# Jornal Oficial L 174/2013

| | ISSN 1977-0774
  doi:10.3000/19770774.L_2013.174.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 174 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 56.° ano26 de junho de 2013 |

ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.174.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 174

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.° ano26 de junho de 2013

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| Índice | | I   Atos legislativos | Página |
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| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento (UE) n.o 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, relativo ao sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia (
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  ) | 1 |

Índice

I   Atos legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, relativo ao sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia (
  1
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o

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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I Atos legislativos

REGULAMENTOS

| 26.6.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 174/1 |
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26.6.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 174/1

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REGULAMENTO (UE) N.o 549/2013 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

de 21 de maio de 2013

relativo ao sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 338.o, n.o 1,

Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,

Após transmissão do projeto de ato legislativo aos parlamentos nacionais,

Tendo em conta o parecer do Banco Central Europeu (1),

Deliberando de acordo com o processo legislativo ordinário (2),

Considerando o seguinte:

| (1) | Para a governação da União e o acompanhamento das economias dos Estados-Membros e da União Económica e Monetária (UEM) são necessárias informações comparáveis, atualizadas e fiáveis sobre a estrutura da economia e a evolução da situação económica de cada Estado-Membro ou região. |
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(1)

Para a governação da União e o acompanhamento das economias dos Estados-Membros e da União Económica e Monetária (UEM) são necessárias informações comparáveis, atualizadas e fiáveis sobre a estrutura da economia e a evolução da situação económica de cada Estado-Membro ou região.

| (2) | A Comissão deverá contribuir para o acompanhamento das economias dos Estados-Membros e da UEM e, nomeadamente, informar regularmente o Conselho sobre os progressos alcançados pelos Estados-Membros no cumprimento das suas obrigações no âmbito da UEM. |
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(2)

A Comissão deverá contribuir para o acompanhamento das economias dos Estados-Membros e da UEM e, nomeadamente, informar regularmente o Conselho sobre os progressos alcançados pelos Estados-Membros no cumprimento das suas obrigações no âmbito da UEM.

| (3) | Os cidadãos da União têm necessidade de contas económicas como uma ferramenta fundamental para analisar a situação económica de cada Estado-Membro ou região. Para fins de comparabilidade, tais contas deverão ser elaboradas com base num único conjunto de princípios que não dão azo a interpretações divergentes. A informação fornecida deverá ser tão precisa, completa e oportuna quanto possível, a fim de assegurar a máxima transparência para todos os setores. |
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(3)

Os cidadãos da União têm necessidade de contas económicas como uma ferramenta fundamental para analisar a situação económica de cada Estado-Membro ou região. Para fins de comparabilidade, tais contas deverão ser elaboradas com base num único conjunto de princípios que não dão azo a interpretações divergentes. A informação fornecida deverá ser tão precisa, completa e oportuna quanto possível, a fim de assegurar a máxima transparência para todos os setores.

| (4) | A Comissão deverá utilizar agregados das contas nacionais e regionais para fins administrativos da União e, em especial, para os cálculos orçamentais. |
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(4)

A Comissão deverá utilizar agregados das contas nacionais e regionais para fins administrativos da União e, em especial, para os cálculos orçamentais.

| (5) | Em 1970, foi publicado um documento administrativo intitulado «Sistema Europeu de Contas Económicas Integradas» (SEC), que abrangia o domínio regulado pelo presente regulamento. Elaborado por iniciativa e sob a exclusiva responsabilidade do Serviço de Estatística das Comunidades Europeias, este documento constituiu o resultado de vários anos de trabalhos daquele serviço, em colaboração com os institutos nacionais de estatística dos Estados-Membros, para a elaboração de um sistema de contabilidade nacional que respondesse às necessidades da política económica e social das Comunidades Europeias. Representava a versão comunitária do sistema de contas nacionais das Nações Unidas, até então utilizado pelas Comunidades. A fim de atualizar o texto original, foi publicada em 1979 uma segunda edição do documento (3). |
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(5)

Em 1970, foi publicado um documento administrativo intitulado «Sistema Europeu de Contas Económicas Integradas» (SEC), que abrangia o domínio regulado pelo presente regulamento. Elaborado por iniciativa e sob a exclusiva responsabilidade do Serviço de Estatística das Comunidades Europeias, este documento constituiu o resultado de vários anos de trabalhos daquele serviço, em colaboração com os institutos nacionais de estatística dos Estados-Membros, para a elaboração de um sistema de contabilidade nacional que respondesse às necessidades da política económica e social das Comunidades Europeias. Representava a versão comunitária do sistema de contas nacionais das Nações Unidas, até então utilizado pelas Comunidades. A fim de atualizar o texto original, foi publicada em 1979 uma segunda edição do documento (3).

| (6) | O Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho, de 25 de junho de 1996, relativo ao sistema europeu de contas nacionais e regionais na Comunidade (4), instituiu um sistema de contas nacionais que ia ao encontro das necessidades da política económica, social e regional da Comunidade. Este sistema era em geral coerente com o novo Sistema de Contas Nacionais adotado pela Comissão Estatística das Nações Unidas em fevereiro de 1993 (SCN 1993), a fim de garantir, em todos os países membros das Nações Unidas, a comparabilidade dos resultados a nível internacional. |
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(6)

O Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho, de 25 de junho de 1996, relativo ao sistema europeu de contas nacionais e regionais na Comunidade (4), instituiu um sistema de contas nacionais que ia ao encontro das necessidades da política económica, social e regional da Comunidade. Este sistema era em geral coerente com o novo Sistema de Contas Nacionais adotado pela Comissão Estatística das Nações Unidas em fevereiro de 1993 (SCN 1993), a fim de garantir, em todos os países membros das Nações Unidas, a comparabilidade dos resultados a nível internacional.

| (7) | O SCN 1993 foi atualizado sob a forma de um novo Sistema de Contas Nacionais (SCN 2008), adotado pela Comissão Estatística das Nações Unidas em fevereiro de 2009, a fim de tornar as contas nacionais mais conformes com o novo ambiente económico, com os avanços na investigação metodológica e com as necessidades dos utilizadores. |
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(7)

O SCN 1993 foi atualizado sob a forma de um novo Sistema de Contas Nacionais (SCN 2008), adotado pela Comissão Estatística das Nações Unidas em fevereiro de 2009, a fim de tornar as contas nacionais mais conformes com o novo ambiente económico, com os avanços na investigação metodológica e com as necessidades dos utilizadores.

| (8) | A fim de ter em conta a evolução do SCN, é necessário rever o sistema europeu de contas instituído pelo Regulamento (CE) n.o 2223/96 (SEC 95), para que o sistema europeu de contas revisto, instituído pelo presente regulamento, constitua uma versão do SCN 2008 adaptada às estruturas das economias dos Estados-Membros, garantindo assim que os dados da União sejam comparáveis aos compilados pelos seus principais parceiros internacionais. |
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(8)

A fim de ter em conta a evolução do SCN, é necessário rever o sistema europeu de contas instituído pelo Regulamento (CE) n.o 2223/96 (SEC 95), para que o sistema europeu de contas revisto, instituído pelo presente regulamento, constitua uma versão do SCN 2008 adaptada às estruturas das economias dos Estados-Membros, garantindo assim que os dados da União sejam comparáveis aos compilados pelos seus principais parceiros internacionais.

| (9) | Tendo em vista a instauração de contas económicas do ambiente como contas satélites do sistema europeu de contas revisto, o Regulamento (UE) n.o 691/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de julho de 2011, relativo às contas económicas europeias do ambiente (5), estabeleceu um quadro comum de recolha, compilação, transmissão e avaliação das contas económicas europeias do ambiente. |
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(9)

Tendo em vista a instauração de contas económicas do ambiente como contas satélites do sistema europeu de contas revisto, o Regulamento (UE) n.o 691/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de julho de 2011, relativo às contas económicas europeias do ambiente (5), estabeleceu um quadro comum de recolha, compilação, transmissão e avaliação das contas económicas europeias do ambiente.

| (10) | No caso das contas ambientais e sociais, a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu, de 20 de agosto de 2009, intitulada «O PIB e mais além: medir o progresso num mundo em mudança» deverá ser cabalmente tida em conta. É necessário prosseguir energicamente os estudos metodológicos e testes de dados, nomeadamente em questões relacionadas com o «PIB e mais além» e a estratégia «Europa 2020», para desenvolver uma abordagem mais abrangente em matéria de medição do bem-estar e do progresso, a fim de apoiar a promoção de um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Neste contexto, haverá que abordar as questões das externalidades ambientais e das desigualdades sociais. Deverá também ser tida em conta a questão das variações de produtividade. Tal deverá permitir disponibilizar tão rapidamente quanto possível dados que complementem os agregados do PIB. A Comissão deverá apresentar em 2013 ao Parlamento Europeu e ao Conselho uma comunicação sobre o seguimento do «PIB e mais além» e, se for caso disso, apresentar propostas legislativas em 2014. Os dados sobre as contas nacionais e regionais deverão ser encarados como um meio de tentar atingir esses objetivos. |
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(10)

No caso das contas ambientais e sociais, a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu, de 20 de agosto de 2009, intitulada «O PIB e mais além: medir o progresso num mundo em mudança» deverá ser cabalmente tida em conta. É necessário prosseguir energicamente os estudos metodológicos e testes de dados, nomeadamente em questões relacionadas com o «PIB e mais além» e a estratégia «Europa 2020», para desenvolver uma abordagem mais abrangente em matéria de medição do bem-estar e do progresso, a fim de apoiar a promoção de um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Neste contexto, haverá que abordar as questões das externalidades ambientais e das desigualdades sociais. Deverá também ser tida em conta a questão das variações de produtividade. Tal deverá permitir disponibilizar tão rapidamente quanto possível dados que complementem os agregados do PIB. A Comissão deverá apresentar em 2013 ao Parlamento Europeu e ao Conselho uma comunicação sobre o seguimento do «PIB e mais além» e, se for caso disso, apresentar propostas legislativas em 2014. Os dados sobre as contas nacionais e regionais deverão ser encarados como um meio de tentar atingir esses objetivos.

| (11) | Deverá ser explorado o eventual uso de métodos novos, automáticos e em tempo real de recolha de dados. |
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(11)

Deverá ser explorado o eventual uso de métodos novos, automáticos e em tempo real de recolha de dados.

| (12) | O sistema europeu de contas revisto, instituído pelo presente Regulamento (SEC 2010), compreende uma parte metodológica e um programa de transmissão que define as contas e os quadros a fornecer por todos os Estados-Membros de acordo com prazos especificados. A Comissão deverá disponibilizar estas contas e estes quadros aos utilizadores em datas específicas e, se for caso disso, segundo um calendário de publicação anunciado previamente, nomeadamente para acompanhar a convergência económica e alcançar uma estreita coordenação das políticas económicas dos Estados-Membros. |
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(12)

O sistema europeu de contas revisto, instituído pelo presente Regulamento (SEC 2010), compreende uma parte metodológica e um programa de transmissão que define as contas e os quadros a fornecer por todos os Estados-Membros de acordo com prazos especificados. A Comissão deverá disponibilizar estas contas e estes quadros aos utilizadores em datas específicas e, se for caso disso, segundo um calendário de publicação anunciado previamente, nomeadamente para acompanhar a convergência económica e alcançar uma estreita coordenação das políticas económicas dos Estados-Membros.

| (13) | Deverá ser adotada uma abordagem orientada para o utilizador na publicação de dados, fornecendo assim informação acessível e útil aos cidadãos da União e outros interessados. |
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(13)

Deverá ser adotada uma abordagem orientada para o utilizador na publicação de dados, fornecendo assim informação acessível e útil aos cidadãos da União e outros interessados.

| (14) | O SEC 2010 deverá substituir gradualmente todos os outros sistemas como quadro de referência de normas, definições, classificações e regras contabilísticas comuns destinado à elaboração das contas dos Estados-Membros tendo em vista os objetivos da União, permitindo, assim, obter resultados comparáveis entre os Estados-Membros. |
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(14)

O SEC 2010 deverá substituir gradualmente todos os outros sistemas como quadro de referência de normas, definições, classificações e regras contabilísticas comuns destinado à elaboração das contas dos Estados-Membros tendo em vista os objetivos da União, permitindo, assim, obter resultados comparáveis entre os Estados-Membros.

| (15) | Nos termos do Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de maio de 2003, relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) (6), todas as estatísticas dos Estados-Membros transmitidas à Comissão e que devam ser discriminadas por unidades territoriais deverão utilizar a nomenclatura NUTS. Por conseguinte, a fim de estabelecer estatísticas regionais comparáveis, as unidades territoriais deverão ser definidas de acordo com a nomenclatura NUTS. |
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(15)

Nos termos do Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de maio de 2003, relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) (6), todas as estatísticas dos Estados-Membros transmitidas à Comissão e que devam ser discriminadas por unidades territoriais deverão utilizar a nomenclatura NUTS. Por conseguinte, a fim de estabelecer estatísticas regionais comparáveis, as unidades territoriais deverão ser definidas de acordo com a nomenclatura NUTS.

| (16) | A transmissão de dados pelos Estados-Membros, inclusive de dados confidenciais, é regida pelo Regulamento (CE) n.o 223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2009, relativo às estatísticas europeias (7). Do mesmo modo, as medidas tomadas nos termos do presente regulamento deverão também assegurar a proteção dos dados confidenciais e impedir a divulgação ilegal de dados ou a respetiva utilização para fins não estatísticos quando são produzidas e divulgadas estatísticas europeias. |
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(16)

A transmissão de dados pelos Estados-Membros, inclusive de dados confidenciais, é regida pelo Regulamento (CE) n.o 223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2009, relativo às estatísticas europeias (7). Do mesmo modo, as medidas tomadas nos termos do presente regulamento deverão também assegurar a proteção dos dados confidenciais e impedir a divulgação ilegal de dados ou a respetiva utilização para fins não estatísticos quando são produzidas e divulgadas estatísticas europeias.

| (17) | Foi criado um grupo de trabalho para aprofundar a questão do tratamento dos serviços de intermediação financeira indiretamente medidos (SIFIM) nas contas nacionais, inclusive através da incorporação de um método ajustado ao risco que exclui o risco do cálculo dos SIFIM, a fim de refletir o custo futuro esperado do risco efetivo. Tendo em conta os resultados do grupo de trabalho, pode ser necessário alterar a metodologia para o cálculo e a afetação dos SIFIM, por meio de um ato delegado destinado a melhorar os resultados. |
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(17)

Foi criado um grupo de trabalho para aprofundar a questão do tratamento dos serviços de intermediação financeira indiretamente medidos (SIFIM) nas contas nacionais, inclusive através da incorporação de um método ajustado ao risco que exclui o risco do cálculo dos SIFIM, a fim de refletir o custo futuro esperado do risco efetivo. Tendo em conta os resultados do grupo de trabalho, pode ser necessário alterar a metodologia para o cálculo e a afetação dos SIFIM, por meio de um ato delegado destinado a melhorar os resultados.

| (18) | As despesas de investigação e desenvolvimento constituem investimento e deverão, portanto, ser registadas como formação bruta de capital fixo. No entanto, é necessário especificar, por meio de um ato delegado, o formato dos dados relativos às despesas de investigação e desenvolvimento a registar como formação bruta de capital fixo quando for atingido um nível suficiente de confiança na fiabilidade e na comparabilidade dos dados através de uma série de testes com base no desenvolvimento de quadros suplementares. |
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(18)

As despesas de investigação e desenvolvimento constituem investimento e deverão, portanto, ser registadas como formação bruta de capital fixo. No entanto, é necessário especificar, por meio de um ato delegado, o formato dos dados relativos às despesas de investigação e desenvolvimento a registar como formação bruta de capital fixo quando for atingido um nível suficiente de confiança na fiabilidade e na comparabilidade dos dados através de uma série de testes com base no desenvolvimento de quadros suplementares.

| (19) | A Diretiva 2011/85/UE do Conselho, de 8 de novembro de 2011, que estabelece requisitos aplicáveis aos quadros orçamentais dos Estados-Membros (8), torna obrigatória a publicação de informações relevantes sobre os passivos eventuais com impacto potencialmente elevado nos orçamentos públicos, incluindo as garantias estatais, os empréstimos improdutivos e os passivos decorrentes do funcionamento de empresas públicas, juntamente com a definição da respetiva extensão. Estes requisitos implicam uma publicação adicional em relação à exigida pelo presente regulamento. |
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(19)

A Diretiva 2011/85/UE do Conselho, de 8 de novembro de 2011, que estabelece requisitos aplicáveis aos quadros orçamentais dos Estados-Membros (8), torna obrigatória a publicação de informações relevantes sobre os passivos eventuais com impacto potencialmente elevado nos orçamentos públicos, incluindo as garantias estatais, os empréstimos improdutivos e os passivos decorrentes do funcionamento de empresas públicas, juntamente com a definição da respetiva extensão. Estes requisitos implicam uma publicação adicional em relação à exigida pelo presente regulamento.

| (20) | Em junho de 2012, a Comissão (Eurostat) criou um grupo de trabalho encarregado de analisar as implicações da Diretiva 2011/85/UE para a recolha e divulgação dos dados orçamentais, que se centrou na aplicação dos requisitos relacionados com os passivos eventuais e outras informações relevantes suscetíveis de indicar impactos potencialmente elevados nos orçamentos públicos, nomeadamente garantias estatais, passivos de empresas públicas, parcerias público-privadas (PPP), empréstimos improdutivos e participação pública no capital de empresas. A plena aplicação do resultado dos trabalhos do referido grupo deverá contribuir para uma análise adequada das relações económicas subjacentes aos contratos das PPP, incluindo os riscos de construção, disponibilidade e procura, se for o caso, e a captura das dívidas implícitas das PPP extrapatrimoniais, fomentando assim uma maior transparência e a disponibilidade de estatísticas da dívida fiáveis. |
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(20)

Em junho de 2012, a Comissão (Eurostat) criou um grupo de trabalho encarregado de analisar as implicações da Diretiva 2011/85/UE para a recolha e divulgação dos dados orçamentais, que se centrou na aplicação dos requisitos relacionados com os passivos eventuais e outras informações relevantes suscetíveis de indicar impactos potencialmente elevados nos orçamentos públicos, nomeadamente garantias estatais, passivos de empresas públicas, parcerias público-privadas (PPP), empréstimos improdutivos e participação pública no capital de empresas. A plena aplicação do resultado dos trabalhos do referido grupo deverá contribuir para uma análise adequada das relações económicas subjacentes aos contratos das PPP, incluindo os riscos de construção, disponibilidade e procura, se for o caso, e a captura das dívidas implícitas das PPP extrapatrimoniais, fomentando assim uma maior transparência e a disponibilidade de estatísticas da dívida fiáveis.

| (21) | O Comité de Política Económica (CPE), criado pela Decisão 74/222/CEE do Conselho (9), tem vindo a desenvolver trabalhos relacionados com a sustentabilidade das pensões e das reformas dos regimes de pensões. Haverá que coordenar estreitamente, tanto a nível nacional como a nível europeu, os trabalhos dos estaticistas, por um lado, e dos peritos a trabalhar sob a égide do CPE sobre o envelhecimento das populações, por outro lado, no que respeita aos pressupostos macroeconómicos e a outros parâmetros atuariais, a fim de assegurar a coerência e a comparabilidade dos resultados entre países, bem como a eficiência da comunicação, aos utilizadores e interessados, dos dados e informações relacionados com pensões. Além disso, deverá ficar esclarecido que os direitos de pensão adquiridos até à data na segurança social não constituem, por si só, uma medida da sustentabilidade das finanças públicas. |
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(21)

O Comité de Política Económica (CPE), criado pela Decisão 74/222/CEE do Conselho (9), tem vindo a desenvolver trabalhos relacionados com a sustentabilidade das pensões e das reformas dos regimes de pensões. Haverá que coordenar estreitamente, tanto a nível nacional como a nível europeu, os trabalhos dos estaticistas, por um lado, e dos peritos a trabalhar sob a égide do CPE sobre o envelhecimento das populações, por outro lado, no que respeita aos pressupostos macroeconómicos e a outros parâmetros atuariais, a fim de assegurar a coerência e a comparabilidade dos resultados entre países, bem como a eficiência da comunicação, aos utilizadores e interessados, dos dados e informações relacionados com pensões. Além disso, deverá ficar esclarecido que os direitos de pensão adquiridos até à data na segurança social não constituem, por si só, uma medida da sustentabilidade das finanças públicas.

| (22) | Os dados e informações referentes aos passivos eventuais dos Estados-Membros são fornecidos no contexto dos trabalhos relacionados com o procedimento de supervisão multilateral estabelecido pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento. A Comissão deverá publicar, até julho de 2018, um relatório para avaliar se esses dados deverão ser facultados no contexto do SEC 2010. |
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(22)

Os dados e informações referentes aos passivos eventuais dos Estados-Membros são fornecidos no contexto dos trabalhos relacionados com o procedimento de supervisão multilateral estabelecido pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento. A Comissão deverá publicar, até julho de 2018, um relatório para avaliar se esses dados deverão ser facultados no contexto do SEC 2010.

| (23) | É importante realçar a importância das contas regionais dos Estados-Membros para as políticas regionais e de coesão económica e social da União, bem como para a análise das interdependências económicas. Além disso, é reconhecida a necessidade de aumentar a transparência das contas a nível regional, incluindo as contas governamentais. A Comissão (Eurostat) deverá dar particular atenção aos dados orçamentais das regiões sempre que se trate de Estados-Membros com regiões ou governos autónomos. |
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(23)

É importante realçar a importância das contas regionais dos Estados-Membros para as políticas regionais e de coesão económica e social da União, bem como para a análise das interdependências económicas. Além disso, é reconhecida a necessidade de aumentar a transparência das contas a nível regional, incluindo as contas governamentais. A Comissão (Eurostat) deverá dar particular atenção aos dados orçamentais das regiões sempre que se trate de Estados-Membros com regiões ou governos autónomos.

| (24) | A fim de alterar o anexo A do presente regulamento, com vista a assegurar a sua interpretação harmonizada e a sua comparabilidade internacional, deverá ser delegado na Comissão o poder de adotar atos nos termos do artigo 290.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE). É particularmente importante que a Comissão proceda às consultas adequadas durante os trabalhos preparatórios, incluindo com o Comité do Sistema Estatístico Europeu criado pelo Regulamento (CE) n.o 223/2009. Além disso, por força do artigo 127.o, n.o 4, e do artigo 282.o, n.o 5, do TFUE, é importante que a Comissão proceda durante os seus trabalhos preparatórios, se for caso disso, à consulta do Banco Central Europeu nos seus domínios de competência. A Comissão, quando preparar e redigir atos delegados, deverá assegurar a transmissão simultânea, atempada e adequada dos documentos relevantes ao Parlamento Europeu e ao Conselho. |
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(24)

A fim de alterar o anexo A do presente regulamento, com vista a assegurar a sua interpretação harmonizada e a sua comparabilidade internacional, deverá ser delegado na Comissão o poder de adotar atos nos termos do artigo 290.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE). É particularmente importante que a Comissão proceda às consultas adequadas durante os trabalhos preparatórios, incluindo com o Comité do Sistema Estatístico Europeu criado pelo Regulamento (CE) n.o 223/2009. Além disso, por força do artigo 127.o, n.o 4, e do artigo 282.o, n.o 5, do TFUE, é importante que a Comissão proceda durante os seus trabalhos preparatórios, se for caso disso, à consulta do Banco Central Europeu nos seus domínios de competência. A Comissão, quando preparar e redigir atos delegados, deverá assegurar a transmissão simultânea, atempada e adequada dos documentos relevantes ao Parlamento Europeu e ao Conselho.

| (25) | A maior parte dos agregados estatísticos usados no quadro da governação económica da União, em particular os procedimentos de défice excessivo e de desequilíbrios macroeconómicos, é definida por referência ao SEC. Ao fornecer dados e relatórios no âmbito destes procedimentos, a Comissão deverá prestar informações apropriadas sobre o impacto das alterações metodológicas do SEC 2010 introduzidas por atos delegados, nos termos do disposto no presente regulamento, nos agregados relevantes. |
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(25)

A maior parte dos agregados estatísticos usados no quadro da governação económica da União, em particular os procedimentos de défice excessivo e de desequilíbrios macroeconómicos, é definida por referência ao SEC. Ao fornecer dados e relatórios no âmbito destes procedimentos, a Comissão deverá prestar informações apropriadas sobre o impacto das alterações metodológicas do SEC 2010 introduzidas por atos delegados, nos termos do disposto no presente regulamento, nos agregados relevantes.

| (26) | A Comissão avaliará até final de maio de 2013, em estreita cooperação com os Estados-Membros, se os dados relativos a investigação e desenvolvimento alcançaram um nível suficiente de qualidade, tanto em termos de preços correntes como em termos de volume, para efeitos das contas nacionais, tendo em vista assegurar a fiabilidade e a comparabilidade dos dados de investigação e desenvolvimento SEC. |
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(26)

A Comissão avaliará até final de maio de 2013, em estreita cooperação com os Estados-Membros, se os dados relativos a investigação e desenvolvimento alcançaram um nível suficiente de qualidade, tanto em termos de preços correntes como em termos de volume, para efeitos das contas nacionais, tendo em vista assegurar a fiabilidade e a comparabilidade dos dados de investigação e desenvolvimento SEC.

| (27) | Uma vez que a aplicação do presente regulamento exigirá adaptações importantes dos sistemas estatísticos nacionais, a Comissão concederá derrogações aos Estados-Membros. Em particular, o programa de transmissão de dados das contas nacionais deverá tomar em consideração as mudanças políticas e estatísticas fundamentais que ocorreram em alguns Estados-Membros durante os períodos de referência do programa. As derrogações concedidas pela Comissão deverão ser temporárias e passíveis de reapreciação. A Comissão deverá fornecer apoio aos Estados-Membros em causa nos seus esforços para garantir as necessárias adaptações dos seus sistemas estatísticos, de forma a que aquelas derrogações possam ser anuladas o mais depressa possível. |
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(27)

Uma vez que a aplicação do presente regulamento exigirá adaptações importantes dos sistemas estatísticos nacionais, a Comissão concederá derrogações aos Estados-Membros. Em particular, o programa de transmissão de dados das contas nacionais deverá tomar em consideração as mudanças políticas e estatísticas fundamentais que ocorreram em alguns Estados-Membros durante os períodos de referência do programa. As derrogações concedidas pela Comissão deverão ser temporárias e passíveis de reapreciação. A Comissão deverá fornecer apoio aos Estados-Membros em causa nos seus esforços para garantir as necessárias adaptações dos seus sistemas estatísticos, de forma a que aquelas derrogações possam ser anuladas o mais depressa possível.

| (28) | Uma redução dos prazos de transmissão acresceria significativamente a pressão e os custos para os respondentes e para os institutos nacionais de estatística da União, podendo conduzir à produção de dados estatísticos de menor qualidade. Assim sendo, deverá procurar-se o equilíbrio entre vantagens e inconvenientes aquando da fixação dos prazos de transmissão de dados. |
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(28)

Uma redução dos prazos de transmissão acresceria significativamente a pressão e os custos para os respondentes e para os institutos nacionais de estatística da União, podendo conduzir à produção de dados estatísticos de menor qualidade. Assim sendo, deverá procurar-se o equilíbrio entre vantagens e inconvenientes aquando da fixação dos prazos de transmissão de dados.

| (29) | A fim de assegurar condições uniformes para a execução do presente regulamento, deverão ser atribuídas competências de execução à Comissão. Essas competências deverão ser exercidas nos termos do Regulamento (UE) n.o 182/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de fevereiro de 2011, que estabelece as regras e os princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão (10). |
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(29)

A fim de assegurar condições uniformes para a execução do presente regulamento, deverão ser atribuídas competências de execução à Comissão. Essas competências deverão ser exercidas nos termos do Regulamento (UE) n.o 182/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de fevereiro de 2011, que estabelece as regras e os princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão (10).

| (30) | Atendendo a que o objetivo do presente regulamento, a saber, o estabelecimento de um sistema europeu de contas revisto, não pode ser suficientemente realizado pelos Estados-Membros e pode, pois, ser mais bem alcançado a nível da União, esta pode adotar medidas em conformidade com o princípio da subsidiariedade, consagrado no artigo 5.o do Tratado da União Europeia. Em conformidade com o princípio da proporcionalidade, consagrado no mesmo artigo, o presente regulamento não excede o necessário para atingir aquele objetivo. |
| --- | --- |

(30)

Atendendo a que o objetivo do presente regulamento, a saber, o estabelecimento de um sistema europeu de contas revisto, não pode ser suficientemente realizado pelos Estados-Membros e pode, pois, ser mais bem alcançado a nível da União, esta pode adotar medidas em conformidade com o princípio da subsidiariedade, consagrado no artigo 5.o do Tratado da União Europeia. Em conformidade com o princípio da proporcionalidade, consagrado no mesmo artigo, o presente regulamento não excede o necessário para atingir aquele objetivo.

| (31) | Foi consultado o Comité do Sistema Estatístico Europeu. |
| --- | --- |

(31)

Foi consultado o Comité do Sistema Estatístico Europeu.

| (32) | Foram consultados o Comité de Estatísticas Monetárias, Financeiras e de Balanças de Pagamentos, criado pela Decisão 2006/856/CE do Conselho, de 13 de novembro de 2006, que cria um Comité de Estatísticas Monetárias, Financeiras e de Balanças de Pagamentos (11), e o Comité do Rendimento Nacional Bruto (Comité RNB), criado pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1287/2003 do Conselho, de 15 de julho de 2003, relativo à harmonização do Rendimento Nacional Bruto a preços de mercado («Regulamento RNB») (12), |
| --- | --- |

(32)

Foram consultados o Comité de Estatísticas Monetárias, Financeiras e de Balanças de Pagamentos, criado pela Decisão 2006/856/CE do Conselho, de 13 de novembro de 2006, que cria um Comité de Estatísticas Monetárias, Financeiras e de Balanças de Pagamentos (11), e o Comité do Rendimento Nacional Bruto (Comité RNB), criado pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1287/2003 do Conselho, de 15 de julho de 2003, relativo à harmonização do Rendimento Nacional Bruto a preços de mercado («Regulamento RNB») (12),

ADOTARAM O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Objeto

1.   O presente regulamento institui o sistema europeu de contas 2010 («SEC 2010» ou «SEC»).

2.   O SEC 2010 prevê:

| a) | Uma metodologia (anexo A) relativa às normas, definições, nomenclaturas e regras contabilísticas comuns que devem ser utilizadas para elaborar contas e quadros em bases comparáveis, tendo em vista as necessidades da União, bem como para apurar resultados, como se requer no artigo 3.o; |
| --- | --- |

a)

Uma metodologia (anexo A) relativa às normas, definições, nomenclaturas e regras contabilísticas comuns que devem ser utilizadas para elaborar contas e quadros em bases comparáveis, tendo em vista as necessidades da União, bem como para apurar resultados, como se requer no artigo 3.o;

| b) | Um programa (anexo B) que fixa os prazos em que os Estados-Membros devem transmitir à Comissão (Eurostat) as contas e os quadros que serão elaborados de acordo com a metodologia referida na alínea a). |
| --- | --- |

b)

Um programa (anexo B) que fixa os prazos em que os Estados-Membros devem transmitir à Comissão (Eurostat) as contas e os quadros que serão elaborados de acordo com a metodologia referida na alínea a).

3.   Sem prejuízo dos artigos 5.o e 10.o, o presente regulamento aplica-se a todos os atos da União em que é feita referência ao SEC ou às suas definições.

4.   O presente regulamento não obriga os Estados-Membros a recorrerem ao SEC 2010 para elaborar contas para os seus próprios fins.

Artigo 2.o

Metodologia

1.   A metodologia do SEC 2010, a que se refere o artigo 1.o, n.o 2, alínea a), consta do anexo A.

2.   A Comissão fica habilitada a adotar atos delegados, nos termos do artigo 7.o

  ,
  no que diz respeito a alterações da metodologia do SEC 2010 destinadas a especificar e aperfeiçoar o seu conteúdo, a fim de assegurar uma interpretação harmonizada ou assegurar a sua comparabilidade internacional, desde que não modifiquem os conceitos subjacentes, não exijam recursos suplementares aos produtores no sistema estatístico europeu para a sua execução e não deem azo a uma alteração dos recursos próprios.

3.   Em caso de dúvida quanto à correta aplicação das normas contabilísticas do SEC 2010, o Estado-Membro interessado deve solicitar esclarecimentos à Comissão (Eurostat). A Comissão (Eurostat) deve agir rapidamente, examinando o pedido e comunicando ao Estado-Membro em causa e a todos os outros Estados-Membros o seu parecer sobre os esclarecimentos solicitados.

4.   Os Estados-Membros devem efetuar o cálculo e a afetação dos serviços de intermediação financeira indiretamente medidos (SIFIM) nas contas nacionais de acordo com a metodologia descrita no anexo A. A Comissão fica habilitada a adotar, antes de 17 de setembro de 2013, atos delegados nos termos do artigo 7.o destinados a estabelecer uma metodologia revista de cálculo e afetação dos SIFIM. No exercício do poder previsto no presente número, a Comissão deve assegurar que esses atos delegados não imponham um encargo administrativo adicional considerável aos Estados-Membros ou às entidades respondentes.

5.   As despesas de investigação e desenvolvimento devem ser registadas, pelos Estados-Membros, como formação bruta de capital fixo. A Comissão fica habilitada a adotar atos delegados nos termos do artigo 7.o destinados a assegurar a fiabilidade e a comparabilidade dos dados SEC 2010 dos Estados-Membros sobre investigação e desenvolvimento. No exercício do poder previsto no presente número, a Comissão deve assegurar que esses atos delegados não imponham um encargo administrativo adicional considerável aos Estados-Membros ou às entidades respondentes.

Artigo 3.o

Transmissão dos dados à Comissão

1.   Os Estados-Membros transmitem à Comissão (Eurostat) as contas e os quadros constantes do anexo B nos prazos nele fixados para cada quadro.

2.   Os Estados-Membros transmitem à Comissão os dados e os metadados exigidos pelo presente regulamento de acordo com uma norma de intercâmbio especificada e outras regras práticas.

Os dados devem ser transmitidos ou carregados por meios eletrónicos para o ponto único de entrada de dados da Comissão. A norma de intercâmbio e outras regras práticas de transmissão dos dados são definidas pela Comissão por meio de atos de execução. Esses atos de execução são adotados pelo procedimento de exame a que se refere o artigo 8.o, n.o 2.

Artigo 4.o

Avaliação da qualidade

1.   Para efeitos do presente regulamento, aplicam-se aos dados a transmitir nos termos do artigo 3.o do presente regulamento os critérios de qualidade constantes do artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 223/2009.

2.   Os Estados-Membros devem apresentar à Comissão (Eurostat) um relatório sobre a qualidade dos dados a transmitir nos termos do artigo 3.o.

3.   Ao aplicar os critérios de qualidade referidos no n.o 1 aos dados abrangidos pelo presente regulamento, a forma, a estrutura, a frequência e os indicadores de avaliação dos relatórios de qualidade são definidas pela Comissão por meio de atos de execução. Esses atos de execução devem ser adotados pelo procedimento de exame a que se refere o artigo 8.o, n.o 2.

4.   A Comissão (Eurostat) avalia a qualidade dos dados transmitidos.

Artigo 5.o

Data de aplicação e de primeira transmissão dos dados

1.   O SEC 2010 deve ser aplicado pela primeira vez aos dados estabelecidos nos termos do anexo B que devam ser transmitidos a partir de 1 de setembro de 2014.

2.   Os dados devem ser transmitidos à Comissão (Eurostat) nos prazos fixados no anexo B.

3.   Nos termos do n.o 1, até à primeira transmissão de dados de acordo com o SEC 2010, os Estados-Membros devem continuar a comunicar à Comissão (Eurostat) as contas e os quadros estabelecidos em aplicação do SEC 95.

4.   Sem prejuízo do artigo 19.o do Regulamento (CEE, Euratom) n.o 1150/2000 do Conselho, de 22 de maio de 2000, relativo à aplicação da Decisão 2007/436/CE, Euratom relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades (13), a Comissão e o Estado-Membro interessado verificam se o presente regulamento está a ser corretamente aplicado e apresentam os resultados dessa verificação ao Comité referido no artigo 8.o, n.o 1, do presente regulamento.

Artigo 6.o

Derrogações

1.   Na medida em que a aplicação do presente regulamento exija importantes adaptações de sistemas estatísticos nacionais, a Comissão concede aos Estados-Membros, por meio de atos de execução, derrogações temporárias. Essas derrogações caducam o mais tardar em 1 de janeiro de 2020. Esses atos de execução devem ser adotados pelo procedimento de exame a que se refere o artigo 8.o, n.o 2.

2.   A Comissão deve conceder derrogações nos termos do n.o 1 apenas durante um período suficiente para permitir aos Estados-Membros adaptarem os seus sistemas estatísticos. A proporção do PIB do Estado-Membro em relação à União ou à zona do euro não constitui por si só justificação para a concessão de uma derrogação. Se for caso disso, a Comissão fornece apoio aos Estados-Membros em causa nos seus esforços para garantir as adaptações necessárias dos seus sistemas estatísticos.

3.   Para os efeitos previstos nos n.os 1 e 2, o Estado-Membro em causa deve apresentar à Comissão um pedido devidamente justificado até 17 de outubro de 2013.

Após consulta ao Comité do Sistema Estatístico Europeu, a Comissão apresenta, até 1 de julho de 2018, um relatório ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação das derrogações concedidas, a fim de verificar se estas ainda se justificam.

Artigo 7.o

Exercício da delegação

1.   O poder de adotar atos delegados é conferido à Comissão nas condições estabelecidas no presente artigo.

2.   O poder de adotar atos delegados referido no artigo 2.o, n.os 2 e 5, é conferido à Comissão por um prazo de cinco anos a contar de 16 de julho de 2013. O poder de adotar atos delegados referido no artigo 2.o, n.o 4, é conferido à Comissão por um prazo de dois meses a contar de 16 de julho de 2013. A Comissão elabora um relatório relativo à delegação de poderes pelo menos nove meses antes do final do prazo de cinco anos. A delegação de poderes é tacitamente prorrogada por prazos de igual duração, salvo se o Parlamento Europeu ou o Conselho a tal se opuserem pelo menos três meses antes do final de cada prazo.

3.   A delegação de poderes referida no artigo 2.o, n.os 2, 4 e 5, pode ser revogada em qualquer momento pelo Parlamento Europeu ou pelo Conselho.

A decisão de revogação põe termo à delegação dos poderes nela especificados. A decisão de revogação produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia ou de uma data posterior nela especificada. A decisão de revogação não afeta os atos delegados já em vigor.

4.   Assim que adotar um ato delegado, a Comissão notifica-o simultaneamente ao Parlamento Europeu e ao Conselho.

5.   Os atos delegados adotados nos termos do artigo 2.o, n.os 2, 4 e 5, só entram em vigor se não tiverem sido formuladas objeções pelo Parlamento Europeu ou pelo Conselho no prazo de três meses a contar da notificação desse ato ao Parlamento Europeu e ao Conselho, ou se, antes do termo desse prazo, o Parlamento Europeu e o Conselho informarem a Comissão de que não têm objeções a formular. O referido prazo é prorrogado por três meses por iniciativa do Parlamento Europeu ou do Conselho.

Artigo 8.o

Comité

1.   A Comissão é assistida pelo Comité do Sistema Estatístico Europeu criado pelo Regulamento (CE) n.o 223/2009. O referido comité deve ser entendido como comité na aceção do Regulamento (UE) n.o 182/2011.

2.   Caso se faça referência ao presente número, aplica-se o artigo 5.o do Regulamento (UE) n.o 182/2011.

Artigo 9.o

Cooperação com outros comités

1.   Em todas as questões para que seja competente o Comité de Estatísticas Monetárias, Financeiras e de Balança de Pagamentos criado pela Decisão 2006/856/CE, a Comissão solicita o parecer deste comité nos termos do artigo 2.o dessa decisão.

2.   A Comissão deve transmitir ao Comité do Rendimento Nacional Bruto (Comité RNB), criado pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1287/2003, todas as informações relativas à aplicação do presente regulamento necessárias à execução do seu mandato.

Artigo 10.o

Disposições transitórias

1.   Para efeitos do orçamento e dos recursos próprios, o sistema europeu de contas em vigor a que se refere o artigo 1.o, n.o 1, do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1287/2003 e os diplomas legais que se lhe referem, nomeadamente o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 e o Regulamento (CEE, Euratom) n.o 1553/89 do Conselho, de 29 de maio de 1989, relativo ao regime uniforme e definitivo de cobrança dos recursos próprios do imposto sobre o valor acrescentado (14), continua a ser o SEC 95 enquanto a Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (15), estiver em vigor.

2.   Para efeitos de determinação dos recursos próprios provenientes do IVA, e por derrogação do n.o 1, os Estados-Membros podem utilizar dados baseados no SEC 2010 enquanto a Decisão 2007/436/CE, Euratom estiver em vigor, nos casos em que não estejam disponíveis os dados SEC 95 detalhados necessários.

Artigo 11.o

Relatórios sobre os passivos implícitos

Até 2014, a Comissão deve apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório contendo as informações existentes sobre as PPP e outros passivos implícitos, incluindo os passivos eventuais, fora dos limites da administração pública.

Até 2018, a Comissão deve apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho um segundo relatório avaliando em que medida as informações sobre passivos publicadas pela Comissão (Eurostat) representa a totalidade dos passivos implícitos, incluindo os passivos eventuais, fora dos limites da administração pública.

Artigo 12.o

Revisão

Até 1 de julho de 2018 e, posteriormente, de cinco em cinco anos, a Comissão deve apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório sobre a aplicação do presente regulamento.

O relatório deve avaliar, nomeadamente:

| a) | A qualidade dos dados relativos às contas nacionais e regionais; |
| --- | --- |

a)

A qualidade dos dados relativos às contas nacionais e regionais;

| b) | A eficácia do presente regulamento e do processo de acompanhamento aplicado ao SEC 2010; |
| --- | --- |

b)

A eficácia do presente regulamento e do processo de acompanhamento aplicado ao SEC 2010;

| c) | A evolução dos dados relativos aos passivos eventuais e da disponibilidade dos dados SEC 2010. |
| --- | --- |

c)

A evolução dos dados relativos aos passivos eventuais e da disponibilidade dos dados SEC 2010.

Artigo 13.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Estrasburgo, em 21 de maio de 2013.

Pelo Parlamento Europeu

O Presidente

M. SCHULZ

Pelo Conselho

A Presidente

L. CREIGHTON

---

(1)  JO C 203 de 9.7.2011, p. 3.

1

(2)  Posição do Parlamento Europeu de 13 de março de 2013 (ainda não publicada no Jornal Oficial) e decisão do Conselho de 22 de abril de 2013.

2

(3)  Comissão (Eurostat): «Sistema Europeu de Contas Económicas Integradas (SEC)», 2.a edição, Serviço de Estatística das Comunidades Europeias, Luxemburgo, 1979.

3

a

(4)  JO L 310 de 30.11.1996, p. 1.

4

(5)  JO L 192 de 22.7.2011, p. 1.

5

(6)  JO L 154 de 21.6.2003, p. 1.

6

(7)  JO L 87 de 31.3.2009, p. 164.

7

(8)  JO L 306 de 23.11.2011, p. 41.

8

(9)  Decisão 74/122/CEE do Conselho, de 18 de fevereiro de 1974, que institui um Comité de Política Económica (JO L 63 de 5.3.1974, p. 21).

9

(10)  JO L 55 de 28.2.2011, p. 13.

10

(11)  JO L 332 de 30.11.2006, p. 21.

11

(12)  JO L 181 de 19.7.2003, p. 1.

12

(13)  JO L 130 de 31.5.2000, p. 1.

13

(14)  JO L 155 de 7.6.1989, p. 9.

14

(15)  JO L 163 de 23.6.2007, p. 17.

15

---

ANEXO A

| CAPÍTULO 1 | ARQUITETURA GERAL DO SISTEMA E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS | 33 |
| --- | --- | --- |

CAPÍTULO 1

| ARQUITETURA GERAL DO SISTEMA | 33 |
| --- | --- |

| Globalização | 35 |
| --- | --- |

| UTILIZAÇÕES DO SEC 2010 | 35 |
| --- | --- |

| Sistema para fins de análise e política | 35 |
| --- | --- |

| Características dos conceitos do SEC 2010 | 37 |
| --- | --- |

| Classificação por setor | 40 |
| --- | --- |

| Contas satélite | 41 |
| --- | --- |

| O SEC 2010 e o SCN 2008 | 43 |
| --- | --- |

| O SEC 2010 e o SEC 95 | 43 |
| --- | --- |

| PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO SEC 2010 ENQUANTO SISTEMA | 44 |
| --- | --- |

| Unidades estatísticas e seus conjuntos | 44 |
| --- | --- |

| Unidades institucionais e setores | 45 |
| --- | --- |

| UAE locais e ramos de atividade | 45 |
| --- | --- |

| Unidades residentes e não residentes; total da economia e resto do mundo | 45 |
| --- | --- |

| Fluxos e stocks | 46 |
| --- | --- |

| Fluxos | 46 |
| --- | --- |

| Operações | 46 |
| --- | --- |

| Propriedades das operações | 46 |
| --- | --- |

| Operações entre unidades e operações internas | 46 |
| --- | --- |

| Operações monetárias e não monetárias | 46 |
| --- | --- |

| Operações com e sem contrapartida | 47 |
| --- | --- |

| Operações reagrupadas | 47 |
| --- | --- |

| Reclassificação | 47 |
| --- | --- |

| Cisão | 47 |
| --- | --- |

| Identificação do interveniente principal de uma operação | 47 |
| --- | --- |

| Casos-limite | 48 |
| --- | --- |

| Outras variações de ativos | 48 |
| --- | --- |

| Outras variações no volume de ativos e de passivos | 48 |
| --- | --- |

| Ganhos e perdas de detenção | 48 |
| --- | --- |

| Stocks | 48 |
| --- | --- |

| Sistema de contas e agregados | 49 |
| --- | --- |

| Regras de contabilização | 49 |
| --- | --- |

| Terminologia para os dois lados das contas | 49 |
| --- | --- |

| Dupla entrada/quádrupla entrada | 49 |
| --- | --- |

| Avaliação | 49 |
| --- | --- |

| Avaliações especiais relativas a produtos | 50 |
| --- | --- |

| Avaliação a preços constantes | 50 |
| --- | --- |

| Momento de registo | 50 |
| --- | --- |

| Consolidação e registo líquido | 50 |
| --- | --- |

| Consolidação | 50 |
| --- | --- |

| Registo líquido | 51 |
| --- | --- |

| Contas, saldos e agregados | 51 |
| --- | --- |

| Sequência de contas | 51 |
| --- | --- |

| Conta de bens e serviços | 51 |
| --- | --- |

| Conta do resto do mundo | 51 |
| --- | --- |

| Saldos contabilísticos | 52 |
| --- | --- |

| Agregados | 54 |
| --- | --- |

| PIB: um agregado-chave | 54 |
| --- | --- |

| Sistema de entradas-saídas | 54 |
| --- | --- |

| Quadros de recursos e utilizações | 55 |
| --- | --- |

| Quadros simétricos de entradas-saídas | 55 |
| --- | --- |

| CAPÍTULO 2 | UNIDADES E CONJUNTOS DE UNIDADES | 56 |
| --- | --- | --- |

CAPÍTULO 2

| DELIMITAÇÃO DA ECONOMIA NACIONAL | 56 |
| --- | --- |

| AS UNIDADES INSTITUCIONAIS | 58 |
| --- | --- |

| Sedes sociais e sociedades gestoras de participações sociais (SGPS | 59 |
| --- | --- |

| Grupos de sociedades | 59 |
| --- | --- |

| Entidades de finalidade especial | 60 |
| --- | --- |

| Instituições financeiras cativas | 60 |
| --- | --- |

| Filiais artificiais | 60 |
| --- | --- |

| Unidades de finalidade especial pertencentes às administrações públicas | 61 |
| --- | --- |

| SETORES INSTITUCIONAIS | 61 |
| --- | --- |

| Sociedades não financeiras (S.11) | 65 |
| --- | --- |

| Subsetor: Sociedades não financeiras públicas (S.11001)) | 66 |
| --- | --- |

| Subsetor: Sociedades não financeiras privadas nacionais (S.11002) | 66 |
| --- | --- |

| Subsetor: Sociedades não financeiras sob controlo estrangeiro (S.11003) | 66 |
| --- | --- |

| Sociedades financeiras (S.12) | 67 |
| --- | --- |

| Intermediários financeiros | 67 |
| --- | --- |

| Auxiliares financeiros | 68 |
| --- | --- |

| Sociedades financeiras, exceto intermediários financeiros e auxiliares financeiros | 68 |
| --- | --- |

| Unidades institucionais incluídas no setor das sociedades financeiras | 68 |
| --- | --- |

| Subsetores das sociedades financeiras | 68 |
| --- | --- |

| Combinação de subsetores das sociedades financeiras | 69 |
| --- | --- |

| Subdivisão dos subsetores das sociedades financeiras em sociedades financeiras sob controlo público, privado nacional e estrangeiro | 69 |
| --- | --- |

| Banco central (S.121) | 70 |
| --- | --- |

| Entidades depositárias, exceto o banco central (S.122) | 70 |
| --- | --- |

| FMM (S.123) | 71 |
| --- | --- |

| Fundos de investimento exceto FMM (S.124) | 71 |
| --- | --- |

| Outros intermediários financeiros exceto sociedades de seguros e fundos de pensões (S.125) | 72 |
| --- | --- |

| Veículos financeiros envolvidos em operações de titularização (FVC) | 72 |
| --- | --- |

| Sociedades financeiras de corretagem, sociedades financeiras de concessão de crédito e sociedades financeiras especializadas | 72 |
| --- | --- |

| Auxiliares financeiros (S.126) | 73 |
| --- | --- |

| Instituições financeiras cativas e prestamistas (S.127) | 73 |
| --- | --- |

| Sociedades de seguros (S.128) | 74 |
| --- | --- |

| Fundos de pensões (S.129) | 75 |
| --- | --- |

| Administrações públicas (S.13) | 76 |
| --- | --- |

| Administração central (exceto fundos de segurança social) (S.1311) | 76 |
| --- | --- |

| Administração estadual (exceto fundos de segurança social) (S.1312) | 76 |
| --- | --- |

| Administração local (exceto fundos de segurança social) (S.1313) | 77 |
| --- | --- |

| Fundos de segurança social (S.1314) | 77 |
| --- | --- |

| Famílias (S.14) | 77 |
| --- | --- |

| Empregadores e trabalhadores por conta própria (S.141 e S.142) | 78 |
| --- | --- |

| Empregados (S.143) | 78 |
| --- | --- |

| Famílias com recursos provenientes de rendimentos de propriedade (S.1441) | 78 |
| --- | --- |

| Famílias com recursos provenientes de pensões (S.1442) | 78 |
| --- | --- |

| Famílias com recursos provenientes de outras transferências (S.1443) | 78 |
| --- | --- |

| Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.15) | 79 |
| --- | --- |

| Resto do mundo (S.2) | 79 |
| --- | --- |

| Classificação setorial das unidades de produção segundo as principais formas jurídicas de propriedade | 80 |
| --- | --- |

| UNIDADES DE ATIVIDADE ECONÓMICA A NÍVEL LOCAL E RAMOS DE ATIVIDADE | 82 |
| --- | --- |

| A unidade de atividade económica a nível local | 82 |
| --- | --- |

| Ramos de atividade | 83 |
| --- | --- |

| Nomenclatura dos ramos de atividade | 83 |
| --- | --- |

| UNIDADES DE PRODUÇÃO HOMOGÉNEA E RAMOS HOMOGÉNEOS | 83 |
| --- | --- |

| A unidade de produção homogénea | 83 |
| --- | --- |

| O ramo homogéneo | 83 |
| --- | --- |

| CAPÍTULO 3 | OPERAÇÕES SOBRE PRODUTOS E ATIVOS NÃO PRODUZIDOS | 84 |
| --- | --- | --- |

CAPÍTULO 3

| OPERAÇÕES SOBRE PRODUTOS EM GERAL | 84 |
| --- | --- |

| ATIVIDADE PRODUTIVA E PRODUÇÃO | 85 |
| --- | --- |

| Atividades principais, secundárias e auxiliares | 86 |
| --- | --- |

| Produção (P.1) | 87 |
| --- | --- |

| Unidades institucionais: distinção entre mercantis, para utilização final própria e não mercantis | 89 |
| --- | --- |

| Momento de registo e avaliação da produção | 92 |
| --- | --- |

| Produtos da agricultura, da silvicultura e da pesca (secção A) | 93 |
| --- | --- |

| Produtos das indústrias transformadoras (secção C); Trabalhos de construção (secção F) | 93 |
| --- | --- |

| Serviços de comércio por grosso e a retalho; serviços de reparação de veículos automóveis e motociclos (secção G) | 93 |
| --- | --- |

| Transportes e armazenagem (secção H) | 94 |
| --- | --- |

| Serviços de alojamento e restauração (secção I) | 95 |
| --- | --- |

| Serviços financeiros e de seguros: produção do Banco Central (secção K) | 95 |
| --- | --- |

| Serviços financeiros e de seguros (secção K): serviços financeiros em geral | 95 |
| --- | --- |

| Serviços financeiros prestados por pagamento direto | 95 |
| --- | --- |

| Serviços financeiros pagos através de encargos de juros | 96 |
| --- | --- |

| Serviços financeiros que consistem na aquisição e cessão de ativos financeiros e passivos em mercados financeiros | 96 |
| --- | --- |

| Serviços financeiros prestados em regimes de seguro e de pensões, em que a atividade é financiada através de contribuições de seguro e de rendimentos provenientes de poupanças | 96 |
| --- | --- |

| Serviços imobiliários (secção L) | 98 |
| --- | --- |

| Serviços de consultoria, científicos e técnicos (secção M); Serviços administrativos e serviços de apoio (secção N) | 98 |
| --- | --- |

| Serviços da administração pública, defesa e segurança social obrigatória (secção O) | 99 |
| --- | --- |

| Serviços de educação (secção P); Serviços de saúde e apoio social (secção Q) | 99 |
| --- | --- |

| Atividades artísticas, de espetáculos e recreativas (secção R); Outros serviços (secção S) | 99 |
| --- | --- |

| Famílias privadas na sua qualidade de empregadores (secção T) | 99 |
| --- | --- |

| CONSUMO INTERMÉDIO (P.2) | 99 |
| --- | --- |

| Momento de registo e avaliação do consumo intermédio | 101 |
| --- | --- |

| CONSUMO FINAL (P.3, P.4) | 101 |
| --- | --- |

| Despesa de consumo final (P.3) | 101 |
| --- | --- |

| Consumo final efetivo (P.4) | 103 |
| --- | --- |

| Momento de registo e avaliação da despesa de consumo final | 105 |
| --- | --- |

| Momento de registo e avaliação do consumo final efetivo | 106 |
| --- | --- |

| FORMAÇÃO BRUTA DE CAPITAL (P.5) | 106 |
| --- | --- |

| Formação bruta de capital fixo (P.51g) | 106 |
| --- | --- |

| Momento de registo e avaliação da formação bruta de capital fixo | 109 |
| --- | --- |

| Consumo de capital fixo (P.51c) | 110 |
| --- | --- |

| Variação de existências (P.52) | 110 |
| --- | --- |

| Momento de registo e avaliação da variação de existências | 111 |
| --- | --- |

| Aquisições líquidas de cessões de objetos de valor (P.53) | 112 |
| --- | --- |

| EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS (P.6 e P.7) | 113 |
| --- | --- |

| Exportação e importação de bens (P.61 e P.71) | 113 |
| --- | --- |

| Exportação e importação de serviços (P.62 e P.72) | 115 |
| --- | --- |

| OPERAÇÕES SOBRE BENS EXISTENTES | 118 |
| --- | --- |

| AQUISIÇÕES LÍQUIDAS DE CESSÕES DE ATIVOS NÃO PRODUZIDOS (NP) | 119 |
| --- | --- |

| CAPÍTULO 4 | OPERAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO | 121 |
| --- | --- | --- |

CAPÍTULO 4

| REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS (D.1) | 121 |
| --- | --- |

| Ordenados e salários (D.11) | 121 |
| --- | --- |

| Ordenados e salários em dinheiro | 121 |
| --- | --- |

| Ordenados e salários em espécie | 122 |
| --- | --- |

| Contribuições sociais dos empregadores (D.12) | 123 |
| --- | --- |

| Contribuições sociais efetivas dos empregadores (D.121) | 123 |
| --- | --- |

| Contribuições sociais imputadas dos empregadores (D.122) | 124 |
| --- | --- |

| IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A IMPORTAÇÃO (D.2) | 126 |
| --- | --- |

| Impostos sobre os produtos (D.21) | 126 |
| --- | --- |

| Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) (D.211) | 126 |
| --- | --- |

| Impostos e direitos sobre a importação, exceto o IVA (D.212) | 127 |
| --- | --- |

| Impostos sobre os produtos, exceto o IVA e os impostos sobre a importação (D.214) | 127 |
| --- | --- |

| Outros impostos sobre a produção (D.29) | 128 |
| --- | --- |

| Impostos sobre a produção e a importação pagos às instituições da União Europeia | 128 |
| --- | --- |

| Impostos sobre a produção e a importação: momento de registo e montantes a registar | 129 |
| --- | --- |

| SUBSÍDIOS (D.3) | 129 |
| --- | --- |

| Subsídios aos produtos (D.31) | 130 |
| --- | --- |

| Subsídios à importação (D.311) | 130 |
| --- | --- |

| Outros subsídios aos produtos (D.319) | 130 |
| --- | --- |

| Outros subsídios à produção (D.39) | 131 |
| --- | --- |

| RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE (D.4) | 132 |
| --- | --- |

| Juros (D.41) | 133 |
| --- | --- |

| Juros sobre depósitos e empréstimos | 133 |
| --- | --- |

| Juros sobre títulos de dívida | 133 |
| --- | --- |

| Juros sobre letras e instrumentos similares de curto prazo | 133 |
| --- | --- |

| Juros sobre obrigações | 133 |
| --- | --- |

| Swaps de taxas de juro e contratos de garantia de taxas | 134 |
| --- | --- |

| Juros sobre locação financeira | 134 |
| --- | --- |

| Outros juros | 134 |
| --- | --- |

| Momento de registo | 134 |
| --- | --- |

| Rendimentos distribuídos das sociedades (D.42) | 135 |
| --- | --- |

| Dividendos (D.421) | 135 |
| --- | --- |

| Levantamentos de rendimentos das quase sociedades (D.422) | 136 |
| --- | --- |

| Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos (D.43) | 137 |
| --- | --- |

| Outros rendimentos de investimentos (D.44) | 137 |
| --- | --- |

| Rendimentos de investimentos atribuíveis aos detentores de apólices de seguros (D.441) | 137 |
| --- | --- |

| Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões (D.442) | 138 |
| --- | --- |

| Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento (D.443) | 138 |
| --- | --- |

| Rendas (D.45) | 139 |
| --- | --- |

| Rendas de terrenos | 139 |
| --- | --- |

| Rendas de ativos no subsolo | 139 |
| --- | --- |

| IMPOSTOS CORRENTES SOBRE O RENDIMENTO, O PATRIMÓNIO, ETC. (D.5) | 139 |
| --- | --- |

| Impostos sobre o rendimento (D.51) | 139 |
| --- | --- |

| Outros impostos correntes (D.59) | 140 |
| --- | --- |

| CONTRIBUIÇÕES E PRESTAÇÕES SOCIAIS (D.6) | 141 |
| --- | --- |

| Contribuições sociais líquidas (D.61) | 143 |
| --- | --- |

| Contribuições sociais efetivas dos empregadores (D.611) | 143 |
| --- | --- |

| Contribuições sociais imputadas dos empregadores (D.612) | 144 |
| --- | --- |

| Contribuições sociais efetivas das famílias (D.613) | 145 |
| --- | --- |

| Suplementos às contribuições sociais das famílias (D.614) | 145 |
| --- | --- |

| Prestações sociais exceto transferências sociais em espécie (D.62) | 146 |
| --- | --- |

| Prestações de segurança social em dinheiro (D.621) | 146 |
| --- | --- |

| Outras prestações de seguro social (D.622) | 146 |
| --- | --- |

| Prestações de assistência social em dinheiro (D.623) | 146 |
| --- | --- |

| Transferências sociais em espécie (D.63) | 147 |
| --- | --- |

| Transferências sociais em espécie – produção não mercantil das administrações públicas e ISFLSF (D.631) | 147 |
| --- | --- |

| Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida pelas administrações públicas e ISFLSF (D.632) | 147 |
| --- | --- |

| OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (D.7) | 148 |
| --- | --- |

| Prémios líquidos de seguros não vida (D.71) | 148 |
| --- | --- |

| Indemnizações de seguros não vida (D.72) | 149 |
| --- | --- |

| Transferências correntes entre administrações públicas (D.73) | 150 |
| --- | --- |

| Cooperação internacional corrente (D.74) | 150 |
| --- | --- |

| Transferências correntes diversas (D.75) | 151 |
| --- | --- |

| Transferências correntes para ISFLSF (D.751) | 151 |
| --- | --- |

| Transferências correntes entre famílias (D.752) | 151 |
| --- | --- |

| Outras transferências correntes diversas (D.759) | 151 |
| --- | --- |

| Multas e penalidades | 151 |
| --- | --- |

| Lotarias e jogos de azar | 152 |
| --- | --- |

| Pagamentos de compensação | 152 |
| --- | --- |

| Recursos próprios da UE baseados no IVA e no RNB (D.76) | 153 |
| --- | --- |

| AJUSTAMENTO PELA VARIAÇÃO EM DIREITOS ASSOCIADOS A PENSÕES (D.8) | 153 |
| --- | --- |

| TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL (D.9) | 154 |
| --- | --- |

| Impostos de capital (D.91) | 154 |
| --- | --- |

| Ajudas ao investimento (D.92) | 155 |
| --- | --- |

| Outras transferências de capital (D.99) | 156 |
| --- | --- |

| OPÇÕES SOBRE AÇÕES CONCEDIDAS A EMPREGADOS | 157 |
| --- | --- |

| CAPÍTULO 5 | OPERAÇÕES FINANCEIRAS | 159 |
| --- | --- | --- |

CAPÍTULO 5

| ARQUITETURA GERAL DO SISTEMA DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS | 159 |
| --- | --- |

| Ativos financeiros, créditos financeiros e passivos | 159 |
| --- | --- |

| Ativos e passivos contingentes | 159 |
| --- | --- |

| Categorias de ativos financeiros e passivos | 160 |
| --- | --- |

| Contas de património, conta financeira e outros fluxos | 161 |
| --- | --- |

| Avaliação | 161 |
| --- | --- |

| Registo pelo valor líquido e pelo valor bruto | 162 |
| --- | --- |

| Consolidação | 162 |
| --- | --- |

| Registo líquido | 162 |
| --- | --- |

| Regras de contabilização das operações financeiras | 163 |
| --- | --- |

| Uma operação financeira com contrapartida numa transferência corrente ou numa transferência de capital | 163 |
| --- | --- |

| Uma operação financeira com contrapartida em rendimentos de propriedade | 164 |
| --- | --- |

| Momento de registo | 164 |
| --- | --- |

| Conta financeira por devedor-credor (quadros «de quem a quem») | 165 |
| --- | --- |

| NOMENCLATURA DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS POR CATEGORIAS EM DETALHE | 166 |
| --- | --- |

| Ouro monetário e direitos de saque especiais (F.1) | 166 |
| --- | --- |

| Ouro monetário (F.11) | 166 |
| --- | --- |

| DSE (F.12) | 167 |
| --- | --- |

| Numerário e depósitos (F.2) | 168 |
| --- | --- |

| Numerário (F.21) | 168 |
| --- | --- |

| Depósitos (F.22 e F.29) | 168 |
| --- | --- |

| Depósitos transferíveis (F.22) | 168 |
| --- | --- |

| Outros depósitos (F.29) | 169 |
| --- | --- |

| Títulos de dívida (F.3) | 169 |
| --- | --- |

| Principais características dos títulos de dívida | 170 |
| --- | --- |

| Classificação por maturidade original e por moeda | 170 |
| --- | --- |

| Classificação por tipo de taxa de juro | 170 |
| --- | --- |

| Títulos de dívida de taxa fixa | 171 |
| --- | --- |

| Títulos de dívida de taxa variável | 171 |
| --- | --- |

| Títulos de dívida de taxa mista | 171 |
| --- | --- |

| Aplicações privadas | 172 |
| --- | --- |

| Titularização | 172 |
| --- | --- |

| Obrigações garantidas | 172 |
| --- | --- |

| Empréstimos (F.4) | 173 |
| --- | --- |

| Principais características dos empréstimos | 173 |
| --- | --- |

| Classificação dos empréstimos por maturidade original, moeda e finalidade | 173 |
| --- | --- |

| Distinção entre operações sobre empréstimos e operações sobre depósitos | 173 |
| --- | --- |

| Distinção entre operações sobre empréstimos e operações sobre títulos de dívida | 173 |
| --- | --- |

| Distinção entre operações sobre empréstimos, crédito comercial e efeitos comerciais | 174 |
| --- | --- |

| Empréstimos de títulos e acordos de recompra | 174 |
| --- | --- |

| Locações financeiras | 175 |
| --- | --- |

| Outros tipos de empréstimos | 175 |
| --- | --- |

| Ativos financeiros excluídos da categoria dos empréstimos | 175 |
| --- | --- |

| Ações e outras participações (F.5) | 176 |
| --- | --- |

| Ações e outras participações exceto em fundos de investimento (F.51) | 176 |
| --- | --- |

| Certificados de depósito | 176 |
| --- | --- |

| Ações cotadas (F.511) | 176 |
| --- | --- |

| Ações não cotadas (F.512) | 176 |
| --- | --- |

| Oferta pública inicial, cotação, saída de cotação e resgate de ações | 177 |
| --- | --- |

| Ativos financeiros excluídos dos títulos de participação | 177 |
| --- | --- |

| Outras participações (F.519) | 177 |
| --- | --- |

| Avaliação das operações sobre participações | 178 |
| --- | --- |

| Ações ou unidades de participação em fundos de investimento (F.52) | 178 |
| --- | --- |

| Ações/unidades de participação em FMM (F.521) | 178 |
| --- | --- |

| Ações/unidades de participação em fundos de investimento exceto FMM (F.522) | 179 |
| --- | --- |

| Avaliação das operações sobre ações ou unidades de participação em fundos de investimento | 179 |
| --- | --- |

| Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas (F.6) | 179 |
| --- | --- |

| Provisões técnicas de seguros não vida (F.61) | 179 |
| --- | --- |

| Direitos associados a seguros de vida e anuidades (F.62) | 179 |
| --- | --- |

| Direitos associados a pensões (F.63) | 180 |
| --- | --- |

| Direitos contingentes associados a pensões | 180 |
| --- | --- |

| Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões (F.64) | 180 |
| --- | --- |

| Outros direitos exceto pensões (F.65) | 181 |
| --- | --- |

| Provisões para garantias estandardizadas ativadas (F.66) | 181 |
| --- | --- |

| Garantias estandardizadas e garantias pontuais | 181 |
| --- | --- |

| Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados (F.7) | 182 |
| --- | --- |

| Derivados financeiros (F.71) | 182 |
| --- | --- |

| Opções | 182 |
| --- | --- |

| Forwards | 182 |
| --- | --- |

| Opções e forwards | 183 |
| --- | --- |

| Swaps | 183 |
| --- | --- |

| Contratos de garantia de taxa (forward rate agreements – FRA) | 183 |
| --- | --- |

| Derivados de crédito | 183 |
| --- | --- |

| Swaps de risco de incumprimento (credit default swaps) | 184 |
| --- | --- |

| Instrumentos financeiros não incluídos nos produtos financeiros derivados | 184 |
| --- | --- |

| Opções sobre ações concedidas a empregados (F.72) | 184 |
| --- | --- |

| Avaliação das operações sobre derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 185 |
| --- | --- |

| Outros débitos e créditos (F.8) | 185 |
| --- | --- |

| Créditos comerciais e adiantamentos (F.81) | 186 |
| --- | --- |

| Outros débitos e créditos, exceto créditos comerciais e adiantamentos (F.89) | 186 |
| --- | --- |

| ANEXO 5.1 — | NOMENCLATURA DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS | 187 |
| --- | --- | --- |

ANEXO 5.1 —

| Nomenclatura das operações financeiras por categoria | 187 |
| --- | --- |

| Nomenclatura das operações financeiras por grau de negociabilidade | 188 |
| --- | --- |

| Títulos estruturados | 189 |
| --- | --- |

| Nomenclatura das operações financeiras por tipo de rendimento | 189 |
| --- | --- |

| Nomenclatura das operações financeiras por tipo de taxa de juro | 189 |
| --- | --- |

| Nomenclatura das operações financeiras por maturidade | 190 |
| --- | --- |

| Maturidade de curto e longo prazo | 190 |
| --- | --- |

| Maturidade original e maturidade residual | 190 |
| --- | --- |

| Nomenclatura das operações financeiras por divisa | 190 |
| --- | --- |

| Agregados monetários | 190 |
| --- | --- |

| CAPÍTULO 6 | OUTROS FLUXOS | 191 |
| --- | --- | --- |

CAPÍTULO 6

| INTRODUÇÃO | 191 |
| --- | --- |

| OUTRAS VARIAÇÕES DE ATIVOS E DE PASSIVOS | 191 |
| --- | --- |

| Outras variações no volume de ativos e de passivos (K.1 a K.6) | 191 |
| --- | --- |

| Aparecimento económico de ativos (K.1) | 191 |
| --- | --- |

| Desaparecimento económico de ativos não produzidos (K.2) | 192 |
| --- | --- |

| Perdas resultantes de catástrofes (K.3) | 192 |
| --- | --- |

| Expropriações sem indemnização (K.4) | 193 |
| --- | --- |

| Outras variações no volume não classificadas noutras categorias (K.5) | 193 |
| --- | --- |

| Alterações da classificação (K.6) | 194 |
| --- | --- |

| Alterações da classificação setorial e da estrutura das unidades institucionais (K.61) | 194 |
| --- | --- |

| Alterações da classificação de ativos e passivos (K.62) | 194 |
| --- | --- |

| Ganhos e perdas de detenção nominais (K.7) | 195 |
| --- | --- |

| Ganhos e perdas de detenção neutros (K.71) | 196 |
| --- | --- |

| Ganhos e perdas de detenção reais (K.72) | 196 |
| --- | --- |

| Ganhos e perdas de detenção por tipo de ativo financeiro e passivo | 197 |
| --- | --- |

| Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) (AF.1) | 197 |
| --- | --- |

| Numerário e depósitos (AF.2) | 197 |
| --- | --- |

| Títulos de dívida (AF.3) | 197 |
| --- | --- |

| Empréstimos (AF.4) | 198 |
| --- | --- |

| Ações e outras participações (AF.5) | 198 |
| --- | --- |

| Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas (AF.6) | 198 |
| --- | --- |

| Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados (AF.7) | 198 |
| --- | --- |

| Outros débitos e créditos (AF.8) | 198 |
| --- | --- |

| Ativos expressos em moeda estrangeira | 199 |
| --- | --- |

| CAPÍTULO 7 | CONTAS DE PATRIMÓNIO | 200 |
| --- | --- | --- |

CAPÍTULO 7

| TIPOS DE ATIVOS E PASSIVOS | 201 |
| --- | --- |

| Definição de ativo | 201 |
| --- | --- |

| EXCLUSÕES DO ÂMBITO DOS ATIVOS E PASSIVOS | 201 |
| --- | --- |

| CATEGORIAS DE ATIVOS E PASSIVOS | 201 |
| --- | --- |

| Ativos não financeiros produzidos (AN.1) | 201 |
| --- | --- |

| Ativos não financeiros não produzidos (AN.2) | 202 |
| --- | --- |

| Ativos financeiros e passivos (AF) | 202 |
| --- | --- |

| AVALIAÇÃO DAS ENTRADAS NAS CONTAS DE PATRIMÓNIO | 205 |
| --- | --- |

| Princípios gerais de avaliação | 205 |
| --- | --- |

| ATIVOS NÃO FINANCEIROS (AN) | 206 |
| --- | --- |

| Ativos não financeiros produzidos (AN.1) | 206 |
| --- | --- |

| Ativos fixos (AN.11) | 206 |
| --- | --- |

| Produtos de propriedade intelectual (AN.117) | 206 |
| --- | --- |

| Custos de transferência de propriedade de ativos não produzidos (AN.116) | 207 |
| --- | --- |

| Existências (AN.12) | 207 |
| --- | --- |

| Objetos de valor (AN.13) | 207 |
| --- | --- |

| Ativos não financeiros não produzidos (AN.2) | 207 |
| --- | --- |

| Recursos naturais (AN.21) | 207 |
| --- | --- |

| Terrenos (AN.211) | 207 |
| --- | --- |

| Reservas minerais e energéticas (AN.212) | 207 |
| --- | --- |

| Outros ativos naturais (AN.213, AN.214 e AN.215) | 207 |
| --- | --- |

| Contratos, locações e licenças (AN.22) | 208 |
| --- | --- |

| Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing (AN.23) | 208 |
| --- | --- |

| ATIVOS FINANCEIROS E PASSIVOS (AF) | 208 |
| --- | --- |

| Ouro monetário e DSE (AF.1) | 208 |
| --- | --- |

| Numerário e depósitos (AF.2) | 208 |
| --- | --- |

| Títulos de dívida (AF.3) | 208 |
| --- | --- |

| Empréstimos (AF.4) | 209 |
| --- | --- |

| Ações e outras participações (AF.5) | 209 |
| --- | --- |

| Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas (AF.6) | 210 |
| --- | --- |

| Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados (AF.7) | 210 |
| --- | --- |

| Outros débitos e créditos (AF.8) | 210 |
| --- | --- |

| CONTAS DE PATRIMÓNIO FINANCEIRO | 210 |
| --- | --- |

| RUBRICAS PARA MEMÓRIA | 211 |
| --- | --- |

| Bens de consumo duradouros (AN.m) | 211 |
| --- | --- |

| Investimento direto estrangeiro (AF.m1) | 211 |
| --- | --- |

| Empréstimos de cobrança duvidosa (AF.m2) | 211 |
| --- | --- |

| Registo dos empréstimos de cobrança duvidosa | 212 |
| --- | --- |

| ANEXO 7.1 | SUMÁRIO DE CADA CATEGORIA DE ATIVOS | 213 |
| --- | --- | --- |

ANEXO 7.1

| ANEXO 7.2 | MAPA DAS ENTRADAS DESDE A CONTA DE PATRIMÓNIO NO INÍCIO DO EXERCÍCIO ATÉ À CONTA DE PATRIMÓNIO NO FINAL DO EXERCÍCIO | 222 |
| --- | --- | --- |

ANEXO 7.2

| CAPÍTULO 8 | A SEQUÊNCIA DE CONTAS | 226 |
| --- | --- | --- |

CAPÍTULO 8

| INTRODUÇÃO | 226 |
| --- | --- |

| Sequência de contas | 226 |
| --- | --- |

| SEQUÊNCIA DE CONTAS | 230 |
| --- | --- |

| Contas correntes | 230 |
| --- | --- |

| Conta de produção (I) | 230 |
| --- | --- |

| Contas de distribuição e utilização do rendimento (II) | 232 |
| --- | --- |

| Contas de distribuição primária do rendimento (II.1) | 232 |
| --- | --- |

| Conta de exploração (II.1.1) | 232 |
| --- | --- |

| Conta de afetação do rendimento primário (II.1.2) | 236 |
| --- | --- |

| Conta de rendimento empresarial (II.1.2.1) | 242 |
| --- | --- |

| Conta de afetação de outros rendimentos primários (II.1.2.2) | 242 |
| --- | --- |

| Conta de distribuição secundária do rendimento (II.2) | 249 |
| --- | --- |

| Conta de redistribuição do rendimento em espécie (II.3) | 249 |
| --- | --- |

| Conta de utilização do rendimento (II.4) | 256 |
| --- | --- |

| Conta de utilização do rendimento disponível (II.4.1) | 256 |
| --- | --- |

| Conta de utilização do rendimento disponível ajustado (II.4.2) | 256 |
| --- | --- |

| Contas de acumulação (III) | 259 |
| --- | --- |

| Conta de capital (III.1) | 259 |
| --- | --- |

| Conta de variações do património líquido resultantes da poupança e transferências de capital (III.1.1) | 259 |
| --- | --- |

| Conta de aquisição de ativos não financeiros (III.1.2) | 259 |
| --- | --- |

| Conta financeira (III.2) | 259 |
| --- | --- |

| Conta de outras variações de ativos (III.3) | 268 |
| --- | --- |

| Conta de outras variações no volume de ativos (III.3.1) | 268 |
| --- | --- |

| Conta de reavaliação (III.3.2) | 268 |
| --- | --- |

| Conta de ganhos e perdas de detenção neutros (III.3.2.1) | 268 |
| --- | --- |

| Conta de ganhos e perdas de detenção reais (III.3.2.2) | 268 |
| --- | --- |

| Contas de património (IV) | 282 |
| --- | --- |

| Conta de património no início do exercício (IV.1) | 282 |
| --- | --- |

| Variações da conta de património (IV.2) | 282 |
| --- | --- |

| Conta de património no final do exercício (IV.3) | 282 |
| --- | --- |

| CONTA DO RESTO DO MUNDO (V) | 290 |
| --- | --- |

| Contas correntes | 290 |
| --- | --- |

| Conta externa de bens e serviços (V.I) | 290 |
| --- | --- |

| Conta externa de rendimento primário e de transferências correntes (V.II) | 290 |
| --- | --- |

| Contas de acumulação externa (V.III) | 290 |
| --- | --- |

| Conta de capital (V.III.1) | 290 |
| --- | --- |

| Conta financeira (V.III.2) | 291 |
| --- | --- |

| Conta de outras variações de ativos (V.III.3) | 291 |
| --- | --- |

| Contas de património (V.IV) | 291 |
| --- | --- |

| CONTA DE BENS E SERVIÇOS (0) | 303 |
| --- | --- |

| CONTAS ECONÓMICAS INTEGRADAS | 303 |
| --- | --- |

| AGREGADOS | 315 |
| --- | --- |

| Produto interno bruto a preços de mercado (PIB) | 315 |
| --- | --- |

| Excedente de exploração do total da economia | 315 |
| --- | --- |

| Rendimento misto do total da economia | 315 |
| --- | --- |

| Rendimento empresarial do total da economia | 315 |
| --- | --- |

| Rendimento nacional (a preços de mercado) | 315 |
| --- | --- |

| Rendimento nacional disponível | 315 |
| --- | --- |

| Poupança | 316 |
| --- | --- |

| Saldo externo corrente | 316 |
| --- | --- |

| Capacidade (+) ou necessidade (-) de financiamento do total da economia | 316 |
| --- | --- |

| Património líquido do total da economia | 316 |
| --- | --- |

| Despesas e receitas das administrações públicas | 316 |
| --- | --- |

| CAPÍTULO 9 | QUADROS DE RECURSOS E UTILIZAÇÕES E SISTEMA DE ENTRADAS-SAÍDAS | 318 |
| --- | --- | --- |

CAPÍTULO 9

| INTRODUÇÃO | 318 |
| --- | --- |

| DESCRIÇÃO | 322 |
| --- | --- |

| FERRAMENTA ESTATÍSTICA | 322 |
| --- | --- |

| FERRAMENTA PARA ANÁLISE | 323 |
| --- | --- |

| QUADROS DE RECURSOS E UTILIZAÇÕES EM MAIOR DETALHE | 323 |
| --- | --- |

| Nomenclaturas | 323 |
| --- | --- |

| Princípios da avaliação | 325 |
| --- | --- |

| Margens comerciais e de transporte | 326 |
| --- | --- |

| Impostos líquidos de subsídios sobre a produção e a importação | 328 |
| --- | --- |

| Outros conceitos básicos | 330 |
| --- | --- |

| Informações suplementares | 331 |
| --- | --- |

| FONTES DE DADOS E EQUILÍBRIO | 331 |
| --- | --- |

| FERRAMENTA PARA ANÁLISE E ALARGAMENTOS | 332 |
| --- | --- |

| CAPÍTULO 10 | MEDIÇÃO DAS VARIAÇÕES DE PREÇOS E DE VOLUME | 335 |
| --- | --- | --- |

CAPÍTULO 10

| CAMPO DE APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DE PREÇOS E DE VOLUME NAS CONTAS NACIONAIS | 336 |
| --- | --- |

| O sistema integrado de índices de preços e de volume | 336 |
| --- | --- |

| Outros índices de preços e de volume | 337 |
| --- | --- |

| PRINCÍPIOS GERAIS DE MEDIÇÃO DOS ÍNDICES DE PREÇOS E DE VOLUME | 337 |
| --- | --- |

| Definição dos preços e volumes dos produtos mercantis | 337 |
| --- | --- |

| Qualidade, preço e produtos homogéneos | 338 |
| --- | --- |

| Preços e volume | 339 |
| --- | --- |

| Novos produtos | 340 |
| --- | --- |

| Princípios para os serviços não mercantis | 341 |
| --- | --- |

| Princípios para o valor acrescentado e para o PIB | 342 |
| --- | --- |

| PROBLEMAS ESPECÍFICOS NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS | 343 |
| --- | --- |

| Impostos e subsídios sobre os produtos e as importações | 343 |
| --- | --- |

| Outros impostos sobre a produção e subsídios à produção | 344 |
| --- | --- |

| Consumo de capital fixo | 344 |
| --- | --- |

| Remuneração dos empregados | 344 |
| --- | --- |

| Stocks de ativos fixos produzidos e existências | 344 |
| --- | --- |

| MEDIDAS DO RENDIMENTO REAL PARA O TOTAL DA ECONOMIA | 345 |
| --- | --- |

| ÍNDICES DE PREÇOS E VOLUME INTERESPACIAIS | 346 |
| --- | --- |

| CAPÍTULO 11 | POPULAÇÃO E EMPREGO | 347 |
| --- | --- | --- |

CAPÍTULO 11

| POPULAÇÃO TOTAL | 347 |
| --- | --- |

| POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA | 348 |
| --- | --- |

| EMPREGO | 348 |
| --- | --- |

| Trabalhadores por conta de outrem | 349 |
| --- | --- |

| Trabalhadores por conta própria | 349 |
| --- | --- |

| Emprego e residência | 350 |
| --- | --- |

| DESEMPREGO | 351 |
| --- | --- |

| POSTOS DE TRABALHO | 351 |
| --- | --- |

| Postos de trabalho e residência | 352 |
| --- | --- |

| A ECONOMIA NÃO OBSERVADA | 352 |
| --- | --- |

| TOTAL DE HORAS TRABALHADAS | 352 |
| --- | --- |

| Especificação das horas efetivamente trabalhadas | 352 |
| --- | --- |

| EQUIVALÊNCIA A TEMPO COMPLETO | 354 |
| --- | --- |

| UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA A REMUNERAÇÃO CONSTANTE | 354 |
| --- | --- |

| MEDIDAS DA PRODUTIVIDADE | 354 |
| --- | --- |

| CAPÍTULO 12 | CONTAS NACIONAIS TRIMESTRAIS | 355 |
| --- | --- | --- |

CAPÍTULO 12

| INTRODUÇÃO | 355 |
| --- | --- |

| CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS DAS CONTAS NACIONAIS TRIMESTRAIS | 356 |
| --- | --- |

| Momento de registo | 356 |
| --- | --- |

| Produtos e trabalhos em curso | 356 |
| --- | --- |

| Atividades que se concentram em períodos específicos no decurso de um ano | 357 |
| --- | --- |

| Pagamentos pouco frequentes | 357 |
| --- | --- |

| Estimativas rápidas | 357 |
| --- | --- |

| Equilíbrio e referenciação das contas nacionais trimestrais | 357 |
| --- | --- |

| Equilíbrio | 358 |
| --- | --- |

| Coerência entre contas trimestrais e anuais – referenciação | 358 |
| --- | --- |

| Medidas de encadeamento das variações de preços e de volume | 358 |
| --- | --- |

| Correções da sazonalidade e de efeitos de calendário | 359 |
| --- | --- |

| Sequência de compilação das medidas de encadeamento em volume corrigidas de sazonalidade | 360 |
| --- | --- |

| CAPÍTULO 13 | CONTAS REGIONAIS | 361 |
| --- | --- | --- |

CAPÍTULO 13

| INTRODUÇÃO | 361 |
| --- | --- |

| TERRITÓRIO REGIONAL | 362 |
| --- | --- |

| UNIDADES E CONTAS REGIONAIS | 362 |
| --- | --- |

| Unidades institucionais | 362 |
| --- | --- |

| Unidades de atividade económica locais e atividades de produção regionais por ramo de atividade | 363 |
| --- | --- |

| MÉTODOS DE REGIONALIZAÇÃO | 363 |
| --- | --- |

| AGREGADOS DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO | 365 |
| --- | --- |

| Valor acrescentado bruto e produto interno bruto por região | 365 |
| --- | --- |

| Afetação dos SIFIM aos ramos de atividade utilizadores | 365 |
| --- | --- |

| Emprego | 365 |
| --- | --- |

| Remuneração dos empregados | 365 |
| --- | --- |

| Transição do VAB regional para o PIB regional | 365 |
| --- | --- |

| Taxas de crescimento em volume do VAB regional | 366 |
| --- | --- |

| CONTAS REGIONAIS DO RENDIMENTO DAS FAMÍLIAS | 366 |
| --- | --- |

| CAPÍTULO 14 | SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA INDIRETAMENTE MEDIDOS (SIFIM) | 369 |
| --- | --- | --- |

CAPÍTULO 14

| O CONCEITO DE SIFIM E O IMPACTO NOS PRINCIPAIS AGREGADOS DA SUA AFETAÇÃO POR UTILIZADOR | 369 |
| --- | --- |

| CÁLCULO DA PRODUÇÃO DE SIFIM PELOS SETORES S.122 E S.125 | 370 |
| --- | --- |

| Dados estatísticos necessários | 370 |
| --- | --- |

| Taxas de referência | 370 |
| --- | --- |

| Taxa de referência interna | 371 |
| --- | --- |

| Taxas de referência externas | 371 |
| --- | --- |

| Repartição detalhada dos SIFIM por setor institucional | 371 |
| --- | --- |

| Repartição dos SIFIM afetados às famílias em consumo intermédio e consumo final | 372 |
| --- | --- |

| CÁLCULO DA IMPORTAÇÃO DE SIFIM | 373 |
| --- | --- |

| SIFIM EM TERMOS DE VOLUME | 373 |
| --- | --- |

| CÁLCULO DOS SIFIM POR RAMO DE ATIVIDADE | 374 |
| --- | --- |

| A PRODUÇÃO DO BANCO CENTRAL | 374 |
| --- | --- |

| CAPÍTULO 15 | CONTRATOS, LOCAÇÕES E LICENÇAS | 375 |
| --- | --- | --- |

CAPÍTULO 15

| INTRODUÇÃO | 375 |
| --- | --- |

| DISTINÇÃO ENTRE LOCAÇÃO OPERACIONAL, LOCAÇÃO DE RECURSOS E LOCAÇÃO FINANCEIRA | 375 |
| --- | --- |

| Locações operacionais | 377 |
| --- | --- |

| Locações financeiras | 377 |
| --- | --- |

| Locações de recursos | 378 |
| --- | --- |

| Licenças de utilização de recursos naturais | 379 |
| --- | --- |

| Licenças para o exercício de atividades específicas | 380 |
| --- | --- |

| Parcerias público-privadas (PPP) | 382 |
| --- | --- |

| Contratos de concessão de serviços | 382 |
| --- | --- |

| Locações operacionais comercializáveis (AN.221) | 382 |
| --- | --- |

| Direitos de exclusividade sobre bens e serviços futuros (AN.224) | 382 |
| --- | --- |

| CAPÍTULO 16 | SEGUROS | 383 |
| --- | --- | --- |

CAPÍTULO 16

| INTRODUÇÃO | 383 |
| --- | --- |

| Seguro direto | 383 |
| --- | --- |

| Resseguro | 384 |
| --- | --- |

| As unidades envolvidas | 385 |
| --- | --- |

| PRODUÇÃO DE SEGURO DIRETO | 385 |
| --- | --- |

| Prémios adquiridos | 385 |
| --- | --- |

| Suplementos de prémios | 386 |
| --- | --- |

| Indemnizações incorridas ajustadas e prestações devidas | 386 |
| --- | --- |

| Indemnizações incorridas ajustadas dos seguros não vida | 386 |
| --- | --- |

| Prestações devidas dos seguros de vida | 387 |
| --- | --- |

| Provisões técnicas de seguros | 387 |
| --- | --- |

| Definição de produção de seguros | 388 |
| --- | --- |

| Seguro não vida | 388 |
| --- | --- |

| Seguro de vida e | 389 |
| --- | --- |

| Resseguro | 389 |
| --- | --- |

| OPERAÇÕES ASSOCIADAS AO SEGURO NÃO VIDA | 389 |
| --- | --- |

| Afetação da produção do seguro pelos utilizadores | 389 |
| --- | --- |

| Serviços de seguro prestados ao/pelo resto do mundo | 389 |
| --- | --- |

| Os registos contabilísticos | 390 |
| --- | --- |

| OPERAÇÕES DO SEGURO DE VIDA | 392 |
| --- | --- |

| OPERAÇÕES ASSOCIADAS AO RESSEGURO | 394 |
| --- | --- |

| OPERAÇÕES ASSOCIADAS AOS AUXILIARES DE SEGUROS | 395 |
| --- | --- |

| ANUIDADES | 395 |
| --- | --- |

| REGISTO DAS INDEMNIZAÇÕES DE SEGUROS NÃO VIDA | 396 |
| --- | --- |

| Tratamento das indemnizações ajustadas | 396 |
| --- | --- |

| Tratamento das perdas resultantes de catástrofes | 396 |
| --- | --- |

| CAPÍTULO 17 | SEGURO SOCIAL INCLUINDO PENSÕES | 397 |
| --- | --- | --- |

CAPÍTULO 17

| INTRODUÇÃO | 397 |
| --- | --- |

| Regimes de seguro social, assistência social e apólices de seguro individuais | 397 |
| --- | --- |

| Prestações sociais | 398 |
| --- | --- |

| Prestações sociais concedidas pelas administrações públicas | 399 |
| --- | --- |

| Prestações sociais concedidas por outras unidades institucionais | 399 |
| --- | --- |

| Pensões e outras formas de prestações | 399 |
| --- | --- |

| PRESTAÇÕES DE SEGURO SOCIAL EXCETO PENSÕES | 399 |
| --- | --- |

| Regimes de segurança social exceto os regimes de pensões | 399 |
| --- | --- |

| Outros regimes de seguro social associados ao emprego | 400 |
| --- | --- |

| Registo dos stocks e dos fluxos por tipo de regime de seguro social exceto pensões | 400 |
| --- | --- |

| Regimes de segurança social | 400 |
| --- | --- |

| Outros regimes de seguro social associados ao emprego exceto pensões | 400 |
| --- | --- |

| PENSÕES | 401 |
| --- | --- |

| Tipos de regimes de pensões | 401 |
| --- | --- |

| Regimes de pensões de segurança social | 402 |
| --- | --- |

| Outros regimes de pensões associados ao emprego | 402 |
| --- | --- |

| Regimes de contribuições definidas | 403 |
| --- | --- |

| Regimes benefícios definidos | 403 |
| --- | --- |

| Regimes fictícios de contribuições definidas e regimes mistos | 403 |
| --- | --- |

| Regimes de benefícios definidos em comparação com os regimes de contribuições definidas | 403 |
| --- | --- |

| Administrador de pensões, gestor de pensões, fundo de pensões e regime de pensões de multiempregadores | 404 |
| --- | --- |

| Registo dos stocks e fluxos por tipo de regime de pensões de seguro social | 405 |
| --- | --- |

| Operações relacionadas com regimes de pensões de segurança social | 405 |
| --- | --- |

| Operações relacionadas com outros regimes de pensões associados ao emprego | 406 |
| --- | --- |

| Operações relacionadas com regimes de pensões de contribuições definidas | 406 |
| --- | --- |

| Outros fluxos relacionados com os regimes de pensões de contribuições definidas | 408 |
| --- | --- |

| Operações relacionadas com regimes de pensões de benefícios definidos | 409 |
| --- | --- |

| QUADRO SUPLEMENTAR DOS DIREITOS ASSOCIADOS A PENSÕES ADQUIRIDOS ATÉ À DATA EM SEGURO SOCIAL | 412 |
| --- | --- |

| Conceção do quadro suplementar | 412 |
| --- | --- |

| As colunas do quadro | 414 |
| --- | --- |

| As linhas do quadro | 415 |
| --- | --- |

| Contas de património no início e no final do exercício | 416 |
| --- | --- |

| Variação dos direitos associados a pensões devida a operações | 416 |
| --- | --- |

| Variação dos direitos associados a pensões devida a outros fluxos económicos | 418 |
| --- | --- |

| Indicadores conexos | 419 |
| --- | --- |

| Pressupostos atuariais | 420 |
| --- | --- |

| Direitos adquiridos numa dada data | 420 |
| --- | --- |

| Taxa de desconto | 420 |
| --- | --- |

| Crescimento salarial | 420 |
| --- | --- |

| Pressupostos demográficos | 421 |
| --- | --- |

| CAPÍTULO 18 | CONTAS DO RESTO DO MUNDO | 422 |
| --- | --- | --- |

CAPÍTULO 18

| INTRODUÇÃO | 422 |
| --- | --- |

| TERRITÓRIO ECONÓMICO | 423 |
| --- | --- |

| Residência | 423 |
| --- | --- |

| UNIDADES INSTITUCIONAIS | 423 |
| --- | --- |

| SUCURSAIS ENQUANTO CONCEITO UTILIZADO NAS CONTAS INTERNACIONAIS DA BALANÇA DE PAGAMENTOS | 423 |
| --- | --- |

| UNIDADES RESIDENTES FICTÍCIAS | 424 |
| --- | --- |

| EMPRESAS MULTITERRITORIAIS | 424 |
| --- | --- |

| CLASSIFICAÇÃO EM ÁREAS GEOGRÁFICAS | 424 |
| --- | --- |

| CONTAS INTERNACIONAIS DA BALANÇA DE PAGAMENTOS | 425 |
| --- | --- |

| SALDOS NAS CONTAS CORRENTES DAS CONTAS INTERNACIONAIS | 425 |
| --- | --- |

| CONTAS DO SETOR DO RESTO DO MUNDO E A SUA RELAÇÃO COM AS CONTAS INTERNACIONAIS DA BALANÇA DE PAGAMENTOS | 426 |
| --- | --- |

| Conta externa de bens e serviços | 426 |
| --- | --- |

| Avaliação | 429 |
| --- | --- |

| Bens destinados a transformação | 429 |
| --- | --- |

| Merchanting | 430 |
| --- | --- |

| Bens ao abrigo do regime de merchanting | 430 |
| --- | --- |

| Importações e exportações de SIFIM | 431 |
| --- | --- |

| Conta externa do rendimento primário e secundário | 432 |
| --- | --- |

| Conta do rendimento primário | 433 |
| --- | --- |

| Rendimentos do investimento direto | 433 |
| --- | --- |

| Conta do rendimento secundário (transferências correntes) do BPM6 | 433 |
| --- | --- |

| Conta de capital externo | 434 |
| --- | --- |

| Conta financeira externa e posição de investimento internacional (PII) | 435 |
| --- | --- |

| CONTAS DE PATRIMÓNIO DO SETOR DO RESTO DO MUNDO | 437 |
| --- | --- |

| CAPÍTULO 19 | CONTAS EUROPEIAS | 439 |
| --- | --- | --- |

CAPÍTULO 19

| INTRODUÇÃO | 439 |
| --- | --- |

| DAS CONTAS NACIONAIS PARA AS CONTAS EUROPEIAS | 439 |
| --- | --- |

| Conversão dos dados em diferentes moedas | 440 |
| --- | --- |

| Instituições europeias | 440 |
| --- | --- |

| A conta do resto do mundo | 441 |
| --- | --- |

| Equilíbrio das operações | 442 |
| --- | --- |

| Medidas dos preços e volumes | 442 |
| --- | --- |

| Contas de património | 442 |
| --- | --- |

| Matrizes «de quem a quem» | 442 |
| --- | --- |

| ANEXO 19.1 — | AS CONTAS DAS INSTITUIÇÕES EUROPEIAS | 443 |
| --- | --- | --- |

ANEXO 19.1 —

| Recursos | 443 |
| --- | --- |

| Utilizações | 444 |
| --- | --- |

| Consolidação | 444 |
| --- | --- |

| CAPÍTULO 20 | AS CONTAS DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS | 445 |
| --- | --- | --- |

CAPÍTULO 20

| INTRODUÇÃO | 445 |
| --- | --- |

| DEFINIÇÃO DO SETOR DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS | 445 |
| --- | --- |

| Identificação das unidades nas administrações públicas | 445 |
| --- | --- |

| Unidades das administrações públicas | 445 |
| --- | --- |

| ISFL classificadas no setor das administrações públicas | 446 |
| --- | --- |

| Outras unidades das administrações públicas | 446 |
| --- | --- |

| Controlo público | 447 |
| --- | --- |

| Delimitação mercantil/não mercantil | 447 |
| --- | --- |

| Noção de preços economicamente significativos | 447 |
| --- | --- |

| Critérios do comprador da produção de um produtor público | 448 |
| --- | --- |

| A produção é vendida principalmente a sociedades e famílias | 448 |
| --- | --- |

| A produção é vendida apenas a administrações públicas | 448 |
| --- | --- |

| A produção é vendida às administrações públicas e a outros | 448 |
| --- | --- |

| Teste mercantil/não mercantil | 448 |
| --- | --- |

| Intermediação financeira e delimitação das administrações públicas | 449 |
| --- | --- |

| Casos-limite | 449 |
| --- | --- |

| Sedes sociais públicas | 449 |
| --- | --- |

| Fundos de pensões | 449 |
| --- | --- |

| Quase sociedades | 449 |
| --- | --- |

| Agências de reestruturação | 450 |
| --- | --- |

| Agências de privatização | 450 |
| --- | --- |

| Estruturas de defeasance | 450 |
| --- | --- |

| Entidades de finalidade especial | 451 |
| --- | --- |

| Empresas comuns | 451 |
| --- | --- |

| Organismos reguladores do mercado | 451 |
| --- | --- |

| Autoridades supranacionais | 452 |
| --- | --- |

| Os subsetores das administrações públicas | 452 |
| --- | --- |

| Administração central | 452 |
| --- | --- |

| Administração estadual | 452 |
| --- | --- |

| Administração local | 453 |
| --- | --- |

| Fundos de segurança social | 453 |
| --- | --- |

| APRESENTAÇÃO DAS ESTATÍSTICAS DAS FINANÇAS PÚBLICAS | 453 |
| --- | --- |

| Enquadramento | 453 |
| --- | --- |

| Receita | 455 |
| --- | --- |

| Impostos e contribuições sociais | 455 |
| --- | --- |

| Vendas | 455 |
| --- | --- |

| Outra receita | 458 |
| --- | --- |

| Despesa | 458 |
| --- | --- |

| Remuneração dos empregados e consumo intermédio | 458 |
| --- | --- |

| Despesa de prestações sociais | 459 |
| --- | --- |

| Juros | 459 |
| --- | --- |

| Outra despesa corrente | 459 |
| --- | --- |

| Despesa de capital | 459 |
| --- | --- |

| Ligação com a despesa de consumo final das administrações públicas (P.3) | 460 |
| --- | --- |

| Despesa das administrações públicas por função (COFOG) | 460 |
| --- | --- |

| Saldos | 461 |
| --- | --- |

| Capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento (B.9) | 461 |
| --- | --- |

| Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital (B.101) | 461 |
| --- | --- |

| Financiamento | 461 |
| --- | --- |

| Operações sobre ativos | 462 |
| --- | --- |

| Operações sobre passivos | 463 |
| --- | --- |

| Outros fluxos económicos | 463 |
| --- | --- |

| Conta de reavaliação | 463 |
| --- | --- |

| Conta de outras variações no volume de ativos | 464 |
| --- | --- |

| Contas de património | 464 |
| --- | --- |

| Consolidação | 465 |
| --- | --- |

| QUESTÕES CONTABILÍSTICAS RELACIONADAS COM AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS | 466 |
| --- | --- |

| Receita fiscal | 466 |
| --- | --- |

| Natureza da receita fiscal | 466 |
| --- | --- |

| Créditos fiscais | 467 |
| --- | --- |

| Montantes a registar | 467 |
| --- | --- |

| Montantes incobráveis | 467 |
| --- | --- |

| Momento de registo | 467 |
| --- | --- |

| Registo com base na especialização económica | 467 |
| --- | --- |

| Registo de impostos com base na especialização económica | 467 |
| --- | --- |

| Juros | 468 |
| --- | --- |

| Obrigações descontadas e de cupão zero | 469 |
| --- | --- |

| Títulos indexados | 469 |
| --- | --- |

| Derivados financeiros | 469 |
| --- | --- |

| Decisões judiciais | 469 |
| --- | --- |

| Despesa militar | 469 |
| --- | --- |

| Relações das administrações públicas com as sociedades públicas | 470 |
| --- | --- |

| Investimento em participações em sociedades públicas e distribuição de lucros | 470 |
| --- | --- |

| Investimento em participações | 470 |
| --- | --- |

| Injeções de capital | 470 |
| --- | --- |

| Subsídios e injeções de capital | 470 |
| --- | --- |

| Regras aplicáveis a circunstâncias especiais | 471 |
| --- | --- |

| Operações orçamentais | 471 |
| --- | --- |

| Distribuições das sociedades públicas | 471 |
| --- | --- |

| Dividendos versus levantamento de capital próprio | 471 |
| --- | --- |

| Impostos versus levantamento de capital próprio | 472 |
| --- | --- |

| Privatização e nacionalização | 472 |
| --- | --- |

| Privatização | 472 |
| --- | --- |

| Privatizações indiretas | 472 |
| --- | --- |

| Nacionalização | 472 |
| --- | --- |

| Operações com o banco central | 473 |
| --- | --- |

| Reestruturações, fusões e reclassificações | 473 |
| --- | --- |

| Operações sobre a dívida | 473 |
| --- | --- |

| Assunção de dívida, anulação de dívida e redução de dívida | 473 |
| --- | --- |

| Assunção e anulação de dívida | 473 |
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| Assunção de dívida envolvendo uma transferência de ativos não financeiros | 474 |
| --- | --- |

| Reduções totais e parciais de dívidas | 474 |
| --- | --- |

| Outras reestruturações de dívidas | 475 |
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| Compra de dívidas acima do valor de mercado | 475 |
| --- | --- |

| Defeasance e ações de resgate (bailouts) | 475 |
| --- | --- |

| Garantias de dívida | 476 |
| --- | --- |

| Garantias similares a derivados financeiros | 476 |
| --- | --- |

| Garantias estandardizadas | 477 |
| --- | --- |

| Garantias pontuais | 477 |
| --- | --- |

| Titularização | 477 |
| --- | --- |

| Definição | 477 |
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| Critérios para o reconhecimento da venda | 477 |
| --- | --- |

| Registo de fluxos | 478 |
| --- | --- |

| Outros aspetos | 478 |
| --- | --- |

| Obrigações em matéria de pensões | 478 |
| --- | --- |

| Pagamentos de montante único | 478 |
| --- | --- |

| Parcerias público-privadas | 479 |
| --- | --- |

| Âmbito das parcerias público-privadas | 479 |
| --- | --- |

| Propriedade económica e afetação do ativo | 479 |
| --- | --- |

| Questões contabilísticas | 480 |
| --- | --- |

| Operações com organizações internacionais ou supranacionais | 481 |
| --- | --- |

| Ajuda ao desenvolvimento | 482 |
| --- | --- |

| SETOR PÚBLICO | 483 |
| --- | --- |

| Controlo do setor público | 483 |
| --- | --- |

| Bancos centrais | 484 |
| --- | --- |

| Quase sociedades públicas | 485 |
| --- | --- |

| Entidades de finalidade especial (SPE) e não residentes | 485 |
| --- | --- |

| Empresas comuns | 485 |
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| CAPÍTULO 21 | LIGAÇÕES ENTRE AS CONTAS DAS EMPRESAS E AS CONTAS NACIONAIS E A MEDIÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL | 486 |
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CAPÍTULO 21

| ALGUMAS REGRAS E MÉTODOS ESPECÍFICOS DA CONTABILIDADE DAS EMPRESAS | 486 |
| --- | --- |

| Momento de registo | 486 |
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| Contabilidade de dupla entrada e quádrupla entrada | 486 |
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| Avaliação | 486 |
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| Demonstração de resultados e balanço | 487 |
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| CONTAS NACIONAIS E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DAS EMPRESAS: QUESTÕES PRÁTICAS | 487 |
| --- | --- |

| A TRANSIÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DAS EMPRESAS PARA AS CONTAS NACIONAIS: O EXEMPLO DAS EMPRESAS NÃO FINANCEIRAS | 488 |
| --- | --- |

| Ajustamentos conceptuais | 488 |
| --- | --- |

| Ajustamentos para assegurar a coerência com as contas de outros setores | 488 |
| --- | --- |

| Exemplos de ajustamentos para assegurar a exaustividade | 488 |
| --- | --- |

| QUESTÕES ESPECÍFICAS | 488 |
| --- | --- |

| Ganhos e perdas de detenção | 488 |
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| Globalização | 489 |
| --- | --- |

| Fusões e aquisições | 489 |
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| CAPÍTULO 22 | AS CONTAS SATÉLITE | 490 |
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CAPÍTULO 22

| INTRODUÇÃO | 490 |
| --- | --- |

| Nomenclaturas funcionais | 493 |
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| PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DAS CONTAS SATÉLITE | 496 |
| --- | --- |

| Contas satélite funcionais | 496 |
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| Contas dos setores especiais | 499 |
| --- | --- |

| Inclusão de dados não monetários | 503 |
| --- | --- |

| Detalhes adicionais e conceitos suplementares | 503 |
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| Conceitos de base diferentes | 504 |
| --- | --- |

| Utilização da modelização e inclusão de resultados experimentais | 504 |
| --- | --- |

| Conceção e compilação das contas satélite | 505 |
| --- | --- |

| NOVE CONTAS SATÉLITE ESPECÍFICAS | 506 |
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| Contas da agricultura | 507 |
| --- | --- |

| Contas do ambiente | 507 |
| --- | --- |

| Contas da saúde | 518 |
| --- | --- |

| Contas de produção das famílias | 520 |
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| Contas do emprego e MCS | 523 |
| --- | --- |

| Contas da produtividade e do crescimento | 525 |
| --- | --- |

| Contas de investigação e desenvolvimento | 526 |
| --- | --- |

| Contas da proteção social | 528 |
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| Contas satélite do turismo | 531 |
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| CAPÍTULO 23 | NOMENCLATURAS | 533 |
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CAPÍTULO 23

| INTRODUÇÃO | 533 |
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| NOMENCLATURA DOS SETORES INSTITUCIONAIS (S) | 533 |
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| NOMENCLATURA DAS OPERAÇÕES E OUTROS FLUXOS | 535 |
| --- | --- |

| Operações sobre produtos (P) | 535 |
| --- | --- |

| Operações sobre ativos não financeiros não produzidos (códigos NP) | 536 |
| --- | --- |

| Operações de distribuição (D) | 537 |
| --- | --- |

| Transferências correntes em dinheiro e em espécie (D.5-D.8) | 538 |
| --- | --- |

| Operações sobre ativos financeiros e passivos (F) | 539 |
| --- | --- |

| Outras variações de ativos (K) | 541 |
| --- | --- |

| NOMENCLATURA DOS SALDOS E PATRIMÓNIO LÍQUIDO (B) | 541 |
| --- | --- |

| CLASSIFICAÇÃO DOS REGISTOS NAS CONTAS DE PATRIMÓNIO (L) | 542 |
| --- | --- |

| NOMENCLATURA DOS ATIVOS (A) | 542 |
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| Ativos não financeiros (AN) | 542 |
| --- | --- |

| Ativos financeiros (AF) | 544 |
| --- | --- |

| CLASSIFICAÇÃO DAS RUBRICAS SUPLEMENTARES | 545 |
| --- | --- |

| Empréstimos de cobrança duvidosa | 545 |
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| Serviços de capital | 546 |
| --- | --- |

| Quadro das pensões | 546 |
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| Bens de consumo duradouros | 548 |
| --- | --- |

| Investimento direto estrangeiro | 548 |
| --- | --- |

| Posições contingentes | 548 |
| --- | --- |

| Numerário e depósitos | 549 |
| --- | --- |

| Classificação dos títulos de dívida segundo a maturidade | 549 |
| --- | --- |

| Títulos de dívida cotados e não cotados | 549 |
| --- | --- |

| Empréstimos de longo prazo com maturidade inferior a um ano e empréstimos de longo prazo garantidos por uma hipoteca | 549 |
| --- | --- |

| Participações em fundos de investimento cotadas e não cotadas | 550 |
| --- | --- |

| Dívidas em atraso de juros e reembolsos | 550 |
| --- | --- |

| Remessas pessoais e totais | 550 |
| --- | --- |

| AGRUPAMENTO E CODIFICAÇÃO DOS RAMOS DE ATIVIDADE (A) E DOS PRODUTOS (P) | 550 |
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| CLASSIFICAÇÃO DAS FUNÇÕES DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS (COFOG) | 565 |
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| CLASSIFICAÇÃO DO CONSUMO INDIVIDUAL POR FUNÇÃO (Coicop) | 568 |
| --- | --- |

| CLASSIFICAÇÃO DAS FUNÇÕES DAS INSTITUIÇÕES SEM FIM LUCRATIVO AO SERVIÇO DAS FAMÍLIAS (COPNI) | 570 |
| --- | --- |

| CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS DOS PRODUTORES POR FUNÇÃO (COPP) | 571 |
| --- | --- |

| CAPÍTULO 24 | AS CONTAS | 573 |
| --- | --- | --- |

CAPÍTULO 24

| Quadro 24.1 | Conta 0: Conta de bens e serviços | 573 |
| --- | --- | --- |

Quadro 24.1

| Quadro 24.2 | Sequência completa de contas para o total da economia | 573 |
| --- | --- | --- |

Quadro 24.2

| Quadro 24.3 | Sequência completa de contas para as sociedades não financeiras | 593 |
| --- | --- | --- |

Quadro 24.3

| Quadro 24.4 | Sequência completa de contas para as sociedades financeiras | 607 |
| --- | --- | --- |

Quadro 24.4

| Quadro 24.5 | Sequência completa de contas para as administrações públicas | 622 |
| --- | --- | --- |

Quadro 24.5

| Quadro 24.6 | Sequência completa de contas para as famílias | 638 |
| --- | --- | --- |

Quadro 24.6

| Quadro 24.7 | Sequência completa de contas para as instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias | 654 |
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Quadro 24.7

CAPÍTULO 1

ARQUITETURA GERAL DO SISTEMA E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

ARQUITETURA GERAL DO SISTEMA

| 1.01 | O Sistema Europeu de Contas (a seguir designado por "o SEC 2010" ou "o SEC") é um quadro contabilístico, compatível a nível internacional, que descreve de forma sistemática e pormenorizada o total de uma economia (isto é, uma região, um país ou um grupo de países), as suas componentes e as suas relações com outras economias na sua totalidade. |
| --- | --- |

1.01

| 1.02 | O predecessor do SEC 2010, o Sistema Europeu de Contas 1995 (SEC 95) foi publicado em 1996 (1). A metodologia do SEC 2010 que consta do presente anexo tem a mesma estrutura do SEC 95 nos primeiros treze capítulos, mas contém onze novos capítulos sobre aspetos do sistema que refletem desenvolvimentos em matéria de medição das economias modernas, ou de utilização do SEC 95 na União Europeia (UE). |
| --- | --- |

1.02

| 1.03 | A estrutura deste manual é a seguinte. O capítulo 1 incide sobre as características básicas do sistema em termos de conceitos, define os princípios do SEC e descreve as unidades estatísticas fundamentais e os seus conjuntos. Traça uma panorâmica geral da sequência de contas e descreve de forma sintética os agregados-chave bem como o papel dos quadros de recursos e utilizações e do sistema de entradas-saídas. O capítulo 2 descreve as unidades institucionais utilizadas para medir a economia e a forma como essas unidades são classificadas em setores e outros grupos para permitir a análise. O capítulo 3 descreve todas as operações no que respeita aos produtos (bens e serviços), bem como aos ativos não produzidos, no sistema. O capítulo 4 descreve todas as operações que tratam de distribuição e redistribuição do rendimento e do património na economia. O capítulo 5 descreve as operações financeiras na economia. O capítulo 6 descreve as mudanças que podem ocorrer no valor dos ativos devido a acontecimentos não económicos ou a variações de preços. O capítulo 7 descreve as contas de património, bem como o sistema de classificação de ativos e passivos. O capítulo 8 define a sequência de contas e os saldos associados a cada conta. O capítulo 9 descreve os quadros de recursos e utilizações, bem como o seu papel na conciliação das medições do rendimento, da produção e da despesa na economia. Descreve também os quadros de entradas-saídas que se podem obter a partir dos quadros de recursos e utilizações. O capítulo 10 descreve a base conceptual para as medições de preços e volumes associadas aos valores nominais apurados nas contas. O capítulo 11 descreve as medições da população e do mercado de trabalho que podem ser utilizadas com as medições das contas nacionais na análise económica. O capítulo 12 descreve sucintamente as contas nacionais trimestrais e sob que aspetos diferem das contas anuais. |
| --- | --- |

1.03

| 1.04 | O capítulo 13 descreve os objetivos, conceitos e aspetos de compilação inerentes à elaboração de um conjunto de contas regionais. O capítulo 14 incide sobre a medição dos serviços financeiros prestados por intermediários financeiros e financiados através de recebimentos de juros líquidos; é o resultado de anos de investigação e desenvolvimento por parte dos Estados-Membros para disporem de uma medição sólida e harmonizada em todos os Estados-Membros. O capítulo 15 sobre contratos, locações e licenças é indispensável para descrever um domínio de importância crescente nas contas nacionais. Os capítulos 16 e 17 sobre seguros, segurança social e pensões descrevem como estes aspetos são tratados nas contas nacionais, uma vez que o envelhecimento das populações desperta um interesse crescente pelas questões de redistribuição. O capítulo 18 abrange as contas do resto do mundo, que são o equivalente das contas nacionais no que se refere às contas do sistema de medição da balança de pagamentos. O capítulo 19 sobre as contas europeias também é novo e incide sobre aspetos das contas nacionais relativamente aos quais as disposições institucionais e comerciais europeias levantam questões que requerem uma abordagem harmonizada. O capítulo 20 descreve as contas do setor das administrações públicas — um domínio de especial interesse, na medida em que as questões de prudência orçamental dos Estados-Membros continuam a ser cruciais na condução da política económica na UE. O capítulo 21 descreve as ligações entre as contas das empresas e as contas nacionais, um domínio cada vez mais importante, numa altura em que as sociedades multinacionais se tornam responsáveis por uma parte crescente do produto interno bruto (PIB) em todos os países. O capítulo 22 descreve a relação entre as contas satélite e as contas nacionais principais. Os capítulos 23 e 24 servem fins de referência; o capítulo 23 define as nomenclaturas utilizadas para os setores, atividades e produtos no SEC 2010, enquanto o capítulo 24 estabelece a sequência completa de contas para cada setor. |
| --- | --- |

1.04

| 1.05 | A estrutura do SEC 2010 é coerente com as orientações mundiais sobre contabilidade nacional estabelecidas no Sistema de Contas Nacionais de 2008 (SCN 2008), para além de haver certas diferenças de apresentação e um grau de precisão mais elevado em alguns conceitos do SEC 2010 que são usados para fins específicos da UE. Essas orientações foram elaboradas sob a responsabilidade conjunta das Nações Unidas (ONU), do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Serviço de Estatística da União Europeia (Eurostat), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e do Banco Mundial. O SEC 2010 incide nas circunstâncias e necessidades em matéria de dados na UE. Tal como o SNC de 2008, o SEC 2010 é harmonizado com os conceitos e nomenclaturas utilizados em muitas outras estatísticas sociais e económicas (por exemplo, estatísticas de emprego, de produção industrial e de comércio externo). Por conseguinte, o SEC 2010 pode ser utilizado como referência de base para as estatísticas sociais e económicas da UE e dos seus Estados-Membros. |
| --- | --- |

1.05

| 1.06 | A estrutura do SEC compõe-se de dois conjuntos principais de quadros:






  a) | As contas dos setores institucionais; |
| --- | --- | --- |

1.06

a)

As contas dos setores institucionais;

| b) | O sistema de entradas-saídas e as contas por ramo de atividade; |
| --- | --- |

b)

O sistema de entradas-saídas e as contas por ramo de atividade;

| 1.07 | As contas dos setores apresentam, por setor institucional, uma descrição sistemática das diferentes fases do processo económico: produção, formação do rendimento, distribuição do rendimento, redistribuição do rendimento, utilização do rendimento e acumulação financeira e não financeira. Incluem igualmente as contas de património para descrever os stocks de ativos, de passivos e de património líquido no início e no fim do exercício. |
| --- | --- |

1.07

| 1.08 | Através dos quadros de recursos e utilizações, o sistema de entradas-saídas descreve com maior pormenor o processo de produção (estrutura de custos, rendimento gerado e emprego) e os fluxos de bens e serviços (produção, importações, exportações, consumo final, consumo intermédio e formação de capital por grupo de produto). Este quadro reflete duas identidades contabilísticas importantes: a soma dos rendimentos gerados num ramo de atividade é igual ao valor acrescentado produzido por esse ramo de atividade; e, para cada produto ou grupo de produtos, a oferta é igual à procura. |
| --- | --- |

1.08

| 1.09 | O SEC 2010 abrange conceitos de população e emprego. Esses conceitos são relevantes para as contas dos setores, as contas por ramo de atividade e o quadro de recursos e utilizações. |
| --- | --- |

1.09

| 1.10 | O SEC 2010 não se limita à contabilidade nacional anual, aplicando-se igualmente às contas trimestrais e às contas relativas a períodos mais curtos ou mais longos. Aplica-se igualmente às contas regionais. |
| --- | --- |

1.10

| 1.11 | O SEC 2010 existe paralelamente ao SCN 2008 devido às utilizações das medidas das contas nacionais na UE. Os Estados-Membros são responsáveis pela recolha e apresentação das suas próprias contas nacionais para descrever a situação económica dos respetivos países. Os Estados-Membros compilam igualmente um conjunto de contas que são submetidas à Comissão (Eurostat) como parte de um programa regulamentar de transmissão de dados utilizados em domínios-chave da política social, económica e orçamental da União. Essas utilizações incluem a definição das contribuições financeiras dos Estados-Membros para o orçamento da UE através do "quarto recurso", auxílios às regiões da UE através do programa dos fundos estruturais e fiscalização do desempenho económico dos Estados-Membros no quadro do procedimento relativo aos défices excessivos e do Pacto de Estabilidade e Crescimento. |
| --- | --- |

1.11

| 1.12 | Para que as imposições e prestações sejam distribuídas de acordo com as medidas estabelecidas e apresentadas de uma maneira estritamente coerente, as estatísticas económicas utilizadas para esse fim devem ser compiladas de acordo com os mesmos conceitos e regras. O SEC 2010 é um regulamento que estabelece as regras, convenções, definições e nomenclaturas a aplicar na elaboração das contas nacionais dos Estados-Membros que irão integrar o programa de transmissão de dados definido no anexo B do presente regulamento. |
| --- | --- |

1.12

| 1.13 | Tendo em conta os montantes avultados do sistema de contribuições e prestações gerido pela UE, é essencial que o sistema de medição seja aplicado de uma forma coerente em cada Estado-Membro. Nessas circunstâncias, é importante adotar uma abordagem cautelosa relativamente a estimativas que não podem ser observadas diretamente no mercado, evitando a utilização de procedimentos baseados em modelos para estimar as medidas nas contas nacionais. |
| --- | --- |

1.13

| 1.14 | Os conceitos do SEC 2010 são, em vários casos, mais específicos e precisos do que os do SCN 2008, a fim de assegurar a maior coerência possível entre as medições dos Estados-Membros com base nas contas nacionais. Este requisito imperioso de estimativas coerentes e sólidas deu origem à identificação de um conjunto fundamental de contas nacionais na UE. Nos casos em que o nível de coerência da medição nos vários Estados-Membros é insuficiente, tais estimativas são, em geral, incluídas nas chamadas "contas não fundamentais" que abrangem os quadros suplementares e as contas satélite. |
| --- | --- |

1.14

| 1.15 | As responsabilidades em matéria de pensões são um exemplo de um domínio em relação ao qual se considerou necessário optar por uma abordagem prudente na elaboração do SEC 2010. São fortes os argumentos a favor da sua medição para apoiar as análises económicas, mas o requisito crucial na UE de elaborar contas coerentes no tempo e no espaço exigiu uma abordagem prudente. |
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1.15

Globalização

| 1.16 | A natureza cada vez mais global da atividade económica conduziu a uma expansão do comércio internacional em todas as suas formas e aumentou os desafios que se colocam aos países quando se trata de registar a respetiva economia interna nas contas nacionais. A globalização é o processo dinâmico e multidimensional em que os recursos nacionais se tornam cada vez mais móveis a nível internacional, enquanto as economias nacionais se tornam cada vez mais interdependentes. A característica da globalização que potencialmente causa a maior parte dos problemas de medição nas contas nacionais é a crescente proporção de operações internacionais realizadas por empresas multinacionais, em que as operações transfronteiriças são efetuadas entre empresas-mãe, filiais e associadas. Existem, porém, outros desafios; apresenta-se em seguida uma lista mais exaustiva de questões relacionadas com os dados:






  1) | Os preços de transferência entre sociedades associadas (avaliação das importações e exportações); |
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1.16

1)

Os preços de transferência entre sociedades associadas (avaliação das importações e exportações);

| 2) | O aumento dos acordos de transformação que permitem o comércio transfronteiras sem mudança de propriedade (bens para transformação) e merchanting; |
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2)

O aumento dos acordos de transformação que permitem o comércio transfronteiras sem mudança de propriedade (bens para transformação) e merchanting;

| 3) | O comércio internacional através da Internet, tanto para as sociedades como para as famílias; |
| --- | --- |

3)

O comércio internacional através da Internet, tanto para as sociedades como para as famílias;

| 4) | O comércio e a utilização de ativos de propriedade intelectual em todo o mundo; |
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4)

O comércio e a utilização de ativos de propriedade intelectual em todo o mundo;

| 5) | Os trabalhadores que exercem a sua atividade no estrangeiro e transferem montantes significativos para a família no território de origem (remessas dos trabalhadores, como parte das transferências pessoais); |
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5)

Os trabalhadores que exercem a sua atividade no estrangeiro e transferem montantes significativos para a família no território de origem (remessas dos trabalhadores, como parte das transferências pessoais);

| 6) | As sociedades multinacionais que organizam os seus negócios para além das fronteiras nacionais, para maximizar a eficiência da produção e minimizar a carga fiscal global. Tal pode dar origem a estruturas artificiais de sociedades que podem não refletir a realidade económica; |
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6)

As sociedades multinacionais que organizam os seus negócios para além das fronteiras nacionais, para maximizar a eficiência da produção e minimizar a carga fiscal global. Tal pode dar origem a estruturas artificiais de sociedades que podem não refletir a realidade económica;

| 7) | A utilização de veículos de financiamento off-shore (entidades de finalidade especial e outras formas) para obter financiamento para atividades a nível mundial; |
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7)

A utilização de veículos de financiamento off-shore (entidades de finalidade especial e outras formas) para obter financiamento para atividades a nível mundial;

| 8) | As reexportações de bens e, na UE, o transporte de bens entre os Estados-Membros após a entrada na União (quase transporte); |
| --- | --- |

8)

As reexportações de bens e, na UE, o transporte de bens entre os Estados-Membros após a entrada na União (quase transporte);

| 9) | O acréscimo das relações de investimento direto estrangeiro e a necessidade de identificar e afetar os fluxos de investimento direto. |
| --- | --- |

9)

O acréscimo das relações de investimento direto estrangeiro e a necessidade de identificar e afetar os fluxos de investimento direto.

| 1.17 | Todos estes aspetos cada vez mais comuns da globalização tornam a recolha e a medição exata dos fluxos transfronteiras um crescente desafio para os estaticistas nacionais. Mesmo com um sistema de recolha e medição sólido e abrangente para as entradas no setor do resto do mundo (e também nas contas internacionais da balança de pagamentos), a globalização irá aumentar a necessidade de esforços adicionais, a fim de manter a qualidade das contas nacionais para todas as economias e grupos de economias. |
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1.17

UTILIZAÇÕES DO SEC 2010

Sistema para fins de análise e política

| 1.18 | O SEC pode ser utilizado para analisar e avaliar:






  a) | A estrutura do total de uma economia. São exemplos dos tipos de medição utilizados:






  1) | Valor acrescentado e emprego por ramo de atividade; |
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1.18

a)

A estrutura do total de uma economia. São exemplos dos tipos de medição utilizados:

1)

Valor acrescentado e emprego por ramo de atividade;

| 2) | Valor acrescentado e emprego por região, |
| --- | --- |

2)

Valor acrescentado e emprego por região,

| 3) | Rendimento distribuído por setor; |
| --- | --- |

3)

Rendimento distribuído por setor;

| 4) | Importações e exportações por grupo de produtos; |
| --- | --- |

4)

Importações e exportações por grupo de produtos;

| 5) | Despesa de consumo final por posição funcional e grupo de produtos; |
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5)

Despesa de consumo final por posição funcional e grupo de produtos;

| 6) | Formação de capital fixo e stock de capital fixo por ramo de atividade; |
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6)

Formação de capital fixo e stock de capital fixo por ramo de atividade;

| 7) | Composição dos stocks e dos fluxos de ativos financeiros por tipo de ativo e por setor; |
| --- | --- |

7)

Composição dos stocks e dos fluxos de ativos financeiros por tipo de ativo e por setor;

| b) | Partes ou aspetos específicos de uma economia. São exemplos:






  1) | O setor bancário e financeiro na economia nacional; |
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b)

Partes ou aspetos específicos de uma economia. São exemplos:

1)

O setor bancário e financeiro na economia nacional;

| 2) | O papel das administrações públicas e a sua posição financeira; |
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2)

O papel das administrações públicas e a sua posição financeira;

| 3) | A economia de uma região específica (comparada com a do país no seu conjunto); |
| --- | --- |

3)

A economia de uma região específica (comparada com a do país no seu conjunto);

| 4) | Os níveis de poupança e endividamento das famílias; |
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4)

Os níveis de poupança e endividamento das famílias;

| c) | A evolução de uma economia no tempo. São exemplos:






  1) | A análise das taxas de crescimento do PIB; |
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c)

A evolução de uma economia no tempo. São exemplos:

1)

A análise das taxas de crescimento do PIB;

| 2) | A análise da inflação; |
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2)

A análise da inflação;

| 3) | A análise de padrões sazonais nas despesas das famílias com base nas contas trimestrais; |
| --- | --- |

3)

A análise de padrões sazonais nas despesas das famílias com base nas contas trimestrais;

| 4) | A análise da evolução da importância de tipos particulares de instrumentos financeiros ao longo do tempo, por exemplo, a importância crescente dos derivados financeiros; |
| --- | --- |

4)

A análise da evolução da importância de tipos particulares de instrumentos financeiros ao longo do tempo, por exemplo, a importância crescente dos derivados financeiros;

| 5) | A comparação das estruturas industriais da economia nacional a longo prazo; |
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5)

A comparação das estruturas industriais da economia nacional a longo prazo;

| d) | O total de uma economia em relação a outras economias. São exemplos:






  1) | A comparação das funções e da dimensão das administrações públicas nos Estados-Membros da UE; |
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d)

O total de uma economia em relação a outras economias. São exemplos:

1)

A comparação das funções e da dimensão das administrações públicas nos Estados-Membros da UE;

| 2) | A análise das interdependências entre as economias da UE, tendo em conta os Estados-Membros e as suas regiões; |
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2)

A análise das interdependências entre as economias da UE, tendo em conta os Estados-Membros e as suas regiões;

| 3) | A análise da composição e do destino das exportações da UE; |
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3)

A análise da composição e do destino das exportações da UE;

| 4) | A comparação das taxas de crescimento do PIB ou do rendimento disponível per capita na UE e noutras economias desenvolvidas. |
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4)

A comparação das taxas de crescimento do PIB ou do rendimento disponível per capita na UE e noutras economias desenvolvidas.

| 1.19 | Para a UE e os seus Estados-Membros, os valores obtidos no âmbito do SEC desempenham um papel importante na formulação e acompanhamento das respetivas políticas sociais e económicas.
  Os exemplos seguintes demonstram as utilizações do SEC:






  a) | Acompanhamento e orientação das decisões de política macroeconómica e monetária da área do euro e definição dos critérios de convergência para a União Económica e Monetária (UEM) em termos de valores das contas nacionais (por exemplo, taxas de crescimento do PIB); |
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1.19

Os exemplos seguintes demonstram as utilizações do SEC:

a)

Acompanhamento e orientação das decisões de política macroeconómica e monetária da área do euro e definição dos critérios de convergência para a União Económica e Monetária (UEM) em termos de valores das contas nacionais (por exemplo, taxas de crescimento do PIB);

| b) | Definição dos critérios para o procedimento relativo aos défices excessivos: medidas do défice orçamental e dívida pública; |
| --- | --- |

b)

Definição dos critérios para o procedimento relativo aos défices excessivos: medidas do défice orçamental e dívida pública;

| c) | Concessão de apoio financeiro a regiões da UE: a afetação dos fundos de despesa às regiões utiliza as estatísticas das contas regionais; |
| --- | --- |

c)

Concessão de apoio financeiro a regiões da UE: a afetação dos fundos de despesa às regiões utiliza as estatísticas das contas regionais;

| d) | Cálculo dos recursos próprios do orçamento da UE. Estes últimos dependem dos valores das contas nacionais de três formas:






  1) | O total dos recursos da UE é fixado como uma percentagem da soma dos rendimentos nacionais brutos (RNB) dos Estados-Membros; |
| --- | --- | --- |

d)

Cálculo dos recursos próprios do orçamento da UE. Estes últimos dependem dos valores das contas nacionais de três formas:

1)

O total dos recursos da UE é fixado como uma percentagem da soma dos rendimentos nacionais brutos (RNB) dos Estados-Membros;

| 2) | O terceiro recurso próprio da UE é o IVA. As contribuições dos Estados-Membros para este recurso são largamente determinadas pelos dados da contabilidade nacional, visto que estes são utilizados para calcular a taxa média de IVA; |
| --- | --- |

2)

O terceiro recurso próprio da UE é o IVA. As contribuições dos Estados-Membros para este recurso são largamente determinadas pelos dados da contabilidade nacional, visto que estes são utilizados para calcular a taxa média de IVA;

| 3) | As contribuições relativas dos Estados-Membros para o quarto recurso próprio da UE baseiam-se nas estimativas dos respetivos rendimentos nacionais brutos. Estas estimativas constituem a base da maior parte dos pagamentos dos Estados-Membros. |
| --- | --- |

3)

As contribuições relativas dos Estados-Membros para o quarto recurso próprio da UE baseiam-se nas estimativas dos respetivos rendimentos nacionais brutos. Estas estimativas constituem a base da maior parte dos pagamentos dos Estados-Membros.

Características dos conceitos do SEC 2010

| 1.20 | Para obter um equilíbrio entre a informação necessária e a disponível, os conceitos do SEC 2010 apresentam várias características importantes. Essas características tornam as contas:






  a) | Compatíveis a nível internacional; |
| --- | --- | --- |

1.20

a)

Compatíveis a nível internacional;

| b) | Harmonizadas com outros sistemas de estatísticas sociais e económicas; |
| --- | --- |

b)

Harmonizadas com outros sistemas de estatísticas sociais e económicas;

| c) | Coerentes; |
| --- | --- |

c)

Coerentes;

| d) | Operacionais, no sentido de que podem ser medidas na prática; |
| --- | --- |

d)

Operacionais, no sentido de que podem ser medidas na prática;

| e) | Diferentes da maioria dos conceitos administrativos; |
| --- | --- |

e)

Diferentes da maioria dos conceitos administrativos;

| f) | Consolidadas e fixadas por um longo período; |
| --- | --- |

f)

Consolidadas e fixadas por um longo período;

| g) | Centradas na descrição do processo económico em termos monetários e facilmente observáveis; |
| --- | --- |

g)

Centradas na descrição do processo económico em termos monetários e facilmente observáveis;

| h) | Aplicáveis em diferentes situações e para diferentes fins. |
| --- | --- |

h)

Aplicáveis em diferentes situações e para diferentes fins.

| 1.21 | Os conceitos são compatíveis a nível internacional, visto que:






  a) | Os conceitos do SEC 2010 são coerentes com os das orientações mundiais relativas à contabilidade nacional, isto é, do SCN 2008; |
| --- | --- | --- |

1.21

a)

Os conceitos do SEC 2010 são coerentes com os das orientações mundiais relativas à contabilidade nacional, isto é, do SCN 2008;

| b) | Para os Estados-Membros da UE, o SEC 2010 é a norma para apresentar os dados da contabilidade nacional a todas as organizações internacionais; |
| --- | --- |

b)

Para os Estados-Membros da UE, o SEC 2010 é a norma para apresentar os dados da contabilidade nacional a todas as organizações internacionais;

| c) | A compatibilidade dos conceitos a nível internacional é essencial para comparar estatísticas de diferentes países. |
| --- | --- |

c)

A compatibilidade dos conceitos a nível internacional é essencial para comparar estatísticas de diferentes países.

| 1.22 | Os conceitos do SEC 2010 são harmonizados com os das outras estatísticas sociais e económicas porque o SEC 2010 emprega conceitos e nomenclaturas (p. ex., a nomenclatura estatística das atividades económicas na União Europeia, NACE rev.2 (2)) utilizados para outras estatísticas sociais e económicas dos Estados-Membros; por exemplo, estatísticas de produção industrial, de comércio externo e de emprego; as diferenças conceptuais são mínimas. Além disso, os conceitos e as nomenclaturas do SEC 2010 estão harmonizados com os das Nações Unidas.
  Esta harmonização com outras estatísticas sociais e económicas contribui para estabelecer a ligação e permitir a comparação com esses dados, de forma a poder assegurar a qualidade dos dados da contabilidade nacional. Além disso, a informação contida nestas estatísticas específicas pode ser mais bem relacionada com as estatísticas gerais da economia nacional. |
| --- | --- |

1.22

Esta harmonização com outras estatísticas sociais e económicas contribui para estabelecer a ligação e permitir a comparação com esses dados, de forma a poder assegurar a qualidade dos dados da contabilidade nacional. Além disso, a informação contida nestas estatísticas específicas pode ser mais bem relacionada com as estatísticas gerais da economia nacional.

| 1.23 | Os conceitos comuns utilizados em toda a contabilidade nacional e nos outros sistemas de estatísticas sociais e económicas permitem obter medições coerentes. Por exemplo, podem ser calculados os seguintes rácios:






  a) | Dados sobre a produtividade, como o valor acrescentado por hora trabalhada (estes dados exigem coerência entre os conceitos de valor acrescentado e horas trabalhadas); |
| --- | --- | --- |

1.23

a)

Dados sobre a produtividade, como o valor acrescentado por hora trabalhada (estes dados exigem coerência entre os conceitos de valor acrescentado e horas trabalhadas);

| b) | Rendimento nacional disponível per capita (este rácio exige coerência entre os conceitos de rendimento nacional disponível e as medições da população); |
| --- | --- |

b)

Rendimento nacional disponível per capita (este rácio exige coerência entre os conceitos de rendimento nacional disponível e as medições da população);

| c) | Formação de capital fixo em percentagem do stock de capital fixo (este rácio exige coerência entre as definições destes fluxos e stocks); |
| --- | --- |

c)

Formação de capital fixo em percentagem do stock de capital fixo (este rácio exige coerência entre as definições destes fluxos e stocks);

| d) | Défice orçamental e dívida pública em percentagem do produto interno bruto (estes dados exigem coerência entre os conceitos de défice orçamental, dívida pública e produto interno bruto). |
| --- | --- |

d)

Défice orçamental e dívida pública em percentagem do produto interno bruto (estes dados exigem coerência entre os conceitos de défice orçamental, dívida pública e produto interno bruto).

Esta coerência interna nos conceitos permite que se efetuem estimativas em termos residuais, a poupança, por exemplo, pode ser estimada como a diferença entre o rendimento disponível e a despesa de consumo final.

| 1.24 | Os conceitos do SEC 2010 são aplicados tendo em vista a recolha e medição dos dados. O caráter operacional dos conceitos manifesta-se de várias formas nas orientações para a elaboração das contas:






  a) | As atividades ou rubricas só são descritas quando a sua dimensão for significativa. Por exemplo: a produção por contra própria de bens pelas famílias, como a tecelagem de vestuário e a produção de cerâmica, não deve ser registada como produção, porque estes são insignificantes para os países da UE; |
| --- | --- | --- |

1.24

a)

As atividades ou rubricas só são descritas quando a sua dimensão for significativa. Por exemplo: a produção por contra própria de bens pelas famílias, como a tecelagem de vestuário e a produção de cerâmica, não deve ser registada como produção, porque estes são insignificantes para os países da UE;

| b) | Alguns conceitos são acompanhados de orientações sobre o modo de os estimar. Por exemplo, na definição de consumo de capital fixo é feita referência à depreciação linear. Para estimar o stock de capital fixo, deve ser aplicado o método do inventário permanente sempre que não haja informação direta sobre o stock de ativos fixos. Outro exemplo é o da avaliação da produção por conta própria: em princípio, é avaliada a preços de base, mas, se necessário, a avaliação a preços de base pode ser obtida por aproximação somando os vários custos envolvidos; |
| --- | --- |

b)

Alguns conceitos são acompanhados de orientações sobre o modo de os estimar. Por exemplo, na definição de consumo de capital fixo é feita referência à depreciação linear. Para estimar o stock de capital fixo, deve ser aplicado o método do inventário permanente sempre que não haja informação direta sobre o stock de ativos fixos. Outro exemplo é o da avaliação da produção por conta própria: em princípio, é avaliada a preços de base, mas, se necessário, a avaliação a preços de base pode ser obtida por aproximação somando os vários custos envolvidos;

| c) | Foram adotadas algumas convenções. Por exemplo, os serviços coletivos prestados pelas administrações públicas são todos classificados como despesa de consumo final. |
| --- | --- |

c)

Foram adotadas algumas convenções. Por exemplo, os serviços coletivos prestados pelas administrações públicas são todos classificados como despesa de consumo final.

| 1.25 | No entanto, pode não ser fácil recolher diretamente os dados necessários para as estatísticas das contas nacionais, uma vez que os conceitos subjacentes geralmente divergem dos utilizados nas fontes de dados administrativas. Exemplos das fontes administrativas são as contas das empresas, os registos relativos a vários tipos de impostos (IVA, imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, taxas de importação, etc.), dados da segurança social e dados de organismos de supervisão do setor bancário e de seguros. Estes dados administrativos são utilizados na elaboração das contas nacionais. De um modo geral, são transformados para se adaptarem ao SEC.
  Os conceitos do SEC diferem normalmente dos conceitos administrativos correspondentes, uma vez que:






  a) | Os conceitos administrativos divergem entre os vários países. Consequentemente, através de conceitos administrativos não é possível atingir compatibilidade internacional; |
| --- | --- | --- |

1.25

Os conceitos do SEC diferem normalmente dos conceitos administrativos correspondentes, uma vez que:

a)

Os conceitos administrativos divergem entre os vários países. Consequentemente, através de conceitos administrativos não é possível atingir compatibilidade internacional;

| b) | Os conceitos administrativos mudam com o tempo. Por conseguinte, não são possíveis comparações no tempo através de conceitos administrativos; |
| --- | --- |

b)

Os conceitos administrativos mudam com o tempo. Por conseguinte, não são possíveis comparações no tempo através de conceitos administrativos;

| c) | Os conceitos subjacentes às fontes de dados administrativas normalmente não são coerentes entre sistemas administrativos diferentes. No entanto, a ligação e a comparação de dados, cruciais para a elaboração da contabilidade nacional, só são possíveis mediante a utilização de um conjunto coerente de conceitos; |
| --- | --- |

c)

Os conceitos subjacentes às fontes de dados administrativas normalmente não são coerentes entre sistemas administrativos diferentes. No entanto, a ligação e a comparação de dados, cruciais para a elaboração da contabilidade nacional, só são possíveis mediante a utilização de um conjunto coerente de conceitos;

| d) | Os conceitos administrativos, de um modo geral, não são os mais adequados para a análise económica e a avaliação da política económica. |
| --- | --- |

d)

Os conceitos administrativos, de um modo geral, não são os mais adequados para a análise económica e a avaliação da política económica.

| 1.26 | No entanto, as fontes de dados administrativas correspondem de forma adequada às necessidades de informação das contas nacionais e de outras estatísticas, porque:






  a) | Os conceitos e as nomenclaturas inicialmente concebidos para fins estatísticos são também adotados para fins administrativos, por exemplo, a classificação por tipo de despesa das administrações públicas; |
| --- | --- | --- |

1.26

a)

Os conceitos e as nomenclaturas inicialmente concebidos para fins estatísticos são também adotados para fins administrativos, por exemplo, a classificação por tipo de despesa das administrações públicas;

| b) | As fontes de dados administrativas têm explicitamente em conta as necessidades (específicas) da estatística; isto aplica-se, por exemplo, ao sistema Intrastat de informação sobre os fornecimentos de bens entre Estados-Membros. |
| --- | --- |

b)

As fontes de dados administrativas têm explicitamente em conta as necessidades (específicas) da estatística; isto aplica-se, por exemplo, ao sistema Intrastat de informação sobre os fornecimentos de bens entre Estados-Membros.

| 1.27 | Os principais conceitos do SEC estão consolidados e fixados por muito tempo, visto que:






  a) | Foram aprovados como a norma internacional há muitos anos; |
| --- | --- | --- |

1.27

a)

Foram aprovados como a norma internacional há muitos anos;

| b) | Nas sucessivas orientações internacionais em matéria de contabilidade nacional, muito poucos conceitos subjacentes se alteraram. |
| --- | --- |

b)

Nas sucessivas orientações internacionais em matéria de contabilidade nacional, muito poucos conceitos subjacentes se alteraram.

Esta continuidade conceptual reduz a necessidade de recalcular as séries cronológicas. Além disso, limita a vulnerabilidade dos conceitos em relação às pressões políticas nacionais e internacionais. Por estes motivos, os dados da contabilidade nacional têm sido utilizados como uma base de dados objetiva para a política e análise económicas.

| 1.28 | Os conceitos do SEC 2010 incidem sobre a descrição do processo económico em termos monetários e facilmente observáveis. Os stocks e fluxos que não são facilmente observáveis em termos monetários, ou que não têm uma clara contrapartida monetária, não são registados no SEC.
  Este princípio não tem sido estritamente aplicado, porque se devem também ter em conta a exigência de coerência e as necessidades dos utilizadores. Por exemplo, por uma questão de coerência, é necessário que o valor dos serviços coletivos produzidos pelas administrações públicas seja registado como produção, porque o pagamento da remuneração dos empregados e a aquisição de todos os tipos de bens e serviços pelas administrações públicas são facilmente observáveis em termos monetários. Além disso, para fins de análise e política económicas, a descrição dos serviços coletivos das administrações públicas em relação ao resto da economia nacional aumenta a utilidade das contas nacionais no seu todo. |
| --- | --- |

1.28

Este princípio não tem sido estritamente aplicado, porque se devem também ter em conta a exigência de coerência e as necessidades dos utilizadores. Por exemplo, por uma questão de coerência, é necessário que o valor dos serviços coletivos produzidos pelas administrações públicas seja registado como produção, porque o pagamento da remuneração dos empregados e a aquisição de todos os tipos de bens e serviços pelas administrações públicas são facilmente observáveis em termos monetários. Além disso, para fins de análise e política económicas, a descrição dos serviços coletivos das administrações públicas em relação ao resto da economia nacional aumenta a utilidade das contas nacionais no seu todo.

| 1.29 | O âmbito dos conceitos do SEC pode ser ilustrado considerando alguns casos-limite importantes.
  No âmbito do conceito de produção do SEC (ver pontos 3.07 a 3.09), deve registar-se o seguinte:






  a) | Produção de serviços individuais e coletivos pelas administrações públicas; |
| --- | --- | --- |

1.29

No âmbito do conceito de produção do SEC (ver pontos 3.07 a 3.09), deve registar-se o seguinte:

a)

Produção de serviços individuais e coletivos pelas administrações públicas;

| b) | Produção por conta própria de serviços de alojamento pelos proprietários de habitação própria; |
| --- | --- |

b)

Produção por conta própria de serviços de alojamento pelos proprietários de habitação própria;

| c) | Produção de bens para consumo final próprio; por exemplo, de produtos agrícolas; |
| --- | --- |

c)

Produção de bens para consumo final próprio; por exemplo, de produtos agrícolas;

| d) | Construção por conta própria, incluindo a das famílias; |
| --- | --- |

d)

Construção por conta própria, incluindo a das famílias;

| e) | Produção de serviços por empregados domésticos remunerados; |
| --- | --- |

e)

Produção de serviços por empregados domésticos remunerados;

| f) | Piscicultura; |
| --- | --- |

f)

Piscicultura;

| g) | Produção proibida por lei, desde que todas as unidades envolvidas na operação o façam voluntariamente; |
| --- | --- |

g)

Produção proibida por lei, desde que todas as unidades envolvidas na operação o façam voluntariamente;

| h) | Produção cujos rendimentos não são declarados na totalidade às autoridades fiscais; por exemplo, produção clandestina de têxteis. |
| --- | --- |

h)

Produção cujos rendimentos não são declarados na totalidade às autoridades fiscais; por exemplo, produção clandestina de têxteis.

| 1.30 | As seguintes rubricas não se inserem no âmbito do conceito de produção, pelo que não devem ser registadas no SEC:






  a) | Os serviços domésticos e pessoais produzidos e consumidos na mesma família; por exemplo, a limpeza, a preparação de refeições ou a assistência a pessoas doentes ou idosas; |
| --- | --- | --- |

1.30

a)

Os serviços domésticos e pessoais produzidos e consumidos na mesma família; por exemplo, a limpeza, a preparação de refeições ou a assistência a pessoas doentes ou idosas;

| b) | Os serviços voluntários que não levam à produção de bens, como a prestação de cuidados e atividades de limpeza não remuneradas; |
| --- | --- |

b)

Os serviços voluntários que não levam à produção de bens, como a prestação de cuidados e atividades de limpeza não remuneradas;

| c) | O crescimento natural de peixes no alto mar. |
| --- | --- |

c)

O crescimento natural de peixes no alto mar.

| 1.31 | O SEC regista todas as produções resultantes da atividade produtiva no âmbito do conceito de produção. No entanto, as produções das atividades auxiliares não devem ser registadas. Todas as entradas consumidas por uma atividade auxiliar devem ser tratadas como entradas na atividade em que se insere. Se um estabelecimento que efetua apenas atividades auxiliares for estatisticamente observável, na medida em que estão facilmente disponíveis contas separadas para a sua produção, ou estiver situado num local geograficamente diferente do estabelecimento que serve, deve ser registado como uma unidade separada e afetado ao ramo de atividade correspondente à sua atividade principal, tanto nas contas nacionais como regionais. Na ausência de dados de base adequados disponíveis, a produção da atividade auxiliar pode ser estimada somando os custos. |
| --- | --- |

1.31

| 1.32 | Se as atividades são consideradas produtivas e se a respetiva produção é registada, então também o rendimento, emprego e consumo final, etc. associados devem ser registados. Por exemplo, como a produção por conta própria de serviços de alojamento por proprietários ocupantes é registada como produção, também são registados o rendimento e a despesa de consumo final que essa produção gera para esses proprietários. Como, por definição, não há qualquer utilização de mão de obra na produção dos serviços de habitações ocupadas pelos proprietários, não é registado nenhum emprego. Mantém-se assim a coerência com o sistema de estatísticas do trabalho, onde nenhum emprego é registado relativamente à propriedade de habitações. Aplica-se o inverso quando as atividades não são registadas como produção: os serviços domésticos produzidos e consumidos na mesma família não geram rendimento nem despesa de consumo final e não há emprego implicado. |
| --- | --- |

1.32

| 1.33 | O SEC estabelece igualmente convenções, relativas a:






  a) | Avaliação da produção das administrações públicas; |
| --- | --- | --- |

1.33

a)

Avaliação da produção das administrações públicas;

| b) | Avaliação da produção dos serviços de seguros e dos serviços de intermediação financeira indiretamente medidos; |
| --- | --- |

b)

Avaliação da produção dos serviços de seguros e dos serviços de intermediação financeira indiretamente medidos;

| c) | Registo de todos os serviços coletivos fornecidos pelas administrações públicas como despesa de consumo final e não como consumo intermédio. |
| --- | --- |

c)

Registo de todos os serviços coletivos fornecidos pelas administrações públicas como despesa de consumo final e não como consumo intermédio.

Classificação por setor

| 1.34 | As contas dos setores são criadas afetando unidades a setores, o que permite que as operações e saldos das contas sejam apresentados por setor. A apresentação por setor torna claras muitas medições-chave para fins de política económica e orçamental. Os principais setores são as famílias, as administrações públicas, as sociedades (financeiras e não financeiras), as instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (ISFLSF) e o resto do mundo.
  A distinção entre atividade mercantil e não mercantil é importante. Uma entidade controlada pelas administrações públicas e indicada como uma sociedade mercantil é classificada no setor das sociedades, fora do setor das administrações públicas. Desta forma, os níveis de défice e de dívida da sociedade não farão parte do défice e da dívida das administrações públicas. |
| --- | --- |

1.34

A distinção entre atividade mercantil e não mercantil é importante. Uma entidade controlada pelas administrações públicas e indicada como uma sociedade mercantil é classificada no setor das sociedades, fora do setor das administrações públicas. Desta forma, os níveis de défice e de dívida da sociedade não farão parte do défice e da dívida das administrações públicas.

| 1.35 | É importante definir critérios sólidos e claros para afetar as entidades aos setores.
  O setor público é constituído por todas as unidades institucionais residentes na economia controladas pelas administrações públicas. O setor privado é constituído por todas as outras unidades residentes.
  O quadro 1.1 estabelece os critérios utilizados para distinguir entre setor público e privado; no setor público, entre o setor das administrações públicas e o setor das sociedades públicas; e, no setor privado, entre o setor das ISFLSF e o setor das sociedades privadas.

  Quadro 1.1








  Critérios | Sob controlo das administrações públicas
  (Setor público) | Sob controlo privado
  (Setor privado) |
| --- | --- | --- | --- |
| Produção não mercantil | Administrações públicas | ISFLSF |
| Produção mercantil | Sociedades públicas | Sociedades privadas |

1.35

O setor público é constituído por todas as unidades institucionais residentes na economia controladas pelas administrações públicas. O setor privado é constituído por todas as outras unidades residentes.

O quadro 1.1 estabelece os critérios utilizados para distinguir entre setor público e privado; no setor público, entre o setor das administrações públicas e o setor das sociedades públicas; e, no setor privado, entre o setor das ISFLSF e o setor das sociedades privadas.

Quadro 1.1

Critérios

Sob controlo das administrações públicas

(Setor público)

Sob controlo privado

(Setor privado)

Produção não mercantil

Administrações públicas

ISFLSF

Produção mercantil

Sociedades públicas

Sociedades privadas

| 1.36 | O controlo é definido como a capacidade de determinar a política ou programa geral de uma unidade institucional. São dados mais pormenores sobre a definição de controlo nos pontos 2.35 a 2.39. |
| --- | --- |

1.36

| 1.37 | A distinção entre mercantil e não mercantil e a consequente classificação das entidades do setor público em setor das administrações públicas ou setor das sociedades é decidida de acordo com a seguinte regra:
  Uma atividade deve ser considerada atividade mercantil quando os correspondentes bens e serviços são comercializados nas seguintes condições:






  1) | Os vendedores atuam de forma a maximizar os seus lucros a longo prazo, e fazem-no vendendo livremente no mercado bens e serviços a quem esteja disposto a pagar o preço de venda; |
| --- | --- | --- |

1.37

Uma atividade deve ser considerada atividade mercantil quando os correspondentes bens e serviços são comercializados nas seguintes condições:

1)

Os vendedores atuam de forma a maximizar os seus lucros a longo prazo, e fazem-no vendendo livremente no mercado bens e serviços a quem esteja disposto a pagar o preço de venda;

| 2) | Os compradores atuam de forma a maximizar a sua utilidade, tendo em conta os seus recursos limitados, comprando de acordo com os produtos que melhor respondem às suas necessidades ao preço proposto; |
| --- | --- |

2)

Os compradores atuam de forma a maximizar a sua utilidade, tendo em conta os seus recursos limitados, comprando de acordo com os produtos que melhor respondem às suas necessidades ao preço proposto;

| 3) | Existem mercados eficazes sempre que vendedores e compradores têm acesso ao mercado e informações sobre o mesmo. Um mercado eficaz pode operar mesmo que as condições não sejam perfeitamente cumpridas. |
| --- | --- |

3)

Existem mercados eficazes sempre que vendedores e compradores têm acesso ao mercado e informações sobre o mesmo. Um mercado eficaz pode operar mesmo que as condições não sejam perfeitamente cumpridas.

| 1.38 | O grau de pormenor do quadro conceptual do SEC dá margem para flexibilidade: alguns conceitos não se encontram explicitamente presentes no SEC, mas podem ser facilmente deduzidos. Um exemplo é a criação de novos setores mediante a reorganização dos subsetores definidos no SEC. |
| --- | --- |

1.38

| 1.39 | A flexibilidade traduz-se ainda na possibilidade de introduzir critérios adicionais que não colidem com a lógica do sistema. Tais critérios podem, por exemplo, permitir elaborar contas de subsetores pelo nível de emprego, no caso das unidades de produção, ou pelo nível de rendimento, no caso das famílias. Em relação ao emprego, é possível introduzir uma subclassificação por nível de educação, idade e género. |
| --- | --- |

1.39

Contas satélite

| 1.40 | No que respeita a algumas necessidades de dados, devem ser elaboradas contas satélite separadas.
  São exemplos:






  a) | As matrizes de contabilidade social (MCS); |
| --- | --- | --- |

1.40

São exemplos:

a)

As matrizes de contabilidade social (MCS);

| b) | O papel do turismo na economia nacional; |
| --- | --- |

b)

O papel do turismo na economia nacional;

| c) | A análise dos custos e financiamento do serviço de saúde; |
| --- | --- |

c)

A análise dos custos e financiamento do serviço de saúde;

| d) | A investigação e desenvolvimento reconhecidos como formação de capital de propriedade intelectual; |
| --- | --- |

d)

A investigação e desenvolvimento reconhecidos como formação de capital de propriedade intelectual;

| e) | O reconhecimento do capital humano como um ativo na economia nacional; |
| --- | --- |

e)

O reconhecimento do capital humano como um ativo na economia nacional;

| f) | A análise do rendimento e da despesa das famílias com base em conceitos microeconómicos de rendimento e despesa; |
| --- | --- |

f)

A análise do rendimento e da despesa das famílias com base em conceitos microeconómicos de rendimento e despesa;

| g) | A interação entre o ambiente e a economia; |
| --- | --- |

g)

A interação entre o ambiente e a economia;

| h) | A produção nas famílias; |
| --- | --- |

h)

A produção nas famílias;

| i) | A análise de variações no bem-estar social; |
| --- | --- |

i)

A análise de variações no bem-estar social;

| j) | A análise das diferenças entre dados das contas nacionais e das contas das empresas e respetiva influência nos mercados bolsista e cambial; |
| --- | --- |

j)

A análise das diferenças entre dados das contas nacionais e das contas das empresas e respetiva influência nos mercados bolsista e cambial;

| k) | A estimativa das receitas fiscais. |
| --- | --- |

k)

A estimativa das receitas fiscais.

| 1.41 | As contas satélite satisfazem essas necessidades de dados do seguinte modo:






  a) | Mostrando mais pormenores onde são necessários e eliminando redundâncias; |
| --- | --- | --- |

1.41

a)

Mostrando mais pormenores onde são necessários e eliminando redundâncias;

| b) | Ampliando o âmbito do sistema contabilístico, acrescentando informação não monetária, por exemplo, sobre poluição e ativos ambientais; |
| --- | --- |

b)

Ampliando o âmbito do sistema contabilístico, acrescentando informação não monetária, por exemplo, sobre poluição e ativos ambientais;

| c) | Alterando alguns conceitos de base, por exemplo, ampliando o conceito de formação de capital mediante a inclusão da despesa em educação. |
| --- | --- |

c)

Alterando alguns conceitos de base, por exemplo, ampliando o conceito de formação de capital mediante a inclusão da despesa em educação.

| 1.42 | Uma matriz de contabilidade social (MCS) é uma apresentação matricial que estabelece as ligações entre os quadros de recursos e utilizações e as contas dos setores. Uma MCS fornece informação adicional sobre o nível e composição do emprego, por meio de uma subdivisão da remuneração dos empregados por tipos de pessoa empregada. Esta subdivisão aplica-se tanto ao emprego de mão de obra por ramo de atividade, tal como figura nos quadros de utilizações, como à oferta de mão de obra por subgrupos socioeconómicos, tal com figura na conta de afetação do rendimento primário dos subsetores do setor das famílias. Deste modo, os recursos e utilizações das várias categorias de mão de obra são apresentados de forma sistemática. |
| --- | --- |

1.42

| 1.43 | Nas contas satélite, devem ser mantidos todos os conceitos e nomenclaturas de base do sistema central do SEC 2010. Só devem ser introduzidas alterações nos conceitos quando tal for o objetivo da conta satélite. Nestes casos, a conta satélite deve conter igualmente um quadro que estabelece a relação entre os seus principais agregados e os do sistema central. Deste modo, o sistema central mantém o seu papel de sistema de referência, e ao mesmo tempo são tidas em consideração necessidades mais específicas. |
| --- | --- |

1.43

| 1.44 | Em termos gerais, o sistema central não inclui medições de stocks e fluxos não facilmente observáveis em termos monetários (ou sem contrapartida monetária explícita). Pela sua natureza, estes stocks e fluxos também se podem analisar satisfatoriamente mediante elaboração de estatísticas em termos não monetários, por exemplo:






  a) | A produção nas famílias pode ser descrita em termos de horas afetadas às utilizações alternativas; |
| --- | --- | --- |

1.44

a)

A produção nas famílias pode ser descrita em termos de horas afetadas às utilizações alternativas;

| b) | A educação pode ser descrita em termos de tipo de ensino, do número de alunos, do número médio de anos necessários para obtenção de um diploma, etc.; |
| --- | --- |

b)

A educação pode ser descrita em termos de tipo de ensino, do número de alunos, do número médio de anos necessários para obtenção de um diploma, etc.;

| c) | Os efeitos da poluição podem ser descritos em termos da evolução do número das espécies vivas, do estado das árvores na floresta, do volume de detritos, das quantidades de monóxido de carbono e radiação, etc. |
| --- | --- |

c)

Os efeitos da poluição podem ser descritos em termos da evolução do número das espécies vivas, do estado das árvores na floresta, do volume de detritos, das quantidades de monóxido de carbono e radiação, etc.

| 1.45 | As contas satélite permitem fazer uma ligação de tais estatísticas em unidades não monetárias com as contas nacionais no sistema central. Aplicando a estas estatísticas não monetárias as nomenclaturas utilizadas no sistema central, é possível fazer a ligação, por exemplo, por tipo de família ou por ramo de atividade. É elaborado, desse modo, um sistema ampliado coerente. Este sistema pode então servir como base de dados para a análise e avaliação das interações entre as variáveis do sistema central e as da parte ampliada. |
| --- | --- |

1.45

| 1.46 | O sistema central e os seus principais agregados não descrevem variações no bem-estar social. Podem ser elaboradas extensões de contas que também incluam os valores monetários imputados de, por exemplo:






  a) | Serviços domésticos e pessoais produzidos e consumidos na mesma família; |
| --- | --- | --- |

1.46

a)

Serviços domésticos e pessoais produzidos e consumidos na mesma família;

| b) | Variações nos tempos de lazer; |
| --- | --- |

b)

Variações nos tempos de lazer;

| c) | Vantagens e desvantagens da vida urbana; |
| --- | --- |

c)

Vantagens e desvantagens da vida urbana;

| d) | Desigualdades na distribuição do rendimento pelas pessoas. |
| --- | --- |

d)

Desigualdades na distribuição do rendimento pelas pessoas.

| 1.47 | As contas ampliadas podem também reclassificar a despesa final em necessidades indesejadas (por exemplo, defesa) como consumo intermédio, isto é, como não contribuindo para o bem-estar social. De forma semelhante, os danos causados por inundações e outras calamidades naturais podem ser classificados como consumo intermédio, isto é, como redução no bem-estar (absoluto). Deste modo, é possível construir um indicador, pouco preciso e muito imperfeito, das variações no bem-estar. No entanto, este domínio tem muitas dimensões, a maioria das quais não é expressa da melhor forma em termos monetários. Por conseguinte, uma melhor solução para medir o bem-estar é utilizar, para cada dimensão, indicadores e unidades de medição distintos. Os indicadores podem ser, por exemplo, mortalidade infantil, esperança de vida, literacia adulta e rendimento nacional per capita. Estes indicadores podem ser incorporados numa conta satélite. |
| --- | --- |

1.47

| 1.48 | Para se obter um sistema coerente e compatível a nível internacional, não são empregues conceitos administrativos no SEC. No entanto, pode revelar-se muito útil, para todos os tipos de objetivos nacionais, obter valores baseados em conceitos administrativos. Por exemplo, são necessárias estatísticas do rendimento tributável para se estimar as receitas fiscais. Essas estatísticas podem ser fornecidas através de algumas alterações nas estatísticas das contas nacionais. |
| --- | --- |

1.48

| 1.49 | Seria possível adotar uma abordagem semelhante para conceitos utilizados na política económica nacional, por exemplo, para:






  a) | O conceito de inflação utilizado para aumentar pensões, prestações de desemprego ou remuneração dos empregados da administração pública; |
| --- | --- | --- |

1.49

a)

O conceito de inflação utilizado para aumentar pensões, prestações de desemprego ou remuneração dos empregados da administração pública;

| b) | Os conceitos de impostos, contribuições sociais, administrações públicas e setor coletivo utilizados na discussão da dimensão ótima do setor coletivo; |
| --- | --- |

b)

Os conceitos de impostos, contribuições sociais, administrações públicas e setor coletivo utilizados na discussão da dimensão ótima do setor coletivo;

| c) | O conceito de setores/ramos de atividade "estratégicos" utilizado na política económica nacional ou na política económica da UE; |
| --- | --- |

c)

O conceito de setores/ramos de atividade "estratégicos" utilizado na política económica nacional ou na política económica da UE;

| d) | O conceito de "investimentos das empresas" utilizado na política económica nacional; |
| --- | --- |

d)

O conceito de "investimentos das empresas" utilizado na política económica nacional;

| e) | Um quadro que mostra um registo completo de pensões. |
| --- | --- |

e)

Um quadro que mostra um registo completo de pensões.

As contas satélite ou quadros suplementares podem responder a estas necessidades de dados.

O SEC 2010 e o SCN 2008

| 1.50 | O SEC 2010 baseia-se nos conceitos do SCN 2008, que fornece diretrizes para a contabilidade nacional de todos os países do mundo. No entanto, existem algumas diferenças entre o SEC 2010 e o SCN 2008:






  a) | Diferenças de apresentação:






  1) | No SEC 2010 há capítulos separados relativos a operações sobre produtos, operações de distribuição e operações financeiras. Em contraste, no SCN 2008 estas operações são explicadas em capítulos organizados por conta; por exemplo, conta de produção, conta de distribuição primária do rendimento, conta de capital e conta do resto do mundo; |
| --- | --- | --- | --- |

1.50

a)

Diferenças de apresentação:

1)

No SEC 2010 há capítulos separados relativos a operações sobre produtos, operações de distribuição e operações financeiras. Em contraste, no SCN 2008 estas operações são explicadas em capítulos organizados por conta; por exemplo, conta de produção, conta de distribuição primária do rendimento, conta de capital e conta do resto do mundo;

| 2) | O SEC 2010 descreve um conceito fornecendo a sua definição e enumerando as características que nele se incluem e as que se excluem. De um modo geral, o SCN 2008 descreve os conceitos em termos mais gerais e explica a fundamentação subjacente às convenções adotadas; |
| --- | --- |

2)

O SEC 2010 descreve um conceito fornecendo a sua definição e enumerando as características que nele se incluem e as que se excluem. De um modo geral, o SCN 2008 descreve os conceitos em termos mais gerais e explica a fundamentação subjacente às convenções adotadas;

| b) | Em vários pontos, os conceitos do SEC 2010 são mais específicos e precisos que os do SCN 2008:






  1) | O SCN 2008 não contém critérios específicos que permitam estabelecer uma distinção entre produção mercantil, para utilização final própria e não mercantil. O SEC 2010 introduziu, por isso, orientações mais pormenorizadas para assegurar uma abordagem uniforme; |
| --- | --- | --- |

b)

Em vários pontos, os conceitos do SEC 2010 são mais específicos e precisos que os do SCN 2008:

1)

O SCN 2008 não contém critérios específicos que permitam estabelecer uma distinção entre produção mercantil, para utilização final própria e não mercantil. O SEC 2010 introduziu, por isso, orientações mais pormenorizadas para assegurar uma abordagem uniforme;

| 2) | O SEC 2010 parte do princípio de que vários tipos de produção de bens pelas famílias, como a tecelagem ou o fabrico de móveis, não são significativos nos Estados-Membros da EU e, por conseguinte, não necessitam de ser registados; |
| --- | --- |

2)

O SEC 2010 parte do princípio de que vários tipos de produção de bens pelas famílias, como a tecelagem ou o fabrico de móveis, não são significativos nos Estados-Membros da EU e, por conseguinte, não necessitam de ser registados;

| 3) | O SEC 2010 faz referência a disposições institucionais da UE, como o sistema Intrastat para registar os fluxos de bens intra-UE e as contribuições dos Estados-Membros para a UE; |
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3)

O SEC 2010 faz referência a disposições institucionais da UE, como o sistema Intrastat para registar os fluxos de bens intra-UE e as contribuições dos Estados-Membros para a UE;

| 4) | O SEC 2010 contém nomenclaturas específicas da UE, por exemplo, a Classificação de produtos por atividade (CPA) (3) para os produtos e a NACE Rev. 2 para os ramos de atividade (ambas harmonizadas com as nomenclaturas correspondentes das Nações Unidas); |
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4)

O SEC 2010 contém nomenclaturas específicas da UE, por exemplo, a Classificação de produtos por atividade (CPA) (3) para os produtos e a NACE Rev. 2 para os ramos de atividade (ambas harmonizadas com as nomenclaturas correspondentes das Nações Unidas);

| 5) | O SEC 2010 inclui uma nomenclatura adicional para todas as operações externas: dividem-se em operações entre residentes da UE e operações com residentes de países terceiros; |
| --- | --- |

5)

O SEC 2010 inclui uma nomenclatura adicional para todas as operações externas: dividem-se em operações entre residentes da UE e operações com residentes de países terceiros;

| 6) | O SEC 2010 contém uma reorganização dos subsetores do setor das sociedades financeiras do SCN 2008, para responder às necessidades da União Monetária Europeia. O SEC 2010 pode ser mais específico do que o SCN 2008 porque se aplica sobretudo aos Estados-Membros. Em relação às necessidades de informação da União, o SEC deve igualmente ser mais específico. |
| --- | --- |

6)

O SEC 2010 contém uma reorganização dos subsetores do setor das sociedades financeiras do SCN 2008, para responder às necessidades da União Monetária Europeia. O SEC 2010 pode ser mais específico do que o SCN 2008 porque se aplica sobretudo aos Estados-Membros. Em relação às necessidades de informação da União, o SEC deve igualmente ser mais específico.

O SEC 2010 e o SEC 95

| 1.51 | O SEC 2010 difere do SEC 95 em termos de âmbito e de conceitos. A maioria das diferenças corresponde a diferenças entre o SCN 1993 e o SCN 2008. As principais diferenças são:






  a) | O reconhecimento da investigação e desenvolvimento como formação de capital conducente a ativos de propriedade intelectual. Esta alteração deve ser registada numa conta satélite e incluída nas contas fundamentais quando se observar uma suficiente solidez e harmonização das medidas entre os Estados-Membros; |
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1.51

a)

O reconhecimento da investigação e desenvolvimento como formação de capital conducente a ativos de propriedade intelectual. Esta alteração deve ser registada numa conta satélite e incluída nas contas fundamentais quando se observar uma suficiente solidez e harmonização das medidas entre os Estados-Membros;

| b) | As despesas com sistemas de armas que satisfazem a definição geral de ativos foram classificadas como formação de capital fixo e não como consumo intermédio; |
| --- | --- |

b)

As despesas com sistemas de armas que satisfazem a definição geral de ativos foram classificadas como formação de capital fixo e não como consumo intermédio;

| c) | O conceito analítico de serviços de capital foi introduzido para a produção mercantil, de forma a poder ser elaborado um quadro suplementar que os mostre como uma componente do valor acrescentado; |
| --- | --- |

c)

O conceito analítico de serviços de capital foi introduzido para a produção mercantil, de forma a poder ser elaborado um quadro suplementar que os mostre como uma componente do valor acrescentado;

| d) | A fronteira dos ativos financeiros foi alargada para permitir uma cobertura mais ampla dos contratos de derivados financeiros; |
| --- | --- |

d)

A fronteira dos ativos financeiros foi alargada para permitir uma cobertura mais ampla dos contratos de derivados financeiros;

| e) | Novas regras para registar os direitos associados a pensões. Foi introduzido nas contas um quadro suplementar, para permitir o registo de estimativas para todos os direitos de seguro social, com ou sem constituição de fundos. A totalidade das informações requeridas para uma análise abrangente é facultada neste quadro que mostra os direitos e fluxos associados para todos os regimes de pensões privados e públicos, com ou sem constituição de fundos, e incluindo os regimes de pensões da segurança social; |
| --- | --- |

e)

Novas regras para registar os direitos associados a pensões. Foi introduzido nas contas um quadro suplementar, para permitir o registo de estimativas para todos os direitos de seguro social, com ou sem constituição de fundos. A totalidade das informações requeridas para uma análise abrangente é facultada neste quadro que mostra os direitos e fluxos associados para todos os regimes de pensões privados e públicos, com ou sem constituição de fundos, e incluindo os regimes de pensões da segurança social;

| f) | A aplicação das regras relativas à transferência de propriedade de bens tornou-se universal, o que teve como resultado alterações no registo de merchanting e bens enviados para transformação, tanto no estrangeiro como na economia nacional. Os produtos enviados para transformação no estrangeiro são, a partir de agora, registados numa base líquida, e não numa base bruta como no SCN 1993 e no SEC 95. Esta alteração tem implicações significativas para o registo destas atividades no quadro de recursos e utilizações; |
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f)

A aplicação das regras relativas à transferência de propriedade de bens tornou-se universal, o que teve como resultado alterações no registo de merchanting e bens enviados para transformação, tanto no estrangeiro como na economia nacional. Os produtos enviados para transformação no estrangeiro são, a partir de agora, registados numa base líquida, e não numa base bruta como no SCN 1993 e no SEC 95. Esta alteração tem implicações significativas para o registo destas atividades no quadro de recursos e utilizações;

| g) | São dadas indicações mais detalhadas sobre as sociedades financeiras em geral e as entidades de finalidade especial (SPE – special purpose entities) em particular. O tratamento das SPE controladas pelas administrações públicas no estrangeiro foi alterado para assegurar que os passivos incorridos pelas SPE sejam indicados nas contas das administrações públicas; |
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g)

São dadas indicações mais detalhadas sobre as sociedades financeiras em geral e as entidades de finalidade especial (SPE – special purpose entities) em particular. O tratamento das SPE controladas pelas administrações públicas no estrangeiro foi alterado para assegurar que os passivos incorridos pelas SPE sejam indicados nas contas das administrações públicas;

| h) | O tratamento dos superdividendos pagos por sociedades públicas foi clarificado, ou seja, devem ser tratados como pagamentos excecionais e levantamentos de ações e outras participações; |
| --- | --- |

h)

O tratamento dos superdividendos pagos por sociedades públicas foi clarificado, ou seja, devem ser tratados como pagamentos excecionais e levantamentos de ações e outras participações;

| i) | Os princípios para o tratamento das parcerias público-privado foram estabelecidos, sendo alargado o tratamento das agências de reestruturação; |
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i)

Os princípios para o tratamento das parcerias público-privado foram estabelecidos, sendo alargado o tratamento das agências de reestruturação;

| j) | As operações entre administrações públicas e sociedades públicas, e com veículos de titularização, foram clarificadas para melhorar o registo de elementos que poderiam afetar significativamente a dívida pública; |
| --- | --- |

j)

As operações entre administrações públicas e sociedades públicas, e com veículos de titularização, foram clarificadas para melhorar o registo de elementos que poderiam afetar significativamente a dívida pública;

| k) | O tratamento de garantias de empréstimo foi clarificado, tendo sido introduzido um novo tratamento para as garantias de empréstimos estandardizados; por exemplo, garantias de crédito à exportação e garantias de empréstimos a estudantes. Por novo tratamento entende-se o facto de, na medida da probabilidade de recurso às garantias, um ativo financeiro e um passivo deverem ser registados nas contas. |
| --- | --- |

k)

O tratamento de garantias de empréstimo foi clarificado, tendo sido introduzido um novo tratamento para as garantias de empréstimos estandardizados; por exemplo, garantias de crédito à exportação e garantias de empréstimos a estudantes. Por novo tratamento entende-se o facto de, na medida da probabilidade de recurso às garantias, um ativo financeiro e um passivo deverem ser registados nas contas.

| 1.52 | As alterações do SEC 2010 em relação ao SEC 95 não se limitam a alterações conceptuais. Há diferenças importantes no que respeita ao âmbito, com novos capítulos sobre as contas satélite, as contas das administrações públicas e as contas de resto do mundo. Além disso, os capítulos sobre as contas trimestrais e as contas regionais foram significativamente ampliados. |
| --- | --- |

1.52

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO SEC 2010 ENQUANTO SISTEMA

| 1.53 | As principais características do sistema são:






  a) | Unidades estatísticas e seus conjuntos; |
| --- | --- | --- |

1.53

a)

Unidades estatísticas e seus conjuntos;

| b) | Fluxos e stocks; |
| --- | --- |

b)

Fluxos e stocks;

| c) | O sistema de contas e os agregados; |
| --- | --- |

c)

O sistema de contas e os agregados;

| d) | O sistema de entradas-saídas. |
| --- | --- |

d)

O sistema de entradas-saídas.

Unidades estatísticas e seus conjuntos

| 1.54 | O sistema SEC 2010 utiliza dois tipos de unidades e duas formas correspondentes de subdivisão da economia que são bastante diferentes e servem para fins analíticos distintos. |
| --- | --- |

1.54

| 1.55 | O primeiro objetivo de descrição do rendimento, da despesa e dos fluxos financeiros, bem como das contas de património, é satisfeito pelo agrupamento das unidades institucionais em setores com base nas suas funções, comportamento e objetivos principais. |
| --- | --- |

1.55

| 1.56 | O segundo objetivo de descrição dos processos de produção e da análise de entradas-saídas é satisfeito pelo facto de o sistema agrupar as unidades de atividade económica a nível local (UAE locais) em ramos de atividade com base no seu tipo de atividade. Uma atividade caracteriza-se por uma entrada de produtos, um processo de produção e uma saída de produtos. |
| --- | --- |

1.56

Unidades institucionais e setores

| 1.57 | Por unidades institucionais entende-se entidades económicas com capacidade de possuir bens e ativos, contrair passivos e realizar atividades e operações económicas com outras unidades, em seu próprio nome. Para fins do sistema SEC 2010, as unidades institucionais encontram-se agrupadas em cinco setores institucionais nacionais mutuamente exclusivos:






  a) | Sociedades não financeiras; |
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1.57

a)

Sociedades não financeiras;

| b) | Sociedades financeiras; |
| --- | --- |

b)

Sociedades financeiras;

| c) | Administrações públicas; |
| --- | --- |

c)

Administrações públicas;

| d) | Famílias; |
| --- | --- |

d)

Famílias;

| e) | Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias. |
| --- | --- |

e)

Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias.

O conjunto dos cinco setores constitui o total da economia interna. Cada setor encontra-se igualmente dividido em subsetores. O sistema SEC 2010 permite a elaboração de um conjunto completo de contas de fluxos e contas de património para cada setor e subsetor, bem como para o total da economia. As unidades não residentes podem interagir com estes cinco setores internos, sendo indicadas as interações entre os cinco setores internos e um sexto setor institucional: o setor do resto do mundo.

UAE locais e ramos de atividade

| 1.58 | Sempre que as unidades institucionais efetuem mais do que uma atividade, devem ser cindidas segundo o tipo de atividade. As UAE locais permitem essa apresentação.
  Uma UAE local agrupa todas as partes de uma unidade institucional, na sua qualidade de produtor, situadas num único local ou em locais próximos e que concorrem para o exercício de uma atividade ao nível de classe (quatro dígitos) da nomenclatura NACE Rev. 2. |
| --- | --- |

1.58

Uma UAE local agrupa todas as partes de uma unidade institucional, na sua qualidade de produtor, situadas num único local ou em locais próximos e que concorrem para o exercício de uma atividade ao nível de classe (quatro dígitos) da nomenclatura NACE Rev. 2.

| 1.59 | As UAE locais são registadas para cada atividade secundária; no entanto, se os documentos contabilísticos necessários para descrever separadamente tais atividades não estiverem disponíveis, as UAE locais podem combinar várias atividades secundárias. O grupo de todas as UAE locais que desempenham o mesmo tipo de atividade, ou semelhante, constitui um ramo de atividade.
  Uma unidade institucional compreende uma ou mais UAE locais; uma UAE local pertence a uma única unidade institucional. |
| --- | --- |

1.59

Uma unidade institucional compreende uma ou mais UAE locais; uma UAE local pertence a uma única unidade institucional.

| 1.60 | Para uma análise do processo de produção, recorre-se a uma unidade de produção analítica. Esta unidade só é observável quando uma UAE local produz um tipo de produto, sem quaisquer atividades secundárias. Esta unidade é conhecida como uma unidade de produção homogénea. Os agrupamentos dessas unidades constituem ramos homogéneos. |
| --- | --- |

1.60

Unidades residentes e não residentes; total da economia e resto do mundo

| 1.61 | O total da economia define-se em termos de unidades residentes. Uma unidade é uma unidade residente de um país quando possui um centro de interesse económico predominante no território económico desse país, isto é, quando realiza atividades económicas neste território durante um período prolongado (um ano ou mais). Os setores institucionais referidos no ponto 1.57 constituem grupos de unidades institucionais residentes. |
| --- | --- |

1.61

| 1.62 | As unidades residentes realizam operações com unidades não residentes (isto é, unidades residentes de outras economias). Estas operações constituem as operações externas da economia e encontram-se agrupadas na conta do resto do mundo. Por conseguinte, o resto do mundo desempenha um papel semelhante ao de um setor institucional, embora as unidades não residentes sejam incluídas apenas na medida em que realizam operações com unidades institucionais residentes. |
| --- | --- |

1.62

| 1.63 | As unidades residentes fictícias, tratadas no sistema SEC 2010 como unidades institucionais, definem-se do seguinte modo:






  a) | As partes de unidades não residentes que têm um centro de interesse económico predominante (geralmente as que realizam operações económicas durante um ano ou mais) no território económico do país; |
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1.63

a)

As partes de unidades não residentes que têm um centro de interesse económico predominante (geralmente as que realizam operações económicas durante um ano ou mais) no território económico do país;

| b) | As unidades não residentes proprietárias de terrenos ou de edifícios no território económico do país, exclusivamente para as operações sobre esses terrenos e edifícios. |
| --- | --- |

b)

As unidades não residentes proprietárias de terrenos ou de edifícios no território económico do país, exclusivamente para as operações sobre esses terrenos e edifícios.

Fluxos e stocks

| 1.64 | São registados dois tipos básicos de informação: fluxos e stocks.
  Os fluxos referem-se a ações e efeitos de eventos que se verificam num dado período de tempo, ao passo que os stocks se referem à situação em determinado momento. |
| --- | --- |

1.64

Os fluxos referem-se a ações e efeitos de eventos que se verificam num dado período de tempo, ao passo que os stocks se referem à situação em determinado momento.

Fluxos

| 1.65 | Os fluxos refletem a criação, a transformação, a troca, a transferência ou a extinção de valor económico. Envolvem variações no valor dos ativos ou passivos de uma unidade institucional. Existem dois tipos de fluxos económicos: operações e outras variações de ativos.
  As operações figuram em todas as contas e quadros que registem fluxos, exceto a conta de outras variações no volume de ativos e a conta de reavaliação. As outras variações de ativos são registadas apenas nessas duas contas.
  As operações e outros fluxos elementares são agrupados num número relativamente pequeno de tipos, de acordo com a sua natureza. |
| --- | --- |

1.65

As operações figuram em todas as contas e quadros que registem fluxos, exceto a conta de outras variações no volume de ativos e a conta de reavaliação. As outras variações de ativos são registadas apenas nessas duas contas.

As operações e outros fluxos elementares são agrupados num número relativamente pequeno de tipos, de acordo com a sua natureza.

Operações

| 1.66 | Uma operação é um fluxo económico que consiste na interação entre unidades institucionais, de comum acordo, ou numa ação, no âmbito de uma unidade institucional, que é útil tratar como uma operação, porque a unidade opera em duas qualidades distintas. As operações são divididas em quatro grupos principais:






  a) | Operações sobre produtos: que descrevem a origem (produção interna ou importação) e utilização (consumo intermédio, consumo final, formação de capital – abrangendo o consumo de capital fixo – ou exportação) de produtos; |
| --- | --- | --- |

1.66

a)

Operações sobre produtos: que descrevem a origem (produção interna ou importação) e utilização (consumo intermédio, consumo final, formação de capital – abrangendo o consumo de capital fixo – ou exportação) de produtos;

| b) | Operações de distribuição: que descrevem a forma como o valor acrescentado gerado pela produção é distribuído entre trabalho, capital e administrações públicas e a redistribuição do rendimento e riqueza (impostos sobre o rendimento e o património e outras transferências); |
| --- | --- |

b)

Operações de distribuição: que descrevem a forma como o valor acrescentado gerado pela produção é distribuído entre trabalho, capital e administrações públicas e a redistribuição do rendimento e riqueza (impostos sobre o rendimento e o património e outras transferências);

| c) | Operações financeiras: que descrevem a aquisição líquida de ativos financeiros ou o aumento líquido de passivos em relação a cada tipo de instrumento financeiro. Estas operações ocorrem não só como contrapartida de operações não financeiras, mas também como operações que envolvem apenas instrumentos financeiros; |
| --- | --- |

c)

Operações financeiras: que descrevem a aquisição líquida de ativos financeiros ou o aumento líquido de passivos em relação a cada tipo de instrumento financeiro. Estas operações ocorrem não só como contrapartida de operações não financeiras, mas também como operações que envolvem apenas instrumentos financeiros;

| d) | Operações não incluídas nos três grupos supra: aquisições líquidas de cessões de ativos não financeiros não produzidos. |
| --- | --- |

d)

Operações não incluídas nos três grupos supra: aquisições líquidas de cessões de ativos não financeiros não produzidos.

Propriedades das operações

Operações entre unidades e operações internas

| 1.67 | A maioria das operações são interações entre duas ou mais unidades institucionais. No entanto, o sistema SEC 2010 regista como operações algumas ações no seio das unidades institucionais. O objetivo do registo destas operações internas é proporcionar uma visão mais útil, do ponto de vista analítico, da produção, das utilizações finais e dos custos. |
| --- | --- |

1.67

| 1.68 | O consumo de capital fixo, que o sistema regista como custo, constitui uma operação interna. Na sua maioria, as outras operações internas são operações sobre produtos, normalmente registadas quando as unidades institucionais, atuando quer como produtores quer como consumidores finais, decidem consumir alguma da sua própria produção. Frequentemente é este o caso das famílias e das administrações públicas. |
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1.68

| 1.69 | Deve ser registada toda a produção própria utilizada para utilizações finais no seio da mesma unidade institucional. A produção própria utilizada para consumo intermédio na mesma unidade institucional só deve ser registada nos casos em que a produção e o consumo intermédio se efetuam em diferentes UAE locais da mesma unidade institucional. A produção gerada e utilizada como consumo intermédio na mesma UAE local não deve ser registada. |
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1.69

Operações monetárias e não monetárias

| 1.70 | As operações são operações monetárias quando as unidades participantes efetuam ou recebem pagamentos, ou contraem passivos ou recebem ativos expressos em unidades monetárias.
  As operações que não implicam trocas em dinheiro ou de ativos ou passivos expressos em unidades monetárias são operações não monetárias. As operações intra-unidades são operações não monetárias. As operações não monetárias envolvendo mais do que uma unidade institucional ocorrem entre operações sobre produtos (troca direta de produtos), operações de distribuição (remuneração em espécie, transferências em espécie, etc.) e outras operações (troca direta de ativos não financeiros não produzidos). O sistema SEC 2010 regista todas as operações em termos monetários. Os valores a registar para operações não monetárias devem, por conseguinte, ser medidos indiretamente ou estimados de outro modo. |
| --- | --- |

1.70

As operações que não implicam trocas em dinheiro ou de ativos ou passivos expressos em unidades monetárias são operações não monetárias. As operações intra-unidades são operações não monetárias. As operações não monetárias envolvendo mais do que uma unidade institucional ocorrem entre operações sobre produtos (troca direta de produtos), operações de distribuição (remuneração em espécie, transferências em espécie, etc.) e outras operações (troca direta de ativos não financeiros não produzidos). O sistema SEC 2010 regista todas as operações em termos monetários. Os valores a registar para operações não monetárias devem, por conseguinte, ser medidos indiretamente ou estimados de outro modo.

Operações com e sem contrapartida

| 1.71 | As operações que envolvem mais do que uma unidade são de dois tipos. Podem ser "algo por algo", ou seja, operações com contrapartida; ou "algo por nada", ou seja, operações sem contrapartida. As operações com contrapartida são trocas entre unidades institucionais, isto é, fornecimento de bens, serviços ou ativos em troca de uma contrapartida, por exemplo, dinheiro. As operações sem contrapartida são pagamentos em dinheiro ou em espécie feitos por uma unidade institucional a outra, sem contrapartida. As operações com contrapartida ocorrem nos quatro grupos de operações, enquanto as operações sem contrapartida são sobretudo operações de distribuição, por exemplo, impostos, prestações da assistência social ou donativos. Essas operações sem contrapartida são designadas por transferências. |
| --- | --- |

1.71

Operações reagrupadas

| 1.72 | As operações são registadas tal como se apresentam às unidades institucionais envolvidas. No entanto, algumas operações são reagrupadas, para evidenciar as relações económicas subjacentes de forma mais explícita. As operações podem ser reagrupadas de três modos: reclassificação, cisão e identificação do interveniente principal de uma operação. |
| --- | --- |

1.72

Reclassificação

| 1.73 | Uma operação que se apresente às unidades envolvidas como efetuada diretamente entre as unidades A e C pode ser registada nas contas como ocorrendo indiretamente através de uma terceira unidade B. Deste modo, a operação única entre A e C é registada como duas operações: uma entre A e B e uma entre B e C. Neste caso, a operação é reclassificada. |
| --- | --- |

1.73

| 1.74 | Um exemplo de reclassificação é a maneira como as contribuições sociais dos empregadores pagas diretamente por estes aos fundos de seguro social são registadas nas contas. O sistema regista estes pagamentos como duas operações: Os empregadores pagam as respetivas contribuições sociais aos seus empregados e os empregados pagam essas mesmas contribuições aos fundos de seguro social. Como acontece com todas as reclassificações, a finalidade é evidenciar a substância económica subjacente à operação, que, neste caso, é mostrar as contribuições sociais dos empregadores como uma contribuição paga em benefício dos empregados. |
| --- | --- |

1.74

| 1.75 | Outro tipo de reclassificação é o das operações registadas como tendo ocorrido entre duas ou mais unidades institucionais, embora, de acordo com as partes envolvidas, não tenha ocorrido qualquer operação. Um exemplo é o tratamento do rendimento de propriedade adquirido sobre certos fundos de seguros, que é retido pelas empresas seguradoras. O sistema regista este rendimento de propriedade como sendo pago pelas empresas de seguros aos tomadores de seguros, que pagam, por sua vez, o mesmo montante às empresas de seguros como suplemento de prémios. |
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1.75

Cisão

| 1.76 | Quando uma operação que se apresenta às partes envolvidas como uma única operação é registada como duas ou mais operações classificadas de forma diferente, diz-se que a operação é cindida. A cisão não implica a inclusão de unidades adicionais nas operações. |
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1.76

| 1.77 | O pagamento de prémios de seguro não vida é uma típica operação cindida. Embora os tomadores de seguros e os seguradores considerem estes pagamentos como uma única operação, o sistema divide-os em duas operações bastante diferentes: pagamentos por serviços de seguros não vida prestados e prémios líquidos de seguros não vida. O registo da venda de um produto como a venda do produto e a venda de uma margem comercial é outro exemplo de cisão. |
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1.77

Identificação do interveniente principal de uma operação

| 1.78 | Quando uma unidade executa uma operação em nome de outra unidade (a principal) e é financiada por esta unidade, a operação é exclusivamente registada nas contas da principal. Regra geral, não se deve ir além deste princípio, tentando, por exemplo, afetar os impostos ou subsídios a pagadores ou beneficiários finais com base em meras hipóteses.
  Um exemplo é a coleta de impostos por uma unidade das administrações públicas em nome de outra. O imposto é atribuído à unidade das administrações públicas que exerce a autoridade para impor o imposto (como autoridade principal ou através da autoridade delegada da principal) e tem a discrição final para fixar e alterar a taxa do imposto. |
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1.78

Um exemplo é a coleta de impostos por uma unidade das administrações públicas em nome de outra. O imposto é atribuído à unidade das administrações públicas que exerce a autoridade para impor o imposto (como autoridade principal ou através da autoridade delegada da principal) e tem a discrição final para fixar e alterar a taxa do imposto.

Casos-limite

| 1.79 | A definição de operação implica que uma interação entre unidades institucionais seja de comum acordo. Nos casos em que uma operação é executada de comum acordo, estão implícitos o conhecimento e o consentimento prévios das unidades institucionais. Os pagamentos de impostos, multas e penalidades são por comum acordo na medida em que o pagador é um cidadão sujeito à legislação do país. No entanto, a expropriação sem indemnização não é considerada uma operação, mesmo quando imposta por lei.
  As ações económicas ilegais são consideradas operações quando todas as unidades nelas participam voluntariamente. Deste modo, aquisições, vendas ou trocas diretas de drogas ilegais ou bens roubados são operações, enquanto o roubo não é. |
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1.79

As ações económicas ilegais são consideradas operações quando todas as unidades nelas participam voluntariamente. Deste modo, aquisições, vendas ou trocas diretas de drogas ilegais ou bens roubados são operações, enquanto o roubo não é.

Outras variações de ativos

| 1.80 | As outras variações de ativos registam variações que não resultam de operações. Trata-se de:






  a) | Outras variações no volume de ativos e de passivos; ou de |
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1.80

a)

Outras variações no volume de ativos e de passivos; ou de

| b) | Ganhos e perdas de detenção. |
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b)

Ganhos e perdas de detenção.

Outras variações no volume de ativos e de passivos

| 1.81 | Outras variações no volume de ativos e de passivos registam variações divididas em três categorias principais:






  a) | Aparecimento e desaparecimento normais de ativos, exceto através de operações; |
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1.81

a)

Aparecimento e desaparecimento normais de ativos, exceto através de operações;

| b) | Variações de ativos e de passivos devido a acontecimentos excecionais imprevistos que, por natureza, não são económicos; |
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b)

Variações de ativos e de passivos devido a acontecimentos excecionais imprevistos que, por natureza, não são económicos;

| c) | Alterações de classificação e estrutura. |
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c)

Alterações de classificação e estrutura.

| 1.82 | Entre os exemplos de variações na categoria referida na alínea a) do ponto 1.81 constam a descoberta ou utilização de recursos do subsolo e o crescimento natural de recursos biológicos não cultivados. São exemplos de variações na categoria referida na alínea b) do ponto 1.81 as perdas de ativos em virtude de calamidades naturais, guerra ou crimes graves. A anulação unilateral de dívidas e a expropriação sem indemnização também pertencem à categoria b). Um exemplo de variação na categoria referida na alínea c) do ponto 1.81 é a reclassificação de uma unidade institucional de um setor para outro. |
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1.82

Ganhos e perdas de detenção

| 1.83 | Os ganhos e perdas de detenção ocorrem quando há variações nos preços dos ativos. Verificam-se em todos os tipos de ativos financeiros e não financeiros e nos passivos. Os ganhos e perdas de detenção são atribuídos aos proprietários de ativos e passivos simplesmente como resultado da sua posse, sem transformação de qualquer modo. |
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1.83

| 1.84 | Os ganhos e perdas de detenção medidos com base nos preços correntes de mercado são denominados ganhos e perdas de detenção nominais. Podem ser decompostos em ganhos e perdas de detenção neutros, que refletem as variações no nível geral de preços, e ganhos e perdas de detenção reais, que refletem as variações nos preços dos ativos para além da variação geral de preços. |
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1.84

Stocks

| 1.85 | Os stocks são os ativos e passivos detidos em determinado momento. São registados no início e no fim de cada período contabilístico. As contas que incluem stocks são contas de património. |
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1.85

| 1.86 | Também se registam stocks em relação à população e ao emprego. No entanto, esses stocks são registados como valores médios durante o período contabilístico. Registam-se stocks para todos os tipos de ativos dentro do sistema; isto é, para ativos financeiros e passivos e para ativos não financeiros, tanto produzidos como não produzidos. No entanto, o âmbito está limitado aos ativos utilizados na atividade económica e suscetíveis de permitir direitos de propriedade. |
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1.86

| 1.87 | Por conseguinte, não se registam stocks de ativos, tais como capital humano e recursos naturais, que não tenham proprietário.
  Nos seus limites, o sistema SEC 2010 é exaustivo, tanto no que se refere aos fluxos como aos stocks. Isto implica que todas as variações dos stocks podem ser plenamente explicadas através dos fluxos registados. |
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1.87

Nos seus limites, o sistema SEC 2010 é exaustivo, tanto no que se refere aos fluxos como aos stocks. Isto implica que todas as variações dos stocks podem ser plenamente explicadas através dos fluxos registados.

Sistema de contas e agregados

Regras de contabilização

| 1.88 | Uma conta regista as variações no valor que se vão acumulando para uma unidade ou setor de acordo com a natureza dos fluxos económicos indicados na conta. Trata-se de um quadro com duas colunas. As contas correntes são as que mostram a produção, formação e afetação do rendimento, distribuição e redistribuição do rendimento, e a respetiva utilização. As contas de acumulação são as contas de capital e financeiras, e as contas de outras variações no volume. |
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1.88

Terminologia para os dois lados das contas

| 1.89 | O sistema SEC 2010 mostra os "recursos" no lado direito das contas correntes, onde figuram as operações que aumentam o valor económico de uma unidade ou de um setor. O lado esquerdo das contas mostra as "utilizações" – as operações que reduzem o valor económico. O lado direito das contas de acumulação mostra as "variações de passivos e do património líquido" e o lado esquerdo as "variações de ativos". As contas de património são apresentadas com o "passivo e património líquido" (a diferença entre ativo e passivo) no lado direito e o "ativo" no lado esquerdo. Ao comparar duas contas de património sucessivas podem observar-se as variações do passivo e do património líquido e as variações do ativo. |
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1.89

| 1.90 | No SEC, é feita uma distinção entre propriedade legal e propriedade económica. O critério para registar a transferência de bens de uma unidade para outra é que a propriedade económica passe de uma unidade para outra. O proprietário legal é a unidade com direito, por lei, às vantagens da detenção. No entanto, um proprietário legal pode realizar um contrato com outra unidade para que esta aceite os riscos e vantagens associados à utilização dos bens em produção, em contrapartida de um pagamento acordado. A natureza do acordo é um contrato de locação financeira, em que os pagamentos apenas refletem a colocação do ativo à disposição do mutuário pelo fornecedor. Por exemplo, quando um banco é o proprietário legal de um avião, mas celebra um contrato de locação financeira com uma companhia aérea para explorar o avião, então a companhia aérea é considerada proprietária do avião no que respeita às operações nas contas. Ao mesmo tempo que a companhia aérea é indicada como tendo adquirido o avião, é imputado um empréstimo do banco à companhia aérea que reflete os montantes devidos no futuro pela utilização do avião. |
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1.90

Dupla entrada/quádrupla entrada

| 1.91 | Para uma unidade ou setor, as contas nacionais baseiam-se no princípio da dupla entrada. Cada operação deve ser registada duas vezes, uma como recurso (ou variação dos passivos) e outra como utilização (ou variação dos ativos). O total das operações registadas como recursos ou variações dos passivos e o total das operações registadas como utilizações ou variações dos ativos devem ser iguais, permitindo deste modo verificar a coerência das contas. |
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1.91

| 1.92 | As contas nacionais — com todas as unidades e todos os setores — devem basear-se no princípio da quádrupla entrada, visto que a maioria das operações envolve duas unidades institucionais. Cada operação deve ser registada duas vezes pelos dois intervenientes envolvidos. Por exemplo, uma prestação social em dinheiro paga por uma unidade das administrações públicas a uma família é registada nas contas das administrações públicas como utilização em transferências e como uma aquisição negativa de ativos em numerário e depósitos; nas contas do setor das famílias é registada como recurso em transferências e como aquisição de ativos em numerário e depósitos. |
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1.92

| 1.93 | As operações numa mesma unidade (tais como consumo de produção pela mesma unidade que a produziu) exigem apenas duas entradas, cujos valores têm que ser estimados. |
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1.93

Avaliação

| 1.94 | À exceção de algumas variáveis relativas à população e mão de obra, o sistema SEC 2010 mostra todos os fluxos e stocks em termos monetários. Os fluxos e stocks devem ser medidos de acordo com o seu valor de troca, isto é, os valores a que os fluxos e stocks são de facto, ou podiam ser, trocados por dinheiro. Por conseguinte, os preços de mercado são a referência do SEC para a avaliação. |
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1.94

| 1.95 | No caso de operações monetárias e ativos e passivos em dinheiro, os valores necessários encontram-se diretamente disponíveis. Na maioria dos outros casos, o melhor método de avaliação é a referência aos preços de mercado de bens, serviços ou ativos análogos. Este método é utilizado, por exemplo, para a troca direta e para os serviços de habitação ocupada pelo proprietário. Quando não se encontrem disponíveis preços de mercado de produtos análogos, por exemplo no caso de serviços não mercantis produzidos pelas administrações públicas, a avaliação é feita somando os custos de produção. Se não houver nenhum preço de mercado de referência e os custos não estiverem disponíveis, então os fluxos e stocks podem ser avaliados ao valor atual descontado dos rendimentos futuros previstos. O último método só deve ser utilizado em última instância. |
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1.95

| 1.96 | Os stocks são avaliados a preços correntes do momento a que se refere a conta de património, e não do momento de produção ou aquisição dos bens ou ativos que os constituem. É necessário avaliar os stocks aos seus valores de aquisição correntes estimados ou aos custos de produção. |
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1.96

Avaliações especiais relativas a produtos

| 1.97 | Devido aos custos de transporte, margens comerciais e impostos líquidos de subsídios sobre os produtos, o produtor e o utilizador de determinado produto têm normalmente uma noção diferente do seu valor. Para reduzir ao mínimo possível a diferença entre as perspetivas das partes envolvidas na operação, o sistema SEC 2010 regista todas as utilizações a preços de aquisição, que incluem os custos de transporte, margens comerciais e impostos líquidos de subsídios sobre os produtos, enquanto a produção é registada a preços de base, que excluem esses elementos. |
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1.97

| 1.98 | As importações e exportações de produtos devem ser registadas aos valores na fronteira. O total das importações e exportações é avaliado ao valor na fronteira aduaneira do exportador ou free on board (FOB). Os serviços estrangeiros de transporte e seguros entre as fronteiras do importador e do exportador não são incluídos no valor dos bens, mas são registados em serviços. Como pode não ser possível obter valores FOB para discriminações pormenorizadas de produtos, os quadros que contêm pormenores sobre o comércio externo mostram as importações avaliadas na fronteira aduaneira do importador (valor CIF). Todos os serviços de transporte e seguros até à fronteira do importador são incluídos no valor dos bens importados. Na medida em que estes serviços digam respeito a serviços internos, faz-se nesta apresentação um ajustamento global FOB/CIF. |
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1.98

Avaliação a preços constantes

| 1.99 | Avaliação a preços constantes significa avaliar os fluxos e os stocks de um período contabilístico aos preços de um período anterior. O objetivo da avaliação a preços constantes é decompor as variações no tempo dos valores de fluxos e stocks em variações de preço e variações de volume. Os fluxos e os stocks a preços constantes são descritos em termos de volume. |
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1.99

| 1.100 | Muitos fluxos e stocks, por exemplo, o rendimento, não possuem dimensões próprias de preço nem de quantidade. No entanto, o poder de compra destas variáveis pode ser obtido mediante deflação dos valores correntes com um índice de preços adequado, por exemplo, o índice de preços para as utilizações finais nacionais, excluindo a variação de existências. Os fluxos e stocks deflacionados são também descritos em termos reais. Um exemplo é o rendimento disponível real. |
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1.100

Momento de registo

| 1.101 | Os fluxos devem ser registados de acordo com o princípio da especialização económica, isto é, quando o valor económico é criado, transformado ou extinto, ou quando se criam, transformam ou extinguem os direitos e as obrigações. |
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1.101

| 1.102 | A produção é registada no momento em que é produzida e não quando é paga por um comprador. A venda de um ativo é registada quando o ativo muda de mãos e não quando é efetuado o pagamento correspondente. O juro é registado no período contabilístico em que se vence, independentemente de ser ou não pago nesse período. O registo numa base de especialização económica aplica-se a todos os fluxos, monetários e não monetários, intra-unidades e entre unidades. |
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1.102

| 1.103 | Poderá ser necessário flexibilizar esta abordagem para os impostos e outros fluxos relativos às administrações públicas, frequentemente registados nas respetivas contas numa base caixa. Pode ser difícil executar uma transformação exata desses fluxos de uma base caixa para uma base de especialização económica, pelo que pode ser utilizado um método aproximativo. |
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1.103

| 1.104 | Como exceção às regras gerais de registo, os impostos e contribuições sociais a pagar às administrações públicas podem ser registados quer líquidos da parte com poucas probabilidades de ser recebida, quer, se essa parte for incluída, com a respetiva neutralização, no mesmo período contabilístico, por meio de uma transferência de capital das administrações públicas para os setores pertinentes. |
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1.104

| 1.105 | Os fluxos devem ser registados no mesmo momento para todas as unidades institucionais envolvidas e em todas as contas. As unidades institucionais nem sempre aplicam as mesmas regras de contabilização. Mesmo quando as aplicam, podem verificar-se diferenças no registo efetivo por questões práticas, tais como atrasos de comunicação. Consequentemente, as operações podem ser registadas em momentos diferentes pelas partes envolvidas. Estas discrepâncias devem ser eliminadas por ajustamentos. |
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1.105

Consolidação e registo líquido

Consolidação

| 1.106 | A consolidação refere-se à eliminação tanto das utilizações como dos recursos, das operações que ocorrem entre unidades quando estas são agrupadas, bem como à eliminação de ativos financeiros e passivos recíprocos. Tal ocorre geralmente quando as contas dos subsetores das administrações públicas são combinadas. |
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1.106

| 1.107 | Por princípio, os fluxos e stocks entre unidades que integram subsetores ou setores não podem ser consolidados. |
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1.107

| 1.108 | No entanto, podem ser elaboradas contas consolidadas para análises e apresentações complementares. A informação sobre as operações entre esses (sub)setores e outros setores e a correspondente posição financeira "externa" podem ser mais significativas do que os valores brutos globais. |
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1.108

| 1.109 | Além disso, as contas e os quadros que refletem a relação credor/devedor fornecem uma imagem pormenorizada do financiamento da economia e são consideradas muito úteis para compreender os canais através dos quais os excedentes para financiamento passam dos mutuantes finais aos mutuários finais. |
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1.109

Registo líquido

| 1.110 | Determinadas unidades ou setores podem ter o mesmo tipo de operações como utilizações e como recursos (por exemplo, pagar e receber juros) e o mesmo tipo de instrumento financeiro como ativo e como passivo. A abordagem utilizada no SEC é o registo bruto, exceto a nível do registo líquido que é inerente às próprias nomenclaturas. |
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1.110

| 1.111 | O registo líquido encontra-se implícito em várias categorias de operações, sendo o exemplo mais importante a "variação de existências", que sublinha o aspeto significativo do ponto de vista analítico da formação de capital global e não o controlo diário das entradas e saídas. De forma análoga, com poucas exceções, a conta financeira e a conta de outras variações do ativo registam os aumentos dos ativos e dos passivos numa base líquida, evidenciando as consequências finais destes tipos de fluxos no fim do período contabilístico. |
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1.111

Contas, saldos e agregados

| 1.112 | Para as unidades ou grupos de unidades, diferentes contas registam as operações ligadas a um aspeto da vida económica (por exemplo, produção). Para a conta de produção, as operações não irão mostrar um equilíbrio entre utilizações e recursos sem a introdução de um saldo. De igual modo, há que introduzir um saldo contabilístico (património líquido) entre o total dos ativos e o total dos passivos de uma unidade ou setor institucional. Os saldos são, em si, medidas significativas do desempenho económico. Quando se agregam para o total da economia, são agregados significativos. |
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1.112

Sequência de contas

| 1.113 | O sistema SEC 2010 está construído à volta de uma sequência de contas interligadas. A sequência completa de contas das unidades e setores institucionais é composta por contas correntes, contas de acumulação e contas de património. |
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1.113

| 1.114 | As contas correntes dizem respeito à produção, formação, distribuição e redistribuição do rendimento e à utilização desse rendimento sob a forma de consumo final. As contas de acumulação abrangem as variações dos ativos e dos passivos e as variações do património líquido (diferença entre o ativo e o passivo de uma unidade ou de um grupo de unidades institucionais). As contas de património apresentam o stock de ativos e passivos e o património líquido. |
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1.114

| 1.115 | A sequência de contas das UAE a nível local e dos ramos de atividade limita-se às primeiras contas correntes: a conta de produção e a conta de exploração, cujo saldo é o excedente de exploração. |
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1.115

Conta de bens e serviços

| 1.116 | A conta de bens e serviços mostra, para a economia no seu conjunto ou para grupos de produtos, os recursos totais (produção e importação) e as utilizações totais de bens e serviços (consumo intermédio, consumo final, variação de existências, formação bruta de capital fixo, aquisições líquidas de cessões de objetos de valor e exportação). Esta conta não é uma conta no mesmo sentido das outras contas na sequência, e não gera um saldo que transita para a conta seguinte na sequência. É antes a apresentação sob a forma de quadro de uma identidade contabilística, que mostra que os recursos são iguais às utilizações para todos os produtos e grupos de produtos na economia. |
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1.116

Conta do resto do mundo

| 1.117 | A conta do resto do mundo abrange operações entre unidades institucionais residentes e não residentes e os respetivos stocks de ativos e passivos.
  Como o resto do mundo desempenha, na estrutura contabilística, um papel semelhante ao de um setor institucional, a conta do resto do mundo é estabelecida do ponto de vista do resto do mundo. Um recurso para o resto do mundo é uma utilização para o total da economia e vice-versa. Se um saldo contabilístico é positivo, significa um excedente do resto do mundo e um défice do total da economia, e vice-versa se o saldo contabilístico for negativo.
  A conta do resto do mundo diferencia-se das outras contas dos setores na medida em que não indica todas as operações contabilísticas no resto do mundo, mas apenas as que têm uma contrapartida na economia nacional objeto de medição. |
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1.117

Como o resto do mundo desempenha, na estrutura contabilística, um papel semelhante ao de um setor institucional, a conta do resto do mundo é estabelecida do ponto de vista do resto do mundo. Um recurso para o resto do mundo é uma utilização para o total da economia e vice-versa. Se um saldo contabilístico é positivo, significa um excedente do resto do mundo e um défice do total da economia, e vice-versa se o saldo contabilístico for negativo.

A conta do resto do mundo diferencia-se das outras contas dos setores na medida em que não indica todas as operações contabilísticas no resto do mundo, mas apenas as que têm uma contrapartida na economia nacional objeto de medição.

Saldos contabilísticos

| 1.118 | Um saldo é obtido mediante subtração ao valor total das entradas de um lado de uma conta do valor total do outro lado.
  Os saldos abrangem uma grande quantidade de informação e incluem algumas das entradas mais importantes das contas, como se pode ver nestes exemplos de saldos contabilísticos: valor acrescentado, excedente de exploração, rendimento disponível, poupança, capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento.
  O diagrama a seguir mostra a sequência de contas em forma de fluxo – cada saldo contabilístico é indicado a negrito.

  Diagrama da sequência de contas


  Conta de produção
  Valor acrescentado
  Conta de exploração
  Excedente de exploração/ rendimento misto
  Conta de afetação do rendimento primário
  Saldo dos rendimentos primários
  Conta de distribuição secundária do rendimento
  Rendimento disponível
  Conta de redistribuição do rendimento em espécie
  Rendimento disponível ajustado
  Conta de utilização do rendimento disponível
  Poupança
  Conta de utilização do rendimento disponível ajustado
  Poupança
  Conta de património no início do exercício Património líquido
  Conta de capital
  Capacidade (+)/ necessidade (–) líquida de financiamento
  Conta financeira
  Capacidade (+)/ necessidade (–) líquida de financiamento
  Conta de outras variações no volume Variações no volume de activos
  Conta de reavaliação Ganhos/ perdas de detenção nominais
  Conta de património no final do exercício Património líquido |
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1.118

Os saldos abrangem uma grande quantidade de informação e incluem algumas das entradas mais importantes das contas, como se pode ver nestes exemplos de saldos contabilísticos: valor acrescentado, excedente de exploração, rendimento disponível, poupança, capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento.

O diagrama a seguir mostra a sequência de contas em forma de fluxo – cada saldo contabilístico é indicado a negrito.

Diagrama da sequência de contas

Conta de produção

Valor acrescentado

Conta de exploração

Excedente de exploração/ rendimento misto

Conta de afetação do rendimento primário

Saldo dos rendimentos primários

Conta de distribuição secundária do rendimento

Rendimento disponível

Conta de redistribuição do rendimento em espécie

Rendimento disponível ajustado

Conta de utilização do rendimento disponível

Poupança

Conta de utilização do rendimento disponível ajustado

Poupança

Conta de património no início do exercício Património líquido

Conta de capital

Capacidade (+)/ necessidade (–) líquida de financiamento

Conta financeira

Capacidade (+)/ necessidade (–) líquida de financiamento

Conta de outras variações no volume Variações no volume de activos

Conta de reavaliação Ganhos/ perdas de detenção nominais

Conta de património no final do exercício Património líquido

| 1.119 | A primeira conta na sequência é a conta de produção, que regista a produção e as entradas do processo de produção, sendo o valor acrescentado o saldo contabilístico. |
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1.119

| 1.120 | O valor acrescentado transita para a conta seguinte que é a conta de exploração. Nesta conta é registada a remuneração dos empregados no processo de produção e os impostos ligados à produção devidos às administrações públicas, para que o excedente de exploração (ou rendimento misto dos trabalhadores por conta própria do setor das famílias) possa ser obtido como o saldo contabilístico para cada setor. Esta etapa é necessária para poder medir o montante do valor acrescentado retido no setor da produção como excedente de exploração ou rendimento misto. |
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1.120

| 1.121 | Em seguida, o valor acrescentado, repartido entre remuneração dos empregados, impostos e excedente de exploração/rendimento misto, transita com esta discriminação para a conta de afetação do rendimento primário. A repartição permite afetar o rendimento de cada fator ao setor beneficiário, por oposição ao setor da produção. Por exemplo, o total da remuneração dos empregados é repartido entre o setor das famílias e o setor do resto do mundo, enquanto o excedente de exploração permanece no setor das sociedades em que foi gerado. Nesta conta são registados igualmente os fluxos de entrada e de saída de rendimentos de propriedade do setor, de tal modo que o saldo contabilístico corresponde ao saldo dos rendimentos primários que entram no setor. |
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1.121

| 1.122 | A conta seguinte – a conta de distribuição secundária do rendimento – regista a redistribuição destes rendimentos através de transferências. Os principais instrumentos de redistribuição são os impostos das administrações públicas sobre o setor das famílias e as prestações sociais para o mesmo setor. O saldo contabilístico é o rendimento disponível. |
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1.122

| 1.123 | A sequência principal de contas fundamentais conduz à conta de utilização do rendimento disponível; uma conta relevante para o setor das famílias, uma vez que nela é registada a despesa final das famílias, constituindo a poupança das famílias o saldo contabilístico. |
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1.123

| 1.124 | Simultaneamente é criada uma conta paralela, a conta de redistribuição do rendimento em espécie. Esta conta tem o objetivo específico de mostrar as transferências sociais em espécie como uma transferência imputada das administrações públicas para o setor das famílias, a fim de que o rendimento das famílias aumente de forma equivalente ao valor dos serviços individuais prestados pelas administrações públicas. Na conta seguinte, a conta de utilização do rendimento disponível ajustado, a utilização do rendimento disponível das famílias aumenta no mesmo montante, como se o setor das famílias estivesse a comprar os serviços individuais prestados pelas administrações públicas. Essas duas imputações anulam-se, de tal modo que o saldo contabilístico é a poupança, idêntica à poupança na principal sequência de contas. |
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1.124

| 1.125 | A poupança transita para a conta de capital onde é utilizada para financiar a formação de capital, permitindo transferências de capital para dentro e para fora dos setores. Uma subutilização ou sobre-utilização de fundos na aquisição de ativos reais tem como resultado, no saldo, uma capacidade líquida ou necessidade líquida de financiamento. A capacidade líquida de financiamento é um excedente emprestado, enquanto a necessidade líquida de financiamento é o financiamento de um défice. |
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1.125

| 1.126 | Por último, nas contas financeiras é registada em detalhe a capacidade e a necessidade de financiamento de cada setor, a fim de mostrar um saldo da capacidade ou da necessidade líquida de financiamento. Este deve corresponder exatamente ao saldo contabilístico da capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento da conta de capital, devendo qualquer diferença ser atribuída a uma discrepância de medição entre os registos reais e financeiros da atividade económica. |
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1.126

| 1.127 | Na última linha do diagrama, a conta do lado esquerdo é a conta de património inicial, que mostra o nível de todos os ativos e passivos, reais e financeiros, no início de um período determinado. A riqueza de uma economia é medida pelo seu património líquido (ativos menos passivos), o que é indicado no fundo da conta de património. |
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1.127

| 1.128 | Partindo da conta de património no início do exercício, são registadas da esquerda para a direita as diferentes variações nos ativos e passivos que ocorrem no período contabilístico. A conta de capital e a conta financeira mostram as variações devidas a operações sobre os ativos reais e ativos financeiros e passivos, respetivamente. Na falta de outros efeitos, tal permitir-nos-á calcular imediatamente a posição no final do exercício, adicionando as variações à posição no início do exercício. |
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1.128

| 1.129 | No entanto, podem ocorrer alterações fora do ciclo económico da produção e do consumo, que afetem os valores dos ativos e passivos no período final. Um tipo de alteração é a variação no volume de ativos – variações reais do capital fixo causadas por acontecimentos que não fazem parte da economia. Um exemplo será uma perda resultante de uma catástrofe – um grande sismo em que um montante significativo dos ativos é destruído não através de uma operação económica de troca ou transferência. Esta perda deve ser registada na conta de outras variações no volume, para ter em conta o nível dos ativos inferior ao esperado no caso de uma mera constatação dos factos económicos. Uma segunda forma de os ativos (e passivos) poderem variar de valor, sem ser em resultado de uma operação económica, é através de uma variação no preço resultante de ganhos e perdas de detenção do stock de ativos detidos. Esta variação é registada na conta de reavaliação. O facto de considerar estes dois efeitos adicionais sobre os valores do stock de ativos e passivos permite estimar os valores da conta de património no final do exercício, ajustando a posição no início do exercício inicial pelas variações nas contas de fluxos que figuram na última linha do diagrama. |
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1.129

Agregados

| 1.130 | Os agregados são valores compostos que medem o resultado da atividade do total da economia; por exemplo, produção, valor acrescentado, rendimento disponível, consumo final, poupança, formação de capital, etc. Embora o cálculo dos agregados não seja o único objetivo do SEC, os mesmos são importantes como indicadores de síntese para as análises macroeconómicas e comparações temporais e espaciais. |
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1.130

| 1.131 | Distinguem-se dois tipos de agregados:






  a) | Agregados que se referem diretamente a operações do sistema SEC 2010, como a produção de bens e serviços, consumo final, formação bruta de capital fixo, remuneração dos empregados, etc.; |
| --- | --- | --- |

1.131

a)

Agregados que se referem diretamente a operações do sistema SEC 2010, como a produção de bens e serviços, consumo final, formação bruta de capital fixo, remuneração dos empregados, etc.;

| b) | Agregados que representam saldos contabilísticos das contas, como o PIB a preços de mercado, excedente de exploração do total da economia, RNB, rendimento nacional disponível, poupança, saldo externo corrente e património líquido do total da economia (riqueza nacional). |
| --- | --- |

b)

Agregados que representam saldos contabilísticos das contas, como o PIB a preços de mercado, excedente de exploração do total da economia, RNB, rendimento nacional disponível, poupança, saldo externo corrente e património líquido do total da economia (riqueza nacional).

| 1.132 | Há importantes utilizações para as medidas das contas nacionais per capita da população. No que se refere a grandes agregados, como o PIB, o rendimento nacional ou o consumo final das famílias, o denominador mais usualmente utilizado é a população total (residente). Quando se dividem as contas ou parte das contas do setor das famílias em subsetores, são utilizados dados sobre o número de famílias e o número de pessoas que pertencem a cada subsetor. |
| --- | --- |

1.132

PIB: um agregado-chave

| 1.133 | O PIB é um dos agregados-chave no SEC. O PIB é uma medida do total da atividade económica realizada num território económico mediante a qual a produção responde às procuras finais da economia. Há três formas de medir o PIB a preços de mercado:






  1) | A ótica da produção, como a soma dos valores acrescentados de todas as atividades que produzem bens e serviços, mais os impostos líquidos de subsídios sobre os produtos; |
| --- | --- | --- |

1.133

1)

A ótica da produção, como a soma dos valores acrescentados de todas as atividades que produzem bens e serviços, mais os impostos líquidos de subsídios sobre os produtos;

| 2) | A ótica da despesa, como a soma de todas as despesas finais realizadas, quer com o consumo da produção final da economia, quer com o acréscimo de património, mais as exportações menos a importação de bens e serviços; |
| --- | --- |

2)

A ótica da despesa, como a soma de todas as despesas finais realizadas, quer com o consumo da produção final da economia, quer com o acréscimo de património, mais as exportações menos a importação de bens e serviços;

| 3) | A ótica do rendimento, como a soma de todos os rendimentos obtidos no processo de produção de bens e serviços, mais os impostos sobre a produção e importação líquidos de subsídios. |
| --- | --- |

3)

A ótica do rendimento, como a soma de todos os rendimentos obtidos no processo de produção de bens e serviços, mais os impostos sobre a produção e importação líquidos de subsídios.

| 1.134 | Estas três óticas de medição do PIB refletem igualmente as diferentes formas como o PIB pode ser considerado em termos de componentes. O valor acrescentado pode ser repartido por setores institucionais e pelo tipo de atividade ou ramo de atividade que contribui para o total, por exemplo, agricultura, indústria transformadora, construção, serviços, etc.
  As despesas finais podem ser desagregadas por tipo: despesa das famílias, despesa final das ISFLSF, despesa final das administrações públicas, variação de existências, formação de capital fixo e exportações, menos o custo das importações.
  O rendimento total obtido pode ser discriminado por tipo de rendimento – remuneração dos empregados e excedente de exploração. |
| --- | --- |

1.134

As despesas finais podem ser desagregadas por tipo: despesa das famílias, despesa final das ISFLSF, despesa final das administrações públicas, variação de existências, formação de capital fixo e exportações, menos o custo das importações.

O rendimento total obtido pode ser discriminado por tipo de rendimento – remuneração dos empregados e excedente de exploração.

| 1.135 | Para obter a melhor estimativa do PIB, é boa prática integrar os elementos destas três óticas num quadro de recursos e utilizações. Tal permite conciliar as estimativas do valor acrescentado e do rendimento por ramo de atividade, e equilibrar a oferta e a procura dos produtos. Esta abordagem integrada assegura a coerência entre as componentes do PIB e permite uma estimativa do nível do PIB melhor do que a obtida a partir de apenas uma das três óticas. Deduzindo ao PIB o consumo de capital fixo, obtém-se o produto interno líquido a preços de mercado (PIL). |
| --- | --- |

1.135

Sistema de entradas-saídas

| 1.136 | O sistema de entradas-saídas reúne as componentes do valor acrescentado bruto (VAB), as entradas e saídas do ramo de atividade, a oferta e a procura do produto e a composição das utilizações e recursos nos diversos setores institucionais da economia. Este sistema decompõe a economia para apresentar as operações de todos os bens e serviços entre ramos de atividade e consumidores finais durante um único período (por exemplo, um trimestre ou um ano). As informações podem ser apresentadas de duas formas:






  a) | Quadros de recursos e utilizações, |
| --- | --- | --- |

1.136

a)

Quadros de recursos e utilizações,

| b) | Quadros simétricos de entradas-saídas. |
| --- | --- |

b)

Quadros simétricos de entradas-saídas.

Quadros de recursos e utilizações

| 1.137 | Os quadros de recursos e utilizações apresentam o conjunto da economia por ramo de atividade (por exemplo, indústria dos veículos automóveis) e produtos (por exemplo, artigos de desporto). Os quadros mostram as ligações entre as componentes do VAB, as entradas e saídas do ramo de atividade e a oferta e a procura do produto. Os quadros de recursos e utilizações estabelecem a ligação entre diferentes setores institucionais da economia (por exemplo, sociedades públicas) e fornecem dados sobre a importação e a exportação de bens e serviços, a despesa das administrações públicas, a despesa das famílias e das ISFLSF e a formação de capital. |
| --- | --- |

1.137

| 1.138 | A elaboração dos quadros de recursos e utilizações permite examinar a fiabilidade e a coerência das componentes das contas nacionais no âmbito de um único quadro pormenorizado e, mediante a incorporação das componentes das três óticas de medição do PIB (ou seja, produção, rendimento e despesa), estabelecer uma estimativa única do PIB. |
| --- | --- |

1.138

| 1.139 | Se forem equilibrados de uma maneira integrada, os quadros de recursos e utilizações também contribuem para a coerência e a fiabilidade através da ligação das componentes das três contas seguintes:






  1) | Conta de bens e serviços; |
| --- | --- | --- |

1.139

1)

Conta de bens e serviços;

| 2) | Conta de produção (por ramo de atividade e setor institucional); e |
| --- | --- |

2)

Conta de produção (por ramo de atividade e setor institucional); e

| 3) | Conta de exploração (por ramo de atividade e setor institucional). |
| --- | --- |

3)

Conta de exploração (por ramo de atividade e setor institucional).

Quadros simétricos de entradas-saídas

| 1.140 | Os quadros simétricos de entradas-saídas são derivados dos dados contidos nos quadros de recursos e utilizações e outras fontes adicionais para formar a base teórica para análises subsequentes. |
| --- | --- |

1.140

| 1.141 | Estes quadros contêm quadros simétricos (produto por produto ou ramo de atividade por ramo de atividade), a inversa de Leontief e outras análises de diagnóstico, como os multiplicadores de produção. Estes quadros apresentam separadamente o consumo dos bens e serviços produzidos a nível interno e importados, fornecendo um quadro teórico para uma nova análise estrutural da economia, incluindo a composição bem como o efeito das variações da procura final na economia. |
| --- | --- |

1.141

---

(1)  Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho, de 25 de junho de 1996, relativo ao Sistema europeu de contas nacionais e regionais na Comunidade (JO L 310 de 30.11.1996, p. 1).

(2)  Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro de 2006, que estabelece a nomenclatura estatística das atividades económicas NACE Revisão 2 (JO L 393 de 30.12.2006, p. 1).

(3)  Regulamento (CE) n.o 451/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2008, que estabelece uma nova classificação estatística de produtos por atividade (CPA) (JO L 145 de 4.6.2008, p. 65).

CAPÍTULO 2

UNIDADES E CONJUNTOS DE UNIDADES

| 2.01 | A economia de um país é um sistema em que instituições e pessoas interagem através de trocas e transferências de bens, serviços e meios de pagamento (por exemplo, dinheiro), com vista à produção e ao consumo de bens e serviços.
  Na economia, as unidades em interação são entidades económicas com capacidade de possuir ativos, contrair passivos e realizar atividades e operações económicas com outras unidades. Estas unidades são denominadas unidades institucionais.
  A definição das unidades utilizadas nas contas nacionais contempla vários objetivos. Em primeiro lugar, as unidades são os elementos de base para definir as economias em termos geográficos, por exemplo, nações, regiões e grupos de nações, tais como uniões monetárias ou políticas. Em segundo lugar, são os elementos de base para agrupar as unidades em setores institucionais. Em terceiro lugar, são essenciais para definir quais os fluxos e stocks registados. As operações efetuadas entre várias partes da mesma unidade institucional não são, em princípio, registadas nas contas nacionais. |
| --- | --- |

2.01

Na economia, as unidades em interação são entidades económicas com capacidade de possuir ativos, contrair passivos e realizar atividades e operações económicas com outras unidades. Estas unidades são denominadas unidades institucionais.

A definição das unidades utilizadas nas contas nacionais contempla vários objetivos. Em primeiro lugar, as unidades são os elementos de base para definir as economias em termos geográficos, por exemplo, nações, regiões e grupos de nações, tais como uniões monetárias ou políticas. Em segundo lugar, são os elementos de base para agrupar as unidades em setores institucionais. Em terceiro lugar, são essenciais para definir quais os fluxos e stocks registados. As operações efetuadas entre várias partes da mesma unidade institucional não são, em princípio, registadas nas contas nacionais.

| 2.02 | As unidades e os conjuntos de unidades utilizados no âmbito da contabilidade nacional devem ser definidos em função da modalidade de análise económica para a qual foram concebidos e não segundo os tipos de unidades habitualmente escolhidos para proceder aos inquéritos estatísticos. Essas últimas unidades (por exemplo, empresas, SGPS, unidades de atividade económica, unidades locais, organismos públicos, instituições sem fim lucrativo, famílias, etc.) podem não satisfazer os objetivos das contas nacionais, dado que se baseiam em critérios de natureza jurídica, administrativa ou contabilística.
  Os estaticistas devem ter em conta as definições das unidades de análise estabelecidas no SEC 2010, a fim de que, nos inquéritos a realizar para efeitos da recolha de dados, sejam introduzidos progressivamente todos os elementos de informação necessários para compilar os dados com base nas unidades de análise do SEC 2010. |
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2.02

Os estaticistas devem ter em conta as definições das unidades de análise estabelecidas no SEC 2010, a fim de que, nos inquéritos a realizar para efeitos da recolha de dados, sejam introduzidos progressivamente todos os elementos de informação necessários para compilar os dados com base nas unidades de análise do SEC 2010.

| 2.03 | O SEC 2010 caracteriza-se pelo recurso a tipos de unidades que correspondem a três modos de subdivisão da economia:






  1) | Para a análise dos fluxos e posições, é essencial selecionar unidades que permitam analisar as relações comportamentais entre os agentes económicos; |
| --- | --- | --- |

2.03

1)

Para a análise dos fluxos e posições, é essencial selecionar unidades que permitam analisar as relações comportamentais entre os agentes económicos;

| 2) | Para a análise do processo de produção, é essencial selecionar unidades que ponham em evidência as relações de natureza técnico-económica, ou que reflitam as atividades locais; |
| --- | --- |

2)

Para a análise do processo de produção, é essencial selecionar unidades que ponham em evidência as relações de natureza técnico-económica, ou que reflitam as atividades locais;

| 3) | Para permitir análises regionais, são necessárias unidades que reflitam tipos de atividade a nível local. |
| --- | --- |

3)

Para permitir análises regionais, são necessárias unidades que reflitam tipos de atividade a nível local.

As unidades institucionais são definidas para responder ao primeiro destes objetivos. As relações comportamentais descritas no ponto 1 requerem unidades que reflitam o conjunto da sua atividade económica institucional.

Os processos de produção, as relações técnico-económicas e as análises regionais referidas nos pontos 2 e 3 requerem unidades como as UAE locais. Estas unidades são descritas mais adiante no presente capítulo.

Antes de definir as unidades utilizadas no SEC 2010, é necessário definir os limites da economia nacional.

DELIMITAÇÃO DA ECONOMIA NACIONAL

| 2.04 | As unidades que constituem a economia de um país e cujos fluxos e stocks são registados no SEC 2010 são as unidades residentes. Uma unidade institucional é residente num país quando tem o seu centro de interesse económico predominante no território económico desse país. Essas unidades são consideradas unidades residentes, independentemente da nacionalidade, forma jurídica ou presença no território económico no momento em que efetuaram a operação. |
| --- | --- |

2.04

| 2.05 | O território económico consiste no seguinte:






  a) | A área (território geográfico) sob a administração efetiva e o controlo económico de uma única administração pública; |
| --- | --- | --- |

2.05

a)

A área (território geográfico) sob a administração efetiva e o controlo económico de uma única administração pública;

| b) | As zonas francas, incluindo entrepostos e fábricas sob controlo aduaneiro; |
| --- | --- |

b)

As zonas francas, incluindo entrepostos e fábricas sob controlo aduaneiro;

| c) | O espaço aéreo nacional, as águas territoriais e a plataforma continental situada em águas internacionais em relação à qual o país dispõe de direitos exclusivos; |
| --- | --- |

c)

O espaço aéreo nacional, as águas territoriais e a plataforma continental situada em águas internacionais em relação à qual o país dispõe de direitos exclusivos;

| d) | Os enclaves territoriais, isto é, os territórios geográficos situados no resto do mundo e utilizados, em virtude de tratados internacionais ou de acordos entre Estados, por administrações públicas do país (embaixadas, consulados, bases militares, bases científicas, etc.); |
| --- | --- |

d)

Os enclaves territoriais, isto é, os territórios geográficos situados no resto do mundo e utilizados, em virtude de tratados internacionais ou de acordos entre Estados, por administrações públicas do país (embaixadas, consulados, bases militares, bases científicas, etc.);

| e) | Os jazigos (de petróleo, gás natural, etc.) situados em águas internacionais fora da plataforma continental do país, explorados por unidades residentes no território, tal como definido nas alíneas a) a d). |
| --- | --- |

e)

Os jazigos (de petróleo, gás natural, etc.) situados em águas internacionais fora da plataforma continental do país, explorados por unidades residentes no território, tal como definido nas alíneas a) a d).

Os barcos de pesca, outros navios, plataformas flutuantes e aeronaves são tratados no SEC como equipamentos móveis, quer sejam pertencentes a e/ou explorados por unidades residentes no país, quer sejam propriedade de não residentes e explorados por unidades residentes. As operações relativas à propriedade (formação bruta de capital fixo) e à exploração (aluguer, seguros, etc.) de equipamentos móveis são atribuídas à economia do país de que o proprietário e/ou a entidade que realiza a exploração são, respetivamente, residentes. Nos casos de locação financeira, assume-se que se verifica uma mudança de propriedade.

O território económico pode ser uma área maior ou menor do que a definida supra. Um exemplo de uma área maior é uma união monetária como a União Monetária Europeia; um exemplo de uma área menor é uma parte de um país como uma região.

| 2.06 | O território económico exclui os enclaves extraterritoriais.
  São também excluídas as partes do território geográfico de um país utilizadas pelas seguintes organizações:






  a) | Agências governamentais de outros países; |
| --- | --- | --- |

2.06

São também excluídas as partes do território geográfico de um país utilizadas pelas seguintes organizações:

a)

Agências governamentais de outros países;

| b) | Instituições e órgãos da União Europeia; e |
| --- | --- |

b)

Instituições e órgãos da União Europeia; e

| c) | Organizações internacionais no âmbito de tratados internacionais entre Estados. |
| --- | --- |

c)

Organizações internacionais no âmbito de tratados internacionais entre Estados.

Os territórios utilizados pelas instituições e órgãos da União Europeia e as organizações internacionais são territórios económicos distintos. Tais territórios têm como característica o facto de os únicos residentes serem as instituições.

| 2.07 | Por "centro de interesse económico predominante" entende-se o facto de existir um local no território económico de um país em que uma unidade realiza operações e atividades económicas a uma escala significativa, quer indefinidamente, quer por um período de tempo limitado mas longo (um ano ou mais). A propriedade de terrenos e edifícios no território económico é considerada suficiente para que o proprietário tenha um centro de interesse económico predominante nesse território.
  As empresas estão quase sempre ligadas a apenas uma única economia. Por razões de fiscalidade e outros requisitos legais, é utilizada, em geral, uma entidade jurídica distinta para operações em cada jurisdição legal. Além disso, para fins estatísticos, é identificada uma unidade institucional distinta sempre que uma entidade jurídica única exerça atividades substanciais em dois ou mais territórios (por exemplo, para sucursais, propriedade de terrenos e empresas multiterritoriais). Em resultado da divisão de tais entidades jurídicas, é clara a residência de cada uma das empresas subsequentemente identificadas. "Centro de interesse económico predominante" não significa que as entidades com operações substanciais em dois ou mais territórios não devam ser divididas.
  Na ausência de qualquer dimensão física de uma empresa, a sua residência é determinada de acordo com o território económico ao abrigo de cujas leis a empresa é constituída ou registada. |
| --- | --- |

2.07

As empresas estão quase sempre ligadas a apenas uma única economia. Por razões de fiscalidade e outros requisitos legais, é utilizada, em geral, uma entidade jurídica distinta para operações em cada jurisdição legal. Além disso, para fins estatísticos, é identificada uma unidade institucional distinta sempre que uma entidade jurídica única exerça atividades substanciais em dois ou mais territórios (por exemplo, para sucursais, propriedade de terrenos e empresas multiterritoriais). Em resultado da divisão de tais entidades jurídicas, é clara a residência de cada uma das empresas subsequentemente identificadas. "Centro de interesse económico predominante" não significa que as entidades com operações substanciais em dois ou mais territórios não devam ser divididas.

Na ausência de qualquer dimensão física de uma empresa, a sua residência é determinada de acordo com o território económico ao abrigo de cujas leis a empresa é constituída ou registada.

| 2.08 | As unidades consideradas residentes num país podem dividir-se em:






  a) | Unidades envolvidas na produção, no financiamento, na atividade seguradora ou na redistribuição relativamente a todas as suas operações, exceto as que respeitam à propriedade de terrenos e de edifícios; |
| --- | --- | --- |

2.08

a)

Unidades envolvidas na produção, no financiamento, na atividade seguradora ou na redistribuição relativamente a todas as suas operações, exceto as que respeitam à propriedade de terrenos e de edifícios;

| b) | Unidades cuja função principal consiste em consumir, relativamente a todas as suas operações, exceto as que respeitam à propriedade de terrenos e de edifícios; |
| --- | --- |

b)

Unidades cuja função principal consiste em consumir, relativamente a todas as suas operações, exceto as que respeitam à propriedade de terrenos e de edifícios;

| c) | Todas as unidades na sua qualidade de proprietárias de terrenos e de edifícios, com exceção dos proprietários de enclaves extraterritoriais que pertençam ao território económico de outros países ou que sejam Estados independentes. |
| --- | --- |

c)

Todas as unidades na sua qualidade de proprietárias de terrenos e de edifícios, com exceção dos proprietários de enclaves extraterritoriais que pertençam ao território económico de outros países ou que sejam Estados independentes.

| 2.09 | Para as unidades que não as famílias, no que respeita a todas as suas operações exceto as referentes à propriedade de terreno e edifícios, podem ser distinguidos os dois casos seguintes:






  a) | A atividade é exercida exclusivamente no território económico do país: as unidades que realizam esta atividade são unidades residentes do país; |
| --- | --- | --- |

2.09

a)

A atividade é exercida exclusivamente no território económico do país: as unidades que realizam esta atividade são unidades residentes do país;

| b) | A atividade é exercida por um ano ou mais no território económico de vários países: apenas a parte da unidade que tem um centro de interesse económico predominante no território económico do país é considerada unidade residente desse país. |
| --- | --- |

b)

A atividade é exercida por um ano ou mais no território económico de vários países: apenas a parte da unidade que tem um centro de interesse económico predominante no território económico do país é considerada unidade residente desse país.

Uma unidade institucional residente pode ser considerada uma unidade residente fictícia, à qual se atribui a atividade exercida no país, durante um ano ou mais, por uma unidade residente noutro país. Sempre que a atividade for exercida por um período inferior a um ano, a atividade continua a fazer parte das atividades da unidade institucional produtiva, não sendo identificada qualquer unidade institucional distinta. Quando a atividade não é significativa, mesmo que seja exercida durante mais de um ano, ou envolva a instalação de equipamento no estrangeiro, não é identificada nenhuma unidade distinta, sendo as atividades registadas como as da unidade institucional de produção.

| 2.10 | Exceto na sua qualidade de proprietárias de terrenos e edifícios, as famílias são unidades residentes do território económico onde têm um centro de interesse económico predominante. As famílias são consideradas residentes independentemente do facto de passarem períodos de menos de um ano no estrangeiro. Essas famílias incluem, nomeadamente, as seguintes categorias de pessoas:






  a) | Trabalhadores fronteiriços, definidos como pessoas que atravessam diariamente a fronteira do país para exercer a sua atividade laboral num país vizinho; |
| --- | --- | --- |

2.10

a)

Trabalhadores fronteiriços, definidos como pessoas que atravessam diariamente a fronteira do país para exercer a sua atividade laboral num país vizinho;

| b) | Trabalhadores sazonais, definidos como pessoas que saem do país por um período de alguns meses, mas inferior a um ano, para trabalhar noutro país; |
| --- | --- |

b)

Trabalhadores sazonais, definidos como pessoas que saem do país por um período de alguns meses, mas inferior a um ano, para trabalhar noutro país;

| c) | Turistas, doentes, estudantes, funcionários públicos em missão, homens de negócios, representantes comerciais, artistas e membros de tripulação que se desloquem ao estrangeiro; |
| --- | --- |

c)

Turistas, doentes, estudantes, funcionários públicos em missão, homens de negócios, representantes comerciais, artistas e membros de tripulação que se desloquem ao estrangeiro;

| d) | Agentes locais de administrações públicas estrangeiras que trabalham nos enclaves extraterritoriais; |
| --- | --- |

d)

Agentes locais de administrações públicas estrangeiras que trabalham nos enclaves extraterritoriais;

| e) | Pessoal das instituições da União Europeia e das organizações internacionais, civis ou militares que têm a sua sede em enclaves extraterritoriais; |
| --- | --- |

e)

Pessoal das instituições da União Europeia e das organizações internacionais, civis ou militares que têm a sua sede em enclaves extraterritoriais;

| f) | Membros oficiais, civis ou militares das administrações públicas nacionais (incluindo as suas famílias) estabelecidos em enclaves territoriais. |
| --- | --- |

f)

Membros oficiais, civis ou militares das administrações públicas nacionais (incluindo as suas famílias) estabelecidos em enclaves territoriais.

Os estudantes são sempre tratados como residentes, independentemente da duração do período de estudo no estrangeiro.

| 2.11 | Todas as unidades, na sua qualidade de proprietárias de terrenos e/ou edifícios que fazem parte do território económico, são unidades residentes do país ou unidades residentes fictícias do país em que estão geograficamente situados esses terrenos ou edifícios. |
| --- | --- |

2.11

AS UNIDADES INSTITUCIONAIS

| 2.12 | Definição: uma unidade institucional é uma entidade económica caracterizada por ter autonomia de decisão no exercício da sua função principal. Uma unidade residente é considerada como unidade institucional no território económico em que tem o seu centro de interesse económico predominante se tem autonomia de decisão e dispõe de um registo contabilístico completo ou é capaz de o elaborar.
  Para ter autonomia de decisão no que respeita à sua função principal, uma entidade deve ter:






  a) | O direito de ser proprietária de bens e ativos; pode transacionar a propriedade dos bens ou ativos em operações com outras unidades institucionais; |
| --- | --- | --- |

2.12

Para ter autonomia de decisão no que respeita à sua função principal, uma entidade deve ter:

a)

O direito de ser proprietária de bens e ativos; pode transacionar a propriedade dos bens ou ativos em operações com outras unidades institucionais;

| b) | A capacidade para tomar decisões económicas e realizar atividades económicas pelas quais é responsável perante a lei; |
| --- | --- |

b)

A capacidade para tomar decisões económicas e realizar atividades económicas pelas quais é responsável perante a lei;

| c) | A capacidade para contrair passivos em seu próprio nome, aceitar obrigações ou compromissos futuros e celebrar contratos; e |
| --- | --- |

c)

A capacidade para contrair passivos em seu próprio nome, aceitar obrigações ou compromissos futuros e celebrar contratos; e

| d) | A capacidade para elaborar um registo contabilístico completo, ou seja, documentos contabilísticos onde aparece a totalidade das suas operações efetuadas no decurso do período de referência das contas, e um balanço dos seus ativos e passivos. |
| --- | --- |

d)

A capacidade para elaborar um registo contabilístico completo, ou seja, documentos contabilísticos onde aparece a totalidade das suas operações efetuadas no decurso do período de referência das contas, e um balanço dos seus ativos e passivos.

| 2.13 | Em relação às entidades que não possuem as características de uma unidade institucional, aplicam-se os seguintes princípios:






  a) | As famílias são consideradas como dotadas de autonomia de decisão no exercício da sua atividade principal e são, portanto, unidades institucionais, mesmo que não disponham de um registo contabilístico completo; |
| --- | --- | --- |

2.13

a)

As famílias são consideradas como dotadas de autonomia de decisão no exercício da sua atividade principal e são, portanto, unidades institucionais, mesmo que não disponham de um registo contabilístico completo;

| b) | As entidades que não possuem um registo contabilístico completo, e que não são capazes de o elaborar mesmo que tal lhes seja requerido, não são unidades institucionais; |
| --- | --- |

b)

As entidades que não possuem um registo contabilístico completo, e que não são capazes de o elaborar mesmo que tal lhes seja requerido, não são unidades institucionais;

| c) | As entidades que, providas de uma contabilidade completa, não dispõem de autonomia de decisão devem ser englobadas nas unidades que as controlam; |
| --- | --- |

c)

As entidades que, providas de uma contabilidade completa, não dispõem de autonomia de decisão devem ser englobadas nas unidades que as controlam;

| d) | As entidades não têm necessariamente de publicar contas para serem uma unidade institucional; |
| --- | --- |

d)

As entidades não têm necessariamente de publicar contas para serem uma unidade institucional;

| e) | As entidades que fazem parte de um grupo de unidades envolvidas na produção e que dispõem de uma contabilidade completa são consideradas unidades institucionais ainda que tenham cedido uma parte da sua autonomia de decisão à organização central (sede social) responsável pela gestão geral do grupo; a própria sede social é considerada uma unidade institucional distinta das unidades que controla; |
| --- | --- |

e)

As entidades que fazem parte de um grupo de unidades envolvidas na produção e que dispõem de uma contabilidade completa são consideradas unidades institucionais ainda que tenham cedido uma parte da sua autonomia de decisão à organização central (sede social) responsável pela gestão geral do grupo; a própria sede social é considerada uma unidade institucional distinta das unidades que controla;

| f) | As quase sociedades são entidades que dispõem de um registo contabilístico completo e não são dotadas de personalidade jurídica. O seu comportamento económico e financeiro é diferente do dos seus proprietários e semelhante ao das sociedades. Considera-se que gozam de autonomia de decisão e que constituem unidades institucionais distintas. |
| --- | --- |

f)

As quase sociedades são entidades que dispõem de um registo contabilístico completo e não são dotadas de personalidade jurídica. O seu comportamento económico e financeiro é diferente do dos seus proprietários e semelhante ao das sociedades. Considera-se que gozam de autonomia de decisão e que constituem unidades institucionais distintas.

Sedes sociais e sociedades gestoras de participações sociais (SGPS)

| 2.14 | As sedes sociais e as sociedades gestoras de participações sociais (SGPS) são unidades institucionais. Os dois tipos são:






  a) | Uma sede social é uma unidade que exerce um controlo de gestão sobre as suas filiais. As sedes sociais são classificadas no setor predominante das suas filiais, o setor das sociedades não financeiras, a não ser que todas ou a maior parte das suas filiais sejam sociedades financeiras; neste caso são tratadas como auxiliares financeiros (S.126) no setor das sociedades financeiras.
  No caso de haver filiais não financeiras e financeiras, a classificação setorial é determinada pela parte predominante do valor acrescentado.
  As sedes sociais são descritas na Revisão da Classificação Internacional Tipo de Todos os Ramos de Atividade Económica (CITI Rev. 4), secção M, classe 7010 (NACE Rev. 2, M 70.10) do seguinte modo:
  Esta classe abrange a supervisão e a gestão de outras unidades da sociedade ou empresa; a realização do planeamento estratégico ou organizacional e a tomada de decisões da sociedade ou empresa; o exercício do controlo operacional e a gestão das atividades quotidianas das suas unidades conexas. |
| --- | --- | --- |

2.14

a)

Uma sede social é uma unidade que exerce um controlo de gestão sobre as suas filiais. As sedes sociais são classificadas no setor predominante das suas filiais, o setor das sociedades não financeiras, a não ser que todas ou a maior parte das suas filiais sejam sociedades financeiras; neste caso são tratadas como auxiliares financeiros (S.126) no setor das sociedades financeiras.

No caso de haver filiais não financeiras e financeiras, a classificação setorial é determinada pela parte predominante do valor acrescentado.

As sedes sociais são descritas na Revisão da Classificação Internacional Tipo de Todos os Ramos de Atividade Económica (CITI Rev. 4), secção M, classe 7010 (NACE Rev. 2, M 70.10) do seguinte modo:

Esta classe abrange a supervisão e a gestão de outras unidades da sociedade ou empresa; a realização do planeamento estratégico ou organizacional e a tomada de decisões da sociedade ou empresa; o exercício do controlo operacional e a gestão das atividades quotidianas das suas unidades conexas.

| b) | Uma SGPS que detém os ativos de sociedades filiais mas não realiza quaisquer atividades de gestão é considerada uma instituição financeira cativa (S.127) e classificada como uma sociedade financeira.
  As SGPS são descritas em CITI Rev.4, secção K, classe 6420 (NACE Rev. 2, K 64.20), do seguinte modo:
  Esta classe abrange as atividades das sociedades gestoras de participações sociais, ou seja, unidades que detêm os ativos (que possuem o controlo das ações ou outras participações) de um grupo de sociedades filiais e cuja atividade principal é serem proprietárias desse grupo. As SGPS nesta classe não prestam qualquer outro serviço às empresas cujas ações ou participações detêm, ou seja, não administram nem gerem outras unidades. |
| --- | --- |

b)

Uma SGPS que detém os ativos de sociedades filiais mas não realiza quaisquer atividades de gestão é considerada uma instituição financeira cativa (S.127) e classificada como uma sociedade financeira.

As SGPS são descritas em CITI Rev.4, secção K, classe 6420 (NACE Rev. 2, K 64.20), do seguinte modo:

Esta classe abrange as atividades das sociedades gestoras de participações sociais, ou seja, unidades que detêm os ativos (que possuem o controlo das ações ou outras participações) de um grupo de sociedades filiais e cuja atividade principal é serem proprietárias desse grupo. As SGPS nesta classe não prestam qualquer outro serviço às empresas cujas ações ou participações detêm, ou seja, não administram nem gerem outras unidades.

Grupos de sociedades

| 2.15 | Os grandes grupos de sociedades surgem quando uma empresa-mãe controla várias filiais, que, por seu turno, podem controlar as suas próprias filiais, etc. Cada membro do grupo é tratado como uma unidade institucional distinta desde que satisfaça a definição de unidade institucional. |
| --- | --- |

2.15

| 2.16 | Uma das vantagens de não tratar os grupos de sociedades como unidades institucionais únicas reside no facto de esses grupos nem sempre serem estáveis no decorrer do tempo nem fáceis de identificar na prática. Pode ser difícil obter dados sobre os grupos cujas atividades não estejam estreitamente integradas. Muitos desses grupos são demasiadamente grandes e heterogéneos para serem tratados como unidades únicas, podendo as suas dimensão e composição alterar-se no decorrer do tempo em resultado de fusões e aquisições. |
| --- | --- |

2.16

Entidades de finalidade especial

| 2.17 | Uma entidade de finalidade especial (SPE – special purpose entity) ou veículo financeiro com finalidade específica (SPV – special purpose vehicle) é geralmente uma sociedade ou uma parceria de responsabilidade limitada, criada com um objetivo específico, estritamente definido ou limitado no tempo e com vista a isolar riscos financeiros, determinados riscos fiscais ou riscos de regulamentação. |
| --- | --- |

2.17

| 2.18 | Embora não haja uma definição consagrada de SPE, as características seguintes são típicas destas atividades:






  a) | Não têm empregados nem ativos não financeiros; |
| --- | --- | --- |

2.18

a)

Não têm empregados nem ativos não financeiros;

| b) | A sua presença física não vai além de uma "caixa postal" que confirma o seu lugar de registo; |
| --- | --- |

b)

A sua presença física não vai além de uma "caixa postal" que confirma o seu lugar de registo;

| c) | Estão sempre ligadas a outra sociedade, frequentemente como filial; |
| --- | --- |

c)

Estão sempre ligadas a outra sociedade, frequentemente como filial;

| d) | São residentes num território diferente do território de residência das sociedades às quais estão ligadas. Quando uma empresa não possui qualquer dimensão física, a sua residência é determinada de acordo com o território económico ao abrigo de cujas leis a empresa é constituída ou registada; |
| --- | --- |

d)

São residentes num território diferente do território de residência das sociedades às quais estão ligadas. Quando uma empresa não possui qualquer dimensão física, a sua residência é determinada de acordo com o território económico ao abrigo de cujas leis a empresa é constituída ou registada;

| e) | São geridas por empregados de outra sociedade à qual podem estar ou não ligadas. A SPE paga taxas pelos serviços a ela prestados e, por sua vez, cobra à empresa-mãe ou a outra sociedade a que está ligada uma taxa para cobrir esses custos. Esta é a única produção em que a SPE está envolvida, embora frequentemente contraia passivos em nome do seu proprietário e receba rendimentos de investimentos e ganhos de detenção por ativos que detém. |
| --- | --- |

e)

São geridas por empregados de outra sociedade à qual podem estar ou não ligadas. A SPE paga taxas pelos serviços a ela prestados e, por sua vez, cobra à empresa-mãe ou a outra sociedade a que está ligada uma taxa para cobrir esses custos. Esta é a única produção em que a SPE está envolvida, embora frequentemente contraia passivos em nome do seu proprietário e receba rendimentos de investimentos e ganhos de detenção por ativos que detém.

| 2.19 | Independentemente de uma unidade ter todas ou nenhuma destas características e de ser ou não descrita como uma SPE ou outra entidade similar, é tratada da mesma maneira que qualquer outra unidade institucional, sendo afetada ao setor e ramo de atividade de acordo com a sua atividade principal, a não ser que a SPE não tenha autonomia de decisão. |
| --- | --- |

2.19

| 2.20 | Assim, as instituições financeiras cativas, as filiais artificiais e as unidades de finalidade especial das administrações públicas sem autonomia de decisão são afetadas ao setor da correspondente entidade de controlo, exceto se forem não residentes, caso em que são identificadas separadamente da entidade de controlo. No caso das administrações públicas, porém, as atividades das filiais devem ser refletidas nas contas das administrações públicas. |
| --- | --- |

2.20

Instituições financeiras cativas

| 2.21 | Uma SGPS que apenas possui os ativos de filiais é um exemplo de uma instituição financeira cativa. Exemplos de outras unidades igualmente tratadas como instituições financeiras cativas são as unidades com as características de SPE tal como descritas acima, incluindo fundos de investimento e de pensões e unidades utilizadas para deter e gerir património de indivíduos ou famílias, emitir títulos de dívida em nome de empresas associadas (tal empresa pode ser designada por conduit) e desenvolver outras funções financeiras. |
| --- | --- |

2.21

| 2.22 | O grau de independência em relação à empresa-mãe pode ser demonstrado pelo nível de controlo efetivo exercido sobre os seus ativos e passivos, aferido pelo grau de exposição aos respetivos riscos e pelo grau de proveito dos respetivos benefícios. Tais unidades são classificadas no setor das sociedades financeiras. |
| --- | --- |

2.22

| 2.23 | Uma entidade deste tipo que não pode atuar independentemente da empresa-mãe e apenas detém passivamente ativos e passivos (por vezes designado como piloto automático) não é tratada como uma unidade institucional autónoma, a não ser que seja residente numa economia diferente da empresa-mãe. Se for residente na mesma economia que a empresa-mãe, é tratada como uma "filial artificial", tal como descrito em seguida. |
| --- | --- |

2.23

Filiais artificiais

| 2.24 | Uma filial plenamente detida por uma empresa-mãe pode ser criada para prestar serviços à empresa-mãe ou a outras sociedades pertencentes ao mesmo grupo, a fim de evitar impostos, minimizar responsabilidades em caso de falência, ou obter outras vantagens técnicas ao abrigo da legislação fiscal ou das sociedades em vigor num determinado país. |
| --- | --- |

2.24

| 2.25 | Em geral, esses tipos de entidades não satisfazem a definição de unidade institucional porque não dispõem de capacidade para atuar independentemente da respetiva empresa-mãe e têm, eventualmente, uma capacidade limitada para deter ou efetuar operações sobre os ativos que figuram nas suas contas de património. O seu nível de produção e o preço que recebem pela mesma são determinados pela empresa-mãe que (possivelmente com outras sociedades do mesmo grupo) é o seu único cliente. Não são, assim, tratadas como unidades institucionais distintas, mas como uma parte integrante da empresa-mãe e as suas contas são consolidadas com as desta última, a não ser que sejam residentes num território económico diferente daquele em que a empresa-mãe é residente. |
| --- | --- |

2.25

| 2.26 | Há que distinguir entre filiais artificiais tal como descritas acima e uma unidade que apenas efetua atividades auxiliares. O âmbito das atividades auxiliares é limitado ao tipo de funções de serviços de que praticamente todas as empresas precisam, numa medida ou outra, como a limpeza de instalações, a gestão dos vencimentos do pessoal ou o fornecimento da infraestrutura informática à empresa (ver capítulo 1, ponto 1.31). |
| --- | --- |

2.26

Unidades de finalidade especial pertencentes às administrações públicas

| 2.27 | As administrações públicas podem também criar unidades de finalidade especial, com características e funções semelhantes às das instituições financeiras cativas e filiais artificiais. Tais unidades não têm o poder de atuar independentemente e são limitadas na gama de operações que podem realizar. Não suportam os riscos nem tiram proveito das vantagens associadas aos ativos e passivos que detêm. Tais unidades, se forem residentes, são tratadas como uma parte integrante das administrações públicas e não como unidades distintas. Se forem não residentes, são tratadas como unidades distintas. Todas as operações por elas realizadas no estrangeiro devem ser refletidas em operações correspondentes com as administrações públicas. Assim, uma unidade que contrai um empréstimo no estrangeiro é considerada então como se emprestasse o mesmo montante às administrações públicas, e nas mesmas condições do empréstimo inicial. |
| --- | --- |

2.27

| 2.28 | Em resumo, as contas das SPE sem direitos independentes de ação são consolidadas com a empresa-mãe, a não ser que sejam residentes numa economia diferente da empresa-mãe. Há uma exceção a esta regra geral, nomeadamente quando uma SPE não residente é criada pelas administrações públicas. |
| --- | --- |

2.28

| 2.29 | Por unidades residentes fictícias, entende-se:






  a) | As partes de unidades não residentes que têm um centro de interesse económico predominante (sendo, na maioria dos casos, unidades que exercem uma produção económica durante um ano ou mais) no território económico do país; |
| --- | --- | --- |

2.29

a)

As partes de unidades não residentes que têm um centro de interesse económico predominante (sendo, na maioria dos casos, unidades que exercem uma produção económica durante um ano ou mais) no território económico do país;

| b) | As unidades não residentes que são proprietárias de terrenos e/ou edifícios no território económico do país, exclusivamente para as operações sobre esses terrenos e edifícios. |
| --- | --- |

b)

As unidades não residentes que são proprietárias de terrenos e/ou edifícios no território económico do país, exclusivamente para as operações sobre esses terrenos e edifícios.

As unidades residentes fictícias são tratadas como unidades institucionais, independentemente de apenas disporem de contabilidade parcial e da autonomia de decisão.

| 2.30 | As seguintes unidades são consideradas unidades institucionais:






  a) | As unidades que têm autonomia de decisão e um conjunto completo de contas, como:






  1. | Sociedades de capital privadas e públicas; |
| --- | --- | --- | --- |

2.30

a)

As unidades que têm autonomia de decisão e um conjunto completo de contas, como:

1.

Sociedades de capital privadas e públicas;

| 2. | Sociedades cooperativas e parcerias reconhecidas como unidades legais independentes; |
| --- | --- |

2.

Sociedades cooperativas e parcerias reconhecidas como unidades legais independentes;

| 3. | Produtores públicos que, mediante legislação especial, são reconhecidos como unidades legais independentes; |
| --- | --- |

3.

Produtores públicos que, mediante legislação especial, são reconhecidos como unidades legais independentes;

| 4. | Instituições sem fim lucrativo reconhecidas como unidades legais independentes; e |
| --- | --- |

4.

Instituições sem fim lucrativo reconhecidas como unidades legais independentes; e

| 5. | Agências das administrações públicas; |
| --- | --- |

5.

Agências das administrações públicas;

| b) | As unidades que têm um conjunto completo de contas e que se considera terem autonomia de decisão, embora não tenham sido constituídas em sociedades distintas da empresa-mãe: quase sociedades; |
| --- | --- |

b)

As unidades que têm um conjunto completo de contas e que se considera terem autonomia de decisão, embora não tenham sido constituídas em sociedades distintas da empresa-mãe: quase sociedades;

| c) | As unidades que não têm necessariamente um conjunto completo de contas, mas que se considera disporem de autonomia de decisão, a saber:






  1. | Famílias; |
| --- | --- | --- |

c)

As unidades que não têm necessariamente um conjunto completo de contas, mas que se considera disporem de autonomia de decisão, a saber:

1.

Famílias;

| 2. | Unidades residentes fictícias. |
| --- | --- |

2.

Unidades residentes fictícias.

SETORES INSTITUCIONAIS

| 2.31 | A análise macroeconómica não considera as ações de cada unidade institucional separadamente – considera as atividades agregadas de instituições similares. As unidades são, assim, combinadas em grupos chamados setores institucionais, alguns dos quais são divididos em subsetores.

  Quadro 2.1 —   Setores e subsetores












  Setores e subsetores | | Públicos | Privados nacionais | Sob controlo estrangeiro |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Sociedades não financeiras | S.11 | S.11001 | S.11002 | S.11003 |
| Sociedades financeiras | S.12 | | | |
| Instituições financeiras monetárias (IFM) | Banco central | S.121 | | | |
| Outras instituições financeiras monetárias | Entidades depositárias, exceto o banco central | S.122 | S.12201 | S.12202 | S.12203 |
| Fundos do mercado monetário (FMM) | S.123 | S.12301 | S.12302 | S.12303 |
| Sociedades financeiras, exceto IFM e sociedades de seguros e fundos de pensões (SSFP) | Fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário | S.124 | S.12401 | S.12402 | S.12403 |
| Outros intermediários financeiros, exceto sociedades de seguros e fundos de pensões | S.125 | S.12501 | S.12502 | S.12503 |
| Auxiliares financeiros | S.126 | S.12601 | S.12602 | S.12603 |
| Instituições financeiras cativas e prestamistas | S.127 | S.12701 | S.12702 | S.12703 |
| SSFP | Sociedades de seguros (SS) | S. 128 | S.12801 | S.12802 | S.12803 |
| Fundos de pensões (FP) | S.129 | S.12901 | S.12902 | S.12903 |
| Administração central | S.13 | | | |
| Administração central (exceto fundos de segurança social) | S.1311 | | | |
| Administração estadual (exceto fundos de segurança social) | S.1312 | | | |
| Administração local (exceto fundos de segurança social) | S.1313 | | | |
| Fundos de segurança social | S.1314 | | | |
| Famílias | S.14 | | | |
| Empregadores e trabalhadores por conta própria | S.141+S.142 | | | |
| Empregados | S.143 | | | |
| Famílias com recursos provenientes de rendimentos de propriedade e transferências | S.144 | | | |
| Famílias com recursos provenientes de rendimentos de propriedade | S.1441 | | | |
| Famílias com recursos provenientes de pensões | S.1442 | | | |
| Famílias com recursos provenientes de outras transferências | S.1443 | | | |
| Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias | S.15 | | | |
| Resto do mundo | S.2 | | | |
| Estados-Membros e instituições e órgãos da União Europeia | S.21 | | | |
| Estados-Membros da União Europeia | S.211 | | | |
| Instituições e órgãos da União Europeia | S.212 | | | |
| Países terceiros e organizações internacionais não residentes da UE | S.22 | | | |

2.31

Quadro 2.1 —   Setores e subsetores

Setores e subsetores

Públicos

Privados nacionais

Sob controlo estrangeiro

Sociedades não financeiras

S.11

S.11001

S.11002

S.11003

Sociedades financeiras

S.12

Instituições financeiras monetárias (IFM)

Banco central

S.121

Outras instituições financeiras monetárias

Entidades depositárias, exceto o banco central

S.122

S.12201

S.12202

S.12203

Fundos do mercado monetário (FMM)

S.123

S.12301

S.12302

S.12303

Sociedades financeiras, exceto IFM e sociedades de seguros e fundos de pensões (SSFP)

Fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário

S.124

S.12401

S.12402

S.12403

Outros intermediários financeiros, exceto sociedades de seguros e fundos de pensões

S.125

S.12501

S.12502

S.12503

Auxiliares financeiros

S.126

S.12601

S.12602

S.12603

Instituições financeiras cativas e prestamistas

S.127

S.12701

S.12702

S.12703

SSFP

Sociedades de seguros (SS)

S. 128

S.12801

S.12802

S.12803

Fundos de pensões (FP)

S.129

S.12901

S.12902

S.12903

Administração central

S.13

Administração central (exceto fundos de segurança social)

S.1311

Administração estadual (exceto fundos de segurança social)

S.1312

Administração local (exceto fundos de segurança social)

S.1313

Fundos de segurança social

S.1314

Famílias

S.14

Empregadores e trabalhadores por conta própria

S.141+S.142

Empregados

S.143

Famílias com recursos provenientes de rendimentos de propriedade e transferências

S.144

Famílias com recursos provenientes de rendimentos de propriedade

S.1441

Famílias com recursos provenientes de pensões

S.1442

Famílias com recursos provenientes de outras transferências

S.1443

Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias

S.15

Resto do mundo

S.2

Estados-Membros e instituições e órgãos da União Europeia

S.21

Estados-Membros da União Europeia

S.211

Instituições e órgãos da União Europeia

S.212

Países terceiros e organizações internacionais não residentes da UE

S.22

| 2.32 | Os setores e subsetores agrupam as unidades institucionais que têm um comportamento económico análogo.

  Diagrama 2.1 –   Afectação das unidades aos sectores


  A unidade é residente?
  Não
  Sim
  Resto do mundo
  Famílias
  A unidade é uma família?
  A unidade é um produtor não mercantil?
  A unidade produz serviços financeiros?
  A unidade é controlada pelas administrações públicas?
  ISFLSF
  Administrações públicas
  Sociedades não financeiras
  Sociedades financeiras
  A unidade é controlada pelas administrações públicas?
  A unidade é controlada pelas administrações públicas?
  Sociedades não financeiras públicas
  Sociedades não financeiras privadas
  Sociedades financeiras privadas
  Sociedades financeiras públicas
  Não
  Sim
  Não
  Sim
  Não
  Não
  Não
  Não
  Sim
  Sim
  Sim
  Sim |
| --- | --- |

2.32

Diagrama 2.1 –   Afectação das unidades aos sectores

A unidade é residente?

Não

Sim

Resto do mundo

Famílias

A unidade é uma família?

A unidade é um produtor não mercantil?

A unidade produz serviços financeiros?

A unidade é controlada pelas administrações públicas?

ISFLSF

Administrações públicas

Sociedades não financeiras

Sociedades financeiras

A unidade é controlada pelas administrações públicas?

A unidade é controlada pelas administrações públicas?

Sociedades não financeiras públicas

Sociedades não financeiras privadas

Sociedades financeiras privadas

Sociedades financeiras públicas

Não

Sim

Não

Sim

Não

Não

Não

Não

Sim

Sim

Sim

Sim

| 2.33 | As unidades institucionais são classificadas em setores com base no respetivo tipo de produtor e dependendo das suas função e atividade principal, que são consideradas indicativas do seu comportamento económico. |
| --- | --- |

2.33

| 2.34 | O diagrama 2.1 mostra como as unidades são afetadas aos setores principais. Para determinar o setor de uma unidade residente que não é uma família, de acordo com o diagrama, é necessário determinar se é controlado pelas administrações públicas ou não, e se é um produtor mercantil ou não mercantil. |
| --- | --- |

2.34

| 2.35 | O controlo sobre uma sociedade financeira ou não financeira é definido como a capacidade de determinar a política empresarial geral, por exemplo, escolhendo os administradores adequados, se necessário. |
| --- | --- |

2.35

| 2.36 | Uma única unidade institucional (outra sociedade, uma família, uma instituição sem fim lucrativo ou uma unidade da administração pública) assegura o controlo de uma sociedade ou quase sociedade detendo mais de metade das ações com direito de voto ou controlando por outros meios mais de metade dos direitos de voto. |
| --- | --- |

2.36

| 2.37 | Para controlar mais de metade dos direitos de voto dos acionistas, uma unidade institucional não tem necessidade de deter ela própria qualquer ação com direito de voto. Uma sociedade C pode ser filial de outra sociedade B em que a maioria das ações com direito de voto se encontra na posse de uma terceira sociedade A. A sociedade C é considerada filial da sociedade B caso esta controle mais de metade dos direitos de voto na sociedade C ou caso a sociedade B seja acionista da sociedade C e disponha do direito de nomear ou demitir a maioria dos administradores da sociedade C. |
| --- | --- |

2.37

| 2.38 | As administrações públicas podem controlar uma sociedade em resultado de uma lei, um decreto ou um estatuto específico que lhes confere o poder de determinar a política da sociedade. Os indicadores apresentados em seguida são os principais fatores a considerar para decidir se uma sociedade é controlada pelas administrações públicas:






  a) | Maioria dos direitos de voto na posse das administrações públicas; |
| --- | --- | --- |

2.38

a)

Maioria dos direitos de voto na posse das administrações públicas;

| b) | Controlo do conselho de administração ou de outro órgão de direção pelas administrações públicas; |
| --- | --- |

b)

Controlo do conselho de administração ou de outro órgão de direção pelas administrações públicas;

| c) | Controlo da nomeação e da exoneração de pessoal-chave pelas administrações públicas; |
| --- | --- |

c)

Controlo da nomeação e da exoneração de pessoal-chave pelas administrações públicas;

| d) | Controlo dos principais comités da entidade pelas administrações públicas; |
| --- | --- |

d)

Controlo dos principais comités da entidade pelas administrações públicas;

| e) | Posse de uma golden share pelas administrações públicas; |
| --- | --- |

e)

Posse de uma golden share pelas administrações públicas;

| f) | Disposições especiais; |
| --- | --- |

f)

Disposições especiais;

| g) | Administrações públicas como cliente dominante; |
| --- | --- |

g)

Administrações públicas como cliente dominante;

| h) | Contração de empréstimos junto das administrações públicas. |
| --- | --- |

h)

Contração de empréstimos junto das administrações públicas.

Um único indicador pode ser suficiente para estabelecer o controlo, mas, em certos casos, um conjunto de indicadores distintos considerados coletivamente pode ser indicativo de controlo.

| 2.39 | Para as instituições sem fim lucrativo dotadas de personalidade jurídica, os cinco indicadores de controlo a considerar são:






  a) | A nomeação de quadros superiores; |
| --- | --- | --- |

2.39

a)

A nomeação de quadros superiores;

| b) | As disposições em matéria de instrumentos constitutivos; |
| --- | --- |

b)

As disposições em matéria de instrumentos constitutivos;

| c) | Acordos contratuais; |
| --- | --- |

c)

Acordos contratuais;

| d) | Nível de financiamento; |
| --- | --- |

d)

Nível de financiamento;

| e) | Grau de exposição ao risco das administrações públicas. |
| --- | --- |

e)

Grau de exposição ao risco das administrações públicas.

Tal como para as sociedades, em alguns casos, um único indicador pode ser suficiente para estabelecer o controlo, podendo, noutros casos, o controlo ser indicado coletivamente por um conjunto de indicadores distintos.

| 2.40 | A distinção entre mercantil e não mercantil, e mais concretamente para as entidades do setor público a classificação no setor das administrações públicas ou no setor das sociedades, depende dos critérios apresentados no ponto 1.37. |
| --- | --- |

2.40

| 2.41 | Um setor será dividido em subsetores de acordo com os critérios pertinentes para esse setor; por exemplo, as administrações públicas podem ser divididas em administração central, estadual e local e fundos de segurança social. Tal permite uma descrição mais precisa do comportamento económico das unidades.
  As contas dos setores e subsetores registam todas as atividades, sejam elas principais ou secundárias, das unidades institucionais cobertas pelo setor adequado.
  Cada unidade institucional pertence a um único setor ou subsetor. |
| --- | --- |

2.41

As contas dos setores e subsetores registam todas as atividades, sejam elas principais ou secundárias, das unidades institucionais cobertas pelo setor adequado.

