalamina (58 Co)

13422-53-2

cianocobalamina (60 Co)

41183-64-6

citrato de gálio (67 Ga)

15690-63-8

cloreto de césio (131 Cs)

10375-56-1

clormerodrina (197 Hg)

10039-53-9

cromato sódico (51 Cr)

0-00-0

fibrinogeno (125 I)

105851-17-0

fludeoxiglucose (18 F)

92812-82-3

fluorodopa (18 F)

8027-28-9

fosfato sódico (32 P)

142481-95-6

furifosmina de tecnécio (99m Tc)

77679-27-7

iobenguano (131 I)

24359-64-6

iodeto sódico (125 I)

7790-26-3

iodeto sódico (131 I)

42220-21-3

iodocolesterol (131 I)

881-17-4

iodohipurato sódico (131 I)

75917-92-9

iofetamina (123 I)

155798-07-5

ioflupano (123 I)

113716-48-6

ioloprida (123 I)

127396-36-5

iomazenil (123 I)

17033-82-8

iometina (125 I)

17033-83-9

iometina (131 I)

136794-86-0

iometopano (123 I)

17692-74-9

iotalamato sódico (125 I)

15845-98-4

iotalamato sódico (131 I)

54182-63-7

macrosalbo (131 I)

54277-47-3

macrosalbo (99m Tc)

5579-94-2

merisoprol (197 Hg)

94153-50-1

mespiperona (11 C)

15251-14-6

rosa bengala sódica (131 I)

154427-83-5

samário (153 Sm) lexidronam

1187-56-0

selenometionina (75 Se)

9048-49-1

seroalbumina humana iodata (125 I)

9048-49-1

seroalbumina humana iodata (131 I)

54063-42-2

soluto injectável de citrato férrico (59 Fe)

178959-14-3

tecnécio (99m Tc) apcitida

165942-79-0

tecnécio (99m Tc) nofetumomab merpentano

157476-76-1

tecnécio (99m Tc) pintumomab

109581-73-9

tecnécio (99m Tc) sestamibi

106417-28-1

tecnécio (99m Tc) siboroxima

104716-22-5

tecnécio (99m Tc) teboroxima

54182-60-4

tolpovidona (131 I)

2844 40 80

10043-49-9

ouro (198 Au) coloidal

2845 90 10

35523-45-6

fludalanina

122431-96-3

zilascorb (2 H)

