FI L ED
U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T AUGUST 13, 2010

J OHN L EY
CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 9

- 1 6 1 6 3

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 9

- 0 1 1 9 4

- C V

- T

- 3 0

- T G W

T E R R Y W O O D A R D

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l a n t

,

v e r s u s

C H A N D R A W

. D A S R A T

, A s s i s t a n t A t t o r n e y G e n e r a l

, A T T O R N E Y G E N E R A L

, S T A T E O F F L O R I D A

,

D e f e n d a n t s

- A p p e l l e e s

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t
f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( A u g u s t 1 3

, 2 0 1 0 )

B e f o r e T J O F L A T

, C A R N E S a n d M A R C U S

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :T h i s a c t i o n s t e m s f r o m a D i s t r i c t C o u r t o f A p p e a l o f F l o r i d a r u l i n g d e n y i n g

T e r r y W o o d w a r d ’ s r e q u e s t f o r D N A t e s t i n g

. W o o d w a r d c l a i m s t h a t t h e c o u r t

d e n i e d h i s r e q u e s t o n t h e b a s i s o f A s s i s t a n t A t t o r n e y G e n e r a l C h a n d r a D a s r a t ’ s

f a l s e r e p r e s e n t a t i o n t h a t p o s t

- s e n t e n c i n g D N A t e s t i n g w o u l d b e o f n o a v a i l b e c a u s e

n o e v i d e n c e e x i s t e d t h a t c o u l d b e t e s t e d

. T h e d i s t r i c t c o u r t b e l o w , a c t i n g p u r s u a n t

t o 2 8 U

. S

. C

. § 1 9 1 5 A

, d i s m i s s e d W o o d w a r d ’ s c o m p l a i n t a g a i n s t D a s r a t

, a n d

A t t o r n e y G e n e r a l B i l l M c C o l l u m , h e r s u p e r v i s o r , f o r d a m a g e s u n d e r 4 2 U

. S

. C

. §

1 9 8 3 f o r a l l e g e d l y d e p r i v i n g h i m o f h i s f e d e r a l c o n s t i t u t i o n a l r i g h t s t o d u e p r o c e s s

a n d t h e e q u a l p r o t e c t i o n o f t h e l a w

. W o o d w a r d n o w a p p e a l s

. 1

S e c t i o n 1 9 1 5 A o f t h e P r i s o n L i t i g a t i o n R e f o r m A c t ( “ P L R A ” ) p r o v i d e s t h a t

“ [ t ] h e c o u r t s h a l l r e v i e w , . . . a c o m p l a i n t i n a c i v i l a c t i o n i n w h i c h a p r i s o n e r s e e k s

r e d r e s s f r o m a g o v e r n m e n t a l e n t i t y o r o f f i c e r o r e m p l o y e e o f a g o v e r n m e n t a l

e n t i t y

. ” 2 8 U

. S

. C

. § 1 9 1 5 A ( a )

. A c o m p l a i n t i s d u e t o b e d i s m i s s e d i f i t i s

“ f r i v o l o u s , m a l i c i o u s , o r f a i l s t o s t a t e a c l a i m u p o n w h i c h r e l i e f m a y b e g r a n t e d

. ” §

1 9 1 5 A ( b )

. T h a t i s t h e c a s e h e r e

.

W o o d w a r d c o u l d n o t r e c o v e r d a m a g e s a g a i n s t D a s r a t b e c a u s e , a s a

p r o s e c u t o r , s h e i s e n t i t l e d t o a b s o l u t e i m m u n i t y f o r a l l a c t i o n s b e f

o r e t h e d i s t r i c t

c o u r t o f a p p e a l

. H

a r t v

. H o d g e s , 5 8 7 F

. 3 d 1 2 8 8

, 1 2 9 5 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 9 )

, c e r t

.

The c ourt also denied Woodwar d’s motion to alter or ame nd its judgment of dismissal. 1

2d e n i e d

, ( U

. S

. J u n e 7

, 2 0 1 0 ) ( N o

. 0 9

- 1 2 3 7 )

. W o o d w a r d c o u l d n o t r e c o v e r d a m a g e s

a g a i n s t M c C o l l u m s i m p l y b e c a u s e D a s r a t h a p p e n e d t o b e h i s a s s i s t a n t

. T h e

d o c t r i n e o f r e s p o n d e a t s u p e r i o r d o e s n o t a p p l y i n § 1 9 8 3 a c t i o n s , G o e b e r t v

. L e e

C o u n t y , 5 1 0 F

. 3 d 1 3 1 2 ( 1 1 C i r

. 2 0 0 7 )

, a n d t h e c o m p l a i n t d o e s n o t a l l e g e t h a t th

M c C o l l u m i n s t i t u t e d a c u s t o m o r p o l i c y t h a t r e s u l t e d i n D a s r a t ’ s d e l i b e r a t e

i n d i f f e r e n c e t o W o o d w a r d ’ s c o n s t i t u t i o n a l r i g h t s o r d i r e c t e d D a s r a t f a l s e l y t o

r e p r e s e n t t o t h e F l o r i d a c o u r t t h a t t h e e v i d e n c e f o r D N A t e s t i n g n o l o n g e r e x i s t e d

.

A F F I R M E D

.

3