Cada unidade institucional pertence a um único setor ou subsetor.

| 2.42 | Quando a principal função da unidade institucional é produzir bens e serviços, há que decidir primeiro o tipo de produtor, para o afetar a um setor. |
| --- | --- |

2.42

| 2.43 | O quadro 2.2 mostra o tipo de produtor, as atividades principais e as funções características de cada setor:

  Quadro 2.2 —   Tipo de produtor e principais ramos de atividade e funções classificados por setor








  Tipo de produtor | Atividade principal e função | Setor |
| --- | --- | --- | --- |
| Produtor mercantil | Produção de bens mercantis e serviços não financeiros | Sociedades não financeiras (S.11) |
| Produtor mercantil | Intermediação financeira, incluindo seguros
  Atividades financeiras auxiliares | Sociedades financeiras (S.12) |
| Produtor não mercantil público | Produção e fornecimento de produção não mercantil para consumo coletivo e individual e realização de operações de redistribuição do rendimento e da riqueza nacional | Administrações públicas (S.13) |
| Produtor mercantil ou produtor privado para utilização final própria | Consumo
  Produção mercantil e produção para utilização final própria | Famílias (S.14)
  enquanto consumidoras
  Enquanto empresárias |
| Produtor não mercantil privado | Produção e fornecimento de produção não mercantil para consumo individual | Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.15) |

2.43

Quadro 2.2 —   Tipo de produtor e principais ramos de atividade e funções classificados por setor

Tipo de produtor

Atividade principal e função

Setor

Produtor mercantil

Produção de bens mercantis e serviços não financeiros

Sociedades não financeiras (S.11)

Produtor mercantil

Intermediação financeira, incluindo seguros

Atividades financeiras auxiliares

Sociedades financeiras (S.12)

Produtor não mercantil público

Produção e fornecimento de produção não mercantil para consumo coletivo e individual e realização de operações de redistribuição do rendimento e da riqueza nacional

Administrações públicas (S.13)

Produtor mercantil ou produtor privado para utilização final própria

Consumo

Produção mercantil e produção para utilização final própria

Famílias (S.14)

enquanto consumidoras

Enquanto empresárias

Produtor não mercantil privado

Produção e fornecimento de produção não mercantil para consumo individual

Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.15)

| 2.44 | O setor "resto do mundo" (S.2) abrange os fluxos e posições entre unidades residentes e unidades não residentes – as unidades não residentes não são caracterizadas por terem objetivos e tipos de comportamento similares, mas sim pelo facto de terem fluxos e posições com unidades residentes. |
| --- | --- |

2.44

Sociedades não financeiras (S.11)

| 2.45 | Definição: o setor "sociedades não financeiras" (S.11) abrange as unidades institucionais dotadas de personalidade jurídica que são produtoras mercantis e cuja atividade principal consiste em produzir bens e serviços não financeiros. O setor "sociedades não financeiras" inclui igualmente as quase sociedades não financeiras (ver ponto 2.13, alínea f)). |
| --- | --- |

2.45

| 2.46 | As unidades institucionais abrangidas são:






  a) | As sociedades privadas e públicas enquanto produtores mercantis principalmente envolvidos na produção de bens e de serviços não financeiros; |
| --- | --- | --- |

2.46

a)

As sociedades privadas e públicas enquanto produtores mercantis principalmente envolvidos na produção de bens e de serviços não financeiros;

| b) | As sociedades cooperativas e as parcerias com personalidade jurídica enquanto produtores mercantis principalmente envolvidos na produção de bens e de serviços não financeiros; |
| --- | --- |

b)

As sociedades cooperativas e as parcerias com personalidade jurídica enquanto produtores mercantis principalmente envolvidos na produção de bens e de serviços não financeiros;

| c) | Os produtores públicos com personalidade jurídica enquanto produtores mercantis principalmente envolvidos na produção de bens e de serviços não financeiros; |
| --- | --- |

c)

Os produtores públicos com personalidade jurídica enquanto produtores mercantis principalmente envolvidos na produção de bens e de serviços não financeiros;

| d) | As instituições ou associações sem fim lucrativo ao serviço das sociedades não financeiras com personalidade jurídica enquanto produtores mercantis principalmente envolvidos na produção de bens e de serviços não financeiros; |
| --- | --- |

d)

As instituições ou associações sem fim lucrativo ao serviço das sociedades não financeiras com personalidade jurídica enquanto produtores mercantis principalmente envolvidos na produção de bens e de serviços não financeiros;

| e) | As sedes sociais que controlam um grupo de empresas produtores mercantis e em que o tipo de atividade predominante do grupo no seu conjunto – medida com base no valor acrescentado – é a produção de bens e de serviços não financeiros; |
| --- | --- |

e)

As sedes sociais que controlam um grupo de empresas produtores mercantis e em que o tipo de atividade predominante do grupo no seu conjunto – medida com base no valor acrescentado – é a produção de bens e de serviços não financeiros;

| f) | As SPE cuja principal atividade é o fornecimento de bens ou serviços não financeiros; |
| --- | --- |

f)

As SPE cuja principal atividade é o fornecimento de bens ou serviços não financeiros;

| g) | As quase sociedades públicas e privadas enquanto produtores mercantis principalmente envolvidos na produção de bens e de serviços não financeiros. |
| --- | --- |

g)

As quase sociedades públicas e privadas enquanto produtores mercantis principalmente envolvidos na produção de bens e de serviços não financeiros.

| 2.47 | As "quase sociedades não financeiras" são todas as entidades que são produtores mercantis principalmente envolvidos na produção de bens e de serviços não financeiros e que obedecem aos requisitos de qualificação como quase sociedades (ver ponto 2.13, alínea f)).
  As quase sociedades não financeiras devem manter informação suficiente para permitir elaborar um registo contabilístico completo, e são geridas como sociedades. A relação de facto para com o seu proprietário é a de uma sociedade para com os seus acionistas.
  As quase sociedades não financeiras pertencentes às famílias, às unidades das administrações públicas ou às instituições sem fim lucrativo integram-se, juntamente com as sociedades não financeiras, no setor das sociedades não financeiras, e não no setor do seu proprietário. |
| --- | --- |

2.47

As quase sociedades não financeiras devem manter informação suficiente para permitir elaborar um registo contabilístico completo, e são geridas como sociedades. A relação de facto para com o seu proprietário é a de uma sociedade para com os seus acionistas.

As quase sociedades não financeiras pertencentes às famílias, às unidades das administrações públicas ou às instituições sem fim lucrativo integram-se, juntamente com as sociedades não financeiras, no setor das sociedades não financeiras, e não no setor do seu proprietário.

| 2.48 | A existência de um conjunto completo de contas, nomeadamente contas de património, não é condição suficiente para que os produtores mercantis sejam considerados unidades institucionais tal como acontece com as quase sociedades. As parcerias e os produtores públicos não referidos no ponto 2.46, alíneas a), b), c) e f), assim como os empresários em nome individual, mesmo que disponham de um conjunto completo de contas, são em geral unidades institucionais não distintas, porque não dispõem de autonomia de decisão, dependendo a sua gestão, de facto, das famílias, das instituições sem fim lucrativo ou das administrações públicas que as detêm. |
| --- | --- |

2.48

| 2.49 | As sociedades não financeiras incluem as unidades residentes fictícias que são tratadas como quase sociedades. |
| --- | --- |

2.49

| 2.50 | O setor das sociedades não financeiras encontra-se dividido em três subsetores:






  a) | Sociedades não financeiras públicas (S.11001); |
| --- | --- | --- |

2.50

a)

Sociedades não financeiras públicas (S.11001);

| b) | Sociedades não financeiras privadas nacionais (S.11002); |
| --- | --- |

b)

Sociedades não financeiras privadas nacionais (S.11002);

| c) | Sociedades não financeiras sob controlo estrangeiro (S.11003). |
| --- | --- |

c)

Sociedades não financeiras sob controlo estrangeiro (S.11003).

2.51

| 2.51 | Definição: o subsetor "sociedades não financeiras públicas" agrupa o conjunto das sociedades e quase sociedades não financeiras e das instituições sem fim lucrativo dotadas de personalidade jurídica que são produtores mercantis e são sujeitas ao controlo das unidades das administrações públicas. |
| --- | --- |

| 2.52 | As quase sociedades públicas são quase sociedades que pertencem diretamente às administrações públicas. |
| --- | --- |

2.52

Subsetor: Sociedades não financeiras privadas nacionais (S.11002)

| 2.53 | Definição: o subsetor "sociedades não financeiras privadas nacionais" abrange o conjunto das sociedades, quase sociedades e instituições sem fim lucrativo não financeiras dotadas de personalidade jurídica que são produtores mercantis e não são controladas por unidades das administrações públicas ou por unidades institucionais não residentes.
  Este subsetor engloba as sociedades e quase sociedades de investimento direto estrangeiro não classificadas no subsetor das sociedades não financeiras sob controlo estrangeiro (S.11003). |
| --- | --- |

2.53

Este subsetor engloba as sociedades e quase sociedades de investimento direto estrangeiro não classificadas no subsetor das sociedades não financeiras sob controlo estrangeiro (S.11003).

Subsetor: Sociedades não financeiras sob controlo estrangeiro (S.11003)

| 2.54 | Definição: o subsetor "sociedades não financeiras sob controlo estrangeiro" consiste no conjunto das sociedades e quase sociedades não financeiras controladas por unidades institucionais não residentes.
  Este subsetor inclui:






  a) | Todas as filiais de sociedades não residentes; |
| --- | --- | --- |

2.54

Este subsetor inclui:

a)

Todas as filiais de sociedades não residentes;

| b) | Todas as sociedades controladas por uma unidade institucional não residente que não seja em si mesma uma sociedade: por exemplo, uma sociedade controlada por uma administração pública estrangeira; são incluídas igualmente as sociedades controladas por um grupo de unidades não residentes que atuam concertadamente; |
| --- | --- |

b)

Todas as sociedades controladas por uma unidade institucional não residente que não seja em si mesma uma sociedade: por exemplo, uma sociedade controlada por uma administração pública estrangeira; são incluídas igualmente as sociedades controladas por um grupo de unidades não residentes que atuam concertadamente;

| c) | Todas as sucursais ou outros departamentos não constituídos em sociedade de sociedades não residentes ou de produtores não constituídos em sociedade que são unidades residentes fictícias. |
| --- | --- |

c)

Todas as sucursais ou outros departamentos não constituídos em sociedade de sociedades não residentes ou de produtores não constituídos em sociedade que são unidades residentes fictícias.

Sociedades financeiras (S.12)

| 2.55 | Definição: o setor "sociedades financeiras" (S.12) abrange as unidades institucionais dotadas de personalidade jurídica que são produtores mercantis e cuja atividade principal consiste em produzir serviços financeiros. Estas unidades institucionais abrangem o conjunto das sociedades e quase sociedades que têm por função principal:






  a) | Intermediação financeira (intermediários financeiros); e/ou |
| --- | --- | --- |

2.55

a)

Intermediação financeira (intermediários financeiros); e/ou

| b) | Atividades financeiras auxiliares (auxiliares financeiros). |
| --- | --- |

b)

Atividades financeiras auxiliares (auxiliares financeiros).

Também são incluídas as unidades institucionais que prestam serviços financeiros, cujos ativos ou passivos não são, na sua maior parte, objeto de operações em mercados abertos.

| 2.56 | A intermediação financeira é a atividade pela qual uma unidade institucional adquire ativos financeiros e incorre em passivos, por conta própria, através de operações financeiras no mercado. Os ativos e passivos dos intermediários financeiros são transformados e agrupados tendo em conta, nomeadamente, o prazo de vencimento, o volume, o risco, etc., durante o processo de intermediação financeira.
  Por atividades financeiras auxiliares entende-se as atividades associadas à intermediação financeira, mas que, em si mesmas, não correspondem a intermediação financeira. |
| --- | --- |

2.56

Por atividades financeiras auxiliares entende-se as atividades associadas à intermediação financeira, mas que, em si mesmas, não correspondem a intermediação financeira.

Intermediários financeiros

| 2.57 | O processo de intermediação financeira canaliza fundos entre terceiros que dispõem de meios excedentários e outros que deles necessitam. O intermediário financeiro não é apenas um agente atuando por conta de outras unidades institucionais, mas suporta ele próprio o risco ao adquirir ativos financeiros e ao contrair dívidas por conta própria. |
| --- | --- |

2.57

| 2.58 | No processo de intermediação financeira podem intervir todas as categorias de passivos exceto a categoria de passivos "outros débitos" (AF.8). Os ativos financeiros que intervêm no processo de intermediação financeira podem corresponder a qualquer categoria de ativos financeiros, exceto a categoria regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas (AF.6), mas incluindo a categoria "outros créditos". Os intermediários financeiros podem investir os seus fundos em ativos não financeiros, incluindo bens imobiliários. Para que uma sociedade seja considerada intermediário financeiro, deve contrair passivos no mercado e transformar fundos. As sociedades imobiliárias não são consideradas intermediários financeiros. |
| --- | --- |

2.58

| 2.59 | A função das sociedades de seguros e dos fundos de pensões consiste na repartição de riscos. Os passivos destas instituições são os regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas (AF.6). As contrapartidas dos passivos são os investimentos realizados pelas sociedades de seguros e pelos fundos de pensões, que atuam como intermediários financeiros. |
| --- | --- |

2.59

| 2.60 | Os fundos de investimento, a seguir denominados fundos do mercado monetário (FMM) e fundos exceto fundos do mercado monetário, incorrem primariamente em passivos através da emissão de ações/unidades de participação em fundos de investimento (AF.52). Transformam esses fundos através da aquisição de ativos financeiros e/ou bens imobiliários. Os fundos de investimento são classificados como intermediários financeiros. Qualquer variação do valor dos seus ativos e passivos distintos das suas próprias ações reflete-se nos seus fundos próprios (ver ponto 7.07). Dado que o montante dos fundos próprios é igual ao valor das ações/unidades de participação em fundos de investimento, qualquer variação no valor dos ativos e passivos do fundo refletir-se-á no valor de mercado dessas ações ou unidades de participação. Os fundos de investimento que investem em bens imobiliários são considerados intermediários financeiros. |
| --- | --- |

2.60

| 2.61 | A intermediação financeira é limitada à aquisição de ativos e à contração de passivos junto do público em geral ou de subgrupos específicos e relativamente grandes do mesmo. Quando a atividade se limita a pequenos grupos de pessoas ou famílias, não se verifica intermediação financeira. |
| --- | --- |

2.61

| 2.62 | Podem existir exceções à limitação geral da intermediação financeira a operações financeiras no mercado. Por exemplo, as caixas de crédito e caixas de aforro municipais, que dependem do município em causa, ou as sociedades de locação financeira que dependem do grupo de empresas-mãe para adquirir ou investir fundos. Para serem classificadas como intermediários financeiros, as suas atividades de concessão de empréstimos e de captação de poupanças devem ser independentes, respetivamente, do município em questão ou do grupo de empresas-mãe. |
| --- | --- |

2.62

Auxiliares financeiros

| 2.63 | As atividades financeiras auxiliares englobam as atividades auxiliares associadas à realização de operações sobre ativos financeiros e passivos ou a transformação ou agrupamento de fundos. Os auxiliares financeiros não se expõem eles próprios a riscos quando adquirem ativos financeiros ou contraem passivos, apenas facilitam a intermediação financeira. As sedes sociais cujas filiais são, no total ou na maior parte, sociedades financeiras são classificadas como auxiliares financeiros. |
| --- | --- |

2.63

Sociedades financeiras, exceto intermediários financeiros e auxiliares financeiros

| 2.64 | As outras sociedades financeiras (exceto intermediários financeiros e auxiliares financeiros) são unidades institucionais que prestam serviços financeiros, cujos ativos ou passivos não são, na sua maior parte, objeto de operações em mercados abertos. |
| --- | --- |

2.64

Unidades institucionais incluídas no setor das sociedades financeiras

| 2.65 | As unidades institucionais a considerar no setor das sociedades financeiras (S.12) são as seguintes:






  a) | As sociedades privadas ou públicas cuja função principal é prestar serviços de intermediação financeira e/ou exercer atividades financeiras auxiliares; |
| --- | --- | --- |

2.65

a)

As sociedades privadas ou públicas cuja função principal é prestar serviços de intermediação financeira e/ou exercer atividades financeiras auxiliares;

| b) | As sociedades cooperativas e as parcerias com personalidade jurídica cuja função principal é prestar serviços de intermediação financeira e/ou exercer atividades financeiras auxiliares; |
| --- | --- |

b)

As sociedades cooperativas e as parcerias com personalidade jurídica cuja função principal é prestar serviços de intermediação financeira e/ou exercer atividades financeiras auxiliares;

| c) | Os produtores públicos com personalidade jurídica cuja função principal é prestar serviços de intermediação financeira e/ou exercer atividades financeiras auxiliares; |
| --- | --- |

c)

Os produtores públicos com personalidade jurídica cuja função principal é prestar serviços de intermediação financeira e/ou exercer atividades financeiras auxiliares;

| d) | As instituições sem fim lucrativo com personalidade jurídica cuja função principal é prestar serviços de intermediação financeira e/ou exercer atividades financeiras auxiliares, ou que estão ao serviço de sociedades financeiras; |
| --- | --- |

d)

As instituições sem fim lucrativo com personalidade jurídica cuja função principal é prestar serviços de intermediação financeira e/ou exercer atividades financeiras auxiliares, ou que estão ao serviço de sociedades financeiras;

| e) | As sedes sociais quando a função principal de todas ou da maior parte das suas filiais, enquanto sociedades financeiras, é prestar serviços de intermediação financeira e/ou exercer atividades auxiliares financeiras. Estas sedes sociais são classificadas como auxiliares financeiras (S.126); |
| --- | --- |

e)

As sedes sociais quando a função principal de todas ou da maior parte das suas filiais, enquanto sociedades financeiras, é prestar serviços de intermediação financeira e/ou exercer atividades auxiliares financeiras. Estas sedes sociais são classificadas como auxiliares financeiras (S.126);

| f) | As SGPS quando a sua função principal é a detenção de ativos de um grupo de sociedades filiais. A composição do grupo, que pode ser financeiro ou não financeiro, não afeta a classificação das SGPS como instituições financeiras cativas (S.127); |
| --- | --- |

f)

As SGPS quando a sua função principal é a detenção de ativos de um grupo de sociedades filiais. A composição do grupo, que pode ser financeiro ou não financeiro, não afeta a classificação das SGPS como instituições financeiras cativas (S.127);

| g) | As SPE cuja principal atividade é o fornecimento de serviços financeiros; |
| --- | --- |

g)

As SPE cuja principal atividade é o fornecimento de serviços financeiros;

| h) | Os fundos de investimento não constituídos em sociedade que incluam carteiras de investimento pertencentes ao grupo de participantes e cuja gestão é feita, em geral, por outras sociedades financeiras. Estes fundos são unidades institucionais distintas da sociedade financeira gestora; |
| --- | --- |

h)

Os fundos de investimento não constituídos em sociedade que incluam carteiras de investimento pertencentes ao grupo de participantes e cuja gestão é feita, em geral, por outras sociedades financeiras. Estes fundos são unidades institucionais distintas da sociedade financeira gestora;

| i) | As unidades não constituídas em sociedades cuja função principal consiste em fornecer serviços de intermediação financeira e submetidas a regulamentação e controlo (na maior parte dos casos classificadas como entidades depositárias, exceto o banco central, sociedades de seguros e fundos de pensões) são consideradas como usufruindo de autonomia de decisão e como tendo uma gestão autónoma em relação aos seus proprietários. O seu comportamento económico e financeiro é semelhante ao das sociedades financeiras. Neste caso, são tratadas como unidades institucionais distintas. São exemplo as filiais de sociedades financeiras não residentes. |
| --- | --- |

i)

As unidades não constituídas em sociedades cuja função principal consiste em fornecer serviços de intermediação financeira e submetidas a regulamentação e controlo (na maior parte dos casos classificadas como entidades depositárias, exceto o banco central, sociedades de seguros e fundos de pensões) são consideradas como usufruindo de autonomia de decisão e como tendo uma gestão autónoma em relação aos seus proprietários. O seu comportamento económico e financeiro é semelhante ao das sociedades financeiras. Neste caso, são tratadas como unidades institucionais distintas. São exemplo as filiais de sociedades financeiras não residentes.

Subsetores das sociedades financeiras

| 2.66 | O setor das sociedades financeiras está dividido nos seguintes subsetores:






  a) | Banco central (S.121); |
| --- | --- | --- |

2.66

a)

Banco central (S.121);

| b) | Entidades depositárias, exceto o banco central (S.122); |
| --- | --- |

b)

Entidades depositárias, exceto o banco central (S.122);

| c) | Fundos do mercado monetário (FMM) (S.123); |
| --- | --- |

c)

Fundos do mercado monetário (FMM) (S.123);

| d) | Fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário (S.124); |
| --- | --- |

d)

Fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário (S.124);

| e) | Outros intermediários financeiros, exceto sociedades de seguros e fundos de pensões (S.125); |
| --- | --- |

e)

Outros intermediários financeiros, exceto sociedades de seguros e fundos de pensões (S.125);

| f) | Auxiliares financeiros (S.126); |
| --- | --- |

f)

Auxiliares financeiros (S.126);

| g) | Instituições financeiras cativas e prestamistas (S.127); |
| --- | --- |

g)

Instituições financeiras cativas e prestamistas (S.127);

| h) | Sociedades de seguros (S.128); e |
| --- | --- |

h)

Sociedades de seguros (S.128); e

| i) | Fundos de pensões (S.129). |
| --- | --- |

i)

Fundos de pensões (S.129).

Combinação de subsetores das sociedades financeiras

| 2.67 | As "instituições financeiras monetárias" (IFM), definidas pelo BCE, abrangem todas as unidades institucionais incluídas nos subsetores "banco central" (S.121), "entidades depositárias, exceto o banco central" (S.122) e "FMM" (S.123). |
| --- | --- |

2.67

| 2.68 | As "outras instituições financeiras monetárias" abrangem os intermediários financeiros através dos quais os efeitos da política monetária do banco central (S.121) são transmitidos às outras entidades da economia. Trata-se das "entidades depositárias, exceto o banco central" (S.122) e de "FMM" (S.123). |
| --- | --- |

2.68

| 2.69 | Os intermediários financeiros que se ocupam da repartição de riscos são as "sociedades de seguros e fundos de pensões" (SSFP). Abrangem os subsetores "sociedades de seguros" (S.128) e "fundos de pensões" (S.129). |
| --- | --- |

2.69

| 2.70 | As "sociedades financeiras, exceto IFM e SSFP", abrangem os subsetores "fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário" (S.124), "outros intermediários financeiros, exceto sociedades de seguros e fundos de pensões" (S.125), "auxiliares financeiros" (S.126) e "instituições financeiras cativas e prestamistas" (S.127). |
| --- | --- |

2.70

Subdivisão dos subsetores das sociedades financeiras em sociedades financeiras sob controlo público, privado nacional e estrangeiro

| 2.71 | Excluindo o subsetor S.121, cada subsetor é ainda subdividido em:






  a) | Sociedades financeiras públicas; |
| --- | --- | --- |

2.71

a)

Sociedades financeiras públicas;

| b) | Sociedades financeiras privadas nacionais; e |
| --- | --- |

b)

Sociedades financeiras privadas nacionais; e

| c) | Sociedades financeiras sob controlo estrangeiro. |
| --- | --- |

c)

Sociedades financeiras sob controlo estrangeiro.

Os critérios para esta subdivisão são iguais aos aplicados às sociedades não financeiras (ver pontos 2.51 a 2.54).

Quadro 2.3 —   Setor das sociedades financeiras e seus subsetores

| Setores e subsetores | Público | Privado nacional | Sob controlo estrangeiro |
| --- | --- | --- | --- |
| Sociedades financeiras | S.12 | | | |
| Instituições financeiras monetárias (IFM) | Banco central | S.121 | | | |
| Outras instituições financeiras monetárias (OIFM) | Entidades depositárias exceto o banco central | S.122 | S.12201 | S.12202 | S.12203 |
| FMM | S.123 | S.12301 | S.12302 | S.12303 |
| Sociedades financeiras exceto IFM e SSFP | Fundos de investimento exceto FMM | S.124 | S.12401 | S.12402 | S.12403 |
| Outros intermediários financeiros exceto sociedades de seguros e fundos de pensões | S.125 | S.12501 | S.12502 | S.12503 |
| Auxiliares financeiros | S.126 | S.12601 | S.12602 | S.12603 |
| Instituições financeiras cativas e prestamistas | S.127 | S.12701 | S.12702 | S.12703 |
| Sociedades de seguros e fundos de pensões (SSFP) | Sociedades de seguros (SS) | S.128 | S.12801 | S.12802 | S.12803 |
| Fundos de pensões (FP) | S.129 | S.12901 | S.12902 | S.12903 |

Setores e subsetores

Público

Privado nacional

Sob controlo estrangeiro

Sociedades financeiras

S.12

Instituições financeiras monetárias (IFM)

Banco central

S.121

Outras instituições financeiras monetárias (OIFM)

Entidades depositárias exceto o banco central

S.122

S.12201

S.12202

S.12203

FMM

S.123

S.12301

S.12302

S.12303

Sociedades financeiras exceto IFM e SSFP

Fundos de investimento exceto FMM

S.124

S.12401

S.12402

S.12403

Outros intermediários financeiros exceto sociedades de seguros e fundos de pensões

S.125

S.12501

S.12502

S.12503

Auxiliares financeiros

S.126

S.12601

S.12602

S.12603

Instituições financeiras cativas e prestamistas

S.127

S.12701

S.12702

S.12703

Sociedades de seguros e fundos de pensões (SSFP)

Sociedades de seguros (SS)

S.128

S.12801

S.12802

S.12803

Fundos de pensões (FP)

S.129

S.12901

S.12902

S.12903

Banco central (S.121)

| 2.72 | Definição: o subsetor "banco central" (S.121) agrupa todas as sociedades e quase sociedades financeiras cuja função principal consiste em emitir moeda, manter a estabilidade interna e externa do valor da moeda nacional, e gerir a totalidade ou parte das reservas internacionais do país. |
| --- | --- |

2.72

| 2.73 | Os intermediários financeiros classificados no subsetor S.121 são os seguintes:






  a) | O banco central nacional, inclusive no caso de fazer parte de um sistema europeu de bancos centrais, |
| --- | --- | --- |

2.73

a)

O banco central nacional, inclusive no caso de fazer parte de um sistema europeu de bancos centrais,

| b) | Os organismos monetários centrais de origem essencialmente pública (por exemplo, os organismos de gestão das reservas de câmbio ou os organismos encarregados da emissão de moeda) que têm um registo contabilístico completo e gozam de autonomia de decisão em relação à administração central. Quando estas atividades são exercidas, quer pela administração central, quer pelo banco central, não há unidades institucionais distintas. |
| --- | --- |

b)

Os organismos monetários centrais de origem essencialmente pública (por exemplo, os organismos de gestão das reservas de câmbio ou os organismos encarregados da emissão de moeda) que têm um registo contabilístico completo e gozam de autonomia de decisão em relação à administração central. Quando estas atividades são exercidas, quer pela administração central, quer pelo banco central, não há unidades institucionais distintas.

| 2.74 | O subsetor S.121 não inclui organismos, com exceção do banco central, incumbidos de regulamentar ou controlar as sociedades financeiras ou os mercados financeiros. Estas unidades são classificadas no subsetor S.126. |
| --- | --- |

2.74

Entidades depositárias, exceto o banco central (S.122)

| 2.75 | Definição: o
  subsetor
  "entidades depositárias exceto o banco central" (S.122) inclui todas as sociedades e quase sociedades financeiras, exceto as classificadas nos subsetores "banco central" e "FMM", cuja função principal é prestar serviços de intermediação financeira, e cuja atividade consiste em receber depósitos
  e/ou substitutos próximos de depósitos
  de unidades institucionais,
  por conseguinte não só das IFM
  , e, por conta própria, conceder empréstimos e/ou efetuar investimentos em títulos. |
| --- | --- |

2.75

| 2.76 | As entidades depositárias exceto o banco central não podem ser simplesmente equiparadas a "bancos", uma vez que podem incluir sociedades financeiras que não se designam a si próprias como bancos, e outras sociedades financeiras que não estão autorizadas a ter essa designação em certos países, ao passo que outras sociedades financeiras que se descrevem a si próprias como bancos podem não ser, de facto, entidades depositárias. Os intermediários financeiros classificados no subsetor S.122 são os seguintes:






  a) | Bancos comerciais, bancos "universais" ou polivalentes; |
| --- | --- | --- |

2.76

a)

Bancos comerciais, bancos "universais" ou polivalentes;

| b) | Bancos de poupança (incluindo as fiduciárias de poupança e as caixas económicas e de crédito); |
| --- | --- |

b)

Bancos de poupança (incluindo as fiduciárias de poupança e as caixas económicas e de crédito);

| c) | Bancos e serviços de cheques postais; |
| --- | --- |

c)

Bancos e serviços de cheques postais;

| d) | Bancos de crédito rural e bancos de crédito agrícola; |
| --- | --- |

d)

Bancos de crédito rural e bancos de crédito agrícola;

| e) | Bancos de crédito cooperativo e caixas de crédito mútuo; |
| --- | --- |

e)

Bancos de crédito cooperativo e caixas de crédito mútuo;

| f) | Bancos especializados (por exemplo, bancos de investimento, bancos de emissões ou bancos privados); e |
| --- | --- |

f)

Bancos especializados (por exemplo, bancos de investimento, bancos de emissões ou bancos privados); e

| g) | Instituições de moeda eletrónica cuja função principal é a intermediação financeira. |
| --- | --- |

g)

Instituições de moeda eletrónica cuja função principal é a intermediação financeira.

| 2.77 | Os seguintes intermediários financeiros são classificados no subsetor S.122 quando a sua atividade consiste em receber do público fundos reembolsáveis, quer em forma de depósitos, quer através de emissões permanentes de títulos de dívida de longo prazo:






  a) | Sociedades que concedem créditos hipotecários (incluindo caixas de poupança-habitação, bancos hipotecários e instituições de crédito hipotecário); |
| --- | --- | --- |

2.77

a)

Sociedades que concedem créditos hipotecários (incluindo caixas de poupança-habitação, bancos hipotecários e instituições de crédito hipotecário);

| b) | Instituições de crédito municipais. |
| --- | --- |

b)

Instituições de crédito municipais.

De outro modo, os intermediários financeiros são classificados no subsetor S.124.

| 2.78 | O subsetor S.128 não inclui:






  a) | As sedes sociais que controlam e gerem outras unidades de um grupo composto principalmente de entidades depositárias exceto o banco central, mas que não são entidades depositárias. Essas sedes sociais são classificadas no subsetor S.126; |
| --- | --- | --- |

2.78

a)

As sedes sociais que controlam e gerem outras unidades de um grupo composto principalmente de entidades depositárias exceto o banco central, mas que não são entidades depositárias. Essas sedes sociais são classificadas no subsetor S.126;

| b) | As instituições sem fim lucrativo dotadas de personalidade jurídica que servem sociedades de depósitos, mas não exercem intermediação financeira. Estas unidades são classificadas no subsetor S.126; e |
| --- | --- |

b)

As instituições sem fim lucrativo dotadas de personalidade jurídica que servem sociedades de depósitos, mas não exercem intermediação financeira. Estas unidades são classificadas no subsetor S.126; e

| c) | Instituições de moeda eletrónica cuja função principal não é a intermediação financeira. |
| --- | --- |

c)

Instituições de moeda eletrónica cuja função principal não é a intermediação financeira.

FMM (S.123)

| 2.79 | Definição: o subsetor "FMM" (S.123) abrange todas as sociedades e quase sociedades financeiras, exceto as classificadas nos subsetores do banco central e das instituições de crédito, cuja função principal é a intermediação financeira. A sua atividade consiste em emitir ações ou unidades de participação em fundos de investimento considerados substitutos próximos de depósitos das unidades institucionais e, por conta própria, investir essencialmente em ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário, títulos de dívida de curto prazo e/ou depósitos. |
| --- | --- |

2.79

| 2.80 | Os seguintes intermediários financeiros são classificados no subsetor S.123: os fundos de investimento incluindo as sociedades de investimento, fundos e outros organismos de investimento coletivo cujas ações ou unidades são substitutos próximos de depósitos. |
| --- | --- |

2.80

| 2.81 | O subsetor S.128 não inclui:






  a) | As sedes sociais que controlam e gerem um grupo de entidades que consiste principalmente em FMM, mas que não são elas próprias FMM. Estas unidades são classificadas no subsetor S.126; |
| --- | --- | --- |

2.81

a)

As sedes sociais que controlam e gerem um grupo de entidades que consiste principalmente em FMM, mas que não são elas próprias FMM. Estas unidades são classificadas no subsetor S.126;

| b) | As instituições sem fim lucrativo dotadas de personalidade jurídica que prestam serviços aos FMM, mas não exercem intermediação financeira. Estas unidades são classificadas no subsetor S.126. |
| --- | --- |

b)

As instituições sem fim lucrativo dotadas de personalidade jurídica que prestam serviços aos FMM, mas não exercem intermediação financeira. Estas unidades são classificadas no subsetor S.126.

Fundos de investimento exceto FMM (S.124)

| 2.82 | Definição: o subsetor "fundos de investimento exceto fundos do mercado monetário" (S.124) abrange todos os organismos de investimento coletivo, com exclusão dos classificados no subsetor dos FMM, cuja função principal é a intermediação financeira. A sua atividade consiste em emitir ações ou unidades de participação em fundos de investimento que não são considerados substitutos próximos de depósitos de unidades institucionais e, por conta própria, investir essencialmente em ativos financeiros exceto os ativos financeiros de curto prazo e em ativos não financeiros (geralmente bens imobiliários). |
| --- | --- |

2.82

| 2.83 | Os fundos de investimento exceto FMM abrangem as sociedades de investimento, fundos e outros organismos de investimento coletivo cujas ações ou unidades de participação em fundos de investimento não são consideradas substitutos próximos de depósitos. |
| --- | --- |

2.83

| 2.84 | São classificados no subsetor S.124 os seguintes intermediários financeiros:






  a) | Os fundos de investimento abertos cujas ações ou unidades de participação são, a pedido dos titulares, readquiridas ou resgatadas, direta ou indiretamente, a partir dos ativos do organismo; |
| --- | --- | --- |

2.84

a)

Os fundos de investimento abertos cujas ações ou unidades de participação são, a pedido dos titulares, readquiridas ou resgatadas, direta ou indiretamente, a partir dos ativos do organismo;

| b) | Os fundos de investimento fechados com um capital social fixo, em que os investidores que aderem ou abandonam o fundo têm de comprar ou vender ações já existentes; |
| --- | --- |

b)

Os fundos de investimento fechados com um capital social fixo, em que os investidores que aderem ou abandonam o fundo têm de comprar ou vender ações já existentes;

| c) | Fundos de investimento imobiliário; |
| --- | --- |

c)

Fundos de investimento imobiliário;

| d) | Fundos de investimento que investem noutros fundos, denominados "fundos de fundos"; |
| --- | --- |

d)

Fundos de investimento que investem noutros fundos, denominados "fundos de fundos";

| e) | Os fundos de cobertura (hedge funds) que cobrem uma série de regimes de investimento coletivo e são associados a investimentos mínimos elevados, a pouca regulamentação e a uma diversidade de estratégias de investimento. |
| --- | --- |

e)

Os fundos de cobertura (hedge funds) que cobrem uma série de regimes de investimento coletivo e são associados a investimentos mínimos elevados, a pouca regulamentação e a uma diversidade de estratégias de investimento.

| 2.85 | O subsetor S.124 não inclui:






  a) | Os fundos de pensões que fazem parte do subsetor "fundos de pensões"; |
| --- | --- | --- |

2.85

a)

Os fundos de pensões que fazem parte do subsetor "fundos de pensões";

| b) | Os fundos de finalidade especial das administrações públicas, designados fundos soberanos. Os fundos de finalidade especial das administrações públicas são classificados como instituições financeiras cativas se forem sociedades financeiras. A classificação de um "fundo de finalidade especial das administrações públicas" no setor das administrações públicas ou no setor das sociedades financeiras é determinada de acordo com os critérios relativos às unidades de finalidade especial das administrações públicas definidos no ponto 2.27; |
| --- | --- |

b)

Os fundos de finalidade especial das administrações públicas, designados fundos soberanos. Os fundos de finalidade especial das administrações públicas são classificados como instituições financeiras cativas se forem sociedades financeiras. A classificação de um "fundo de finalidade especial das administrações públicas" no setor das administrações públicas ou no setor das sociedades financeiras é determinada de acordo com os critérios relativos às unidades de finalidade especial das administrações públicas definidos no ponto 2.27;

| c) | As sedes sociais que controlam e gerem um grupo que consiste principalmente em fundos de investimento exceto FMM, mas que não são elas próprias fundos de investimento. Estas unidades são classificadas no subsetor S.126; |
| --- | --- |

c)

As sedes sociais que controlam e gerem um grupo que consiste principalmente em fundos de investimento exceto FMM, mas que não são elas próprias fundos de investimento. Estas unidades são classificadas no subsetor S.126;

| d) | As instituições sem fim lucrativo dotadas de personalidade jurídica que servem fundos de investimento exceto FMM, mas não exercem intermediação financeira. Estas unidades são classificadas no subsetor S.126. |
| --- | --- |

d)

As instituições sem fim lucrativo dotadas de personalidade jurídica que servem fundos de investimento exceto FMM, mas não exercem intermediação financeira. Estas unidades são classificadas no subsetor S.126.

Outros intermediários financeiros exceto sociedades de seguros e fundos de pensões (S.125)

| 2.86 | Definição: o subsetor "outros intermediários financeiros exceto sociedades de seguros e fundos de pensões" (S.125) agrupa todas as sociedades e quase sociedades financeiras cuja função principal é prestar serviços de intermediação financeira contraindo passivos, junto de unidades institucionais, sob outras formas que não numerário, depósitos, ações de participação em fundos de investimento, ou sob a forma de regimes de seguros, regimes de pensões e de garantias estandardizadas. |
| --- | --- |

2.86

| 2.87 | O subsetor S.125 inclui intermediários financeiros que exercem predominantemente atividades de financiamento de longo prazo. Na maior parte dos casos, é esta a maturidade predominante que distingue este subsetor dos subsetores das OIFM (S.122 e S.123). A inexistência de passivos sob a forma de ações de participação em fundos de investimento não consideradas substitutos próximos de depósitos ou sob a forma de regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas permite demarcar este setor relativamente aos subsetores dos fundos de investimento exceto FMM, (S.124), sociedades de seguros (S.128) e fundos de pensões (S.129). |
| --- | --- |

2.87

| 2.88 | O subsetor "outros intermediários financeiros exceto sociedades de seguros e fundos de pensões" (S.125) é ainda subdividido nos subsetores das sociedades de titularização envolvidas em operações de titularização (FVC – financial vehicle corporation), sociedades financeiras de corretagem, sociedades financeiras de concessão de crédito e sociedades financeiras especializadas. Isto é mostrado no quadro 2.4.

  Quadro 2.4 —   Subsetor "outros intermediários financeiros exceto sociedades de seguros e fundos de pensões" (S.125) e suas subdivisões







  Outros intermediários financeiros exceto sociedades de seguros e fundos de pensões

  Sociedades de titularização envolvidas em operações de titularização (FVC);
  Sociedades financeiras de corretagem;
  Sociedades financeiras de concessão de crédito; e
  Sociedades financeiras especializadas |
| --- | --- |

2.88

Quadro 2.4 —   Subsetor "outros intermediários financeiros exceto sociedades de seguros e fundos de pensões" (S.125) e suas subdivisões

Outros intermediários financeiros exceto sociedades de seguros e fundos de pensões

Sociedades de titularização envolvidas em operações de titularização (FVC);

Sociedades financeiras de corretagem;

Sociedades financeiras de concessão de crédito; e

Sociedades financeiras especializadas

| 2.89 | O subsetor S.125 não inclui as instituições sem fim lucrativo dotadas de personalidade jurídica que servem outros intermediários financeiros, mas não exercem intermediação financeira. Estas unidades são classificadas no subsetor S.126. |
| --- | --- |

2.89

Veículos financeiros envolvidos em operações de titularização (FVC)

| 2.90 | Definição: as sociedades que constituem veículos financeiros envolvidos em operações de titularização (FVC) são entidades que realizam operações de titularização. As FVC que satisfazem os critérios de uma unidade institucional são classificadas em S.125; de outro modo são tratadas como uma parte integrante da empresa-mãe. |
| --- | --- |

2.90

Sociedades financeiras de corretagem, sociedades financeiras de concessão de crédito e sociedades financeiras especializadas

| 2.91 | As sociedades financeiras de corretagem (por conta própria) são intermediários financeiros por conta própria; |
| --- | --- |

2.91

| 2.92 | As sociedades financeiras de concessão de crédito incluem, por exemplo, os intermediários financeiros que se ocupam do seguinte:






  a) | Locação financeira; |
| --- | --- | --- |

2.92

a)

Locação financeira;

| b) | Compra a prestações e concessão de créditos pessoais ou comerciais; ou |
| --- | --- |

b)

Compra a prestações e concessão de créditos pessoais ou comerciais; ou

| c) | Factoring. |
| --- | --- |

c)

Factoring.

| 2.93 | As sociedades financeiras especializadas são intermediários financeiros; por exemplo:






  a) | Sociedades de capital de risco ou sociedades de capitais de desenvolvimento; |
| --- | --- | --- |

2.93

a)

Sociedades de capital de risco ou sociedades de capitais de desenvolvimento;

| b) | Entidades que financiam exportações/importações; ou |
| --- | --- |

b)

Entidades que financiam exportações/importações; ou

| c) | Intermediários financeiros que adquirem depósitos e/ou substitutos próximos dos depósitos, ou contraem empréstimos unicamente junto de instituições financeiras monetárias; estes intermediários financeiros abrangem também as câmaras de compensação com contraparte central (CCP) que realizam operações com acordo de recompra entre instituições financeiras monetárias. |
| --- | --- |

c)

Intermediários financeiros que adquirem depósitos e/ou substitutos próximos dos depósitos, ou contraem empréstimos unicamente junto de instituições financeiras monetárias; estes intermediários financeiros abrangem também as câmaras de compensação com contraparte central (CCP) que realizam operações com acordo de recompra entre instituições financeiras monetárias.

| 2.94 | As sedes sociais que controlam e gerem um grupo de filiais cuja função principal é prestar serviços de intermediação financeira e/ou exercer atividades financeiras auxiliares são classificadas no subsetor S.126. |
| --- | --- |

2.94

Auxiliares financeiros (S.126)

| 2.95 | Definição: o subsetor "auxiliares financeiros" (S.126) abrange todas as sociedades e quase sociedades financeiras cuja função principal consiste em exercer atividades estritamente ligadas à intermediação financeira, mas que não são elas próprias intermediários financeiros. |
| --- | --- |

2.95

| 2.96 | No subsetor S.126, são classificadas as seguintes sociedades e quase sociedades financeiras:






  a) | Corretores de seguros, administradores de salvados e danos, consultores de seguros e de pensões etc.; |
| --- | --- | --- |

2.96

a)

Corretores de seguros, administradores de salvados e danos, consultores de seguros e de pensões etc.;

| b) | Corretores de crédito, consultores de investimentos, etc.; |
| --- | --- |

b)

Corretores de crédito, consultores de investimentos, etc.;

| c) | Sociedades que gerem a emissão de títulos; |
| --- | --- |

c)

Sociedades que gerem a emissão de títulos;

| d) | Sociedades cuja função principal consiste em conceder garantias, através de avales e instrumentos semelhantes; |
| --- | --- |

d)

Sociedades cuja função principal consiste em conceder garantias, através de avales e instrumentos semelhantes;

| e) | Sociedades que preparam (sem os emitir) instrumentos financeiros derivados, tais como swaps, opções e futuros; |
| --- | --- |

e)

Sociedades que preparam (sem os emitir) instrumentos financeiros derivados, tais como swaps, opções e futuros;

| f) | Sociedades que fornecem infraestruturas para os mercados financeiros; |
| --- | --- |

f)

Sociedades que fornecem infraestruturas para os mercados financeiros;

| g) | Organismos centrais responsáveis pela supervisão dos intermediários financeiros e mercados financeiros quando constituem unidades institucionais distintas; |
| --- | --- |

g)

Organismos centrais responsáveis pela supervisão dos intermediários financeiros e mercados financeiros quando constituem unidades institucionais distintas;

| h) | Gestores de fundos de pensões, de fundos de investimento, etc.; |
| --- | --- |

h)

Gestores de fundos de pensões, de fundos de investimento, etc.;

| i) | Sociedades de corretagem de valores mobiliários e de corretagem de seguros; |
| --- | --- |

i)

Sociedades de corretagem de valores mobiliários e de corretagem de seguros;

| j) | Instituições sem fim lucrativo dotadas de personalidade jurídica que servem sociedades financeiras, mas que não exercem intermediação financeira (ver ponto 2.46, alínea d)); |
| --- | --- |

j)

Instituições sem fim lucrativo dotadas de personalidade jurídica que servem sociedades financeiras, mas que não exercem intermediação financeira (ver ponto 2.46, alínea d));

| k) | Instituições de pagamento (que facilitam os pagamentos entre compradores e vendedores). |
| --- | --- |

k)

Instituições de pagamento (que facilitam os pagamentos entre compradores e vendedores).

| 2.97 | O subsetor S.126 também inclui as sedes sociais cujas filiais são, na totalidade ou na maior parte, sociedades financeiras. |
| --- | --- |

2.97

Instituições financeiras cativas e prestamistas (S.127)

| 2.98 | Definição: o subsetor "instituições financeiras cativas e prestamistas" (S.127) abrange todas as sociedades e quase sociedades financeiras que não exercem intermediação financeira nem prestam serviços auxiliares financeiros e cujos ativos ou passivos não são, na sua maior parte, objeto de operações em mercados abertos. |
| --- | --- |

2.98

| 2.99 | No subsetor S.127 são classificadas, nomeadamente, as seguintes sociedades e quase sociedades financeiras:






  a) | As unidades com personalidade jurídica, tais como trusts, patrimónios, contas fiduciárias ou empresas "caixa postal"; |
| --- | --- | --- |

2.99

a)

As unidades com personalidade jurídica, tais como trusts, patrimónios, contas fiduciárias ou empresas "caixa postal";

| b) | As SGPS que detêm uma maioria de controlo das ações ou participações de um grupo de sociedades filiais e cuja atividade principal é deter desse grupo sem prestar qualquer outro serviço às empresas cujas ações ou participações detêm, isto é, não exercem qualquer atividade na administração ou na gestão de outras unidades; |
| --- | --- |

b)

As SGPS que detêm uma maioria de controlo das ações ou participações de um grupo de sociedades filiais e cuja atividade principal é deter desse grupo sem prestar qualquer outro serviço às empresas cujas ações ou participações detêm, isto é, não exercem qualquer atividade na administração ou na gestão de outras unidades;

| c) | As SPE que são consideradas unidades institucionais e obtêm fundos em mercados abertos com vista a serem utilizados pela empresa-mãe; |
| --- | --- |

c)

As SPE que são consideradas unidades institucionais e obtêm fundos em mercados abertos com vista a serem utilizados pela empresa-mãe;

| d) | As unidades que prestam serviços financeiros exclusivamente com fundos próprios, ou fundos fornecidos por um patrocinador, a uma série de clientes, e incorrem no risco financeiro em caso de falha do devedor. São exemplos as mutuantes, as sociedades de concessão de crédito a estudantes ou ao comércio externo a partir de fundos recebidos de um patrocinador, como uma unidade da administração pública ou uma instituição sem fim lucrativo, e as casas de penhores que se dedicam principalmente à concessão de empréstimos; |
| --- | --- |

d)

As unidades que prestam serviços financeiros exclusivamente com fundos próprios, ou fundos fornecidos por um patrocinador, a uma série de clientes, e incorrem no risco financeiro em caso de falha do devedor. São exemplos as mutuantes, as sociedades de concessão de crédito a estudantes ou ao comércio externo a partir de fundos recebidos de um patrocinador, como uma unidade da administração pública ou uma instituição sem fim lucrativo, e as casas de penhores que se dedicam principalmente à concessão de empréstimos;

| e) | Os fundos de finalidade especial das administrações públicas, denominados normalmente fundos soberanos, se forem classificados como sociedades financeiras. |
| --- | --- |

e)

Os fundos de finalidade especial das administrações públicas, denominados normalmente fundos soberanos, se forem classificados como sociedades financeiras.

Sociedades de seguros (S.128)

| 2.100 | Definição: o subsetor "sociedades de seguros" (S.128) agrupa todas as sociedades e quase sociedades financeiras cuja função principal é prestar serviços de intermediação financeira que resultam da repartição de riscos, sobretudo sob a forma de seguros diretos ou resseguros (ver ponto 2.59). |
| --- | --- |

2.100

| 2.101 | As sociedades de seguros prestam serviços de:






  a) | Seguro de vida e não vida a unidades individuais ou grupos de unidades; |
| --- | --- | --- |

2.101

a)

Seguro de vida e não vida a unidades individuais ou grupos de unidades;

| b) | Resseguro a outras sociedades de seguros. |
| --- | --- |

b)

Resseguro a outras sociedades de seguros.

| 2.102 | Os serviços das sociedades de seguro não vida podem ser prestados sob as seguintes formas:






  a) | Seguro contra incêndios (por exemplo, imóveis comerciais e privados); |
| --- | --- | --- |

2.102

a)

Seguro contra incêndios (por exemplo, imóveis comerciais e privados);

| b) | Seguro de responsabilidade civil (acidentes); |
| --- | --- |

b)

Seguro de responsabilidade civil (acidentes);

| c) | Seguro automóvel (danos próprios e responsabilidade de terceiros); |
| --- | --- |

c)

Seguro automóvel (danos próprios e responsabilidade de terceiros);

| d) | Seguro marítimo, de aviação e de transporte (incluindo riscos de energia); |
| --- | --- |

d)

Seguro marítimo, de aviação e de transporte (incluindo riscos de energia);

| e) | Seguro de acidentes e doença; ou |
| --- | --- |

e)

Seguro de acidentes e doença; ou

| f) | Seguro financeiro (concessão de garantias ou cauções). |
| --- | --- |

f)

Seguro financeiro (concessão de garantias ou cauções).

As sociedades de seguro financeiro ou de seguro de crédito, também denominadas bancos de garantia, concedem garantias ou cauções para cobrir produtos de titularização e outros produtos de crédito.

| 2.103 | As sociedades de seguros são principalmente entidades legalmente constituídas ou entidades mútuas. As entidades legalmente constituídas são detidas por acionistas, sendo muitas delas cotadas nas bolsas de valores. As entidades mutualistas são detidas pelos seus tomadores de seguros e devolvem os seus lucros aos tomadores de seguros "com participação nos lucros" através de dividendos ou bónus. As seguradoras "cativas" são normalmente detidas por uma sociedade não financeira e, na maior parte dos casos, seguram os riscos dos seus acionistas.

  Caixa 2.1 –   Tipos de seguro









  Tipo de seguro | Setor/Subsetor |
| --- | --- | --- |
| Seguro direto | Seguro de vida
  O tomador de seguro efetua pagamentos regulares ou únicos a uma seguradora e esta, em contrapartida, garante ao tomador de seguro uma soma acordada, ou uma anuidade, numa determinada data ou antecipadamente. | Sociedades de seguros |
| Seguro não vida
  Seguro para cobrir riscos como acidentes, doença, incêndio, crédito, etc. | Sociedades de seguros |
| Resseguro | Seguro adquirido por uma seguradora para se proteger contra um grande número inesperado de indemnizações ou indemnizações excecionalmente elevadas. | Sociedades de seguros |
| Seguro social | Segurança social
  Os participantes são obrigados pelas administrações públicas a segurar-se contra certos riscos sociais. | Pensões de segurança social | Fundos de segurança social |
| Outras prestações de segurança social |
| Regimes de seguro social associados ao emprego exceto da segurança social
  Os empregadores podem estabelecer como condição de emprego que os empregados se segurem contra certos riscos sociais | Pensões associadas ao emprego | Setor ou subsetor dos empregadores, sociedades de seguros e fundos de pensões ou instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias |
| Outros seguros sociais associados ao emprego |

2.103

Caixa 2.1 –   Tipos de seguro

Tipo de seguro

Setor/Subsetor

Seguro direto

Seguro de vida

O tomador de seguro efetua pagamentos regulares ou únicos a uma seguradora e esta, em contrapartida, garante ao tomador de seguro uma soma acordada, ou uma anuidade, numa determinada data ou antecipadamente.

Sociedades de seguros

Seguro não vida

Seguro para cobrir riscos como acidentes, doença, incêndio, crédito, etc.

Sociedades de seguros

Resseguro

Seguro adquirido por uma seguradora para se proteger contra um grande número inesperado de indemnizações ou indemnizações excecionalmente elevadas.

Sociedades de seguros

Seguro social

Segurança social

Os participantes são obrigados pelas administrações públicas a segurar-se contra certos riscos sociais.

Pensões de segurança social

Fundos de segurança social

Outras prestações de segurança social

Regimes de seguro social associados ao emprego exceto da segurança social

Os empregadores podem estabelecer como condição de emprego que os empregados se segurem contra certos riscos sociais

Pensões associadas ao emprego

Setor ou subsetor dos empregadores, sociedades de seguros e fundos de pensões ou instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias

Outros seguros sociais associados ao emprego

| 2.104 | O subsetor S.128 não inclui:






  a) | Unidades institucionais que obedecem aos dois critérios indicados no número 2.117. Estas unidades são classificadas no subsetor S.1314; |
| --- | --- | --- |

2.104

a)

Unidades institucionais que obedecem aos dois critérios indicados no número 2.117. Estas unidades são classificadas no subsetor S.1314;

| b) | Sedes sociais que controlam e gerem um grupo que consiste principalmente em sociedades de seguros, mas que não são elas próprias sociedades de seguros. Estas unidades são classificadas no subsetor S.126; |
| --- | --- |

b)

Sedes sociais que controlam e gerem um grupo que consiste principalmente em sociedades de seguros, mas que não são elas próprias sociedades de seguros. Estas unidades são classificadas no subsetor S.126;

| c) | Instituições sem fim lucrativo dotadas de personalidade jurídica que servem sociedades de seguros, mas que não se dedicam à intermediação financeira. Estas unidades são classificadas no subsetor S.126. |
| --- | --- |

c)

Instituições sem fim lucrativo dotadas de personalidade jurídica que servem sociedades de seguros, mas que não se dedicam à intermediação financeira. Estas unidades são classificadas no subsetor S.126.

Fundos de pensões (S.129)

| 2.105 | Definição: o subsetor "fundos de pensões" (S.129) agrupa todas as sociedades e quase sociedades financeiras cuja função principal é prestar serviços de intermediação financeira que resultam da repartição de riscos sociais e das necessidades das pessoas seguradas (seguro social). Os fundos de pensões enquanto regimes de seguro social garantem um rendimento na reforma e, frequentemente, prestações por morte e incapacidade. |
| --- | --- |

2.105

| 2.106 | O subsetor S.129 abrange apenas os fundos de pensões de seguro social que são unidades institucionais distintas das unidades que os criaram. Estes fundos autónomos têm autonomia de decisão e dispõem de um registo contabilístico completo. Os fundos de pensões não autónomos não são unidades institucionais e fazem parte das unidades institucionais que os criaram. |
| --- | --- |

2.106

| 2.107 | Exemplos de participantes em regimes de fundos de pensões são os empregados de uma empresa ou grupo de empresas, os empregados de um setor ou ramo de atividade, bem como as pessoas que exercem a mesma profissão. Os contratos de seguros podem incluir as seguintes prestações:






  a) | Prestações pagas ao cônjuge e aos descendentes do segurado em caso de falecimento deste; |
| --- | --- | --- |

2.107

a)

Prestações pagas ao cônjuge e aos descendentes do segurado em caso de falecimento deste;

| b) | Prestações pagas após a reforma; ou |
| --- | --- |

b)

Prestações pagas após a reforma; ou

| c) | Prestações pagas após declaração de incapacidade para continuar a trabalhar. |
| --- | --- |

c)

Prestações pagas após declaração de incapacidade para continuar a trabalhar.

| 2.108 | Em certos países, todos estes tipos de riscos podem ser segurados por sociedades de seguros de vida, bem como por fundos de pensões. Noutros países, é obrigatório que a cobertura dessas categorias de riscos seja assegurada por sociedades de seguros de vida. Contrariamente às sociedades de seguros de vida, os fundos de pensões são reservados por lei a grupos determinados de trabalhadores por conta de outrem e trabalhadores independentes. |
| --- | --- |

2.108

| 2.109 | Os regimes de fundos de pensões podem ser organizados pelos empregadores ou pelas administrações públicas. Podem igualmente ser organizados por sociedades de seguros em nome dos empregados; ou podem ser criadas unidades institucionais distintas para deter e gerir os ativos a utilizar para satisfazer os direitos associados a pensões e distribuir as pensões. |
| --- | --- |

2.109

| 2.110 | O subsetor S.129 não inclui:






  a) | Unidades institucionais que obedecem aos dois critérios indicados no número 2.117. Estas unidades são classificadas no subsetor S.1314; |
| --- | --- | --- |

2.110

a)

Unidades institucionais que obedecem aos dois critérios indicados no número 2.117. Estas unidades são classificadas no subsetor S.1314;

| b) | Sedes sociais que controlam e gerem um grupo que consiste principalmente em fundos de pensões, mas que não são elas próprias fundos de pensões. Estas unidades são classificadas no subsetor S.126; |
| --- | --- |

b)

Sedes sociais que controlam e gerem um grupo que consiste principalmente em fundos de pensões, mas que não são elas próprias fundos de pensões. Estas unidades são classificadas no subsetor S.126;

| c) | Instituições sem fim lucrativo dotadas de personalidade jurídica que servem fundos de pensões, mas não se dedicam à intermediação financeira. Estas unidades são classificadas no subsetor S.126. |
| --- | --- |

c)

Instituições sem fim lucrativo dotadas de personalidade jurídica que servem fundos de pensões, mas não se dedicam à intermediação financeira. Estas unidades são classificadas no subsetor S.126.

Administrações públicas (S.13)

| 2.111 | Definição: o setor "administrações públicas" (S.13) inclui as unidades institucionais que correspondem a produtores não mercantis cuja produção se destina ao consumo individual e coletivo e que são financiadas por pagamentos obrigatórios feitos por unidades pertencentes a outros setores, bem como todas as unidades institucionais cuja função principal é a redistribuição do rendimento e da riqueza nacional. |
| --- | --- |

2.111

| 2.112 | As unidades institucionais incluídas no setor S.13 são, por exemplo, as seguintes:






  a) | As unidades das administrações públicas estabelecidas legalmente com vista a exercer uma autoridade judicial sobre outras unidades no território económico, bem como a administrar e a financiar um conjunto de atividades, principalmente fornecendo bens e serviços não mercantis à coletividade; |
| --- | --- | --- |

2.112

a)

As unidades das administrações públicas estabelecidas legalmente com vista a exercer uma autoridade judicial sobre outras unidades no território económico, bem como a administrar e a financiar um conjunto de atividades, principalmente fornecendo bens e serviços não mercantis à coletividade;

| b) | Uma sociedade ou quase sociedade pertencente às administrações públicas, no caso de a sua produção ser essencialmente não mercantil e ser controlada por uma unidade das administrações públicas; |
| --- | --- |

b)

Uma sociedade ou quase sociedade pertencente às administrações públicas, no caso de a sua produção ser essencialmente não mercantil e ser controlada por uma unidade das administrações públicas;

| c) | As instituições sem fim lucrativo dotadas de personalidade jurídica que sejam produtores não mercantis e sejam controladas pelas administrações públicas. |
| --- | --- |

c)

As instituições sem fim lucrativo dotadas de personalidade jurídica que sejam produtores não mercantis e sejam controladas pelas administrações públicas.

| d) | Os fundos de pensões autónomos, no caso de haver uma obrigação legal de contribuição, e quando é incumbência das administrações públicas a gestão dos fundos no que respeita à fixação e aprovação das contribuições e prestações. |
| --- | --- |

d)

Os fundos de pensões autónomos, no caso de haver uma obrigação legal de contribuição, e quando é incumbência das administrações públicas a gestão dos fundos no que respeita à fixação e aprovação das contribuições e prestações.

| 2.113 | O setor das administrações públicas divide-se em quatro subsetores:






  a) | Administração central (exceto fundos de segurança social) (S.1311); |
| --- | --- | --- |

2.113

a)

Administração central (exceto fundos de segurança social) (S.1311);

| b) | Administração estadual (exceto fundos de segurança social) (S.1312); |
| --- | --- |

b)

Administração estadual (exceto fundos de segurança social) (S.1312);

| c) | Administração local (exceto fundos de segurança social) (S.1313); |
| --- | --- |

c)

Administração local (exceto fundos de segurança social) (S.1313);

| d) | Fundos de segurança social (S.1314). |
| --- | --- |

d)

Fundos de segurança social (S.1314).

Administração central (exceto fundos de segurança social) (S.1311)

| 2.114 | Definição: este subsetor inclui todos os órgãos administrativos do Estado e outros organismos centrais cuja competência abrange normalmente todo o território económico, com exceção da administração dos fundos de segurança social.
  No subsetor S.1311 incluem-se os organismos sem fim lucrativo controlados pela administração central e cuja competência abrange a totalidade do território económico.
  Os organismos reguladores de mercado que têm por atividade exclusiva ou principal distribuir subsídios são classificados no setor S.1311. Os organismos que têm por atividade exclusiva ou principal comprar, armazenar e vender produtos agrícolas e alimentares são classificados no setor S.11. |
| --- | --- |

2.114

No subsetor S.1311 incluem-se os organismos sem fim lucrativo controlados pela administração central e cuja competência abrange a totalidade do território económico.

Os organismos reguladores de mercado que têm por atividade exclusiva ou principal distribuir subsídios são classificados no setor S.1311. Os organismos que têm por atividade exclusiva ou principal comprar, armazenar e vender produtos agrícolas e alimentares são classificados no setor S.11.

Administração estadual (exceto fundos de segurança social) (S.1312)

| 2.115 | Definição: este subsetor agrupa as administrações que, na qualidade de unidades institucionais distintas, exercem certas funções de administração, com exceção da administração dos fundos de segurança social, a um nível inferior ao da administração central e superior ao de unidades institucionais públicas de nível local.
  São incluídas no subsetor S.1312 as instituições sem fim lucrativo controladas pela administração estadual e cuja competência se restringe aos territórios económicos dos Estados. |
| --- | --- |

2.115

São incluídas no subsetor S.1312 as instituições sem fim lucrativo controladas pela administração estadual e cuja competência se restringe aos territórios económicos dos Estados.

Administração local (exceto fundos de segurança social) (S.1313)

| 2.116 | Definição: este subsetor inclui todas as administrações públicas cuja competência se estende a apenas uma parte local do território económico, à exceção dos serviços locais de fundos de segurança social.
  São incluídas no subsetor S.1313 as instituições sem fim lucrativo controladas pelas administrações locais e cuja competência se restringe aos territórios económicos dessas administrações. |
| --- | --- |

2.116

São incluídas no subsetor S.1313 as instituições sem fim lucrativo controladas pelas administrações locais e cuja competência se restringe aos territórios económicos dessas administrações.

Fundos de segurança social (S.1314)

| 2.117 | Definição: o subsetor "fundos de segurança social" inclui as unidades institucionais centrais, estaduais e locais cuja atividade principal consiste em conceder prestações sociais e que respondem aos dois critérios seguintes:






  a) | Certos grupos da população são obrigados a participar no regime ou a pagar contribuições em virtude de disposições legais ou regulamentares; e |
| --- | --- | --- |

2.117

a)

Certos grupos da população são obrigados a participar no regime ou a pagar contribuições em virtude de disposições legais ou regulamentares; e

| b) | Independentemente do papel que desempenham como organismos de tutela ou como empregadores, as administrações públicas são responsáveis pela gestão da instituição no que diz respeito à fixação ou aprovação das contribuições e das prestações. |
| --- | --- |

b)

Independentemente do papel que desempenham como organismos de tutela ou como empregadores, as administrações públicas são responsáveis pela gestão da instituição no que diz respeito à fixação ou aprovação das contribuições e das prestações.

Não há normalmente qualquer ligação direta entre o montante da contribuição paga por uma pessoa e o risco a que essa pessoa está exposta.

Famílias (S.14)

| 2.118 | Definição: o setor "famílias" (S.14) agrupa os indivíduos ou grupos de indivíduos, na sua função de consumidores e de empresários, que produzem bens mercantis e serviços financeiros e não financeiros (produtores mercantis), desde que a produção de bens e serviços não seja feita por entidades distintas consideradas quase sociedades. Inclui igualmente os indivíduos ou grupos de indivíduos que produzem bens e serviços não financeiros exclusivamente para utilização final própria.
  Na sua função de consumidores, as famílias podem ser definidas como pequenos grupos de pessoas que partilham o mesmo alojamento, agrupam os seus rendimentos e o seu património e consomem coletivamente certos tipos de bens e serviços, essencialmente o alojamento e a alimentação.
  Os principais recursos das famílias são:






  a) | Remuneração dos empregados; |
| --- | --- | --- |

2.118

Na sua função de consumidores, as famílias podem ser definidas como pequenos grupos de pessoas que partilham o mesmo alojamento, agrupam os seus rendimentos e o seu património e consomem coletivamente certos tipos de bens e serviços, essencialmente o alojamento e a alimentação.

Os principais recursos das famílias são:

a)

Remuneração dos empregados;

| b) | Rendimentos de propriedade; |
| --- | --- |

b)

Rendimentos de propriedade;

| c) | Transferências de outros setores; |
| --- | --- |

c)

Transferências de outros setores;

| d) | Receitas provenientes da venda de produtos mercantis; e |
| --- | --- |

d)

Receitas provenientes da venda de produtos mercantis; e

| e) | Receitas imputadas da produção de produtos destinados ao consumo final próprio. |
| --- | --- |

e)

Receitas imputadas da produção de produtos destinados ao consumo final próprio.

| 2.119 | O setor das famílias inclui:






  a) | Os indivíduos ou grupos de indivíduos cuja função principal consiste em consumir; |
| --- | --- | --- |

2.119

a)

Os indivíduos ou grupos de indivíduos cuja função principal consiste em consumir;

| b) | As pessoas que vivem permanentemente em instituições e cuja autonomia de ação ou de decisão em matéria económica é muito limitada ou inexistente (é o caso, por exemplo, de membros de ordens religiosas que vivem em mosteiros, de pacientes hospitalizados por longos períodos, de prisioneiros com penas de longa duração ou de idosos que vivam permanentemente em lares). Estes indivíduos constituem uma única unidade institucional: uma única família; |
| --- | --- |

b)

As pessoas que vivem permanentemente em instituições e cuja autonomia de ação ou de decisão em matéria económica é muito limitada ou inexistente (é o caso, por exemplo, de membros de ordens religiosas que vivem em mosteiros, de pacientes hospitalizados por longos períodos, de prisioneiros com penas de longa duração ou de idosos que vivam permanentemente em lares). Estes indivíduos constituem uma única unidade institucional: uma única família;

| c) | Os indivíduos ou grupos de indivíduos cuja função principal consiste em consumir e que produzem bens e serviços não financeiros destinados exclusivamente a utilização final própria; o sistema inclui apenas duas categorias de serviços produzidos para consumo final próprio: os serviços de habitação ocupada pelo proprietário e os serviços domésticos produzidos por pessoal remunerado; |
| --- | --- |

c)

Os indivíduos ou grupos de indivíduos cuja função principal consiste em consumir e que produzem bens e serviços não financeiros destinados exclusivamente a utilização final própria; o sistema inclui apenas duas categorias de serviços produzidos para consumo final próprio: os serviços de habitação ocupada pelo proprietário e os serviços domésticos produzidos por pessoal remunerado;

| d) | Os empresários em nome individual e as parcerias sem personalidade jurídica, exceto as consideradas quase sociedades, que são produtores mercantis; e |
| --- | --- |

d)

Os empresários em nome individual e as parcerias sem personalidade jurídica, exceto as consideradas quase sociedades, que são produtores mercantis; e

| e) | As instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias, não dotadas de personalidade jurídica, assim como as dotadas de personalidade jurídica mas de pequena importância. |
| --- | --- |

e)

As instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias, não dotadas de personalidade jurídica, assim como as dotadas de personalidade jurídica mas de pequena importância.

| 2.120 | No SEC 2010, o setor das famílias está subdividido nos seguintes subsetores:






  a) | Empregadores (S.141) e trabalhadores por conta própria (S.142); |
| --- | --- | --- |

2.120

a)

Empregadores (S.141) e trabalhadores por conta própria (S.142);

| b) | Empregados (S.143); |
| --- | --- |

b)

Empregados (S.143);

| c) | Famílias com recursos provenientes de rendimentos de propriedade (S.1441); |
| --- | --- |

c)

Famílias com recursos provenientes de rendimentos de propriedade (S.1441);

| d) | Famílias com recursos provenientes de pensões (S.1442); |
| --- | --- |

d)

Famílias com recursos provenientes de pensões (S.1442);

| e) | Famílias com recursos provenientes de outras transferências (S.1443). |
| --- | --- |

e)

Famílias com recursos provenientes de outras transferências (S.1443).

| 2.121 | É a fonte de rendimentos mais importante (rendimentos dos empregadores, remuneração dos empregados, etc.) da família, no seu conjunto, que determina o subsetor ao qual esta pertence. Quando uma família recebe vários rendimentos de determinada categoria, a classificação baseia-se no rendimento total da família em cada categoria. |
| --- | --- |

2.121

Empregadores e trabalhadores por conta própria (S.141 e S.142)

| 2.122 | Definição: o subsetor "empregadores e trabalhadores por conta própria" agrupa as famílias cuja principal fonte de rendimento é constituída pelo rendimento misto (B.3) recebido pelos proprietários de empresas individuais não constituídas em sociedade, ocupando ou não empregados remunerados, devido à sua atividade de produtores de bens e serviços mercantis, mesmo que esta fonte de rendimento não contribua com mais de metade do rendimento total da família. |
| --- | --- |

2.122

Empregados (S.143)

| 2.123 | Definição: o subsetor "empregados" abrange o grupo das famílias cuja principal fonte de rendimento é constituída pela remuneração dos empregados (D.1). |
| --- | --- |

2.123

Famílias com recursos provenientes de rendimentos de propriedade (S.1441)

| 2.124 | Definição: o subsetor "famílias com recursos provenientes de rendimentos de propriedade" abrange o grupo das famílias cuja principal fonte de rendimentos é constituída pelos rendimentos de propriedade (D.4). |
| --- | --- |

2.124

Famílias com recursos provenientes de pensões (S.1442)

| 2.125 | Definição: o subsetor "famílias com recursos provenientes de pensões" abrange o grupo das famílias cuja principal fonte de rendimento é constituída pelas pensões.
  As famílias com recursos provenientes de pensões são as que obtêm a maior parte do seu rendimento a partir de pensões de reforma ou outras, incluindo pensões pagas por antigos empregadores. |
| --- | --- |

2.125

As famílias com recursos provenientes de pensões são as que obtêm a maior parte do seu rendimento a partir de pensões de reforma ou outras, incluindo pensões pagas por antigos empregadores.

Famílias com recursos provenientes de outras transferências (S.1443)

| 2.126 | Definição: o subsetor "famílias com recursos provenientes de outras transferências" compreende o grupo de famílias cuja principal fonte de rendimento é constituída por outras transferências correntes.
  As outras transferências correntes compreendem todas as transferências correntes que não os rendimentos de propriedade, as pensões e os rendimentos de pessoas que vivem permanentemente em instituições. |
| --- | --- |

2.126

As outras transferências correntes compreendem todas as transferências correntes que não os rendimentos de propriedade, as pensões e os rendimentos de pessoas que vivem permanentemente em instituições.

| 2.127 | Se não houver informação disponível sobre as contribuições relativas das fontes de rendimento da família no seu conjunto, é utilizado o rendimento da pessoa de referência para determinar o subsetor a que a família pertence. A pessoa de referência de uma família é normalmente a pessoa com o rendimento mais elevado. No caso de esta informação não se encontrar disponível, recorre-se ao rendimento da pessoa que declara ser a pessoa de referência. |
| --- | --- |

2.127

| 2.128 | As famílias podem ser divididas em subsetores com base noutros critérios como, por exemplo, o tipo de atividade empresarial: famílias agrícolas e famílias não agrícolas. |
| --- | --- |

2.128

Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (s.15)

| 2.129 | Definição: o setor "instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (ISFLSF)" (S.15) agrupa as instituições sem fim lucrativo dotadas de personalidade jurídica que estão ao serviço das famílias e que são produtores não mercantis privados. Os seus recursos principais provêm de contribuições voluntárias, em espécie ou dinheiro, efetuadas pelas famílias enquanto consumidoras, de pagamentos efetuados pelas administrações públicas e de rendimentos de propriedade. |
| --- | --- |

2.129

| 2.130 | Se forem de pequena importância, as instituições não são incluídas no setor ISFLSF, mas sim no setor "famílias" (S.14), uma vez que não é possível distinguir as suas operações de entre as das unidades deste setor. As ISFLSF não mercantis controladas pelas administrações públicas são classificadas no setor das administrações públicas (S.13).
  O setor das ISFLSF inclui os seguintes principais tipos de ISFLSF que fornecem bens e serviços não mercantis às famílias:






  a) | Sindicatos, associações profissionais ou científicas, associações de consumidores, partidos políticos, igrejas ou associações religiosas (incluindo as financiadas mas não controladas pelas administrações públicas) e clubes sociais, culturais, recreativos e desportivos; e |
| --- | --- | --- |

2.130

O setor das ISFLSF inclui os seguintes principais tipos de ISFLSF que fornecem bens e serviços não mercantis às famílias:

a)

Sindicatos, associações profissionais ou científicas, associações de consumidores, partidos políticos, igrejas ou associações religiosas (incluindo as financiadas mas não controladas pelas administrações públicas) e clubes sociais, culturais, recreativos e desportivos; e

| b) | Associações de beneficência ou de assistência financiadas através de transferências voluntárias de outras unidades institucionais, em dinheiro ou em espécie. |
| --- | --- |

b)

Associações de beneficência ou de assistência financiadas através de transferências voluntárias de outras unidades institucionais, em dinheiro ou em espécie.

O setor S.15 inclui as associações de beneficência ou de assistência ao serviço de unidades não residentes e exclui as unidades em relação às quais a qualidade de membro dá direito a um conjunto predefinido de bens e serviços.

Resto do mundo (S.2)

| 2.131 | Definição: o setor resto do mundo (S.2) é um agrupamento de unidades que não é caracterizado por uma função ou recursos principais; agrupa as unidades não residentes, na medida em que estas efetuem operações com as unidades institucionais residentes ou possuam outros laços económicos com unidades residentes. As suas contas facultam uma perspetiva de conjunto das relações económicas que ligam a economia do país ao resto do mundo. Estão incluídas as instituições da UE e as organizações internacionais. |
| --- | --- |

2.131

| 2.132 | O resto do mundo não é um setor para o qual seja necessário dispor de um registo contabilístico completo, embora seja conveniente tratar o resto do mundo como um setor. Os setores são obtidos por desagregação do total da economia em grupos mais homogéneos de unidades institucionais residentes, com comportamento económico, objetivos e funções semelhantes. Tal não é o caso do setor resto do mundo: neste setor são registadas as operações e outros fluxos das sociedades financeiras e não financeiras, das instituições sem fim lucrativo, das famílias e das administrações públicas com unidades institucionais não residentes, bem como as outras relações económicas entre residentes e não residentes, por exemplo, os créditos dos residentes em relação a não residentes. |
| --- | --- |

2.132

| 2.133 | As contas do resto do mundo incluem apenas as operações efetuadas entre unidades institucionais residentes e unidades não residentes, com as seguintes exceções:






  a) | Os serviços de transporte (até à fronteira do país exportador) fornecidos por unidades residentes relativos a mercadorias importadas são contabilizados nas contas do resto do mundo como importações FOB, se bem que se trate de uma produção de unidades residentes; |
| --- | --- | --- |

2.133

a)

Os serviços de transporte (até à fronteira do país exportador) fornecidos por unidades residentes relativos a mercadorias importadas são contabilizados nas contas do resto do mundo como importações FOB, se bem que se trate de uma produção de unidades residentes;

| b) | As operações relativas a ativos estrangeiros efetuadas entre residentes pertencentes a setores diferentes da economia interna são registadas na conta financeira detalhada do resto do mundo. Estas operações não afetam a posição financeira do país face ao resto do mundo, modificam as relações financeiras de cada setor com o resto do mundo; |
| --- | --- |

b)

As operações relativas a ativos estrangeiros efetuadas entre residentes pertencentes a setores diferentes da economia interna são registadas na conta financeira detalhada do resto do mundo. Estas operações não afetam a posição financeira do país face ao resto do mundo, modificam as relações financeiras de cada setor com o resto do mundo;

| c) | As operações relativas a passivos do país efetuadas entre não residentes pertencentes a zonas geográficas diferentes são registadas numa discriminação geográfica das contas do resto do mundo. Embora estas operações não modifiquem o endividamento global do país em relação ao resto do mundo, modificam o endividamento do país em relação às subdivisões do resto do mundo. |
| --- | --- |

c)

As operações relativas a passivos do país efetuadas entre não residentes pertencentes a zonas geográficas diferentes são registadas numa discriminação geográfica das contas do resto do mundo. Embora estas operações não modifiquem o endividamento global do país em relação ao resto do mundo, modificam o endividamento do país em relação às subdivisões do resto do mundo.

| 2.134 | O setor "resto do mundo" (S.2) é subdividido em:






  a) | Estados-Membros e instituições e órgãos da União Europeia (S.21):






  1. | Estados-Membros da União Europeia (S.211); |
| --- | --- | --- | --- |

2.134

a)

Estados-Membros e instituições e órgãos da União Europeia (S.21):

1.

Estados-Membros da União Europeia (S.211);

| 2. | Instituições e órgãos da União Europeia (S.212); |
| --- | --- |

2.

Instituições e órgãos da União Europeia (S.212);

| b) | Países terceiros e organizações internacionais não residentes da UE (S. 22) |
| --- | --- |

b)

Países terceiros e organizações internacionais não residentes da UE (S. 22)

Classificação setorial das unidades de produção segundo as principais formas jurídicas de propriedade

| 2.135 | O panorama geral seguinte e os pontos 2.31 a 2.44 resumem os princípios subjacentes à classificação setorial das unidades de produção, utilizando a terminologia padrão para descrever os principais tipos de instituições. |
| --- | --- |

2.135

| 2.136 | As sociedades privadas e públicas que são produtores mercantis são classificadas da seguinte forma:






  a) | As que estão principalmente envolvidas na produção de bens e de serviços não financeiros: no setor S.11 (sociedades não financeiras); |
| --- | --- | --- |

2.136

a)

As que estão principalmente envolvidas na produção de bens e de serviços não financeiros: no setor S.11 (sociedades não financeiras);

| b) | As que exercem principalmente intermediação financeira e atividades financeiras auxiliares: no setor S.12 (sociedades financeiras). |
| --- | --- |

b)

As que exercem principalmente intermediação financeira e atividades financeiras auxiliares: no setor S.12 (sociedades financeiras).

| 2.137 | As sociedades cooperativas e as parcerias com personalidade jurídica que são produtores mercantis são classificadas da seguinte forma:






  a) | As que estão principalmente envolvidas na produção de bens e de serviços não financeiros: no setor S.11 (sociedades não financeiras); |
| --- | --- | --- |

2.137

a)

As que estão principalmente envolvidas na produção de bens e de serviços não financeiros: no setor S.11 (sociedades não financeiras);

| b) | As que exercem principalmente intermediação financeira e atividades financeiras auxiliares: no setor S.12 (sociedades financeiras). |
| --- | --- |

b)

As que exercem principalmente intermediação financeira e atividades financeiras auxiliares: no setor S.12 (sociedades financeiras).

| 2.138 | Os produtores públicos dotados de estatuto que lhes confere personalidade jurídica e que são produtores mercantis são classificados da seguinte forma:






  a) | Os que estão principalmente envolvidos na produção de bens e de serviços não financeiros: no setor S.11 (sociedades não financeiras); |
| --- | --- | --- |

2.138

a)

Os que estão principalmente envolvidos na produção de bens e de serviços não financeiros: no setor S.11 (sociedades não financeiras);

| b) | As que exercem principalmente intermediação financeira e atividades financeiras auxiliares: no setor S.12 (sociedades financeiras). |
| --- | --- |

b)

As que exercem principalmente intermediação financeira e atividades financeiras auxiliares: no setor S.12 (sociedades financeiras).

| 2.139 | Os produtores públicos sem personalidade jurídica que são produtores mercantis são classificados da seguinte forma:






  a) | Se forem quase sociedades:






  1. | Os que estão principalmente envolvidos na produção de bens e de serviços não financeiros: no setor S.11 (sociedades não financeiras); |
| --- | --- | --- | --- |

2.139

a)

Se forem quase sociedades:

1.

Os que estão principalmente envolvidos na produção de bens e de serviços não financeiros: no setor S.11 (sociedades não financeiras);

| 2. | Os que exercem principalmente intermediação financeira e atividades financeiras auxiliares: no setor S.12 (sociedades financeiras); |
| --- | --- |

2.

Os que exercem principalmente intermediação financeira e atividades financeiras auxiliares: no setor S.12 (sociedades financeiras);

| b) | Se não forem quase sociedades: no setor S.13 (administrações públicas), ficando englobados nas unidades que os controlam. |
| --- | --- |

b)

Se não forem quase sociedades: no setor S.13 (administrações públicas), ficando englobados nas unidades que os controlam.

| 2.140 | As instituições (associações e fundações) sem fim lucrativo com personalidade jurídica são classificadas da seguinte forma:






  a) | As que são produtores mercantis e estão principalmente envolvidas na produção de bens e de serviços não financeiros: no setor S.11 (sociedades não financeiras); |
| --- | --- | --- |

2.140

a)

As que são produtores mercantis e estão principalmente envolvidas na produção de bens e de serviços não financeiros: no setor S.11 (sociedades não financeiras);

| b) | As que exercem principalmente intermediação financeira e atividades financeiras auxiliares: no setor S.12 (sociedades financeiras); |
| --- | --- |

b)

As que exercem principalmente intermediação financeira e atividades financeiras auxiliares: no setor S.12 (sociedades financeiras);

| c) | As que são produtores não mercantis:






  1. | No setor S.13 (administrações públicas), se forem produtores públicos controlados pelas administrações públicas; |
| --- | --- | --- |

c)

As que são produtores não mercantis:

1.

No setor S.13 (administrações públicas), se forem produtores públicos controlados pelas administrações públicas;

| 2. | No setor S.15 (instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias), se forem produtores privados. |
| --- | --- |

2.

No setor S.15 (instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias), se forem produtores privados.

| 2.141 | As empresas individuais e as parcerias sem personalidade jurídica que são produtores mercantis são classificadas da seguinte forma:






  a) | Se forem quase sociedades:






  1. | As que estão principalmente envolvidas na produção de bens e de serviços não financeiros: no setor S.11 (sociedades não financeiras); |
| --- | --- | --- | --- |

2.141

a)

Se forem quase sociedades:

1.

As que estão principalmente envolvidas na produção de bens e de serviços não financeiros: no setor S.11 (sociedades não financeiras);

| 2. | As que exercem principalmente intermediação financeira e atividades financeiras auxiliares: no setor S.12 (sociedades financeiras); |
| --- | --- |

2.

As que exercem principalmente intermediação financeira e atividades financeiras auxiliares: no setor S.12 (sociedades financeiras);

| b) | Se não forem quase sociedades, são classificadas no setor S.14 (famílias). |
| --- | --- |

b)

Se não forem quase sociedades, são classificadas no setor S.14 (famílias).

| 2.142 | As sedes sociais são classificadas da seguinte forma:






  a) | No setor S.11 (sociedades não financeiras), se o tipo de atividade preponderante do grupo de sociedades que são produtores mercantis, como um todo, for a produção de bens e de serviços não financeiros (ver ponto 2.46, alínea e)); |
| --- | --- | --- |

2.142

a)

No setor S.11 (sociedades não financeiras), se o tipo de atividade preponderante do grupo de sociedades que são produtores mercantis, como um todo, for a produção de bens e de serviços não financeiros (ver ponto 2.46, alínea e));

| b) | No setor S.12 (sociedades financeiras), se o tipo de atividade preponderante do grupo de sociedades como um todo for a intermediação financeira (ver ponto 2.65, alínea e)). |
| --- | --- |

b)

No setor S.12 (sociedades financeiras), se o tipo de atividade preponderante do grupo de sociedades como um todo for a intermediação financeira (ver ponto 2.65, alínea e)).

As SGPS que detêm os ativos de um grupo de sociedades filiais são sempre consideradas sociedades financeiras. As SGPS detêm os ativos de um grupo de empresas, mas não efetuam quaisquer atividades de gestão no que respeita ao grupo.

| 2.143 | O quadro 2.5 mostra, de forma esquemática, os vários casos acima enumerados.

  Quadro 2.5 –   Classificação setorial das unidades de produção segundo as principais formas jurídicas de propriedade











  Tipo de produtor
  Denominação jurídica corrente | Produtores mercantis (bens e serviços não financeiros) | Produtores mercantis (intermediação financeira) | Produtores não mercantis |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Produtores públicos | Produtores privados |
| Sociedades privadas e públicas | S.11 Sociedades não financeiras | S.12 Sociedades financeiras | | |
| Sociedades cooperativas e parcerias com personalidade jurídica | S.11 Sociedades não financeiras | S.12 Sociedades financeiras | | |
| Produtores públicos dotados de estatuto que lhes confere personalidade jurídica | S.11 Sociedades não financeiras | S.12 Sociedades financeiras | | |
| Produtores públicos sem personalidade jurídica | Com as características de quase sociedades | S.11 Sociedades não financeiras | S.12 Sociedades financeiras | | |
| Outras | | | S.13 Administrações públicas | |
| Instituições sem fim lucrativo dotadas de personalidade jurídica | S.11 Sociedades não financeiras | S.12 Sociedades financeiras | S.13 Administrações públicas | S.15 Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias |
| Parcerias sem personalidade jurídica
  Empresas individuais | Com as características de quase sociedades | S.11 Sociedades não financeiras | S.12 Sociedades financeiras | | |
| Outras | S.14 Famílias | S.14 Famílias | | |
| Sedes sociais cujo grupo de sociedades controladas tem como tipo predominante de atividade a produção de: | Bens e serviços não financeiros | S.11 Sociedades não financeiras | | | |
| Serviços financeiros | | S.12 Sociedades financeiras | | |

2.143

Quadro 2.5 –   Classificação setorial das unidades de produção segundo as principais formas jurídicas de propriedade

Tipo de produtor

Denominação jurídica corrente

Produtores mercantis (bens e serviços não financeiros)

Produtores mercantis (intermediação financeira)

Produtores não mercantis

Produtores públicos

Produtores privados

Sociedades privadas e públicas

S.11 Sociedades não financeiras

S.12 Sociedades financeiras

Sociedades cooperativas e parcerias com personalidade jurídica

S.11 Sociedades não financeiras

S.12 Sociedades financeiras

Produtores públicos dotados de estatuto que lhes confere personalidade jurídica

S.11 Sociedades não financeiras

S.12 Sociedades financeiras

Produtores públicos sem personalidade jurídica

Com as características de quase sociedades

S.11 Sociedades não financeiras

S.12 Sociedades financeiras

Outras

S.13 Administrações públicas

Instituições sem fim lucrativo dotadas de personalidade jurídica

S.11 Sociedades não financeiras

S.12 Sociedades financeiras

S.13 Administrações públicas

S.15 Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias

Parcerias sem personalidade jurídica

Empresas individuais

Com as características de quase sociedades

S.11 Sociedades não financeiras

S.12 Sociedades financeiras

Outras

S.14 Famílias

S.14 Famílias

Sedes sociais cujo grupo de sociedades controladas tem como tipo predominante de atividade a produção de:

Bens e serviços não financeiros

S.11 Sociedades não financeiras

Serviços financeiros

S.12 Sociedades financeiras

UNIDADES DE ATIVIDADE ECONÓMICA A NÍVEL LOCAL E RAMOS DE ATIVIDADE

| 2.144 | Na sua maior parte, as unidades institucionais que produzem bens e serviços exercem simultaneamente uma combinação de atividades. Podem exercer uma atividade principal, várias atividades secundárias e várias atividades auxiliares. |
| --- | --- |

2.144

| 2.145 | Existe uma atividade quando recursos como equipamentos, mão de obra, técnicas de fabricação, redes de informação e produtos são combinados para criar bens ou serviços determinados. Uma atividade caracteriza-se por uma entrada de produtos, um processo de produção e uma saída de produtos.
  As atividades podem ser determinadas em função de um nível específico da NACE Rev. 2. |
| --- | --- |

2.145

As atividades podem ser determinadas em função de um nível específico da NACE Rev. 2.

| 2.146 | Se uma unidade exerce mais do que uma atividade, todas as atividades que não sejam atividades auxiliares (ver capítulo 3, ponto 3.12) são ordenadas de acordo com o valor acrescentado bruto. Torna-se então possível distinguir entre atividade principal, isto é, a que gera o valor acrescentado bruto mais importante, e atividades secundárias. |
| --- | --- |

2.146

| 2.147 | Para uma análise dos fluxos gerados pelo processo de produção e pela utilização de bens e serviços, é conveniente escolher unidades que permitam realçar as relações de ordem técnico-económica. Esta exigência significa que as unidades institucionais devem ser divididas em unidades mais pequenas e mais homogéneas do ponto de vista do tipo de produção em causa. As unidades de atividade económica a nível local pretendem responder a esta exigência de um ponto de vista operacional. |
| --- | --- |

2.147

A unidade de atividade económica a nível local

| 2.148 | Definição: a unidade de atividade económica a nível local (UAE local) é a parte de uma unidade de atividade económica (UAE) que corresponde a uma unidade local. A UAE local é denominada estabelecimento no SCN 2008 e na CITI Rev. 4. A UAE agrupa o conjunto das partes de uma unidade institucional na sua qualidade de produtor que contribui para o exercício de uma atividade ao nível da classe (quatro dígitos) da NACE Rev. 2 e corresponde a uma ou várias subdivisões operacionais da unidade institucional. Uma unidade institucional deve dispor de um sistema de informação que permita fornecer ou calcular para cada UAE local, pelo menos, o valor da produção, o consumo intermédio, a remuneração dos empregados, o excedente de exploração, o emprego e a formação bruta de capital fixo.
  A unidade local é uma unidade institucional, ou uma parte de uma unidade institucional, que produz bens ou serviços num local geograficamente identificado.
  Uma UAE local pode corresponder a uma unidade institucional na sua qualidade de produtor; por outro lado, nunca poderá pertencer a duas unidades institucionais diferentes. |
| --- | --- |

2.148

A unidade local é uma unidade institucional, ou uma parte de uma unidade institucional, que produz bens ou serviços num local geograficamente identificado.

Uma UAE local pode corresponder a uma unidade institucional na sua qualidade de produtor; por outro lado, nunca poderá pertencer a duas unidades institucionais diferentes.

| 2.149 | Se uma unidade institucional que produz bens ou serviços exerce uma atividade principal e uma ou várias atividades secundárias, é subdividida pelo mesmo número de UAE, sendo as atividades secundárias classificadas noutras posições da nomenclatura que não a atividade principal. As atividades auxiliares não são dissociadas das atividades principais ou secundárias. No entanto, as UAE inscritas numa posição especial da nomenclatura podem gerar produtos fora do grupo homogéneo, devido a atividades secundárias a que se encontram ligadas e que não podem ser distinguidas a partir dos documentos contabilísticos disponíveis. Deste modo, uma UAE pode exercer uma ou várias atividades secundárias. |
| --- | --- |

2.149

Ramos de atividade

| 2.150 | Definição: um ramo de atividade agrupa as UAE locais que exercem uma atividade económica idêntica ou similar. Ao nível mais pormenorizado de classificação, um ramo de atividade compreende o conjunto das UAE locais inseridas numa mesma classe (quatro dígitos) da NACE Rev. 2 e que exercem, por conseguinte, a mesma atividade, tal como definida na NACE Rev. 2.
  Os ramos de atividade agrupam tanto UAE locais que produzam bens e serviços mercantis como UAE locais que produzam bens e serviços não mercantis. Por definição, um ramo de atividade constitui um agrupamento de UAE locais exercendo o mesmo tipo de atividade produtiva, independentemente do facto de as unidades institucionais à qual pertencem gerarem ou não produção mercantil ou não mercantil. |
| --- | --- |

2.150

Os ramos de atividade agrupam tanto UAE locais que produzam bens e serviços mercantis como UAE locais que produzam bens e serviços não mercantis. Por definição, um ramo de atividade constitui um agrupamento de UAE locais exercendo o mesmo tipo de atividade produtiva, independentemente do facto de as unidades institucionais à qual pertencem gerarem ou não produção mercantil ou não mercantil.

| 2.151 | Os ramos de atividade são classificados em três categorias:






  a) | Os ramos de atividade que produzem bens e serviços mercantis (ramos de atividade mercantis) ou bens e serviços para utilização final própria. Os serviços para utilização final própria são os serviços de habitação ocupada pelo proprietário e os serviços domésticos produzidos por emprego de pessoal remunerado. |
| --- | --- | --- |

2.151

a)

Os ramos de atividade que produzem bens e serviços mercantis (ramos de atividade mercantis) ou bens e serviços para utilização final própria. Os serviços para utilização final própria são os serviços de habitação ocupada pelo proprietário e os serviços domésticos produzidos por emprego de pessoal remunerado.

| b) | Os ramos de atividade das administrações públicas que produzem bens e serviços não mercantis: ramos de atividade não mercantis das administrações públicas; |
| --- | --- |

b)

Os ramos de atividade das administrações públicas que produzem bens e serviços não mercantis: ramos de atividade não mercantis das administrações públicas;

| c) | Os ramos de atividade das instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias que produzem bens e serviços não mercantis: ramos de atividade não mercantis de instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias. |
| --- | --- |

c)

Os ramos de atividade das instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias que produzem bens e serviços não mercantis: ramos de atividade não mercantis de instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias.

Nomenclatura dos ramos de atividade

| 2.152 | A nomenclatura utilizada para agrupar as UAE locais em ramos de atividade é a NACE Rev. 2. |
| --- | --- |

2.152

UNIDADES DE PRODUÇÃO HOMOGÉNEA E RAMOS HOMOGÉNEOS

| 2.153 | Para a análise do processo de produção, a unidade mais adequada é a unidade de produção homogénea. Esta unidade tem uma atividade única definida pelas suas entradas, pelo processo de produção e pelas saídas de produtos. |
| --- | --- |

2.153

A unidade de produção homogénea

| 2.154 | Definição: uma unidade de produção homogénea efetua uma atividade única, a qual se identifica pelas suas entradas, pelo processo de produção e pelas saídas de produtos. Os produtos que constituem as entradas e as saídas distinguem-se pela sua natureza, pelo grau de transformação e pela técnica de produção utilizada. Podem ser identificados por referência a uma nomenclatura de produtos (Classificação estatística dos produtos por atividade – CPA). A CPA é uma nomenclatura de produtos cuja estrutura se baseia no critério da origem industrial, conceito definido na NACE Rev. 2. |
| --- | --- |

2.154

O ramo homogéneo

| 2.155 | Definição: o ramo homogéneo constitui um agrupamento de unidades de produção homogénea. O conjunto das atividades consideradas num ramo homogéneo descreve-se por referência a uma nomenclatura de produtos. O ramo homogéneo produz única e exclusivamente os bens e serviços descritos na nomenclatura. |
| --- | --- |

2.155

| 2.156 | Os ramos homogéneos são unidades concebidas para a análise económica. As unidades de produção homogénea não podem, em geral, ser observadas diretamente. Os dados recolhidos nas unidades usadas nos inquéritos estatísticos têm de ser reorganizados de modo a formar ramos homogéneos. |
| --- | --- |

2.156

CAPÍTULO 3

OPERAÇÕES SOBRE PRODUTOS E ATIVOS NÃO PRODUZIDOS

OPERAÇÕES SOBRE PRODUTOS EM GERAL

| 3.01 | Definição: produtos são todos os bens e serviços criados no âmbito do conceito de produção. A produção é definida no ponto 3.07. |
| --- | --- |

3.01

| 3.02 | O SEC distingue as seguintes categorias principais de operações sobre produtos:






  Categorias de operações | Código |
| --- | --- | --- |
| Produção | P.1 |
| Consumo intermédio | P.2 |
| Despesa de consumo final | P.3 |
| Consumo final efetivo | P.4 |
| Formação bruta de capital | P.5 |
| Exportação de bens e serviços | P.6 |
| Importação de bens e serviços | P.7 |

3.02

Categorias de operações

Código

Produção

P.1

Consumo intermédio

P.2

Despesa de consumo final

P.3

Consumo final efetivo

P.4

Formação bruta de capital

P.5

Exportação de bens e serviços

P.6

Importação de bens e serviços

P.7

| 3.03 | As operações sobre produtos são registadas do seguinte modo:






  a) | Na conta de bens e serviços, a produção e a importação são registadas como recursos e as outras operações sobre produtos são registadas como utilizações; |
| --- | --- | --- |

3.03

a)

Na conta de bens e serviços, a produção e a importação são registadas como recursos e as outras operações sobre produtos são registadas como utilizações;

| b) | Na conta de produção, a produção é registada como recurso e o consumo intermédio como utilização; o valor acrescentado bruto é o saldo destas duas operações sobre produtos; |
| --- | --- |

b)

Na conta de produção, a produção é registada como recurso e o consumo intermédio como utilização; o valor acrescentado bruto é o saldo destas duas operações sobre produtos;

| c) | Na conta de utilização do rendimento disponível, a despesa de consumo final é registada como utilização; |
| --- | --- |

c)

Na conta de utilização do rendimento disponível, a despesa de consumo final é registada como utilização;

| d) | Na conta de utilização do rendimento disponível ajustado, o consumo final efetivo é registado como utilização; |
| --- | --- |

d)

Na conta de utilização do rendimento disponível ajustado, o consumo final efetivo é registado como utilização;

| e) | Na conta de capital, a formação bruta de capital é registada como utilização (variação de ativos não financeiros); |
| --- | --- |

e)

Na conta de capital, a formação bruta de capital é registada como utilização (variação de ativos não financeiros);

| f) | Na conta externa de bens e serviços, a importação de bens e serviços é registada como recurso, e a exportação de bens e serviços como utilização. |
| --- | --- |

f)

Na conta externa de bens e serviços, a importação de bens e serviços é registada como recurso, e a exportação de bens e serviços como utilização.

Muitos dos saldos importantes das contas, como valor acrescentado, produto interno bruto, rendimento nacional e rendimento disponível, são definidos em termos de operações sobre produtos. A definição das operações sobre produtos define estes saldos.

| 3.04 | No quadro dos recursos (ver ponto 1.136), a produção e a importação são registadas como recursos. No quadro de utilizações, o consumo intermédio, a formação bruta de capital, a despesa de consumo final e a exportação são registadas como utilizações. No quadro simétrico de entradas-saídas, a produção e a importação são registadas como recursos e as outras operações sobre produtos como utilizações. |
| --- | --- |

3.04

| 3.05 | Os recursos de produtos são avaliados a preços de base (ver ponto 3.44). As utilizações de produtos são avaliadas a preços de aquisição (ver ponto 3.06). Para determinadas categorias de recursos e utilizações, por exemplo, a importação e a exportação de bens, são utilizados critérios de avaliação mais específicos. |
| --- | --- |

3.05

| 3.06 | Definição:
  O preço de aquisição é o preço que o comprador paga pelos produtos. O preço de aquisição inclui o seguinte:






  a) | Impostos líquidos de subsídios aos produtos (mas excluindo impostos dedutíveis, como o IVA sobre os produtos); |
| --- | --- | --- |

3.06

O preço de aquisição é o preço que o comprador paga pelos produtos. O preço de aquisição inclui o seguinte:

a)

Impostos líquidos de subsídios aos produtos (mas excluindo impostos dedutíveis, como o IVA sobre os produtos);

| b) | Custos de transporte pagos separadamente pelo comprador para receber os produtos no momento e no lugar pretendidos; |
| --- | --- |

b)

Custos de transporte pagos separadamente pelo comprador para receber os produtos no momento e no lugar pretendidos;

| c) | Deduções dos descontos concedidos por compras por junto ou fora dos períodos de ponta, relativamente aos preços ou custos normais. |
| --- | --- |

c)

Deduções dos descontos concedidos por compras por junto ou fora dos períodos de ponta, relativamente aos preços ou custos normais.

O preço de aquisição exclui o seguinte:

| a) | Encargos com juros ou serviços resultantes de contratos de empréstimos; |
| --- | --- |

a)

Encargos com juros ou serviços resultantes de contratos de empréstimos;

| b) | Encargos adicionais resultantes de atraso de pagamento, ou seja, falta de pagamento dentro do período fixado no momento das aquisições. |
| --- | --- |

b)

Encargos adicionais resultantes de atraso de pagamento, ou seja, falta de pagamento dentro do período fixado no momento das aquisições.

Se o momento da utilização não coincidir com o da aquisição, são feitos ajustamentos para ter em conta as variações de preço devidas ao decurso do tempo (simetricamente ao que acontece com as variações de preços das existências). Tais variações são importantes no caso de os preços dos produtos em causa sofrerem variações significativas durante o ano.

ATIVIDADE PRODUTIVA E PRODUÇÃO

| 3.07 | Definição: atividade produtiva é a atividade exercida sob o controlo, a responsabilidade e a gestão de uma unidade institucional que utiliza trabalho, capital e bens e serviços para produzir bens e serviços.
  A atividade produtiva não abrange processos naturais sem qualquer envolvimento ou comando humano, como o crescimento não gerido das unidades populacionais (stocks) de peixe em águas internacionais (a piscicultura, porém, é incluída na atividade produtiva). |
| --- | --- |

3.07

A atividade produtiva não abrange processos naturais sem qualquer envolvimento ou comando humano, como o crescimento não gerido das unidades populacionais (stocks) de peixe em águas internacionais (a piscicultura, porém, é incluída na atividade produtiva).

| 3.08 | A atividade produtiva inclui:






  a) | A produção de todos os bens e serviços individuais ou coletivos fornecidos a unidades diferentes dos próprios produtores; |
| --- | --- | --- |

3.08

a)

A produção de todos os bens e serviços individuais ou coletivos fornecidos a unidades diferentes dos próprios produtores;

| b) | A produção por conta própria de todos os bens retidos pelos seus produtores para consumo final próprio ou formação bruta de capital fixo.
  Exemplos de produção por conta própria para formação bruta de capital fixo são a produção de ativos fixos como a construção, o desenvolvimento de software informático e a exploração mineral, com vista à formação bruta de capital fixo para a própria empresa. O conceito de formação bruta de capital fixo é descrito nos pontos 3.124 a 3.138.
  A produção por conta própria de bens pelas famílias está normalmente relacionada com:






  1) | A construção por conta própria de habitações; |
| --- | --- | --- |

b)

A produção por conta própria de todos os bens retidos pelos seus produtores para consumo final próprio ou formação bruta de capital fixo.

Exemplos de produção por conta própria para formação bruta de capital fixo são a produção de ativos fixos como a construção, o desenvolvimento de software informático e a exploração mineral, com vista à formação bruta de capital fixo para a própria empresa. O conceito de formação bruta de capital fixo é descrito nos pontos 3.124 a 3.138.

A produção por conta própria de bens pelas famílias está normalmente relacionada com:

1)

A construção por conta própria de habitações;

| 2) | A produção e a armazenagem de produtos agrícolas; |
| --- | --- |

2)

A produção e a armazenagem de produtos agrícolas;

| 3) | A transformação de produtos agrícolas, como a produção de farinha em moagens, a preservação das frutas por meio de secagem e engarrafamento, a produção de produtos lácteos, como a manteiga e o queijo, e a produção de cerveja, vinho e bebidas espirituosas; |
| --- | --- |

3)

A transformação de produtos agrícolas, como a produção de farinha em moagens, a preservação das frutas por meio de secagem e engarrafamento, a produção de produtos lácteos, como a manteiga e o queijo, e a produção de cerveja, vinho e bebidas espirituosas;

| 4) | A produção de outros produtos primários, como o sal-gema, a extração de turfa e o transporte de água; |
| --- | --- |

4)

A produção de outros produtos primários, como o sal-gema, a extração de turfa e o transporte de água;

| 5) | Outros tipos de transformação, como a tecelagem de vestuário, o fabrico de artigos de barro e de mobiliário; |
| --- | --- |

5)

Outros tipos de transformação, como a tecelagem de vestuário, o fabrico de artigos de barro e de mobiliário;

| c) | A produção por conta própria de serviços de alojamento pelos proprietários-ocupantes; |
| --- | --- |

c)

A produção por conta própria de serviços de alojamento pelos proprietários-ocupantes;

| d) | Serviços domésticos e pessoais produzidos por pessoal doméstico remunerado; |
| --- | --- |

d)

Serviços domésticos e pessoais produzidos por pessoal doméstico remunerado;

| e) | Atividades voluntárias que dão origem a bens, como por exemplo, a construção de uma habitação, igreja ou outro edifício. São excluídas as atividades voluntárias que não dão origem a bens, como a prestação de cuidados e a limpeza não remuneradas. |
| --- | --- |

e)

Atividades voluntárias que dão origem a bens, como por exemplo, a construção de uma habitação, igreja ou outro edifício. São excluídas as atividades voluntárias que não dão origem a bens, como a prestação de cuidados e a limpeza não remuneradas.

As atividades enumeradas nas alíneas a) a e) são incluídas na atividade produtiva, independentemente de serem ilegais ou não serem declaradas às autoridades fiscais e da segurança social, aos serviços de estatística ou a outras autoridades públicas.

A produção por conta própria de bens pelas famílias é registada se este tipo de atividade produtiva for significativo, isto é, se for quantitativamente importante em relação à oferta total desse bem num país.

A única produção por conta própria de bens pelas famílias incluída é a construção por contra própria de habitações e a produção, a armazenagem e a transformação de produtos agrícolas;

| 3.09 | Da atividade produtiva são excluídos os serviços domésticos e pessoais produzidos e consumidos na mesma família. São excluídos, por exemplo, os seguintes serviços domésticos produzidos pelas próprias famílias:






  a) | Limpeza, decoração e manutenção da habitação, na medida em que sejam também atividades comuns aos inquilinos; |
| --- | --- | --- |

3.09

a)

Limpeza, decoração e manutenção da habitação, na medida em que sejam também atividades comuns aos inquilinos;

| b) | Limpeza, manutenção e reparação de bens duradouros domésticos; |
| --- | --- |

b)

Limpeza, manutenção e reparação de bens duradouros domésticos;

| c) | Preparação e serviço de refeições; |
| --- | --- |

c)

Preparação e serviço de refeições;

| d) | Guarda, formação e ensino de crianças; |
| --- | --- |

d)

Guarda, formação e ensino de crianças;

| e) | Assistência a pessoas doentes, enfermas ou de idade; e |
| --- | --- |

e)

Assistência a pessoas doentes, enfermas ou de idade; e

| f) | Transporte dos membros da família ou dos respetivos bens. |
| --- | --- |

f)

Transporte dos membros da família ou dos respetivos bens.

Os serviços domésticos e pessoais produzidos por emprego de pessoal remunerado e os serviços de habitações ocupadas pelos proprietários são incluídos na atividade de produção.

Atividades principais, secundárias e auxiliares

| 3.10 | Definição: a atividade principal de uma UAE local é a atividade cujo valor acrescentado é superior ao de qualquer outra atividade exercida na mesma unidade. A classificação da atividade principal é determinada segundo a NACE Rev. 2, começando pelos níveis mais elevados da classificação e passando depois aos mais detalhados. |
| --- | --- |

3.10

| 3.11 | Definição: uma atividade secundária é uma atividade exercida numa só UAE local além da atividade principal. A produção de uma atividade secundária é um produto secundário. |
| --- | --- |

3.11

| 3.12 | Definição: uma atividade auxiliar é uma atividade cuja produção se destina a ser utilizada internamente à empresa.
  Uma atividade auxiliar é uma atividade de apoio efetuada dentro de uma empresa para permitir o exercício das atividades principais ou secundárias das UAE locais. Todas as entradas consumidas por uma atividade auxiliar — materiais, mão de obra, consumo de capital fixo, etc. — são tratadas como entradas na atividade principal ou secundária em que se inserem;
  São exemplos de atividades auxiliares:






  a) | Aquisições; |
| --- | --- | --- |

3.12

Uma atividade auxiliar é uma atividade de apoio efetuada dentro de uma empresa para permitir o exercício das atividades principais ou secundárias das UAE locais. Todas as entradas consumidas por uma atividade auxiliar — materiais, mão de obra, consumo de capital fixo, etc. — são tratadas como entradas na atividade principal ou secundária em que se inserem;

São exemplos de atividades auxiliares:

a)

Aquisições;

| b) | Vendas; |
| --- | --- |

b)

Vendas;

| c) | Marketing; |
| --- | --- |

c)

Marketing;

| d) | Contabilidade; |
| --- | --- |

d)

Contabilidade;

| e) | Processamento de dados; |
| --- | --- |

e)

Processamento de dados;

| f) | Transporte; |
| --- | --- |

f)

Transporte;

| g) | Armazenagem; |
| --- | --- |

g)

Armazenagem;

| h) | Manutenção; |
| --- | --- |

h)

Manutenção;

| i) | Limpeza; e |
| --- | --- |

i)

Limpeza; e

| j) | Segurança. |
| --- | --- |

j)

Segurança.

As empresas podem optar entre dedicar-se diretamente às atividades auxiliares ou procurar adquirir tais serviços no mercado a fornecedores especializados.

A formação de capital por conta própria não é uma atividade auxiliar.

| 3.13 | As atividades auxiliares não são isoladas para formar entidades distintas ou dissociadas das atividades principais ou secundárias ou das entidades que servem. Deste modo, as atividades auxiliares devem ser integradas na UAE local que servem.
  As atividades auxiliares podem ser efetuadas em locais distintos, numa região diferente da UAE local que servem. A aplicação estrita da regra de afetação geográfica das atividades auxiliares referida no primeiro parágrafo resultaria na subestimação dos agregados das regiões onde se concentram as atividades auxiliares. Por conseguinte, de acordo com o princípio da residência, as atividades auxiliares têm que ser afetadas à região onde se situam; permanecem no mesmo ramo de atividade que a UAE local que servem. |
| --- | --- |

3.13

As atividades auxiliares podem ser efetuadas em locais distintos, numa região diferente da UAE local que servem. A aplicação estrita da regra de afetação geográfica das atividades auxiliares referida no primeiro parágrafo resultaria na subestimação dos agregados das regiões onde se concentram as atividades auxiliares. Por conseguinte, de acordo com o princípio da residência, as atividades auxiliares têm que ser afetadas à região onde se situam; permanecem no mesmo ramo de atividade que a UAE local que servem.

Produção (P.1)

| 3.14 | Definição: a produção é o valor de todos os produtos criados durante o período contabilístico.
  A produção inclui, nomeadamente:






  a) | Os bens e serviços fornecidos por uma UAE local a outra UAE local pertencente à mesma unidade institucional; |
| --- | --- | --- |

3.14

A produção inclui, nomeadamente:

a)

Os bens e serviços fornecidos por uma UAE local a outra UAE local pertencente à mesma unidade institucional;

| b) | Os bens produzidos por uma UAE local que permanecem em existências após o final do período em que são produzidos, independentemente da sua utilização ulterior. Os bens e serviços produzidos e consumidos no mesmo período contabilístico e na mesma UAE local não são identificados separadamente. Não são registados como fazendo parte da produção ou do consumo intermédio dessa UAE local. |
| --- | --- |

b)

Os bens produzidos por uma UAE local que permanecem em existências após o final do período em que são produzidos, independentemente da sua utilização ulterior. Os bens e serviços produzidos e consumidos no mesmo período contabilístico e na mesma UAE local não são identificados separadamente. Não são registados como fazendo parte da produção ou do consumo intermédio dessa UAE local.

| 3.15 | Sempre que uma unidade institucional contenha mais que uma UAE local, a produção dessa unidade institucional corresponde à soma das produções das UAE locais que a integram, incluindo as produções fornecidas por essas UAE locais umas às outras. |
| --- | --- |

3.15

| 3.16 | O SEC 2010 distingue três tipos de produção:






  a) | Produção mercantil (P.11); |
| --- | --- | --- |

3.16

a)

Produção mercantil (P.11);

| b) | Produção para utilização final própria (P.12); |
| --- | --- |

b)

Produção para utilização final própria (P.12);

| c) | Produção não mercantil (P.13). |
| --- | --- |

c)

Produção não mercantil (P.13).

Esta distinção aplica-se também às UAE locais e às unidades institucionais:

| a) | Produtores mercantis; |
| --- | --- |

a)

Produtores mercantis;

| b) | Produtores para utilização final própria; |
| --- | --- |

b)

Produtores para utilização final própria;

| c) | Produtores não mercantis. |
| --- | --- |

c)

Produtores não mercantis.

A distinção entre produção mercantil, para utilização final própria e não mercantil é fundamental pelo seguinte:

| a) | Afeta a avaliação da produção e os conceitos relacionados, como valor acrescentado, produto interno bruto e despesa de consumo final das administrações públicas e das ISFLSF; |
| --- | --- |

a)

Afeta a avaliação da produção e os conceitos relacionados, como valor acrescentado, produto interno bruto e despesa de consumo final das administrações públicas e das ISFLSF;

| b) | Afeta a classificação das unidades institucionais por setor; por exemplo, quais as unidades que são incluídas no setor das administrações públicas e quais as unidades que o não são. |
| --- | --- |

b)

Afeta a classificação das unidades institucionais por setor; por exemplo, quais as unidades que são incluídas no setor das administrações públicas e quais as unidades que o não são.

A distinção determina os princípios de avaliação a aplicar à produção. A produção mercantil e a produção para utilização final própria são avaliadas a preços de base. A produção total dos produtores não mercantis é avaliada pela soma dos custos de produção. A produção de uma unidade institucional é avaliada como a soma das produções das suas UAE locais, dependendo, assim, também da distinção entre mercantil, para utilização final própria e não mercantil.

A distinção é utilizada igualmente para classificar as unidades institucionais por setor. Os produtores não mercantis são classificados no setor das administrações públicas ou das instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias.

As distinções são definidas num sentido descendente, ou seja, a distinção é primeiramente definida para as unidades institucionais, depois para as UAE locais e, por fim, para a sua produção.

A nível do produto, a produção é classificada como produção mercantil, produção para utilização final própria e produção não mercantil, de acordo com as características da unidade institucional e da UAE local que efetuam essa produção.

| 3.17 | Definição: a produção mercantil é a que é, ou se destina a ser, vendida no mercado. |
| --- | --- |

3.17

| 3.18 | A produção mercantil compreende:






  a) | Os produtos vendidos a preços economicamente significativos; |
| --- | --- | --- |

3.18

a)

Os produtos vendidos a preços economicamente significativos;

| b) | Os produtos objeto de troca direta; |
| --- | --- |

b)

Os produtos objeto de troca direta;

| c) | Os produtos utilizados para pagamentos em espécie (incluindo a remuneração dos empregados em espécie e o rendimento misto em espécie); |
| --- | --- |

c)

Os produtos utilizados para pagamentos em espécie (incluindo a remuneração dos empregados em espécie e o rendimento misto em espécie);

| d) | Os produtos fornecidos por uma UAE local a outra, dentro da mesma unidade institucional, para serem utilizados como consumo intermédio ou final; |
| --- | --- |

d)

Os produtos fornecidos por uma UAE local a outra, dentro da mesma unidade institucional, para serem utilizados como consumo intermédio ou final;

| e) | Os produtos acrescentados às existências de bens acabados e de produtos e trabalhos em curso destinados a uma ou outra das utilizações acima referidas (incluindo o crescimento natural de produtos animais e vegetais e as estruturas inacabadas cujo comprador não é conhecido). |
| --- | --- |

e)

Os produtos acrescentados às existências de bens acabados e de produtos e trabalhos em curso destinados a uma ou outra das utilizações acima referidas (incluindo o crescimento natural de produtos animais e vegetais e as estruturas inacabadas cujo comprador não é conhecido).

| 3.19 | Definição: preços economicamente significativos são os preços que têm um efeito substancial nas quantidades de produtos que os produtores estão dispostos a fornecer e nas quantidades de produtos que os compradores desejam comprar. Tais preços resultam da reunião das duas condições seguintes:






  a) | O produtor tem um incentivo para ajustar a oferta, com vista a realizar um lucro a longo prazo ou, no mínimo, cobrir os custos de capital e outros custos; e |
| --- | --- | --- |

3.19

a)

O produtor tem um incentivo para ajustar a oferta, com vista a realizar um lucro a longo prazo ou, no mínimo, cobrir os custos de capital e outros custos; e

| b) | Os consumidores têm a liberdade de comprar ou não e de fazer a sua escolha com base nos preços cobrados. |
| --- | --- |

b)

Os consumidores têm a liberdade de comprar ou não e de fazer a sua escolha com base nos preços cobrados.

Os preços economicamente não significativos são normalmente cobrados com vista a gerar um certo rendimento ou a obter uma certa redução da procura excessiva que poderia ocorrer se os serviços fossem prestados de forma totalmente gratuita.

O preço economicamente significativo de um produto é definido em relação à unidade institucional e à UAE local que efetuou a produção. Por exemplo, toda a produção das empresas não constituídas em sociedade detidas pelas famílias é vendida a outras unidades institucionais a preços economicamente significativos; deve portanto ser considerada como produção mercantil. No que respeita à produção de outras unidades institucionais, a capacidade de realizar uma atividade mercantil a preços economicamente significativos será verificada, nomeadamente, através de um critério quantitativo (o critério dos 50 %), utilizando o rácio das vendas em relação aos custos de produção. Para ser um produtor mercantil, a unidade deve cobrir pelo menos 50 % dos seus custos pelas suas vendas num período continuado de vários anos.

| 3.20 | Definição: a produção para utilização final própria consiste nos bens ou serviços que são retidos para consumo final próprio ou para formação de capital pela mesma unidade institucional. |
| --- | --- |

3.20

| 3.21 | Os produtos retidos para consumo final próprio apenas podem ser produzidos pelo setor das famílias. Exemplos de produtos retidos para consumo final próprio são:






  a) | Produtos agrícolas retidos pelos agricultores; |
| --- | --- | --- |

3.21

a)

Produtos agrícolas retidos pelos agricultores;

| b) | Serviços de alojamento produzidos pelos proprietários-ocupantes; |
| --- | --- |

b)

Serviços de alojamento produzidos pelos proprietários-ocupantes;

| c) | Serviços domésticos produzidos por emprego de pessoal remunerado. |
| --- | --- |

c)

Serviços domésticos produzidos por emprego de pessoal remunerado.

| 3.22 | Os produtos utilizados para a formação de capital por conta própria podem ser produzidos por qualquer setor. São exemplos de tais produtos:






  a) | Máquinas-ferramentas produzidas por empresas de engenharia; |
| --- | --- | --- |

3.22

a)

Máquinas-ferramentas produzidas por empresas de engenharia;

| b) | Habitações, ou extensões de habitações, produzidas pelas famílias; |
| --- | --- |

b)

Habitações, ou extensões de habitações, produzidas pelas famílias;

| c) | Construção por conta própria, incluindo a construção comunitária empreendida por grupos de famílias; |
| --- | --- |

c)

Construção por conta própria, incluindo a construção comunitária empreendida por grupos de famílias;

| d) | Software por conta própria; |
| --- | --- |

d)

Software por conta própria;

| e) | Investigação e desenvolvimento por conta própria. A despesa de investigação e desenvolvimento só será tratada como formação de capital fixo quando as estimativas dos Estados-Membros tiverem alcançado um nível de fiabilidade e comparabilidade suficientemente elevado. |
| --- | --- |

e)

Investigação e desenvolvimento por conta própria. A despesa de investigação e desenvolvimento só será tratada como formação de capital fixo quando as estimativas dos Estados-Membros tiverem alcançado um nível de fiabilidade e comparabilidade suficientemente elevado.

| 3.23 | Definição: a produção não mercantil é a produção fornecida a outras unidades gratuitamente ou a preços economicamente não significativos.
  A produção não mercantil (P.13) é subdividida em duas rubricas: "pagamentos para a produção não mercantil" (P.131), constituídos por diversas taxas e encargos; e "outra produção não mercantil" (P.132), a produção fornecida gratuitamente.
  A produção não mercantil é produzida pelas seguintes razões:






  a) | Pode ser tecnicamente impossível exigir aos indivíduos o pagamento dos serviços coletivos porque o seu consumo desses serviços não pode ser fiscalizado nem controlado. A produção de serviços coletivos é organizada pelas unidades das administrações públicas e financiada por outros fundos que não as receitas de vendas, nomeadamente por impostos ou outras receitas das administrações públicas; |
| --- | --- | --- |

3.23

A produção não mercantil (P.13) é subdividida em duas rubricas: "pagamentos para a produção não mercantil" (P.131), constituídos por diversas taxas e encargos; e "outra produção não mercantil" (P.132), a produção fornecida gratuitamente.

A produção não mercantil é produzida pelas seguintes razões:

a)

Pode ser tecnicamente impossível exigir aos indivíduos o pagamento dos serviços coletivos porque o seu consumo desses serviços não pode ser fiscalizado nem controlado. A produção de serviços coletivos é organizada pelas unidades das administrações públicas e financiada por outros fundos que não as receitas de vendas, nomeadamente por impostos ou outras receitas das administrações públicas;

| b) | As unidades das administrações públicas e as ISFLSF também podem produzir bens ou fornecer serviços às famílias individuais relativamente aos quais poderiam exigir um pagamento, mas optam por não o fazer por razões de política social ou económica. Um exemplo disso é a prestação de serviços de educação ou de saúde gratuitamente ou a preços economicamente não significativos. |
| --- | --- |

b)

As unidades das administrações públicas e as ISFLSF também podem produzir bens ou fornecer serviços às famílias individuais relativamente aos quais poderiam exigir um pagamento, mas optam por não o fazer por razões de política social ou económica. Um exemplo disso é a prestação de serviços de educação ou de saúde gratuitamente ou a preços economicamente não significativos.

| 3.24 | Definição: os produtores mercantis são UAE locais ou unidades institucionais cuja produção é maioritariamente produção mercantil.
  Se uma UAE local ou unidade institucional é um produtor mercantil, a sua produção principal é, por definição, produção mercantil, uma vez que se define o conceito de produção mercantil após se ter aplicado a distinção entre produção mercantil para utilização final própria e não mercantil à UAE local e à unidade institucional que efetuaram essa produção. |
| --- | --- |

3.24

Se uma UAE local ou unidade institucional é um produtor mercantil, a sua produção principal é, por definição, produção mercantil, uma vez que se define o conceito de produção mercantil após se ter aplicado a distinção entre produção mercantil para utilização final própria e não mercantil à UAE local e à unidade institucional que efetuaram essa produção.

| 3.25 | Definição: os produtores para utilização final própria são UAE locais ou unidades institucionais cuja produção é maioritariamente para utilização final própria dentro da mesma unidade institucional. |
| --- | --- |

3.25

| 3.26 | Definição: os produtores não mercantis são UAE locais ou unidades institucionais cuja produção é maioritariamente fornecida gratuitamente ou a preços economicamente não significativos. |
| --- | --- |

3.26

Unidades institucionais: distinção entre mercantis, para utilização final própria e não mercantis

| 3.27 | Para as unidades institucionais enquanto produtores, a distinção entre mercantil, para utilização final própria e não mercantil é resumida no quadro 3.1, que também apresenta a classificação por setores.

  Quadro 3.1 –   Distinção entre produtores mercantis, produtores para utilização final própria e produtores não mercantis no que respeita às unidades institucionais











  Tipo de unidade institucional | Classificação |
| --- | --- | --- |
| Privada ou pública? | | ISFL ou não? | Produtor mercantil? | Tipo de produtor | Setor(es) |
| 1. | Produtores privados |

3.27

Quadro 3.1 –   Distinção entre produtores mercantis, produtores para utilização final própria e produtores não mercantis no que respeita às unidades institucionais

Tipo de unidade institucional

Classificação

Privada ou pública?

ISFL ou não?

Produtor mercantil?

Tipo de produtor

Setor(es)

1.

Produtores privados

| 1.1 | Empresas não constituídas em sociedade detidas pelas famílias (excluindo quase sociedades detidas pelas famílias) |
| --- | --- |

1.1

Empresas não constituídas em sociedade detidas pelas famílias (excluindo quase sociedades detidas pelas famílias)

1.1 = Mercantil ou para utilização final própria

Famílias

| 1.2 | Outros produtores privados (incluindo quase sociedades detidas pelas famílias) |
| --- | --- |

1.2

Outros produtores privados (incluindo quase sociedades detidas pelas famílias)

| 1.2.1 | ISFL privadas |
| --- | --- |

1.2.1

ISFL privadas

| 1.2.1.1 | Sim |
| --- | --- |

1.2.1.1

Sim

1.2.1.1 = Mercantis

Sociedades

| 1.2.1.2 | Não |
| --- | --- |

1.2.1.2

Não

1.2.1.2 = Não mercantis

ISFLSF

| 1.2.2 | Outros produtores privados não ISFL |
| --- | --- |

1.2.2

Outros produtores privados não ISFL

1.2.2 = Mercantis

Sociedades

| 2. | Produtores públicos |
| --- | --- |

2.

Produtores públicos

| 2.1 | Sim |
| --- | --- |

2.1

Sim

2.1 = Mercantis

Sociedades

| 2.2 | Não |
| --- | --- |

2.2

Não

2.2 = Não mercantis

Administrações públicas

| 3.28 | O quadro 3.1 mostra que, para determinar se uma unidade institucional deve ser classificada como produtor mercantil, produtor para utilização final própria ou produtor não mercantil, são feitas várias distinções em sequência. A primeira distinção é entre produtores privados e públicos. Um produtor público é um produtor controlado pelas administrações públicas, de acordo com a definição de controlo apresentada no ponto 2.38. |
| --- | --- |

3.28

| 3.29 | Como mostra o quadro 3.1, os produtores privados encontram-se em todos os setores, exceto no das administrações públicas. Em contrapartida, os produtores públicos apenas se encontram no setor das sociedades não financeiras, no setor das sociedades financeiras e no setor das administrações públicas. |
| --- | --- |

3.29

| 3.30 | Uma categoria específica de produtores privados são as empresas não constituídas em sociedade detidas pelas famílias. Trata-se de produtores mercantis ou produtores para utilização final própria. Esta última hipótese ocorre no caso da produção de serviços de habitações ocupadas pelos proprietários e da produção de bens por contra própria. Todas as empresas não constituídas em sociedade detidas pelas famílias são classificadas no setor das famílias, à exceção das quase sociedades detidas pelas famílias. Estas são produtores mercantis e são classificadas nos setores das sociedades não financeiras e financeiras. |
| --- | --- |

3.30

| 3.31 | Relativamente a outros produtores privados, é feita uma distinção entre instituições sem fim lucrativo privadas e outros produtores privados.

  Definição: uma instituição sem fim lucrativo (ISFL) privada é definida como uma entidade jurídica ou social criada com o fim de produzir bens e serviços e cujo estatuto não lhe permite ser uma fonte de rendimentos, lucros ou ganhos financeiros para as unidades que a criam, controlam ou financiam. Nos casos em que as suas atividades produtivas geram excedentes, tais excedentes não podem ser apropriados por outras unidades institucionais.
  Se for um produtor mercantil, uma ISFL privada é classificada nos setores das sociedades não financeiras e das sociedades financeiras.
  Se for um produtor não mercantil, uma ISFL privada é classificada no setor ISFLSF, exceto no caso de ser controlada pelas administrações públicas. Se uma ISFL privada for controlada pelas administrações públicas, é classificada então no setor das administrações públicas.
  Todos os outros produtores privados que não são ISFL são produtores mercantis. São classificados nos setores das sociedades não financeiras e das sociedades financeiras. |
| --- | --- |

3.31

Definição: uma instituição sem fim lucrativo (ISFL) privada é definida como uma entidade jurídica ou social criada com o fim de produzir bens e serviços e cujo estatuto não lhe permite ser uma fonte de rendimentos, lucros ou ganhos financeiros para as unidades que a criam, controlam ou financiam. Nos casos em que as suas atividades produtivas geram excedentes, tais excedentes não podem ser apropriados por outras unidades institucionais.

Se for um produtor mercantil, uma ISFL privada é classificada nos setores das sociedades não financeiras e das sociedades financeiras.

Se for um produtor não mercantil, uma ISFL privada é classificada no setor ISFLSF, exceto no caso de ser controlada pelas administrações públicas. Se uma ISFL privada for controlada pelas administrações públicas, é classificada então no setor das administrações públicas.

Todos os outros produtores privados que não são ISFL são produtores mercantis. São classificados nos setores das sociedades não financeiras e das sociedades financeiras.

| 3.32 | Ao distinguir entre produção mercantil e não mercantil e entre produtores mercantis e não mercantis, há que utilizar vários critérios. Estes critérios "mercantil-não mercantil" (ver ponto 3.19 sobre a definição de preços economicamente significativos) procuram avaliar a existência efetiva de mercado e de suficiente comportamento de mercado por parte do produtor. De acordo com o critério quantitativo mercantil-não mercantil, os produtos vendidos a preços economicamente significativos devem cobrir, pelo menos, a maior parte dos custos de produção através das vendas. |
| --- | --- |

3.32

| 3.33 | Ao aplicar este critério quantitativo mercantil-não mercantil, as vendas e os custos de produção são definidos do seguinte modo:






  a) | Por "vendas" entende-se as vendas excluindo os impostos sobre os produtos mas incluindo todos os pagamentos efetuados pelas administrações públicas ou pelas Instituições da União e concedidos a toda a espécie de produtor neste tipo de atividade, isto é, incluem-se todos os pagamentos ligados ao volume ou ao valor da produção, mas excluem-se os pagamentos efetuados para cobrir um défice geral ou para regularizar dívidas.
  Esta definição de vendas corresponde à de produção a preços de base, exceto no seguinte:






  1) | A produção a preços de base apenas é definida após se ter decidido se a produção é mercantil ou não mercantil: as vendas apenas são utilizadas na avaliação da produção mercantil; a produção não mercantil é avaliada pelos custos; |
| --- | --- | --- | --- |

3.33

a)

Por "vendas" entende-se as vendas excluindo os impostos sobre os produtos mas incluindo todos os pagamentos efetuados pelas administrações públicas ou pelas Instituições da União e concedidos a toda a espécie de produtor neste tipo de atividade, isto é, incluem-se todos os pagamentos ligados ao volume ou ao valor da produção, mas excluem-se os pagamentos efetuados para cobrir um défice geral ou para regularizar dívidas.

Esta definição de vendas corresponde à de produção a preços de base, exceto no seguinte:

1)

A produção a preços de base apenas é definida após se ter decidido se a produção é mercantil ou não mercantil: as vendas apenas são utilizadas na avaliação da produção mercantil; a produção não mercantil é avaliada pelos custos;

| 2) | Os pagamentos efetuados pelas administrações públicas para cobrir um défice geral das sociedades e quase sociedades públicas fazem parte de outros subsídios aos produtos, conforme definido no ponto 4.35, alínea c). Assim, a produção mercantil a preços de base inclui os pagamentos feitos pelas administrações públicas para cobrir um défice geral; |
| --- | --- |

2)

Os pagamentos efetuados pelas administrações públicas para cobrir um défice geral das sociedades e quase sociedades públicas fazem parte de outros subsídios aos produtos, conforme definido no ponto 4.35, alínea c). Assim, a produção mercantil a preços de base inclui os pagamentos feitos pelas administrações públicas para cobrir um défice geral;

| b) | As vendas excluem outras fontes de rendimento como ganhos de detenção (embora possam constituir uma parte normal e esperada da receita das empresas), ajudas ao investimento, outras transferências de capital (por exemplo, amortização da dívida) e compra de ações e outras participações; |
| --- | --- |

b)

As vendas excluem outras fontes de rendimento como ganhos de detenção (embora possam constituir uma parte normal e esperada da receita das empresas), ajudas ao investimento, outras transferências de capital (por exemplo, amortização da dívida) e compra de ações e outras participações;

| c) | Para efeitos deste critério, os custos de produção são a soma do consumo intermédio, remuneração dos empregados, consumo de capital fixo, outros impostos sobre a produção mais os custos de capital. Não são deduzidos os outros subsídios à produção. Para garantir a coerência dos conceitos de "vendas" e de "custos de produção" ao aplicar o critério quantitativo mercantil-não mercantil, os "custos de produção" devem excluir todos os custos associados à formação de capital por conta própria. Por razões de simplicidade, os custos de capital podem, em geral, ser obtidos por aproximação dos pagamentos de juros efetivos líquidos. No entanto, para os produtores de serviços financeiros, são tidos em conta os encargos com juros, ou seja, é feita uma correção para os serviços de intermediação financeira indiretamente medidos (SIFIM). |
| --- | --- |

c)

Para efeitos deste critério, os custos de produção são a soma do consumo intermédio, remuneração dos empregados, consumo de capital fixo, outros impostos sobre a produção mais os custos de capital. Não são deduzidos os outros subsídios à produção. Para garantir a coerência dos conceitos de "vendas" e de "custos de produção" ao aplicar o critério quantitativo mercantil-não mercantil, os "custos de produção" devem excluir todos os custos associados à formação de capital por conta própria. Por razões de simplicidade, os custos de capital podem, em geral, ser obtidos por aproximação dos pagamentos de juros efetivos líquidos. No entanto, para os produtores de serviços financeiros, são tidos em conta os encargos com juros, ou seja, é feita uma correção para os serviços de intermediação financeira indiretamente medidos (SIFIM).

O critério quantitativo mercantil-não mercantil é aplicado tendo em conta uma série de anos. Flutuações de menor importância no volume das vendas de um ano para outro não exigem uma reclassificação das unidades institucionais (e das suas UAE locais e produção).

| 3.34 | As vendas podem consistir em vários elementos. Por exemplo, no caso da prestação de cuidados médicos por um hospital, as vendas podem corresponder a:






  a) | Aquisições por parte de empregadores a contabilizar como rendimento em espécie pago aos seus empregados e como despesa de consumo final por esses mesmos empregados; |
| --- | --- | --- |

3.34

a)

Aquisições por parte de empregadores a contabilizar como rendimento em espécie pago aos seus empregados e como despesa de consumo final por esses mesmos empregados;

| b) | Aquisições por parte de companhias de seguros privadas; |
| --- | --- |

b)

Aquisições por parte de companhias de seguros privadas;

| c) | Aquisições por fundos de segurança social e pelas administrações públicas, a classificar como prestações sociais em espécie; |
| --- | --- |

c)

Aquisições por fundos de segurança social e pelas administrações públicas, a classificar como prestações sociais em espécie;

| d) | Aquisições pelas famílias sem direito a reembolso (despesa de consumo final). |
| --- | --- |

d)

Aquisições pelas famílias sem direito a reembolso (despesa de consumo final).

Só os outros subsídios à produção e os donativos (por exemplo, de instituições de beneficência) recebidos não são tratados como vendas.

Do mesmo modo, a título ilustrativo, a venda de serviços de transporte por uma empresa pode corresponder a consumo intermédio de produtores, rendimento em espécie proporcionado por empregadores, prestações sociais em espécie concedidas pelas administrações públicas e aquisições pelas famílias sem direito a reembolso.

| 3.35 | As instituições sem fim lucrativo privadas ao serviço das empresas são um caso especial. São habitualmente financiadas pelas contribuições ou subscrições do grupo de empresas em questão. As subscrições são tratadas não como transferências mas como pagamentos por serviços prestados, ou seja, como vendas. Estas ISFL são, portanto, produtores mercantis e classificadas nos setores das sociedades não financeiras e financeiras. |
| --- | --- |

3.35

| 3.36 | A aplicação do critério de comparação das vendas e dos custos de produção das ISFL, privadas ou públicas, incluindo nas vendas todos os pagamentos ligados ao volume da produção pode, em alguns casos específicos, induzir em erro. Tal pode aplicar-se, por exemplo, ao financiamento de escolas privadas e públicas. Os pagamentos feitos pelas administrações públicas podem estar ligados ao número de alunos, mas ser objeto de negociação com as administrações públicas. Nesse caso, esses pagamentos não são registados como vendas, embora tenham uma ligação explícita com o volume da produção, como o número de alunos. Isto implica que uma escola principalmente financiada por tais pagamentos é um produtor não mercantil. |
| --- | --- |

3.36

| 3.37 | Os produtores públicos podem ser produtores mercantis ou produtores não mercantis. Os produtores mercantis são classificados nos setores das sociedades não financeiras e financeiras. Se a unidade institucional é um produtor não mercantil, é classificada no setor das administrações públicas. |
| --- | --- |

3.37

| 3.38 | As UAE locais enquanto produtores mercantis e produtores para utilização final própria não podem fornecer produção não mercantil. Assim, a sua produção apenas pode ser contabilizada como produção mercantil ou produção para utilização final própria e avaliada de modo correspondente (ver pontos 3.42 a 3.53). |
| --- | --- |

3.38

| 3.39 | As UAE locais enquanto produtores não mercantis podem fornecer, como produção secundária, produções mercantis e produção para utilização final própria. A produção para utilização final própria consiste em formação de capital por conta própria. A ocorrência de produção mercantil deve, em princípio, ser determinada aplicando os critérios qualitativo e quantitativo mercantil-não mercantil a cada produto. Uma tal produção mercantil secundária por produtores não mercantis pode ocorrer quando, por exemplo, os hospitais públicos cobram preços economicamente significativos por alguns dos seus serviços. |
| --- | --- |

3.39

| 3.40 | Outros exemplos são as vendas de reproduções por museus públicos e as vendas de previsões meteorológicas por institutos de meteorologia. |
| --- | --- |

3.40

| 3.41 | Os produtores não mercantis podem também ter rendimentos provenientes da venda da sua produção não mercantil a preços economicamente não significativos; por exemplo, os rendimentos do museu provenientes dos bilhetes de entrada. Estes rendimentos dizem respeito à produção não mercantil. No entanto, se ambos os tipos de rendimentos (rendimentos dos bilhetes e rendimentos da venda de cartazes e postais) forem difíceis de distinguir, podem ser todos tratados como rendimentos de produção mercantil ou rendimentos de produção não mercantil. A escolha entre estes dois registos alternativos deve depender da presumível importância relativa dos dois tipos de rendimentos (rendimentos dos bilhetes versus rendimentos da venda de cartazes e postais). |
| --- | --- |

3.41

Momento de registo e avaliação da produção

| 3.42 | A produção deve ser registada e avaliada no momento em que é gerada pelo processo produtivo. |
| --- | --- |

3.42

| 3.43 | Toda a produção deve ser avaliada a preços de base, mas aplicam-se convenções especiais para:






  a) | A avaliação da produção não mercantil; |
| --- | --- | --- |

3.43

a)

A avaliação da produção não mercantil;

| b) | A avaliação da produção total de um produtor não mercantil (UAE local); |
| --- | --- |

b)

A avaliação da produção total de um produtor não mercantil (UAE local);

| c) | A avaliação da produção total de uma unidade institucional de que uma UAE local é um produtor não mercantil. |
| --- | --- |

c)

A avaliação da produção total de uma unidade institucional de que uma UAE local é um produtor não mercantil.

| 3.44 | Definição: o preço de base é o preço a receber pelos produtores do comprador por uma unidade de um bem ou serviço produzido como produção menos qualquer imposto a pagar sobre essa unidade em consequência da produção ou da venda da mesma (ou seja, impostos sobre os produtos) mais qualquer subsídio a receber por essa unidade em consequência da sua produção ou venda (ou seja, subsídios aos produtos). O preço de base exclui os eventuais gastos de transporte faturados separadamente pelo produtor. Exclui também os ganhos e perdas de detenção sobre ativos financeiros e não financeiros. |
| --- | --- |

3.44

| 3.45 | A produção para utilização final própria (P.12) é avaliada de acordo com os preços de base de produtos semelhantes à venda no mercado. Nessa produção, é gerado um excedente de exploração líquido ou rendimento misto. Exemplo disso são os serviços de habitações ocupadas pelos proprietários que geram um excedente de exploração líquido. Se não estiverem disponíveis preços de base de produtos similares, a produção para utilização final própria deve ser avaliada a custos de produção acrescidos de uma margem (exceto para produtores não mercantis) para o excedente de exploração líquido ou o rendimento misto. |
| --- | --- |

3.45

| 3.46 | Os acréscimos a produtos e trabalhos em curso são avaliados ao preço de base corrente do produto acabado. |
| --- | --- |

3.46

| 3.47 | Para estimar antecipadamente o valor da produção tratada como produtos e trabalhos em curso, esse valor é baseado nos custos efetivamente suportados acrescidos de uma margem (exceto para produtores não mercantis) para o excedente de exploração ou o rendimento misto estimados. As estimativas provisórias são posteriormente substituídas pelas estimativas obtidas através da repartição do valor efetivo (uma vez conhecido) dos produtos acabados, ao longo do período em que ocorrem os produtos e trabalhos em curso.
  O valor da produção dos produtos acabados é a soma dos seguintes valores:






  a) | Produtos acabados vendidos ou trocados; |
| --- | --- | --- |

3.47

O valor da produção dos produtos acabados é a soma dos seguintes valores:

a)

Produtos acabados vendidos ou trocados;

| b) | Entradas de produtos acabados nas existências, menos saídas; |
| --- | --- |

b)

Entradas de produtos acabados nas existências, menos saídas;

| c) | Produtos acabados para utilização final própria. |
| --- | --- |

c)

Produtos acabados para utilização final própria.

| 3.48 | O valor dos edifícios e construções adquiridos inacabados é estimado com base nos custos até ao momento, incluindo uma margem correspondente ao excedente de exploração ou rendimento misto. Esta margem é estabelecida quando se pode estimar o valor com base nos preços de edifícios e construções similares. O montante das prestações do período pode ser utilizado para calcular por aproximação os valores da formação bruta de capital fixo realizada pelo comprador em cada fase, partindo do princípio de que não existem pagamentos antecipados ou em atraso.
  Se a construção por conta própria de uma estrutura não ficar concluída num único período contabilístico, o valor da produção é estimado de acordo com o seguinte método. Calcula-se o rácio entre os custos incorridos no período corrente e o total dos custos ao longo de todo o período de construção. Aplica-se esse rácio à estimativa da produção total ao preço de base corrente. Se não for possível estimar o valor da estrutura acabada ao preço de base corrente, há que utilizar os custos de produção totais acrescidos de uma margem (exceto para produtores não mercantis) para o excedente de exploração líquido ou o rendimento misto. Se os trabalhos forem efetuados, no todo ou em parte, gratuitamente, como pode acontecer com a construção a nível municipal por parte das famílias, é incluída na estimativa do total dos custos de produção uma estimativa de qual teria sido o custo do trabalho remunerado, recorrendo às tabelas de salários para tipos de trabalho semelhantes. |
| --- | --- |

3.48

Se a construção por conta própria de uma estrutura não ficar concluída num único período contabilístico, o valor da produção é estimado de acordo com o seguinte método. Calcula-se o rácio entre os custos incorridos no período corrente e o total dos custos ao longo de todo o período de construção. Aplica-se esse rácio à estimativa da produção total ao preço de base corrente. Se não for possível estimar o valor da estrutura acabada ao preço de base corrente, há que utilizar os custos de produção totais acrescidos de uma margem (exceto para produtores não mercantis) para o excedente de exploração líquido ou o rendimento misto. Se os trabalhos forem efetuados, no todo ou em parte, gratuitamente, como pode acontecer com a construção a nível municipal por parte das famílias, é incluída na estimativa do total dos custos de produção uma estimativa de qual teria sido o custo do trabalho remunerado, recorrendo às tabelas de salários para tipos de trabalho semelhantes.

| 3.49 | A produção total de um produtor não mercantil (uma UAE local) é avaliada pelos custos totais de produção, isto é, pela soma de:






  a) | Consumo intermédio (P.2); |
| --- | --- | --- |

3.49

a)

Consumo intermédio (P.2);

| b) | Remuneração dos empregados (D.1); |
| --- | --- |

b)

Remuneração dos empregados (D.1);

| c) | Consumo de capital fixo (P.51c); |
| --- | --- |

c)

Consumo de capital fixo (P.51c);

| d) | Outros impostos sobre a produção (D.29) líquidos de outros subsídios à produção (D.39). |
| --- | --- |

d)

Outros impostos sobre a produção (D.29) líquidos de outros subsídios à produção (D.39).

Os pagamentos de juros (excluindo os SIFIM) não são incluídos como custos da produção não mercantil. Os custos da produção não mercantil também não incluem uma imputação pelo retorno líquido do capital, nem uma imputação pelo valor locativo dos edifícios não residenciais detidos e utilizados na produção não mercantil.

| 3.50 | A produção total de uma unidade institucional é a soma da produção total das UAE locais suas constituintes. Isto aplica-se também às unidades institucionais que são produtores não mercantis. |
| --- | --- |

3.50

| 3.51 | Em caso de ausência de produção secundária mercantil por parte de produtores não mercantis, a produção não mercantil é avaliada a custos de produção. Havendo produção secundária mercantil de produtores não mercantis, a produção não mercantil é avaliada como rubrica residual, isto é, como a diferença entre o custo total de produção e as suas receitas provenientes da produção mercantil. |
| --- | --- |

3.51

| 3.52 | A produção mercantil dos produtores não mercantis é avaliada a preços de base. A produção total de uma UAE local não mercantil abrangendo a produção mercantil, não mercantil e para utilização final própria é avaliada pela soma dos custos de produção. O valor da sua produção mercantil é dado pelas suas receitas de vendas de produtos mercantis, sendo o valor da sua produção não mercantil obtido residualmente como a diferença entre o valor da sua produção total e a soma da sua produção mercantil e produção para utilização final própria. As receitas provenientes da venda de bens ou serviços não mercantis a preços que não sejam economicamente significativos não figuram nestes cálculos – fazem parte da sua produção não mercantil. |
| --- | --- |

3.52

| 3.53 | Apresenta-se, a seguir, pela ordem das secções CPA, uma lista de exceções e clarificações no que respeita aos momentos de registo e avaliação da produção. |
| --- | --- |

3.53

Produtos da agricultura, da silvicultura e da pesca (secção A)

| 3.54 | A produção de produtos agrícolas é registada como sendo efetuada continuamente ao longo de todo o período de produção (e não apenas no momento das colheitas ou do abate dos animais).
  As culturas em crescimento, as árvores não abatidas e as reservas de peixes ou animais destinadas à alimentação são tratadas como existências de produtos e trabalhos em curso durante o processo e transformadas em existências de produtos acabados uma vez completado o processo.
  A produção não inclui quaisquer variações dos recursos biológicos não cultivados; por exemplo, crescimento de animais, pássaros, peixes em meio selvagem ou crescimento não cultivado de florestas. |
| --- | --- |

3.54

As culturas em crescimento, as árvores não abatidas e as reservas de peixes ou animais destinadas à alimentação são tratadas como existências de produtos e trabalhos em curso durante o processo e transformadas em existências de produtos acabados uma vez completado o processo.

A produção não inclui quaisquer variações dos recursos biológicos não cultivados; por exemplo, crescimento de animais, pássaros, peixes em meio selvagem ou crescimento não cultivado de florestas.

Produtos das indústrias transformadoras (secção C); Trabalhos de construção (secção F)

| 3.55 | No caso da construção de um edifício ou outra construção ao longo de vários períodos contabilísticos, a produção de cada período é considerada vendida, no fim desse período, ao comprador, ou seja, registada como formação de capital fixo pelo comprador e não como produtos e trabalhos em curso da atividade de construção. A produção é tratada como se fosse vendida ao comprador por fases. Sempre que o contrato exija o pagamento por fases, o valor da produção pode ser calculado por aproximação do valor das prestações pagas em cada período. Se não houver certeza quanto ao comprador final, a produção não acabada realizada em cada período é registada como produtos e trabalhos em curso. |
| --- | --- |

3.55

Serviços de comércio por grosso e a retalho; serviços de reparação de veículos automóveis e motociclos (secção G)

| 3.56 | A produção de serviços de comércio por grosso e a retalho é medida pelas margens comerciais obtidas nos bens comprados para revenda.

  Definição: a margem comercial é a diferença entre o preço de venda efetivo ou imputado obtido com um bem adquirido para revenda e o preço que teria de ser pago pelo distribuidor para substituir o bem no momento em que este é objeto de venda ou de outra forma de cedência.
  As margens comerciais realizadas com alguns bens podem ser negativas se os seus preços de venda sofrerem uma redução. As margens comerciais são negativas no que respeita a bens que não são vendidos, por serem desperdiçados ou roubados. As margens comerciais de bens dados aos empregados como remuneração em espécie ou retirados para consumo final pelos proprietários são nulas.
  Os ganhos e perdas de detenção não são incluídos na margem comercial.
  A produção de um grossista ou retalhista é dada pela seguinte identidade: | valor da produção = |
| --- | --- | --- |

3.56

Definição: a margem comercial é a diferença entre o preço de venda efetivo ou imputado obtido com um bem adquirido para revenda e o preço que teria de ser pago pelo distribuidor para substituir o bem no momento em que este é objeto de venda ou de outra forma de cedência.

As margens comerciais realizadas com alguns bens podem ser negativas se os seus preços de venda sofrerem uma redução. As margens comerciais são negativas no que respeita a bens que não são vendidos, por serem desperdiçados ou roubados. As margens comerciais de bens dados aos empregados como remuneração em espécie ou retirados para consumo final pelos proprietários são nulas.

Os ganhos e perdas de detenção não são incluídos na margem comercial.

A produção de um grossista ou retalhista é dada pela seguinte identidade:

valor da produção =

| | valor das vendas |
| --- | --- |

valor das vendas

| | mais o valor dos bens adquiridos para revenda e utilizados para consumo intermédio, remuneração dos empregados em espécie ou rendimento misto em espécie, |
| --- | --- |

mais o valor dos bens adquiridos para revenda e utilizados para consumo intermédio, remuneração dos empregados em espécie ou rendimento misto em espécie,

| | menos o valor dos bens adquiridos para revenda, |
| --- | --- |

menos o valor dos bens adquiridos para revenda,

| | mais o valor dos acréscimos nas existências de produtos para revenda, |
| --- | --- |

mais o valor dos acréscimos nas existências de produtos para revenda,

| | menos o valor dos bens retirados das existências de produtos para revenda, |
| --- | --- |

menos o valor dos bens retirados das existências de produtos para revenda,

| | menos o valor de perdas recorrentes, devido a taxas normais de desperdício, roubo ou danos acidentais. |
| --- | --- |

menos o valor de perdas recorrentes, devido a taxas normais de desperdício, roubo ou danos acidentais.

Transportes e armazenagem (secção H)

| 3.57 | A produção de serviços de transportes é medida pelo valor dos montantes a receber pelo transporte de mercadorias ou pessoas. O transporte para uso próprio dentro da UAE local é considerado atividade auxiliar, não sendo identificado nem registado separadamente. |
| --- | --- |

3.57

| 3.58 | A produção de serviços de armazenagem é medida como o valor de um acréscimo aos produtos e trabalhos em curso. Os aumentos do preço dos bens em existências não devem ser considerados como produtos e trabalhos em curso e produção, mas tratados como ganhos de detenção. Se o aumento do valor refletir um aumento do preço sem alteração da qualidade, então não há uma produção suplementar durante o período para além dos custos de armazenagem ou da compra explícita de um serviço de armazenagem. No entanto, o aumento do valor é considerado como produção em três casos:






  a) | A qualidade do bem pode aumentar com a passagem do tempo; por exemplo, no caso do vinho; o aumento da qualidade do bem só é considerado como produção nos casos em que o envelhecimento faz parte do processo de produção. |
| --- | --- | --- |

3.58

a)

A qualidade do bem pode aumentar com a passagem do tempo; por exemplo, no caso do vinho; o aumento da qualidade do bem só é considerado como produção nos casos em que o envelhecimento faz parte do processo de produção.

| b) | Os fatores sazonais que afetam a oferta ou a procura de um bem específico e conduzem a variações previsíveis no preço ao longo do ano, mesmo que as suas qualidades físicas possam não ter mudado. |
| --- | --- |

b)

Os fatores sazonais que afetam a oferta ou a procura de um bem específico e conduzem a variações previsíveis no preço ao longo do ano, mesmo que as suas qualidades físicas possam não ter mudado.

| c) | O processo de produção é suficientemente longo, pelo que são aplicados fatores de atualização aos trabalhos efetuados bastante antes da entrega. |
| --- | --- |

c)

O processo de produção é suficientemente longo, pelo que são aplicados fatores de atualização aos trabalhos efetuados bastante antes da entrega.

| 3.59 | Na sua maioria, as alterações dos preços dos bens em existências não podem ser tratadas como acréscimos aos produtos e trabalhos em curso. A fim de estimar o aumento do valor dos bens armazenados para além dos custos de armazenagem, pode recorrer-se ao aumento esperado do valor para além da taxa geral de inflação ao longo de um período pré-determinado. Quaisquer ganhos que ocorram fora do período pré-determinado continuam a ser registados como ganhos ou perdas de detenção.
  Os serviços de armazenagem não incluem qualquer alteração do preço devido à detenção de ativos financeiros, objetos de valor ou outros ativos não financeiros, como terrenos e edifícios. |
| --- | --- |

3.59

Os serviços de armazenagem não incluem qualquer alteração do preço devido à detenção de ativos financeiros, objetos de valor ou outros ativos não financeiros, como terrenos e edifícios.

| 3.60 | A produção dos serviços de agências de viagem é medida pelo valor dos encargos de serviço das agências (taxas ou comissões) e não pela despesa total feita pelos viajantes na agência de viagem, incluindo os custos de transporte a cargo de terceiros. |
| --- | --- |

3.60

| 3.61 | A produção dos serviços de operadores turísticos é medida pela despesa total feita pelos viajantes no operador turístico. |
| --- | --- |

3.61

| 3.62 | Os serviços de uma agência de viagem e de um operador turístico distinguem-se pelo facto de os serviços de uma agência de viagem se traduzirem numa mera intermediação por conta do viajante, ao passo que os serviços de um operador turístico criam um novo produto, nomeadamente uma viagem organizada com várias componentes (transporte, alojamento e atividades recreativas). |
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3.62

Serviços de alojamento e restauração (secção I)

| 3.63 | O valor da produção de serviços de alojamento, restaurantes e cafés inclui o valor dos alimentos, bebidas, etc., consumidos. |
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3.63

Serviços financeiros e de seguros: produção do Banco Central (secção K)

O Banco Central presta os seguintes serviços:

| a) | Serviços de política monetária; |
| --- | --- |

a)

Serviços de política monetária;

| b) | Serviços de intermediação financeira; |
| --- | --- |

b)

Serviços de intermediação financeira;

| c) | Serviços de supervisão das sociedades financeiras. |
| --- | --- |

c)

Serviços de supervisão das sociedades financeiras.

A produção do Banco Central é medida como a soma dos seus custos.

Serviços financeiros e de seguros (secção K): serviços financeiros em geral

Os serviços financeiros abrangem os seguintes serviços:

| a) | Intermediação financeira (incluindo serviços de seguros e pensões); |
| --- | --- |

a)

Intermediação financeira (incluindo serviços de seguros e pensões);

| b) | Serviços de auxiliares financeiros; e |
| --- | --- |

b)

Serviços de auxiliares financeiros; e

| c) | Outros serviços financeiros. |
| --- | --- |

c)

Outros serviços financeiros.

| 3.64 | A intermediação financeira é a gestão de riscos financeiros e a transformação de liquidez. As sociedades que exercem estas atividades obtêm fundos, por exemplo, aceitando depósitos, e emitindo letras, obrigações e outros títulos. As sociedades utilizam estes fundos, bem como os fundos próprios, para adquirir ativos financeiros através de empréstimos a terceiros e da compra de letras, obrigações ou outros títulos. A intermediação financeira inclui os serviços de seguros e pensões. |
| --- | --- |

3.64

| 3.65 | As atividades financeiras auxiliares facilitam a gestão de riscos e a transformação de liquidez. Os auxiliares financeiros agem em nome de outras unidades e não se expõem eles próprios ao risco, incorrendo em passivos financeiros ou adquirindo ativos financeiros no âmbito de um serviço de intermediação. |
| --- | --- |

3.65

| 3.66 | Os outros serviços financeiros incluem os serviços de acompanhamento como a monitorização do mercado de ações e obrigações, os serviços de segurança como o depósito de joias de valor e de documentos importantes e os serviços comerciais como o comércio de divisas e de títulos. |
| --- | --- |

3.66

| 3.67 | Os serviços financeiros são produzidos quase exclusivamente pelas instituições financeiras devido à supervisão estrita desses serviços. Por exemplo, se um retalhista desejar oferecer facilidades de crédito aos seus clientes, as facilidades de crédito são normalmente propostas por uma sociedade financeira subsidiária do retalhista ou por outra instituição financeira especializada. |
| --- | --- |

3.67

| 3.68 | Os serviços financeiros podem ser pagos de forma direta ou indireta. Algumas operações sobre ativos financeiros podem envolver encargos diretos e indiretos. Os serviços financeiros são prestados e cobrados de quatro maneiras principais:






  a) | Serviços financeiros prestados por pagamento direto; |
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3.68

a)

Serviços financeiros prestados por pagamento direto;

| b) | Serviços financeiros pagos através de encargos de juros; |
| --- | --- |

b)

Serviços financeiros pagos através de encargos de juros;

| c) | Serviços financeiros associados à aquisição e cessão de ativos financeiros e passivos em mercados financeiros; |
| --- | --- |

c)

Serviços financeiros associados à aquisição e cessão de ativos financeiros e passivos em mercados financeiros;

| d) | Serviços financeiros prestados em regimes de seguro e de pensões, em que a atividade é financiada através de contribuições de seguro e de rendimentos provenientes de poupanças. |
| --- | --- |

d)

Serviços financeiros prestados em regimes de seguro e de pensões, em que a atividade é financiada através de contribuições de seguro e de rendimentos provenientes de poupanças.

Serviços financeiros prestados por pagamento direto

| 3.69 | Estes serviços financeiros são prestados a título de encargos explícitos, abrangendo uma vasta gama de serviços que podem ser prestados por diferentes tipos de instituições financeiras. Os seguintes exemplos ilustram a natureza dos serviços diretamente cobrados:






  a) | Os bancos cobram às famílias pela concessão de uma hipoteca, pela gestão de uma carteira de investimentos e pela administração de um valor patrimonial; |
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3.69

a)

Os bancos cobram às famílias pela concessão de uma hipoteca, pela gestão de uma carteira de investimentos e pela administração de um valor patrimonial;

| b) | As instituições especializadas cobram às sociedades não financeiras pela organização de uma aquisição maioritária (take-over) ou pela administração de uma reestruturação de um grupo de sociedades; |
| --- | --- |

b)

As instituições especializadas cobram às sociedades não financeiras pela organização de uma aquisição maioritária (take-over) ou pela administração de uma reestruturação de um grupo de sociedades;

| c) | As empresas de cartões de crédito cobram geralmente às unidades que aceitam os cartões de crédito uma percentagem de cada venda; |
| --- | --- |

c)

As empresas de cartões de crédito cobram geralmente às unidades que aceitam os cartões de crédito uma percentagem de cada venda;

| d) | Ao titular do cartão é cobrada uma taxa explícita – normalmente uma vez por ano – pela detenção do cartão. |
| --- | --- |

d)

Ao titular do cartão é cobrada uma taxa explícita – normalmente uma vez por ano – pela detenção do cartão.

Serviços financeiros pagos através de encargos de juros

| 3.70 | Por exemplo, na intermediação financeira, uma instituição financeira como um banco aceita depósitos de unidades que desejam receber juros sobre fundos para os quais a unidade não tem uma utilização imediata, emprestando-os a outras unidades cujos fundos são insuficientes para responder às suas necessidades. O banco faculta, assim, um mecanismo para permitir à primeira unidade emprestar à segunda. Cada uma das duas partes paga ao banco uma taxa pelo serviço prestado: a unidade que empresta os fundos, aceitando uma taxa de juro inferior à taxa de juro de "referência"; a unidade que contrai o empréstimo de fundos, aceitando uma taxa de juro superior à taxa de juro de "referência". A diferença entre a taxa de juro paga aos bancos pelos mutuários e a taxa de juro efetivamente paga aos depositantes corresponde a um encargo pelos SIFIM. |
| --- | --- |

3.70

| 3.71 | Em geral o montante de fundos emprestados por uma instituição financeira não corresponde exatamente ao montante nela depositado. Pode haver dinheiro depositado que ainda não foi emprestado. Alguns empréstimos podem ser financiados por fundos próprios do banco e não por fundos emprestados. Independentemente da fonte de financiamento, é prestado um serviço no que respeita aos empréstimos oferecidos e depósitos efetuados. São imputados SIFIM para todos os empréstimos e depósitos. Estes encargos indiretos aplicam-se apenas aos empréstimos concedidos pelas instituições financeiras e aos depósitos efetuados junto das mesmas. |
| --- | --- |

3.71

| 3.72 | A taxa de referência situa-se entre as taxas de juro para depósitos e empréstimos bancários. Não corresponde a uma média aritmética das taxas aplicadas aos empréstimos ou depósitos. A taxa prevalecente para a contração e a concessão interbancária de empréstimos é uma escolha adequada. No entanto, são necessárias taxas de referência diferentes para cada moeda em que os empréstimos e depósitos são denominados, nomeadamente quando está envolvida uma instituição financeira não residente.
  Os SIFIM são descritos em pormenor no capítulo 14. |
| --- | --- |

3.72

Os SIFIM são descritos em pormenor no capítulo 14.

Serviços financeiros que consistem na aquisição e cessão de ativos financeiros e passivos em mercados financeiros

| 3.73 | Quando uma instituição financeira propõe um título (por exemplo, uma letra ou obrigação) para venda, é cobrado um encargo de serviço. O preço de compra (preço de venda proposto) é igual ao valor de mercado estimado do título mais uma margem. É cobrada outra taxa aquando da venda de um título, sendo o preço proposto ao vendedor (preço de compra proposto) igual ao valor de mercado menos uma margem. As margens entre preços de compra e venda também se aplicam às ações e outras participações, participações em fundos de investimento e divisas estrangeiras. Estas margens correspondem à prestação de serviços financeiros. |
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3.73

Serviços financeiros prestados em regimes de seguro e de pensões, em que a atividade é financiada através de contribuições de seguro e de rendimentos provenientes de poupanças

| 3.74 | Nesta posição são abrangidos os seguintes serviços financeiros. Cada um resulta numa redistribuição de fundos.






  a) | Seguro não vida. No âmbito de uma apólice de seguro não vida, a companhia de seguros aceita um prémio de um cliente e conserva-o até que seja requerida uma indemnização ou expire o período de seguro. A companhia de seguros investe o prémio, sendo os rendimentos de propriedade resultantes uma fonte suplementar de fundos. Os rendimentos de propriedade representam o rendimento não recebido pelo cliente, sendo tratados como um suplemento implícito ao prémio efetivo. A companhia de seguros fixa o nível dos prémios efetivos de forma a que a soma dos prémios mais os rendimentos de propriedade com eles obtidos, menos as indemnizações esperadas, deixe uma margem que a companhia reterá a título de produção da companhia de seguros.
  A produção do seguro não vida é calculada do seguinte modo: | Total dos prémios obtidos |
| --- | --- | --- | --- |

3.74

a)

Seguro não vida. No âmbito de uma apólice de seguro não vida, a companhia de seguros aceita um prémio de um cliente e conserva-o até que seja requerida uma indemnização ou expire o período de seguro. A companhia de seguros investe o prémio, sendo os rendimentos de propriedade resultantes uma fonte suplementar de fundos. Os rendimentos de propriedade representam o rendimento não recebido pelo cliente, sendo tratados como um suplemento implícito ao prémio efetivo. A companhia de seguros fixa o nível dos prémios efetivos de forma a que a soma dos prémios mais os rendimentos de propriedade com eles obtidos, menos as indemnizações esperadas, deixe uma margem que a companhia reterá a título de produção da companhia de seguros.

A produção do seguro não vida é calculada do seguinte modo:

Total dos prémios obtidos

| | Mais prémios suplementares implícitos (equivalentes aos rendimentos de propriedade obtidos com provisões técnicas), |
| --- | --- |

Mais prémios suplementares implícitos (equivalentes aos rendimentos de propriedade obtidos com provisões técnicas),

| | Menos indemnizações ajustadas incorridas. |
| --- | --- |

Menos indemnizações ajustadas incorridas.

A sociedade de seguros tem à sua disposição reservas que consistem em prémios não adquiridos (prémios efetivos referentes ao período contabilístico seguinte) e em indemnizações pendentes. As indemnizações pendentes abrangem os sinistros que ainda não foram comunicados, que foram comunicados mas ainda não regularizados, ou que foram regularizados mas ainda não pagos. Estas reservas são chamadas provisões técnicas, sendo utilizadas para gerar rendimentos de investimento. Os ganhos e perdas de detenção não são considerados como rendimento resultante do investimento das provisões técnicas de seguros. As provisões técnicas de seguros podem ser investidas em atividades secundárias da companhia de seguros, como o aluguer de habitações ou escritórios. O excedente de exploração líquido destas atividades secundárias é o rendimento resultante do investimento das provisões técnicas de seguros.

O nível adequado das indemnizações utilizadas para calcular a produção é designado por "indemnizações ajustadas" e pode ser determinado de duas maneiras. O método das expectativas estima o nível de indemnizações ajustadas a partir de um modelo baseado no passado em matéria de indemnizações a pagar pela sociedade. O segundo método utiliza as informações contabilísticas: as indemnizações ajustadas são calculadas ex post como indemnizações efetivas incorridas mais a variação nas provisões para desvios de sinistralidade, ou seja, os fundos previstos para fazer face a indemnizações excecionalmente elevadas. Quando as provisões para desvios de sinistralidade forem insuficientes para tornar as indemnizações ajustadas num nível normal são adicionadas contribuições provenientes dos fundos próprios em função das indemnizações ajustadas. Uma importante característica de ambos os métodos é o facto de as indemnizações inesperadamente elevadas não conduzirem a estimativas de produção voláteis e negativas.

As variações nas provisões técnicas e provisões para desvios de sinistralidade que visam responder a alterações da regulamentação financeira são registadas como outras variações no volume de ativos e são irrelevantes para o cálculo da produção. Se, devido à falta de informação, não for possível utilizar nenhum dos métodos para estimar as indemnizações ajustadas, pode ser necessário, em alternativa, estimar a produção pela soma dos custos incluindo um montante para lucros normais.

No caso de seguros com participação nos resultados, a variação das reservas para seguros com participação nos resultados é deduzida para obter a produção;

| b) | Uma apólice de seguro de vida é uma forma de regime de poupança. Durante um certo número de anos, o tomador de seguro paga prémios à sociedade de seguros contra uma promessa de prestações numa futura data. Estas prestações podem ser expressas através de uma fórmula relacionada com os prémios pagos ou podem depender do nível de sucesso obtido pela sociedade de seguros com o investimento dos fundos. O método de cálculo da produção para o seguro de vida segue os mesmos princípios gerais aplicáveis ao seguro não vida. No entanto, devido aos intervalos de tempo entre a receção dos prémios e o pagamento das prestações, há que ter em conta as variações nas provisões técnicas. A produção do seguro de vida é calculada do seguinte modo: | Prémios adquiridos |
| --- | --- | --- |

b)

Uma apólice de seguro de vida é uma forma de regime de poupança. Durante um certo número de anos, o tomador de seguro paga prémios à sociedade de seguros contra uma promessa de prestações numa futura data. Estas prestações podem ser expressas através de uma fórmula relacionada com os prémios pagos ou podem depender do nível de sucesso obtido pela sociedade de seguros com o investimento dos fundos. O método de cálculo da produção para o seguro de vida segue os mesmos princípios gerais aplicáveis ao seguro não vida. No entanto, devido aos intervalos de tempo entre a receção dos prémios e o pagamento das prestações, há que ter em conta as variações nas provisões técnicas. A produção do seguro de vida é calculada do seguinte modo:

Prémios adquiridos

| | mais suplementos de prémios, menos prestações devidas, |
| --- | --- |

mais suplementos de prémios, menos prestações devidas,

| | menos acréscimos (mais diminuições) nas provisões técnicas de seguros de vida. |
| --- | --- |

menos acréscimos (mais diminuições) nas provisões técnicas de seguros de vida.

Os prémios são definidos exatamente da mesma maneira para o seguro de vida e o seguro não vida. Os suplementos de prémios são mais importantes para o seguro de vida do que para o seguro não vida. As prestações são registadas quando concedidas ou pagas. No caso do seguro de vida, não é necessário realizar uma estimativa ajustada das prestações, uma vez que não existe a mesma volatilidade inesperada dos pagamentos devidos. As provisões técnicas de seguros de vida aumentam anualmente devido ao pagamento de novos prémios e a novos rendimentos de investimento afetados aos tomadores de seguros (mas não levantados pelos mesmos) e diminuem com o pagamento das prestações. É, assim, possível exprimir o nível de produção do seguro de vida como a diferença entre o total dos rendimentos de investimento obtidos com as provisões técnicas de seguros de vida menos a parte destes rendimentos de investimento efetivamente afetada aos tomadores de seguros e adicionada às provisões técnicas de seguros.

Quando este método não for viável por razões ligadas aos dados ou não produzir resultados significativos, a produção do seguro de vida pode igualmente ser calculada como a soma dos custos de produção mais um montante para o "lucro normal";

| c) | A produção do resseguro deve ser determinada exatamente da mesma maneira que para o seguro não vida, independentemente de se tratar do resseguro de apólices de seguro de vida ou não vida; |
| --- | --- |

c)

A produção do resseguro deve ser determinada exatamente da mesma maneira que para o seguro não vida, independentemente de se tratar do resseguro de apólices de seguro de vida ou não vida;

| d) | A produção da gestão de um regime de seguros sociais depende da forma como está organizado. São apresentados a seguir alguns exemplos de organização desses regimes:






  1) | Os regimes de segurança social são regimes de seguro social que cobrem a coletividade no seu conjunto e são impostos e controlados pelas administrações públicas. O seu objetivo é fornecer aos cidadãos prestações de velhice, invalidez ou morte, doença, acidente de trabalho, desemprego, encargos familiares e cuidados de saúde, etc. No caso de se distinguirem unidades separadas, a sua produção é determinada, da mesma maneira que toda a produção não mercantil, como a soma dos custos. Se não se distinguirem unidades separadas, a produção da segurança social é incluída na produção do subsetor das administrações públicas em que se insere; |
| --- | --- | --- |

d)

A produção da gestão de um regime de seguros sociais depende da forma como está organizado. São apresentados a seguir alguns exemplos de organização desses regimes:

1)

Os regimes de segurança social são regimes de seguro social que cobrem a coletividade no seu conjunto e são impostos e controlados pelas administrações públicas. O seu objetivo é fornecer aos cidadãos prestações de velhice, invalidez ou morte, doença, acidente de trabalho, desemprego, encargos familiares e cuidados de saúde, etc. No caso de se distinguirem unidades separadas, a sua produção é determinada, da mesma maneira que toda a produção não mercantil, como a soma dos custos. Se não se distinguirem unidades separadas, a produção da segurança social é incluída na produção do subsetor das administrações públicas em que se insere;

| 2) | Quando um empregador gere o seu próprio regime de seguro social, o valor da produção é determinado como a soma dos custos incluindo uma estimativa relativa ao rendimento do capital fixo utilizado no funcionamento desse regime. O valor da produção é medido da mesma maneira quando o empregador estabelece um fundo de pensões distinto para gerir o regime; |
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2)

Quando um empregador gere o seu próprio regime de seguro social, o valor da produção é determinado como a soma dos custos incluindo uma estimativa relativa ao rendimento do capital fixo utilizado no funcionamento desse regime. O valor da produção é medido da mesma maneira quando o empregador estabelece um fundo de pensões distinto para gerir o regime;

| 3) | Quando um empregador utiliza uma sociedade de seguros para gerir o regime em seu nome, o valor da produção é igual à taxa cobrada pela sociedade de seguros; |
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3)

Quando um empregador utiliza uma sociedade de seguros para gerir o regime em seu nome, o valor da produção é igual à taxa cobrada pela sociedade de seguros;

| 4) | No que respeita a um regime multiempregadores, o valor da produção é medido como para as apólices de seguro de vida: é o rendimento de investimento recebido pelos regimes menos o montante adicionado às reservas; |
| --- | --- |

4)

No que respeita a um regime multiempregadores, o valor da produção é medido como para as apólices de seguro de vida: é o rendimento de investimento recebido pelos regimes menos o montante adicionado às reservas;

| e) | A medição da produção dos regimes de garantia de empréstimos estandardizados depende do tipo de produtor envolvido. Se um regime de garantia de empréstimo estandardizado funcionar como um produtor mercantil, o valor da produção é calculado do mesmo modo que o seguro não vida. Se o regime funcionar como um produtor não mercantil, o valor da produção é calculado como a soma dos custos. |
| --- | --- |

e)

A medição da produção dos regimes de garantia de empréstimos estandardizados depende do tipo de produtor envolvido. Se um regime de garantia de empréstimo estandardizado funcionar como um produtor mercantil, o valor da produção é calculado do mesmo modo que o seguro não vida. Se o regime funcionar como um produtor não mercantil, o valor da produção é calculado como a soma dos custos.

Serviços imobiliários (secção L)

| 3.75 | A produção dos serviços de habitações ocupadas pelos proprietários é avaliada pelo valor estimado da renda que um inquilino pagaria pelo mesmo alojamento, tendo em conta fatores como a localização, os equipamentos existentes na vizinhança, etc., e ainda o tamanho e a qualidade da própria habitação. Imputação semelhante deve ser feita em relação a garagens separadas das habitações e usadas pelo proprietário para fins de consumo final em ligação com a utilização da habitação. O valor locativo de habitações ocupadas pelos proprietários situadas no estrangeiro (casas de férias, por exemplo) não deve ser registado como parte da produção interna mas como importação de serviços, e o excedente de exploração líquido correspondente, como rendimento primário recebido do resto do mundo. Relativamente às habitações ocupadas pelos proprietários pertencentes a não residentes, são feitos registos semelhantes. No caso de apartamentos de habitação periódica, é registada uma percentagem do encargo de serviço. |
| --- | --- |

3.75

| 3.76 | Para estimar o valor dos serviços de habitação ocupada pelos proprietários, é utilizado o método de estratificação. O parque habitacional é estratificado por localização, natureza das habitações e outros fatores com influência na renda. Para obter uma estimativa do valor locativo do total do parque habitacional, são utilizadas as informações relativas às rendas efetivas de habitações arrendadas. A renda efetiva média por estrato é aplicada a todas as habitações desse estrato particular. Se a informação sobre as rendas for obtida a partir de inquéritos por amostragem, a extrapolação para as rendas de todo o parque habitacional diz respeito tanto a uma parte das habitações arrendadas como ao conjunto das habitações ocupadas pelos proprietários. O procedimento detalhado para determinar uma renda por estrato é executado em relação a um ano base, sendo o resultado então extrapolado para os períodos posteriores. |
| --- | --- |

3.76

| 3.77 | A renda a aplicar às habitações ocupadas pelos proprietários no método da estratificação é definida como a renda do mercado privado devida pelo direito de utilizar uma habitação não mobilada. As rendas de habitações não mobiladas de todos os contratos do mercado privado são utilizadas para determinar as rendas imputadas. São incluídas as rendas do mercado privado cujo nível é reduzido devido a regulamentação pública. Se a fonte de informação for o inquilino, a renda observada é corrigida, adicionando quaisquer subsídios de renda específicos pagos diretamente ao senhorio. Se a dimensão da amostra das rendas observadas, como acima se define, não for suficiente, podem utilizar-se, para a imputação, as rendas observadas de habitações mobiladas, desde que sejam corrigidas para ter em conta o mobiliário. Excecionalmente, podem ainda utilizar-se rendas aumentadas no que respeita às habitações de propriedade pública. Não se devem utilizar as rendas baixas de habitações arrendadas a familiares ou a empregados. |
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3.77

| 3.78 | O método da estratificação é utilizado para extrapolar para o total das habitações arrendadas. A renda média para imputação, como acima se descreve, pode não ser adequada para alguns segmentos do mercado de arrendamento. Por exemplo, as rendas reduzidas de habitações mobiladas ou as rendas aumentadas do setor público não são adequadas para as respetivas habitações efetivamente arrendadas. Neste caso, são necessários estratos distintos para as habitações mobiladas ou habitações sociais efetivamente arrendadas em combinação com rendas médias adequadas. |
| --- | --- |

3.78

| 3.79 | Na ausência de um mercado locativo suficientemente grande, em que o alojamento seja característico das habitações ocupadas pelos proprietários, é aplicado a estas o método do custo para o utilizador.
  De acordo com o método do custo para o utilizador, a produção dos serviços de habitação é a soma do consumo intermédio, do consumo de capital fixo, de outros impostos líquidos de subsídios à produção e do excedente de exploração líquido (EEL).
  O EEL é medido através da aplicação de uma taxa anual real e constante de rentabilidade ao valor líquido do parque de habitações ocupadas pelos proprietários a preços correntes (custos de substituição). |
| --- | --- |

3.79

De acordo com o método do custo para o utilizador, a produção dos serviços de habitação é a soma do consumo intermédio, do consumo de capital fixo, de outros impostos líquidos de subsídios à produção e do excedente de exploração líquido (EEL).

O EEL é medido através da aplicação de uma taxa anual real e constante de rentabilidade ao valor líquido do parque de habitações ocupadas pelos proprietários a preços correntes (custos de substituição).

| 3.80 | A produção dos serviços imobiliários relativos a edifícios não residenciais é medida pelo valor das rendas devidas. |
| --- | --- |

3.80

Serviços de consultoria, científicos e técnicos (secção M); serviços administrativos e serviços de apoio (secção N)

| 3.81 | A produção dos serviços de locação operacional (aluguer de máquinas ou equipamentos, etc.) é medida pelo valor da renda paga. A locação operacional é diferente da locação financeira: a locação financeira é o financiamento da aquisição de ativos fixos, através da concessão de um empréstimo pelo locador ao locatário. Os pagamentos efetuados no âmbito da locação financeira consistem em reembolsos de capital e pagamento de juros, sendo cobrada uma pequena taxa pelos serviços diretos prestados (ver capítulo 15: Contratos, locações e licenças). |
| --- | --- |

3.81

| 3.82 | A investigação e desenvolvimento (I&D) é um trabalho criativo, realizado de uma forma sistemática para aumentar a soma dos conhecimentos e utilizar estes conhecimentos para descobrir ou desenvolver novos produtos, incluindo versões ou qualidades melhoradas de produtos existentes, ou descobrir ou desenvolver processos de produção novos ou mais eficientes. A I&D de dimensão significativa em relação à atividade principal é registada como atividade secundária da UAE local. Sempre que possível, distingue-se uma UAE local separada para a I&D. |
| --- | --- |

3.82

| 3.83 | A produção dos serviços de I&D é medida do seguinte modo:






  a) | A I&D efetuada em laboratórios ou institutos de investigação comerciais especializados é avaliada pelas receitas provenientes de vendas, contratos, comissões, emolumentos, etc., segundo o procedimento habitual; |
| --- | --- | --- |

3.83

a)

A I&D efetuada em laboratórios ou institutos de investigação comerciais especializados é avaliada pelas receitas provenientes de vendas, contratos, comissões, emolumentos, etc., segundo o procedimento habitual;

| b) | A produção de I&D para uso da própria empresa é avaliada a preços de base estimados que deveriam ser pagos se a investigação fosse objeto de subcontratação. Na ausência de um mercado para a subcontratação de atividades de I&D de natureza similar, essas atividades são avaliadas como a soma dos custos de produção, acrescidos de uma margem (exceto para produtores não mercantis) para o EEL ou o rendimento misto. |
| --- | --- |

b)

A produção de I&D para uso da própria empresa é avaliada a preços de base estimados que deveriam ser pagos se a investigação fosse objeto de subcontratação. Na ausência de um mercado para a subcontratação de atividades de I&D de natureza similar, essas atividades são avaliadas como a soma dos custos de produção, acrescidos de uma margem (exceto para produtores não mercantis) para o EEL ou o rendimento misto.

| c) | A I&D efetuada em instituições públicas, universidades e institutos de investigação sem fim lucrativo é avaliada como a soma dos custos de produção. Os rendimentos da venda de I&D por produtores de I&D não mercantis devem ser registados como rendimentos da produção secundária mercantil. |
| --- | --- |

c)

A I&D efetuada em instituições públicas, universidades e institutos de investigação sem fim lucrativo é avaliada como a soma dos custos de produção. Os rendimentos da venda de I&D por produtores de I&D não mercantis devem ser registados como rendimentos da produção secundária mercantil.

A despesa com I&D distingue-se da despesa com educação e formação profissional. A despesa com I&D não abrange os custos com a criação de software informático como atividade principal ou secundária.

Serviços da administração pública, defesa e segurança social obrigatória (secção O)

| 3.84 | Os serviços da administração pública, da defesa e da segurança social obrigatória são prestados como "serviços não mercantis" e avaliados de acordo com essa qualificação. |
| --- | --- |

3.84

Serviços de educação (secção P); Serviços de saúde e apoio social (secção Q)

| 3.85 | Relativamente aos serviços de educação e de saúde, é feita uma distinção clara entre produtores mercantis e produtores não mercantis, e entre a produção mercantil e a produção não mercantil. Por exemplo, as entidades públicas (ou outras entidades que beneficiam de subsídios específicos) podem aplicar a algumas categorias de educação e de cuidados médicos taxas simbólicas, podendo, no entanto, praticar taxas comerciais em relação a outras formas de educação e a cuidados médicos especiais. Outro exemplo é o facto de o mesmo tipo de serviço (por exemplo, educação superior) ser prestado, por um lado, pelo Estado e, por outro, por institutos comerciais.
  Os serviços de educação e de saúde excluem as atividades de I&D; os serviços de saúde não abrangem o ensino de cuidados médicos, por exemplo, nos hospitais universitários. |
| --- | --- |

3.85

Os serviços de educação e de saúde excluem as atividades de I&D; os serviços de saúde não abrangem o ensino de cuidados médicos, por exemplo, nos hospitais universitários.

Atividades artísticas, de espetáculos e recreativas (secção Q); Outros serviços (secção Q)

| 3.86 | A produção de livros, gravações, filmes, software informático, fitas magnéticas, discos, etc. constitui um processo com duas fases e que como tal é medido:






  1) | A produção de originais como um produto de propriedade intelectual é medida pelo preço pago, se vendida, ou, caso contrário, pelo preço de base pago por originais similares, pelos seus custos de produção (incluindo uma margem para o EEL) ou pelo valor deduzido dos recebimentos futuros previstos em resultado da sua utilização na atividade produtiva; |
| --- | --- | --- |

3.86

1)

A produção de originais como um produto de propriedade intelectual é medida pelo preço pago, se vendida, ou, caso contrário, pelo preço de base pago por originais similares, pelos seus custos de produção (incluindo uma margem para o EEL) ou pelo valor deduzido dos recebimentos futuros previstos em resultado da sua utilização na atividade produtiva;

| 2) | O titular deste ativo pode utilizá-lo diretamente ou para produzir cópias em períodos ulteriores. Se o titular tiver concedido licenças a outros produtores com vista à utilização do original na atividade produtiva, as taxas, comissões, direitos, etc. provenientes das licenças constituem a sua produção de serviços. No entanto, a venda do original constitui formação de capital fixo negativa. |
| --- | --- |

2)

O titular deste ativo pode utilizá-lo diretamente ou para produzir cópias em períodos ulteriores. Se o titular tiver concedido licenças a outros produtores com vista à utilização do original na atividade produtiva, as taxas, comissões, direitos, etc. provenientes das licenças constituem a sua produção de serviços. No entanto, a venda do original constitui formação de capital fixo negativa.

Famílias privadas na sua qualidade de empregadores (secção T)

| 3.87 | A produção de serviços prestados pelo pessoal doméstico remunerado é avaliada pelas remunerações dos empregados, incluindo quaisquer pagamentos em espécie, como a alimentação ou o alojamento. |
| --- | --- |

3.87

CONSUMO INTERMÉDIO (P.2)

| 3.88 | Definição: o consumo intermédio consiste nos bens e serviços consumidos como elementos de um processo de produção, excluindo os ativos fixos, cujo consumo é registado como consumo de capital fixo. Os bens e serviços são transformados ou utilizados no processo produtivo. |
| --- | --- |

3.88

| 3.89 | O consumo intermédio inclui os seguintes casos:






  a) | Bens e serviços utilizados em atividades auxiliares, nomeadamente as aquisições, vendas, marketing, contabilidade, processamento de dados, transporte, armazenagem, manutenção, segurança, etc. Estes bens e serviços não se distinguem dos consumidos pelas atividades principais (ou secundárias) de uma UAE local; |
| --- | --- | --- |

3.89

a)

Bens e serviços utilizados em atividades auxiliares, nomeadamente as aquisições, vendas, marketing, contabilidade, processamento de dados, transporte, armazenagem, manutenção, segurança, etc. Estes bens e serviços não se distinguem dos consumidos pelas atividades principais (ou secundárias) de uma UAE local;

| b) | Bens e serviços recebidos de outra UAE local pertencente à mesma unidade institucional; |
| --- | --- |

b)

Bens e serviços recebidos de outra UAE local pertencente à mesma unidade institucional;

| c) | Locação de ativos fixos, como, por exemplo, a locação operacional de máquinas, veículos, software e originais para fins recreativos; |
| --- | --- |

c)

Locação de ativos fixos, como, por exemplo, a locação operacional de máquinas, veículos, software e originais para fins recreativos;

| d) | Taxas para contratos, locações e licenças de curto prazo registados como ativos não produzidos, excluindo a compra definitiva de tais ativos não produzidos. |
| --- | --- |

d)

Taxas para contratos, locações e licenças de curto prazo registados como ativos não produzidos, excluindo a compra definitiva de tais ativos não produzidos.

| e) | Subscrições, contribuições ou quotizações pagas a associações empresariais sem fim lucrativo (ver ponto 3.35); |
| --- | --- |

e)

Subscrições, contribuições ou quotizações pagas a associações empresariais sem fim lucrativo (ver ponto 3.35);

| f) | Elementos não considerados como formação bruta de capital, tais como:






  1) | Pequenas ferramentas baratas e utilizadas em operações comuns, tais como serras, pás, facas, machados, martelos, chaves de fenda, chaves inglesas, chaves de porcas e outras ferramentas manuais; pequenos instrumentos, como calculadoras de bolso. Todas as despesas com esses bens duradouros são registadas como consumo intermédio; |
| --- | --- | --- |

f)

Elementos não considerados como formação bruta de capital, tais como:

1)

Pequenas ferramentas baratas e utilizadas em operações comuns, tais como serras, pás, facas, machados, martelos, chaves de fenda, chaves inglesas, chaves de porcas e outras ferramentas manuais; pequenos instrumentos, como calculadoras de bolso. Todas as despesas com esses bens duradouros são registadas como consumo intermédio;

| 2) | Manutenção e reparação regulares de ativos fixos utilizados na produção; |
| --- | --- |

2)

Manutenção e reparação regulares de ativos fixos utilizados na produção;

| 3) | Serviços de formação de empregados, estudos de mercado e atividades similares, adquiridos a uma empresa exterior ou prestados por uma UAE local distinta da mesma unidade institucional; |
| --- | --- |

3)

Serviços de formação de empregados, estudos de mercado e atividades similares, adquiridos a uma empresa exterior ou prestados por uma UAE local distinta da mesma unidade institucional;

| 4) | As despesas de I&D serão tratadas como formação de capital fixo quando os Estados-Membros tiverem alcançado um nível suficientemente elevado de fiabilidade e comparabilidade das estimativas; |
| --- | --- |

4)

As despesas de I&D serão tratadas como formação de capital fixo quando os Estados-Membros tiverem alcançado um nível suficientemente elevado de fiabilidade e comparabilidade das estimativas;

| g) | Despesas efetuadas por empregados e reembolsadas pelo empregador, em artigos necessários à atividade de produção do empregador, como obrigações contratuais para aquisição por conta própria de ferramentas ou de vestuário de segurança; |
| --- | --- |

g)

Despesas efetuadas por empregados e reembolsadas pelo empregador, em artigos necessários à atividade de produção do empregador, como obrigações contratuais para aquisição por conta própria de ferramentas ou de vestuário de segurança;

| h) | Despesas efetuadas por empregadores, tanto no seu próprio interesse como no dos seus empregados, por serem necessárias à atividade de produção. São exemplos:






  1) | O reembolso de despesas de viagens, distância, mudança e representação efetuadas por trabalhadores no exercício das suas funções; |
| --- | --- | --- |

h)

Despesas efetuadas por empregadores, tanto no seu próprio interesse como no dos seus empregados, por serem necessárias à atividade de produção. São exemplos:

1)

O reembolso de despesas de viagens, distância, mudança e representação efetuadas por trabalhadores no exercício das suas funções;

| 2) | Despesas com o arranjo dos locais de trabalho. |
| --- | --- |

2)

Despesas com o arranjo dos locais de trabalho.

Uma lista de despesas relevantes consta dos pontos correspondentes à remuneração dos empregados (D.1) (ver ponto 4.07);

| i) | Encargos de serviço de seguro não vida pagos por UAE locais (ver capítulo 16: "Seguros"). Para registar apenas o encargo de serviço como consumo intermédio, os prémios pagos devem ser descontados, por exemplo, das indemnizações pagas e da variação líquida das reservas atuariais. A variação líquida das provisões matemáticas pode ser imputada às UAE locais como percentagem dos prémios pagos; |
| --- | --- |

i)

Encargos de serviço de seguro não vida pagos por UAE locais (ver capítulo 16: "Seguros"). Para registar apenas o encargo de serviço como consumo intermédio, os prémios pagos devem ser descontados, por exemplo, das indemnizações pagas e da variação líquida das reservas atuariais. A variação líquida das provisões matemáticas pode ser imputada às UAE locais como percentagem dos prémios pagos;

| j) | SIFIM adquiridos por produtores residentes; |
| --- | --- |

j)

SIFIM adquiridos por produtores residentes;

| k) | A produção não mercantil do banco central deve ser totalmente afetada ao consumo intermédio de outros intermediários financeiros. |
| --- | --- |

k)

A produção não mercantil do banco central deve ser totalmente afetada ao consumo intermédio de outros intermediários financeiros.

| 3.90 | O consumo intermédio exclui:






  a) | Elementos tratados como formação bruta de capital, como:






  1) | Objetos de valor; |
| --- | --- | --- | --- |

3.90

a)

Elementos tratados como formação bruta de capital, como:

1)

Objetos de valor;

| 2) | Exploração mineral; |
| --- | --- |

2)

Exploração mineral;

| 3) | Melhoramentos importantes que vão além do que é exigido para manter em bom estado de funcionamento os ativos fixos, nomeadamente renovações, reconstruções ou ampliações; |
| --- | --- |

3)

Melhoramentos importantes que vão além do que é exigido para manter em bom estado de funcionamento os ativos fixos, nomeadamente renovações, reconstruções ou ampliações;

| 4) | Software adquirido integralmente ou produzido por conta própria; |
| --- | --- |

4)

Software adquirido integralmente ou produzido por conta própria;

| 5) | Armas militares e o equipamento para a sua entrega; |
| --- | --- |

5)

Armas militares e o equipamento para a sua entrega;

| b) | Despesas tratadas como aquisição de ativos não produzidos. São exemplos os contratos, locações e licenças a longo prazo (ver capítulo 15); |
| --- | --- |

b)

Despesas tratadas como aquisição de ativos não produzidos. São exemplos os contratos, locações e licenças a longo prazo (ver capítulo 15);

| c) | Despesas de empregadores tratadas como ordenados e salários em espécie; |
| --- | --- |

c)

Despesas de empregadores tratadas como ordenados e salários em espécie;

| d) | Utilização por unidades de produção mercantis ou de produção por conta própria de serviços coletivos prestados por entidades públicas (tratados como despesa de consumo coletivo das administrações públicas); |
| --- | --- |

d)

Utilização por unidades de produção mercantis ou de produção por conta própria de serviços coletivos prestados por entidades públicas (tratados como despesa de consumo coletivo das administrações públicas);

| e) | Bens e serviços produzidos e consumidos durante o mesmo período contabilístico e na mesma UAE local (também não são registados como produção); |
| --- | --- |

e)

Bens e serviços produzidos e consumidos durante o mesmo período contabilístico e na mesma UAE local (também não são registados como produção);

| f) | Pagamentos relativos a licenças públicas e a taxas tratadas como outros impostos sobre a produção; |
| --- | --- |

f)

Pagamentos relativos a licenças públicas e a taxas tratadas como outros impostos sobre a produção;

| g) | Pagamentos relativos a licenças de utilização de recursos naturais (por exemplo, terrenos) tratados como rendas, isto é, como pagamento de rendimentos de propriedade. |
| --- | --- |

g)

Pagamentos relativos a licenças de utilização de recursos naturais (por exemplo, terrenos) tratados como rendas, isto é, como pagamento de rendimentos de propriedade.

Momento de registo e avaliação do consumo intermédio

| 3.91 | Os produtos utilizados no consumo intermédio são registados e avaliados no momento em que entram no processo produtivo. Devem ser avaliados aos preços de aquisição de bens ou serviços semelhantes praticados no momento da sua utilização. |
| --- | --- |

3.91

| 3.92 | As unidades de produção não registam de forma direta a utilização de bens na produção. Registam as aquisições destinadas ao processo produtivo menos o acréscimo nos montantes de tais bens em existências. |
| --- | --- |

3.92

CONSUMO FINAL (P.3, P.4)

| 3.93 | São utilizados dois conceitos de consumo final:






  a) | Despesa de consumo final (P.3); |
| --- | --- | --- |

3.93

a)

Despesa de consumo final (P.3);

| b) | Consumo final efetivo (P.4). |
| --- | --- |

b)

Consumo final efetivo (P.4).

A despesa de consumo final é a despesa com bens e serviços utilizados pelas famílias, ISFLSF e administrações públicas para satisfazer necessidades individuais e coletivas. Em contrapartida, o consumo final efetivo refere-se à sua aquisição de bens e serviços de consumo. A diferença entre estes conceitos reside no tratamento de certos bens e serviços financiados pelas administrações públicas ou pelas ISFLSF, mas fornecidos às famílias como transferências sociais em espécie.

Despesa de consumo final (P.3)

| 3.94 | Definição: a despesa de consumo final consiste na despesa efetuada pelas unidades institucionais residentes com os bens ou serviços utilizados para a satisfação direta de necessidades ou desejos individuais ou de necessidades coletivas de membros da coletividade. |
| --- | --- |

3.94

| 3.95 | A despesa de consumo final das famílias inclui os seguintes exemplos:






  a) | Serviços de habitações ocupadas pelos proprietários; |
| --- | --- | --- |

3.95

a)

Serviços de habitações ocupadas pelos proprietários;

| b) | Rendimento em espécie, como:






  1) | Bens e serviços recebidos como rendimento em espécie por empregados; |
| --- | --- | --- |

b)

Rendimento em espécie, como:

1)

Bens e serviços recebidos como rendimento em espécie por empregados;

| 2) | Bens e serviços produzidos por empresas não constituídas em sociedade pertencentes a famílias e reservados ao consumo por membros da família. São exemplos os alimentos e outros produtos agrícolas, o alojamento em habitação própria e os serviços domésticos produzidos por pessoal remunerado (criados, cozinheiros, jardineiros, motoristas, etc.); |
| --- | --- |

2)

Bens e serviços produzidos por empresas não constituídas em sociedade pertencentes a famílias e reservados ao consumo por membros da família. São exemplos os alimentos e outros produtos agrícolas, o alojamento em habitação própria e os serviços domésticos produzidos por pessoal remunerado (criados, cozinheiros, jardineiros, motoristas, etc.);

| c) | Elementos que não são considerados consumo intermédio, tais como:






  1) | Materiais destinados a pequenas reparações em habitações e à decoração interior das mesmas, efetuadas tanto por inquilinos como por proprietários; |
| --- | --- | --- |

c)

Elementos que não são considerados consumo intermédio, tais como:

1)

Materiais destinados a pequenas reparações em habitações e à decoração interior das mesmas, efetuadas tanto por inquilinos como por proprietários;

| 2) | Materiais destinados a reparações e à manutenção de bens de consumo duradouros, incluindo automóveis; |
| --- | --- |

2)

Materiais destinados a reparações e à manutenção de bens de consumo duradouros, incluindo automóveis;

| d) | Elementos não considerados como formação de capital, designadamente, bens de consumo duradouros, que continuam a desempenhar a sua função ao longo de vários períodos contabilísticos; tal inclui a transferência de propriedade de alguns bens duradouros de uma empresa para uma família; |
| --- | --- |

d)

Elementos não considerados como formação de capital, designadamente, bens de consumo duradouros, que continuam a desempenhar a sua função ao longo de vários períodos contabilísticos; tal inclui a transferência de propriedade de alguns bens duradouros de uma empresa para uma família;

| e) | Serviços financeiros diretamente cobrados e a parte dos SIFIM utilizada para fins de consumo final pelas famílias; |
| --- | --- |

e)

Serviços financeiros diretamente cobrados e a parte dos SIFIM utilizada para fins de consumo final pelas famílias;

| f) | Serviços de seguro, pelo montante do encargo implícito do serviço; |
| --- | --- |

f)

Serviços de seguro, pelo montante do encargo implícito do serviço;

| g) | Serviços relativos aos fundos de pensões, pelo montante do encargo implícito do serviço; |
| --- | --- |

g)

Serviços relativos aos fundos de pensões, pelo montante do encargo implícito do serviço;

| h) | Pagamentos pelas famílias relativamente a licenças, autorizações, etc., consideradas aquisições de serviços (ver pontos 4.79 e 4.80); |
| --- | --- |

h)

Pagamentos pelas famílias relativamente a licenças, autorizações, etc., consideradas aquisições de serviços (ver pontos 4.79 e 4.80);

| i) | Compra da produção a preços economicamente não significativos; por exemplo, as entradas para um museu. |
| --- | --- |

i)

Compra da produção a preços economicamente não significativos; por exemplo, as entradas para um museu.

| 3.96 | A despesa de consumo final das famílias não compreende:






  a) | Transferências sociais em espécie, como despesas inicialmente efetuadas pelas famílias e posteriormente reembolsadas pela segurança social; por exemplo, algumas despesas médicas; |
| --- | --- | --- |

3.96

a)

Transferências sociais em espécie, como despesas inicialmente efetuadas pelas famílias e posteriormente reembolsadas pela segurança social; por exemplo, algumas despesas médicas;

| b) | Elementos tratados como consumo intermédio ou formação bruta de capital, como:






  1) | Despesas de famílias proprietárias de empresas não constituídas em sociedade, desde que efetuadas para fins comerciais, por exemplo, em bens duradouros, como veículos, mobiliário ou equipamento elétrico (formação bruta de capital fixo), e também em bens não duráveis, como combustíveis (considerado consumo intermédio); |
| --- | --- | --- |

b)

Elementos tratados como consumo intermédio ou formação bruta de capital, como:

1)

Despesas de famílias proprietárias de empresas não constituídas em sociedade, desde que efetuadas para fins comerciais, por exemplo, em bens duradouros, como veículos, mobiliário ou equipamento elétrico (formação bruta de capital fixo), e também em bens não duráveis, como combustíveis (considerado consumo intermédio);

| 2) | Despesas efetuadas por proprietários de habitação própria na decoração, manutenção e reparação da habitação que não sejam normalmente efetuadas por inquilinos (tratada como consumo intermédio na produção de serviços de habitação); |
| --- | --- |

2)

Despesas efetuadas por proprietários de habitação própria na decoração, manutenção e reparação da habitação que não sejam normalmente efetuadas por inquilinos (tratada como consumo intermédio na produção de serviços de habitação);

| 3) | Aquisição de habitações (tratada como formação bruta de capital fixo); |
| --- | --- |

3)

Aquisição de habitações (tratada como formação bruta de capital fixo);

| 4) | Despesa em objetos de valor (tratada como formação bruta de capital); |
| --- | --- |

4)

Despesa em objetos de valor (tratada como formação bruta de capital);

| c) | Elementos tratados como aquisição de ativos não produzidos, designadamente a aquisição de terrenos; |
| --- | --- |

c)

Elementos tratados como aquisição de ativos não produzidos, designadamente a aquisição de terrenos;

| d) | Todos os pagamentos efetuados pelas famílias que devam ser considerados impostos. (ver pontos 4.79 e 4.80); |
| --- | --- |

d)

Todos os pagamentos efetuados pelas famílias que devam ser considerados impostos. (ver pontos 4.79 e 4.80);

| e) | Subscrições, contribuições e quotizações pagas pelas famílias a ISFLSF, tais como sindicatos, ordens profissionais, associações de consumidores, igrejas e clubes sociais, culturais, recreativos e desportivos; |
| --- | --- |

e)

Subscrições, contribuições e quotizações pagas pelas famílias a ISFLSF, tais como sindicatos, ordens profissionais, associações de consumidores, igrejas e clubes sociais, culturais, recreativos e desportivos;

| f) | Transferências voluntárias, em dinheiro ou em espécie, das famílias para instituições de caridade e organizações de ajuda e assistência. |
| --- | --- |

f)

Transferências voluntárias, em dinheiro ou em espécie, das famílias para instituições de caridade e organizações de ajuda e assistência.

| 3.97 | A despesa de consumo final das ISFLSF abrange duas categorias distintas:






  a) | O valor dos bens e serviços produzidos pelas ISFLSF, exceto a formação de capital por conta própria e a despesa feita pelas famílias e outras unidades; |
| --- | --- | --- |

3.97

a)

O valor dos bens e serviços produzidos pelas ISFLSF, exceto a formação de capital por conta própria e a despesa feita pelas famílias e outras unidades;

| b) | As despesas efetuadas pelas ISFLSF em bens ou serviços produzidos por produtores mercantis fornecidos – sem qualquer transformação – às famílias para consumo destas como transferências sociais em espécie. |
| --- | --- |

b)

As despesas efetuadas pelas ISFLSF em bens ou serviços produzidos por produtores mercantis fornecidos – sem qualquer transformação – às famílias para consumo destas como transferências sociais em espécie.

| 3.98 | A despesa de consumo final (P.3) das administrações públicas inclui duas categorias de despesas, semelhantes às das ISFLSF:






  a) | O valor dos bens e serviços produzidos pelas próprias administrações públicas (P.1), exceto a formação de capital por conta própria (correspondente a P.12), a produção mercantil (P.11) e os pagamentos relativos a produção não mercantil (P.131); |
| --- | --- | --- |

3.98

a)

O valor dos bens e serviços produzidos pelas próprias administrações públicas (P.1), exceto a formação de capital por conta própria (correspondente a P.12), a produção mercantil (P.11) e os pagamentos relativos a produção não mercantil (P.131);

| b) | As compras, pelas administrações públicas, de bens e serviços produzidos por produtores mercantis e fornecidos às famílias – sem qualquer transformação – como transferências sociais em espécie (D.632). As administrações públicas pagam os bens e serviços que os vendedores fornecem às famílias. |
| --- | --- |

b)

As compras, pelas administrações públicas, de bens e serviços produzidos por produtores mercantis e fornecidos às famílias – sem qualquer transformação – como transferências sociais em espécie (D.632). As administrações públicas pagam os bens e serviços que os vendedores fornecem às famílias.

| 3.99 | As sociedades não fazem despesas de consumo final. As suas aquisições de bens e serviços utilizados pelas famílias para consumo final são utilizadas para consumo intermédio ou fornecidas a empregados a título de remuneração dos empregados em espécie, ou seja, de despesa de consumo final imputada às famílias. |
| --- | --- |

3.99

Consumo final efetivo (P.4)

| 3.100 | Definição: o consumo final efetivo consiste nos bens e serviços adquiridos por unidades institucionais residentes para satisfação direta de necessidades humanas, quer individuais, quer coletivas. |
| --- | --- |

3.100

| 3.101 | Definição: os bens e serviços para consumo individual ("bens e serviços individuais") são bens e serviços adquiridos por uma família e utilizados na satisfação das necessidades e desejos dos seus membros. Os bens e serviços individuais têm as seguintes características:






  a) | É possível observar e registar a aquisição dos bens e serviços por uma família individual, ou por um membro desta, e ainda o momento em que a mesma se verificou; |
| --- | --- | --- |

3.101

a)

É possível observar e registar a aquisição dos bens e serviços por uma família individual, ou por um membro desta, e ainda o momento em que a mesma se verificou;

| b) | A família dá o seu acordo ao fornecimento dos bens e serviços e toma as medidas necessárias para consumir os bens e serviços, frequentando, por exemplo, uma escola ou uma clínica; |
| --- | --- |

b)

A família dá o seu acordo ao fornecimento dos bens e serviços e toma as medidas necessárias para consumir os bens e serviços, frequentando, por exemplo, uma escola ou uma clínica;

| c) | Os bens e serviços são de molde a que a sua aquisição por uma família ou pessoa, ou por um grupo de pessoas, exclua a sua aquisição por outras famílias ou pessoas. |
| --- | --- |

c)

Os bens e serviços são de molde a que a sua aquisição por uma família ou pessoa, ou por um grupo de pessoas, exclua a sua aquisição por outras famílias ou pessoas.

| 3.102 | Definição: os "serviços coletivos" são os serviços para consumo coletivo fornecidos simultaneamente a todos os membros da coletividade ou a todos os membros de um setor particular da coletividade, como todas as famílias que vivem numa certa região. Os serviços coletivos apresentam as seguintes características:






  a) | Podem ser prestados simultaneamente a todos os membros da coletividade ou a determinados setores da coletividade, como as pessoas que habitam numa determinada região ou localidade; |
| --- | --- | --- |

3.102

a)

Podem ser prestados simultaneamente a todos os membros da coletividade ou a determinados setores da coletividade, como as pessoas que habitam numa determinada região ou localidade;

| b) | A utilização de tais serviços é normalmente passiva e não exige o acordo ou a participação ativa de todos os indivíduos envolvidos; |
| --- | --- |

b)

A utilização de tais serviços é normalmente passiva e não exige o acordo ou a participação ativa de todos os indivíduos envolvidos;

| c) | A prestação de um serviço coletivo a um indivíduo não reduz a parte disponível para outras pessoas da mesma coletividade ou setor da coletividade. |
| --- | --- |

c)

A prestação de um serviço coletivo a um indivíduo não reduz a parte disponível para outras pessoas da mesma coletividade ou setor da coletividade.

| 3.103 | Toda a despesa de consumo final das famílias é individual. Todos os bens e serviços fornecidos pelas ISFLSF são tratados como individuais. |
| --- | --- |

3.103

| 3.104 | Relativamente aos bens e serviços fornecidos por unidades das administrações públicas, a delimitação entre bens e serviços individuais e coletivos é estabelecida com base na classificação das funções das administrações públicas (COFOG).
  Toda a despesa de consumo final das administrações públicas no âmbito de cada uma das rubricas seguintes é tratada como despesa de consumo individual:






  a) | 7.1 | Produtos, aparelhos e equipamento médicos |
| --- | --- | --- | --- |

3.104

Toda a despesa de consumo final das administrações públicas no âmbito de cada uma das rubricas seguintes é tratada como despesa de consumo individual:

a)

7.1

Produtos, aparelhos e equipamento médicos

| 7.2 | Serviços de saúde prestados em ambulatório |
| --- | --- |

7.2

Serviços de saúde prestados em ambulatório

| 7.3 | Serviços hospitalares |
| --- | --- |

7.3

Serviços hospitalares

| 7.4 | Serviços de saúde pública; |
| --- | --- |

7.4

Serviços de saúde pública;

| b) | 8.1 | Serviços desportivos e recreativos |
| --- | --- | --- |

b)

8.1

Serviços desportivos e recreativos

| 8.2 | Serviços culturais; |
| --- | --- |

8.2

Serviços culturais;

| c) | 9.1 | Ensino pré-escolar e ensino básico (1.o e 2.o ciclos) |
| --- | --- | --- |

c)

9.1

Ensino pré-escolar e ensino básico (1.o e 2.o ciclos)

| 9.2 | Ensino básico (3.o ciclo) e ensino secundário |
| --- | --- |

9.2

Ensino básico (3.o ciclo) e ensino secundário

| 9.3 | Ensino pós-secundário não superior |
| --- | --- |

9.3

Ensino pós-secundário não superior

| 9.4 | Ensino superior |
| --- | --- |

9.4

Ensino superior

| 9.5 | Ensino não definível por níveis |
| --- | --- |

9.5

Ensino não definível por níveis

| 9.6 | Serviços auxiliares à educação; |
| --- | --- |

9.6

Serviços auxiliares à educação;

| d) | 10.1 | Doença e invalidez |
| --- | --- | --- |

d)

10.1

Doença e invalidez

| 10.2 | Velhice |
| --- | --- |

10.2

Velhice

| 10.3 | Sobrevivência |
| --- | --- |

10.3

Sobrevivência

| 10.4 | Família, crianças e jovens |
| --- | --- |

10.4

Família, crianças e jovens

| 10.5 | Desemprego |
| --- | --- |

10.5

Desemprego

| 10.6 | Habitação |
| --- | --- |

10.6

Habitação

| 10.7 | Exclusão social n.e. |
| --- | --- |

10.7

Exclusão social n.e.

| 3.105 | Por outro lado, a despesa de consumo individual das administrações públicas corresponde à divisão 14 da classificação do consumo individual por objetivo (COICOP), que inclui os seguintes grupos:






  14.1 | Habitação (equivalente ao grupo 10.6 da COFOG) |
| --- | --- | --- |

3.105

14.1

Habitação (equivalente ao grupo 10.6 da COFOG)

| 14.2 | Saúde (equivalente aos grupos 7.1 a 7.4 da COFOG) |
| --- | --- |

14.2

Saúde (equivalente aos grupos 7.1 a 7.4 da COFOG)

| 14.3 | Serviços recreativos e culturais (equivalente aos grupos 8.1 e 8.2 da COFOG) |
| --- | --- |

14.3

Serviços recreativos e culturais (equivalente aos grupos 8.1 e 8.2 da COFOG)

| 14.4 | Educação (equivalente aos grupos 9.1 a 9.6 da COFOG) |
| --- | --- |

14.4

Educação (equivalente aos grupos 9.1 a 9.6 da COFOG)

| 14.5 | Proteção social (equivalente aos grupos 10.1 a 10.5 e 10.7 da COFOG). |
| --- | --- |

14.5

Proteção social (equivalente aos grupos 10.1 a 10.5 e 10.7 da COFOG).

| 3.106 | A despesa de consumo coletivo é o que resta da despesa de consumo final das administrações públicas.
  Compreende os seguintes grupos da COFOG:






  a) | Serviços gerais das administrações públicas (divisão 01); |
| --- | --- | --- |

3.106

Compreende os seguintes grupos da COFOG:

a)

Serviços gerais das administrações públicas (divisão 01);

| b) | Defesa (divisão 02); |
| --- | --- |

b)

Defesa (divisão 02);

| c) | Segurança e ordem pública (divisão 03); |
| --- | --- |

c)

Segurança e ordem pública (divisão 03);

| d) | Assuntos económicos (divisão 04); |
| --- | --- |

d)

Assuntos económicos (divisão 04);

| e) | Proteção do ambiente (divisão 05); |
| --- | --- |

e)

Proteção do ambiente (divisão 05);

| f) | Habitação e infraestruturas coletivas (divisão 06); |
| --- | --- |

f)

Habitação e infraestruturas coletivas (divisão 06);

| g) | Administração geral, regulamentação, divulgação de caráter geral e estatísticas (todas as divisões); |
| --- | --- |

g)

Administração geral, regulamentação, divulgação de caráter geral e estatísticas (todas as divisões);

| h) | Investigação e desenvolvimento (todas as divisões). |
| --- | --- |

h)

Investigação e desenvolvimento (todas as divisões).

| 3.107 | As relações entre os diversos conceitos de consumo utilizados são apresentadas no quadro 3.2:

  Quadro 3.2 –   Setor responsável pela despesa | Administrações públicas | ISFLSF | Famílias | Aquisições totais |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Consumo individual | X (= Transferências sociais em espécie) | X (= Transferências sociais em espécie) | X | Consumo final individual efetivo das famílias |
| Consumo coletivo | X | 0 | 0 | Consumo final coletivo efetivo das administrações públicas |
| Total | Despesa de consumo final das administrações públicas | Despesa de consumo final das ISFLSF | Despesa de consumo final das famílias | Consumo final efetivo = despesa de consumo final total |
| X: aplicável
  0: não aplicável |

3.107

Quadro 3.2 –   Setor responsável pela despesa

Administrações públicas

ISFLSF

Famílias

Aquisições totais

Consumo individual

X (= Transferências sociais em espécie)

X (= Transferências sociais em espécie)

X

Consumo final individual efetivo das famílias

Consumo coletivo

X

0

0

Consumo final coletivo efetivo das administrações públicas

Total

Despesa de consumo final das administrações públicas

Despesa de consumo final das ISFLSF

Despesa de consumo final das famílias

Consumo final efetivo = despesa de consumo final total

X: aplicável

0: não aplicável

| 3.108 | A despesa de consumo final das ISFLSF é totalmente individual. O consumo final efetivo total é igual à soma do consumo final efetivo das famílias e do consumo final efetivo das administrações públicas. |
| --- | --- |

3.108

| 3.109 | Não existem transferências sociais em espécie com o resto do mundo (embora tais transferências existam em termos monetários). O consumo final efetivo total é igual à despesa de consumo final total. |
| --- | --- |

3.109

Momento de registo e avaliação da despesa de consumo final

| 3.110 | A despesa com um bem é registada no momento da mudança de titularidade; a despesa correspondente a um serviço é registada no momento em que se conclui a sua prestação. |
| --- | --- |

3.110

| 3.111 | A despesa com bens adquiridos a prestações ou ao abrigo de um acordo de crédito semelhante, e também de um contrato de locação financeira, é registada no momento em que os bens são entregues, mesmo que a mudança de titularidade não tenha lugar nessa altura. |
| --- | --- |

3.111

| 3.112 | O auto consumo é registado no momento em que a produção reservada para consumo final próprio é produzida. |
| --- | --- |

3.112

| 3.113 | A despesa de consumo final das famílias é registada a preços de aquisição. Este é o preço que o comprador paga efetivamente pelos produtos no momento da aquisição. Uma definição mais detalhada encontra-se no ponto 3.06. |
| --- | --- |

3.113

| 3.114 | Os bens e serviços fornecidos como remuneração dos empregados em espécie são avaliados a preços de base quando produzidos ou prestados pelo empregador e a preços de aquisição, quando adquiridos pelo empregador. |
| --- | --- |

3.114

| 3.115 | Os bens ou serviços reservados para auto consumo são avaliados a preços de base. |
| --- | --- |

3.115

| 3.116 | A despesa de consumo final das administrações públicas ou das ISFLSF com produtos por elas produzidos é registada no momento em que são produzidos, que é igualmente o momento de prestação de tais serviços pelas administrações públicas ou pelas ISFLSF. Relativamente à despesa de consumo final em bens e serviços fornecidos por produtores mercantis, o momento de registo é o da entrega. |
| --- | --- |

3.116

| 3.117 | A despesa de consumo final (P.3) das administrações públicas e das ISFLSF calcula-se da forma seguinte: valor da produção (P.1), mais as despesas com produtos fornecidos às famílias através de produtores mercantis, parte das transferências sociais em espécie (D.632), menos os pagamentos efetuados por outras unidades, produção mercantil (P.11) e pagamentos relativos a produção não mercantil (P.131), menos a formação de capital por conta própria (P.12). |
| --- | --- |

3.117

Momento de registo e avaliação do consumo final efetivo

| 3.118 | Os bens e serviços são adquiridos pelas unidades institucionais quando estas adquirem a propriedade dos bens, ou quando termina a prestação dos serviços. |
| --- | --- |

3.118

| 3.119 | As aquisições (consumo final efetivo) são avaliadas de acordo com os preços de aquisição pagos pelas unidades que efetuaram a despesa. |
| --- | --- |

3.119

| 3.120 | As transferências em espécie que não sejam transferências sociais em espécie das administrações públicas ou de ISFLSF são tratadas como transferências em dinheiro. Deste modo, os valores dos bens ou serviços são registados como despesa pelas unidades institucionais ou setores que os adquirem. |
| --- | --- |

3.120

| 3.121 | Os valores dos dois agregados despesa de consumo final e consumo final efetivo são idênticos. Os bens e serviços adquiridos por famílias residentes através de transferências sociais em espécie são avaliados aos mesmos preços que nos agregados da despesa. |
| --- | --- |

3.121

FORMAÇÃO BRUTA DE CAPITAL (P.5)

| 3.122 | A formação bruta de capital engloba:






  a) | Formação bruta de capital fixo (P.51g):






  1) | Consumo de capital fixo (P.51c); |
| --- | --- | --- | --- |

3.122

a)

Formação bruta de capital fixo (P.51g):

1)

Consumo de capital fixo (P.51c);

| 2) | Formação líquida de capital fixo (P.51n); |
| --- | --- |

2)

Formação líquida de capital fixo (P.51n);

| b) | Variação de existências (P.52); |
| --- | --- |

b)

Variação de existências (P.52);

| c) | Aquisições líquidas de cessões de objetos de valor (P.53). |
| --- | --- |

c)

Aquisições líquidas de cessões de objetos de valor (P.53).

| 3.123 | A formação bruta de capital é medida englobando o consumo de capital fixo. A formação líquida de capital é calculada deduzindo o consumo de capital fixo da formação bruta de capital. |
| --- | --- |

3.123

Formação bruta de capital fixo (P.51g)

| 3.124 | Definição: a formação bruta de capital fixo (P.51) engloba as aquisições líquidas de cessões, efetuadas por produtores residentes, de ativos fixos durante um dado período e ainda determinados acréscimos ao valor de ativos não produzidos obtidos através da atividade produtiva de unidades de produção ou institucionais. Os ativos fixos são ativos produzidos utilizados na produção durante mais de um ano; |
| --- | --- |

3.124

| 3.125 | A formação bruta de capital fixo engloba valores tanto positivos como negativos:






  a) | Valores positivos:






  1) | Ativos fixos adquiridos, novos ou existentes; |
| --- | --- | --- | --- |

3.125

a)

Valores positivos:

1)

Ativos fixos adquiridos, novos ou existentes;

| 2) | Ativos fixos produzidos e reservados para uso do próprio produtor (incluindo a produção por conta própria de ativos fixos ainda não terminada ou inacabada); |
| --- | --- |

2)

Ativos fixos produzidos e reservados para uso do próprio produtor (incluindo a produção por conta própria de ativos fixos ainda não terminada ou inacabada);

| 3) | Ativos fixos novos ou existentes obtidos através de troca direta; |
| --- | --- |

3)

Ativos fixos novos ou existentes obtidos através de troca direta;

| 4) | Ativos fixos novos ou existentes obtidos através de transferências de capital em espécie; |
| --- | --- |

4)

Ativos fixos novos ou existentes obtidos através de transferências de capital em espécie;

| 5) | Ativos fixos novos ou existentes adquiridos pelo utilizador através de um contrato de locação financeira; |
| --- | --- |

5)

Ativos fixos novos ou existentes adquiridos pelo utilizador através de um contrato de locação financeira;

| 6) | Melhoramentos substanciais em ativos fixos e monumentos históricos existentes; |
| --- | --- |

6)

Melhoramentos substanciais em ativos fixos e monumentos históricos existentes;

| 7) | Crescimento natural dos ativos naturais de produção continuada; |
| --- | --- |

7)

Crescimento natural dos ativos naturais de produção continuada;

| b) | Valores negativos, isto é, alienações de ativos fixos registadas como aquisições negativas:






  1) | Ativos fixos existentes vendidos; |
| --- | --- | --- |

b)

Valores negativos, isto é, alienações de ativos fixos registadas como aquisições negativas:

1)

Ativos fixos existentes vendidos;

| 2) | Ativos fixos existentes entregues em troca direta; |
| --- | --- |

2)

Ativos fixos existentes entregues em troca direta;

| 3) | Ativos fixos existentes entregues como transferências de capital em espécie. |
| --- | --- |

3)

Ativos fixos existentes entregues como transferências de capital em espécie.

| 3.126 | As alienações de componentes de ativos fixos excluem:






  a) | O consumo de capital fixo (que engloba os danos acidentais normais previstos); |
| --- | --- | --- |

3.126

a)

O consumo de capital fixo (que engloba os danos acidentais normais previstos);

| b) | As perdas excecionais, como as resultantes de seca ou de outras calamidades naturais, que são registadas como outras variações no volume de ativos. |
| --- | --- |

b)

As perdas excecionais, como as resultantes de seca ou de outras calamidades naturais, que são registadas como outras variações no volume de ativos.

| 3.127 | Distinguem-se os seguintes tipos de formação bruta de capital fixo:






  1) | Habitações; |
| --- | --- | --- |

3.127

1)

Habitações;

| 2) | Outros edifícios e construções e inclui as principais melhorias em terrenos; |
| --- | --- |

2)

Outros edifícios e construções e inclui as principais melhorias em terrenos;

| 3) | Maquinaria e equipamento, como navios, automóveis e computadores; |
| --- | --- |

3)

Maquinaria e equipamento, como navios, automóveis e computadores;

| 4) | Sistemas de armas; |
| --- | --- |

4)

Sistemas de armas;

| 5) | Recursos biológicos cultivados, por exemplo, árvores e efetivos pecuários; |
| --- | --- |

5)

Recursos biológicos cultivados, por exemplo, árvores e efetivos pecuários;

| 6) | Custos de transferência de propriedade de ativos não produzidos, como terrenos, contratos, locações e licenças; |
| --- | --- |

6)

Custos de transferência de propriedade de ativos não produzidos, como terrenos, contratos, locações e licenças;

| 7) | I&D, incluindo a produção de I&D disponível gratuitamente. As despesas de I&D só serão tratadas como formação de capital fixo quando as estimativas dos Estados-Membros tiverem alcançado um nível suficientemente elevado de fiabilidade e comparabilidade; |
| --- | --- |

7)

I&D, incluindo a produção de I&D disponível gratuitamente. As despesas de I&D só serão tratadas como formação de capital fixo quando as estimativas dos Estados-Membros tiverem alcançado um nível suficientemente elevado de fiabilidade e comparabilidade;

| 8) | Exploração e avaliação mineral; |
| --- | --- |

8)

Exploração e avaliação mineral;

| 9) | Software informático e bases de dados; |
| --- | --- |

9)

Software informático e bases de dados;

| 10) | Originais literários, artísticos ou recreativos; |
| --- | --- |

10)

Originais literários, artísticos ou recreativos;

| 11) | Outros direitos de propriedade intelectual. |
| --- | --- |

11)

Outros direitos de propriedade intelectual.

| 3.128 | Os principais melhoramentos de terrenos compreendem:






  a) | Conquista de terrenos ao mar através de quebra-mares, muralhas de proteção marítima ou barragens construídos para o efeito; |
| --- | --- | --- |

3.128

a)

Conquista de terrenos ao mar através de quebra-mares, muralhas de proteção marítima ou barragens construídos para o efeito;

| b) | Arroteamento de florestas, rochas, etc. para permitir a utilização de terrenos na atividade produtiva pela primeira vez; |
| --- | --- |

b)

Arroteamento de florestas, rochas, etc. para permitir a utilização de terrenos na atividade produtiva pela primeira vez;

| c) | Secagem de pântanos ou a irrigação de desertos através da construção de diques, valas e canais de irrigação; prevenção de inundações ou de erosão causada pelo mar ou por rios através de construção de quebra-mares, muralhas de proteção marítima ou barreiras contra inundações. |
| --- | --- |

c)

Secagem de pântanos ou a irrigação de desertos através da construção de diques, valas e canais de irrigação; prevenção de inundações ou de erosão causada pelo mar ou por rios através de construção de quebra-mares, muralhas de proteção marítima ou barreiras contra inundações.

Estas atividades podem levar à criação de importantes construções novas, como muralhas de proteção marítima, barreiras e barragens que, porém, não são utilizadas para produzir outros bens e serviços, mas para obter mais ou melhores terrenos, sendo estes um ativo não produzido, utilizado na produção. Por exemplo, uma barragem construída para produzir eletricidade tem uma finalidade diferente de uma barragem construída para impedir a penetração do mar. Só o último tipo de barragens é classificado como melhoramento de terrenos.

| 3.129 | A formação bruta de capital fixo inclui os seguintes casos-limite:






  a) | Aquisições de casas flutuantes, barcaças, casas móveis e caravanas utilizadas como residências de famílias e todas as estruturas anexas, como as garagens; |
| --- | --- | --- |

3.129

a)

Aquisições de casas flutuantes, barcaças, casas móveis e caravanas utilizadas como residências de famílias e todas as estruturas anexas, como as garagens;

| b) | Construções e equipamento utilizados pelos militares; |
| --- | --- |

b)

Construções e equipamento utilizados pelos militares;

| c) | Armas ligeiras e veículos blindados utilizados por unidades não militares; |
| --- | --- |

c)

Armas ligeiras e veículos blindados utilizados por unidades não militares;

| d) | Variações nos efetivos pecuários utilizados ao longo dos anos na atividade produtiva, tais como reprodutores, gado leiteiro, ovinos criados para produção de lã e animais de tiro; |
| --- | --- |

d)

Variações nos efetivos pecuários utilizados ao longo dos anos na atividade produtiva, tais como reprodutores, gado leiteiro, ovinos criados para produção de lã e animais de tiro;

| e) | Variações nas árvores cultivadas ao longo dos anos, como árvores de frutos, vinhas, árvores da borracha, palmeiras, etc.; |
| --- | --- |

e)

Variações nas árvores cultivadas ao longo dos anos, como árvores de frutos, vinhas, árvores da borracha, palmeiras, etc.;

| f) | Melhorias nos ativos fixos existentes que vão além da manutenção e reparações correntes; |
| --- | --- |

f)

Melhorias nos ativos fixos existentes que vão além da manutenção e reparações correntes;

| g) | Aquisição de ativos fixos através de locação financeira; |
| --- | --- |

g)

Aquisição de ativos fixos através de locação financeira;

| h) | Custos terminais, ou seja, grandes despesas associadas a custos de desmantelamento de centrais nucleares ou custos de descontaminação de aterros. |
| --- | --- |

h)

Custos terminais, ou seja, grandes despesas associadas a custos de desmantelamento de centrais nucleares ou custos de descontaminação de aterros.

| 3.130 | A formação bruta de capital fixo não compreende:






  a) | Operações incluídas no consumo intermédio, como:






  1) | Aquisição de pequenas ferramentas destinadas à produção; |
| --- | --- | --- | --- |

3.130

a)

Operações incluídas no consumo intermédio, como:

1)

Aquisição de pequenas ferramentas destinadas à produção;

| 2) | Manutenção e reparações correntes; |
| --- | --- |

2)

Manutenção e reparações correntes;

| 3) | Aquisição de ativos fixos a utilizar ao abrigo de contrato de locação operacional (ver também capítulo 15: Contratos, locações e licenças). No que respeita à empresa que utiliza o ativo fixo, as rendas são tratadas como consumo intermédio. Para o proprietário do ativo, o custo de aquisição é registado como formação bruta de capital fixo; |
| --- | --- |

3)

Aquisição de ativos fixos a utilizar ao abrigo de contrato de locação operacional (ver também capítulo 15: Contratos, locações e licenças). No que respeita à empresa que utiliza o ativo fixo, as rendas são tratadas como consumo intermédio. Para o proprietário do ativo, o custo de aquisição é registado como formação bruta de capital fixo;

| b) | Operações registadas como variação de existências:






  1) | Animais criados para abate, incluindo aves de capoeira; |
| --- | --- | --- |

b)

Operações registadas como variação de existências:

1)

Animais criados para abate, incluindo aves de capoeira;

| 2) | Árvores cultivadas para extração de madeira (produtos e trabalhos em curso); |
| --- | --- |

2)

Árvores cultivadas para extração de madeira (produtos e trabalhos em curso);

| c) | Maquinaria e equipamento adquirido pelas famílias para fins de consumo final; |
| --- | --- |

c)

Maquinaria e equipamento adquirido pelas famílias para fins de consumo final;

| d) | Ganhos e perdas de detenção de ativos fixos; |
| --- | --- |

d)

Ganhos e perdas de detenção de ativos fixos;

| e) | Perdas de ativos fixos resultantes de catástrofes, como a destruição de ativos cultivados e efetivos pecuários por surtos de doença normalmente não cobertos pelo seguro, ou danos resultantes de inundações anormais, ventos ou incêndios florestais; |
| --- | --- |

e)

Perdas de ativos fixos resultantes de catástrofes, como a destruição de ativos cultivados e efetivos pecuários por surtos de doença normalmente não cobertos pelo seguro, ou danos resultantes de inundações anormais, ventos ou incêndios florestais;

| f) | Fundos colocados em provisões ou reservas, sem qualquer compromisso de compra ou construção efetiva de um bem de capital específico, por exemplo um fundo público para infraestruturas. |
| --- | --- |

f)

Fundos colocados em provisões ou reservas, sem qualquer compromisso de compra ou construção efetiva de um bem de capital específico, por exemplo um fundo público para infraestruturas.

| 3.131 | A formação bruta de capital fixo sob a forma de melhorias dos ativos fixos existentes é registada como aquisições de ativos fixos novos do mesmo tipo. |
| --- | --- |

3.131

| 3.132 | Os produtos de propriedade intelectual são o resultado da investigação e desenvolvimento, da pesquisa e inovação, que conduzem ao conhecimento, e cuja utilização é limitada por lei ou por outros meios de proteção.
  São exemplos de ativos de propriedade intelectual:






  a) | Os resultados da I&D; |
| --- | --- | --- |

3.132

São exemplos de ativos de propriedade intelectual:

a)

Os resultados da I&D;

| b) | Resultados da exploração mineira, medidos como os custos de testes efetivos de perfuração, levantamentos topográficos aéreos ou outros, transporte, etc.; |
| --- | --- |

b)

Resultados da exploração mineira, medidos como os custos de testes efetivos de perfuração, levantamentos topográficos aéreos ou outros, transporte, etc.;

| c) | Software informático e grandes bases de dados a utilizar na atividade produtiva por um período superior a um ano; |
| --- | --- |

c)

Software informático e grandes bases de dados a utilizar na atividade produtiva por um período superior a um ano;

| d) | Originais literários, artísticos ou recreativos de manuscritos, modelos, filmes, registos de som, etc. |
| --- | --- |

d)

Originais literários, artísticos ou recreativos de manuscritos, modelos, filmes, registos de som, etc.

| 3.133 | Tanto em relação aos ativos fixos como aos ativos não financeiros não produzidos, os custos de transferência de propriedade suportados pelo novo titular compreendem:






  a) | Despesas efetuadas com a receção do ativo (novo ou existente) no local e à hora prevista, tais como despesas de transporte, instalação, montagem, etc.; |
| --- | --- | --- |

3.133

a)

Despesas efetuadas com a receção do ativo (novo ou existente) no local e à hora prevista, tais como despesas de transporte, instalação, montagem, etc.;

| b) | Honorários ou comissões, tais como pagamentos a peritos, engenheiros, advogados, avaliadores, etc., e comissões pagas a agentes imobiliários, leiloeiros, etc.; |
| --- | --- |

b)

Honorários ou comissões, tais como pagamentos a peritos, engenheiros, advogados, avaliadores, etc., e comissões pagas a agentes imobiliários, leiloeiros, etc.;

| c) | Impostos pagos pelo novo titular pela transferência de propriedade do ativo. Trata-se de impostos sobre os serviços de intermediários e de quaisquer impostos sobre transferências de propriedade, mas não impostos sobre o ativo comprado. |
| --- | --- |

c)

Impostos pagos pelo novo titular pela transferência de propriedade do ativo. Trata-se de impostos sobre os serviços de intermediários e de quaisquer impostos sobre transferências de propriedade, mas não impostos sobre o ativo comprado.

Todos estes custos devem ser registados como formação bruta de capital fixo pelo novo proprietário.

Momento de registo e avaliação da formação bruta de capital fixo

| 3.134 | A formação bruta de capital fixo é registada quando a propriedade dos ativos fixos é transferida para a unidade institucional que os pretende utilizar na atividade produtiva.
  Esta regra é modificada nos seguintes casos:






  a) | Locação financeira, quando é imputada uma mudança de propriedade do locador para o locatário; |
| --- | --- | --- |

3.134

Esta regra é modificada nos seguintes casos:

a)

Locação financeira, quando é imputada uma mudança de propriedade do locador para o locatário;

| b) | Formação bruta de capital fixo por conta própria, registada no momento em que é produzida. |
| --- | --- |

b)

Formação bruta de capital fixo por conta própria, registada no momento em que é produzida.

| 3.135 | A formação bruta de capital fixo é avaliada a preços de aquisição, incluindo as despesas de instalação e os demais custos da transferência de propriedade. Quando produzida por conta própria, é avaliada a preços de base de ativos fixos semelhantes, e, no caso de tais preços não estarem disponíveis, a custos de produção acrescidos de uma margem (exceto para produtores não mercantis) para o excedente de exploração líquido ou o rendimento misto. |
| --- | --- |

3.135

| 3.136 | As aquisições de produtos de propriedade intelectual são avaliadas de modos diferentes:






  a) | Explorações minerais: aos custos dos testes efetivos com perfurações e sondagens e aos custos suportados para tornar possível a realização de testes, como levantamentos topográficos aéreos ou outros; |
| --- | --- | --- |

3.136

a)

Explorações minerais: aos custos dos testes efetivos com perfurações e sondagens e aos custos suportados para tornar possível a realização de testes, como levantamentos topográficos aéreos ou outros;

| b) | Software informático: a preços de aquisição, quando comprado no mercado, ou ao preço de base estimado, ou, no caso de tal preço de base não estar disponível, aos respetivos custos de produção, acrescidos de uma margem (exceto para produtores não mercantis) para o excedente de exploração líquido, quando desenvolvido na empresa; |
| --- | --- |

b)

Software informático: a preços de aquisição, quando comprado no mercado, ou ao preço de base estimado, ou, no caso de tal preço de base não estar disponível, aos respetivos custos de produção, acrescidos de uma margem (exceto para produtores não mercantis) para o excedente de exploração líquido, quando desenvolvido na empresa;

| c) | Originais recreativos, literários ou artísticos: ao preço pago pelo adquirente, em caso de venda; não havendo venda, são aceitáveis os seguintes métodos de estimação:






  i) | preço de base pago por originais similares, |
| --- | --- | --- |

c)

Originais recreativos, literários ou artísticos: ao preço pago pelo adquirente, em caso de venda; não havendo venda, são aceitáveis os seguintes métodos de estimação:

i)

preço de base pago por originais similares,

| ii) | custos de produção totais, acrescidos de uma margem (exceto para produtores não mercantis) para o excedente de exploração líquido, ou |
| --- | --- |

ii)

custos de produção totais, acrescidos de uma margem (exceto para produtores não mercantis) para o excedente de exploração líquido, ou

| iii) | valor atualizado dos recebimentos futuros previstos. |
| --- | --- |

iii)

valor atualizado dos recebimentos futuros previstos.

| 3.137 | As cessões de ativos fixos existentes são avaliadas a preços de base, após dedução dos custos de transferência de propriedade incorridos pelo vendedor. |
| --- | --- |

3.137

| 3.138 | Os custos de transferência de propriedade podem dizer respeito tanto a ativos produzidos, incluindo os ativos fixos, como a outros ativos não produzidos, como terrenos.
  No caso dos ativos produzidos, estes custos são incluídos no preço de aquisição. No caso dos terrenos e outros ativos não produzidos, são separados das próprias aquisições e vendas, e registados numa rubrica autónoma na classificação da formação bruta de capital fixo. |
| --- | --- |

3.138

No caso dos ativos produzidos, estes custos são incluídos no preço de aquisição. No caso dos terrenos e outros ativos não produzidos, são separados das próprias aquisições e vendas, e registados numa rubrica autónoma na classificação da formação bruta de capital fixo.

Consumo de capital fixo (P.51c)

| 3.139 | Definição: o consumo de capital fixo (P.51c) é a diminuição do valor dos ativos fixos detidos, em resultado do desgaste e da obsolescência normais. A estimativa da diminuição do valor inclui uma provisão para perdas de ativos fixos como consequência de danos acidentais seguráveis. O consumo de capital fixo cobre antecipadamente custos terminais, como os custos de desmantelamento de centrais nucleares ou de plataformas petrolíferas ou os custos de descontaminação de aterros. Tais custos terminais são registados como consumo de capital fixo no fim de vida, quando os custos terminais são registados como formação bruta de capital fixo. |
| --- | --- |

3.139

| 3.140 | O consumo de capital fixo deve ser calculado para todos os ativos fixos (exceto animais), incluindo os direitos de propriedade intelectual, grandes melhoramentos em terrenos e custos de transferência da propriedade associados a ativos não produzidos. |
| --- | --- |

3.140

| 3.141 | O consumo de capital fixo é diferente da amortização aceite para efeitos fiscais ou das amortizações apresentadas na contabilidade das empresas. O consumo de capital fixo é estimado com base no valor do stock de ativos fixos e da duração média provável da vida económica das diferentes categorias desses bens. No cálculo do valor do stock de ativos fixos, é aplicado o método do inventário permanente, sempre que não haja informações diretas sobre os ativos fixos existentes. O stock de ativos fixos é avaliado a preços de aquisição do período corrente. |
| --- | --- |

3.141

| 3.142 | As perdas de ativos fixos resultantes de danos acidentais seguráveis são tidas em conta no cálculo da duração média da vida económica dos bens em questão. Para o total da economia, os prejuízos acidentais verificados durante um determinado período contabilístico serão iguais à ou próximos da média. Os prejuízos acidentais médios e os prejuízos acidentais efetivos podem variar entre unidades individuais e grupos de unidades. Neste caso, relativamente aos setores, qualquer diferença é registada como outras variações no volume de ativos fixos. |
| --- | --- |

3.142

| 3.143 | O consumo de capital fixo é calculado segundo o método de amortização linear, isto é, repartindo o valor a amortizar à mesma taxa ao longo de todo o período de vida útil dos bens. |
| --- | --- |

3.143

| 3.144 | Em alguns casos, é utilizado o método da depreciação geométrica quando a estrutura de diminuição da eficiência do ativo fixo o exigir. |
| --- | --- |

3.144

| 3.145 | No sistema de contas, o consumo de capital fixo é registado sob cada saldo, apresentado em valor bruto e líquido. Por registo "bruto" entende-se sem dedução do consumo de capital fixo e por "líquido" entende-se após dedução do consumo de capital fixo. |
| --- | --- |

3.145

Variação de existências (P.52)

| 3.146 | Definição: A variação de existências é medida pela diferença entre o valor das entradas em existências e o valor das saídas e as perdas recorrentes de bens constantes das existências. |
| --- | --- |

3.146

| 3.147 | As perdas recorrentes podem verificar-se, por deterioração física, danos acidentais ou pequenos furtos, em relação a todas as categorias de bens em existências, como:






  a) | Perdas em matérias-primas e subsidiárias; |
| --- | --- | --- |

3.147

a)

Perdas em matérias-primas e subsidiárias;

| b) | Perdas em produtos e trabalhos em curso; |
| --- | --- |

b)

Perdas em produtos e trabalhos em curso;

| c) | Perdas em bens acabados; |
| --- | --- |

c)

Perdas em bens acabados;

| d) | Perdas em bens destinados a revenda (por exemplo, furtos em lojas). |
| --- | --- |

d)

Perdas em bens destinados a revenda (por exemplo, furtos em lojas).

| 3.148 | As existências consistem nas seguintes categorias:






  a) | Matérias-primas e subsidiárias:
  as matérias-primas e subsidiárias consistem em todos os produtos mantidos em stock com vista à sua utilização na atividade produtiva como produtos intermédios; incluem-se os produtos mantidos em stock pelas administrações públicas. Elementos como o ouro, os diamantes, etc., são incluídos quando destinados a utilização industrial ou a outra forma de atividade produtiva; |
| --- | --- | --- |

3.148

a)

Matérias-primas e subsidiárias:

as matérias-primas e subsidiárias consistem em todos os produtos mantidos em stock com vista à sua utilização na atividade produtiva como produtos intermédios; incluem-se os produtos mantidos em stock pelas administrações públicas. Elementos como o ouro, os diamantes, etc., são incluídos quando destinados a utilização industrial ou a outra forma de atividade produtiva;

| b) | Produtos e trabalhos em curso:
  os produtos e trabalhos em curso consistem em produção ainda não acabada. São registados como parte das existências do seu produtor. Podem revestir uma grande variedade de formas, tais como:






  1) | Produtos vegetais em crescimento; |
| --- | --- | --- |

b)

Produtos e trabalhos em curso:

os produtos e trabalhos em curso consistem em produção ainda não acabada. São registados como parte das existências do seu produtor. Podem revestir uma grande variedade de formas, tais como:

1)

Produtos vegetais em crescimento;

| 2) | Árvores em crescimento e efetivos pecuários; |
| --- | --- |

2)

Árvores em crescimento e efetivos pecuários;

| 3) | Construções inacabadas (exceto as produzidas ao abrigo de um contrato de venda acordado antecipadamente ou por conta própria; estes exemplos são tratados como formação de capital fixo); |
| --- | --- |

3)

Construções inacabadas (exceto as produzidas ao abrigo de um contrato de venda acordado antecipadamente ou por conta própria; estes exemplos são tratados como formação de capital fixo);

| 4) | Outros ativos fixos não acabados, como navios e plataformas petrolíferas; |
| --- | --- |

4)

Outros ativos fixos não acabados, como navios e plataformas petrolíferas;

| 5) | Investigação parcialmente realizada destinada a um processo jurídico ou de consultadoria; |
| --- | --- |

5)

Investigação parcialmente realizada destinada a um processo jurídico ou de consultadoria;

| 6) | Produções cinematográficas parcialmente acabadas; |
| --- | --- |

6)

Produções cinematográficas parcialmente acabadas;

| 7) | Programas informáticos parcialmente acabados. |
| --- | --- |

7)

Programas informáticos parcialmente acabados.

Os produtos e trabalhos em curso devem ser registados em relação a qualquer processo produtivo não concluído no final de um determinado período. Isto é importante nas contas trimestrais, nomeadamente no caso das culturas agrícolas cujo crescimento não se completa dentro de um trimestre.

As diminuições nos produtos e trabalhos em curso verificam-se no momento em que se completa o processo produtivo. Nessa altura, todos os produtos e trabalhos em curso são transformados em produto acabado;

| c) | Produtos acabados:
  os produtos acabados, que fazem parte das existências, consistem nos produtos que o produtor não pretende transformar mais antes de proceder à sua entrega a outras unidades institucionais; |
| --- | --- |

c)

Produtos acabados:

os produtos acabados, que fazem parte das existências, consistem nos produtos que o produtor não pretende transformar mais antes de proceder à sua entrega a outras unidades institucionais;

| d) | Produtos para revenda:
  produtos para revenda são bens adquiridos para revenda sem transformação. |
| --- | --- |

d)

Produtos para revenda:

produtos para revenda são bens adquiridos para revenda sem transformação.

Momento de registo e avaliação da variação de existências

| 3.149 | O momento de registo e a avaliação da variação de existências são coerentes com os de outras operações sobre produtos. Isto aplica-se especialmente ao consumo intermédio (por exemplo, de matérias-primas e subsidiárias), à produção (por exemplo, produtos e trabalhos em curso e produção resultante de produtos agrícolas armazenados) e à formação bruta de capital fixo (por exemplo, produtos e trabalhos em curso). Se forem transformados no estrangeiro com uma alteração da propriedade económica, os bens devem ser incluídos na exportação (e mais tarde na importação). A exportação reflete-se simultaneamente numa diminuição das existências, sendo a correspondente importação mais tarde registada como aumento das existências, caso não seja imediatamente utilizada ou vendida. |
| --- | --- |

3.149

| 3.150 | Ao medir a variação de existências, os bens que entram nas existências são avaliados no momento da entrada, sendo os bens que saem avaliados no momento da saída do inventário. |
| --- | --- |

3.150

| 3.151 | Os preços utilizados para avaliar a variação de existências são os seguintes:






  a) | Os bens acabados transferidos para as existências do produtor são avaliados como se fossem vendidos nesse momento, a preços de base correntes; |
| --- | --- | --- |

3.151

a)

Os bens acabados transferidos para as existências do produtor são avaliados como se fossem vendidos nesse momento, a preços de base correntes;

| b) | Os aumentos de produtos e trabalhos em curso são avaliados, na proporção da estimativa do preço de base corrente do produto acabado; |
| --- | --- |

b)

Os aumentos de produtos e trabalhos em curso são avaliados, na proporção da estimativa do preço de base corrente do produto acabado;

| c) | As diminuições nos produtos e trabalhos em curso, devido a saídas das existências quando a produção termina, são avaliadas a preços de base correntes do produto não acabado; |
| --- | --- |

c)

As diminuições nos produtos e trabalhos em curso, devido a saídas das existências quando a produção termina, são avaliadas a preços de base correntes do produto não acabado;

| d) | Os bens saídos das existências e destinados à venda são avaliados a preços de base; |
| --- | --- |

d)

Os bens saídos das existências e destinados à venda são avaliados a preços de base;

| e) | Os produtos para revenda que entram nas existências dos grossistas e retalhistas, etc., são avaliados ao preço de aquisição, real ou estimado, do comerciante; |
| --- | --- |

e)

Os produtos para revenda que entram nas existências dos grossistas e retalhistas, etc., são avaliados ao preço de aquisição, real ou estimado, do comerciante;

| f) | Os produtos para revenda retirados das existências são avaliados aos preços de aquisição pelos quais podem ser repostos no momento em que são retirados, e não ao preço a que foram adquiridos. |
| --- | --- |

f)

Os produtos para revenda retirados das existências são avaliados aos preços de aquisição pelos quais podem ser repostos no momento em que são retirados, e não ao preço a que foram adquiridos.

| 3.152 | As perdas resultantes de deterioração física, danos acidentais suscetíveis de serem cobertos pelo seguro ou pequenos furtos são registadas e avaliadas da seguinte forma:






  a) | Matérias-primas e subsidiárias: como matérias-primas e subsidiárias efetivamente retiradas para ser utilizadas na produção (consumo intermédio); |
| --- | --- | --- |

3.152

a)

Matérias-primas e subsidiárias: como matérias-primas e subsidiárias efetivamente retiradas para ser utilizadas na produção (consumo intermédio);

| b) | Produtos e trabalhos em curso: como dedução dos aumentos na produção realizada no mesmo período; |
| --- | --- |

b)

Produtos e trabalhos em curso: como dedução dos aumentos na produção realizada no mesmo período;

| c) | Bens acabados e produtos para revenda: como saídas, a preços correntes, de bens não deteriorados. |
| --- | --- |

c)

Bens acabados e produtos para revenda: como saídas, a preços correntes, de bens não deteriorados.

| 3.153 | Na ausência de dados, são utilizados os seguintes métodos de aproximação para estimar a variação de existências:






  a) | Quando a variação do volume das existências é regular, um método de aproximação aceitável consiste em multiplicar a variação no volume das existências pelos preços médios praticados no período. Os preços de aquisição são utilizados para as existências na posse dos utilizadores ou dos grossistas ou retalhistas; os preços de base são utilizados para as existências na posse dos seus produtores; |
| --- | --- | --- |

3.153

a)

Quando a variação do volume das existências é regular, um método de aproximação aceitável consiste em multiplicar a variação no volume das existências pelos preços médios praticados no período. Os preços de aquisição são utilizados para as existências na posse dos utilizadores ou dos grossistas ou retalhistas; os preços de base são utilizados para as existências na posse dos seus produtores;

| b) | Quando os preços dos bens envolvidos se mantiverem constantes, as flutuações no volume de existências não invalidam a aproximação que consiste em estimar a variação de existências multiplicando a variação do volume pelo preço médio; |
| --- | --- |

b)

Quando os preços dos bens envolvidos se mantiverem constantes, as flutuações no volume de existências não invalidam a aproximação que consiste em estimar a variação de existências multiplicando a variação do volume pelo preço médio;

| c) | Se o volume e os preços das existências sofrerem variações substanciais durante o período contabilístico, tornar-se-ão necessários métodos de aproximação mais sofisticados. Por exemplo, a avaliação trimestral da variação de existências ou a utilização de informações sobre a distribuição das flutuações dentro do período contabilístico (as flutuações podem ser maiores no final do ano civil, no período das colheitas, etc.); |
| --- | --- |

c)

Se o volume e os preços das existências sofrerem variações substanciais durante o período contabilístico, tornar-se-ão necessários métodos de aproximação mais sofisticados. Por exemplo, a avaliação trimestral da variação de existências ou a utilização de informações sobre a distribuição das flutuações dentro do período contabilístico (as flutuações podem ser maiores no final do ano civil, no período das colheitas, etc.);

| d) | Se existirem informações sobre os valores no início e no final do período (como no caso do comércio grossista ou retalhista, em que as existências abrangem muitas vezes muitos produtos diferentes), mas não informações distintas sobre preços e volumes, estimam-se as variações no volume entre o início e o final do período. Uma forma de estimar as variações no volume consiste em estimar coeficientes de rotação constantes por tipo de produto. |
| --- | --- |

d)

Se existirem informações sobre os valores no início e no final do período (como no caso do comércio grossista ou retalhista, em que as existências abrangem muitas vezes muitos produtos diferentes), mas não informações distintas sobre preços e volumes, estimam-se as variações no volume entre o início e o final do período. Uma forma de estimar as variações no volume consiste em estimar coeficientes de rotação constantes por tipo de produto.

As variações sazonais de preços podem refletir uma diferença de qualidade, como acontece com os preços de saldo ou de época baixa praticados em relação às frutas e legumes. Estas variações da qualidade são tratadas como variações no volume.

Aquisições líquidas de cessões de objetos de valor (P.53)

| 3.154 | Definição: os objetos de valor são bens não financeiros que não são principalmente utilizados na produção ou consumo, que não se deterioram (fisicamente) com o tempo, em condições normais, e que são adquiridos e conservados sobretudo como reservas de valor. |
| --- | --- |

3.154

| 3.155 | Os objetos de valor incluem os seguintes tipos de bens:






  a) | Pedras e metais preciosos, como diamantes, ouro não monetário, platina, prata, etc.; |
| --- | --- | --- |

3.155

a)

Pedras e metais preciosos, como diamantes, ouro não monetário, platina, prata, etc.;

| b) | Antiguidades e outros objetos de arte, como pinturas, esculturas, etc.; |
| --- | --- |

b)

Antiguidades e outros objetos de arte, como pinturas, esculturas, etc.;

| c) | Outros objetos de valor, como joalharia trabalhada com pedras e metais preciosos, bem como objetos de coleção. |
| --- | --- |

c)

Outros objetos de valor, como joalharia trabalhada com pedras e metais preciosos, bem como objetos de coleção.

| 3.156 | Estes tipos de bens são registados como aquisições ou cessões de objetos de valor nos seguintes casos:






  a) | Aquisição ou alienação de ouro não monetário, prata, etc., por bancos centrais e outros intermediários financeiros; |
| --- | --- | --- |

3.156

a)

Aquisição ou alienação de ouro não monetário, prata, etc., por bancos centrais e outros intermediários financeiros;

| b) | Aquisição ou alienação destes bens por empresas cuja atividade principal ou secundária não envolva a produção nem a comercialização de tal tipo de bens. Essa aquisição ou cessão não é incluída no consumo intermédio nem na formação de capital fixo destas empresas; |
| --- | --- |

b)

Aquisição ou alienação destes bens por empresas cuja atividade principal ou secundária não envolva a produção nem a comercialização de tal tipo de bens. Essa aquisição ou cessão não é incluída no consumo intermédio nem na formação de capital fixo destas empresas;

| c) | Aquisição ou cessão de tais bens pelas famílias. Tais aquisições não são incluídas na despesa de consumo final das famílias; |
| --- | --- |

c)

Aquisição ou cessão de tais bens pelas famílias. Tais aquisições não são incluídas na despesa de consumo final das famílias;

No SEC, por convenção, os seguintes casos também são registados como aquisições ou cessões de objetos de valor:

| a) | A aquisição ou cessão destes bens por joalheiros e intermediários de objetos de arte (de acordo com a definição geral de objetos de valor, a aquisição destes bens por joalheiros e por intermediários de objetos de arte deve ser registada como variação de existências); |
| --- | --- |

a)

A aquisição ou cessão destes bens por joalheiros e intermediários de objetos de arte (de acordo com a definição geral de objetos de valor, a aquisição destes bens por joalheiros e por intermediários de objetos de arte deve ser registada como variação de existências);

| b) | A aquisição ou cessão destes bens por museus (de acordo com a definição geral de objetos de valor, a aquisição destes bens por um museu deve ser registada como formação de capital fixo). |
| --- | --- |

b)

A aquisição ou cessão destes bens por museus (de acordo com a definição geral de objetos de valor, a aquisição destes bens por um museu deve ser registada como formação de capital fixo).

Esta convenção evita a frequente reclassificação entre os três principais tipos de formação de capital, ou seja, entre a aquisição líquida de objetos de valor, formação de capital fixo e variação de existências, por exemplo, no caso de transações de tais bens entre famílias e intermediários de objetos de arte.

| 3.157 | A produção de objetos de valor é avaliada a preços de base. Todas as outras aquisições de objetos de valor são avaliadas pelos respetivos preços de aquisição, incluindo eventuais emolumentos ou comissões de agentes. Incluem as margens comerciais quando adquiridos a negociantes. As cessões de objetos de valor são avaliadas pelo preço obtido pelos vendedores, após dedução de emolumentos ou eventuais comissões pagos a agentes ou outros intermediários. As aquisições líquidas de cessões de objetos de valor entre setores residentes anulam-se mutuamente, apenas sobrando as margens de agentes e negociantes. |
| --- | --- |

3.157

EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS (P.6 e P.7)

| 3.158 | Definição: a exportação de bens e serviços consiste nas transações de bens e serviços (vendas, trocas diretas e ofertas) de residentes para não residentes. |
| --- | --- |

3.158

| 3.159 | Definição: a importação de bens e serviços consiste nas transações de bens e serviços (aquisições, trocas diretas e ofertas) de não residentes para residentes. |
| --- | --- |

3.159

| 3.160 | A exportação e a importação de bens e serviços não compreendem:






  a) | O chamado establishment trade, ou seja:






  1) | Entregas a não residentes por filiais não residentes de empresas residentes, como as vendas efetuadas no estrangeiro por filiais estrangeiras de uma multinacional pertencente/controlada por residentes; |
| --- | --- | --- | --- |

3.160

a)

O chamado establishment trade, ou seja:

1)

Entregas a não residentes por filiais não residentes de empresas residentes, como as vendas efetuadas no estrangeiro por filiais estrangeiras de uma multinacional pertencente/controlada por residentes;

| 2) | Entregas a residentes por filiais residentes de empresas não residentes, como as vendas efetuadas por filiais nacionais de uma multinacional estrangeira; |
| --- | --- |

2)

Entregas a residentes por filiais residentes de empresas não residentes, como as vendas efetuadas por filiais nacionais de uma multinacional estrangeira;

| b) | Os fluxos de rendimento primário de/para o resto do mundo, como a remuneração dos empregados, os juros e os rendimentos provenientes de investimento direto. Os rendimentos de investimento direto podem incluir uma parte não separável relativa ao fornecimento de vários serviços, como a formação de empregados, serviços de gestão e a utilização de patentes e marcas; |
| --- | --- |

b)

Os fluxos de rendimento primário de/para o resto do mundo, como a remuneração dos empregados, os juros e os rendimentos provenientes de investimento direto. Os rendimentos de investimento direto podem incluir uma parte não separável relativa ao fornecimento de vários serviços, como a formação de empregados, serviços de gestão e a utilização de patentes e marcas;

| c) | A venda ou aquisição transfronteiras de ativos financeiros ou ativos não produzidos, como terrenos. |
| --- | --- |

c)

A venda ou aquisição transfronteiras de ativos financeiros ou ativos não produzidos, como terrenos.

| 3.161 | A importação e a exportação de bens e serviços dividem-se em:






  a) | Entregas intra-UE; |
| --- | --- | --- |

3.161

a)

Entregas intra-UE;

| b) | Importação e exportação extra-UE.
  Ambos os tipos são descritos como importação e exportação. |
| --- | --- |

b)

Importação e exportação extra-UE.

Ambos os tipos são descritos como importação e exportação.

Exportação e importação de bens (P.61 e P.71)

| 3.162 | A importação e a exportação de bens verificam-se quando há transferências de propriedade económica de bens entre residentes e não residentes. Tal aplica-se independentemente da existência de movimentos físicos correspondentes de bens através das fronteiras. |
| --- | --- |

3.162

| 3.163 | Para entregas entre empresas associadas (sucursais ou filiais, ou associadas estrangeiras): a transferência de propriedade económica é imputada no momento em que os bens são entregues por uma empresa associada a outra. Tal aplica-se apenas quando o estabelecimento que recebe os bens assume a responsabilidade de tomar as decisões sobre os níveis de abastecimento e os preços aos quais a sua produção é entregue no mercado. |
| --- | --- |

3.163

| 3.164 | Ocorre exportação de bens sem que estes cheguem a atravessar a fronteira nacional nos seguintes casos:






  a) | Bens produzidos por unidades residentes que operam em águas internacionais diretamente vendidos a não residentes em países estrangeiros. São exemplos de tais bens o petróleo, o gás natural, os produtos da pesca, os salvados; |
| --- | --- | --- |

3.164

a)

Bens produzidos por unidades residentes que operam em águas internacionais diretamente vendidos a não residentes em países estrangeiros. São exemplos de tais bens o petróleo, o gás natural, os produtos da pesca, os salvados;

| b) | Equipamento de transporte ou outros equipamentos móveis não ligados a um lugar fixo; |
| --- | --- |

b)

Equipamento de transporte ou outros equipamentos móveis não ligados a um lugar fixo;

| c) | Bens perdidos ou destruídos após a transferência de propriedade e antes de terem atravessado a fronteira do país de exportação; |
| --- | --- |

c)

Bens perdidos ou destruídos após a transferência de propriedade e antes de terem atravessado a fronteira do país de exportação;

| d) | Merchanting, ou seja, a compra de um bem por um residente a um não residente e a subsequente revenda do bem a outro não residente, sem que o bem entre na economia do comerciante (merchant). |
| --- | --- |

d)

Merchanting, ou seja, a compra de um bem por um residente a um não residente e a subsequente revenda do bem a outro não residente, sem que o bem entre na economia do comerciante (merchant).

Casos análogos ocorrem com a importação de bens.

| 3.165 | A importação e a exportação de bens compreendem as transações entre residentes e não residentes de:






  a) | Ouro não monetário; |
| --- | --- | --- |

3.165

a)

Ouro não monetário;

| b) | Prata em barra, diamantes e outras pedras e metais preciosos; |
| --- | --- |

b)

Prata em barra, diamantes e outras pedras e metais preciosos;

| c) | Notas e moedas fora de circulação e títulos não emitidos (avaliados como bens e não pelo valor nominal); |
| --- | --- |

c)

Notas e moedas fora de circulação e títulos não emitidos (avaliados como bens e não pelo valor nominal);

| d) | Eletricidade, gás e água; |
| --- | --- |

d)

Eletricidade, gás e água;

| e) | Efetivos pecuários conduzidos através das fronteiras; |
| --- | --- |

e)

Efetivos pecuários conduzidos através das fronteiras;

| f) | Encomendas postais; |
| --- | --- |

f)

Encomendas postais;

| g) | Exportação das administrações públicas, incluindo bens financiados por subsídios ou empréstimos; |
| --- | --- |

g)

Exportação das administrações públicas, incluindo bens financiados por subsídios ou empréstimos;

| h) | Bens transferidos de ou para a propriedade de um organismo regulador do mercado; |
| --- | --- |

h)

Bens transferidos de ou para a propriedade de um organismo regulador do mercado;

| i) | Bens fornecidos por uma empresa residente às suas filiais não residentes, exceto bens para transformação; |
| --- | --- |

i)

Bens fornecidos por uma empresa residente às suas filiais não residentes, exceto bens para transformação;

| j) | Bens recebidos por uma empresa residente das suas filiais não residentes, exceto bens para transformação; |
| --- | --- |

j)

Bens recebidos por uma empresa residente das suas filiais não residentes, exceto bens para transformação;

| k) | Artigos de contrabando ou produtos não declarados para efeitos de imposto, como direitos de importação e IVA; |
| --- | --- |

k)

Artigos de contrabando ou produtos não declarados para efeitos de imposto, como direitos de importação e IVA;

| l) | Outras remessas não registadas, como ofertas e outras de valor inferior a um mínimo estabelecido. |
| --- | --- |

l)

Outras remessas não registadas, como ofertas e outras de valor inferior a um mínimo estabelecido.

| 3.166 | A importação e a exportação de bens não compreendem, apesar de poderem atravessar a fronteira nacional, os seguintes bens:






  a) | Bens em trânsito num país; |
| --- | --- | --- |

3.166

a)

Bens em trânsito num país;

| b) | Bens expedidos de ou para as próprias embaixadas, bases militares ou outros enclaves de um país situados dentro das fronteiras de outro país; |
| --- | --- |

b)

Bens expedidos de ou para as próprias embaixadas, bases militares ou outros enclaves de um país situados dentro das fronteiras de outro país;

| c) | Equipamento de transporte e outros tipos de equipamento móvel que saiam temporariamente de um país sem transferência de propriedade económica (por exemplo, equipamento de construção destinado a instalação ou construção no estrangeiro); |
| --- | --- |

c)

Equipamento de transporte e outros tipos de equipamento móvel que saiam temporariamente de um país sem transferência de propriedade económica (por exemplo, equipamento de construção destinado a instalação ou construção no estrangeiro);

| d) | Equipamento e outros bens enviados para o estrangeiro para transformação, manutenção, assistência ou reparação; tal aplica-se também a bens transformados por encomenda no estrangeiro sempre que haja uma alteração física substancial dos bens; |
| --- | --- |

d)

Equipamento e outros bens enviados para o estrangeiro para transformação, manutenção, assistência ou reparação; tal aplica-se também a bens transformados por encomenda no estrangeiro sempre que haja uma alteração física substancial dos bens;

| e) | Outros bens que saem de um país temporariamente, regressando, geralmente, no prazo de um ano, sem transformação e sem transferência de propriedade económica.
  Por exemplo, bens enviados para o estrangeiro para exposições e espetáculos, bens cobertos por um contrato de locação operacional, incluindo contratos por vários anos, e bens devolvidos sem terem sido vendidos a um não residente; |
| --- | --- |

e)

Outros bens que saem de um país temporariamente, regressando, geralmente, no prazo de um ano, sem transformação e sem transferência de propriedade económica.

Por exemplo, bens enviados para o estrangeiro para exposições e espetáculos, bens cobertos por um contrato de locação operacional, incluindo contratos por vários anos, e bens devolvidos sem terem sido vendidos a um não residente;

| f) | Bens à consignação perdidos ou destruídos após atravessarem a fronteira e antes de se verificar a transferência de propriedade. |
| --- | --- |

f)

Bens à consignação perdidos ou destruídos após atravessarem a fronteira e antes de se verificar a transferência de propriedade.

| 3.167 | A importação e a exportação de bens são registadas no momento da transferência de propriedade dos bens. Considera-se que uma transferência ocorre no momento em que as partes na transação a registam nos respetivos livros de contabilidade. Tal pode não coincidir com as diversas fases do processo contratual, como:






  a) | O momento de conclusão (data do contrato); |
| --- | --- | --- |

3.167

a)

O momento de conclusão (data do contrato);

| b) | O momento de entrega dos bens ou da prestação dos serviços e da aquisição do direito ao pagamento (data de transferência); |
| --- | --- |

b)

O momento de entrega dos bens ou da prestação dos serviços e da aquisição do direito ao pagamento (data de transferência);

| c) | O momento da satisfação do crédito (data do pagamento). |
| --- | --- |

c)

O momento da satisfação do crédito (data do pagamento).

| 3.168 | A importação e a exportação de bens devem ser avaliadas free on board (FOB) na fronteira do país de exportação. Este valor consiste no seguinte:






  a) | Valor dos bens a preços de base; |
| --- | --- | --- |

3.168

a)

Valor dos bens a preços de base;

| b) | Mais os respetivos serviços de transporte e distribuição até esse ponto da fronteira, incluindo o custo da transferência do carregamento para o meio de transporte subsequente; |
| --- | --- |

b)

Mais os respetivos serviços de transporte e distribuição até esse ponto da fronteira, incluindo o custo da transferência do carregamento para o meio de transporte subsequente;

| c) | Mais quaisquer impostos líquidos de subsídios, aplicados aos bens exportados; nas entregas intra-UE, tal inclui o IVA e outros impostos sobre os bens pagos no país de exportação. |
| --- | --- |

c)

Mais quaisquer impostos líquidos de subsídios, aplicados aos bens exportados; nas entregas intra-UE, tal inclui o IVA e outros impostos sobre os bens pagos no país de exportação.

Nos quadros de recursos e utilizações e nos quadros simétricos de entradas-saídas, a importação de bens por grupos de produtos é avaliada pelo preço do custo, seguro e frete (CIF) na fronteira do país de importação.

| 3.169 | Definição: o preço CIF é o preço de um bem entregue na fronteira do país importador, ou o preço de um serviço prestado a um residente, antes do pagamento de quaisquer direitos de importação ou de outros impostos sobre a importação ou de margens comerciais e de transporte dentro do país. |
| --- | --- |

3.169

| 3.170 | Podem ser necessárias medidas de substituição ou alternativas para o valor FOB em determinadas circunstâncias, como:






  a) | As trocas diretas de bens são avaliadas a preços de base que teriam sido recebidos se aqueles tivessem sido vendidos a dinheiro; |
| --- | --- | --- |

3.170

a)

As trocas diretas de bens são avaliadas a preços de base que teriam sido recebidos se aqueles tivessem sido vendidos a dinheiro;

| b) | Transações entre empresas associadas: são utilizados, em regra, os valores efetivos das transferências. Contudo, se estes se afastarem dos preços do mercado, são substituídos por uma estimativa do preço de mercado equivalente; |
| --- | --- |

b)

Transações entre empresas associadas: são utilizados, em regra, os valores efetivos das transferências. Contudo, se estes se afastarem dos preços do mercado, são substituídos por uma estimativa do preço de mercado equivalente;

| c) | Bens transferidos ao abrigo de um contrato de locação financeira: os bens são avaliados com base no preço de aquisição pago pelo locador, e não pelo valor acumulado dos pagamentos periódicos; |
| --- | --- |

c)

Bens transferidos ao abrigo de um contrato de locação financeira: os bens são avaliados com base no preço de aquisição pago pelo locador, e não pelo valor acumulado dos pagamentos periódicos;

| d) | Importação de bens estimada com base em informações aduaneiras (para o comércio extra-UE) ou em informações do Intrastat (para o comércio intra-UE). Nenhuma destas fontes de informação aplica a avaliação FOB, utilizando antes, respetivamente, o valor CIF na fronteira da UE e os valores CIF na fronteira nacional. Dado que os valores FOB apenas são utilizados ao nível mais agregado e os valores CIF são utilizados ao nível dos grupos de produtos, estas alterações são aplicadas ao nível mais agregado e conhecidas por ajustamento CIF/FOB; |
| --- | --- |

d)

Importação de bens estimada com base em informações aduaneiras (para o comércio extra-UE) ou em informações do Intrastat (para o comércio intra-UE). Nenhuma destas fontes de informação aplica a avaliação FOB, utilizando antes, respetivamente, o valor CIF na fronteira da UE e os valores CIF na fronteira nacional. Dado que os valores FOB apenas são utilizados ao nível mais agregado e os valores CIF são utilizados ao nível dos grupos de produtos, estas alterações são aplicadas ao nível mais agregado e conhecidas por ajustamento CIF/FOB;

| e) | Importação e exportação de bens estimadas com base em inquéritos ou em vários tipos de informação ad hoc. Em tais casos, é obtido o valor total das vendas dividido por produtos. A estimativa baseia-se nos preços de aquisição e não nos valores FOB. |
| --- | --- |

e)

Importação e exportação de bens estimadas com base em inquéritos ou em vários tipos de informação ad hoc. Em tais casos, é obtido o valor total das vendas dividido por produtos. A estimativa baseia-se nos preços de aquisição e não nos valores FOB.