2845 90 90

103831-41-0

borocaptato (10 B) sódico

2846 90 00

113662-23-0

ácido gadobenico

80529-93-7

ácido gadopentetico

72573-82-1

ácido gadoterico

135326-11-3

ácido gadoxético

138721-73-0

esprodiamida

138071-82-6

gadobutrol

131410-48-5

gadodiamida

117827-80-2

gadopenamida

120066-54-8

gadoteridol

131069-91-5

gadoversetamida

2902 19 80

75-19-4

ciclopropano

2902 90 90

75078-91-0

temaroteno

2903 44 10

76-14-2

criofluorano

2903 47 00

423-55-2

perflubron

2903 49 30

124-72-1

teflurano

2903 49 80

151-67-7

halotano

2903 59 90

1715-40-8

bromocicleno

306-94-5

perflunafeno

2903 62 00

50-29-3

clofenotano

2903 69 90

479-68-5

broparestrol

34106-48-4

cloreto de feniodio

56917-29-4

fluretofeno

53-19-0

mitotano

2904 10 00

5560-69-0

dibunato de etilo

14992-59-7

dibunato de sódio

99287-30-6

egualeno

6223-35-4

gualenato sódico

2904 90 20

124-88-9

dimetiodal sódico

126-31-8

metiodal sódico

2905 29 90

77-75-8

metilpentinol

2905 39 80

55-98-1

bussulfane

35449-36-6

gemcadiol

64218-02-6

plaunotol

2905 49 80

7518-35-6

manosulfano

299-75-2

treosulfano

2905 51 00

113-18-8

etclorvinol

2905 59 10

57-15-8

clorobutanol

24403-04-1

debropol

2905 59 99

52-51-7

bronopol

2209-86-1

loprodiol

488-41-5

mitobronitol

10318-26-0

mitolactol

2906 11 00

15356-70-4

racementol

2906 19 00

19793-20-5

bolandiol

112828-00-9

calcipotriol

29474-12-2

cimepanol

67-96-9

dihidrotaquisterol

23089-26-1

levomenol

131918-61-1

paricalcitol

134404-52-7

seocalcitol

57333-96-7

tacalcitol

2906 29 00

104561-36-6

doretinel

79-93-6

fenaglicodol

583-03-9

fenipentol

15687-18-0

fenpentadiol

56430-99-0

flumecinol

13980-94-4

metaglicodol

14088-71-2

proclonol

2907 19 00

1300-94-3

amilmetacresol

5591-47-9

ciclomenol

2078-54-8

propofol

13741-18-9

xibornol

2907 29 00

85-95-0

benzestrol

84-17-3

dienestrol

56-53-1

dietilestilbestrol

10457-66-6

geroquinol

5635-50-7

hexestrol

27686-84-6

masoprocol

130-73-4

metestrol

2908 10 00

6915-57-7

bibrocatol

15686-33-6

biclotimol

34633-34-6

bifluranol

10572-34-6

cicliomenol

37693-01-9

clofoctol

145-94-8

clorindanol

59-50-7

clorocresol

120-32-1

clorofeno

88-04-0

cloroxilenol

97-23-4

diclorofene

133-53-9

dicloroxilenol

127035-60-3

enofelast

70-30-4

hexaclorofeno

65634-39-1

pentafluranol

64396-09-4

terfluranol

2908 20 00

4444-23-9

ácido persílico

57775-26-5

ácido sultosílico

78480-14-5

dicresuleno

20123-80-2

dobesilato cálcico

2908 90 00

10331-57-4

niclofolano

39224-48-1

nitroclofeno

2909 19 00

57041-67-5

desflurano

13838-16-9

enflurano

333-36-8

flurotilo

406-90-6

fluroxeno

26675-46-7

isoflurano

76-38-0

metoxiflurano

679-90-3

roflurano

28523-86-6

sevoflurano

2909 20 00

56689-41-9

aliflurano

2909 30 90

569-57-3

clorotrianiseno

55837-16-6

entsufon

80844-07-1

etofenprox

777-11-7

haloprogina

2909 49 19

544-62-7

batilol

2216-77-5

dibuprol

13021-53-9

terbuprol

2909 49 90

104-29-0

clorfenesine

3102-00-9

febuprol

3671-05-4

fenocinol

27318-86-1

floverina

63834-83-3

guaietolina

93-14-1

guaifenesina

131875-08-6

lexacalcitol

59-47-2

mefenesine

26159-36-4

naproxol

2909 50 10

1321-14-8

sulfoguayacol

2909 50 90

2174-64-3

flamenol

150-76-5

mequinol

103-16-2

monobenzona

3380-34-5

triclosano

2910 90 00

60-57-1

dieldrine

1954-28-5

etoglucido

2911 00 00

3563-58-4

cloralodol

78-12-6

petricloral

6055-48-7

toloxiclorinol

2912 19 00

111-30-8

glutaral

2914 19 90

6809-52-5

teprenona

2914 29 00

2226-11-1

bornelona

2914 39 00

82-66-6

difenadiona

83-12-5

fenindiona

55845-78-8

xenipentona

2914 40 90

14107-37-0

alfadolona

23930-19-0

alfaxalona

85969-07-9

budotitano

465-53-2

ciclopregnol

50673-97-7

colestolona

21208-26-4

dimepregneno

128-20-1

eltanolona

35100-44-8

endrisona

38398-32-2

ganaxolona

20098-14-0

idramantona

565-99-1

renanolona

2673-23-6

xenigloxal

2914 50 00

117-37-3

anisindiona

70356-09-1

avobenzona

75464-11-8

butantrona

579-23-7

ciclovalona

114-43-2

desaspidina

131-53-3

dioxibenzona

480-22-8

ditranol

52479-85-3

exifona

2295-58-1

floprópiona

27762-78-3

ketoxal

18493-30-6

metocalcona

1641-17-4

mexenona

42924-53-8

nabumetona

7114-11-6

naftonona

1843-05-6

octabenzona

131-57-7

oxibenzona

70-70-2

paroxiprópiona

112018-00-5

tebufelona

2914 69 90

88426-33-9

buparvaquona

117-10-2

dantron

80809-81-0

docebenona

58186-27-9

idebenona

863-61-6

menatetrenona

14561-42-3

menoctona

4042-30-2

parvaquona

319-89-1

tetroquinona

303-98-0

ubidecarenona

2914 70 00

56219-57-9

arildona

95233-18-4

atovacuona

1146-98-1

bromindiona

3030-53-3

clofenóxido

1146-99-2

clorindiona

1879-77-2

doxibetasol

6723-40-6

fluindarol

957-56-2

fluindiona

15687-21-5

flumedroxona

16469-74-2

hidromadinona

1470-35-5

isobromindiona

130-37-0

menadiona-bissulfito de sódio

116313-94-1

nitecapona

49561-92-4

nivimedona

4065-45-6

sulisobenzona

134308-13-7

tolcapona

2915 39 30

102-76-1

triacetine

2915 39 90

514-50-1

acebrocol

80595-73-9

acefluranol

99107-52-5

bunaprolast

2624-43-3

ciclofenilo

5984-83-8

fenabuteno

91431-42-4

lonapaleno

2915 70 20

555-44-2

tripalmitina

2915 90 80

124-07-2

ácido octanóico

99-66-1

ácido valproíco

7008-02-8

iodetrilo

77372-61-3

valproato pivoxil

76584-70-8

valproato semisódico

2916 15 00

26266-58-0

trioleato de sorbitano

2916 19 80

506-26-3

ácido gamolenico

6217-54-5

doconexento

51-77-4

gefarnato

10417-94-4

icosapento

83689-23-0

molfarnato

2916 20 00

25229-42-9

ácido cicrotoíco

75867-00-4

fenflutrina

26002-80-2

fenotrina

69915-62-4

loxanast

52645-53-1

permetrina

2916 39 00

1085-91-2

ácido nafcaproíco

964-82-9

ácido xenihexenico

55837-18-8

butibufeno

36950-96-6

cicloprofeno

34148-01-1

clidanaco

51146-56-6

dexibuprofeno

33159-27-2

ecabet

51543-39-6

esflurbiprofeno

5728-52-9

felbinaco

36616-52-1

fencloraco

15301-67-4

feneritrol

7698-97-7

fenestrel

17692-38-5

fluprofeno

5104-49-4

flurbiprofeno

24645-20-3

hexaprofeno

1553-60-2

ibufenaque

99-79-6

iofendilato

57144-56-6

isoprofeno

37529-08-1

mexoprofeno

91587-01-8

pelretina

28168-10-7

tetriprofeno

71109-09-6

vedaprofeno

84392-17-6

xenalipina

959-10-4

xenbucina

2917 13 90

123-99-9

ácido azelaico

2917 19 90

577-11-7

docusato sódico

53-10-1

hidroxidiona succinato sódico

2917 34 00

131-67-9

ftalofino

2918 11 00

15145-14-9

ciclactato

2918 16 00

1317-30-2

glucaldrato potássico

2918 19 80

26976-72-7

ácido aceburico

17692-20-5

ácido ciclobutoíco

57808-63-6

ácido cicloxílico

474-25-9

ácido quenodeoxicólico

7007-81-0

ácido tretocanico

128-13-2

ácido ursodeoxicólico

456-59-7

ciclandelato

512-16-3

ciclobutirol

68635-50-7

deloxolona

5977-10-6

fencibutirol

34150-62-4

ferriclato cálcico sódico

17140-60-2

glucoeptonato de cálcio

7009-49-6

hexaciclonato sódico

31221-85-9

ibuverina

93105-81-8

lodelaben

503-49-1

meglutol

81093-37-0

pravastatina

5793-88-4

sacarato de cálcio

2918 22 00

55482-89-8

guacetisal

64496-66-8

salafibrato

2918 23 90

118-56-9

homosalato

552-94-3

salsalato

58703-77-8

sulprosal

2918 29 80

153-43-5

ácido clorindanico

490-79-9

ácido gentisico

83-40-9

ácido hidroxitoluico

96-84-4

ácido iofenoíco

1884-24-8

cinarina

22494-42-4

diflunisal

486-79-3

dipirocetilo

7009-60-1

feniodol sódico

22494-27-5

flufenisal

4955-90-2

gentisato sódico

15534-92-6

terbuficina

322-79-2

triflusal

2918 30 00

32808-51-8

ácido bucloxico

81-23-2

ácido dehidrocólico

145-41-5

dehidrocolato de sódio

22161-81-5

dexketoprofeno

36330-85-5

fenbufeno

519-95-9

florantirona

892-01-3

hexaciprona

58182-63-1

itanoxona

22071-15-4

ketoprofeno

41387-02-4

lexofenaco

68767-14-6

loxoprofeno

3562-99-0

menbutona

63472-04-8

metbufeno

69956-77-0

pelubiprofeno

2522-81-8

pibecarbo

112665-43-7

seratrodast

2918 90 90

2260-08-4

acetiromato

5711-40-0

ácido bromebrico

4138-96-9

ácido canrenoíco

35703-32-3

ácido cinametico

882-09-7

ácido clofibrico

7706-67-4

ácido dimecrotico

58-54-8

ácido etacrínico

17243-33-3

ácido fepentólico

68170-97-8

ácido palmoxirico

51-26-3

ácido tiropropico

55079-83-9

acitretina

106685-40-9

adapaleno

22131-79-9

alcofenac

5129-14-6

anisacrilo

117819-25-7

baqueprofeno

84386-11-8

baxitozina

55937-99-0

beclobrato

2181-04-6

canrenoato de potássio

5697-56-3

carbenoxolona

52247-86-6

cicloxolona

66984-59-6

cinfenoaco

104-28-9

cinoxato

31581-02-9

cinoxolona

52214-84-3

ciprofibrato

30299-08-2

clinofibrato

22494-47-9

clobuzarit

637-07-0

clofibrato

39087-48-4

clofibrato cálcico

24818-79-9

clofibrato de alumínio

14613-30-0

clofibrato magnésico

88431-47-4

clomoxir

13739-02-1

diacereina

61887-16-9

dulofibrato

471-53-4

enoxolona

124083-20-1

etomoxir

54350-48-0

etretinato

26281-69-6

exiprobeno

34645-84-6

fenclofenaco

54419-31-7

fenirofibrato

554-24-5

fenobutiodil

49562-28-9

fenofibrato

31879-05-7

fenoprofeno

25812-30-0

gemfibrozilo

12214-50-5

glucaspaldrato sódico

57296-63-6

indacrinona

2217-44-9

iodoftaleina sódica

96609-16-4

lifibrol

41791-49-5

lonaprofeno

74168-08-4

losmiprofeno

579-94-2

menglitato

517-18-0

metalenestril

40596-69-8

metopreno

3771-19-5

nafenopina

22204-53-1

naproxene

68548-99-2

oxindanaco

76676-34-1

oxprenoato potássico

14929-11-4

simfibrato

55902-94-8

sitofibrato

64506-49-6

sofalcona

56488-59-6

terbufibrol

51-24-1

tiratricol

41826-92-0

trepibutona

84290-27-7

tucaresol

77858-21-0

velaresol

2919 00 90

83-86-3

ácido fitico

28841-62-5

atrinositol

21466-07-9

bromofenofos

470-90-6

clofenvinfos

62-73-7

diclorvos

65708-37-4

flufosal

522-40-7

fosfestrol

6064-83-1

fosfosal

306-52-5

triclofos

17196-88-2

vincofos

2920 10 00

2104-96-3

bromofos

299-84-3

fenclofos

2920 90 10

88426-32-8

ácido ursulcólico

5634-37-7

cloretato

126-92-1

etasulfato de sódio

1612-30-2

sulfato sódico de menadiol

139-88-8

tetradecilsulfato sódico

2920 90 85

2612-33-1

clonitrato

15825-70-4

hexanitrato de manitol

1607-17-6

pentrinitrol

2921-92-8

propatilnitrato

7297-25-8

tetranitrato de eritritilo

78-11-5

tetranitrato de pentaeritritilo

2921 12 00

2624-44-4

etamsilato

2921 19 80

3735-65-7

butinamina

51-75-2

clormetina

36505-83-6

dectafluro

124-28-7

dimantina

61822-36-4

diprobutina

3151-59-5

hetaflur

13946-02-6

iproheptina

503-01-5

isometepteno

502-59-0

octamilamina

543-82-8

octodrina

338-83-0

perfluamina

107-35-7

taurina

555-77-1

triclormetina

123-82-0

tuaminoeptano

2921 29 00

9011-04-5

brometo de hexadimetrina

112-24-3

trientina

2921 30 99

768-94-5

amantadina

102-45-4

ciclopentamina

3570-07-8

dimecamina

6192-97-8

levopropilhexedrina

60-40-2

mecamilamina

19982-08-2

memantina

3595-11-7

propilexedrina

13392-28-4

rimantadina

79594-24-4

somantadina

2921 45 00

494-03-1

clornafazina

79617-96-2

sertralina

52795-02-5

tametralina

2921 46 00

300-62-9

amfetamina

156-08-1

benzfetamina

51-64-9

dexamfetamina

457-87-4

etilamfetamina

1209-98-9

fencanfamine

122-09-8

fentermina

7262-75-1

lefetamina

156-34-3

levamfetamina

17243-57-1

mefenorex

2921 49 80

4255-23-6

alfetamina

150-59-4

alverina

15686-27-8

amfepentorex

50-48-6

amitriptilina

17243-39-9

benzoctamina

101828-21-1

butenafina

19992-80-4

butixirato

35941-65-2

butriptilina

303-53-7

ciclobenzaprina

15301-54-9

cipenamina

13364-32-4

clobenzorex

461-78-9

clorfentermina

10389-73-8

clortermina

13977-33-8

demelverina

3239-44-9

dexfenfluramina

102-05-6

dibemetina

5966-41-6

diisopromina

5581-40-8

dimefadano

17279-39-9

dimetamfetamina

57653-27-7

droprenilamina

2201-15-2

eticiclidina

341-00-4

etifelmina

93-88-9

femprometamina

13042-18-7

fendilina

458-24-2

fenfluramina

35764-73-9

fluotraceno

7273-99-6

gamfexina

54063-48-8

heptaverina

140850-73-3

igmesina

86939-10-8

indatralina

7395-90-6

indrilina

27466-27-9

intriptilina

37577-24-5

levofenfluramina

5118-30-9

litraceno

10262-69-8

maprotilina

100-92-5

mefentermina

5118-29-6

melitraceno

119386-96-8

mofegilina

65472-88-0

naftifina

72-69-5

nortriptilina

47166-67-6

octriptilina

5580-32-5

ortetamina

555-57-7

pargilina

434-43-5

pentorex

14334-40-8

pramiverina

390-64-7

prenilamina

438-60-8

protriptilina

136236-51-6

rasagilina

14611-51-9

selegilina

106650-56-0

sibutramina

78628-80-5

terbinafina

15793-40-5

terodilina

5632-44-0

tolpropamina

155-09-9

tranilcipromina

58757-61-2

trimexilina

2921 59 90

77518-07-1

amiflamina

37640-71-4

aprindina

3572-43-8

bromexina

3590-16-7

feclemina

2922 11 00

2272-11-9

oleato de monoetanolamina

2922 14 00

469-62-5

dextropropoxifeno

2922 19 80

509-74-0

acetilmetadol

82168-26-1

adafenoxato

101479-70-3

adaprolol

64-95-9

adifenina

17199-58-5

alfacetilmetadol

17199-54-1

alfametadol

52742-40-2

alimadol

124316-02-5

alprafenona

13655-52-2

alprenolol

18683-91-5

ambroxol

54063-24-0

amifloverina

54063-25-1

amiterol

3563-01-7

aprofeno

87129-71-3

arnolol

35607-20-6

avridina

302-40-9

benactizina

22487-42-9

benaprizina

2179-37-5

benciclano

23602-78-0

benfluorex

18965-97-4

berlafenona

17199-59-6

betacetilmetadol

17199-55-2

betametadol

63659-18-7

betaxolol

90293-01-9

bifemelano

66722-44-9

bisoprolol

20448-86-6

bornaprina

66451-06-7

bornaprolol

118-23-0

bromazina

604-74-0

bufenadrina

27591-01-1

bunolol

14556-46-8

bupranolol

18109-80-3

butamirato

14007-64-8

butetamato

7433-10-5

butidrina

55769-65-8

butobendina

64552-17-6

butofilolol

77-22-5

caramifeno

112922-55-1

cericlamina

1092-46-2

cetocaina

512-15-2

ciclopentolato

63659-12-1

cicloprolol

69429-84-1

cilobamina

1679-75-0

cinamaverina

90-86-8

cinamedrina

39099-98-4

cinamolol

54141-87-6

cinfenina

15585-86-1

ciprodenato

71827-56-0

clemeprol

37148-27-9

clenbuterol

14860-49-2

clobutinol

791-35-5

clofedanol

5632-52-0

clofenciclano

511-46-6

clofenetamina

911-45-5

clomifeno

39563-28-5

cloranolol

77-38-3

clorfenoxamina

17780-72-2

clorgilina

3811-25-4

clorprenalina

96389-68-3

crisnatol

119356-77-3

dapoxetina

60812-35-3

decominol

3579-62-2

denaverina

120444-71-5

deramciclano

23573-66-2

detanosal

5051-22-9

dexpropranolol

47419-52-3

dexproxibuteno

15687-08-8

dextrofemina

77-19-0

dicicloverina

3686-78-0

dietifeno

80387-96-8

difemerina

58-73-1

difenidramina

14587-50-9

difeterol

545-90-4

dimefeptanol

509-78-4

dimenoxadol

53657-16-2

dimepranol

81447-80-5

diprafenona

58473-73-7

drobulina

1679-76-1

drofenina

82413-20-5

droloxifeno

64552-16-5

ecipramidil

102-60-3

edetol

25314-87-8

elucaina

3565-72-8

embramina

15690-57-0

enclomifeno

85320-67-8

ericolol

103598-03-4

esmolol

65429-87-0

espirendolol

90-54-0

etafenona

74-55-5

etambutol

54063-36-4

etolorex

1157-87-5

etoloxamina

55837-19-9

exaprolol

123618-00-8

fedotozina

34616-39-2

fenalcomina

92-12-6

feniltoloxamina

59-96-1

fenoxibenzamina

63075-47-8

fepradinol

82101-10-8

flerobuterol

15221-81-5

fludorex

50366-32-0

flunamina

54910-89-3

fluoxetina

84057-96-5

flusoxolol

299-61-6

ganglefeno

36199-78-7

guafecainol

15687-23-7

guaiactamina

69756-53-2

halofantrina

50583-06-7

halonamina

372-66-7

heptaminol

15599-37-8

hexapradol

532-77-4

hexilcaina

54-03-5

hexobendina

27581-02-8

idropranolol

13425-98-4

improsulfano

16112-96-2

indanorex

60607-68-3

indenolol

52403-19-7

iproxamina

7488-92-8

ketocainol

7617-74-5

laurixamina

34433-66-4

levacetilmetadol

93221-48-8

levobetaxolol

47141-42-4

levobunolol

77164-20-6

levomoprolol

2338-37-6

levopropoxifeno

76496-68-9

levoprotilina

82186-77-4

lumefantrina

56341-08-3

mabuterol

576-68-1

manomustina

51-68-3

meclofenoxato

5668-06-4

mecloxamina

524-99-2

medrilamina

6284-40-8

meglumina

23891-60-3

mepramidil

495-70-5

meprilcaina

22664-55-7

metipranolol

37350-58-6

metoprolol

31828-71-4

mexiletina

13877-99-1

minepentato

129612-87-9

miproxifeno

15518-87-3

miralacto

7712-50-7

mirtecaina

5741-22-0

moprolol

53076-26-9

moxaprindina

3572-74-5

moxastina

54-32-0

moxisilito

42200-33-9

nadolol

42050-23-7

nafetolol

1234-71-5

namoxirato

53716-48-6

nexeridina

7413-36-7

nifenalol

53179-07-0

nisoxetina

1477-39-0

noracimetadol

6818-37-7

olaflur

83-98-7

orfenadrina

56433-44-4

oxaprotilina

468-61-1

oxeladine

5633-20-5

oxibutinina

6452-71-7

oxprenolol

77599-17-8

panomifeno

94-23-5

paretoxicaina

13479-13-5

pargeverina

47082-97-3

pargolol

38363-40-5

penbutolol

77-23-6

pentoxiverina

57526-81-5

prenalterol

65236-29-5

prenoverina

302-33-0

proadifeno

27325-36-6

procinolol

54-80-8

pronetalol

54063-53-5

propafenona

493-76-5

propanocaina

525-66-6

propranolol

14089-84-0

proxibuteno

22232-57-1

racefemina

96743-96-3

ramciclano

4148-16-7

ritrosulfano

53716-44-2

rociverina

15639-50-6

safingol

125926-17-2

sarpogrelato

126924-38-7

seproxetina

56481-43-7

setazindol

68567-30-6

solpecainol

6535-03-1

stevaladilo

10540-29-1

tamoxifeno

173324-94-2

temiverina

27591-97-5

tilorona

15301-96-9

tiromedano

5634-42-4

tocamfilo

15301-93-6

tofenacina

2933-94-0

toliprolol

83015-26-3

tomoxetina

89778-26-7

toremifeno

13445-63-1

tosilato de itramina

90845-56-0

trecadrina

58313-74-9

treptilamina

39133-31-8

trimebutina

78-41-1

triparanol

7077-34-1

trolnitrato

77-86-1

trometamol

41570-61-0

tulobuterol

83480-29-9

voglibose

3572-52-9

xenisalato

81584-06-7

xibenolol

1600-19-7

xiloxemina

19179-78-3

xipranolol

68876-74-4

zocainona

15690-55-8

zuclomifeno

2922 29 00

112891-97-1

alentemol

5585-64-8

aminoxitrifeno

493-75-4

bialamicol

64638-07-9

brolamfetamina

53648-55-8

dezocina

34368-04-2

dobutamina

51-61-6

dopamina

86197-47-9

dopexamina

370-14-9

foledrina

103878-96-2

fosopamina

18840-47-6

gepefrina

1518-86-1

hidroxianfetamina

66195-31-1

ibopamina

61661-06-1

levdobutamina

39951-65-0

lometralina

93-30-1

metoxifenamina

17692-54-5

mitoclomina

65415-42-1

oxabrexina

1199-18-4

óxidopamina

15599-45-8

simetina

124937-51-5

tolterodina

15686-23-4

trimoxamina

3735-45-3

vetrabutina

2922 31 00

90-84-6

anfepramona

76-99-3

metadona

467-85-6

normetadona

2922 39 00

34911-55-2

amfebutamona

6740-88-1

cetamina

34662-67-4

cotriptilina

92629-87-3

dexnafenodona

53394-92-6

drinideno

466-40-0

isometadona

125-58-6

levometadona

15351-09-4

metamfepramona

92615-20-8

nafenodona

2922 44 00

20380-58-9

tilidina

2922 49 95

89796-99-6

aceclofenaco

60-32-2

ácido aminocaproíco

56-84-8

ácido aspartico

4295-55-0

ácido clofenamico

60-00-4

ácido edetico

23049-93-6

ácido enfenamico

530-78-9

ácido flulenamico

96-83-3

ácido iopanoíco

644-62-2

ácido meclofenamico

61-68-7

ácido mefenamico

67-43-6

ácido pentetico

13710-19-5

ácido tolfenamico

1197-18-8

ácido tranexamico

56-41-7

alanina

60719-82-6

alaproclato

39718-89-3

alminoprofeno

57574-09-1

amineptina

553-65-1

amoxecaina

15250-13-2

araprofeno

75219-46-4

atrimustina

1134-47-0

baclofeno

94-09-7

benzocaina

149-16-6

butacaina

54-30-8

camilofina

55986-43-1

cetaben

34675-84-8

cetraxato

305-03-3

clorambucil

13930-34-2

clormecaina

133-16-4

cloroprocaina

6582-31-6

dapabutano

32447-90-8

dextilidina

15307-86-5

diclofenaco

62-33-9

edetato de cálcio e sódio

36499-65-7

edetato dicobaltico

67037-37-0

eflornitina

30544-47-9

etofenamato

7424-00-2

fenclonina

63-91-2

fenilalanina

15708-41-5

feredetato sódico

60142-96-3

gabapentina

94-14-4

isobutamben

73-32-5

isoleucina

61-90-5

leucina

92-23-9

leucinocaina

136-44-7

lisadimato

63329-53-3

lobenzarit

148-82-3

melfalano

1088-80-8

metamelfalano

70-26-8

ornitina

21245-01-2

padimato

12111-24-9

pentetato cálcico trisódico

57775-28-7

prefenamato

148553-50-8

pregabalina

59-46-1

procaina

94-12-2

risocaina

531-76-0

sarcolisina

29098-15-5

terofenamato

94-24-6

tetracaina

67330-25-0

ufenamato

72-18-4

valina

60643-86-9

vigabatrina

59209-97-1

zafuleptina

2922 50 00

67-42-5

ácido egtazico

1174-11-4

ácido xenazoíco

99-45-6

adrenalona

124478-60-0

aglepristona

78756-61-3

alifedrina

50588-47-1

amafolona

119-29-9

ambucaina

64862-96-0

ametantrona

51579-82-9

amfenaco

128470-16-6

arbutamina

3703-79-5

bametane

3818-62-0

betoxicaina

59170-23-9

bevantolol

30392-40-6

bitolterol

91714-94-2

bromfenaco

447-41-6

bufemina

22103-14-6

bufeniodo

2922-20-5

butaxamina

66734-12-1

butopamina

63269-31-8

ciramadol

109525-44-2

cliropamina

18866-78-9

colterol

829-74-3

corbadrina

83200-09-3

dembrexina

71771-90-9

denopamina

3506-31-8

deterenol

5714-08-9

detrotironina

407-41-0

dexfosfoserina

90237-04-0

dexsecoverina

137-53-1

dextrotiroxina sódica

22950-29-4

dimetofrina

497-75-6

dioxetedrina

10329-60-9

dioxifedrina

52365-63-6

dipivefrina

54592-27-7

divabuterol

23651-95-8

dróxidopa

141993-70-6

eldacimiba

93047-39-3

etanterol

709-55-7

etilefrina

17365-01-4

etiroxato

133-11-9

fenamisal

59-42-7

fenilefrina

13392-18-2

fenoterol

72973-11-6

forfenimexa

3215-70-1

hexoprenalina

487-53-6

hidroxiprocaina

490-98-2

hidroxitetracaina

53034-85-8

ibuterol

530-08-5

isoetarina

7683-59-2

isoprenalina

395-28-8

isoxsuprina

51-31-0

levisoprenalina

59-92-7

levodopa

34391-04-3

levosalbutamol

97747-88-1

lilopristona

3625-06-7

mebeverina

32359-34-5

medifoxamina

134865-33-1

meluadrina

89-57-6

mesalazina

3571-71-9

metaterol

555-30-6

metildopa

1212-03-9

metiprenalina

672-87-7

metirosina

390-28-3

metoxamina

62571-87-3

minaxolona

65271-80-9

mitoxantrona

93047-40-6

naminterol

60734-87-4

nisbuterol

646-02-6

nitrato de aminoetilo

15686-81-4

norbudrina

536-21-0

norfenefrina

96346-61-1

onapristona

586-06-1

orciprenalina

32462-30-9

oxfenicina

99-43-4

oxibuprocaina

15687-41-9

oxifedrina

85750-39-6

pivalato de etilefrina

67577-23-5

pivenfrina

86-43-1

propoxicaina

499-67-2

proximetacaino

620-30-4

racemetirosina

97825-25-7

ractopamina

92071-51-7

rotraxato

58882-17-0

roxadimato

18559-94-9

salbutamol

18910-65-1

salmefamol

89365-50-4

salmeterol

57558-44-8

secoverina

56-45-1

serina

23031-25-6

terbutalina

60-18-4

tirosina

75626-99-2

tobuterol

27203-92-5

tramadol

93413-69-5

venlafaxina

2923 10 00

28319-77-9

alfoscerato de colina

1336-80-7

ferrocolinato

507-30-2

gluconato de colina

28038-04-2

salcolex

2016-36-6

salicilato de colina

2923 20 00

63-89-8

palmitato de colfosceril

2923 90 00

7168-18-5

ansonato de clorfenoctio

58158-77-3

brometo de amantanio

306-53-6

brometo de azametónio

15585-70-3

brometo de bibenzónio

57-09-0

brometo de cetrimónio

29546-59-6

brometo de ciclónio

541-22-0

brometo de decametónio

2401-56-1

brometo de deditónio

2001-81-2

brometo de dipónio

15687-13-5

brometo de dodeclónio

538-71-6

brometo de domifene

3614-30-0

brometo de emeprónio

317-52-2

brometo de hexaflurónio

55-97-0

brometo de hexametónio

1794-75-8

brometo de laurcétio

3166-62-9

brometo de metilbenacticio

50-10-2

brometo de oxifenónio

17088-72-1

brometo de penoctónio

541-20-8

brometo de pentametónio

3690-61-7

brometo de prodecónio

1119-97-7

brometo de tetradónio

71-91-0

brometo de tetraetilamónio

51-83-2

carbacol

461-06-3

carnitina

2218-68-0

cloral betaína

60-31-1

cloreto de acetilcolina

121-54-0

cloreto de benzetónio

139-07-1

cloreto de benzododecinio

19379-90-9

cloreto de benzoxónio

13254-33-6

cloreto de carprónio

122-18-9

cloreto de cetalcónio

58703-78-9

cloreto de cetexónio

116-38-1

cloreto de edrofónio

7008-13-1

cloreto de halopenio

19486-61-4

cloreto de lauralcónio

62-51-1

cloreto de metacolina

25155-18-4

cloreto de metilbenzetónio

139-08-2

cloreto de miristalcónio

15687-40-8

cloreto de octafónio

7174-23-4

cloreto de oxidipentónio

42879-47-0

cloreto de pranolio

71-27-2

cloreto de suxametónio

54063-57-9

cloreto de suxetónio

79-90-3

cloreto de triclobisónio

70641-51-9

edelfosina

3006-10-8

etilsulfato de mecetrónio

68379-03-3

fosfato de clofilio

3818-50-6

hidroxinaftoato de befenio

77257-42-2

iodeto de estilónio

7681-78-9

iodeto de mebezónio

2424-71-7

iodeto de metocinio

123-47-7

iodeto de prolónio

125-99-5

iodeto de tridihexetilo

4304-01-2

iodeto de truxicurio

541-15-1

levocarnitina

4858-60-0

metilsulfato de mefenidramio

552-92-1

metilsulfato de tolocónio

58066-85-6

miltefosina

55077-30-0

napadisilato de aclatónio

7002-65-5

oxibetaina

7009-91-8

perclorato de nitricolina

61-75-6

tosilato de bretilio

30716-01-9

tosilato de emilio

391-70-8

tosilato de troxónio

65-29-2

trietiodeto de galamina

2924 11 00

57-53-4

meprobamato

2924 19 00

77337-76-9

acamprosato

77-66-7

acecarbromal

3342-61-8

aceglumato de deanol

2490-97-3

aceglutamida

99-15-0

acetileucina

131-48-6

ácido aceneuramico

57-08-9

ácido acexamico

4910-46-7

ácido espaglumico

18679-90-8

ácido hopantenico

3106-85-2

ácido isospaglumico

1675-66-7

adelmidrol

39825-23-5

bisorcico

4213-51-8

bromacrilida

306-41-2

brometo de hexcarbacolina

496-67-3

bromisoval

32838-26-9

butoctamida

128326-81-8

caldiamida

5579-13-5

capurida

541-79-7

carbocloral

77-65-6

carbromal

78-44-4

carisoprodol

154-93-8

carmustina

35301-24-7

cedefingol

633-47-6

cropropamida

6168-76-9

crotetamida

116-52-9

dicloralureia

95-04-5

ectilureia

60784-46-5

elmustina

78-28-4

emilcamato

56488-60-9

glutaurina

466-14-8

ibrotamida

146919-78-0

iodeto de opratónio

56-85-9

levoglutamida

64-55-1

mebutamato

1954-79-6

mecloralureia

76990-56-2

milacemida

73105-03-0

neptamustina

25269-04-9

nisobamato

544-31-0

palmidrol

32954-43-1

pendecamaina

5667-70-9

pentabamato

26305-03-3

pepstatina

78512-63-7

pimelautida

69542-93-4

pivagabina

138531-07-4

sinapultida

78088-46-7

tabilautida

4268-36-4

tibamato

62304-98-7

timalfasina

132787-19-0

tradecamida

51-79-6

uretano

512-48-1

valdetamida

52061-73-1

valdipromida

4171-13-5

valnoctamida

2430-27-5

valpromida

129009-83-2

versetamida

2924 21 90

34866-47-2

carbuterol

56980-93-9

celiprolol

51213-99-1

clanfenur

159910-86-8

droxinavir

87721-62-8

flestolol

369-77-7

halocarbane

13010-47-4

lomustina

71475-35-9

lozilurea

103055-07-8

lufenuron

75949-61-0

pafenolol

74738-24-2

recainam

13909-09-6

semustina

57460-41-0

talinolol

101-20-2

triclorocarbane

2924 24 00

126-52-3

etinamato

2924 29 10

137-58-6

lidocaina

2924 29 95

37517-30-9

acebutolol

32795-44-1

acecainida

556-08-1

acedobeno

118-57-0

acetaminosalol

129-63-5

acetrizoato de sódio

86216-41-3

ácido broxitalamico

21434-91-3

ácido capobenico

6170-69-0

ácido clamidoxico

27736-80-7

ácido fenaftico

3115-05-7

ácido iobenzamico

10397-75-8

ácido iocarmico

16034-77-8

ácido iocetamico

31127-82-9

ácido iodoxamico

2618-25-9

ácido ioglicamico

49755-67-1

ácido ioglicico

22730-86-5

ácido iolixanico

25827-76-3

ácido iomeglamico

1456-52-6

ácido ioprocemico

37723-78-7

ácido ioprónico

5591-33-3

ácido iosefamico

51876-99-4

ácido ioserico

37863-70-0

ácido iosumetico

2276-90-6

ácido iotalamico

60019-19-4

ácido iotetrico

26887-04-7

ácido iotranico

16024-67-2

ácido iotrizoíco

51022-74-3

ácido iotroxico

96191-65-0

ácido ioxabrólico

59017-64-0

ácido ioxaglico

28179-44-4

ácido ioxitalamico

19863-06-0

ácido ioxotrizoíco

31598-07-9

ácido iozomico

3011-89-0

aclomida

18699-02-0

actarit

54785-02-3

adamexina

606-17-7

adipiodona

2901-75-9

afalanina

138112-76-2

agomelatina

26750-81-2

alibendol

5486-77-1

aloclamida

88321-09-9

aloxistatina

519-88-0

ambucetamida

787-93-9

ameltolida

737-31-5

amidotrizoato de sódio

5591-49-1

anilamato

87071-16-7

arclofenina

22839-47-0

aspartamo

29122-68-7

atenolol

16231-75-7

atolida

65617-86-9

avizafona

81732-65-2

bambuterol

102670-46-2

batanoprida

501-68-8

beclamida

5003-48-5

benorilato

15686-76-7

bensalan

37106-97-1

bentiromida

528-96-1

benzamidosalicilato cálcico

148-07-2

benzmaleceno

3734-33-6

benzoato de denatónio

3440-28-6

betamipron

41859-67-0

bezafibrato

70976-76-0

bifepramida

67579-24-2

bromadolina

332-69-4

bromamida

56-94-0

brometo de demecário

114-80-7

brometo de neostigmina

26095-59-0

brometo de otilónio

4093-35-0

bromoprida

41113-86-4

bromoxanida

40912-73-0

brosotamida

54340-61-3

brovanexina

1083-57-4

bucetine

575-74-6

buclosamida

32421-46-8

bunaftina

1233-53-0

bunamiodilo

4663-83-6

buramato

3785-21-5

butanilicaina

66292-52-2

butilfenina

123122-54-3

candoxatrilato

123122-55-4

candoxatrilo

63-25-2

carbarilo

5749-67-7

carbasalato cálcico

15687-16-8

carbifeno

3567-38-2

carfimato

5714-09-0

cartrizoato de etilo

98815-38-4

casokefamida

34919-98-7

cetamolol

735-52-4

cetofenicol

5779-54-4

ciclarbamato

7199-29-3

ciheptamida

64379-93-7

cinflumida

58473-74-8

cinromida

5588-21-6

cintramida

75616-03-4

ciprazafona

10423-37-7

citenamida

30544-61-7

clanobutina

3576-64-5

clefamida

3207-50-9

clinolamida

14437-41-3

clioxanida

18966-32-0

clocanfamida

5626-25-5

clodacaina

1223-36-5

clofexamida

26717-47-5

clofibrida

15301-50-5

cloponona

15687-05-5

cloracetadol

97-27-8

clorbetamida

115-79-7

cloreto de ambenónio

1042-42-8

cloreto de carcainio

100-95-8

cloreto de metalcónio

14261-75-7

clorforex

54063-35-3

cloruro de dofamio

65569-29-1

cloxaceprida

30531-86-3

colfenamato

14008-60-7

cresotamida

483-63-6

crotamitone

14817-09-5

decimemida

891-60-1

declopramida

83435-66-9

delapril

119817-90-2

dexloxiglumida

2623-33-8

diacetamato

28197-69-5

diacetolol

36141-82-9

diamfenetida

552-25-0

diampromida

87-12-7

dibromsalano

24353-45-5

dibusadol

15585-88-3

dicarfeno

17243-49-1

diclometida

134-62-3

dietiltoluamida

101-71-3

difenano

75659-07-3

dilevalol

579-38-4

diloxanida

60-46-8

dimevamida

58338-59-3

dinalina

71119-12-5

dinazafona

148-01-6

dinitolmida

129-57-7

diprotrizoato sódico

65717-97-7

disofenina

5579-08-8

docetrizoato de propilo

39907-68-1

dopamantina

75616-02-3

dulozafona

104775-36-2

ecabapida

71027-13-9

eclanamina

15687-14-6

embutramida

2521-01-9

enciprato

4582-18-7

endomida

10087-89-5

enpromato

94-35-9

estiramato

304-84-7

etamivane

938-73-8

etenzamida

62992-61-4

étersalato

36637-18-0

etidocaina

63245-28-3

etifenina

25287-60-9

etofamida

15302-15-5

etosalamida

53370-90-4

exalamida

25451-15-4

felbamato

673-31-4

femprobamato

63-98-9

fenacemida

62-44-2

fenacetine

4665-04-7

fenacetinol

306-20-7

fenaclon

4551-59-1

fenalamida

90-49-3

feneturida

54063-40-0

fenoxedil

65646-68-6

fenretinida

5107-49-3

flualamida

847-20-1

flubanilato

40256-99-3

flucetorex

30533-89-2

flurantel

4776-06-1

flusalano

13311-84-7

flutamida

15302-18-8

formetorex

73573-87-2

formoterol

19368-18-4

ftaxilida

106719-74-8

galtifenina

26718-25-2

halofenato

358-52-1

hexapropimato

6961-46-2

idrocilamida

74517-78-5

indecainida

136949-58-1

iobitridol

440-58-4

iodamida

81045-33-2

iodecimol

71-81-8

iodeto de isopropamida

92339-11-2

iodixanol

141660-63-1

iofratol

63941-73-1

ioglucol

63941-74-2

ioglucomida

56562-79-9

ioglunida

66108-95-0

iohexol

78649-41-9

iomeprol

62883-00-5

iopamidol

89797-00-2

iopentol

73334-07-3

iopromida

97702-82-4

iosarcol

79211-10-2

iosimida

79211-34-0

iotrisida

79770-24-4

iotrolano

87771-40-2

ioversol

107793-72-6

ioxilano

122898-67-3

itoprida

36894-69-6

labetalol

175385-62-3

lasinavir

59160-29-1

lidofenina

24353-88-6

lorbamato

97964-56-2

lorglumida

59179-95-2

lorzafona

147362-57-0

lovirida

107097-80-3

loxiglumida

82821-47-4

mabuprofeno

78266-06-5

mebrofenina

1227-61-8

mefexamida

54870-28-9

meglitinida

14417-88-0

melinamida

2577-72-2

metabromsalano

621-42-1

metacetanol

532-03-6

metocarbamol

364-62-5

metoclopramida

7225-61-8

metrizoato sódico

42794-76-3

midodrina

92623-85-3

milnaciprano

29619-86-1

moctamida

56281-36-8

motretinida

1505-95-9

naftipramida

105816-04-4

nateglinida

78281-72-8

nepafenaco

50-65-7

niclosamida

2444-46-4

nonivamida

13912-77-1

octacaina

58493-49-5

olvanilo

526-18-1

osalmida

70009-66-4

oxalinast

126-93-2

oxanamida

70541-17-2

oxazafona

126-27-2

oxetaceina

2277-92-1

oxiclozanida

50-19-1

oxifenamato

29541-85-3

oxitriptilina

59110-35-9

pamatolol

1693-37-4

parapropamol

30653-83-9

parsalmida

5579-05-5

paxamato

5579-06-6

pentalamida

172820-23-4

pexiganano

6673-35-4

practolol

721-50-6

prilocaina

51-06-9

procainamida

13931-64-1

procimato

62666-20-0

progabida

6620-60-6

proglumida

66532-85-2

propacetamol

1421-14-3

propanidide

730-07-4

propetamida

17692-45-4

quatacaina

22662-39-1

rafoxanida

128298-28-2

remacemida

20788-07-2

resorantel

150812-12-7

retigabina

123441-03-2

rivastigmina

90895-85-5

ronactolol

487-48-9

salacetamida

36093-47-7

salantel

46803-81-0

saletamida

587-49-5

salfluverina

65-45-2

salicilamida

6376-26-7

salverina

57227-17-5

sevopramida

129-46-4

suramina sódica

94497-51-5

tamibaroteno

5560-78-1

teclozano

51012-32-9

tiaprida

7246-21-1

tiropanoato de sódio

55837-29-1

tiropramida

41708-72-9

tocainida

38103-61-6

tolamolol

3686-58-6

tolicaina

97964-54-0

tomoglumida

53902-12-8

tranilast

87-10-5

tribromsalane

6340-87-0

triclacetamol

76812-98-1

trigevolol

616-68-2

trimecaina

138-56-7

trimetobenzamida

53783-83-8

tromantadina

38647-79-9

urefibrato

2925 12 00

77-21-4

glutetimida

2925 19 95

2897-83-8

alonimida

51411-04-2

alrestatina

1673-06-9

amfotalida

125-84-8

aminoglutetimida

69408-81-7

amonafida

64-65-3

bemegrida

144849-63-8

bisnafida

22855-57-8

brosuximida

15518-76-0

ciproximida

162706-37-8

elinafida

77-67-8

etossuximida

1156-05-4

fenglutarimida

60-45-7

fenimida

86-34-0

fensuximida

77-41-8

mesuximida

129688-50-2

minalrestat

10403-51-7

mitindomida

54824-17-8

mitonafida

6319-06-8

noreximida

14166-26-8

taglutimida

50-35-1

talidomida

21925-88-2

tesicam

35423-09-7

tesimida

7696-12-0

tetrametrina

2925 20 00

22573-93-9

alexidina

5581-35-1

amfecloral

3459-96-9

amicarbalida

49745-00-8

amidantel

33089-61-1

amitraz

137159-92-3

aptiganel

74-79-3

arginina

81907-78-0

batebulast

78718-52-2

benexato

55-73-2

betanidina

85125-49-1

biclodil

692-13-7

buformina

3748-77-4

bunamidina

59721-28-7

camostat

22790-84-7

carbantel

55-56-1

clorexidina

537-21-3

clorproguanil

6903-79-3

creatinolfosfato

496-00-4

dibromopropamidina

45086-03-1

etoformina

101-93-9

fenacaina

114-86-3

fenformine

80018-06-0

fengabina

15339-50-1

ferrotrenina

39492-01-8

gabexato

55926-23-3

guanclofina

29110-47-2

guanfacina

3658-25-1

guanoctina

13050-83-4

guanoxifeno

104317-84-2

gusperimus

3811-75-4

hexamidina

495-99-8

hidroxiestilbamidina

1221-56-3

iodopato sódico

140-59-0

isetionato de estilbamidina

135-43-3

lauroguadina

66871-56-5

lidamidina

46464-11-3

meobentina

657-24-9

metformine

459-86-9

mitoguazona

146978-48-5

moxilubant

81525-10-2

nafamostat

76631-45-3

napactadina

886-08-8

norletimol

5879-67-4

oletimol

100-33-4

pentamidina

500-92-5

proguanil

104-32-5

propamidina

1729-61-9

renitolina

17035-90-4

targinina

4210-97-3

tiformina

85465-82-3

timotrinano

86914-11-6

tolgabida

6443-40-9

tosilato de xilamidina

160677-67-8

tresperimus

149820-74-6

xemilofibano

2926 30 00

15686-61-0

fenproporex

2926 90 95

123548-56-1

acreozast

65899-72-1

alozafona

17590-01-1

amfetaminilo

83200-10-6

anipamilo

137109-71-8

balazipona

1069-55-2

bucrilato

34915-68-9

bunitrolol

54239-37-1

cimaterol

21702-93-2

cloguanamilo

57808-65-8

closantel

85247-76-3

dagapamilo

92302-55-1

devapamilo

38321-02-7

dexverapamilo

78370-13-5

emopamilo

6606-65-1

enbucrilato

130929-57-6

entacapona

86880-51-5

epanolol

15599-27-6

etaminilo

5232-99-5

etocrileno

23023-91-8

flucrilato

16662-47-8

galopamilo

1113-10-6

guancidina

77-51-0

isoaminila

147076-36-6

laflunimus

101238-51-1

levemopamilo

53882-12-5

lodoxamida

137-05-3

mecrilato

136033-49-3

nexopamilo

1689-89-0

nitroxinilo

6701-17-3

ocrilato

6197-30-4

octocrileno

65655-59-6

pacrinolol

58503-83-6

penirolol

85247-77-4

ronipamilo

111753-73-2

satigrel

52-53-9

verapamilo

2927 00 00

80573-04-2

balsalazida

502-98-7

clorazodina

536-71-0

diminazeno

94-10-0

etoxazeno

80573-03-1

ipsalazida

2928 00 90

546-88-3

ácido acetoidroxamico

5854-93-3

alanosina

34297-34-2

anidoxima

15256-58-3

beloxamida

7654-03-7

benmoxina

322-35-0

benserazida

38274-54-3

benurestato

4267-81-6

bolazina

555-65-7

brocresina

2438-72-4

bufexamac

3583-64-0

bumadizona

53078-44-7

caproxamina

81424-67-1

caracemida

3240-20-8

carbenzida

28860-95-9

carbidopa

25394-78-9

cetoxima

140-87-4

ciacetacida

3788-16-7

cimemoxina

54739-19-4

clovoxamina

58832-68-1

cloximato

70-51-9

deferoxamina

24701-51-7

demexiptilina

511-41-1

difoxazida

85750-38-5

erocainida

78372-27-7

estirocainida

105613-48-7

exametazima

90581-63-8

falintolol

51-71-8

fenelzina

103-03-7

fenicarbazida

55-52-7

feniprazina

141579-54-6

fenleuton

3818-37-9

fenoxipropazina

141184-34-1

filaminast

54739-18-3

fluvoxamina

14816-18-3

foxima

5051-62-7

guanabenzo

5001-32-1

guanocloro

7473-70-3

guanoxabenzo

127-07-1

hidroxicarbamida

53648-05-8

ibuproxam

127420-24-0

idrapril

3544-35-2

iproclozida

60070-14-6

mariptilina

65-64-5

mebanazina

54063-51-3

nadoxolol

46263-35-8

nafomina

15687-37-3

naftazona

57925-64-1

naprodoxima

3362-45-6

noxiptilina

4684-87-1

octamoxina

671-16-9

procarbazina

25875-51-8

robenidina

20228-27-7

ruvazona

5579-27-1

simtrazeno

95268-62-5

upenazima

56187-89-4

ximoprofeno

2929 90 00

4317-14-0

amitriptilinóxido

52658-53-4

benfosformina

52758-02-8

benzaprinóxido

15350-99-9

camsilato de amoxidramina

139-05-9

ciclamato de sódio

97642-74-5

clomifenóxido

299-86-5

crufomato

3733-81-1

defosfamida

70788-28-2

flurofamida

1491-41-4

naftalofos

4075-88-1

oxifentorex

70788-29-3

tolfamida

2930 20 00

148-18-5

ditiocarbo sódico

3735-90-8

fencarbamida

50838-36-3

tolciclato

27877-51-6

tolindato

2930 30 00

97-77-8

disulfirame

95-05-6

sulfirame

137-26-8

tiram

2930 40 10

63-68-3

metionina

2930 90 13

52-90-4

cisteína

2930 90 16

616-91-1

acetilcisteína

42293-72-1

bencisteina

65002-17-7

bucilamina

638-23-3

carbocisteina

82009-34-5

cilastatina

89163-44-0

cinaproxeno

86042-50-4

cistinexina

18725-37-6

dacisteina

13189-98-5

fudosteina

2485-62-3

mecisteína

52-67-5

penicilamina

5287-46-7

prenisteina

89767-59-9

salmisteina

87573-01-1

salnacedina

2930 90 70

77-46-3

acedapsona

127-60-6

acediasulfona sódica

89987-06-4

ácido tiludrónico

63547-13-7

adrafinilo

144-75-2

aldesulfona sódica

109-57-9

aliltioureia

123955-10-2

almokalant

5965-40-2

alocupreida sódica

85754-59-2

ambamustina

539-21-9

ambazona

3569-77-5

amidapsona

20537-88-6

amifostina

26328-53-0

amoscanato

305-97-5

antiolimina

106854-46-0

argimesna

103725-47-9

betiatida

90357-06-5

bicalutamida

79467-22-4

bipenamol

97-18-7

bitional

6385-58-6

bitionolato sódico

844-26-8

bitionolóxido

4044-65-9

bitoscanato

23233-88-7

brotianida

108-02-1

captamina

486-17-9

captodiame

786-19-6

carbofenotion

159138-80-4

cariporida

473-32-5

chaulmosulfona

1166-34-3

cinanserina

87556-66-9

cloticasona

4938-00-5

danosteina

80-08-0

dapsona

112573-72-5

dexecadotrilo

5964-62-5

diatimosulfona

59-52-9

dimercaprol

16208-51-8

dimesna

5835-72-3

diprofeno

82599-22-2

ditiomustina

584-69-0

ditofal

502-55-6

dixantogene

74639-40-0

docarpamina

112573-73-6

ecadotrilo

87719-32-2

etaroteno

1234-30-6

etocarlida

58306-30-2

febantel

97-24-5

fenticlor

113593-34-3

flosatidil

2924-67-6

fluoresona

90566-53-3

fluticasona

2507-91-7

gloxazona

554-18-7

glucosulfona

83519-04-4

ilmofosina

66608-32-0

imcarbofos

513-10-0

iodeto de ecotiopato

3569-59-3

iodeto de hexasónio

3569-58-2

iodeto de oxisónio

10433-71-3

iodeto de tiametónio

23205-04-1

iosulamida

71767-13-0

iotasul

88041-40-1

lemidosul

127304-28-3

linaroteno

790-69-2

loflucarbano

60-23-1

mercaptamina

20223-84-1

mercaptomerina

66516-09-4

mertiatida

19767-45-4

mesna

926-93-2

metalibura

66960-34-7

metquefamida

68693-11-8

modafinilo

122575-28-4

naglivano

88255-01-0

netobimina

19881-18-6

nitroscanato

15599-39-0

noxitioline

35727-72-1

ontianilo

137109-78-5

orazipona

27450-21-1

osmadizona

27025-41-8

oxiglutationa

114568-26-2

patamostat

81045-50-3

pivopril

107023-41-6

pobilukast

23288-49-5

probucol

81110-73-8

racecadotrilo

34914-39-1

ritiometano

54657-98-6

serfibrato

133-65-3

solassulfona

121-55-1

subatiazona

304-55-2

succimero

5934-14-5

succissulfona

66264-77-5

sulfinalol

42461-79-0

sulfonterol

67-68-5

sulfóxido de dimetilo

38194-50-2

sulindaco

54063-56-8

suloctidil

25827-12-7

suloxifeno

69217-67-0

sumacetamol

105687-93-2

sumaroteno

85053-46-9

suricainida

3383-96-8

temefos

14433-82-0

tiacetarsamida sódica

6964-20-1

tiadenol

55837-28-0

tiafibrato

500-89-0

tiambutosina

129731-11-9

tibegliseno

13402-51-2

tibenzato

82-99-5

tifenamilo

53993-67-2

tiflorex

5964-24-9

timerfonato sódico

104-06-3

tioacetazona

910-86-1

tiocarlida

10489-23-3

tioctilato

54-64-8

tiomersal

1953-02-2

tiopronina

39516-21-7

tiopropamina

15686-78-9

tiosalano

26481-51-6

tiprenolol

70895-45-3

tipropidil

38452-29-8

tolmesóxido

2398-96-1

tolnaftato

82964-04-3

tolrestat

94055-76-2

tosilato de suplatast

7009-79-2

xentiorato

22012-72-2

zilantel

2931 00 95

97-44-9

acetarsol

66376-36-1

ácido alendrónico

98-50-0

ácido arsanílico

51395-42-7

ácido butedrónico

10596-23-3

ácido clodrónico

2809-21-4

ácido etidrónico

2398-95-0

ácido foscólico

13237-70-2

ácido fosmenico

114084-78-5

ácido ibandrónico

124351-85-5

ácido incadrónico

1984-15-2

ácido medrónico

79778-41-9

ácido neridrónico

63132-39-8

ácido olpadrónico

15468-10-7

ácido oxidrónico

40391-99-9

ácido pamidrónico

51321-79-0

ácido sparfosico

75018-71-2

ácido tauroselcólico

60668-24-8

alafosfalina

103486-79-9

belfosdil

8017-88-7

borato de fenilmercurico

17316-67-5

butafosfano

126-22-7

butonato

121-59-5

carbarsona

19028-28-5

cloreto de toliodio

62-37-3

clormerodina

65606-61-3

diciferron

455-83-4

diclorofenarsina

3639-19-8

difetarsona

68959-20-6

disicuónio cloreto

5959-10-4

estibosamina

73514-87-1

fosarilato

63585-09-1

foscarnet sódico

16543-10-5

fosenazida

54870-27-8

fosfoneto sódico

92118-27-9

fotemustina

116-49-4

glicobiarsol

14235-86-0

hidrargafeno

525-30-4

mercuderamida

498-73-7

mercurobutol

492-18-2

mersalilo

52-68-6

metrifonato

76541-72-5

mifobato

457-60-3

neoarsfenamina

98-72-6

nitarsona

306-12-7

oxofenarsina

0-00-0

propagermânio

33204-76-1

quadrosilano

0-00-0

repagermânio

121-19-7

roxarsona

618-82-6

sulfarsefenamina

535-51-3

sulfoxilato de fenarsona

127502-06-1

tetrofosmina

554-72-3

tiparsamida

2430-46-8

tolboxano

57808-64-7

toldimfos

132236-18-1

zifrosilona

2932 19 00

72420-38-3

acifrano

75748-50-4

ancarolol

28434-01-7

bioresmetrina

53684-49-4

bufetolol

64743-08-4

diclofurima

6673-97-8

espiroxasona

735-64-8

fenamifurilo

3776-93-0

furfenorex

4662-17-3

furidarona

142996-66-5

furomina

549-40-6

furostilbestrol

15686-77-8

fursalano

3690-58-2

iodeto de fubrogónio

541-64-0

iodeto de furtretónio

31329-57-4

naftidrofurilo

405-22-1

nidroxizona

3270-71-1

nifuraldezona

19561-70-7

nifuratrona

5580-25-6

nifuretazona

5579-95-3

nifurmerona

965-52-6

nifuroxazida

6236-05-1

nifuroxima

5579-89-5

nifursemizona

16915-70-1

nifursol

67-28-7

nihidrazona

84845-75-0

niperotidina

64743-09-5

nitrafudam

59-87-0

nitrofural

60653-25-0

orpanoxina

66357-35-5

ranitidina

93064-63-2

venritidina

3563-92-6

zilofuramina

2932 29 10

77-09-8

fenolftaleina

2932 29 80

642-83-1

aceglatona

152-72-7

acenocumarol

476-66-4

ácido elagico

67696-82-6

acrihelina

65776-67-2

afurolol

76-65-3

amolanona

548-00-5

biscumacetato de etilo

58409-59-9

bucumolol

465-39-4

bufogenina

804-10-4

carbocromeno

35838-63-2

clocumarol

60986-89-2

clofuraco

68206-94-0

cloricromeno

56-72-4

cumafos

4366-18-1

cumetarol

132100-55-1

dalvastatina

1233-70-1

diarbarona

66-76-2

dicumarol

2908-75-0

esculamina

52-01-7

espironolactona

91406-11-0

esuprona

435-97-2

fenprocumon

87810-56-8

fostriecina

67268-43-3

giparmeno

32449-92-6

glucurolactona

321-55-1

haloxon

3447-95-8

hemisuccinato de benfurodil

90-33-5

himecromona

81478-25-3

lomevactona

112856-44-7

losigamona

75330-75-5

lovastatina

52814-39-8

metesculetol

73573-88-3

mevastatina

75992-53-9

moxadoleno

113507-06-5

moxidectina

96829-58-2

orlistat

15301-80-1

oxamarina

57-57-8

propiolactona

79902-63-9

simvastatina

29334-07-4

sulmarina

42422-68-4

taleranol

66898-60-0

talosalato

75139-06-9

tetronasina

3902-71-4

trioxisaleno

3258-51-3

valofano

477-32-7

visnadina

81-81-2

warfarine

15301-97-0

xilocumarol

26538-44-3

zeranol

2932 99 50

114977-28-5

docetaxelo

33069-62-4

paclitaxel

2932 99 70

56180-94-0

acarbose

25161-41-5

acevaltrato

18467-77-1

ácido diprogúlico

61136-12-7

almurtida

123072-45-7

aprosulato sódico

71963-77-4

artemetero

88495-63-0

artesunato

85443-48-7

bencianol

58546-54-6

besigomsina

55102-44-8

bofumustina

34753-46-3

ciheptolano

18296-45-2

didrovaltrato

3567-40-6

dioxamato

61869-07-6

domiodol

122312-55-4

dosmalfato

98383-18-7

ecomustina

90733-40-7

edifolona

47254-05-7

espiroxepina

1344-34-9

estibamina glucosido

49763-96-4

estiripentol

135038-57-2

fasidotril

29041-71-2

frutose ferrico

105618-02-8

galamustina

12569-38-9

glubionato de cálcio

3416-24-8

glucosamina

61914-43-0

glucuronamida

40580-59-4

guanadrel

451-77-4

homarilamina

541-66-2

iodeto de oxapropanio

116818-99-6

isalsteina

56290-94-9

medroxalol

31112-62-6

metrizamida

1508-45-8

mitopodozida

74817-61-1

murabutida

53983-00-9

nibroxano

22693-65-8

olmidina

5684-90-2

pentricloral

53341-49-4

ponfibrato

470-43-9

promoxolano

136-70-9

protocilol

58994-96-0

ranimustina

78113-36-7

romurtida

66112-59-2

temurtida

51497-09-7

tenamfetamina

97240-79-4

topiramato

30910-27-1

treloxinato

2932 99 85

96566-25-5

ablukast

16110-51-3

ácido cromoglicico

37470-13-6

ácido flavodico

23580-33-8

ácido furacrínico

33459-27-7

ácido xanoxico

2455-84-7

ambenoxano

58805-38-2

ambicromilo

4439-67-2

amikellina

1951-25-3

amiodarona

79130-64-6

ansoxetina

123407-36-3

artefleno

63968-64-9

artemisinina

39552-01-7

befunolol

81703-42-6

bendacalol

1477-19-6

benzarona

3562-84-3

benzbromarona

68-90-6

benziodarona

13157-90-9

benzquercina

72619-34-2

bermoprofeno

132017-01-7

bervastatina

53-46-3

brometo de metantelinio

50-34-0

brometo de propantelina

78371-66-1

bucromarona

54340-62-4

bufuralol

4442-60-8

butamoxano

55165-22-5

butocrolol

56689-43-1

canbisol

521-35-7

cannabinol

154-23-4

cianidanol

3607-18-9

cidoxepina

59729-33-8

citalopram

3611-72-1

cloridarol

66575-29-9

colforsina

4940-39-0

cromocarbo

110816-79-0

cromoglicato lisetil

1165-48-6

dimeflina

6538-22-3

dimeprozano

87-33-2

dinitrato de isossorbida

80743-08-4

dioxadilol

78-34-2

dioxation

61-74-5

domoxina

55286-56-1

doxaminol

1668-19-5

doxepine

1972-08-3

dronabinol

149494-37-1

ebalzotano

119-41-5

efloxato

72492-12-7

espizofurona

15686-63-2

etabenzarona

16509-23-2

etomoxano

77416-65-0

exepanol

34887-52-0

fenisorex

15686-60-9

flavamina

79619-31-1

flavodilol

71316-84-2

fluradolina

67700-30-5

furaprofeno

58012-63-8

furcloprofeno

38873-55-1

furobufeno

56983-13-2

furofenaco

19889-45-3

guabenxan

81674-79-5

guaimesal

2165-19-7

guanoxano

35212-22-7

ipriflavona

37855-80-4

iprocrolol

151581-24-7

iralukast

57009-15-1

isocromilo

652-67-5

isosorbida

55453-87-7

isoxepaco

82-02-0

kelina

480-17-1

leucocianidol

65350-86-9

meciadanol

26225-59-2

mecinarona

4386-35-0

meraleina sódica

129-16-8

merbromine

85-90-5

metilcromona

87626-55-9

mitoflaxona

16051-77-7

mononitrato de isosorbida

51022-71-0

nabilona

74912-19-9

naboctato

52934-83-5

nanafrocina

99200-09-6

nebivolol

81486-22-8

nipradilol

113806-05-6

olopatadina

55689-65-1

oxepinaco

26020-55-3

oxetorona

87549-36-8

parcetasal

4730-07-8

pentamoxano

67102-87-8

pentomona

42408-79-7

pirandamina

68298-00-0

pirnabina

60400-92-2

proxicromilo

128232-14-4

raxofelast

169758-66-1

robalzotano

22888-70-6

silibinina

33889-69-9

silicristina

29782-68-1

silidianina

474-58-8

sitoglusido

58761-87-8

sudexanox

7182-51-6

talopram

37456-21-6

terbucromilo

77005-28-8

texacromilo

97483-17-5

tifuraco

76301-19-4

timefurona

40691-50-7

tixanox

50465-39-9

tocofibrato

23915-73-3

trebenzomina

18296-44-1

valtrato

139110-80-8

zanamivir

2933 11 10

479-92-5

propifenazona

2933 11 90

58-15-1

aminofenazona

55837-24-6

bisfenazona

747-30-8

ciclamato de aminofenazona

1046-17-9

dibupirona

22881-35-2

famprofazona

60-80-0

fenazona

7077-30-7

iodeto de butopiramónio

68-89-3

metamizole sódico

3615-24-5

ramifenazona

2933 19 10

50-33-9

fenilbutazona

2933 19 90

105-20-4

betazole

50270-32-1

bufezolaco

142155-43-9

cizolirtina

60104-29-2

clofezona

81528-80-5

dalbraminol

70181-03-2

dazoprida

20170-20-1

difenamizole

23111-34-4

feclobuzona

30748-29-9

feprazona

80410-36-2

fezolamina

7554-65-6

fomepizole

115436-73-2

ipazilida

50270-33-2

isofezolaco

853-34-9

kebuzona

53808-88-1

lonazolaco

119322-27-9

meribendano

7125-67-9

metoquizina

2210-63-1

mofebutazona

55294-15-0

muzolimina

59040-30-1

nafazatrom

129-20-4

oxifenbutazona

71002-09-0

pirazolaco

4023-00-1

praxadina

34427-79-7

proxifezona

57-96-5

sulfinpirazona

27470-51-5

suxibuzona

103475-41-8

tepoxalina

13221-27-7

tribuzona

32710-91-1

trifezolaco

2933 21 00

1317-25-5

alcloxa

5579-81-7

aldioxa

40828-44-2

clazolimina

5588-20-5

clodantoina

56605-16-4

espiromustina

86-35-1

etotoina

57-41-0

fenitoina

93390-81-9

fosfenitoina

89391-50-4

imirestat

50-12-4

mefenitoina

63612-50-0

nilutamida

2933 29 10

50-60-2

fentolamina

2933 29 90

91017-58-2

abunidazole

130120-57-9

acetato de prezatida de cobre

118072-93-8

ácido zoledrónico

830-89-7

albutoina

63824-12-4

aliconazole

33178-86-8

alinidina

4474-91-3

angiotensina II

53-73-6

angiotensinamida

91-75-8

antazolina

66711-21-5

apraclonidina

60173-73-1

arfalasina

104054-27-5

atipamezole

40077-57-4

aviptadil

40828-45-3

azolimina

31478-45-2

bamnidazole

57647-79-7

benclonidina

63927-95-7

bentemazole

22994-85-0

benznidazole

60628-96-8

bifonazole

78186-34-2

bisantreno

96153-56-9

bisfentidina

59803-98-4

brimonidina

108894-40-2

brolaconazole

64872-76-0

butoconazole

105920-77-2

camonagrel

177563-40-5

carafibano

22232-54-8

carbimazole

42116-76-7

carnidazole

53267-01-9

cibenzolina

120635-74-7

cilansetron

104902-08-1

cilutazolina

51481-61-9

cimetidina

59939-16-1

cirazolina

38083-17-9

climbazole

17692-28-3

clonazolina

4205-90-7

clonidina

53597-28-7

cloreto de fludazónio

54143-54-3

cloreto de sepazónio

23593-75-1

clotrimazole

77175-51-0

croconazole

4342-03-4

dacarbazina

76894-77-4

dazmegrel

78218-09-4

dazoxibeno

70161-09-0

democonazole

73931-96-1

denzimol

122830-14-2

deriglidole

76631-46-4

detomidina

81447-79-2

dexlofexidina

113775-47-6

dexmedetomidina

551-92-8

dimetridazole

6043-01-2

domazolina

3254-93-1

doxenitoina

128326-82-9

eberconazole

27220-47-9

econazole

99500-54-6

efetozole

158682-68-9

elisartano

113082-98-7

enalquireno

73790-28-0

enilconazole

77671-31-9

enoximona

30529-16-9

estirimazole

22668-01-5

etanidazole

69539-53-3

etintidina

33125-97-2

etomidato

15037-44-2

etonam

501-62-2

fenamazolina

73445-46-2

fenflumizole

41473-09-0

fenmetozole

57653-26-6

fenobam

4846-91-7

fenoxazolina

72479-26-6

fenticonazole

59729-37-2

fexinidazole

36740-73-5

flumizole

4548-15-6

flunidazole

84962-75-4

flutomidato

28125-87-3

flutonidina

119006-77-8

flutrimazole

5786-71-0

fosfocreatinina

116684-92-5

galdansetron

110883-46-0

giracodazole

25859-76-1

glibutimina

71-00-1

histidina

95668-38-5

idralfidina

84243-58-3

imazodano

89371-37-9

imidapril

89371-44-8

imidaprilato

27885-92-3

imidocarbo

7303-78-8

imidolina

55273-05-7

impromidina

40507-78-6

indanazolina

85392-79-6

indanidina

14885-29-1

ipronidazole

138402-11-6

irbesartano

115574-30-6

irtemazole

110605-64-6

isaglidole

27523-40-6

isoconazole

116795-97-2

ledazerol

81447-78-1

levlofexidina

145858-51-1

liarozole

107429-63-0

lintoprida

65571-68-8

lofemizole

31036-80-3

lofexidina

60628-98-0

lombazole

114798-26-4

losartano

86347-14-0

medetomidina

58261-91-9

mefenidil

14058-90-3

metazamida

5696-06-0

metetoina

34839-70-8

metiamida

5377-20-8

metomidato

38349-38-1

metrafazolina

443-48-1

metronidazole

22916-47-8

miconazole

23757-42-8

midaflur

80614-27-3

midazogrel

83184-43-4

mifentidina

20406-60-4

mipimazole

13551-87-6

misonidazole

125472-02-8

mivazerol

97901-21-8

nafagrel

835-31-4

nafazolina

64212-22-2

nafimidona

91524-14-0

napamezole

130759-56-7

nemazolina

173997-05-2

nepicastat

130726-68-0

neticonazole

17230-89-6

nimazona

21721-92-6

nitrefazole

54533-85-6

nizofenona

89838-96-0

octimibato

137460-88-9

odalprofeno

74512-12-2

omoconazole

116002-70-1

ondansetrona

66778-37-8

orconazole

16773-42-5

ornidazole

64211-45-6

oxiconazole

1491-59-4

oximetazolina

82571-53-7

ozagrel

76448-31-2

propenidazole

7036-58-0

propoxato

126222-34-2

remikireno

89781-55-5

rolafagrel

65896-16-4

romifidina

7681-76-7

ronidazole

36364-49-5

salicilato de imidazole

3366-95-8

secnidazole

103926-64-3

sepimostat

79313-75-0

sopromidina

61318-90-9

sulconazole

51022-76-5

sulnidazole

1082-56-0

tefazolina

1077-93-6

ternidazole

84-22-0

tetrizolina

60-56-0

tiamazole

62894-89-7

tiflamizole

62882-99-9

tinazolina

19387-91-8

tinidazole

59-98-3

tolazolina

4201-22-3

tolonidina

1082-57-1

tramazolina

56-28-0

triclodazol

84203-09-8

trifenagrel

62087-96-1

triletida

56097-80-4

valconazole

526-36-3

xilometazolina

51940-78-4

zetidolina

90697-56-6

zimidoben

71097-23-9

zoficonazole

2933 33 00

71195-58-9

alfentanilo

144-14-9

anileridina

15301-48-1

bezitramida

1812-30-2

bromazepam

28782-42-5

difenoxina

915-30-0

difenoxilato

467-83-4

dipipanona

77-10-1

fenciclidina

562-26-5

fenoperidina

437-38-7

fentanilo

469-79-4

ketobemidona

113-45-1

metilfenidato

359-83-1

pentazocina

57-42-1

petidina

467-60-7

pipradrol

302-41-0

piritramida

15686-91-6

propiram

64-39-1

trimeperidina

2933 39 10

101-26-8

brometo de piridostigmina

54-92-2

iproniazide

2933 39 99

827-61-2

aceclidina

807-31-8

aceperona

4394-00-7

ácido niflumico

4394-05-2

ácido nixílico

2398-81-4

ácido oxiniacico

75755-07-6

ácido piridrónico

105462-24-6

ácido risedrónico

37087-94-8

ácido tibrico

13410-86-1

aconiazida

87848-99-5

acrivastina

66564-15-6

aleprida

468-51-9

alfameprodina

77-20-3

alfaprodina

25384-17-2

alilprodina

154541-72-7

alinastina

93277-96-4

altapizona

83991-25-7

ambasilida

1580-71-8

amiperona

88150-42-9

amlodipino

15378-99-1

anazocina

98330-05-3

anpirtolina

86780-90-7

aranidipino

106669-71-0

arpromidina

68844-77-9

astemizole

115-46-8

azaciclonol

3964-81-6

azatadina

123524-52-7

azelnidipino

4945-47-5

bamipina

104713-75-9

barnidipino

2062-84-2

bemperidol

105979-17-7

benidipino

2156-27-6

benproperina

24671-26-9

benrixato

53-89-4

benzepiperilona

3691-78-9

benzetidina

119391-55-8

benzetimida

16571-59-8

benzindopirina

16852-81-6

benzoclidina

125602-71-3

bepotastina

126825-36-3

bertosamilo

155418-06-7

besilato de nolpitantio

119257-34-0

besipirdina

5638-76-6

betahistina

468-50-8

betameprodina

468-59-7

betaprodina

116078-65-0

bidisomida

479-81-2

bietamiverina

69047-39-8

binifibrato

514-65-8

biperideno

159997-94-1

biricodar

603-50-9

bisacodilo

89194-77-4

bisaramilo

13456-08-1

bitipazona

171655-91-7

brasofensina

71990-00-6

bremazocina

101345-71-5

brifentanilo

71195-56-7

brocleprida

587-46-2

brometo de benzpirinio

85166-20-7

brometo de ciclotropio

3485-62-9

brometo de clidinio

27115-86-2

brometo de dacurónio

15876-67-2

brometo de distigmina

29125-56-2

brometo de droclidinio

125-60-0

brometo de fenpiverinio

76-90-4

brometo de mepenzolato

15500-66-0

brometo de pancurónio

5634-41-3

brometo de parapenzolato

125-51-9

brometo de pipenzolato

35620-67-8

brometo de pirdónio

64755-06-2

brometo de quinuclio

156137-99-4

brometo de rapacurónio

56-97-3

brometo de trimedoxima

50700-72-6

brometo de vecurónio

86-22-6

bromfeniramina

10457-90-6

bromperidol

33144-79-5

broperamole

57982-78-2

budipino

22632-06-0

bupicomida

2180-92-9

bupivacaina

55285-35-3

butanixino

55837-14-4

butaverina

93821-75-1

butinazocina

55837-15-5

butopiprina

15302-05-3

butoxilato

79449-98-2

cabastina

4876-45-3

camfotamida

70724-25-3

carbazerano

486-16-8

carbinoxamina

90729-42-3

carebastina

59708-52-0

carfentanilo

98323-83-2

carmoxirole

7528-13-4

carperidina

20977-50-8

carperona

5942-95-0

carpipramina

107266-08-0

carvotrolina

145599-86-6

cerivastatina

75985-31-8

ciamexon

3572-80-3

ciclazocina

47128-12-1

cicliramina

139-62-8

ciclometicaina

53449-58-4

ciclonicato

77-39-4

cicrimina

132203-70-4

cilnidipino

66564-14-5

cinitaprida

14796-24-8

cinpereno

129-03-3

ciproeptadina

4904-00-1

ciprolidol

81098-60-4

cisaprida

55905-53-8

cleboprida

166432-28-6

clevidipino

15302-10-0

clibucaina

47739-98-0

clocapramina

10457-91-7

clofluperol

21829-22-1

clonixerilo

17737-65-4

clonixino

3703-76-2

cloperastina

2971-90-6

clopidol

53179-12-7

clopimozida

123-03-5

cloreto de cetilpiridínio

74517-42-3

cloreto de ditercalinio

6272-74-8

cloreto de lapirio

2748-88-1

cloreto de miripirio

114-90-9

cloreto de obidoxima

132-22-9

clorfenamina

61764-61-2

cloroperona

59-32-5

cloropiramina

57653-29-9

cogazocina

7007-96-7

crotoniazida

120958-90-9

dalcotidina

31232-26-5

danitraceno

47029-84-5

dazadrol

63388-37-4

declenperona

30652-11-0

deferiprona

99518-29-3

derpanicato

132-21-8

dexbromfeniramina

25523-97-1

dexclorfeniramina

21888-98-2

dexetimida

24358-84-7

dexivacaina

120054-86-6

dexniguldipino

27112-37-4

diamocaina

586-60-7

diclonina

17737-68-7

diclonixino

13862-07-2

difemetorex

972-02-1

difenidol

147-20-6

difenilpiralina

47806-92-8

difenoximida

561-77-3

dihexiverina

37398-31-5

dilmefona

5636-83-9

dimetindeno

300-37-8

diodona

101-08-6

diperodon

117-30-6

dipiproverina

3696-28-4

dipiritiona

68284-69-5

disobutamida

3737-09-5

disopiramida

99499-40-8

disuprazole

103336-05-6

ditequireno

57808-66-9

domperidona

120014-06-4

donepezilo

21228-13-7

dorastina

469-21-6

doxilamina

34703-49-6

dropempina

548-73-2

droperidol

78421-12-2

droxicainida

15599-26-5

droxipropina

90729-43-4

ebastina

119431-25-3

eliprodil

80879-63-6

emiglitato

37612-13-8

encainida

93181-85-2

endixaprina

67765-04-2

enefexina

60662-18-2

eniclobrato

66364-73-6

enpirolina

64840-90-0

eperisona

132829-83-5

espatropato

749-02-0

espiperona

510-74-7

espiramida

144-45-6

espirgetina

357-66-4

espirileno

137795-35-8

espiroglumida

536-33-4

etionamida

31637-97-5

etofibrato

469-82-9

etoxeridina

100-91-4

eucatropina

86189-69-7

felodipino

59859-58-4

femoxetina

129-83-9

fenampromida

127-35-5

fenazocina

94-78-0

fenazopiridina

469-80-7

feneridina

553-69-5

feniramidol

86-21-5

feniramina

69365-65-7

fenoctimina

55837-26-8

fenperato

77-01-0

fenpipramida

3540-95-2

fenpiprano

53415-46-6

fepitrizol

138708-32-4

ferpifosato sódico

54063-45-5

fetoxilato

83799-24-0

fexofenadina

21221-18-1

flazalona

54143-55-4

flecainida

86811-58-7

fluazuron

75444-64-3

flumeridona

38677-85-9

flunixino

53179-10-5

fluperamida

56995-20-1

flupirtina

21686-10-2

flupranona

54965-22-9

fluspiperona

1841-19-6

fluspirileno

118248-91-2

fodipir

145216-43-9

forasartano

5598-52-7

fospirato

149-17-7

ftivazida

1539-39-5

gapicomina

106686-40-2

gapromidina

54063-47-7

gemazocina

107266-06-8

gevotrolina

132553-86-7

glemanserina

852-42-6

guaiapato

1463-28-1

guanaclina

59831-65-1

halopemida

52-86-8

haloperidol

7237-81-2

hepronicato

1096-72-6

hepzidina

3626-67-3

hexadilina

468-56-4

hidroxipetidina

57653-28-8

ibazocina

79449-99-3

icospiramida

100927-13-7

idaverina

23210-56-2

ifenprodil

66208-11-5

ifoxetina

63758-79-2

indalpina

3569-26-4

indopina

26844-12-2

indoramina

155415-08-0

inogatrano

382-82-1

iodeto de dicolinio

3425-97-6

iodeto de dimecolónio

3784-99-4

iodeto de estilbazio

94-63-3

iodeto de paralidoxima

3562-55-8

iodeto de piprocurário

35515-77-6

iodeto de truxipicurio

5579-92-0

iopidol

5579-93-1

iopidona

22150-28-3

ipragratina

89667-40-3

isbogrel

54-85-3

isoniaside

57021-61-1

isonixino

121750-57-0

itamelina

36292-69-0

ketazocina

103890-78-4

lacidipino

144412-49-7

lamifibano

73278-54-3

lamtidina

170566-84-4

lanepitant

103577-45-3

lansoprazole

76956-02-0

lavoltidina

103878-84-8

lazabemida

125729-29-5

lemildipino

24678-13-5

lenperona

5005-72-1

leptaclina

100427-26-7

lercanidipino

79516-68-0

levocabastina

24558-01-8

levofacetoperano

22204-91-7

lifibrato

159776-68-8

linetastina

88678-31-3

liranaftato

145414-12-6

lirexaprida

86811-09-8

litoxetina

93181-81-8

lodaxaprina

61380-40-3

lofentanilo

53179-11-6

loperamida

106900-12-3

loperamida óxido

79794-75-5

loratadina

59729-31-6

lorcainida

171049-14-2

lotrafibano

128075-79-6

lufironilo

155319-91-8

mangafodipir

14745-50-7

meletimida

3575-80-2

melperona

91-84-9

mepiramina

6968-72-5

mepiroxol

22801-44-1

mepivacaina

62658-88-2

mesudipino

13447-95-5

metaniazida

4394-04-1

metanixino

1707-15-9

metazida

3734-52-9

metazocina

5205-82-3

metilsulfato de bevónio

62-97-5

metilsulfato de difemanila

30817-43-7

metilsulfato de fenclexónio

7681-80-3

metilsulfato de pentapiperio

29342-02-7

metipirox

54-36-4

metirapona

114-91-0

metiridina

7009-82-7

metossulfato de trimetidinio

89613-77-4

mezacoprida

39537-99-0

micinicato

66529-17-7

midaglizole

4575-34-2

mifadol

72432-03-2

miglitol

141725-10-2

milacainida

139886-32-1

milamelina

59831-64-0

milenperona

75437-14-8

milverina

70260-53-6

mindodilol

52157-83-2

mindoperona

2856-74-8

modalina

81329-71-7

modecainida

122957-06-6

modipafant

1050-79-9

moperona

89419-40-9

mosapramina

58239-89-7

moxazocina

124858-35-1

nadifloxacino

504-03-0

nanofina

22443-11-4

nepinalona

51-12-7

nialamida

3099-52-3

nicametato

150443-71-3

nicanartina

79455-30-4

nicaraven

55985-32-5

nicardipino

5868-05-3

niceritrol

13912-80-6

nicoboxil

10571-59-2

nicoclonato

31980-29-7

nicofibrato

80614-21-7

nicogrelato

27959-26-8

nicomol

65141-46-0

nicorandil

555-90-8

nicotiazona

6556-11-2

nicotinato de inositol

29876-14-0

nicotredol

5657-61-4

nicoxamato

36504-64-0

nictindole

21829-25-4

nifedipino

2139-47-1

nifenazona

113165-32-5

niguldipino

22609-73-0

niludipino

75530-68-6

nilvadipino

66085-59-4

nimodipino

16426-83-8

niometacina

15387-10-7

niprofazona

59-26-7

niquetamida

63675-72-9

nisoldipino

39562-70-4

nitrendipino

60324-59-6

nomelidina

561-48-8

norpipanona

96487-37-5

nuvenzepina

101343-69-5

ocfentanilo

71138-71-1

octapinol

71251-02-0

octenidina

87784-12-1

ofornina

115972-78-6

olradipino

73590-58-6

omeprazole

2779-55-7

opiniazida

160492-56-8

osanetant

100158-38-1

otenzepad

4354-45-4

oxiclipina

5322-53-2

oxiperomida

13958-40-2

oxiramida

27302-90-5

oxisurano

546-32-7

oxofeneridina

96515-73-0

palonidipino

121650-80-4

pancoprida

13752-33-5

panidazole

96922-80-4

pantenicato

102625-70-7

pantoprazole

80349-58-2

panuramina

7162-37-0

paridocaina

2066-89-9

pasiniazida

50432-78-5

pemerida

79-55-0

pempidina

26864-56-2

penfluridol

7009-54-3

pentapiperida

96513-83-6

pentisomida

4960-10-5

perastina

92268-40-1

perfomedil

6621-47-2

perhexilina

157716-52-4

perifosina

82227-39-2

pibaxizina

103922-33-4

pibutidina

57548-79-5

picafibrato

79201-85-7

picenadol

144035-83-6

piclamilast

51832-87-2

picobenzida

17692-43-2

picodralazina

36175-05-0

picofosfato sódico

3731-52-0

picolamina

586-98-1

piconol

21755-66-8

picoperina

78090-11-6

picoprazole

10040-45-6

picosulfato sódico

64063-57-6

picotrina

130641-36-0

picumeterol

15686-87-0

pifenato

31224-92-7

pifoxima

60576-13-8

piketoprofeno

534-84-9

pimeclona

79992-71-5

pimetacina

3565-03-5

pimetina

578-89-2

pimetremida

13495-09-5

piminodina

70132-50-2

pimonidazole

2062-78-4

pimozida

60560-33-0

pinacidil

28240-18-8

pinolcaina

1893-33-0

pipamperona

82-98-4

piperidolato

2531-04-6

piperilona

136-82-3

piperocaina

4546-39-8

pipetanato

18841-58-2

pipoctanona

55837-21-3

pipoxizina

68797-29-5

pipradimadol

55313-67-2

pipramadol

38677-81-5

pirbuterol

1882-26-4

piricarbato

87-21-8

piridocaina

24340-35-0

piridoxilato

55285-45-5

pirifibrato

55432-15-0

pirinidazole

1740-22-3

pirinolina

33605-94-6

pirisudanol

1098-97-1

piritinol

13463-41-7

piritiona zincica

68252-19-7

pirmenol

50650-76-5

piroctona

124436-59-5

pirodavir

84490-12-0

piroximona

54110-25-7

pirozadil

103923-27-9

pirtenidina

15301-88-9

pitamina

54063-52-4

pitofenona

39123-11-0

pituxato

99522-79-9

pranidipino

85966-89-8

preclamol

55837-22-4

pribecaina

95374-52-0

prideperona

511-45-5

pridinol

1219-35-8

primaperona

78997-40-7

prisotinol

31314-38-2

prodipino

561-76-2

properidina

587-61-1

propiliodona

3811-53-8

propinetidina

3781-28-0

propiperona

3670-68-6

propipocaina

60569-19-9

propiverina

14222-60-7

protionamida

71276-43-2

quadazocina

10447-39-9

quifenadina

31721-17-2

quinupramina

117976-89-3

rabeprazole

132875-61-7

remifentanilo

112727-80-7

renzaprida

135062-02-1

repaglinida

149926-91-0

revatropato

110140-89-1

ridogrel

104153-37-9

rilopirox

32953-89-2

rimiterol

71653-63-9

riodipino

96449-05-7

rispenzepina

78092-65-6

ristianol

162401-32-3

roflumilast

121840-95-7

rogletimida

42597-57-9

ronifibrato

56079-81-3

ropitoina

84057-95-4

ropivacaina

5560-77-0

rotoxamina

78273-80-0

roxatidina

112192-04-8

roxindole

2804-00-4

roxoperona

158876-82-5

rupatadina

159912-53-5

sabcomelina

134377-69-8

safironilo

495-84-1

salinazida

143257-97-0

sameridina

115911-28-9

sampirtina

142001-63-6

saredutant

110347-85-8

selfotel

57734-69-7

sequifenadina

106516-24-9

sertindole

122955-18-4

sibopirdina

172927-65-0

sibrafibano

140944-31-6

silperisona

6184-06-1

sorbinicato

80343-63-1

sufotidina

47662-15-7

suxemerido

147025-53-4

talsaclidina

59429-50-4

tamitinol

7008-17-5

tartrato de hidroxipiridina

90961-53-8

tedisamil

77342-26-8

tefenperato

108687-08-7

teludipino

72808-81-2

tepirindole

149979-74-8

terbogrel

50679-08-8

terfenadina

31932-09-9

ticarbodina

154413-61-3

ticolubant

57648-21-2

timiperona

57237-97-5

timoprazole

77502-27-3

tolpadol

728-88-1

tolperisona

97-57-4

tolpronina

71461-18-2

tonazocina

88296-62-2

transcainida

86365-92-6

trazoloprida

120656-74-8

trefentanilo

144-11-6

triexifenidilo

13422-16-7

triflocina

749-13-3

trifluperidol

5789-72-0

trimetamida

91-81-6

tripelenamina

486-12-4

triprolidina

1508-75-4

tropicamida

149488-17-5

trovirdina

30751-05-4

troxipida

73590-85-9

ufiprazole

72005-58-4

vadocaina

132373-81-0

vamicamida

93-47-0

verazida

15686-68-7

volazocina

135354-02-8

xaliprodeno

83059-56-7

zabicipril

90103-92-7

zabiciprilato

90182-92-6

zacoprida

56775-88-3

zimeldina

56383-05-2

zindotrina

2933 41 00

77-07-6

levorfanol

2933 49 10

17230-85-2

anquinato

127294-70-6

balofloxacino

5486-03-3

buquinolato

141725-88-4

cetefloxacino

85-79-0

cincocaina

132-60-5

cincofene

19485-08-6

ciproquinato

105956-97-6

clinafloxacino

110013-21-3

merafloxacino

151096-09-2

moxifloxacino

485-34-7

neocincofeno

13997-19-8

nequinato

485-89-2

oxicincofene

154612-39-2

palinavir

143383-65-7

premafloxacino

1698-95-9

proquinolato

40034-42-2

rosoxacino

127779-20-8

saquinavir

127254-12-0

sitafloxacino

143224-34-4

telinavir

2933 49 30

125-71-3

dextrometorfane

2933 49 90

90402-40-7

abanoquilo

42465-20-3

acequinolina

146-37-2

acetato de laurolinio

15301-40-3

actinoquinol

10023-54-8

aminoquinol

3811-56-1

aminoquinurida

13425-92-8

amiquinsina

86-42-0

amodiaquina

550-81-2

amopiroquina

2768-90-3

azul de quinaldina

86-75-9

benzoxiquina

64228-81-5

besilato de atracurio

96946-42-8

besilato de cisatracúrio

108437-28-1

binfloxacino

22407-74-5

bisobrina

96187-53-0

brequinar

15599-52-7

broquinaldol

3684-46-6

broxaldina

521-74-4

broxiquinolina

42408-82-2

butorphanol

15686-38-1

carbazocina

54063-29-5

cicarperona

59889-36-0

ciprefadol

2545-39-3

clamoxiquina

4298-15-1

cletoquina

55150-67-9

climiqualina

130-26-7

clioquinol

54340-63-5

clofeverina

7270-12-4

cloquinato

522-51-0

cloreto de decalinio

106819-53-8

cloreto de doxacurio

4310-89-8

cloreto de hedaquinio

106861-44-3

cloreto de mivacurio

548-84-5

cloreto de pirvinio

54-05-7

cloroquina

72-80-0

clorquinaldol

130-16-5

cloxiquina

13007-93-7

cuproxolina

1131-64-2

debrisoquina

18507-89-6

decoquinato

125-73-5

dextrorfane

67165-56-4

diclofensina

83-73-8

diiodohidroxiquinolina

36309-01-0

dimemorfano

147-27-3

dimoxilina

77086-21-6

dizocilpina

14009-24-6

drotaverina

3176-03-2

drotebanol

143664-11-3

elacridar

37517-33-2

esproquina

486-47-5

etaverina

18429-78-2

famotina

468-07-5

fenomorfane

23779-99-9

floctafenina

83863-79-0

florifenina

76568-02-0

flosequinano

3820-67-5

glafenina

154-73-4

guanisoquina

118-42-3

hidroxicloroquina

55299-11-1

iquindamina

91524-15-1

irloxacino

56717-18-1

isotiquimida

90828-99-2

itrocainida

72714-75-1

ivoqualina

79798-39-3

ketorfanol

10351-50-5

leniquinsina

152-02-3

levalorfane

10061-32-2

levofenacilmorfane

125-70-2

levometorfane

23910-07-8

mebiquina

53230-10-7

mefloquina

18429-69-1

memotina

3253-60-9

metilsulfato de laudexio

2154-02-1

metofolina

103775-10-6

moexipril

103775-14-0

moexiprilato

158966-92-8

montelukast

10539-19-2

moxaverina

159989-64-7

nelfinavir

64039-88-9

nicafenina

76252-06-7

nicainoprol

2545-24-6

niceverina

4008-48-4

nitroxolina

24526-64-5

nomifensina

1531-12-0

norlevorfanol

549-68-8

octaverina

21738-42-1

oxamniquina

635-05-2

pamaquina

574-77-6

papaverolina

86-78-2

pentaquina

77472-98-1

pipequalina

90-34-6

primaquina

136668-42-3

quiflapon

139314-01-5

quilostigmina

86024-64-8

quinacainol

85441-61-8

quinapril

85441-60-7

quinaprilato

19056-26-9

quindecamina

5714-76-1

quinetalato

525-61-1

quinocida

86-80-6

quinosocaina

13757-97-6

quinprenalina

1776-83-6

quintiofos

510-53-2

racemetorfane

297-90-5

racemorfane

61563-18-6

soquinolol

74129-03-6

tebuquina

113079-82-6

terbequinilo

7175-09-9

tilbroquinol

5541-67-3

tiliquinol

53400-67-2

tiquinamida

40692-37-3

tisoquona

1748-43-2

tosilato de tretinio

30418-38-3

tretoquinol

79201-80-2

veradolina

120443-16-5

verlukast

72714-74-0

viqualina

2933 53 10

57-44-3

barbital

144-02-5

barbital sódico

50-06-6

fenobarbital

57-30-7

fenobartital sódico

2933 53 90

52-43-7

alobarbital

57-43-2

amobarbital

77-26-9

butalbital

52-31-3

ciclobartital

115-38-8

metilfenobarbital

76-74-4

pentobarbital

125-40-6

secbutabarbital

76-73-3

secobarbital

2430-49-1

vinilbital

2933 54 00

77-02-1

aprobarbital

4388-82-3

barbexaclona

744-80-9

benzobarbital

561-86-4

bralobarbital

841-73-6

bucolome

960-05-4

carbubarbo

15687-09-9

difebarbamato

27511-99-5

éterobarbo

13246-02-1

febarbamato

357-67-5

fetarbital

509-86-4

heptabarbe

56-29-1

hexobarbital

50-11-3

metarbital

467-43-6

metitural

151-83-7

metoexital

561-83-1

nealbarbital

2409-26-9

prazitona

143-82-8

probarbital sódico

2537-29-3

proxibarbal

115-44-6

talbutal

76-23-3

tetrabarbital

467-36-7

tialbarbital

467-38-9

tiotetrabarbital

125-42-8

vinbarbital

2933 55 00

61197-73-7

loprazolam

340-57-8

mecloqualona

72-44-6

metaqualona

34758-83-3

zipeprol

2933 59 10

333-41-5

dimpilato

2933 59 95

136470-78-5

abacavir

55485-20-6

acaprazina

299-89-8

acetiamina

59277-89-3

aciclovir

54063-23-9

ácido cinepazico

65-86-1

ácido orotico

51940-44-4

ácido pipemidico

50892-23-4

ácido pirinixico

19562-30-2

ácido piromidico

101197-99-3

acitemato

96914-39-5

actisomida

127266-56-2

adatanserina

106941-25-7

adefovir

56066-19-4

aditereno

56066-63-8

aditoprima

56287-74-2

afloqualona

315-30-0

alopurinol

27076-46-6

alpertina

76330-71-7

altanserina

86393-37-5

amifloxacino

642-44-4

aminometradina

58602-66-7

aminopterina sódica

550-28-7

amisometradina

36590-19-9

amocarzina

75558-90-6

amperozida

5587-93-9

ampirimina

121-25-5

amprolio

68475-42-3

anagrelida

442-03-5

anisopirol

55300-29-3

antrafenina

71576-40-4

aptazapina

86627-15-8

aronixilo

55779-18-5

arprinocida

136816-75-6

atevirdina

89303-63-9

atiprosina

135637-46-6

atizoram

2856-81-7

azabuperona

62973-76-6

azanidazole

1649-18-9

azaperona

448-34-0

azaprocina

5234-86-6

azaquinzole

446-86-6

azatioprina

102280-35-3

baquiloprima

95634-82-5

batelapina

156862-51-0

belaperidona

52395-99-0

belarizina

92210-43-0

bemarinona

88133-11-3

bemitradina

59752-23-7

benderizina

22457-89-2

benfotiamina

299-88-7

bentiamina

17692-23-8

bentipimina

108210-73-7

bifeprofeno

86662-54-6

binizolast

41510-23-0

biriperona

2667-89-2

bisbentiamina

132810-10-7

blonanserina

55837-17-7

brindoxima

56518-41-3

brodimoprima

52212-02-9

brometo de pipecurónio

14222-46-9

brometo de piritídio

553-08-2

bromuro de tonzónio

56741-95-8

bropirimina

51481-62-0

bucainida

86304-28-1

buciclovir

82-95-1

buclizina

62052-97-5

bumepidil

80755-51-7

bunazosina

59184-78-0

buquinerano

76536-74-8

buquiterina

36505-84-7

buspirona

510-90-7

butalital sódico

87051-46-5

butanserina

68741-18-4

buterizina

61422-45-5

carmofur

125363-87-3

carsatrina

83881-51-0

cetirizina

53131-74-1

ciapilome

37751-39-6

ciclazindol

82-92-8

ciclizina

113852-37-2

cidofovir

80109-27-9

ciladopa

54063-30-8

ciltoprazina

298-57-7

cinarizina

23887-41-4

cinepazet

23887-46-9

cinepazida

51493-19-7

cinprazole

23887-47-0

cinpropazida

82117-51-9

cinuperona

85721-33-1

ciprofloxacino

33453-23-5

ciproquazona

298-55-5

clocinizina

60763-49-7

clofibrato de cinarizina

4052-13-5

cloperidona

522-18-9

clorbenzoxamina

82-93-9

clorciclizina

86641-76-1

cloreto de dibrospídio

23476-83-7

cloreto de prospídio

25509-07-3

cloroqualona

5786-21-0

clozapina

4015-32-1

cuazodina

112398-08-0

danofloxacino

72822-12-9

dapiprazole

3733-63-9

decloxizina

117827-81-3

delfaprazina

84408-37-7

desciclovir

24584-09-6

dexrazoxano

5355-16-8

diaveridina

90-89-1

dietilcarbamazina

98106-17-3

difloxacino

5522-39-4

difluanazina

7008-00-6

dimetolizina

58-32-2

dipiridamole

36518-02-2

diprocualona

90808-12-1

divaplona

64019-03-0

doqualast

120770-34-5

draflazina

17692-31-8

dropropizina

80576-83-6

edatrexato

12002-30-1

edetato de piperazina e cálcio

150756-35-7

efletirizina

110629-41-9

elbanizina

95520-81-3

elziverina

110690-43-2

emitefur

107361-33-1

enazadrem

68576-86-3

enciprazina

59989-18-3

eniluracilo

74011-58-8

enoxacino

31729-24-5

enpiprazole

93106-60-6

enrofloxacino

18694-40-1

epirizole

73090-70-7

epiroprima

10402-90-1

eprazinona

32665-36-4

eprozinol

98123-83-2

epsiprantel

64204-55-3

esaprazole

110871-86-8

esparfloxacino

7432-25-9

etacualona

17692-34-1

etodroxizina

52942-31-1

etoperidona

104227-87-4

famciclovir

164150-99-6

fandofloxacino

7077-33-0

febuverina

54063-38-6

fenaperona

54063-39-7

fenetradil

3607-24-7

feniripol

75184-94-0

fenprinast

79660-72-3

fleroxacino

167933-07-5

flibanserina

82190-92-9

flotrenizina

1480-19-9

fluanisona

54340-64-6

fluciprazina

2022-85-7

flucitosina

37554-40-8

flucuazona

52468-60-7

flunarizina

51-21-8

fluorouracilo

67121-76-0

fluperlapina

76716-60-4

fluprazina

40507-23-1

fluproquazona

86696-88-0

frabuprofeno

82410-32-0

ganciclovir

160738-57-8

gatifloxacino

83928-76-1

gepirona

119914-60-2

grepafloxacino

55837-20-2

halofuginona

141-94-6

hexetidina

68-88-2

hidroxizina

21560-59-8

hoquizilo

108674-88-0

idenast

119687-33-1

iganidipino

75689-93-9

imanixilo

7008-18-6

iminofenimida

41340-39-0

impacarzina

150378-17-9

indinavir

141549-75-9

indisetron

5984-97-4

iodotiouracilo

69017-89-6

ipexidina

55477-19-5

iprozilamina

96478-43-2

irindalona

4214-72-6

isaxonina

74050-98-9

ketanserina

52196-22-2

ketotrexato

143257-98-1

lerisetron

132449-46-8

lesopitron

130018-77-8

levocetirizina

99291-25-5

levodropropizina

80433-71-2

levofolinato cálcico

3416-26-0

lidoflazina

119514-66-8

lifarizina

94192-59-3

lixazinona

127759-89-1

lobucavir

98207-12-6

lobuprofeno

86627-50-1

lodinixilo

98079-51-7

lomefloxacino

101477-55-8

lomerizina

106400-81-1

lometrexol

104719-71-3

lorcinadol

108785-69-9

lorpiprazole

72141-57-2

losulazina

80428-29-1

mafoprazina

120092-68-4

manidipino

140945-32-0

mapinastina

134208-17-6

mazapertina

569-65-3

meclozina

1243-33-0

mefeclorazina

87611-28-7

melquinast

20326-12-9

mepiprazole

50-44-2

mercaptopurina

115-63-9

metilsulfato de hexociclio

28610-84-6

metilsulfato de rimazólio

56-04-2

metiltiouracil

68902-57-8

metioprima

59-05-2

metotrexato

54188-38-4

metralindole

81043-56-3

metrenperona

50335-55-2

mezilamina

24219-97-4

mianserina

24360-55-2

milipertina

38304-91-5

minoxidil

79467-23-5

mioflazina

61337-67-5

mirtazapina

108612-45-9

mizolastina

65329-79-5

mobenzoxamina

56693-13-1

mociprazina

13665-88-8

mopidamol

23790-08-1

moxipraquina

75438-57-2

moxonidina

5061-22-3

nafiverina

57149-07-2

naftopidil

83366-66-9

nefazodona

109713-79-3

neldazosina

27367-90-4

niaprazina

130636-43-0

nifekalant

60662-19-3

nilprazole

42471-28-3

nimustina

56739-21-0

nitraquazona

147149-76-6

nolatrexed

5626-36-8

nonapirimina

70458-96-7

norfloxacino

100587-52-8

norfloxacino succinilo

76600-30-1

nosantina

96604-21-6

ocinaplon

152939-42-9

opanixilo

315-72-0

opipramol

60104-30-5

orazamida

113617-63-3

orbifloxacino

6981-18-6

ormetoprima

36531-26-7

oxantel

60607-34-3

oxatomida

125-53-1

oxifenciclimina

153-87-7

oxipertina

2465-59-0

oxipurinol

70458-92-3

pefloxacino

2208-51-7

pelanserina

133432-71-0

peldesina

94386-65-9

pelrinona

137281-23-3

pemetrexed

69372-19-6

pemirolast

39809-25-1

penciclovir

96164-19-1

peraclopona

67254-81-3

peradoxima

72444-62-3

perafensina

35265-50-0

peraquinsina

1977-11-3

perlapina

10001-13-5

pexantel

39640-15-8

piberalina

55837-13-3

piclopastina

5636-92-0

picloxidina

27315-91-9

pipebuzona

299-48-9

piperamida

54-91-1

pipobromano

2608-24-4

piposulfano

15534-05-1

pipratecol

21560-58-7

piquizilo

75444-65-4

pirenperona

28797-61-7

pirenzepina

69479-26-1

pirepolol

58-14-0

pirimetamina

5221-49-8

pirimitato

65089-17-0

pirinixilo

1897-89-8

piriqualona

72732-56-0

piritrexima

60762-57-4

pirlindole

55149-05-8

pirolato

39186-49-7

pirolazamida

65950-99-4

pirquinozol

55268-74-1

praziquantel

67227-55-8

primidolol

111786-07-3

prinoxodano

57132-53-3

proglumetacina

51-52-5

propiltiouracil

22760-18-5

proquazona

42061-52-9

pumitepa

70018-51-8

quazinona

15793-38-1

quinazosina

97466-90-5

quinelorano

77197-48-9

quinezamida

4774-24-7

quipazina

95635-55-5

ranolazina

21416-87-5

razoxano

85673-87-6

revenast

133718-29-3

revizinona

8063-28-3

ribaminol

79781-95-6

rilapina

75859-04-0

rimcazole

37750-83-7

rimoprogina

148504-51-2

ripisartano

108436-80-2

rociclovir

76696-97-4

rofelodina

1866-43-9

rolodina

3601-19-2

ropizina

115762-17-9

ruzadolano

62989-33-7

sapropterina

98105-99-8

sarafloxacino

87729-89-3

seganserina

115313-22-9

serazapina

131635-06-8

sifaprazina

154-82-5

simetrida

130800-90-7

sipatrigina

98631-95-9

sobuzoxano

3286-46-2

sulbutiamina

85418-85-5

sunagrel

148408-65-5

sunepitron

118420-47-6

tagorizina

66093-35-4

talmetoprima

128229-52-7

tamolarizina

87760-53-0

tandospirona

88579-39-9

tasuldina

80680-06-4

tefludazina

108319-06-8

temafloxacina

86181-42-2

temelastina

56693-15-3

terciprazina

14728-33-7

teroxaleno

53808-87-0

tetroxoprima

78299-53-3

tiacrilast

5581-52-2

tiamiprina

154-42-7

tioguanina

71-73-8

tiopental sódio

52618-67-4

tioperidona

110101-66-1

tirilazad

5334-23-6

tisopurina

41964-07-2

tolimidona

70312-00-4

tolnapersina

20326-13-0

tolpiprazole

91-85-0

tonzilamina

54063-58-0

toprilidina

15421-84-8

trapidil

26070-23-5

trazitilina

19794-93-5

trazodona

