FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

J UNE 2, 2009

THOMAS K. KAH

N

CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 3 3 6 3

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 5

- 0 0 1 6 5

- C R

- O R L

- 3 1

- J G G

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

,

v e r s u s

J A M E S R O O S E V E L T L E E

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( J u n e 2

, 2 0 0 9 )

B e f o r e B L A C K

, C A R N E S

, a n d B A R K E T T

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :J a m e s R o o s e v e l t L e e

, a f e d e r a l p r i s o n e r c o n v i c t e d o f a c r a c k c o c a i n e

o f f e n s e

, a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f h i s 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n t o

m o d i f y h i s s e n t e n c e

. L e e c o n t e n d s t h a t h e i s e n t i t l e d t o a s e n t e n c e r e d u c t i o n b a s e d

o n A m e n d m e n t 7 0 6 t o t h e s e n t e n c i n g g u i d e l i n e s

, w h i c h l o w e r e d t h e b a s e o f f e n s e

l e v e l s a p p l i c a b l e t o c e r t a i n c r a c k c o c a i n e o f f e n s e s

. T h e d i s t r i c t c o u r t h e l d t h a t i t

l a c k e d t h e a u t h o r i t y t o r e s e n t e n c e L e e b a s e d o n A m e n d m e n t 7 0 6 b e c a u s e L e e w a s

s e n t e n c e d a s a c a r e e r o f f e n d e r

. L e e a r g u e s t h a t t h e w a s e n t i t l e d t o a r e d u c t i o n

b e c a u s e a l t h o u g h h e q u a l i f i e d a s a c a r e e r o f

f e n d e r

, t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d o w n w a r d

v a r i a n c e o f h i s s e n t e n c e m e a n t t h a t h e w a s n o t s e n t e n c e d a s o n e

.

“ W e r e v i e w d e n o v o a d i s t r i c t c o u r t ’ s c o n c l u s i o n s a b o u t t h e s c o p e o f i t s

l e g a l a u t h o r i t y u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. ” U n i t e d S t a t e s v

. J a m e s

, 5 4 8 F

. 3 d

9 8 3

, 9 8 4 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

. A d i s t r i c t c o u r t m a y m o d i f y a t e r m o f i m p r i s o n m e n t

w h e r e t h e d e f

e n d a n t ’ s s e n t e n c e w a s b a s e d o n a s e n t e n c i n g r a n g e t h a t w a s l a t e r

r e d u c e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. A n y r e d u c t i o n

,

h o w e v e r

, m u s t b e “ c o n s i s t e n t w i t h a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t s i s s u e d b y t h e

S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. ” I d

. A s e n t e n c e r e d u c t i o n i s n o t “ c o n s i s t e n t w i t h

a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t s i s s u e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n ”

— a n d

t h e r e f o r e n o t a u t h o r i z e d u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

— i f t h e a m e n d m e n t d o e s n o t l o w e r t h e

d e f e n d a n t ’ s g u i d e l i n e r a n g e

. U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( a ) ( 2 ) ( B )

. A d e f e n d a n t s e n t e n c e d

2u n d e r t h e c a r e e r

- o f f e n d e r p r o v i s i o n o f § 4 B 1

. 1 o f t h e g u i d e l i n e s i s n o t e n t i t l e d t o

§ 3 5 8 2 r e l i e f b e c a u s e A m e n d m e n t s 7 0 6 a n d 7 1 3 d o n o t l o w e r t h e a p p l i c a b l e

g u i d e l i n e r a n g e f

o r c a r e e r o f

f e n d e r s

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. M o o r e

, 5 4 1 F

. 3 d 1 3 2 3

,

1 3 2 7 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

.

A l t h o u g h t h e d i s t r i c t c o u r t a p p l i e d a d o w n w a r d v a r i a n c e i n s e n t e n c i n g L e e

o r i g i n a l l y

, i t s t i l l c o n s i d e r e d h i m a c a r e e r o f f e n d e r

. T h e d i s t r i c t c o u r t n e v e r s t a t e d

t h a t i t d i d n o t c o n s i d e r L e e a c a r e e r o f f e n d e r o r t h a t t h e c a r e e r o f f e n d e r d e s i g n a t i o n

o v e r r e p r e s e n t e d h i s c r i m i n a l h i s t o r y

. I n s t e a d

, a f t e r e x p l i c i t l y d i s c u s s i n g t h e

1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( a ) f

a c t o r s a n d L e e ’ s e x t e n s i v e c r i m i n a l h i s t o r y

, t h e d i s t r i c t c o u r t

a p p l i e d a d o w n w a r d v a r i a n c e t o r e d u c e t h e s e n t e n c i n g d i s p a r i t y b e t w e e n L e e a n d a

c o d e f e n d a n t

. B e c a u s e L e e w a s s e n t e n c e d a s a c a r e e r o f f e n d e r

, h e i s n o t e n t i t l e d t o

a s e n t e n c e r e d u c t i o n u n d e r A m e n d m e n t 7 0 6

.

A F F I R M E D

.

3