Exportação e importação de serviços (P.62 e P.72)

| 3.171 | Definição: a exportação de serviços abrange todos os serviços prestados por residentes a não residentes. |
| --- | --- |

3.171

| 3.172 | Definição: a importação de serviços abrange todos os serviços prestados por não residentes a residentes. |
| --- | --- |

3.172

| 3.173 | A exportação de serviços compreende os seguintes casos:






  a) | Transporte de bens exportados depois de estes terem transposto a fronteira do país exportador se o transporte for fornecido por um transportador residente (casos 2 e 3 no quadro 3.3); |
| --- | --- | --- |

3.173

a)

Transporte de bens exportados depois de estes terem transposto a fronteira do país exportador se o transporte for fornecido por um transportador residente (casos 2 e 3 no quadro 3.3);

| b) | Transporte de bens importados por um transportador residente:






  1) | Até à fronteira do país exportador quando os bens são avaliados pelo valor FOB para compensar o valor do transporte incluído no valor FOB (caso 3 no quadro 3.4), |
| --- | --- | --- |

b)

Transporte de bens importados por um transportador residente:

1)

Até à fronteira do país exportador quando os bens são avaliados pelo valor FOB para compensar o valor do transporte incluído no valor FOB (caso 3 no quadro 3.4),

| 2) | Até à fronteira do país importador quando os bens são avaliados pelo valor CIF para compensar o valor do transporte incluído no valor CIF (casos 3 e 2 CIF no quadro 3.4); |
| --- | --- |

2)

Até à fronteira do país importador quando os bens são avaliados pelo valor CIF para compensar o valor do transporte incluído no valor CIF (casos 3 e 2 CIF no quadro 3.4);

| c) | Transporte de bens por residentes por conta de não residentes sem envolver importação ou exportação dos bens (por exemplo, o transporte de bens que não saem do país como exportação ou o transporte de bens fora do território nacional); |
| --- | --- |

c)

Transporte de bens por residentes por conta de não residentes sem envolver importação ou exportação dos bens (por exemplo, o transporte de bens que não saem do país como exportação ou o transporte de bens fora do território nacional);

| d) | Transporte de passageiros por conta de não residentes por transportadores residentes; |
| --- | --- |

d)

Transporte de passageiros por conta de não residentes por transportadores residentes;

| e) | Atividades de transformação e reparação por conta de não residentes; estas atividades têm de ser registadas pelo valor líquido, ou seja, como uma exportação de serviços, excluindo o valor dos bens objeto de transformação ou reparação; |
| --- | --- |

e)

Atividades de transformação e reparação por conta de não residentes; estas atividades têm de ser registadas pelo valor líquido, ou seja, como uma exportação de serviços, excluindo o valor dos bens objeto de transformação ou reparação;

| f) | Instalação de equipamento no estrangeiro quando um projeto é de duração limitada pela sua natureza; |
| --- | --- |

f)

Instalação de equipamento no estrangeiro quando um projeto é de duração limitada pela sua natureza;

| g) | Serviços financeiros prestados por residentes a não residentes, incluindo o custo do serviço, explícito e implícito, como o SIFIM; |
| --- | --- |

g)

Serviços financeiros prestados por residentes a não residentes, incluindo o custo do serviço, explícito e implícito, como o SIFIM;

| h) | Serviços de seguro prestados por residentes a não residentes pelo montante do custo implícito do serviço; |
| --- | --- |

h)

Serviços de seguro prestados por residentes a não residentes pelo montante do custo implícito do serviço;

| i) | Despesa efetuada por turistas e homens de negócios não residentes em viagem. A despesa é classificada como serviços; para efeitos do quadro de recursos e utilizações e do quadro simétrico de entradas-saídas, é necessária uma repartição pelos produtos que a compõem; |
| --- | --- |

i)

Despesa efetuada por turistas e homens de negócios não residentes em viagem. A despesa é classificada como serviços; para efeitos do quadro de recursos e utilizações e do quadro simétrico de entradas-saídas, é necessária uma repartição pelos produtos que a compõem;

| j) | Despesa de não residentes em serviços de saúde e educação prestados por residentes; abrange a prestação de serviços, tanto no território nacional, como no estrangeiro; |
| --- | --- |

j)

Despesa de não residentes em serviços de saúde e educação prestados por residentes; abrange a prestação de serviços, tanto no território nacional, como no estrangeiro;

| k) | Serviços de alojamento em casas de férias próprias de não residentes (ver ponto 3.77); |
| --- | --- |

k)

Serviços de alojamento em casas de férias próprias de não residentes (ver ponto 3.77);

| l) | Direitos de exploração e licenças cujo recebimento esteja associado ao uso autorizado de direitos de propriedade intelectual, como patentes, direitos de autor, marcas, processos industriais, franchising, etc., e à utilização, através de acordos de licença, de originais ou protótipos produzidos, como manuscritos, pinturas, etc., pagos por não residentes a residentes. |
| --- | --- |

l)

Direitos de exploração e licenças cujo recebimento esteja associado ao uso autorizado de direitos de propriedade intelectual, como patentes, direitos de autor, marcas, processos industriais, franchising, etc., e à utilização, através de acordos de licença, de originais ou protótipos produzidos, como manuscritos, pinturas, etc., pagos por não residentes a residentes.

| 3.174 | A importação de serviços equivale a um reflexo da lista de exportação de serviços apresentada no ponto 3.173; apenas a importação de serviços a seguir referida requer uma descrição mais detalhada. |
| --- | --- |

3.174

| 3.175 | A importação de serviços de transporte inclui os seguintes casos:






  a) | Transporte de bens exportados até à fronteira do país exportador, quando fornecido por um transportador não residente, para compensar o valor do transporte incluído no valor FOB dos bens exportados (caso 4 no quadro 3.3); |
| --- | --- | --- |

3.175

a)

Transporte de bens exportados até à fronteira do país exportador, quando fornecido por um transportador não residente, para compensar o valor do transporte incluído no valor FOB dos bens exportados (caso 4 no quadro 3.3);

| b) | Transporte de bens importados por um transportador não residente:






  1) | Desde a fronteira do país exportador como um serviço de transporte distinto quando os bens importados são avaliados FOB (casos 4 e 5 FOB no quadro 3.4); |
| --- | --- | --- |

b)

Transporte de bens importados por um transportador não residente:

1)

Desde a fronteira do país exportador como um serviço de transporte distinto quando os bens importados são avaliados FOB (casos 4 e 5 FOB no quadro 3.4);

| 2) | Desde a fronteira do país importador como um serviço de transporte distinto quando os bens importados são avaliados CIF (neste caso, o valor do serviço de transporte entre as fronteiras do país exportador e do país importador está já incluído no valor CIF do bem; caso 4 no quadro 3.4); |
| --- | --- |

2)

Desde a fronteira do país importador como um serviço de transporte distinto quando os bens importados são avaliados CIF (neste caso, o valor do serviço de transporte entre as fronteiras do país exportador e do país importador está já incluído no valor CIF do bem; caso 4 no quadro 3.4);

| c) | Transporte de bens por não residentes por conta de residentes que não envolva importação ou exportação de bens (por exemplo, transporte de bens em trânsito ou transporte fora do território nacional); |
| --- | --- |

c)

Transporte de bens por não residentes por conta de residentes que não envolva importação ou exportação de bens (por exemplo, transporte de bens em trânsito ou transporte fora do território nacional);

| d) | Transporte nacional ou internacional de passageiros por conta de residentes efetuado por transportadores não residentes. |
| --- | --- |

d)

Transporte nacional ou internacional de passageiros por conta de residentes efetuado por transportadores não residentes.

A importação de serviços de transporte não inclui o transporte de bens exportados depois de estes terem transposto a fronteira do país exportador quando o transporte é fornecido por um transportador não residente (casos 5 e 6 no quadro 3.3). A exportação de bens é avaliada FOB e, assim, todos esses serviços de transporte devem ser considerados como operações entre não residentes, ou seja, entre um transportador não residente e um importador não residente. Isto aplica-se no caso de esses serviços de transporte serem pagos pelo exportador ao abrigo de contratos de exportação CIF.

| 3.176 | As importações correspondentes a compras diretas efetuadas no estrangeiro por residentes abrangem todas as aquisições de bens e serviços efetuadas por residentes durante as viagens, de caráter profissional ou pessoal, ao estrangeiro. Convém distinguir duas categorias, dado exigirem um tratamento diferente:






  a) | Todas as despesas relacionadas com viagens de negócios são consumo intermédio; |
| --- | --- | --- |

3.176

a)

Todas as despesas relacionadas com viagens de negócios são consumo intermédio;

| b) | Todas as outras despesas, com viagens de negócios ou outras, são despesa de consumo final das famílias. |
| --- | --- |

b)

Todas as outras despesas, com viagens de negócios ou outras, são despesa de consumo final das famílias.

| 3.177 | A importação e a exportação de serviços são registadas no momento em que estes são prestados. Este momento coincide com o momento em que os serviços são produzidos. A importação de serviços é avaliada a preços de aquisição e a exportação de serviços a preços de base.

  Quadro 3.3 –   Tratamento do transporte de bens exportados








  Território nacional | Território intermédio | Território do país importador |
| --- | --- | --- | --- |
| 1. | Transportador residente |

3.177

Quadro 3.3 –   Tratamento do transporte de bens exportados

Território nacional

Território intermédio

Território do país importador

1.

Image 3

| 2. | Transportador residente |
| --- | --- |

2.

Image 4

| 3. | Transportador residente |
| --- | --- |

3.

Image 5

| 4. | Transportador não residente |
| --- | --- |

4.

Image 6

| 5. | Transportador não residente |
| --- | --- |

5.

Image 7

| 6. | Transportador não residente |
| --- | --- |

6.

Image 8

| | Exportação de bens (FOB) | Exportação de serviços | Importação de bens (CIF/FOB) | Importação de serviços |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1. | x | — | — | — |
| 2. | — | x | — | — |
| 3. | — | x | — | — |
| 4. | x | — | — | x |
| 5. | — | — | — | — |
| 6. | — | — | — | — |

Exportação de bens (FOB)

Exportação de serviços

Importação de bens (CIF/FOB)

Importação de serviços

1.

x

—

—

—

2.

—

x

—

—

3.

—

x

—

—

4.

x

—

—

x

5.

—

—

—

—

6.

—

—

—

—

| 3.178 | Explicação da forma de ler este quadro: a primeira parte deste quadro indica que há seis possibilidades de transporte de bens exportados, dependendo de o transportador ser ou não residente e de onde o transporte se realiza: de um lugar no território nacional até à fronteira nacional, da fronteira nacional até à fronteira do país importador ou da fronteira do país importador até um lugar dentro do país importador. Na segunda parte deste quadro, indica-se, para cada uma das seis possibilidades, se os custos de transporte devem ser registados como exportação de bens, exportação de serviços, importação de bens ou importação de serviços.

  Quadro 3.4 –   Tratamento do transporte de bens importados








  Território nacional | Território intermédio | Território do paísexportador |
| --- | --- | --- | --- |
| 1. | Transportador residente |

3.178

Quadro 3.4 –   Tratamento do transporte de bens importados

Território nacional

Território intermédio

Território do paísexportador

1.

Image 9

| 2. | Transportador residente |
| --- | --- |

2.

Image 10

| 3. | Transportador residente |
| --- | --- |

3.

Image 11

| 4. | Transportador não residente |
| --- | --- |

4.

Image 12

| 5. | Transportador não residente |
| --- | --- |

5.

Image 13

| 6. | Transportador não residente |
| --- | --- |

6.

Image 14

| | Avaliação dos bens importados | Importação de bens | Importação de serviços | Exportação de bens (FOB) | Exportação de serviços |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1. | CIF/FOB | — | — | — | — |
| 2. | FOB
  CIF | —
  x | —
  — | —
  — | —
  x |
| 3. | CIF/FOB | x | — | — | x |
| 4. | CIF/FOB | — | x | — | — |
| 5. | FOB
  CIF | —
  x | x
  — | —
  — | —
  — |
| 6. | CIF/FOB | x | — | — | — |

Avaliação dos bens importados

Importação de bens

Importação de serviços

Exportação de bens (FOB)

Exportação de serviços

1.

CIF/FOB

—

—

—

—

2.

FOB

CIF

—

x

—

—

—

—

—

x

3.

CIF/FOB

x

—

—

x

4.

CIF/FOB

—

x

—

—

5.

FOB

CIF

—

x

x

—

—

—

—

—

6.

CIF/FOB

x

—

—

—

| 3.179 | Explicação da forma de ler este quadro: a primeira parte deste quadro indica que há seis possibilidades de transporte de bens importados, dependendo de o transportador ser ou não residente e de onde o transporte se realiza: de um lugar no país exportador até à fronteira desse país exportador, da fronteira do país exportador até à fronteira do país importador e da fronteira nacional até um lugar dentro do território nacional. Na segunda parte deste quadro, indica-se, para cada uma das seis possibilidades, se os custos de transporte devem ser registados como importação de bens, importação de serviços, exportação de bens ou exportação de serviços. Em certas circunstâncias (casos 2 e 5), o registo depende do princípio de avaliação aplicado aos bens importados. Note-se que a transição da avaliação dos bens importados CIF para FOB consiste no seguinte:






  a) | Ajustamento CIF/FOB, ou seja, de 2 CIF para 2 FOB (reduz o total da importação e da exportação); |
| --- | --- | --- |

3.179

a)

Ajustamento CIF/FOB, ou seja, de 2 CIF para 2 FOB (reduz o total da importação e da exportação);

| b) | Reclassificação CIF/FOB, ou seja, de 5 CIF para 5 FOB (deixa inalterado o total da importação e da exportação). |
| --- | --- |

b)

Reclassificação CIF/FOB, ou seja, de 5 CIF para 5 FOB (deixa inalterado o total da importação e da exportação).

OPERAÇÕES SOBRE BENS EXISTENTES

| 3.180 | Definição: os bens existentes são aqueles que já tiveram um utilizador (exceto as existências). |
| --- | --- |

3.180

| 3.181 | Os bens existentes compreendem:






  a) | Edifícios e outros bens de capital fixo vendidos por unidades de produção a outras unidades:






  1) | Para serem reutilizados como tal; |
| --- | --- | --- | --- |

3.181

a)

Edifícios e outros bens de capital fixo vendidos por unidades de produção a outras unidades:

1)

Para serem reutilizados como tal;

| 2) | Para serem demolidos ou desmantelados; os produtos daí resultantes tornam-se matérias-primas (por exemplo, sucata de ferro) utilizadas na produção de bens novos (por exemplo, aço); |
| --- | --- |

2)

Para serem demolidos ou desmantelados; os produtos daí resultantes tornam-se matérias-primas (por exemplo, sucata de ferro) utilizadas na produção de bens novos (por exemplo, aço);

| b) | Objetos de valor vendidos por uma unidade a outra; |
| --- | --- |

b)

Objetos de valor vendidos por uma unidade a outra;

| c) | Bens de consumo duradouros vendidos por famílias a outras unidades:






  1) | Para serem reutilizados como tal; |
| --- | --- | --- |

c)

Bens de consumo duradouros vendidos por famílias a outras unidades:

1)

Para serem reutilizados como tal;

| 2) | Para serem desmantelados e convertidos em materiais de demolição; |
| --- | --- |

2)

Para serem desmantelados e convertidos em materiais de demolição;

| d) | Bens não duradouros (por exemplo, papéis velhos, farrapos, vestuário usado, garrafas velhas, etc.) vendidos por qualquer unidade, quer para serem reutilizados, quer para se transformarem em matérias-primas necessárias à produção de bens novos. |
| --- | --- |

d)

Bens não duradouros (por exemplo, papéis velhos, farrapos, vestuário usado, garrafas velhas, etc.) vendidos por qualquer unidade, quer para serem reutilizados, quer para se transformarem em matérias-primas necessárias à produção de bens novos.

A transferência de bens existentes é registada como despesa negativa (aquisição) pelo vendedor e como despesa positiva (aquisição) pelo comprador.

| 3.182 | A definição de bens existentes tem as seguintes consequências:






  a) | Quando a venda de um ativo fixo ou objeto de valor existente é efetuada entre dois produtores residentes, os valores positivo e negativo, registados como formação bruta de capital fixo, anulam-se reciprocamente na economia considerada na sua globalidade, exceto no que respeita aos custos de transferência de propriedade; |
| --- | --- | --- |

3.182

a)

Quando a venda de um ativo fixo ou objeto de valor existente é efetuada entre dois produtores residentes, os valores positivo e negativo, registados como formação bruta de capital fixo, anulam-se reciprocamente na economia considerada na sua globalidade, exceto no que respeita aos custos de transferência de propriedade;

| b) | Quando um ativo fixo imóvel existente (por exemplo, um edifício) é vendido a um não residente, considera-se que este último adquire um ativo financeiro, isto é, uma participação no capital de uma unidade residente fictícia. Parte-se então do princípio de que esta unidade residente fictícia adquire o ativo fixo. A venda e a aquisição do ativo fixo efetuam-se entre unidades residentes; |
| --- | --- |

b)

Quando um ativo fixo imóvel existente (por exemplo, um edifício) é vendido a um não residente, considera-se que este último adquire um ativo financeiro, isto é, uma participação no capital de uma unidade residente fictícia. Parte-se então do princípio de que esta unidade residente fictícia adquire o ativo fixo. A venda e a aquisição do ativo fixo efetuam-se entre unidades residentes;

| c) | Quando um ativo fixo móvel existente, como um navio ou aeronave, é exportado, não é registada na economia nenhuma formação bruta de capital fixo positiva para compensar a formação bruta de capital fixo negativa do vendedor; |
| --- | --- |

c)

Quando um ativo fixo móvel existente, como um navio ou aeronave, é exportado, não é registada na economia nenhuma formação bruta de capital fixo positiva para compensar a formação bruta de capital fixo negativa do vendedor;

| d) | Bens duradouros, como os veículos, podem ser classificados como ativos fixos, ou como bens de consumo duradouros, em função do proprietário e do fim para que são utilizados. Se a propriedade de um desses bens é transferida de uma empresa para uma família para consumo final, regista-se uma formação bruta de capital fixo negativa para a empresa e uma despesa de consumo positiva para a família. Quando a propriedade de um tal bem é transferida de uma família para uma empresa, é registada, para a família, uma despesa de consumo final negativa e, para a empresa, uma formação bruta de capital fixo positiva; |
| --- | --- |

d)

Bens duradouros, como os veículos, podem ser classificados como ativos fixos, ou como bens de consumo duradouros, em função do proprietário e do fim para que são utilizados. Se a propriedade de um desses bens é transferida de uma empresa para uma família para consumo final, regista-se uma formação bruta de capital fixo negativa para a empresa e uma despesa de consumo positiva para a família. Quando a propriedade de um tal bem é transferida de uma família para uma empresa, é registada, para a família, uma despesa de consumo final negativa e, para a empresa, uma formação bruta de capital fixo positiva;

| e) | As operações sobre objetos de valor existentes devem ser registadas como a aquisição de um objeto de valor (formação bruta de capital positiva) pelo adquirente e como a cessão de um objeto de valor (formação bruta de capital negativa) por parte do vendedor. Tratando-se de uma operação com o resto do mundo, a importação ou exportação de um bem deve ser registada. A venda de um objeto de valor por uma família não deve ser registada como despesa de consumo final negativa; |
| --- | --- |

e)

As operações sobre objetos de valor existentes devem ser registadas como a aquisição de um objeto de valor (formação bruta de capital positiva) pelo adquirente e como a cessão de um objeto de valor (formação bruta de capital negativa) por parte do vendedor. Tratando-se de uma operação com o resto do mundo, a importação ou exportação de um bem deve ser registada. A venda de um objeto de valor por uma família não deve ser registada como despesa de consumo final negativa;

| f) | Quando bens duradouros de natureza militar existentes são vendidos ao estrangeiro pelas administrações públicas, a operação é registada como exportação de bens e como formação de capital fixo negativa das administrações públicas. |
| --- | --- |

f)

Quando bens duradouros de natureza militar existentes são vendidos ao estrangeiro pelas administrações públicas, a operação é registada como exportação de bens e como formação de capital fixo negativa das administrações públicas.

| 3.183 | As operações sobre bens existentes são registadas no momento da transferência de propriedade. São aplicados os princípios de avaliação adequados ao tipo de operações sobre os produtos em causa. |
| --- | --- |

3.183

AQUISIÇÕES LÍQUIDAS DE CESSÕES DE ATIVOS NÃO PRODUZIDOS (NP)

| 3.184 | Definição: os ativos não produzidos abrangem os ativos não produzidos no âmbito do conceito de produção, mas utilizáveis na produção de bens e serviços. |
| --- | --- |

3.184

| 3.185 | Distinguem-se três categorias de aquisições líquidas de cessões de ativos não produzidos:






  a) | Aquisições líquidas de cessões de recursos naturais (NP.1); |
| --- | --- | --- |

3.185

a)

Aquisições líquidas de cessões de recursos naturais (NP.1);

| b) | Aquisições líquidas de cessões de contratos, locações e licenças (NP.2); |
| --- | --- |

b)

Aquisições líquidas de cessões de contratos, locações e licenças (NP.2);

| c) | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing (NP.3). |
| --- | --- |

c)

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing (NP.3).

| 3.186 | Os recursos naturais compreendem as seguintes categorias:






  a) | Terrenos; |
| --- | --- | --- |

3.186

a)

Terrenos;

| b) | Reservas minerais e energéticas; |
| --- | --- |

b)

Reservas minerais e energéticas;

| c) | Recursos biológicos não cultivados; |
| --- | --- |

c)

Recursos biológicos não cultivados;

| d) | Recursos hídricos; |
| --- | --- |

d)

Recursos hídricos;

| e) | Espetro de radiofrequências; |
| --- | --- |

e)

Espetro de radiofrequências;

| f) | Outros recursos naturais. |
| --- | --- |

f)

Outros recursos naturais.

Os recursos naturais excluem os recursos biológicos cultivados de ativos produzidos. A compra ou venda de recursos biológicos cultivados não são registadas como aquisições líquidas de cessões de recursos naturais, mas como formação de capital fixo. Do mesmo modo, os pagamentos pela utilização temporária de recursos naturais também não são registados como aquisição de recursos naturais; são registados como rendas, ou seja, como rendimentos de propriedade (ver capítulo 15: Contratos, locações e licenças).

| 3.187 | Os terrenos são definidos como sendo o próprio solo, incluindo o revestimento deste e as superfícies hídricas que lhe pertençam. Estas últimas incluem todas as águas interiores (reservatórios, lagos, rios, etc.) sobre as quais podem ser exercidos direitos de propriedade. |
| --- | --- |

3.187

| 3.188 | A posição "terrenos" não inclui as seguintes rubricas:






  a) | Imóveis ou outras construções aí situadas (por exemplo, estradas e túneis); |
| --- | --- | --- |

3.188

a)

Imóveis ou outras construções aí situadas (por exemplo, estradas e túneis);

| b) | Vinhas, pomares, ou outras plantações de árvores e culturas agrícolas, etc.; |
| --- | --- |

b)

Vinhas, pomares, ou outras plantações de árvores e culturas agrícolas, etc.;

| c) | Ativos no subsolo; |
| --- | --- |

c)

Ativos no subsolo;

| d) | Recursos biológicos não cultivados; |
| --- | --- |

d)

Recursos biológicos não cultivados;

| e) | Recursos hídricos subterrâneos. |
| --- | --- |

e)

Recursos hídricos subterrâneos.

As rubricas referidas nas alíneas a) e b) são ativos fixos produzidos; as rubricas referidas nas alíneas c), d) e e) são tipos de ativos não produzidos.

| 3.189 | As aquisições e cessões de terrenos e outros recursos naturais são avaliadas aos preços correntes de mercado em vigor no momento em que se verificam as aquisições/cessões. As operações sobre recursos naturais são registadas pelo mesmo valor, tanto nas contas do comprador, como nas do vendedor. Este valor exclui os custos da transferência de propriedade dos recursos naturais. Estes custos são tratados como formação bruta de capital fixo. |
| --- | --- |

3.189

| 3.190 | Os contratos, locações e licenças enquanto ativos não produzidos abrangem as seguintes classes:






  a) | Licenças de locação comercializáveis; |
| --- | --- | --- |

3.190

a)

Licenças de locação comercializáveis;

| b) | Licenças de utilização de recursos naturais; por exemplo, quotas de pesca; |
| --- | --- |

b)

Licenças de utilização de recursos naturais; por exemplo, quotas de pesca;

| c) | Licenças para o exercício de atividades específicas; por exemplo, licenças de emissão e licenças para um número limitado de casinos ou para a exploração de táxis numa determinada área; |
| --- | --- |

c)

Licenças para o exercício de atividades específicas; por exemplo, licenças de emissão e licenças para um número limitado de casinos ou para a exploração de táxis numa determinada área;

| d) | Direitos de exclusividade sobre bens e serviços futuros; por exemplo, contratos de jogadores de futebol e o direito exclusivo de um editor de publicar novas obras de um autor de renome. |
| --- | --- |

d)

Direitos de exclusividade sobre bens e serviços futuros; por exemplo, contratos de jogadores de futebol e o direito exclusivo de um editor de publicar novas obras de um autor de renome.

| 3.191 | Os contratos, locações e licenças enquanto categoria de ativos não produzidos excluem a locação operacional de tais ativos; os pagamentos pela locação operacional são registados como consumo intermédio.
  O valor das aquisições e cessões de contratos, locações e licenças exclui os custos de transferência de propriedade associados. Os custos de transferência de propriedade são uma componente da formação bruta de capital fixo. |
| --- | --- |

3.191

O valor das aquisições e cessões de contratos, locações e licenças exclui os custos de transferência de propriedade associados. Os custos de transferência de propriedade são uma componente da formação bruta de capital fixo.

| 3.192 | Definição: o valor de goodwill e ativos de marketing é a diferença entre o valor pago por uma empresa em plena atividade e a soma dos seus ativos menos a soma dos seus passivos. Para calcular o valor total dos ativos menos os passivos, cada um dos ativos e passivos é identificado e avaliado separadamente. |
| --- | --- |

3.192

| 3.193 | O goodwill só é registado quando o seu valor for demonstrado por uma operação mercantil; por exemplo, a venda de toda a sociedade. Quando os ativos de marketing identificados são vendidos a título individual e separadamente da sociedade no seu conjunto, essa venda é registada nessa rubrica. |
| --- | --- |

3.193

| 3.194 | As aquisições líquidas de cessões de ativos não produzidos são registadas na conta de capital dos setores, do total da economia e do resto do mundo. |
| --- | --- |

3.194

CAPÍTULO 4

OPERAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO

| 4.01 | Definição: operações de distribuição são operações mediante as quais o valor acrescentado gerado pela produção é distribuído entre o trabalho, o capital e as administrações públicas, bem como operações que envolvem redistribuição de rendimento e de património.
  É feita uma distinção entre transferências correntes e transferências de capital, destinando-se estas últimas à redistribuição da poupança ou do património, em vez da redistribuição do rendimento. |
| --- | --- |

4.01

É feita uma distinção entre transferências correntes e transferências de capital, destinando-se estas últimas à redistribuição da poupança ou do património, em vez da redistribuição do rendimento.

REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS (D.1)

| 4.02 | Definição: a remuneração dos empregados (D.1) é definida como o total das remunerações, em dinheiro ou em espécie, a pagar pelos empregadores aos empregados como retribuição pelo trabalho prestado por estes últimos num período contabilístico.
  Constituem remuneração dos empregados as seguintes componentes:






  a) | Ordenados e salários (D.11):






  — | ordenados e salários em dinheiro, |
| --- | --- | --- | --- |

4.02

Constituem remuneração dos empregados as seguintes componentes:

a)

Ordenados e salários (D.11):

—

ordenados e salários em dinheiro,

| — | ordenados e salários em espécie; |
| --- | --- |

—

ordenados e salários em espécie;

| b) | Contribuições sociais dos empregadores (D.12):






  — | contribuições sociais efetivas dos empregadores (D.121):






  — | contribuições efetivas dos empregadores para pensões (D.1211), |
| --- | --- | --- | --- |

b)

Contribuições sociais dos empregadores (D.12):

—

contribuições sociais efetivas dos empregadores (D.121):

—

contribuições efetivas dos empregadores para pensões (D.1211),

| — | contribuições efetivas dos empregadores, exceto para pensões (D.1212), |
| --- | --- |

—

contribuições efetivas dos empregadores, exceto para pensões (D.1212),

| — | contribuições sociais imputadas dos empregadores (D.122):






  — | contribuições imputadas dos empregadores para pensões (D.1221), |
| --- | --- | --- |

—

contribuições sociais imputadas dos empregadores (D.122):

—

contribuições imputadas dos empregadores para pensões (D.1221),

| — | contribuições imputadas dos empregadores exceto para pensões (D.1222). |
| --- | --- |

—

contribuições imputadas dos empregadores exceto para pensões (D.1222).

Ordenados e salários (D.11)

Ordenados e salários em dinheiro

| 4.03 | Os ordenados e salários em dinheiro incluem contribuições sociais, impostos sobre o rendimento e outros pagamentos a efetuar pelo empregado, incluindo os retidos pelo empregador e pagos diretamente a regimes de seguro social, autoridades fiscais, etc., em nome do empregado:
  Os ordenados e salários em dinheiro incluem os seguintes tipos de remuneração:






  a) | Ordenados e salários de base a pagar a intervalos regulares; |
| --- | --- | --- |

4.03

Os ordenados e salários em dinheiro incluem os seguintes tipos de remuneração:

a)

Ordenados e salários de base a pagar a intervalos regulares;

| b) | Pagamentos adicionais, tais como pagamento de horas extraordinárias, de trabalho noturno ou de trabalho em fins de semana, pagamentos associados a condições de trabalho difíceis ou perigosas; |
| --- | --- |

b)

Pagamentos adicionais, tais como pagamento de horas extraordinárias, de trabalho noturno ou de trabalho em fins de semana, pagamentos associados a condições de trabalho difíceis ou perigosas;

| c) | Compensações por custo de vida, de residência e de expatriação; |
| --- | --- |

c)

Compensações por custo de vida, de residência e de expatriação;

| d) | Prémios ou outros pagamentos excecionais ligados aos resultados globais da empresa, no quadro de sistemas de incentivos; prémios com base na produtividade ou nos resultados, gratificação de Natal e fim de ano, excluindo prestações sociais a favor dos empregados (ver ponto 4.07, alínea c)), "13.o mês e 14.o mês" (também designados por subsídios de Natal e de férias); |
| --- | --- |

d)

Prémios ou outros pagamentos excecionais ligados aos resultados globais da empresa, no quadro de sistemas de incentivos; prémios com base na produtividade ou nos resultados, gratificação de Natal e fim de ano, excluindo prestações sociais a favor dos empregados (ver ponto 4.07, alínea c)), "13.o mês e 14.o mês" (também designados por subsídios de Natal e de férias);

| e) | Subsídios de transporte de e para o trabalho, excluindo subsídios ou reembolsos de despesas de viagem, distância, mudança e despesas de representação verificadas no exercício das funções do empregado (ver ponto 4.07, alínea a)); |
| --- | --- |

e)

Subsídios de transporte de e para o trabalho, excluindo subsídios ou reembolsos de despesas de viagem, distância, mudança e despesas de representação verificadas no exercício das funções do empregado (ver ponto 4.07, alínea a));

| f) | Remunerações por dias feriados ou férias anuais; |
| --- | --- |

f)

Remunerações por dias feriados ou férias anuais;

| g) | Comissões, gratificações, senhas de presença e percentagens pagas aos empregados; |
| --- | --- |

g)

Comissões, gratificações, senhas de presença e percentagens pagas aos empregados;

| h) | Pagamentos feitos pelos empregadores aos seus empregados a título de constituição de poupanças; |
| --- | --- |

h)

Pagamentos feitos pelos empregadores aos seus empregados a título de constituição de poupanças;

| i) | Pagamentos excecionais aos empregados que deixam a empresa, caso tais pagamentos não resultem da aplicação de um contrato coletivo; |
| --- | --- |

i)

Pagamentos excecionais aos empregados que deixam a empresa, caso tais pagamentos não resultem da aplicação de um contrato coletivo;

| j) | Subsídios de alojamento pagos em dinheiro pelos empregadores aos seus empregados. |
| --- | --- |

j)

Subsídios de alojamento pagos em dinheiro pelos empregadores aos seus empregados.

Ordenados e salários em espécie

| 4.04 | Definição: os ordenados e salários em espécie consistem em bens e serviços, ou outros benefícios não pecuniários, fornecidos pelos empregadores gratuitamente ou a preços reduzidos e que podem ser utilizados pelos empregados quando e como estes entenderem, para a satisfação de necessidades ou desejos próprios ou das respetivas famílias. |
| --- | --- |

4.04

| 4.05 | Exemplos de ordenados e salários em espécie:






  a) | Refeições e bebidas, incluindo as consumidas em deslocações de serviço, mas excluindo as refeições ou bebidas especiais exigidas por condições de trabalho excecionais. São incluídas nos ordenados e salários em espécie as reduções de preços obtidas em cantinas, gratuitas ou subsidiadas, ou através de cheques-refeição; |
| --- | --- | --- |

4.05

a)

Refeições e bebidas, incluindo as consumidas em deslocações de serviço, mas excluindo as refeições ou bebidas especiais exigidas por condições de trabalho excecionais. São incluídas nos ordenados e salários em espécie as reduções de preços obtidas em cantinas, gratuitas ou subsidiadas, ou através de cheques-refeição;

| b) | Serviços de alojamento, por conta própria ou adquiridos, de um tipo que possa ser usado por todos os membros do agregado familiar do empregado; |
| --- | --- |

b)

Serviços de alojamento, por conta própria ou adquiridos, de um tipo que possa ser usado por todos os membros do agregado familiar do empregado;

| c) | Uniformes ou outro vestuário especial que os empregados vistam frequentemente tanto no local de trabalho como no exterior; |
| --- | --- |

c)

Uniformes ou outro vestuário especial que os empregados vistam frequentemente tanto no local de trabalho como no exterior;

| d) | Serviços de veículos ou outros bens duráveis fornecidos para uso pessoal dos empregados; |
| --- | --- |

d)

Serviços de veículos ou outros bens duráveis fornecidos para uso pessoal dos empregados;

| e) | Bens e serviços produzidos pela empresa e oferecidos gratuitamente pelos empregadores ao seu pessoal, como viagens para os empregados das companhias ferroviárias ou aéreas, carvão para os mineiros ou alimentos para os empregados agrícolas; |
| --- | --- |

e)

Bens e serviços produzidos pela empresa e oferecidos gratuitamente pelos empregadores ao seu pessoal, como viagens para os empregados das companhias ferroviárias ou aéreas, carvão para os mineiros ou alimentos para os empregados agrícolas;

| f) | Fornecimento de instalações desportivas, recreativas ou de férias aos empregados e suas famílias; |
| --- | --- |

f)

Fornecimento de instalações desportivas, recreativas ou de férias aos empregados e suas famílias;

| g) | Transporte de e para o trabalho, exceto se organizado nas horas de serviço, estacionamento automóvel, na falta do qual teria de ser pago; |
| --- | --- |

g)

Transporte de e para o trabalho, exceto se organizado nas horas de serviço, estacionamento automóvel, na falta do qual teria de ser pago;

| h) | Creches para os filhos dos empregados; |
| --- | --- |

h)

Creches para os filhos dos empregados;

| i) | Pagamentos a favor dos empregados feitos pelos empregadores aos comités de empresa ou órgãos similares; |
| --- | --- |

i)

Pagamentos a favor dos empregados feitos pelos empregadores aos comités de empresa ou órgãos similares;

| j) | Ações distribuídas gratuitamente aos empregados; |
| --- | --- |

j)

Ações distribuídas gratuitamente aos empregados;

| k) | Empréstimos aos empregados a taxas de juro reduzidas. O valor desta prestação corresponde a uma estimativa do montante que o empregado teria de pagar se fossem cobrados juros em condições de mercado deduzido do montante dos juros efetivamente pagos. O benefício é registado em ordenados e salários na conta de exploração e o correspondente pagamento imputado do juro pelo empregado ao empregador é registado na conta de distribuição primária do rendimento; |
| --- | --- |

k)

Empréstimos aos empregados a taxas de juro reduzidas. O valor desta prestação corresponde a uma estimativa do montante que o empregado teria de pagar se fossem cobrados juros em condições de mercado deduzido do montante dos juros efetivamente pagos. O benefício é registado em ordenados e salários na conta de exploração e o correspondente pagamento imputado do juro pelo empregado ao empregador é registado na conta de distribuição primária do rendimento;

| l) | Opções de ações, quando um empregador dá ao empregado uma opção de compra de ações ou participações a um dado preço em data futura (ver pontos 4.168 a 4.178); |
| --- | --- |

l)

Opções de ações, quando um empregador dá ao empregado uma opção de compra de ações ou participações a um dado preço em data futura (ver pontos 4.168 a 4.178);

| m) | Rendimentos gerados por atividades não observadas nos setores empresariais e transferidos para os empregados que participam nessas atividades com fins privados. |
| --- | --- |

m)

Rendimentos gerados por atividades não observadas nos setores empresariais e transferidos para os empregados que participam nessas atividades com fins privados.

| 4.06 | Os bens e serviços fornecidos aos empregados, como ordenados e salários em espécie, são avaliados a preços de base quando o empregador os produz e a preços de aquisição quando este os adquire. Quando são fornecidos gratuitamente, o valor total dos ordenados e salários em espécie é calculado em função dos preços de base (ou preço de aquisição quando o empregador os adquire) dos bens e serviços em questão. Este valor é reduzido no montante pago pelo empregado quando os bens e serviços são fornecidos a preços reduzidos e não gratuitamente. |
| --- | --- |

4.06

| 4.07 | Os ordenados e salários não incluem:






  a) | Despesas dos empregadores necessárias para o processo produtivo. São exemplos:






  1) | Compensações ou reembolsos por despesas de viagem, separação, mudança e de representação efetuadas pelos empregados no exercício das suas funções; |
| --- | --- | --- | --- |

4.07

a)

Despesas dos empregadores necessárias para o processo produtivo. São exemplos:

1)

Compensações ou reembolsos por despesas de viagem, separação, mudança e de representação efetuadas pelos empregados no exercício das suas funções;

| 2) | Despesas com o arranjo do local de trabalho, exames médicos devidos à natureza do trabalho e fornecimento de vestuário de trabalho usado no trabalho; |
| --- | --- |

2)

Despesas com o arranjo do local de trabalho, exames médicos devidos à natureza do trabalho e fornecimento de vestuário de trabalho usado no trabalho;

| 3) | Serviços de alojamento no local de trabalho de um tipo que não possa ser usado pelas famílias dos empregados, por exemplo, cabinas, dormitórios, residências para trabalhadores, cabanas, etc.; |
| --- | --- |

3)

Serviços de alojamento no local de trabalho de um tipo que não possa ser usado pelas famílias dos empregados, por exemplo, cabinas, dormitórios, residências para trabalhadores, cabanas, etc.;

| 4) | Refeições ou bebidas especiais exigidas por condições de trabalho excecionais; |
| --- | --- |

4)

Refeições ou bebidas especiais exigidas por condições de trabalho excecionais;

| 5) | Complementos pagos a empregados para a compra de ferramentas, equipamento ou vestuário especial de trabalho, ou a parte dos respetivos ordenados e salários que, nos termos dos contratos de trabalho, os empregados devam consagrar a essas compras. Se os empregados forem obrigados por contrato a comprar ferramentas, equipamento, vestuário especial, etc. e não forem integralmente reembolsados, as restantes despesas em que incorrem são deduzidas dos montantes que recebem sob forma de ordenados e salários, e o consumo intermédio dos empregadores acrescido nessa proporção. |
| --- | --- |

5)

Complementos pagos a empregados para a compra de ferramentas, equipamento ou vestuário especial de trabalho, ou a parte dos respetivos ordenados e salários que, nos termos dos contratos de trabalho, os empregados devam consagrar a essas compras. Se os empregados forem obrigados por contrato a comprar ferramentas, equipamento, vestuário especial, etc. e não forem integralmente reembolsados, as restantes despesas em que incorrem são deduzidas dos montantes que recebem sob forma de ordenados e salários, e o consumo intermédio dos empregadores acrescido nessa proporção.

As despesas em bens e serviços que os empregadores são obrigados a fornecer aos seus empregados de forma a permitir-lhes executar o seu trabalho são consideradas como consumo intermédio dos empregadores;

| b) | O montante dos ordenados e salários que os empregadores pagam temporariamente aos seus empregados em caso de doença, maternidade, acidente de trabalho, invalidez, etc. Estes pagamentos são considerados outras prestações de seguro social, exceto pensões (D.6222), figurando os mesmos montantes nas contribuições sociais imputadas dos empregadores, exceto para pensões (D.1222); |
| --- | --- |

b)

O montante dos ordenados e salários que os empregadores pagam temporariamente aos seus empregados em caso de doença, maternidade, acidente de trabalho, invalidez, etc. Estes pagamentos são considerados outras prestações de seguro social, exceto pensões (D.6222), figurando os mesmos montantes nas contribuições sociais imputadas dos empregadores, exceto para pensões (D.1222);

| c) | Outras prestações de seguro social associadas ao emprego, sob a forma de abono de família, abono de lar, subsídio familiar, para educação ou outras compensações relativas a dependentes, e sob a forma de fornecimento de serviços médicos gratuitos (exceto os exigidos pela natureza do trabalho) aos empregados e suas famílias; |
| --- | --- |

c)

Outras prestações de seguro social associadas ao emprego, sob a forma de abono de família, abono de lar, subsídio familiar, para educação ou outras compensações relativas a dependentes, e sob a forma de fornecimento de serviços médicos gratuitos (exceto os exigidos pela natureza do trabalho) aos empregados e suas famílias;

| d) | Impostos a pagar pelo empregador sobre os ordenados e salários – por exemplo, o imposto sobre a massa salarial. Tais impostos, a pagar pelas empresas, são calculados em função dos ordenados e salários pagos ou representam uma quantia fixa por pessoa empregada. São considerados como outros impostos sobre a produção; |
| --- | --- |

d)

Impostos a pagar pelo empregador sobre os ordenados e salários – por exemplo, o imposto sobre a massa salarial. Tais impostos, a pagar pelas empresas, são calculados em função dos ordenados e salários pagos ou representam uma quantia fixa por pessoa empregada. São considerados como outros impostos sobre a produção;

| e) | Pagamentos a trabalhadores domiciliários remunerados à peça. Se o rendimento do trabalhador domiciliário depender do valor do resultado de processos produtivos pelos quais o trabalhador em questão é responsável, independentemente da quantidade de trabalho incorporado, este tipo de remuneração implica um estatuto de trabalhador independente. |
| --- | --- |

e)

Pagamentos a trabalhadores domiciliários remunerados à peça. Se o rendimento do trabalhador domiciliário depender do valor do resultado de processos produtivos pelos quais o trabalhador em questão é responsável, independentemente da quantidade de trabalho incorporado, este tipo de remuneração implica um estatuto de trabalhador independente.

Contribuições sociais dos empregadores (D.12)

| 4.08 | Definição: contribuições sociais dos empregadores são contribuições sociais a pagar pelos empregadores para os regimes de segurança social ou outros regimes de seguro social associados ao emprego para garantir prestações sociais aos seus empregados.
  Na remuneração dos empregados é contabilizado um montante igual ao valor das contribuições sociais pagas pelos empregadores para garantir aos respetivos empregados o direito às prestações sociais. As contribuições sociais dos empregadores podem ser efetivas ou imputadas. |
| --- | --- |

4.08

Na remuneração dos empregados é contabilizado um montante igual ao valor das contribuições sociais pagas pelos empregadores para garantir aos respetivos empregados o direito às prestações sociais. As contribuições sociais dos empregadores podem ser efetivas ou imputadas.

Contribuições sociais efetivas dos empregadores (D.121)

| 4.09 | Definição: as contribuições sociais efetivas dos empregadores (D.121) são constituídas pelos pagamentos feitos pelos empregadores em benefício dos seus empregados às entidades seguradoras (segurança social e outros regimes de seguro social associados ao emprego). Estes pagamentos abrangem as contribuições obrigatórias, convencionadas, contratualizadas e voluntárias, relativamente a seguros contra riscos ou necessidades sociais.
  Ainda que pagas diretamente pelos empregadores às entidades seguradoras, estas contribuições patronais são equiparadas a uma componente da remuneração dos empregados. Regista-se, assim, que são os empregados que pagam as contribuições a estas entidades.
  A contribuição social efetiva dos empregadores compreende duas categorias, as contribuições relativas a pensões e as contribuições relativas a outras prestações, registadas separadamente nas seguintes rubricas:






  a) | Contribuições efetivas dos empregadores para pensões (D.1211); |
| --- | --- | --- |

4.09

Ainda que pagas diretamente pelos empregadores às entidades seguradoras, estas contribuições patronais são equiparadas a uma componente da remuneração dos empregados. Regista-se, assim, que são os empregados que pagam as contribuições a estas entidades.

A contribuição social efetiva dos empregadores compreende duas categorias, as contribuições relativas a pensões e as contribuições relativas a outras prestações, registadas separadamente nas seguintes rubricas:

a)

Contribuições efetivas dos empregadores para pensões (D.1211);

| b) | Contribuições efetivas dos empregadores exceto para pensões (D.1212). |
| --- | --- |

b)

Contribuições efetivas dos empregadores exceto para pensões (D.1212).

As contribuições efetivas dos empregadores exceto para pensões correspondem a contribuições ligadas a riscos e necessidades sociais que não pensões, tais como doença, maternidade, acidente de trabalho, deficiência, despedimento, etc., dos respetivos empregados.

Contribuições sociais imputadas dos empregadores (D.122)

| 4.10 | Definição: as contribuições sociais imputadas dos empregadores (D.122) representam a contrapartida de outras prestações de seguro social (D.622) (menos eventuais contribuições sociais dos empregados) pagas pelos empregadores diretamente aos seus empregados ou antigos empregados e outras pessoas com direito a essas prestações, sem recorrer a uma empresa seguradora ou a um fundo de pensões autónomo e sem criar um fundo especial ou uma provisão específica para esse fim.
  As contribuições sociais imputadas dos empregadores são classificadas em duas categorias:






  a) | Contribuições imputadas dos empregadores para pensões (D.1221)
  Os regimes de seguro social relativamente a pensões classificam-se em regimes de contribuições definidas ou regimes de benefícios definidos.
  Um regime de contribuições definidas é um regime em que as prestações são determinadas pelas contribuições efetivamente pagas para esse regime e o retorno do investimento dos fundos. À data da reforma, é o empregado que assume todos os riscos relativamente às prestações a pagar. Para tais regimes, não há contribuições imputadas, a não ser que seja o empregador a gerir ele próprio o regime. Nesse caso, os custos de gestão do regime são considerados como contribuições imputadas a pagar aos empregados, como parte da sua remuneração. Esse montante é também registado como despesa de consumo final das famílias com serviços financeiros.
  Um regime de benefícios definidos é um regime em que as prestações a pagar aos beneficiários são determinadas pelas regras do regime em questão, isto é, pela aplicação de uma fórmula para calcular o pagamento ou um pagamento mínimo. Num regime típico de benefícios definidos, tanto o empregador como o empregado pagam contribuições, sendo as do empregado obrigatórias e correspondentes a uma percentagem do respetivo salário. Os custos relacionados com as prestações em questão são da responsabilidade do empregador. É o empregador que assume todos os riscos relativamente à concessão das prestações.
  Num regime de benefícios definidos, há uma contribuição imputada do empregador calculada da seguinte forma:
  Contribuição imputada do empregador =
  Acréscimo na prestação associada ao emprego do período corrente






  menos | soma das contribuições efetivas do empregador |
| --- | --- | --- | --- |
| menos | soma de quaisquer contribuições do empregado |
| mais | custos de gestão do regime. |

4.10

As contribuições sociais imputadas dos empregadores são classificadas em duas categorias:

a)

Contribuições imputadas dos empregadores para pensões (D.1221)

Os regimes de seguro social relativamente a pensões classificam-se em regimes de contribuições definidas ou regimes de benefícios definidos.

Um regime de contribuições definidas é um regime em que as prestações são determinadas pelas contribuições efetivamente pagas para esse regime e o retorno do investimento dos fundos. À data da reforma, é o empregado que assume todos os riscos relativamente às prestações a pagar. Para tais regimes, não há contribuições imputadas, a não ser que seja o empregador a gerir ele próprio o regime. Nesse caso, os custos de gestão do regime são considerados como contribuições imputadas a pagar aos empregados, como parte da sua remuneração. Esse montante é também registado como despesa de consumo final das famílias com serviços financeiros.

Um regime de benefícios definidos é um regime em que as prestações a pagar aos beneficiários são determinadas pelas regras do regime em questão, isto é, pela aplicação de uma fórmula para calcular o pagamento ou um pagamento mínimo. Num regime típico de benefícios definidos, tanto o empregador como o empregado pagam contribuições, sendo as do empregado obrigatórias e correspondentes a uma percentagem do respetivo salário. Os custos relacionados com as prestações em questão são da responsabilidade do empregador. É o empregador que assume todos os riscos relativamente à concessão das prestações.

Num regime de benefícios definidos, há uma contribuição imputada do empregador calculada da seguinte forma:

Contribuição imputada do empregador =

Acréscimo na prestação associada ao emprego do período corrente

menos

soma das contribuições efetivas do empregador

menos

soma de quaisquer contribuições do empregado

mais

custos de gestão do regime.

Alguns regimes podem ser apresentados como não contributivos por não ser paga qualquer contribuição, nem pelo empregador, nem pelo trabalhador. No entanto, é calculada e imputada nos termos acima descritos uma contribuição imputada do empregador.

Nos casos em que os direitos a pensões dos regimes dos empregados das administrações públicas não são registados nas contas principais, as contribuições imputadas dos empregadores das administrações públicas para pensões devem ser estimadas a partir de cálculos atuariais. Só nos casos em que os cálculos atuariais não permitam um nível suficiente de fiabilidade são possíveis duas outras abordagens para estimar as contribuições imputadas dos empregadores das administrações públicas para pensões:

| 1) | Com base numa percentagem razoável dos ordenados e salários pagos aos empregados atuais, ou |
| --- | --- |

1)

Com base numa percentagem razoável dos ordenados e salários pagos aos empregados atuais, ou

| 2) | Iguais à diferença entre as prestações atuais a pagar e as contribuições efetivas a pagar (tanto pelos empregados como pelas administrações públicas enquanto empregadores); |
| --- | --- |

2)

Iguais à diferença entre as prestações atuais a pagar e as contribuições efetivas a pagar (tanto pelos empregados como pelas administrações públicas enquanto empregadores);

| b) | Contribuições imputadas dos empregadores exceto para pensões (D.1222).
  O facto de algumas prestações sociais serem pagas diretamente pelos empregadores, e não através de fundos de segurança social ou de outras entidades seguradoras, não impede que as mesmas sejam registadas como prestações sociais. Uma vez que os custos destas prestações constituem uma parte dos encargos salariais dos empregadores, são igualmente incluídos na remuneração dos empregados. Assim, deve ser imputada a esses empregados uma remuneração de valor igual ao montante das contribuições sociais que seriam necessárias para lhes garantir os direitos às prestações sociais que acumularam. Este montante tem em conta todas as contribuições efetivamente pagas pelo empregador ou pelo empregado e depende não só do nível das prestações a pagar atualmente, mas também das formas como as responsabilidades dos empregadores no quadro de tais regimes são suscetíveis de evoluir no futuro, em resultado de fatores tais como as variações previstas no número, na distribuição etária e na esperança de vida dos empregados atuais e antigos. Os valores imputados para tais contribuições baseiam-se no mesmo tipo de cálculos atuariais que determinam os níveis dos prémios cobrados pelas empresas seguradoras.
  Na prática, contudo, pode ser difícil calcular com precisão o valor de tais contribuições imputadas. O empregador pode fazer as suas próprias estimativas, com base, por exemplo, nas contribuições pagas para regimes similares com constituição de provisões, de forma a calcular as suas responsabilidades previsíveis no futuro, podendo essas estimativas ser utilizadas quando disponíveis. Outro método aceitável consiste na utilização de uma percentagem razoável dos ordenados e salários pagos aos empregados atuais. De outra forma, a única alternativa possível consiste na utilização das prestações sociais sem constituição de fundos, exceto pensões a pagar pelo empregador durante o exercício em questão, como uma estimativa da remuneração imputada que seria necessária para cobrir as contribuições imputadas. As prestações efetivamente pagas no período corrente fornecem uma estimativa aceitável das contribuições e das remunerações imputadas que lhes estão associadas. |
| --- | --- |

b)

Contribuições imputadas dos empregadores exceto para pensões (D.1222).

O facto de algumas prestações sociais serem pagas diretamente pelos empregadores, e não através de fundos de segurança social ou de outras entidades seguradoras, não impede que as mesmas sejam registadas como prestações sociais. Uma vez que os custos destas prestações constituem uma parte dos encargos salariais dos empregadores, são igualmente incluídos na remuneração dos empregados. Assim, deve ser imputada a esses empregados uma remuneração de valor igual ao montante das contribuições sociais que seriam necessárias para lhes garantir os direitos às prestações sociais que acumularam. Este montante tem em conta todas as contribuições efetivamente pagas pelo empregador ou pelo empregado e depende não só do nível das prestações a pagar atualmente, mas também das formas como as responsabilidades dos empregadores no quadro de tais regimes são suscetíveis de evoluir no futuro, em resultado de fatores tais como as variações previstas no número, na distribuição etária e na esperança de vida dos empregados atuais e antigos. Os valores imputados para tais contribuições baseiam-se no mesmo tipo de cálculos atuariais que determinam os níveis dos prémios cobrados pelas empresas seguradoras.

Na prática, contudo, pode ser difícil calcular com precisão o valor de tais contribuições imputadas. O empregador pode fazer as suas próprias estimativas, com base, por exemplo, nas contribuições pagas para regimes similares com constituição de provisões, de forma a calcular as suas responsabilidades previsíveis no futuro, podendo essas estimativas ser utilizadas quando disponíveis. Outro método aceitável consiste na utilização de uma percentagem razoável dos ordenados e salários pagos aos empregados atuais. De outra forma, a única alternativa possível consiste na utilização das prestações sociais sem constituição de fundos, exceto pensões a pagar pelo empregador durante o exercício em questão, como uma estimativa da remuneração imputada que seria necessária para cobrir as contribuições imputadas. As prestações efetivamente pagas no período corrente fornecem uma estimativa aceitável das contribuições e das remunerações imputadas que lhes estão associadas.

| 4.11 | Nas contas dos setores, os custos de prestações sociais diretas aparecem primeiro em utilizações na conta de exploração, como uma componente da remuneração dos empregados, e em seguida em utilizações na conta de distribuição secundária do rendimento, como prestações sociais. Para saldar esta última conta, considera-se que as famílias dos empregados devolvem aos setores empregadores as contribuições sociais imputadas dos empregadores, que financiam (juntamente com eventuais contribuições sociais dos empregados) as prestações sociais diretas que esses mesmos empregadores lhes fornecem. Este circuito fictício é semelhante ao das contribuições sociais efetivas dos empregadores, que passam pelas contas das famílias e que se considera serem então pagas por estas às entidades seguradoras. |
| --- | --- |

4.11

| 4.12 | Momento de registo da remuneração dos empregados:






  a) | Os ordenados e salários (D.11) são registados no período em que o trabalho é efetuado. No entanto, os prémios ou outros pagamentos de caráter excecional, tais como o 13.o mês, são registados no momento em que devem ser pagos. O momento de registo das opções de compra de ações é distribuído pelo período entre a data da concessão e a data de aquisição dos direitos. Se os dados forem inadequados, o valor da opção deve ser registado à data de aquisição dos direitos. |
| --- | --- | --- |

4.12

a)

Os ordenados e salários (D.11) são registados no período em que o trabalho é efetuado. No entanto, os prémios ou outros pagamentos de caráter excecional, tais como o 13.o mês, são registados no momento em que devem ser pagos. O momento de registo das opções de compra de ações é distribuído pelo período entre a data da concessão e a data de aquisição dos direitos. Se os dados forem inadequados, o valor da opção deve ser registado à data de aquisição dos direitos.

| b) | As contribuições sociais efetivas dos empregadores (D.121) são registadas no período em que o trabalho é feito; |
| --- | --- |

b)

As contribuições sociais efetivas dos empregadores (D.121) são registadas no período em que o trabalho é feito;

| c) | As contribuições sociais imputadas dos empregadores (D.122) são registadas nas seguintes categorias:






  1) | No período em que o trabalho é efetuado, se representarem a contrapartida de prestações sociais diretas obrigatórias; |
| --- | --- | --- |

c)

As contribuições sociais imputadas dos empregadores (D.122) são registadas nas seguintes categorias:

1)

No período em que o trabalho é efetuado, se representarem a contrapartida de prestações sociais diretas obrigatórias;

| 2) | No momento em que as prestações são fornecidas, se representarem a contrapartida de prestações sociais diretas voluntárias. |
| --- | --- |

2)

No momento em que as prestações são fornecidas, se representarem a contrapartida de prestações sociais diretas voluntárias.

| 4.13 | A remuneração dos empregados comporta as seguintes componentes:






  a) | Remuneração de empregados residentes por empregadores residentes; |
| --- | --- | --- |

4.13

a)

Remuneração de empregados residentes por empregadores residentes;

| b) | Remuneração de empregados residentes por empregadores não residentes; |
| --- | --- |

b)

Remuneração de empregados residentes por empregadores não residentes;

| c) | Remuneração de empregados não residentes por empregadores residentes. |
| --- | --- |

c)

Remuneração de empregados não residentes por empregadores residentes.

As rubricas enumeradas nas alíneas a) a c) são registadas da seguinte forma:

| 1) | A remuneração de empregados residentes e não residentes por empregadores residentes agrupa os elementos constantes das alíneas a) e c), sendo registada em utilizações na conta de exploração dos setores e ramos de atividade a que os empregadores pertencem; |
| --- | --- |

1)

A remuneração de empregados residentes e não residentes por empregadores residentes agrupa os elementos constantes das alíneas a) e c), sendo registada em utilizações na conta de exploração dos setores e ramos de atividade a que os empregadores pertencem;

| 2) | A remuneração de empregados residentes por empregadores residentes e não residentes agrupa os elementos constantes das alíneas a) e b), sendo registada em recursos na conta de afetação do rendimento primário das famílias; |
| --- | --- |

2)

A remuneração de empregados residentes por empregadores residentes e não residentes agrupa os elementos constantes das alíneas a) e b), sendo registada em recursos na conta de afetação do rendimento primário das famílias;

| 3) | O elemento referido na alínea b), remuneração de empregados residentes por empregadores não residentes, é registado em utilizações na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes; |
| --- | --- |

3)

O elemento referido na alínea b), remuneração de empregados residentes por empregadores não residentes, é registado em utilizações na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes;

| 4) | O elemento referido na alínea c), remuneração de empregados não residentes por empregadores residentes, é registado em recursos na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes. |
| --- | --- |

4)

O elemento referido na alínea c), remuneração de empregados não residentes por empregadores residentes, é registado em recursos na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes.

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A IMPORTAÇÃO (D.2)

| 4.14 | Definição: os impostos sobre a produção e a importação (D.2) são pagamentos obrigatórios sem contrapartida, em dinheiro ou em espécie, cobrados pelas administrações públicas ou pelas instituições da União Europeia e que incidem sobre a produção e a importação de bens e serviços, o emprego de mão de obra, a propriedade ou utilização de terrenos, edifícios ou outros ativos utilizados na produção. Estes impostos são devidos independentemente dos resultados de exploração. |
| --- | --- |

4.14

| 4.15 | Os impostos sobre a produção e a importação dividem-se em:






  a) | Impostos sobre os produtos (D.21):






  1) | Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) (D.211); |
| --- | --- | --- | --- |

4.15

a)

Impostos sobre os produtos (D.21):

1)

Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) (D.211);

| 2) | Impostos e direitos sobre a importação, exceto o IVA (D.212):






  — | direitos de importação (D.2121), |
| --- | --- | --- |

2)

Impostos e direitos sobre a importação, exceto o IVA (D.212):

—

direitos de importação (D.2121),

| — | impostos sobre a importação, exceto o IVA e os direitos (D.2122); |
| --- | --- |

—

impostos sobre a importação, exceto o IVA e os direitos (D.2122);

| 3) | Impostos sobre os produtos, exceto o IVA e os impostos sobre a importação (D.214); |
| --- | --- |

3)

Impostos sobre os produtos, exceto o IVA e os impostos sobre a importação (D.214);

| b) | Outros impostos sobre a produção (D.29). |
| --- | --- |

b)

Outros impostos sobre a produção (D.29).

Impostos sobre os produtos (D.21)

| 4.16 | Definição: os impostos sobre os produtos (D.21) são impostos devidos por cada unidade de um bem ou serviço produzido ou comercializado. O imposto pode corresponder a um determinado montante em dinheiro por unidade de quantidade de um bem ou serviço ou pode ser calculado com base numa percentagem específica do preço por unidade ou do valor dos bens e serviços produzidos ou comercializados. Os impostos que de facto oneram um produto, independentemente da unidade institucional que paga o imposto, são incluídos em impostos sobre os produtos, salvo se especificamente incluídos noutra rubrica. |
| --- | --- |

4.16

Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) (D.211)

| 4.17 | Definição: um imposto do tipo valor acrescentado (IVA) é um imposto sobre bens ou serviços cobrado por etapas pelas empresas e que, em última instância, é cobrado integralmente ao consumidor final.
  Esta rubrica inclui o imposto sobre o valor acrescentado cobrado pelas administrações públicas e que se aplica aos produtos nacionais e importados, bem como outros impostos dedutíveis aplicados segundo regras análogas às que regem o IVA. Todos os impostos do tipo valor acrescentado são daqui em diante referidos por "IVA". A característica comum a todos os impostos de tipo valor acrescentado é o facto de que os produtores são obrigados a pagar ao Estado apenas a diferença entre o IVA sobre as suas vendas e o IVA sobre as suas compras para consumo intermédio e formação bruta de capital fixo.
  O IVA é registado numa base líquida, já que:






  a) | A produção de bens e serviços, assim como as importações, são avaliadas excluindo o IVA faturado; |
| --- | --- | --- |

4.17

Esta rubrica inclui o imposto sobre o valor acrescentado cobrado pelas administrações públicas e que se aplica aos produtos nacionais e importados, bem como outros impostos dedutíveis aplicados segundo regras análogas às que regem o IVA. Todos os impostos do tipo valor acrescentado são daqui em diante referidos por "IVA". A característica comum a todos os impostos de tipo valor acrescentado é o facto de que os produtores são obrigados a pagar ao Estado apenas a diferença entre o IVA sobre as suas vendas e o IVA sobre as suas compras para consumo intermédio e formação bruta de capital fixo.

O IVA é registado numa base líquida, já que:

a)

A produção de bens e serviços, assim como as importações, são avaliadas excluindo o IVA faturado;

| b) | As compras de bens e serviços são registadas incluindo o IVA não dedutível. O IVA é registado como sendo suportado pelos compradores, e não pelos vendedores, e apenas pelos compradores que não o podem deduzir. A maior parte do IVA é registada como sendo o imposto pago pelas utilizações finais, principalmente pelo consumo das famílias. |
| --- | --- |

b)

As compras de bens e serviços são registadas incluindo o IVA não dedutível. O IVA é registado como sendo suportado pelos compradores, e não pelos vendedores, e apenas pelos compradores que não o podem deduzir. A maior parte do IVA é registada como sendo o imposto pago pelas utilizações finais, principalmente pelo consumo das famílias.

Para o total da economia, o IVA equivale à diferença entre o total do IVA faturado e o total do IVA dedutível (ver ponto 4.27).

Impostos e direitos sobre a importação, exceto o IVA (D.212)

| 4.18 | Definição: os impostos e direitos sobre a importação, exceto o IVA (D.212), incluem os pagamentos obrigatórios cobrados pelas administrações públicas ou pelas instituições da União Europeia sobre os bens importados, excluindo o IVA, a fim de os colocar em livre prática no território económico, e sobre os serviços prestados a unidades residentes por unidades não residentes.
  Os pagamentos obrigatórios incluem:






  a) | Direitos de importação (D.2121): Trata-se de direitos aduaneiros ou de outras taxas ligadas à importação a pagar em função de pautas aduaneiras sobre os bens de um determinado tipo quando estes entram no território económico do país de utilização para aí serem utilizados; |
| --- | --- | --- |

4.18

Os pagamentos obrigatórios incluem:

a)

Direitos de importação (D.2121): Trata-se de direitos aduaneiros ou de outras taxas ligadas à importação a pagar em função de pautas aduaneiras sobre os bens de um determinado tipo quando estes entram no território económico do país de utilização para aí serem utilizados;

| b) | Impostos sobre a importação, exceto o IVA e os direitos (D.2122). |
| --- | --- |

b)

Impostos sobre a importação, exceto o IVA e os direitos (D.2122).

Esta rubrica inclui:

| 1) | Impostos sobre os produtos agrícolas importados; |
| --- | --- |

1)

Impostos sobre os produtos agrícolas importados;

| 2) | Compensações monetárias aplicadas às importações; |
| --- | --- |

2)

Compensações monetárias aplicadas às importações;

| 3) | Impostos especiais de consumo e impostos especiais sobre certos produtos importados, desde que o ramo de produção tenha de pagar os mesmos impostos e taxas sobre produtos similares de origem interna; |
| --- | --- |

3)

Impostos especiais de consumo e impostos especiais sobre certos produtos importados, desde que o ramo de produção tenha de pagar os mesmos impostos e taxas sobre produtos similares de origem interna;

| 4) | Impostos gerais sobre as vendas que abranjam bens e serviços importados; |
| --- | --- |

4)

Impostos gerais sobre as vendas que abranjam bens e serviços importados;

| 5) | Impostos sobre serviços específicos fornecidos no território económico por empresas não residentes a unidades residentes; |
| --- | --- |

5)

Impostos sobre serviços específicos fornecidos no território económico por empresas não residentes a unidades residentes;

| 6) | Lucros que sejam transferidos para o Estado realizados por empresas públicas que exerçam um monopólio sobre a importação de certos bens ou serviços. |
| --- | --- |

6)

Lucros que sejam transferidos para o Estado realizados por empresas públicas que exerçam um monopólio sobre a importação de certos bens ou serviços.

O valor líquido dos impostos e direitos sobre a importação, exceto o IVA, é calculado deduzindo os subsídios à importação (D.311) dos impostos e direitos sobre a importação, exceto o IVA (D.212).

Impostos sobre os produtos, exceto o IVA e os impostos sobre a importação (D.214)

| 4.19 | Definição: os impostos sobre os produtos, exceto o IVA e os impostos sobre a importação (D.214), são impostos sobre bens e serviços devidos em resultado da produção, exportação, venda, transferência, locação ou entrega desses bens ou serviços ou em resultado da sua utilização para consumo ou formação de capital próprios. |
| --- | --- |

4.19

| 4.20 | Esta rubrica inclui, em particular:






  a) | Impostos especiais de consumo e impostos sobre o consumo (exceto os incluídos em impostos e direitos sobre a importação); |
| --- | --- | --- |

4.20

a)

Impostos especiais de consumo e impostos sobre o consumo (exceto os incluídos em impostos e direitos sobre a importação);

| b) | Impostos de selo sobre a venda de produtos específicos, como bebidas alcoólicas ou tabaco, e sobre documentos oficiais ou cheques; |
| --- | --- |

b)

Impostos de selo sobre a venda de produtos específicos, como bebidas alcoólicas ou tabaco, e sobre documentos oficiais ou cheques;

| c) | Impostos sobre operações financeiras e de capital, devidos pela compra ou venda de ativos financeiros e não financeiros, incluindo o câmbio de divisas. Estes impostos são devidos quando há mudança de propriedade de terrenos ou outros ativos, exceto em resultado de transferências de capital (sobretudo heranças e doações). São tratados como impostos sobre os serviços de intermediários; |
| --- | --- |

c)

Impostos sobre operações financeiras e de capital, devidos pela compra ou venda de ativos financeiros e não financeiros, incluindo o câmbio de divisas. Estes impostos são devidos quando há mudança de propriedade de terrenos ou outros ativos, exceto em resultado de transferências de capital (sobretudo heranças e doações). São tratados como impostos sobre os serviços de intermediários;

| d) | Impostos sobre o registo de automóveis; |
| --- | --- |

d)

Impostos sobre o registo de automóveis;

| e) | Impostos sobre diversões; |
| --- | --- |

e)

Impostos sobre diversões;

| f) | Impostos sobre lotarias, jogos e apostas, exceto os que incidem sobre os prémios; |
| --- | --- |

f)

Impostos sobre lotarias, jogos e apostas, exceto os que incidem sobre os prémios;

| g) | Impostos sobre prémios de seguros; |
| --- | --- |

g)

Impostos sobre prémios de seguros;

| h) | Outros impostos sobre serviços específicos: hotéis e pensões, serviços de alojamento, restaurantes, transportes, comunicações, publicidade; |
| --- | --- |

h)

Outros impostos sobre serviços específicos: hotéis e pensões, serviços de alojamento, restaurantes, transportes, comunicações, publicidade;

| i) | Impostos gerais sobre vendas e transações (exceto impostos do tipo IVA): incluem os impostos sobre as vendas por grosso e a retalho efetuadas por produtores, impostos sobre as compras e impostos sobre as transações; |
| --- | --- |

i)

Impostos gerais sobre vendas e transações (exceto impostos do tipo IVA): incluem os impostos sobre as vendas por grosso e a retalho efetuadas por produtores, impostos sobre as compras e impostos sobre as transações;

| j) | Lucros transferidos para o Estado por monopólios fiscais, salvo se o monopólio se exercer sobre as importações de certos bens ou serviços (incluídos em D.2122). Os monopólios fiscais são empresas públicas às quais foi concedido um monopólio legal sobre a produção ou a distribuição de um certo tipo de bem ou serviço, com o fim de gerar receitas e não de desenvolver uma dada política económica ou social. Se a uma empresa pública forem atribuídos poderes de monopólio no quadro de uma dada política económica ou social devido à natureza especial do bem ou serviço ou da tecnologia de produção – por exemplo, serviços de utilidade pública, correios e telecomunicações, caminhos de ferro, etc. –, a mesma não é considerada monopólio fiscal. |
| --- | --- |

j)

Lucros transferidos para o Estado por monopólios fiscais, salvo se o monopólio se exercer sobre as importações de certos bens ou serviços (incluídos em D.2122). Os monopólios fiscais são empresas públicas às quais foi concedido um monopólio legal sobre a produção ou a distribuição de um certo tipo de bem ou serviço, com o fim de gerar receitas e não de desenvolver uma dada política económica ou social. Se a uma empresa pública forem atribuídos poderes de monopólio no quadro de uma dada política económica ou social devido à natureza especial do bem ou serviço ou da tecnologia de produção – por exemplo, serviços de utilidade pública, correios e telecomunicações, caminhos de ferro, etc. –, a mesma não é considerada monopólio fiscal.

| k) | Direitos sobre a exportação e compensações monetárias aplicadas às exportações. |
| --- | --- |

k)

Direitos sobre a exportação e compensações monetárias aplicadas às exportações.

| 4.21 | O valor líquido dos impostos sobre os produtos obtém-se deduzindo dos impostos sobre os produtos (D.21) os subsídios aos produtos (D.31). |
| --- | --- |

4.21

Outros impostos sobre a produção (D.29)

| 4.22 | Definição: outros impostos sobre a produção (D.29) são todos os impostos em que as empresas incorrem pelo facto de se dedicarem à produção, independentemente da quantidade ou do valor dos bens e serviços produzidos ou vendidos.
  Outros impostos sobre a produção podem ser devidos por terrenos, ativos fixos ou mão de obra empregue no processo de produção ou em certas atividades ou operações. |
| --- | --- |

4.22

Outros impostos sobre a produção podem ser devidos por terrenos, ativos fixos ou mão de obra empregue no processo de produção ou em certas atividades ou operações.

| 4.23 | Os outros impostos sobre a produção (D.29) incluem:






  a) | Impostos sobre a propriedade ou a utilização de terrenos, edifícios ou outras construções utilizadas pelas empresas na produção (incluindo as habitações ocupadas pelos seus proprietários); |
| --- | --- | --- |

4.23

a)

Impostos sobre a propriedade ou a utilização de terrenos, edifícios ou outras construções utilizadas pelas empresas na produção (incluindo as habitações ocupadas pelos seus proprietários);

| b) | Impostos sobre a utilização de ativos fixos (por exemplo, veículos, maquinaria e equipamento) para fins de produção, independentemente de esses ativos serem próprios ou alugados; |
| --- | --- |

b)

Impostos sobre a utilização de ativos fixos (por exemplo, veículos, maquinaria e equipamento) para fins de produção, independentemente de esses ativos serem próprios ou alugados;

| c) | Impostos sobre a massa salarial ou sobre a mão de obra; |
| --- | --- |

c)

Impostos sobre a massa salarial ou sobre a mão de obra;

| d) | Impostos sobre transações internacionais (por exemplo, viagens e envios de fundos para o estrangeiro ou transações similares com não residentes) no quadro do processo de produção; |
| --- | --- |

d)

Impostos sobre transações internacionais (por exemplo, viagens e envios de fundos para o estrangeiro ou transações similares com não residentes) no quadro do processo de produção;

| e) | Impostos pagos pelas empresas pela obtenção de licenças comerciais ou profissionais, se tais licenças são concedidas automaticamente mediante pagamento dos montantes devidos. Neste caso, é provável que sejam uma mera operação para gerar receitas, ainda que as administrações públicas possam prover um certificado ou uma autorização como contrapartida. No entanto, se as administrações públicas utilizarem a emissão de licenças para exercer funções de regulação propriamente ditas, designadamente quando efetuam controlos para verificar a conformidade ou segurança das instalações, a fiabilidade ou segurança do equipamento utilizado, a competência profissional do pessoal empregado ou a qualidade ou o nível dos bens e serviços produzidos como condição para a concessão dessas licenças, os pagamentos são considerados como compras de serviços prestados, salvo se os montantes cobrados pelas licenças forem totalmente desproporcionados em relação aos custos dos controlos efetuados pelas administrações públicas; |
| --- | --- |

e)

Impostos pagos pelas empresas pela obtenção de licenças comerciais ou profissionais, se tais licenças são concedidas automaticamente mediante pagamento dos montantes devidos. Neste caso, é provável que sejam uma mera operação para gerar receitas, ainda que as administrações públicas possam prover um certificado ou uma autorização como contrapartida. No entanto, se as administrações públicas utilizarem a emissão de licenças para exercer funções de regulação propriamente ditas, designadamente quando efetuam controlos para verificar a conformidade ou segurança das instalações, a fiabilidade ou segurança do equipamento utilizado, a competência profissional do pessoal empregado ou a qualidade ou o nível dos bens e serviços produzidos como condição para a concessão dessas licenças, os pagamentos são considerados como compras de serviços prestados, salvo se os montantes cobrados pelas licenças forem totalmente desproporcionados em relação aos custos dos controlos efetuados pelas administrações públicas;

| f) | Impostos sobre a poluição resultante das atividades produtivas. Trata-se de impostos cobrados sobre a emissão ou descarga para o meio ambiente de gases ou líquidos tóxicos ou de outras substâncias nocivas. Não incluem os pagamentos relativos à recolha e eliminação dos lixos e substâncias tóxicas pelas autoridades públicas, pois tais pagamentos fazem parte do consumo intermédio das empresas; |
| --- | --- |

f)

Impostos sobre a poluição resultante das atividades produtivas. Trata-se de impostos cobrados sobre a emissão ou descarga para o meio ambiente de gases ou líquidos tóxicos ou de outras substâncias nocivas. Não incluem os pagamentos relativos à recolha e eliminação dos lixos e substâncias tóxicas pelas autoridades públicas, pois tais pagamentos fazem parte do consumo intermédio das empresas;

| g) | A subcompensação do IVA resultante da aplicação do regime forfetário, frequentemente utilizado na agricultura. |
| --- | --- |

g)

A subcompensação do IVA resultante da aplicação do regime forfetário, frequentemente utilizado na agricultura.

| 4.24 | Os outros impostos sobre a produção não incluem os impostos sobre a utilização pessoal de veículos, etc., pelas famílias, que são registados em impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. |
| --- | --- |

4.24

Impostos sobre a produção e a importação pagos às instituições da União Europeia

| 4.25 | Os impostos sobre a produção e a importação pagos às instituições da União Europeia incluem os seguintes impostos cobrados pelas administrações públicas nacionais por conta das instituições da União Europeia: receitas relativas à política agrícola comum: direitos niveladores sobre produtos agrícolas importados, montantes compensatórios monetários sobre as exportações e importações, quotizações sobre a produção de açúcar e impostos sobre as isoglucoses, taxas de corresponsabilidade sobre o leite e os cereais, receitas do comércio com países terceiros: direitos aduaneiros cobrados com base na Pauta Integrada das Comunidades Europeias (TARIC),
  Os impostos sobre a produção e a importação pagos às Instituições da União Europeia não incluem o terceiro recurso próprio, baseado no IVA, sendo este recurso incluído nas outras transferências correntes, na rubrica Recursos próprios da UE baseados no IVA e no RNB (D.76) (ver ponto 4.140) |
| --- | --- |

4.25

Os impostos sobre a produção e a importação pagos às Instituições da União Europeia não incluem o terceiro recurso próprio, baseado no IVA, sendo este recurso incluído nas outras transferências correntes, na rubrica Recursos próprios da UE baseados no IVA e no RNB (D.76) (ver ponto 4.140)

Impostos sobre a produção e a importação: momento de registo e montantes a registar

| 4.26 | Registo dos impostos sobre a produção e a importação: os impostos sobre a produção e a importação são registados no momento em que ocorrem as atividades, operações ou outros factos que dão origem à obrigação fiscal. |
| --- | --- |

4.26

| 4.27 | Algumas atividades económicas, operações ou factos que geram obrigações tributárias escapam à atenção das autoridades fiscais. Tais atividades, operações ou factos não geram ativos financeiros ou passivos sob a forma de montantes a pagar ou a receber. Os montantes registados são apenas os comprovados por documentos fiscais, declarações ou outros instrumentos que criem uma obrigação de pagar o imposto por parte do contribuinte. Não são realizadas imputações para impostos não comprovados por um documento fiscal.
  Os impostos registados nas contas derivam de duas fontes: montantes comprovados por liquidações e declarações ou receitas de caixa.






  a) | Se se utilizarem as liquidações e declarações, os montantes serão ajustados por um coeficiente que reflita os montantes liquidados e declarados nunca recebidos. Um tratamento alternativo consiste em registar uma transferência de capital (D.995), conforme descrito no ponto 4.165, alínea j), para o setor em questão de montante igual a esse ajustamento. Os coeficientes serão estimados com base na experiência adquirida e nas expectativas correntes quanto aos montantes liquidados e declarados nunca recebidos. Haverá coeficientes específicos para diferentes tipos de impostos; |
| --- | --- | --- |

4.27

Os impostos registados nas contas derivam de duas fontes: montantes comprovados por liquidações e declarações ou receitas de caixa.

a)

Se se utilizarem as liquidações e declarações, os montantes serão ajustados por um coeficiente que reflita os montantes liquidados e declarados nunca recebidos. Um tratamento alternativo consiste em registar uma transferência de capital (D.995), conforme descrito no ponto 4.165, alínea j), para o setor em questão de montante igual a esse ajustamento. Os coeficientes serão estimados com base na experiência adquirida e nas expectativas correntes quanto aos montantes liquidados e declarados nunca recebidos. Haverá coeficientes específicos para diferentes tipos de impostos;

| b) | Se se utilizarem as receitas de caixa, estas terão um ajustamento temporal, de forma a que a receita seja afetada ao momento em que se realizou a atividade geradora da obrigação fiscal. Este ajustamento baseia-se no período de tempo médio entre a atividade e a receita do imposto em dinheiro. |
| --- | --- |

b)

Se se utilizarem as receitas de caixa, estas terão um ajustamento temporal, de forma a que a receita seja afetada ao momento em que se realizou a atividade geradora da obrigação fiscal. Este ajustamento baseia-se no período de tempo médio entre a atividade e a receita do imposto em dinheiro.

| 4.28 | O valor total dos impostos registado inclui os juros de mora e multas aplicados pelas autoridades fiscais se não for possível identificar separadamente esses juros e multas. O valor total dos impostos inclui os encargos ligados à cobrança ou recuperação de impostos em causa. O valor total é reduzido no montante de qualquer desconto fiscal efetuado pelas administrações públicas por razões de política económica, bem como de qualquer reembolso de impostos resultante de cobranças excessivas. |
| --- | --- |

4.28

| 4.29 | No sistema de contas, os impostos sobre a produção e a importação (D.2) são registados do seguinte modo:






  a) | Em utilizações na conta de exploração do total da economia; |
| --- | --- | --- |

4.29

a)

Em utilizações na conta de exploração do total da economia;

| b) | Em recursos na conta de afetação do rendimento primário do setor das administrações públicas e na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes. |
| --- | --- |

b)

Em recursos na conta de afetação do rendimento primário do setor das administrações públicas e na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes.

Os impostos sobre os produtos são registados como recursos na conta de bens e serviços do total da economia. Isto permite equilibrar os recursos de bens e serviços – avaliados sem impostos sobre os produtos – com as utilizações, que são avaliadas incluindo estes impostos.

Os outros impostos sobre a produção (D.29) são registados como utilizações na conta de exploração dos ramos de atividade ou setores que os pagam.

SUBSÍDIOS (D.3)

| 4.30 | Definição: os subsídios (D.3) são transferências correntes sem contrapartida que as administrações públicas ou as instituições da União Europeia fazem a produtores residentes.
  Exemplos de objetivos que presidem à concessão de subsídios:






  a) | Influenciar os níveis de produção; |
| --- | --- | --- |

4.30

Exemplos de objetivos que presidem à concessão de subsídios:

a)

Influenciar os níveis de produção;

| b) | Influenciar os preços dos produtos; ou |
| --- | --- |

b)

Influenciar os preços dos produtos; ou

| c) | Influenciar a remuneração dos fatores de produção. |
| --- | --- |

c)

Influenciar a remuneração dos fatores de produção.

Os produtores não mercantis só podem receber outros subsídios à produção se esses pagamentos dependerem de regulamentações gerais aplicáveis aos produtores tanto mercantis como não mercantis.

Os subsídios aos produtos não são registados em produção não mercantil (P.13).

| 4.31 | Os subsídios concedidos pelas instituições da União Europeia dizem apenas respeito às transferências correntes feitas diretamente por essas instituições para as unidades de produção residentes. |
| --- | --- |

4.31

| 4.32 | Os subsídios classificam-se em:






  a) | Subsídios aos produtos (D.31):






  1) | Subsídios à importação (D.311); |
| --- | --- | --- | --- |

4.32

a)

Subsídios aos produtos (D.31):

1)

Subsídios à importação (D.311);

| 2) | Outros subsídios aos produtos (D.319); |
| --- | --- |

2)

Outros subsídios aos produtos (D.319);

| b) | Outros subsídios à produção (D.39). |
| --- | --- |

b)

Outros subsídios à produção (D.39).

Subsídios aos produtos (D.31)

| 4.33 | Definição: os subsídios aos produtos (D.31) são subsídios pagos por cada unidade de um bem ou serviço produzido ou importado.
  O montante dos subsídios aos produtos pode ser especificado das seguintes formas:






  a) | Montante monetário específico por unidade de quantidade de um bem ou serviço; |
| --- | --- | --- |

4.33

O montante dos subsídios aos produtos pode ser especificado das seguintes formas:

a)

Montante monetário específico por unidade de quantidade de um bem ou serviço;

| b) | Percentagem específica do preço unitário; |
| --- | --- |

b)

Percentagem específica do preço unitário;

| c) | Diferença entre um determinado preço de referência e o preço de mercado pago pelo comprador. |
| --- | --- |

c)

Diferença entre um determinado preço de referência e o preço de mercado pago pelo comprador.

Em geral, os subsídios aos produtos são devidos quando o bem é produzido, vendido ou importado, mas também pode ser devido noutras circunstâncias, designadamente se o bem for transferido, alugado, entregue ou utilizado para consumo próprio ou formação de capital próprio.

Os subsídios aos produtos só podem ser atribuídos à produção mercantil (P.11) ou à produção para utilização final própria (P.12).

Subsídios à importação (D.311)

| 4.34 | Definição: os subsídios à importação (D.311) são subsídios relativos a bens e serviços atribuíveis quando esses bens atravessam a fronteira para utilização no território económico ou quando esses serviços são fornecidos a unidades institucionais residentes.
  Os subsídios à importação incluem as perdas em que, no quadro da política governamental, tenham incorrido deliberadamente os organismos de comércio públicos cuja função seja comprar produtos a não residentes para os vender a preços mais baixos a residentes. |
| --- | --- |

4.34

Os subsídios à importação incluem as perdas em que, no quadro da política governamental, tenham incorrido deliberadamente os organismos de comércio públicos cuja função seja comprar produtos a não residentes para os vender a preços mais baixos a residentes.

Outros subsídios aos produtos (D.319)

| 4.35 | Os outros subsídios aos produtos (D.319) incluem:






  a) | Subsídios aos produtos utilizados internamente: trata-se de subsídios a produtores residentes relativamente à sua produção utilizada ou consumida no território económico; |
| --- | --- | --- |

4.35

a)

Subsídios aos produtos utilizados internamente: trata-se de subsídios a produtores residentes relativamente à sua produção utilizada ou consumida no território económico;

| b) | Perdas dos organismos de comércio públicos cuja função seja comprar os produtos de produtores residentes e depois vendê-los a preços inferiores a residentes ou não residentes, desde que incorram nessas perdas deliberadamente no quadro da política económica ou social governamental; |
| --- | --- |

b)

Perdas dos organismos de comércio públicos cuja função seja comprar os produtos de produtores residentes e depois vendê-los a preços inferiores a residentes ou não residentes, desde que incorram nessas perdas deliberadamente no quadro da política económica ou social governamental;

| c) | Subsídios a sociedades e quase sociedades públicas para cobrirem perdas persistentes em que incorram nas suas atividades produtivas em resultado de cobrarem preços inferiores aos seus custos médios de produção, no quadro da política económica e social governamental ou europeia; |
| --- | --- |

c)

Subsídios a sociedades e quase sociedades públicas para cobrirem perdas persistentes em que incorram nas suas atividades produtivas em resultado de cobrarem preços inferiores aos seus custos médios de produção, no quadro da política económica e social governamental ou europeia;

| d) | Subsídios diretos às exportações pagos diretamente a produtores residentes quando os bens deixam o território económico ou quando os serviços são prestados a não residentes – exceto os reembolsos, nas fronteiras aduaneiras, de impostos sobre os produtos anteriormente pagos e isenções de impostos que seriam devidos se os bens se destinassem a ser vendidos ou utilizados dentro do território económico. |
| --- | --- |

d)

Subsídios diretos às exportações pagos diretamente a produtores residentes quando os bens deixam o território económico ou quando os serviços são prestados a não residentes – exceto os reembolsos, nas fronteiras aduaneiras, de impostos sobre os produtos anteriormente pagos e isenções de impostos que seriam devidos se os bens se destinassem a ser vendidos ou utilizados dentro do território económico.

Outros subsídios à produção (D.39)

| 4.36 | Definição: os outros subsídios à produção (D.39) são subsídios exceto subsídios aos produtos que as unidades de produção residentes podem receber em consequência de estarem envolvidas na produção.
  Pela sua produção não mercantil, os produtores não mercantis só podem receber outros subsídios à produção se esses pagamentos feitos pelas administrações públicas dependerem de regulamentos gerais aplicáveis tanto a produtores mercantis como não mercantis. |
| --- | --- |

4.36

Pela sua produção não mercantil, os produtores não mercantis só podem receber outros subsídios à produção se esses pagamentos feitos pelas administrações públicas dependerem de regulamentos gerais aplicáveis tanto a produtores mercantis como não mercantis.

| 4.37 | Os outros subsídios à produção (D.39) incluem os seguintes exemplos:






  a) | Subsídios com base na massa salarial ou no número de efetivos, ou seja, subsídios que se baseiam no total da massa salarial ou no número total de efetivos, no emprego de tipos particulares de pessoas, como os deficientes físicos ou pessoas que tenham estado desempregadas por muito tempo, ou ainda nos custos de programas de formação organizados ou financiados pelas empresas; |
| --- | --- | --- |

4.37

a)

Subsídios com base na massa salarial ou no número de efetivos, ou seja, subsídios que se baseiam no total da massa salarial ou no número total de efetivos, no emprego de tipos particulares de pessoas, como os deficientes físicos ou pessoas que tenham estado desempregadas por muito tempo, ou ainda nos custos de programas de formação organizados ou financiados pelas empresas;

| b) | Subsídios para redução da poluição: trata-se de subsídios correntes destinados a cobrir uma parte ou a totalidade dos custos de exploração adicionais resultantes de se pretender reduzir ou eliminar a descarga de poluentes para o meio ambiente; |
| --- | --- |

b)

Subsídios para redução da poluição: trata-se de subsídios correntes destinados a cobrir uma parte ou a totalidade dos custos de exploração adicionais resultantes de se pretender reduzir ou eliminar a descarga de poluentes para o meio ambiente;

| c) | Bonificações de juros concedidas a unidades de produção residentes, mesmo que o objetivo seja incentivar a formação de capital. Quando uma bonificação tem o duplo objetivo de financiar tanto a amortização da dívida como o pagamento de juros sobre a mesma e quando não é possível reparti-la por estes dois elementos, o montante total é tratado como uma ajuda ao investimento. As bonificações de juros são transferências correntes destinadas a aliviar os custos operacionais dos produtores. São contabilizadas como subsídios aos produtores que delas beneficiam, mesmo nos casos em que a diferença de juros é paga diretamente pelas administrações públicas à instituição de crédito que concede o empréstimo; |
| --- | --- |

c)

Bonificações de juros concedidas a unidades de produção residentes, mesmo que o objetivo seja incentivar a formação de capital. Quando uma bonificação tem o duplo objetivo de financiar tanto a amortização da dívida como o pagamento de juros sobre a mesma e quando não é possível reparti-la por estes dois elementos, o montante total é tratado como uma ajuda ao investimento. As bonificações de juros são transferências correntes destinadas a aliviar os custos operacionais dos produtores. São contabilizadas como subsídios aos produtores que delas beneficiam, mesmo nos casos em que a diferença de juros é paga diretamente pelas administrações públicas à instituição de crédito que concede o empréstimo;

| d) | Sobrecompensação do IVA resultante da aplicação do regime forfetário, frequentemente utilizado, por exemplo, na agricultura. |
| --- | --- |

d)

Sobrecompensação do IVA resultante da aplicação do regime forfetário, frequentemente utilizado, por exemplo, na agricultura.

| 4.38 | Não são considerados subsídios (D.3):






  a) | As transferências correntes das administrações públicas para as famílias, na sua qualidade de consumidores. Tais transferências são tratadas como prestações sociais (D.62 ou D.63) ou como transferências correntes diversas (D.75); |
| --- | --- | --- |

4.38

a)

As transferências correntes das administrações públicas para as famílias, na sua qualidade de consumidores. Tais transferências são tratadas como prestações sociais (D.62 ou D.63) ou como transferências correntes diversas (D.75);

| b) | As transferências correntes entre diferentes partes das administrações públicas, na sua qualidade de produtores de bens e serviços não mercantis, exceto os outros subsídios à produção (D.39). As transferências correntes são registadas em transferências correntes entre administrações públicas (D.73); |
| --- | --- |

b)

As transferências correntes entre diferentes partes das administrações públicas, na sua qualidade de produtores de bens e serviços não mercantis, exceto os outros subsídios à produção (D.39). As transferências correntes são registadas em transferências correntes entre administrações públicas (D.73);

| c) | As ajudas ao investimento (D.92); |
| --- | --- |

c)

As ajudas ao investimento (D.92);

| d) | Os pagamentos extraordinários para fundos de seguro social, na medida em que estes pagamentos visem aumentar as reservas atuariais desses fundos. Estes pagamentos são registados em outras transferências de capital (D.99); |
| --- | --- |

d)

Os pagamentos extraordinários para fundos de seguro social, na medida em que estes pagamentos visem aumentar as reservas atuariais desses fundos. Estes pagamentos são registados em outras transferências de capital (D.99);

| e) | As transferências feitas pelas administrações públicas para sociedades e quase sociedades não financeiras com o fim de cobrir perdas acumuladas ao longo de vários exercícios ou perdas excecionais devidas a fatores não controlados pela empresa, registadas em outras transferências de capital (D.99); |
| --- | --- |

e)

As transferências feitas pelas administrações públicas para sociedades e quase sociedades não financeiras com o fim de cobrir perdas acumuladas ao longo de vários exercícios ou perdas excecionais devidas a fatores não controlados pela empresa, registadas em outras transferências de capital (D.99);

| f) | A anulação de dívidas em que as unidades de produção tenham incorrido para com as administrações públicas (resultantes, por exemplo, de fundos adiantados por um organismo das administrações públicas a uma sociedade não financeira que tenha acumulado perdas de exploração ao longo de vários exercícios). Estas operações são registadas em outras transferências de capital (D.99); |
| --- | --- |

f)

A anulação de dívidas em que as unidades de produção tenham incorrido para com as administrações públicas (resultantes, por exemplo, de fundos adiantados por um organismo das administrações públicas a uma sociedade não financeira que tenha acumulado perdas de exploração ao longo de vários exercícios). Estas operações são registadas em outras transferências de capital (D.99);

| g) | Os pagamentos feitos pelas administrações públicas ou pelo resto do mundo pelos danos ou destruição de bens de capital em resultado de atos de guerra, outros acontecimentos políticos ou situações de calamidade nacional. Estes pagamentos são registados em outras transferências de capital (D.99); |
| --- | --- |

g)

Os pagamentos feitos pelas administrações públicas ou pelo resto do mundo pelos danos ou destruição de bens de capital em resultado de atos de guerra, outros acontecimentos políticos ou situações de calamidade nacional. Estes pagamentos são registados em outras transferências de capital (D.99);

| h) | As ações e outras participações no capital de sociedades adquiridas pelas administrações públicas são registadas em ações e outras participações (AF.5); |
| --- | --- |

h)

As ações e outras participações no capital de sociedades adquiridas pelas administrações públicas são registadas em ações e outras participações (AF.5);

| i) | Os pagamentos feitos por um organismo das administrações públicas que tenha assumido a responsabilidade por encargos de pensões anormais relativos a uma empresa pública. Estes pagamentos são registados em transferências correntes diversas (D.75); |
| --- | --- |

i)

Os pagamentos feitos por um organismo das administrações públicas que tenha assumido a responsabilidade por encargos de pensões anormais relativos a uma empresa pública. Estes pagamentos são registados em transferências correntes diversas (D.75);

| j) | Os pagamentos feitos pelas administrações públicas a produtores mercantis para pagar, integral ou parcialmente, os bens e serviços que esses produtores mercantis forneçam direta e individualmente às famílias no âmbito de riscos ou necessidades sociais (ver ponto 4.84) e aos quais as famílias tenham direito. Estes pagamentos são incluídos na despesa de consumo individual das administrações públicas (P.31) e, subsequentemente, nas transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida pelas administrações públicas e pelas ISFLSF (D.632) e no consumo individual efetivo das famílias (P.41). |
| --- | --- |

j)

Os pagamentos feitos pelas administrações públicas a produtores mercantis para pagar, integral ou parcialmente, os bens e serviços que esses produtores mercantis forneçam direta e individualmente às famílias no âmbito de riscos ou necessidades sociais (ver ponto 4.84) e aos quais as famílias tenham direito. Estes pagamentos são incluídos na despesa de consumo individual das administrações públicas (P.31) e, subsequentemente, nas transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida pelas administrações públicas e pelas ISFLSF (D.632) e no consumo individual efetivo das famílias (P.41).

| 4.39 | Momento de registo: os subsídios (D.3) são registados no momento de ocorrência da operação ou do acontecimento (produção, venda, importação, etc.) que lhes dá origem.
  Casos particulares:






  a) | Os subsídios sob forma de diferença entre o preço de aquisição e o preço de venda cobrado por uma entidade de comércio pública são registados no momento em que os bens são comprados por essa entidade; |
| --- | --- | --- |

4.39

Casos particulares:

a)

Os subsídios sob forma de diferença entre o preço de aquisição e o preço de venda cobrado por uma entidade de comércio pública são registados no momento em que os bens são comprados por essa entidade;

| b) | Os subsídios destinados a cobrir uma perda em que tenha incorrido um produtor são registados no momento em que o organismo das administrações públicas decide cobrir essa perda. |
| --- | --- |

b)

Os subsídios destinados a cobrir uma perda em que tenha incorrido um produtor são registados no momento em que o organismo das administrações públicas decide cobrir essa perda.

| 4.40 | Registo dos subsídios (D.3):






  a) | Em utilizações negativas na conta de exploração do total da economia; |
| --- | --- | --- |

4.40

a)

Em utilizações negativas na conta de exploração do total da economia;

| b) | Em recursos negativos na conta de afetação do rendimento primário do setor das administrações públicas e na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes. |
| --- | --- |

b)

Em recursos negativos na conta de afetação do rendimento primário do setor das administrações públicas e na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes.

Os subsídios aos produtos são registados como recursos negativos na conta de bens e serviços do total da economia.

Os outros subsídios à produção (D.39) são registados em recursos na conta de exploração dos ramos de atividade ou setores que os recebem.

Consequências da aplicação de um sistema de taxas de câmbio múltiplas aos impostos sobre a produção e a importação e aos subsídios: não são atualmente aplicadas taxas de câmbio múltiplas entre os Estados-Membros. Neste sistema:

| a) | Os impostos implícitos sobre a importação são tratados como impostos sobre a importação, exceto o IVA e os direitos de importação (D.2122); |
| --- | --- |

a)

Os impostos implícitos sobre a importação são tratados como impostos sobre a importação, exceto o IVA e os direitos de importação (D.2122);

| b) | Os impostos implícitos sobre as exportações são tratados como impostos sobre os produtos, exceto o IVA e os impostos sobre a importação (D.214); |
| --- | --- |

b)

Os impostos implícitos sobre as exportações são tratados como impostos sobre os produtos, exceto o IVA e os impostos sobre a importação (D.214);

| c) | Os subsídios implícitos às importações são tratados como subsídios à importação (D.311); |
| --- | --- |

c)

Os subsídios implícitos às importações são tratados como subsídios à importação (D.311);

| d) | Os subsídios implícitos às exportações são tratados como outros subsídios aos produtos (D.319). |
| --- | --- |

d)

Os subsídios implícitos às exportações são tratados como outros subsídios aos produtos (D.319).

RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE (D.4)

| 4.41 | Definição: rendimentos de propriedade (D.4) são os rendimentos gerados quando os detentores de ativos financeiros e de recursos naturais os colocam à disposição de outras unidades institucionais. O rendimento a pagar pela utilização de ativos financeiros chama-se rendimento de investimento, enquanto o que se paga pela utilização de um recurso natural se chama renda. Os rendimentos de propriedade correspondem à soma dos rendimentos do investimento e das rendas.
  Classificação dos rendimentos de propriedade:






  a) | Juros (D.41); |
| --- | --- | --- |

4.41

Classificação dos rendimentos de propriedade:

a)

Juros (D.41);

| b) | Rendimentos distribuídos das sociedades (D.42):






  1) | Dividendos (D.421); |
| --- | --- | --- |

b)

Rendimentos distribuídos das sociedades (D.42):

1)

Dividendos (D.421);

| 2) | Levantamentos de rendimentos das quase sociedades (D.422); |
| --- | --- |

2)

Levantamentos de rendimentos das quase sociedades (D.422);

| c) | Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos (D.43); |
| --- | --- |

c)

Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos (D.43);

| d) | Outros rendimentos de investimentos (D.44):






  1) | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros (D.441); |
| --- | --- | --- |

d)

Outros rendimentos de investimentos (D.44):

1)

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros (D.441);

| 2) | Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões (D.442); |
| --- | --- |

2)

Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões (D.442);

| 3) | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento (D.443); |
| --- | --- |

3)

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento (D.443);

| e) | Rendas (D.45). |
| --- | --- |

e)

Rendas (D.45).

Juros (D.41)

| 4.42 | Definição: os juros (D.41) correspondem a rendimentos de propriedade que são devidos aos proprietários de um ativo financeiro pela respetiva disponibilização a outra unidade institucional. Aplicam-se aos seguintes ativos financeiros:






  a) | Depósitos (AF.2); |
| --- | --- | --- |

4.42

a)

Depósitos (AF.2);

| b) | Títulos de dívida (AF.3); |
| --- | --- |

b)

Títulos de dívida (AF.3);

| c) | Empréstimos (AF.4); |
| --- | --- |

c)

Empréstimos (AF.4);

| d) | Outros créditos (AF.8). |
| --- | --- |

d)

Outros créditos (AF.8).

Os rendimentos provenientes da detenção e afetação de DSE e de depósitos em ouro não afetado são considerados juros. Os ativos financeiros que dão lugar a juros correspondem a direitos de credores sobre devedores. O empréstimo de capital por um credor a um devedor leva à criação de um ou vários dos instrumentos financeiros acima indicados.

Juros sobre depósitos e empréstimos

| 4.43 | Os juros sobre empréstimos e depósitos a pagar e a receber das instituições financeiras são ajustados por uma margem que representa um pagamento implícito pelos serviços prestados pelas instituições financeiras quando concedem empréstimos e aceitam depósitos. O pagamento ou o recebimento de juros é dividido entre a componente de serviços e o conceito de juros nas contas nacionais. Os pagamentos ou recebimentos efetivos às ou das instituições financeiras, designados por juros bancários, são individualizados, para que se possam registar separadamente nas contas nacionais os juros e os encargos associados ao serviço. Os montantes dos juros das contas nacionais pagos pelos mutuários às instituições financeiras são inferiores aos juros bancários pela componente correspondente à estimativa dos encargos de serviço, enquanto os juros das contas nacionais a receber pelos depositantes são superiores aos juros bancários no montante que representa os encargos de serviço a pagar. Os valores dos encargos são registados como venda de serviços nas contas de produção das instituições financeiras e como utilizações nas contas dos seus clientes. |
| --- | --- |

4.43

Juros sobre títulos de dívida

| 4.44 | Os juros sobre títulos de dívida incluem juros sobre letras e instrumentos similares de curto prazo e juros sobre obrigações. |
| --- | --- |

4.44

Juros sobre letras e instrumentos similares de curto prazo

| 4.45 | A diferença entre o valor nominal e o preço pago no momento da emissão (ou seja, o desconto) mede os juros a pagar durante o período de vida da letra. O aumento do valor de uma letra em virtude da acumulação de juros vencidos não constitui um ganho de detenção, uma vez que se deve a um aumento do capital em dívida e não a uma modificação do preço do ativo. Outras variações de valor da letra são tratadas como ganhos/perdas de detenção. |
| --- | --- |

4.45

Juros sobre obrigações

| 4.46 | As obrigações são títulos de longo prazo que dão ao portador o direito incondicional a um rendimento fixo ou variável, estabelecido contratualmente, pagável contra cupões, a um montante fixado inicialmente em uma ou várias datas determinadas em que o título é reembolsado, ou a uma combinação entre estas fórmulas.






  a) | Obrigações de cupão zero: neste caso, não há pagamento de cupões. Os juros, com base na diferença entre o preço de reembolso e o preço de emissão, têm de ser distribuídos ao longo dos anos até ao vencimento das obrigações. Os juros vencidos cada ano são reinvestidos na obrigação pelo seu portador, pelo que, na conta financeira, são contabilizadas as contrapartidas relativas ao valor dos juros vencidos, sob a forma de uma aquisição de mais obrigações pelo portador e de uma nova emissão de obrigações pelo emissor ou devedor (isto é, como um aumento do "volume" da obrigação inicial); |
| --- | --- | --- |

4.46

a)

Obrigações de cupão zero: neste caso, não há pagamento de cupões. Os juros, com base na diferença entre o preço de reembolso e o preço de emissão, têm de ser distribuídos ao longo dos anos até ao vencimento das obrigações. Os juros vencidos cada ano são reinvestidos na obrigação pelo seu portador, pelo que, na conta financeira, são contabilizadas as contrapartidas relativas ao valor dos juros vencidos, sob a forma de uma aquisição de mais obrigações pelo portador e de uma nova emissão de obrigações pelo emissor ou devedor (isto é, como um aumento do "volume" da obrigação inicial);

| b) | Outras obrigações, incluindo obrigações de desconto profundo (deep-discounted bonds). Neste tipo de obrigações, os juros têm duas componentes:






  1) | O montante do rendimento monetário a receber pelos pagamentos de cupões em cada período; |
| --- | --- | --- |

b)

Outras obrigações, incluindo obrigações de desconto profundo (deep-discounted bonds). Neste tipo de obrigações, os juros têm duas componentes:

1)

O montante do rendimento monetário a receber pelos pagamentos de cupões em cada período;

| 2) | O montante de juros vencidos em cada período atribuíveis à diferença entre o preço de reembolso e o preço de emissão, calculado de forma análoga à das obrigações de cupão zero; |
| --- | --- |

2)

O montante de juros vencidos em cada período atribuíveis à diferença entre o preço de reembolso e o preço de emissão, calculado de forma análoga à das obrigações de cupão zero;

| c) | Títulos indexados:






  1) | Os montantes correspondentes a pagamentos de cupões e/ou do capital em dívida estão ligados a um índice geral de preços. A variação do valor do capital em dívida entre o início e o fim de um dado exercício em virtude de uma variação do índice em questão é tratada como juros vencidos nesse período, que acrescem a quaisquer juros devidos no mesmo período; |
| --- | --- | --- |

c)

Títulos indexados:

1)

Os montantes correspondentes a pagamentos de cupões e/ou do capital em dívida estão ligados a um índice geral de preços. A variação do valor do capital em dívida entre o início e o fim de um dado exercício em virtude de uma variação do índice em questão é tratada como juros vencidos nesse período, que acrescem a quaisquer juros devidos no mesmo período;

| 2) | O montante a pagar no momento do vencimento está associado a um índice limitado que inclui ganhos de detenção. Os juros vencidos devem ser determinados com referência à taxa em vigor à data da emissão. Assim, o juro corresponde à diferença entre o preço de emissão e a expectativa inicial do mercado em relação a todos os pagamentos que o devedor terá de fazer. Esse montante é registado como juros que vencem ao longo do ciclo de vida do instrumento financeiro. De acordo com esta abordagem, regista-se como rendimento determinado no momento da emissão do título com base na taxa de rentabilidade até ao vencimento (yield to maturity), o qual inclui os resultados da indexação, previstos quando o instrumento foi criado. Qualquer desvio do índice subjacente em relação à trajetória inicialmente esperada gera ganhos ou perdas de detenção, que geralmente não se compensam ao longo da vida do instrumento. |
| --- | --- |

2)

O montante a pagar no momento do vencimento está associado a um índice limitado que inclui ganhos de detenção. Os juros vencidos devem ser determinados com referência à taxa em vigor à data da emissão. Assim, o juro corresponde à diferença entre o preço de emissão e a expectativa inicial do mercado em relação a todos os pagamentos que o devedor terá de fazer. Esse montante é registado como juros que vencem ao longo do ciclo de vida do instrumento financeiro. De acordo com esta abordagem, regista-se como rendimento determinado no momento da emissão do título com base na taxa de rentabilidade até ao vencimento (yield to maturity), o qual inclui os resultados da indexação, previstos quando o instrumento foi criado. Qualquer desvio do índice subjacente em relação à trajetória inicialmente esperada gera ganhos ou perdas de detenção, que geralmente não se compensam ao longo da vida do instrumento.

Os juros vencidos em resultado da indexação são efetivamente reinvestidos no título e têm de ser registados nas contas financeiras do detentor e do emissor.

Swaps de taxas de juro e contratos de garantia de taxas

| 4.47 | Os pagamentos resultantes de qualquer tipo de acordo de swap são registados na conta financeira como operações sobre derivados financeiros e não como juros registados enquanto rendimentos de propriedade. As operações no âmbito de contratos de garantia de taxas (forward rate agreements), são registadas na conta financeira como operações sobre derivados financeiros e não como rendimentos de propriedade. |
| --- | --- |

4.47

Juros sobre locação financeira

| 4.48 | A locação financeira é um método de financiamento, por exemplo, da compra de maquinaria e equipamento. O locador compra o equipamento e o locatário compromete-se a pagar rendas que permitem ao locador recuperar, ao longo do período do contrato, os seus custos, incluindo os juros não recebidos pela utilização do capital na aquisição do equipamento.
  Considera-se que o locador faz ao locatário um empréstimo igual ao preço pago pelo ativo, sendo esse empréstimo reembolsado ao longo do período do contrato. Assim, a renda paga em cada período pelo locatário é tratada como tendo duas componentes: o reembolso do capital e o pagamento de juros. A taxa de juro associada ao empréstimo imputado é dada pela relação entre o montante total pago sob a forma de rendas durante a vigência do contrato e o preço de aquisição do ativo. A parte da renda que corresponde aos juros diminui ao longo do contrato, à medida que o capital é reembolsado. O empréstimo inicial contraído pelo locatário, bem como os subsequentes reembolsos de capital, é registado nas contas financeiras do locador e do locatário. Os pagamentos de juros são registados em juros na conta de distribuição do rendimento primário. |
| --- | --- |

4.48

Considera-se que o locador faz ao locatário um empréstimo igual ao preço pago pelo ativo, sendo esse empréstimo reembolsado ao longo do período do contrato. Assim, a renda paga em cada período pelo locatário é tratada como tendo duas componentes: o reembolso do capital e o pagamento de juros. A taxa de juro associada ao empréstimo imputado é dada pela relação entre o montante total pago sob a forma de rendas durante a vigência do contrato e o preço de aquisição do ativo. A parte da renda que corresponde aos juros diminui ao longo do contrato, à medida que o capital é reembolsado. O empréstimo inicial contraído pelo locatário, bem como os subsequentes reembolsos de capital, é registado nas contas financeiras do locador e do locatário. Os pagamentos de juros são registados em juros na conta de distribuição do rendimento primário.

Outros juros

| 4.49 | Nos outros juros incluem-se:






  a) | Juros cobrados sobre descobertos bancários; |
| --- | --- | --- |

4.49

a)

Juros cobrados sobre descobertos bancários;

| b) | Juros extraordinários pagos sobre depósitos mantidos por mais tempo do que o inicialmente acordado; e |
| --- | --- |

b)

Juros extraordinários pagos sobre depósitos mantidos por mais tempo do que o inicialmente acordado; e

| c) | Pagamentos feitos a alguns detentores de obrigações determinados por sorteio. |
| --- | --- |

c)

Pagamentos feitos a alguns detentores de obrigações determinados por sorteio.

Momento de registo

| 4.50 | Os juros são registados na base da especialização económica, isto é, são registados como vencendo-se continuamente ao longo do tempo a favor do credor com base no montante do capital em dívida. Os juros vencidos em cada período contabilístico devem ser registados quer sejam ou não realmente pagos ou acrescentados ao capital em dívida. Quando os juros não são pagos, o aumento de capital é registado na conta financeira como uma nova aquisição de um ativo financeiro pelo credor, à qual corresponde uma nova assunção de dívida pelo devedor. |
| --- | --- |

4.50

| 4.51 | Os juros são registados antes da dedução dos impostos sobre eles cobrados. Os juros recebidos e pagos são sempre registados incluindo eventuais bonificações, mesmo que tais bonificações sejam pagas diretamente às instituições financeiras ou aos beneficiários (ver ponto 4.37).
  Sendo o valor dos serviços fornecidos por intermediários financeiros repartido por diversos clientes, os pagamentos ou recebimentos efetivos de juros aos ou dos intermediários financeiros são ajustados de forma a eliminarem-se as margens que representam as despesas implícitas por estes faturadas. Os montantes dos juros pagos pelos mutuários aos intermediários financeiros têm de ser reduzidos pelos valores estimados dos encargos a pagar, e, pelo contrário, os montantes dos juros a receber pelos depositantes têm de ser aumentados. Os valores dos encargos são tratados como pagamentos por serviços prestados por intermediários financeiros aos seus clientes e não como pagamentos de juros. |
| --- | --- |

4.51

Sendo o valor dos serviços fornecidos por intermediários financeiros repartido por diversos clientes, os pagamentos ou recebimentos efetivos de juros aos ou dos intermediários financeiros são ajustados de forma a eliminarem-se as margens que representam as despesas implícitas por estes faturadas. Os montantes dos juros pagos pelos mutuários aos intermediários financeiros têm de ser reduzidos pelos valores estimados dos encargos a pagar, e, pelo contrário, os montantes dos juros a receber pelos depositantes têm de ser aumentados. Os valores dos encargos são tratados como pagamentos por serviços prestados por intermediários financeiros aos seus clientes e não como pagamentos de juros.

| 4.52 | No sistema de contas, os juros são registados:






  a) | Em utilizações e recursos na conta de afetação do rendimento primário dos setores; |
| --- | --- | --- |

4.52

a)

Em utilizações e recursos na conta de afetação do rendimento primário dos setores;

| b) | Em recursos e utilizações na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes. |
| --- | --- |

b)

Em recursos e utilizações na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes.

Rendimentos distribuídos das sociedades (D.42)

Dividendos (D.421)

| 4.53 | Definição: os dividendos (D.421) são uma forma de rendimentos de propriedade a que os detentores de ações (AF.5) têm direito em resultado da colocação de fundos à disposição das sociedades.
  O aumento do capital próprio através da emissão de ações é uma forma de financiamento. Ao contrário dos empréstimos, o capital próprio não dá origem a uma dívida fixa em termos monetários nem dá aos acionistas de uma sociedade o direito a um rendimento fixo ou pré-determinado. Os dividendos são todas as distribuições de lucros pelas sociedades aos seus acionistas ou proprietários. |
| --- | --- |

4.53

O aumento do capital próprio através da emissão de ações é uma forma de financiamento. Ao contrário dos empréstimos, o capital próprio não dá origem a uma dívida fixa em termos monetários nem dá aos acionistas de uma sociedade o direito a um rendimento fixo ou pré-determinado. Os dividendos são todas as distribuições de lucros pelas sociedades aos seus acionistas ou proprietários.

| 4.54 | Os dividendos incluem também:






  a) | As ações distribuídas aos acionistas para pagar os dividendos do exercício. Não estão incluídas as ações distribuídas gratuitamente que representam a capitalização de fundos próprios sob a forma de reservas e de lucros não distribuídos e dão origem à atribuição de novas ações aos acionistas proporcionalmente às suas participações; |
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4.54

a)

As ações distribuídas aos acionistas para pagar os dividendos do exercício. Não estão incluídas as ações distribuídas gratuitamente que representam a capitalização de fundos próprios sob a forma de reservas e de lucros não distribuídos e dão origem à atribuição de novas ações aos acionistas proporcionalmente às suas participações;

| b) | Os rendimentos pagos às administrações públicas por empresas públicas dotadas de personalidade jurídica mas não constituídas como sociedades. |
| --- | --- |

b)

Os rendimentos pagos às administrações públicas por empresas públicas dotadas de personalidade jurídica mas não constituídas como sociedades.

| c) | Rendimentos gerados por atividades não observadas e transferidos para os proprietários de sociedades que participam nessas atividades com fins privados. |
| --- | --- |

c)

Rendimentos gerados por atividades não observadas e transferidos para os proprietários de sociedades que participam nessas atividades com fins privados.

| 4.55 | Dividendos (D.421) não inclui "superdividendos"
  "Superdividendos" são dividendos elevados relativamente a níveis recentes de lucros e dividendos. Para aferir se os dividendos são elevados, recorre-se ao conceito de rendimento distribuível. O rendimento distribuível de uma sociedade é igual ao rendimento empresarial mais todas as transferências correntes a receber, menos todas as transferências correntes a pagar e menos o ajustamento pela variação em direitos associados a pensões. O rácio entre os dividendos e o rendimento distribuível no passado recente é um indicador da plausibilidade do nível atual dos dividendos. Se o nível dos dividendos declarados for excessivamente elevado, o excesso é registado nas operações financeiras e classificado como "superdividendos". Estes superdividendos são tratados como levantamento de ações e outras participações (F.5) pelos proprietários da empresa. Este tratamento aplica-se a sociedades e a quase sociedades quer estejam sob controlo estrangeiro quer sob controlo privado nacional. |
| --- | --- |

4.55

"Superdividendos" são dividendos elevados relativamente a níveis recentes de lucros e dividendos. Para aferir se os dividendos são elevados, recorre-se ao conceito de rendimento distribuível. O rendimento distribuível de uma sociedade é igual ao rendimento empresarial mais todas as transferências correntes a receber, menos todas as transferências correntes a pagar e menos o ajustamento pela variação em direitos associados a pensões. O rácio entre os dividendos e o rendimento distribuível no passado recente é um indicador da plausibilidade do nível atual dos dividendos. Se o nível dos dividendos declarados for excessivamente elevado, o excesso é registado nas operações financeiras e classificado como "superdividendos". Estes superdividendos são tratados como levantamento de ações e outras participações (F.5) pelos proprietários da empresa. Este tratamento aplica-se a sociedades e a quase sociedades quer estejam sob controlo estrangeiro quer sob controlo privado nacional.

| 4.56 | No caso de sociedades públicas, os superdividendos são pagamentos importantes e irregulares ou pagamentos que excedem o rendimento empresarial do exercício relevante e provêm de reservas acumuladas ou da venda de ativos. Os superdividendos de empresas públicas devem ser registados como levantamento de ações e outras participações (F.5) no que diz respeito à diferença entre os pagamentos e o rendimento empresarial do período contabilístico relevante (ver ponto 20.206).
  Os dividendos intercalares são tratados no ponto 20.207. |
| --- | --- |

4.56

Os dividendos intercalares são tratados no ponto 20.207.

| 4.57 | Momento de registo: Embora os dividendos representem uma parte do rendimento gerado ao longo de um período, não são registados de acordo com o princípio de especialização económica. Durante um curto período, entre o anúncio da distribuição de dividendos e o seu pagamento, as ações podem ser transacionadas na forma de ex-dividendos, ou seja, os dividendos serão recebidos pelo anterior titular das ações à data em que foram declarados e não à data em que vão ser pagos. Por conseguinte, uma ação vendida na forma de ex-dividendos vale menos do que uma ação vendida sem essa restrição. O momento de registo dos dividendos é o momento em que o preço da ação começa a ser cotado na forma de ex-dividendos em vez do preço que incluía o direito aos dividendos.
  Registo dos dividendos:






  a) | Em utilizações na conta de afetação do rendimento primário dos setores em que as sociedades estão classificadas; |
| --- | --- | --- |

4.57

Registo dos dividendos:

a)

Em utilizações na conta de afetação do rendimento primário dos setores em que as sociedades estão classificadas;

| b) | Em recursos na conta de afetação do rendimento primário dos setores em que os acionistas estão classificados; |
| --- | --- |

b)

Em recursos na conta de afetação do rendimento primário dos setores em que os acionistas estão classificados;

| c) | Em utilizações e recursos na conta de rendimentos primários e transferências correntes do resto do mundo. |
| --- | --- |

c)

Em utilizações e recursos na conta de rendimentos primários e transferências correntes do resto do mundo.

Levantamentos de rendimentos das quase sociedades (D.422)

| 4.58 | Definição: os levantamentos de rendimentos das quase sociedades (D.422) são os montantes que os empresários levantam, para seu uso pessoal, dos lucros realizados pelas quase sociedades que lhes pertencem.
  Estes levantamentos são registados antes da dedução de impostos correntes sobre o rendimento, património, etc., a pagar pelos proprietários das empresas.
  Quando uma quase sociedade realiza um lucro de exploração, a unidade que a possui pode optar por deixar uma parte ou a totalidade dos lucros na empresa, especialmente para fins de investimento. Os rendimentos que ficam na empresa aparecem como uma poupança da mesma e só os lucros efetivamente levantados pelas unidades detentoras são registados nas contas na rubrica de levantamentos de rendimentos das quase sociedades. |
| --- | --- |

4.58

Estes levantamentos são registados antes da dedução de impostos correntes sobre o rendimento, património, etc., a pagar pelos proprietários das empresas.

Quando uma quase sociedade realiza um lucro de exploração, a unidade que a possui pode optar por deixar uma parte ou a totalidade dos lucros na empresa, especialmente para fins de investimento. Os rendimentos que ficam na empresa aparecem como uma poupança da mesma e só os lucros efetivamente levantados pelas unidades detentoras são registados nas contas na rubrica de levantamentos de rendimentos das quase sociedades.

| 4.59 | Quando os lucros são realizados no resto do mundo por sucursais, agências, etc., de empresas residentes, e na medida em que tais sucursais, agências etc., sejam tratadas como unidades não residentes, os lucros não distribuídos são registados como lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos (D.43). Só os rendimentos efetivamente transferidos para a empresa-mãe são contabilizados como rendimentos levantados pelos proprietários das quase sociedades recebidos do resto do mundo. Aplicam-se os mesmos princípios às relações entre sucursais, agências, etc., a operar no território económico e a empresa-mãe não residente a que pertencem. |
| --- | --- |

4.59

| 4.60 | Os levantamentos de rendimentos das quase sociedades incluem o excedente de exploração líquido recebido por residentes na qualidade de proprietários de terrenos e edifícios situados no resto do mundo ou por não residentes na qualidade de proprietários de terrenos e edifícios situados no território económico em causa. Em relação às operações sobre terrenos e edifícios realizadas no território económico de um país por unidades não residentes, são criadas unidades residentes fictícias nas quais os proprietários não residentes detêm o capital.
  O valor das rendas de habitações ocupadas pelos seus proprietários situadas no estrangeiro é registado como importação de serviços e o correspondente excedente de exploração líquido como rendimento primário recebido do resto do mundo; o valor das rendas de habitações ocupadas pelos seus proprietários e pertencentes a não residentes é registado como exportação de serviços e o correspondente excedente de exploração líquido como rendimento primário pago ao resto do mundo.
  Os levantamentos de rendimento de quase sociedades incluem rendimentos gerados por atividades não observadas das quase sociedades que são transferidos para os proprietários que participam nessas atividades com fins privados. |
| --- | --- |

4.60

O valor das rendas de habitações ocupadas pelos seus proprietários situadas no estrangeiro é registado como importação de serviços e o correspondente excedente de exploração líquido como rendimento primário recebido do resto do mundo; o valor das rendas de habitações ocupadas pelos seus proprietários e pertencentes a não residentes é registado como exportação de serviços e o correspondente excedente de exploração líquido como rendimento primário pago ao resto do mundo.

Os levantamentos de rendimento de quase sociedades incluem rendimentos gerados por atividades não observadas das quase sociedades que são transferidos para os proprietários que participam nessas atividades com fins privados.

| 4.61 | Nos levantamentos de rendimentos das quase sociedades não estão incluídos os montantes que os proprietários recebem:






  a) | Pela venda de bens de capital fixo existentes; |
| --- | --- | --- |

4.61

a)

Pela venda de bens de capital fixo existentes;

| b) | Pela venda de terrenos e outros ativos não produzidos; |
| --- | --- |

b)

Pela venda de terrenos e outros ativos não produzidos;

| c) | Pelo levantamento de capital. |
| --- | --- |

c)

Pelo levantamento de capital.

Estes montantes são equiparados a levantamentos de capital na conta financeira, visto que correspondem a uma liquidação parcial ou total de capital na quase sociedade. Se a quase sociedade for propriedade das administrações públicas e assumir um défice operacional permanente em resultado da aplicação deliberada da política económica e social governamental, quaisquer transferências regulares de fundos para a empresa feitas pelas administrações públicas para cobrir as suas perdas são consideradas subsídios.

| 4.62 | Momento de registo: os levantamentos de rendimentos das quase sociedades são registados no momento em que os proprietários efetuam os levantamentos. |
| --- | --- |

4.62

| 4.63 | No sistema de contas, os levantamentos de rendimentos das quase sociedades são registados:






  a) | Em utilizações na conta de afetação do rendimento primário dos setores em que as quase sociedades estão classificadas; |
| --- | --- | --- |

4.63

a)

Em utilizações na conta de afetação do rendimento primário dos setores em que as quase sociedades estão classificadas;

| b) | Em recursos na conta de afetação do rendimento primário dos setores proprietários; |
| --- | --- |

b)

Em recursos na conta de afetação do rendimento primário dos setores proprietários;

| c) | Em utilizações e recursos na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes. |
| --- | --- |

c)

Em utilizações e recursos na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes.

Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos (D.43)

| 4.64 | Definição: os lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos (D.43) correspondem ao excedente de exploração resultante de investimento direto estrangeiro






  mais | os rendimentos de propriedade ou as transferências correntes a receber |
| --- | --- | --- |
| menos | os rendimentos de propriedade ou as transferências correntes a pagar, incluindo as remessas efetivas para investidores diretos estrangeiros e os impostos correntes sobre o rendimento, património, etc., a pagar pela empresa de investimento direto estrangeiro. |

4.64

mais

os rendimentos de propriedade ou as transferências correntes a receber

menos

os rendimentos de propriedade ou as transferências correntes a pagar, incluindo as remessas efetivas para investidores diretos estrangeiros e os impostos correntes sobre o rendimento, património, etc., a pagar pela empresa de investimento direto estrangeiro.

| 4.65 | Uma empresa de investimento direto estrangeiro é uma empresa constituída ou não em sociedade em que um investidor residente noutra economia possui 10 % ou mais das ações ordinárias ou dos direitos de voto (no caso de uma empresa constituída em sociedade) ou uma participação equivalente (no caso de uma empresa não constituída em sociedade). As empresas de investimento direto estrangeiro incluem as entidades identificadas como filiais, associadas e sucursais. Trata-se de filial quando o investidor detiver mais de 50 % do capital, de associada quando detiver 50 % ou menos e de sucursal quando se trata de uma empresa não constituída em sociedade detida na totalidade ou em conjunto com outros A relação de investimentos diretos estrangeiros pode ser direta ou indireta quando resulta de uma cadeia de propriedade. O conceito de "empresas de investimento direto estrangeiro" é mais amplo do que o de "sociedades sob controlo estrangeiro". |
| --- | --- |

4.65

| 4.66 | O rendimento empresarial das empresas de investimento direto estrangeiro pode ser objeto de uma distribuição efetiva, sob a forma de dividendos ou de levantamentos de rendimentos das quase sociedades. Além disso, os lucros não distribuídos são tratados como se fossem distribuídos e transferidos para os investidores diretos estrangeiros proporcionalmente à respetiva participação no capital da empresa e depois por estes reinvestidos por meio de acréscimos de capital na conta financeira. Os lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos podem ser positivos ou negativos. |
| --- | --- |

4.66

| 4.67 | Momento de registo: os lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos são registados no momento em que são gerados.
  No sistema de contas, os lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos são registados:






  a) | Em utilizações e recursos na conta de afetação do rendimento primário dos setores; |
| --- | --- | --- |

4.67

No sistema de contas, os lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos são registados:

a)

Em utilizações e recursos na conta de afetação do rendimento primário dos setores;

| b) | Em utilizações e recursos na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes. |
| --- | --- |

b)

Em utilizações e recursos na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes.

Outros rendimentos de investimentos (D.44)

Rendimentos de investimentos atribuíveis aos detentores de apólices de seguros (D.441)

| 4.68 | Definição: os rendimentos de investimentos atribuíveis aos detentores de apólices de seguros correspondem ao total dos rendimentos primários recebidos pelo investimento das provisões técnicas de seguros. As provisões são aquelas em que uma companhia de seguros reconhece um passivo correspondente em relação aos tomadores de seguros.
  As provisões técnicas de seguros são investidas pelas empresas seguradoras em ativos financeiros ou terrenos (que proporcionam rendimentos de propriedade líquidos, isto é, após dedução de quaisquer juros pagos) ou em edifícios (que geram excedentes de exploração líquidos).
  Os rendimentos de investimentos atribuíveis aos detentores de apólices de seguros devem ser registados separadamente entre detentores de apólices dos ramos não vida e vida.
  Para as apólices não vida, a sociedade de seguros tem uma responsabilidade para com o detentor da apólice pelo valor do prémio depositado na sociedade mas ainda não adquirido, o valor de quaisquer pedidos de indemnização devida mas ainda não paga e pela provisão para pedidos de indemnização ainda não notificados ou notificados mas ainda não resolvidos. Para fazer face a estas responsabilidades, as companhias de seguros constituem provisões técnicas. Os rendimentos do investimento destas provisões são tratados como rendimentos atribuíveis aos detentores de apólices e posteriormente distribuídos aos detentores de apólices na conta de afetação do rendimento primário e devolvidos às sociedades de seguros como suplemento de prémio na conta de distribuição secundária do rendimento.
  As unidades institucionais que operam regimes de garantia de empréstimos estandardizados mediante pagamento de taxas, também podem obter rendimentos de investimentos sobre as provisões dos regimes em questão, que devem ser registados também como sendo distribuídos às unidades que pagam as taxas (que podem não ser as mesmas que beneficiam das garantias) e tratados como taxas suplementares na conta de distribuição secundária do rendimento.
  Em relação às apólices de seguro de vida e às anuidades, as sociedades seguradoras têm uma responsabilidade perante os detentores de apólices e outros beneficiários que é igual ao valor atual dos pedidos de indemnização esperados. Para fazer face a estas responsabilidades, as sociedades seguradoras gerem fundos que pertencem aos detentores de apólices constituídos por apólices com participação nos lucros assim como provisões (destinadas a detentores de apólices e a outros beneficiários) para o pagamento de prémios futuros e outros pedidos de indemnização. Estes fundos são investidos num conjunto de ativos financeiros e não financeiros.
  Os bónus declarados aos detentores de apólices de vida são registados como rendimento de investimento a receber pelos tomadores de seguros e são tratados como suplementos de prémios pagos pelos tomadores de seguros às sociedades de seguros.
  O rendimento de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros de vida é registado como a pagar pela sociedade de seguros e a receber pelas famílias na conta de afetação do rendimento primário. Contrariamente ao que se passa com os seguros não vida ou as pensões, o montante transita para a poupança, sendo depois registado como operação financeira, concretamente um aumento das responsabilidades das sociedades de seguros de vida, juntamente com os novos prémios, menos os encargos de serviço menos as prestações a pagar. |
| --- | --- |

4.68

As provisões técnicas de seguros são investidas pelas empresas seguradoras em ativos financeiros ou terrenos (que proporcionam rendimentos de propriedade líquidos, isto é, após dedução de quaisquer juros pagos) ou em edifícios (que geram excedentes de exploração líquidos).

Os rendimentos de investimentos atribuíveis aos detentores de apólices de seguros devem ser registados separadamente entre detentores de apólices dos ramos não vida e vida.

Para as apólices não vida, a sociedade de seguros tem uma responsabilidade para com o detentor da apólice pelo valor do prémio depositado na sociedade mas ainda não adquirido, o valor de quaisquer pedidos de indemnização devida mas ainda não paga e pela provisão para pedidos de indemnização ainda não notificados ou notificados mas ainda não resolvidos. Para fazer face a estas responsabilidades, as companhias de seguros constituem provisões técnicas. Os rendimentos do investimento destas provisões são tratados como rendimentos atribuíveis aos detentores de apólices e posteriormente distribuídos aos detentores de apólices na conta de afetação do rendimento primário e devolvidos às sociedades de seguros como suplemento de prémio na conta de distribuição secundária do rendimento.

As unidades institucionais que operam regimes de garantia de empréstimos estandardizados mediante pagamento de taxas, também podem obter rendimentos de investimentos sobre as provisões dos regimes em questão, que devem ser registados também como sendo distribuídos às unidades que pagam as taxas (que podem não ser as mesmas que beneficiam das garantias) e tratados como taxas suplementares na conta de distribuição secundária do rendimento.

Em relação às apólices de seguro de vida e às anuidades, as sociedades seguradoras têm uma responsabilidade perante os detentores de apólices e outros beneficiários que é igual ao valor atual dos pedidos de indemnização esperados. Para fazer face a estas responsabilidades, as sociedades seguradoras gerem fundos que pertencem aos detentores de apólices constituídos por apólices com participação nos lucros assim como provisões (destinadas a detentores de apólices e a outros beneficiários) para o pagamento de prémios futuros e outros pedidos de indemnização. Estes fundos são investidos num conjunto de ativos financeiros e não financeiros.

Os bónus declarados aos detentores de apólices de vida são registados como rendimento de investimento a receber pelos tomadores de seguros e são tratados como suplementos de prémios pagos pelos tomadores de seguros às sociedades de seguros.

O rendimento de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros de vida é registado como a pagar pela sociedade de seguros e a receber pelas famílias na conta de afetação do rendimento primário. Contrariamente ao que se passa com os seguros não vida ou as pensões, o montante transita para a poupança, sendo depois registado como operação financeira, concretamente um aumento das responsabilidades das sociedades de seguros de vida, juntamente com os novos prémios, menos os encargos de serviço menos as prestações a pagar.

Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões (D.442);

| 4.69 | Os direitos associados a pensões decorrem de um de dois regimes de pensões distintos. São os regimes de contribuições definidas e os regimes de benefícios definidos.
  Um regime de contribuições definidas é um regime em que as contribuições dos empregadores e dos empregados são investidas por conta dos empregados enquanto futuros pensionistas. Não há outra fonte de financiamento das pensões nem outra utilização dos fundos. O rendimento de investimento a pagar, quando se trata de direitos associados a regimes de contribuições definidas, é igual ao rendimento de investimento dos fundos mais qualquer rendimento realizado com o arrendamento de terrenos ou edifícios de que o fundo seja proprietário.
  A característica de um regime de benefícios definidos reside na utilização de uma fórmula para determinar o nível dos pagamentos a fazer aos pensionistas. Esta característica torna possível determinar o nível dos direitos como o valor atual de todos os pagamentos futuros, calculados a partir de hipóteses atuariais sobre esperança de vida e hipóteses económicas sobre taxas de juro ou de desconto. O valor atual dos direitos que existem no início do ano aumenta porque a data em que esses direitos se tornam exigíveis se aproxima em mais um ano. Este aumento é visto como um rendimento de investimento atribuído aos titulares de pensões no caso dos regimes de benefícios definidos. O valor do aumento não é afetado pelo facto de o regime de pensões ter ou não efetivamente fundos suficientes para fazer face a todas as obrigações, nem pelo tipo de aumento dos fundos, quer se trate de rendimento de investimento ou de ganhos de detenção, por exemplo. |
| --- | --- |

4.69

Um regime de contribuições definidas é um regime em que as contribuições dos empregadores e dos empregados são investidas por conta dos empregados enquanto futuros pensionistas. Não há outra fonte de financiamento das pensões nem outra utilização dos fundos. O rendimento de investimento a pagar, quando se trata de direitos associados a regimes de contribuições definidas, é igual ao rendimento de investimento dos fundos mais qualquer rendimento realizado com o arrendamento de terrenos ou edifícios de que o fundo seja proprietário.

A característica de um regime de benefícios definidos reside na utilização de uma fórmula para determinar o nível dos pagamentos a fazer aos pensionistas. Esta característica torna possível determinar o nível dos direitos como o valor atual de todos os pagamentos futuros, calculados a partir de hipóteses atuariais sobre esperança de vida e hipóteses económicas sobre taxas de juro ou de desconto. O valor atual dos direitos que existem no início do ano aumenta porque a data em que esses direitos se tornam exigíveis se aproxima em mais um ano. Este aumento é visto como um rendimento de investimento atribuído aos titulares de pensões no caso dos regimes de benefícios definidos. O valor do aumento não é afetado pelo facto de o regime de pensões ter ou não efetivamente fundos suficientes para fazer face a todas as obrigações, nem pelo tipo de aumento dos fundos, quer se trate de rendimento de investimento ou de ganhos de detenção, por exemplo.

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento (D.443)

| 4.70 | Os rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento, incluindo fundos mutualistas, consistem nos seguintes elementos distintos:






  — | dividendos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento (D.4431), |
| --- | --- | --- |

4.70

—

dividendos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento (D.4431),

| — | lucros retidos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento (D.4432). |
| --- | --- |

—

lucros retidos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento (D.4432).

Os dividendos são registados exatamente da mesma maneira que os dividendos das sociedades individuais, conforme descrito acima. Os lucros retidos são registados segundo princípios idênticos aos descritos para as sociedades de investimento direto estrangeiro, mas são calculados sem incluir os lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos. Os restantes lucros retidos são atribuídos aos detentores de fundos de investimento, deixando o fundo de investimento sem poupanças, e são reinvestidos no fundo pelos detentores de fundos de investimento numa operação registada na conta financeira.

Os rendimentos de propriedade relativos aos fundos de investimento são registados como rendimentos de propriedade dos acionistas mesmo quando não são distribuídos mas reinvestidos por conta destes.

Os acionistas pagam indiretamente a partir das suas participações nos fundos a gestão dos seus investimentos por sociedades de gestão. Estes encargos de serviço correspondem a despesas dos acionistas e não a despesas dos fundos.

Momento de registo: os outros rendimentos de investimentos devem ser registados quando vencem.

| 4.71 | No sistema de contas, os outros rendimentos de investimentos são registados:






  a) | Em recursos na conta de afetação do rendimento primário dos detentores de apólices de seguro e de fundos de investimento; |
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4.71

a)

Em recursos na conta de afetação do rendimento primário dos detentores de apólices de seguro e de fundos de investimento;

| b) | Em utilizações na conta de afetação do rendimento primário das entidades seguradoras, dos fundos de pensões e dos fundos de investimento; |
| --- | --- |

b)

Em utilizações na conta de afetação do rendimento primário das entidades seguradoras, dos fundos de pensões e dos fundos de investimento;

| c) | Em recursos e utilizações na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes. |
| --- | --- |

c)

Em recursos e utilizações na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes.

Rendas (D.45)

| 4.72 | Definição: a renda é o rendimento a receber pelo detentor de um recurso natural quando coloca o recurso natural à disposição de outra unidade institucional.
  Há dois tipos de rendas enquanto recursos: rendas sobre terrenos e rendas sobre recursos do subsolo. As rendas sobre outros recursos naturais como os espetros de radiofrequências seguem padrões idênticos.
  A renda enquanto forma de rendimento de propriedade distingue-se da locação enquanto pagamento de serviços. Locações são pagamentos efetuados no âmbito de um contrato de locação operacional pela utilização de um ativo fixo pertencente a outra unidade. Rendas são pagamentos efetuados pela utilização de um recurso natural no âmbito de um contrato de arrendamento. |
| --- | --- |

4.72

Há dois tipos de rendas enquanto recursos: rendas sobre terrenos e rendas sobre recursos do subsolo. As rendas sobre outros recursos naturais como os espetros de radiofrequências seguem padrões idênticos.

A renda enquanto forma de rendimento de propriedade distingue-se da locação enquanto pagamento de serviços. Locações são pagamentos efetuados no âmbito de um contrato de locação operacional pela utilização de um ativo fixo pertencente a outra unidade. Rendas são pagamentos efetuados pela utilização de um recurso natural no âmbito de um contrato de arrendamento.

Rendas de terrenos

A renda que um proprietário de um terreno recebe do locatário constitui uma forma de rendimento de propriedade. As rendas de terrenos incluem também as rendas a pagar aos proprietários de zonas de águas e rios pelo direito de os utilizar para fins recreativos ou outros, incluindo a pesca.

Um proprietário paga impostos fundiários e suporta despesas de manutenção pelo facto de possuir um terreno. Considera-se que esses impostos e despesas devem ser pagos pela pessoa que utiliza o terreno, supondo-se que essa pessoa os deduz da renda que de outra forma seria obrigada a pagar ao proprietário do terreno. Chama-se "renda após impostos" à renda assim deduzida de impostos ou outras despesas imputáveis ao proprietário.

| 4.73 | As rendas de terrenos não incluem o arrendamento de edifícios e de habitações neles situados; esses rendimentos são tratados como pagamento de um serviço mercantil fornecido pelo proprietário ao locatário do edifício ou habitação e são registados nas contas como consumo intermédio ou final do locatário. No caso de não haver qualquer base objetiva para a divisão do pagamento entre renda do terreno e arrendamento dos edifícios nele situados, considera-se todo o montante como renda, quando se estima que o valor do terreno é superior ao valor dos edifícios nele situados, e como arrendamento no caso contrário. |
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4.73

Rendas de ativos no subsolo

| 4.74 | Esta rubrica inclui os direitos a pagar aos proprietários de jazigos mineiros ou de combustíveis fósseis (carvão, petróleo ou gás natural), públicos ou privados, pelo seu arrendamento a outras unidades institucionais, permitindo a estas explorar ou fazer a extração desses depósitos num período de tempo determinado. |
| --- | --- |

4.74

| 4.75 | Momento de registo das rendas: as rendas são registadas no período em que são devidas. |
| --- | --- |

4.75

| 4.76 | No sistema de contas, as rendas são registadas:






  a) | Em recursos e em utilizações na conta de afetação do rendimento primário dos setores; |
| --- | --- | --- |

4.76

a)

Em recursos e em utilizações na conta de afetação do rendimento primário dos setores;

| b) | Em recursos e em utilizações na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes. |
| --- | --- |

b)

Em recursos e em utilizações na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes.

IMPOSTOS CORRENTES SOBRE O RENDIMENTO, O PATRIMÓNIO, ETC. (D.5)

| 4.77 | Definição: os impostos correntes sobre o rendimento, o património, etc. (D.5) abrangem todos os pagamentos obrigatórios sem contrapartida, em dinheiro ou em espécie, cobrados periodicamente pela administração pública e pelo resto do mundo sobre o rendimento e o património das unidades institucionais e alguns impostos periódicos não baseados no rendimento nem no património.
  Os impostos correntes sobre o rendimento, o património, etc., dividem-se em:






  a) | Impostos sobre o rendimento (D.51); |
| --- | --- | --- |

4.77

Os impostos correntes sobre o rendimento, o património, etc., dividem-se em:

a)

Impostos sobre o rendimento (D.51);

| b) | Outros impostos correntes (D.59). |
| --- | --- |

b)

Outros impostos correntes (D.59).

Impostos sobre o rendimento (D.51)

| 4.78 | Definição: os impostos sobre o rendimento (D.51) são impostos sobre os rendimentos, os lucros e os ganhos de capital. Incidem sobre os rendimentos efetivos ou presumidos de pessoas singulares, famílias, sociedades ou ISFL. Incluem os impostos que incidem sobre a propriedade, terrenos ou imóveis, desde que os mesmos sejam usados como base de estimativa do rendimento dos seus proprietários.
  Os impostos sobre o rendimento incluem:






  a) | Os impostos sobre o rendimento das pessoas singulares ou das famílias, dos quais são exemplo os rendimentos do trabalho, de propriedade, de empresas, de pensões, etc., incluindo os impostos deduzidos pelos empregadores, por exemplo, as retenções na fonte. Os impostos sobre o rendimento dos proprietários de empresas não constituídas em sociedade são aqui incluídos; |
| --- | --- | --- |

4.78

Os impostos sobre o rendimento incluem:

a)

Os impostos sobre o rendimento das pessoas singulares ou das famílias, dos quais são exemplo os rendimentos do trabalho, de propriedade, de empresas, de pensões, etc., incluindo os impostos deduzidos pelos empregadores, por exemplo, as retenções na fonte. Os impostos sobre o rendimento dos proprietários de empresas não constituídas em sociedade são aqui incluídos;

| b) | Os impostos sobre rendimento ou lucros das sociedades; |
| --- | --- |

b)

Os impostos sobre rendimento ou lucros das sociedades;

| c) | Os impostos sobre ganhos de detenção; |
| --- | --- |

c)

Os impostos sobre ganhos de detenção;

| d) | Os impostos sobre os prémios de lotarias ou apostas, a pagar sobre os montantes recebidos por quem os ganha, são distintos dos impostos sobre o volume de negócios dos organizadores de apostas ou lotarias, que são considerados como impostos sobre os produtos. |
| --- | --- |

d)

Os impostos sobre os prémios de lotarias ou apostas, a pagar sobre os montantes recebidos por quem os ganha, são distintos dos impostos sobre o volume de negócios dos organizadores de apostas ou lotarias, que são considerados como impostos sobre os produtos.

Outros impostos correntes (D.59)

| 4.79 | Os outros impostos correntes (D.59) incluem:






  a) | Os impostos correntes sobre o capital, isto é, os impostos a pagar sobre a propriedade ou utilização de terrenos ou edifícios pelos proprietários, bem como os impostos correntes sobre o património líquido e outros ativos (joias), com exceção dos impostos mencionados em D.29 (que são pagos pelas empresas em virtude da sua atividade produtiva) e dos mencionados em D.51 (impostos sobre o rendimento); |
| --- | --- | --- |

4.79

a)

Os impostos correntes sobre o capital, isto é, os impostos a pagar sobre a propriedade ou utilização de terrenos ou edifícios pelos proprietários, bem como os impostos correntes sobre o património líquido e outros ativos (joias), com exceção dos impostos mencionados em D.29 (que são pagos pelas empresas em virtude da sua atividade produtiva) e dos mencionados em D.51 (impostos sobre o rendimento);

| b) | Os impostos de capitação (poll taxes), cobrados por adulto ou por família, independentemente do rendimento ou do património; |
| --- | --- |

b)

Os impostos de capitação (poll taxes), cobrados por adulto ou por família, independentemente do rendimento ou do património;

| c) | Os impostos sobre a despesa, a pagar sobre o total das despesas das pessoas singulares ou das famílias; |
| --- | --- |

c)

Os impostos sobre a despesa, a pagar sobre o total das despesas das pessoas singulares ou das famílias;

| d) | Os pagamentos feitos pelas famílias por licenças pela posse ou utilização de veículos, barcos ou aeronaves para fins não produtivos, ou por licenças de caça recreativa, tiro ou pesca, etc. A distinção entre os impostos e as compras de serviços a um organismo das administrações públicas é definida segundo os mesmos critérios que os utilizados no caso dos pagamentos feitos pelas empresas, a saber, se a emissão de licenças implicar pouco ou nenhum trabalho para as administrações públicas, sendo as licenças concedidas automaticamente mediante o pagamento das quantias devidas, é provável que se trate de uma mera operação para gerar receitas, ainda que as administrações públicas possam emitir um certificado ou uma autorização como contrapartida; nesses casos, o seu pagamento é tratado como um imposto. No entanto, se as administrações públicas utilizarem a emissão de licenças para exercer funções de regulação propriamente ditas (designadamente verificar a competência profissional ou as qualificações da pessoa em questão), os pagamentos são considerados como aquisições de serviços às administrações públicas em vez de pagamentos de impostos, salvo se os pagamentos forem totalmente desproporcionados em relação aos custos da prestação dos serviços. |
| --- | --- |

d)

Os pagamentos feitos pelas famílias por licenças pela posse ou utilização de veículos, barcos ou aeronaves para fins não produtivos, ou por licenças de caça recreativa, tiro ou pesca, etc. A distinção entre os impostos e as compras de serviços a um organismo das administrações públicas é definida segundo os mesmos critérios que os utilizados no caso dos pagamentos feitos pelas empresas, a saber, se a emissão de licenças implicar pouco ou nenhum trabalho para as administrações públicas, sendo as licenças concedidas automaticamente mediante o pagamento das quantias devidas, é provável que se trate de uma mera operação para gerar receitas, ainda que as administrações públicas possam emitir um certificado ou uma autorização como contrapartida; nesses casos, o seu pagamento é tratado como um imposto. No entanto, se as administrações públicas utilizarem a emissão de licenças para exercer funções de regulação propriamente ditas (designadamente verificar a competência profissional ou as qualificações da pessoa em questão), os pagamentos são considerados como aquisições de serviços às administrações públicas em vez de pagamentos de impostos, salvo se os pagamentos forem totalmente desproporcionados em relação aos custos da prestação dos serviços.

| e) | Os impostos sobre operações internacionais, por exemplo, viagens ao estrangeiro, remessas de e para o estrangeiro, investimentos estrangeiros, etc., exceto os pagos pelos produtores e os direitos de importação pagos pelas famílias. |
| --- | --- |

e)

Os impostos sobre operações internacionais, por exemplo, viagens ao estrangeiro, remessas de e para o estrangeiro, investimentos estrangeiros, etc., exceto os pagos pelos produtores e os direitos de importação pagos pelas famílias.

| 4.80 | Os impostos correntes sobre o rendimento, o património, etc., não incluem:






  a) | Os impostos sobre as sucessões e doações entre vivos, que se considera serem cobrados sobre o capital dos beneficiários e que são registados em impostos de capital (D.91); |
| --- | --- | --- |

4.80

a)

Os impostos sobre as sucessões e doações entre vivos, que se considera serem cobrados sobre o capital dos beneficiários e que são registados em impostos de capital (D.91);

| b) | Impostos ocasionais ou excecionais sobre o capital ou o património que são registados em impostos de capital (D.91); |
| --- | --- |

b)

Impostos ocasionais ou excecionais sobre o capital ou o património que são registados em impostos de capital (D.91);

| c) | Os impostos sobre terrenos, edifícios ou outros ativos detidos ou alugados por empresas e usados pelas mesmas na sua atividade produtiva, sendo tais impostos contabilizados como outros impostos sobre a produção (D.29); |
| --- | --- |

c)

Os impostos sobre terrenos, edifícios ou outros ativos detidos ou alugados por empresas e usados pelas mesmas na sua atividade produtiva, sendo tais impostos contabilizados como outros impostos sobre a produção (D.29);

| d) | Os pagamentos feitos pelas famílias pela obtenção de licenças, exceto as relativas à utilização de veículos, barcos ou aeronaves ou licenças de caça, tiro ou pesca para fins recreativos: cartas de condução, brevets, licenças de porte de armas, entradas em museus ou bibliotecas pagas às administrações públicas, taxas pela remoção de lixo, pagamentos de passaportes, taxas de aeroporto, custas judiciais, etc., considerados, na maior parte dos casos, como compras de serviços fornecidos pelas administrações públicas, desde que cumpram os critérios definidos no ponto 4.79, alínea d), para serem registados como serviços. |
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d)

Os pagamentos feitos pelas famílias pela obtenção de licenças, exceto as relativas à utilização de veículos, barcos ou aeronaves ou licenças de caça, tiro ou pesca para fins recreativos: cartas de condução, brevets, licenças de porte de armas, entradas em museus ou bibliotecas pagas às administrações públicas, taxas pela remoção de lixo, pagamentos de passaportes, taxas de aeroporto, custas judiciais, etc., considerados, na maior parte dos casos, como compras de serviços fornecidos pelas administrações públicas, desde que cumpram os critérios definidos no ponto 4.79, alínea d), para serem registados como serviços.

| 4.81 | O valor total dos impostos inclui os juros de mora e multas aplicados pelas autoridades fiscais se não houver dados para estimar separadamente esses juros e multas. Inclui os encargos de cobrança e liquidação de impostos em dívida menos o montante de quaisquer descontos feitos pelas administrações públicas no quadro da respetiva política económica e de quaisquer reembolsos efetuados em virtude de cobranças indevidas.
  Os subsídios e as prestações sociais têm vindo a ser disponibilizados através do sistema fiscal sob forma de créditos de imposto, estando a ser reforçada a ligação dos sistemas de pagamento à cobrança de impostos. Os créditos de imposto representam reduções fiscais e têm por efeito uma diminuição das obrigações fiscais dos beneficiários.
  Se o sistema de crédito de imposto permitir que o beneficiário receba o excedente quando a redução de imposto é superior à obrigação, trata-se de um sistema de crédito de imposto "a pagar". Quando assim é, os pagamentos podem ser feitos tanto a sujeitos não passivos como a sujeitos passivos, sendo a totalidade do valor dos créditos de imposto registada como despesa das administrações públicas e não como redução de receitas fiscais.
  Em contrapartida, há sistemas de créditos de imposto não exigíveis em que os créditos não podem superar o valor da obrigação fiscal. Neste caso, a totalidade dos créditos de imposto é integrada no sistema fiscal e reduz as receitas fiscais das administrações públicas. |
| --- | --- |

4.81

Os subsídios e as prestações sociais têm vindo a ser disponibilizados através do sistema fiscal sob forma de créditos de imposto, estando a ser reforçada a ligação dos sistemas de pagamento à cobrança de impostos. Os créditos de imposto representam reduções fiscais e têm por efeito uma diminuição das obrigações fiscais dos beneficiários.

Se o sistema de crédito de imposto permitir que o beneficiário receba o excedente quando a redução de imposto é superior à obrigação, trata-se de um sistema de crédito de imposto "a pagar". Quando assim é, os pagamentos podem ser feitos tanto a sujeitos não passivos como a sujeitos passivos, sendo a totalidade do valor dos créditos de imposto registada como despesa das administrações públicas e não como redução de receitas fiscais.

Em contrapartida, há sistemas de créditos de imposto não exigíveis em que os créditos não podem superar o valor da obrigação fiscal. Neste caso, a totalidade dos créditos de imposto é integrada no sistema fiscal e reduz as receitas fiscais das administrações públicas.

| 4.82 | Os impostos correntes sobre o rendimento, o património, etc., são registados no momento em que ocorrem as atividades, operações ou outros factos que geram a obrigação de pagar o imposto.
  No entanto, algumas atividades económicas, operações ou outros factos que, em virtude da legislação fiscal, deveriam impor às unidades em questão a obrigação de pagar impostos escapam sistematicamente à atenção das autoridades fiscais. Seria irrealista pensar que tais atividades, operações ou factos geram ativos financeiros ou passivos sob a forma de montantes a pagar ou a receber. Os montantes a registar só correspondem aos montantes devidos se estes forem comprovados por um documento fiscal, uma declaração ou qualquer outro instrumento que crie uma obrigação incontestável de pagar o imposto por parte do contribuinte. Não são realizadas imputações de impostos não comprovados por uma declaração fiscal.
  Os impostos registados nas contas derivam de duas fontes: montantes comprovados por liquidações e declarações, e receitas de caixa.






  a) | Se se utilizarem as liquidações e declarações, os montantes serão ajustados por um coeficiente que reflita os montantes liquidados e declarados nunca recebidos. Como tratamento alternativo, regista-se uma transferência de capital para os setores em questão de montante igual a esse ajustamento. Os coeficientes serão estimados com base na experiência adquirida e nas expectativas correntes quanto aos montantes liquidados e declarados nunca recebidos. Haverá coeficientes específicos para diferentes tipos de impostos; |
| --- | --- | --- |

4.82

No entanto, algumas atividades económicas, operações ou outros factos que, em virtude da legislação fiscal, deveriam impor às unidades em questão a obrigação de pagar impostos escapam sistematicamente à atenção das autoridades fiscais. Seria irrealista pensar que tais atividades, operações ou factos geram ativos financeiros ou passivos sob a forma de montantes a pagar ou a receber. Os montantes a registar só correspondem aos montantes devidos se estes forem comprovados por um documento fiscal, uma declaração ou qualquer outro instrumento que crie uma obrigação incontestável de pagar o imposto por parte do contribuinte. Não são realizadas imputações de impostos não comprovados por uma declaração fiscal.

Os impostos registados nas contas derivam de duas fontes: montantes comprovados por liquidações e declarações, e receitas de caixa.

a)

Se se utilizarem as liquidações e declarações, os montantes serão ajustados por um coeficiente que reflita os montantes liquidados e declarados nunca recebidos. Como tratamento alternativo, regista-se uma transferência de capital para os setores em questão de montante igual a esse ajustamento. Os coeficientes serão estimados com base na experiência adquirida e nas expectativas correntes quanto aos montantes liquidados e declarados nunca recebidos. Haverá coeficientes específicos para diferentes tipos de impostos;

| b) | Se se utilizar as receitas de caixa, estas terão um ajustamento temporal de forma a que a receita seja afetada ao momento em que se realizaram as atividades, operações ou outros acontecimentos geradores da obrigação fiscal (ou em que se determinou o montante do imposto, no caso de alguns impostos sobre o rendimento). Este ajustamento baseia-se no período de tempo médio entre as atividades, operações ou outro acontecimentos (ou a determinação do montante do imposto) e a receita de caixa referente ao imposto. |
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b)

Se se utilizar as receitas de caixa, estas terão um ajustamento temporal de forma a que a receita seja afetada ao momento em que se realizaram as atividades, operações ou outros acontecimentos geradores da obrigação fiscal (ou em que se determinou o montante do imposto, no caso de alguns impostos sobre o rendimento). Este ajustamento baseia-se no período de tempo médio entre as atividades, operações ou outro acontecimentos (ou a determinação do montante do imposto) e a receita de caixa referente ao imposto.

Se forem retidos na fonte por um empregador, os impostos correntes sobre o rendimento, o património, etc., são incluídos nos ordenados e salários, mesmo que o empregador não os tenha transferido para as administrações públicas. O setor das famílias aparece como transferindo o montante total para o setor das administrações públicas. Os montantes efetivamente não pagos são neutralizados através de D.995 como uma transferência de capital das administrações públicas para os setores dos empregadores.

Em alguns casos, a obrigação de pagar os impostos sobre o rendimento apenas pode ser determinada num período contabilístico posterior àquele em que o rendimento se verifica. Assim, é necessária alguma flexibilidade na escolha do momento em que esses impostos são registados. Os impostos sobre o rendimento retidos na fonte, tais como o imposto sobre o rendimento de pessoas singulares com retenção na fonte, e os pagamentos regulares antecipados de impostos sobre o rendimento podem ser registados nos períodos em que são pagos, ao passo que qualquer dívida fiscal definitiva sobre o rendimento pode ser registada no período em que essa dívida é determinada.

Os impostos correntes sobre o rendimento, o património, etc., são registados:

| a) | Em utilizações na conta de distribuição secundária do rendimento dos setores em que os contribuintes estão classificados; |
| --- | --- |

a)

Em utilizações na conta de distribuição secundária do rendimento dos setores em que os contribuintes estão classificados;

| b) | Em recursos na conta de distribuição secundária do rendimento das administrações públicas; |
| --- | --- |

b)

Em recursos na conta de distribuição secundária do rendimento das administrações públicas;

| c) | Em utilizações e recursos na conta externa de rendimentos primários e transferências correntes. |
| --- | --- |

c)

Em utilizações e recursos na conta externa de rendimentos primários e transferências correntes.

CONTRIBUIÇÕES E PRESTAÇÕES SOCIAIS (D.6)

| 4.83 | Definição: as prestações sociais são transferências para as famílias, em dinheiro ou em espécie, destinadas a cobrir os encargos financeiros resultantes de um certo número de riscos ou necessidades, e efetuadas através de regimes organizados de forma coletiva ou, fora desses regimes, por unidades das administrações públicas ou ISFLSF. Incluem os pagamentos feitos pelas administrações públicas aos produtores que beneficiem famílias individualmente e efetuados no âmbito de riscos ou necessidades sociais. |
| --- | --- |

4.83

| 4.84 | Lista de riscos ou necessidades que podem dar lugar a prestações sociais:






  a) | Doença; |
| --- | --- | --- |

4.84

a)

Doença;

| b) | Invalidez, incapacidade; |
| --- | --- |

b)

Invalidez, incapacidade;

| c) | Acidente de trabalho ou doença profissional; |
| --- | --- |

c)

Acidente de trabalho ou doença profissional;

| d) | Velhice; |
| --- | --- |

d)

Velhice;

| e) | Sobrevivência; |
| --- | --- |

e)

Sobrevivência;

| f) | Maternidade; |
| --- | --- |

f)

Maternidade;

| g) | Família; |
| --- | --- |

g)

Família;

| h) | Promoção do emprego; |
| --- | --- |

h)

Promoção do emprego;

| i) | Desemprego; |
| --- | --- |

i)

Desemprego;

| j) | Habitação; |
| --- | --- |

j)

Habitação;

| k) | Educação; |
| --- | --- |

k)

Educação;

| l) | Outras necessidades básicas. |
| --- | --- |

l)

Outras necessidades básicas.

Em relação à habitação, são prestações sociais os pagamentos efetuados pelas administrações públicas aos locatários a fim de reduzir a renda de casa, excetuando-se as prestações especiais pagas pelas administrações públicas na sua qualidade de empregador.

| 4.85 | As prestações sociais incluem:






  a) | As transferências correntes e as transferências únicas no âmbito de regimes contributivos que cubram toda a comunidade ou largos setores da mesma e que sejam obrigatórios e controlados por entidades governamentais (regimes de segurança social); |
| --- | --- | --- |

4.85

a)

As transferências correntes e as transferências únicas no âmbito de regimes contributivos que cubram toda a comunidade ou largos setores da mesma e que sejam obrigatórios e controlados por entidades governamentais (regimes de segurança social);

| b) | As transferências correntes e as transferências únicas no âmbito de regimes organizados por empregadores a favor dos seus empregados, ex-empregados e pessoas a seu cargo (outros regimes de seguro social associados ao emprego). As contribuições podem ser feitas pelos empregados e/ou pelos empregadores; podem também ser feitas pelos trabalhadores por conta própria; |
| --- | --- |

b)

As transferências correntes e as transferências únicas no âmbito de regimes organizados por empregadores a favor dos seus empregados, ex-empregados e pessoas a seu cargo (outros regimes de seguro social associados ao emprego). As contribuições podem ser feitas pelos empregados e/ou pelos empregadores; podem também ser feitas pelos trabalhadores por conta própria;

| c) | As transferências correntes das unidades das administrações públicas e ISFLSF que não estejam condicionadas a prévio pagamento de contribuições e que geralmente estão ligadas a uma avaliação do rendimento disponível. Estas transferências são vulgarmente conhecidas como assistência social. |
| --- | --- |

c)

As transferências correntes das unidades das administrações públicas e ISFLSF que não estejam condicionadas a prévio pagamento de contribuições e que geralmente estão ligadas a uma avaliação do rendimento disponível. Estas transferências são vulgarmente conhecidas como assistência social.

| 4.86 | As prestações sociais não incluem:






  a) | As indemnizações de seguros pagas no âmbito exclusivo de apólices subscritas por iniciativa individual dos segurados, independentemente dos respetivos empregadores ou da administração pública; |
| --- | --- | --- |

4.86

a)

As indemnizações de seguros pagas no âmbito exclusivo de apólices subscritas por iniciativa individual dos segurados, independentemente dos respetivos empregadores ou da administração pública;

| b) | As indemnizações de seguros pagas no âmbito de apólices subscritas com o único objetivo de se obter um desconto, mesmo que tais apólices resultem de um acordo coletivo. |
| --- | --- |

b)

As indemnizações de seguros pagas no âmbito de apólices subscritas com o único objetivo de se obter um desconto, mesmo que tais apólices resultem de um acordo coletivo.

| 4.87 | Para que uma apólice individual seja considerada como fazendo parte de um regime de seguro social, os acontecimentos e circunstâncias contra os quais os participantes estão segurados devem corresponder aos riscos ou necessidades enumerados no ponto 4.84 e, além disso, satisfazer uma ou várias das condições seguintes:






  a) | A participação no regime é obrigatória por lei ou por força do vínculo contratual que liga um trabalhador ou um grupo de trabalhadores; |
| --- | --- | --- |

4.87

a)

A participação no regime é obrigatória por lei ou por força do vínculo contratual que liga um trabalhador ou um grupo de trabalhadores;

| b) | O regime é de tipo coletivo e aplica-se a um determinado grupo de trabalhadores (por conta de outrem, por conta própria ou não empregados), sendo a participação limitada aos membros desse grupo; |
| --- | --- |

b)

O regime é de tipo coletivo e aplica-se a um determinado grupo de trabalhadores (por conta de outrem, por conta própria ou não empregados), sendo a participação limitada aos membros desse grupo;

| c) | O empregador paga uma contribuição (efetiva ou imputada) para o regime em nome do empregado, independentemente de este pagar igualmente uma contribuição. |
| --- | --- |

c)

O empregador paga uma contribuição (efetiva ou imputada) para o regime em nome do empregado, independentemente de este pagar igualmente uma contribuição.

| 4.88 | Definição: os regimes de seguro social são regimes em que os participantes são obrigados ou incentivados pelos empregadores ou pela administração pública a aderir com o fim de se segurarem contra certos acontecimentos ou circunstâncias suscetíveis de afetar o seu bem-estar ou o dos seus dependentes. Nestes regimes, as contribuições sociais são pagas pelos empregados ou outros indivíduos, ou pelos empregadores por conta dos seus empregados, a fim de garantir o direito às prestações de seguro social, no período em curso ou em períodos subsequentes, aos empregados ou outros contribuintes, bem como aos seus dependentes ou seus sobreviventes.
  Os regimes de seguro social são organizados para grupos de trabalhadores ou estão disponíveis por lei para todos os trabalhadores ou para determinadas categorias de trabalhadores, incluindo pessoas não empregadas e pessoas empregadas. Abrangem desde os regimes privados para certos grupos de trabalhadores que trabalham por conta de um só empregador até aos regimes de segurança social que cobrem a totalidade da força de trabalho de um país. A participação em tais regimes pode ser voluntária para os trabalhadores abrangidos, mas em geral é obrigatória. Por exemplo, a participação em regimes privados instituídos por um dado empregador pode ser exigida no acordo coletivo de trabalho entre o empregador e os seus empregados. |
| --- | --- |

4.88

Os regimes de seguro social são organizados para grupos de trabalhadores ou estão disponíveis por lei para todos os trabalhadores ou para determinadas categorias de trabalhadores, incluindo pessoas não empregadas e pessoas empregadas. Abrangem desde os regimes privados para certos grupos de trabalhadores que trabalham por conta de um só empregador até aos regimes de segurança social que cobrem a totalidade da força de trabalho de um país. A participação em tais regimes pode ser voluntária para os trabalhadores abrangidos, mas em geral é obrigatória. Por exemplo, a participação em regimes privados instituídos por um dado empregador pode ser exigida no acordo coletivo de trabalho entre o empregador e os seus empregados.

| 4.89 | Há que distinguir dois tipos de regimes de seguro social:






  a) | O primeiro diz respeito aos regimes de segurança social que abrangem toda a comunidade ou amplos setores da comunidade e que são impostos, controlados e financiados pelas administrações públicas. As pensões a pagar ao abrigo destes regimes podem ou não estar ligadas aos níveis salariais de cada beneficiário ou ao respetivo percurso de emprego. As prestações sociais exceto as pensões estão com menor frequência ligadas a níveis salariais; |
| --- | --- | --- |

4.89

a)

O primeiro diz respeito aos regimes de segurança social que abrangem toda a comunidade ou amplos setores da comunidade e que são impostos, controlados e financiados pelas administrações públicas. As pensões a pagar ao abrigo destes regimes podem ou não estar ligadas aos níveis salariais de cada beneficiário ou ao respetivo percurso de emprego. As prestações sociais exceto as pensões estão com menor frequência ligadas a níveis salariais;

| b) | O segundo tipo abrange os outros regimes associados ao emprego. Estes regimes decorrem de uma relação empregador-empregado na concessão de pensões e, possivelmente, de outros direitos que são parte integrante das condições de emprego e para os quais a responsabilidade pela concessão de prestações não incumbe à administração pública por força de disposições em matéria de segurança social. |
| --- | --- |

b)

O segundo tipo abrange os outros regimes associados ao emprego. Estes regimes decorrem de uma relação empregador-empregado na concessão de pensões e, possivelmente, de outros direitos que são parte integrante das condições de emprego e para os quais a responsabilidade pela concessão de prestações não incumbe à administração pública por força de disposições em matéria de segurança social.

| 4.90 | Os regimes de seguro social organizados por organismos das administrações públicas para o respetivo pessoal e não para a população ativa em geral são classificados como outros regimes associados ao emprego e não como regimes de segurança social. |
| --- | --- |

4.90

Contribuições sociais líquidas (D.61)

| 4.91 | Definição: as contribuições sociais líquidas são as contribuições efetivas ou imputadas pagas pelas famílias para os regimes de seguro social, para constituir provisões para o pagamento das prestações sociais. As contribuições sociais líquidas (D.61) abrangem:
  Contribuições sociais efetivas dos empregadores (D.611)






  mais | Contribuições sociais imputadas dos empregadores (D.612) |
| --- | --- | --- |
| mais | Contribuições sociais efetivas das famílias (D.613) |
| mais | Suplementos às contribuições sociais das famílias (D.614) |
| menos | Encargos de serviço do regime de seguro social (D.61SC) |

4.91

Contribuições sociais efetivas dos empregadores (D.611)

mais

Contribuições sociais imputadas dos empregadores (D.612)

mais

Contribuições sociais efetivas das famílias (D.613)

mais

Suplementos às contribuições sociais das famílias (D.614)

menos

Encargos de serviço do regime de seguro social (D.61SC)

Os encargos de serviço do regime de seguro social correspondem às taxas de serviço cobradas pelas unidades que gerem os regimes. Aparecem aqui como parte do cálculo das contribuições sociais líquidas (D.61); não correspondem a operações de redistribuição, mas fazem parte da produção e da despesa de consumo.

Contribuições sociais efetivas dos empregadores (D.611)

| 4.92 | As contribuições sociais efetivas dos empregadores (D.611) correspondem ao fluxo D.121.
  As contribuições sociais efetivas dos empregadores são pagas pelos empregadores aos regimes de segurança social e outros regimes de seguro social associados ao emprego para garantir prestações sociais aos respetivos empregados.
  Uma vez que as contribuições sociais efetivas dos empregadores são feitas em benefício dos seus empregados, o seu valor é registado como uma das componentes da remuneração dos empregados, juntamente com os ordenados e salários em dinheiro e em espécie. As contribuições sociais são registadas como sendo pagas pelos empregados enquanto transferências correntes para os regimes de segurança social e outros regimes de seguro social associados ao emprego.
  Esta rubrica divide-se em duas categorias:






  a) | As contribuições efetivas dos empregadores para pensões (D.6111) correspondem ao fluxo D.1211; |
| --- | --- | --- |

4.92

As contribuições sociais efetivas dos empregadores são pagas pelos empregadores aos regimes de segurança social e outros regimes de seguro social associados ao emprego para garantir prestações sociais aos respetivos empregados.

Uma vez que as contribuições sociais efetivas dos empregadores são feitas em benefício dos seus empregados, o seu valor é registado como uma das componentes da remuneração dos empregados, juntamente com os ordenados e salários em dinheiro e em espécie. As contribuições sociais são registadas como sendo pagas pelos empregados enquanto transferências correntes para os regimes de segurança social e outros regimes de seguro social associados ao emprego.

Esta rubrica divide-se em duas categorias:

a)

As contribuições efetivas dos empregadores para pensões (D.6111) correspondem ao fluxo D.1211;

| b) | As contribuições efetivas dos empregadores, exceto para pensões (D.6112), que correspondem ao fluxo D.1212. |
| --- | --- |

b)

As contribuições efetivas dos empregadores, exceto para pensões (D.6112), que correspondem ao fluxo D.1212.

| 4.93 | As contribuições sociais efetivas podem ser pagas em virtude de uma obrigação estatutária ou regulamentar, como resultado de acordos coletivos num dado ramo de atividade ou de acordos entre um empregador e os empregados numa dada empresa, ou ainda por estarem previstas no próprio contrato de trabalho. Em certos casos, as contribuições podem ser voluntárias.
  Estas contribuições voluntárias abrangem:






  a) | As contribuições sociais pagas para um fundo de segurança social por pessoas que não têm essa obrigação legal; |
| --- | --- | --- |

4.93

Estas contribuições voluntárias abrangem:

a)

As contribuições sociais pagas para um fundo de segurança social por pessoas que não têm essa obrigação legal;

| b) | As contribuições sociais pagas a empresas seguradoras (ou fundos de pensões classificados no mesmo setor) como parte de regimes complementares de seguro organizados pelas empresas em benefício dos seus empregados e aos quais estes aderem voluntariamente; |
| --- | --- |

b)

As contribuições sociais pagas a empresas seguradoras (ou fundos de pensões classificados no mesmo setor) como parte de regimes complementares de seguro organizados pelas empresas em benefício dos seus empregados e aos quais estes aderem voluntariamente;

| c) | As contribuições para regimes de previdência social abertas a trabalhadores por conta de outrem ou trabalhadores por conta própria. |
| --- | --- |

c)

As contribuições para regimes de previdência social abertas a trabalhadores por conta de outrem ou trabalhadores por conta própria.

| 4.94 | Momento de registo: as contribuições sociais efetivas dos empregadores (D.611) são registadas no momento em que é executado o trabalho que dá origem à obrigação de as pagar. |
| --- | --- |

4.94

| 4.95 | As contribuições sociais a pagar ao setor das administrações públicas e registadas nas contas têm origem em duas fontes: montantes comprovados por liquidações e declarações ou receitas de caixa.






  a) | Se se utilizarem as liquidações e declarações, os montantes serão ajustados por um coeficiente que reflita os montantes liquidados e declarados nunca recebidos. Como tratamento alternativo, poderia registar-se uma transferência de capital para os setores em questão de montante igual a esse ajustamento. Os coeficientes serão estimados com base na experiência adquirida e nas expectativas correntes quanto aos montantes liquidados e declarados nunca recebidos. Haverá coeficientes específicos para diferentes tipos de contribuições sociais. |
| --- | --- | --- |

4.95

a)

Se se utilizarem as liquidações e declarações, os montantes serão ajustados por um coeficiente que reflita os montantes liquidados e declarados nunca recebidos. Como tratamento alternativo, poderia registar-se uma transferência de capital para os setores em questão de montante igual a esse ajustamento. Os coeficientes serão estimados com base na experiência adquirida e nas expectativas correntes quanto aos montantes liquidados e declarados nunca recebidos. Haverá coeficientes específicos para diferentes tipos de contribuições sociais.

| b) | Quando se utilizarem as receitas de caixa, estas terão um ajustamento temporal, de forma a que a receita seja afetada ao momento em que se realizou a atividade geradora da obrigação de contribuição social (ou em que se criou a obrigação). Este ajustamento pode basear-se no período de tempo médio entre a atividade (ou a criação da obrigação) e a receita de caixa. |
| --- | --- |

b)

Quando se utilizarem as receitas de caixa, estas terão um ajustamento temporal, de forma a que a receita seja afetada ao momento em que se realizou a atividade geradora da obrigação de contribuição social (ou em que se criou a obrigação). Este ajustamento pode basear-se no período de tempo médio entre a atividade (ou a criação da obrigação) e a receita de caixa.

Se forem retidas na fonte pelo empregador, as contribuições sociais a pagar ao setor das administrações públicas são incluídas nos ordenados e salários, independentemente de o empregador as ter ou não transferido para as administrações públicas. O setor das famílias aparece então como transferindo o montante total para o setor das administrações públicas. Os montantes efetivamente não pagos são neutralizados através de D.995 como uma transferência de capital das administrações públicas para os setores dos empregadores.

| 4.96 | As contribuições sociais efetivas dos empregadores são registadas:






  a) | Em utilizações na conta de distribuição secundária do rendimento das famílias; |
| --- | --- | --- |

4.96

a)

Em utilizações na conta de distribuição secundária do rendimento das famílias;

| b) | Em utilizações na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes (no casos de famílias não residentes); |
| --- | --- |

b)

Em utilizações na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes (no casos de famílias não residentes);

| c) | Em recursos na conta de distribuição secundária do rendimento dos empregadores ou das seguradoras residentes; |
| --- | --- |

c)

Em recursos na conta de distribuição secundária do rendimento dos empregadores ou das seguradoras residentes;

| d) | Em recursos na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes (no caso de empregadores ou de seguradoras não residentes). |
| --- | --- |

d)

Em recursos na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes (no caso de empregadores ou de seguradoras não residentes).

Contribuições sociais imputadas dos empregadores (D.612)

| 4.97 | Definição: as contribuições sociais imputadas dos empregadores (D.612) representam a contrapartida das prestações sociais (menos eventuais contribuições sociais dos empregados) pagas diretamente pelos empregadores (isto é, não ligadas às contribuições efetivas dos empregadores) aos seus empregados ou antigos empregados e a outras pessoas com direito a essas prestações.
  Correspondem ao fluxo D.122, conforme descrição constante da remuneração dos empregados. O seu valor deve basear-se em considerações atuariais ou numa percentagem razoável dos ordenados e salários pagos aos empregados no ativo ou equivaler às prestações sociais sem constituição de reservas, exceto pensões a pagar pela empresa durante o mesmo exercício.
  As contribuições sociais imputadas dos empregadores (D.612) dividem-se em duas categorias:






  a) | Contribuições imputadas dos empregadores para pensões (D.6121). Correspondem ao fluxo D.1221; |
| --- | --- | --- |

4.97

Correspondem ao fluxo D.122, conforme descrição constante da remuneração dos empregados. O seu valor deve basear-se em considerações atuariais ou numa percentagem razoável dos ordenados e salários pagos aos empregados no ativo ou equivaler às prestações sociais sem constituição de reservas, exceto pensões a pagar pela empresa durante o mesmo exercício.

As contribuições sociais imputadas dos empregadores (D.612) dividem-se em duas categorias:

a)

Contribuições imputadas dos empregadores para pensões (D.6121). Correspondem ao fluxo D.1221;

| b) | Contribuições imputadas dos empregadores exceto para pensões (D.6122). Correspondem ao fluxo D.1222. |
| --- | --- |

b)

Contribuições imputadas dos empregadores exceto para pensões (D.6122). Correspondem ao fluxo D.1222.

| 4.98 | Momento de registo: as contribuições sociais imputadas dos empregadores que representam a contrapartida de prestações sociais diretas obrigatórias são registadas no período durante o qual o trabalho é feito. As contribuições sociais imputadas dos empregadores que representam a contrapartida de prestações sociais diretas voluntárias são registadas no momento em que as prestações são fornecidas. |
| --- | --- |

4.98

| 4.99 | As contribuições sociais imputadas dos empregadores são registadas:






  a) | Em utilizações na conta de distribuição secundária do rendimento das famílias e na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes; |
| --- | --- | --- |

4.99

a)

Em utilizações na conta de distribuição secundária do rendimento das famílias e na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes;

| b) | Em recursos na conta de distribuição secundária do rendimento dos setores a que os empregadores ou seguradoras residentes pertencem e na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes. |
| --- | --- |

b)

Em recursos na conta de distribuição secundária do rendimento dos setores a que os empregadores ou seguradoras residentes pertencem e na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes.

Contribuições sociais efetivas das famílias (D.613)

| 4.100 | Definição: as contribuições sociais efetivas das famílias são contribuições sociais a pagar por conta própria aos regimes de seguro social por trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores por conta própria e pessoas não empregadas.
  As contribuições sociais efetivas das famílias (D.613) dividem-se em duas categorias:






  a) | Contribuições efetivas das famílias para pensões (D.6131); |
| --- | --- | --- |

4.100

As contribuições sociais efetivas das famílias (D.613) dividem-se em duas categorias:

a)

Contribuições efetivas das famílias para pensões (D.6131);

| b) | Contribuições efetivas das famílias, exceto para pensões (D.6132). |
| --- | --- |

b)

Contribuições efetivas das famílias, exceto para pensões (D.6132).

Momento de registo: as contribuições sociais efetivas das famílias são registadas na base da especialização económica. Para as pessoas empregadas, trata-se do momento em que é executado o trabalho que dá origem à obrigação de pagar essas contribuições. Para os não empregados, é o momento em que as contribuições devem ser pagas.

No sistema de contas, as contribuições sociais efetivas das famílias são registadas:

| a) | Em utilizações na conta de distribuição secundária do rendimento das famílias e na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes; |
| --- | --- |

a)

Em utilizações na conta de distribuição secundária do rendimento das famílias e na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes;

| b) | Em recursos na conta de distribuição secundária do rendimento dos setores a que os empregadores pertencem e na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes. |
| --- | --- |

b)

Em recursos na conta de distribuição secundária do rendimento dos setores a que os empregadores pertencem e na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes.

Suplementos às contribuições sociais das famílias (D.614)

| 4.101 | Definição: os suplementos às contribuições sociais das famílias consistem em rendimentos de propriedade realizados durante o exercício sobre os direitos de pensão e outros.
  Esta rubrica divide-se em duas categorias:






  a) | Suplementos às contribuições das famílias para pensões (D.6141); |
| --- | --- | --- |

4.101

Esta rubrica divide-se em duas categorias:

a)

Suplementos às contribuições das famílias para pensões (D.6141);

| b) | Suplementos às contribuições das famílias, exceto para pensões (D.6142). A rubrica D.6142 corresponde a suplementos às contribuições das famílias ligadas a riscos e necessidades sociais que não pensões, tais como doença, maternidade, acidente de trabalho, deficiência, despedimento, etc. |
| --- | --- |

b)

Suplementos às contribuições das famílias, exceto para pensões (D.6142). A rubrica D.6142 corresponde a suplementos às contribuições das famílias ligadas a riscos e necessidades sociais que não pensões, tais como doença, maternidade, acidente de trabalho, deficiência, despedimento, etc.

Os suplementos às contribuições sociais das famílias são incluídos nos rendimentos de propriedade a pagar pelos gestores dos fundos de pensões às famílias na conta de afetação do rendimento primário (Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões D.442).

Uma vez que, na prática, este rendimento é retido pelos gestores de fundos de pensões, é tratado na conta de distribuição secundária do rendimento como sendo devolvido pelas famílias aos fundos de pensões sob a forma de suplementos às contribuições sociais das famílias.

Momento de registo: os suplementos às contribuições sociais das famílias são registados na base da especialização económica.

Prestações sociais exceto transferências sociais em espécie (D.62)

| 4.102 | A rubrica D.62 é constituída por três sub-rubricas: | Prestações de segurança social em dinheiro (D.621); |
| --- | --- | --- |

4.102

Prestações de segurança social em dinheiro (D.621);

| | Outras prestações de seguro social (D.622); |
| --- | --- |

Outras prestações de seguro social (D.622);

| | Prestações de assistência social em dinheiro (D.623) |
| --- | --- |

Prestações de assistência social em dinheiro (D.623)

Prestações de segurança social em dinheiro (D.621)

| 4.103 | Definição: as prestações de segurança social em dinheiro são prestações de segurança social a pagar em dinheiro às famílias pelos fundos de segurança social. Excluem-se os reembolsos, que são tratados como transferências sociais em espécie (D.632).
  Estas prestações são fornecidas ao abrigo de regimes de segurança social.
  Podem ser divididas em:






  — | prestações de segurança social em dinheiro para pensões (D.6211), |
| --- | --- | --- |

4.103

Estas prestações são fornecidas ao abrigo de regimes de segurança social.

Podem ser divididas em:

—

prestações de segurança social em dinheiro para pensões (D.6211),

| — | prestações de segurança social em dinheiro exceto pensões (D.6212). |
| --- | --- |

—

prestações de segurança social em dinheiro exceto pensões (D.6212).

Outras prestações de seguro social (D.622)

| 4.104 | Definição: as outras prestações de seguro social correspondem a prestações a pagar pelos empregadores no âmbito de outros regimes de seguro social associados ao emprego. As outras prestações de seguro social associadas ao emprego são prestações sociais (em dinheiro ou em espécie) a pagar pelos regimes de seguro social, exceto a segurança social, aos respetivos contribuintes, seus dependentes ou sobrevivos.
  Habitualmente incluem:






  a) | A continuação do pagamento dos salários, normais ou reduzidos, em período de ausência do trabalho em resultado de doença, acidente, maternidade, etc.; |
| --- | --- | --- |

4.104

Habitualmente incluem:

a)

A continuação do pagamento dos salários, normais ou reduzidos, em período de ausência do trabalho em resultado de doença, acidente, maternidade, etc.;

| b) | O pagamento de complementos familiares, de educação ou outros, relativamente a dependentes; |
| --- | --- |

b)

O pagamento de complementos familiares, de educação ou outros, relativamente a dependentes;

| c) | O pagamento de pensões de reforma ou sobrevivência a antigos empregados ou aos seus sobreviventes e o pagamento de indemnizações por rescisão do contrato a empregados ou aos seus sobreviventes, no caso de despedimento, incapacidade, morte acidental, etc. (se ligados a contratos coletivos); |
| --- | --- |

c)

O pagamento de pensões de reforma ou sobrevivência a antigos empregados ou aos seus sobreviventes e o pagamento de indemnizações por rescisão do contrato a empregados ou aos seus sobreviventes, no caso de despedimento, incapacidade, morte acidental, etc. (se ligados a contratos coletivos);

| d) | Serviços médicos gerais não relacionados com a atividade do empregado; |
| --- | --- |

d)

Serviços médicos gerais não relacionados com a atividade do empregado;

| e) | Lares de convalescença e para reformados. |
| --- | --- |

e)

Lares de convalescença e para reformados.

As outras prestações de seguro social (D.622) podem ser divididas em:

| — | outras prestações de pensões de seguro social (D.6221), |
| --- | --- |

—

outras prestações de pensões de seguro social (D.6221),

| — | outras prestações de seguro social exceto pensões (D.6222); |
| --- | --- |

—

outras prestações de seguro social exceto pensões (D.6222);

Prestações de assistência social em dinheiro (D.623)

| 4.105 | Definição: as prestações de assistência social em dinheiro são transferências correntes a pagar às famílias pelas unidades das administrações públicas ou pelas ISFLSF para cobrir as mesmas necessidades que as prestações de seguro social mas que não são feitas ao abrigo de um regime de seguro social que requer a participação, geralmente por meio de contribuições sociais.
  Estão assim excluídas todas as prestações pagas pelos fundos de segurança social. As prestações de segurança social podem ser pagas nos seguintes casos:






  a) | Quando não houver regimes de seguro social para cobrir as situações em questão; |
| --- | --- | --- |

4.105

Estão assim excluídas todas as prestações pagas pelos fundos de segurança social. As prestações de segurança social podem ser pagas nos seguintes casos:

a)

Quando não houver regimes de seguro social para cobrir as situações em questão;

| b) | Ainda que possa existir um ou mais regimes de seguro social, as famílias em causa não participam no mesmo e não são elegíveis para as prestações de seguro social; |
| --- | --- |

b)

Ainda que possa existir um ou mais regimes de seguro social, as famílias em causa não participam no mesmo e não são elegíveis para as prestações de seguro social;

| c) | As prestações de seguro social são consideradas inadequadas para cobrir as necessidades em questão, sendo as prestações de assistência social pagas supletivamente; |
| --- | --- |

c)

As prestações de seguro social são consideradas inadequadas para cobrir as necessidades em questão, sendo as prestações de assistência social pagas supletivamente;

| d) | Enquanto questão de política social geral. |
| --- | --- |

d)

Enquanto questão de política social geral.

Essas prestações não incluem as transferências correntes pagas no seguimento de acontecimentos ou circunstâncias normalmente não cobertos pelos regimes de seguro social (por exemplo, transferências em resposta a calamidades naturais, contabilizadas na rubrica de outras transferências correntes ou outras transferências de capital).

| 4.106 | Momento de registo das prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie (D.62):






  a) | Se forem em dinheiro, são registadas no momento em que se estabelece o direito à prestação; |
| --- | --- | --- |

4.106

a)

Se forem em dinheiro, são registadas no momento em que se estabelece o direito à prestação;

| b) | Se forem em espécie, são registadas no momento em que os serviços são fornecidos ou no momento em que se verificam as transferências de propriedade dos bens fornecidos diretamente às famílias por produtores não mercantis. |
| --- | --- |

b)

Se forem em espécie, são registadas no momento em que os serviços são fornecidos ou no momento em que se verificam as transferências de propriedade dos bens fornecidos diretamente às famílias por produtores não mercantis.

| 4.107 | As prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie (D.62) são registadas:






  a) | Em utilizações na conta de distribuição secundária do rendimento dos setores que concedem as prestações; |
| --- | --- | --- |

4.107

a)

Em utilizações na conta de distribuição secundária do rendimento dos setores que concedem as prestações;

| b) | Em utilizações na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes (no caso de prestações concedidas pelo resto do mundo); |
| --- | --- |

b)

Em utilizações na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes (no caso de prestações concedidas pelo resto do mundo);

| c) | Em recursos na conta de distribuição secundária do rendimento das famílias; |
| --- | --- |

c)

Em recursos na conta de distribuição secundária do rendimento das famílias;

| d) | Em recursos na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes (no caso de prestações concedidas a famílias não residentes). |
| --- | --- |

d)

Em recursos na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes (no caso de prestações concedidas a famílias não residentes).

Transferências sociais em espécie (D.63)

| 4.108 | Definição: as transferências sociais em espécie (D.63) consistem em bens e serviços individuais fornecidos gratuitamente ou a preços economicamente não significativos por unidades das administrações públicas e pelas ISFLSF a famílias individualmente, quer esses bens e serviços sejam comprados no mercado, quer sejam produzidos como produção não mercantil por unidades das administrações públicas ou ISFLSF. São financiadas pelos impostos ou outras receitas públicas ou por contribuições para a segurança social ou ainda, no caso das ISFLSF, por doações ou rendimentos de propriedade.
  Os serviços fornecidos às famílias gratuitamente, ou a preços economicamente não significativos, são descritos como serviços individuais para se distinguirem dos serviços coletivos fornecidos à comunidade como um todo, ou a largos setores da comunidade, tais como a defesa ou a iluminação da via pública. Os serviços individuais consistem, sobretudo, em serviços de educação e de saúde, embora sejam também fornecidos frequentemente outros tipos de serviços, como os serviços de alojamento e os serviços culturais e recreativos. |
| --- | --- |

4.108

Os serviços fornecidos às famílias gratuitamente, ou a preços economicamente não significativos, são descritos como serviços individuais para se distinguirem dos serviços coletivos fornecidos à comunidade como um todo, ou a largos setores da comunidade, tais como a defesa ou a iluminação da via pública. Os serviços individuais consistem, sobretudo, em serviços de educação e de saúde, embora sejam também fornecidos frequentemente outros tipos de serviços, como os serviços de alojamento e os serviços culturais e recreativos.

| 4.109 | As transferências sociais em espécie (D.63) subdividem-se em: | Transferências sociais em espécie – produção não mercantil das administrações públicas e ISFLSF (D.631)



  Definição: as transferências sociais em espécie – produção não mercantil das administrações públicas e ISFLSF (D.631) são bens e serviços individuais fornecidos diretamente aos beneficiários por produtores não mercantis. Quaisquer pagamentos efetuados pelas próprias famílias devem ser deduzidos. |
| --- | --- | --- |

4.109

Transferências sociais em espécie – produção não mercantil das administrações públicas e ISFLSF (D.631)

Definição: as transferências sociais em espécie – produção não mercantil das administrações públicas e ISFLSF (D.631) são bens e serviços individuais fornecidos diretamente aos beneficiários por produtores não mercantis. Quaisquer pagamentos efetuados pelas próprias famílias devem ser deduzidos.

| | Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida pelas administrações públicas e ISFLSF (D.632)



  Definição: transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida pelas administrações públicas e ISFLSF (D.632) são bens e serviços individuais:






  a) | Sob a forma de reembolso, pelos fundos de segurança social, de despesas autorizadas feitas pelas famílias em determinados bens e serviços, ou |
| --- | --- | --- |

Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida pelas administrações públicas e ISFLSF (D.632)

Definição: transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida pelas administrações públicas e ISFLSF (D.632) são bens e serviços individuais:

a)

Sob a forma de reembolso, pelos fundos de segurança social, de despesas autorizadas feitas pelas famílias em determinados bens e serviços, ou

| b) | Fornecidos diretamente aos beneficiários por produtores mercantis junto dos quais as administrações públicas adquirem os correspondentes bens e serviços. |
| --- | --- |

b)

Fornecidos diretamente aos beneficiários por produtores mercantis junto dos quais as administrações públicas adquirem os correspondentes bens e serviços.

Todos os pagamentos efetuados pelas próprias famílias devem ser deduzidos.

Quando uma família compra um bem ou serviço pelo qual é ulteriormente reembolsada, no todo ou em parte, por um fundo de segurança social, pode considerar-se que a família age por conta do fundo de segurança social. Com efeito, a família fornece um crédito de curto prazo ao fundo de segurança social, crédito que é liquidado quando a família é reembolsada.

O montante da despesa reembolsada é registado como tendo sido despendido diretamente pelo fundo de segurança social no momento em que a família faz a aquisição, ao passo que a única despesa registada para a família é a diferença, se houver, entre o preço de aquisição pago e o montante reembolsado. Assim, os montantes da despesa reembolsada não são tratados como uma transferência corrente em dinheiro dos fundos de segurança social para as famílias.

| 4.110 | São exemplos de transferências sociais em espécie (D.63) os tratamentos médicos ou dentários, intervenções cirúrgicas, estadia em hospitais, óculos ou lentes de contacto, aparelhos ou equipamento médico e bens ou serviços similares que satisfazem riscos ou necessidades sociais.
  Outros exemplos não abrangidos por um regime de seguro social são: habitação social, subsídio de alojamento, centros de dia, formação profissional, reduções nos preços dos transportes (desde que haja uma finalidade social) e bens e serviços semelhantes no âmbito de riscos ou necessidades sociais. Fora do âmbito dos riscos ou necessidades sociais, quando as administrações públicas fornecem a famílias individuais bens e serviços do tipo recreativo, cultural ou desportivo, gratuitamente ou a preços economicamente não significativos, estes serviços são tratados como transferências sociais em espécie – produção não mercantil das administrações públicas e ISFLSF (D.631). |
| --- | --- |

4.110

Outros exemplos não abrangidos por um regime de seguro social são: habitação social, subsídio de alojamento, centros de dia, formação profissional, reduções nos preços dos transportes (desde que haja uma finalidade social) e bens e serviços semelhantes no âmbito de riscos ou necessidades sociais. Fora do âmbito dos riscos ou necessidades sociais, quando as administrações públicas fornecem a famílias individuais bens e serviços do tipo recreativo, cultural ou desportivo, gratuitamente ou a preços economicamente não significativos, estes serviços são tratados como transferências sociais em espécie – produção não mercantil das administrações públicas e ISFLSF (D.631).

| 4.111 | Momento de registo: as transferências sociais em espécie (D.63) são registadas no momento em que os serviços são fornecidos ou no momento em que se verificam as transferências de propriedade dos bens fornecidos diretamente às famílias pelos produtores.
  As transferências sociais em espécie (D.63) são registadas:






  a) | Em utilizações na conta de redistribuição do rendimento em espécie dos setores que concedem as prestações; |
| --- | --- | --- |

4.111

As transferências sociais em espécie (D.63) são registadas:

a)

Em utilizações na conta de redistribuição do rendimento em espécie dos setores que concedem as prestações;

| b) | Em recursos na conta de redistribuição do rendimento em espécie das famílias. |
| --- | --- |

b)

Em recursos na conta de redistribuição do rendimento em espécie das famílias.

O consumo dos bens e serviços transferidos é registado na conta de utilização do rendimento disponível ajustado.

Não há transferências sociais em espécie com o resto do mundo [registadas em "prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie" (D.62)].

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (D.7)

Prémios líquidos de seguros não vida (D.71)

| 4.112 | Definição: os prémios líquidos de seguros não vida (D.71) são prémios a pagar no âmbito de apólices subscritas por unidades institucionais. As apólices subscritas por famílias individuais são as que estas subscrevem por sua própria iniciativa e em seu próprio benefício, independentemente dos seus empregadores ou das administrações públicas e fora de qualquer regime de seguro social. Os prémios líquidos de seguros não vida incluem quer os prémios efetivos a pagar pelos segurados para beneficiar da cobertura do seguro durante o período contabilístico (prémios adquiridos) quer os suplementos de prémios correspondentes aos rendimentos de propriedade atribuídos aos tomadores de seguro, após dedução do valor do serviço das empresas seguradoras que fornecem o seguro.
  Os prémios líquidos de seguros não vida são os montantes disponíveis para fornecer cobertura contra os diversos acontecimentos ou acidentes que possam causar danos a bens, à propriedade ou a pessoas, em resultado de causas naturais ou humanas, tais como incêndios, inundações, acidentes, colisões, roubos, violência, doença, etc., ou contra perdas financeiras resultantes de acontecimentos como doença, desemprego, acidentes, etc.
  Os prémios líquidos de seguros não vida dividem-se em duas categorias:






  a) | Prémios líquidos de seguros diretos não vida (D.711); |
| --- | --- | --- |

4.112

Os prémios líquidos de seguros não vida são os montantes disponíveis para fornecer cobertura contra os diversos acontecimentos ou acidentes que possam causar danos a bens, à propriedade ou a pessoas, em resultado de causas naturais ou humanas, tais como incêndios, inundações, acidentes, colisões, roubos, violência, doença, etc., ou contra perdas financeiras resultantes de acontecimentos como doença, desemprego, acidentes, etc.

Os prémios líquidos de seguros não vida dividem-se em duas categorias:

a)

Prémios líquidos de seguros diretos não vida (D.711);

| b) | Prémios líquidos de resseguros não vida (D.712). |
| --- | --- |

b)

Prémios líquidos de resseguros não vida (D.712).

| 4.113 | Momento de registo: os prémios líquidos de seguros não vida são registados no momento da sua aquisição.
  Os prémios de seguro de que são deduzidos os encargos de serviço são a parte do total de prémios pagos no período em curso, ou períodos anteriores, que cobrem os riscos a correr no período em curso.
  Os prémios adquiridos no período em curso têm de se distinguir dos prémios emitidos durante o período em curso, os quais provavelmente cobrirão riscos tanto em períodos futuros como no período em curso.
  Os prémios líquidos de seguros não vida registam-se:






  a) | Em utilizações, na conta de distribuição secundária do rendimento dos tomadores de seguros residentes; |
| --- | --- | --- |

4.113

Os prémios de seguro de que são deduzidos os encargos de serviço são a parte do total de prémios pagos no período em curso, ou períodos anteriores, que cobrem os riscos a correr no período em curso.

Os prémios adquiridos no período em curso têm de se distinguir dos prémios emitidos durante o período em curso, os quais provavelmente cobrirão riscos tanto em períodos futuros como no período em curso.

Os prémios líquidos de seguros não vida registam-se:

a)

Em utilizações, na conta de distribuição secundária do rendimento dos tomadores de seguros residentes;

| b) | Em utilizações, na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes (no caso de tomadores de seguro não residentes); |
| --- | --- |

b)

Em utilizações, na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes (no caso de tomadores de seguro não residentes);

| c) | Em recursos, na conta de distribuição secundária do rendimento das empresas seguradoras residentes; |
| --- | --- |

c)

Em recursos, na conta de distribuição secundária do rendimento das empresas seguradoras residentes;

| d) | Em recursos, na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes (no caso de empresas seguradoras não residentes). |
| --- | --- |

d)

Em recursos, na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes (no caso de empresas seguradoras não residentes).

Indemnizações de seguros não vida (D.72)

| 4.114 | Definição: as indemnizações de seguros não vida (D.72) representam as indemnizações devidas ao abrigo de contratos de seguros não vida, isto é, os montantes que as empresas seguradoras são obrigadas a pagar por acidentes ou danos sofridos por pessoas ou bens (incluindo bens de capital fixo).
  Esta rubrica divide-se em duas categorias:






  a) | Indemnizações de seguros diretos não vida (D.721); |
| --- | --- | --- |

4.114

Esta rubrica divide-se em duas categorias:

a)

Indemnizações de seguros diretos não vida (D.721);

| b) | Indemnizações de resseguros não vida (D.722). |
| --- | --- |

b)

Indemnizações de resseguros não vida (D.722).

| 4.115 | As indemnizações de seguros não vida não incluem os pagamentos que constituem prestações sociais.
  O pagamento de uma indemnização de seguro não vida é considerado como uma transferência a favor do indemnizado. Estes pagamentos são tratados como transferências correntes, mesmo que envolvam grandes verbas em resultado da destruição acidental de um ativo fixo ou de ferimentos graves sofridos por uma pessoa.
  Indemnizações excecionalmente elevadas, por exemplo, em caso de catástrofe, podem não ser tratadas como transferências correntes, mas como transferências de capital (ver ponto 4.165, alínea k)).
  Os montantes recebidos pelos indemnizados não se destinam, normalmente, a um fim particular e os bens ou ativos danificados ou destruídos não têm de ser necessariamente reparados ou substituídos.
  As indemnizações são devidas por danos ou ferimentos que os tomadores de seguro causam a terceiros ou à sua propriedade. Nestes casos, as indemnizações devidas são registadas como devendo ser pagas diretamente pela empresa seguradora às partes que sofreram o dano e não indiretamente através do tomador de seguro. |
| --- | --- |

4.115

O pagamento de uma indemnização de seguro não vida é considerado como uma transferência a favor do indemnizado. Estes pagamentos são tratados como transferências correntes, mesmo que envolvam grandes verbas em resultado da destruição acidental de um ativo fixo ou de ferimentos graves sofridos por uma pessoa.

Indemnizações excecionalmente elevadas, por exemplo, em caso de catástrofe, podem não ser tratadas como transferências correntes, mas como transferências de capital (ver ponto 4.165, alínea k)).

Os montantes recebidos pelos indemnizados não se destinam, normalmente, a um fim particular e os bens ou ativos danificados ou destruídos não têm de ser necessariamente reparados ou substituídos.

As indemnizações são devidas por danos ou ferimentos que os tomadores de seguro causam a terceiros ou à sua propriedade. Nestes casos, as indemnizações devidas são registadas como devendo ser pagas diretamente pela empresa seguradora às partes que sofreram o dano e não indiretamente através do tomador de seguro.

| 4.116 | Os prémios líquidos e as indemnizações líquidas de resseguro são calculados exatamente da mesma forma que os prémios e as indemnizações de seguros não vida. Uma vez que a atividade de resseguro está concentrada em alguns países, a maior parte das apólices de resseguro dizem respeito a unidades não residentes.
  Algumas unidades, em especial as das administrações públicas, podem fornecer garantias contra devedores em situação de incumprimento, em condições análogas às dos seguros não vida. Isto acontece quando são emitidas várias garantias do mesmo tipo, sendo possível fazer uma estimativa realista do nível global dos incumprimentos. Nestes casos, as taxas pagas (e os rendimentos de propriedade delas decorrentes) são tratados da mesma forma que os prémios de seguro não vida e a ativação das garantias estandardizadas é tratada da mesma forma que as indemnizações de seguros não vida. |
| --- | --- |

4.116

Algumas unidades, em especial as das administrações públicas, podem fornecer garantias contra devedores em situação de incumprimento, em condições análogas às dos seguros não vida. Isto acontece quando são emitidas várias garantias do mesmo tipo, sendo possível fazer uma estimativa realista do nível global dos incumprimentos. Nestes casos, as taxas pagas (e os rendimentos de propriedade delas decorrentes) são tratados da mesma forma que os prémios de seguro não vida e a ativação das garantias estandardizadas é tratada da mesma forma que as indemnizações de seguros não vida.

| 4.117 | Momento de registo: as indemnizações de seguros não vida são registadas no momento da ocorrência do acidente ou outro acontecimento coberto pelo seguro.
  Registo:






  a) | Em utilizações na conta de distribuição secundária do rendimento das empresas seguradoras residentes; |
| --- | --- | --- |

4.117

Registo:

a)

Em utilizações na conta de distribuição secundária do rendimento das empresas seguradoras residentes;

| b) | Em utilizações na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes (no caso de empresas seguradoras não residentes); |
| --- | --- |

b)

Em utilizações na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes (no caso de empresas seguradoras não residentes);

| c) | Em recursos na conta de distribuição secundária do rendimento dos setores beneficiários; |
| --- | --- |

c)

Em recursos na conta de distribuição secundária do rendimento dos setores beneficiários;

| d) | Em recursos na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes (no caso de beneficiários não residentes). |
| --- | --- |

d)

Em recursos na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes (no caso de beneficiários não residentes).

Transferências correntes entre administrações públicas (D.73)

| 4.118 | Definição: as transferências correntes entre administrações públicas (D.73) incluem as transferências entre os diferentes subsetores das administrações públicas (administração central, administração estadual, administração local e fundos de segurança social), com exceção dos impostos, dos subsídios, das ajudas ao investimento e de outras transferências de capital.
  As transferências correntes entre administrações públicas (D.73) não incluem as operações por conta de outra unidade, as quais apenas são registadas uma vez nas contas, nos recursos da unidade beneficiária por conta da qual a operação é feita (ver ponto 1.78). Esta situação surge, em particular, quando um organismo das administrações públicas (por exemplo, um organismo da administração central) cobra impostos que são automaticamente transferidos, no total ou em parte, para outro organismo das administrações pública (por exemplo, uma administração local). Nesses casos, as receitas fiscais destinadas à outra administração pública são indicadas como se fossem cobradas diretamente por essa administração e não como uma transferência corrente entre administrações públicas. Esta solução aplica-se em especial no caso dos impostos destinados a outra administração pública e que assumem a forma de taxas adicionais aplicadas a impostos cobrados pela administração central. Os eventuais atrasos no envio dos impostos da primeira para a segunda unidade da administração pública dão origem a entradas na rubrica "outros débitos e créditos" da conta financeira.
  As transferências de receitas fiscais que façam parte de uma transferência indiferenciada da administração central para outro organismo das administrações públicas são incluídas nas transferências correntes entre administrações públicas. Estas transferências não correspondem a qualquer categoria específica de impostos nem são feitas automaticamente, mas sim, sobretudo, através de certos fundos (fundos das administrações regionais ou locais) e segundo esquemas de repartição estabelecidos pela administração central. |
| --- | --- |

4.118

As transferências correntes entre administrações públicas (D.73) não incluem as operações por conta de outra unidade, as quais apenas são registadas uma vez nas contas, nos recursos da unidade beneficiária por conta da qual a operação é feita (ver ponto 1.78). Esta situação surge, em particular, quando um organismo das administrações públicas (por exemplo, um organismo da administração central) cobra impostos que são automaticamente transferidos, no total ou em parte, para outro organismo das administrações pública (por exemplo, uma administração local). Nesses casos, as receitas fiscais destinadas à outra administração pública são indicadas como se fossem cobradas diretamente por essa administração e não como uma transferência corrente entre administrações públicas. Esta solução aplica-se em especial no caso dos impostos destinados a outra administração pública e que assumem a forma de taxas adicionais aplicadas a impostos cobrados pela administração central. Os eventuais atrasos no envio dos impostos da primeira para a segunda unidade da administração pública dão origem a entradas na rubrica "outros débitos e créditos" da conta financeira.

As transferências de receitas fiscais que façam parte de uma transferência indiferenciada da administração central para outro organismo das administrações públicas são incluídas nas transferências correntes entre administrações públicas. Estas transferências não correspondem a qualquer categoria específica de impostos nem são feitas automaticamente, mas sim, sobretudo, através de certos fundos (fundos das administrações regionais ou locais) e segundo esquemas de repartição estabelecidos pela administração central.

| 4.119 | Momento de registo: as transferências correntes entre administrações públicas são registadas no momento em que a regulamentação em vigor estipula que devem ser realizadas. |
| --- | --- |

4.119

| 4.120 | As transferências correntes entre administrações públicas são registadas como utilizações e recursos na conta de distribuição secundária do rendimento dos subsetores das administrações públicas. As transferências correntes entre administrações públicas são fluxos internos do setor das administrações públicas, não figurando numa conta consolidada do setor como um todo. |
| --- | --- |

4.120

Cooperação internacional corrente (D.74)

| 4.121 | Definição: a cooperação internacional corrente (D.74) inclui todas as transferências em dinheiro ou em espécie entre a administração pública e administrações ou organizações internacionais do resto do mundo, exceto as ajudas ao investimento e outras transferências de capital. |
| --- | --- |

4.121

| 4.122 | A rubrica D.74 abrange:






  a) | As contribuições da administração pública para organizações internacionais (exceto os impostos a pagar pelos Estados-Membros às organizações supranacionais); |
| --- | --- | --- |

4.122

a)

As contribuições da administração pública para organizações internacionais (exceto os impostos a pagar pelos Estados-Membros às organizações supranacionais);

| b) | As transferências correntes que as administrações públicas recebem das instituições ou organizações referidas na alínea a). As transferências correntes que as instituições da União Europeia fazem diretamente em benefício de produtores mercantis residentes são registadas como subsídios pagos pelo resto do mundo; |
| --- | --- |

b)

As transferências correntes que as administrações públicas recebem das instituições ou organizações referidas na alínea a). As transferências correntes que as instituições da União Europeia fazem diretamente em benefício de produtores mercantis residentes são registadas como subsídios pagos pelo resto do mundo;

| c) | As transferências correntes entre administrações públicas, quer em dinheiro (por exemplo, pagamentos destinados a financiar os défices orçamentais de países estrangeiros ou territórios ultramarinos) quer em espécie (por exemplo, contravalores de ofertas de alimentos, equipamento militar, ajudas de emergência após calamidades naturais, sob a forma de alimentos, roupas, medicamentos, etc.); |
| --- | --- |

c)

As transferências correntes entre administrações públicas, quer em dinheiro (por exemplo, pagamentos destinados a financiar os défices orçamentais de países estrangeiros ou territórios ultramarinos) quer em espécie (por exemplo, contravalores de ofertas de alimentos, equipamento militar, ajudas de emergência após calamidades naturais, sob a forma de alimentos, roupas, medicamentos, etc.);

| d) | Os ordenados e salários pagos por uma administração pública, uma instituição da União Europeia ou uma organização internacional a consultores ou peritos de assistência técnica colocados à disposição de países em desenvolvimento. |
| --- | --- |

d)

Os ordenados e salários pagos por uma administração pública, uma instituição da União Europeia ou uma organização internacional a consultores ou peritos de assistência técnica colocados à disposição de países em desenvolvimento.

A cooperação internacional corrente inclui as transferências entre as administrações públicas de um país e organizações internacionais nele situadas, uma vez que as organizações internacionais não são consideradas unidades institucionais residentes dos países em que estão situadas.

| 4.123 | Momento de registo: o momento em que os regulamentos em vigor estipulam que as transferências devem ser feitas, em caso de transferências obrigatórias, ou o momento em que as transferências são feitas, em caso de transferências voluntárias. |
| --- | --- |

4.123

| 4.124 | Registo da cooperação internacional corrente:






  a) | Em utilizações e recursos na conta de distribuição secundária do rendimento do setor das administrações públicas; |
| --- | --- | --- |

4.124

a)

Em utilizações e recursos na conta de distribuição secundária do rendimento do setor das administrações públicas;

| b) | Em utilizações e recursos na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes. |
| --- | --- |

b)

Em utilizações e recursos na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes.

Transferências correntes diversas (D.75)

Transferências correntes para ISFLSF (D.751)

| 4.125 | Definição: as transferências correntes para ISFLSF incluem todas as contribuições voluntárias (exceto heranças), as quotizações dos membros e a assistência financeira que as ISFLSF recebem das famílias (incluindo famílias não residentes), e, em menor grau, de outras unidades. |
| --- | --- |

4.125

| 4.126 | As transferências correntes para ISFLSF incluem:






  a) | As quotizações regulares pagas pelas famílias aos sindicatos e às organizações políticas, desportivas, culturais, religiosas e similares classificadas no setor das ISFLSF; |
| --- | --- | --- |

4.126

a)

As quotizações regulares pagas pelas famílias aos sindicatos e às organizações políticas, desportivas, culturais, religiosas e similares classificadas no setor das ISFLSF;

| b) | As contribuições voluntárias (exceto heranças) das famílias, das empresas constituídas em sociedade e do resto do mundo para as ISFLSF, incluindo as transferências em espécie sob a forma de ofertas de alimentos, roupas, cobertores, medicamentos, etc., a instituições de caridade para distribuição a famílias residentes ou não residentes; Este tratamento aplica-se aos bens de consumo, já que as doações de montante elevado (objetos de valor tratados como ativos não financeiros) são registadas em outras transferências de capital (D.99) (ver ponto 4.165, alínea e));
  As doações de artigos usados ou de que as famílias se querem desfazer não são registadas como transferências; |
| --- | --- |

b)

As contribuições voluntárias (exceto heranças) das famílias, das empresas constituídas em sociedade e do resto do mundo para as ISFLSF, incluindo as transferências em espécie sob a forma de ofertas de alimentos, roupas, cobertores, medicamentos, etc., a instituições de caridade para distribuição a famílias residentes ou não residentes; Este tratamento aplica-se aos bens de consumo, já que as doações de montante elevado (objetos de valor tratados como ativos não financeiros) são registadas em outras transferências de capital (D.99) (ver ponto 4.165, alínea e));

As doações de artigos usados ou de que as famílias se querem desfazer não são registadas como transferências;

| c) | A assistência e as ajudas concedidas pelas administrações públicas, exceto as transferências feitas com o fim específico de financiar despesas de capital, que são registadas em ajudas ao investimento. |
| --- | --- |

c)

A assistência e as ajudas concedidas pelas administrações públicas, exceto as transferências feitas com o fim específico de financiar despesas de capital, que são registadas em ajudas ao investimento.

Excluem-se das transferências correntes para ISFLSF os pagamentos de quotizações ou direitos de inscrição em ISFL mercantis ao serviço de empresas, como as câmaras de comércio ou associações comerciais, que são tratados como pagamentos por serviços prestados.

| 4.127 | Momento de registo: as transferências correntes para ISFLSF são registadas no momento em que são realizadas. |
| --- | --- |

4.127

| 4.128 | Registo das transferências correntes para ISFLSF:






  a) | Em utilizações na conta de distribuição secundária do rendimento dos setores que pagam as contribuições; |
| --- | --- | --- |

4.128

a)

Em utilizações na conta de distribuição secundária do rendimento dos setores que pagam as contribuições;

| b) | Em utilizações na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes; |
| --- | --- |

b)

Em utilizações na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes;

| c) | Em recursos na conta de distribuição secundária do rendimento do setor das ISFLSF. |
| --- | --- |

c)

Em recursos na conta de distribuição secundária do rendimento do setor das ISFLSF.

Transferências correntes entre famílias (D.752)

| 4.129 | Definição: as transferências correntes entre famílias (D.752) são todas as transferências correntes, em dinheiro ou em espécie, feitas ou recebidas por famílias residentes para ou de outras famílias residentes ou não residentes. Em particular, incluem as remessas feitas por emigrantes ou empregados estabelecidos com caráter permanente no estrangeiro (ou trabalhando no estrangeiro por um período igual ou superior a um ano) para membros da sua família que vivem no país de origem ou dos pais para os filhos que vivem noutro local. |
| --- | --- |

4.129

| 4.130 | Momento de registo: as transferências correntes entre famílias são registadas no momento em que a transferência ocorre. |
| --- | --- |

4.130

| 4.131 | Registo das transferências correntes entre famílias:






  a) | Em utilizações e recursos na conta de distribuição secundária do rendimento das famílias; |
| --- | --- | --- |

4.131

a)

Em utilizações e recursos na conta de distribuição secundária do rendimento das famílias;

| b) | Em utilizações e recursos na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes. |
| --- | --- |

b)

Em utilizações e recursos na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes.

Outras transferências correntes diversas (D.759)

Multas e penalidades

| 4.132 | Definição: as multas e penalidades aplicadas a unidades institucionais por tribunais ou entidades quase judiciais são consideradas outras transferências correntes diversas (D.759). |
| --- | --- |

4.132

| 4.133 | Não estão incluídas nas outras transferências correntes diversas (D.759):






  a) | As multas e penalidades aplicadas pelas autoridades fiscais pela evasão ou atraso no pagamento de impostos, que não se possam distinguir dos próprios impostos e ficam classificadas como impostos; |
| --- | --- | --- |

4.133

a)

As multas e penalidades aplicadas pelas autoridades fiscais pela evasão ou atraso no pagamento de impostos, que não se possam distinguir dos próprios impostos e ficam classificadas como impostos;

| b) | Os pagamentos de taxas para obtenção de licenças, já que tais pagamentos são impostos ou pagamentos por serviços prestados por unidades das administrações públicas. |
| --- | --- |

b)

Os pagamentos de taxas para obtenção de licenças, já que tais pagamentos são impostos ou pagamentos por serviços prestados por unidades das administrações públicas.

| 4.134 | Momento de registo: as multas e penalidades são registadas no momento em que se cria a obrigação de as pagar. |
| --- | --- |

4.134

Lotarias e jogos de azar

| 4.135 | Definição: os montantes pagos por bilhetes de lotaria ou apostas são compostos por dois elementos: o pagamento de um serviço à unidade que organiza a lotaria ou as apostas e uma transferência corrente residual que é paga a quem ganha.
  O encargo de serviço pode ser bastante substancial e cobrir os impostos sobre a produção de serviços de apostas. No sistema, as transferências são consideradas como realizando-se diretamente entre os participantes na lotaria ou nas apostas, isto é, entre as famílias. Quando há participação de famílias não residentes, podem ocorrer transferências líquidas significativas entre o setor das famílias e o resto do mundo.
  Momento de registo: as transferências correntes residuais são registadas no momento em que são efetuadas. |
| --- | --- |

4.135

O encargo de serviço pode ser bastante substancial e cobrir os impostos sobre a produção de serviços de apostas. No sistema, as transferências são consideradas como realizando-se diretamente entre os participantes na lotaria ou nas apostas, isto é, entre as famílias. Quando há participação de famílias não residentes, podem ocorrer transferências líquidas significativas entre o setor das famílias e o resto do mundo.

Momento de registo: as transferências correntes residuais são registadas no momento em que são efetuadas.

Pagamentos de compensação

| 4.136 | Definição: os pagamentos de compensação são transferências correntes pagas por unidades institucionais a outras unidades institucionais para compensar danos e prejuízos a pessoas ou bens, com exclusão dos pagamentos de indemnizações de seguros não vida. Os pagamentos de compensação são pagamentos obrigatórios decididos por um tribunal ou pagamentos voluntários acordados fora do tribunal. Esta rubrica abrange os pagamentos voluntários feitos pelas unidades das administrações públicas ou pelas ISFLSF para compensar danos ou prejuízos causados por calamidades naturais, exceto os classificados como transferências de capital. |
| --- | --- |

4.136

| 4.137 | Momento de registo: os pagamentos de compensação são registados no momento em que são pagos (pagamentos voluntários) ou em que são devidos (pagamentos obrigatórios). |
| --- | --- |

4.137

| 4.138 | Outras formas de outras transferências correntes diversas:






  a) | Transferências correntes das ISFLSF para as administrações públicas que não correspondem a impostos; |
| --- | --- | --- |

4.138

a)

Transferências correntes das ISFLSF para as administrações públicas que não correspondem a impostos;

| b) | Pagamentos das administrações públicas a empresas públicas classificadas no setor das sociedades e quase sociedades não financeiras destinados a cobrir encargos anormais de pensões; |
| --- | --- |

b)

Pagamentos das administrações públicas a empresas públicas classificadas no setor das sociedades e quase sociedades não financeiras destinados a cobrir encargos anormais de pensões;

| c) | Bolsas de viagem e outros prémios concedidos pelas administrações públicas ou ISFLSF a famílias residentes ou não residentes; |
| --- | --- |

c)

Bolsas de viagem e outros prémios concedidos pelas administrações públicas ou ISFLSF a famílias residentes ou não residentes;

| d) | Prémios sobre poupanças concedidos periodicamente pelas administrações públicas às famílias, com vista a recompensá-las pelas poupanças efetuadas durante o período; |
| --- | --- |

d)

Prémios sobre poupanças concedidos periodicamente pelas administrações públicas às famílias, com vista a recompensá-las pelas poupanças efetuadas durante o período;

| e) | Reembolsos feitos pelas famílias referentes a despesas efetuadas a seu favor por organizações de assistência social; |
| --- | --- |

e)

Reembolsos feitos pelas famílias referentes a despesas efetuadas a seu favor por organizações de assistência social;

| f) | Transferências correntes das ISFLSF para o resto do mundo; |
| --- | --- |

f)

Transferências correntes das ISFLSF para o resto do mundo;

| g) | Patrocínios por parte de sociedades, se os pagamentos correspondentes não puderem ser considerados como aquisições de publicidade ou outros serviços (por exemplo, operações filantrópicas ou bolsas de estudo); |
| --- | --- |

g)

Patrocínios por parte de sociedades, se os pagamentos correspondentes não puderem ser considerados como aquisições de publicidade ou outros serviços (por exemplo, operações filantrópicas ou bolsas de estudo);

| h) | Transferências correntes das administrações públicas para as famílias, na sua qualidade de consumidores, desde que não sejam registadas como prestações sociais; |
| --- | --- |

h)

Transferências correntes das administrações públicas para as famílias, na sua qualidade de consumidores, desde que não sejam registadas como prestações sociais;

| i) | A transferência de contrapartida do Banco Central para as instituições financeiras monetárias (S.122 e S.125) para cobrir o consumo intermédio da parte da produção do Banco Central não diretamente alocada (ver capítulo 14: SIFIM). |
| --- | --- |

i)

A transferência de contrapartida do Banco Central para as instituições financeiras monetárias (S.122 e S.125) para cobrir o consumo intermédio da parte da produção do Banco Central não diretamente alocada (ver capítulo 14: SIFIM).

| 4.139 | Momento de registo: as transferências referidas no ponto 4.138 são registadas no momento em que são efetuadas, exceto as que provêm ou se destinam às administrações públicas, as quais são registadas no momento em que são devidas.
  As outras transferências correntes diversas são registadas:






  a) | Em recursos e utilizações na conta de distribuição secundária do rendimento de todos os setores; |
| --- | --- | --- |

4.139

As outras transferências correntes diversas são registadas:

a)

Em recursos e utilizações na conta de distribuição secundária do rendimento de todos os setores;

| b) | Em recursos e utilizações na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes. |
| --- | --- |

b)

Em recursos e utilizações na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes.

Recursos próprios da UE baseados no IVA e no RNB (D.76)

| 4.140 | Definição: os terceiro e quarto recursos próprios da UE baseados no IVA e no RNB (D.76) são transferências correntes efetuadas pelas administrações públicas de cada Estado-Membro para as instituições da União Europeia.
  O terceiro recurso próprio da UE baseado no IVA (D.761) e o quarto recurso próprio da UE baseado no RNB (D.762) são contribuições para o orçamento das instituições da União. O nível da contribuição de cada Estado-Membro é função dos níveis do respetivo IVA de base e do seu RNB.
  A rubrica D.76 também inclui várias contribuições não fiscais das administrações públicas para as instituições da União Europeia (D.763).
  Momento de registo: os terceiro e quarto recursos próprios baseados no IVA e no RNB são registados no momento em que devem ser pagos.
  Os terceiro e quarto recursos baseados no IVA e no RNB são registados:






  a) | Em utilizações na conta de distribuição secundária do rendimento das administrações públicas; |
| --- | --- | --- |

4.140

O terceiro recurso próprio da UE baseado no IVA (D.761) e o quarto recurso próprio da UE baseado no RNB (D.762) são contribuições para o orçamento das instituições da União. O nível da contribuição de cada Estado-Membro é função dos níveis do respetivo IVA de base e do seu RNB.

A rubrica D.76 também inclui várias contribuições não fiscais das administrações públicas para as instituições da União Europeia (D.763).

Momento de registo: os terceiro e quarto recursos próprios baseados no IVA e no RNB são registados no momento em que devem ser pagos.

Os terceiro e quarto recursos baseados no IVA e no RNB são registados:

a)

Em utilizações na conta de distribuição secundária do rendimento das administrações públicas;

| b) | Em recursos na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes. |
| --- | --- |

b)

Em recursos na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes.

AJUSTAMENTO PELA VARIAÇÃO EM DIREITOS ASSOCIADOS A PENSÕES (D.8)

| 4.141 | Definição: o ajustamento pela variação em direitos associados a pensões (D.8) representa o ajustamento necessário para fazer aparecer nas poupanças das famílias a variação dos direitos associados a pensões sobre os quais as famílias têm um direito definitivo. Esta variação decorre das contribuições e prestações registadas na conta de distribuição secundária do rendimento. |
| --- | --- |

4.141

| 4.142 | Uma vez que, nas contas financeiras e de património do sistema, as famílias são consideradas como titulares dos direitos sobre pensões, é necessário introduzir uma rubrica de ajustamento para assegurar que um eventual excedente das contribuições para as pensões em relação aos recebimentos das mesmas não afete a poupança das famílias.
  Para neutralizar este efeito, um ajustamento igual ao:
  valor total das contribuições sociais efetivas e imputadas relativas a pensões a pagar aos regimes de pensões em que as famílias têm um direito definitivo






  mais | o valor total dos suplementos de contribuições a pagar pelos rendimentos de propriedade atribuídos aos beneficiários dos regimes de pensões |
| --- | --- | --- |
| menos | o valor dos encargos de serviço associados |
| menos | o valor total das pensões pagas como prestações de seguro social por regimes de pensões |

4.142

Para neutralizar este efeito, um ajustamento igual ao:

valor total das contribuições sociais efetivas e imputadas relativas a pensões a pagar aos regimes de pensões em que as famílias têm um direito definitivo

mais

o valor total dos suplementos de contribuições a pagar pelos rendimentos de propriedade atribuídos aos beneficiários dos regimes de pensões

menos

o valor dos encargos de serviço associados

menos

o valor total das pensões pagas como prestações de seguro social por regimes de pensões

é adicionado ao rendimento disponível, ou ao rendimento disponível ajustado, das famílias nas contas de utilização do rendimento, antes de se determinar a poupança.

Desta forma, a poupança das famílias é idêntica à que seria se as contribuições para pensões e os recebimentos de pensões não tivessem sido registados como transferências correntes na conta de distribuição secundária do rendimento. Esta rubrica de ajustamento é necessária para conciliar a poupança das famílias com a variação dos seus direitos associados a pensões, registados na conta financeira do sistema. É óbvio que é necessário fazer os ajustamentos correspondentes nas contas de utilização do rendimento das unidades responsáveis pelo pagamento das pensões.

| 4.143 | Momento de registo: o ajustamento é registado em função do momento dos fluxos que o compõem. |
| --- | --- |

4.143

| 4.144 | Registo do ajustamento pela variação em direitos associados a pensões:






  a) | Em utilizações nas contas de utilização do rendimento dos setores nos quais estão classificadas as unidades responsáveis pelo pagamento das pensões; |
| --- | --- | --- |

4.144

a)

Em utilizações nas contas de utilização do rendimento dos setores nos quais estão classificadas as unidades responsáveis pelo pagamento das pensões;

| b) | Em utilizações na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes (no caso de instituições não residentes); |
| --- | --- |

b)

Em utilizações na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes (no caso de instituições não residentes);

| c) | Em recursos na conta de utilização do rendimento do setor das famílias; |
| --- | --- |

c)

Em recursos na conta de utilização do rendimento do setor das famílias;

| d) | Em recursos na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes (no caso de famílias não residentes). |
| --- | --- |

d)

Em recursos na conta externa de rendimento primário e de transferências correntes (no caso de famílias não residentes).

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL (D.9)

| 4.145 | Definição: as transferências de capital requerem a aquisição ou a cessão de um ou vários ativos por, pelo menos, uma das partes envolvidas na operação. Quer sejam feitas em dinheiro, quer em espécie, as transferências de capital dão lugar a uma variação correspondente nos ativos financeiros ou não financeiros que figuram na conta de património de uma ou das duas partes envolvidas na operação. |
| --- | --- |

4.145

| 4.146 | Uma transferência de capital em espécie consiste na transferência da propriedade de um ativo (exceto dinheiro ou existências) ou na anulação de uma dívida por um credor, sem receber qualquer contrapartida em troca.
  Uma transferência de capital em dinheiro consiste na transferência do dinheiro que a primeira parte obteve pela cessão de um ou vários ativos (exceto existências) ou que a segunda parte deverá ou terá de usar para a aquisição de um ou vários ativos (exceto existências). A segunda parte, ou beneficiário, é obrigada a usar o dinheiro para adquirir um ou vários ativos, como condição para a realização da transferência.
  O valor de transferência de um ativo não financeiro é determinado em função do preço a que o ativo, usado ou não, poderia ser vendido no mercado, acrescido de quaisquer custos de transporte, instalação ou outros custos de transferência de propriedade em que o doador possa incorrer, mas excluindo quaisquer encargos do beneficiário. As transferências de ativos financeiros são avaliadas da mesma forma que as outras aquisições ou cessões de ativos ou responsabilidades financeiras. |
| --- | --- |

4.146

Uma transferência de capital em dinheiro consiste na transferência do dinheiro que a primeira parte obteve pela cessão de um ou vários ativos (exceto existências) ou que a segunda parte deverá ou terá de usar para a aquisição de um ou vários ativos (exceto existências). A segunda parte, ou beneficiário, é obrigada a usar o dinheiro para adquirir um ou vários ativos, como condição para a realização da transferência.

O valor de transferência de um ativo não financeiro é determinado em função do preço a que o ativo, usado ou não, poderia ser vendido no mercado, acrescido de quaisquer custos de transporte, instalação ou outros custos de transferência de propriedade em que o doador possa incorrer, mas excluindo quaisquer encargos do beneficiário. As transferências de ativos financeiros são avaliadas da mesma forma que as outras aquisições ou cessões de ativos ou responsabilidades financeiras.

| 4.147 | As transferências de capital abrangem os impostos de capital (D.91), as ajudas ao investimento (D.92) e outras transferências de capital (D.99). |
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4.147

Impostos de capital (D.91)

| 4.148 | Definição: os impostos de capital (D.91) são impostos que incidem, a intervalos irregulares e pouco frequentes, sobre os valores de ativos ou património líquido detidos pelas unidades institucionais ou sobre os valores de ativos transferidos entre unidades institucionais em resultado de heranças, doações entre pessoas ou outras transferências. |
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4.148

| 4.149 | Os impostos de capital (D.91) incluem:






  a) | Impostos sobre transferências de capital: impostos sobre as sucessões e doações entre pessoas, que se aplicam sobre o capital dos beneficiários. Não estão incluídos os impostos sobre as vendas de ativos; |
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4.149

a)

Impostos sobre transferências de capital: impostos sobre as sucessões e doações entre pessoas, que se aplicam sobre o capital dos beneficiários. Não estão incluídos os impostos sobre as vendas de ativos;

| b) | Impostos sobre o capital: impostos ocasionais e excecionais sobre ativos ou património líquido detidos por unidades institucionais. Estes impostos incluem os impostos sobre o aumento de valor dos terrenos agrícolas no seguimento de autorizações de construção com fins comerciais ou residenciais. |
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b)

Impostos sobre o capital: impostos ocasionais e excecionais sobre ativos ou património líquido detidos por unidades institucionais. Estes impostos incluem os impostos sobre o aumento de valor dos terrenos agrícolas no seguimento de autorizações de construção com fins comerciais ou residenciais.

Os impostos sobre ganhos de capital não são registados como impostos de capital, mas como impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.

| 4.150 | Os impostos registados nas contas provêm de duas fontes: montantes comprovados por liquidações e declarações ou receitas de caixa.






  a) | Se se utilizarem as liquidações e declarações, os montantes são ajustados por um coeficiente que reflete os montantes liquidados e declarados nunca recebidos. Como tratamento alternativo, regista-se uma transferência de capital para os setores em questão de montante igual a esse ajustamento. Os coeficientes são estimados com base na experiência adquirida e nas expectativas correntes quanto aos montantes liquidados e declarados nunca recebidos. Há coeficientes específicos para diferentes tipos de impostos. |
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4.150

a)

Se se utilizarem as liquidações e declarações, os montantes são ajustados por um coeficiente que reflete os montantes liquidados e declarados nunca recebidos. Como tratamento alternativo, regista-se uma transferência de capital para os setores em questão de montante igual a esse ajustamento. Os coeficientes são estimados com base na experiência adquirida e nas expectativas correntes quanto aos montantes liquidados e declarados nunca recebidos. Há coeficientes específicos para diferentes tipos de impostos.

| b) | Se se utilizarem as receitas de caixa, estas têm um ajustamento temporal, de forma a que a receita seja atribuída ao momento em que se realizou a atividade geradora da obrigação fiscal, ou, se este não for conhecido, ao momento em que se determinou o montante do imposto. Este ajustamento baseia-se no período de tempo médio entre a atividade (ou a determinação do montante do imposto) e a receita de caixa referente ao imposto. |
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b)

Se se utilizarem as receitas de caixa, estas têm um ajustamento temporal, de forma a que a receita seja atribuída ao momento em que se realizou a atividade geradora da obrigação fiscal, ou, se este não for conhecido, ao momento em que se determinou o montante do imposto. Este ajustamento baseia-se no período de tempo médio entre a atividade (ou a determinação do montante do imposto) e a receita de caixa referente ao imposto.

| 4.151 | Registos dos impostos de capital:






  a) | Em variações do passivo e do património líquido (-) na conta de capital dos setores a que pertencem os contribuintes; |
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4.151

a)

Em variações do passivo e do património líquido (-) na conta de capital dos setores a que pertencem os contribuintes;

| b) | Em variações do passivo e do património líquido (+) na conta de capital das administrações públicas; |
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b)

Em variações do passivo e do património líquido (+) na conta de capital das administrações públicas;

| c) | Em variações do passivo e do património líquido na conta de capital do resto do mundo. |
| --- | --- |

c)

Em variações do passivo e do património líquido na conta de capital do resto do mundo.

Ajudas ao investimento (D.92)

| 4.152 | Definição: as ajudas ao investimento (D.92) são transferências de capital, em dinheiro ou em espécie, feitas por administrações públicas ou pelo resto do mundo para outras unidades institucionais residentes ou não residentes para financiar a totalidade ou uma parte dos custos de aquisição de ativos fixos.
  As ajudas ao investimento provenientes do resto do mundo incluem as pagas diretamente pelas instituições da União Europeia [por exemplo, certas transferências feitas pelo Fundo Europeu de Garantia Agrícola (FEGA) e o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader)]. |
| --- | --- |

4.152

As ajudas ao investimento provenientes do resto do mundo incluem as pagas diretamente pelas instituições da União Europeia [por exemplo, certas transferências feitas pelo Fundo Europeu de Garantia Agrícola (FEGA) e o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader)].

| 4.153 | As ajudas ao investimento em espécie consistem em transferências de equipamento de transporte, máquinas e outro equipamento por administrações públicas para outras unidades residentes ou não residentes, bem como a disponibilização direta de edifícios ou outras construções a unidades residentes ou não residentes. |
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4.153

| 4.154 | O valor da formação de capital realizada pelas administrações públicas em benefício de outros setores da economia é registado nas ajudas ao investimento sempre que o beneficiário for identificado e se torne proprietário do capital. Em tais casos, a formação de capital é registada em variações de ativos da conta de capital do beneficiário e financiada por uma ajuda ao investimento que é registada em variações de passivos e do património líquido, na mesma conta. |
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4.154

| 4.155 | As ajudas ao investimento (D.92) incluem não só os pagamentos únicos, não periódicos, destinados a financiar a formação de capital durante o mesmo período, mas também os pagamentos escalonados no tempo relativos à formação de capital realizada num período anterior. Estas componentes dos pagamentos anuais feitos pelas administrações públicas às empresas respeitantes à amortização de dívidas contraídas por empresas com vista a projetos de investimento público são também consideradas como ajudas ao investimento. |
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4.155

| 4.156 | Os subsídios concedidos pelas administrações públicas para bonificação de juros não são incluídos nas ajudas ao investimento. A assunção pelos poderes públicos de uma parte dos encargos com juros constitui uma operação corrente de distribuição. No entanto, quando uma transferência tem o duplo objetivo de financiar a amortização da dívida contraída e o pagamento dos juros sobre o capital pedido em empréstimo, e quando não é possível separar estes dois elementos, o total da transferência é contabilizado como ajuda ao investimento. |
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4.156

| 4.157 | As ajudas ao investimento a favor do setor das sociedades e quase sociedades não financeiras incluem, além das ajudas a empresas privadas, as ajudas de capital para empresas públicas reconhecidas como unidades institucionais, desde que o organismo das administrações públicas que concede a ajuda não fique com direito a qualquer crédito sobre a empresa pública. |
| --- | --- |

4.157

| 4.158 | As ajudas ao investimento feitas ao setor das famílias incluem as transferências para aquisição de equipamento e modernização a favor de empresas, exceto as sociedades e quase sociedades, e as transferências a favor de famílias para a construção, compra e benfeitoria de residências. |
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4.158

| 4.159 | As ajudas ao investimento a favor das administrações públicas incluem os pagamentos (exceto os subsídios para bonificação de juros) feitos a subsetores das administrações públicas com vista ao financiamento da formação de capital. As ajudas ao investimento entre administrações públicas são fluxos internos ao setor da administração pública, não figurando numa conta consolidada do setor como um todo. São exemplos de ajudas ao investimento entre administrações públicas as transferências da administração central para a administração local destinadas a financiar a respetiva formação bruta de capital fixo. As transferências com finalidades diversas e indeterminadas são registadas nas transferências correntes entre administrações públicas, mesmo que sejam utilizadas para cobrir despesas com a formação de capital. |
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4.159

| 4.160 | As ajudas ao investimento a favor de instituições sem fim lucrativo provenientes das administrações públicas e do resto do mundo distinguem-se das transferências correntes a favor das instituições sem fim lucrativo usando o critério definido no ponto 4.159. |
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4.160

| 4.161 | As ajudas ao investimento a favor do resto do mundo restringem-se às transferências que tenham por objetivo específico financiar a formação de capital por unidades não residentes. Incluem, por exemplo, as transferências sem contrapartida para a construção de pontes, estradas, fábricas, hospitais ou escolas em países em desenvolvimento ou para a construção de edifícios para organizações internacionais. Podem incluir pagamentos feitos de uma só vez ou escalonados ao longo de um período de tempo. Esta rubrica abrange também o fornecimento gratuito ou a preço reduzido de bens de capital fixo. |
| --- | --- |

4.161

| 4.162 | Momento de registo: as ajudas ao investimento feitas em dinheiro são registadas no momento em que o pagamento deve ser efetuado. As ajudas ao investimento em espécie são registadas no momento em que se verifica a transferência da propriedade do ativo. |
| --- | --- |

4.162

| 4.163 | As ajudas ao investimento são registadas:






  a) | Em variações do passivo e do património líquido (-) na conta de capital das administrações públicas; |
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4.163

a)

Em variações do passivo e do património líquido (-) na conta de capital das administrações públicas;

| b) | Em variações do passivo e do património líquido (+) na conta de capital dos setores que recebem as ajudas; |
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b)

Em variações do passivo e do património líquido (+) na conta de capital dos setores que recebem as ajudas;

| c) | Em variações do passivo e do património líquido na conta de capital do resto do mundo. |
| --- | --- |

c)

Em variações do passivo e do património líquido na conta de capital do resto do mundo.

Outras transferências de capital (D.99)

| 4.164 | Definição: as outras transferências de capital (D.99) abrangem as transferências que, não sendo ajudas ao investimento nem impostos de capital, não operam elas próprias uma redistribuição do rendimento mas redistribuem a poupança ou a riqueza entre os diferentes setores ou subsetores da economia ou do resto do mundo. Podem ser feitas em dinheiro ou em espécie (assunção ou anulação de dívida) e correspondem a transferências voluntárias de riqueza. |
| --- | --- |

4.164

| 4.165 | As outras transferências de capital (D.99) incluem as operações seguintes:






  a) | Indemnizações pagas pelas administrações públicas ou pelo resto do mundo aos proprietários de bens de capital destruídos ou danificados por atos de guerra, outros acontecimentos políticos ou calamidades naturais (inundações, etc.); |
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4.165

a)

Indemnizações pagas pelas administrações públicas ou pelo resto do mundo aos proprietários de bens de capital destruídos ou danificados por atos de guerra, outros acontecimentos políticos ou calamidades naturais (inundações, etc.);

| b) | Transferências das administrações públicas para sociedades e quase sociedades não financeiras destinadas a cobrir perdas acumuladas ao longo de vários exercícios ou perdas excecionais devidas a causas fora do controlo da empresa (mesmo em caso de uma injeção de capital); |
| --- | --- |

b)

Transferências das administrações públicas para sociedades e quase sociedades não financeiras destinadas a cobrir perdas acumuladas ao longo de vários exercícios ou perdas excecionais devidas a causas fora do controlo da empresa (mesmo em caso de uma injeção de capital);

| c) | Transferências entre subsetores das administrações públicas destinadas a cobrir despesas imprevistas ou défices acumulados. Estas transferências entre subsetores das administrações públicas são fluxos no seio do setor das administrações públicas, não figurando numa conta consolidada do setor como um todo; |
| --- | --- |

c)

Transferências entre subsetores das administrações públicas destinadas a cobrir despesas imprevistas ou défices acumulados. Estas transferências entre subsetores das administrações públicas são fluxos no seio do setor das administrações públicas, não figurando numa conta consolidada do setor como um todo;

| d) | Pagamentos não periódicos de prémios à poupança concedidos pelas administrações públicas às famílias como recompensa pelas poupanças por elas efetuadas ao longo de um período de vários anos; |
| --- | --- |

d)

Pagamentos não periódicos de prémios à poupança concedidos pelas administrações públicas às famílias como recompensa pelas poupanças por elas efetuadas ao longo de um período de vários anos;

| e) | Heranças e doações importantes entre pessoas e doações entre unidades pertencentes a setores diferentes, incluindo heranças e doações importantes a favor de instituições sem fim lucrativo (ISFL). São exemplos de doações a ISFL as doações a universidades para cobrir os custos da construção de novos edifícios residenciais, bibliotecas, laboratórios, etc.; |
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e)

Heranças e doações importantes entre pessoas e doações entre unidades pertencentes a setores diferentes, incluindo heranças e doações importantes a favor de instituições sem fim lucrativo (ISFL). São exemplos de doações a ISFL as doações a universidades para cobrir os custos da construção de novos edifícios residenciais, bibliotecas, laboratórios, etc.;

| f) | A operação de contrapartida à anulação de dívidas por acordo entre unidades institucionais pertencentes a setores ou subsetores diferentes (por exemplo, a anulação pelas administrações centrais de uma dívida de um país estrangeiro de que era credor; pagamentos de garantias que libertem das suas obrigações devedores em situação de incumprimento) – exceto o caso particular dos impostos e contribuições sociais a pagar ao setor das administrações públicas (ver alínea j)). Estas anulações por mútuo acordo são tratadas como transferência de capital do credor para o devedor de valor igual ao saldo em dívida no momento da anulação. Da mesma forma, a operação de contrapartida da assunção de dívida e de outras operações similares (ativação de garantias ligadas a regimes de garantias não estandardizadas, reescalonamento de dívida em que parte da dívida é extinta ou transferida) é outra transferência de capital. No entanto, excluem-se:






  1) | A anulação de créditos financeiros sobre uma quase sociedade e a assunção de passivos de uma quase sociedade pelo proprietário da quase sociedade. Este caso é tratado como uma operação em ações e outras participações (F.5); |
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f)

A operação de contrapartida à anulação de dívidas por acordo entre unidades institucionais pertencentes a setores ou subsetores diferentes (por exemplo, a anulação pelas administrações centrais de uma dívida de um país estrangeiro de que era credor; pagamentos de garantias que libertem das suas obrigações devedores em situação de incumprimento) – exceto o caso particular dos impostos e contribuições sociais a pagar ao setor das administrações públicas (ver alínea j)). Estas anulações por mútuo acordo são tratadas como transferência de capital do credor para o devedor de valor igual ao saldo em dívida no momento da anulação. Da mesma forma, a operação de contrapartida da assunção de dívida e de outras operações similares (ativação de garantias ligadas a regimes de garantias não estandardizadas, reescalonamento de dívida em que parte da dívida é extinta ou transferida) é outra transferência de capital. No entanto, excluem-se:

1)

A anulação de créditos financeiros sobre uma quase sociedade e a assunção de passivos de uma quase sociedade pelo proprietário da quase sociedade. Este caso é tratado como uma operação em ações e outras participações (F.5);

| 2) | A anulação e a assunção pelas administrações públicas de dívidas de uma empresa pública, que desaparece como unidade institucional no sistema. Este caso é registado na conta de outras variações no volume de ativos (K.5); |
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2)

A anulação e a assunção pelas administrações públicas de dívidas de uma empresa pública, que desaparece como unidade institucional no sistema. Este caso é registado na conta de outras variações no volume de ativos (K.5);

| 3) | A anulação e assunção pelas administrações públicas de dívidas de uma empresa pública como parte de um processo de privatização a realizar numa perspetiva de curto prazo. Este caso é tratado como uma operação em ações e outras participações (F.5). |
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3)

A anulação e assunção pelas administrações públicas de dívidas de uma empresa pública como parte de um processo de privatização a realizar numa perspetiva de curto prazo. Este caso é tratado como uma operação em ações e outras participações (F.5).

A extinção da dívida não é uma operação entre unidades institucionais e, por esse motivo, não é registada na conta de capital nem na conta financeira. Se o credor decidir a extinção, esta deve ser registada na conta de outras variações de volume dos ativos do credor e do devedor. As provisões para cobranças duvidosas são tratadas como operações contabilísticas internas à unidade institucional produtiva, não sendo registadas, exceto em caso de perdas esperadas com empréstimos de cobrança duvidosa, que aparecem em rubricas para memória nas contas de património. A rejeição unilateral de uma dívida por parte de um devedor também não constitui uma operação, não sendo registada;

| g) | A parte de ganhos (ou perdas) de capital realizados que é redistribuída a outro setor, como, por exemplo, ganhos de capital redistribuídos pelas empresas de seguros às famílias. No entanto, as operações de contrapartida das transferências para as administrações públicas das receitas da privatização feitas indiretamente (através de uma holding, por exemplo) são registadas como operações financeiras em ações e outras participações (F.5), não tendo impacto direto sobre o nível da capacidade/necessidade líquida de financiamento das administrações públicas; |
| --- | --- |

g)

A parte de ganhos (ou perdas) de capital realizados que é redistribuída a outro setor, como, por exemplo, ganhos de capital redistribuídos pelas empresas de seguros às famílias. No entanto, as operações de contrapartida das transferências para as administrações públicas das receitas da privatização feitas indiretamente (através de uma holding, por exemplo) são registadas como operações financeiras em ações e outras participações (F.5), não tendo impacto direto sobre o nível da capacidade/necessidade líquida de financiamento das administrações públicas;

| h) | Pagamentos importantes como indemnização de danos ou prejuízos não cobertos por apólices de seguro (exceto os pagamentos feitos pelas administrações públicas ou pelo resto do mundo descritos na alínea a)). Estes pagamentos são estipulados por tribunais ou acordados fora dos tribunais. São exemplos os pagamentos de compensação por danos causados por grandes explosões, derramamentos de petróleo, efeitos secundários de medicamentos, etc.; |
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h)

Pagamentos importantes como indemnização de danos ou prejuízos não cobertos por apólices de seguro (exceto os pagamentos feitos pelas administrações públicas ou pelo resto do mundo descritos na alínea a)). Estes pagamentos são estipulados por tribunais ou acordados fora dos tribunais. São exemplos os pagamentos de compensação por danos causados por grandes explosões, derramamentos de petróleo, efeitos secundários de medicamentos, etc.;

| i) | Pagamentos extraordinários para fundos de seguro social feitos por empregadores (incluindo a administração pública) ou pela administração pública (como parte da sua função social), na medida em que tais pagamentos visem aumentar as reservas atuariais desses fundos. O ajustamento correspondente dos fundos de seguro social para as famílias é também registado como outras transferências de capital (D.99); |
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i)

Pagamentos extraordinários para fundos de seguro social feitos por empregadores (incluindo a administração pública) ou pela administração pública (como parte da sua função social), na medida em que tais pagamentos visem aumentar as reservas atuariais desses fundos. O ajustamento correspondente dos fundos de seguro social para as famílias é também registado como outras transferências de capital (D.99);

| j) | Quando os impostos e contribuições sociais a pagar ao setor das administrações públicas são registados com base em liquidações e declarações, a parte com poucas probabilidades de ser recebida é neutralizada no mesmo exercício. Isto é feito através de um registo em "outras transferências de capital" (D.99), na rubrica específica D.995, entre as administrações públicas e os setores em questão. Este fluxo de D.995 é subdividido de acordo com a codificação dos diferentes impostos e contribuições sociais envolvidos; |
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j)

Quando os impostos e contribuições sociais a pagar ao setor das administrações públicas são registados com base em liquidações e declarações, a parte com poucas probabilidades de ser recebida é neutralizada no mesmo exercício. Isto é feito através de um registo em "outras transferências de capital" (D.99), na rubrica específica D.995, entre as administrações públicas e os setores em questão. Este fluxo de D.995 é subdividido de acordo com a codificação dos diferentes impostos e contribuições sociais envolvidos;

| k) | Prestações de seguro em caso de catástrofe: após uma catástrofe, o valor total das indemnizações ligadas à mesma, segundo informações da indústria seguradora, é registado como transferência de capital das companhias de seguros para os detentores de apólices de seguros. Quando as companhias de seguros não puderem fornecer informações sobre as indemnizações ligadas a uma catástrofe, as mesmas são estimadas como diferença entre as indemnizações efetivas e as indemnizações ajustadas no período da catástrofe; |
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k)

Prestações de seguro em caso de catástrofe: após uma catástrofe, o valor total das indemnizações ligadas à mesma, segundo informações da indústria seguradora, é registado como transferência de capital das companhias de seguros para os detentores de apólices de seguros. Quando as companhias de seguros não puderem fornecer informações sobre as indemnizações ligadas a uma catástrofe, as mesmas são estimadas como diferença entre as indemnizações efetivas e as indemnizações ajustadas no período da catástrofe;

| l) | Bens imóveis construídos pela comunidade em que a responsabilidade pela manutenção é assumida pela administração pública. |
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l)

Bens imóveis construídos pela comunidade em que a responsabilidade pela manutenção é assumida pela administração pública.

| 4.166 | Determinação do momento de registo:






  a) | As outras transferências de capital em dinheiro são registadas no momento em que o pagamento deve ser efetuado; |
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4.166

a)

As outras transferências de capital em dinheiro são registadas no momento em que o pagamento deve ser efetuado;

| b) | As outras transferências de capital em espécie são registadas no momento em que a propriedade do ativo é transferida ou em que a dívida é anulada pelo credor. |
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b)

As outras transferências de capital em espécie são registadas no momento em que a propriedade do ativo é transferida ou em que a dívida é anulada pelo credor.

| 4.167 | As outras transferências de capital são registadas em variações do passivo e do património líquido na conta de capital dos setores e do resto do mundo. |
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4.167

OPÇÕES SOBRE AÇÕES CONCEDIDAS A EMPREGADOS

| 4.168 | Uma forma particular de rendimento em espécie consiste na opção dada por um empregador a um empregado para a compra de ações (participações) a um dado preço numa data futura. As opções sobre ações concedidas a empregados equivalem a derivados financeiros e o trabalhador pode não exercer esse direito de opção, quer porque o preço da ação desceu abaixo do preço a que o direito pode ser exercido ou porque deixou de trabalhar para esse empregador, perdendo assim o direito de opção. |
| --- | --- |

4.168

| 4.169 | Geralmente, um empregador informa o seu pessoal da decisão de disponibilizar opções de compra de ações a um dado preço (preço de exercício – strike price) após um dado período e sob certas condições (por exemplo, que o interessado esteja ainda ao serviço da empresa, ou sob reserva do desempenho da empresa). O momento de registo nas contas nacionais da opção sobre ações tem de ser cuidadosamente especificado. A "data de concessão" corresponde ao momento em que a opção é dada ao empregado, sendo a "data de aquisição" o momento em que o direito de opção pode ser exercido e a "data de exercício" o momento em que o direito é efetivamente exercido (ou termina). |
| --- | --- |

4.169

| 4.170 | Segundo as recomendações contabilísticas do Conselho das Normas Internacionais de Contabilidade (International Accounting Standards Board, IASB), a empresa determina um justo valor para as opções na data de concessão, a partir do preço de exercício das ações nessa data multiplicado pelo número de opções expectável que serão exercidas na data de aquisição dos direitos, dividido pelo número esperado de anos de serviço até à data da aquisição. |
| --- | --- |

4.170

| 4.171 | No SEC, se não houver um preço de mercado observável nem uma estimativa do mesmo efetuada pela empresa segundo as recomendações acima referidas, a evolução do valor das opções pode ser feita através de um modelo de avaliação das opções de ações. Estes modelos visam captar dois efeitos no valor da opção. O primeiro efeito é uma projeção do valor pelo qual o preço de mercado das ações excede o preço de exercício na data da aquisição. O segundo efeito permite acautelar a expectativa de que o preço aumente ainda mais entre a data de aquisição e a data de exercício. |
| --- | --- |

4.171

| 4.172 | Antes de o direito de opção ser exercido, o acordo entre o empregador e o empregado tem as características de um derivado financeiro, sendo apresentado como tal nas contas financeiras de ambas as partes. |
| --- | --- |

4.172

| 4.173 | Na data da concessão, deve ser feita uma estimativa do valor das opções sobre ações concedidas a empregados. O valor em questão deve ser incluído na remuneração dos empregados, sendo, se possível, distribuído pelo período entre a data da concessão e a data de aquisição. Se não for possível, o valor da opção deve ser registado à data de aquisição. |
| --- | --- |

4.173

| 4.174 | Os custos de gestão destas opções ficam a cargo do empregador e são tratados como consumo intermédio, tal como as outras funções administrativas associadas à remuneração dos empregados. |
| --- | --- |

4.174

| 4.175 | Ainda que o valor das opções sobre ações seja equiparado a um rendimento, não há rendimentos de propriedade associados a elas. |
| --- | --- |

4.175

| 4.176 | Nas contas financeiras, a aquisição pelas famílias de opções sobre ações concedidas a empregados faz corresponder a respetiva parte da remuneração dos empregados com uma responsabilidade do empregador. |
| --- | --- |

4.176

| 4.177 | Em princípio, qualquer variação de valor entre a data de concessão e a data de aquisição deve ser equiparada a uma remuneração dos empregados, enquanto qualquer variação de valor entre a data de aquisição e a data de exercício é equiparada não a uma remuneração dos empregados, mas a um ganho ou perda detenção. Na prática, é muito pouco provável que as estimativas dos custos para os empregadores das opções sobre ações concedidas a empregados sejam revistas entre a data de concessão e a data de exercício. Assim, por razões pragmáticas, a totalidade do aumento verificado entre a data de concessão e a data de exercício é equiparado a ganhos ou perdas de detenção. Uma subida do valor da ação acima do preço de exercício corresponde a um ganho de detenção para o empregado e a uma perda de detenção para o empregador, e vice-versa. |
| --- | --- |

4.177

| 4.178 | Sempre que é exercido um direito de opção sobre ações concedidas a empregados, a entrada na conta de património desaparece e é substituída pelo valor das ações adquiridas. Esta alteração na classificação ocorre através de operações na conta financeira e não por via de outras alterações na conta de variações no volume de ativos. |
| --- | --- |

4.178

CAPÍTULO 5

OPERAÇÕES FINANCEIRAS

| 5.01 | Definição: operações financeiras (F) são operações sobre ativos financeiros (AF) e passivos entre unidades institucionais residentes, e entre estas unidades e unidades institucionais não residentes. |
| --- | --- |

5.01

| 5.02 | Uma operação financeira entre unidades institucionais é uma criação ou uma liquidação em simultâneo de um ativo financeiro e do seu passivo de contrapartida, ou uma mudança de propriedade de um ativo financeiro ou, ainda, a assunção de um passivo. |
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5.02

ARQUITETURA GERAL DO SISTEMA DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS

Ativos financeiros, créditos financeiros e passivos

| 5.03 | Definição: constituem ativos financeiros todos os créditos financeiros e as ações e outras participações, bem como a componente de ouro em barra do ouro monetário. |
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5.03

| 5.04 | Os ativos financeiros são reservas de valor que representam um proveito ou uma série de proveitos para os agentes económicos decorrentes da detenção desses ativos ou da sua utilização durante um dado período de tempo. Constituem um meio para transferir valores de um período contabilístico para outro. Os proveitos realizam-se através de pagamentos, geralmente sob a forma de numerário (AF.21) e de depósitos transferíveis (AF.22). |
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5.04

| 5.05 | Definição: um crédito financeiro constitui o direito de um credor receber um pagamento ou uma série de pagamentos de um devedor.
  Os créditos financeiros são ativos financeiros que têm passivos correspondentes. As ações e outras participações (AF.5) são tratadas como ativos financeiros com o passivo correspondente, mesmo que o crédito do seu detentor sobre a sociedade em questão não seja um montante fixo. |
| --- | --- |

5.05

Os créditos financeiros são ativos financeiros que têm passivos correspondentes. As ações e outras participações (AF.5) são tratadas como ativos financeiros com o passivo correspondente, mesmo que o crédito do seu detentor sobre a sociedade em questão não seja um montante fixo.

| 5.06 | Definição: são constituídos passivos quando um devedor é obrigado a efetuar um pagamento ou uma série de pagamentos a um credor. |
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5.06

| 5.07 | A componente de ouro em barra no ouro monetário que as autoridades monetárias detêm enquanto ativo de reserva é equiparada a um ativo financeiro mesmo que o detentor não tenha créditos sobre outras unidades. O ouro em barra não tem correspondente em passivo. |
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5.07

Ativos e passivos contingentes

| 5.08 | Definição: ativos contingentes e passivos contingentes são acordos por força dos quais uma parte deve efetuar um pagamento ou uma série de pagamentos a outra unidade somente em certas condições específicas.
  Uma vez que não dão origem a obrigações incondicionais, os ativos contingentes e os passivos contingentes não são considerados ativos financeiros e passivos. |
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5.08

Uma vez que não dão origem a obrigações incondicionais, os ativos contingentes e os passivos contingentes não são considerados ativos financeiros e passivos.

| 5.09 | Os ativos contingentes e os passivos contingentes incluem:






  a) | As garantias pontuais de pagamento por terceiros em que o pagamento só é exigido se o devedor estiver em falta; |
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5.09

a)

As garantias pontuais de pagamento por terceiros em que o pagamento só é exigido se o devedor estiver em falta;

| b) | Os compromissos de crédito que garantem a disponibilização de fundos mas sem que exista qualquer ativo financeiro até que essa disponibilização seja efetiva; |
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b)

Os compromissos de crédito que garantem a disponibilização de fundos mas sem que exista qualquer ativo financeiro até que essa disponibilização seja efetiva;

| c) | As cartas de crédito que constituam promessas de pagamento sob reserva da apresentação de certos documentos previstos num contrato; |
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c)

As cartas de crédito que constituam promessas de pagamento sob reserva da apresentação de certos documentos previstos num contrato;

| d) | As linhas de crédito que constituam promessas de concessão de empréstimos a um dado cliente até um determinado montante; |
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d)

As linhas de crédito que constituam promessas de concessão de empréstimos a um dado cliente até um determinado montante;

| e) | As facilidades de emissão de efeitos (note issuance facilities – NIF) que garantam que um devedor potencial está em condições de vender títulos de dívida de curto prazo (efeitos) e que o banco que emite essa facilidade absorve os efeitos não vendidos no mercado ou fornece fundos de valor equivalente; e |
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e)

As facilidades de emissão de efeitos (note issuance facilities – NIF) que garantam que um devedor potencial está em condições de vender títulos de dívida de curto prazo (efeitos) e que o banco que emite essa facilidade absorve os efeitos não vendidos no mercado ou fornece fundos de valor equivalente; e

| f) | Os direitos associados a pensões no âmbito de regimes de prestações definidas sem constituição de provisões geridos pelas administrações públicas ou de fundos de pensões de segurança social. Tais direitos associados a pensões são registados no quadro suplementar que descreve os direitos associados a pensões adquiridos até à data em seguro social e não nas contas principais. |
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f)

Os direitos associados a pensões no âmbito de regimes de prestações definidas sem constituição de provisões geridos pelas administrações públicas ou de fundos de pensões de segurança social. Tais direitos associados a pensões são registados no quadro suplementar que descreve os direitos associados a pensões adquiridos até à data em seguro social e não nas contas principais.

| 5.10 | Os ativos contingentes e os passivos contingentes não incluem:






  a) | As provisões para regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas (AF.6); |
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5.10

a)

As provisões para regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas (AF.6);

| b) | Os derivados financeiros (AF.7), quando os próprios contratos têm um valor de mercado por serem negociáveis ou poderem ser objeto de compensação no mercado; |
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b)

Os derivados financeiros (AF.7), quando os próprios contratos têm um valor de mercado por serem negociáveis ou poderem ser objeto de compensação no mercado;

| 5.11 | Ainda que não sejam registados nas contas, os ativos contingentes e os passivos contingentes são importantes para fins políticos ou de análise, sendo necessário recolher e apresentar a título complementar qualquer informação a seu respeito. Mesmo que não seja devido qualquer pagamento pelos ativos contingentes e passivos contingentes, a existência de um elevado nível de contingências pode indiciar um grau de risco indesejável por parte das unidades que os propõem. |
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5.11

Caixa 5.1 –   O tratamento das garantias no sistema

| B5.1.1. | Definição: as garantias são disposições contratuais por força das quais o garante se compromete em relação ao mutuante a compensar eventuais perdas em caso de incumprimento por parte do mutuário.
  A prestação de uma garantia pressupõe geralmente o pagamento de uma taxa. |
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B5.1.1.

A prestação de uma garantia pressupõe geralmente o pagamento de uma taxa.

| B5.1.2. | Distinguem-se três tipos de garantias, relativas apenas às garantias prestadas no caso de ativos financeiros. Não é proposto nenhum tratamento especial para as garantias por parte de fabricantes ou outras formas de garantia. São os seguintes os três tipos de garantias:






  a) | Garantias prestadas através de um derivado financeiro, como um swap de risco de incumprimento (credit default swap). Estes produtos financeiros derivados baseiam-se no risco de incumprimento dos ativos financeiros de referência e não estão ligados a empréstimos ou a títulos de dívida individuais; |
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B5.1.2.

a)

Garantias prestadas através de um derivado financeiro, como um swap de risco de incumprimento (credit default swap). Estes produtos financeiros derivados baseiam-se no risco de incumprimento dos ativos financeiros de referência e não estão ligados a empréstimos ou a títulos de dívida individuais;

| b) | Garantias estandardizadas emitidas em grande número, geralmente por montantes bastante reduzidos. Exemplos: garantias de crédito à exportação ou garantias de empréstimos a estudantes. Ainda que o grau de probabilidade de recurso à garantia seja incerta, o facto de existirem muitas garantias similares possibilita uma estimativa fiável do número de pedidos de ativação das garantias. As garantias estandardizadas são tratadas como dando lugar a ativos financeiros e não a ativos contingentes. |
| --- | --- |

b)

Garantias estandardizadas emitidas em grande número, geralmente por montantes bastante reduzidos. Exemplos: garantias de crédito à exportação ou garantias de empréstimos a estudantes. Ainda que o grau de probabilidade de recurso à garantia seja incerta, o facto de existirem muitas garantias similares possibilita uma estimativa fiável do número de pedidos de ativação das garantias. As garantias estandardizadas são tratadas como dando lugar a ativos financeiros e não a ativos contingentes.

| c) | Garantias pontuais, para as quais não é possível calcular com precisão o risco que lhes está associado, devido à falta de dados comparáveis. A concessão de uma garantia pontual é considerada um ativo contingente ou um passivo contingente, não sendo registada como ativo financeiro ou passivo. |
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c)

Garantias pontuais, para as quais não é possível calcular com precisão o risco que lhes está associado, devido à falta de dados comparáveis. A concessão de uma garantia pontual é considerada um ativo contingente ou um passivo contingente, não sendo registada como ativo financeiro ou passivo.

Categorias de ativos financeiros e passivos

| 5.12 | Distinguem-se oito categorias de ativos financeiros:






  AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais; |
| --- | --- | --- |
| AF.2 | Numerário e depósitos; |
| AF.3 | Títulos de dívida; |
| AF.4 | Empréstimos; |
| AF.5 | Ações e outras participações; |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas; |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados; |
| AF.8 | Outros débitos e créditos. |

5.12

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais;

AF.2

Numerário e depósitos;

AF.3

Títulos de dívida;

AF.4

Empréstimos;

AF.5

Ações e outras participações;

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas;

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados;

AF.8

Outros débitos e créditos.

| 5.13 | Cada ativo financeiro tem um passivo de contrapartida, com exceção da componente de ouro em barra do ouro monetário detido pelas autoridades monetárias como reserva, classificada na categoria "Ouro monetário e direitos de saque especiais" (F.1). Tendo em conta esta exceção, distinguem-se oito categorias de passivos, correspondentes às categorias dos ativos financeiros de que são contrapartida. |
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5.13

| 5.14 | A nomenclatura das operações financeiras corresponde à nomenclatura dos ativos financeiros e passivos. Distinguem-se oito categorias de operações financeiras, sobre:






  F.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais; |
| --- | --- | --- |
| F.2 | Numerário e depósitos; |
| F.3 | Títulos de dívida; |
| F.4 | Empréstimos; |
| F.5 | Ações e outras participações; |
| F.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas |
| F.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados; |
| F.8 | Outros débitos e créditos. |

5.14

F.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais;

F.2

Numerário e depósitos;

F.3

Títulos de dívida;

F.4

Empréstimos;

F.5

Ações e outras participações;

F.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

F.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados;

F.8

Outros débitos e créditos.

| 5.15 | Em razão da simetria entre ativos financeiros e passivos, utiliza-se o termo "instrumento" para designar tanto o elemento do ativo como o do passivo nas operações financeiras. A utilização deste termo não implica uma extensão da cobertura dos ativos financeiros e dos passivos para incluir rubricas extrapatrimoniais que são por vezes apresentadas como instrumentos financeiros nas estatísticas monetárias e financeiras. |
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5.15

Contas de património, conta financeira e outros fluxos

| 5.16 | Os ativos financeiros detidos e os passivos existentes num dado momento são registados na conta de património. As operações financeiras dão origem a variações entre a abertura e o encerramento das contas de património. Contudo, estas variações também são devidas a outros fluxos que não correspondem a interações entre unidades institucionais por acordo mútuo. Os outros fluxos ligados a ativos financeiros e passivos subdividem-se em reavaliações de ativos financeiros e passivos e variações no volume dos ativos financeiros e dos passivos não devidas a operações financeiras. As reavaliações são registadas na conta de reavaliação e as variações em volume na conta de outras variações no volume de ativos. |
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5.16

| 5.17 | A conta financeira é a conta final na sequência completa de contas que regista as operações. A conta financeira não tem um saldo que seja transportado para outra conta. O saldo da conta financeira, ou seja, a diferença entre a aquisição líquida de ativos financeiros e o aumento líquido de passivos corresponde à capacidade líquida (+)/necessidade (-) líquida de financiamento (B.9F). |
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5.17

| 5.18 | Teoricamente, o saldo da conta financeira é igual ao saldo da conta de capital. Na prática, poderá verificar-se uma discrepância entre ambos, usualmente por serem calculados com base em dados estatísticos diferentes. |
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5.18

Avaliação

| 5.19 | As operações financeiras são registadas pelos respetivos valores, isto é, os valores, em moeda nacional, aos quais os ativos financeiros e/ou passivos envolvidos são criados, liquidados, trocados ou assumidos entre unidades institucionais, com base em considerações comerciais. |
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5.19

| 5.20 | As operações financeiras e as respetivas contrapartidas – financeiras ou não – são registadas pelo mesmo valor. Existem três possibilidades:






  a) | A operação financeira dá lugar a um pagamento em moeda nacional: o valor da operação é igual ao montante trocado; |
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5.20

a)

A operação financeira dá lugar a um pagamento em moeda nacional: o valor da operação é igual ao montante trocado;

| b) | A operação financeira corresponde a uma operação em divisas, enquanto a operação de contrapartida não é uma operação em moeda nacional: o valor da operação é igual ao montante em moeda nacional à taxa de mercado em vigor à data do pagamento; e |
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b)

A operação financeira corresponde a uma operação em divisas, enquanto a operação de contrapartida não é uma operação em moeda nacional: o valor da operação é igual ao montante em moeda nacional à taxa de mercado em vigor à data do pagamento; e

| c) | Nem a operação financeira nem a sua operação de contrapartida são operações em numerário ou em outros meios de pagamento: o valor da operação é o valor corrente de mercado dos ativos financeiros e/ou dos passivos envolvidos. |
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c)

Nem a operação financeira nem a sua operação de contrapartida são operações em numerário ou em outros meios de pagamento: o valor da operação é o valor corrente de mercado dos ativos financeiros e/ou dos passivos envolvidos.

| 5.21 | O valor da operação refere-se a uma operação financeira específica e à sua operação de contrapartida. Teoricamente, o valor da operação deve distinguir-se de um valor baseado num preço cotado no mercado, num preço justo de mercado ou em qualquer preço que vise refletir a generalidade dos preços para uma classe de ativos financeiros e/ou passivos similares. No entanto, nos casos em que a operação de contrapartida de uma operação financeira seja, por exemplo, uma transferência e, portanto, a operação financeira possa ser realizada por outras razões que não puramente comerciais, o valor da operação identifica-se com o valor corrente de mercado dos ativos financeiros e/ou dos passivos envolvidos. |
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5.21

| 5.22 | O valor da operação não inclui taxas de serviço, honorários, comissões ou pagamentos similares por serviços prestados para a realização das operações, devendo todos os encargos deste tipo ser registados como pagamentos de serviços. São também excluídos os impostos sobre operações financeiras, que são tratados como impostos sobre serviços, no âmbito dos impostos sobre os produtos. Quando uma operação financeira envolve uma nova emissão de passivos, o valor da operação é igual ao montante do passivo incorrido, excluindo quaisquer juros pagos adiantadamente. Do mesmo modo, quando um passivo se extingue, o valor da operação, tanto para o credor como para o devedor, tem de corresponder à redução do passivo. |
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5.22

Registo pelo valor líquido e pelo valor bruto

| 5.23 | Definição: o registo das operações financeiras pelo valor líquido significa que as aquisições de ativos financeiros aparecem líquidas de cessões de ativos financeiros e que os incrementos do passivo aparecem líquidos dos reembolsos de passivos.
  As operações financeiras podem ser apresentadas pelo valor líquido de ativos financeiros com características diferentes e com devedores ou credores diferentes, desde que se refira à mesma categoria ou subcategoria. |
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5.23

As operações financeiras podem ser apresentadas pelo valor líquido de ativos financeiros com características diferentes e com devedores ou credores diferentes, desde que se refira à mesma categoria ou subcategoria.

| 5.24 | Definição: o registo das operações financeiras pelo valor bruto significa que as aquisições e as cessões de ativos financeiros são indicadas separadamente, assim como o são os incrementos e os reembolsos de passivos.
  O registo das operações financeiras pelo valor bruto apresenta o mesmo montante de capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento do que se as operações financeiras fossem registadas pelo valor líquido.
  As operações financeiras devem ser registadas pelo valor bruto quando se fazem análises detalhadas dos mercados financeiros. |
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5.24

O registo das operações financeiras pelo valor bruto apresenta o mesmo montante de capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento do que se as operações financeiras fossem registadas pelo valor líquido.

As operações financeiras devem ser registadas pelo valor bruto quando se fazem análises detalhadas dos mercados financeiros.