123205-52-7

trelnarizina

82190-93-0

trenizina

79855-88-2

trequinsina

396-01-0

triamtereno

5714-82-9

triclofenol piperazina

35795-16-5

trimazosina

5011-34-7

trimetazidina

738-70-5

trimetoprime

52128-35-5

trimetrexato

107736-98-1

umespirona

66-75-1

uramustina

34661-75-1

urapidil

124832-26-4

valaciclovir

175865-60-8

valganciclovir

81523-49-1

vaneprima

67469-69-6

vanoxerina

116308-55-5

vatanidipina

79644-90-9

vebufloxacino

66172-75-6

verofilina

26242-33-1

vintiamol

137234-62-9

voriconazol

151319-34-5

zaleplon

114298-18-9

zalospirona

37762-06-4

zaprinast

112733-06-9

zenarestat

78208-13-6

zolenzepina

4004-94-8

zolertina

2933 69 20

100-97-0

metenamina

2933 69 80

27469-53-0

almitrina

645-05-6

altretamina

537-17-7

amanozina

63119-27-7

anitrazafeno

15585-71-4

brometenamina

66215-27-8

ciromazina

101831-36-1

clazurilo

3378-93-6

clociguanilo

500-42-5

clorazanilo

101831-37-2

diclazurilo

92257-40-4

dizatrifona

609-78-9

embonato de cicloguanil

15599-44-7

espirazina

57381-26-7

irsogladina

84057-84-1

lamotrigina

103337-74-2

letrazurilo

13957-36-3

meladrazina

128470-15-5

melarsomina

68289-14-5

metrazifona

5580-22-3

oxonazina

98410-36-7

palatrigina

87-90-1

sincloseno

108258-89-5

sulazurilo

35319-70-1

tiazurilo

69004-03-1

toltrazurilo

51-18-3

tretamina

2244-21-5

trocloseno potássio

2933 72 00

22316-47-8

clobazam

125-64-4

metiprilon

2933 79 00

21766-53-0

ácido iolidónico

98-79-3

ácido pidólico

100510-33-6

adibendano

88124-26-9

adosopina

122852-42-0

alosetron

22136-26-1

amedalina

134-37-2

amfenidona

60719-84-8

amrinona

72432-10-1

aniracetam

129722-12-9

aripiprazole

86541-75-5

benazepril

86541-78-8

benazeprilato

65008-93-7

bometolol

104051-20-9

brefonalol

51781-06-7

carteolol

113957-09-8

cebaracetam

17650-98-5

ceruletida

29342-05-0

ciclopirox

109859-78-1

cilobradina

68550-75-4

cilostamida

73963-72-1

cilostazol

54063-34-2

cofisatina

120551-59-9

crilvastatina

67199-66-0

daniquidona

84629-61-8

darenzepina

53086-13-8

dexindoprofeno

41729-52-6

dezaguanina

126100-97-8

dimiracetam

84901-45-1

doliracetam

67793-71-9

draquinolol

59776-90-8

dupracetam

69-25-0

eledoisina

156001-18-2

embusartano

88124-27-0

etazepina

467-90-3

etipicona

33996-58-6

etiracetam

21590-92-1

etomidolina

129300-27-2

fabesetron

77862-92-1

falipamilo

17692-37-4

fantridona

110958-19-5

fasoracetam

1980-49-0

felipirina

2261-94-1

flucarbrilo

148396-36-5

fradafibano

74436-00-3

geclosporina

134143-28-5

glaspimod

67542-41-0

imuracetam

63610-08-2

indobufeno

100643-96-7

indolidano

31842-01-0

indoprofeno

155974-00-8

ivabradina

59227-89-3

laurocapram

149503-79-7

lefradafibano

102767-28-2

levetiracetam

97878-35-8

libenzapril

73725-85-6

lidanserina

105431-72-9

linopirdina

143943-73-1

lirequinilo

128486-54-4

lurosetron

88296-61-1

medorinona

1910-68-5

metisazona

78415-72-2

milrinona

102791-47-9

nanterinona

116041-13-5

nebracetam

77191-36-7

nefiracetam

128326-80-7

nicoracetam

50516-43-3

nofecainida

63958-90-7

nonatimulina

106730-54-5

olprinona

21590-91-0

omidolina

163250-90-6

orbofibano

135548-15-1

oxeclosporina

125-13-3

oxifenisatina

62613-82-5

oxiracetam

133737-32-3

pagoclona

135729-56-5

palonosetron

138506-45-3

pidobenzona

114485-92-6

pidolacetamol

7491-74-9

piracetam

82209-39-0

piraxelato

53179-13-8

pirfenidona

77-04-3

piritildiona

108310-20-9

pirodomast

68497-62-1

pramiracetam

125-33-7

primidona

72332-33-3

procaterol

101193-40-2

quinotolast

78466-98-5

razobazam

111911-87-6

rebamipida

61413-54-5

rolipram

18356-28-0

rolziracetam

91374-21-9

ropinirole

84088-42-6

roquinimex

102669-89-6

saterinona

81377-02-8

seglitida

103997-59-7

selprazina

54935-03-4

sulisatina

145733-36-4

tasosartano

35115-60-7

teprotida

85136-71-6

tilisolol

143343-83-3

toborinona

22365-40-8

triflubazam

26070-78-0

ubisindina

81840-15-5

vesnarinona

85175-67-3

zatebradina

78466-70-3

zomebazam

43200-80-2

zopiclona

2933 91 10

58-25-3

clordiazepóxido

2933 91 90

28981-97-7

alprazolam

36104-80-0

camazepam

1622-61-3

clonazepame

2894-67-9

delorazepam

439-14-5

diazepam

29975-16-4

estazolam

3900-31-0

fludiazepam

1622-62-4

flunitrazepam

17617-23-1

flurazepame

23092-17-3

halazepame

29177-84-2

loflazepato de etilo

846-49-1

lorazepam

848-75-9

lormetazepam

22232-71-9

mazindol

2898-12-6

medazepame

59467-70-8

midazolam

2011-67-8

nimetazepam

146-22-5

nitrazepame

1088-11-5

nordazepam

604-75-1

oxazepam

52463-83-9

pinazepam

3563-49-3

pirovalerona

2955-38-6

prazepame

846-50-4

temazepam

10379-14-3

tetrazepam

28911-01-5

triazolam

2933 99 20

82-88-2

fenindamina

2933 99 30

60575-32-8

amezepina

53716-46-4

anilopam

58581-89-8

azelastina

58503-82-5

azipramina

298-46-4

carbamazepina

66834-24-0

cianopramina

33545-56-1

ciclopramina

303-54-8

depramina

1232-85-5

elantrina

6196-08-3

elanzepina

47206-15-5

enprazepina

80012-43-7

epinastina

72522-13-5

eptazocina

96645-87-3

erizepina

77-15-6

etoeptazina

67227-56-9

fenoldopam

135381-77-0

flezelastina

6829-98-7

imipraminóxido

796-29-2

ketimipramina

23047-25-8

lofepramina

54340-58-8

meptazinol

21730-16-5

metapramina

509-84-2

metetoheptazina

469-78-3

metheptazina

15351-05-0

metiodeto de buzepida

27432-00-4

mezepina

69624-60-8

nelezaprina

28721-07-5

oxcarbazepina

83471-41-4

pincainida

73-07-4

prazepina

3426-08-2

prozapina

64294-95-7

setastina

83275-56-3

tiracizina

56030-50-3

trepipam

739-71-9

trimipramina

68318-20-7

verilopam

117827-79-9

zilpaterol

2933 99 40

37115-32-5

adinazolam

37669-57-1

arfendazam

26304-61-0

azepindole

84379-13-5

bretazenil

59009-93-7

carburazepam

65400-85-3

carfluzepato de etilo

88768-40-5

cilazapril

90139-06-3

cilazaprilato

75696-02-5

cinolazepam

15687-07-7

ciprazepam

10171-69-4

clazolam

59467-77-5

climazolam

1159-93-9

clobenzepam

57109-90-7

clorazepato de dipotássio

75991-50-3

dazepinilo

963-39-3

demoxepam

103420-77-5

devazepida

4498-32-2

dibenzepine

23980-14-5

dirazepato de etilo

40762-15-0

doxefazepam

52042-01-0

elfazepam

87233-61-2

emedastina

34482-99-0

fletazepam

78755-81-4

flumazenilo

52391-89-6

flutemazepam

25967-29-7

flutoprazepam

35322-07-7

fosazepam

82230-53-3

girisopam

848-53-3

homoclorciclizina

35142-68-8

homopipramol

57916-70-8

iclazepam

54663-47-7

iodeto de tibezónio

87646-83-1

lodazecar

29176-29-2

lofendazam

42863-81-0

lopirazepam

58662-84-3

meclonazepam

28781-64-8

menitrazepam

65517-27-3

metaclazepam

29442-58-8

motrazepam

102771-12-0

nerisopam

129618-40-2

nevirapina

5571-84-6

nitrazepato potássico

10379-11-0

nortetrazepam

55299-10-0

pivoxazepam

150408-73-4

pranazepida

57435-86-6

premazepam

52829-30-8

proflazepam

10321-12-7

propizepina

36735-22-5

quazepam

26308-28-1

ripazepam

78771-13-8

sarmazenil

98374-54-0

siltenzepina

2898-13-7

sulazepam

83166-17-0

tampramina

141374-81-4

tarazepida

137332-54-8

tivirapina

22345-47-7

tofisopam

86273-92-9

tolufazepam

51037-88-8

tuclazepam

28546-58-9

uldazepam

64098-32-4

zapizolam

31352-82-6

zolazepam

2933 99 90

111841-85-1

abecarnilo

137882-98-5

abitesartano

53164-05-9

acemetacina

3551-18-6

acetriptina

15180-02-6

ácido amfonelico

487-79-6

ácido kaínico

127657-42-5

ácido minodrónico

389-08-2

ácido nalidixico

51037-30-0

acipimox

114607-46-4

acitazanolast

79152-85-5

acodazole

47487-22-9

acridorex

7527-91-5

acrisorcina

78459-19-5

adimolol

86696-87-9

aganodina

74258-86-9

alacepril

157182-32-6

alatrofloxacina

54965-21-8

albendazole

59338-93-1

alizaprida

119610-26-3

aloracetam

82626-01-5

alpidem

93479-96-0

alteconazole

23271-63-8

amicibona

2609-46-3

amilorida

31386-24-0

amindocato

90-45-9

aminoacridina

69635-63-8

amipizona

71675-85-9

amisulprida

24622-72-8

amixetrina

16870-37-4

amogastrina

5214-29-9

ampizina

87344-06-7

amtolmetina guacilo

120511-73-1

anastrozol

132640-22-3

andolast

66635-85-6

anirolaco

19281-29-9

aptocaina

153205-46-0

asimadolina

77400-65-8

asocainol

123018-47-3

atiprimod

134523-00-5

atorvastatina

76530-44-4

azamulina

13539-59-8

azapropazona

64118-86-1

azimexon

1830-32-6

azintamida

87034-87-5

bamaluzole

135779-82-7

bamaquimast

35135-01-4

benafentrina

16506-27-7

bendamustina

20187-55-7

bendazaco

621-72-7

bendazol

363-13-3

benhepazona

61864-30-0

benolizima

642-72-8

benzidamina

1980-45-6

benzodepa

39544-74-6

benzotripto

63-12-7

benzquinamida

64706-54-3

bepridil

71195-57-8

bicifadina

54063-27-3

biclofibrato

130641-38-2

bindarit

60662-16-0

binedalina

32195-33-8

bisbendazole

128270-60-0

bivalirudina

129655-21-6

bizelesina

62658-63-3

bopindolol

4774-53-2

botiacrina

10355-14-3

boxidina

89622-90-2

brinazarona

1050-48-2

brometo de benzilónio

13696-15-6

brometo de benzopirrónio

15599-22-1

brometo de ciclopirrónio

51047-24-6

brometo de dimetipirio

49564-56-9

brometo de fazadinio

596-51-0

brometo de glicopirrónio

3734-12-1

brometo de hexopirrónio

40759-33-9

brometo de nolinio

1239-45-8

brometo de omidio

561-43-3

brometo de oxipirrónio

17243-65-1

brometo de pirralcónio

4630-95-9

brometo de prifinio

130-81-4

brometo de quindónio

53808-86-9

brometo de ritropirrónio

71119-11-4

bucindolol

316-15-4

bucricaina

36798-79-5

budralazina

55837-25-7

buflomedil

54867-56-0

bufrolina

30103-44-7

bumecaina

3896-11-5

bumetrizole

36121-13-8

burodilina

51152-91-1

butaclamol

968-63-8

butinolina

62228-20-0

butoprozina

64241-34-5

cadralazina

132722-73-7

calteridol

54063-28-4

camiverina

139481-59-7

candesartano

62571-86-2

captopril

57775-29-8

carazolol

6804-07-5

carbadox

69-81-8

carbazocrome

24279-91-2

carboquona

51460-26-5

carbzocrome sulfonato sódico

38081-67-3

carmantadina

23465-76-1

caroverina

39731-05-0

carpindolol

53716-49-7

carprofeno

34966-41-1

cartazolato

72956-09-3

carvedilol

121104-96-9

celgosivir

159776-69-9

cemadotina

111223-26-8

ceronapril

7007-92-3

cetohexazina

65884-46-0

ciadox

32211-97-5

ciclindole

31431-43-3

ciclobendazole

20168-99-4

cinmetacina

28598-08-5

cinoctramida

2056-56-6

cinopentazona

64557-97-7

cinoquidox

35452-73-4

ciprafamida

15686-51-8

clemastina

442-52-4

clemizole

27050-41-5

clenpirina

4755-59-3

clodazon

2030-63-9

clofazimina

5310-55-4

clomacrano

25803-14-9

clometacina

303-49-1

clomipramina

3861-76-5

clonitazeno

42779-82-8

clopiraco

5220-68-8

cloquinozina

69-27-2

cloreto de clorisondamina

108894-41-3

cloreto de famiraprinio

34301-55-8

cloreto de isometamídio

3818-88-0

cloreto de triciclamol

3689-76-7

clormidazole

47135-88-6

closiramina

28069-65-0

cuprimixina

22136-27-2

daledalina

71680-63-2

dametralast

153438-49-4

dapitant

75522-73-5

dazidamina

76002-75-0

dazoquinast

34024-41-4

deboxamet

16401-80-2

delmetacina

140661-97-8

deltibant

42438-73-3

denpidazona

51987-65-6

desglugastrina

50-47-5

dessipramina

52340-25-7

dexclamol

60719-87-1

deximafeno

91077-32-6

dezinamida

57998-68-2

diaziquona

17411-19-7

dicarbina

21626-89-1

diftalona

484-23-1

dihidralazina

35898-87-4

dilazep

4757-55-5

dimetacrina

115956-12-2

dolasetron

95355-10-5

domipizona

79700-61-1

dopropidil

90104-48-6

doreptida

76953-65-6

dramedilol

27314-77-8

drazidox

63667-16-3

dribendazole

2440-22-4

drometrizole

25771-23-7

duometacina

162301-05-5

ecenofloxacino

105806-65-3

efegatrano

70977-46-7

eflumast

143322-58-1

eletriptano

62568-57-4

emideltida

75847-73-3

enalapril

76420-72-9

enalaprilato

39715-02-1

endralazina

80883-55-2

enviradeno

66304-03-8

epicainida

83200-08-2

eproxindina

101246-68-8

eptastigmina

79286-77-4

esafloxacino

97110-59-3

esilato de trazio

39862-58-3

estrinolina

68788-56-7

etaceprida

442-16-0

etacridina

51022-77-6

etazolato

84226-12-0

eticloprida

911-65-9

etonitazeno

54063-37-5

etoprindole

2235-90-7

etriptamina

102676-47-1

fadrozole

84-12-8

fanquinona

114432-13-2

fantofarona

5467-78-7

fenamole

43210-67-9

fenbendazole

53597-27-6

fendosal

15301-68-5

fenharmano

54063-41-1

fepromida

54063-46-6

fexicaina

53966-34-0

floxacrina

31430-15-6

flubendazole

40594-09-0

flucindole

86386-73-4

fluconazole

42835-25-6

flumequina

70801-02-4

flutrolina

93957-54-1

fluvastatina

76263-13-3

fluzinamida

98048-97-6

fosinopril

95399-71-6

fosinoprilat

114517-02-1

fosquidona

79700-63-3

fronepidil

158747-02-5

frovatriptano

153436-22-7

gavestinel

109623-97-4

gedocarnilo

52443-21-7

glucametacina

120081-14-3

goralatida

59252-59-4

guanazodina

55-65-2

guanetidina

5980-31-4

hexedina

3614-47-9

hidracarbazina

86-54-4

hidralazina

7008-14-2

hidroxindasato

7008-15-3

hidroxindasol

493-80-1

histapirrodina

91618-36-9

ibafloxacino

50847-11-5

ibudilast

116057-75-1

idoxifeno

142880-36-2

ilomastat

60719-86-0

imafeno

59643-91-3

imexon

50-49-7

imipramina

99011-02-6

imiquimod

88578-07-8

imoxiterol

99323-21-4

inaperisona

31386-25-1

indocato

80876-01-3

indolapril

53-86-1

indometacine

69907-17-1

indopanolol

73758-06-2

indorenato

5034-76-4

indoxole

436-40-8

inprocuona

125974-72-3

intoplicina

15992-13-9

intrazole

54278-85-2

iodeto de candocurónio

30033-10-4

iodeto de estercurónio

3478-15-7

iodeto de etipirio

1018-34-4

iodeto de trepirio

62732-44-9

ipidacrina

7248-21-7

iprazocrome

5560-72-5

iprindole

64779-98-2

irolaprida

55902-02-8

isamfazona

116861-00-8

isamoltano

86315-52-8

isomazole

56463-68-4

isoprazona

74103-06-3

ketorolaco

157476-77-2

lagatida

116287-14-0

lanperisona

5633-16-9

leiopirrole

104340-86-5

leminoprazole

112809-51-5

letrozol

71048-87-8

levonantradol

141505-33-1

levosimendano

153504-81-5

licostinel

105102-20-3

liroldina

76547-98-3

lisinopril

6306-71-4

lobendazole

50264-69-2

lonidamina

117857-45-1

loreclezole

69175-77-5

losindole

88303-60-0

losoxantrona

66535-86-2

lotrifeno

52304-85-5

lotucaina

90509-02-7

luxabendazole

31431-39-7

mebendazole

524-81-2

mebidroline

15574-49-9

mecarbinato

300-22-1

medazomida

159776-70-2

melagatrano

26921-72-2

melizamo

83-89-6

mepacrina

23694-81-7

mepindolol

16915-79-0

mequidox

54063-49-9

metamfazona

30578-37-1

metilsulfato de amezinio

545-80-2

metilsulfato de poldina

53862-80-9

metilsulfato de roxolónio

15687-33-9

metindizato

1661-29-6

meturedepa

116644-53-2

mibefradil

496-38-8

midamalina

3277-59-6

mimbano

136122-46-8

mipitrobano

55843-86-2

miroprofeno

145375-43-5

mitiglinida

91753-07-0

mitoquidona

85622-95-3

mitozolomida

122332-18-7

mivobulina

27737-38-8

mixidina

4757-49-7

monometacrina

85856-54-8

moveltipril

1845-11-0

nafoxidina

65511-41-3

nantradol

70696-66-1

napirimus

73865-18-6

nardeterol

55248-23-2

nebidrazina

103844-77-5

necopidem

93664-94-9

nemonaprida

156601-79-5

nepaprazole

86140-10-5

neraminol

130610-93-4

niravolina

4533-39-5

nitracrina

10448-84-7

nitromifeno

15997-76-9

nonaperona

114856-44-9

oberadilol

59767-12-3

octastina

3147-75-9

octrizole

23696-28-8

olaquindox

108391-88-4

orbutopril

33996-33-7

oxaceprol

56611-65-5

oxagrelato

27035-30-9

oxametacina

99258-56-7

oxamisole

35578-20-2

oxarbazole

17259-75-5

oxdralazina

53716-50-0

oxfendazole

20559-55-1

oxibendazole

54029-12-8

óxido de albendazole

64057-48-3

oxifungina

4350-09-8

oxitriptano

14255-87-9

parbendazole

61484-38-6

pareptida

103238-56-8

parodilol

65222-35-7

pazeliptina

5534-95-2

pentagastrina

54-95-5

pentetrazol

62087-72-3

pentigetida

82924-03-6

pentopril

82834-16-0

perindopril

95153-31-4

perindoprilato

62510-56-9

picilorex

64000-73-3

pildralazina

88069-67-4

pilsicainida

74150-27-9

pimobendano

54824-20-3

pinafida

13523-86-9

pindolol

78541-97-6

piquindona

98-96-4

pirazinamida

85691-74-3

pirmagrel

7009-69-0

pirofendano

62625-18-7

piroglirida

16378-21-5

piroheptina

7009-68-9

piroxamina

91441-23-5

piroxantrona

31793-07-4

pirprofeno

2210-77-7

pirrocaina

15686-97-2

pirrolifeno

144702-17-0

pomisartano

72702-95-5

ponalrestat

17716-89-1

pranosal

5370-41-2

pridefina

77639-66-8

prinomida

59010-44-5

prizidilol

77-37-2

prociclidina

23249-97-0

procodazole

3734-17-6

prodilidina

77-14-5

proeptazina

428-37-5

profadol

92-62-6

proflavina

147-85-3

prolina

493-92-5

prolintano

158364-59-1

pumaprazole

15301-89-0

quilifolina

87056-78-8

quinagolida

2423-66-7

quindoxina

85760-74-3

quinpirole

84225-95-6

racloprida

87333-19-5

ramipril

87269-97-4

ramiprilato

132036-88-5

ramosetron

80125-14-0

remoxiprida

83395-21-5

ridazolol

99593-25-6

rilmazafona

79282-39-6

rilozarona

144034-80-0

rizatriptano

38821-80-6

rodocaina

10078-46-3

roletamida

66608-04-6

rolgamidina

2201-39-0

roliciclidina

2829-19-8

roliciprina

106308-44-5

rufinamida

103844-86-6

saripidem

57645-05-3

sermetacina

57262-94-9

setiptilina

99591-83-0

siguazodano

131741-08-7

simendano

25126-32-3

sincalida

73384-60-8

sulmazole

53583-79-2

sultoprida

98116-53-1

sulukast

110623-33-1

suritozole

104675-35-6

suronacrina

34061-33-1

taclamina

321-64-2

tacrina

16188-61-7

talastina

115308-98-0

talimustina

17243-68-4

taloximina

169312-27-0

talviralina

52-62-0

tartarato de pentolónio

94948-59-1

tasonermina

87936-75-2

tazadoleno

82989-25-1

tazanolast

144701-48-4

telmisartano

91441-48-4

teloxantrona

34499-96-2

temodox

85622-93-1

temozolomida

58-46-8

tetrabenazina

95104-27-1

tetrazolast

17289-49-5

tetridamina

107489-37-2

timoctonano

52-24-4

tiotepa

27314-97-2

tirapazamina

14679-73-3

todralazina

40173-75-9

tofetridina

26171-23-3

tolmetina

50454-68-7

tolnidamina

6187-50-4

tolquinzole

88107-10-2

tomelukast

76145-76-1

tomoxiprole

3612-98-4

tosilato de troxipirrolio

108138-46-1

tosufloxacino

41094-88-6

tracazolato

87679-37-6

trandolapril

87679-71-8

trandolaprilato

104485-01-0

trapencaina

55242-77-8

triafungina

6503-95-3

triampizina

68-76-8

triaziquona

96258-13-8

tribendilol

68786-66-3

triclabendazole

7009-76-9

triclazato

63619-84-1

trioxifeno

35710-57-7

trizoxima

14368-24-2

trocimina

147059-72-1

trovafloxacino

97546-74-2

troxolamida

302-49-8

uredepa

137862-53-4

valsartano

112964-98-4

velnacrina

21363-18-8

viminol

70704-03-9

vinconato

106498-99-1

vintoperol

129731-10-8

vorozole

50528-97-7

xilobam

50264-78-3

xinidamina

101975-10-4

zardaverina

62851-43-8

zidometacina

86111-26-4

zindoxifeno

81872-10-8

zofenopril

75176-37-3

zofenoprilato

1222-57-7

zolimidina

82626-48-0

zolpidem

33369-31-2

zomepiraco

2934 10 00

17969-20-9

ácido fenclozico

30709-69-4

ácido tizoprólico

105292-70-4

alonacico

82114-19-0

amflutizole

490-55-1

amifenazol

140-40-9

aminitrozol

96-50-4

aminotiazol

25422-75-7

antazonita

68377-92-4

arotinolol

153242-02-5

aseripida

104777-03-9

asobamast

13471-78-8

beclotiamina

61990-92-9

benpenolisina

17969-45-8

brofezilo

26097-80-3

cambendazole

149079-51-6

cartasteína

74772-77-3

ciglitazona

128312-51-6

cinalukast

533-45-9

clometiazole

6469-36-9

cloprotiazole

141200-24-0

darglitazona

51287-57-1

denotivir

77519-25-6

dexetozolina

109229-58-5

englitazona

74604-76-5

enoxamast

82159-09-9

epalrestat

73-09-6

etozolina

76824-35-6

famotidina

79069-94-6

fanetizole

18046-21-4

fentiazaco

15387-18-5

fezationa

500-08-3

forminitrazole

136468-36-5

foropafant

103181-72-2

guaisteina

138511-81-6

icodulina

21817-73-2

iodeto de bidimazio

24840-59-3

iodeto de pretamazio

70529-35-0

itazigrel

53943-88-7

letosteina

27826-45-5

libecilida

136381-85-6

lintitript

71119-10-3

lotifazole

71125-38-7

meloxicam

119637-67-1

moguisteina

84233-61-4

nesosteina

54657-96-4

nifuralida

3570-75-0

nifurtiazole

61-57-4

niridazole

55981-09-4

nitazoxanida

962-02-7

nitrodano

76963-41-2

nizatidina

56784-39-5

ozolinona

101001-34-7

pamicogrel

29952-13-4

peratizole

121808-62-6

pidotimod

111025-46-8

pioglitazona

17243-64-0

piprozolina

13409-53-5

podilfeno

93738-40-0

ralitolina

80830-42-8

rentiapril

155213-67-5

ritonavir

122320-73-4

rosiglitazona

136433-51-7

tazofelona

39832-48-9

tazolol

54147-28-3

tebatizole

122946-43-4

telmesteina

3810-35-3

tenonitrozole

148-79-8

tiabendazole

60084-10-8

tiazofurina

473-30-3

tiazosulfona

30097-06-4

tidiacico

71079-19-1

timegadina

100417-09-2

timirdina

64179-54-0

timofibrato

444-27-9

timonacic

69014-14-8

tiotidina

74531-88-7

tioxamast

105523-37-3

tiprotimod

97322-87-7

troglitazona

91257-14-6

tuvatidina

85604-00-8

zaltidina

138742-43-5

zanquireno

553-13-9

zolamina

56355-17-0

zoliprofeno

2934 20 80

95-27-2

dimazole

70590-58-8

etrabamina

100035-75-4

evandamina

75889-62-2

fostedil

26130-02-9

frentizole

15599-36-7

haletazole

514-73-8

iodeto de ditiazanina

95847-70-4

ipsapirona

144665-07-6

lubeluzol

77528-67-7

manozodil

150915-41-6

perospirona

104632-26-0

pramipexole

95847-87-3

revospirona

1744-22-5

riluzole

104153-38-0

sabeluzole

49785-74-2

supidimida

79071-15-1

tazasubrato

85702-89-2

tazeprofeno

32527-55-2

tiaramida

61570-90-9

tioxidazole

146939-27-7

ziprasidona

110703-94-1

zopolrestat

2934 30 10

1420-55-9

tietilperazina

50-52-2

tioridazina

2934 30 90

61-00-7

acepromazina

13461-01-3

aceprometazina

2751-68-0

acetofenazina

13993-65-2

ácido metiazínico

13799-03-6

ácido protizínico

84-96-8

alimemazina

58-37-7

aminopromazina

135003-30-4

apadolina

49864-70-2

azaclorzina

54063-26-2

azaftozina

145-54-0

brometo de propiromazina

653-03-2

butaperazina

2622-30-2

carfenazina

3546-03-0

ciamemazina

17692-26-1

ciclofenazina

800-22-6

cloracizina

61-73-4

cloreto de metiltioninio

84-01-5

clorproetazina

50-53-3

clorpromazina

518-61-6

dacemazina

60-91-3

dietasina

15302-12-2

dimelazina

477-93-0

dimetoxanato

62030-88-0

duoperona

24527-27-3

espiclomazina

523-54-6

etimemazina

522-24-7

fenetazina

92-84-2

fenotiazina

37561-27-6

fenoverina

30223-48-4

fluacizina

69-23-8

flufenazina

47682-41-7

flupimazina

7220-56-6

flutiazina

33414-30-1

ftormetazina

33414-36-7

ftorpropazina

28532-90-3

furomazina

3833-99-6

homofenazina

7224-08-0

imiclopazina

101396-42-3

iodeto de mequitamio

60-99-1

levomepromazina

1759-09-7

levometiomeprazina

29216-28-2

mequitazina

5588-33-0

mesoridazina

1982-37-2

metedilazina

58-34-4

metilsulfato de tiazinamio

7009-43-0

metiomeprazina

388-51-2

metofenazato

14008-44-7

metopimazina

61-01-8

metopromazina

31883-05-3

moracizina

16498-21-8

oxaflumazina

14759-04-7

oxiridazina

3689-50-7

oxomemazina

84-08-2

paratiazina

60-89-9

pecazina

58-39-9

perfenazina

2622-26-6

periciazina

13093-88-4

perimetazina

84-04-8

pipamazina

3819-00-9

piperacetazina

58-38-8

proclorperazina

522-00-9

profenamina

58-40-2

promazina

60-87-7

prometazina

362-29-8

própiomazina

23492-69-5

sopitazina

14759-06-9

sulforidazina

84-06-0

tiopropazato

2622-37-9

trifluomeprazina

117-89-5

trifluoperazina

146-54-3

triflupromazina

2934 91 00

2207-50-3

aminorex

57801-81-7

brotizolam

33671-46-4

clotiazepam

24166-13-0

cloxazolam

357-56-2

dextromoramida

59128-97-1

haloxazolam

27223-35-4

ketazolam

34262-84-5

mesocarbo

24143-17-7

oxazolam

2152-34-3

pemolina

634-03-7

fendimetrazina

134-49-6

fenemetrazina

56030-54-7

sufentanilo

2934 99 10

113-59-7

clorprotixeno

86-12-4

tenalidina

2934 99 20

67-45-8

furazolidona

2934 99 90

2627-69-2

acadesina

10072-48-7

acefurtiamina

33665-90-6

acesulfamo

1219-77-8

ácido bensuldazico

58001-44-8

ácido clavulanico

13445-12-0

ácido iobutoíco

51934-76-0

ácido iomorínico

14698-29-4

ácido oxolínico

36505-82-5

ácido prodólico

135459-90-4

ácido ranelico

33005-95-7

ácido tiaprofenico

40180-04-9

ácido tienílico

42228-92-2

acivicina

39633-62-0

aclantato

748-44-7

acoxatrina

17176-17-9

ademetionina

110314-48-2

adozelesina

151356-08-0

afovirseno

81403-80-7

alfuzosina

84145-89-1

almoxatona

138298-79-0

alnespirona

152317-89-0

alniditano

526-35-2

alometadiona

25526-93-6

alovudina

121029-11-6

altocualina

111393-84-1

amitivir

68302-57-8

amlexanoxo

122384-88-7

amlintida

22661-76-3

amoproxano

78613-35-1

amorolfina

14028-44-5

amoxapina

99464-64-9

ampiroxicam

95896-08-5

anaritida

77658-97-0

anaxirona

31698-14-3

ancitabina

15301-45-8

antafenita

5029-05-0

antienita

105219-56-5

apafanto

92569-65-8

aprikalim

9004-04-0

aprotinina

19885-51-9

aranotina

119-96-0

arestinol

23964-58-1

articaina

153420-96-3

atibeprona

108912-17-0

atliprofeno

90779-69-4

atosibano

154355-76-7

atreleutona

85076-06-8

axamozida

320-67-2

azacitidina

60207-31-0

azaconazole

143393-27-5

azalanstat

72822-56-1

azaloxano

37855-92-8

azanator

2169-64-4

azaribina

123040-69-7

azasetron

125-45-1

azatepa

36067-73-9

azepexole

149908-53-2

azimilida

64748-79-4

azumoleno

99156-66-8

barmastina

79784-22-8

barucainida

130370-60-4

batimastat

105685-11-8

batoprazina

94011-82-2

bazinaprina

15351-04-9

becantona

130782-54-6

beciparcilo

112893-26-2

becliconazole

100927-14-8

befiperida

134564-82-2

befloxatona

41717-30-0

befuralina

135928-30-2

beloxepina

112018-01-6

bemoradano

16759-59-4

benoxafos

51234-28-7

benoxaprofeno

29462-18-8

bentazepam

114776-28-2

bepafanto

10189-94-3

bepiastina

105567-83-7

berefrina

150490-85-0

berupipam

153507-46-1

bibapcitida

117545-11-6

bimakalim

102908-59-8

binospirona

17692-24-9

bisoxatina

69304-47-8

brivudina

72481-99-3

brocrinato

63638-91-5

brofaromina

21440-97-1

brofoxina

5579-85-1

bromclorenona

26058-50-4

brometo de dotefónio

7247-57-6

brometo de heterónio

17692-63-6

brometo de oxitefónio

53251-94-8

brometo de pinaverio

119302-91-9

brometo de rocurónio

35035-05-3

brometo de timepídio

54376-91-9

brometo de tipetropio

71731-58-3

brometo de tiquizio

4047-34-1

brometo de trantelinio

76596-57-1

broxaterol

59-14-3

broxuridina

362-74-3

bucladesina

22131-35-7

butalamina

54400-59-8

butamisole

467-86-7

butirato de dioxafetilo

127214-23-7

camiglibose

68-91-7

cansilato de trimetafano

154361-50-9

capecitabina

66203-00-7

carocainida

18464-39-6

caroxazona

89213-87-6

carperitida

68020-77-9

carprazidil

2037-95-8

carsalam

119813-10-4

carzelesina

14176-10-4

cetiedil

107233-08-9

cevimelina

55694-98-9

ciclafrina

14461-91-7

ciclazodona

89943-82-8

cicletanina

15301-52-7

ciclexanona

50-18-0

ciclofosfamida

66564-16-7

ciclosidomina

58765-21-2

ciclotizolam

633-90-9

cifostodina

73815-11-9

cimoxatona

62380-23-8

cinecromeno

69118-25-8

cinepaxadil

477-80-5

cinofuradiona

28657-80-9

cinoxacino

88053-05-8

cinoxopazida

143631-62-3

ciprokireno

104456-79-3

cisconazole

147-94-4

citarabina

65509-66-2

citatepina

21512-15-2

citenazona

987-78-0

citicolina

1195-16-0

citiolona

4291-63-8

cladribina

16562-98-4

clantifeno

96125-53-0

clentiazem

163252-36-6

clevudina

33588-20-4

clidafidina

51022-75-4

cliprofeno

14796-28-2

clodanoleno

71923-34-7

clodoxopona

3876-10-6

clominorex

982-24-1

clopentixol

113665-84-2

clopidogrel

60085-78-1

clopipazano

494-14-4

clordimorina

34959-30-3

cloreto de azaspirio

5118-17-2

cloreto de furazólio

77-12-3

cloreto de pentacinio

5578-73-4

cloreto de sanguinário

38070-41-6

cloreto de tiodónio

80-77-3

clormezanona

148-65-2

cloropirileno

13448-22-1

clorotepina

132-89-8

clortenoxazina

95-25-0

clorzoxazona

4304-40-9

closilato de tenio

2058-52-8

clotiapina

1856-34-4

clotioxona

4177-58-6

clotixamida

15311-77-0

cloxipendilo

94470-67-4

cromakalima

53736-51-9

cromitrilo

113759-50-5

cronidipino

37681-00-8

cumazolina

118976-38-8

dabelotina

125372-33-0

dacopafanto

112362-50-2

dalfopristina

1469-07-4

damotepina

7261-97-4

dantroleno

133099-04-4

darifenacina

72803-02-2

darodipino

137500-42-6

darsidomina

61477-97-2

dazolicina

2353-33-5

decitabina

79874-76-3

delmopinol

106972-33-2

deniprida

1767-88-0

desmetilmoramida

14769-74-5

dexamisole

143249-88-1

dexefaroxano

4741-41-7

dexoxadrol

114030-44-3

dexpemedolac

364-98-7

diazóxido

5571-97-1

diclormezanona

69655-05-6

didanosina

702-54-5

dietadiona

86-14-6

dietiltiambuteno

5617-26-5

difencloxazina

42399-41-7

diltiazem

695-53-4

dimetadiona

524-84-5

dimetiltiambuteno

6495-46-1

dioxadrol

52042-24-7

diproxadol

87495-31-6

disoxarilo

18471-20-0

ditazole

106707-51-1

dobuprida

59831-63-9

doconazole

99248-32-5

donetidina

113-53-1

dossulepine

84625-59-2

dotarizina

309-29-5

doxapram

74191-85-8

doxazosina

3094-09-5

doxifluridina

62904-71-6

doxpicomina

35067-47-1

droxacino

90101-16-9

droxicam

116539-59-4

duloxetina

60940-34-3

ebseleno

77695-52-4

ecastolol

80263-73-6

eclazolast

15176-29-1

edoxudina

89197-32-0

efaroxano

154598-52-4

efavirenz

111011-63-3

efonidipino

119413-55-7

elgodipino

103946-15-2

elnadipino

115464-77-2

elopiprazol

72895-88-6

eltenaco

98224-03-4

eltoprazina

129729-66-4

emakalim

38957-41-4

emorfazona

124378-77-4

enadolina

59798-73-1

enilospirona

55726-47-1

enocitabina

59755-82-7

enolicam

155773-59-4

ensaculina

165800-04-4

eperezolida

60136-25-6

epervudina

5696-17-3

epipropidina

87940-60-1

eprobemida

133040-01-4

eprosartano

101335-99-3

eprovafeno

148031-34-9

eptifibatida

0-00-0

erbulozole

84611-23-4

erdosteina

90243-97-3

espiclamina

87151-85-7

espiradolina

83647-97-6

espirapril

83602-05-5

espiraprilato

41992-23-8

espirogermânio

1054-88-2

espiroxatrina

3056-17-5

estavudina

72324-18-6

estepronina

3064-61-7

estibocaptato sódico

16781-39-8

etasulina

64420-40-2

etibendazole

21715-46-8

etifoxina

441-61-2

etilmetiltiambuteno

7716-60-1

etisazole

40054-69-1

etizolam

41340-25-4

etodolaco

17692-35-2

etofuradina

82140-22-5

etolotifeno

28189-85-7

etoxadrol

127625-29-0

fananserina

106100-65-6

fasiplona

65886-71-7

fazarabina

23271-74-1

fedrilato

1008-65-7

fenadiazole

467-84-5

fenandoxona

4378-36-3

fenbutrazato

115-55-9

fenitilona

5588-29-4

fenmetramida

15302-16-6

fenozolona

21820-82-6

fenpipalona

5053-06-5

fenspirida

22293-47-6

feprosidnina

69123-90-6

fiacitabina

69123-98-4

fialuridina

136087-85-9

fidarestat

78168-92-0

filenadol

34161-24-5

fipexida

15301-69-6

flavoxato

98205-89-1

flesinoxano

77590-96-6

flordipino

53731-36-5

floredil

50-91-9

floxuridina

21679-14-1

fludarabina

71923-29-0

fludoxopona

7125-73-7

flumetramida

30914-89-7

flumexadol

61325-80-2

flumezapina

720-76-3

fluminorex

66934-18-7

flunoxaprofeno

105182-45-4

fluparoxano

2709-56-0

flupentixol

27060-91-9

flutazolam

10202-40-1

flutizenol

52867-77-3

fluzoperina

15687-22-6

folescutol

18053-31-1

fominobeno

144245-52-3

fomivirseno

17692-39-6

fomocaina

22514-23-4

fopirtolina

61-19-8

fosfato de adenosina

37132-72-2

fotretamina

141790-23-0

fozivudina tidoxilo

60248-23-9

fuprazole

556-12-7

furalazina

139-91-3

furaltadona

1239-29-8

furazabol

85666-24-6

furegrelato

2385-81-1

furetidina

6281-26-1

furmetoxadona

138661-03-7

furnidipina

56119-96-1

furodazole

804-30-8

fursultiamina

7761-75-3

furtereno

64603-91-4

gaboxadol

68134-81-6

gaciclidina

124012-42-6

galocitabina

95058-81-4

gemcitabina

122254-45-9

glenvastatina

80763-86-6

glunicato

3105-97-3

hicantona

611-53-0

ibacitabina

130308-48-4

icatibanto

145508-78-7

icopezilo

79944-58-4

idazoxano

54-42-2

idoxuridina

143443-90-7

ifetrobano

3778-73-2

ifosfamida

119719-11-8

ilatreotida

82857-82-7

ilepcimida

137214-72-3

iliparcilo

135202-79-8

ilonidap

133454-47-4

iloperidona

81167-16-0

imiloxano

114686-12-3

imitrodast

318-23-0

imolamina

60929-23-9

indeloxazina

39178-37-5

inicarona

58-63-9

inosina

133107-64-9

insulina lispro

86434-57-3

iodeto de beperídio

6577-41-9

iodeto de oxapio

144-12-7

iodeto de tiemónio

104454-71-9

ipenoxazona

83656-38-6

ipramidil

105118-13-6

iprotiazem

57067-46-6

isamoxole

59-63-2

isocarboxazide

107320-86-5

isomolpano

482-15-5

isotipendilo

75949-60-9

isoxaprolol

34552-84-6

isoxicam

75695-93-1

isradipino

117279-73-9

israpafant

84625-61-6

itraconazole

53003-81-9

ivarimod

65277-42-1

ketoconazole

34580-13-7

ketotifeno

118288-08-7

lafutidina

134678-17-4

lamivudina

133242-30-5

landiolol

101530-10-3

lanoconazole

108736-35-2

lanreotida

113457-05-9

ledoxantrona

75706-12-6

leflunomida

138068-37-8

lepirudina

26513-90-6

letimida

14769-73-4

levamisole

339-72-0

levcicloserina

94535-50-9

levcromakalim

100986-85-4

levofloxacino

3795-88-8

levofuraltadona

5666-11-5

levomoramida

78994-23-7

levormeloxifeno

116476-16-5

levosemotiadil

4792-18-1

levoxadrol

128620-82-6

limazocico

165800-03-3

linezolida

75358-37-1

linoglirida

33876-97-0

linsidomina

110143-10-7

lodenosina

72444-63-4

lodiperona

70374-39-9

lornoxicam

70384-91-7

lortalamina

1977-10-2

loxapina

121288-39-9

loxoribina

479-50-5

lucantona

76743-10-7

lucartamida

85118-42-9

lufuradom

83903-06-4

lupitidina

88859-04-5

mafosfamida

35846-53-8

maitansina

59937-28-9

malotilato

115550-35-1

marbofloxacino

65509-24-2

maroxepina

42024-98-6

mazaticol

164178-54-5

mazokalim

53-31-6

medibazina

70-07-5

mefenoxalona

13355-00-5

melarsonilo potássico

494-79-1

melarsoprol

83784-21-8

menabitano

17854-59-0

mepixanox

4295-63-0

meprotixol

29053-27-8

meseclazona

135-58-0

mesulfene

493-78-7

metafenileno

91-80-5

metapirileno

721-19-7

metastiridona

1665-48-1

metaxalona

5800-19-1

metiapina

7219-91-2

metilbrometo de tihexinol

42110-58-7

metioxato

20229-30-5

metitepina

4969-02-2

metixeno

17692-22-7

metizolina

103980-45-6

metostilenol

22013-23-6

metoxepina

23707-33-7

metrifudil

31868-18-5

mexazolam

94149-41-4

midesteina

148564-47-0

milfasartano

37065-29-5

miloxacino

25905-77-5

minaprina

85118-44-1

minocromilo

117523-47-4

mirfentanilo

7696-00-6

mitotenamina

50924-49-7

mizoribina

15518-84-0

mobecarbo

71320-77-9

moclobemida

125533-88-2

mofaroteno

78967-07-4

mofezolaco

54063-50-2

mofloverina

29936-79-6

mofoxima

5581-46-4

molinazona

7416-34-4

molindona

94746-78-8

molracetam

25717-80-0

molsidomina

132019-54-6

monatepilo

75841-82-6

mopidralazina

19395-58-5

moquizona

20574-50-9

morantel

6536-18-1

morazona

31848-01-8

morclofona

469-81-8

morferidina

41152-17-4

morforex

952-54-5

morinamida

65847-85-0

morniflumato

35843-07-3

morocromeno

3731-59-7

moroxidina

3780-72-1

morsuximida

112885-41-3

mosaprida

90697-57-7

motapizona

17692-56-7

moxicumona

82239-52-9

moxiraprina

52279-59-1

moxnidazole

66203-94-9

murocainida

58019-65-1

nabazenil

66556-74-9

nabitano

53-84-9

nadida

84145-90-4

nafoxadol

28820-28-2

naftoxato

101506-83-6

namiroteno

148152-63-0

napitano

22292-91-7

naranol

120819-70-7

naroparcilo

88058-88-2

naxagolida

69049-73-6

nedocromilo

86636-93-3

neflumozida

13669-70-0

nefopam

99453-84-6

neltenexina

121032-29-9

nelzarabina

183747-35-5

nepadutant

99803-72-2

nerbacadol

90326-85-5

nesapidil

84558-93-0

netivudina

4397-91-5

nicofurato

95058-70-1

nictiazem

555-84-0

nifuradeno

4936-47-4

nifuratel

5036-03-3

nifurdazilo

3363-58-4

nifurfolina

15179-96-1

nifurimida

26350-39-0

nifurizona

18857-59-5

nifurmazole

57474-29-0

nifuroquina

24632-47-1

nifurpipona

13411-16-0

nifurpirinol

1614-20-6

nifurprazina

5055-20-9

nifurquinazol

23256-30-6

nifurtimox

1088-92-2

nifurtoinol

1900-13-6

nifurvidina

39978-42-2

nifurzida

50435-25-1

nimidano

6506-37-2

nimorazole

6363-02-6

nitramisole

67-20-9

nitrofurantoine

110588-56-2

noberastina

31430-18-9

nocodazole

16985-03-8

nonabina

75963-52-9

nuclomedona

36471-39-3

nuclotixeno

57726-65-5

nufenoxole

129029-23-8

ocaperidona

78410-57-8

ociltida

56391-55-0

octazamida

131796-63-9

odapipam

83380-47-6

ofloxacino

132539-06-1

olanzapina

39567-20-9

olpimedona

64224-21-1

oltipraz

167305-00-2

omapatrilato

176894-09-0

omiloxetino

60175-95-3

omonasteína

147432-77-7

ontazolast

78994-24-8

ormeloxifeno

16509-11-8

otimerato sódico

16485-05-5

oxadimedina

26629-87-8

oxaflozano

56969-22-3

oxapadol

21256-18-8

oxaprozina

27591-42-0

oxazidiona

25392-50-1

oxazorona

5585-93-3

oxipendilo

72830-39-8

oxmetidina

90729-41-2

oxodipino

959-14-8

oxolamina

124423-84-3

panadiplon

139225-22-2

panamesina

115-67-3

parametadiona

26513-79-1

paraxazona

61400-59-7

parconazole

61869-08-7

paroxetina

103255-66-9

pazinaclona

127045-41-4

pazufloxacino

114716-16-4

pemedolaco

138661-02-6

pentetreotida

81382-51-6

pentiapina

55694-83-2

pentizidona

53910-25-1

pentostatina

57083-89-3

peraloprida

62435-42-1

perfosfamida

2055-44-9

perisoxal

76732-75-7

picartamida

72467-44-8

piclonidina

39577-19-0

picumast

56208-01-6

pifarnina

27199-40-2

pifexole

54341-02-5

piflutixol

314-03-4

pimetixeno

38955-22-5

pinadolina

14008-66-3

pinoxepina

2167-85-3

pipazetato

59-39-2

piperoxano

24886-52-0

pipofezina

23744-24-3

pipoxolano

40680-87-3

piprofurol

15686-83-6

pirantel

30868-30-5

pirazofurina

1043-21-6

pirenoxina

3605-01-4

piribedil

7035-04-3

piridarona

36322-90-4

piroxicam

132722-74-8

pirsidomina

59840-71-0

pitenodil

15574-96-6

pizotifeno

63394-05-8

plafibrida

153168-05-9

pleconarilo

151126-32-8

pramlintida

140-65-8

pramocaina

103177-37-3

pranlukast

52549-17-4

pranoprofeno

92623-83-1

pravadolina

19216-56-9

prazosina

47543-65-7

prenoxdiazina

30840-27-8

pretiadil

69425-13-4

prifelona

70833-07-7

prifurolina

34740-13-1

profexalona

3615-74-5

promolato

33743-96-3

proroxano

58416-00-5

protiofato

303-69-5

protipendilo

2622-24-4

protixeno

5696-09-3

proxazole

69815-38-9

proxorfano

179474-81-8

prucaloprida

123447-62-1

prulifloxacino

86048-40-0

quazolast

111974-69-7

quetiapina

54340-59-9

quincarbato

62265-68-3

quinfamida

545-59-5

racemoramida

84449-90-1

raloxifeno

112887-68-0

raltitrexed

84071-15-8

ramixotidina

30271-85-3

razinodil

71620-89-8

reboxetina

76053-16-2

reclazepam

73080-51-0

repirinast

36791-04-5

ribavirina

7724-76-7

riboprina

132014-21-2

rilmakalim

54187-04-1

rilmenidina

106266-06-2

risperidona

87051-43-2

ritanserina

91833-77-1

rocastina

132418-36-1

rocepafant

109543-76-2

romazarit

38373-83-0

romifenona

170902-47-3

roxifibano

101363-10-4

rufloxacino

126294-30-2

sagandipino

110588-57-3

saperconazole

121617-11-6

saviprazole

79262-46-7

savoxepina

145574-90-9

scopinast

29050-11-1

seclazona

116476-13-2

semotiadil

99592-32-2

sertaconazole

132418-35-0

setipafant

86487-64-1

setoperona

143248-63-9

sinitrodil

138778-28-6

siratiazem

53123-88-9

sirolimus

4448-96-8

solipertina

68367-52-2

sorbinilo

130403-08-6

soretolida

77181-69-2

sorivudina

95105-77-4

sornidipino

54340-66-8

subendazole

34042-85-8

sudoxicam

37753-10-9

sufosfamida

58095-31-1

sulbenox

350-12-9

sulbentina

77590-92-2

suproclona

40828-46-4

suprofeno

53813-83-5

suriclona

104987-11-3

tacrolimus

101626-70-4

talipexole

67489-39-8

talmetacina

66898-62-2

talniflumato

21489-20-3

talsupram

42408-80-0

tandamina

106073-01-2

taniplona

19388-87-5

taurolidina

124066-33-7

taurosteina

38668-01-8

taurultam

118292-40-3

tazaroteno

79253-92-2

taziprinona

131987-54-7

tazomelina

55837-23-5

teflutixol

17902-23-7

tegafur

80880-90-6

telenzepina

111902-57-9

temocapril

110221-53-9

temocaprilato

120210-48-2

tenidap

82650-83-7

tenilapina

91-79-2

tenildiamina

893-01-6

tenilidona

62473-79-4

teniloxazina

86696-86-8

tenilsetam

21500-98-1

tenociclidina

95232-68-1

tenosal

129336-81-8

tenosiprol

59804-37-4

tenoxicam

63590-64-7

terazosina

67915-31-5

terconazole

147650-57-5

tererstigmina

86433-40-1

terflavoxato

132338-79-5

terikalant

25683-71-0

terizidona

119625-78-4

terlakireno

59653-74-6

teroxirona

34784-64-0

tertatolol

5036-02-2

tetramisole

115103-54-3

tiagabina

31428-61-2

tiamenidina

51527-19-6

tianafaco

66981-73-5

tianeptina

57010-31-8

tiapamilo

14785-50-3

tiapirinol

5845-26-1

tiazesima

63996-84-9

tibalosina

97852-72-7

tibenelast

15686-72-3

tibrofano

70-10-0

ticlatona

55142-85-3

ticlopidina

75458-65-0

tienocarbina

37967-98-9

tienopramina

90055-97-3

tienoxolol

39754-64-8

tifemoxona

81656-30-6

tifluadom

89875-86-5

tiflucarbina

14176-49-9

tiletamina

159098-79-0

tilnoprofeno arbamel

58433-11-7

tilomisole

42239-60-1

tilozepina

96306-34-2

timelotem

26839-75-8

timolol

50708-95-7

tinabinol

66788-41-8

tinofedrina

24237-54-5

tinoridina

22619-35-8

tioclomarol

65899-73-2

tioconazole

66969-81-1

tiodazosina

2240-21-3

tiofuradeno

61220-69-7

tiopinaco

87691-91-6

tiospirona

34976-39-1

tioxacino

40198-53-6

tioxaprofeno

4991-65-5

tioxolona

95588-08-2

tipentosina

5169-78-8

tipepidina

7489-66-9

tipindole

83153-39-3

tiprinast

35423-51-9

tisocromida

80680-05-3

tivanidazole

2949-95-3

tixadil

83573-53-9

tizabrina

51322-75-9

tizanidina

29218-27-7

toloxatona

655-05-0

tozalinona

103624-59-5

traboxopina

131094-16-1

trafermina

58712-69-9

traxanox

148998-94-1

trecovirseno

35943-35-2

triciribina

70-00-8

trifluridina

127-48-0

trimetadiona

635-41-6

trimetozina

35619-65-9

tritiozina

14504-73-5

tritocualina

47420-28-0

trixolano

22089-22-1

trofosfamida

27574-24-9

tropatepina

108001-60-1

troquidazole

84697-22-3

tubulozole

116289-53-3

tulopafant

118812-69-4

ularitida

109683-79-6

utibaprilat

109683-61-6

utibaprilo

64860-67-9

valperinol

17692-71-6

vanitiolida

103222-11-3

vapreotida

141575-50-0

vedaclidina

5536-17-4

vidarabina

46817-91-8

viloxazina

89651-00-3

voxergolida

81801-12-9

xamoterol

131986-45-3

xanomelina

14008-71-0

xantiol

7361-61-7

xilazina

52832-91-4

xinomilina

7481-89-2

zalcitabina

109826-26-8

zaldarida

89482-00-8

zaltoprofeno

127308-82-1

zamifenacina

28810-23-3

zepastina

107452-89-1

ziconotida

30516-87-1

zidovudina

111406-87-2

zileuton

84697-21-2

zinoconazole

145781-32-4

zolasartano

139264-17-8

zolmitriptano

52867-74-0

zoloperona

121929-20-2

zoniclezole

26615-21-4

zotepina

61-80-3

zoxazolamina

53772-83-1

zuclopentixol

2935 00 90

59-66-5

acetazolamida

968-81-0

acetoexamida

14376-16-0

ácido sulfaloxico

3184-59-6

alipamida

154323-57-6

almotriptano

81982-32-3

alpiroprida

5588-16-9

altizida

3754-19-6

ambusida

85320-68-9

amosulalol

51264-14-3

amsacrina

74863-84-6

argatrobano

133267-19-3

artilida

151140-96-4

avitriptano

1150-20-5

azabon

27589-33-9

azosemida

1824-52-8

bemetizida

73-48-3

bendroflumetiazida

91-33-8

benzetiazida

104-22-3

benzilsulfamida

90992-25-9

besulpamida

36148-38-6

besunida

147536-97-8

bosentano

138890-62-7

brinzolamida

28395-03-1

bumetanida

7007-88-7

butadiazamida

2043-38-1

butizida

339-43-5

carbutamida

42583-55-1

carmetizida

138-41-0

carzenida

742-20-1

ciclopentiazida

2259-96-3

ciclotiazida

68475-40-1

ciproprida

671-95-4

clofenamida

636-54-4

clopamida

2127-01-7

clorexolona

58-94-6

clorotiazida

94-20-2

clorpropamida

60200-06-8

clorsulon

77-36-1

clortalidona

79094-20-5

daltrobano

136817-59-9

delavirdina

119905-05-4

delequamina

3436-11-1

delfantrina

30236-32-9

dexsotalol

120-97-8

diclofenamida

22736-85-2

diflumidona

7456-24-8

dimetotiazina

96-62-8

dinsedo

671-88-5

dissulfamida

723-42-2

ditolamida

115256-11-6

dofetilida

112966-96-8

domitrobano

120279-96-1

dorzolamida

141626-36-0

dronedarona

100981-43-9

ebrotidina

72301-79-2

enviroxima

1764-85-8

epitizida

125279-79-0

ersentilida

498-78-2

estearilsulfamida

1213-06-5

etebenecida

1824-58-4

etiazida

103745-39-7

fasudil

20287-37-0

fenquizona

80937-31-1

flosulida

56488-61-0

flubeprida

148-56-1

flumetiazida

485-24-5

ftalilsulfametizole

85-73-4

ftalilsulfatiazole

54-31-9

furosemida

52157-91-2

galosemida

51876-98-3

gliamilida

10238-21-8

glibenclamida

26944-48-9

glibornurida

535-65-9

glibutiazol

1492-02-0

glibuzole

36980-34-4

glicaramida

24455-58-1

glicetanilo

664-95-9

gliciclamida

21187-98-4

gliclazida

631-27-6

gliclopiramida

52994-25-9

glicondamida

3074-35-9

glidazamida

35273-88-2

gliflumida

451-71-8

glihexamida

93479-97-1

glimepirida

3459-20-9

glimidina sódica

1038-59-1

glioctamida

37598-94-0

glipalamida

1228-19-9

glipinamida

29094-61-9

glipizida

80-34-2

gliprotiazol

33342-05-1

gliquidona

52430-65-6

glisamurida

32797-92-5

glisentida

71010-45-2

glisindamida

3567-08-6

glisobuzole

24477-37-0

glisolamida

25046-79-1

glisoxepida

7007-76-3

glucosulfamida

80-13-7

halazona

1034-82-8

heptolamida

13957-38-5

hidrobentizida

58-93-5

hidroclorotiazida

159634-47-6

ibutamoreno

122647-31-8

ibutilida

135-09-1

idroflumetiazida

26807-65-8

indapamida

42792-26-7

isosulprida

23672-07-3

levosulpirida

139133-26-9

lexipafant

120824-08-0

linotrobano

68677-06-5

loraprida

515-57-1

maleilsulfatiazole

3568-00-1

mebutizida

138-39-6

mefanida

7195-27-9

mefrusida

1421-68-7

mesilato de amidefrina

122-89-4

mesulfamida

7541-30-2

mesuprina

565-33-3

metaexamida

554-57-4

metazolamida

138384-68-6

metesind

77989-60-7

metibrida

135-07-9

meticlotiazida

1084-65-7

meticrano

17560-51-9

metolazona

61477-95-0

monalazona disódica

154397-77-0

napsagatrano

121679-13-8

naratriptano

51803-78-2

nimesulida

473-42-7

nitrossulfatiazole

139133-27-0

nupafant

140695-21-2

osutidina

1580-83-2

paraflutizida

21132-59-2

pazóxido

1766-91-2

penflutizida

39860-99-6

pipotiazina

55837-27-9

piretanida

346-18-9

politiazida

57-66-9

probenecide

98-75-9

propazolamida

68556-59-2

prosulprida

73-49-4

quinetazona

64099-44-1

quisultazina

116649-85-5

ramatrobano

120688-08-6

risotilida

111974-60-8

ritolukast

22933-72-8

salazodina

2315-08-4

salazosulfadimidina

139-56-0

salazosulfamida

515-58-2

salazosulfatiazole

133276-80-9

samixogrel

129981-36-8

sampatrilato

146623-69-0

saprisartano

56302-13-7

satranidazole

101526-83-4

sematilida

123308-22-5

sezolamida

139755-83-2

sildenafilo

108894-39-9

sitalidona

127373-66-4

sivelestat

127-65-1

sodio tosilcloramida

3930-20-9

sotalol

13642-52-9

soterenol

116-43-8

succinilsulfatiazol

30279-49-3

suclofenida

2455-92-7

sulclamida

127-71-9

sulfabenzamida

127-77-5

sulfabenzo

547-44-4

sulfacarbamida

21662-79-3

sulfacecole

144-80-9

sulfacetamida

17784-12-2

sulfacitina

4015-18-3

sulfaclomida

54063-55-7

sulfaclorazole

80-32-0

sulfaclorpiridazina

102-65-8

sulfaclozina

485-41-6

sulfacrisoidina

128-12-1

sulfadiasulfona sódica

68-35-9

sulfadiazina

547-32-0

sulfadiazina sódica

115-68-4

sulfadicramida

122-11-2

sulfadimetoxina

57-68-1

sulfadimidina

2447-57-6

sulfadoxina

94-19-9

sulfaetidole

526-08-9

sulfafenazol

127-69-5

sulfafurazole

57-67-0

sulfaguanidina

27031-08-9

sulfaguanole

152-47-6

sulfaleno

65761-24-2

sulfamazona

127-79-7

sulfamerazina

127-58-2

sulfamerazina sódica

144-82-1

sulfametiazol

3772-76-7

sulfametomidina

723-46-6

sulfametoxazole

651-06-9

sulfametoxidiazina

80-35-3

sulfametoxipiridazina

32909-92-5

sulfametrole

1220-83-3

sulfamonometoxina

729-99-7

sulfamoxole

63-74-1

sulfanilamida

122-16-7

sulfanitrano

599-88-2

sulfaperina

852-19-7

sulfapirazole

144-83-2

sulfapiridina

116-42-7

sulfaproxilina

59-40-5

sulfaquinoxalina

599-79-1

sulfasalazina

1984-94-7

sulfasimazina

632-00-8

sulfasomizole

3563-14-2

sulfasuccinamida

72-14-0

sulfatiazol

515-49-1

sulfatioureia

1161-88-2

sulfatolamida

23256-23-7

sulfatroxazole

13369-07-8

sulfatrozole

515-64-0

sulfisomidina

90207-12-8

sulicrinat

57479-88-6

sulmeprida

121-64-2

sulocarbilato

110311-27-8

sulofenur

82666-62-4

sulosemida

72131-33-0

sulotrobano

15676-16-1

sulpirida

61-56-3

sultiame

73747-20-3

sulveraprida

103628-46-2

sumatriptano

32059-27-1

sumetizida

149556-49-0

susalimod

81428-04-8

taltrimida

106133-20-4

tamsulosina

85977-49-7

tauromustina

4267-05-4

teclotiazida

3688-85-5

tiamizida

69387-87-7

tinisulprida

3692-44-2

tiohexamida

316-81-4

tioproperazina

3313-26-6

tiotixeno

144494-65-5

tirofibano

56488-58-5

tizolemida

139308-65-9

tolafentrina

1156-19-0

tolazamida

64-77-7

tolbutamida

1027-87-8

tolpentamida

5588-38-5

tolpirramida

56211-40-6

torasemida

32295-18-4

tosifeno

87051-13-6

tosulur

133-67-5

triclormetiazida

24243-89-8

triflumidato

73803-48-2

tripamida

52406-01-6

uredofos

119-85-7

vanildisulfamida

66644-81-3

veraliprida

63198-97-0

viroxima

14293-44-8

xipamida

107753-78-6

zafirlukast

75820-08-5

zidapamida

37000-20-7

zinterol

72301-78-1

zinviroxima

68291-97-4

zonisamida

2936 10 00

41294-56-8

alfacalcidol

137-76-8

cetotiamina

6092-18-8

cicotiamina

137-86-0

octotiamina

2936 21 00

4759-48-2

isotretinoina

68-26-8

retinol

302-79-4

tretinoina

2936 22 00

154-87-0

cocarboxilase

532-40-1

monofosfotiamina

59-58-5

prosultiamina

59-43-8

tiamina

2936 23 00

83-88-5

riboflavina

2936 24 00

81-13-0

dexpantenol

16485-10-2

pantenol

137-08-6

pantotenato de cálcio

2936 25 00

65-23-6

piridoxina

2936 26 00

68-19-9

cianocobalamine

13870-90-1

cobamamida

13422-51-0

hidroxocobalamine

13422-55-4

mecobalamina

2936 27 00

50-81-7

ácido ascórbico

134-03-2

ascorbato de sódio

2936 28 00

61343-44-0

tocofenoxato

9002-96-4

tocofersolano

40516-48-1

tretinoina tocoferilo

2936 29 10

59-30-3

ácido fólico

1492-18-8

folinato cálcico

2936 29 30

58-85-5

biotina

2936 29 90

59-67-6

ácido nicotínico

19356-17-3

calcifediol

32222-06-3

calcitriol

67-97-0

colecalciferol

5988-22-7

difosfato sódico de fitonadiol

50-14-6

ergocalciferol

83805-11-2

falecalcitriol

84-80-0

fitomenadiona

492-85-3

nicofolina

98-92-0

nicotinamida

55721-11-4

secalciferol

2937 11 00

96353-48-9

somagrebovo

106282-98-8

somalapor

123212-08-8

somatosalm

82030-87-3

somatrem

12629-01-5

somatropina

126752-39-4

somavubovo

119693-74-2

somenopor

102744-97-8

sometribovo

102733-72-2

sometripor

129566-95-6

somfasepor

89383-13-1

somidobovo

2937 12 00

11061-68-0

insulina, humana

2937 19 00

183552-38-7

abarelix

34765-96-3

alsactida

113-79-1

argipresina

113-80-4

argiprestocina

103451-84-9

avicatonina

140703-49-7

avorelina

182212-66-4

avotermina

95729-65-0

azetirelina

165101-51-9

becaplermina

57982-77-1

buserelina

9007-12-9

calcitonina

26112-29-8

calcitonina, bovina

57014-02-5

calcitonina, enguia

100016-62-4

calcitonina, frango

21215-62-3

calcitonina, humana

11118-25-5

calcitonina, rato

47931-85-1

calcitonina, salmões

12321-44-7

calcitonina, suína

37025-55-1

carbetocina

33605-67-3

cargutocina

157238-32-9

cetermina

120287-85-6

cetrorelix

22572-04-9

codactida

177073-44-8

coriogonadotropina alfa

9002-61-3

corionico gonadotrofina

0-00-0

corticorelina

9002-60-2

corticotropine

113-78-0

demoxitocina

57773-65-6

deslorelina

16679-58-6

desmopresina

89662-30-6

detirelix

105953-59-1

dumorelina

105250-86-0

ebiratida

60731-46-6

elcatonina

111212-85-2

ersofermina

140703-51-1

examorelina

56-59-7

felipresina

38234-21-8

fertirelina

9002-68-0

folitropina alfa

150490-84-9

folitropina beta

124904-93-4

ganirelix

24870-04-0

giractida

16941-32-5

glucagone

33515-09-2

gonadorelina

9002-70-4

gonadotrofina serica

65807-02-5

goserelina

76712-82-8

histrelina

68859-20-1

insulina argina

116094-23-6

insulina asparta

9004-12-0

insulina dalanatada

0-00-0

insulina defalano

160337-95-1

insulina glargina

9002-79-3

intermedina

11000-17-2

inyetable de vasopresina

170851-70-4

ipamorelina

53714-56-0

leuprorelina

50-57-7

lipressine

66866-63-5

lutrelina

152923-57-4

lutropina alfa

68562-41-4

mecasermina

90243-66-6

montirelina

54017-73-1

murodermin

77727-10-7

nacartocina

76932-56-4

nafarelina

17692-62-5

norleusactida

83150-76-9

octreotida

3397-23-7

ornipresina

62305-86-6

orotirelina

50-56-6

oxitocine

78664-73-0

posatirelina

158861-67-7

pralmorelina

24305-27-9

protirelina

127932-90-5

ramorelix

146706-68-5

rismorelina

34273-10-4

saralasina

1393-25-5

secretina

12279-41-3

seractida

86168-78-7

sermorelina

83930-13-6

somatorelina

38916-34-6

somatostatina

144916-42-7

sonermina

103300-74-9

taltirelina

52232-67-4

teriparatida

14636-12-5

terlipresina

16960-16-0

tetracosactida

144743-92-0

teverelix

85466-18-8

timocartina

308079-72-3

timoestimulina

69558-55-0

timopentina

9002-71-5

tirotrofine

47931-80-6

tosactida

20282-58-0

tricosactida

57773-63-4

triptorelina

97048-13-0

urofolitropina

2937 21 00

53-06-5

cortisona

50-23-7

hidrocortisona

50-24-8

prednisolona

53-03-2

prednisona

2937 22 00

83880-70-0

acefurato de dexametasona

5534-05-4

acibutato de betametasona

28971-58-6

acrocinonida

67452-97-5

alclometasona

3924-70-7

amcinafal

7332-27-6

amcinafida

51022-69-6

amcinonida

123013-22-9

amelometasona

4419-39-0

beclometasona

378-44-9

betametasona

19705-61-4

cicortonida

58524-83-7

ciprocinonida

25122-41-2

clobetasol

54063-32-0

clobetasona

4828-27-7

clocortolona

5251-34-3

cloprednol

52080-57-6

cloroprednisana

35135-68-3

cormetasona

595-52-8

descinolona

382-67-2

desoximetasona

50-02-2

dexametasona

78467-68-2

dicibato de locicortolona

7008-26-6

diclorisona

2557-49-5

diflorasona

2607-06-9

diflucortolona

23674-86-4

difluprednato

25092-07-3

dimesona

2355-59-1

drocinonida

103466-73-5

enbutato de icometasona

3693-39-8

fluclorolona acetonida

127-31-1

fludrocortisona

1524-88-5

fludroxicortida

2135-17-3

flumetasona

60135-22-0

flumoxonida

3385-03-3

flunisolida

67-73-2

fluocinolona acetonida

356-12-7

fluocinonida

33124-50-4

fluocortina

152-97-6

fluocortolona

426-13-1

fluorometolona

3841-11-0

fluperolona

2193-87-5

fluprednideno

53-34-9

fluprednisolona

2825-60-7

formacortal

3093-35-4

halcinonida

24320-27-2

halocortolona

50629-82-8

halometasona

57781-15-4

halopredona

5611-51-8

hexacetonida de triamcinolona

338-95-4

isoflupredona

106033-96-9

itrocinonida

4732-48-3

meclorisona

105102-22-5

mometasona

59497-39-1

naflocort

53-33-8

parametasona

58497-00-0

procinonida

74131-77-4

ticabesona

87116-72-1

timobesona

85197-77-9

tipredano

21365-49-1

tralonida

31002-79-6

triamcinolona benetonido

4989-94-0

triamcinolona furetonido

26849-57-0

triclonida

124-94-7

triomcinolona

98651-66-2

ulobetasol

2937 23 00

139402-18-9

alestramustina

432-60-0

alilesternol

10448-96-1

almestrona

850-52-2

altrenogest

30781-27-2

amadinona

2740-52-5

anagestona

313-05-3

azacosterol

50-50-0

benzoato de estradiol

1253-28-7

caproato de gestonorona

630-56-8

caproato de hidroxiprogesterona

16915-71-2

cingestol

54063-31-9

cismadinona

20047-75-0

clogestona

5367-84-0

clomegestona

1961-77-9

clormadinona

54063-33-1

cloxestradiol

15262-77-8

delmadinona

10116-22-0

demegestona

54024-22-5

desogestrel

152-62-5

didrogesterona

65928-58-7

dienogest

79-64-1

dimetisterona

809-01-8

edogestrona

547-81-9

epiestriol

7004-98-0

epimestrol

2363-58-8

epitiostanol

80471-63-2

epostano

50-28-2

estradiol

2998-57-4

estramustina

4140-20-9

estrapronicato

5941-36-6

estrazinol

10322-73-3

estrofurato

53-16-7

estrona

965-90-2

etilestrenol

3124-93-4

etinerona

57-63-6

etinilestradiol

1231-93-2

etinodiol

434-03-7

etisterona

54048-10-1

etonogestrel

337-03-1

flugestona

566-48-3

formestano

28014-46-2

fosfato de poliestradiol

129453-61-8

fulvestrant

19291-69-1

gestaclona

14340-01-3

gestadienol

60282-87-3

gestodeno

16320-04-0

gestrinona

3538-57-6

haloprogesterona

68-96-2

hidroxiprogesterona

797-63-7

levonorgestrel

52-76-6

linestrenol

977-79-7

medrogestona

520-85-4

medroxiprogesterona

3562-63-8

megestrol

5633-18-1

melengestrol

72-33-3

mestranol

23163-42-0

metinodiol

52279-58-0

metogest

34816-55-2

moxestrol

39791-20-3

nilestriol

58691-88-6

nomegestrol

68-23-5

noretinodrel

68-22-4

noretisterona

13563-60-5

norgesterona

35189-28-7

norgestimato

25092-41-5

norgestomet

6533-00-2

norgestrel

848-21-5

norgestrienona

6795-60-4

norvinisterona

13885-31-9

orestrato

105149-04-0

osaterona

3643-00-3

oxogestona

7001-56-1

pentagestrona

57-83-0

progesterona

23873-85-0

proligestona

34184-77-5

promegestona

39219-28-8

promestrieno

67-95-8

quigestrona

1169-79-5

quinestradol

152-43-2

quinestrol

10592-65-1

quingestanol

514-68-1

succinato de estriol

5630-53-5

tibolona

896-71-9

tigestol

5192-84-7

trengestona

74513-62-5

trimegestona

3571-53-7

undecilato de estradiol

979-32-8

valerato de estradiol

2937 29 00

154229-19-3

abiraterona

74050-20-7

aceponato de hidrocortisona

86401-95-8

aceponato de metilprednisolona

52-39-1

aldosterona

595-77-7

algestona

83625-35-8

amebucort

521-18-6

androstanolona

96301-34-7

atamestano

3570-10-3

benorterona

1605-89-6

bolasterona

846-48-0

boldenona

16915-78-9

bolenol

1491-81-2

bolmantalato

51333-22-3

budesonida

120815-74-9

butixocort

17021-26-0

calusterona

976-71-6

canrenona

152-58-9

cartodoxona

5874-98-6

cetolaurato de testosterona

141845-82-1

ciclesonida

89672-11-7

cioteronel

1254-35-9

cipionato de oxabolona

2098-66-0

ciproterona

5591-27-5

clometerona

1093-58-9

clostebol

53608-96-1

cloxotestosterona

50801-44-0

cortisuzol

1110-40-3

cortivazol

17230-88-5

danazol

14484-47-0

deflazacort

63014-96-0

delanterona

20423-99-8

deprodona

638-94-8

desonida

64-85-7

desoxicortona

41020-79-5

dicirenona

66877-67-6

domoprednato

67392-87-4

drospirenona

58-19-5

drostanolona

164656-23-9

dutasterida

2320-86-7

enestebol

107724-20-9

eplerenon

119169-78-7

epristerida

74220-07-8

espirorenona

10418-03-8

estanozolol

5060-55-9

esteglato de prednisolona

5197-58-0

estenbolona

107868-30-4

exemestano

98319-26-7

finasterida

19888-56-3

fluazacort

76-43-7

fluoximesterona

2454-11-7

formebolona

76-47-1

hidrocortamato

19120-01-5

hidroxistenozole

17332-61-5

isoprednideno

129260-79-3

loteprednol

13085-08-0

mazipredona

3625-07-8

mebolazina

2668-66-8

medrisona

21362-69-6

mepitiostano

1247-42-3

meprednisona

7483-09-2

mesabolona

87952-98-5

mespirenona

521-11-9

mestanolona

1424-00-6

mesterolona

72-63-9

metandienona

521-10-8

metandriol

153-00-4

metenolona

83-43-2

metilprednisolona

58-18-4

metiltestosterona

965-93-5

metribolona

43169-54-6

mexrenoato potássico

3704-09-4

mibolerona

84371-65-3

mifepristona

105051-87-4

minamestano

434-22-0

nandrolona

65415-41-0

nicocortonida

51354-32-6

nisterima

24358-76-7

nivacortol

797-58-0

norboletona

13583-21-6

norclostebol

33122-60-0

nordinona

52-78-8

noretandrolona

53-39-4

oxandrolona

33765-68-3

oxendolona

145-12-0

oximesterona

434-07-1

oximetolona

18118-80-4

oxisopred

67-81-2

penmesterol

77016-85-4

plomestano

53-43-0

prasterona

5714-75-0

prednazato

6693-90-9

prednazolina

73771-04-7

prednicarbato

599-33-7

prednilideno

29069-24-7

prednimustina

5626-34-6

prednisolamato

145-13-1

pregnenolona

3638-82-2

propetandrol

49847-97-4

prorenoato potássico

2487-63-0

quinbolona

76675-97-3

resocortol

49697-38-3

rimexolona

144459-70-1

rofleponida

79243-67-7

rosterolona

60023-92-9

roxibolona

5055-42-5

silandrona

90350-40-6

suleptanato de metilprednisolona

968-93-4

testolactona

58-22-0

testosterona

2205-73-4

tiomesterona

61951-99-3

tixocortol

60607-35-4

topterona

91935-26-1

toripristona

10161-33-8

trenbolona

3764-87-2

trestolona

13647-35-3

trilostano

137099-09-3

turosterida

107000-34-0

zanoterona

2937 31 00

51-43-4

epinefrina

2937 39 00

51-41-2

norepinefrina

329-65-7

racepinefrina

2937 40 00

55-03-8

levotiroxina sódica

6893-02-3

liotironina

3130-96-9

ratironina

9010-34-8

tiroglobulina

2937 50 00

74176-31-1

alfaprostol

745-65-3

alprostadil

55028-70-1

arbaprostilo

83997-19-7

ataprost

88430-50-6

beraprost

69648-38-0

butaprost

35700-23-3

carboprost

95722-07-9

cicaprost

81845-44-5

ciprosteno

88931-51-5

clinprost

40665-92-7

cloprostenol

62524-99-6

delprostenato

33813-84-2

deprostilo

90243-98-4

dimoxaprost

551-11-1

dinoprost

363-24-6

dinoprostona

51953-95-8

doxaprost

81026-63-3

enisoprost

73121-56-9

enprostilo

35121-78-9

epoprostenol

90693-76-8

eptaloprost

122946-42-3

espiriprostilo

59619-81-7

etiprostona

69381-94-8

fenprostaleno

86348-98-3

flunoprost

40666-16-8

fluprostenol

62559-74-4

froxiprost

64318-79-2

gemeprost

73873-87-7

iloprost

105674-77-9

lanproston

130209-82-4

latanoprost

88852-12-4

limaprost

67110-79-6

luprostiol

61263-35-2

meteneprost

88980-20-5

mexiprostilo

59122-46-2

misoprostol

87269-59-8

naxaprosteno

71097-83-1

nileprost

79360-43-3

nocloprost

70667-26-4

ornoprostilo

69648-40-4

oxoprostol

61557-12-8

penprosteno

139403-31-9

pimilprost

79672-88-1

piriprost

54120-61-5

prostaleno

110845-89-1

remiprostol

77287-05-9

rioprostilo

56695-65-9

rosaprostol

60325-46-4

sulprostona

108945-35-3

taprosteno

71116-82-0

tiaprost

80225-28-1

tilsuprost

67040-53-3

tiprostanida

69900-72-7

trimoprostilo

120373-36-6

unoprostona

85505-64-2

vapiprost

73647-73-1

viprostol

2937 90 00

13074-00-5

azasteno

83646-97-3

inocoterona

104-14-3

octopamina

2938 10 00

520-27-4

diosmina

30851-76-4

etoxazorutosido

23869-24-1

monoxerutina

153-18-4

rutosida

7085-55-4

troxerutina

2938 90 10

1111-39-3

acetildizitoxina

36983-69-4

actodigina

17598-65-1

deslanosida

71-63-6

digitoxina

20830-75-5

digoxina

1405-76-1

gitalina, amorfos

3261-53-8

gitaloxina

10176-39-3

gitoformato

17575-22-3

lanatosida C

30685-43-9

metildigoxina

7242-04-8

pengitoxina

2938 90 90

14144-06-0

disoglusida

33419-42-0

etoposido

17226-75-4

kelosido

18719-76-1

keracianina

33396-37-1

meproscilarina

131129-98-1

mipragosido

150332-35-7

pamaquesida

8063-80-7

polisaponina

466-06-8

proscilaridina

33156-28-4

ramnodigina

100345-64-0

siagosido

29767-20-2

teniposido

99759-19-0

tiquesida

2939 11 00

52485-79-7

buprenorfina

125-28-0

dihidrocodeina

14521-96-1

etorfina

509-67-1

folcodina

125-29-1

hidrocodona

466-99-9

hidromorfona

639-48-5

nicomorfina

76-42-6

oxicodona

76-41-5

oximorfona

466-90-0

tebacon

2939 19 00

25333-77-1

acetorfina

23758-80-7

alletorfina

4406-22-8

ciprenorfina

7125-76-0

codoxima

72060-05-0

conorfona

427-00-9

desomorfina

14357-78-9

diprenorfina

69373-95-1

diproteverina

2183-56-4

hidromorfinol

16549-56-7

homprenorfina

16008-36-9

metildesorfina

509-56-8

metildihidromorfina

143-52-2

metopone

467-18-5

mirofina

20594-83-6

nalbufina

55096-26-9

nalmefeno

16676-26-9

nalmexona

62-67-9

nalorfina

465-65-6

naloxona

16590-41-3

naltrexona

3688-66-2

nicocodina

808-24-2

nicodicodina

467-15-2

norcodeina

466-97-7

normorfina

128-62-1

noscapina

42281-59-4

oxilorfano

68616-83-1

pentamorfona

88939-40-6

semorfona

77287-89-9

xorfanol

2939 29 00

1301-42-4

euprocina

84-55-9

viquidil

2939 41 00

90-81-3

racefedrina

2939 42 00

90-82-4

pseudoefedrina

2939 43 00

492-39-7

catina

2939 49 00

7681-79-0

etafedrina

14838-15-4

fenilpropanolamina

530-54-1

metoxifedrina

26652-09-5

ritodrina

2939 51 00

3736-08-1

fenetilina

2939 59 00

70788-27-1

acefilina clofibrol

18428-63-2

acefilina piperazina

107767-55-5

albifilina

317-34-0

aminofilina

151581-23-6

apaxifilina

136145-07-8

arofilina

2016-63-9

bamifilina

30924-31-3

cafaminol

58166-83-9

cafedrina

132210-43-6

cipamfilina

54504-70-0

clofibrato de etofilina

57076-71-8

denbufilina

1703-48-6

dimabefilina

523-87-5

dimenidrinato

519-30-2

dimetazano

17692-30-7

diniprofilina

479-18-5

diprofilina

69975-86-6

doxofilina

41078-02-8

enprofilina

98204-48-9

espirofilina

98833-92-2

estacofilina

314-35-2

etamifilina

519-37-9

etofilina

82190-91-8

flufilina

85118-43-0

fluprofilina

80288-49-9

furafilina

5634-38-8

guaifilina

90162-60-0

isbufilina

90749-32-9

laprafilina

100324-81-0

lisofilina

10226-54-7

lomifilina

15518-82-8

metescufilina

80294-25-3

mexafilina

116763-36-1

nestifilina

437-74-1

nicotinato de xantinol

6493-05-6

pentoxifilina

110390-84-6

perbufilina

10001-43-1

pimefilina

606-90-6

piprinidrinato

53403-97-7

piridofilina

55242-55-2

propentofilina

603-00-9

proxifilina

54063-54-6

reproterol

102144-78-5

tameridona

79712-55-3

tazifilina

17693-51-5

teoclato de prometazina

13460-98-5

teodrenalina

15766-94-6

teofilina efedrina

4499-40-5

teofilinato de colina

81792-35-0

teopranitol

65184-10-3

teoprolol

105102-21-4

torbafilina

17243-70-8

triclofilina

17243-56-0

visnafilina

36921-54-7

xantifibrato

2939 61 00

60-79-7

ergometrina

2939 62 00

113-15-5

ergotamina

2939 69 00

3031-48-9

acetergamina

121588-75-8

amesergida

60019-20-7

brazergolina

83455-48-5

bromergurida

25614-03-3

bromocriptina

81409-90-7

cabergolina

74627-35-3

cianergolina

59091-65-5

delergotrilo

66759-48-6

desocriptina

511-12-6

dihidroergotamina

59032-40-5

disulergina

87178-42-5

dosergosido

88660-47-3

epicriptina

64795-23-9

etisulergina

36945-03-6

lergotrilo

50-37-3

lisergida

18016-80-3

lisurida

81968-16-3

mergocriptina

64795-35-3

mesulergina

17692-51-2

metergolina

22336-84-1

metergotamina

113-42-8

metilergometrina

361-37-5

metisergida

27848-84-6

nicergolina

66104-22-1

pergolida

5793-04-4

propisergida

77650-95-4

protergurida

107052-56-2

romergolina

108674-86-8

sergolexole

37686-84-3

tergurida

57935-49-6

tiomergina

7125-71-5

toquizina

2939 91 90

537-46-2

metanfetamina

2939 99 00

58337-35-2

acetato de eliptinio

522-87-2

ácido yoimbico

7008-42-6

acronina

4880-92-6

apovincamina

428-07-9

atromepina

40796-97-2

bemesetron

86-13-5

benzatropina

53-18-9

bietaserpina

2589-47-1

bitartarato de praimalio

53862-81-0

bitartrato de detajmio

29025-14-7

brometo de butropio

51598-60-8

brometo de cimetropio

5868-06-4

brometo de fentónio

63516-07-4

brometo de flutropio

22254-24-6

brometo de ipratropio

30286-75-0

brometo de oxitropio

79467-19-9

brometo de sintropio

139404-48-1

brometo de tiotropio

143-92-0

brometo de tropenzilina

511-55-7

brometo de xenitropio

57475-17-9

brovincamina

71031-15-7

catinona

602-40-4

ciheptropina

5627-46-3

clobenztropina

15180-03-7

cloreto de alcurónio

105118-14-7

cloreto de datelliptio

33335-58-9

cloreto de dimetiltubocurarinio

3784-89-2

cloreto de fenactropinio

10405-02-4

cloreto de trospio

57-94-3

cloreto de tubocurarina

7008-24-4

cloroserpidina

546-06-5

conessina

486-56-6

cotinina

1242-69-9

decitropina

477-30-5

demecolcina

604-51-3

deptropina

131-01-1

desserpidina

25573-43-7

eseridina

90-39-1

esparteina

524-83-4

etibenzatropina

4914-30-1

feidrometiona

357-70-0

galantamina

17127-48-9

glaziovina

109889-09-0

granisetron

97682-44-5

irinotecano

123258-84-4

itasetron

90-69-7

lobelina

47562-08-3

lorajmina

149882-10-0

lurtotecano

3735-85-1

mefeserpina

88199-75-1

mesilato de sevitropio

54-49-9

metaraminol

80-49-9

metilbrometo de homatropina

80-50-2

metilbrometo de octatropina

113932-41-5

metilsulfato de tematropium

52-88-0

metonitrato de atropina

1178-28-5

metoserpato

865-04-3

metoserpidina

135905-89-4

mirisetron

4438-22-6

óxido de atropina

365-26-4

oxilofrina

1028-33-7

pentifilina

585-14-8

posquina

7009-65-6

prampina

50-39-5

proteobromina

520-52-5

psilocibina

73573-42-9

rescimetol

24815-24-5

rescinamina

50-55-5

reserpina

72238-02-9

retelliptina

117086-68-7

ricasetron

5610-40-2

securinina

84-36-6

sirosingopina

15130-91-3

sultropónio

495-83-0

tigloidina

602-41-5

tiocolchicosido

123948-87-8

topotecan

64294-94-6

tropabazato

85181-40-4

tropanserina

76352-13-1

tropaprida

533-08-4

tropiglina

19410-02-7

tropirina

89565-68-4

tropisetron

15790-02-0

tropodifeno

865-21-4

vinblastina

4880-88-0

vinburnina

1617-90-9

vincamina

19877-89-5

vincanol

65285-58-7

vincantril

57-22-7

vincristina

74709-54-9

vindeburnol

53643-48-4

vindesina

68170-69-4

vinepidina

162652-95-1

vinflunina

54022-49-0

vinformida

123286-00-0

vinfosiltina

865-24-7

vinglicinato

81571-28-0

vinleucinol

23360-92-1

vinleurosina

83482-77-3

vinmegalato

71486-22-1

vinorelbina

42971-09-5

vinpocetina

57694-27-6

vinpolina

15228-71-4

vinrosidina

81600-06-8

vintriptol

67699-40-5

vinzolidina

123482-22-4

zatosetron

25775-90-0

zucapsaicina

2940 00 00

10016-20-3

alfadex

56824-20-5

amiprilose

7585-39-9

betadex

29899-95-4

clobenosido

15879-93-3

cloralose

132682-98-5

glufosfamida

96427-12-2

lactalfato

585-86-4

lactitol

4618-18-2

lactulose

55902-93-7

mebenosido

15351-13-0

nicofuranose

33779-37-2

salprotosido

133692-55-4

seprilose

54182-58-0

sucralfato

57680-56-5

sucrosofato

10310-32-4

tribenosido

2941 10 10

26787-78-0

amoxiciline

2941 10 20

69-53-4

ampiciline

6489-97-0

metampicilina

33817-20-8

pivampicilina

2941 10 90

525-94-0

adicilina

87-09-2

almecilina

10004-67-8

amantocilina

63469-19-2

apalcilina

63358-49-6

aspoxicilina

17243-38-8

azidocilina

37091-66-0

azlocilina

50972-17-3

bacampicilina

751-84-8

benetamina penicilina

1538-09-6

benzatina benzilpenicilina

61-33-6

benzilpenicilina

4697-36-3

carbenicilina

27025-49-6

carfecilina

35531-88-5

carindacilina

3485-14-1

ciclacilina

6011-39-8

clemizole-penicilina

1926-49-4

clometocilina

61-72-3

cloxacilina

3116-76-5

dicloxacilina

26774-90-3

epicilina

1926-48-3

fenbenicilina

7009-88-3

feniraciline

87-08-1

fenoximetilpenicilina

51154-48-4

fibracilina

5250-39-5

flucloxacilina

98048-07-8

fomidacilina

78186-33-1

fumoxicilina

54340-65-7

furbucilina

66327-51-3

fuzlocilina

3511-16-8

hetacilina

4780-24-9

isopropicilina

86273-18-9

lenampicilina

3736-12-7

levopropicilina

61-32-5

meticilina

51481-65-3

mezlocilina

147-52-4

nafcilina

66-79-5

oxacilina

53861-02-2

oxetacilina

983-85-7

penamecilina

147-55-7

peneticiline

61477-96-1

piperacilina

55975-92-3

pirbenicilina

69414-41-1

piridicilina

82509-56-6

piroxicilina

15949-72-1

prazocilina

551-27-9

propicilina

1596-63-0

quinacilina

55530-41-1

rotamicilina

67337-44-4

sarmoxicilina

40966-79-8

sarpicilina

41744-40-5

sulbenicilina

76497-13-7

sultamicilina

22164-94-9

suncilina

47747-56-8

talampicilina

56211-43-9

tameticilina

66148-78-5

temocilina

34787-01-4

ticarcilina

26552-51-2

tifencilina

151287-22-8

tobicilina

2941 20 80

11011-72-6

bluensomicina

57-92-1

estreptomicina

4480-58-4

estreptoniazide

94554-99-1

paldimicina

2941 30 00

5874-95-3

amiciclina

15599-51-6

apiciclina

1181-54-0

clomociclina

57-62-5

clortetraciclina

58298-92-3

colimeciclina

987-02-0

demeciclina

127-33-3

demeclociclina

564-25-0

doxiciclina

15590-00-8

etamociclina

16545-11-2

guameciclina

992-21-2

limeciclina

2013-58-3

meclociclina

31770-79-3

megluciclina

914-00-1

metaciclina

10118-90-8

minociclina

5585-59-1

nitrociclina

79-57-2

oxitetraciclina

15301-82-3

pecociclina

4599-60-4

penimepiciclina

16259-34-0

penimociclina

1110-80-1

pipaciclina

751-97-3

rolitetraciclina

808-26-4

sanciclina

60-54-8

tetraciclina

2941 40 00

13838-08-9

azidamfenicol

56-75-7

cloranfenicol

76639-94-6

florfenicol

31342-36-6

pantotenato de cloramfenicol composto

847-25-6

racefenicol

15318-45-3

tiamfenicol

2941 50 00

96128-89-1

acistrato de eritromicina

527-75-3

beritromicina

81103-11-9

claritromicina

62013-04-1

diritromicina

114-07-8

eritromicina

84252-03-9

estinoprato de eritromicina

82664-20-8

fluritromicina

53066-26-5

lexitromicina

80214-83-1

roxitromicina

2941 90 00

129639-79-8

abafungina

65195-55-3

abamectina

6990-06-3

ácido fusidico

24280-93-1

ácido micofenólico

57576-44-0

aclarubicina

0-00-0

actagardina

37305-75-2

actaplanina

1402-81-9

ambomicina

58857-02-6

ambruticina

37517-28-5

amikacina

110267-81-7

amrubicina

1402-82-0

anfomicina

1397-89-3

anfotericine B

1402-84-2

antelmicina

4803-27-4

antramicina

37321-09-8

apramicina

51025-85-5

arbekacina

0-00-0

ardacin

4117-65-1

aspartocina

55779-06-1

astromicina

11051-71-1

avilamicina

37332-99-3

avoparcina

54182-65-9

azalomicina

115-02-6

azaserina

83905-01-5

azitromicina

7644-67-9

azotomicina

78110-38-0

aztreonam

1405-87-4

bacitracina

50846-45-2

bacmecilinam

11015-37-5

bambermicina

127785-64-2

basifungina

4696-76-8

becanamicina

27661-27-4

benaxibina

36889-15-3

betamicina

120410-24-4

biapenem

38129-37-2

bicozamicina

11056-11-4

biniramicina

11056-06-7

bleomicina

26631-90-3

brobactam

59733-86-7

butikacina

12772-35-9

butirosina

8052-16-2

cactinomicina

1403-17-4

candicidina

11003-38-6

capreomicina

4564-87-8

carbomicina

50935-04-1

carubicina

87638-04-8

carumonam

10206-21-0

cefacetrilo

53994-73-3

cefaclor

50370-12-2

cefadroxilo

15686-71-2

cefalexina

3577-01-3

cefaloglicina

5575-21-3

cefalónio

859-07-4

cefaloram

50-59-9

cefaloridina

153-61-7

cefalotine

34444-01-4

cefamandole

51627-20-4

cefaparole

21593-23-7

cefapirina

51627-14-6

cefatrizina

58665-96-6

cefazaflur

56187-47-4

cefazedona

25953-19-9

cefazolina

76610-84-9

cefbuperazona

41952-52-7

cefcanel

135889-00-8

cefcapeno

105239-91-6

cefclidina

80195-36-4

cefdaloxima

91832-40-5

cefdinir

104145-95-1

cefditoreno

57847-69-5

cefedrolor

103238-57-9

cefempidona

88040-23-7

cefepima

65052-63-3

cefetamet

117211-03-7

cefetecol

65307-12-2

cefetrizole

66474-36-0

cefivitrilo

79350-37-1

cefixima

116853-25-9

cefluprenam

65085-01-0

cefmenoxima

56796-20-4

cefmetazole

75481-73-1

cefminox

69739-16-8

cefodizima

61270-58-4

cefonicid

62893-19-0

cefoperazona

60925-61-3

ceforanida

122841-10-5

cefoselis

63527-52-6

cefotaxima

69712-56-7

cefotetano

61622-34-2

cefotiam

36920-48-6

cefoxazole

35607-66-0

cefoxitina

113359-04-9

cefozoprano

84880-03-5

cefpimizole

70797-11-4

cefpiramida

84957-29-9

cefpirome

80210-62-4

cefpodoxima

92665-29-7

cefprozilo

84957-30-2

cefquinome

38821-53-3

cefradina

52231-20-6

cefrotilo

51762-05-1

cefroxadina

62587-73-9

cefsulodina

54818-11-0

cefsumida

72558-82-8

ceftazidima

82547-58-8

cefteram

26973-24-0

ceftezole

97519-39-6

ceftibuteno

80370-57-6

ceftiofur

77360-52-2

ceftioleno

71048-88-9

ceftióxido

68401-81-0

ceftizoxima

135821-54-4

ceftizoxima alapivoxilo

73384-59-5

ceftriaxona

39685-31-9

cefuracetima

55268-75-2

cefuroxima

82219-78-1

cefuzonam

53228-00-5

cetociclina

66-81-9

cicloeximida

59865-13-3

ciclosporina

68-41-7

ciclosserina

79404-91-4

cilofungina

11056-12-5

cirolemicina

18323-44-9

clindamicina

107452-79-9

cloreto de cefmepídio

30387-39-4

colistimetato sódico

1066-17-7

colistina

4434-05-3

cumamicina

50-76-0

dactinomicina

97275-40-6

daloxato de cefcanel

103060-53-3

daptomicina

20830-81-3

daunorubicina

66211-92-5

detorubicina

34493-98-6

dibekacina

156131-91-8

dimadectina

14289-25-9

diproleandomicina

117704-25-3

doramectina

23214-92-8

doxorubicina

1403-47-0

duazomicina

56592-32-6

efrotomicina

97068-30-9

elsamitrucina

1391-41-9

endomicina

11115-82-5

enramicina

33103-22-9

enviomicina

56420-45-2

epirubicina

123997-26-2

eprinomectina

63521-85-7

esorubicina

1404-64-4

esparsomicina

1695-77-8

espectinomicina

8025-81-8

espiramicina

636-47-5

estalimicina

11033-34-4

estefimicina

1404-74-6

estreptovaricina

18883-66-4

estreptozocina

70639-48-4

etisomicina

106560-14-9

faropenem

480-49-9

filipina

99665-00-6

flomoxefo

37717-21-8

flurocitabina

23155-02-4

fosfomicina

66508-53-0

fosmidomicina

119-04-0

framicetina

23110-15-8

fumagilina

1393-87-9

fusafungina

114451-30-8

ganefromicina

1403-66-3

gentamicina

90850-05-8

gloximonam

1405-97-6

gramicidina

113-73-5

gramicidina S

126-07-8

griseofulvine

1394-02-1

hachimicina

1403-71-0

hamicina

11029-70-2

heliomicina

58957-92-9

idarubicina

64221-86-9

imipenem

58152-03-7

isepamicina

70288-86-7

ivermectina

16846-24-5

josamicina

11048-15-0

kalafungina

59-01-8

kanamicina

56283-74-0

laidlomicina

25999-31-9

lasalocido

64952-97-2

latamoxef

149951-16-6

lenapenem

70774-25-3

leurubicina

11014-70-3

levorina

10118-85-1

lidimicina

154-21-2

lincomicina

36441-41-5

lividomicina

76470-66-1

loracarbef

13058-67-8

lucimicine

84878-61-5

maduramicina

35775-82-7

maridomicina

32887-01-7

mecilinam

64314-52-9

medorubicina

28022-11-9

megalomicina

71628-96-1

menogarilo

11121-32-7

mepartricina

96036-03-2

meropenem

1407-05-2

metocidina

11006-76-1

micamicina

52093-21-7

micronomicina

35457-80-8

midecamicina

122173-74-4

mideplanina

31101-25-4

mirincamicina

73684-69-2

mirosamicina

11056-14-7

mitocarcina

1403-99-2

mitogilina

11043-99-5

mitomalcina

50-07-7

mitomicina

11056-15-8

mitospero

50935-71-2

mocimicina

17090-79-8

monensina

12650-69-0

mupirocina

55134-13-9

narasina

7681-93-8

natamicine

11048-13-8

nebramicina

102130-84-7

nemadectina

108852-90-0

nemorubicina

1404-04-2

neomicine

56391-56-1

netilmicina

1404-08-6

neutramicina

11056-16-9

nifungina

1400-61-9

nistatine

1404-15-5

nogalamicina

56377-79-8

nosiheptida

303-81-1

novobiocina

3922-90-5

oleandomicine

11006-70-5

olivomicina

159445-62-2

orientiparcina

11006-76-1

ostreogricina

90898-90-1

oximonam

87726-17-8

panipenem

7542-37-2

paromomicine

11096-49-4

partricina

59794-18-2

paulomicina

19504-77-9

pecilocina

1404-20-2

peliomicina

55870-64-9

pentisomicina

68247-85-8

peplomicina

72496-41-4

pirarubicina

108319-07-9

pirazmonam

79548-73-5

pirlimicina

1018-71-9

pirrolnitrina

32886-97-8

pivmecilinam

62107-94-2

plauracina

125-65-5

pleuromulina

18378-89-7

plicamicina

1404-26-8

polimixina B

801-52-5

porfiromicina

47917-41-9

primicina

11006-76-1

pristinamicina

66887-96-5

propikacina

53-79-2

puromicina

120138-50-3

quinupristina

1392-21-8

quitasamicina

76168-82-6

ramoplanina

11056-09-0

ranimicina

1404-48-4

relomicina

56689-42-0

repromicina

25546-65-0

ribostamicina

72559-06-9

rifabutina

129791-92-0

rifalazilo

94168-98-6

rifametano

113102-19-5

rifamexilo

6998-60-3

rifamicina

2750-76-7

rifamida

13292-46-1

rifampicine

61379-65-5

rifapentina

80621-81-4

rifaximina

1404-55-3

ristocetine

84845-57-8

ritipenem

96497-67-5

rodorubicina

74014-51-0

rokitamicina

35834-26-5

rosaramicina

3930-19-6

rufocromomicina

1404-59-7

rutamicina

53003-10-4

salinomicina

156769-21-0

sanfetrinem

23477-98-7

sedecamicina

113378-31-7

semduramicina

22733-60-4

sicanina

58944-73-3

sinefungina

32385-11-8

sisomicina

68373-14-8

sulbactam

1405-52-3

sulfomixina

120788-07-0

sulopenem

65057-90-1

talisomicina

89786-04-9

tazobactam

61036-62-2

teicoplanina

113167-61-6

terdecamicina

55297-95-5

tiamulina

102507-71-1

tigemonam

108050-54-0

tilmicosina

1401-69-0

tilosine

1404-88-2

tirotricine

32986-56-4

tobramicina

2751-09-9

troleandromicina

88669-04-9

trospectomicina

58970-76-6

ubenimex

101312-92-9

valnemulina

121584-18-7

valspodar

1404-90-6

vancomicina

32988-50-4

viomicina

11006-76-1

virginiamycina

1405-00-1

viridofulvina

54182-61-5

vistatolon

580-74-5

xantocilina

9014-02-2

zinostatina

54083-22-6

zorubicina

2942 00 00

16037-91-5

estibogluconato sódico

3001 20 10

135968-09-1

lenograstim

134088-74-7

nartograstim

123774-72-1

sargramostim

3001 20 90

83712-60-1

defibrotida

121181-53-1

filgrastim

121547-04-4

mirimostim

99283-10-0

molgramostim

127757-91-9

regramostim

3001 90 91

9005-49-6

heparina sódica

3001 90 99

120993-53-5

desirudina

54182-59-1

sulglicotida

3002 10

9008-11-1

interferon alfa

9008-11-1

interferon beta

9008-11-1

interferon gama

118390-30-0

interferon alfacon-1

3002 10 10

137487-62-8

alvircept sudotox

3002 10 91

143653-53-6

abciximab

156227-98-4

afelimomab

156586-92-4

altumomab

9000-94-6

antitrombina III, humana

154361-48-5

arcitumomab

179045-86-4

basiliximab

158318-63-9

bectumomab

0-00-0

biciromab

151763-64-3

capromab

156586-90-2

cedelizumab

182912-58-9

clenoliximab

152923-56-3

daclizumab

145832-33-3

detumomab

0-00-0

dorlimomab aritox

141410-98-2

edobacomab

156586-89-9

edrecolomab

142864-19-5

enlimomab

169802-84-0

enlimomab pegole

167816-91-3

faralimomab

167747-20-8

felvizumab

171656-50-1

igovomab

126132-83-0

imciromab

170277-31-3

infliximab

152981-31-2

inolimomab

174722-30-6

keliximab

166089-32-3

lintuzumab

127757-92-0

maslimomab

0-00-0

muromonab-CD3

150631-27-9

nacolomab tafenatox

138661-01-5

nebacumab

162774-06-3

nerelimomab

159445-64-4

odulimomab

147191-91-1

priliximab

153101-26-9

regavirumab

174722-31-7

rituximab

144058-40-2

satumomab

0-00-0

sevirumab

167747-19-5

sulesomab

117305-33-6

telimomab aritox

180288-69-1

trastuzumab

0-00-0

tuvirumab

148189-70-2

votumumab

141483-72-9

zolimomab aritox

3002 10 95

143090-92-0

anakinra

143631-61-2

atexakina alfa

148637-05-2

cilmostim

161753-30-6

daniplestim

142298-00-8

emoctakin

154725-65-2

epoetina epsilon

148363-16-0

epoetina ómega

102786-61-8

eptacog alfa (activado)