Consolidação

| 5.25 | Definição: a consolidação na conta financeira consiste na eliminação das operações sobre ativos financeiros entre entidades do mesmo grupo de unidades institucionais por troca com as operações de contrapartida sobre passivos do mesmo grupo de unidades institucionais.
  A consolidação pode efetuar-se ao nível do total da economia, de setores institucionais e de subsetores. A conta das operações financeiras do resto do mundo é uma conta consolidada por definição, dado que só são registadas as operações das unidades institucionais não residentes com unidades institucionais residentes. |
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5.25

A consolidação pode efetuar-se ao nível do total da economia, de setores institucionais e de subsetores. A conta das operações financeiras do resto do mundo é uma conta consolidada por definição, dado que só são registadas as operações das unidades institucionais não residentes com unidades institucionais residentes.

| 5.26 | Diferentes tipos de análises requerem diferentes níveis de consolidação. Por exemplo, a consolidação da conta financeira para o total da economia evidencia as operações financeiras da economia com unidades institucionais não residentes, já que todas as operações financeiras entre unidades institucionais residentes são registadas em valores líquidos após consolidação. Ao nível dos setores, a consolidação permite retraçar as operações financeiras globais entre os setores com necessidades líquidas de financiamento e aqueles com capacidade líquida de financiamento. Ao nível dos subsetores das sociedades financeiras, a consolidação pode fornecer informações muito mais detalhadas em matéria de intermediação, permitindo, por exemplo, identificar as operações das instituições financeiras monetárias com outras sociedades financeiras, bem como com os outros setores residentes e com as unidades institucionais não residentes. Outro domínio no qual a consolidação pode ser útil a nível de subsetores é o setor das administrações públicas, já que não são eliminadas as operações estabelecidas entre os vários subsetores da administração. |
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5.26

| 5.27 | Regra geral, os registos contabilísticos no SEC 2010 não são consolidados porque uma conta financeira consolidada exige informações sobre a classificação de contrapartida das unidades institucionais. Daí que os dados sobre operações financeiras devam ser compilados numa base "de quem a quem". Por exemplo, a compilação dos passivos consolidados das administrações públicas exige que, no que diz respeito aos detentores de passivos das administrações públicas, se faça uma distinção entre as administrações públicas e as outras unidades institucionais. |
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5.27

Registo líquido

| 5.28 | Definição: o registo líquido designa a consolidação ao nível de uma só unidade institucional, em que os registos contabilísticos efetuados nos dois lados da conta para uma mesma operação se compensam mutuamente. É conveniente evitar o registo líquido, a não ser que haja lacunas em termos de dados de base. |
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5.28

| 5.29 | É possível distinguir vários graus de registo líquido, consoante as operações sobre passivos são deduzidas das operações sobre ativos financeiros para a mesma categoria ou subcategoria de ativos financeiros. |
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5.29

| 5.30 | Quando um departamento de uma unidade institucional adquire obrigações emitidas por outro departamento da mesma unidade institucional, a conta financeira desta unidade não regista a operação como compra de um crédito por um departamento a outro. A operação é registada como uma extinção de passivos e não como uma aquisição de ativos a consolidar. Tais instrumentos financeiros são registados pelo valor líquido. O registo líquido deve ser evitado quando se tem de conservar o instrumento financeiro do lado do ativo e do lado do passivo, a fim de respeitar a apresentação legal. |
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5.30

| 5.31 | O registo líquido pode ser inevitável para as operações de uma unidade institucional sobre derivados financeiros, em que geralmente não estão disponíveis dados separados quanto às operações sobre ativos e sobre passivos. Afigura-se judicioso efetuar um registo líquido destas operações porque o valor de uma posição em produtos financeiros derivados pode mudar de sinal, ou seja, pode passar de ativo a passivo na medida em que o valor do instrumento subjacente ao contrato do derivado financeiro varia em relação ao preço previsto no contrato. |
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5.31

Regras de contabilização das operações financeiras

| 5.32 | O princípio da quádrupla entrada é uma prática contabilística pela qual cada operação que envolve duas unidades institucionais é registada duas vezes por cada unidade. Assim, por exemplo, se duas empresas trocarem entre si mercadorias contra pagamento em numerário, serão efetuados dois lançamentos, um na conta de produção, outro na conta financeira, de cada uma das empresas. A contabilidade de quádrupla entrada garante a simetria dos registos das unidades institucionais em causa e, consequentemente, a coerência entre as contas. |
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5.32

| 5.33 | A cada operação financeira corresponde uma operação de contrapartida. Essa contrapartida pode ser outra operação financeira ou uma operação não financeira. |
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5.33

| 5.34 | Quando uma operação e a respetiva contrapartida são ambas operações financeiras, alteram a carteira de ativos financeiros e passivos e podem alterar os totais tanto dos ativos financeiros como dos passivos das unidades institucionais, mas não alteram a capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento ou o património líquido. |
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5.34

| 5.35 | Uma operação financeira pode ter por contrapartida uma operação não financeira; por exemplo, uma operação sobre produtos, uma operação de repartição ou uma operação sobre ativos não financeiros não produzidos. Nos casos em que a contrapartida de uma operação financeira não é uma operação financeira, a capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento das unidades institucionais envolvidas varia. |
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5.35

Uma operação financeira com contrapartida numa transferência corrente ou numa transferência de capital

| 5.36 | Uma operação financeira pode ter como contrapartida uma transferência. Neste caso, a operação financeira envolve uma mudança de propriedade de um ativo financeiro ou a assunção de um passivo enquanto devedor, que corresponde à assunção da dívida, ou a liquidação simultânea de um ativo financeiro e do passivo de contrapartida, que corresponde à anulação ou perdão da dívida. A assunção e anulação de uma dívida correspondem a transferências de capital (D.9) e são registadas na conta de capital. |
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5.36

| 5.37 | Se o proprietário de uma quase sociedade assumir passivos ou anular créditos financeiros de terceiros sobre a quase sociedade, a operação de contrapartida da assunção ou da anulação da dívida constitui uma operação sobre ações e outras participações (F.51). No entanto, caso a operação se destine a cobrir perdas acumuladas ou perdas excecionalmente importantes, ou ainda quando ocorra no contexto de perdas persistentes, a operação é classificada como uma operação não financeira, ou seja, uma transferência de capital ou uma transferência corrente. |
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5.37

| 5.38 | Se as administrações públicas anularem ou assumirem dívidas de uma empresa pública que desapareça como unidade institucional do sistema, não se regista qualquer operação na conta de capital ou na conta financeira. Neste caso, regista-se um fluxo na conta de outras variações no volume de ativos. |
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5.38

| 5.39 | Se as administrações públicas anularem ou assumirem dívidas de uma empresa pública no âmbito de um processo de privatização a realizar a curto prazo, a operação de contrapartida corresponde a uma operação sobre ações e outras participações (F.51) até ao valor total das receitas da privatização. Por outras palavras, considera-se que as administrações públicas, quando cancelam ou assumem dívidas de empresas públicas, aumentam temporariamente a sua participação nas ditas empresas. Privatizar significa renunciar ao controlo de uma empresa pública por via da cessão de participações. Uma anulação ou assunção de dívida desta natureza leva a um aumento dos fundos próprios da empresa pública, mesmo se não houver emissão de ações ou outras participações. |
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5.39

| 5.40 | A anulação total ou parcial de crédito malparado pelos credores e a anulação unilateral de um passivo por um devedor, que corresponde à recusa de dívida, não são classificadas como operações financeiras pois não envolvem interação entre unidades institucionais por acordo mútuo. A anulação total ou parcial de crédito mal parado pelos credores é registada na conta de "outras variações no volume de ativos". |
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5.40

Uma operação financeira com contrapartida em rendimentos de propriedade

| 5.41 | Uma operação financeira pode ter como contrapartida rendimentos de propriedade. |
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5.41

| 5.42 | Os juros (D.41) são devidos aos credores e são a pagar pelos devedores de certos tipos de créditos financeiros classificados nas categorias de "Ouro monetário e direitos de saque especiais" (AF.1), "Numerário e depósitos" (AF.2), "Títulos de dívida" (AF.3), "Empréstimos" (AF.4) e "Outros débitos e créditos" (AF.8). |
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5.42

| 5.43 | Os juros são registados em acumulação contínua ao longo do tempo a favor do credor, com base no capital em dívida. A operação de contrapartida de um registo em "Juros" (D.41) é uma operação financeira geradora de um direito financeiro adicional do credor em relação ao devedor. A acumulação de juros deve ser registada na conta financeira com o instrumento financeiro a que se reporta. O efeito desta operação financeira é que os juros são reinvestidos. O pagamento efetivo de juros não é registado em "Juros" (D.41), mas antes como uma operação sobre "Numerário e depósitos" (F.2) com contrapartida num reembolso equivalente do ativo em questão que diminui o crédito financeiro líquido do credor em relação ao devedor. |
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5.43

| 5.44 | Quando os juros vencidos não são pagos no momento devido, há lugar a juros de mora. Uma vez que o que se contabiliza são os juros vencidos, os juros de mora não alteram o valor dos ativos financeiros ou dos passivos. |
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5.44

| 5.45 | Os rendimentos das sociedades incluem os dividendos (D.421), os levantamentos de rendimentos das quase sociedades (D.422), os lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos (D.43), bem como os lucros não redistribuídos das empresas nacionais. A operação financeira de contrapartida no caso dos lucros reinvestidos traduz-se em rendimentos de propriedade que são reinvestidos na empresa de investimento direto. |
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5.45

| 5.46 | Os dividendos são registados como rendimentos de investimentos no momento em que os títulos começam a ser cotados como ex-dividendos. Este princípio aplica-se também aos levantamentos de rendimentos das quase sociedades. É feito um registo diferente para os dividendos ou os levantamentos excecionalmente elevados que nada têm que ver com experiências recentes relativas ao montante dos lucros disponíveis para distribuição aos detentores da sociedade. Esta distribuição excessiva é registada como uma utilização de capital na conta financeira e não como rendimento proveniente de investimentos. |
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5.46

| 5.47 | Mesmo quando não são distribuídos, os rendimentos de propriedade (líquidos de uma parte relativa aos encargos de gestão) a receber pelos fundos de investimento e atribuídos aos acionistas são contabilizados nos rendimentos de propriedade com um registo de contrapartida na conta financeira em "ações e outras participações". Em consequência, os rendimentos atribuídos aos acionistas mas não distribuídos são tratados como sendo reinvestidos nos fundos em questão. |
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5.47

| 5.48 | Os rendimentos provenientes de investimentos são atribuídos aos detentores de apólices de seguros (D.44), aos titulares de direitos associados a pensões e aos detentores de ações de participação em fundos de investimento. Independentemente do montante efetivamente distribuído pela sociedade de seguros, o fundo de pensões ou o fundo de investimento, o total dos rendimentos proveniente de investimentos recebidos pela sociedade de seguros ou pelo fundo é registado como sendo distribuído aos detentores de apólices ou de participações. O montante que não é efetivamente distribuído é registado na conta financeira como reinvestimento. |
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5.48

Momento de registo

| 5.49 | As operações financeiras e as respetivas operações de contrapartida são registadas no mesmo momento. |
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5.49

| 5.50 | Quando a contrapartida de uma operação financeira é uma operação não financeira, ambas são registadas no momento em que se realiza a operação não financeira. Assim, por exemplo, quando as vendas de bens ou serviços dão origem a um crédito comercial, esta operação financeira deve ser registada quando se efetuam os registos na correspondente conta não financeira, ou seja, quando se verifica a transferência de propriedade dos bens ou quando o serviço é prestado. |
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5.50

| 5.51 | Quando a contrapartida de uma operação financeira é uma operação financeira, há três possibilidades:






  a) | Ambas as operações financeiras incidem sobre numerário ou outros meios de pagamento: neste caso, são registadas no momento em que é feito o primeiro pagamento; |
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5.51

a)

Ambas as operações financeiras incidem sobre numerário ou outros meios de pagamento: neste caso, são registadas no momento em que é feito o primeiro pagamento;

| b) | Só uma das duas operações financeiras corresponde a uma operação sobre numerário ou outros meios de pagamento: neste caso, são registadas ambas as operações no momento em que é feito o pagamento; e |
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b)

Só uma das duas operações financeiras corresponde a uma operação sobre numerário ou outros meios de pagamento: neste caso, são registadas ambas as operações no momento em que é feito o pagamento; e

| c) | Nenhuma das duas operações financeiras corresponde a uma operação sobre numerário ou outros meios de pagamento: neste caso, são registadas no momento em que tem lugar a primeira operação financeira. |
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c)

Nenhuma das duas operações financeiras corresponde a uma operação sobre numerário ou outros meios de pagamento: neste caso, são registadas no momento em que tem lugar a primeira operação financeira.

Conta financeira por devedor-credor (quadros "de quem a quem")

| 5.52 | A conta financeira sob a forma de quadro "de quem a quem" ou conta financeira por devedor-credor é uma extensão da conta financeira não consolidada. Trata-se de uma apresentação tridimensional das operações financeiras em que aparecem as duas partes de uma operação, assim como a natureza do instrumento financeiro transacionado.
  Esta apresentação dá informações sobre a relação devedor/credor e é coerente com uma conta de património financeiro de tipo "de quem a quem". Não é dada qualquer informação relativamente às unidades institucionais a quem foram vendidos ou comprados ativos financeiros, o mesmo se aplicando às correspondentes operações sobre passivos. A conta financeira "de quem a quem" é também conhecida por matriz de fluxo de fundos. |
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5.52

Esta apresentação dá informações sobre a relação devedor/credor e é coerente com uma conta de património financeiro de tipo "de quem a quem". Não é dada qualquer informação relativamente às unidades institucionais a quem foram vendidos ou comprados ativos financeiros, o mesmo se aplicando às correspondentes operações sobre passivos. A conta financeira "de quem a quem" é também conhecida por matriz de fluxo de fundos.

| 5.53 | Com base no princípio da quádrupla entrada, uma conta financeira por devedor/credor (ou quadro "de quem a quem") apresenta três dimensões: a categoria de instrumento financeiro, o setor do devedor e o setor do credor. Uma conta financeira desse tipo requer, assim, quadros tridimensionais com a repartição exaustiva dos instrumentos financeiros, dos devedores e dos credores. Tais quadros apresentam uma classificação cruzada das operações financeiras por setor devedor e setor credor (ver quadro 5.1). |
| --- | --- |

5.53

| 5.54 | O quadro referente à categoria de instrumentos financeiros "Títulos de dívida" mostra que, em resultado das operações realizadas no período de referência, os títulos de dívida adquiridos (líquidos de cessões) pelas famílias e pelas instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (275) representam créditos sobre sociedades não financeiras (65), sociedades financeiras (43), administrações públicas (124) e o resto do mundo (43). O quadro mostra que, na sequência das operações realizadas no período de referência, as sociedades não financeiras contraíram passivos (líquidos de reembolsos) sob forma de títulos de dívida no valor de 147: esta categoria de passivos registou um incremento de 30 em relação às sociedades não financeiras, de 23 em relação às sociedades financeiras, de 5 em relação às administrações públicas, de 65 em relação às famílias e às instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias e de 24 em relação ao resto do mundo. Nenhum título de dívida foi emitido pelas famílias e pelas instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias. Devido à apresentação consolidada das contas do resto do mundo, não aparecem operações entre as unidades institucionais não residentes. Podem ser elaborados quadros análogos para todas as categorias de instrumentos financeiros.

  Quadro 5.1 –   Conta financeira sob a forma de quadro "de quem a quem" para títulos de dívida














  Setor devedor
  Setor credor | Aumento líquido de títulos de dívida |
| --- | --- | --- |
| Sociedades não financeiras | Sociedades financeiras | Administrações públicas | Famílias e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias | Economia nacional | Resto do mundo | Total |
| Aquisição líquida de títulos de dívida | Sociedades não financeiras | 30 | 11 | 67 | | 108 | 34 | 142 |
| Sociedades financeiras | 23 | 22 | 25 | | 70 | 12 | 82 |
| Administrações públicas | 5 | 2 | 6 | | 13 | 19 | 32 |
| Famílias e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias | 65 | 43 | 124 | | 232 | 43 | 275 |
| Economia nacional | 123 | 78 | 222 | | 423 | 108 | 531 |
| Resto do mundo | 24 | 28 | 54 | | 106 | | 106 |
| Total | 147 | 106 | 276 | | 529 | 108 | 637 |

5.54

Quadro 5.1 –   Conta financeira sob a forma de quadro "de quem a quem" para títulos de dívida

Setor devedor

Setor credor

Aumento líquido de títulos de dívida

Sociedades não financeiras

Sociedades financeiras

Administrações públicas

Famílias e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias

Economia nacional

Resto do mundo

Total

Aquisição líquida de títulos de dívida

Sociedades não financeiras

30

11

67

108

34

142

Sociedades financeiras

23

22

25

70

12

82

Administrações públicas

5

2

6

13

19

32

Famílias e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias

65

43

124

232

43

275

Economia nacional

123

78

222

423

108

531

Resto do mundo

24

28

54

106

106

Total

147

106

276

529

108

637

| 5.55 | A conta financeira sob a forma de quadro "de quem a quem" permite determinar quem financia quem, qual o valor e através de qual ativo financeiro. Dá resposta às seguintes questões:






  a) | Quais são os setores de contrapartida dos ativos financeiros que foram adquiridos (valor líquido) ou dos passivos contraídos (valor líquido) por um setor institucional? |
| --- | --- | --- |

5.55

a)

Quais são os setores de contrapartida dos ativos financeiros que foram adquiridos (valor líquido) ou dos passivos contraídos (valor líquido) por um setor institucional?

| b) | Quais são as sociedades em que o setor das administrações públicas tem participações? |
| --- | --- |

b)

Quais são as sociedades em que o setor das administrações públicas tem participações?

| c) | Qual é o valor dos títulos de dívida adquiridos (líquidos de cessões) pelos setores residentes e pelo resto do mundo que foram emitidos (líquidos de reembolsos) pelas administrações públicas, pelas sociedades financeiras ou não financeiras ou pelo resto do mundo? |
| --- | --- |

c)

Qual é o valor dos títulos de dívida adquiridos (líquidos de cessões) pelos setores residentes e pelo resto do mundo que foram emitidos (líquidos de reembolsos) pelas administrações públicas, pelas sociedades financeiras ou não financeiras ou pelo resto do mundo?

NOMENCLATURA DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS POR CATEGORIAS EM DETALHE

Apresenta-se a seguir as definições e descrições dos instrumentos financeiros. No registo de operações financeiras utiliza-se o código F. No registo de níveis ou posições de stocks de ativos ou de passivos, utiliza-se a codificação AF.

Ouro monetário e direitos de saque especiais (F.1)

| 5.56 | A categoria "Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)" (F.1) compreende duas subcategorias:






  a) | Ouro monetário (F.11); e |
| --- | --- | --- |

5.56

a)

Ouro monetário (F.11); e

| b) | Direitos de saque especiais (DSE) (F.12). |
| --- | --- |

b)

Direitos de saque especiais (DSE) (F.12).

Ouro monetário (F.11)

| 5.57 | Definição: o ouro monetário é o ouro que se encontra na posse das autoridades monetárias e constitui ativos de reserva.
  Inclui o ouro em barra e os depósitos de ouro não afetado junto de entidades não residentes que dão direito a reclamar entrega de ouro. |
| --- | --- |

5.57

Inclui o ouro em barra e os depósitos de ouro não afetado junto de entidades não residentes que dão direito a reclamar entrega de ouro.

| 5.58 | As autoridades monetárias incluem o banco central e as instituições da administração central que efetuam operações geralmente cometidas ao banco central. Tais operações incluem a emissão de moeda, a manutenção e gestão dos ativos de reserva e a gestão de fundos de estabilização monetária. |
| --- | --- |

5.58

| 5.59 | Ser sujeito ao controlo efetivo das autoridades monetárias significa que:






  a) | As unidades residentes só podem realizar operações relativas a estes direitos sobre não residentes nas condições especificadas pelas autoridades monetárias ou com o acordo expresso destas; |
| --- | --- | --- |

5.59

a)

As unidades residentes só podem realizar operações relativas a estes direitos sobre não residentes nas condições especificadas pelas autoridades monetárias ou com o acordo expresso destas;

| b) | As autoridades monetárias têm acesso, a seu pedido, a estes direitos sobre não residentes para responder a necessidades de financiamento da balança de pagamentos ou outras finalidades conexas; e |
| --- | --- |

b)

As autoridades monetárias têm acesso, a seu pedido, a estes direitos sobre não residentes para responder a necessidades de financiamento da balança de pagamentos ou outras finalidades conexas; e

| c) | Existe uma lei ou um acordo vinculativo anterior que confirma as alíneas a) e b). |
| --- | --- |

c)

Existe uma lei ou um acordo vinculativo anterior que confirma as alíneas a) e b).

| 5.60 | Todo o ouro monetário é incluído nos ativos de reserva ou é detido por organizações financeiras internacionais. São componentes do ouro monetário:






  a) | O ouro em barra (incluindo ouro monetário detido em depósitos de ouro afetado); e |
| --- | --- | --- |

5.60

a)

O ouro em barra (incluindo ouro monetário detido em depósitos de ouro afetado); e

| b) | Os depósitos de ouro não afetado junto de entidades não residentes. |
| --- | --- |

b)

Os depósitos de ouro não afetado junto de entidades não residentes.

| 5.61 | O ouro em barra incluído no ouro monetário é o único ativo financeiro sem contrapartida no passivo. Apresenta-se sob forma de moedas ou barras (lingotes) com um teor de, pelo menos, 995/1 000. O ouro em barra que não é detido sob forma de ativos de reserva constitui um ativo não financeiro e é incluído em ouro não monetário. |
| --- | --- |

5.61

| 5.62 | Os depósitos de ouro afetado conferem direitos de propriedade sobre uma dada quantidade de ouro. A propriedade do ouro permanece na entidade que o coloca em lugar seguro. Este tipo de depósitos dá acesso geralmente a serviços de compra, guarda e venda. Quando são detidos como ativos de reserva, os depósitos de ouro afetado são classificados como ouro monetário e, portanto, como ativo financeiro. Quando não são detidos como ativos de reserva, os depósitos de ouro afetado representam um título de propriedade sobre uma mercadoria ou seja, ouro não monetário. |
| --- | --- |

5.62

| 5.63 | Contrariamente aos depósitos de ouro afetado, os depósitos de ouro não afetado representam um direito sobre o operador da conta de reclamar a entrega do ouro. Quando são detidos como ativos de reserva, os depósitos de ouro não afetado são classificados como ouro monetário e, portanto, como ativo financeiro. Os depósitos de ouro não afetado e que não são detidos como ativos de reserva são classificados como depósitos. |
| --- | --- |

5.63

| 5.64 | As operações em ouro monetário consistem, predominantemente, na compra e venda de ouro monetário entre autoridades monetárias ou certas organizações financeiras internacionais. As operações sobre ouro monetário não podem envolver outras unidades institucionais para além destas. Nas contas financeiras das autoridades monetárias, as compras de ouro monetário são registadas como um aumento dos ativos financeiros e as vendas são registadas como uma diminuição dos ativos financeiros. A contrapartida destas operações é registada, respetivamente, como uma diminuição ou um aumento dos ativos financeiros do resto do mundo. |
| --- | --- |

5.64

| 5.65 | Se as autoridades monetárias acrescentarem ouro não monetário ao ouro monetário que detêm (por exemplo, mediante a compra de ouro no mercado monetário) ou cederem ouro monetário que detêm para fins não monetários (por exemplo, mediante a sua venda no mercado monetário), considera-se que monetizaram ou desmonetizaram ouro, respetivamente. A monetização ou a desmonetização de ouro não origina lançamentos na conta financeira mas sim na conta de outras variações de volume de ativos, como uma mudança na classificação de ativos e passivos, no caso de monetização, o ouro anteriormente classificado em objetos de valor (AN.13) é reclassificado como ouro monetário (AF.11) (pontos 6.22 a 6.24). Contrariamente, a desmonetização do ouro corresponde a uma reclassificação de ouro monetário em objeto de valor. |
| --- | --- |

5.65

| 5.66 | Os depósitos, os empréstimos e os títulos expressos em ouro são tratados como ativos financeiros exceto ouro monetário e classificados juntamente com ativos financeiros similares em moeda estrangeira e na categoria apropriada. Os swaps de ouro são acordos de recompra de títulos que envolvem ouro monetário ou ouro não monetário. Implicam a troca de ouro por um depósito com o compromisso de reversão da operação em data posterior e a determinado preço do ouro, previamente acordado. Segundo a prática corrente no registo das operações inversas, o tomador de ouro não regista o ouro na respetiva conta de património, enquanto o fornecedor não retira o ouro da respetiva conta. Os swaps de ouro são registados pelas duas partes como empréstimos garantidos, sendo a garantia ouro. Os swaps de ouro monetário são celebrados entre autoridades monetárias ou entre autoridades monetárias e outras partes, enquanto os swaps de ouro não monetário são operações análogas mas sem intervenção das autoridades monetárias. |
| --- | --- |

5.66

| 5.67 | Os empréstimos de ouro consistem na entrega de ouro por um determinado período de tempo. Tal como para as outras operações reversíveis, a propriedade legal do ouro é transferida mas os riscos e os benefícios decorrentes das variações do preço do ouro são assumidos pelo mutuante. Frequentemente, os empréstimos de ouro são utilizados pelas entidades emprestadoras para cobrir as vendas a terceiros em períodos de escassez de ouro. Ao proprietário original é paga uma taxa pela utilização do ouro, a qual é determinada pelo valor do ativo subjacente e a duração da operação de reverso. |
| --- | --- |

5.67

| 5.68 | O ouro monetário é um ativo financeiro, pelo que as taxas a pagar pelos empréstimos de ouro correspondem a pagamentos em troca da disponibilização de um ativo financeiro a outra entidade institucional. As taxas ligadas a empréstimos de ouro monetário são tratadas como juros. Este procedimento também se aplica, por convenção e simplificação, às taxas pagas sobre empréstimos de ouro não monetário. |
| --- | --- |

5.68

DSE (F.12)

| 5.69 | Definição: os direitos de saque especiais são ativos de reserva internacionais criados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e atribuídos aos seus membros para suprir ativos de reserva existentes. |
| --- | --- |

5.69

| 5.70 | O departamento dos DSE do FMI gere os ativos de reserva atribuindo DSE aos países membros do FMI e a certos organismos internacionais, designados genericamente por "participantes". |
| --- | --- |

5.70

| 5.71 | A criação de DSE, mediante a respetiva atribuição, e a sua extinção, mediante o seu cancelamento, constituem operações. As atribuições de DSE são registadas pelo valor bruto como aquisições de ativos na conta financeira da autoridade monetária do participante em questão e como um incremento do passivo na conta do resto do mundo. |
| --- | --- |

5.71

| 5.72 | Os DSE são detidos exclusivamente por entidades oficiais, neste caso os bancos centrais e certos organismos internacionais, e são transferíveis entre os participantes e os outros detentores oficiais. Os DSE detidos representam o direito garantido e incondicional de cada detentor de obter outros ativos de reserva, especialmente divisas, junto de outros membros do FMI. |
| --- | --- |

5.72

| 5.73 | Os DSE correspondem a ativos com passivos de contrapartida, mas estes ativos representam direitos sobre o coletivo dos participantes e não sobre o FMI. O participante pode vender a totalidade ou parte dos DSE que detém a outro participante e receber, em troca, outros ativos de reserva, designadamente divisas. |
| --- | --- |

5.73

Numerário e depósitos (F.2)

| 5.74 | Definição: a categoria "Numerário e depósitos" inclui a moeda em circulação e os depósitos em moeda nacional e estrangeira. |
| --- | --- |

5.74

| 5.75 | Há três subcategorias de operações financeiras relativamente a numerário e depósitos:






  a) | Numerário (F.21); |
| --- | --- | --- |

5.75

a)

Numerário (F.21);

| b) | Depósitos transferíveis (F.22); e |
| --- | --- |

b)

Depósitos transferíveis (F.22); e

| c) | Outros depósitos (F.29). |
| --- | --- |

c)

Outros depósitos (F.29).

Numerário (F.21)

| 5.76 | Definição: o numerário é constituído pelas notas e moedas que são emitidas ou autorizadas pelas autoridades monetárias. |
| --- | --- |

5.76

| 5.77 | O numerário inclui:






  a) | As notas e moedas emitidas pelas autoridades monetárias residentes e que correspondem à moeda nacional em circulação, na posse de residentes e de não residentes; e |
| --- | --- | --- |

5.77

a)

As notas e moedas emitidas pelas autoridades monetárias residentes e que correspondem à moeda nacional em circulação, na posse de residentes e de não residentes; e

| b) | As notas e moedas emitidas por autoridades monetárias não residentes e que correspondem a moeda estrangeira em circulação detida por residentes. |
| --- | --- |

b)

As notas e moedas emitidas por autoridades monetárias não residentes e que correspondem a moeda estrangeira em circulação detida por residentes.

| 5.78 | O numerário não inclui:






  a) | As notas e moedas que não estão em circulação, por exemplo, os stocks de notas pertencentes ao banco central ou os seus stocks de emergência de notas; e |
| --- | --- | --- |

5.78

a)

As notas e moedas que não estão em circulação, por exemplo, os stocks de notas pertencentes ao banco central ou os seus stocks de emergência de notas; e

| b) | As moedas comemorativas, que não são normalmente utilizadas para fazer pagamentos. Estas moedas são classificadas como objetos de valor. |
| --- | --- |

b)

As moedas comemorativas, que não são normalmente utilizadas para fazer pagamentos. Estas moedas são classificadas como objetos de valor.

Caixa 5.2 –   O numerário emitido pelo Eurosistema

| B5.2.1. | As notas e moedas de euros emitidas pelo Eurosistema constituem a moeda nacional dos Estados-Membros que fazem parte da área do euro. Ainda que equiparados a moeda nacional, os valores em euros detidos pelos residentes de cada Estado-Membro participante correspondem a passivos do banco central residente apenas no correspondente à sua quota-parte na emissão total, com base na sua participação no capital do BCE. Em consequência, na área do euro, numa perspetiva nacional, uma parte dos valores detidos em moeda nacional pelos residentes pode representar um crédito sobre não residentes. |
| --- | --- |

B5.2.1.

| B5.2.2. | O numerário emitido pelo Eurosistema compreende notas e moedas. As notas são emitidas pelo Eurosistema, enquanto que as moedas são cunhadas pelas administrações públicas da área do euro, ainda que sejam consideradas como passivos dos bancos centrais nacionais que, em contrapartida, detêm um crédito fictício sobre as administrações públicas. As notas e moedas de euros podem ser detidas por residentes e por não residentes da área do euro. |
| --- | --- |

B5.2.2.

Depósitos (F.22 e F.29)

| 5.79 | Definição: os depósitos são contratos estandardizados não negociáveis celebrados com o público no sentido lato e propostos pelas entidades depositárias e, em alguns casos, pela administração central enquanto entidade devedora, e que permitem ao credor depositar e posteriormente levantar o capital. Os depósitos implicam geralmente que o devedor restitua ao investidor a totalidade do capital. |
| --- | --- |

5.79

Depósitos transferíveis (F.22)

| 5.80 | Definição: os depósitos transferíveis são depósitos convertíveis de imediato em numerário, ao par, e diretamente utilizáveis para efetuar pagamentos por cheque, ordem de pagamento, cartão de débito/crédito ou outro meio de pagamento direto, sem restrição ou penalização. |
| --- | --- |

5.80

| 5.81 | Os depósitos transferíveis representam predominantemente passivos de sociedades depositárias residentes, em certos casos da administração central, bem como de unidades institucionais não residentes. Os depósitos transferíveis incluem qualquer um dos seguintes:






  a) | Posições interbancárias entre instituições financeiras monetárias; |
| --- | --- | --- |

5.81

a)

Posições interbancárias entre instituições financeiras monetárias;

| b) | Depósitos de sociedades depositárias no banco central, para além das reservas obrigatórias, e de que estas podem fazer uso sem aviso prévio ou restrição; |
| --- | --- |

b)

Depósitos de sociedades depositárias no banco central, para além das reservas obrigatórias, e de que estas podem fazer uso sem aviso prévio ou restrição;

| c) | Depósitos que outras instituições financeiras monetárias efetuam no banco central sob a forma de depósitos de ouro não afetado, que não correspondem a ouro monetário, assim como os depósitos correspondentes sob forma de contas sobre metais preciosos; |
| --- | --- |

c)

Depósitos que outras instituições financeiras monetárias efetuam no banco central sob a forma de depósitos de ouro não afetado, que não correspondem a ouro monetário, assim como os depósitos correspondentes sob forma de contas sobre metais preciosos;

| d) | Depósitos em moeda estrangeira no âmbito de acordos de swap; |
| --- | --- |

d)

Depósitos em moeda estrangeira no âmbito de acordos de swap;

| e) | A posição ou parcela (tranche) da reserva no FMI, que corresponde aos DSE ou divisas que um país pode tirar a curto prazo do FMI, assim como outros créditos/direitos sobre o FMI imediatamente disponíveis, incluindo os empréstimos concedidos ao abrigo de acordos gerais de empréstimo e de novos acordos de empréstimo. |
| --- | --- |

e)

A posição ou parcela (tranche) da reserva no FMI, que corresponde aos DSE ou divisas que um país pode tirar a curto prazo do FMI, assim como outros créditos/direitos sobre o FMI imediatamente disponíveis, incluindo os empréstimos concedidos ao abrigo de acordos gerais de empréstimo e de novos acordos de empréstimo.

| 5.82 | Os depósitos transferíveis podem ser acompanhados de facilidades de descoberto. Se a conta estiver a descoberto, o levantamento até zero é considerado um levantamento de depósito e o montante do descoberto corresponde a um empréstimo. |
| --- | --- |

5.82

| 5.83 | Todos os setores residentes e o resto do mundo podem deter depósitos transferíveis. |
| --- | --- |

5.83

| 5.84 | Os depósitos transferíveis podem ser subdivididos por divisa em depósitos transferíveis denominados em moeda nacional e em moeda estrangeira. |
| --- | --- |

5.84

Outros depósitos (F.29)

| 5.85 | Definição: os outros depósitos são depósitos exceto depósitos transferíveis. Os outros depósitos não podem ser usados para fazer pagamentos, salvo quando vencem ou mediante pré-aviso acordado, e cuja conversão em numerário ou em depósitos transferíveis envolve algum tipo de restrição ou penalização significativas. |
| --- | --- |

5.85

| 5.86 | Os outros depósitos incluem:






  a) | Os depósitos a prazo, ou seja, os depósitos que não estão disponíveis imediatamente, mas somente no termo do prazo acordado. A sua disponibilidade obedece a um dado prazo ou são remíveis mediante pré-aviso de levantamento. Incluem também os depósitos constituídos junto do banco central por entidades depositárias a título de reservas obrigatórias na medida em que os depositantes não os podem usar sem pré-aviso ou restrições; |
| --- | --- | --- |

5.86

a)

Os depósitos a prazo, ou seja, os depósitos que não estão disponíveis imediatamente, mas somente no termo do prazo acordado. A sua disponibilidade obedece a um dado prazo ou são remíveis mediante pré-aviso de levantamento. Incluem também os depósitos constituídos junto do banco central por entidades depositárias a título de reservas obrigatórias na medida em que os depositantes não os podem usar sem pré-aviso ou restrições;

| b) | Os depósitos de poupança, cadernetas de poupança, certificados de aforro ou certificados de depósito não negociáveis; |
| --- | --- |

b)

Os depósitos de poupança, cadernetas de poupança, certificados de aforro ou certificados de depósito não negociáveis;

| c) | Os depósitos resultantes de planos ou contratos de poupança. Estes depósitos envolvem frequentemente a obrigação, por parte do depositante, de fazer entregas regulares ao longo de um dado período; além disso, o capital entregue, assim como os juros vencidos, não ficam disponíveis antes do termo do prazo estabelecido. Estes depósitos são por vezes combinados com a emissão, no final do período da poupança, de empréstimos proporcionais à poupança acumulada destinados à aquisição ou construção de habitação; |
| --- | --- |

c)

Os depósitos resultantes de planos ou contratos de poupança. Estes depósitos envolvem frequentemente a obrigação, por parte do depositante, de fazer entregas regulares ao longo de um dado período; além disso, o capital entregue, assim como os juros vencidos, não ficam disponíveis antes do termo do prazo estabelecido. Estes depósitos são por vezes combinados com a emissão, no final do período da poupança, de empréstimos proporcionais à poupança acumulada destinados à aquisição ou construção de habitação;

| d) | Os certificados de depósito emitidos por organismos de poupança e de crédito, sociedades de crédito à construção, caixas de crédito mútuo, etc., por vezes chamados ações, que são remíveis a pedido ou com um pré-aviso relativamente curto, mas que não são transferíveis; |
| --- | --- |

d)

Os certificados de depósito emitidos por organismos de poupança e de crédito, sociedades de crédito à construção, caixas de crédito mútuo, etc., por vezes chamados ações, que são remíveis a pedido ou com um pré-aviso relativamente curto, mas que não são transferíveis;

| e) | Os pagamentos de margens (depósitos de garantia) reembolsáveis relativos a derivados financeiros que correspondem a passivos de instituições financeiras monetárias; |
| --- | --- |

e)

Os pagamentos de margens (depósitos de garantia) reembolsáveis relativos a derivados financeiros que correspondem a passivos de instituições financeiras monetárias;

| f) | Acordos de recompra (repos) de curto prazo que correspondem a passivos de instituições financeiras monetárias; e |
| --- | --- |

f)

Acordos de recompra (repos) de curto prazo que correspondem a passivos de instituições financeiras monetárias; e

| g) | As posições em passivo face ao FMI que fazem parte das reservas internacionais e que não são consideradas empréstimos. Consistem na utilização de crédito do Fundo no âmbito da conta de recursos gerais do FMI e medem a quantidade de moeda detida pelo FMI que um país membro é obrigado a recomprar. |
| --- | --- |

g)

As posições em passivo face ao FMI que fazem parte das reservas internacionais e que não são consideradas empréstimos. Consistem na utilização de crédito do Fundo no âmbito da conta de recursos gerais do FMI e medem a quantidade de moeda detida pelo FMI que um país membro é obrigado a recomprar.

| 5.87 | Os outros depósitos não incluem os certificados de depósito negociáveis nem os certificados de poupança negociáveis. Estes estão classificados em títulos de dívida (AF.3). |
| --- | --- |

5.87

| 5.88 | Os outros depósitos podem ser subdivididos por divisa, separando os que são denominados em moeda nacional e os outros depósitos denominados em moeda estrangeira. |
| --- | --- |

5.88

Títulos de dívida (F.3)

| 5.89 | Definição: os títulos de dívida são instrumentos financeiros negociáveis que atestam a existência de uma dívida. |
| --- | --- |

5.89

Principais características dos títulos de dívida

| 5.90 | Os títulos de dívida apresentam as seguintes características:






  a) | Uma data de emissão – a data em que o título foi emitido; |
| --- | --- | --- |

5.90

a)

Uma data de emissão – a data em que o título foi emitido;

| b) | Um preço de emissão – o preço a que os investidores compram o título, aquando da emissão; |
| --- | --- |

b)

Um preço de emissão – o preço a que os investidores compram o título, aquando da emissão;

| c) | Uma data de reembolso ou de vencimento – a data em que contratualmente é devido o reembolso do capital; |
| --- | --- |

c)

Uma data de reembolso ou de vencimento – a data em que contratualmente é devido o reembolso do capital;

| d) | Um preço de reembolso ou valor facial – o montante a pagar pelo emitente ao detentor no vencimento; |
| --- | --- |

d)

Um preço de reembolso ou valor facial – o montante a pagar pelo emitente ao detentor no vencimento;

| e) | Uma maturidade original – o período que medeia entre a data de emissão e o pagamento final determinado contratualmente; |
| --- | --- |

e)

Uma maturidade original – o período que medeia entre a data de emissão e o pagamento final determinado contratualmente;

| f) | Uma maturidade remanescente ou residual – o período que medeia entre a data de referência e o pagamento final determinado contratualmente; |
| --- | --- |

f)

Uma maturidade remanescente ou residual – o período que medeia entre a data de referência e o pagamento final determinado contratualmente;

| g) | Um cupão (taxa) que o emitente paga aos detentores do título de dívida. O cupão pode ser fixado para a totalidade do ciclo de vida do título ou variar com a inflação, a taxa de juro ou os preços dos ativos. Os títulos e as obrigações de cupão zero não pagam juros por cupão; |
| --- | --- |

g)

Um cupão (taxa) que o emitente paga aos detentores do título de dívida. O cupão pode ser fixado para a totalidade do ciclo de vida do título ou variar com a inflação, a taxa de juro ou os preços dos ativos. Os títulos e as obrigações de cupão zero não pagam juros por cupão;

| h) | As datas de pagamento do cupão, ou seja, as datas em que o emitente paga o cupão aos detentores do título; |
| --- | --- |

h)

As datas de pagamento do cupão, ou seja, as datas em que o emitente paga o cupão aos detentores do título;

| i) | O preço de emissão, o preço de reembolso e a taxa de cupão podem ser denominados (ou fixados) em moeda nacional ou estrangeira; e |
| --- | --- |

i)

O preço de emissão, o preço de reembolso e a taxa de cupão podem ser denominados (ou fixados) em moeda nacional ou estrangeira; e

| j) | A notação do crédito dos títulos de dívida, que serve para avaliar o grau de risco das emissões de títulos de dívida individuais. As categorias de notação são atribuídas por agências de notação reconhecidas. |
| --- | --- |

j)

A notação do crédito dos títulos de dívida, que serve para avaliar o grau de risco das emissões de títulos de dívida individuais. As categorias de notação são atribuídas por agências de notação reconhecidas.

No que se refere à alínea c) do primeiro parágrafo, a data de vencimento pode coincidir com a conversão de um título de dívida em ação. Neste contexto, a convertibilidade significa que o detentor pode trocar um título de dívida por ações ordinárias do emitente. A permutabilidade significa que o detentor pode trocar um título de dívida por ações de uma sociedade que não a emitente. Os títulos de dívida perpétuos, que não têm data de vencimento declarada, são classificados nos títulos de dívida.

| 5.91 | Os títulos de dívida incluem ativos financeiros e passivos que podem ser descritos em função de diferentes classificações – por maturidade, setor e subsetor detentor e emitente, moeda e tipo de taxa de juro. |
| --- | --- |

5.91

Classificação por maturidade original e por moeda

| 5.92 | As operações sobre títulos de dívida dividem-se em duas subcategorias, em função da respetiva maturidade original:






  a) | Títulos de dívida de curto prazo (F.31); e |
| --- | --- | --- |

5.92

a)

Títulos de dívida de curto prazo (F.31); e

| b) | Títulos de dívida de longo prazo (F.32). |
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b)

Títulos de dívida de longo prazo (F.32).

| 5.93 | Os títulos de dívida podem ser denominados em moeda nacional ou em divisas. Uma repartição mais detalhada dos títulos de dívida denominados em diferentes divisas poderá revelar-se adequada, dependendo da importância relativa das diferentes divisas para uma dada economia. |
| --- | --- |

5.93

| 5.94 | Os títulos de dívida em que o capital e o cupão estão ambos indexados a uma moeda estrangeira classificam-se como sendo denominados em moeda estrangeira. |
| --- | --- |

5.94

Classificação por tipo de taxa de juro

| 5.95 | Os títulos de dívida podem ser classificados por tipo de taxa de juro. Distinguem-se três grupos de títulos de dívida:






  a) | Títulos de dívida de taxa fixa; |
| --- | --- | --- |

5.95

a)

Títulos de dívida de taxa fixa;

| b) | Títulos de dívida de taxa variável; e |
| --- | --- |

b)

Títulos de dívida de taxa variável; e

| c) | Títulos de dívida de taxa mista. |
| --- | --- |

c)

Títulos de dívida de taxa mista.

Títulos de dívida de taxa fixa

| 5.96 | Os títulos de dívida de taxa fixa abrangem:






  a) | Os títulos de dívida simples, cuja emissão e cujo reembolso são feitos ao par (valor nominal); |
| --- | --- | --- |

5.96

a)

Os títulos de dívida simples, cuja emissão e cujo reembolso são feitos ao par (valor nominal);

| b) | Os títulos de dívida emitidos em desconto ou em prémio em relação ao valor nominal. Exemplos: títulos do Tesouro, papel comercial, letras promissórias, aceites comerciais, letras por endosso e certificados de depósito; |
| --- | --- |

b)

Os títulos de dívida emitidos em desconto ou em prémio em relação ao valor nominal. Exemplos: títulos do Tesouro, papel comercial, letras promissórias, aceites comerciais, letras por endosso e certificados de depósito;

| c) | As obrigações de desconto profundo (deep discount bonds) que pagam juros baixos e são emitidas com desconto elevado em relação ao seu valor nominal; |
| --- | --- |

c)

As obrigações de desconto profundo (deep discount bonds) que pagam juros baixos e são emitidas com desconto elevado em relação ao seu valor nominal;

| d) | As obrigações de cupão zero, que são títulos de dívida com um pagamento único, sem cupões. A obrigação é vendida com desconto em relação ao valor nominal e o capital é reembolsado na maturidade ou por vezes em parcelas. As obrigações de cupão zero podem ser criadas a partir de títulos de dívida de taxa fixa, através do "desdobramento" dos cupões, ou seja, separando os cupões do reembolso final do capital e negociando-os separadamente; |
| --- | --- |

d)

As obrigações de cupão zero, que são títulos de dívida com um pagamento único, sem cupões. A obrigação é vendida com desconto em relação ao valor nominal e o capital é reembolsado na maturidade ou por vezes em parcelas. As obrigações de cupão zero podem ser criadas a partir de títulos de dívida de taxa fixa, através do "desdobramento" dos cupões, ou seja, separando os cupões do reembolso final do capital e negociando-os separadamente;

| e) | Os STRIPS (Separate Trading of Registered Interest and Principal Securities), que são títulos de dívida em que o reembolso do capital foi separado do pagamento dos cupões, pelo que podem ser negociados separadamente; |
| --- | --- |

e)

Os STRIPS (Separate Trading of Registered Interest and Principal Securities), que são títulos de dívida em que o reembolso do capital foi separado do pagamento dos cupões, pelo que podem ser negociados separadamente;

| f) | Os títulos de dívida perpétuos ou com opção de "call" ou "put", assim como os títulos de dívida com fundo de amortização; |
| --- | --- |

f)

Os títulos de dívida perpétuos ou com opção de "call" ou "put", assim como os títulos de dívida com fundo de amortização;

| g) | As obrigações convertíveis que podem, por opção do seu detentor, ser convertidas em ações do emitente, passando a ser classificadas como ações; e |
| --- | --- |

g)

As obrigações convertíveis que podem, por opção do seu detentor, ser convertidas em ações do emitente, passando a ser classificadas como ações; e

| h) | As obrigações convertíveis, com uma opção integrada de troca por uma ação numa sociedade que não a do emitente, em geral uma filial ou uma sociedade na qual o emitente possui participações, em data ulterior e em condições a estabelecer. |
| --- | --- |

h)

As obrigações convertíveis, com uma opção integrada de troca por uma ação numa sociedade que não a do emitente, em geral uma filial ou uma sociedade na qual o emitente possui participações, em data ulterior e em condições a estabelecer.

| 5.97 | Os títulos de dívida de taxa fixa também incluem outros tipos de títulos tais como as obrigações com direito de subscrição de ações, as obrigações subordinadas, as ações preferenciais sem direito de voto que garantem um rendimento fixo mas não conferem qualquer direito de participação na distribuição do valor residual de uma sociedade em caso de liquidação, assim como os instrumentos associados. |
| --- | --- |

5.97

Títulos de dívida de taxa variável

| 5.98 | Nos títulos de dívida de taxa variável, o reembolso do capital e/ou o pagamento dos juros estão ligados aos seguintes fatores:






  a) | Um índice geral de preços de bens e serviços (como o índice de preços no consumidor); |
| --- | --- | --- |

5.98

a)

Um índice geral de preços de bens e serviços (como o índice de preços no consumidor);

| b) | Uma taxa de juro; ou |
| --- | --- |

b)

Uma taxa de juro; ou

| c) | O preço de um ativo. |
| --- | --- |

c)

O preço de um ativo.

| 5.99 | Os títulos de dívida de taxa variável são geralmente classificados como títulos de dívida de longo prazo, salvo se tiverem uma maturidade original igual ou inferior a um ano. |
| --- | --- |

5.99

| 5.100 | Os títulos de dívida indexados à inflação e ao preço de um ativo incluem os títulos emitidos sob forma de obrigações indexadas à inflação e obrigações indexadas à cotação de uma mercadoria. Os cupões e/ou o valor de resgate de uma obrigação indexada à cotação de um produto de base estão ligados ao preço dessa mercadoria. Os títulos de dívida cujos juros estão ligados à notação de crédito de outro mutuário são classificados como títulos indexados, já que as notações de crédito não variam de forma contínua em resposta às condições do mercado. |
| --- | --- |

5.100

| 5.101 | Nos títulos de dívida indexados a uma taxa de juro, o juro nominal contratual e/ou o valor de reembolso variam em função da moeda nacional. Na data da emissão, o emitente não conhece o valor dos juros nem do reembolso do capital. |
| --- | --- |

5.101

Títulos de dívida de taxa mista

| 5.102 | Os títulos de dívida de taxa mista apresentam um cupão simultaneamente fixo e variável ao longo do seu ciclo de vida e são classificados como títulos de dívida de taxa variável. Abrangem os títulos de dívida que apresentam as seguintes características:






  a) | Têm simultaneamente um cupão fixo e um cupão variável; |
| --- | --- | --- |

5.102

a)

Têm simultaneamente um cupão fixo e um cupão variável;

| b) | Têm um cupão fixo ou variável até uma data de referência, seguido de um cupão variável ou um cupão fixo a partir dessa data até à maturidade; ou |
| --- | --- |

b)

Têm um cupão fixo ou variável até uma data de referência, seguido de um cupão variável ou um cupão fixo a partir dessa data até à maturidade; ou

| c) | Os pagamentos dos cupões são fixados previamente para todo o ciclo de vida do título de dívida, mas não são constantes ao longo do tempo. Designam-se por títulos de dívida escalonados. |
| --- | --- |

c)

Os pagamentos dos cupões são fixados previamente para todo o ciclo de vida do título de dívida, mas não são constantes ao longo do tempo. Designam-se por títulos de dívida escalonados.

Aplicações privadas

| 5.103 | Os títulos de dívida incluem também aplicações privadas, as quais implicam a venda pelo emitente de títulos de dívida diretamente a um pequeno número de investidores. A solvabilidade dos emitentes destes títulos não é normalmente avaliada pelas agências de notação e os títulos não são objeto de revenda, nem os seus preços alterados, pelo que o mercado secundário é reduzido. Contudo, a maior parte das aplicações privadas responde ao critério de negociabilidade e estas aplicações são classificadas como títulos de dívida. |
| --- | --- |

5.103

Titularização

| 5.104 | Definição: por titularização entende-se a emissão de títulos de dívida para os quais os pagamentos de cupões e os reembolsos de capital estão cobertos por ativos específicos ou por fluxos de rendimentos futuros. Podem ser objeto de titularização ativos e fluxos de rendimentos futuros, incluindo, entre outros, os empréstimos hipotecários destinados à habitação ou com fins comerciais; o crédito ao consumo; o crédito às empresas, os empréstimos às administrações públicas; os contratos de seguro; os derivados de crédito e os rendimentos futuros. |
| --- | --- |

5.104

| 5.105 | A titularização de ativos ou de fluxos de rendimentos futuros constitui uma importante inovação financeira que levou à criação e ao intenso recurso a novas sociedades financeiras para facilitar a criação, o marketing e a emissão de títulos de dívida. A titularização tem sido orientada por considerações de vária ordem. No caso das sociedades, trata-se de: conseguir financiamento mais barato do que o que é disponibilizado pelas estruturas bancárias; menos requisitos regulamentares em matéria de capital; transferir vários tipos de risco, como o risco de crédito ou o risco de seguro, e diversificar fontes de financiamento. |
| --- | --- |

5.105

| 5.106 | Os sistemas de titularização variam em função de cada mercado de títulos. Podem distinguir-se dois grandes tipos de sistemas:






  a) | Os sistemas que implicam uma titularização de ativos e uma transferência dos ativos apresentados como garantia pelo detentor original (true sale) por parte de uma sociedade financeira; e |
| --- | --- | --- |

5.106

a)

Os sistemas que implicam uma titularização de ativos e uma transferência dos ativos apresentados como garantia pelo detentor original (true sale) por parte de uma sociedade financeira; e

| b) | Os sistemas em que intervém uma sociedade financeira encarregue da titularização de ativos e da transferência unicamente do risco de crédito, utilizando para tal swaps de risco de incumprimento (credit default swaps), ou seja, o detentor original conserva os ativos, mas cede o risco de crédito. Este sistema é também conhecido sob a designação de titularização sintética (synthetic securitisation). |
| --- | --- |

b)

Os sistemas em que intervém uma sociedade financeira encarregue da titularização de ativos e da transferência unicamente do risco de crédito, utilizando para tal swaps de risco de incumprimento (credit default swaps), ou seja, o detentor original conserva os ativos, mas cede o risco de crédito. Este sistema é também conhecido sob a designação de titularização sintética (synthetic securitisation).

| 5.107 | No sistema de titularização referido na alínea a) do ponto 5.106, é criada uma sociedade de titularização para deter os ativos titularizados ou outros ativos que tiverem sido titularizados pelo detentor original e para emitir títulos de dívida garantidos por esses ativos. |
| --- | --- |

5.107

| 5.108 | É essencial determinar
  ,
  em particular
  ,
  se a sociedade financeira que está envolvida na titularização gere ativamente a respetiva carteira através da emissão de títulos de dívida, ou se apenas opera na qualidade de fiduciária que passivamente gere ativos ou detém títulos de dívida. Quando a sociedade financeira é o detentor legal de uma carteira de ativos, emite títulos de dívida que apresentam interesse para a carteira em questão, possui um conjunto completo de contas, diz-se que opera enquanto intermediário financeiro, sendo classificada em "outros intermediários financeiros". As sociedades financeiras que titularizam ativos distinguem-se das entidades criadas exclusivamente para deter carteiras específicas de ativos financeiros e passivos. Estas últimas entidades estão ligadas à respetiva empresa-mãe se residirem no mesmo país. Contudo, quando se trata de sociedades não residentes, são consideradas como unidades institucionais distintas e classificadas como instituições financeiras cativas. |
| --- | --- |

5.108

| 5.109 | No sistema de titularização referido na alínea b) do ponto 5.106, o detentor original dos ativos, ou "comprador da proteção", transfere o risco de crédito ligado a um grupo de ativos de referência diversificados, por via de swaps de risco de incumprimento (CDS), mas conserva os ativos. As receitas decorrentes da emissão de títulos de dívida são depositadas ou aplicadas noutro investimento seguro, por exemplo, em obrigações classificadas como AAA, e os juros capitalizados no depósito, conjuntamente com o prémio do CDS, financiam os juros relativos aos títulos de dívida emitidos. Em caso de incumprimento, o capital em dívida aos detentores de títulos cobertos por ativos ABS é reduzido e as parcelas inferiores são "atingidas" primeiro e assim sucessivamente. Os pagamentos de cupões e do capital em dívida podem também ser reencaminhados dos investidores nesses títulos de dívida para o detentor original da garantia, a fim de cobrir perdas por incumprimento. |
| --- | --- |

5.109

| 5.110 | Um título garantido por ativos do tipo título garantido por ativos (ABS – asset-backed security) é um título de dívida cujo capital e/ou juros só pode ser pago pelos fluxos de caixa de um dado conjunto (pool) de ativos financeiros ou não financeiros. |
| --- | --- |

5.110

Obrigações garantidas

| 5.111 | Definição: obrigações garantidas (covered bonds) são títulos de dívida emitidos ou totalmente garantidos por uma sociedade financeira. Em caso de incumprimento por parte da sociedade financeira emitente ou garante, os detentores das obrigações têm prioridade de crédito sobre a garantia, para além do crédito normal sobre a sociedade financeira. |
| --- | --- |

5.111

Empréstimos (F.4)

| 5.112 | Definição: fala-se em empréstimos quando credores colocam fundos à disposição de devedores. |
| --- | --- |

5.112

Principais características dos empréstimos

| 5.113 | Os empréstimos caracterizam-se pelos seguintes aspetos:






  a) | As condições que regem um empréstimo são fixadas pela sociedade financeira que o concede ou acordadas entre o mutuante e o mutuário, diretamente ou através de um intermediário; |
| --- | --- | --- |

5.113

a)

As condições que regem um empréstimo são fixadas pela sociedade financeira que o concede ou acordadas entre o mutuante e o mutuário, diretamente ou através de um intermediário;

| b) | A iniciativa de contrair um empréstimo parte normalmente do mutuário; e |
| --- | --- |

b)

A iniciativa de contrair um empréstimo parte normalmente do mutuário; e

| c) | Um empréstimo é uma dívida incondicional ao credor que tem de ser reembolsada no seu vencimento e sobre a qual são cobrados juros. |
| --- | --- |

c)

Um empréstimo é uma dívida incondicional ao credor que tem de ser reembolsada no seu vencimento e sobre a qual são cobrados juros.

| 5.114 | Os empréstimos podem ser ativos financeiros ou passivos de todos os setores residentes e do resto do mundo. Normalmente, as entidades depositárias registam os passivos de curto prazo em depósitos e não em empréstimos. |
| --- | --- |

5.114

Classificação dos empréstimos por maturidade original, moeda e finalidade

| 5.115 | As operações sobre empréstimos podem classificar-se em duas categorias em função da respetiva maturidade original:






  a) | Empréstimos de curto prazo (F.41) com maturidade original de curto prazo, incluindo os empréstimos reembolsáveis à vista; e |
| --- | --- | --- |

5.115

a)

Empréstimos de curto prazo (F.41) com maturidade original de curto prazo, incluindo os empréstimos reembolsáveis à vista; e

| b) | Empréstimos de longo prazo (F.42) com maturidade original de longo prazo. |
| --- | --- |

b)

Empréstimos de longo prazo (F.42) com maturidade original de longo prazo.

| 5.116 | Para fins analíticos, os empréstimos podem ainda classificar-se por subcategorias:






  a) | Empréstimos denominados em moeda nacional; e |
| --- | --- | --- |

5.116

a)

Empréstimos denominados em moeda nacional; e

| b) | Empréstimos denominados em divisas. |
| --- | --- |

b)

Empréstimos denominados em divisas.

Os empréstimos às famílias podem ser utilmente repartidos pelas seguintes subcategorias:

| a) | Empréstimos ao consumo; |
| --- | --- |

a)

Empréstimos ao consumo;

| b) | Empréstimos à aquisição de habitação; e |
| --- | --- |

b)

Empréstimos à aquisição de habitação; e

| c) | Outros empréstimos. |
| --- | --- |

c)

Outros empréstimos.

Distinção entre operações sobre empréstimos e operações sobre depósitos

| 5.117 | A distinção entre operações sobre empréstimos (F.4) e operações sobre depósitos (F.22) reside no facto de o devedor propor um contrato estandardizado não negociável em caso de um empréstimo, mas não em caso de um depósito. |
| --- | --- |

5.117

| 5.118 | Os empréstimos de curto prazo a entidades depositárias são classificados como depósitos transferíveis ou outros depósitos, enquanto os empréstimos de curto prazo aceites por unidades institucionais que não entidades depositárias são registados como empréstimos de curto prazo. |
| --- | --- |

5.118

| 5.119 | As aplicações de fundos entre entidades depositárias são sempre registadas como depósitos. |
| --- | --- |

5.119

Distinção entre operações sobre empréstimos e operações sobre títulos de dívida

| 5.120 | A distinção entre operações sobre empréstimos (F.4) e sobre títulos de dívida (F.3) reside no facto de os empréstimos serem instrumentos financeiros não negociáveis, enquanto os títulos de dívida são instrumentos financeiros negociáveis. |
| --- | --- |

5.120

| 5.121 | Na maior parte dos casos, os empréstimos são comprovados por um único documento e as correspondentes operações realizam-se entre um credor e um devedor. Em contrapartida, as emissões de títulos consistem num grande número de documentos idênticos apresentando, cada um, um valor preciso e que, no seu conjunto, formam o montante total tomado em empréstimo. |
| --- | --- |

5.121

| 5.122 | Existe um mercado secundário de empréstimos. Quando os empréstimos se tornam negociáveis num mercado organizado, devem ser reclassificados em títulos de dívida, desde que se prove que houve negociação no mercado secundário, incluindo a existência de operadores (market makers) e uma cotação regular do ativo financeiro em questão, por exemplo com diferenciais significativos entre preços de venda e de compra. Regra geral, há nestes casos uma conversão explícita do empréstimo original. |
| --- | --- |

5.122

| 5.123 | Os empréstimos estandardizados são geralmente propostos por sociedades financeiras e frequentemente concedidos às famílias. As sociedades financeiras determinam as condições e as famílias apenas podem escolher entre aceitar ou recusar. No entanto, as condições dos empréstimos não estandardizados são geralmente resultado de negociações entre o credor e o devedor. Trata-se de um importante critério que facilita a distinção entre os empréstimos não estandardizados e os títulos de dívida. No caso de emissões públicas de títulos, as condições de emissão são determinadas pelo mutuário, possivelmente após consulta do banco ou do banco líder do empréstimo. No entanto, no caso de emissões privadas de títulos, o credor e o devedor negoceiam as condições de emissão. |
| --- | --- |

5.123

Distinção entre operações sobre empréstimos, crédito comercial e efeitos comerciais

| 5.124 | Por crédito comercial entende-se o crédito concedido diretamente aos clientes por fornecedores de bens e serviços. Fala-se em crédito comercial quando o pagamento de bens e de serviços não é efetuado no momento em que se verifica a mudança de propriedade de um bem ou a prestação de um serviço. |
| --- | --- |

5.124

| 5.125 | O crédito comercial distingue-se dos empréstimos para financiamento comercial, que são classificados como empréstimos. Os efeitos comerciais (letras) passados sobre um cliente por um fornecedor de bens e serviços, que são posteriormente sacados pelo fornecedor junto de uma sociedade financeira, tornam-se um crédito de terceiros sobre o cliente em questão. |
| --- | --- |

5.125

Empréstimos de títulos e acordos de recompra

| 5.126 | Definição: os empréstimos de títulos correspondem a uma transferência temporária de títulos do mutuante ao mutuário. O mutuário dos títulos pode ser obrigado a fornecer ao mutuante ativos como garantia, sob forma de numerário ou outros títulos. A propriedade legal é transferida nos dois lados da operação, pelo que os títulos apresentados como garantia podem ser vendidos ou cedidos. |
| --- | --- |

5.126

| 5.127 | Definição: um acordo de recompra é um contrato por força do qual títulos de dívida ou ações são trocados por numerário ou outros meios de pagamento, com um compromisso de recompra dos mesmos títulos ou de títulos análogos a um preço determinado. O compromisso de recompra pode ser fixado numa data futura ou ter uma maturidade "em aberto". |
| --- | --- |

5.127

| 5.128 | Um empréstimo de títulos garantido por numerário e um acordo de recompra são duas formas diferentes de designar compromissos financeiros que produzem os mesmos efeitos económicos, a saber, os de um empréstimo garantido, já que estes dois tipos de compromisso implicam a entrega de títulos como garantia de um crédito ou de um depósito, enquanto uma entidade depositária vende os títulos no âmbito de um acordo financeiro. O quadro 5.2 apresenta as diferentes características de cada um destes acordos.

  Quadro 5.2 –   Principais características dos empréstimos de títulos e dos acordos de recompra










  Característica | Empréstimos de títulos | Acordos de recompra |
| --- | --- | --- | --- |
| Garantias em numerário | Sem garantia em numerário | Títulos específicos | Garantia geral |
| Condições de troca formais | Empréstimo de títulos com compromisso do mutuário de os restituir ao mutuante | Venda de títulos e compromisso de recompra dos mesmos em condições idênticas às do contrato principal |
| Tipo de troca | Títulos por numerário | Títulos por outras garantias (se as houver) | Títulos por numerário | Numerário por títulos |
| Retorno pago ao fornecedor de: | Garantias em numerário (o mutuário dos títulos) | Títulos (que não os títulos fornecidos como garantia)
  (o mutuante dos títulos) | Numerário | Numerário |
| Retorno a reembolsar sob forma de: | Comissão | Comissão | Taxa de recompra | Taxa de recompra |

5.128

Quadro 5.2 –   Principais características dos empréstimos de títulos e dos acordos de recompra

Característica

Empréstimos de títulos

Acordos de recompra

Garantias em numerário

Sem garantia em numerário

Títulos específicos

Garantia geral

Condições de troca formais

Empréstimo de títulos com compromisso do mutuário de os restituir ao mutuante

Venda de títulos e compromisso de recompra dos mesmos em condições idênticas às do contrato principal

Tipo de troca

Títulos por numerário

Títulos por outras garantias (se as houver)

Títulos por numerário

Numerário por títulos

Retorno pago ao fornecedor de:

Garantias em numerário (o mutuário dos títulos)

Títulos (que não os títulos fornecidos como garantia)

(o mutuante dos títulos)

Numerário

Numerário

Retorno a reembolsar sob forma de:

Comissão

Comissão

Taxa de recompra

Taxa de recompra

| 5.129 | Os títulos fornecidos no âmbito de empréstimos de títulos e acordos de recompra são considerados como não tendo mudado de propriedade porque o mutuante continua a ser o beneficiário dos rendimentos gerados pelo título em questão e sujeito aos riscos ou aos benefícios das variações de preço do mesmo. |
| --- | --- |

5.129

| 5.130 | Nem o fornecimento e aquisição de fundos no âmbito de um acordo de recompra, nem o empréstimo de títulos garantido por numerário implicam qualquer nova emissão de títulos de dívida. Estes fundos, que são entregues a unidades institucionais exceto instituições financeiras monetárias, são equiparados a empréstimos. No caso de entidades depositárias, trata-se de um depósito. |
| --- | --- |

5.130

| 5.131 | Se um empréstimo de títulos não implicar a disponibilização de numerário, ou seja, se houver troca de títulos ou se uma das partes apresentar um título sem garantia, não se trata de operações sobre empréstimos, depósitos ou títulos. |
| --- | --- |

5.131

| 5.132 | Os pedidos de cobertura em numerário no âmbito de uma recompra são classificados como empréstimos. |
| --- | --- |

5.132

| 5.133 | Os swaps de ouro assemelham-se a acordos de recompra de títulos, com a diferença de que a garantia se apresenta sob forma de ouro. Implicam a troca de ouro por depósitos em moeda estrangeira com o compromisso de recompra numa data futura acordada com um preço acordado para o ouro. A operação é registada como um empréstimo garantido ou um depósito. |
| --- | --- |

5.133

Locações financeiras

| 5.134 | Definição: a locação financeira é um contrato no âmbito do qual o locador, enquanto proprietário legal de um ativo, transfere para o locatário os riscos e os benefícios da propriedade do ativo. No âmbito da locação financeira, considera-se que o locador concede um empréstimo ao locatário, por via do qual este adquire um ativo. Em seguida, o ativo que é objeto de locação aparece na conta de património do locatário e não do locador, sendo o empréstimo correspondente registado no ativo do locador e no passivo do locatário. |
| --- | --- |

5.134

| 5.135 | A locação financeira distingue-se dos outros tipos de locações pelo facto de os riscos e benefícios da propriedade serem transferidos do proprietário legal do bem para o utilizador do mesmo. Entre os outros tipos de locações, distinguem-se i) a locação operacional e ii) a locação de recursos. Os contratos, locações e licenças definidos no capítulo 15 podem também ser considerados locações. |
| --- | --- |

5.135

Outros tipos de empréstimos

| 5.136 | A categoria dos empréstimos inclui o seguinte:






  a) | Os descobertos sobre contas de depósitos transferíveis, quando o montante do descoberto não é considerado como um depósito transferível negativo; |
| --- | --- | --- |

5.136

a)

Os descobertos sobre contas de depósitos transferíveis, quando o montante do descoberto não é considerado como um depósito transferível negativo;

| b) | Os descobertos de outras contas correntes; por exemplo, os saldos internos entre sociedades não financeiras e as respetivas filiais, mas excluindo os saldos que são passivos de sociedades financeiras monetárias classificados nas subcategorias de depósitos; |
| --- | --- |

b)

Os descobertos de outras contas correntes; por exemplo, os saldos internos entre sociedades não financeiras e as respetivas filiais, mas excluindo os saldos que são passivos de sociedades financeiras monetárias classificados nas subcategorias de depósitos;

| c) | Os créditos financeiros a favor dos empregados relativos à sua participação nos lucros da sociedade; |
| --- | --- |

c)

Os créditos financeiros a favor dos empregados relativos à sua participação nos lucros da sociedade;

| d) | Os pagamentos de margens reembolsáveis relativos a derivados financeiros que correspondem a passivos de unidades institucionais exceto instituições financeiras monetárias; |
| --- | --- |

d)

Os pagamentos de margens reembolsáveis relativos a derivados financeiros que correspondem a passivos de unidades institucionais exceto instituições financeiras monetárias;

| e) | Os empréstimos que constituem a contrapartida de aceites bancários; |
| --- | --- |

e)

Os empréstimos que constituem a contrapartida de aceites bancários;

| f) | Os empréstimos hipotecários; |
| --- | --- |

f)

Os empréstimos hipotecários;

| g) | O crédito ao consumo; |
| --- | --- |

g)

O crédito ao consumo;

| h) | O crédito renovável (revolving); |
| --- | --- |

h)

O crédito renovável (revolving);

| i) | Os empréstimos a pagar em prestações; |
| --- | --- |

i)

Os empréstimos a pagar em prestações;

| j) | Os empréstimos concedidos como garantia pelo cumprimento de certas obrigações; |
| --- | --- |

j)

Os empréstimos concedidos como garantia pelo cumprimento de certas obrigações;

| k) | As garantias de depósitos enquanto créditos financeiros de sociedades de resseguro sobre sociedades cedentes; |
| --- | --- |

k)

As garantias de depósitos enquanto créditos financeiros de sociedades de resseguro sobre sociedades cedentes;

| l) | Os créditos financeiros sobre o FMI comprovados por empréstimos na conta dos recursos gerais, incluindo empréstimos no âmbito de acordos gerais de empréstimo e de novos acordos de empréstimo; e |
| --- | --- |

l)

Os créditos financeiros sobre o FMI comprovados por empréstimos na conta dos recursos gerais, incluindo empréstimos no âmbito de acordos gerais de empréstimo e de novos acordos de empréstimo; e

| m) | Os passivos face ao FMI comprovados por créditos do FMI ou empréstimos ao abrigo do Programa de Financiamento para Redução da Pobreza e Crescimento (PRGF). |
| --- | --- |

m)

Os passivos face ao FMI comprovados por créditos do FMI ou empréstimos ao abrigo do Programa de Financiamento para Redução da Pobreza e Crescimento (PRGF).

| 5.137 | O caso especial dos empréstimos de cobrança duvidosa (non-performing loans) é tratado no capítulo 7. |
| --- | --- |

5.137

Ativos financeiros excluídos da categoria dos empréstimos

| 5.138 | Não são considerados empréstimos:






  a) | Outros débitos e créditos (AF.8), incluindo os créditos comerciais e adiantamentos (AF.81); e |
| --- | --- | --- |

5.138

a)

Outros débitos e créditos (AF.8), incluindo os créditos comerciais e adiantamentos (AF.81); e

| b) | Ativos financeiros ou passivos resultantes da propriedade de ativos em imóveis, como terrenos e construções, por não residentes. Estas participações são classificadas em Outras participações (AF.519). |
| --- | --- |

b)

Ativos financeiros ou passivos resultantes da propriedade de ativos em imóveis, como terrenos e construções, por não residentes. Estas participações são classificadas em Outras participações (AF.519).

Ações e outras participações (F.5)

| 5.139 | Definição: as ações e outras participações são créditos residuais sobre os ativos das unidades institucionais que emitiram as ações ou as unidades de participação. |
| --- | --- |

5.139

| 5.140 | As ações e outras participações dividem-se em duas subcategorias:






  a) | Ações e outras participações exceto em fundos de investimento (F.51); e |
| --- | --- | --- |

5.140

a)

Ações e outras participações exceto em fundos de investimento (F.51); e

| b) | Ações ou unidades de participação em fundos de investimento (F.52). |
| --- | --- |

b)

Ações ou unidades de participação em fundos de investimento (F.52).

Ações e outras participações exceto em fundos de investimento (F.51)

| 5.141 | Definição: uma ação é um ativo financeiro que representa um direito sobre o valor residual de uma sociedade depois de terem sido liquidados todos os débitos. |
| --- | --- |

5.141

| 5.142 | A propriedade das participações no capital das entidades dotadas de personalidade jurídica é comprovada por ações, stocks de participações, certificados de depósito, participações ou documentos análogos. Ações e stocks de participações têm o mesmo significado. |
| --- | --- |

5.142

Certificados de depósito

| 5.143 | Definição: os certificados de depósito representam a propriedade de títulos cotados noutras economias. A propriedade de certificados de depósito é assimilada a uma propriedade direta dos títulos subjacentes. Um depositário emite certificados cotados num mercado bolsista que representam a propriedade de títulos cotados noutro mercado bolsista. Os certificados de depósito facilitam as operações sobre títulos em economias que não aquela onde os mesmos estão cotados. Os títulos subjacentes podem ser ações ou títulos de dívida. |
| --- | --- |

5.143

| 5.144 | As ações dividem-se em várias categorias:






  a) | Ações cotadas (F.511); |
| --- | --- | --- |

5.144

a)

Ações cotadas (F.511);

| b) | Ações não cotadas (F.512); e |
| --- | --- |

b)

Ações não cotadas (F.512); e

| c) | Outras participações (F.519). |
| --- | --- |

c)

Outras participações (F.519).

| 5.145 | Tanto as ações cotadas como as não cotadas são negociáveis, sendo descritas como títulos de participação. |
| --- | --- |

5.145

Ações cotadas (F.511)

| 5.146 | Definição: as ações cotadas são títulos de participação cotados em bolsa. Pode tratar-se de um mercado bolsista reconhecido ou de qualquer outra forma de mercado secundário. As ações cotadas são designadas em inglês por listed shares ou quoted shares. A existência de preços cotados para as ações de uma Bolsa significa que, habitualmente, os preços correntes de mercado estão rapidamente disponíveis. |
| --- | --- |

5.146

Ações não cotadas (F.512)

| 5.147 | Definição: as ações não cotadas são títulos de participação não cotados em bolsa. |
| --- | --- |

5.147

| 5.148 | Os títulos de participação incluem os seguintes tipos de ações emitidas por sociedades de responsabilidade limitada não cotadas em bolsa:






  a) | Ações de capital que dão aos seus detentores o estatuto de coproprietários e lhes dão direito a uma parte do total dos lucros distribuídos e a uma parte dos ativos líquidos em caso de liquidação; |
| --- | --- | --- |

5.148

a)

Ações de capital que dão aos seus detentores o estatuto de coproprietários e lhes dão direito a uma parte do total dos lucros distribuídos e a uma parte dos ativos líquidos em caso de liquidação;

| b) | Ações redimidas, cujo capital foi reembolsado mas que foram retidas pelos detentores, que continuam a ser coproprietários e a ter direito não só a uma parte dos lucros que restam após o pagamento de dividendos sobre o resto do capital social, mas também a uma parte de um eventual excedente que se verifique em caso de liquidação, isto é, os ativos líquidos menos o capital social restante; |
| --- | --- |

b)

Ações redimidas, cujo capital foi reembolsado mas que foram retidas pelos detentores, que continuam a ser coproprietários e a ter direito não só a uma parte dos lucros que restam após o pagamento de dividendos sobre o resto do capital social, mas também a uma parte de um eventual excedente que se verifique em caso de liquidação, isto é, os ativos líquidos menos o capital social restante;

| c) | Ações com direito a dividendos, também designadas por ações dos fundadores e ações com direito a lucros, que não fazem parte do capital social. As ações com direito a dividendos não conferem aos seus detentores o estatuto de coproprietários, pelo que esses detentores não têm direito a uma parte do reembolso do capital social, nem a um rendimento sobre este capital, nem a votar nas assembleias de acionistas, etc. Contudo, este tipo de ações dão aos seus detentores direito a uma parte de eventuais lucros que restem após o pagamento de dividendos sobre o capital social e a uma fração de um eventual excedente em caso de liquidação; |
| --- | --- |

c)

Ações com direito a dividendos, também designadas por ações dos fundadores e ações com direito a lucros, que não fazem parte do capital social. As ações com direito a dividendos não conferem aos seus detentores o estatuto de coproprietários, pelo que esses detentores não têm direito a uma parte do reembolso do capital social, nem a um rendimento sobre este capital, nem a votar nas assembleias de acionistas, etc. Contudo, este tipo de ações dão aos seus detentores direito a uma parte de eventuais lucros que restem após o pagamento de dividendos sobre o capital social e a uma fração de um eventual excedente em caso de liquidação;

| d) | Ações preferenciais ou ações que dão direito a participação na distribuição do valor residual em caso de dissolução de uma sociedade. Os detentores têm também o direito de participar na distribuição do valor residual ou de receber dividendos adicionais acima da percentagem fixada. Os dividendos adicionais são geralmente pagos em percentagem dos dividendos ordinários declarados. Em caso de liquidação, os detentores de ações privilegiadas com direito de participação, têm direito a uma parte das eventuais receitas remanescentes que os acionistas ordinários recebem e são reembolsados do montante que pagaram pelas suas ações. |
| --- | --- |

d)

Ações preferenciais ou ações que dão direito a participação na distribuição do valor residual em caso de dissolução de uma sociedade. Os detentores têm também o direito de participar na distribuição do valor residual ou de receber dividendos adicionais acima da percentagem fixada. Os dividendos adicionais são geralmente pagos em percentagem dos dividendos ordinários declarados. Em caso de liquidação, os detentores de ações privilegiadas com direito de participação, têm direito a uma parte das eventuais receitas remanescentes que os acionistas ordinários recebem e são reembolsados do montante que pagaram pelas suas ações.

Oferta pública inicial, cotação, saída de cotação e resgate de ações

| 5.149 | A oferta pública inicial (initial public offering, IPO), também designada por oferta ou admissão em bolsa ("flotation") corresponde ao momento em que uma sociedade emite pela primeira vez títulos de participação destinados ao público. É frequente que tais títulos sejam emitidos por sociedades mais pequenas e mais recentes por razões de financiamento ou por grandes empresas para serem negociadas em bolsa. Quando é feita uma oferta pública inicial, o emitente pode obter apoio de uma entidade que subscreve e ajuda a escolher o tipo de título, o melhor preço e o momento mais adequado para a sua colocação no mercado. |
| --- | --- |

5.149

| 5.150 | A admissão à cotação (listing) designa o facto de uma sociedade ver as respetivas ações figurarem numa lista de ações oficialmente negociadas numa bolsa de valores. Normalmente, a sociedade emitente é uma sociedade que solicitou a admissão à cotação, mas em alguns países a Bolsa pode decidir admitir à cotação uma sociedade, se ações da mesma já estiverem a ser negociadas através de canais informais. As exigências colocadas à admissão à cotação inicial incluem geralmente a apresentação das demonstrações financeiras de vários anos, um volume suficiente de ações distribuídas ao público, tanto em termos absolutos como em percentagem do volume total em circulação, assim como um prospeto de introdução aprovado que inclua o parecer de avaliadores independentes. A saída da cotação (de listing) refere-se ao facto de as ações de uma sociedade serem retiradas da cotação em bolsa. Isto acontece quando uma sociedade cessa a sua atividade, declara falência, deixa de satisfazer as regras da cotação em bolsa ou quando se torna uma quase sociedade ou uma empresa não constituída em sociedade, muitas vezes na sequência de fusão ou aquisição. A admissão à cotação é registada como uma emissão de ações cotadas e um reembolso de ações não cotadas, enquanto a saída da cotação é registada como um reembolso de ações cotadas e uma emissão de ações não cotadas, consoante o caso. |
| --- | --- |

5.150

| 5.151 | As sociedades podem resgatar as suas próprias participações no âmbito de recompra de ações (ou de participações). Um resgate de ações é registado como uma operação financeira que traz liquidez aos acionistas em troca de uma parte do capital da sociedade. Isto significa que se procede à troca de numerário por uma redução do número de ações em circulação. A sociedade ou retira as ações ou as conserva como aplicações de tesouraria, disponíveis para uma nova emissão. |
| --- | --- |

5.151

Ativos financeiros excluídos dos títulos de participação

| 5.152 | Os títulos de participação não incluem:






  a) | Ações oferecidas para venda mas não subscritas no momento da emissão. Estas ações não são registadas; |
| --- | --- | --- |

5.152

a)

Ações oferecidas para venda mas não subscritas no momento da emissão. Estas ações não são registadas;

| b) | Obrigações (debentures) e empréstimos convertíveis em ações. São registadas como títulos de dívida (AF.3) até ao momento da sua conversão; |
| --- | --- |

b)

Obrigações (debentures) e empréstimos convertíveis em ações. São registadas como títulos de dívida (AF.3) até ao momento da sua conversão;

| c) | As participações de sócios com responsabilidade ilimitada em parcerias constituídas em sociedade. São classificadas em "outras participações"; |
| --- | --- |

c)

As participações de sócios com responsabilidade ilimitada em parcerias constituídas em sociedade. São classificadas em "outras participações";

| d) | Investimentos das administrações públicas no capital de organizações internacionais legalmente constituídas como sociedades por ações. Estes investimentos são classificados em "outras participações" (AF.519); |
| --- | --- |

d)

Investimentos das administrações públicas no capital de organizações internacionais legalmente constituídas como sociedades por ações. Estes investimentos são classificados em "outras participações" (AF.519);

| e) | Emissões de ações gratuitas, ou seja, a entrega gratuita de novas ações aos acionistas na proporção das ações que já detêm. Uma emissão deste tipo, que não altera nem o passivo da sociedade em relação aos acionistas nem a proporção do ativo que cada acionista detém na sociedade, não constitui uma operação financeira. Também não se regista o fracionamento de ações. |
| --- | --- |

e)

Emissões de ações gratuitas, ou seja, a entrega gratuita de novas ações aos acionistas na proporção das ações que já detêm. Uma emissão deste tipo, que não altera nem o passivo da sociedade em relação aos acionistas nem a proporção do ativo que cada acionista detém na sociedade, não constitui uma operação financeira. Também não se regista o fracionamento de ações.

Outras participações (F.519)

| 5.153 | Definição: as outras participações incluem todas as formas de participações que não as classificadas nas subcategorias ações cotadas (AF.511) e ações não cotadas (AF.512) |
| --- | --- |

5.153

| 5.154 | As outras participações incluem:






  a) | Todas as formas de participação em sociedades que não sejam ações, incluindo as seguintes:






  1) | As participações de sócios com responsabilidade ilimitada em parcerias constituídas em sociedade; |
| --- | --- | --- | --- |

5.154

a)

Todas as formas de participação em sociedades que não sejam ações, incluindo as seguintes:

1)

As participações de sócios com responsabilidade ilimitada em parcerias constituídas em sociedade;

| 2) | As participações em sociedades de responsabilidade limitada cujos proprietários sejam sócios não acionistas; |
| --- | --- |

2)

As participações em sociedades de responsabilidade limitada cujos proprietários sejam sócios não acionistas;

| 3) | O capital investido em sociedades por quotas ou de responsabilidade limitada reconhecidas como entidades jurídicas autónomas; |
| --- | --- |

3)

O capital investido em sociedades por quotas ou de responsabilidade limitada reconhecidas como entidades jurídicas autónomas;

| 4) | O capital investido em sociedades cooperativas reconhecidas como entidades legalmente autónomas; |
| --- | --- |

4)

O capital investido em sociedades cooperativas reconhecidas como entidades legalmente autónomas;

| b) | Investimentos feitos pelas administrações públicas no capital de empresas públicas cujo capital não esteja dividido em ações e que, por força de legislação especial, sejam reconhecidas como tendo personalidade jurídica; |
| --- | --- |

b)

Investimentos feitos pelas administrações públicas no capital de empresas públicas cujo capital não esteja dividido em ações e que, por força de legislação especial, sejam reconhecidas como tendo personalidade jurídica;

| c) | Investimentos das administrações públicas no capital do banco central; |
| --- | --- |

c)

Investimentos das administrações públicas no capital do banco central;

| d) | Investimentos das administrações públicas no capital de organizações internacionais e supranacionais, com exceção do FMI, mesmo que estas estejam legalmente constituídas como sociedades por ações (por exemplo, o Banco Europeu de Investimento); |
| --- | --- |

d)

Investimentos das administrações públicas no capital de organizações internacionais e supranacionais, com exceção do FMI, mesmo que estas estejam legalmente constituídas como sociedades por ações (por exemplo, o Banco Europeu de Investimento);

| e) | Os recursos financeiros do BCE provenientes das contribuições dos bancos centrais nacionais; |
| --- | --- |

e)

Os recursos financeiros do BCE provenientes das contribuições dos bancos centrais nacionais;

| f) | O capital investido em quase sociedades financeiras e não financeiras. O montante destes investimentos corresponde a novos investimentos em numerário ou em espécie, depois de deduzidos quaisquer levantamentos de capital; |
| --- | --- |

f)

O capital investido em quase sociedades financeiras e não financeiras. O montante destes investimentos corresponde a novos investimentos em numerário ou em espécie, depois de deduzidos quaisquer levantamentos de capital;

| g) | Os créditos financeiros que as unidades não residentes têm junto de unidades residentes fictícias e vice-versa. |
| --- | --- |

g)

Os créditos financeiros que as unidades não residentes têm junto de unidades residentes fictícias e vice-versa.

Avaliação das operações sobre participações

| 5.155 | As novas ações são registadas pelo valor de emissão, que corresponde ao valor nominal mais o prémio de emissão. |
| --- | --- |

5.155

| 5.156 | As operações sobre ações em circulação são registadas pelo valor da operação. Se este valor não for conhecido, pode ser calculado por aproximação, através da cotação da bolsa ou do preço de mercado, no caso das ações cotadas, ou através de um valor equivalente ao do mercado, no caso das ações não cotadas. |
| --- | --- |

5.156

| 5.157 | As ações com dividendos provisórios (scrip dividend shares) são ações avaliadas ao preço implícito na proposta de dividendos do emitente. |
| --- | --- |

5.157

| 5.158 | As emissões de ações gratuitas não são registadas. No entanto, quando a emissão de ações gratuitas envolve alterações do valor total das ações de uma sociedade, as alterações devem ser registadas na conta de reavaliação. |
| --- | --- |

5.158

| 5.159 | O valor das operações sobre ações e outras participações, exceto em fundos de investimento (F.51) corresponde ao montante dos fundos transferidos pelos proprietários para as suas sociedades ou quase sociedades. Nalguns casos, os fundos podem ser transferidos através da assunção de passivos da sociedade ou quase sociedade. |
| --- | --- |

5.159

Ações ou unidades de participação em fundos de investimento (F.52)

| 5.160 | Definição: designam-se por ações em fundos de investimento as ações relativas a um fundo de investimento se o fundo em questão se apresentar sob a forma de sociedade comercial. Designam-se por unidades de participação, se o fundo for um trust. Os fundos de investimento são organismos de investimento coletivo através dos quais os investidores reúnem fundos para investimento através de ativos financeiros e/ou não financeiros. |
| --- | --- |

5.160

| 5.161 | Os fundos de investimento são também designados por fundos mutualistas, fundos comuns de investimento (unit trusts), investment trusts e organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM). Os fundos de investimento podem ser abertos, fechados ou mistos. |
| --- | --- |

5.161

| 5.162 | As unidades de participação podem ser ou não cotadas. Quando não estão cotadas, são habitualmente reembolsáveis a qualquer momento, por um valor correspondente à respetiva parte nos fundos próprios da sociedade financeira. Os fundos próprios em questão são reavaliados regularmente com base nos preços de mercado das suas diversas componentes. |
| --- | --- |

5.162

| 5.163 | As unidades de participação dividem-se em: | Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário (FMM) (F.521); e |
| --- | --- | --- |

5.163

Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário (FMM) (F.521); e

| | Ações/unidades de participação em fundos de investimento exceto FMM (F.522). |
| --- | --- |

Ações/unidades de participação em fundos de investimento exceto FMM (F.522).

Ações/unidades de participação em FMM (F.521)

| 5.164 | Definição: as unidades de participação em FMM são unidades de participação emitidas por FMM. São transferíveis e muitas vezes consideradas como substitutos dos depósitos. |
| --- | --- |

5.164

Ações/unidades de participação em fundos de investimento exceto FMM (F.522)

| 5.165 | Definição: as ações/unidades de participação em fundos de investimento exceto FMM representam um crédito sobre uma parte do valor de um fundo de investimento que não seja um FMM. Estes tipos de ações e unidades de participação são emitidos por fundos de investimento. |
| --- | --- |

5.165

| 5.166 | Quando não estão cotadas, estas ações ou unidades de participação em fundos de investimento exceto FMM são habitualmente reembolsáveis a qualquer momento, por um valor correspondente à respetiva parte nos fundos próprios da sociedade financeira. Os fundos próprios em questão são reavaliados regularmente com base nos preços de mercado das suas diversas componentes. |
| --- | --- |

5.166

Avaliação das operações sobre ações ou unidades de participação em fundos de investimento

| 5.167 | As operações sobre ações ou unidades de participação em fundos de investimento incluem o valor das contribuições líquidas para um fundo. |
| --- | --- |

5.167

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas (F.6)

| 5.168 | Os regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas dividem-se em seis subcategorias:






  a) | Provisões técnicas de seguros não vida (F.61); |
| --- | --- | --- |

5.168

a)

Provisões técnicas de seguros não vida (F.61);

| b) | Direitos associados a seguros de vida e anuidades (F.62); |
| --- | --- |

b)

Direitos associados a seguros de vida e anuidades (F.62);

| c) | Direitos associados a pensões (F.63); |
| --- | --- |

c)

Direitos associados a pensões (F.63);

| d) | Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões (F.64); |
| --- | --- |

d)

Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões (F.64);

| e) | Outros direitos, exceto pensões (F.65); e |
| --- | --- |

e)

Outros direitos, exceto pensões (F.65); e

| f) | Provisões para garantias estandardizadas ativadas (F.66). |
| --- | --- |

f)

Provisões para garantias estandardizadas ativadas (F.66).

Provisões técnicas de seguros não vida (F.61)

| 5.169 | Definição: as provisões técnicas de seguros não vida são créditos financeiros que os detentores de apólices de seguros possuem sobre as sociedades de seguros relativamente a prémios não adquiridos e indemnizações devidas. |
| --- | --- |

5.169

| 5.170 | As operações sobre provisões técnicas de seguros não vida para prémios não adquiridos e indemnizações devidas referem-se a riscos de acidente, doença ou incêndio, bem como a resseguro. |
| --- | --- |

5.170

| 5.171 | Os prémios não adquiridos são prémios pagos, mas ainda não adquiridos. São pagos geralmente no início do período abrangido pela apólice de seguro. Os prémios são adquiridos ao longo do período de vigência da apólice, sendo que, com base no princípio da especialização económica, o pagamento inicial corresponde a um pagamento antecipado ou adiantamento. |
| --- | --- |

5.171

| 5.172 | As indemnizações devidas mas ainda não pagas incluem casos em que o montante é objeto de litígio ou em que o sinistro já ocorreu mas não foi ainda declarado. As indemnizações devidas mas ainda não pagas correspondem às provisões para sinistros pendentes, as quais são montantes fixados pelas sociedades seguradoras para cobrir o que esperam ter de vir a pagar por sinistros ocorridos mas cujas indemnizações ainda não foram acordadas. |
| --- | --- |

5.172

| 5.173 | As seguradoras podem prever outras provisões técnicas, como as provisões de igualização para desvios de sinistralidade. Contudo, estas provisões só são reconhecidas como passivos e respetivos ativos de contrapartida se tiver ocorrido um evento que dê origem a um passivo. Caso contrário, as provisões de igualização correspondem a registos contabilísticos internos efetuados pela seguradora que representam uma poupança destinada a cobrir eventos que ocorrem de forma irregular e que não correspondem a pedidos de indemnização efetivos de detentores de apólices. |
| --- | --- |

5.173

Direitos associados a seguros de vida e anuidades (F.62)

| 5.174 | Definição: os direitos associados a seguros de vida e anuidades constituem créditos financeiros dos detentores de apólices de seguro de vida e dos beneficiários de anuidades sobre as sociedades seguradoras do ramo vida. |
| --- | --- |

5.174

| 5.175 | Os direitos associados a seguros de vida e anuidades servem para garantir prestações aos detentores de apólices de seguro quando as mesmas expiram ou para indemnizar os beneficiários em caso de morte do detentor da apólice, pelo que são mantidos separados dos fundos dos acionistas. As reservas sob forma de anuidades baseiam-se no cálculo atuarial do valor atual das obrigações destinadas a pagar um rendimento futuro até à morte dos beneficiários. |
| --- | --- |

5.175

| 5.176 | As operações relativas a direitos associados a seguros de vida e anuidades referem-se a acréscimos líquidos de reduções. |
| --- | --- |

5.176

| 5.177 | Os acréscimos em termos de operações financeiras compreendem:






  a) | Os prémios efetivos adquiridos durante o período contabilístico corrente; e |
| --- | --- | --- |

5.177

a)

Os prémios efetivos adquiridos durante o período contabilístico corrente; e

| b) | Os suplementos de prémios correspondentes aos rendimentos de propriedade atribuídos aos detentores de apólices de seguro depois de deduzidos os encargos de serviço. |
| --- | --- |

b)

Os suplementos de prémios correspondentes aos rendimentos de propriedade atribuídos aos detentores de apólices de seguro depois de deduzidos os encargos de serviço.

| 5.178 | As reduções compreendem:






  a) | Os montantes devidos aos detentores de apólices de seguros de capitalização e análogos; e |
| --- | --- | --- |

5.178

a)

Os montantes devidos aos detentores de apólices de seguros de capitalização e análogos; e

| b) | Os pagamentos devidos por apólices resgatadas antes do seu vencimento. |
| --- | --- |

b)

Os pagamentos devidos por apólices resgatadas antes do seu vencimento.

| 5.179 | No caso de um seguro de grupo subscrito por uma sociedade a favor dos seus empregados, considera-se que os beneficiários são os empregados, mas não o empregador, uma vez que aqueles são considerados os tomadores efetivos dos seguros. |
| --- | --- |

5.179

Direitos associados a pensões (F.63)

| 5.180 | Definição: os direitos associados a pensões são créditos financeiros dos atuais e anteriores empregados sobre:






  a) | Os respetivos empregadores; |
| --- | --- | --- |

5.180

a)

Os respetivos empregadores;

| b) | Um regime designado pelo empregador para pagar as pensões, enquanto parte de um contrato de remuneração entre o empregador e o empregado; ou |
| --- | --- |

b)

Um regime designado pelo empregador para pagar as pensões, enquanto parte de um contrato de remuneração entre o empregador e o empregado; ou

| c) | Uma entidade seguradora. |
| --- | --- |

c)

Uma entidade seguradora.

| 5.181 | As operações sobre direitos associados a pensões correspondem a acréscimos menos reduções, que importa distinguir dos ganhos e perdas nominais de detenção sobre os fundos investidos pelos fundos de pensões. |
| --- | --- |

5.181

| 5.182 | Os acréscimos em termos de operações financeiras compreendem:






  a) | As contribuições efetivas para os regimes de pensões devidas pelos empregados, empregadores, trabalhadores por conta própria ou outras unidades institucionais por conta de pessoas ou de famílias com direitos sobre os fundos e adquiridos durante o exercício contabilístico corrente; e |
| --- | --- | --- |

5.182

a)

As contribuições efetivas para os regimes de pensões devidas pelos empregados, empregadores, trabalhadores por conta própria ou outras unidades institucionais por conta de pessoas ou de famílias com direitos sobre os fundos e adquiridos durante o exercício contabilístico corrente; e

| b) | Os suplementos às contribuições que correspondem a rendimentos de aplicações dos direitos associados a pensões atribuídos às famílias participantes, após dedução dos encargos de gestão do regime durante o período em questão. |
| --- | --- |

b)

Os suplementos às contribuições que correspondem a rendimentos de aplicações dos direitos associados a pensões atribuídos às famílias participantes, após dedução dos encargos de gestão do regime durante o período em questão.

| 5.183 | As reduções compreendem:






  a) | As prestações sociais que correspondem aos montantes a pagar aos reformados ou seus dependentes sob a forma de pagamentos regulares ou outras prestações; e |
| --- | --- | --- |

5.183

a)

As prestações sociais que correspondem aos montantes a pagar aos reformados ou seus dependentes sob a forma de pagamentos regulares ou outras prestações; e

| b) | As prestações sociais que correspondem aos montantes globais a pagar às pessoas no momento em que se reformam. |
| --- | --- |

b)

As prestações sociais que correspondem aos montantes globais a pagar às pessoas no momento em que se reformam.

Direitos contingentes associados a pensões

| 5.184 | A categoria dos direitos associados a pensões não inclui os direitos a pensões fortuitos (ou contingentes) fixados por unidades institucionais classificadas como regimes de pensões de benefícios definidos sem constituição de reservas geridos pelas administrações públicas ou como fundos de pensões de segurança social. As respetivas operações não são contabilizadas na sua totalidade e os outros fluxos e stocks correspondentes não figuram nas contas principais, mas antes no quadro suplementar relativo a direitos associados a pensões adquiridos até à data em seguro social. Os direitos contingentes associados a pensões não constituem responsabilidades da administração central, da administração estadual, da administração local ou dos subsetores dos fundos de segurança social e também não são ativos financeiros dos potenciais beneficiários. |
| --- | --- |

5.184

Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões (F.64)

| 5.185 | Um empregador pode celebrar um contrato com uma entidade terceira para que esta se ocupe da gestão dos fundos de pensões dos seus empregados. Se o empregador continuar a decidir sobre as condições do regime de pensões e mantiver a responsabilidade por um eventual défice de financiamento do regime, assim como o direito de reter quaisquer excedentes de fundos, é considerado como sendo o gestor do regime de pensões e a unidade que trabalhar sob a direção desse gestor é o administrador do regime. Se o acordo entre o empregador e a entidade terceira previr a transferência para esta dos riscos e das responsabilidades de um eventual défice de financiamento em troca do direito de retenção de qualquer excedente, essa entidade torna-se gestor assim como administrador do regime. |
| --- | --- |

5.185

| 5.186 | Quando o regime é gerido por uma entidade distinta da que o administra e o montante que reverte para o fundo de pensões é inferior aos direitos, regista-se um crédito do fundo de pensões sobre o gestor do regime. Caso o montante que reverte para o fundo de pensões exceda o aumento dos direitos, há um montante que é devido pelo fundo de pensões ao gestor desse regime. |
| --- | --- |

5.186

Outros direitos exceto pensões (F.65)

| 5.187 | O excedente de contribuições líquidas em relação às prestações representa um aumento do passivo do regime de seguro em relação aos beneficiários. Esta rubrica corresponde a um ajustamento na conta de utilização do rendimento e, enquanto aumento do passivo, aparece igualmente na conta financeira. Esta rubrica só aparece raramente e, por razões pragmáticas, as variações dos direitos a prestações com exceção das pensões podem ser incluídas juntamente com os direitos associados a pensões. |
| --- | --- |

5.187

Provisões para garantias estandardizadas ativadas (F.66)

| 5.188 | Definição: as provisões para indemnizações por garantias estandardizadas ativadas são créditos financeiros que os detentores de tais garantias possuem sobre as unidades institucionais que as fornecem. |
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5.188

| 5.189 | As provisões para garantias estandardizadas ativadas são pagamentos antecipados de direitos e de provisões líquidos destinados a cobrir indemnizações por garantias estandardizadas ativadas. À semelhança das provisões para prémios de seguros e reservas, as provisões para garantias estandardizadas ativadas incluem direitos não adquiridos (prémios) e pedidos de indemnização ainda não acordados. |
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5.189

| 5.190 | As garantias estandardizadas são garantias emitidas em grande número, geralmente para montantes bastante reduzidos e segundo regras idênticas. São três as partes envolvidas neste tipo de contrato: o mutuário (devedor), o mutuante (credor) e o garante. Tanto o mutuário como o mutuante podem celebrar um contrato com o garante, para que este reembolse o mutuante em caso de incumprimento do mutuário. Exemplos: garantias de crédito à exportação e garantias de empréstimos a estudantes. |
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5.190

| 5.191 | Ainda que não seja possível estabelecer a probabilidade de incumprimento de um dado devedor, é prática corrente, a partir de uma amostra de devedores similares, fazer uma estimativa de quanto poderão vir a estar em situação de incumprimento. Tal como uma seguradora não vida, um garante que opera segundo princípios comerciais espera que as taxas pagas, mais os rendimentos de propriedade delas decorrentes e de eventuais reservas cubram os incumprimentos previsíveis e os custos associados deem lucro. Em consequência, adota-se um tratamento análogo ao dos seguros não vida para estas garantias, designadas por "garantias estandardizadas". |
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5.191

| 5.192 | As garantias estandardizadas abrangem garantias sobre diversos instrumentos financeiros, como os depósitos, os títulos de dívida, os empréstimos e o crédito comercial. São geralmente prestadas por sociedades financeiras, incluindo – mas não exclusivamente – sociedades seguradoras, mas também pelas administrações públicas. |
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5.192

| 5.193 | Quando uma unidade institucional oferece garantias estandardizadas, cobra taxas e incorre em passivos para responder à ativação da garantia. O valor destes passivos nas contas do garante é igual ao valor atual das ativações esperadas sobre garantias existentes, líquido de qualquer reembolso que o garante espere receber de credores em incumprimento. Estes passivos são designados por provisões para indemnizações e classificados em "provisões para garantias estandardizadas ativadas". |
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5.193

| 5.194 | Uma garantia pode cobrir um período de vários anos. As taxas podem ser pagas anualmente ou à cabeça. Em princípio, essas taxas representam encargos adquiridos por cada ano de vigência da garantia, com a dívida a diminuir à medida que se aproxima do seu termo (supondo que o reembolso do empréstimo é feito em prestações). Assim, o registo é feito como o das anuidades, com as taxas pagas à medida que diminuem as responsabilidades futuras. |
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5.194

| 5.195 | A natureza dos sistemas de garantias estandardizadas faz com que haja várias garantias do mesmo tipo, ainda que não cubram todas o mesmo período de tempo, nem comecem ou terminem nas mesmas datas. |
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5.195

| 5.196 | As taxas em termos líquidos correspondem às taxas a receber mais os suplementos (rendimentos de propriedade atribuídos à unidade que paga as taxas para a garantia) menos os custos administrativos ou outros. Estas taxas líquidas são devidas por qualquer setor institucional da economia e são atribuíveis ao setor institucional em que está classificado o garante. As garantias estandardizadas ativadas são devidas por quem presta a garantia e recebidas pelo mutuante a quem se refere o instrumento financeiro que é objeto de garantia, independentemente de as taxas serem pagas pelo mutuante ou pelo mutuário. As operações financeiras incidem sobre a diferença entre o pagamento das taxas para novas garantias e os pedidos de indemnizações relativas a garantias já existentes. |
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5.196

Garantias estandardizadas e garantias pontuais

| 5.197 | As garantias estandardizadas distinguem-se das garantias pontuais segundo dois critérios:






  a) | As garantias estandardizadas caracterizam-se por operações frequentemente repetidas com características similares e repartição de riscos; e |
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5.197

a)

As garantias estandardizadas caracterizam-se por operações frequentemente repetidas com características similares e repartição de riscos; e

| b) | Os garantes estão aptos a estimar as perdas médias com base nas estatísticas disponíveis. |
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b)

Os garantes estão aptos a estimar as perdas médias com base nas estatísticas disponíveis.

As garantias pontuais são individuais e os garantes não estão em condições de poder fazer estimativas fiáveis dos riscos de ativação das garantias. A concessão de uma garantia pontual é um acontecimento fortuito, não sendo por isso registada. Excetuam-se certas garantias prestadas pelas administrações públicas e descritas no capítulo 20.

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados (F.7)

| 5.198 | Os derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados, subdividem-se em duas categorias:






  a) | Derivados financeiros (F.71); e |
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5.198

a)

Derivados financeiros (F.71); e

| b) | Opções sobre ações concedidas a empregados (F.72). |
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b)

Opções sobre ações concedidas a empregados (F.72).

Derivados financeiros (F.71)

| 5.199 | Definição: os derivados financeiros são instrumentos financeiros ligados a um dado instrumento financeiro, indicador ou mercadoria, através dos quais certos riscos financeiros específicos podem ser negociados enquanto tal nos mercados. Os derivados financeiros preenchem as seguintes condições:






  a) | Estão ligados a um ativo financeiro ou não, a um grupo de ativos ou a um índice; |
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5.199

a)

Estão ligados a um ativo financeiro ou não, a um grupo de ativos ou a um índice;

| b) | São negociáveis ou podem ser compensados no mercado; e |
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b)

São negociáveis ou podem ser compensados no mercado; e

| c) | Não é feito qualquer adiantamento do capital a reembolsar. |
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c)

Não é feito qualquer adiantamento do capital a reembolsar.

| 5.200 | Os derivados financeiros servem vários propósitos, designadamente a gestão de riscos, as operações de cobertura, a arbitragem entre mercados, a especulação e a remuneração dos empregados. Permitem às partes negociar riscos financeiros específicos, em relação, por exemplo, às taxas de juro, às taxas de câmbio, a participações, aos preços dos produtos de base ou a riscos de crédito, com outras entidades interessadas em assumir tais riscos, geralmente sem que haja transações de ativos primários. Assim, os derivados financeiros são tratados como ativos secundários. |
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5.200

| 5.201 | O valor de um derivado financeiro decorre do preço do ativo que lhe está subjacente: o preço de referência. O preço de referência pode estar ligado a um ativo financeiro ou não financeiro, a uma taxa de juro, a uma taxa de câmbio, a outro derivado ou a uma margem entre dois preços. Um contrato sobre um derivado financeiro pode também fazer referência a um índice, um conjunto de preços ou outros elementos, como o comércio de licenças de emissão ou as condições meteorológicas. |
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5.201

| 5.202 | Os derivados financeiros podem ser classificados por instrumento, como opções, forwards, derivados de crédito, ou por risco de mercado, como swaps de divisas, swaps de taxas de juro, etc. |
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5.202

Opções

| 5.203 | Definição: as opções são contratos que dão ao seu detentor o direito, mas não a obrigação, de comprar ou vender ao emitente da opção um ativo a um preço previamente estabelecido durante um dado lapso de tempo ou a uma data especificada.
  O direito de comprar é designado por "opção de compra" e o de vender por "opção de venda". |
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5.203

O direito de comprar é designado por "opção de compra" e o de vender por "opção de venda".

| 5.204 | O comprador da opção paga um prémio (o preço da opção) pelo compromisso assumido pelo emitente da opção de vender ou comprar um determinado montante do ativo subjacente ao preço acordado. O prémio é considerado como um ativo financeiro do detentor da opção e como um passivo do emitente. Teoricamente, pode considerar-se que o prémio inclui uma taxa de serviço, que deve ser registada separadamente. Contudo, na falta de dados detalhados, deverá evitar-se tanto quanto possível formular suposições aquando da identificação do elemento que representa o serviço. |
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5.204

| 5.205 | Os títulos de subscrição (warrants) são uma forma de opções. Dão aos respetivos detentores o direito, mas não a obrigação, de comprar ao seu emitente um certo número de ações ou obrigações em condições especificadas durante um período estabelecido. Há também títulos mobilizáveis em divisas (currency warrants), cujo valor se baseia no montante de uma moeda que é necessário para comprar outra moeda, os warrants cruzados (cross-currency warrants), ligados a terceiras divisas, assim como os warrants indexados à bolsa, a um cabaz de ativos (basket) e os warrants sobre mercadorias. |
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5.205

| 5.206 | O warrant pode ser destacável e transacionado separadamente do título de dívida. Em consequência, são registados separadamente dois instrumentos financeiros, o warrant como derivado financeiro e a obrigação como título de dívida. Os warrants com derivados financeiros incorporados são classificados em função das suas principais características. |
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5.206

Forwards

| 5.207 | Definição: os forwards são contratos financeiros por força dos quais duas partes acordam em trocar uma dada quantidade de um ativo subjacente a um preço contratado (preço de exercício) numa data prefixada. |
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5.207

| 5.208 | Os futuros são contratos a prazo (forward) negociados em mercados organizados. Os futuros e outros contratos a prazo (forward) concluem-se geralmente, ainda que nem sempre, mediante o pagamento em numerário ou a entrega de outro ativo financeiro que não o ativo subjacente e são, em consequência, avaliados e negociados separadamente do ativo subjacente. Os principais tipos de contratos forward incluem contratos de troca (swaps) e contratos de garantia de taxa (forward rate agreements – FRA). |
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5.208

Opções e forwards

| 5.209 | As opções distinguem-se dos forwards nos seguintes aspetos:






  a) | À partida, não há em geral qualquer pagamento antecipado para um contrato forward e o contrato sobre um produto derivado começa com o valor zero; em caso de opção, é pago um prémio quando o contrato é celebrado, sendo que o valor do contrato corresponde ao montante do prémio; |
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5.209

a)

À partida, não há em geral qualquer pagamento antecipado para um contrato forward e o contrato sobre um produto derivado começa com o valor zero; em caso de opção, é pago um prémio quando o contrato é celebrado, sendo que o valor do contrato corresponde ao montante do prémio;

| b) | Dado que os preços de mercado, as taxas de juro ou as taxas de câmbio variam durante a vigência do contrato, este pode adquirir um valor positivo para uma das partes (em ativo) e um correspondente valor negativo (em passivo) para a outra parte. Estas posições podem alternar entre as partes, em função da evolução do preço de mercado do ativo subjacente, em relação ao preço de exercício do contrato. Esta característica faz com que seja impossível identificar as operações sobre ativos separadamente das operações sobre passivos. Contrariamente aos outros instrumentos financeiros, as operações sobre forwards são normalmente contabilizadas em valores líquidos dos ativos e dos passivos. No caso de uma opção, o comprador é sempre o credor e o emitente o devedor; |
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b)

Dado que os preços de mercado, as taxas de juro ou as taxas de câmbio variam durante a vigência do contrato, este pode adquirir um valor positivo para uma das partes (em ativo) e um correspondente valor negativo (em passivo) para a outra parte. Estas posições podem alternar entre as partes, em função da evolução do preço de mercado do ativo subjacente, em relação ao preço de exercício do contrato. Esta característica faz com que seja impossível identificar as operações sobre ativos separadamente das operações sobre passivos. Contrariamente aos outros instrumentos financeiros, as operações sobre forwards são normalmente contabilizadas em valores líquidos dos ativos e dos passivos. No caso de uma opção, o comprador é sempre o credor e o emitente o devedor;

| c) | Na sua maturidade, o reembolso é incondicional para um forward, enquanto que para uma opção é determinado pelo comprador da mesma. Certas opções são reembolsadas automaticamente quando são positivas na maturidade. |
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c)

Na sua maturidade, o reembolso é incondicional para um forward, enquanto que para uma opção é determinado pelo comprador da mesma. Certas opções são reembolsadas automaticamente quando são positivas na maturidade.

Swaps

| 5.210 | Definição: os swaps são acordos contratuais entre duas partes que acordam na troca, ao longo do tempo e segundo regras predeterminadas, de uma série de pagamentos correspondentes a um valor hipotético de capital, entre elas acordado. As categorias mais frequentes são os swaps de taxas de juro, os swaps cambiais e os swaps de divisas. |
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5.210

| 5.211 | Os swaps de taxas de juro consistem na troca de juros de diferentes tipos relativos a um capital hipotético que nunca é trocado. Exemplos de taxas de juro que podem ser objeto de swaps: taxas fixas, taxas variáveis e taxas denominadas numa divisa. Geralmente, os pagamentos ocorrem em numerário no correspondente à diferença entre as duas taxas de juro estipuladas no contrato e que se aplicam ao capital hipotético que foi acordado. |
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5.211

| 5.212 | Os swaps cambiais são transações em divisas estrangeiras a uma taxa de câmbio definida no contrato. |
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5.212

| 5.213 | Os swaps de divisas envolvem uma troca de fluxos de caixa no correspondente ao pagamento de juros e, no final do contrato, uma troca de capital a uma taxa de câmbio acordada. |
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5.213

Contratos de garantia de taxa (forward rate agreements – FRA)

| 5.214 | Definição: os FRA são acordos por força dos quais, a fim de se prevenirem contra variações das taxas de juro, as partes estabelecem um montante de juros a pagar, a uma data estabelecida, sobre um capital hipotético que nunca é trocado. Os FRA são concluídos através de pagamentos líquidos em numerário, como acontece com os swaps de taxas de câmbio. Os pagamentos referem-se à diferença entre a taxa acordada no FRA e a taxa de mercado em vigor no momento da liquidação. |
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5.214

Derivados de crédito

| 5.215 | Definição: os derivados de crédito são produtos financeiros derivados cuja finalidade principal é a negociação de riscos de crédito.
  Os derivados de crédito são concebidos para negociar o risco de incumprimento de empréstimos e de títulos. Os derivados de crédito podem ter a forma de forwards ou de opções e, como qualquer outro derivado financeiro, obedecem a contratos estandardizados que facilitam o acompanhamento da evolução dos valores do mercado. O risco de crédito é transferido do vendedor do risco, que compra a proteção de risco, para o comprador da mesma, que vende a proteção em troca de um prémio. |
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5.215

Os derivados de crédito são concebidos para negociar o risco de incumprimento de empréstimos e de títulos. Os derivados de crédito podem ter a forma de forwards ou de opções e, como qualquer outro derivado financeiro, obedecem a contratos estandardizados que facilitam o acompanhamento da evolução dos valores do mercado. O risco de crédito é transferido do vendedor do risco, que compra a proteção de risco, para o comprador da mesma, que vende a proteção em troca de um prémio.

| 5.216 | O comprador do risco paga em numerário ao vendedor do risco em caso de incumprimento. Um derivado de crédito pode também ser pago mediante a entrega de títulos de dívida pela unidade que estiver em situação de incumprimento. |
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5.216

| 5.217 | Entre os vários tipos de derivados de crédito contam-se as opções de risco de incumprimento (credit default options), os swaps de risco de incumprimento (credit default swaps – CDS) e os swaps de rendimento total (total return swaps). Um índice de CDS, enquanto derivado de crédito negociado, reflete a evolução dos prémios dos CDS. |
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5.217

Swaps de risco de incumprimento (credit default swaps)

| 5.218 | Definição: os swaps de risco de incumprimento (credit default options – CDS) são contratos de seguro de crédito. Destinam-se a cobrir as perdas do credor (comprador de um CDS) nas seguintes situações:






  a) | Ocorrência de uma eventualidade de crédito relativamente a uma unidade de referência e não em ligação com um título de dívida ou um dado empréstimo. Uma eventualidade de crédito que atinge uma unidade de referência pode ser um incumprimento, mas também uma falha de pagamento relativamente a um qualquer passivo (elegível) que se torna exigível, como acontece em casos de reescalonamento de dívidas, violação de um acordo, etc.; |
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5.218

a)

Ocorrência de uma eventualidade de crédito relativamente a uma unidade de referência e não em ligação com um título de dívida ou um dado empréstimo. Uma eventualidade de crédito que atinge uma unidade de referência pode ser um incumprimento, mas também uma falha de pagamento relativamente a um qualquer passivo (elegível) que se torna exigível, como acontece em casos de reescalonamento de dívidas, violação de um acordo, etc.;

| b) | Situação de incumprimento de um dado instrumento de dívida, em geral um título de dívida ou um empréstimo. Como para os contratos de swaps, o comprador do CDS (considerado o vendedor do risco) efetua uma série de pagamentos de prémios ao vendedor do CDS (considerado o comprador do risco). |
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b)

Situação de incumprimento de um dado instrumento de dívida, em geral um título de dívida ou um empréstimo. Como para os contratos de swaps, o comprador do CDS (considerado o vendedor do risco) efetua uma série de pagamentos de prémios ao vendedor do CDS (considerado o comprador do risco).

| 5.219 | Se não houver incumprimento em relação à unidade associada ou ao instrumento de dívida, o vendedor do risco continua a pagar os prémios até ao termo do contrato. Em caso de incumprimento, o comprador do risco compensa o vendedor pelas perdas e o vendedor deixa de pagar os prémios. |
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5.219

Instrumentos financeiros não incluídos nos produtos financeiros derivados

| 5.220 | Os produtos financeiros derivados não incluem:






  a) | O instrumento subjacente no qual o derivado financeiro se baseia; |
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5.220

a)

O instrumento subjacente no qual o derivado financeiro se baseia;

| b) | Os títulos de dívida estruturados que combinam um título de dívida ou um cabaz de títulos de dívida com um derivado financeiro ou um cabaz de derivados financeiros, em que o derivado financeiro não pode ser separado do título de dívida e em que o capital inicialmente investido é elevado em comparação com as perspetivas de retorno dos derivados financeiros incorporados. Os instrumentos financeiros nos quais o capital investido é reduzido em comparação com o rendimento esperado e que estão totalmente expostos ao risco são classificados como derivados financeiros. Os instrumentos financeiros em que a componente de título de dívida e a componente de derivado financeiro são dissociáveis uma da outra devem ser classificados em conformidade; |
| --- | --- |

b)

Os títulos de dívida estruturados que combinam um título de dívida ou um cabaz de títulos de dívida com um derivado financeiro ou um cabaz de derivados financeiros, em que o derivado financeiro não pode ser separado do título de dívida e em que o capital inicialmente investido é elevado em comparação com as perspetivas de retorno dos derivados financeiros incorporados. Os instrumentos financeiros nos quais o capital investido é reduzido em comparação com o rendimento esperado e que estão totalmente expostos ao risco são classificados como derivados financeiros. Os instrumentos financeiros em que a componente de título de dívida e a componente de derivado financeiro são dissociáveis uma da outra devem ser classificados em conformidade;

| c) | As margens reembolsáveis relativas a produtos financeiros derivados que são classificadas em "outros depósitos" ou em "empréstimos" consoante as unidades institucionais envolvidas. Contudo, as margens não reembolsáveis que diminuem ou eliminam registos dos ativos/passivos que podem surgir durante a vigência do contrato são consideradas como liquidações no âmbito do contrato e classificadas como operações sobre derivados financeiros; |
| --- | --- |

c)

As margens reembolsáveis relativas a produtos financeiros derivados que são classificadas em "outros depósitos" ou em "empréstimos" consoante as unidades institucionais envolvidas. Contudo, as margens não reembolsáveis que diminuem ou eliminam registos dos ativos/passivos que podem surgir durante a vigência do contrato são consideradas como liquidações no âmbito do contrato e classificadas como operações sobre derivados financeiros;

| d) | Os instrumentos secundários que não são negociáveis e que não podem ser objeto de compensação no mercado; e |
| --- | --- |

d)

Os instrumentos secundários que não são negociáveis e que não podem ser objeto de compensação no mercado; e

| e) | Os swaps de ouro que são equiparáveis a acordos de recompra de títulos. |
| --- | --- |

e)

Os swaps de ouro que são equiparáveis a acordos de recompra de títulos.

Opções sobre ações concedidas a empregados (F.72)

| 5.221 | Definição: as opções sobre ações concedidas a empregados são contratos, celebrados a um dado momento, por força dos quais o empregado tem direito de comprar um determinado número de ações do capital do empregador a um preço determinado, numa data previamente estabelecida ou durante um período de tempo imediatamente subsequente à data de aquisição desse direito de compra.
  É utilizada a seguinte terminologia: | A data do contrato é a "data de concessão". |
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5.221

É utilizada a seguinte terminologia:

A data do contrato é a "data de concessão".

| | O preço de compra acordado é o "preço de exercício". |
| --- | --- |

O preço de compra acordado é o "preço de exercício".

| | A primeira data de compra acordada é a "data de aquisição dos direitos". |
| --- | --- |

A primeira data de compra acordada é a "data de aquisição dos direitos".

| | O período após a data de aquisição dos direitos em que a compra pode ser efetuada é o "período de exercício". |
| --- | --- |

O período após a data de aquisição dos direitos em que a compra pode ser efetuada é o "período de exercício".

| 5.222 | As operações relativas a opções sobre ações concedidas a empregados são registadas na conta das operações financeiras como contrapartida do elemento de remuneração dos empregados que é representado pelo valor da opção. O valor da opção é distribuído pelo período que medeia entre a data da concessão e a data de aquisição dos direitos. Se faltarem dados detalhados, o registo é feito com referência à data de aquisição dos direitos. Depois, as operações são registadas na data de exercício ou, se as opções forem negociáveis ou efetivamente negociadas, entre a data de aquisição dos direitos e o termo do período de exercício. |
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5.222

Avaliação das operações sobre derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

| 5.223 | A negociação de opções no mercado secundário e a liquidação de opções antes da data de entrega dão origem a operações financeiras. Se uma opção der origem a uma entrega, ela pode ser exercida ou não. Se a opção for exercida, pode haver um pagamento do emitente ao detentor da opção por um valor igual à diferença entre o preço de mercado em vigor do ativo subjacente e o preço de exercício ou, em alternativa, pode verificar-se a aquisição ou venda do ativo financeiro ou não financeiro subjacente e registado ao preço de mercado em vigor e um pagamento em contrapartida entre o detentor e o emitente da opção igual ao preço de exercício. A diferença entre o preço de mercado em vigor do ativo subjacente e o preço de exercício é, em ambos os casos, igual ao valor de liquidação da opção, que corresponde ao preço da opção no momento da entrega. Quando a opção não é exercida, não se verifica qualquer operação. No entanto, o emitente da opção realiza um ganho de detenção e o detentor da opção realiza uma perda de detenção (em ambos os casos igual ao prémio pago quando o contrato foi celebrado) a registar na conta de reavaliação. |
| --- | --- |

5.223

| 5.224 | As operações sobre derivados financeiros incluem quaisquer negociações previstas nos contratos e o valor líquido de quaisquer pagamentos efetuados. Pode também ser necessário registar operações ligadas ao estabelecimento dos contratos derivados. No entanto, em muitos casos, as duas partes estabelecerão o contrato dos derivados sem qualquer pagamento entre elas; nestes casos, o valor da operação que estabelece o contrato é nulo e não é feito qualquer registo na conta financeira. |
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5.224

| 5.225 | Todas as comissões explícitas pagas ou recebidas dos corretores ou de outros intermediários pela preparação das opções, futuros, swaps e outros contratos de derivados são tratadas como pagamentos de serviços nas respetivas contas. Considera-se que os participantes num swap não prestam serviços entre si, mas qualquer pagamento a terceiros pela preparação do swap é tratado como pagamento de um serviço. Num acordo de swap em que se trocam montantes relativos a participações no capital, os fluxos correspondentes devem ser registados como transações no instrumento subjacente; os fluxos de outros pagamentos devem ser registados na categoria "derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados" (F.7). Embora se possa considerar que, teoricamente, o prémio pago ao vendedor de uma opção inclui uma taxa de serviço, na prática, geralmente não é possível distinguir a componente de serviço. Assim, o preço total deve ser registado como aquisição de um ativo financeiro pelo comprador e como contração de um passivo pelo vendedor. |
| --- | --- |

5.225

| 5.226 | Sempre que os contratos não implicam uma troca de participações no capital, não se regista nenhuma operação no início. Em ambos os casos, implicitamente, um derivado financeiro com valor inicial igual a zero é criado nesse momento. Subsequentemente, o valor de um derivado do tipo swap corresponderá aos seguintes elementos:






  a) | No que se refere aos montantes relativos a participações no capital, ao valor de mercado corrente correspondente à diferença entre os valores de mercado futuros esperados no que respeita aos montantes de capital a trocar de novo e os montantes de capital especificados no contrato; e |
| --- | --- | --- |

5.226

a)

No que se refere aos montantes relativos a participações no capital, ao valor de mercado corrente correspondente à diferença entre os valores de mercado futuros esperados no que respeita aos montantes de capital a trocar de novo e os montantes de capital especificados no contrato; e

| b) | Para outros pagamentos, o valor de mercado corrente dos fluxos futuros especificados no contrato. |
| --- | --- |

b)

Para outros pagamentos, o valor de mercado corrente dos fluxos futuros especificados no contrato.

| 5.227 | As variações de valor do derivado financeiro ao longo do tempo são registadas na conta de reavaliação. |
| --- | --- |

5.227

| 5.228 | Subsequentes trocas de capital reger-se-ão pelos termos e condições do contrato de swap e podem implicar a troca de ativos financeiros a um preço diferente do preço prevalecente no mercado para esses ativos. O pagamento de contrapartida entre as partes do contrato de swap será o especificado no contrato. A diferença entre o preço de mercado e o preço do contrato é assim igual ao valor de liquidação do ativo/passivo a aplicar à data em que é devida e deve ser registada como uma operação em "derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados" (F.7). As operações sobre derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados, devem corresponder, na sua totalidade, aos ganhos ou perdas totais de reavaliação ao longo de toda a duração do contrato de swap. Este tratamento é análogo ao estabelecido no que respeita às opções exercidas no momento da entrega. |
| --- | --- |

5.228

| 5.229 | Para uma unidade institucional, um swap ou um contrato de garantia de taxas é registado em derivados financeiros e em opções sobre ações concedidas a empregados, no lado do ativo, quando o ativo líquido apresenta um valor positivo. Quando o swap tem um valor líquido negativo, é também registado no lado do ativo por convenção, a fim de evitar transferências entre o lado do ativo e o passivo. Assim, os pagamentos líquidos negativos fazem aumentar o valor líquido. |
| --- | --- |

5.229

Outros débitos e créditos (F.8)

| 5.230 | Definição: a categoria "outros débitos e créditos" corresponde a ativos financeiros e passivos que são criados como contrapartida de operações em que há um desfasamento entre estas operações e os pagamentos correspondentes. |
| --- | --- |

5.230

| 5.231 | A categoria "outros débitos e créditos" inclui as operações sobre créditos financeiros resultantes do pagamento antecipado ou atrasado de operações sobre bens ou serviços, operações de distribuição ou operações financeiras no mercado secundário. |
| --- | --- |

5.231

| 5.232 | As operações financeiras sobre outros débitos e créditos incluem:






  a) | Créditos comerciais e adiantamentos (F.81); e |
| --- | --- | --- |

5.232

a)

Créditos comerciais e adiantamentos (F.81); e

| b) | Outros débitos e créditos, exceto créditos comerciais e adiantamentos (F.89). |
| --- | --- |

b)

Outros débitos e créditos, exceto créditos comerciais e adiantamentos (F.89).

Créditos comerciais e adiantamentos (F.81)

| 5.233 | Definição: créditos comerciais e adiantamentos são créditos financeiros resultantes da concessão direta de crédito por parte dos fornecedores aos seus clientes por operações de bens e serviços e os pagamentos adiantados por produtos e trabalhos em curso ou a iniciar, sob a forma de pagamentos antecipados dos clientes para bens e serviços ainda não fornecidos. |
| --- | --- |

5.233

| 5.234 | Os créditos comerciais e os adiantamentos surgem quando o pagamento de bens e de serviços não é efetuado no momento em que se verifica a mudança de propriedade de um bem ou a prestação de um serviço. Se o pagamento é efetuado antes da mudança de propriedade, trata-se de um adiantamento. |
| --- | --- |

5.234

| 5.235 | Os SIFIM acumulados mas ainda não pagos são incluídos no instrumento financeiro correspondente, em geral, os juros, e o pagamento antecipado de prémios de seguros é incluído em provisões técnicas de seguros (F.61). Nenhum dos dois casos dá azo a um lançamento em créditos comerciais e adiantamentos. |
| --- | --- |

5.235

| 5.236 | A subcategoria dos créditos comerciais e adiantamentos inclui:






  a) | Créditos financeiros relativos à entrega de bens e serviços em que o pagamento não se efetivou; |
| --- | --- | --- |

5.236

a)

Créditos financeiros relativos à entrega de bens e serviços em que o pagamento não se efetivou;

| b) | Créditos comerciais concedidos por sociedades de factoring, exceto quando são considerados empréstimos; |
| --- | --- |

b)

Créditos comerciais concedidos por sociedades de factoring, exceto quando são considerados empréstimos;

| c) | Rendas de edifícios que se acumulam ao longo do tempo; e |
| --- | --- |

c)

Rendas de edifícios que se acumulam ao longo do tempo; e

| d) | Verbas em atraso relativas ao pagamento de bens e serviços, quando não houver comprovativo de empréstimo. |
| --- | --- |

d)

Verbas em atraso relativas ao pagamento de bens e serviços, quando não houver comprovativo de empréstimo.

| 5.237 | Os créditos comerciais devem ser distinguidos do financiamento do comércio sob forma de efeitos comerciais e crédito concedido por terceiros para financiar o comércio. |
| --- | --- |

5.237

| 5.238 | Os créditos comerciais e os adiantamentos não incluem os empréstimos destinados a financiar créditos comerciais, os quais são classificados como empréstimos. |
| --- | --- |

5.238

| 5.239 | Os créditos comerciais e os adiantamentos podem ser divididos em função da sua maturidade original em créditos comerciais e adiantamentos de curto prazo e de longo prazo. |
| --- | --- |

5.239

Outros débitos e créditos, exceto créditos comerciais e adiantamentos (F.89)

| 5.240 | Definição: os outros débitos e créditos são créditos financeiros resultantes de desfasamentos temporais entre operações de distribuição ou de operações financeiras no mercado secundário e os correspondentes pagamentos. |
| --- | --- |

5.240

| 5.241 | Nos outros débitos e créditos estão incluídos os créditos financeiros decorrentes de desfasamentos temporais entre operações vencidas e dos pagamentos efetuados relativamente a, por exemplo:






  a) | Ordenados e salários; |
| --- | --- | --- |

5.241

a)

Ordenados e salários;

| b) | Impostos e contribuições sociais; |
| --- | --- |

b)

Impostos e contribuições sociais;

| c) | Dividendos; |
| --- | --- |

c)

Dividendos;

| d) | Rendas; e |
| --- | --- |

d)

Rendas; e

| e) | Compra e venda de títulos. |
| --- | --- |

e)

Compra e venda de títulos.

| 5.242 | Os juros vencidos e os juros de mora são registados com o ativo financeiro ou o passivo correspondente e não em "outros débitos e créditos". Se os juros vencidos não forem registados como sendo reinvestidos no ativo financeiro, são classificados em "outros débitos e créditos". |
| --- | --- |

5.242

| 5.243 | No que se refere às taxas sobre empréstimos de títulos e de ouro, que são equiparadas a juros, os correspondentes lançamentos são incluídos em "outros débitos e créditos", e não com o instrumento financeiro a que se referem. |
| --- | --- |

5.243

| 5.244 | Em "outros débitos e créditos" não se incluem:






  a) | As discrepâncias estatísticas para além dos desfasamentos temporais entre operações sobre bens e serviços, operações de distribuição ou operações financeiras e os pagamentos correspondentes; |
| --- | --- | --- |

5.244

a)

As discrepâncias estatísticas para além dos desfasamentos temporais entre operações sobre bens e serviços, operações de distribuição ou operações financeiras e os pagamentos correspondentes;

| b) | Os pagamentos adiantados ou atrasados em caso de criação de ativos financeiros ou do resgate de passivos que não os classificados em outros débitos e créditos. Estes pagamentos antecipados ou atrasados são classificados na categoria relativa ao instrumento financeiro correspondente; |
| --- | --- |

b)

Os pagamentos adiantados ou atrasados em caso de criação de ativos financeiros ou do resgate de passivos que não os classificados em outros débitos e créditos. Estes pagamentos antecipados ou atrasados são classificados na categoria relativa ao instrumento financeiro correspondente;

| c) | Os montantes dos impostos e das contribuições sociais a pagar às administrações públicas a incluir em outros débitos e créditos não incluem a parte desses impostos e contribuições sociais pouco suscetível de ser cobrada e que, por conseguinte, representa um crédito das administrações públicas sem qualquer valor. |
| --- | --- |

c)

Os montantes dos impostos e das contribuições sociais a pagar às administrações públicas a incluir em outros débitos e créditos não incluem a parte desses impostos e contribuições sociais pouco suscetível de ser cobrada e que, por conseguinte, representa um crédito das administrações públicas sem qualquer valor.

ANEXO 5.1

NOMENCLATURA DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS

| 5.A1.01 | As operações financeiras podem classificar-se em função de diferentes critérios: tipo de instrumento financeiro, negociabilidade, tipo de rendimento, maturidade, moeda e tipo de juro. |
| --- | --- |

5.A1.01

Nomenclatura das operações financeiras por categoria

| 5.A1.02 | As operações financeiras são classificadas em categorias e subcategorias, conforme indicado no quadro 5.3. A presente nomenclatura das operações sobre ativos financeiros e passivos corresponde à nomenclatura dos ativos financeiros e passivos.

  Quadro 5.3 –   Nomenclatura das operações financeiras









  Categoria | Código |
| --- | --- | --- |
| Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | F.1 | | |
| Ouro monetário | | F.11 | |
| Direitos de saque especiais (DSE) | | F.12 | |
| Numerário e depósitos | F.2 | | |
| Numerário | | F.21 | |
| Depósitos transferíveis | | F.22 | |
| Outros depósitos | | F.29 | |
| Títulos de dívida | F.3 | | |
| De curto prazo | | F.31 | |
| De longo prazo | | F.32 | |
| Empréstimos | F.4 | | |
| De curto prazo | | F.41 | |
| De longo prazo | | F.42 | |
| Ações e outras participações | F.5 | | |
| Ações e outras participações exceto em fundos de investimento | | F.51 | |
| Ações cotadas | | | F.511 |
| Ações não cotadas | | | F.512 |
| Outras participações | | | F.519 |
| Ações ou unidades de participação em fundos de investimento | | F.52 | |
| Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário (FMM) | | | F.521 |
| Ações/unidades de
  participação em fundos de investimento
  exceto fundos do mercado monetário (FMM) | | | F.522 |
| Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | F.6 | | |
| Provisões técnicas de seguros não vida | | F.61 | |
| Direitos associados a seguros de vida e anuidades | | F.62 | |
| Direitos associados a pensões | | F.63 | |
| Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões | | F.64 | |
| Outros direitos, exceto pensões | | F.65 | |
| Provisões para garantias estandardizadas ativadas | | F.66 | |
| Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | F.7 | | |
| Derivados financeiros exceto opções sobre ações concedidas a empregados | | F.71 | |
| Opções sobre ações concedidas a empregados | | F.72 | |
| Outros débitos e créditos | F.8 | | |
| Créditos comerciais e adiantamentos | | F.81 | |
| Outros débitos e créditos
  exceto créditos comerciais e adiantamentos | | F.89 | |

5.A1.02

Quadro 5.3 –   Nomenclatura das operações financeiras

Categoria

Código

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

F.1

Ouro monetário

F.11

Direitos de saque especiais (DSE)

F.12

Numerário e depósitos

F.2

Numerário

F.21

Depósitos transferíveis

F.22

Outros depósitos

F.29

Títulos de dívida

F.3

De curto prazo

F.31

De longo prazo

F.32

Empréstimos

F.4

De curto prazo

F.41

De longo prazo

F.42

Ações e outras participações

F.5

Ações e outras participações exceto em fundos de investimento

F.51

Ações cotadas

F.511

Ações não cotadas

F.512

Outras participações

F.519

Ações ou unidades de participação em fundos de investimento

F.52

Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário (FMM)

F.521

Ações/unidades de
  participação em fundos de investimento
  exceto fundos do mercado monetário (FMM)

F.522

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

F.6

Provisões técnicas de seguros não vida

F.61

Direitos associados a seguros de vida e anuidades

F.62

Direitos associados a pensões

F.63

Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões

F.64

Outros direitos, exceto pensões

F.65

Provisões para garantias estandardizadas ativadas

F.66

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

F.7

Derivados financeiros exceto opções sobre ações concedidas a empregados

F.71

Opções sobre ações concedidas a empregados

F.72

Outros débitos e créditos

F.8

Créditos comerciais e adiantamentos

F.81

Outros débitos e créditos
  exceto créditos comerciais e adiantamentos

F.89

| 5.A1.03 | A nomenclatura das operações financeiras e dos ativos financeiros e passivos baseia-se, antes de mais, na liquidez, na negociabilidade e nas características jurídicas dos instrumentos financeiros. As definições das categorias são, em geral, independentes da nomenclatura das unidades institucionais. A nomenclatura dos ativos financeiros e passivos pode ser mais detalhada, através de uma nomenclatura cruzada por unidade institucional. A classificação cruzada dos depósitos transferíveis entre entidades depositárias que não o banco central é disso um exemplo. |
| --- | --- |

5.A1.03

Nomenclatura das operações financeiras por grau de negociabilidade

| 5.A1.04 | Os créditos financeiros podem distinguir-se pelo seu caráter negociável ou não. Um crédito é negociável se a sua propriedade puder ser facilmente transferida de uma unidade para outra por meio de entrega ou endosso ou por compensação quando se trata de derivados financeiros. Ainda que qualquer instrumento financeiro possa ser potencialmente transacionado, os instrumentos negociáveis devem em princípio ser transacionados num mercado organizado ou num mercado de balcão (over-the-counter – OTC), embora a transação efetiva não seja condição necessária para a negociabilidade. Condições necessárias para a negociabilidade:






  a) | Portabilidade ou possibilidade de compensação no caso de derivados financeiros; |
| --- | --- | --- |

5.A1.04

a)

Portabilidade ou possibilidade de compensação no caso de derivados financeiros;

| b) | Padronização muitas vezes evidenciada pela fungibilidade e pela elegibilidade de um código ISIN; e |
| --- | --- |

b)

Padronização muitas vezes evidenciada pela fungibilidade e pela elegibilidade de um código ISIN; e

| c) | O detentor de um ativo não conserva o direito de recorrer contra os detentores anteriores. |
| --- | --- |

c)

O detentor de um ativo não conserva o direito de recorrer contra os detentores anteriores.

| 5.A1.05 | Os títulos e os derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados (AF.7), são créditos financeiros negociáveis. Os títulos incluem os títulos de dívida (AF.3), as ações cotadas (AF.511), as ações não cotadas (AF.512) e as ações/unidades de participação em fundos de investimento (AF.52). Os derivados financeiros, incluindo as opções sobre ações concedidas a empregados, não são classificados como títulos, ainda que se trate de instrumentos financeiros negociáveis. Estão ligados a um dado ativo financeiro ou não financeiro ou ainda a índices através dos quais os riscos financeiros específicos podem ser negociados enquanto tal nos mercados. |
| --- | --- |

5.A1.05

| 5.A1.06 | O ouro monetário e os DSE (AF.1), o numerário e depósitos (AF.2), os empréstimos (AF.4), as outras participações (AF.519), os regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas (AF.6) e os outros débitos e créditos (AF.8) não são negociáveis. |
| --- | --- |

5.A1.06

Títulos estruturados

| 5.A1.07 | Os títulos estruturados combinam geralmente um título de dívida ou um cabaz de títulos de dívida com um derivado financeiro ou um cabaz de derivados financeiros. Entre os instrumentos financeiros que não são títulos estruturados, contam-se os depósitos estruturados que combinam características de depósitos e de derivados financeiros. Enquanto os títulos de dívida implicam geralmente o pagamento à partida de um capital a reembolsar, o mesmo não se verifica com os derivados financeiros. |
| --- | --- |

5.A1.07

Nomenclatura das operações financeiras por tipo de rendimento

| 5.A1.08 | As operações financeiras classificam-se em função do tipo de rendimento que geram. A ligação dos fluxos de rendimento com os ativos financeiros e os passivos correspondentes facilita o cálculo das taxas de rentabilidade. O quadro 5.4 apresenta a nomenclatura detalhada por operação e por tipo de rendimento. Enquanto o ouro monetário e os DSE, os depósitos, os títulos de dívida, os empréstimos e ou outros débitos e créditos permitem acumular juros, as ações pagam essencialmente dividendos, lucros reinvestidos ou levantamentos de rendimentos das quase sociedades. Os rendimentos dos investimentos são atribuídos aos detentores de unidades de participação em fundos de investimento e de provisões técnicas de seguros. A remuneração ligada à participação num derivado financeiro não é registada como rendimento porque não é entregue nenhum montante de capital.

  Quadro 5.4 –   Nomenclatura das operações financeiras por tipo de rendimento









  Operações financeiras | Código | Tipo de rendimento | Código |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | F.1 | Juros | D.41 |
| Numerário | F.21 | Nenhum | |
| Depósitos transferíveis | F.22 | Juros | D.41 |
| Outros depósitos | F.29 | Juros | D.41 |
| Títulos de dívida | F.3 | Juros | D.41 |
| Empréstimos | F.4 | Juros | D.41 |
| Ações e outras participações exceto em fundos de investimento | F.51 | Rendimentos distribuídos das sociedades | D.42 |
| Lucros reinvestidos | D.43 |
| Ações – cotadas e não cotadas | F.511 | Dividendos | D.421 |
| F.512 | Lucros reinvestidos | D.43 |
| Outras participações | F.519 | Levantamentos de rendimentos das quase sociedades | D.422 |
| Lucros reinvestidos | D.43 |
| Dividendos | D.421 |
| Ações ou unidades de participação em fundos de investimento | F.52 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de fundos de investimento | D.443 |
| Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | F.6 | Rendimentos de
  investimentos
  atribuíveis a detentores de apólices de seguros | D.441 |
| Rendimentos de
  investimentos
  a pagar em direitos associados a pensões | D.442 |
| Derivados financeiros incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | F.7 | Nenhum | |
| Outros débitos e créditos | F.8 | Juros | D.41 |

5.A1.08

Quadro 5.4 –   Nomenclatura das operações financeiras por tipo de rendimento

Operações financeiras

Código

Tipo de rendimento

Código

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

F.1

Juros

D.41

Numerário

F.21

Nenhum

Depósitos transferíveis

F.22

Juros

D.41

Outros depósitos

F.29

Juros

D.41

Títulos de dívida

F.3

Juros

D.41

Empréstimos

F.4

Juros

D.41

Ações e outras participações exceto em fundos de investimento

F.51

Rendimentos distribuídos das sociedades

D.42

Lucros reinvestidos

D.43

Ações – cotadas e não cotadas

F.511

Dividendos

D.421

F.512

Lucros reinvestidos

D.43

Outras participações

F.519

Levantamentos de rendimentos das quase sociedades

D.422

Lucros reinvestidos

D.43

Dividendos

D.421

Ações ou unidades de participação em fundos de investimento

F.52

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de fundos de investimento

D.443

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

F.6

Rendimentos de
  investimentos
  atribuíveis a detentores de apólices de seguros

D.441

Rendimentos de
  investimentos
  a pagar em direitos associados a pensões

D.442

Derivados financeiros incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

F.7

Nenhum

Outros débitos e créditos

F.8

Juros

D.41

Nomenclatura das operações financeiras por tipo de taxa de juro

| 5.A1.09 | Os ativos financeiros e os passivos que dão origem a juros podem ser repartidos por tipo de taxa de juro, ou seja, taxa fixa, taxa variável ou taxa mista. |
| --- | --- |

5.A1.09

| 5.A1.10 | No caso dos instrumentos financeiros de taxa fixa, os pagamentos de juros nominais previstos por contrato são fixos no que se refere à moeda na qual são expressos por todo o período de vida do instrumento financeiro ou por um determinado número de anos. Na data de início, do ponto de vista do devedor, o calendário e o valor dos pagamentos de juros e dos reembolsos do capital são conhecidos. |
| --- | --- |

5.A1.10

| 5.A1.11 | No caso dos instrumentos financeiros de taxa variável, os pagamentos de juros e/ou do capital estão ligados a uma taxa de juro, seja a um índice geral de preços de bens e serviços ou ao preço de um ativo. O valor de referência varia em função das condições de mercado. |
| --- | --- |

5.A1.11

| 5.A1.12 | Os instrumentos financeiros de taxa mista apresentam simultaneamente uma taxa que é fixa e variável ao longo do respetivo ciclo de vida e são classificados como instrumentos financeiros de taxa variável. |
| --- | --- |

5.A1.12

Nomenclatura das operações financeiras por maturidade

| 5.A1.13 | Para analisar as taxas de juro, os rendimentos dos ativos, a liquidez ou a capacidade de cobertura do serviço da dívida, pode ser necessário repartir os ativos financeiros e os passivos em função da respetiva maturidade. |
| --- | --- |

5.A1.13

Maturidade de curto e longo prazo

| 5.A1.14 | Definição: um ativo financeiro ou um passivo com maturidade de curto prazo é reembolsável a pedido do credor ou num prazo inferior ou igual a um ano. Um ativo financeiro ou um passivo com uma maturidade de longo prazo é reembolsável a qualquer momento para além de um ano ou não tem maturidade determinada. |
| --- | --- |

5.A1.14

Maturidade original e maturidade residual

| 5.A1.15 | Definição: a maturidade original dos ativos financeiros ou dos passivos é definida como o período que medeia entra a data de emissão e o pagamento final. A maturidade residual dos ativos financeiros ou dos passivos é definida como o período que medeia entre a data de referência e ao pagamento final. |
| --- | --- |

5.A1.15

| 5.A1.16 | O conceito de maturidade original é útil para compreender a atividade de emissão de títulos de dívida. Em consequência, os títulos de dívida e os empréstimos podem ser divididos, consoante a respetiva maturidade original, em títulos e empréstimos de curto prazo e de longo prazo. |
| --- | --- |

5.A1.16

| 5.A1.17 | A maturidade residual é mais relevante para a análise da posição da dívida e da capacidade de cobertura do serviço da dívida. |
| --- | --- |

5.A1.17

Nomenclatura das operações financeiras por divisa

| 5.A1.18 | Muitas das categorias, subcategorias e subposições dos ativos financeiros e dos passivos podem ser repartidas em função da moeda em que foram denominados. |
| --- | --- |

5.A1.18

| 5.A1.19 | Os ativos financeiros ou passivos em moeda estrangeira incluem os ativos financeiros ou passivos denominados num cabaz de moedas, como, por exemplo, os DSE, e os ativos financeiros ou passivos denominados em ouro. A distinção entre moeda nacional e estrangeira é particularmente útil para as categorias numerário e depósitos (AF.2), títulos de dívida (AF.3) e empréstimos (AF.4). |
| --- | --- |

5.A1.19

| 5.A1.20 | A moeda em que é feito o pagamento pode não coincidir com a moeda de denominação. A moeda em que é feito o pagamento é a moeda na qual é convertido o valor das posições e dos fluxos de instrumentos financeiros, tais como os títulos, cada vez que ocorre um pagamento. |
| --- | --- |

5.A1.20

Agregados monetários

| 5.A1.21 | A análise da política monetária pode exigir a identificação nas contas financeiras de agregados monetários como M1, M2 e M3. O SEC 2010 não define agregados monetários. |
| --- | --- |

5.A1.21

CAPÍTULO 6

OUTROS FLUXOS

INTRODUÇÃO

| 6.01 | Entende-se por outros fluxos as variações no valor de ativos e de passivos que não resultam de operações. Estes fluxos não são considerados operações porque não respeitam uma ou mais características destas últimas; por exemplo, as unidades institucionais envolvidas podem não estar a agir de comum acordo, como no caso das expropriações sem indemnização, ou as variações podem também dever-se a um acontecimento natural, como um sismo, e não a um evento puramente económico. Noutros casos, a variação de valor de um ativo expresso em moeda estrangeira pode dever-se a uma alteração da taxa de câmbio. |
| --- | --- |

6.01

OUTRAS VARIAÇÕES DE ATIVOS E DE PASSIVOS

| 6.02 | Definição: outras variações de ativos e de passivos são fluxos económicos que, embora não se tratando de operações registadas nas contas de capital e financeiras, fazem variar o valor dos ativos e passivos.
  Distinguem-se dois tipos de outras variações. O primeiro consiste em variações no volume de ativos e de passivos. O segundo resulta dos ganhos e perdas de detenção nominais. |
| --- | --- |

6.02

Distinguem-se dois tipos de outras variações. O primeiro consiste em variações no volume de ativos e de passivos. O segundo resulta dos ganhos e perdas de detenção nominais.

Outras variações no volume de ativos e de passivos (K.1 a K.6)

| 6.03 | Na conta de capital, os ativos produzidos e não produzidos podem entrar e sair de um setor através de aquisições e cessões de ativos, do consumo de capital fixo ou de acréscimos, saídas e perdas correntes de existências. Na conta financeira, os ativos financeiros e passivos entram no sistema quando um devedor aceita a obrigação futura de pagar a um credor e abandonam o sistema uma vez cumprida esta obrigação. |
| --- | --- |

6.03

| 6.04 | As outras variações no volume de ativos e de passivos incluem os fluxos que permitem que os ativos e passivos entrem e saiam das contas sem ser através de operações – por exemplo, entradas e saídas resultantes da descoberta, utilização e degradação de ativos naturais.
  Nas outras variações no volume de ativos e de passivos incluem-se também o efeito de acontecimentos excecionais e inesperados que não têm caráter económico e as variações resultantes da reclassificação e reestruturação das unidades institucionais ou dos ativos e passivos. |
| --- | --- |

6.04

Nas outras variações no volume de ativos e de passivos incluem-se também o efeito de acontecimentos excecionais e inesperados que não têm caráter económico e as variações resultantes da reclassificação e reestruturação das unidades institucionais ou dos ativos e passivos.

| 6.05 | As outras variações no volume de ativos e de passivos abrangem seis categorias:






  a) | Aparecimento económico de ativos (K.1); |
| --- | --- | --- |

6.05

a)

Aparecimento económico de ativos (K.1);

| b) | Desaparecimento económico de ativos não produzidos (K.2); |
| --- | --- |

b)

Desaparecimento económico de ativos não produzidos (K.2);

| c) | Perdas resultantes de catástrofes (K.3); |
| --- | --- |

c)

Perdas resultantes de catástrofes (K.3);

| d) | Expropriações sem indemnização (K.4); |
| --- | --- |

d)

Expropriações sem indemnização (K.4);

| e) | Outras variações no volume não classificadas noutras categorias (K.5); e |
| --- | --- |

e)

Outras variações no volume não classificadas noutras categorias (K.5); e

| f) | Alterações da classificação (K.6). |
| --- | --- |

f)

Alterações da classificação (K.6).

Aparecimento económico de ativos (K.1)

| 6.06 | O aparecimento económico de ativos é o aumento no volume de ativos produzidos e não produzidos que não é resultante da produção. São aqui incluídos:






  a) | Monumentos históricos, ou seja, estruturas ou lugares de especial importância arqueológica, histórica ou cultural, quando o respetivo valor é reconhecido pela primeira vez nas contas de património; |
| --- | --- | --- |

6.06

a)

Monumentos históricos, ou seja, estruturas ou lugares de especial importância arqueológica, histórica ou cultural, quando o respetivo valor é reconhecido pela primeira vez nas contas de património;

| b) | Objetos de valor, como pedras preciosas, antiguidades e objetos de arte, sempre que seja reconhecido pela primeira vez o elevado valor ou a importância para a arte de um objeto ainda não registado nas contas de património; |
| --- | --- |

b)

Objetos de valor, como pedras preciosas, antiguidades e objetos de arte, sempre que seja reconhecido pela primeira vez o elevado valor ou a importância para a arte de um objeto ainda não registado nas contas de património;

| c) | Descobertas de recursos exploráveis do subsolo, tais como reservas confirmadas de carvão, petróleo, gás natural, minerais metálicos ou não metálicos. Estão ainda abrangidas as reavaliações em alta do valor das reservas quando a respetiva exploração se torne rentável em resultado do progresso tecnológico ou de variações do preço relativo; |
| --- | --- |

c)

Descobertas de recursos exploráveis do subsolo, tais como reservas confirmadas de carvão, petróleo, gás natural, minerais metálicos ou não metálicos. Estão ainda abrangidas as reavaliações em alta do valor das reservas quando a respetiva exploração se torne rentável em resultado do progresso tecnológico ou de variações do preço relativo;

| d) | O crescimento natural de recursos biológicos não cultivados, tais como florestas naturais e reservas de peixes, em que o crescimento destes ativos económicos escapa ao controlo direto, responsabilidade e gestão de uma unidade institucional, pelo que não integra o conceito de produção; |
| --- | --- |

d)

O crescimento natural de recursos biológicos não cultivados, tais como florestas naturais e reservas de peixes, em que o crescimento destes ativos económicos escapa ao controlo direto, responsabilidade e gestão de uma unidade institucional, pelo que não integra o conceito de produção;

| e) | Transferência de outros recursos naturais na atividade económica: recursos naturais que mudam de estatuto, passando a constituir ativos económicos. São exemplos o início da exploração de florestas virgens, a transformação de terrenos selvagens ou incultos em terrenos com utilização económica, o arroteamento de terrenos e a instauração de taxas pela extração de água. Os recursos naturais podem também adquirir valor em virtude da atividade económica realizada nas proximidades, por exemplo, um terreno pode ser reconhecido como tendo valor devido a um projeto de desenvolvimento nas proximidades ou à criação de uma estrada de acesso. Os custos dos melhoramentos de terrenos são registados como formação bruta de capital fixo, mas qualquer excedente no aumento de valor do terreno em relação ao valor dos respetivos melhoramentos é registado como aparecimento económico; |
| --- | --- |

e)

Transferência de outros recursos naturais na atividade económica: recursos naturais que mudam de estatuto, passando a constituir ativos económicos. São exemplos o início da exploração de florestas virgens, a transformação de terrenos selvagens ou incultos em terrenos com utilização económica, o arroteamento de terrenos e a instauração de taxas pela extração de água. Os recursos naturais podem também adquirir valor em virtude da atividade económica realizada nas proximidades, por exemplo, um terreno pode ser reconhecido como tendo valor devido a um projeto de desenvolvimento nas proximidades ou à criação de uma estrada de acesso. Os custos dos melhoramentos de terrenos são registados como formação bruta de capital fixo, mas qualquer excedente no aumento de valor do terreno em relação ao valor dos respetivos melhoramentos é registado como aparecimento económico;

| f) | Variações na qualidade de ativos naturais resultantes de alterações das utilizações económicas. As variações na qualidade são registadas como variações no volume. As variações na qualidade aqui registadas verificam-se como contrapartida das variações na utilização económica registadas como alterações da classificação (ver ponto 6.21). Por exemplo, a reclassificação de terrenos agrícolas para terrenos de construção pode resultar num aumento de valor, bem como numa alteração de classificação. Neste caso, o ativo está já incluído no âmbito dos ativos e é a variação na qualidade do ativo resultante da alteração da utilização económica que é considerada como aparecimento de ativos. Outro exemplo é o aumento do valor do gado leiteiro quando este é enviado para abate mais cedo do que o previsto; |
| --- | --- |

f)

Variações na qualidade de ativos naturais resultantes de alterações das utilizações económicas. As variações na qualidade são registadas como variações no volume. As variações na qualidade aqui registadas verificam-se como contrapartida das variações na utilização económica registadas como alterações da classificação (ver ponto 6.21). Por exemplo, a reclassificação de terrenos agrícolas para terrenos de construção pode resultar num aumento de valor, bem como numa alteração de classificação. Neste caso, o ativo está já incluído no âmbito dos ativos e é a variação na qualidade do ativo resultante da alteração da utilização económica que é considerada como aparecimento de ativos. Outro exemplo é o aumento do valor do gado leiteiro quando este é enviado para abate mais cedo do que o previsto;

| g) | Aparecimento inicial de valor em virtude da concessão de contratos transferíveis, locações, licenças ou autorizações. O valor destes contratos, locações, licenças ou autorizações representa um ativo sempre que o valor do direito que concedem excede as taxas a pagar e o titular pode realizá-lo mediante a sua transferência para terceiros; e |
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g)

Aparecimento inicial de valor em virtude da concessão de contratos transferíveis, locações, licenças ou autorizações. O valor destes contratos, locações, licenças ou autorizações representa um ativo sempre que o valor do direito que concedem excede as taxas a pagar e o titular pode realizá-lo mediante a sua transferência para terceiros; e

| h) | Variações no valor do goodwill e ativos de marketing, que se materializam quando as unidades institucionais são vendidas a preços superiores aos seus fundos próprios (ver ponto 7.07); a parte em que o preço de aquisição excede os fundos próprios é designada por goodwill e ativos de marketing adquiridos. O goodwill não comprovado por uma venda/aquisição não é considerado um ativo económico. |
| --- | --- |

h)

Variações no valor do goodwill e ativos de marketing, que se materializam quando as unidades institucionais são vendidas a preços superiores aos seus fundos próprios (ver ponto 7.07); a parte em que o preço de aquisição excede os fundos próprios é designada por goodwill e ativos de marketing adquiridos. O goodwill não comprovado por uma venda/aquisição não é considerado um ativo económico.

Desaparecimento económico de ativos não produzidos (K.2)

| 6.07 | O desaparecimento económico de ativos não financeiros não produzidos inclui:






  a) | O esgotamento dos recursos naturais, que abrange a redução do valor das reservas de ativos do subsolo e o esgotamento de recursos biológicos não cultivados incluídos nos ativos (ver ponto 6.06, alínea e)) devido a colheitas, arroteamento de florestas ou utilização que exceda níveis sustentáveis de extração. Muitas das entradas possíveis ao abrigo desta alínea são o oposto das entradas descritas no ponto 6.06, alíneas c) a f); |
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6.07

a)

O esgotamento dos recursos naturais, que abrange a redução do valor das reservas de ativos do subsolo e o esgotamento de recursos biológicos não cultivados incluídos nos ativos (ver ponto 6.06, alínea e)) devido a colheitas, arroteamento de florestas ou utilização que exceda níveis sustentáveis de extração. Muitas das entradas possíveis ao abrigo desta alínea são o oposto das entradas descritas no ponto 6.06, alíneas c) a f);

| b) | Outras formas de desaparecimento económico de ativos não produzidos, que abrangem:






  i) | a redução do valor do goodwill e de ativos de marketing adquiridos, e |
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b)

Outras formas de desaparecimento económico de ativos não produzidos, que abrangem:

i)

a redução do valor do goodwill e de ativos de marketing adquiridos, e

| ii) | o fim das vantagens propiciadas por contratos transferíveis, locações, licenças e autorizações. |
| --- | --- |

ii)

o fim das vantagens propiciadas por contratos transferíveis, locações, licenças e autorizações.

Perdas resultantes de catástrofes (K.3)

| 6.08 | As perdas resultantes de catástrofes registadas como outras variações do volume constituem o resultado de acontecimentos em grande escala, descontínuos e identificáveis, que destroem ativos económicos. |
| --- | --- |

6.08

| 6.09 | Tais acontecimentos abrangem os grandes sismos, erupções vulcânicas, maremotos, ciclones excecionalmente violentos, secas e outras calamidades naturais; atos de guerra, tumultos e outros acontecimentos políticos; e acidentes tecnológicos, como derramamentos importantes de líquidos tóxicos ou fugas de partículas radioativas para a atmosfera. Seguem-se alguns exemplos de tais acontecimentos:






  a) | A deterioração da qualidade dos terrenos causada por inundação ou erosão anormal; |
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6.09

a)

A deterioração da qualidade dos terrenos causada por inundação ou erosão anormal;

| b) | A destruição de ativos cultivados por secas ou pragas; |
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b)

A destruição de ativos cultivados por secas ou pragas;

| c) | A destruição de edifícios, equipamentos ou objetos de valor em incêndios florestais ou sismos; e |
| --- | --- |

c)

A destruição de edifícios, equipamentos ou objetos de valor em incêndios florestais ou sismos; e

| d) | A destruição acidental de moeda ou de títulos ao portador em resultado de catástrofes naturais ou de acontecimentos políticos ou a destruição de comprovativos de propriedade. |
| --- | --- |

d)

A destruição acidental de moeda ou de títulos ao portador em resultado de catástrofes naturais ou de acontecimentos políticos ou a destruição de comprovativos de propriedade.

Expropriações sem indemnização (K.4)

| 6.10 | As expropriações sem indemnização ocorrem quando a administração pública ou outras unidades institucionais tomam posse de ativos de outras unidades institucionais, incluindo unidades não residentes, sem indemnização integral, por razões alheias ao pagamento de impostos, multas ou taxas semelhantes. As expropriações de bens relacionadas com uma atividade criminosa são consideradas como multas. A parte não indemnizada de tais expropriações unilaterais é registada como outra variação no volume. |
| --- | --- |

6.10

| 6.11 | As execuções hipotecárias e as ações de penhora de ativos pelos credores não são registadas como expropriações sem indemnização porque, quer explicitamente, quer por consenso geral, o acordo entre as partes prevê esta via de recurso. |
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6.11

Outras variações no volume não classificadas noutras categorias (K.5)

| 6.12 | As outras variações no volume não classificadas noutras categorias (K.5) são os efeitos de eventos inesperados no valor económico dos ativos. |
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6.12

| 6.13 | Entre os exemplos de variações no volume de ativos não financeiros não classificadas noutras categorias contam-se os seguintes:






  a) | Obsolescência imprevista. Os pressupostos utilizados para determinar o consumo de capital fixo não abrangem a obsolescência imprevista de ativos fixos, podendo o montante incluído para a sua obsolescência prevista ficar aquém da obsolescência efetiva. Por conseguinte, devem ser efetuadas entradas para a diminuição do valor dos ativos fixos resultante, por exemplo, da introdução de progressos tecnológicos; |
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6.13

a)

Obsolescência imprevista. Os pressupostos utilizados para determinar o consumo de capital fixo não abrangem a obsolescência imprevista de ativos fixos, podendo o montante incluído para a sua obsolescência prevista ficar aquém da obsolescência efetiva. Por conseguinte, devem ser efetuadas entradas para a diminuição do valor dos ativos fixos resultante, por exemplo, da introdução de progressos tecnológicos;

| b) | Diferenças entre os montantes previstos no consumo de capital fixo para prejuízos normais e as perdas efetivas. O consumo de capital fixo não abrange prejuízos imprevistos, e o montante estimado para os prejuízos normalmente previsíveis pode ser insuficiente ou exceder os danos efetivos. Em consequência, devem ser feitos ajustamentos para as diminuições ou aumentos imprevistos do valor dos ativos fixos em virtude desses factos. As perdas ajustadas neste caso não são suficientemente avultadas para se considerarem resultantes de catástrofes; |
| --- | --- |

b)

Diferenças entre os montantes previstos no consumo de capital fixo para prejuízos normais e as perdas efetivas. O consumo de capital fixo não abrange prejuízos imprevistos, e o montante estimado para os prejuízos normalmente previsíveis pode ser insuficiente ou exceder os danos efetivos. Em consequência, devem ser feitos ajustamentos para as diminuições ou aumentos imprevistos do valor dos ativos fixos em virtude desses factos. As perdas ajustadas neste caso não são suficientemente avultadas para se considerarem resultantes de catástrofes;

| c) | Degradação de ativos fixos não contabilizada no consumo de capital fixo. Abrange a diminuição do valor de ativos fixos resultante, por exemplo, dos efeitos inesperados da acidez do ar e da chuva nas fachadas de edifícios ou nas carroçarias de veículos; |
| --- | --- |

c)

Degradação de ativos fixos não contabilizada no consumo de capital fixo. Abrange a diminuição do valor de ativos fixos resultante, por exemplo, dos efeitos inesperados da acidez do ar e da chuva nas fachadas de edifícios ou nas carroçarias de veículos;

| d) | Abandono de instalações produtivas antes do seu acabamento ou da sua entrada em funcionamento; |
| --- | --- |

d)

Abandono de instalações produtivas antes do seu acabamento ou da sua entrada em funcionamento;

| e) | Perdas excecionais de existências (por exemplo, causadas por incêndios, por roubos ou por pragas de insetos em silos de cereais) que não são consideradas perdas resultantes de catástrofes. |
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e)

Perdas excecionais de existências (por exemplo, causadas por incêndios, por roubos ou por pragas de insetos em silos de cereais) que não são consideradas perdas resultantes de catástrofes.

| 6.14 | Entre os exemplos de outras variações no volume de ativos financeiros e passivos não classificadas noutras categorias contam-se os seguintes:






  a) | Perdas de numerário ou títulos ao portador (devidas, por exemplo, a incêndio ou roubo) que não resultam de catástrofes, bem como moeda retirada de circulação que já não é passível de troca, exceto nos casos em que se tenha verificado uma alteração da classificação de numerário para objetos de valor; |
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6.14

a)

Perdas de numerário ou títulos ao portador (devidas, por exemplo, a incêndio ou roubo) que não resultam de catástrofes, bem como moeda retirada de circulação que já não é passível de troca, exceto nos casos em que se tenha verificado uma alteração da classificação de numerário para objetos de valor;

| b) | Variações nos créditos financeiros resultantes de anulações de dívidas. Estas variações são excluídas da conta financeira por não haver acordo mútuo entre as partes. Em concreto, um credor pode reconhecer que um crédito financeiro já não pode ser cobrado, por exemplo, devido a falência ou liquidação do devedor, e elimina o crédito do seu balanço. O reconhecimento, pelo credor, de que o crédito é incobrável é registado como outras variações no volume de ativos. O passivo correspondente deve igualmente ser retirado do balanço do devedor para manter o equilíbrio nas contas do total da economia. Abre-se exceção a este princípio geral no caso dos impostos e das contribuições sociais a pagar às administrações públicas, (ver ponto 6.15, alínea d)); |
| --- | --- |

b)

Variações nos créditos financeiros resultantes de anulações de dívidas. Estas variações são excluídas da conta financeira por não haver acordo mútuo entre as partes. Em concreto, um credor pode reconhecer que um crédito financeiro já não pode ser cobrado, por exemplo, devido a falência ou liquidação do devedor, e elimina o crédito do seu balanço. O reconhecimento, pelo credor, de que o crédito é incobrável é registado como outras variações no volume de ativos. O passivo correspondente deve igualmente ser retirado do balanço do devedor para manter o equilíbrio nas contas do total da economia. Abre-se exceção a este princípio geral no caso dos impostos e das contribuições sociais a pagar às administrações públicas, (ver ponto 6.15, alínea d));

| c) | Variações nos seguros de vida, direitos a anuidades e pensões devido à alteração dos pressupostos demográficos; |
| --- | --- |

c)

Variações nos seguros de vida, direitos a anuidades e pensões devido à alteração dos pressupostos demográficos;

| d) | Reservas para garantias estandardizadas ativadas, nos casos em que os montantes previstos ultrapassam as receitas e reembolsos esperados. |
| --- | --- |

d)

Reservas para garantias estandardizadas ativadas, nos casos em que os montantes previstos ultrapassam as receitas e reembolsos esperados.

| 6.15 | Excluem-se das outras variações no volume não classificadas noutras categorias:






  a) | Variações nos créditos financeiros em virtude de anulações parciais de dívidas que reflitam os valores atuais de mercado de créditos financeiros transacionáveis: estas variações são registadas na conta de reavaliação; |
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6.15

a)

Variações nos créditos financeiros em virtude de anulações parciais de dívidas que reflitam os valores atuais de mercado de créditos financeiros transacionáveis: estas variações são registadas na conta de reavaliação;

| b) | Anulação da dívida por acordo mútuo entre o devedor e o credor (anulação ou perdão da dívida): esta situação é tratada como uma operação entre o credor e o devedor (ver ponto 4.165, alínea f)); |
| --- | --- |

b)

Anulação da dívida por acordo mútuo entre o devedor e o credor (anulação ou perdão da dívida): esta situação é tratada como uma operação entre o credor e o devedor (ver ponto 4.165, alínea f));

| c) | Recusa de dívida: a anulação unilateral de um passivo por um devedor não é reconhecido; |
| --- | --- |

c)

Recusa de dívida: a anulação unilateral de um passivo por um devedor não é reconhecido;

| d) | Impostos e contribuições sociais a pagar às administrações públicas que estas reconheçam unilateralmente como pouco suscetíveis de serem cobrados (ver os pontos 1.57, 4.27 e 4.82). |
| --- | --- |

d)

Impostos e contribuições sociais a pagar às administrações públicas que estas reconheçam unilateralmente como pouco suscetíveis de serem cobrados (ver os pontos 1.57, 4.27 e 4.82).

Alterações da classificação (K.6)

| 6.16 | As alterações da classificação abrangem as alterações da classificação setorial e da estrutura das unidades institucionais e as alterações da classificação de ativos e passivos. |
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6.16

Alterações da classificação setorial e da estrutura das unidades institucionais (K.61)

| 6.17 | A reclassificação de uma unidade institucional de um setor para outro implica a transferência de toda a sua conta de património; por exemplo, se uma unidade institucional classificada no setor das famílias se torna financeiramente distinta do seu proprietário, pode passar a constituir uma quase sociedade e ser reclassificada no setor das sociedades não financeiras. |
| --- | --- |

6.17

| 6.18 | As alterações da classificação setorial resultam na transferência de toda a conta de património de um setor ou subsetor para outro. Esta transferência pode dar azo à consolidação ou desconsolidação de ativos e passivos, que devem igualmente incluir-se nesta categoria. |
| --- | --- |

6.18

| 6.19 | As variações de estrutura das unidades institucionais abrangem o aparecimento e o desaparecimento de determinados ativos financeiros e passivos resultantes da reestruturação da sociedade. Quando uma sociedade desaparece como entidade jurídica autónoma, por ter sido absorvida por uma ou mais sociedades, todos os ativos financeiros e passivos, incluindo ações e outras participações, que existiam entre essa sociedade e aquelas que a absorveram desaparecem do sistema. No entanto, a compra de ações e outras participações de uma sociedade como parte de uma fusão deve ser registada como uma operação financeira entre a sociedade compradora e os proprietários anteriores. A substituição de ações existentes por ações na sociedade compradora ou numa nova sociedade deve ser registada como resgate de ações, acompanhada pela emissão de novas ações. Os ativos financeiros e passivos existentes entre a sociedade absorvida e terceiros mantêm-se inalterados e passam para a sociedade absorvente. |
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6.19

| 6.20 | Do mesmo modo, quando uma sociedade é legalmente cindida em duas ou mais unidades institucionais, o aparecimento de ativos financeiros e passivos é registado como alterações da classificação setorial e estrutura. |
| --- | --- |

6.20

Alterações da classificação de ativos e passivos (K.62)

| 6.21 | As alterações da classificação de ativos e passivos ocorrem quando os ativos e os passivos surgem numa categoria na conta de património no início do exercício e noutra categoria na conta de património no final do exercício. Constituem exemplos as alterações na utilização da terra ou as conversões de habitações para fins comerciais, ou vice-versa. Tratando-se de terrenos, ambas as entradas (uma entrada negativa para a antiga categoria e uma entrada positiva para a nova categoria) devem ser feitas pelo mesmo valor. Qualquer variação no valor dos terrenos resultante da alteração da sua utilização é registada como uma variação no volume e não como uma reavaliação e, por conseguinte, como aparecimento económico de ativos ou desaparecimento económico de ativos não produzidos. |
| --- | --- |

6.21

| 6.22 | O aparecimento ou desaparecimento de ouro monetário detido sob a forma de ouro em barra não pode ser criado por uma operação financeira, mas entra ou sai do sistema através de outras variações no volume dos ativos. |
| --- | --- |

6.22

| 6.23 | Um caso especial de alteração de classificação ocorre com o ouro em barra. O ouro em barra pode constituir um ativo financeiro denominado ouro monetário, ou um objeto de valor denominado ouro não monetário, em função do detentor e do motivo para a sua detenção. A monetarização é a alteração da classificação do ouro em barra de não monetário para monetário. A desmonetarização é a alteração da classificação do ouro em barra de monetário para não monetário. |
| --- | --- |

6.23

| 6.24 | As operações relacionadas com o ouro em barra são registadas da seguinte forma:






  a) | Quando uma autoridade monetária vende ouro em barra que constitui um ativo de reserva a uma unidade institucional não residente que não é uma autoridade monetária ou a uma unidade institucional residente, procede-se ao registo de uma operação sobre ouro não monetário. A desmonetarização do ouro como alteração da classificação do ouro em barra de monetário para não monetário ocorre imediatamente antes da operação e é registada como outras variações no volume de ativos da autoridade monetária; |
| --- | --- | --- |

6.24

a)

Quando uma autoridade monetária vende ouro em barra que constitui um ativo de reserva a uma unidade institucional não residente que não é uma autoridade monetária ou a uma unidade institucional residente, procede-se ao registo de uma operação sobre ouro não monetário. A desmonetarização do ouro como alteração da classificação do ouro em barra de monetário para não monetário ocorre imediatamente antes da operação e é registada como outras variações no volume de ativos da autoridade monetária;

| b) | Quando uma autoridade monetária compra a uma unidade institucional não residente ou a uma unidade institucional residente ouro em barra para os seus ativos de reserva e esse ouro não constitui já um ativo de reserva, procede-se ao registo de uma operação sobre ouro não monetário. A monetarização do ouro como alteração da classificação do ouro em barra de não monetário para monetário ocorre imediatamente após a operação e é registada como outras variações no volume de ativos da autoridade monetária; |
| --- | --- |

b)

Quando uma autoridade monetária compra a uma unidade institucional não residente ou a uma unidade institucional residente ouro em barra para os seus ativos de reserva e esse ouro não constitui já um ativo de reserva, procede-se ao registo de uma operação sobre ouro não monetário. A monetarização do ouro como alteração da classificação do ouro em barra de não monetário para monetário ocorre imediatamente após a operação e é registada como outras variações no volume de ativos da autoridade monetária;

| c) | Quando o comprador e o vendedor são autoridades monetárias de países distintos e ambas detêm o ouro como parte dos seus ativos de reserva, realiza-se uma operação sobre ouro em barra que é registada na conta financeira; |
| --- | --- |

c)

Quando o comprador e o vendedor são autoridades monetárias de países distintos e ambas detêm o ouro como parte dos seus ativos de reserva, realiza-se uma operação sobre ouro em barra que é registada na conta financeira;

| d) | Noutros casos, o ouro em barra é sempre não monetário, pelo que se registam operações sobre ouro não monetário. |
| --- | --- |

d)

Noutros casos, o ouro em barra é sempre não monetário, pelo que se registam operações sobre ouro não monetário.

Os casos supramencionados relativos a uma autoridade monetária são igualmente aplicáveis a uma organização financeira internacional.

| 6.25 | Nas alterações da classificação de ativos e passivos não se inclui a conversão de títulos de dívida em ações, a qual é registada como duas operações financeiras. |
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6.25

Ganhos e perdas de detenção nominais (K.7)

| 6.26 | A conta de reavaliação regista os ganhos e perdas de detenção nominais atribuídos durante um período contabilístico aos proprietários de ativos e passivos, refletindo as variações do nível e da estrutura dos respetivos preços. Os ganhos e as perdas de detenção nominais (K.7) compreendem ganhos e perdas de detenção neutros (K.71) e ganhos e perdas de detenção reais (K.72). |
| --- | --- |

6.26

| 6.27 | Definição: os ganhos e perdas de detenção nominais (K.7) relativos a um ativo correspondem a aumentos ou diminuições do valor desse ativo para o detentor da propriedade económica em virtude dos aumentos ou das diminuições do respetivo preço. Os ganhos e perdas de detenção nominais relativos a um passivo financeiro correspondem à subida ou descida do valor do passivo em virtude das subidas ou das descidas do respetivo preço. |
| --- | --- |

6.27

| 6.28 | Um ganho de detenção resulta de um aumento no valor de um ativo ou de uma redução no valor de um passivo. Uma perda de detenção resulta de uma redução no valor de um ativo ou de um aumento no valor de um passivo. |
| --- | --- |

6.28

| 6.29 | Os ganhos e perdas de detenção nominais registados na conta de reavaliação são os que afetam os ativos ou passivos, quer sejam ou não realizados. Diz-se que um ganho de detenção é realizado quando o ativo em questão é vendido, resgatado, utilizado ou cedido por qualquer outra forma ou quando o passivo é reembolsado. Um ganho não realizado é um ganho que acrescenta valor a um ativo que é ainda possuído ou a um passivo que é ainda devido no final do período contabilístico. Um ganho realizado é normalmente entendido como o ganho realizado ao longo de todo o período em que o ativo é detido ou o passivo é devido, quer tal período coincida ou não com o período contabilístico. No entanto, como os ganhos e as perdas de detenção são registados na base da especialização económica, a distinção entre ganhos e perdas realizados e não realizados, embora útil para certos fins, não aparece nas classificações e nas contas. |
| --- | --- |

6.29

| 6.30 | Os ganhos e perdas de detenção incluem os ganhos e perdas sobre todos os tipos de ativos não financeiros, ativos financeiros e passivos. Por conseguinte, são também abrangidos os ganhos e perdas de detenção de todos os tipos de bens possuídos pelos produtores, incluindo os produtos e trabalhos em curso. |
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6.30

| 6.31 | Os ganhos e perdas de detenção nominais podem afetar os ativos possuídos ou passivos contraídos durante qualquer espaço de tempo dentro do período contabilístico e não apenas os ativos ou passivos referidos nas contas de património no início e no final do exercício. Os ganhos e perdas de detenção nominais registados, entre duas datas, pelo titular de um determinado ativo ou passivo, ou de uma dada quantidade de um tipo específico de ativo ou passivo, são definidos como "o valor corrente desse ativo ou passivo no momento da última data menos o valor corrente desse ativo ou passivo no momento da primeira data", partindo do princípio que o próprio ativo ou passivo não sofrem alterações qualitativas ou quantitativas nesse período. |
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6.31

| 6.32 | O ganho de detenção nominal (G) relativo a uma dada quantidade q de um determinado ativo entre os momentos o e t, pode ser expresso da seguinte forma: ,
  em que po e pt são os preços do ativo nos momentos o e t, respetivamente. No caso dos ativos financeiros e passivos com valores correntes fixos em moeda nacional, po e pt são, por definição, iguais a 1, e os ganhos de detenção nominais são sempre iguais a zero. |
| --- | --- |

6.32

em que po e pt são os preços do ativo nos momentos o e t, respetivamente. No caso dos ativos financeiros e passivos com valores correntes fixos em moeda nacional, po e pt são, por definição, iguais a 1, e os ganhos de detenção nominais são sempre iguais a zero.

| 6.33 | Para calcular os ganhos e perdas de detenção nominais, as aquisições e cessões de ativos devem ser avaliadas do mesmo modo como são registadas nas contas de capital e financeira e os stocks de ativos devem ser avaliados do mesmo modo como são registados nas contas de património. No caso dos ativos fixos, o valor de uma aquisição é o montante pago pelo adquirente ao produtor, ou vendedor, mais os correspondentes custos de transferência de propriedade a cargo do comprador. O valor de cessão de um ativo fixo existente é o montante que o vendedor recebeu do comprador menos os custos de transferência de propriedade suportados pelo vendedor. |
| --- | --- |

6.33

| 6.34 | A exceção ao caso descrito no ponto 6.33 ocorre quando o preço pago difere do valor de mercado do ativo. Neste caso, é imputada uma transferência de capital correspondente à diferença entre o preço pago e o valor de mercado, sendo a sua aquisição registada ao valor de mercado. Esta situação verifica-se em especial nas operações que envolvem setores não mercantis. |
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6.34

| 6.35 | Podem distinguir-se quatro situações diferentes que dão origem a ganhos e perdas de detenção nominais:






  a) | Um ativo detido durante todo o período contabilístico: o ganho de detenção nominal obtido durante o período contabilístico é igual ao valor na conta de património no final do exercício menos o valor na conta de património no início do exercício, menos qualquer consumo de capital fixo durante o período contabilístico. Estes valores são os valores estimados dos ativos, se estes fossem adquiridos no momento em que são elaboradas as contas de património. O ganho nominal não é realizado; |
| --- | --- | --- |

6.35

a)

Um ativo detido durante todo o período contabilístico: o ganho de detenção nominal obtido durante o período contabilístico é igual ao valor na conta de património no final do exercício menos o valor na conta de património no início do exercício, menos qualquer consumo de capital fixo durante o período contabilístico. Estes valores são os valores estimados dos ativos, se estes fossem adquiridos no momento em que são elaboradas as contas de património. O ganho nominal não é realizado;

| b) | Um ativo detido no início do período que é vendido no decurso deste: o ganho de detenção nominal obtido é igual ao valor aquando da cessão menos o valor na conta de património no início do exercício, menos qualquer consumo de capital fixo durante o período contabilístico antes da venda. O ganho nominal é realizado; |
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b)

Um ativo detido no início do período que é vendido no decurso deste: o ganho de detenção nominal obtido é igual ao valor aquando da cessão menos o valor na conta de património no início do exercício, menos qualquer consumo de capital fixo durante o período contabilístico antes da venda. O ganho nominal é realizado;

| c) | Um ativo adquirido durante o período e ainda detido no final deste: o ganho de detenção nominal obtido é igual ao valor na conta de património no final do exercício menos o valor aquando da aquisição, menos qualquer consumo de capital fixo durante o período contabilístico. O ganho nominal não é realizado; e |
| --- | --- |

c)

Um ativo adquirido durante o período e ainda detido no final deste: o ganho de detenção nominal obtido é igual ao valor na conta de património no final do exercício menos o valor aquando da aquisição, menos qualquer consumo de capital fixo durante o período contabilístico. O ganho nominal não é realizado; e

| d) | Um ativo adquirido e cedido durante o período contabilístico: o ganho de detenção nominal obtido é igual ao valor aquando da cessão menos o valor aquando da aquisição, menos qualquer consumo de capital fixo durante o período contabilístico entre a compra e a cessão. O ganho nominal é realizado. |
| --- | --- |

d)

Um ativo adquirido e cedido durante o período contabilístico: o ganho de detenção nominal obtido é igual ao valor aquando da cessão menos o valor aquando da aquisição, menos qualquer consumo de capital fixo durante o período contabilístico entre a compra e a cessão. O ganho nominal é realizado.

| 6.36 | Os ganhos e as perdas de detenção nominais abrangidos são os obtidos com ativos e passivos, independentemente de serem ou não realizados. São registados na conta de reavaliação dos setores envolvidos, do total da economia e do resto do mundo. |
| --- | --- |

6.36

Ganhos e perdas de detenção neutros (K.71)

| 6.37 | Definição: os ganhos e perdas de detenção neutros (K.71) incidem sobre ativos ou passivos e são o valor dos ganhos e perdas de detenção que são obtidos se o preço do ativo ou do passivo sofrer ao longo do tempo variações proporcionais às do nível geral de preços. |
| --- | --- |

6.37

| 6.38 | Os ganhos e as perdas de detenção neutros são identificados para facilitar o cálculo dos ganhos e das perdas de detenção reais, que redistribuem o poder de compra real entre os setores. |
| --- | --- |

6.38

| 6.39 | Designemos o índice geral de preços por r. O ganho de detenção neutro (GN) de uma determinada quantidade q de um ativo entre os momentos o e t é, então, dado pela seguinte fórmula: ,
  em que po × q é valor corrente do ativo no momento o e rt/ro o coeficiente de variação do índice geral de preços entre os momentos o e t. O mesmo termo rt/ro é aplicado a todos os ativos e passivos. |
| --- | --- |

6.39

em que po × q é valor corrente do ativo no momento o e rt/ro o coeficiente de variação do índice geral de preços entre os momentos o e t. O mesmo termo rt/ro é aplicado a todos os ativos e passivos.

| 6.40 | O índice geral de preços aplicável ao cálculo dos ganhos e perdas de detenção neutros é um índice de preços aplicado à despesa final. |
| --- | --- |

6.40

| 6.41 | Os ganhos e perdas de detenção neutros são registados na conta de ganhos e perdas de detenção neutros, que constitui uma subconta da conta de reavaliação dos setores, do total da economia e do resto do mundo. |
| --- | --- |

6.41

Ganhos e perdas de detenção reais (K.72)

| 6.42 | Definição: os ganhos e perdas de detenção reais (K.72) incidem sobre um ativo ou passivo e são a diferença entre os ganhos e perdas de detenção nominais e os ganhos e perdas de detenção neutros sobre esse ativo. |
| --- | --- |

6.42

| 6.43 | O ganho de detenção real (GR) sobre uma dada quantidade q de um ativo entre os momentos o e t é dado por: | |
| --- | --- | --- |

6.43

Formula

| | ou |
| --- | --- |

ou Formula

| 6.44 | Os valores dos ganhos e perdas de detenção reais sobre ativos e passivos dependem, assim, das variações dos respetivos preços durante o período em questão em relação às variações médias dos outros preços, medidos através do índice geral dos preços. |
| --- | --- |

6.44

| 6.45 | Os ganhos e perdas de detenção reais são registados na conta de ganhos e perdas de detenção reais, que constitui uma subconta da conta de reavaliação. |
| --- | --- |

6.45

Ganhos e perdas de detenção por tipo de ativo financeiro e passivo

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) (AF.1)

| 6.46 | Como o preço do ouro monetário é geralmente expresso em dólares norte-americanos, o valor do ouro monetário está sujeito a ganhos e perdas de detenção nominais em virtude das alterações da taxa de câmbio e do preço do próprio ouro. |
| --- | --- |

6.46

| 6.47 | Os DSE representam um cabaz de moedas, pelo que o seu valor em termos de moeda nacional e, por conseguinte, o valor dos ganhos e perdas de detenção, varia em função das taxas de câmbio do cabaz em relação à moeda nacional. |
| --- | --- |

6.47

Numerário e depósitos (AF.2)

| 6.48 | Os valores correntes do numerário e depósitos expressos na moeda nacional permanecem constantes ao longo do tempo. O "preço" de um ativo deste tipo é sempre igual a 1, ao passo que a quantidade é dada pelo número de unidades da moeda em que são expressos. Os ganhos e perdas de detenção nominais sobre esses ativos são sempre zero. Por este motivo, a diferença entre os valores dos stocks desses ativos no início e no final do exercício reflete-se inteiramente, com exceção de outras variações no volume, nos valores das operações dos ativos. Assim, trata-se de um caso raro em que é normalmente possível deduzir as operações a partir das variações dos valores que figuram na conta de património. |
| --- | --- |

6.48

| 6.49 | Os juros vencidos sobre os depósitos são registados na conta financeira como se fossem simultaneamente reinvestidos como depósitos. |
| --- | --- |

6.49

| 6.50 | Os titulares de moeda estrangeira e de depósitos expressos noutras moedas registam os ganhos e perdas de detenção nominais decorrentes das alterações das taxas de câmbio. |
| --- | --- |

6.50

| 6.51 | Para calcular os ganhos e perdas de detenção neutros e reais em ativos de valor corrente fixo são necessários dados sobre os momentos e valores das operações, bem como os valores das contas de património no início e no final do exercício. Admitamos, por exemplo, que um depósito é feito e levantado dentro do período contabilístico, enquanto o nível geral de preços sobe. O ganho neutro sobre o depósito é positivo e o ganho real é negativo, dependendo o montante do tempo de duração do depósito e da taxa de inflação. É impossível registar estas perdas reais sem dados sobre o valor das operações durante o período contabilístico e sobre os períodos em que elas se realizaram. |
| --- | --- |

6.51

| 6.52 | Em geral, pode-se inferir que, se o valor absoluto total das operações positivas e negativas é grande em relação aos níveis das contas de património no início e no final do exercício, as estimativas aproximadas dos ganhos e perdas de detenção neutros e reais em ativos financeiros e passivos com valores correntes fixos calculados apenas a partir dos dados da conta de património poderão não ser muito satisfatórias. Mesmo o registo dos valores das operações financeiras numa base bruta – ou seja, registando os depósitos feitos e levantados separadamente, como distintos do valor total dos depósitos menos levantamentos – pode não ser suficiente sem uma informação sobre o período dos depósitos. |
| --- | --- |

6.52

Títulos de dívida (AF.3)

| 6.53 | Quando se faz a emissão de títulos de dívida de longo prazo, como é o caso das obrigações emitidas a prémio ou a desconto, incluindo os casos de obrigações de desconto elevado e de cupão zero, a diferença entre o seu preço de emissão e o seu valor facial ou de resgate à data de vencimento mede o juro que o emitente é obrigado a pagar ao longo da vida do título de dívida. Esse juro é registado como rendimento de propriedade a pagar pelo emissor do título de dívida de longo prazo e a receber pelo detentor do título de dívida, que acresce a qualquer juro de cupões efetivamente pago pelo emissor em intervalos especificados ao longo da vida do título de dívida. |
| --- | --- |

6.53

| 6.54 | O juro vencido é registado na conta financeira como se fosse simultaneamente reinvestido no título de dívida pelo detentor do mesmo. Assim, é registado na conta financeira como aquisição de um ativo que acresce ao ativo existente. Deste modo, o aumento gradual do valor de mercado de um título de dívida de longo prazo que seja atribuível à acumulação de juros vencidos e reinvestidos reflete um aumento do capital em dívida — ou seja, do volume do ativo. Trata-se essencialmente de um aumento quantitativo ou de volume e não de um aumento do preço. Não gera qualquer ganho de detenção para o detentor do título de dívida de longo prazo ou uma perda de detenção para o emissor do mesmo. Os títulos de dívida variam qualitativamente ao longo do tempo à medida que se aproxima o seu vencimento e é essencial reconhecer que os acréscimos dos seus valores devidos à acumulação de juros vencidos não são variações no preço e não geram ganhos de detenção. |
| --- | --- |

6.54

| 6.55 | No entanto, os preços dos títulos de dívida de longo prazo com juro fixo também variam quando há alteração das taxas de juro de mercado, sendo a variação nos preços inversa à dos movimentos da taxa de juro. O impacto de uma dada variação da taxa de juro sobre o preço de um determinado título de dívida de longo prazo é tanto menor quanto mais próximo estiver o vencimento desse título de dívida. As variações dos preços dos títulos de dívida de longo prazo atribuíveis a alterações nas taxas de juro de mercado constituem variações no preço e não variações quantitativas. Assim, geram ganhos ou perdas de detenção nominais tanto para os emissores como para os detentores dos títulos de dívida. Um aumento das taxas de juro gera um ganho de detenção nominal para o emissor do título de dívida e uma perda de detenção nominal do mesmo montante para o detentor do título de dívida e vice-versa no caso de uma descida das taxas de juro. |
| --- | --- |

6.55

| 6.56 | Os títulos de dívida a taxa variável são títulos cujos pagamentos de cupões ou de capital estão associados a um índice geral de preços de bens e serviços como, por exemplo, o índice de preços no consumidor, a uma taxa de juro como a Euribor, a LIBOR ou o rendimento de determinada obrigação, ou ao preço de um ativo.
  Quando os montantes de pagamentos de cupões e/ou do capital em dívida estão ligados a um índice geral de preços, a variação do valor do capital em dívida entre o início e o fim de um dado período de contabilização em virtude de uma variação do índice em questão é tratada como juros vencidos nesse período, acrescendo a quaisquer juros devidos no mesmo período.
  Quando a indexação dos montantes a pagar aquando do vencimento se fundamenta também em ganhos de detenção, ou seja, normalmente, uma indexação baseada num único elemento rigorosamente definido, qualquer desvio do índice subjacente em relação à evolução prevista gera ganhos ou perdas de detenção que, normalmente, não serão anulados durante o período de vigência do instrumento. |
| --- | --- |

6.56

Quando os montantes de pagamentos de cupões e/ou do capital em dívida estão ligados a um índice geral de preços, a variação do valor do capital em dívida entre o início e o fim de um dado período de contabilização em virtude de uma variação do índice em questão é tratada como juros vencidos nesse período, acrescendo a quaisquer juros devidos no mesmo período.

Quando a indexação dos montantes a pagar aquando do vencimento se fundamenta também em ganhos de detenção, ou seja, normalmente, uma indexação baseada num único elemento rigorosamente definido, qualquer desvio do índice subjacente em relação à evolução prevista gera ganhos ou perdas de detenção que, normalmente, não serão anulados durante o período de vigência do instrumento.

| 6.57 | Tal como no caso dos títulos de dívida de longo prazo, podem verificar-se ganhos e perdas de detenção nominais com os títulos de dívida de curto prazo. No entanto, como estes últimos têm períodos de maturidade muito mais curtos, os ganhos de detenção gerados por variações da taxa de juro são, em geral, muito menores que os que se referem a títulos de dívida de longo prazo com os mesmos valores faciais. |
| --- | --- |

6.57

Empréstimos (AF.4)

| 6.58 | Aos empréstimos que não sejam transacionados aplica-se o procedimento referido para o numerário e depósitos. No entanto, quando um empréstimo existente é vendido a outra unidade institucional, a redução do montante do empréstimo, que corresponde à diferença entre o preço de resgate e o preço da operação, deve ser registada na conta de reavaliação do vendedor e do comprador no momento da operação. |
| --- | --- |

6.58

Ações e outras participações (AF.5)

| 6.59 | As ações gratuitas aumentam o número de ações e o valor nominal das ações emitidas, mas não alteram, só por si, o valor de mercado da totalidade das ações. O mesmo se aplica aos dividendos sob a forma de ações que correspondem a uma distribuição pro rata de ações suplementares do capital de uma sociedade aos titulares das ações ordinárias. As ações gratuitas e os dividendos em ações não entram sequer nas contas. No entanto, estas emissões visam melhorar a liquidez das ações no mercado e, por conseguinte, o valor total de mercado das ações emitidas pode subir: caso tal aconteça, esta variação deve ser registada como um ganho de detenção nominal. |
| --- | --- |

6.59

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas (AF.6)

| 6.60 | Quando as provisões e os direitos relativos aos regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas são expressos em moeda nacional, não há ganhos e perdas de detenção nominais, tal como também não os há no caso do numerário, depósitos e empréstimos. Os ativos utilizados pelas instituições financeiras para respeitar os compromissos estão sujeitos a ganhos e perdas de detenção. |
| --- | --- |

6.60

| 6.61 | Os passivos para com os tomadores de seguros e os beneficiários sofrem variações em função das operações, de outras variações no volume e de reavaliações. Estas últimas devem-se a alterações dos principais pressupostos relativos aos cálculos atuariais. Estes pressupostos são a taxa de desconto, as taxas de salários e a taxa de inflação. |
| --- | --- |

6.61

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados (AF.7)

| 6.62 | Os valores dos derivados financeiros podem variar em função de alterações no valor do instrumento subjacente, de alterações na volatilidade do preço desse instrumento ou da aproximação da data de execução ou de vencimento. Todas estas variações do valor dos derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados, devem ser consideradas como variações no preço e registadas como reavaliações. |
| --- | --- |

6.62

Outros débitos e créditos (AF.8)

| 6.63 | A outros débitos e créditos que não sejam transacionados aplica-se o mesmo procedimento que à moeda nacional, aos depósitos e empréstimos. No entanto, quando um crédito comercial existente é vendido a outra unidade institucional, a diferença entre o preço de resgate e o preço da operação é registada como uma reavaliação no momento da operação. Não obstante, como, em geral, os créditos comerciais são de curto prazo, a venda de um crédito comercial pode implicar a criação de um novo instrumento financeiro. |
| --- | --- |

6.63

Ativos expressos em moeda estrangeira

| 6.64 | O valor dos ativos e passivos expressos em moeda estrangeira é medido pelo seu valor corrente de mercado em moeda estrangeira convertido na moeda nacional à taxa de câmbio corrente. Por conseguinte, podem ocorrer ganhos e perdas de detenção nominais em virtude de alterações tanto do preço do ativo como da taxa de câmbio. O valor total dos ganhos e perdas de detenção nominais verificados ao longo do período contabilístico é calculado subtraindo o valor das operações e outras variações no volume à diferença entre as contas de património no início e no final do exercício. Para este fim, as operações em ativos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidas na moeda nacional utilizando as taxas de câmbio do momento em que as operações se realizam, ao passo que as contas de património no início e no final do exercício são convertidas recorrendo-se às taxas de câmbio que se verificavam nas datas a que as contas de património se referem. Isto implica que o valor total das operações enquanto aquisições líquidas — aquisições líquidas de cessões — expresso em moeda estrangeira é, com efeito, convertido através de uma taxa de câmbio média ponderada, em que são atribuídas ponderações aos valores das operações efetuadas em diferentes datas. |
| --- | --- |

6.64

CAPÍTULO 7

CONTAS DE PATRIMÓNIO

| 7.01 | Definição: uma conta de património é um registo, elaborado para um momento particular, dos valores dos ativos detidos economicamente e dos passivos devidos por uma unidade ou grupo de unidades institucionais. |
| --- | --- |

7.01

| 7.02 | O saldo de uma conta de património designa-se por património líquido (B.90). O stock dos ativos e passivos registados na conta de património é avaliado a preços apropriados, que são geralmente os preços de mercado predominantes na data a que a conta de património se refere, mas, para algumas categorias, é avaliado aos seus valores nominais. É elaborada uma conta de património para os setores e subsetores institucionais residentes, para o total da economia nacional e para o resto do mundo. |
| --- | --- |

7.02

| 7.03 | A conta de património completa a sequência de contas, apresentando o efeito final das entradas nas contas de produção, distribuição e utilização do rendimento e de acumulação no stock de riqueza de uma economia. |
| --- | --- |

7.03

| 7.04 | Para os setores institucionais, o saldo da conta de património é o património líquido. |
| --- | --- |

7.04

| 7.05 | Para o total da economia nacional, o saldo é frequentemente designado por riqueza nacional — o valor total dos ativos não financeiros e dos ativos financeiros líquidos relativamente ao resto do mundo. |
| --- | --- |

7.05

| 7.06 | A conta de património do resto do mundo é compilada da mesma maneira que as contas de património dos setores e subsetores institucionais residentes. É constituída inteiramente pelas posições dos ativos financeiros e dos passivos dos não residentes em relação aos residentes. No MBP6, a conta de património correspondente elaborada na perspetiva dos residentes em relação aos não residentes é designada por posição do investimento internacional (PII). |
| --- | --- |

7.06

| 7.07 | Os fundos próprios são um passivo da conta de património, sendo definidos como a soma do património líquido (B.90) mais o valor das ações e outras participações (AF.5). |
| --- | --- |

7.07

| 7.08 | Para os setores e subsetores das sociedades não financeiras e das sociedades financeiras, os fundos próprios são um indicador analiticamente significativo semelhante ao património líquido. |
| --- | --- |

7.08

| 7.09 | O património líquido das sociedades será, em geral, diferente do valor das suas ações ou de outros títulos de participação emitidos. O património líquido das quase sociedades é igual a zero, dado considerar-se que o valor do capital dos seus proprietários é igual à diferença entre os ativos e as dívidas a terceiros. Por conseguinte, o património líquido das empresas de investimento direto residentes que sejam filiais de empresas não residentes é igual a zero, visto que são consideradas como quase sociedades. |
| --- | --- |

7.09

| 7.10 | O saldo dos ativos financeiros e passivos é designado por património financeiro líquido (BF.90). |
| --- | --- |

7.10

| 7.11 | Uma conta de património apresenta o valor dos ativos e passivos num determinado momento. As contas de património são compiladas no início e no final de um período contabilístico; a conta de património de abertura no início do período é a mesma que a conta de património de encerramento no final do período anterior. |
| --- | --- |

7.11

| 7.12 | Uma identidade contabilística básica faz a ligação entre o valor do stock de um tipo específico de ativos que aparece na conta de património no início do exercício e o valor que aparece na conta de património no final do exercício, da forma seguinte:







  O valor do stock de uma determinada categoria de ativos na conta de património no início do exercício |
| --- | --- |
| mais | operações | o valor total desse ativo adquirido em operações que se realizam durante o período contabilístico |
| menos | o valor total desse ativo cedido em operações que se realizam durante o período contabilístico |
| menos | o consumo de capital fixo (se for o caso) |
| mais | outras variações no volume de ativos | outras variações positivas no volume que afetam esse ativo |
| menos | outras variações negativas no volume que afetam esse ativo |
| mais | reavaliações | o valor dos ganhos de detenção nominais realizados durante o período resultantes de variações no preço desse ativo |
| menos | o valor das perdas de detenção nominais ocorridas durante o período resultantes de variações no preço desse ativo |
| é igual ao valor do stock desse ativo na conta de património no final do exercício. |

7.12

O valor do stock de uma determinada categoria de ativos na conta de património no início do exercício

mais

operações

o valor total desse ativo adquirido em operações que se realizam durante o período contabilístico

menos

o valor total desse ativo cedido em operações que se realizam durante o período contabilístico

menos

o consumo de capital fixo (se for o caso)

mais

outras variações no volume de ativos

outras variações positivas no volume que afetam esse ativo

menos

outras variações negativas no volume que afetam esse ativo

mais

reavaliações

o valor dos ganhos de detenção nominais realizados durante o período resultantes de variações no preço desse ativo

menos

o valor das perdas de detenção nominais ocorridas durante o período resultantes de variações no preço desse ativo

é igual ao valor do stock desse ativo na conta de património no final do exercício.

Também pode ser elaborado um quadro, que liga o valor do stock de um tipo específico de passivo na conta de património no início do exercício e na conta de património no final do exercício.

| 7.13 | As relações contabilísticas entre a conta de património no início do exercício e a conta de património no final do exercício, através de operações, outras variações no volume de ativos e passivos, e ganhos e perdas de detenção, são apresentadas esquematicamente no Anexo 7.2. |
| --- | --- |

7.13

TIPOS DE ATIVOS E PASSIVOS

Definição de ativo

| 7.14 | Os ativos registados nas contas de património são ativos económicos. |
| --- | --- |

7.14

| 7.15 | Definição: um ativo económico é uma reserva de valor que representa os proveitos atribuíveis ao proprietário económico pelo facto de deter ou usar esse ativo durante um certo período de tempo. É um meio para transportar um valor de um período contabilístico para outro. |
| --- | --- |

7.15

| 7.16 | Os proveitos económicos consistem em rendimentos primários, como o excedente de exploração, se o proprietário económico usar o ativo, ou rendimentos de propriedade, se o proprietário económico permitir que outros o usem. Os proveitos resultam do uso do ativo e do valor, incluindo ganhos e perdas de detenção, que é realizado através da cessão ou eliminação do ativo. |
| --- | --- |

7.16

| 7.17 | O proprietário económico de um ativo não é necessariamente o proprietário legal. O proprietário económico é a unidade institucional com direito a reivindicar os proveitos associados ao uso do ativo em virtude da aceitação dos riscos associados. |
| --- | --- |

7.17

| 7.18 | O quadro 7.1 dá uma visão geral da classificação e âmbito dos ativos económicos. A definição pormenorizada de cada categoria de ativos é fornecida no Anexo 7.1. |
| --- | --- |

7.18

EXCLUSÕES DO ÂMBITO DOS ATIVOS E PASSIVOS

| 7.19 | Estão excluídos do âmbito dos ativos e passivos:






  a) | O capital humano; |
| --- | --- | --- |

7.19

a)

O capital humano;

| b) | Os ativos naturais que não constituem ativos económicos (por exemplo, o ar, as águas fluviais); |
| --- | --- |

b)

Os ativos naturais que não constituem ativos económicos (por exemplo, o ar, as águas fluviais);

| c) | Os bens de consumo duradouros; e |
| --- | --- |

c)

Os bens de consumo duradouros; e

| d) | Os ativos e passivos contingentes, que não são ativos financeiros nem passivos (ver ponto 7.31). |
| --- | --- |

d)

Os ativos e passivos contingentes, que não são ativos financeiros nem passivos (ver ponto 7.31).

CATEGORIAS DE ATIVOS E PASSIVOS

| 7.20 | Faz-se a distinção entre duas categorias principais de registos nas contas de património: ativos não financeiros (com a designação AN) e ativos financeiros e passivos (com a designação AF). |
| --- | --- |

7.20

| 7.21 | Os ativos não financeiros dividem-se em ativos não financeiros produzidos (com a designação AN.1) e ativos não financeiros não produzidos (com a designação AN.2). |
| --- | --- |

7.21

Ativos não financeiros produzidos (AN.1)

| 7.22 | Definição: Os ativos não financeiros produzidos (AN.1) são resultados de processos de produção. |
| --- | --- |

7.22

| 7.23 | A classificação dos ativos não financeiros produzidos (AN.1) tem em vista distinguir os ativos em função do seu papel na produção. É constituída por: ativos fixos, que são utilizados de forma contínua ou repetida na produção por períodos superiores a um ano; existências, que são utilizadas na produção como consumo intermédio, vendidas ou objeto de outra forma de cessão; e objetos de valor. Os objetos de valor não são primordialmente utilizados na produção ou consumo, sendo antes adquiridos e detidos fundamentalmente como reservas de valor. |
| --- | --- |

7.23

Ativos não financeiros não produzidos (AN.2)

| 7.24 | Definição: os ativos não financeiros não produzidos (AN.2) são ativos económicos que surgiram através de processos não produtivos. São constituídos por ativos naturais, contratos, locações, licenças, autorizações, goodwill e ativos de marketing |
| --- | --- |

7.24

| 7.25 | A classificação de ativos não produzidos visa distinguir os ativos em função do modo como surgiram. Alguns destes ativos aparecem naturalmente, enquanto outros, que são conhecidos como criações da sociedade, surgem através de atos jurídicos ou contabilísticos. |
| --- | --- |

7.25

| 7.26 | A escolha dos ativos naturais a incluir na conta de património é determinada, segundo a definição geral de ativo económico, conforme sejam ou não objeto de um direito de propriedade económica efetivo e sejam ou não aptos a proporcionar proveitos económicos aos respetivos titulares, tendo em conta a tecnologia, conhecimentos e oportunidades económicas existentes, os recursos disponíveis e o conjunto dos preços relativos. Estão excluídos os ativos naturais relativamente aos quais não foram estabelecidos direitos de propriedade, como o alto mar ou a atmosfera. |
| --- | --- |

7.26

| 7.27 | Os contratos, locações, licenças e autorizações só são considerados ativos não financeiros se um acordo legal conferir ao titular vantagens superiores aos montantes a pagar nos termos do acordo e o titular puder realizar essas vantagens, legalmente e na prática, mediante a sua transferência para terceiros. |
| --- | --- |

7.27

Ativos financeiros e passivos (AF)

| 7.28 | Definição: os ativos financeiros (AF) são ativos económicos, incluindo todos os créditos financeiros, ações e outras participações e a componente em barras de ouro do ouro monetário (ponto 5.03). Os passivos são estabelecidos quando os devedores são obrigados a realizar um pagamento ou uma série de pagamentos aos credores (ponto 5.06). |
| --- | --- |

7.28

| 7.29 | Os ativos financeiros são reservas de valor que representam um proveito ou séries de proveitos atribuíveis ao proprietário económico pelo facto de deter ou utilizar os ativos durante um certo período de tempo. São um meio para transportar um valor de um período contabilístico para outro. Os proveitos são trocados por meios de pagamentos (ponto 5.04). |
| --- | --- |

7.29

| 7.30 | Cada ativo financeiro tem um passivo de contrapartida, com exceção da componente em barras de ouro do ouro monetário que é classificada na categoria "ouro monetário e direitos de saque especiais" (AF.1). |
| --- | --- |

7.30

| 7.31 | Os ativos e passivos contingentes são acordos em que uma parte apenas é obrigada a realizar um pagamento ou séries de pagamentos a outra parte se forem preenchidas certas condições específicas (ponto 5.08). Não são ativos financeiros e passivos. |
| --- | --- |

7.31

| 7.32 | A classificação dos ativos financeiros e passivos corresponde à classificação das operações financeiras (ponto 5.14). As definições das categorias e subcategorias dos ativos financeiros e passivos e as notas explicativas suplementares são apresentadas no Capítulo 5, não sendo repetidas aqui, mas o anexo 7.1 contém um sumário de todos os ativos e passivos definidos no sistema.

  Quadro 7.1 –   Classificação dos ativos







  AN. | ATIVOS NÃO FINANCEIROS (AN.1 + AN.2) |
| --- | --- | --- |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos |
| AN.11 | Ativos fixos (1) |
| AN.111 | Habitações |
| AN.112 | Outros edifícios e construções |
| AN.1121 | Edifícios não residenciais |
| AN.1122 | Outras construções |
| AN.1123 | Melhoramentos de terrenos |
| AN.113 | Maquinaria e equipamento |
| AN.1131 | Equipamento de transporte |
| AN.1132 | Equipamento TIC |
| AN.1139 | Outra maquinaria e equipamento |
| AN.114 | Sistemas de armamento |
| AN.115 | Recursos biológicos cultivados |
| AN.1151 | Recursos animais que geram regularmente produtos |
| AN.1152 | Recursos em árvores, culturas e plantas que geram regularmente produtos |
| AN.117 | Produtos de propriedade intelectual |
| AN.1171 | Investigação e desenvolvimento |
| AN.1172 | Exploração e avaliação mineral |
| AN.1173 | Software informático e bases de dados |
| AN.11731 | Software informático |
| AN.11732 | Bases de dados |
| AN.1174 | Originais literários, artísticos ou recreativos |
| AN.1179 | Outros produtos de propriedade intelectual |
| AN.12 | Existências |
| AN.121 | Matérias-primas e subsidiárias |
| AN.122 | Produtos e trabalhos em curso |
| AN.1221 | Animais e culturas biológicas em crescimento |
| AN.1222 | Outros produtos e trabalhos em curso |
| AN.123 | Produtos acabados |
| AN.124 | Material militar |
| AN.125 | Produtos para revenda |
| AN.13 | Objetos de valor |
| AN.131 | Pedras e metais preciosos |
| AN.132 | Antiguidades e outros objetos de arte |
| AN.133 | Outros objetos de valor |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos |
| AN.21 | Recursos naturais |
| AN.211 | Terrenos |
| AN.2111 | Terrenos subjacentes a edifícios e outras construções |
| AN.2112 | Terrenos com culturas |
| AN.2113 | Terrenos para fins recreativos e superfícies hídricas associadas |
| AN.2119 | Outros terrenos e superfícies hídricas associadas |
| AN.212 | Reservas minerais e energéticas |
| AN.213 | Recursos biológicos não cultivados |
| AN.214 | Recursos hídricos |
| AN.215 | Outros recursos naturais |
| AN.2151 | Espetro de radiofrequências |
| AN.2159 | Outros |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças |
| AN.221 | Licenças de locação comercializáveis |
| AN.222 | Licenças de utilização de recursos naturais |
| AN.223 | Licenças para o exercício de atividades específicas |
| AN.224 | Direitos de exclusividade sobre bens e serviços futuros |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing |

7.32

Quadro 7.1 –   Classificação dos ativos

AN.

ATIVOS NÃO FINANCEIROS (AN.1 + AN.2)

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

AN.11

Ativos fixos (1)

AN.111

Habitações

AN.112

Outros edifícios e construções

AN.1121

Edifícios não residenciais

AN.1122

Outras construções

AN.1123

Melhoramentos de terrenos

AN.113

Maquinaria e equipamento

AN.1131

Equipamento de transporte

AN.1132

Equipamento TIC

AN.1139

Outra maquinaria e equipamento

AN.114

Sistemas de armamento

AN.115

Recursos biológicos cultivados

AN.1151

Recursos animais que geram regularmente produtos

AN.1152

Recursos em árvores, culturas e plantas que geram regularmente produtos

AN.117

Produtos de propriedade intelectual

AN.1171

Investigação e desenvolvimento

AN.1172

Exploração e avaliação mineral

AN.1173

Software informático e bases de dados

AN.11731

Software informático

AN.11732

Bases de dados

AN.1174

Originais literários, artísticos ou recreativos

AN.1179

Outros produtos de propriedade intelectual

AN.12

Existências

AN.121

Matérias-primas e subsidiárias

AN.122

Produtos e trabalhos em curso

AN.1221

Animais e culturas biológicas em crescimento

AN.1222

Outros produtos e trabalhos em curso

AN.123

Produtos acabados

AN.124

Material militar

AN.125

Produtos para revenda

AN.13

Objetos de valor

AN.131

Pedras e metais preciosos

AN.132

Antiguidades e outros objetos de arte

AN.133

Outros objetos de valor

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

AN.21

Recursos naturais

AN.211

Terrenos

AN.2111

Terrenos subjacentes a edifícios e outras construções

AN.2112

Terrenos com culturas

AN.2113

Terrenos para fins recreativos e superfícies hídricas associadas

AN.2119

Outros terrenos e superfícies hídricas associadas

AN.212

Reservas minerais e energéticas

AN.213

Recursos biológicos não cultivados

AN.214

Recursos hídricos

AN.215

Outros recursos naturais

AN.2151

Espetro de radiofrequências

AN.2159

Outros

AN.22

Contratos, locações e licenças

AN.221

Licenças de locação comercializáveis

AN.222

Licenças de utilização de recursos naturais

AN.223

Licenças para o exercício de atividades específicas

AN.224

Direitos de exclusividade sobre bens e serviços futuros

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

| AF | ATIVOS FINANCEIROS (2) (AF.1 + AF.2 + AF.3 + AF.4 + AF.5 + AF.6 + AF.7 + AF.8) |
| --- | --- |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) |
| AF.11 | Ouro monetário |
| AF.12 | Direitos de saque especiais (DSE) |
| AF.2 | Numerário e depósitos |
| AF.21 | Numerário |
| AF.22 | Depósitos transferíveis |
| AF.29 | Outros depósitos |
| AF.3 | Títulos de dívida |
| AF.31 | De curto prazo |
| AF.32 | De longo prazo |
| AF.4 | Empréstimos |
| AF.41 | De curto prazo |
| AF.42 | De longo prazo |
| AF.5 | Ações e outras participações |
| AF.51 | Ações e outras participações, exceto em fundos de investimento |
| AF.511 | Ações cotadas |
| AF.512 | Ações não cotadas |
| AF.519 | Outras participações |
| AF.52 | Ações ou unidades de participação em fundos de investimento |
| AF.521 | Ações/ unidades de participação em FMM |
| AF.522 | Ações/unidades de participação em fundos de investimento exceto FMM |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas |
| AF.61 | Provisões técnicas de seguros não vida |
| AF.62 | Direitos associados a seguros de vida e anuidades |
| AF.63 | Direitos associados a pensões |
| AF.64 | Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões |
| AF.65 | Outros direitos exceto pensões |
| AF.66 | Provisões para garantias estandardizadas ativadas |
| AF.7 | Derivados financeiros incluindo opções sobre ações concedidas a empregados |
| AF.71 | Derivados financeiros excluindo opções sobre ações concedidas a empregados |
| AF.72 | Opções sobre ações concedidas a empregados |
| AF.8 | Outros débitos e créditos |
| AF.81 | Créditos comerciais e adiantamentos |
| AF.89 | Outros débitos e créditos exceto créditos comerciais e adiantamentos |

AF

ATIVOS FINANCEIROS (2) (AF.1 + AF.2 + AF.3 + AF.4 + AF.5 + AF.6 + AF.7 + AF.8)

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AF.11

Ouro monetário

AF.12

Direitos de saque especiais (DSE)

AF.2

Numerário e depósitos

AF.21

Numerário

AF.22

Depósitos transferíveis

AF.29

Outros depósitos

AF.3

Títulos de dívida

AF.31

De curto prazo

AF.32

De longo prazo

AF.4

Empréstimos

AF.41

De curto prazo

AF.42

De longo prazo

AF.5

Ações e outras participações

AF.51

Ações e outras participações, exceto em fundos de investimento

AF.511

Ações cotadas

AF.512

Ações não cotadas

AF.519

Outras participações

AF.52

Ações ou unidades de participação em fundos de investimento

AF.521

Ações/ unidades de participação em FMM

AF.522

Ações/unidades de participação em fundos de investimento exceto FMM

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

AF.61

Provisões técnicas de seguros não vida

AF.62

Direitos associados a seguros de vida e anuidades

AF.63

Direitos associados a pensões

AF.64

Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões

AF.65

Outros direitos exceto pensões

AF.66

Provisões para garantias estandardizadas ativadas

AF.7

Derivados financeiros incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

AF.71

Derivados financeiros excluindo opções sobre ações concedidas a empregados

AF.72

Opções sobre ações concedidas a empregados

AF.8

Outros débitos e créditos

AF.81

Créditos comerciais e adiantamentos

AF.89

Outros débitos e créditos exceto créditos comerciais e adiantamentos

AVALIAÇÃO DAS ENTRADAS NAS CONTAS DE PATRIMÓNIO

Princípios gerais de avaliação

| 7.33 | Os elementos da conta de património devem ser avaliados como se tivessem sido adquiridos na data a que se refere a conta de património. Os ativos e os passivos são avaliados com base nos preços de mercado na data a que se refere a conta de património. |
| --- | --- |

7.33

| 7.34 | Os valores registados devem refletir preços observáveis no mercado na data a que se refere a conta de património. Não havendo preços de mercado observáveis, o que pode acontecer se houver um mercado mas nele não tenham sido recentemente vendidos quaisquer ativos, deve fazer-se uma estimativa dos preços que se verificariam se os ativos fossem adquiridos no mercado na data a que se refere a conta de património. |
| --- | --- |

7.34

| 7.35 | Normalmente, dispõe-se dos preços de mercado para muitos ativos financeiros e passivos, bens imobiliários já existentes (edifícios e outras construções mais o terreno subjacente), equipamento de transporte já existente, colheitas e efetivos pecuários, bem como para os ativos fixos novos e para as existências. |
| --- | --- |

7.35

| 7.36 | Os ativos não financeiros produzidos por conta própria devem ser avaliados a preços de base ou, se os preços de base não estiverem disponíveis, aos preços de base de bens idênticos ou, se tal não for possível, no montante do respetivo custo. |
| --- | --- |

7.36

| 7.37 | Além dos preços de mercado observados, de estimativas baseadas nos preços observados ou nos custos suportados, os valores dos ativos não financeiros podem estimar-se através:






  a) | Da reavaliação e da acumulação das aquisições líquidas de cessões ao longo da vida económica dos ativos; ou |
| --- | --- | --- |

7.37

a)

Da reavaliação e da acumulação das aquisições líquidas de cessões ao longo da vida económica dos ativos; ou

| b) | Do valor atual, ou seja, o valor descontado, dos benefícios económicos futuros. |
| --- | --- |

b)

Do valor atual, ou seja, o valor descontado, dos benefícios económicos futuros.

| 7.38 | A avaliação do mercado é o princípio chave para avaliar as posições (e as operações) sobre instrumentos financeiros. Os instrumentos financeiros são idênticos a créditos financeiros. São ativos financeiros que têm os correspondentes passivos. O valor de mercado é aquele a que os ativos financeiros são adquiridos ou cedidos, entre partes que o consentem, com base apenas em considerações comerciais, com exclusão de comissões, taxas e impostos. Ao determinar os valores de mercado, as partes negociantes levam igualmente em consideração os juros vencidos. |
| --- | --- |

7.38

| 7.39 | A avaliação nominal reflete a soma dos fundos inicialmente adiantados, mais quaisquer adiantamentos subsequentes, menos quaisquer reembolsos, mais qualquer vencimento de juros. Valor nominal não é o mesmo que valor facial.






  a) | O valor nominal na moeda nacional de um instrumento financeiro expresso numa divisa estrangeira inclui igualmente os ganhos ou perdas de detenção decorrentes de variações nas taxas de câmbio.
  O valor dos instrumentos financeiros expressos em moeda estrangeira deve ser convertido na moeda nacional à taxa de câmbio do mercado em vigor na data a que se refere a conta de património. Esta taxa deve ser fixada no valor intermédio entre as taxas de compra e de venda à vista para operações entre moedas. |
| --- | --- | --- |

7.39

a)

O valor nominal na moeda nacional de um instrumento financeiro expresso numa divisa estrangeira inclui igualmente os ganhos ou perdas de detenção decorrentes de variações nas taxas de câmbio.

O valor dos instrumentos financeiros expressos em moeda estrangeira deve ser convertido na moeda nacional à taxa de câmbio do mercado em vigor na data a que se refere a conta de património. Esta taxa deve ser fixada no valor intermédio entre as taxas de compra e de venda à vista para operações entre moedas.

| b) | Para instrumentos financeiros como títulos de dívida ligados a um índice estreito, o valor nominal pode igualmente incluir os ganhos ou perdas de detenção resultantes de variações do índice. |
| --- | --- |

b)

Para instrumentos financeiros como títulos de dívida ligados a um índice estreito, o valor nominal pode igualmente incluir os ganhos ou perdas de detenção resultantes de variações do índice.

| c) | Em qualquer momento específico, o valor de mercado de um instrumento financeiro pode desviar-se do seu valor nominal devido a reavaliações decorrentes de variações do preço de mercado. Os movimentos dos preços de mercado resultam de condições gerais do mercado, como variações da respetiva taxa de juro, circunstâncias específicas, como alterações da idoneidade creditícia atribuída ao emitente de um título de dívida ou alterações da liquidez geral do mercado ou da liquidez do mercado específica desse título de dívida. |
| --- | --- |

c)

Em qualquer momento específico, o valor de mercado de um instrumento financeiro pode desviar-se do seu valor nominal devido a reavaliações decorrentes de variações do preço de mercado. Os movimentos dos preços de mercado resultam de condições gerais do mercado, como variações da respetiva taxa de juro, circunstâncias específicas, como alterações da idoneidade creditícia atribuída ao emitente de um título de dívida ou alterações da liquidez geral do mercado ou da liquidez do mercado específica desse título de dívida.

| d) | Assim, aplica-se às posições a seguinte equação de base:
  Valor de mercado = Valor nominal + Reavaliações decorrentes de variações do preço de mercado. |
| --- | --- |

d)

Assim, aplica-se às posições a seguinte equação de base:

Valor de mercado = Valor nominal + Reavaliações decorrentes de variações do preço de mercado.

| 7.40 | Para alguns ativos não financeiros, o preço de aquisição inicial reavaliado reduz-se a zero ao longo da vida esperada do ativo. O valor de tal ativo em qualquer momento é dado pelo respetivo preço de aquisição corrente menos o valor acumulado dessas reduções. |
| --- | --- |

7.40

| 7.41 | A maior parte dos ativos fixos pode ser registada nas contas de património a preços de aquisição correntes deduzidos do consumo de capital fixo acumulado, designado como custo de substituição amortizado. A soma dos valores reduzidos de todos os ativos fixos ainda em uso é descrita como ativo imobilizado líquido. O ativo imobilizado bruto inclui os valores do consumo de capital fixo acumulado. |
| --- | --- |

7.41

ATIVOS NÃO FINANCEIROS (AN)

Ativos não financeiros produzidos (AN.1)

Ativos fixos (AN.11)

| 7.42 | Os ativos fixos são registados a preços de mercado, sempre que possível (ou a preços de base, no caso de produção por conta própria de novos ativos), ou, se tal não for possível, a preços de aquisição no momento desta operação, deduzidos do consumo de capital fixo acumulado. Os custos, para os compradores, da transferência de propriedade de ativos fixos, após a devida dedução do consumo de capital fixo durante o período em que o comprador espera deter o ativo económico, são incluídos no valor da conta de património. |
| --- | --- |

7.42

Produtos de propriedade intelectual (AN.117)

| 7.43 | A exploração e avaliação mineral (categoria AN.1172) são avaliadas com base nos montantes acumulados pagos a outras unidades institucionais que realizem a exploração e a avaliação ou com base nas despesas efetuadas com a exploração realizada por conta própria. A parte da exploração anteriormente realizada e que ainda não tenha sido completamente deduzida deve ser reavaliada a preços e custos do período corrente. |
| --- | --- |

7.43

| 7.44 | Os originais de produtos de propriedade intelectual, como o software informático e os originais literários, artísticos ou recreativos, devem ser avaliados ao preço de aquisição no momento em que são transacionados nos mercados. O valor inicial é estimado mediante a soma dos seus custos de produção, devidamente reavaliados para os preços do período corrente. Se não for possível estabelecer o valor por este método, estima-se o valor atual das receitas futuras esperadas decorrentes da utilização do ativo. |
| --- | --- |

7.44

Custos de transferência de propriedade de ativos não produzidos (AN.116)

| 7.45 | Os custos de transferência de propriedade de ativos não produzidos, com exceção dos terrenos, aparecem separadamente na conta de capital e são tratados como formação bruta de capital fixo, mas estes custos são integrados, nas contas de património, no valor do ativo a que se referem, apesar de o ativo ser não produzido. Assim, os custos de transferência de propriedade não aparecem separadamente nas contas de património. Os custos de transferência de propriedade de ativos financeiros são tratados como consumo intermédio quando os ativos são adquiridos por sociedades ou por administrações públicas, como consumo final quando os ativos são adquiridos pelas famílias e como exportação de serviços quando os ativos são adquiridos por não residentes. |
| --- | --- |

7.45

Existências (AN.12)

| 7.46 | As existências devem ser avaliadas aos preços em vigor na data a que se refere a conta de património e não aos preços pelos quais os produtos foram avaliados quando deram entrada no inventário. |
| --- | --- |

7.46

| 7.47 | As existências de matérias-primas e subsidiárias são avaliadas a preços de aquisição, e as existências de bens acabados e de produtos e trabalhos em curso são avaliadas a preços de base. As existências de bens destinados a revenda sem transformação pelos distribuidores são avaliadas aos preços em vigor na data a que se refere a conta de património, com exclusão de quaisquer despesas de transporte efetuadas pelos grossistas ou retalhistas. Relativamente às existências de trabalhos em curso, o valor da conta de património no final de exercício é estimado mediante a aplicação da fração do custo de produção total suportado até ao final do exercício ao preço de base de um produto acabado similar na data a que se refere a conta de património. Se não estiver disponível, o preço de base do produto acabado é estimado pelo valor dos custos de produção com uma margem comercial para o previsível excedente de exploração líquido ou rendimento misto líquido estimado. |
| --- | --- |

7.47

| 7.48 | As culturas de utilização única em crescimento (com exceção da madeira das árvores) e os efetivos pecuários em criação para abate podem ser avaliados com base nos preços praticados nos mercados em relação a tais produtos. A madeira das árvores em crescimento é avaliada ao valor atual do futuro produto da venda da madeira a preços correntes após dedução das despesas efetuadas com o crescimento das árvores, o corte, etc. |
| --- | --- |

7.48

Objetos de valor (AN.13)

| 7.49 | Os objetos de valor, como obras de arte, antiguidades, joias, pedras preciosas, ouro não monetário e outros metais preciosos, são avaliados a preços correntes. Se existirem mercados organizados para estes ativos, devem ser avaliados aos preços reais ou estimados que obteriam, com exclusão de quaisquer taxas ou comissões de agentes, se fossem vendidos no mercado na data a que se refere a conta de património. Caso contrário, devem ser avaliados a preços de aquisição reavaliados ao nível de preços correntes. |
| --- | --- |

7.49

Ativos não financeiros não produzidos (AN.2)

Recursos naturais (AN.21)

Terrenos (AN.211)

| 7.50 | Na conta de património, os terrenos são avaliados ao preço de mercado corrente. Qualquer despesa com melhoramentos de terrenos é registada como formação bruta de capital fixo e o valor adicional que propicia é excluído do valor dos terrenos apresentado na conta de património, aparecendo em vez disso numa categoria de ativos específica para os melhoramentos de terrenos (AN.1123). |
| --- | --- |

7.50

| 7.51 | Os terrenos são avaliados ao preço estimado conseguido se vendidos no mercado, excluindo os custos envolvidos com a transferência de propriedade para uma venda futura. Se uma transferência efetivamente se verificar, ela é registada, por convenção, como formação bruta de capital fixo e os custos são excluídos do valor dos terrenos de AN.211 registado na conta de património, sendo, em vez disso, registados no ativo AN.1123. Este reduz-se a zero através do consumo de capital fixo durante o período em que o novo proprietário espera utilizar os terrenos. |
| --- | --- |

7.51

| 7.52 | Se o valor dos terrenos não puder ser separado do dos edifícios e outras construções nele situadas, os ativos combinados são classificados em conjunto na categoria do ativo cujo valor seja mais elevado. |
| --- | --- |

7.52

Reservas minerais e energéticas (AN.212)

| 7.53 | As reservas de depósitos minerais situadas à superfície da terra ou no subsolo que sejam economicamente rentáveis com a tecnologia e os preços relativos atuais são avaliadas ao valor atual das receitas líquidas que resultarão previsivelmente da exploração comercial desses ativos. |
| --- | --- |

7.53

Outros ativos naturais (AN.213, AN.214 e AN.215)

| 7.54 | Provavelmente não estarão disponíveis preços de mercado observados para os recursos biológicos não cultivados (AN.213), recursos hídricos (AN.214) e outros recursos naturais (AN.215), pelo que estes são geralmente avaliados ao valor atual dos retornos futuros deles esperados. |
| --- | --- |

7.54

Contratos, locações e licenças (AN.22)

| 7.55 | Definição: os contratos, locações e licenças são registados como ativos se estiverem preenchidas as seguintes condições:






  a) | Os termos do contrato, locação ou licença fixam, pelo uso de um ativo ou pela prestação de um serviço, um preço que difere do preço de mercado predominante; e |
| --- | --- | --- |

7.55

a)

Os termos do contrato, locação ou licença fixam, pelo uso de um ativo ou pela prestação de um serviço, um preço que difere do preço de mercado predominante; e

| b) | Uma das partes contratuais pode realizar a diferença de preço. |
| --- | --- |

b)

Uma das partes contratuais pode realizar a diferença de preço.

Os contratos, locações e licenças podem ser avaliados mediante a obtenção de informação do mercado a partir das transferências dos instrumentos que conferem os direitos ou estimados como o valor atual dos retornos futuros esperados à data da conta de património, em comparação com a situação no início do acordo legal.

| 7.56 | Esta categoria cobre os ativos que possam resultar de licenças de locação comercializáveis, licenças de utilização de recursos naturais, licenças para o exercício de atividades específicas e direitos de exclusividade sobre bens e serviços futuros. |
| --- | --- |

7.56

| 7.57 | O valor do ativo é igual ao valor atual líquido do excedente do preço em vigor em relação ao preço fixado no acordo. Não havendo alteração das restantes condições, esse valor diminuirá à medida que o período do acordo se aproxima do fim. As variações de valor do ativo devidas a variações do preço em vigor são registadas como ganhos e perdas de detenção nominais. |
| --- | --- |

7.57

| 7.58 | Os ativos constituídos por locações operacionais comercializáveis só são registados como ativos quando o locatário exerce os seus direitos de realizar a diferença de preço. |
| --- | --- |

7.58

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing (AN.23)

| 7.59 | O valor do goodwill e dos ativos de marketing na conta de património é o excedente do preço pago no momento em que uma unidade institucional é vendida em relação ao valor registado nos seus fundos próprios, reavaliado por quaisquer reduções subsequentes à medida que o valor inicial é amortizado através de desaparecimento económico de ativos não produzidos (K.2). A taxa de amortização segue as normas contabilísticas comerciais. |
| --- | --- |

7.59

| 7.60 | Os ativos de marketing consistem em itens como nomes, cabeçalhos, marcas registadas, logótipos e nomes de domínios. |
| --- | --- |

7.60

ATIVOS FINANCEIROS E PASSIVOS (AF)

| 7.61 | Os ativos financeiros e passivos, enquanto instrumentos financeiros negociáveis, como os títulos de dívida, as ações e outras participações, as ações ou unidades de participação em fundos de investimento e os derivados financeiros, são avaliados ao valor de mercado. Os instrumentos financeiros que não são negociáveis são avaliados ao valor nominal (ver pontos 7.38 e 7.39). Os ativos financeiros e passivos de contrapartida apresentam os mesmos valores na conta de património. Os valores devem excluir comissões, taxas e impostos, que são registados como serviços prestados na execução das operações. |
| --- | --- |

7.61

Ouro monetário e DSE (AF.1)

| 7.62 | O ouro monetário (AF.11) deve ser avaliado ao preço fixado em mercados de ouro organizados. |
| --- | --- |

7.62

| 7.63 | O valor dos DSE (AF.12) é estabelecido diariamente pelo FMI e as taxas de câmbio das moedas nacionais podem ser obtidas a partir dos preços praticados nos mercados de câmbio estrangeiros. |
| --- | --- |

7.63

Numerário e depósitos (AF.2)

| 7.64 | O numerário (notas de banco e moedas – AF.21) deve ser avaliado pelo respetivo valor nominal. |
| --- | --- |

7.64

| 7.65 | Relativamente aos depósitos (AF.22, AF.29), os valores registados na conta de património são os valores nominais. |
| --- | --- |

7.65

| 7.66 | O numerário e depósitos em moeda estrangeira são convertidos para a moeda nacional ao valor intermédio das taxas de câmbio da oferta e da procura em vigor para operações à vista na data da conta de património. |
| --- | --- |

7.66

Títulos de dívida (AF.3)

| 7.67 | Os títulos de dívida são registados ao valor de mercado. |
| --- | --- |

7.67

| 7.68 | Os títulos de dívida de curto prazo (AF.31) são avaliados ao valor de mercado. Se não houver valores de mercado disponíveis, o valor de mercado pode ser calculado por aproximação, desde que não se verifiquem condições de inflação elevada ou altas taxas de juro nominais, através do valor nominal dos:






  a) | Títulos de dívida de curto prazo emitidos ao par; e |
| --- | --- | --- |

7.68

a)

Títulos de dívida de curto prazo emitidos ao par; e

| b) | Títulos de dívida de curto prazo descontados. |
| --- | --- |

b)

Títulos de dívida de curto prazo descontados.

| 7.69 | Os títulos de dívida de longo prazo (AF.32) são avaliados ao valor de mercado, quer se trate de obrigações em que os juros são pagos regularmente ou de obrigações de elevado desconto ou de cupão zero, em relação às quais os juros pagos são diminutos ou inexistentes. |
| --- | --- |

7.69

Empréstimos (AF.4)

| 7.70 | Os valores a registar nas contas de património tanto dos credores como dos devedores são os valores nominais, independentemente de os empréstimos serem ou não de cobrança duvidosa. |
| --- | --- |

7.70

Ações e outras participações (AF.5)

| 7.71 | As ações cotadas (AF.511) são avaliadas aos seus valores de mercado. Adota-se o mesmo valor tanto para o ativo como para o passivo, embora, de um ponto de vista jurídico, as ações e outras participações não constituam um passivo do emitente, mas um direito de propriedade sobre uma parte do valor de liquidação da sociedade, embora esse valor de liquidação não seja conhecido antecipadamente. |
| --- | --- |

7.71

| 7.72 | As ações cotadas são avaliadas a um preço de mercado médio representativo observado na Bolsa ou em outros mercados financeiros organizados. |
| --- | --- |

7.72

| 7.73 | Os valores das ações não cotadas (AF.512), que não são transacionadas em mercados organizados, devem ser estimados tomando por referência:






  a) | Os valores das ações cotadas, se apropriado; |
| --- | --- | --- |

7.73

a)

Os valores das ações cotadas, se apropriado;

| b) | Ou o valor dos fundos próprios, ou |
| --- | --- |

b)

Ou o valor dos fundos próprios, ou

| c) | Os lucros previstos descontados, aplicando um rácio adequado dos ganhos sobre o preço de mercado aos ganhos recentes alisados da unidade institucional. |
| --- | --- |

c)

Os lucros previstos descontados, aplicando um rácio adequado dos ganhos sobre o preço de mercado aos ganhos recentes alisados da unidade institucional.

No entanto, estas estimativas terão em conta as diferenças existentes entre as ações cotadas e não cotadas, nomeadamente quanto à liquidez, e terão em conta o património líquido acumulado ao longo da vida da sociedade e o seu ramo de atividade.

| 7.74 | O método de estimação a aplicar depende das estatísticas de base disponíveis. Pode, por exemplo, levar em conta dados sobre atividades de fusão que envolvam ações não cotadas. Se o valor dos fundos próprios das sociedades não cotadas evoluir de modo semelhante, em média e em proporção ao seu capital nominal, ao das sociedades semelhantes com ações cotadas, então o valor da conta de património pode ser calculado através de um rácio. Este rácio compara o valor dos fundos próprios das sociedades não cotadas com o das sociedades cotadas:
  valor das ações não cotadas = preço de mercado das ações cotadas semelhantes × (fundos próprios das sociedades não cotadas)/(fundos próprios das sociedades cotadas semelhantes). |
| --- | --- |

7.74

valor das ações não cotadas = preço de mercado das ações cotadas semelhantes × (fundos próprios das sociedades não cotadas)/(fundos próprios das sociedades cotadas semelhantes).

| 7.75 | O rácio do preço das ações sobre os capitais próprios pode variar segundo o ramo de atividade. É preferível calcular o preço corrente das ações não cotadas ramo por ramo. Podem ainda existir, entre as sociedades cotadas e as não cotadas, outras diferenças com um possível impacto sobre o método de estimação. |
| --- | --- |

7.75

| 7.76 | Outras participações (AF.519) são outros itens do capital próprio que não estejam sob a forma de títulos. Pode incluir participações em quase sociedades (como filiais, trusts, sociedades de responsabilidade limitada e outras parcerias), sociedades públicas, fundos não constituídos em sociedade e unidades fictícias (incluindo unidades residentes fictícias criadas para refletir a propriedade por não residentes de bens imobiliários e recursos naturais). A propriedade sobre organizações internacionais, exceto sob a forma de ações, é classificada como outras participações. |
| --- | --- |

7.76

| 7.77 | As outras participações das quase sociedades são avaliadas segundo os seus fundos próprios, uma vez que o seu património líquido é, por convenção, igual a zero. Para outras unidades, deve usar-se o método de avaliação mais adequado entre os métodos utilizados para as ações não cotadas. |
| --- | --- |

7.77

| 7.78 | As sociedades que emitem ações ou unidades podem ter ainda outras formas de participação. |
| --- | --- |

7.78

| 7.79 | As ações ou unidades de fundos de investimento (AF.52) são avaliadas ao preço de mercado, se estiverem cotadas. Se não estiverem cotadas, o valor de mercado pode ser estimado tal como descrito para as ações não cotadas. Se forem redimíveis pelo próprio fundo, são avaliadas pelo seu valor de resgate. |
| --- | --- |

7.79

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas (AF.6)

| 7.80 | Os montantes registados para as provisões técnicas de seguros não vida (AF.61) cobrem os prémios pagos mas não adquiridos mais os montantes reservados para fazer face a indemnizações pendentes. Estas últimas representam o valor atual dos montantes que se prevê pagar na regularização de indemnizações, incluindo as indemnizações em fase de litígio e uma provisão para indemnizações que cubram incidentes já ocorridos, mas ainda não apresentados. |
| --- | --- |

7.80

| 7.81 | Os montantes registados em direitos associados a seguros de vida e anuidades (AF.62) representam as provisões necessárias para fazer face a todas as indemnizações futuras esperadas. |
| --- | --- |

7.81

| 7.82 | Os montantes registados em direitos associados a pensões (AF.63) dependem do tipo de regime de pensões. |
| --- | --- |

7.82

| 7.83 | Num regime de pensões de benefícios definidos, o nível das prestações de pensões prometidas aos empregados participantes é determinado por uma fórmula previamente acordada. O passivo de um regime de pensões de benefícios definidos é igual ao valor atual das prestações prometidas. |
| --- | --- |

7.83

| 7.84 | Num regime de contribuições definidas, as prestações pagas dependem do desempenho dos ativos adquiridos pelo regime de pensões. O passivo de um regime de contribuições definidas corresponde ao valor corrente de mercado dos ativos do fundo. O património líquido do fundo é sempre igual a zero. |
| --- | --- |

7.84

| 7.85 | O valor registado para as provisões para garantias estandardizadas ativadas (AF.66) é o nível esperado de indemnizações menos o valor de quaisquer recuperações esperadas. |
| --- | --- |

7.85

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados (AF.7)

| 7.86 | Os derivados financeiros, excluindo opções sobre ações concedidas a empregados (AF.71), devem ser incluídos nas contas de património ao seu valor de mercado. Se não estiverem disponíveis dados sobre o preço de mercado, por exemplo, no caso das opções no mercado de balcão, a avaliação deve ser feita com base no montante necessário para resgatar ou compensar o contrato ou no montante do prémio a pagar. |
| --- | --- |

7.86

| 7.87 | Para as opções, considera-se que o emitente da opção incorre num passivo de contrapartida que representa o custo de comprar os direitos do detentor da opção. |
| --- | --- |

7.87

| 7.88 | O valor de mercado das opções e dos forwards pode variar entre positivo (ativo) e negativo (passivo) em função da evolução dos preços dos itens subjacentes, que podem passar de ativos a passivos e vice-versa, tanto para os emitentes como para os detentores. Algumas opções e forwards operam na base de pagamentos de margens, onde os lucros ou as perdas são liquidados diariamente; nestes casos, o valor na conta de património será zero. |
| --- | --- |

7.88

| 7.89 | As opções sobre ações concedidas a empregados (AF.72) são avaliadas por referência ao justo valor da ação ou participação concedida. O justo valor é medido à data da concessão, utilizando-se o valor de mercado de opções negociadas equivalentes ou, se não estiver disponível, um modelo de estabelecimento do preço das opções. |
| --- | --- |

7.89

Outros débitos e créditos (AF.8)

| 7.90 | Os créditos comerciais e adiantamentos (AF.81) e outros débitos e créditos, exceto créditos comerciais e adiantamentos (AF.89) resultantes de desfasamentos temporais entre operações de distribuição, como impostos, contribuições sociais, dividendos, alugueres, ordenados e salários, e operações financeiras, são avaliados, tanto para os credores como para os devedores, pelo valor nominal. Os montantes dos impostos e das contribuições sociais a pagar no âmbito da rubrica AF.89 devem excluir os montantes pouco suscetíveis de serem cobrados, uma vez que representam um crédito das administrações públicas sem qualquer valor. |
| --- | --- |

7.90

CONTAS DE PATRIMÓNIO FINANCEIRO

| 7.91 | A conta de património financeiro mostra, do lado esquerdo, os ativos financeiros e, do lado direito, os passivos. O saldo da conta de património financeiro é o património financeiro líquido (BF.90). |
| --- | --- |

7.91

| 7.92 | A conta de património financeiro de um setor ou subsetor residente pode ser consolidada ou não consolidada. A conta de património financeiro não consolidada mostra todos os ativos financeiros e passivos das unidades institucionais classificadas no setor ou subsetor, incluindo aquelas em que o ativo ou passivo correspondente é detido por esse mesmo setor ou subsetor. A conta de património financeiro consolidada elimina os ativos financeiros e passivos que têm contrapartidas no mesmo setor ou subsetor. A conta de património financeiro do resto do mundo é consolidada por definição. Em geral, os registos contabilísticos no sistema não são consolidados. Por conseguinte, a conta de património financeiro de um setor ou subsetor residente deve ser apresentada numa base não consolidada. |
| --- | --- |

7.92

| 7.93 | A conta de património financeiro "de quem a quem" (conta de património por devedor/credor) é uma extensão da conta de património financeiro que mostra, além disso, uma repartição dos ativos financeiros por setor devedor e uma repartição dos passivos por setor credor. Assim, fornece informações sobre as relações devedor/credor e é consistente com a conta financeira por devedor/credor. |
| --- | --- |

7.93

RUBRICAS PARA MEMÓRIA

| 7.94 | A fim de apresentar os elementos de maior interesse analítico especializado para determinados setores, incluem-se três tipos de rubricas para memória como elementos de apoio das contas de património:






  a) | Bens de consumo duradouros (AN.m); |
| --- | --- | --- |

7.94

a)

Bens de consumo duradouros (AN.m);

| b) | Investimento direto estrangeiro (AF.m1); |
| --- | --- |

b)

Investimento direto estrangeiro (AF.m1);

| c) | Empréstimos de cobrança duvidosa (AF.m2). |
| --- | --- |

c)

Empréstimos de cobrança duvidosa (AF.m2).

7.95

| 7.95 | Definição: os bens de consumo duradouros são bens duradouros utilizados pelas famílias repetidamente por períodos superiores a um ano para consumo final. Estão incluídos nas contas de património apenas como rubricas para memória. Estão excluídos da conta de património principal, porque são registados em utilizações na conta de utilização do rendimento do setor das famílias como sendo consumidos no período da conta, e não gradualmente esgotados. |
| --- | --- |

| 7.96 | Os stocks de bens de consumo duradouros detidos pelas famílias enquanto consumidores finais — equipamento de transporte (AN.1131) e outra maquinaria e equipamento (AN.1139) — são avaliados a preços de mercado na rubrica para memória, líquidos dos encargos acumulados equivalentes ao consumo de capital fixo. O capítulo 23 inclui uma lista completa dos subgrupos e elementos dos bens de consumo duradouros. |
| --- | --- |

7.96

| 7.97 | Os bens duradouros, como os veículos, são classificados como ativos fixos ou como bens de consumo duradouros, em função do setor em que está classificado o proprietário e do fim para que são utilizados. Um veículo, por exemplo, pode ser utilizado em parte por uma quase sociedade para a produção e em parte por uma família para consumo final. Os valores apresentados na conta de património para o setor das sociedades não financeiras (S.11) devem refletir a proporção da utilização que é imputável à quase sociedade. Existe um exemplo semelhante para o subsetor dos empregadores (incluindo os trabalhadores por conta própria) (S.141+S.142). A proporção imputada ao setor das famílias (S.14) como consumidores finais deve ser registada na rubrica para memória, líquida dos encargos acumulados equivalentes ao consumo de capital fixo. |
| --- | --- |

7.97

Investimento direto estrangeiro (AF.m1).

| 7.98 | Os ativos financeiros e passivos que constituem investimento direto são registados de acordo com a natureza do investimento nas categorias "Empréstimos" (AF.4), "Ações e outras participações" (AF.5) ou "Outros débitos e créditos" (AF.8). O montante do investimento direto incluído em cada uma destas categorias deve ser registado separadamente como uma rubrica para memória. |
| --- | --- |

7.98

Empréstimos de cobrança duvidosa (AF.m2)

| 7.99 | Os empréstimos são registados nas contas de património pelo valor nominal. |
| --- | --- |

7.99

| 7.100 | Certos empréstimos que não tenham sido objeto de pagamento de juros e/ou reembolso de capital durante um certo tempo são incluídos numa rubrica para memória da conta de património do credor. Estes empréstimos são designados por empréstimos de cobrança duvidosa. |
| --- | --- |

7.100

| 7.101 | Definição: um empréstimo é de cobrança duvidosa quando a) os pagamentos de juros ou do capital têm um atraso de 90 dias ou mais em relação à sua data de vencimento; b) os juros por pagar há 90 dias ou mais foram capitalizados, refinanciados ou adiados por acordo; ou c) os pagamentos têm um atraso inferior a 90 dias, mas há outras razões fundamentadas (como um pedido de declaração de falência de um devedor) para duvidar que os pagamentos sejam efetuados integralmente. |
| --- | --- |

7.101

| 7.102 | Esta definição de empréstimo de cobrança duvidosa deve ser interpretada tendo em conta as convenções nacionais sobre quando considerar que um empréstimo é de cobrança duvidosa. Uma vez classificado como de cobrança duvidosa, um empréstimo (ou quaisquer empréstimos de substituição) deve continuar classificado como tal até que os pagamentos sejam recebidos ou o capital seja amortizado nesse empréstimo ou em empréstimos subsequentes que substituam o original. |
| --- | --- |

7.102

| 7.103 | Os empréstimos de cobrança duvidosa requerem duas rubricas para memória:






  a) | O valor nominal destes empréstimos, tal como registado na conta de património principal; e |
| --- | --- | --- |

7.103

a)

O valor nominal destes empréstimos, tal como registado na conta de património principal; e

| b) | O valor equivalente de mercado destes empréstimos. |
| --- | --- |

b)

O valor equivalente de mercado destes empréstimos.

| 7.104 | A maior aproximação ao valor equivalente de mercado é o justo valor, que é "o valor que se aproxima do valor que resultaria de uma operação de mercado entre duas partes". O justo valor pode ser estabelecido utilizando operações sobre instrumentos comparáveis ou utilizando o valor atual descontado dos fluxos de caixa, que podem estar disponíveis na conta de património do credor. Na ausência de dados sobre o justo valor, a rubrica para memória terá de utilizar uma abordagem alternativa e mostrar o valor nominal menos as perdas em empréstimos esperadas. |
| --- | --- |

7.104

Registo dos empréstimos de cobrança duvidosa

| 7.105 | Os empréstimos de cobrança duvidosa dos setores das administrações públicas e das sociedades financeiras devem ser registados como rubricas para memória, juntamente com outros setores que tenham montantes significativos. Caso sejam significativos, os empréstimos ao ou do resto do mundo são igualmente registados como rubricas para memória. |
| --- | --- |

7.105

| 7.106 | O quadro seguinte descreve as posições e fluxos que são registados para os empréstimos de cobrança duvidosa de forma a dar uma imagem mais completa dos stocks, operações, reclassificações e amortizações. |
| --- | --- |

7.106

| 7.107 | O exemplo mostra o montante em dívida de empréstimos de um valor nominal de 1 000 em t-1, do qual 500 não são de cobrança duvidosa e 500 são de cobrança duvidosa. A maior parte dos empréstimos de cobrança duvidosa, 400, está coberta por provisões para perdas em empréstimos, enquanto 100 não estão. A segunda parte do quadro fornece informação complementar pormenorizada sobre o valor equivalente de mercado dos empréstimos de cobrança duvidosa, que é calculado como a diferença entre o valor nominal e as provisões para perdas em empréstimos. Em t-1, assume-se como sendo 375. No período de t-1 a t, partes dos empréstimos são reclassificadas, passando de empréstimos que não são de cobrança duvidosa ou ainda não cobertos para empréstimos de cobrança duvidosa ou vice-versa, ou amortizados. Os fluxos são apresentados nas colunas correspondentes do quadro. Para as provisões para perdas em empréstimos são igualmente apresentados os valores nominais e os valores equivalentes de mercado. |
| --- | --- |

7.107

| 7.108 | As avaliações relativas às provisões para perdas em empréstimos têm de ser feitas no quadro das normas de contabilidade, do estatuto jurídico e das regras de tributação aplicáveis às unidades, podendo levar a resultados bastante heterogéneos em termos dos montantes e da duração das provisões para perdas em empréstimos. Isto torna difícil registar nas contas principais os empréstimos de cobrança duvidosa e leva ao seu registo como rubrica para memória. É preferível, em vez disso, apresentar os valores equivalentes de mercado como rubricas para memória, para além dos valores nominais dos empréstimos, sejam ou não de cobrança duvidosa.

  Registo dos empréstimos de cobrança duvidosa











  Posições | Stock | Operação | Reclassificação | Amortização | Stock |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| t-1 | período t-1 a t | t |
| Valor nominal |
| Empréstimos | 1 000 | 200 | 0 | –90 | 1 110 |
| Empréstimos que não são de cobrança duvidosa | 500 | 200 | –50 | | 650 |
| Empréstimos de cobrança duvidosa | 500 | | 50 | –90 | 460 |
| Cobertos por provisões para perdas em empréstimos | 400 | | 70 | –90 | 380 |
| Ainda não cobertos por provisões para perdas em empréstimos | 100 | | –20 | | 80 |
| Valor de mercado equivalente |
| Empréstimos de cobrança duvidosa | 375 | | 24 | –51 | 348 |
| = Valor nominal | 500 | | 50 | –90 | 460 |
| – Provisões para perdas em empréstimos | 125 | | 26 | –39 | 112 |
| dos quais ainda não cobertos | 100 | | –20 | | 80 |

7.108

Registo dos empréstimos de cobrança duvidosa

Posições

Stock

Operação

Reclassificação

Amortização

Stock

t-1

período t-1 a t

t

Valor nominal

Empréstimos

1 000

200

0

–90

1 110

Empréstimos que não são de cobrança duvidosa

500

200

–50

650

Empréstimos de cobrança duvidosa

500

50

–90

460

Cobertos por provisões para perdas em empréstimos

400

70

–90

380

Ainda não cobertos por provisões para perdas em empréstimos

100

–20

80

Valor de mercado equivalente

Empréstimos de cobrança duvidosa

375

24

–51

348

= Valor nominal

500

50

–90

460

– Provisões para perdas em empréstimos

125

26

–39

112

dos quais ainda não cobertos

100

–20

80

ANEXO 7.1

SUMÁRIO DE CADA CATEGORIA DE ATIVOS

| Classificação dos ativos | Sumário |
| --- | --- |
| Ativos não financeiros (AN) | Elementos não financeiros sobre os quais são exercidos direitos de propriedade pelas unidades institucionais, individual ou coletivamente, e dos quais podem ser retirados proveitos económicos pelos seus proprietários, através da sua detenção, utilização ou autorização de utilização por terceiros durante um período de tempo. São constituídos por ativos fixos, existências, objetos de valor, conceitos criados pela sociedade e produtos de propriedade intelectual. |
| Ativos não financeiros produzidos (AN.1) | Ativos não financeiros que são resultado de processos de produção. Os ativos não financeiros produzidos consistem em ativos fixos, existências e objetos de valor, tal como abaixo definidos. |
| Ativos fixos (AN.11) | Ativos não financeiros produzidos que são utilizados, de forma repetida ou contínua, em processos de produção por períodos superiores a um ano. Os ativos fixos consistem em habitações, outros edifícios e construções, maquinaria e equipamento, sistemas de armamento, recursos biológicos cultivados e produtos de propriedade intelectual, tal como abaixo definidos. |
| Habitações (AN.111) | Edifícios que são total ou principalmente utilizados como residências, incluindo quaisquer estruturas anexas, como garagens e todas as instalações permanentes habitualmente existentes em residências. Casas flutuantes, barcaças, casas móveis e caravanas utilizadas como residências principais de famílias são igualmente incluídas, assim como os monumentos públicos (ver AN.1121) definidos principalmente como habitações. Estão ainda incluídas as despesas com os trabalhos de terraplenagem e de preparação do terreno.
  Entre os exemplos contam-se os edifícios residenciais, como as habitações unifamiliares e bifamiliares e outros edifícios residenciais destinados a ocupação não transitória.
  As habitações inacabadas são incluídas na medida em que se considere que o utilizador definitivo delas tomou posse, quer porque a construção é por conta própria, quer porque tal resulta da existência de um contrato de compra e venda. Incluem-se as habitações adquiridas para o pessoal militar, dado que são utilizadas, tal como as habitações adquiridas por unidades civis, para a produção de serviços de alojamento.
  O valor das habitações é líquido do valor dos terrenos subjacentes às mesmas, que é incluído em terrenos (AN.211), se classificados separadamente. |
| Outros edifícios e construções (AN.112) | Outros edifícios e construções incluem os edifícios não residenciais, outras construções e melhoramentos de terrenos, tal como abaixo definidos.
  Os edifícios e construções inacabados são abrangidos na medida em que se considere que o utilizador definitivo deles tomou posse, quer porque a construção é por conta própria, quer porque tal resulta da existência de um contrato de compra e venda. Incluem-se os edifícios e construções adquiridos para fins militares.
  O valor de Outros edifícios e construções é líquido do valor dos terrenos subjacentes aos mesmos, o qual é incluído em terrenos (AN.211), se classificados separadamente. |
| Edifícios não residenciais (AN.1121) | Edifícios não residenciais, incluindo acessórios fixos, instalações e equipamento que sejam partes integrantes das construções, bem como os custos dos trabalhos de terraplenagem e preparação do terreno. Estão ainda incluídos os monumentos públicos (ver AN.1122) definidos principalmente como edifícios não residenciais.
  Os monumentos públicos são identificáveis por uma importância especial de caráter histórico, nacional, regional, local, religioso ou simbólico. São descritos como públicos por serem acessíveis ao público em geral, e não por serem propriedade do setor público. Os visitantes têm frequentemente de pagar pela entrada. O consumo de capital fixo em novos monumentos ou em melhorias importantes em monumentos existentes deve ser calculado no pressuposto de vidas úteis adequadamente longas.
  São exemplos de edifícios não residenciais, os armazéns e edifícios industriais, os edifícios comerciais, os edifícios para espetáculos públicos, os hotéis, os restaurantes, os estabelecimentos de ensino, os estabelecimentos de saúde. |
| Outras construções (AN.1122) | Construções, exceto para fins residenciais, incluindo os custos de ruas, esgotos e trabalhos de terraplenagem e preparação do terreno. Incluem igualmente os monumentos públicos não classificados como habitações ou edifícios não residenciais; poços, túneis e outras construções associadas à extração de minerais e reservas energéticas; e a construção de paredões, diques e barreiras contra inundações, destinados a melhorar os terrenos adjacentes, mas sem fazerem parte dos mesmos.
  Entre os exemplos contam-se as vias rápidas, ruas, estradas, caminhos de ferro e pistas de aviação; pontes, viadutos, túneis e passagens subterrâneas; vias navegáveis, portos, barragens e outras obras hidráulicas; condutas de longa distância, linhas de telecomunicações e de transporte de energia; condutas e cabos locais, obras complementares; construções para mineração e transformação; e construções para desporto e recreio. |
| Melhoramentos de terrenos (AN.1123) | O valor de ações que levam a melhorias importantes na quantidade, qualidade ou produtividade dos terrenos ou que previnem a sua deterioração.
  Entre os exemplos contam-se o aumento de valor dos ativos decorrente de terraplenagens, vedação dos terrenos, criação de poços e furos de rega.
  Incluem-se igualmente os custos de transferência de propriedade de terrenos que não tenham ainda sido amortizados. |
| Maquinaria e equipamento (AN.113) | Equipamento de transporte, equipamento de tecnologias da informação e comunicação (TIC) e outra maquinaria e equipamento, tal como abaixo definidos, com exceção dos adquiridos pelas famílias para consumo final.
  As ferramentas relativamente baratas e adquiridas com caráter relativamente regular, como as ferramentas manuais, podem ser excluídas. Excluem-se também a maquinaria e equipamento que são parte integrante de edifícios, sendo estes itens incluídos nas habitações e edifícios não residenciais.
  A maquinaria e equipamento incompletos são excluídos, a não ser que produzidos para uso próprio, dado que se considera que o utilizador final apenas toma posse deles no momento da entrega do ativo. Incluem-se a maquinaria e equipamento (com exceção dos sistemas de armamento) adquiridos para fins militares.
  A maquinaria e equipamento como veículos, mobília, equipamento de cozinha, computadores, equipamento de comunicações, etc., que sejam adquiridos pelas famílias para consumo final, não são tratados como ativos. São, em vez disso, incluídos na rubrica para memória "bens de consumo duradouros" na conta de património das famílias. As casas flutuantes, barcaças, casas móveis e caravanas utilizadas pelas famílias como residências principais são consideradas habitações. |
| Equipamento de transporte (AN.1131) | Equipamento para a deslocação de pessoas e objetos. São exemplos os produtos, exceto as suas partes, incluídos na divisão 29 da Classificação dos Produtos por Atividade de 2008 (CPA 2008) (Veículos automóveis, reboques e semi-reboques) e na divisão 30: (Outro equipamento de transporte). |
| Equipamento TIC (AN.1132) | Equipamento de tecnologias da informação e comunicação (TIC): dispositivos que utilizam controlos eletrónicos e componentes eletrónicos utilizados nesses dispositivos. São exemplos os produtos dos grupos 261 da CPA 2008 (Placas e componentes eletrónicos) e 262 (Computadores e equipamento periférico) da CPA 2008. |
| Outra maquinaria e equipamento (AN.1139) | Maquinaria e equipamento não classificados noutra posição. São exemplos os produtos, exceto as suas partes, os serviços de instalação, reparação e manutenção incluídos na divisão 26 (Produtos informáticos, eletrónicos e óticos – exceto os grupos 261 e 262), na divisão 27 (Equipamento elétrico), na divisão 28 (Máquinas e equipamentos, n.e.), na divisão 31 (Mobiliário) e na divisão 32 (Produtos diversos das indústrias transformadoras) da CPA 2008. |
| Sistemas de armamento (AN.114) | Veículos e outro equipamento, como navios de guerra, submarinos, aeronaves militares, tanques, equipamento de transporte e lançamento de mísseis, etc. A maioria das armas de utilização única que empregam são registadas como Material militar (ver AN.124), mas outras, como os mísseis balísticos de capacidade altamente destrutiva, que se considera proporcionarem uma dissuasão contínua contra agressores, são classificadas como ativos fixos. |
| Recursos biológicos cultivados (AN.115) | Efetivos pecuários reprodutores, leiteiros, de tiro, etc. e vinhas, pomares e outras plantações de árvores de rendimento sob o controlo, responsabilidade e gestão diretos de unidades institucionais, tal como a seguir definidos.
  Os ativos cultivados ainda não maduros são excluídos, a não ser que produzidos para autoconsumo. |
| Recursos animais que geram regularmente produtos (AN.1151) | Animais cujo crescimento natural e renovação estão sob o controlo, responsabilidade e gestão diretos de unidades institucionais. São abrangidos os animais de reprodução (incluindo peixes e aves de capoeira), gado leiteiro, animais de tiro, ovinos e outros animais utilizados na produção de lã e animais de transporte, de corrida ou de espetáculos. |
| Recursos em árvores, culturas e plantas que geram regularmente produtos (AN.1152) | Árvores (incluindo videiras e arbustos) cultivadas para produção anual regular, incluindo as cultivadas para frutos (incluindo os de casca rija), para seiva e resina e para produtos à base da casca e das folhas, cujo crescimento natural e renovação estão sob o controlo, responsabilidade e gestão diretos de unidades institucionais. |
| Produtos de propriedade intelectual (AN.117) | Ativos fixos constituídos pelos resultados de investigação e desenvolvimento, exploração e avaliação mineral, software informático e bases de dados, originais literários, artísticos ou recreativos e outros produtos de propriedade intelectual, adiante definidos, destinados a serem utilizados durante mais de um ano. |
| Investigação e desenvolvimento (AN.1171) | Consiste no valor da despesa em trabalho criativo realizado numa base sistemática com vista a aumentar o stock de conhecimentos, nomeadamente do Homem, da cultura e da sociedade, e a utilizar esses conhecimentos na conceção de novas aplicações.
  O valor é determinado em termos dos proveitos económicos esperados no futuro. A menos que o valor possa ser razoavelmente estimado, ele é, por convenção, avaliado como a soma dos custos, incluindo os de investigação e desenvolvimento infrutíferos. A investigação e desenvolvimento que não proporcionem proveitos ao proprietário não são classificados como um ativo, sendo, em vez disso, registados como consumo intermédio. |
| Exploração e avaliação mineral (AN.1172) | Valor das despesas com a exploração de petróleo, gás natural e depósitos não petrolíferos e subsequente avaliação das descobertas feitas. Estas despesas abrangem os custos de pré-licenças, de licenças e aquisições, de avaliações, de perfurações e sondagens efetivas, bem como os custos de levantamentos topográficos e outros estudos, transportes, etc., suportados para permitir a realização dos testes. |
| Software informático (AN.11731) | Programas informáticos, descrições de programas e materiais de apoio tanto para sistemas como para aplicações. Inclui o desenvolvimento inicial e as extensões subsequentes de software, assim como a aquisição de cópias classificadas como ativos de AN.11731. |
| Bases de dados (AN.11732) | Ficheiros de dados organizados para permitir o acesso e utilização dos dados de forma eficiente. Para as bases de dados criadas exclusivamente para uso próprio, a avaliação é realizada com base nos custos, que devem excluir os custos ligados ao sistema de gestão da base de dados e à aquisição dos dados. |
| Originais literários, artísticos ou recreativos (AN.1174) | Filmes originais, registos de som, manuscritos, fitas magnéticas, modelos, etc., em que estão gravados ou incorporados espetáculos de teatro, programas de rádio e televisão, espetáculos musicais, acontecimentos desportivos, produções literárias ou artísticas, etc. São abrangidas as obras produzidas por conta própria. Em alguns casos, como nos filmes, pode existir uma multiplicidade de originais. |
| Outros produtos de propriedade intelectual (AN.1179) | Novas informações, conhecimentos especializados, etc., não classificados noutra posição, cuja utilização na produção é reservada às unidades que adquiriram direitos de propriedade sobre eles ou a outras unidades por aquelas licenciadas. |
| Existências (AN.12) | Ativos produzidos que consistem em bens e serviços que apareceram durante o exercício corrente ou num exercício anterior e destinados a venda, à utilização na produção ou a outra utilização em data posterior. Consistem em matérias-primas e subsidiárias, produtos e trabalhos em curso, produtos acabados e produtos para revenda, tal como a seguir definidos.
  São incluídas todas as existências detidas pelas administrações públicas, incluindo, ainda que não exclusivamente, as existências de materiais estratégicos, cereais e outras mercadorias de especial importância para a nação. |
| Matérias-primas e subsidiárias (AN.121) | Bens que os respetivos proprietários tencionam utilizar como consumos intermédios nos seus próprios processos produtivos, e não revender. |
| Produtos e trabalhos em curso (AN.122) | Bens e serviços parcialmente acabados mas que não passam normalmente para outras unidades sem serem objeto de novas transformações, ou que não estão prontos, devendo o respetivo processo produtivo ser prosseguido num período subsequente pelo mesmo produtor. Não são abrangidas estruturas parcialmente acabadas relativamente às quais se presuma que o proprietário final tenha tomado posse, ou porque a produção é para uso próprio, ou porque tal é provado pela existência de um contrato de compra e venda.
  A categoria AN.122 é constituída por produtos e trabalhos em curso em ativos sob a forma de animais ou plantações de outros produtos e trabalhos em curso, tal como abaixo definidos. |
| Animais e culturas biológicas em crescimento (AN.1221) | Efetivo pecuário criado exclusivamente para os produtos resultantes do abate, como aves de capoeira e peixes de criação, árvores e outras plantas que produzem uma única vez, no momento da destruição, e ativos cultivados não maduros de produção periódica. |
| Outros produtos e trabalhos em curso (AN.1222) | Outros bens, exceto ativos sob a forma de animais ou plantações e serviços, que foram parcialmente transformados, fabricados ou montados pelo produtor, mas que não são normalmente vendidos, enviados ou transmitidos a outros sem nova transformação. |
| Produtos acabados (AN.123) | Produtos que estão prontos para venda ou expedição pelo produtor. |
| Material militar (AN.124) | Munições, mísseis, foguetes, bombas e outros itens militares utilizáveis uma única vez disparados por armas ou sistemas de armamento. Exclui alguns tipos de mísseis com capacidade altamente destrutiva (ver AN.114). |
| Produtos para revenda (AN.125) | Produtos adquiridos por empresas, como grossistas e retalhistas, para revenda sem transformação (isto é, sem outra transformação que não seja a sua apresentação de forma atrativa para o cliente). |
| Objetos de valor (AN.13) | Ativos produzidos que não são principalmente utilizados na produção ou consumo, que se prevê que se valorizem, ou pelo menos não se desvalorizem em valor real, que não se deterioram com o tempo em condições normais e que são adquiridos e possuídos principalmente como reservas de valor. Os objetos de valor consistem em pedras e metais preciosos, antiguidades e outros objetos de arte, e outros objetos de valor, tal como a seguir definidos. |
| Pedras e metais preciosos (AN.131) | Pedras e metais preciosos que não são detidos por empresas para utilização em processos produtivos. |
| Antiguidades e outros objetos de arte (AN.132) | Pinturas, esculturas, etc., reconhecidas como obras de arte e antiguidades. |
| Outros objetos de valor (AN.133) | Objetos de valor não classificados noutra posição, como coleções e joias de elevado valor trabalhadas a partir de pedras e metais preciosos. |
| Ativos não financeiros não produzidos (AN.2) | Ativos não financeiros cujo aparecimento não se deve a processos de produção. Os ativos não produzidos são constituídos por recursos naturais, contratos, locações e licenças, assim como por goodwill e ativos de marketing, tal como abaixo definidos. |
| Recursos naturais (AN.21) | Ativos não produzidos existentes na natureza e sobre os quais podem ser exercidos direitos de propriedade suscetíveis de transmissão. Os ativos naturais sobre os quais não são, ou não podem ser, exercidos direitos de propriedade, como o mar alto e a atmosfera, são excluídos. São constituídos por terrenos, reservas minerais e energéticas, recursos biológicos não cultivados, recursos hídricos e outros recursos naturais, tal como abaixo definidos. |
| Terrenos (AN.211) | A terra, incluindo o revestimento do solo e quaisquer superfícies de água a ele associadas, sobre a qual são exercidos direitos de propriedade. Ficam excluídos os edifícios e outras construções nele situadas ou que passam através dele; culturas, árvores e animais; ativos no subsolo; recursos biológicos não cultivados e recursos hídricos subterrâneos. |
| Reservas minerais e energéticas (AN.212) | Reservas confirmadas de jazigos minerais situados à superfície ou subterrâneos que sejam economicamente rentáveis, tendo em conta a tecnologia corrente e os preços relativos. Os direitos de propriedade sobre os jazigos minerais são normalmente autónomos dos que incidem sobre o próprio terreno. A categoria AN.212 é constituída pelas reservas conhecidas de carvão, petróleo, gás ou outros combustíveis, minérios metálicos e minerais não metálicos. |
| Recursos biológicos não cultivados (AN.213) | Recursos em animais, árvores, culturas e plantas tanto de produção única como permanente sobre os quais são exercidos direitos de propriedade, mas cujo crescimento natural e/ou renovação não dependem do controlo, responsabilidade e gestão diretos de unidades institucionais. Constituem exemplos as florestas virgens e as zonas pesqueiras pertencentes ao território do país. Só devem ser incluídos os recursos que são atualmente, ou que são suscetíveis de serem em breve, exploráveis para fins económicos. |
| Recursos hídricos (AN.214) | Reservatórios subterrâneos e outros lençóis de água na medida em que a sua escassez determine o exercício de direitos de propriedade e/ou de uso, uma avaliação comercial e medidas de controlo económico. |
| Outros recursos naturais (AN.215) | Abrange o espetro de radiofrequências eletromagnéticas (AN.2151) e outros recursos naturais (AN.2159) não classificados noutras rubricas. |
| Espetro de radiofrequências (AN.2151) | O espetro eletromagnético. As locações ou licenças para utilizar o espetro são classificados noutra rubrica (AN.222), caso satisfaçam a definição de ativo. |
| Outros (AN.2159) | Outros recursos naturais não classificados noutras rubricas. |
| Contratos, locações e licenças (AN.22) | Acordos contratuais para o exercício de atividades em que o contrato confere ao titular proveitos económicos superiores às taxas a pagar e o titular pode realizar esses proveitos de forma legal e efetiva.
  O ativo registado na categoria AN.22 representa o valor do ganho de detenção potencial realizável quando o preço de mercado pela utilização de um ativo ou prestação de um serviço é superior ao preço estabelecido no contrato, locação ou licença ou ao preço que seria alcançado na ausência de um contrato, locação ou licença. Os contratos, locações e licenças são constituídos pelos ativos que possam resultar de locações operacionais comercializáveis, licenças de utilização de recursos naturais, licenças para o exercício de atividades específicas e direitos de exclusividade sobre bens e serviços futuros. |
| Licenças de locação comercializáveis (AN.221) | Direitos de propriedade de terceiros referentes a ativos não financeiros, exceto recursos naturais, em que a locação confere ao titular proveitos económicos superiores às taxas a pagar e em que o titular pode realizar esses proveitos de forma legal e efetiva, através da sua transferência.
  O ativo registado na categoria AN.221 é o valor para o titular da transferência dos direitos de utilização do ativo subjacente, ou seja, o excesso do preço de transferência realizável em relação ao montante a pagar ao emitente da licença.
  Entre os exemplos inclui-se o caso em que um arrendatário de um edifício tem uma renda fixa, mas a taxa do mercado de arrendamento é mais elevada. Se o arrendatário puder realizar a diferença de preços através de uma sublocação, então os direitos de realizar esse valor representam um ativo, constituído pela licença de locação comercializável. |
| Licenças de utilização de recursos naturais (AN.222) | Licenças, autorizações e locações para utilizar, durante um período limitado, recursos naturais sem esgotar inteiramente o valor económico do ativo, nas quais o contrato confere ao titular proveitos económicos superiores às taxas a pagar e o titular pode realizar esses proveitos de forma legal e efetiva, através, por exemplo, da sua transferência.
  O recurso natural continua a ser registado na conta de património do proprietário; um ativo separado, representando o valor para o titular da transferência dos direitos de utilizar o recurso, é reconhecido como uma licença para utilizar recursos naturais. O ativo registado é o valor para o titular da transferência dos direitos de utilização, ou seja, o excesso do preço da transferência em relação ao montante a pagar ao emitente da licença.
  Entre os exemplos inclui-se o caso em que o arrendatário de um terreno tem uma renda fixa, mas a taxa de mercado do arrendamento é mais elevada. Se o arrendatário puder realizar a diferença de preços através de uma sublocação, então os direitos de realizar esse valor representam um ativo. |
| Licenças para o exercício de atividades específicas (AN.223) | Licenças transferíveis, exceto para a utilização de recursos naturais ou de um ativo pertencente ao emitente da licença, que restrinjam o número de unidades envolvidas numa atividade e permitam aos titulares obter lucros quase monopolísticos.
  O ativo registado é o valor para o titular da transferência dos direitos de utilização, ou seja, o excesso do preço da transferência em relação ao montante a pagar ao emitente da licença. O titular da licença deve ter a possibilidade de transferir para terceiros, de forma legal e efetiva, os direitos da licença. |
| Direitos de exclusividade sobre bens e serviços futuros (AN.224) | Direitos contratuais transferíveis de utilização exclusiva de bens ou serviços.
  Uma parte tem um contrato para comprar à segunda parte bens ou serviços a um preço fixo e tem a capacidade de transferir, de forma legal e efetiva, a obrigação da segunda parte para terceiros.
  Entre os exemplos contam-se o valor de transferência de um jogador de futebol ao abrigo de um contrato com um clube de futebol e o valor de transferência dos direitos exclusivos de publicação de obras literárias ou composições musicais.
  O ativo registado em AN.224 é o valor para o titular da transferência desse direito. |
| Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing (AN.23) | A diferença entre o valor pago por uma unidade institucional em plena atividade e a soma dos seus ativos menos a soma dos seus passivos, depois de cada elemento ter sido identificado e avaliado separadamente. O valor do goodwill inclui, por isso, um certo proveito a longo prazo que não foi autonomamente identificado como um ativo, bem como o valor resultante do facto de o conjunto de ativos ser utilizado conjuntamente e não apenas como uma mera soma de ativos independentes. A categoria AN.23 inclui igualmente ativos de marketing identificados, como nomes de marcas, cabeçalhos, marcas registadas, logótipos e nomes de domínio, quando vendidos individual e separadamente de uma sociedade no seu conjunto. |
| Ativos financeiros e passivos (AF) | Os ativos financeiros são ativos económicos que incluem os créditos financeiros, ações e outras participações, exceto em fundos de investimento, e a componente em barras de ouro do ouro monetário. Os ativos financeiros são reservas de valor que representam proveitos atribuíveis ao proprietário económico pelo facto de os deter durante um certo período de tempo. São um meio para transportar um valor de um período contabilístico para outro. Os proveitos ou as séries de proveitos são trocados por meios de pagamento.
  Os meios de pagamento são constituídos por ouro monetário, direitos de saque especiais, numerário e depósitos transferíveis.
  Os créditos financeiros, também chamados instrumentos financeiros, são ativos financeiros que têm passivos correspondentes.
  Os passivos são estabelecidos quando os devedores são obrigados a realizar pagamentos ou séries de pagamentos aos credores. |
| Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) (AF.1) | Os ativos financeiros classificados nesta categoria têm passivos de contrapartida no sistema, exceto a componente em barras de ouro do ouro monetário. |
| Ouro monetário (AF.11) | Ouro de que são titulares as autoridades monetárias, ou terceiros sujeitos a um controlo efetivo pelas autoridades monetárias, e que é detido como um ativo de reserva. Abrange as barras de ouro (incluindo o ouro monetário detido em contas de ouro atribuídas) e as contas de ouro não atribuídas com não residentes que dão ao titular o direito de reivindicar a entrega do ouro. |
| Direitos de saque especiais (DSE) (AF.12) | Ativos de reserva internacionais criados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e atribuídos aos seus membros para complementar os ativos de reserva existentes. |
| Numerário e depósitos (AF.2) | Notas e moedas em circulação e depósitos, tanto em moeda nacional como estrangeira. |
| Numerário (AF.21) | O numerário é constituído pelas notas e moedas que são emitidas ou autorizadas pelas autoridades monetárias. |
| Depósitos transferíveis (AF.22) | Depósitos convertíveis de imediato em numerário à ordem, ao par, e diretamente utilizáveis para efetuar pagamentos por cheque, ordem de pagamento, transferência bancária, débito/crédito direto ou outro serviço de pagamento direto, sem qualquer penalização ou restrição. |
| Posições interbancárias (AF.221) | Depósitos transferíveis entre bancos. |
| Outros depósitos transferíveis (AF.229) | Depósitos transferíveis, exceto posições interbancárias. |
| Outros depósitos (AF.29) | Os outros depósitos são depósitos exceto depósitos transferíveis. Os outros depósitos não podem ser usados para fazer pagamentos, salvo quando vencem ou mediante pré-aviso acordado, e cuja conversão em numerário ou em depósitos transferíveis envolve algum tipo de restrição ou penalização significativas. |
| Títulos de dívida (AF.3) | Instrumentos financeiros negociáveis que servem como prova de dívida. A negociabilidade diz respeito à sua propriedade legal, que é suscetível de ser rapidamente transferida de um proprietário para outro por entrega ou endosso. Para ser considerado negociável, um título de dívida tem de ser concebido para potencial transação numa bolsa organizada ou em mercado de balcão, embora não seja exigida uma demonstração de efetiva transação. |
| Títulos de dívida de curto prazo (AF.31) | Títulos de dívida cuja maturidade original é igual ou inferior a um ano e títulos de dívida reembolsáveis por iniciativa do credor. |
| Títulos de dívida de longo prazo (AF.32) | Títulos de dívida cuja maturidade original é superior a um ano ou sem maturidade indicada. |
| Empréstimos (AF.4) | Ativos financeiros criados quando os credores emprestam fundos aos devedores, quer diretamente quer através de um intermediário, e que são comprovados por documentos não negociáveis ou não comprovados por qualquer documento. |
| Empréstimos de curto prazo (AF.41) | Empréstimos cuja maturidade original é igual ou inferior a um ano e empréstimos reembolsáveis por iniciativa do credor. |
| Empréstimos de longo prazo (AF.42) | Empréstimos cuja maturidade original é superior a um ano ou sem maturidade indicada. |
| Ações e outras participações (AF.5) | Ativos financeiros que representam direitos de propriedade sobre sociedades ou quase sociedades. Estes ativos financeiros dão geralmente aos seus detentores o direito a uma participação nos lucros das sociedades ou quase sociedades e a uma parte dos seus ativos líquidos em caso de liquidação. |
| Ações e outras participações, exceto em fundos de investimento (AF.51) | Ativos financeiros que comprovam direitos sobre o valor residual de uma sociedade ou quase sociedade, após serem satisfeitos os direitos de todos os credores. |
| Ações cotadas (AF.511) | Títulos representativos do capital social cotados em bolsa. Essa bolsa pode ser uma bolsa de valores reconhecida ou qualquer outra forma de mercado secundário. As ações cotadas são designadas em inglês por listed shares ou quoted shares. A existência de preços cotados para as ações de uma bolsa significa que, habitualmente, os preços correntes de mercado estão rapidamente disponíveis |
| Ações não cotadas (AF.512) | Títulos representativos do capital social não cotados numa bolsa de valores reconhecida ou noutra forma de mercado secundário. |
| Outras participações (AF.519) | Todas as formas de participações, exceto as classificadas nas subcategorias AF.511 e AF.512. |
| Ações/unidades de participação em fundos de investimento (AF.52) | Ações, se assumir a forma estatutária de uma sociedade, ou unidades de participação, se assumir a forma contratual de fundo (trust). São emitidas por fundos de investimento, que são organismos de investimento coletivo, através dos quais os investidores reúnem fundos para investimento em ativos financeiros e/ou não financeiros. |
| Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário (AF.521) | As ações ou unidades de participação em fundos do mercado monetário são emitidas por fundos do mercado monetário, que são fundos de investimento que investem apenas ou essencialmente em títulos de dívida de curto prazo, como bilhetes do Tesouro, certificados de depósito e papel comercial, assim como em títulos de dívida de longo prazo com uma maturidade residual de curto prazo. As ações ou unidades de participação em fundos do mercado monetário podem ser transferíveis e são frequentemente consideradas como substitutos próximos dos depósitos. |
| Ações/unidades de participação em fundos de investimento, exceto FMM (AF. 522) | As ações ou unidades de participação em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário, representam direitos sobre uma parte do valor de um fundo de investimento, exceto fundos do mercado monetário. As ações ou unidades de participação em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário, são emitidas por fundos de investimento que investem num conjunto diversificado de ativos, incluindo títulos de dívida, participações, investimentos ligados a mercadorias de base, bens imobiliários, ações de outros fundos de investimento e ativos estruturados. |
| Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas (AF.6) | Ativos financeiros de titulares ou beneficiários de apólices e passivos de seguradoras, fundos de pensões ou emitentes de garantias estandardizadas. |
| Provisões técnicas de seguros não vida (AF.61) | Ativos financeiros que representam os direitos dos tomadores de seguro não vida sobre as companhias de seguros sob a forma de prémios não adquiridos pagos e de indemnizações suportadas. |
| Direitos associados a seguros de vida e anuidades (AF.62) | Ativos financeiros que representam os direitos dos titulares de apólices e anuidades sobre as provisões técnicas das sociedades de seguros de vida. |
| Direitos associados a pensões (AF.63) | Ativos financeiros detidos pelos pensionistas atuais e futuros sobre a sua sociedade gestora de pensões, ou seja, o(s) seu(s) empregador(es), um regime designado pelo(s) empregador(es) para pagar pensões como parte de um acordo sobre remunerações entre empregador e empregado ou ainda sobre uma sociedade de seguros de vida (ou não vida). |
| Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões (AF.64) | Ativos financeiros que representam os direitos dos fundos de pensões sobre as suas sociedades gestoras de pensões relativamente a qualquer défice e ativos financeiros que representam os direitos das sociedades gestoras de pensões sobre os fundos de pensões relativamente a qualquer excedente, por exemplo, no caso de o rendimento do investimento exceder o aumento dos direitos e a diferença dever ser paga à sociedade gestora de pensões. |
| Outros direitos, exceto pensões (AF.65) | O excedente das contribuições líquidas sobre as prestações como aumento das responsabilidades do regime de seguro para com os beneficiários. |
| Provisões para garantias estandardizadas ativadas (AF.66) | Ativos financeiros dos titulares de garantias estandardizadas sobre as sociedades que fornecem garantias estandardizadas. |
| Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados (AF.7) | Ativos financeiros associados a um ativo financeiro, a um ativo não financeiro ou a um índice, através do qual riscos financeiros específicos podem ser negociados em mercados financeiros por direito próprio. |
| Derivados financeiros (AF.71) | Ativos financeiros como opções, forwards e derivados de créditos.
  As opções (AF.711), tanto as negociáveis em mercados organizados como as negociáveis no mercado de balcão (OTC), são contratos que dão ao seu detentor o direito, mas não a obrigação, de comprar, no caso de uma opção de compra (call), ou de vender, no caso de uma opção de venda (put), ao emitente da opção (writer) um ativo financeiro ou não financeiro (o instrumento subjacente) a um preço pré-determinado (o preço de exercício) num determinado prazo (opção americana) ou numa determinada data (opção europeia). A partir destas estratégias de base, foram desenvolvidas muitas estratégias combinadas, como as chamadas bear call/put spreads, bull call/put spreads ou butterfly options spreads. Destes tipos de opções resultaram opções exóticas com estruturas de pagamentos complexas.
  Os forwards (AF.712) são contratos financeiros incondicionais ao abrigo dos quais duas contrapartes concordam em trocar uma quantidade especificada de um ativo subjacente (financeiro ou não financeiro) a um preço de contrato acordado (o preço de exercício) numa data especificada.
  Os derivados de crédito assumem a forma de contratos de tipo forward e de tipo opções cujo objetivo primário é negociar um risco de crédito. São concebidos para negociação de riscos de incumprimento associados a empréstimos e títulos. Como outros derivados financeiros, são frequentemente elaborados nos termos de acordos-quadro legais normalizados e envolvem procedimentos de garantias e de regularização de margens que proporcionam um meio de chegar a uma avaliação de mercado. A transferência dos riscos de crédito tem lugar entre o vendedor do risco (tomador do título) e o comprador do risco (vendedor do título) com base num prémio. Em caso de incumprimento, o comprador do risco paga em dinheiro ao vendedor do risco. |
| Opções sobre ações concedidas a empregados (AF.72) | Ativos financeiros sob a forma de acordos feitos numa dada data (a data da "concessão") ao abrigo dos quais um empregado pode comprar um dado número de ações do stock do empregador a um preço estabelecido (o preço de "exercício") num momento estabelecido (a data de "aquisição de direitos") ou dentro de um prazo (o período de "exercício") imediatamente a seguir à data de aquisição de direitos. |
| Outros débitos e créditos (AF.8) | Ativos financeiros criados como contrapartida de uma operação financeira ou não financeira, sempre que haja um desfasamento temporal entre a operação e o respetivo pagamento. |
| Créditos comerciais e adiantamentos (AF.81) | Ativos financeiros que resultam da extensão direta de crédito pelos fornecedores de bens e serviços aos seus clientes e adiantamentos por trabalhos em curso ou ainda por iniciar e sob a forma de pré-pagamento pelos clientes por bens e serviços ainda não fornecidos. |
| Outros débitos e créditos, exceto créditos comerciais e adiantamentos (AF.89) | Ativos financeiros resultantes de desfasamentos temporais entre operações de distribuição e operações financeiras no mercado secundário e o respetivo pagamento. |
| Rubricas para memória | O sistema tem três rubricas para memória que registam ativos não identificados separadamente no quadro central que se revestem de um interesse analítico mais especializado. |
| Bens de consumo duradouros (AN.m) | Bens duradouros adquiridos pelas famílias para consumo final (ou seja, bens que não são utilizados pelas famílias como reservas de valor ou por empresas não constituídas em sociedade pertencentes a famílias para fins produtivos). |
| Investimento direto estrangeiro (AF.m1). | O investimento direto estrangeiro envolve uma relação de longo prazo que reflete um interesse duradouro de uma unidade institucional residente numa economia (o "investidor direto") numa unidade institucional residente noutra economia. O objetivo do investidor direto é exercer um grau significativo de influência na gestão da unidade em que investiu. |
| Empréstimos de cobrança duvidosa (AF.m2) | Um empréstimo considera-se de cobrança duvidosa quando os pagamentos de juros ou do capital têm um atraso de pelo menos 90 dias, ou quando os pagamentos de juros de 90 ou mais dias foram capitalizados, refinanciados ou adiados por acordo, ou quando, embora os pagamentos tenham um atraso inferior a 90 dias, há outras razões fundamentadas (como um pedido de declaração de falência do devedor) para duvidar que os pagamentos venham a ser efetuados integralmente. |

Classificação dos ativos

Sumário

Ativos não financeiros (AN)

Elementos não financeiros sobre os quais são exercidos direitos de propriedade pelas unidades institucionais, individual ou coletivamente, e dos quais podem ser retirados proveitos económicos pelos seus proprietários, através da sua detenção, utilização ou autorização de utilização por terceiros durante um período de tempo. São constituídos por ativos fixos, existências, objetos de valor, conceitos criados pela sociedade e produtos de propriedade intelectual.