0-00-0

fibrina, humana

142261-03-8

hemoglobina crosfumarilo

154248-96-1

iroplact

156679-34-4

lenercept

137463-76-4

milodistim

124146-64-1

mobenakina

0-00-0

moroctocog alfa

148641-02-5

muplestim

166089-33-4

nagrestipen

113478-33-4

nonacog alfa

139076-62-3

octocog alfa

145941-26-0

oprelvekina

112721-39-8

pifonakina

148883-56-1

tifacogina

3002 10 99

0-00-0

fibrina, bovina

141752-91-2

pegaldesleukin

3002 90 90

0-00-0

tendamistat

3003 20 00

123760-07-6

zinostatina estimalamero

3003 31 00

8063-29-4

injecção de insulina bifásica

8052-74-2

insulina isofana

8049-62-5

suspensão de insulina zinco (amorfa)

8049-62-5

suspensão de insulina zinco (composta)

8049-62-5

suspensão de insulina zinco (cristallina)

3003 39 00

8049-55-6

corticotropina hidróxido de zinco

0-00-0

plusonermina

3003 40 00

8069-64-5

meralurida

60135-06-0

mercumatilina sódica

8012-34-8

mercurofilina

3003 90 10

8002-90-2

quiniofon

3003 90 90

66813-51-2

alexitol sódico

9014-67-9

aloxiprina

0-00-0

fuladectina

12182-48-8

glucalox

8031-09-2

morruato sódico

13051-01-9

salicilato de carbazocrome

8026-10-6

solução de cloreto sódico composta

8026-79-7

solução de lactato sódico composta

12040-73-2

sucralox

5779-59-9

triclofenato de alazanina

3004 31

9004-21-1

injecção de insulina zinco globina

9004-17-5

injecção de insulina zinco protamina

9004-10-8

injecção neutra de insulina

3203 00 10

547-17-1

palmitato de xantófilo

3204 12 00

3861-73-2

anazoleno sódico

15722-48-2

olsalazina

3204 13 00

548-62-9

cloreto de metilrosanilínio

92-31-9

cloreto de tolónio

7232-51-1

embonato de pararrosanilina

3204 19 00

7235-40-7

betacaroteno

3204 90 00

1461-15-0

oftasceina

3402 12 00

8001-54-5

cloreto de benzalcónio

3402 13 00

104-31-4

benzonatato

9004-95-9

cetomacrogol 1000

9002-92-0

lauromacrogol 400

57821-32-6

menfegol

9016-45-9

nonoxinol

9002-93-1

octoxinol

9017-37-2

polisorbato 1

9009-51-2

polisorbato 8

9005-64-5

polisorbato 20

9005-64-5

polisorbato 21

9005-66-7

polisorbato 40

9005-67-8

polisorbato 60

9005-67-8

polisorbato 61

9005-65-6

polisorbato 80

9005-65-6

polisorbato 81

9005-70-3

polisorbato 85

154362-61-5

polisorbato 120

9003-11-6

poloxaleno

9003-11-6

poloxamero

3507 90 90

143003-46-7

alglucerase

105857-23-6

alteplase

9046-56-4

ancrodo

81669-57-0

anistreplase

9039-61-6

batroxobina

9000-99-1

brinase

9001-00-7

bromelainas

9001-01-8

calidinogenase

143831-71-4

dornase alfa

120608-46-0

duteplase

37340-82-2

estreptodornase

9002-01-1

estreptoquinase

9004-09-5

fibrinolisina (humana)

37326-33-3

hialosidase

9001-54-1

hialuronidase

154248-97-2

imiglucerase

149394-67-2

ledismase

156616-23-8

monteplase

99821-44-0

nasaruplase

159445-63-3

nateplase

51899-01-5

ocrase

9016-01-7

orgoteína

151912-42-4

pamiteplase

130167-69-0

pegaspargase

155773-57-2

pegorgoteína

9001-74-5

penicilinase

9074-07-1

promelase

9001-09-6

quimopapaine

9004-07-3

quimotripsine

133652-38-7

reteplase

9001-62-1

rizolipase

99149-95-8

saruplase

37312-62-2

serrapeptase

63551-77-9

sfericase

131081-40-8

silteplase

110294-55-8

sudismase

12211-28-8

sutilaínas

9031-11-2

tilactase

9002-04-4

trombina, bovina

9039-53-6

urocinase

99821-47-3

urokinase alfa

3808 40 10

505-86-2

cetrimida

3824 90 64

8063-24-9

cloreto de acriflavínio

87806-31-3

porfimer sódico

3824 90 99

1338-41-6

estearato de sorbitano

1338-39-2

laurato de sorbitano

1338-43-8

oleato de sorbitano

26266-57-9

palmitato de sorbitano

107667-60-7

polaprezinc

8007-43-0

sesquioleato de sorbitano

26658-19-5

triestearato de sorbitano

3901 90 90

25053-27-4

apolato sódico

3902 90 90

71251-04-2

surfomero

3905 99 90

9003-39-8

crospovidona

9003-39-8

povidona

3906 90 90

9003-97-8

policarbofila

3907 10 00

54531-52-1

polibenzarsol

3907 20

9005-71-4

polisorbato 65

3907 20 99

186638-10-8

pegmusirudina

3907 30 00

9003-23-0

polietadeno

3907 99

26009-03-0

ácido poliglicólico

3907 99 19

41706-81-4

poliglecaprona

3909 10 00

9011-05-6

polinoxilina

3909 40 00

101418-00-2

policresuleno

3911 90

75345-27-6

cloreto de polidrónio

3911 90 19

31512-74-0

cloreto de polixetónio

95522-45-5

colestilano

3911 90 99

82230-03-3

carbetimero

182815-43-6

colesevelam

54063-44-4

ferropolimalero

56959-18-3

glusoferron

41385-14-2

leuciglúmero

29535-27-1

maletamero

90409-78-2

polifeprosano

32289-58-0

polihexanida

52757-95-6

sevelamero

3912 31 00

9000-11-7

croscarmelose

3912 39 80

0-00-0

celucloral

9004-67-5

metilcelulose

3912 90 10

9004-36-8

celaburato

9004-38-0

celacefato

3913 90 00

110042-95-0

acemanano

9041-08-1

ardeparina sódica

39464-87-4

betasizofirano

0-00-0

certoparina sódica

64440-87-5

cideferron

9015-73-0

colextrano

9041-08-1

dalteparina sódica

83513-48-8

danaparoide sódico

37209-31-7

detralfato

9004-54-0

dextrano

56087-11-7

dextranomero

8063-26-1

dextriferrona

9041-08-1

enoxaparina sódica

57680-55-4

gleptoferron

0-00-0

minolteparina sódica

0-00-0

nadroparina cálcica

0-00-0

parnaparina sódica

0-00-0

pentosano polissulfato sódico

53973-98-1

poligeenano

9015-56-9

poligelina

9012-76-4

poliglusam

0-00-0

reviparina sódica

9050-67-3

sizofirano

57459-72-0

suleparoide sódico

57821-29-1

sulodexida

0-00-0

tinzaparina sódica

3914 00 00

50925-79-6

colestipol

11041-12-6

colestiramina

54182-62-6

polacrilina

56227-39-5

sulfato de polidexida

ANEXO 4

LISTA DE PREFIXOS E SUFIXOS QUE, ARTICULADA COM A DCI DO ANEXO 3, DESCREVE OS SAIS, ÉSTERES OU HIDRATOS DA DCI; ESTES SAIS, ÉSTERES E HIDRATOS ESTÃO ISENTOS DE DIREITOS SOB CONDIÇÃO DE PODEREM SER CLASSIFICADOS NA MESMA SUBPOSIÇÃO SH DE SEIS DÍGITOS DA DCI CORRESPONDENTE

| | ACETATO |
| --- | --- |

ACETATO

| | ACETATO DE t-BUTILO |
| --- | --- |

ACETATO DE t-BUTILO

| | ACETATO DE terc-BUTILO |
| --- | --- |

ACETATO DE terc-BUTILO

| | ACETATO DE BUTILO terciário |
| --- | --- |

ACETATO DE BUTILO terciário

| | N-ACETILGLICINATO |
| --- | --- |

N-ACETILGLICINATO

| | ACETILSALICILATO |
| --- | --- |

ACETILSALICILATO

| | ACETONIDA |
| --- | --- |

ACETONIDA

| | 1-ACETOXIETIL |
| --- | --- |

1-ACETOXIETIL

| | ACETURATO |
| --- | --- |

ACETURATO

| | ACISTRATO |
| --- | --- |

ACISTRATO

| | ACOXILO |
| --- | --- |

ACOXILO

| | ADIPATO |
| --- | --- |

ADIPATO

| | ALIL |
| --- | --- |

ALIL

| | ALILBROMETO |
| --- | --- |

ALILBROMETO

| | ALILIODETO |
| --- | --- |

ALILIODETO

| | ALUMINIO |
| --- | --- |

ALUMINIO

| | AMINOSALICILATO |
| --- | --- |

AMINOSALICILATO

| | AMONIO |
| --- | --- |

AMONIO

| | ANSONATO |
| --- | --- |

ANSONATO

| | ANTIPIRATO |
| --- | --- |

ANTIPIRATO

| | ARGININA |
| --- | --- |

ARGININA

| | ASCORBATO |
| --- | --- |

ASCORBATO

| | AXETILO |
| --- | --- |

AXETILO

| | BARBITURATO |
| --- | --- |

BARBITURATO

| | BENZATINA |
| --- | --- |

BENZATINA

| | BENZENOSULFONATO |
| --- | --- |

BENZENOSULFONATO

| | BENZIL |
| --- | --- |

BENZIL

| | BENZILBROMETO |
| --- | --- |

BENZILBROMETO

| | BENZILIODETO |
| --- | --- |

BENZILIODETO

| | BENZOACETATO |
| --- | --- |

BENZOACETATO

| | BENZOATO |
| --- | --- |

BENZOATO

| | BESILATO |
| --- | --- |

BESILATO

| | BEZOMILO |
| --- | --- |

BEZOMILO

| | BIQUINATO |
| --- | --- |

BIQUINATO

| | BIS(FOSFATO) |
| --- | --- |

BIS(FOSFATO)

| | BIS(HIDROGENOMALATO) |
| --- | --- |

BIS(HIDROGENOMALATO)

| | BIS(HIDROGENOMALEATO) |
| --- | --- |

BIS(HIDROGENOMALEATO)

| | BIS(HIDROGENOMALONATO) |
| --- | --- |

BIS(HIDROGENOMALONATO)

| | BISMUTO |
| --- | --- |

BISMUTO

| | BITARTRATO |
| --- | --- |

BITARTRATO

| | BORATO |
| --- | --- |

BORATO

| | BROMETO |
| --- | --- |

BROMETO

| | BROMHIDRATO |
| --- | --- |

BROMHIDRATO

| | BUCICLATO |
| --- | --- |

BUCICLATO

| | BUNAPSILATO |
| --- | --- |

BUNAPSILATO

| | BUTEPRATO |
| --- | --- |

BUTEPRATO

| | BUTIL |
| --- | --- |

BUTIL

| | t-BUTIL |
| --- | --- |

t-BUTIL

| | terc-BUTIL |
| --- | --- |

terc-BUTIL

| | terciário-BUTIL |
| --- | --- |

terciário-BUTIL

| | t-BUTILAMINA |
| --- | --- |

t-BUTILAMINA

| | terc-BUTILAMINA |
| --- | --- |

terc-BUTILAMINA

| | terciário-BUTILAMINA |
| --- | --- |

terciário-BUTILAMINA

| | BUTILATO |
| --- | --- |

BUTILATO

| | BUTILBROMETO |
| --- | --- |

BUTILBROMETO

| | BUTIRATO |
| --- | --- |

BUTIRATO

| | CALCIO |
| --- | --- |

CALCIO

| | CALCIO, DIHIDRATO |
| --- | --- |

CALCIO, DIHIDRATO

| | CANFORATO |
| --- | --- |

CANFORATO

| | CANFOSULFONATO |
| --- | --- |

CANFOSULFONATO

| | CANFO-10-SULFONATO |
| --- | --- |

CANFO-10-SULFONATO

| | CANSILATO |
| --- | --- |

CANSILATO

| | CAPROATO |
| --- | --- |

CAPROATO

| | CARBAMATO |
| --- | --- |

CARBAMATO

| | CARBESILATO |
| --- | --- |

CARBESILATO

| | CARBONATO |
| --- | --- |

CARBONATO

| | CICLOHEXANOPROPIONATO |
| --- | --- |

CICLOHEXANOPROPIONATO

| | CICLOHEXILAMONIO |
| --- | --- |

CICLOHEXILAMONIO

| | CICLOHEXILPROPIONATO |
| --- | --- |

CICLOHEXILPROPIONATO

| | N-CICLOHEXILSULFAMATO |
| --- | --- |

N-CICLOHEXILSULFAMATO

| | CICLOPENTANOPROPIONATO |
| --- | --- |

CICLOPENTANOPROPIONATO

| | CICLOTATO |
| --- | --- |

CICLOTATO

| | CINAMATO |
| --- | --- |

CINAMATO

| | CIPIONATO |
| --- | --- |

CIPIONATO

| | CITRATO |
| --- | --- |

CITRATO

| | CITRATO FERROSO |
| --- | --- |

CITRATO FERROSO

| | CLORETO |
| --- | --- |

CLORETO

| | CLORETO CÁLCICO |
| --- | --- |

CLORETO CÁLCICO

| | CLORETO DE FERRO |
| --- | --- |

CLORETO DE FERRO

| | CLORHIDRATO |
| --- | --- |

CLORHIDRATO

| | CLORHIDRATO, DIHIDRATO |
| --- | --- |

CLORHIDRATO, DIHIDRATO

| | CLORHIDRATO, HEMIHIDRATO |
| --- | --- |

CLORHIDRATO, HEMIHIDRATO

| | CLORHIDRATO, MONOHIDRATO |
| --- | --- |

CLORHIDRATO, MONOHIDRATO

| | p-CLOROBENZENOSSULFONATO |
| --- | --- |

p-CLOROBENZENOSSULFONATO

| | 8-CLOROTEOFILINATO |
| --- | --- |

8-CLOROTEOFILINATO

| | CLOSILATO |
| --- | --- |

CLOSILATO

| | COLINA |
| --- | --- |

COLINA

| | CROBEFATO |
| --- | --- |

CROBEFATO

| | CROMACATO |
| --- | --- |

CROMACATO

| | CROMESILATO |
| --- | --- |

CROMESILATO

| | DAPROPATO |
| --- | --- |

DAPROPATO

| | DEANILO |
| --- | --- |

DEANILO

| | DECANOATO |
| --- | --- |

DECANOATO

| | DECIL |
| --- | --- |

DECIL

| | DIACETATO |
| --- | --- |

DIACETATO

| | DIAMONIO |
| --- | --- |

DIAMONIO

| | DIBENZOATO |
| --- | --- |

DIBENZOATO

| | DIBROMHIDRATO |
| --- | --- |

DIBROMHIDRATO

| | DIBUDINATO |
| --- | --- |

DIBUDINATO

| | DIBUNATO |
| --- | --- |

DIBUNATO

| | DIBUTIRATO |
| --- | --- |

DIBUTIRATO

| | DICICLOHEXILAMONIO |
| --- | --- |

DICICLOHEXILAMONIO

| | DICLORHIDRATO |
| --- | --- |

DICLORHIDRATO

| | DICOLINA |
| --- | --- |

DICOLINA

| | DIETANOLAMINA |
| --- | --- |

DIETANOLAMINA

| | DIETILAMINA |
| --- | --- |

DIETILAMINA

| | DIETILAMONIO |
| --- | --- |

DIETILAMONIO

| | DIFOSFATO |
| --- | --- |

DIFOSFATO

| | DIFUMARATO |
| --- | --- |

DIFUMARATO

| | DIFUROATO |
| --- | --- |

DIFUROATO

| | DIGOLILO |
| --- | --- |

DIGOLILO

| | DIHIDRATO |
| --- | --- |

DIHIDRATO

| | DIHIDROGENOCITRATO |
| --- | --- |

DIHIDROGENOCITRATO

| | DIHIDROGENOFOSFATO |
| --- | --- |

DIHIDROGENOFOSFATO

| | DIHIDROXIBENZOATO |
| --- | --- |

DIHIDROXIBENZOATO

| | DIMALATO |
| --- | --- |

DIMALATO

| | DIMALEATO |
| --- | --- |

DIMALEATO

| | DIMALONATO |
| --- | --- |

DIMALONATO

| | DIMESILATO |
| --- | --- |

DIMESILATO

| | N,N-DIMETIL-beta-ALANINA |
| --- | --- |

N,N-DIMETIL-beta-ALANINA

| | DINITRATO |
| --- | --- |

DINITRATO

| | DINITROBENZOATO |
| --- | --- |

DINITROBENZOATO

| | DIOLAMINA |
| --- | --- |

DIOLAMINA

| | DIOXIDO |
| --- | --- |

DIOXIDO

| | DIPIVOXILO |
| --- | --- |

DIPIVOXILO

| | DIPROPIONATO |
| --- | --- |

DIPROPIONATO

| | DISODIO |
| --- | --- |

DISODIO

| | DISULFATO |
| --- | --- |

DISULFATO

| | DISULFURETO |
| --- | --- |

DISULFURETO

| | DIUNDECANOATO |
| --- | --- |

DIUNDECANOATO

| | DOCOSILO |
| --- | --- |

DOCOSILO

| | DOFOSFATO |
| --- | --- |

DOFOSFATO

| | EDAMINA |
| --- | --- |

EDAMINA

| | EDISILATO |
| --- | --- |

EDISILATO

| | EMBONATO |
| --- | --- |

EMBONATO

| | ENANTATO |
| --- | --- |

ENANTATO

| | EPOLAMINA |
| --- | --- |

EPOLAMINA

| | ERBUMINA |
| --- | --- |

ERBUMINA

| | ESILATO |
| --- | --- |

ESILATO

| | ESTEAGLATO |
| --- | --- |

ESTEAGLATO

| | ÉSTER BUTÍLICO |
| --- | --- |

ÉSTER BUTÍLICO

| | ESTER t-BUTILICO |
| --- | --- |

ESTER t-BUTILICO

| | ESTER terc-BUTÍ;LICO |
| --- | --- |

ESTER terc-BUTÍ;LICO

| | ESTER BUTILICO terciário |
| --- | --- |

ESTER BUTILICO terciário

| | ESTER ETILICO |
| --- | --- |

ESTER ETILICO

| | ESTER METILICO |
| --- | --- |

ESTER METILICO

| | ESTER PROPILICO |
| --- | --- |

ESTER PROPILICO

| | ESTOLATO |
| --- | --- |

ESTOLATO

| | ETABONATO |
| --- | --- |

ETABONATO

| | 1,2-ETANODISULFONATO |
| --- | --- |

1,2-ETANODISULFONATO

| | ETANOLAMINA |
| --- | --- |

ETANOLAMINA

| | ETANOSULFONATO |
| --- | --- |

ETANOSULFONATO

| | ETIL |
| --- | --- |

ETIL

| | ETILAMINA |
| --- | --- |

ETILAMINA

| | ETILAMÓNIO |
| --- | --- |

ETILAMÓNIO

| | ETILENANTATO |
| --- | --- |

ETILENANTATO

| | ETILENODIAMINA |
| --- | --- |

ETILENODIAMINA

| | ETILHEXANOATO |
| --- | --- |

ETILHEXANOATO

| | ETILIODETO |
| --- | --- |

ETILIODETO

| | ETILSUCCINATO |
| --- | --- |

ETILSUCCINATO

| | ETOBROMETO |
| --- | --- |

ETOBROMETO

| | FARNESILO |
| --- | --- |

FARNESILO

| | FENDIZOATO |
| --- | --- |

FENDIZOATO

| | FENILPROPIONATO |
| --- | --- |

FENILPROPIONATO

| | FLUORETO |
| --- | --- |

FLUORETO

| | FLUOROSULFONATO |
| --- | --- |

FLUOROSULFONATO

| | FORMATO |
| --- | --- |

FORMATO

| | FORMATO SÓDICO |
| --- | --- |

FORMATO SÓDICO

| | FOSFATEX |
| --- | --- |

FOSFATEX

| | FOSFATO |
| --- | --- |

FOSFATO

| | FOSFATO DE CLORHIDRATO |
| --- | --- |

FOSFATO DE CLORHIDRATO

| | FOSFATO DE DICLORHIDRATO |
| --- | --- |

FOSFATO DE DICLORHIDRATO

| | FOSFATO DISÓDICO |
| --- | --- |

FOSFATO DISÓDICO

| | FOSFATO SÓDICO |
| --- | --- |

FOSFATO SÓDICO

| | FOSFITO |
| --- | --- |

FOSFITO

| | FOSTEDATO |
| --- | --- |

FOSTEDATO

| | FTALATO |
| --- | --- |

FTALATO

| | FUMARATO |
| --- | --- |

FUMARATO

| | FUROATO |
| --- | --- |

FUROATO

| | FUSIDATO DE AMÓNIO |
| --- | --- |

FUSIDATO DE AMÓNIO

| | GLICOLATO |
| --- | --- |

GLICOLATO

| | GLIOXILATO |
| --- | --- |

GLIOXILATO

| | GLUCARATO |
| --- | --- |

GLUCARATO

| | GLUCEPTATO |
| --- | --- |

GLUCEPTATO

| | GLUCOHEPTONATO |
| --- | --- |

GLUCOHEPTONATO

| | GLUCONATO |
| --- | --- |

GLUCONATO

| | GLUCOSIDA |
| --- | --- |

GLUCOSIDA

| | HEMIHIDRATO |
| --- | --- |

HEMIHIDRATO

| | HEMISULFATO |
| --- | --- |

HEMISULFATO

| | HEPTANOATO |
| --- | --- |

HEPTANOATO

| | HEXAACETATO |
| --- | --- |

HEXAACETATO

| | HEXAHIDRATO |
| --- | --- |

HEXAHIDRATO

| | HEXANOATO |
| --- | --- |

HEXANOATO

| | HIBENZATO |
| --- | --- |

HIBENZATO

| | HICLATO |
| --- | --- |

HICLATO

| | HIDRATO |
| --- | --- |

HIDRATO

| | HIDROGENOEDISILATO |
| --- | --- |

HIDROGENOEDISILATO

| | HIDROGENOFOSFATO DE TETRADECILO |
| --- | --- |

HIDROGENOFOSFATO DE TETRADECILO

| | HIDROGENOFOSFATO SÓDICO |
| --- | --- |

HIDROGENOFOSFATO SÓDICO

| | HIDROGENOFUMARATO |
| --- | --- |

HIDROGENOFUMARATO

| | HIDROGENOMALATO |
| --- | --- |

HIDROGENOMALATO

| | HIDROGENOMALEATO |
| --- | --- |

HIDROGENOMALEATO

| | HIDROGENOMALONATO |
| --- | --- |

HIDROGENOMALONATO

| | HIDROGENOOXALATO |
| --- | --- |

HIDROGENOOXALATO

| | HIDROGENOSUCCINATO |
| --- | --- |

HIDROGENOSUCCINATO

| | HIDROGENOSULFATO |
| --- | --- |

HIDROGENOSULFATO

| | HIDROGENOSULFITO |
| --- | --- |

HIDROGENOSULFITO

| | HIDROGENOTARTRATO |
| --- | --- |

HIDROGENOTARTRATO

| | HIDROXIBENZOATO |
| --- | --- |

HIDROXIBENZOATO

| | o-(4-HIDROXIBENZOÍL)BENZOATO |
| --- | --- |

o-(4-HIDROXIBENZOÍL)BENZOATO

| | HIDROXIDO |
| --- | --- |

HIDROXIDO

| | 2-HIDROXIETANOSULFONATO |
| --- | --- |

2-HIDROXIETANOSULFONATO

| | HIDROXINAFTOATO |
| --- | --- |

HIDROXINAFTOATO

| | HIPURATO |
| --- | --- |

HIPURATO

| | IODETO |
| --- | --- |

IODETO

| | ISETIONATO |
| --- | --- |

ISETIONATO

| | ISOBUTIRATO |
| --- | --- |

ISOBUTIRATO

| | ISOCAPROATO |
| --- | --- |

ISOCAPROATO

| | ISOFTALATO |
| --- | --- |

ISOFTALATO

| | ISONICOTINATO |
| --- | --- |

ISONICOTINATO

| | ISOPROPIL |
| --- | --- |

ISOPROPIL

| | ISOPROPIONATO |
| --- | --- |

ISOPROPIONATO

| | LACTATO |
| --- | --- |

LACTATO

| | LACTOBIONATO |
| --- | --- |

LACTOBIONATO

| | LAURATO |
| --- | --- |

LAURATO

| | LAURIL |
| --- | --- |

LAURIL

| | LAURILSULFATO |
| --- | --- |

LAURILSULFATO

| | LAURILSULFATO, SAL DE SÓDIO |
| --- | --- |

LAURILSULFATO, SAL DE SÓDIO

| | LEVULINATO |
| --- | --- |

LEVULINATO

| | LISINATO |
| --- | --- |

LISINATO

| | LITIO |
| --- | --- |

LITIO

| | MAGNÉSIO |
| --- | --- |

MAGNÉSIO

| | MALATO |
| --- | --- |

MALATO

| | MALEATO |
| --- | --- |

MALEATO

| | MALONATO |
| --- | --- |

MALONATO

| | MANDELATO |
| --- | --- |

MANDELATO

| | MEGALATO |
| --- | --- |

MEGALATO

| | MEGLUMINA |
| --- | --- |

MEGLUMINA

| | MESILATO |
| --- | --- |

MESILATO

| | METANOSULFONATO |
| --- | --- |

METANOSULFONATO

| | METANOSULFONATO SÓDICO |
| --- | --- |

METANOSULFONATO SÓDICO

| | METEMBONATO |
| --- | --- |

METEMBONATO

| | 4-METILBICICLO[2.2.2]OCT-2-ENO-1-CARBOXILATO |
| --- | --- |

4-METILBICICLO[2.2.2]OCT-2-ENO-1-CARBOXILATO

| | METILBROMETO |
| --- | --- |

METILBROMETO

| | 4,4'-METILENOBIS(3-HIDROXI-2-NAFTOATO) |
| --- | --- |

4,4'-METILENOBIS(3-HIDROXI-2-NAFTOATO)

| | METILENODISALICILATO |
| --- | --- |

METILENODISALICILATO

| | N-METILGLUCAMINA |
| --- | --- |

N-METILGLUCAMINA

| | METILIODETO |
| --- | --- |

METILIODETO

| | METILSULFATO |
| --- | --- |

METILSULFATO

| | MOFETILO |
| --- | --- |

MOFETILO

| | MONOBENZOATO |
| --- | --- |

MONOBENZOATO

| | MONOCLORHIDRATO |
| --- | --- |

MONOCLORHIDRATO

| | MONOHIDRATO |
| --- | --- |

MONOHIDRATO

| | MONONITRATO |
| --- | --- |

MONONITRATO

| | NAFATO |
| --- | --- |

NAFATO

| | 1,5-NAFTALENODISULFONATO |
| --- | --- |

1,5-NAFTALENODISULFONATO

| | 2-NAFTALENOSULFONATO |
| --- | --- |

2-NAFTALENOSULFONATO

| | NAPADISILATO |
| --- | --- |

NAPADISILATO

| | NAPSILATO |
| --- | --- |

NAPSILATO

| | NICOTINATO |
| --- | --- |

NICOTINATO

| | NITRATO |
| --- | --- |

NITRATO

| | NITROBENZOATO |
| --- | --- |

NITROBENZOATO

| | OCTIL |
| --- | --- |

OCTIL

| | OLAMINA |
| --- | --- |

OLAMINA

| | OLEATO |
| --- | --- |

OLEATO

| | OROTATO |
| --- | --- |

OROTATO

| | ORTOFOSFATO |
| --- | --- |

ORTOFOSFATO

| | OURO |
| --- | --- |

OURO

| | OXALATO |
| --- | --- |

OXALATO

| | OXIDO |
| --- | --- |

OXIDO

| | N-ÓXIDO, CLORHIDRATO |
| --- | --- |

N-ÓXIDO, CLORHIDRATO

| | OXOGLURATO |
| --- | --- |

OXOGLURATO

| | 4-OXOPENTANOATO |
| --- | --- |

4-OXOPENTANOATO

| | PALMITATO |
| --- | --- |

PALMITATO

| | PALMITATO, CLORHIDRATO |
| --- | --- |

PALMITATO, CLORHIDRATO

| | PAMOATO |
| --- | --- |

PAMOATO

| | PANTOTENATO |
| --- | --- |

PANTOTENATO

| | PENDETIDA |
| --- | --- |

PENDETIDA

| | PENTAHIDRATO |
| --- | --- |

PENTAHIDRATO

| | PERCLORATO |
| --- | --- |

PERCLORATO

| | PICRATO |
| --- | --- |

PICRATO

| | PIRIDILACETATO |
| --- | --- |

PIRIDILACETATO

| | 1-PIRROLIDINAETANOL |
| --- | --- |

1-PIRROLIDINAETANOL

| | PIVALATO |
| --- | --- |

PIVALATO

| | (PIVALOILOXI)METIL |
| --- | --- |

(PIVALOILOXI)METIL

| | PIVOXETILO |
| --- | --- |

PIVOXETILO

| | PIVOXILO |
| --- | --- |

PIVOXILO

| | PIVOXILO, CLORHIDRATO |
| --- | --- |

PIVOXILO, CLORHIDRATO

| | POTÁSSIO |
| --- | --- |

POTÁSSIO

| | PROPIL |
| --- | --- |

PROPIL

| | PROPIONATO |
| --- | --- |

PROPIONATO

| | PROXETILO |
| --- | --- |

PROXETILO

| | QUlNATO |
| --- | --- |

QUlNATO

| | RESINATO |
| --- | --- |

RESINATO

| | SACARATO |
| --- | --- |

SACARATO

| | SALICILATO |
| --- | --- |

SALICILATO

| | SALICILOILACETATO |
| --- | --- |

SALICILOILACETATO

| | SÓDIO |
| --- | --- |

SÓDIO

| | SÓDIO, HIDRATO |
| --- | --- |

SÓDIO, HIDRATO

| | SÓDIO, MONOHIDRATO |
| --- | --- |

SÓDIO, MONOHIDRATO

| | STEARATO |
| --- | --- |

STEARATO

| | SUCCINATO |
| --- | --- |

SUCCINATO

| | SUCCINATO SÓDICO |
| --- | --- |

SUCCINATO SÓDICO

| | SUCCINIL |
| --- | --- |

SUCCINIL

| | SULFATO |
| --- | --- |

SULFATO

| | SULFATO DE PANTOTENATO |
| --- | --- |

SULFATO DE PANTOTENATO

| | SULFATO DE PROPIONATO E DODECILO |
| --- | --- |

SULFATO DE PROPIONATO E DODECILO

| | SULFATO DE PROPIONATO E LAURILO |
| --- | --- |

SULFATO DE PROPIONATO E LAURILO

| | SULFATO POTÁSSICO |
| --- | --- |

SULFATO POTÁSSICO

| | SULFATO SÓDICO |
| --- | --- |

SULFATO SÓDICO

| | SULFINATO |
| --- | --- |

SULFINATO

| | SULFITO |
| --- | --- |

SULFITO

| | SULFOBENZOATO SÓDICO |
| --- | --- |

SULFOBENZOATO SÓDICO

| | 3-SULFOBENZOATO SÓDICO |
| --- | --- |

3-SULFOBENZOATO SÓDICO

| | SULFOSALICILATO |
| --- | --- |

SULFOSALICILATO

| | TANATO |
| --- | --- |

TANATO

| | TARTRATO |
| --- | --- |

TARTRATO

| | TEBUTATO |
| --- | --- |

TEBUTATO

| | TENOATO |
| --- | --- |

TENOATO

| | TEOCLATO |
| --- | --- |

TEOCLATO

| | TEPROSILATO |
| --- | --- |

TEPROSILATO

| | TETRAHIDRATO |
| --- | --- |

TETRAHIDRATO

| | TETRAHIDROFTALATO |
| --- | --- |

TETRAHIDROFTALATO

| | TETRAISOPROPIL |
| --- | --- |

TETRAISOPROPIL

| | TETRASÓDIO |
| --- | --- |

TETRASÓDIO

| | TIOCIANATO |
| --- | --- |

TIOCIANATO

| | TOFESILATO |
| --- | --- |

TOFESILATO

| | p-TOLUENOSULFONATO |
| --- | --- |

p-TOLUENOSULFONATO

| | TOSILATO |
| --- | --- |

TOSILATO

| | TRICLOFENATO |
| --- | --- |

TRICLOFENATO

| | TRIETANOLAMINA |
| --- | --- |

TRIETANOLAMINA

| | TRIFLUOROACETATO |
| --- | --- |

TRIFLUOROACETATO

| | TRIFLUTATO |
| --- | --- |

TRIFLUTATO

| | TRIHIDRATO |
| --- | --- |

TRIHIDRATO

| | TRIIODETO |
| --- | --- |

TRIIODETO

| | TRIMETILACETATO |
| --- | --- |

TRIMETILACETATO

| | TRINITRATO |
| --- | --- |

TRINITRATO

| | TRIPALMITATO |
| --- | --- |

TRIPALMITATO

| | TROLAMINA |
| --- | --- |

TROLAMINA

| | TROMETAMINA |
| --- | --- |

TROMETAMINA

| | TROMETAMOL |
| --- | --- |

TROMETAMOL

| | TROXUNDATO |
| --- | --- |

TROXUNDATO

| | UNDEC-10-ENOATO |
| --- | --- |

UNDEC-10-ENOATO

| | UNDECANOATO |
| --- | --- |

UNDECANOATO

| | UNDECILENATO |
| --- | --- |

UNDECILENATO

| | VALERATO |
| --- | --- |

VALERATO

| | XINAFOATO |
| --- | --- |

XINAFOATO

| | ZINCO |
| --- | --- |

ZINCO

ANEXO 5

SAIS, ÉSTERES E HIDRATOS DA DCI QUE NÃO ESTÃO CLASSIFICADOS NA MESMA POSIÇÃO SH DA DCI CORRESPONDENTE E QUE ESTÃO ISENTOS DE DIREITOS

| Cõdigo S. H. | DCI | Sal, éster o hidrato da DCI | Cõdigo S. H. | CAS RN |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2925.20 | arginina | | | |
| 2922.42 | ácido glutâmico | L-glutamato de arginina | 2925.20 | 4320-30-3 |
| 2918.90 | carbenoxolona | carbenoxolona, sal de dicolina | 2923.10 | 74203-92-2 |
| 2909.49 | clorfenesine | carbamato de clorfenesine | 2924.29 | 886-74-8 |
| 2907.29 | dienestrol | diacetato de dienestrol | 2915.39 | 84-19-5 |
| 2907.29 | dietilestilbestrol | dibutirato de dietilestilbestrol | 2915.60 | 74664-03-2 |
| | diprópionato de dietilestilbestrol | 2915.50.00 | 130-80-3 |
| 2918.90 | enoxolona | dihidrogénofosfato de enoxolona | 2919.00 | 18416-35-8 |
| 2905.51 | etclorvinol | carbomato de etclorvinol | 2924.19 | 74283-25-3 |
| 2907.29 | hexestrol | dibutirato de hexestrol | 2915.60 | 36557-18-3 |
| | diprópionato de hexestrol | 2915.50.00 | 59386-02-6 |
| 2934.91 | fenemetrazina | teoclato de fenemetrazina | 2939.59 | 13931-75-4 |

Cõdigo S. H.

DCI

Sal, éster o hidrato da DCI

Cõdigo S. H.

CAS RN

2925.20

arginina

2922.42

ácido glutâmico

L-glutamato de arginina

2925.20

4320-30-3

2918.90

carbenoxolona

carbenoxolona, sal de dicolina

2923.10

74203-92-2

2909.49

clorfenesine

carbamato de clorfenesine

2924.29

886-74-8

2907.29

dienestrol

diacetato de dienestrol

2915.39

84-19-5

2907.29

dietilestilbestrol

dibutirato de dietilestilbestrol

2915.60

74664-03-2

diprópionato de dietilestilbestrol

2915.50.00

130-80-3

2918.90

enoxolona

dihidrogénofosfato de enoxolona

2919.00

18416-35-8

2905.51

etclorvinol

carbomato de etclorvinol

2924.19

74283-25-3

2907.29

hexestrol

dibutirato de hexestrol

2915.60

36557-18-3

diprópionato de hexestrol

2915.50.00

59386-02-6

2934.91

fenemetrazina

teoclato de fenemetrazina

2939.59

13931-75-4

ANEXO 6

LISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS INTERMÉDIOS, OU SEJA, COMPOSTOS UTILIZADOS NO FABRICO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS ACABADOS, QUE ESTÃO ISENTOS DE DIREITOS