Ativos não financeiros produzidos (AN.1)

Ativos não financeiros que são resultado de processos de produção. Os ativos não financeiros produzidos consistem em ativos fixos, existências e objetos de valor, tal como abaixo definidos.

Ativos fixos (AN.11)

Ativos não financeiros produzidos que são utilizados, de forma repetida ou contínua, em processos de produção por períodos superiores a um ano. Os ativos fixos consistem em habitações, outros edifícios e construções, maquinaria e equipamento, sistemas de armamento, recursos biológicos cultivados e produtos de propriedade intelectual, tal como abaixo definidos.

Habitações (AN.111)

Edifícios que são total ou principalmente utilizados como residências, incluindo quaisquer estruturas anexas, como garagens e todas as instalações permanentes habitualmente existentes em residências. Casas flutuantes, barcaças, casas móveis e caravanas utilizadas como residências principais de famílias são igualmente incluídas, assim como os monumentos públicos (ver AN.1121) definidos principalmente como habitações. Estão ainda incluídas as despesas com os trabalhos de terraplenagem e de preparação do terreno.

Entre os exemplos contam-se os edifícios residenciais, como as habitações unifamiliares e bifamiliares e outros edifícios residenciais destinados a ocupação não transitória.

As habitações inacabadas são incluídas na medida em que se considere que o utilizador definitivo delas tomou posse, quer porque a construção é por conta própria, quer porque tal resulta da existência de um contrato de compra e venda. Incluem-se as habitações adquiridas para o pessoal militar, dado que são utilizadas, tal como as habitações adquiridas por unidades civis, para a produção de serviços de alojamento.

O valor das habitações é líquido do valor dos terrenos subjacentes às mesmas, que é incluído em terrenos (AN.211), se classificados separadamente.

Outros edifícios e construções (AN.112)

Outros edifícios e construções incluem os edifícios não residenciais, outras construções e melhoramentos de terrenos, tal como abaixo definidos.

Os edifícios e construções inacabados são abrangidos na medida em que se considere que o utilizador definitivo deles tomou posse, quer porque a construção é por conta própria, quer porque tal resulta da existência de um contrato de compra e venda. Incluem-se os edifícios e construções adquiridos para fins militares.

O valor de Outros edifícios e construções é líquido do valor dos terrenos subjacentes aos mesmos, o qual é incluído em terrenos (AN.211), se classificados separadamente.

Edifícios não residenciais (AN.1121)

Edifícios não residenciais, incluindo acessórios fixos, instalações e equipamento que sejam partes integrantes das construções, bem como os custos dos trabalhos de terraplenagem e preparação do terreno. Estão ainda incluídos os monumentos públicos (ver AN.1122) definidos principalmente como edifícios não residenciais.

Os monumentos públicos são identificáveis por uma importância especial de caráter histórico, nacional, regional, local, religioso ou simbólico. São descritos como públicos por serem acessíveis ao público em geral, e não por serem propriedade do setor público. Os visitantes têm frequentemente de pagar pela entrada. O consumo de capital fixo em novos monumentos ou em melhorias importantes em monumentos existentes deve ser calculado no pressuposto de vidas úteis adequadamente longas.

São exemplos de edifícios não residenciais, os armazéns e edifícios industriais, os edifícios comerciais, os edifícios para espetáculos públicos, os hotéis, os restaurantes, os estabelecimentos de ensino, os estabelecimentos de saúde.

Outras construções (AN.1122)

Construções, exceto para fins residenciais, incluindo os custos de ruas, esgotos e trabalhos de terraplenagem e preparação do terreno. Incluem igualmente os monumentos públicos não classificados como habitações ou edifícios não residenciais; poços, túneis e outras construções associadas à extração de minerais e reservas energéticas; e a construção de paredões, diques e barreiras contra inundações, destinados a melhorar os terrenos adjacentes, mas sem fazerem parte dos mesmos.

Entre os exemplos contam-se as vias rápidas, ruas, estradas, caminhos de ferro e pistas de aviação; pontes, viadutos, túneis e passagens subterrâneas; vias navegáveis, portos, barragens e outras obras hidráulicas; condutas de longa distância, linhas de telecomunicações e de transporte de energia; condutas e cabos locais, obras complementares; construções para mineração e transformação; e construções para desporto e recreio.

Melhoramentos de terrenos (AN.1123)

O valor de ações que levam a melhorias importantes na quantidade, qualidade ou produtividade dos terrenos ou que previnem a sua deterioração.

Entre os exemplos contam-se o aumento de valor dos ativos decorrente de terraplenagens, vedação dos terrenos, criação de poços e furos de rega.

Incluem-se igualmente os custos de transferência de propriedade de terrenos que não tenham ainda sido amortizados.

Maquinaria e equipamento (AN.113)

Equipamento de transporte, equipamento de tecnologias da informação e comunicação (TIC) e outra maquinaria e equipamento, tal como abaixo definidos, com exceção dos adquiridos pelas famílias para consumo final.

As ferramentas relativamente baratas e adquiridas com caráter relativamente regular, como as ferramentas manuais, podem ser excluídas. Excluem-se também a maquinaria e equipamento que são parte integrante de edifícios, sendo estes itens incluídos nas habitações e edifícios não residenciais.

A maquinaria e equipamento incompletos são excluídos, a não ser que produzidos para uso próprio, dado que se considera que o utilizador final apenas toma posse deles no momento da entrega do ativo. Incluem-se a maquinaria e equipamento (com exceção dos sistemas de armamento) adquiridos para fins militares.

A maquinaria e equipamento como veículos, mobília, equipamento de cozinha, computadores, equipamento de comunicações, etc., que sejam adquiridos pelas famílias para consumo final, não são tratados como ativos. São, em vez disso, incluídos na rubrica para memória "bens de consumo duradouros" na conta de património das famílias. As casas flutuantes, barcaças, casas móveis e caravanas utilizadas pelas famílias como residências principais são consideradas habitações.

Equipamento de transporte (AN.1131)

Equipamento para a deslocação de pessoas e objetos. São exemplos os produtos, exceto as suas partes, incluídos na divisão 29 da Classificação dos Produtos por Atividade de 2008 (CPA 2008) (Veículos automóveis, reboques e semi-reboques) e na divisão 30: (Outro equipamento de transporte).

Equipamento TIC (AN.1132)

Equipamento de tecnologias da informação e comunicação (TIC): dispositivos que utilizam controlos eletrónicos e componentes eletrónicos utilizados nesses dispositivos. São exemplos os produtos dos grupos 261 da CPA 2008 (Placas e componentes eletrónicos) e 262 (Computadores e equipamento periférico) da CPA 2008.

Outra maquinaria e equipamento (AN.1139)

Maquinaria e equipamento não classificados noutra posição. São exemplos os produtos, exceto as suas partes, os serviços de instalação, reparação e manutenção incluídos na divisão 26 (Produtos informáticos, eletrónicos e óticos – exceto os grupos 261 e 262), na divisão 27 (Equipamento elétrico), na divisão 28 (Máquinas e equipamentos, n.e.), na divisão 31 (Mobiliário) e na divisão 32 (Produtos diversos das indústrias transformadoras) da CPA 2008.

Sistemas de armamento (AN.114)

Veículos e outro equipamento, como navios de guerra, submarinos, aeronaves militares, tanques, equipamento de transporte e lançamento de mísseis, etc. A maioria das armas de utilização única que empregam são registadas como Material militar (ver AN.124), mas outras, como os mísseis balísticos de capacidade altamente destrutiva, que se considera proporcionarem uma dissuasão contínua contra agressores, são classificadas como ativos fixos.

Recursos biológicos cultivados (AN.115)

Efetivos pecuários reprodutores, leiteiros, de tiro, etc. e vinhas, pomares e outras plantações de árvores de rendimento sob o controlo, responsabilidade e gestão diretos de unidades institucionais, tal como a seguir definidos.

Os ativos cultivados ainda não maduros são excluídos, a não ser que produzidos para autoconsumo.

Recursos animais que geram regularmente produtos (AN.1151)

Animais cujo crescimento natural e renovação estão sob o controlo, responsabilidade e gestão diretos de unidades institucionais. São abrangidos os animais de reprodução (incluindo peixes e aves de capoeira), gado leiteiro, animais de tiro, ovinos e outros animais utilizados na produção de lã e animais de transporte, de corrida ou de espetáculos.

Recursos em árvores, culturas e plantas que geram regularmente produtos (AN.1152)

Árvores (incluindo videiras e arbustos) cultivadas para produção anual regular, incluindo as cultivadas para frutos (incluindo os de casca rija), para seiva e resina e para produtos à base da casca e das folhas, cujo crescimento natural e renovação estão sob o controlo, responsabilidade e gestão diretos de unidades institucionais.

Produtos de propriedade intelectual (AN.117)

Ativos fixos constituídos pelos resultados de investigação e desenvolvimento, exploração e avaliação mineral, software informático e bases de dados, originais literários, artísticos ou recreativos e outros produtos de propriedade intelectual, adiante definidos, destinados a serem utilizados durante mais de um ano.

Investigação e desenvolvimento (AN.1171)

Consiste no valor da despesa em trabalho criativo realizado numa base sistemática com vista a aumentar o stock de conhecimentos, nomeadamente do Homem, da cultura e da sociedade, e a utilizar esses conhecimentos na conceção de novas aplicações.

O valor é determinado em termos dos proveitos económicos esperados no futuro. A menos que o valor possa ser razoavelmente estimado, ele é, por convenção, avaliado como a soma dos custos, incluindo os de investigação e desenvolvimento infrutíferos. A investigação e desenvolvimento que não proporcionem proveitos ao proprietário não são classificados como um ativo, sendo, em vez disso, registados como consumo intermédio.

Exploração e avaliação mineral (AN.1172)

Valor das despesas com a exploração de petróleo, gás natural e depósitos não petrolíferos e subsequente avaliação das descobertas feitas. Estas despesas abrangem os custos de pré-licenças, de licenças e aquisições, de avaliações, de perfurações e sondagens efetivas, bem como os custos de levantamentos topográficos e outros estudos, transportes, etc., suportados para permitir a realização dos testes.

Software informático (AN.11731)

Programas informáticos, descrições de programas e materiais de apoio tanto para sistemas como para aplicações. Inclui o desenvolvimento inicial e as extensões subsequentes de software, assim como a aquisição de cópias classificadas como ativos de AN.11731.

Bases de dados (AN.11732)

Ficheiros de dados organizados para permitir o acesso e utilização dos dados de forma eficiente. Para as bases de dados criadas exclusivamente para uso próprio, a avaliação é realizada com base nos custos, que devem excluir os custos ligados ao sistema de gestão da base de dados e à aquisição dos dados.

Originais literários, artísticos ou recreativos (AN.1174)

Filmes originais, registos de som, manuscritos, fitas magnéticas, modelos, etc., em que estão gravados ou incorporados espetáculos de teatro, programas de rádio e televisão, espetáculos musicais, acontecimentos desportivos, produções literárias ou artísticas, etc. São abrangidas as obras produzidas por conta própria. Em alguns casos, como nos filmes, pode existir uma multiplicidade de originais.

Outros produtos de propriedade intelectual (AN.1179)

Novas informações, conhecimentos especializados, etc., não classificados noutra posição, cuja utilização na produção é reservada às unidades que adquiriram direitos de propriedade sobre eles ou a outras unidades por aquelas licenciadas.

Existências (AN.12)

Ativos produzidos que consistem em bens e serviços que apareceram durante o exercício corrente ou num exercício anterior e destinados a venda, à utilização na produção ou a outra utilização em data posterior. Consistem em matérias-primas e subsidiárias, produtos e trabalhos em curso, produtos acabados e produtos para revenda, tal como a seguir definidos.

São incluídas todas as existências detidas pelas administrações públicas, incluindo, ainda que não exclusivamente, as existências de materiais estratégicos, cereais e outras mercadorias de especial importância para a nação.

Matérias-primas e subsidiárias (AN.121)

Bens que os respetivos proprietários tencionam utilizar como consumos intermédios nos seus próprios processos produtivos, e não revender.

Produtos e trabalhos em curso (AN.122)

Bens e serviços parcialmente acabados mas que não passam normalmente para outras unidades sem serem objeto de novas transformações, ou que não estão prontos, devendo o respetivo processo produtivo ser prosseguido num período subsequente pelo mesmo produtor. Não são abrangidas estruturas parcialmente acabadas relativamente às quais se presuma que o proprietário final tenha tomado posse, ou porque a produção é para uso próprio, ou porque tal é provado pela existência de um contrato de compra e venda.

A categoria AN.122 é constituída por produtos e trabalhos em curso em ativos sob a forma de animais ou plantações de outros produtos e trabalhos em curso, tal como abaixo definidos.

Animais e culturas biológicas em crescimento (AN.1221)

Efetivo pecuário criado exclusivamente para os produtos resultantes do abate, como aves de capoeira e peixes de criação, árvores e outras plantas que produzem uma única vez, no momento da destruição, e ativos cultivados não maduros de produção periódica.

Outros produtos e trabalhos em curso (AN.1222)

Outros bens, exceto ativos sob a forma de animais ou plantações e serviços, que foram parcialmente transformados, fabricados ou montados pelo produtor, mas que não são normalmente vendidos, enviados ou transmitidos a outros sem nova transformação.

Produtos acabados (AN.123)

Produtos que estão prontos para venda ou expedição pelo produtor.

Material militar (AN.124)

Munições, mísseis, foguetes, bombas e outros itens militares utilizáveis uma única vez disparados por armas ou sistemas de armamento. Exclui alguns tipos de mísseis com capacidade altamente destrutiva (ver AN.114).

Produtos para revenda (AN.125)

Produtos adquiridos por empresas, como grossistas e retalhistas, para revenda sem transformação (isto é, sem outra transformação que não seja a sua apresentação de forma atrativa para o cliente).

Objetos de valor (AN.13)

Ativos produzidos que não são principalmente utilizados na produção ou consumo, que se prevê que se valorizem, ou pelo menos não se desvalorizem em valor real, que não se deterioram com o tempo em condições normais e que são adquiridos e possuídos principalmente como reservas de valor. Os objetos de valor consistem em pedras e metais preciosos, antiguidades e outros objetos de arte, e outros objetos de valor, tal como a seguir definidos.

Pedras e metais preciosos (AN.131)

Pedras e metais preciosos que não são detidos por empresas para utilização em processos produtivos.

Antiguidades e outros objetos de arte (AN.132)

Pinturas, esculturas, etc., reconhecidas como obras de arte e antiguidades.

Outros objetos de valor (AN.133)

Objetos de valor não classificados noutra posição, como coleções e joias de elevado valor trabalhadas a partir de pedras e metais preciosos.

Ativos não financeiros não produzidos (AN.2)

Ativos não financeiros cujo aparecimento não se deve a processos de produção. Os ativos não produzidos são constituídos por recursos naturais, contratos, locações e licenças, assim como por goodwill e ativos de marketing, tal como abaixo definidos.

Recursos naturais (AN.21)

Ativos não produzidos existentes na natureza e sobre os quais podem ser exercidos direitos de propriedade suscetíveis de transmissão. Os ativos naturais sobre os quais não são, ou não podem ser, exercidos direitos de propriedade, como o mar alto e a atmosfera, são excluídos. São constituídos por terrenos, reservas minerais e energéticas, recursos biológicos não cultivados, recursos hídricos e outros recursos naturais, tal como abaixo definidos.

Terrenos (AN.211)

A terra, incluindo o revestimento do solo e quaisquer superfícies de água a ele associadas, sobre a qual são exercidos direitos de propriedade. Ficam excluídos os edifícios e outras construções nele situadas ou que passam através dele; culturas, árvores e animais; ativos no subsolo; recursos biológicos não cultivados e recursos hídricos subterrâneos.

Reservas minerais e energéticas (AN.212)

Reservas confirmadas de jazigos minerais situados à superfície ou subterrâneos que sejam economicamente rentáveis, tendo em conta a tecnologia corrente e os preços relativos. Os direitos de propriedade sobre os jazigos minerais são normalmente autónomos dos que incidem sobre o próprio terreno. A categoria AN.212 é constituída pelas reservas conhecidas de carvão, petróleo, gás ou outros combustíveis, minérios metálicos e minerais não metálicos.

Recursos biológicos não cultivados (AN.213)

Recursos em animais, árvores, culturas e plantas tanto de produção única como permanente sobre os quais são exercidos direitos de propriedade, mas cujo crescimento natural e/ou renovação não dependem do controlo, responsabilidade e gestão diretos de unidades institucionais. Constituem exemplos as florestas virgens e as zonas pesqueiras pertencentes ao território do país. Só devem ser incluídos os recursos que são atualmente, ou que são suscetíveis de serem em breve, exploráveis para fins económicos.

Recursos hídricos (AN.214)

Reservatórios subterrâneos e outros lençóis de água na medida em que a sua escassez determine o exercício de direitos de propriedade e/ou de uso, uma avaliação comercial e medidas de controlo económico.

Outros recursos naturais (AN.215)

Abrange o espetro de radiofrequências eletromagnéticas (AN.2151) e outros recursos naturais (AN.2159) não classificados noutras rubricas.

Espetro de radiofrequências (AN.2151)

O espetro eletromagnético. As locações ou licenças para utilizar o espetro são classificados noutra rubrica (AN.222), caso satisfaçam a definição de ativo.

Outros (AN.2159)

Outros recursos naturais não classificados noutras rubricas.

Contratos, locações e licenças (AN.22)

Acordos contratuais para o exercício de atividades em que o contrato confere ao titular proveitos económicos superiores às taxas a pagar e o titular pode realizar esses proveitos de forma legal e efetiva.

O ativo registado na categoria AN.22 representa o valor do ganho de detenção potencial realizável quando o preço de mercado pela utilização de um ativo ou prestação de um serviço é superior ao preço estabelecido no contrato, locação ou licença ou ao preço que seria alcançado na ausência de um contrato, locação ou licença. Os contratos, locações e licenças são constituídos pelos ativos que possam resultar de locações operacionais comercializáveis, licenças de utilização de recursos naturais, licenças para o exercício de atividades específicas e direitos de exclusividade sobre bens e serviços futuros.

Licenças de locação comercializáveis (AN.221)

Direitos de propriedade de terceiros referentes a ativos não financeiros, exceto recursos naturais, em que a locação confere ao titular proveitos económicos superiores às taxas a pagar e em que o titular pode realizar esses proveitos de forma legal e efetiva, através da sua transferência.

O ativo registado na categoria AN.221 é o valor para o titular da transferência dos direitos de utilização do ativo subjacente, ou seja, o excesso do preço de transferência realizável em relação ao montante a pagar ao emitente da licença.

Entre os exemplos inclui-se o caso em que um arrendatário de um edifício tem uma renda fixa, mas a taxa do mercado de arrendamento é mais elevada. Se o arrendatário puder realizar a diferença de preços através de uma sublocação, então os direitos de realizar esse valor representam um ativo, constituído pela licença de locação comercializável.

Licenças de utilização de recursos naturais (AN.222)

Licenças, autorizações e locações para utilizar, durante um período limitado, recursos naturais sem esgotar inteiramente o valor económico do ativo, nas quais o contrato confere ao titular proveitos económicos superiores às taxas a pagar e o titular pode realizar esses proveitos de forma legal e efetiva, através, por exemplo, da sua transferência.

O recurso natural continua a ser registado na conta de património do proprietário; um ativo separado, representando o valor para o titular da transferência dos direitos de utilizar o recurso, é reconhecido como uma licença para utilizar recursos naturais. O ativo registado é o valor para o titular da transferência dos direitos de utilização, ou seja, o excesso do preço da transferência em relação ao montante a pagar ao emitente da licença.

Entre os exemplos inclui-se o caso em que o arrendatário de um terreno tem uma renda fixa, mas a taxa de mercado do arrendamento é mais elevada. Se o arrendatário puder realizar a diferença de preços através de uma sublocação, então os direitos de realizar esse valor representam um ativo.

Licenças para o exercício de atividades específicas (AN.223)

Licenças transferíveis, exceto para a utilização de recursos naturais ou de um ativo pertencente ao emitente da licença, que restrinjam o número de unidades envolvidas numa atividade e permitam aos titulares obter lucros quase monopolísticos.

O ativo registado é o valor para o titular da transferência dos direitos de utilização, ou seja, o excesso do preço da transferência em relação ao montante a pagar ao emitente da licença. O titular da licença deve ter a possibilidade de transferir para terceiros, de forma legal e efetiva, os direitos da licença.

Direitos de exclusividade sobre bens e serviços futuros (AN.224)

Direitos contratuais transferíveis de utilização exclusiva de bens ou serviços.

Uma parte tem um contrato para comprar à segunda parte bens ou serviços a um preço fixo e tem a capacidade de transferir, de forma legal e efetiva, a obrigação da segunda parte para terceiros.

Entre os exemplos contam-se o valor de transferência de um jogador de futebol ao abrigo de um contrato com um clube de futebol e o valor de transferência dos direitos exclusivos de publicação de obras literárias ou composições musicais.

O ativo registado em AN.224 é o valor para o titular da transferência desse direito.

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing (AN.23)

A diferença entre o valor pago por uma unidade institucional em plena atividade e a soma dos seus ativos menos a soma dos seus passivos, depois de cada elemento ter sido identificado e avaliado separadamente. O valor do goodwill inclui, por isso, um certo proveito a longo prazo que não foi autonomamente identificado como um ativo, bem como o valor resultante do facto de o conjunto de ativos ser utilizado conjuntamente e não apenas como uma mera soma de ativos independentes. A categoria AN.23 inclui igualmente ativos de marketing identificados, como nomes de marcas, cabeçalhos, marcas registadas, logótipos e nomes de domínio, quando vendidos individual e separadamente de uma sociedade no seu conjunto.

Ativos financeiros e passivos (AF)

Os ativos financeiros são ativos económicos que incluem os créditos financeiros, ações e outras participações, exceto em fundos de investimento, e a componente em barras de ouro do ouro monetário. Os ativos financeiros são reservas de valor que representam proveitos atribuíveis ao proprietário económico pelo facto de os deter durante um certo período de tempo. São um meio para transportar um valor de um período contabilístico para outro. Os proveitos ou as séries de proveitos são trocados por meios de pagamento.

Os meios de pagamento são constituídos por ouro monetário, direitos de saque especiais, numerário e depósitos transferíveis.

Os créditos financeiros, também chamados instrumentos financeiros, são ativos financeiros que têm passivos correspondentes.

Os passivos são estabelecidos quando os devedores são obrigados a realizar pagamentos ou séries de pagamentos aos credores.

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) (AF.1)

Os ativos financeiros classificados nesta categoria têm passivos de contrapartida no sistema, exceto a componente em barras de ouro do ouro monetário.

Ouro monetário (AF.11)

Ouro de que são titulares as autoridades monetárias, ou terceiros sujeitos a um controlo efetivo pelas autoridades monetárias, e que é detido como um ativo de reserva. Abrange as barras de ouro (incluindo o ouro monetário detido em contas de ouro atribuídas) e as contas de ouro não atribuídas com não residentes que dão ao titular o direito de reivindicar a entrega do ouro.

Direitos de saque especiais (DSE) (AF.12)

Ativos de reserva internacionais criados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e atribuídos aos seus membros para complementar os ativos de reserva existentes.

Numerário e depósitos (AF.2)

Notas e moedas em circulação e depósitos, tanto em moeda nacional como estrangeira.

Numerário (AF.21)

O numerário é constituído pelas notas e moedas que são emitidas ou autorizadas pelas autoridades monetárias.

Depósitos transferíveis (AF.22)

Depósitos convertíveis de imediato em numerário à ordem, ao par, e diretamente utilizáveis para efetuar pagamentos por cheque, ordem de pagamento, transferência bancária, débito/crédito direto ou outro serviço de pagamento direto, sem qualquer penalização ou restrição.

Posições interbancárias (AF.221)

Depósitos transferíveis entre bancos.

Outros depósitos transferíveis (AF.229)

Depósitos transferíveis, exceto posições interbancárias.

Outros depósitos (AF.29)

Os outros depósitos são depósitos exceto depósitos transferíveis. Os outros depósitos não podem ser usados para fazer pagamentos, salvo quando vencem ou mediante pré-aviso acordado, e cuja conversão em numerário ou em depósitos transferíveis envolve algum tipo de restrição ou penalização significativas.

Títulos de dívida (AF.3)

Instrumentos financeiros negociáveis que servem como prova de dívida. A negociabilidade diz respeito à sua propriedade legal, que é suscetível de ser rapidamente transferida de um proprietário para outro por entrega ou endosso. Para ser considerado negociável, um título de dívida tem de ser concebido para potencial transação numa bolsa organizada ou em mercado de balcão, embora não seja exigida uma demonstração de efetiva transação.

Títulos de dívida de curto prazo (AF.31)

Títulos de dívida cuja maturidade original é igual ou inferior a um ano e títulos de dívida reembolsáveis por iniciativa do credor.

Títulos de dívida de longo prazo (AF.32)

Títulos de dívida cuja maturidade original é superior a um ano ou sem maturidade indicada.

Empréstimos (AF.4)

Ativos financeiros criados quando os credores emprestam fundos aos devedores, quer diretamente quer através de um intermediário, e que são comprovados por documentos não negociáveis ou não comprovados por qualquer documento.

Empréstimos de curto prazo (AF.41)

Empréstimos cuja maturidade original é igual ou inferior a um ano e empréstimos reembolsáveis por iniciativa do credor.

Empréstimos de longo prazo (AF.42)

Empréstimos cuja maturidade original é superior a um ano ou sem maturidade indicada.

Ações e outras participações (AF.5)

Ativos financeiros que representam direitos de propriedade sobre sociedades ou quase sociedades. Estes ativos financeiros dão geralmente aos seus detentores o direito a uma participação nos lucros das sociedades ou quase sociedades e a uma parte dos seus ativos líquidos em caso de liquidação.

Ações e outras participações, exceto em fundos de investimento (AF.51)

Ativos financeiros que comprovam direitos sobre o valor residual de uma sociedade ou quase sociedade, após serem satisfeitos os direitos de todos os credores.

Ações cotadas (AF.511)

Títulos representativos do capital social cotados em bolsa. Essa bolsa pode ser uma bolsa de valores reconhecida ou qualquer outra forma de mercado secundário. As ações cotadas são designadas em inglês por listed shares ou quoted shares. A existência de preços cotados para as ações de uma bolsa significa que, habitualmente, os preços correntes de mercado estão rapidamente disponíveis

Ações não cotadas (AF.512)

Títulos representativos do capital social não cotados numa bolsa de valores reconhecida ou noutra forma de mercado secundário.

Outras participações (AF.519)

Todas as formas de participações, exceto as classificadas nas subcategorias AF.511 e AF.512.

Ações/unidades de participação em fundos de investimento (AF.52)

Ações, se assumir a forma estatutária de uma sociedade, ou unidades de participação, se assumir a forma contratual de fundo (trust). São emitidas por fundos de investimento, que são organismos de investimento coletivo, através dos quais os investidores reúnem fundos para investimento em ativos financeiros e/ou não financeiros.

Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário (AF.521)

As ações ou unidades de participação em fundos do mercado monetário são emitidas por fundos do mercado monetário, que são fundos de investimento que investem apenas ou essencialmente em títulos de dívida de curto prazo, como bilhetes do Tesouro, certificados de depósito e papel comercial, assim como em títulos de dívida de longo prazo com uma maturidade residual de curto prazo. As ações ou unidades de participação em fundos do mercado monetário podem ser transferíveis e são frequentemente consideradas como substitutos próximos dos depósitos.

Ações/unidades de participação em fundos de investimento, exceto FMM (AF. 522)

As ações ou unidades de participação em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário, representam direitos sobre uma parte do valor de um fundo de investimento, exceto fundos do mercado monetário. As ações ou unidades de participação em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário, são emitidas por fundos de investimento que investem num conjunto diversificado de ativos, incluindo títulos de dívida, participações, investimentos ligados a mercadorias de base, bens imobiliários, ações de outros fundos de investimento e ativos estruturados.

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas (AF.6)

Ativos financeiros de titulares ou beneficiários de apólices e passivos de seguradoras, fundos de pensões ou emitentes de garantias estandardizadas.

Provisões técnicas de seguros não vida (AF.61)

Ativos financeiros que representam os direitos dos tomadores de seguro não vida sobre as companhias de seguros sob a forma de prémios não adquiridos pagos e de indemnizações suportadas.

Direitos associados a seguros de vida e anuidades (AF.62)

Ativos financeiros que representam os direitos dos titulares de apólices e anuidades sobre as provisões técnicas das sociedades de seguros de vida.

Direitos associados a pensões (AF.63)

Ativos financeiros detidos pelos pensionistas atuais e futuros sobre a sua sociedade gestora de pensões, ou seja, o(s) seu(s) empregador(es), um regime designado pelo(s) empregador(es) para pagar pensões como parte de um acordo sobre remunerações entre empregador e empregado ou ainda sobre uma sociedade de seguros de vida (ou não vida).

Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões (AF.64)

Ativos financeiros que representam os direitos dos fundos de pensões sobre as suas sociedades gestoras de pensões relativamente a qualquer défice e ativos financeiros que representam os direitos das sociedades gestoras de pensões sobre os fundos de pensões relativamente a qualquer excedente, por exemplo, no caso de o rendimento do investimento exceder o aumento dos direitos e a diferença dever ser paga à sociedade gestora de pensões.

Outros direitos, exceto pensões (AF.65)

O excedente das contribuições líquidas sobre as prestações como aumento das responsabilidades do regime de seguro para com os beneficiários.

Provisões para garantias estandardizadas ativadas (AF.66)

Ativos financeiros dos titulares de garantias estandardizadas sobre as sociedades que fornecem garantias estandardizadas.

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados (AF.7)

Ativos financeiros associados a um ativo financeiro, a um ativo não financeiro ou a um índice, através do qual riscos financeiros específicos podem ser negociados em mercados financeiros por direito próprio.

Derivados financeiros (AF.71)

Ativos financeiros como opções, forwards e derivados de créditos.

As opções (AF.711), tanto as negociáveis em mercados organizados como as negociáveis no mercado de balcão (OTC), são contratos que dão ao seu detentor o direito, mas não a obrigação, de comprar, no caso de uma opção de compra (call), ou de vender, no caso de uma opção de venda (put), ao emitente da opção (writer) um ativo financeiro ou não financeiro (o instrumento subjacente) a um preço pré-determinado (o preço de exercício) num determinado prazo (opção americana) ou numa determinada data (opção europeia). A partir destas estratégias de base, foram desenvolvidas muitas estratégias combinadas, como as chamadas bear call/put spreads, bull call/put spreads ou butterfly options spreads. Destes tipos de opções resultaram opções exóticas com estruturas de pagamentos complexas.

Os forwards (AF.712) são contratos financeiros incondicionais ao abrigo dos quais duas contrapartes concordam em trocar uma quantidade especificada de um ativo subjacente (financeiro ou não financeiro) a um preço de contrato acordado (o preço de exercício) numa data especificada.

Os derivados de crédito assumem a forma de contratos de tipo forward e de tipo opções cujo objetivo primário é negociar um risco de crédito. São concebidos para negociação de riscos de incumprimento associados a empréstimos e títulos. Como outros derivados financeiros, são frequentemente elaborados nos termos de acordos-quadro legais normalizados e envolvem procedimentos de garantias e de regularização de margens que proporcionam um meio de chegar a uma avaliação de mercado. A transferência dos riscos de crédito tem lugar entre o vendedor do risco (tomador do título) e o comprador do risco (vendedor do título) com base num prémio. Em caso de incumprimento, o comprador do risco paga em dinheiro ao vendedor do risco.

Opções sobre ações concedidas a empregados (AF.72)

Ativos financeiros sob a forma de acordos feitos numa dada data (a data da "concessão") ao abrigo dos quais um empregado pode comprar um dado número de ações do stock do empregador a um preço estabelecido (o preço de "exercício") num momento estabelecido (a data de "aquisição de direitos") ou dentro de um prazo (o período de "exercício") imediatamente a seguir à data de aquisição de direitos.

Outros débitos e créditos (AF.8)

Ativos financeiros criados como contrapartida de uma operação financeira ou não financeira, sempre que haja um desfasamento temporal entre a operação e o respetivo pagamento.

Créditos comerciais e adiantamentos (AF.81)

Ativos financeiros que resultam da extensão direta de crédito pelos fornecedores de bens e serviços aos seus clientes e adiantamentos por trabalhos em curso ou ainda por iniciar e sob a forma de pré-pagamento pelos clientes por bens e serviços ainda não fornecidos.

Outros débitos e créditos, exceto créditos comerciais e adiantamentos (AF.89)

Ativos financeiros resultantes de desfasamentos temporais entre operações de distribuição e operações financeiras no mercado secundário e o respetivo pagamento.

Rubricas para memória

O sistema tem três rubricas para memória que registam ativos não identificados separadamente no quadro central que se revestem de um interesse analítico mais especializado.

Bens de consumo duradouros (AN.m)

Bens duradouros adquiridos pelas famílias para consumo final (ou seja, bens que não são utilizados pelas famílias como reservas de valor ou por empresas não constituídas em sociedade pertencentes a famílias para fins produtivos).

Investimento direto estrangeiro (AF.m1).

O investimento direto estrangeiro envolve uma relação de longo prazo que reflete um interesse duradouro de uma unidade institucional residente numa economia (o "investidor direto") numa unidade institucional residente noutra economia. O objetivo do investidor direto é exercer um grau significativo de influência na gestão da unidade em que investiu.

Empréstimos de cobrança duvidosa (AF.m2)

Um empréstimo considera-se de cobrança duvidosa quando os pagamentos de juros ou do capital têm um atraso de pelo menos 90 dias, ou quando os pagamentos de juros de 90 ou mais dias foram capitalizados, refinanciados ou adiados por acordo, ou quando, embora os pagamentos tenham um atraso inferior a 90 dias, há outras razões fundamentadas (como um pedido de declaração de falência do devedor) para duvidar que os pagamentos venham a ser efetuados integralmente.

ANEXO 7.2

MAPA DAS ENTRADAS DESDE A CONTA DE PATRIMÓNIO NO INÍCIO DO EXERCÍCIO ATÉ À CONTA DE PATRIMÓNIO NO FINAL DO EXERCÍCIO

O Anexo 7.2 apresenta um mapa desde a conta de património no início do exercício até à conta de património no final do exercício, mostrando em pormenor, para cada categoria de ativo, as diferentes formas por que pode variar o valor da conta de património: através de operações, outras variações no volume de ativos e ganhos e perdas de detenção.

| Classificação de ativos, passivos e património líquido | IV.1
  Conta de património no início do exercício | III.1 e III.2
  Operações | III.3.1
  Outras variações no volume | III.3.2
  Ganhos e perdas de detenção | IV.3
  Conta de património no final do exercício |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| III.3.2.1
  Ganhos e perdas de detenção neutros | III.3.2.2
  Ganhos e perdas de detenção reais |
| Ativos não financeiros | AN. | P.5, NP | K.1, K.2, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62. | K.71 | K.72 | AN. |
| Ativos não financeiros produzidos | AN.1 | P.5 | K.1, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62. | K.71 | K.72 | AN.1 |
| Ativos fixos (3) | AN.11 | P.51g, P.51c | K.1, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62. | K.71 | K.72 | AN.11 |
| Habitações | AN.111 | P.51g, P.51c | K.1, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62. | K.71 | K.72 | AN.111 |
| Outros edifícios e construções | AN.112 | P.51g, P.51c | K.1, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62. | K.71 | K.72 | AN.112 |
| Maquinaria e equipamento | AN.113 | P.51g, P.51c | K.3, K.4, K.5, K.61, K.62. | K.71 | K.72 | AN.113 |
| Sistemas de armamento | AN.114 | P.51g, P.51c | K.3, K.4, K.5, K.61, K.62. | K.71 | K.72 | AN.114 |
| Recursos biológicos cultivados | AN.115 | P.51g, P.51c | K.1, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62. | K.71 | K.72 | AN.115 |
| Produtos de propriedade intelectual | AN.117 | P.51g, P.51c | K.3, K.4, K.5, K.61, K.62. | K.71 | K.72 | AN.117 |
| Existências | AN.12 | P.52 | K.3, K.4, K.5, K.61, K.62. | K.71 | K.72 | AN.12 |
| Objetos de valor | AN.13 | P.53 | K.1, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62. | K.71 | K.72 | AN.13 |
| Ativos não financeiros não produzidos | AN.2 | NP | K.1, K.21, K.22, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62 | K.71 | K.72 | AN.2 |
| Recursos naturais | AN.21 | NP.1 | K.1, K.21, K.22, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62 | K.71 | K.72 | AN.21 |
| Terrenos | AN.211 | NP.1 | K.1, K.2, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62. | K.71 | K.72 | AN.211 |
| Reservas minerais e energéticas | AN.212 | NP.1 | K.1, K.21, K.22, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62 | K.71 | K.72 | AN.212 |
| Recursos biológicos não cultivados | AN.213 | NP.1 | K.1, K.21, K.22, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62 | K.71 | K.72 | AN.213 |
| Recursos hídricos | AN.214 | NP.1 | K.1, K.21, K.22, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62 | K.71 | K.72 | AN.214 |
| Outros recursos naturais | AN.215 | NP.1 | K.1, K.22, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62. | K.71 | K.72 | AN.215 |
| Espetro de radiofrequências | AN.2151 | NP.1 | K.1, K.22, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62. | K.71 | K.72 | AN.2151 |
| Outros | AN.2159 | NP.1 | K.1, K.21, K.22, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62 | K.71 | K.72 | AN.2159 |
| Contratos, locações e licenças | AN.22 | NP.2 | K.1, K.22, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62. | K.71 | K.72 | AN.22 |
| Goodwill e ativos de marketing | AN.23 | NP.3 | K.1, K.22, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62. | K.71 | K.72 | AN.23 |
| Ativos financeiros/passivos (4) | AF | F | K.3, K.4, K.5, K.61, K.62. | K.71 | K.72 | AF. |
| Ouro monetário e DSE | AF.1 | F.1 | K.3, K.4, K.5, K.61, K.62. | K.71 | K.72 | AF.1 |
| Numerário e depósitos | AF.2 | F.2 | K.3, K.4, K.5, K.61, K.62. | K.71 | K.72 | AF.2 |
| Títulos de dívida | AF.3 | F.3 | K.3, K.4, K.5, K.61, K.62. | K.71 | K.72 | AF.3 |
| Empréstimos | AF.4 | F.4 | K.3, K.4, K.5, K.61, K.62. | K.71 | K.72 | AF.4 |
| Ações e outras participações | AF.5 | F.5 | K.3, K.4, K.5, K.61, K.62. | K.71 | K.72 | AF.5 |
| Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | AF.6 | F.6 | K.3, K.4, K.5, K.61, K.62. | K.71 | K.72 | AF.6 |
| Derivados financeiros incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | AF.7 | F.7 | K.3, K.4, K.5, K.61, K.62. | K.71 | K.72 | AF.7 |
| Outros débitos e créditos | AF.8 | F.8 | K.3, K.4, K.5, K.61, K.62. | K.71 | K.72 | AF.8 |
| Património líquido | B.90 | B.101 | B.102 | B.1031 | B.1032 | B.90 |

Classificação de ativos, passivos e património líquido

IV.1

Conta de património no início do exercício

III.1 e III.2

Operações

III.3.1

Outras variações no volume

III.3.2

Ganhos e perdas de detenção

IV.3

Conta de património no final do exercício

III.3.2.1

Ganhos e perdas de detenção neutros

III.3.2.2

Ganhos e perdas de detenção reais

Ativos não financeiros

AN.

P.5, NP

K.1, K.2, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62.

K.71

K.72

AN.

Ativos não financeiros produzidos

AN.1

P.5

K.1, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62.

K.71

K.72

AN.1

Ativos fixos (3)

AN.11

P.51g, P.51c

K.1, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62.

K.71

K.72

AN.11

Habitações

AN.111

P.51g, P.51c

K.1, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62.

K.71

K.72

AN.111

Outros edifícios e construções

AN.112

P.51g, P.51c

K.1, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62.

K.71

K.72

AN.112

Maquinaria e equipamento

AN.113

P.51g, P.51c

K.3, K.4, K.5, K.61, K.62.

K.71

K.72

AN.113

Sistemas de armamento

AN.114

P.51g, P.51c

K.3, K.4, K.5, K.61, K.62.

K.71

K.72

AN.114

Recursos biológicos cultivados

AN.115

P.51g, P.51c

K.1, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62.

K.71

K.72

AN.115

Produtos de propriedade intelectual

AN.117

P.51g, P.51c

K.3, K.4, K.5, K.61, K.62.

K.71

K.72

AN.117

Existências

AN.12

P.52

K.3, K.4, K.5, K.61, K.62.

K.71

K.72

AN.12

Objetos de valor

AN.13

P.53

K.1, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62.

K.71

K.72

AN.13

Ativos não financeiros não produzidos

AN.2

NP

K.1, K.21, K.22, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62

K.71

K.72

AN.2

Recursos naturais

AN.21

NP.1

K.1, K.21, K.22, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62

K.71

K.72

AN.21

Terrenos

AN.211

NP.1

K.1, K.2, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62.

K.71

K.72

AN.211

Reservas minerais e energéticas

AN.212

NP.1

K.1, K.21, K.22, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62

K.71

K.72

AN.212

Recursos biológicos não cultivados

AN.213

NP.1

K.1, K.21, K.22, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62

K.71

K.72

AN.213

Recursos hídricos

AN.214

NP.1

K.1, K.21, K.22, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62

K.71

K.72

AN.214

Outros recursos naturais

AN.215

NP.1

K.1, K.22, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62.

K.71

K.72

AN.215

Espetro de radiofrequências

AN.2151

NP.1

K.1, K.22, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62.

K.71

K.72

AN.2151

Outros

AN.2159

NP.1

K.1, K.21, K.22, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62

K.71

K.72

AN.2159

Contratos, locações e licenças

AN.22

NP.2

K.1, K.22, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62.

K.71

K.72

AN.22

Goodwill e ativos de marketing

AN.23

NP.3

K.1, K.22, K.3, K.4, K.5, K.61, K.62.

K.71

K.72

AN.23

Ativos financeiros/passivos (4)

AF

F

K.3, K.4, K.5, K.61, K.62.

K.71

K.72

AF.

Ouro monetário e DSE

AF.1

F.1

K.3, K.4, K.5, K.61, K.62.

K.71

K.72

AF.1

Numerário e depósitos

AF.2

F.2

K.3, K.4, K.5, K.61, K.62.

K.71

K.72

AF.2

Títulos de dívida

AF.3

F.3

K.3, K.4, K.5, K.61, K.62.

K.71

K.72

AF.3

Empréstimos

AF.4

F.4

K.3, K.4, K.5, K.61, K.62.

K.71

K.72

AF.4

Ações e outras participações

AF.5

F.5

K.3, K.4, K.5, K.61, K.62.

K.71

K.72

AF.5

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

AF.6

F.6

K.3, K.4, K.5, K.61, K.62.

K.71

K.72

AF.6

Derivados financeiros incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

AF.7

F.7

K.3, K.4, K.5, K.61, K.62.

K.71

K.72

AF.7

Outros débitos e créditos

AF.8

F.8

K.3, K.4, K.5, K.61, K.62.

K.71

K.72

AF.8

Património líquido

B.90

B.101

B.102

B.1031

B.1032

B.90

| Saldos |
| --- |
| B.10 | Variações do património líquido |
| B.101 | Variações do património líquido resultantes da poupança e de transferências de capital |
| B.102 | Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos |
| B.103 | Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção nominais |
| B.1031 | Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção neutros |
| B.1032 | Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção reais |
| B.90 | Património líquido |
| Operações sobre ativos financeiros e passivos |
| F. | Operações sobre ativos financeiros e passivos |
| F.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) |
| F.2 | Numerário e depósitos |
| F.3 | Títulos de dívida |
| F.4 | Empréstimos |
| F.5 | Ações e outras participações |
| F.6 | Seguros, pensões e garantias estandardizadas |
| F.7 | Derivados financeiros incluindo opções sobre ações concedidas a empregados |
| F.8 | Outros débitos e créditos |
| Operações sobre bens e serviços |
| P.5 | Formação bruta de capital |
| P.51g | Formação bruta de capital fixo |
| P.51c | Consumo de capital fixo (-) |
| P.511 | Aquisições líquidas de cessões de ativos fixos |
| P.5111 | Aquisições de ativos fixos novos |
| P.5112 | Aquisições de ativos fixos existentes |
| P.5113 | Cessões de ativos fixos existentes |
| P.512 | Custos de transferência de propriedade de ativos não produzidos |
| P.52 | Variação de existências |
| P.53 | Aquisições líquidas de cessões de objetos de valor |
| Outras entradas de acumulação |
| NP | Aquisições líquidas de cessões de ativos não produzidos |
| NP.1 | Aquisições líquidas de cessões de recursos naturais |
| NP.2 | Aquisições líquidas de cessões de contratos, locações e licenças |
| NP.3 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing |
| K.1 | Aparecimento económico de ativos |
| K.2 | Desaparecimento económico de ativos não produzidos |
| K.21 | Desgaste dos recursos naturais |
| K.22 | Outras formas de desaparecimento económico de ativos não produzidos |
| K.3 | Perdas resultantes de catástrofes |
| K.4 | Expropriações sem indemnização |
| K.5 | Outras variações no volume, n.e. |
| K.6 | Alterações da classificação |
| K.61 | Alterações da classificação setorial e estrutura |
| K.62 | Alterações da classificação de ativos e passivos |
| K.7 | Ganhos e perdas de detenção nominais |
| K.71 | Ganhos e perdas de detenção neutros |
| K.72 | Ganhos e perdas de detenção reais |

Saldos

B.10

Variações do património líquido

B.101

Variações do património líquido resultantes da poupança e de transferências de capital

B.102

Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos

B.103

Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção nominais

B.1031

Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção neutros

B.1032

Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção reais

B.90

Património líquido

Operações sobre ativos financeiros e passivos

F.

Operações sobre ativos financeiros e passivos

F.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

F.2

Numerário e depósitos

F.3

Títulos de dívida

F.4

Empréstimos

F.5

Ações e outras participações

F.6

Seguros, pensões e garantias estandardizadas

F.7

Derivados financeiros incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

F.8

Outros débitos e créditos

Operações sobre bens e serviços

P.5

Formação bruta de capital

P.51g

Formação bruta de capital fixo

P.51c

Consumo de capital fixo (-)

P.511

Aquisições líquidas de cessões de ativos fixos

P.5111

Aquisições de ativos fixos novos

P.5112

Aquisições de ativos fixos existentes

P.5113

Cessões de ativos fixos existentes

P.512

Custos de transferência de propriedade de ativos não produzidos

P.52

Variação de existências

P.53

Aquisições líquidas de cessões de objetos de valor

Outras entradas de acumulação

NP

Aquisições líquidas de cessões de ativos não produzidos

NP.1

Aquisições líquidas de cessões de recursos naturais

NP.2

Aquisições líquidas de cessões de contratos, locações e licenças

NP.3

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

K.1

Aparecimento económico de ativos

K.2

Desaparecimento económico de ativos não produzidos

K.21

Desgaste dos recursos naturais

K.22

Outras formas de desaparecimento económico de ativos não produzidos

K.3

Perdas resultantes de catástrofes

K.4

Expropriações sem indemnização

K.5

Outras variações no volume, n.e.

K.6

Alterações da classificação

K.61

Alterações da classificação setorial e estrutura

K.62

Alterações da classificação de ativos e passivos

K.7

Ganhos e perdas de detenção nominais

K.71

Ganhos e perdas de detenção neutros

K.72

Ganhos e perdas de detenção reais

---

(1)  Rubrica para memória: AN.m: Bens de consumo duradouros.

(2)  Rubricas para memória: AF.m1: Investimento direto estrangeiro; AF.m2: Empréstimos de cobrança duvidosa.

(3)  Rubrica para memória: AN.m: Bens de consumo duradouros.

(4)  Rubricas para memória: AF.m1: Investimento direto estrangeiro; AF.m2: Empréstimos de cobrança duvidosa.

CAPÍTULO 8

A SEQUÊNCIA DE CONTAS

INTRODUÇÃO

| 8.01 | O presente capítulo apresenta em pormenor as contas, incluindo de património, na sequência de contas da contabilidade nacional. Apresenta também as interações da economia nacional com o resto do mundo na mesma sequência. Descreve ainda a conta de bens e serviços que reflete a identidade contabilística subjacente aos recursos e utilizações de bens e serviços. Por fim, apresenta um conjunto integrado de contas económicas nas quais cada setor aparece na mesma conta com uma forma agregada de registos contabilísticos. |
| --- | --- |

8.01

Sequência de contas

| 8.02 | O SEC regista os fluxos e stocks num conjunto ordenado de contas que descreve o ciclo económico desde a produção e a formação de rendimento, passando pela sua distribuição e redistribuição, até à sua utilização para fins de consumo final. Finalmente, o SEC regista a utilização do que resta sob a forma de poupança para proporcionar fundos para a acumulação de ativos, sejam eles não financeiros ou financeiros. |
| --- | --- |

8.02

| 8.03 | Cada uma das contas mostra os recursos e utilizações que são equilibrados com a introdução de um saldo, geralmente no lado das utilizações da conta. O saldo transita para a próxima conta como a primeira entrada do lado dos recursos.
  O registo estruturado das operações segundo uma lógica de análise da vida económica fornece os agregados necessários ao estudo de um setor ou subsetor institucional, ou do total da economia. A divisão das contas foi concebida de modo a mostrar as informações económicas mais significativas, sendo o saldo de cada conta um elemento chave nas informações reveladas. |
| --- | --- |

8.03

O registo estruturado das operações segundo uma lógica de análise da vida económica fornece os agregados necessários ao estudo de um setor ou subsetor institucional, ou do total da economia. A divisão das contas foi concebida de modo a mostrar as informações económicas mais significativas, sendo o saldo de cada conta um elemento chave nas informações reveladas.

| 8.04 | As contas dividem-se em três categorias:






  a) | As contas correntes abrangem a produção e a formação de rendimento associada, a distribuição e a redistribuição do rendimento, bem como a utilização deste sob a forma de consumo final. O rendimento não diretamente utilizado no consumo final é indicado no saldo "poupança", que transita para as contas de acumulação como a primeira entrada do lado dos "recursos" da conta de capital; |
| --- | --- | --- |

8.04

a)

As contas correntes abrangem a produção e a formação de rendimento associada, a distribuição e a redistribuição do rendimento, bem como a utilização deste sob a forma de consumo final. O rendimento não diretamente utilizado no consumo final é indicado no saldo "poupança", que transita para as contas de acumulação como a primeira entrada do lado dos "recursos" da conta de capital;

| b) | As contas de acumulação analisam as variações dos ativos e passivos das unidades e permitem o registo das variações do património líquido (diferença entre os ativos e os passivos); |
| --- | --- |

b)

As contas de acumulação analisam as variações dos ativos e passivos das unidades e permitem o registo das variações do património líquido (diferença entre os ativos e os passivos);

| c) | As contas de património revelam, no início e no fim de cada período contabilístico, os ativos e passivos totais, bem como o respetivo património líquido. Para cada ativo e passivo, os fluxos registados nas contas de acumulação aparecem de novo na conta de variações da conta de património. |
| --- | --- |

c)

As contas de património revelam, no início e no fim de cada período contabilístico, os ativos e passivos totais, bem como o respetivo património líquido. Para cada ativo e passivo, os fluxos registados nas contas de acumulação aparecem de novo na conta de variações da conta de património.

| 8.05 | A sequência de contas aplica-se às unidades institucionais, aos setores e subsetores institucionais e ao total da economia. |
| --- | --- |

8.05

| 8.06 | Os saldos são estabelecidos tanto em termos brutos como em termos líquidos. Trata-se de saldos brutos quando são calculados antes da dedução do consumo de capital fixo, e de saldos líquidos quando são calculados após essa dedução. Reveste maior importância exprimir o rendimento em termos de saldos líquidos, uma vez que o consumo de capital reduz o rendimento disponível (líquido) admitindo que se mantém o stock de capital da economia. |
| --- | --- |

8.06

| 8.07 | As contas são apresentadas de dois modos:






  a) | Sob a forma de contas económicas integradas, concentrando num mesmo quadro as contas de todos os setores institucionais, do total da economia e do resto do mundo; |
| --- | --- | --- |

8.07

a)

Sob a forma de contas económicas integradas, concentrando num mesmo quadro as contas de todos os setores institucionais, do total da economia e do resto do mundo;

| b) | Sob a forma de uma sequência de contas, que proporcionam informações mais pormenorizadas. Os quadros de apresentação de cada conta estão incluídos na parte "Sequência de contas" deste capítulo. |
| --- | --- |

b)

Sob a forma de uma sequência de contas, que proporcionam informações mais pormenorizadas. Os quadros de apresentação de cada conta estão incluídos na parte "Sequência de contas" deste capítulo.

| 8.08 | O quadro 8.1 contém uma apresentação sinóptica das contas, saldos e principais agregados: o código dos principais agregados não é indicado no quadro, mas é o mesmo que o código para os saldos, com a adição de um asterisco após o número. Por exemplo, para o saldo dos rendimentos primários, o código é B.5g, sendo B.5*g o código equivalente do principal agregado do Rendimento Nacional Bruto. |
| --- | --- |

8.08

| 8.09 | No quadro, os saldos são indicados na sua forma bruta, sendo indicados como tais pela utilização de "g" no código. Para cada um destes códigos, existe uma forma líquida, após dedução da estimativa para o consumo de capital. Por exemplo, o valor acrescentado bruto tem um código de B.1g, sendo B.1n o equivalente líquido (valor acrescentado líquido), após dedução do consumo de capital.

  Quadro 8.1 –   Apresentação sinóptica das contas, saldos e principais agregados

















  Contas | Saldos | Principais agregados |
| --- | --- | --- | --- |
| Sequência completa de contas dos setores institucionais |
| Contas correntes | I. | Conta de produção | I. | Conta de produção | | | | | B.1g | Valor acrescentado bruto | Produto interno bruto (PIB) |
| | II. | Contas de distribuição e utilização do rendimento | II.1 | Contas de distribuição primária do rendimento | II.1.1 | Conta de exploração | | | B.2g B.3g | Excedente de exploração bruto Rendimento misto bruto | |
| | | | | | II.1.2 | Conta de afetação do rendimento primário | II.1.2.1 | Conta de rendimento empresarial | B.4g | Rendimento empresarial bruto | |
| | | | | | | | II.1.2.2 | Conta de afetação de outros rendimentos primários | B.5g | Saldo dos rendimentos primários bruto | Rendimento nacional bruto (RNB) |
| | | | II.2 | Conta de distribuição secundária do rendimento | | | | | B.6g | Rendimento disponível bruto | Rendimento nacional disponível bruto |
| | | | II.3 | Conta de redistribuição do rendimento em espécie | | | | | B.7g | Rendimento disponível ajustado bruto | |
| | | | II.4 | Conta de utilização do rendimento | II.4.1 | Conta de utilização do rendimento disponível | | | B.8g | Poupança bruta | Poupança nacional bruta |
| | | | | | II.4.2 | Conta de utilização do rendimento disponível ajustado | | | | | |
| Contas de acumulação | III. | Contas de acumulação | III.1 | Conta de capital | III.1.1 | Conta de variações do património líquido resultantes da poupança e de transferências de capital | | | B.101 | Variações do património líquido resultantes da poupança e de transferências de capital | |
| | | | | | III.1.2 | Conta de aquisição de ativos não financeiros | | | B.9 | Capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento | |
| | | | III.2 | Conta financeira | | | | | B.9 | Capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento | |
| | | | III.3 | Conta de outras variações de ativos | III.3.1 | Conta de outras variações no volume de ativos | | | B.102 | Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos | |
| | | | | | III.3.2 | Conta de reavaliação | | | B.103 | Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção nominais | |
| | | | | | | | III.3.2.1 | Conta de ganhos e perdas de detenção neutros | B.1031 | Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção neutros | |
| | | | | | | | III.3.2.2 | Conta de ganhos e perdas de detenção reais | B.1032 | Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção reais | |
| Contas de património | IV. | Contas de património | IV.1 | Conta de património no início do exercício | | | | B.90 | Património líquido | Património nacional |
| | | | IV.2 | Variações da conta de património | | | | B.10 | Variações do património líquido, total | Variações do património nacional |
| | | | IV.3 | Conta de património no final do exercício | | | | B.90 | Património líquido | Património nacional |

8.09

Quadro 8.1 –   Apresentação sinóptica das contas, saldos e principais agregados

Contas

Saldos

Principais agregados

Sequência completa de contas dos setores institucionais

Contas correntes

I.

Conta de produção

I.

Conta de produção

B.1g

Valor acrescentado bruto

Produto interno bruto (PIB)

II.

Contas de distribuição e utilização do rendimento

II.1

Contas de distribuição primária do rendimento

II.1.1

Conta de exploração

B.2g B.3g

Excedente de exploração bruto Rendimento misto bruto

II.1.2

Conta de afetação do rendimento primário

II.1.2.1

Conta de rendimento empresarial

B.4g

Rendimento empresarial bruto

II.1.2.2

Conta de afetação de outros rendimentos primários

B.5g

Saldo dos rendimentos primários bruto

Rendimento nacional bruto (RNB)

II.2

Conta de distribuição secundária do rendimento

B.6g

Rendimento disponível bruto

Rendimento nacional disponível bruto

II.3

Conta de redistribuição do rendimento em espécie

B.7g

Rendimento disponível ajustado bruto

II.4

Conta de utilização do rendimento

II.4.1

Conta de utilização do rendimento disponível

B.8g

Poupança bruta

Poupança nacional bruta

II.4.2

Conta de utilização do rendimento disponível ajustado

Contas de acumulação

III.

Contas de acumulação

III.1

Conta de capital

III.1.1

Conta de variações do património líquido resultantes da poupança e de transferências de capital

B.101

Variações do património líquido resultantes da poupança e de transferências de capital

III.1.2

Conta de aquisição de ativos não financeiros

B.9

Capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento

III.2

Conta financeira

B.9

Capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento

III.3

Conta de outras variações de ativos

III.3.1

Conta de outras variações no volume de ativos

B.102

Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos

III.3.2

Conta de reavaliação

B.103

Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção nominais

III.3.2.1

Conta de ganhos e perdas de detenção neutros

B.1031

Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção neutros

III.3.2.2

Conta de ganhos e perdas de detenção reais

B.1032

Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção reais

Contas de património

IV.

Contas de património

IV.1

Conta de património no início do exercício

B.90

Património líquido

Património nacional

IV.2

Variações da conta de património

B.10

Variações do património líquido, total

Variações do património nacional

IV.3

Conta de património no final do exercício

B.90

Património líquido

Património nacional

Quadro 8.1 –   Apresentação sinóptica das contas, saldos e principais agregados (continuação)

| Contas | Saldos | Principais agregados |
| --- | --- | --- |
| Contas de operações |
| | 0. | Conta de bens e serviços |
| Conta do resto do mundo (conta de operações externas) | | | |
| Conta corrente | V. | Conta do resto do mundo | V.I | Conta externa de bens e serviços | | | | | B.11 | Saldo externo de bens e serviços | Saldo externo de bens e serviços |
| | | | V.II: | Conta externa de rendimentos primários e de transferências correntes | | | | | B.12 | Saldo externo corrente | Saldo externo corrente |
| Contas de acumulação | | | V.III | Contas de acumulação externa | V.III.1. | Conta de capital | V.III.1.1: | Conta de variações do património líquido resultantes do saldo externo corrente e de transferências de capital | B.101 | Variações do património líquido resultantes do saldo externo corrente e de transferências de capital | |
| | | | | | | | V.III.1.2: | Conta de aquisição de ativos não financeiros | B.9 | Capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento | |
| | | | | | V.III.2. | Conta financeira | | | B.9 | Capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento | Capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento |
| | | | | | V.III.3: | Conta de outras variações de ativos | V.III.3.1: | Conta de outras variações no volume de ativos | B.102 | Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos | |
| | | | | | | | V.III.3.2: | Conta de reavaliação | B.103 | Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção nominais | |
| Contas de património | | | V.IV | Conta externa de ativos e passivos | V.IV.1: | Conta de património no início do exercício | | | B.90 | Património líquido | Posição financeira externa líquida |
| | | | | | V.IV.2: | Variações da conta de património | | | B.10 | Variações do património líquido | |
| | | | | | V.IV.3: | Conta de património no final do exercício | | | B.90 | Património líquido | Posição financeira externa líquida |

Contas

Saldos

Principais agregados

Contas de operações

0.

Conta de bens e serviços

Conta do resto do mundo (conta de operações externas)

Conta corrente

V.

Conta do resto do mundo

V.I

Conta externa de bens e serviços

B.11

Saldo externo de bens e serviços

Saldo externo de bens e serviços

V.II:

Conta externa de rendimentos primários e de transferências correntes

B.12

Saldo externo corrente

Saldo externo corrente

Contas de acumulação

V.III

Contas de acumulação externa

V.III.1.

Conta de capital

V.III.1.1:

Conta de variações do património líquido resultantes do saldo externo corrente e de transferências de capital

B.101

Variações do património líquido resultantes do saldo externo corrente e de transferências de capital

V.III.1.2:

Conta de aquisição de ativos não financeiros

B.9

Capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento

V.III.2.

Conta financeira

B.9

Capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento

Capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento

V.III.3:

Conta de outras variações de ativos

V.III.3.1:

Conta de outras variações no volume de ativos

B.102

Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos

V.III.3.2:

Conta de reavaliação

B.103

Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção nominais

Contas de património

V.IV

Conta externa de ativos e passivos

V.IV.1:

Conta de património no início do exercício

B.90

Património líquido

Posição financeira externa líquida

V.IV.2:

Variações da conta de património

B.10

Variações do património líquido

V.IV.3:

Conta de património no final do exercício

B.90

Património líquido

Posição financeira externa líquida

SEQUÊNCIA DE CONTAS

Contas correntes

Conta de produção (I)

| 8.10 | A conta de produção (I) mostra as operações relativas ao processo de produção. É estabelecida para os setores institucionais e para os ramos de atividade. Inclui, em recursos, a produção e, em utilizações, o consumo intermédio. |
| --- | --- |

8.10

| 8.11 | A conta de produção apresenta um dos principais saldos do sistema — o valor acrescentado ou valor criado por qualquer unidade envolvida numa atividade produtiva — e um agregado essencial: o produto interno bruto. O valor acrescentado tem significado económico tanto para os setores institucionais como para os ramos de atividade. |
| --- | --- |

8.11

| 8.12 | O valor acrescentado (o saldo da conta) pode ser calculado antes ou depois do consumo de capital fixo, ou seja, bruto ou líquido. Dado que a produção é avaliada a preços de base e o consumo intermédio a preços de aquisição, o valor acrescentado não inclui os impostos (líquidos de subsídios) sobre os produtos. |
| --- | --- |

8.12

| 8.13 | Ao nível do total da economia, a conta de produção inclui em recursos, juntamente com a produção de bens e serviços, os impostos (líquidos de subsídios) sobre os produtos. Permite, assim, obter o produto interno bruto (a preços de mercado), como saldo. O código para este saldo agregado essencial, o valor acrescentado ao nível do total da economia ajustado a preços de mercado, é B.1*g e representa o PIB a preços de mercado. O código para o produto interno líquido (PIL) é B.1*n. |
| --- | --- |

8.13

| 8.14 | Os serviços de intermediação financeira indiretamente medidos (SIFIM) são afetados aos utilizadores como custos. Isso exige que parte dos pagamentos de juros aos intermediários financeiros seja reclassificada como pagamentos por serviços, e afetada como produção dos produtores de intermediação financeira. Um valor equivalente é identificado como consumo dos utilizadores. O valor do PIB é afetado pelo montante de SIFIM atribuídos ao consumo final, à exportação e à importação.

  Quadro 8.2 –   Conta I: Conta de produção
















  Utilizações |
| --- | --- |
| | Registos correspondentes da | S.1 | S.15 | S.14 | S.13 | S.12 | S.11 | | |
| | | | | | | | | |
| Total | Conta de bens e serviços | Conta do resto do mundo | Total da economia | ISFLSF | Famílias | Administrações públicas | Sociedades financeiras | Sociedades não financeiras | | Operações e saldos |
| 3 604 | 3 604 | | | | | | | | P.1 | Produção |
| 3 077 | 3 077 | | | | | | | | P.11 | Produção mercantil |
| 147 | 147 | | | | | | | | P.12 | Produção para utilização final própria |
| 380 | 380 | | | | | | | | P.13 | Produção não mercantil |
| 1 883 | | | 1 883 | 17 | 115 | 222 | 52 | 1 477 | P.2 | Consumo intermédio |
| 133 | 133 | | | | | | | | D.21 – D.31 | Impostos (líquidos de subsídios) sobre produtos |
| 1 854 | | | 1 854 | 15 | 155 | 126 | 94 | 1 331 | B.1g/B.1 * g | Valor acrescentado bruto/Produto interno bruto |
| 222 | | | 222 | 3 | 23 | 27 | 12 | 157 | P.51c | Consumo de capital fixo |
| 1 632 | | | 1 632 | 12 | 132 | 99 | 82 | 1 174 | B.1n/B.1 * n | Valor acrescentado líquido/Produto interno líquido |

8.14

Quadro 8.2 –   Conta I: Conta de produção

Utilizações

Registos correspondentes da

S.1

S.15

S.14

S.13

S.12

S.11

Total

Conta de bens e serviços

Conta do resto do mundo

Total da economia

ISFLSF

Famílias

Administrações públicas

Sociedades financeiras

Sociedades não financeiras

Operações e saldos

3 604

3 604

P.1

Produção

3 077

3 077

P.11

Produção mercantil

147

147

P.12

Produção para utilização final própria

380

380

P.13

Produção não mercantil

1 883

1 883

17

115

222

52

1 477

P.2

Consumo intermédio

133

133

D.21 – D.31

Impostos (líquidos de subsídios) sobre produtos

1 854

1 854

15

155

126

94

1 331

B.1g/B.1 * g

Valor acrescentado bruto/Produto interno bruto

222

222

3

23

27

12

157

P.51c

Consumo de capital fixo

1 632

1 632

12

132

99

82

1 174

B.1n/B.1 * n

Valor acrescentado líquido/Produto interno líquido

| Recursos |
| --- |
| | | S.11 | S.12 | S.13 | S.14 | S.15 | S.1 | Registos correspondentes da | |
| | | | | | | | | |
| | Operações e saldos | Sociedades não financeiras | Sociedades financeiras | Administrações públicas | Famílias | ISFLSF | Total da economia | Conta do resto do mundo | Conta de bens e serviços | Total |
| P.1 | Produção | 2 808 | 146 | 348 | 270 | 32 | 3 604 | | | 3 604 |
| P.11 | Produção mercantil | 2 808 | 146 | 0 | 123 | 0 | 3 077 | | | 3 077 |
| P.12 | Produção para utilização final própria | 0 | 0 | 0 | 147 | 0 | 147 | | | 147 |
| P.13 | Produção não mercantil | | | 348 | | 32 | 380 | | | 380 |
| P.2 | Consumo intermédio | | | | | | | | 1 883 | 1 883 |
| D.21 – D.31 | Impostos (líquidos de subsídios) sobre produtos | | | | | | 133 | | | 133 |
| B.1g/B.1 * g | Valor acrescentado bruto/Produto interno bruto | | | | | | | | | |
| P.51c | Consumo de capital fixo | | | | | | | | | |
| B.1n/B.1 * n | Valor acrescentado líquido/Produto interno líquido | | | | | | | | | |

Recursos

S.11

S.12

S.13

S.14

S.15

S.1

Registos correspondentes da

Operações e saldos

Sociedades não financeiras

Sociedades financeiras

Administrações públicas

Famílias

ISFLSF

Total da economia

Conta do resto do mundo

Conta de bens e serviços

Total

P.1

Produção

2 808

146

348

270

32

3 604

3 604

P.11

Produção mercantil

2 808

146

0

123

0

3 077

3 077

P.12

Produção para utilização final própria

0

0

0

147

0

147

147

P.13

Produção não mercantil

348

32

380

380

P.2

Consumo intermédio

1 883

1 883

D.21 – D.31

Impostos (líquidos de subsídios) sobre produtos

133

133

B.1g/B.1 * g

Valor acrescentado bruto/Produto interno bruto

P.51c

Consumo de capital fixo

B.1n/B.1 * n

Valor acrescentado líquido/Produto interno líquido

Contas de distribuição e utilização do rendimento (II)

| 8.15 | A distribuição e a utilização do rendimento são analisadas em quatro fases: distribuição primária, distribuição secundária, redistribuição em espécie e utilização do rendimento.
  A primeira fase diz respeito à criação de rendimentos diretamente resultantes do processo produtivo e à sua distribuição pelos fatores de produção (trabalho, capital) e pelas administrações públicas (através dos impostos sobre a produção e a importação e dos subsídios). Esta fase permite obter o excedente de exploração (ou rendimento misto, no caso das famílias), e o rendimento primário.
  A segunda fase abrange a redistribuição do rendimento através de transferências, com exclusão das transferências sociais em espécie e transferências de capital e permite obter o rendimento disponível como saldo
  Para a terceira fase, os serviços individuais prestados pelas administrações públicas e as ISFLSF à sociedade são tratados como parte do consumo final das famílias, sendo imputado às famílias um rendimento correspondente. Tal é conseguido através de duas contas com itens ajustados. É introduzida uma conta designada como conta de redistribuição do rendimento em espécie, que, nos recursos, mostra o rendimento extraordinário imputado às famílias, e a utilização correspondente pelas administrações públicas e as ISFLSF como a transferência imputada destes setores. Obtém-se um saldo designado como rendimento disponível ajustado, que é idêntico ao rendimento disponível, a nível da economia como um todo, mas diferente para os setores das famílias, administrações públicas e ISFLSF.
  Na quarta fase, o rendimento disponível transita para a próxima conta, a conta de utilização do rendimento disponível que mostra como o rendimento é consumido, deixando a poupança como o saldo. Quando os serviços individuais são reconhecidos como consumo das famílias através da conta de redistribuição do rendimento em espécie, a conta de utilização do rendimento disponível ajustado mostra como esta medida do rendimento disponível ajustado é gasta pelas famílias em transferências sociais em espécie recebidas das administrações públicas e ISFLSF, adicionando o valor das transferências sociais em espécie ao consumo final das famílias para obter uma medida designada consumo final efetivo. O consumo das administrações públicas e ISFLSF é reduzido num montante igual e oposto, de modo que, quando se calcula a poupança dos setores das administrações públicas, das ISFLSF e das famílias, o tratamento de ajustamento dá o mesmo saldo de poupança para cada setor que o tratamento normal. |
| --- | --- |

8.15

A primeira fase diz respeito à criação de rendimentos diretamente resultantes do processo produtivo e à sua distribuição pelos fatores de produção (trabalho, capital) e pelas administrações públicas (através dos impostos sobre a produção e a importação e dos subsídios). Esta fase permite obter o excedente de exploração (ou rendimento misto, no caso das famílias), e o rendimento primário.

A segunda fase abrange a redistribuição do rendimento através de transferências, com exclusão das transferências sociais em espécie e transferências de capital e permite obter o rendimento disponível como saldo

Para a terceira fase, os serviços individuais prestados pelas administrações públicas e as ISFLSF à sociedade são tratados como parte do consumo final das famílias, sendo imputado às famílias um rendimento correspondente. Tal é conseguido através de duas contas com itens ajustados. É introduzida uma conta designada como conta de redistribuição do rendimento em espécie, que, nos recursos, mostra o rendimento extraordinário imputado às famílias, e a utilização correspondente pelas administrações públicas e as ISFLSF como a transferência imputada destes setores. Obtém-se um saldo designado como rendimento disponível ajustado, que é idêntico ao rendimento disponível, a nível da economia como um todo, mas diferente para os setores das famílias, administrações públicas e ISFLSF.

Na quarta fase, o rendimento disponível transita para a próxima conta, a conta de utilização do rendimento disponível que mostra como o rendimento é consumido, deixando a poupança como o saldo. Quando os serviços individuais são reconhecidos como consumo das famílias através da conta de redistribuição do rendimento em espécie, a conta de utilização do rendimento disponível ajustado mostra como esta medida do rendimento disponível ajustado é gasta pelas famílias em transferências sociais em espécie recebidas das administrações públicas e ISFLSF, adicionando o valor das transferências sociais em espécie ao consumo final das famílias para obter uma medida designada consumo final efetivo. O consumo das administrações públicas e ISFLSF é reduzido num montante igual e oposto, de modo que, quando se calcula a poupança dos setores das administrações públicas, das ISFLSF e das famílias, o tratamento de ajustamento dá o mesmo saldo de poupança para cada setor que o tratamento normal.

Contas de distribuição primária do rendimento (II.1)

Conta de exploração (II.1.1)

A conta de exploração por setor institucional apresenta-se da forma indicada no quadro 8.3.

| 8.16 | A conta de exploração é igualmente apresentada por ramos de atividade, nas colunas dos quadros de recursos e utilizações. |
| --- | --- |

8.16

| 8.17 | A conta de exploração apresenta as operações do rendimento primário do ponto de vista dos setores que constituem a fonte, e não dos setores de destino. |
| --- | --- |

8.17

| 8.18 | Mostra como o valor acrescentado cobre a remuneração dos empregados e outros impostos (líquidos de subsídios) sobre a produção. O saldo é o excedente de exploração, que constitui o excedente (ou o défice) resultante das atividades produtivas, antes de serem tidos em consideração os juros, as rendas ou encargos que a unidade de produção:






  a) | Deve pagar pelos ativos financeiros ou pelos recursos naturais que obteve por empréstimo ou locação; |
| --- | --- | --- |

8.18

a)

Deve pagar pelos ativos financeiros ou pelos recursos naturais que obteve por empréstimo ou locação;

| b) | Deve receber pelos ativos financeiros ou pelos recursos naturais de que é proprietária. |
| --- | --- |

b)

Deve receber pelos ativos financeiros ou pelos recursos naturais de que é proprietária.

| 8.19 | No caso de empresas não constituídas em sociedade do setor das famílias, o saldo da conta de exploração contém implicitamente um elemento de remuneração do trabalho efetuado pelo proprietário ou membros da sua família. Este rendimento do trabalho por contra própria tem características de ordenados e salários, e características de lucro, devido ao trabalho efetuado como empresário. Este rendimento, que não é estritamente um salário nem apenas lucro, é referido como "rendimento misto". |
| --- | --- |

8.19

| 8.20 | No caso da produção por conta própria de serviços de alojamento pelas famílias proprietárias de habitação própria, o saldo da conta de exploração é um excedente de exploração (e não rendimento misto).

  Quadro 8.3 –   Conta II.1.1: Conta de exploração
















  Utilizações |
| --- | --- |
| | Registos correspondentes da | S.1 | S.15 | S.14 | S.13 | S.12 | S.11 | | |
| | | | | | | | | |
| Total | Conta de bens e serviços | Conta do resto do mundo | Total da economia | ISFLSF | Famílias | Administrações públicas | Sociedades financeiras | Sociedades não financeiras | | Operações e saldos |
| | | | | | | | | | B.1g/B.1 * g | Valor acrescentado bruto/Produto interno bruto |
| | | | | | | | | | B.1n/B.1 * n | Valor acrescentado líquido/Produto interno líquido |
| 1 150 | | | 1 150 | 11 | 11 | 98 | 44 | 986 | D.1 | Remuneração dos empregados |
| 950 | | | 950 | 6 | 11 | 63 | 29 | 841 | D.11 | Ordenados e salários |
| 200 | | | 200 | 5 | 0 | 55 | 5 | 145 | D.12 | Contribuições sociais dos empregadores |
| 181 | | | 181 | 4 | 0 | 51 | 4 | 132 | D.121 | Contribuições sociais efetivas dos empregadores |
| 168 | | | 168 | 4 | 0 | 48 | 4 | 122 | D.1211 | Contribuições efetivas dos empregadores para pensões |
| 13 | | | 13 | 0 | 0 | 3 | 0 | 10 | D.1212 | Contribuições efetivas dos empregadores exceto para pensões |
| 19 | | | 19 | 1 | 0 | 4 | 1 | 13 | D.122 | Contribuições sociais imputadas dos empregadores |
| 18 | | | 18 | 1 | 0 | 4 | 1 | 12 | D.1221 | Contribuições imputadas dos empregadores para pensões |
| 1 | | | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | D.1222 | Contribuições imputadas dos empregadores exceto para pensões |
| 235 | | 0 | 235 | | | | | | D.2 | Impostos sobre a produção e a importação |
| 141 | | 0 | 141 | | | | | | D.21 | Impostos sobre os produtos |
| 121 | | 0 | 121 | | | | | | D.211 | Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) |
| 17 | | 0 | 17 | | | | | | D.212 | Impostos e direitos sobre a importação exceto o IVA |
| 17 | | 0 | 17 | | | | | | D.2121 | Direitos de importação |
| 0 | | 0 | 0 | | | | | | D.2122 | Impostos sobre a importação exceto o IVA e os direitos |
| 3 | | 0 | 3 | | | | | | D.214 | Impostos sobre os produtos exceto o IVA e os impostos sobre a importação |
| 94 | | 0 | 94 | 1 | 0 | 1 | 4 | 88 | D.29 | Outros impostos sobre a produção |
| –44 | | 0 | –44 | | | | | | D.3 | Subsídios |
| –8 | | 0 | –8 | | | | | | D.31 | Subsídios aos produtos |
| 0 | | 0 | 0 | | | | | | D.311 | Subsídios à importação |
| –8 | | 0 | –8 | | | | | | D.319 | Outros subsídios aos produtos |
| –36 | | 0 | –36 | 0 | –1 | 0 | 0 | –35 | D.39 | Outros subsídios à produção |
| 452 | | | 452 | 3 | 84 | 27 | 46 | 292 | B.2g | Excedente de exploração bruto |
| 61 | | | 61 | | 61 | | | | B.3g | Rendimento misto bruto |
| 214 | | | 214 | 3 | 15 | 27 | 12 | 157 | P.51c1 | Consumo de capital fixo incluído no excedente de exploração bruto |
| 8 | | | 8 | | 8 | | | | P.51c2 | Consumo de capital fixo incluído no rendimento misto bruto |
| 238 | | | 238 | 0 | 69 | 0 | 34 | 135 | B.2n | Excedente de exploração líquido |
| 53 | | | 53 | | 53 | | | | B.3n | Rendimento misto líquido |

8.20

Quadro 8.3 –   Conta II.1.1: Conta de exploração

Utilizações

Registos correspondentes da

S.1

S.15

S.14

S.13

S.12

S.11

Total

Conta de bens e serviços

Conta do resto do mundo

Total da economia

ISFLSF

Famílias

Administrações públicas

Sociedades financeiras

Sociedades não financeiras

Operações e saldos

B.1g/B.1 * g

Valor acrescentado bruto/Produto interno bruto

B.1n/B.1 * n

Valor acrescentado líquido/Produto interno líquido

1 150

1 150

11

11

98

44

986

D.1

Remuneração dos empregados

950

950

6

11

63

29

841

D.11

Ordenados e salários

200

200

5

0

55

5

145

D.12

Contribuições sociais dos empregadores

181

181

4

0

51

4

132

D.121

Contribuições sociais efetivas dos empregadores

168

168

4

0

48

4

122

D.1211

Contribuições efetivas dos empregadores para pensões

13

13

0

0

3

0

10

D.1212

Contribuições efetivas dos empregadores exceto para pensões

19

19

1

0

4

1

13

D.122

Contribuições sociais imputadas dos empregadores

18

18

1

0

4

1

12

D.1221

Contribuições imputadas dos empregadores para pensões

1

1

0

0

0

0

1

D.1222

Contribuições imputadas dos empregadores exceto para pensões

235

0

235

D.2

Impostos sobre a produção e a importação

141

0

141

D.21

Impostos sobre os produtos

121

0

121

D.211

Impostos do tipo valor acrescentado (IVA)

17

0

17

D.212

Impostos e direitos sobre a importação exceto o IVA

17

0

17

D.2121

Direitos de importação

0

0

0

D.2122

Impostos sobre a importação exceto o IVA e os direitos

3

0

3

D.214

Impostos sobre os produtos exceto o IVA e os impostos sobre a importação

94

0

94

1

0

1

4

88

D.29

Outros impostos sobre a produção

–44

0

–44

D.3

Subsídios

–8

0

–8

D.31

Subsídios aos produtos

0

0

0

D.311

Subsídios à importação

–8

0

–8

D.319

Outros subsídios aos produtos

–36

0

–36

0

–1

0

0

–35

D.39

Outros subsídios à produção

452

452

3

84

27

46

292

B.2g

Excedente de exploração bruto

61

61

61

B.3g

Rendimento misto bruto

214

214

3

15

27

12

157

P.51c1

Consumo de capital fixo incluído no excedente de exploração bruto

8

8

8

P.51c2

Consumo de capital fixo incluído no rendimento misto bruto

238

238

0

69

0

34

135

B.2n

Excedente de exploração líquido

53

53

53

B.3n

Rendimento misto líquido

Quadro 8.3 –   Conta II.1.1: Conta de exploração (continuação)

| Recursos |
| --- |
| | | S.11 | S.12 | S.13 | S.14 | S.15 | S.1 | Registos correspondentes da | |
| | | | | | | | | |
| | Operações e saldos | Sociedades não financeiras | Sociedades financeiras | Administrações públicas | Famílias | ISFLSF | Total da economia | Conta do resto do mundo | Conta de bens e serviços | Total |
| B.1g/B.1 *g | Valor acrescentado bruto/Produto interno bruto | 1 331 | 94 | 126 | 155 | 15 | 1 854 | | | 1 854 |
| B.1n/B.1 * n | Valor acrescentado líquido/Produto interno líquido | 1 174 | 82 | 99 | 132 | 12 | 1 632 | | | 1 632 |
| D.1 | Remuneração dos empregados | | | | | | | | | |
| D.11 | Ordenados e salários | | | | | | | | | |
| D.12 | Contribuições sociais dos empregadores | | | | | | | | | |
| D.121 | Contribuições sociais efetivas dos empregadores | | | | | | | | | |
| D.1211 | Contribuições efetivas dos empregadores para pensões | | | | | | | | | |
| D.1212 | Contribuições efetivas dos empregadores exceto para pensões | | | | | | | | | |
| D.122 | Contribuições sociais imputadas dos empregadores | | | | | | | | | |
| D.1221 | Contribuições imputadas dos empregadores para pensões | | | | | | | | | |
| D.1222 | Contribuições imputadas dos empregadores exceto para pensões | | | | | | | | | |
| D.2 | Impostos sobre a produção e a importação | | | | | | | | 0 | |
| D.21 | Impostos sobre os produtos | | | | | | | | 0 | |
| D.211 | Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) | | | | | | | | 0 | |
| D.212 | Impostos e direitos sobre a importação exceto o IVA | | | | | | | | 0 | |
| D.2121 | Direitos de importação | | | | | | | | 0 | |
| D.2122 | Impostos sobre a importação exceto o IVA e os direitos | | | | | | | | 0 | |
| D.214 | Impostos sobre os produtos exceto o IVA e os impostos sobre a importação | | | | | | | | 0 | |
| D.29 | Outros impostos sobre a produção | | | | | | | | 0 | |
| D.3 | Subsídios | | | | | | | | 0 | |
| D.31 | Subsídios aos produtos | | | | | | | | 0 | |
| D.311 | Subsídios à importação | | | | | | | | 0 | |
| D.319 | Outros subsídios aos produtos | | | | | | | | 0 | |
| D.39 | Outros subsídios à produção | | | | | | | | 0 | |
| B.2g | Excedente de exploração bruto | | | | | | | | | |
| B.3g | Rendimento misto bruto | | | | | | | | | |
| B.2n | Excedente de exploração líquido | | | | | | | | | |
| B.3n | Rendimento misto líquido | | | | | | | | | |

Recursos

S.11

S.12

S.13

S.14

S.15

S.1

Registos correspondentes da

Operações e saldos

Sociedades não financeiras

Sociedades financeiras

Administrações públicas

Famílias

ISFLSF

Total da economia

Conta do resto do mundo

Conta de bens e serviços

Total

B.1g/B.1 *g

Valor acrescentado bruto/Produto interno bruto

1 331

94

126

155

15

1 854

1 854

B.1n/B.1 * n

Valor acrescentado líquido/Produto interno líquido

1 174

82

99

132

12

1 632

1 632

D.1

Remuneração dos empregados

D.11

Ordenados e salários

D.12

Contribuições sociais dos empregadores

D.121

Contribuições sociais efetivas dos empregadores

D.1211

Contribuições efetivas dos empregadores para pensões

D.1212

Contribuições efetivas dos empregadores exceto para pensões

D.122

Contribuições sociais imputadas dos empregadores

D.1221

Contribuições imputadas dos empregadores para pensões

D.1222

Contribuições imputadas dos empregadores exceto para pensões

D.2

Impostos sobre a produção e a importação

0

D.21

Impostos sobre os produtos

0

D.211

Impostos do tipo valor acrescentado (IVA)

0

D.212

Impostos e direitos sobre a importação exceto o IVA

0

D.2121

Direitos de importação

0

D.2122

Impostos sobre a importação exceto o IVA e os direitos

0

D.214

Impostos sobre os produtos exceto o IVA e os impostos sobre a importação

0

D.29

Outros impostos sobre a produção

0

D.3

Subsídios

0

D.31

Subsídios aos produtos

0

D.311

Subsídios à importação

0

D.319

Outros subsídios aos produtos

0

D.39

Outros subsídios à produção

0

B.2g

Excedente de exploração bruto

B.3g

Rendimento misto bruto

B.2n

Excedente de exploração líquido

B.3n

Rendimento misto líquido

Conta de afetação do rendimento primário (II.1.2)

| 8.21 | Contrariamente à conta de exploração, a conta de afetação do rendimento primário trata as unidades e setores institucionais residentes como beneficiários, e não como produtores, de rendimentos primários. |
| --- | --- |

8.21

| 8.22 | Considera-se "rendimento primário" todo o rendimento de que dispõem as unidades residentes em resultado da sua participação direta no processo produtivo e os rendimentos que recebe o proprietário de um ativo financeiro ou de um recurso natural em retribuição da colocação destes à disposição de uma outra unidade institucional. |
| --- | --- |

8.22

| 8.23 | Para o setor das famílias, a remuneração dos empregados (D.1) como recurso na conta de afetação do rendimento primário não é a mesma que a entrada D.1 como utilização na conta de exploração. Na conta de exploração das famílias, a entrada do lado das utilizações mostra quanto é pago ao pessoal empregado no setor das famílias. Na conta de afetação do rendimento primário do setor das famílias, a entrada do lado dos recursos mostra todas as remunerações de emprego auferidas pelo setor das famílias que trabalham como empregados em empresas, administrações públicas, etc. Assim, a entrada na conta de afetação para as famílias é muito maior do que a entrada na conta de exploração do setor das famílias. |
| --- | --- |

8.23

| 8.24 | A conta de afetação do rendimento primário (II.1.2) só pode ser calculada em relação aos setores e subsetores institucionais, dado que, no caso dos ramos de atividade, é impossível repartir determinados fluxos ligados ao financiamento (concessão e contração de empréstimos de capital) e aos ativos. |
| --- | --- |

8.24

| 8.25 | A conta de afetação do rendimento primário é dividida numa conta de rendimento empresarial (II.1.2.1) e numa conta de afetação de outros rendimentos primários (II.1.2.2).

  Quadro 8.4 –   Conta II.1.2: Conta de afetação do rendimento primário
















  Utilizações |
| --- | --- |
| | Registos correspondentes da | S.1 | S.15 | S.14 | S.13 | S.12 | S.11 | | |
| | | | | | | | | |
| Total | Conta de bens e serviços | Conta do resto do mundo | Total da economia | ISFLSF | Famílias | Administrações públicas | Sociedades financeiras | Sociedades não financeiras | | Operações e saldos |
| | | | | | | | | | B.2g | Excedente de exploração bruto |
| | | | | | | | | | B.3g | Rendimento misto bruto |
| | | | | | | | | | B.2n | Excedente de exploração líquido |
| | | | | | | | | | B.3n | Rendimento misto líquido |
| 6 | | 6 | | | | | | | D.1 | Remuneração dos empregados |
| 6 | | 6 | | | | | | | D.11 | Ordenados e salários |
| 0 | | 0 | | | | | | | D.12 | Contribuições sociais dos empregadores |
| 0 | | 0 | | | | | | | D.121 | Contribuições sociais efetivas dos empregadores |
| 0 | | 0 | | | | | | | D.1211 | Contribuições efetivas dos empregadores para pensões |
| 0 | | 0 | | | | | | | D.1212 | Contribuições efetivas dos empregadores exceto para pensões |
| 0 | | 0 | | | | | | | D.122 | Contribuições sociais imputadas dos empregadores |
| 0 | | 0 | | | | | | | D.1221 | Contribuições imputadas dos empregadores para pensões |
| 0 | | 0 | | | | | | | D.1222 | Contribuições imputadas dos empregadores exceto para pensões |
| 0 | | | | | | | | | D.2 | Impostos sobre a produção e a importação |
| 0 | | | | | | | | | D.21 | Impostos sobre os produtos |
| 0 | | | | | | | | | D.211 | Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) |
| 0 | | | | | | | | | D.212 | Impostos e direitos sobre a importação exceto o IVA |
| 0 | | | | | | | | | D.2121 | Direitos de importação |
| 0 | | | | | | | | | D.2122 | Impostos sobre a importação exceto o IVA e os direitos |
| 0 | | | | | | | | | D.214 | Impostos sobre os produtos exceto o IVA e os impostos sobre a importação |
| 0 | | | | | | | | | D.29 | Outros impostos sobre a produção |
| 0 | | | | | | | | | D.3 | Subsídios |
| 0 | | | | | | | | | D.31 | Subsídios aos produtos |
| 0 | | | | | | | | | D.311 | Subsídios à importação |
| 0 | | | | | | | | | D.319 | Outros subsídios aos produtos |
| 0 | | | | | | | | | D.39 | Outros subsídios à produção |
| 435 | | 44 | 391 | 6 | 41 | 42 | 168 | 134 | D.4 | Rendimentos de propriedade |
| 230 | | 13 | 217 | 6 | 14 | 35 | 106 | 56 | D.41 | Juros |
| 79 | | 17 | 62 | 0 | | | 15 | 47 | D.42 | Rendimentos distribuídos das sociedades |
| 67 | | 13 | 54 | | | | 15 | 39 | D.421 | Dividendos |
| 12 | | 4 | 8 | | | | 0 | 8 | D.422 | Levantamentos de rendimentos das quase sociedades |
| 14 | | 14 | 0 | | | | 0 | 0 | D.43 | Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos |
| 47 | | 0 | 47 | | | | 47 | | D.44 | Outros rendimentos de investimentos |
| 25 | | 0 | 25 | | | | 25 | | D.441 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros |
| 8 | | 0 | 8 | | | | 8 | | D.442 | Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões |
| 14 | | 0 | 14 | | | | 14 | | D.443 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento |
| 6 | | 0 | 6 | | | | 6 | | D.4431 | Dividendos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento |
| 8 | | 0 | 8 | | | | 8 | | D.4432 | Lucros retidos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento |
| 653 | | | 65 | 0 | 27 | 7 | 0 | 31 | D.45 | Rendas |
| 1 864 | | | 1 864 | 4 | 1 381 | 198 | 27 | 254 | B.5g/B.5 * g | Saldo dos rendimentos primários bruto/Rendimento nacional bruto |
| 1 642 | | | 1 642 | 1 | 1 358 | 171 | 15 | 97 | B.5n/B.5 * n | Saldo dos rendimentos primários líquido/Rendimento nacional líquido |

8.25

Quadro 8.4 –   Conta II.1.2: Conta de afetação do rendimento primário

Utilizações

Registos correspondentes da

S.1

S.15

S.14

S.13

S.12

S.11

Total

Conta de bens e serviços

Conta do resto do mundo

Total da economia

ISFLSF

Famílias

Administrações públicas

Sociedades financeiras

Sociedades não financeiras

Operações e saldos

B.2g

Excedente de exploração bruto

B.3g

Rendimento misto bruto

B.2n

Excedente de exploração líquido

B.3n

Rendimento misto líquido

6

6

D.1

Remuneração dos empregados

6

6

D.11

Ordenados e salários

0

0

D.12

Contribuições sociais dos empregadores

0

0

D.121

Contribuições sociais efetivas dos empregadores

0

0

D.1211

Contribuições efetivas dos empregadores para pensões

0

0

D.1212

Contribuições efetivas dos empregadores exceto para pensões

0

0

D.122

Contribuições sociais imputadas dos empregadores

0

0

D.1221

Contribuições imputadas dos empregadores para pensões

0

0

D.1222

Contribuições imputadas dos empregadores exceto para pensões

0

D.2

Impostos sobre a produção e a importação

0

D.21

Impostos sobre os produtos

0

D.211

Impostos do tipo valor acrescentado (IVA)

0

D.212

Impostos e direitos sobre a importação exceto o IVA

0

D.2121

Direitos de importação

0

D.2122

Impostos sobre a importação exceto o IVA e os direitos

0

D.214

Impostos sobre os produtos exceto o IVA e os impostos sobre a importação

0

D.29

Outros impostos sobre a produção

0

D.3

Subsídios

0

D.31

Subsídios aos produtos

0

D.311

Subsídios à importação

0

D.319

Outros subsídios aos produtos

0

D.39

Outros subsídios à produção

435

44

391

6

41

42

168

134

D.4

Rendimentos de propriedade

230

13

217

6

14

35

106

56

D.41

Juros

79

17

62

0

15

47

D.42

Rendimentos distribuídos das sociedades

67

13

54

15

39

D.421

Dividendos

12

4

8

0

8

D.422

Levantamentos de rendimentos das quase sociedades

14

14

0

0

0

D.43

Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos

47

0

47

47

D.44

Outros rendimentos de investimentos

25

0

25

25

D.441

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros

8

0

8

8

D.442

Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões

14

0

14

14

D.443

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

6

0

6

6

D.4431

Dividendos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

8

0

8

8

D.4432

Lucros retidos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

653

65

0

27

7

0

31

D.45

Rendas

1 864

1 864

4

1 381

198

27

254

B.5g/B.5 * g

Saldo dos rendimentos primários bruto/Rendimento nacional bruto

1 642

1 642

1

1 358

171

15

97

B.5n/B.5 * n

Saldo dos rendimentos primários líquido/Rendimento nacional líquido

Quadro 8.4 –   Conta II.1.2: Afetação dos rendimentos primários (continuação)

| Recursos |
| --- |
| | | S.11 | S.12 | S.13 | S.14 | S.15 | S.1 | Registos correspondentes da | |
| | | | | | | | | |
| | Operações e saldos | Sociedades não financeiras | Sociedades financeiras | Administrações públicas | Famílias | ISFLSF | Total da economia | Conta do resto do mundo | Conta de bens e serviços | Total |
| B.2g | Excedente de exploração bruto | 292 | 46 | 27 | 84 | 3 | 452 | | | 452 |
| B.3g | Rendimento misto bruto | | | | 61 | | 61 | | | 61 |
| B.2n | Excedente de exploração líquido | 135 | 34 | 0 | 69 | 0 | 238 | | | 238 |
| B.3n | Rendimento misto líquido | | | | 53 | | 53 | | | 53 |
| D.1 | Remuneração dos empregados | | | | 1 154 | | 1 154 | 2 | | 1 156 |
| D.11 | Ordenados e salários | | | | 954 | | 954 | 2 | | 956 |
| D.12 | Contribuições sociais dos empregadores | | | | 200 | | 200 | 0 | | 200 |
| D.121 | Contribuições sociais efetivas dos empregadores | | | | 181 | | 181 | 0 | | 181 |
| D.1211 | Contribuições efetivas dos empregadores para pensões | | | | 168 | | 168 | 0 | | 168 |
| D.1212 | Contribuições efetivas dos empregadores exceto para pensões | | | | 13 | | 13 | 0 | | 13 |
| D.122 | Contribuições sociais imputadas dos empregadores | | | | 19 | | 19 | 0 | | 19 |
| D.1221 | Contribuições imputadas dos empregadores para pensões | | | | 18 | | 18 | 0 | | 18 |
| D.1222 | Contribuições imputadas dos empregadores exceto para pensões | | | | 1 | | 1 | 0 | | 1 |
| D.2 | Impostos sobre a produção e a importação | | | 235 | | | 235 | | | 235 |
| D.21 | Impostos sobre os produtos | | | 141 | | | 141 | | | 141 |
| D.211 | Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) | | | 121 | | | 121 | | | 121 |
| D.212 | Impostos e direitos sobre a importação exceto o IVA | | | 17 | | | 17 | | | 17 |
| D.2121 | Direitos de importação | | | 17 | | | 17 | | | 17 |
| D.2122 | Impostos sobre a importação exceto o IVA e os direitos | | | 0 | | | 0 | | | 0 |
| D.214 | Impostos sobre os produtos exceto o IVA e os impostos sobre a importação | | | 3 | | | 3 | | | 3 |
| D.29 | Outros impostos sobre a produção | | | 94 | | | 94 | | | 94 |
| D.3 | Subsídios | | | –44 | | | –44 | | | –44 |
| D.31 | Subsídios aos produtos | | | –8 | | | –8 | | | –8 |
| D.311 | Subsídios à importação | | | 0 | | | 0 | | | 0 |
| D.319 | Outros subsídios aos produtos | | | –8 | | | –8 | | | –8 |
| D.39 | Outros subsídios à produção | | | –36 | | | –36 | | | –36 |
| D.4 | Rendimentos de propriedade | 96 | 149 | 22 | 123 | 7 | 397 | 38 | | 435 |
| D.41 | Juros | 33 | 106 | 14 | 49 | 7 | 209 | 21 | | 230 |
| D.42 | Rendimentos distribuídos das sociedades | 10 | 25 | 7 | 20 | 0 | 62 | 17 | | 79 |
| D.421 | Dividendos | 10 | 25 | 5 | 13 | 0 | 53 | 14 | | 67 |
| D.422 | Levantamentos de rendimentos das quase sociedades | | | 2 | 7 | | 9 | 3 | | 12 |
| D.43 | Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos | 4 | 7 | 0 | 3 | 0 | 14 | 0 | | 14 |
| D.44 | Outros rendimentos de investimentos | 8 | 8 | 1 | 30 | 0 | 47 | 0 | | 47 |
| D.441 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros | 5 | 0 | 0 | 20 | 0 | 25 | 0 | | 25 |
| D.442 | Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões | | | | 8 | | 8 | 0 | | 8 |
| D.443 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento | 3 | 8 | 1 | 2 | 0 | 14 | 0 | | 14 |
| D.4431 | Dividendos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento | 1 | 3 | 0 | 2 | 0 | 6 | 0 | | 6 |
| D.4432 | Lucros retidos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento | 2 | 5 | 1 | 0 | 0 | 8 | 0 | | 8 |
| D.45 | Rendas | 41 | 3 | 0 | 21 | 0 | 65 | | | 65 |
| B.5g/B.5 * g | Saldo dos rendimentos primários bruto/Rendimento nacional bruto | | | | | | | | | |
| B.5n/B.5 * n | Saldo dos rendimentos primários líquido/Rendimento nacional líquido | | | | | | | | | |

Recursos

S.11

S.12

S.13

S.14

S.15

S.1

Registos correspondentes da

Operações e saldos

Sociedades não financeiras

Sociedades financeiras

Administrações públicas

Famílias

ISFLSF

Total da economia

Conta do resto do mundo

Conta de bens e serviços

Total

B.2g

Excedente de exploração bruto

292

46

27

84

3

452

452

B.3g

Rendimento misto bruto

61

61

61

B.2n

Excedente de exploração líquido

135

34

0

69

0

238

238

B.3n

Rendimento misto líquido

53

53

53

D.1

Remuneração dos empregados

1 154

1 154

2

1 156

D.11

Ordenados e salários

954

954

2

956

D.12

Contribuições sociais dos empregadores

200

200

0

200

D.121

Contribuições sociais efetivas dos empregadores

181

181

0

181

D.1211

Contribuições efetivas dos empregadores para pensões

168

168

0

168

D.1212

Contribuições efetivas dos empregadores exceto para pensões

13

13

0

13

D.122

Contribuições sociais imputadas dos empregadores

19

19

0

19

D.1221

Contribuições imputadas dos empregadores para pensões

18

18

0

18

D.1222

Contribuições imputadas dos empregadores exceto para pensões

1

1

0

1

D.2

Impostos sobre a produção e a importação

235

235

235

D.21

Impostos sobre os produtos

141

141

141

D.211

Impostos do tipo valor acrescentado (IVA)

121

121

121

D.212

Impostos e direitos sobre a importação exceto o IVA

17

17

17

D.2121

Direitos de importação

17

17

17

D.2122

Impostos sobre a importação exceto o IVA e os direitos

0

0

0

D.214

Impostos sobre os produtos exceto o IVA e os impostos sobre a importação

3

3

3

D.29

Outros impostos sobre a produção

94

94

94

D.3

Subsídios

–44

–44

–44

D.31

Subsídios aos produtos

–8

–8

–8

D.311

Subsídios à importação

0

0

0

D.319

Outros subsídios aos produtos

–8

–8

–8

D.39

Outros subsídios à produção

–36

–36

–36

D.4

Rendimentos de propriedade

96

149

22

123

7

397

38

435

D.41

Juros

33

106

14

49

7

209

21

230

D.42

Rendimentos distribuídos das sociedades

10

25

7

20

0

62

17

79

D.421

Dividendos

10

25

5

13

0

53

14

67

D.422

Levantamentos de rendimentos das quase sociedades

2

7

9

3

12

D.43

Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos

4

7

0

3

0

14

0

14

D.44

Outros rendimentos de investimentos

8

8

1

30

0

47

0

47

D.441

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros

5

0

0

20

0

25

0

25

D.442

Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões

8

8

0

8

D.443

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

3

8

1

2

0

14

0

14

D.4431

Dividendos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

1

3

0

2

0

6

0

6

D.4432

Lucros retidos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

2

5

1

0

0

8

0

8

D.45

Rendas

41

3

0

21

0

65

65

B.5g/B.5 * g

Saldo dos rendimentos primários bruto/Rendimento nacional bruto

B.5n/B.5 * n

Saldo dos rendimentos primários líquido/Rendimento nacional líquido

Conta de rendimento empresarial (II.1.2.1)

| 8.26 | A conta de rendimento empresarial tem por objetivo determinar um saldo equivalente à noção de lucro corrente, antes da distribuição e da incidência do imposto sobre o rendimento, habitualmente utilizada na contabilidade das empresas. |
| --- | --- |

8.26

| 8.27 | No caso das administrações públicas e das instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias, esta conta apenas diz respeito às respetivas atividades mercantis. |
| --- | --- |

8.27

| 8.28 | O rendimento empresarial corresponde ao excedente de exploração ou ao rendimento misto (do lado dos recursos)






  mais | os rendimentos de propriedade a receber relativos aos ativos, financeiros e outros, pertencentes à empresa (do lado dos recursos), |
| --- | --- | --- |
| menos | os juros vencidos relativos a dívidas da empresa, outros rendimentos de investimentos a pagar, e as rendas a pagar pelos terrenos e outros recursos naturais arrendados pela empresa (do lado das utilizações). |

8.28

mais

os rendimentos de propriedade a receber relativos aos ativos, financeiros e outros, pertencentes à empresa (do lado dos recursos),

menos

os juros vencidos relativos a dívidas da empresa, outros rendimentos de investimentos a pagar, e as rendas a pagar pelos terrenos e outros recursos naturais arrendados pela empresa (do lado das utilizações).

Não são deduzidos do rendimento empresarial os rendimentos de propriedade a pagar sob a forma de dividendos, os levantamentos de rendimentos das quase sociedades, ou os lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos.

Conta de afetação de outros rendimentos primários (II.1.2.2)

| 8.29 | A conta de afetação de outros rendimentos primários destina-se a efetuar a passagem do conceito de rendimento empresarial ao conceito de rendimento primário. Contém, por isso, os elementos dos rendimentos primários não incluídos na conta de rendimento empresarial:






  a) | No caso das sociedades, os dividendos distribuídos, os levantamentos de rendimentos das quase sociedades e os lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos (do lado das utilizações); |
| --- | --- | --- |

8.29

a)

No caso das sociedades, os dividendos distribuídos, os levantamentos de rendimentos das quase sociedades e os lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos (do lado das utilizações);

| b) | No caso das famílias:






  1) | Os rendimentos de propriedade a pagar com exceção das rendas e dos juros devidos no quadro da atividade empresarial (do lado das utilizações); |
| --- | --- | --- |

b)

No caso das famílias:

1)

Os rendimentos de propriedade a pagar com exceção das rendas e dos juros devidos no quadro da atividade empresarial (do lado das utilizações);

| 2) | A remuneração dos empregados (do lado dos recursos); |
| --- | --- |

2)

A remuneração dos empregados (do lado dos recursos);

| 3) | Os rendimentos de propriedade a receber com exceção dos recebidos no quadro da atividade da empresa (do lado dos recursos); |
| --- | --- |

3)

Os rendimentos de propriedade a receber com exceção dos recebidos no quadro da atividade da empresa (do lado dos recursos);

| c) | No caso das administrações públicas:






  1) | Os rendimentos de propriedade a pagar com exceção dos ligados a atividades mercantis (do lado das utilizações); |
| --- | --- | --- |

c)

No caso das administrações públicas:

1)

Os rendimentos de propriedade a pagar com exceção dos ligados a atividades mercantis (do lado das utilizações);

| 2) | Os impostos sobre a produção e a importação líquidos de subsídios (do lado dos recursos); |
| --- | --- |

2)

Os impostos sobre a produção e a importação líquidos de subsídios (do lado dos recursos);

| 3) | Os rendimentos de propriedade a receber com exceção dos ligados a atividades mercantis (do lado dos recursos). |
| --- | --- |

3)

Os rendimentos de propriedade a receber com exceção dos ligados a atividades mercantis (do lado dos recursos).

Quadro 8.5 –   Conta II.1.2.1: Rendimento empresarial

| Utilizações |
| --- |
| | Registos correspondentes da | S.1 | S.15 | S.14 | S.13 | S.12 | S.11 | | |
| | | | | | | | | |
| Total | Conta de bens e serviços | Conta do resto do mundo | Total da economia | ISFLSF | Famílias | Administrações públicas | Sociedades financeiras | Sociedades não financeiras | | Operações e saldos |
| | | | | | | | | | B.2g | Excedente de exploração bruto |
| | | | | | | | | | B.3g | Rendimento misto bruto |
| | | | | | | | | | B.2n | Excedente de exploração líquido |
| | | | | | | | | | B.3n | Rendimento misto líquido |
| 240 | | | 240 | | | | 153 | 87 | D.4 | Rendimentos de propriedade |
| 162 | | | 162 | | | | 106 | 56 | D.41 | Juros |
| | | | | | | | | | D.42 | Rendimentos distribuídos das sociedades |
| | | | | | | | | | D.421 | Dividendos |
| | | | | | | | | | D.422 | Levantamentos de rendimentos das quase sociedades |
| | | | | | | | | | D.43 | Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos |
| 47 | | | 47 | | | | 47 | | D.44 | Outros rendimentos de investimentos |
| 25 | | | 25 | | | | 25 | | D.441 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros |
| 8 | | | 8 | | | | 8 | | D.442 | Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões |
| 14 | | | 14 | | | | 14 | | D.443 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento |
| 31 | | | 31 | | | | 0 | 31 | D.45 | Rendas |
| 343 | | | 343 | | | | 42 | 301 | B.4g | Rendimento empresarial bruto |
| 174 | | | 174 | | | | 30 | 144 | B.4n | Rendimento empresarial líquido |

Utilizações

Registos correspondentes da

S.1

S.15

S.14

S.13

S.12

S.11

Total

Conta de bens e serviços

Conta do resto do mundo

Total da economia

ISFLSF

Famílias

Administrações públicas

Sociedades financeiras

Sociedades não financeiras

Operações e saldos

B.2g

Excedente de exploração bruto

B.3g

Rendimento misto bruto

B.2n

Excedente de exploração líquido

B.3n

Rendimento misto líquido

240

240

153

87

D.4

Rendimentos de propriedade

162

162

106

56

D.41

Juros

D.42

Rendimentos distribuídos das sociedades

D.421

Dividendos

D.422

Levantamentos de rendimentos das quase sociedades

D.43

Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos

47

47

47

D.44

Outros rendimentos de investimentos

25

25

25

D.441

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros

8

8

8

D.442

Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões

14

14

14

D.443

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

31

31

0

31

D.45

Rendas

343

343

42

301

B.4g

Rendimento empresarial bruto

174

174

30

144

B.4n

Rendimento empresarial líquido

Quadro 8.5 –   Conta II.1.2.1: Rendimento empresarial (continuação)

| Recursos |
| --- |
| | | S.11 | S.12 | S.13 | S.14 | S.15 | S.1 | Registos correspondentes da | |
| | | | | | | | | |
| | Operações e saldos | Sociedades não financeiras | Sociedades financeiras | Administrações públicas | Famílias | ISFLSF | Total da economia | Conta do resto do mundo | Conta de bens e serviços | Total |
| B.2g | Excedente de exploração bruto | 292 | 46 | 27 | 84 | 3 | 452 | | | 452 |
| B.3g | Rendimento misto bruto | | | | 61 | | 61 | | | 61 |
| B.2n | Excedente de exploração líquido | 135 | 34 | 0 | 69 | 0 | 238 | | | 238 |
| B.3n | Rendimento misto líquido | | | | 53 | | 53 | | | 53 |
| D.4 | Rendimentos de propriedade | 96 | 149 | | | | 245 | | | 245 |
| D.41 | Juros | 33 | 106 | | | | 139 | | | 139 |
| D.42 | Rendimentos distribuídos das sociedades | 10 | 25 | | | | 35 | | | 35 |
| D.421 | Dividendos | 10 | 25 | | | | 35 | | | 35 |
| D.422 | Levantamentos de rendimentos das quase sociedades | | | | | | 0 | | | 0 |
| D.43 | Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos | 4 | 7 | | | | 11 | | | 11 |
| D.44 | Outros rendimentos de investimentos | 8 | 8 | | | | 16 | | | 16 |
| D.441 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros | 5 | | | | | 5 | | | 5 |
| D.442 | Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões | | | | | | 0 | | | 0 |
| D.443 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento | 3 | 8 | | | | 11 | | | 11 |
| D.45 | Rendas | 41 | 3 | | | | 44 | | | 44 |
| B.4g | Rendimento empresarial bruto | | | | | | | | | |
| B.4n | Rendimento empresarial líquido | | | | | | | | | |

Recursos

S.11

S.12

S.13

S.14

S.15

S.1

Registos correspondentes da

Operações e saldos

Sociedades não financeiras

Sociedades financeiras

Administrações públicas

Famílias

ISFLSF

Total da economia

Conta do resto do mundo

Conta de bens e serviços

Total

B.2g

Excedente de exploração bruto

292

46

27

84

3

452

452

B.3g

Rendimento misto bruto

61

61

61

B.2n

Excedente de exploração líquido

135

34

0

69

0

238

238

B.3n

Rendimento misto líquido

53

53

53

D.4

Rendimentos de propriedade

96

149

245

245

D.41

Juros

33

106

139

139

D.42

Rendimentos distribuídos das sociedades

10

25

35

35

D.421

Dividendos

10

25

35

35

D.422

Levantamentos de rendimentos das quase sociedades

0

0

D.43

Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos

4

7

11

11

D.44

Outros rendimentos de investimentos

8

8

16

16

D.441

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros

5

5

5

D.442

Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões

0

0

D.443

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

3

8

11

11

D.45

Rendas

41

3

44

44

B.4g

Rendimento empresarial bruto

B.4n

Rendimento empresarial líquido

Quadro 8.5 –   Conta II.1.2.2: Afetação de outros rendimentos primários

| Utilizações |
| --- |
| | Registos correspondentes da | S.1 | S.15 | S.14 | S.13 | S.12 | S.11 | | |
| | | | | | | | | |
| Total | Conta de bens e serviços | Conta do resto do mundo | Total da economia | ISFLSF | Famílias | Administrações públicas | Sociedades financeiras | Sociedades não financeiras | | Operações e saldos |
| | | | | | | | | | B.4g | Rendimento empresarial bruto |
| | | | | | | | | | B.4n | Rendimento empresarial líquido |
| 6 | | 6 | | | | | | | D.1 | Remuneração dos empregados |
| 6 | | 6 | | | | | | | D.11 | Ordenados e salários |
| | | | | | | | | | D.12 | Contribuições sociais dos empregadores |
| | | | | | | | | | D.121 | Contribuições sociais efetivas dos empregadores |
| | | | | | | | | | D.122 | Contribuições sociais imputadas dos empregadores |
| | | | | | | | | | D.2 | Impostos sobre a produção e a importação |
| | | | | | | | | | D.21 | Impostos sobre os produtos |
| | | | | | | | | | D.211 | Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) |
| | | | | | | | | | D.212 | Impostos e direitos sobre a importação exceto o IVA |
| | | | | | | | | | D.2121 | Direitos de importação |
| | | | | | | | | | D.2122 | Impostos sobre a importação exceto o IVA e os direitos |
| | | | | | | | | | D.214 | Impostos sobre os produtos exceto o IVA e os impostos sobre a importação |
| | | | | | | | | | D.29 | Outros impostos sobre a produção |
| | | | | | | | | | D.3 | Subsídios |
| | | | | | | | | | D.31 | Subsídios aos produtos |
| | | | | | | | | | D.311 | Subsídios à importação |
| | | | | | | | | | D.319 | Outros subsídios aos produtos |
| | | | | | | | | | D.39 | Outros subsídios à produção |
| 214 | | 63 | 151 | 6 | 41 | 42 | 15 | 47 | D.4 | Rendimentos de propriedade |
| 68 | | 13 | 55 | 6 | 14 | 35 | | | D.41 | Juros |
| 98 | | 36 | 62 | | | | 15 | 47 | D.42 | Rendimentos distribuídos das sociedades |
| 54 | | 0 | 54 | | | | 15 | 39 | D.421 | Dividendos |
| 44 | | 36 | 8 | | | | | 8 | D.422 | Levantamentos de rendimentos das quase sociedades |
| 14 | | 14 | 0 | | | | | | D.43 | Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos |
| | | | | | | | | | D.44 | Outros rendimentos de investimentos |
| | | | | | | | | | D.441 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros |
| | | | | | | | | | D.442 | Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões |
| | | | | | | | | | D.443 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento |
| 34 | | | 34 | 0 | 27 | 7 | | | D.45 | Rendas |
| 1 864 | | | 1 864 | 4 | 1 381 | 198 | 27 | 254 | B.5g/B.5 * g | Saldo dos rendimentos primários bruto/Rendimento nacional bruto |
| 1 642 | | | 1 642 | 1 | 1 358 | 171 | 15 | 97 | B.5n/B.5 * n | Saldo dos rendimentos primários líquido/Rendimento nacional líquido |

Utilizações

Registos correspondentes da

S.1

S.15

S.14

S.13

S.12

S.11

Total

Conta de bens e serviços

Conta do resto do mundo

Total da economia

ISFLSF

Famílias

Administrações públicas

Sociedades financeiras

Sociedades não financeiras

Operações e saldos

B.4g

Rendimento empresarial bruto

B.4n

Rendimento empresarial líquido

6

6

D.1

Remuneração dos empregados

6

6

D.11

Ordenados e salários

D.12

Contribuições sociais dos empregadores

D.121

Contribuições sociais efetivas dos empregadores

D.122

Contribuições sociais imputadas dos empregadores

D.2

Impostos sobre a produção e a importação

D.21

Impostos sobre os produtos

D.211

Impostos do tipo valor acrescentado (IVA)

D.212

Impostos e direitos sobre a importação exceto o IVA

D.2121

Direitos de importação

D.2122

Impostos sobre a importação exceto o IVA e os direitos

D.214

Impostos sobre os produtos exceto o IVA e os impostos sobre a importação

D.29

Outros impostos sobre a produção

D.3

Subsídios

D.31

Subsídios aos produtos

D.311

Subsídios à importação

D.319

Outros subsídios aos produtos

D.39

Outros subsídios à produção

214

63

151

6

41

42

15

47

D.4

Rendimentos de propriedade

68

13

55

6

14

35

D.41

Juros

98

36

62

15

47

D.42

Rendimentos distribuídos das sociedades

54

0

54

15

39

D.421

Dividendos

44

36

8

8

D.422

Levantamentos de rendimentos das quase sociedades

14

14

0

D.43

Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos

D.44

Outros rendimentos de investimentos

D.441

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros

D.442

Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões

D.443

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

34

34

0

27

7

D.45

Rendas

1 864

1 864

4

1 381

198

27

254

B.5g/B.5 * g

Saldo dos rendimentos primários bruto/Rendimento nacional bruto

1 642

1 642

1

1 358

171

15

97

B.5n/B.5 * n

Saldo dos rendimentos primários líquido/Rendimento nacional líquido

Quadro 8.5 –   Conta II.1.2.2: Afetação de outros rendimentos primários (continuação)

| Recursos |
| --- |
| | | S.11 | S.12 | S.13 | S.14 | S.15 | S.1 | Registos correspondentes da | |
| | | | | | | | | |
| | Operações e saldos | Sociedades não financeiras | Sociedades financeiras | Administrações públicas | Famílias | ISFLSF | Total da economia | Conta do resto do mundo | Conta de bens e serviços | Total |
| B.4g | Rendimento empresarial bruto | 301 | 42 | | | | 343 | | | 343 |
| B.4n | Rendimento empresarial líquido | 144 | 30 | | | | 174 | | | 174 |
| D.1 | Remuneração dos empregados | | | | 1 154 | | 1 154 | 2 | | 1 156 |
| D.11 | Ordenados e salários | | | | 954 | | 954 | 2 | | 956 |
| D.12 | Contribuições sociais dos empregadores | | | | 200 | | 200 | | | 200 |
| D.121 | Contribuições sociais efetivas dos empregadores | | | | 181 | | 181 | | | 181 |
| D.122 | Contribuições sociais imputadas dos empregadores | | | | 19 | | 19 | | | 19 |
| D.2 | Impostos sobre a produção e a importação | | | 235 | | | 235 | | | 235 |
| D.21 | Impostos sobre os produtos | | | 141 | | | 141 | | | 141 |
| D.211 | Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) | | | 121 | | | 121 | | | 121 |
| D.212 | Impostos e direitos sobre a importação exceto o IVA | | | 17 | | | 17 | | | 17 |
| D.2121 | Direitos de importação | | | 17 | | | 17 | | | 17 |
| D.2122 | Impostos sobre a importação exceto o IVA e os direitos | | | 0 | | | 0 | | | 0 |
| D.214 | Impostos sobre os produtos exceto o IVA e os impostos sobre a importação | | | 3 | | | 3 | | | 3 |
| D.29 | Outros impostos sobre a produção | | | 94 | | | 94 | | | 94 |
| D.3 | Subsídios | | | –44 | | | –44 | | | –44 |
| D.31 | Subsídios aos produtos | | | –8 | | | –8 | | | –8 |
| D.311 | Subsídios à importação | | | 0 | | | 0 | | | 0 |
| D.319 | Outros subsídios aos produtos | | | –8 | | | –8 | | | –8 |
| D.39 | Outros subsídios à produção | | | –36 | | | –36 | | | –36 |
| D.4 | Rendimentos de propriedade | | | 22 | 123 | 7 | 152 | 38 | | 190 |
| D.41 | Juros | | | 14 | 49 | 7 | 70 | 21 | | 91 |
| D.42 | Rendimentos distribuídos das sociedades | | | 7 | 20 | 0 | 27 | 17 | | 44 |
| D.421 | Dividendos | | | 5 | 13 | 0 | 18 | 14 | | 32 |
| D.422 | Levantamentos de rendimentos das quase sociedades | | | 2 | 7 | 0 | 9 | 3 | | 12 |
| D.43 | Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos | | | 0 | 3 | 0 | 3 | 0 | | 3 |
| D.44 | Outros rendimentos de investimentos | | | 1 | 30 | 0 | 31 | 0 | | 31 |
| D.441 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros | | | 0 | 20 | 0 | 20 | 0 | | 20 |
| D.442 | Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões | | | 0 | 8 | 0 | 8 | 0 | | 8 |
| D.443 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento | | | 1 | 2 | 0 | 3 | 0 | | 3 |
| D.45 | Rendas | | | 0 | 21 | 0 | 21 | | | 21 |
| B.5g/B.5 * g | Saldo dos rendimentos primários bruto/Rendimento nacional bruto | | | | | | | | | |
| B.5n/B.5 * n | Saldo dos rendimentos primários líquido/Rendimento nacional líquido | | | | | | | | | |

Recursos

S.11

S.12

S.13

S.14

S.15

S.1

Registos correspondentes da

Operações e saldos

Sociedades não financeiras

Sociedades financeiras

Administrações públicas

Famílias

ISFLSF

Total da economia

Conta do resto do mundo

Conta de bens e serviços

Total

B.4g

Rendimento empresarial bruto

301

42

343

343

B.4n

Rendimento empresarial líquido

144

30

174

174

D.1

Remuneração dos empregados

1 154

1 154

2

1 156

D.11

Ordenados e salários

954

954

2

956

D.12

Contribuições sociais dos empregadores

200

200

200

D.121

Contribuições sociais efetivas dos empregadores

181

181

181

D.122

Contribuições sociais imputadas dos empregadores

19

19

19

D.2

Impostos sobre a produção e a importação

235

235

235

D.21

Impostos sobre os produtos

141

141

141

D.211

Impostos do tipo valor acrescentado (IVA)

121

121

121

D.212

Impostos e direitos sobre a importação exceto o IVA

17

17

17

D.2121

Direitos de importação

17

17

17

D.2122

Impostos sobre a importação exceto o IVA e os direitos

0

0

0

D.214

Impostos sobre os produtos exceto o IVA e os impostos sobre a importação

3

3

3

D.29

Outros impostos sobre a produção

94

94

94

D.3

Subsídios

–44

–44

–44

D.31

Subsídios aos produtos

–8

–8

–8

D.311

Subsídios à importação

0

0

0

D.319

Outros subsídios aos produtos

–8

–8

–8

D.39

Outros subsídios à produção

–36

–36

–36

D.4

Rendimentos de propriedade

22

123

7

152

38

190

D.41

Juros

14

49

7

70

21

91

D.42

Rendimentos distribuídos das sociedades

7

20

0

27

17

44

D.421

Dividendos

5

13

0

18

14

32

D.422

Levantamentos de rendimentos das quase sociedades

2

7

0

9

3

12

D.43

Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos

0

3

0

3

0

3

D.44

Outros rendimentos de investimentos

1

30

0

31

0

31

D.441

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros

0

20

0

20

0

20

D.442

Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões

0

8

0

8

0

8

D.443

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

1

2

0

3

0

3

D.45

Rendas

0

21

0

21

21

B.5g/B.5 * g

Saldo dos rendimentos primários bruto/Rendimento nacional bruto

B.5n/B.5 * n

Saldo dos rendimentos primários líquido/Rendimento nacional líquido

Conta de distribuição secundária do rendimento (II.2)

| 8.30 | A conta de distribuição secundária do rendimento mostra como o saldo dos rendimentos primários de um setor institucional é afetado pela redistribuição: impostos correntes sobre o rendimento, o património, etc., contribuições e prestações sociais (com exceção das transferências sociais em espécie) e outras transferências correntes. |
| --- | --- |

8.30

| 8.31 | O saldo da conta é o rendimento disponível, que reflete as operações correntes e é o montante disponível para consumo final ou poupança. |
| --- | --- |

8.31

| 8.32 | As contribuições sociais são registadas no lado das utilizações da conta de distribuição secundária do rendimento das famílias, e no lado dos recursos da conta de distribuição secundária do rendimento dos setores institucionais responsáveis pela gestão do seguro social. Quando se trata de contribuições sociais que os empregadores devam pagar em benefício dos seus trabalhadores, essas contribuições devem ser primeiro incluídas na remuneração dos empregados, no lado das utilizações da conta de exploração dos empregadores, dado que integram os custos salariais; são igualmente registadas, como remuneração dos empregados, no lado dos recursos da conta de afetação do rendimento primário das famílias, visto corresponderem às prestações atribuídas às famílias.
  As contribuições sociais incluídas no lado das utilizações na conta de distribuição secundária do rendimento das famílias consideram-se já deduzidas dos encargos dos fundos de pensões e outras empresas de seguros, cujos recursos são constituídos, no todo ou em parte, por contribuições sociais efetivas.
  O quadro relativo aos encargos de serviço do regime de seguro social inclui uma rubrica de ajustamento. As contribuições sociais líquidas (D.61) são registadas líquidas desses encargos, mas como é difícil reparti-los entre as componentes de D.61, estas contribuições são indicadas brutas desses encargos no quadro. Assim, D.61 é a soma das suas componentes, menos esta rubrica de ajustamento. |
| --- | --- |

8.32

As contribuições sociais incluídas no lado das utilizações na conta de distribuição secundária do rendimento das famílias consideram-se já deduzidas dos encargos dos fundos de pensões e outras empresas de seguros, cujos recursos são constituídos, no todo ou em parte, por contribuições sociais efetivas.

O quadro relativo aos encargos de serviço do regime de seguro social inclui uma rubrica de ajustamento. As contribuições sociais líquidas (D.61) são registadas líquidas desses encargos, mas como é difícil reparti-los entre as componentes de D.61, estas contribuições são indicadas brutas desses encargos no quadro. Assim, D.61 é a soma das suas componentes, menos esta rubrica de ajustamento.

Conta de redistribuição do rendimento em espécie (II.3)

| 8.33 | A conta de redistribuição do rendimento em espécie dá uma imagem mais ampla do rendimento das famílias, ao integrar os fluxos correspondentes à utilização de bens e serviços individuais de que estas famílias beneficiam a título gratuito das administrações públicas e das ISFSF, isto é, transferências sociais em espécie. Isto vem facilitar as comparações no tempo, quando se verificam diferenças ou mudanças nas condições económicas e sociais, e completar a análise do papel desempenhado pelas administrações públicas na redistribuição do rendimento. |
| --- | --- |

8.33

| 8.34 | As transferências sociais em espécie são registadas no lado dos recursos da conta de redistribuição do rendimento em espécie, no caso das famílias, e no lado das utilizações, no caso das administrações públicas e das instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias. |
| --- | --- |

8.34

| 8.35 | O saldo da conta de redistribuição do rendimento em espécie é o rendimento disponível ajustado, constituindo a primeira entrada do lado dos recursos da conta de utilização do rendimento disponível ajustado (II.4.2).

  Quadro 8.6 –   Conta II.2: Conta de distribuição secundária do rendimento
















  Utilizações |
| --- | --- |
| | Registos correspondentes da | S.1 | S.15 | S.14 | S.13 | S.12 | S.11 | | |
| | | | | | | | | |
| Total | Conta de bens e serviços | Conta do resto do mundo | Total da economia | ISFLSF | Famílias | Administrações públicas | Sociedades financeiras | Sociedades não financeiras | | Operações e saldos |
| | | | | | | | | | B.5g/B.5 * g | Saldo dos rendimentos primários bruto/Rendimento nacional bruto |
| | | | | | | | | | B.5n/B.5 * n | Saldo dos rendimentos primários líquido/Rendimento nacional líquido |
| 1 229 | | 17 | 1 212 | 7 | 582 | 248 | 277 | 98 | | Transferências correntes |
| 213 | | 1 | 212 | 0 | 178 | 0 | 10 | 24 | D.5 | Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. |
| 204 | | 1 | 203 | 0 | 176 | 0 | 7 | 20 | D.51 | Impostos sobre o rendimento |
| 9 | | | 9 | 0 | 2 | 0 | 3 | 4 | D.59 | Outros impostos correntes |
| 333 | | 0 | 333 | | 333 | | | | D.61 | Contribuições sociais líquidas |
| 181 | | 0 | 181 | | 181 | | | | D.611 | Contribuições sociais efetivas dos empregadores |
| 168 | | 0 | 168 | | 168 | | | | D.6111 | Contribuições efetivas dos empregadores para pensões |
| 13 | | 0 | 13 | | 13 | | | | D.6112 | Contribuições efetivas dos empregadores exceto para pensões |
| 19 | | 0 | 19 | | 19 | | | | D.612 | Contribuições sociais imputadas dos empregadores |
| 18 | | 0 | 18 | | 18 | | | | D.6121 | Contribuições imputadas dos empregadores para pensões |
| 1 | | 0 | 1 | | 1 | | | | D.6122 | Contribuições imputadas dos empregadores exceto para pensões |
| 129 | | 0 | 129 | | 129 | | | | D.613 | Contribuições sociais efetivas das famílias |
| 115 | | 0 | 115 | | 115 | | | | D.6131 | Contribuições efetivas das famílias para pensões |
| 14 | | 0 | 14 | | 14 | | | | D.6132 | Contribuições efetivas das famílias exceto para pensões |
| 10 | | 0 | 10 | | 10 | | | | D.614 | Suplementos às contribuições sociais das famílias |
| 8 | | 0 | 8 | | 8 | | | | D.6141 | Suplementos às contribuições das famílias para pensões |
| 2 | | 0 | 2 | | 2 | | | | D.6142 | Suplementos às contribuições das famílias exceto para pensões |
| –6 | | 0 | –6 | | –6 | | | | D.61SC | Encargos de serviço do regime de seguro social |
| 384 | | 0 | 384 | 5 | 0 | 112 | 205 | 62 | D.62 | Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie |
| 53 | | 0 | 53 | | | 53 | | | D.621 | Prestações de segurança social em dinheiro |
| 45 | | 0 | 45 | | | 45 | | | D.6211 | Prestações de pensões de segurança social em dinheiro |
| 8 | | 0 | 8 | | | 8 | | | D.6212 | Prestações de segurança social em dinheiro exceto pensões |
| 279 | | 0 | 279 | 5 | 0 | 7 | 205 | 62 | D.622 | Outras prestações de seguro social |
| 250 | | 0 | 250 | 3 | 0 | 5 | 193 | 49 | D.6221 | Outras prestações de pensões de seguro social |
| 29 | | 0 | 29 | 2 | 0 | 2 | 12 | 13 | D.6222 | Outras prestações de seguro social, exceto pensões |
| 52 | | | 52 | | | 52 | | | D.623 | Prestações de assistência social em dinheiro |
| 299 | | 16 | 283 | 2 | 71 | 136 | 62 | 12 | D.7 | Outras transferências correntes |
| 58 | | 2 | 56 | 0 | 31 | 4 | 13 | 8 | D.71 | Prémios líquidos de seguros não vida |
| 44 | | 1 | 43 | 0 | 31 | 4 | 0 | 8 | D.711 | Prémios líquidos de seguros diretos não vida |
| 14 | | 1 | 13 | | | | 13 | | D.712 | Prémios líquidos de resseguros não vida |
| 60 | | 12 | 48 | | | | 48 | | D.72 | Indemnizações de seguros não vida |
| 45 | | 0 | 45 | | | | 45 | | D.721 | Indemnizações de seguros diretos não vida |
| 15 | | 12 | 3 | | | | 3 | | D.722 | Indemnizações de resseguros não vida |
| 96 | | 0 | 96 | | | 96 | | | D.73 | Transferências correntes entre administrações públicas |
| 23 | | 1 | 22 | | | 22 | | | D.74 | Cooperação internacional corrente |
| 53 | | 1 | 52 | 2 | 40 | 5 | 1 | 4 | D.75 | Transferências correntes diversas |
| 36 | | 0 | 36 | 0 | 29 | 5 | 1 | 1 | D.751 | Transferências correntes para ISFLSF |
| 8 | | 1 | 7 | | 7 | | | | D.752 | Transferências correntes entre famílias |
| 9 | | 0 | 9 | 2 | 4 | 0 | 0 | 3 | D.759 | Outras transferências correntes diversas |
| 9 | | | 9 | | | 9 | | | D.76 | Recursos próprios baseados no IVA e no RNB |
| 1 826 | | | 1 826 | 37 | 1 219 | 317 | 25 | 228 | B.6g | Rendimento disponível bruto |
| 1 604 | | | 1 604 | 34 | 1 196 | 290 | 13 | 71 | B.6n | Rendimento disponível líquido |

8.35

Quadro 8.6 –   Conta II.2: Conta de distribuição secundária do rendimento

Utilizações

Registos correspondentes da

S.1

S.15

S.14

S.13

S.12

S.11

Total

Conta de bens e serviços

Conta do resto do mundo

Total da economia

ISFLSF

Famílias

Administrações públicas

Sociedades financeiras

Sociedades não financeiras

Operações e saldos

B.5g/B.5 * g

Saldo dos rendimentos primários bruto/Rendimento nacional bruto

B.5n/B.5 * n

Saldo dos rendimentos primários líquido/Rendimento nacional líquido

1 229

17

1 212

7

582

248

277

98

Transferências correntes

213

1

212

0

178

0

10

24

D.5

Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.

204

1

203

0

176

0

7

20

D.51

Impostos sobre o rendimento

9

9

0

2

0

3

4

D.59

Outros impostos correntes

333

0

333

333

D.61

Contribuições sociais líquidas

181

0

181

181

D.611

Contribuições sociais efetivas dos empregadores

168

0

168

168

D.6111

Contribuições efetivas dos empregadores para pensões

13

0

13

13

D.6112

Contribuições efetivas dos empregadores exceto para pensões

19

0

19

19

D.612

Contribuições sociais imputadas dos empregadores

18

0

18

18

D.6121

Contribuições imputadas dos empregadores para pensões

1

0

1

1

D.6122

Contribuições imputadas dos empregadores exceto para pensões

129

0

129

129

D.613

Contribuições sociais efetivas das famílias

115

0

115

115

D.6131

Contribuições efetivas das famílias para pensões

14

0

14

14

D.6132

Contribuições efetivas das famílias exceto para pensões

10

0

10

10

D.614

Suplementos às contribuições sociais das famílias

8

0

8

8

D.6141

Suplementos às contribuições das famílias para pensões

2

0

2

2

D.6142

Suplementos às contribuições das famílias exceto para pensões

–6

0

–6

–6

D.61SC

Encargos de serviço do regime de seguro social

384

0

384

5

0

112

205

62

D.62

Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie

53

0

53

53

D.621

Prestações de segurança social em dinheiro

45

0

45

45

D.6211

Prestações de pensões de segurança social em dinheiro

8

0

8

8

D.6212

Prestações de segurança social em dinheiro exceto pensões

279

0

279

5

0

7

205

62

D.622

Outras prestações de seguro social

250

0

250

3

0

5

193

49

D.6221

Outras prestações de pensões de seguro social

29

0

29

2

0

2

12

13

D.6222

Outras prestações de seguro social, exceto pensões

52

52

52

D.623

Prestações de assistência social em dinheiro

299

16

283

2

71

136

62

12

D.7

Outras transferências correntes

58

2

56

0

31

4

13

8

D.71

Prémios líquidos de seguros não vida

44

1

43

0

31

4

0

8

D.711

Prémios líquidos de seguros diretos não vida

14

1

13

13

D.712

Prémios líquidos de resseguros não vida

60

12

48

48

D.72

Indemnizações de seguros não vida

45

0

45

45

D.721

Indemnizações de seguros diretos não vida

15

12

3

3

D.722

Indemnizações de resseguros não vida

96

0

96

96

D.73

Transferências correntes entre administrações públicas

23

1

22

22

D.74

Cooperação internacional corrente

53

1

52

2

40

5

1

4

D.75

Transferências correntes diversas

36

0

36

0

29

5

1

1

D.751

Transferências correntes para ISFLSF

8

1

7

7

D.752

Transferências correntes entre famílias

9

0

9

2

4

0

0

3

D.759

Outras transferências correntes diversas

9

9

9

D.76

Recursos próprios baseados no IVA e no RNB

1 826

1 826

37

1 219

317

25

228

B.6g

Rendimento disponível bruto

1 604

1 604

34

1 196

290

13

71

B.6n

Rendimento disponível líquido

Quadro 8.6 –   Conta II.2: Conta de distribuição secundária do rendimento (continuação)

| Recursos |
| --- |
| | | S.11 | S.12 | S.13 | S.14 | S.15 | S.1 | Registos correspondentes da | |
| | | | | | | | | |
| | Operações e saldos | Sociedades não financeiras | Sociedades financeiras | Administrações públicas | Famílias | ISFLSF | Total da economia | Conta do resto do mundo | Conta de bens e serviços | Total |
| B.5g/B.5 * g | Saldo dos rendimentos primários bruto/Rendimento nacional bruto | 254 | 27 | 198 | 1 381 | 4 | 1 864 | | | 1 864 |
| B.5n/B.5 * n | Saldo dos rendimentos primários líquido/Rendimento nacional líquido | 97 | 15 | 171 | 1 358 | 1 | 1 642 | | | 1 642 |
| | Transferências correntes | 72 | 275 | 367 | 420 | 40 | 1 174 | 55 | | 1 229 |
| D.5 | Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. | | | 213 | | | 213 | 0 | | 213 |
| D.51 | Impostos sobre o rendimento | | | 204 | | | 204 | 0 | | 204 |
| D.59 | Outros impostos correntes | | | 9 | | | 9 | | | 9 |
| D.61 | Contribuições sociais líquidas | 66 | 212 | 50 | 0 | 5 | 333 | 0 | | 333 |
| D.611 | Contribuições sociais efetivas dos empregadores | 31 | 109 | 38 | 0 | 3 | 181 | 0 | | 181 |
| D.6111 | Contribuições efetivas dos empregadores para pensões | 27 | 104 | 35 | 0 | 2 | 168 | 0 | | 168 |
| D.6112 | Contribuições efetivas dos empregadores exceto para pensões | 4 | 5 | 3 | 0 | 1 | 13 | 0 | | 13 |
| D.612 | Contribuições sociais imputadas dos empregadores | 12 | 2 | 4 | 0 | 1 | 19 | 0 | | 19 |
| D.6121 | Contribuições imputadas dos empregadores para pensões | 12 | 1 | 4 | 0 | 1 | 18 | 0 | | 18 |
| D.6122 | Contribuições imputadas dos empregadores exceto para pensões | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | | 1 |
| D.613 | Contribuições sociais efetivas das famílias | 25 | 94 | 9 | 0 | 1 | 129 | 0 | | 129 |
| D.6131 | Contribuições efetivas das famílias para pensões | 19 | 90 | 6 | 0 | 0 | 115 | 0 | | 115 |
| D.6132 | Contribuições efetivas das famílias exceto para pensões | 6 | 4 | 3 | 0 | 1 | 14 | 0 | | 14 |
| D.614 | Suplementos às contribuições sociais das famílias | | 10 | | | | 10 | 0 | | 10 |
| D.6141 | Suplementos às contribuições das famílias para pensões | | 8 | | | | 8 | 0 | | 8 |
| D.6142 | Suplementos às contribuições das famílias exceto para pensões | | 2 | | | | 2 | 0 | | 2 |
| D.61SC | Encargos de serviço do regime de seguro social | 2 | 3 | | 1 | | 6 | 0 | | 6 |
| D.62 | Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie | | | | 384 | | 384 | 0 | | 384 |
| D.621 | Prestações de segurança social em dinheiro | | | | 53 | | 53 | 0 | | 53 |
| D.6211 | Prestações de pensões de segurança social em dinheiro | | | | 45 | | 45 | 0 | | 45 |
| D.6212 | Prestações de segurança social em dinheiro exceto pensões | | | | 8 | | 8 | 0 | | 8 |
| D.622 | Outras prestações de seguro social | | | | 279 | | 279 | 0 | | 279 |
| D.6221 | Outras prestações de pensões de seguro social | | | | 250 | | 250 | 0 | | 250 |
| D.6222 | Outras prestações de seguro social exceto pensões | | | | 29 | | 29 | 0 | | 29 |
| D.623 | Prestações de assistência social em dinheiro | | | | 52 | | 52 | 0 | | 52 |
| D.7 | Outras transferências correntes | 6 | 62 | 104 | 36 | 36 | 244 | 55 | | 299 |
| D.71 | Prémios líquidos de seguros não vida | | 47 | | | | 47 | 11 | | 58 |
| D.711 | Prémios líquidos de seguros diretos não vida | | 44 | | | | 44 | | | 44 |
| D.712 | Prémios líquidos de resseguros não vida | | 3 | | | | 3 | 11 | | 14 |
| D.72 | Indemnizações de seguros não vida | 6 | 15 | 1 | 35 | 0 | 57 | 3 | | 60 |
| D.721 | Indemnizações de seguros diretos não vida | 6 | | 1 | 35 | | 42 | 3 | | 45 |
| D.722 | Indemnizações de resseguros não vida | | 15 | | | | 15 | 0 | | 15 |
| D.73 | Transferências correntes entre administrações públicas | | | 96 | | | 96 | 0 | | 96 |
| D.74 | Cooperação internacional corrente | | | 1 | | | 1 | 22 | | 23 |
| D.75 | Transferências correntes diversas | 0 | 0 | 6 | 1 | 36 | 43 | 10 | | 53 |
| D.751 | Transferências correntes para ISFLSF | | | | | 36 | 36 | | | 36 |
| D.752 | Transferências correntes entre famílias | | | | 1 | | 1 | 7 | | 8 |
| D.759 | Outras transferências correntes diversas | | | 6 | | | 6 | 3 | | 9 |
| D.76 | Recursos próprios baseados no IVA e no RNB | | | | | | | 9 | | 9 |
| B.6g | Rendimento disponível bruto | | | | | | | | | |
| B.6n | Rendimento disponível líquido | | | | | | | | | |

Recursos

S.11

S.12

S.13

S.14

S.15

S.1

Registos correspondentes da

Operações e saldos

Sociedades não financeiras

Sociedades financeiras

Administrações públicas

Famílias

ISFLSF

Total da economia

Conta do resto do mundo

Conta de bens e serviços

Total

B.5g/B.5 * g

Saldo dos rendimentos primários bruto/Rendimento nacional bruto

254

27

198

1 381

4

1 864

1 864

B.5n/B.5 * n

Saldo dos rendimentos primários líquido/Rendimento nacional líquido

97

15

171

1 358

1

1 642

1 642

Transferências correntes

72

275

367

420

40

1 174

55

1 229

D.5

Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.

213

213

0

213

D.51

Impostos sobre o rendimento

204

204

0

204

D.59

Outros impostos correntes

9

9

9

D.61

Contribuições sociais líquidas

66

212

50

0

5

333

0

333

D.611

Contribuições sociais efetivas dos empregadores

31

109

38

0

3

181

0

181

D.6111

Contribuições efetivas dos empregadores para pensões

27

104

35

0

2

168

0

168

D.6112

Contribuições efetivas dos empregadores exceto para pensões

4

5

3

0

1

13

0

13

D.612

Contribuições sociais imputadas dos empregadores

12

2

4

0

1

19

0

19

D.6121

Contribuições imputadas dos empregadores para pensões

12

1

4

0

1

18

0

18

D.6122

Contribuições imputadas dos empregadores exceto para pensões

0

1

0

0

0

1

0

1

D.613

Contribuições sociais efetivas das famílias

25

94

9

0

1

129

0

129

D.6131

Contribuições efetivas das famílias para pensões

19

90

6

0

0

115

0

115

D.6132

Contribuições efetivas das famílias exceto para pensões

6

4

3

0

1

14

0

14

D.614

Suplementos às contribuições sociais das famílias

10

10

0

10

D.6141

Suplementos às contribuições das famílias para pensões

8

8

0

8

D.6142

Suplementos às contribuições das famílias exceto para pensões

2

2

0

2

D.61SC

Encargos de serviço do regime de seguro social

2

3

1

6

0

6

D.62

Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie

384

384

0

384

D.621

Prestações de segurança social em dinheiro

53

53

0

53

D.6211

Prestações de pensões de segurança social em dinheiro

45

45

0

45

D.6212

Prestações de segurança social em dinheiro exceto pensões

8

8

0

8

D.622

Outras prestações de seguro social

279

279

0

279

D.6221

Outras prestações de pensões de seguro social

250

250

0

250

D.6222

Outras prestações de seguro social exceto pensões

29

29

0

29

D.623

Prestações de assistência social em dinheiro

52

52

0

52

D.7

Outras transferências correntes

6

62

104

36

36

244

55

299

D.71

Prémios líquidos de seguros não vida

47

47

11

58

D.711

Prémios líquidos de seguros diretos não vida

44

44

44

D.712

Prémios líquidos de resseguros não vida

3

3

11

14

D.72

Indemnizações de seguros não vida

6

15

1

35

0

57

3

60

D.721

Indemnizações de seguros diretos não vida

6

1

35

42

3

45

D.722

Indemnizações de resseguros não vida

15

15

0

15

D.73

Transferências correntes entre administrações públicas

96

96

0

96

D.74

Cooperação internacional corrente

1

1

22

23

D.75

Transferências correntes diversas

0

0

6

1

36

43

10

53

D.751

Transferências correntes para ISFLSF

36

36

36

D.752

Transferências correntes entre famílias

1

1

7

8

D.759

Outras transferências correntes diversas

6

6

3

9

D.76

Recursos próprios baseados no IVA e no RNB

9

9

B.6g

Rendimento disponível bruto

B.6n

Rendimento disponível líquido

Quadro 8.7 –   Conta II.3: Conta de redistribuição do rendimento em espécie

| Utilizações |
| --- |
| | Registos correspondentes da | S.1 | S.15 | S.14 | S.13 | S.12 | S.11 | | |
| | | | | | | | | |
| Total | Conta de bens e serviços | Conta do resto do mundo | Total da economia | ISFLSF | Famílias | Administrações públicas | Sociedades financeiras | Sociedades não financeiras | | Operações e saldos |
| | | | | | | | | | B.6g | Rendimento disponível bruto |
| | | | | | | | | | B.6n | Rendimento disponível líquido |
| 215 | | | 215 | 31 | | 184 | | | D.63 | Transferências sociais em espécie |
| 211 | | | 211 | 31 | | 180 | | | D.631 | Transferências sociais em espécie – produção não mercantil |
| 4 | | | 4 | | | 4 | | | D.632 | Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida |
| 1 826 | | | 1 826 | 6 | 1 434 | 133 | 25 | 228 | B.7g | Rendimento disponível ajustado bruto |
| 1 604 | | | 1 604 | 3 | 1 411 | 106 | 13 | 71 | B.7n | Rendimento disponível ajustado líquido |

Utilizações

Registos correspondentes da

S.1

S.15

S.14

S.13

S.12

S.11

Total

Conta de bens e serviços

Conta do resto do mundo

Total da economia

ISFLSF

Famílias

Administrações públicas

Sociedades financeiras

Sociedades não financeiras

Operações e saldos

B.6g

Rendimento disponível bruto

B.6n

Rendimento disponível líquido

215

215

31

184

D.63

Transferências sociais em espécie

211

211

31

180

D.631

Transferências sociais em espécie – produção não mercantil

4

4

4

D.632

Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida

1 826

1 826

6

1 434

133

25

228

B.7g

Rendimento disponível ajustado bruto

1 604

1 604

3

1 411

106

13

71

B.7n

Rendimento disponível ajustado líquido

| Recursos |
| --- |
| | | S.11 | S.12 | S.13 | S.14 | S.15 | S.1 | Registos correspondentes da | |
| | | | | | | | | |
| | Operações e saldos | Sociedades não financeiras | Sociedades financeiras | Administrações públicas | Famílias | ISFLSF | Total da economia | Conta do resto do mundo | Conta de bens e serviços | Total |
| B.6g | Rendimento disponível bruto | 228 | 25 | 317 | 1 219 | 37 | 1 826 | | | 1 826 |
| B.6n | Rendimento disponível líquido | 71 | 13 | 290 | 1 196 | 34 | 1 604 | | | 1 604 |
| D.63 | Transferências sociais em espécie | | | | 215 | | 215 | | | 215 |
| D.631 | Transferências sociais em espécie – produção não mercantil | | | | 211 | | 211 | | | 211 |
| D.632 | Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida | | | | 4 | | 4 | | | 4 |
| B.7g | Rendimento disponível ajustado bruto | | | | | | | | | |
| B.7n | Rendimento disponível ajustado líquido | | | | | | | | | |

Recursos

S.11

S.12

S.13

S.14

S.15

S.1

Registos correspondentes da

Operações e saldos

Sociedades não financeiras

Sociedades financeiras

Administrações públicas

Famílias

ISFLSF

Total da economia

Conta do resto do mundo

Conta de bens e serviços

Total

B.6g

Rendimento disponível bruto

228

25

317

1 219

37

1 826

1 826

B.6n

Rendimento disponível líquido

71

13

290

1 196

34

1 604

1 604

D.63

Transferências sociais em espécie

215

215

215

D.631

Transferências sociais em espécie – produção não mercantil

211

211

211

D.632

Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida

4

4

4

B.7g

Rendimento disponível ajustado bruto

B.7n

Rendimento disponível ajustado líquido

Conta de utilização do rendimento (II.4)

| 8.36 | A conta de utilização do rendimento mostra, para os setores institucionais que têm consumo final, como o rendimento disponível (ou o rendimento disponível ajustado) se reparte entre a despesa de consumo final (ou o consumo final efetivo) e a poupança. |
| --- | --- |

8.36

| 8.37 | No sistema, só as administrações públicas, as instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias e as famílias têm consumo final. Além disso, a conta de utilização do rendimento inclui, no que respeita às famílias e aos fundos de pensões, uma rubrica de ajustamento (D.8 — Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões), relativa à forma como são registadas as operações entre as famílias e os fundos de pensões. Tal é explicado no capítulo sobre as operações de distribuição, ponto 4.141. |
| --- | --- |

8.37

Conta de utilização do rendimento disponível (II.4.1)

| 8.38 | A conta de utilização do rendimento disponível inclui a noção de despesa de consumo final financiada pelos diversos setores envolvidos: famílias, administrações públicas e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias. |
| --- | --- |

8.38

| 8.39 | O saldo da conta de utilização do rendimento disponível constitui a poupança. |
| --- | --- |

8.39

Conta de utilização do rendimento disponível ajustado (II.4.2)

| 8.40 | Esta conta está ligada à conta de redistribuição do rendimento em espécie (II.3). A conta de utilização do rendimento disponível ajustado inclui a noção de consumo final efetivo, que corresponde ao valor dos bens e serviços de que dispõem efetivamente as famílias para consumo final, mesmo que a sua aquisição seja financiada pelas administrações públicas ou pelas instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias.
  Em consequência, o consumo final efetivo das administrações públicas e das ISFLSF corresponde apenas ao consumo final coletivo. |
| --- | --- |

8.40

Em consequência, o consumo final efetivo das administrações públicas e das ISFLSF corresponde apenas ao consumo final coletivo.

| 8.41 | A nível do total da economia, despesa de consumo final e consumo final efetivo são noções equivalentes; só são diferentes as repartições entre os setores institucionais. O mesmo se passa com o rendimento disponível e o rendimento disponível ajustado. |
| --- | --- |

8.41

| 8.42 | A poupança é o saldo das duas versões da conta de utilização do rendimento. O seu valor é idêntico para todos os setores, independentemente de ser obtido deduzindo ao rendimento disponível a despesa de consumo final ou deduzindo ao rendimento disponível ajustado o consumo final efetivo. |
| --- | --- |

8.42

| 8.43 | A poupança é o montante (positivo ou negativo) resultante das operações correntes que estabelece a ligação com a acumulação. Se a poupança é positiva, o rendimento não gasto é consagrado à aquisição de ativos ou à redução de passivos. Se a poupança é negativa, certos ativos são liquidados ou certos passivos aumentam.

  Quadro 8.8 –   Conta II.4.1: Conta de utilização do rendimento disponível
















  Utilizações |
| --- | --- |
| | Registos correspondentes da | S.1 | S.15 | S.14 | S.13 | S.12 | S.11 | | |
| | | | | | | | | |
| Total | Conta de bens e serviços | Conta do resto do mundo | Total da economia | ISFLSF | Famílias | Administrações públicas | Sociedades financeiras | Sociedades não financeiras | | Operações e saldos |
| | | | | | | | | | B.6g | Rendimento disponível bruto |
| | | | | | | | | | B.6n | Rendimento disponível líquido |
| 1 399 | | | 1 399 | 32 | 1 015 | 352 | | | P.3 | Despesa de consumo final |
| 1 230 | | | 1 230 | 31 | 1 015 | 184 | | | P.31 | Despesa de consumo individual |
| 169 | | | 169 | 1 | | 168 | | | P.32 | Despesa de consumo coletivo |
| 11 | | 0 | 11 | 0 | | 0 | 11 | 0 | D.8 | Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões |
| 427 | | | 427 | 5 | 215 | –35 | 14 | 228 | B.8g | Poupança bruta |
| 205 | | | 205 | 2 | 192 | –62 | 2 | 71 | B.8n | Poupança líquida |
| –13 | | –13 | | | | | | | B.12 | Saldo externo corrente |

8.43

Quadro 8.8 –   Conta II.4.1: Conta de utilização do rendimento disponível

Utilizações

Registos correspondentes da

S.1

S.15

S.14

S.13

S.12

S.11

Total

Conta de bens e serviços

Conta do resto do mundo

Total da economia

ISFLSF

Famílias

Administrações públicas

Sociedades financeiras

Sociedades não financeiras

Operações e saldos

B.6g

Rendimento disponível bruto

B.6n

Rendimento disponível líquido

1 399

1 399

32

1 015

352

P.3

Despesa de consumo final

1 230

1 230

31

1 015

184

P.31

Despesa de consumo individual

169

169

1

168

P.32

Despesa de consumo coletivo

11

0

11

0

0

11

0

D.8

Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões

427

427

5

215

–35

14

228

B.8g

Poupança bruta

205

205

2

192

–62

2

71

B.8n

Poupança líquida

–13

–13

B.12

Saldo externo corrente

| Recursos |
| --- |
| | | S.11 | S.12 | S.13 | S.14 | S.15 | S.1 | Registos correspondentes da | |
| | | | | | | | | |
| | Operações e saldos | Sociedades não financeiras | Sociedades financeiras | Administrações públicas | Famílias | ISFLSF | Total da economia | Conta do resto do mundo | Conta de bens e serviços | Total |
| B.6g | Rendimento disponível bruto | 228 | 25 | 317 | 1 219 | 37 | 1 826 | | | 1 826 |
| B.6n | Rendimento disponível líquido | 71 | 13 | 290 | 1 196 | 34 | 1 604 | | | 1 604 |
| P.3 | Despesa de consumo final | | | | | | | | 1 399 | 1 399 |
| P.31 | Despesa de consumo individual | | | | | | | | 1 230 | 1 230 |
| P.32 | Despesa de consumo coletivo | | | | | | | | 169 | 169 |
| D.8 | Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões | | | | 11 | | 11 | 0 | | 11 |
| B.8g | Poupança bruta | | | | | | | | | |
| B.8n | Poupança líquida | | | | | | | | | |
| B.12 | Saldo externo corrente | | | | | | | | | |

Recursos

S.11

S.12

S.13

S.14

S.15

S.1

Registos correspondentes da

Operações e saldos

Sociedades não financeiras

Sociedades financeiras

Administrações públicas

Famílias

ISFLSF

Total da economia

Conta do resto do mundo

Conta de bens e serviços

Total

B.6g

Rendimento disponível bruto

228

25

317

1 219

37

1 826

1 826

B.6n

Rendimento disponível líquido

71

13

290

1 196

34

1 604

1 604

P.3

Despesa de consumo final

1 399

1 399

P.31

Despesa de consumo individual

1 230

1 230

P.32

Despesa de consumo coletivo

169

169

D.8

Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões

11

11

0

11

B.8g

Poupança bruta

B.8n

Poupança líquida

B.12

Saldo externo corrente

Quadro 8.9 –   Conta II.4.2: Conta de utilização do rendimento disponível ajustado

| Utilizações |
| --- |
| | Registos correspondentes da | S.1 | S.15 | S.14 | S.13 | S.12 | S.11 | | |
| | | | | | | | | |
| Total | Conta de bens e serviços | Conta do resto do mundo | Total da economia | ISFLSF | Famílias | Administrações públicas | Sociedades financeiras | Sociedades não financeiras | | Operações e saldos |
| | | | | | | | | | B.7g | Rendimento disponível ajustado bruto |
| | | | | | | | | | B.7n | Rendimento disponível ajustado líquido |
| 1 399 | | | 1 399 | 1 | 1 230 | 168 | | | P.4 | Consumo final efetivo |
| 1 230 | | | 1 230 | | 1 230 | | | | P.41 | Consumo individual efetivo |
| 169 | | | 169 | 1 | | 168 | | | P.42 | Consumo coletivo efetivo |
| 11 | | 0 | 11 | 0 | | 0 | 11 | 0 | D.8 | Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões |
| 427 | | | 427 | 5 | 215 | –35 | 14 | 228 | B.8g | Poupança bruta |
| 205 | | | 205 | 2 | 192 | –62 | 2 | 71 | B.8n | Poupança líquida |
| –13 | | –13 | | | | | | | B.12 | Saldo externo corrente |

Utilizações

Registos correspondentes da

S.1

S.15

S.14

S.13

S.12

S.11

Total

Conta de bens e serviços

Conta do resto do mundo

Total da economia

ISFLSF

Famílias

Administrações públicas

Sociedades financeiras

Sociedades não financeiras

Operações e saldos

B.7g

Rendimento disponível ajustado bruto

B.7n

Rendimento disponível ajustado líquido

1 399

1 399

1

1 230

168

P.4

Consumo final efetivo

1 230

1 230

1 230

P.41

Consumo individual efetivo

169

169

1

168

P.42

Consumo coletivo efetivo

11

0

11

0

0

11

0

D.8

Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões

427

427

5

215

–35

14

228

B.8g

Poupança bruta

205

205

2

192

–62

2

71

B.8n

Poupança líquida

–13

–13

B.12

Saldo externo corrente

| Recursos |
| --- |
| | | S.11 | S.12 | S.13 | S.14 | S.15 | S.1 | Registos correspondentes da | |
| | | | | | | | | |
| | Operações e saldos | Sociedades não financeiras | Sociedades financeiras | Administrações públicas | Famílias | ISFLSF | Total da economia | Conta do resto do mundo | Conta de bens e serviços | Total |
| B.7g | Rendimento disponível ajustado bruto | 228 | 25 | 133 | 1 434 | 6 | 1 826 | | | 1 826 |
| B.7n | Rendimento disponível ajustado líquido | 71 | 13 | 106 | 1 411 | 3 | 1 604 | | | 1 604 |
| P.4 | Consumo final efetivo | | | | | | | | 1 399 | 1 399 |
| P.41 | Consumo individual efetivo | | | | | | | | 1 230 | 1 230 |
| P.42 | Consumo coletivo efetivo | | | | | | | | 169 | 169 |
| D.8 | Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões | | | | 11 | | 11 | 0 | | 11 |
| B.8g | Poupança bruta | | | | | | | | | |
| B.8n | Poupança líquida | | | | | | | | | |
| B.12 | Saldo externo corrente | | | | | | | | | |

Recursos

S.11

S.12

S.13

S.14

S.15

S.1

Registos correspondentes da

Operações e saldos

Sociedades não financeiras

Sociedades financeiras

Administrações públicas

Famílias

ISFLSF

Total da economia

Conta do resto do mundo

Conta de bens e serviços

Total

B.7g

Rendimento disponível ajustado bruto

228

25

133

1 434

6

1 826

1 826

B.7n

Rendimento disponível ajustado líquido

71

13

106

1 411

3

1 604

1 604

P.4

Consumo final efetivo

1 399

1 399

P.41

Consumo individual efetivo

1 230

1 230

P.42

Consumo coletivo efetivo

169

169

D.8

Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões

11

11

0

11

B.8g

Poupança bruta

B.8n

Poupança líquida

B.12

Saldo externo corrente

Contas de acumulação (III)

| 8.44 | As contas de acumulação são contas de fluxos. Registam as diferentes causas das variações dos ativos e passivos das unidades, bem como a variação do património líquido. |
| --- | --- |

8.44

| 8.45 | As variações de ativos são registadas nas contas do lado esquerdo (com sinal positivo ou negativo) e as variações de passivos e do património líquido no lado direito (com sinal positivo ou negativo). |
| --- | --- |

8.45

Conta de capital (III.1)

| 8.46 | A conta de capital regista as aquisições líquidas de cessões de ativos não financeiros pelas unidades residentes e mede a variação do património líquido resultante da poupança (saldo final das contas correntes) e das transferências de capital. |
| --- | --- |

8.46

| 8.47 | A conta de capital permite determinar em que medida as aquisições líquidas de cessões de ativos não financeiros foram financiadas pela poupança e pelas transferências de capital. Revela uma capacidade de financiamento correspondente ao montante de que uma unidade ou um setor dispõem para financiar, direta ou indiretamente, outras unidades ou setores, ou uma necessidade líquida de financiamento, que corresponde ao montante que uma unidade ou setor tem de pedir emprestado a outras unidades ou setores. |
| --- | --- |

8.47

Conta de variações do património líquido resultantes da poupança e de transferências de capital (III.1.1)

| 8.48 | Esta conta permite obter a variação do património líquido resultante da poupança e das transferências de capital, que corresponde à poupança líquida mais as transferências de capital a receber e menos as transferências de capital a pagar. |
| --- | --- |

8.48

Conta de aquisição de ativos não financeiros (III.1.2)

| 8.49 | Esta conta regista as aquisições líquidas de cessões de ativos não financeiros, para passar da noção de variação do património líquido, resultante de poupança e de transferências de capital, à noção de capacidade ou necessidade de financiamento. |
| --- | --- |

8.49

Conta financeira (III.2)

| 8.50 | A conta financeira regista, relativamente a cada tipo de instrumento financeiro, as variações dos ativos financeiros e passivos que integram a capacidade ou a necessidade de financiamento. Uma vez que estas devem corresponder ao excedente ou défice financeiro dos saldos da conta de capital, transitados para esta conta como a primeira entrada no lado das variações do passivo e do património líquido, não há saldo nesta conta. |
| --- | --- |

8.50

| 8.51 | A nomenclatura dos ativos financeiros e dos passivos utilizada na conta financeira é idêntica à das contas de património.

  Quadro 8.10 –   Conta III.1.1: Conta de variações do património líquido resultantes da poupança e de transferências de capital
















  Variações de ativos |
| --- | --- |
| | Registos correspondentes da | S.1 | S.15 | S.14 | S.13 | S.12 | S.11 | | |
| | | | | | | | | |
| Total | Conta de bens e serviços | Conta do resto do mundo | Total da economia | ISFLSF | Famílias | Administrações públicas | Sociedades financeiras | Sociedades não financeiras | | Operações e saldos |
| | | | | | | | | | B.8n | Poupança líquida |
| | | | | | | | | | B.12 | Saldo externo corrente |
| | | | | | | | | | D.9r | Transferências de capital, a receber |
| | | | | | | | | | D.91r | Impostos de capital, a receber |
| | | | | | | | | | D.92r | Ajudas ao investimento, a receber |
| | | | | | | | | | D.99r | Outras transferências de capital, a receber |
| | | | | | | | | | D.9p | Transferências de capital, a pagar |
| | | | | | | | | | D.91p | Impostos de capital, a pagar |
| | | | | | | | | | D.92p | Ajudas ao investimento, a pagar |
| | | | | | | | | | D.99p | Outras transferências de capital, a pagar |
| 192 | | –29 | 221 | 20 | 236 | –81 | –16 | 62 | B.101 | Variações do património líquido resultantes da poupança e de transferências de capital |

8.51

Quadro 8.10 –   Conta III.1.1: Conta de variações do património líquido resultantes da poupança e de transferências de capital

Variações de ativos

Registos correspondentes da

S.1

S.15

S.14

S.13

S.12

S.11

Total

Conta de bens e serviços

Conta do resto do mundo

Total da economia

ISFLSF

Famílias

Administrações públicas

Sociedades financeiras

Sociedades não financeiras

Operações e saldos

B.8n

Poupança líquida

B.12

Saldo externo corrente

D.9r

Transferências de capital, a receber

D.91r

Impostos de capital, a receber

D.92r

Ajudas ao investimento, a receber

D.99r

Outras transferências de capital, a receber

D.9p

Transferências de capital, a pagar

D.91p

Impostos de capital, a pagar

D.92p

Ajudas ao investimento, a pagar

D.99p

Outras transferências de capital, a pagar

192

–29

221

20

236

–81

–16

62

B.101

Variações do património líquido resultantes da poupança e de transferências de capital

| Variações do passivo e do património líquido |
| --- |
| | | S.11 | S.12 | S.13 | S.14 | S.15 | S.1 | Registos correspondentes da | |
| | | | | | | | | |
| | Operações e saldos | Sociedades não financeiras | Sociedades financeiras | Administrações públicas | Famílias | ISFLSF | Total da economia | Conta do resto do mundo | Conta de bens e serviços | Total |
| B.8n | Poupança líquida | 71 | 2 | –62 | 192 | 2 | 205 | | | 205 |
| B.12 | Saldo externo corrente | | | | | | | –13 | | –13 |
| D.9r | Transferências de capital, a receber | 33 | 0 | 6 | 23 | 0 | 62 | 4 | | 66 |
| D.91r | Impostos de capital, a receber | | | 2 | | | 2 | | | 2 |
| D.92r | Ajudas ao investimento, a receber | 23 | 0 | 0 | 0 | 0 | 23 | 4 | | 27 |
| D.99r | Outras transferências de capital, a receber | 10 | | 4 | 23 | | 37 | | | 37 |
| D.9p | Transferências de capital, a pagar | –16 | –7 | –34 | –5 | –3 | –65 | –1 | | –66 |
| D.91p | Impostos de capital, a pagar | 0 | 0 | 0 | –2 | 0 | –2 | 0 | | –2 |
| D.92p | Ajudas ao investimento, a pagar | | | –27 | | | –27 | | | –27 |
| D.99p | Outras transferências de capital, a pagar | –16 | –7 | –7 | –3 | –3 | –36 | –1 | | –37 |
| B.101 | Variações do património líquido resultantes da poupança e de transferências de capital | 88 | –5 | –90 | 210 | –1 | 202 | –10 | | 192 |

Variações do passivo e do património líquido

S.11

S.12

S.13

S.14

S.15

S.1

Registos correspondentes da

Operações e saldos

Sociedades não financeiras

Sociedades financeiras

Administrações públicas

Famílias

ISFLSF

Total da economia

Conta do resto do mundo

Conta de bens e serviços

Total

B.8n

Poupança líquida

71

2

–62

192

2

205

205

B.12

Saldo externo corrente

–13

–13

D.9r

Transferências de capital, a receber

33

0

6

23

0

62

4

66

D.91r

Impostos de capital, a receber

2

2

2

D.92r

Ajudas ao investimento, a receber

23

0

0

0

0

23

4

27

D.99r

Outras transferências de capital, a receber

10

4

23

37

37

D.9p

Transferências de capital, a pagar

–16

–7

–34

–5

–3

–65

–1

–66

D.91p

Impostos de capital, a pagar

0

0

0

–2

0

–2

0

–2

D.92p

Ajudas ao investimento, a pagar

–27

–27

–27

D.99p

Outras transferências de capital, a pagar

–16

–7

–7

–3

–3

–36

–1

–37

B.101

Variações do património líquido resultantes da poupança e de transferências de capital

88

–5

–90

210

–1

202

–10

192

Quadro 8.11 –   Conta III.1.2: Conta de aquisição de ativos não financeiros

| Variações de ativos |
| --- |
| | Registos correspondentes da | S.1 | S.15 | S.14 | S.13 | S.12 | S.11 | | |
| | | | | | | | | |
| Total | Conta de bens e serviços | Conta do resto do mundo | Total da economia | ISFLSF | Famílias | Administrações públicas | Sociedades financeiras | Sociedades não financeiras | | Operações e saldos |
| | | | | | | | | | B.101 | Variações do património líquido resultantes da poupança e de transferências de capital |
| 414 | | | 414 | 5 | 55 | 38 | 8 | 308 | P.5g | Formação bruta de capital |
| 192 | | | 192 | 2 | 32 | 11 | –4 | 151 | P.5n | Formação líquida de capital |
| 376 | | | 376 | 5 | 48 | 35 | 8 | 280 | P.51g, | Formação bruta de capital fixo |
| 359 | | | 359 | 5 | 48 | 35 | 8 | 263 | P.511 | Aquisições líquidas de cessões de ativos fixos |
| 358 | | | 358 | 5 | 45 | 38 | 8 | 262 | P.5111 | Aquisições de ativos fixos novos |
| 9 | | | 9 | 1 | 3 | 0 | 0 | 5 | P.5112 | Aquisições de ativos fixos existentes |
| –8 | | | –8 | –1 | 0 | –3 | | –4 | P.5113 | Cessões de ativos fixos existentes |
| 17 | | | 17 | | | | | 17 | P.512 | Custos de transferência de propriedade de ativos não produzidos |
| – 222 | | | – 222 | –3 | –23 | –27 | –12 | – 157 | P.51c | Consumo de capital fixo |
| 28 | | | 28 | 0 | 2 | 0 | 0 | 26 | P.52 | Variação de existências |
| 10 | | | 10 | 0 | 5 | 3 | 0 | 2 | P.53 | Aquisições líquidas de cessões de objetos de valor |
| 0 | | | 0 | 1 | 4 | 2 | 0 | –7 | NP | Aquisições líquidas de cessões de ativos não produzidos |
| 0 | | | 0 | 1 | 3 | 2 | 0 | –6 | NP.1 | Aquisições líquidas de cessões de recursos naturais |
| 0 | | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | –1 | NP.2 | Aquisições líquidas de cessões de contratos, locações e licenças |
| 0 | | 0 | 0 | | | | 0 | 0 | NP.3 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing |
| 0 | | –10 | 10 | –4 | 174 | – 103 | –1 | –56 | B.9 | Capacidade líquida(+)/necessidade líquida (-) de financiamento |

Variações de ativos

Registos correspondentes da

S.1

S.15

S.14

S.13

S.12

S.11

Total

Conta de bens e serviços

Conta do resto do mundo

Total da economia

ISFLSF

Famílias

Administrações públicas

Sociedades financeiras

Sociedades não financeiras

Operações e saldos

B.101

Variações do património líquido resultantes da poupança e de transferências de capital

414

414

5

55

38

8

308

P.5g

Formação bruta de capital

192

192

2

32

11

–4

151

P.5n

Formação líquida de capital

376

376

5

48

35

8

280

P.51g,

Formação bruta de capital fixo

359

359

5

48

35

8

263

P.511

Aquisições líquidas de cessões de ativos fixos

358

358

5

45

38

8

262

P.5111

Aquisições de ativos fixos novos

9

9

1

3

0

0

5

P.5112

Aquisições de ativos fixos existentes

–8

–8

–1

0

–3

–4

P.5113

Cessões de ativos fixos existentes

17

17

17

P.512

Custos de transferência de propriedade de ativos não produzidos

– 222

– 222

–3

–23

–27

–12

– 157

P.51c

Consumo de capital fixo

28

28

0

2

0

0

26

P.52

Variação de existências

10

10

0

5

3

0

2

P.53

Aquisições líquidas de cessões de objetos de valor

0

0

1

4

2

0

–7

NP

Aquisições líquidas de cessões de ativos não produzidos

0

0

1

3

2

0

–6

NP.1

Aquisições líquidas de cessões de recursos naturais

0

0

0

0

1

0

0

–1

NP.2

Aquisições líquidas de cessões de contratos, locações e licenças

0

0

0

0

0

NP.3

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

–10

10

–4

174

– 103

–1

–56

B.9

Capacidade líquida(+)/necessidade líquida (-) de financiamento

Quadro 8.11 –   Conta III.1.2: Conta de aquisição de ativos não financeiros (continuação)

| Variações do passivo e do património líquido |
| --- |
| | | S.11 | S.12 | S.13 | S.14 | S.15 | S.1 | Registos correspondentes da | |
| | | | | | | | | |
| | Operações e saldos | Sociedades não financeiras | Sociedades financeiras | Administrações públicas | Famílias | ISFLSF | Total da economia | Conta do resto do mundo | Conta de bens e serviços | Total |
| B.101 | Variações do património líquido resultantes da poupança e de transferências de capital | 88 | –5 | –90 | 210 | –1 | 202 | –10 | | 192 |
| P.5g | Formação bruta de capital | | | | | | | | 414 | 414 |
| P.5n | Formação líquida de capital | | | | | | | | 192 | 192 |
| P.51g, | Formação bruta de capital fixo | | | | | | | | 376 | 376 |
| P.511 | Aquisições líquidas de cessões de ativos fixos | | | | | | | | 359 | 359 |
| P.5111 | Aquisições de ativos fixos novos | | | | | | | | 358 | 358 |
| P.5112 | Aquisições de ativos fixos existentes | | | | | | | | 9 | 9 |
| P.5113 | Cessões de ativos fixos existentes | | | | | | | | –8 | –8 |
| P.512 | Custos de transferência de propriedade de ativos não produzidos | | | | | | | | 17 | 17 |
| P.51c | Consumo de capital fixo | | | | | | | | – 222 | – 222 |
| P.52 | Variação de existências | | | | | | | | 28 | 28 |
| P.53 | Aquisições líquidas de cessões de objetos de valor | | | | | | | | 10 | 10 |
| NP | Aquisições líquidas de cessões de ativos não produzidos | | | | | | | | 0 | 0 |
| NP.1 | Aquisições líquidas de cessões de recursos naturais | | | | | | | | 0 | 0 |
| NP.2 | Aquisições líquidas de cessões de contratos, locações e licenças | | | | | | | | | |
| NP.3 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | | | | | | | | | |
| B.9 | Capacidade líquida(+)/necessidade líquida (-) de financiamento | | | | | | | | | |

Variações do passivo e do património líquido

S.11

S.12

S.13

S.14

S.15

S.1

Registos correspondentes da

Operações e saldos

Sociedades não financeiras

Sociedades financeiras

Administrações públicas

Famílias

ISFLSF

Total da economia

Conta do resto do mundo

Conta de bens e serviços

Total

B.101

Variações do património líquido resultantes da poupança e de transferências de capital

88

–5

–90

210

–1

202

–10

192

P.5g

Formação bruta de capital

414

414

P.5n

Formação líquida de capital

192

192

P.51g,

Formação bruta de capital fixo

376

376

P.511

Aquisições líquidas de cessões de ativos fixos

359

359

P.5111

Aquisições de ativos fixos novos

358

358

P.5112

Aquisições de ativos fixos existentes

9

9

P.5113

Cessões de ativos fixos existentes

–8

–8

P.512

Custos de transferência de propriedade de ativos não produzidos

17

17

P.51c

Consumo de capital fixo

– 222

– 222

P.52

Variação de existências

28

28

P.53

Aquisições líquidas de cessões de objetos de valor

10

10

NP

Aquisições líquidas de cessões de ativos não produzidos

0

0

NP.1

Aquisições líquidas de cessões de recursos naturais

0

0

NP.2

Aquisições líquidas de cessões de contratos, locações e licenças

NP.3

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

B.9

Capacidade líquida(+)/necessidade líquida (-) de financiamento

Quadro 8.12 –   Conta III.2: Conta financeira

| Variações de ativos |
| --- |
| | Registos correspondentes da | S.1 | S.15 | S.14 | S.13 | S.12 | S.11 | | |
| | | | | | | | | |
| Total | Conta de bens e serviços | Conta do resto do mundo | Total da economia | ISFLSF | Famílias | Administrações públicas | Sociedades financeiras | Sociedades não financeiras | | Operações e saldos |
| | | | | | | | | | B.9 | Capacidade líquida (+)/necessidade líquida (-) de financiamento |
| 483 | | 47 | 436 | 2 | 189 | –10 | 172 | 83 | F. | Aquisição líquida de ativos financeiros |
| 0 | | 1 | –1 | | | | –1 | | F.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) |
| 0 | | 1 | –1 | | | | –1 | | F.11 | Ouro monetário |
| 0 | | 0 | 0 | | | | 0 | | F.12 | DSE |
| 100 | | 11 | 89 | 2 | 64 | –26 | 10 | 39 | F.2 | Numerário e depósitos |
| 36 | | 3 | 33 | 1 | 10 | 2 | 15 | 5 | F.21 | Numerário |
| 28 | | 2 | 26 | 1 | 27 | –27 | –5 | 30 | F.22 | Depósitos transferíveis |
| –5 | | | –5 | | | | –5 | | F.221 | Posições interbancárias |
| 33 | | 2 | 31 | 1 | 27 | –27 | 0 | 30 | F.229 | Outros depósitos transferíveis |
| 36 | | 6 | 30 | 0 | 27 | –1 | 0 | 4 | F.29 | Outros depósitos |
| 95 | | 9 | 86 | –1 | 10 | 4 | 66 | 7 | F.3 | Títulos de dívida |
| 29 | | 2 | 27 | 0 | 3 | 1 | 13 | 10 | F.31 | De curto prazo |
| 66 | | 7 | 59 | –1 | 7 | 3 | 53 | –3 | F.32 | De longo prazo |
| 82 | | 4 | 78 | 0 | 3 | 3 | 53 | 19 | F.4 | Empréstimos |
| 25 | | 3 | 22 | 0 | 3 | 1 | 4 | 14 | F.41 | De curto prazo |
| 57 | | 1 | 56 | 0 | 0 | 2 | 49 | 5 | F.42 | De longo prazo |
| 119 | | 12 | 107 | 0 | 66 | 3 | 28 | 10 | F.5 | Ações e outras participações |
| 103 | | 12 | 91 | 0 | 53 | 3 | 25 | 10 | F.51 | Ações e outras participações, exceto em fundos de investimento |
| 87 | | 10 | 77 | 0 | 48 | 1 | 23 | 5 | F.511 | Ações cotadas |
| 9 | | 2 | 7 | 0 | 2 | 1 | 1 | 3 | F.512 | Ações não cotadas |
| 7 | | 0 | 7 | 0 | 3 | 1 | 1 | 2 | F.519 | Outras participações |
| 16 | | 0 | 16 | 0 | 13 | 0 | 3 | 0 | F.52 | Ações/unidades de participação em fundos de investimento |
| 7 | | 0 | 7 | 0 | 5 | 0 | 2 | 0 | F.521 | Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário |
| 9 | | 0 | 9 | 0 | 8 | 0 | 1 | 0 | F.522 | Ações/unidades de participação em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário |
| 48 | | 0 | 48 | 0 | 39 | 1 | 7 | 1 | F.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas |
| 7 | | 0 | 7 | 0 | 4 | 0 | 2 | 1 | F.61 | Provisões técnicas de seguros não vida |
| 22 | | 0 | 22 | 0 | 22 | 0 | 0 | 0 | F.62 | Direitos associados a seguros de vida e anuidades |
| 11 | | 0 | 11 | | 11 | | | | F.63 | Direitos associados a pensões |
| 3 | | 0 | 3 | | | | 3 | | F.64 | Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões |
| 2 | | 0 | 2 | | 2 | | | | F.65 | Outros direitos, exceto pensões |
| 3 | | 0 | 3 | 0 | 0 | 1 | 2 | 0 | F.66 | Provisões para garantias estandardizadas ativadas |
| 14 | | 0 | 14 | 0 | 3 | 0 | 8 | 3 | F.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados |
| 12 | | 0 | 12 | 0 | 1 | 0 | 8 | 3 | F.71 | Derivados financeiros |
| 5 | | 0 | 5 | 0 | 1 | 0 | 3 | 1 | F.711 | Opções |
| 7 | | 0 | 7 | 0 | 0 | 0 | 5 | 2 | F.712 | Forwards |
| 2 | | | 2 | | 2 | | | 0 | F.72 | Opções sobre ações concedidas a empregados |
| 25 | | 10 | 15 | 1 | 4 | 5 | 1 | 4 | F.8 | Outros débitos e créditos |
| 15 | | 8 | 7 | | 3 | 1 | | 3 | F.81 | Créditos comerciais e adiantamentos |
| 10 | | 2 | 8 | 1 | 1 | 4 | 1 | 1 | F.89 | Outros débitos e créditos exceto créditos comerciais e adiantamentos |

Variações de ativos

Registos correspondentes da

S.1

S.15

S.14

S.13

S.12

S.11

Total

Conta de bens e serviços

Conta do resto do mundo

Total da economia

ISFLSF

Famílias

Administrações públicas

Sociedades financeiras

Sociedades não financeiras

Operações e saldos

B.9

Capacidade líquida (+)/necessidade líquida (-) de financiamento

483

47

436

2

189

–10

172

83

F.

Aquisição líquida de ativos financeiros

0

1

–1

–1

F.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

0

1

–1

–1

F.11

Ouro monetário

0

0

0

0

F.12

DSE

100

11

89

2

64

–26

10

39

F.2

Numerário e depósitos

36

3

33

1

10

2

15

5

F.21

Numerário

28

2

26

1

27

–27

–5

30

F.22

Depósitos transferíveis

–5

–5

–5

F.221

Posições interbancárias

33

2

31

1

27

–27

0

30

F.229

Outros depósitos transferíveis

36

6

30

0

27

–1

0

4

F.29

Outros depósitos

95

9

86

–1

10

4

66

7

F.3

Títulos de dívida

29

2

27

0

3

1

13

10

F.31

De curto prazo

66

7

59

–1

7

3

53

–3

F.32

De longo prazo

82

4

78

0

3

3

53

19

F.4

Empréstimos

25

3

22

0

3

1

4

14

F.41

De curto prazo

57

1

56

0

0

2

49

5

F.42

De longo prazo

119

12

107

0

66

3

28

10

F.5

Ações e outras participações

103

12

91

0

53

3

25

10

F.51

Ações e outras participações, exceto em fundos de investimento

87

10

77

0

48

1

23

5

F.511

Ações cotadas

9

2

7

0

2

1

1

3

F.512

Ações não cotadas

7

0

7

0

3

1

1

2

F.519

Outras participações

16

0

16

0

13

0

3

0

F.52

Ações/unidades de participação em fundos de investimento

7

0

7

0

5

0

2

0

F.521

Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário

9

0

9

0

8

0

1

0

F.522

Ações/unidades de participação em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário

48

0

48

0

39

1

7

1

F.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

7

0

7

0

4

0

2

1

F.61

Provisões técnicas de seguros não vida

22

0

22

0

22

0

0

0

F.62

Direitos associados a seguros de vida e anuidades

11

0

11

11

F.63

Direitos associados a pensões

3

0

3

3

F.64

Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões

2

0

2

2

F.65

Outros direitos, exceto pensões

3

0

3

0

0

1

2

0

F.66

Provisões para garantias estandardizadas ativadas

14

0

14

0

3

0

8

3

F.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

12

0

12

0

1

0

8

3

F.71

Derivados financeiros

5

0

5

0

1

0

3

1

F.711

Opções

7

0

7

0

0

0

5

2

F.712

Forwards

2

2

2

0

F.72

Opções sobre ações concedidas a empregados

25

10

15

1

4

5

1

4

F.8

Outros débitos e créditos

15

8

7

3

1

3

F.81

Créditos comerciais e adiantamentos

10

2

8

1

1

4

1

1

F.89

Outros débitos e créditos exceto créditos comerciais e adiantamentos

Quadro 8.12 –   Conta III.2: Conta financeira (continuação)

| Variações do passivo e do património líquido |
| --- |
| | | S.11 | S.12 | S.13 | S.14 | S.15 | S.1 | Registos correspondentes da | |
| | | | | | | | | |
| | Operações e saldos | Sociedades não financeiras | Sociedades financeiras | Administrações públicas | Famílias | ISFLSF | Total da economia | Conta do resto do mundo | Conta de bens e serviços | Total |
| B.9 | Capacidade líquida (+)/necessidade líquida (-) de financiamento | –56 | –1 | – 103 | 174 | –4 | 10 | –10 | | 0 |
| F. | Aumento líquido de passivos financeiros | 139 | 173 | 93 | 15 | 6 | 426 | 57 | | 483 |
| F.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | | | | | | | | | |
| F.11 | Ouro monetário | | | | | | | | | |
| F.12 | DSE | | | | | | | 0 | | 0 |
| F.2 | Numerário e depósitos | | 65 | 37 | | | 102 | –2 | | 100 |
| F.21 | Numerário | | | 35 | | | 35 | 1 | | 36 |
| F.22 | Depósitos transferíveis | | 26 | 2 | | | 28 | 0 | | 28 |
| F.221 | Posições interbancárias | | –5 | | | | –5 | | | –5 |
| F.229 | Outros depósitos transferíveis | | 31 | 2 | | | 33 | | | 33 |
| F.29 | Outros depósitos | | 39 | | | | 39 | –3 | | 36 |
| F.3 | Títulos de dívida | 6 | 30 | 38 | 0 | 0 | 74 | 21 | | 95 |
| F.31 | De curto prazo | 2 | 18 | 4 | 0 | 0 | 24 | 5 | | 29 |
| F.32 | De longo prazo | 4 | 12 | 34 | 0 | 0 | 50 | 16 | | 66 |
| F.4 | Empréstimos | 21 | 0 | 9 | 11 | 6 | 47 | 35 | | 82 |
| F.41 | De curto prazo | 4 | 0 | 3 | 2 | 2 | 11 | 14 | | 25 |
| F.42 | De longo prazo | 17 | 0 | 6 | 9 | 4 | 36 | 21 | | 57 |
| F.5 | Ações e outras participações | 83 | 22 | | | | 105 | 14 | | 119 |
| F.51 | Ações e outras participações exceto em fundos de investimento | 83 | 11 | | | | 94 | 9 | | 103 |
| F.511 | Ações cotadas | 77 | 7 | | | | 84 | 3 | | 87 |
| F.512 | Ações não cotadas | 3 | 4 | | | | 7 | 2 | | 9 |
| F.519 | Outras participações | 3 | | | | | 3 | 4 | | 7 |
| F.52 | Ações/unidades de participação em fundos de investimento | | 11 | | | | 11 | 5 | | 16 |
| F.521 | Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário | | 5 | | | | 5 | 2 | | 7 |
| F.522 | Ações/unidades de participação em fundos de investimento exceto fundos do mercado monetário | | 6 | | | | 6 | 3 | | 9 |
| F.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | | 48 | 0 | | | 48 | 0 | | 48 |
| F.61 | Provisões técnicas de seguros não vida | | 7 | | | | 7 | 0 | | 7 |
| F.62 | Direitos associados a seguros de vida e anuidades | | 22 | | | | 22 | 0 | | 22 |
| F.63 | Direitos associados a pensões | | 11 | | | | 11 | 0 | | 11 |
| F.64 | Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões | | 3 | | | | 3 | 0 | | 3 |
| F.65 | Outros direitos exceto pensões | | 2 | | | | 2 | 0 | | 2 |
| F.66 | Provisões para garantias estandardizadas ativadas | | 3 | 0 | | | 3 | 0 | | 3 |
| F.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 3 | 8 | 0 | 0 | 0 | 11 | 3 | | 14 |
| F.71 | Derivados financeiros | 2 | 7 | 0 | 0 | 0 | 9 | 3 | | 12 |
| F.711 | Opções | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 4 | 1 | | 5 |
| F.712 | Forwards | 0 | 5 | 0 | 0 | 0 | 5 | 2 | | 7 |
| F.72 | Opções sobre ações concedidas a empregados | 1 | 1 | | | | 2 | | | 2 |
| F.8 | Outros débitos e créditos | 26 | | 9 | 4 | | 39 | –14 | | 25 |
| F.81 | Créditos comerciais e adiantamentos | 6 | 0 | 6 | 4 | 0 | 16 | –1 | | 15 |
| F.89 | Outros débitos e créditos exceto créditos comerciais e adiantamentos | 20 | 0 | 3 | 0 | 0 | 23 | –13 | | 10 |

Variações do passivo e do património líquido

S.11

S.12

S.13

S.14

S.15

S.1

Registos correspondentes da

Operações e saldos

Sociedades não financeiras

Sociedades financeiras

Administrações públicas

Famílias

ISFLSF

Total da economia

Conta do resto do mundo

Conta de bens e serviços

Total

B.9

Capacidade líquida (+)/necessidade líquida (-) de financiamento

–56

–1

– 103

174

–4

10

–10

0

F.

Aumento líquido de passivos financeiros

139

173

93

15

6

426

57

483

F.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

F.11

Ouro monetário

F.12

DSE

0

0

F.2

Numerário e depósitos

65

37

102

–2

100

F.21

Numerário

35

35

1

36

F.22

Depósitos transferíveis

26

2

28

0

28

F.221

Posições interbancárias

–5

–5

–5

F.229

Outros depósitos transferíveis

31

2

33

33

F.29

Outros depósitos

39

39

–3

36

F.3

Títulos de dívida

6

30

38

0

0

74

21

95

F.31

De curto prazo

2

18

4

0

0

24

5

29

F.32

De longo prazo

4

12

34

0

0

50

16

66

F.4

Empréstimos

21

0

9

11

6

47

35

82

F.41

De curto prazo

4

0

3

2

2

11

14

25

F.42

De longo prazo

17

0

6

9

4

36

21

57

F.5

Ações e outras participações

83

22

105

14

119

F.51

Ações e outras participações exceto em fundos de investimento

83

11

94

9

103

F.511

Ações cotadas

77

7

84

3

87

F.512

Ações não cotadas

3

4

7

2

9

F.519

Outras participações

3

3

4

7

F.52

Ações/unidades de participação em fundos de investimento

11

11

5

16

F.521

Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário

5

5

2

7

F.522

Ações/unidades de participação em fundos de investimento exceto fundos do mercado monetário

6

6

3

9

F.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

48

0

48

0

48

F.61

Provisões técnicas de seguros não vida

7

7

0

7

F.62

Direitos associados a seguros de vida e anuidades

22

22

0

22

F.63

Direitos associados a pensões

11

11

0

11

F.64

Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões

3

3

0

3

F.65

Outros direitos exceto pensões

2

2

0

2

F.66

Provisões para garantias estandardizadas ativadas

3

0

3

0

3

F.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

3

8

0

0

0

11

3

14

F.71

Derivados financeiros

2

7

0

0

0

9

3

12

F.711

Opções

2

2

0

0

0

4

1

5

F.712

Forwards

0

5

0

0

0

5

2

7

F.72

Opções sobre ações concedidas a empregados

1

1

2

2

F.8

Outros débitos e créditos

26

9

4

39

–14

25

F.81

Créditos comerciais e adiantamentos

6

0

6

4

0

16

–1

15

F.89

Outros débitos e créditos exceto créditos comerciais e adiantamentos

20

0

3

0

0

23

–13

10

Conta de outras variações de ativos (III.3)

| 8.52 | A conta de outras variações de ativos regista as variações dos ativos e passivos das unidades que não estejam ligadas à poupança e às transferências voluntárias de património, que são registadas nas contas de capital e financeira. Divide-se em: conta de outras variações no volume de ativos (III.3.1) e conta de reavaliação (III.3.2). |
| --- | --- |

8.52

Conta de outras variações no volume de ativos (III.3.1)

| 8.53 | Os movimentos registados na conta de outras variações no volume de ativos alteram o património líquido das contas de património das unidades, setores ou subsetores em questão. Esta alteração, designada por "variação no património líquido resultante de outras variações no volume de ativos", constitui o saldo da conta. |
| --- | --- |

8.53

Conta de reavaliação (III.3.2)

| 8.54 | A conta de reavaliação regista as variações de valor dos ativos e dos passivos resultantes da variação dos respetivos preços.
  Para um determinado ativo ou passivo, esta variação é medida:






  a) | Pela diferença entre o valor no final do período contabilístico e o valor no início desse período ou no momento da sua entrada no balanço; ou |
| --- | --- | --- |

8.54

Para um determinado ativo ou passivo, esta variação é medida:

a)

Pela diferença entre o valor no final do período contabilístico e o valor no início desse período ou no momento da sua entrada no balanço; ou

| b) | Pela diferença entre o valor no momento da saída do balanço e o valor no início do período contabilístico ou no momento da entrada no balanço. |
| --- | --- |

b)

Pela diferença entre o valor no momento da saída do balanço e o valor no início do período contabilístico ou no momento da entrada no balanço.

Esta diferença é designada por "ganho (ou perda) de detenção nominal".

Um ganho de detenção nominal corresponde a uma reavaliação positiva de um determinado ativo ou a uma reavaliação negativa de um determinado passivo (financeiro).

Uma perda de detenção nominal corresponde a uma reavaliação negativa de um determinado ativo ou a uma reavaliação positiva de um determinado passivo (financeiro).

| 8.55 | Os fluxos registados na conta de reavaliação modificam o património líquido das contas de património das unidades em questão. Esta alteração, designada por "variações no património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção nominais", constitui o saldo da conta. É inscrita nas rubricas correspondentes às variações de passivos e do património líquido. |
| --- | --- |

8.55

| 8.56 | A conta de reavaliação divide-se em duas subcontas: a conta de ganhos e perdas de detenção neutros (III.3.2.1) e a conta de ganhos e perdas de detenção reais (III.3.2.2). |
| --- | --- |

8.56

Conta de ganhos e perdas de detenção neutros (III.3.2.1)

| 8.57 | A conta de ganhos e perdas de detenção neutros regista as variações de valor dos ativos e passivos proporcionais à variação do nível geral dos preços. Estas variações correspondem à reavaliação necessária à manutenção do poder de compra geral de ativos e passivos. O índice geral dos preços a utilizar neste cálculo é o índice de preços das utilizações finais nacionais, à exceção da variação de existências. |
| --- | --- |

8.57

Conta de ganhos e perdas de detenção reais (III.3.2.2)

| 8.58 | Os ganhos e perdas de detenção reais medem a diferença entre os ganhos e perdas de detenção nominais e os ganhos e perdas de detenção neutros. |
| --- | --- |

8.58

| 8.59 | Se, relativamente a um determinado elemento do ativo, os ganhos deduzidos das perdas de detenção nominais forem superiores aos ganhos deduzidos das perdas de detenção neutras, verificar-se-á um ganho de detenção real para a unidade detentora desse ativo. Este ganho reflete o facto de o preço efetivo do ativo ter registado, em média, um aumento superior ao do nível geral dos preços. Ao invés, uma diminuição no preço relativo do ativo determina uma perda de detenção real para a unidade detentora desse ativo.
  Do mesmo modo, um aumento do preço relativo de um elemento do passivo determina uma perda de detenção real relativamente aos passivos, ao passo que uma diminuição do preço relativo de um elemento do passivo determina um ganho de detenção real relativamente aos passivos.

  Quadro 8.13 –   Conta III.3.1: Conta de outras variações no volume de ativos














  Variações de ativos |
| --- | --- |
| Total | S.1 Total da economia | S.15 ISFLSF | S.14 Famílias | S.13 Administrações públicas | S.12 Sociedades financeiras | S.11 Sociedades não financeiras | | Outros fluxos |
| 33 | 33 | 0 | 0 | 7 | 0 | 26 | K.1 | Aparecimento económico de ativos |
| 3 | 3 | | | 3 | | | AN.1 | Ativos não financeiros produzidos |
| 30 | 30 | 0 | 0 | 4 | 0 | 26 | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos |
| 26 | 26 | | | 4 | | 22 | AN.21 | Recursos naturais |
| 4 | 4 | | | | | 4 | AN.22 | Contratos, locações e licenças |
| 0 | 0 | | | | | | AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing |
| –11 | –11 | 0 | 0 | –2 | 0 | –9 | K.2 | Desaparecimento económico de ativos não produzidos |
| –8 | –8 | 0 | 0 | –2 | 0 | –6 | K.21 | Desgaste dos recursos naturais |
| –8 | –8 | | | –2 | | –6 | AN.21 | Recursos naturais |
| –3 | –3 | 0 | 0 | 0 | 0 | –3 | K.22 | Outras formas de desaparecimento económico de ativos não produzidos |
| 0 | 0 | | | | | | AN.21 | Recursos naturais |
| –1 | –1 | | | | | –1 | AN.22 | Contratos, locações e licenças |
| –2 | –2 | | | | | –2 | AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing |
| –11 | –11 | 0 | 0 | –6 | 0 | –5 | K.3 | Perdas resultantes de catástrofes |
| –9 | –9 | | | –4 | | –5 | AN.1 | Ativos não financeiros produzidos |
| –2 | –2 | | | –2 | | | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos |
| 0 | 0 | | | | | | AF | Ativos financeiros/passivos |
| 0 | 0 | 0 | 0 | 5 | 0 | –5 | K.4 | Expropriações sem indemnização |
| 0 | 0 | | | 1 | | –1 | AN.1 | Ativos não financeiros produzidos |
| 0 | 0 | | | 4 | | –4 | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos |
| 0 | 0 | | | | — | | AF | Ativos financeiros |
| 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | K.5 | Outras variações no volume n.e. |
| 1 | 1 | | | | | 1 | AN.1 | Ativos não financeiros produzidos |
| 0 | 0 | | | | | | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos |
| 1 | 1 | | | | 1 | | AF | Ativos financeiros/passivos |
| 0 | 0 | 0 | 0 | –4 | –2 | 6 | K.6 | Alterações da classificação |
| 2 | 2 | 0 | 0 | –4 | 0 | 6 | K.61 | Alterações da classificação setorial e estrutura |
| 0 | 0 | | | –3 | | 3 | AN.1 | Ativos não financeiros produzidos |
| 0 | 0 | | | –1 | | 1 | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos |
| 2 | 2 | | | | | 2 | AF | Ativos financeiros/passivos |
| –2 | –2 | 0 | 0 | 0 | –2 | 0 | K.62 | Alterações da classificação de ativos e passivos |
| –2 | –2 | | | | –2 | | AN.1 | Ativos não financeiros produzidos |
| 0 | 0 | | | 0 | 0 | 0 | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos |
| 0 | 0 | | | 0 | 0 | 0 | AF | Ativos financeiros/passivos |
| 13 | 13 | 0 | 0 | 0 | –1 | 14 | | Total de outras variações no volume |
| –7 | –7 | 0 | 0 | –3 | –2 | –2 | AN.1 | Ativos não financeiros produzidos |
| –2 | –2 | | | –3 | | 1 | AN.11 | Ativos fixos |
| –3 | –3 | | | | | –3 | AN.12 | Existências |
| –2 | –2 | | | | –2 | | AN.13 | Objetos de valor |
| 17 | 17 | 0 | 0 | 3 | 0 | 14 | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos |
| 9 | 9 | 0 | 0 | 1 | –2 | 10 | AN.21 | Recursos naturais |
| 6 | 6 | | | 2 | | 4 | AN.22 | Contratos, locações e licenças |
| 0 | 0 | | | | | 0 | AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing |
| 3 | 3 | 0 | 0 | 0 | 1 | 2 | AF | Ativos financeiros |
| 0 | 0 | | | | 0 | 0 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) |
| 0 | 0 | | | | 0 | 0 | AF.2 | Numerário e depósitos |
| 0 | 0 | | | | 0 | 0 | AF.3 | Títulos de dívida |
| | | | | | 0 | 0 | AF.4 | Empréstimos |
| 2 | 2 | | | | | 2 | AF.5 | Ações e outras participações |
| 1 | 1 | | | | 1 | | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas |
| 0 | 0 | | | | | | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados |
| 0 | 0 | | | | | | AF.8 | Outros débitos e créditos |
| | | | | | | | B.102 | Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos |

8.59

Do mesmo modo, um aumento do preço relativo de um elemento do passivo determina uma perda de detenção real relativamente aos passivos, ao passo que uma diminuição do preço relativo de um elemento do passivo determina um ganho de detenção real relativamente aos passivos.

Quadro 8.13 –   Conta III.3.1: Conta de outras variações no volume de ativos

Variações de ativos

Total

S.1 Total da economia

S.15 ISFLSF

S.14 Famílias

S.13 Administrações públicas

S.12 Sociedades financeiras

S.11 Sociedades não financeiras

Outros fluxos

33

33

0

0

7

0

26

K.1

Aparecimento económico de ativos

3

3

3

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

30

30

0

0

4

0

26

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

26

26

4

22

AN.21

Recursos naturais

4

4

4

AN.22

Contratos, locações e licenças

0

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

–11

–11

0

0

–2

0

–9

K.2

Desaparecimento económico de ativos não produzidos

–8

–8

0

0

–2

0

–6

K.21

Desgaste dos recursos naturais

–8

–8

–2

–6

AN.21

Recursos naturais

–3

–3

0

0

0

0

–3

K.22

Outras formas de desaparecimento económico de ativos não produzidos

0

0

AN.21

Recursos naturais

–1

–1

–1

AN.22

Contratos, locações e licenças

–2

–2

–2

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

–11

–11

0

0

–6

0

–5

K.3

Perdas resultantes de catástrofes

–9

–9

–4

–5

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

–2

–2

–2

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

0

AF

Ativos financeiros/passivos

0

0

0

0

5

0

–5

K.4

Expropriações sem indemnização

0

0

1

–1

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

0

4

–4

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

0

—

AF

Ativos financeiros

2

2

0

0

0

1

1

K.5

Outras variações no volume n.e.

1

1

1

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

1

1

1

AF

Ativos financeiros/passivos

0

0

0

0

–4

–2

6

K.6

Alterações da classificação

2

2

0

0

–4

0

6

K.61

Alterações da classificação setorial e estrutura

0

0

–3

3

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

0

–1

1

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

2

2

2

AF

Ativos financeiros/passivos

–2

–2

0

0

0

–2

0

K.62

Alterações da classificação de ativos e passivos

–2

–2

–2

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

0

0

0

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

0

0

0

0

AF

Ativos financeiros/passivos

13

13

0

0

0

–1

14

Total de outras variações no volume

–7

–7

0

0

–3

–2

–2

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

–2

–2

–3

1

AN.11

Ativos fixos

–3

–3

–3

AN.12

Existências

–2

–2

–2

AN.13

Objetos de valor

17

17

0

0

3

0

14

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

9

9

0

0

1

–2

10

AN.21

Recursos naturais

6

6

2

4

AN.22

Contratos, locações e licenças

0

0

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

3

3

0

0

0

1

2

AF

Ativos financeiros

0

0

0

0

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

0

0

0

0

AF.2

Numerário e depósitos

0

0

0

0

AF.3

Títulos de dívida

0

0

AF.4

Empréstimos

2

2

2

AF.5

Ações e outras participações

1

1

1

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

0

0

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

0

AF.8

Outros débitos e créditos

B.102

Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos

Quadro 8.13 –   Conta III.3.1: Conta de outras variações no volume de ativos (continuação)

| Variações do passivo e do património líquido |
| --- |
| | Outros fluxos | S.11 Sociedades não financeiras | S.12 Sociedades financeiras | S.13 Administrações públicas | S.14 Famílias | S.15 ISFLSF | S.1 Total da economia | Total |
| K.1 | Aparecimento económico de ativos | | | | | | | |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | | | | | | | |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | | | | | | | |
| AN.21 | Recursos naturais | | | | | | | |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | | | | | | | |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | | | | | | | |
| K.2 | Desaparecimento económico de ativos não produzidos | | | | | | | |
| K.21 | Desgaste dos recursos naturais | | | | | | | |
| AN.21 | Recursos naturais | | | | | | | |
| K.22 | Outras formas de desaparecimento económico de ativos não produzidos | | | | | | | |
| AN.21 | Recursos naturais | | | | | | | |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | | | | | | | |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | | | | | | | |
| K.3 | Perdas resultantes de catástrofes | | | | | | | |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | | | | | | | |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | | | | | | | |
| AF | Ativos financeiros/passivos | | | | | | | |
| K.4 | Expropriações sem indemnização | | | | | | | |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | | | | | | | |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | | | | | | | |
| AF | Ativos financeiros | | | | | | | |
| K.5 | Outras variações no volume n.e. | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 1 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | | | | | | | |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | | | | | | | |
| AF | Ativos financeiros/passivos | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 1 |
| K.6 | Alterações da classificação | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 | 2 |
| K.61 | Alterações da classificação setorial e estrutura | 2 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 | 2 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | | | | | | | |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | | | | | | | |
| AF | Ativos financeiros/passivos | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 | 2 |
| K.62 | Alterações da classificação de ativos e passivos | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | | | | | | | |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | | | | | | | |
| AF | Ativos financeiros/passivos | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| | Total de outras variações no volume | 0 | 0 | 2 | 1 | 0 | 3 | 3 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | | | | | | | |
| AN.11 | Ativos fixos | | | | | | | |
| AN.12 | Existências | | | | | | | |
| AN.13 | Objetos de valor | | | | | | | |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | | | | | | | |
| AN.21 | Recursos naturais | | | | | | | |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | | | | | | | |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | | | | | | | |
| AF | Ativos financeiros | 0 | 0 | 2 | 1 | 0 | 3 | 3 |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | | | | | | | |
| AF.2 | Numerário e depósitos | | | | | | | |
| AF.3 | Títulos de dívida | | | | | | | |
| AF.4 | Empréstimos | | | | | | 0 | 0 |
| AF.5 | Ações e outras participações | | | 2 | | | 2 | 2 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | | | | 1 | | 1 | 1 |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | | | | | | | |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | | | | | | | |
| B.102 | Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos | 14 | –1 | –2 | –1 | 0 | 10 | 10 |

Variações do passivo e do património líquido

Outros fluxos

S.11 Sociedades não financeiras

S.12 Sociedades financeiras

S.13 Administrações públicas

S.14 Famílias

S.15 ISFLSF

S.1 Total da economia

Total

K.1

Aparecimento económico de ativos

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

AN.21

Recursos naturais

AN.22

Contratos, locações e licenças

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

K.2

Desaparecimento económico de ativos não produzidos

K.21

Desgaste dos recursos naturais

AN.21

Recursos naturais

K.22

Outras formas de desaparecimento económico de ativos não produzidos

AN.21

Recursos naturais

AN.22

Contratos, locações e licenças

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

K.3

Perdas resultantes de catástrofes

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

AF

Ativos financeiros/passivos

K.4

Expropriações sem indemnização

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

AF

Ativos financeiros

K.5

Outras variações no volume n.e.

0

0

0

1

0

1

1

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

AF

Ativos financeiros/passivos

0

0

0

1

0

1

1

K.6

Alterações da classificação

0

0

2

0

0

2

2

K.61

Alterações da classificação setorial e estrutura

2

0

2

0

0

2

2

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

AF

Ativos financeiros/passivos

0

0

2

0

0

2

2

K.62

Alterações da classificação de ativos e passivos

0

0

0

0

0

0

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

AF

Ativos financeiros/passivos

0

0

0

0

0

0

0

Total de outras variações no volume

0

0

2

1

0

3

3

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

AN.11

Ativos fixos

AN.12

Existências

AN.13

Objetos de valor

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

AN.21

Recursos naturais

AN.22

Contratos, locações e licenças

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

AF

Ativos financeiros

0

0

2

1

0

3

3

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AF.2

Numerário e depósitos

AF.3

Títulos de dívida

AF.4

Empréstimos

0

0

AF.5

Ações e outras participações

2

2

2

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

1

1

1

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

AF.8

Outros débitos e créditos

B.102

Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos

14

–1

–2

–1

0

10

10

Quadro 8.14 –   Conta III.3.2: Conta de reavaliação

| Variações de ativos |
| --- |
| | Registos correspondentes da | S.1 | S.15 | S.14 | S.13 | S.12 | S.11 | | |
| | | | | | | | | |
| Total | Conta de bens e serviços | Conta do resto do mundo | Total da economia | ISFLSF | Famílias | Administrações públicas | Sociedades financeiras | Sociedades não financeiras | | Outros fluxos |
| | | | | | | | | | K.7 | Ganhos e perdas de detenção nominais |
| 280 | | | 280 | 8 | 80 | 44 | 4 | 144 | AN | Ativos não financeiros |
| 126 | | | 126 | 5 | 35 | 21 | 2 | 63 | AN.1 | Ativos não financeiros produzidos |
| 111 | | | 111 | 5 | 28 | 18 | 2 | 58 | AN.11 | Ativos fixos |
| 7 | | | 7 | | 2 | 1 | | 4 | AN.12 | Existências |
| 8 | | | 8 | | 5 | 2 | | 1 | AN.13 | Objetos de valor |
| 154 | | | 154 | 3 | 45 | 23 | 2 | 81 | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos |
| 152 | | | 152 | 3 | 45 | 23 | 1 | 80 | AN.21 | Recursos naturais |
| 2 | | | 2 | | | | 1 | 1 | AN.22 | Contratos, locações e licenças |
| | | | | | | | | | AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing |
| 91 | | 7 | 84 | 2 | 16 | 1 | 57 | 8 | AF | Ativos financeiros/passivos |
| 12 | | | 12 | | | 1 | 11 | | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) |
| 0 | | | 0 | | | | | | AF.2 | Numerário e depósitos |
| 44 | | 4 | 40 | 1 | 6 | | 30 | 3 | AF.3 | Títulos de dívida |
| 0 | | | 0 | | | | | | AF.4 | Empréstimos |
| 35 | | 3 | 32 | 1 | 10 | | 16 | 5 | AF.5 | Ações e outras participações |
| 0 | | | 0 | | | | | | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas |
| 0 | | | 0 | | | | | | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados |
| 0 | | | 0 | | | | | | AF.8 | Outros débitos e créditos |
| | | | | | | | | | B.103 | Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção nominais |

Variações de ativos

Registos correspondentes da

S.1

S.15

S.14

S.13

S.12

S.11

Total

Conta de bens e serviços

Conta do resto do mundo

Total da economia

ISFLSF

Famílias

Administrações públicas

Sociedades financeiras

Sociedades não financeiras

Outros fluxos

K.7

Ganhos e perdas de detenção nominais

280

280

8

80

44

4

144

AN

Ativos não financeiros

126

126

5

35

21

2

63

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

111

111

5

28

18

2

58

AN.11

Ativos fixos

7

7

2

1

4

AN.12

Existências

8

8

5

2

1

AN.13

Objetos de valor

154

154

3

45

23

2

81

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

152

152

3

45

23

1

80

AN.21

Recursos naturais

2

2

1

1

AN.22

Contratos, locações e licenças

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

91

7

84

2

16

1

57

8

AF

Ativos financeiros/passivos

12

12

1

11

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

0

0

AF.2

Numerário e depósitos

44

4

40

1

6

30

3

AF.3

Títulos de dívida

0

0

AF.4

Empréstimos

35

3

32

1

10

16

5

AF.5

Ações e outras participações

0

0

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

0

0

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

0

AF.8

Outros débitos e créditos

B.103

Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção nominais

Quadro 8.14 –   Conta III.3.2: Conta de reavaliação (continuação)

| Variações do passivo e do património líquido |
| --- |
| | | S.11 | S.12 | S.13 | S.14 | S.15 | S.1 | Registos correspondentes da | |
| | | | | | | | | |
| | Outros fluxos | Sociedades não financeiras | Sociedades financeiras | Administrações públicas | Famílias | ISFLSF | Total da economia | Conta do resto do mundo | Conta de bens e serviços | Total |
| K.7 | Ganhos e perdas de detenção nominais | | | | | | | | | |
| AN. | Ativos não financeiros | | | | | | | | | |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | | | | | | | | | |
| AN.11 | Ativos fixos | | | | | | | | | |
| AN.12 | Existências | | | | | | | | | |
| AN.13 | Objetos de valor | | | | | | | | | |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | | | | | | | | | |
| AN.21 | Recursos naturais | | | | | | | | | |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | | | | | | | | | |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | | | | | | | | | |
| AF | Ativos financeiros/passivos | 18 | 51 | 7 | 0 | 0 | 76 | 15 | | 91 |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | | | | | | | 12 | | 12 |
| AF.2 | Numerário e depósitos | | | | | | | | | |
| AF.3 | Títulos de dívida | 1 | 34 | 7 | | | 42 | 2 | | 44 |
| AF.4 | Empréstimos | | | | | | | | | |
| AF.5 | Ações e outras participações | 17 | 17 | | | | 34 | 1 | | 35 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | | | | | | | | | |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | | | | | | | | | |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | | | | | | | | | |
| B.103 | Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção nominais | 134 | 10 | 38 | 96 | 10 | 288 | 4 | | 292 |

Variações do passivo e do património líquido

S.11

S.12

S.13

S.14

S.15

S.1

Registos correspondentes da

Outros fluxos

Sociedades não financeiras

Sociedades financeiras

Administrações públicas

Famílias

ISFLSF

Total da economia

Conta do resto do mundo

Conta de bens e serviços

Total

K.7

Ganhos e perdas de detenção nominais

AN.

Ativos não financeiros

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

AN.11

Ativos fixos

AN.12

Existências

AN.13

Objetos de valor

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

AN.21

Recursos naturais

AN.22

Contratos, locações e licenças

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

AF

Ativos financeiros/passivos

18

51

7

0

0

76

15

91

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

12

12

AF.2

Numerário e depósitos

AF.3

Títulos de dívida

1

34

7

42

2

44

AF.4

Empréstimos

AF.5

Ações e outras participações

17

17

34

1

35

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

AF.8

Outros débitos e créditos

B.103

Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção nominais

134

10

38

96

10

288

4

292

Quadro 8.14 –   Conta III.3.2.1: Conta de ganhos e perdas de detenção neutros

| Variações de ativos |
| --- |
| | Registos correspondentes da | S.1 | S.15 | S.14 | S.13 | S.12 | S.11 | | |
| | | | | | | | | |
| Total | Conta de bens e serviços | Conta do resto do mundo | Total da economia | ISFLSF | Famílias | Administrações públicas | Sociedades financeiras | Sociedades não financeiras | | Outros fluxos e saldos |
| | | | | | | | | | K.71 | Ganhos e perdas de detenção neutros |
| 198 | | | 198 | 6 | 56 | 32 | 3 | 101 | AN. | Ativos não financeiros |
| 121 | | | 121 | 5 | 34 | 20 | 2 | 60 | AN.1 | Ativos não financeiros produzidos |
| 111 | | | 111 | 5 | 28 | 18 | 2 | 58 | AN.11 | Ativos fixos |
| 4 | | | 4 | | 2 | 1 | | 1 | AN.12 | Existências |
| 6 | | | 6 | | 4 | 1 | | 1 | AN.13 | Objetos de valor |
| 77 | | | 77 | 1 | 22 | 12 | 1 | 41 | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos |
| 76 | | | 76 | 1 | 22 | 12 | 1 | 40 | AN.21 | Recursos naturais |
| 1 | | | 1 | | | | | 1 | AN.22 | Contratos, locações e licenças |
| | | | | | | | | | AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing |
| 148 | | 12 | 136 | 3 | 36 | 8 | 71 | 18 | AF | Ativos financeiros/passivos |
| 16 | | | 16 | | | 2 | 14 | | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) |
| 32 | | 2 | 30 | 2 | 17 | 3 | | 8 | AF.2 | Numerário e depósitos |
| 28 | | 3 | 25 | 1 | 4 | | 18 | 2 | AF.3 | Títulos de dívida |
| 29 | | 1 | 28 | | | 3 | 24 | 1 | AF.4 | Empréstimos |
| 28 | | 2 | 26 | | 9 | | 14 | 3 | AF.5 | Ações e outras participações |
| 8 | | 1 | 7 | | 5 | | 1 | 1 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas |
| 0 | | | 0 | | | | | | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados |
| 7 | | 3 | 4 | | 1 | | | 3 | AF.8 | Outros débitos e créditos |
| | | | | | | | | | B.1031 | Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção neutros |

Variações de ativos

Registos correspondentes da

S.1

S.15

S.14

S.13

S.12

S.11

Total

Conta de bens e serviços

Conta do resto do mundo

Total da economia

ISFLSF

Famílias

Administrações públicas

Sociedades financeiras

Sociedades não financeiras

Outros fluxos e saldos

K.71

Ganhos e perdas de detenção neutros

198

198

6

56

32

3

101

AN.

Ativos não financeiros

121

121

5

34

20

2

60

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

111

111

5

28

18

2

58

AN.11

Ativos fixos

4

4

2

1

1

AN.12

Existências

6

6

4

1

1

AN.13

Objetos de valor

77

77

1

22

12

1

41

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

76

76

1

22

12

1

40

AN.21

Recursos naturais

1

1

1

AN.22

Contratos, locações e licenças

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

148

12

136

3

36

8

71

18

AF

Ativos financeiros/passivos

16

16

2

14

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

32

2

30

2

17

3

8

AF.2

Numerário e depósitos

28

3

25

1

4

18

2

AF.3

Títulos de dívida

29

1

28

3

24

1

AF.4

Empréstimos

28

2

26

9

14

3

AF.5

Ações e outras participações

8

1

7

5

1

1

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

0

0

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

7

3

4

1

3

AF.8

Outros débitos e créditos

B.1031

Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção neutros

Quadro 8.14 –   Conta III.3.2.1: Conta de ganhos e perdas de detenção neutros (continuação)

| Variações do passivo e do património líquido |
| --- |
| | | S.11 | S.12 | S.13 | S.14 | S.15 | S.1 | Registos correspondentes da | |
| | | | | | | | | |
| Código | Outros fluxos e saldos | Sociedades não financeiras | Sociedades financeiras | Administrações públicas | Famílias | ISFLSF | Total da economia | Conta do resto do mundo | Conta de bens e serviços | Total |
| K.71 | Ganhos e perdas de detenção neutros | | | | | | | | | |
| AN. | Ativos não financeiros | | | | | | | | | |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | | | | | | | | | |
| AN.11 | Ativos fixos | | | | | | | | | |
| AN.12 | Existências | | | | | | | | | |
| AN.13 | Objetos de valor | | | | | | | | | |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | | | | | | | | | |
| AN.21 | Recursos naturais | | | | | | | | | |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | | | | | | | | | |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | | | | | | | | | |
| AF | Ativos financeiros/passivos | 37 | 68 | 13 | 5 | 3 | 126 | 22 | | 148 |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | | | | | | | 16 | | 16 |
| AF.2 | Numerário e depósitos | 1 | 26 | 2 | | 1 | 30 | 2 | | 32 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 1 | 21 | 4 | | | 26 | 2 | | 28 |
| AF.4 | Empréstimos | 18 | | 7 | 3 | 1 | 29 | | | 29 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 14 | 14 | | | | 28 | | | 28 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | | 7 | | | | 7 | 1 | | 8 |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | | | | | | | | | |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 3 | | | 2 | 1 | 6 | 1 | | 7 |
| B.1031 | Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção neutros | 82 | 6 | 27 | 87 | 6 | 208 | 6 | | 214 |

Variações do passivo e do património líquido

S.11

S.12

S.13

S.14

S.15

S.1

Registos correspondentes da

Código

Outros fluxos e saldos

Sociedades não financeiras

Sociedades financeiras

Administrações públicas

Famílias

ISFLSF

Total da economia

Conta do resto do mundo

Conta de bens e serviços

Total

K.71

Ganhos e perdas de detenção neutros

AN.

Ativos não financeiros

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

AN.11

Ativos fixos

AN.12

Existências

AN.13

Objetos de valor

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

AN.21

Recursos naturais

AN.22

Contratos, locações e licenças

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

AF

Ativos financeiros/passivos

37

68

13

5

3

126

22

148

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

16

16

AF.2

Numerário e depósitos

1

26

2

1

30

2

32

AF.3

Títulos de dívida

1

21

4

26

2

28

AF.4

Empréstimos

18

7

3

1

29

29

AF.5

Ações e outras participações

14

14

28

28

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

7

7

1

8

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

AF.8

Outros débitos e créditos

3

2

1

6

1

7

B.1031

Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção neutros

82

6

27

87

6

208

6

214

Quadro 8.14 –   Conta III.3.2.2: Conta de ganhos e perdas de detenção reais

| Variações de ativos |
| --- |
| | Registos correspondentes da | S.1 | S.15 | S.14 | S.13 | S.12 | S.11 | | |
| | | | | | | | | |
| Total | Conta de bens e serviços | Conta do resto do mundo | Total da economia | ISFLSF | Famílias | Administrações públicas | Sociedades financeiras | Sociedades não financeiras | | Outros fluxos e saldos |
| | | | | | | | | | K.72 | Ganhos e perdas de detenção reais |
| 82 | | | 82 | 2 | 24 | 12 | 1 | 43 | AN | Ativos não financeiros |
| 5 | | | 5 | 0 | 1 | 1 | 0 | 3 | AN.1 | Ativos não financeiros produzidos |
| | | | | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | AN.11 | Ativos fixos |
| 3 | | | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | AN.12 | Existências |
| 2 | | | 2 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | AN.13 | Objetos de valor |
| 77 | | | 77 | 2 | 23 | 11 | 1 | 40 | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos |
| 76 | | | 76 | 2 | 23 | 11 | 0 | 40 | AN.21 | Recursos naturais |
| 1 | | | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | AN.22 | Contratos, locações e licenças |
| | | | | | | | | | AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing |
| –57 | | –5 | –52 | –1 | –20 | –7 | –14 | –10 | AF | Ativos financeiros/passivos |
| –4 | | 0 | –4 | 0 | 0 | –1 | –3 | 0 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) |
| –32 | | –2 | –30 | –2 | –17 | –3 | 0 | –8 | AF.2 | Numerário e depósitos |
| 16 | | 1 | 15 | 0 | 2 | 0 | 12 | 1 | AF.3 | Títulos de dívida |
| –29 | | –1 | –28 | 0 | 0 | –3 | –24 | –1 | AF.4 | Empréstimos |
| 7 | | 1 | 6 | 1 | 1 | 0 | 2 | 2 | AF.5 | Ações e outras participações |
| –8 | | –1 | –7 | 0 | –5 | 0 | –1 | –1 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas |
| | | | | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados |
| –7 | | –3 | –4 | 0 | –1 | 0 | 0 | –3 | AF.8 | Outros débitos e créditos |
| | | | | | | | | | B.1032 | Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção reais |

Variações de ativos

Registos correspondentes da

S.1

S.15

S.14

S.13

S.12

S.11

Total

Conta de bens e serviços

Conta do resto do mundo

Total da economia

ISFLSF

Famílias

Administrações públicas

Sociedades financeiras

Sociedades não financeiras

Outros fluxos e saldos

K.72

Ganhos e perdas de detenção reais

82

82

2

24

12

1

43

AN

Ativos não financeiros

5

5

0

1

1

0

3

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

0

0

0

0

AN.11

Ativos fixos

3

3

0

0

0

0

3

AN.12

Existências

2

2

0

1

1

0

0

AN.13

Objetos de valor

77

77

2

23

11

1

40

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

76

76

2

23

11

0

40

AN.21

Recursos naturais

1

1

0

0

0

1

0

AN.22

Contratos, locações e licenças

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

–57

–5

–52

–1

–20

–7

–14

–10

AF

Ativos financeiros/passivos

–4

0

–4

0

0

–1

–3

0

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

–32

–2

–30

–2

–17

–3

0

–8

AF.2

Numerário e depósitos

16

1

15

0

2

0

12

1

AF.3

Títulos de dívida

–29

–1

–28

0

0

–3

–24

–1

AF.4

Empréstimos

7

1

6

1

1

0

2

2

AF.5

Ações e outras participações

–8

–1

–7

0

–5

0

–1

–1

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

0

0

0

0

0

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

–7

–3

–4

0

–1

0

0

–3

AF.8

Outros débitos e créditos

B.1032

Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção reais

Quadro 8.14 –   Conta III.3.2.2: Conta de ganhos e perdas de detenção reais (continuação)

| Variações do passivo e do património líquido |
| --- |
| | | S.11 | S.12 | S.13 | S.14 | S.15 | S.1 | Registos correspondentes da | |
| | | | | | | | | |
| | Outros fluxos e saldos | Sociedades não financeiras | Sociedades financeiras | Administrações públicas | Famílias | ISFLSF | Total da economia | Conta do resto do mundo | Conta de bens e serviços | Total |
| K.72 | Ganhos e perdas de detenção reais | | | | | | | | | |
| AN. | Ativos não financeiros | | | | | | | | | |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | | | | | | | | | |
| AN.11 | Ativos fixos | | | | | | | | | |
| AN.12 | Existências | | | | | | | | | |
| AN.13 | Objetos de valor | | | | | | | | | |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | | | | | | | | | |
| AN.21 | Recursos naturais | | | | | | | | | |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | | | | | | | | | |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | | | | | | | | | |
| AF | Ativos financeiros/passivos | –19 | –17 | –6 | –5 | –3 | –50 | –7 | | –57 |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | –4 | | –4 |
| AF.2 | Numerário e depósitos | –1 | –26 | –2 | 0 | –1 | –30 | –2 | | –32 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 0 | 13 | 3 | 0 | 0 | 16 | 0 | | 16 |
| AF.4 | Empréstimos | –18 | 0 | –7 | –3 | –1 | –29 | 0 | | –29 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 3 | 3 | 0 | 0 | 0 | 6 | 1 | | 7 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | | –7 | | | | –7 | –1 | | –8 |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | | 0 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | –3 | 0 | 0 | –2 | –1 | –6 | –1 | | –7 |
| B.1032 | Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção reais | 52 | 4 | 11 | 9 | 4 | 80 | –2 | | 78 |

Variações do passivo e do património líquido

S.11

S.12

S.13

S.14

S.15

S.1

Registos correspondentes da

Outros fluxos e saldos

Sociedades não financeiras

Sociedades financeiras

Administrações públicas

Famílias

ISFLSF

Total da economia

Conta do resto do mundo

Conta de bens e serviços

Total

K.72

Ganhos e perdas de detenção reais

AN.

Ativos não financeiros

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

AN.11

Ativos fixos

AN.12

Existências

AN.13

Objetos de valor

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

AN.21

Recursos naturais

AN.22

Contratos, locações e licenças

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

AF

Ativos financeiros/passivos

–19

–17

–6

–5

–3

–50

–7

–57

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

0

0

0

0

0

0

–4

–4

AF.2

Numerário e depósitos

–1

–26

–2

0

–1

–30

–2

–32

AF.3

Títulos de dívida

0

13

3

0

0

16

0

16

AF.4

Empréstimos

–18

0

–7

–3

–1

–29

0

–29

AF.5

Ações e outras participações

3

3

0

0

0

6

1

7

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

–7

–7

–1

–8

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

0

0

0

0

0

0

0

AF.8

Outros débitos e créditos

–3

0

0

–2

–1

–6

–1

–7

B.1032

Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção reais

52

4

11

9

4

80

–2

78

Contas de património (IV)

| 8.60 | O objetivo das contas de património é dar uma imagem dos ativos e passivos e do património líquido das unidades no início e no final do período contabilístico, bem como das variações entre contas. A sua sequência é a seguinte:






  a) | Conta de património no início do exercício (IV.1); |
| --- | --- | --- |

8.60

a)

Conta de património no início do exercício (IV.1);

| b) | Variações da conta de património (IV.2); |
| --- | --- |

b)

Variações da conta de património (IV.2);

| c) | Conta de património no final do exercício (IV.3). |
| --- | --- |

c)

Conta de património no final do exercício (IV.3).

Conta de património no início do exercício (IV.1)

| 8.61 | A conta de património no início do exercício regista o valor dos ativos e passivos das unidades no início do período contabilístico.
  Estes elementos são classificados de acordo com a nomenclatura dos ativos e passivos.
  São avaliados a preços correntes no início do período contabilístico. A diferença entre os ativos e os passivos, que constitui o saldo da conta, é o património líquido no início do período contabilístico. |
| --- | --- |

8.61

Estes elementos são classificados de acordo com a nomenclatura dos ativos e passivos.

São avaliados a preços correntes no início do período contabilístico. A diferença entre os ativos e os passivos, que constitui o saldo da conta, é o património líquido no início do período contabilístico.

Variações da conta de património (IV.2)

| 8.62 | A conta de variações de património regista as variações do valor dos ativos e passivos no decurso do período contabilístico e agrega os montantes registados nas diferentes contas de acumulação: a variação do património líquido resultante da poupança e das transferências de capital, a variação do património líquido resultante de outras variações no volume de ativos e a variação do património líquido resultante dos ganhos e perdas de detenção nominais. |
| --- | --- |

8.62

Conta de património no final do exercício (IV.3)

| 8.63 | A conta de património no final do exercício regista o valor dos ativos e passivos detidos pelas unidades no fim do período contabilístico. Estes elementos são classificados de acordo com a mesma nomenclatura utilizada na conta de património no início do exercício e são avaliados a preços correntes no fim do período contabilístico.
  A diferença entre os ativos e os passivos é o património líquido no final. do período contabilístico. |
| --- | --- |

8.63

A diferença entre os ativos e os passivos é o património líquido no final. do período contabilístico.

| 8.64 | O valor de qualquer elemento do ativo ou do passivo nas contas de património final é igual à soma do seu valor nas contas de património inicial e do montante registado na conta de variações de património.

  Quadro 8.15 –   Conta IV.1: Contas de património – Conta de património no início do exercício
















  Ativos |
| --- | --- |
| | Registos correspondentes da | S.1 | S.15 | S.14 | S.13 | S.12 | S.11 | | |
| | | | | | | | | |
| Total | Conta de bens e serviços | Conta do resto do mundo | Total da economia | ISFLSF | Famílias | Administrações públicas | Sociedades financeiras | Sociedades não financeiras | | Existências e variações de ativos |
| 4 621 | | | 4 621 | 159 | 1 429 | 789 | 93 | 2 151 | AN | Ativos não financeiros |
| 2 818 | | | 2 818 | 124 | 856 | 497 | 67 | 1 274 | AN.1 | Ativos não financeiros produzidos |
| 2 579 | | | 2 579 | 121 | 713 | 467 | 52 | 1 226 | AN.11 | Ativos fixos |
| 114 | | | 114 | 1 | 48 | 22 | | 43 | AN.12 | Existências |
| 125 | | | 125 | 2 | 95 | 8 | 15 | 5 | AN.13 | Objetos de valor |
| 1 803 | | | 1 803 | 35 | 573 | 292 | 26 | 877 | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos |
| 1 781 | | | 1 781 | 35 | 573 | 286 | 23 | 864 | AN.21 | Recursos naturais |
| 22 | | | 22 | | | 6 | 3 | 13 | AN.22 | Contratos, locações e licenças |
| 0 | | | 0 | | | | | 3 | AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing |
| 9 036 | | 805 | 8 231 | 172 | 3 260 | 396 | 3 421 | 982 | AF | Ativos financeiros/passivos |
| 770 | | | 770 | | | 80 | 690 | | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) |
| 1 587 | | 105 | 1 482 | 110 | 840 | 150 | | 382 | AF.2 | Numerário e depósitos |
| 1 388 | | 125 | 1 263 | 25 | 198 | | 950 | 90 | AF.3 | Títulos de dívida |
| 1 454 | | 70 | 1 384 | 8 | 24 | 115 | 1 187 | 50 | AF.4 | Empréstimos |
| 2 959 | | 345 | 2 614 | 22 | 1 749 | 12 | 551 | 280 | AF.5 | Ações e outras participações |
| 496 | | 26 | 470 | 4 | 391 | 20 | 30 | 25 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas |
| 21 | | 0 | 21 | 0 | 3 | 0 | 13 | 5 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados |
| 361 | | 134 | 227 | 3 | 55 | 19 | | 150 | AF.8 | Outros débitos e créditos |
| | | | | | | | | | B.90 | Património líquido |

8.64

Quadro 8.15 –   Conta IV.1: Contas de património – Conta de património no início do exercício

Ativos

Registos correspondentes da

S.1

S.15

S.14

S.13

S.12

S.11

Total

Conta de bens e serviços

Conta do resto do mundo

Total da economia

ISFLSF

Famílias

Administrações públicas

Sociedades financeiras

Sociedades não financeiras

Existências e variações de ativos

4 621

4 621

159

1 429

789

93

2 151

AN

Ativos não financeiros

2 818

2 818

124

856

497

67

1 274

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

2 579

2 579

121

713

467

52

1 226

AN.11

Ativos fixos

114

114

1

48

22

43

AN.12

Existências

125

125

2

95

8

15

5

AN.13

Objetos de valor

1 803

1 803

35

573

292

26

877

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

1 781

1 781

35

573

286

23

864

AN.21

Recursos naturais

22

22

6

3

13

AN.22

Contratos, locações e licenças

0

0

3

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

9 036

805

8 231

172

3 260

396

3 421

982

AF

Ativos financeiros/passivos

770

770

80

690

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

1 587

105

1 482

110

840

150

382

AF.2

Numerário e depósitos

1 388

125

1 263

25

198

950

90

AF.3

Títulos de dívida

1 454

70

1 384

8

24

115

1 187

50

AF.4

Empréstimos

2 959

345

2 614

22

1 749

12

551

280

AF.5

Ações e outras participações

496

26

470

4

391

20

30

25

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

21

0

21

0

3

0

13

5

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

361

134

227

3

55

19

150

AF.8

Outros débitos e créditos

B.90

Património líquido

Quadro 8.15 –   Conta IV.1: Contas de património – Conta de património no início do exercício (continuação)

| Passivo e património líquido |
| --- |
| | | S.11 | S.12 | S.13 | S.14 | S.15 | S.1 | Registos correspondentes da | |
| | | | | | | | | |
| | Existências e variações de passivos | Sociedades não financeiras | Sociedades financeiras | Administrações públicas | Famílias | ISFLSF | Total da economia | Conta do resto do mundo | Conta de bens e serviços | Total |
| AN. | Ativos não financeiros | | | | | | | | | |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | | | | | | | | | |
| AN.11 | Ativos fixos | | | | | | | | | |
| AN.12 | Existências | | | | | | | | | |
| AN.13 | Objetos de valor | | | | | | | | | |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | | | | | | | | | |
| AN.21 | Recursos naturais | | | | | | | | | |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | | | | | | | | | |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | | | | | | | | | |
| AF | Ativos financeiros/passivos | 3 221 | 3 544 | 687 | 189 | 121 | 7 762 | 1 274 | | 9 036 |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | | | | | | 0 | 770 | | 770 |
| AF.2 | Numerário e depósitos | 40 | 1 281 | 102 | 10 | 38 | 1 471 | 116 | | 1 587 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 44 | 1 053 | 212 | 2 | | 1 311 | 77 | | 1 388 |
| AF.4 | Empréstimos | 897 | | 328 | 169 | 43 | 1 437 | 17 | | 1 454 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 1 987 | 765 | 4 | | | 2 756 | 203 | | 2 959 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 12 | 435 | 19 | | 5 | 471 | 25 | | 496 |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 4 | 10 | | | | 14 | 7 | | 21 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 237 | | 22 | 8 | 35 | 302 | 59 | | 361 |
| B.90 | Património líquido | –88 | –30 | 498 | 4 500 | 210 | 5 090 | – 469 | | 4 621 |

Passivo e património líquido

S.11

S.12

S.13

S.14

S.15

S.1

Registos correspondentes da

Existências e variações de passivos

Sociedades não financeiras

Sociedades financeiras

Administrações públicas

Famílias

ISFLSF

Total da economia

Conta do resto do mundo

Conta de bens e serviços

Total

AN.

Ativos não financeiros

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

AN.11

Ativos fixos

AN.12

Existências

AN.13

Objetos de valor

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

AN.21

Recursos naturais

AN.22

Contratos, locações e licenças

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

AF

Ativos financeiros/passivos

3 221

3 544

687

189

121

7 762

1 274

9 036

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

0

770

770

AF.2

Numerário e depósitos

40

1 281

102

10

38

1 471

116

1 587

AF.3

Títulos de dívida

44

1 053

212

2

1 311

77

1 388

AF.4

Empréstimos

897

328

169

43

1 437

17

1 454

AF.5

Ações e outras participações

1 987

765

4

2 756

203

2 959

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

12

435

19

5

471

25

496

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

4

10

14

7

21

AF.8

Outros débitos e créditos

237

22

8

35

302

59

361

B.90

Património líquido

–88

–30

498

4 500

210

5 090

– 469

4 621

Quadro 8.15 –   Conta IV.2: Contas de património – Variações da conta de património

| Variações de ativos |
| --- |
| | Registos correspondentes da | S.1 | S.15 | S.14 | S.13 | S.12 | S.11 | | |
| | | | | | | | | |
| Total | Conta de bens e serviços | Conta do resto do mundo | Total da economia | ISFLSF | Famílias | Administrações públicas | Sociedades financeiras | Sociedades não financeiras | | Existências e variações de ativos |
| 482 | | | 482 | 11 | 115 | 57 | –4 | 301 | AN. | Ativos não financeiros |
| 294 | | | 294 | 7 | 67 | 29 | –4 | 195 | AN.1 | Ativos não financeiros produzidos |
| 246 | | | 246 | 7 | 53 | 23 | –2 | 165 | AN.11 | Ativos fixos |
| 32 | | | 32 | 0 | 4 | 1 | 0 | 27 | AN.12 | Existências |
| 16 | | | 16 | 0 | 10 | 5 | –2 | 3 | AN.13 | Objetos de valor |
| 186 | | | 186 | 4 | 48 | 28 | 0 | 106 | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos |
| 178 | | | 178 | 4 | 48 | 26 | –1 | 101 | AN.21 | Recursos naturais |
| 8 | | | 8 | 0 | 0 | 2 | 1 | 5 | AN.22 | Contratos, locações e licenças |
| 0 | | | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing |
| 577 | | 54 | 523 | 4 | 205 | –9 | 230 | 93 | AF | Ativos financeiros/passivos |
| 12 | | 1 | 11 | 0 | 0 | 1 | 10 | 0 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) |
| 100 | | 11 | 89 | 2 | 64 | –26 | 10 | 39 | AF.2 | Numerário e depósitos |
| 139 | | 13 | 126 | 0 | 16 | 4 | 96 | 10 | AF.3 | Títulos de dívida |
| 82 | | 4 | 78 | 0 | 3 | 3 | 53 | 19 | AF.4 | Empréstimos |
| 156 | | 15 | 141 | 1 | 76 | 3 | 44 | 17 | AF.5 | Ações e outras participações |
| 49 | | 0 | 49 | 0 | 39 | 1 | 8 | 1 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas |
| 14 | | 0 | 14 | 0 | 3 | 0 | 8 | 3 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados |
| 25 | | 10 | 15 | 1 | 4 | 5 | 1 | 4 | AF.8 | Outros débitos e créditos |
| | | | | | | | | | B.10 | Variações do património líquido resultantes de |
| | | | | | | | | | B.101 | Poupança e transferências de capital |
| | | | | | | | | | B.102 | Outras variações no volume de ativos |
| | | | | | | | | | B.103 | Ganhos e perdas de detenção nominais |
| | | | | | | | | | B.1031 | Ganhos e perdas de detenção neutros |
| | | | | | | | | | B.1032 | Ganhos e perdas de detenção reais |

Variações de ativos

Registos correspondentes da

S.1

S.15

S.14

S.13

S.12

S.11

Total

Conta de bens e serviços

Conta do resto do mundo

Total da economia

ISFLSF

Famílias

Administrações públicas

Sociedades financeiras

Sociedades não financeiras

Existências e variações de ativos

482

482

11

115

57

–4

301

AN.

Ativos não financeiros

294

294

7

67

29

–4

195

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

246

246

7

53

23

–2

165

AN.11

Ativos fixos

32

32

0

4

1

0

27

AN.12

Existências

16

16

0

10

5

–2

3

AN.13

Objetos de valor

186

186

4

48

28

0

106

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

178

178

4

48

26

–1

101

AN.21

Recursos naturais

8

8

0

0

2

1

5

AN.22

Contratos, locações e licenças

0

0

0

0

0

0

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

577

54

523

4

205

–9

230

93

AF

Ativos financeiros/passivos

12

1

11

0

0

1

10

0

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

100

11

89

2

64

–26

10

39

AF.2

Numerário e depósitos

139

13

126

0

16

4

96

10

AF.3

Títulos de dívida

82

4

78

0

3

3

53

19

AF.4

Empréstimos

156

15

141

1

76

3

44

17

AF.5

Ações e outras participações

49

0

49

0

39

1

8

1

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

14

0

14

0

3

0

8

3

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

25

10

15

1

4

5

1

4

AF.8

Outros débitos e créditos

B.10

Variações do património líquido resultantes de

B.101

Poupança e transferências de capital

B.102

Outras variações no volume de ativos

B.103

Ganhos e perdas de detenção nominais

B.1031

Ganhos e perdas de detenção neutros

B.1032

Ganhos e perdas de detenção reais

Quadro 8.15 –   Conta IV.2: Contas de património – Variações da conta de património (continuação)

| Variações do passivo e do património líquido |
| --- |
| | | S.11 | S.12 | S.13 | S.14 | S.15 | S.1 | Registos correspondentes da | |
| | | | | | | | | |
| | Existências e variações de passivos | Sociedades não financeiras | Sociedades financeiras | Administrações públicas | Famílias | ISFLSF | Total da economia | Conta do resto do mundo | Conta de bens e serviços | Total |
| AN. | Ativos não financeiros | | | | | | | | | |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | | | | | | | | | |
| AN.11 | Ativos fixos | | | | | | | | | |
| AN.12 | Existências | | | | | | | | | |
| AN.13 | Objetos de valor | | | | | | | | | |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | | | | | | | | | |
| AN.21 | Recursos naturais | | | | | | | | | |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | | | | | | | | | |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | | | | | | | | | |
| AF | Ativos financeiros/passivos | 157 | 224 | 102 | 16 | 6 | 505 | 72 | | 577 |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | | | | | | | 12 | | 12 |
| AF.2 | Numerário e depósitos | 0 | 65 | 37 | 0 | 0 | 102 | –2 | | 100 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 7 | 64 | 45 | 0 | 0 | 116 | 23 | | 139 |
| AF.4 | Empréstimos | 21 | 0 | 9 | 11 | 6 | 47 | 35 | | 82 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 100 | 39 | 2 | 0 | 0 | 141 | 15 | | 156 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 0 | 48 | 0 | 1 | 0 | 49 | 0 | | 49 |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 3 | 8 | 0 | 0 | 0 | 11 | 3 | | 14 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 26 | 0 | 9 | 4 | 0 | 39 | –14 | | 25 |
| B.10 | Variações do património líquido resultantes de | 237 | 2 | –54 | 304 | 9 | 500 | –6 | | 494 |
| B.101 | Poupança e transferências de capital | 88 | –5 | 90 | 210 | –1 | 202 | –10 | | 192 |
| B.102 | Outras variações no volume de ativos | 14 | –1 | –2 | –1 | 0 | 10 | | | 10 |
| B.103 | Ganhos e perdas de detenção nominais | 134 | 10 | 38 | 96 | 10 | 288 | 4 | | 292 |
| B.1031 | Ganhos e perdas de detenção neutros | 82 | 6 | 27 | 87 | 6 | 208 | 6 | | 214 |
| B.1032 | Ganhos e perdas de detenção reais | 52 | 4 | 11 | 9 | 4 | 80 | –2 | | 78 |

Variações do passivo e do património líquido

S.11

S.12

S.13

S.14

S.15

S.1

Registos correspondentes da

Existências e variações de passivos

Sociedades não financeiras

Sociedades financeiras

Administrações públicas

Famílias

ISFLSF

Total da economia

Conta do resto do mundo

Conta de bens e serviços

Total

AN.

Ativos não financeiros

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

AN.11

Ativos fixos

AN.12

Existências

AN.13

Objetos de valor

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

AN.21

Recursos naturais

AN.22

Contratos, locações e licenças

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

AF

Ativos financeiros/passivos

157

224

102

16

6

505

72

577

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

12

12

AF.2

Numerário e depósitos

0

65

37

0

0

102

–2

100

AF.3

Títulos de dívida

7

64

45

0

0

116

23

139

AF.4

Empréstimos

21

0

9

11

6

47

35

82

AF.5

Ações e outras participações

100

39

2

0

0

141

15

156

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

0

48

0

1

0

49

0

49

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

3

8

0

0

0

11

3

14

AF.8

Outros débitos e créditos

26

0

9

4

0

39

–14

25

B.10

Variações do património líquido resultantes de

237

2

–54

304

9

500

–6

494

B.101

Poupança e transferências de capital

88

–5

90

210

–1

202

–10

192

B.102

Outras variações no volume de ativos

14

–1

–2

–1

0

10

10

B.103

Ganhos e perdas de detenção nominais

134

10

38

96

10

288

4

292

B.1031

Ganhos e perdas de detenção neutros

82

6

27

87

6

208

6

214

B.1032

Ganhos e perdas de detenção reais

52

4

11

9

4

80

–2

78

Quadro 8.15 –   Conta IV.3: Contas de património – Conta de património no final do exercício

| Ativos |
| --- |
| | Registos correspondentes da | S.1 | S.15 | S.14 | S.13 | S.12 | S.11 | | |
| | | | | | | | | |
| Total | Conta de bens e serviços | Conta do resto do mundo | Total da economia | ISFLSF | Famílias | Administrações públicas | Sociedades financeiras | Sociedades não financeiras | | Existências e variações de ativos |
| 5 101 | | | 5 101 | 170 | 1 544 | 846 | 89 | 2 452 | AN. | Ativos não financeiros |
| 3 112 | | | 3 112 | 131 | 923 | 526 | 63 | 1 469 | AN.1 | Ativos não financeiros produzidos |
| 2 825 | | | 2 825 | 128 | 766 | 490 | 50 | 1 391 | AN.11 | Ativos fixos |
| 146 | | | 146 | 1 | 52 | 23 | 0 | 70 | AN.12 | Existências |
| 141 | | | 141 | 2 | 105 | 13 | 13 | 8 | AN.13 | Objetos de valor |
| 1 989 | | | 1 989 | 39 | 621 | 320 | 26 | 983 | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos |
| 1 959 | | | 1 959 | 39 | 621 | 312 | 22 | 965 | AN.21 | Recursos naturais |
| 30 | | | 30 | 0 | 0 | 8 | 4 | 18 | AN.22 | Contratos, locações e licenças |
| 3 | | | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing |
| 9 613 | | 859 | 8 754 | 176 | 3 465 | 387 | 3 651 | 1 075 | AF | Ativos financeiros/passivos |
| 782 | | 1 | 781 | 0 | 0 | 81 | 700 | 0 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) |
| 1 687 | | 116 | 1 571 | 112 | 904 | 124 | 10 | 421 | AF.2 | Numerário e depósitos |
| 1 527 | | 138 | 1 389 | 25 | 214 | 4 | 1 046 | 100 | AF.3 | Títulos de dívida |
| 1 536 | | 74 | 1 462 | 8 | 27 | 118 | 1 240 | 69 | AF.4 | Empréstimos |
| 3 115 | | 360 | 2 755 | 23 | 1 825 | 15 | 595 | 297 | AF.5 | Ações e outras participações |
| 545 | | 26 | 519 | 4 | 430 | 21 | 38 | 26 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas |
| 35 | | | 35 | 0 | 6 | 0 | 21 | 8 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados |
| 386 | | 144 | 242 | 4 | 59 | 24 | 1 | 154 | AF.8 | Outros débitos e créditos |
| | | | | | | | | | B.90 | Património líquido |

Ativos

Registos correspondentes da

S.1

S.15

S.14

S.13

S.12

S.11

Total

Conta de bens e serviços

Conta do resto do mundo

Total da economia

ISFLSF

Famílias

Administrações públicas

Sociedades financeiras

Sociedades não financeiras

Existências e variações de ativos

5 101

5 101

170

1 544

846

89

2 452

AN.

Ativos não financeiros

3 112

3 112

131

923

526

63

1 469

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

2 825

2 825

128

766

490

50

1 391

AN.11

Ativos fixos

146

146

1

52

23

0

70

AN.12

Existências

141

141

2

105

13

13

8

AN.13

Objetos de valor

1 989

1 989

39

621

320

26

983

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

1 959

1 959

39

621

312

22

965

AN.21

Recursos naturais

30

30

0

0

8

4

18

AN.22

Contratos, locações e licenças

3

0

0

0

0

0

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

9 613

859

8 754

176

3 465

387

3 651

1 075

AF

Ativos financeiros/passivos

782

1

781

0

0

81

700

0

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

1 687

116

1 571

112

904

124

10

421

AF.2

Numerário e depósitos

1 527

138

1 389

25

214

4

1 046

100

AF.3

Títulos de dívida

1 536

74

1 462

8

27

118

1 240

69

AF.4

Empréstimos

3 115

360

2 755

23

1 825

15

595

297

AF.5

Ações e outras participações

545

26

519

4

430

21

38

26

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

35

35

0

6

0

21

8

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

386

144

242

4

59

24

1

154

AF.8

Outros débitos e créditos

B.90

Património líquido

Quadro 8.15 —   Conta IV.3: Contas de património – Conta de património no final do exercício (continuação)

| Passivo e património líquido |
| --- |
| | | S.11 | S.12 | S.13 | S.14 | S.15 | S.1 | Registos correspondentes da | |
| | | | | | | | | |
| | Outros fluxos e saldos | Sociedades não financeiras | Sociedades financeiras | Administrações públicas | Famílias | ISFLSF | Total da economia | Conta do resto do mundo | Conta de bens e serviços | Total |
| AN. | Ativos não financeiros | | | | | | | | | |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | | | | | | | | | |
| AN.11 | Ativos fixos | | | | | | | | | |
| AN.12 | Existências | | | | | | | | | |
| AN.13 | Objetos de valor | | | | | | | | | |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | | | | | | | | | |
| AN.21 | Recursos naturais | | | | | | | | | |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | | | | | | | | | |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | | | | | | | | | |
| AF | Ativos financeiros/passivos | 3 378 | 3 768 | 789 | 205 | 127 | 8 267 | 1 346 | | 9 613 |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | | | | | | | 782 | | 782 |
| AF.2 | Numerário e depósitos | 40 | 1 346 | 139 | 10 | 38 | 1 573 | 114 | | 1 687 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 51 | 1 117 | 257 | 2 | 0 | 1 427 | 100 | | 1 527 |
| AF.4 | Empréstimos | 918 | 0 | 337 | 180 | 49 | 1 484 | 52 | | 1 536 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 2 087 | 804 | 6 | 0 | 0 | 2 897 | 218 | | 3 115 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 12 | 483 | 19 | 1 | 5 | 520 | 25 | | 545 |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 7 | 18 | 0 | 0 | 0 | 25 | 10 | | 35 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 263 | 0 | 31 | 12 | 35 | 341 | 45 | | 386 |
| B.90 | Património líquido | 149 | –28 | 444 | 4 804 | 219 | 5 590 | – 475 | | 5 115 |

Passivo e património líquido

S.11

S.12

S.13

S.14

S.15

S.1

Registos correspondentes da

Outros fluxos e saldos

Sociedades não financeiras

Sociedades financeiras

Administrações públicas

Famílias

ISFLSF

Total da economia

Conta do resto do mundo

Conta de bens e serviços

Total

AN.

Ativos não financeiros

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

AN.11

Ativos fixos

AN.12

Existências

AN.13

Objetos de valor

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

AN.21

Recursos naturais

AN.22

Contratos, locações e licenças

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

AF

Ativos financeiros/passivos

3 378

3 768

789

205

127

8 267

1 346

9 613

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

782

782

AF.2

Numerário e depósitos

40

1 346

139

10

38

1 573

114

1 687

AF.3

Títulos de dívida

51

1 117

257

2

0

1 427

100

1 527

AF.4

Empréstimos

918

0

337

180

49

1 484

52

1 536

AF.5

Ações e outras participações

2 087

804

6

0

0

2 897

218

3 115

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

12

483

19

1

5

520

25

545

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

7

18

0

0

0

25

10

35

AF.8

Outros débitos e créditos

263

0

31

12

35

341

45

386

B.90

Património líquido

149

–28

444

4 804

219

5 590

– 475

5 115

CONTA DO RESTO DO MUNDO (V)

| 8.65 | A conta do resto do mundo regista as operações entre unidades residentes e unidades não residentes. Enquanto tal, o resto do mundo não constitui um setor institucional, mas desempenha, na estrutura do sistema, um papel análogo. |
| --- | --- |

8.65

| 8.66 | A sequência de contas do resto do mundo segue um esquema geral idêntico ao das contas dos setores institucionais, ou seja:






  a) | Contas correntes; |
| --- | --- | --- |

8.66

a)

Contas correntes;

| b) | Contas de acumulação; |
| --- | --- |

b)

Contas de acumulação;

| c) | Contas de património. |
| --- | --- |

c)

Contas de património.

| 8.67 | As contas enumeradas nas alíneas a) a c) do ponto 8.66 são elaboradas do ponto de vista do resto do mundo. Assim, um recurso para o resto do mundo é uma utilização para o total da economia e vice-versa. Do mesmo modo, um ativo financeiro detido pelo resto do mundo constitui um passivo para o total da economia e vice-versa. Uma exceção são as barras de ouro detidas como ativos de reserva que, embora não tenham um passivo de contrapartida, são registadas na conta financeira devido ao papel que desempenham nos pagamentos internacionais. |
| --- | --- |

8.67

Contas correntes

Conta externa de bens e serviços (V.I)

| 8.68 | A importação de bens e serviços é registada nesta conta em recursos e a exportação de bens e serviços em utilizações. A diferença entre os recursos e as utilizações constitui o saldo da conta, designado por "saldo externo de bens e serviços". Se for positivo, é um excedente para o resto do mundo e um défice para o total da economia, e vice-versa, se for negativo. |
| --- | --- |

8.68

| 8.69 | Tanto a importação como a exportação são avaliadas na fronteira aduaneira do país exportador. No que respeita à exportação, os valores serão registados a preços free on board (FOB). Os valores da importação serão registados a preços que incluem "transporte, seguro e frete" (CIF) incorridos entre o país de origem e o país importador, ou seja, numa base CIF. A fim de reduzir o valor de importação para uma base free on board que reflete o valor na fronteira do país de origem, há que subtrair o elemento CIF do valor dos bens medido no ponto de entrada do país importador. Este elemento CIF é então afetado às atividades de serviço adequadas, quer como importação, no caso das unidades não residentes, quer como produção interna, no caso das unidades residentes que prestam esses serviços.
  Quando os serviços de transporte e de seguros, incluídos no valor FOB da importação de bens (isto é, entre a fábrica e a fronteira do país exportador), são prestados por unidades residentes, deverão os mesmos ser incluídos no valor da exportação de serviços da economia importadora dos bens. Ao invés, quando os serviços de transporte e de seguros, incluídos no valor FOB da exportação de bens, são prestados por unidades não residentes, deverão ser incluídos no valor da importação de serviços da economia exportadora dos bens. |
| --- | --- |

8.69

Quando os serviços de transporte e de seguros, incluídos no valor FOB da importação de bens (isto é, entre a fábrica e a fronteira do país exportador), são prestados por unidades residentes, deverão os mesmos ser incluídos no valor da exportação de serviços da economia importadora dos bens. Ao invés, quando os serviços de transporte e de seguros, incluídos no valor FOB da exportação de bens, são prestados por unidades não residentes, deverão ser incluídos no valor da importação de serviços da economia exportadora dos bens.

Conta externa de rendimento primário e de transferências correntes (V.II)

| 8.70 | A conta externa de rendimento primário e de transferências correntes visa determinar o saldo externo corrente, que desempenha, na estrutura do sistema, um papel equivalente ao da poupança pelos setores institucionais. Esta conta constitui uma versão resumida da sequência que vai, para um setor institucional, da conta de afetação do rendimento primário à conta de utilização do rendimento. |
| --- | --- |

8.70

| 8.71 | A conta externa de rendimento primário e de transferências correntes revela, do lado dos recursos, o saldo externo de bens e serviços. Por outro lado, regista, como recursos ou utilizações, todas as operações de distribuição que possam dizer respeito ao resto do mundo, com exceção das transferências de capital. |
| --- | --- |

8.71

Contas de acumulação externa (V.III)

Conta de capital (V.III.1)

| 8.72 | A conta de capital do resto do mundo regista as aquisições líquidas de cessões de ativos não produzidos por unidades não residentes e mede as variações do património líquido devidas ao saldo externo corrente e a transferências de capital. |
| --- | --- |

8.72

| 8.73 | O saldo da conta de capital é a capacidade ou a necessidade de financiamento do resto do mundo. É igual, mas de sinal contrário, à soma das capacidades ou necessidades de financiamento dos setores institucionais residentes. |
| --- | --- |

8.73

Conta financeira (V.III.2)

| 8.74 | A apresentação da conta financeira do resto do mundo é semelhante à da conta financeira dos setores institucionais. |
| --- | --- |

8.74

Conta de outras variações de ativos (V.III.3)

| 8.75 | Tal como para os setores institucionais, procede-se sucessivamente à determinação das variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos e passivos ou resultantes de ganhos e perdas de detenção nominais, sendo estes ganhos e perdas, por sua vez, decompostos em ganhos e perdas de detenção neutros e reais. |
| --- | --- |

8.75

| 8.76 | A falta de ativos produzidos nas contas de acumulação e de património do resto do mundo deve-se à convenção que criou uma unidade institucional fictícia, considerando-se que o resto do mundo adquiriu um ativo financeiro, e vice-versa para os ativos detidos noutras economias por unidades residentes. |
| --- | --- |

8.76

Contas de património (V.IV)

| 8.77 | As contas de património do resto do mundo contêm ativos financeiros e passivos. Também registam como ativos o total das aquisições líquidas de cessões, entre unidades não residentes e residentes, de ouro monetário e DSE.

  Quadro 8.16 –   Sequência completa de contas do resto do mundo (conta de operações externas)







  V.I: | Conta externa de bens e serviços |
| --- | --- | --- |

8.77

Quadro 8.16 –   Sequência completa de contas do resto do mundo (conta de operações externas)

V.I:

Conta externa de bens e serviços

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| P.6 | Exportação de bens e serviços | 540 | P.7 | Importação de bens e serviços | 499 |
| P.61 | Exportação de bens | 462 | P.71 | Importação de bens | 392 |
| P.62 | Exportação de serviços | 78 | P.72 | Importação de serviços | 107 |
| B.11 | Saldo externo de bens e serviços | –41 | | | |

Utilizações

Recursos

P.6

Exportação de bens e serviços

540

P.7

Importação de bens e serviços

499

P.61

Exportação de bens

462

P.71

Importação de bens

392

P.62

Exportação de serviços

78

P.72

Importação de serviços

107

B.11

Saldo externo de bens e serviços

–41

Quadro 8.16 –   Sequência completa de contas do resto do mundo (conta de operações externas) (continuação)

| V.II: | Conta externa de rendimento primário e de transferências correntes |
| --- | --- |

V.II:

Conta externa de rendimento primário e de transferências correntes

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| D.1 | Remuneração dos empregados | 6 | B.11 | Saldo externo de bens e serviços | –41 |
| D.11 | Ordenados e salários | 6 | | | |
| | | | D.1 | Remuneração dos empregados | 2 |
| D.2 | Impostos sobre a produção e a importação | 0 | D.11 | Ordenados e salários | 2 |
| D.21 | Impostos sobre os produtos | 0 | D.12 | Contribuições sociais dos empregadores | 0 |
| D.211 | Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) | 0 | D.121 | Contribuições sociais efetivas dos empregadores | 0 |
| D.212 | Impostos e direitos sobre a importação, exceto o IVA | 0 | D.122 | Contribuições sociais imputadas dos empregadores | 0 |
| D.2121 | Direitos de importação | 0 | | | |
| D.2122 | Impostos sobre a importação exceto o IVA e os direitos | 0 | D.2 | Impostos sobre a produção e a importação | |
| D.214 | Impostos sobre os produtos exceto o IVA e os impostos sobre a importação | | D.21 | Impostos sobre os produtos | 0 |
| D.29 | Outros impostos sobre a produção | 0 | D.211 | Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) | 0 |
| | | | D.212 | Impostos e direitos sobre a importação exceto o IVA | 0 |
| D.3 | Subsídios | 0 | D.2121 | Direitos de importação | 0 |
| D.31 | Subsídios aos produtos | 0 | D.2122 | Impostos sobre a importação exceto o IVA e os direitos | 0 |
| D.311 | Subsídios à importação | 0 | D.214 | Impostos sobre os produtos exceto o IVA e os impostos sobre a importação | 0 |
| D.319 | Outros subsídios aos produtos | 0 | | | |
| D.39 | Outros subsídios à produção | 0 | D.29 | Outros impostos sobre a produção | 0 |
| D.4 | Rendimentos de propriedade | 44 | D.3 | Subsídios | 0 |
| D.41 | Juros | 13 | D.31 | Subsídios aos produtos | 0 |
| D.42 | Rendimentos distribuídos das sociedades | 17 | D.311 | Subsídios à importação | 0 |
| D.421 | Dividendos | 13 | D.319 | Outros subsídios aos produtos | 0 |
| D.422 | Levantamentos de rendimentos das quase sociedades | 4 | D.39 | Outros subsídios à produção | 0 |
| D.43 | Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos | 14 | | | |
| D.44 | Outros rendimentos de investimentos | 0 | D.4 | Rendimentos de propriedade | 38 |
| | | | D.41 | Juros | 21 |
| | Transferências correntes | 17 | D.42 | Rendimentos distribuídos das sociedades | 17 |
| D.5 | Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. | 1 | D.421 | Dividendos | 14 |
| D.51 | Impostos sobre o rendimento | 1 | D.422 | Levantamentos de rendimentos das quase sociedades | 3 |
| D.59 | Outros impostos correntes | 0 | D.43 | Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos | 0 |
| D.61 | Contribuições sociais líquidas | 0 | D.44 | Outros rendimentos de investimentos | 0 |
| D.611 | Contribuições sociais efetivas dos empregadores | 0 | | | |
| D.6111 | Contribuições efetivas dos empregadores para pensões | 0 | | Transferências correntes | 55 |
| D.6112 | Contribuições efetivas dos empregadores exceto para pensões | 0 | D.5 | Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. | 0 |
| D.612 | Contribuições sociais imputadas dos empregadores | 0 | D.51 | Impostos sobre o rendimento | 0 |
| D.6121 | Contribuições imputadas dos empregadores para pensões | 0 | D.59 | Outros impostos correntes | |
| D.6122 | Contribuições imputadas dos empregadores exceto para pensões | 0 | D.61 | Contribuições sociais líquidas | 0 |
| D.613 | Contribuições sociais efetivas das famílias | 0 | D.611 | Contribuições sociais efetivas dos empregadores | 0 |
| D.6131 | Contribuições efetivas das famílias para pensões | 0 | D.6111 | Contribuições efetivas dos empregadores para pensões | 0 |
| D.6132 | Contribuições efetivas das famílias exceto para pensões | 0 | D.6112 | Contribuições efetivas dos empregadores exceto para pensões | 0 |
| D.614 | Suplementos às contribuições sociais das famílias | 0 | D.612 | Contribuições sociais imputadas dos empregadores | 0 |
| D.6141 | Suplementos às contribuições das famílias para pensões | 0 | D.6121 | Contribuições imputadas dos empregadores para pensões | 0 |
| D.6142 | Suplementos às contribuições das famílias exceto para pensões | 0 | D.6122 | Contribuições imputadas dos empregadores exceto para pensões | 0 |
| D.61SC | Encargos de serviço do regime de seguro social | 0 | D.613 | Contribuições sociais efetivas das famílias | 0 |
| D.62 | Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie | 0 | D.6131 | Contribuições efetivas das famílias para pensões | 0 |
| D.621 | Prestações de segurança social em dinheiro | 0 | D.6132 | Contribuições efetivas das famílias exceto para pensões | 0 |
| D.6211 | Prestações de pensões de segurança social em dinheiro | 0 | D.614 | Suplementos às contribuições sociais das famílias | 0 |
| D.6212 | Prestações de segurança social em dinheiro, exceto pensões | 0 | D.6141 | Suplementos às contribuições das famílias para pensões | 0 |
| D.622 | Outras prestações de seguro social | 0 | D.6142 | Suplementos às contribuições das famílias exceto para pensões | 0 |
| D.6221 | Outras prestações de pensões de seguro social | 0 | D.61SC | Encargos de serviço do regime de seguro social | 0 |
| D.6222 | Outras prestações de seguro social, exceto pensões | 0 | D.62 | Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie | 0 |
| D.623 | Prestações de assistência social em dinheiro | | D.621 | Prestações de segurança social em dinheiro | 0 |
| D.7 | Outras transferências correntes | 16 | D.6211 | Prestações de pensões de segurança social em dinheiro | 0 |
| D.71 | Prémios líquidos de seguros não vida | 2 | D.6212 | Prestações de segurança social em dinheiro exceto pensões | 0 |
| D.711 | Prémios líquidos de seguros diretos não vida | 1 | D.622 | Outras prestações de seguro social | 0 |
| D.712 | Prémios líquidos de resseguros não vida | 1 | D.6221 | Outras prestações de pensões de seguro social | 0 |
| D.72 | Indemnizações de seguros não vida | 12 | D.6222 | Outras prestações de seguro social, exceto pensões | 0 |
| D.721 | Indemnizações de seguros diretos não vida | 0 | D.623 | Prestações de assistência social em dinheiro | 0 |
| D.722 | Indemnizações de resseguros não vida | 12 | D.7 | Outras transferências correntes | 55 |
| D.73 | Transferências correntes entre administrações públicas | 0 | D.71 | Prémios líquidos de seguros não vida | 11 |
| D.74 | Cooperação internacional corrente | 1 | D.711 | Prémios líquidos de seguros diretos não vida | 0 |
| D.75 | Transferências correntes diversas | 1 | D.712 | Prémios líquidos de resseguros não vida | 11 |
| D.751 | Transferências correntes para ISFLSF | 0 | D.72 | Indemnizações de seguros não vida | 3 |
| D.752 | Transferências correntes entre famílias | 1 | D.721 | Indemnizações de seguros diretos não vida | 3 |
| D.759 | Outras transferências correntes diversas | 0 | D.722 | Indemnizações de resseguros não vida | 0 |
| | | | D.73 | Transferências correntes entre administrações públicas | 0 |
| D.8 | Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões | 0 | D.74 | Cooperação internacional corrente | 22 |
| | | | D.75 | Transferências correntes diversas | 10 |
| | | | D.751 | Transferências correntes para ISFLSF | 0 |
| | | | D.752 | Transferências correntes entre famílias | 7 |
| | | | D.759 | Outras transferências correntes diversas | 3 |
| | | | D.76 | Recursos próprios da UE baseados no IVA e no RNB | 9 |
| | | | D.8 | Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões | 0 |
| B.12 | Saldo externo corrente | –13 | | | |

Utilizações

Recursos

D.1

Remuneração dos empregados

6

B.11

Saldo externo de bens e serviços

–41

D.11

Ordenados e salários

6

D.1

Remuneração dos empregados

2

D.2

Impostos sobre a produção e a importação

0

D.11

Ordenados e salários

2

D.21

Impostos sobre os produtos

0

D.12

Contribuições sociais dos empregadores

0

D.211

Impostos do tipo valor acrescentado (IVA)

0

D.121

Contribuições sociais efetivas dos empregadores

0

D.212

Impostos e direitos sobre a importação, exceto o IVA

0

D.122

Contribuições sociais imputadas dos empregadores

0

D.2121

Direitos de importação

0

D.2122

Impostos sobre a importação exceto o IVA e os direitos

0

D.2

Impostos sobre a produção e a importação

D.214

Impostos sobre os produtos exceto o IVA e os impostos sobre a importação

D.21

Impostos sobre os produtos

0

D.29

Outros impostos sobre a produção

0

D.211

Impostos do tipo valor acrescentado (IVA)

0

D.212

Impostos e direitos sobre a importação exceto o IVA

0

D.3

Subsídios

0

D.2121

Direitos de importação

0

D.31

Subsídios aos produtos

0

D.2122

Impostos sobre a importação exceto o IVA e os direitos

0

D.311

Subsídios à importação

0

D.214

Impostos sobre os produtos exceto o IVA e os impostos sobre a importação

0

D.319

Outros subsídios aos produtos

0

D.39

Outros subsídios à produção

0

D.29

Outros impostos sobre a produção

0

D.4

Rendimentos de propriedade

44

D.3

Subsídios

0

D.41

Juros

13

D.31

Subsídios aos produtos

0

D.42

Rendimentos distribuídos das sociedades

17

D.311

Subsídios à importação

0

D.421

Dividendos

13

D.319

Outros subsídios aos produtos

0

D.422

Levantamentos de rendimentos das quase sociedades

4

D.39

Outros subsídios à produção

0

D.43

Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos

14

D.44

Outros rendimentos de investimentos

0

D.4

Rendimentos de propriedade

38

D.41

Juros

21

Transferências correntes

17

D.42

Rendimentos distribuídos das sociedades

17

D.5

Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.

1

D.421

Dividendos

14

D.51

Impostos sobre o rendimento

1

D.422

Levantamentos de rendimentos das quase sociedades

3

D.59

Outros impostos correntes

0

D.43

Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos

0

D.61

Contribuições sociais líquidas

0

D.44

Outros rendimentos de investimentos

0

D.611

Contribuições sociais efetivas dos empregadores

0

D.6111

Contribuições efetivas dos empregadores para pensões

0

Transferências correntes

55

D.6112

Contribuições efetivas dos empregadores exceto para pensões

0

D.5

Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.

0

D.612

Contribuições sociais imputadas dos empregadores

0

D.51

Impostos sobre o rendimento

0

D.6121

Contribuições imputadas dos empregadores para pensões

0

D.59

Outros impostos correntes

D.6122

Contribuições imputadas dos empregadores exceto para pensões

0

D.61

Contribuições sociais líquidas

0

D.613

Contribuições sociais efetivas das famílias

0

D.611

Contribuições sociais efetivas dos empregadores

0

D.6131

Contribuições efetivas das famílias para pensões

0

D.6111

Contribuições efetivas dos empregadores para pensões

0

D.6132

Contribuições efetivas das famílias exceto para pensões

0

D.6112

Contribuições efetivas dos empregadores exceto para pensões

0

D.614

Suplementos às contribuições sociais das famílias

0

D.612

Contribuições sociais imputadas dos empregadores

0

D.6141

Suplementos às contribuições das famílias para pensões

0

D.6121

Contribuições imputadas dos empregadores para pensões

0

D.6142

Suplementos às contribuições das famílias exceto para pensões

0

D.6122

Contribuições imputadas dos empregadores exceto para pensões

0

D.61SC

Encargos de serviço do regime de seguro social

0

D.613

Contribuições sociais efetivas das famílias

0

D.62

Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie

0

D.6131

Contribuições efetivas das famílias para pensões

0

D.621

Prestações de segurança social em dinheiro

0

D.6132

Contribuições efetivas das famílias exceto para pensões

0

D.6211

Prestações de pensões de segurança social em dinheiro

0

D.614

Suplementos às contribuições sociais das famílias

0

D.6212

Prestações de segurança social em dinheiro, exceto pensões

0

D.6141

Suplementos às contribuições das famílias para pensões

0

D.622

Outras prestações de seguro social

0

D.6142

Suplementos às contribuições das famílias exceto para pensões

0

D.6221

Outras prestações de pensões de seguro social

0

D.61SC

Encargos de serviço do regime de seguro social

0

D.6222

Outras prestações de seguro social, exceto pensões

0

D.62

Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie

0

D.623

Prestações de assistência social em dinheiro

D.621

Prestações de segurança social em dinheiro

0

D.7

Outras transferências correntes

16

D.6211

Prestações de pensões de segurança social em dinheiro

0

D.71

Prémios líquidos de seguros não vida

2

D.6212

Prestações de segurança social em dinheiro exceto pensões

0

D.711

Prémios líquidos de seguros diretos não vida

1

D.622

Outras prestações de seguro social

0

D.712

Prémios líquidos de resseguros não vida

1

D.6221

Outras prestações de pensões de seguro social

0

D.72

Indemnizações de seguros não vida

12

D.6222

Outras prestações de seguro social, exceto pensões

0

D.721

Indemnizações de seguros diretos não vida

0

D.623

Prestações de assistência social em dinheiro

0

D.722

Indemnizações de resseguros não vida

12

D.7

Outras transferências correntes

55

D.73

Transferências correntes entre administrações públicas

0

D.71

Prémios líquidos de seguros não vida

11

D.74

Cooperação internacional corrente

1

D.711

Prémios líquidos de seguros diretos não vida

0

D.75

Transferências correntes diversas

1

D.712

Prémios líquidos de resseguros não vida

11

D.751

Transferências correntes para ISFLSF

0

D.72

Indemnizações de seguros não vida

3

D.752

Transferências correntes entre famílias

1

D.721

Indemnizações de seguros diretos não vida

3

D.759

Outras transferências correntes diversas

0

D.722

Indemnizações de resseguros não vida

0

D.73

Transferências correntes entre administrações públicas

0

D.8

Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões

0

D.74

Cooperação internacional corrente

22

D.75

Transferências correntes diversas

10

D.751

Transferências correntes para ISFLSF

0

D.752

Transferências correntes entre famílias

7

D.759

Outras transferências correntes diversas

3

D.76

Recursos próprios da UE baseados no IVA e no RNB

9

D.8

Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões

0

B.12

Saldo externo corrente

–13

Quadro 8.16 –   Sequência completa de contas do resto do mundo (conta de operações externas) (continuação)

| V.III: | Contas de acumulação |
| --- | --- |

V.III:

Contas de acumulação

| V.III.1: | Contas de capital |
| --- | --- |

V.III.1:

Contas de capital

| V.III.1.1: | Variações do património líquido devidas ao saldo externo corrente e a transferências de capital |
| --- | --- |

V.III.1.1:

Variações do património líquido devidas ao saldo externo corrente e a transferências de capital

| Variações de ativos | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| | | | B.12 | Saldo externo corrente | –13 |
| | | | D.9r | Transferências de capital, a receber | 4 |
| | | | D.91r | Impostos de capital, a receber | |
| | | | D.92r | Ajudas ao investimento, a receber | 4 |
| | | | D.99r | Outras transferências de capital, a receber | |
| | | | D.9p | Transferências de capital, a pagar | –1 |
| | | | D.91p | Impostos de capital, a pagar | |
| | | | D.92p | Ajudas ao investimento, a pagar | |
| | | | D.99p | Outras transferências de capital, a pagar | –1 |
| B.101 | Variações do património líquido devidas ao saldo externo corrente e a transferências de capital | –10 | | | |

Variações de ativos

Variações do passivo e do património líquido

B.12

Saldo externo corrente

–13

D.9r

Transferências de capital, a receber

4

D.91r

Impostos de capital, a receber

D.92r

Ajudas ao investimento, a receber

4

D.99r

Outras transferências de capital, a receber

D.9p

Transferências de capital, a pagar

–1

D.91p

Impostos de capital, a pagar

D.92p

Ajudas ao investimento, a pagar

D.99p

Outras transferências de capital, a pagar

–1

B.101

Variações do património líquido devidas ao saldo externo corrente e a transferências de capital

–10

| V.III.1.2: | Aquisição de ativos não financeiros |
| --- | --- |

V.III.1.2:

Aquisição de ativos não financeiros

| Variações de ativos | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| | | | | | |
| NP | Aquisições líquidas de cessões de ativos não produzidos | 0 | B.101 | Variações do património devidas ao saldo externo corrente e a transferências de capital | –10 |
| NP.1 | Aquisições líquidas de cessões de recursos naturais | 0 | | | |
| NP.2 | Aquisições líquidas de cessões de contratos, locações e licenças | 0 | | | |
| NP.3 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | | | |
| B.9 | Capacidade líquida (+)/necessidade líquida (-) de financiamento | –10 | | | |

Variações de ativos

Variações do passivo e do património líquido

NP

Aquisições líquidas de cessões de ativos não produzidos

0

B.101

Variações do património devidas ao saldo externo corrente e a transferências de capital

–10

NP.1

Aquisições líquidas de cessões de recursos naturais

0

NP.2

Aquisições líquidas de cessões de contratos, locações e licenças

0

NP.3

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

B.9

Capacidade líquida (+)/necessidade líquida (-) de financiamento

–10

Quadro 8.16 –   Sequência completa de contas do resto do mundo (conta de operações externas) (continuação)

| V.III.2: | Conta financeira |
| --- | --- |

V.III.2:

Conta financeira

| Variações de ativos | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| F. | Aquisição líquida de ativos financeiros | 47 | F. | Aquisição líquida de ativos financeiros | 57 |
| F.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 1 | F.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| F.11 | Ouro monetário | 1 | F.11 | Ouro monetário | |
| F.12 | DSE | 0 | F.12 | DSE | 0 |
| F.2 | Numerário e depósitos | 11 | F.2 | Numerário e depósitos | –2 |
| F.21 | Numerário | 3 | F.21 | Numerário | 1 |
| F.22 | Depósitos transferíveis | 2 | F.22 | Depósitos transferíveis | 0 |
| F.221 | Posições interbancárias | | F.221 | Posições interbancárias | |
| F.229 | Outros depósitos transferíveis | 2 | F.229 | Outros depósitos transferíveis | |
| F.29 | Outros depósitos | 6 | F.29 | Outros depósitos | –3 |
| F.3 | Títulos de dívida | 9 | F.3 | Títulos de dívida | 21 |
| F.31 | De curto prazo | 2 | F.31 | De curto prazo | 5 |
| F.32 | De longo prazo | 7 | F.32 | De longo prazo | 16 |
| F.4 | Empréstimos | 4 | F.4 | Empréstimos | 35 |
| F.41 | De curto prazo | 3 | F.41 | De curto prazo | 14 |
| F.42 | De longo prazo | 1 | F.42 | De longo prazo | 21 |
| F.5 | Ações e outras participações | 12 | F.5 | Ações e outras participações | 14 |
| F.51 | Ações e outras participações exceto em fundos de investimento | 12 | F.51 | Ações e outras participações exceto em fundos de investimento | 9 |
| F.511 | Ações cotadas | 10 | F.511 | Ações cotadas | 3 |
| F.512 | Ações não cotadas | 2 | F.512 | Ações não cotadas | 2 |
| F.519 | Outras participações | 0 | F.519 | Outras participações | 4 |
| F.52 | Ações/unidades de participação em fundos de investimento | 0 | F.52 | Ações/unidades de participação em fundos de investimento | 5 |
| F.521 | Ações/unidades de participação em FMM | 0 | F.521 | Ações/unidades de participação em FMM | 2 |
| F.522 | Ações/unidades de participação em fundos de investimento exceto fundos do mercado monetário | 0 | F.522 | Ações/unidades de participação em fundos de investimento exceto fundos do mercado monetário | 3 |
| F.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 0 | F.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 0 |
| F.61 | Provisões técnicas de seguros não vida | 0 | F.61 | Provisões técnicas de seguros não vida | 0 |
| F.62 | Direitos associados a seguros de vida e anuidades | 0 | F.62 | Direitos associados a seguros de vida e anuidades | 0 |
| F.63 | Direitos associados a pensões | 0 | F.63 | Direitos associados a pensões | 0 |
| F.64 | Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões | 0 | F.64 | Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões | 0 |
| F.65 | Outros direitos exceto pensões | 0 | F.65 | Outros direitos exceto pensões | 0 |
| F.66 | Provisões para garantias estandardizadas ativadas | 0 | F.66 | Provisões para garantias estandardizadas ativadas | 0 |
| F.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 | F.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 3 |
| F.71 | Derivados financeiros | 0 | F.71 | Derivados financeiros | 3 |
| F.711 | Opções | 0 | F.711 | Opções | 1 |
| F.712 | Forwards | 0 | F.712 | Forwards | 2 |
| F.72 | Opções sobre ações concedidas a empregados | | F.72 | Opções sobre ações concedidas a empregados | |
| F.8 | Outros débitos e créditos | 10 | F.8 | Outros débitos e créditos | –14 |
| F.81 | Créditos comerciais e adiantamentos | 8 | F.81 | Créditos comerciais e adiantamentos | –1 |
| F.89 | Outros débitos e créditos exceto créditos comerciais e adiantamentos | 2 | F.89 | Outros débitos e créditos exceto créditos comerciais e adiantamentos | –13 |

Variações de ativos

Variações do passivo e do património líquido

F.

Aquisição líquida de ativos financeiros

47

F.

Aquisição líquida de ativos financeiros

57

F.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

1

F.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

F.11

Ouro monetário

1

F.11

Ouro monetário

F.12

DSE

0

F.12

DSE

0

F.2

Numerário e depósitos

11

F.2

Numerário e depósitos

–2

F.21

Numerário

3

F.21

Numerário

1

F.22

Depósitos transferíveis

2

F.22

Depósitos transferíveis

0

F.221

Posições interbancárias

F.221

Posições interbancárias

F.229

Outros depósitos transferíveis

2

F.229

Outros depósitos transferíveis

F.29

Outros depósitos

6

F.29

Outros depósitos

–3

F.3

Títulos de dívida

9

F.3

Títulos de dívida

21

F.31

De curto prazo

2

F.31

De curto prazo

5

F.32

De longo prazo

7

F.32

De longo prazo

16

F.4

Empréstimos

4

F.4

Empréstimos

35

F.41

De curto prazo

3

F.41

De curto prazo

14

F.42

De longo prazo

1

F.42

De longo prazo

21

F.5

Ações e outras participações

12

F.5

Ações e outras participações

14

F.51

Ações e outras participações exceto em fundos de investimento

12

F.51

Ações e outras participações exceto em fundos de investimento

9

F.511

Ações cotadas

10

F.511

Ações cotadas

3

F.512

Ações não cotadas

2

F.512

Ações não cotadas

2

F.519

Outras participações

0

F.519

Outras participações

4

F.52

Ações/unidades de participação em fundos de investimento

0

F.52

Ações/unidades de participação em fundos de investimento

5

F.521

Ações/unidades de participação em FMM

0

F.521

Ações/unidades de participação em FMM

2

F.522

Ações/unidades de participação em fundos de investimento exceto fundos do mercado monetário

0

F.522

Ações/unidades de participação em fundos de investimento exceto fundos do mercado monetário

3

F.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

0

F.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

0

F.61

Provisões técnicas de seguros não vida

0

F.61

Provisões técnicas de seguros não vida

0

F.62

Direitos associados a seguros de vida e anuidades

0

F.62

Direitos associados a seguros de vida e anuidades

0

F.63

Direitos associados a pensões

0

F.63

Direitos associados a pensões

0

F.64

Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões

0

F.64

Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões

0

F.65

Outros direitos exceto pensões

0

F.65

Outros direitos exceto pensões

0

F.66

Provisões para garantias estandardizadas ativadas

0

F.66

Provisões para garantias estandardizadas ativadas

0

F.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

F.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

3

F.71

Derivados financeiros

0

F.71

Derivados financeiros

3

F.711

Opções

0

F.711

Opções

1

F.712

Forwards

0

F.712

Forwards

2

F.72

Opções sobre ações concedidas a empregados

F.72

Opções sobre ações concedidas a empregados

F.8

Outros débitos e créditos

10

F.8

Outros débitos e créditos

–14

F.81

Créditos comerciais e adiantamentos

8

F.81

Créditos comerciais e adiantamentos

–1

F.89

Outros débitos e créditos exceto créditos comerciais e adiantamentos

2

F.89

Outros débitos e créditos exceto créditos comerciais e adiantamentos

–13

Quadro 8.16 –   Sequência completa de contas do resto do mundo (conta de operações externas) (continuação)

| V.III.3: | Contas de outras variações do ativo |
| --- | --- |

V.III.3:

Contas de outras variações do ativo

| V.III.3.1: | Conta de outras variações no volume de ativos |
| --- | --- |

V.III.3.1:

Conta de outras variações no volume de ativos

| | Outros fluxos |
| --- | --- |
| K.1 | Aparecimento económico de ativos | 0 | K.1 | Aparecimento económico de ativos | 0 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 | AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 |
| AN.21 | Recursos naturais | 0 | AN.21 | Recursos naturais | 0 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 0 | AN.22 | Contratos, locações e licenças | 0 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 |
| K.2 | Desaparecimento económico de ativos não produzidos | 0 | K.2 | Desaparecimento económico de ativos não produzidos | 0 |
| K.21 | Desgaste dos recursos naturais | 0 | K.21 | Desgaste dos recursos naturais | 0 |
| AN.21 | Recursos naturais | 0 | AN.21 | Recursos naturais | 0 |
| K.22 | Outras formas de desaparecimento económico de ativos não produzidos | 0 | K.22 | Outras formas de desaparecimento económico de ativos não produzidos | 0 |
| AN.21 | Recursos naturais | 0 | AN.21 | Recursos naturais | 0 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 0 | AN.22 | Contratos, locações e licenças | 0 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 |
| K.3 | Perdas resultantes de catástrofes | 0 | K.3 | Perdas resultantes de catástrofes | 0 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 | AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 |
| AF | Ativos financeiros/passivos | 0 | AF | Ativos financeiros/passivos | 0 |
| K.4 | Expropriações sem indemnização | 0 | K.4 | Expropriações sem indemnização | 0 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 | AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 |
| AF | Ativos financeiros | 0 | AF | Ativos financeiros | 0 |
| K.5 | Outras variações no volume n.e. | 0 | K.5 | Outras variações no volume n.e. | 0 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 | AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 |
| AF | Ativos financeiros/passivos | 0 | AF | Ativos financeiros/passivos | 0 |
| K.6 | Alterações da classificação | 0 | K.6 | Alterações da classificação | 0 |
| K.61 | Alterações da classificação setorial e estrutura | 0 | K.61 | Alterações da classificação setorial e estrutura | 0 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 | AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 |
| AF | Ativos financeiros/passivos | 0 | AF | Ativos financeiros/passivos | 0 |
| K.62 | Alterações da classificação de ativos e passivos | 0 | K.62 | Alterações da classificação de ativos e passivos | 0 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 | AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 |
| AF | Ativos financeiros/passivos | 0 | AF | Ativos financeiros/passivos | 0 |
| | Total de outras variações no volume | 0 | | Total de outras variações no volume | 0 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 | AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 |
| AN.11 | Ativos fixos | 0 | AN.11 | Ativos fixos | 0 |
| AN.12 | Existências | 0 | AN.12 | Existências | 0 |
| AN.13 | Objetos de valor | 0 | AN.13 | Objetos de valor | 0 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 |
| AN.21 | Recursos naturais | 0 | AN.21 | Recursos naturais | 0 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 0 | AN.22 | Contratos, locações e licenças | 0 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 |
| AF | Ativos financeiros | 0 | AF | Ativos financeiros | 0 |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 0 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 0 |
| AF.2 | Numerário e depósitos | 0 | AF.2 | Numerário e depósitos | 0 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 0 | AF.3 | Títulos de dívida | 0 |
| AF.4 | Empréstimos | 0 | AF.4 | Empréstimos | 0 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 0 | AF.5 | Ações e outras participações | 0 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 0 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 0 |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 0 | AF.8 | Outros débitos e créditos | 0 |
| | Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos | 0 | | Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos | 0 |

Outros fluxos

K.1

Aparecimento económico de ativos

0

K.1

Aparecimento económico de ativos

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AN.21

Recursos naturais

0

AN.21

Recursos naturais

0

AN.22

Contratos, locações e licenças

0

AN.22

Contratos, locações e licenças

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

K.2

Desaparecimento económico de ativos não produzidos

0

K.2

Desaparecimento económico de ativos não produzidos

0

K.21

Desgaste dos recursos naturais

0

K.21

Desgaste dos recursos naturais

0

AN.21

Recursos naturais

0

AN.21

Recursos naturais

0

K.22

Outras formas de desaparecimento económico de ativos não produzidos

0

K.22

Outras formas de desaparecimento económico de ativos não produzidos

0

AN.21

Recursos naturais

0

AN.21

Recursos naturais

0

AN.22

Contratos, locações e licenças

0

AN.22

Contratos, locações e licenças

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

K.3

Perdas resultantes de catástrofes

0

K.3

Perdas resultantes de catástrofes

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AF

Ativos financeiros/passivos

0

AF

Ativos financeiros/passivos

0

K.4

Expropriações sem indemnização

0

K.4

Expropriações sem indemnização

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AF

Ativos financeiros

0

AF

Ativos financeiros

0

K.5

Outras variações no volume n.e.

0

K.5

Outras variações no volume n.e.

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AF

Ativos financeiros/passivos

0

AF

Ativos financeiros/passivos

0

K.6

Alterações da classificação

0

K.6

Alterações da classificação

0

K.61

Alterações da classificação setorial e estrutura

0

K.61

Alterações da classificação setorial e estrutura

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AF

Ativos financeiros/passivos

0

AF

Ativos financeiros/passivos

0

K.62

Alterações da classificação de ativos e passivos

0

K.62

Alterações da classificação de ativos e passivos

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AF

Ativos financeiros/passivos

0

AF

Ativos financeiros/passivos

0

Total de outras variações no volume

0

Total de outras variações no volume

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AN.11

Ativos fixos

0

AN.11

Ativos fixos

0

AN.12

Existências

0

AN.12

Existências

0

AN.13

Objetos de valor

0

AN.13

Objetos de valor

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AN.21

Recursos naturais

0

AN.21

Recursos naturais

0

AN.22

Contratos, locações e licenças

0

AN.22

Contratos, locações e licenças

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AF

Ativos financeiros

0

AF

Ativos financeiros

0

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

0

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

0

AF.2

Numerário e depósitos

0

AF.2

Numerário e depósitos

0

AF.3

Títulos de dívida

0

AF.3

Títulos de dívida

0

AF.4

Empréstimos

0

AF.4

Empréstimos

0

AF.5

Ações e outras participações

0

AF.5

Ações e outras participações

0

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

0

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

0

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AF.8

Outros débitos e créditos

0

AF.8

Outros débitos e créditos

0

Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos

0

Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos

0

Quadro 8.16 –   Sequência completa de contas do resto do mundo (conta de operações externas) (continuação)

| V.III.3: | Contas de outras variações do ativo |
| --- | --- |

V.III.3:

Contas de outras variações do ativo

| V.III.3.2: | Conta de reavaliação |
| --- | --- |

V.III.3.2:

Conta de reavaliação

| Variações de ativos | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| K.7 | Ganhos (+)/perdas (-) de detenção nominais | | K.7 | Ganhos (+)/perdas (-) de detenção nominais | |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | | AF | Ativos financeiros/passivos | 15 |
| AN.21 | Recursos naturais | | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 12 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | | AF.2 | Numerário e depósitos | 0 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | | AF.3 | Títulos de dívida | 2 |
| AF | Ativos financeiros | 7 | AF.4 | Empréstimos | 0 |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 0 | AF.5 | Ações e outras participações | 1 |
| AF.2 | Numerário e depósitos | | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 0 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 4 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AF.4 | Empréstimos | 0 | AF.8 | Outros débitos | 0 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 3 | | | |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 0 | | | |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 | | | |
| AF.8 | Outros créditos | 0 | | | |
| | | | B.103 | Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção nominais | 4 |

Variações de ativos

Variações do passivo e do património líquido

K.7

Ganhos (+)/perdas (-) de detenção nominais

K.7

Ganhos (+)/perdas (-) de detenção nominais

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

AF

Ativos financeiros/passivos

15

AN.21

Recursos naturais

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

12

AN.22

Contratos, locações e licenças

AF.2

Numerário e depósitos

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

AF.3

Títulos de dívida

2

AF

Ativos financeiros

7

AF.4

Empréstimos

0

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

0

AF.5

Ações e outras participações

1

AF.2

Numerário e depósitos

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

0

AF.3

Títulos de dívida

4

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AF.4

Empréstimos

0

AF.8

Outros débitos

0

AF.5

Ações e outras participações

3

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

0

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AF.8

Outros créditos

0

B.103

Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção nominais

4

| V.III.3.2.1: | Conta de ganhos e perdas de detenção neutros |
| --- | --- |

V.III.3.2.1:

Conta de ganhos e perdas de detenção neutros

| Variações de ativos | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| K.71 | Ganhos (+)/perdas (-) de detenção neutros | | K.71 | Ganhos (+)/perdas (-) de detenção neutros | |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | | AF | Ativos financeiros | 22 |
| AN.21 | Recursos naturais | | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 16 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | | AF.2 | Numerário e depósitos | 2 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | | AF.3 | Títulos de dívida | 2 |
| AF | Ativos financeiros | 12 | AF.4 | Empréstimos | 0 |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | | AF.5 | Ações e outras participações | 0 |
| AF.2 | Numerário e depósitos | 2 | AF.6 | Seguros, pensões e garantias estandardizadas Regimes de garantia | 1 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 3 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AF.4 | Empréstimos | 1 | AF.8 | Outros débitos | 1 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 2 | | | |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 1 | | | |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 | | | |
| AF.8 | Outros créditos | 3 | | | |
| | | | B.1031 | Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção neutros | 6 |

Variações de ativos

Variações do passivo e do património líquido

K.71

Ganhos (+)/perdas (-) de detenção neutros

K.71

Ganhos (+)/perdas (-) de detenção neutros

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

AF

Ativos financeiros

22

AN.21

Recursos naturais

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

16

AN.22

Contratos, locações e licenças

AF.2

Numerário e depósitos

2

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

AF.3

Títulos de dívida

2

AF

Ativos financeiros

12

AF.4

Empréstimos

0

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AF.5

Ações e outras participações

0

AF.2

Numerário e depósitos

2

AF.6

Seguros, pensões e garantias estandardizadas Regimes de garantia

1

AF.3

Títulos de dívida

3

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AF.4

Empréstimos

1

AF.8

Outros débitos

1

AF.5

Ações e outras participações

2

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

1

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AF.8

Outros créditos

3

B.1031

Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção neutros

6

| V.III.3.2.2: | Conta de ganhos e perdas de detenção reais |
| --- | --- |

V.III.3.2.2:

Conta de ganhos e perdas de detenção reais

| Variações de ativos | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| K.72 | Ganhos (+)/perdas (-) de detenção reais | | K.72 | Ganhos (+)/perdas (-) de detenção reais | |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | | AF | Ativos financeiros | –7 |
| AN.21 | Recursos naturais | | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | –4 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | | AF.2 | Numerário e depósitos | –2 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | | AF.3 | Títulos de dívida | 0 |
| AF | Ativos financeiros | –5 | AF.4 | Empréstimos | 0 |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 0 | AF.5 | Ações e outras participações | 1 |
| AF.2 | Numerário e depósitos | –2 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | –1 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 1 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AF.4 | Empréstimos | –1 | AF.8 | Outros débitos | –1 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 1 | | | |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | –1 | | | |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | | | | |
| AF.8 | Outros créditos | –3 | | | |
| | | | B.1032 | Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção reais | –2 |

Variações de ativos

Variações do passivo e do património líquido

K.72

Ganhos (+)/perdas (-) de detenção reais

K.72

Ganhos (+)/perdas (-) de detenção reais

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

AF

Ativos financeiros

–7

AN.21

Recursos naturais

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

–4

AN.22

Contratos, locações e licenças

AF.2

Numerário e depósitos

–2

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

AF.3

Títulos de dívida

0

AF

Ativos financeiros

–5

AF.4

Empréstimos

0

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

0

AF.5

Ações e outras participações

1

AF.2

Numerário e depósitos

–2

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

–1

AF.3

Títulos de dívida

1

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AF.4

Empréstimos

–1

AF.8

Outros débitos

–1

AF.5

Ações e outras participações

1

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

–1

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

AF.8

Outros créditos

–3

B.1032

Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção reais

–2

Quadro 8.16 —   Sequência completa de contas do resto do mundo (conta de operações externas) (continuação)

| V.IV: | Conta externa de ativos e passivos |
| --- | --- |

V.IV:

Conta externa de ativos e passivos

| V.IV.1: | Conta de património no início do exercício |
| --- | --- |

V.IV.1:

Conta de património no início do exercício

| Ativos | Passivo e património líquido |
| --- | --- |
| AN. | Ativos não financeiros | 0 | AF | Passivos financeiros | 1 274 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 770 |
| AN.21 | Recursos naturais | 0 | AF.2 | Numerário e depósitos | 116 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 0 | AF.3 | Títulos de dívida | 77 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | AF.4 | Empréstimos | 17 |
| | | | AF.5 | Ações e outras participações | 203 |
| AF | Ativos financeiros | 805 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 25 |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 7 |
| AF.2 | Numerário e depósitos | 105 | AF.8 | Outros débitos | 59 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 125 | | | |
| AF.4 | Empréstimos | 70 | | | |
| AF.5 | Ações e outras participações | 345 | | | |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 26 | | | |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 | | | |
| AF.8 | Outros créditos | 134 | | | |
| | | | B.90 | Património líquido | – 469 |

Ativos

Passivo e património líquido

AN.

Ativos não financeiros

0

AF

Passivos financeiros

1 274

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

770

AN.21

Recursos naturais

0

AF.2

Numerário e depósitos

116

AN.22

Contratos, locações e licenças

0

AF.3

Títulos de dívida

77

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AF.4

Empréstimos

17

AF.5

Ações e outras participações

203

AF

Ativos financeiros

805

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

25

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

7

AF.2

Numerário e depósitos

105

AF.8

Outros débitos

59

AF.3

Títulos de dívida

125

AF.4

Empréstimos

70

AF.5

Ações e outras participações

345

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

26

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AF.8

Outros créditos

134

B.90

Património líquido

– 469

| V.IV.2: | Variações da conta de património |
| --- | --- |

V.IV.2:

Variações da conta de património

| Variações de ativos | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| AN. | Ativos não financeiros | | AF | Passivos financeiros | 72 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 12 |
| AN.21 | Recursos naturais | | AF.2 | Numerário e depósitos | –2 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | | AF.3 | Títulos de dívida | 23 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | | AF.4 | Empréstimos | 35 |
| | | | AF.5 | Ações e outras participações | 15 |
| AF | Ativos financeiros | 54 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 0 |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 1 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 3 |
| AF.2 | Numerário e depósitos | 11 | AF.8 | Outros débitos | –14 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 13 | | | |
| AF.4 | Empréstimos | 4 | | | |
| AF.5 | Ações e outras participações | 15 | | | |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 0 | | | |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 | | | |
| AF.8 | Outros créditos | 10 | | | |
| | | | B.10 | Variações do património líquido Resultantes de: | –6 |
| | | | B.101 | Poupança e transferências de capital | –10 |
| | | | B.102 | Outras variações no volume de ativos | 0 |
| | | | B.103 | Ganhos e perdas de detenção nominais | 4 |
| | | | B.1031 | Ganhos e perdas de detenção neutros | 6 |
| | | | B.1032 | Ganhos e perdas de detenção reais | –2 |

Variações de ativos

Variações do passivo e do património líquido

AN.

Ativos não financeiros

AF

Passivos financeiros

72

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

12

AN.21

Recursos naturais

AF.2

Numerário e depósitos

–2

AN.22

Contratos, locações e licenças

AF.3

Títulos de dívida

23

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

AF.4

Empréstimos

35

AF.5

Ações e outras participações

15

AF

Ativos financeiros

54

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

0

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

1

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

3

AF.2

Numerário e depósitos

11

AF.8

Outros débitos

–14

AF.3

Títulos de dívida

13

AF.4

Empréstimos

4

AF.5

Ações e outras participações

15

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

0

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AF.8

Outros créditos

10

B.10

Variações do património líquido Resultantes de:

–6

B.101

Poupança e transferências de capital

–10

B.102

Outras variações no volume de ativos

0

B.103

Ganhos e perdas de detenção nominais

4

B.1031

Ganhos e perdas de detenção neutros

6

B.1032

Ganhos e perdas de detenção reais

–2

| V.IV.3: | Conta de património no final do exercício |
| --- | --- |

V.IV.3:

Conta de património no final do exercício

| Ativos | Passivo e património líquido |
| --- | --- |
| AN. | Ativos não financeiros | | AF | Passivos financeiros | 1 346 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 782 |
| AN.21 | Recursos naturais | | AF.2 | Numerário e depósitos | 114 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | | AF.3 | Títulos de dívida | 100 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | | AF.4 | Empréstimos | 52 |
| | | | AF.5 | Ações e outras participações | 218 |
| AF | Ativos financeiros | 859 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 25 |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 1 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 10 |
| AF.2 | Numerário e depósitos | 116 | AF.8 | Outros débitos | 45 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 138 | | | |
| AF.4 | Empréstimos | 74 | | | |
| AF.5 | Ações e outras participações | 360 | | | |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 26 | | | |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | | | | |
| AF.8 | Outros créditos | 144 | | | |
| | | | B.90 | Património líquido | – 475 |

Ativos

Passivo e património líquido

AN.

Ativos não financeiros

AF

Passivos financeiros

1 346

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

782

AN.21

Recursos naturais

AF.2

Numerário e depósitos

114

AN.22

Contratos, locações e licenças

AF.3

Títulos de dívida

100

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

AF.4

Empréstimos

52

AF.5

Ações e outras participações

218

AF

Ativos financeiros

859

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

25

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

1

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

10

AF.2

Numerário e depósitos

116

AF.8

Outros débitos

45

AF.3

Títulos de dívida

138

AF.4

Empréstimos

74

AF.5

Ações e outras participações

360

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

26

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

AF.8

Outros créditos

144

B.90

Património líquido

– 475

CONTA DE BENS E SERVIÇOS (0)

| 8.78 | A conta de bens e serviços destina-se a mostrar, para cada grupo de produtos e para o total da economia, os recursos em produtos e as respetivas utilizações. A conta não faz parte da sequência de contas, sendo antes uma identidade que sublinha a relação entre os recursos e as utilizações dos produtos na economia. Representa, a nível agregado, o equilíbrio entre os recursos e as utilizações dos produtos nas linhas dos quadros de recursos e utilizações. |
| --- | --- |

8.78

| 8.79 | Apresenta assim, para cada grupo de produtos e para o total da economia, os recursos (produção e importação) e as utilizações de bens e serviços (consumo intermédio, consumo final, formação bruta de capital fixo, variação de existências, aquisições líquidas de cessões de objetos de valor
  e
  exportações). |
| --- | --- |

8.79

| 8.80 | Dado o modo de avaliação da produção, a preços de base, e das utilizações, a preços de aquisição, é necessário acrescentar os impostos líquidos dos subsídios aos produtos, na parte da conta relativa aos recursos. |
| --- | --- |

8.80

| 8.81 | Na conta de bens e serviços, as utilizações são registadas à direita e os recursos à esquerda, ou seja, no lado oposto ao utilizado nas contas correntes dos setores institucionais, dado que os fluxos de produtos constituem a contrapartida dos fluxos monetários. |
| --- | --- |

8.81

| 8.82 | A conta de bens e serviços está, por definição, equilibrada, não tendo por isso qualquer saldo.

  Quadro 8.17 –   Conta 0: Conta de bens e serviços











  Recursos | Utilizações |
| --- | --- | --- |
| P.1 | Produção | 3 604 | P.2 | Consumo intermédio | 1 883 |
| P.11 | Produção mercantil | 3 077 | P.3 | Despesa de consumo final | 1 399 |
| P.12 | Produção para utilização final própria | 147 | P.31 | Despesa de consumo individual | 1 230 |
| P.13 | Produção não mercantil | 380 | P.32 | Despesa de consumo coletivo | 169 |
| D.21 | Impostos sobre os produtos | 141 | P.5g | Formação bruta de capital | 414 |
| D.31 | Subsídios aos produtos | –8 | P.511 | Aquisições líquidas de cessões de ativos fixos | 359 |
| P.7 | Importação de bens e serviços | 499 | P.5111 | Aquisições de ativos fixos novos | 358 |
| P.71 | Importação de bens | 392 | P.5112 | Aquisições de ativos fixos existentes | 9 |
| P.72 | Importação de serviços | 107 | P.5113 | Cessões de ativos fixos existentes | –8 |
| | | | P.512 | Custos de transferência de propriedade de ativos não produzidos | 17 |
| | | | P.52 | Variação de existências | 28 |
| | | | P.53 | Aquisições líquidas de cessões de objetos de valor | 10 |
| | | | P.6 | Exportação de bens e serviços | 540 |
| | | | P.61 | Exportação de bens | 462 |
| | | | P.62 | Exportação de serviços | 78 |

8.82

Quadro 8.17 –   Conta 0: Conta de bens e serviços

Recursos

Utilizações

P.1

Produção

3 604

P.2

Consumo intermédio

1 883

P.11

Produção mercantil

3 077

P.3

Despesa de consumo final

1 399

P.12

Produção para utilização final própria

147

P.31

Despesa de consumo individual

1 230

P.13

Produção não mercantil

380

P.32

Despesa de consumo coletivo

169

D.21

Impostos sobre os produtos

141

P.5g

Formação bruta de capital

414

D.31

Subsídios aos produtos

–8

P.511

Aquisições líquidas de cessões de ativos fixos

359

P.7

Importação de bens e serviços

499

P.5111

Aquisições de ativos fixos novos

358

P.71

Importação de bens

392

P.5112

Aquisições de ativos fixos existentes

9

P.72

Importação de serviços

107

P.5113

Cessões de ativos fixos existentes

–8

P.512

Custos de transferência de propriedade de ativos não produzidos

17

P.52

Variação de existências

28

P.53

Aquisições líquidas de cessões de objetos de valor

10

P.6

Exportação de bens e serviços

540

P.61

Exportação de bens

462

P.62

Exportação de serviços

78

CONTAS ECONÓMICAS INTEGRADAS

| 8.83 | As contas económicas integradas fornecem uma visão sintética das contas de uma economia, a saber, as contas correntes, as contas de acumulação e as contas de património.
  Agrupam no mesmo quadro as contas de todos os setores institucionais, do total da economia e do resto do mundo, e apresentam o saldo de todos os fluxos e de todos os ativos e passivos. Permitem igualmente uma leitura direta dos agregados. |
| --- | --- |

8.83

Agrupam no mesmo quadro as contas de todos os setores institucionais, do total da economia e do resto do mundo, e apresentam o saldo de todos os fluxos e de todos os ativos e passivos. Permitem igualmente uma leitura direta dos agregados.

| 8.84 | No quadro das contas económicas integradas, as utilizações, os ativos e as variações de ativos são inscritos à esquerda e os recursos, os passivos, as variações de passivos e o património líquido à direita. |
| --- | --- |

8.84

| 8.85 | A fim de tornar o quadro legível, dando ao mesmo tempo uma visão de conjunto do processo económico, os níveis de agregação utilizados são os mais elevados, ainda que compatíveis com uma compreensão da estrutura do sistema. |
| --- | --- |

8.85

| 8.86 | As colunas do quadro representam os setores institucionais, nomeadamente: as sociedades não financeiras, as sociedades financeiras, as administrações públicas, as instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias e as famílias. Existe igualmente uma coluna para o total da economia, outra para o resto do mundo e uma outra que mostra o equilíbrio dos recursos e utilizações de bens e serviços. |
| --- | --- |

8.86

| 8.87 | As linhas do quadro representam as diferentes categorias de operações, de ativos e passivos, de saldos e de determinados agregados.

  Quadro 8.18 —   Contas económicas integradas

  Contas correntes



















  Utilizações | | |
| --- | --- | --- | --- |
| | | | | S.1 | S.15 | S.14 | S.13 | S.12 | S.11 | | |
| Contas | Total | Bens e serviços (recursos) | Resto do mundo | Total da economia | ISFLSF | Famílias | Administrações públicas | Sociedades financeiras | Sociedades não financeiras | | Operações e outros fluxos, stocks e saldos |
| 1. | Conta de produção/Conta externa de bens e serviços |

8.87

Quadro 8.18 —   Contas económicas integradas

Contas correntes

Utilizações

S.1

S.15

S.14

S.13

S.12

S.11

Contas

Total

Bens e serviços (recursos)

Resto do mundo

Total da economia

ISFLSF

Famílias

Administrações públicas

Sociedades financeiras

Sociedades não financeiras

Operações e outros fluxos, stocks e saldos

1.

Conta de produção/Conta externa de bens e serviços

499

499

P.7

Importação de bens e serviços

540

540

P.6

Exportação de bens e serviços

3 604

3 604

P.1

Produção

1 883

1 883

17

115

222

52

1 477

P.2

Consumo intermédio

133

133

D.21-D.31

Impostos (líquidos de subsídios) sobre produtos

1 854

1 854

15

155

126

94

1 331

B.1g/B.1*g

Valor acrescentado bruto/Produto interno bruto

222

222

3

23

27

12

157

P.51c

Consumo de capital fixo

1 632

1 632

12

132

99

82

1 174

B.1n/B.1*n

Valor acrescentado líquido/Produto interno líquido

–41

–41

B.11

Saldo externo de bens e serviços

| II.1.1. | Conta de exploração |
| --- | --- |

II.1.1.

Conta de exploração

1 150

1 150

11

11

98

44

986

D.1

Remuneração dos empregados

191

0

191

D.2-D.3

Impostos líquidos de subsídios sobre a produção e a importação

133

0

133

D.21-D.31

Impostos (líquidos de subsídios) sobre produtos

58

0

58

1

–1

1

4

53

D.29-D.39

Outros impostos (líquidos de subsídios) sobre a produção

452

452

3

84

27

46

292

B.2g

Excedente de exploração bruto

61

61

61

B.3g

Rendimento misto bruto

238

238

0

69

0

34

135

B.2n

Excedente de exploração líquido

53

53

53

B.3n

Rendimento misto líquido

| II.1.2 | Conta de afetação do rendimento primário |
| --- | --- |

II.1.2

Conta de afetação do rendimento primário

435

44

391

6

41

42

168

134

D.4

Rendimentos de propriedade

1 864

1 864

4

1 381

198

27

254

B.5g/B.5*g

Saldo dos rendimentos primários bruto/Rendimento nacional bruto

1 642

1 642

1

1 358

171

15

97

B.5n/B.5*n

Saldo dos rendimentos primários líquido/Rendimento nacional líquido

| II.2 | Conta de distribuição secundária do rendimento |
| --- | --- |

II.2

Conta de distribuição secundária do rendimento

213

1

212

0

178

0

10

24

D.5

Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.

333

0

333

333

D.61

Contribuições sociais líquidas

384

0

384

5

0

112

205

62

D.62

Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie

299

16

283

2

71

136

62

12

D.7

Outras transferências correntes

1 826

1 826

37

1 219

317

25

228

B.6g

Rendimento disponível bruto

1 604

1 604

34

1 196

290

13

71

B.6n

Rendimento disponível líquido

| II.3 | Conta de redistribuição do rendimento em espécie |
| --- | --- |

II.3

Conta de redistribuição do rendimento em espécie

215

215

31

184

D.63

Transferências sociais em espécie

1 826

1 826

6

1 434

133

25

228

B.7g

Rendimento disponível ajustado bruto

1 604

1 604

3

1 411

106

13

71

B.7n

Rendimento disponível ajustado líquido

| II.4 | Conta de utilização do rendimento |
| --- | --- |

II.4

Conta de utilização do rendimento

B.6g

Rendimento disponível bruto

B.6n

Rendimento disponível líquido

1 399

1 399

1

1 230

168

P.4

Consumo final efetivo

1 399

1 399

32

1 015

352

P.3

Despesa de consumo final

11

0

11

0

0

11

0

D.8

Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões

427

427

5

215

–35

14

228

B.8g

Poupança bruta

205

205

2

192

–62

2

71

B.8n

Poupança líquida

–13

–13

B.12

Saldo externo corrente

| Recursos |
| --- |
| | | S.11 | S.12 | S.13 | S.14 | S.15 | S.1 | | | | |
| | Operações e outros fluxos, stocks e saldos | Sociedades não financeiras | Sociedades financeiras | Administrações públicas | Famílias | ISFLSF | Total da economia | Resto do mundo | Bens e serviços (utilizações) | Total | Contas |
| P.7 | Importação de bens e serviços | | | | | | | 499 | | 499 | I. | Conta de produção/Conta externa de bens e serviços |

Recursos

S.11

S.12

S.13

S.14

S.15

S.1

Operações e outros fluxos, stocks e saldos

Sociedades não financeiras

Sociedades financeiras

Administrações públicas

Famílias

ISFLSF

Total da economia

Resto do mundo

Bens e serviços (utilizações)

Total

Contas

P.7

Importação de bens e serviços

499

499

I.

Conta de produção/Conta externa de bens e serviços

P.6

Exportação de bens e serviços

540

540

P.1

Produção

2 808

146

348

270

32

3 604

3 604

P.2

Consumo intermédio

1 883

1 883

D.21-D.31

Impostos (líquidos de subsídios) sobre produtos

133

133

B.1g/B.1*g

Valor acrescentado bruto/Produto interno bruto

1 331

94

126

155

15

1 854

1 854

| II.1.1. | Conta de exploração |
| --- | --- |

II.1.1.

Conta de exploração

| II.1.2 | Conta de afetação do rendimento primário |
| --- | --- |

II.1.2

Conta de afetação do rendimento primário

P.51c

Consumo de capital fixo

157

12

27

23

3

222

222

B.1n/B.1*n

Valor acrescentado líquido/Produto interno líquido

1 174

82

99

132

12

1 632

1 632

B.11

Saldo externo de bens e serviços

–41

–41

D.1

Remuneração dos empregados

1 154

1 154

2

1 156

D.2-D.3

Impostos (líquidos de subsídios) sobre a produção e a importação

191

191

0

191

D.21-D.31

Impostos (líquidos de subsídios) sobre produtos

133

133

0

133

D.29-D.39

Outros impostos (líquidos de subsídios) sobre a produção

58

58

0

58

B.2g

Excedente de exploração bruto

292

46

27

84

3

452

452

B.3g

Rendimento misto bruto

61

61

61

B.2n

Excedente de exploração líquido

135

34

0

69

0

238

238

B.3n

Rendimento misto líquido

53

53

53

D.4

Rendimentos de propriedade

96

149

22

123

7

397

38

435

B.5g

Saldo dos rendimentos primários bruto/Rendimento nacional bruto

254

27

198

1 381

4

1 864

1 864

| II.2. | Conta de distribuição secundária do rendimento |
| --- | --- |

II.2.

Conta de distribuição secundária do rendimento

B.5n/B.5*n

Saldo dos rendimentos primários líquido/Rendimento nacional líquido

97

15

171

1 358

1

1 642

1 642

D.5

Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.

213

213

0

213

D.61

Contribuições sociais líquidas

66

213

50

0

4

333

0

333

D.62

Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie

384

384

0

384

D.7

Outras transferências correntes

6

62

104

36

36

244

55

299

B.6g

Rendimento disponível bruto

228

25

317

1 219

37

1 826

1 826

| II.3 | Conta de redistribuição do rendimento em espécie |
| --- | --- |

II.3

Conta de redistribuição do rendimento em espécie

B.6n

Rendimento disponível líquido

71

13

290

1 196

34

1 604

1 604

D.63

Transferências sociais em espécie

215

215

215

B.7g

Rendimento disponível ajustado bruto

228

25

133

1 434

6

1 826

1 826

| II.4 | Conta de utilização do rendimento |
| --- | --- |

II.4

Conta de utilização do rendimento

B.7n

Rendimento disponível ajustado líquido

71

13

106

1 411

3

1 604

1 604

B.6g

Rendimento disponível bruto

228

25

317

1 219

37

1 826

1 826

B.6n

Rendimento disponível líquido

71

13

290

1 196

34

1 604

1 604

P.4

Consumo final efetivo

1 399

1 399

P.3

Despesa de consumo final

1 399

1 399

D.8

Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões

11

11

0

11

B.8g

Poupança bruta

B.8n

Poupança líquida

B.12

Saldo externo corrente

Quadro 8.18 –   Contas económicas integradas

Contas de acumulação

| Variações de ativos |
| --- |
| | | | | S.1 | S.15 | S.14 | S.13 | S.12 | S.11 | | |
| Contas | Total | Bens e serviços (recursos) | Resto do mundo | Total da economia | ISFLSF | Famílias | Administrações públicas | Sociedades financeiras | Sociedades não financeiras | | Operações e outros fluxos, stocks e saldos |
| III.1.1 | Conta de variações do património líquido resultantes da poupança e de
  transferências
  de capital |

Variações de ativos

S.1

S.15

S.14

S.13

S.12

S.11

Contas

Total

Bens e serviços (recursos)

Resto do mundo

Total da economia

ISFLSF

Famílias

Administrações públicas

Sociedades financeiras

Sociedades não financeiras

Operações e outros fluxos, stocks e saldos

III.1.1

Conta de variações do património líquido resultantes da poupança e de
  transferências
  de capital

B.8n

Poupança líquida

B.12

Saldo externo corrente

D.9r

Transferências de capital, a receber

D.9p

Transferências de capital, a pagar (-)

192

–29

221

20

236

–81

–16

62

B.101

Variações do património líquido resultantes da poupança e de transferências de capital

| III.1.2 | Conta de aquisição de ativos não financeiros |
| --- | --- |

III.1.2

Conta de aquisição de ativos não financeiros

414

414

5

55

38

8

308

P.5g

Formação bruta de capital

– 222

– 222

–3

–23

–27

–12

– 157

P.51c

Consumo de capital fixo (-)

28

28

0

2

0

0

26

P.52

Variação de existências

10

10

0

5

3

0

2

P.53

Aquisições líquidas de cessões de objetos de valor

0

0

0

1

4

2

0

–7

NP

Aquisições líquidas de cessões de ativos não produzidos

0

–10

10

–4

174

– 103

–1

–56

B.9

Capacidade líquida (+)/necessidade líquida (-) de financiamento

| III.2 | Conta financeira |
| --- | --- |

III.2

Conta financeira

483

47

436

2

189

–10

172

83

F

Aquisição líquida de ativos financeiros

0

1

–1

0

–1

F.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

100

11

89

2

64

–26

10

39

F.2

Numerário e depósitos

95

9

86

–1

10

4

66

7

F.3

Títulos de dívida

82

4

78

0

3

3

53

19

F.4

Empréstimos

119

12

107

0

66

3

28

10

F.5

Ações e outras participações

48

0

48

0

39

1

7

1

F.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

14

0

14

0

3

0

8

3

F.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

25

10

15

1

4

5

1

4

F.8

Outros débitos e créditos

| III.3.1 | Conta de outras variações no volume de ativos |
| --- | --- |

III.3.1

Conta de outras variações no volume de ativos

33

33

0

0

7

0

26

K.1

Aparecimento económico de ativos

–11

–11

0

0

–2

–9

K.2

Desaparecimento económico de ativos não produzidos

–11

–11

0

0

–6

0

–5

K.3

Perdas resultantes de catástrofes

0

0

0

0

5

0

–5

K.4

Expropriações sem indemnização

2

2

0

2

0

1

1

K.5

Outras variações no volume n.e.

0

0

0

0

–4

–2

6

K.6

Alterações da classificação

13

13

0

0

0

–1

14

Outras variações no volume, total

Das quais:

–7

–7

0

0

–3

–2

–2

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

17

17

0

0

3

0

14

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

3

3

0

0

0

1

2

AF

Ativos financeiros/passivos

B.102

Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos

| III.3.2 | Conta de reavaliação |
| --- | --- |

III.3.2

Conta de reavaliação

K.7

Ganhos e perdas de detenção nominais

280

280

8

80

44

4

144

AN

Ativos não financeiros

126

126

5

35

21

2

63

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

154

0

154

3

45

23

2

81

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

91

7

84

2

16

1

57

8

AF

Ativos financeiros/passivos

B.103

Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção nominais

| Variações do passivo e do património líquido |
| --- |
| | | S.11 | S.12 | S.13 | S.14 | S.15 | S.1 | | | | |
| | Operações e outros fluxos, stocks e saldos | Sociedades não financeiras | Sociedades financeiras | Administrações públicas | Famílias | ISFLSF | Total da economia | Resto do mundo | Bens e serviços (utilizações) | Total | Contas |
| B.8n | Poupança líquida | 71 | 2 | –62 | 192 | 2 | 205 | | | 205 | II.1.1 | Conta de variações do património líquido resultantes da poupança e de transferências de capital |

Variações do passivo e do património líquido

S.11

S.12

S.13

S.14

S.15

S.1

Operações e outros fluxos, stocks e saldos

Sociedades não financeiras

Sociedades financeiras

Administrações públicas

Famílias

ISFLSF

Total da economia

Resto do mundo

Bens e serviços (utilizações)

Total

Contas

B.8n

Poupança líquida

71

2

–62

192

2

205

205

II.1.1

Conta de variações do património líquido resultantes da poupança e de transferências de capital

B.12

Saldo externo corrente

–13

–13

D.9r

Transferências de capital, a receber

33

0

6

23

0

62

4

66

D.9p

Transferências de capital, a pagar (-)

–16

–7

–34

–5

–3

–65

–1

–66

B.101

Variações do património líquido resultantes da poupança e de transferências de capital

88

–5

–90

210

–1

202

–10

192

| III.1.2 | Conta de aquisição de ativos não financeiros |
| --- | --- |

III.1.2

Conta de aquisição de ativos não financeiros

P.5g

Formação bruta de capital

414

414

P.51c

Consumo de capital fixo (-)

– 222

P.52

Variação de existências

28

28

P.53

Aquisições líquidas de cessões de objetos de valor

10

10

NP

Aquisições líquidas de cessões de ativos não produzidos

0

B.9

Capacidade líquida (+)/necessidade líquida (-) de financiamento

–56

–1

– 103

174

–4

10

–10

0

| III.2 | Conta financeira |
| --- | --- |

III.2

Conta financeira

F

Aumento líquido de passivos

139

173

93

15

6

426

57

483

F.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

F.2

Numerário e depósitos

65

37

102

–2

100

F.3

Títulos de dívida

6

30

38

0

0

74

21

95

F.4

Empréstimos

21

0

9

11

6

47

35

82

F.5

Ações e outras participações

83

22

105

14

119

F.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

48

0

48

0

48

F.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

3

8

0

0

0

11

3

14

F.8

Outros débitos e créditos

26

9

4

39

–14

25

K.1

Aparecimento económico de ativos

| II.3.1 | Conta de outras variações no volume de ativos |
| --- | --- |

II.3.1

Conta de outras variações no volume de ativos

K.2

Desaparecimento económico de ativos não produzidos

K.3

Perdas resultantes de catástrofes

K.4

Expropriações sem indemnização

K.5

Outras variações no volume n.e.

0

0

0

1

0

1

1

K.6

Alterações da classificação

0

0

2

0

0

2

2

Outras variações no volume, total

0

0

2

1

0

3

3

Das quais:

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

AF

Ativos financeiros/passivos

0

0

2

1

0

3

3

B.102

Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos

14

–1

–2

–1

0

10

10

K.7

Ganhos e perdas de detenção nominais

| II.3.2 | Conta de reavaliação |
| --- | --- |

II.3.2

Conta de reavaliação

AN

Ativos não financeiros

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

AF

Ativos financeiros/passivos

18

51

7

0

0

76

15

91

B.103

Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção nominais

134

10

38

96

10

288

4

292

Quadro 8.18 –   Contas económicas integradas

Contas de património

Ativos

| | | | | S.1 | S.15 | S.14 | S.13 | S.12 | S.11 | | |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Contas | Total | Bens e serviços (recursos) | Resto do mundo | Total da economia | ISFLSF | Famílias | Administrações públicas | Sociedades financeiras | Sociedades não financeiras | | Operações e outros fluxos, stocks e saldos |
| IV.1 | Conta de património no início do exercício |

S.1

S.15

S.14

S.13

S.12

S.11

Contas

Total

Bens e serviços (recursos)

Resto do mundo

Total da economia

ISFLSF

Famílias

Administrações públicas

Sociedades financeiras

Sociedades não financeiras

Operações e outros fluxos, stocks e saldos

IV.1

Conta de património no início do exercício

4 621

4 621

159

1 429

789

93

2 151

AN.

Ativos não financeiros

2 818

2 818

124

856

497

67

1 274

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

1 803

1 803

35

573

292

26

877

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

9 036

805

8 231

172

3 260

396

3 421

982

AF

Ativos financeiros/passivos

B.90

Património líquido

| IV.2 | Variações da conta de património |
| --- | --- |

IV.2

Variações da conta de património

Total das variações do ativo

480

480

11

115

57

–4

301

AN

Ativos não financeiros

294

294

7

67

29

–4

195

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

186

186

4

48

28

0

106

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

577

54

523

4

205

–9

230

93

AF

Ativos financeiros/passivos

B.10

Variações do património líquido, total

B.101

Poupança e transferências de capital

B.102

Outras variações no volume de ativos

B.103

Ganhos (+)/perdas (-) de detenção nominais

| IV.3 | Conta de património no final do exercício |
| --- | --- |

IV.3

Conta de património no final do exercício

5 101

5 101

170

1 544

846

89

2 452

AN

Ativos não financeiros

3 112

3 112

131

923

526

63

1 469

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

1 989

1 989

39

621

320

26

983

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

9 613

859

8 754

176

3 465

387

3 651

1 075

AF

Ativos financeiros/passivos

B.90

Património líquido

Passivo e património líquido

| | | S.11 | S.12 | S.13 | S.14 | S.15 | S.1 | | | | |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | Operações e outros fluxos, stocks e saldos | Sociedades não financeiras | Sociedades financeiras | Administrações públicas | Famílias | ISFLSF | Total da economia | Resto do mundo | Bens e serviços (utilizações) | Total | Contas |
| AN. | Ativos não financeiros | | | | | | | | | | IV.1 | Conta de património no início do exercício |

S.11

S.12

S.13

S.14

S.15

S.1

Operações e outros fluxos, stocks e saldos

Sociedades não financeiras

Sociedades financeiras

Administrações públicas

Famílias

ISFLSF

Total da economia

Resto do mundo

Bens e serviços (utilizações)

Total

Contas

AN.

Ativos não financeiros

IV.1

Conta de património no início do exercício

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

AF

Ativos financeiros/passivos

3 221

3 544

687

189

121

7 762

1 274

9 036

B.90

Património líquido

–88

–30

498

4 500

210

5 090

– 469

4 621

Total das variações do ativo

| IV.2 | Variações da conta de património |
| --- | --- |

IV.2

Variações da conta de património

AN

Ativos não financeiros

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

AF

Ativos financeiros/passivos

157

224

102

16

6

505

72

577

B.10

Variações do património líquido, total

237

4

–54

304

9

500

–6

494

B.101

Poupança e transferências de capital

88

–5

–90

210

–1

202

–10

192

B.102

Outras variações no volume de ativos

14

–1

–2

–1

0

10

10

B.103

Ganhos (+)/perdas (-) de detenção nominais

134

10

38

96

10

288

4

292

AN

Ativos não financeiros

| IV.3 | Conta de património no final do exercício |
| --- | --- |

IV.3

Conta de património no final do exercício

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

AF

Ativos financeiros/passivos

3 378

3 768

789

205

127

8 267

1 346

9 613

B.90

Património líquido

149

–26

444

4 804

219

5 590

– 475

5 115

AGREGADOS

| 8.88 | Os agregados são indicadores sintéticos do resultado da atividade do total da economia e grandezas de referência essenciais para a análise macroeconómica e para as comparações no tempo e no espaço. |
| --- | --- |

8.88

Produto interno bruto a preços de mercado (PIB)

| 8.89 | O produto interno bruto a preços de mercado representa o resultado final da atividade de produção das unidades de produção residentes. Pode ser definido de três formas:






  a) | Ótica da produção: o PIB é igual à soma dos valores acrescentados brutos dos diferentes setores institucionais ou ramos de atividade, mais os impostos líquidos dos subsídios aos produtos (que não são afetados aos setores e ramos de atividade). É igualmente o saldo da conta de produção do total da economia; |
| --- | --- | --- |

8.89

a)

Ótica da produção: o PIB é igual à soma dos valores acrescentados brutos dos diferentes setores institucionais ou ramos de atividade, mais os impostos líquidos dos subsídios aos produtos (que não são afetados aos setores e ramos de atividade). É igualmente o saldo da conta de produção do total da economia;

| b) | Ótica da despesa: o PIB é igual à soma das utilizações finais de bens e serviços (consumo final e formação bruta de capital) das unidades institucionais residentes, mais a exportação e menos a importação de bens e serviços; |
| --- | --- |

b)

Ótica da despesa: o PIB é igual à soma das utilizações finais de bens e serviços (consumo final e formação bruta de capital) das unidades institucionais residentes, mais a exportação e menos a importação de bens e serviços;

| c) | Ótica do rendimento: o PIB é igual à soma das utilizações da conta de exploração do total da economia (remuneração dos empregados, impostos sobre a produção e a importação líquidos de subsídios, excedente de exploração bruto e rendimento misto do total da economia). |
| --- | --- |

c)

Ótica do rendimento: o PIB é igual à soma das utilizações da conta de exploração do total da economia (remuneração dos empregados, impostos sobre a produção e a importação líquidos de subsídios, excedente de exploração bruto e rendimento misto do total da economia).

| 8.90 | Deduzindo ao PIB o consumo de capital fixo, obtém-se o produto interno líquido a preços de mercado (PIL). |
| --- | --- |

8.90

Excedente de exploração do total da economia

| 8.91 | O excedente de exploração bruto (ou líquido) do total da economia é igual à soma dos excedentes de exploração brutos (ou líquidos) dos diversos ramos de atividade ou dos diferentes setores institucionais. |
| --- | --- |

8.91

Rendimento misto do total da economia

| 8.92 | O rendimento misto bruto (ou líquido) do total da economia é idêntico ao rendimento misto bruto (ou líquido) do setor das famílias. |
| --- | --- |

8.92

Rendimento empresarial do total da economia

| 8.93 | O rendimento empresarial bruto (ou líquido) do total da economia é igual à soma dos rendimentos empresariais brutos (ou líquidos) dos diversos setores. |
| --- | --- |

8.93

Rendimento nacional (a preços de mercado)

| 8.94 | O rendimento nacional bruto ou líquido (a preços de mercado), representa o conjunto dos rendimentos primários recebidos pelas unidades institucionais residentes: remuneração dos empregados, impostos sobre a produção e a importação líquidos de subsídios, rendimentos de propriedade (a receber menos a pagar), excedente de exploração (bruto ou líquido) e rendimento misto (bruto ou líquido).
  O rendimento nacional bruto (a preços de mercado) é igual ao PIB diminuído dos rendimentos primários pagos pelas unidades institucionais residentes a unidades institucionais não residentes e aumentado dos rendimentos primários recebidos do resto do mundo por unidades institucionais residentes.
  O rendimento nacional não é um conceito de produção, mas de rendimento, que é mais significativo exprimir em termos líquidos, isto é, após dedução do consumo de capital fixo. |
| --- | --- |

8.94

O rendimento nacional bruto (a preços de mercado) é igual ao PIB diminuído dos rendimentos primários pagos pelas unidades institucionais residentes a unidades institucionais não residentes e aumentado dos rendimentos primários recebidos do resto do mundo por unidades institucionais residentes.

O rendimento nacional não é um conceito de produção, mas de rendimento, que é mais significativo exprimir em termos líquidos, isto é, após dedução do consumo de capital fixo.

Rendimento nacional disponível

| 8.95 | O rendimento nacional disponível bruto (ou líquido) é igual à soma dos rendimentos disponíveis brutos (ou líquidos) dos setores institucionais. O rendimento nacional disponível bruto (ou líquido) é igual ao rendimento nacional (a preços de mercado) bruto (ou líquido) diminuído das transferências correntes (impostos correntes sobre o rendimento, o património, etc., contribuições sociais, prestações sociais e outras transferências correntes) pagas a unidades não residentes, e aumentado das transferências correntes recebidas do resto do mundo por unidades residentes. |
| --- | --- |

8.95

Poupança

| 8.96 | Este agregado mede a parte do rendimento nacional disponível que não é afetada à despesa de consumo final. A poupança nacional bruta (ou líquida) é igual à soma das poupanças brutas (ou líquidas) dos diversos setores institucionais. |
| --- | --- |

8.96

Saldo externo corrente

| 8.97 | O saldo da conta externa de rendimento primário e de transferências correntes representa o excedente (se for negativo) ou o défice (se for positivo) do total da economia nas suas operações correntes (comércio de bens e serviços, rendimentos primários, transferências correntes) com o resto do mundo. |
| --- | --- |

8.97

Capacidade (+) ou necessidade (-) de financiamento do total da economia

| 8.98 | A capacidade (+) ou a necessidade (-) de financiamento do total da economia é igual à soma das capacidades ou necessidades de financiamento dos setores institucionais. Representa o montante líquido dos recursos que o total da economia coloca à disposição do resto do mundo (se for positivo) ou que recebe do resto do mundo (se for negativo). A capacidade líquida (+)/necessidade líquida (-) de financiamento de financiamento do total da economia é igual, mas de sinal contrário, à necessidade líquida (-) ou capacidade líquida (+) de financiamento do resto do mundo. |
| --- | --- |

8.98

Património líquido do total da economia

| 8.99 | O património líquido do total da economia é igual à soma dos patrimónios líquidos dos setores institucionais. Representa o valor dos ativos não financeiros do total da economia, deduzido do saldo entre os ativos financeiros e os passivos do resto do mundo. |
| --- | --- |

8.99

Despesas e receitas das administrações públicas

As despesas e receitas das administrações públicas são definidas por referência a uma lista de categorias do SEC.

| 8.100 | As despesas das administrações públicas incluem as seguintes categorias do SEC, registadas do lado das utilizações das contas das administrações públicas, com exceção de D.3, que é registada do lado dos recursos das contas das administrações públicas:






  P.2 | Consumo intermédio |
| --- | --- | --- |
| P.5 | Formação bruta de capital |
| D.1 | Remunerações dos empregados |
| D.29 | Outros impostos sobre a produção, a pagar |
| D.3 | Subsídios, a pagar |
| D.4 | Rendimentos de propriedade, a pagar |
| D.5 | Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. |
| D.62 | Prestações sociais exceto transferências sociais em espécie |
| D.632 | Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida |
| D.7 | Outras transferências correntes |
| D.8 | Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões |
| D.9p | Transferências de capital, a pagar |
| NP | Aquisições líquidas de cessões de ativos não produzidos |

8.100

P.2

Consumo intermédio

P.5

Formação bruta de capital

D.1

Remunerações dos empregados

D.29

Outros impostos sobre a produção, a pagar

D.3

Subsídios, a pagar

D.4

Rendimentos de propriedade, a pagar

D.5

Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.

D.62

Prestações sociais exceto transferências sociais em espécie

D.632

Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida

D.7

Outras transferências correntes

D.8

Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões

D.9p

Transferências de capital, a pagar

NP

Aquisições líquidas de cessões de ativos não produzidos

As receitas das administrações públicas incluem as seguintes categorias do SEC, registadas do lado dos recursos das contas das administrações públicas, com exceção de D.39, que é registada do lado das utilizações das contas das administrações públicas:

| P.11 | Produção mercantil |
| --- | --- |
| P.12 | Produção para utilização final própria |
| P.131 | Pagamentos por produção não mercantil |
| D.2 | Impostos sobre a produção e a importação, a receber |
| D.39 | Outros subsídios à produção, a receber |
| D.4 | Rendimentos de propriedade, a receber |
| D.5 | Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. |
| D.61 | Contribuições sociais líquidas |
| D.7 | Outras transferências correntes |
| D.9r | Transferências de capital, a receber |

P.11

Produção mercantil

P.12

Produção para utilização final própria

P.131

Pagamentos por produção não mercantil

D.2

Impostos sobre a produção e a importação, a receber

D.39

Outros subsídios à produção, a receber

D.4

Rendimentos de propriedade, a receber

D.5

Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.

D.61

Contribuições sociais líquidas

D.7

Outras transferências correntes

D.9r

Transferências de capital, a receber

Por definição, a diferença entre as receitas e as despesas das administrações públicas constitui a capacidade líquida (+)/necessidade líquida (-) de financiamento do setor das administrações públicas.

As operações D.41 (juros), D.73 (transferências correntes entre administrações públicas), D.92 (ajudas ao investimento) e D.99 (outras transferências de capital) são consolidadas. As outras operações não são consolidadas.

CAPÍTULO 9

QUADROS DE RECURSOS E UTILIZAÇÕES E SISTEMA DE ENTRADAS-SAÍDAS

INTRODUÇÃO

| 9.01 | O objetivo deste capítulo é fornecer uma panorâmica dos quadros de recursos e utilizações e do sistema de entradas-saídas. |
| --- | --- |

9.01

| 9.02 | No centro do sistema de entradas-saídas estão os quadros de recursos e utilizações a preços correntes e a preços do ano anterior. O sistema é completado pelos quadros simétricos de entradas-saídas, que são obtidos a partir dos quadros de recursos e utilizações por meio de pressupostos ou dados adicionais.
  Os quadros de recursos e utilizações e os quadros simétricos de entradas-saídas podem ser alargados e modificados para fins específicos, tais como contas sobre a produtividade, contas sobre o trabalho, contas trimestrais, contas regionais e contas ambientais em termos monetários ou físicos. |
| --- | --- |

9.02

Os quadros de recursos e utilizações e os quadros simétricos de entradas-saídas podem ser alargados e modificados para fins específicos, tais como contas sobre a produtividade, contas sobre o trabalho, contas trimestrais, contas regionais e contas ambientais em termos monetários ou físicos.

| 9.03 | Os quadros de recursos e utilizações são matrizes que descrevem os valores das operações sobre produtos para a economia nacional classificadas por tipo de produto e ramo de atividade. Os quadros apresentam:






  a) | A estrutura dos custos de produção e o rendimento criado no processo de produção; |
| --- | --- | --- |

9.03

a)

A estrutura dos custos de produção e o rendimento criado no processo de produção;

| b) | Os fluxos de bens e serviços produzidos no âmbito da economia nacional; |
| --- | --- |

b)

Os fluxos de bens e serviços produzidos no âmbito da economia nacional;

| c) | Os fluxos de bens e serviços entre a economia nacional e o resto do mundo; para fins de análise num contexto europeu, é necessária uma distinção entre os fluxos intra-UE e os fluxos com países fora da UE. |
| --- | --- |

c)

Os fluxos de bens e serviços entre a economia nacional e o resto do mundo; para fins de análise num contexto europeu, é necessária uma distinção entre os fluxos intra-UE e os fluxos com países fora da UE.

| 9.04 | Um quadro de recursos regista os recursos de bens e serviços por produto e ramo de atividade de produção, distinguindo entre os recursos provenientes de ramos de atividade internos e as importações. No quadro 9.1 figura uma apresentação esquemática de um quadro de recursos.

  Quadro 9.1 –   Apresentação esquemática de um quadro de recursos









  Recursos | Ramos de atividade de produção | Resto do mundo | Totais |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Produtos | Valores da produção | Valores da importação | Total dos recursos por produto |
| Totais | Total da produção dos ramos de atividade | Total da importação | Total dos recursos |

9.04

Quadro 9.1 –   Apresentação esquemática de um quadro de recursos

Recursos

Ramos de atividade de produção

Resto do mundo

Totais

Produtos

Valores da produção

Valores da importação

Total dos recursos por produto

Totais

Total da produção dos ramos de atividade

Total da importação

Total dos recursos

| 9.05 | Um quadro de utilizações apresenta a utilização de bens e serviços por produto e por tipo de utilização. As utilizações são apresentadas nas colunas do seguinte modo:






  a) | Consumo intermédio por ramo de atividade; |
| --- | --- | --- |

9.05

a)

Consumo intermédio por ramo de atividade;

| b) | Despesa de consumo final: famílias, administrações públicas e ISFLSF; |
| --- | --- |

b)

Despesa de consumo final: famílias, administrações públicas e ISFLSF;

| c) | Formação bruta de capital; e |
| --- | --- |

c)

Formação bruta de capital; e

| d) | Exportações. |
| --- | --- |

d)

Exportações.

Nas colunas relativas ao consumo intermédio por ramo de atividade, o quadro apresenta as componentes do valor acrescentado bruto do seguinte modo:

| a) | Remuneração dos empregados; |
| --- | --- |

a)

Remuneração dos empregados;

| b) | Outros impostos líquidos de subsídios sobre a produção; |
| --- | --- |

b)

Outros impostos líquidos de subsídios sobre a produção;

| c) | Rendimento misto líquido, excedente de exploração líquido e consumo de capital fixo. |
| --- | --- |

c)

Rendimento misto líquido, excedente de exploração líquido e consumo de capital fixo.

No quadro 9.2 infra figura uma apresentação esquemática de um quadro de utilizações.

Quadro 9.2 –   Apresentação esquemática de um quadro de utilizações

| Utilizações | Ramos de atividade | Consumo final | Formação bruta de capital | Resto do mundo | Total |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Produtos | | | | | |
| Total | Consumo intermédio | Consumo final | Formação bruta de capital | Exportações | Total das utilizações |
| Componentes do valor acrescentado | Remuneração dos empregados
  Outros impostos líquidos de subsídios
  Excedente de exploração líquido
  Consumo de capital fixo | |

Utilizações

Ramos de atividade

Consumo final

Formação bruta de capital

Resto do mundo

Total

Produtos

Total

Consumo intermédio

Consumo final

Formação bruta de capital

Exportações

Total das utilizações

Componentes do valor acrescentado

Remuneração dos empregados

Outros impostos líquidos de subsídios

Excedente de exploração líquido

Consumo de capital fixo

| 9.06 | Nos quadros de recursos e utilizações aplicam-se as seguintes identidades:






  a) | Para cada ramo de atividade, a produção é igual ao consumo intermédio mais o valor acrescentado bruto; |
| --- | --- | --- |

9.06

a)

Para cada ramo de atividade, a produção é igual ao consumo intermédio mais o valor acrescentado bruto;

| b) | Para cada produto, os recursos são iguais à soma de todas as utilizações, o que é apresentado no sistema de recursos e utilizações através dos equilíbrios das linhas.
  Esta identidade só é válida se os recursos e utilizações forem avaliados na mesma base, ou seja, ambos a preços de aquisição ou ambos a preços de base (ver pontos 9.30 a 9.33).
  Assim, para cada produto: | Recursos a preços de aquisição =
  Produção do produto a preços de base






  mais | Importações a preços de base |
| --- | --- | --- | --- |
| mais | Margens comerciais e de transporte |
| mais | Impostos líquidos de subsídios sobre os produtos |

b)

Para cada produto, os recursos são iguais à soma de todas as utilizações, o que é apresentado no sistema de recursos e utilizações através dos equilíbrios das linhas.

Esta identidade só é válida se os recursos e utilizações forem avaliados na mesma base, ou seja, ambos a preços de aquisição ou ambos a preços de base (ver pontos 9.30 a 9.33).

Assim, para cada produto:

Recursos a preços de aquisição =

Produção do produto a preços de base

mais

Importações a preços de base

mais

Margens comerciais e de transporte

mais

Impostos líquidos de subsídios sobre os produtos

| | o que é igual à utilização do produto a preços de aquisição, que é igual a
  Procura intermédia do produto






  mais | Despesa de consumo final |
| --- | --- | --- |
| mais | Formação bruta de capital |
| mais | Exportações |

o que é igual à utilização do produto a preços de aquisição, que é igual a

Procura intermédia do produto

mais

Despesa de consumo final

mais

Formação bruta de capital

mais

Exportações

A nível do total da economia, a procura intermédia total é igual ao consumo intermédio total; a soma das margens comerciais e de transporte para o total da economia é igual a zero, uma vez que são compensadas pela produção dos ramos de atividade que realizam essas margens, esta identidade pode, assim, ser expressa como:

Produção + importações + impostos sobre os produtos, líquidos de subsídios aos produtos = Consumo intermédio + consumo final + formação de capital + exportações

por conseguinte:

| | Produção – consumo intermédio + impostos sobre os produtos, líquidos de subsídios aos produtos |
| --- | --- |

Produção – consumo intermédio + impostos sobre os produtos, líquidos de subsídios aos produtos

| | = consumo final + formação de capital + exportações menos importações, |
| --- | --- |

= consumo final + formação de capital + exportações menos importações,

o que ilustra a equivalência das óticas da produção e da despesa para medir o PIB.

| c) | O valor acrescentado bruto é a diferença entre a produção e o consumo intermédio por ramo de atividade. É idêntico à soma dos rendimentos gerados. Assim, o valor acrescentado bruto é igual à soma da remuneração dos empregados, consumo de capital fixo, excedente de exploração líquido/rendimento misto, e outros impostos líquidos de subsídios sobre a produção. Tal permite verificar a coerência entre a ótica do rendimento para medir o PIB e a ótica da produção. |
| --- | --- |

c)

O valor acrescentado bruto é a diferença entre a produção e o consumo intermédio por ramo de atividade. É idêntico à soma dos rendimentos gerados. Assim, o valor acrescentado bruto é igual à soma da remuneração dos empregados, consumo de capital fixo, excedente de exploração líquido/rendimento misto, e outros impostos líquidos de subsídios sobre a produção. Tal permite verificar a coerência entre a ótica do rendimento para medir o PIB e a ótica da produção.

| 9.07 | Os quadros de recursos e utilizações constituem o sistema central para as análises por ramo de atividade, nomeadamente a análise da produção, valor acrescentado, remuneração dos empregados, emprego, excedente de exploração/rendimento misto, impostos (menos subsídios) sobre a produção, formação bruta de capital fixo, consumo de capital fixo e stock de capital. |
| --- | --- |

9.07

| 9.08 | Os quadros de recursos e utilizações contêm os fluxos apresentados nas seguintes contas:






  a) | Conta de bens e serviços; |
| --- | --- | --- |

9.08

a)

Conta de bens e serviços;

| b) | Conta de produção; |
| --- | --- |

b)

Conta de produção;

| c) | Conta de exploração. |
| --- | --- |

c)

Conta de exploração.

Estas contas mostram o processo de geração de rendimento e os recursos e as utilizações de bens e serviços por setor institucional. Os quadros de recursos e utilizações podem complementar esta informação apresentando uma repartição por ramo de atividade e indicando variações de volume e de preço. A informação por setor institucional nas contas dos setores e a informação por ramo de atividade nos quadros de recursos e utilizações podem ser ligadas por um quadro de classificação cruzada tal como indicado no quadro 9.3.

Quadro 9.3 –   Quadro de ligação entre os quadros de recursos e utilizações e as contas dos setores

| | Ramos de atividade (NACE) 1 – 2 – 3 – 4 – 5 – ... | Total |
| --- | --- | --- |
| Setor | | |
| S.11 | Sociedades não financeiras |

Ramos de atividade (NACE) 1 – 2 – 3 – 4 – 5 – ...

Total

Setor

S.11

Sociedades não financeiras

Consumo intermédio

Valor acrescentado bruto

Remuneração dos empregados

Outros impostos líquidos de subsídios à produção

Consumo de capital fixo

Excedente de exploração líquido/rendimento misto

Produção

Formação bruta de capital fixo

Stock de ativos fixos

Emprego

| S.12 | Sociedades financeiras |
| --- | --- |

S.12

Sociedades financeiras

Consumo intermédio

...

Emprego

| S.13 | Administrações públicas |
| --- | --- |

S.13

Administrações públicas

| S.14 | Famílias |
| --- | --- |

S.14

Famílias

| S.142 | Trabalhadores por conta própria |
| --- | --- |

S.142

Trabalhadores por conta própria

Serviços de habitações ocupadas pelos proprietários

| S.15 | ISFLSF |
| --- | --- |

S.15

ISFLSF

Totais dos setores

Consumo intermédio

....

Emprego

| 9.09 | No quadro 9.4, é apresentado um quadro simétrico de entradas-saídas; trata-se de uma matriz que mostra como os recursos correspondem às utilizações através de uma classificação da produção "produto por produto" ou "ramo de atividade por ramo de atividade" e apresenta em pormenor as operações de consumo intermédio e utilizações finais. Existe uma importante diferença conceptual entre um quadro simétrico de entradas-saídas e um quadro de utilizações: no quadro de utilizações, os registos mostram como os produtos são utilizados pelos ramos de atividade em consumo intermédio, enquanto num quadro simétrico de entradas-saídas há duas apresentações alternativas:






  a) | Os registos mostram como os produtos são utilizados como consumo intermédio para fabricar produtos, ou |
| --- | --- | --- |

9.09

a)

Os registos mostram como os produtos são utilizados como consumo intermédio para fabricar produtos, ou

| b) | Os registos mostram como as produções dos ramos de atividade são utilizadas como consumo intermédio de outros ramos de atividade para criar a produção dos ramos de atividade. |
| --- | --- |

b)

Os registos mostram como as produções dos ramos de atividade são utilizadas como consumo intermédio de outros ramos de atividade para criar a produção dos ramos de atividade.

Assim, num quadro simétrico de entradas-saídas, a nomenclatura de produtos ou de ramos de atividade é utilizada tanto nas linhas como nas colunas.

Quadro 9.4 –   Apresentação esquemática de um quadro simétrico de entradas-saídas para produtos

| | Produtos produzidos | Consumo final | Formação bruta de capital | Resto do mundo | Total |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Produtos utilizados | Consumo intermédio | Consumo final das famílias, ISFLSF e administrações públicas | Formação bruta de capital | Exportações | |
| Totais | | | | | |
| Componentes do valor acrescentado bruto | | | | | |
| Resto do mundo | | | | | |
| Total | | | | | |

Produtos produzidos

Consumo final

Formação bruta de capital

Resto do mundo

Total

Produtos utilizados

Consumo intermédio

Consumo final das famílias, ISFLSF e administrações públicas

Formação bruta de capital

Exportações

Totais

Componentes do valor acrescentado bruto

Resto do mundo

Total

| 9.10 | A maior parte da informação estatística que pode ser obtida das unidades de produção indica que tipo de produtos produziram e venderam e, normalmente de forma menos detalhada, que tipo de produtos compraram e utilizaram. O formato dos quadros de recursos e utilizações foi concebido para se adaptar a este tipo de informação estatística (ou seja, produtos utilizados por ramo de atividade). |
| --- | --- |

9.10

| 9.11 | Em contrapartida, a informação do tipo "produto por produto" ou "ramo de atividade por ramo de atividade", exigida pelo quadro simétrico de entradas-saídas, não se encontra muitas vezes disponível. Por exemplo, os inquéritos aos ramos de atividade fornecem normalmente informações sobre o tipo de produtos utilizados na produção, e sobre os produtos produzidos e vendidos. Em geral, não há informações disponíveis sobre as entradas (inputs) utilizadas para fabricar produtos específicos. |
| --- | --- |

9.11

| 9.12 | As informações dispostas sob a forma de quadros de recursos e utilizações constituem o ponto de partida para a elaboração de quadros simétricos de entradas-saídas mais analíticos. As informações "ramo de atividade por produto" nos quadros de recursos e utilizações podem ser convertidas em quadros simétricos, acrescentando informações suplementares sobre as estruturas das entradas (inputs) ou partindo da hipótese de estruturas de entradas ou quotas de mercado idênticas por produto ou por ramo de atividade. |
| --- | --- |

9.12

| 9.13 | Os quadros de recursos e utilizações e o sistema de entradas-saídas combinam três funções diferentes:






  — | Descrição; |
| --- | --- | --- |

9.13

—

Descrição;

| — | Ferramenta estatística; |
| --- | --- |

—

Ferramenta estatística;

| — | Ferramenta para análise. |
| --- | --- |

—

Ferramenta para análise.

DESCRIÇÃO

| 9.14 | Os quadros de recursos e utilizações fornecem uma descrição sistemática da geração de rendimento e dos recursos de produtos, assim como das utilizações por ramo de atividade. A evolução das entradas e saídas nos processos de produção dos diferentes ramos de atividade é apresentada no contexto da economia nacional, ou seja, em conexão com os processos de produção de outros ramos de atividade nacionais e do resto do mundo e com a despesa de consumo final.
  Uma das principais funções dos quadros de recursos e utilizações é mostrar as mudanças na estrutura da economia, por exemplo, as alterações na importância dos vários ramos de atividade, as alterações nas entradas (inputs) utilizadas e saídas (outputs) produzidas e as alterações na composição da despesa de consumo final, da formação bruta de capital, da importação e da exportação. Estas alterações podem refletir desenvolvimentos como a globalização, a externalização, a inovação e as mudanças nos custos da mão de obra, impostos, preços do petróleo e taxas de câmbio.
  Os quadros de recursos e utilizações a preços do ano anterior são utilizados para compilar estatísticas de crescimento do volume do PIB, bem como para descrever as mudanças na estrutura económica em termos nominais ou de volume. Também proporcionam um quadro que permite apresentar as variações dos preços nacionais e as alterações nos custos da mão de obra. |
| --- | --- |

9.14

Uma das principais funções dos quadros de recursos e utilizações é mostrar as mudanças na estrutura da economia, por exemplo, as alterações na importância dos vários ramos de atividade, as alterações nas entradas (inputs) utilizadas e saídas (outputs) produzidas e as alterações na composição da despesa de consumo final, da formação bruta de capital, da importação e da exportação. Estas alterações podem refletir desenvolvimentos como a globalização, a externalização, a inovação e as mudanças nos custos da mão de obra, impostos, preços do petróleo e taxas de câmbio.

Os quadros de recursos e utilizações a preços do ano anterior são utilizados para compilar estatísticas de crescimento do volume do PIB, bem como para descrever as mudanças na estrutura económica em termos nominais ou de volume. Também proporcionam um quadro que permite apresentar as variações dos preços nacionais e as alterações nos custos da mão de obra.

FERRAMENTA ESTATÍSTICA

| 9.15 | O facto de se utilizarem informações sobre a produção, a despesa e o rendimento na construção dos quadros de recursos e utilizações e de se conciliarem estimativas incoerentes permite obter um conjunto fiável e equilibrado de contas nacionais, incluindo as estimativas de agregados-chave como o PIB a preços correntes e a preços do ano anterior. |
| --- | --- |

9.15

| 9.16 | Na medição do PIB a preços de mercado, podem ser adotadas três óticas fundamentais: a ótica da produção, a ótica da despesa e a ótica do rendimento. Estas três óticas diferentes são utilizadas na compilação dos quadros de recursos e utilizações:






  a) | De acordo com a ótica da produção, o PIB a preços de mercado é igual à produção a preços de base menos o consumo intermédio a preços de aquisição, mais os impostos (líquidos de subsídios) sobre os produtos; |
| --- | --- | --- |

9.16

a)

De acordo com a ótica da produção, o PIB a preços de mercado é igual à produção a preços de base menos o consumo intermédio a preços de aquisição, mais os impostos (líquidos de subsídios) sobre os produtos;

| b) | De acordo com a ótica da despesa, o PIB a preços de mercado é igual à soma dos diferentes tipos de utilizações finais menos as importações: despesa de consumo final + formação bruta de capital + exportações – importações; |
| --- | --- |

b)

De acordo com a ótica da despesa, o PIB a preços de mercado é igual à soma dos diferentes tipos de utilizações finais menos as importações: despesa de consumo final + formação bruta de capital + exportações – importações;

| c) | De acordo com a ótica do rendimento, o PIB a preços de mercado é igual à soma da remuneração dos empregados, consumo de capital fixo, outros impostos líquidos de subsídios sobre a produção e excedente de exploração líquido/rendimento misto, mais os impostos líquidos de subsídios sobre os produtos. |
| --- | --- |

c)

De acordo com a ótica do rendimento, o PIB a preços de mercado é igual à soma da remuneração dos empregados, consumo de capital fixo, outros impostos líquidos de subsídios sobre a produção e excedente de exploração líquido/rendimento misto, mais os impostos líquidos de subsídios sobre os produtos.

Quando os quadros de recursos e utilizações estão equilibrados, obtém-se uma única estimativa do PIB a preços de mercado.

| 9.17 | Os quadros de recursos e utilizações são particularmente úteis para estimar o PIB a preços de mercado de acordo com a ótica da produção e a ótica da despesa. As principais fontes de dados para tal são os inquéritos às empresas e os dados administrativos como os registos de IVA e os impostos especiais de consumo. Os quadros de recursos e utilizações são utilizados para combinar as informações provenientes das óticas da produção e da despesa, calculando e equilibrando os recursos e as utilizações a nível de produto. Neste método, os recursos de um produto específico são calculados e afetados a diversas utilizações, como a despesa de consumo final das famílias, o consumo intermédio e as exportações. O método do rendimento não proporciona um equilíbrio tão robusto, uma vez que o excedente de exploração e o rendimento misto são geralmente estimados residualmente, com base nas informações provenientes das outras duas óticas. Todavia, o método do rendimento melhora o equilíbrio quando se pode calcular a estrutura das componentes do rendimento dos fatores. A coerência dos quadros de recursos e utilizações com as contas dos setores pode ser verificada através de quadros de ligação, como indicado no quadro 9.3. Esta confrontação pode ser útil para estimar o PIB a preços de mercado, na medida em que os dados provenientes das contas de ganhos e perdas das sociedades são comparados com as equivalentes estimativas por ramos de atividade. |
| --- | --- |

9.17

| 9.18 | Os quadros de recursos e utilizações servem para uma variedade de fins estatísticos.






  a) | Identificação de lacunas e incoerências nas fontes de dados; |
| --- | --- | --- |

9.18

a)

Identificação de lacunas e incoerências nas fontes de dados;

| b) | Estimação de elementos residuais, nomeadamente a estimação do consumo final de produtos específicos como elemento residual obtido após a afetação de outras utilizações dos produtos; |
| --- | --- |

b)

Estimação de elementos residuais, nomeadamente a estimação do consumo final de produtos específicos como elemento residual obtido após a afetação de outras utilizações dos produtos;

| c) | Estimação através da extrapolação dos valores de um período de base para períodos posteriores em relação aos quais se dispõe de informações menos fiáveis. Por exemplo, os valores anuais podem ser estimados com base nos valores detalhados dos recursos e utilizações de um ano de referência, podendo, mais tarde, os valores trimestrais ser estimados por extrapolação do período de referência; |
| --- | --- |

c)

Estimação através da extrapolação dos valores de um período de base para períodos posteriores em relação aos quais se dispõe de informações menos fiáveis. Por exemplo, os valores anuais podem ser estimados com base nos valores detalhados dos recursos e utilizações de um ano de referência, podendo, mais tarde, os valores trimestrais ser estimados por extrapolação do período de referência;

| d) | Controlo e melhoria da coerência, plausibilidade e exaustividade dos valores constantes dos quadros de recursos e utilizações e dos valores derivados, como os das contas de produção. Para o efeito, as operações de equilíbrio não se limitam aos quadros de recursos e utilizações a preços correntes:






  1) | Com a ajuda de quadros como o quadro 9.3, que mostram a ligação com as contas dos setores, pode ser feita uma comparação direta entre as estimativas de produção, despesa e rendimento com base no sistema de recursos e utilizações e as provenientes de fontes independentes utilizadas nas contas dos setores. A conciliação nesta fase garante que, após as operações de equilíbrio dos recursos e utilizações, se obtém a coerência entre os quadros de recursos e utilizações e as contas dos setores; |
| --- | --- | --- |

d)

Controlo e melhoria da coerência, plausibilidade e exaustividade dos valores constantes dos quadros de recursos e utilizações e dos valores derivados, como os das contas de produção. Para o efeito, as operações de equilíbrio não se limitam aos quadros de recursos e utilizações a preços correntes:

1)

Com a ajuda de quadros como o quadro 9.3, que mostram a ligação com as contas dos setores, pode ser feita uma comparação direta entre as estimativas de produção, despesa e rendimento com base no sistema de recursos e utilizações e as provenientes de fontes independentes utilizadas nas contas dos setores. A conciliação nesta fase garante que, após as operações de equilíbrio dos recursos e utilizações, se obtém a coerência entre os quadros de recursos e utilizações e as contas dos setores;

| 2) | A obtenção de quadros simétricos de entradas-saídas a partir dos quadros de recursos e utilizações permite revelar incoerências e limitações nos quadros de recursos e utilizações. |
| --- | --- |

2)

A obtenção de quadros simétricos de entradas-saídas a partir dos quadros de recursos e utilizações permite revelar incoerências e limitações nos quadros de recursos e utilizações.

| 3) | Através da compilação de quadros de recursos e utilizações a preços correntes e em termos de volume durante dois ou mais anos, as estimativas de variações em volumes, valores e preços podem ser equilibradas em simultâneo. Em comparação com a compilação e o equilíbrio dos quadros de recursos e utilizações relativos a um único ano isolado apenas a preços correntes, trata-se de uma importante extensão da eficácia do sistema de recursos e utilizações; |
| --- | --- |

3)

Através da compilação de quadros de recursos e utilizações a preços correntes e em termos de volume durante dois ou mais anos, as estimativas de variações em volumes, valores e preços podem ser equilibradas em simultâneo. Em comparação com a compilação e o equilíbrio dos quadros de recursos e utilizações relativos a um único ano isolado apenas a preços correntes, trata-se de uma importante extensão da eficácia do sistema de recursos e utilizações;

| e) | Ponderação e cálculo de índices e medições de preços e volume, por exemplo, do PIB, deflacionando as utilizações finais por produto, ou do PIB, aplicando o método da dupla deflação por ramo de atividade. A deflação é efetuada ao nível mais baixo possível de agregação das operações, em sintonia com as estimativas fiáveis das variações de preços, pelas razões seguintes:






  1) | De um modo geral, os indicadores de preços e volume serão mais representativos a um nível baixo de agregação; |
| --- | --- | --- |

e)

Ponderação e cálculo de índices e medições de preços e volume, por exemplo, do PIB, deflacionando as utilizações finais por produto, ou do PIB, aplicando o método da dupla deflação por ramo de atividade. A deflação é efetuada ao nível mais baixo possível de agregação das operações, em sintonia com as estimativas fiáveis das variações de preços, pelas razões seguintes:

1)

De um modo geral, os indicadores de preços e volume serão mais representativos a um nível baixo de agregação;

| 2) | As variações de qualidade podem ser mais bem medidas a um nível mais baixo de agregação, por exemplo, tendo em conta as mudanças na composição dos recursos ou utilizações de um grupo de produtos; |
| --- | --- |

2)

As variações de qualidade podem ser mais bem medidas a um nível mais baixo de agregação, por exemplo, tendo em conta as mudanças na composição dos recursos ou utilizações de um grupo de produtos;

| 3) | Os índices de preços disponíveis das estatísticas de preços são frequentemente do tipo Laspeyres. A objeção quanto ao facto de serem aplicados estes índices, em vez dos índices de tipo Paasche teoricamente mais adequados, não é tão grave se forem utilizados a um nível baixo de agregação. |
| --- | --- |

3)

Os índices de preços disponíveis das estatísticas de preços são frequentemente do tipo Laspeyres. A objeção quanto ao facto de serem aplicados estes índices, em vez dos índices de tipo Paasche teoricamente mais adequados, não é tão grave se forem utilizados a um nível baixo de agregação.

O equilíbrio entre recursos e utilizações de um produto é mais fácil quando o número de produtos distintos for maior e houver dados disponíveis a este nível de detalhe. A qualidade dos resultados equilibrados será maior, o que se verifica, em especial, quando há lacunas a nível dos dados.

FERRAMENTA PARA ANÁLISE

| 9.19 | Uma das principais vantagens analíticas dos quadros de entradas-saídas é o facto de permitirem medir não só os efeitos de primeira ordem, nomeadamente quando há alterações nos preços da energia ou nos custos de mão de obra, mas também os efeitos de segunda ordem e efeitos mais indiretos. Por exemplo, um aumento significativo dos preços da energia afetará não só os ramos de atividade com um consumo intensivo de energia, mas também os ramos de atividade que utilizam as produções desses produtores. Estes efeitos indiretos podem ser muito importantes, na medida em que, por vezes, são mais significativos que os efeitos diretos. |
| --- | --- |

9.19

QUADROS DE RECURSOS E UTILIZAÇÕES EM MAIOR DETALHE

Nomenclaturas

| 9.20 | A nomenclatura utilizada para os ramos de atividade nos quadros de recursos e utilizações e nos quadros de entradas-saídas é a NACE, enquanto a utilizada para os produtos é a CPA; estas nomenclaturas são totalmente coerentes entre si: em cada nível de agregação, a CPA indica os principais produtos dos ramos de atividade, em conformidade com a NACE. |
| --- | --- |

9.20

| 9.21 | Nos quadros de recursos e utilizações, a nomenclatura dos produtos é, no mínimo, tão pormenorizada quanto a dos ramos de atividade, por exemplo, o nível de três dígitos da CPA e o nível de dois dígitos da NACE. |
| --- | --- |

9.21

| 9.22 | As nomenclaturas dos ramos de atividade e dos produtos podem ser baseadas em três diferentes tipos de critérios: critérios da oferta, critérios da procura e dimensão. Para fins de análise da produtividade, os produtos e os seus produtores são, em princípio, classificados por tipo de processo de produção. Na análise da procura, os produtos são classificados por similitude de funções (por exemplo, os bens de luxo são agrupados), ou por similitude de tipo de comercialização (como as vendas de tipo outlet). No caso da análise de entradas-saídas, é utilizada a mesma nomenclatura de produtos ou de ramos de atividade para a oferta e a procura. A nomenclatura é definida de modo a que a dimensão de cada classe não seja uma parte demasiado pequena nem demasiado grande da economia nacional. Ao nível das nomenclaturas internacionais, isso significa que a maior parte das classes é quantitativamente significativa em muitos países. |
| --- | --- |

9.22

| 9.23 | As nomenclaturas dos ramos de atividade e dos produtos nas contas nacionais baseiam-se necessariamente numa combinação destes critérios, sendo também condicionadas pela história. São definidas principalmente do ponto de vista dos produtores, pelo que são menos adequadas para analisar a oferta e a procura. Os compiladores e utilizadores de dados das contas nacionais por ramos de atividade e por produtos devem ter uma boa noção do que é efetivamente incluído e excluído em cada um dos grupos, bem com das suas implicações. Por exemplo, as atividades do setor imobiliário incluem os serviços de habitações ocupadas pelos proprietários, enquanto o setor dos seguros exclui os fundos de segurança social. |
| --- | --- |

9.23

| 9.24 | As UAE a nível local de um ramo de atividade podem ter diferentes processos de produção. Tal pode ser o reflexo de diferenças substanciais a nível da integração vertical, com atividades auxiliares externalizadas (por exemplo, serviços de limpeza, de transporte, administrativos e refeitórios), aluguer de máquinas, contratação de mão de obra através de agências de trabalho temporário e serviços de marketing. Também pode refletir diferenças entre produtores legais e ilegais, ou entre produtores de diferentes regiões. |
| --- | --- |

9.24

| 9.25 | Devido à importância económica, em mutação, dos diferentes ramos de atividade e produtos, às mudanças nos processos de produção e ao aparecimento de novos produtos, as nomenclaturas dos ramos de atividade e dos produtos são atualizadas regularmente. No entanto, há que encontrar um equilíbrio entre a necessidade de acompanhar as mudanças na economia e a necessidade de comparabilidade dos dados ao longo do tempo, combinado com os custos dessas mudanças importantes para os produtores e utilizadores dos dados. |
| --- | --- |

9.25

| 9.26 | A nomenclatura dos produtos nos quadros de recursos e utilizações é, em geral, mais detalhada do que a nomenclatura dos ramos de atividade. São quatro as principais razões para tal:






  a) | Os dados disponíveis sobre os produtos são frequentemente muito mais detalhados do que os dados sobre os ramos de atividade; |
| --- | --- | --- |

9.26

a)

Os dados disponíveis sobre os produtos são frequentemente muito mais detalhados do que os dados sobre os ramos de atividade;

| b) | A produção característica de um ramo de atividade pode ser sujeita a regimes fiscais e a preços substancialmente diferentes, por exemplo, em caso de discriminação de preços. A compilação e a análise beneficiam com o facto de se distinguirem diferentes produtos; |
| --- | --- |

b)

A produção característica de um ramo de atividade pode ser sujeita a regimes fiscais e a preços substancialmente diferentes, por exemplo, em caso de discriminação de preços. A compilação e a análise beneficiam com o facto de se distinguirem diferentes produtos;

| c) | Para permitir uma deflação de alta qualidade e uma estimação de medidas em termos de volume, os grupos de produtos são homogéneos e estão estreitamente ligados aos deflatores de preços disponíveis; |
| --- | --- |

c)

Para permitir uma deflação de alta qualidade e uma estimação de medidas em termos de volume, os grupos de produtos são homogéneos e estão estreitamente ligados aos deflatores de preços disponíveis;

| d) | Para garantir um processo de compilação transparente, são necessários produtos distintos para mostrar as principais convenções específicas das contas nacionais, como os serviços de habitações ocupadas pelos proprietários, seguros e produção mercantil e não mercantil por unidades das administrações públicas. |
| --- | --- |

d)

Para garantir um processo de compilação transparente, são necessários produtos distintos para mostrar as principais convenções específicas das contas nacionais, como os serviços de habitações ocupadas pelos proprietários, seguros e produção mercantil e não mercantil por unidades das administrações públicas.

| 9.27 | A distinção entre produção mercantil, produção para utilização final própria e produção não mercantil só deve ser utilizada relativamente à produção total por ramo de atividade, não sendo necessária para cada grupo de produtos. |
| --- | --- |

9.27

| 9.28 | A distinção entre produtores mercantis, produtores para utilização final própria e produtores não mercantis é utilizada para um ramo de atividade quando houver esses tipos diferentes de produtores. Assim, em geral, esta distinção será apenas utilizada para estabelecer nomenclaturas mais detalhadas de um número muito limitado de ramos de atividade, como os cuidados de saúde e a educação. |
| --- | --- |

9.28

| 9.29 | Para analisar a economia dos Estados-Membros de uma perspetiva europeia ou para obter os quadros de recursos e utilizações para a UE no seu conjunto, as importações e as exportações são subdivididas em:






  a) | Fluxos intra-UE, distinguindo entre fluxos no âmbito da União Monetária Europeia e com outros Estados-Membros; |
| --- | --- | --- |

9.29

a)

Fluxos intra-UE, distinguindo entre fluxos no âmbito da União Monetária Europeia e com outros Estados-Membros;

| b) | Importações e exportações com países fora da UE. |
| --- | --- |

b)

Importações e exportações com países fora da UE.

Princípios da avaliação

| 9.30 | No quadro de recursos, os fluxos de bens e serviços são avaliados a preços de base. No quadro de utilizações, os fluxos de bens e serviços são avaliados a preços de aquisição. A fim de dispor de uma avaliação coerente para os quadros de recursos e utilizações, o quadro 9.5 mostra a transição dos recursos a preços de base para recursos a preços de aquisição. Uma vez que, para os produtos, os recursos são iguais às utilizações, verificam-se então duas identidades:






  a) | Os recursos a preços de aquisição são iguais às utilizações a preços de aquisição; |
| --- | --- | --- |

9.30

a)

Os recursos a preços de aquisição são iguais às utilizações a preços de aquisição;

| b) | Os recursos a preços de base são iguais às utilizações a preços de base. |
| --- | --- |

b)

Os recursos a preços de base são iguais às utilizações a preços de base.

| 9.31 | O valor acrescentado bruto é registado a preços de base. Corresponde à diferença entre a produção, avaliada a preços de base, e o consumo intermédio, avaliado a preços de aquisição. |
| --- | --- |

9.31

| 9.32 | O valor acrescentado bruto a custo dos fatores não é um conceito utilizado no SEC. Pode ser obtido a partir do valor acrescentado a preços de base deduzindo outros impostos (líquidos de subsídios) sobre a produção. |
| --- | --- |

9.32

| 9.33 | A transição dos recursos a preços de base para preços de aquisição implica:






  a) | A reafetação das margens comerciais; |
| --- | --- | --- |

9.33

a)

A reafetação das margens comerciais;

| b) | A reafetação das margens de transporte; |
| --- | --- |

b)

A reafetação das margens de transporte;

| c) | A adição dos impostos sobre os produtos (à exceção do IVA dedutível); |
| --- | --- |

c)

A adição dos impostos sobre os produtos (à exceção do IVA dedutível);

| d) | A dedução dos subsídios aos produtos. |
| --- | --- |

d)

A dedução dos subsídios aos produtos.

Uma transição similar aplica-se à transformação de utilizações a preços de aquisição em utilizações a preços de base; no entanto, isso significa a dedução dos impostos sobre os produtos e a adição dos subsídios aos produtos. Os quadros 9.8 e 9.9 mostram a transição de uma forma mais pormenorizada. Estes quadros servem igualmente objetivos analíticos, como a análise de preços e a análise das consequências das variações das taxas dos impostos sobre os produtos.

| 9.34 | Assim, os quadros seguintes são o resultado de operações de equilíbrio:






  a) | Os quadros de recursos e utilizações 9.5 e 9.6 apresentam os resultados finais do equilíbrio dos totais de recursos e utilizações por produtos a preços de aquisição; |
| --- | --- | --- |

9.34

a)

Os quadros de recursos e utilizações 9.5 e 9.6 apresentam os resultados finais do equilíbrio dos totais de recursos e utilizações por produtos a preços de aquisição;

| b) | Os quadros de margens comerciais e de transporte (quadro 9.7) e de impostos (líquidos de subsídios) sobre os produtos (quadro 9.8). |
| --- | --- |

b)

Os quadros de margens comerciais e de transporte (quadro 9.7) e de impostos (líquidos de subsídios) sobre os produtos (quadro 9.8).

Quadro 9.5 –   Quadro de recursos a preços de base e sua transformação a preços de aquisição

| Recursos | Ramos de atividade (NACE)
  1 – 2 – 3 – 4 – ... | Resto do mundo | Total dos recursos a preços de base | Margens comerciais e de transporte | Impostos (líquidos de subsídios) sobre produtos | Total dos recursos a preços de aquisição |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Produtos (CPA)
  1
  2
  3
  4 | Produção por produto e ramo de atividade | Importações por produto
  (CIF) | Total dos recursos por produto | | | |
| Total | Total da produção por ramo de atividade | | | 0 | | |
| Produção mercantil | | | | 0 | | |
| Produção para utilização final própria | | 0 | | 0 | | |
| Produção não mercantil | | 0 | | 0 | | |

Recursos

Ramos de atividade (NACE)

1 – 2 – 3 – 4 – ...

Resto do mundo

Total dos recursos a preços de base

Margens comerciais e de transporte

Impostos (líquidos de subsídios) sobre produtos

Total dos recursos a preços de aquisição

Produtos (CPA)

1

2

3

4

Produção por produto e ramo de atividade

Importações por produto

(CIF)

Total dos recursos por produto

Total

Total da produção por ramo de atividade

0

Produção mercantil

0

Produção para utilização final própria

0

0

Produção não mercantil

0

0

Quadro 9.6 –   Quadro de utilizações a preços de aquisição

| Utilizações | Ramos de atividade (NACE)
  1 – 2 – 3 – 4 – ... | Consumo final | Formação bruta de capital | Resto do mundo | Total |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Produtos (CPA)
  1
  2
  3
  4
  ... | Consumo intermédio dos produtos por ramo de atividade | Despesa de consumo final por produto e por






  a) | famílias |

Utilizações

Ramos de atividade (NACE)

1 – 2 – 3 – 4 – ...

Consumo final

Formação bruta de capital

Resto do mundo

Total

Produtos (CPA)

1

2

3

4

...

Consumo intermédio dos produtos por ramo de atividade

Despesa de consumo final por produto e por

a)

famílias

| b) | ISFLSF |
| --- | --- |

b)

ISFLSF

| c) | administrações públicas |
| --- | --- |

c)

administrações públicas

Formação bruta de capital por produto e por

| a) | formação bruta de capital fixo |
| --- | --- |

a)

formação bruta de capital fixo

| b) | variação de objetos de valor |
| --- | --- |

b)

variação de objetos de valor

| c) | variação de existências |
| --- | --- |

c)

variação de existências

Exportações por produto (FOB)

Total das utilizações por produto

Total

Total do consumo intermédio por ramo de atividade

Total do consumo final

Total da formação bruta de capital

Total das exportações

Total das utilizações de produtos

Remuneração dos empregados

Outros impostos líquidos de subsídios sobre a produção

Consumo de capital fixo

Excedente de exploração líquido

Rendimento misto

Componentes do valor acrescentado bruto por ramo de atividade

Total

Total das entradas por ramo de atividade

Informações suplementares

Formação bruta de capital fixo

Stock de capital fixo

Emprego

Margens comerciais e de transporte

Quadro 9.7 –   Margens comerciais e de transporte – recursos

| | Margens comerciais e de transporte nos recursos por produto | |
| --- | --- | --- |
| | Comércio por grosso | Comércio a retalho | Transporte | Margens comerciais e de transporte |
| Produtos (CPA)
  1
  2
  3
  4 | | | | Margens comerciais e de transporte no total dos recursos por produto |
| Total | Total do comércio por grosso | Total do comércio a retalho | Total de transporte | Total das margens nos recursos por produto |

Margens comerciais e de transporte nos recursos por produto

Comércio por grosso

Comércio a retalho

Transporte

Margens comerciais e de transporte

Produtos (CPA)

1

2

3

4

Margens comerciais e de transporte no total dos recursos por produto

Total

Total do comércio por grosso

Total do comércio a retalho

Total de transporte

Total das margens nos recursos por produto

Quadro 9.7 –   Margens comerciais e de transporte – utilizações (continuação)

| | Margens comerciais e de transporte nas utilizações por produto |
| --- | --- |
| | | Ramos de atividade (NACE)
  1 – 2 – 3 – 4 – ... | Consumo final | Formação bruta de capital | Exportações | Margens comerciais e de transporte |
| Produtos (CPA)
  1
  2
  3
  4 | | Margens comerciais e de transporte no consumo intermédio por produto e por ramo de atividade | Margens comerciais e de transporte na despesa de consumo final por produto e por






  a) | famílias |

Margens comerciais e de transporte nas utilizações por produto

Ramos de atividade (NACE)

1 – 2 – 3 – 4 – ...

Consumo final

Formação bruta de capital

Exportações

Margens comerciais e de transporte

Produtos (CPA)

1

2

3

4

Margens comerciais e de transporte no consumo intermédio por produto e por ramo de atividade

Margens comerciais e de transporte na despesa de consumo final por produto e por

a)

famílias

| b) | ISFLSF |
| --- | --- |

b)

ISFLSF

| c) | administrações públicas |
| --- | --- |

c)

administrações públicas

Margens comerciais e de transporte na formação bruta de capital por produto e por

| a) | formação bruta de capital fixo |
| --- | --- |

a)

formação bruta de capital fixo

| b) | variação de objetos de valor |
| --- | --- |

b)

variação de objetos de valor

| c) | variação de existências |
| --- | --- |

c)

variação de existências

Margens comerciais e de transporte nas exportações

Margens comerciais e de transporte no total das utilizações por produto

Total

Margens comerciais e de transporte no consumo intermédio, total por ramo de atividade

Total das margens comerciais e de transporte no consumo final

Total das margens comerciais e de transporte na formação bruta de capital

Total das margens comerciais e de transporte nas exportações

Total das margens nas utilizações por produto

| 9.35 | Uma parte da transição de preços de base para preços de aquisição nos quadros de recursos e da transição de preços de aquisição para preços de base nos quadros de utilizações é a reafetação das margens comerciais A avaliação a preços de base implica que as margens comerciais sejam registadas como fazendo parte da comercialização do produto, enquanto a avaliação a preços de aquisição implica a afetação das margens comerciais aos produtos a que se referem. O mesmo se aplica às margens de transporte. |
| --- | --- |

9.35

| 9.36 | O total das margens comerciais por produto é igual ao total das margens comerciais realizadas pelos ramos de atividade de comércio mais as margens comerciais de outros ramos de atividade. O mesmo se aplica às margens de transporte. |
| --- | --- |

9.36

| 9.37 | As margens de transporte incluem os custos de transporte pagos separadamente pelo comprador e incluídos no valor das utilizações de produtos a preços de aquisição, mas não nos preços de base da produção de um fabricante ou nas margens comerciais dos grossistas ou retalhistas. Essas margens de transporte incluem, em especial:






  a) | O transporte de bens do local de fabrico para o local de entrega ao comprador, quando efetuado por terceiros e pago pelo produtor, no caso desse montante ser faturado separadamente ao comprador; |
| --- | --- | --- |

9.37

a)

O transporte de bens do local de fabrico para o local de entrega ao comprador, quando efetuado por terceiros e pago pelo produtor, no caso desse montante ser faturado separadamente ao comprador;

| b) | O transporte de bens organizado pelo produtor, pelo grossista ou pelo retalhista de forma tal que o comprador tem de pagar separadamente os custos de transporte, mesmo que este seja efetuado pelo próprio produtor ou pelo grossista ou retalhista. |
| --- | --- |

b)

O transporte de bens organizado pelo produtor, pelo grossista ou pelo retalhista de forma tal que o comprador tem de pagar separadamente os custos de transporte, mesmo que este seja efetuado pelo próprio produtor ou pelo grossista ou retalhista.

| 9.38 | Todos os outros custos de transporte de bens não são registados como margem de transporte, por exemplo:






  a) | Se o transporte dos bens for efetuado pelo próprio produtor, os custos de transporte são incluídos nos preços de base da sua produção; este transporte representa uma atividade auxiliar e os custos específicos de transporte não são identificáveis como custos de transporte; |
| --- | --- | --- |

9.38

a)

Se o transporte dos bens for efetuado pelo próprio produtor, os custos de transporte são incluídos nos preços de base da sua produção; este transporte representa uma atividade auxiliar e os custos específicos de transporte não são identificáveis como custos de transporte;

| b) | Se o produtor organizar o transporte dos bens sem uma faturação separada para os serviços de transporte, os custos de transporte são incluídos nos preços de base da sua produção; estes custos de transporte são identificáveis como tal e são registados como consumo intermédio do produtor; |
| --- | --- |

b)

Se o produtor organizar o transporte dos bens sem uma faturação separada para os serviços de transporte, os custos de transporte são incluídos nos preços de base da sua produção; estes custos de transporte são identificáveis como tal e são registados como consumo intermédio do produtor;

| c) | Se os grossistas e retalhistas organizarem o transporte dos bens entre o local onde os recebem e o local de entrega a um outro comprador, os custos respetivos são incluídos na margem comercial, desde que não sejam faturados separadamente ao comprador. Como no caso dos produtores, estes custos representam uma atividade auxiliar dos grossistas e retalhistas ou a aquisição de um serviço intermédio; deste modo, fazem parte das margens comerciais, mas não das margens de transporte; |
| --- | --- |

c)

Se os grossistas e retalhistas organizarem o transporte dos bens entre o local onde os recebem e o local de entrega a um outro comprador, os custos respetivos são incluídos na margem comercial, desde que não sejam faturados separadamente ao comprador. Como no caso dos produtores, estes custos representam uma atividade auxiliar dos grossistas e retalhistas ou a aquisição de um serviço intermédio; deste modo, fazem parte das margens comerciais, mas não das margens de transporte;

| d) | Se uma família adquirir os bens para fins de consumo final e organizar o seu transporte por terceiros, os custos de transporte são registados como despesa de consumo final em serviços de transporte, não sendo incluídos nas margens comerciais ou de transporte. |
| --- | --- |

d)

Se uma família adquirir os bens para fins de consumo final e organizar o seu transporte por terceiros, os custos de transporte são registados como despesa de consumo final em serviços de transporte, não sendo incluídos nas margens comerciais ou de transporte.

| 9.39 | O quadro 9.7 apresenta uma imagem algo simplificada de uma matriz das margens comerciais e de transporte, pelas seguintes razões:






  a) | Relativamente à transformação das utilizações, deve ser feita uma distinção entre comércio por grosso e a retalho, a fim de ter em conta as diferenças dos respetivos preços. Na elaboração dos quadros, deve-se ter em conta o facto de os grossistas venderem diretamente às famílias assim como aos ramos de atividade, por exemplo, mobília, e de os retalhistas venderem a ramos de atividade, como cafés e restaurantes, bem como às famílias; |
| --- | --- | --- |

9.39

a)

Relativamente à transformação das utilizações, deve ser feita uma distinção entre comércio por grosso e a retalho, a fim de ter em conta as diferenças dos respetivos preços. Na elaboração dos quadros, deve-se ter em conta o facto de os grossistas venderem diretamente às famílias assim como aos ramos de atividade, por exemplo, mobília, e de os retalhistas venderem a ramos de atividade, como cafés e restaurantes, bem como às famílias;

| b) | Ao calcular e analisar as margens comerciais de produtos destinados à despesa de consumo final das famílias, podem igualmente distinguir-se, para cada grupo de produtos, os canais de distribuição mais importantes, a fim de ter em conta as respetivas diferenças de preços; a distinção entre comércio por grosso e a retalho não é suficientemente detalhada. Por exemplo, os bens e serviços podem ser adquiridos por famílias no supermercado, na mercearia, na florista, no armazém, no estrangeiro, ou obtidos como rendimento em espécie. Para alguns produtos, as vendas secundárias são importantes, como é o caso das vendas de cigarros em cafés, restaurantes e postos de abastecimento de combustível. As vendas dos retalhistas são ajustadas de forma a obter o valor das vendas às famílias, por exemplo, através da dedução das vendas às empresas, administrações públicas e aos turistas. É claro que essas distinções só podem ser introduzidas se as fontes de dados disponíveis facultarem informações suficientes para estimar a importância de cada um dos canais de distribuição. Mesmo no caso de um único comerciante ou transportador, produtos diferentes têm geralmente margens diferentes. Os dados relativos às margens por tipo de produto são os mais adequados, sendo utilizados sempre que disponíveis; |
| --- | --- |

b)

Ao calcular e analisar as margens comerciais de produtos destinados à despesa de consumo final das famílias, podem igualmente distinguir-se, para cada grupo de produtos, os canais de distribuição mais importantes, a fim de ter em conta as respetivas diferenças de preços; a distinção entre comércio por grosso e a retalho não é suficientemente detalhada. Por exemplo, os bens e serviços podem ser adquiridos por famílias no supermercado, na mercearia, na florista, no armazém, no estrangeiro, ou obtidos como rendimento em espécie. Para alguns produtos, as vendas secundárias são importantes, como é o caso das vendas de cigarros em cafés, restaurantes e postos de abastecimento de combustível. As vendas dos retalhistas são ajustadas de forma a obter o valor das vendas às famílias, por exemplo, através da dedução das vendas às empresas, administrações públicas e aos turistas. É claro que essas distinções só podem ser introduzidas se as fontes de dados disponíveis facultarem informações suficientes para estimar a importância de cada um dos canais de distribuição. Mesmo no caso de um único comerciante ou transportador, produtos diferentes têm geralmente margens diferentes. Os dados relativos às margens por tipo de produto são os mais adequados, sendo utilizados sempre que disponíveis;

| c) | Ao calcular as margens de transporte, é útil fazer uma distinção por tipo de transporte, nomeadamente, por via férrea, aérea, marítima, fluvial e rodoviária. |
| --- | --- |

c)

Ao calcular as margens de transporte, é útil fazer uma distinção por tipo de transporte, nomeadamente, por via férrea, aérea, marítima, fluvial e rodoviária.

Impostos líquidos de subsídios sobre a produção e a importação

| 9.40 | Os impostos sobre a produção e a importação consistem em:






  a) | Impostos sobre os produtos (D.21):






  1) | impostos do tipo valor acrescentado (IVA) (D.211); |
| --- | --- | --- | --- |

9.40

a)

Impostos sobre os produtos (D.21):

1)

impostos do tipo valor acrescentado (IVA) (D.211);

| 2) | impostos e direitos sobre a importação, exceto o IVA (D.212); |
| --- | --- |

2)

impostos e direitos sobre a importação, exceto o IVA (D.212);

| 3) | impostos sobre os produtos, exceto o IVA e os impostos sobre a importação (D.214); |
| --- | --- |

3)

impostos sobre os produtos, exceto o IVA e os impostos sobre a importação (D.214);

| b) | Outros impostos sobre a produção (D.29). |
| --- | --- |

b)

Outros impostos sobre a produção (D.29).

Distinguem-se categorias semelhantes em relação aos subsídios.

| 9.41 | Os recursos a preços de base incluem outros impostos líquidos de subsídios sobre a produção. A fim de efetuar a transição de preços de base para preços de aquisição, são acrescentados os vários impostos sobre os produtos e deduzidos os subsídios aos produtos.

  Quadro 9.8 –   Impostos líquidos de subsídios sobre os produtos

  Impostos líquidos de subsídios sobre os recursos | Impostos líquidos de subsídios sobre os produtos – recursos | Total dos impostos líquidos de subsídios sobre os produtos |
| --- | --- | --- | --- |
| | IVA | Impostos sobre as importações | | Outros impostos sobre os produtos | Subsídios às importações | | Outros subsídios aos produtos |
| Produtos (CPA)
  1
  2
  3
  4 | | | | | | | | Impostos líquidos de subsídios sobre o total dos recursos por produto e por utilização |
| Totais | | | | | | | | |

9.41

Quadro 9.8 –   Impostos líquidos de subsídios sobre os produtos

Impostos líquidos de subsídios sobre os recursos

Impostos líquidos de subsídios sobre os produtos – recursos

Total dos impostos líquidos de subsídios sobre os produtos

IVA

Impostos sobre as importações

Outros impostos sobre os produtos

Subsídios às importações

Outros subsídios aos produtos

Produtos (CPA)

1

2

3

4

Impostos líquidos de subsídios sobre o total dos recursos por produto e por utilização

Totais

Quadro 9.8 –   Impostos líquidos de subsídios sobre os produtos (continuação)

Impostos líquidos de subsídios sobre as utilizações

| | Total dos impostos líquidos de subsídios sobre os produtos | Impostos líquidos de subsídios sobre os produtos – utilizações |
| --- | --- | --- |
| Ramos de atividade (NACE)
  1 – 2 – 3 – 4 – .... |
| Produtos (CPA)
  1
  2
  3
  4 | Impostos líquidos de subsídios sobre os produtos destinados a utilizações finais: | Consumo final






  a) | Famílias |

Total dos impostos líquidos de subsídios sobre os produtos

Impostos líquidos de subsídios sobre os produtos – utilizações

Ramos de atividade (NACE)

1 – 2 – 3 – 4 – ....

Produtos (CPA)

1

2

3

4

Impostos líquidos de subsídios sobre os produtos destinados a utilizações finais:

Consumo final

a)

Famílias

| b) | ISFLSF |
| --- | --- |

b)

ISFLSF

| c) | Administrações públicas |
| --- | --- |

c)

Administrações públicas

| | Formação bruta de capital:






  d) | Formação bruta de capital fixo |
| --- | --- | --- |

Formação bruta de capital:

d)

Formação bruta de capital fixo

| e) | Variação de objetos de valor |
| --- | --- |

e)

Variação de objetos de valor

| f) | Variação de existências |
| --- | --- |

f)

Variação de existências

| | Exportações |
| --- | --- |

Exportações

Impostos líquidos de subsídios sobre o consumo intermédio de produtos, por ramo de atividade

| 9.42 | O quadro 9.8 relativo aos impostos líquidos de subsídios sobre os produtos é simplificado do seguinte modo:






  a) | Relativamente às utilizações de produtos, não é feita qualquer distinção entre os diferentes tipos de impostos sobre os produtos e os subsídios não são apresentados separadamente; relativamente aos recursos de produtos, apenas se distinguem três tipos de impostos sobre os produtos e dois tipos de subsídios. Em geral, é útil apresentar separadamente cada tipo principal de impostos ou subsídios sobre os produtos, afetando, em seguida, o total aos diversos grupos de produtos; |
| --- | --- | --- |

9.42

a)

Relativamente às utilizações de produtos, não é feita qualquer distinção entre os diferentes tipos de impostos sobre os produtos e os subsídios não são apresentados separadamente; relativamente aos recursos de produtos, apenas se distinguem três tipos de impostos sobre os produtos e dois tipos de subsídios. Em geral, é útil apresentar separadamente cada tipo principal de impostos ou subsídios sobre os produtos, afetando, em seguida, o total aos diversos grupos de produtos;

| b) | Podem ser aplicadas diferentes taxas de imposto e subsídios aos diferentes canais de distribuição, pelo que estes últimos também devem ser distinguidos sempre que existam informações relevantes e suficientes. |
| --- | --- |

b)

Podem ser aplicadas diferentes taxas de imposto e subsídios aos diferentes canais de distribuição, pelo que estes últimos também devem ser distinguidos sempre que existam informações relevantes e suficientes.

| 9.43 | Os impostos e subsídios sobre os produtos são os montantes cujo pagamento é devido apenas quando sejam comprovados por liquidações de impostos, declarações, etc., ou os montantes efetivamente pagos. Ao compilar os quadros de recursos e utilizações, os impostos e subsídios sobre os produtos são normalmente estimados por produto, aplicando-se as taxas de imposto ou de subsídio oficiais aos vários fluxos da procura. Em seguida, deve avaliar-se as diferenças relativamente às liquidações de impostos ou aos montantes efetivamente pagos.






  a) | Algumas destas diferenças indicam que a estimativa inicial dos impostos sobre os produtos nos quadros de recursos e utilizações não respeita as definições do SEC:






  1) | no caso de isenção, a estimativa inicial dos impostos sobre os produtos é, por conseguinte, corrigida em baixa; |
| --- | --- | --- | --- |

9.43

a)

Algumas destas diferenças indicam que a estimativa inicial dos impostos sobre os produtos nos quadros de recursos e utilizações não respeita as definições do SEC:

1)

no caso de isenção, a estimativa inicial dos impostos sobre os produtos é, por conseguinte, corrigida em baixa;

| 2) | no caso de atividades económicas ocultas ou de evasão ao pagamento dos impostos sobre os produtos, nomeadamente quando o pagamento de impostos é obrigatório mas não há liquidação de impostos, a estimativa dos impostos sobre os produtos é, por conseguinte, corrigida em baixa; |
| --- | --- |

2)

no caso de atividades económicas ocultas ou de evasão ao pagamento dos impostos sobre os produtos, nomeadamente quando o pagamento de impostos é obrigatório mas não há liquidação de impostos, a estimativa dos impostos sobre os produtos é, por conseguinte, corrigida em baixa;

| b) | Em certos casos, as diferenças podem indicar que a estimativa inicial para os impostos e subsídios sobre os produtos está errada, por exemplo, devido à subestimação da produção de um determinado produto. Numa tal situação, pode ser feita uma alteração das estimativas dos fluxos de bens e serviços. |
| --- | --- |

b)

Em certos casos, as diferenças podem indicar que a estimativa inicial para os impostos e subsídios sobre os produtos está errada, por exemplo, devido à subestimação da produção de um determinado produto. Numa tal situação, pode ser feita uma alteração das estimativas dos fluxos de bens e serviços.

| 9.44 | O IVA pode ser dedutível, não dedutível ou não aplicável:






  a) | O IVA dedutível é aplicado à maior parte do consumo intermédio e da formação bruta de capital fixo e a parte da variação de existências; |
| --- | --- | --- |

9.44

a)

O IVA dedutível é aplicado à maior parte do consumo intermédio e da formação bruta de capital fixo e a parte da variação de existências;

| b) | O IVA não dedutível é frequentemente aplicado à despesa de consumo final das famílias, a parte da formação bruta de capital fixo, nomeadamente as novas habitações ocupadas pelos proprietários, a parte da variação de existências e a parte do consumo intermédio de, por exemplo, unidades das administrações públicas e sociedades financeiras; |
| --- | --- |

b)

O IVA não dedutível é frequentemente aplicado à despesa de consumo final das famílias, a parte da formação bruta de capital fixo, nomeadamente as novas habitações ocupadas pelos proprietários, a parte da variação de existências e a parte do consumo intermédio de, por exemplo, unidades das administrações públicas e sociedades financeiras;

| c) | O IVA não se aplica, geralmente:






  1) | às exportações para países fora da UE; |
| --- | --- | --- |

c)

O IVA não se aplica, geralmente:

1)

às exportações para países fora da UE;

| 2) | à venda de quaisquer bens ou serviços sujeitos à taxa zero do IVA, independentemente da respetiva utilização; no entanto, a tal taxa zero do IVA implica que o IVA pago nas compras ainda possa ser recuperado; o consumo intermédio e a formação bruta de capital destes produtores são, portanto, corrigidos em função do montante recuperado do IVA. |
| --- | --- |

2)

à venda de quaisquer bens ou serviços sujeitos à taxa zero do IVA, independentemente da respetiva utilização; no entanto, a tal taxa zero do IVA implica que o IVA pago nas compras ainda possa ser recuperado; o consumo intermédio e a formação bruta de capital destes produtores são, portanto, corrigidos em função do montante recuperado do IVA.

| 3) | aos produtores isentos de registo do IVA, nomeadamente pequenas empresas e organizações religiosas; neste caso, o direito à recuperação do IVA sobre as compras é geralmente restrito. |
| --- | --- |

3)

aos produtores isentos de registo do IVA, nomeadamente pequenas empresas e organizações religiosas; neste caso, o direito à recuperação do IVA sobre as compras é geralmente restrito.

| 9.45 | O IVA é registado numa base líquida: todos os recursos são avaliados a preços de base, ou seja, excluindo o IVA faturado; as utilizações intermédias e finais são registadas a preços de aquisição, ou seja, excluindo o IVA dedutível. |
| --- | --- |

9.45

Outros conceitos básicos

| 9.46 | Nos quadros de recursos e utilizações, são utilizados dois elementos de ajustamento com o fim de conciliar a avaliação das importações nos quadros de recursos e utilizações com a avaliação feita nas contas dos setores institucionais.
  No quadro de recursos, a fim de obter uma avaliação comparável com a produção interna no mesmo grupo de produtos, as importações de bens são avaliadas a valores CIF. O valor CIF inclui o transporte e os serviços de seguros prestados por residentes, nomeadamente o transporte por conta própria ou o transporte por transportadores residentes especializados. Para obter uma avaliação coerente entre as importações e as exportações, as exportações de serviços devem incluir este valor.
  Nas contas dos setores institucionais, as importações de bens são avaliadas a valores FOB, ou seja, em sintonia com a avaliação das exportações de bens. No entanto, no caso da avaliação FOB, o valor dos serviços de transporte e de seguros prestados por residentes, que é incluído na exportação de serviços, será menor, uma vez que apenas cobre os serviços prestados no interior do país exportador. O recurso a diferentes princípios de avaliação conduz, assim, ao mesmo total líquido das importações, embora tanto o total das importações como o total das exportações sejam mais elevados no caso da avaliação CIF.
  Os dois princípios de avaliação podem ser conciliados nos quadros de recursos e utilizações mediante a introdução de elementos de ajustamento tanto para a importação como para a exportação. Os elementos de ajustamento devem ser iguais ao valor dos serviços de transporte e de seguros prestados por residentes incluídos no valor CIF, mas não no valor FOB, ou seja, relativos às despesas de transporte e de seguros desde a fronteira do país exportador até à fronteira do país importador. Uma vez incluídos nos quadros de recursos e utilizações, estes elementos de ajustamento não precisam de qualquer tratamento especial nos cálculos de entradas-saídas. |
| --- | --- |

9.46

No quadro de recursos, a fim de obter uma avaliação comparável com a produção interna no mesmo grupo de produtos, as importações de bens são avaliadas a valores CIF. O valor CIF inclui o transporte e os serviços de seguros prestados por residentes, nomeadamente o transporte por conta própria ou o transporte por transportadores residentes especializados. Para obter uma avaliação coerente entre as importações e as exportações, as exportações de serviços devem incluir este valor.

Nas contas dos setores institucionais, as importações de bens são avaliadas a valores FOB, ou seja, em sintonia com a avaliação das exportações de bens. No entanto, no caso da avaliação FOB, o valor dos serviços de transporte e de seguros prestados por residentes, que é incluído na exportação de serviços, será menor, uma vez que apenas cobre os serviços prestados no interior do país exportador. O recurso a diferentes princípios de avaliação conduz, assim, ao mesmo total líquido das importações, embora tanto o total das importações como o total das exportações sejam mais elevados no caso da avaliação CIF.

Os dois princípios de avaliação podem ser conciliados nos quadros de recursos e utilizações mediante a introdução de elementos de ajustamento tanto para a importação como para a exportação. Os elementos de ajustamento devem ser iguais ao valor dos serviços de transporte e de seguros prestados por residentes incluídos no valor CIF, mas não no valor FOB, ou seja, relativos às despesas de transporte e de seguros desde a fronteira do país exportador até à fronteira do país importador. Uma vez incluídos nos quadros de recursos e utilizações, estes elementos de ajustamento não precisam de qualquer tratamento especial nos cálculos de entradas-saídas.

| 9.47 | A transferência de bens existentes é registada no quadro de utilizações como despesa negativa para o vendedor e despesa positiva para o comprador. Para o grupo de produtos em causa, a transferência de um bem existente equivale a uma reclassificação no âmbito das utilizações. Só os custos de transferência não são suscetíveis de reclassificação: são registados como utilização de serviços, por exemplo, serviços às empresas ou de caráter profissional. Para efeitos de descrição e análise, pode ser útil, relativamente a alguns grupos de produtos, apresentar em separado a dimensão relativa da transferência de bens existentes, por exemplo, a importância dos veículos usados no mercado de veículos novos e usados, ou a parte de papel reciclado na oferta de produtos à base de papel. |
| --- | --- |

9.47

| 9.48 | Para bem interpretar os quadros de recursos e utilizações, convém recordar algumas das convenções contabilísticas utilizadas no SEC:






  a) | Os ramos de atividade constituem um grupo de unidades de atividade económica (UAE) que exercem uma atividade económica idêntica ou similar. Uma característica importante dos quadros de recursos e utilizações é o facto de registarem separadamente as atividades secundárias. Tal implica que as UAE não têm de ser homogéneas nas suas atividades de produção. O conceito de UAE é explicado em mais pormenor no capítulo 2. Uma unidade de produção totalmente homogénea é utilizada num quadro simétrico de entradas-saídas do tipo "produto por produto". |
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9.48

a)

Os ramos de atividade constituem um grupo de unidades de atividade económica (UAE) que exercem uma atividade económica idêntica ou similar. Uma característica importante dos quadros de recursos e utilizações é o facto de registarem separadamente as atividades secundárias. Tal implica que as UAE não têm de ser homogéneas nas suas atividades de produção. O conceito de UAE é explicado em mais pormenor no capítulo 2. Uma unidade de produção totalmente homogénea é utilizada num quadro simétrico de entradas-saídas do tipo "produto por produto".

| b) | Se um estabelecimento que realiza atividades puramente auxiliares for estatisticamente observável, por estarem prontamente disponíveis contas distintas para as produções que desenvolve, ou se estiver situado numa localização geográfica diferente da dos estabelecimentos que serve, é registado como uma unidade distinta e afetado ao ramo de atividade correspondente à sua atividade principal, tanto nas contas nacionais como nas contas regionais. Na ausência de dados de base adequados disponíveis, a produção da atividade auxiliar pode ser estimada por adição dos custos.
  Se não for preenchida nenhuma destas duas condições, todas as entradas (inputs) consumidas por uma atividade auxiliar, tais como materiais, mão-de-obra e consumo de capital fixo, são tratadas como entradas na atividade principal ou secundária que auxiliam. |
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b)

Se um estabelecimento que realiza atividades puramente auxiliares for estatisticamente observável, por estarem prontamente disponíveis contas distintas para as produções que desenvolve, ou se estiver situado numa localização geográfica diferente da dos estabelecimentos que serve, é registado como uma unidade distinta e afetado ao ramo de atividade correspondente à sua atividade principal, tanto nas contas nacionais como nas contas regionais. Na ausência de dados de base adequados disponíveis, a produção da atividade auxiliar pode ser estimada por adição dos custos.

Se não for preenchida nenhuma destas duas condições, todas as entradas (inputs) consumidas por uma atividade auxiliar, tais como materiais, mão-de-obra e consumo de capital fixo, são tratadas como entradas na atividade principal ou secundária que auxiliam.

| c) | Os bens e serviços produzidos e consumidos no mesmo período contabilístico e na mesma UAE local não são identificados separadamente. Não são, assim, registados como parte da produção ou consumo intermédio dessa UAE local. |
| --- | --- |

c)

Os bens e serviços produzidos e consumidos no mesmo período contabilístico e na mesma UAE local não são identificados separadamente. Não são, assim, registados como parte da produção ou consumo intermédio dessa UAE local.

| d) | As pequenas transformações e os serviços de manutenção, assistência ou reparação por conta de outras UAE locais devem ser registados pelo valor líquido, isto é, excluindo o valor dos bens envolvidos. |
| --- | --- |

d)

As pequenas transformações e os serviços de manutenção, assistência ou reparação por conta de outras UAE locais devem ser registados pelo valor líquido, isto é, excluindo o valor dos bens envolvidos.

| e) | Existe importação ou exportação quando há uma transferência de propriedade entre residentes e não residentes. O movimento físico de bens através das fronteiras nacionais não implica, em si mesmo, uma importação ou exportação desses bens. Os bens enviados para o estrangeiro para transformação não são registados como exportações e importações. Em contrapartida, a compra e revenda de bens a não residentes sem que os bens entrem na economia do merchant, são registadas como exportações e importações nas contas do produtor e do comprador final, sendo apresentada nas contas da economia do merchant uma exportação de bens líquida ao abrigo do regime de merchanting. |
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e)

Existe importação ou exportação quando há uma transferência de propriedade entre residentes e não residentes. O movimento físico de bens através das fronteiras nacionais não implica, em si mesmo, uma importação ou exportação desses bens. Os bens enviados para o estrangeiro para transformação não são registados como exportações e importações. Em contrapartida, a compra e revenda de bens a não residentes sem que os bens entrem na economia do merchant, são registadas como exportações e importações nas contas do produtor e do comprador final, sendo apresentada nas contas da economia do merchant uma exportação de bens líquida ao abrigo do regime de merchanting.

| f) | Os bens duradouros podem ser alugados ou ser objeto de locação operacional. Nesses casos, são registados como formação de capital fixo e stock de capital fixo no ramo de atividade do respetivo proprietário; no ramo de atividade do utilizador, é registado um consumo intermédio pelo valor da renda paga. |
| --- | --- |

f)

Os bens duradouros podem ser alugados ou ser objeto de locação operacional. Nesses casos, são registados como formação de capital fixo e stock de capital fixo no ramo de atividade do respetivo proprietário; no ramo de atividade do utilizador, é registado um consumo intermédio pelo valor da renda paga.

| g) | As pessoas que trabalham através de agências de trabalho temporário são registadas como empregadas no ramo de atividade dessas agências e não nos ramos de atividade em que efetivamente trabalham. Em consequência, nestes últimos ramos de atividade, as somas pagas à agência pelo fornecimento de mão de obra são registadas como consumo intermédio e não como remuneração dos empregados. A mão de obra subcontratada é tratada como serviços prestados. |
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g)

As pessoas que trabalham através de agências de trabalho temporário são registadas como empregadas no ramo de atividade dessas agências e não nos ramos de atividade em que efetivamente trabalham. Em consequência, nestes últimos ramos de atividade, as somas pagas à agência pelo fornecimento de mão de obra são registadas como consumo intermédio e não como remuneração dos empregados. A mão de obra subcontratada é tratada como serviços prestados.

| h) | O emprego e a remuneração dos empregados são conceitos latos:






  1) | O emprego por razões sociais também é contabilizado como emprego; tal aplica-se, por exemplo, aos postos de trabalho para deficientes, aos projetos de emprego para desempregados de longa duração e aos programas de emprego para jovens à procura de trabalho. Por conseguinte, as pessoas envolvidas são consideradas empregadas por conta de outrem e recebem a remuneração de empregados e não transferências sociais, embora a sua produtividade possa ser inferior à dos outros empregados por conta de outrem; |
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h)

O emprego e a remuneração dos empregados são conceitos latos:

1)

O emprego por razões sociais também é contabilizado como emprego; tal aplica-se, por exemplo, aos postos de trabalho para deficientes, aos projetos de emprego para desempregados de longa duração e aos programas de emprego para jovens à procura de trabalho. Por conseguinte, as pessoas envolvidas são consideradas empregadas por conta de outrem e recebem a remuneração de empregados e não transferências sociais, embora a sua produtividade possa ser inferior à dos outros empregados por conta de outrem;

| 2) | O emprego inclui casos em que às pessoas envolvidas não é exigido qualquer tipo de trabalho, como acontece com os trabalhadores despedidos que recebem, durante um certo período, pagamentos do antigo empregador. No entanto, o emprego em termos de horas trabalhadas não é distorcido por esta convenção, dado que não há horas efetivamente trabalhadas. |
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2)

O emprego inclui casos em que às pessoas envolvidas não é exigido qualquer tipo de trabalho, como acontece com os trabalhadores despedidos que recebem, durante um certo período, pagamentos do antigo empregador. No entanto, o emprego em termos de horas trabalhadas não é distorcido por esta convenção, dado que não há horas efetivamente trabalhadas.

Informações suplementares

| 9.49 | O quadro de utilizações 9.6 contém informações suplementares: formação bruta de capital fixo, stocks de ativos fixos e emprego por ramo de atividade. A repartição entre empregados por conta de outrem e trabalhadores por conta própria é uma informação adicional valiosa. A informação sobre a formação bruta de capital fixo e stocks de ativos fixos por ramo de atividade é necessária para obter o consumo de capital fixo por ramo de atividade e para registar o IVA não dedutível sobre a formação bruta de capital fixo. A apresentação do emprego por ramo de atividade é importante para fins de compilação:






  — | Os valores do emprego são muitas vezes utilizados para extrapolar os valores da produção, da remuneração dos empregados, do consumo intermédio e do rendimento misto; |
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9.49

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Os valores do emprego são muitas vezes utilizados para extrapolar os valores da produção, da remuneração dos empregados, do consumo intermédio e do rendimento misto;

| — | Rácios-chave como produção, remuneração dos empregados e rendimento misto por unidade de trabalho (por exemplo, horas trabalhadas) podem ser comparados ao longo do tempo e por ramo de atividade para verificar a plausibilidade das estimativas; |
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Rácios-chave como produção, remuneração dos empregados e rendimento misto por unidade de trabalho (por exemplo, horas trabalhadas) podem ser comparados ao longo do tempo e por ramo de atividade para verificar a plausibilidade das estimativas;

| — | Ajuda a garantir a coerência entre os valores por ramo de atividade e os dados do emprego por ramo de atividade. Por exemplo, sem uma ligação explícita aos dados do emprego, o processo de equilíbrio pode dar origem a alterações nos valores por ramo de atividade sem as correspondentes alterações nos valores do emprego. |
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Ajuda a garantir a coerência entre os valores por ramo de atividade e os dados do emprego por ramo de atividade. Por exemplo, sem uma ligação explícita aos dados do emprego, o processo de equilíbrio pode dar origem a alterações nos valores por ramo de atividade sem as correspondentes alterações nos valores do emprego.

As informações adicionais sobre o emprego por ramo de atividade também são úteis para a análise do emprego e da produtividade.

FONTES DE DADOS E EQUILÍBRIO

| 9.50 | Para compilar a produção por ramo de atividade e produto, as principais fontes de dados são geralmente os inquéritos à economia das empresas, os inquéritos à produção e os relatórios anuais ou demonstrações financeiras de empresas importantes. Em geral, os inquéritos são exaustivos para as grandes empresas, enquanto para as pequenas empresas é efetuado um inquérito por amostragem. Para algumas atividades específicas, podem ser pertinentes diferentes fontes de dados, por exemplo, para organismos de supervisão, contas da administração local e central ou fundos de segurança social. |
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9.50

| 9.51 | Estes dados são explorados para preparar um primeiro conjunto incompleto de quadros de recursos e utilizações, os quais são equilibrados em várias etapas. O equilíbrio manual a um nível baixo de agregação permite efetuar controlos importantes em relação a erros nas fontes de dados e a erros sistemáticos e, ao mesmo tempo, introduzir alterações nos dados de base com o fim de corrigir diferenças conceptuais e unidades em falta. Se a conciliação for realizada a um nível mais elevado de agregação recorrendo a processos automáticos ou a processos sequenciais e bem precisos de equilíbrio, deixa de haver a maior parte destes controlos, uma vez que os erros se anulam e é impossível detetar a sua origem. |
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9.51

FERRAMENTA PARA ANÁLISE E ALARGAMENTOS

| 9.52 | Para a análise, podem ser utilizados três tipos de quadros:






  — | Quadros de recursos e utilizações; |
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9.52

—

Quadros de recursos e utilizações;

| — | Quadro simétrico de entradas-saídas, ramo de atividade por ramo de atividade; |
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Quadro simétrico de entradas-saídas, ramo de atividade por ramo de atividade;

| — | Quadro simétrico de entradas-saídas, produto por produto; |
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—

Quadro simétrico de entradas-saídas, produto por produto;

Os quadros simétricos de entradas-saídas podem ser obtidos a partir dos quadros de recursos e utilizações, a preços correntes, e também a preços dos anos anteriores.

| 9.53 | O quadro de utilizações 9.6 não mostra em que medida os bens e serviços utilizados foram produzidos internamente ou importados. Esta informação é necessária para as análises em que a relação entre os recursos e as utilizações dos bens e serviços na economia nacional desempenha um papel significativo. Um exemplo é a análise do impacto das variações das exportações ou da despesa de consumo final nas importações, na produção interna e noutras variáveis afins, como o emprego. O sistema de entradas-saídas deveria beneficiar, portanto, de quadros de utilizações separados para produtos importados e para bens e serviços produzidos internamente. |
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9.53

| 9.54 | O quadro de utilizações para produtos importados é elaborado com base em todas as informações disponíveis sobre as utilizações das importações. Assim, por exemplo, em relação a alguns produtos, é possível conhecer as principais empresas importadoras e, em relação a alguns produtores, podem existir informações sobre o conjunto das importações. No entanto, as informações estatísticas diretas sobre a utilização das importações são, em geral, escassas. Estas informações devem, portanto, ser normalmente completadas por hipóteses relativas à afetação dos grupos de produtos às diferentes utilizações. |
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9.54

| 9.55 | O quadro de utilizações de bens e serviços produzidos internamente pode então ser obtido deduzindo o quadro de utilizações dos produtos importados do quadro de utilizações para o total da economia. |
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9.55

| 9.56 | Em teoria, existem quatro modelos de base para a transformação de um quadro de recursos e utilizações num quadro simétrico de entradas-saídas. Estes modelos baseiam-se em hipóteses sobre a tecnologia ou sobre a estrutura fixa de vendas. Na maioria dos casos, é utilizada a hipótese com base na tecnologia por produto: cada produto é produzido segundo o seu próprio modo específico, independentemente do ramo de atividade onde é produzido. Esta hipótese é utilizada frequentemente para obter um quadro de entradas-saídas, produto por produto. O segundo modelo comum utiliza a hipótese de uma estrutura fixa de vendas do produto (hipótese de quota de mercado): cada produto tem a sua própria estrutura específica de vendas, independentemente do ramo de atividade que o produz; esta ótica é utilizada frequentemente para obter um quadro de entradas-saídas ramo de atividade por ramo de atividade. São possíveis modelos híbridos que combinam estas hipóteses. Os modelos baseados quer em hipóteses de tecnologia por ramo de atividade quer de estrutura fixa de vendas são menos relevantes, devido à sua baixa probabilidade de ocorrência na prática. No capítulo 11 do manual do Eurostat dos quadros de recursos, utilizações e entradas-saídas (edição de 2008) (1), são discutidos os modelos alternativos e os processos de transformação. |
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9.56

| 9.57 | A escolha da melhor hipótese a aplicar em cada caso não é fácil. Depende da estrutura dos ramos de atividade nacionais, ou seja, do grau de especialização e da homogeneidade das tecnologias nacionais utilizadas na produção de produtos do mesmo grupo de produtos e, sobretudo, do nível de detalhe dos dados de base.
  A mera aplicação da hipótese de tecnologia por produto conduz a resultados inaceitáveis, na medida em que os coeficientes de entradas-saídas por vezes obtidos são improváveis ou mesmo impossíveis, assumindo a forma de coeficientes negativos. Os coeficientes improváveis podem dever-se a erros de medição e à heterogeneidade da gama de produtos no ramo de atividade de que o produto transferido constitui o produto principal. Tal pode ser resolvido por meio de ajustamentos com base em informações suplementares ou através do recurso tão amplo quanto possível a opiniões avisadas. Uma outra solução é aplicar a hipótese alternativa de uma estrutura fixa de vendas do produto. Na prática, a utilização de hipóteses tecnológicas mistas conjugadas com informações suplementares tem provado constituir uma estratégia eficaz para elaborar quadros simétricos de entradas-saídas. |
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9.57

A mera aplicação da hipótese de tecnologia por produto conduz a resultados inaceitáveis, na medida em que os coeficientes de entradas-saídas por vezes obtidos são improváveis ou mesmo impossíveis, assumindo a forma de coeficientes negativos. Os coeficientes improváveis podem dever-se a erros de medição e à heterogeneidade da gama de produtos no ramo de atividade de que o produto transferido constitui o produto principal. Tal pode ser resolvido por meio de ajustamentos com base em informações suplementares ou através do recurso tão amplo quanto possível a opiniões avisadas. Uma outra solução é aplicar a hipótese alternativa de uma estrutura fixa de vendas do produto. Na prática, a utilização de hipóteses tecnológicas mistas conjugadas com informações suplementares tem provado constituir uma estratégia eficaz para elaborar quadros simétricos de entradas-saídas.

| 9.58 | O quadro simétrico de entradas-saídas pode ser subdividido em dois quadros:






  a) | Uma matriz que apresenta as utilizações das importações; o formato deste quadro é o mesmo do quadro das importações que serve de apoio aos quadros de recursos e utilizações, excetuando o facto de ser utilizada a estrutura simétrica com a mesma classificação nos dois eixos; |
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9.58

a)

Uma matriz que apresenta as utilizações das importações; o formato deste quadro é o mesmo do quadro das importações que serve de apoio aos quadros de recursos e utilizações, excetuando o facto de ser utilizada a estrutura simétrica com a mesma classificação nos dois eixos;

| b) | Um quadro simétrico de entradas-saídas para a produção interna. |
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b)

Um quadro simétrico de entradas-saídas para a produção interna.

Este último quadro deve ser utilizado no cálculo dos coeficientes acumulados, isto é, a inversa de Leontief. A inversa de Leontief é a inversa da diferença entre a matriz identidade I e a matriz dos coeficientes técnicos das entradas (inputs) obtidos a partir da matriz da produção interna utilizada como consumo intermédio. A inversa de Leontief também pode ser calculada para as importações. Neste caso, deve partir-se da hipótese de que as importações foram produzidas da mesma forma que os produtos nacionais concorrentes.

| 9.59 | Os quadros de recursos e utilizações e os quadros simétricos de entradas-saídas podem ser utilizados como ferramentas de análise económica. Ambos os tipos de quadros têm os seus méritos próprios. Os quadros simétricos de entradas-saídas estão facilmente disponíveis para calcular não só os efeitos diretos como também os efeitos indiretos e cumulativos. Podem inclusive ser de boa qualidade se se recorrer ao conhecimento de especialistas e a vários tipos de informação estatística para obter os quadros a partir dos quadros de recursos e utilizações. |
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9.59

| 9.60 | Os quadros do tipo ramo de atividade por ramo de atividade são úteis para efetuar análises relacionadas com os ramos de atividade, por exemplo, reforma fiscal, análise de impacto, política fiscal e política monetária; estão também mais próximos das diferentes fontes de dados estatísticos. Os quadros do tipo produto por produto são indicados para análises relacionadas com unidades de produção homogéneas, por exemplo, produtividade, comparação das estruturas de custo, efeitos do emprego, política energética e política ambiental. |
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9.60

| 9.61 | No entanto, as propriedades analíticas dos quadros do tipo produto por produto e dos quadros do tipo ramo de atividade por ramo de atividade não diferem significativamente. As diferenças entre os quadros do tipo produto por produto e os quadros do tipo ramo de atividade por ramo de atividade devem-se à existência de um volume geralmente limitado de produção secundária. Na prática, a utilização analítica dos quadros de entradas-saídas pressupõe implicitamente uma tecnologia por ramo de atividade, independentemente do modo como os quadros tenham sido elaborados originalmente. Além disso, na prática, qualquer quadro do tipo produto por produto é um quadro do tipo ramo de atividade por ramo de atividade manipulado, na medida em que ainda contém todas as características das UAE institucionais e das empresas dos quadros de recursos e utilizações. |
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9.61

| 9.62 | Em geral, recorre-se aos quadros de recursos e utilizações e aos quadros simétricos de entradas-saídas para muitos tipos específicos de análises, por exemplo:






  a) | Análise da produção, estruturas de custos e produtividade; |
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9.62

a)

Análise da produção, estruturas de custos e produtividade;

| b) | Análise de preços; |
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b)

Análise de preços;

| c) | Análise do emprego; |
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c)

Análise do emprego;

| d) | Análise da estrutura da formação de capital, consumo final, exportações, etc.; |
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d)

Análise da estrutura da formação de capital, consumo final, exportações, etc.;

| e) | Análise do crescimento económico utilizando os pesos dos custos acumulados para afetar as importações às diversas utilizações finais; |
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e)

Análise do crescimento económico utilizando os pesos dos custos acumulados para afetar as importações às diversas utilizações finais;

| f) | Análise do contributo para o crescimento económico e o emprego das exportações para outros (blocos) de países; |
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f)

Análise do contributo para o crescimento económico e o emprego das exportações para outros (blocos) de países;

| g) | Análise das importações de energia necessárias; |
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g)

Análise das importações de energia necessárias;

| h) | Análise do impacto das novas tecnologias; |
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h)

Análise do impacto das novas tecnologias;

| i) | Análise dos efeitos das variações das taxas de imposto (por exemplo, IVA) ou da introdução de um salário mínimo nacional; |
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i)

Análise dos efeitos das variações das taxas de imposto (por exemplo, IVA) ou da introdução de um salário mínimo nacional;

| j) | Análise da relação entre produção interna e ambiente, por exemplo, colocando a tónica na utilização de produtos específicos como combustível, papel e vidro ou na emissão de poluentes. |
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j)

Análise da relação entre produção interna e ambiente, por exemplo, colocando a tónica na utilização de produtos específicos como combustível, papel e vidro ou na emissão de poluentes.

Um macromodelo também pode incluir apenas as partes de custos acumuladas calculadas a partir dos quadros de entradas-saídas. Desta forma, a informação dos quadros de entradas-saídas sobre os efeitos diretos e indiretos, por exemplo, a importância dos custos da mão de obra ou das importações de energia para o consumo privado ou as exportações, é incorporada no macromodelo e pode ser utilizada para efeitos de análise e de previsão.

| 9.63 | A fim de servir objetivos mais específicos, os quadros de recursos e utilizações e os quadros simétricos de entradas-saídas podem ser alterados mediante a introdução de nomenclaturas alternativas e suplementares. Os exemplos mais importantes são os seguintes:






  a) | Nomenclaturas de produtos e ramos de atividade mais detalhadas, baseadas nas nomenclaturas nacionais ou para ter em conta objetivos específicos, como, por exemplo, a análise do papel da investigação e desenvolvimento na economia nacional; |
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9.63

a)

Nomenclaturas de produtos e ramos de atividade mais detalhadas, baseadas nas nomenclaturas nacionais ou para ter em conta objetivos específicos, como, por exemplo, a análise do papel da investigação e desenvolvimento na economia nacional;

| b) | Repartição geográfica mais detalhada das importações e exportações, por exemplo, o comércio intra-UE subclassificado por países e o comércio com países terceiros subclassificado por regiões económicas e alguns países específicos, como os Estados Unidos da América, a China, a Índia e o Japão; |
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b)

Repartição geográfica mais detalhada das importações e exportações, por exemplo, o comércio intra-UE subclassificado por países e o comércio com países terceiros subclassificado por regiões económicas e alguns países específicos, como os Estados Unidos da América, a China, a Índia e o Japão;

| c) | Classificação das importações em:






  1) | importações de produtos também produzidos internamente ("importações concorrentes"); |
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c)

Classificação das importações em:

1)

importações de produtos também produzidos internamente ("importações concorrentes");

| 2) | importações de produtos não produzidos internamente ("importações complementares"). |
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2)

importações de produtos não produzidos internamente ("importações complementares").

É previsível que cada uma destas duas categorias de importações tenha uma relação e uma importância diversas para a economia nacional. As importações concorrentes podem ser objeto de análise e política económica, na medida em que podem constituir um substituto da produção nacional; podem, assim, ser incluídas como categoria autónoma de potenciais utilizações finais nos quadros de utilizações. Relativamente às importações complementares, por exemplo, no caso de uma subida súbita dos preços da energia, as análises concentrar-se-ão essencialmente nos efeitos das variações nos respetivos preços e na economia nacional;

| d) | Classificação da remuneração dos empregados através de critérios como nível de habilitações, tempo parcial/tempo completo, idade e género. Esta classificação também poderá então ser aplicada às informações suplementares sobre o emprego. Dessa forma, os quadros de recursos e utilizações podem ser também utilizados nas análises do mercado de trabalho; |
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d)

Classificação da remuneração dos empregados através de critérios como nível de habilitações, tempo parcial/tempo completo, idade e género. Esta classificação também poderá então ser aplicada às informações suplementares sobre o emprego. Dessa forma, os quadros de recursos e utilizações podem ser também utilizados nas análises do mercado de trabalho;

| e) | Repartição da remuneração dos empregados em:






  1) | ordenados e salários, nomeadamente contribuições sociais dos empregados, |
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e)

Repartição da remuneração dos empregados em:

1)

ordenados e salários, nomeadamente contribuições sociais dos empregados,

| 2) | contribuições sociais dos empregadores. |
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2)

contribuições sociais dos empregadores.

Esta repartição permite a análise da influência das contribuições sociais nas entradas relativas ao preço da mão de obra e da passagem deste encargo para o excedente de exploração bruto;

| f) | Classificação do consumo final por funções que, para as famílias, é a COICOP, para as ISFLSF, a COPNI e, para as administrações públicas, a COFOG. A classificação funcional desta despesa permite a avaliação do impacto de cada função do resto da economia. Por exemplo, a importância da despesa pública e privada com os cuidados de saúde, transporte e educação pode ser assim avaliada. |
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f)

Classificação do consumo final por funções que, para as famílias, é a COICOP, para as ISFLSF, a COPNI e, para as administrações públicas, a COFOG. A classificação funcional desta despesa permite a avaliação do impacto de cada função do resto da economia. Por exemplo, a importância da despesa pública e privada com os cuidados de saúde, transporte e educação pode ser assim avaliada.

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(1)  Eurostat, Eurostat Manual of Supply, Use and Input-Output Tables (2008 edition), 2008 (disponível em http://epp.eurostat.ec.europa.eu).

CAPÍTULO 10

MEDIÇÃO DAS VARIAÇÕES DE PREÇOS E DE VOLUME

| 10.01 | Num sistema de contas económicas, todos os fluxos e stocks são expressos em unidades monetárias. A unidade monetária é o único denominador comum que pode servir para avaliar as operações de natureza extremamente diversa que aí são registadas e calcular saldos significativos.
  O problema, quando se utiliza a unidade monetária como unidade de medição, é que esta unidade não é nem um padrão estável nem um padrão internacional. Uma preocupação importante da análise económica é a medição do crescimento económico em termos de volume entre diferentes períodos. Torna-se então necessário distinguir, nas variações de valor de certos agregados económicos, entre as que decorrem apenas das variações de preço e as restantes, sendo estas designadas como variações em "volume".
  A análise económica também se preocupa com comparações no espaço, isto é, entre diferentes economias nacionais. Trata-se, sobretudo, de comparações internacionais em termos de volume do nível de produção e do rendimento, mas também interessa o nível de preços. Por conseguinte, é necessário fatorizar as diferenças de valor dos agregados económicos entre pares ou grupos de países em componentes que reflitam as diferenças de volume e as diferenças de preço. |
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10.01

O problema, quando se utiliza a unidade monetária como unidade de medição, é que esta unidade não é nem um padrão estável nem um padrão internacional. Uma preocupação importante da análise económica é a medição do crescimento económico em termos de volume entre diferentes períodos. Torna-se então necessário distinguir, nas variações de valor de certos agregados económicos, entre as que decorrem apenas das variações de preço e as restantes, sendo estas designadas como variações em "volume".

A análise económica também se preocupa com comparações no espaço, isto é, entre diferentes economias nacionais. Trata-se, sobretudo, de comparações internacionais em termos de volume do nível de produção e do rendimento, mas também interessa o nível de preços. Por conseguinte, é necessário fatorizar as diferenças de valor dos agregados económicos entre pares ou grupos de países em componentes que reflitam as diferenças de volume e as diferenças de preço.

| 10.02 | Quando se faz comparações de fluxos e stocks no tempo, deve ser dada igual importância à medição exata das variações de preços e de volumes. A curto prazo, a observação das variações de preço não é menos interessante do que a medição do volume da oferta e da procura. Numa perspetiva de mais longo prazo, o estudo do crescimento económico tem que ter em conta os movimentos dos preços relativos dos diferentes tipos de bens e serviços.
  O principal objetivo não é simplesmente fornecer medidas abrangentes das variações dos preços e volumes para os principais agregados do sistema, mas reunir um conjunto de medidas interdependentes que possibilitem a elaboração de análises sistemáticas e detalhadas da inflação e do crescimento económico e das suas flutuações. |
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10.02

O principal objetivo não é simplesmente fornecer medidas abrangentes das variações dos preços e volumes para os principais agregados do sistema, mas reunir um conjunto de medidas interdependentes que possibilitem a elaboração de análises sistemáticas e detalhadas da inflação e do crescimento económico e das suas flutuações.

| 10.03 | A regra geral para comparações no espaço é que devem ser feitas medições precisas, tanto das componentes "volume" como "preços" dos agregados económicos. Como o desvio entre as fórmulas de Laspeyres e de Paasche é, frequentemente, significativo em comparações espaciais, a única fórmula aceitável para este fim é a do índice de Fisher. |
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10.03

| 10.04 | As contas económicas têm a vantagem de fornecer um quadro adequado para a construção de um sistema de índices de volume e de preços, bem como para garantir a coerência dos dados estatísticos. As vantagens de uma abordagem contabilística podem ser resumidas do seguinte modo:






  a) | No plano conceptual, a utilização de um sistema contabilístico que abranja o conjunto do sistema económico exige a especificação coerente dos preços e das unidades físicas para os diferentes produtos e fluxos no sistema. Num quadro deste tipo, os conceitos de preço e de volume para um dado grupo de produtos são definidos de forma idêntica tanto para recursos como para utilizações; |
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10.04

a)

No plano conceptual, a utilização de um sistema contabilístico que abranja o conjunto do sistema económico exige a especificação coerente dos preços e das unidades físicas para os diferentes produtos e fluxos no sistema. Num quadro deste tipo, os conceitos de preço e de volume para um dado grupo de produtos são definidos de forma idêntica tanto para recursos como para utilizações;

| b) | No plano estatístico, a utilização do quadro de contas económicas impõe restrições de contabilização que têm de ser respeitadas tanto nos preços correntes como em termos de volume e, de um modo geral, exige alguns ajustamentos para garantir a coerência dos dados em preços e volume; |
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b)

No plano estatístico, a utilização do quadro de contas económicas impõe restrições de contabilização que têm de ser respeitadas tanto nos preços correntes como em termos de volume e, de um modo geral, exige alguns ajustamentos para garantir a coerência dos dados em preços e volume;

| c) | A elaboração de um sistema integrado de índices de preços e de volume no contexto de um sistema de contas económicas proporciona, por outro lado, aos contabilistas nacionais possibilidades suplementares de controlo. Assumindo a existência de um sistema equilibrado de quadros de recursos e utilizações a preços correntes, a construção destes quadros em termos de volume permite obter automaticamente um sistema de índices de preços implícitos. A análise da plausibilidade destes índices derivados pode levar a rever e a corrigir os dados em termos de volume e mesmo, em certos casos, os valores a preços correntes; |
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c)

A elaboração de um sistema integrado de índices de preços e de volume no contexto de um sistema de contas económicas proporciona, por outro lado, aos contabilistas nacionais possibilidades suplementares de controlo. Assumindo a existência de um sistema equilibrado de quadros de recursos e utilizações a preços correntes, a construção destes quadros em termos de volume permite obter automaticamente um sistema de índices de preços implícitos. A análise da plausibilidade destes índices derivados pode levar a rever e a corrigir os dados em termos de volume e mesmo, em certos casos, os valores a preços correntes;

| d) | A abordagem contabilística permite medir as variações de preços e de volume para certos saldos, sendo estes, por definição, obtidos a partir dos outros elementos das contas. |
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d)

A abordagem contabilística permite medir as variações de preços e de volume para certos saldos, sendo estes, por definição, obtidos a partir dos outros elementos das contas.

| 10.05 | Apesar das vantagens de um sistema integrado, baseado no equilíbrio — geral e por ramo de atividade — das operações sobre bens e serviços, tem de reconhecer-se que os índices de preços e de volume assim obtidos não satisfazem todas as necessidades nem respondem a todas as questões que podem ser colocadas relativamente à variação de preços ou de volume. As restrições de caráter contabilístico e as opções quanto às fórmulas dos índices de preços e de volume, se bem que sejam indispensáveis à construção de um sistema coerente, podem por vezes revelar-se um obstáculo. É igualmente necessária informação para períodos mais curtos, como, por exemplo, meses ou trimestres. Nestes casos, pode revelar-se útil recorrer a outros tipos de índices de preços e de volume. |
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10.05

CAMPO DE APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DE PREÇOS E DE VOLUME NAS CONTAS NACIONAIS

| 10.06 | Entre os fluxos que aparecem nas contas económicas a preços correntes, existe um certo número, principalmente os relativos a produtos, onde a distinção entre uma variação de preço e uma variação de volume pode ser estabelecida de forma semelhante à que é feita ao nível microeconómico. Para muitos outros fluxos do sistema, esta distinção é bastante menos evidente.
  Quando os fluxos nas contas englobam um conjunto de operações elementares de bens e serviços em que o valor de cada uma equivale ao produto de um certo número de unidades físicas pelo respetivo preço unitário, é suficiente conhecer a decomposição do fluxo nas suas componentes, a fim de determinar as variações de preço e de volume ao longo do tempo.
  Quando um fluxo diz respeito a uma série de operações relacionadas com a distribuição e a intermediação financeira, bem como com os saldos, tais como o valor acrescentado, é difícil, ou mesmo impossível, separar diretamente os valores correntes em componentes "preço" e "volume", devendo ser adotadas soluções especiais.
  Verifica-se ainda a necessidade de medir o poder de compra real de uma série de agregados, como as remunerações dos empregados, o rendimento disponível das famílias ou o rendimento nacional. Estas medições podem ser efetuadas, por exemplo, deflacionando os agregados através de um índice de preços dos bens e dos serviços que com eles podem ser adquiridos. |
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10.06

Quando os fluxos nas contas englobam um conjunto de operações elementares de bens e serviços em que o valor de cada uma equivale ao produto de um certo número de unidades físicas pelo respetivo preço unitário, é suficiente conhecer a decomposição do fluxo nas suas componentes, a fim de determinar as variações de preço e de volume ao longo do tempo.

Quando um fluxo diz respeito a uma série de operações relacionadas com a distribuição e a intermediação financeira, bem como com os saldos, tais como o valor acrescentado, é difícil, ou mesmo impossível, separar diretamente os valores correntes em componentes "preço" e "volume", devendo ser adotadas soluções especiais.

Verifica-se ainda a necessidade de medir o poder de compra real de uma série de agregados, como as remunerações dos empregados, o rendimento disponível das famílias ou o rendimento nacional. Estas medições podem ser efetuadas, por exemplo, deflacionando os agregados através de um índice de preços dos bens e dos serviços que com eles podem ser adquiridos.

| 10.07 | O objetivo a atingir e o procedimento adotado quando se mede o poder de compra real nas estimativas dos rendimentos são diferentes dos adotados quando se deflacionam bens e serviços e os saldos. Em relação aos fluxos de bens e serviços, é possível estabelecer um sistema integrado de índices de preços e de volume, que constitui um quadro adequado para medir o crescimento económico. A avaliação em termos reais de fluxos de rendimento utiliza índices de preços que não estão necessariamente associados ao fluxo de rendimento. Por conseguinte, a opção quanto ao preço a aplicar ao crescimento do rendimento pode diferir de acordo com os objetivos da análise: no sistema integrado de índices de preços e de volume não se identifica um preço único. |
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10.07

O sistema integrado de índices de preços e de volume

| 10.08 | A divisão sistemática das variações dos valores correntes nas componentes "variações de preço" e "variações de volume" limita-se aos fluxos que representam operações, registados nas contas de bens e serviços e no sistema de apoio de recursos e utilizações. É efetuada tanto para os dados relativos a cada ramo de atividade e cada produto como para os relativos ao total da economia. Os fluxos que constituem saldos, como, por exemplo, o valor acrescentado, não podem ser diretamente repartidos pelas componentes "preço" e "volume"; esta operação só pode ser feita indiretamente, utilizando os fluxos de operações pertinentes.
  A utilização do sistema contabilístico impõe ao cálculo dos dados uma dupla restrição:






  a) | O saldo da conta de bens e serviços para qualquer sequência de dois anos tem de ser obtido tanto a preços correntes como em termos de volume; |
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10.08

A utilização do sistema contabilístico impõe ao cálculo dos dados uma dupla restrição:

a)

O saldo da conta de bens e serviços para qualquer sequência de dois anos tem de ser obtido tanto a preços correntes como em termos de volume;

| b) | Cada fluxo ao nível do total da economia tem de ser igual à soma dos fluxos correspondentes para os diferentes ramos de atividade. |
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b)

Cada fluxo ao nível do total da economia tem de ser igual à soma dos fluxos correspondentes para os diferentes ramos de atividade.

Uma terceira restrição, que não é inerente à utilização de um sistema contabilístico, mas que deriva de uma opção deliberada, é o facto de toda a variação de valor das operações ter de ser atribuída quer a uma variação de preço, quer a uma variação de volume, ou a uma combinação das duas.

Obedecendo a esta tripla exigência, a avaliação das contas de bens e serviços e das contas de produção em termos de volume permite obter um conjunto integrado de índices de preços e de volume.

| 10.09 | As rubricas a considerar para a construção de um tal conjunto integrado são as seguintes:

  Operações sobre produtos









  Produção | P.1 |
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| Produção mercantil | P.11 |
| Produção para utilização final própria | P.12 |
| Produção não mercantil | P.13 |
| Consumo intermédio | P.2 |
| Despesa de consumo final | P.3 |
| Despesa de consumo individual | P.31 |
| Despesa de consumo coletivo | P.32 |
| Consumo final efetivo | P.4 |
| Consumo efetivo individual | P.41 |
| Consumo efetivo coletivo | P.42 |
| Formação bruta de capital | P.5 |
| Formação bruta de capital fixo | P.51 |
| Variação de existências | P.52 |
| Aquisições líquidas de cessões de objetos de valor | P.53 |
| Exportações de bens e serviços | P.6 |
| Exportação de bens | P.61 |
| Exportação de serviços | P.62 |
| Importação de bens e serviços | P.7 |
| Importação de bens | P.71 |
| Importação de serviços | P.72 |
| Impostos e subsídios sobre os produtos |
| Impostos sobre produtos, exceto IVA | D.212 e D.214 |
| Subsídios aos produtos | D.31 |
| IVA sobre produtos | D.211 |
| Saldos |
| Valor acrescentado | B.1 |
| Produto interno bruto | B.1*g |

10.09

Operações sobre produtos

Produção

P.1

Produção mercantil

P.11

Produção para utilização final própria

P.12

Produção não mercantil

P.13

Consumo intermédio

P.2

Despesa de consumo final

P.3

Despesa de consumo individual

P.31

Despesa de consumo coletivo

P.32

Consumo final efetivo

P.4

Consumo efetivo individual

P.41

Consumo efetivo coletivo

P.42

Formação bruta de capital

P.5

Formação bruta de capital fixo

P.51

Variação de existências

P.52

Aquisições líquidas de cessões de objetos de valor

P.53

Exportações de bens e serviços

P.6

Exportação de bens

P.61

Exportação de serviços

P.62

Importação de bens e serviços

P.7

Importação de bens

P.71

Importação de serviços

P.72

Impostos e subsídios sobre os produtos

Impostos sobre produtos, exceto IVA

D.212 e D.214

Subsídios aos produtos

D.31

IVA sobre produtos

D.211

Saldos

Valor acrescentado

B.1

Produto interno bruto

B.1*g

Outros índices de preços e de volume

| 10.10 | Além das medidas de preço e de volume acima consideradas, também os seguintes agregados podem ser decompostos nas suas próprias componentes "preço" e "volume". Os objetivos para estas medidas variam.
  As existências no início e no fim, respetivamente, de cada período podem ter que ser calculadas em termos de volume para se obter os agregados das contas de património. O stock de ativos fixos produzidos tem que ser calculado em termos de volume para a estimativa dos rácios de produção de capital, bem como para obter uma base para estimar o consumo de capital fixo em termos de volume. As remunerações dos empregados podem ser calculadas em termos de volume quando se pretende medir a produtividade e, em alguns casos, também quando a produção foi estimada utilizando dados em termos de volume nas entradas (inputs). Há também que estimar em termos de volume o consumo de capital fixo, outros impostos sobre a produção e outros subsídios à produção para calcular os custos em termos de volume. |
| --- | --- |

10.10

As existências no início e no fim, respetivamente, de cada período podem ter que ser calculadas em termos de volume para se obter os agregados das contas de património. O stock de ativos fixos produzidos tem que ser calculado em termos de volume para a estimativa dos rácios de produção de capital, bem como para obter uma base para estimar o consumo de capital fixo em termos de volume. As remunerações dos empregados podem ser calculadas em termos de volume quando se pretende medir a produtividade e, em alguns casos, também quando a produção foi estimada utilizando dados em termos de volume nas entradas (inputs). Há também que estimar em termos de volume o consumo de capital fixo, outros impostos sobre a produção e outros subsídios à produção para calcular os custos em termos de volume.

| 10.11 | As remunerações dos empregados são um elemento do rendimento. Com o objetivo de medir o poder de compra, as remunerações dos empregados podem ser avaliadas em termos reais por deflação com um índice que reflita os preços dos produtos por eles comprados. Também outros elementos do rendimento, tais como o rendimento disponível das famílias e o rendimento nacional, podem ser medidos em termos reais recorrendo ao mesmo método geral. |
| --- | --- |

10.11

PRINCÍPIOS GERAIS DE MEDIÇÃO DOS ÍNDICES DE PREÇOS E DE VOLUME

Definição dos preços e volumes dos produtos mercantis

| 10.12 | Os índices de volume e de preço só podem ser calculados para variáveis que têm elementos de preço e quantidade. As noções de preço e quantidade estão estreitamente associadas às de produtos homogéneos, isto é, produtos relativamente aos quais é possível definir unidades que são consideradas equivalentes e que, por conseguinte, podem ser trocados pelo mesmo valor monetário. Por conseguinte, é possível definir o preço de um produto homogéneo como o montante monetário pelo qual cada unidade do produto pode ser trocada.
  Para cada fluxo de um produto homogéneo, por exemplo, a produção, é, assim, possível definir um preço (p), uma quantidade (q) correspondente ao número de unidades e um valor (v) definido pela equação: |
| --- | --- |

10.12

Para cada fluxo de um produto homogéneo, por exemplo, a produção, é, assim, possível definir um preço (p), uma quantidade (q) correspondente ao número de unidades e um valor (v) definido pela equação:

Formula

Qualidade, preço e produtos homogéneos

| 10.13 | Pode também definir-se um produto homogéneo afirmando que o mesmo consiste em unidades da mesma qualidade.
  Os produtos homogéneos desempenham um papel essencial nas contas nacionais. De facto, a produção é avaliada ao preço de base determinado pelo mercado na altura em que ocorre, ou seja, muito frequentemente antes da venda. As unidades produzidas têm, por conseguinte, de ser avaliadas não ao preço a que serão efetivamente vendidas, mas sim ao preço de venda de unidades equivalentes na altura da produção das unidades em causa. Só no caso dos produtos homogéneos é possível fazê-lo de forma rigorosa. |
| --- | --- |

10.13

Os produtos homogéneos desempenham um papel essencial nas contas nacionais. De facto, a produção é avaliada ao preço de base determinado pelo mercado na altura em que ocorre, ou seja, muito frequentemente antes da venda. As unidades produzidas têm, por conseguinte, de ser avaliadas não ao preço a que serão efetivamente vendidas, mas sim ao preço de venda de unidades equivalentes na altura da produção das unidades em causa. Só no caso dos produtos homogéneos é possível fazê-lo de forma rigorosa.

| 10.14 | Na prática, contudo, duas unidades de um produto com características físicas idênticas podem ser vendidas a preços diferentes por dois motivos distintos:






  a) | Pode considerar-se que duas unidades com características físicas idênticas não são equivalentes se forem vendidas em locais diferentes, em períodos diferentes ou segundo condições diferentes. Neste caso, há que considerar as unidades como correspondendo a produtos homogéneos distintos; |
| --- | --- | --- |

10.14

a)

Pode considerar-se que duas unidades com características físicas idênticas não são equivalentes se forem vendidas em locais diferentes, em períodos diferentes ou segundo condições diferentes. Neste caso, há que considerar as unidades como correspondendo a produtos homogéneos distintos;

| b) | Duas unidades com características físicas idênticas podem ser vendidas a preços diferentes, quer devido a falta de informação, quer devido a restrições impostas à liberdade de aquisição, ou à existência de mercados paralelos. Neste caso, há que considerar as unidades como correspondendo aos mesmos produtos homogéneos. |
| --- | --- |

b)

Duas unidades com características físicas idênticas podem ser vendidas a preços diferentes, quer devido a falta de informação, quer devido a restrições impostas à liberdade de aquisição, ou à existência de mercados paralelos. Neste caso, há que considerar as unidades como correspondendo aos mesmos produtos homogéneos.

Um produto homogéneo pode, assim, definir-se também como um produto em que todas as unidades seriam vendidas ao mesmo preço em condições de concorrência perfeitas. Na ausência destas últimas, o preço do produto homogéneo é definido pelo preço médio das suas unidades. Por conseguinte, nas contas nacionais, para cada produto homogéneo há apenas um único preço, pelo que é possível aplicar regras gerais de avaliação dos produtos.

| 10.15 | Falta de informação significa que os compradores poderão nem sempre estar devidamente informados acerca da existência de diferenças de preços, podendo, por conseguinte, comprar inadvertidamente a preços mais elevados. Esta situação – ou a oposta – pode verificar-se também em contextos em que compradores e vendedores isolados negoceiam ou discutem o preço. Por outro lado, a diferença entre o preço médio de um bem adquirido num mercado ou praça, locais onde, normalmente, os preços se discutem, e o preço do mesmo bem vendido num ponto de venda a retalho diferente, como um armazém, será normalmente tratada como refletindo diferenças de qualidade devidas às diferentes condições de venda. |
| --- | --- |

10.15

| 10.16 | A discriminação de preços implica que os vendedores podem encontrar-se em posição de cobrar preços diferentes a diferentes categorias de compradores por bens e serviços idênticos vendidos exatamente nas mesmas circunstâncias. Nestes casos, não existe liberdade de escolha, ou esta é muito limitada, por parte de um comprador pertencente a uma categoria especial. O princípio adotado é que as variações de preço devem ser consideradas como discriminação de preços nos casos em que preços diferentes sejam cobrados por unidades idênticas vendidas exatamente nas mesmas circunstâncias num mercado claramente separável, ou seja, quando se cobram preços diferentes pelo mesmo produto homogéneo. As variações de preços ocasionadas por esta discriminação não constituem diferenças de volume.
  A possibilidade da revenda de bens num determinado mercado implica que a discriminação de preços para estes tipos de produtos, na maioria dos casos, pode ser considerada insignificante. As diferenças de preço que possam existir para os bens podem, normalmente, ser interpretadas como consequência da falta de informação ou da existência de mercados paralelos.
  Nos setores de serviços, como os transportes, os produtores podem cobrar preços inferiores a grupos de indivíduos com rendimentos tipicamente inferiores, tais como reformados ou estudantes. Se esses indivíduos estiverem autorizados a viajar em todo e qualquer horário, esta situação deve ser considerada como discriminação de preços. Contudo, se lhes forem cobradas tarifas inferiores na condição de viajarem apenas em determinados períodos, de um modo geral fora das horas de ponta, é-lhes oferecido um transporte de qualidade inferior, porque o transporte com condições e o transporte sem condições podem ser considerados como diferentes produtos homogéneos. |
| --- | --- |

10.16

A possibilidade da revenda de bens num determinado mercado implica que a discriminação de preços para estes tipos de produtos, na maioria dos casos, pode ser considerada insignificante. As diferenças de preço que possam existir para os bens podem, normalmente, ser interpretadas como consequência da falta de informação ou da existência de mercados paralelos.

Nos setores de serviços, como os transportes, os produtores podem cobrar preços inferiores a grupos de indivíduos com rendimentos tipicamente inferiores, tais como reformados ou estudantes. Se esses indivíduos estiverem autorizados a viajar em todo e qualquer horário, esta situação deve ser considerada como discriminação de preços. Contudo, se lhes forem cobradas tarifas inferiores na condição de viajarem apenas em determinados períodos, de um modo geral fora das horas de ponta, é-lhes oferecido um transporte de qualidade inferior, porque o transporte com condições e o transporte sem condições podem ser considerados como diferentes produtos homogéneos.

| 10.17 | Os mercados paralelos podem existir por várias razões. Os compradores podem não conseguir comprar tanto quanto gostariam a um preço inferior porque a quantidade disponível não é suficiente a esse preço, podendo existir um mercado paralelo, secundário, com preços mais elevados. Pode também existir um mercado paralelo onde os vendedores cobrem preços inferiores porque podem evitar certos impostos. |
| --- | --- |

10.17

| 10.18 | Por conseguinte, se a qualidade é definida por todas as características comuns a todas as unidades de um produto homogéneo, as diferenças de qualidade refletem-se através dos seguintes fatores:






  a) | Características físicas; |
| --- | --- | --- |

10.18

a)

Características físicas;

| b) | Entregas em diferentes locais; |
| --- | --- |

b)

Entregas em diferentes locais;

| c) | Entregas em diferentes alturas do dia ou em diferentes períodos do ano; |
| --- | --- |

c)

Entregas em diferentes alturas do dia ou em diferentes períodos do ano;

| d) | Diferenças nas condições de venda ou nas circunstâncias ou ambiente em que os bens ou serviços são fornecidos. |
| --- | --- |

d)

Diferenças nas condições de venda ou nas circunstâncias ou ambiente em que os bens ou serviços são fornecidos.

Preços e volume

| 10.19 | A introdução da noção de volume nas contas nacionais assenta na intenção de eliminar o efeito da variação de preços no padrão dos valores expressos em unidades monetárias, surgindo assim como uma utilização alargada da noção de quantidade para grupos de produtos. De facto, para um dado produto homogéneo a equação permite que a variação de um valor ao longo do tempo seja repartida em variação de preço e variação de quantidade. Na prática, contudo, há demasiados produtos homogéneos para que possam ser objeto de tratamento individual, o que faz com que os contabilistas nacionais tenham de trabalhar a um nível mais agregado. A este nível agregado, porém, a equação deixa de ser útil, porque, se bem que seja possível agregar valores, não faz sentido agregar quantidades para calcular preços. |
| --- | --- |

10.19

| 10.20 | Há, no entanto, uma forma simples de repartir a variação no valor de um conjunto de produtos homogéneos entre dois períodos, um dos quais é considerado o período de base e o outro, o período atual. O efeito da variação no preço pode ser contrabalançado calculando-se para tal qual seria o valor do conjunto dos produtos se não tivesse havido variação nos preços, ou seja, aplicando os preços do período de base às quantidades do período atual. Este valor a preços do período de base define a noção de volume.
  Desta forma, o valor de um conjunto de produtos no período atual pode ser expresso da seguinte forma:



  em que o expoente 1 se refere ao período atual e o índice i se refere a um produto homogéneo específico. O volume do conjunto de produtos para o período atual é assim definido em relação ao período de base através da fórmula:



  em que o expoente 0 se refere ao período de base. Ao comparar o volume do conjunto de produtos relativo ao período atual e o seu valor global relativo ao período de base, é possível medir uma variação que não é afetada por qualquer variação de preço. Pode, assim, calcular-se um índice de volume através da seguinte fórmula:



  O índice de volume assim definido é um índice de quantidades de Laspeyres, em que cada índice de base é ponderado pela proporção do produto de base no valor global do período de base.
  Uma vez definida a noção de volume, é possível definir, por analogia com a equação , não um preço mas sim um índice de preços. Por conseguinte, o índice de preços é definido pelo rácio entre o valor relativo ao período atual e o volume, isto é, pela fórmula:



  Este índice é um índice de preços de Paasche, em que cada índice de preço de base é ponderado pela proporção do produto de base no valor global do período atual.
  Os índices de volume e de preço definidos desta forma comprovam a equação:
  Índice de valor = índice de preço × índice de volume
  Esta equação corresponde a uma versão mais genérica da equação e permite que qualquer variação no valor de um conjunto de produtos possa ser repartida numa variação de volume e numa variação de preço.
  No cálculo do volume, as quantidades são ponderadas por preços do período de base, pelo que os resultados dependem da estrutura dos preços. As variações na estrutura dos preços têm provavelmente menor importância para períodos de curta duração do que para períodos de longa duração. Como tal, o cálculo do volume é feito apenas para dois anos sucessivos, ou seja, o volume é calculado aos preços do ano anterior.
  Para comparações relativas a períodos mais longos, calcula-se inicialmente os índices de volume de Laspeyres e os índices de preços de Paasche em relação ao ano anterior, e só depois se determinam os índices em cadeia. |
| --- | --- |

10.20

Desta forma, o valor de um conjunto de produtos no período atual pode ser expresso da seguinte forma:

Formula

em que o expoente 1 se refere ao período atual e o índice i se refere a um produto homogéneo específico. O volume do conjunto de produtos para o período atual é assim definido em relação ao período de base através da fórmula:

Formula

em que o expoente 0 se refere ao período de base. Ao comparar o volume do conjunto de produtos relativo ao período atual e o seu valor global relativo ao período de base, é possível medir uma variação que não é afetada por qualquer variação de preço. Pode, assim, calcular-se um índice de volume através da seguinte fórmula:

Formula

O índice de volume assim definido é um índice de quantidades de Laspeyres, em que cada índice de base é ponderado pela proporção do produto de base no valor global do período de base.

Uma vez definida a noção de volume, é possível definir, por analogia com a equação Formula, não um preço mas sim um índice de preços. Por conseguinte, o índice de preços é definido pelo rácio entre o valor relativo ao período atual e o volume, isto é, pela fórmula:

Formula

Este índice é um índice de preços de Paasche, em que cada índice de preço de base é ponderado pela proporção do produto de base no valor global do período atual.

Os índices de volume e de preço definidos desta forma comprovam a equação:

Índice de valor = índice de preço × índice de volume

Esta equação corresponde a uma versão mais genérica da equação Formula e permite que qualquer variação no valor de um conjunto de produtos possa ser repartida numa variação de volume e numa variação de preço.

No cálculo do volume, as quantidades são ponderadas por preços do período de base, pelo que os resultados dependem da estrutura dos preços. As variações na estrutura dos preços têm provavelmente menor importância para períodos de curta duração do que para períodos de longa duração. Como tal, o cálculo do volume é feito apenas para dois anos sucessivos, ou seja, o volume é calculado aos preços do ano anterior.

Para comparações relativas a períodos mais longos, calcula-se inicialmente os índices de volume de Laspeyres e os índices de preços de Paasche em relação ao ano anterior, e só depois se determinam os índices em cadeia.

| 10.21 | As principais vantagens em utilizar os índices de preços de Paasche e os índices de volume de Laspeyres consistem na simplicidade de interpretação e cálculo, e na propriedade de aditividade nos saldos de recursos e utilizações. |
| --- | --- |

10.21

| 10.22 | Os índices em cadeia apresentam a desvantagem de darem azo a volumes sem aditividade, pelo que não podem ser usados nos processos de equilíbrio dos produtos com base nos quadros de recursos e utilizações. |
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10.22

| 10.23 | Os dados de volume não aditivos calculados com índices em cadeia devem ser publicados sem qualquer ajustamento. Trata-se de um método transparente que indica aos utilizadores a dimensão do problema. Tal não exclui a possibilidade de existirem circunstâncias nas quais os responsáveis pela elaboração dos dados possam considerar preferível eliminar as discrepâncias, a fim de melhorar a coerência global dos dados. Quando os valores do ano de referência são extrapolados por índices de volume em cadeia, deve ser dada uma explicação aos utilizadores relativamente à falta de aditividade nos quadros. |
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10.23

| 10.24 | Na prática, como é impossível medir os preços e as quantidades de todos os produtos homogéneos de uma economia, os índices de volume ou de preços são calculados através de amostras de produtos homogéneos representativos, com base no princípio de que os volumes ou preços dos produtos não incluídos na amostra sofrem variações semelhantes à da média da amostra. Por conseguinte, é necessário utilizar uma classificação de produtos o mais detalhada e exequível possível, de modo a que cada produto identificado tenha o máximo de homogeneidade, independentemente do nível de pormenor utilizado na apresentação dos resultados. |
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10.24

| 10.25 | Atendendo à equação que associa os índices de valor, preço e volume, só é necessário calcular dois índices. Em geral, o índice de valor é obtido diretamente pela simples comparação dos valores globais relativos aos períodos corrente e de base. Em seguida, basta optar entre o cálculo de um índice de preços e de um índice de volume. Na maior parte dos casos, o pressuposto da variação paralela subjacente ao método é comprovado mais pelos preços do que pelos volumes, porque os preços dos diferentes produtos costumam ser bastante influenciados por determinados fatores comuns, como o custo das matérias-primas e dos salários. Neste caso, o índice de preços será calculado recorrendo a uma amostra de produtos de qualidade constante ao longo do tempo, sendo a qualidade determinada não só pelas características físicas do produto mas também pelas condições de venda, tal como se explicou anteriormente. Desta forma, todas as variações no valor global provocadas pelas mudanças estruturais entre os vários produtos surgirão como variações no volume e não no preço.
  Contudo, em certos casos, será mais fácil calcular um índice de volume e usá-lo para calcular um índice de preços. Por vezes, será mesmo preferível calcular o índice de valor com base num índice de preços e num índice de volume. |
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10.25

Contudo, em certos casos, será mais fácil calcular um índice de volume e usá-lo para calcular um índice de preços. Por vezes, será mesmo preferível calcular o índice de valor com base num índice de preços e num índice de volume.

Novos produtos

| 10.26 | O método de cálculo de índices de preços e de volume descrito acima parte do pressuposto de que os produtos existem em dois anos sucessivos. Na realidade, porém, muitos produtos aparecem e desaparecem de um ano para o outro, e os índices de preços e de volume devem refletir esse facto. Nos casos em que o volume é definido usando os preços do ano anterior, não há grande dificuldade no que diz respeito aos produtos que existiam no ano anterior mas deixaram de existir no presente ano, porque são simplesmente associados a uma quantidade zero neste ano. O problema é mais complicado no caso dos novos produtos, porque, para o ano anterior, não é possível determinar o preço de um produto que ainda não existia.
  Neste caso, há dois tipos de abordagens para estimar o preço do ano anterior: a primeira pressupõe que a variação do preço do novo produto é análoga à de produtos similares, ao passo que a segunda tenta calcular diretamente qual teria sido o preço do novo produto se este tivesse existido no período de referência. A primeira abordagem implica simplesmente a utilização de um índice de preços calculado com base numa amostra de produtos homogéneos que existam em ambos os anos sucessivos, e, na prática, é este o método utilizado para a maioria dos novos produtos, porque estes são, em geral, demasiadamente numerosos para serem expressamente especificados, sobretudo quando se aplica a definição de produto homogéneo de forma estrita. Com a segunda abordagem, os métodos mais comummente utilizados são o método hedónico, que consiste na determinação do preço de um produto com base nas suas principais características, e o método com base nas entradas (input), que utiliza o custo de um produto para calcular o respetivo preço.
  A questão dos novos produtos assume particular importância em determinados domínios. Muitos bens de capital são produzidos apenas como elementos unitários e, por isso, figuram como novos produtos. É este também o caso de muitos serviços que nunca são prestados exatamente da mesma maneira; por exemplo, os serviços de investigação e desenvolvimento. |
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10.26

Neste caso, há dois tipos de abordagens para estimar o preço do ano anterior: a primeira pressupõe que a variação do preço do novo produto é análoga à de produtos similares, ao passo que a segunda tenta calcular diretamente qual teria sido o preço do novo produto se este tivesse existido no período de referência. A primeira abordagem implica simplesmente a utilização de um índice de preços calculado com base numa amostra de produtos homogéneos que existam em ambos os anos sucessivos, e, na prática, é este o método utilizado para a maioria dos novos produtos, porque estes são, em geral, demasiadamente numerosos para serem expressamente especificados, sobretudo quando se aplica a definição de produto homogéneo de forma estrita. Com a segunda abordagem, os métodos mais comummente utilizados são o método hedónico, que consiste na determinação do preço de um produto com base nas suas principais características, e o método com base nas entradas (input), que utiliza o custo de um produto para calcular o respetivo preço.

A questão dos novos produtos assume particular importância em determinados domínios. Muitos bens de capital são produzidos apenas como elementos unitários e, por isso, figuram como novos produtos. É este também o caso de muitos serviços que nunca são prestados exatamente da mesma maneira; por exemplo, os serviços de investigação e desenvolvimento.

| 10.27 | No caso de operações sobre serviços é, normalmente, mais difícil especificar as características que determinam a unidade física e podem surgir diferentes pontos de vista sobre os critérios a adotar. Esta dificuldade pode ocorrer no caso de ramos de atividade importantes, tais como os serviços de intermediação financeira, o comércio por grosso e a retalho, os serviços prestados às empresas, a educação, a investigação e desenvolvimento, a saúde ou as atividades recreativas. A escolha das unidades físicas para estas atividades é apresentada no manual sobre medidas de preços e volumes nas contas nacionais (1). |
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10.27

Princípios para os serviços não mercantis

| 10.28 | O estabelecimento de um sistema exaustivo de índices de preços e de volume englobando todos os recursos e utilizações de bens e serviços depara-se com uma dificuldade especial quando se pretende medir a produção dos serviços não mercantis. Estes serviços diferem dos serviços mercantis, na medida em que não são vendidos a preços de mercado e o seu valor a preços correntes é calculado como a soma dos custos suportados. Estes custos são o consumo intermédio, a remuneração dos empregados, os outros impostos líquidos de subsídios sobre a produção e o consumo de capital fixo. |
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10.28

| 10.29 | Na falta de um preço de mercado unitário, o custo unitário de um serviço não mercantil pode ser considerado como equivalente ao preço. De facto, o preço de um produto mercantil corresponde à despesa que o comprador deve efetuar para o adquirir, ao passo que o custo unitário de um serviço não mercantil corresponde à despesa que a sociedade deve efetuar a fim de usufruir do mesmo. Por conseguinte, nos casos em que é possível definir unidades de quantidade para serviços não mercantis, é também possível aplicar os princípios gerais de cálculo dos índices e de volume de preço especificados acima.
  De um modo geral, é possível definir unidades de quantidade para serviços não mercantis que são consumidos numa base individual, tais como serviços de educação e de saúde, o que significa que os princípios gerais podem aplicar-se por defeito a este tipo de serviços.
  O método que consiste em calcular o volume aplicando custos unitários do ano anterior às quantidades do corrente ano designa-se "método de output" (com base nas saídas). |
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10.29

De um modo geral, é possível definir unidades de quantidade para serviços não mercantis que são consumidos numa base individual, tais como serviços de educação e de saúde, o que significa que os princípios gerais podem aplicar-se por defeito a este tipo de serviços.

O método que consiste em calcular o volume aplicando custos unitários do ano anterior às quantidades do corrente ano designa-se "método de output" (com base nas saídas).

| 10.30 | Porém, é difícil definir unidades quantitativas para serviços não mercantis coletivos, como sejam os serviços relacionados com as administrações públicas, a justiça ou a defesa. Consequentemente, neste caso há que utilizar outros métodos por analogia com o método geral. Este método define o volume com base nos preços do ano anterior, ou seja, define o volume como a despesa que os compradores teriam efetuado se os preços não tivessem sofrido variações. Esta última definição pode ser utilizada quando não é possível definir uma unidade quantitativa, desde que seja aplicada não a uma unidade de um produto mas ao conjunto da despesa. Como o valor de um serviço não mercantil é determinado pelos custos envolvidos, é assim possível calcular o volume pelo valor dos custos a preços do período de base, ou seja, pelo valor, a preços do período de base, do consumo intermédio, da remuneração dos empregados, de outros impostos líquidos de subsídios à produção e do consumo de capital fixo. É o que se designa por "método de input" (com base nas entradas). O cálculo em termos de volume da remuneração dos empregados, do consumo de capital fixo, dos impostos sobre a produção e subsídios à produção é abordado nos parágrafos seguintes.
  Mesmo no caso mais favorável dos serviços não mercantis consumidos numa base individual, tais como os serviços de educação e saúde, nem sempre é fácil distinguir os produtos homogéneos. De facto, é raro que as características desses serviços sejam definidas de uma forma suficientemente precisa para permitir determinar com exatidão se duas unidades de serviços diferentes podem considerar-se equivalentes, isto é, se devem considerar-se como correspondendo ao mesmo produto homogéneo ou a dois produtos distintos. Os contabilistas nacionais podem recorrer a dois critérios de equivalência:






  a) | O critério do custo unitário: duas unidades de serviços não mercantis consideram-se equivalentes se o seu custo unitário for o mesmo. Este critério assenta na ideia de que, coletivamente, aqueles que beneficiam dos serviços públicos são também aqueles que decidem quanto aos serviços e pagam por eles. Por exemplo, os cidadãos tomam uma decisão sobre serviços públicos através dos seus representantes e pagam-nos através dos seus impostos. Nestas condições, não se pode esperar que os cidadãos paguem preços diferentes por unidades de serviços que consideram equivalentes. Assim, de acordo com este critério, duas unidades de serviços de custos distintos devem ser consideradas como correspondendo a diferentes produtos e um produto homogéneo não mercantil caracteriza-se pela unidade dos seus custos unitários; |
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10.30

Mesmo no caso mais favorável dos serviços não mercantis consumidos numa base individual, tais como os serviços de educação e saúde, nem sempre é fácil distinguir os produtos homogéneos. De facto, é raro que as características desses serviços sejam definidas de uma forma suficientemente precisa para permitir determinar com exatidão se duas unidades de serviços diferentes podem considerar-se equivalentes, isto é, se devem considerar-se como correspondendo ao mesmo produto homogéneo ou a dois produtos distintos. Os contabilistas nacionais podem recorrer a dois critérios de equivalência:

a)

O critério do custo unitário: duas unidades de serviços não mercantis consideram-se equivalentes se o seu custo unitário for o mesmo. Este critério assenta na ideia de que, coletivamente, aqueles que beneficiam dos serviços públicos são também aqueles que decidem quanto aos serviços e pagam por eles. Por exemplo, os cidadãos tomam uma decisão sobre serviços públicos através dos seus representantes e pagam-nos através dos seus impostos. Nestas condições, não se pode esperar que os cidadãos paguem preços diferentes por unidades de serviços que consideram equivalentes. Assim, de acordo com este critério, duas unidades de serviços de custos distintos devem ser consideradas como correspondendo a diferentes produtos e um produto homogéneo não mercantil caracteriza-se pela unidade dos seus custos unitários;

| b) | O critério dos resultados: duas unidades de serviços não mercantis consideram-se equivalentes se o seu resultado for o mesmo. O critério assenta na ideia de que duas unidades de serviços que os cidadãos considerem equivalentes podem, não obstante, produzir-se a custos distintos, porque os cidadãos não verificam integralmente o processo de produção dos serviços. O critério do custo unitário deixa, então, de ser pertinente e tem de ser substituído por um critério que corresponda à utilidade do serviço não mercantil para a sociedade. |
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b)

O critério dos resultados: duas unidades de serviços não mercantis consideram-se equivalentes se o seu resultado for o mesmo. O critério assenta na ideia de que duas unidades de serviços que os cidadãos considerem equivalentes podem, não obstante, produzir-se a custos distintos, porque os cidadãos não verificam integralmente o processo de produção dos serviços. O critério do custo unitário deixa, então, de ser pertinente e tem de ser substituído por um critério que corresponda à utilidade do serviço não mercantil para a sociedade.

Como o critério dos resultados se afigura geralmente mais adequado, envidaram-se inúmeros esforços para conceber métodos baseados neste critério e as investigações neste domínio prosseguem ainda. Na prática, estes métodos resultam frequentemente na introdução no cálculo do volume de coeficientes de correção aplicados às quantidades; é aí que assumem a designação de métodos com correções explícitas por razões de qualidade.

A principal dificuldade de aplicação destes métodos prende-se com a definição e a medição dos resultados. De facto, a medição dos resultados pressupõe a existência de objetivos definidos, o que não é assim tão simples no domínio dos serviços não mercantis. Por exemplo, quais são os objetivos do serviço nacional de saúde: melhorar o estado de saúde da população ou prolongar a esperança de vida? Ambos, sem dúvida, mas como apreciar diversos objetivos quando estes não são equivalentes? Por exemplo, qual é o melhor tratamento? O que garante mais um ano de vida de boa saúde ou o que assegura mais dois anos de vida com uma saúde frágil? Além disso, as estimativas de resultados costumam ser controversas, razão pela qual, em muitos países, são recorrentes as controvérsias em torno da melhoria ou da deterioração do desempenho dos alunos em idade escolar.

Tendo em conta as dificuldades conceptuais e a falta de consenso sobre os métodos de output ajustados para fins de qualidade (com base nos resultados) na União Europeia, estes métodos são excluídos do quadro central de referência, a fim de manter a comparabilidade dos resultados. Esses métodos são reservados, a título facultativo, para quadros suplementares, prosseguindo ao mesmo tempo a investigação. Assim, no domínio dos serviços não mercantis de saúde e educação, as estimativas de produção e de consumo em termos de volume devem ser calculadas com base nas medições diretas dos resultados – sem ajustamentos em função da qualidade – ponderando as quantidades produzidas pelos custos unitários desses serviços no ano anterior, sem lhes aplicar qualquer correção, a fim de ter em conta a qualidade. Estes métodos têm de ser aplicados com um nível de exaustividade suficiente, estando o nível mínimo definido no manual do Eurostat sobre medidas de preços e volumes nas contas nacionais.

Embora deva evitar-se o uso de métodos baseados nas entradas, estes podem ser aplicados no domínio da saúde, quando a variedade de serviços é de tal ordem que se torna praticamente impossível determinar os produtos homogéneos. Note-se ainda que as estimativas das contas nacionais têm de ser acompanhadas de notas explicativas que chamem a atenção dos utilizadores para os métodos de medição.

Princípios para o valor acrescentado e para o PIB

| 10.31 | O valor acrescentado, saldo contabilístico da conta de produção, é o único saldo que faz parte do sistema integrado de índices de preços e de volume. As características muito especiais deste elemento devem, contudo, ser sublinhadas, tal como o significado dos índices de volume e de preços a ele associados.
  Ao contrário dos vários fluxos de bens e serviços, o valor acrescentado não representa uma categoria única de operações. Não pode, por conseguinte, ser diretamente desdobrado numa componente "preço" e numa componente "volume". |
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10.31

Ao contrário dos vários fluxos de bens e serviços, o valor acrescentado não representa uma categoria única de operações. Não pode, por conseguinte, ser diretamente desdobrado numa componente "preço" e numa componente "volume".

| 10.32 | Definição: o valor acrescentado em termos de volume é definido como a diferença entre a produção em termos de volume e o consumo intermédio em termos de volume.



  sendo P e Q os preços e as quantidades da produção e p e q os preços e as quantidades do consumo intermédio. O método teoricamente correto de calcular o valor acrescentado em termos de volume é o da dupla deflação, isto é, deflacionar separadamente os dois fluxos da conta de produção (produção e consumo intermédio) e calcular o saldo destes dois fluxos reavaliados. |
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10.32

Formula

sendo P e Q os preços e as quantidades da produção e p e q os preços e as quantidades do consumo intermédio. O método teoricamente correto de calcular o valor acrescentado em termos de volume é o da dupla deflação, isto é, deflacionar separadamente os dois fluxos da conta de produção (produção e consumo intermédio) e calcular o saldo destes dois fluxos reavaliados.

| 10.33 | Em alguns casos, em que os dados estatísticos são incompletos ou pouco fiáveis, pode ser necessário utilizar um indicador único. Se existirem dados adequados sobre o valor acrescentado a preços correntes, uma alternativa à dupla deflação é deflacionar o valor acrescentado corrente diretamente através de um índice de preços para a produção. Isto implica a hipótese de que os preços do consumo intermédio variam à mesma taxa que os da produção. Outro processo possível consiste em extrapolar o valor acrescentado no ano-base através de um índice de volume para a produção. Este índice de volume pode ser calculado quer diretamente a partir de dados de quantidade, quer deflacionando o valor corrente da produção através de um índice de preços adequado. Na realidade, este método parte do princípio de que as variações de volume são idênticas para a produção e para o consumo intermédio.
  Para certos setores de serviços mercantis ou não mercantis, tais como serviços financeiros, comerciais e de defesa, poderá não ser possível obter estimativas satisfatórias das variações de preços ou volume para a produção. Nestes casos, os movimentos do valor acrescentado em termos de volume podem ser estimados através de variações das remunerações dos empregados a níveis de salários do ano anterior e do consumo de capital fixo em termos de volume. Os responsáveis pela elaboração de dados podem ser forçados a recorrer a expedientes deste tipo, mesmo quando não haja boas razões para pensar que a produtividade do trabalho permanece inalterada a curto ou longo prazo. |
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10.33

Para certos setores de serviços mercantis ou não mercantis, tais como serviços financeiros, comerciais e de defesa, poderá não ser possível obter estimativas satisfatórias das variações de preços ou volume para a produção. Nestes casos, os movimentos do valor acrescentado em termos de volume podem ser estimados através de variações das remunerações dos empregados a níveis de salários do ano anterior e do consumo de capital fixo em termos de volume. Os responsáveis pela elaboração de dados podem ser forçados a recorrer a expedientes deste tipo, mesmo quando não haja boas razões para pensar que a produtividade do trabalho permanece inalterada a curto ou longo prazo.

| 10.34 | Por conseguinte, devido à sua própria natureza, os índices de volume e de preços para o valor acrescentado são diferentes dos índices correspondentes para os fluxos de bens e serviços.
  O mesmo se aplica aos índices de preços e volume dos saldos agregados, tais como o produto interno bruto. O valor deste último é equivalente à soma de todos os valores acrescentados de todos os ramos de atividade – isto é, à soma dos saldos –, mais impostos líquidos de subsídios sobre os produtos e, de um outro ponto de vista, pode ser considerado como representando o saldo entre as utilizações finais totais e as importações. |
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10.34

O mesmo se aplica aos índices de preços e volume dos saldos agregados, tais como o produto interno bruto. O valor deste último é equivalente à soma de todos os valores acrescentados de todos os ramos de atividade – isto é, à soma dos saldos –, mais impostos líquidos de subsídios sobre os produtos e, de um outro ponto de vista, pode ser considerado como representando o saldo entre as utilizações finais totais e as importações.

PROBLEMAS ESPECÍFICOS NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS

| 10.35 | Limitado no essencial às operações sobre bens e serviços, o sistema integrado de índices de preços e de volume não exclui, no entanto, a possibilidade de calcular, para outras operações específicas, medidas das variações de preços e de volume. |
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10.35

Impostos e subsídios sobre os produtos e as importações

| 10.36 | A possibilidade supramencionada existe, nomeadamente, no caso dos impostos e subsídios diretamente ligados à quantidade ou ao valor dos bens e serviços que são objeto de certas operações. Nos quadros de recursos e utilizações, figuram explicitamente os valores desses impostos e subsídios. Ao aplicar as regras que em seguida são descritas, é possível obter medidas de preços e volume para as categorias de impostos e subsídios registados nas contas de bens e serviços, nomeadamente:






  a) | Impostos sobre os produtos exceto IVA (D.212 e D.214); |
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10.36

a)

Impostos sobre os produtos exceto IVA (D.212 e D.214);

| b) | Subsídios aos produtos (D.31); |
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b)

Subsídios aos produtos (D.31);

| c) | IVA sobre os produtos (D.211). |
| --- | --- |

c)

IVA sobre os produtos (D.211).

| 10.37 | O caso mais simples é o dos impostos que representam um montante fixo por unidade de quantidade do produto que é objeto da operação. O valor das receitas provenientes de um tal imposto é função:






  a) | Da quantidade de produtos envolvidos na operação; |
| --- | --- | --- |

10.37

a)

Da quantidade de produtos envolvidos na operação;

| b) | Do montante cobrado por unidade, isto é, do preço da tributação. |
| --- | --- |

b)

Do montante cobrado por unidade, isto é, do preço da tributação.

A decomposição da variação do valor nas suas duas componentes não levanta praticamente quaisquer dificuldades. A variação de volume é determinada pela alteração das quantidades de produtos tributados; a variação de preço corresponde à variação do montante cobrado por unidade, isto é, à evolução do preço da tributação.

| 10.38 | Um caso mais frequente é o de um imposto que representa uma certa percentagem do valor da operação. O valor das receitas provenientes de um tal imposto é então função:






  a) | Da quantidade de produtos envolvidos na operação; |
| --- | --- | --- |

10.38

a)

Da quantidade de produtos envolvidos na operação;

| b) | Do preço dos produtos envolvidos na operação; |
| --- | --- |

b)

Do preço dos produtos envolvidos na operação;

| c) | Da taxa de imposto (em percentagem). |
| --- | --- |

c)

Da taxa de imposto (em percentagem).

O preço da tributação é assim obtido aplicando a taxa ao preço do produto. A variação em valor das receitas de um tal imposto pode igualmente ser cindida numa variação de volume, correspondendo à variação das quantidades dos produtos tributados, e numa variação de preços que corresponde à variação do preço de tributação (b × c).

| 10.39 | O montante dos impostos sobre os produtos exceto o IVA (D.212 e D.214) é medido em termos de volume, aplicando-se às quantidades de produtos produzidos ou importados os preços da tributação do ano-base ou aplicando-se aos valores da produção ou das importações, reavaliadas a preços do ano-base, as taxas de imposto do ano-base. Deve ter-se em atenção o facto de os preços da tributação poderem diferir entre as diferentes utilizações, o que é tomado em consideração nos quadros de recursos e utilizações. |
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10.39

| 10.40 | Paralelamente, o montante dos subsídios aos produtos (D.31) é medido em termos de volume, aplicando-se às quantidades de produtos produzidos ou importados os preços de subsídio do ano-base ou aplicando-se aos valores da produção ou da importação, reavaliadas a preços do ano-base, as taxas de subsídio do ano-base, tendo em consideração os preços de subsídios diferentes para utilizações diferentes. |
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10.40

| 10.41 | O IVA sobre os produtos (D.211) é calculado, tanto para o conjunto da economia como para cada ramo de atividade e outros utilizadores, numa base líquida e refere-se apenas ao IVA não dedutível, sendo definido como a diferença entre o IVA faturado sobre os produtos e o IVA dedutível pelos utilizadores destes produtos. Alternativamente, também é possível definir o IVA sobre os produtos como a soma de todos os montantes não dedutíveis a pagar pelos utilizadores.
  O IVA não dedutível em termos de volume pode ser calculado aplicando as taxas do IVA em vigor no ano anterior aos fluxos expressos em preços do ano anterior. Qualquer variação na taxa do IVA do ano corrente refletir-se-á, por conseguinte, no índice de preços e não no índice de volume do IVA não dedutível.
  A fração do IVA dedutível no IVA faturado e, por conseguinte, do IVA não dedutível pode modificar-se:






  a) | Quer em consequência de uma modificação das possibilidades de dedução resultantes, imediatamente ou não, de uma modificação das leis e regulamentos fiscais; |
| --- | --- | --- |

10.41

O IVA não dedutível em termos de volume pode ser calculado aplicando as taxas do IVA em vigor no ano anterior aos fluxos expressos em preços do ano anterior. Qualquer variação na taxa do IVA do ano corrente refletir-se-á, por conseguinte, no índice de preços e não no índice de volume do IVA não dedutível.

A fração do IVA dedutível no IVA faturado e, por conseguinte, do IVA não dedutível pode modificar-se:

a)

Quer em consequência de uma modificação das possibilidades de dedução resultantes, imediatamente ou não, de uma modificação das leis e regulamentos fiscais;

| b) | Quer em consequência de alterações na estrutura das utilizações do produto (por exemplo, crescimento da parte das utilizações que podem beneficiar da dedução). |
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b)

Quer em consequência de alterações na estrutura das utilizações do produto (por exemplo, crescimento da parte das utilizações que podem beneficiar da dedução).

Uma alteração do montante do IVA dedutível resultante de alterações nas possibilidades de dedução deve ser tratada, pelo método descrito, como uma variação do preço de tributação, da mesma forma que uma variação da taxa do IVA faturado.

Pelo contrário, uma alteração do montante do IVA dedutível resultante de uma modificação da estrutura das utilizações dos produtos traduz-se numa variação no volume do IVA dedutível e repercute-se no índice de volume do IVA sobre os produtos.

Outros impostos sobre a produção e subsídios à produção

| 10.42 | O tratamento de outros impostos sobre a produção (D.29) e de subsídios à produção (D.39) levanta especial dificuldade porque, por definição, não é possível atribuí-los diretamente às unidades produzidas. No caso dos serviços não mercantis, acresce a esta dificuldade o facto de a sua utilização ocorrer apenas quando não é possível definir unidades quantitativas. Não obstante, é possível contornar esta dificuldade definindo, para o efeito, outros impostos sobre a produção e outros subsídios à produção em termos de volume pelo montante a que teriam ascendido se não se tivesse verificado qualquer alteração nas regras de tributação e no conjunto dos preços em relação ao ano anterior. Por exemplo, os impostos sobre o património ou usufruto de um ativo podem ser avaliados em termos de volume aplicando ao período atual as regras e o preço dos ativos em vigor no ano anterior. |
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10.42

Consumo de capital fixo

| 10.43 | O cálculo de medidas de volume para o consumo de capital fixo não coloca problemas especiais, desde que se disponha de uma boa informação sobre a composição do stock de bens de capital fixo. O método do inventário permanente, utilizado na maior parte dos países, já implica, para a avaliação do consumo de capital fixo a preços correntes, a necessidade de fazer primeiro um cálculo do stock de bens de capital fixo em termos de volume. Para passar de uma avaliação a custos históricos para uma avaliação a custos de reposição, é necessário estabelecer em primeiro lugar o valor dos bens de capital adquiridos ao longo de diferentes períodos numa base homogénea de valorização, isto é, a preços de um ano-base. Os índices de preços e volume resultantes deste processo poderão, portanto, ser utilizados para calcular o valor do consumo de capital fixo em termos de volume e o índice de preços associado.
  Na falta de um inventário permanente do stock de bens de capital fixo, a variação do consumo de capital fixo em termos de volume pode ser obtida deflacionando os dados a preços correntes pelos índices de preços calculados a partir dos dados da formação bruta de capital fixo por produto. Tem-se então que tomar em consideração a estrutura, em termos de idade, dos bens de capital adquiridos. |
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10.43

Na falta de um inventário permanente do stock de bens de capital fixo, a variação do consumo de capital fixo em termos de volume pode ser obtida deflacionando os dados a preços correntes pelos índices de preços calculados a partir dos dados da formação bruta de capital fixo por produto. Tem-se então que tomar em consideração a estrutura, em termos de idade, dos bens de capital adquiridos.

Remuneração dos empregados

| 10.44 | Para medir o volume do trabalho remunerado, a unidade de quantidade para as remunerações dos empregados pode ser considerada como sendo uma hora de trabalho de um determinado tipo e nível de especialização. Tal como acontece com os bens e os serviços, têm que se reconhecer diferentes qualidades de trabalho e calcular valores relativos das quantidades para cada tipo de trabalho. O preço associado a cada tipo de trabalho é a remuneração paga por hora, que pode variar, obviamente, entre os diferentes tipos de trabalho. Uma medida do volume do trabalho efetuado pode ser calculada como uma média ponderada dos valores relativos das quantidades para diferentes tipos de trabalho, ponderadas pelos valores da remuneração dos empregados no ano anterior ou no ano-base fixo. Alternativamente, pode calcular-se um índice de taxas salariais para o trabalho calculando uma média ponderada das variações proporcionais em taxas horárias da remuneração para os diferentes tipos de trabalho, utilizando mais uma vez a remuneração dos empregados como ponderação. Se se calcular indiretamente um índice de volume do tipo Laspeyres mediante deflação das variações da remuneração dos empregados a valores correntes por um índice da variação média da remuneração horária, este último deverá ser um índice do tipo Paasche. |
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10.44

Stocks de ativos fixos produzidos e existências

| 10.45 | São necessários volumes a preços do ano anterior tanto para os stocks de ativos fixos produzidos como para as existências. Em relação aos primeiros, os dados necessários para o cálculo dos rácios de produção de capital encontram-se disponíveis se se utilizar o método do inventário permanente. Noutros casos, a informação sobre o valor dos stocks dos ativos pode ser recolhida junto dos produtores, sendo a deflação efetuada pelos índices de preços utilizados para a formação de capital fixo e tendo em consideração a estrutura dos stocks em termos de idade.
  As variações nas existências são medidas pelo valor das entradas em existências menos o valor das saídas de existências e o valor de quaisquer perdas recorrentes dos bens detidos como existências durante um determinado período. Os volumes a preços do ano anterior podem ser calculados pela deflação destes componentes. Na prática, contudo, é raro saber ao certo as entradas e saídas das existências, e, com frequência, a única informação disponível diz respeito ao valor das existências no início e no final do período. Nestes casos, será muitas vezes necessário presumir entradas e saídas regulares durante o período corrente, para que o preço médio do período possa considerar-se pertinente tanto para as entradas como para as saídas. Nestas circunstâncias, o cálculo da variação das existências pela diferença entre os valores das entradas e das saídas torna-se equivalente ao cálculo da diferença entre os valores das existências iniciais e finais. Pode então calcular-se a variação das existências em termos de volume pela deflação das existências iniciais e finais, a fim de as adequar ao preço médio do período de base. Quando as variações das existências podem definir-se em termos quantitativos, é possível, mais uma vez presumindo entradas e saídas regulares, calcular o volume de variação das existências pela aplicação do preço médio do período de base às variações das existências em termos quantitativos. |
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10.45

As variações nas existências são medidas pelo valor das entradas em existências menos o valor das saídas de existências e o valor de quaisquer perdas recorrentes dos bens detidos como existências durante um determinado período. Os volumes a preços do ano anterior podem ser calculados pela deflação destes componentes. Na prática, contudo, é raro saber ao certo as entradas e saídas das existências, e, com frequência, a única informação disponível diz respeito ao valor das existências no início e no final do período. Nestes casos, será muitas vezes necessário presumir entradas e saídas regulares durante o período corrente, para que o preço médio do período possa considerar-se pertinente tanto para as entradas como para as saídas. Nestas circunstâncias, o cálculo da variação das existências pela diferença entre os valores das entradas e das saídas torna-se equivalente ao cálculo da diferença entre os valores das existências iniciais e finais. Pode então calcular-se a variação das existências em termos de volume pela deflação das existências iniciais e finais, a fim de as adequar ao preço médio do período de base. Quando as variações das existências podem definir-se em termos quantitativos, é possível, mais uma vez presumindo entradas e saídas regulares, calcular o volume de variação das existências pela aplicação do preço médio do período de base às variações das existências em termos quantitativos.

MEDIDAS DO RENDIMENTO REAL PARA O TOTAL DA ECONOMIA

| 10.46 | Em geral, não é possível dividir os fluxos de rendimento nas componentes de preços e de quantidade e, por esta razão, as medidas de preços e volume não podem ser definidas da mesma forma que para os fluxos e stocks de produtos. Os fluxos de rendimento apenas podem ser medidos em termos reais se se escolher algum cabaz selecionado de bens e serviços em que o rendimento é gasto de forma típica e se se utilizar o índice de preços para este cabaz como deflacionador dos rendimentos correntes. A escolha é sempre arbitrária, na medida em que o rendimento raras vezes é gasto especificamente para aquisições durante o período em questão. Uma parte pode ser poupada para aquisições em períodos posteriores ou, alternativamente, as aquisições do período podem ser parcialmente financiadas por poupanças efetuadas anteriormente. |
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10.46

| 10.47 | O produto interno bruto a preços do ano anterior mede o total da produção (menos o consumo intermédio) em termos de volume para o total da economia. O rendimento real total dos residentes é influenciado não apenas por este volume de produção, mas também pela taxa a que as exportações podem ser trocadas por importações do resto do mundo. Se os termos de troca melhorarem, são precisas menos exportações para pagar um determinado volume de importações, de forma que, a um determinado nível da produção interna, há bens e serviços que podem ser deslocados das exportações para o consumo ou para a formação de capital.
  O rendimento interno bruto real pode ser obtido adicionando os denominados ganhos nos termos de troca aos dados em volume do produto interno bruto. Os ganhos – ou, o que também pode acontecer, perdas – nos termos de troca definem-se como:



  ou seja, o saldo corrente das exportações menos as importações, deflacionado por um índice de preços P, menos a diferença entre o valor deflacionado das exportações e o valor deflacionado das importações. A escolha do deflator P adequado das balanças comerciais correntes ficará ao critério das autoridades estatísticas nacionais, tendo em conta as circunstâncias particulares do país. Nos casos em que haja incerteza quanto à escolha do deflator, a média dos índices de preços das importações e das exportações deverá proporcionar um deflator adequado.
  Vários agregados do rendimento real são identificados e definidos do seguinte modo:
  Produto interno bruto em termos de volume






  mais | os ganhos ou perdas comerciais ocasionados pelas variações dos termos de troca |
| --- | --- | --- |
| igual | ao rendimento interno bruto real |
| mais | os rendimentos primários reais a receber do estrangeiro |
| menos | os rendimentos primários reais a pagar no estrangeiro |
| igual | ao rendimento nacional bruto real |
| mais | as transferências correntes reais a receber do estrangeiro |
| menos | as transferências correntes reais a pagar no estrangeiro |
| igual | ao rendimento nacional bruto real disponível |
| menos | o consumo de capital fixo em termos de volume |
| igual | ao rendimento nacional líquido real disponível. |

10.47

O rendimento interno bruto real pode ser obtido adicionando os denominados ganhos nos termos de troca aos dados em volume do produto interno bruto. Os ganhos – ou, o que também pode acontecer, perdas – nos termos de troca definem-se como:

Formula

ou seja, o saldo corrente das exportações menos as importações, deflacionado por um índice de preços P, menos a diferença entre o valor deflacionado das exportações e o valor deflacionado das importações. A escolha do deflator P adequado das balanças comerciais correntes ficará ao critério das autoridades estatísticas nacionais, tendo em conta as circunstâncias particulares do país. Nos casos em que haja incerteza quanto à escolha do deflator, a média dos índices de preços das importações e das exportações deverá proporcionar um deflator adequado.

Vários agregados do rendimento real são identificados e definidos do seguinte modo:

Produto interno bruto em termos de volume

mais

os ganhos ou perdas comerciais ocasionados pelas variações dos termos de troca

igual

ao rendimento interno bruto real

mais

os rendimentos primários reais a receber do estrangeiro

menos

os rendimentos primários reais a pagar no estrangeiro

igual

ao rendimento nacional bruto real

mais

as transferências correntes reais a receber do estrangeiro

menos

as transferências correntes reais a pagar no estrangeiro

igual

ao rendimento nacional bruto real disponível

menos

o consumo de capital fixo em termos de volume

igual

ao rendimento nacional líquido real disponível.

Para ser possível exprimir os vários agregados do rendimento nacional em termos reais, recomenda-se que as rubricas a receber e a pagar dos rendimentos primários e das transferências de e para o estrangeiro sejam deflacionadas com um índice de despesa interna bruta final. O rendimento nacional real disponível deve ser expresso numa base líquida, sendo deduzido do seu valor bruto o consumo de capital fixo em termos de volume.

ÍNDICES DE PREÇOS E VOLUME INTERESPACIAIS

| 10.48 | O facto de os países terem níveis de preços e moedas diferentes representa um desafio para as comparações interespaciais de preços e volumes. As taxas de câmbio nominais não são fatores de conversão adequados neste tipo de comparações, porque não refletem as diferenças no nível de preços de forma adequada nem são suficientemente estáveis ao longo do tempo. |
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10.48

| 10.49 | Recorre-se, em vez disso, a paridades de poder de compra (PPC). A PPC é definida como o número de unidades da moeda do país B que são necessárias no país B para comprar a mesma quantidade de bens e serviços que uma unidade da moeda do país A comprará no país A. A PPC pode interpretar-se como a taxa de câmbio de uma moeda artificial geralmente designada como padrão de poder de compra (PPS). Se forem convertidas no padrão de poder de compra as despesas dos países A e B expressas em moeda nacional, os valores resultantes são expressos ao mesmo nível de preços e na mesma moeda, o que permite uma comparação válida dos volumes. |
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10.49

| 10.50 | As PPC relativas a bens e serviços mercantis baseiam-se em inquéritos aos preços internacionais. Estes inquéritos aos preços são efetuados em simultâneo em todos os países participantes com base numa amostra de produtos comum. Os elementos constituintes da amostra são claramente especificados em termos das suas características técnicas, bem como de outras variáveis que se considera influenciarem o preço, tais como os custos de instalação e as condições de venda. Embora se dê prioridade à comparabilidade dos elementos constituintes da amostra, esta deve, no entanto, ser ponderada em relação à sua representatividade nos mercados nacionais. A amostra de produtos deve, idealmente, representar de forma equitativa todos os países participantes. |
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10.50

| 10.51 | No que respeita aos serviços não mercantis, as comparações interespaciais deparam com o mesmo problema que as comparações intertemporais, uma vez que não existem preços de mercado em qualquer destas dimensões. Tradicionalmente, tem-se aplicado uma abordagem com base nos fatores de produção (ou com base nos custos dos fatores de produção), partindo do pressuposto de que a produção corresponde à soma dos fatores de produção. Esta abordagem, que implica, direta ou indiretamente, comparações em volume dos fatores de produção, não toma, porém, em consideração as diferenças de produtividade. Por este motivo, tal como ocorre com as comparações intertemporais, são preferíveis métodos que privilegiam quer a medição direta da produção quer os preços de produção utilizados posteriormente para a deflação da despesa, pelo menos no que respeita a serviços de educação e de saúde. |
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10.51

| 10.52 | No cálculo das PPC aplicam-se os mesmos tipos de fórmulas de índices utilizados no cálculo dos índices temporais. Num contexto bilateral que envolva dois países, A e B, cada país pode ser utilizado como ponderação. Na perspetiva do país A, pode ser calculado um índice do tipo Laspeyres com ponderação do país A, bem como um índice do tipo Paasche utilizando ponderações do país B. No entanto, se as duas economias forem estruturalmente diferentes, o desvio entre estes dois índices pode ser bastante significativo e os resultados finais seriam extraordinariamente influenciados pela escolha do índice. Por conseguinte, para comparações binárias, é preferível aplicar uma média dos dois, ou seja, um índice Fisher. |
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10.52

| 10.53 | Não estão habitualmente disponíveis ponderações numéricas explícitas ao nível de cada elemento da amostragem. Por esse motivo, é aplicada uma forma de ponderação implícita, baseada na perceção, por cada país, de um determinado elemento como representativo, ou não, do padrão de consumo doméstico. O mais baixo nível de agregação de elementos para o qual existem ponderações numéricas é designado como nível das rubricas elementares (RE). |
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10.53

| 10.54 | Transitividade implica que a PPC direta entre os países A e C é igual à PPC indireta obtida por multiplicação da PPC direta entre os países A e B (ou qualquer outro país terceiro) e a PPC direta entre os países B e C. As PPC de Fisher utilizadas ao nível RE para este fim não são transitivas, mas permitem obter um conjunto de PPC transitivos semelhantes aos índices de Fisher originais, utilizando os critérios dos mínimos quadrados para este fim. A aplicação da chamada fórmula de Éltetö-Köves-Szulc (EKS) minimiza os desvios entre os índices de Fisher originais e produz um conjunto completo de PPC transitivas ao nível RE. |
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10.54

| 10.55 | As PPC transitivas resultantes para todos os países e todas as RE são, no seu conjunto, agregadas até ao nível do PIB total utilizando como ponderação as despesas das contas nacionais. As PPC agregadas ao nível do PIB ou de qualquer outra categoria podem ser aplicadas, por exemplo, no cálculo das despesas reais e dos índices de volume espaciais. Uma PPC dividida pela taxa de câmbio nominal entre dois países produz um índice de nível de preços (INP) que pode ser utilizado nas análises dos níveis de preços comparativos dos países. |
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10.55

| 10.56 | Nos termos do Regulamento (CE) n.o 1445/2007 (2), a Comissão Europeia (Eurostat) é responsável pelo cálculo das PPC para os Estados-Membros. Na prática, estes cálculos das PPC estão incluídos num programa de PPC mais lato coordenado conjuntamente pelo Eurostat e a OCDE. O manual metodológico sobre paridades de poder de compra (3) elaborado pelo Eurostat e a OCDE descreve os métodos exaustivos utilizados no programa. |
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10.56

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(1)  Eurostat, Handbook on price and volume measures in national accounts, 2001 (disponível em: http://epp.eurostat.ec.europa.eu).

(2)  Regulamento (CE) n.o 1445/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2007, que estabelece regras comuns para o fornecimento de informação de base sobre Paridades de Poder de Compra e para o respetivo cálculo e divulgação (JO L 336 de 20.12.2007, p. 1).

(3)  Eurostat – OCDE, Eurostat-OECD Methodological Manual on Purchasing Power Parities, 2006 (disponível em: http://epp.eurostat.ec.europa.eu).

CAPÍTULO 11

POPULAÇÃO E EMPREGO

| 11.01 | As comparações entre países, ou entre ramos de atividade ou setores de uma mesma economia, são mais úteis para certos fins quando os agregados das contas nacionais (por exemplo, produto interno bruto, consumo final das famílias, valor acrescentado de um ramo de atividade, remuneração dos empregados) se reportam ao número de habitantes e às variáveis relativas à utilização de mão de obra. Nestes casos, as definições de população e de utilização de mão de obra têm de ser coerentes com os conceitos utilizados nas contas nacionais, e refletir os limites da produção das contas nacionais. |
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11.01

| 11.02 | O objetivo deste capítulo é descrever os quadros e medições das estatísticas da população e emprego, bem como fornecer orientações sobre até que ponto esses sistemas correspondem ao sistema das contas nacionais. |
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11.02

| 11.03 | A utilização de mão de obra é classificada com base nas mesmas unidades estatísticas que as utilizadas na análise da produção, nomeadamente a unidade de atividade económica local e a unidade institucional. |
| --- | --- |

11.03

| 11.04 | Os agregados a que os valores relativos à população e à utilização de mão de obra estão ligados são geralmente totais anuais. Nestes casos, deve usar-se os valores médios da população e da mão de obra utilizada ao longo do ano. No caso de inquéritos efetuados várias vezes ao longo do ano, utiliza-se a média dos resultados obtidos nessas diferentes datas. Quando um inquérito é efetuado num determinado período do ano, o período utilizado deve ser representativo; para estimar os dados relativos ao ano inteiro, deve utilizar-se as últimas informações disponíveis sobre as variações verificadas ao longo do ano. Por exemplo, ao estimar o emprego médio, há que ter em conta o facto de algumas pessoas não trabalharem durante todo o ano, como é o caso dos trabalhadores ocasionais e sazonais. |
| --- | --- |

11.04

POPULAÇÃO TOTAL

| 11.05 | Definição: num determinado momento, a população total de um país compreende o conjunto das pessoas, nacionais ou estrangeiras, estabelecidas de forma permanente no território económico do país, mesmo que se encontrem temporariamente ausentes. Uma média anual do número de habitantes proporcionará uma base adequada para estimar as variáveis das contas nacionais ou que possa servir como denominador em comparações. |
| --- | --- |

11.05

| 11.06 | A população total é definida para efeito das contas nacionais de acordo com o conceito de residência descrito no capítulo 2. Por pessoa estabelecida de forma permanente entende-se toda a pessoa que permanece, ou tem intenção de permanecer, no território económico do país por um período igual ou superior a um ano. Por pessoa temporariamente ausente entende-se toda a pessoa estabelecida no país, mas que se encontra, ou tem intenção de permanecer, no resto do mundo por um período inferior a um ano. Todas as pessoas pertencentes à mesma família são residentes no local em que a família tem o seu centro de interesse económico predominante, ou seja, onde a família mantém uma habitação, ou um conjunto de habitações, que os seus membros consideram e utilizam como residência principal. Um membro de uma família residente continua a ser residente ainda que viaje frequentemente para fora do território económico porque o seu centro de interesse económico se mantém na economia em que reside a família. |
| --- | --- |

11.06

| 11.07 | A população total de um país inclui:






  a) | Os nacionais estabelecidos no país; |
| --- | --- | --- |

11.07

a)

Os nacionais estabelecidos no país;

| b) | Os civis nacionais que se encontram no estrangeiro por um período inferior a um ano; por exemplo, trabalhadores fronteiriços e sazonais, e turistas; |
| --- | --- |

b)

Os civis nacionais que se encontram no estrangeiro por um período inferior a um ano; por exemplo, trabalhadores fronteiriços e sazonais, e turistas;

| c) | Os civis estrangeiros estabelecidos no país por um período igual ou superior a um ano, incluindo o pessoal – e os membros das suas famílias que os acompanhem – das instituições da União Europeia e das organizações internacionais civis instaladas no território geográfico do país; |
| --- | --- |

c)

Os civis estrangeiros estabelecidos no país por um período igual ou superior a um ano, incluindo o pessoal – e os membros das suas famílias que os acompanhem – das instituições da União Europeia e das organizações internacionais civis instaladas no território geográfico do país;

| d) | Os militares estrangeiros que trabalham junto de organizações militares internacionais instaladas no território geográfico do país; |
| --- | --- |

d)

Os militares estrangeiros que trabalham junto de organizações militares internacionais instaladas no território geográfico do país;

| e) | Os cooperantes estrangeiros em comissões de longa duração superiores a um ano, os quais se considera que trabalham para o governo do país de acolhimento, por conta do governo ou da organização internacional que financia de facto o seu trabalho. |
| --- | --- |

e)

Os cooperantes estrangeiros em comissões de longa duração superiores a um ano, os quais se considera que trabalham para o governo do país de acolhimento, por conta do governo ou da organização internacional que financia de facto o seu trabalho.

A população total inclui ainda, independentemente da duração da permanência no resto do mundo:

| a) | Os estudantes nacionais, independentemente da duração dos seus estudos no estrangeiro; |
| --- | --- |

a)

Os estudantes nacionais, independentemente da duração dos seus estudos no estrangeiro;

| b) | Os membros das forças armadas nacionais estacionadas no resto do mundo; |
| --- | --- |

b)

Os membros das forças armadas nacionais estacionadas no resto do mundo;

| c) | O pessoal nacional das bases científicas nacionais estabelecidas fora do território geográfico do país; |
| --- | --- |

c)

O pessoal nacional das bases científicas nacionais estabelecidas fora do território geográfico do país;

| d) | Os nacionais que trabalham em missões diplomáticas no estrangeiro; |
| --- | --- |

d)

Os nacionais que trabalham em missões diplomáticas no estrangeiro;

| e) | Os nacionais que são membros das tripulações de barcos de pesca, outros navios, aeronaves e plataformas flutuantes e operam fora do território económico; |
| --- | --- |

e)

Os nacionais que são membros das tripulações de barcos de pesca, outros navios, aeronaves e plataformas flutuantes e operam fora do território económico;

| f) | Os pacientes que fazem um tratamento médico no estrangeiro. |
| --- | --- |

f)

Os pacientes que fazem um tratamento médico no estrangeiro.

| 11.08 | Em contrapartida, a população total de um país não inclui:






  a) | Os civis estrangeiros que se encontram no território por um período inferior a um ano, como trabalhadores fronteiriços e sazonais, turistas e pacientes; |
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11.08

a)

Os civis estrangeiros que se encontram no território por um período inferior a um ano, como trabalhadores fronteiriços e sazonais, turistas e pacientes;

| b) | Os civis nacionais a residir no estrangeiro por um período igual ou superior a um ano; |
| --- | --- |

b)

Os civis nacionais a residir no estrangeiro por um período igual ou superior a um ano;

| c) | Os militares nacionais que trabalham junto de organizações internacionais situadas no resto do mundo; |
| --- | --- |

c)

Os militares nacionais que trabalham junto de organizações internacionais situadas no resto do mundo;

| d) | Os cooperantes nacionais que trabalham em comissões de longo prazo no estrangeiro, os quais se considera que trabalham para o governo do país de acolhimento, por conta do governo ou de organização internacional que financia de facto o seu trabalho; |
| --- | --- |

d)

Os cooperantes nacionais que trabalham em comissões de longo prazo no estrangeiro, os quais se considera que trabalham para o governo do país de acolhimento, por conta do governo ou de organização internacional que financia de facto o seu trabalho;

| e) | Os estudantes estrangeiros, independentemente da duração dos seus estudos no país; |
| --- | --- |

e)

Os estudantes estrangeiros, independentemente da duração dos seus estudos no país;

| f) | Os membros das forças armadas de um país estrangeiro estacionadas no país; |
| --- | --- |

f)

Os membros das forças armadas de um país estrangeiro estacionadas no país;

| g) | O pessoal estrangeiro das bases científicas estrangeiras estabelecidas no território geográfico do país; |
| --- | --- |

g)

O pessoal estrangeiro das bases científicas estrangeiras estabelecidas no território geográfico do país;

| h) | O pessoal diplomático estrangeiro em missão no país. |
| --- | --- |

h)

O pessoal diplomático estrangeiro em missão no país.

| 11.09 | A definição de população apresentada acima distingue-se da população presente, ou de facto, que compreende as pessoas efetivamente presentes no território geográfico de um país num determinado momento. Também se distingue da população registada. |
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11.09

POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA

| 11.10 | Definição: a população economicamente ativa compreende todas as pessoas que fornecem ou estão disponíveis para fornecer a oferta de mão de obra para as atividades produtivas abrangidas pelos limites da produção das contas nacionais. Inclui todas as pessoas que preenchem os requisitos de inclusão no emprego ou no desemprego, tal como definido a seguir.
  As normas relevantes em matéria de estatísticas do emprego são geridas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). As normas da OIT estão contidas em "Resoluções", que são adotadas nas sessões da Conferência Internacional de Estaticistas do Trabalho (CIET). A resolução mais importante para a recolha e compilação dos dados sobre a força de trabalho é a Resolução sobre as estatísticas da população economicamente ativa, do emprego, desemprego e subemprego (1). Esta resolução foi adotada pela Décima Terceira Conferência Internacional de Estaticistas do Trabalho, em outubro de 1982, e alterada pela Resolução da Décima Oitava CIET, em dezembro de 2008. A referida resolução define a força de trabalho em termos de pessoas que exercem uma atividade incluída no âmbito dos limites da produção das contas nacionais. |
| --- | --- |

11.10

As normas relevantes em matéria de estatísticas do emprego são geridas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). As normas da OIT estão contidas em "Resoluções", que são adotadas nas sessões da Conferência Internacional de Estaticistas do Trabalho (CIET). A resolução mais importante para a recolha e compilação dos dados sobre a força de trabalho é a Resolução sobre as estatísticas da população economicamente ativa, do emprego, desemprego e subemprego (1). Esta resolução foi adotada pela Décima Terceira Conferência Internacional de Estaticistas do Trabalho, em outubro de 1982, e alterada pela Resolução da Décima Oitava CIET, em dezembro de 2008. A referida resolução define a força de trabalho em termos de pessoas que exercem uma atividade incluída no âmbito dos limites da produção das contas nacionais.

EMPREGO

| 11.11 | Definição: o emprego compreende todas as pessoas que exercem uma atividade produtiva incluída no âmbito dos limites da produção das contas nacionais.
  As pessoas com um emprego são trabalhadores por conta de outrem ou trabalhadores por conta própria. As pessoas com mais de um emprego são classificadas como trabalhadores por conta de outrem ou trabalhadores por conta própria de acordo com o seu emprego principal. |
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11.11

As pessoas com um emprego são trabalhadores por conta de outrem ou trabalhadores por conta própria. As pessoas com mais de um emprego são classificadas como trabalhadores por conta de outrem ou trabalhadores por conta própria de acordo com o seu emprego principal.

Trabalhadores por conta de outrem

| 11.12 | Definição: os trabalhadores por conta de outrem são definidos como as pessoas que, nos termos de um contrato, trabalham para uma unidade institucional residente, recebendo em contrapartida uma remuneração, registada como remuneração dos empregados.
  "Trabalhadores por conta de outrem" corresponde à definição da OIT de "emprego remunerado". Existe uma relação entre empregador e empregado quando há um contrato, formal ou informal, entre uma empresa e uma pessoa, estabelecido de forma voluntária por ambas as partes, ao abrigo do qual a pessoa trabalha para a empresa em troca de uma remuneração em dinheiro ou em espécie.
  As pessoas que simultaneamente trabalham por conta de outrem e por conta própria são classificadas como trabalhadores por conta de outrem se este emprego por conta de outrem constituir a sua principal atividade em termos de rendimento. Se não houver dados disponíveis sobre o rendimento, devem utilizar-se, em substituição, as horas trabalhadas. |
| --- | --- |

11.12

"Trabalhadores por conta de outrem" corresponde à definição da OIT de "emprego remunerado". Existe uma relação entre empregador e empregado quando há um contrato, formal ou informal, entre uma empresa e uma pessoa, estabelecido de forma voluntária por ambas as partes, ao abrigo do qual a pessoa trabalha para a empresa em troca de uma remuneração em dinheiro ou em espécie.

As pessoas que simultaneamente trabalham por conta de outrem e por conta própria são classificadas como trabalhadores por conta de outrem se este emprego por conta de outrem constituir a sua principal atividade em termos de rendimento. Se não houver dados disponíveis sobre o rendimento, devem utilizar-se, em substituição, as horas trabalhadas.

| 11.13 | São incluídas as seguintes categorias de trabalhadores por conta de outrem:






  a) | As pessoas ligadas a um empregador por um contrato de trabalho; por exemplo, operários, empregados, quadros, pessoal doméstico e pessoas que exercem uma atividade produtiva remunerada no âmbito de programas de emprego; |
| --- | --- | --- |

11.13

a)

As pessoas ligadas a um empregador por um contrato de trabalho; por exemplo, operários, empregados, quadros, pessoal doméstico e pessoas que exercem uma atividade produtiva remunerada no âmbito de programas de emprego;

| b) | Funcionários civis e outros trabalhadores ligados às administrações públicas por um estatuto de direito público; |
| --- | --- |

b)

Funcionários civis e outros trabalhadores ligados às administrações públicas por um estatuto de direito público;

| c) | Militares de carreira, contratados e do contingente geral, incluindo os que trabalhem em projetos civis; |
| --- | --- |

c)

Militares de carreira, contratados e do contingente geral, incluindo os que trabalhem em projetos civis;

| d) | Ministros de culto, desde que diretamente remunerados por uma administração pública ou por uma instituição sem fim lucrativo; |
| --- | --- |

d)

Ministros de culto, desde que diretamente remunerados por uma administração pública ou por uma instituição sem fim lucrativo;

| e) | Donos de sociedades e quase sociedades quando trabalhem nas mesmas; |
| --- | --- |

e)

Donos de sociedades e quase sociedades quando trabalhem nas mesmas;

| f) | Estudantes com um compromisso formal de contribuir com parte do seu trabalho para o processo de produção da empresa em troca de uma remuneração em dinheiro ou em espécie como serviços de formação; |
| --- | --- |

f)

Estudantes com um compromisso formal de contribuir com parte do seu trabalho para o processo de produção da empresa em troca de uma remuneração em dinheiro ou em espécie como serviços de formação;

| g) | Trabalhadores domiciliários se existir um acordo expresso no sentido de o trabalhador domiciliário ser remunerado com base no trabalho efetuado, ou seja, na quantidade de trabalho com que contribuiu para um determinado processo de produção. Um trabalhador domiciliário é um trabalhador por conta de outrem se o seu contrato com o empregador for, essencialmente, fornecer trabalho; |
| --- | --- |

g)

Trabalhadores domiciliários se existir um acordo expresso no sentido de o trabalhador domiciliário ser remunerado com base no trabalho efetuado, ou seja, na quantidade de trabalho com que contribuiu para um determinado processo de produção. Um trabalhador domiciliário é um trabalhador por conta de outrem se o seu contrato com o empregador for, essencialmente, fornecer trabalho;

| h) | Pessoas empregadas por agências de trabalho temporário, que devem ser incluídas no ramo de atividade da agência que as emprega e não no ramo de atividade da empresa para a qual efetivamente trabalham. |
| --- | --- |

h)

Pessoas empregadas por agências de trabalho temporário, que devem ser incluídas no ramo de atividade da agência que as emprega e não no ramo de atividade da empresa para a qual efetivamente trabalham.

| 11.14 | São ainda considerados trabalhadores por conta de outrem as pessoas que temporariamente não se encontram a trabalhar desde que possuam um vínculo formal com o seu emprego. Este vínculo formal deve ser determinado por referência a um ou mais dos seguintes critérios:






  a) | O recebimento ininterrupto de um salário ou vencimento; |
| --- | --- | --- |

11.14

a)

O recebimento ininterrupto de um salário ou vencimento;

| b) | A garantia de retorno ao trabalho finda a situação de exceção, ou um acordo sobre a data de retorno. |
| --- | --- |

b)

A garantia de retorno ao trabalho finda a situação de exceção, ou um acordo sobre a data de retorno.

São abrangidas as pessoas que temporariamente não se encontrem a trabalhar devido a doença ou acidente, férias, greve ou lock-out, licença para frequência de cursos escolares ou de formação, licença de maternidade ou parental, redução da atividade económica, desorganização ou suspensão temporária do trabalho por razões tais como mau tempo, avaria mecânica ou elétrica, falta de matérias-primas ou combustíveis. São também abrangidas outras ausências temporárias com ou sem licença.

Trabalhadores por conta própria

| 11.15 | Definição: os trabalhadores por conta própria são definidos como os únicos proprietários, ou proprietários conjuntos, das empresas não constituídas em sociedade em que trabalham, com exceção das empresas não constituídas em sociedade que são classificadas como quase sociedades. As pessoas que simultaneamente trabalham por conta de outrem e por conta própria são classificadas como trabalhadores por conta própria se o emprego por conta própria constituir a sua principal atividade em termos de rendimento.
  Se não houver dados imediatamente disponíveis sobre o rendimento, podem utilizar-se, em substituição, as horas trabalhadas.
  Os trabalhadores por conta própria poderão não estar temporariamente a trabalhar durante o período de referência. A remuneração do trabalho independente é um rendimento misto. |
| --- | --- |

11.15

Se não houver dados imediatamente disponíveis sobre o rendimento, podem utilizar-se, em substituição, as horas trabalhadas.

Os trabalhadores por conta própria poderão não estar temporariamente a trabalhar durante o período de referência. A remuneração do trabalho independente é um rendimento misto.

| 11.16 | Os trabalhadores por conta própria incluem as seguintes categorias:






  a) | Trabalhadores familiares não remunerados, incluindo os que trabalham em empresas não constituídas em sociedade, que se dedicam à produção mercantil; |
| --- | --- | --- |

11.16

a)

Trabalhadores familiares não remunerados, incluindo os que trabalham em empresas não constituídas em sociedade, que se dedicam à produção mercantil;

| b) | Trabalhadores domiciliários cujo rendimento é função do valor dos produtos resultantes de um processo de produção pelo qual sejam responsáveis. O contrato destes trabalhadores domiciliários é fornecer bens ou serviços à parte que os encomendou; |
| --- | --- |

b)

Trabalhadores domiciliários cujo rendimento é função do valor dos produtos resultantes de um processo de produção pelo qual sejam responsáveis. O contrato destes trabalhadores domiciliários é fornecer bens ou serviços à parte que os encomendou;

| c) | Trabalhadores que asseguram, individual ou coletivamente, uma produção inteiramente destinada ao consumo final próprio ou à formação de capital por conta própria. Para ser registada, essa produção deve representar uma parte significativa da sua utilização final. |
| --- | --- |

c)

Trabalhadores que asseguram, individual ou coletivamente, uma produção inteiramente destinada ao consumo final próprio ou à formação de capital por conta própria. Para ser registada, essa produção deve representar uma parte significativa da sua utilização final.

Os trabalhadores voluntários não remunerados são incluídos nos trabalhadores por conta própria no caso de as suas atividades voluntárias darem origem a bens, como, por exemplo, a construção de uma habitação, igreja ou outro edifício. Porém, se as suas atividades voluntárias derem origem a serviços, como, por exemplo, a prestação de cuidados ou serviços de limpeza sem remuneração, estes não são incluídos no emprego, em virtude de esses serviços voluntários estarem excluídos da produção.

Embora os serviços que as famílias prestam a si mesmas como proprietárias das suas habitações estejam incluídos nos limites da produção das contas nacionais, não há qualquer utilização de mão de obra na produção desses serviços; os ocupantes-proprietários das habitações não são considerados trabalhadores por conta própria.

Emprego e residência

| 11.17 | Os resultados da atividade das unidades de produção correspondem ao âmbito coberto pelo emprego se este incluir tanto os residentes como os não residentes que trabalham para unidades de produção residentes.
  O emprego inclui, portanto, também as seguintes categorias:






  a) | Os trabalhadores fronteiriços não residentes, isto é, as pessoas que atravessam diariamente a fronteira para exercer a sua atividade laboral no território económico; |
| --- | --- | --- |

11.17

O emprego inclui, portanto, também as seguintes categorias:

a)

Os trabalhadores fronteiriços não residentes, isto é, as pessoas que atravessam diariamente a fronteira para exercer a sua atividade laboral no território económico;

| b) | Os trabalhadores sazonais não residentes, isto é, as pessoas que se mudam para o território económico para nele exercer, por um período inferior a um ano, uma atividade em setores em que periodicamente é necessária mão de obra suplementar; |
| --- | --- |

b)

Os trabalhadores sazonais não residentes, isto é, as pessoas que se mudam para o território económico para nele exercer, por um período inferior a um ano, uma atividade em setores em que periodicamente é necessária mão de obra suplementar;

| c) | Os membros das forças armadas nacionais estacionadas no resto do mundo; |
| --- | --- |

c)

Os membros das forças armadas nacionais estacionadas no resto do mundo;

| d) | O pessoal nacional das bases científicas nacionais estabelecidas fora do território geográfico do país; |
| --- | --- |

d)

O pessoal nacional das bases científicas nacionais estabelecidas fora do território geográfico do país;

| e) | Os nacionais que trabalham em missões diplomáticas no estrangeiro; |
| --- | --- |

e)

Os nacionais que trabalham em missões diplomáticas no estrangeiro;

| f) | Os membros das tripulações de barcos de pesca, outros navios, aeronaves e plataformas flutuantes explorados por unidades residentes; |
| --- | --- |

f)

Os membros das tripulações de barcos de pesca, outros navios, aeronaves e plataformas flutuantes explorados por unidades residentes;

| g) | Os agentes locais das administrações públicas a trabalhar fora do território económico. |
| --- | --- |

g)

Os agentes locais das administrações públicas a trabalhar fora do território económico.

| 11.18 | As seguintes categorias são excluídas do emprego:






  a) | Os residentes que são trabalhadores fronteiriços ou sazonais, isto é, os trabalhadores que exercem a sua atividade noutro território económico; |
| --- | --- | --- |

11.18

a)

Os residentes que são trabalhadores fronteiriços ou sazonais, isto é, os trabalhadores que exercem a sua atividade noutro território económico;

| b) | Os nacionais que são membros das tripulações de barcos de pesca, outros navios, aeronaves e plataformas flutuantes explorados por unidades não residentes; |
| --- | --- |

b)

Os nacionais que são membros das tripulações de barcos de pesca, outros navios, aeronaves e plataformas flutuantes explorados por unidades não residentes;

| c) | Os agentes locais das administrações públicas estrangeiras instaladas no território geográfico do país; |
| --- | --- |

c)

Os agentes locais das administrações públicas estrangeiras instaladas no território geográfico do país;

| d) | O pessoal das instituições da União Europeia e das organizações internacionais civis instaladas no território geográfico do país (incluindo os agentes locais diretamente recrutados); |
| --- | --- |

d)

O pessoal das instituições da União Europeia e das organizações internacionais civis instaladas no território geográfico do país (incluindo os agentes locais diretamente recrutados);

| e) | Os militares que trabalham junto de organizações militares internacionais instaladas no território geográfico do país; |
| --- | --- |

e)

Os militares que trabalham junto de organizações militares internacionais instaladas no território geográfico do país;

| f) | Os nacionais que trabalham em bases científicas estrangeiras estabelecidas no território económico. |
| --- | --- |

f)

Os nacionais que trabalham em bases científicas estrangeiras estabelecidas no território económico.

| 11.19 | A fim de permitir a transição para os conceitos geralmente utilizados nas estatísticas sobre a força de trabalho (emprego numa base nacional), o SEC prevê, em especial, que as seguintes rubricas sejam indicadas separadamente:






  a) | Os militares do contingente geral (não considerados nas estatísticas sobre a força de trabalho, mas incluídos no SEC no âmbito dos serviços das administrações públicas); |
| --- | --- | --- |

11.19

a)

Os militares do contingente geral (não considerados nas estatísticas sobre a força de trabalho, mas incluídos no SEC no âmbito dos serviços das administrações públicas);

| b) | Os residentes que trabalham em unidades de produção não residentes (considerados nas estatísticas sobre a força de trabalho, mas não incluídos no emprego, tal como definido no SEC); |
| --- | --- |

b)

Os residentes que trabalham em unidades de produção não residentes (considerados nas estatísticas sobre a força de trabalho, mas não incluídos no emprego, tal como definido no SEC);

| c) | Os não residentes que trabalham em unidades de produção residentes (não considerados nas estatísticas sobre a força de trabalho, mas incluídos no emprego, tal como definido no SEC); |
| --- | --- |

c)

Os não residentes que trabalham em unidades de produção residentes (não considerados nas estatísticas sobre a força de trabalho, mas incluídos no emprego, tal como definido no SEC);

| d) | Os trabalhadores residentes que vivem permanentemente numa instituição; |
| --- | --- |

d)

Os trabalhadores residentes que vivem permanentemente numa instituição;

| e) | Os trabalhadores residentes com idade inferior à idade tida em conta nas estatísticas sobre a força de trabalho. |
| --- | --- |

e)

Os trabalhadores residentes com idade inferior à idade tida em conta nas estatísticas sobre a força de trabalho.

DESEMPREGO

| 11.20 | Definição: de acordo com as orientações estabelecidas pela Organização Internacional do Trabalho (Décima Terceira Conferência Internacional dos Estaticistas do Trabalho), definidas, no contexto da União Europeia, pelo Regulamento (CE) n.o 1897/2000 da Comissão (2), o conceito de desemprego inclui todas as pessoas acima de uma determinada idade que, durante o período de referência, estavam:






  a) | "Sem trabalho", isto é, não estavam num emprego remunerado ou num emprego por conta própria; |
| --- | --- | --- |

11.20

a)

"Sem trabalho", isto é, não estavam num emprego remunerado ou num emprego por conta própria;

| b) | "Atualmente disponíveis para trabalhar", isto é, estavam disponíveis para um emprego remunerado ou por conta própria durante o período de referência; e |
| --- | --- |

b)

"Atualmente disponíveis para trabalhar", isto é, estavam disponíveis para um emprego remunerado ou por conta própria durante o período de referência; e

| c) | "À procura de trabalho", isto é, tinham feito diligências específicas num período recente especificado no sentido de procurarem emprego remunerado ou por conta própria. |
| --- | --- |

c)

"À procura de trabalho", isto é, tinham feito diligências específicas num período recente especificado no sentido de procurarem emprego remunerado ou por conta própria.

| 11.21 | As diligências específicas podem incluir o registo num serviço de emprego, público ou privado; o pedido de emprego a empregadores; a procura em locais de trabalho, quintas, fábricas, mercados ou outros lugares de encontro; a colocação de anúncios ou a resposta a anúncios dos jornais; a procura de ajuda por parte de amigos ou familiares; a procura de terrenos, edifícios, maquinaria ou equipamento para criação de uma empresa própria; o pedido de autorizações e licenças ou recursos financeiros, etc. |
| --- | --- |

11.21

POSTOS DE TRABALHO

| 11.22 | Definição: um posto de trabalho é definido como um contrato explícito ou implícito pelo qual uma pessoa se obriga a fornecer o seu trabalho mediante uma remuneração a uma unidade institucional residente, por um determinado período ou até nova ordem.
  Esta definição cobre os seguintes termos:






  a) | O contrato explícito ou implícito refere-se ao fornecimento de mão de obra, e não ao fornecimento de um bem ou serviço; |
| --- | --- | --- |

11.22

Esta definição cobre os seguintes termos:

a)

O contrato explícito ou implícito refere-se ao fornecimento de mão de obra, e não ao fornecimento de um bem ou serviço;

| b) | Por trabalho entende-se qualquer atividade que contribui para a produção de bens e serviços no âmbito do conceito de produção. A legalidade do trabalho e a idade do trabalhador são irrelevantes; |
| --- | --- |

b)

Por trabalho entende-se qualquer atividade que contribui para a produção de bens e serviços no âmbito do conceito de produção. A legalidade do trabalho e a idade do trabalhador são irrelevantes;

| c) | A remuneração deve ser interpretada aqui em sentido lato, de forma a abranger o rendimento misto dos trabalhadores por conta própria. |
| --- | --- |

c)

A remuneração deve ser interpretada aqui em sentido lato, de forma a abranger o rendimento misto dos trabalhadores por conta própria.

Nesta definição de posto de trabalho, são abrangidos tanto os postos de trabalho por conta de outrem como os postos de trabalho por conta própria, ou seja, os postos de trabalho por conta de outrem se a pessoa pertencer a uma unidade institucional diferente do empregador, e os postos de trabalho por conta própria se a pessoa pertencer à mesma unidade institucional que o empregador.

| 11.23 | O conceito de "postos de trabalho" difere do conceito de emprego acima definido, na medida em que:






  a) | Inclui o segundo, o terceiro, etc., postos de trabalho de uma mesma pessoa, os quais podem suceder-se uns aos outros dentro do período de referência (normalmente, uma semana), ou ser exercidos em paralelo, como acontece quando alguém tem um emprego noturno e outro diurno; |
| --- | --- | --- |

11.23

a)

Inclui o segundo, o terceiro, etc., postos de trabalho de uma mesma pessoa, os quais podem suceder-se uns aos outros dentro do período de referência (normalmente, uma semana), ou ser exercidos em paralelo, como acontece quando alguém tem um emprego noturno e outro diurno;

| b) | Por outro lado, o conceito de postos de trabalho exclui as pessoas que não estão, temporariamente, a trabalhar mas que mantêm um "vínculo formal com o seu emprego", sob a forma, por exemplo, de "uma garantia de retorno ao trabalho ou um acordo sobre a data de retorno". Tais acordos entre um empregador e pessoas em situação de desemprego temporário (lay-off) ou ausentes por razões de formação profissional não contam como posto de trabalho para efeitos do sistema. |
| --- | --- |

b)

Por outro lado, o conceito de postos de trabalho exclui as pessoas que não estão, temporariamente, a trabalhar mas que mantêm um "vínculo formal com o seu emprego", sob a forma, por exemplo, de "uma garantia de retorno ao trabalho ou um acordo sobre a data de retorno". Tais acordos entre um empregador e pessoas em situação de desemprego temporário (lay-off) ou ausentes por razões de formação profissional não contam como posto de trabalho para efeitos do sistema.

Postos de trabalho e residência

| 11.24 | Um posto de trabalho no território económico de um país é um contrato explícito ou implícito entre uma pessoa (que pode residir noutro território económico) e uma unidade institucional residente no país.
  Para medir a utilização de mão de obra na atividade económica interna, só é relevante a residência da unidade institucional produtiva, dado que só os produtores residentes contribuem para o produto interno bruto. |
| --- | --- |

11.24

Para medir a utilização de mão de obra na atividade económica interna, só é relevante a residência da unidade institucional produtiva, dado que só os produtores residentes contribuem para o produto interno bruto.

| 11.25 | Além disso:






  a) | Os postos de trabalho são incluídos na contagem de postos de trabalho do território económico quando os empregados de um produtor residente se encontram a trabalhar temporariamente noutro território económico e quando a natureza e a duração da atividade não garantem o seu tratamento como uma unidade residente fictícia desse outro território; |
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11.25

a)

Os postos de trabalho são incluídos na contagem de postos de trabalho do território económico quando os empregados de um produtor residente se encontram a trabalhar temporariamente noutro território económico e quando a natureza e a duração da atividade não garantem o seu tratamento como uma unidade residente fictícia desse outro território;

| b) | Não são incluídos na contagem de postos de trabalho do território económico os que estão ao serviço de unidades institucionais não residentes, ou seja, de unidades com um centro de interesse noutro país e que não pretendem operar no território nacional durante um ano ou mais; |
| --- | --- |

b)

Não são incluídos na contagem de postos de trabalho do território económico os que estão ao serviço de unidades institucionais não residentes, ou seja, de unidades com um centro de interesse noutro país e que não pretendem operar no território nacional durante um ano ou mais;

| c) | Os postos de trabalho dos funcionários das organizações internacionais e de agentes localmente recrutados por embaixadas estrangeiras são excluídos da contagem, dado que as unidades empregadoras não são residentes. |
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c)

Os postos de trabalho dos funcionários das organizações internacionais e de agentes localmente recrutados por embaixadas estrangeiras são excluídos da contagem, dado que as unidades empregadoras não são residentes.