| Código NC | CAS RN | Denominação |
| --- | --- | --- |
| 2843 30 00 | 12192-57-3 | (alfa-D-glucopiranosiltio)ouro |
| 2844 40 30 | 82407-94-1 | 1-[4-(2-dimetilaminoetoxi)[14C]fenil)]-1,2-difenilbutano-1-ol |
| 2903 59 90 | 7051-34-5 | bromometilciclopropano |
| 2903 69 90 | 3312-04-7 | 1-cloro-4,4-bis(4-fluorofenil)butano |
| 42074-68-0 | 1-cloro-2-(clorodifenilmetil)benzeno |
| 76283-09-5 | alfa,4-dibromo-2-fluorotolueno |
| 620-20-2 | alfa,3-diclorotolueno |
| 2904 90 85 | 121-17-5 | 4-cloro-alfa,alfa,alfa-trifluoro-3-nitrotolueno |
| 4714-32-3 | 1-nitro-4-(1,2,2,2-tetracloroetil)benzeno |
| 2905 22 90 | 1113-21-9 | (6E,10E,14E)-3,7,11,15-tetrametilhexadeca-1,6,10,14-tetraeno-3-ol |
| 505-32-8 | 3,7,11,15-tetrametilhexadec-1-eno-3-ol |
| 7212-44-4 | 3,7,11-trimetildodeca-1,6,10-trieno-3-ol |
| 2905 29 90 | 2914-69-4 | (S)-but-3-ino-2-ol |
| 2905 49 10 | 1947-62-2 | (2R,3R)-1,4-bis(mesiloxi)butano-2,3-diol |
| 2905 59 10 | 54322-20-2 | 4-cloro-1-hidroxibutano-1-sulfonato de sódio |
| 920-66-1 | 1,1,1,3,3,3-hexafluoropropano-2-ol |
| 148043-73-6 | 4,4,5,5,5-pentafluoropentano-1-ol |
| 75-89-8 | 2,2,2-trifluoroetanol |
| 2905 59 99 | 57090-45-6 | (R)-3-cloropropano-1,2-diol |
| 2906 29 00 | 1570-95-2 | 2-fenilpropano-1,3-diol |
| 104265-58-9 | p-toluenossulfonato de 2-[(1S,2R)-6-fluoro-2-hidroxi-1-isopropil-1,2,3,4-tetrahidro-2-naftil]etilo |
| 2907 19 00 | 27673-48-9 | 5,8-dihidro-1-naftol |
| 2907 29 00 | 700-13-0 | 2,3,5-trimetilhidroquinona |
| 2909 30 38 | 5111-65-9 | éter 6-bromo-2-naftilo metílico |
| 2909 30 90 | 3383-72-0 | éter 2-cloroetilo 4-nitrofenilico |
| 31264-51-4 | éter 3-cloropropilo 2,5-xilílico |
| 2909 50 90 | 63659-16-5 | 4-[2-(ciclopropilmetoxi)etil]fenol |
| 83682-27-3 | 2-hidroxi-1-(4-hidroxi-3-metoxifenil)propano-2-sulfonato de sódio |
| 2910 30 00 | 51594-55-9 | (R)-1-cloro-2,3-epoxipropano |
| 2910 90 00 | 56718-70-8 | éter 2,3-epoxipropilo 4-(2-metoxietil)fenílico |
| 129940-50-7 | (S)-[(tritiloxi)metil]oxirano |
| 2911 00 00 | 1132-95-2 | 1,1-diisopropoxiciclohexano |
| 94158-44-8 | 1,1-dimetoxi-2-(2-metoxietoxi)etano |
| 20627-73-0 | alfa,alfa-dimetoxi-2-nitrotolueno |
| 2912 29 00 | 38849-09-1 | 3-(9,10-dihidro-9,10-etanoantraceno-9-il)acrilaldeído |
| 2912 49 00 | 1620-98-0 | 3,5-di-terc-butil-4-hidroxibenzaldeído |
| 3453-33-6 | 6-metoxi-2-naftaldeído |
| 2144-08-3 | 2,3,4-trihidroxibenzaldeído |
| 2914 39 00 | 2222-33-5 | 5H-dibenzo[a,d]ciclohepteno-5-ona |
| 1210-35-1 | 10,11-dihidro-5H-dibenzo[a,d]ciclohepteno-5-ona |
| 645-13-6 | 4-metilvalerofenona |
| 2914 40 90 | 80-75-1 | 11-alfa-hidroxipregn-4-eno-3,20-diona |
| 85700-75-0 | 11-alfa,17,21-trihidroxi-16-beta-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona |
| 2914 50 00 | 2107-69-9 | 5,6-dimetoxiindano-1-ona |
| 981-34-0 | 9-beta,11-beta-epoxi-17-alfa,21-dihidroxi-16-beta-metilenopregna-1,4-dieno-3,20-diona |
| 24916-90-3 | 9-beta,11-beta-epoxi-17,21-dihidroxi-16-alfa-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona |
| 28315-93-7 | 5-hidroxi-1,2,3,4-tetrahidro-1-naftona |
| 104-20-1 | 4-(4-metoxifenil)butano-2-ona |
| 1078-19-9 | 6-metoxi-1,2,3,4-tetrahidro-1-naftona |
| 2914 70 00 | 150587-07-8 | 21-benziloxi-9-alfa-fluoro-11-beta,17-alfa-dihidroxi-16-alfa-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona |
| 43076-61-5 | 4'-terc-butil-4-clorobutirofenona |
| 153977-22-1 | trans-2-cloro-3-[4-(4-clorofenil)ciclohexil]-1,4-naftoquinona |
| 83881-08-7 | 21-cloro-9-beta,11-beta-epoxi-17-hidroxi-16-alfa-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona |
| 3874-54-2 | 4-cloro-4'-fluorobutirofenona |
| 151265-34-8 | 21-cloro-16-alfa-metilpregna-1,4,9(11)-trieno-3,20-diona |
| 534-07-6 | 1,3-dicloroacetona |
| 79836-44-5 | 4-(3,4-diclorofenil)-3,4-dihidronaftaleno-1(2H)-ona |
| 4252-78-2 | 2,2',4'-tricloroacetofenona |
| 2915 39 90 | 24085-06-1 | acetato de 2-acetoxi-5-acetilbenzilo |
| 131266-10-9 | acetato de 2-(acetoximetil)-4-(benziloxi)butilo |
| 127047-77-2 | acetato de 2-(acetoximetil)-4-iodobutilo |
| 37413-91-5 | acetato de 3,20-dioxopregna-1,4,9(11),16-tetraeno-21-ilo |
| 7753-60-8 | acetato de 17-alfa-hidroxi-3,20-dioxopregna-4,9(11)-dieno-21-ilo |
| 24510-54-1 | acetato de 17-alfa-hidroxi-16-alfa-metil-3,20-dioxopregna-1,4-dieno-21-ilo |
| 24510-55-2 | acetato de 17-alfa-hidroxi-16-beta-metil-3,20-dioxopregna-1,4-dieno-21-ilo |
| 10106-41-9 | acetato de 17-hidroxi-16-alfa-metil-3,20-dioxopregna-1,4,9(11)-trieno-21-ilo |
| 910-99-6 | acetato de 17-alfa-hidroxi-16-beta-metil-3,20-dioxopregna-1,4,9(11)-trieno-21-ilo |
| 979-02-2 | acetato de 20-oxopregna-5,16-dieno-3-beta-ilo |
| 2915 90 20 | 638-41-5 | cloroformato de pentilo |
| 2915 90 80 | 18997-19-8 | pivalato de clorometilo |
| 2916 20 00 | 3721-95-7 | ácido ciclobutanocarboxílico |
| 2916 31 00 | 132294-17-8 | (1S,2S,3S)-2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutanol |
| 132294-16-7 | (2S,3S)-2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutanona |
| 2916 39 00 | 141109-25-3 | ácido 2-bromo-2-(2-clorofenil)acético |
| 37742-98-6 | ácido 4-bromo-2,2-difenilbutírico |
| 110877-64-0 | ácido 2-cloro-4,5-difluorobenzóico |
| 49708-81-8 | ácido trans-4-(p-clorofenil)ciclohexanocarboxílico |
| 119916-27-7 | ácido 4,6-dibromo-3-fluoro-o-toluico |
| 55332-37-1 | ácido (S)-2-(4-fluorofenil)-3-metilbutírico |
| 4276-85-1 | ácido 2-(2,4,6-triisopropilfenil)acético |
| 2417-72-3 | 4-(bromometil)benzoato de metilo |
| 2917 19 10 | 0-00-0 | bis(malonato de 4-nitrobenzilo) de magnésio, dihidrato |
| 2917 19 90 | 48059-97-8 | ácido (E)-oct-4-eno-1,8-dióico |
| 71170-82-6 | 3-bromopropano-1,1,1-tricarboxilato de trietilo |
| 28868-76-0 | cloromalonato de dimetilo |
| 6065-63-0 | dipropilmalonato de dietilo |
| 2917 39 80 | 21601-78-5 | hidrogenofenilmalonato de fenilo |
| 27932-00-9 | hidrogenofenilmalonato de indano-5-ilo |
| 2918 13 00 | 2743-38-6 | ácido dibenzoil-L-tartárico |
| 2918 16 00 | 11116-97-5 | gluconato lactato de cálcio |
| 2918 19 80 | 36394-75-9 | acetato de (S)-alfa-cloroformiletilo |
| 56188-04-6 | ácido {(1R,3R,5S)-3,5-dihidroxi-2-[(E)-(3S)-3-hidroxioct-1-enil]ciclopentil}acético |
| 611-71-2 | ácido D-mandélico |
| 4358-88-7 | DL-mandelato de etilo |
| 139893-43-9 | (3R,5R)-7-[(1S,2S,6R,8S,8aR)-8-(2,2-dimetilbutiriloxi)-1,2,6,7,8,8a-hexahidro-2,6-dimetil-1-naftil]-3,5-dihidroxiheptanoato de amónio |
| 90315-82-5 | (R)-4-fenil-2-hidroxibutirato de etilo |
| 29169-64-0 | formato de (R)-alfa-(clorocarbonil)benzilo |
| 77550-67-5 | (3R,5R)-7-{(1S,2S,6R,8S,8aR)-1,2,6,7,8,8a-hexahidro-2,6-dimetil-8-[(2S)-2-metilbutiriloxi]-1-naftil}-3,5-dihidroxiheptanoato de amónio |
| 3976-69-0 | (R)-3-hidroxibutirato de metilo |
| 157604-22-3 | (2S,3R)-2-hidroxi-3-isobutilsuccinato de disódio |
| 2918 29 80 | 167678-46-8 | acetato de 3-cloroformil-o-tolilo |
| 168899-58-9 | ácido 3-acetoxi-o-toluico |
| 3943-89-3 | 3,4-dihidroxibenzoato de etilo |
| 2918 30 00 | 56105-81-8 | ácido (R)-2-(3-benzoílfenil)propiónico |
| 22161-86-0 | ácido (RS)-2-(3-benzoílfenil)propiónico |
| 1944-63-4 | ácido 3-[(3aS,4S,7aS)-7a-metil-1,5-dioxooctahidro-1H-indeno-4-il]propiónico |
| 302-97-6 | ácido 3-oxoandrost-4-eno-17-beta-carboxílico |
| 121873-00-5 | 3-(2-cloro-4,5-difluorofenil)-3-hidroxiacrilato de etilo |
| 78834-75-0 | 7-cloro-2-oxoheptanoato de etilo |
| 39562-17-9 | 2-(3-nitrobenzilideno)-3-oxobutirato de metilo |
| 64920-29-2 | 2-oxo-4-fenilbutirato de etilo |
| 2918 90 90 | 28416-82-2 | ácido 6-alfa,9-difluoro-11-beta,17-alfa-dihidroxi-16-alfa-metil-3-oxoandrosta-1,4-dieno-17-beta-carboxílico |
| 30131-16-9 | ácido 4-(4-fenilbutoxi)benzóico |
| 26159-31-9 | ácido (RS)-2-(6-metoxi-2-naftil)propiónico |
| 70264-94-7 | 4-(bromometil)-m-anisato de metilo |
| 33924-48-0 | 5-cloro-o-anisato de metilo |
| 157283-68-6 | (Z)-7-[(1R,2R,3R,5S)-3,5-dihidroxi-2-{(E)-(3R)-3-hidroxi-4-[3-(trifluorometil)fenoxi]but-1-enil}ciclopentil] hept-5-enoato de isopropilo |
| 111006-10-1 | 3,4-epoxibutirato de isobutilo |
| 105560-93-8 | (2R,3S)-2,3-epoxi-3-(4-metoxifenil)propionato de metilo |
| 87-13-8 | etóximetilenomalonato de dietilo |
| 29754-58-3 | 5-glioxiloilsalicilato de metilo, hidrato |
| 40098-26-8 | 7-[(3RS)-3-hidroxi-5-oxociclopent-1-enil]heptanoato de metilo |
| 2920 90 10 | 35180-01-9 | carbonato de clorometilo e isopropilo |
| 16606-55-6 | carbonato de (R)-propileno |
| 208338-09-4 | 2,2-dióxido de (4R,5R)-4,5-bis(mesiloximetil)-1,3,2-dioxatiolano |
| 2920 90 85 | 55-91-4 | fosforofluoridato de diisopropilo |
| 2921 19 80 | 5407-04-5 | cloreto de 3-cloropropildimetilamónio |
| 4261-68-1 | (2-cloroetil)diisopropilamina, cloridrato |
| 2921 29 00 | 100-36-7 | 2-aminoetildietilamina |
| 156886-85-0 | N,N'-bis[3-(etilamino)propil]propano-1,3-diamina, tetracloridrato |
| 2921 30 10 | 167944-94-7 | 1-[(S)-2-(terc-butoxicarbonil)-3-(2-metoxietoxi)propil]ciclopentanocarboxilato de ciclohexilamónio |
| 2921 42 10 | 671-89-6 | dicloreto de 4-amino-6-clorobenzeno-1,3-disulfonilo |
| 2921 43 00 | 393-11-3 | alfa,alfa,alfa-trifluoro-4-nitro-m-toluídina |
| 2921 49 10 | 328-93-8 | alfa,alfa,alfa,alfa',alfa',alfa'-hexafluoro-2,5-xilidina |
| 54396-44-0 | alfa',alfa',alfa'-trifluoro-2,3-xilidina |
| 2921 49 80 | 103-67-3 | benzil(metil)amina |
| 132173-07-0 | (Z)-N-[3-(4-ciclohexil-3-clorofenil)prop-2-enil]-N-etilciclohexilamina, cloridrato |
| 1614-57-9 | cloreto de 3-(5H-dibenzo[a,d]ciclohepteno-5-ilpropil)dimetilamónio |
| 79617-99-5 | cloreto de trans-(+-)-4-(3,4-diclorofenil)-1,2,3,4-tetrahidro-1-naftil(metil)amónio |
| 69385-30-4 | 2,6-difluorobenzilamina |
| 129140-12-1 | 1-etil-1,4-difenilbut-3-enilamina |
| 166943-39-1 | metil(4'-nitrofenetil)amina, cloridrato |
| 81972-27-2 | 3-(triclorovinil)anilina, cloridrato |
| 33881-72-0 | trietilanilina |
| 2921 59 90 | 122-75-8 | diacetato de N,N'-dibenziletilenodiamónio |
| 2922 19 80 | 54527-65-0 | acetoacetato de 2-[benzil(metil)amino]etilo |
| 154598-58-0 | (S)-2-(2-amino-5-clorofenil)-4-ciclopropil-1,1,1-trifluorobut-3-ino-2-ol |
| 151851-75-1 | (R)-2-amino-2-etilhexano-1-ol |
| 126456-43-7 | (1S,2R)-1-aminoindano-2-ol |
| 534-03-2 | 2-aminopropano-1,3-diol |
| 151807-53-3 | (1RS,2RS,3SR)-2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutilamina |
| 23323-37-7 | 1-deoxi-1-(octilamino)-D-glucitol |
| 68047-07-4 | 4'-[2-(dimetilamino)etoxi]-2-fenilbutirofenona |
| 83647-29-4 | 3-{(Z)-1-[4-(2-dimetilaminoetoxi)fenil]-2-fenilbut-1-enil}fenol |
| 38345-66-3 | (2S,3R)-4-dimetilamino-3-metil-1,2-difenilbutano-2-ol |
| 1159-03-1 | 5-(3-dimetilaminopropil)-10,11-dihidrodibenzo[a,d]ciclohepteno-5-ol |
| 2922 29 00 | 120-20-7 | 3,4-dimetoxifenetilamina |
| 55174-61-3 | beta-metil-3,4-dimetoxifenetilamina |
| 2922 39 00 | 784-38-3 | 2-amino-5-cloro-2'-fluorobenzofenona |
| 2011-66-7 | 2-amino-2'-cloro-5-nitrobenzofenona |
| 156732-13-7 | (S)-5-amino-2-(dibenzilamino)-1,6-difenilhex-4-eno-3-ona |
| 2958-36-3 | 2-amino-2',5-diclorobenzenofenona |
| 2922 41 00 | 113403-10-4 | dexibuprofeno lisina (DCIM) |
| 2922 49 95 | 56-12-2 | ácido 4-aminobutírico |
| 128013-69-4 | ácido 3-(aminometil)-5-metilhexanóico |
| 35453-19-1 | ácido 5-amino-2,4,6-triiodoisoftálico |
| 42854-62-6 | L-alaninato de benzilo--ácido p-toluenossulfónico (1:1) |
| 54527-73-0 | 3-aminobut-2-enoato de 2-(N-metilbenzilamino)etilo |
| 14205-39-1 | 3-aminocrotonato de metilo |
| 119916-05-1 | 3-amino-4,6-dibromo-o-toluato de metilo |
| 154772-45-9 | (S)-3-aminopent-4-inoato de etilo, cloridrato |
| 20763-30-8 | 2-ciclohexa-1,4-dienilglicina |
| 39878-87-0 | cloreto de (-)-alfa-(cloroformil)benzilamónio |
| 37441-29-5 | dicloreto de 5-amino-2,4,6-triiodoisoftaloílo |
| 82717-96-2 | (S,S)-N-(1-etoxicarbonil-3-fenilpropil)alanina |
| 961-69-3 | (R)-N-(3-etoxi-1-metil-3-oxoprop-1-enil)-2-fenilglicina de potássio |
| 875-74-1 | D-alfa-fenilglicina |
| 1118-89-4 | L-glutamato de dietilo, cloridrato |
| 34582-65-5 | (R)-N-(1-metil-3-metoxi-3-oxoprop-1-enil)-2-fenilglicinato de potássio |
| 13291-96-8 | (R)-N-(1-metil-3-metoxi-3-oxoprop-1-enil)-2-fenilglicinato de sódio |
| 949-99-5 | 3-(4-nitrofenil)-L-alanina |
| 81677-60-3 | (4-nitrofenil)-L-alaninato de metilo |
| 67299-45-0 | tosilato de cis-4-(benziloxicarbonil)ciclohexilamónio |
| 2922 50 00 | 7206-70-4 | ácido 4-amino-5-cloro-2-metoxibenzóico |
| 90005-55-3 | 3'-amino-2'-hidroxiacetofenona cloridrato |
| 79814-47-4 | (2S,3R)-3-amino-2-[(S)-(1-hidroxietil)]hidrogenoglutarato de metilo |
| 59338-84-0 | 4-amino-5-nitro-o-anisato de metilo |
| 24085-03-8 | 2-[benzil(terc-butil)amino]-1-(alfa,4-dihidroxi-m-tolil)etanol |
| 35205-50-6 | 4'-benziloxi-2-[(1-metil-2-fenoxietil)amino]própiofenona, cloridrato |
| 24085-08-3 | cloreto de benzil(terc-butil)(4-hidroxi-3-hidroximetil-4-oxofenetil)amónio |
| 0-00-0 | 2-(2-cloro-4,5-difluorobenzoil)-3-(2,4-difluoroanilino)acrilato de etilo |
| 121524-09-2 | ((7S)-7-{[(2R)-2-(3-clorofenil)-2-hidroxietil]amino}-5,6,7,8-tetrahidro-2-naftiloxi)acetato de etilo, cloridrato |
| 22818-40-2 | D-2-(4-hidroxifenil)glicina |
| 69416-61-1 | (R)-2-(4-hidroxifenil)-N-(1-metil-3-metoxi-3-oxoprop-1-enil)glicinato de potássio |
| 26787-84-8 | (R)-2-(4-hidroxifenil)-N-(1-metil-3-metoxi-3-oxoprop-1-enil)glicinato de sódio |
| 16589-24-5 | 4-[1-hidroxi-2-(metilamino)etil]fenol--ácido L-tartárico (2:1) |
| 2924 19 00 | 125496-24-4 | ácido (S)-3-formamido-2-formiloxipropiónico |
| 153758-31-7 | (2S)-2-amino-3-hidroxi-N-pentilpropionamida--ácido oxálico (1:1) |
| 5794-13-8 | L-asparagina, hidrato |
| 90303-36-9 | N-[N-(terc-butoxicarbonil)-L-alanil]-L-alanina, hidrato |
| 590-63-6 | cloreto de 2-carbamoiloxipropiltrimetilamónio |
| 116833-20-6 | 2-(etilmetilamino)acetamida |
| 5422-34-4 | N-(2-hidroxietil)lactamida |
| 2924 29 95 | 112522-64-2 | 4-acetamido-2'-aminobenzanilida |
| 4093-29-2 | 4-acetamido-o-anisato de metilo |
| 4093-31-6 | 4-acetamido-5-cloro-o-anisato de metilo |
| 27313-65-1 | N-acetil-3-(3,4-dimetoxifenil)-DL-alanina |
| 40188-45-2 | 3'-acetil-4'-hidroxibutiranilida |
| 136450-06-1 | 3'-acetil-2'-hidroxi-4-(4-fenilbutoxi)benzanilida |
| 40187-51-7 | 5-acetilsalicilamida |
| 24201-13-6 | ácido 4-acetamido-5-cloro-o-anísico |
| 116661-86-0 | ácido (2S,3S)-3-(terc-butoxicarbonilamino)-4-fenil-2-hidroxibutírico |
| 50978-11-5 | ácido 3,5-diacetamido-2,4,6-triiodobenzóico, dihidrato |
| 144163-85-9 | [(1S,3S,4S)-4-amino-1-benzil-5-fenil-3-hidroxipentil]carbamato de terc-butilo |
| 148051-08-5 | 5-amino-N,N'-bis[2-acetoxi-1-(acetoximetil)etil]-2,4,6-triiodoisoftalamida |
| 76801-93-9 | 5-amino-N,N'-bis(2,3-dihidroxipropil)-2,4,6-triiodoisoftalamida |
| 32981-85-4 | (2R,3S)-3-benzamido-3-fenil-2-hidroxipropionato de metilo |
| 176972-62-6 | (1S,2S)-1-benzil-3-cloro-2-hidroxipropilcarbamato de metilo |
| 149451-80-9 | [(1S,2S)-1-benzil-2,3-dihidroxipropil]carbamato de terc-butilo |
| 3588-63-4 | N-benziloxicarbonil-DL-valina |
| 1149-26-4 | N-(benziloxicarbonil)-L-valina |
| 41526-21-0 | 2'-benzoil-2-bromo-4'-cloroacetanilida |
| 1584-62-9 | 2-bromo-4'-cloro-2'-(2-fluorobenzoil)acetanilida |
| 91558-42-8 | (1-carbamoíl-2-hidroxipropil)carbamato de benzilo |
| 121-60-8 | cloreto de N-acetilsulfanililo |
| 0-00-0 | 2-cloro-N-[2-(2-clorobenzoíl)-4-nitrofenil]acetamida |
| 30566-92-8 | 5-(N,N-dibenzilglicil)salicilamida |
| 166518-60-1 | N-[(2,6-diisopropilfenoxi)sulfonil]-2-(2,4,6-triisopropilfenil)acetamida |
| 75885-58-4 | 2,2-dimetilciclopropanocarboxamida |
| 137246-21-0 | N-(1-etil-1,4-difenilbut-3-enil)ciclopropanocarboxamida |
| 153441-77-1 | N-(fenoxicarbonil)-L-valinato de metilo |
| 125971-96-2 | 2-[alfa-(4-fluorobenzoil)benzil]-4-metil-3-oxovaleranilida |
| 13255-50-0 | 4-formil-N-isopropilbenzamida |
| 141862-47-7 | 5-glioxiloilsalicilamida, hidrato |
| 168960-18-7 | (1R,4S)-4-(hidroximetil)ciclopent-2-enilcarbamato de terc-butilo |
| 52806-53-8 | 2-hidroxi-2-metil-4'-nitro-3'-(trifluorometil)propionanilida |
| 1939-27-1 | 2-metil-N-(alfa,alfa,alfa-trifluoro-m-tolil)propionamida |
| 41844-71-7 | N-(metoxicarbonil)-L-fenilalaninato de metilo |
| 98737-29-2 | {(S)-alfa-[(S)-oxiranil]fenetil}carbamato de terc-butilo |
| 2925 19 95 | 97338-03-9 | (S)-3-(4-aminofenil)-2-ftalimidopropionato de etilo, cloridrato |
| 1075-89-4 | 8-azaespiro[4.5]decano-7,9-diona |
| 151860-15-0 | meso-N-benzil-3-nitrociclopropano-1,2-dicarboximida |
| 94213-26-0 | (S)-3-{4-[bis(2-cloroetil)amino]fenil}-2-ftalimidopropionato de etilo, cloridrato |
| 84803-46-3 | 4-(4-clorofenil)piperidina-2,6-diona |
| 88784-33-2 | hidrogeno-(S)-4-ftalimidoglutarato de 1-benzilo |
| 2925 20 00 | 149177-92-4 | ácido 4'-amidinossuccinanílico, cloridrato |
| 2926 90 95 | 39186-58-8 | 4-bromo-2,2-difenilbutanonitrilo |
| 151338-11-3 | N-terc-butil 3-cianoandrosta-3,5-dieno-17-carboxamida |
| 133481-10-4 | (1-cianociclohexil)acetato de etilo |
| 94-05-3 | 2-ciano-3-etoxiacrilato de etilo |
| 186038-82-4 | (1-ciano-3-metilbutil)malonato de dietilo |
| 14818-98-5 | L-N-(1-ciano-1-vanilliletil)acetamida |
| 32852-95-2 | 2-(3-fenoxifenil)propiononitrilo |
| 56326-98-8 | 1-(4-fluorofenil)-4-oxociclohexanocarbonitrilo |
| 114772-53-1 | 4'-metilbifenil-2-carbonitrilo |
| 20850-49-1 | 3-metil-2-(3,4-dimetoxifenil)butironitrilo |
| 15760-35-7 | 3-metilenociclobutanocarbonitrilo |
| 36622-33-0 | 3-metil-2-(3,4,5-trimetoxifenil)butironitrilo |
| 123632-23-5 | 4-(2,2,3,3-tetrafluoropropoxi)cinamonitrilo |
| 58311-73-2 | p-toluenossulfonato de (Z)-(2-cianovinil)trimetilamónio |
| 13338-63-1 | 3,4,5-trimetoxifenilacetonitrilo |
| 2928 00 90 | 84080-70-6 | ácido 4-cloro-2-[(Z)-(metoxicarbonil)metoxiimino]-3-oxobutírico |
| 192802-28-1 | (S)-O-benzillactaldeído-N-(terc-butoxicarbonil)hidrazona |
| 94213-23-7 | (Z)-[ciano(2,3-diclorofenil)metileno]carbazamidina |
| 89766-91-6 | cloreto de 1-carboxi-1-metiletoxiamónio |
| 16390-07-1 | 4-cloro-1'-(4-metoxifenil)benzohidrazida |
| 53016-31-2 | 13-etil-17-alfa-hidroxi-18,19-dinorpregn-4-eno-20-ino-3-ona oxima |
| 130580-02-8 | trans-2'-fluoro-4-hidroxicalcona-O-[(Z)-2-(dimetilamino)etil]oxima--ácido fumárico ácido (2:1) |
| 55819-71-1 | (RS)-serinohidrazida, cloridrato |
| 2929 90 00 | 139976-34-4 | N'-alfa-(terc-butoxicarbonil)-N-metil-N-metoxi-N'-ómega-nitro-L-argininamida |
| 2188-18-3 | N'-alfa-(terc-butoxicarbonil)-N'-ómega-nitro-L-arginina |
| 92050-02-7 | sulfamato de 2,6-diisopropilfenilo |
| 2930 90 16 | 159453-24-4 | N-(benziloxicarbonil)-S-fenil-L-cisteína |
| 105996-54-1 | N,N'-bis(trifluoroacetil)-DL-homocistina |
| 2930 90 30 | 583-91-5 | ácido 2-hidroxi-4-(metiltio)butírico |
| 2930 90 70 | 136511-43-8 | N-{-[(acetiltio)metil]-1-oxo-3-(o-tolil)propil}-L-metionato de etilo |
| 157521-26-1 | ácido (S)-2-(acetiltio)-3-fenilpropiónico--diciclohexilamina (1:1) |
| 76497-39-7 | ácido D-(-)-3-acetiltio-2-metilpropiónico |
| 49627-27-2 | ácido (Z)-5-fluoro-2-metil-1-(4-metiltiobenzilideno)-1H-indeno-3-ilacético |
| 162515-68-6 | ácido 2-[1-(mercaptometil)ciclopropil]acético |
| 51458-28-7 | (1R,2R)-2-amino-1-(4-metilsulfonilfenil)propano-1,3-diol |
| 56724-21-1 | (1R,2R)-2-amino-1-(4-metilsulfonilfenil)propano-1,3-diol, cloridrato |
| 10191-60-3 | cianocarbonimidoditioato de dimetilo |
| 74345-73-6 | cloreto de D-(-)-3-acetiltio-2-metilpropiónilo |
| 4274-38-8 | cloreto de 2-mercapto-5-(trifluorometil)anilínio |
| 159878-02-1 | (1R,2S)-3-cloro-1-(feniltiometil)-2-hidroxipropilcarbamato de benzilo |
| 6320-03-2 | o-clorotiofenol |
| 10506-37-3 | clorotioformato de O-2-naftilo |
| 27366-72-9 | 2-(dimetilaminotio)acetamida, cloridrato |
| 182149-25-3 | N,N'-[ditiobis(o-fenilenocarbonil)]bis-L-isoleucina |
| 33174-74-2 | 2,2'-ditiodibenzonitrilo |
| 62140-67-4 | 5-(etilsulfonil)-o-anisato de metilo |
| 1134-94-7 | 2-(feniltio)anilina |
| 87483-29-2 | 4-fluorobenzil-4-(metiltio)fenilcetona |
| 67305-72-0 | N-(2-mercaptoetil)propionamida |
| 61832-41-5 | metil(1-metiltio-2-nitrovinil)amina |
| 63484-12-8 | 2-metoxi-5-metilsulfonilbenzoato de metilo |
| 148757-89-5 | sulfureto de 9-bromononilo e 4,4,5,5,5-pentafluoropentilo |
| 2931 00 95 | 123599-78-0 | ácido [(2-metil-1-propioniloxipropoxi)(4-fenilbutil)fosfinoil]acético |
| 128948-01-6 | ácido {(S)-[(R)-2-metil-1-propioniloxipropoxi](4-fenilbutil)fosfinoil}acético |
| 17814-85-6 | brometo de (4-carboxibutil)trifenilfosfónio |
| 87460-09-1 | hidroxi(4-fenilbutil)fosfinoilacetato de benzilo |
| 1660-95-3 | metilenodifosfonato de tetraisopropilo |
| 31618-90-3 | (tosiloxi)metilfosfonato de dietilo |
| 35000-38-5 | trifenilfosforanilidenoacetato de terc-butilo |
| 2932 19 00 | 66356-53-4 | 5-(2-aminoetiltiometil)furfurildimetilamina |
| 37743-18-3 | brometo de 3,3-difeniltetrahidrofurano-2-ilideno(dimetil)amónio |
| 97148-39-5 | (Z)-2-(2-furil)-2-metoxiiminoacetato de amónio |
| 86087-23-2 | (S)-tetrahidrofurano-3-ol |
| 2932 29 80 | 517-23-7 | alfa-acetil-gama-butirolactona |
| 23363-33-9 | 4'-(benziloxicarbonil)-4'-demetilepipodofilotoxina |
| 39746-01-5 | benzoato de (3aR,4R,5R,6aS)-4-formil-2-oxohexahidro-2H-ciclopenta[b]furano-5-ilo |
| 6559-91-7 | 4'-demetilepipodofilotoxina |
| 39521-49-8 | (3aR,4bS,4R,4aS,5aS)-4-(5,5-dimetil-1,3-dioxolano-2-il)hexahidrociclopropa[3,4]ciclopenta[1,2-b]furano-2 (3H)-ona |
| 104872-06-2 | (3S,4S)-3-hexil-4-[(R)-2-(hidroxitridecil)]oxetano-2-ona |
| 599-04-2 | alfa-hidroxi-beta,beta-dimetil-gama-butirolactona |
| 79-50-5 | DL-alfa-hidroxi-beta,beta-dimetil-gama-butirolactona |
| 192704-56-6 | 11-alfa-hidroxi-7-alfa-(metoxicarbonil)-3-oxopregn-4-eno-21,17-alfa-carbolactona |
| 73726-56-4 | 11-alfa-hidroxi-3-oxopregna-4,6-dieno-21,17-alfa-carbolactona |
| 482-44-0 | 9-(3-metilbut-2-eniloxi)-7H-furo[3,2-g]cromeno-7-ona |
| 298-81-7 | 9-metoxifuro[3,2-g]cromeno-7-ona |
| 976-70-5 | 3-oxopregn-4-eno-21,17-alfa-carbolactona |
| 2932 99 50 | 32981-86-5 | 10-deacetilbacatina III |
| 2932 99 70 | 7512-17-6 | 2-acetamido-2-deoxi-beta-D-glucopiranose |
| 170242-34-9 | ácido (S)-2-amino-5-(1,3-dioxolano-4-il)valérico |
| 157518-70-2 | ácido (2R)-2-[(S)-2,2-dimetil-5-oxo-1,3-dioxolano-4-il]-4-metilvalérico |
| 96-82-2 | ácido 4-O-beta-D-galactopiranosil-D-glucónico |
| 79944-37-9 | trans-6-amino-2,2-dimetil-1,3-dioxepano-5-ol |
| 33659-28-8 | bis[4-O-(-beta-D-galactopiranosil-D-gluconato]--brometo de cálcio |
| 110638-68-1 | bis(4-O-(beta-D-galactopiranosil)-D-gluconato) de cálcio, dihidrato |
| 57999-49-2 | 2-(3-bromofenoxi)tetrahidropirano |
| 125971-94-0 | [(4R,6R)-6-(cianometil)-2,2-dimetil-1,3-dioxolano-4-il]acetato de terc-butilo |
| 114870-03-0 | O-2-deoxi-6-O-sulfo-2-(sulfoamino)-alfa-D-glucopiranosil-(1,4)-O-beta-D-glucopiranouronosil-(1,4)-O-2-deoxi-3,6-di-O-sulfo-2-(sulfoamino)-alfa-D-glucopiranosil-(1,4)-O-2-O-sulfo-alfa-L-idopiranuronosil-(1,4)-2-deoxi-2-(sulfoamino)-6-(hidrogénossulfato)-alfa-D-glucopiranosídio de metilo, sal de decasódio |
| 467-55-0 | 3-beta-hidroxi-5-alfa-espiroestano-12-ona |
| 533-31-3 | 3,4-(metilenodioxi)fenol |
| 88128-61-4 | (3aS,9aS,9bR)-3a-metil-6-[2-(2,5,5-trimetil-1,3-dioxano-2-il)etil]-1,2,4,5,8,9,9a,9b-octahidro-3aH-ciclopenta [a]naftaleno-3,7-diona |
| 2932 99 85 | 107188-37-4 | acetato de 2-(4-aminofenoximetil)-2,5,7,8-tetrametil-4-oxocromano-6-ilo |
| 107188-34-1 | acetato de 2,5,7,8-tetrametil-2-(4-nitrofenoximetil)-4-oxocromano-6-ilo |
| 130525-62-1 | ácido (4S,5R,6R)-5-acetamido-4-amino-6-[(1R,2R)-1,2,3-trihidroxipropil]-5,6-dihidropirano-2-carboxílico |
| 69999-16-2 | ácido (2,3-dihidrobenzofurano-5-il)acético |
| 40591-65-9 | carbamimidotioato de 2,3,4,6-tetra-O-acetil-beta-D-glucopiranosilo, bromidrato |
| 2933 11 90 | 6150-97-6 | bis[(2-fenil-2,3-dihidro-1,5-dimetil-3-oxo-1H-pirazol-4-il)metilamino]metanossulfonato de magnésio |
| 2933 19 90 | 3736-92-3 | 1,2-difenil-4-(2-feniltioetil)pirazolidina-3,5-diona |
| 27511-79-1 | hemissulfato de 3-aminopirazol-4-carboxamida |
| 139756-01-7 | 1-metil-4-nitro-3-propilpirazole-5-carboxamida |
| 59194-35-3 | N'1-metil-1H-pirazole-1-carboxamidina, cloridrato |
| 4023-02-3 | pirazole-1-carboxamidina, cloridrato |
| 2933 29 90 | 152146-59-3 | ácido 4-(2-butil-5-formilimidazole-1-ilmetil)benzóico |
| 151012-31-6 | 3-(4-bromobenzil)-2-butil-4-cloro-1H-imidazole-5-ilmetanol |
| 83857-96-9 | 2-butil-5-cloro-1H-imidazole-4-carbaldeído |
| 133909-99-6 | 2-butil-4-cloro-1-[2'-(2-tritil-2H-tetrazole-5-il)bifenil-4-ilmetil]-1H-imidazole-5-ilmetanol |
| 151257-01-1 | 2-butil-1,3-diazaespiro[4.4]non-1-eno-4-ona, cloridrato |
| 68282-49-5 | 2-butilimidazole-5-carbaldeído |
| 138401-24-8 | 4'-[(2-butil-4-oxo-1,3-diazaespiro[4.4]non-1-eno-3-il)metil]bifenil-2-carbonitrilo |
| 4897-25-0 | 5-cloro-1-metil-4-nitroimidazol |
| 24155-42-8 | 1-(2,4-diclorofenil)-2-imidazole-1-iletanol |
| 130804-35-2 | 1-[5-(4,5-difenilimidazole-2-iltio)pentil]-1-heptil-3-(2,4-difluorofenil)ureia |
| 822-36-6 | 4-metilimidazole |
| 696-23-1 | 2-metil-4-nitroimidazole |
| 150097-92-0 | 5-pentafluoroetil-2-propilimidazole-4-carboxilato de metilo |
| 99614-02-5 | 1,2,3,4-tetrahidro-9-metil-3-(2-metil-1H-imidazole-1-ilmetil)carbazole-4-ona |
| 2933 39 99 | 176381-97-8 | (S)-N-[4-(4-acetamido-4-fenil-1-piperidil)-2-(3,4-diclorofenil)butil]-N-metilbenzamida--ácido fumárico (1:1) |
| 157688-46-5 | ácido 2-[1-(terc-butoxicarbonil)-4-piperidil]acético |
| 2942-59-8 | ácido 2-cloronicotínico |
| 5326-23-8 | ácido 6-cloronicotínico |
| 82671-06-5 | ácido 2,6-dicloro-5-fluoronicotínico |
| 19395-41-6 | ácido 2-fenil-2-(2-piperidil)acético |
| 5006-66-6 | ácido 6-hidroxínicotínico |
| 6622-91-9 | ácido 4-piridilacético, cloridrato |
| 192329-80-9 | ácido 4-(4-piridiloxi)benzenossulfónico |
| 53786-45-1 | 4-(2-amino-4-cloroanilino)piperidina-1-carboxilato de etilo |
| 104860-73-3 | 4-amino-5-cloro-N-{1-[3-(4-fluorofenoxi)propil]-3-metoxi-4-piperidil}-2-metoxibenzamida |
| 171764-07-1 | (S)-2-amino-3,3-dimetil-N-2-piridilbutiramida |
| 180250-77-5 | (2S,3S)-3-amino-2-etoxi-N-nitropiperidina-1-carboxamidina, cloridrato |
| 65326-33-2 | 2-amino-3-piridilmetilcetona |
| 142034-92-2 | (1S,3S,4S)-1-azabiciclo[2.2.1]heptano-3-ol |
| 21472-89-9 | (+-)-1-azabiciclo[2.2.1]heptano-3-ona |
| 142034-97-7 | (1R,4S)-1-azabiciclo[2.2.1]heptano-3-ona |
| 180050-34-4 | (1S,4R)-1-azabiciclo[2.2.1]heptano-3-ona-O-[(Z)-(3-metoxifenil)etinil]oxima--ácido maleico (1:1) |
| 61380-02-7 | 1-benzil-4-(metoximetil)-N-fenil-4-piperidilamina |
| 188591-61-9 | 1-(4-benziloxifenil)-2-(4-fenil-4-hidroxi-1-piperidil)propano-1-ona |
| 142057-79-2 | (RS)-2-[(1-benzil-4-piperidil)metil]-5,6-dimetoxiindano-1-ona |
| 120014-07-5 | 2-[(1-benzil-4-piperidil)metileno]-5,6-dimetoxiindano-1-ona |
| 22065-85-6 | 1-benzilpiperidina-4-carbaldeído |
| 6935-27-9 | benzil(2-piridil)amina |
| 173050-51-6 | (R)-N-(1-{3-[1-benzoil-3-(3,4-diclorofenil)-3-piperidil]propil}-4-fenil-4-piperidil)-N-metilacetamida, cloridrato |
| 160588-45-4 | 10,10-bis[(2-fluoro-4-piridil)metil]antrona |
| 139781-09-2 | 5,5-bis(4-piridilmetil)-5H-ciclopenta[2,1-b:3,4-b']dipiridina, hidrato |
| 57988-58-6 | 4-(4-bromofenil)piperidina-4-ol |
| 87848-95-1 | 6-bromo-2-piridil-p-tolilcetona |
| 43076-30-8 | 1-(4-terc-butilfenil)-4-[4-(alfa-hidroxibenzidril)piperidino]butano-1-ona |
| 32998-95-1 | N-(terc-butil)-3-metilpiridina-2-carboxamida |
| 56488-00-7 | 3-(cianoimino)-3-piperidinopropiononitrilo |
| 84449-80-9 | cloreto de 1-[2-(4-carboxifenoxi)etil]piperidínio |
| 2008-75-5 | cloreto de 1-(2-cloroetil)piperidínio |
| 83556-85-8 | cloreto de 1-(3-cloropropil)-2,6-dimetilpiperidínio |
| 153050-21-6 | cloreto de (S)-1-{2-[3-(3,4-diclorofenil)-1-(3-isopropoxifenacil)-3-piperidil]etil}-4-fenil-1-azóniabiciclo[2.2.2]octano |
| 192330-49-7 | cloreto de 4-(4-piridiloxi)benzenossulfonilo, cloridrato |
| 38092-89-6 | 8-cloro-6,11-dihidro-11-(1-metil-4-piperidilideno)-5H-benzo[5,6]ciclohepta[1,2-b]piridina |
| 53786-46-2 | 4-(5-cloro-2,3-dihidro-2-oxo-1H-benzimidazole-2-il)piperidina-1-carboxilato de etilo |
| 168273-06-1 | 5-(4-clorofenil)-1-(2,4-diclorofenil)-4-metil-N-piperidino-1H-pirazole-3-carboxamida |
| 103094-30-0 | (+-)-4-(2-clorofenil)-1,4-dihidro-2-[2-(1,3-dioxoisoindolina-2-il)etoximetil]piridina-3,5-dicarboxilato de 3-etilo e 5-metilo |
| 107256-31-5 | 3-[2-(3-clorofenil)etil]-2-piridil-1-metil-4-piperidilcetona, cloridrato |
| 31255-57-9 | 3-[2-(3-clorofenil)etil]piridina-2-carbonitrilo |
| 39512-49-7 | 4-(4-clorofenil)piperidina-4-ol |
| 5382-23-0 | 4-cloro-1-metilpiperidina, cloridrato |
| 1452-94-4 | 2-cloronicotinato de etilo |
| 49608-01-7 | 6-cloronicotinato de etilo |
| 53786-28-0 | 5-cloro-1-(4-piperidil)-1H-benzimidazole-2(3H)-ona |
| 100643-71-8 | 8-cloro-11-(4-piperidilideno)-5,6-dihidro-11H-benzo[5,6]ciclohepta[1,2-b]piridina |
| 6298-19-7 | 2-cloro-3-piridilamina |
| 77145-61-0 | 1-(6-cloro-2-piridil)-4-piperidilamina, cloridrato |
| 7379-35-3 | 4-cloropiridina, cloridrato |
| 101904-56-7 | 4-(5H-dibenzo[a,d]ciclohepteno-5-il)piperidina |
| 193275-84-2 | 4-{4-[(11R)-3,10-dibromo-8-cloro-5,6-dihidro-11H-benzo[5,6]ciclohepta[1,2-b]piridina-11-il] piperidinocarbonilmetil}piperidina-1-carboxamida |
| 193275-85-3 | 4-{4-[(11S)-3,10-dibromo-8-cloro-5,6-dihidro-11H-benzo[5,6]ciclohepta[1,2-b]piridina-11-il] piperidinocarbonilmetil}piperidina-1-carboxamida |
| 875-35-4 | 2,6-dicloro-4-metilnicotinonitrilo |
| 5424-11-3 | 2,2-difenil-4-piperidinovaleronitrilo |
| 35794-11-7 | 3,5-dimetilpiperidina |
| 5223-06-3 | 2-(5-etil-2-piridil)etanol |
| 189894-57-3 | 4-fenil-1-[(1S,2S)-2-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-metiletil]piperidina-4-ol, metanossulfonato trihidrato |
| 179024-48-7 | N-[(R)-1-fenil-9-metil-4-oxo-3,4,6,7-tetrahidro[1,4]diazepino[6,7,1-hi]indole-3-il]isonicotinamida |
| 1609-66-1 | N-fenil-N-(4-piperidil)propionamida |
| 40807-61-2 | 4-fenilpiperidina-4-ol |
| 5005-36-7 | 2-fenil-2-piridilacetonitrilo |
| 4783-86-2 | 4-fenoxipiridina |
| 84501-68-8 | 4-[1-(4-fluorobenzil)-1H-benzimidazole-2-ilamino]piperidina-1-carboxilato de etilo |
| 75970-99-9 | [1-(4-fluorobenzil)-1H-benzimidazole-2-il](4-piperidil)amina |
| 104860-26-6 | cis-1-[3-(4-fluorofenoxi)propil]-3-metoxi-4-piperidilamina |
| 118175-10-3 | [3-metil-4-(3-metoxipropoxi)-2-piridil]metanol |
| 4046-24-6 | 5-(1-metil-4-piperidil)-5H-dibenzo[a,d]ciclohepteno-5-ol, cloridrato |
| 139886-04-7 | 1-metil-1,2,5,6-tetrahidropiridina-3-carbaldeído-(E)-O-metiloxima, cloridrato |
| 103577-66-8 | 3-metil-4-(2,2,2-trifluoroetoxi)-2-piridilmetanol |
| 86604-78-6 | 4-metoxi-3,5-dimetil-2-piridilmetanol |
| 108555-25-5 | 1-[2-(4-metoxifenil)etil]-4-piperidilamina, dicloridrato |
| 84196-16-7 | N-[4-(metoximetil)-4-piperidil]-N-fenilpropionamida, cloridrato |
| 5435-54-1 | 3-nitro-4-piridona |
| 29976-53-2 | 4-oxopiperidina-1-carboxilato de etilo |
| 20662-53-7 | 1-(4-piperidil)-1H-benzimidazole-2(3H)-ona |
| 70708-28-0 | 1-(2-piridil)-3-(pirrolidina-1-il)-1-(p-tolil)propano-1-ol |
| 100-76-5 | quinuclidina |
| 1619-34-7 | quinuclidina-3-ol |
| 2147-83-3 | 1-(1,2,3,6-tetrahidro-4-piridil)-1H-benzimidazole-2(3H)-ona |
| 83949-32-0 | p-toluenossulfonato de 4-carboxi-4-fenilpiperidínio |
| 0-00-0 | p-toluenossulfonato de 4-(4-fluorobenzoil)piridínio |
| 2933 49 10 | 119916-34-6 | ácido 7-bromo-1-ciclopropil-6-fluoro-5-metil-4-oxo-1,4-dihidroquinolina-3-carboxílico |
| 105956-96-5 | ácido 7-[3-(terc-butoxicarbonilamino)pirrolidina-1-il]-1-ciclopropil-8-cloro-6-fluoro-4-oxo-1,4-dihidroquinolina-3-carboxílico |
| 86393-33-1 | ácido 1-ciclopropil-7-cloro-6-fluoro-4-oxo-1,4-dihidroquinolina-3-carboxílico |
| 93107-30-3 | ácido 1-ciclopropil-6,7-difluoro-1,4-dihidro-4-oxoquinolina-3-carboxílico |
| 112811-72-0 | ácido 1-ciclopropil-6,7-difluoro-8-metoxi-4-oxo-1,4-dihidroquinolina-3-carboxílico |
| 68077-26-9 | ácido 7-cloro-1-etil-6-fluoro-1,4-dihidro-4-oxoquinolina-3-carboxílico |
| 98105-79-4 | ácido 7-cloro-6-fluoro-1-(4-fluorofenil)-1,4-dihidro-4-oxoquinolina-3-carboxílico |
| 103995-01-3 | ácido 1-(2,4-difluorofenil)-6,7-difluoro-1,4-dihidro-4-oxoquinolina-3-carboxílico |
| 98349-25-8 | 1-ciclopropil-6,7-difluoro-4-oxo-1,4-dihidroquinolina-3-carboxilato de etilo |
| 100501-62-0 | 1-etil-6,7,8-trifluoro-1,4-dihidro-4-oxoquinolina-3-carboxilato de etilo |
| 170143-39-2 | hidrogeno-7-cloro-1,4-dihidro-4-oxoquinolina-2,3-dicarboxilato de 3-metilo |
| 136465-98-0 | N-(2-quinolilcarbonil)-L-asparagina |
| 2933 49 90 | 146362-70-1 | ácido 2-{[1-(7-cloro-4-quinolil)-5-(2,6-dimetoxifenil)-1H-pirazole-3-il]carbonilamino}adamantano-2-carboxílico |
| 74163-81-8 | ácido (S)-1,2,3,4-tetrahidroisoquinolina-3-carboxílico |
| 136522-17-3 | (3S,4aS,8aS)-2-[(2R,3S)-3-amino-4-fenil-2-hidroxibutil]-N-terc-butildecahidroisoquinolina-3-carboxamida |
| 178680-13-2 | {(1S,2R)-1-benzil-3-[(3S,4aS,8aS)-3-(terc-butilcarbamoíl)decahidro-2-isoquinolil]-2-hidroxipropil}carbamato de metilo |
| 64228-78-0 | bis{3-[1-(3,4-dimetoxibenzil)-6,7-dimetoxi-1,2,3,4-tetrahidro-2-isoquinolil]propionato} de pentametileno--ácido oxálico (1:2) |
| 159878-04-3 | (1S,2S)-3-[(3S,4aS,8aS)-3-terc-butilcarbamoílperidro-2-isoquinolil]-1-(feniltiometil)-2-hidroxipropilcarbamato de benzilo |
| 136465-81-1 | (3S,4aS,8aS)-N-terc-butildecahidroisoquinolina-3-carboxamida |
| 159989-65-8 | (3S,4aS,8aS)-N-(terc-butil)-2-[(2S,3S)-4-(feniltio)-2-hidroxi-3-(3-hidroxi-2-metilbenzamido) butil]peridroisoquinolina-3-carboxamida--ácido metanossulfónico (1:1) |
| 149182-72-9 | (S)-N-terc-butil-1,2,3,4-tetrahidroisoquinolina-3-carboxamida |
| 149057-17-0 | (S)-N-terc-butil-1,2,3,4-tetrahidroisoquinolina-3-carboxamida, cloridrato |
| 186537-30-4 | (S)-N-terc-butil-1,2,3,4-tetrahidroisoquinolina-3-carboxamida, sulfato |
| 4965-33-7 | 7-cloro-2-metilquinolina |
| 120578-03-2 | 3-[(E)-2-(7-cloro-2-quinolil)vinil]benzaldeído |
| 142522-81-4 | (R)-1-[(1-{3-[2-(7-cloro-2-quinolil)vinil]fenil}-3-[2-(1-hidroxi-1-metiletil)fenil]propil)tiometil]ciclopropilacetato de sódio |
| 181139-72-0 | 2-[(S)-3-{(E)-3-[2-(7-cloro-2-quinolil)vinil]fenil}-3-hidroxipropil]benzoato de metilo |
| 149968-11-6 | 2-(3-{(E)-3-[2-(7-cloro-2-quinolil)vinil]fenil}-3-oxopropil)benzoato de metilo |
| 1087-69-0 | (9S,13S,14S)-3-metoximorfinano, cloridrato |
| 136465-99-1 | N-(2-quinolilcarboniloxi)succinimida |
| 22982-78-1 | 1,2,3,4-tetrahidro-2-isopropilaminometil-6-metil-7-nitroquinolina, metanossulfonato |
| 77497-97-3 | p-toluenossulfonato de (S)-3-benziloxicarbonil-1,2,3,4-tetrahidroisoquinolínio |
| 2933 59 95 | 75128-73-3 | acetato de 2-[(2-acetamido-6-oxo-6,9-dihidro-1H-purina-9-il)metoxi]etilo |
| 97845-60-8 | acetato de 2-(acetoximetil)-4-(2-amino-6-cloropurina-9-il)butilo |
| 3056-33-5 | N-(9-acetil-6-oxo-6,9-dihidro-1H-purina-2-il)acetamida |
| 13889-98-0 | 1-acetilpiperazina |
| 67914-60-7 | 4-(4-acetilpiperazina-4-il)fenol |
| 147127-20-6 | ácido (R)-[2-(6-amino-9H-purina-9-il)-1-metiletoxi]metilfosfónico |
| 153537-73-6 | ácido (S)-2-(4-{[(2,7-dimetil-4-oxo-1,4-dihidroquinazolina-6-il)metil](prop-2-inil)amino}-2-fluorobenzamido)-4-(1H-tetrazole-5-il)butírico |
| 156126-53-3 | (1R,2R,3S)-2-amino-9-[2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutil]-9H-purina-6-ona |
| 147149-89-1 | 2-amino-5-bromo-6-metilquinazolina-4(1H)-ona |
| 23680-84-4 | 4-amino-2-cloro-6,7-dimetoxiquinazolina |
| 10310-21-1 | 2-amino-6-cloropurina |
| 172015-79-1 | [(1S,4R)-4-(2-amino-6-cloro-9H-purina-9-il)ciclopent-2-enil]metanol, cloridrato |
| 171887-03-9 | N-(2-amino-4,6-dicloropirimidina-5-il)formamida |
| 7597-60-6 | 6-amino-5-formamido-1,3-dimetiluracil |
| 707-99-3 | 6-amino-9H-purina-9-iletanol |
| 14047-28-0 | (R)-2-(6-amino-9H-purina-9-il)-1-metiletanol |
| 202138-50-9 | [(R)-2-(6-amino-9H-purina-9-il)-1-metiletoxi]metilfosfonato de bis[(isopropiloxicarboniloxi)metilo--ácido fumárico (1:1) |
| 841-77-0 | 1-benzidrilpiperazina |
| 149950-60-7 | 6-benzil-1-(etoximetil)-5-isopropilpirimidina-2,4(1H,3H)-diona |
| 124832-31-1 | N-(benziloxicarbonil)-L-valinato de 2-[(2-amino-6-oxo-1,6-dihidro-9H-purina-9-il)metoxi]etilo |
| 156126-83-9 | (1R,2R,3S)-9-[2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutil]-6-iodo-9H-purina-2-ilamina |
| 179688-29-0 | 6,7-bis(2-metoxietoxi)quinazolina-4(1H)-ona |
| 112733-28-5 | [3-(4-bromo-2-fluorobenzil)-7-cloro-2,4-dioxo-1,2,3,4-tetrahidroquinazolina-1-il]acetato de etilo |
| 150323-35-6 | (3S)-3-(terc-butilcarbamoíl)-1-(terc-butoxicarbonil)piperazina |
| 106461-41-0 | 2-sec-butil-4-{4-[4-(4-hidroxifenil)piperazina-1-il]fenil}-2H-1,2,4-triazole-3(4H)-ona |
| 71-30-7 | citosina |
| 59703-00-3 | cloreto de 4-etil-2,3-dioxopiperazina-1-carbonilo |
| 2210-93-7 | cloreto de 1-fenilpiperazínio |
| 112733-45-6 | (7-cloro-2,4-dioxo-1,2,3,4-tetrahidroquinazolina-1-il)acetato de etilo |
| 41078-70-0 | 3-(2-cloroetil)-2-metil-4H-pirido[1,2-a]pirimidina-4-ona |
| 5081-87-8 | 3-(2-cloroetil)quinazolina-2,4(1H,3H)-diona |
| 93076-03-0 | 3-(2-cloroetil)-6,7,8,9-tetrahidro-2-metil-4H-pirido[1,2-a]pirimidina-4-ona, cloridrato |
| 52605-52-4 | 1-(3-clorofenil)-4-(3-cloropropil)piperazina, cloridrato |
| 41202-32-8 | 1-(2-clorofenil)piperazina, cloridrato |
| 13078-15-4 | 1-(3-clorofenil)piperazina, cloridrato |
| 56-06-4 | 2,6-diaminopirimidina-4-ol |
| 41202-77-1 | 1-(2,3-diclorofenil)piperazina, cloridrato |
| 149062-75-9 | 1,3-dicloro-6,7,8,9,10,12-hexahidroazepino[2,1-b]quinazolina, cloridrato |
| 150728-13-5 | 4,6-dicloro-5-(2-metoxifenoxi)-2,2'-bipirimidinil |
| 27469-60-9 | 1-(4,4'-difluorobenzidril)piperazina |
| 188416-34-4 | (2RS,3SR)-2-(2,4-difluorofenil)-3-(5-fluoropirimidina-4-il)-1-(1H-1,2,4-triazole-1-il)butano-2-ol--ácido (1R,4S)-2-oxobornano-10-sulfónico (1:1) |
| 132961-05-8 | (Z)-3-{2-[4-(2,4-difluoro-alfa-hidroxiiminobenzil)piperidino]etil}-6,7,8,9-tetrahidro-2-metil-4H-pirido[1,2-a] pirimidina-4-ona |
| 5018-45-1 | 5,6-dimetoxipirimidina-4-ilamina |
| 28888-44-0 | 6,7-dimetoxiquinazolina-2,4(1H,3H)-diona |
| 7280-37-7 | estropipato |
| 137234-87-8 | 6-etil-5-fluoropirimidina-4(1H)-ona |
| 183319-69-9 | (3-etinilfenil)[6,7-bis(2-metoxietoxi)quinazolina-4-il]amina, cloridrato |
| 56177-80-1 | 2-etoxi-5-fluoropirimidina-4(1H)-ona |
| 64090-19-3 | 1-(4-fluorofenil)piperazina, dicloridrato |
| 184177-81-9 | {4-[4-(4-hidroxifenil)piperazina-1-il]fenil}carbamato de fenilo |
| 156126-48-6 | (6-iodo-1H-purina-2-il)amida de tetrabutilamónio |
| 19690-23-4 | 6-iodo-1H-purina-2-ilamina |
| 696-07-1 | 5-iodouracil |
| 67914-97-0 | 4-(4-isopropilpiperazina-1-il)fenol |
| 147539-21-7 | isopropil[2-(piperazina-1-il)-3-piridil]amina |
| 125224-62-6 | (1S)-2-metil-2,5-diazabiciclo[2.2.1]heptano, dibromidrato |
| 6928-85-4 | 4-metilpiperazina-1-ilamina |
| 65-71-4 | 5-metiluracil |
| 35386-24-4 | 1-(2-metoxifenil)piperazina |
| 5464-78-8 | 1-(2-metoxifenil)piperazina, cloridrato |
| 20535-83-5 | 6-metoxi-1H-purina-2-ilamina |
| 145012-50-6 | (7RS,9aRS)-peridropirido[1,2-a]pirazina-7-ilmetanol |
| 111641-17-9 | 4-(piperazina-1-il)-2,6-bis(pirrolidina-1-il)pirimidina |
| 20980-22-7 | 2-(piperazina-1-il)pirimidina |
| 94021-22-4 | 2-piperazina-1-ilpirimidina, dicloridrato |
| 68-94-0 | purina-6(1H)-ona |
| 157810-81-6 | sulfato de (2R,4S)-2-benzil-5-[2-(terc-butilcarbamoíl)-4-(3-piridilmetil)piperazina-1-il]-4-hidroxi-N-[(1S,2R)-2-hidroxiindano-1-il]valeramida |
| 70849-60-4 | 1-(o-tolil)piperazina, cloridrato |
| 66-22-8 | uracil |
| 2933 69 80 | 58909-39-0 | tetrahidro-2-metil-3-tioxo-1,2,4-triazina-5,6-diona |
| 2933 79 00 | 76855-69-1 | (3S,4R)-4-acetoxi-3-[(R)-1-(terc-butildimetilsililoxi)etil]azetidina-2-ona |
| 103335-55-3 | ácido 3-oxo-4-aza-5-alfa-androstano-17-beta-carboxílico |
| 103335-54-2 | ácido 3-oxo-4-azaandrost-5-eno-17-beta-carboxílico |
| 175873-08-2 | 4-[(S)-3-amino-2-oxopirrolidina-1-il)benzonitrilo, cloridrato |
| 61865-48-3 | (+-)-2-azabiciclo[2.2.1]hept-5-eno-3-ona |
| 79200-56-9 | (1R,4S)-2-azabiciclo[2.2.1]hept-5-eno-3-ona |
| 135297-22-2 | (3S,4R)-3-[(R)-1-(terc-butildimetilsililoxi)etil]-4-[(1R,3S)-3-metoxi-2-oxociclohexil]azetidina-2-ona |
| 159593-17-6 | 2-{(2R,3S)-3-[(R)-1-(terc-butildimetilsililoxi)etil]-2-[(1R,3S)-3-metoxi-2-oxociclohexil]-4-oxoazetidina-1-il}-2-oxoacetato de 4-terc-butilbenzilo |
| 118289-55-7 | 6-cloro-5-(2-cloroetil)indole-2(3H)-ona |
| 56341-37-8 | 6-cloroindole-2(3H)-ona |
| 17630-75-0 | 5-cloroindolina-2-ona |
| 15362-40-0 | 1-(2,6-diclorofenil)indolina-2-ona |
| 20096-03-1 | 3,3-dietil-5-(hidroximetil)piridina-2,4(1H,3H)-diona |
| 90776-59-3 | (4R,5R,6S)-3-(difenoxifosforiloxi)-6-[(R)-1-hidroxietil]-4-metil-7-oxo-1-azabiciclo[3.2.0]hept-2-eno-2-carboxilato de 4-nitrobenzilo |
| 132127-34-5 | (3R,4S)-4-fenil-3-hidroxiazetidina-2-ona |
| 139122-76-2 | 4-(2-fenil-2-metilhidrazino)-5,6-dihidro-2-piridona |
| 175873-10-6 | 3-(3-{(S)-1-[4-(N'2-hidroxiamidino)fenil]-2-oxopirrolidina-3-il}ureído)propionato de etilo |
| 75363-99-4 | (2R,5R,6S)-6-[(R)-1-hidroxietil]-3,7-dioxo-1-azabiciclo[3.2.0]heptano-2-carboxilato de p-nitrobenzilo |
| 141646-08-4 | 1-(1-hidroxietil)-5-metoxi-2-oxo-1,2,5,6,7,8,8a,8b-octahidroazeto[2,1-a]isoindol-4-carboxilato de 1-{[(ciclohexiloxi)carbonil]oxi}tilo |
| 141316-45-2 | 1-(1-hidroxietil)-5-metoxi-2-oxo-1,2,5,6,7,8,8a,8b-octahidroazeto[2,1-a]isoindol-4-carboxilato de potássio |
| 122852-75-9 | 5-metil-2,3,4,5-tetrahidro-1H-pirido[4,3-b]indole-1-ona |
| 103335-41-7 | 3-oxo-4-aza-5-alfa-androst-1-eno-17-beta-carboxilato de metilo |
| 61516-73-2 | 2-oxopirrolidina-2-ilacetato de etilo |
| 71107-19-2 | 2-oxo-5-vinilpirrolidina-3-carboxamida |
| 2933 99 30 | 179528-39-3 | N-(bifenil-2-il)-4-[(2-metil-4,5-dihidro-1H-imidazo[4,5-d][1]benzazepina-6-il)carbonil]benzamida |
| 139592-99-7 | (Z)-1-[3-(4-ciclohexil-3-clorofenil)prop-2-enil]hexahidro-1H-azepina, cloridrato |
| 256-96-2 | 5H-dibenzo[b,f]azepina |
| 494-19-9 | 10,11-dihidro-5H-dibenzo[b,f]azepina |
| 2933 99 40 | 59468-44-9 | ácido 8-cloro-6-(2-fluorofenil)-1-metil-4H-imidazo[1,5-a][1,4]benzodiazepina-3-carboxílico |
| 70890-50-5 | 3-amino-5-fenil-7-metil-1H-1,4-benzodiazepina-2(3H)-ona |
| 188978-02-1 | (4R,5S,6S,7R)-1-[(3-amino-1H-indazole-5-il)metil]-4,7-dibenzil-3-butil-5,6-dihidroxihexahidro-2H-1,3-diazepina-2-ona |
| 59469-29-3 | bis(maleato) de [7-cloro-5-(2-fluorofenil)-2,3-dihidro-1H-1,4-benzodiazepina-2-ilmetil]amónio |
| 2886-65-9 | 7-cloro-5-(2-fluorofenil)-1H-1,4-benzodiazepina-2(3H)-ona |
| 59467-64-0 | [7-cloro-5-(2-fluorofenil)-2,3-dihidro-1H-1,4-benzodiazepina-2-il]metilamina |
| 59467-69-5 | 8-cloro-6-(2-fluorofenil)-1-metil-3a,4-dihidro-3H-imidazo[1,5-a][1,4]benzodiazepina |
| 59467-63-9 | 7-cloro-5-(2-fluorofenil)-2-(nitrometileno)-2,3-dihidro-1H-1,4-benzodiazepina |
| 177932-89-7 | (4R,5S,6S,7R)-4,7-dibenzil-1,3-bis(3-aminobenzil)-5,6-dihidroxihexahidro-2H-1,3-diazepina-2-ona, dimetanossulfonato |
| 106928-72-7 | (1S,9S)-9-ftalimido-6,10-dioxooctahidropiridazo[1,2-a][1,2]diazepina-1-carboxilato de terc-butilo |
| 59469-63-5 | 4-óxido do 7-cloro-5-(2-fluorofenil)-3-metil-2-(nitrometileno)-2,3-dihidro-1H-1,4-benzodiazepina |
| 2933 99 90 | 64838-55-7 | 1-[(S)-3-(acetiltio)-2-metilpropionil]-L-prolina |
| 130404-91-0 | ácido N-[(R)-2-({(R)-2-[(2-adamantiloxicarbonil)amino]-3-(1H-indol-3-il)-2-metil-1-oxopropil}amino)-1-feniletil]succinâmico--1-deoxi-1-metilamino-D-glucitol (1:1) |
| 122536-48-5 | ácido 3-[(S)-3-(L-alanilamino)pirrolidina-1-il]-1-ciclopropil-6-fluoro-4-oxo-1,4-dihidro-1,8-naftiridina-3-carboxílico, cloridrato |
| 65632-62-4 | ácido (S)-1-(benziloxicarbonil)hexahidropiridazina-3-carboxílico |
| 122536-91-8 | ácido 7-{(S)-3-[(S)-2-(terc-butoxicarbonilamino)-1-oxopropilamino]pirrolidina-1-il}-1-ciclopropil-6-fluoro -4-oxo-1,4-dihidro-1,8-naftiridina-3-carboxílico |
| 100361-18-0 | ácido 1-ciclopropil-7-cloro-6-fluoro-4-oxo-1,4-dihidro-1,8-naftiridina-3-carboxílico |
| 132026-12-1 | ácido 4-(2-metil-1H-imidazo[4,5-c]piridina-1-il)benzóico |
| 5521-55-1 | ácido 5-metilpirazina-2-carboxílico |
| 114873-37-9 | ácido 1,4,7,10-tetraazaciclododecano-1,4,7-triiltriacético |
| 21732-17-2 | ácido 1H-tetrazole-1-ilacético |
| 4928-87-4 | ácido 1H-1,2,4-triazol-3-carboxílico |
| 143722-25-2 | ácido 2-(2-tritil-2H-tetrazole-5-il)fenilborónico |
| 13485-59-1 | L-alanil-L-prolina |
| 1458-18-0 | 3-amino-5,6-dicloropirazina-2-carboxilato de metilo |
| 127105-49-1 | (S)-2-amino-4-(1H-tetrazole-5-il)butirato de metilo |
| 134575-17-0 | meso-3-azabiciclo[3.1.0]hex-6-ilcarbamato de terc-butilo |
| 151860-16-1 | meso-3-benzil-6-nitro-3-azabiciclo[3.1.0]hexano |
| 64137-52-6 | [3-(1H-benzimidazole-2-il)propil]metilamina |
| 120851-71-0 | trans-1-benzoil-4-fenil-L-prolina |
| 112193-77-8 | bis(sulfato) de 1,4,7,10-tetraazóniaciclododecano |
| 143322-57-0 | 5-bromo-3-[(R)-1-metilpirrolidina-2-ilmetil]indole |
| 122665-86-5 | [3-(cianometil)-4-oxo-3,4-dihidroftalazina-1-il]acetato de etilo |
| 90657-55-9 | trans-4-ciclohexil-2-prolina, cloridrato |
| 71208-55-4 | (6-cloro-9H-carbazole-2-il)metilmalonato de dietilo |
| 100491-29-0 | 7-cloro-1-(2,4-difluorofenil)-6-fluoro-1,4-dihidro-4-oxonaftiridina-3-carboxilato de etilo |
| 31251-41-9 | 8-cloro-5,6-dihidro-11H-benzo[5,6]ciclohepta[1,2-b]piridina-11-ona |
| 7250-67-1 | N-(2-cloroetil)pirrolidina, cloridrato |
| 38150-27-5 | 5-cloro-2-[3-(hidroximetil)-5-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il]benzofenona |
| 170142-29-7 | 7-cloro-2-(2-metil-4-metoxifenil)-2,3-dihidro-5H-piridazino[4,5-b]quinolina-1,4,10-triona, sal de sódio |
| 36916-19-5 | 5-cloro-2-(3-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il)benzofenona |
| 176161-55-0 | (5,6-dicloro-1H-benzimidazole-2-il)isopropilamina |
| 178619-89-1 | 6,7-dicloro-2,3-dimetoxiquinoxalina-5-ilamina |
| 153435-96-2 | 4,6-dicloro-3-formilindole-2-carboxilato de etilo |
| 54196-62-2 | 2',5-dicloro-2-[3-(hidroximetil)-5-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il]benzofenona |
| 54196-61-1 | 2',5-dicloro-2-(3-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il)benzofenona |
| 137733-33-6 | N',N'-dietil-N-(6-fenil-5-propilpiridazina-3-il)-2-metilpropano-1,2-diamina--ácido fumárico (2:3) |
| 194602-27-2 | difenil[(S)-pirrolidina-3-il]acetonitrilo, bromidrato |
| 123631-92-5 | 2-(2,4-difluorofenil)-1,3-bis(1H-1,2,4-triazole-1-il)propano-2-ol |
| 141113-28-2 | (E)-(+)-2-(2,4-difluorofenil)-1-{3-[4-(2,2,3,3-tetrafluoropropoxi)estiril]-1H-1,2,4-triazol-1-il}-3-(1H-1,2,4-triazol-1-il)propano-2-ol |
| 141113-41-9 | (R)-2-(2,4-difluorofenil)-3-(1H-1,2,4-triazol-1-il)propano-1,2-diol |
| 86386-75-6 | 2,4'-difluoro-2-(1H-1,2,4-triazole-1-il)acetofenona, cloridrato |
| 66635-71-0 | 2,3-dihidro-1H-pirrolizina-1-carboxilato de isopropilo |
| 66242-82-8 | 2,5-dihidro-5-tiooxo-1H-tetrazole-1-ilmetanossulfonato de disódio |
| 132659-89-3 | 3-dimetilaminometil-1,2,3,4-tetrahidro-9-metilcarbazole-4-ona |
| 69048-98-2 | 1-etil-1,2-dihidro-5H-tetrazole-5-ona |
| 95885-13-5 | 5-etil-4-(2-fenoxietil)-4H-1,2,4-triazol-3(2H)-ona |
| 41340-36-7 | 2-(7-etil-1H-indol-3-il)etanol |
| 26116-12-1 | 1-etilpirrolidina-2-ilmetilamina |
| 185453-89-8 | 7-etil-3-[2-(trimetilsililoxi)etil]indole |
| 103300-91-0 | 1-{N'2-[(S)-1-etoxicarbonil-3-fenilpropil]-N'6-trifluoroacetillisil}prolina |
| 190791-29-8 | (5R,6S)-6-fenil-5-[4-(2-pirrolidinoetoxi)fenil]-5,6,7,8-tetrahidro-2-naftol--ácido (-)-tartárico (1:1) |
| 83783-69-1 | 4-fluorobenzil-1H-benzimidazole-2-ilamina |
| 194602-25-0 | fosfato de dibenzilo e 1-(2,4-difluorofenil)-2-(1H-1,2,4-triazole-1-il)-1-(1H-1,2,4-triazole-1-ilmetil)etilo |
| 2380-94-1 | 4-hidroxiindole |
| 96034-57-0 | trans-4-hidroxi-1-(4-nitrobenziloxicarbonil)-L-prolina |
| 160194-26-3 | 2-iodo-4-(1H-1,2,4-triazol-1-ilmetil)anilina |
| 52099-72-6 | 1-isopropenil-1H-benzimidazole-2(3H)-ona |
| 155322-92-2 | (3R)-3-[(S)-1-(metilamino)etil]pirrolidina |
| 124750-53-4 | 5-(4'-metilbifenil-2-il)-1-tritil-1H-tetrazole |
| 85440-79-5 | 2-metil-1-nitrosoindolina |
| 122536-66-7 | {(S)-1-metil-2-oxo-2-[(S)-pirrolidina-3-ilamino]etil}carbamato de terc-butilo |
| 51856-79-2 | 1-metilpirrole-2-ilacetato de metilo |
| 13183-79-4 | 1-metiltetrazole-5-tiol |
| 37052-78-1 | 5-metoxibenzimidazole-2-tiol |
| 182073-77-4 | N'-[N-metoxicarbonil-L-valil]-N-[(S)-3,3,3-trifluoro-1-isopropil-2-oxopropil]-L-prolinamida |
| 103831-11-4 | pirrolidina-3-ilamina, dicloridrato |
| 140629-77-2 | [(RS)-pirrolidina-3-il]carbamato de terc-butilo |
| 0-00-0 | sulfato do ácido 1,4,7,10-tetraazaciclododecano-1,4,7-triacético |
| 27387-31-1 | 1,2,3,4-tetrahidro-9-metilcarbazole-4-ona |
| 96107-94-7 | 1H-tetrazol-5-carboxilato de etilo, sal de sódio |
| 55408-10-1 | tetrazole-5-carboxilato de etilo |
| 3641-08-5 | 1H-1,2,4-triazol-3-carboxamida |
| 4928-88-5 | 1H-1,2,4-triazol-3-carboxilato de metilo |
| 59032-27-8 | 1,2,3-triazole-5-tiolato de sódio |
| 6969-71-7 | 1,2,4-triazolo[4,3-a]piridina-3(2H)-ona |
| 103300-89-6 | N'6-trifluoroacetil-L-lisil-L-prolina |
| 105641-23-4 | N'6-trifluoroacetil-L-lisil-L-prolina, p-toluenossulfonato |
| 2934 10 00 | 171485-87-3 | acetato de 2-[4-(2-amino-4-oxo-4,5-dihidrotiazol-5-ilmetil)fenoximetil]-2,5,7,8-tetrametilcromano-6-ilo |
| 180144-61-0 | ácido 3-{[4-(4-amidinofenil)tiazole-2-il][1-(carboximetil)-4-piperidil]amino}propiónico |
| 65872-41-5 | ácido (Z)-2-(2-aminotiazol-4-il)-2-metoxiiminoacético |
| 64486-18-6 | ácido (Z)-2-[2-(cloroacetamido)tiazol-4-il]-2-(metoxiimino)acético |
| 64987-06-0 | ácido (2-formamido-1,3-tiazole-4-il)glioxílico |
| 65872-43-7 | ácido 2-(2-formamido-1,3-tiazole-4-il)-2-metoxiiminoacético |
| 66215-71-2 | ácido (Z)-2-metoxiimino-2-[2-(tritilamino)tiazol-4-il]acético |
| 64485-82-1 | 2-(2-amino-1,3-tiazole-4-il)-2-hidroxiiminoacetato de etilo |
| 64485-88-7 | (Z)-2-(2-aminotiazol-4-il)-2-(metoxiimino)acetato de etilo |
| 174761-17-2 | 7-{(Z)-2-[2-(terc-butoxicarbonilamino)tiazole-4-il]-4-(3-metilbut-2-eniloxicarbonil)but-2-enamido}-3-cefem-4-carboxilato de benzidrilo |
| 105889-80-3 | 7-{(Z)-2-[2-(terc-butoxicarbonilamino)tiazole-4-il]pent-2-enamido}-3-(carbamoíloximetil)-3-cefem-4-carboxilato de pivaloiloximetilo |
| 88046-01-9 | carbamimidotioato de 2-guanidinotiazol-4-ilmetilo, dicloridrato |
| 154212-59-6 | carbonato de 4-nitrofenilo e tiazol-5-ilmetilo, cloridrato |
| 76823-93-3 | 1-{4-[(2-cianoetil)tiometil]tiazol-2-il}guanidina |
| 119154-86-8 | cloreto de (Z)-2-(2-amino-1,3-tiazole-4-il)-2-metoxiiminoacetilo, cloridrato |
| 190841-79-3 | 3-({4-[4-(N-etoxicarbonilamidino)fenil]tiazole-2-il}[1-(etoxicarbonilmetil)-4-piperidil]amino)propionato de etilo |
| 64987-03-7 | (2-formamido-1,3-tiazole-4-il)glioxilato de etilo |
| 66339-00-2 | 2-(hidroxiimino)-2-[2-(tritilamino)tiazol-4-il]acetato de etilo, cloridrato |
| 556-90-1 | 2-imino-1,3-tiazole-4-ona |
| 154212-61-0 | N-[2-isopropiltiazol-4-ilmetil(metil)carbamoíl]-L-valina |
| 139340-56-0 | metanossulfonato de {5-[(Z)-3,5-di(terc-butil)-4-hidroxibenzilideno]-4-oxo-4,5-dihidrotiazol-2-il}amónio |
| 2295-31-0 | tiazolidina-2,4-diona |
| 38585-74-9 | tiazol-5-ilmetanol |
| 2934 20 80 | 177785-47-6 | ácido (2S,3S)-3-metil-2-(3-oxo-2,3-dihidro-1,2-benzisotiazole-2-il)valérico |
| 89604-92-2 | 2-{[1-(2-aminotiazole-4-il)-2-(benzisotiazole-2-iltio)-2-oxoetilideno]aminooxi}-2-metilpropionato de terc-butilo |
| 80756-85-0 | (Z)-2-(2-aminotiazol-4-il)-2-metoxiiminotioacetato de S-(benzotiazol-2-ilo) |
| 87691-88-1 | 1-(1,2-benzisotiazol-3-il)piperazina, cloridrato |
| 2934 30 90 | 6631-94-3 | 2-acetilfenotiazina |
| 92-39-7 | 2-clorofenotiazina |
| 32338-15-1 | fenotiazina-2-ilamina |
| 2934 99 30 | 957-68-6 | ácido 7-aminocefalosporânico |
| 2934 99 90 | 22720-75-8 | 2-acetilbenzo[b]tiofeno |
| 186521-40-4 | 5-[(3S)-3-(acetiltio)-4-(terc-butoxicarbonilamino)butil]tiofeno-2-carboxilato de etilo |
| 87932-78-3 | ácido 3-acetoximetil-7-[(R)-2-formiloxi-2-fenilacetamido]-3-cefem-4-carboxílico |
| 39754-02-4 | ácido 7-[(R)-amino(fenil)acetamido]-3-metil-3-cefem-4-carboxílico--dimetilformamida (2:1) |
| 80370-59-8 | ácido 7-amino-3-(2-furoiltiometil)-3-cefem-4-carboxílico |
| 22252-43-3 | ácido 7-amino-3-metil-3-cefem-4-carboxílico |
| 24209-38-9 | ácido 7-amino-3-(1-metiltetrazole-5-iltiometil)-3-cefem-4-carboxílico |
| 30246-33-4 | ácido 7-amino-3-[(5-metil-1,3,4-tiadiazole-2-il)tiometil]-3-cefem-4-carboxílico |
| 24701-69-7 | ácido 7-amino-3-metoximetil-3-cefem-4-carboxílico |
| 177575-17-6 | ácido (S)-N-{5-[2-(2-amino-4-oxo-4,6,7,8-tetrahidro-1H-pirimido[5,4-b][1,4]tiazina-6-il)etil}-2-tenoíl]-L-glutâmico |
| 186521-45-9 | ácido (6S)-5-[2-(2-amino-4-oxo-4,6,7,8-tetrahidro-3H-pirimido[5,4-b][1,4]tiazina-6-il)etil]tiofeno-2-carboxílico |
| 551-16-6 | ácido 6-aminopenicilânico |
| 106447-44-3 | ácido 7-amino-3-[(Z)-prop-1-enil]-3-cefem-4-carboxílico |
| 71420-85-4 | ácido 7-amino-3-[1-(sulfometil)-1H-tetrazol-5-iltiometil]-3-cefem-4-carboxílico, sal de sódio |
| 116833-10-4 | ácido (Z)-2-(5-amino-1,2,4-tiadiazole-3-il)-2-[(fluorometoxi)imino]acético |
| 110314-42-6 | ácido 5-[(benzofurano-2-ilcarbonil)amino]indol-2-carboxílico |
| 84915-43-5 | ácido (3S)-2,2-dimetil-1,4-tiazinano-3-carboxílico |
| 124492-04-2 | ácido (S)-1,4-ditia-7-azaespiro[4.4]nonano-8-carboxílico |
| 27255-72-7 | ácido 7-(fenilacetamido)-3-metil-3-cefem-4-carboxílico |
| 112984-60-8 | ácido (+-)-6-fluoro-1-metil-4-oxo-7-(piperazina-1-il)-4H-[1,3]tiazeto[3,2-a]quinolina-3-carboxílico |
| 51818-85-0 | ácido 7-[(D)-mandelamido]cefalosporânico |
| 21080-92-2 | ácido 3-tienilmalónico |
| 58-61-7 | adenosina |
| 152305-23-2 | (S)-4-(4-aminobenzil)oxazolidina-2-ona |
| 160115-08-2 | {(E)-3-[(6R,7R)-7-amino-2-carboxilato-8-oxo-5-tia-1-azabiciclo[4.2.0]oct-2-eno-3-il]alil}(carbamoílmetil)(etil) metilamónio |
| 53994-83-5 | 7-amino-3-cloro-3-cefem-4-carboxilato de 4-nitrobenzilo |
| 119221-49-7 | 5-[(2-aminoetil)amino]-2-(2-dietilaminoetil)-2H-[1]benzotiopirano[4,3,2-cd]indazol-8-ol |
| 143491-57-0 | (2R,5S)-4-amino-5-fluoro-1-[2-(hidroximetil)-1,3-oxatiolano-5-il]pirimidina-2(1H)-ona |
| 208337-84-2 | 5-[(3R)-4-amino-3-hidroxibutil]tiofeno-2-carboxilato de etilo |
| 115787-67-2 | 2-(2-amino-5-nitro-6-oxo-1,6-dihidropirimidina-4-il)-3-(3-tienil)propiononitrilo |
| 147027-10-9 | (2R,5S)-5-(4-amino-2-oxo-1,2-dihidropirimidina-1-il)-1,3-oxatiolano-2-carboxilato de (1R,2S,5R)-mentilo |
| 167304-98-5 | (4S,7S,10aS)-4-amino-5-oxooctahidro-7H-pirido[2,1-b][1,3]tiazepina-7-carboxilato de metilo |
| 177575-19-8 | N-{5-[2-((6S)-2-amino-4-oxo-4,6,7,8-tetrahidro-3H-pirimido[5,4-b][1,4]tiazina-6-il)etil]-2-tenoíl}-L-glutamato de dietilo |
| 186521-44-8 | (6S)-5-[2-(2-amino-4-oxo-4,6,7,8-tetrahidro-3H-pirimido[5,4-b][1,4]tiazina-6-il)etil]tiofeno-2-carboxilato de etilo |
| 117829-20-6 | 2-amino-7-tenil-1,7-dihidro-4H-pirrolo[2,3-d]pirimidina-4-ona, cloridrato |
| 38313-48-3 | 3',5'-anidrotimidina |
| 3083-77-0 | 1-(beta-D-arabinofuranosil)pirimidina-2,4(1H,3H)-diona |
| 29706-84-1 | 3'-azido-3'-deoxi-5'-O-tritiltimidina |
| 108895-45-0 | 3'-azido-2',3'-dideoxi-5-metilcitidina, cloridrato |
| 158512-24-4 | (3aS,8aR)-3-[(2R,4S)-2-benzil-4,5-epoxivaleril]-2,2-dimetil-3,3a,8,8a-tetrahidro-2H-indeno[1,2-d]oxazole |
| 157341-41-8 | (2S)-N-[(R)-1-(1,3-benzodioxole-5-il)butil]-3,3-dietil-2-{4-[(4-metilpiperazina-1-il)carbonil]fenoxi}-4-oxoazetidina-1-carboxamida |
| 122567-97-9 | 5'-benzoil-2',3'-dideidro-3'-deoxitimidina |
| 14282-76-9 | 2-bromo-3-metiltiofeno |
| 208337-82-0 | 5-(but-3-enil)tiofeno-2-carboxilato de etilo |
| 186521-38-0 | 5-[(3R)-4-(terc-butoxicarbonilamino)-3-hidroxibutil]tiofeno-2-carboxilato de etilo |
| 186521-39-1 | 5-[(3R)-4-(terc-butoxicarbonilamino)-3-(mesiloxi)butil]tiofeno-2-carboxilato de etilo |
| 186521-41-5 | 2-[(S)-1-(terc-butoxicarbonilaminometil)-2-(5-etoxicarbonil-2-tienil)propiltio]malonato de dimetilo |
| 25229-97-4 | 2-ciano-3-morfolinoacrilamida |
| 63-37-6 | citidina 5'-(dihidrogénofosfato) |
| 25629-50-9 | cloreto de 3-(2-clorofenil)-5-metilisoxazole-4-carbonilo |
| 69399-79-7 | cloreto de 3-(2-cloro-6-fluorofenil)-5-metilisoxazole-4-carbonilo |
| 4462-55-9 | cloreto de 3-(2,6-diclorofenil)-5-metilisoxazole-4-carbonilo |
| 16883-16-2 | cloreto de 3-fenil-5-metilisoxazole-4-carbonilo |
| 39098-97-0 | cloreto de 2-tienilacetilo |
| 5271-67-0 | cloreto de tiofeno-2-carbonilo |
| 175712-02-4 | 4-clorobenzenossulfonato de [(3S,5S)-5-(2,4-difluorofenil)-5-(1H-1,2,4-triazole-1-ilmetil)tetrahidrofurano-3-il]metilo |
| 3158-91-6 | 2-clorodibenzo[b,f][1,4]oxazepina-11(10H)-ona |
| 4295-65-2 | 2-cloro-9-(3-dimetilaminopropil)-9H-tioxanteno-9-ol |
| 130209-90-4 | 2-(2-clorofenil)-2-(4,5,6,7-tetrahidrotieno[3,2-c]piridina-5-il)acetato de metilo, cloridrato |
| 184475-35-2 | (3-cloro-4-fluorofenil)[7-metoxi-6-(3-morfolinopropoxi)quinazolina-4-il]amina |
| 104146-10-3 | 3-clorometil-7-(2-fenilacetamido)-3-cefem-4-carboxilato de 4-metoxibenzilo |
| 131986-28-2 | 3-(4-cloro-1,2,5-tiadiazol-3-il)piridina |
| 145514-04-1 | (2R,4R)-4-(2,6-diamino-9H-purina-9-il)-1,3-dioxolano-2-ilmetanol |
| 28092-62-8 | (3aS,6aR)-1,3-dibenzil-2,3,3a,4,6,6a-hexahidro-1H-furo[3,4-d]imidazole-2,4-diona |
| 84682-23-5 | 2-(2,4-diclorofenil)-2-(1H-imidazole-1-ilmetil)-1,3-dioxolano-4-ilmetanol |
| 67914-85-6 | cis-2-(2,4-diclorofenil)-2-(1H-1,2,4-triazole-1-ilmetil)-1,3-dioxolano-4-ilmetanol |
| 126429-09-2 | 2-(diclorometil)-4,5-dihidro-5-(4-mesilfenil)oxazol-4-ilmetanol |
| 126813-11-4 | (4R,5R)-2-(diclorometil)-4,5-dihidro-5-(4-mesilfenil)oxazol-4-ilmetanol |
| 4097-22-7 | 2',3'-dideoxiadenosina |
| 181696-73-1 | 3,4-difenil-5-metil-4,5-dihidroisoxazole-5-ol |
| 171228-49-2 | 4-[4-(4-{4-[(3R,5R)-5-(2,4-difluorofenil)-5-(1H-1,2,4-triazole-1-ilmetil)tetrahidrofurano-3-ilmetiloxi]fenil}piperazina-1-il)fenil]-1-[(1S,2S)-1-etil-2-hidroxipropil]-1,2,4-triazole-5(4H)-ona |
| 70918-74-0 | 1-(2,3-dihidro-1,4-benzodioxin-2-ilcarbonil)piperazina, cloridrato |
| 208337-83-1 | 5-[(3R)-3,4-dihidroxibutil]tiofeno-2-carboxilato de etilo |
| 161005-84-1 | (S)-N,N-dimetil-[3-(1-naftiloxi)-3-(2-tienil)propil]amina--ácido fosfórico (1:1) |
| 178357-37-4 | (5aR,11bS)-9,10-dimetoxi-2-propil-4,5,5a,6,7,11b-hexahidrobenzo[f]tieno[2,3-c]quinolina, cloridrato |
| 147086-81-5 | 7,7-dióxido de (4S,6S)-5,6-dihidro-6-metil-4H-tieno[2,3-b]tiopirano-4-ol |
| 24683-26-9 | 1,1-dióxido do 4-hidroxi-2-metil-2H-1,2-benzotiazina-3-carboxilato de etilo |
| 59804-25-0 | 1,1-dióxido do 4-hidroxi-2-metil-2H-tieno[2,3-e][1,2]tiazina-3-carboxilato de metilo |
| 76247-39-7 | 1,1-dióxido do penicilanato de iodometilo |
| 3206-73-3 | DL-5-(1,2-ditiolano-3-il)valeramida |
| 28657-79-6 | 1-etil-1,4-dihidro-4-oxo-1,3-dioxolo[4,5-g]cinolina-3-carbonitrilo |
| 110351-94-5 | (S)-4-etil-4-hidroxi-7,8-dihidro-1H-pirano[3,4-f]indolizina-3,6,10(4H)-triona |
| 186521-42-6 | (S)-6-{2-[5-etoxicarbonil)-2-tienil]etil}-3-oxo-1,4-tiazinano-2-carboxilato de metilo |
| 51762-51-7 | 7-(fenilacetamido)-3-hidroxicefam-4-carboxilato de benzidrilo |
| 0-00-0 | (1R,2S,3S,6R)-[(S)-1-feniletil]-3,6-epoxitetrahidroftalimida |
| 125995-03-1 | (4R,6R)-6-{2-[3-fenil-4-(fenilcarbamoil)-2-(4-fluorofenil)-5-isopropilpirrol-1-il]etil}-4-hidroxitetrahidro-2H-pirano-2-ona |
| 63877-96-3 | 2-(4-fluorobenzil)tiofeno |
| 94732-98-6 | 1-(1-{3-[2-(4-fluorofenil)-1,3-dioxolano-2-il]propil}-4-piperidil)-2,3-dihidro-1H-benzimidazol-2-tiona |
| 140841-32-3 | 6-[3-fluoro-5-(4-metoxitetrahidropirano-4-il)fenoximetil]-1-metil-2-quinolona |
| 168828-81-7 | (3-fluoro-4-morfolinofenil)carbamato de benzilo |
| 40172-95-0 | 1-(2-furoil)piperazina |
| 143468-96-6 | hidrogeno(2-tienilmetil)malonato de etilo |
| 42399-49-5 | (2S,3S)-3-hidroxi-2-(4-metoxifenil)-2,3-dihidro-1,5-benzotiazepina-4(5H)-ona |
| 147126-62-3 | (2R,5R)-5-hidroxi-1,3-oxatiolano-2-carboxilato de (1R,2S,5R)-mentilo |
| 4691-65-0 | inosina 5'-fosfato de disódio |
| 131988-19-7 | iodeto de 3-(4-hexiloxi-1,2,5-tiadiazol-3-il)-1-metilpiridínio |
| 104795-66-6 | 3-isopropoxi-5-metoxi-N-(1H-tetrazol-5-il)benzo[b]tiofeno-2-carboxamida |
| 104795-67-7 | 3-isopropoxi-5-metoxi-N-(1H-tetrazol-5-il)benzo[b]tiofeno-2-carboxamida--1H-imidazol (1:1) |
| 104795-68-8 | 3-isopropoxi-5-metoxi-N-(1H-tetrazol-5-il)benzo[b]tiofeno-2-carboxamida, sal de sódio |
| 104218-44-2 | 3'-O-mesil-5'-O-tritiltimidina |
| 147086-83-7 | N-[(4S,6S)-6-metil-7,7-dioxo-5,6-dihidro-4H-tieno[2,3-b]tiopirano-4-il]acetamida |
| 84793-24-8 | (S)-2-[(S)-4-metil-2,5-dioxo-1,3-oxazolidina-3-il]-4-fenilbutirato de etilo |
| 138564-59-7 | 5-metil-2-(2-nitroanilino)tiofeno-3-carbonitrilo |
| 29490-19-5 | 5-metil-1,3,4-tiadiazole-2-tiol |
| 78850-37-0 | (3aR,4R,7aR)-2-metil-4-[(1S,2R)-1,2,3-triacetoxipropil]-3a,7a-dihidro-4H-pirano[3,4-d] oxazole-6-carboxilato de metilo |
| 1463-10-1 | 5-metiluridina |
| 25954-21-6 | 5-metiluridina, hemihidrato |
| 63675-74-1 | 6-metoxi-2-(4-metoxifenil)benzo[b]tiofeno |
| 13062-59-4 | 4-morfolina-2-ilpirocatecol, cloridrato |
| 0-00-0 | 4-nitrobenzenossulfonato de (4S,5S)-5-benzil-2-oxo-1,3-oxazolidina-4-ilmetilo |
| 29707-62-8 | 1-óxido do 6-(2-fenoxiacetamido)penicilanato de 4-nitrobenzilo |
| 77887-68-4 | 4-óxido do 6-(4-metilbenzamido)penicilanato de benzidrilo |
| 63427-57-6 | 5-óxido do 3-metileno-7-(fenoxiacetamido)cefam-4-carboxilato de 4-nitrobenzilo |
| 32231-06-4 | 1-piperonilpiperazina |
| 63074-07-7 | 1-(tetrahidro-2-furoil)piperazina |
| 28783-41-7 | 4,5,6,7-tetrahidrotieno[3,2-c]piridina, cloridrato |
| 50-89-5 | timidina |
| 39925-10-5 | 1-(2,3,5-tri-O-acetil-beta-D-ribofuranosil)-1H-1,2,4-triazole-3-carboxilato de metilo |
| 55612-11-8 | 5'-O-tritiltimidina |
| 2935 00 90 | 192329-83-2 | ácido (3S)-2,2-dimetil-4-[4-(4-piridiloxi)fenilsulfonil]-1,4-tiazinano-3-carboxílico |
| 194602-23-8 | ácido 2-etoxi-5-[(4-metilpiperazina-1-il)sulfonil]benzóico |
| 100632-57-3 | ácido 4-[(4-mesilamino)fenil]-4-oxobutírico |
| 150975-95-4 | ácido 5-metanossulfonamidoindol-2-carboxílico |
| 66644-80-2 | ácido 3-metoxi-5-sulfamoil-o-anísico |
| 88918-84-7 | 4-aminobenzil-N-metilmetanossulfonamida, cloridrato |
| 121-30-2 | 4-amino-6-clorobenzeno-1,3-dissulfonamida |
| 88919-22-6 | 3-(2-aminoetil)-N-metilindole-5-ilmetanossulfonamida |
| 161814-49-9 | (1S,2R)-3-[(4-aminofenilsulfonil)(isobutil)amino]-1-benzil-2-hidroxipropilcarbamato de (3S)-tetrahidrofurano-3-ilo |
| 151140-66-8 | (4-amino-3-iodofenil)-N-metilmetanossulfonamida |
| 112101-81-2 | 5-[(R)-(2-aminopropil)]-2-metoxibenzenossulfonamida |
| 183556-68-5 | (S)-N-{(1S,2R)-1-benzil-3-[(1,3-benzodioxole-5-ilsulfonil)(isobutil)amino]-2-hidroxipropil}-3,3-dimetil-2-(sarcosilamino)butiramida |
| 6292-59-7 | 4-terc-butilbenzenossulfonamida |
| 180200-68-4 | 4-(4-ciclohexil-2-metiloxazole-5-il)-2-fluorobenzenossulfonamida |
| 22663-37-2 | 1-(4-clorobenzenossulfonil)ureia |
| 150375-75-0 | N'-{(2R,3S)-5-cloro-3-(2-clorofenil)-1-[(3,4-dimetoxifenil)sulfonil]-3-hidroxi-2,3-dihidro-1H-indole -2-ilcarbonil}-L-prolinamida |
| 105951-31-3 | 5,6-dihidro-4-oxo-4H-tieno[2,3-b]tiina-2-sulfonamida |
| 120298-38-6 | 7,7-dióxido do N-(5,6-dihidro-6-metil-2-sulfamoíl-4H-tieno[2,3-b]tiopirano-4-il)acetamida |
| 105951-35-7 | 7,7-dióxido do 5,6-dihidro-4-oxo-4H-tieno[2,3-b]tiina-2-sulfonamida |
| 181695-72-7 | 4-(3-fenil-5-metilisoxazole-4-il)benzenossulfonamida |
| 198470-85-8 | N-[4-(3-fenil-5-metilisoxazole-4-il)fenilsulfonil]propionamida, sal de sódio |
| 179524-67-5 | (S)-2-{3-[(2-fluorobenzil)sulfonilamino]-2-oxo-2,3-dihidro-1-piridil}-N-(1-formil-4-guanidinobutil)acetamida |
| 81880-96-8 | N-(4-hidrazinobenzil)metanossulfonamida, cloridrato |
| 17852-52-7 | 4-hidrazonobenzenossulfonamida, cloridrato |
| 192329-42-3 | (S)-N-hidroxi-2,2-dimetil-4-[4-(4-piridiloxi)fenilsulfonil]-1,4-tiazinano-3-carboxamida |
| 147200-03-1 | N-[(4S,6S)-6-metil-7,7-dioxo-2-sulfamoil-5,6-dihidro-4H-tieno[2,3-b]tiopirano-4-il]acetamida |
| 84522-34-9 | 4-[2-(5-metilpirazina-2-carboxamido)etil]benzenossulfonamida de sódio |
| 33288-71-0 | 5-metil-N-[4-(sulfamoil)fenetil]pirazina-2-carboxamida |
| 106820-63-7 | 3-[(metoxicarbonilmetil)sulfamoil]tiofeno-2-carboxilato de metilo |
| 33045-52-2 | 5-sulfamoil-o-anisato de metilo |
| 16673-34-0 | N-(2-(4-sulfamoil)fenil)etil-5-cloro-2-metoxibenzamida |
| 169590-42-5 | 4-[5-(p-tolil)-3-(trifluorometil)-1H-pirazole-1-il]benzenossulfonamida |
| 2938 90 10 | 5511-98-8 | acetildigoxina |
| 2938 90 90 | 104443-57-4 | 1-O-[O-2-acetamido-2-deoxi-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-O-(N-acetil-alfa-neuraminosil)-(2,3)-O-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-beta-D-glucopiranosil]ceramida |
| 196085-62-8 | N-{[(1R,2R)-1-[O-(N-acetil-alfa-neuraminosil)-(2,3)-O-2-acetamido-2-deoxi-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-O-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-beta-D-glucopiranosiloximetil]-2-hidroxi-3-formilpropil}estearamida |
| 104443-62-1 | 1-O-[O-(N-acetil-alfa-neuraminosil)-(2,3)-O-[O-beta-D-galactopiranosil-(1,3)-2-acetamido-2-deoxi-beta-D-galactopiranosil-(1,4)]-O-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-beta-D-glucopiranosil]ceramida |
| 8024-48-4 | casantranol |
| 81-27-6 | senosida A |
| 52730-36-6 | senosido A, sal de cálcio |
| 128-57-4 | senosida B |
| 52730-37-7 | senosido B, sal de cálcio |
| 2939 11 00 | 41444-62-6 | fosfato de codeina, hemihidrato |
| 2939 19 00 | 66820-84-6 | (RS)-tetrahidropapaverina, cloridrato |
| 54417-53-7 | (R)-1,2,3,4-tetrahidropapaverina, cloridrato |
| 2939 29 00 | 123599-79-1 | ácido [(2-metil-1-propioniloxipropoxi)(4-fenilbutil)fosfinoil]acético--cinconidina (1:1) |
| 2939 99 00 | 51-55-8 | atropina |
| 92-13-7 | pilocarpina |
| 2940 00 00 | 533-67-5 | 2-deoxi-D-eritropentose |
| 182410-00-0 | éteres sulfobutílicos do beta-ciclodextrina, sais de sódio |
| 50-69-1 | D-ribose |
| 24259-59-4 | L-ribose |
| 13035-61-5 | 1,2,3,5-tetraacetil-beta-D-ribofuranosa |
| 4132-28-9 | 2,3,4,6-tetra-O-benzil-D-glucose |
| 80312-55-6 | 2,3,4,6-tetra-O-benzil-1-O-(trimetilsilil)-beta-D-glucose |
| 2941 90 00 | 13292-22-3 | 3-formilrifamicina |
| 14487-05-9 | rifamicina O |
| 3002 10 95 | 116638-33-6 | SC-59735 |
| 193700-51-5 | SC-70935 |
| 3003 90 | 141256-04-4 | ácido 1-(28-{O-D-apio-beta-D-furanosil-(1,3)-O-beta-D-xilopiranosil-(1,4)-O-6-deoxi-alfa-L-mannopiranosil)-(1,2)-4-O-[5-(5-alfa-L-arabinofuranosiloxi-3-hidroxi-6-metiloctanoiloxi)-3-hidroxi-6-metilottanoil]-6-deoxi-beta-D-galactopiranosiloxi}-16-alfa-hidroxi-23-beta,28-dioxoolean-12-en-3-beta-il)-O-beta-D-galactopiranosil-(1,2)-O-beta-D-xilopiranosil-(1,3)-beta-D-glucopiranosidurónico |
| 195993-11-4 | hemocyaninas, megathura crenulata, produtos de reacção com 1-O-[O-2-acetamido-2-deoxi-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-O-(N-acetil-alfa-neuraminosil)-(2,3)-O-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-beta-D-glucopiranose |
| 3006 30 00 | 155773-56-1 | ferristeno |
| 3507 90 90 | 9003-98-9 | deoxirribonuclease |
| 0-00-0 | fibrinuclease, pós |
| 9001-63-2 | lisozima |
| 9002-12-4 | urato de oxidase |
| 3824 90 | 0-00-0 | 4-(2-aminoetiltiometil)-1,3-tiazole-2-ilmetil(dimetil)amina, sob a forma de solução em tolueno |
| 0-00-0 | sulfureto de alfa-(6-fluoro-2-metilindeno-3-il)-p-tolilo e metilo, sob a forma de solução em tolueno |
| 3824 90 64 | 330-95-0 | 1,3-bis(4-nitrofenil)ureia--4,6-dimetilpirimidina-2-ol (1:1) |
| 0-00-0 | clavulanato de potássio--celulose microcristalina (1:1) |
| 0-00-0 | clavulanato de potássio--dióxido de silício (1:1) |
| 0-00-0 | clavulanato de potássio--sacarose (1:1) |
| 0-00-0 | Concentrado intermédio obtido a partir de um meio de fermentação de E. coli geneticamente modificada, contendo interferão humano alfa-2b, utilizado na produção de medicamentos No. 3002 do SH |
| 0-00-0 | Concentrado intermédio obtido a partir de um meio de fermentação de E. coli geneticamente modificada, contendo um factor estimulante de cólonias de macrófagos granulocíticos humanos; utilizado no fabrico de medicamentos do No. 3002 do SH |
| 0-00-0 | Concentrados intermédios obtidos a partir de um meio de fermentação de Micromonospora inyoensis utilizados no fabrico dos antibióticos sisomicina (DCI) e netilmicina (DCI) |
| 0-00-0 | Concentrados intermédios obtidos a partir de um meio de fermentação de Micromonospora purpúrea utilizados no fabrico dos antibióticos sulfato de gentamicina (DCIM) e isepamicina (DCI) |
| 104832-01-1 | (R)-2-metil-6,7-dimetoxi-1-(3,4,5-trimetoxibenzil)-1,2,3,4-tetrahidroisoquinolina--ácido dibenzoíl-L-tartárico (1:1) |
| 3824 90 99 | 0-00-0 | 7-cloro-2-oxoheptanoato de etilo, sob a forma de solução em tolueno |
| 3911 90 | 162430-94-6 | 1,6-hexanodiamina, polimero com 1,10-dibromodecano |