A ECONOMIA NÃO OBSERVADA

| 11.26 | O valor das atividades de produção não diretamente observadas é, em princípio, incluído nos limites da produção das contas nacionais. Estão, por conseguinte, incluídos os seguintes três tipos de atividade:






  a) | Atividades ilegais em que as partes são parceiros que participam voluntariamente numa operação económica; |
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11.26

a)

Atividades ilegais em que as partes são parceiros que participam voluntariamente numa operação económica;

| b) | Atividades ocultas e subterrâneas em que as operações em si não são contrárias à lei, mas não são declaradas a fim de evitar o controlo por parte das autoridades; |
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b)

Atividades ocultas e subterrâneas em que as operações em si não são contrárias à lei, mas não são declaradas a fim de evitar o controlo por parte das autoridades;

| c) | Atividades descritas como "informais", relativamente às quais não costuma haver qualquer registo. |
| --- | --- |

c)

Atividades descritas como "informais", relativamente às quais não costuma haver qualquer registo.

Em princípio, a remuneração destes trabalhadores é incluída na remuneração dos empregados ou no rendimento misto. Este ajustamento deve ser tido em conta nos dados sobre o emprego por conta de outrem e por conta própria ao calcular os rácios e outras estatísticas.

As atividades ilegais em que uma das partes é um participante involuntário (por exemplo, roubo) não são operações económicas, não sendo, por isso, incluídas nos limites da produção.

TOTAL DE HORAS TRABALHADAS

| 11.27 | Definição: o total de horas trabalhadas representa o número total de horas de trabalho efetivamente cumpridas por um trabalhador por conta de outrem ou por conta própria durante o período contabilístico, quando a sua produção está incluída nos limites da produção.
  Devido à definição lata de trabalhadores por contra de outrem, que abrange as pessoas que estão temporariamente sem trabalho mas que têm um vínculo formal, bem como os que trabalham a tempo parcial, a medida apropriada para o cálculo da produtividade é o total de horas trabalhadas e não o número de trabalhadores.
  O total de horas trabalhadas é a medida mais apropriada da utilização de mão de obra nas contas nacionais. |
| --- | --- |

11.27

Devido à definição lata de trabalhadores por contra de outrem, que abrange as pessoas que estão temporariamente sem trabalho mas que têm um vínculo formal, bem como os que trabalham a tempo parcial, a medida apropriada para o cálculo da produtividade é o total de horas trabalhadas e não o número de trabalhadores.

O total de horas trabalhadas é a medida mais apropriada da utilização de mão de obra nas contas nacionais.

Especificação das horas efetivamente trabalhadas

| 11.28 | O total de horas efetivamente trabalhadas representa as horas de trabalho que contribuíram para a produção e podem ser definidas por referência aos limites da produção das contas nacionais. A norma da OIT contida na"Resolução sobre a medição do tempo de trabalho", adotada pela Décima Oitava CIET, em dezembro de 2008 (3), define as horas efetivamente trabalhadas como o tempo que as pessoas gastam no exercício de atividades que contribuem para a produção de bens e serviços durante um período de referência especificado. A referida resolução define horas trabalhadas da seguinte forma:






  1) | As horas efetivamente trabalhadas aplicam-se a todos os tipos de postos de trabalho no âmbito de diversas modalidades de trabalho e remuneração, pagas ou não, que podem ser efetuadas em todos os tipos de localização; |
| --- | --- | --- |

11.28

1)

As horas efetivamente trabalhadas aplicam-se a todos os tipos de postos de trabalho no âmbito de diversas modalidades de trabalho e remuneração, pagas ou não, que podem ser efetuadas em todos os tipos de localização;

| 2) | As horas efetivamente trabalhadas não estão ligadas a conceitos administrativos ou legais, aplicando-se, portanto, a todas as pessoas que trabalham, e podem ocorrer no âmbito de horas normais ou contratuais ou de horas extraordinárias; |
| --- | --- |

2)

As horas efetivamente trabalhadas não estão ligadas a conceitos administrativos ou legais, aplicando-se, portanto, a todas as pessoas que trabalham, e podem ocorrer no âmbito de horas normais ou contratuais ou de horas extraordinárias;

| 3) | As estatísticas das horas efetivamente trabalhadas devem incluir:






  a) | As horas efetivamente trabalhadas durante os períodos normais de trabalho e que contribuem diretamente para a produção; |
| --- | --- | --- |

3)

As estatísticas das horas efetivamente trabalhadas devem incluir:

a)

As horas efetivamente trabalhadas durante os períodos normais de trabalho e que contribuem diretamente para a produção;

| b) | O tempo remunerado gasto em formação; |
| --- | --- |

b)

O tempo remunerado gasto em formação;

| c) | O tempo trabalhado para além das horas trabalhadas durante períodos normais de trabalho. Note-se que as horas extraordinárias trabalhadas devem ser incluídas, mesmo que não sejam pagas; |
| --- | --- |

c)

O tempo trabalhado para além das horas trabalhadas durante períodos normais de trabalho. Note-se que as horas extraordinárias trabalhadas devem ser incluídas, mesmo que não sejam pagas;

| d) | O tempo de trabalho gasto em tarefas como a preparação do local de trabalho, reparações e manutenção, preparação e limpeza das ferramentas, e preparação de recibos, escalas de serviço e relatórios; |
| --- | --- |

d)

O tempo de trabalho gasto em tarefas como a preparação do local de trabalho, reparações e manutenção, preparação e limpeza das ferramentas, e preparação de recibos, escalas de serviço e relatórios;

| e) | O tempo gasto à espera ou em estado de prontidão durante interrupções de curta duração no dia de trabalho por motivos como a falta de oferta de trabalho, avaria das máquinas ou acidentes, ou o tempo gasto no local de trabalho durante o qual não é efetuado qualquer trabalho mas cujo pagamento é assegurado ao abrigo de um contrato de trabalho garantido; |
| --- | --- |

e)

O tempo gasto à espera ou em estado de prontidão durante interrupções de curta duração no dia de trabalho por motivos como a falta de oferta de trabalho, avaria das máquinas ou acidentes, ou o tempo gasto no local de trabalho durante o qual não é efetuado qualquer trabalho mas cujo pagamento é assegurado ao abrigo de um contrato de trabalho garantido;

| f) | O tempo correspondente a curtos períodos de repouso durante o dia de trabalho, incluindo os intervalos para chá e café; |
| --- | --- |

f)

O tempo correspondente a curtos períodos de repouso durante o dia de trabalho, incluindo os intervalos para chá e café;

| g) | Regimes de trabalho por chamada (on-call). Quando tal se verifica fora do local de trabalho, por exemplo, em casa, o tempo é incluído nas horas efetivamente trabalhadas de acordo com o grau de restrição das atividades não relacionadas com o trabalho e os movimentos da pessoa; |
| --- | --- |

g)

Regimes de trabalho por chamada (on-call). Quando tal se verifica fora do local de trabalho, por exemplo, em casa, o tempo é incluído nas horas efetivamente trabalhadas de acordo com o grau de restrição das atividades não relacionadas com o trabalho e os movimentos da pessoa;

| h) | As horas trabalhadas pelo pessoal das forças armadas, incluindo o pessoal do contingente geral, devem ser incluídas mesmo que estejam fora do âmbito do inquérito às forças de trabalho de um país; |
| --- | --- |

h)

As horas trabalhadas pelo pessoal das forças armadas, incluindo o pessoal do contingente geral, devem ser incluídas mesmo que estejam fora do âmbito do inquérito às forças de trabalho de um país;

| 4) | As estatísticas das horas efetivamente trabalhadas devem excluir:






  a) | As horas remuneradas mas não trabalhadas, como férias anuais pagas, dias feriados pagos, licenças por doença pagas, licenças parentais, greves, "ausências de curta duração" para consultas médicas, etc., encerramentos por mau tempo; |
| --- | --- | --- |

4)

As estatísticas das horas efetivamente trabalhadas devem excluir:

a)

As horas remuneradas mas não trabalhadas, como férias anuais pagas, dias feriados pagos, licenças por doença pagas, licenças parentais, greves, "ausências de curta duração" para consultas médicas, etc., encerramentos por mau tempo;

| b) | Intervalos para refeições; |
| --- | --- |

b)

Intervalos para refeições;

| c) | O tempo gasto no trajeto entre o domicílio e o trabalho, embora deva ser incluído qualquer trabalho efetuado durante a deslocação; |
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c)

O tempo gasto no trajeto entre o domicílio e o trabalho, embora deva ser incluído qualquer trabalho efetuado durante a deslocação;

| d) | Atividades de formação não profissional. |
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d)

Atividades de formação não profissional.

Na "Resolução sobre a medição do tempo de trabalho" da CIET de dezembro de 2008 (4) são apresentadas definições mais exaustivas destes critérios.

| 11.29 | O total de horas trabalhadas corresponde ao número total de horas efetivamente trabalhadas durante o período contabilístico em empregos por conta de outrem e por conta própria dentro do território económico:






  a) | Incluindo o trabalho realizado fora do território económico para unidades institucionais empregadoras residentes que não tenham aí qualquer centro de interesse económico; |
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11.29

a)

Incluindo o trabalho realizado fora do território económico para unidades institucionais empregadoras residentes que não tenham aí qualquer centro de interesse económico;

| b) | Excluindo o trabalho para unidades institucionais empregadoras estrangeiras que não tenham qualquer centro de interesse económico dentro do território económico. |
| --- | --- |

b)

Excluindo o trabalho para unidades institucionais empregadoras estrangeiras que não tenham qualquer centro de interesse económico dentro do território económico.

| 11.30 | Numerosos inquéritos a empresas registam as horas pagas, e não as horas trabalhadas. Nesses casos, as horas trabalhadas têm de ser estimadas para cada grupo de empregos, utilizando todas as informações disponíveis acerca de licenças pagas, etc. |
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11.30

| 11.31 | Para a análise do ciclo económico, pode ser útil ajustar o total de horas trabalhadas, adotando um número-padrão de dias de trabalho por ano. |
| --- | --- |

11.31

EQUIVALÊNCIA A TEMPO COMPLETO

| 11.32 | Definição: o emprego equivalente a tempo completo, que é igual ao número de postos de trabalho equivalentes a tempo completo, é definido como o total de horas trabalhadas dividido pela média anual de horas trabalhadas em postos de trabalho a tempo completo no território económico. |
| --- | --- |

11.32

| 11.33 | Esta definição não descreve necessariamente o modo como o conceito é estimado: uma vez que a duração do posto de trabalho a tempo completo foi mudando ao longo do tempo e varia de setor para setor, são utilizados métodos que estabelecem a proporção média e o número médio de horas de postos de trabalho a tempo inferior ao completo para cada grupo de postos de trabalho. Para cada grupo de postos de trabalho deve ser previamente estimada uma semana normal a tempo completo. Um grupo de postos de trabalho pode ser definido, no seio de um ramo de atividade, de acordo com o sexo e o tipo de trabalho. As horas contratualmente acordadas constituem, no que respeita aos postos de trabalho por conta de outrem, o critério adequado para determinar esses valores. O equivalente a tempo completo é calculado separadamente em cada grupo de postos de trabalho, sendo depois adicionado. |
| --- | --- |

11.33

| 11.34 | Embora o total de horas trabalhadas seja a melhor medida da utilização de mão de obra, na falta desta informação, a equivalência a tempo completo poderá ser o melhor substituto disponível: pode ser estimada mais facilmente, e permite comparações internacionais com países que apenas podem fazer estimativas de emprego equivalente a tempo completo. |
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11.34

UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA A REMUNERAÇÃO CONSTANTE

| 11.35 | Definição: para utilizações de mão de obra de tipo e qualificação similares no período de base, a utilização de mão de obra a remuneração constante mede as utilizações atuais de mão de obra avaliadas aos níveis de remuneração dos postos de trabalho assalariados em vigor durante um período de base selecionado. |
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11.35

| 11.36 | A remuneração dos empregados a preços correntes dividida pela utilização de mão de obra a remuneração constante fornece um índice implícito de preços de remuneração comparável com o índice implícito de preços das utilizações finais. |
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11.36

| 11.37 | O conceito de utilização de mão de obra a remuneração constante pretende exprimir as variações ocorridas na composição da força de trabalho; por exemplo, desde a de mais baixa até à de mais elevada remuneração. Para ser eficaz, a análise deve ser realizada por ramo de atividade. |
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11.37

MEDIDAS DA PRODUTIVIDADE

| 11.38 | Definição: a produtividade é uma medida da produção resultante de um processo de produção, por unidade de fator de produção (input). Por exemplo, a produtividade do trabalho é normalmente medida como o rácio da produção por hora de trabalho (um input). Por conseguinte, é essencial que as medições do trabalho utilizadas em estudos em que a produção se baseia em medições das contas nacionais sejam coerentes com as contas nacionais em termos de conceito e cobertura. |
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11.38

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(1)  http://www.ilo.org/global/statistics-and-databases/standards-and-guidelines/resolutions-adopted-by-international-conferences-of-labour-statisticians/WCMS_087481/lang–en/index.htm

(2)  Regulamento (CE) n.o 1897/2000 da Comissão, de 7 de setembro de 2000, de aplicação do Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade (JO L 228 de 8.9.2000, p. 18).

(3)  http://www.ilo.org/global/statistics-and-databases/standards-and-guidelines/resolutions-adopted-by-international-conferences-of-labour-statisticians/WCMS_112455/lang–en/index.htm

(4)  http://www.ilo.org/global/statistics-and-databases/standards-and-guidelines/resolutions-adopted-by-international-conferences-of-labour-statisticians/WCMS_112455/lang–en/index.htm

CAPÍTULO 12

CONTAS NACIONAIS TRIMESTRAIS

INTRODUÇÃO

| 12.01 | O presente capítulo define os principais princípios e características das contas nacionais trimestrais. |
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12.01

| 12.02 | As contas nacionais trimestrais são contas nacionais cujo período de referência consiste num trimestre. Estas contas são um sistema de indicadores trimestrais integrados. As contas nacionais trimestrais propiciam um sistema contabilístico abrangente no âmbito do qual os dados económicos podem ser compilados e apresentados, trimestralmente, num formato concebido especialmente para a análise económica, a tomada de decisões e a elaboração de políticas. |
| --- | --- |

12.02

| 12.03 | As contas nacionais trimestrais adotam os mesmos princípios, definições e estrutura das contas nacionais anuais. Salvo indicação em contrário no presente capítulo, as contas nacionais trimestrais utilizam os conceitos das contas nacionais anuais. |
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12.03

| 12.04 | As contas nacionais trimestrais cobrem a sequência completa de contas e as contas de património. Na prática, as restrições impostas pela disponibilidade de dados, prazos e recursos fazem com que as contas nacionais trimestrais sejam menos completas que as contas nacionais anuais.
  Quando comparadas com as contas nacionais anuais, as contas nacionais trimestrais têm um âmbito mais limitado. Centram-se na medição do PIB, na medição dos recursos e utilizações de bens e serviços e na formação do rendimento. Há um menor nível de detalhe relativamente aos ramos de atividade e às operações específicas. Tal reflete um compromisso entre a atualidade e o âmbito, o pormenor e a fiabilidade. |
| --- | --- |

12.04

Quando comparadas com as contas nacionais anuais, as contas nacionais trimestrais têm um âmbito mais limitado. Centram-se na medição do PIB, na medição dos recursos e utilizações de bens e serviços e na formação do rendimento. Há um menor nível de detalhe relativamente aos ramos de atividade e às operações específicas. Tal reflete um compromisso entre a atualidade e o âmbito, o pormenor e a fiabilidade.

| 12.05 | Em comparação com as contas nacionais anuais, as contas nacionais trimestrais são compiladas e publicadas com mais frequência. Estas contas apresentam antecipadamente um resumo das evoluções económicas e podem ser utilizadas para obter estimativas preliminares das contas nacionais anuais. |
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12.05

| 12.06 | Devido à sua frequência trimestral, as séries cronológicas das estatísticas das contas nacionais trimestrais apresentam um padrão sazonal e são afetadas por eventos de calendário. O padrão sazonal é aperfeiçoado através dos procedimentos de ajustamento sazonal e de eventos de calendário. |
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12.06

| 12.07 | As contas nacionais trimestrais baseiam-se em fontes de dados mais limitadas do que as contas nacionais anuais e a sua compilação exige um maior recurso a técnicas estatísticas e econométricas. Há duas abordagens para a compilação das contas nacionais trimestrais: a abordagem direta e a abordagem indireta. |
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12.07

| 12.08 | A abordagem direta baseia-se na disponibilidade, com periodicidade trimestral, de fontes de dados similares às utilizadas nas contas anuais; nesta abordagem, recorre-se a métodos de compilação semelhantes. A abordagem indireta recorre a técnicas de estimação estatísticas e econométricas que usam a informação das contas nacionais e indicadores de curto prazo para interpolar e extrapolar a partir das estimativas anuais. A escolha entre estas abordagens depende da disponibilidade imediata e em condições idênticas, a nível trimestral, da informação utilizada para a produção das contas anuais. |
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12.08

| 12.09 | O objetivo das contas nacionais trimestrais e o das contas nacionais anuais são distintos. As contas nacionais trimestrais concentram-se nos movimentos de curto prazo da economia e asseguram uma medição coerente desses movimentos no sistema de contas nacionais. A ênfase recai nas taxas de crescimento e nas suas características ao longo do tempo, como a aceleração, o abrandamento ou a alteração de sinal. Nas contas nacionais anuais, a ênfase recai nos níveis e na estrutura da economia, bem como nas taxas de crescimento.
  As contas nacionais anuais são menos adequadas do que as contas nacionais trimestrais para as análises dos ciclos económicos, porque os dados anuais mascaram as evoluções económicas de curto prazo. |
| --- | --- |

12.09

As contas nacionais anuais são menos adequadas do que as contas nacionais trimestrais para as análises dos ciclos económicos, porque os dados anuais mascaram as evoluções económicas de curto prazo.

| 12.10 | As contas nacionais trimestrais podem ser utilizadas para compilar as contas nacionais anuais. As contas nacionais trimestrais melhoram a fiabilidade e atualidade das contas nacionais anuais e, em determinados países, as contas nacionais anuais resultam diretamente da agregação das contas nacionais trimestrais efetuada ao longo do ano. Estas funções distintas refletem as diferenças na disponibilidade dos dados e nos processos de compilação. |
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12.10

| 12.11 | São várias as fontes de informação para a compilação das contas nacionais trimestrais; por exemplo, as estatísticas de curto prazo sobre produção, preços, emprego e comércio externo, indicadores de confiança das empresas e dos consumidores e dados administrativos como as receitas do IVA. Em comparação com esses indicadores, as contas nacionais trimestrais oferecem:






  a) | Um âmbito mais alargado; |
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12.11

a)

Um âmbito mais alargado;

| b) | Exaustividade; |
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b)

Exaustividade;

| c) | Um sistema de contas nacionais coerente; |
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c)

Um sistema de contas nacionais coerente;

| d) | Coerência com os conceitos e os dados das contas nacionais; |
| --- | --- |

d)

Coerência com os conceitos e os dados das contas nacionais;

| e) | Comparabilidade a nível internacional com base num quadro metodológico internacional – o SCN 2008. |
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e)

Comparabilidade a nível internacional com base num quadro metodológico internacional – o SCN 2008.

| 12.12 | A cobertura das contas nacionais trimestrais corresponde à cobertura das contas anuais, abrangendo a sequência completa de contas e os agregados correspondentes, bem como o quadro de recursos e utilizações. Contudo, a disponibilidade reduzida de informação e a compilação de periodicidade trimestral levam frequentemente a que as contas nacionais trimestrais tenham uma cobertura e um âmbito limitados.
  O sistema das contas trimestrais abrange:






  a) | Os principais agregados, incluindo o emprego e a população; |
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12.12

O sistema das contas trimestrais abrange:

a)

Os principais agregados, incluindo o emprego e a população;

| b) | As contas financeiras e não financeiras por setor institucional; |
| --- | --- |

b)

As contas financeiras e não financeiras por setor institucional;

| c) | Classificações com um detalhe limitado dos agregados fundamentais, tais como valor acrescentado bruto, despesa de consumo final, formação bruta de capital fixo, exportação e importação de bens e serviços e emprego; e |
| --- | --- |

c)

Classificações com um detalhe limitado dos agregados fundamentais, tais como valor acrescentado bruto, despesa de consumo final, formação bruta de capital fixo, exportação e importação de bens e serviços e emprego; e

| d) | Uma sequência de contas simplificada. |
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d)

Uma sequência de contas simplificada.

Para efeitos de compilação, é útil complementar estes elementos com um quadro de recursos e utilizações simplificado.

CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS DAS CONTAS NACIONAIS TRIMESTRAIS

| 12.13 | As questões relativas à compilação que se revestem de particular importância para as contas nacionais trimestrais são:






  a) | Momento de registo; |
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12.13

a)

Momento de registo;

| b) | Estimativas rápidas; |
| --- | --- |

b)

Estimativas rápidas;

| c) | Equilíbrio e referenciação; |
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c)

Equilíbrio e referenciação;

| d) | Medidas de encadeamento em volume dos dados; e |
| --- | --- |

d)

Medidas de encadeamento em volume dos dados; e

| e) | Ajustamento de efeitos sazonais e de calendário. |
| --- | --- |

e)

Ajustamento de efeitos sazonais e de calendário.

Momento de registo

| 12.14 | As regras sobre o momento de registo aplicáveis às contas nacionais trimestrais são as mesmas que se aplicam às contas nacionais anuais. No entanto, como o período de registo é mais curto, surgem problemas específicos de medição no que diz respeito ao momento de registo. Estes problemas afetam designadamente a medição de:






  a) | Produtos e trabalhos em curso; |
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12.14

a)

Produtos e trabalhos em curso;

| b) | Atividades realizadas em períodos específicos no decurso de um ano; e |
| --- | --- |

b)

Atividades realizadas em períodos específicos no decurso de um ano; e

| c) | Pagamentos pouco frequentes. |
| --- | --- |

c)

Pagamentos pouco frequentes.

| 12.15 | Para as contas nacionais trimestrais, é importante proceder ao registo das atividades e dos fluxos que se concentram em períodos específicos no decurso de um ano. A dimensão dessas atividades por trimestre, como a produção da agricultura, da construção e do turismo, depende de fatores externos, como o tempo ou os dias feriados. O pagamento de ordenados, impostos, prestações sociais e dividendos pode estar sujeito a efeitos trimestrais temporários, como, por exemplo, o pagamento de prémios anuais num determinado mês. Os erros de medição do momento e da dimensão desses eventos podem levar a erros de medição do crescimento trimestral. |
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12.15

Produtos e trabalhos em curso

| 12.16 | Entende-se por produtos e trabalhos em curso a produção que não está ainda concluída nem pronta para entrega. Esta situação ocorre quando a produção abrange mais do que um período. Determinadas atividades caracterizam-se por ciclos de produção longos, designadamente, a agricultura, a construção, o fabrico de máquinas, veículos automóveis e navios, o mesmo sucedendo com serviços como o desenvolvimento de software, os serviços de arquitetura, a realização de um filme ou grandes eventos desportivos. Esses processos de produção longos costumam estar associados a pagamentos faseados, verificando-se sobretudo em atividades como a construção naval, a construção de aeronaves, a produção vitivinícola e os contratos de publicidade.
  A medição deste tipo de produção implica que se tenha de dividir um único processo por períodos distintos, o que é mais difícil de realizar nas contas nacionais trimestrais do que nas contas nacionais anuais. Não obstante, os mesmos princípios são aplicados para medir os produtos e trabalhos em curso numa base trimestral e numa base anual. |
| --- | --- |

12.16

A medição deste tipo de produção implica que se tenha de dividir um único processo por períodos distintos, o que é mais difícil de realizar nas contas nacionais trimestrais do que nas contas nacionais anuais. Não obstante, os mesmos princípios são aplicados para medir os produtos e trabalhos em curso numa base trimestral e numa base anual.

Atividades que se concentram em períodos específicos no decurso de um ano

| 12.17 | A afetação da produção com base nos custos incorridos ao longo do tempo é o método normalmente utilizado para afetar a produção a períodos com base na especialização económica, mas nem sempre se pode aplicar integralmente. A produção não deve ser afetada a períodos em que não exista um processo de produção em curso, mesmo se existirem custos em curso. Este princípio aplica-se aos custos de utilização de capital; por exemplo, pagamento de rendas pela utilização de máquinas. Esta situação pode aplicar-se à agricultura, um setor em que a produção pode ser inexistente em determinados períodos. Pode também ocorrer períodos sem produção na indústria alimentar que está dependente dos produtos provenientes das colheitas. |
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12.17

Pagamentos pouco frequentes

| 12.18 | Relativamente a uma atividade que se desenrole ao longo do ano, entende-se por pagamentos pouco frequentes os que se realizam anualmente ou em prestações pouco frequentes ao longo do ano. São exemplos desse tipo de pagamentos os dividendos, juros, impostos, subsídios e prémios aos empregados, por exemplo, prémios de final de ano ou subsídios de férias. Todas estas operações de distribuição são registadas com base na especialização económica, ou seja, no momento em que se estabelece o direito à prestação e não no momento em que esta é paga. Esta questão do momento de registo verifica-se igualmente nas contas nacionais anuais, quando os pagamentos podem dizer respeito, em parte, a outro exercício contabilístico. |
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12.18

| 12.19 | A fim de lidar com estas questões de prazo, há que distinguir entre duas categorias de pagamentos.






  a) | Os pagamentos que têm uma natureza exclusivamente ad hoc devem ser registados no período em que efetivamente se realizaram. Os dividendos, por exemplo, costumam determinar-se apenas após o encerramento das contas de um exercício fiscal e podem não estar relacionados com os lucros da empresa nesse exercício; |
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12.19

a)

Os pagamentos que têm uma natureza exclusivamente ad hoc devem ser registados no período em que efetivamente se realizaram. Os dividendos, por exemplo, costumam determinar-se apenas após o encerramento das contas de um exercício fiscal e podem não estar relacionados com os lucros da empresa nesse exercício;

| b) | Os pagamentos que têm uma relação fixa com um período específico (por exemplo, vencidos num período anterior ou ao longo de vários períodos contabilísticos) devem ser afetados aos períodos em que surgiram. São disso exemplo os impostos sobre o rendimento e os produtos, que podem ser cobrados num período posterior. |
| --- | --- |

b)

Os pagamentos que têm uma relação fixa com um período específico (por exemplo, vencidos num período anterior ou ao longo de vários períodos contabilísticos) devem ser afetados aos períodos em que surgiram. São disso exemplo os impostos sobre o rendimento e os produtos, que podem ser cobrados num período posterior.

| 12.20 | A aplicação dos princípios de especialização económica aos dados trimestrais pode ser extraordinariamente difícil nesses casos, pelo que são necessários métodos alternativos, tais como uma base caixa ajustada, ou afetar os pagamentos vencidos aos períodos de modo a minimizar a distorção das características das séries cronológicas. |
| --- | --- |

12.20

Estimativas rápidas

| 12.21 | As contas nacionais trimestrais dão uma visão geral do estado da economia pouco tempo após o final do trimestre de referência. A rápida disponibilidade dessa informação contribui para identificar e interpretar as tendências económicas. Por este motivo, as autoridades estatísticas têm vindo a compilar com mais frequência estimativas rápidas de agregados macroeconómicos fundamentais, incluindo o crescimento do PIB e os indicadores das contas nacionais trimestrais. |
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12.21

| 12.22 | As estimativas rápidas são estimativas antecipadas de uma variável económica para o período de referência mais recente. As estimativas rápidas são normalmente calculadas com base em dados incompletos, embora recorrendo ao mesmo modelo estatístico ou econométrico utilizado nas estimativas correntes. A compilação de estimativas rápidas inclui o maior volume de dados possível. As diferenças entre as estimativas rápidas e as estimativas tradicionais verificam-se nos seguintes aspetos:






  a) | Atualidade: as estimativas rápidas estão disponíveis mais cedo do que as estimativas tradicionais; |
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12.22

a)

Atualidade: as estimativas rápidas estão disponíveis mais cedo do que as estimativas tradicionais;

| b) | Precisão: há um compromisso entre a atualidade e a precisão. As estimativas rápidas estão mais sujeitas a revisão do que as estimativas tradicionais; |
| --- | --- |

b)

Precisão: há um compromisso entre a atualidade e a precisão. As estimativas rápidas estão mais sujeitas a revisão do que as estimativas tradicionais;

| c) | Cobertura: o número de variáveis cobertas pelas estimativas rápidas é menor do que o das estimativas tradicionais; |
| --- | --- |

c)

Cobertura: o número de variáveis cobertas pelas estimativas rápidas é menor do que o das estimativas tradicionais;

| d) | Informação disponível: as estimativas rápidas baseiam-se em menos informação. É frequente que a informação necessária para as estimativas tradicionais não esteja ainda integralmente disponível; |
| --- | --- |

d)

Informação disponível: as estimativas rápidas baseiam-se em menos informação. É frequente que a informação necessária para as estimativas tradicionais não esteja ainda integralmente disponível;

| e) | Método de estimação: devido à inexistência de dados, as estimativas rápidas podem depender em maior grau de métodos econométricos e de hipóteses. |
| --- | --- |

e)

Método de estimação: devido à inexistência de dados, as estimativas rápidas podem depender em maior grau de métodos econométricos e de hipóteses.

Equilíbrio e referenciação das contas nacionais trimestrais

| 12.23 | As contas nacionais trimestrais constituem um conjunto coerente de contas compiladas numa base trimestral. Fazem parte integrante do sistema das contas nacionais e são coerentes com as contas anuais. |
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12.23

| 12.24 | A coerência interna das contas trimestrais é assegurada através da conciliação das estimativas de recursos e utilizações das contas numa base trimestral. A coerência com as contas anuais é assegurada quer por uma referenciação das contas trimestrais com as contas anuais, quer calculando as contas anuais a partir das contas trimestrais. |
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12.24

Equilíbrio

| 12.25 | O processo de equilíbrio ou conciliação faz parte integrante do processo de compilação das contas nacionais. Utiliza da melhor forma possível as várias fontes de informação subjacentes às diferentes medidas nas contas. Em termos gerais, o processo de equilíbrio procura integrar num quadro de recursos e utilizações a informação estatística de base subjacente às diferentes abordagens de cálculo do PIB e das outras componentes das contas, e assim utilizar toda a informação disponível de uma forma eficaz. |
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12.25

| 12.26 | Os princípios e procedimentos do processo de equilíbrio aplicado às contas anuais aplicam-se às contas trimestrais, acrescentando outros procedimentos que refletem a periodicidade trimestral da compilação. Esses procedimentos adicionais evidenciam as seguintes características das contas trimestrais:






  a) | Manter a coerência entre dados corrigidos e não corrigidos de sazonalidade; |
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12.26

a)

Manter a coerência entre dados corrigidos e não corrigidos de sazonalidade;

| b) | Assegurar a coerência entre as medidas a preços correntes e de volume; |
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b)

Assegurar a coerência entre as medidas a preços correntes e de volume;

| c) | Conciliar as medidas resultantes das diferentes abordagens utilizadas para o cálculo do PIB. |
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c)

Conciliar as medidas resultantes das diferentes abordagens utilizadas para o cálculo do PIB.

Um quadro trimestral simplificado de recursos e utilizações contribuirá para o equilíbrio das contas nacionais trimestrais. Quando os quadros de recursos e utilizações anuais são compilados regularmente, é possível associar-lhes explicitamente a informação dos quadros de recursos e utilizações trimestrais como parte do processo de equilíbrio e de referenciação.

Coerência entre contas trimestrais e anuais – referenciação

| 12.27 | O processo de alinhamento das contas trimestrais com as anuais pode ser abordado de duas formas:






  a) | Alinhamento das contas trimestrais com as contas anuais, ou seja, aquilo que geralmente se designa por referenciação; |
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12.27

a)

Alinhamento das contas trimestrais com as contas anuais, ou seja, aquilo que geralmente se designa por referenciação;

| b) | Cálculo das contas anuais a partir das contas trimestrais. |
| --- | --- |

b)

Cálculo das contas anuais a partir das contas trimestrais.

| 12.28 | As discrepâncias entre as contas trimestrais e anuais devem-se sobretudo às diferenças a nível das fontes e à disponibilidade da informação proveniente de fontes comuns. |
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12.28

| 12.29 | Podem utilizar-se muitos métodos distintos para conciliar os agregados trimestrais com os agregados anuais correspondentes.
  O método ideal consiste em identificar as causas das diferenças e calcular novos agregados trimestrais e anuais conciliados recorrendo a toda a informação disponível.
  As técnicas de referenciação asseguram a coerência entre os dois conjuntos de agregados, utilizando um como padrão e adaptando o outro para que seja coerente com o primeiro, recorrendo para tal a uma variedade de métodos que vão de simples ajustamentos matemáticos a processos estatísticos e econométricos complexos. As técnicas de referenciação visam garantir a coerência contabilística dos dois conjuntos de agregados em termos de manutenção dos movimentos ou de outros critérios bem definidos.
  A referenciação é parte integrante do processo de elaboração e deve, em princípio, realizar-se ao nível mais detalhado de compilação. Na prática, tal pode implicar a referenciação de diferentes séries por etapas ao longo do tempo, em que os dados de determinadas séries, já referenciados, são utilizados para estimar outras séries, após o que se realiza uma segunda ou terceira ronda de referenciação. |
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12.29

O método ideal consiste em identificar as causas das diferenças e calcular novos agregados trimestrais e anuais conciliados recorrendo a toda a informação disponível.

As técnicas de referenciação asseguram a coerência entre os dois conjuntos de agregados, utilizando um como padrão e adaptando o outro para que seja coerente com o primeiro, recorrendo para tal a uma variedade de métodos que vão de simples ajustamentos matemáticos a processos estatísticos e econométricos complexos. As técnicas de referenciação visam garantir a coerência contabilística dos dois conjuntos de agregados em termos de manutenção dos movimentos ou de outros critérios bem definidos.

A referenciação é parte integrante do processo de elaboração e deve, em princípio, realizar-se ao nível mais detalhado de compilação. Na prática, tal pode implicar a referenciação de diferentes séries por etapas ao longo do tempo, em que os dados de determinadas séries, já referenciados, são utilizados para estimar outras séries, após o que se realiza uma segunda ou terceira ronda de referenciação.

| 12.30 | Quando os agregados trimestrais são considerados como referência, os agregados anuais resultam da adição dos respetivos dados trimestrais. Desta forma, assegura-se a coerência. |
| --- | --- |

12.30

| 12.31 | Com frequência, a conciliação dos agregados trimestrais e anuais resulta de uma mistura das duas abordagens de referenciação: por exemplo, as estimativas anuais preliminares podem resultar da agregação dos dados trimestrais e, uma vez disponibilizada a informação e revisto o agregado anual, aplica-se a referenciação anual para rever os dados trimestrais correspondentes. |
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12.31

Medidas de encadeamento das variações de preços e de volume

| 12.32 | No que diz respeito às contas nacionais anuais, utiliza-se, em princípio, um índice em cadeia para a medida das variações de preços e de volume. Por razões de coerência, as medidas trimestrais das variações de preços e de volume estão subordinadas às medidas de encadeamento anual. |
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12.32

| 12.33 | A coerência entre as medidas de preços e de volume das contas trimestrais e anuais requer que as medidas anuais sejam calculadas com base em medidas trimestrais ou que se subordinem os dados trimestrais aos anuais através de técnicas de referenciação. Este princípio é válido mesmo se for cumprida a exigência fundamental de basear as medidas trimestrais e anuais nos mesmos métodos de compilação e apresentação; por exemplo, utilizando a mesma fórmula do índice e os mesmos ano de base e período de referência. Não é possível uma estrita coerência porque os índices trimestrais não irão, de um modo geral, refletir exatamente o mesmo crescimento que os índices anuais correspondentes, em virtude da fórmula matemática do índice. |
| --- | --- |

12.33

| 12.34 | Se bem que as medidas de encadeamento em volume para dados trimestrais possam basear-se no encadeamento de periodicidade trimestral, o encadeamento deve, em princípio, efetuar-se anualmente. As medidas de encadeamento em volume trimestral resultam do encadeamento anual. |
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12.34

| 12.35 | As séries de dados encadeados em volume das contas nacionais trimestrais são variações em volume trimestrais que utilizam as médias anuais de preços do ano anterior. Três abordagens são possíveis para os índices anuais de encadeamento em volume para dados trimestrais:






  a) | Sobreposição anual; |
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12.35

a)

Sobreposição anual;

| b) | Sobreposição num trimestre; |
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b)

Sobreposição num trimestre;

| c) | Abordagem ao longo do ano. |
| --- | --- |

c)

Abordagem ao longo do ano.

Criar uma série cronológica aplicando uma das três técnicas de encadeamento leva normalmente a quebras estruturais nas séries de dados encadeados daí resultantes, cujo impacto é determinado pela escolha do método de encadeamento e pela variação na estrutura dos preços ao longo do tempo.

| 12.36 | A abordagem de sobreposição anual recorre aos valores médios anuais do ano anterior a preços desse ano. Dá origem a agregados anuais das medidas de volume trimestrais idênticos às séries das contas nacionais anuais com encadeamento obtidas de forma independente. Além disso, as taxas de variação face ao trimestre anterior entre o primeiro e o quarto trimestres num mesmo ano civil não são afetadas por quebras. Porém, a série em volume é afetada por quebras que se registam entre o quarto trimestre de um ano e o primeiro trimestre do ano seguinte, o que também se reflete na respetiva taxa de variação homóloga. |
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12.36

| 12.37 | Em contrapartida, a abordagem de sobreposição num trimestre costuma gerar taxas de variação em cadeia sem distorções para todos os trimestres do ano, uma vez que o encadeamento se refere às quantidades do quarto trimestre do respetivo ano anterior avaliadas aos preços médios desse ano. No entanto, ao contrário da abordagem de sobreposição anual, a abordagem de sobreposição num trimestre gera séries encadeadas trimestrais que não são coerentes com as séries encadeadas das contas nacionais anuais calculadas de forma independente. |
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12.37

| 12.38 | A abordagem de encadeamento ao longo do ano gera taxas de variação homóloga sem distorções para todos os trimestres do ano, uma vez que o encadeamento se refere aos volumes do mesmo trimestre do ano anterior, avaliados aos preços médios desse ano. No entanto, esta abordagem gera resultados que são afetados por quebras estruturais em cada trimestre, pelo que cada taxa de variação em cadeia é afetada por uma quebra. Por este motivo, a abordagem ao longo do ano tem repercussões sobretudo no perfil intra-anual de uma série. |
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12.38

| 12.39 | Desde que os efeitos de substituição (variações em volume devido a alterações da estrutura de preços) num mesmo ano sejam pequenos, as três abordagens utilizadas para o encadeamento trimestral dos volumes dão azo a resultados muito semelhantes.
  Com base em considerações de ordem prática, como sejam a coerência entre as taxas de crescimento das séries com encadeamento trimestrais e anuais e a simplicidade e transparência do cômputo, o método recomendado é o da sobreposição anual. |
| --- | --- |

12.39

Com base em considerações de ordem prática, como sejam a coerência entre as taxas de crescimento das séries com encadeamento trimestrais e anuais e a simplicidade e transparência do cômputo, o método recomendado é o da sobreposição anual.

Correções da sazonalidade e de efeitos de calendário

| 12.40 | Entende-se por sazonalidade qualquer padrão que se repete de forma regular no mesmo período de cada ano.
  A venda de gelados no verão é disto um exemplo. Os acontecimentos que se repetem regularmente são alisados ao longo do ano por meio da correção da sazonalidade, mas o impacto dos acontecimentos irregulares não sofre qualquer alteração. Na correção da sazonalidade tem-se em conta as diferentes durações dos meses e trimestres. Os resultados corrigidos de sazonalidade refletem os acontecimentos "normais" e recorrentes ao longo do ano em que ocorrem. As séries corrigidas de sazonalidade revelam com mais clareza do que as séries não corrigidas de sazonalidade as seguintes características, entre outras:






  a) | Mudanças de tendência; e |
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12.40

A venda de gelados no verão é disto um exemplo. Os acontecimentos que se repetem regularmente são alisados ao longo do ano por meio da correção da sazonalidade, mas o impacto dos acontecimentos irregulares não sofre qualquer alteração. Na correção da sazonalidade tem-se em conta as diferentes durações dos meses e trimestres. Os resultados corrigidos de sazonalidade refletem os acontecimentos "normais" e recorrentes ao longo do ano em que ocorrem. As séries corrigidas de sazonalidade revelam com mais clareza do que as séries não corrigidas de sazonalidade as seguintes características, entre outras:

a)

Mudanças de tendência; e

| b) | Pontos de viragem no ciclo económico. |
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b)

Pontos de viragem no ciclo económico.

| 12.41 | Os efeitos de calendário são as repercussões numa série cronológica dos seguintes fatores:






  a) | Número e composição dos dias úteis e dias de trabalho; |
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12.41

a)

Número e composição dos dias úteis e dias de trabalho;

| b) | Ocorrência de feriados fixos e móveis; |
| --- | --- |

b)

Ocorrência de feriados fixos e móveis;

| c) | Anos bissextos e outras ocorrências de calendário; por exemplo, dias de ponte. |
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c)

Anos bissextos e outras ocorrências de calendário; por exemplo, dias de ponte.

| 12.42 | A presença de efeitos sazonais e de calendário nas séries cronológicas das contas nacionais trimestrais oculta a tendência de crescimento dos agregados das contas nacionais trimestrais. Por isso, os ajustamentos dos efeitos sazonais e de calendário permitem a análise de tendências a partir das contas nacionais trimestrais; além disso, a correção de sazonalidade mostra o impacto de efeitos ou acontecimentos irregulares de grande importância, ajudando assim a interpretar as evoluções económicas através das estatísticas das contas nacionais trimestrais. |
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12.42

| 12.43 | As flutuações sazonais são normalmente os efeitos das variações registadas a nível do consumo de energia, da atividade turística, das condições meteorológicas que influenciam as atividades que se realizam no exterior – como, por exemplo, a construção –, dos prémios salariais e dos efeitos dos feriados fixos, bem como de todos os tipos de práticas institucionais ou administrativas. As flutuações sazonais nas contas nacionais trimestrais dependem igualmente das fontes de dados e dos métodos de compilação utilizados. |
| --- | --- |

12.43

| 12.44 | Para estimar os fatores sazonais de forma fiável, pode ser necessário proceder ao tratamento prévio das séries cronológicas. Desta forma, evita-se que os valores extremos – como, por exemplo, valores extremos espontâneos, variações temporárias e mudanças de nível, os efeitos de calendário e os feriados nacionais – afetem a qualidade das estimativas das componentes sazonais. No entanto, os valores extremos devem permanecer visíveis nos dados corrigidos de sazonalidade, salvo se forem resultantes de erros, porque podem refletir acontecimentos específicos como greves, catástrofes naturais, etc. Por conseguinte, os valores extremos devem ser reintroduzidos nas séries cronológicas uma vez estimadas as componentes sazonais. |
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12.44

Sequência de compilação das medidas de encadeamento em volume corrigidas de sazonalidade

| 12.45 | A compilação de medidas de encadeamento em volume das contas nacionais trimestrais corrigidas da sazonalidade e de calendário é o resultado de uma sequência de operações que incluem a correção da sazonalidade e dos efeitos de calendário, o encadeamento, a referenciação e o processo de equilíbrio, aplicadas à informação de base ou agregada de que se dispõe. |
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12.45

| 12.46 | A sequência de aplicação das diferentes etapas do processo de compilação das medidas de encadeamento em volume das contas nacionais trimestrais corrigidas de sazonalidade depende das especificidades do processo de compilação e do nível de agregação em que é aplicado.
  De preferência, as séries encadeadas em volume corrigidas de sazonalidade são obtidas pela correção da sazonalidade das séries encadeadas e pela subsequente referenciação das séries encadeadas e corrigidas. |
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12.46

De preferência, as séries encadeadas em volume corrigidas de sazonalidade são obtidas pela correção da sazonalidade das séries encadeadas e pela subsequente referenciação das séries encadeadas e corrigidas.

| 12.47 | Existem sistemas de compilação das contas nacionais trimestrais em que os dados corrigidos de sazonalidade são produzidos a um nível muito detalhado, inclusive a um nível em que não se aplica qualquer encadeamento; por exemplo, aquando da compilação de contas nacionais trimestrais a partir de quadros de recursos e utilizações trimestrais. A ordem aplicada neste caso deve ser a correção de sazonalidade, seguida do processo de equilíbrio, encadeamento e referenciação. A um nível desagregado, as estimativas da componente sazonal podem não ser tão fiáveis como a um nível mais elevado das contas nacionais trimestrais. Por este motivo, há que prestar especial atenção às revisões da componente sazonal. Além disso, o processo de equilíbrio e o encadeamento dos dados corrigidos de sazonalidade não devem conduzir à introdução de um padrão sazonal nas séries. |
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12.47

| 12.48 | As medidas de volume das contas nacionais trimestrais a preços médios do ano anterior podem ser encadeadas por meio das abordagens de sobreposição num trimestre ou num ano ou pela abordagem ao longo do ano. Do ponto de vista da correção de sazonalidade das medidas de volume das contas nacionais trimestrais, são preferíveis as abordagens de sobreposição num trimestre ou de sobreposição num ano. Não é recomendada a abordagem ao longo do ano, porque pode introduzir quebras em cada variação trimestral das séries. |
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12.48

| 12.49 | Deve fazer-se com que as medidas de encadeamento em volume trimestrais corrigidas de sazonalidade sejam subordinadas aos respetivos dados anuais encadeados não corrigidos de sazonalidade, recorrendo para tal à referenciação ou a técnicas de restrição que minimizem o impacto nas variações em cadeia trimestrais das séries. A referenciação impõe-se por razões meramente práticas, designadamente, a coerência das taxas de crescimento médio anual. A referenciação não deve conduzir à introdução de um padrão sazonal nas séries. As séries anuais encadeadas não corrigidas calculadas de forma independente devem constituir a referência apenas para as contas nacionais trimestrais corrigidas de sazonalidade. Podem aceitar-se exceções à desejada coerência ao longo do tempo se o padrão de sazonalidade estiver a sofrer alterações rápidas. |
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12.49

| 12.50 | O efeito de calendário pode ser dividido numa componente sazonal e numa não sazonal: a primeira corresponde à situação de calendário média que se repete anualmente na mesma época; a última corresponde ao desvio das variáveis em termos de calendário, tais como o número de dias úteis/de trabalho, feriados móveis e dias dos anos bissextos, em relação à média mensal ou trimestral específica. |
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12.50

| 12.51 | Os ajustamentos de calendário eliminam da série as componentes de calendário não sazonais para as quais há provas estatísticas e justificações económicas. Os efeitos decorrentes do calendário em virtude dos quais se corrige uma série devem ser identificáveis e suficientemente estáveis ao longo do tempo ou, em alternativa, deve ser possível modelizar a mudança de impacto de forma adequada ao longo do tempo. |
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12.51

CAPÍTULO 13

CONTAS REGIONAIS

INTRODUÇÃO

| 13.01 | O presente capítulo descreve as contas regionais na generalidade e clarifica os objetivos e principais princípios conceptuais das contas regionais, bem como as questões mais frequentes associadas à sua compilação. |
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13.01

| 13.02 | Definição: As contas regionais constituem uma especificação regional das contas correspondentes da economia nacional. As contas regionais apresentam uma repartição regional dos principais agregados, como o valor acrescentado bruto por ramo de atividade e o rendimento das famílias. |
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13.02

| 13.03 | Salvo indicação em contrário no presente capítulo, utilizam-se os conceitos das contas nacionais nas contas regionais.
  Os totais nacionais ocultam as diferenças existentes a nível das condições e dos desempenhos económicos regionais. A população e as atividades económicas encontram-se distribuídas de maneira desigual pelas regiões. As regiões urbanas costumam especializar-se em serviços, ao passo que a agricultura, as indústrias extrativas e a indústria transformadora tendem a localizar-se em regiões não urbanas. As grandes questões, como a globalização, a inovação, o envelhecimento, a tributação, a pobreza, o desemprego e o ambiente, têm em geral uma dimensão económica regional. Por este motivo, as contas regionais constituem um importante complemento das contas nacionais. |
| --- | --- |

13.03

Os totais nacionais ocultam as diferenças existentes a nível das condições e dos desempenhos económicos regionais. A população e as atividades económicas encontram-se distribuídas de maneira desigual pelas regiões. As regiões urbanas costumam especializar-se em serviços, ao passo que a agricultura, as indústrias extrativas e a indústria transformadora tendem a localizar-se em regiões não urbanas. As grandes questões, como a globalização, a inovação, o envelhecimento, a tributação, a pobreza, o desemprego e o ambiente, têm em geral uma dimensão económica regional. Por este motivo, as contas regionais constituem um importante complemento das contas nacionais.

| 13.04 | As contas regionais abrangem o mesmo conjunto de contas que as contas nacionais, dando visibilidade às estruturas, evoluções e diferenças económicas a nível regional. Os problemas conceptuais e de medição específicos resultam num conjunto de contas relativo às regiões que tem um âmbito mais limitado e é menos pormenorizado do que as contas nacionais.
  Os quadros relativos às atividades de produção regionais por ramo de atividade económica mostram:






  a) | A dimensão e a dinâmica da produção e do emprego por região; |
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13.04

Os quadros relativos às atividades de produção regionais por ramo de atividade económica mostram:

a)

A dimensão e a dinâmica da produção e do emprego por região;

| b) | A contribuição das regiões para os agregados nacionais; |
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b)

A contribuição das regiões para os agregados nacionais;

| c) | A especialização de cada região; |
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c)

A especialização de cada região;

| d) | O papel das diversas regiões para cada ramo de atividade. |
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d)

O papel das diversas regiões para cada ramo de atividade.

As contas sobre o rendimento das famílias a nível regional mostram o rendimento primário e o rendimento disponível das famílias por região, bem como as fontes e a distribuição do rendimento entre regiões.

| 13.05 | Em diversos Estados-Membros, as regiões a diversos níveis têm uma autonomia de decisão considerável. Por esse motivo, as contas regionais correspondentes a essas regiões são importantes para a política nacional e regional. |
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13.05

| 13.06 | As contas regionais servem também importantes fins administrativos, como sejam:






  a) | A afetação das receitas de um determinado imposto nacional às administrações regionais; |
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13.06

a)

A afetação das receitas de um determinado imposto nacional às administrações regionais;

| b) | A afetação de fundos no âmbito da política de coesão europeia. |
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b)

A afetação de fundos no âmbito da política de coesão europeia.

| 13.07 | As contas regionais podem ser utilizadas de forma flexível a diversos níveis de agregação, que não correspondem necessariamente a regiões geográficas. As regiões geográficas também podem ser agrupadas por estrutura económica, localização e relações económicas com outras regiões (vizinhas). Esta possibilidade é particularmente útil para a análise das estruturas e do desenvolvimento económicos a nível nacional e europeu. |
| --- | --- |

13.07

| 13.08 | As contas regionais são compiladas com base em dados regionais recolhidos diretamente e em dados nacionais com repartições regionais assentes em hipóteses. Quanto mais exaustivos forem os dados recolhidos diretamente, menor será a relevância das hipóteses. A inexistência de informação regional suficientemente exaustiva, atempada e fiável, exige que se recorra a hipóteses para elaborar as contas regionais. Isto implica que certas diferenças entre regiões poderão não se refletir nas contas regionais. |
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13.08

TERRITÓRIO REGIONAL

| 13.09 | A economia regional de um país é parte do total da economia desse país. O total da economia define-se em termos de unidades e setores institucionais. É constituído por todas as unidades institucionais que possuam um centro de interesse económico predominante no território económico de um país (ver ponto 2.04). O território económico não coincide exatamente com o território geográfico (ver ponto 2.05). O território económico de um país está divido em territórios regionais e território extrarregional. |
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13.09

| 13.10 | O território regional é constituído pela parte do território económico de um país que está diretamente afetada a uma região, incluindo quaisquer zonas francas, entrepostos e fábricas sob controlo aduaneiro. |
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13.10

| 13.11 | O território extrarregional é composto por partes do território económico de um país que não se podem afetar a uma única região. É constituído:






  a) | Pelo espaço aéreo nacional, pelas águas territoriais e pela plataforma continental situada em águas internacionais em relação à qual o país dispõe de direitos exclusivos; |
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13.11

a)

Pelo espaço aéreo nacional, pelas águas territoriais e pela plataforma continental situada em águas internacionais em relação à qual o país dispõe de direitos exclusivos;

| b) | Pelos enclaves territoriais (isto é, os territórios geográficos situados no resto do mundo e utilizados, em virtude de tratados internacionais ou de acordos entre Estados, por administrações públicas do país (embaixadas, consulados, bases militares, bases científicas, etc.); |
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b)

Pelos enclaves territoriais (isto é, os territórios geográficos situados no resto do mundo e utilizados, em virtude de tratados internacionais ou de acordos entre Estados, por administrações públicas do país (embaixadas, consulados, bases militares, bases científicas, etc.);

| c) | Por jazigos petrolíferos, de gás natural, etc. situados em águas internacionais, fora da plataforma continental do país, explorados por unidades residentes. |
| --- | --- |

c)

Por jazigos petrolíferos, de gás natural, etc. situados em águas internacionais, fora da plataforma continental do país, explorados por unidades residentes.

| 13.12 | A nomenclatura NUTS fornece uma classificação única e uniforme do território económico da União Europeia. Para efeitos nacionais, podem também elaborar-se contas regionais a um nível regional mais pormenorizado. |
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13.12

UNIDADES E CONTAS REGIONAIS

| 13.13 | Na economia nacional, distinguem-se dois tipos de unidades. Em primeiro lugar, os registos relativos à unidade institucional refletem os fluxos que afetam o rendimento, as operações de capital e financeiras, outros fluxos e contas de património. Em segundo lugar, os registos relativos à unidade de atividade económica local (UAE local) refletem os fluxos que ocorrem no processo de produção e na utilização de bens e serviços. |
| --- | --- |

13.13

Unidades institucionais

| 13.14 | No que diz respeito às contas regionais, em função do nível regional, podem distinguir-se dois tipos de unidades institucionais:






  a) | Unidades unirregionais, em que o centro de interesse económico predominante se localiza numa região. Entre as unidades unirregionais contam-se as famílias, as sociedades cujas UAE locais se situam todas na mesma região, a maior parte das administrações locais e regionais, parte da segurança social e ISFLSF. |
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13.14

a)

Unidades unirregionais, em que o centro de interesse económico predominante se localiza numa região. Entre as unidades unirregionais contam-se as famílias, as sociedades cujas UAE locais se situam todas na mesma região, a maior parte das administrações locais e regionais, parte da segurança social e ISFLSF.

| b) | Unidades multirregionais, em que o centro de interesse económico predominante se localiza em mais do que uma região. As sociedades e as ISFLSF são exemplos de unidades que abrangem várias regiões. É este também o caso de unidades institucionais cujas atividades abrangem todo o país, tais como a administração central e um pequeno número de sociedades que exercem monopólios ou quase monopólios. |
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b)

Unidades multirregionais, em que o centro de interesse económico predominante se localiza em mais do que uma região. As sociedades e as ISFLSF são exemplos de unidades que abrangem várias regiões. É este também o caso de unidades institucionais cujas atividades abrangem todo o país, tais como a administração central e um pequeno número de sociedades que exercem monopólios ou quase monopólios.

| 13.15 | Todas as operações das unidades institucionais unirregionais são afetadas à região na qual estas têm o seu centro de interesse económico predominante. No que diz respeito às famílias, o centro de interesse económico predominante está na região onde residem e não na região onde trabalham. As outras unidades unirregionais têm o seu centro de interesse económico predominante na região onde se situam. |
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13.15

| 13.16 | Algumas das operações das unidades multirregionais não podem ser afetadas a regiões. É o caso da maior parte das operações de distribuição e financeiras. Consequentemente, os saldos das unidades multirregionais, como a poupança e a capacidade líquida de financiamento não são registados a nível regional, em relação às unidades multirregionais. |
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13.16

Unidades de atividade económica locais e atividades de produção regionais por ramo de atividade

| 13.17 | As empresas podem empreender atividades de produção em mais de um local, pelo que, para efeitos das contas regionais, é necessário afetar as atividades a cada local. Quando as empresas são repartidas por localização, as partes resultantes designam-se por unidades locais. |
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13.17

| 13.18 | As unidades institucionais podem ser classificadas com base nas atividades económicas para descrever a produção da economia por ramo de atividade. Isto dá azo a ramos de atividade económica heterogéneos, porque muitas empresas têm atividades secundárias consideráveis que são distintas da sua atividade principal. Leva também a que, em determinados ramos de atividade económica, o produto principal desse ramo constitua apenas uma pequena percentagem da produção total. A fim de obter grupos de produtores cujas atividades sejam mais homogéneas em termos de produção, estrutura de custos e tecnologia de produção, as empresas são repartidas em unidades mais pequenas e homogéneas. São as chamadas unidades de atividade económica. |
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13.18

| 13.19 | A unidade de atividade económica local (UAE local) é a parte de uma unidade de atividade económica (UAE) que corresponde a uma unidade local. Quando uma UAE realiza atividades de produção em várias regiões, a informação sobre a UAE é repartida por forma a obter contas regionais. Para efeitos desta repartição, é essencial obter informação sobre as remunerações dos empregados ou, se tal não for possível, o emprego, e a formação bruta de capital fixo. No que diz respeito às empresas situadas num único local e cuja atividade principal represente a maior parte do valor acrescentado, a UAE local equivale à empresa. |
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13.19

| 13.20 | Um ramo de atividade numa região agrupa as UAE locais que exercem uma atividade económica idêntica ou similar. |
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13.20

| 13.21 | Quando se define uma UAE local, distinguem-se três casos:






  a) | Uma atividade produtiva com utilização de mão de obra significativa num local fixo. Neste contexto, a utilização de mão de obra significativa é, no mínimo, o equivalente anual de um indivíduo que trabalhe regularmente meio dia; |
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13.21

a)

Uma atividade produtiva com utilização de mão de obra significativa num local fixo. Neste contexto, a utilização de mão de obra significativa é, no mínimo, o equivalente anual de um indivíduo que trabalhe regularmente meio dia;

| b) | Uma atividade produtiva sem utilização de mão de obra significativa num local fixo não é, de modo geral, considerada como uma UAE local distinta e a produção deve ser atribuída à unidade local responsável pela gestão dessa produção. Porém, há exceções a esta regra, por exemplo, no que diz respeito a centrais eólicas, à extração de petróleo e gás, a núcleos Internet e a estações de serviço integralmente automatizadas. Essas atividades de produção podem estar localizadas numa região mas ser inteiramente geridas numa região distinta. O registo da produção resultante dessas atividades não é efetuado na região em que estas são geridas, porque a produção se realiza na outra região. A formação bruta de capital fixo deve ser registada na mesma região que a produção e o valor acrescentado correspondentes; |
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b)

Uma atividade produtiva sem utilização de mão de obra significativa num local fixo não é, de modo geral, considerada como uma UAE local distinta e a produção deve ser atribuída à unidade local responsável pela gestão dessa produção. Porém, há exceções a esta regra, por exemplo, no que diz respeito a centrais eólicas, à extração de petróleo e gás, a núcleos Internet e a estações de serviço integralmente automatizadas. Essas atividades de produção podem estar localizadas numa região mas ser inteiramente geridas numa região distinta. O registo da produção resultante dessas atividades não é efetuado na região em que estas são geridas, porque a produção se realiza na outra região. A formação bruta de capital fixo deve ser registada na mesma região que a produção e o valor acrescentado correspondentes;

| c) | No que diz respeito a uma atividade produtiva sem local fixo, aplica-se o conceito de residência (ver o ponto 2.04) a nível nacional. Por exemplo, projetos de construção de grande envergadura empreendidos por adjudicatários de outras regiões são registados como uma UAE local distinta. Entre os projetos de construção de grande envergadura contam-se pontes, barragens e centrais de eletricidade, cuja concretização demora um ano ou mais e cuja gestão fica a cargo de um escritório situado no local. No que respeita aos projetos de construção de duração inferior a um ano, a residência da empresa-mãe desse projeto é utilizada para classificar a produção por região. |
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c)

No que diz respeito a uma atividade produtiva sem local fixo, aplica-se o conceito de residência (ver o ponto 2.04) a nível nacional. Por exemplo, projetos de construção de grande envergadura empreendidos por adjudicatários de outras regiões são registados como uma UAE local distinta. Entre os projetos de construção de grande envergadura contam-se pontes, barragens e centrais de eletricidade, cuja concretização demora um ano ou mais e cuja gestão fica a cargo de um escritório situado no local. No que respeita aos projetos de construção de duração inferior a um ano, a residência da empresa-mãe desse projeto é utilizada para classificar a produção por região.

| 13.22 | São registadas as operações relativas à produção entre UAE locais que pertençam à mesma unidade institucional e se situem em diferentes regiões. No entanto, não se deve registar o fornecimento de produção auxiliar entre UAE locais, salvo se puder ser observado (ver ponto 1.31). Ou seja, apenas se registam os fornecimentos de produção principais ou secundários entre UAE locais, na medida em que seja esta a prática nas contas nacionais. |
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13.22

| 13.23 | Se um estabelecimento que realiza exclusivamente atividades secundárias puder ser observado em termos estatísticos, na medida em que se encontrem à disposição contas distintas relativas à produção que realiza, ou caso se encontre numa localização geográfica diferente da do estabelecimento que serve, é registado como unidade distinta e classificado por atividade de acordo com a sua atividade principal, tanto nas contas nacionais como regionais. Caso não estejam disponíveis dados de base adequados, estima-se a produção da atividade auxiliar pela soma dos custos. |
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13.23

MÉTODOS DE REGIONALIZAÇÃO

| 13.24 | As contas regionais baseiam-se nas operações das unidades residentes num território regional. De um modo geral, as contas nacionais são elaboradas utilizando:






  a) | Métodos ascendentes; |
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13.24

a)

Métodos ascendentes;

| b) | Métodos descendentes; ou |
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b)

Métodos descendentes; ou

| c) | Uma combinação de métodos ascendentes e descendentes. |
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c)

Uma combinação de métodos ascendentes e descendentes.

| 13.25 | O método ascendente de estimativa de um agregado regional consiste na recolha direta de dados relativos às unidades residentes e na elaboração de estimativas regionais por agregação.
  É aceitável optar por uma abordagem pseudo-ascendente quando não se dispõe de dados relativos às UAE locais. Os dados relativos às UAE locais podem ser estimados a partir dos dados da empresa, da UAE ou unidade local utilizando métodos de distribuição. As estimativas são agregadas a fim de obter totais regionais, como na abordagem ascendente.
  Na segunda fase do processo de elaboração, conciliam-se as estimativas ascendentes com os totais das contas nacionais. |
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13.25

É aceitável optar por uma abordagem pseudo-ascendente quando não se dispõe de dados relativos às UAE locais. Os dados relativos às UAE locais podem ser estimados a partir dos dados da empresa, da UAE ou unidade local utilizando métodos de distribuição. As estimativas são agregadas a fim de obter totais regionais, como na abordagem ascendente.

Na segunda fase do processo de elaboração, conciliam-se as estimativas ascendentes com os totais das contas nacionais.

| 13.26 | Caso só exista informação ao nível de unidades que contêm várias UAE locais que desenvolvem diferentes atividades e se situam em diferentes regiões, recorre-se a indicadores como as remunerações dos empregados e o emprego por região para efetuar as repartições regionais por ramo de atividade. |
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13.26

| 13.27 | O método descendente consiste na distribuição de um total nacional pelas regiões, sem que se tentem diferenciar as unidades residentes por região. Os valores nacionais são distribuídos através de um indicador que é distribuído pelas regiões da mesma forma que a variável a estimar.
  É necessária a noção de unidade residente por região para se obter uma cobertura regional do indicador utilizado para realizar a afetação regional da variável exigida. |
| --- | --- |

13.27

É necessária a noção de unidade residente por região para se obter uma cobertura regional do indicador utilizado para realizar a afetação regional da variável exigida.

| 13.28 | Os métodos ascendentes raras vezes se utilizam na sua forma pura. Os métodos mistos são também aceitáveis. Por exemplo, o recurso a um método ascendente ao nível macrorregional pode ser a única possibilidade de obter estimativas regionais de uma variável ou um agregado de variáveis. Para obter estimativas a níveis regionais mais detalhados, aplica-se em seguida o método descendente. |
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13.28

| 13.29 | A medição direta de valores regionais é preferível à medição indireta. Caso se disponha de microdados completos e fiáveis ao nível das UAE locais, os valores regionais que correspondem conceptualmente aos valores nacionais são estimados através do método ascendente. Para efeitos de coerência com os totais das contas nacionais, há então que ajustar estas estimativas de contas regionais de acordo com os agregados das contas nacionais. |
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13.29

| 13.30 | A medição indireta com base em agregados nacionais e num indicador que está relacionado com a variável a medir está sujeita a erros de medição. Por exemplo, os valores nacionais relativos ao valor acrescentado bruto por ramo de atividade podem ser afetados às regiões recorrendo a estatísticas regionais sobre o emprego, no pressuposto de que, para cada ramo de atividade, o valor acrescentado bruto por empregado é o mesmo para todas as regiões. Estes cálculos descendentes podem ser melhorados através da elaboração de uma repartição por ramo de atividade a um nível detalhado. |
| --- | --- |

13.30

| 13.31 | Os agregados das atividades de produção são afetados à região onde reside a unidade que efetua as operações relevantes. A residência da UAE local é um critério essencial para a afetação destes agregados a uma região específica. É preferível optar pelo princípio da residência em vez de uma abordagem territorial em que as atividades de produção sejam apenas classificadas com base na sua localização. |
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13.31

| 13.32 | No que diz respeito a determinados ramos de atividade específicos, como a construção, a produção e distribuição de energia, as redes de comunicação, os transportes e a intermediação financeira, bem como a certas operações nas contas das famílias como, por exemplo, os rendimentos de propriedade, a afetação a regiões coloca problemas específicos. Para efeitos da comparabilidade das contas regionais a nível internacional, utilizam-se os mesmos métodos de elaboração ou métodos que produzam resultados semelhantes. |
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13.32

| 13.33 | A formação bruta de capital fixo é afetada às regiões com base na propriedade. Os ativos fixos detidos por uma unidade multirregional são afetados à UAE local onde são utilizados. Os ativos fixos utilizados ao abrigo de uma locação operacional são registados na região do seu proprietário e os utilizados ao abrigo de uma locação financeira na região do utilizador. |
| --- | --- |

13.33

AGREGADOS DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO

Valor acrescentado bruto e produto interno bruto por região

| 13.34 | Podem seguir-se três abordagens para estimar o produto interno bruto regional: as abordagens da produção, do rendimento e da despesa. |
| --- | --- |

13.34

| 13.35 | A abordagem da produção mede o produto interno bruto regional a preços de mercado como a soma do valor acrescentado bruto a preços de base, mais os impostos líquidos de subsídios sobre os produtos. O valor acrescentado bruto a preços de base é definido como a diferença entre a produção a preços de base e o consumo intermédio a preços de aquisição. |
| --- | --- |

13.35

| 13.36 | A abordagem do rendimento mede o produto interno bruto regional a preços de mercado através da medição e agregação das diversas utilizações na componente regional da conta de exploração do total da economia: remuneração dos empregados, excedente de exploração bruto e impostos (líquidos de subsídios) sobre a produção. A informação por ramo de atividade sobre as remunerações dos empregados e o emprego está frequentemente disponível a nível regional. É utilizada para estimar o valor acrescentado bruto por ramo de atividade quer diretamente quer através da abordagem da produção. No que diz respeito ao produto interno bruto regional, há uma sobreposição da abordagem do rendimento com a abordagem da produção. |
| --- | --- |

13.36

| 13.37 | A informação sobre o excedente de exploração bruto não costuma estar disponível por ramos de atividade e por região. A informação sobre o excedente de exploração bruto dos produtores mercantis pode calcular-se a partir das contas das empresas. A repartição por setor institucional e por região não costuma estar disponível, o que obsta à utilização da abordagem do rendimento para efeitos da estimativa do produto interno bruto regional. |
| --- | --- |

13.37

| 13.38 | Os impostos (líquidos de subsídios) sobre a produção consistem nos impostos (líquidos de subsídios) sobre produtos e outros impostos (líquidos de subsídios) sobre a produção. A afetação dos impostos (líquidos de subsídios) sobre os produtos é analisada no ponto 13.43. No que diz respeito a outros impostos (líquidos de subsídios) sobre a produção, poderá existir informação por ramo de atividade, por exemplo, em inquéritos às empresas ou por dedução a partir do tipo específico de imposto ou de subsídio do ramo de atividade em causa. Esta pode, assim, constituir um indicador para a afetação do valor acrescentado bruto por região. |
| --- | --- |

13.38

| 13.39 | Para medir o produto interno bruto regional, não se utiliza a abordagem da despesa devido à inexistência de informação. Não há, por exemplo, informação direta sobre vendas e aquisições interregionais nem dados relativos à repartição regional das exportações e importações. |
| --- | --- |

13.39

Afetação dos SIFIM aos ramos de atividade utilizadores

| 13.40 | Os serviços de intermediação financeira indiretamente medidos (SIFIM) são tratados nas contas regionais tal como o são nas contas nacionais. A afetação regional do consumo intermédio dos SIFIM pelos ramos de atividade utilizadores coloca um problema, porque não se costuma dispor de estimativas dos stocks dos empréstimos e dos depósitos por região. Neste caso, a afetação dos SIFIM aos ramos de atividade efetua-se recorrendo a um segundo método preferencial: recorre-se ao produto bruto regional ou ao valor acrescentado bruto por ramo de atividade como indicadores de distribuição. |
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13.40

Emprego

| 13.41 | As medições da produção regional são coerentes com as estimativas do emprego numa dada região quando o emprego inclui tanto os residentes como os não residentes que trabalham para unidades de produção regionais. O emprego regional é definido em conformidade com os princípios que regem o emprego e a residência no âmbito da economia nacional (ver o ponto 11.17). |
| --- | --- |

13.41

Remuneração dos empregados

| 13.42 | No que respeita aos produtores, a remuneração dos empregados é afetada às UAE locais que os empregam. Se estes dados não estiverem disponíveis, deve-se, como segundo método preferencial, afetar a remuneração dos empregados com base no número de horas trabalhadas. Se não se dispuser nem da remuneração dos empregados nem das horas trabalhadas, utiliza-se o número de empregados por UAE local. A remuneração dos empregados nas contas das famílias deve ser regionalizada por local de residência. |
| --- | --- |

13.42

Transição do VAB regional para o PIB regional

| 13.43 | Para poder calcular o PIB, a preços de mercado, das regiões, há que afetar a estas últimas os impostos sobre os produtos e os subsídios aos produtos. Por convenção, estes impostos e subsídios suprarregionais são afetados com base na dimensão relativa do valor acrescentado bruto de todos os ramos de atividade da região avaliados a preços de base. Podem aplicar-se caso a caso métodos alternativos de afetação para territórios com sistemas fiscais específicos, que resultem em taxas de impostos e subsídios a produtos substancialmente diferentes num mesmo país. |
| --- | --- |

13.43

| 13.44 | O PIB de todas as regiões pode calcular-se em termos de valores por habitante. Estes valores não são calculados no caso das medidas extrarregionais. |
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13.44

| 13.45 | O produto interno bruto regional por habitante pode ser consideravelmente influenciado pelos fluxos de trabalhadores pendulares entre regiões. Os fluxos de entrada líquidos de trabalhadores pendulares nas regiões aumentam a produção a um nível que não pode ser atingido pela população ativa residente. O PIB por habitante parece ser relativamente elevado nas regiões com fluxos de entrada líquidos de trabalhadores pendulares e relativamente baixo em regiões com fluxos de saída líquidos de trabalhadores pendulares. |
| --- | --- |

13.45

Taxas de crescimento do volume do VAB regional

| 13.46 | Para medir as variações de preços e de volume, os princípios aplicáveis à economia nacional aplicam-se também às regiões. Todavia, há problemas com dados regionais que dificultam a aplicação destes princípios às regiões, como, por exemplo:






  a) | A informação sobre as variações dos preços a nível regional não costuma estar disponível; |
| --- | --- | --- |

13.46

a)

A informação sobre as variações dos preços a nível regional não costuma estar disponível;

| b) | Se o valor acrescentado regional a preços correntes for estimado diretamente em vez de se deduzir o consumo intermédio da produção, deixa de ser possível a dupla deflação do valor acrescentado regional; |
| --- | --- |

b)

Se o valor acrescentado regional a preços correntes for estimado diretamente em vez de se deduzir o consumo intermédio da produção, deixa de ser possível a dupla deflação do valor acrescentado regional;

| c) | Na ausência de quadros de recursos e utilizações regionais, as variações de preços e de volume não podem ser medidas e avaliadas nesse contexto. |
| --- | --- |

c)

Na ausência de quadros de recursos e utilizações regionais, as variações de preços e de volume não podem ser medidas e avaliadas nesse contexto.

| 13.47 | Por conseguinte, uma abordagem comummente utilizada consiste na deflação do valor acrescentado regional por ramo de atividade com base nas variações de preços a nível nacional por ramo de atividade. Realiza-se ao nível mais detalhado a que se encontrar disponível o valor acrescentado bruto a preços correntes. São tidas em conta as diferenças entre as variações de preços aos níveis nacional e regional decorrentes das diferenças de estrutura económica por ramo de atividade. Trata-se, no entanto, de uma solução que continua a ser vulnerável a grandes diferenças entre variações de preços aos níveis nacional e regional, tais como:






  a) | Diferenças na estrutura dos custos e na composição das produções dentro de um ramo de atividade entre produtores de diferentes regiões. Pode haver grandes disparidades nas variações de preços entre regiões relativamente a um único ramo de atividade; |
| --- | --- | --- |

13.47

a)

Diferenças na estrutura dos custos e na composição das produções dentro de um ramo de atividade entre produtores de diferentes regiões. Pode haver grandes disparidades nas variações de preços entre regiões relativamente a um único ramo de atividade;

| b) | Diferenças regionais nas variações de preços das principais entradas, ou seja, variações no preço da mão de obra, dos terrenos e do arrendamento de espaços de escritório. A existência de acordos salariais a nível nacional sem qualquer diferenciação regional faz com que as diferenças regionais nas variações dos salários sejam pequenas. |
| --- | --- |

b)

Diferenças regionais nas variações de preços das principais entradas, ou seja, variações no preço da mão de obra, dos terrenos e do arrendamento de espaços de escritório. A existência de acordos salariais a nível nacional sem qualquer diferenciação regional faz com que as diferenças regionais nas variações dos salários sejam pequenas.

| 13.48 | Para deflacionar o valor acrescentado regional, recorre-se a:






  a) | deflatores regionais, caso existam e sejam de qualidade aceitável, utilizando variações de preços de saída e não de entrada. Em certos casos, os deflatores regionais podem ser obtidos indiretamente pela combinação de informação relativa a variações de valor e de volume. Quando se usam preços regionais (provavelmente em conjugação com os deflatores nacionais por ramo de atividade), as taxas de crescimento regional são calculadas de forma a serem coerentes com as taxas de crescimento nacional; |
| --- | --- | --- |

13.48

a)

deflatores regionais, caso existam e sejam de qualidade aceitável, utilizando variações de preços de saída e não de entrada. Em certos casos, os deflatores regionais podem ser obtidos indiretamente pela combinação de informação relativa a variações de valor e de volume. Quando se usam preços regionais (provavelmente em conjugação com os deflatores nacionais por ramo de atividade), as taxas de crescimento regional são calculadas de forma a serem coerentes com as taxas de crescimento nacional;

| b) | dupla deflação, sempre que possível. Revela-se particularmente adequada quando a variação de preço do consumo intermédio se desvia da produção, e quando o consumo intermédio é significativo. |
| --- | --- |

b)

dupla deflação, sempre que possível. Revela-se particularmente adequada quando a variação de preço do consumo intermédio se desvia da produção, e quando o consumo intermédio é significativo.

CONTAS REGIONAIS DO RENDIMENTO DAS FAMÍLIAS

| 13.49 | Os processos de distribuição e de redistribuição do rendimento resultam em saldos contabilísticos, nomeadamente, o rendimento primário e o rendimento disponível. Nas contas regionais estas medições do rendimento estão limitadas às famílias. |
| --- | --- |

13.49

| 13.50 | As contas regionais das famílias constituem uma especificação regional das contas correspondentes a nível nacional. Por motivos de medição, estas contas limitam-se:






  a) | à conta de afetação do rendimento primário; |
| --- | --- | --- |

13.50

a)

à conta de afetação do rendimento primário;

| b) | à conta de distribuição secundária do rendimento. |
| --- | --- |

b)

à conta de distribuição secundária do rendimento.

Estas contas registam o rendimento primário e o rendimento disponível das famílias que residem numa região (ver o Quadro 13.1).

Quadro 13.1 –   Contas regionais do rendimento das famílias

| | | Região | Correção dos fluxos regionais sem quaisquer contrapartidas nacionais | Total nacional |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | | a | b | | Extrarregião |
| Afetação do rendimento primário |
| Recursos | B.2/B.3 | Excedente de exploração líquido/rendimento misto |

Região

Correção dos fluxos regionais sem quaisquer contrapartidas nacionais

Total nacional

a

b

Extrarregião

Afetação do rendimento primário

Recursos

B.2/B.3

Excedente de exploração líquido/rendimento misto

| D.1 | Remunerações dos empregados |
| --- | --- |

D.1

Remunerações dos empregados

| D.4 | Rendimentos de propriedade a receber |
| --- | --- |

D.4

Rendimentos de propriedade a receber

Menos os rendimentos de propriedade intrarregionais relacionados com B2/B3

Utilizações

| D.4 | Rendimentos de propriedade a pagar |
| --- | --- |

D.4

Rendimentos de propriedade a pagar

Menos os rendimentos de propriedade intrarregionais relacionados com B2/B3

| B.5 | Saldo do rendimento primário |
| --- | --- |

B.5

Saldo do rendimento primário

Conta de distribuição secundária do rendimento das famílias

Recursos

| B.5 | Rendimento primário |
| --- | --- |

B.5

Rendimento primário

| D.62 | Prestações sociais, exceto prestações sociais em espécie |
| --- | --- |

D.62

Prestações sociais, exceto prestações sociais em espécie

| D.7 | Outras transferências correntes a receber |
| --- | --- |

D.7

Outras transferências correntes a receber

Utilizações

| D. 5 | Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. |
| --- | --- |

D. 5

Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.

| D. 61 | Contribuições sociais |
| --- | --- |

D. 61

Contribuições sociais

| D. 7 | Outras transferências correntes a pagar |
| --- | --- |

D. 7

Outras transferências correntes a pagar

| B. 6 | Saldo do rendimento disponível |
| --- | --- |

B. 6

Saldo do rendimento disponível

Informações complementares

População (número de habitantes)

Rendimento primário per capita

Rendimento disponível per capita

| 13.51 | As contas regionais das famílias baseiam-se nas famílias que residem num território regional. O número de pessoas que são membros das famílias residentes perfaz o total da população residente da região. |
| --- | --- |

13.51

| 13.52 | As regras para determinar a residência das famílias a nível nacional aplicam-se igualmente às contas regionais das famílias. A título de exceção, quando a região anfitriã se situa no mesmo país da região de residência, os estudantes e as pessoas com doenças prolongadas são considerados residentes da região anfitriã se aí permanecerem mais do que um ano. |
| --- | --- |

13.52

| 13.53 | As contas das famílias podem ser alargadas pelo recurso às contas de rendimentos. Tal implica a afetação regional das estatísticas das contas nacionais sobre a despesa de consumo final das famílias e o ajustamento relativo à variação da participação líquida das famílias nos fundos de pensões. O saldo é a poupança regional das famílias. |
| --- | --- |

13.53

| 13.54 | A afetação regional da despesa de consumo final das famílias exige informação regional fiável proveniente, por exemplo, de um inquérito alargado aos orçamentos familiares. Contudo, não costuma existir uma repartição regional desta natureza e, nas contas nacionais, a despesa de consumo final das famílias é frequentemente estimada por meio de outra informação. Nestas circunstâncias, é mais difícil estabelecer uma repartição regional. |
| --- | --- |

13.54

| 13.55 | As administrações públicas podem desempenhar um papel fundamental na prestação de serviços educativos, sociais e de cuidados de saúde às famílias, através das transferências sociais em espécie. A função dessas transferências sociais em espécie varia consideravelmente entre países e pode também refletir grandes flutuações ao longo do tempo. A afetação regional dessas transferências sociais em espécie faz com que se possa obter o consumo final efetivo das famílias e o rendimento disponível ajustado das famílias a nível regional. Tendo em conta o importante papel das transferências sociais em espécie em determinados Estados-Membros, uma comparação do consumo final efetivo das famílias e do rendimento disponível efetivo das famílias entre Estados-Membros pode revelar uma panorâmica diferente da traçada por uma comparação baseada na despesa de consumo final e no rendimento disponível das famílias. |
| --- | --- |

13.55

CAPÍTULO 14

SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA INDIRETAMENTE MEDIDOS (SIFIM)

O CONCEITO DE SIFIM E O IMPACTO NOS PRINCIPAIS AGREGADOS DA SUA AFETAÇÃO POR UTILIZADOR

| 14.01 | Os serviços financeiros são tradicionalmente prestados através da intermediação financeira. Trata-se do processo pelo qual uma instituição financeira, designadamente um banco, aceita depósitos de unidades que desejam receber juros sobre fundos, emprestando-os a outras unidades cujos fundos próprios são insuficientes para satisfazer as suas necessidades. O banco faculta, assim, um mecanismo para permitir à primeira unidade emprestar à segunda. A unidade que empresta os fundos aceita uma taxa de juro inferior à paga pelo mutuário. A taxa de juro de „referência” é a taxa que tanto o mutuante como o mutuário estariam interessados em obter para o negócio. A diferença entre a taxa de referência e a taxa efetivamente paga aos depositantes e cobrada aos mutuários corresponde ao serviço de intermediação financeira indiretamente medido (SIFIM). O total do SIFIM é a soma das duas taxas implícitas pagas pelo mutuário e pelo mutuante. |
| --- | --- |

14.01

| 14.02 | No entanto, raramente o montante dos fundos emprestados por uma instituição financeira corresponde exatamente ao montante depositado nessa instituição. Pode haver algum dinheiro depositado que ainda não foi emprestado; alguns empréstimos podem ser financiados por fundos próprios do banco e não por fundos alheios. O depositante dos fundos, porém, recebe o mesmo montante de juros e de serviço de intermediação, independentemente de os seus fundos serem emprestados ou não, e o mutuário paga a mesma taxa de juro e recebe o mesmo serviço de intermediação, independentemente de o seu crédito provir de fundos geridos no âmbito da intermediação ou de fundos próprios do banco. Por esta razão, é estimado um SIFIM para todos os empréstimos e depósitos de uma instituição financeira, independentemente da origem dos fundos. Os montantes de juros registados no sistema são calculados como a taxa de referência vezes o nível do empréstimo ou depósito em questão. A diferença entre estes montantes e os montantes efetivamente recebidos por ou pagos à instituição financeira é registada como o encargo de serviço indireto pago pelo mutuário ou depositante à instituição financeira. Os montantes registados no sistema como juros são descritos como „juros SEC” e o total dos montantes efetivamente recebidos/pagos são descritos como „juros bancários”. O total do encargo de serviço implícito é a soma dos juros bancários sobre os empréstimos menos os juros SEC sobre os mesmos empréstimos, mais os juros SEC sobre os depósitos menos os juros bancários sobre os mesmos depósitos. |
| --- | --- |

14.02

| 14.03 | Os SIFIM aplicam-se apenas aos empréstimos e depósitos concedidos por instituições financeiras ou nelas depositados. Não é necessário que as instituições financeiras em questão ou os seus clientes sejam residentes. Os SIFIM podem ser importados e exportados. As instituições financeiras não têm de prestar serviços de depósito e de crédito. As filiais financeiras de retalhistas são exemplos de instituições financeiras que fazem empréstimos sem aceitarem depósitos. Um prestamista cuja contabilidade seja suficientemente detalhada para ser tratada como uma sociedade ou quase-sociedade pode receber SIFIM. |
| --- | --- |

14.03

| 14.04 | Para avaliar o impacto da afetação dos SIFIM sobre o PIB e o Rendimento Nacional, comparativamente à situação em que os SIFIM não seriam alocados, devem ser considerados cinco casos:






  a) | Os intermediários financeiros (IF) residentes concedem empréstimos e aceitam depósitos para fins de consumo intermédio de produtores mercantis (incluindo as famílias na sua qualidade de proprietárias de empresas não constituídas em sociedade e de habitações):
  A produção de SIFIM dos IF é compensada pelo consumo intermédio dos produtores mercantis. Não há, portanto, qualquer impacto sobre o PIB e o Rendimento Nacional. |
| --- | --- | --- |

14.04

a)

Os intermediários financeiros (IF) residentes concedem empréstimos e aceitam depósitos para fins de consumo intermédio de produtores mercantis (incluindo as famílias na sua qualidade de proprietárias de empresas não constituídas em sociedade e de habitações):

A produção de SIFIM dos IF é compensada pelo consumo intermédio dos produtores mercantis. Não há, portanto, qualquer impacto sobre o PIB e o Rendimento Nacional.

| b) | IF residentes concedem empréstimos e aceitam depósitos para fins de consumo intermédio de produtores não mercantis e de consumo final das famílias:
  Quando os SIFIM são consumidos por produtores não mercantis, como consumo intermédio, a produção destes produtores aumenta no mesmo montante, uma vez que o consumo intermédio é uma parte da soma dos seus custos e o fluxo de contrapartida constitui um aumento da despesa de consumo final. O aumento do PIB e do Rendimento Nacional corresponde, portanto, ao montante dos SIFIM alocados.
  Do mesmo modo, quando os SIFIM são consumidos pelas famílias na sua qualidade de consumidores finais, o PIB e o Rendimento Nacional aumentam num montante igual ao do SIFIM alocado. |
| --- | --- |

b)

IF residentes concedem empréstimos e aceitam depósitos para fins de consumo intermédio de produtores não mercantis e de consumo final das famílias:

Quando os SIFIM são consumidos por produtores não mercantis, como consumo intermédio, a produção destes produtores aumenta no mesmo montante, uma vez que o consumo intermédio é uma parte da soma dos seus custos e o fluxo de contrapartida constitui um aumento da despesa de consumo final. O aumento do PIB e do Rendimento Nacional corresponde, portanto, ao montante dos SIFIM alocados.

Do mesmo modo, quando os SIFIM são consumidos pelas famílias na sua qualidade de consumidores finais, o PIB e o Rendimento Nacional aumentam num montante igual ao do SIFIM alocado.

| c) | IF residentes concedem empréstimos e aceitam depósitos de não IF não residentes (exportação de SIFIM):
  A exportação de SIFIM é registada, o que se reflete num aumento do PIB. Mas, na transição do PIB para o Rendimento Nacional, este aumento é compensado por um decréscimo dos juros a receber menos os juros a pagar para o resto do mundo (uma vez que os SIFIM são deduzidos dos juros a receber sobre empréstimos e adicionados aos juros a pagar sobre depósitos). Assim, a exportação de SIFIM não tem qualquer impacto sobre o Rendimento Nacional. |
| --- | --- |

c)

IF residentes concedem empréstimos e aceitam depósitos de não IF não residentes (exportação de SIFIM):

A exportação de SIFIM é registada, o que se reflete num aumento do PIB. Mas, na transição do PIB para o Rendimento Nacional, este aumento é compensado por um decréscimo dos juros a receber menos os juros a pagar para o resto do mundo (uma vez que os SIFIM são deduzidos dos juros a receber sobre empréstimos e adicionados aos juros a pagar sobre depósitos). Assim, a exportação de SIFIM não tem qualquer impacto sobre o Rendimento Nacional.

| d) | IF não residentes concedem empréstimos e aceitam depósitos para fins de consumo intermédio de produtores mercantis, incluindo as famílias na sua qualidade de proprietárias de empresas não constituídas em sociedade e de habitações (importação de SIFIM):
  O PIB diminui no montante desta categoria de importação de SIFIM, uma vez que a sua contrapartida é o consumo intermédio. Mas, na transição do PIB para o Rendimento Nacional, este decréscimo é compensado por um aumento dos juros a receber menos os juros a pagar para o resto do mundo (uma vez que os SIFIM são adicionados aos juros a receber sobre depósitos e deduzidos dos juros a pagar sobre empréstimos). Esta categoria de importação não tem, portanto, qualquer impacto sobre o Rendimento Nacional. |
| --- | --- |

d)

IF não residentes concedem empréstimos e aceitam depósitos para fins de consumo intermédio de produtores mercantis, incluindo as famílias na sua qualidade de proprietárias de empresas não constituídas em sociedade e de habitações (importação de SIFIM):

O PIB diminui no montante desta categoria de importação de SIFIM, uma vez que a sua contrapartida é o consumo intermédio. Mas, na transição do PIB para o Rendimento Nacional, este decréscimo é compensado por um aumento dos juros a receber menos os juros a pagar para o resto do mundo (uma vez que os SIFIM são adicionados aos juros a receber sobre depósitos e deduzidos dos juros a pagar sobre empréstimos). Esta categoria de importação não tem, portanto, qualquer impacto sobre o Rendimento Nacional.

| e) | IF não residentes concedem empréstimos e aceitam depósitos para fins de consumo intermédio de produtores não mercantis e de consumo final das famílias (importação de SIFIM):
  A importação de SIFIM por produtores não mercantis corresponde ao consumo intermédio. A produção destes produtores aumenta no mesmo montante, uma vez que o consumo intermédio é uma parte da soma dos seus custos e o fluxo de contrapartida constitui um aumento da despesa de consumo final. Quando o PIB é medido na ótica da produção, o aumento do consumo intermédio é compensado pelo aumento da produção, pelo que o valor acrescentado permanece inalterado. Quando o PIB é medido na ótica da despesa, o aumento da despesa de consumo final é neutralizado pelo aumento da importação de serviços. Mas, na transição do PIB para o Rendimento Nacional, há um aumento dos juros a receber menos os juros a pagar para o resto do mundo (uma vez que os SIFIM são adicionados aos juros a receber sobre depósitos e deduzidos dos juros a pagar sobre empréstimos). O Rendimento Nacional aumenta, portanto, num montante igual ao desta categoria de importação de SIFIM.
  Do mesmo modo, quando os SIFIM são importados pelas famílias na sua qualidade de consumidores finais, o impacto sobre o PIB é nulo, mas o Rendimento Nacional aumenta, uma vez que se verifica um aumento dos juros a receber menos os juros a pagar para o resto do mundo.
  Por convenção, os SIFIM não são calculados para os empréstimos e depósitos interbancários entre IF residentes, nem entre IF residentes e IF não residentes. Mas os empréstimos e depósitos interbancários são utilizados para calcular as taxas de referência. |
| --- | --- |

e)

IF não residentes concedem empréstimos e aceitam depósitos para fins de consumo intermédio de produtores não mercantis e de consumo final das famílias (importação de SIFIM):

A importação de SIFIM por produtores não mercantis corresponde ao consumo intermédio. A produção destes produtores aumenta no mesmo montante, uma vez que o consumo intermédio é uma parte da soma dos seus custos e o fluxo de contrapartida constitui um aumento da despesa de consumo final. Quando o PIB é medido na ótica da produção, o aumento do consumo intermédio é compensado pelo aumento da produção, pelo que o valor acrescentado permanece inalterado. Quando o PIB é medido na ótica da despesa, o aumento da despesa de consumo final é neutralizado pelo aumento da importação de serviços. Mas, na transição do PIB para o Rendimento Nacional, há um aumento dos juros a receber menos os juros a pagar para o resto do mundo (uma vez que os SIFIM são adicionados aos juros a receber sobre depósitos e deduzidos dos juros a pagar sobre empréstimos). O Rendimento Nacional aumenta, portanto, num montante igual ao desta categoria de importação de SIFIM.

Do mesmo modo, quando os SIFIM são importados pelas famílias na sua qualidade de consumidores finais, o impacto sobre o PIB é nulo, mas o Rendimento Nacional aumenta, uma vez que se verifica um aumento dos juros a receber menos os juros a pagar para o resto do mundo.

Por convenção, os SIFIM não são calculados para os empréstimos e depósitos interbancários entre IF residentes, nem entre IF residentes e IF não residentes. Mas os empréstimos e depósitos interbancários são utilizados para calcular as taxas de referência.

| 14.05 | Dos cinco casos apresentados no ponto 14.04, o impacto da afetação dos SIFIM sobre o PIB e o Rendimento Nacional pode ser resumido da seguinte forma:






  a) | O PIB aumenta no montante dos SIFIM produzidos por IF residentes e alocados aos setores S.13 (administrações públicas), S.14 (famílias, na sua qualidade de consumidores), S.15 (ISFLSF) e S.2 (resto do mundo). |
| --- | --- | --- |

14.05

a)

O PIB aumenta no montante dos SIFIM produzidos por IF residentes e alocados aos setores S.13 (administrações públicas), S.14 (famílias, na sua qualidade de consumidores), S.15 (ISFLSF) e S.2 (resto do mundo).

| b) | O PIB diminui no montante dos SIFIM importados alocados aos setores S.11 (sociedades não financeiras), S.12 (sociedades financeiras) excluindo S.121 (banco central), S.122 (entidades depositárias exceto o banco central) e S.125 (outros intermediários financeiros, exceto sociedades de seguros e fundos de pensões) e S.14 (famílias, na sua qualidade de proprietárias de habitações e de empresas não constituídas em sociedade). |
| --- | --- |

b)

O PIB diminui no montante dos SIFIM importados alocados aos setores S.11 (sociedades não financeiras), S.12 (sociedades financeiras) excluindo S.121 (banco central), S.122 (entidades depositárias exceto o banco central) e S.125 (outros intermediários financeiros, exceto sociedades de seguros e fundos de pensões) e S.14 (famílias, na sua qualidade de proprietárias de habitações e de empresas não constituídas em sociedade).

| c) | O Rendimento Nacional aumenta no montante dos SIFIM (produzidos por IF residentes ou importados) alocados aos setores S.13 (administrações públicas), S.14 (famílias, na sua qualidade de consumidores) e S.15 (ISFLSF). |
| --- | --- |

c)

O Rendimento Nacional aumenta no montante dos SIFIM (produzidos por IF residentes ou importados) alocados aos setores S.13 (administrações públicas), S.14 (famílias, na sua qualidade de consumidores) e S.15 (ISFLSF).

CÁLCULO DA PRODUÇÃO DE SIFIM PELOS SETORES S.122 E S.125

| 14.06 | Os SIFIM são produzidos por IF: banco central (S.121); entidades depositárias, exceto o banco central (S.122) e outros intermediários financeiros, exceto sociedades de seguros e fundos de pensões (S.125).
  Os cálculos dos SIFIM concentram-se nos subsetores S.122 e S.125; por convenção, os SIFIM não são calculados para o banco central (ver parte VI). |
| --- | --- |

14.06

Os cálculos dos SIFIM concentram-se nos subsetores S.122 e S.125; por convenção, os SIFIM não são calculados para o banco central (ver parte VI).

Dados estatísticos necessários

| 14.07 | Para cada um dos subsetores S.122 e S.125, são necessários dados sob a forma de um quadro de stocks de empréstimos e depósitos, repartidos por setores utilizadores, com uma média estabelecida relativamente a um período de quatro trimestres, bem como os juros vencidos correspondentes. Os juros são calculados após a reafetação das bonificações de juros aos respetivos beneficiários. |
| --- | --- |

14.07

Taxas de referência

| 14.08 | Nas contas de património dos intermediários financeiros incluídos nos subsetores S.122 e S.125, os empréstimos e depósitos com unidades residentes têm de ser subdivididos para diferenciação entre:






  — | empréstimos e depósitos interbancários (ou seja, dentro das unidades institucionais que prestam SIFIM incluídas nos subsetores S.122 e S.125); |
| --- | --- | --- |

14.08

—

empréstimos e depósitos interbancários (ou seja, dentro das unidades institucionais que prestam SIFIM incluídas nos subsetores S.122 e S.125);

| — | empréstimos e depósitos realizados com os setores institucionais utilizadores (S.11 – outros subsetores S.12 – S.13 – S.14 – S.15), exceto com os bancos centrais. |
| --- | --- |

—

empréstimos e depósitos realizados com os setores institucionais utilizadores (S.11 – outros subsetores S.12 – S.13 – S.14 – S.15), exceto com os bancos centrais.

Além disso, os empréstimos e depósitos com o resto do mundo (S.2) são subdivididos em empréstimos e depósitos junto de intermediários financeiros não residentes e empréstimos e depósitos com outros setores não residentes.

Taxa de referência interna

| 14.09 | Para obter a produção de SIFIM dos IF residentes, por setor institucional utilizador residente, a taxa de referência interna é calculada com base no rácio entre os juros a receber sobre empréstimos intrassetoriais e intersetoriais dos subsetores S.122 e S.125 e os stocks de empréstimos intrassetoriais e intersetoriais dos subsetores S.122 e S.125, conforme segue:



  Em teoria, a taxa de referência interna é a mesma se forem utilizados os dados relativos aos depósitos ou os dados relativos aos empréstimos. Devido a incoerências dos dados, a estimativa com base nos dados relativos aos depósitos poderá ser diferente da estimativa obtida com os dados relativos aos empréstimos.
  Se os dados relativos aos depósitos forem mais fiáveis, a taxa de referência interna deve ser calculada sobre os depósitos interbancários com base no seguinte rácio:



  Se os dados relativos aos empréstimos forem tão fiáveis quanto os relativos aos depósitos, a taxa de referência interna deve ser calculada sobre os empréstimos e depósitos interbancários como o rácio entre os juros a receber sobre empréstimos incorridos mais os juros a pagar sobre depósitos entre IF, e o stock de empréstimos mais o stock de depósitos detidos por IF em nome de outros IF.
  Nos casos em que os IF residentes, em relação aos seus clientes residentes, concedem empréstimos e recebem depósitos expressos em divisas estrangeiras, devem ser calculadas várias taxas de referência „internas” por moeda ou grupos de moedas, se tal melhorar significativamente as estimativas. Tanto para o cálculo das taxas de referência „internas” como para os empréstimos e depósitos dos IF residentes em relação a cada setor utilizador residente, isso exigiria uma repartição por moeda ou grupos de moedas. |
| --- | --- |

14.09

Formula

Em teoria, a taxa de referência interna é a mesma se forem utilizados os dados relativos aos depósitos ou os dados relativos aos empréstimos. Devido a incoerências dos dados, a estimativa com base nos dados relativos aos depósitos poderá ser diferente da estimativa obtida com os dados relativos aos empréstimos.

Se os dados relativos aos depósitos forem mais fiáveis, a taxa de referência interna deve ser calculada sobre os depósitos interbancários com base no seguinte rácio:

Formula

Se os dados relativos aos empréstimos forem tão fiáveis quanto os relativos aos depósitos, a taxa de referência interna deve ser calculada sobre os empréstimos e depósitos interbancários como o rácio entre os juros a receber sobre empréstimos incorridos mais os juros a pagar sobre depósitos entre IF, e o stock de empréstimos mais o stock de depósitos detidos por IF em nome de outros IF.

Nos casos em que os IF residentes, em relação aos seus clientes residentes, concedem empréstimos e recebem depósitos expressos em divisas estrangeiras, devem ser calculadas várias taxas de referência „internas” por moeda ou grupos de moedas, se tal melhorar significativamente as estimativas. Tanto para o cálculo das taxas de referência „internas” como para os empréstimos e depósitos dos IF residentes em relação a cada setor utilizador residente, isso exigiria uma repartição por moeda ou grupos de moedas.

Taxas de referência externas

| 14.10 | Para determinar a importação e a exportação de SIFIM, a taxa de referência utilizada é a média das taxas interbancárias ponderada pelos níveis de stocks das rubricas „empréstimos entre IF residentes, por um lado, e IF não residentes, por outro”, e „depósitos entre IF residentes, por um lado, e IF não residentes, por outro”, que figuram na conta de património dos IF. Assim, a taxa de referência externa é calculada como o rácio entre os juros sobre empréstimos mais os juros sobre depósitos entre IF residentes e IF não residentes e o stock de empréstimos mais o stock de depósitos entre IF residentes e IF não residentes.
  Devem ser calculadas várias taxas de referência externas para diferentes moedas ou grupos de moedas, se para cada moeda ou grupo de moedas estiverem disponíveis dados para as seguintes categorias, e se tal melhorar significativamente as estimativas:






  a) | Empréstimos e depósitos de IF não residentes em relação a cada setor utilizador |
| --- | --- | --- |

14.10

Devem ser calculadas várias taxas de referência externas para diferentes moedas ou grupos de moedas, se para cada moeda ou grupo de moedas estiverem disponíveis dados para as seguintes categorias, e se tal melhorar significativamente as estimativas:

a)

Empréstimos e depósitos de IF não residentes em relação a cada setor utilizador

| b) | Empréstimos e depósitos de IF residentes em relação a utilizadores não residentes. |
| --- | --- |

b)

Empréstimos e depósitos de IF residentes em relação a utilizadores não residentes.

Repartição detalhada dos SIFIM por setor institucional

| 14.11 | Por convenção, não é necessário calcular qualquer SIFIM interbancário entre IF residentes, nem entre IF residentes e IF não residentes. Os SIFIM são calculados apenas em relação aos setores institucionais utilizadores não bancários.
  Para cada setor não IF institucional, é necessário dispor de dados de acordo com o seguinte quadro sobre empréstimos concedidos e depósitos recebidos pelos IF residentes: | Stocks | Juros a receber pelos IF residentes | | Stocks | Juros a pagar pelos IF residentes |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Empréstimos concedidos pelos IF residentes (S.122 e S.125) | | | Depósitos junto dos IF residentes (S.122 e S.125) | | |

14.11

Para cada setor não IF institucional, é necessário dispor de dados de acordo com o seguinte quadro sobre empréstimos concedidos e depósitos recebidos pelos IF residentes:

Stocks

Juros a receber pelos IF residentes

Stocks

Juros a pagar pelos IF residentes

Empréstimos concedidos pelos IF residentes (S.122 e S.125)

Depósitos junto dos IF residentes (S.122 e S.125)

O total dos SIFIM por setor institucional é igual à soma dos SIFIM sobre os empréstimos concedidos ao setor institucional e dos SIFIM sobre os depósitos do setor institucional.

Os SIFIM sobre os empréstimos concedidos ao setor institucional são estimados como juros a receber sobre empréstimos menos (stocks de empréstimos multiplicados pela taxa de referência interna).

Os SIFIM sobre os depósitos do setor institucional são estimados como (stocks de depósitos multiplicados pela taxa de referência interna) menos os juros a pagar sobre depósitos.

Parte da produção é exportada; com base na conta de património dos IF, pode-se observar:

| | Stocks | Juros a receber pelos IF residentes | | Stocks | Juros a pagar pelos IF residentes |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Empréstimos a não residentes não bancários | | | Depósitos junto de não residentes não bancários | | |

Stocks

Juros a receber pelos IF residentes

Stocks

Juros a pagar pelos IF residentes

Empréstimos a não residentes não bancários

Depósitos junto de não residentes não bancários

Para os empréstimos concedidos a não residentes (excluindo IF), a exportação de SIFIM é estimada através da taxa de referência interbancária externa como juros a receber menos (stocks de empréstimos multiplicados pela taxa de referência externa).

A exportação de SIFIM sobre os depósitos de não residentes (excluindo IF) é estimada como (stocks de depósitos multiplicados pela taxa de referência externa) menos juros a pagar.

Quando são utilizadas várias taxas de referência para diferentes moedas ou grupos de moedas, os empréstimos e depósitos são repartidos tanto por setores utilizadores institucionais como por moedas (ou grupos de moedas) em que são denominados.

Repartição dos SIFIM afetados às famílias em consumo intermédio e consumo final

| 14.12 | Os SIFIM atribuíveis às famílias são repartidos nas seguintes categorias:






  a) | Consumo intermédio das famílias na sua qualidade de proprietárias de habitações; |
| --- | --- | --- |

14.12

a)

Consumo intermédio das famílias na sua qualidade de proprietárias de habitações;

| b) | Consumo intermédio das famílias na sua qualidade de proprietárias de empresas não constituídas em sociedade; e |
| --- | --- |

b)

Consumo intermédio das famílias na sua qualidade de proprietárias de empresas não constituídas em sociedade; e

| c) | Consumo final das famílias. |
| --- | --- |

c)

Consumo final das famílias.

O método de estimação implica uma repartição dos empréstimos às famílias (stocks e juros) nas seguintes categorias correspondentes:

| i) | Empréstimos para habitação; |
| --- | --- |

i)

Empréstimos para habitação;

| ii) | Empréstimos às famílias como proprietárias de empresas não constituídas em sociedade; e |
| --- | --- |

ii)

Empréstimos às famílias como proprietárias de empresas não constituídas em sociedade; e

| iii) | Outros empréstimos às famílias. |
| --- | --- |

iii)

Outros empréstimos às famílias.

Os empréstimos às famílias como proprietárias de empresas não constituídas em sociedade e os empréstimos para habitação são, em geral, apresentados separadamente nas diversas subdivisões dos empréstimos nas estatísticas financeiras e monetárias. Os outros empréstimos às famílias são obtidos como uma rubrica residual, subtraindo as duas categorias de empréstimos supramencionadas do total. Os SIFIM relativos aos empréstimos às famílias devem ser distribuídos pelas três categorias com base na informação sobre stocks e juros de cada um dos três grupos. Os empréstimos para habitação não são idênticos aos empréstimos hipotecários, uma vez que estes últimos podem ter outras finalidades.

Os depósitos das famílias subdividem-se em:

| 1) | Depósitos das famílias na sua qualidade de proprietárias de empresas não constituídas em sociedade; e |
| --- | --- |

1)

Depósitos das famílias na sua qualidade de proprietárias de empresas não constituídas em sociedade; e

| 2) | Depósitos das famílias na sua qualidade de consumidores. |
| --- | --- |

2)

Depósitos das famílias na sua qualidade de consumidores.

Na ausência de estatísticas sobre os depósitos das famílias na sua qualidade de proprietárias de empresas não constituídas em sociedade, os stocks de depósitos são calculados de acordo com um dos seguintes métodos:

| | Método 1
  Os stocks de depósitos são calculados partindo da hipótese de que o rácio dos stocks de depósitos em relação ao valor acrescentado observado para as sociedades mais pequenas se aplica às empresas não constituídas em sociedade. |
| --- | --- |

Método 1

Os stocks de depósitos são calculados partindo da hipótese de que o rácio dos stocks de depósitos em relação ao valor acrescentado observado para as sociedades mais pequenas se aplica às empresas não constituídas em sociedade.

| | Método 2
  Os stocks de depósitos são calculados partindo da hipótese de que o rácio dos stocks de depósitos em relação ao volume de negócios observado para as sociedades mais pequenas se aplica às empresas não constituídas em sociedade. |
| --- | --- |

Método 2

Os stocks de depósitos são calculados partindo da hipótese de que o rácio dos stocks de depósitos em relação ao volume de negócios observado para as sociedades mais pequenas se aplica às empresas não constituídas em sociedade.

Os SIFIM relativos aos depósitos das famílias devem ser repartidos entre os SIFIM relativos aos depósitos das famílias na sua qualidade de proprietárias de empresas não constituídas em sociedade e os SIFIM relativos aos depósitos das famílias na sua qualidade de consumidores, com base nos stocks médios destas duas categorias, para as quais, na falta de outras informações, se pode utilizar a mesma taxa de juro.

Em alternativa, se não houver informações pormenorizadas sobre os empréstimos e depósitos das famílias, os SIFIM atribuíveis às famílias são afetados ao consumo intermédio e ao consumo final, partindo da hipótese de que todos os empréstimos são atribuíveis às famílias na sua qualidade de produtoras ou como proprietárias de habitações e de que todos os depósitos são atribuíveis às famílias na sua qualidade de consumidores.

CÁLCULO DA IMPORTAÇÃO DE SIFIM

| 14.13 | Os IF não residentes concedem empréstimos a residentes e recebem depósitos de residentes. Para cada setor institucional, são necessários dados de acordo com o seguinte quadro: | Stocks | juros a receber pelos IF não residentes e a pagar pelos utilizadores residentes | | Stocks | Juros a pagar pelos IF não residentes e a receber pelos utilizadores residentes |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Empréstimos concedidos pelos IF não residentes | | | Depósitos junto de IF não residentes | | |

14.13

Stocks

juros a receber pelos IF não residentes e a pagar pelos utilizadores residentes

Stocks

Juros a pagar pelos IF não residentes e a receber pelos utilizadores residentes

Empréstimos concedidos pelos IF não residentes

Depósitos junto de IF não residentes

A importação de SIFIM para cada setor institucional é calculada do seguinte modo:

| | A importação de SIFIM relativa a empréstimos é estimada como juros a receber pelos IF não residentes menos (stocks de empréstimos multiplicados pela taxa de referência externa). |
| --- | --- |

A importação de SIFIM relativa a empréstimos é estimada como juros a receber pelos IF não residentes menos (stocks de empréstimos multiplicados pela taxa de referência externa).

| | A importação de SIFIM relativa a depósitos é estimada como (stocks de depósitos multiplicados pela taxa de referência externa) menos os juros a pagar pelos IF não residentes. |
| --- | --- |

A importação de SIFIM relativa a depósitos é estimada como (stocks de depósitos multiplicados pela taxa de referência externa) menos os juros a pagar pelos IF não residentes.

Recomenda-se a utilização de várias taxas de referência externas por moeda ou grupos de moedas (ver ponto 14.10).

SIFIM EM TERMOS DE VOLUME

| 14.14 | As estimativas em volume de SIFIM são calculadas através dos stocks de empréstimos e de depósitos deflacionados relativamente ao período de base, utilizando um índice geral de preços tal como o deflator implícito de preços da procura final interna.
  O preço dos SIFIM tem duas componentes: a primeira é a diferença entre a taxa de juros bancária e a taxa de referência (ou o inverso, no caso dos depósitos), que representa a margem de lucro do intermediário financeiro; a segunda é o índice de preços utilizado para deflacionar os stocks de empréstimos e depósitos para preços do período de base.
  Os SIFIM em termos de volume são calculados do seguinte modo:






  A margem do período de base sobre empréstimos é igual à taxa de juro efetiva sobre empréstimos menos a taxa de referência.
  A margem do período de base sobre depósitos é igual à taxa de referência menos a taxa de juro efetiva sobre depósitos.
  Em termos nominais, a margem efetiva é igual ao rácio SIFIM/stocks; substituindo a margem efetiva nas duas fórmulas acima referidas por esta expressão, obtém-se o seguinte: |
| --- | --- |

14.14

O preço dos SIFIM tem duas componentes: a primeira é a diferença entre a taxa de juros bancária e a taxa de referência (ou o inverso, no caso dos depósitos), que representa a margem de lucro do intermediário financeiro; a segunda é o índice de preços utilizado para deflacionar os stocks de empréstimos e depósitos para preços do período de base.

Os SIFIM em termos de volume são calculados do seguinte modo:

Formula

Formula

A margem do período de base sobre empréstimos é igual à taxa de juro efetiva sobre empréstimos menos a taxa de referência.

A margem do período de base sobre depósitos é igual à taxa de referência menos a taxa de juro efetiva sobre depósitos.

Em termos nominais, a margem efetiva é igual ao rácio SIFIM/stocks; substituindo a margem efetiva nas duas fórmulas acima referidas por esta expressão, obtém-se o seguinte:

Formula

Formula

CÁLCULO DOS SIFIM POR RAMO DE ATIVIDADE

| 14.15 | A afetação dos SIFIM entre os ramos de atividade utilizadores baseia-se nos stocks de empréstimos e de depósitos de cada ramo de atividade e, se essa informação não for fiável, na produção de cada ramo de atividade. |
| --- | --- |

14.15

A PRODUÇÃO DO BANCO CENTRAL

| 14.16 | A produção do banco central deve, por convenção, ser medida como a soma dos custos, ou seja, os respetivos consumo intermédio, remuneração dos empregados, consumo de capital fixo e outros impostos líquidos de subsídios sobre a produção. Os SIFIM não têm de ser calculados para o banco central.
  As comissões e encargos para serviços diretamente medidos cobrados pelo banco central tanto a unidades residentes como a não residentes devem ser afetados a essas unidades.
  Apenas a parte da produção total do banco central (soma dos custos menos comissões e taxas) que não é vendida deve ser, por convenção, afetada ao consumo intermédio de outros IF – subsetores S.122 (entidades depositárias, exceto o banco central) e S.125 (Outros intermediários financeiros, exceto sociedades de seguros e fundos de pensões) –proporcionalmente ao valor acrescentado respetivo de cada um destes subsetores.
  Para equilibrar as contas dos subsetores S.122 e S.125, o montante do respetivo consumo intermédio do serviço prestado pelo banco central deve ser contrabalançado por uma transferência corrente (classificada em D.759 „outras transferências correntes diversas”) recebida do banco central, no mesmo montante. |
| --- | --- |

14.16

As comissões e encargos para serviços diretamente medidos cobrados pelo banco central tanto a unidades residentes como a não residentes devem ser afetados a essas unidades.

Apenas a parte da produção total do banco central (soma dos custos menos comissões e taxas) que não é vendida deve ser, por convenção, afetada ao consumo intermédio de outros IF – subsetores S.122 (entidades depositárias, exceto o banco central) e S.125 (Outros intermediários financeiros, exceto sociedades de seguros e fundos de pensões) –proporcionalmente ao valor acrescentado respetivo de cada um destes subsetores.

Para equilibrar as contas dos subsetores S.122 e S.125, o montante do respetivo consumo intermédio do serviço prestado pelo banco central deve ser contrabalançado por uma transferência corrente (classificada em D.759 „outras transferências correntes diversas”) recebida do banco central, no mesmo montante.

CAPÍTULO 15

CONTRATOS, LOCAÇÕES E LICENÇAS

INTRODUÇÃO

| 15.01 | Os contratos são acordos sobre as condições em que bens, serviços e ativos são fornecidos ao cliente. Os contratos que representam simples vendas de bens, serviços ou ativos determinam o valor e o momento do registo da operação, que, no caso dos bens, consiste na transferência de propriedade. Qualquer diferença entre o momento do pagamento e o momento do registo é refletida nas entradas registadas na conta financeira como outros débitos e créditos. |
| --- | --- |

15.01

| 15.02 | As locações e as licenças são contratos que determinam a classificação dos pagamentos e a propriedade económica dos ativos; alguns contratos constituem um tipo distinto de ativo não financeiro. |
| --- | --- |

15.02

| 15.03 | Nas sete partes do presente capítulo faz-se uma análise do registo de diferentes grupos de contratos complexos e dos respetivos fluxos e stocks subjacentes:






  a) | Distinção entre locação operacional, locação de recursos e locação financeira; |
| --- | --- | --- |

15.03

a)

Distinção entre locação operacional, locação de recursos e locação financeira;

| b) | Licenças de utilização de recursos naturais; |
| --- | --- |

b)

Licenças de utilização de recursos naturais;

| c) | Licenças para o exercício de atividades específicas; |
| --- | --- |

c)

Licenças para o exercício de atividades específicas;

| d) | Parcerias público-privadas; |
| --- | --- |

d)

Parcerias público-privadas;

| e) | Contratos de concessão de serviços; |
| --- | --- |

e)

Contratos de concessão de serviços;

| f) | Locações operacionais comercializáveis; |
| --- | --- |

f)

Locações operacionais comercializáveis;

| g) | Direitos de exclusividade sobre bens e serviços futuros. |
| --- | --- |

g)

Direitos de exclusividade sobre bens e serviços futuros.

DISTINÇÃO ENTRE LOCAÇÃO OPERACIONAL, LOCAÇÃO DE RECURSOS E LOCAÇÃO FINANCEIRA

| 15.04 | Há três tipos distintos de locação de ativos não financeiros (ver o quadro 15.1):






  a) | Locação operacional; |
| --- | --- | --- |

15.04

a)

Locação operacional;

| b) | Locação de recursos; |
| --- | --- |

b)

Locação de recursos;

| c) | Locação financeira. |
| --- | --- |

c)

Locação financeira.

Cada um destes tipos de locação está relacionado com a utilização de um ativo não financeiro:

| — | no caso da locação operacional e da locação de recursos, não há transferência de propriedade económica, continuando o proprietário legal a ser o proprietário económico. A locação de recursos é utilizada no caso de recursos naturais, como, por exemplo, terrenos e o espetro de radiofrequências. A locação operacional é utilizada para todos os outros ativos não financeiros, |
| --- | --- |

—

no caso da locação operacional e da locação de recursos, não há transferência de propriedade económica, continuando o proprietário legal a ser o proprietário económico. A locação de recursos é utilizada no caso de recursos naturais, como, por exemplo, terrenos e o espetro de radiofrequências. A locação operacional é utilizada para todos os outros ativos não financeiros,

| — | no caso da locação financeira, há transferência de propriedade económica do ativo, não se considerando o proprietário legal do ativo como o proprietário económico. A locação financeira pode aplicar-se a todos os ativos não financeiros, incluindo os recursos naturais em determinadas situações. |
| --- | --- |

—

no caso da locação financeira, há transferência de propriedade económica do ativo, não se considerando o proprietário legal do ativo como o proprietário económico. A locação financeira pode aplicar-se a todos os ativos não financeiros, incluindo os recursos naturais em determinadas situações.

| 15.05 | Todas as entidades, designadamente um bem e um serviço, um recurso natural, um ativo financeiro ou um passivo, têm tanto um proprietário legal como um proprietário económico. Em muitos casos, o proprietário económico corresponde ao proprietário legal. Quando são distintos, o proprietário legal transferiu para o proprietário económico a responsabilidade pelo risco inerente à utilização da entidade numa atividade económica juntamente com os proveitos associados. Em troca, o proprietário legal aceita do proprietário económico pagamentos por outro conjunto de riscos e proveitos.

  Quadro 15.1 –   Registo de três tipos distintos de locação







  Tipo de locação | Método de registo na perspetiva do utilizador |
| --- | --- | --- |
| Locação operacional (não aplicável a recursos naturais) | O utilizador não é o proprietário económico do ativo não financeiro
  As rendas são registadas como pagamentos de serviços, consumo intermédio ou despesa de consumo final das administrações públicas, das famílias e das ISFLSF |
| Locação de recursos (aplicável apenas a recursos naturais) | O utilizador não é o proprietário económico do recurso natural. Os pagamentos são considerados rendas (rendimentos de propriedade) |
| Locação financeira | O utilizador é o proprietário económico de um ativo não financeiro, financiado por um empréstimo do locador. Os pagamentos são, na sua maioria, reembolsos do capital e pagamentos de juros do empréstimo
  Uma parte dos pagamentos de juros pode ser registada como SIFIM, nos casos em que o mutuante é um intermediário financeiro. Este pagamento é classificado como consumo intermédio ou despesa de consumo final das administrações públicas, das famílias e das ISFLSF |

15.05

Quadro 15.1 –   Registo de três tipos distintos de locação

Tipo de locação

Método de registo na perspetiva do utilizador

Locação operacional (não aplicável a recursos naturais)

O utilizador não é o proprietário económico do ativo não financeiro

As rendas são registadas como pagamentos de serviços, consumo intermédio ou despesa de consumo final das administrações públicas, das famílias e das ISFLSF

Locação de recursos (aplicável apenas a recursos naturais)

O utilizador não é o proprietário económico do recurso natural. Os pagamentos são considerados rendas (rendimentos de propriedade)

Locação financeira

O utilizador é o proprietário económico de um ativo não financeiro, financiado por um empréstimo do locador. Os pagamentos são, na sua maioria, reembolsos do capital e pagamentos de juros do empréstimo

Uma parte dos pagamentos de juros pode ser registada como SIFIM, nos casos em que o mutuante é um intermediário financeiro. Este pagamento é classificado como consumo intermédio ou despesa de consumo final das administrações públicas, das famílias e das ISFLSF

Quadro 15.2 –   Registo de três tipos distintos de locação, por tipo de operação

| Tipo de operação | Tipo de utilização e ativo em causa |
| --- | --- |
| Consumo intermédio | Locação operacional de ativos produzidos, por exemplo, máquinas e direitos de propriedade intelectual
  SIFIM relativos a locação financeira |
| Consumo de capital fixo | Apenas para ativos produzidos e para o proprietário económico |
| Despesa de consumo final | Locação operacional de bens de consumo duradouros
  Compra de bens de consumo duradouros (incluindo quando financiados através de locação financeira ou venda a prestações)
  SIFIM relativos a locação financeira para consumidores finais |
| Compra de ativos não financeiros | |
| Formação de capital fixo | Compra de ativos produzidos (incluindo quando financiados através de locação financeira) |
| Aquisição de recursos naturais | Compra de recursos naturais, incluindo o direito de utilização até ao esgotamento |
| Aquisição de outros ativos não produzidos | Compra do direito de utilização de um recurso natural por um período alargado; por exemplo, quotas de pesca |
| Pagamentos relativos a rendimentos de propriedade | |
| Rendas | Locação de recursos, ou seja, pagamento pela utilização de um recurso natural |
| Juros | Locação financeira, ou seja, compra de um ativo não financeiro financiado simultaneamente por um empréstimo |
| Operação financeira: empréstimo | Locação financeira, ou seja, compra de um ativo não financeiro financiado simultaneamente por um empréstimo |

Tipo de operação

Tipo de utilização e ativo em causa

Consumo intermédio

Locação operacional de ativos produzidos, por exemplo, máquinas e direitos de propriedade intelectual

SIFIM relativos a locação financeira

Consumo de capital fixo

Apenas para ativos produzidos e para o proprietário económico

Despesa de consumo final

Locação operacional de bens de consumo duradouros

Compra de bens de consumo duradouros (incluindo quando financiados através de locação financeira ou venda a prestações)

SIFIM relativos a locação financeira para consumidores finais

Compra de ativos não financeiros

Formação de capital fixo

Compra de ativos produzidos (incluindo quando financiados através de locação financeira)

Aquisição de recursos naturais

Compra de recursos naturais, incluindo o direito de utilização até ao esgotamento

Aquisição de outros ativos não produzidos

Compra do direito de utilização de um recurso natural por um período alargado; por exemplo, quotas de pesca

Pagamentos relativos a rendimentos de propriedade

Rendas

Locação de recursos, ou seja, pagamento pela utilização de um recurso natural

Juros

Locação financeira, ou seja, compra de um ativo não financeiro financiado simultaneamente por um empréstimo

Operação financeira: empréstimo

Locação financeira, ou seja, compra de um ativo não financeiro financiado simultaneamente por um empréstimo

| 15.06 | Definição: o proprietário económico de entidades como um bem ou serviço, um recurso natural, um ativo financeiro ou um passivo é a unidade institucional que tem o direito de usufruir dos proveitos associados à sua utilização no decurso de uma atividade económica, em virtude da aceitação dos riscos conexos. |
| --- | --- |

15.06

| 15.07 | Definição: o proprietário legal de entidades como um bem ou serviço, um recurso natural, um ativo financeiro ou um passivo é a unidade institucional que, nos termos da lei, tem o direito de usufruir dos proveitos a elas associados e que pode fazer valer os seus direitos perante a lei. |
| --- | --- |

15.07

Locações operacionais

| 15.08 | Definição: a locação operacional é um tipo de locação em que o proprietário legal é também o proprietário económico que aceita os riscos associados à exploração e recebe os proveitos económicos do ativo mediante uma cobrança pela sua utilização, numa atividade produtiva. |
| --- | --- |

15.08

| 15.09 | Um indicador de uma locação operacional é o facto de a reparação e manutenção do ativo ser da responsabilidade do proprietário legal. |
| --- | --- |

15.09

| 15.10 | No caso da locação operacional, o ativo permanece na conta de património do locador. |
| --- | --- |

15.10

| 15.11 | Os pagamentos pelos ativos produzidos no âmbito de uma locação operacional designam-se por rendas e são registados como pagamentos de um serviço (ver quadro 15.2). É mais fácil descrever a natureza da locação operacional em relação a equipamentos, porque as locações operacionais se aplicam frequentemente a veículos, gruas, equipamento de perfuração, etc. Todavia, qualquer tipo de ativo não financeiro pode ser objeto de locação operacional. O serviço prestado pelo locador ultrapassa a mera prestação do ativo e inclui outros elementos, como disponibilidade e segurança. No caso do equipamento, o locador, ou proprietário do equipamento, costuma ter um stock de equipamento em boas condições, que pode ser alugado a pedido ou com pouca antecedência. O locador deve, em geral, ter conhecimentos especializados no que diz respeito ao funcionamento do equipamento. Tal é importante, sobretudo no caso de equipamentos muito complexos, como computadores, em que o locatário pode carecer dos conhecimentos necessários ou das instalações adequadas para assegurar ele próprio a manutenção do equipamento. O locador pode também comprometer-se a substituir o equipamento em caso de avaria grave ou prolongada. No caso de um edifício, o locador é responsável pela integridade estrutural do mesmo e pela substituição em caso de danos causados, por exemplo, por uma catástrofe natural, cabendo-lhe ainda zelar por que os elevadores e os sistemas de aquecimento e ventilação funcionem de forma adequada. |
| --- | --- |

15.11

| 15.12 | A locação operacional foi criada inicialmente para ir ao encontro das necessidades dos utilizadores que requerem certos tipos de equipamento apenas periodicamente. Muitos contratos de locação operacional são de curta duração, embora o locatário possa renovar a locação quando o prazo expira e o mesmo utilizador possa usufruir do mesmo equipamento em diversas ocasiões. No entanto, atendendo à evolução de tipos de máquinas cada vez mais complexos, sobretudo no domínio da eletrónica, a prestação de serviços de manutenção e apoio por parte do locador são fatores importantes que podem levar o utilizador a preferir a locação em detrimento da aquisição. Outros fatores que podem persuadir os utilizadores e levá-los a estabelecer contratos de locação por longos períodos em vez de optar pela aquisição são as repercussões no balanço, nos fluxos de caixa e nas obrigações fiscais da empresa. |
| --- | --- |

15.12

Locações financeiras

| 15.13 | Definição: numa locação financeira, o locador é o proprietário legal do ativo, mas o locatário é o proprietário económico, porque assume os riscos associados à exploração e usufrui dos benefícios económicos da utilização do ativo numa atividade produtiva. Em troca, o locador aceita do locatário outro conjunto de riscos e proveitos, sob a forma de reembolsos associados a um empréstimo. Ocorre frequentemente que, embora seja o proprietário legal do ativo, o locador nunca chega a fazer a entrega física do ativo, antes consentindo que este seja entregue diretamente ao locatário. Um indicador da locação financeira é o facto de toda e qualquer reparação e manutenção necessária do ativo ser da responsabilidade do proprietário económico. |
| --- | --- |

15.13

| 15.14 | Numa locação financeira, o proprietário legal figura como concedendo um empréstimo ao locatário, que o locatário utiliza para adquirir o ativo, após o que o ativo surge na conta de património do locatário e não do locador; o empréstimo correspondente é apresentado como um ativo do locador e um passivo do locatário. Os pagamentos numa locação financeira não são tratados como rendas, mas sim como pagamento de juros e reembolso do capital do empréstimo em causa. Se o locador for um intermediário financeiro, parte do pagamento é também tratada como remuneração de serviços (SIFIM). |
| --- | --- |

15.14

| 15.15 | A natureza de um ativo objeto de locação financeira pode frequentemente diferir bastante dos ativos que o locador emprega na sua atividade produtiva; por exemplo, um avião comercial propriedade legal de um banco, mas utilizado em regime de locação financeira por uma companhia aérea. Do ponto de vista económico, não faz sentido registar o avião ou o respetivo consumo de capital fixo nas contas do banco ou omiti-los das contas da companhia aérea. O estratagema da locação financeira evita esta forma indesejável de registo da propriedade do avião e a diminuição do respetivo valor, e mantém correto o património líquido de ambas as partes durante o período da locação. |
| --- | --- |

15.15

| 15.16 | Um período de locação financeira costuma abranger toda a vida económica do ativo. Quando tal se verifica, o valor do empréstimo imputado corresponde ao valor atual dos pagamentos a efetuar ao abrigo do contrato de locação. Este valor cobre o custo do ativo e costuma incluir ainda uma taxa cobrada pelo locador durante o período de locação. Os pagamentos regulares ao locador podem ser registados como quatro componentes: pagamentos de juros, reembolso do capital do empréstimo imputado, comissão devida ao locador e SIFIM (se o locador for um intermediário financeiro). Se as disposições do contrato não especificarem o modo de identificação dos primeiros três elementos, o reembolso de capital deve corresponder à diminuição do valor do ativo (o consumo de capital fixo), os juros devidos devem corresponder ao retorno do capital sobre o ativo e a remuneração de serviço, à diferença entre o montante total a pagar e estes dois elementos. |
| --- | --- |

15.16

| 15.17 | A locação financeira pode também existir quando o período de locação é inferior à vida económica do ativo. Neste caso, o valor do empréstimo imputado cobre o custo do ativo e a comissão cobrada pelo locador, mais o valor da remuneração dos serviços devida ao abrigo das disposições do contrato de locação. Os pagamentos regulares ao locador devem ser registados como pagamentos de juros e reembolso do capital do empréstimo imputado, comissão devida ao locador e relativos a SIFIM (se o locador for um intermediário financeiro). Pode também incluir adiantamentos para financiar a recompra do ativo no final do período de locação. No final da locação, pode transferir-se o ativo para a conta de património do locatário, em função das condições contratuais. O valor dos montantes residuais de crédito em dívida equivalerá ao valor de mercado esperado do ativo no final do período de locação, conforme determinado no início do contrato de locação. Nessa altura, o ativo pode ser devolvido ao locador, pode acionar-se uma opção para que o locatário adquira legalmente o ativo ou estabelecer-se um novo contrato de locação.
  A locação financeira exige que o locatário assuma os riscos e proveitos inerentes à utilização do ativo. Por conseguinte, quaisquer ganhos e perdas de detenção sobre o valor esperado do ativo no final do período de locação são suportados pelo locatário. Neste caso, em que o ativo é legalmente adquirido pelo locatário no final do período de locação, os pagamentos em dinheiro são registados como reembolso do empréstimo, porque o ativo já se encontra na conta de património do locatário.
  Se o ativo for devolvido ao locador, é registada então, ao valor de mercado atual do ativo, uma operação que representa a compra do ativo. As receitas são utilizadas para reembolsar o montante residual em dívida do crédito e a eventual diferença entre estes montantes é registada como uma transferência de capital. Os pagamentos efetuados durante o período de locação incluem frequentemente adiantamentos para a compra do ativo, pelo que a operação se realiza sem qualquer efeito a nível da caixa, dado que nesta altura o empréstimo já terá sido integralmente reembolsado.
  Se se negociar um período suplementar de locação, há que analisar o novo contrato para determinar se se trata da continuação de uma locação financeira ou de uma locação operacional. |
| --- | --- |

15.17

A locação financeira exige que o locatário assuma os riscos e proveitos inerentes à utilização do ativo. Por conseguinte, quaisquer ganhos e perdas de detenção sobre o valor esperado do ativo no final do período de locação são suportados pelo locatário. Neste caso, em que o ativo é legalmente adquirido pelo locatário no final do período de locação, os pagamentos em dinheiro são registados como reembolso do empréstimo, porque o ativo já se encontra na conta de património do locatário.

Se o ativo for devolvido ao locador, é registada então, ao valor de mercado atual do ativo, uma operação que representa a compra do ativo. As receitas são utilizadas para reembolsar o montante residual em dívida do crédito e a eventual diferença entre estes montantes é registada como uma transferência de capital. Os pagamentos efetuados durante o período de locação incluem frequentemente adiantamentos para a compra do ativo, pelo que a operação se realiza sem qualquer efeito a nível da caixa, dado que nesta altura o empréstimo já terá sido integralmente reembolsado.

Se se negociar um período suplementar de locação, há que analisar o novo contrato para determinar se se trata da continuação de uma locação financeira ou de uma locação operacional.

| 15.18 | Embora, em geral, uma locação financeira seja por vários anos, não é a sua duração que determina se a locação deve ser considerada como locação financeira ou locação operacional. Em certos casos, o ativo pode ser objeto de locação por breves períodos, possivelmente não superiores a um ano cada, mas o contrato inclui a condição de responsabilizar integralmente o locatário pelo ativo, incluindo toda a manutenção e a cobertura de prejuízos imprevisíveis. Ainda que o período de locação seja curto e que o locador possa não ser uma instituição financeira, se o locatário aceitar a maior parte dos riscos inerentes à utilização do ativo na produção, bem como os seus proveitos, a locação é registada como sendo financeira e não operacional. Na prática, no entanto, é difícil contornar o registo nas contas das empresas, que têm de respeitar as normas internacionais de contabilidade das empresas, de acordo com as quais as locações financeiras dizem apenas respeito a locações que cobrem a maior parte do período de vida económica do ativo. |
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15.18

| 15.19 | Qualquer sociedade que se especialize em locação financeira, mesmo que se trate de uma sociedade imobiliária ou uma sociedade de locação de aeronaves, deve ser classificada como intermediário financeiro que concede empréstimos às unidades às quais cede ativos em regime de locação. Se o locador não for um intermediário financeiro, os pagamentos associados ao empréstimo imputado apenas são divididos em reembolsos do capital e pagamentos de juros; se o locador for uma sociedade financeira, é incluída uma componente adicional que representa a remuneração de serviços (SIFIM). |
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15.19

| 15.20 | O financiamento de vendas a prestações é um tipo de locação financeira.

  Definição: o financiamento de vendas a prestações ocorre quando um bem duradouro é vendido a um comprador em contrapartida de pagamentos futuros convencionados. O comprador toma imediatamente posse do bem, embora legalmente a propriedade continue a pertencer ao locador, sob a forma de caução ou garantia, até ao momento em que todos os pagamentos convencionados tenham sido efetuados pelo locatário. |
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15.20

Definição: o financiamento de vendas a prestações ocorre quando um bem duradouro é vendido a um comprador em contrapartida de pagamentos futuros convencionados. O comprador toma imediatamente posse do bem, embora legalmente a propriedade continue a pertencer ao locador, sob a forma de caução ou garantia, até ao momento em que todos os pagamentos convencionados tenham sido efetuados pelo locatário.

| 15.21 | O financiamento de vendas a prestações restringe-se normalmente aos bens de consumo duradouros e a maior parte dos adquirentes pertence ao setor das famílias. Os financiadores de contratos de vendas a prestações constituem normalmente unidades institucionais autónomas que atuam em estreita cooperação com os vendedores de bens duradouros. |
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15.21

| 15.22 | No caso do financiamento de vendas a prestações, o bem duradouro é registado como se fosse comprado pelo adquirente no momento em que este dele toma posse pelo preço de mercado que seria pago numa operação equivalente. O adquirente recebe um empréstimo imputado de valor equivalente. Os pagamentos efetuados pelo adquirente ao financiador são registados como reembolsos de capital e pagamentos de juros, utilizando um método idêntico ao aplicado para a locação financeira. A atividade produtiva exercida pelos financiadores de contratos de venda a prestações é a intermediação financeira. Como habitualmente não cobram diretamente pelos respetivos serviços, toda a sua produção é constituída por SIFIM, calculados como rendimentos de propriedade a receber menos os juros devidos. Tal como em relação à locação financeira tradicional, o montante dos juros devidos pode ser difícil de calcular, devendo por isso ser objeto de uma estimativa. |
| --- | --- |

15.22

Locações de recursos

| 15.23 | Definição: na locação de recursos, o proprietário legal de um recurso natural disponibiliza-o a um locatário em troca de um pagamento registado como renda. |
| --- | --- |

15.23

| 15.24 | No caso da locação de recursos, o recurso que constitui o ativo permanece na conta de património do locador apesar de ser utilizado pelo locatário. Qualquer diminuição no valor de um recurso natural é registada como desaparecimento económico de ativos não produzidos (em K.21, "esgotamento dos recursos naturais"). Não se regista como uma operação similar ao consumo de capital fixo, porque não há capital fixo a consumir. Só os pagamentos devidos pela locação de recursos são registados como rendas. |
| --- | --- |

15.24

| 15.25 | Os terrenos são o exemplo clássico dos ativos que são objeto de locação de recursos. No entanto, a utilização de outros recursos naturais, por exemplo, madeira, peixe, água, recursos minerais e o espetro de radiofrequências, é também registada desta forma. |
| --- | --- |

15.25

Licenças de utilização de recursos naturais

| 15.26 | As licenças de utilização de um recurso natural podem ser concedidas pelas administrações públicas, mas também por proprietários privados, como agricultores ou empresas. |
| --- | --- |

15.26

| 15.27 | Quando se emitem licenças de utilização de um recurso natural, podem diferenciar-se três possibilidades de registo (ver quadro 15.3):






  a) | O proprietário pode prolongar ou suspender a autorização para a utilização contínua do ativo de um período de locação para o seguinte; |
| --- | --- | --- |

15.27

a)

O proprietário pode prolongar ou suspender a autorização para a utilização contínua do ativo de um período de locação para o seguinte;

| b) | O proprietário pode autorizar que o recurso que constitui o ativo seja utilizado por um período alargado de tal modo que, na prática, o utilizador controle a utilização do recurso durante este período com pouca ou nenhuma intervenção do proprietário; |
| --- | --- |

b)

O proprietário pode autorizar que o recurso que constitui o ativo seja utilizado por um período alargado de tal modo que, na prática, o utilizador controle a utilização do recurso durante este período com pouca ou nenhuma intervenção do proprietário;

| c) | O proprietário autoriza que o recurso que constitui o ativo seja utilizado até ao seu esgotamento. |
| --- | --- |

c)

O proprietário autoriza que o recurso que constitui o ativo seja utilizado até ao seu esgotamento.

A primeira possibilidade é registada como uma locação de recursos, a qual deve ser registada como uma renda.

A segunda possibilidade pode não só dar origem ao registo de uma renda como também à criação de um ativo para o utilizador, distinto do próprio recurso, mas em que o valor do recurso que constitui o ativo e o valor do ativo que autoriza a sua utilização estão associados.

Este ativo (categoria AN.222) só é reconhecido se o seu valor, os benefícios para o detentor que ultrapassem o valor devido ao emitente, for realizável através da transferência do ativo. Essas licenças são inicialmente identificadas através do aparecimento económico de ativos (categoria K.1, ver a alínea g) do ponto 6.06). Se o valor do ativo não for realizado, tenderá para zero com a aproximação do termo do período de locação.

A terceira possibilidade resulta na venda (ou eventualmente numa expropriação) do próprio recurso natural.

Quadro 15.3 –   Registo de três tipos distintos de licenças de utilização de recursos naturais

| Tipo de utilização | Método de registo |
| --- | --- |
| Autorização de utilização temporária, provavelmente por muito tempo | Locação de recursos: rendas (rendimentos de propriedade) |
| Controlo pelo utilizador durante um período alargado; riscos e proveitos para o utilizador; possibilidade de transferência da autorização por um valor realizável | Rendas e criação de um novo ativo para o direito de utilização do recurso natural |
| Utilização até ao esgotamento; utilização a título permanente (riscos e proveitos integralmente para o utilizador) | Venda do recurso natural |

Tipo de utilização

Método de registo

Autorização de utilização temporária, provavelmente por muito tempo

Locação de recursos: rendas (rendimentos de propriedade)

Controlo pelo utilizador durante um período alargado; riscos e proveitos para o utilizador; possibilidade de transferência da autorização por um valor realizável

Rendas e criação de um novo ativo para o direito de utilização do recurso natural

Utilização até ao esgotamento; utilização a título permanente (riscos e proveitos integralmente para o utilizador)

Venda do recurso natural

| 15.28 | Para fazer a distinção entre renda, criação de um novo ativo e venda do recurso natural, recorre-se principalmente ao critério da transferência de riscos e proveitos. O recurso natural é vendido se forem transferidos todos os riscos e proveitos. É criado um novo ativo se a transferência de riscos e proveitos der azo a uma autorização distinta e transmissível com um valor realizável. A utilização de outros critérios, como acordos prévios relativos a pagamentos, pagamentos à cabeça, duração da autorização e tratamento nas contas da empresa, pode induzir em erro, porque estes não refletem necessariamente a transferência de riscos e proveitos. |
| --- | --- |

15.28

| 15.29 | Os recursos naturais, como terrenos e recursos minerais, podem ser adquiridos por não residentes. Contudo, a venda de recursos naturais não deve ser registada como uma venda a uma unidade não residente. Nestes casos, cria-se uma unidade residente fictícia como detentora do recurso natural; a unidade não residente detém então o capital da unidade residente fictícia. Procede-se a um registo semelhante quando os residentes adquirem recursos naturais no resto do mundo. |
| --- | --- |

15.29

| 15.30 | As receitas das administrações públicas provenientes de um tipo específico de recursos naturais (por exemplo, receitas de petróleo e gás natural) podem consistir numa vasta gama de operações, designadamente:






  a) | Renda, no caso da locação de recursos; |
| --- | --- | --- |

15.30

a)

Renda, no caso da locação de recursos;

| b) | Alienação de ativos não produzidos; por exemplo, vendas de recursos naturais ou vendas de licenças para exploração durante um período alargado; |
| --- | --- |

b)

Alienação de ativos não produzidos; por exemplo, vendas de recursos naturais ou vendas de licenças para exploração durante um período alargado;

| c) | Dividendos de uma empresa pública que explora recursos naturais; |
| --- | --- |

c)

Dividendos de uma empresa pública que explora recursos naturais;

| d) | Imposto sobre as sociedades pago pelas que exploram recursos naturais. |
| --- | --- |

d)

Imposto sobre as sociedades pago pelas que exploram recursos naturais.

Licenças para o exercício de atividades específicas

| 15.31 | Para além das licenças e locações para a utilização de um ativo, pode ser concedida uma licença para o exercício de uma atividade específica, independentemente de quaisquer ativos implicados na atividade. Estas licenças não dependem de requisitos de qualificação (por exemplo, a aprovação num exame para ficar habilitado a conduzir um veículo automóvel), mas destinam-se a limitar o número de unidades individuais autorizadas a exercer a atividade em causa. Podem ser concedidas pelas administrações públicas ou por unidades institucionais privadas, aplicando-se tratamentos distintos a cada um destes casos.

  Quadro 15.4 –   Registo da utilização e compra de ativos não financeiros, por tipo de operação e fluxo







  Tipo de operação | Tipo de utilização/aquisição e tipo de ativo e tipo de pagamento |
| --- | --- | --- |
| Consumo intermédio | Locação operacional de ativos produzidos; por exemplo, máquinas e direitos de propriedade intelectual
  Pagamentos regulares pelas sociedades pelo abastecimento de água
  SIFIM relacionados com a concessão de uma locação financeira |
| Consumo de capital fixo | Apenas para ativos produzidos e para o proprietário económico |
| Despesa de consumo final | Locação operacional de bens de consumo duradouros
  Compra de bens de consumo duradouros, incluindo quando financiados através de locação financeira ou de um contrato de venda a prestações |
| Compra de ativos não financeiros | |
| Formação de capital fixo | Compra de ativos produzidos (incluindo quando financiados através de locação financeira) |
| Aquisição de recursos naturais | Compra de um recurso natural, incluindo o direito de utilização até ao esgotamento
  Compra do direito de utilização de um recurso natural por um período alargado; por exemplo, quotas de pesca |
| Aquisição de outros ativos não produzidos | Acordos de direito de utilização a tempo parcial transferíveis
  Compra de um contrato transmissível a terceiros
  Contratos relativos a uma produção futura; por exemplo, contratos com jogadores de futebol ou escritores |
| Pagamento a título de rendimentos de propriedade | Locação de recursos, ou seja, pagamento pela utilização de curta duração de recursos naturais |
| Rendas | Pagamentos regulares pelo direito de extrair água
  Locação financeira, ou seja, compra de um ativo não financeiro financiado simultaneamente por um empréstimo |
| Transferência de rendimentos | Licenças emitidas pelas administrações públicas para o exercício de uma atividade específica, não dependentes de requisitos de qualificação ou com custos desproporcionados em relação aos custos de administração do regime de licenças
  Licenças de emissão concedidas pelas administrações públicas como forma de controlar as emissões totais |
| Outros impostos sobre a produção | |
| Operação financeira: empréstimo | Locação financeira, ou seja, compra de um ativo não financeiro financiado simultaneamente por um empréstimo |
| Outras variações no volume de ativos | Esgotamento de recursos naturais pelo proprietário
  Exploração florestal, pesca ou caça ilegais (expropriação sem indemnização de animais e culturas ou recursos naturais) |
| Variações no preço de ativos | Termo de contratos, licenças e autorizações registados como ativos |

15.31

Quadro 15.4 –   Registo da utilização e compra de ativos não financeiros, por tipo de operação e fluxo

Tipo de operação

Tipo de utilização/aquisição e tipo de ativo e tipo de pagamento

Consumo intermédio

Locação operacional de ativos produzidos; por exemplo, máquinas e direitos de propriedade intelectual

Pagamentos regulares pelas sociedades pelo abastecimento de água

SIFIM relacionados com a concessão de uma locação financeira

Consumo de capital fixo

Apenas para ativos produzidos e para o proprietário económico

Despesa de consumo final

Locação operacional de bens de consumo duradouros

Compra de bens de consumo duradouros, incluindo quando financiados através de locação financeira ou de um contrato de venda a prestações

Compra de ativos não financeiros

Formação de capital fixo

Compra de ativos produzidos (incluindo quando financiados através de locação financeira)

Aquisição de recursos naturais

Compra de um recurso natural, incluindo o direito de utilização até ao esgotamento

Compra do direito de utilização de um recurso natural por um período alargado; por exemplo, quotas de pesca

Aquisição de outros ativos não produzidos

Acordos de direito de utilização a tempo parcial transferíveis

Compra de um contrato transmissível a terceiros

Contratos relativos a uma produção futura; por exemplo, contratos com jogadores de futebol ou escritores

Pagamento a título de rendimentos de propriedade

Locação de recursos, ou seja, pagamento pela utilização de curta duração de recursos naturais

Rendas

Pagamentos regulares pelo direito de extrair água

Locação financeira, ou seja, compra de um ativo não financeiro financiado simultaneamente por um empréstimo

Transferência de rendimentos

Licenças emitidas pelas administrações públicas para o exercício de uma atividade específica, não dependentes de requisitos de qualificação ou com custos desproporcionados em relação aos custos de administração do regime de licenças

Licenças de emissão concedidas pelas administrações públicas como forma de controlar as emissões totais

Outros impostos sobre a produção

Operação financeira: empréstimo

Locação financeira, ou seja, compra de um ativo não financeiro financiado simultaneamente por um empréstimo

Outras variações no volume de ativos

Esgotamento de recursos naturais pelo proprietário

Exploração florestal, pesca ou caça ilegais (expropriação sem indemnização de animais e culturas ou recursos naturais)

Variações no preço de ativos

Termo de contratos, licenças e autorizações registados como ativos

| 15.32 | Quando, por exemplo, as administrações públicas restringem o número de veículos automóveis autorizados a funcionar como táxis ou limitam o número de casinos através da concessão de licenças, estão de facto a gerar lucros de monopólio para os operadores autorizados e a cobrar alguns desses lucros sob a forma de taxas. Essas taxas são registadas como impostos. Este princípio aplica-se a todos os casos em que as administrações públicas emitem licenças para restringir o número de unidades que operam num determinado domínio em que o limite é determinado de forma arbitrária e não depende apenas de requisitos de qualificação. |
| --- | --- |

15.32

| 15.33 | Em princípio, se a licença for válida por vários anos, os pagamentos são registados na base da especialização económica e com uma entrada em outros débitos e créditos pelo montante da taxa de licença cobrado relativamente aos anos vindouros. |
| --- | --- |

15.33

| 15.34 | O titular de tal licença sente-se incentivado a obtê-la por acreditar que, dessa forma, vai adquirir o direito de realizar lucros de monopólio, uma vez que os rendimentos vindouros serão superiores aos pagamentos que terá de fazer para adquirir o direito aos mesmos. Os proveitos para o titular que ultrapassem o valor devido ao emitente são tratados como um ativo se o titular da licença os puder realizar através da transferência do ativo. O tipo de ativo é descrito como uma licença para o exercício de atividades específicas (AN.223). |
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15.34

| 15.35 | A licença para o exercício de atividades específicas enquanto ativo figura inicialmente na conta de outras variações no volume de ativos. As variações de valor, tanto para mais como para menos, são registadas na conta de reavaliação. |
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15.35

| 15.36 | O valor da licença enquanto ativo é determinado pelo valor ao qual pode ser vendido ou, caso este não esteja disponível, é calculado como o valor atual da sequência dos lucros futuros de monopólio. Se a licença for novamente transacionada, o novo proprietário assume o direito de receber um reembolso das administrações públicas se a licença for revogada, bem como o direito de realizar os lucros de monopólio. |
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15.36

| 15.37 | Uma licença para o exercício de atividades específicas emitida pelas administrações públicas só é tratada como um ativo se forem respeitadas todas as condições seguintes:






  a) | A atividade em causa não utiliza um ativo que pertence às administrações públicas; se o fizer, a licença de utilização do ativo é tratada como uma locação operacional, uma locação financeira, uma locação de recursos ou eventualmente a aquisição de um ativo que representa a licença para utilizar o ativo segundo o critério do titular da mesma durante um período alargado; |
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15.37

a)

A atividade em causa não utiliza um ativo que pertence às administrações públicas; se o fizer, a licença de utilização do ativo é tratada como uma locação operacional, uma locação financeira, uma locação de recursos ou eventualmente a aquisição de um ativo que representa a licença para utilizar o ativo segundo o critério do titular da mesma durante um período alargado;

| b) | A emissão da licença não está sujeita a requisitos de qualificação; tais licenças são tratadas como impostos ou como pagamentos por serviços; |
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b)

A emissão da licença não está sujeita a requisitos de qualificação; tais licenças são tratadas como impostos ou como pagamentos por serviços;

| c) | O número de licenças é limitado, permitindo assim que o titular realize lucros de monopólio ao exercer a atividade em causa; |
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c)

O número de licenças é limitado, permitindo assim que o titular realize lucros de monopólio ao exercer a atividade em causa;

| d) | O titular da licença deve poder vendê-la a terceiros. |
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d)

O titular da licença deve poder vendê-la a terceiros.

Se qualquer destas condições não for satisfeita, os pagamentos são tratados como impostos ou pagamentos por serviços.

| 15.38 | A possibilidade de limitar a participação numa determinada atividade é muito menos usual se as unidades não forem administrações públicas. Um caso ocorre quando é obrigatório ou desejável pertencer a uma associação profissional e há um limite rigoroso do número de membros. Por exemplo, quando um proprietário limita o número de unidades que operam na sua propriedade, como seja um hotel que apenas autoriza uma determinada empresa de táxis a transportar os seus hóspedes. Nestes casos, as licenças são tratadas como pagamentos por serviços. Em princípio, o pagamento é registado na base da especialização económica ao longo do período de validade da licença. Não há razão para que tais licenças não possam ser tratadas como ativos se forem comercializáveis, se bem que esta situação possa ser algo invulgar. |
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15.38

| 15.39 | Uma licença para o exercício de atividades específicas emitida por unidades que não sejam administrações públicas só é tratada como um ativo se forem respeitadas todas as condições seguintes:






  a) | A atividade em causa não utiliza um ativo que pertence ao emitente da licença; caso pertença, a licença de utilização do ativo é tratada como uma locação operacional, uma locação financeira ou uma locação de recursos; |
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15.39

a)

A atividade em causa não utiliza um ativo que pertence ao emitente da licença; caso pertença, a licença de utilização do ativo é tratada como uma locação operacional, uma locação financeira ou uma locação de recursos;

| b) | O número de licenças é limitado, permitindo assim que o titular realize lucros de monopólio ao exercer a atividade em causa; |
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b)

O número de licenças é limitado, permitindo assim que o titular realize lucros de monopólio ao exercer a atividade em causa;

| c) | O titular da licença deve poder vendê-la a terceiros, tanto do ponto de vista legal como prático. |
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c)

O titular da licença deve poder vendê-la a terceiros, tanto do ponto de vista legal como prático.

Se qualquer destas condições não for satisfeita, os pagamentos são tratados como pagamentos por serviços.

| 15.40 | As administrações públicas concedem licenças de emissões como forma de controlar as emissões totais. Essas licenças não implicam a utilização de um ativo natural, pois não será atribuído qualquer valor à atmosfera, pelo que não pode ser considerada um ativo económico, e, por conseguinte, são classificadas como impostos. As licenças são negociáveis e existe um mercado ativo para as mesmas. Como tal, as licenças constituem ativos e devem ser avaliadas ao preço de mercado a que podem ser vendidas. |
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15.40

Parcerias público-privadas (PPP)

| 15.41 | As parcerias público-privadas (PPP) são contratos de longo prazo entre duas unidades em que uma unidade adquire ou constitui um ativo ou conjunto de ativos, o explora durante um determinado período e depois o entrega a uma segunda unidade. Tais acordos são geralmente celebrados entre empresas privadas e as administrações públicas, se bem que sejam possíveis outras combinações, podendo uma das partes ser uma empresa pública e a outra parte uma ISFL privada.
  As administrações públicas celebram PPP por diversas razões, quer por esperarem que uma gestão privada aumente a eficácia da produção, quer por poderem ter acesso a um leque mais alargado de fontes financeiras e pela intenção de reduzirem a dívida das administrações públicas.
  Durante o período contratual, o adjudicatário da PPP é o proprietário legal. Uma vez findo o período contratual, as administrações públicas detêm tanto a propriedade económica como a legal.
  O capítulo 20 (contas das administrações públicas) contém mais informações sobre o tratamento das PPP. |
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15.41

As administrações públicas celebram PPP por diversas razões, quer por esperarem que uma gestão privada aumente a eficácia da produção, quer por poderem ter acesso a um leque mais alargado de fontes financeiras e pela intenção de reduzirem a dívida das administrações públicas.

Durante o período contratual, o adjudicatário da PPP é o proprietário legal. Uma vez findo o período contratual, as administrações públicas detêm tanto a propriedade económica como a legal.

O capítulo 20 (contas das administrações públicas) contém mais informações sobre o tratamento das PPP.

Contratos de concessão de serviços

| 15.42 | Os contratos de concessão de serviços dão a uma empresa o direito exclusivo de prestar determinados serviços. Por exemplo, no caso de uma concessão de um serviço público, uma empresa privada celebra um acordo com as administrações públicas para ter o direito exclusivo de explorar, fazer a manutenção e realizar investimentos num serviço de utilidade pública (redes de abastecimento de água ou portagens nas auto-estradas, por exemplo) durante um determinado número de anos. Os contratos de concessão de serviços não são registados como ativos porque não são transferíveis ou porque não se pode realizar qualquer valor mediante a sua transferência. |
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15.42

Locações operacionais comercializáveis (AN.221)

| 15.43 | As locações operacionais comercializáveis são direitos de propriedade de terceiros relativos a ativos não financeiros exceto recursos naturais. A locação deve conferir ao titular benefícios económicos superiores às taxas a pagar e o titular deve poder realizar estes benefícios através da sua transferência. O valor da locação corresponde aos benefícios para o titular que ultrapassem o valor devido ao emitente. As locações operacionais comercializáveis podem incluir todos os tipos de contratos de arrendamento e de locação operacional. Por exemplo, um locatário pode subarrendar um apartamento a terceiros. |
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15.43

Direitos de exclusividade sobre bens e serviços futuros (AN.224)

| 15.44 | Os contratos sobre a produção futura podem também dar origem a ativos enquanto direitos de propriedade de terceiros. O valor desses contratos corresponde aos benefícios para o titular que ultrapassem o valor devido ao emitente. São exemplos:






  a) | O direito a que uma determinada pessoa (por exemplo, um jogador de futebol) exerça uma atividade exclusivamente para o titular, direitos exclusivos de publicação de obras literárias ou espetáculos musicais. O valor desses direitos corresponde ao lucro que se pode realizar através da sua transferência e que ultrapassa os custos da rescisão do contrato em vigor; |
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15.44

a)

O direito a que uma determinada pessoa (por exemplo, um jogador de futebol) exerça uma atividade exclusivamente para o titular, direitos exclusivos de publicação de obras literárias ou espetáculos musicais. O valor desses direitos corresponde ao lucro que se pode realizar através da sua transferência e que ultrapassa os custos da rescisão do contrato em vigor;

| b) | Acordos de direito de utilização periódica. Só parte dos acordos de direito de utilização periódica deve considerar-se como aquisição de um ativo:






  1) | Se o proprietário possuir um espaço designado, disponível a título perpétuo, estiver habilitado a agir enquanto membro do comité de gestão do regime em causa ou puder vender ou doar o direito livremente, o acordo é muito provavelmente um ativo do mesmo tipo de uma habitação; |
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b)

Acordos de direito de utilização periódica. Só parte dos acordos de direito de utilização periódica deve considerar-se como aquisição de um ativo:

1)

Se o proprietário possuir um espaço designado, disponível a título perpétuo, estiver habilitado a agir enquanto membro do comité de gestão do regime em causa ou puder vender ou doar o direito livremente, o acordo é muito provavelmente um ativo do mesmo tipo de uma habitação;

| 2) | Se o proprietário tiver um acordo fixo a fim de usufruir de um determinado tipo de alojamento, disponível num dado período por uma duração determinada, é provável que o acordo represente pagamentos de locação adiantados, ou seja, um pagamento adiantado de despesa de consumo final das famílias; |
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2)

Se o proprietário tiver um acordo fixo a fim de usufruir de um determinado tipo de alojamento, disponível num dado período por uma duração determinada, é provável que o acordo represente pagamentos de locação adiantados, ou seja, um pagamento adiantado de despesa de consumo final das famílias;

| 3) | Este contrato de locação com pagamento adiantado pode ser sublocado esporadicamente ou vendido pelo período remanescente da locação como uma locação operacional transferível; |
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3)

Este contrato de locação com pagamento adiantado pode ser sublocado esporadicamente ou vendido pelo período remanescente da locação como uma locação operacional transferível;

| 4) | Um participante num regime baseado em pontos poderá ter uma conta que só seja creditada mediante um ativo. |
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4)

Um participante num regime baseado em pontos poderá ter uma conta que só seja creditada mediante um ativo.

CAPÍTULO 16

SEGUROS

INTRODUÇÃO

| 16.01 | Os seguros são uma atividade em que unidades ou grupos de unidades institucionais se protegem contra as consequências financeiras negativas de eventos incertos e específicos. Podem distinguir-se dois tipos de seguros: seguros sociais e outros seguros. |
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16.01

| 16.02 | O seguro social é um regime que cobre riscos e necessidades sociais. É frequentemente organizado de forma coletiva para um grupo; a participação no regime é em geral obrigatória ou incentivada por um terceiro. Os seguros sociais incluem: regimes de segurança social impostos, controlados e financiados pelas administrações públicas; e regimes associados ao emprego oferecidos ou administrados pelos empregadores por conta dos seus empregados. Os seguros sociais são descritos no capítulo 17. |
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16.02

| 16.03 | Os seguros que não os sociais dão cobertura contra eventos como morte, sobrevivência, incêndio, catástrofes naturais, inundações, acidentes rodoviários, etc. Os seguros de morte e de sobrevivência são conhecidos por seguros de vida e os seguros contra todos os restantes eventos são conhecidos por seguros não vida. |
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16.03

| 16.04 | O presente capítulo diz respeito aos seguros de vida e não vida e descreve o modo como as atividades de seguro são registadas nas contas. |
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16.04

| 16.05 | Os direitos e as obrigações em matéria de seguros são definidos por uma apólice de seguro. A apólice é um acordo entre o segurador e outra unidade institucional, denominada o tomador de seguro. Ao abrigo desse acordo, o tomador de seguro efetua um pagamento, denominado prémio, ao segurador e, se ocorrer um evento específico, o segurador efetua um pagamento, denominado indemnização, ao tomador de seguro ou a uma pessoa designada. Desta forma, o tomador de seguro protege-se contra determinadas formas de risco; através do englobamento partilhado dos riscos, o segurador visa receber mais em prémios do que no pagamento de indemnizações. |
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16.05

| 16.06 | A apólice de seguro define as funções das partes envolvidas, que são as seguintes:






  a) | O segurador, que oferece cobertura; |
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16.06

a)

O segurador, que oferece cobertura;

| b) | O tomador de seguro, que é responsável pelo pagamento dos prémios; |
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b)

O tomador de seguro, que é responsável pelo pagamento dos prémios;

| c) | O beneficiário, que recebe a indemnização; |
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c)

O beneficiário, que recebe a indemnização;

| d) | A pessoa ou o objeto segurado que é sujeito ao risco. |
| --- | --- |

d)

A pessoa ou o objeto segurado que é sujeito ao risco.

Na prática, o tomador de seguro, o beneficiário e o segurado podem ser a mesma pessoa. A apólice enumera estas funções e especifica a pessoa que corresponde a cada uma das funções.

| 16.07 | A forma mais comum de seguro é o chamado seguro direto, no qual as unidades institucionais se seguram junto de um segurador contra as consequências financeiras de riscos específicos. Mas os seguradores diretos podem, por sua vez, segurar-se a si próprios, segurando junto de outros seguradores uma parte dos riscos que eles seguram diretamente. Chama-se a esta atividade resseguro e as entidades que o oferecem são chamadas resseguradores. |
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16.07

Seguro direto

| 16.08 | Distingue-se dois tipos de seguros: seguros de vida e seguros não vida. |
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16.08

| 16.09 | Definição: os seguros de vida são uma atividade em que o tomador de seguro efetua pagamentos regulares a um segurador, que, em contrapartida, se compromete a conceder ao beneficiário um montante acordado, ou uma anuidade, numa determinada data ou antecipadamente, se o segurado falecer antes. Uma apólice de seguro de vida pode conceder prestações decorrentes de uma série de riscos. Por exemplo, uma apólice de seguro de vida de velhice pode conceder uma prestação no momento em que o segurado perfaz 65 anos de idade, podendo, após a morte deste, ser concedida uma prestação ao cônjuge sobrevivente até à sua morte. |
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16.09

| 16.10 | O seguro de vida abrange igualmente os seguros complementares contra danos pessoais, incluindo a incapacidade para o trabalho, seguro em caso de morte por acidente e seguro em caso de invalidez por acidente ou doença. |
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16.10

| 16.11 | Alguns ramos de seguros de vida proporcionam uma indemnização caso ocorra o evento coberto pelo seguro: por exemplo, um seguro que esteja ligado a um empréstimo hipotecário paga uma prestação única para amortizar a hipoteca se o titular do rendimento falecer antes do vencimento do empréstimo correspondente. Muitos destes ramos contêm um importante elemento de poupança combinado com uma componente de cobertura de riscos, pelo que o seguro de vida é visto como uma forma de poupança e as correspondentes operações são registadas na conta financeira. |
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16.11

| 16.12 | Definição: os seguros não vida são uma atividade em que o tomador de seguro efetua pagamentos regulares a um segurador, que, em contrapartida, se compromete a conceder ao beneficiário um montante acordado na ocorrência de um evento exceto a morte da pessoa. São exemplos deste tipo de eventos: acidente, doença, incêndio, etc. O seguro de acidentes que cobre os riscos relacionados com a vida é classificado como seguro não vida na maior parte dos países europeus. |
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16.12

| 16.13 | Um seguro de vida que providencie o pagamento de uma prestação no caso de morte somente num determinado período, mas nunca noutras circunstâncias, geralmente designado por seguro temporário, é considerado nas contas nacionais como seguro não vida, porque só é paga uma indemnização se ocorrer uma eventualidade especificada. Na prática, devido à forma como as unidades de seguros organizam as suas contas, pode nem sempre ser possível separar os seguros temporários dos seguros de vida. Nestas circunstâncias, os seguros temporários podem ser tratados da mesma forma que os seguros de vida. |
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16.13

| 16.14 | Tanto os seguros de vida como os não vida envolvem a repartição dos riscos. Regra geral, os seguradores recebem regularmente dos tomadores de seguros pequenos pagamentos em prémios e pagam maiores montantes aos indemnizados aquando da ocorrência dos eventos cobertos pela apólice. Relativamente aos seguros não vida, os riscos são repartidos pelo conjunto da população que subscreve as apólices de seguro. Um segurador determina os prémios cobrados pela prestação de um serviço de seguro num ano de acordo com o montante das indemnizações que prevê pagar no mesmo ano. Via de regra, o número de indemnizados é largamente inferior ao dos tomadores de seguros. Para cada tomador de seguro não vida não há relação, mesmo a longo prazo, entre os prémios pagos e as indemnizações recebidas, mas o segurador estabelece essa relação para cada ramo de seguro não vida numa base anual. No caso dos seguros de vida, é importante uma relação entre os prémios e as indemnizações ao longo do tempo tanto para os tomadores de seguros como para os seguradores. Alguém que subscreve uma apólice de seguro de vida espera que as prestações a receber sejam, no mínimo, tão elevadas quanto o montante dos prémios pagos até a prestação ser devida, representando assim uma forma de poupança. O segurador deve combinar este aspeto de uma apólice com os cálculos atuariais em relação à população segurada em matéria de esperança de vida, incluindo o risco de acidentes mortais, para determinar a relação entre os níveis dos prémios e as prestações. Além disso, no intervalo de tempo entre o recebimento dos prémios e o pagamento das prestações, o segurador obtém rendimentos ao investir uma parte dos prémios recebidos. Estes rendimentos também afetam os níveis dos prémios e das prestações estabelecidos pelos seguradores. |
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16.14

| 16.15 | Existem diferenças significativas entre os seguros de vida e não vida que levam a diferentes tipos de registos nas contas. Os seguros não vida consistem na redistribuição no período em curso entre todos os tomadores de seguros e alguns indemnizados. Os seguros de vida redistribuem essencialmente prémios pagos ao longo de um período de tempo sob a forma de prestações pagas posteriormente ao mesmo tomador de seguro. |
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16.15

Resseguro

| 16.16 | Definição: um segurador pode proteger-se contra um número inesperadamente elevado de indemnizações, ou de indemnizações excecionalmente elevadas, através da subscrição de uma apólice de resseguro com um ressegurador. As sociedades de resseguro estão concentradas num número limitado de centros financeiros e, por isso, muitos dos fluxos de resseguro são operações com o resto do mundo. É frequente os resseguradores subscreverem apólices de resseguro junto de outros resseguradores para repartirem mais os seus riscos; a esta forma de resseguro alargado chama-se retrocessão. |
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16.16

| 16.17 | A limitação de riscos pode também ser obtida quando um grupo de seguradores chamados subscritores aceita conjuntamente os riscos associados a uma apólice única. Cada segurador só é responsável pela sua própria parte da apólice, recebe a parte correspondente do prémio e paga a mesma parte no caso de pagamento de indemnização ou prestação. A gestão da apólice é efetuada pelo líder do grupo (lead-manager) ou por um corretor de seguros. A Lloyds de Londres é um exemplo de um mercado de seguros em que os riscos diretos e indiretos são repartidos por um número elevado de subscritores. |
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16.17

| 16.18 | Existem várias opções para o segurador direto organizar uma cobertura indireta contra os riscos que o segurador tenha aceitado. Podem distinguir-se os seguintes ramos de resseguro:






  a) | Resseguro proporcional, em que o tomador de seguro cede a um ressegurador uma percentagem acordada de todos os riscos, ou de todos os riscos de uma determinada carteira de apólices de seguro direto. Isto significa que o segurador direto transfere as percentagens correspondentes dos prémios para o ressegurador, que, por seu turno, suporta a mesma proporção das eventuais indemnizações quando ocorram. Em tais casos, qualquer comissão de resseguro paga pelo ressegurador ao tomador de seguro é tratada como uma redução dos prémios de resseguro emitidos; |
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16.18

a)

Resseguro proporcional, em que o tomador de seguro cede a um ressegurador uma percentagem acordada de todos os riscos, ou de todos os riscos de uma determinada carteira de apólices de seguro direto. Isto significa que o segurador direto transfere as percentagens correspondentes dos prémios para o ressegurador, que, por seu turno, suporta a mesma proporção das eventuais indemnizações quando ocorram. Em tais casos, qualquer comissão de resseguro paga pelo ressegurador ao tomador de seguro é tratada como uma redução dos prémios de resseguro emitidos;

| b) | Resseguro não proporcional, conhecido por resseguro de excesso de sinistralidade, quando o ressegurador só está exposto ao risco se o montante da indemnização direta for superior a um limiar acordado. Se existirem poucas ou nenhumas indemnizações diretas acima do limiar, o ressegurador pode passar uma parte dos seus lucros ao segurador direto. A partilha de lucros é tratada nas contas como transferências correntes do ressegurador para o segurador direto, de forma análoga ao pagamento de indemnizações. |
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b)

Resseguro não proporcional, conhecido por resseguro de excesso de sinistralidade, quando o ressegurador só está exposto ao risco se o montante da indemnização direta for superior a um limiar acordado. Se existirem poucas ou nenhumas indemnizações diretas acima do limiar, o ressegurador pode passar uma parte dos seus lucros ao segurador direto. A partilha de lucros é tratada nas contas como transferências correntes do ressegurador para o segurador direto, de forma análoga ao pagamento de indemnizações.

As unidades envolvidas

| 16.19 | As unidades institucionais envolvidas no seguro direto e no resseguro são essencialmente seguradores. É possível a outro tipo de empresas exercer a atividade de seguros como atividade não principal, mas, de um modo geral, as disposições legais que regem a atividade seguradora obrigam a manter um conjunto de contas separado que abranja todos os aspetos da atividade seguradora; por isso, são identificáveis as unidades institucionais distintas, classificadas nos subsetores das sociedades de seguros (S.128) e dos fundos de pensões (S.129). As administrações públicas podem exercer outras atividades de seguros, mas, mais uma vez, é provável que possa ser identificada uma unidade distinta. Estando assente que podem estar envolvidos outros setores, parte-se a seguir do princípio de que os seguradores, residentes ou não residentes, exercem toda a atividade seguradora. |
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16.19

| 16.20 | As unidades que exercem principalmente atividades estreitamente relacionadas com os seguros, mas sem que elas próprias incorram em qualquer risco, são os auxiliares de seguros. Estas unidades são classificadas no subsetor dos auxiliares financeiros (S.126) e incluem, por exemplo:






  a) | Corretores de seguros; |
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16.20

a)

Corretores de seguros;

| b) | Instituições privadas sem fim lucrativo ao serviço das empresas de seguros e dos fundos de pensões; |
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b)

Instituições privadas sem fim lucrativo ao serviço das empresas de seguros e dos fundos de pensões;

| c) | Unidades cuja atividade principal consiste em desempenhar o papel de autoridade de supervisão das empresas de seguros, dos fundos de pensões e dos mercados de seguros. |
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c)

Unidades cuja atividade principal consiste em desempenhar o papel de autoridade de supervisão das empresas de seguros, dos fundos de pensões e dos mercados de seguros.

PRODUÇÃO DE SEGURO DIRETO

| 16.21 | A seguradora aceita um prémio de um cliente e detém-no até que seja requerida uma indemnização ou expire o prazo do seguro. Entretanto, a seguradora investe o prémio e o rendimento do investimento é uma fonte adicional de fundos a partir dos quais poderá satisfazer qualquer indemnização devida. A seguradora estabelece o nível dos prémios de tal forma que a soma dos prémios mais o rendimento do investimento por eles gerado menos as indemnizações previstas deixe uma margem que ela possa reter; esta margem representa a produção da seguradora. A produção do setor dos seguros é medida refletindo as políticas dos seguradores para a fixação dos prémios. Para o efeito, é necessário definir quatro rubricas distintas. Elas são:






  a) | Prémios adquiridos; |
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16.21

a)

Prémios adquiridos;

| b) | Suplementos de prémios; |
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b)

Suplementos de prémios;

| c) | Indemnizações incorridas ou prestações devidas; |
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c)

Indemnizações incorridas ou prestações devidas;

| d) | Provisões técnicas de seguros. |
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d)

Provisões técnicas de seguros.

Cada uma destas rubricas é analisada separadamente antes de se passar à medição da produção dos seguros diretos não vida, dos seguros diretos vida e dos resseguros, respetivamente.

Prémios adquiridos

| 16.22 | Definição: os prémios adquiridos são a parte dos prémios emitidos que foram adquiridos durante o período contabilístico. Os prémios emitidos cobrem o período contratado na apólice de seguro. A diferença entre os prémios emitidos e os prémios adquiridos constitui montantes que são reservados e incluídos nas provisões para prémios não adquiridos. Estes montantes são tratados como ativos dos tomadores de seguros. O conceito de prémio adquirido na contabilidade dos seguros é coerente com o princípio da especialização económica das contas nacionais. |
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16.22

| 16.23 | O prémio de seguro ou é um prémio regular a pagar mensal ou anualmente ou um prémio único pago normalmente no início do período de seguro. Os prémios únicos são habituais no seguro de riscos associados a grandes eventos, como a construção de grandes edifícios ou equipamentos e o transporte rodoviário, ferroviário, marítimo ou aéreo de mercadorias. |
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16.23

| 16.24 | Os prémios adquiridos no ano em causa assumem as seguintes fórmulas:
  prémios emitidos






  mais | as provisões para prémios não adquiridos no início do exercício contabilístico |
| --- | --- | --- |
| menos | as provisões para prémios não adquiridos no final do exercício contabilístico. |

16.24

prémios emitidos

mais

as provisões para prémios não adquiridos no início do exercício contabilístico

menos

as provisões para prémios não adquiridos no final do exercício contabilístico.

Ou, numa apresentação diferente, assumem a fórmula de:

prémios emitidos

| menos | a variação (menos o aumento ou mais a diminuição) das provisões para prémios não adquiridos. |
| --- | --- |

menos

a variação (menos o aumento ou mais a diminuição) das provisões para prémios não adquiridos.

| 16.25 | As provisões para prémios não adquiridos e outras provisões são incluídas nas provisões técnicas de seguros não vida (AF.61) e provisões técnicas de seguros de vida (AF.62). Nos pontos 16.43 a 16.45, são descritas as provisões técnicas de seguros. |
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16.25

| 16.26 | Os tomadores de seguros têm frequentemente de pagar um imposto específico sobre o valor do prémio de seguro. Os prémios de seguro de vida são excluídos deste imposto sobre o seguro em muitos países. Como os seguradores têm de transferir este imposto para as administrações públicas, os montantes respetivos não entram nas contas anuais dos seguradores. Apenas um montante relativamente pequeno – o montante residual relativo ao ano e que ainda tem de ser transferido para as administrações públicas – pode ser lançado na conta de património dos seguradores na rubrica créditos comerciais. Os pagamentos de impostos não são registados como tal nas contas dos seguradores, sendo tratados como impostos sobre os produtos nas contas nacionais. Pressupõe-se que os tomadores de seguros pagam esses montantes diretamente nas contas das autoridades fiscais. |
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16.26

Suplementos de prémios

| 16.27 | Definição: os suplementos de prémios são os rendimentos provenientes do investimento das provisões técnicas de seguros dos seguradores, que representam um passivo para com os tomadores de seguros. |
| --- | --- |

16.27

| 16.28 | No caso especial dos seguros de vida, mas também, em menor escala, no caso dos seguros não vida, o montante total das prestações devidas ou das indemnizações incorridas durante um dado período excedem frequentemente os prémios adquiridos. Os prémios são, por regra, pagos periodicamente, em geral no início de um período de seguro, ao passo que as indemnizações ocorrem mais tarde e, no caso dos seguros de vida, as prestações são frequentemente devidas muitos anos depois. No tempo que medeia entre o pagamento do prémio e a indemnização ser devida, o montante em causa está à disposição do segurador para o investir e dele obter rendimentos. A estes montantes chama-se provisões técnicas de seguros. O rendimento auferido sobre estas provisões permite aos seguradores cobrar prémios menos elevados do que aconteceria se não existisse esse rendimento. A medição do serviço prestado tem em conta a dimensão desse rendimento, bem como a dimensão relativa dos prémios e das indemnizações. |
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16.28

| 16.29 | No caso dos seguros não vida, ainda que o prémio possa ter de ser pago no início do período de cobertura, os prémios apenas são adquiridos numa base contínua à medida que o período passa. Em qualquer momento antes do termo da cobertura, o segurador detém um montante em dívida para com o tomador de seguro relativo a serviços e a possíveis indemnizações a pagar no futuro. Trata-se de uma forma de crédito concedido pelo tomador de seguro ao segurador descrito como prémios não adquiridos. Do mesmo modo, embora as indemnizações sejam exigíveis para pagamento por parte do segurador quando ocorre a eventualidade mencionada na apólice, poderão apenas ser pagas passado algum tempo, frequentemente devido às negociações sobre os montantes devidos. Esta é outra forma semelhante de crédito, descrita como provisões para sinistros. |
| --- | --- |

16.29

| 16.30 | Existem provisões semelhantes para os seguros de vida, a que acrescem dois outros elementos das provisões de seguros: provisões matemáticas para os seguros de vida e provisões para os seguros com participação nos lucros. Representam montantes reservados ao pagamento de prestações futuras. As provisões são geralmente investidas em ativos financeiros e o rendimento reveste a forma de rendimento de investimento. Podem ser utilizadas para financiar a atividade económica, como, por exemplo, a atividade imobiliária, para gerar um excedente de exploração líquido quer num estabelecimento distinto, quer como atividade secundária. |
| --- | --- |

16.30

| 16.31 | Todo o rendimento de investimento atribuído aos tomadores de seguros é registado como a pagar aos tomadores de seguros na conta de distribuição primária do rendimento. Relativamente ao seguro não vida, o mesmo montante é, em seguida, reembolsado ao segurador sob a forma de suplementos de prémios na conta de distribuição secundária do rendimento. No caso do seguro de vida, os prémios e os suplementos de prémios aparecem na conta financeira. |
| --- | --- |

16.31

Indemnizações incorridas ajustadas e prestações devidas

| 16.32 | Definição: indemnizações incorridas e prestações devidas são as obrigações financeiras dos seguradores para com os beneficiários em relação aos riscos de que os eventos ocorram no período em causa, tal como definido na apólice. |
| --- | --- |

16.32

| 16.33 | Os conceitos de indemnizações incorridas nos seguros não vida e de prestações devidas nos seguros de vida são coerentes com o princípio da especialização económica utilizado nas medições em contas nacionais. |
| --- | --- |

16.33

Indemnizações incorridas ajustadas dos seguros não vida

| 16.34 | As indemnizações podem subdividir-se em indemnizações pagas e indemnizações incorridas. As indemnizações incorridas referem-se aos montantes devidos pelos riscos segurados que tenham tido lugar durante o ano. É irrelevante o tomador de seguro ter ou não ter comunicado o evento. Uma parte das indemnizações será paga no ano seguinte ou mesmo mais tarde. Por outro lado, haverá indemnizações que resultam de eventos ocorridos em anos anteriores e que são pagas no ano em curso. A parte não paga das indemnizações incorridas é acrescentada à provisão para sinistros. |
| --- | --- |

16.34

| 16.35 | As indemnizações do seguro não vida incorridas durante o ano civil assumem a seguinte fórmula:
  indemnizações pagas






  menos | a provisão para sinistros no início do exercício contabilístico |
| --- | --- | --- |
| mais | a provisão para sinistros no final do exercício contabilístico. |

16.35

indemnizações pagas

menos

a provisão para sinistros no início do exercício contabilístico

mais

a provisão para sinistros no final do exercício contabilístico.

Ou, numa apresentação diferente, assumem a fórmula de:

indemnizações pagas

| mais | a variação (mais o aumento ou menos a diminuição) nas provisões para sinistros. |
| --- | --- |

mais

a variação (mais o aumento ou menos a diminuição) nas provisões para sinistros.

| 16.36 | Eventuais custos associados a indemnizações assumidos pelo segurador, internos ou externos, não são incluídos nas indemnizações incorridas. Esses custos podem consistir em custos de aquisição, gestão das apólices, gestão dos investimentos e processamento das indemnizações. Alguns custos podem não ser identificáveis separadamente nos dados contabilísticos de origem. Os custos externos incluem as despesas com trabalhos que o segurador tenha encomendado a outra unidade, sendo, por isso, registados nas contas como consumo intermédio. Os custos internos incluem as despesas com trabalhos efetuados pelos empregados dos próprios seguradores, sendo, por isso, registados na contabilidade como custos com pessoal. |
| --- | --- |

16.36

| 16.37 | Em caso de catástrofes, os prejuízos incorridos não devem afetar o valor das indemnizações. As perdas resultantes de catástrofes devem ser registadas como uma transferência de capital do segurador para o tomador de seguro. A vantagem deste método de registo é que o rendimento disponível do tomador de seguro não aumenta paradoxalmente como seria o caso se as indemnizações fossem registadas de outra forma (ver pontos 16.92 e 16.93). |
| --- | --- |

16.37

| 16.38 | A produção de serviços de seguros é um processo contínuo, e não exclusivamente quando o risco ocorre. Contudo, o nível das indemnizações incorridas para com os tomadores de seguros não vida varia de ano para ano e poderá haver eventos que provoquem um nível particularmente elevado de indemnizações. Nem o volume nem o preço dos serviços de seguros são diretamente afetados pela volatilidade das indemnizações. Os seguradores fixam o nível dos prémios com base na sua própria estimação da probabilidade de ocorrência das indemnizações. Por este motivo, a fórmula do cálculo da produção utiliza indemnizações ajustadas incorridas, que é uma estimativa corrigida da volatilidade das indemnizações. |
| --- | --- |

16.38

| 16.39 | As estimativas das indemnizações ajustadas incorridas podem ser calculadas numa abordagem das expectativas a partir das estatísticas com base na experiência anterior sobre o nível de indemnizações. Porém, ao considerar o historial das indemnizações a pagar, deve ter-se em conta a parte destas indemnizações que é satisfeita pelo segurador direto nos termos da apólice de resseguro. Por exemplo, quando o segurador direto possui um resseguro de excesso de sinistralidade, conhecido por resseguro não proporcional, fixa o nível dos prémios para cobrir as perdas até ao limite máximo dos sinistros cobertos pela sua apólice de resseguro mais o prémio de resseguro que tem de pagar. Com uma apólice de resseguro proporcional, o segurador fixa os seus prémios de molde a cobrir a proporção das indemnizações que tem de pagar mais o prémio de resseguro. |
| --- | --- |

16.39

| 16.40 | Um método alternativo para ajustar as indemnizações incorridas para ter em conta a volatilidade consiste em utilizar dados contabilísticos sobre a variação dos fundos próprios e as provisões para desvios de sinistralidade. As provisões para desvios de sinistralidade são os montantes que os seguradores reservam em conformidade com as disposições legais ou administrativas para cobrir futuras indemnizações avultadas e irregulares ou imprevisíveis. Estes montantes são incluídos nas provisões técnicas de seguros não vida (AF.61). |
| --- | --- |

16.40

Prestações devidas dos seguros de vida

| 16.41 | As prestações devidas dos seguros de vida são montantes a pagar nos termos da apólice no período contabilístico em questão. No caso dos seguros de vida, não é necessário qualquer ajustamento para ter em conta a volatilidade imprevista. |
| --- | --- |

16.41

| 16.42 | Quaisquer custos associados às prestações não são incluídos nas prestações devidas, antes são registados como consumo intermédio e custos com pessoal. |
| --- | --- |

16.42

Provisões técnicas de seguros

| 16.43 | Definição: as provisões técnicas de seguros são os montantes que os seguradores colocam em reserva. As provisões são ativos para os tomadores de seguros e passivos para os seguradores. As provisões técnicas podem subdividir-se em seguros não vida e vida e anuidades. |
| --- | --- |

16.43

| 16.44 | Nos termos da Diretiva 91/674/CEE do Conselho (1), há que distinguir sete tipos de provisões técnicas. Em cada caso, o montante bruto do resseguro, o montante cedido aos resseguradores e o montante líquido são registados em balanço. São as seguintes as sete categorias:






  a) | Provisão para prémios não adquiridos – a diferença entre os prémios emitidos e os prémios adquiridos. Esta provisão pode, dependendo da legislação nacional, incluir um elemento distinto relativo aos riscos em curso; |
| --- | --- | --- |

16.44

a)

Provisão para prémios não adquiridos – a diferença entre os prémios emitidos e os prémios adquiridos. Esta provisão pode, dependendo da legislação nacional, incluir um elemento distinto relativo aos riscos em curso;

| b) | Provisão matemática para os seguros de vida – esta provisão reflete o valor atual das prestações futuras esperadas (incluindo as bonificações declaradas, mas não exclusivamente) menos o valor atual dos prémios futuros. As autoridades de supervisão podem fixar um limite à taxa de desconto utilizada no cálculo do valor atual; |
| --- | --- |

b)

Provisão matemática para os seguros de vida – esta provisão reflete o valor atual das prestações futuras esperadas (incluindo as bonificações declaradas, mas não exclusivamente) menos o valor atual dos prémios futuros. As autoridades de supervisão podem fixar um limite à taxa de desconto utilizada no cálculo do valor atual;

| c) | Provisão para sinistros – a diferença entre as indemnizações incorridas e pagas. Para uma companhia de seguros, é igual ao custo estimado, total e final, para fazer face ao pagamento de todas as indemnizações resultantes de eventos que ocorreram até ao final do exercício contabilístico, declaradas ou não, menos os montantes já pagos relativos a essas indemnizações; |
| --- | --- |

c)

Provisão para sinistros – a diferença entre as indemnizações incorridas e pagas. Para uma companhia de seguros, é igual ao custo estimado, total e final, para fazer face ao pagamento de todas as indemnizações resultantes de eventos que ocorreram até ao final do exercício contabilístico, declaradas ou não, menos os montantes já pagos relativos a essas indemnizações;

| d) | Provisão para bonificações e abatimentos (desde que não figurem na categoria referida na alínea b)) – compreende os montantes destinados aos tomadores de seguros ou aos beneficiários dos contratos sob a forma de bonificações e abatimentos na medida em que tais montantes não tenham sido já creditados aos tomadores de seguros ou aos beneficiários dos contratos; |
| --- | --- |

d)

Provisão para bonificações e abatimentos (desde que não figurem na categoria referida na alínea b)) – compreende os montantes destinados aos tomadores de seguros ou aos beneficiários dos contratos sob a forma de bonificações e abatimentos na medida em que tais montantes não tenham sido já creditados aos tomadores de seguros ou aos beneficiários dos contratos;

| e) | A provisão para desvios de sinistralidade compreende os montantes reservados em conformidade com as disposições legais ou administrativas para compensar as flutuações das taxas de sinistralidade nos anos seguintes ou para ter em conta riscos especiais. As autoridades nacionais podem não autorizar esta provisão; |
| --- | --- |

e)

A provisão para desvios de sinistralidade compreende os montantes reservados em conformidade com as disposições legais ou administrativas para compensar as flutuações das taxas de sinistralidade nos anos seguintes ou para ter em conta riscos especiais. As autoridades nacionais podem não autorizar esta provisão;

| f) | Outras provisões técnicas compreendem, designadamente, a provisão para riscos em curso, caso não esteja incluída na categoria referida na alínea a). Esta rubrica pode incluir igualmente a provisão para envelhecimento tendo em conta o efeito do envelhecimento sobre o montante das indemnizações; por exemplo, nos seguros de saúde; |
| --- | --- |

f)

Outras provisões técnicas compreendem, designadamente, a provisão para riscos em curso, caso não esteja incluída na categoria referida na alínea a). Esta rubrica pode incluir igualmente a provisão para envelhecimento tendo em conta o efeito do envelhecimento sobre o montante das indemnizações; por exemplo, nos seguros de saúde;

| g) | Provisões técnicas para as apólices de seguros de vida em que o risco de investimento é suportado pelos tomadores de seguros. Nesta rubrica inscrevem-se as provisões técnicas constituídas para cobrir as obrigações para com os tomadores de seguros no âmbito de apólices de seguro de vida em que o valor do rendimento é determinado em função de investimentos cujo risco é suportado pelo tomador de seguro, ou em função de um índice, como na hipótese dos seguros de vida indexados. Esta rubrica inclui igualmente as provisões técnicas relativas às tontinas. |
| --- | --- |

g)

Provisões técnicas para as apólices de seguros de vida em que o risco de investimento é suportado pelos tomadores de seguros. Nesta rubrica inscrevem-se as provisões técnicas constituídas para cobrir as obrigações para com os tomadores de seguros no âmbito de apólices de seguro de vida em que o valor do rendimento é determinado em função de investimentos cujo risco é suportado pelo tomador de seguro, ou em função de um índice, como na hipótese dos seguros de vida indexados. Esta rubrica inclui igualmente as provisões técnicas relativas às tontinas.

| 16.45 | Ao calcular as variações das provisões técnicas de seguros (F.61 e F.62) utilizadas no cálculo da produção, não são incluídos os ganhos e perdas de detenção realizados e não realizados. |
| --- | --- |

16.45

Definição de produção de seguros

| 16.46 | Os seguradores prestam um serviço de seguro aos seus clientes mas não cobram explicitamente pelo serviço. |
| --- | --- |

16.46

| 16.47 | O segurador recebe prémios e paga indemnizações ou prestações quando ocorre um evento objeto de seguro. As indemnizações ou prestações compensam o beneficiário das consequências financeiras do evento objeto do seguro. |
| --- | --- |

16.47

| 16.48 | As provisões técnicas de seguros são fundos que os seguradores utilizam para investir e obter rendimento. Estes fundos e os correspondentes rendimentos dos investimentos (suplementos de prémios) são um passivo para com os beneficiários. |
| --- | --- |

16.48

| 16.49 | A presente secção descreve as informações necessárias para o cálculo da produção de serviços de seguros diretos e de resseguros. |
| --- | --- |

16.49

Seguro não vida

| 16.50 | A produção do segurador é o serviço prestado aos beneficiários. |
| --- | --- |

16.50

| 16.51 | Se se utilizar uma abordagem das expectativas, a fórmula para calcular a produção é:
  prémios adquiridos






  mais | suplementos de prémios |
| --- | --- | --- |
| menos | indemnizações incorridas ajustadas, |

16.51

prémios adquiridos

mais

suplementos de prémios

menos

indemnizações incorridas ajustadas,

em que as indemnizações incorridas ajustadas são corrigidas da volatilidade das indemnizações usando dados históricos ou dados contabilísticos relativos às variações das provisões para desvios de sinistralidade e dos fundos próprios. Os suplementos de prémios são menos voláteis do que as indemnizações, não sendo necessários quaisquer ajustamentos por razões de volatilidade. Ao estimar as indemnizações ajustadas, a informação é repartida por produto, por exemplo, seguro automóvel, seguro imobiliário, etc.

Se os dados contabilísticos necessários não se encontrarem disponíveis e os dados estatísticos históricos não forem suficientes para permitir estimativas médias razoáveis da produção, a produção dos seguros não vida pode ser estimada como a soma dos custos (incluindo custos intermédios, com pessoal e de capital) mais um montante para "lucro normal".

Seguro de vida

| 16.52 | A produção do seguro de vida direto é calculada separadamente da seguinte forma:
  prémios adquiridos






  mais | suplementos de prémios |
| --- | --- | --- |
| menos | prestações devidas |
| menos | aumentos (mais diminuições) das provisões técnicas e das participações nos lucros de seguros. |

16.52

prémios adquiridos

mais

suplementos de prémios

menos

prestações devidas

menos

aumentos (mais diminuições) das provisões técnicas e das participações nos lucros de seguros.

| 16.53 | Caso não se encontrem disponíveis dados adequados para o cálculo do seguro de vida de acordo com esta fórmula, utiliza-se uma aproximação com base na soma dos custos, semelhante à descrita relativamente ao seguro não vida. No que respeita ao seguro não vida, é incluído um montante para lucros normais. |
| --- | --- |

16.53

| 16.54 | No cálculo da produção, os ganhos e perdas de detenção não devem ser incluídos. |
| --- | --- |

16.54

Resseguro

| 16.55 | A fórmula para o cálculo da produção dos serviços de resseguro é análoga à utilizada para os seguros diretos. No entanto, dado que a motivação primordial dos resseguros é limitar a exposição do segurador direto ao risco, o ressegurador lida, na sua atividade normal, com indemnizações excecionalmente elevadas. Por este motivo, e uma vez que o mercado dos resseguros está concentrado num número reduzido de grandes empresas em todo o mundo, é menos provável que o ressegurador sofra uma elevada perda inesperada do que um segurador direto, especialmente no caso dos resseguros de excesso de sinistralidade. |
| --- | --- |

16.55

| 16.56 | A produção do resseguro é medida da mesma forma que a produção do seguro direto não vida. No entanto, existem alguns pagamentos que são específicos do resseguro. Esses pagamentos são as comissões a pagar ao segurador direto no âmbito do resseguro proporcional e da partilha de lucros no resseguro de excesso de sinistralidade. Tendo em conta estes aspetos, a produção do resseguro é calculada da seguinte forma:
  prémios adquiridos líquidos de comissões a pagar






  mais | suplementos de prémios |
| --- | --- | --- |
| menos | indemnizações incorridas ajustadas e partilha de lucros. |

16.56

prémios adquiridos líquidos de comissões a pagar

mais

suplementos de prémios

menos

indemnizações incorridas ajustadas e partilha de lucros.

OPERAÇÕES ASSOCIADAS AO SEGURO NÃO VIDA

| 16.57 | A presente secção descreve o conjunto de registos que uma apólice de seguro não vida implica. As apólices podem ser subscritas por empresas, famílias, indivíduos e unidades no resto do mundo. No entanto, quando a apólice subscrita por um membro de uma família é considerada como seguro social, as entradas exigidas são descritas no capítulo 17. |
| --- | --- |

16.57

Afetação da produção do seguro pelos utilizadores

| 16.58 | A produção dos seguradores não vida é descrita no ponto 16.51. O valor da produção dos seguradores é registado como uma utilização da maneira que segue:






  a) | Consumo intermédio das empresas, incluindo os seguintes setores: sociedades não financeiras (S.11), sociedades financeiras (S.12); administrações públicas (S.13), famílias como empregadores (S.141) e trabalhadores por conta própria (S.142), ou instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.15); |
| --- | --- | --- |

16.58

a)

Consumo intermédio das empresas, incluindo os seguintes setores: sociedades não financeiras (S.11), sociedades financeiras (S.12); administrações públicas (S.13), famílias como empregadores (S.141) e trabalhadores por conta própria (S.142), ou instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.15);

| b) | Despesa de consumo final das famílias a título individual (S.143 e S.144); ou |
| --- | --- |

b)

Despesa de consumo final das famílias a título individual (S.143 e S.144); ou

| c) | Exportações para tomadores de seguros não residentes (S.2). |
| --- | --- |

c)

Exportações para tomadores de seguros não residentes (S.2).

| 16.59 | O valor da produção é afetado aos utilizadores em função do tipo de seguro. |
| --- | --- |

16.59

| 16.60 | Em alternativa, o valor da produção é afetado como utilizações aos tomadores de seguros proporcionalmente aos prémios efetivos a pagar. |
| --- | --- |

16.60

| 16.61 | A distribuição da produção pelo consumo intermédio é repartida por ramo de atividade. |
| --- | --- |

16.61

Serviços de seguro prestados ao/pelo resto do mundo

| 16.62 | Os seguradores residentes podem prestar cobertura de seguro às famílias e empresas no resto do mundo, e as famílias e empresas residentes podem adquirir cobertura a seguradores domiciliados no resto do mundo. O rendimento do investimento atribuído pelos seguradores residentes aos tomadores de seguros inclui um montante para os tomadores de seguros no resto do mundo. Assim, estes tomadores de seguros não residentes também pagam suplementos de prémios aos seguradores residentes. |
| --- | --- |

16.62

| 16.63 | O mesmo é aplicável ao tratamento das empresas e famílias residentes que subscrevem apólices junto de seguradores não residentes. Os tomadores de seguros residentes recebem rendimentos de investimento imputados do estrangeiro e pagam prémios e suplementos ao estrangeiro. É difícil estimar a dimensão destes fluxos, especialmente quando não existe qualquer segurador residente com o qual estabelecer comparações. Podem ser utilizados dados de contrapartida para fazer estimativas para a economia nacional. O nível das operações efetuadas pelos residentes tem de ser conhecido e o rácio entre os suplementos de prémios e os prémios efetivos na economia que presta os serviços pode ser usado para estimar o rendimento do investimento a receber e os suplementos de prémios a pagar. |
| --- | --- |

16.63

Os registos contabilísticos

| 16.64 | Ao todo, são registados seis pares de operações no que respeita aos seguros não vida que não fazem parte dos seguros sociais; dois pares relativos à medição da produção e do consumo do serviço de seguro, três pares relativos à distribuição e um par na conta financeira. Em circunstâncias excecionais, pode ser registada na conta de capital uma sétima operação relativa à distribuição. O valor da produção da atividade, os rendimentos do investimento a atribuir aos tomadores de seguros e o valor do encargo de serviço são calculados especificamente para os seguros não vida da forma descrita a seguir. |
| --- | --- |

16.64

| 16.65 | As operações de produção e consumo são as seguintes:






  a) | Uma vez que toda esta atividade desenvolvida pelas unidades institucionais residentes é realizada por seguradores, a produção (P.1) é registada na conta de produção dos seguradores; |
| --- | --- | --- |

16.65

a)

Uma vez que toda esta atividade desenvolvida pelas unidades institucionais residentes é realizada por seguradores, a produção (P.1) é registada na conta de produção dos seguradores;

| b) | O serviço pode ser consumido por qualquer dos setores da economia ou pelo resto do mundo; o valor do serviço é considerado a pagar aos seguradores. Os pagamentos feitos pelas empresas constituem consumo intermédio (P.2), registado na respetiva conta de produção. Os pagamentos de seguros efetuados pelas famílias a título individual são considerados despesa de consumo final (P.3), a qual é registada na conta de utilização do rendimento. Os pagamentos efetuados pelo resto do mundo são registados como exportação de serviços (P.62) na conta externa de bens e serviços. |
| --- | --- |

b)

O serviço pode ser consumido por qualquer dos setores da economia ou pelo resto do mundo; o valor do serviço é considerado a pagar aos seguradores. Os pagamentos feitos pelas empresas constituem consumo intermédio (P.2), registado na respetiva conta de produção. Os pagamentos de seguros efetuados pelas famílias a título individual são considerados despesa de consumo final (P.3), a qual é registada na conta de utilização do rendimento. Os pagamentos efetuados pelo resto do mundo são registados como exportação de serviços (P.62) na conta externa de bens e serviços.

| 16.66 | As operações de distribuição são rendimentos de investimento atribuídos aos tomadores de seguros a título de seguros não vida, prémios líquidos de seguros não vida e indemnizações de seguros:






  a) | Os rendimentos de investimentos provenientes do investimento das provisões técnicas de seguros não vida são atribuídos aos tomadores de seguros (D.441), sendo, assim, registados como a pagar pelos seguradores e a receber por todos os setores e pelo resto do mundo. Os rendimentos de investimentos são afetados aos tomadores de seguros na proporção das respetivas provisões técnicas não vida ou, alternativamente, na proporção do prémio efetivamente emitido (a pagar). Tanto os débitos como os créditos são registados na conta de afetação do rendimento primário; |
| --- | --- | --- |

16.66

a)

Os rendimentos de investimentos provenientes do investimento das provisões técnicas de seguros não vida são atribuídos aos tomadores de seguros (D.441), sendo, assim, registados como a pagar pelos seguradores e a receber por todos os setores e pelo resto do mundo. Os rendimentos de investimentos são afetados aos tomadores de seguros na proporção das respetivas provisões técnicas não vida ou, alternativamente, na proporção do prémio efetivamente emitido (a pagar). Tanto os débitos como os créditos são registados na conta de afetação do rendimento primário;

| b) | Os prémios líquidos de seguros diretos não vida (D.711) são os montantes dos prémios e dos rendimentos de investimentos utilizados para financiar as despesas dos seguradores. Esses prémios são calculados como prémios adquiridos mais os suplementos de prémios menos o valor da produção dos seguradores. Esses prémios líquidos são registados como a pagar por todos os setores da economia ou pelo resto do mundo e a receber pelos seguradores. A afetação de prémios líquidos entre os setores é feita de acordo com a afetação da produção; |
| --- | --- |

b)

Os prémios líquidos de seguros diretos não vida (D.711) são os montantes dos prémios e dos rendimentos de investimentos utilizados para financiar as despesas dos seguradores. Esses prémios são calculados como prémios adquiridos mais os suplementos de prémios menos o valor da produção dos seguradores. Esses prémios líquidos são registados como a pagar por todos os setores da economia ou pelo resto do mundo e a receber pelos seguradores. A afetação de prémios líquidos entre os setores é feita de acordo com a afetação da produção;

| c) | As indemnizações de seguros diretos não vida (D.721) são os montantes pelos quais os seguradores são responsáveis perante o tomador de seguro quando ocorre um evento. Estas indemnizações de seguros são registadas como a receber por todos os setores da economia e pelo resto do mundo e a pagar pelos seguradores. Tanto os prémios líquidos como as indemnizações são registados na conta de distribuição secundária do rendimento. Algumas indemnizações resultam de danos ou lesões causados pelos tomadores de seguros a terceiros. Nestes casos, as indemnizações acordadas são registadas como montantes a pagar diretamente pelo segurador às partes lesadas e não indiretamente através do tomador de seguro; |
| --- | --- |

c)

As indemnizações de seguros diretos não vida (D.721) são os montantes pelos quais os seguradores são responsáveis perante o tomador de seguro quando ocorre um evento. Estas indemnizações de seguros são registadas como a receber por todos os setores da economia e pelo resto do mundo e a pagar pelos seguradores. Tanto os prémios líquidos como as indemnizações são registados na conta de distribuição secundária do rendimento. Algumas indemnizações resultam de danos ou lesões causados pelos tomadores de seguros a terceiros. Nestes casos, as indemnizações acordadas são registadas como montantes a pagar diretamente pelo segurador às partes lesadas e não indiretamente através do tomador de seguro;

| d) | As indemnizações de perdas resultantes de catástrofes são outras transferências de capital (D.99), e não transferências correntes, sendo registadas na conta de capital como a pagar aos tomadores de seguros pelos seguradores; |
| --- | --- |

d)

As indemnizações de perdas resultantes de catástrofes são outras transferências de capital (D.99), e não transferências correntes, sendo registadas na conta de capital como a pagar aos tomadores de seguros pelos seguradores;

| e) | A conta de património financeiro regista as provisões técnicas de seguros não vida (AF.61). Estas provisões são registadas como passivos dos seguradores e ativos de todos os setores e do resto do mundo. As provisões consistem em pagamentos antecipados dos prémios e pagamentos de indemnizações. Não é necessária uma discriminação desta categoria, embora ambas as componentes sejam necessárias para o cálculo dos prémios adquiridos e das indemnizações incorridas. |
| --- | --- |

e)

A conta de património financeiro regista as provisões técnicas de seguros não vida (AF.61). Estas provisões são registadas como passivos dos seguradores e ativos de todos os setores e do resto do mundo. As provisões consistem em pagamentos antecipados dos prémios e pagamentos de indemnizações. Não é necessária uma discriminação desta categoria, embora ambas as componentes sejam necessárias para o cálculo dos prémios adquiridos e das indemnizações incorridas.

| 16.67 | É apresentado um exemplo dos registos contabilísticos destes fluxos no quadro 16.1.

  Quadro 16.1   Seguro não vida


  EmpregosResources
  S.1
  S.15
  S.14
  S.13
  S.12
  S.11
  S.11
  S.12
  S.13
  S.14
  S.15
  S.1
  Entradas correspondentes a
  Entradas correspondentes a
  Total
  Conta de bens e serviços
  Conta do resto do mundo
  Total da economia
  ISFLSF
  Famílias
  Administrações públicas
  Sociedades financeiras
  Sociedades não financeiras
  Operações e contas de património
  Sociedades não financeiras
  Sociedades financeiras
  Administrações públicas
  Famílias
  ISFLSF
  Total da economia
  Conta do resto do mundo
  Conta de bens e serviços
  Total
  Conta externa
  0
  0
  P.62
  Exportação de serviços
  0
  0
  0
  0
  P.72
  Importação de serviços
  0
  0
  Conta de produção
  6
  6
  P.1
  Produção
  6
  6
  6
  4
  0
  4
  0
  3
  0
  0
  1
  P.2
  Consumo intermédio
  4
  4
  Conta de afetação do rendimento primário
  6
  6
  6
  D.441
  Property income attributable to insurance
  5
  0
  0
  1
  0
  6
  0
  6
  detentores de apólices de seguros
  Conta de distribuição secundária do rendimento
  44
  1
  43
  0
  31
  4
  0
  8
  D.711
  Prémios líquidos de seguros não vida
  44
  44
  44
  45
  0
  45
  45
  D.721
  Indemnizações de seguros não vida
  6
  0
  1
  35
  0
  42
  3
  45
  Conta de utilização do rendimento disponível
  2
  2
  2
  P.3
  Despesa de consumo final
  2
  2
  Conta de património financeiro (início do exercício)
  74
  0
  74
  0
  40
  0
  9
  25
  AF.61
  Provisões técnicas de seguros não vida
  74
  74
  74
  Conta de património financeiro (final do exercício)
  81
  0
  81
  0
  44
  0
  11
  26
  AF.61
  Provisões técnicas de seguros não vida
  81
  81
  81
  Operações financeiras
  7
  0
  7
  0
  4
  0
  2
  1
  F.61
  Provisões técnicas de seguros não vida
  7
  7
  7
  Conta de revalorização
  0
  0
  0
  0
  0
  0
  0
  0
  AF.61
  Provisões técnicas de seguros não vida
  0
  0
  0 |
| --- | --- |

16.67

Quadro 16.1   Seguro não vida

EmpregosResources

S.1

S.15

S.14

S.13

S.12

S.11

S.11

S.12

S.13

S.14

S.15

S.1

Entradas correspondentes a

Entradas correspondentes a

Total

Conta de bens e serviços

Conta do resto do mundo

Total da economia

ISFLSF

Famílias

Administrações públicas

Sociedades financeiras

Sociedades não financeiras

Operações e contas de património

Sociedades não financeiras

Sociedades financeiras

Administrações públicas

Famílias

ISFLSF

Total da economia

Conta do resto do mundo

Conta de bens e serviços

Total

Conta externa

0

0

P.62

Exportação de serviços

0

0

0

0

P.72

Importação de serviços

0

0

Conta de produção

6

6

P.1

Produção

6

6

6

4

0

4

0

3

0

0

1

P.2

Consumo intermédio

4

4

Conta de afetação do rendimento primário

6

6

6

D.441

Property income attributable to insurance

5

0

0

1

0

6

0

6

detentores de apólices de seguros

Conta de distribuição secundária do rendimento

44

1

43

0

31

4

0

8

D.711

Prémios líquidos de seguros não vida

44

44

44

45

0

45

45

D.721

Indemnizações de seguros não vida

6

0

1

35

0

42

3

45

Conta de utilização do rendimento disponível

2

2

2

P.3

Despesa de consumo final

2

2

Conta de património financeiro (início do exercício)

74

0

74

0

40

0

9

25

AF.61

Provisões técnicas de seguros não vida

74

74

74

Conta de património financeiro (final do exercício)

81

0

81

0

44

0

11

26

AF.61

Provisões técnicas de seguros não vida

81

81

81

Operações financeiras

7

0

7

0

4

0

2

1

F.61

Provisões técnicas de seguros não vida

7

7

7

Conta de revalorização

0

0

0

0

0

0

0

0

AF.61

Provisões técnicas de seguros não vida

0

0

0

OPERAÇÕES DO SEGURO DE VIDA

| 16.68 | A presente secção descreve a forma como os registos dos seguros de vida diferem dos registos dos seguros não vida. No caso de uma apólice de seguro de vida, as prestações da apólice são tratadas como variações de património, registadas na conta financeira. No caso de uma apólice considerada como seguro social, as prestações sob a forma de pensões são registadas como rendimento na conta de distribuição secundária do rendimento. A razão para a diferença de tratamento deriva do facto de uma apólice que não seja de seguro social ser subscrita por iniciativa exclusiva do tomador de seguro. As apólices que são consideradas como seguros sociais refletem a intervenção de um terceiro, normalmente as administrações públicas ou o empregador, que incita ou obriga o tomador de seguro a constituir uma reserva de rendimento para a sua reforma. Os seguros sociais são descritos no capítulo 17. |
| --- | --- |

16.68

| 16.69 | O titular de uma apólice de seguro de vida é um indivíduo classificado no setor das famílias (em S.143 ou S.144). Se uma empresa subscrever uma apólice de seguro de vida de um empregado, trata-se de um seguro temporário e não de um seguro de vida. Assim, as operações de seguro de vida ocorrem apenas entre seguradores (classificados no subsetor das sociedades de seguros, S.128) e famílias residentes a título individual (S.143 e S.144), salvo se exportadas para famílias não residentes (classificadas no setor do resto do mundo, S.2). O valor da produção do seguro de vida corresponde ao valor da despesa de consumo final das famílias e da exportação de serviços, seguindo o mesmo método utilizado para o seguro não vida. Os rendimentos de investimento atribuídos aos tomadores de seguros são tratados como suplementos de prémios. No entanto, os prémios e as indemnizações não são apresentados separadamente no caso dos seguros de vida e não são tratados como transferências correntes. Constituem, antes, componentes de uma operação líquida registada na conta financeira, sendo o ativo financeiro envolvido o dos direitos associados a seguros de vida e anuidades. |
| --- | --- |

16.69

| 16.70 | São registados quatro pares de operações nas contas; dois pares dizem respeito à produção e ao consumo do serviço de seguro, um par mostra a afetação dos rendimentos de investimento aos tomadores de seguros e outro par indica a variação dos direitos associados a seguros de vida e anuidades:






  a) | A produção (P.1) do seguro de vida é registada na conta de produção para os seguradores; |
| --- | --- | --- |

16.70

a)

A produção (P.1) do seguro de vida é registada na conta de produção para os seguradores;

| b) | O valor dos serviços consumidos é registado como despesa de consumo final (P.3) das famílias na conta de utilização do rendimento disponível, ou como a pagar pelo resto do mundo, sendo tratado então como exportação de serviços (P.62) a famílias não residentes. Os pagamentos efetuados pelas famílias a seguradores não residentes são considerados importação de serviços (P.72); |
| --- | --- |

b)

O valor dos serviços consumidos é registado como despesa de consumo final (P.3) das famílias na conta de utilização do rendimento disponível, ou como a pagar pelo resto do mundo, sendo tratado então como exportação de serviços (P.62) a famílias não residentes. Os pagamentos efetuados pelas famílias a seguradores não residentes são considerados importação de serviços (P.72);

| c) | Os rendimentos de investimentos provenientes do investimento das provisões técnicas de seguros de vida atribuídos aos tomadores de seguros (D.441) são registados na conta de afetação do rendimento primário. As bonificações declaradas relacionadas com apólices de seguro de vida são consideradas como sendo distribuídas aos tomadores de seguros, ainda que sejam superiores aos rendimentos de investimentos gerados pela instituição que declara essas bonificações. Os rendimentos de investimentos são registados como a pagar pelos seguradores e a receber pelas famílias residentes ou as famílias não residentes no resto do mundo. Os rendimentos dos investimentos são repartidos pelos tomadores de seguros proporcionalmente às respetivas provisões técnicas de seguros de vida ou, caso essa informação não esteja disponível, proporcionalmente aos prémios emitidos; |
| --- | --- |

c)

Os rendimentos de investimentos provenientes do investimento das provisões técnicas de seguros de vida atribuídos aos tomadores de seguros (D.441) são registados na conta de afetação do rendimento primário. As bonificações declaradas relacionadas com apólices de seguro de vida são consideradas como sendo distribuídas aos tomadores de seguros, ainda que sejam superiores aos rendimentos de investimentos gerados pela instituição que declara essas bonificações. Os rendimentos de investimentos são registados como a pagar pelos seguradores e a receber pelas famílias residentes ou as famílias não residentes no resto do mundo. Os rendimentos dos investimentos são repartidos pelos tomadores de seguros proporcionalmente às respetivas provisões técnicas de seguros de vida ou, caso essa informação não esteja disponível, proporcionalmente aos prémios emitidos;

| d) | A conta de património financeiro contém entradas relativas a provisões técnicas de seguros de vida e a direitos associados a seguros de vida e anuidades (AF.62). Estas provisões são registadas como passivos dos seguradores e ativos das famílias e do resto do mundo. Estes montantes refletem o caráter de poupança das apólices de seguros de vida. Estão aí incluídos o pagamento antecipado de prémios e o pagamento de prestações. Não é necessária uma discriminação desta categoria, embora ambas as componentes sejam necessárias para o cálculo dos prémios adquiridos e das prestações devidas. |
| --- | --- |

d)

A conta de património financeiro contém entradas relativas a provisões técnicas de seguros de vida e a direitos associados a seguros de vida e anuidades (AF.62). Estas provisões são registadas como passivos dos seguradores e ativos das famílias e do resto do mundo. Estes montantes refletem o caráter de poupança das apólices de seguros de vida. Estão aí incluídos o pagamento antecipado de prémios e o pagamento de prestações. Não é necessária uma discriminação desta categoria, embora ambas as componentes sejam necessárias para o cálculo dos prémios adquiridos e das prestações devidas.

| 16.71 | As provisões técnicas de seguros de vida e os direitos associados a seguros de vida e anuidades refletem as apólices que geram um montante único numa determinada data. O montante único pode ser utilizado para comprar uma anuidade que, por sua vez, converte um montante único numa série de pagamentos. Os direitos condicionais dos tomadores de seguros – em que se verifica um montante a receber, aquando ou após o vencimento de um pagamento de montante único ou de uma anuidade — não devem ser agregados ao valor das obrigações do segurador. A diferença decorre da condicionalidade e do cálculo do valor atual. O montante a declarar em direitos associados a seguros de vida e anuidades é definido em conformidade com os princípios de contabilidade dos seguradores. |
| --- | --- |

16.71

| 16.72 | É apresentado um exemplo destes fluxos no quadro 16.2.

  Quadro 16.2   Seguro de vida


  Utilizações ou ativosRecursos ou responsabilidades
  S.1
  S.15
  S.14
  S.13
  S.12
  S.11
  S.11
  S.12
  S.13
  S.14
  S.15
  S.1
  Entradas correspondentes a
  Entradas correspondentes a
  Total
  Conta de bens e serviços
  Conta do resto do mundo
  Total da economia
  ISFLSF
  Famílias
  Administrações públicas
  Sociedades financeiras
  Sociedades não financeiras
  Operações e saldos
  Sociedades não financeiras
  Sociedades financeiras
  Administrações públicas
  Famílias
  ISFLSF
  Total da economia
  Conta do resto do mundo
  Conta de bens e serviços
  Total
  Conta externa
  0
  0
  P.62
  Exportação de serviços
  0
  0
  0
  0
  P.72
  Importação de serviços
  0
  0
  Conta de produção
  4
  4
  P.1
  Produção
  4
  4
  4
  Conta de afetação do rendimento primário
  7
  7
  7
  D.441
  Rendimento de propriedade atribuíveis
  7
  7
  0
  7
  aos tomadores de seguros
  Conta de utilização do rendimento disponível
  4
  0
  4
  4
  P.3
  Despesa de consumo final
  4
  4
  Contas de património financeiro (início do exercício)
  221
  0
  221
  221
  AF.62
  Provisões técnicas de seguros de vida
  221
  221
  221
  Contas de património financeiro (final do exercício)
  243
  0
  243
  243
  AF.62
  Provisões técnicas de seguros de vida
  243
  243
  243
  Operações financeiras
  22
  0
  22
  22
  F.62
  Provisões técnicas de seguro de vida
  22
  22
  22
  Conta de reavaliação
  0
  0
  0
  0
  AF.62
  Provisões técnicas de seguro de vida
  0
  0
  0 |
| --- | --- |

16.72

Quadro 16.2   Seguro de vida

Utilizações ou ativosRecursos ou responsabilidades

S.1

S.15

S.14

S.13

S.12

S.11

S.11

S.12

S.13

S.14

S.15

S.1

Entradas correspondentes a

Entradas correspondentes a

Total

Conta de bens e serviços

Conta do resto do mundo

Total da economia

ISFLSF

Famílias

Administrações públicas

Sociedades financeiras

Sociedades não financeiras

Operações e saldos

Sociedades não financeiras

Sociedades financeiras

Administrações públicas

Famílias

ISFLSF

Total da economia

Conta do resto do mundo

Conta de bens e serviços

Total

Conta externa

0

0

P.62

Exportação de serviços

0

0

0

0

P.72

Importação de serviços

0

0

Conta de produção

4

4

P.1

Produção

4

4

4

Conta de afetação do rendimento primário

7

7

7

D.441

Rendimento de propriedade atribuíveis

7

7

0

7

aos tomadores de seguros

Conta de utilização do rendimento disponível

4

0

4

4

P.3

Despesa de consumo final

4

4

Contas de património financeiro (início do exercício)

221

0

221

221

AF.62

Provisões técnicas de seguros de vida

221

221

221

Contas de património financeiro (final do exercício)

243

0

243

243

AF.62

Provisões técnicas de seguros de vida

243

243

243

Operações financeiras

22

0

22

22

F.62

Provisões técnicas de seguro de vida

22

22

22

Conta de reavaliação

0

0

0

0

AF.62

Provisões técnicas de seguro de vida

0

0

0

OPERAÇÕES ASSOCIADAS AO RESSEGURO

| 16.73 | As contas dos resseguradores são em grande medida idênticas às contas dos seguradores diretos. A única diferença é que as operações de seguros diretos com os tomadores de seguros que não sejam, por sua vez, fornecedores de seguros são substituídas por operações de seguro entre os resseguradores e os seguradores diretos. |
| --- | --- |

16.73

| 16.74 | As operações de seguro são registadas sem dedução do resseguro. Os prémios são considerados a pagar em primeiro lugar ao segurador direto, que pode, então, pagar uma parte do prémio ao ressegurador (cessão), que poderá, em seguida, pagar um montante menor a outro ressegurador, e assim por diante (retrocessão). De forma análoga, o mesmo se aplica às indemnizações ou prestações. O tratamento bruto está em sintonia com o ponto de vista do tomador de seguro original. Este tomador de seguro não está, normalmente, a par de quaisquer montantes cedidos pelo segurador direto a um ressegurador e, se porventura o ressegurador falir, o segurador direto continua a ser responsável pelo pagamento do montante total das indemnizações correspondentes aos riscos cedidos. |
| --- | --- |

16.74

| 16.75 | A produção do seguro direto é calculada bruta do resseguro. O cálculo alternativo, líquido de resseguro, serviria para mostrar a parte dos prémios dos tomadores de seguros diretos paga ao segurador direto e a parte paga ao ressegurador, mas esta forma de registo, denominada "registo líquido", não é autorizada.
  O gráfico 1 abaixo ilustra este processo.

  Gráfico 1 —   Fluxos entre os tomadores de seguros e os seguradores diretos e resseguradores


  1a Prémio bruto
  2a Indemn. bruta
  3a Rend. propried. bruto
  Tomador de seguro
  Segurador direto
  1b Prémio resseguro
  2b Indemn. resseguro
  3b Rend. propriedade
  Rend. propriedade
  Ressegurador |
| --- | --- |

16.75

O gráfico 1 abaixo ilustra este processo.

Gráfico 1 —   Fluxos entre os tomadores de seguros e os seguradores diretos e resseguradores

1a Prémio bruto

2a Indemn. bruta

3a Rend. propried. bruto

Tomador de seguro

Segurador direto

1b Prémio resseguro

2b Indemn. resseguro

3b Rend. propriedade

Rend. propriedade

Ressegurador

| 16.76 | O gráfico 1 resume os seguintes fluxos:






  1 | O tomador de seguro efetua o pagamento do prémio bruto de resseguro ao segurador direto (1a), sendo a parte do resseguro do prémio bruto cedida ao ressegurador (1b); |
| --- | --- | --- |

16.76

1

O tomador de seguro efetua o pagamento do prémio bruto de resseguro ao segurador direto (1a), sendo a parte do resseguro do prémio bruto cedida ao ressegurador (1b);

| 2 | O pagamento da indemnização é registado do mesmo modo, mas no sentido inverso. A indemnização é paga pelo ressegurador ao segurador direto (2b). O segurador direto acrescenta a este montante a sua própria indemnização paga ao segurado (2a); |
| --- | --- |

2

O pagamento da indemnização é registado do mesmo modo, mas no sentido inverso. A indemnização é paga pelo ressegurador ao segurador direto (2b). O segurador direto acrescenta a este montante a sua própria indemnização paga ao segurado (2a);

| 3 | Tanto o segurador direto como o ressegurador obtiveram rendimentos de propriedade provenientes do investimento das suas provisões técnicas. Os rendimentos de propriedade são transferidos do ressegurador para o segurador direto (3b), que então acrescenta este montante aos seus próprios rendimentos de propriedade obtidos e os distribui em seguida ao tomador de seguro (3a). |
| --- | --- |

3

Tanto o segurador direto como o ressegurador obtiveram rendimentos de propriedade provenientes do investimento das suas provisões técnicas. Os rendimentos de propriedade são transferidos do ressegurador para o segurador direto (3b), que então acrescenta este montante aos seus próprios rendimentos de propriedade obtidos e os distribui em seguida ao tomador de seguro (3a).

| 16.77 | Todos os fluxos brutos entre o tomador de seguro e o segurador direto incluem os montantes correspondentes dos fluxos entre o segurador direto e o ressegurador; por esta razão, essas setas são apresentadas no gráfico com um traço mais carregado. |
| --- | --- |

16.77

| 16.78 | Tal como acontece com o seguro direto, por exemplo, na sequência de uma catástrofe, parte das indemnizações de resseguro é registada como transferências de capital e não como transferências correntes. |
| --- | --- |

16.78

| 16.79 | A totalidade da produção do ressegurador é consumo intermédio do segurador direto que detém a apólice de resseguro. Como referido acima, muitas apólices de resseguro são entre seguradores residentes em diferentes economias. Assim, o valor da produção nestes casos representa as importações do segurador que subscreve a apólice de resseguro e as exportações do ressegurador. |
| --- | --- |

16.79

| 16.80 | O registo dos fluxos associados ao resseguro assemelha-se ao registo do seguro não vida, com a exceção de que o tomador de seguro de uma apólice de resseguro é sempre outro segurador. |
| --- | --- |

16.80

| 16.81 | As operações de produção e consumo são as seguintes:






  a) | A produção (P.1) é registada na conta de produção dos resseguradores. Os serviços de resseguro são frequentemente prestados por resseguradores não residentes e, nesses casos, são registados como importação de serviços (P.72); |
| --- | --- | --- |

16.81

a)

A produção (P.1) é registada na conta de produção dos resseguradores. Os serviços de resseguro são frequentemente prestados por resseguradores não residentes e, nesses casos, são registados como importação de serviços (P.72);

| b) | O serviço do ressegurador só pode ser consumido por um segurador direto ou por outro ressegurador. Se o tomador de seguro for residente, a utilização do serviço de resseguro é registada como consumo intermédio (P.2) do tomador de seguro. Se o tomador de seguro for não residente, a utilização é registada como exportação de serviços (P.62). |
| --- | --- |

b)

O serviço do ressegurador só pode ser consumido por um segurador direto ou por outro ressegurador. Se o tomador de seguro for residente, a utilização do serviço de resseguro é registada como consumo intermédio (P.2) do tomador de seguro. Se o tomador de seguro for não residente, a utilização é registada como exportação de serviços (P.62).

| 16.82 | As operações de distribuição abrangem os rendimentos de investimentos atribuídos aos tomadores de seguros a título de resseguros, prémios líquidos de resseguro e indemnizações de resseguro:






  a) | Os rendimentos de investimentos (D.441) obtidos pelos resseguradores a partir do investimento das provisões técnicas de resseguro são considerados a pagar aos tomadores de seguros, os quais podem ser seguradores diretos ou resseguradores. Tanto os resseguradores como os seguradores diretos podem ser residentes ou não residentes; |
| --- | --- | --- |

16.82

a)

Os rendimentos de investimentos (D.441) obtidos pelos resseguradores a partir do investimento das provisões técnicas de resseguro são considerados a pagar aos tomadores de seguros, os quais podem ser seguradores diretos ou resseguradores. Tanto os resseguradores como os seguradores diretos podem ser residentes ou não residentes;

| b) | Os prémios líquidos de resseguros não vida (D.712) são considerados a pagar pelos tomadores de seguros e a receber pelos resseguradores. Qualquer das unidades que tenha de efetuar ou receber o pagamento pode ser não residente; |
| --- | --- |

b)

Os prémios líquidos de resseguros não vida (D.712) são considerados a pagar pelos tomadores de seguros e a receber pelos resseguradores. Qualquer das unidades que tenha de efetuar ou receber o pagamento pode ser não residente;

| c) | As indemnizações de resseguros não vida (D.722) são consideradas a pagar pelos resseguradores e a receber pelos tomadores de seguros, residentes ou não residentes. Tanto os prémios líquidos como as indemnizações são registados na conta de distribuição secundária do rendimento; |
| --- | --- |

c)

As indemnizações de resseguros não vida (D.722) são consideradas a pagar pelos resseguradores e a receber pelos tomadores de seguros, residentes ou não residentes. Tanto os prémios líquidos como as indemnizações são registados na conta de distribuição secundária do rendimento;

| d) | A conta de património financeiro contém registos que refletem as provisões técnicas de resseguros ["provisões técnicas de seguros não vida" (AF.61)]. Estas provisões são registadas como passivos dos resseguradores e ativos dos tomadores de seguros. Os tomadores de seguros podem ser seguradores diretos ou resseguradores. |
| --- | --- |

d)

A conta de património financeiro contém registos que refletem as provisões técnicas de resseguros ["provisões técnicas de seguros não vida" (AF.61)]. Estas provisões são registadas como passivos dos resseguradores e ativos dos tomadores de seguros. Os tomadores de seguros podem ser seguradores diretos ou resseguradores.

| 16.83 | As comissões a pagar pelos resseguradores ao segurador enquanto detentor de apólice de resseguro são tratadas como reduções nos prémios a pagar aos resseguradores. A partilha de lucros a pagar pelo ressegurador ao segurador direto é registada como uma transferência corrente. Embora sejam registadas de forma diferente, tanto as comissões a pagar como a partilha de lucros diminuem a produção do ressegurador. |
| --- | --- |

16.83

| 16.84 | Se as indemnizações de seguro direto forem tratadas como transferências de capital e não como transferências correntes, as indemnizações de resseguro para o mesmo evento são igualmente tratadas como outras transferências de capital (D.99). |
| --- | --- |

16.84

OPERAÇÕES ASSOCIADAS AOS AUXILIARES DE SEGUROS

| 16.85 | A produção dos serviços auxiliares de seguros é avaliada com base nas taxas ou comissões cobradas. No caso das instituições sem fim lucrativo operando como associações profissionais das sociedades de seguros e fundos de pensões, a respetiva produção é avaliada pelos montantes das subscrições pagas pelos membros dessas associações. Esta produção é utilizada como consumo intermédio pelos membros das associações. |
| --- | --- |

16.85

ANUIDADES

| 16.86 | O caso mais simples de uma apólice de seguro de vida é aquele em que é efetuada, ao longo do tempo, uma série de pagamentos pelo tomador de seguro ao segurador em troca de um pagamento único a receber como indemnização num dado momento futuro. Na forma mais simples de anuidade, o equivalente ao tomador de seguro, o beneficiário da anuidade, paga um montante único ao segurador e, em contrapartida, recebe uma série de pagamentos para um período designado ou para o resto da vida do beneficiário da anuidade ou, ainda, para o resto da vida do beneficiário da anuidade e também de uma outra pessoa designada. |
| --- | --- |

16.86

| 16.87 | As anuidades são organizadas pelos seguradores e são um meio de gestão dos riscos. O beneficiário da anuidade evita o risco acordando em aceitar uma determinada série de pagamentos, conhecidos quer em termos absolutos quer mediante uma fórmula, como uma indexação, em troca de um pagamento único. O segurador assume o risco de obter do investimento um valor maior do que o pagamento único que é pago ao beneficiário da anuidade, relativamente à série de pagamentos. A esperança de vida é tomada em consideração para determinar a série de pagamentos. |
| --- | --- |

16.87

| 16.88 | Quando a anuidade se inicia, há uma transferência de fundos da família para o segurador. Em muitos casos, porém, poderá tratar-se apenas de "converter" imediatamente numa anuidade um montante único a pagar por este ou outro segurador a partir do vencimento de uma apólice de seguro de vida normal. Num tal caso, não é necessário registar o pagamento do montante único nem a aquisição da anuidade; haverá simplesmente uma alteração das provisões do seguro de vida para as provisões das anuidades no subsetor do segurador ou do fundo de pensões. Se for adquirida uma anuidade independentemente do vencimento de uma apólice de seguro de vida, regista-se um par de operações financeiras entre a família e o segurador. A família faz um pagamento ao segurador e recebe em troca um ativo resultante das condições da anuidade. O segurador recebe um ativo financeiro da família e incorre num passivo para com ela. |
| --- | --- |

16.88

| 16.89 | As anuidades extinguem-se por morte, momento em que todas as provisões remanescentes para esse beneficiário da anuidade são transferidas para o segurador. Contudo, no pressuposto de que o segurador previu a esperança de vida com exatidão, em relação ao grupo dos beneficiários de anuidades no seu conjunto, a média dos fundos remanescentes à data da morte será zero. Em caso de variação da esperança de vida, as provisões devem ser revistas. No que respeita às anuidades em curso, um prolongamento da esperança de vida diminuirá o montante disponível para o segurador enquanto encargo de serviço, possivelmente tornando-o negativo. Nesse caso, o segurador deverá recorrer aos seus fundos próprios e esperar conseguir repô-los no futuro associando encargos de serviço mais elevados às novas anuidades. |
| --- | --- |

16.89

REGISTO DAS INDEMNIZAÇÕES DE SEGUROS NÃO VIDA

Tratamento das indemnizações ajustadas

| 16.90 | O momento de registo das indemnizações incorridas é, de um modo geral, quando o evento que lhes está associado ocorre. Este princípio é aplicável mesmo quando, no caso de indemnizações litigiosas, a regularização pode ser efetuada anos após a ocorrência do evento em causa. Abre-se uma exceção nos casos em que a possibilidade de requerer uma indemnização é reconhecida apenas muito tempo após o evento ter ocorrido. Por exemplo, só foi reconhecida uma importante série de indemnizações quando a exposição ao amianto passou a ser considerada uma causa de doença grave, pelo que dava direito a indemnizações nos termos da apólice de seguro válida no momento da exposição. Nestes casos, a indemnização é registada no momento em que a companhia de seguros aceita a responsabilidade, que pode não ser o mesmo momento em que o valor da indemnização é acordado ou em que a indemnização é paga. |
| --- | --- |

16.90

| 16.91 | Dado que a fórmula para a produção utiliza as indemnizações ajustadas e não as indemnizações efetivas, só quando as indemnizações efetivas têm os mesmos valores das indemnizações previstas é que os prémios líquidos e as indemnizações são iguais num dado período. Devem, todavia, ser aproximadamente iguais ao longo de um certo período de anos, exceto num ano em que se tenha registado uma catástrofe. |
| --- | --- |

16.91

Tratamento das perdas resultantes de catástrofes

| 16.92 | As indemnizações são registadas como transferências correntes a pagar pelo segurador ao tomador de seguro. Existe um caso em que as indemnizações são registadas como outras transferências de capital (D.99) e não como transferências correntes, ou seja, na sequência de uma grande catástrofe. Os critérios para determinar o momento em que os efeitos de uma catástrofe devem ser tratados como tal devem ser estabelecidos de acordo com as circunstâncias do país, embora possam incluir o número de tomadores de seguros afetados e o montante dos danos causados. A justificação para o registo das indemnizações como transferências de capital neste caso decorre do facto de muitas das indemnizações estarem relacionadas com a destruição ou com danos graves sofridos por ativos como habitações, edifícios e construções. |
| --- | --- |

16.92

| 16.93 | Na sequência de uma catástrofe, o valor total das indemnizações que excedam o montante dos prémios é registado como uma transferência de capital do segurador para o tomador de seguro. A informação sobre o nível das indemnizações a pagar no âmbito de apólices de seguro é obtida a partir do ramo de atividade dos seguros. Se o ramo de atividade dos seguros não puder fornecer esta informação, uma forma de estimar o nível das indemnizações relacionadas com a catástrofe consiste em considerar a diferença entre as indemnizações ajustadas e as indemnizações efetivas no período da catástrofe. |
| --- | --- |

16.93

---

(1)  Diretiva 91/674/CEE do Conselho, de 19 de dezembro de 1991, relativa às contas anuais e às contas consolidadas das empresas de seguros (JO L 374 de 31.12.1991, p. 7).

CAPÍTULO 17

SEGURO SOCIAL INCLUINDO PENSÕES

INTRODUÇÃO

| 17.01 | Definição: os regimes de seguro social são regimes em que os participantes são obrigados, ou incentivados, por um terceiro a subscrever com o fim de se segurarem contra certos riscos ou circunstâncias sociais suscetíveis de afetar negativamente o seu bem-estar ou o dos seus dependentes. Nestes regimes, as contribuições sociais são pagas pelos empregados (ou por outros contribuintes), ou pelos empregadores em nome dos seus empregados, a fim de garantir o direito às prestações de seguro social, no período em curso ou em períodos subsequentes, aos empregados (ou a outros contribuintes), bem como aos respetivos dependentes ou sobreviventes. As contribuições para os regimes de seguro social podem ser pagas pelos próprios (ou em seu nome), quer sejam trabalhadores por conta própria ou não empregados |
| --- | --- |

17.01

| 17.02 | Distinguem-se dois tipos de regime de seguro social:






  a) | O primeiro diz respeito aos regimes de segurança social que abrangem toda a comunidade ou amplos setores da comunidade e que são impostos, controlados e financiados pelas administrações públicas. As pensões a pagar ao abrigo destes regimes podem ou não estar ligadas aos níveis salariais de cada beneficiário ou ao respetivo percurso de emprego. As prestações exceto pensões estão com menor frequência ligadas a níveis salariais; |
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17.02

a)

O primeiro diz respeito aos regimes de segurança social que abrangem toda a comunidade ou amplos setores da comunidade e que são impostos, controlados e financiados pelas administrações públicas. As pensões a pagar ao abrigo destes regimes podem ou não estar ligadas aos níveis salariais de cada beneficiário ou ao respetivo percurso de emprego. As prestações exceto pensões estão com menor frequência ligadas a níveis salariais;

| b) | O segundo tipo abrange os outros regimes associados ao emprego. Estes regimes decorrem de uma relação empregador-empregado na concessão de pensões e, possivelmente, de outros direitos que são parte integrante da relação contratual de emprego em que a responsabilidade pela concessão de tais prestações não incumbe às administrações públicas por força de disposições em matéria de segurança social. |
| --- | --- |

b)

O segundo tipo abrange os outros regimes associados ao emprego. Estes regimes decorrem de uma relação empregador-empregado na concessão de pensões e, possivelmente, de outros direitos que são parte integrante da relação contratual de emprego em que a responsabilidade pela concessão de tais prestações não incumbe às administrações públicas por força de disposições em matéria de segurança social.

| 17.03 | O âmbito de aplicação dos regimes de seguro social varia de país para país e, dentro do mesmo país, de regime para regime. Eis alguns exemplos desses regimes:






  a) | As administrações públicas obrigam todos os empregados a participar num regime de segurança social; |
| --- | --- | --- |

17.03

a)

As administrações públicas obrigam todos os empregados a participar num regime de segurança social;

| b) | Os empregadores colocam como condição de emprego que os empregados participem num regime de seguro indicado pelo empregador; |
| --- | --- |

b)

Os empregadores colocam como condição de emprego que os empregados participem num regime de seguro indicado pelo empregador;

| c) | Um empregador incentiva os empregados a aderir a um regime efetuando contribuições em nome destes; |
| --- | --- |

c)

Um empregador incentiva os empregados a aderir a um regime efetuando contribuições em nome destes;

| d) | Um sindicato negoceia uma cobertura de seguro vantajosa acessível apenas aos seus membros; ou |
| --- | --- |

d)

Um sindicato negoceia uma cobertura de seguro vantajosa acessível apenas aos seus membros; ou

| e) | Os regimes que não fazem parte da segurança social podem ser contratados com uma empresa de seguros sob a forma de uma apólice de grupo ou de uma série de apólices, ou podem ser geridos por uma sociedade de seguros em troca de uma quota. Em alternativa, os regimes podem ser geridos por um empregador diretamente em seu próprio nome ou por empregadores em nome dos seus empregados e respetivos dependentes ou por terceiros em nome de um grupo específico. |
| --- | --- |

e)

Os regimes que não fazem parte da segurança social podem ser contratados com uma empresa de seguros sob a forma de uma apólice de grupo ou de uma série de apólices, ou podem ser geridos por uma sociedade de seguros em troca de uma quota. Em alternativa, os regimes podem ser geridos por um empregador diretamente em seu próprio nome ou por empregadores em nome dos seus empregados e respetivos dependentes ou por terceiros em nome de um grupo específico.

Quadro 17.1 –   Regimes de seguro social

| Tipo de seguro | Características | Forma de organização | Setor/Subsetor |
| --- | --- | --- | --- |
| Segurança social | Os participantes são obrigados pelas administrações públicas a segurar-se contra certos riscos sociais. | Organizados pelas administrações públicas através de fundos de segurança social | Fundos de segurança social (S.1314) |
| Regimes de seguro social associados ao emprego distintos da segurança social | Os empregadores podem estabelecer como condição de emprego que os empregados se segurem contra certos riscos sociais | Organizados pelos empregadores por conta dos seus empregados e respetivos dependentes ou por terceiros por conta de um grupo específico | Setor ou subsetor dos empregadores, sociedades de seguros e fundos de pensões ou instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias |

Tipo de seguro

Características

Forma de organização

Setor/Subsetor

Segurança social

Os participantes são obrigados pelas administrações públicas a segurar-se contra certos riscos sociais.

Organizados pelas administrações públicas através de fundos de segurança social

Fundos de segurança social (S.1314)

Regimes de seguro social associados ao emprego distintos da segurança social

Os empregadores podem estabelecer como condição de emprego que os empregados se segurem contra certos riscos sociais

Organizados pelos empregadores por conta dos seus empregados e respetivos dependentes ou por terceiros por conta de um grupo específico

Setor ou subsetor dos empregadores, sociedades de seguros e fundos de pensões ou instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias

Regimes de seguro social, assistência social e apólices de seguro individuais

| 17.04 | A assistência social não faz parte do seguro social. As prestações de assistência social são pagas independentemente da participação num regime de seguro social, ou seja, sem que tenham sido efetuadas contribuições para um regime de seguro social. |
| --- | --- |

17.04

| 17.05 | A assistência social distingue-se da segurança social pela elegibilidade para receber prestações de assistência social das administrações públicas e não depende da escolha voluntária de participação tal como é demonstrado pelo pagamento de contribuições. Geralmente todos os membros das famílias residentes têm direito a solicitar assistência social, mas as condições em que é concedida são frequentemente restritivas. Frequentemente, recorre-se uma avaliação do rendimento disponível, incluindo as prestações de seguro social, em relação às necessidades estimadas de uma família. Apenas as famílias que se encontram abaixo de um determinado limiar podem ter direito a esse tipo de assistência social. |
| --- | --- |

17.05

| 17.06 | As apólices de seguro individuais podem ser consideradas regimes de seguro social se cobrirem riscos e necessidades sociais como a doença e a velhice. Para que uma apólice individual seja considerada como fazendo parte de um regime de seguro social, as eventualidades e as circunstâncias contra as quais os participantes estão segurados devem corresponder aos riscos ou necessidades enumerados no ponto 4.84; além disso, devem estar preenchidas uma ou várias das condições seguintes:






  a) | A participação no regime é obrigatória por lei ou por força do vínculo contratual que liga um trabalhador ou um grupo de trabalhadores; |
| --- | --- | --- |

17.06

a)

A participação no regime é obrigatória por lei ou por força do vínculo contratual que liga um trabalhador ou um grupo de trabalhadores;

| b) | O regime é coletivo e aplica-se a um determinado grupo de empregados (por conta de outrem, por conta própria ou não empregados), sendo a participação limitada aos membros desse grupo; |
| --- | --- |

b)

O regime é coletivo e aplica-se a um determinado grupo de empregados (por conta de outrem, por conta própria ou não empregados), sendo a participação limitada aos membros desse grupo;

| c) | O empregador paga uma contribuição (efetiva ou imputada) para o regime em nome do empregado, independentemente de este também pagar uma contribuição. |
| --- | --- |

c)

O empregador paga uma contribuição (efetiva ou imputada) para o regime em nome do empregado, independentemente de este também pagar uma contribuição.

| 17.07 | As indemnizações de seguros pagas no âmbito de apólices subscritas com o único objetivo de se obter um desconto, mesmo que tais apólices resultem de um acordo coletivo, estão excluídas do seguro social. Estas apólices de seguro individuais são registadas como seguros de vida e não vida. As indemnizações de seguros pagas no âmbito exclusivo de apólices subscritas por iniciativa individual dos segurados, independentemente dos respetivos empregadores ou das administrações públicas, estão igualmente excluídas do seguro social. |
| --- | --- |

17.07

Prestações sociais

| 17.08 | Poderão ser pagas prestações sociais se ocorrerem certos eventos ou se se verificarem determinadas condições suscetíveis de afetar negativamente o bem-estar das famílias em causa, seja porque impõem mais solicitações aos respetivos recursos, seja porque reduzem os seus rendimentos. As prestações sociais são concedidas em dinheiro ou em espécie. São várias as circunstâncias em que podem ser pagas prestações sociais:






  a) | Os beneficiários, ou os seus dependentes, necessitam de cuidados médicos, dentários ou outros, ou de cuidados hospitalares, de convalescença ou de longa duração, em consequência de doença, lesão, maternidade, invalidez crónica, velhice, etc. As prestações sociais podem ser concedidas em espécie sob a forma de tratamentos ou cuidados dispensados gratuitamente ou a preços economicamente não significativos, ou através do reembolso de despesas efetuadas pelas famílias. As prestações sociais em dinheiro podem ser igualmente pagas a beneficiários que necessitam de cuidados de saúde; |
| --- | --- | --- |

17.08

a)

Os beneficiários, ou os seus dependentes, necessitam de cuidados médicos, dentários ou outros, ou de cuidados hospitalares, de convalescença ou de longa duração, em consequência de doença, lesão, maternidade, invalidez crónica, velhice, etc. As prestações sociais podem ser concedidas em espécie sob a forma de tratamentos ou cuidados dispensados gratuitamente ou a preços economicamente não significativos, ou através do reembolso de despesas efetuadas pelas famílias. As prestações sociais em dinheiro podem ser igualmente pagas a beneficiários que necessitam de cuidados de saúde;

| b) | Os beneficiários têm de sustentar dependentes de vários tipos: cônjuges, filhos, parentes idosos, inválidos, etc. As prestações sociais são geralmente pagas em dinheiro sob a forma de abonos para dependentes ou abonos de família; |
| --- | --- |

b)

Os beneficiários têm de sustentar dependentes de vários tipos: cônjuges, filhos, parentes idosos, inválidos, etc. As prestações sociais são geralmente pagas em dinheiro sob a forma de abonos para dependentes ou abonos de família;

| c) | Os beneficiários sofrem uma redução dos rendimentos em virtude de não poderem trabalhar a tempo inteiro ou de não poderem trabalhar. As prestações sociais são normalmente pagas de forma periódica em dinheiro e durante o período em que essa condição se mantém. Em certos casos, pode ser concedido um montante único adicional ou em substituição do pagamento periódico. Eis alguns exemplos de razões por que as pessoas podem ser impedidas de trabalhar:






  1) | Reforma voluntária ou compulsiva; |
| --- | --- | --- |

c)

Os beneficiários sofrem uma redução dos rendimentos em virtude de não poderem trabalhar a tempo inteiro ou de não poderem trabalhar. As prestações sociais são normalmente pagas de forma periódica em dinheiro e durante o período em que essa condição se mantém. Em certos casos, pode ser concedido um montante único adicional ou em substituição do pagamento periódico. Eis alguns exemplos de razões por que as pessoas podem ser impedidas de trabalhar:

1)

Reforma voluntária ou compulsiva;

| 2) | Desemprego involuntário, incluindo suspensão do contrato de trabalho e horário de trabalho reduzido; |
| --- | --- |

2)

Desemprego involuntário, incluindo suspensão do contrato de trabalho e horário de trabalho reduzido;

| 3) | Doença, lesão por acidente, nascimento de filho, etc., que impede a pessoa de trabalhar ou de trabalhar a tempo inteiro; |
| --- | --- |

3)

Doença, lesão por acidente, nascimento de filho, etc., que impede a pessoa de trabalhar ou de trabalhar a tempo inteiro;

| d) | Os beneficiários recebem pagamentos para compensar a redução dos rendimentos em virtude da morte da pessoa que assegurava o rendimento principal; |
| --- | --- |

d)

Os beneficiários recebem pagamentos para compensar a redução dos rendimentos em virtude da morte da pessoa que assegurava o rendimento principal;

| e) | É concedida aos beneficiários uma habitação gratuita ou a preços economicamente não significativos, ou são reembolsadas as despesas efetuadas pelas famílias. Trata-se, neste caso, de prestações sociais em espécie; |
| --- | --- |

e)

É concedida aos beneficiários uma habitação gratuita ou a preços economicamente não significativos, ou são reembolsadas as despesas efetuadas pelas famílias. Trata-se, neste caso, de prestações sociais em espécie;

| f) | São concedidos aos beneficiários abonos para cobrir as despesas de educação em que incorrem para si próprios ou para os seus dependentes. Os serviços de educação podem ser concedidos como prestações sociais em espécie. |
| --- | --- |

f)

São concedidos aos beneficiários abonos para cobrir as despesas de educação em que incorrem para si próprios ou para os seus dependentes. Os serviços de educação podem ser concedidos como prestações sociais em espécie.

Prestações sociais concedidas pelas administrações públicas

| 17.09 | As administrações públicas concedem prestações sociais enquanto pagamentos a título da segurança social, da assistência social ou como transferências sociais em espécie. |
| --- | --- |

17.09

| 17.10 | A segurança social refere-se aos regimes de seguro social geridos pelas administrações públicas. |
| --- | --- |

17.10

| 17.11 | A definição de prestações sociais inclui a prestação de serviços de saúde e de educação. Regra geral, as administrações públicas disponibilizam esses serviços a todos os membros da comunidade sem exigirem a participação num regime ou requisitos de elegibilidade. Estes serviços são tratados como transferências sociais em espécie e não como uma componente da segurança social ou da assistência social. Para além dos serviços de saúde e de educação prestados pelas administrações públicas, esses serviços poderão ser igualmente prestados aos particulares por instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias. Estes serviços são igualmente tratados como transferências sociais em espécie e não como uma componente dos regimes de seguro social. |
| --- | --- |

17.11

Prestações sociais concedidas por outras unidades institucionais

| 17.12 | As prestações sociais podem ser concedidas pelos empregadores aos seus empregados e respetivos dependentes ou concedidas por outras unidades, como os sindicatos. Todas as prestações sociais concedidas por unidades que não sejam administrações públicas são concedidas no âmbito de um regime de seguro social. |
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17.12

Pensões e outras formas de prestações

| 17.13 | As prestações de seguro social e as contribuições correspondentes são repartidas entre as que respeitam às pensões e as que respeitam a todas as outras formas de prestações. As prestações de pensões mais importantes cobertas pelos regimes de seguro social são o rendimento na reforma, mas há outros exemplos. Por exemplo, podem ser pagas pensões a viúvas e viúvos ou a pessoas que sofram um acidente de trabalho e que não fiquem em condições de poder trabalhar. A pessoa que representa a principal fonte de rendimento deixa de ser capaz, por morte ou incapacidade, de proporcionar um rendimento, pelo que são efetuados pagamentos contabilizados como pensões. |
| --- | --- |

17.13

| 17.14 | Todas as outras prestações são agrupadas no conjunto das outras prestações de seguro social exceto pensões. A distinção entre pensões e outras prestações exceto pensões é importante, na medida em que para as pensões são registados passivos, independentemente de existirem ou não ativos em reserva para fazer face aos direitos, mas, no caso das prestações exceto pensões as reservas são registadas apenas quando existem efetivamente. |
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17.14

PRESTAÇÕES DE SEGURO SOCIAL EXCETO PENSÕES

| 17.15 | Definição: outras prestações de seguro social exceto pensões são prestações que os beneficiários recebem, direta ou indiretamente, em função de eventos específicos e, normalmente, ao abrigo de determinadas cláusulas legais ou contratuais.
  Excluindo o rendimento na reforma, podem ser cobertas várias outras eventualidades, tais como seguro de saúde, seguro de desemprego e prestações de seguro de cuidados prolongados. |
| --- | --- |

17.15

Excluindo o rendimento na reforma, podem ser cobertas várias outras eventualidades, tais como seguro de saúde, seguro de desemprego e prestações de seguro de cuidados prolongados.

| 17.16 | Outras prestações de seguro social são concedidas aos beneficiários no âmbito da segurança social e dos regimes associados ao emprego que não pertencem à segurança social. |
| --- | --- |

17.16

Regimes de segurança social exceto os regimes de pensões

| 17.17 | Definição: os regimes de segurança social exceto os regimes de pensões são regimes de seguro contratuais em que os beneficiários, enquanto participantes de um regime de seguro social, são obrigados pelas administrações públicas a segurar-se contra riscos que não a velhice e outros riscos associados à idade. As prestações de segurança social que não as pensões, conhecidas como prestações exceto pensões, são concedidas aos beneficiários pelas administrações públicas. |
| --- | --- |

17.17

| 17.18 | Os beneficiários efetuam normalmente contribuições obrigatórias para um regime de segurança social que não um regime de pensões de segurança social, o qual é frequentemente financiado por um sistema de repartição. As contribuições de um sistema de repartição durante um período são utilizadas para financiar as prestações durante o mesmo período. Não existe nenhum elemento de poupança, para as administrações públicas, para o empregador que gere o regime, nem para os beneficiários que nele participam. Não se coloca, pois, em geral, a questão de ocorrer um excedente e, no caso de se verificar uma insuficiência de recursos, as administrações públicas podem ter poderes para alterar os compromissos não só em relação ao emprego futuro, mas também em relação ao emprego passado. No entanto, em alguns países, os regimes de segurança social que não são regimes de pensões podem acumular reservas, conhecidas como fundos de amortecimento. |
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17.18

| 17.19 | Os direitos de segurança social à exceção dos direitos a pensões, enquanto montantes em dívida de um regime de segurança social, não são reconhecidos no corpo principal das contas nacionais do SEC. As estimativas dos montantes em dívida de direitos ao abrigo de regimes de segurança social exceto pensões, bem como de quaisquer outros regimes associados ao emprego exceto pensões e concedidos pelas administrações públicas, não estão incluídas no corpo principal das contas nem registadas no quadro 17.5. |
| --- | --- |

17.19

Outros regimes de seguro social associados ao emprego

| 17.20 | Definição: outros regimes de seguro social associados ao emprego são regimes de seguro contratuais, quer obrigatórios por lei, quer encorajados por terceiros. Noutros regimes de seguro social associados ao emprego, os empregadores podem condicionar o emprego à participação dos empregados, os beneficiários, num regime de seguro social especificado pelo empregador para cobrir os riscos não relacionados com a velhice e a idade. Estes regimes associados ao emprego são fornecidos aos beneficiários ou pelo empregador, ou por outras unidades em nome do empregador. |
| --- | --- |

17.20

| 17.21 | Outros regimes de seguro social associados ao emprego são considerados, tal como os regimes de pensões afins, parte do pacote remuneratório; as negociações entre empregados e empregadores poderão centrar-se nas condições atuais do serviço e nas tabelas salariais. Frequentemente, as prestações de seguro social exceto pensões são concedidas por empregadores privados através de regimes que os empregadores controlam ou contratam a terceiros; por exemplo, uma sociedade de seguros que concede prestações sociais como a cobertura médica privada. |
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17.21

Registo dos stocks e dos fluxos por tipo de regime de seguro social exceto pensões

Regimes de segurança social

| 17.22 | Tendo em conta o facto de a segurança social ser normalmente financiada com base num sistema de repartição, os direitos acumulados no âmbito da segurança social, como, por exemplo, as prestações sociais incluindo as pensões, não são incluídos no corpo principal das contas nacionais. |
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17.22

| 17.23 | Os direitos associados a pensões decorrentes dos regimes de segurança social são incluídos no quadro suplementar dos direitos associados a pensões adquiridos até à data em seguro social, mas o mesmo não acontece com os direitos decorrentes dos regimes de segurança social, exceto regimes de pensões. |
| --- | --- |

17.23

| 17.24 | O registo dos fluxos dos regimes de segurança social exceto pensões refere-se às contribuições pagas pelo empregador e pelos empregados e às prestações de segurança social. |
| --- | --- |

17.24

| 17.25 | Considera-se que qualquer contribuição efetuada pelo empregador faz parte da remuneração dos empregados. É registada como uma operação de distribuição, a pagar pelo empregador e a receber pelo empregado. O empregado paga um montante igual ao que recebe do empregador juntamente com quaisquer contribuições suas para o fundo de segurança social. Este montante é registado como uma utilização para as famílias e um recurso para as administrações públicas. |
| --- | --- |

17.25

| 17.26 | Quaisquer contribuições efetuadas por trabalhadores por conta própria ou por não empregados são também incluídas nas contribuições das famílias para as administrações públicas. |
| --- | --- |

17.26

| 17.27 | As prestações de segurança social são registadas como operações de distribuição, das administrações públicas para as famílias. |
| --- | --- |

17.27

| 17.28 | O quadro 17.2 mostra as operações relacionadas com um regime de pensões da segurança social. São idênticas às operações relativas aos regimes de segurança social, exceto pensões. |
| --- | --- |

17.28

Outros regimes de seguro social associados ao emprego exceto pensões

| 17.29 | No caso dos outros regimes de seguro social associados ao emprego exceto pensões, os direitos dos participantes são normalmente registados à medida que se vão acumulando. O rendimento do investimento gerado a partir dos direitos existentes é registado como tendo sido distribuído pelos beneficiários e por estes reinvestido no regime. |
| --- | --- |

17.29

| 17.30 | A contribuição social efetuada por um empregador para um regime de seguro em nome de um empregado é considerada como fazendo parte da remuneração dos empregados. |
| --- | --- |

17.30

| 17.31 | O rendimento do investimento proveniente dos direitos acumulados é registado como sendo distribuído às famílias pelo regime. O rendimento do investimento inclui os juros e, se a unidade institucional neles detiver ações, os dividendos mais o rendimento distribuído de regimes de investimento coletivo. É possível que o regime seja proprietário de bens imobiliários, gerando, assim, um excedente de exploração líquido, o qual é incluído no rendimento do investimento distribuído pelos beneficiários. Neste caso, o termo rendimento do investimento deve ser interpretado no sentido de incluir esta fonte de rendimento. Os ganhos e perdas de detenção gerados pelo investimento dos direitos acumulados não são incluídos no rendimento do investimento, mas são registados como outras variações devidas a reavaliações. |
| --- | --- |

17.31

| 17.32 | Parte dos rendimentos distribuídos às famílias é utilizada para financiar os custos de funcionamento do regime. Este custo é registado como produção do regime e despesa de consumo final das famílias. A parte restante do rendimento distribuído é tratada como contribuições suplementares pagas pelas famílias ao regime. |
| --- | --- |

17.32

| 17.33 | As contribuições sociais são registadas como pagas pelas famílias ao regime. O montante total das contribuições sociais é constituído pelas contribuições efetivas dos empregadores como parte da remuneração dos empregados, pelas contribuições efetivas dos empregados e dos indivíduos que participaram anteriormente num regime, dos trabalhadores por conta própria, dos não empregados e ainda dos reformados, e pelas contribuições suplementares especificadas no ponto 17.32. |
| --- | --- |

17.33

| 17.34 | Aqueles que, não sendo empregados, contribuem para um regime de seguro social podem ser trabalhadores por conta própria ou não empregados que participam em virtude da sua profissão ou emprego anterior. |
| --- | --- |

17.34

| 17.35 | As prestações sociais pagas às famílias pelo administrador do regime são registadas como operações de distribuição no âmbito de outras prestações de seguro social. |
| --- | --- |

17.35

| 17.36 | O pagamento do serviço prestado pelo administrador do regime, igual ao valor da produção do regime, é registado como despesa de consumo final das famílias. |
| --- | --- |

17.36

| 17.37 | Um aumento dos direitos devido a um excesso de contribuições em relação às prestações é apresentado como pago pelo regime de seguro social às famílias. A justificação para tal é que, dado que este aumento dos direitos afeta diretamente o património líquido das famílias, deve ser incluído na poupança do setor das famílias. |
| --- | --- |

17.37

| 17.38 | O ajustamento pela variação em direitos pagos pelo regime às famílias é registado como um crédito das famílias em relação ao regime. |
| --- | --- |

17.38

| 17.39 | O quadro 17.3 mostra as operações de um regime de pensões associado ao emprego: são idênticas às operações relativas aos regimes de seguro social exceto regimes de pensões. |
| --- | --- |

17.39

PENSÕES

| 17.40 | Definição: as pensões de seguro social são prestações que os beneficiários recebem, ao reformar-se, habitualmente ao abrigo de condições legais ou contratuais predefinidas e que, em geral, assumem a forma de uma anuidade garantida.
  A prestação de pensão mais importante dos regimes de seguro social é o rendimento na reforma, mas pode ocorrer uma série de outros casos. Por exemplo, podem ser pagas pensões a viúvas e viúvos ou a pessoas que sofram um acidente de trabalho e que não fiquem em condições de trabalhar. São tratados como pensões todos os eventos que dão origem a pagamentos devido ao facto de a pessoa que aufere o rendimento deixar de ser capaz, por morte ou incapacidade, de proporcionar um rendimento para si próprio e para os seus dependentes. |
| --- | --- |

17.40

A prestação de pensão mais importante dos regimes de seguro social é o rendimento na reforma, mas pode ocorrer uma série de outros casos. Por exemplo, podem ser pagas pensões a viúvas e viúvos ou a pessoas que sofram um acidente de trabalho e que não fiquem em condições de trabalhar. São tratados como pensões todos os eventos que dão origem a pagamentos devido ao facto de a pessoa que aufere o rendimento deixar de ser capaz, por morte ou incapacidade, de proporcionar um rendimento para si próprio e para os seus dependentes.

Tipos de regimes de pensões

| 17.41 | As pensões concedidas aos beneficiários podem assumir as seguintes formas:






  a) | Regimes de pensões de seguro social; |
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17.41

a)

Regimes de pensões de seguro social;

| b) | Assistência social; e |
| --- | --- |

b)

Assistência social; e

| c) | Apólices de seguro individuais relativas a pensões. |
| --- | --- |

c)

Apólices de seguro individuais relativas a pensões.

São geralmente prestadas por fundos de segurança social, outras entidades públicas, sociedades de seguros e fundos de pensões, ou unidades institucionais enquanto empregadores. Contudo, podem estar envolvidas outras instituições, dependendo das circunstâncias nacionais. A utilização do termo "fundos de segurança social" não significa que exista sempre um fundo efetivo de ativos criado no âmbito do regime. Fundos de segurança social e regimes de segurança social são expressões sinónimas.

| 17.42 | As pensões de seguro social são concedidas aos beneficiários enquanto participantes nos regimes de seguro social. A parte que é assegurada pelas administrações públicas denomina-se pensões da segurança social, incluindo os fundos de segurança social, e a parte que é assegurada por outras unidades é designada por outras pensões associadas ao emprego. A divisão entre as pensões que são asseguradas pela segurança social e as que o são por outros regimes associados ao emprego varia consideravelmente de país para país, o que faz com que a cobertura e, por conseguinte, as perceções nacionais do termo "segurança social" variem significativamente. |
| --- | --- |

17.42

Regimes de pensões de segurança social

| 17.43 | Definição: os regimes de pensões de segurança social são regimes de seguro contratuais em que os beneficiários enquanto participantes num regime de seguro social são obrigados, pelas administrações públicas, a segurar-se contra a velhice e outros riscos associados à idade, tais como deficiência, saúde, etc. As pensões de segurança social são concedidas aos beneficiários pelas administrações públicas |
| --- | --- |

17.43

| 17.44 | Quando as administrações públicas assumem a responsabilidade de conceder pensões a vastos setores da comunidade, a função de segurança social está, com efeito, a desempenhar o papel de um regime de multiempregadores. |
| --- | --- |

17.44

| 17.45 | Os beneficiários efetuam normalmente contribuições obrigatórias para um regime de segurança social que é frequentemente financiado por um sistema de repartição. As contribuições durante um período são utilizadas para financiar as prestações durante o mesmo período. Não existe nenhum elemento de poupança, para as administrações públicas, para o empregador que gere o regime, nem para os beneficiários que nele participam. Não haverá, pois, um excedente no regime e, no caso de se verificar uma insuficiência de recursos, as administrações públicas podem ter poderes para alterar os compromissos não só em relação ao emprego futuro, mas também em relação ao passado. Em certos países, porém, os regimes de pensões de segurança social podem acumular reservas, conhecidas como fundos de amortecimento. |
| --- | --- |

17.45

| 17.46 | A forma mais elementar de pensão da segurança social é bastante básica. O nível pode ser fixado independentemente da dimensão das contribuições, mas não do facto de terem sido feitas contribuições durante um determinado período de tempo ou noutras condições específicas. O direito de um empregado a uma pensão da segurança social é frequentemente transferível de um empregador para outro. |
| --- | --- |

17.46

| 17.47 | Em contrapartida, em alguns países, a maior parte ou a totalidade das pensões podem ser asseguradas pela segurança social. Neste caso, as administrações públicas agem como intermediárias dos empregadores, de modo a que, logo que tiverem recebido as contribuições para o regime pagas pelo empregador e pelas famílias, as administrações públicas assumem o risco de efetuar o pagamento que será devido. As administrações públicas aliviam os empregadores do risco de os custos com as pensões poderem vir a ser excessivos para as suas empresas e asseguram à população que as pensões serão pagas, embora o possam fazer com a condição de poderem alterar o montante das pensões a pagar, eventualmente até de forma retroativa. |
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17.47

| 17.48 | Os direitos associados a pensões enquanto montantes em dívida de um regime de pensões da segurança social não são reconhecidos no corpo principal das contas nacionais do SEC. As estimativas dos montantes em dívida em direitos ao abrigo dos regimes de pensões de segurança social, bem como de quaisquer outros regimes de pensões de benefícios definidos associados ao emprego oferecidos pelas administrações públicas, não são incluídas no corpo principal das contas nacionais nem registadas no quadro suplementar dos direitos associados a pensões adquiridos até à data que consta do quadro 17.5. |
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17.48

Outros regimes de pensões associados ao emprego

| 17.49 | Definição: os outros regimes de pensões associados ao emprego são regimes de seguro contratuais, obrigatórios por lei ou incentivados pelas administrações públicas, ou em que os empregadores condicionam o emprego a que os empregados (os beneficiários) participem num regime de seguro social especificado pelo empregador para se segurarem contra a velhice e outros riscos associados à idade. Estes regimes de pensões associados ao emprego são fornecidos aos beneficiários pelo empregador ou por outras unidades em nome do empregador. |
| --- | --- |

17.49

| 17.50 | A menos que os empregadores e os beneficiários acordem em alterar os montantes a pagar, os regimes de pensões administrados pelos empregadores privados não estão, em geral, sujeitos a ajustamentos retroativos. Contudo, há o risco de o empregador não poder pagar por ter cessado a atividade. A proteção dos direitos associados a pensões individuais é cada vez mais comum. A pensão acumulada junto de um empregador pode não ser transferível para um novo empregador. Contudo, os regimes oferecidos pelos empregadores tendem cada vez mais a constituir provisões. Ainda que não existam provisões, as convenções contabilísticas podem exigir-lhes que reconheçam nas suas contas os direitos associados a pensões dos antigos e atuais empregados. |
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17.50

| 17.51 | Outros regimes de pensões associados ao emprego são considerados parte do pacote remuneratório e as negociações entre os empregados e os empregadores poderão centrar-se nas condições atuais de serviço, tabelas salariais e direitos associados a pensões. Frequentemente, as pensões são concedidas por empregadores privados a partir de regimes que os empregadores controlam ou contratam a terceiros, nomeadamente a uma sociedade de seguros. Por vezes, é possível que uma unidade especializada acorde em assumir a responsabilidade de conceder pensões a um certo número de empregadores em contrapartida da assunção do risco de garantir a existência de um nível adequado de financiamento para oferecer as pensões prometidas. Um tal sistema é denominado regime de pensões de multiempregadores. |
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17.51

| 17.52 | Tanto os empregados atuais como os antigos empregados, os beneficiários, podem contribuir para esse regime, presumindo-se que dele recebam rendimentos de propriedade. Estes rendimentos de propriedade são então tratados como contribuições suplementares a pagar pelos empregados. |
| --- | --- |

17.52

| 17.53 | Os regimes de pensões são classificados, em função da sua natureza, em regimes de contribuições definidas e regimes de benefícios definidos. |
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17.53

Regimes de contribuições definidas

| 17.54 | Definição: um regime de contribuições definidas é um regime de pensões em que as prestações são definidas exclusivamente em termos do nível do fundo constituído por contribuições efetuadas ao longo da vida ativa do empregado, bem como pelos acréscimos de valor resultantes do investimento desses fundos por parte do gestor do regime de pensões. |
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17.54

| 17.55 | Todo o risco de um regime de contribuições definidas para proporcionar um rendimento adequado na reforma é suportado integralmente pelo trabalhador. |
| --- | --- |

17.55

| 17.56 | A apresentação da situação de um regime de contribuições definidas é relativamente fácil, uma vez que deve estar disponível uma contabilidade completa e que não estão envolvidas estimativas atuariais. A maior parte destes regimes existe nos setores das sociedades (coluna A do quadro 17.5), mas é possível que em alguns casos sejam as administrações públicas a gerir estes regimes. Os direitos associados a pensões de todos os regimes de pensões de contribuições definidas são incluídos no corpo principal das contas nacionais. |
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17.56

Regimes de benefícios definidos

| 17.57 | Definição: um regime de benefícios definidos é um regime de pensões em que as prestações a pagar ao empregado na reforma são determinadas através de uma fórmula, de forma exclusiva ou em combinação com um montante mínimo garantido a pagar. |
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17.57

| 17.58 | O risco de um regime de prestações definidas para proporcionar um rendimento adequado na reforma é suportado pelo empregador ou por uma unidade agindo em seu nome. |
| --- | --- |

17.58

Regimes fictícios de contribuições definidas e regimes mistos

| 17.59 | Os regimes fictícios de contribuições definidas e os regimes mistos são agrupados nos regimes de benefícios definidos. |
| --- | --- |

17.59

| 17.60 | Definição: um regime fictício de contribuições definidas é semelhante a um regime de contribuições definidas, mas com um montante mínimo garantido a pagar. |
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17.60

| 17.61 | Num regime fictício de contribuições definidas, as contribuições (tanto do empregado como do empregador) são creditadas e acumuladas em contas individuais. Estas contas individuais são fictícias, na medida em que as contribuições para estes regimes são utilizadas para pagar as prestações de pensões aos pensionistas atuais. No momento da passagem à reforma, o saldo acumulado é convertido numa anuidade, através de uma fórmula, com base, entre outros fatores, numa medida da esperança de vida, sendo a anuidade revista anualmente para atualização através da medida do nível de vida. |
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17.61

| 17.62 | Os regimes mistos são os que têm simultaneamente um elemento de benefícios definidos e outro de contribuições definidas. Um regime é classificado como "misto", ou porque estão presentes elementos de benefícios definidos e de contribuições definidas, ou porque inclui um regime fictício de contribuições definidas e, simultaneamente, contribuições definidas ou provisões para benefícios definidos. A provisão pode ser combinada para um único beneficiário ou diferenciada consoante os grupos de beneficiários por tipo de contrato, pensões concedidas, etc. |
| --- | --- |

17.62

| 17.63 | O risco de proporcionar um rendimento adequado na reforma é partilhado entre o empregador e o empregado, no âmbito de um regime fictício de contribuições definidas e, também, de um regime misto. |
| --- | --- |

17.63

| 17.64 | Em certos casos, o risco do empregador pode ser suportado pelo regime de multiempregadores que administra o regime de pensões de benefícios definidos em nome do empregador. |
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17.64

Regimes de benefícios definidos em comparação com os regimes de contribuições definidas

| 17.65 | A diferença fundamental na contabilidade de um regime de pensões de benefícios definidos, em relação a um regime de pensões de contribuições definidas, é que, no regime de pensões de benefícios definidos, a prestação para o empregado no período atual é determinada em termos dos compromissos assumidos pelo empregador em relação ao nível da pensão, ao passo que, no regime de pensões de contribuições definidas, a prestação para o empregado no período atual é determinada pelas contribuições efetuadas para o regime mais o rendimento do investimento e os ganhos e perdas de detenção gerados por estes e por contribuições anteriores. Assim, apesar de, em princípio, estar disponível informação completa sobre as prestações para os participantes do regime de pensões de contribuições definidas, as prestações para os participantes num regime de pensões de benefícios definidos são estimadas pelo método atuarial. |
| --- | --- |

17.65

| 17.66 | Existem quatro fontes de variação dos direitos associados a pensões num regime de pensões de benefícios definidos. A primeira, o aumento do serviço corrente, refere-se ao aumento dos direitos associados a ordenados e salários auferidos no período corrente. A segunda fonte, o aumento do serviço passado, corresponde ao aumento do valor dos direitos devido ao facto de, para todos os participantes no regime, a reforma (e a morte) estarem um ano mais próximas. A terceira variação no nível dos direitos corresponde a uma diminuição devida ao pagamento de prestações aos reformados do regime. A quarta fonte de variação decorre de outros fatores, fatores esses que estão refletidos na conta de outras variações de ativos. |
| --- | --- |

17.66

| 17.67 | Tal como num regime de pensões de contribuições definidas, o empregador e/ou empregado podem efetuar contribuições para o regime de pensões no período atual. Contudo, estes pagamentos podem não ser suficientes para satisfazer o aumento das prestações resultante do emprego no ano em curso. Por conseguinte, é imputada uma contribuição adicional do empregador para tornar iguais as contribuições (efetivas e imputadas) e o aumento dos direitos do serviço corrente. Estas contribuições imputadas são geralmente positivas, mas podem ser negativas se a soma das contribuições recebidas exceder o aumento nos direitos dos serviços correntes. |
| --- | --- |

17.67

| 17.68 | No final do período contabilístico, o nível dos direitos associados a pensões devidos a antigos e atuais empregados pode ser calculado estimando o valor atual dos montantes a pagar na reforma usando cálculos atuariais. Um elemento a ter em conta no aumento desse montante, de ano para ano, é o facto de o valor atual dos direitos existentes no início do ano, e ainda em dívida no final do ano, ter aumentado porque o futuro está um ano mais próximo e, por isso, deve ser utilizado menos um fator de desconto para calcular o valor atual. É este efeito financeiro (unwinding) do desconto que representa o aumento do serviço passado nos direitos. |
| --- | --- |

17.68

| 17.69 | Uma outra diferença fundamental entre um regime de pensões de benefícios definidos e um regime de pensões de contribuições definidas diz respeito ao pagamento dos custos de funcionamento do regime de pensões. Num regime de pensões de contribuições definidas, o risco é suportado na íntegra pelos beneficiários. O regime de pensões é gerido em seu nome e eles suportam os custos do regime. Uma vez que uma unidade diferente do empregador pode gerir o regime, é conveniente tratar os custos operacionais como parte do rendimento de investimento que é retido pelo regime para pagar os seus custos e gerar lucros. Em sintonia com a contabilidade dos seguros, o rendimento do investimento é tratado como tendo sido atribuído, na íntegra, aos beneficiários, sendo uma parte utilizada para suportar os custos e a parte restante reinvestida no regime. |
| --- | --- |

17.69

| 17.70 | Num regime de pensões de benefícios definidos, a situação é diferente. O risco de que o fundo possa ser insuficiente para fazer face aos direitos associados a pensões é assumido, parcial ou integralmente, pelo empregador ou por uma unidade que age em seu nome, e não exclusivamente pelos beneficiários. O regime pode ser diretamente controlado pelo empregador e fazer parte da mesma unidade institucional ou ser meramente fictício. Mesmo nesse caso, há custos associados ao funcionamento do regime. Embora estes custos sejam inicialmente suportados pelo empregador, há que considerar tal facto como uma forma de rendimento em espécie concedida aos empregados e, por motivos de conveniência, podem ser incluídos nas contribuições do empregador. Neste caso, presume-se que a totalidade dos custos é suportada pelos empregados atuais e que os reformados não suportam quaisquer custos. Também se presume que a atribuição a efetuar no caso de regimes fictícios pode ser aplicada noutras circunstâncias. |
| --- | --- |

17.70

| 17.71 | No caso de um regime de benefícios definidos, é improvável que os trabalhadores por conta própria e os não empregados contribuam efetivamente, embora seja possível que, no caso de terem estado empregados anteriormente e esse emprego ter dado origem a uma pensão com benefícios definidos, tenham o direito de continuar a participar. Quem esteve anteriormente empregado, independentemente de receber atualmente uma pensão ou não, recebe rendimentos de propriedade e paga contribuições suplementares. |
| --- | --- |

17.71

Administrador de pensões, gestor de pensões, fundo de pensões e regime de pensões de multiempregadores

| 17.72 | Os regimes de seguro social podem ser organizados pelos empregadores ou pelas administrações públicas, ou podem ser organizados pelas sociedades de seguros em nome dos empregados ou podem ainda ser criadas unidades institucionais distintas para deter e gerir os ativos a utilizar para satisfazer as pensões e as distribuir. O subsetor dos fundos de pensões compreende apenas os fundos de pensões de seguro social que são unidades institucionais distintas das unidades que as criam. |
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17.72

| 17.73 | Um empregador pode contratar outra unidade para gerir o regime de pensões e organizar os pagamentos aos beneficiários. Existem diferentes formas de o fazer. |
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17.73

| 17.74 | Em primeiro lugar, o operador do regime de pensões, o administrador de pensões, limita-se a agir como agente do empregador, efetuando a gestão quotidiana do regime de pensões, e a responsabilidade por uma eventual insuficiência de recursos no regime, ou o benefício de qualquer excedente, é do empregador. |
| --- | --- |

17.74

| 17.75 | Em segundo lugar, o gestor de pensões tem também a responsabilidade de determinar os termos de um outro regime de pensões associado ao emprego e assume a responsabilidade final pelos direitos associados a pensões. O gestor de pensões também conserva um elevado grau de responsabilidade pela política de investimento em ativos a longo prazo, incluindo a seleção das opções de investimento e a estrutura dos prestadores de serviços administrativos. Embora a mesma unidade possa frequentemente desempenhar ambas as funções, de gestor e de administrador de pensões, em alguns casos estas responsabilidades são confiadas a diferentes unidades. |
| --- | --- |

17.75

| 17.76 | Em terceiro lugar, é frequente uma única unidade ter contratos com vários empregadores para gerir os seus regimes de pensões num regime de pensões de multiempregadores. Neste caso, o regime de pensões de multiempregadores aceita a responsabilidade por eventual subfinanciamento dos fundos, como contrapartida do direito de guardar para si quaisquer fundos excedentários. Ao reunir os riscos de vários empregadores, o regime de multiempregadores espera equilibrar o subfinanciamento e o sobrefinanciamento de modo a chegar a um excedente em relação ao conjunto de todos os regimes, da mesma forma que uma empresa seguradora reúne os riscos de muitos clientes. Neste caso, o regime de pensões de multiempregadores é o gestor de pensões. |
| --- | --- |

17.76

| 17.77 | Quando as administrações públicas assumem a responsabilidade de conceder prestações a vastos setores da comunidade, a função de segurança social desempenha o papel de um regime de multiempregadores. Tal como as sociedades de seguros, as administrações públicas assumem a responsabilidade por uma eventual insuficiência de fundos para satisfazer os compromissos em matéria de pensões ou podem ser autorizadas a guardar para si eventuais excedentes gerados. Frequentemente, porém, a segurança social é financiada por um sistema de repartição, pelo que não está em causa haver uma situação de excedente e, no caso de se verificar uma insuficiência de recursos, as administrações nacionais podem ter poderes para alterar os benefícios, não só relativamente ao futuro emprego, mas também em relação ao passado. |
| --- | --- |

17.77

| 17.78 | A responsabilidade do gestor de pensões por um eventual subfinanciamento, ou o benefício de um eventual sobrefinanciamento, de um regime de pensões é registada como uma relação entre passivo e ativo com o administrador de pensões. A variação do passivo entre o gestor de pensões e o administrador de pensões é registada em cada período. Não são os direitos associados a pensões do regime que são registados como passivos do gestor de pensões, mas antes a diferença entre os direitos associados a pensões e os ativos detidos pelo regime. Quando estes ativos forem superiores aos direitos associados a pensões, situação descrita como sobrefinanciamento, é registada uma relação entre passivo e ativo com o gestor de pensões quando é claro que qualquer sobrefinanciamento passará a ser propriedade do gestor de pensões em caso de liquidação do regime. |
| --- | --- |

17.78

| 17.79 | Quaisquer ganhos e perdas de detenção sobre os ativos geridos pelo administrador de pensões são atribuídos ao gestor de pensões para que o património líquido do fundo de pensões se mantenha sempre e exatamente igual a zero. |
| --- | --- |

17.79

Registo dos stocks e fluxos por tipo de regime de pensões de seguro social

Operações relacionadas com regimes de pensões de segurança social

| 17.80 | Tendo em conta o facto de a segurança social ser normalmente financiada com base num sistema de repartição, os direitos associados a pensões, acumulados no âmbito da segurança social, não são apresentados no corpo principal das contas nacionais. Se em todos os países os regimes de segurança social e de seguro social concedessem prestações semelhantes, as comparações internacionais seriam simples. No entanto, não é este o caso e as perceções nacionais do que é coberto pela segurança social variam consideravelmente. |
| --- | --- |

17.80

| 17.81 | Os direitos associados a pensões provenientes dos regimes de segurança social não são incluídos no corpo principal das contas nacionais. A diversidade destes regimes e dos regimes oferecidos pelos empregadores varia consoante os Estados-Membros. Os direitos associados a pensões provenientes dos regimes de segurança social estão incluídos no quadro suplementar dos direitos associados a pensões adquiridos até à data em seguro social (quadro 17.5), a fim de permitir a comparação dos dados dos diferentes países. |
| --- | --- |

17.81

| 17.82 | O registo dos fluxos dos regimes de segurança social refere-se às contribuições pagas pelo empregador e pelos empregados e às prestações de segurança social. |
| --- | --- |

17.82

| 17.83 | Considera-se que qualquer contribuição efetuada pelo empregador faz parte da remuneração dos empregados. É registada como uma operação de distribuição do empregador para o empregado. O empregado paga então o que recebe do empregador, juntamente com quaisquer contribuições que faça em seu próprio nome, para o fundo de segurança social. Este montante é registado como pago pelas famílias às administrações públicas. |
| --- | --- |

17.83

| 17.84 | Quaisquer contribuições efetuadas pelos trabalhadores por conta própria ou pelos não empregados são também incluídas nas contribuições das famílias para as administrações públicas. |
| --- | --- |

17.84

| 17.85 | As prestações de segurança social são registadas como operações de distribuição das administrações públicas para as famílias. |
| --- | --- |

17.85

| 17.86 | O quadro 17.2 mostra as operações de um regime de pensões da segurança social.