Código NC

CAS RN

Denominação

2843 30 00

12192-57-3

(alfa-D-glucopiranosiltio)ouro

2844 40 30

82407-94-1

1-[4-(2-dimetilaminoetoxi)[14C]fenil)]-1,2-difenilbutano-1-ol

2903 59 90

7051-34-5

bromometilciclopropano

2903 69 90

3312-04-7

1-cloro-4,4-bis(4-fluorofenil)butano

42074-68-0

1-cloro-2-(clorodifenilmetil)benzeno

76283-09-5

alfa,4-dibromo-2-fluorotolueno

620-20-2

alfa,3-diclorotolueno

2904 90 85

121-17-5

4-cloro-alfa,alfa,alfa-trifluoro-3-nitrotolueno

4714-32-3

1-nitro-4-(1,2,2,2-tetracloroetil)benzeno

2905 22 90

1113-21-9

(6E,10E,14E)-3,7,11,15-tetrametilhexadeca-1,6,10,14-tetraeno-3-ol

505-32-8

3,7,11,15-tetrametilhexadec-1-eno-3-ol

7212-44-4

3,7,11-trimetildodeca-1,6,10-trieno-3-ol

2905 29 90

2914-69-4

(S)-but-3-ino-2-ol

2905 49 10

1947-62-2

(2R,3R)-1,4-bis(mesiloxi)butano-2,3-diol

2905 59 10

54322-20-2

4-cloro-1-hidroxibutano-1-sulfonato de sódio

920-66-1

1,1,1,3,3,3-hexafluoropropano-2-ol

148043-73-6

4,4,5,5,5-pentafluoropentano-1-ol

75-89-8

2,2,2-trifluoroetanol

2905 59 99

57090-45-6

(R)-3-cloropropano-1,2-diol

2906 29 00

1570-95-2

2-fenilpropano-1,3-diol

104265-58-9

p-toluenossulfonato de 2-[(1S,2R)-6-fluoro-2-hidroxi-1-isopropil-1,2,3,4-tetrahidro-2-naftil]etilo

2907 19 00

27673-48-9

5,8-dihidro-1-naftol

2907 29 00

700-13-0

2,3,5-trimetilhidroquinona

2909 30 38

5111-65-9

éter 6-bromo-2-naftilo metílico

2909 30 90

3383-72-0

éter 2-cloroetilo 4-nitrofenilico

31264-51-4

éter 3-cloropropilo 2,5-xilílico

2909 50 90

63659-16-5

4-[2-(ciclopropilmetoxi)etil]fenol

83682-27-3

2-hidroxi-1-(4-hidroxi-3-metoxifenil)propano-2-sulfonato de sódio

2910 30 00

51594-55-9

(R)-1-cloro-2,3-epoxipropano

2910 90 00

56718-70-8

éter 2,3-epoxipropilo 4-(2-metoxietil)fenílico

129940-50-7

(S)-[(tritiloxi)metil]oxirano

2911 00 00

1132-95-2

1,1-diisopropoxiciclohexano

94158-44-8

1,1-dimetoxi-2-(2-metoxietoxi)etano

20627-73-0

alfa,alfa-dimetoxi-2-nitrotolueno

2912 29 00

38849-09-1

3-(9,10-dihidro-9,10-etanoantraceno-9-il)acrilaldeído

2912 49 00

1620-98-0

3,5-di-terc-butil-4-hidroxibenzaldeído

3453-33-6

6-metoxi-2-naftaldeído

2144-08-3

2,3,4-trihidroxibenzaldeído

2914 39 00

2222-33-5

5H-dibenzo[a,d]ciclohepteno-5-ona

1210-35-1

10,11-dihidro-5H-dibenzo[a,d]ciclohepteno-5-ona

645-13-6

4-metilvalerofenona

2914 40 90

80-75-1

11-alfa-hidroxipregn-4-eno-3,20-diona

85700-75-0

11-alfa,17,21-trihidroxi-16-beta-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona

2914 50 00

2107-69-9

5,6-dimetoxiindano-1-ona

981-34-0

9-beta,11-beta-epoxi-17-alfa,21-dihidroxi-16-beta-metilenopregna-1,4-dieno-3,20-diona

24916-90-3

9-beta,11-beta-epoxi-17,21-dihidroxi-16-alfa-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona

28315-93-7

5-hidroxi-1,2,3,4-tetrahidro-1-naftona

104-20-1

4-(4-metoxifenil)butano-2-ona

1078-19-9

6-metoxi-1,2,3,4-tetrahidro-1-naftona

2914 70 00

150587-07-8

21-benziloxi-9-alfa-fluoro-11-beta,17-alfa-dihidroxi-16-alfa-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona

43076-61-5

4'-terc-butil-4-clorobutirofenona

153977-22-1

trans-2-cloro-3-[4-(4-clorofenil)ciclohexil]-1,4-naftoquinona

83881-08-7

21-cloro-9-beta,11-beta-epoxi-17-hidroxi-16-alfa-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona

3874-54-2

4-cloro-4'-fluorobutirofenona

151265-34-8

21-cloro-16-alfa-metilpregna-1,4,9(11)-trieno-3,20-diona

534-07-6

1,3-dicloroacetona

79836-44-5

4-(3,4-diclorofenil)-3,4-dihidronaftaleno-1(2H)-ona

4252-78-2

2,2',4'-tricloroacetofenona

2915 39 90

24085-06-1

acetato de 2-acetoxi-5-acetilbenzilo

131266-10-9

acetato de 2-(acetoximetil)-4-(benziloxi)butilo

127047-77-2

acetato de 2-(acetoximetil)-4-iodobutilo

37413-91-5

acetato de 3,20-dioxopregna-1,4,9(11),16-tetraeno-21-ilo

7753-60-8

acetato de 17-alfa-hidroxi-3,20-dioxopregna-4,9(11)-dieno-21-ilo

24510-54-1

acetato de 17-alfa-hidroxi-16-alfa-metil-3,20-dioxopregna-1,4-dieno-21-ilo

24510-55-2

acetato de 17-alfa-hidroxi-16-beta-metil-3,20-dioxopregna-1,4-dieno-21-ilo

10106-41-9

acetato de 17-hidroxi-16-alfa-metil-3,20-dioxopregna-1,4,9(11)-trieno-21-ilo

910-99-6

acetato de 17-alfa-hidroxi-16-beta-metil-3,20-dioxopregna-1,4,9(11)-trieno-21-ilo

979-02-2

acetato de 20-oxopregna-5,16-dieno-3-beta-ilo

2915 90 20

638-41-5

cloroformato de pentilo

2915 90 80

18997-19-8

pivalato de clorometilo

2916 20 00

3721-95-7

ácido ciclobutanocarboxílico

2916 31 00

132294-17-8

(1S,2S,3S)-2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutanol

132294-16-7

(2S,3S)-2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutanona

2916 39 00

141109-25-3

ácido 2-bromo-2-(2-clorofenil)acético

37742-98-6

ácido 4-bromo-2,2-difenilbutírico

110877-64-0

ácido 2-cloro-4,5-difluorobenzóico

49708-81-8

ácido trans-4-(p-clorofenil)ciclohexanocarboxílico

119916-27-7

ácido 4,6-dibromo-3-fluoro-o-toluico

55332-37-1

ácido (S)-2-(4-fluorofenil)-3-metilbutírico

4276-85-1

ácido 2-(2,4,6-triisopropilfenil)acético

2417-72-3

4-(bromometil)benzoato de metilo

2917 19 10

0-00-0

bis(malonato de 4-nitrobenzilo) de magnésio, dihidrato

2917 19 90

48059-97-8

ácido (E)-oct-4-eno-1,8-dióico

71170-82-6

3-bromopropano-1,1,1-tricarboxilato de trietilo

28868-76-0

cloromalonato de dimetilo

6065-63-0

dipropilmalonato de dietilo

2917 39 80

21601-78-5

hidrogenofenilmalonato de fenilo

27932-00-9

hidrogenofenilmalonato de indano-5-ilo

2918 13 00

2743-38-6

ácido dibenzoil-L-tartárico

2918 16 00

11116-97-5

gluconato lactato de cálcio

2918 19 80

36394-75-9

acetato de (S)-alfa-cloroformiletilo

56188-04-6

ácido {(1R,3R,5S)-3,5-dihidroxi-2-[(E)-(3S)-3-hidroxioct-1-enil]ciclopentil}acético

611-71-2

ácido D-mandélico

4358-88-7

DL-mandelato de etilo

139893-43-9

(3R,5R)-7-[(1S,2S,6R,8S,8aR)-8-(2,2-dimetilbutiriloxi)-1,2,6,7,8,8a-hexahidro-2,6-dimetil-1-naftil]-3,5-dihidroxiheptanoato de amónio

90315-82-5

(R)-4-fenil-2-hidroxibutirato de etilo

29169-64-0

formato de (R)-alfa-(clorocarbonil)benzilo

77550-67-5

(3R,5R)-7-{(1S,2S,6R,8S,8aR)-1,2,6,7,8,8a-hexahidro-2,6-dimetil-8-[(2S)-2-metilbutiriloxi]-1-naftil}-3,5-dihidroxiheptanoato de amónio

3976-69-0

(R)-3-hidroxibutirato de metilo

157604-22-3

(2S,3R)-2-hidroxi-3-isobutilsuccinato de disódio

2918 29 80

167678-46-8

acetato de 3-cloroformil-o-tolilo

168899-58-9

ácido 3-acetoxi-o-toluico

3943-89-3

3,4-dihidroxibenzoato de etilo

2918 30 00

56105-81-8

ácido (R)-2-(3-benzoílfenil)propiónico

22161-86-0

ácido (RS)-2-(3-benzoílfenil)propiónico

1944-63-4

ácido 3-[(3aS,4S,7aS)-7a-metil-1,5-dioxooctahidro-1H-indeno-4-il]propiónico

302-97-6

ácido 3-oxoandrost-4-eno-17-beta-carboxílico

121873-00-5

3-(2-cloro-4,5-difluorofenil)-3-hidroxiacrilato de etilo

78834-75-0

7-cloro-2-oxoheptanoato de etilo

39562-17-9

2-(3-nitrobenzilideno)-3-oxobutirato de metilo

64920-29-2

2-oxo-4-fenilbutirato de etilo

2918 90 90

28416-82-2

ácido 6-alfa,9-difluoro-11-beta,17-alfa-dihidroxi-16-alfa-metil-3-oxoandrosta-1,4-dieno-17-beta-carboxílico

30131-16-9

ácido 4-(4-fenilbutoxi)benzóico

26159-31-9

ácido (RS)-2-(6-metoxi-2-naftil)propiónico

70264-94-7

4-(bromometil)-m-anisato de metilo

33924-48-0

5-cloro-o-anisato de metilo

157283-68-6

(Z)-7-[(1R,2R,3R,5S)-3,5-dihidroxi-2-{(E)-(3R)-3-hidroxi-4-[3-(trifluorometil)fenoxi]but-1-enil}ciclopentil] hept-5-enoato de isopropilo

111006-10-1

3,4-epoxibutirato de isobutilo

105560-93-8

(2R,3S)-2,3-epoxi-3-(4-metoxifenil)propionato de metilo

87-13-8

etóximetilenomalonato de dietilo

29754-58-3

5-glioxiloilsalicilato de metilo, hidrato

40098-26-8

7-[(3RS)-3-hidroxi-5-oxociclopent-1-enil]heptanoato de metilo

2920 90 10

35180-01-9

carbonato de clorometilo e isopropilo

16606-55-6

carbonato de (R)-propileno

208338-09-4

2,2-dióxido de (4R,5R)-4,5-bis(mesiloximetil)-1,3,2-dioxatiolano

2920 90 85

55-91-4

fosforofluoridato de diisopropilo

2921 19 80

5407-04-5

cloreto de 3-cloropropildimetilamónio

4261-68-1

(2-cloroetil)diisopropilamina, cloridrato

2921 29 00

100-36-7

2-aminoetildietilamina

156886-85-0

N,N'-bis[3-(etilamino)propil]propano-1,3-diamina, tetracloridrato

2921 30 10

167944-94-7

1-[(S)-2-(terc-butoxicarbonil)-3-(2-metoxietoxi)propil]ciclopentanocarboxilato de ciclohexilamónio

2921 42 10

671-89-6

dicloreto de 4-amino-6-clorobenzeno-1,3-disulfonilo

2921 43 00

393-11-3

alfa,alfa,alfa-trifluoro-4-nitro-m-toluídina

2921 49 10

328-93-8

alfa,alfa,alfa,alfa',alfa',alfa'-hexafluoro-2,5-xilidina

54396-44-0

alfa',alfa',alfa'-trifluoro-2,3-xilidina

2921 49 80

103-67-3

benzil(metil)amina

132173-07-0

(Z)-N-[3-(4-ciclohexil-3-clorofenil)prop-2-enil]-N-etilciclohexilamina, cloridrato

1614-57-9

cloreto de 3-(5H-dibenzo[a,d]ciclohepteno-5-ilpropil)dimetilamónio

79617-99-5

cloreto de trans-(+-)-4-(3,4-diclorofenil)-1,2,3,4-tetrahidro-1-naftil(metil)amónio

69385-30-4

2,6-difluorobenzilamina

129140-12-1

1-etil-1,4-difenilbut-3-enilamina

166943-39-1

metil(4'-nitrofenetil)amina, cloridrato

81972-27-2

3-(triclorovinil)anilina, cloridrato

33881-72-0

trietilanilina

2921 59 90

122-75-8

diacetato de N,N'-dibenziletilenodiamónio

2922 19 80

54527-65-0

acetoacetato de 2-[benzil(metil)amino]etilo

154598-58-0

(S)-2-(2-amino-5-clorofenil)-4-ciclopropil-1,1,1-trifluorobut-3-ino-2-ol

151851-75-1

(R)-2-amino-2-etilhexano-1-ol

126456-43-7

(1S,2R)-1-aminoindano-2-ol

534-03-2

2-aminopropano-1,3-diol

151807-53-3

(1RS,2RS,3SR)-2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutilamina

23323-37-7

1-deoxi-1-(octilamino)-D-glucitol

68047-07-4

4'-[2-(dimetilamino)etoxi]-2-fenilbutirofenona

83647-29-4

3-{(Z)-1-[4-(2-dimetilaminoetoxi)fenil]-2-fenilbut-1-enil}fenol

38345-66-3

(2S,3R)-4-dimetilamino-3-metil-1,2-difenilbutano-2-ol

1159-03-1

5-(3-dimetilaminopropil)-10,11-dihidrodibenzo[a,d]ciclohepteno-5-ol

2922 29 00

120-20-7

3,4-dimetoxifenetilamina

55174-61-3

beta-metil-3,4-dimetoxifenetilamina

2922 39 00

784-38-3

2-amino-5-cloro-2'-fluorobenzofenona

2011-66-7

2-amino-2'-cloro-5-nitrobenzofenona

156732-13-7

(S)-5-amino-2-(dibenzilamino)-1,6-difenilhex-4-eno-3-ona

2958-36-3

2-amino-2',5-diclorobenzenofenona

2922 41 00

113403-10-4

dexibuprofeno lisina (DCIM)

2922 49 95

56-12-2

ácido 4-aminobutírico

128013-69-4

ácido 3-(aminometil)-5-metilhexanóico

35453-19-1

ácido 5-amino-2,4,6-triiodoisoftálico

42854-62-6

L-alaninato de benzilo--ácido p-toluenossulfónico (1:1)

54527-73-0

3-aminobut-2-enoato de 2-(N-metilbenzilamino)etilo

14205-39-1

3-aminocrotonato de metilo

119916-05-1

3-amino-4,6-dibromo-o-toluato de metilo

154772-45-9

(S)-3-aminopent-4-inoato de etilo, cloridrato

20763-30-8

2-ciclohexa-1,4-dienilglicina

39878-87-0

cloreto de (-)-alfa-(cloroformil)benzilamónio

37441-29-5

dicloreto de 5-amino-2,4,6-triiodoisoftaloílo

82717-96-2

(S,S)-N-(1-etoxicarbonil-3-fenilpropil)alanina

961-69-3

(R)-N-(3-etoxi-1-metil-3-oxoprop-1-enil)-2-fenilglicina de potássio

875-74-1

D-alfa-fenilglicina

1118-89-4

L-glutamato de dietilo, cloridrato

34582-65-5

(R)-N-(1-metil-3-metoxi-3-oxoprop-1-enil)-2-fenilglicinato de potássio

13291-96-8

(R)-N-(1-metil-3-metoxi-3-oxoprop-1-enil)-2-fenilglicinato de sódio

949-99-5

3-(4-nitrofenil)-L-alanina

81677-60-3

(4-nitrofenil)-L-alaninato de metilo

67299-45-0

tosilato de cis-4-(benziloxicarbonil)ciclohexilamónio

2922 50 00

7206-70-4

ácido 4-amino-5-cloro-2-metoxibenzóico

90005-55-3

3'-amino-2'-hidroxiacetofenona cloridrato

79814-47-4

(2S,3R)-3-amino-2-[(S)-(1-hidroxietil)]hidrogenoglutarato de metilo

59338-84-0

4-amino-5-nitro-o-anisato de metilo

24085-03-8

2-[benzil(terc-butil)amino]-1-(alfa,4-dihidroxi-m-tolil)etanol

35205-50-6

4'-benziloxi-2-[(1-metil-2-fenoxietil)amino]própiofenona, cloridrato

24085-08-3

cloreto de benzil(terc-butil)(4-hidroxi-3-hidroximetil-4-oxofenetil)amónio

0-00-0

2-(2-cloro-4,5-difluorobenzoil)-3-(2,4-difluoroanilino)acrilato de etilo

121524-09-2

((7S)-7-{[(2R)-2-(3-clorofenil)-2-hidroxietil]amino}-5,6,7,8-tetrahidro-2-naftiloxi)acetato de etilo, cloridrato

22818-40-2

D-2-(4-hidroxifenil)glicina

69416-61-1

(R)-2-(4-hidroxifenil)-N-(1-metil-3-metoxi-3-oxoprop-1-enil)glicinato de potássio

26787-84-8

(R)-2-(4-hidroxifenil)-N-(1-metil-3-metoxi-3-oxoprop-1-enil)glicinato de sódio

16589-24-5

4-[1-hidroxi-2-(metilamino)etil]fenol--ácido L-tartárico (2:1)

2924 19 00

125496-24-4

ácido (S)-3-formamido-2-formiloxipropiónico

153758-31-7

(2S)-2-amino-3-hidroxi-N-pentilpropionamida--ácido oxálico (1:1)

5794-13-8

L-asparagina, hidrato

90303-36-9

N-[N-(terc-butoxicarbonil)-L-alanil]-L-alanina, hidrato

590-63-6

cloreto de 2-carbamoiloxipropiltrimetilamónio

116833-20-6

2-(etilmetilamino)acetamida

5422-34-4

N-(2-hidroxietil)lactamida

2924 29 95

112522-64-2

4-acetamido-2'-aminobenzanilida

4093-29-2

4-acetamido-o-anisato de metilo

4093-31-6

4-acetamido-5-cloro-o-anisato de metilo

27313-65-1

N-acetil-3-(3,4-dimetoxifenil)-DL-alanina

40188-45-2

3'-acetil-4'-hidroxibutiranilida

136450-06-1

3'-acetil-2'-hidroxi-4-(4-fenilbutoxi)benzanilida

40187-51-7

5-acetilsalicilamida

24201-13-6

ácido 4-acetamido-5-cloro-o-anísico

116661-86-0

ácido (2S,3S)-3-(terc-butoxicarbonilamino)-4-fenil-2-hidroxibutírico

50978-11-5

ácido 3,5-diacetamido-2,4,6-triiodobenzóico, dihidrato

144163-85-9

[(1S,3S,4S)-4-amino-1-benzil-5-fenil-3-hidroxipentil]carbamato de terc-butilo

148051-08-5

5-amino-N,N'-bis[2-acetoxi-1-(acetoximetil)etil]-2,4,6-triiodoisoftalamida

76801-93-9

5-amino-N,N'-bis(2,3-dihidroxipropil)-2,4,6-triiodoisoftalamida

32981-85-4

(2R,3S)-3-benzamido-3-fenil-2-hidroxipropionato de metilo

176972-62-6

(1S,2S)-1-benzil-3-cloro-2-hidroxipropilcarbamato de metilo

149451-80-9

[(1S,2S)-1-benzil-2,3-dihidroxipropil]carbamato de terc-butilo

3588-63-4

N-benziloxicarbonil-DL-valina

1149-26-4

N-(benziloxicarbonil)-L-valina

41526-21-0

2'-benzoil-2-bromo-4'-cloroacetanilida

1584-62-9

2-bromo-4'-cloro-2'-(2-fluorobenzoil)acetanilida

91558-42-8

(1-carbamoíl-2-hidroxipropil)carbamato de benzilo

121-60-8

cloreto de N-acetilsulfanililo

0-00-0

2-cloro-N-[2-(2-clorobenzoíl)-4-nitrofenil]acetamida

30566-92-8

5-(N,N-dibenzilglicil)salicilamida

166518-60-1

N-[(2,6-diisopropilfenoxi)sulfonil]-2-(2,4,6-triisopropilfenil)acetamida

75885-58-4

2,2-dimetilciclopropanocarboxamida

137246-21-0

N-(1-etil-1,4-difenilbut-3-enil)ciclopropanocarboxamida

153441-77-1

N-(fenoxicarbonil)-L-valinato de metilo

125971-96-2

2-[alfa-(4-fluorobenzoil)benzil]-4-metil-3-oxovaleranilida

13255-50-0

4-formil-N-isopropilbenzamida

141862-47-7

5-glioxiloilsalicilamida, hidrato

168960-18-7

(1R,4S)-4-(hidroximetil)ciclopent-2-enilcarbamato de terc-butilo

52806-53-8

2-hidroxi-2-metil-4'-nitro-3'-(trifluorometil)propionanilida

1939-27-1

2-metil-N-(alfa,alfa,alfa-trifluoro-m-tolil)propionamida

41844-71-7

N-(metoxicarbonil)-L-fenilalaninato de metilo

98737-29-2

{(S)-alfa-[(S)-oxiranil]fenetil}carbamato de terc-butilo

2925 19 95

97338-03-9

(S)-3-(4-aminofenil)-2-ftalimidopropionato de etilo, cloridrato

1075-89-4

8-azaespiro[4.5]decano-7,9-diona

151860-15-0

meso-N-benzil-3-nitrociclopropano-1,2-dicarboximida

94213-26-0

(S)-3-{4-[bis(2-cloroetil)amino]fenil}-2-ftalimidopropionato de etilo, cloridrato

84803-46-3

4-(4-clorofenil)piperidina-2,6-diona

88784-33-2

hidrogeno-(S)-4-ftalimidoglutarato de 1-benzilo

2925 20 00

149177-92-4

ácido 4'-amidinossuccinanílico, cloridrato

2926 90 95

39186-58-8

4-bromo-2,2-difenilbutanonitrilo

151338-11-3

N-terc-butil 3-cianoandrosta-3,5-dieno-17-carboxamida

133481-10-4

(1-cianociclohexil)acetato de etilo

94-05-3

2-ciano-3-etoxiacrilato de etilo

186038-82-4

(1-ciano-3-metilbutil)malonato de dietilo

14818-98-5

L-N-(1-ciano-1-vanilliletil)acetamida

32852-95-2

2-(3-fenoxifenil)propiononitrilo

56326-98-8

1-(4-fluorofenil)-4-oxociclohexanocarbonitrilo

114772-53-1

4'-metilbifenil-2-carbonitrilo

20850-49-1

3-metil-2-(3,4-dimetoxifenil)butironitrilo

15760-35-7

3-metilenociclobutanocarbonitrilo

36622-33-0

3-metil-2-(3,4,5-trimetoxifenil)butironitrilo

123632-23-5

4-(2,2,3,3-tetrafluoropropoxi)cinamonitrilo

58311-73-2

p-toluenossulfonato de (Z)-(2-cianovinil)trimetilamónio

13338-63-1

3,4,5-trimetoxifenilacetonitrilo

2928 00 90

84080-70-6

ácido 4-cloro-2-[(Z)-(metoxicarbonil)metoxiimino]-3-oxobutírico

192802-28-1

(S)-O-benzillactaldeído-N-(terc-butoxicarbonil)hidrazona

94213-23-7

(Z)-[ciano(2,3-diclorofenil)metileno]carbazamidina

89766-91-6

cloreto de 1-carboxi-1-metiletoxiamónio

16390-07-1

4-cloro-1'-(4-metoxifenil)benzohidrazida

53016-31-2

13-etil-17-alfa-hidroxi-18,19-dinorpregn-4-eno-20-ino-3-ona oxima

130580-02-8

trans-2'-fluoro-4-hidroxicalcona-O-[(Z)-2-(dimetilamino)etil]oxima--ácido fumárico ácido (2:1)

55819-71-1

(RS)-serinohidrazida, cloridrato

2929 90 00

139976-34-4

N'-alfa-(terc-butoxicarbonil)-N-metil-N-metoxi-N'-ómega-nitro-L-argininamida

2188-18-3

N'-alfa-(terc-butoxicarbonil)-N'-ómega-nitro-L-arginina

92050-02-7

sulfamato de 2,6-diisopropilfenilo

2930 90 16

159453-24-4

N-(benziloxicarbonil)-S-fenil-L-cisteína

105996-54-1

N,N'-bis(trifluoroacetil)-DL-homocistina

2930 90 30

583-91-5

ácido 2-hidroxi-4-(metiltio)butírico

2930 90 70

136511-43-8

N-{-[(acetiltio)metil]-1-oxo-3-(o-tolil)propil}-L-metionato de etilo

157521-26-1

ácido (S)-2-(acetiltio)-3-fenilpropiónico--diciclohexilamina (1:1)

76497-39-7

ácido D-(-)-3-acetiltio-2-metilpropiónico

49627-27-2

ácido (Z)-5-fluoro-2-metil-1-(4-metiltiobenzilideno)-1H-indeno-3-ilacético

162515-68-6

ácido 2-[1-(mercaptometil)ciclopropil]acético

51458-28-7

(1R,2R)-2-amino-1-(4-metilsulfonilfenil)propano-1,3-diol

56724-21-1

(1R,2R)-2-amino-1-(4-metilsulfonilfenil)propano-1,3-diol, cloridrato

10191-60-3

cianocarbonimidoditioato de dimetilo

74345-73-6

cloreto de D-(-)-3-acetiltio-2-metilpropiónilo

4274-38-8

cloreto de 2-mercapto-5-(trifluorometil)anilínio

159878-02-1

(1R,2S)-3-cloro-1-(feniltiometil)-2-hidroxipropilcarbamato de benzilo

6320-03-2

o-clorotiofenol

10506-37-3

clorotioformato de O-2-naftilo

27366-72-9

2-(dimetilaminotio)acetamida, cloridrato

182149-25-3

N,N'-[ditiobis(o-fenilenocarbonil)]bis-L-isoleucina

33174-74-2

2,2'-ditiodibenzonitrilo

62140-67-4

5-(etilsulfonil)-o-anisato de metilo

1134-94-7

2-(feniltio)anilina

87483-29-2

4-fluorobenzil-4-(metiltio)fenilcetona

67305-72-0

N-(2-mercaptoetil)propionamida

61832-41-5

metil(1-metiltio-2-nitrovinil)amina

63484-12-8

2-metoxi-5-metilsulfonilbenzoato de metilo

148757-89-5

sulfureto de 9-bromononilo e 4,4,5,5,5-pentafluoropentilo

2931 00 95

123599-78-0

ácido [(2-metil-1-propioniloxipropoxi)(4-fenilbutil)fosfinoil]acético

128948-01-6

ácido {(S)-[(R)-2-metil-1-propioniloxipropoxi](4-fenilbutil)fosfinoil}acético

17814-85-6

brometo de (4-carboxibutil)trifenilfosfónio

87460-09-1

hidroxi(4-fenilbutil)fosfinoilacetato de benzilo

1660-95-3

metilenodifosfonato de tetraisopropilo

31618-90-3

(tosiloxi)metilfosfonato de dietilo

35000-38-5

trifenilfosforanilidenoacetato de terc-butilo

2932 19 00

66356-53-4

5-(2-aminoetiltiometil)furfurildimetilamina

37743-18-3

brometo de 3,3-difeniltetrahidrofurano-2-ilideno(dimetil)amónio

97148-39-5

(Z)-2-(2-furil)-2-metoxiiminoacetato de amónio

86087-23-2

(S)-tetrahidrofurano-3-ol

2932 29 80

517-23-7

alfa-acetil-gama-butirolactona

23363-33-9

4'-(benziloxicarbonil)-4'-demetilepipodofilotoxina

39746-01-5

benzoato de (3aR,4R,5R,6aS)-4-formil-2-oxohexahidro-2H-ciclopenta[b]furano-5-ilo

6559-91-7

4'-demetilepipodofilotoxina

39521-49-8

(3aR,4bS,4R,4aS,5aS)-4-(5,5-dimetil-1,3-dioxolano-2-il)hexahidrociclopropa[3,4]ciclopenta[1,2-b]furano-2 (3H)-ona

104872-06-2

(3S,4S)-3-hexil-4-[(R)-2-(hidroxitridecil)]oxetano-2-ona

599-04-2

alfa-hidroxi-beta,beta-dimetil-gama-butirolactona

79-50-5

DL-alfa-hidroxi-beta,beta-dimetil-gama-butirolactona

192704-56-6

11-alfa-hidroxi-7-alfa-(metoxicarbonil)-3-oxopregn-4-eno-21,17-alfa-carbolactona

73726-56-4

11-alfa-hidroxi-3-oxopregna-4,6-dieno-21,17-alfa-carbolactona

482-44-0

9-(3-metilbut-2-eniloxi)-7H-furo[3,2-g]cromeno-7-ona

298-81-7

9-metoxifuro[3,2-g]cromeno-7-ona

976-70-5

3-oxopregn-4-eno-21,17-alfa-carbolactona

2932 99 50

32981-86-5

10-deacetilbacatina III

2932 99 70

7512-17-6

2-acetamido-2-deoxi-beta-D-glucopiranose

170242-34-9

ácido (S)-2-amino-5-(1,3-dioxolano-4-il)valérico

157518-70-2

ácido (2R)-2-[(S)-2,2-dimetil-5-oxo-1,3-dioxolano-4-il]-4-metilvalérico

96-82-2

ácido 4-O-beta-D-galactopiranosil-D-glucónico

79944-37-9

trans-6-amino-2,2-dimetil-1,3-dioxepano-5-ol

33659-28-8

bis[4-O-(-beta-D-galactopiranosil-D-gluconato]--brometo de cálcio

110638-68-1

bis(4-O-(beta-D-galactopiranosil)-D-gluconato) de cálcio, dihidrato

57999-49-2

2-(3-bromofenoxi)tetrahidropirano

125971-94-0

[(4R,6R)-6-(cianometil)-2,2-dimetil-1,3-dioxolano-4-il]acetato de terc-butilo

114870-03-0

O-2-deoxi-6-O-sulfo-2-(sulfoamino)-alfa-D-glucopiranosil-(1,4)-O-beta-D-glucopiranouronosil-(1,4)-O-2-deoxi-3,6-di-O-sulfo-2-(sulfoamino)-alfa-D-glucopiranosil-(1,4)-O-2-O-sulfo-alfa-L-idopiranuronosil-(1,4)-2-deoxi-2-(sulfoamino)-6-(hidrogénossulfato)-alfa-D-glucopiranosídio de metilo, sal de decasódio

467-55-0

3-beta-hidroxi-5-alfa-espiroestano-12-ona

533-31-3

3,4-(metilenodioxi)fenol

88128-61-4

(3aS,9aS,9bR)-3a-metil-6-[2-(2,5,5-trimetil-1,3-dioxano-2-il)etil]-1,2,4,5,8,9,9a,9b-octahidro-3aH-ciclopenta [a]naftaleno-3,7-diona

2932 99 85

107188-37-4

acetato de 2-(4-aminofenoximetil)-2,5,7,8-tetrametil-4-oxocromano-6-ilo

107188-34-1

acetato de 2,5,7,8-tetrametil-2-(4-nitrofenoximetil)-4-oxocromano-6-ilo

130525-62-1

ácido (4S,5R,6R)-5-acetamido-4-amino-6-[(1R,2R)-1,2,3-trihidroxipropil]-5,6-dihidropirano-2-carboxílico

69999-16-2

ácido (2,3-dihidrobenzofurano-5-il)acético

40591-65-9

carbamimidotioato de 2,3,4,6-tetra-O-acetil-beta-D-glucopiranosilo, bromidrato

2933 11 90

6150-97-6

bis[(2-fenil-2,3-dihidro-1,5-dimetil-3-oxo-1H-pirazol-4-il)metilamino]metanossulfonato de magnésio

2933 19 90

3736-92-3

1,2-difenil-4-(2-feniltioetil)pirazolidina-3,5-diona

27511-79-1

hemissulfato de 3-aminopirazol-4-carboxamida

139756-01-7

1-metil-4-nitro-3-propilpirazole-5-carboxamida

59194-35-3

N'1-metil-1H-pirazole-1-carboxamidina, cloridrato

4023-02-3

pirazole-1-carboxamidina, cloridrato

2933 29 90

152146-59-3

ácido 4-(2-butil-5-formilimidazole-1-ilmetil)benzóico

151012-31-6

3-(4-bromobenzil)-2-butil-4-cloro-1H-imidazole-5-ilmetanol

83857-96-9

2-butil-5-cloro-1H-imidazole-4-carbaldeído

133909-99-6

2-butil-4-cloro-1-[2'-(2-tritil-2H-tetrazole-5-il)bifenil-4-ilmetil]-1H-imidazole-5-ilmetanol

151257-01-1

2-butil-1,3-diazaespiro[4.4]non-1-eno-4-ona, cloridrato

68282-49-5

2-butilimidazole-5-carbaldeído

138401-24-8

4'-[(2-butil-4-oxo-1,3-diazaespiro[4.4]non-1-eno-3-il)metil]bifenil-2-carbonitrilo

4897-25-0

5-cloro-1-metil-4-nitroimidazol

24155-42-8

1-(2,4-diclorofenil)-2-imidazole-1-iletanol

130804-35-2

1-[5-(4,5-difenilimidazole-2-iltio)pentil]-1-heptil-3-(2,4-difluorofenil)ureia

822-36-6

4-metilimidazole

696-23-1

2-metil-4-nitroimidazole

150097-92-0

5-pentafluoroetil-2-propilimidazole-4-carboxilato de metilo

99614-02-5

1,2,3,4-tetrahidro-9-metil-3-(2-metil-1H-imidazole-1-ilmetil)carbazole-4-ona

2933 39 99

176381-97-8

(S)-N-[4-(4-acetamido-4-fenil-1-piperidil)-2-(3,4-diclorofenil)butil]-N-metilbenzamida--ácido fumárico (1:1)

157688-46-5

ácido 2-[1-(terc-butoxicarbonil)-4-piperidil]acético

2942-59-8

ácido 2-cloronicotínico

5326-23-8

ácido 6-cloronicotínico

82671-06-5

ácido 2,6-dicloro-5-fluoronicotínico

19395-41-6

ácido 2-fenil-2-(2-piperidil)acético

5006-66-6

ácido 6-hidroxínicotínico

6622-91-9

ácido 4-piridilacético, cloridrato

192329-80-9

ácido 4-(4-piridiloxi)benzenossulfónico

53786-45-1

4-(2-amino-4-cloroanilino)piperidina-1-carboxilato de etilo

104860-73-3

4-amino-5-cloro-N-{1-[3-(4-fluorofenoxi)propil]-3-metoxi-4-piperidil}-2-metoxibenzamida

171764-07-1

(S)-2-amino-3,3-dimetil-N-2-piridilbutiramida

180250-77-5

(2S,3S)-3-amino-2-etoxi-N-nitropiperidina-1-carboxamidina, cloridrato

65326-33-2

2-amino-3-piridilmetilcetona

142034-92-2

(1S,3S,4S)-1-azabiciclo[2.2.1]heptano-3-ol

21472-89-9

(+-)-1-azabiciclo[2.2.1]heptano-3-ona

142034-97-7

(1R,4S)-1-azabiciclo[2.2.1]heptano-3-ona

180050-34-4

(1S,4R)-1-azabiciclo[2.2.1]heptano-3-ona-O-[(Z)-(3-metoxifenil)etinil]oxima--ácido maleico (1:1)

61380-02-7

1-benzil-4-(metoximetil)-N-fenil-4-piperidilamina

188591-61-9

1-(4-benziloxifenil)-2-(4-fenil-4-hidroxi-1-piperidil)propano-1-ona

142057-79-2

(RS)-2-[(1-benzil-4-piperidil)metil]-5,6-dimetoxiindano-1-ona

120014-07-5

2-[(1-benzil-4-piperidil)metileno]-5,6-dimetoxiindano-1-ona

22065-85-6

1-benzilpiperidina-4-carbaldeído

6935-27-9

benzil(2-piridil)amina

173050-51-6

(R)-N-(1-{3-[1-benzoil-3-(3,4-diclorofenil)-3-piperidil]propil}-4-fenil-4-piperidil)-N-metilacetamida, cloridrato

160588-45-4

10,10-bis[(2-fluoro-4-piridil)metil]antrona

139781-09-2

5,5-bis(4-piridilmetil)-5H-ciclopenta[2,1-b:3,4-b']dipiridina, hidrato

57988-58-6

4-(4-bromofenil)piperidina-4-ol

87848-95-1

6-bromo-2-piridil-p-tolilcetona

43076-30-8

1-(4-terc-butilfenil)-4-[4-(alfa-hidroxibenzidril)piperidino]butano-1-ona

32998-95-1

N-(terc-butil)-3-metilpiridina-2-carboxamida

56488-00-7

3-(cianoimino)-3-piperidinopropiononitrilo

84449-80-9

cloreto de 1-[2-(4-carboxifenoxi)etil]piperidínio

2008-75-5

cloreto de 1-(2-cloroetil)piperidínio

83556-85-8

cloreto de 1-(3-cloropropil)-2,6-dimetilpiperidínio

153050-21-6

cloreto de (S)-1-{2-[3-(3,4-diclorofenil)-1-(3-isopropoxifenacil)-3-piperidil]etil}-4-fenil-1-azóniabiciclo[2.2.2]octano

192330-49-7

cloreto de 4-(4-piridiloxi)benzenossulfonilo, cloridrato

38092-89-6

8-cloro-6,11-dihidro-11-(1-metil-4-piperidilideno)-5H-benzo[5,6]ciclohepta[1,2-b]piridina

53786-46-2

4-(5-cloro-2,3-dihidro-2-oxo-1H-benzimidazole-2-il)piperidina-1-carboxilato de etilo

168273-06-1

5-(4-clorofenil)-1-(2,4-diclorofenil)-4-metil-N-piperidino-1H-pirazole-3-carboxamida

103094-30-0

(+-)-4-(2-clorofenil)-1,4-dihidro-2-[2-(1,3-dioxoisoindolina-2-il)etoximetil]piridina-3,5-dicarboxilato de 3-etilo e 5-metilo

107256-31-5

3-[2-(3-clorofenil)etil]-2-piridil-1-metil-4-piperidilcetona, cloridrato

31255-57-9

3-[2-(3-clorofenil)etil]piridina-2-carbonitrilo

39512-49-7

4-(4-clorofenil)piperidina-4-ol

5382-23-0

4-cloro-1-metilpiperidina, cloridrato

1452-94-4

2-cloronicotinato de etilo

49608-01-7

6-cloronicotinato de etilo

53786-28-0

5-cloro-1-(4-piperidil)-1H-benzimidazole-2(3H)-ona

100643-71-8

8-cloro-11-(4-piperidilideno)-5,6-dihidro-11H-benzo[5,6]ciclohepta[1,2-b]piridina

6298-19-7

2-cloro-3-piridilamina

77145-61-0

1-(6-cloro-2-piridil)-4-piperidilamina, cloridrato

7379-35-3

4-cloropiridina, cloridrato

101904-56-7

4-(5H-dibenzo[a,d]ciclohepteno-5-il)piperidina

193275-84-2

4-{4-[(11R)-3,10-dibromo-8-cloro-5,6-dihidro-11H-benzo[5,6]ciclohepta[1,2-b]piridina-11-il] piperidinocarbonilmetil}piperidina-1-carboxamida

193275-85-3

4-{4-[(11S)-3,10-dibromo-8-cloro-5,6-dihidro-11H-benzo[5,6]ciclohepta[1,2-b]piridina-11-il] piperidinocarbonilmetil}piperidina-1-carboxamida

875-35-4

2,6-dicloro-4-metilnicotinonitrilo

5424-11-3

2,2-difenil-4-piperidinovaleronitrilo

35794-11-7

3,5-dimetilpiperidina

5223-06-3

2-(5-etil-2-piridil)etanol

189894-57-3

4-fenil-1-[(1S,2S)-2-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-metiletil]piperidina-4-ol, metanossulfonato trihidrato

179024-48-7

N-[(R)-1-fenil-9-metil-4-oxo-3,4,6,7-tetrahidro[1,4]diazepino[6,7,1-hi]indole-3-il]isonicotinamida

1609-66-1

N-fenil-N-(4-piperidil)propionamida

40807-61-2

4-fenilpiperidina-4-ol

5005-36-7

2-fenil-2-piridilacetonitrilo

4783-86-2

4-fenoxipiridina

84501-68-8

4-[1-(4-fluorobenzil)-1H-benzimidazole-2-ilamino]piperidina-1-carboxilato de etilo

75970-99-9

[1-(4-fluorobenzil)-1H-benzimidazole-2-il](4-piperidil)amina

104860-26-6

cis-1-[3-(4-fluorofenoxi)propil]-3-metoxi-4-piperidilamina

118175-10-3

[3-metil-4-(3-metoxipropoxi)-2-piridil]metanol

4046-24-6

5-(1-metil-4-piperidil)-5H-dibenzo[a,d]ciclohepteno-5-ol, cloridrato

139886-04-7

1-metil-1,2,5,6-tetrahidropiridina-3-carbaldeído-(E)-O-metiloxima, cloridrato

103577-66-8

3-metil-4-(2,2,2-trifluoroetoxi)-2-piridilmetanol

86604-78-6

4-metoxi-3,5-dimetil-2-piridilmetanol

108555-25-5

1-[2-(4-metoxifenil)etil]-4-piperidilamina, dicloridrato

84196-16-7

N-[4-(metoximetil)-4-piperidil]-N-fenilpropionamida, cloridrato

5435-54-1

3-nitro-4-piridona

29976-53-2

4-oxopiperidina-1-carboxilato de etilo

20662-53-7

1-(4-piperidil)-1H-benzimidazole-2(3H)-ona

70708-28-0

1-(2-piridil)-3-(pirrolidina-1-il)-1-(p-tolil)propano-1-ol

100-76-5

quinuclidina

1619-34-7

quinuclidina-3-ol

2147-83-3

1-(1,2,3,6-tetrahidro-4-piridil)-1H-benzimidazole-2(3H)-ona

83949-32-0

p-toluenossulfonato de 4-carboxi-4-fenilpiperidínio

0-00-0

p-toluenossulfonato de 4-(4-fluorobenzoil)piridínio

2933 49 10

119916-34-6

ácido 7-bromo-1-ciclopropil-6-fluoro-5-metil-4-oxo-1,4-dihidroquinolina-3-carboxílico

105956-96-5

ácido 7-[3-(terc-butoxicarbonilamino)pirrolidina-1-il]-1-ciclopropil-8-cloro-6-fluoro-4-oxo-1,4-dihidroquinolina-3-carboxílico

86393-33-1

ácido 1-ciclopropil-7-cloro-6-fluoro-4-oxo-1,4-dihidroquinolina-3-carboxílico

93107-30-3

ácido 1-ciclopropil-6,7-difluoro-1,4-dihidro-4-oxoquinolina-3-carboxílico

112811-72-0

ácido 1-ciclopropil-6,7-difluoro-8-metoxi-4-oxo-1,4-dihidroquinolina-3-carboxílico

68077-26-9

ácido 7-cloro-1-etil-6-fluoro-1,4-dihidro-4-oxoquinolina-3-carboxílico

98105-79-4

ácido 7-cloro-6-fluoro-1-(4-fluorofenil)-1,4-dihidro-4-oxoquinolina-3-carboxílico

103995-01-3

ácido 1-(2,4-difluorofenil)-6,7-difluoro-1,4-dihidro-4-oxoquinolina-3-carboxílico

98349-25-8

1-ciclopropil-6,7-difluoro-4-oxo-1,4-dihidroquinolina-3-carboxilato de etilo

100501-62-0

1-etil-6,7,8-trifluoro-1,4-dihidro-4-oxoquinolina-3-carboxilato de etilo

170143-39-2

hidrogeno-7-cloro-1,4-dihidro-4-oxoquinolina-2,3-dicarboxilato de 3-metilo

136465-98-0

N-(2-quinolilcarbonil)-L-asparagina

2933 49 90

146362-70-1

ácido 2-{[1-(7-cloro-4-quinolil)-5-(2,6-dimetoxifenil)-1H-pirazole-3-il]carbonilamino}adamantano-2-carboxílico

74163-81-8

ácido (S)-1,2,3,4-tetrahidroisoquinolina-3-carboxílico

136522-17-3

(3S,4aS,8aS)-2-[(2R,3S)-3-amino-4-fenil-2-hidroxibutil]-N-terc-butildecahidroisoquinolina-3-carboxamida

178680-13-2

{(1S,2R)-1-benzil-3-[(3S,4aS,8aS)-3-(terc-butilcarbamoíl)decahidro-2-isoquinolil]-2-hidroxipropil}carbamato de metilo

64228-78-0

bis{3-[1-(3,4-dimetoxibenzil)-6,7-dimetoxi-1,2,3,4-tetrahidro-2-isoquinolil]propionato} de pentametileno--ácido oxálico (1:2)

159878-04-3

(1S,2S)-3-[(3S,4aS,8aS)-3-terc-butilcarbamoílperidro-2-isoquinolil]-1-(feniltiometil)-2-hidroxipropilcarbamato de benzilo

136465-81-1

(3S,4aS,8aS)-N-terc-butildecahidroisoquinolina-3-carboxamida

159989-65-8

(3S,4aS,8aS)-N-(terc-butil)-2-[(2S,3S)-4-(feniltio)-2-hidroxi-3-(3-hidroxi-2-metilbenzamido) butil]peridroisoquinolina-3-carboxamida--ácido metanossulfónico (1:1)

149182-72-9

(S)-N-terc-butil-1,2,3,4-tetrahidroisoquinolina-3-carboxamida

149057-17-0

(S)-N-terc-butil-1,2,3,4-tetrahidroisoquinolina-3-carboxamida, cloridrato

186537-30-4

(S)-N-terc-butil-1,2,3,4-tetrahidroisoquinolina-3-carboxamida, sulfato

4965-33-7

7-cloro-2-metilquinolina

120578-03-2

3-[(E)-2-(7-cloro-2-quinolil)vinil]benzaldeído

142522-81-4

(R)-1-[(1-{3-[2-(7-cloro-2-quinolil)vinil]fenil}-3-[2-(1-hidroxi-1-metiletil)fenil]propil)tiometil]ciclopropilacetato de sódio

181139-72-0

2-[(S)-3-{(E)-3-[2-(7-cloro-2-quinolil)vinil]fenil}-3-hidroxipropil]benzoato de metilo

149968-11-6

2-(3-{(E)-3-[2-(7-cloro-2-quinolil)vinil]fenil}-3-oxopropil)benzoato de metilo

1087-69-0

(9S,13S,14S)-3-metoximorfinano, cloridrato

136465-99-1

N-(2-quinolilcarboniloxi)succinimida

22982-78-1

1,2,3,4-tetrahidro-2-isopropilaminometil-6-metil-7-nitroquinolina, metanossulfonato

77497-97-3

p-toluenossulfonato de (S)-3-benziloxicarbonil-1,2,3,4-tetrahidroisoquinolínio

2933 59 95

75128-73-3

acetato de 2-[(2-acetamido-6-oxo-6,9-dihidro-1H-purina-9-il)metoxi]etilo

97845-60-8

acetato de 2-(acetoximetil)-4-(2-amino-6-cloropurina-9-il)butilo

3056-33-5

N-(9-acetil-6-oxo-6,9-dihidro-1H-purina-2-il)acetamida

13889-98-0

1-acetilpiperazina

67914-60-7

4-(4-acetilpiperazina-4-il)fenol

147127-20-6

ácido (R)-[2-(6-amino-9H-purina-9-il)-1-metiletoxi]metilfosfónico

153537-73-6

ácido (S)-2-(4-{[(2,7-dimetil-4-oxo-1,4-dihidroquinazolina-6-il)metil](prop-2-inil)amino}-2-fluorobenzamido)-4-(1H-tetrazole-5-il)butírico

156126-53-3

(1R,2R,3S)-2-amino-9-[2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutil]-9H-purina-6-ona

147149-89-1

2-amino-5-bromo-6-metilquinazolina-4(1H)-ona

23680-84-4

4-amino-2-cloro-6,7-dimetoxiquinazolina

10310-21-1

2-amino-6-cloropurina

172015-79-1

[(1S,4R)-4-(2-amino-6-cloro-9H-purina-9-il)ciclopent-2-enil]metanol, cloridrato

171887-03-9

N-(2-amino-4,6-dicloropirimidina-5-il)formamida

7597-60-6

6-amino-5-formamido-1,3-dimetiluracil

707-99-3

6-amino-9H-purina-9-iletanol

14047-28-0

(R)-2-(6-amino-9H-purina-9-il)-1-metiletanol

202138-50-9

[(R)-2-(6-amino-9H-purina-9-il)-1-metiletoxi]metilfosfonato de bis[(isopropiloxicarboniloxi)metilo--ácido fumárico (1:1)

841-77-0

1-benzidrilpiperazina

149950-60-7

6-benzil-1-(etoximetil)-5-isopropilpirimidina-2,4(1H,3H)-diona

124832-31-1

N-(benziloxicarbonil)-L-valinato de 2-[(2-amino-6-oxo-1,6-dihidro-9H-purina-9-il)metoxi]etilo

156126-83-9

(1R,2R,3S)-9-[2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutil]-6-iodo-9H-purina-2-ilamina

179688-29-0

6,7-bis(2-metoxietoxi)quinazolina-4(1H)-ona

112733-28-5

[3-(4-bromo-2-fluorobenzil)-7-cloro-2,4-dioxo-1,2,3,4-tetrahidroquinazolina-1-il]acetato de etilo

150323-35-6

(3S)-3-(terc-butilcarbamoíl)-1-(terc-butoxicarbonil)piperazina

106461-41-0

2-sec-butil-4-{4-[4-(4-hidroxifenil)piperazina-1-il]fenil}-2H-1,2,4-triazole-3(4H)-ona

71-30-7

citosina

59703-00-3

cloreto de 4-etil-2,3-dioxopiperazina-1-carbonilo

2210-93-7

cloreto de 1-fenilpiperazínio

112733-45-6

(7-cloro-2,4-dioxo-1,2,3,4-tetrahidroquinazolina-1-il)acetato de etilo

41078-70-0

3-(2-cloroetil)-2-metil-4H-pirido[1,2-a]pirimidina-4-ona

5081-87-8

3-(2-cloroetil)quinazolina-2,4(1H,3H)-diona

93076-03-0

3-(2-cloroetil)-6,7,8,9-tetrahidro-2-metil-4H-pirido[1,2-a]pirimidina-4-ona, cloridrato

52605-52-4

1-(3-clorofenil)-4-(3-cloropropil)piperazina, cloridrato

41202-32-8

1-(2-clorofenil)piperazina, cloridrato

13078-15-4

1-(3-clorofenil)piperazina, cloridrato

56-06-4

2,6-diaminopirimidina-4-ol

41202-77-1

1-(2,3-diclorofenil)piperazina, cloridrato

149062-75-9

1,3-dicloro-6,7,8,9,10,12-hexahidroazepino[2,1-b]quinazolina, cloridrato

150728-13-5

4,6-dicloro-5-(2-metoxifenoxi)-2,2'-bipirimidinil

27469-60-9

1-(4,4'-difluorobenzidril)piperazina

188416-34-4

(2RS,3SR)-2-(2,4-difluorofenil)-3-(5-fluoropirimidina-4-il)-1-(1H-1,2,4-triazole-1-il)butano-2-ol--ácido (1R,4S)-2-oxobornano-10-sulfónico (1:1)

132961-05-8

(Z)-3-{2-[4-(2,4-difluoro-alfa-hidroxiiminobenzil)piperidino]etil}-6,7,8,9-tetrahidro-2-metil-4H-pirido[1,2-a] pirimidina-4-ona

5018-45-1

5,6-dimetoxipirimidina-4-ilamina

28888-44-0

6,7-dimetoxiquinazolina-2,4(1H,3H)-diona

7280-37-7

estropipato

137234-87-8

6-etil-5-fluoropirimidina-4(1H)-ona

183319-69-9

(3-etinilfenil)[6,7-bis(2-metoxietoxi)quinazolina-4-il]amina, cloridrato

56177-80-1

2-etoxi-5-fluoropirimidina-4(1H)-ona

64090-19-3

1-(4-fluorofenil)piperazina, dicloridrato

184177-81-9

{4-[4-(4-hidroxifenil)piperazina-1-il]fenil}carbamato de fenilo

156126-48-6

(6-iodo-1H-purina-2-il)amida de tetrabutilamónio

19690-23-4

6-iodo-1H-purina-2-ilamina

696-07-1

5-iodouracil

67914-97-0

4-(4-isopropilpiperazina-1-il)fenol

147539-21-7

isopropil[2-(piperazina-1-il)-3-piridil]amina

125224-62-6

(1S)-2-metil-2,5-diazabiciclo[2.2.1]heptano, dibromidrato

6928-85-4

4-metilpiperazina-1-ilamina

65-71-4

5-metiluracil

35386-24-4

1-(2-metoxifenil)piperazina

5464-78-8

1-(2-metoxifenil)piperazina, cloridrato

20535-83-5

6-metoxi-1H-purina-2-ilamina

145012-50-6

(7RS,9aRS)-peridropirido[1,2-a]pirazina-7-ilmetanol

111641-17-9

4-(piperazina-1-il)-2,6-bis(pirrolidina-1-il)pirimidina

20980-22-7

2-(piperazina-1-il)pirimidina

94021-22-4

2-piperazina-1-ilpirimidina, dicloridrato

68-94-0

purina-6(1H)-ona

157810-81-6

sulfato de (2R,4S)-2-benzil-5-[2-(terc-butilcarbamoíl)-4-(3-piridilmetil)piperazina-1-il]-4-hidroxi-N-[(1S,2R)-2-hidroxiindano-1-il]valeramida

70849-60-4

1-(o-tolil)piperazina, cloridrato

66-22-8

uracil

2933 69 80

58909-39-0

tetrahidro-2-metil-3-tioxo-1,2,4-triazina-5,6-diona

2933 79 00

76855-69-1

(3S,4R)-4-acetoxi-3-[(R)-1-(terc-butildimetilsililoxi)etil]azetidina-2-ona

103335-55-3

ácido 3-oxo-4-aza-5-alfa-androstano-17-beta-carboxílico

103335-54-2

ácido 3-oxo-4-azaandrost-5-eno-17-beta-carboxílico

175873-08-2

4-[(S)-3-amino-2-oxopirrolidina-1-il)benzonitrilo, cloridrato

61865-48-3

(+-)-2-azabiciclo[2.2.1]hept-5-eno-3-ona

79200-56-9

(1R,4S)-2-azabiciclo[2.2.1]hept-5-eno-3-ona

135297-22-2

(3S,4R)-3-[(R)-1-(terc-butildimetilsililoxi)etil]-4-[(1R,3S)-3-metoxi-2-oxociclohexil]azetidina-2-ona

159593-17-6

2-{(2R,3S)-3-[(R)-1-(terc-butildimetilsililoxi)etil]-2-[(1R,3S)-3-metoxi-2-oxociclohexil]-4-oxoazetidina-1-il}-2-oxoacetato de 4-terc-butilbenzilo

118289-55-7

6-cloro-5-(2-cloroetil)indole-2(3H)-ona

56341-37-8

6-cloroindole-2(3H)-ona

17630-75-0

5-cloroindolina-2-ona

15362-40-0

1-(2,6-diclorofenil)indolina-2-ona

20096-03-1

3,3-dietil-5-(hidroximetil)piridina-2,4(1H,3H)-diona

90776-59-3

(4R,5R,6S)-3-(difenoxifosforiloxi)-6-[(R)-1-hidroxietil]-4-metil-7-oxo-1-azabiciclo[3.2.0]hept-2-eno-2-carboxilato de 4-nitrobenzilo

132127-34-5

(3R,4S)-4-fenil-3-hidroxiazetidina-2-ona

139122-76-2

4-(2-fenil-2-metilhidrazino)-5,6-dihidro-2-piridona

175873-10-6

3-(3-{(S)-1-[4-(N'2-hidroxiamidino)fenil]-2-oxopirrolidina-3-il}ureído)propionato de etilo

75363-99-4

(2R,5R,6S)-6-[(R)-1-hidroxietil]-3,7-dioxo-1-azabiciclo[3.2.0]heptano-2-carboxilato de p-nitrobenzilo

141646-08-4

1-(1-hidroxietil)-5-metoxi-2-oxo-1,2,5,6,7,8,8a,8b-octahidroazeto[2,1-a]isoindol-4-carboxilato de 1-{[(ciclohexiloxi)carbonil]oxi}tilo

141316-45-2

1-(1-hidroxietil)-5-metoxi-2-oxo-1,2,5,6,7,8,8a,8b-octahidroazeto[2,1-a]isoindol-4-carboxilato de potássio

122852-75-9

5-metil-2,3,4,5-tetrahidro-1H-pirido[4,3-b]indole-1-ona

103335-41-7

3-oxo-4-aza-5-alfa-androst-1-eno-17-beta-carboxilato de metilo

61516-73-2

2-oxopirrolidina-2-ilacetato de etilo

71107-19-2

2-oxo-5-vinilpirrolidina-3-carboxamida

2933 99 30

179528-39-3

N-(bifenil-2-il)-4-[(2-metil-4,5-dihidro-1H-imidazo[4,5-d][1]benzazepina-6-il)carbonil]benzamida

139592-99-7

(Z)-1-[3-(4-ciclohexil-3-clorofenil)prop-2-enil]hexahidro-1H-azepina, cloridrato

256-96-2

5H-dibenzo[b,f]azepina

494-19-9

10,11-dihidro-5H-dibenzo[b,f]azepina

2933 99 40

59468-44-9

ácido 8-cloro-6-(2-fluorofenil)-1-metil-4H-imidazo[1,5-a][1,4]benzodiazepina-3-carboxílico

70890-50-5

3-amino-5-fenil-7-metil-1H-1,4-benzodiazepina-2(3H)-ona

188978-02-1

(4R,5S,6S,7R)-1-[(3-amino-1H-indazole-5-il)metil]-4,7-dibenzil-3-butil-5,6-dihidroxihexahidro-2H-1,3-diazepina-2-ona

59469-29-3

bis(maleato) de [7-cloro-5-(2-fluorofenil)-2,3-dihidro-1H-1,4-benzodiazepina-2-ilmetil]amónio

2886-65-9

7-cloro-5-(2-fluorofenil)-1H-1,4-benzodiazepina-2(3H)-ona

59467-64-0

[7-cloro-5-(2-fluorofenil)-2,3-dihidro-1H-1,4-benzodiazepina-2-il]metilamina

59467-69-5

8-cloro-6-(2-fluorofenil)-1-metil-3a,4-dihidro-3H-imidazo[1,5-a][1,4]benzodiazepina

59467-63-9

7-cloro-5-(2-fluorofenil)-2-(nitrometileno)-2,3-dihidro-1H-1,4-benzodiazepina

177932-89-7

(4R,5S,6S,7R)-4,7-dibenzil-1,3-bis(3-aminobenzil)-5,6-dihidroxihexahidro-2H-1,3-diazepina-2-ona, dimetanossulfonato

106928-72-7

(1S,9S)-9-ftalimido-6,10-dioxooctahidropiridazo[1,2-a][1,2]diazepina-1-carboxilato de terc-butilo

59469-63-5

4-óxido do 7-cloro-5-(2-fluorofenil)-3-metil-2-(nitrometileno)-2,3-dihidro-1H-1,4-benzodiazepina

2933 99 90

64838-55-7

1-[(S)-3-(acetiltio)-2-metilpropionil]-L-prolina

130404-91-0

ácido N-[(R)-2-({(R)-2-[(2-adamantiloxicarbonil)amino]-3-(1H-indol-3-il)-2-metil-1-oxopropil}amino)-1-feniletil]succinâmico--1-deoxi-1-metilamino-D-glucitol (1:1)

122536-48-5

ácido 3-[(S)-3-(L-alanilamino)pirrolidina-1-il]-1-ciclopropil-6-fluoro-4-oxo-1,4-dihidro-1,8-naftiridina-3-carboxílico, cloridrato

65632-62-4

ácido (S)-1-(benziloxicarbonil)hexahidropiridazina-3-carboxílico

122536-91-8

ácido 7-{(S)-3-[(S)-2-(terc-butoxicarbonilamino)-1-oxopropilamino]pirrolidina-1-il}-1-ciclopropil-6-fluoro -4-oxo-1,4-dihidro-1,8-naftiridina-3-carboxílico

100361-18-0

ácido 1-ciclopropil-7-cloro-6-fluoro-4-oxo-1,4-dihidro-1,8-naftiridina-3-carboxílico

132026-12-1

ácido 4-(2-metil-1H-imidazo[4,5-c]piridina-1-il)benzóico

5521-55-1

ácido 5-metilpirazina-2-carboxílico

114873-37-9

ácido 1,4,7,10-tetraazaciclododecano-1,4,7-triiltriacético

21732-17-2

ácido 1H-tetrazole-1-ilacético

4928-87-4

ácido 1H-1,2,4-triazol-3-carboxílico

143722-25-2

ácido 2-(2-tritil-2H-tetrazole-5-il)fenilborónico

13485-59-1

L-alanil-L-prolina

1458-18-0

3-amino-5,6-dicloropirazina-2-carboxilato de metilo

127105-49-1

(S)-2-amino-4-(1H-tetrazole-5-il)butirato de metilo

134575-17-0

meso-3-azabiciclo[3.1.0]hex-6-ilcarbamato de terc-butilo

151860-16-1

meso-3-benzil-6-nitro-3-azabiciclo[3.1.0]hexano

64137-52-6

[3-(1H-benzimidazole-2-il)propil]metilamina

120851-71-0

trans-1-benzoil-4-fenil-L-prolina

112193-77-8

bis(sulfato) de 1,4,7,10-tetraazóniaciclododecano

143322-57-0

5-bromo-3-[(R)-1-metilpirrolidina-2-ilmetil]indole

122665-86-5

[3-(cianometil)-4-oxo-3,4-dihidroftalazina-1-il]acetato de etilo

90657-55-9

trans-4-ciclohexil-2-prolina, cloridrato

71208-55-4

(6-cloro-9H-carbazole-2-il)metilmalonato de dietilo

100491-29-0

7-cloro-1-(2,4-difluorofenil)-6-fluoro-1,4-dihidro-4-oxonaftiridina-3-carboxilato de etilo

31251-41-9

8-cloro-5,6-dihidro-11H-benzo[5,6]ciclohepta[1,2-b]piridina-11-ona

7250-67-1

N-(2-cloroetil)pirrolidina, cloridrato

38150-27-5

5-cloro-2-[3-(hidroximetil)-5-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il]benzofenona

170142-29-7

7-cloro-2-(2-metil-4-metoxifenil)-2,3-dihidro-5H-piridazino[4,5-b]quinolina-1,4,10-triona, sal de sódio

36916-19-5

5-cloro-2-(3-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il)benzofenona

176161-55-0

(5,6-dicloro-1H-benzimidazole-2-il)isopropilamina

178619-89-1

6,7-dicloro-2,3-dimetoxiquinoxalina-5-ilamina

153435-96-2

4,6-dicloro-3-formilindole-2-carboxilato de etilo

54196-62-2

2',5-dicloro-2-[3-(hidroximetil)-5-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il]benzofenona

54196-61-1

2',5-dicloro-2-(3-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il)benzofenona

137733-33-6

N',N'-dietil-N-(6-fenil-5-propilpiridazina-3-il)-2-metilpropano-1,2-diamina--ácido fumárico (2:3)

194602-27-2

difenil[(S)-pirrolidina-3-il]acetonitrilo, bromidrato

123631-92-5

2-(2,4-difluorofenil)-1,3-bis(1H-1,2,4-triazole-1-il)propano-2-ol

141113-28-2

(E)-(+)-2-(2,4-difluorofenil)-1-{3-[4-(2,2,3,3-tetrafluoropropoxi)estiril]-1H-1,2,4-triazol-1-il}-3-(1H-1,2,4-triazol-1-il)propano-2-ol

141113-41-9

(R)-2-(2,4-difluorofenil)-3-(1H-1,2,4-triazol-1-il)propano-1,2-diol

86386-75-6

2,4'-difluoro-2-(1H-1,2,4-triazole-1-il)acetofenona, cloridrato

66635-71-0

2,3-dihidro-1H-pirrolizina-1-carboxilato de isopropilo

66242-82-8

2,5-dihidro-5-tiooxo-1H-tetrazole-1-ilmetanossulfonato de disódio

132659-89-3

3-dimetilaminometil-1,2,3,4-tetrahidro-9-metilcarbazole-4-ona

69048-98-2

1-etil-1,2-dihidro-5H-tetrazole-5-ona

95885-13-5

5-etil-4-(2-fenoxietil)-4H-1,2,4-triazol-3(2H)-ona

41340-36-7

2-(7-etil-1H-indol-3-il)etanol

26116-12-1

1-etilpirrolidina-2-ilmetilamina

185453-89-8

7-etil-3-[2-(trimetilsililoxi)etil]indole

103300-91-0

1-{N'2-[(S)-1-etoxicarbonil-3-fenilpropil]-N'6-trifluoroacetillisil}prolina

190791-29-8

(5R,6S)-6-fenil-5-[4-(2-pirrolidinoetoxi)fenil]-5,6,7,8-tetrahidro-2-naftol--ácido (-)-tartárico (1:1)

83783-69-1

4-fluorobenzil-1H-benzimidazole-2-ilamina

194602-25-0

fosfato de dibenzilo e 1-(2,4-difluorofenil)-2-(1H-1,2,4-triazole-1-il)-1-(1H-1,2,4-triazole-1-ilmetil)etilo

2380-94-1

4-hidroxiindole

96034-57-0

trans-4-hidroxi-1-(4-nitrobenziloxicarbonil)-L-prolina

160194-26-3

2-iodo-4-(1H-1,2,4-triazol-1-ilmetil)anilina

52099-72-6

1-isopropenil-1H-benzimidazole-2(3H)-ona

155322-92-2

(3R)-3-[(S)-1-(metilamino)etil]pirrolidina

124750-53-4

5-(4'-metilbifenil-2-il)-1-tritil-1H-tetrazole

85440-79-5

2-metil-1-nitrosoindolina

122536-66-7

{(S)-1-metil-2-oxo-2-[(S)-pirrolidina-3-ilamino]etil}carbamato de terc-butilo

51856-79-2

1-metilpirrole-2-ilacetato de metilo

13183-79-4

1-metiltetrazole-5-tiol

37052-78-1

5-metoxibenzimidazole-2-tiol

182073-77-4

N'-[N-metoxicarbonil-L-valil]-N-[(S)-3,3,3-trifluoro-1-isopropil-2-oxopropil]-L-prolinamida

103831-11-4

pirrolidina-3-ilamina, dicloridrato

140629-77-2

[(RS)-pirrolidina-3-il]carbamato de terc-butilo

0-00-0

sulfato do ácido 1,4,7,10-tetraazaciclododecano-1,4,7-triacético

27387-31-1

1,2,3,4-tetrahidro-9-metilcarbazole-4-ona

96107-94-7

1H-tetrazol-5-carboxilato de etilo, sal de sódio

55408-10-1

tetrazole-5-carboxilato de etilo

3641-08-5

1H-1,2,4-triazol-3-carboxamida

4928-88-5

1H-1,2,4-triazol-3-carboxilato de metilo

59032-27-8

1,2,3-triazole-5-tiolato de sódio

6969-71-7

1,2,4-triazolo[4,3-a]piridina-3(2H)-ona

103300-89-6

N'6-trifluoroacetil-L-lisil-L-prolina

105641-23-4

N'6-trifluoroacetil-L-lisil-L-prolina, p-toluenossulfonato

2934 10 00

171485-87-3

acetato de 2-[4-(2-amino-4-oxo-4,5-dihidrotiazol-5-ilmetil)fenoximetil]-2,5,7,8-tetrametilcromano-6-ilo

180144-61-0

ácido 3-{[4-(4-amidinofenil)tiazole-2-il][1-(carboximetil)-4-piperidil]amino}propiónico

65872-41-5

ácido (Z)-2-(2-aminotiazol-4-il)-2-metoxiiminoacético

64486-18-6

ácido (Z)-2-[2-(cloroacetamido)tiazol-4-il]-2-(metoxiimino)acético

64987-06-0

ácido (2-formamido-1,3-tiazole-4-il)glioxílico

65872-43-7

ácido 2-(2-formamido-1,3-tiazole-4-il)-2-metoxiiminoacético

66215-71-2

ácido (Z)-2-metoxiimino-2-[2-(tritilamino)tiazol-4-il]acético

64485-82-1

2-(2-amino-1,3-tiazole-4-il)-2-hidroxiiminoacetato de etilo

64485-88-7

(Z)-2-(2-aminotiazol-4-il)-2-(metoxiimino)acetato de etilo

174761-17-2

7-{(Z)-2-[2-(terc-butoxicarbonilamino)tiazole-4-il]-4-(3-metilbut-2-eniloxicarbonil)but-2-enamido}-3-cefem-4-carboxilato de benzidrilo

105889-80-3

7-{(Z)-2-[2-(terc-butoxicarbonilamino)tiazole-4-il]pent-2-enamido}-3-(carbamoíloximetil)-3-cefem-4-carboxilato de pivaloiloximetilo

88046-01-9

carbamimidotioato de 2-guanidinotiazol-4-ilmetilo, dicloridrato

154212-59-6

carbonato de 4-nitrofenilo e tiazol-5-ilmetilo, cloridrato

76823-93-3

1-{4-[(2-cianoetil)tiometil]tiazol-2-il}guanidina

119154-86-8

cloreto de (Z)-2-(2-amino-1,3-tiazole-4-il)-2-metoxiiminoacetilo, cloridrato

190841-79-3

3-({4-[4-(N-etoxicarbonilamidino)fenil]tiazole-2-il}[1-(etoxicarbonilmetil)-4-piperidil]amino)propionato de etilo

64987-03-7

(2-formamido-1,3-tiazole-4-il)glioxilato de etilo

66339-00-2

2-(hidroxiimino)-2-[2-(tritilamino)tiazol-4-il]acetato de etilo, cloridrato

556-90-1

2-imino-1,3-tiazole-4-ona

154212-61-0

N-[2-isopropiltiazol-4-ilmetil(metil)carbamoíl]-L-valina

139340-56-0

metanossulfonato de {5-[(Z)-3,5-di(terc-butil)-4-hidroxibenzilideno]-4-oxo-4,5-dihidrotiazol-2-il}amónio

2295-31-0

tiazolidina-2,4-diona

38585-74-9

tiazol-5-ilmetanol

2934 20 80

177785-47-6

ácido (2S,3S)-3-metil-2-(3-oxo-2,3-dihidro-1,2-benzisotiazole-2-il)valérico

89604-92-2

2-{[1-(2-aminotiazole-4-il)-2-(benzisotiazole-2-iltio)-2-oxoetilideno]aminooxi}-2-metilpropionato de terc-butilo

80756-85-0

(Z)-2-(2-aminotiazol-4-il)-2-metoxiiminotioacetato de S-(benzotiazol-2-ilo)

87691-88-1

1-(1,2-benzisotiazol-3-il)piperazina, cloridrato

2934 30 90

6631-94-3

2-acetilfenotiazina

92-39-7

2-clorofenotiazina

32338-15-1

fenotiazina-2-ilamina

2934 99 30

957-68-6

ácido 7-aminocefalosporânico

2934 99 90

22720-75-8

2-acetilbenzo[b]tiofeno

186521-40-4

5-[(3S)-3-(acetiltio)-4-(terc-butoxicarbonilamino)butil]tiofeno-2-carboxilato de etilo

87932-78-3

ácido 3-acetoximetil-7-[(R)-2-formiloxi-2-fenilacetamido]-3-cefem-4-carboxílico

39754-02-4

ácido 7-[(R)-amino(fenil)acetamido]-3-metil-3-cefem-4-carboxílico--dimetilformamida (2:1)

80370-59-8

ácido 7-amino-3-(2-furoiltiometil)-3-cefem-4-carboxílico

22252-43-3

ácido 7-amino-3-metil-3-cefem-4-carboxílico

24209-38-9

ácido 7-amino-3-(1-metiltetrazole-5-iltiometil)-3-cefem-4-carboxílico

30246-33-4

ácido 7-amino-3-[(5-metil-1,3,4-tiadiazole-2-il)tiometil]-3-cefem-4-carboxílico

24701-69-7

ácido 7-amino-3-metoximetil-3-cefem-4-carboxílico

177575-17-6

ácido (S)-N-{5-[2-(2-amino-4-oxo-4,6,7,8-tetrahidro-1H-pirimido[5,4-b][1,4]tiazina-6-il)etil}-2-tenoíl]-L-glutâmico

186521-45-9

ácido (6S)-5-[2-(2-amino-4-oxo-4,6,7,8-tetrahidro-3H-pirimido[5,4-b][1,4]tiazina-6-il)etil]tiofeno-2-carboxílico

551-16-6

ácido 6-aminopenicilânico

106447-44-3

ácido 7-amino-3-[(Z)-prop-1-enil]-3-cefem-4-carboxílico

71420-85-4

ácido 7-amino-3-[1-(sulfometil)-1H-tetrazol-5-iltiometil]-3-cefem-4-carboxílico, sal de sódio

116833-10-4

ácido (Z)-2-(5-amino-1,2,4-tiadiazole-3-il)-2-[(fluorometoxi)imino]acético

110314-42-6

ácido 5-[(benzofurano-2-ilcarbonil)amino]indol-2-carboxílico

84915-43-5

ácido (3S)-2,2-dimetil-1,4-tiazinano-3-carboxílico

124492-04-2

ácido (S)-1,4-ditia-7-azaespiro[4.4]nonano-8-carboxílico

27255-72-7

ácido 7-(fenilacetamido)-3-metil-3-cefem-4-carboxílico

112984-60-8

ácido (+-)-6-fluoro-1-metil-4-oxo-7-(piperazina-1-il)-4H-[1,3]tiazeto[3,2-a]quinolina-3-carboxílico

51818-85-0

ácido 7-[(D)-mandelamido]cefalosporânico

21080-92-2

ácido 3-tienilmalónico

58-61-7

adenosina

152305-23-2

(S)-4-(4-aminobenzil)oxazolidina-2-ona

160115-08-2

{(E)-3-[(6R,7R)-7-amino-2-carboxilato-8-oxo-5-tia-1-azabiciclo[4.2.0]oct-2-eno-3-il]alil}(carbamoílmetil)(etil) metilamónio

53994-83-5

7-amino-3-cloro-3-cefem-4-carboxilato de 4-nitrobenzilo

119221-49-7

5-[(2-aminoetil)amino]-2-(2-dietilaminoetil)-2H-[1]benzotiopirano[4,3,2-cd]indazol-8-ol

143491-57-0

(2R,5S)-4-amino-5-fluoro-1-[2-(hidroximetil)-1,3-oxatiolano-5-il]pirimidina-2(1H)-ona

208337-84-2

5-[(3R)-4-amino-3-hidroxibutil]tiofeno-2-carboxilato de etilo

115787-67-2

2-(2-amino-5-nitro-6-oxo-1,6-dihidropirimidina-4-il)-3-(3-tienil)propiononitrilo

147027-10-9

(2R,5S)-5-(4-amino-2-oxo-1,2-dihidropirimidina-1-il)-1,3-oxatiolano-2-carboxilato de (1R,2S,5R)-mentilo

167304-98-5

(4S,7S,10aS)-4-amino-5-oxooctahidro-7H-pirido[2,1-b][1,3]tiazepina-7-carboxilato de metilo

177575-19-8

N-{5-[2-((6S)-2-amino-4-oxo-4,6,7,8-tetrahidro-3H-pirimido[5,4-b][1,4]tiazina-6-il)etil]-2-tenoíl}-L-glutamato de dietilo

186521-44-8

(6S)-5-[2-(2-amino-4-oxo-4,6,7,8-tetrahidro-3H-pirimido[5,4-b][1,4]tiazina-6-il)etil]tiofeno-2-carboxilato de etilo

117829-20-6

2-amino-7-tenil-1,7-dihidro-4H-pirrolo[2,3-d]pirimidina-4-ona, cloridrato

38313-48-3

3',5'-anidrotimidina

3083-77-0

1-(beta-D-arabinofuranosil)pirimidina-2,4(1H,3H)-diona

29706-84-1

3'-azido-3'-deoxi-5'-O-tritiltimidina

108895-45-0

3'-azido-2',3'-dideoxi-5-metilcitidina, cloridrato

158512-24-4

(3aS,8aR)-3-[(2R,4S)-2-benzil-4,5-epoxivaleril]-2,2-dimetil-3,3a,8,8a-tetrahidro-2H-indeno[1,2-d]oxazole

157341-41-8

(2S)-N-[(R)-1-(1,3-benzodioxole-5-il)butil]-3,3-dietil-2-{4-[(4-metilpiperazina-1-il)carbonil]fenoxi}-4-oxoazetidina-1-carboxamida

122567-97-9

5'-benzoil-2',3'-dideidro-3'-deoxitimidina

14282-76-9

2-bromo-3-metiltiofeno

208337-82-0

5-(but-3-enil)tiofeno-2-carboxilato de etilo

186521-38-0

5-[(3R)-4-(terc-butoxicarbonilamino)-3-hidroxibutil]tiofeno-2-carboxilato de etilo

186521-39-1

5-[(3R)-4-(terc-butoxicarbonilamino)-3-(mesiloxi)butil]tiofeno-2-carboxilato de etilo

186521-41-5

2-[(S)-1-(terc-butoxicarbonilaminometil)-2-(5-etoxicarbonil-2-tienil)propiltio]malonato de dimetilo

25229-97-4

2-ciano-3-morfolinoacrilamida

63-37-6

citidina 5'-(dihidrogénofosfato)

25629-50-9

cloreto de 3-(2-clorofenil)-5-metilisoxazole-4-carbonilo

69399-79-7

cloreto de 3-(2-cloro-6-fluorofenil)-5-metilisoxazole-4-carbonilo

4462-55-9

cloreto de 3-(2,6-diclorofenil)-5-metilisoxazole-4-carbonilo

16883-16-2

cloreto de 3-fenil-5-metilisoxazole-4-carbonilo

39098-97-0

cloreto de 2-tienilacetilo

5271-67-0

cloreto de tiofeno-2-carbonilo

175712-02-4

4-clorobenzenossulfonato de [(3S,5S)-5-(2,4-difluorofenil)-5-(1H-1,2,4-triazole-1-ilmetil)tetrahidrofurano-3-il]metilo

3158-91-6

2-clorodibenzo[b,f][1,4]oxazepina-11(10H)-ona

4295-65-2

2-cloro-9-(3-dimetilaminopropil)-9H-tioxanteno-9-ol

130209-90-4

2-(2-clorofenil)-2-(4,5,6,7-tetrahidrotieno[3,2-c]piridina-5-il)acetato de metilo, cloridrato

184475-35-2

(3-cloro-4-fluorofenil)[7-metoxi-6-(3-morfolinopropoxi)quinazolina-4-il]amina

104146-10-3

3-clorometil-7-(2-fenilacetamido)-3-cefem-4-carboxilato de 4-metoxibenzilo

131986-28-2

3-(4-cloro-1,2,5-tiadiazol-3-il)piridina

145514-04-1

(2R,4R)-4-(2,6-diamino-9H-purina-9-il)-1,3-dioxolano-2-ilmetanol

28092-62-8

(3aS,6aR)-1,3-dibenzil-2,3,3a,4,6,6a-hexahidro-1H-furo[3,4-d]imidazole-2,4-diona

84682-23-5

2-(2,4-diclorofenil)-2-(1H-imidazole-1-ilmetil)-1,3-dioxolano-4-ilmetanol

67914-85-6

cis-2-(2,4-diclorofenil)-2-(1H-1,2,4-triazole-1-ilmetil)-1,3-dioxolano-4-ilmetanol

126429-09-2

2-(diclorometil)-4,5-dihidro-5-(4-mesilfenil)oxazol-4-ilmetanol

126813-11-4

(4R,5R)-2-(diclorometil)-4,5-dihidro-5-(4-mesilfenil)oxazol-4-ilmetanol

4097-22-7

2',3'-dideoxiadenosina

181696-73-1

3,4-difenil-5-metil-4,5-dihidroisoxazole-5-ol

171228-49-2

4-[4-(4-{4-[(3R,5R)-5-(2,4-difluorofenil)-5-(1H-1,2,4-triazole-1-ilmetil)tetrahidrofurano-3-ilmetiloxi]fenil}piperazina-1-il)fenil]-1-[(1S,2S)-1-etil-2-hidroxipropil]-1,2,4-triazole-5(4H)-ona

70918-74-0

1-(2,3-dihidro-1,4-benzodioxin-2-ilcarbonil)piperazina, cloridrato

208337-83-1

5-[(3R)-3,4-dihidroxibutil]tiofeno-2-carboxilato de etilo

161005-84-1

(S)-N,N-dimetil-[3-(1-naftiloxi)-3-(2-tienil)propil]amina--ácido fosfórico (1:1)

178357-37-4

(5aR,11bS)-9,10-dimetoxi-2-propil-4,5,5a,6,7,11b-hexahidrobenzo[f]tieno[2,3-c]quinolina, cloridrato

147086-81-5

7,7-dióxido de (4S,6S)-5,6-dihidro-6-metil-4H-tieno[2,3-b]tiopirano-4-ol

24683-26-9

1,1-dióxido do 4-hidroxi-2-metil-2H-1,2-benzotiazina-3-carboxilato de etilo

59804-25-0

1,1-dióxido do 4-hidroxi-2-metil-2H-tieno[2,3-e][1,2]tiazina-3-carboxilato de metilo

76247-39-7

1,1-dióxido do penicilanato de iodometilo

3206-73-3

DL-5-(1,2-ditiolano-3-il)valeramida

28657-79-6

1-etil-1,4-dihidro-4-oxo-1,3-dioxolo[4,5-g]cinolina-3-carbonitrilo

110351-94-5

(S)-4-etil-4-hidroxi-7,8-dihidro-1H-pirano[3,4-f]indolizina-3,6,10(4H)-triona

186521-42-6

(S)-6-{2-[5-etoxicarbonil)-2-tienil]etil}-3-oxo-1,4-tiazinano-2-carboxilato de metilo

51762-51-7

7-(fenilacetamido)-3-hidroxicefam-4-carboxilato de benzidrilo

0-00-0

(1R,2S,3S,6R)-[(S)-1-feniletil]-3,6-epoxitetrahidroftalimida

125995-03-1

(4R,6R)-6-{2-[3-fenil-4-(fenilcarbamoil)-2-(4-fluorofenil)-5-isopropilpirrol-1-il]etil}-4-hidroxitetrahidro-2H-pirano-2-ona

63877-96-3

2-(4-fluorobenzil)tiofeno

94732-98-6

1-(1-{3-[2-(4-fluorofenil)-1,3-dioxolano-2-il]propil}-4-piperidil)-2,3-dihidro-1H-benzimidazol-2-tiona

140841-32-3

6-[3-fluoro-5-(4-metoxitetrahidropirano-4-il)fenoximetil]-1-metil-2-quinolona

168828-81-7

(3-fluoro-4-morfolinofenil)carbamato de benzilo

40172-95-0

1-(2-furoil)piperazina

143468-96-6

hidrogeno(2-tienilmetil)malonato de etilo

42399-49-5

(2S,3S)-3-hidroxi-2-(4-metoxifenil)-2,3-dihidro-1,5-benzotiazepina-4(5H)-ona

147126-62-3

(2R,5R)-5-hidroxi-1,3-oxatiolano-2-carboxilato de (1R,2S,5R)-mentilo

4691-65-0

inosina 5'-fosfato de disódio

131988-19-7

iodeto de 3-(4-hexiloxi-1,2,5-tiadiazol-3-il)-1-metilpiridínio

104795-66-6

3-isopropoxi-5-metoxi-N-(1H-tetrazol-5-il)benzo[b]tiofeno-2-carboxamida

104795-67-7

3-isopropoxi-5-metoxi-N-(1H-tetrazol-5-il)benzo[b]tiofeno-2-carboxamida--1H-imidazol (1:1)

104795-68-8

3-isopropoxi-5-metoxi-N-(1H-tetrazol-5-il)benzo[b]tiofeno-2-carboxamida, sal de sódio

104218-44-2

3'-O-mesil-5'-O-tritiltimidina

147086-83-7

N-[(4S,6S)-6-metil-7,7-dioxo-5,6-dihidro-4H-tieno[2,3-b]tiopirano-4-il]acetamida

84793-24-8

(S)-2-[(S)-4-metil-2,5-dioxo-1,3-oxazolidina-3-il]-4-fenilbutirato de etilo

138564-59-7

5-metil-2-(2-nitroanilino)tiofeno-3-carbonitrilo

29490-19-5

5-metil-1,3,4-tiadiazole-2-tiol

78850-37-0

(3aR,4R,7aR)-2-metil-4-[(1S,2R)-1,2,3-triacetoxipropil]-3a,7a-dihidro-4H-pirano[3,4-d] oxazole-6-carboxilato de metilo

1463-10-1

5-metiluridina

25954-21-6

5-metiluridina, hemihidrato

63675-74-1

6-metoxi-2-(4-metoxifenil)benzo[b]tiofeno

13062-59-4

4-morfolina-2-ilpirocatecol, cloridrato

0-00-0

4-nitrobenzenossulfonato de (4S,5S)-5-benzil-2-oxo-1,3-oxazolidina-4-ilmetilo

29707-62-8

1-óxido do 6-(2-fenoxiacetamido)penicilanato de 4-nitrobenzilo

77887-68-4

4-óxido do 6-(4-metilbenzamido)penicilanato de benzidrilo

63427-57-6

5-óxido do 3-metileno-7-(fenoxiacetamido)cefam-4-carboxilato de 4-nitrobenzilo

32231-06-4

1-piperonilpiperazina

63074-07-7

1-(tetrahidro-2-furoil)piperazina

28783-41-7

4,5,6,7-tetrahidrotieno[3,2-c]piridina, cloridrato

50-89-5

timidina

39925-10-5

1-(2,3,5-tri-O-acetil-beta-D-ribofuranosil)-1H-1,2,4-triazole-3-carboxilato de metilo

55612-11-8

5'-O-tritiltimidina

2935 00 90

192329-83-2

ácido (3S)-2,2-dimetil-4-[4-(4-piridiloxi)fenilsulfonil]-1,4-tiazinano-3-carboxílico

194602-23-8

ácido 2-etoxi-5-[(4-metilpiperazina-1-il)sulfonil]benzóico

100632-57-3

ácido 4-[(4-mesilamino)fenil]-4-oxobutírico

150975-95-4

ácido 5-metanossulfonamidoindol-2-carboxílico

66644-80-2

ácido 3-metoxi-5-sulfamoil-o-anísico

88918-84-7

4-aminobenzil-N-metilmetanossulfonamida, cloridrato

121-30-2

4-amino-6-clorobenzeno-1,3-dissulfonamida

88919-22-6

3-(2-aminoetil)-N-metilindole-5-ilmetanossulfonamida

161814-49-9

(1S,2R)-3-[(4-aminofenilsulfonil)(isobutil)amino]-1-benzil-2-hidroxipropilcarbamato de (3S)-tetrahidrofurano-3-ilo

151140-66-8

(4-amino-3-iodofenil)-N-metilmetanossulfonamida

112101-81-2

5-[(R)-(2-aminopropil)]-2-metoxibenzenossulfonamida

183556-68-5

(S)-N-{(1S,2R)-1-benzil-3-[(1,3-benzodioxole-5-ilsulfonil)(isobutil)amino]-2-hidroxipropil}-3,3-dimetil-2-(sarcosilamino)butiramida

6292-59-7

4-terc-butilbenzenossulfonamida

180200-68-4

4-(4-ciclohexil-2-metiloxazole-5-il)-2-fluorobenzenossulfonamida

22663-37-2

1-(4-clorobenzenossulfonil)ureia

150375-75-0

N'-{(2R,3S)-5-cloro-3-(2-clorofenil)-1-[(3,4-dimetoxifenil)sulfonil]-3-hidroxi-2,3-dihidro-1H-indole -2-ilcarbonil}-L-prolinamida

105951-31-3

5,6-dihidro-4-oxo-4H-tieno[2,3-b]tiina-2-sulfonamida

120298-38-6

7,7-dióxido do N-(5,6-dihidro-6-metil-2-sulfamoíl-4H-tieno[2,3-b]tiopirano-4-il)acetamida

105951-35-7

7,7-dióxido do 5,6-dihidro-4-oxo-4H-tieno[2,3-b]tiina-2-sulfonamida

181695-72-7

4-(3-fenil-5-metilisoxazole-4-il)benzenossulfonamida

198470-85-8

N-[4-(3-fenil-5-metilisoxazole-4-il)fenilsulfonil]propionamida, sal de sódio

179524-67-5

(S)-2-{3-[(2-fluorobenzil)sulfonilamino]-2-oxo-2,3-dihidro-1-piridil}-N-(1-formil-4-guanidinobutil)acetamida

81880-96-8

N-(4-hidrazinobenzil)metanossulfonamida, cloridrato

17852-52-7

4-hidrazonobenzenossulfonamida, cloridrato

192329-42-3

(S)-N-hidroxi-2,2-dimetil-4-[4-(4-piridiloxi)fenilsulfonil]-1,4-tiazinano-3-carboxamida

147200-03-1

N-[(4S,6S)-6-metil-7,7-dioxo-2-sulfamoil-5,6-dihidro-4H-tieno[2,3-b]tiopirano-4-il]acetamida

84522-34-9

4-[2-(5-metilpirazina-2-carboxamido)etil]benzenossulfonamida de sódio

33288-71-0

5-metil-N-[4-(sulfamoil)fenetil]pirazina-2-carboxamida

106820-63-7

3-[(metoxicarbonilmetil)sulfamoil]tiofeno-2-carboxilato de metilo

33045-52-2

5-sulfamoil-o-anisato de metilo

16673-34-0

N-(2-(4-sulfamoil)fenil)etil-5-cloro-2-metoxibenzamida

169590-42-5

4-[5-(p-tolil)-3-(trifluorometil)-1H-pirazole-1-il]benzenossulfonamida

2938 90 10

5511-98-8

acetildigoxina

2938 90 90

104443-57-4

1-O-[O-2-acetamido-2-deoxi-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-O-(N-acetil-alfa-neuraminosil)-(2,3)-O-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-beta-D-glucopiranosil]ceramida

196085-62-8

N-{[(1R,2R)-1-[O-(N-acetil-alfa-neuraminosil)-(2,3)-O-2-acetamido-2-deoxi-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-O-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-beta-D-glucopiranosiloximetil]-2-hidroxi-3-formilpropil}estearamida

104443-62-1

1-O-[O-(N-acetil-alfa-neuraminosil)-(2,3)-O-[O-beta-D-galactopiranosil-(1,3)-2-acetamido-2-deoxi-beta-D-galactopiranosil-(1,4)]-O-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-beta-D-glucopiranosil]ceramida

8024-48-4

casantranol

81-27-6

senosida A

52730-36-6

senosido A, sal de cálcio

128-57-4

senosida B

52730-37-7

senosido B, sal de cálcio

2939 11 00

41444-62-6

fosfato de codeina, hemihidrato

2939 19 00

66820-84-6

(RS)-tetrahidropapaverina, cloridrato

54417-53-7

(R)-1,2,3,4-tetrahidropapaverina, cloridrato

2939 29 00

123599-79-1

ácido [(2-metil-1-propioniloxipropoxi)(4-fenilbutil)fosfinoil]acético--cinconidina (1:1)

2939 99 00

51-55-8

atropina

92-13-7

pilocarpina

2940 00 00

533-67-5

2-deoxi-D-eritropentose

182410-00-0

éteres sulfobutílicos do beta-ciclodextrina, sais de sódio

50-69-1

D-ribose

24259-59-4

L-ribose

13035-61-5

1,2,3,5-tetraacetil-beta-D-ribofuranosa

4132-28-9

2,3,4,6-tetra-O-benzil-D-glucose

80312-55-6

2,3,4,6-tetra-O-benzil-1-O-(trimetilsilil)-beta-D-glucose

2941 90 00

13292-22-3

3-formilrifamicina

14487-05-9

rifamicina O

3002 10 95

116638-33-6

SC-59735

193700-51-5

SC-70935

3003 90

141256-04-4

ácido 1-(28-{O-D-apio-beta-D-furanosil-(1,3)-O-beta-D-xilopiranosil-(1,4)-O-6-deoxi-alfa-L-mannopiranosil)-(1,2)-4-O-[5-(5-alfa-L-arabinofuranosiloxi-3-hidroxi-6-metiloctanoiloxi)-3-hidroxi-6-metilottanoil]-6-deoxi-beta-D-galactopiranosiloxi}-16-alfa-hidroxi-23-beta,28-dioxoolean-12-en-3-beta-il)-O-beta-D-galactopiranosil-(1,2)-O-beta-D-xilopiranosil-(1,3)-beta-D-glucopiranosidurónico

195993-11-4

hemocyaninas, megathura crenulata, produtos de reacção com 1-O-[O-2-acetamido-2-deoxi-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-O-(N-acetil-alfa-neuraminosil)-(2,3)-O-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-beta-D-glucopiranose

3006 30 00

155773-56-1

ferristeno

3507 90 90

9003-98-9

deoxirribonuclease

0-00-0

fibrinuclease, pós

9001-63-2

lisozima

9002-12-4

urato de oxidase

3824 90

0-00-0

4-(2-aminoetiltiometil)-1,3-tiazole-2-ilmetil(dimetil)amina, sob a forma de solução em tolueno

0-00-0

sulfureto de alfa-(6-fluoro-2-metilindeno-3-il)-p-tolilo e metilo, sob a forma de solução em tolueno

3824 90 64

330-95-0

1,3-bis(4-nitrofenil)ureia--4,6-dimetilpirimidina-2-ol (1:1)

0-00-0

clavulanato de potássio--celulose microcristalina (1:1)

0-00-0

clavulanato de potássio--dióxido de silício (1:1)

0-00-0

clavulanato de potássio--sacarose (1:1)

0-00-0

Concentrado intermédio obtido a partir de um meio de fermentação de E. coli geneticamente modificada, contendo interferão humano alfa-2b, utilizado na produção de medicamentos No. 3002 do SH

0-00-0

Concentrado intermédio obtido a partir de um meio de fermentação de E. coli geneticamente modificada, contendo um factor estimulante de cólonias de macrófagos granulocíticos humanos; utilizado no fabrico de medicamentos do No. 3002 do SH

0-00-0

Concentrados intermédios obtidos a partir de um meio de fermentação de Micromonospora inyoensis utilizados no fabrico dos antibióticos sisomicina (DCI) e netilmicina (DCI)

0-00-0

Concentrados intermédios obtidos a partir de um meio de fermentação de Micromonospora purpúrea utilizados no fabrico dos antibióticos sulfato de gentamicina (DCIM) e isepamicina (DCI)

104832-01-1

(R)-2-metil-6,7-dimetoxi-1-(3,4,5-trimetoxibenzil)-1,2,3,4-tetrahidroisoquinolina--ácido dibenzoíl-L-tartárico (1:1)

3824 90 99

0-00-0

7-cloro-2-oxoheptanoato de etilo, sob a forma de solução em tolueno

3911 90

162430-94-6

1,6-hexanodiamina, polimero com 1,10-dibromodecano

SECÇÃO III

CONTINGENTES

ANEXO 7

CONTINGENTES PAUTAIS OMC A ABRIR PELAS AUTORIDADES COMUNITÁRIAS COMPETENTES

| N.o de ordem | Código NC | Designação | Quantidade do contingente | Taxa dos direitos (%) | Outras condições |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 |
| 1 | | 0102 90 05 |

N.o de ordem

Código NC

Designação

Quantidade do contingente

Taxa dos direitos (%)

Outras condições

1

2

3

4

5

6

1

0102 90 05

| | 0102 90 29 |
| --- | --- |

0102 90 29

| | 0102 90 49 |
| --- | --- |

0102 90 49

| | 0102 90 59 |
| --- | --- |

0102 90 59

| | 0102 90 69 |
| --- | --- |

0102 90 69

Novilhas e vacas (diferentes das destinadas a abate), das raças de montanha, cinzenta, castanha, amarela, malhada do Simmental e Pinzgau

5 000 cabeças

6

2

| | 0102 90 05 |
| --- | --- |

0102 90 05

| | 0102 90 29 |
| --- | --- |

0102 90 29

| | 0102 90 49 |
| --- | --- |

0102 90 49

| | 0102 90 59 |
| --- | --- |

0102 90 59

| | 0102 90 69 |
| --- | --- |

0102 90 69

| | 0102 90 79 |
| --- | --- |

0102 90 79

Touros, vacas e novilhas, diferentes dos destinados a abate, das raças de montanha malhada do Simmental, Schwyz e Friburgo

5 000 cabeças

4

Os animais devem ser acompanhados dos seguintes documentos:

| — | Touros: certificado de ascendência |
| --- | --- |

—

Touros: certificado de ascendência

| — | Vacas e novilhas: certificado de ascendência com base no livro genealógico, certificado comprovativo da pureza da raça |
| --- | --- |

—

Vacas e novilhas: certificado de ascendência com base no livro genealógico, certificado comprovativo da pureza da raça

3

| | 0102 90 05 |
| --- | --- |

0102 90 05

| | 0102 90 29 |
| --- | --- |

0102 90 29

| | 0102 90 49 |
| --- | --- |

0102 90 49

Bovinos machos novos de peso não superior a 300 kg destinados à engorda

169 000 cabeças

16 + 582 €/1 000 kg/líquidos

A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria

4

| | 0104 10 30 |
| --- | --- |

0104 10 30

| | 0104 10 80 |
| --- | --- |

0104 10 80

| | 0104 20 90 |
| --- | --- |

0104 20 90

Ovinos e caprinos vivos

39 310 t

10

Repartidos pelos países fornecedores do seguinte modo:

| — | Polónia |
| --- | --- |

—

Polónia

12 340 t

| — | Roménia |
| --- | --- |

—

Roménia

1 010 t

| — | Hungria |
| --- | --- |

—

Hungria

21 385 t

| — | Bulgária |
| --- | --- |

—

Bulgária

4 255 t

| — | Antiga República Jugoslava da Macedónia |
| --- | --- |

—

Antiga República Jugoslava da Macedónia

215 t

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

105 t

A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria

5

| | 0104 10 30 |
| --- | --- |

0104 10 30

| | 0104 10 80 |
| --- | --- |

0104 10 80

| | 0104 20 90 |
| --- | --- |

0104 20 90

Ovinos e caprinos vivos

800 t (peso da carcaça)

10

Países fornecedores: República Checa e Eslovaca

A admissão ao benefício destes contingentes está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria

0204

Carnes de animais da espécie ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas

6

| | 0201 10 00
  a |
| --- | --- |

0201 10 00

a

| | 0201 30 00 |
| --- | --- |

0201 30 00

| | 0202 10 00
  a |
| --- | --- |

0202 10 00

a

| | 0202 30 90 |
| --- | --- |

0202 30 90

| | 0206 10 95 |
| --- | --- |

0206 10 95

| | 0206 29 91 |
| --- | --- |

0206 29 91

Carnes de bovinos ditas «de alta qualidade», frescas, refrigeradas ou congeladas

37 800 t (peso do produto)

20

Repartidas pelos países fornecedores do seguinte modo:

| — Argentina | 17 000 t |
| --- | --- |
| — EUA/Canadá | 11 500 t |
| — Austrália | 7 000 t |
| — Uruguai | 2 300 t |

— Argentina

17 000 t

— EUA/Canadá

11 500 t

— Austrália

7 000 t

— Uruguai

2 300 t

A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria

7

| | 0201 20 90 |
| --- | --- |

0201 20 90

| | 0201 30 00 |
| --- | --- |

0201 30 00

| | 0202 20 90 |
| --- | --- |

0202 20 90

| | 0202 30 10 |
| --- | --- |

0202 30 10

| | 0202 30 50 |
| --- | --- |

0202 30 50

| | 0202 30 90 |
| --- | --- |

0202 30 90

| | 0206 10 95 |
| --- | --- |

0206 10 95

| | 0206 29 91 |
| --- | --- |

0206 29 91

Carnes de bovinos ditas «de alta qualidade», frescas, refrigeradas ou congeladas, cortes seleccionados de carne refrigerada ou congelada, proveniente exclusivamente dos animais criados em pastagem, que não tenham mais de quatro incisivos permanentes in wear, cujas carcaças têm um peso que não pode ultrapassar 325 quilogramas; essa carne deve ter uma aparência compacta, uma boa apresentação para o corte, cor clara e uniforme, bem como uma cobertura de gordura adequada, mas não excessiva. Todos os cortes são embalados sob vácuo e denominados «carnes de alta qualidade»

300 t

20

A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria

8

| | 0201 30 00 |
| --- | --- |

0201 30 00

| | 0206 10 95 |
| --- | --- |

0206 10 95

Carnes desossadas ditas «de alta qualidade» frescas ou refrigeradas, correspondendo à seguinte definição: cortes de carne de bovino especial ou de boa qualidade obtidos exclusivamente de animais alimentados no pasto, de idades compreendidas entre os 22 e os 24 meses, com dois incisivos permanentes e com um peso vivo no abate não superior a 460 kg, designados «special boxed beef» (carne de bovino especial embalada), cujos cortes podem ostentar as letras SC «Special Cuts» (cortes especiais)

11 000 t

20

A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria

9

| | 0201 30 00 |
| --- | --- |

0201 30 00

| | 0202 30 90 |
| --- | --- |

0202 30 90

| | 0206 10 95 |
| --- | --- |

0206 10 95

| | 0206 29 91 |
| --- | --- |

0206 29 91

Carnes desossadas ditas «de alta qualidade» frescas, refrigeradas ou congeladas correspondendo à seguinte definição: cortes de carne de bovino obtidos a partir de novilhos ou novilhas de idades compreendidas entre os 20 e os 24 meses, alimentados exclusivamente no pasto, que perderam os incisivos centrais temporários mas não têm mais do que quatro incisivos permanentes num estado de boa maturação e que correspondem aos seguintes critérios de classificação das carcaças de bovinos: carnes de carcaças de classe B ou R com perfis conexos a rectilíneos incluídos nas classes de estado da gordura 2 ou 3; os cortes que ostentem as letras SC «Special Cuts» (cortes especiais) ou um rótulo SC «Special Cuts» como indicação do seu alto nível de qualidade serão acondicionados em caixotes com a menção «high quality beef» (carne de bovinos de alta qualidade)

5 000 t

20

A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria

10

| | 0201 30 00 |
| --- | --- |

0201 30 00

| | 0202 30 90 |
| --- | --- |

0202 30 90

| | 0206 10 95 |
| --- | --- |

0206 10 95

| | 0206 29 91 |
| --- | --- |

0206 29 91

Carnes ditas «de alta qualidade» desossadas, frescas, refrigeradas ou congeladas que correspondam à seguinte definição: cortes de carne de bovino especiais ou de boa qualidade obtidos a partir de animais alimentados exclusivamente no pasto com um peso vivo no abate não superior a 460 kg, designados «special boxed beef» (carne de bovino especial embalada). Estes cortes podem ostentar as letras «SC»«Special Cuts» (cortes especiais)

4 000 t

20

A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria

11

| | 0202 10 00
  a |
| --- | --- |

0202 10 00

a

| | 0202 30 90 |
| --- | --- |

0202 30 90

Carnes de bovino, congeladas

53 000 t

(peso sem osso)

20

0206 29 91

Pilares do diafragma e diafragmas, congelados

12

0202 30 90

Carnes de búfalo desossadas, congeladas

2 250 t

20

País fornecedor: Austrália

A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria

13

0202 20 30

Quartos dianteiros, separados ou não, de animais da espécie bovina, congelados

50 700 t

(peso com osso)

20 (*)

20 + 994,5 €/1 000 kg/líquidos

(**)

As carnes importadas deverão destinar-se à transformação

(*) Quando as carnes se destinam ao fabrico de conservas que não contenham componentes característicos para além da carne de animais da espécie bovina e geleia

(**) Quando as carnes se destinam ao fabrico de produtos diferentes das conservas acima referidas

A quantidade em questão pode, em conformidade com as disposições comunitárias, ser convertida numa quantidade equivalente de carne dita «de alta qualidade»

A admissão ao benefício deste contingente e a sua reparticão estão sujeitas às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria

0202 30 10

Quartos dianteiros, inteiros ou cortados em cinco pedaços no máximo, sendo cada quarto dianteiro apresentado num único bloco de congelação; quartos denominados «compensados» apresentados em dois blocos de congelação contendo, um deles, o quarto dianteiro inteiro ou cortado com cinco pedaços no máximo e o outro, o quarto traseiro, com exclusão do lombo, num só pedaço

20 (*)

20 + 1 554,3 €/1 000 kg/líquidos

(**)

0202 30 50

Cortes de quartos dianteiros e de peitos denominados «australianos»

20 (*)

20 + 1 554,3 €/1 000 kg/líquidos

(**)

0202 30 90

Outras

20 (*)

20 + 2 138,4 €/1 000 kg/líquidos

(**)

0206 29 91

Pilares de diafragma e diafragmas, congelados

20 (*)

20 + 2 138,4 €/1 000 kg/líquidos

(**)

14

| | 0203 11 10 |
| --- | --- |

0203 11 10

| | 0203 21 10 |
| --- | --- |

0203 21 10

Carcaças e meia-carcaças da espécie suína doméstica, frescas, refrigeradas ou congeladas

15 000 t

268 €/1 000 kg/líquidos

As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente

15

Pedaços da espécie suína doméstica, frescos, refrigerados ou congelados, com ou sem osso, excluindo os lombinhos apresentados separadamente

5 500 t

As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente

0203 12 11

389 €/1 000 kg/líquidos

0203 12 19

300 €/1 000 kg/líquidos

0203 19 11

300 €/1 000 kg/líquidos

0203 19 13

434 €/1 000 kg/líquidos

0203 19 15

233 €/1 000 kg/líquidos

0203 19 55

434 €/1 000 kg/líquidos

0203 19 59

434 €/1 000 kg/líquidos

0203 22 11

389 €/1 000 kg/líquidos

0203 22 19

300 €/1 000 kg/líquidos

0203 29 11

300 €/1 000 kg/líquidos

0203 29 13

434 €/1 000 kg/líquidos

0203 29 15

233 €/1 000 kg/líquidos

0203 29 55

434 €/1 000 kg/líquidos

0203 29 59

434 €/1 000 kg/líquidos

16

0203 19 13

Lombos e pedaços de lombos de animais da espécie suína doméstica não desossados, frescos ou refrigerados

7 000 t

0

0203 29 15

Barrigas (entremeadas) de animais da espécie suína doméstica e pedaços das mesmas, congelados

17

| | 0203 19 55 |
| --- | --- |

0203 19 55

| | 0203 29 55 |
| --- | --- |

0203 29 55

Lombos e pedaços de lombo de animais da espécie suína doméstica desossados, frescos, refrigerados ou congelados

34 000 t

250 €/1 000 kg/líquidos

As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente

18

| | 0203 19 55 |
| --- | --- |

0203 19 55

| | 0203 29 55 |
| --- | --- |

0203 29 55

Lombos de animais da espécie suína doméstica frescos, refrigerados ou congelados

5 000 t

300 €/1 000 kg/líquidos

As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente

19 (225)

0204

Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas

283 825 t

(peso da carcaça)

0

Repartidas pelos países fornecedores do seguinte modo:

| — | Argentina |
| --- | --- |

—

Argentina

23 000 t

| — | Austrália |
| --- | --- |

—

Austrália

18 650 t

| — | Chile |
| --- | --- |

—

Chile

3 000 t

| — | Nova Zelândia |
| --- | --- |

—

Nova Zelândia

226 700 t

| — | Uruguai |
| --- | --- |

—

Uruguai

5 800 t

| — | Islândia |
| --- | --- |

—

Islândia

600 t

| — | Polónia |
| --- | --- |

—

Polónia

200 t

| — | Roménia |
| --- | --- |

—

Roménia

75 t

| — | Hungria |
| --- | --- |

—

Hungria

1 150 t

| — | Bulgária |
| --- | --- |

—

Bulgária

1 250 t

| — | Bósnia-Herzegovina |
| --- | --- |

—

Bósnia-Herzegovina

850 t

| — | Croácia |
| --- | --- |

—

Croácia

450 t

| — | Eslovénia |
| --- | --- |

—

Eslovénia

50 t

| — | Antiga República Jugoslava da Macedónia |
| --- | --- |

—

Antiga República Jugoslava da Macedónia

1 750 t

| — | Gronelândia |
| --- | --- |

—

Gronelândia

100 t

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

200 t

A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria

20 (226)

| | 0206 29 91 |
| --- | --- |

0206 29 91

Diafragmas inteiros congelados de animais da espécie bovina

1 500 t

4

Repartidos pelos países fornecedores do seguinte modo:

| — Argentina | 700 t |
| --- | --- |
| — Outros | 800 t |

— Argentina

700 t

— Outros

800 t

A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria

21

Carcaças de frangos, frescas, refrigeradas ou congeladas

6 200 t

As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente

0207 11 10

131 €/1 000 kg/líquidos

0207 11 30

149 €/1 000 kg/líquidos

0207 11 90

162 €/1 000 kg/líquidos

0207 12 10

149 €/1 000 kg/líquidos

0207 12 90

162 €/1 000 kg/líquidos

22

Pedaços de frangos, frescos, refrigerados ou congelados

4 000 t

As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente

0207 13 10

512 €/1 000 kg/líquidos

0207 13 20

179 €/1 000 kg/líquidos

0207 13 30

134 €/1 000 kg/líquidos

0207 13 40

93 €/1 000 kg/líquidos

0207 13 50

301 €/1 000 kg/líquidos

0207 13 60

231 €/1 000 kg/líquidos

0207 13 70

504 €/1 000 kg/líquidos

0207 14 20

179 €/1 000 kg/líquidos

0207 14 30

134 €/1 000 kg/líquidos

0207 14 40

93 €/1 000 kg/líquidos

0207 14 60

231 €/1 000 kg/líquidos

23

0207 14 10

Pedaços de galos ou de galinhas, desossados, congelados

700 t

795 €/1 000 kg/líquidos

24

Pedaços de galos ou de galinhas, congelados:

15 500 t

0

0207 14 10

Desossados

0207 14 50

Peitos e pedaços de peitos

0207 14 70

Outros

25

Carne de peru, fresca, refrigerada ou congelada

1 000 t

As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente

0207 24 10

170 €/1 000 kg/líquidos

0207 24 90

186 €/1 000 kg/líquidos

0207 25 10

170 €/1 000 kg/líquidos

0207 25 90

186 €/1 000 kg/líquidos

0207 26 10

425 €/1 000 kg/líquidos

0207 26 20

205 €/1 000 kg/líquidos

0207 26 30

134 €/1 000 kg/líquidos

0207 26 40

93 €/1 000 kg/líquidos

0207 26 50

339 €/1 000 kg/líquidos

0207 26 60

127 €/1 000 kg/líquidos

0207 26 70

230 €/1 000 kg/líquidos

0207 26 80

415 €/1 000 kg/líquidos

0207 27 30

134 €/1 000 kg/líquidos

0207 27 40

93 €/1 000 kg/líquidos

0207 27 50

339 €/1 000 kg/líquidos

0207 27 60

127 €/1 000 kg/líquidos

0207 27 70

230 €/1 000 kg/líquidos

26

Pedaços de perus ou de peruas:

2 500 t

0

0207 27 10

Desossados

0207 27 20

Metades ou quartos

0207 27 80

Outros

27

| | 0302 31 10
  a |
| --- | --- |

0302 31 10

a

| | 0302 39 90 |
| --- | --- |

0302 39 90

| | 0302 69 21 |
| --- | --- |

0302 69 21

| | 0302 69 25 |
| --- | --- |

0302 69 25

| | 0303 41 11
  a |
| --- | --- |

0303 41 11

a

| | 0303 49 80 |
| --- | --- |

0303 49 80

| | 0303 79 21
  a |
| --- | --- |

0303 79 21

a

| | 0303 79 31 |
| --- | --- |

0303 79 31

Atuns (do género Thunnus) e peixes do género Euthunnus

17 250 t

0

O peixe deve destinar-se à indústria da conserva

A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria e ao respeito do preço de referência

28

| | 0302 40 00 |
| --- | --- |

0302 40 00

| | 0303 50 00 |
| --- | --- |

0303 50 00

| | 0304 10 97 |
| --- | --- |

0304 10 97

| | 0304 10 98 |
| --- | --- |

0304 10 98

| | 0304 90 22 |
| --- | --- |

0304 90 22

Arenques

34 000 t

0

Sob reserva do respeito do preço de referência

29

| | 0302 69 68 |
| --- | --- |

0302 69 68

| | 0303 78 19 |
| --- | --- |

0303 78 19

Pescadas prateadas (Merluccius bilinearis)

2 000 t

8

30

0303 29 00

Peixe de género Coregomus

1 000 t

5,5

31

0304 20 94

Peixes de género Allocyttus e das espécies Pseudocyttus maculatus

200 t

0

32

| | 0305 51 10 |
| --- | --- |

0305 51 10

| | 0305 51 90 |
| --- | --- |

0305 51 90

| | 0305 62 00 |
| --- | --- |

0305 62 00

Bacalhaus das espécies Gadus morhua e Gadus ogac

25 000 t

0

| | 0305 59 11 |
| --- | --- |

0305 59 11

| | 0305 59 19 |
| --- | --- |

0305 59 19

| | 0305 69 10 |
| --- | --- |

0305 69 10

Peixes das espécies Boreogadus saida

33

0402 10 19

Leite em pó desnatado

68 000 t

475 €/1 000 kg/líquidos

As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente

34

| | 0405 10 11 |
| --- | --- |

0405 10 11

| | 0405 10 19 |
| --- | --- |

0405 10 19

| | 0405 10 30 |
| --- | --- |

0405 10 30

| | 0405 10 50 |
| --- | --- |

0405 10 50

| | 0405 10 90 |
| --- | --- |

0405 10 90

| | 0405 90 10 |
| --- | --- |

0405 90 10

| | 0405 90 90 |
| --- | --- |

0405 90 90

Manteige e outras matérias gordas provenientes do leite

10 000 t

(equivalente

manteiga)

948 €/1 000 kg/líquidos

As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente

35

| | 0405 10 11 |
| --- | --- |

0405 10 11

| | 0405 10 19 |
| --- | --- |

0405 10 19

Manteiga, com pelo menos seis semanas, de teor, em peso, de matérias gordas igual ou superior a 80 %, mas não superior a 82 %, fabricada directamente a partir do leite ou da nata, sem a utilização de matérias-primas armazenadas, num processo único, autónomo e ininterrupto

76 667 t

86,88 €/100 kg/líquidos

Manteiga de origem neozelandesa

A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria

0405 10 30

Manteiga, com pelo menos seis semanas, de teor, em peso, de matérias gordas igual ou superior a 80 %, mas não superior a 82 %, fabricada directamente a partir do leite ou da nata, sem a utilização de matérias-primas armazenadas, num processo único, autónomo e ininterrupto que poderá envolver a passagem da nata por um estádio de gordura láctea concentrada e/ou o fraccionamento dessa gordura láctea (processos designados por «Ammix» ou «Spreadable»)

36

| | 0406 10 20 |
| --- | --- |

0406 10 20

| | 0406 10 80 |
| --- | --- |

0406 10 80

Pizza cheese, congelado, em pedaços, de peso unitário não superior a 1 grama, em embalagens de peso líquido igual ou superior a 5 kg, com um teor de humidade, em peso, igual ou superior a 52 % e um teor de matérias gordas, em peso da materia seca igual ou superior a 38 %

5 300 t

130 €/1 000 kg/líquidos

As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente

37

0406 30 10

Emmentaler fundido

18 400 t

719 €/1 000 kg/líquidos

As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente

0406 90 13

Emmentaler

858 €/1 000 kg/líquidos

38

0406 30 10

Gruyère fundido

5 200 t

719 €/1 000 kg/líquidos

As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente

0406 90 15

Gruyère, Sbrinz

858 €/1 000 kg/líquidos

39

0406 90 01

Queijos destinados à transformação

20 000 t

835 €/1 000 kg/líquidos

As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente

40

| | 0406 90 01 |
| --- | --- |

0406 90 01

Queijos destinados à transformação

4 500 t

17,06 €/100 kg/líquidos

Repartidos pelos países fornecedores do seguinte modo:

| — Nova Zelândia | 4 000 t |
| --- | --- |
| — Austrália | 500 t |

— Nova Zelândia

4 000 t

— Austrália

500 t

A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria

41

0406 90 21

Cheddar

15 000 t

210 €/1 000 kg/líquidos

As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente

42

0406 90 21

Queijos Cheddar inteiros (de forma cilíndrica padrão com um peso líquido não inferior a 33 kg mas não superior a 44 kg e queijos de forma cilíndrica padrão ou em forma de paralelipípedos com um peso líquido igual ou superior a 10 kg) com um teor de matérias gordas de 50 % em peso ou superior, da matéria seca, com uma maturação de pelo menos três meses

10 250 t

17,06 €/1 000 kg/líquidos

Repartidos pelos países fornecedores do seguinte modo:

| — Nova-Zelândia | 7 000 t |
| --- | --- |
| — Austrália | 3 250 t |

— Nova-Zelândia

7 000 t

— Austrália

3 250 t

A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria

43

| | 0406 90 21 |
| --- | --- |

0406 90 21

Cheddar obtido a partir de leite não pasteurizado, de teor de matérias gordas, em peso, da matéria seca, igual ou superior a 50 %, com uma maturação de pelo menos nove meses, com um valor franco-fronteira igual ou superior por 100 kg de peso líquido a:

| — | 334,20 € para os queijos inteiros padrão |
| --- | --- |

—

334,20 € para os queijos inteiros padrão

| — | 354,83 € para os queijos com um peso líquido igual ou superior a 500 gramas |
| --- | --- |

—

354,83 € para os queijos com um peso líquido igual ou superior a 500 gramas

| — | 368,58 € para os queijos com um peso líquido inferior a 500 gramas |
| --- | --- |

—

368,58 € para os queijos com um peso líquido inferior a 500 gramas

Considera-se que a expressão «queijos inteiros padrão» se aplica aos queijos:

| — | de forma cilíndrica padrão com um peso líquido compreendido entre os 33 e os 44 kg |
| --- | --- |

—

de forma cilíndrica padrão com um peso líquido compreendido entre os 33 e os 44 kg

| — | de forma cilíndrica padrão ou em forma de paralelipípedo com um peso líquido igual ou superior a 10 kg |
| --- | --- |

—

de forma cilíndrica padrão ou em forma de paralelipípedo com um peso líquido igual ou superior a 10 kg

4 000 t

13,75 €/100 kg/líquidos

Atribuído ao Canadá enquanto país fornecedor

A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria

44

0406 10 20

Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite e o requeijão com excepção do queijo para pizza do n.o de ordem 36

19 500 t

926 €/1 000 kg/líquidos

As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente

0406 10 80

1 064 €/1 000 kg/líquidos

0406 20 90

Outros queijos ralados ou em pó

941 €/1 000 kg/líquidos

0406 30 31

Outros queijos fundidos

690 €/1 000 kg/líquidos

0406 30 39

719 €/1 000 kg/líquidos

0406 30 90

1 029 €/1 000 kg/líquidos

| | 0406 40 10 |
| --- | --- |

0406 40 10

| | 0406 40 50 |
| --- | --- |

0406 40 50

| | 0406 40 90 |
| --- | --- |

0406 40 90

Queijos de pasta azul

704 €/1 000 kg/líquidos

0406 90 17

Bergkäse e Appenzell

858 €/1 000 kg/líquidos

0406 90 18

Fromage fribourgeois, Vacherin Mont d'Or e Tête de Moine

755 €/1 000 kg/líquidos

0406 90 23

Edam

755 €/1 000 kg/líquidos

0406 90 25

Tilsit

0406 90 27

Butterkäse

0406 90 29

Kashkaval

| | 0406 90 31 |
| --- | --- |

0406 90 31

| | 0406 90 33 |
| --- | --- |

0406 90 33

Feta

0406 90 35

Kefalo-tyri

0406 90 37

Finlândia

0406 90 39

Jarlsberg

0406 90 50

Queijos de leite de ovinos ou búfalo

0406 90 63

Pecorino

941 €/1 000 kg/líquidos

0406 90 69

Outros

0406 90 73

Provolone

755 €/1 000 kg/líquidos

0406 90 75

Caciocavallo

0406 90 76

Danbo, fontal, fynbo, havarti, maribo, samsø

0406 90 78

Gouda

0406 90 79

Esrom, italico, kernhem, saint-paulin

0406 90 81

Cheshire, wensleydale, lancashire, double glaucester, blarney, colby, monterey

755 €/1 000 kg/líquidos

0406 90 82

Camembert

0406 90 84

Brie

0406 90 86

Superior a 47 % mas não superior a 52 %

0406 90 87

Superior a 52 % mas não superior a 62 %

0406 90 88

Superior a 62 % mas não superior a 72 %

0406 90 93

Superior a 72 %

926 €/1 000 kg/líquidos

0406 90 99

Outros

1 064 €/1 000 kg/líquidos

45

0407 00 30

Outros ovos de aves domésticas

135 000 t

152 €/1 000 kg/líquidos

As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente

46

0408 11 80

Gemas de ovos

7 000 t

(equivalente ovos

com casca)

711 €/1 000 kg/líquidos

As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente

0408 19 81

310 €/1 000 kg/líquidos

0408 19 89

331 €/1 000 kg/líquidos

0408 91 80

Ovos de aves sem casca

687 €/1 000 kg/líquidos

0408 99 80

176 €/1 000 kg/líquidos

47

0701 90 50

Batatas, de 1 de Janeiro a 15 de Maio

4 000 t

3

48

0703 20 00

Alho

38 370 t

9,6

Repartidas pelos países fornecedores do seguinte modo:

| — Argentina | 19 147 t |
| --- | --- |
| — China | 13 200 t |
| — Outros países | 6 023 t |

— Argentina

19 147 t

— China

13 200 t

— Outros países

6 023 t

49

0706 10 00

Cenouras e nabos

1 200 t

7

50

0707 00 05

Pepinos, de 1 de Novembro a 15 de Maio

1 100 t

Direito ad valorem reduzido para 2,5

51

0709 60 10

Pimentos doces ou pimentões

500 t

1,5

0711

Ver n.o de ordem

52

0712 20 00

Cebolas secas

12 000 t

10

53

| | 0714 10 10 |
| --- | --- |

0714 10 10

| | 0714 10 91 |
| --- | --- |

0714 10 91

| | 0714 10 99 |
| --- | --- |

0714 10 99

Raízes de mandioca

5 500 000 t

6

Até uma quantidade máxima de 21 milhões de toneladas por cada período de 4 anos

Atribuídos à Tailândia enquanto país fornecedor

A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria

54

| | 0714 10 91 |
| --- | --- |

0714 10 91

| | 0714 10 99 |
| --- | --- |

0714 10 99

Raízes de mandioca

1 352 590 t

6

Repartidas pelos países fornecedores do seguinte modo:

| — | Indonésia |
| --- | --- |

—

Indonésia

825 000 t

| — | Outros países do GATT com excepção da Tailândia |
| --- | --- |

—

Outros países do GATT com excepção da Tailândia

145 590 t

| — | China |
| --- | --- |

—

China

350 000 t

| — | Outros países não membros do GATT |
| --- | --- |

—

Outros países não membros do GATT

32 000 t

das quais 2 000 t devem ser dos tipos utilizados para o consumo humano, acondicionadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido igual ou inferior a 28 kg, frescas, inteiras ou congeladas, sem pele, mesmo cortadas em pedaços

| | 0714 90 11 |
| --- | --- |

0714 90 11

| | 0714 90 19 |
| --- | --- |

0714 90 19

Raízes de araruta e de salepo e raízes ou tubérculos semelhantes com elevado teor de fécula

55

0714 20 90

Batatas doces não destinadas à alimentação humana

600 000 t

0

Atribuídas à China

A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria

56

0714 20 90

Batatas doces não destinadas à alimentação humana

5 000 t

0

Atribuídas a outros países que não a China

57

| | 0802 11 90 |
| --- | --- |

0802 11 90

| | 0802 12 90 |
| --- | --- |

0802 12 90

Amêndoas

90 000 t

2

58

0803 00 19

Bananas

2 200 000 t

75 €/1 000 kg/líquidos

59

0805 10 20

Laranjas de alta qualidade

20 000 t

10

Durante o período de 1 de Fevereiro a 30 de Abril

A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria

60

0805 20 90

Minneolas

15 000 t

2

Durante o período de 1 de Fevereiro a 30 de Abril

A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria

61

0805 50 10

Limões

10 000 t

6

Durante o período de 15 de Janeiro a 14 de Junho

62

0806 10 10

Uvas de mesa, frescas, de 21 de Julho a 31 de Outubro

1 500 t

Direito ad valorem reduzido para 9

63

0808 10 80

Maçãs, frescas, de 1 de Abril a 31 de Julho

600 t

Direito ad valorem reduzido para 0

64

0808 20 50

Peras, frescas, de 1 de Agosto a 31 de Dezembro

1 000 t

Direito ad valorem reduzido para 5

65

0809 10 00

Damascos, frescos, de 1 de Agosto a 31 de Maio

500 t

10

66

0809 10 00

Damascos, frescos, de 1 de Junho a 31 de Julho

2 500 t

Direito ad valorem reduzido para 10

67

0809 20 95

Cerejas, de 21 de Maio a 15 de Julho

800 t

Direito ad valorem reduzido para 4

68

1001 10 00

Trigo duro (contendo um mínimo de 73 % de grãos vítreos)

50 000 t

0

A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria

69

| | 1001 10 00 |
| --- | --- |

1001 10 00

| | 1001 90 99 |
| --- | --- |

1001 90 99

Trigo de qualidade

300 000 t

0

A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria

70

1005 90 00

Outros tipos de milho

500 000 t

MAX

50 €/1 000 kg/líquidos (227)

Para importação em Portugal

71

1005 90 00

Outros tipos de milho

2 000 000 t

(227)

Para a importação em Espanha

Além disso, ao contingente serão deduzidas as quantidades importadas em Espanha, a partir de países terceiros, de alimentos à base de glúten de milho, de resíduos da crivação da cevada e da polpa de citrinos

1007 00 90

Outros tipos de sorgo de grão

300 000 t

(227)

72

| | 1006 20 11
  a |
| --- | --- |

1006 20 11

a

| | 1006 20 98 |
| --- | --- |

1006 20 98

Arroz descascado (arroz cargo ou castanho)

20 000 t

88 €/t

73

| | 1006 30 21
  a |
| --- | --- |

1006 30 21

a

| | 1006 30 98 |
| --- | --- |

1006 30 98

Arroz semibranqueado ou branqueado

63 000 t

Isenção

74

1006 40 00

Trincas de arroz, destinadas à fabricação de produtos das indústrias alimentares classificados no código 1901 10 00

1 000 t

0

A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria

75

1008 20 00

Painço

1 300 t

7 €/1 000 kg/líquidos

76

1104 22 98

Outros grãos trabalhados de aveia

10 000 t

0

77

1601 00 91

Enchidos, secos ou em pasta para barrar, não cozidos

3 000 t

747 €/1 000 kg/líquidos

As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente

1601 00 99

Outros

502 €/1 000 kg/líquidos

78

Carne conservada da espécie suína doméstica

6 100 t

As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente

1602 41 10

784 €/1 000 kg/líquidos

1602 42 10

646 €/1 000 kg/líquidos

1602 49 11

784 €/1 000 kg/líquidos

1602 49 13

646 €/1 000 kg/líquidos

1602 49 15

646 €/1 000 kg/líquidos

1602 49 19

428 €/1 000 kg/líquidos

1602 49 30

375 €/1 000 kg/líquidos

1602 49 50

271 €/1 000 kg/líquidos

79

| | 1605 20 10 |
| --- | --- |

1605 20 10

| | 1605 20 91 |
| --- | --- |

1605 20 91

| | 1605 20 99 |
| --- | --- |

1605 20 99

Camarões da espécie Pandalus borealis, com casca, cozidos, congelados, mas não preparados

500 t

0

80

1605 40 00

Lagostins de àgua doce, cozidos com funcho, congelados

3 000 t

0

81

1701 11 10

Açúcares de cana, em bruto, destinados a refinação

85 463 t

9,8 €/100 kg/líquidos (*)

(*) Esta taxa aplica-se aos açúcares em bruto com um rendimento de 92 %.

Ver igualmente a Nota complementar 2 do Capítulo 7.

82

| | 1701 11 10
  a |
| --- | --- |

1701 11 10

a

| | 1701 99 90 |
| --- | --- |

1701 99 90

Açúcares de cana ou de beterraba

1 304 700 t

(equivalente açúcar branco)

0

Repartidos pelos países fornecedores do seguinte modo:

| — Índia | 10 000 t |
| --- | --- |
| — Países ACP | 1 294 700 t |

— Índia

10 000 t

— Países ACP

1 294 700 t

em conformidade com as disposições da Convenção de Lomé

83

1702 50 00

Fructose quimicamente pura

4 504 t

16

84

Cogumelos do género Agaricus:

62 660 t

Quantidade expressa em peso húmido

Repartidos pelos países fornecedores do seguinte modo:

| — Polónia | 33 880 t |
| --- | --- |
| — Outros países | 28 780 t |

— Polónia

33 880 t

— Outros países

28 780 t

| | 2003 10 20 |
| --- | --- |

2003 10 20

| | 2003 10 30 |
| --- | --- |

2003 10 30

preparados ou conservados

23

0711 51 00

temporariamente conservados

12

85

2009 11 99

Sumo de laranja concentrado, congelado, sem adição de açúcar, com um valor Brix não superior a 50, em contentores de 2 litros ou menos, sem sumo de laranja sanguínea

1 500 t

13

A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria

86

– Sumo de uva (incluídos os mostos de uva):

14 000 t

Os produtos importados serão utilizados para o fabrico de sumo de uva ou outros produtos que não vinho, tais como o vinagre, bebidas não alcoólicas, geleias e molhos

A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria

2009 61

– – Com valor Brix não superior a 30:

2009 61 90

– – – De valor não superior a 18 € por 100 kg de peso líquido

22,4

2009 69

– – Outro:

– – – Com valor Brix superior a 67:

2009 69 11

– – – – De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido

40 + 20,6 €/100 kg/líquidos

2009 69 19

– – – – Outros

40

– – – Com valor Brix superior a 30 mas não superior a 67:

– – – – De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido:

2009 69 51

– – – – – Concentrado

22,4

– – – – De valor não superior a 18 € por 100 kg de peso líquido:

2009 69 90

– – – – – Outros

22,4

87

Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais:

475 000 t

A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria

2302 30 10

— de trigo

30,6 €/1 000 kg/líquidos

2302 30 90

62,25 €/1 000 kg/líquidos

2302 40 10

— de outros cereais

30,6 €/1 000 kg/líquidos

2302 40 90

62,25 €/1 000 kg/líquidos

88

2309 90 31

Preparações constituídas por uma mistura de radículas de malte e resíduos da crivação da cevada antes da maltagem (incluindo as eventuais sementes de infestantes) bem como por resíduos da limpeza dos grãos de cevada após a maltagem com um teor, em peso, de proteínas igual ou superior a 12,5 %

20 000 t

0

2309 90 41

Preparação constituída por uma mistura de radículas de malte e resíduos da crivação da cevada antes da maltagem (incluindo as eventuais sementes de infestantes), bem como de resíduos da limpeza da cevada após a maltagem, com um teor, em peso, de proteínas igual ou superior a 12,5 % e de amido inferior ou igual a 28 %

89

2309 90 31

Preparação constituída por uma mistura de radículas de malte e resíduos da crivação da cevada antes da maltagem (incluindo as eventuais sementes de infestantes), bem como por resíduos da limpeza dos grãos de cevada após a maltagem, com um teor, em peso, de proteínas igual ou superior a 15,5 %

100 000 t

0

2309 90 41

Preparação constituída por uma mistura de radículas de malte e resíduos da crivação da cevada antes da maltagem (incluindo as eventuais sementes de infestantes), bem como de resíduos da limpeza da cevada após a maltagem, com um teor, em peso, de proteínas igual ou superior a 15,5 % e de amido inferior ou igual a 23 %

90

Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais:

– outras:

– – – – – – Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %:

2 800 t

7

2309 90 31

– – – – – – Não contendo nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias inferior ou igual a 10 %

2309 90 41

– – – – – – De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 10 % e inferior ou igual a 30 %

2309 90 51

– – – – – – De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 30 %

91

3502 11 90

Outra ovalbumina

15 500 t

(equivalente ovos com casca)

617 €/1 000 kg/líquidos

As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente

3502 19 90

83 €/1 000 kg/líquidos

92

3201 90 90

Extractos tanantes de eucalipto

250 t

3,2

93

| | 4412 19 00 |
| --- | --- |

4412 19 00

| | 4412 92 99 |
| --- | --- |

4412 92 99

| | 4412 99 80 |
| --- | --- |

4412 99 80

Madeira contraplacada de coníferas sem junção de outras matérias:

| — | cujas faces se apresentam tal como após o desenrolamento, de espessura superior a 18,5 mm,
  ou |
| --- | --- |

—

cujas faces se apresentam tal como após o desenrolamento, de espessura superior a 18,5 mm,

ou

| — | lixadas, e de espessura superior a 18,5 mm |
| --- | --- |

—

lixadas, e de espessura superior a 18,5 mm

650 000 m3

0

94

| | 5306 10 10 |
| --- | --- |

5306 10 10

| | 5306 10 30 |
| --- | --- |

5306 10 30

Fios de linho crus (com exclusão dos fios de estopa) com título de 333,3 decitex ou mais (não excedendo 30 números métricos)

400 t

1,8

Os produtos serão utilizados para o fabrico de fios retorcidos ou encordoados para a indústria do calçado e para ligação de cabos

A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria

95

7018 10 90

Contas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefactos semelhantes, de vidro

52 t

0

96

| | 7202 21 00 |
| --- | --- |

7202 21 00

| | 7202 29 10 |
| --- | --- |

7202 29 10

| | 7202 29 90 |
| --- | --- |

7202 29 90

Ferro-silício

12 600 t

0

97

7202 30 00

Ferro-silício-manganês

18 550 t

0

98

| | 7202 49 10 |
| --- | --- |

7202 49 10

| | 7202 49 50 |
| --- | --- |

7202 49 50

Ferro-crómio contendo, em peso, 0,10 % ou menos de carbono e mais de 30 % mas não mais de 90 % de crómio

2 950 t

0

SECÇÃO IV

TRATAMENTO PAUTAL FAVORÁVEL EM FUNÇÃO DA NATUREZA DE UMA MERCADORIA

ANEXO 8

MERCADORIAS IMPRÓPRIAS PARA A ALIMENTAÇÃO

ANEXO 8

MERCADORIAS IMPRÓPRIAS PARA A ALIMENTAÇÃO

(Lista dos desnaturantes)

A desnaturação de mercadorias impróprias para a alimentação ou desnaturadas classificadas num código NC que remeta para as presentes disposições deve ser efectuada mediante a utilização de um dos desnaturantes que figuram na lista que consta da coluna n.o 4 nas quantidades indicadas na coluna n.o 5.

| N.o de ordem | Ex código NC | Designação das mercadorias | Desnaturante |
| --- | --- | --- | --- |
| Denominação | Quantidade mínima (em g) a empregar por 100 kg do produto a desnaturar |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| 1 | 0408 | Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou a vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes: | Essência de terebentina | 500 |
| Essência de lavanda | 100 |
| Óleo de alecrim | 150 |
| Óleo de bétula | 100 |
| – Gemas de ovos: | | |
| 0408 11 | – – Secas: | Farinha de peixe, do código NC 2301 20 00, com cheiro característico e contendo, pelo menos, em relação à matéria seca, em peso:






  — | 62,5 % de prótidos em bruto (proteínas) |

N.o de ordem

Ex código NC

Designação das mercadorias

Desnaturante

Denominação

Quantidade mínima (em g) a empregar por 100 kg do produto a desnaturar

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

1

0408

Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou a vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes:

Essência de terebentina

500

Essência de lavanda

100

Óleo de alecrim

150

Óleo de bétula

100

– Gemas de ovos:

0408 11

– – Secas:

Farinha de peixe, do código NC 2301 20 00, com cheiro característico e contendo, pelo menos, em relação à matéria seca, em peso:

—

62,5 % de prótidos em bruto (proteínas)

| — | 6 % de lípidos em bruto (matérias gordas) |
| --- | --- |

—

6 % de lípidos em bruto (matérias gordas)

5 000

0408 11 20

– – – Impróprias para usos alimentares

0408 19

– – Outros

0408 19 20

– – – Impróprios para usos alimentares:

– Outros:

0408 91

– – Secos:

0408 91 20

– – – Impróprios para usos alimentares

0408 99

– – Outros:

0408 99 20

– – – Impróprios para usos alimentares

2

1106

Farinhas, sêmolas e pós de legumes de vagem secos da posição 0713, de sagu ou de raízes ou tubérculos da posição 0714 e dos produtos do Capítulo 8:

Óleo de peixe ou de fígado de peixe, filtrado, não desodorizado, não descorado, sem qualquer adição

1 000

1106 20

– De sagu ou de raízes ou tubérculos da posição 0714:

Farinha de peixe do código NC 2301 20 00, com cheiro característico e contendo, pelo menos, em relação à matéria seca, em peso:

5 000

1106 20 10

– – Desnaturados

| — | 62,5 % de prótidos em bruto (proteínas) |
| --- | --- |

—

62,5 % de prótidos em bruto (proteínas)

| — | 6 % de lípidos em bruto (matérias gordas) |
| --- | --- |

—

6 % de lípidos em bruto (matérias gordas)

| N.o de ordem | Ex código NC | Designação das mercadorias | Desnaturante |
| --- | --- | --- | --- |
| Denominação | Quantidade mínima (em g) a empregar por 100 kg do produto a desnaturar |
| Denominação química ou descrição | Denominação usual | CI (228) |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (4) | (4) | (5) |
| 3 | 2501 00 | Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar | Sal sódico de 4-sulfobenzenoarzore -sorcinol ou ácido 2,4-diidroxiazobenzo4'-sulfónico (cor: amarelo) | Crisoína S | 14270 | 6 |
| – Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez: | Sal dissódico do ácido 1-(4'-sulfo-1-fenilazo)-4-aminobenzeno-5-sulfónico (cor: amarelo) | Amarelo sólido | 15015 | 6 |
| – – Outros: | | | | |
| 2501 00 51 | – – – Desnaturados ou destinados a outros usos industriais (incluindo a refinação), excepto a conservação ou a preparação de produtos destinados à alimentação humana ou animal | Sal tetrassódico do ácido 1-(4'-sulfonaftilazo)-2-naftol 3,6,8-trissulfónico (cor: vermelho) | Ponceau 6 R | 16290 | 1 |
| Tetrabromofluoresceína (cor: amarelo fluorescente) | Eosina | 45380 | 0,5 |
| Naftalina | Naftalina | — | 250 |
| Pó de sabão | Pó de sabão | — | 1 000 |
| Dicromato de sódio ou de potássio | Dicromato de sódio ou de potássio | — | 30 |
| Óxido de ferro, contendo, pelo menos, 50 % de Fe2O3, em peso, com uma coloração que vai do vermelho carregado ao castanho e com uma finura de pulverização tal que, pelo menos, 90 % passe por um peneiro cujas malhas tenham uma abertura de 0,10 mm | Óxido de ferro | — | 250 |
| Hipoclorito de sódio | Hipoclorito de sódio | | 3 000 |

N.o de ordem

Ex código NC

Designação das mercadorias

Desnaturante

Denominação

Quantidade mínima (em g) a empregar por 100 kg do produto a desnaturar

Denominação química ou descrição

Denominação usual

CI (228)

(1)

(2)

(3)

(4)

(4)

(4)

(5)

3

2501 00

Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar

Sal sódico de 4-sulfobenzenoarzore -sorcinol ou ácido 2,4-diidroxiazobenzo4'-sulfónico (cor: amarelo)

Crisoína S

14270

6

– Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez:

Sal dissódico do ácido 1-(4'-sulfo-1-fenilazo)-4-aminobenzeno-5-sulfónico (cor: amarelo)

Amarelo sólido

15015

6

– – Outros:

2501 00 51

– – – Desnaturados ou destinados a outros usos industriais (incluindo a refinação), excepto a conservação ou a preparação de produtos destinados à alimentação humana ou animal

Sal tetrassódico do ácido 1-(4'-sulfonaftilazo)-2-naftol 3,6,8-trissulfónico (cor: vermelho)

Ponceau 6 R

16290

1

Tetrabromofluoresceína (cor: amarelo fluorescente)

Eosina

45380

0,5

Naftalina

Naftalina

—

250

Pó de sabão

Pó de sabão

—

1 000

Dicromato de sódio ou de potássio

Dicromato de sódio ou de potássio

—

30

Óxido de ferro, contendo, pelo menos, 50 % de Fe2O3, em peso, com uma coloração que vai do vermelho carregado ao castanho e com uma finura de pulverização tal que, pelo menos, 90 % passe por um peneiro cujas malhas tenham uma abertura de 0,10 mm

Óxido de ferro

—

250

Hipoclorito de sódio

Hipoclorito de sódio

3 000

| N.o de ordem | Ex código NC | Designação das mercadorias | Desnaturante |
| --- | --- | --- | --- |
| Denominação | Quantidade mínima (em g) a empregar por 100 kg do produto a desnaturar |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| 4 | 3502 | Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, contendo, em peso calculado sobre matéria seca, mais de 80 % de proteínas do soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas: | Óleo de alecrim (unicamente para albuminas líquidas) | 150 |
| Óleo de cânfora em bruto (unicamente para albuminas sólidas) | 2 000 |
| Óleo branco de cânfora (para albuminas liquidas e sólidas) | 2 000 |
| Azoteto de sódio (para albuminas líquidas e sólidas) | 100 |
| Dietanolamina (unicamente para albuminas sólidas) | 6 000 |
| – Ovalbumina: | | |
| 3502 11 | – – Seca: | | |
| 3502 11 10 | – – – Imprópria ou tornada imprópria para a alimentação humana | | |
| 3502 19 | – – Outra: | | |
| 3502 19 10 | – – – Imprópria ou tornada imprópria para a alimentação humana | | |
| 3502 20 | – Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou várias proteínas de soro de leite: | | |
| 3502 20 10 | – – Imprópria ou tornada imprópria para a alimentação humana | | |
| 3502 90 | – Outra | | |
| – – Albuminas, excepto ovalbumina e lactalbumina: | | |
| 3502 90 20 | – – – Impróprias ou tornadas impróprias para a alimentação humana | | |

N.o de ordem

Ex código NC

Designação das mercadorias

Desnaturante

Denominação

Quantidade mínima (em g) a empregar por 100 kg do produto a desnaturar

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

4

3502

Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, contendo, em peso calculado sobre matéria seca, mais de 80 % de proteínas do soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas:

Óleo de alecrim (unicamente para albuminas líquidas)

150

Óleo de cânfora em bruto (unicamente para albuminas sólidas)

2 000

Óleo branco de cânfora (para albuminas liquidas e sólidas)

2 000

Azoteto de sódio (para albuminas líquidas e sólidas)

100

Dietanolamina (unicamente para albuminas sólidas)

6 000

– Ovalbumina:

3502 11

– – Seca:

3502 11 10

– – – Imprópria ou tornada imprópria para a alimentação humana

3502 19

– – Outra:

3502 19 10

– – – Imprópria ou tornada imprópria para a alimentação humana

3502 20

– Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou várias proteínas de soro de leite:

3502 20 10

– – Imprópria ou tornada imprópria para a alimentação humana

3502 90

– Outra

– – Albuminas, excepto ovalbumina e lactalbumina:

3502 90 20

– – – Impróprias ou tornadas impróprias para a alimentação humana

ANEXO 9

CERTIFICADOS

ANEXO 9

CERTIFICADOS

1.   Disposições gerais

Na condição de ser apresentado um certificado de um modelo reproduzido no presente anexo, é concedido um tratamento favorável em função da natureza, da qualidade ou da autenticidade das mercadorias aos seguintes produtos:

| — | uvas frescas de mesa da posição NC ex 0806, |
| --- | --- |

—

uvas frescas de mesa da posição NC ex 0806,

| — | fondues de queijo da posição NC ex 2106, |
| --- | --- |

—

fondues de queijo da posição NC ex 2106,

| — | tabacos da posição NC ex 2401, |
| --- | --- |

—

tabacos da posição NC ex 2401,

| — | nitratos da posição NC ex 3102 ou 3105. |
| --- | --- |

—

nitratos da posição NC ex 3102 ou 3105.

2.   Disposições relativas aos certificados

Apresentação dos certificados

Os certificados devem corresponder aos modelos reproduzidos no presente anexo.

Devem ser impressos e preenchidos numa das línguas oficiais da Comunidade Europeia, bem como, se for caso disso, na língua ou numa das línguas oficiais do país de exportação.

O formato dos certificados é de cerca de 210 x 297 milímetros.

| — | No caso dos fondues de queijo (certificado 2), o certificado é emitido num original e duas cópias. O papel do original é de cor branca, o da primeira cópia cor-de-rosa e o da segunda cópia de cor amarela. Os certificados são individualizados por um número de ordem atribuído pelo organismo emissor, à frente do qual é indicada a sigla da nacionalidade desse organismo. As cópias apresentam o mesmo número de ordem e a mesma sigla de nacionalidade do original; a primeira cópia do certificado é apresentada às respectivas autoridades simultaneamente com o original, enquanto que a segunda cópia do certificado destina-se a ser enviada directamente pelo organismo emissor às autoridades aduaneiras do Estado-Membro de importação. |
| --- | --- |

—

No caso dos fondues de queijo (certificado 2), o certificado é emitido num original e duas cópias. O papel do original é de cor branca, o da primeira cópia cor-de-rosa e o da segunda cópia de cor amarela. Os certificados são individualizados por um número de ordem atribuído pelo organismo emissor, à frente do qual é indicada a sigla da nacionalidade desse organismo. As cópias apresentam o mesmo número de ordem e a mesma sigla de nacionalidade do original; a primeira cópia do certificado é apresentada às respectivas autoridades simultaneamente com o original, enquanto que a segunda cópia do certificado destina-se a ser enviada directamente pelo organismo emissor às autoridades aduaneiras do Estado-Membro de importação.

| — | No caso de outras mercadorias, deve ser utilizado um papel de cor branca, com um peso de, pelo menos, 40 gramas por metro quadrado. |
| --- | --- |

—

No caso de outras mercadorias, deve ser utilizado um papel de cor branca, com um peso de, pelo menos, 40 gramas por metro quadrado.

Visto e emissão dos certificados

Os certificados devem ser devidamente visados. Considera-se que o certificado foi devidamente visado quando dele constarem o local e a data de emissão e o carimbo do organismo emissor do país de exportação, bem como a(s) assinatura(s) da(s) pessoa(s) habilitada(s) a assiná-lo.

Os certificados devem ser emitidos por um dos organismos indicados no quadro que a seguir se apresenta, desde que o referido organismo:

| — | seja reconhecido como tal pelo país exportador, |
| --- | --- |

—

seja reconhecido como tal pelo país exportador,

| — | se comprometa a verificar as indicações constantes dos certificados, |
| --- | --- |

—

se comprometa a verificar as indicações constantes dos certificados,

| — | se comprometa a fornecer à Comissão e aos Estados-Membros, a seu pedido, todas as informações úteis e necessárias para apreciar as indicações constantes dos certificados. |
| --- | --- |

—

se comprometa a fornecer à Comissão e aos Estados-Membros, a seu pedido, todas as informações úteis e necessárias para apreciar as indicações constantes dos certificados.

Os países exportadores devem comunicar à Comissão os espécimes dos cunhos dos carimbos utilizados pelo(s) organismo(s) emissor(es), assim como, se for caso disso, pelos seus serviços devidamente autorizados para o efeito.

A Comissão comunicará estas informações às autoridades aduaneiras dos Estados-Membros.

Validade dos certificados

O período de validade dos certificados é de 10 meses, excepto no caso dos tabacos, em que é de 24 meses, a contar da data da respectiva emissão.

Fraccionamento de uma remessa

Em caso de fraccionamento da remessa, deve ser feita uma fotocópia do original do certificado para cada lote resultante do fraccionamento. As fotocópias e o original do certificado devem ser apresentados na estância aduaneira competente. Todas as fotocópias devem indicar o nome e o endereço do destinatário do lote e conter a vermelho a menção «Extracto válido para... quilogramas» (em algarismos e por extenso), bem como o local e a data do fraccionamento. Estas menções devem ser autenticadas pela aposição do carimbo da estância aduaneira e pela assinatura do funcionário aduaneiro responsável. O original do certificado deve conter uma anotação adequada relativa ao fraccionamento da remessa e ser conservado pela estância aduaneira em causa.

Lista dos organismos competentes para visar os certificados (229)

| Ex código NC | País exportador | Organismo emissor | Sede |
| --- | --- | --- | --- |
| 0806 | Estados Unidos da América | United States Department of Agriculture ou organismos autorizados dele dependentes | Washington DC |
| 2106 | Suíça | Verband der Schweizerischen Schmelzkäseindustrie/Association de l'Industrie Suisse de Fromage Fondu/SESK | Berna |
| 2401 | Estados Unidos da América | Tobacco Association of the United States ou organismos autorizados dela dependentes | Raleigh, Carolina do Norte |
| Canadá | Directorate General Food Production and Inspection, Agriculture Branch do Canadá ou organismos autorizados dela dependentes | Otava |
| Argentina | Cámara del Tabaco de Salta ou organismos autorizados dela dependentes | Salta |
| Cámara del Tabaco de Jujuy ou organismos autorizados dela dependentes | San Salvador de Jujuy |
| Cámara de Comercio Exterior de Misiones ou organismos autorizados dela dependentes | Posadas |
| Bangladeche | Ministry of Agriculture, Department of Agriculture Extension, Cash Crop Division ou organismos autorizados dele dependentes | Daca |
| Brasil | Secretariado do Comércio Externo | Rio de Janeiro |
| Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul | Porto Alegre |
| Federação das Indústrias do Estado do Paraná | Curitiba |
| Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina ou organismos autorizados deles dependentes | Florianópolis |
| Banco do Brasil SA e os seus organismos autorizados: | |
| 1690 — Agência Negócios Internacionais | Porto Alegre (RS) |
| 2682 — Agência Negócios Internacionais | Caxias do Sul (RS) |
| 0180 — Agência Negócios Internacionais | Santa Cruz do Sul (RS) |
| 2309 — Agência Negócios Internacionais | Blumenau (SC) |
| 2978-5 — Agência Negócios Internacionais | Salvador (BA) |
| China | Shanghai Import and Export Commodity Inspection Bureau da República Popular da China ou organismos autorizados dele dependentes | Xangai |
| Shandong Import and Export Commodity Inspection Bureau da República Popular da China ou organismos autorizados dele dependentes | Qingdao |
| Hubei Import and Export Commodity Inspection Bureau da República Popular da China ou organismos autorizados dele dependentes | Hankou |
| Guangdong Import and Export Commodity Inspection Bureau da República Popular da China ou organismos autorizados dele dependentes | Guangzhou |
| Liaoning Import and Export Commodity Inspection Bureau da República Popular da China ou organismos autorizados dele dependentes | Dalian |
| Yunnan Import and Export Commodity Inspection Bureau da República Popular da China ou organismos autorizados dele dependentes | Kunming |
| Shenzhan Import and Export Commodity Inspection Bureau da República Popular da China ou organismos autorizados dele dependentes | Shenzhan |
| Hainan Import and Export Commodity Inspection Bureau da República Popular da China ou organismos autorizados dele dependentes | Hainan |
| Colômbia | Superintendencia de Industria y Comercio, División de Control de Normas y Calidades ou organismos autorizados dele dependentes | Bogotá |
| Cuba | Empresa Cubana del Tabaco «Cubatabaco» ou organismos autorizados dela dependentes | Havana |
| Guatemala | Dirección de Comercio Interior y Exterior del Ministerio de Economía ou organismos autorizados dela dependentes | Cidade da Guatemala |
| Índia | Tobacco Board ou organismos autorizados dele dependentes | Guntur |
| Indonésia | Balai Pengujian Sertifikasi Mutu Barang (BPSMB) Dan Lembaga Tembakau Surabaya | Surabaya |
| Balai Pengujian Sertifikasi Mutu Barang (BPSMB) Dan Lembaga Tembakau Jember | Jember |
| Lembaga Tembakau Cabang Surakarta | Surakarta |
| Lembaga Tembakau Cabang Medan | Medan |
| México | Secretaria de Economia. Direccion General de Comercio Exterior ou organismos autorizados dela dependentes | Cidade do México |
| Filipinas | Republic of Philippines
  Department of Agriculture
  National Tobacco Administration | Cidade de Quezon |
| Coreia do Sul | Korea Tobacco and Ginseng Corporation, ou organismos autorizados dela dependentes | Taejon' |
| Sri Lanca | Department of Commerce ou organismos autorizados dele dependentes | Colombo |
| Suíça | Eidgenössische Zollverwaltung EZV — Oberzolldirektion — Sektion Tabak- und Bierbesteuerung
  Administration fédérale des douanes AFD — Direction générale des douanes — Section Imposition du tabac et de la bière
  Amministrazione federale delle dogane AFD — Direzione generale delle dogane — Sezione Imposizione del tabacco e della birra
  Swiss Customs Administration — Directorate-General — Tobacco and beer taxation section | Berna |
| Tailândia | Department of Foreign Trade, Ministry of Commerce ou organismos autorizados dele dependentes | Banguecoque |
| ex  3102
  3105 | Chile | Servicio Nacional de Geología y Minería | Santiago |

Ex código NC

País exportador

Organismo emissor

Sede

0806

Estados Unidos da América

United States Department of Agriculture ou organismos autorizados dele dependentes

Washington DC

2106

Suíça

Verband der Schweizerischen Schmelzkäseindustrie/Association de l'Industrie Suisse de Fromage Fondu/SESK

Berna

2401

Estados Unidos da América

Tobacco Association of the United States ou organismos autorizados dela dependentes

Raleigh, Carolina do Norte

Canadá

Directorate General Food Production and Inspection, Agriculture Branch do Canadá ou organismos autorizados dela dependentes

Otava

Argentina

Cámara del Tabaco de Salta ou organismos autorizados dela dependentes

Salta

Cámara del Tabaco de Jujuy ou organismos autorizados dela dependentes

San Salvador de Jujuy

Cámara de Comercio Exterior de Misiones ou organismos autorizados dela dependentes

Posadas

Bangladeche

Ministry of Agriculture, Department of Agriculture Extension, Cash Crop Division ou organismos autorizados dele dependentes

Daca

Brasil

Secretariado do Comércio Externo

Rio de Janeiro

Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul

Porto Alegre

Federação das Indústrias do Estado do Paraná

Curitiba

Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina ou organismos autorizados deles dependentes

Florianópolis

Banco do Brasil SA e os seus organismos autorizados:

1690 — Agência Negócios Internacionais

Porto Alegre (RS)

2682 — Agência Negócios Internacionais

Caxias do Sul (RS)

0180 — Agência Negócios Internacionais

Santa Cruz do Sul (RS)

2309 — Agência Negócios Internacionais

Blumenau (SC)

2978-5 — Agência Negócios Internacionais

Salvador (BA)

China

Shanghai Import and Export Commodity Inspection Bureau da República Popular da China ou organismos autorizados dele dependentes

Xangai

Shandong Import and Export Commodity Inspection Bureau da República Popular da China ou organismos autorizados dele dependentes

Qingdao

Hubei Import and Export Commodity Inspection Bureau da República Popular da China ou organismos autorizados dele dependentes

Hankou

Guangdong Import and Export Commodity Inspection Bureau da República Popular da China ou organismos autorizados dele dependentes

Guangzhou

Liaoning Import and Export Commodity Inspection Bureau da República Popular da China ou organismos autorizados dele dependentes

Dalian

Yunnan Import and Export Commodity Inspection Bureau da República Popular da China ou organismos autorizados dele dependentes

Kunming

Shenzhan Import and Export Commodity Inspection Bureau da República Popular da China ou organismos autorizados dele dependentes

Shenzhan

Hainan Import and Export Commodity Inspection Bureau da República Popular da China ou organismos autorizados dele dependentes

Hainan

Colômbia

Superintendencia de Industria y Comercio, División de Control de Normas y Calidades ou organismos autorizados dele dependentes

Bogotá

Cuba

Empresa Cubana del Tabaco «Cubatabaco» ou organismos autorizados dela dependentes

Havana

Guatemala

Dirección de Comercio Interior y Exterior del Ministerio de Economía ou organismos autorizados dela dependentes

Cidade da Guatemala

Índia

Tobacco Board ou organismos autorizados dele dependentes

Guntur

Indonésia

Balai Pengujian Sertifikasi Mutu Barang (BPSMB) Dan Lembaga Tembakau Surabaya

Surabaya

Balai Pengujian Sertifikasi Mutu Barang (BPSMB) Dan Lembaga Tembakau Jember

Jember

Lembaga Tembakau Cabang Surakarta

Surakarta

Lembaga Tembakau Cabang Medan

Medan

México

Secretaria de Economia. Direccion General de Comercio Exterior ou organismos autorizados dela dependentes

Cidade do México

Filipinas

Republic of Philippines

Department of Agriculture

National Tobacco Administration

Cidade de Quezon

Coreia do Sul

Korea Tobacco and Ginseng Corporation, ou organismos autorizados dela dependentes

Taejon'

Sri Lanca

Department of Commerce ou organismos autorizados dele dependentes

Colombo

Suíça

Eidgenössische Zollverwaltung EZV — Oberzolldirektion — Sektion Tabak- und Bierbesteuerung

Administration fédérale des douanes AFD — Direction générale des douanes — Section Imposition du tabac et de la bière

Amministrazione federale delle dogane AFD — Direzione generale delle dogane — Sezione Imposizione del tabacco e della birra

Swiss Customs Administration — Directorate-General — Tobacco and beer taxation section

Berna

Tailândia

Department of Foreign Trade, Ministry of Commerce ou organismos autorizados dele dependentes

Banguecoque

ex  3102

3105

Chile

Servicio Nacional de Geología y Minería

Santiago

Lista dos certificados

| Certificado 1: | CERTIFICADO DE AUTENTICIDADE (UVAS FRESCAS DE MESA «IMPERADOR») |
| --- | --- |
| Certificado 2: | CERTIFICADO PARA AS PREPARAÇÕES DENOMINADAS «FONDUES DE QUEIJO» |
| Certificado 3: | CERTIFICADO DE AUTENTICIDADE (TABACOS) |
| Certificado 4: | CERTIFICADO DE QUALIDADE (NITRATO DO CHILE) |

Certificado 1:

CERTIFICADO DE AUTENTICIDADE (UVAS FRESCAS DE MESA «IMPERADOR»)

Certificado 2:

CERTIFICADO PARA AS PREPARAÇÕES DENOMINADAS «FONDUES DE QUEIJO»

Certificado 3:

CERTIFICADO DE AUTENTICIDADE (TABACOS)

Certificado 4:

CERTIFICADO DE QUALIDADE (NITRATO DO CHILE)

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(1)  Entendem-se por «embalagens» os recipientes exteriores e interiores, acondicionamentos, invólucros e suportes, com exclusão dos utensílios de transporte — contentores por exemplo —, encerados, aparelhos e material acessório de transporte. Este conceito não cobre os receptáculos visados na regra geral 5, alínea a).

(2)  JO L 139 de 11.5.1998, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2596/2000 (JO L 300 de 29.11.2000, p. 2.)

(3)  JO L 302 de 19.10.1992, p. 1. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE) n.o 82/97 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 17 de 21.1.1997, p. 1).

(4)

| | Essas subposições são as seguintes: 3917 21, 3917 22, 3917 23, 3917 29, 3917 31, 3917 33, 3917 39, 3917 40, 3926 90, 4008 29, 4009 12, 4009 22, 4009 32, 4009 42, 4011 30, 4012 13, 4012 20, 4016 10, 4016 93, 4016 99, 4017 00, 4504 90, 4823 90, 6812 90, 6813 10, 6813 90, 7007 21, 7304 31, 7304 39, 7304 41, 7304 49, 7304 51, 7304 59, 7304 90, 7306 30, 7306 40, 7306 50, 7306 60, 7312 10, 7312 90, 7322 90, 7324 10, 7324 90, 7326 20, 7413 00, 7608 10, 7608 20, 8108 90, 8302 10, 8302 20, 8302 42, 8302 49, 8302 60, 8307 10, 8307 90, 8407 10, 8408 90, 8409 10, 8411 11, 8411 12, 8411 21, 8411 22, 8411 81, 8411 82, 8411 91, 8411 99, 8412 10, 8412 21, 8412 29, 8412 31, 8412 39, 8412 80, 8412 90, 8413 19, 8413 20, 8413 30, 8413 50, 8413 60, 8413 70, 8413 81, 8413 91, 8414 10, 8414 20, 8414 30, 8414 51, 8414 59, 8414 80, 8414 90, 8415 81, 8415 82, 8415 83, 8415 90, 8418 10, 8418 30, 8418 40, 8418 61, 8418 69, 8419 50, 8419 81, 8419 90, 8421 19, 8421 21, 8421 23, 8421 29, 8421 31, 8421 39, 8424 10, 8425 11, 8425 19, 8425 31, 8425 39, 8425 42, 8425 49, 8426 99, 8428 10, 8428 20, 8428 33, 8428 39, 8428 90, 8471 10, 8471 41, 8471 49, 8471 50, 8471 60, 8471 70, 8479 89, 8479 90, 8483 10, 8483 30, 8483 40, 8483 50, 8483 60, 8483 90, 8484 10, 8484 90, 8501 20, 8501 31, 8501 32, 8501 33, 8501 34, 8501 40, 8501 51, 8501 52, 8501 53, 8501 61, 8501 62, 8501 63, 8502 11, 8502 12, 8502 13, 8502 20, 8502 31, 8502 39, 8502 40, 8504 10, 8504 31, 8504 32, 8504 33, 8504 40, 8504 50, 8507 10, 8507 20, 8507 30, 8507 40, 8507 80, 8507 90, 8511 10, 8511 20, 8511 30, 8511 40, 8511 50, 8511 80, 8516 80, 8518 10, 8518 21, 8518 22, 8518 29, 8518 30, 8518 40, 8518 50, 8520 90, 8521 10, 8522 90, 8525 10, 8525 20, 8526 10, 8526 91, 8526 92, 8527 90, 8529 10, 8529 90, 8531 10, 8531 20, 8531 80, 8539 10, 8543 89, 8543 90, 8544 30, 8801 10, 8801 90, 8802 11, 8802 12, 8802 20, 8802 30, 8802 40, 8803 10, 8803 20, 8803 30, 8803 90, 8805 29, 9001 90, 9002 90, 9014 10, 9014 20, 9014 90, 9020 00, 9025 11, 9025 19, 9025 80, 9025 90, 9026 10, 9026 20, 9026 80, 9026 90, 9029 10, 9029 20, 9029 90, 9030 10, 9030 20, 9030 31, 9030 39, 9030 40, 9030 83, 9030 89, 9030 90, 9031 80, 9031 90, 9032 10, 9032 20, 9032 81, 9032 89, 9032 90, 9104 00, 9109 19, 9109 90, 9401 10, 9403 20, 9403 70, 9405 10, 9405 60, 9405 92, 9405 99. |
| --- | --- |

Essas subposições são as seguintes: 3917 21, 3917 22, 3917 23, 3917 29, 3917 31, 3917 33, 3917 39, 3917 40, 3926 90, 4008 29, 4009 12, 4009 22, 4009 32, 4009 42, 4011 30, 4012 13, 4012 20, 4016 10, 4016 93, 4016 99, 4017 00, 4504 90, 4823 90, 6812 90, 6813 10, 6813 90, 7007 21, 7304 31, 7304 39, 7304 41, 7304 49, 7304 51, 7304 59, 7304 90, 7306 30, 7306 40, 7306 50, 7306 60, 7312 10, 7312 90, 7322 90, 7324 10, 7324 90, 7326 20, 7413 00, 7608 10, 7608 20, 8108 90, 8302 10, 8302 20, 8302 42, 8302 49, 8302 60, 8307 10, 8307 90, 8407 10, 8408 90, 8409 10, 8411 11, 8411 12, 8411 21, 8411 22, 8411 81, 8411 82, 8411 91, 8411 99, 8412 10, 8412 21, 8412 29, 8412 31, 8412 39, 8412 80, 8412 90, 8413 19, 8413 20, 8413 30, 8413 50, 8413 60, 8413 70, 8413 81, 8413 91, 8414 10, 8414 20, 8414 30, 8414 51, 8414 59, 8414 80, 8414 90, 8415 81, 8415 82, 8415 83, 8415 90, 8418 10, 8418 30, 8418 40, 8418 61, 8418 69, 8419 50, 8419 81, 8419 90, 8421 19, 8421 21, 8421 23, 8421 29, 8421 31, 8421 39, 8424 10, 8425 11, 8425 19, 8425 31, 8425 39, 8425 42, 8425 49, 8426 99, 8428 10, 8428 20, 8428 33, 8428 39, 8428 90, 8471 10, 8471 41, 8471 49, 8471 50, 8471 60, 8471 70, 8479 89, 8479 90, 8483 10, 8483 30, 8483 40, 8483 50, 8483 60, 8483 90, 8484 10, 8484 90, 8501 20, 8501 31, 8501 32, 8501 33, 8501 34, 8501 40, 8501 51, 8501 52, 8501 53, 8501 61, 8501 62, 8501 63, 8502 11, 8502 12, 8502 13, 8502 20, 8502 31, 8502 39, 8502 40, 8504 10, 8504 31, 8504 32, 8504 33, 8504 40, 8504 50, 8507 10, 8507 20, 8507 30, 8507 40, 8507 80, 8507 90, 8511 10, 8511 20, 8511 30, 8511 40, 8511 50, 8511 80, 8516 80, 8518 10, 8518 21, 8518 22, 8518 29, 8518 30, 8518 40, 8518 50, 8520 90, 8521 10, 8522 90, 8525 10, 8525 20, 8526 10, 8526 91, 8526 92, 8527 90, 8529 10, 8529 90, 8531 10, 8531 20, 8531 80, 8539 10, 8543 89, 8543 90, 8544 30, 8801 10, 8801 90, 8802 11, 8802 12, 8802 20, 8802 30, 8802 40, 8803 10, 8803 20, 8803 30, 8803 90, 8805 29, 9001 90, 9002 90, 9014 10, 9014 20, 9014 90, 9020 00, 9025 11, 9025 19, 9025 80, 9025 90, 9026 10, 9026 20, 9026 80, 9026 90, 9029 10, 9029 20, 9029 90, 9030 10, 9030 20, 9030 31, 9030 39, 9030 40, 9030 83, 9030 89, 9030 90, 9031 80, 9031 90, 9032 10, 9032 20, 9032 81, 9032 89, 9032 90, 9104 00, 9109 19, 9109 90, 9401 10, 9403 20, 9403 70, 9405 10, 9405 60, 9405 92, 9405 99.

(5)  JO L 105 de 23.4.1983, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 1671/2000 (JO L 193 de 29.7.2000, p. 11).

(6)  As subposições em questão são as seguintes: 0408 11 20, 0408 19 20, 0408 91 20, 0408 99 20, 0701 10 00, 0712 90 11, 0806 10 10, 1001 90 10, 1005 10 11, 1005 10 13, 1005 10 15, 1005 10 19, 1006 10 10, 1007 00 10, 1106 20 10, 1201 00 10, 1202 10 10, 1204 00 10, 1205 10 10, 1206 00 10, 1207 10 10, 1207 20 10, 1207 30 10, 1207 40 10, 1207 50 10, 1207 60 10, 1207 91 10, 1207 99 20, 2106 90 10, 2401 10 10, 2401 10 20, 2401 10 30, 2401 10 41, 2401 10 49, 2401 20 10, 2401 20 20, 2401 20 30, 2401 20 41, 2401 20 49, 2501 00 51, 3102 50 10, 3105 90 10, 3502 11 10, 3502 19 10, 3502 20 10, 3502 90 20, 5911 20 00.

(7)  JO 125 de 11.7.1966, p. 2309/66. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2003/61/CE (JO L 165 de 3.7.2003, p. 23).

(8)  JO L 193 de 20.7.2002, p. 60. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2003/61/CE (JO L 165 de 3.7.2003, p. 23).

(9)  JO L 193 de 20.7.2002, p. 74. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2003/61/CE (JO L 165 de 3.7.2003, p. 23).

(10)  Por capacidade de carga útil em toneladas métricas (ct/l), entende-se a capacidade de carga de uma embarcação expressa em toneladas métricas, com abstracção das mercadorias transportadas a título de provisões de bordo (carburantes, ferramentas, víveres, etc.). Da mesma forma, as pessoas transportadas (pessoal e passageiros), bem como as respectivas bagagens, não entram no cálculo da capacidade de carga útil.

(11)  Contingente pautal OMC: ver anexo 7.

(12)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria (ver Directiva 94/28/CE do Conselho — JO L 178 de 12.7.1994, p. 66; e Decisão 93/623/CEE da Comissão — JO L 298 de 3.12.1993, p. 45).

(13)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) 2454/93 da Comissão — JO L 253 de 11.10.1993, p. 1 — e respectivas modificações].

(14)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver Directiva 77/504/CEE do Conselho — JO L 206 de 12.8.1977, p. 8; Regulamento (CEE) 2342/92 da Comissão — JO L 227 de 11.8.1992, p. 12; Directiva 94/28/CE do Conselho — JO L 178 de 12.7.1994, p. 66; e Decisão 96/510/CE da Comissão — JO L 210 de 20.8.1996, p. 53].

(15)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria (ver Directiva 88/661/CEE do Conselho — JO L 382 de 31.12.1988, p. 36; Directiva 94/28/CE do Conselho — JO L 178 de 12.7.1994, p. 66; e Decisão 96/510/CE da Comissão — JO L 210 de 20.8.1996, p. 53).

(16)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver Directiva 89/361/CEE do Conselho — JO L 153 de 6.6.1989, p. 30; Directiva 94/28/CE do Conselho — JO L 178 de 12.7.1994, p. 66; Regulamento (CE) 874/96 da Comissão — JO L 118 de 15.5.1996, p. 12; e Decisão 96/510/CE da Comissão — JO L 210 de 20.8.1996, p. 53].

(17)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) 2454/93 da Comissão — JO L 253 de 11.10.1993, p. 1 — e respectivas modificações].

(18)  Contingente pautal OMC: ver anexo 7.

(19)  A admissão nesta subposição está condicionada à apresentação de um certificado de autenticidade emitido nas condições previstas pelo Regulamento (CEE) n.o 139/81 da Comissão (JO L 15 de 17.1.1981, p. 4), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o 649/2003 da Comissão (JO L 95 de 11.4.2003, p. 13).

(20)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) 2454/93 da Comissão — JO L 253 de 11.10.1993, p. 1 — e respectivas modificações].

(21)  A cobrança deste direito está suspensa a título autónomo por um período indeterminado.

(22)  Contingente pautal OMC: ver anexo 7.

(23)

| — | De 1 de Janeiro a 14 de Fevereiro e de 16 de Junho a 31 de Dezembro: 15. Contingente pautal OMC: ver anexo 7. |
| --- | --- |

—

De 1 de Janeiro a 14 de Fevereiro e de 16 de Junho a 31 de Dezembro: 15. Contingente pautal OMC: ver anexo 7.

| — | De 15 de Fevereiro a 15 de Junho: isenção. |
| --- | --- |

—

De 15 de Fevereiro a 15 de Junho: isenção.

(24)

| — | De 1 de Janeiro a 14 de Fevereiro e de 16 de Junho a 31 de Dezembro: 13. |
| --- | --- |

—

De 1 de Janeiro a 14 de Fevereiro e de 16 de Junho a 31 de Dezembro: 13.

| — | De 15 de Fevereiro a 15 de Junho: isenção. |
| --- | --- |

—

De 15 de Fevereiro a 15 de Junho: isenção.

(25)

| — | De 1 de Janeiro a 14 de Fevereiro e de 16 de Junho a 31 de Dezembro: 20. |
| --- | --- |

—

De 1 de Janeiro a 14 de Fevereiro e de 16 de Junho a 31 de Dezembro: 20.

| — | De 15 de Fevereiro a 15 de Junho: isenção. |
| --- | --- |

—

De 15 de Fevereiro a 15 de Junho: isenção.

(26)

| — | De 1 de Janeiro a 14 de Fevereiro e de 16 de Junho a 31 de Dezembro: 20. |
| --- | --- |

—

De 1 de Janeiro a 14 de Fevereiro e de 16 de Junho a 31 de Dezembro: 20.

| — | De 15 de Fevereiro a 15 de Junho: isenção. |
| --- | --- |

—

De 15 de Fevereiro a 15 de Junho: isenção.

(27)  Ver anexo 1.

(28)  A Comunidade reserva-se a faculdade de aplicar limites de valores inferiores aos indicados. A partir de 1 de Julho de 1970, os limites dos valores são automaticamente adaptados, tendo em conta as alterações nos factores que determinam a formação do preço de emmental na Comunidade. Sempre que se verifique uma alteração no sentido do acréscimo ou descréscimo do valor de 1,15 € por 100 kg do preço indicativo comum do leite na Comunidade, esta adaptação efectuar-se-á acrescentando-se ou diminuindo-se o valor mínimo em 16,03 €.

(29)  Contingente pautal OMC: ver anexo 7.

(30)  O direito sobre 100 kg de produto é igual à soma do seguinte:

| a) | o montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso de matéria láctica contida em 100 kg de produto; |
| --- | --- |

a)

o montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso de matéria láctica contida em 100 kg de produto;

| b) | o outro montante indicado. |
| --- | --- |

b)

o outro montante indicado.

(31)  O direito sobre 100 kg de produto é igual ao montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso da matéria láctica seca contida em 100 kg de produto.

(32)  A Comunidade reserva-se o direito de reduzir, de modo autónomo, os direitos aduaneiros de 27,41/100 kg líquidos para 20,55/100 kg líquidos sob reserva de um aumento dos limites no valor de 6,86/100 kg líquidos (os direitos aduaneiros são os direitos de base indicados na lista do GATT).

(33)  O direito sobre 100 kg de produto é igual à soma do seguinte:

| a) | o montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso de matéria láctica seca contida em 100 kg de produto; |
| --- | --- |

a)

o montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso de matéria láctica seca contida em 100 kg de produto;

| b) | o outro montante indicado. |
| --- | --- |

b)

o outro montante indicado.

(34)  A taxa de direito é reduzida para 13,15 €/100 kg líquidos.

(35)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 2535/2001 da Comissão (JO L 341 de 22.12.2001, p. 29)] e respectivas modificações; ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações.

(36)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 2535/2001 da Comissão (JO L 341 de 22.12.2001, p. 29) e respectivas modificações].

(37)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver Regulamento (CEE) n.o 2782/75 do Conselho (JO L 282 de 1.11.1975, p. 100) e respectivas modificações].

(38)  A classificação nesta subposição está sujeita às condições previstas na Secção II, letra F, das disposições preliminares.

(39)  Palheta (corresponde à quantidade necessária para uma inseminação).

(40)

| — | De 1 de Janeiro a 31 de Maio: 8,5. |
| --- | --- |

—

De 1 de Janeiro a 31 de Maio: 8,5.

| — | De 1 de Junho a 31 de Outubro: 12. |
| --- | --- |

—

De 1 de Junho a 31 de Outubro: 12.

| — | De 1 de Novembro a 31 de Dezembro: 8,5. |
| --- | --- |

—

De 1 de Novembro a 31 de Dezembro: 8,5.

(41)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) 2454/93 da Comissão — JO L 253 de 11.10.1993, p. 1 — e respectivas modificações].

(42)  A cobrança deste direito é reduzida a título autónomo a 3 % (suspensão) por um período indeterminado.

(43)  Ver anexo 2.

(44)  Contingente pautal OMC: ver anexo 7.

(45)  O montante específico é, enquanto medida autónoma, cobrado sobre o peso líquido escorrido.

(46)

| — | De 1 de Janeiro a 15 de Maio: 9,6. Contingente pautal OMC: ver anexo 7. |
| --- | --- |

—

De 1 de Janeiro a 15 de Maio: 9,6. Contingente pautal OMC: ver anexo 7.

| — | De 16 de Maio a 30 de Junho: 13,4. |
| --- | --- |

—

De 16 de Maio a 30 de Junho: 13,4.

(47)

| — | De 1 de Janeiro a 14 de Abril: 9,6 MIN 1,1 €/100 kg/net. |
| --- | --- |

—

De 1 de Janeiro a 14 de Abril: 9,6 MIN 1,1 €/100 kg/net.

| — | De 15 de Abril a 30 de Novembro: 13,6 MIN 1,6 €/100 kg/net. |
| --- | --- |

—

De 15 de Abril a 30 de Novembro: 13,6 MIN 1,6 €/100 kg/net.

| — | De 1 a 31 de Dezembro: 9,6 MIN 1,1 €/100 kg/net. |
| --- | --- |

—

De 1 a 31 de Dezembro: 9,6 MIN 1,1 €/100 kg/net.

(48)

| — | De 1 de Janeiro a 31 de Março: 10,4 MIN 1,3 €/100 kg/br. |
| --- | --- |

—

De 1 de Janeiro a 31 de Março: 10,4 MIN 1,3 €/100 kg/br.

| — | De 15 de Abril a 30 de Novembro: 12 MIN 2 €/100 kg/br. |
| --- | --- |

—

De 15 de Abril a 30 de Novembro: 12 MIN 2 €/100 kg/br.

| — | De 1 a 31 de Dezembro: 10,4 MIN 1,3 €/100 kg/br. |
| --- | --- |

—

De 1 a 31 de Dezembro: 10,4 MIN 1,3 €/100 kg/br.

(49)

| — | De 1 de Janeiro a 30 de Abril: 13,6. |
| --- | --- |

—

De 1 de Janeiro a 30 de Abril: 13,6.

| — | De 1 de Maio a 30 de Setembro: 10,4. |
| --- | --- |

—

De 1 de Maio a 30 de Setembro: 10,4.

| — | De 1 de Outubro a 31 de Dezembro: 13,6. |
| --- | --- |

—

De 1 de Outubro a 31 de Dezembro: 13,6.

(50)

| — | De 1 de Janeiro a 31 de Maio: 8. |
| --- | --- |

—

De 1 de Janeiro a 31 de Maio: 8.

| — | De 1 de Junho a 31 de Agosto: 13,6. |
| --- | --- |

—

De 1 de Junho a 31 de Agosto: 13,6.

| — | De 1 de Setembro a 31 de Dezembro: 8. |
| --- | --- |

—

De 1 de Setembro a 31 de Dezembro: 8.

(51)

| — | De 1 de Janeiro a 30 de Junho: 10,4 MIN 1,6 €/100 kg/net. |
| --- | --- |

—

De 1 de Janeiro a 30 de Junho: 10,4 MIN 1,6 €/100 kg/net.

| — | De 1 de Julho a 30 de Setembro: 13,6 MIN 1,6 €/100 kg/net. |
| --- | --- |

—

De 1 de Julho a 30 de Setembro: 13,6 MIN 1,6 €/100 kg/net.

| — | De 1 de Outubro a 31 de Dezembro: 10,4 MIN 1,6 €/100 kg/net. |
| --- | --- |

—

De 1 de Outubro a 31 de Dezembro: 10,4 MIN 1,6 €/100 kg/net.

(52)  A classificação nesta subposição está sujeita às condições previstas na Secção II, letra F, das disposições preliminares.

(53)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver Regulamento (CE) 2402/96 da Comissão — JO L 327 de 18.12.1996, p. 14].

(54)  Ver anexo 2.

(55)  Contingente pautal OMC: ver anexo 7.

(56)

| — | De 1 de Janeiro a 31 de Maio: 4. |
| --- | --- |

—

De 1 de Janeiro a 31 de Maio: 4.

| — | De 1 de Junho a 30 de Novembro: 5,1. |
| --- | --- |

—

De 1 de Junho a 30 de Novembro: 5,1.

| — | De 1 a 31 de Dezembro: 4. |
| --- | --- |

—

De 1 a 31 de Dezembro: 4.

(57)

| — | De 1 de Janeiro a 31 de Março: 16. |
| --- | --- |

—

De 1 de Janeiro a 31 de Março: 16.

| — | De 1 de Abril a 15 de Outubro: 12. |
| --- | --- |

—

De 1 de Abril a 15 de Outubro: 12.

| — | De 16 de Outubro a 31 de Dezembro: 16. |
| --- | --- |

—

De 16 de Outubro a 31 de Dezembro: 16.

(58)

| — | De 1 de Janeiro a 30 de Abril: 1,5. |
| --- | --- |

—

De 1 de Janeiro a 30 de Abril: 1,5.

| — | De 1 de Maio a 31 de Outubro: 2,4. |
| --- | --- |

—

De 1 de Maio a 31 de Outubro: 2,4.

| — | De 1 de Novembro a 31 de Dezembro: 1,5. |
| --- | --- |

—

De 1 de Novembro a 31 de Dezembro: 1,5.

(59)

| — | De 1 de Janeiro a 14 de Julho: 14,4. |
| --- | --- |

—

De 1 de Janeiro a 14 de Julho: 14,4.

| — | De 15 de Julho a 31 de Outubro: 17,6. |
| --- | --- |

—

De 15 de Julho a 31 de Outubro: 17,6.

| — | De 1 de Novembro a 31 de Dezembro: 14,4. |
| --- | --- |

—

De 1 de Novembro a 31 de Dezembro: 14,4.

(60)

| — | De 1 de Janeiro a 30 de Abril: 11,2. |
| --- | --- |

—

De 1 de Janeiro a 30 de Abril: 11,2.

| — | De 1 de Maio a 31 de Julho: 12,8 MIN 2,4 €/100 kg/net. |
| --- | --- |

—

De 1 de Maio a 31 de Julho: 12,8 MIN 2,4 €/100 kg/net.

| — | De 1 de Agosto a 31 de Dezembro: 11,2. |
| --- | --- |

—

De 1 de Agosto a 31 de Dezembro: 11,2.

(61)

| — | De 1 de Janeiro a 14 de Maio: 8,8. |
| --- | --- |

—

De 1 de Janeiro a 14 de Maio: 8,8.

| — | De 15 de Maio a 15 de Novembro: 8. |
| --- | --- |

—

De 15 de Maio a 15 de Novembro: 8.

| — | De 16 de Novembro a 31 de Dezembro: 8,8. |
| --- | --- |

—

De 16 de Novembro a 31 de Dezembro: 8,8.

(62)  Taxa do direito autónomo: 2.

(63)  A classificação nesta subposição está sujeita às condições previstas na Secção II, letra F, das disposições preliminares.

(64)  Contingente pautal OMC: ver anexo 7.

(65)  A Comunidade compromete-se, no que diz respeito aos cereais das seguintes posições:

| — | ex 1001 trigo, |
| --- | --- |

—

ex 1001 trigo,

| — | 1002 centeio, |
| --- | --- |

—

1002 centeio,

| — | ex 1005 milho, excepto de sementes híbridas, e |
| --- | --- |

—

ex 1005 milho, excepto de sementes híbridas, e

| — | ex 1007 sorgo, excepto híbridos destinados a sementeira, |
| --- | --- |

—

ex 1007 sorgo, excepto híbridos destinados a sementeira,

a aplicar um direito a um nível e de modo a que o preço de importação após pagamento do direito, no que diz respeito a estes cereais, não seja superior ao preço de intervenção efectivo (ou, no caso de uma modificação do actual sistema, do preço de apoio efectivo) aumentado de 55 %.

O direito aplicado não deverá, em caso algum, exceder o direito indicado na coluna 3.

(66)  A Comunidade compromete-se, no que diz respeito ao arroz descascado das subposições 1006 20 11 a 1006 20 98, a aplicar um direito a um nível e de modo a que o preço de importação após pagamento de direitos não seja superior ao preço de intervenção efectivo (ou, no caso de uma modificação do actual sistema, ao preço de apoio efectivo) aumentado de:

| — | 88 % para o arroz japónica, e |
| --- | --- |

—

88 % para o arroz japónica, e

| — | 80 % para o arroz índica. |
| --- | --- |

—

80 % para o arroz índica.

No que diz respeito ao arroz branqueado, as percentagens acima referidas serão aumentadas em conformidade com o método de cálculo existente do preço limiar para o arroz branqueado.

O direito aplicado não deverá, em caso algum, exceder o direito indicado na coluna 3.

(67)  Contingente pautal OMC: ver anexo 7.

(68)  A classificação nesta subposição está sujeita às condições previstas na Secção II, letra F, das disposições preliminares.

(69)  A classificação nesta subposição está sujeita às condições previstas na Secção II, letra F, das disposições preliminares.

(70)  ≤ 0,2 para os azeites da posição 1509.

(71)  ≤ 0,2 para os azeites da posição 1510.

(72)  Condição não válida no caso dos azeites virgens lampantes (subposição 1509 10 10) e dos óleos de bagaço de azeitona brutos (subposição 1510 00 10).

(73)  Delta-5,23-estigmastadienol + clerosterol + beta-sitosterol + sitostanol + delta-5-avenasterol + delta-5,24-estigmastadienol.

(74)  Delta-5,23-estigmastadienol + clerosterol + Beta-sitosterol + sitostanol + Delta-5-avenasterol + Delta-5,24-estigmastadienol.

(75)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações].

(76)  Taxa do direito autónomo: isenção.

(77)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão — JO L 253 de 11.10.1993, p. 1 — e respectivas modificações].

(78)  Para a determinação da percentagem de carne de aves de capoeira, o peso dos ossos não é tomado em consideração.

(79)  Contingente pautal OMC: ver anexo 7.

(80)  O direito aplicável às salsichas importadas que se apresentem em recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é cobrado sobre o peso líquido, após dedução do peso do citado líquido.

(81)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações].

(82)  Ver anexo 1.

(83)  Contigente pautal OMC: ver anexo 7.

(84)  Esta taxa aplica-se aos açúcares em bruto com um rendimento de 92 %.

(85)  Em 1 %, em peso, de sacarose.

(86)  Ver anexo 1.

(87)  Ver anexo 1.

(88)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão — JO L 253 de 11.10.1993, p. 1 — e respectivas modificações].

(89)  Ver anexo 1.

(90)  Ver anexo 2.

(91)  Contingente pautal OMC: ver anexo 7.

(92)  O montante específico é, enquanto medida autónoma, cobrado sobre o peso líquido escorrido.

(93)  Taxa do direito autónomo: 17.

(94)  Ver anexo 1.

(95)  Em 1 % por peso de sacarose.

(96)  A cobrança do direito específico está suspensa, a título autónomo, por um período indeterminado.

(97)  Taxa do direito autónomo: 13 + 122,3 €/100 kg/net MAX 35 €/100 kg/net.

(98)  A classificação nesta subposição está sujeita às condições previstas na Secção II, letra F, das disposições preliminares.

(99)  Ver anexo 2.

(100)  Contingente pautal OMC: ver anexo 7.

(101)  A classificação nesta subposição está sujeita às condições previstas na Secção II, letra F, das disposições preliminares.

(102)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria.

(103)  A classificação nesta subposição está sujeita às condições previstas na Secção II, letra F, das disposições preliminares.

(104)  Salvo indicação em contrário, entende-se por métodos ASTM os métodos fixados pela American Society for Testing and Materials, publicados na edição de 1976, acerca das definições e especificações standard para os produtos petrolíferos e lubrificantes.

(105)  Por método Abel-Pensky, considera-se o método DIN 51 755 (Deutsche Industrienorm), publicado em Março de 1974 pela Deutsche Normenausschuss (DNA), Berlin 15.

(106)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria (ver artigos 291 a 300 do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações).

(107)  Ver Nota complementar 5 (NC).

(108)  A cobrança deste direito é suspensa por um período indeterminado, a título autónomo.

(109)  Medidos à temperatura de 15 °C.

(110)  A cobrança deste direito é suspensa, a título autónomo, por um período indeterminado para o gasóleo com um teor de enxofre igual ou inferior a 0,2 % em peso.

(111)  Taxa do direito autónomo: Isenção.

(112)  A uma pressão de 1 013 milibares, medida a uma temperatura de 15 °C.

(113)  Taxa do direito autónomo: Isenção.

(114)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações].

(115)  Direito reduzido para 9 % (suspensão autónoma) por um período indeterminado.

(116)  Direitos aduaneiros suspensos, numa base autónoma, por um período indeterminado.

(117)  A classificação nesta subposição está sujeita às condições previstas na Secção II, Letra F, das Disposições Preliminares.

(118)  A cobrança deste direito ad valorem é suspensa ao nível de 3 % por um período indeterminado, a titulo autónomo.

(119)  Contingente pautal OMC: ver anexo 7.

(120)  Taxa do direito autónomo: Isenção.

(121)  Ver anexo 1.

(122)  Taxa do direito autónomo: 2,3.

(123)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações].

(124)  A classificação nesta subposição está sujeita às condições previstas na Secção II, Letra F das Disposições Preliminares.

(125)  Contingente pautal OMC: ver anexo 7.

(126)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria.

(127)  Taxa do direito autónomo: 5 €/100 m.

(128)  Taxa do direito autónomo: 3,5 €/100 m.

(129)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações].

(130)  Direito reduzido para 9 % (suspensão) por um período indeterminado.

(131)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações].

(132)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações]. Ver igualmente o ponto B do título II das disposições preliminares.

(133)  Uma porta ou janela com ou sem os seus caixilhos, alizares ou soleiras é considerada uma peça.

(134)  Direito autónomo suspenso a título autónomo, por um periodo indeterminado, para os preservativos de poliuretano (Código Taric 3926909960).

(135)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações]. Ver igualmente o ponto B do título II das disposições preliminares.

(136)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações].

(137)  Contingente pautal OMC: ver anexo 7.

(138)  Taxa do direito autónomo: 2,5.

(139)  Taxa do direito autónomo: 2.

(140)  Uma janela ou janela de sacada com ou sem os seus caixilhos ou alizares é considerada uma peça.

(141)  Taxa do direito autónomo: 3.

(142)  Uma porta com ou sem os seus caixilhos, alizares ou soleiras é considerada uma peça.

(143)  Taxa do direito autónomo: Isenção.

(144)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações]. Ver igualmente o ponto B do título II das disposições preliminares.

(145)  Taxa do direito autónomo: 3,8.

(146)  Contingente pautal OMC: ver anexo 7.

(147)  A classificação nesta subposição das gazes e telas para peneiras, não confeccionadas, nestá sujeita às condições previstas não Secção II, letra F, das disposições preliminares.

(148)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações]. Ver igualmente o ponto B do título II das disposições preliminares.

(149)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações]. Ver igualmente o ponto B do título II das disposições preliminares.

(150)  Contingente pautal OMC: ver anexo 7.

(151)  O trecho sublinhado da Nota 2 a) é de emprego facultativo.

(152)  Contingente pautal OMC: ver anexo 7.

(153)  Uma porta ou janela com ou sem os seus caixilhos, alizares ou soleiras é considerada uma peça.

(154)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria (ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações). Ver igualmente o ponto B do título II das disposições preliminares.

(155)  Outros elementos, por exemplo: Al, Be, Co, Fe, Mn, Ni, Si.

(156)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria (ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações). Ver igualmente o ponto B do título II das disposições preliminares.

(157)  Outros elementos, por exemplo, Cr, Cu, Mg, Mn, Ni, Zn.

(158)  Admite-se um teor de cobre superior a 0,1 % mas não superior a 0,2 % desde que o teor de crómio e o de manganês não exceda 0,05 %.

(159)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria (ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações). Ver igualmente o ponto B do título II das disposições preliminares.

(160)  Uma porta ou janela com ou sem os seus caixilhos, alizares ou soleiras é considerada uma peça.

(161)  Direitos aduaneiros suspensos, numa base autónoma, por um período indeterminado, no que respeita ao chumbo contendo, em peso, mais de 0,02 % de prata e destinado a ser afinado (chumbo de obra) (código TARIC: 7801910010). A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações].

(162)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291 a 300 do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações].

(163)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações]. Ver igualmente o ponto B do título II das disposições preliminares.

(164)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações]. Ver igualmente o ponto B do título II das disposições preliminares.

(165)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações].

(166)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações]. Ver igualmente o ponto B do título II das disposições preliminares.

(167)  A cobrança deste direito é suspensa provisoriamente para os artigos importados e destinados a ser montados nos aeródinos que beneficiaram da franquia de direitos ou que são construídos na Comunidade. O benefício desta suspensão está sujeito ao respeito das modalidades e condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações].

(168)  Suspensão do direito autónomo por um período indeterminado.

(169)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações]. Ver igualmente o ponto B do título II das disposições preliminares.

(170)  Suspensão do direito autónomo por um período indeterminado.

(171)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações].

(172)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações]. Ver igualmente o ponto B do título II das disposições preliminares.

(173)  A cobrança deste direito é suspensa, a título autónomo, provisoriamente para os artigos importados e destinados a ser montados nos aeródinos que beneficiaram da franquia de direitos ou que são construídos na Comunidade. O benefício desta suspensão está sujeito ao respeito das modalidades e condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações].

(174)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações].

(175)  Direitos aduaneiros suspensos, numa base autónoma, por um período indeterminado, para os «simuladores de manutenção em terra, das aeronaves civis» (código Taric: 9023008010).

A admissão nesta subposição depende das condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e modificações posteriores].

(176)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações]. Ver igualmente o ponto B do título II das disposições preliminares.

(177)  Suspensão do direito autónomo por período indeterminado.

(178)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações]. Ver igualmente o ponto B do título II das disposições preliminares.

(179)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações]. Ver igualmente o ponto B do título II das disposições preliminares.

(180)  JO L 228 de 8.9.2000, p. 28.

(181)  JO L 229 de 9.9.2000, p. 14.

(182)  Amido-fécula/glicose

O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 %; factor de conversão da glicose em amido: 0,9).

No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.

(183)  Sacarose/açúcar/isoglicose

O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado de sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), que seja declarado (sob qualquer forma) e/ou cuja presença seja verificada na mercadoria.

No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em quantidade inferior à quantidade de glicose.

NB:

Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarada e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total de glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.

(184)  Proteínas do leite

As caseínas e/ou caseinatos que entram na composição da mercadoria não são considerados como proteínas do leite se a mercadoria não contiver outros componentes de origem láctica.

A matéria gorda proveniente do leite, quanto existente na mercadoria em teor inferior a 1 %, e a lactose, quando em teor inferior a 1 %, em peso, não são consideradas como outros componentes de origem láctica.

Quando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado deverá indicar na declaração prevista para o efeito: «único ingrediente láctico: caseína/caseinato», se for o caso.

(185)  As regras de aplicação do preço inicial para as frutas e produtos hortícolas estão estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 3223/94 (JO L 337 de 24.12.1994, p. 66), tal como alterado pelo Regulamento (CE) n.o 537/2004 (JO L 86 de 24.3.2004, p. 9).

(186)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações].

(187)  Preço de entrada fixado a título autónomo.

(188)  Contingente pautal OMC: ver anexo 7.

(189)  Taxa do direito autónomo: 12,8.

(190)  Taxa do direito autónomo: 12,8 + 0,7 €/100 kg/net.

(191)  Taxa do direito autónomo: 12,8 + 1,4 €/100 kg/net.

(192)  Taxa do direito autónomo: 12,8 + 2,1 €/100 kg/net.

(193)  Taxa do direito autónomo: 12,8 + 2,8 €/100 kg/net.

(194)  Taxa do direito autónomo: 16.

(195)  Taxa do direito autónomo: 16 + 0,7 €/100 kg/net.

(196)  Taxa do direito autónomo: 16 + 1,4 €/100 kg/net.

(197)  Taxa do direito autónomo: 16 + 2,1 €/100 kg/net.

(198)  Taxa do direito autónomo: 16 + 2,8 €/100 kg/net.

(199)  A classificação nesta subposição está sujeita às condições previstas na Secção II, Letra F, das Disposições Preliminares.

(200)  Taxa do direito autónomo: 3 + 1,1 €/100 kg/net.

(201)  Taxa do direito autónomo: 3 + 2,3 €/100 kg/net.

(202)  Taxa do direito autónomo: 3 + 3,4 €/100 kg/net.

(203)  Taxa do direito autónomo: 3 + 4,5 €/100 kg/net.

(204)  Taxa do direito autónomo: 3 + 5,7 €/100 kg/net.

(205)  Taxa do direito autónomo: 3 + 6,8 €/100 kg/net.

(206)  Taxa do direito autónomo: 3 + 8 €/100 kg/net.

(207)  Taxa do direito autónomo: 3 + 23,8 €/100 kg/net.

(208)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 1 €/100 kg/net.

(209)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 2 €/100 kg/net.

(210)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 3,1 €/100 kg/net.

(211)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 4,1 €/100 kg/net.

(212)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 5,1 €/100 kg/net.

(213)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 6,1 €/100 kg/net.

(214)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 7,1 €/100 kg/net.

(215)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 23,8 €/100 kg/net.

(216)  Taxa do direito autónomo: 12.

(217)  Taxa do direito autónomo: 12 + 1,0 €/100 kg/net.

(218)  Taxa do direito autónomo: 12 + 2,0 €/100 kg/net.

(219)  Taxa do direito autónomo: 12 + 3,0 €/100 kg/net.

(220)  Taxa do direito autónomo: 12 + 4,1 €/100 kg/net.

(221)  Taxa do direito autónomo: 12 + 0,9 €/100 kg/net.

(222)  Taxa do direito autónomo: 12 + 1,8 €/100 kg/net.

(223)  Taxa do direito autónomo: 12 + 2,8 €/100 kg/net.

(224)  Taxa do direito autónomo: 12 + 3,7 €/100 kg/net.

(225)  Para outro contingente da posição n.o0204, ver n.o de ordem 5.

(226)  Para outros contingentes da posição n.o0206, ver n.os de ordem 6 a 11 e 13.

(227)  A taxa será fixada pelas autoridades comunitárias competentes de modo a garantir que os contingentes sejam completamente utilizados.

(228)  Os números que figuram nesta coluna correspondem ao Rowe Colour Index, 3.a edição, 1971, Bradford, Inglaterra.

(229)  As alterações a introduzir à presente lista ao longo do ano serão publicadas no Jornal Oficial da União Europeia, série C.

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ANEXO II

REGULAMENTAÇÕES COMUNITÁRIAS ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ARTIGO 2.o DO REGULAMENTO (CEE) N.o 2658/87

| 1. | Suspensões pautais |
| --- | --- |

1.

Suspensões pautais

| 2. | Contingentes pautais |
| --- | --- |

2.

Contingentes pautais

| 3. | Preferências pautais (incluindo contingentes e plafonds) |
| --- | --- |

3.

Preferências pautais (incluindo contingentes e plafonds)

| 4. | Sistema de preferências generalizadas aplicável aos países em vias de desenvolvimento |
| --- | --- |

4.

Sistema de preferências generalizadas aplicável aos países em vias de desenvolvimento

| 5. | Direitos anti-dumping e direitos compensadores |
| --- | --- |

5.

Direitos anti-dumping e direitos compensadores

| 6. | Taxas compensatórias |
| --- | --- |

6.

Taxas compensatórias

| 7. | Elementos agrícolas |
| --- | --- |

7.

Elementos agrícolas

| 8. | Valores unitários |
| --- | --- |

8.

Valores unitários

| 9. | Preços de referência e preços mínimos |
| --- | --- |

9.

Preços de referência e preços mínimos

| 10. | Proibição à importação |
| --- | --- |

10.

Proibição à importação

| 11. | Restrições à importação |
| --- | --- |

11.

Restrições à importação

| 12. | Vigilância à importação |
| --- | --- |

12.

Vigilância à importação

| 13. | Mecanismo complementar às trocas comerciais |
| --- | --- |

13.

Mecanismo complementar às trocas comerciais

| 14. | Proibições à exportação |
| --- | --- |

14.

Proibições à exportação

| 15. | Restrições à exportação |
| --- | --- |

15.

Restrições à exportação

| 16. | Vigilância à exportação |
| --- | --- |

16.

Vigilância à exportação

| 17. | Restituições à exportação |
| --- | --- |

17.

Restituições à exportação

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