  Quadro 17.2 –   Contas das contribuições sociais e das prestações de pensões pagas través da segurança social
















  Utilizações | Tipo de conta e operação | Recursos |
| --- | --- | --- | --- |
| Empregador | Fundo de segurança social | Famílias | Outros setores | Total da economia | Empregador | Fundo de segurança social | Famílias | Outrosr setores | Total da economia |
| Conta de exploração |
| 139,0 | | | | 139,0 | Contribuições efetivas dos empregadores para pensões (D.1211) | | | | | |
| Conta de afetação do rendimento primário |
| | | | | | Contribuições efetivas dos empregadores para pensões (D.1211) | | | 139,0 | | 139,0 |
| Conta de distribuição secundária do rendimento |
| | | 226,0 | | 226,0 | Contribuições para a segurança social (pensões) | | 226,0 | | | 226,0 |
| | | 139,0 | | 139,0 | Contribuições efetivas dos empregadores para pensões (D.6111) | | 139,0 | | | 139,0 |
| | | 87,0 | | 87,0 | Contribuições efetivas das famílias para pensões (D.6131) | | 87,0 | | | 87,0 |
| | 210,0 | | | 210,0 | Prestação de pensões de segurança social em dinheiro (D.6211) | | | 210,0 | | 210,0 |

17.86

Quadro 17.2 –   Contas das contribuições sociais e das prestações de pensões pagas través da segurança social

Utilizações

Tipo de conta e operação

Recursos

Empregador

Fundo de segurança social

Famílias

Outros setores

Total da economia

Empregador

Fundo de segurança social

Famílias

Outrosr setores

Total da economia

Conta de exploração

139,0

139,0

Contribuições efetivas dos empregadores para pensões (D.1211)

Conta de afetação do rendimento primário

Contribuições efetivas dos empregadores para pensões (D.1211)

139,0

139,0

Conta de distribuição secundária do rendimento

226,0

226,0

Contribuições para a segurança social (pensões)

226,0

226,0

139,0

139,0

Contribuições efetivas dos empregadores para pensões (D.6111)

139,0

139,0

87,0

87,0

Contribuições efetivas das famílias para pensões (D.6131)

87,0

87,0

210,0

210,0

Prestação de pensões de segurança social em dinheiro (D.6211)

210,0

210,0

Operações relacionadas com outros regimes de pensões associados ao emprego

| 17.87 | Para os outros regimes associados ao emprego, os direitos associados a pensões dos participantes são normalmente registados à medida que se vão constituindo. O rendimento do investimento gerado a partir dos direitos associados a pensões existentes é registado como tendo sido distribuído aos beneficiários e por estes reinvestido no regime de pensões. |
| --- | --- |

17.87

| 17.88 | O registo das operações de um regime de contribuições definidas é menos complicado do que o registo das operações de um regime de benefícios definidos. |
| --- | --- |

17.88

| 17.89 | Para ambos os tipos de regimes, presume-se que existe um fundo de pensões. Num regime de pensões de contribuições definidas, deve existir um fundo efetivo. Num regime de pensões de benefícios definidos, pode existir um fundo efetivo ou pode ser um fundo fictício. Se existir, pode ser parte da mesma unidade institucional que o empregador, pode ser uma unidade institucional distinta com um regime de pensões autónomo, ou pode ser parte de outra instituição financeira, uma sociedade de seguros ou um regime de pensões de multiempregadores. |
| --- | --- |

17.89

Operações relacionadas com regimes de pensões de contribuições definidas

| 17.90 | As contribuições efetuadas por um empregador para um regime de pensões de contribuições definidas em nome de um empregado são tratadas como remuneração dos empregados. |
| --- | --- |

17.90

| 17.91 | O rendimento do investimento proveniente dos direitos acumulados associados a pensões também é registado como sendo distribuído às famílias pelo fundo de pensões. O rendimento do investimento inclui os juros e os dividendos, bem como o rendimento distribuído de regimes de investimento coletivo, se o fundo de pensões detiver ações nesses regimes. É possível que o fundo de pensões seja proprietário de bens imobiliários, gerando, assim, um excedente de exploração líquido, o qual é incluído no rendimento do investimento distribuído aos beneficiários das pensões. Neste caso, o termo rendimento do investimento inclui esta fonte de rendimento, se ela existir. Os ganhos e perdas de detenção gerados pelo investimento dos direitos acumulados associados a pensões não são incluídos no rendimento do investimento, mas são registados como outras variações devidas a reavaliações. |
| --- | --- |

17.91

| 17.92 | Parte dos rendimentos distribuídos às famílias é utilizada para financiar os custos de funcionamento do fundo de pensões. Este custo é registado como produção do fundo de pensões e como despesa de consumo final das famílias. A parte restante do rendimento distribuído é tratada como contribuições suplementares para pensões pagas pelas famílias ao fundo de pensões. |
| --- | --- |

17.92

| 17.93 | As contribuições sociais são registadas como pagas pelas famílias ao fundo de pensões. O montante total das contribuições sociais é constituído pelas contribuições efetivas dos empregadores enquanto parte da remuneração dos empregados, pelas contribuições efetivas dos empregados e, possivelmente, de outros indivíduos, tais como indivíduos que participaram anteriormente num regime, trabalhadores por conta própria, não empregados e ainda reformados, e pelas contribuições suplementares especificadas no ponto 17.92. Por uma questão de clareza, e para reforçar a comparação com os regimes de benefícios definidos, as contribuições suplementares são apresentadas pelo valor integral. O total das contribuições efetuadas pelas famílias para o fundo de pensões é líquido, da mesma forma que os prémios de seguro são líquidos, ou seja, é o total de todas as contribuições efetuadas menos o encargo de serviço. |
| --- | --- |

17.93

| 17.94 | Os contribuintes para um regime de pensões de contribuições definidas que não são empregados poderão ser trabalhadores por conta própria que participam num regime de pensões de contribuições definidas ou poderão ser não empregados que participam num regime de pensões de contribuições definidas em virtude da sua profissão ou emprego anterior. |
| --- | --- |

17.94

| 17.95 | As prestações de pensões para as famílias por parte do fundo de pensões são registadas como operações de distribuição no âmbito de outras prestações de pensões de seguro social (D.6221). |
| --- | --- |

17.95

| 17.96 | Existe também uma operação para o serviço prestado pelo fundo de pensões (igual ao valor da produção do fundo de pensões), registada como despesa de consumo final das famílias. |
| --- | --- |

17.96

| 17.97 | O aumento dos direitos associados a pensões devido a um excesso de contribuições em relação às prestações é registado como pago pelo fundo de pensões às famílias. Do mesmo modo, uma diminuição dos direitos associados a pensões provocada por um défice de contribuições em relação às prestações é registada como um pagamento das famílias ao fundo de pensões. A variação em direitos associados a pensões afeta diretamente o património líquido das famílias e, assim, a poupança do setor das famílias. Dado que a maior parte do aumento dos direitos associados a pensões dos participantes num regime de pensões de contribuições definidas, e em última análise o financiamento das prestações, provém de ganhos de detenção que não estão incluídos nas contribuições suplementares dos participantes nos regimes de pensões de contribuições definidas, o ajustamento pela variação em direitos associados a pensões para esses indivíduos será frequentemente negativo. |
| --- | --- |

17.97

| 17.98 | O ajustamento pela variação em direitos associados a pensões pago pelo fundo de pensões às famílias é registado como um crédito das famílias em relação ao fundo de pensões. |
| --- | --- |

17.98

| 17.99 | O quadro 17.3 ilustra as entradas necessárias para registar as operações relacionadas com um regime de contribuições definidas. É mais simples do que o correspondente quadro para um regime de benefícios definidos, em virtude da inexistência de operações imputadas.

  Quadro 17.3 –   Contas de prestações de pensões a pagar no âmbito de um regime de contribuições definidas
















  Utilizações | Tipo de conta e operação | Recursos |
| --- | --- | --- | --- |
| Empregador | Fundo de pensões | Famílias | Outros setores | Total da economia | Empregador | Fundo de pensões | Famílias | Outros setores | Total da economia |
| Conta de produção |
| | | | | | Produção (P.1) | | 1,4 | | | 1,4 |
| Conta de exploração |
| 11,0 | | | | 11,0 | Contribuições efetivas dos empregadores para pensões (D.1211) | | | | | |
| Distribuição do rendimento primário |
| | | | | | Contribuições efetivas dos empregadores para pensões (D.1211) | | | 11,0 | | 11,0 |
| | | | 3,0 | 3,0 | Rendimentos de propriedade (D.4) | | 3,0 | | | 3,0 |
| | 16,2 | | | 16,2 | Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões (D.442) | | | 16,2 | | 16,2 |
| Conta de distribuição secundária do rendimento |
| | | 37,3 | | 37,3 | Total de contribuições das famílias para pensões | | 37,3 | | | 37,3 |
| | | 11,0 | | 11,0 | Contribuições efetivas dos empregadores para pensões (D.6111) | | 11,0 | | | 11,0 |
| | | 11,5 | | 11,5 | Contribuições efetivas das famílias para pensões (D.6131) | | 11,5 | | | 11,5 |
| | | 16,2 | | 16,2 | Suplementos às contribuições das famílias para pensões (D.6141) | | 16,2 | | | 16,2 |
| | | –1,4 | | –1,4 | Encargos de serviço do regime de seguro social (D.61SC) | | –1,4 | | | –1,4 |
| | 26,0 | | | 26,0 | Outras prestações de pensões de seguro social (D.6221) | | | 26,0 | | 26,0 |
| Conta de utilização do rendimento |
| | | 1,4 | | 1,4 | Despesa de consumo final (P.3) | | | | | |
| | 11,3 | | | 11,3 | Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões (D.8) | | | 11,3 | | 11,3 |
| –11,0 | –11,8 | 25,8 | –3,0 | 0 | Poupança | | | | | |
| Changes in assets | Conta financeira | Variações do passivo |
| | | | | | Capacidade/necessidade líquida de financiamento (B.9) | –11,0 | –11,8 | 25,8 | –3,0 | 0,0 |
| | | 11,3 | | 11,3 | Direitos associados a pensões (F.63) | | 11,3 | | | 11,3 |
| –11,0 | –0,5 | 14,5 | –3,0 | 0,0 | Outros ativos financeiros | | | | | |

17.99

Quadro 17.3 –   Contas de prestações de pensões a pagar no âmbito de um regime de contribuições definidas

Utilizações

Tipo de conta e operação

Recursos

Empregador

Fundo de pensões

Famílias

Outros setores

Total da economia

Empregador

Fundo de pensões

Famílias

Outros setores

Total da economia

Conta de produção

Produção (P.1)

1,4

1,4

Conta de exploração

11,0

11,0

Contribuições efetivas dos empregadores para pensões (D.1211)

Distribuição do rendimento primário

Contribuições efetivas dos empregadores para pensões (D.1211)

11,0

11,0

3,0

3,0

Rendimentos de propriedade (D.4)

3,0

3,0

16,2

16,2

Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões (D.442)

16,2

16,2

Conta de distribuição secundária do rendimento

37,3

37,3

Total de contribuições das famílias para pensões

37,3

37,3

11,0

11,0

Contribuições efetivas dos empregadores para pensões (D.6111)

11,0

11,0

11,5

11,5

Contribuições efetivas das famílias para pensões (D.6131)

11,5

11,5

16,2

16,2

Suplementos às contribuições das famílias para pensões (D.6141)

16,2

16,2

–1,4

–1,4

Encargos de serviço do regime de seguro social (D.61SC)

–1,4

–1,4

26,0

26,0

Outras prestações de pensões de seguro social (D.6221)

26,0

26,0

Conta de utilização do rendimento

1,4

1,4

Despesa de consumo final (P.3)

11,3

11,3

Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões (D.8)

11,3

11,3

–11,0

–11,8

25,8

–3,0

0

Poupança

Changes in assets

Conta financeira

Variações do passivo

Capacidade/necessidade líquida de financiamento (B.9)

–11,0

–11,8

25,8

–3,0

0,0

11,3

11,3

Direitos associados a pensões (F.63)

11,3

11,3

–11,0

–0,5

14,5

–3,0

0,0

Outros ativos financeiros

Outros fluxos relacionados com os regimes de pensões de contribuições definidas

| 17.100 | Os outros fatores que, na conta de património, afetam a variação em direitos associados a pensões são registados nas contas de outras variações de ativos. Em especial, os direitos dos beneficiários do regime mostram os ganhos ou perdas de detenção na conta de reavaliação correspondentes exatamente aos dos ativos detidos pelo fundo de pensões para cumprir estas obrigações. |
| --- | --- |

17.100

| 17.101 | O investimento dos direitos de pensão de regimes de contribuições definidas conduz a ganhos ou perdas de detenção. Estes ganhos e perdas ocorrem devido a variações do valor dos ativos detidos pelo fundo de pensões, sendo atribuído um aumento dos direitos associados a pensões dos beneficiários exatamente igual aos ganhos e perdas de detenção. Este montante é registado na conta de reavaliação. |
| --- | --- |

17.101

Operações relacionadas com regimes de pensões de benefícios definidos

| 17.102 | Nos regimes de pensões de benefícios definidos, o empregador mantém a responsabilidade de satisfazer o pagamento das pensões. As alternativas que envolvem a utilização de um regime de multiempregadores, ou em que as administrações públicas assumem a responsabilidade em nome do empregador, seguem as definições dadas nos pontos 17.76. e 17.77. |
| --- | --- |

17.102

| 17.103 | A contribuição total efetuada por um empregador para um regime de pensões de benefícios definidos em nome de um seu empregado deve ser suficiente para que, juntamente com as eventuais contribuições efetivas do empregado e excluindo os custos de funcionamento do regime, corresponda ao aumento do serviço corrente dos direitos associados a pensões do empregado. A contribuição do empregador está dividida numa parte efetiva e noutra imputada, sendo esta última calculada por forma a haver uma correspondência exata entre todas as contribuições para o fundo que acrescentam aos direitos do empregado e o custo de serviço corrente destes direitos. |
| --- | --- |

17.103

| 17.104 | A contribuição do empregador é calculada em relação aos direitos associados a pensões adquiridos no período, independentemente de qualquer rendimento do investimento recebido pelo regime no mesmo período ou de qualquer sobrefinanciamento do regime. O direito relativo ao período atual faz parte da remuneração dos empregados, e o facto de não incluir o valor total da contribuição do empregador resulta numa subestimação da remuneração dos empregados e numa sobreavaliação do excedente de exploração do empregador. É importante que as contribuições continuem a ser registadas, mesmo em caso da sua interrupção, quando o empregador não faz contribuições efetivas, sendo o benefício do empregador considerado uma variação do passivo entre o fundo de pensões e o empregador. Deste modo, o património líquido de ambos permanece inalterado, tal como acontece quando as contribuições não são registadas durante uma interrupção das contribuições, sem reduzir artificialmente a remuneração dos empregados. |
| --- | --- |

17.104

| 17.105 | Nos regimes de benefícios definidos, é possível um período de carência antes de o empregado se tornar elegível para receber uma pensão de reforma. Apesar deste período de carência, tanto as contribuições como os direitos devem ser registados a partir do início da relação de trabalho, ajustados por um fator que reflita a probabilidade de o empregado ter de cumprir efetivamente o período de carência. |
| --- | --- |

17.105

| 17.106 | A soma das contribuições patronais efetivas e imputadas é tratada como remuneração dos empregados. É registada como uma utilização do empregador na conta de exploração e um recurso do empregado na conta de afetação do rendimento primário. |
| --- | --- |

17.106

| 17.107 | O aumento do valor atual dos direitos dos empregados em atividade e das pessoas que já não contribuem mas continuam a ser elegíveis para receber pensões no futuro representa o rendimento do investimento distribuído aos empregados. Não é deduzido qualquer montante que possa ser financiado a partir dos ganhos de detenção ou que não tenha correspondência efetiva nos fundos existentes. O rendimento do investimento distribuído aos empregados corresponde ao montante que é inequivocamente devido ao empregado nos termos dos acordos em vigor; a forma como o empregador pode, em última análise, satisfazer essa obrigação não é relevante para o registo deste montante enquanto rendimento do investimento, do mesmo modo que a forma pela qual os juros ou dividendos são efetivamente financiados não afeta o seu registo como rendimento de investimento. O rendimento do investimento é registado como uma utilização do fundo de pensões e um recurso das famílias. É imediatamente reinvestido pelas famílias no fundo e incluído nos suplementos às contribuições para pensões. |
| --- | --- |

17.107

| 17.108 | Na conta de distribuição secundária do rendimento, as contribuições sociais são apresentadas como uma utilização das famílias e um recurso do fundo de pensões. O montante total das contribuições sociais a pagar é constituído pelas contribuições efetivas e imputadas dos empregadores enquanto parte da remuneração dos empregados, com exclusão do montante dos custos de funcionamento do regime de pensões, mais as contribuições efetivas dos empregados mais os suplementos às contribuições especificados no ponto 17.107. Tal como anteriormente explicado nos pontos 17.54 a 17.56 em relação aos regimes de contribuições definidas, as contas apresentam o valor total das contribuições e dos suplementos às contribuições com um elemento de compensação que representa o encargo de serviço a pagar. O montante efetivamente pago corresponde ao valor das contribuições líquidas. |
| --- | --- |

17.108

| 17.109 | As prestações de pensões do regime de pensões são registadas na conta de distribuição secundária do rendimento no referente às famílias. Quando as prestações são recebidas em termos de anuidades, os pagamentos destas são apresentados nesse registo e não os montantes únicos a pagar no momento da passagem à reforma. |
| --- | --- |

17.109

| 17.110 | Na conta de utilização do rendimento, existe uma entrada para o pagamento do serviço prestado pelo fundo de pensões, igual ao valor da produção do fundo de pensões mais a produção das empresas que gerem as anuidades adquiridas conjuntamente com os direitos associados a pensões. Esse valor é considerado uma utilização para as famílias e um recurso para o fundo de pensões. |
| --- | --- |

17.110

| 17.111 | Na conta de utilização do rendimento também existe uma entrada que mostra o aumento dos direitos associados a pensões provocado pela concessão de direitos adicionais associados a pensões por parte do empregador, por um lado, menos a diminuição das prestações a receber, por outro. Este montante é apresentado como um recurso das famílias e uma utilização do fundo de pensões. A justificação para tal é que, dado que esta variação em direitos associados a pensões afeta diretamente o património líquido das famílias, deve ser incluída na poupança do setor das famílias. |
| --- | --- |

17.111

| 17.112 | O montante na conta de utilização do rendimento pago pelo fundo de pensões às famílias é apresentado na conta financeira como uma variação dos ativos das famílias em relação ao fundo de pensões. |
| --- | --- |

17.112

| 17.113 | Outras organizações, tais como um sindicato, podem gerir um regime de pensões de benefícios definidos para os respetivos membros, que é, em todos os aspetos, paralelo a um regime de pensões de benefícios definidos desenvolvido pelo empregador. Procede-se exatamente ao mesmo tipo de registo, exceto que as referências ao empregador devem ser entendidas como referências ao gestor de pensões e as referências ao empregado devem ser entendidas como referindo-se ao participante no regime. |
| --- | --- |

17.113

| 17.114 | Para ilustrar o registo das operações relacionadas com um regime de pensões de benefícios definidos, o quadro 17.4 mostra um exemplo numérico. Os dados que são imputados são mostrados em negrito; os que resultam de reencaminhamento são apresentados em itálico.

  Quadro 17.4 –   Contas de prestações de pensões a pagar no âmbito de um regime de benefícios definidos
















  Utilizações | Tipo de conta e operação | Recursos |
| --- | --- | --- | --- |
| Empregador | Fundo de pensões | Famílias | Outros setores | Total da economia | Empregador | Fundo de pensões | Famílias | Outros setores | Total da economia |
| Conta de produção |
| | | | | | Produção (P.1) | | 0,6 | | | 0,6 |
| Conta de exploração |
| 10,0 | | | | 10,0 | Contribuições efetivas dos empregadores para pensões (D.1211) | | | | | |
| 4,1 | | | | 4,1 | Contribuições imputadas dos empregadores para pensões (D.1221) | | | | | |
| Conta de afetação do rendimento primário |
| | | | | | Contribuições efetivas dos empregadores para pensões (D.1211) | | | 10,0 | | 10,0 |
| | | | | | Contribuições imputadas dos empregadores para pensões (D.1221) | | | 4,1 | | 4,1 |
| | | | 2,2 | 2,2 | Rendimentos de propriedade (D.4) | | 2,2 | | | 2,2 |
| | 4,0 | | | 4,0 | Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões (D.442) | | | 4,0 | | 4,0 |
| Conta de distribuição secundária do rendimento |
| | | 19,0 | | 19,0 | Total de contribuições das famílias para pensões | | 19,0 | | | 19,0 |
| | | 10,0 | | 10,0 | Contribuições efetivas dos empregadores para pensões (D.6111) | | 10,0 | | | 10,0 |
| | | 4,1 | | 4,1 | Contribuições imputadas dos empregadores para pensões (D.6121) | | 4,1 | | | 4,1 |
| | | 1,5 | | 1,5 | Contribuições efetivas das famílias para pensões (D.6131) | | 1,5 | | | 1,5 |
| | | 4,0 | | 4,0 | Suplementos às contribuições das famílias para pensões (D.6141) | | 4,0 | | | 4,0 |
| | | –0,6 | | –0,6 | Encargos de serviço do regime de seguro social (D.61SC) | | –0,6 | | | –0,6 |
| | 16,0 | | | 16,0 | Outras prestações de pensões de seguro social (D.6221) | | | 16,0 | | 16,0 |
| Conta de utilização do rendimento |
| | | 0,6 | | 0,6 | Despesa de consumo final (P.3) | | | | | |
| | 3 | | | 3 | Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões (D.8) | | | 3 | | 3 |
| –14,1 | –1,2 | 17,5 | –2,2 | 0 | Poupança | | | | | |
| Variações de ativos | Conta financeira | Variações do passivo |
| | | | | | Capacidade/necessidade líquida de financiamento (B.9) | –14,1 | –1,2 | 17,5 | –2,2 | 0 |
| | | 3 | | 3 | Direitos associados a pensões (F.63) | | 3 | | | 3 |
| | 4,1 | | | 4,1 | Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões (F.64) | 4,1 | | | | 4,1 |
| –10,0 | –2,3 | 14,5 | –2,2 | 0 | Outros ativos financeiros | | | | | |

17.114

Quadro 17.4 –   Contas de prestações de pensões a pagar no âmbito de um regime de benefícios definidos

Utilizações

Tipo de conta e operação

Recursos

Empregador

Fundo de pensões

Famílias

Outros setores

Total da economia

Empregador

Fundo de pensões

Famílias

Outros setores

Total da economia

Conta de produção

Produção (P.1)

0,6

0,6

Conta de exploração

10,0

10,0

Contribuições efetivas dos empregadores para pensões (D.1211)

4,1

4,1

Contribuições imputadas dos empregadores para pensões (D.1221)

Conta de afetação do rendimento primário

Contribuições efetivas dos empregadores para pensões (D.1211)

10,0

10,0

Contribuições imputadas dos empregadores para pensões (D.1221)

4,1

4,1

2,2

2,2

Rendimentos de propriedade (D.4)

2,2

2,2

4,0

4,0

Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões (D.442)

4,0

4,0

Conta de distribuição secundária do rendimento

19,0

19,0

Total de contribuições das famílias para pensões

19,0

19,0

10,0

10,0

Contribuições efetivas dos empregadores para pensões (D.6111)

10,0

10,0

4,1

4,1

Contribuições imputadas dos empregadores para pensões (D.6121)

4,1

4,1

1,5

1,5

Contribuições efetivas das famílias para pensões (D.6131)

1,5

1,5

4,0

4,0

Suplementos às contribuições das famílias para pensões (D.6141)

4,0

4,0

–0,6

–0,6

Encargos de serviço do regime de seguro social (D.61SC)

–0,6

–0,6

16,0

16,0

Outras prestações de pensões de seguro social (D.6221)

16,0

16,0

Conta de utilização do rendimento

0,6

0,6

Despesa de consumo final (P.3)

3

3

Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões (D.8)

3

3

–14,1

–1,2

17,5

–2,2

0

Poupança

Variações de ativos

Conta financeira

Variações do passivo

Capacidade/necessidade líquida de financiamento (B.9)

–14,1

–1,2

17,5

–2,2

0

3

3

Direitos associados a pensões (F.63)

3

3

4,1

4,1

Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões (F.64)

4,1

4,1

–10,0

–2,3

14,5

–2,2

0

Outros ativos financeiros

| 17.115 | Os cálculos atuariais mostram que o aumento dos direitos associados a pensões provenientes do serviço corrente, que corresponde ao montante líquido dos direitos associados a pensões "adquiridos" no ano em causa, é 15. As famílias (participantes/empregados) contribuem com 1,5. O empregador é, por conseguinte, obrigado a contribuir com 13,5. Além disso, o custo do funcionamento do sistema é estimado em 0,6. No total, por conseguinte, o empregador tem de contribuir com 14,1. Na realidade contribui com 10, pelo que os restantes 4,1 são uma contribuição imputada. A produção de 0,6 é mostrada na conta de produção; o consumo deste serviço é apresentado na "conta de utilização do rendimento". As contribuições do empregador são contabilizadas como uma utilização do empregador na conta de exploração e como um recurso das famílias na conta de afetação do rendimento primário. |
| --- | --- |

17.115

| 17.116 | Nas contas de afetação do rendimento primário são apresentados os rendimentos de propriedade. O aumento dos direitos associados a pensões provenientes do serviço passado, devido ao efeito financeiro (unwinding) do fator de desconto, porque a reforma se encontra um ano mais próxima, é 4. Isto é apresentado como um fluxo imputado de rendimentos de propriedade do fundo de pensões para as famílias. Ao mesmo tempo, o fundo de pensões obtém efetivamente 2,2 de rendimento do investimento dos fundos que gere. Neste ponto, por conseguinte, existe um défice de 1,8 nos recursos do fundo de pensões, mas isso não aparece nas contas correntes. |
| --- | --- |

17.116

| 17.117 | Na conta de distribuição secundária do rendimento, são apresentados os pagamentos das famílias ao fundo de pensões. Isto pode ser visto de uma de duas maneiras. A soma das contribuições pagas pelas famílias deve ser igual ao aumento dos direitos provenientes do serviço corrente (15) mais o que provém do rendimento dos direitos passados (4), ou 19 no total. Os montantes efetivamente pagos são 10 recebidos como contribuições efetivas dos empregadores, 4,1 como contribuições imputadas, 1,5 das contribuições das famílias, suplementos às contribuições de 4, menos encargos de serviço de 0,6; 19, mais uma vez, no total. |
| --- | --- |

17.117

| 17.118 | Na conta de utilização do rendimento, tal como a compra de encargos de serviço como parte da despesa de consumo final das famílias, a variação dos direitos associados a pensões é apresentada como uma utilização do fundo de pensões e um recurso das famílias. Neste exemplo, o montante das contribuições das famílias de 19 é contraposto a prestações de pensões de 16. Existe, pois, um aumento dos direitos associados a pensões de 3 pertencente às famílias. |
| --- | --- |

17.118

| 17.119 | As famílias têm uma poupança de 17,5, dos quais 3 é o aumento dos seus direitos associados a pensões. Isto significa que adquiriram outros ativos financeiros (ou reduziram o passivo) no valor de 14,5. Este valor é a diferença entre as prestações recebidas (16) e as contribuições efetivas das famílias de 1,5. |
| --- | --- |

17.119

| 17.120 | Na conta financeira do fundo de pensões, o valor de 4,1, que foi a contribuição imputada, é apresentado como o crédito do administrador de pensões sobre o empregador. Existe um crédito das famílias sobre o fundo de pensões resultante da variação em direitos associados a pensões de 3. Além disso, o fundo de pensões reduz os ativos financeiros ou aumenta o passivo em 2,3; este valor corresponde ao rendimento disponível excluindo o elemento das contribuições imputadas do empregador. |
| --- | --- |

17.120

QUADRO SUPLEMENTAR DOS DIREITOS ASSOCIADOS A PENSÕES ADQUIRIDOS ATÉ À DATA EM SEGURO SOCIAL

Conceção do quadro suplementar

| 17.121 | O quadro suplementar (quadro 17.5) dos direitos associados a pensões adquiridos até à data em seguro social oferece uma estrutura para compilar e apresentar contas de património, operações e outros fluxos de dados comparáveis de todos os tipos de direitos associados a pensões do ponto de vista de um devedor (gestor do fundo) e também de um credor (família). O quadro abrange também os stocks e fluxos de dados não integralmente registados no corpo principal das contas nacionais para os regimes de pensões específicos, como os regimes de benefícios definidos das administrações públicas sem constituição de fundos, em que as administrações públicas são o gestor do fundo, e regimes de pensões de segurança social. |
| --- | --- |

17.121

| 17.122 | O quadro suplementar abrange exclusivamente a parte relativa à pensão de seguro social em matéria de pensões de velhice, incluindo as pensões pagas antes da idade normal de reforma. A assistência social, o seguro de saúde e de cuidados de longa duração, a licença por doença e o seguro de invalidez, em separado, não são cobertos por este quadro. As apólices de seguro individuais também não são incluídas. Contudo, na prática, poderá não ser exequível, ou suficientemente importante, separar completamente os elementos de seguro social exceto pensões. Os elementos de assistência social no âmbito dos regimes de pensões de modo geral organizados enquanto seguro social podem não ser separáveis, e, por isso, ser integrados no quadro suplementar. |
| --- | --- |

17.122

| 17.123 | Os direitos dos sobreviventes (por exemplo, cônjuges, filhos e órfãos dependentes), assim como prestações por incapacidade e invalidez, são incluídos no quadro suplementar quando fazem parte integrante do regime de pensões. |
| --- | --- |

17.123

| 17.124 | Todos os elementos do quadro suplementar são registados sem quaisquer deduções de impostos, de outras contribuições sociais ou de encargos de serviço associados ao regime de pensões.

  Quadro 17.5 –   Quadro suplementar dos direitos associados a pensões adquiridos até à data em seguro social


















  Relações | Linha N.o | Registo | Contas nacionais (corpo principal) | Não incluído no corpo principal das contas nacionais | Total dos regimes de pensões | Contrapartidas: direitos associados a pensões de famílias não residentes (4) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Gestor de pensões | Não administrações públicas | Administrações públicas |
| | Regimes de contribuições definidas | Regimes de benefícios definidos e outros (1) regimes de contribuições não definidas | Total | Regimes de contribuições definidas | Regimes de benefícios definidos para os empregados das administrações públicas (2) | Regimes de pensões de segurança social |
| Classificados em sociedades financeiras | Classificados nas administrações públicas (3) | Classificados nas administrações públicas |
| Coluna n.o | A | B | C | D | E | F | G | H | I | J |
| | | Conta de património no início do exercício |
| | 1 | Direitos associados a pensões | | | | | | | | | | |
| | | Variação dos direitos associados a pensões devida a operações |
| Σ 2.1 to 2.4 – 2.5 | 2 | Acréscimo de direitos associados a pensões devido a contribuições sociais | | | | | | | | | | |
| | 2.1 | Contribuições sociais efetivas dos empregadores | | | | | | | | | | |
| | 2.2 | Contribuições sociais imputadas dos empregadores | | | | | | | | | | |
| | 2.3 | Contribuições sociais efetivas das famílias | | | | | | | | | | |
| | 2.4 | Suplementos às contribuições sociais das famílias (5) | | | | | | | | | | |
| | 2.5 | Menos: encargos de serviço do regime de pensões | | | | | | | | | | |
| | 3 | Outras variações (atuariais) de direitos associados a pensões em fundos de segurança social | | | | | | | | | | |
| | 4 | Redução de direitos associados a pensões devida ao pagamento de pensões | | | | | | | | | | |
| 2 + 3 – 4 | 5 | Variação dos direitos associados a pensões devida a contribuições sociais e prestações de pensões | | | | | | | | | | |
| | 6 | Transferências de direitos associados a pensões entre regimes | | | | | | | | | | |
| | 7 | Variação dos direitos devida a alterações negociadas na estrutura dos regimes | | | | | | | | | | |
| | | Variação dos direitos associados a pensões devida a outros fluxos |
| | 8 | Variações dos direitos devidas a reavaliações (6) | | | | | | | | | | |
| | 9 | Variações dos direitos devidas a outras variações no volume (6) | | | | | | | | | | |
| | | Conta de património no final do exercício |
| 1 + Σ 5 to 9 | 10 | Direitos associados a pensões | | | | | | | | | | |
| | | Indicadores conexos |
| | 11 | Produção | | | | | | | | | | |

17.124

Quadro 17.5 –   Quadro suplementar dos direitos associados a pensões adquiridos até à data em seguro social

Relações

Linha N.o

Registo

Contas nacionais (corpo principal)

Não incluído no corpo principal das contas nacionais

Total dos regimes de pensões

Contrapartidas: direitos associados a pensões de famílias não residentes (4)

Gestor de pensões

Não administrações públicas

Administrações públicas

Regimes de contribuições definidas

Regimes de benefícios definidos e outros (1) regimes de contribuições não definidas

Total

Regimes de contribuições definidas

Regimes de benefícios definidos para os empregados das administrações públicas (2)

Regimes de pensões de segurança social

Classificados em sociedades financeiras

Classificados nas administrações públicas (3)

Classificados nas administrações públicas

Coluna n.o

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

Conta de património no início do exercício

1

Direitos associados a pensões

Variação dos direitos associados a pensões devida a operações

Σ 2.1 to 2.4 – 2.5

2

Acréscimo de direitos associados a pensões devido a contribuições sociais

2.1

Contribuições sociais efetivas dos empregadores

2.2

Contribuições sociais imputadas dos empregadores

2.3

Contribuições sociais efetivas das famílias

2.4

Suplementos às contribuições sociais das famílias (5)

2.5

Menos: encargos de serviço do regime de pensões

3

Outras variações (atuariais) de direitos associados a pensões em fundos de segurança social

4

Redução de direitos associados a pensões devida ao pagamento de pensões

2 + 3 – 4

5

Variação dos direitos associados a pensões devida a contribuições sociais e prestações de pensões

6

Transferências de direitos associados a pensões entre regimes

7

Variação dos direitos devida a alterações negociadas na estrutura dos regimes

Variação dos direitos associados a pensões devida a outros fluxos

8

Variações dos direitos devidas a reavaliações (6)

9

Variações dos direitos devidas a outras variações no volume (6)

Conta de património no final do exercício

1 + Σ 5 to 9

10

Direitos associados a pensões

Indicadores conexos

11

Produção

As colunas do quadro

| 17.125 | As colunas do quadro dizem respeito aos três grupos de regimes de pensões, a saber:






  1) | Por tipo de registo em regimes de pensões integralmente registados no corpo principal das contas nacionais (colunas A a F) e aqueles cujos direitos são registados apenas no quadro suplementar (colunas G e H); |
| --- | --- | --- |

17.125

1)

Por tipo de registo em regimes de pensões integralmente registados no corpo principal das contas nacionais (colunas A a F) e aqueles cujos direitos são registados apenas no quadro suplementar (colunas G e H);

| 2) | Por tipo de gestor de pensões exceto das administrações públicas (colunas A a C) e regimes de pensões das administrações públicas (colunas D a H); os regimes de pensões, incluindo a segurança social, classificados no setor das administrações públicas são apresentados nas colunas D, F, G e H; e |
| --- | --- |

2)

Por tipo de gestor de pensões exceto das administrações públicas (colunas A a C) e regimes de pensões das administrações públicas (colunas D a H); os regimes de pensões, incluindo a segurança social, classificados no setor das administrações públicas são apresentados nas colunas D, F, G e H; e

| 3) | Por tipo de regime de pensões em regimes de contribuições definidas (colunas A e D) e regimes de benefícios definidos (colunas B e E a G). |
| --- | --- |

3)

Por tipo de regime de pensões em regimes de contribuições definidas (colunas A e D) e regimes de benefícios definidos (colunas B e E a G).

| 17.126 | Na maior parte dos casos, os beneficiários dos regimes de pensões são famílias residentes. Em alguns países, o número de famílias não residentes que recebem prestações de pensões pode ser significativo. Nesse caso, é aditada a coluna J, a fim de mostrar o total das famílias não residentes. |
| --- | --- |

17.126

| 17.127 | A decisão de registar os direitos associados a pensões de um regime de pensões associado ao emprego de benefícios definidos sem constituição de fundos em que as administrações públicas são o gestor de pensões, quer no âmbito das contas nacionais standard, quer apenas no quadro suplementar, depende da natureza do regime de benefícios definidos. O princípio orientador da inclusão nas contas nacionais é a proximidade do regime ao regime de pensões da segurança social nacional. |
| --- | --- |

17.127

| 17.128 | Existe uma grande diversidade de regimes na União Europeia, e o facto de incluir todos os regimes levaria a incoerências no registo. Assim, os direitos dos regimes associados ao emprego de benefícios definidos sem constituição de provisões em que as administrações públicas são o gestor de pensões são registados apenas no quadro suplementar. Esta situação afeta o método de cálculo no corpo principal das contas nacionais das contribuições sociais imputadas do empregador para estes regimes. |
| --- | --- |

17.128

| 17.129 | Os regimes de pensões são ainda classificados segundo o gestor de pensões, como gestores de pensões das administrações públicas e exceto das administrações públicas. A definição de um gestor de pensões é descrita no ponto 17.75. |
| --- | --- |

17.129

| 17.130 | Alguns regimes de pensões associados ao emprego têm um modelo misto – por exemplo, incluindo empregados das administrações públicas e empregados de empresas públicas –, e muitos regimes de pensões congelam a participação de membros que tenham passado a trabalhar para outros empregadores. Um regime com uma pequena proporção de empregados não estatais não o impede de ser descrito como tendo um gestor de pensões das administrações públicas. |
| --- | --- |

17.130

| 17.131 | Os regimes de benefícios definidos financiados pelas administrações públicas para os seus próprios empregados são apresentados nas colunas E e F. A coluna E mostra os regimes geridos por um fundo de pensões ou uma sociedade de seguros e a coluna F, os regimes que são geridos pelas próprias administrações públicas. Os regimes das administrações públicas para os seus próprios empregados em que os direitos associados a pensões não figuram no corpo principal das contas nacionais são apresentados na coluna G. A soma das colunas E, F e G mostra, por conseguinte, a total responsabilidade das administrações públicas pelos direitos associados a pensões para os seus próprios empregados. |
| --- | --- |

17.131

| 17.132 | Os regimes de pensões são classificados por tipo de regime, como regimes de pensões de contribuições definidas (colunas A e D) e regimes de benefícios definidos (colunas B, E, F e G). A coluna H diz respeito aos regimes de pensões de segurança social. |
| --- | --- |

17.132

As linhas do quadro

| 17.133 | As linhas do quadro dizem respeito às posições da conta de património, operações e outros fluxos relacionados com os direitos associados a pensões dos regimes incluídos no quadro suplementar, que são apresentados separadamente no quadro 17.6. Existe conciliação entre os stocks iniciais dos direitos associados a pensões desses regimes no início de um período e os stocks finais dos direitos associados a pensões no final de um período, tendo em conta todas as operações e outros fluxos durante esse período. Para os regimes registados nas colunas G e H, os stocks dos direitos associados a pensões não são registados no corpo principal das contas nacionais, mas muitas das operações são registadas nesse contexto.

  Quadro 17.6 –   Linhas do quadro suplementar dos direitos associados a pensões adquiridos até à data em seguro social







  Linha n.o | |
| --- | --- | --- |
| | Conta de património no início do exercício |
| 1 | Direitos associados a pensões |
| | Variação dos direitos associados a pensões devida a operações |
| 2 | Acréscimo de direitos associados a pensões devido a contribuições sociais |
| 2.1 | Contribuições sociais efetivas dos empregadores |
| 2.2 | Contribuições sociais imputadas dos empregadores |
| 2.3 | Contribuições sociais efetivas das famílias |
| 2.4 | Suplementos às contribuições sociais das famílias (7) |
| 2.5 | Menos: encargos de serviço do regime de pensões |
| 3 | Outros aumentos (atuariais) de direitos associados a pensões em regimes de pensões de segurança social |
| 4 | Redução de direitos associados a pensões devida ao pagamento de prestações de pensões |
| 5 | Variação dos direitos associados a pensões devida a contribuições sociais e prestações de pensões |
| 6 | Transferências de direitos associados a pensões entre regimes |
| 7 | Variação dos direitos devida a alterações negociadas na estrutura dos regimes |
| | Variação dos direitos associados a pensões devida a outros fluxos económicos |
| 8 | Variação dos direitos devida a reavaliações (8) |
| 9 | Variação dos direitos devida a outras variações de volume (8) |
| | Conta de património no final do exercício |
| 10 | Direitos associados a pensões |
| | Indicadores conexos |
| 11 | Produção |

17.133

Quadro 17.6 –   Linhas do quadro suplementar dos direitos associados a pensões adquiridos até à data em seguro social

Linha n.o

Conta de património no início do exercício

1

Direitos associados a pensões

Variação dos direitos associados a pensões devida a operações

2

Acréscimo de direitos associados a pensões devido a contribuições sociais

2.1

Contribuições sociais efetivas dos empregadores

2.2

Contribuições sociais imputadas dos empregadores

2.3

Contribuições sociais efetivas das famílias

2.4

Suplementos às contribuições sociais das famílias (7)

2.5

Menos: encargos de serviço do regime de pensões

3

Outros aumentos (atuariais) de direitos associados a pensões em regimes de pensões de segurança social

4

Redução de direitos associados a pensões devida ao pagamento de prestações de pensões

5

Variação dos direitos associados a pensões devida a contribuições sociais e prestações de pensões

6

Transferências de direitos associados a pensões entre regimes

7

Variação dos direitos devida a alterações negociadas na estrutura dos regimes

Variação dos direitos associados a pensões devida a outros fluxos económicos

8

Variação dos direitos devida a reavaliações (8)

9

Variação dos direitos devida a outras variações de volume (8)

Conta de património no final do exercício

10

Direitos associados a pensões

Indicadores conexos

11

Produção

Contas de património no início e no final do exercício

| 17.134 | A linha 1 mostra o stock inicial de direitos associados a pensões, o que é exatamente equivalente ao stock final do período contabilístico anterior. A linha 10 mostra o correspondente stock final de direitos associados a pensões no final do período contabilístico. |
| --- | --- |

17.134

Variação dos direitos associados a pensões devida a operações

| 17.135 | As contribuições sociais efetivas dos empregados e dos empregadores são registadas nas linhas 2.1 e 2.3, tal como no corpo principal das contas nacionais. No caso de alguns regimes de pensões, nomeadamente os regimes de pensões de segurança social, é necessário distinguir as contribuições sociais efetivas relativas a pensões das contribuições sociais relativas a outros riscos sociais, como o desemprego. |
| --- | --- |

17.135

| 17.136 | No caso dos regimes de pensões com benefícios definidos, as contribuições sociais imputadas dos empregadores são geralmente medidas por saldo – a variação dos direitos durante o ano que não seja incluída noutras linhas do quadro é obtida na linha 2.2. Esta linha cobre os "efeitos da experiência" em que o resultado observado dos pressupostos de modelização das pensões (taxa de crescimento salarial, taxa de inflação e taxa de desconto) difere dos níveis presumidos. São utilizados zeros nesta linha nos regimes de contribuições definidas. |
| --- | --- |

17.136

| 17.137 | A linha 2.4 mostra o rendimento de propriedade, adquirido ou imputado, dos regimes, o qual é reencaminhado através do setor das famílias ou do setor do resto do mundo. É de notar que, em relação a todos os regimes de benefícios definidos, incluindo a segurança social, com ou sem constituição de fundos, este rendimento de propriedade é equivalente ao efeito financeiro (unwinding) da taxa de desconto. Por outras palavras, o seu valor é igual à taxa de desconto vezes os direitos associados a pensões no início do período contabilístico. |
| --- | --- |

17.137

| 17.138 | Algumas das entradas nas linhas das colunas G e H, especificamente as contribuições efetivas efetuadas tanto pelos empregadores como pelos empregados, figuram no corpo principal das contas nacionais, embora os direitos e a variação dos direitos não figurem. Outras entradas nas colunas G e H que são apresentadas apenas no quadro suplementar e estão sombreadas no quadro são explicadas a seguir. |
| --- | --- |

17.138

| 17.139 | As contribuições imputadas dos empregadores para os regimes das administrações públicas para os quais os direitos figuram na coluna G, mas não no corpo principal das contas nacionais, requerem especial atenção. No corpo principal das contas nacionais, as contribuições imputadas devem ser estimadas com base em cálculos atuariais. Só nos casos em que os cálculos atuariais não permitam um nível suficiente de fiabilidade são possíveis duas outras abordagens para estimar as contribuições imputadas dos empregadores das administrações públicas para pensões:






  1) | Com base numa percentagem razoável dos ordenados e salários pagos aos empregados atuais; ou |
| --- | --- | --- |

17.139

1)

Com base numa percentagem razoável dos ordenados e salários pagos aos empregados atuais; ou

| 2) | Iguais à diferença entre as prestações atuais a pagar e as contribuições efetivas a pagar (tanto pelos empregados como pelas administrações públicas enquanto empregadores). |
| --- | --- |

2)

Iguais à diferença entre as prestações atuais a pagar e as contribuições efetivas a pagar (tanto pelos empregados como pelas administrações públicas enquanto empregadores).

As rubricas relativas aos suplementos às contribuições sociais das famílias e a outras variações dos direitos são apresentadas da mesma forma que para os regimes privados.

| 17.140 | A linha 3 apresenta uma rubrica calculada na mesma base atuarial em matéria de segurança social, como "outros aumentos (atuariais) de direitos associados a pensões em fundos de segurança social". Distingue-se, assim, das contribuições sociais imputadas dos empregadores. |
| --- | --- |

17.140

| 17.141 | Dado que o quadro suplementar fornece uma discriminação completa da variação dos direitos associados a pensões durante o período contabilístico, é necessário introduzir uma linha específica para lidar com o caso em que as contribuições sociais efetivas para o regime de pensões da segurança social não têm uma base atuarial, pelo que existe uma contribuição imputada que não é da responsabilidade de qualquer empregador. Estas operações imputadas dos regimes de pensões de segurança social são mostradas na linha 3 como outros aumentos atuariais dos direitos associados a pensões em regimes de pensões de segurança social. As entradas nesta linha podem ser positivas ou negativas – os casos negativos ocorrem num regime de pensões da segurança social em que a taxa de desconto é mais elevada do que a taxa de rentabilidade interna do regime. A taxa de rentabilidade de um regime de pensões é a taxa de desconto que equivale aos valores atuais das contribuições efetivas pagas e ao valor descontado dos direitos associados a pensões acumulados através dessas contribuições. Ocorrem entradas negativas;, por exemplo, quando as contribuições foram aumentadas acima do nível atuarial exigido para financiar um défice de tesouraria a curto prazo. |
| --- | --- |

17.141

| 17.142 | A linha 3 não representa transferências em dinheiro de receitas fiscais que serão registadas nas contas standard como transferências correntes entre unidades das administrações públicas se não tiverem incidência nos direitos associados a pensões. Em alguns Estados-Membros, os governos efetuam transferências para os regimes de pensões que fazem aumentar os direitos associados a pensões (por exemplo, no caso de transferências para certos grupos sociais específicos que são incapazes de contribuir diretamente), o que indicaria que os montantes devem ser implicitamente incluídos no valor desta linha, calculado por diferença. |
| --- | --- |

17.142

| 17.143 | As diferenças no período contabilístico entre o crescimento previsto e real dos salários (que é a parte do crescimento salarial dos "efeitos da experiência" ou "efeitos atuariais" resultantes da modelização) devem ser integradas nas operações (contribuições sociais imputadas dos empregadores), juntamente com todos os outros efeitos da experiência. |
| --- | --- |

17.143

| 17.144 | A linha 3 inclui quaisquer "efeitos da experiência" observados para os regimes de pensões de segurança social em que o resultado observado dos pressupostos de modelização das pensões (taxa de crescimento salarial, taxa de inflação e taxa de desconto) num dado ano difere dos níveis presumidos. |
| --- | --- |

17.144

| 17.145 | A linha 4 mostra as prestações de pensões que são pagas durante o período contabilístico. O pagamento de prestações de pensões tem o efeito de "regularizar" alguns dos direitos associados a pensões incluídos no stock inicial da linha 1. |
| --- | --- |

17.145

| 17.146 | A linha 5 apresenta a variação dos direitos associados a pensões devida a contribuições e prestações. Trata-se da soma das linhas 2 e 3 menos a linha 4. Este saldo medido a partir das contas não financeiras é equivalente ao saldo medido a partir das contas financeiras. |
| --- | --- |

17.146

| 17.147 | Uma característica do ambiente de mudança nos regimes de pensões é a possibilidade crescente de se ter "pensões portáteis" em que uma pessoa que muda de posto de trabalho pode transferir os direitos associados a pensões do regime do antigo empregador para o regime do novo empregador. Quando tal acontece, os direitos associados a pensões da família em causa não são afetados, mas existe uma operação entre os dois regimes de pensões em que o novo regime assume a responsabilidade do antigo. Além disso, haverá uma operação de contrapartida em alguns ativos, a fim de poder fazer face a estas responsabilidades. |
| --- | --- |

17.147

| 17.148 | Se as administrações públicas assumirem a responsabilidade pela concessão de pensões aos empregados de uma unidade que não das administrações públicas, através de uma operação explícita, qualquer pagamento a efetuar por essa unidade deve ser registado como contribuições sociais pré-pagas (F.89). Este tipo de situações é aprofundado nos pontos 20.272 a 20.275. |
| --- | --- |

17.148

| 17.149 | Quando uma unidade assume a responsabilidade pelos direitos associados a pensões de outra unidade, são registadas duas operações na linha 6. Em primeiro lugar, há uma transferência de direitos associados a pensões do regime de pensões inicial para o novo regime de pensões. Em segundo lugar, pode haver uma transferência de dinheiro, ou de outros ativos financeiros, para compensar o novo regime de pensões. É possível que o valor da transferência de ativos financeiros não seja exatamente igual ao valor dos direitos associados a pensões transferidos. Nesse caso, é necessário realizar uma terceira entrada em operações de transferências de capital, para refletir corretamente as variações do património líquido das duas unidades em questão. |
| --- | --- |

17.149

| 17.150 | Os empregadores estão a reformar cada vez mais os regimes de pensões que gerem em resposta a fatores demográficos e outros. As reformas podem assumir a forma de uma alteração à fórmula das prestações, uma alteração da idade da reforma, ou uma alteração de outras disposições do regime. |
| --- | --- |

17.150

| 17.151 | Apenas as reformas do sistema de pensões que tenham entrado em vigor conduzem a registos nas contas nacionais, nas estimativas dos direitos associados a pensões no decurso do ano em que tenha tido lugar a sua entrada em vigor, e, posteriormente nos fluxos observados. O anúncio de um empregador de que tenciona proceder a uma reforma das pensões não é razão suficiente para introduzir os efeitos da reforma nos dados das contas nacionais. |
| --- | --- |

17.151

| 17.152 | Em alguns casos de reforma, o empregador opta por deixar os direitos adquiridos dos membros existentes inalterados e apenas aplicar as novas regras à futura aquisição de direitos suplementares. Não haveria impacto imediato sobre as prestações de pensões atuais. O impacto seria observado nas futuras medidas das prestações de pensões, em consonância com o princípio da aquisição numa dada data. |
| --- | --- |

17.152

| 17.153 | No entanto, em alguns casos, o empregador decide efetuar reformas que afetam os direitos já adquiridos dos membros existentes; por exemplo, um aumento geral da idade de reforma para todos os membros. Estes tipos de reformas alteram o stock de direitos associados a pensões no decurso do ano em que são adotadas. Esse efeito deve ser contabilizado como um fluxo. Pode ser muito significativo, uma vez que afeta os direitos atuais e futuros associados a pensões. |
| --- | --- |

17.153

| 17.154 | As variações dos direitos associados a pensões são registadas como operações do seguinte modo:






  a) | Se os direitos de um regime de pensões forem incluídos no corpo principal das contas nacionais e o empregador concordar em alterar os termos dos direitos associados a pensões através de negociação com o empregado afetado, esta alteração é registada como uma operação no corpo principal das contas nacionais (em contribuições sociais imputadas dos empregadores); |
| --- | --- | --- |

17.154

a)

Se os direitos de um regime de pensões forem incluídos no corpo principal das contas nacionais e o empregador concordar em alterar os termos dos direitos associados a pensões através de negociação com o empregado afetado, esta alteração é registada como uma operação no corpo principal das contas nacionais (em contribuições sociais imputadas dos empregadores);

| b) | Se os direitos de um regime de pensões não forem registados no corpo principal das contas nacionais e o empregador concordar com uma alteração dos termos dos direitos associados a pensões através de negociação com os empregados afetados, esta alteração é registada como uma operação no quadro suplementar; |
| --- | --- |

b)

Se os direitos de um regime de pensões não forem registados no corpo principal das contas nacionais e o empregador concordar com uma alteração dos termos dos direitos associados a pensões através de negociação com os empregados afetados, esta alteração é registada como uma operação no quadro suplementar;

| c) | No caso da segurança social, se as alterações dos direitos associados a pensões forem aprovadas pelas autoridades parlamentares, o registo ocorre no quadro suplementar como se tivesse havido negociação. |
| --- | --- |

c)

No caso da segurança social, se as alterações dos direitos associados a pensões forem aprovadas pelas autoridades parlamentares, o registo ocorre no quadro suplementar como se tivesse havido negociação.

| 17.155 | As variações dos direitos associados a pensões que são impostas sem negociação são registadas como outras variações no volume de ativos. |
| --- | --- |

17.155

| 17.156 | As variações dos direitos já adquiridos decorrentes do serviço passado são registadas como transferências de capital. |
| --- | --- |

17.156

| 17.157 | A linha 7 mostra o impacto das reformas das estruturas do regime de pensões sobre os direitos relativos ao serviço passado. |
| --- | --- |

17.157

Variação dos direitos associados a pensões devida a outros fluxos económicos

| 17.158 | As linhas 8 e 9 dão conta dos outros fluxos como reavaliações e outras variações no volume relacionadas com regimes de pensões de seguro social. O quadro 17.7 ilustra os outros fluxos, divididos em reavaliações e outras variações no volume. |
| --- | --- |

17.158

| 17.159 | As reavaliações devem-se a alterações dos principais pressupostos relativos aos cálculos atuariais. Estes pressupostos são a taxa de desconto, a taxa salarial e a taxa de inflação. Os efeitos da experiência não são aqui incluídos, a menos que não seja possível identificá-los separadamente. Outras variações das estimativas atuariais são mais suscetíveis de ser registadas como outras variações no volume de ativos. Os efeitos das variações de preços devidas ao investimento dos direitos são registados como reavaliações e figuram na conta de reavaliação. |
| --- | --- |

17.159

| 17.160 | Quando os pressupostos demográficos utilizados para os cálculos atuariais são alterados, são registados como outras variações no volume de ativos.

  Quadro 17.7 –   Outros fluxos – reavaliações e outras variações no volume de ativos


  Reavaliações

  Variações da taxa de desconto presumida
  Variações da evolução salarial presumida
  Variações da evolução de preços presumida

  Outras variações no volume de ativos

  Variações dos pressupostos demográficos
  Outras alterações |
| --- | --- |

17.160

Quadro 17.7 –   Outros fluxos – reavaliações e outras variações no volume de ativos

Reavaliações

Variações da taxa de desconto presumida

Variações da evolução salarial presumida

Variações da evolução de preços presumida

Outras variações no volume de ativos

Variações dos pressupostos demográficos

Outras alterações

Indicadores conexos

| 17.161 | Os serviços financeiros produzidos por todos os regimes de pensões são registados como sendo pagos pelos membros do regime, pelo que os custos dos regimes de pensões não são registados como consumo intermédio do empregador que gere o regime. Assim, o gráfico 17.1 mostra os serviços financeiros separados das contribuições sociais. A apresentação dos serviços financeiros desta forma significa que os valores indicados como contribuições recebidas pelos empregados dos seus empregadores são exatamente os mesmos que a parte das contribuições pagas pelos empregados para o regime de pensões. Além disso, não é necessário mostrar qual o elemento das contribuições sociais que inclui a remuneração do serviço. São os suplementos às contribuições sociais das famílias que inclui a remuneração do serviço para um regime de contribuições definidas e é a contribuição dos empregadores ou das famílias que a inclui para um regime de benefícios definidos.
  Como a produção é registada para todos os regimes de pensões associados ao emprego, que os membros do regime consomem, a linha 11 mostra a produção por tipo de regime.

  Gráfico 17.1 –   Direitos associados a pensões e respetivas variações


  Contribuições
  (efetivas, imputadas das
  quais: rendimentos de
  propriedade) (linhas 2 e 3)
  Prestações de pensões (linha 4)
  Serviços financeiros
  Outros fluxos
  (reavaliações,
  outras variações no volume)
  (linhas 8 e 9)
  Variação dos direitos
  associados a pensões
  (devida a operações e outros
  fluxos económicos)
  Direitos associados a pensões
  no início
  do período (linha 1)
  Direitos associados a
  pensõesno final
  do período (linha 10)
  Stock em t0

  Operações e outros fluxos entre t0 e t1

  Stock em t1

  Este quadro é puramente ilustrativo e não deve ser atribuído nenhum significado específico às dimensões das diferentes casas. |
| --- | --- |

17.161

Como a produção é registada para todos os regimes de pensões associados ao emprego, que os membros do regime consomem, a linha 11 mostra a produção por tipo de regime.

Gráfico 17.1 –   Direitos associados a pensões e respetivas variações

Contribuições

(efetivas, imputadas das

quais: rendimentos de

propriedade) (linhas 2 e 3)

Prestações de pensões (linha 4)

Serviços financeiros

Outros fluxos

(reavaliações,

outras variações no volume)

(linhas 8 e 9)

Variação dos direitos

associados a pensões

(devida a operações e outros

fluxos económicos)

Direitos associados a pensões

no início

do período (linha 1)

Direitos associados a

pensõesno final

do período (linha 10)

Stock em t0

Operações e outros fluxos entre t0 e t1

Stock em t1

Este quadro é puramente ilustrativo e não deve ser atribuído nenhum significado específico às dimensões das diferentes casas.

Pressupostos atuariais

Direitos adquiridos numa dada data

| 17.162 | Os direitos associados a pensões nas contas nacionais são medidos numa base bruta. Não são tomados em consideração quaisquer ativos ou contribuições sociais acumulados para compilar um qualquer tipo de direitos líquidos. São abrangidos apenas os direitos de pensão devidos a atuais e a futuras prestações de pensões. |
| --- | --- |

17.162

| 17.163 | O conceito de passivo acumulado numa dada data é adequado para efeitos das contas nacionais. Inclui o valor atual dos direitos associados a pensões decorrentes dos direitos de pensões já acumulados. Abrange, por exemplo, os direitos associados a pensões acumulados pelos empregados atuais, incluindo direitos diferidos, e os restantes direitos associados a pensões dos atuais pensionistas. |
| --- | --- |

17.163

| 17.164 | Tal como para todos os dados das contas nacionais, os dados são medidos ex post, uma vez que incluem apenas os valores atuais dos direitos decorrentes dos direitos de pensões acumulados à data do balanço. O método baseia-se em eventos e operações passados observáveis, como a filiação num regime de pensões e as contribuições pagas. No entanto, estas medidas ex post também se baseiam num certo número de pressupostos no processo de modelização. São realizadas estimativas para a probabilidade de os contribuintes atuais morrerem ou ficarem inválidos antes de atingirem a idade da reforma. As medidas também refletem as alterações futuras do fluxo de pagamentos devidas a legislação aplicada antes do ano em que os direitos de pensões são calculados. Por último, o método requer alguns pressupostos importantes sobre a evolução futura, nomeadamente no que diz respeito à taxa de desconto para os futuros pagamentos de pensões. |
| --- | --- |

17.164

Taxa de desconto

| 17.165 | A taxa de desconto aplicada às estimativas de futuras prestações de pensões no caso dos direitos acumulados numa dada data é um dos pressupostos mais importantes na modelização dos regimes de pensões, uma vez que o seu impacto acumulado ao longo de muitas décadas pode ser muito significativo. A taxa de desconto a partir de uma abordagem escolhida pode mudar ao longo do tempo, o que conduziria a reavaliações das contas. |
| --- | --- |

17.165

| 17.166 | A taxa de desconto pode ser considerada equivalente à taxa de rentabilidade sem risco esperada dos ativos detidos por um regime de pensões. No caso dos direitos associados a pensões a pagar no futuro, a taxa de desconto pode igualmente ser considerada como o custo do capital no sentido de que os pagamentos futuros têm de ser financiados pelas administrações públicas através das fontes habituais:






  a) | Aquisições líquidas de passivos, tais como empréstimos e títulos de dívida; |
| --- | --- | --- |

17.166

a)

Aquisições líquidas de passivos, tais como empréstimos e títulos de dívida;

| b) | Vendas líquidas de ativos; e |
| --- | --- |

b)

Vendas líquidas de ativos; e

| c) | Receitas das administrações públicas. |
| --- | --- |

c)

Receitas das administrações públicas.

A partir desse custo de financiamento, pode calcular-se uma taxa de desconto.

| 17.167 | A taxa de desconto deve ser uma taxa sem risco. Apresenta-se em seguida alguns critérios para identificar as taxas adequadas. A taxa de desconto relativa a títulos de dívida pública e obrigações de empresas considerados de elevada qualidade, por exemplo, da classe "AAA", oferece uma referência adequada. O rendimento das obrigações de alta qualidade das empresas só é utilizado quando os mercados possuem dimensão suficiente. As obrigações devem possuir um prazo de vencimento residual da mesma ordem que os direitos associados a pensões. Recomenda-se a utilização de uma taxa de desconto baseada num prazo de vencimento longo, no sentido de corresponder a 10 ou mais anos. A média de vários anos da taxa de desconto, em função da duração do ciclo económico, pode ser aplicada para alisar as séries cronológicas da taxa de desconto. O pressuposto sobre a taxa de desconto e a evolução futura dos salários devem ser coerentes. Os Estados-Membros devem fornecer elementos que demonstrem a validade da taxa de desconto utilizada para os direitos associados a pensões à luz dos diversos critérios referidos anteriormente. |
| --- | --- |

17.167

| 17.168 | Deve ser utilizada a mesma taxa de desconto para todos os regimes de pensões em que o gestor de pensões é a administração pública (incluindo os regimes de pensões de segurança social), qualquer que seja o nível das administrações públicas, uma vez que o resultado pretendido deve aproximar-se dos rendimentos sem risco. |
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17.168

Crescimento salarial

| 17.169 | Os regimes de pensões de benefícios definidos aplicam muitas vezes uma fórmula ao salário de cada membro, quer ao salário final, quer à média de um período de vários anos, quer aos salários de toda a carreira, para determinar o nível da pensão. As pensões finais pagas não são afetadas pelo crescimento médio dos salários dos membros, nomeadamente através de promoções e progressão na carreira. |
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17.169

| 17.170 | É, por conseguinte, adequado considerar quais os pressupostos que são tomados para a evolução futura dos salários. A evolução presumida dos salários a longo prazo deve corresponder à taxa de desconto observada. As duas variáveis são interdependentes a longo prazo. |
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17.170

| 17.171 | Os contabilistas utilizam dois métodos atuariais para medir o impacto dos aumentos salariais. O método de obrigação das prestações adquiridas (OPA) regista apenas as prestações efetivamente adquiridas numa dada data. Representa o montante que um empregado poderia receber se abandonasse a empresa amanhã e pode constituir a base para avaliar o património líquido de uma pessoa no caso de um acordo de divórcio, por exemplo. |
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17.171

| 17.172 | O método de obrigação das prestações projetadas (OPP) é uma medida mais prudente do nível que o direito poderá vir a atingir. Para um indivíduo, a OPP formula hipóteses sobre o número de futuras promoções que a pessoa poderá vir a ter e calcula o seu salário final em conformidade. Em seguida, se o indivíduo só trabalhou 20 anos em vez de um valor esperado de 40 anos, divide por dois o salário final e calcula os direitos de pensão do indivíduo como se fossem o seu salário atual. Enquanto a OPA de um indivíduo aumenta por etapas, à medida que vai sendo promovido, a OPP aumenta de forma constante ao longo do tempo. Para o indivíduo, a OPP é sempre superior à OPA até ao momento da reforma, momento em que a OPA alcança a OPP. |
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17.172

| 17.173 | O impacto dos aumentos salariais necessita de ser refletido nas operações, dado que a concessão de um aumento salarial é uma decisão económica consciente tomada pelo empregador. Além disso, conceptualmente, as abordagens OPA e OPP conduzem, a longo prazo, ao registo das mesmas operações, ainda que o calendário dessas operações difira consoante a base demográfica do regime em causa. |
| --- | --- |

17.173

| 17.174 | As alterações às hipóteses das variações salariais futuras, que são geralmente efetuadas com intervalos de poucos anos, no âmbito de uma revisão geral dos pressupostos de modelização das pensões ou devido a uma importante reestruturação da força de trabalho, são registadas como outros fluxos (reavaliações). |
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17.174

| 17.175 | Na prática, observa-se uma série de variantes possíveis na aplicação dos métodos OPA e OPP em função do modo como são tratados os efeitos dos preços e dos salários. |
| --- | --- |

17.175

| 17.176 | Um fator importante é o tratamento dos esquemas de indexação das pensões, em que a pensão a pagar aumentará de acordo com o crescimento dos salários nominais após a passagem à reforma. |
| --- | --- |

17.176

| 17.177 | Dada a importância dos efeitos dos salários, recomenda-se que a escolha do método OPA ou OPP se baseie na fórmula subjacente ao cálculo das prestações no regime de pensões. Quando esta fórmula inclui implícita ou explicitamente um fator para os aumentos salariais (antes ou após a reforma), utiliza-se uma ótica OPP; quando esse fator não está presente, utiliza-se uma ótica OPA. |
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17.177

Pressupostos demográficos

| 17.178 | Os futuros pagamentos de pensões estão sujeitos aos efeitos demográficos, em termos do equilíbrio idade/sexo dos seus membros e da respetiva longevidade. Existem quadros demográficos bem estabelecidos para a modelização dos regimes de pensões e dos seguros de vida. |
| --- | --- |

17.178

| 17.179 | No caso dos regimes de pensões associados ao emprego, a população inscrita no regime está bem definida, pelo que os dados devem estar disponíveis. No caso dos regimes de segurança social, recorre-se aos dados da população geral se não se dispuser de dados específicos sobre a população inscrita na segurança social. |
| --- | --- |

17.179

| 17.180 | Na utilização de tabelas de longevidade, também conhecidas por tabelas de mortalidade, são preferidas tabelas com especificação do sexo e grupos a que os empregados pertencem. O grupo de membros que recebem pensão de invalidez deve ser modelizado com diferentes hipóteses de longevidade, se possível. |
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17.180

| 17.181 | Os pressupostos de longevidade devem incluir o aumento da longevidade ao longo do tempo. |
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17.181

| 17.182 | A modelização dos regimes de pensões poderá implicar a utilização de outros pressupostos demográficos que não a longevidade; por exemplo, taxas de fecundidade futuras, taxas de participação no mercado de trabalho ou taxas de migração nos casos em que as prestações de pensões ou a fórmula de indexação se baseiam num "rácio de dependência" ou num tipo de abordagem semelhante. |
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17.182

| 17.183 | Quando a reforma antecipada num regime é atuarialmente neutra, a modelização não é afetada. As reformas antecipadas que não são atuarialmente neutras produzem efeitos, os quais ocorrem frequentemente dada a forma como são geralmente aplicadas diferentes taxas de juro às reformas antecipadas. Por conseguinte, a modelização adequada do comportamento em termos de reforma antecipada é importante, em especial quando a reforma do sistema aumenta a futura idade de passagem à reforma. |
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17.183

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(1)  Os outros regimes de contribuições não definidas, muitas vezes classificados de mistos, comportam simultaneamente benefícios e contribuições definidos.

(2)  Regimes organizados pelas administrações públicas para os seus atuais e antigos empregados

(3)  Trata-se de regimes de benefícios definidos não autónomos cujos direitos associados a pensões são registados no corpo principal das contas nacionais.

(4)  Os dados de contrapartida para as famílias não residentes só são apresentados separadamente quando as relações de pensões com o resto do mundo são significativas.

(5)  Estes suplementos representam o rendimento relativo a indemnizações devidas a membros dos regimes de pensões, quer proveniente dos investimentos, no caso de regimes de contribuições definidas, quer resultante do efeito financeiro (unwinding) da taxa de desconto, no caso de regimes de benefícios definidos.

(6)  Deve ser apresentada uma repartição mais detalhada destas posições para as colunas G e H, com base nos cálculos de modelização realizados para estes regimes. As células mostradas com █ não são aplicáveis; as células em ▒ deverão conter dados diferentes do corpo principal das contas nacionais.

(7)  Estes suplementos representam o rendimento relativo a indemnizações devidas a membros dos regimes de pensões, quer proveniente dos investimentos, no caso de regimes de contribuições definidas, quer resultante do efeito financeiro (unwinding) do fator de desconto, no caso de regimes de benefícios definidos.

(8)  Deve ser apresentada uma repartição mais detalhada destas posições para as colunas G e H, com base nos cálculos de modelização realizados para estes regimes (ver pontos 17.158 a 17.160).

CAPÍTULO 18

CONTAS DO RESTO DO MUNDO

INTRODUÇÃO

| 18.01 | As contas dos setores institucionais residentes mostram a atividade económica: a produção, a formação, a distribuição e a redistribuição do rendimento; o consumo; e a acumulação de ativos e passivos. Estas contas registam as operações entre unidades residentes e as operações entre unidades residentes e unidades não residentes que constituem o resto do mundo. |
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18.01

| 18.02 | O SEC é um sistema fechado em que os dois lados de cada operação são registados nas contas, respetivamente, como utilização e como recurso. No caso das unidades residentes, isto permite elaborar um conjunto de contas articulado e coerente, estando todas as atividades económicas de cada unidade institucional incluídas na sequência de contas. O mesmo não se verifica com as unidades não residentes. Estas só podem ser observadas através das suas interações com as unidades residentes da economia que está a ser medida, pelo que só podem registar-se as suas operações com unidades residentes. Para o efeito, procede-se à criação de um setor denominado "resto do mundo" e à compilação de um conjunto especial de contas com entradas limitadas que, no caso das unidades não residentes, apenas apresentam as operações destas com unidades residentes. |
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18.02

| 18.03 | A sequência de contas para o resto do mundo é a seguinte:






  a) | A conta externa de bens e serviços (V.I), que abrange as importações e exportações de bens e serviços; |
| --- | --- | --- |

18.03

a)

A conta externa de bens e serviços (V.I), que abrange as importações e exportações de bens e serviços;

| b) | A conta externa dos rendimentos primário e secundário (V.II), que abrange a remuneração dos empregados, os rendimentos de propriedade e de investimentos e as transferências correntes como, por exemplo, as transferências pessoais (incluindo as remessas dos trabalhadores) e a ajuda internacional; |
| --- | --- |

b)

A conta externa dos rendimentos primário e secundário (V.II), que abrange a remuneração dos empregados, os rendimentos de propriedade e de investimentos e as transferências correntes como, por exemplo, as transferências pessoais (incluindo as remessas dos trabalhadores) e a ajuda internacional;

| c) | As contas de acumulação externa (V.III), que consistem em:






  1) | Conta de capital (V.III.1), que mostra as transferências de capital e as aquisições líquidas de cessões de ativos não financeiros não produzidos; |
| --- | --- | --- |

c)

As contas de acumulação externa (V.III), que consistem em:

1)

Conta de capital (V.III.1), que mostra as transferências de capital e as aquisições líquidas de cessões de ativos não financeiros não produzidos;

| 2) | Conta financeira (V:III.2), que mostra as operações em ativos financeiros e passivos; |
| --- | --- |

2)

Conta financeira (V:III.2), que mostra as operações em ativos financeiros e passivos;

| 3) | Conta de outras variações no volume de ativos (V.III.3.1), que mostra as expropriações sem indemnização, etc.; |
| --- | --- |

3)

Conta de outras variações no volume de ativos (V.III.3.1), que mostra as expropriações sem indemnização, etc.;

| 4) | Conta de reavaliação (V.III.3.2), que mostra os ganhos e perdas de detenção nominais; |
| --- | --- |

4)

Conta de reavaliação (V.III.3.2), que mostra os ganhos e perdas de detenção nominais;

| d) | A conta externa de ativos e passivos (V.IV), que apresenta a conta de património no início e a conta de património no final do exercício, bem como as variações no valor dos ativos e passivos entre essas duas contas. |
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d)

A conta externa de ativos e passivos (V.IV), que apresenta a conta de património no início e a conta de património no final do exercício, bem como as variações no valor dos ativos e passivos entre essas duas contas.

O capítulo 8 apresenta a sequência integral, e os números das contas entre parênteses referem-se aos números das contas nesse capítulo.

| 18.04 | Como as contas são elaboradas do ponto de vista do setor do resto do mundo, as importações para a economia nacional figuram como recursos e as exportações da economia nacional figuram como utilizações da conta externa de bens e serviços. Regista-se uma inversão semelhante em todas as outras contas do resto do mundo. Se um saldo for positivo, trata-se de um excedente para o resto do mundo e um défice para o total da economia nacional. Do mesmo modo, se um saldo for negativo, é um défice para o resto do mundo e um excedente para a economia nacional. Um ativo financeiro detido pelo resto do mundo é um passivo para a economia nacional, e um passivo detido pelo resto do mundo constitui um ativo para a economia nacional. |
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18.04

| 18.05 | O quadro de base para as estatísticas sobre as operações e as posições entre uma economia e o resto do mundo está estabelecido na 6.a edição do manual da balança de pagamentos e da posição de investimento internacional (BPM6), de 2008 (1). Harmonizado com o Sistema de Contas Nacionais (SCN) de 2008, esse manual estabelece as interações entre a economia nacional e o resto do mundo num conjunto de contas, incluindo contas de património, que apresentam a informação de forma distinta. O presente capítulo apresenta as contas do setor do resto do mundo do SEC 2010 e o modo como estas se relacionam com as contas internacionais do BPM6. |
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18.05

TERRITÓRIO ECONÓMICO

| 18.06 | O conceito de território económico mais comummente utilizado é a área sob o domínio económico efetivo de uma única administração pública. No entanto, podem utilizar-se as uniões económicas ou monetárias, as regiões ou o mundo no seu conjunto, porque também eles podem ser objeto das políticas ou análises macroeconómicas. A definição completa é dada no capítulo 2 (pontos 2.04 a 2.06). |
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18.06

| 18.07 | Para determinar se uma entidade é residente num dado território económico, deve apurar-se:






  1) | Se a entidade pode ser considerada como uma unidade institucional e, em caso afirmativo; |
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18.07

1)

Se a entidade pode ser considerada como uma unidade institucional e, em caso afirmativo;

| 2) | Se a entidade respeita igualmente os critérios de determinação da "residência" estabelecidos no capítulo 2. |
| --- | --- |

2)

Se a entidade respeita igualmente os critérios de determinação da "residência" estabelecidos no capítulo 2.

Residência

| 18.08 | A residência de cada unidade institucional corresponde ao território económico com o qual tem o vínculo mais estreito, expresso como o respetivo centro de interesse económico predominante. Os conceitos são idênticos no SEC, no SCN 2008 e no BPM6. A introdução da terminologia "centro de interesse económico predominante" não significa que as entidades com operações significativas em dois ou mais territórios já não tenham de ser divididas (ver o ponto 18.12) ou que as unidades institucionais sem uma presença física significativa possam ser ignoradas (ver os pontos 18.10 e 18.15). O conceito de residência em geral, ou aplicável às famílias, às empresas ou a outras entidades em particular, é descrito na íntegra no capítulo 2. |
| --- | --- |

18.08

UNIDADES INSTITUCIONAIS

| 18.09 | O conceito de "unidade institucional" é igual no SEC, no SCN 2008 e no BPM6. A definição geral consta dos pontos 2.12 a 2.16 do capítulo 2. Dado tratar-se da economia nacional, há tratamentos específicos para unidades envolvidas em operações transfronteiras. Em determinados casos, combinam-se várias entidades dotadas de personalidade jurídica numa única unidade institucional se estas residirem na mesma economia, mas não se residirem em economias distintas. Do mesmo modo, uma única entidade dotada de personalidade jurídica pode ser dividida se realizar operações significativas em duas ou mais economias. Estes tratamentos permitem clarificar a residência das unidades em questão, bem como reforçar o conceito de território económico. |
| --- | --- |

18.09

| 18.10 | As sociedades e as administrações públicas recorrem geralmente a Entidades de Finalidade Especial (Special Purpose Entities, SPE) para obter financiamento. Se a SPE e a empresa-mãe forem residentes na mesma economia, o tratamento é simples. Em geral, a SPE não tem nenhum dos atributos que a transformariam numa entidade distinta da empresa-mãe, pelo que os ativos e passivos contraídos pela SPE devem refletir-se nas contas da empresa-mãe. Se a SPE for não residente, os critérios de residência aplicáveis ao setor do resto do mundo exigem o reconhecimento de uma entidade distinta. Neste caso, todos os ativos e passivos da SPE são registados no setor do resto do mundo e não num setor da economia nacional. O tratamento das SPE não residentes que pertencem às administrações públicas é definido no ponto 2.14. |
| --- | --- |

18.10

| 18.11 | Todos os membros de uma família devem residir na mesma economia. Se uma pessoa residir numa economia diferente da dos outros membros da família, essa pessoa não é considerada como membro dessa família, mesmo que partilhe rendimentos e despesas ou detenha ativos conjuntamente. |
| --- | --- |

18.11

SUCURSAIS ENQUANTO CONCEITO UTILIZADO NAS CONTAS INTERNACIONAIS DA BALANÇA DE PAGAMENTOS

| 18.12 | Entende-se por sucursal uma empresa não constituída em sociedade que pertence a uma unidade não residente, designada por empresa-mãe. A sucursal é tratada como residente e como quase sociedade no território em que está situada. A identificação das sucursais como unidades institucionais distintas requer indicações de operações significativas que possam dissociar-se do resto da entidade. Uma sucursal é reconhecida nos seguintes casos:






  a) | Há um registo contabilístico completo, incluindo uma conta do património, da sucursal; ou |
| --- | --- | --- |

18.12

a)

Há um registo contabilístico completo, incluindo uma conta do património, da sucursal; ou

| b) | É possível e relevante, tanto de um ponto de vista económico como jurídico, elaborar essas contas, se tal for necessário. A disponibilidade de registos distintos indica a existência de uma unidade real e facilita a elaboração de estatísticas. |
| --- | --- |

b)

É possível e relevante, tanto de um ponto de vista económico como jurídico, elaborar essas contas, se tal for necessário. A disponibilidade de registos distintos indica a existência de uma unidade real e facilita a elaboração de estatísticas.

Além disso, costumam verificar-se um ou mais dos seguintes fatores:

| a) | A sucursal realiza ou tenciona realizar uma atividade produtiva a uma escala considerável, tendo essa atividade produtiva base num território diferente do da sua sede social, por um período igual ou superior a um ano:






  i) | Se o processo de produção implicar a presença física, as operações devem situar-se fisicamente nesse território; |
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a)

A sucursal realiza ou tenciona realizar uma atividade produtiva a uma escala considerável, tendo essa atividade produtiva base num território diferente do da sua sede social, por um período igual ou superior a um ano:

i)

Se o processo de produção implicar a presença física, as operações devem situar-se fisicamente nesse território;

| ii) | Se a produção não implicar a presença física, como ocorre em determinados casos no setor bancário e de seguros ou com outros serviços financeiros, propriedade de patentes, marcas registadas ou direitos de autor, merchanting e "fabrico virtual", há que reconhecer as operações como situadas no território em resultado do registo ou do domicílio legal das mesmas nesse território; |
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ii)

Se a produção não implicar a presença física, como ocorre em determinados casos no setor bancário e de seguros ou com outros serviços financeiros, propriedade de patentes, marcas registadas ou direitos de autor, merchanting e "fabrico virtual", há que reconhecer as operações como situadas no território em resultado do registo ou do domicílio legal das mesmas nesse território;

| b) | Mesmo que beneficie de um estatuto de isenção fiscal, reconhece-se a sucursal como sujeita ao sistema de tributação dos rendimentos, caso exista, na economia em que está localizada. |
| --- | --- |

b)

Mesmo que beneficie de um estatuto de isenção fiscal, reconhece-se a sucursal como sujeita ao sistema de tributação dos rendimentos, caso exista, na economia em que está localizada.

| 18.13 | A identificação das sucursais tem implicações para as estatísticas relativas à empresa-mãe e à sucursal. As operações da sucursal são excluídas da unidade institucional da sua sede social e a delimitação da empresa-mãe e da sucursal deve ser coerente em ambas as economias em causa. Uma sucursal pode ser identificada para efeitos de projetos de construção ou operações móveis, como transportes, pescas ou consultoria. Todavia, se não forem suficientemente significativas para identificar uma sucursal, as operações são tratadas como exportação de bens ou serviços da sede. |
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18.13

| 18.14 | Em determinados casos, operações preliminares relacionadas com um futuro projeto de investimento direto realizadas antes da constituição da sociedade são prova suficiente do estabelecimento de residência, tendo como resultado o estabelecimento de uma quase sociedade. Por exemplo, as licenças e os encargos legais com um projeto são registados como tendo sido efetuados por uma quase sociedade e fazem parte dos fluxos de investimento direto para essa unidade, e não como vendas de licenças a não residentes ou como exportações de serviços para a sede social. |
| --- | --- |

18.14

UNIDADES RESIDENTES FICTÍCIAS

| 18.15 | Quando um terreno localizado num território é propriedade de uma unidade não residente, uma unidade fictícia tratada como residente é identificada para efeitos estatísticos como sendo a proprietária do terreno. A unidade residente fictícia é uma quase sociedade. Este modo de tratar uma unidade residente fictícia como residente aplica-se igualmente a edifícios ou a outras estruturas a ela associados, bem como a outras melhorias nesse terreno, a arrendamentos de terrenos por períodos prolongados e à propriedade de recursos naturais excluindo terrenos. Em virtude deste tratamento, o não residente é proprietário da unidade residente fictícia em vez de deter o terreno diretamente, pelo que há uma dívida para com o não residente a nível do património, embora o terreno e outros recursos naturais constituam sempre ativos da economia onde se situam. A unidade residente fictícia presta, de modo geral, serviços ao seu proprietário, como, por exemplo, alojamento, no caso de casas de férias. |
| --- | --- |

18.15

| 18.16 | Em geral, se uma unidade não residente tiver um contrato de arrendamento de longa duração de um bem imóvel, como um edifício, este é associado à produção que realiza na economia em que se situa. Se, por qualquer motivo, não houver atividade de produção associada, cria-se também uma unidade residente fictícia para cobrir tal arrendamento. Por conseguinte, a unidade não residente é tratada como detendo a unidade residente fictícia e não o edifício, que é propriedade da economia em que se situa. |
| --- | --- |

18.16

EMPRESAS MULTITERRITORIAIS

| 18.17 | Algumas empresas realizam operações indivisíveis em mais de um território económico; é, frequentemente, o caso das atividades transfronteiras das companhias aéreas e marítimas, dos sistemas hidroelétricos em rios fronteiriços, de oleodutos, pontes, túneis e cabos submarinos. Há que identificar as diversas sucursais, salvo se a entidade for gerida como operação única sem contas separadas ou processos de decisão distintos por cada território em que opere. Nestes casos, atendendo a que se incide principalmente nos dados relativos a cada economia nacional, é necessário repartir as operações pelas diferentes economias. As operações são então calculadas proporcionalmente de acordo com um indicador específico que reflita de forma fiável a proporção das operações que a empresa realiza em cada território. O tratamento proporcional pode também ser adotado para as empresas em áreas que são objeto de administração conjunta por duas ou mais administrações públicas. |
| --- | --- |

18.17

CLASSIFICAÇÃO EM ÁREAS GEOGRÁFICAS

| 18.18 | Para efeitos da elaboração das contas da União Europeia, o setor do resto do mundo (S.2) subdivide-se em:






  a) | Estados-Membros e instituições e órgãos da União Europeia (S.21):






  1) | Estados-Membros da União Europeia (S.211);






  i) | Estados-Membros da área do euro (S.2111); |
| --- | --- | --- | --- | --- |

18.18

a)

Estados-Membros e instituições e órgãos da União Europeia (S.21):

1)

Estados-Membros da União Europeia (S.211);

i)

Estados-Membros da área do euro (S.2111);

| ii) | Estados-Membros fora da área do euro (S.2112); |
| --- | --- |

ii)

Estados-Membros fora da área do euro (S.2112);

| 2) | Instituições e órgãos da União Europeia (S.212):






  i) | Banco Central Europeu (BCE) (S.2121); |
| --- | --- | --- |

2)

Instituições e órgãos da União Europeia (S.212):

i)

Banco Central Europeu (BCE) (S.2121);

| ii) | Instituições e órgãos europeus, exceto o BCE (S.2122); |
| --- | --- |

ii)

Instituições e órgãos europeus, exceto o BCE (S.2122);

| b) | Países terceiros e organizações internacionais não residentes na União Europeia (S. 22). |
| --- | --- |

b)

Países terceiros e organizações internacionais não residentes na União Europeia (S. 22).

| 18.19 | Para efeitos da elaboração das contas da área do euro, os subsetores supramencionados podem ser agrupados da seguinte forma: | Estados-Membros da área do euro e Banco Central Europeu
  (S.2I = S.2111 + S.2121); |
| --- | --- | --- |

18.19

Estados-Membros da área do euro e Banco Central Europeu

(S.2I = S.2111 + S.2121);

| | Estados e organizações internacionais não residentes na área do euro
  (S.2X = S.2112 + S.2122 + S.22). |
| --- | --- |

Estados e organizações internacionais não residentes na área do euro

(S.2X = S.2112 + S.2122 + S.22).

O capítulo 19 apresenta uma descrição das contas europeias.

CONTAS INTERNACIONAIS DA BALANÇA DE PAGAMENTOS

| 18.20 | As contas nacionais são diferentes das contas internacionais apresentadas no BPM6. As contas internacionais mostram as operações entre uma economia nacional e economias estrangeiras do ponto de vista da economia nacional. Consequentemente, as importações figuram como utilizações (um débito) e as exportações como recursos (um crédito).
  O quadro 18.1 contém uma síntese das contas internacionais tal como apresentadas no BPM6. |
| --- | --- |

18.20

O quadro 18.1 contém uma síntese das contas internacionais tal como apresentadas no BPM6.

| 18.21 | Uma outra diferença fundamental entre as contas internacionais da balança de pagamentos e as contas do setor do resto do mundo no SEC diz respeito à utilização de categorias funcionais nas contas internacionais, em vez dos instrumentos utilizados nas classificações das operações financeiras no SEC. Esta questão é aprofundada nos pontos 18.57 e 18.58. |
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18.21

SALDOS NAS CONTAS CORRENTES DAS CONTAS INTERNACIONAIS

| 18.22 | A estrutura dos saldos na balança de pagamentos é algo diferente da que figura nas contas nacionais, na medida em que cada conta das contas internacionais tem o seu próprio saldo e outro que transita para a conta seguinte. A título de ilustração, a conta do rendimento primário tem o seu próprio saldo (saldo dos rendimentos primários) e um saldo acumulado (saldo de bens, serviços e rendimento primário). O saldo externo do rendimento primário corresponde ao saldo dos rendimentos primários e é o elemento que entra no RNB. O saldo externo corrente corresponde à poupança do resto do mundo em relação à economia nacional. O quadro 18.1 mostra os saldos na estrutura das contas do BPM6.

  Quadro 18.1 –   Contas de fluxos internacionais da balança de pagamentos









  Balança de pagamentos |
| --- | --- |
| Contas correntes | Créditos | Débitos | Saldo |
| Conta de bens e serviços |
| Bens | 462 | 392 | 70 |
| Serviços | 78 | 107 | –29 |
| Bens e serviços | 540 | 499 | 41 |
| Conta do rendimento primário |
| Remunerações dos empregados | 6 | 2 | |
| Juros | 13 | 21 | |
| Rendimentos distribuídos das sociedades | 36 | 17 | |
| Lucros reinvestidos | 14 | 0 | |
| Rendimento primário | 69 | 40 | 29 |
| Bens, serviços e rendimento primário | 609 | 539 | 70 |
| Conta do rendimento secundário | Créditos | Débitos | Saldo |
| Impostos sobre o rendimento e património | 1 | 0 | |
| Prémios líquidos de seguros não vida | 2 | 11 | |
| Indemnizações de seguros não vida | 12 | 3 | |
| Transferências internacionais correntes | 1 | 31 | |
| Transferências correntes diversas | 1 | 10 | |
| Rendimento secundário | 17 | 55 | –38 |
| Balança de transações correntes | | | 32 |
| Conta de capital |
| Aquisições/cessões de ativos não produzidos | 0 | | |
| Transferências de capital | 1 | –4 | |
| Saldo da conta de capital | | | –3 |
| Capacidade líquida (+)/necessidade líquida (-) de financiamento | | | 29 |
| Conta financeira (por categoria funcional) | Variações do ativo | Variações do passivo | Saldo |
| Investimento direto | –4 | 8 | |
| Investimento de carteira | 17 | 7 | |
| Derivados financeiros, etc. | 3 | 0 | |
| Outros investimentos | 42 | 22 | |
| Ativos de reserva | 8 | — | |
| Total das variações do ativo/passivo | 66 | 37 | |
| Capacidade líquida (+)/necessidade líquida (-) de financiamento (contas financeiras) | | | 29 |
| Erros e omissões líquidos | | | 0 |

18.22

Quadro 18.1 –   Contas de fluxos internacionais da balança de pagamentos

Balança de pagamentos

Contas correntes

Créditos

Débitos

Saldo

Conta de bens e serviços

Bens

462

392

70

Serviços

78

107

–29

Bens e serviços

540

499

41

Conta do rendimento primário

Remunerações dos empregados

6

2

Juros

13

21

Rendimentos distribuídos das sociedades

36

17

Lucros reinvestidos

14

0

Rendimento primário

69

40

29

Bens, serviços e rendimento primário

609

539

70

Conta do rendimento secundário

Créditos

Débitos

Saldo

Impostos sobre o rendimento e património

1

0

Prémios líquidos de seguros não vida

2

11

Indemnizações de seguros não vida

12

3

Transferências internacionais correntes

1

31

Transferências correntes diversas

1

10

Rendimento secundário

17

55

–38

Balança de transações correntes

32

Conta de capital

Aquisições/cessões de ativos não produzidos

0

Transferências de capital

1

–4

Saldo da conta de capital

–3

Capacidade líquida (+)/necessidade líquida (-) de financiamento

29

Conta financeira (por categoria funcional)

Variações do ativo

Variações do passivo

Saldo

Investimento direto

–4

8

Investimento de carteira

17

7

Derivados financeiros, etc.

3

0

Outros investimentos

42

22

Ativos de reserva

8

—

Total das variações do ativo/passivo

66

37

Capacidade líquida (+)/necessidade líquida (-) de financiamento (contas financeiras)

29

Erros e omissões líquidos

0

CONTAS DO SETOR DO RESTO DO MUNDO E A SUA RELAÇÃO COM AS CONTAS INTERNACIONAIS DA BALANÇA DE PAGAMENTOS

Conta externa de bens e serviços

| 18.23 | A conta de bens e serviços consiste apenas em importações e exportações de bens e serviços, porque estas são as únicas operações sobre bens e serviços com uma dimensão transfronteiras. Os bens e serviços são registados quando há uma mudança de propriedade económica de uma unidade residente num território económico para uma unidade residente noutro território económico. Em geral, há uma movimentação física de bens quando se verifica uma mudança de propriedade, embora tal nem sempre aconteça. No caso do merchanting, os bens podem mudar de propriedade sem alterarem a sua localização até serem revendidos a terceiros.
  Os quadros 18.2 e 18.3 mostram como é registado o rendimento primário e secundário no SEC e no BPM6.

  Quadro 18.2 –   Conta externa de bens e serviços (SEC V.1)











  Utilizações | Recursos |
| --- | --- | --- |
| P.6 | Exportação de bens e serviços | 540 | P.7 | Importação de bens e serviços | 499 |
| P.61 | Exportação de bens | 462 | P.71 | Importação de bens | 392 |
| P.62 | Exportação de serviços | 78 | P.72 | Importação de serviços | 107 |
| B.11 | Saldo externo de bens e serviços | –41 | | | |

18.23

Os quadros 18.2 e 18.3 mostram como é registado o rendimento primário e secundário no SEC e no BPM6.

Quadro 18.2 –   Conta externa de bens e serviços (SEC V.1)

Utilizações

Recursos

P.6

Exportação de bens e serviços

540

P.7

Importação de bens e serviços

499

P.61

Exportação de bens

462

P.71

Importação de bens

392

P.62

Exportação de serviços

78

P.72

Importação de serviços

107

B.11

Saldo externo de bens e serviços

–41

Quadro 18.3 –   Conta de bens e serviços, BPM6

| Contas correntes | Créditos | Débitos | Saldo |
| --- | --- | --- | --- |
| Conta de bens e serviços |
| Bens | 462 | 392 | 70 |
| Serviços | 78 | 107 | –29 |
| Bens e serviços | 540 | 499 | 41 |

Contas correntes

Créditos

Débitos

Saldo

Conta de bens e serviços

Bens

462

392

70

Serviços

78

107

–29

Bens e serviços

540

499

41

| 18.24 | Os bens que alteram a sua localização de uma economia para outra mas não mudam de propriedade económica não figuram nas importações e exportações. Por conseguinte, os bens enviados para o estrangeiro para transformação, ou devolvidos após transformação, não figuram como importações e exportações de bens; só o montante acordado pela transformação consta como um serviço. |
| --- | --- |

18.24

| 18.25 | A balança de pagamentos dá ênfase à distinção entre bens e serviços. Esta distinção reflete interesses políticos, uma vez que existem tratados internacionais distintos aplicáveis aos bens e aos serviços. Reflete também questões relacionadas com dados, pois os dados sobre bens são geralmente obtidos junto de fontes aduaneiras e os dados sobre serviços provêm de registos de pagamentos ou de inquéritos. |
| --- | --- |

18.25

| 18.26 | As estatísticas relativas ao comércio internacional de mercadorias constituem a principal fonte de dados sobre bens. As normas internacionais constam da publicação International Merchandise Trade Statistics: Concepts and Definitions Rev. 2 (2) (IMTS) das Nações Unidas. O BPM6 identifica algumas possíveis fontes de diferenças entre o valor dos bens registados nas estatísticas do comércio de mercadorias e na balança de pagamentos. Recomenda igualmente um quadro de conciliação normalizado que possa auxiliar os utilizadores a compreender essas diferenças. Uma das principais fontes de diferença reside no facto de as normas das IMTS recorrerem a uma avaliação de tipo CIF (custo, seguro e frete) para as importações, ao passo que a balança de pagamentos opta por uma avaliação FOB (ou seja, o valor free on board na fronteira aduaneira do país exportador) uniforme tanto para as exportações como para as importações. Por este motivo, é necessário excluir os custos de frete e seguro suportados entre a fronteira aduaneira do exportador e a fronteira aduaneira do importador. Devido às variações entre a avaliação FOB e os acordos contratuais efetivamente celebrados, há que reclassificar determinados custos de frete e seguro.
  Os princípios de avaliação são idênticos no SEC e na balança de pagamentos. Assim, deve optar-se pela avaliação FOB para registar as exportações e importações de bens (ver o ponto 18.32). |
| --- | --- |

18.26

Os princípios de avaliação são idênticos no SEC e na balança de pagamentos. Assim, deve optar-se pela avaliação FOB para registar as exportações e importações de bens (ver o ponto 18.32).

| 18.27 | O princípio da transferência de propriedade utilizado na balança de pagamentos significa que os registos relativos aos bens têm um momento de declaração coerente com os fluxos financeiros correspondentes. No BPM6 já não há exceções ao princípio da transferência de propriedade. Pelo contrário, as IMTS acompanham o calendário do registo alfandegário. Se bem que este calendário constitua, em geral, uma aproximação aceitável, pode ser necessário efetuar ajustamentos em certos casos, como os bens expedidos à consignação. No caso dos bens enviados para o estrangeiro para transformação, sem transferência de propriedade, os valores dos movimentos de bens são incluídos nas IMTS, mas as transferências de propriedade são o principal elemento da apresentação na balança de pagamentos, pelo que esta última só registará as comissões relacionadas com "serviços de transformação de recursos materiais pertencentes a terceiros". No entanto, é aconselhável registar os valores dos movimentos de bens como rubricas suplementares para compreender a natureza desses acordos de transformação. Outros dados pormenorizados sobre o registo destes acordos de transformação são apresentados mais adiante neste capítulo. Poderá ser necessário efetuar outros ajustamentos nas IMTS, a fim de harmonizar as estimativas com a transferência de propriedade económica dos bens, quer de um modo geral, quer em virtude da cobertura específica de cada país. Entre os exemplos possíveis contam-se o merchanting, o ouro não monetário, os bens que entram ou saem ilegalmente do território e as compras de bens nos portos pelos transportadores. |
| --- | --- |

18.27

| 18.28 | As reexportações são bens estrangeiros (bens produzidos noutras economias e anteriormente importados com transferência de propriedade económica) que são exportados sem qualquer transformação significativa do estado para o qual foram anteriormente importados. Como os bens reexportados não são produzidos na economia em causa, o seu vínculo à economia é menor do que o de outras exportações. As economias que são importantes pontos de transbordo e locais de estabelecimento de grossistas costumam ter valores elevados de reexportações. As reexportações aumentam os valores tanto das importações como das exportações e, quando as reexportações são significativas, há também um aumento do peso das importações e exportações em relação aos agregados económicos. Por conseguinte, é conveniente apresentar separadamente o montante das reexportações. Os bens que foram importados e aguardam reexportação são registados nas existências do proprietário económico residente.
  O comércio de bens em trânsito consiste na circulação de bens através de um país a caminho do seu destino final; no país de trânsito, esses bens estão geralmente excluídos das estatísticas do comércio externo, das estatísticas da balança de pagamentos e das contas nacionais.
  O comércio de bens em quase trânsito consiste nos bens importados por um país, desalfandegados para livre circulação na UE e em seguida expedidos para um país terceiro na UE. A entidade utilizada para o desalfandegamento não costuma ser uma unidade institucional como definida no capítulo 2, pelo que não adquire a propriedade dos bens. Neste caso, a importação figura nas contas nacionais como uma importação direta para o destino final, como no caso do comércio de trânsito simples. O valor adequado é o registado aquando da entrada dos bens no país de destino final. |
| --- | --- |

18.28

O comércio de bens em trânsito consiste na circulação de bens através de um país a caminho do seu destino final; no país de trânsito, esses bens estão geralmente excluídos das estatísticas do comércio externo, das estatísticas da balança de pagamentos e das contas nacionais.

O comércio de bens em quase trânsito consiste nos bens importados por um país, desalfandegados para livre circulação na UE e em seguida expedidos para um país terceiro na UE. A entidade utilizada para o desalfandegamento não costuma ser uma unidade institucional como definida no capítulo 2, pelo que não adquire a propriedade dos bens. Neste caso, a importação figura nas contas nacionais como uma importação direta para o destino final, como no caso do comércio de trânsito simples. O valor adequado é o registado aquando da entrada dos bens no país de destino final.

| 18.29 | Os bens são apresentados a um nível agregado na balança de pagamentos. Os dados das IMTS permitem obter repartições mais pormenorizadas das mercadorias. |
| --- | --- |

18.29

| 18.30 | Na balança de pagamentos, são detalhadas as doze seguintes componentes-padrão dos serviços:






  a) | Serviços de transformação que digam respeito a recursos materiais pertencentes a terceiros; |
| --- | --- | --- |

18.30

a)

Serviços de transformação que digam respeito a recursos materiais pertencentes a terceiros;

| b) | Serviços de manutenção e de reparação n.e.; |
| --- | --- |

b)

Serviços de manutenção e de reparação n.e.;

| c) | Transportes; |
| --- | --- |

c)

Transportes;

| d) | Viagens; |
| --- | --- |

d)

Viagens;

| e) | Construção; |
| --- | --- |

e)

Construção;

| f) | Serviços de seguros e pensões; |
| --- | --- |

f)

Serviços de seguros e pensões;

| g) | Serviços financeiros; |
| --- | --- |

g)

Serviços financeiros;

| h) | Direitos cobrados pela utilização de propriedade intelectual n.e.; |
| --- | --- |

h)

Direitos cobrados pela utilização de propriedade intelectual n.e.;

| i) | Serviços de telecomunicações, informática e informação; |
| --- | --- |

i)

Serviços de telecomunicações, informática e informação;

| j) | Outros serviços prestados às empresas; |
| --- | --- |

j)

Outros serviços prestados às empresas;

| k) | Serviços pessoais, culturais e recreativos; e |
| --- | --- |

k)

Serviços pessoais, culturais e recreativos; e

| l) | Bens e serviços das administrações públicas n.e. |
| --- | --- |

l)

Bens e serviços das administrações públicas n.e.

| 18.31 | Três das componentes-padrão da balança de pagamentos são baseadas nas entidades que participam na operação, ou seja, estão relacionadas com o comprador ou fornecedor e não com o próprio produto. São abrangidas pelas categorias de viagens, de construção e de bens e serviços das administrações públicas n.e.






  a) | As viagens abrangem todos os bens ou serviços adquiridos por não residentes durante as suas visitas, quer para uso próprio, quer para oferta. As viagens incluem bens, transportes locais, alojamento, refeições e outros serviços; |
| --- | --- | --- |

18.31

a)

As viagens abrangem todos os bens ou serviços adquiridos por não residentes durante as suas visitas, quer para uso próprio, quer para oferta. As viagens incluem bens, transportes locais, alojamento, refeições e outros serviços;

| b) | A construção abrange o valor total do produto fornecido pelo adjudicatário, incluindo todos os materiais obtidos localmente e, por conseguinte, não registados nas importações ou exportações de bens; |
| --- | --- |

b)

A construção abrange o valor total do produto fornecido pelo adjudicatário, incluindo todos os materiais obtidos localmente e, por conseguinte, não registados nas importações ou exportações de bens;

| c) | Os bens e serviços das administrações públicas n.e. abrangem uma série de itens que não podem ser classificados noutras rubricas mais específicas. |
| --- | --- |

c)

Os bens e serviços das administrações públicas n.e. abrangem uma série de itens que não podem ser classificados noutras rubricas mais específicas.

Para além destes três itens baseados nas entidades que participam na operação, as restantes componentes tomam por base os produtos, a partir das classes mais pormenorizadas da CPA Rev. 2. O manual de estatísticas do comércio internacional de serviços (3) (MSITS), harmonizado com as contas internacionais, contém normas suplementares aplicáveis ao comércio de serviços.

Avaliação

| 18.32 | Os princípios de avaliação são idênticos no SEC e nas contas internacionais. Em ambos os casos são utilizados os valores de mercado, recorrendo-se aos valores nominais para determinadas posições nos instrumentos em que não é possível observar os preços de mercado. Nas contas internacionais, a avaliação das exportações e importações de bens é um caso especial em que se emprega um ponto de avaliação uniforme, nomeadamente o valor na fronteira aduaneira da economia exportadora, ou seja, uma avaliação de tipo FOB (free on board). Este tratamento permite uma avaliação coerente entre exportador e importador, bem como uma base coerente de medição em circunstâncias em que as partes poderão estabelecer uma vasta gama de acordos contratuais distintos, que vão desde a "saída da fábrica" (em que incumbe ao importador providenciar todos os transportes e seguros) até à "entrega com direitos pagos" (em que incumbe ao exportador providenciar todos os transportes e seguros e cobrir eventuais direitos de importação). |
| --- | --- |

18.32

Bens destinados a transformação

| 18.33 | Do SEC 95 para o SEC 2010 o tratamento dos bens enviados para o estrangeiro para transformação sem transferência de propriedade sofreu uma alteração de fundo. No SEC 95, esses bens figuravam como exportações quando eram expedidos para o estrangeiro, sendo subsequentemente registados como importações quando regressavam, a um valor mais elevado em virtude da transformação. De acordo com este método, designado por registo bruto, a transferência de propriedade física é efetivamente imputada, pelo que os valores relativos ao comércio internacional representam uma estimativa do valor dos bens transacionados. A transferência de propriedade já não é imputada no SCN de 2008, no BPM6 e no SEC 2010, nos quais apenas se regista uma entrada – uma importação do serviço de transformação. Tal constitui uma exportação do serviço para o país em que a transformação se realiza. Este registo é mais coerente com os registos institucionais e as operações financeiras conexas. No entanto, faz com que haja uma discrepância em relação às estatísticas relativas ao comércio internacional de mercadorias (IMTS). As IMTS continuam a registar o valor bruto das exportações destinadas a transformação e das importações dos mesmos bens já transformados. |
| --- | --- |

18.33

| 18.34 | A fim de evitar uma tal discrepância nas contas nacionais, o valor dos bens exportados pode ser registado a par do dos bens importados como rubricas suplementares, sendo esses valores os registados nas IMTS. Tal permitirá calcular o serviço de transformação líquido como o valor dos bens transformados exportados menos o valor dos bens importados no seu estado inalterado. É este serviço que é registado nas contas nacionais. Por isso, para o país cujos bens são transformados no estrangeiro, as exportações serão registadas a par dos bens transformados importados, como rubricas suplementares na conta externa de bens e serviços. Deste modo, é possível conciliar as entradas das IMTS com o valor líquido dos serviços importados, que reflete os custos de transformação. |
| --- | --- |

18.34

| 18.35 | Um exemplo relacionado com o tratamento dos bens para transformação que consta dos quadros de recursos e utilizações ilustra a alteração. Considere-se o caso de uma empresa da indústria alimentar que faz a colheita e a transformação de produtos hortícolas, depois externaliza o acondicionamento em latas a uma filial no estrangeiro, que detém na totalidade, e por fim recupera os produtos hortícolas já em conserva e procede à sua venda. |
| --- | --- |

18.35

| 18.36 | No quadro 18.4 relativo ao SEC 95, os dados relativos às importações e exportações devem corresponder às entradas nas estatísticas relativas ao comércio internacional de mercadorias (IMTS). As exportações de bens para a filial conserveira no estrangeiro correspondem a 50, após o que os produtos hortícolas em conserva são devolvidos como importações com um valor de 90.

  Quadro 18.4 –   Tratamento dos bens para transformação como comércio internacional, no SEC 1995 | Aquisições | Procura final | Total |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Vendas | Indústria alimentar | Despesa das famílias | Exportações | |
| Produtos alimentares | | 90 | 50 | 140 |
| | | | | |
| Importações de conservas | 90 | | | 90 |
| Valor acrescentado | 50 | | PIB (E) = | 50 |
| Produção total | 140 | | | |

18.36

Quadro 18.4 –   Tratamento dos bens para transformação como comércio internacional, no SEC 1995

Aquisições

Procura final

Total

Vendas

Indústria alimentar

Despesa das famílias

Exportações

Produtos alimentares

90

50

140

Importações de conservas

90

90

Valor acrescentado

50

PIB (E) =

50

Produção total

140

Quadro 18.5 –   Tratamento dos bens para transformação como comércio internacional, no SEC 2010

| | Aquisições | Procura final | Total |
| --- | --- | --- | --- |
| Vendas | Indústria alimentar | Despesa das famílias | Exportações | |
| Produtos alimentares | | 90 | 0 | 90 |
| | | | | |
| Importações de serviços de empresas conserveiras | 40 | | | 40 |
| Valor acrescentado | 50 | | PIB (E) = | 50 |
| Produção total | 90 | | | |

Aquisições

Procura final

Total

Vendas

Indústria alimentar

Despesa das famílias

Exportações

Produtos alimentares

90

0

90

Importações de serviços de empresas conserveiras

40

40

Valor acrescentado

50

PIB (E) =

50

Produção total

90

| 18.37 | O quadro 18.5 mostra o tratamento dos bens para transformação numa base líquida no SEC 2010: regista-se apenas o comércio de serviços e não há correspondência com a movimentação de bens registada nas IMTS. A posição líquida, das exportações menos importações, figura nas contas internacionais da balança de pagamentos e nas contas do setor do resto do mundo correspondentes. O BPM6 recomenda que, sempre que se saiba que as importações e as exportações nas IMTS refletem uma situação em que não há transferência de propriedade, ambas sejam registadas lado a lado nos dados da balança de pagamentos, para permitir o cálculo imediato da componente de serviços. Portanto, para a indústria alimentar, os produtos hortícolas enviados para o estrangeiro para acondicionamento em latas constariam como uma exportação de 50, e os produtos hortícolas em conserva reimportados constariam como uma importação de 90. Estes dados podem figurar lado a lado nas estatísticas das contas internacionais como rubricas suplementares, sendo as exportações registadas como importações negativas, permitindo, desta forma, calcular a importação líquida de serviços da empresa conserveira: 40.
  O quadro 18.6 mostra o registo deste exemplo no BPM6.

  Quadro 18.6 –   Registo da transformação no BPM6









  Contas correntes | Créditos | Débitos | Saldo |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Conta de bens e serviços | | | –40 |
| Serviços (componentes-padrão) | | | |
| "Serviços de transformação de recursos materiais pertencentes a terceiros" | | 40 | –40 |
| | | | |
| Rubricas suplementares | | | |
| Bens destinados a transformação no estrangeiro | 50 | 90 | –40 |

18.37

O quadro 18.6 mostra o registo deste exemplo no BPM6.

Quadro 18.6 –   Registo da transformação no BPM6

Contas correntes

Créditos

Débitos

Saldo

Conta de bens e serviços

–40

Serviços (componentes-padrão)

"Serviços de transformação de recursos materiais pertencentes a terceiros"

40

–40

Rubricas suplementares

Bens destinados a transformação no estrangeiro

50

90

–40

Merchanting

Bens ao abrigo do regime de merchanting

| 18.38 | O merchanting consiste na aquisição de bens por um residente (da economia que compila as contas) a um não residente combinada com a subsequente revenda dos mesmos bens a outro não residente sem que os bens estejam presentes na economia que compila as contas. O merchanting ocorre em operações que envolvem bens cuja posse física pelo proprietário não é necessária para o desenrolar do processo. Este esclarecimento, bem como as explicações seguintes relacionadas com o merchanting, seguem os pontos correspondentes do BPM6 (pontos 10.41 a 10.48). |
| --- | --- |

18.38

| 18.39 | Os contratos de merchanting são utilizados no comércio por grosso e a retalho. Podem também utilizar-se em operações com mercadorias e na gestão e no financiamento de processos de transformação globais. Por exemplo, uma empresa pode contratar a montagem de um bem junto de um ou mais adjudicatários, de modo a que os bens sejam adquiridos por esta empresa e revendidos sem circularem pelo território do proprietário. Se a forma física dos bens sofrer alterações durante o período em que os bens são detidos, em virtude de serviços de transformação realizados por outras entidades, as operações de bens são registadas em bens e não como merchanting. Noutros casos, em que a forma dos bens permanece inalterada, estes são registados como merchanting, refletindo o preço de venda pequenos custos de transformação, bem como as margens grossistas. Nos casos em que o merchant é o organizador de um processo de transformação global, o preço de venda pode abranger também elementos como o fornecimento de planeamento, gestão, patentes e outros conhecimentos especializados, marketing e financiamento. Estes contributos incorpóreos podem ser avultados em relação ao valor dos materiais e da montagem, sobretudo nos casos de bens de alta tecnologia. |
| --- | --- |

18.39

| 18.40 | Os bens ao abrigo do merchanting são registados nas contas do proprietário tal como quaisquer outros bens que este possua. No entanto, os bens são especificamente detalhados nas estatísticas das contas internacionais da economia do merchant não só por se revestirem de interesse em si mesmos, mas também por não estarem cobertos pelo sistema aduaneiro dessa economia.
  O tratamento do merchanting consiste, nomeadamente, no seguinte:






  a) | A aquisição dos bens pelos merchants é registada na rubrica dos bens como exportação negativa da economia do merchant; |
| --- | --- | --- |

18.40

O tratamento do merchanting consiste, nomeadamente, no seguinte:

a)

A aquisição dos bens pelos merchants é registada na rubrica dos bens como exportação negativa da economia do merchant;

| b) | A venda dos bens é registada em "bens vendidos em regime de merchanting" como uma exportação positiva da economia do merchant; |
| --- | --- |

b)

A venda dos bens é registada em "bens vendidos em regime de merchanting" como uma exportação positiva da economia do merchant;

| c) | A diferença entre as vendas e as aquisições de bens para merchanting é registada no item "exportações líquidas de bens em regime de merchanting". Este item inclui as margens dos merchants, ganhos e perdas de detenção e variações das existências de bens em regime de merchanting. Em resultado das perdas ou dos acréscimos das existências, as exportações líquidas dos bens em regime de merchanting podem ser negativas, em determinados casos; e |
| --- | --- |

c)

A diferença entre as vendas e as aquisições de bens para merchanting é registada no item "exportações líquidas de bens em regime de merchanting". Este item inclui as margens dos merchants, ganhos e perdas de detenção e variações das existências de bens em regime de merchanting. Em resultado das perdas ou dos acréscimos das existências, as exportações líquidas dos bens em regime de merchanting podem ser negativas, em determinados casos; e

| d) | A avaliação das entradas de merchanting faz-se aos preços da operação acordados pelas partes, e não em FOB. |
| --- | --- |

d)

A avaliação das entradas de merchanting faz-se aos preços da operação acordados pelas partes, e não em FOB.

| 18.41 | Os elementos de merchanting apenas surgem como exportações nas contas da economia do território do merchant. Nas economias exportadoras e importadoras que constituem a contraparte, as vendas das exportações aos merchants e as aquisições das importações aos merchants estão incluídas em bens. |
| --- | --- |

18.41

| 18.42 | O comércio por grosso, o comércio a retalho, as operações com mercadorias e a gestão da transformação podem também ser realizados ao abrigo de contratos em que os bens estão presentes na economia do proprietário, sendo neste caso registados como bens e não como merchanting. Nos casos em que os bens não passam pela economia do proprietário, mas a forma física dos bens sofre alterações em virtude da sua transformação noutra economia, as operações internacionais são registadas em bens e não como merchanting. (a taxa de transformação é registada como um serviço de transformação pago pelo proprietário). |
| --- | --- |

18.42

| 18.43 | Quando um merchant revende os bens a um residente da mesma economia que a sua, esta operação não se insere na definição de merchanting. Por conseguinte, nesse caso a aquisição dos bens é registada como importações de bens para a economia. Se a entidade que fez a aquisição junto de um merchant da mesma economia revender posteriormente os bens a um residente de outra economia, independentemente de esses bens entrarem ou não na economia do merchant, as vendas dos bens são registadas nas exportações de bens da economia do merchant. Embora muito semelhante ao merchanting, este caso não se insere na definição dada no ponto 18.38. Além disso, o primeiro merchant teria dificuldade em registar as aquisições como merchanting, porque pode não saber se o segundo merchant irá trazer os bens para a economia. |
| --- | --- |

18.43

Importações e exportações de SIFIM

| 18.44 | Os juros efetivos sobre os empréstimos, quer pagos, quer recebidos, incluem tanto um elemento de rendimento como uma comissão associada ao serviço produzido. As instituições de crédito operam oferecendo aos seus depositantes taxas de juro que são mais baixas do que as taxas que cobram aos seus mutuários. As margens de juros resultantes são utilizadas pelas sociedades financeiras para custear as suas despesas e assegurar um excedente de exploração. As margens de juro são uma alternativa à cobrança direta de serviços financeiros aos clientes. O SEC prevê a imputação de uma comissão de serviço associada aos SIFIM. O conceito de SIFIM e as orientações para a estimativa do valor dos SIFIM são apresentados no capítulo 14. |
| --- | --- |

18.44

| 18.45 | As instituições financeiras que cobram SIFIM de forma implícita não têm necessariamente de ser residentes, nem tão pouco os seus clientes o têm de ser. Por conseguinte, é possível proceder a importações e exportações deste tipo de serviços financeiros. As orientações para o cálculo das importações e exportações de SIFIM constam do ponto 14.10. |
| --- | --- |

18.45

Conta externa do rendimento primário e secundário

Os quadros 18.7 e 18.8 ilustram o registo do rendimento primário e secundário no SEC e no BPM6.

Quadro 18.7 –   Conta externa do rendimento primário e secundário (SEC V.II)

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| | | | B.11 | Saldo externo de bens e serviços | –41 |
| D.1 | Remunerações dos empregados | 6 | D.1 | Remunerações dos empregados | 2 |
| D.2 | Impostos sobre a produção e a importação | 0 | D.2 | Impostos sobre a produção e a importação | 0 |
| D.3 | Subsídios | 0 | D.3 | Subsídios | 0 |
| D.4 | Rendimentos de propriedade | 63 | D.4 | Rendimentos de propriedade | 38 |
| D.5 | Impostos correntes sobre o rendimento e o património | 1 | D.5 | Impostos correntes sobre o rendimento e o património | 0 |
| D.6 | Contribuições e prestações sociais | 0 | D.6 | Contribuições e prestações sociais | 0 |
| D.7 | Outras transferências correntes | 16 | D.7 | Outras transferências correntes | 55 |
| D.8 | Ajustamento pela variação dos direitos associados a pensões | 0 | D.8 | Ajustamento pela variação dos direitos associados a pensões | 0 |
| B.12 | Saldo externo corrente | –32 | | | |

Utilizações

Recursos

B.11

Saldo externo de bens e serviços

–41

D.1

Remunerações dos empregados

6

D.1

Remunerações dos empregados

2

D.2

Impostos sobre a produção e a importação

0

D.2

Impostos sobre a produção e a importação

0

D.3

Subsídios

0

D.3

Subsídios

0

D.4

Rendimentos de propriedade

63

D.4

Rendimentos de propriedade

38

D.5

Impostos correntes sobre o rendimento e o património

1

D.5

Impostos correntes sobre o rendimento e o património

0

D.6

Contribuições e prestações sociais

0

D.6

Contribuições e prestações sociais

0

D.7

Outras transferências correntes

16

D.7

Outras transferências correntes

55

D.8

Ajustamento pela variação dos direitos associados a pensões

0

D.8

Ajustamento pela variação dos direitos associados a pensões

0

B.12

Saldo externo corrente

–32

Quadro 18.8 –   Conta do rendimento primário e conta do rendimento secundário no BPM6

| | Código SEC | Créditos | Débitos | Saldo |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Proveniente de bens e serviços | | | | 41 |
| Conta do rendimento primário |
| Remunerações dos empregados | D.1 | 6 | 2 | |
| Juros | D.4 | 13 | 21 | |
| Rendimentos distribuídos das sociedades | 36 | 17 | |
| Lucros reinvestidos | 14 | 0 | |
| Impostos sobre a produção e a importação | D.2 | 0 | 0 | |
| Subsídios | D.3 | 0 | 0 | |
| Rendimento primário | | 69 | 40 | 29 |
| Bens, serviços e rendimento primário | | 609 | 539 | 70 |
| Conta do rendimento secundário |
| Impostos sobre o rendimento e o património, etc. | D.5 | 1 | 0 | |
| Prémios líquidos de seguros não vida | D.6, D.7, D.8 | 2 | 11 | |
| Indemnizações de seguros não vida | 12 | 3 | |
| Transferências internacionais correntes | 1 | 31 | |
| Transferências correntes diversas | 1 | 10 | |
| Rendimento secundário | | 17 | 55 | –38 |
| Balança corrente | | | | 32 |

Código SEC

Créditos

Débitos

Saldo

Proveniente de bens e serviços

41

Conta do rendimento primário

Remunerações dos empregados

D.1

6

2

Juros

D.4

13

21

Rendimentos distribuídos das sociedades

36

17

Lucros reinvestidos

14

0

Impostos sobre a produção e a importação

D.2

0

0

Subsídios

D.3

0

0

Rendimento primário

69

40

29

Bens, serviços e rendimento primário

609

539

70

Conta do rendimento secundário

Impostos sobre o rendimento e o património, etc.

D.5

1

0

Prémios líquidos de seguros não vida

D.6, D.7, D.8

2

11

Indemnizações de seguros não vida

12

3

Transferências internacionais correntes

1

31

Transferências correntes diversas

1

10

Rendimento secundário

17

55

–38

Balança corrente

32

Conta do rendimento primário

| 18.46 | Na balança de pagamentos, as entradas na conta do rendimento primário incluem a remuneração dos empregados e os rendimentos de propriedade, tal como na conta de afetação do rendimento primário no SEC. Os pagamentos de impostos sobre a produção pelos residentes e o recebimento de subsídios concedidos pelas administrações públicas nacionais aos residentes são registados na conta de exploração, uma conta que não faz parte da balança de pagamentos. Todos os pagamentos de impostos sobre a produção a efetuar por um residente a outra administração pública, bem como todos os subsídios que um residente possa receber de outra administração pública, são registados na conta do rendimento primário da balança de pagamentos. As entradas correspondentes relativas à administração pública nacional são registadas na conta de afetação do rendimento primário e as relativas às administrações públicas estrangeiras são registadas na coluna do resto do mundo dessa conta e na conta do rendimento primário da balança de pagamentos. |
| --- | --- |

18.46

| 18.47 | De situações transfronteiriças podem resultar rendas, se bem que raramente, uma vez que todos os terrenos são considerados propriedade dos residentes, mesmo que para tal seja necessário criar uma unidade residente fictícia. Se essas unidades residentes fictícias forem detidas por não residentes, todos os rendimentos dessas unidades serão classificados como rendimentos de investimento direto e não como rendas. As rendas são registadas nas contas internacionais; por exemplo, nos casos de concessão de direitos de pesca de curta duração em águas territoriais a frotas pesqueiras estrangeiras. É frequente que as contas internacionais empreguem o termo "rendimentos de investimento" na aceção de rendimentos de propriedade, excluindo rendas. Os rendimentos de investimento refletem os rendimentos resultantes da propriedade de ativos financeiros e a desagregação dos rendimentos de investimento corresponde à dos ativos financeiros e passivos, a fim de poder calcular as taxas de rentabilidade. |
| --- | --- |

18.47

Rendimentos do investimento direto

| 18.48 | O investimento direto desempenha um papel particularmente importante, que se reflete tanto nos fluxos como nas posições das contas internacionais. No caso de um investimento direto, parte-se do princípio de que uma percentagem dos lucros retidos da empresa é distribuída ao investidor direto como uma forma de rendimento do investimento. Essa percentagem corresponde à parte que o investidor direto detém na empresa. |
| --- | --- |

18.48

| 18.49 | Os lucros retidos são iguais ao excedente de exploração líquido da empresa mais os rendimentos de propriedade adquiridos menos os rendimentos de propriedade a pagar (antes do cálculo dos lucros reinvestidos) mais as transferências correntes a receber menos as transferências correntes a pagar e menos o elemento de ajustamento pela variação dos direitos associados a pensões. Os lucros reinvestidos provenientes de todas as filiais diretas são incluídos nos rendimentos de propriedade a receber pela empresa de investimento direto. |
| --- | --- |

18.49

| 18.50 | Os lucros reinvestidos podem ser negativos; por exemplo, quando uma empresa tem perdas ou quando os dividendos são distribuídos a partir dos ganhos de detenção, ou num trimestre em que se paga um dividendo anual. Tal como os lucros reinvestidos positivos são tratados como uma injeção de capital na empresa de investimento direto pelo investidor direto, os lucros reinvestidos negativos são tratados como um levantamento de capital.
  No caso de uma empresa de investimento direto detida na íntegra por um não residente, os lucros reinvestidos são iguais aos lucros retidos e o saldo dos rendimentos primários da empresa é exatamente igual a zero. |
| --- | --- |

18.50

No caso de uma empresa de investimento direto detida na íntegra por um não residente, os lucros reinvestidos são iguais aos lucros retidos e o saldo dos rendimentos primários da empresa é exatamente igual a zero.

Conta do rendimento secundário (transferências correntes) do BPM6

| 18.51 | A conta do rendimento secundário mostra as transferências correntes entre residentes e não residentes. Os registos das transferências correntes correspondem exatamente aos efetuados na conta de distribuição secundária do rendimento. Muitos desses registos têm particular importância para as contas internacionais, sobretudo a cooperação internacional corrente e as remessas enviadas para os países de origem pelos trabalhadores no estrangeiro. |
| --- | --- |

18.51

| 18.52 | As transferências pessoais transfronteiras são transferências entre famílias e revestem-se de interesse porque constituem uma importante fonte de financiamento internacional para determinados países que contam com um grande número de trabalhadores no estrangeiro por períodos prolongados. As transferências pessoais incluem as remessas enviadas por estes trabalhadores, ou seja, trabalhadores que mudam a sua economia de residência. |
| --- | --- |

18.52

| 18.53 | Outros trabalhadores, como sejam os transfronteiriços ou os sazonais, não mudam a economia de residência, continuando esta a corresponder à do país de origem. Em vez de transferências, as operações internacionais destes trabalhadores incluem a remuneração dos empregados, os impostos e as despesas de deslocação. Na balança de pagamentos, uma apresentação suplementar das remessas pessoais congrega as transferências pessoais com estes elementos relacionados. As remessas pessoais incluem as transferências pessoais, a remuneração dos empregados líquida de impostos e de despesas de deslocação e as transferências de capital entre famílias. |
| --- | --- |

18.53

| 18.54 | Os fluxos relativos a seguros, em particular os que dizem respeito a resseguros, podem ter importância a nível internacional. As operações entre o segurador direto e o ressegurador são registadas como um conjunto de operações completamente distinto, não havendo qualquer consolidação entre as operações do segurador direto enquanto emitente de apólices aos seus clientes, por um lado, e o tomador de uma apólice junto do ressegurador, por outro. |
| --- | --- |

18.54

Conta de capital externo

| 18.55 | Os elementos da conta de capital sujeitos a operações internacionais são mais limitados do que os abrangidos pelos setores nacionais. As entradas na conta de capital compreendem apenas as aquisições e cessões de ativos não financeiros não produzidos e as transferências de capital. Não há registo de operações como formação de capital de ativos produzidos, porque, no momento do registo, se desconhece ainda qual a utilização final das exportações e importações de bens. Também não se incluem as aquisições nem cessões de terrenos. |
| --- | --- |

18.55

| 18.56 | A capacidade ou necessidade líquida de financiamento corresponde ao saldo da soma das contas corrente e de capital, bem como ao saldo da conta financeira. Abrange todos os instrumentos utilizados para fornecer ou adquirir financiamento, e não apenas emprestar ou pedir emprestado. Conceptualmente, a capacidade ou necessidade líquida de financiamento do BPM6 tem o mesmo valor que a rubrica correspondente das contas nacionais aplicável ao total da economia e que a rubrica das contas nacionais relativa ao resto do mundo, mas de sinal contrário. Os quadros 18.9, 18.10 e 18.11 mostram o registo das rubricas da conta corrente e da conta de capital e o saldo resultante tanto no SEC como no BPM6.

  Quadro 18.9 –   Variações do património líquido resultantes do saldo externo corrente e de transferências de capital (SEC V.III.1.1) (4)












  Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- | --- |
| | | | B.12 | Saldo externo corrente | –32 |
| | | | D.9 | Transferências de capital, a receber | 4 |
| | | | D.9 | Transferências de capital, a pagar | –1 |
| B.101 | Variações do património líquido resultantes do saldo externo corrente e de transferências de capital | –29 | | | |

18.56

Quadro 18.9 –   Variações do património líquido resultantes do saldo externo corrente e de transferências de capital (SEC V.III.1.1) (4)

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

B.12

Saldo externo corrente

–32

D.9

Transferências de capital, a receber

4

D.9

Transferências de capital, a pagar

–1

B.101

Variações do património líquido resultantes do saldo externo corrente e de transferências de capital

–29

Quadro 18.10 –   Conta de aquisição de ativos não financeiros (SEC V.III.1.2)

| Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| | | | B.101 | Variações do património líquido resultantes do saldo externo corrente e de transferências de capital | –29 |
| NP | Aquisições líquidas de cessões de ativos não produzidos | 0 | | | |
| B.9 | Capacidade líquida (+)/necessidade líquida (-) de financiamento | –29 | | | |

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

B.101

Variações do património líquido resultantes do saldo externo corrente e de transferências de capital

–29

NP

Aquisições líquidas de cessões de ativos não produzidos

0

B.9

Capacidade líquida (+)/necessidade líquida (-) de financiamento

–29

Quadro 18.11 –   Conta de capital do BPM6

| | Créditos | Débitos | Saldo |
| --- | --- | --- | --- |
| Balança corrente | | | 32 |
| Conta de capital |
| Aquisições/cessões de ativos não produzidos | 0 | | |
| Transferências de capital | 1 | 4 | |
| Saldo da conta de capital | | | –3 |
| Capacidade líquida (+)/necessidade líquida (-) de financiamento | | | 29 |

Créditos

Débitos

Saldo

Balança corrente

32

Conta de capital

Aquisições/cessões de ativos não produzidos

0

Transferências de capital

1

4

Saldo da conta de capital

–3

Capacidade líquida (+)/necessidade líquida (-) de financiamento

29

Conta financeira externa e posição de investimento internacional (PII)

| 18.57 | A conta financeira da balança de pagamentos e a PII revestem-se de especial importância porque permitem compreender o financiamento internacional, bem como a liquidez e a vulnerabilidade internacionais. Em contraste com a classificação dos instrumentos financeiros usada no SEC, a classificação dos instrumentos financeiros na balança de pagamentos baseia-se em categorias funcionais (ver o ponto 18.21), com dados suplementares sobre os instrumentos e os setores institucionais. Os quadros 18.12 e 18.13 apresentam a conta financeira no SEC e no BPM6, respetivamente.

  Quadro 18.12 –   Conta financeira (SEC V.III.2)











  Variações do ativo | Variações do passivo e património líquido |
| --- | --- | --- |
| F | Aquisição líquida de ativos financeiros | 37 | F | Aumento líquido de passivos | 66 |
| F.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 1 | F.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 0 |
| F.2 | Numerário e depósitos | 11 | F.2 | Numerário e depósitos | –2 |
| F.3 | Títulos de dívida | 9 | F.3 | Títulos de dívida | 20 |
| F.4 | Empréstimos | 4 | F.4 | Empréstimos | 45 |
| F.5 | Ações e outras participações | 2 | F.5 | Ações e outras participações | 14 |
| F.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 0 | F.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 0 |
| F.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 | F.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 3 |
| F.8 | Outros débitos e créditos | 10 | F.8 | Outros débitos e créditos | –14 |
| | | | B.9 | Capacidade líquida (+)/necessidade líquida (-) de financiamento | –29 |

18.57

Quadro 18.12 –   Conta financeira (SEC V.III.2)

Variações do ativo

Variações do passivo e património líquido

F

Aquisição líquida de ativos financeiros

37

F

Aumento líquido de passivos

66

F.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

1

F.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

0

F.2

Numerário e depósitos

11

F.2

Numerário e depósitos

–2

F.3

Títulos de dívida

9

F.3

Títulos de dívida

20

F.4

Empréstimos

4

F.4

Empréstimos

45

F.5

Ações e outras participações

2

F.5

Ações e outras participações

14

F.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

0

F.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

0

F.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

F.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

3

F.8

Outros débitos e créditos

10

F.8

Outros débitos e créditos

–14

B.9

Capacidade líquida (+)/necessidade líquida (-) de financiamento

–29

Quadro 18.13 –   Conta financeira do BPM6

| Capacidade líquida (+)/necessidade líquida (-) de financiamento (contas corrente e capital) | | | 29 |
| --- | --- | --- | --- |
| Conta financeira (por categoria funcional) | Variações do ativo | Variações do passivo | Saldo |
| Investimento direto | –4 | 8 | |
| Investimento de carteira | 17 | 7 | |
| Derivados financeiros, etc. | 3 | 0 | |
| Outros investimentos | 42 | 22 | |
| Ativos de reserva | 8 | — | |
| Total das variações do ativo/passivo | 66 | 37 | |
| Capacidade líquida (+)/necessidade líquida (-) de financiamento (contas financeiras) | | | 29 |
| Erros e omissões líquidos | | | 0 |

Capacidade líquida (+)/necessidade líquida (-) de financiamento (contas corrente e capital)

29

Conta financeira (por categoria funcional)

Variações do ativo

Variações do passivo

Saldo

Investimento direto

–4

8

Investimento de carteira

17

7

Derivados financeiros, etc.

3

0

Outros investimentos

42

22

Ativos de reserva

8

—

Total das variações do ativo/passivo

66

37

Capacidade líquida (+)/necessidade líquida (-) de financiamento (contas financeiras)

29

Erros e omissões líquidos

0

| 18.58 | As categorias funcionais do BPM6 fornecem informações sobre a motivação e a relação entre as partes, o que tem especial interesse para a análise económica internacional. Os dados por categoria funcional são ainda subdivididos por instrumento e setor institucional, o que os permite associar às rubricas correspondentes do SEC e das estatísticas financeiras e monetárias. A classificação dos setores institucionais no BPM6 é equivalente à do SEC, embora, em geral, abreviada (para cinco setores nas componentes padrão). Além disso, recorre-se a um subsetor suplementar para as autoridades monetárias, que são um subsetor funcional associado aos ativos de reserva. Este subsetor abrange o banco central e quaisquer partes das administrações públicas ou das sociedades financeiras, exceto o banco central, que detenham ativos de reserva, pelo que é pertinente para os países onde parte ou a totalidade das reservas é detida por outras entidades que não o banco central. |
| --- | --- |

18.58

| 18.59 | O quadro 18.14 mostra as principais ligações entre as categorias de instrumentos financeiros das contas nacionais e as categorias funcionais das contas internacionais. As categorias funcionais são utilizadas tanto no lado do ativo como no do passivo da conta financeira do BPM6. Não se incluem ligações que sejam relativamente pouco comuns.

  Quadro 18.14 –   Ligações entre as categorias funcionais do BPM6 e as categorias de instrumentos financeiros do SEC | Categorias funcionais da conta internacional |
| --- | --- | --- |
| Instrumentos do SEC | Investimento direto | Investimento de carteira | Derivados financeiros | Outros investimentos | Ativos de reserva |
| Ouro monetário | | | | | X |
| Direitos de saque especiais (DSE) | | | | X | X |
| Numerário e depósitos |
| Numerário | | | | X | X |
| Posições interbancárias | | | | X | X |
| Outros depósitos transferíveis | X | | | X | X |
| Outros depósitos | X | | | X | X |
| Títulos de dívida | X | X | | | X |
| Empréstimos | X | | | X | X |
| Ações e outras participações |
| Ações e outras participações, exceto em fundos de investimento |
| Ações cotadas | X | X | | | X |
| Ações não cotadas | X | X | | | X |
| Outras participações | X | | | X | |
| Ações/unidades de participação em fundos de investimento: |
| Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário | X | X | | | X |
| Ações/unidades de participação em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário | X | X | | X | X |
| Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas |
| Provisões técnicas de seguros não vida | X | | | X | |
| Direitos associados a seguros de vida e anuidades | X | | | X | |
| Direitos associados a pensões | | | | X | |
| Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões | X | | | X | |
| Outros direitos exceto pensões | | | | X | |
| Provisões para garantias estandardizadas ativadas | X | | | X | |
| Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados |
| Derivados financeiros | | | X | | X |
| Opções sobre ações concedidas a empregados | | | X | | |
| Outros débitos e créditos |
| Créditos comerciais e adiantamentos | X | | | X | |
| Outros débitos e créditos, exceto créditos comerciais e adiantamentos | X | | | X | |

18.59

Quadro 18.14 –   Ligações entre as categorias funcionais do BPM6 e as categorias de instrumentos financeiros do SEC

Categorias funcionais da conta internacional

Instrumentos do SEC

Investimento direto

Investimento de carteira

Derivados financeiros

Outros investimentos

Ativos de reserva

Ouro monetário

X

Direitos de saque especiais (DSE)

X

X

Numerário e depósitos

Numerário

X

X

Posições interbancárias

X

X

Outros depósitos transferíveis

X

X

X

Outros depósitos

X

X

X

Títulos de dívida

X

X

X

Empréstimos

X

X

X

Ações e outras participações

Ações e outras participações, exceto em fundos de investimento

Ações cotadas

X

X

X

Ações não cotadas

X

X

X

Outras participações

X

X

Ações/unidades de participação em fundos de investimento:

Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário

X

X

X

Ações/unidades de participação em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário

X

X

X

X

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

Provisões técnicas de seguros não vida

X

X

Direitos associados a seguros de vida e anuidades

X

X

Direitos associados a pensões

X

Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões

X

X

Outros direitos exceto pensões

X

Provisões para garantias estandardizadas ativadas

X

X

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

Derivados financeiros

X

X

Opções sobre ações concedidas a empregados

X

Outros débitos e créditos

Créditos comerciais e adiantamentos

X

X

Outros débitos e créditos, exceto créditos comerciais e adiantamentos

X

X

CONTAS DE PATRIMÓNIO DO SETOR DO RESTO DO MUNDO

| 18.60 | A PII é a parte das contas de património abrangida pelas contas internacionais. A terminologia põe em destaque as componentes específicas da conta de património nacional que são incluídas. A PII abrange apenas os ativos financeiros e passivos. No caso dos bens imobiliários detidos diretamente num país por uma unidade não residente, considera-se uma unidade residente fictícia como proprietária dos bens imobiliários, a qual por seu turno é suscetível de ser propriedade da unidade não residente em termos de ativo financeiro (ver também o ponto 18.16). No caso dos créditos financeiros, o elemento transfronteiras surge sempre que uma parte é residente e a outra parte é não residente. Além disso, quando o ouro em barra constitui um ativo sem passivo de contrapartida, inclui-se na PII se for detido enquanto ativo de reserva, em virtude do papel que desempenha nos pagamentos internacionais. Todavia, excluem-se os ativos não financeiros, por carecerem de passivo de contrapartida ou outro aspeto internacional. |
| --- | --- |

18.60

| 18.61 | O saldo na PII corresponde à PII líquida. A PII líquida mais os ativos não financeiros da conta de património nacional equivalem ao património líquido nacional, porque os créditos financeiros entre residentes têm o valor líquido de zero na conta de património nacional. O quadro 18.15 apresenta um exemplo da conta de património do setor do resto do mundo e o quadro 18.16 um exemplo de PII. |
| --- | --- |

18.61

| 18.62 | As mesmas categorias amplas são utilizadas para os rendimentos do investimento e para a PII. Consequentemente, é possível calcular taxas médias do rendimento. As taxas do rendimento podem ser comparadas ao longo do tempo em relação a diferentes instrumentos e maturidades. Por exemplo, é possível analisar as tendências dos rendimentos do investimento direto ou comparar os rendimentos com outros instrumentos.

  Quadro 18.15 –   Contas de património do setor do resto do mundo (SEC) | | Conta de património no início do exercício | Variações resultantes de operações | Outras variações no volume | Reavaliações | Conta de património no final do exercício |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Ativo |
| Ativos não financeiros | | | | | |
| Ativos financeiros | 805 | 37 | 0 | 7 | 849 |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| AF.2 | Numerário e depósitos | 105 | 11 | 0 | 0 | 116 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 125 | 9 | 0 | 4 | 138 |
| AF.4 | Empréstimos | 70 | 4 | 0 | 0 | 74 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 345 | 2 | 0 | 3 | 350 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 26 | 0 | 0 | 0 | 26 |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 134 | 10 | 0 | 0 | 144 |
| Passivo | 1 074 | 66 | 0 | 3 | 1 143 |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 770 | 0 | 0 | 0 | 770 |
| AF.2 | Numerário e depósitos | 116 | –2 | 0 | 0 | 114 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 77 | 20 | 0 | 2 | 99 |
| AF.4 | Empréstimos | 17 | 45 | 0 | 0 | 62 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 3 | 14 | 0 | 1 | 18 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 25 | 0 | 0 | 0 | 25 |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 7 | 3 | 0 | 0 | 10 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 59 | –14 | 0 | 0 | 45 |
| | Património líquido | 269 | | | | 265 |

18.62

Quadro 18.15 –   Contas de património do setor do resto do mundo (SEC)

Conta de património no início do exercício

Variações resultantes de operações

Outras variações no volume

Reavaliações

Conta de património no final do exercício

Ativo

Ativos não financeiros

Ativos financeiros

805

37

0

7

849

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

0

1

0

0

1

AF.2

Numerário e depósitos

105

11

0

0

116

AF.3

Títulos de dívida

125

9

0

4

138

AF.4

Empréstimos

70

4

0

0

74

AF.5

Ações e outras participações

345

2

0

3

350

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

26

0

0

0

26

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

0

0

0

0

AF.8

Outros débitos e créditos

134

10

0

0

144

Passivo

1 074

66

0

3

1 143

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

770

0

0

0

770

AF.2

Numerário e depósitos

116

–2

0

0

114

AF.3

Títulos de dívida

77

20

0

2

99

AF.4

Empréstimos

17

45

0

0

62

AF.5

Ações e outras participações

3

14

0

1

18

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

25

0

0

0

25

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

7

3

0

0

10

AF.8

Outros débitos e créditos

59

–14

0

0

45

Património líquido

269

265

Quadro 18.16 –   Balanço integrado da PII do BPM6

| Posição de investimento internacional (PII) | Posição no início do período | Operações | Outras variações no volume | Reavaliações | Posição no final do período |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Ativo |
| Investimento direto | 42 | –4 | 0 | 1 | 39 |
| Investimento de carteira | 40 | 17 | 0 | 2 | 59 |
| Derivados financeiros | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 |
| Outros investimentos | 152 | 42 | 0 | 0 | 194 |
| Ativos de reserva | 63 | 8 | 0 | 0 | 71 |
| Total do ativo | 297 | 66 | 0 | 3 | 366 |
| Passivo |
| Investimento direto | 132 | 8 | 0 | 2 | 142 |
| Investimento de carteira | 180 | 7 | 0 | 5 | 192 |
| Derivados financeiros | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Outros investimentos | 261 | 22 | 0 | 0 | 283 |
| Total do passivo | 573 | 37 | 0 | 7 | 617 |
| Posição de investimento internacional líquida (PII líquida) | – 276 | 29 | 0 | –4 | – 251 |

Posição de investimento internacional (PII)

Posição no início do período

Operações

Outras variações no volume

Reavaliações

Posição no final do período

Ativo

Investimento direto

42

–4

0

1

39

Investimento de carteira

40

17

0

2

59

Derivados financeiros

0

3

0

0

3

Outros investimentos

152

42

0

0

194

Ativos de reserva

63

8

0

0

71

Total do ativo

297

66

0

3

366

Passivo

Investimento direto

132

8

0

2

142

Investimento de carteira

180

7

0

5

192

Derivados financeiros

0

0

0

0

0

Outros investimentos

261

22

0

0

283

Total do passivo

573

37

0

7

617

Posição de investimento internacional líquida (PII líquida)

– 276

29

0

–4

– 251

---

(1)  International Monetary Fund, Balance of Payments and International Investment Position Manual, Sixth Edition (BPM6), 2009, ISBN 978-1-58906-812-4 (disponível em http://www.imf.org).

(2)  International Merchandise Trade Statistics: Concepts and definitions, United Nations, 1998, ISBN 92-1-161410-4 (disponível em: http://unstats.un.org).

(3)  United Nations, Eurostat, OECD, IMF, WTO et al, Manual on Statistics of International Trade in Services, 2011 (disponível em: http://unstats.un.org).

(4)  No que respeita ao resto do mundo, refere-se a variações do património líquido resultantes do saldo externo corrente e de transferências de capital.

CAPÍTULO 19

CONTAS EUROPEIAS

INTRODUÇÃO

| 19.01 | O processo de integração europeia tornou necessária a compilação de um conjunto completo de contas que reflete a economia europeia como um todo e permite melhorar a análise e a decisão política a nível europeu. As contas europeias abrangem o mesmo conjunto de contas e baseiam-se nos mesmos conceitos das contas nacionais dos Estados-Membros. |
| --- | --- |

19.01

| 19.02 | O presente capítulo descreve as características distintivas das contas europeias, ou seja, as contas da União Europeia e da área do euro. As contas europeias exigem que seja dada uma especial atenção à definição de unidades residentes, contas do resto do mundo e registo líquido das operações económicas intra-europeias (fluxos) e contas de património financeiro (stocks). |
| --- | --- |

19.02

| 19.03 | O território económico da União Europeia consiste no seguinte:






  a) | Territórios económicos dos Estados-Membros da União Europeia; e |
| --- | --- | --- |

19.03

a)

Territórios económicos dos Estados-Membros da União Europeia; e

| b) | Territórios económicos das instituições europeias. |
| --- | --- |

b)

Territórios económicos das instituições europeias.

| 19.04 | O território económico da área do euro consiste no seguinte:






  a) | Territórios económicos dos Estados-Membros da área do euro; e |
| --- | --- | --- |

19.04

a)

Territórios económicos dos Estados-Membros da área do euro; e

| b) | Território económico do Banco Central Europeu. |
| --- | --- |

b)

Território económico do Banco Central Europeu.

DAS CONTAS NACIONAIS PARA AS CONTAS EUROPEIAS

| 19.05 | Conceptualmente, as contas europeias não são iguais à soma das contas nacionais dos Estados-Membros após conversão para uma moeda comum. É necessário adicionar as contas das instituições europeias residentes. O conceito de residência muda o seu âmbito quando se passa das contas nacionais dos Estados-Membros para as contas europeias. As formas como são tratados os lucros reinvestidos do investimento direto estrangeiro das entidades de finalidade especial são bons exemplos neste contexto. Nas contas nacionais dos Estados-Membros, uma empresa de investimento direto estrangeiro pode ter investidores que são residentes num outro Estado-Membro da União Europeia/área do euro. Os lucros reinvestidos correspondentes não são registados como tais nas contas europeias. Além disso, as entidades de finalidade especial podem precisar de ser reclassificadas no mesmo setor institucional que a respetiva empresa-mãe quando esta última for residente noutro Estado-Membro. Por fim, os fluxos económicos transfronteiriços e os stocks financeiros entre os países europeus têm de ser reclassificados. Estas diferenças são apresentadas nos diagramas 19.1 e 19.2, assumindo, por razões de simplicidade, um espaço europeu composto por apenas dois Estados-Membros: A e B. Os fluxos e stocks que envolvem residentes e não residentes são esquematicamente apresentados com setas.

  Diagrama 19.1 –   Agregação das contas nacionais dos Estados-Membros

  Quando as contas nacionais dos países A e B são agregadas, as contas agregadas do resto do mundo registam os fluxos internos entre os países A e B, e com outros países e instituições europeias.

  Instituições Europeias
  País A
  País B

  Diagrama 19.2 –   Contas europeias

  A União Europeia/área do euro é considerada como uma única entidade: as contas das instituições europeias/Banco Central Europeu são incluídas, sendo registadas nas contas do resto do mundo apenas as operações das unidades residentes com países terceiros.

  Instituições europeias
  país A
  país B |
| --- | --- |

19.05

Diagrama 19.1 –   Agregação das contas nacionais dos Estados-Membros

Quando as contas nacionais dos países A e B são agregadas, as contas agregadas do resto do mundo registam os fluxos internos entre os países A e B, e com outros países e instituições europeias.

Instituições Europeias

País A

País B

Diagrama 19.2 –   Contas europeias

A União Europeia/área do euro é considerada como uma única entidade: as contas das instituições europeias/Banco Central Europeu são incluídas, sendo registadas nas contas do resto do mundo apenas as operações das unidades residentes com países terceiros.

Instituições europeias

país A

país B

Conversão dos dados em diferentes moedas

| 19.06 | Nas contas europeias, os fluxos económicos e os stocks de ativos e passivos têm de ser expressos numa única moeda padrão. Para esse efeito, os dados registados nas diferentes moedas nacionais são convertidos em euros, quer:






  a) | Utilizando as taxas de câmbio do mercado (ou uma média das mesmas) em vigor durante o período de tempo em que as contas são compiladas;
  ou |
| --- | --- | --- |

19.06

a)

Utilizando as taxas de câmbio do mercado (ou uma média das mesmas) em vigor durante o período de tempo em que as contas são compiladas;

ou

| b) | Utilizando taxas de câmbio fixas, durante todo o período de tempo. A taxa fixa pode ser a taxa em vigor no fim ou no início do período, ou uma média das taxas de câmbio durante todo o período de tempo. A taxa de câmbio utilizada afeta o coeficiente de ponderação (fixo) de um Estado-Membro nos agregados europeus;
  ou |
| --- | --- |

b)

Utilizando taxas de câmbio fixas, durante todo o período de tempo. A taxa fixa pode ser a taxa em vigor no fim ou no início do período, ou uma média das taxas de câmbio durante todo o período de tempo. A taxa de câmbio utilizada afeta o coeficiente de ponderação (fixo) de um Estado-Membro nos agregados europeus;

ou

| c) | Calculando um índice entre dois períodos consecutivos como a média ponderada dos índices de crescimento dos dados de cada Estado-Membro, expressos na moeda nacional. Os coeficientes de ponderação são calculados como a quota-parte de cada Estado-Membro por conversão com a taxa de câmbio no primeiro período de comparação. Após a escolha de um período de referência como base (benchmark), o índice em cadeia pode ser aplicado a essa base para gerar níveis para outros períodos de observação. |
| --- | --- |

c)

Calculando um índice entre dois períodos consecutivos como a média ponderada dos índices de crescimento dos dados de cada Estado-Membro, expressos na moeda nacional. Os coeficientes de ponderação são calculados como a quota-parte de cada Estado-Membro por conversão com a taxa de câmbio no primeiro período de comparação. Após a escolha de um período de referência como base (benchmark), o índice em cadeia pode ser aplicado a essa base para gerar níveis para outros períodos de observação.

Com o método a), os coeficientes de ponderação dos Estados-membros nos agregados europeus são atualizados de acordo com as paridades das respetivas moedas. Os níveis dos agregados europeus estão, portanto, atualizados em qualquer momento no tempo, mas os seus movimentos podem ser afetados por flutuações da taxa de câmbio. No caso dos rácios, o impacto das flutuações da taxa de câmbio sobre o numerador e o denominador pode ser neutralizado em grande medida.

Com o método b), os coeficientes de ponderação dos Estados-Membros não são atualizados, o que preserva os movimentos dos agregados europeus de flutuações da taxa de câmbio. No entanto, os níveis dos agregados europeus podem ser influenciados pela escolha das taxas de câmbio (fixas) que refletem as paridades das moedas dos Estados-Membros num dado momento no tempo.

O método c) preserva os movimentos dos agregados europeus das flutuações da taxa de câmbio, enquanto os níveis dos agregados europeus refletem em geral as paridades vigentes em cada período de tempo, em detrimento da aditividade e de outros constrangimentos contabilísticos. Se necessário, estes têm de ser restabelecidos por último.

| 19.07 | As contas europeias também podem ser calculadas convertendo os dados registados nas diferentes moedas nacionais em padrões de poder de compra. Os métodos a), b) ou c) apresentados no ponto 19.06 podem ser utilizados para esse efeito, substituindo as taxas de câmbio pelas paridades de poder de compra (PPC) correspondentes. |
| --- | --- |

19.07

Instituições europeias

| 19.08 | No SEC, as instituições europeias abrangem as seguintes entidades:






  a) | Instituições não financeiras da UE: o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia, a Comissão Europeia, o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Tribunal de Contas Europeu; |
| --- | --- | --- |

19.08

a)

Instituições não financeiras da UE: o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia, a Comissão Europeia, o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Tribunal de Contas Europeu;

| b) | Órgãos não financeiros da UE, incluindo os órgãos abrangidos pelo orçamento geral da União Europeia (por exemplo, o Comité Económico e Social Europeu, o Comité das Regiões, as agências europeias, etc.) e o Fundo Europeu de Desenvolvimento; e |
| --- | --- |

b)

Órgãos não financeiros da UE, incluindo os órgãos abrangidos pelo orçamento geral da União Europeia (por exemplo, o Comité Económico e Social Europeu, o Comité das Regiões, as agências europeias, etc.) e o Fundo Europeu de Desenvolvimento; e

| c) | Instituições e órgãos financeiros da UE, incluindo, nomeadamente: o Banco Central Europeu, o Banco Europeu de Investimento e o Fundo Europeu de Investimento. |
| --- | --- |

c)

Instituições e órgãos financeiros da UE, incluindo, nomeadamente: o Banco Central Europeu, o Banco Europeu de Investimento e o Fundo Europeu de Investimento.

Convém assinalar que, na categoria b), as agências europeias não incluem as agências de regulação do mercado agrícola cuja atividade principal consiste em comprar e vender produtos agrícolas para estabilizar os preços. Estas últimas agências são consideradas residentes no Estado-Membro onde exercem a sua atividade.

| 19.09 | As instituições e órgãos europeus não financeiros cobertos pelo orçamento geral da União Europeia formam uma unidade institucional que presta, sobretudo, serviços não mercantis das administrações públicas em benefício da União Europeia. São, portanto, classificados no subsetor "instituições e órgãos europeus" (S.1315) (1) do setor "administrações públicas" (S.13). |
| --- | --- |

19.09

| 19.10 | Enquanto o seu orçamento não for adotado como parte integrante do orçamento geral da União Europeia, o Fundo Europeu de Desenvolvimento constitui uma unidade institucional distinta classificada no subsetor "instituições e órgãos europeus" (S.1315) do setor "administrações públicas" (S.13). |
| --- | --- |

19.10

| 19.11 | O Banco Central Europeu é uma unidade institucional classificada no subsetor "Banco central" (S.121), do setor "sociedades financeiras" (S.12). |
| --- | --- |

19.11

| 19.12 | O Banco de Investimento Europeu e o Fundo Europeu de Investimento são unidades institucionais distintas classificadas no subsetor "outros intermediários financeiros, exceto sociedades de seguros e fundos de pensões" (S.125) do setor "sociedades financeiras" (S.12). |
| --- | --- |

19.12

| 19.13 | O território económico das instituições europeias inclui os enclaves territoriais situados nos Estados-Membros da União Europeia ou em países terceiros, como representações, delegações, escritórios, etc. |
| --- | --- |

19.13

| 19.14 | As principais operações das instituições europeias são registadas em recursos e utilizações tal como descrito no anexo. |
| --- | --- |

19.14

A conta do resto do mundo

| 19.15 | Nas contas europeias, as contas do resto do mundo registam os fluxos económicos e os stocks financeiros de ativos e passivos entre as unidades residentes da União Europeia/área do euro e as unidades não residentes. Por conseguinte, as contas do resto do mundo europeias excluem as operações realizadas no interior da União Europeia/área do euro. Os fluxos observados no interior da UE/área do euro são designados como "fluxos intra-UE/área do euro" e as posições financeiras entre residentes da UE/área do euro "stocks intra-UE/área do euro"). |
| --- | --- |

19.15

| 19.16 | A importação e a exportação de bens incluem o comércio de quase trânsito, ou seja:






  a) | Bens importados de países terceiros num Estado-Membro da União Europeia/área do euro por uma entidade não considerada como uma unidade institucional e, em seguida, expedidos para outro Estado-Membro da União Europeia/área do euro; e |
| --- | --- | --- |

19.16

a)

Bens importados de países terceiros num Estado-Membro da União Europeia/área do euro por uma entidade não considerada como uma unidade institucional e, em seguida, expedidos para outro Estado-Membro da União Europeia/área do euro; e

| b) | Bens provenientes de um Estado-Membro da União Europeia/área do euro que, em seguida, são exportados para países terceiros por uma entidade não considerada como uma unidade institucional. |
| --- | --- |

b)

Bens provenientes de um Estado-Membro da União Europeia/área do euro que, em seguida, são exportados para países terceiros por uma entidade não considerada como uma unidade institucional.

A exportação de bens deve ser avaliada FOB na fronteira da União Europeia/área do euro.

No caso de bens em quase trânsito destinados à exportação, os custos de transporte e de distribuição no interior da União Europeia/área do euro devem ser considerados como produção de serviços de transporte se o transportador for residente na União Europeia/área do euro, e como importação de serviços de transporte se o não for.

| 19.17 | Nas contas europeias, o merchanting inclui apenas a aquisição de bens de um não residente por um residente da União Europeia/área do euro para ulterior revenda a um não residente, sem que os bens estejam fisicamente presentes na União Europeia/área do euro. É registado, em primeiro lugar, como uma exportação negativa de bens e, depois, como uma exportação positiva de bens, sendo as eventuais diferenças de tempo entre a compra e a venda registadas como variação de existências (ver pontos 18.41 e 18.60).
  Quando um merchant residente da União Europeia/área do euro compra bens de um não residente e, em seguida, os revende a um residente de outro Estado-Membro, a aquisição é registada como exportação negativa nas contas nacionais do Estado-Membro do merchant, mas como importação nas contas europeias. |
| --- | --- |

19.17

Quando um merchant residente da União Europeia/área do euro compra bens de um não residente e, em seguida, os revende a um residente de outro Estado-Membro, a aquisição é registada como exportação negativa nas contas nacionais do Estado-Membro do merchant, mas como importação nas contas europeias.

| 19.18 | Uma empresa de investimento direto estrangeiro é um residente da União Europeia/área do euro sempre que um investidor não residente detenha 10 por cento ou mais das ações ordinárias ou dos direitos de voto (no caso de uma empresa constituída em sociedade) ou uma participação equivalente (no caso de uma empresa não constituída em sociedade).
  Nas contas nacionais dos Estados-Membros, uma empresa de investimento direto estrangeiro pode ter investidores que são residentes num outro Estado-Membro da União Europeia/área do euro. Os lucros reinvestidos correspondentes não são registados como tais nas contas europeias. |
| --- | --- |

19.18

Nas contas nacionais dos Estados-Membros, uma empresa de investimento direto estrangeiro pode ter investidores que são residentes num outro Estado-Membro da União Europeia/área do euro. Os lucros reinvestidos correspondentes não são registados como tais nas contas europeias.

Equilíbrio das operações

| 19.19 | Um dos métodos para compilar as contas do resto do mundo europeias consiste em retirar os fluxos intra-europeus, tanto no lado dos recursos como das utilizações, das contas do resto do mundo dos Estados-Membros. Embora, em teoria, esses fluxos-espelho se contrabalancem, na prática, tal não se verifica geralmente, devido ao registo assimétrico da mesma operação nas contas nacionais das contrapartes. |
| --- | --- |

19.19

| 19.20 | As assimetrias criam, nas contas europeias, uma disparidade entre o total da economia e as contas do resto do mundo. A compilação de contas europeias requer, portanto, uma conciliação das contas. Para tal, convém recorrer a métodos de conciliação, como os mínimos quadrados ou a afetação proporcional. No caso dos bens, as estatísticas do comércio intra-União podem ser utilizadas para distribuir as assimetrias por categoria de despesa. |
| --- | --- |

19.20

| 19.21 | A eliminação das assimetrias e o subsequente equilíbrio das contas dão origem a novas diferenças entre os agregados europeus e a soma das contas nacionais dos Estados-Membros. |
| --- | --- |

19.21

Medidas dos preços e volumes

| 19.22 | No caso das operações sobre bens e serviços, as contas europeias não financeiras a preços do ano anterior podem ser compiladas utilizando uma metodologia similar à das contas europeias a preços correntes. Em primeiro lugar, são agregadas as contas dos Estados-Membros e das instituições Europeias/Banco Central Europeu, compiladas a preços do ano anterior. Em segundo lugar, são eliminadas das contas do resto do mundo as operações transfronteiras entre Estados-Membros, avaliadas a preços do ano anterior. Em terceiro lugar, são eliminadas as discrepâncias resultantes entre recursos e utilizações através do método escolhido para equilibrar as operações europeias a preços correntes. |
| --- | --- |

19.22

| 19.23 | As contas europeias a preços do ano anterior permitem calcular os índices de volume entre o período corrente e o ano anterior. Após a escolha de um período de referência como base, os índices de volume podem ser encadeados e, em seguida, aplicados às contas europeias a preços correntes do ano de referência. Obtêm-se, assim, contas europeias em volume para qualquer período de observação. As séries obtidas deste modo não são aditivas. Se a aditividade e outros constrangimentos contabilísticos forem necessários para as medições em termos de volume para fins específicos, têm de ser restabelecidos no final a fim de se obterem séries aditivas corrigidas. |
| --- | --- |

19.23

Contas de património

| 19.24 | Nas contas europeias, as contas de património financeiro podem ser compiladas por meio de um tratamento semelhante ao das operações:






  a) | As contas de património financeiro dos Estados-Membros são complementadas por stocks de ativos detidos e passivos assumidos pelas instituições europeias residentes da União Europeia/área do euro; |
| --- | --- | --- |

19.24

a)

As contas de património financeiro dos Estados-Membros são complementadas por stocks de ativos detidos e passivos assumidos pelas instituições europeias residentes da União Europeia/área do euro;

| b) | Os stocks de ativos financeiros de um residente da União Europeia/área do euro detidos por outro residente ("stocks intra-UE/área do euro") são retirados das contas do resto do mundo nacionais; e |
| --- | --- |

b)

Os stocks de ativos financeiros de um residente da União Europeia/área do euro detidos por outro residente ("stocks intra-UE/área do euro") são retirados das contas do resto do mundo nacionais; e

| c) | Os desequilíbrios criados pela disparidade entre os stocks intra-UE/área do euro de ativos financeiros e passivos correspondentes são afetados aos diferentes setores, através de processos de equilíbrio. |
| --- | --- |

c)

Os desequilíbrios criados pela disparidade entre os stocks intra-UE/área do euro de ativos financeiros e passivos correspondentes são afetados aos diferentes setores, através de processos de equilíbrio.

| 19.25 | Nas contas europeias, as contas de património não financeiro podem ser compiladas como a soma das contas de património não financeiro dos Estados-Membros da União Europeia/área do euro. |
| --- | --- |

19.25

Matrizes "de quem a quem"

| 19.26 | As matrizes "de quem a quem" descrevem as operações económicas (respetivamente, a detenção de ativos financeiros) entre setores institucionais. Nas contas nacionais dos Estados-Membros, estas matrizes analisam em pormenor as operações/ativos financeiros entre os setores de origem/credores e de destino/devedores, bem como entre os setores nacionais e o resto do mundo. |
| --- | --- |

19.26

| 19.27 | Nas contas europeias, as matrizes "de quem a quem" podem ser compiladas por agregação das matrizes nacionais e reclassificação dos fluxos e stocks intra-europeus como fluxos e stocks residentes. Para esse efeito, nas matrizes nacionais deve ser feita uma distinção entre operações e a detenção de ativos financeiros, em relação a unidades residentes da União Europeia/área do euro e em relação a unidades não residentes na conta do resto do mundo. Além disso, os fluxos e stocks em relação às unidades residentes da União Europeia/área do euro devem continuar a ser distinguidos por setores de contrapartida. |
| --- | --- |

19.27

ANEXO 19.1

AS CONTAS DAS INSTITUIÇÕES EUROPEIAS

Recursos

| 19.28. | Os principais recursos das instituições e órgãos europeus não financeiros incluem, nomeadamente:






  a) | Direitos aduaneiros e agrícolas; |
| --- | --- | --- |

19.28.

a)

Direitos aduaneiros e agrícolas;

| b) | Taxas de produção sobre os produtores de açúcar, isoglucose e xarope de inulina; |
| --- | --- |

b)

Taxas de produção sobre os produtores de açúcar, isoglucose e xarope de inulina;

| c) | O recurso "imposto sobre o valor acrescentado"; e |
| --- | --- |

c)

O recurso "imposto sobre o valor acrescentado"; e

| d) | O recurso "Rendimento Nacional Bruto" (RNB). |
| --- | --- |

d)

O recurso "Rendimento Nacional Bruto" (RNB).

| 19.29. | Nas contas das instituições europeias, estes fluxos são registados como recursos do subsetor "Instituições e órgãos europeus" (S.1315) e como utilizações do resto do mundo (S.211). |
| --- | --- |

19.29.

| 19.30. | Os direitos aduaneiros e agrícolas são cobrados nas fronteiras externas da União Europeia no âmbito da pauta aduaneira comum. São classificados como "impostos e direitos sobre a importação, exceto o IVA" (D.212) e incluem os custos de cobrança. |
| --- | --- |

19.30.

| 19.31. | Os encargos de produção são cobrados sobre as quotas de açúcar, isoglucose e xarope de inulina detidas pelos produtores. São classificadas como "impostos sobre os produtos, exceto o IVA e os impostos sobre a importação" (D.214) e incluem os custos de cobrança. |
| --- | --- |

19.31.

| 19.32. | Uma quota fixa dos montantes cobrados no âmbito do ponto 19.A1.01, alíneas a) e b) é retida pelos Estados-Membros como custos de cobrança. Esta quota foi de 25 % em 2009. Nas contas das instituições europeias, os custos de cobrança são registados, no lado das utilizações, como "consumo intermédio" (P.2) do subsetor "Instituições e órgãos europeus" (S.1315). No lado dos recursos, são registados como "importação de serviços" (P.72) na conta do resto do mundo (S.211). |
| --- | --- |

19.32.

| 19.33. | O recurso "imposto sobre o valor acrescentado" é calculado aplicando uma percentagem fixa, conhecida como taxa de mobilização do IVA, à matéria coletável harmonizada do IVA de cada Estado-Membro. A base do IVA tem um limite máximo em relação ao Rendimento Nacional Bruto. A colocação de um limite à base do IVA significa que, se a base do IVA de um Estado-Membro exceder uma dada percentagem da matéria coletável do RNB desse Estado-Membro, então a taxa de mobilização do IVA não é aplicada à base do IVA, mas à última percentagem da matéria coletável do RNB. O recurso IVA inclui os pagamentos para o ano corrente, bem como os saldos dos anos anteriores, correspondentes às revisões das bases do IVA anteriores, quando devem ser pagas. O recurso "imposto sobre o valor acrescentado" é classificado como "recursos próprios da UE baseados no IVA e no RNB" (D.76). |
| --- | --- |

19.33.

| 19.34. | O recurso "Rendimento Nacional Bruto" é uma contribuição residual para o orçamento das instituições europeias e é calculado com base nos níveis do Rendimento Nacional Bruto de cada Estado-Membro. É classificado como "recursos próprios da UE baseados no IVA e no RNB" (D.76) e inclui tanto os reembolsos como os saldos de anos anteriores. A correção dos desequilíbrios orçamentais pagos pelos outros Estados-Membros aos países em causa também é registada em D.76, como recursos e utilizações do resto do mundo (S.211). |
| --- | --- |

19.34.

| 19.35. | As contribuições dos Estados-Membros para o Fundo Europeu de Desenvolvimento são classificadas como "cooperação internacional corrente" (D.74). |
| --- | --- |

19.35.

| 19.36. | As subscrições dos Estados-Membros no capital realizado do Banco Europeu de Investimento, do Fundo Europeu de Investimento e do Banco Central Europeu são registadas nas contas financeiras como "outras participações" (F.519). São registadas como variações de ativos do resto do mundo (S.211) e variações de passivos dos subsetores "outros intermediários financeiros, exceto sociedades de seguros e fundos de pensões" (S.125) / "Banco Central" (S.121). |
| --- | --- |

19.36.

| 19.37. | Os juros a pagar sobre empréstimos concedidos pelo Banco Europeu de Investimento, após dedução dos Serviços de Intermediação Financeira Indiretamente Medidos (SIFIM), são classificados como "juros" (D.41). Nas contas das instituições europeias, são registados como utilizações do resto do mundo (S.2) e recursos dos "outros intermediários financeiros, exceto sociedades de seguros e fundos de pensões" (S.125). |
| --- | --- |

19.37.

| 19.38. | Os juros a pagar sobre empréstimos concedidos pelo Banco Central Europeu são classificados como "juros" (D.41). Nas contas das instituições europeias, são registados como utilizações do resto do mundo (S.2111) e recursos do subsetor "Banco Central" (S.125). |
| --- | --- |

19.38.

Utilizações

| 19.39. | Os pagamentos efetuados pelas instituições e órgãos europeus não financeiros consistem no seguinte:






  a) | Operações relacionadas com as suas atividades enquanto produtores não mercantis, sobretudo: "consumo intermédio" (P.2), "formação bruta de capital fixo" (P.51) e "remuneração dos empregados" (D.1); |
| --- | --- | --- |

19.39.

a)

Operações relacionadas com as suas atividades enquanto produtores não mercantis, sobretudo: "consumo intermédio" (P.2), "formação bruta de capital fixo" (P.51) e "remuneração dos empregados" (D.1);

| b) | Operações de distribuição relacionadas com as transferências das instituições europeias para os Estados-Membros. Revestem sobretudo a forma de "subsídios aos produtos" (D.31), "outros subsídios à produção" (D.39), "cooperação internacional corrente" (D.74), "outras transferências correntes diversas" (D.759), "ajudas ao investimento" (D.92) e "outras transferências de capital" (D.99); e |
| --- | --- |

b)

Operações de distribuição relacionadas com as transferências das instituições europeias para os Estados-Membros. Revestem sobretudo a forma de "subsídios aos produtos" (D.31), "outros subsídios à produção" (D.39), "cooperação internacional corrente" (D.74), "outras transferências correntes diversas" (D.759), "ajudas ao investimento" (D.92) e "outras transferências de capital" (D.99); e

| c) | Pagamentos do Fundo Europeu de Desenvolvimento a países terceiros que são classificados como "cooperação internacional corrente" (D.74). |
| --- | --- |

c)

Pagamentos do Fundo Europeu de Desenvolvimento a países terceiros que são classificados como "cooperação internacional corrente" (D.74).

| 19.40. | As contas das instituições europeias registam os pagamentos efetuados pelas instituições e órgãos europeus não financeiros como utilizações do subsetor "Instituições e órgãos europeus" (S.1315) e como recursos do resto do mundo (S.211 ou S.22). |
| --- | --- |

19.40.

| 19.41. | Os pagamentos efetuados pelas instituições e órgãos europeus não financeiros são geralmente registados com base nas declarações de despesa facultadas pelos Estados-Membros. Os adiantamentos e pagamentos ex post são registados nas contas financeiras das instituições europeias como "outros débitos e créditos, exceto créditos comerciais e adiantamentos" (F.89). |
| --- | --- |

19.41.

| 19.42. | Os pagamentos efetuados pelas instituições e órgãos europeus financeiros consistem no seguinte:






  a) | Operações relacionadas com as suas atividades enquanto produtores mercantis de serviços financeiros, sobretudo: "consumo intermédio" (P.2), "formação bruta de capital fixo" (P.51) e "remuneração dos empregados" (D.1); |
| --- | --- | --- |

19.42.

a)

Operações relacionadas com as suas atividades enquanto produtores mercantis de serviços financeiros, sobretudo: "consumo intermédio" (P.2), "formação bruta de capital fixo" (P.51) e "remuneração dos empregados" (D.1);

| b) | Pagamentos de juros (D.41). |
| --- | --- |

b)

Pagamentos de juros (D.41).

Uma vez que as subscrições dos Estados-Membros no capital do Banco Europeu de Investimento não são consideradas como investimento direto estrangeiro, não há qualquer fluxo imputado de lucros reinvestidos (D.43) a registar nas suas contas financeiras.

| 19.43. | As contas das instituições europeias registam os pagamentos efetuados pelas instituições e órgãos europeus financeiros como utilizações do subsetor "outros intermediários financeiros, exceto sociedades de seguros e fundos de pensões" (S.125) e recursos do resto do mundo (S.211 ou S. 22). |
| --- | --- |

19.43.

Consolidação

| 19.44. | Normalmente, nas contas europeias, não se consolidam os fluxos, de recursos e utilizações, entre os Estados-Membros e as instituições europeias no âmbito do setor "administrações públicas" (S.13). No entanto, no caso da "cooperação internacional corrente" (D74), os pagamentos efetuados pelos Estados-Membros às instituições europeias para financiar, por exemplo, o Fundo Europeu de Desenvolvimento são consolidados e registados, nas contas europeias, como utilizações da "administração central nacional (exceto fundos de segurança nacional)" (S.1311) e recursos do resto do mundo (S.22). |
| --- | --- |

19.44.

---

(1)  Este código é específico das contas europeias. Não é mencionado no capítulo 23 "Nomenclaturas", uma vez que o capítulo 23 apresenta os códigos a utilizar nas contas nacionais dos Estados-Membros, enquanto que as instituições europeias são registadas no setor do resto do mundo.

CAPÍTULO 20

AS CONTAS DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

INTRODUÇÃO

| 20.01 | As atividades das administrações públicas são apresentadas separadamente das do resto da economia, porque os poderes, motivação e funções das administrações públicas são diferentes dos de outros setores. O presente capítulo incide sobre as contas do setor das administrações públicas, bem como sobre uma apresentação das estatísticas das finanças públicas (EFP) que fornece uma imagem integrada das atividades económicas das administrações públicas sobre receita, despesa, défice/excedente, financiamento, outros fluxos económicos e conta de património. |
| --- | --- |

20.01

| 20.02 | As administrações públicas têm poderes para lançar impostos e outras taxas obrigatórias e para aprovar leis que afetam o comportamento das unidades económicas. As principais funções económicas das administrações públicas são as que se seguem:






  a) | Fornecer bens e serviços à comunidade, quer para consumo coletivo, como gestão pública, defesa e execução das leis, quer para consumo individual, como educação, saúde, serviços recreativos e culturais, e financiar o seu fornecimento a partir da tributação ou de outros rendimentos; |
| --- | --- | --- |

20.02

a)

Fornecer bens e serviços à comunidade, quer para consumo coletivo, como gestão pública, defesa e execução das leis, quer para consumo individual, como educação, saúde, serviços recreativos e culturais, e financiar o seu fornecimento a partir da tributação ou de outros rendimentos;

| b) | Redistribuir o rendimento e a riqueza através de transferências como impostos e prestações sociais; |
| --- | --- |

b)

Redistribuir o rendimento e a riqueza através de transferências como impostos e prestações sociais;

| c) | Ocupar-se com outros tipos de produção não mercantil. |
| --- | --- |

c)

Ocupar-se com outros tipos de produção não mercantil.

| 20.03 | A apresentação das EFP das atividades económicas das administrações públicas regista a sequência normal de contas de uma maneira mais adequada para os analistas e decisores políticos da área das finanças públicas. A apresentação das EFP utiliza agregados e saldos definidos em termos de conceitos, definições, classificações e normas de contabilidade do SEC, para que sejam medidos de forma coerente com outras variáveis macroeconómicas, e com as mesmas medidas noutros países. Rubricas como poupança e capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento já estão disponíveis na sequência de contas. Outras rubricas, como receita total, despesa total, carga fiscal e dívida total, não são mostradas explicitamente. |
| --- | --- |

20.03

| 20.04 | As regras adicionais sobre questões mais difíceis em matéria de classificação e medição para o setor das administrações públicas são apresentadas na secção "Questões contabilísticas relacionadas com as administrações públicas". |
| --- | --- |

20.04

DEFINIÇÃO DO SETOR DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

| 20.05 | O setor das administrações públicas (S.13) é constituído por todas as unidades das administrações públicas e por todas as instituições sem fim lucrativo (ISFL) não mercantis que são controladas por unidades das administrações públicas. Inclui igualmente outros produtores não mercantis como identificados nos pontos 20.18 a 20.39. |
| --- | --- |

20.05

| 20.06 | As unidades das administrações públicas são entidades jurídicas estabelecidas por um processo político com autoridade legislativa, judicial ou executiva sobre outras unidades institucionais numa dada área. A sua função principal consiste em fornecer bens e serviços à comunidade e às famílias, numa base não mercantil, e redistribuir rendimento e riqueza. |
| --- | --- |

20.06

| 20.07 | Uma unidade das administrações públicas tem geralmente a autoridade para obter fundos através de transferências obrigatórias de outras unidades institucionais. Para satisfazer as necessidades básicas de uma unidade institucional, uma unidade das administrações públicas deve ter fundos próprios obtidos ou do rendimento de outras unidades ou recebidos como transferências de outras unidades das administrações públicas, e deve ter autoridade para desembolsar esses fundos na prossecução dos seus objetivos políticos. Deve igualmente ser capaz de contrair empréstimos por conta própria. |
| --- | --- |

20.07

Identificação das unidades nas administrações públicas

Unidades das administrações públicas

| 20.08 | Em todos os países, existe uma entidade central, nomeadamente inserida na administração central, que exerce os poderes executivo, legislativo e judicial a nível nacional. As suas receitas e despesas são diretamente reguladas e controladas por um ministério das finanças, ou seu equivalente, por meio de um orçamento geral aprovado pelo poder legislativo. Apesar das suas dimensão e diversidade, esta entidade é geralmente uma única unidade institucional. Os ministérios, agências, conselhos de administração, comissões, autoridades judiciais e organismos legislativos fazem parte desta unidade central da administração central. Os vários ministérios que fazem esta unidade não são reconhecidos enquanto unidades institucionais distintas, porque não têm poder para deter ativos, contrair passivos ou realizar operações por direito próprio. |
| --- | --- |

20.08

| 20.09 | Os subsetores das administrações públicas como as administrações estadual e local podem incluir essas unidades primárias centrais das administrações públicas descritas no ponto 20.08, cada uma delas relacionada com um determinado nível de administração pública e uma determinada área geográfica. |
| --- | --- |

20.09

| 20.10 | Além desta unidade primária, existem entidades das administrações públicas dotadas de personalidade jurídica distinta e de uma autonomia substancial, incluindo poder discricionário sobre o volume e a composição das respetivas despesas, e uma fonte direta de receita, como os impostos com afetação específica. Essas entidades são frequentemente estabelecidas para realizar funções específicas, como a construção de estradas ou a produção não mercantil de serviços de saúde, educação ou investigação. Estas entidades são consideradas como unidades das administrações públicas distintas caso mantenham um registo contabilístico completo, bens próprios ou ativos por direito próprio, exercerem atividades não mercantis pelas quais sejam consideradas responsáveis perante a lei, e puderem contrair passivos e celebrar contratos. Estas entidades (juntamente com as instituições sem fim lucrativo controladas pelas administrações públicas) são conhecidas como "unidades extra-orçamentais", porque têm orçamentos distintos, recebem transferências substanciais do orçamento principal e as suas principais fontes de financiamento são complementadas por fontes de receita próprias não abrangidas pelo orçamento principal. Estas unidades extra-orçamentais classificam-se no setor das administrações públicas, exceto se forem predominantemente produtores mercantis controlados por outra unidade das administrações públicas. |
| --- | --- |

20.10

| 20.11 | O orçamento geral de qualquer nível das administrações públicas pode integrar empresas não constituídas em sociedade que sejam produtores mercantis e quase sociedades. Se puderem ser consideradas como unidades institucionais, essas empresas não são consideradas como fazendo parte das administrações públicas, devendo antes ser classificadas no setor das sociedades não financeiras ou financeiras. |
| --- | --- |

20.11

| 20.12 | Os fundos de segurança social são unidades das administrações públicas consagradas à gestão de regimes de segurança social. Os regimes de segurança social são sistemas de seguro social que cobrem toda ou uma grande parte da comunidade no seu conjunto e que são impostos e controlados pelas administrações públicas. Um fundo de segurança social é uma unidade institucional se estiver organizado separadamente das outras atividades das unidades das administrações públicas, detiver os seus ativos e passivos separadamente e realizar operações financeiras por direito próprio. |
| --- | --- |

20.12

ISFL classificadas no setor das administrações públicas

| 20.13 | As instituições sem fim lucrativo (ISFL) que são produtores não mercantis e são controladas pelas unidades das administrações públicas são unidades do setor das administrações públicas. |
| --- | --- |

20.13

| 20.14 | As administrações públicas podem escolher utilizar algumas ISFL em vez de organismos das administrações públicas para executar políticas das administrações públicas, porque as ISFL são vistas como sendo mais autónomas, objetivas e menos sujeitas a pressões políticas. Por exemplo, a investigação e desenvolvimento, e a definição e manutenção de normas em domínios como a saúde, a segurança, o ambiente e a educação são áreas em que as ISFL podem ser mais eficazes do que os organismos das administrações públicas. |
| --- | --- |

20.14

| 20.15 | O controlo de uma ISFL é definido como a capacidade de determinar a política geral ou o programa da ISFL. A intervenção pública sob a forma de regulamentações gerais aplicáveis a todas as unidades que se dedicam à mesma atividade não é pertinente quando se pretende determinar se a administração pública detém o controlo sobre uma unidade individual. Para determinar se uma ISFL é controlada pelas administrações públicas, devem ser considerados os cinco indicadores de controlo seguintes:






  a) | Nomeação de funcionários; |
| --- | --- | --- |

20.15

a)

Nomeação de funcionários;

| b) | Outras disposições em matéria de instrumentos constitutivos, como as obrigações no estatuto da ISFL; |
| --- | --- |

b)

Outras disposições em matéria de instrumentos constitutivos, como as obrigações no estatuto da ISFL;

| c) | Acordos contratuais; |
| --- | --- |

c)

Acordos contratuais;

| d) | Grau de financiamento; |
| --- | --- |

d)

Grau de financiamento;

| e) | Exposição ao risco. |
| --- | --- |

e)

Exposição ao risco.

Um só indicador pode ser suficiente para estabelecer a existência de controlo. Contudo, se uma ISFL financiada principalmente pelas administrações públicas continuar a poder determinar a sua política ou o seu programa de forma significativa, nos termos já mencionados nos outros indicadores, não será considerada como sendo controlada pelas administrações públicas. Na maior parte dos casos, diversos indicadores indicam coletivamente a existência de controlo. Uma decisão baseada nestes indicadores implica, por natureza, um juízo de valor.

| 20.16 | A característica não mercantil de uma ISFL é determinada de forma idêntica à de outras unidades das administrações públicas. |
| --- | --- |

20.16

Outras unidades das administrações públicas

| 20.17 | Pode ser difícil decidir como classificar os produtores de bens e serviços que operam sob a influência de unidades das administrações públicas. As alternativas consistem em classificá-los como administrações públicas ou, se puderem ser consideradas unidades institucionais, como sociedades públicas. Nestes casos, é utilizada a seguinte árvore de decisão.

  Diagrama 20.1 –   Árvore de decisão


  A entidade é uma unidade institucional?
  Não
  Parte da unidade de controlo
  Sim
  A unidade é controlada pelas administrações públicas?
  Não
  A unidade é classificada no setor privado
  Sim
  A unidade é um produtor não mercantil?
  Não
  A unidade é classificada como sociedade pública
  Sim
  A unidade faz parte das administrações públicas |
| --- | --- |

20.17

Diagrama 20.1 –   Árvore de decisão

A entidade é uma unidade institucional?

Não

Parte da unidade de controlo

Sim

A unidade é controlada pelas administrações públicas?

Não

A unidade é classificada no setor privado

Sim

A unidade é um produtor não mercantil?

Não

A unidade é classificada como sociedade pública

Sim

A unidade faz parte das administrações públicas

Controlo público

| 20.18 | O controlo de uma entidade é a capacidade de determinar a política geral ou o programa dessa entidade. Para determinar a existência de controlo das administrações públicas, os critérios utilizados são os mesmos que no caso das sociedades suscetíveis de serem sociedades públicas, como indicado no ponto 2.32. |
| --- | --- |

20.18

Delimitação mercantil/não mercantil

Noção de preços economicamente significativos

| 20.19 | Os produtores não mercantis fornecem toda ou a maior parte da sua produção a terceiros gratuitamente ou a preços economicamente não significativos. Preços economicamente significativos são os preços que têm uma influência substancial nas quantidades de produtos que os produtores estão dispostos a fornecer e nas quantidades de produtos que os compradores desejam comprar. Este é o critério utilizado para classificar a produção e os produtores como mercantis ou não mercantis, ficando decidido dessa forma se uma unidade institucional em que as administrações públicas têm uma participação de controlo deve ser designada como produtor não mercantil – e, por conseguinte, classificada no setor das administrações públicas – ou como produtor mercantil – e, por conseguinte, classificada como uma sociedade pública. |
| --- | --- |

20.19

| 20.20 | Embora a avaliação para determinar se um preço é economicamente significativo seja realizada a nível de cada produção individual, o critério que determina o caráter mercantil/não mercantil de uma unidade é aplicado ao nível da unidade. |
| --- | --- |

20.20

| 20.21 | Quando os produtores são sociedades privadas, pode presumir-se que os preços são economicamente significativos. Pelo contrário, quando existe controlo público, os preços da unidade podem ser estabelecidos ou alterados para fins de política pública, o que pode causar dificuldades ao determinar se os preços são economicamente significativos. As empresas públicas são frequentemente estabelecidas pelas administrações públicas, a fim de fornecer bens e serviços que o mercado não produziria nas quantidades ou aos preços desejáveis para cumprir a política das administrações públicas. No caso destas unidades públicas que gozam de apoio das administrações públicas, as vendas podem cobrir uma grande parte dos seus custos, mas a sua resposta às forças do mercado será diferente da das sociedades privadas. |
| --- | --- |

20.21

| 20.22 | Para analisar a diferença entre um produtor mercantil e não mercantil em relação às alterações nas condições de mercado, é útil especificar quais são as unidades que consomem os bens e serviços em questão e se o produtor concorre realmente no mercado ou é o único fornecedor. |
| --- | --- |

20.22

Critérios do comprador da produção de um produtor público

A produção é vendida principalmente a sociedades e famílias

| 20.23 | Os preços economicamente significativos ocorrem normalmente quando estão cumpridas duas condições principais:






  1) | O produtor tem um incentivo para ajustar a oferta, com o objetivo de realizar um lucro a longo prazo ou, no mínimo, cobrir os custos de capital e outros custos de produção, incluindo consumo de capital fixo, com as vendas; e |
| --- | --- | --- |

20.23

1)

O produtor tem um incentivo para ajustar a oferta, com o objetivo de realizar um lucro a longo prazo ou, no mínimo, cobrir os custos de capital e outros custos de produção, incluindo consumo de capital fixo, com as vendas; e

| 2) | Os consumidores são livres de escolher com base nos preços praticados. |
| --- | --- |

2)

Os consumidores são livres de escolher com base nos preços praticados.

A produção é vendida apenas a administrações públicas

| 20.24 | Alguns serviços são tipicamente requeridos enquanto serviços auxiliares. Estes incluem atividades como transporte, financiamento e investimento, aquisições, vendas, marketing, serviços informáticos, comunicações, limpeza e manutenção. Uma unidade que fornece este tipo de serviços exclusivamente à sua unidade-mãe ou a outras unidades no mesmo grupo de unidades é uma unidade auxiliar. Não é uma unidade institucional distinta e é classificada juntamente com a sua unidade-mãe. As unidades auxiliares fornecem toda a sua produção aos seus proprietários para utilização como consumo intermédio ou formação bruta de capital fixo. |
| --- | --- |

20.24

| 20.25 | Se um produtor público vender apenas a administrações públicas e for o único fornecedor dos seus serviços, presume-se que é um produtor não mercantil, a menos que concorra com um produtor privado. Um caso típico é concorrer para obter um contrato com as administrações públicas em termos comerciais, e os pagamentos das administrações públicas referirem-se, por conseguinte, apenas a serviços prestados. |
| --- | --- |

20.25

| 20.26 | Se um produtor público for um entre vários fornecedores das administrações públicas, é considerado um produtor mercantil se concorrer com outros produtores no mercado e os seus preços satisfizerem os critérios gerais dos preços economicamente significativos, como definido nos pontos 20.19 a 20.22. |
| --- | --- |

20.26

A produção é vendida às administrações públicas e a outros

| 20.27 | Se um produtor público for o único fornecedor dos seus serviços, presume-se que é um produtor mercantil se as suas vendas a unidades que não das administrações públicas forem mais de metade da sua produção total ou se as suas vendas a administrações públicas satisfizerem a condição em matéria de concursos referida no ponto 20.25. |
| --- | --- |

20.27

| 20.28 | Se houver diversos fornecedores, um produtor público é um produtor mercantil se concorrer com outros produtores num concurso para obter um contrato com as administrações públicas. |
| --- | --- |

20.28

Teste mercantil/não mercantil

| 20.29 | A classificação setorial das unidades centrais das administrações públicas, envolvidas no fornecimento de bens e serviços numa base não mercantil e/ou na redistribuição do rendimento e da riqueza, não levanta dificuldades.
  No caso de outros produtores que operam sob o controlo das administrações públicas, é necessário avaliar a sua atividade e os seus recursos. Para apurar se são unidades mercantis e se cobram preços economicamente significativos, devem ser verificados os critérios indicados nos pontos 20.19 a 20.28. As condições são, resumidamente, as seguintes:






  a) | O produtor é uma unidade institucional (condição necessária; ver também a árvore de decisão no ponto 20.17); |
| --- | --- | --- |

20.29

No caso de outros produtores que operam sob o controlo das administrações públicas, é necessário avaliar a sua atividade e os seus recursos. Para apurar se são unidades mercantis e se cobram preços economicamente significativos, devem ser verificados os critérios indicados nos pontos 20.19 a 20.28. As condições são, resumidamente, as seguintes:

a)

O produtor é uma unidade institucional (condição necessária; ver também a árvore de decisão no ponto 20.17);

| b) | O produtor não é um prestador dedicado à prestação de serviços auxiliares; |
| --- | --- |

b)

O produtor não é um prestador dedicado à prestação de serviços auxiliares;

| c) | O produtor não é o único fornecedor de bens e serviços às administrações públicas, ou, se o for, tem concorrentes; e |
| --- | --- |

c)

O produtor não é o único fornecedor de bens e serviços às administrações públicas, ou, se o for, tem concorrentes; e

| d) | O produtor tem um incentivo para ajustar a oferta, a fim de desenvolver uma atividade lucrativa viável, para operar em condições de mercado e cumprir as suas obrigações financeiras. |
| --- | --- |

d)

O produtor tem um incentivo para ajustar a oferta, a fim de desenvolver uma atividade lucrativa viável, para operar em condições de mercado e cumprir as suas obrigações financeiras.

A capacidade de exercer uma atividade mercantil será verificada, nomeadamente, através do critério quantitativo habitual (o critério dos 50 %), utilizando o rácio entre vendas e custos de produção (como definido nos pontos 20.30 e 20.31). Para que a unidade pública seja um produtor mercantil, as suas vendas devem cobrir, pelo menos, 50 % dos seus custos durante um período prolongado de vários anos.

| 20.30 | Para o teste mercantil/não mercantil, as vendas de bens e serviços correspondem às receitas de vendas, ou seja, à produção mercantil (P.11) acrescida dos pagamentos relativos à produção não mercantil (P.131), caso existam. A produção por conta própria não é considerada como parte das vendas, neste contexto. As vendas excluem também todos os pagamentos recebidos das administrações públicas, a menos que sejam concedidos a outros produtores que realizem a mesma atividade. |
| --- | --- |

20.30

| 20.31 | Os custos de produção são a soma do consumo intermédio, remuneração dos empregados, consumo de capital fixo e outros impostos sobre a produção. Para efeitos do teste mercantil/não mercantil, os custos de produção são aumentados pelo encargo de juros líquido e reduzidos pelo valor de qualquer produção imputada, nomeadamente a produção por conta própria. Os subsídios à produção não são deduzidos. |
| --- | --- |

20.31

Intermediação financeira e delimitação das administrações públicas

| 20.32 | O caso das unidades que exercem atividades financeiras necessita de especial consideração. A intermediação financeira é a atividade pela qual as unidades adquirem ativos financeiros e, ao mesmo tempo, contraem passivos por conta própria ao realizarem operações financeiras. |
| --- | --- |

20.32

| 20.33 | Um intermediário financeiro expõe-se ele próprio a riscos ao incorrer em passivos por sua própria conta. Por exemplo, se uma unidade financeira pública gere ativos mas não se expõe ela própria a riscos ao incorrer em passivos por sua própria conta, não é um intermediário financeiro, sendo classificada no setor das administrações públicas e não no setor das sociedades financeiras. |
| --- | --- |

20.33

| 20.34 | A aplicação do critério quantitativo do teste mercantil/não mercantil às sociedades públicas envolvidas em intermediação financeira ou na gestão de ativos não é geralmente pertinente, porque as suas receitas resultam de rendimentos de propriedade e de ganhos de detenção. |
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20.34

Casos-limite

Sedes sociais públicas

| 20.35 | As sedes sociais públicas são entidades cuja função principal é controlar e dirigir um grupo de filiais sob o controlo de uma unidade das administrações públicas. Distinguem-se dois casos:






  a) | Na medida em que a sede social pública for uma unidade institucional e estiver envolvida na gestão de produtores mercantis, é classificada de acordo com a atividade principal do grupo, no setor S.11 se a atividade principal for produzir bens e serviços não financeiros, ou no setor S.12 se produzir principalmente serviços financeiros (ver também pontos 2.23 e 2.59); |
| --- | --- | --- |

20.35

a)

Na medida em que a sede social pública for uma unidade institucional e estiver envolvida na gestão de produtores mercantis, é classificada de acordo com a atividade principal do grupo, no setor S.11 se a atividade principal for produzir bens e serviços não financeiros, ou no setor S.12 se produzir principalmente serviços financeiros (ver também pontos 2.23 e 2.59);

| b) | Se a sede social pública não for uma unidade institucional, sendo por esse motivo por vezes conhecida como "shell", ou atuar como agente das administrações públicas para fins de política pública, por exemplo, através da canalização de fundos entre filiais e da organização de privatizações ou de defeasance, é classificada no setor das administrações públicas. |
| --- | --- |

b)

Se a sede social pública não for uma unidade institucional, sendo por esse motivo por vezes conhecida como "shell", ou atuar como agente das administrações públicas para fins de política pública, por exemplo, através da canalização de fundos entre filiais e da organização de privatizações ou de defeasance, é classificada no setor das administrações públicas.

| 20.36 | A expressão "sede social pública" utilizada neste contexto abrange unidades que também são conhecidas sob a designação de "sociedades gestoras de participações sociais públicas". |
| --- | --- |

20.36

| 20.37 | As filiais que fazem parte do grupo, envolvidas na produção e que dispõem de um registo contabilístico completo, são consideradas como unidades institucionais, ainda que tenham cedido uma parte da sua autonomia de decisão ao organismo central (ver ponto 2.13). O teste mercantil/não mercantil é aplicado a unidades individuais. Assim, pode acontecer que uma filial, mas não outras, seja reconhecida como não mercantil e classificada no setor das administrações públicas. |
| --- | --- |

20.37

Fundos de pensões

| 20.38 | Os regimes de pensões dos empregadores são disposições criadas para conceder prestações a título de reforma aos participantes, com base numa relação contratual empregador-empregado. Incluem regimes com constituição de fundos, sem constituição de fundos e com constituição parcial de fundos. |
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20.38

| 20.39 | Um regime com constituição de fundos de contribuições definidas, estabelecido por uma unidade das administrações públicas, não é tratado como regime de segurança social se não existir nenhuma garantia das administrações públicas sobre o nível das pensões devidas e o nível das pensões for incerto, porque depende do desempenho dos ativos. Por conseguinte, a unidade identificada como gestora do regime – bem como o próprio fundo, se for uma unidade institucional distinta – é considerada uma sociedade financeira, classificada no subsetor das sociedades de seguros e fundos de pensões. |
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20.39

Quase sociedades

| 20.40 | As quase sociedades são empresas não constituídas em sociedade que funcionam como se fossem sociedades. As quase sociedades são tratadas como sociedades, ou seja, como unidades institucionais distintas das unidades a que pertencem em reconhecimento do seu comportamento económico e financeiro distinto. Assim, os estabelecimentos mercantis controlados por unidades das administrações públicas e reconhecidos como quase sociedades públicas são agrupados com as sociedades nos setores das sociedades não financeiras ou financeiras. |
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20.40

| 20.41 | Um estabelecimento das administrações públicas ou um grupo de estabelecimentos envolvidos no mesmo tipo de produção sob gestão comum é tratado como uma quase sociedade pública se:






  a) | Cobrar preços economicamente significativos pelas suas produções; |
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20.41

a)

Cobrar preços economicamente significativos pelas suas produções;

| b) | Se considerar que tem autonomia de decisão; e |
| --- | --- |

b)

Se considerar que tem autonomia de decisão; e

| c) | Existir um registo contabilístico completo que permite que os seus saldos de exploração, poupanças, ativos e passivos sejam identificados e medidos separadamente, ou se for possível construir esse conjunto de contas completo. |
| --- | --- |

c)

Existir um registo contabilístico completo que permite que os seus saldos de exploração, poupanças, ativos e passivos sejam identificados e medidos separadamente, ou se for possível construir esse conjunto de contas completo.

| 20.42 | O montante de rendimentos levantado de uma quase sociedade durante um determinado período contabilístico é decidido pelo proprietário. Esse levantamento equivale ao pagamento de um dividendo por uma sociedade aos seus acionistas. Atendendo ao montante de rendimentos levantado, é determinado o montante de lucros retidos na quase sociedade. O proprietário pode investir mais capital na empresa ou levantar capital da empresa através da cessão de alguns dos seus ativos, devendo ser esses fluxos de capital também identificáveis nas contas sempre que ocorram. Os fluxos de investimento e de rendimentos de propriedade na quase sociedade são registados da mesma forma que os fluxos similares nas sociedades. Em especial, as ajudas ao investimento são registadas como transferências de capital. |
| --- | --- |

20.42

| 20.43 | As entidades de produção que não forem tratadas como quase sociedades permanecem integradas nas unidades das administrações públicas a que pertencem. Embora as unidades das administrações públicas incluam principalmente produtores não mercantis, podem existir estabelecimentos mercantis no interior de uma unidade das administrações públicas. As vendas destes estabelecimentos mercantis são adicionais às vendas residuais, que são produção secundária vendida por estabelecimentos não mercantis a preços economicamente significativos. Em resultado, um excedente de exploração líquido diferente de zero é possível numa unidade das administrações públicas: o excedente de exploração líquido gerado por estabelecimentos mercantis. |
| --- | --- |

20.43

Agências de reestruturação

| 20.44 | Algumas unidades públicas estão envolvidas na reestruturação de sociedades. Essas sociedades podem, ou não, ser controladas pelas administrações públicas. As agências de reestruturação podem ser unidades públicas de longa data ou agências criadas para esta finalidade especial. As administrações públicas financiam a reestruturação de várias formas, quer diretamente, através de injeções de capital, como transferências de capital, empréstimos ou aquisição de participações, quer indiretamente, através da concessão de garantias. Para determinar a classificação setorial das agências de reestruturação, os principais critérios são: apurar se estas entidades são intermediários financeiros, o caráter mercantil da atividade principal e o grau de risco a que se expõe o organismo público. Em muitos casos, o risco a que se expõe a agência de reestruturação é baixo, devido ao facto de agir com o apoio financeiro público e em nome das administrações públicas. As agências de reestruturação podem tratar de privatizações ou de defeasance. |
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20.44

Agências de privatização

| 20.45 | O primeiro tipo de agência de reestruturação gere a privatização de unidades do setor público. Existem dois casos:






  a) | A unidade de reestruturação, qualquer que seja o seu estatuto jurídico, atua como um agente direto das administrações públicas ou tem um tempo de vida limitado. A sua função principal é redistribuir o rendimento e a riqueza nacionais, canalizando fundos de uma unidade para outra. A unidade de reestruturação é classificada no setor das administrações públicas; |
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20.45

a)

A unidade de reestruturação, qualquer que seja o seu estatuto jurídico, atua como um agente direto das administrações públicas ou tem um tempo de vida limitado. A sua função principal é redistribuir o rendimento e a riqueza nacionais, canalizando fundos de uma unidade para outra. A unidade de reestruturação é classificada no setor das administrações públicas;

| b) | A unidade de reestruturação é uma sociedade gestora de participações sociais (SGPS), que controla e gere um grupo de filiais, e apenas uma pequena parte da sua atividade é dedicada à realização de privatizações e à canalização de fundos de uma filial para outra em nome das administrações públicas e para fins de política pública. A unidade é classificada como uma sociedade e quaisquer operações realizadas em nome das administrações públicas devem ser reclassificadas através das administrações públicas. |
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b)

A unidade de reestruturação é uma sociedade gestora de participações sociais (SGPS), que controla e gere um grupo de filiais, e apenas uma pequena parte da sua atividade é dedicada à realização de privatizações e à canalização de fundos de uma filial para outra em nome das administrações públicas e para fins de política pública. A unidade é classificada como uma sociedade e quaisquer operações realizadas em nome das administrações públicas devem ser reclassificadas através das administrações públicas.

Estruturas de defeasance

| 20.46 | O segundo tipo de agência de reestruturação trata de ativos com imparidades e pode ser criado no âmbito de uma crise bancária ou de outra crise financeira. Estas agências são designadas estruturas de defeasance ou "bancos maus" (bad banks). As agências de reestruturação são classificadas de acordo com o grau de risco a que se expõem, tendo em conta o grau de apoio financeiro das administrações públicas.
  No caso mais comum, a agência de reestruturação compra ativos acima dos preços de mercado com o apoio financeiro direto ou indireto das administrações públicas, tendo as suas atividades como resultado a redistribuição do rendimento e da riqueza nacionais. Se a estrutura de defeasance não se expuser ela própria a riscos, é classificada no setor das administrações públicas. |
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20.46

No caso mais comum, a agência de reestruturação compra ativos acima dos preços de mercado com o apoio financeiro direto ou indireto das administrações públicas, tendo as suas atividades como resultado a redistribuição do rendimento e da riqueza nacionais. Se a estrutura de defeasance não se expuser ela própria a riscos, é classificada no setor das administrações públicas.

Entidades de finalidade especial

| 20.47 | As entidades de finalidade especial (SPE – special purpose entities), também denominadas veículos de finalidade especial (SPV – special purpose vehicles), podem ser criadas por razões de conveniência financeira por administrações públicas ou por entidades privadas. A SPE pode estar envolvida em operações fiscais, incluindo titularização de ativos, contração de empréstimos em nome das administrações públicas, etc. Tais SPE não são unidades institucionais distintas se forem residentes. Estas entidades são classificadas de acordo com a atividade principal do proprietário e as SPE que realizarem operações orçamentais são classificadas no setor das administrações públicas. |
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20.47

| 20.48 | As SPE não residentes são reconhecidas como unidades institucionais distintas. Todos os fluxos e as posições dos stocks entre as administrações públicas e a SPE não residente são registados nas contas das administrações públicas e da SPE. Além disso, quando estas SPE não residentes contraem empréstimos ou incorrem em despesas para com as administrações públicas no estrangeiro, mesmo que não existam fluxos registados entre as administrações públicas e a SPE relacionados com essas atividades financeiras, as operações devem ser imputadas nas contas tanto das administrações públicas como da entidade não residente, a fim de refletir as atividades financeiras das administrações públicas. Se uma SPE não residente realizar uma operação de titularização sem venda de ativos, a operação é considerada como uma contração de empréstimo pelas administrações públicas. A substância económica desta operação é registada imputando a contração de empréstimo pelas administrações públicas junto da SPE não residente pelo mesmo valor e ao mesmo tempo que a SPE incorre num passivo em relação ao credor estrangeiro. |
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20.48

Empresas comuns

| 20.49 | Muitas unidades públicas celebram acordos com entidades privadas ou outras unidades públicas a fim de realizarem diversas atividades conjuntamente. As atividades podem ter como resultado uma produção mercantil ou não mercantil. As operações conjuntas podem ser estruturadas genericamente segundo um de três tipos: unidades controladas conjuntamente, aqui designadas como empresas comuns; operações controladas conjuntamente; e ativos controlados conjuntamente. |
| --- | --- |

20.49

| 20.50 | Uma empresa comum exige o estabelecimento de uma sociedade, parceria ou outra unidade institucional em que cada parte tem controlo conjunto sobre as atividades da unidade. Enquanto unidade institucional, a empresa comum pode celebrar contratos em nome próprio e obter financiamento para os seus próprios fins. Uma empresa comum mantém os seus próprios documentos contabilísticos. |
| --- | --- |

20.50

| 20.51 | Normalmente, a percentagem de propriedade será suficiente para determinar o controlo. Se os proprietários detiverem uma percentagem igual da empresa comum, têm de ser considerados os outros indicadores de controlo. |
| --- | --- |

20.51

| 20.52 | As unidades públicas também podem celebrar acordos de operação comum que não sejam geridos por unidades institucionais distintas. Neste caso, não existem unidades que necessitem de classificação, mas há que velar no sentido de garantir que a propriedade dos ativos seja registada corretamente e que os acordos de partilha de receitas e despesas sejam realizados em conformidade com as disposições do contrato vigente. Por exemplo, duas unidades podem acordar em ser responsáveis por fases diferentes de um processo de produção conjunto, ou uma unidade pode ser proprietária de um ativo ou de um complexo de ativos relacionados, mas ambas as unidades acordam em partilhar as receitas e as despesas. |
| --- | --- |

20.52

Organismos reguladores do mercado

| 20.53 | Os organismos públicos que agem no domínio da agricultura exercem dois tipos de atividade:






  a) | Comprar, armazenar e vender produtos agrícolas e outros produtos alimentares no mercado; ou |
| --- | --- | --- |

20.53

a)

Comprar, armazenar e vender produtos agrícolas e outros produtos alimentares no mercado; ou

| b) | Ser exclusiva ou principalmente um distribuidor de subsídios ou outras transferências para os produtores. |
| --- | --- |

b)

Ser exclusiva ou principalmente um distribuidor de subsídios ou outras transferências para os produtores.

No primeiro caso, uma vez que age como produtor mercantil, a unidade institucional é classificada no setor das sociedades não financeiras (S.11). No segundo caso, a unidade institucional é classificada no setor das administrações públicas (S.13).

| 20.54 | No caso em que o organismo regulador do mercado realiza ambas as atividades descritas no ponto 20.53, o organismo é dividido em duas unidades institucionais, de acordo com a atividade principal, sendo uma classificada no setor das sociedades não financeiras (S.11) e a outra no setor das administrações públicas (S.13). No caso de ser difícil dividir o organismo desta forma, por convenção, adapta-se o teste normal da classificação setorial, aplicando o critério da "atividade principal" com base nos custos. Se os custos da unidade estiverem muito significativamente relacionados com a atividade de regularização do mercado, a unidade é classificada no setor das sociedades não financeiras. É recomendado um limiar de 80 % de rácio entre custos e vendas. Se o rácio entre custos e vendas relacionado com a atividade reguladora for inferior a este limiar, a unidade é classificada no setor das administrações públicas (S.13). |
| --- | --- |

20.54

Autoridades supranacionais

| 20.55 | Alguns países fazem parte de um acordo institucional por força do qual os países fazem parte de uma autoridade supranacional. Normalmente, essas disposições implicam transferências monetárias dos países membros para a autoridade supranacional e vice-versa. A autoridade supranacional dedicar-se-á igualmente à produção não mercantil. Nas contas nacionais dos países membros, as autoridades supranacionais são unidades institucionais não residentes classificadas num subsetor específico do resto do mundo. |
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20.55

Os subsetores das administrações públicas

| 20.56 | Dependendo das disposições administrativas e jurídicas, existe geralmente mais de um nível das administrações públicas num país. No capítulo 2, são especificados três níveis das administrações públicas: central, estadual (ou regional) e local, com um subsetor para cada nível. Além destes níveis das administrações públicas, a existência e a dimensão da segurança social e o seu papel na política orçamental exigem a compilação de estatísticas relativas a todas as unidades de segurança social, sob a forma de um quarto subsetor distinto das administrações públicas. Nem todos os países têm todos os níveis; alguns podem ter só administração central ou uma administração central e um nível inferior. Nos países com mais de três níveis, as diversas unidades devem ser classificadas num dos níveis supramencionados. |
| --- | --- |

20.56

Administração central

| 20.57 | O subsetor da administração central (exceto fundos de segurança social) (S.1311) agrupa todas as unidades das administrações públicas com uma esfera de competência nacional, com exceção das unidades de segurança social. A autoridade política da administração central de um país é exercida em todo o território do país. A administração central tem poderes tributários sobre todas as unidades institucionais residentes e sobre as unidades não residentes que exercem atividades económicas no país. A administração central é normalmente responsável pela prestação de serviços coletivos em benefício da comunidade no seu conjunto, como a defesa nacional, relações com outros países, ordem e segurança públicas, e pela regulação do sistema social e económico do país. Além disso, pode incorrer em despesas relativas à prestação de serviços, como educação e saúde, sobretudo em benefício de famílias individualmente, e pode fazer transferências para outras unidades institucionais, incluindo outros níveis das administrações públicas. |
| --- | --- |

20.57

| 20.58 | A compilação de estatísticas para a administração central é importante, devido ao papel especial que estas desempenham na análise da política económica. É principalmente através da administração central que a política orçamental produz impacto sobre as pressões inflacionistas ou deflacionistas na economia. É geralmente ao nível da administração central que um organismo decisor formula e executa políticas direcionadas para objetivos económicos a nível nacional. |
| --- | --- |

20.58

| 20.59 | O subsetor da administração central é um subsetor amplo e complexo na maior parte dos países. É geralmente composto por um grupo central de serviços ou ministérios que constituem uma única unidade institucional, acrescido de diversos organismos que operam sob o controlo da administração central com uma entidade jurídica distinta e autonomia suficiente para formar unidades da administração central adicionais. |
| --- | --- |

20.59

| 20.60 | O grupo central principal, ou administração central principal, é por vezes designado administração central orçamental, sublinhando o facto de o "orçamento" ser um elemento essencial do seu principal relatório de contas. Tal sugere que o orçamento fornece uma delimitação implícita da subjacente unidade institucional da administração central. É, por vezes, designado "Estado", a não confundir com a noção de administração estadual, nomeadamente províncias, Länder, cantões, repúblicas, prefeituras ou regiões administrativas num sistema de governo federal. Ao elaborar a sequência completa de contas para a administração central orçamental, convém frequentemente incluir as atividades de fundos extra-orçamentais, quando estes não forem unidades institucionais, e geralmente todas as operações de tesouraria não reportadas no orçamento. |
| --- | --- |

20.60

| 20.61 | A outra componente da administração central agrupa outros organismos da administração central, também designados unidades extra-orçamentais, que incluem serviços ou entidades que podem ser consideradas unidades institucionais, empresas públicas não mercantis com estatuto jurídico e ISFL não mercantis sujeitas a controlo público. |
| --- | --- |

20.61

| 20.62 | A administração central pode ser dividida em duas componentes: administração central orçamental e outros organismos da administração central. Esta divisão é uma questão de apreciação e pode ser influenciada por considerações práticas. Um critério importante é a cobertura institucional do "orçamento". Contudo, a composição exata deve ser conhecida com precisão e acordada entre os compiladores a nível nacional, a fim de reforçar a coerência dos dados de origem. A capacidade de elaborar uma sequência completa de contas para estes dois "subsetores" da administração central é importante para avaliar a qualidade dos dados. |
| --- | --- |

20.62

Administração estadual

| 20.63 | O subsetor da administração estadual (exceto fundos de segurança social) (S.1312) agrupa todas as unidades das administrações públicas num sistema de governo federal com uma esfera de competência estadual ou regional, com a eventual exceção das unidades de segurança social. O estado é a zona geográfica mais vasta em que o país, no seu todo, é dividido para fins políticos ou administrativos. Estas zonas são conhecidas como províncias, Länder, cantões, repúblicas ou regiões administrativas. Todas gozam do nível de poder suficiente exigido num sistema de governo federal. A autoridade legislativa, judicial e executiva de uma administração estadual cobre toda a área de um estado individual, que normalmente inclui numerosas localidades, mas não cobre outros estados. Em muitos países, não existem administrações estaduais. Nos países federais, podem ser atribuídos poderes e responsabilidades consideráveis às administrações estaduais, sendo adequado compilar um subsetor da administração estadual nestes casos. |
| --- | --- |

20.63

| 20.64 | Uma administração estadual possui geralmente a autoridade fiscal para cobrar impostos sobre as unidades institucionais residentes ou que exercem atividades económicas na sua área de competência. Para ser reconhecida como unidade das administrações públicas, a entidade tem de poder deter ativos próprios, obter fundos e incorrer em passivos por conta própria, devendo também poder gastar ou atribuir, pelo menos, parte dos impostos ou de outro rendimento que receba de acordo com as suas próprias políticas. A entidade pode, contudo, receber transferências da administração central relacionadas com certos fins específicos. Uma administração estadual pode nomear funcionários independentemente do controlo administrativo externo. Se uma entidade das administrações públicas que opera num estado for inteiramente dependente de fundos da administração central, e se a administração central ditar igualmente as formas como esses fundos devem ser gastos, a entidade é então um serviço da administração central. |
| --- | --- |

20.64

Administração local

| 20.65 | O subsetor da administração local (exceto fundos de segurança social) (S.1313) agrupa as unidades das administrações públicas com uma esfera de competência local (com a eventual exceção das unidades de segurança social). As administrações locais prestam habitualmente uma vasta gama de serviços aos residentes locais, alguns dos quais podem ser financiados por subvenções de níveis mais elevados das administrações públicas. As estatísticas para a administração local abrangem uma grande variedade de unidades das administrações públicas, como condados, municípios, cidades, vilas, comunas, distritos escolares, e distritos hidrográficos ou de saneamento. Frequentemente, as unidades da administração local com responsabilidades funcionais diferentes possuem autoridade sobre as mesmas zonas geográficas. Por exemplo, unidades das administrações públicas distintas, que representam uma cidade, um condado e um distrito escolar, têm autoridade sobre a mesma área. Além disso, duas ou mais administrações locais contíguas podem organizar uma unidade das administrações públicas com autoridade regional, que é responsável perante as administrações locais. Essas unidades são classificadas no subsetor da administração local. |
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20.65

| 20.66 | A autoridade legislativa, judicial e executiva das unidades da administração local está limitada às zonas geográficas mais pequenas distintas para fins administrativos e políticos. O âmbito da autoridade de uma administração local é geralmente muito menor do que o de uma administração central ou estadual, e essas administrações podem, ou não, ter direito a cobrar impostos sobre as unidades institucionais ou sobre as atividades económicas que decorram nas suas zonas. Estão muitas vezes dependentes de subvenções de níveis mais elevados das administrações públicas e agem enquanto serviços das administrações central ou estadual, em certa medida. Contudo, para serem tratadas como unidades institucionais, têm de poder deter ativos, obter fundos e incorrer em passivos mediante a contração de empréstimos por conta própria. Têm também de ter poder discricionário sobre a forma como esses fundos são gastos, devendo poder nomear os seus próprios funcionários independentemente do controlo administrativo externo. |
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20.66

Fundos de segurança social

| 20.67 | O subsetor dos fundos de segurança social (S.1314) agrupa todas as unidades de segurança social, independentemente do nível das administrações públicas que opera ou gere os regimes. Se um regime de segurança social não cumprir os requisitos para ser uma unidade institucional, será classificado com a sua unidade-mãe num dos outros subsetores das administrações públicas. Se os hospitais públicos prestarem um serviço não mercantil à comunidade no seu conjunto e se forem controlados por regimes de segurança social, são classificados no subsetor dos fundos de segurança social. |
| --- | --- |

20.67

APRESENTAÇÃO DAS ESTATÍSTICAS DAS FINANÇAS PÚBLICAS

Enquadramento

| 20.68 | A experiência mostrou que, para as administrações públicas, uma apresentação alternativa à sequência de contas do SEC no quadro central é mais adequada a certos requisitos analíticos. Essa alternativa é conhecida como apresentação das estatísticas das finanças públicas ("EFP"). Fornece uma imagem diferente mas ainda integrada das contas das administrações públicas com as seguintes medições da atividade económica das administrações públicas: receita, despesa, défice/excedente, financiamento, outros fluxos económicos e níveis da conta de património. |
| --- | --- |

20.68

| 20.69 | A apresentação das EFP com base no SEC agrupa as operações registadas nas várias contas correntes do SEC, na conta de capital e na conta financeira, reorganizadas para operações não financeiras numa apresentação de conta única, mais adequada à análise orçamental. |
| --- | --- |

20.69

| 20.70 | No sistema EFP, a receita é definida como o agregado de todas as operações registadas em recursos positivos no quadro central do SEC, além de subsídios a receber nas contas correntes, bem como transferências de capital a receber registadas na conta de capital. A despesa é um agregado de todas as operações registadas em utilizações positivas e em subsídios a pagar nas contas correntes, bem como despesa de capital – formação bruta de capital mais transferências de capital a pagar – registada na conta de capital. Estas medições de receita e despesa são específicas da apresentação das EFP, mas as operações subjacentes são as do SEC. |
| --- | --- |

20.70

| 20.71 | A diferença entre receita e despesa, equivalente ao excedente/défice, corresponde à capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento (B.9). O financiamento do excedente/défice figura na conta financeira, onde se registam as aquisições líquidas de ativos financeiros e o aumento líquido de passivos. A despesa e a receita têm uma inscrição de contrapartida na conta financeira. As operações financeiras também podem dar origem a duas entradas na conta financeira. Tal reflete o princípio da dupla entrada, segundo o qual todas as operações têm uma operação correspondente na conta financeira. Em princípio, a capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento também pode ser obtida a partir das operações sobre ativos financeiros e passivos. |
| --- | --- |

20.71

| 20.72 | A apresentação das EFP figura no quadro que se segue:











  Apresentação das estatísticas das finanças públicas |
| --- | --- |
| | Receita |
| Impostos |
| Contribuições sociais |
| Vendas de bens e serviços |
| Outra receita corrente |
| Receita em transferências de capital |
| menos | Despesa |
| Consumo intermédio |
| Remuneração dos empregados |
| Juros |
| Subsídios |
| Prestações sociais |
| Outra despesa corrente |
| Despesa em transferências de capital |
| Despesa de investimento |
| igual | Capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento |
| igual | Operações financeiras líquidas |

20.72

Apresentação das estatísticas das finanças públicas

Receita

Impostos

Contribuições sociais

Vendas de bens e serviços

Outra receita corrente

Receita em transferências de capital

menos

Despesa

Consumo intermédio

Remuneração dos empregados

Juros

Subsídios

Prestações sociais

Outra despesa corrente

Despesa em transferências de capital

Despesa de investimento

igual

Capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento

igual

Operações financeiras líquidas

| 20.73 | As contas adicionais no sistema EFP destinam-se a outros fluxos económicos e contas de património, coerentes com a sequência de contas do SEC. Essas contas permitem uma conciliação completa da alteração na conta de património e dos fluxos que ocorrem durante o período contabilístico. Para cada ativo ou passivo, é aplicável a seguinte identidade: | Conta de património no início do exercício |
| --- | --- | --- |
| mais | operações |
| mais | reavaliações |
| mais | outras variações no volume |
| igual | Conta de património no final do exercício |

20.73

Conta de património no início do exercício

mais

operações

mais

reavaliações

mais

outras variações no volume

igual

Conta de património no final do exercício

| 20.74 | A conta de património mostra os níveis do total dos ativos – não financeiros e financeiros – bem como os stocks de passivos devidos, o que permite obter o seguinte: património líquido enquanto total dos ativos menos total dos passivos, e património financeiro líquido enquanto total dos ativos financeiros menos total dos passivos. |
| --- | --- |

20.74

| 20.75 | As estatísticas das finanças públicas apresentam os resultados financeiros das administrações públicas e dos seus subsetores, ou de qualquer agrupamento de unidades das administrações públicas, e também de unidades institucionais individuais como a administração central orçamental. |
| --- | --- |

20.75

Receita

| 20.76 | Uma receita é uma operação que aumenta o património líquido e que tem um impacto positivo sobre a capacidade líquida (+)/necessidade líquida (-) de financiamento. A receita das administrações públicas é normalmente dominada por taxas obrigatórias instituídas pelas administrações públicas sob a forma de impostos e contribuições sociais. Para alguns níveis das administrações públicas, as transferências de outras unidades das administrações públicas e as ajudas de organizações internacionais são uma fonte de receita importante. Outras categorias de receita incluem rendimentos de propriedade, venda de bens e serviços, e transferências diversas exceto ajudas. O total da receita das administrações públicas de um período contabilístico é calculado somando operações a receber, como se segue:














  Total da receita | = | | total dos impostos | D.2 + D.5 + D.91 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | | | mais total das contribuições sociais | D.61 |
| | | | mais total das vendas de bens e serviços | P.11 + P.12 + P.131 |
| | | | mais outra receita corrente | D.39 + D.4 + D.7 |
| | | | mais outra receita de capital | D.92 + D.99 |

20.76

Total da receita

=

total dos impostos

D.2 + D.5 + D.91

mais total das contribuições sociais

D.61

mais total das vendas de bens e serviços

P.11 + P.12 + P.131

mais outra receita corrente

D.39 + D.4 + D.7

mais outra receita de capital

D.92 + D.99

Impostos e contribuições sociais

| 20.77 | O total dos impostos inclui os impostos sobre a produção e a importação (D.2), os impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. (D.5) e os impostos de capital (D.91). O total das contribuições sociais compreende as contribuições sociais efetivas (D.611) e as contribuições sociais imputadas (D.612). |
| --- | --- |

20.77

| 20.78 | A estimação dos impostos e das contribuições sociais pode ser difícil. Os problemas envolvidos e as soluções recomendadas são descritos na secção "Questões contabilísticas relacionadas com as administrações públicas" do presente capítulo. Embora os impostos sejam registados em diversas contas do quadro central do SEC, na apresentação das estatísticas das finanças públicas todos os impostos são apresentados como uma categoria de receita, com subclassificações de acordo com a base sobre a qual o imposto é cobrado. Os impostos de capital figuram como impostos sobre o rendimento na apresentação das estatísticas das finanças públicas. |
| --- | --- |

20.78

| 20.79 | Os dados da receita dos impostos e das contribuições sociais (1) são utilizados para compilar o total dos impostos ou rácios sobre a carga fiscal, tal como o rácio entre o total dos impostos e o nível do PIB, utilizado em comparações internacionais. Neste contexto, as contribuições sociais obrigatórias são apresentadas simultaneamente nas estatísticas dos impostos e incluídas nas medições de carga fiscal ou taxas obrigatórias. |
| --- | --- |

20.79

Vendas

| 20.80 | O total das vendas de bens e serviços agrupa a produção mercantil (P.11) e os pagamentos por produção não mercantil (P.131). Inclui igualmente – exceto quando é utilizado no teste mercantil/não mercantil (ver ponto 20.30) – a produção para utilização final própria (P.12). A maior parte da produção produzida pelas administrações públicas consiste em bens e serviços que não são vendidos, ou que são vendidos a preços economicamente não significativos. A distribuição de uma produção não mercantil não está em conformidade com o conceito de receita: no caso dos bens e serviços, apenas as vendas efetivas e algumas vendas imputadas específicas são incluídas na receita. |
| --- | --- |

20.80

| 20.81 | A produção mercantil (P.11) das administrações públicas agrupa:






  a) | A produção mercantil de estabelecimentos mercantis incluídos nas administrações públicas, como fábricas de armas que façam parte do ministério da defesa ou cantinas criadas pelas administrações públicas para os seus empregados, que cobrem preços economicamente significativos; |
| --- | --- | --- |

20.81

a)

A produção mercantil de estabelecimentos mercantis incluídos nas administrações públicas, como fábricas de armas que façam parte do ministério da defesa ou cantinas criadas pelas administrações públicas para os seus empregados, que cobrem preços economicamente significativos;

| b) | Os produtos mercantis secundários vendidos por estabelecimentos não mercantis, por vezes designados "vendas residuais", como as que decorrem dos contratos de investigação e desenvolvimento entre universidades públicas e sociedades, ou as publicações vendidas pelas unidades das administrações públicas a preços economicamente significativos. |
| --- | --- |

b)

Os produtos mercantis secundários vendidos por estabelecimentos não mercantis, por vezes designados "vendas residuais", como as que decorrem dos contratos de investigação e desenvolvimento entre universidades públicas e sociedades, ou as publicações vendidas pelas unidades das administrações públicas a preços economicamente significativos.

| 20.82 | As referidas "vendas residuais" são distintas das entradas num museu que os visitantes pagam a um preço simbólico, que são geralmente pagamentos parciais por uma produção não mercantil (P.131). Outros pagamentos parciais significativos são os pagamentos a hospitais ou escolas, se estes forem não mercantis. |
| --- | --- |

20.82

| 20.83 | O valor da formação de capital por conta própria é considerado receita nas estatísticas das finanças públicas baseadas no SEC, sendo incluído nas vendas. As vendas incluem também o valor de bens e serviços produzidos e fornecidos como remuneração dos empregados em espécie ou como outro pagamento em espécie. |
| --- | --- |

20.83

| 20.84 | A receita de vendas nas estatísticas das finanças públicas baseadas no SEC adota uma perspetiva de produção: não difere da produção, enquanto as vendas efetivas a clientes diferem pela variação de existências. Contudo, essa variação de existências será provavelmente pequena no caso das unidades das administrações públicas e outros produtores não mercantis, que estão principalmente envolvidos na produção de serviços e não na produção de bens. As vendas são avaliadas a preços de base.

  Caixa 20.1 –   Do quadro central do SEC para as operações e agregados das EFP








  Recursos do SEC | Receita EFP do SEC |
| --- | --- | --- |
| P.1 | Produção, da qual | |
| | Produção mercantil (P.11) | Vendas de bens e serviços |
| | Produção para utilização final própria (P.12) | Vendas de bens e serviços |
| | Produção não mercantil (P.13), da qual: | |
| | — | Pagamentos por produção não mercantil (P.131) |

20.84

Caixa 20.1 –   Do quadro central do SEC para as operações e agregados das EFP

Recursos do SEC

Receita EFP do SEC

P.1

Produção, da qual

Produção mercantil (P.11)

Vendas de bens e serviços

Produção para utilização final própria (P.12)

Vendas de bens e serviços

Produção não mercantil (P.13), da qual:

—

Pagamentos por produção não mercantil (P.131)

Vendas de bens e serviços

| — | Produção não mercantil, outra (P.132) |
| --- | --- |

—

Produção não mercantil, outra (P.132)

Não considerada na Receita total

D.2

Impostos sobre a produção e a importação (a receber)

Total dos impostos

D.3

Subsídios (a receber)

Outra receita corrente

D.4

Rendimentos de propriedade

Outra receita corrente

D.5

Impostos correntes sobre o rendimento e o património

Total dos impostos

D.61

Contribuições sociais

Total das contribuições sociais

D.7

Outras transferências correntes

Outra receita corrente

D.91r

Impostos de capital (a receber)

Total dos impostos

D.92r

Ajudas ao investimento (a receber)

Outra receita de capital

D.99r

Outras transferências de capital (a receber)

Outra receita de capital

| Utilizações e operações de capital do SEC | Despesa EFP do SEC |
| --- | --- |
| P.2 | Consumo intermédio | Consumo intermédio |
| D.1 | Remuneração dos empregados | Remuneração dos empregados |
| D.2 | Impostos sobre a produção e a importação (a pagar) | Outra despesa corrente |
| D.3 | Subsídios (a pagar) | Subsídios |
| D.41 | Juros | Juros |
| D.4 | Rendimentos de propriedade (excluindo D.41) | Outra despesa corrente |
| D.5 | Impostos correntes sobre o rendimento | Outra despesa corrente |
| D.62 | Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie | Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie |
| D.632 | Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida | Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida |
| D.7 | Outras transferências correntes | Outra despesa corrente |
| D.8 | Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões | Outra despesa corrente |
| P.31 | Despesa de consumo individual, em produção mercantil | Transferências sociais em espécie, via produção mercantil adquirida |
| P.31 | Despesa de consumo individual, em produção não mercantil | Não considerada na Despesa total |
| P.32 | Despesa de consumo coletivo | Não considerada na Despesa total |
| P.5 | Formação bruta de capital | Despesa de capital |
| NP | Aquisições líquidas de cessões de ativos não produzidos | Despesa de capital |
| D.92p | Ajudas ao investimento (a pagar) | Despesa de capital |
| D.99p | Outras transferências de capital (a pagar) | Despesa de capital |

Utilizações e operações de capital do SEC

Despesa EFP do SEC

P.2

Consumo intermédio

Consumo intermédio

D.1

Remuneração dos empregados

Remuneração dos empregados

D.2

Impostos sobre a produção e a importação (a pagar)

Outra despesa corrente

D.3

Subsídios (a pagar)

Subsídios

D.41

Juros

Juros

D.4

Rendimentos de propriedade (excluindo D.41)

Outra despesa corrente

D.5

Impostos correntes sobre o rendimento

Outra despesa corrente

D.62

Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie

Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie

D.632

Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida

Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida

D.7

Outras transferências correntes

Outra despesa corrente

D.8

Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões

Outra despesa corrente

P.31

Despesa de consumo individual, em produção mercantil

Transferências sociais em espécie, via produção mercantil adquirida

P.31

Despesa de consumo individual, em produção não mercantil

Não considerada na Despesa total

P.32

Despesa de consumo coletivo

Não considerada na Despesa total

P.5

Formação bruta de capital

Despesa de capital

NP

Aquisições líquidas de cessões de ativos não produzidos

Despesa de capital

D.92p

Ajudas ao investimento (a pagar)

Despesa de capital

D.99p

Outras transferências de capital (a pagar)

Despesa de capital

| No quadro central do SEC, a capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento (B.9) é o saldo da conta de capital. O saldo das administrações públicas na apresentação das EFP com base no SEC é idêntico à capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento (B.9). A caixa que se segue explica porquê.

  O quadro central do SEC

  A primeira conta é a conta de produção e, por conseguinte, o primeiro recurso de um setor institucional no SEC é a sua produção. Como a maior parte dos serviços prestados pelas administrações públicas não é vendida a preços economicamente significativos, sendo, portanto, não mercantil, a produção das administrações públicas é medida, por convenção, como a soma dos custos de produção.
  Do mesmo modo, a despesa de consumo coletivo final, que agrupa os serviços prestados à comunidade pelas administrações públicas, como serviços gerais, defesa, segurança e ordem pública, é medida como a soma dos custos de produção. Também por convenção, a despesa de consumo coletivo (P.32) é igual ao consumo final efetivo (P.4) das administrações públicas.
  A despesa de consumo individual final das famílias fornecido diretamente pelas administrações públicas numa base não mercantil também é medida pelos seus custos de produção.
  Em resultado, dois tipos de fluxos são "imputados" nas contas das administrações públicas do SEC:






  1) | No lado dos recursos, a produção não mercantil, outra (P.132) registada na conta de produção; |
| --- | --- |

No quadro central do SEC, a capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento (B.9) é o saldo da conta de capital. O saldo das administrações públicas na apresentação das EFP com base no SEC é idêntico à capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento (B.9). A caixa que se segue explica porquê.

O quadro central do SEC

A primeira conta é a conta de produção e, por conseguinte, o primeiro recurso de um setor institucional no SEC é a sua produção. Como a maior parte dos serviços prestados pelas administrações públicas não é vendida a preços economicamente significativos, sendo, portanto, não mercantil, a produção das administrações públicas é medida, por convenção, como a soma dos custos de produção.

Do mesmo modo, a despesa de consumo coletivo final, que agrupa os serviços prestados à comunidade pelas administrações públicas, como serviços gerais, defesa, segurança e ordem pública, é medida como a soma dos custos de produção. Também por convenção, a despesa de consumo coletivo (P.32) é igual ao consumo final efetivo (P.4) das administrações públicas.

A despesa de consumo individual final das famílias fornecido diretamente pelas administrações públicas numa base não mercantil também é medida pelos seus custos de produção.

Em resultado, dois tipos de fluxos são "imputados" nas contas das administrações públicas do SEC:

1)

No lado dos recursos, a produção não mercantil, outra (P.132) registada na conta de produção;

| 2) | No lado das utilizações, o consumo final efetivo (P.4) e as transferências sociais em espécie – produção não mercantil (D.631). Estes são registados na conta de redistribuição do rendimento em espécie e na conta de utilização do rendimento disponível ajustado. |
| --- | --- |

2)

No lado das utilizações, o consumo final efetivo (P.4) e as transferências sociais em espécie – produção não mercantil (D.631). Estes são registados na conta de redistribuição do rendimento em espécie e na conta de utilização do rendimento disponível ajustado.

Cada fluxo imputado é igual à soma dos fluxos efetivos: os custos de produção. Estes dois tipos de fluxos imputados, no lado dos recursos e no lado das utilizações, equilibram-se na sequência de contas do SEC.

A apresentação das EFP do SEC

A apresentação EFP do SEC utiliza as mesmas categorias de operação básicas, mas assenta principalmente nos fluxos monetários efetivos, a fim de obter o total da receita e o total da despesa das administrações públicas. Dos fluxos imputados, apenas são tidas em consideração, seletivamente, as contribuições sociais imputadas e as transferências de capital em espécie.

Eliminando do lado dos recursos a produção não mercantil (P.132) para obter o total da receita, e eliminando do lado das utilizações o consumo final efetivo (P.4 = P.32) e as transferências sociais em espécie – produção não mercantil (D.631) para obter o total da despesa, obtém-se o mesmo saldo: a capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento (B.9).

As únicas transferências sociais em espécie que são registadas no agregado das EFP da despesa total das administrações públicas são as transferências sociais em espécie fornecidas às famílias via produção mercantil adquirida (D.632), uma vez que estão sujeitas a pagamentos efetivos das unidades das administrações públicas. Estas operações são também as operações a adicionar à soma dos custos de produção (igual à produção não mercantil, outra – P.132) para obter a despesa de consumo final das administrações públicas.

Outra receita

Outra receita

| 20.85 | Outra receita corrente agrupa os rendimentos de propriedade (D.4), outros subsídios à produção (D.39) e outras transferências correntes (D.7). |
| --- | --- |

20.85

Outra receita corrente agrupa os rendimentos de propriedade (D.4), outros subsídios à produção (D.39) e outras transferências correntes (D.7).

| 20.86 | Os rendimentos de propriedade incluem juros (D.41), rendimentos distribuídos das sociedades (dividendos e levantamentos de rendimentos das quase sociedades) (D.42) e, de forma mais marginal, lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos das administrações públicas (D.43), outros rendimentos de investimentos (D.44) e rendas (D.45). |
| --- | --- |

20.86

Os rendimentos de propriedade incluem juros (D.41), rendimentos distribuídos das sociedades (dividendos e levantamentos de rendimentos das quase sociedades) (D.42) e, de forma mais marginal, lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos das administrações públicas (D.43), outros rendimentos de investimentos (D.44) e rendas (D.45).

| 20.87 | Outras transferências correntes (D.7) incluem principalmente transferências entre administrações públicas. Estas serão consolidadas aquando da elaboração das contas do setor no seu conjunto. |
| --- | --- |

20.87

Outras transferências correntes (D.7) incluem principalmente transferências entre administrações públicas. Estas serão consolidadas aquando da elaboração das contas do setor no seu conjunto.

| 20.88 | Outra receita de capital inclui ajudas ao investimento (D.92) e outras transferências de capital (D.99) recebidas de outras unidades, predominantemente de outras unidades das administrações públicas (embora a consolidação realizada aquando da apresentação das estatísticas possa reduzir a sua dimensão aparente) e de instituições da UE, mas também de diversas outras unidades, refletindo operações como o reembolso por parte de um devedor no seguimento da ativação de uma garantia. |
| --- | --- |

20.88

Outra receita de capital inclui ajudas ao investimento (D.92) e outras transferências de capital (D.99) recebidas de outras unidades, predominantemente de outras unidades das administrações públicas (embora a consolidação realizada aquando da apresentação das estatísticas possa reduzir a sua dimensão aparente) e de instituições da UE, mas também de diversas outras unidades, refletindo operações como o reembolso por parte de um devedor no seguimento da ativação de uma garantia.

| 20.89 | As ajudas, que são por vezes definidas noutros sistemas estatísticos como transferências exceto subsídios recebidas por uma unidade das administrações públicas de outra unidade das administrações públicas ou de uma organização internacional, não são uma categoria do SEC. O seu montante deve ser equivalente à soma das receitas de transferências que se seguem: D.73 + D.74 + D.92, juntamente com D.75 + D.99 em alguns casos. |
| --- | --- |

20.89

As ajudas, que são por vezes definidas noutros sistemas estatísticos como transferências exceto subsídios recebidas por uma unidade das administrações públicas de outra unidade das administrações públicas ou de uma organização internacional, não são uma categoria do SEC. O seu montante deve ser equivalente à soma das receitas de transferências que se seguem: D.73 + D.74 + D.92, juntamente com D.75 + D.99 em alguns casos.

| 20.90 | Os subsídios recebidos por unidades das administrações públicas incluem apenas outros subsídios à produção. Quando recebidos por entidades produtoras pertencentes às administrações públicas, os subsídios aos produtos são incluídos na avaliação da produção e nas vendas a preços de base. |
| --- | --- |

20.90

Os subsídios recebidos por unidades das administrações públicas incluem apenas outros subsídios à produção. Quando recebidos por entidades produtoras pertencentes às administrações públicas, os subsídios aos produtos são incluídos na avaliação da produção e nas vendas a preços de base.

Despesa

Despesa

| 20.91 | Uma despesa é uma operação com impacto negativo sobre a capacidade líquida (+)/necessidade líquida (-) de financiamento. O total da despesa inclui a despesa corrente e a despesa de capital. A despesa corrente inclui as despesas relacionadas com a produção (remuneração dos empregados e consumo intermédio); rendimentos de propriedade a pagar (que consistem principalmente em juros); e transferências pagas (tais como prestações sociais, ajudas correntes a outras administrações públicas e outras transferências correntes diversas). |
| --- | --- |

20.91

Uma despesa é uma operação com impacto negativo sobre a capacidade líquida (+)/necessidade líquida (-) de financiamento. O total da despesa inclui a despesa corrente e a despesa de capital. A despesa corrente inclui as despesas relacionadas com a produção (remuneração dos empregados e consumo intermédio); rendimentos de propriedade a pagar (que consistem principalmente em juros); e transferências pagas (tais como prestações sociais, ajudas correntes a outras administrações públicas e outras transferências correntes diversas).

| 20.92 | O total da despesa das administrações públicas de um período contabilístico é calculado utilizando a seguinte equação, adicionando operações a pagar:














  Total da despesa | = | | consumo intermédio | P.2 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | | + | remuneração dos empregados | D.1 |
| | | + | juros | D.41 |
| | | + | prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie | D.62 |
| | | + | transferências sociais em espécie, via produção mercantil adquirida | D.632 |
| | | + | subsídios | D.3 |
| | | + | outra despesa corrente | D.29 + (D.4 – D.41) + D.5 + D.7 + D.8 |
| | | + | despesa de capital | P.5 + NP + D.92 + D.99 |

20.92

O total da despesa das administrações públicas de um período contabilístico é calculado utilizando a seguinte equação, adicionando operações a pagar:

Total da despesa

=

consumo intermédio

P.2

+

remuneração dos empregados

D.1

+

juros

D.41

+

prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie

D.62

+

transferências sociais em espécie, via produção mercantil adquirida

D.632

+

subsídios

D.3

+

outra despesa corrente

D.29 + (D.4 – D.41) + D.5 + D.7 + D.8

+

despesa de capital

P.5 + NP + D.92 + D.99

Remuneração dos empregados e consumo intermédio

Remuneração dos empregados e consumo intermédio

| 20.93 | A remuneração dos empregados e o consumo intermédio são custos de produção para as unidades das administrações públicas. |
| --- | --- |

20.93

A remuneração dos empregados e o consumo intermédio são custos de produção para as unidades das administrações públicas.

| 20.94 | A remuneração dos empregados (D.1) inclui os ordenados e salários (D.11) pagos, bem como as contribuições sociais dos empregadores (D.12), incluindo as contribuições sociais imputadas, que são vistas no SEC como utilizações das famílias e como recursos das administrações públicas, pelo que não devem ser consolidadas. As remunerações são registadas com base na especialização económica, no momento em que o trabalho é efetuado e não no momento em que o ordenado é devido ou pago. Os ordenados incluem os prémios e outros montantes únicos (decorrentes de retroativos ou de renovação de contrato) pagos, podendo ser difícil determinar qual o momento de registo pertinente: quando os períodos de emprego cobertos são longos, trata-se frequentemente do momento de determinação do prémio e não o período que o prémio se destina nominalmente a cobrir. |
| --- | --- |

20.94

A remuneração dos empregados (D.1) inclui os ordenados e salários (D.11) pagos, bem como as contribuições sociais dos empregadores (D.12), incluindo as contribuições sociais imputadas, que são vistas no SEC como utilizações das famílias e como recursos das administrações públicas, pelo que não devem ser consolidadas. As remunerações são registadas com base na especialização económica, no momento em que o trabalho é efetuado e não no momento em que o ordenado é devido ou pago. Os ordenados incluem os prémios e outros montantes únicos (decorrentes de retroativos ou de renovação de contrato) pagos, podendo ser difícil determinar qual o momento de registo pertinente: quando os períodos de emprego cobertos são longos, trata-se frequentemente do momento de determinação do prémio e não o período que o prémio se destina nominalmente a cobrir.

| 20.95 | O consumo intermédio (P.2) inclui os bens e serviços consumidos durante o período contabilístico no processo de produção. Difere conceptualmente de compras e de outros tipos de aquisições possíveis: todas as aquisições dão entrada nas existências antes de serem retiradas após consumo. Os bens e serviços podem ser adquiridos também por estabelecimentos mercantis e não mercantis das administrações públicas. |
| --- | --- |

20.95

O consumo intermédio (P.2) inclui os bens e serviços consumidos durante o período contabilístico no processo de produção. Difere conceptualmente de compras e de outros tipos de aquisições possíveis: todas as aquisições dão entrada nas existências antes de serem retiradas após consumo. Os bens e serviços podem ser adquiridos também por estabelecimentos mercantis e não mercantis das administrações públicas.

| 20.96 | Conceptualmente, o momento de registo do consumo intermédio é claro: no momento em que o produto é utilizado no processo de produção. O momento de registo das compras e outras aquisições é, conceptualmente, a entrega, embora possa haver casos em que a entrega seja difícil de determinar. |
| --- | --- |

20.96

Conceptualmente, o momento de registo do consumo intermédio é claro: no momento em que o produto é utilizado no processo de produção. O momento de registo das compras e outras aquisições é, conceptualmente, a entrega, embora possa haver casos em que a entrega seja difícil de determinar.

Despesa de prestações sociais

Despesa de prestações sociais

| 20.97 | A despesa de prestações sociais agrupa prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie (D.62), que, por seu turno, consistem principalmente em pagamentos em dinheiro, e transferências sociais em espécie fornecidas às famílias via produção mercantil adquirida (D.632). As transferências sociais em espécie via produção mercantil adquirida são despesas públicas para financiar bens e serviços fornecidos às famílias por produtores mercantis. Exemplos típicos são os cuidados médicos e os bens e serviços prestados por médicos e farmacêuticos financiados por unidades das administrações públicas, através de regimes de segurança social ou de programas de assistência social. |
| --- | --- |

20.97

A despesa de prestações sociais agrupa prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie (D.62), que, por seu turno, consistem principalmente em pagamentos em dinheiro, e transferências sociais em espécie fornecidas às famílias via produção mercantil adquirida (D.632). As transferências sociais em espécie via produção mercantil adquirida são despesas públicas para financiar bens e serviços fornecidos às famílias por produtores mercantis. Exemplos típicos são os cuidados médicos e os bens e serviços prestados por médicos e farmacêuticos financiados por unidades das administrações públicas, através de regimes de segurança social ou de programas de assistência social.

| 20.98 | A despesa de prestações sociais exclui as transferências sociais em espécie fornecidas às famílias por produtores não mercantis das administrações públicas. As administrações públicas produzem frequentemente serviços e bens e distribuem-nos gratuitamente ou a preços economicamente não significativos. Para evitar a duplicação, na apresentação das estatísticas das finanças públicas, os custos de produção pertinentes destes bens e serviços são registados apenas uma vez como despesa – consumo intermédio, remuneração dos empregados, outros impostos sobre a produção – e como receita – outros subsídios à produção. Na sequência de contas do SEC, estes custos são compensados por um recurso em produção não mercantil, e registados novamente como uma utilização em despesa de consumo final (P.3) a distribuir como transferências sociais em espécie. Pode ser pertinente, para efeitos analíticos, calcular um agregado mais vasto de transferências sociais, a fim de incluir estas últimas: prestações sociais em dinheiro (D.62), mais transferências sociais em espécie (D.63). |
| --- | --- |

20.98

A despesa de prestações sociais exclui as transferências sociais em espécie fornecidas às famílias por produtores não mercantis das administrações públicas. As administrações públicas produzem frequentemente serviços e bens e distribuem-nos gratuitamente ou a preços economicamente não significativos. Para evitar a duplicação, na apresentação das estatísticas das finanças públicas, os custos de produção pertinentes destes bens e serviços são registados apenas uma vez como despesa – consumo intermédio, remuneração dos empregados, outros impostos sobre a produção – e como receita – outros subsídios à produção. Na sequência de contas do SEC, estes custos são compensados por um recurso em produção não mercantil, e registados novamente como uma utilização em despesa de consumo final (P.3) a distribuir como transferências sociais em espécie. Pode ser pertinente, para efeitos analíticos, calcular um agregado mais vasto de transferências sociais, a fim de incluir estas últimas: prestações sociais em dinheiro (D.62), mais transferências sociais em espécie (D.63).

| 20.99 | No SEC, mesmo quando as prestações a título de reforma pagas a empregados das administrações públicas são consideradas como a liquidação de um passivo das administrações públicas (ver "Questões contabilísticas relacionadas com as administrações públicas"), são também registadas como pagamento de uma despesa corrente e as respetivas contribuições são incluídas como receita. Contudo, quando se trata de um regime com constituição de fundos, essas contribuições e prestações são consideradas como formas de financiamento e, por esse motivo, é adicionado à despesa um ajustamento pela variação em direitos associados a pensões (D.8): este ajustamento é igual às contribuições sociais recebidas a título de pensões ou outras prestações de reforma menos as prestações sociais pagas para pensões, ou outras prestações a título de reforma, no caso dos regimes cujas obrigações são reconhecidas como passivos. |
| --- | --- |

20.99

No SEC, mesmo quando as prestações a título de reforma pagas a empregados das administrações públicas são consideradas como a liquidação de um passivo das administrações públicas (ver "Questões contabilísticas relacionadas com as administrações públicas"), são também registadas como pagamento de uma despesa corrente e as respetivas contribuições são incluídas como receita. Contudo, quando se trata de um regime com constituição de fundos, essas contribuições e prestações são consideradas como formas de financiamento e, por esse motivo, é adicionado à despesa um ajustamento pela variação em direitos associados a pensões (D.8): este ajustamento é igual às contribuições sociais recebidas a título de pensões ou outras prestações de reforma menos as prestações sociais pagas para pensões, ou outras prestações a título de reforma, no caso dos regimes cujas obrigações são reconhecidas como passivos.

Juros

Juros

| 20.100 | A despesa com juros inclui o que é devido pelo custo de se incorrer em passivos, nomeadamente empréstimos, promissórias, títulos e obrigações mas também passivos relativos a depósitos ou outros instrumentos que constituam passivos das administrações públicas. Os juros são registados com base na especialização económica (ver "Questões contabilísticas relacionadas com as administrações públicas"). |
| --- | --- |

20.100

A despesa com juros inclui o que é devido pelo custo de se incorrer em passivos, nomeadamente empréstimos, promissórias, títulos e obrigações mas também passivos relativos a depósitos ou outros instrumentos que constituam passivos das administrações públicas. Os juros são registados com base na especialização económica (ver "Questões contabilísticas relacionadas com as administrações públicas").

| 20.101 | A despesa com juros é ajustada pelos SIFIM nas estatísticas das finanças públicas baseadas no SEC. Os juros pagos a instituições financeiras sobre empréstimos e depósitos são cindidos numa componente de serviço, que é registada como consumo intermédio, e numa componente de rendimentos de propriedade, que é registada como juros pagos. O mesmo ajustamento aplica-se à receita dos juros das administrações públicas paga por instituições financeiras sobre depósitos ou empréstimos. |
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20.101

A despesa com juros é ajustada pelos SIFIM nas estatísticas das finanças públicas baseadas no SEC. Os juros pagos a instituições financeiras sobre empréstimos e depósitos são cindidos numa componente de serviço, que é registada como consumo intermédio, e numa componente de rendimentos de propriedade, que é registada como juros pagos. O mesmo ajustamento aplica-se à receita dos juros das administrações públicas paga por instituições financeiras sobre depósitos ou empréstimos.

Outra despesa corrente

Outra despesa corrente

| 20.102 | A outra despesa corrente inclui os outros impostos sobre a produção (D.29), os rendimentos de propriedade com exceção dos juros (D.4 – D.41), os impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. (D.5), as outras transferências correntes (D.7) e o ajustamento pela variação em direitos associados a pensões (D.8). |
| --- | --- |

20.102

A outra despesa corrente inclui os outros impostos sobre a produção (D.29), os rendimentos de propriedade com exceção dos juros (D.4 – D.41), os impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. (D.5), as outras transferências correntes (D.7) e o ajustamento pela variação em direitos associados a pensões (D.8).

| 20.103 | Enquanto os outros impostos sobre a produção que são pagos por unidades das administrações públicas são registados como despesa das administrações públicas, os impostos sobre os produtos não são indicados separadamente como despesa das administrações públicas. É que, por um lado, não sendo um recurso para os produtores mercantis das administrações públicas, cuja produção é avaliada a preços de base, estes impostos não aparecem nas suas utilizações, e, por outro, os impostos sobre os produtos que entram no consumo intermédio das administrações públicas são incluídos na sua avaliação a preços de aquisição. |
| --- | --- |

20.103

Enquanto os outros impostos sobre a produção que são pagos por unidades das administrações públicas são registados como despesa das administrações públicas, os impostos sobre os produtos não são indicados separadamente como despesa das administrações públicas. É que, por um lado, não sendo um recurso para os produtores mercantis das administrações públicas, cuja produção é avaliada a preços de base, estes impostos não aparecem nas suas utilizações, e, por outro, os impostos sobre os produtos que entram no consumo intermédio das administrações públicas são incluídos na sua avaliação a preços de aquisição.

Despesa de capital

Despesa de capital

| 20.104 | A despesa de capital inclui as transferências de capital, sob a forma de ajudas ao investimento (D.92) e outras transferências de capital (D.99), bem como a despesa de investimento: formação bruta de capital (P.5, que consiste na formação bruta de capital fixo – P.51g, mais variação de existências – P.52, e aquisições líquidas de cessões de objetos de valor – P.53); e aquisições líquidas de cessões de ativos não financeiros não produzidos (NP). As cessões de ativos não financeiros, tais como edifícios, não são registadas como receita, mas como despesa de capital negativa, o que torna a capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento (B.9) mais positiva. |
| --- | --- |

20.104

A despesa de capital inclui as transferências de capital, sob a forma de ajudas ao investimento (D.92) e outras transferências de capital (D.99), bem como a despesa de investimento: formação bruta de capital (P.5, que consiste na formação bruta de capital fixo – P.51g, mais variação de existências – P.52, e aquisições líquidas de cessões de objetos de valor – P.53); e aquisições líquidas de cessões de ativos não financeiros não produzidos (NP). As cessões de ativos não financeiros, tais como edifícios, não são registadas como receita, mas como despesa de capital negativa, o que torna a capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento (B.9) mais positiva.

Ligação com a despesa de consumo final das administrações públicas (P.3)

Ligação com a despesa de consumo final das administrações públicas (P.3)

| 20.105 | Para os utilizadores de estatísticas orçamentais e outras estatísticas macroeconómicas, é importante estabelecer a ligação entre a despesa total das administrações públicas e suas componentes e a despesa de consumo final das administrações públicas (P.3). |
| --- | --- |

20.105

Para os utilizadores de estatísticas orçamentais e outras estatísticas macroeconómicas, é importante estabelecer a ligação entre a despesa total das administrações públicas e suas componentes e a despesa de consumo final das administrações públicas (P.3).

| 20.106 | A despesa de consumo final das administrações públicas é igual ao total da sua produção (P.1), mais a despesa em produtos fornecidos às famílias via produção mercantil adquirida (isto é, transferências sociais em espécie – D.632), menos as vendas de bens e serviços (P.11+P.12+P.131). |
| --- | --- |

20.106

A despesa de consumo final das administrações públicas é igual ao total da sua produção (P.1), mais a despesa em produtos fornecidos às famílias via produção mercantil adquirida (isto é, transferências sociais em espécie – D.632), menos as vendas de bens e serviços (P.11+P.12+P.131).

| 20.107 | A produção das administrações públicas – produção mercantil, formação de capital por conta própria e produção não mercantil – é igual à soma dos seus custos de produção (remuneração dos empregados, consumo intermédio, consumo de capital fixo e impostos sobre a produção pagos líquidos de subsídios à produção recebidos), mais o excedente de exploração líquido (B.2n) gerado pelos estabelecimentos mercantis das administrações públicas. |
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20.107

A produção das administrações públicas – produção mercantil, formação de capital por conta própria e produção não mercantil – é igual à soma dos seus custos de produção (remuneração dos empregados, consumo intermédio, consumo de capital fixo e impostos sobre a produção pagos líquidos de subsídios à produção recebidos), mais o excedente de exploração líquido (B.2n) gerado pelos estabelecimentos mercantis das administrações públicas.

| 20.108 | Assim, o cálculo que se segue apresenta as despesas de consumo final utilizando rubricas selecionadas da despesa e da receita das administrações públicas, bem como o excedente de exploração líquido (B.2n): | Remuneração dos empregados (D.1) |
| --- | --- | --- |
| mais | Consumo intermédio (P.2) |
| mais | Consumo de capital fixo (P.51c1) |
| mais | Outros impostos sobre a produção, a pagar (D.29 U) |
| menos | Outros subsídios à produção, a receber (D.39 R) |
| mais | Excedente de exploração líquido (B.2n) |
| igual | Produção (P.1) |

20.108

Assim, o cálculo que se segue apresenta as despesas de consumo final utilizando rubricas selecionadas da despesa e da receita das administrações públicas, bem como o excedente de exploração líquido (B.2n):

Remuneração dos empregados (D.1)

mais

mais

Consumo intermédio (P.2)

mais

mais

Consumo de capital fixo (P.51c1)

mais

mais

Outros impostos sobre a produção, a pagar (D.29 U)

menos

menos

Outros subsídios à produção, a receber (D.39 R)

mais

mais

Excedente de exploração líquido (B.2n)

igual

igual

Produção (P.1)

e:

| | Produção |
| --- | --- |
| menos | Vendas de bens e serviços (P.11+P.12+P.131) |
| mais | Transferências sociais em espécie, via produção mercantil adquirida (D.632) |
| igual | Despesa de consumo final (P.3) |

Produção

menos

menos

Vendas de bens e serviços (P.11+P.12+P.131)

mais

mais

Transferências sociais em espécie, via produção mercantil adquirida (D.632)

igual

igual

Despesa de consumo final (P.3)

Despesa das administrações públicas por função (COFOG)

Despesa das administrações públicas por função (COFOG)

| 20.109 | A classificação das operações de despesa segundo a Classificação das Funções das Administrações Públicas (COFOG) é parte integrante da apresentação das finanças públicas: esta classificação é um instrumento analítico importante da despesa das administrações públicas, sendo especialmente útil para comparações internacionais. Esta classificação mostra o motivo pelo qual as operações de despesa são empreendidas. Esses motivos diferem das disposições administrativas das administrações públicas; por exemplo, uma unidade administrativa responsável por serviços de saúde pode exercer atividades com fins educativos, como formação de profissionais de saúde. Requer-se uma apresentação cruzada das operações das administrações públicas por natureza económica (a nomenclatura habitual do SEC) e de acordo com as funções. |
| --- | --- |

20.109

A classificação das operações de despesa segundo a Classificação das Funções das Administrações Públicas (COFOG) é parte integrante da apresentação das finanças públicas: esta classificação é um instrumento analítico importante da despesa das administrações públicas, sendo especialmente útil para comparações internacionais. Esta classificação mostra o motivo pelo qual as operações de despesa são empreendidas. Esses motivos diferem das disposições administrativas das administrações públicas; por exemplo, uma unidade administrativa responsável por serviços de saúde pode exercer atividades com fins educativos, como formação de profissionais de saúde. Requer-se uma apresentação cruzada das operações das administrações públicas por natureza económica (a nomenclatura habitual do SEC) e de acordo com as funções.

| 20.110 | A classificação COFOG descreve a despesa das administrações públicas de acordo com dez funções principais indicadas abaixo, e segundo dois níveis adicionais de desagregação mais pormenorizada, não apresentados aqui. A título de exemplo, o segundo nível é necessário para fornecer informação sobre a despesa em investigação e desenvolvimento, bem como para fornecer informação sobre a despesa das administrações públicas consagrada aos riscos e necessidades sociais da proteção social. |
| --- | --- |

20.110

A classificação COFOG descreve a despesa das administrações públicas de acordo com dez funções principais indicadas abaixo, e segundo dois níveis adicionais de desagregação mais pormenorizada, não apresentados aqui. A título de exemplo, o segundo nível é necessário para fornecer informação sobre a despesa em investigação e desenvolvimento, bem como para fornecer informação sobre a despesa das administrações públicas consagrada aos riscos e necessidades sociais da proteção social.

| 20.111 | A classificação COFOG é coerente com a distinção efetuada entre serviços coletivos não mercantis e serviços individuais não mercantis fornecidos pelas administrações públicas: as primeiras seis funções correspondem a serviços coletivos, bem como algumas partes limitadas das outras divisões. Tal permite calcular a despesa de consumo coletivo final das administrações públicas. O agregado da despesa total e as operações de despesa discriminadas por função são coerentes com as das estatísticas das finanças públicas com base no SEC. Por conseguinte, não são incluídas as transferências sociais em espécie – produção não mercantil (D.631), já contabilizadas em custos de produção das administrações públicas.

  Quadro 20.1 –   COFOG, as dez funções das administrações públicas








  Código | Função | Tipo de serviço |
| --- | --- | --- | --- |
| 01 | Serviços gerais das administrações públicas | Coletivo |
| 02 | Defesa | Coletivo |
| 03 | Segurança e ordem pública | Coletivo |
| 04 | Assuntos económicos | Coletivo |
| 05 | Proteção do ambiente | Coletivo |
| 06 | Habitação e infraestruturas coletivas | Coletivo |
| 07 | Saúde | Principalmente individual |
| 08 | Desporto, recreação, cultura e religião | Principalmente coletivo |
| 09 | Educação | Principalmente individual |
| 10 | Proteção social | Principalmente individual |

20.111

A classificação COFOG é coerente com a distinção efetuada entre serviços coletivos não mercantis e serviços individuais não mercantis fornecidos pelas administrações públicas: as primeiras seis funções correspondem a serviços coletivos, bem como algumas partes limitadas das outras divisões. Tal permite calcular a despesa de consumo coletivo final das administrações públicas. O agregado da despesa total e as operações de despesa discriminadas por função são coerentes com as das estatísticas das finanças públicas com base no SEC. Por conseguinte, não são incluídas as transferências sociais em espécie – produção não mercantil (D.631), já contabilizadas em custos de produção das administrações públicas.

Quadro 20.1 –   COFOG, as dez funções das administrações públicas

Quadro 20.1 –

COFOG, as dez funções das administrações públicas

Código

Função

Tipo de serviço

01

Serviços gerais das administrações públicas

Coletivo

02

Defesa

Coletivo

03

Segurança e ordem pública

Coletivo

04

Assuntos económicos

Coletivo

05

Proteção do ambiente

Coletivo

06

Habitação e infraestruturas coletivas

Coletivo

07

Saúde

Principalmente individual

08

Desporto, recreação, cultura e religião

Principalmente coletivo

09

Educação

Principalmente individual

10

Proteção social

Principalmente individual

Saldos

Saldos

Capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento (B.9)

Capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento (B.9)

| 20.112 | A capacidade (+) líquida/necessidade (-) líquida de financiamento (B.9) das administrações públicas é a diferença entre receita total e despesa total e é igual ao saldo da conta de capital (B.9N) nas contas do SEC. Representa o montante que as administrações públicas têm disponível para emprestar ou têm de pedir emprestado para financiar as suas operações não mercantis. |
| --- | --- |

20.112

A capacidade (+) líquida/necessidade (-) líquida de financiamento (B.9) das administrações públicas é a diferença entre receita total e despesa total e é igual ao saldo da conta de capital (B.9N) nas contas do SEC. Representa o montante que as administrações públicas têm disponível para emprestar ou têm de pedir emprestado para financiar as suas operações não mercantis.

| 20.113 | A capacidade (+) líquida/necessidade (-) líquida de financiamento é também o saldo da conta financeira (B.9F no quadro central). Conceptualmente, é idêntico ao saldo da conta de capital, apesar de, na prática, poder ocorrer uma discrepância estatística. |
| --- | --- |

20.113

A capacidade (+) líquida/necessidade (-) líquida de financiamento é também o saldo da conta financeira (B.9F no quadro central). Conceptualmente, é idêntico ao saldo da conta de capital, apesar de, na prática, poder ocorrer uma discrepância estatística.

| 20.114 | O termo "capacidade (+) líquida /necessidade (-) líquida de financiamento" é uma espécie de atalho terminológico: quando a variável é positiva (ou seja, quando mostra uma capacidade de financiamento), deve falar-se de capacidade (+) líquida de financiamento; quando é negativa (ou seja, quando mostra uma necessidade de financiamento), deve falar-se de necessidade (-) líquida de financiamento. |
| --- | --- |

20.114

O termo "capacidade (+) líquida /necessidade (-) líquida de financiamento" é uma espécie de atalho terminológico: quando a variável é positiva (ou seja, quando mostra uma capacidade de financiamento), deve falar-se de capacidade (+) líquida de financiamento; quando é negativa (ou seja, quando mostra uma necessidade de financiamento), deve falar-se de necessidade (-) líquida de financiamento.

Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital (B.101)

Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital (B.101)

| 20.115 | A diferença entre todas as operações que afetam o património líquido durante o período contabilístico é o saldo: variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital (B.101) |
| --- | --- |

20.115

A diferença entre todas as operações que afetam o património líquido durante o período contabilístico é o saldo: variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital (B.101)

| 20.116 | As variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital proporcionam uma medida útil das contas e das políticas das administrações públicas, uma vez que representam os recursos adquiridos ou consumidos nas operações correntes das administrações públicas. |
| --- | --- |

20.116

As variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital proporcionam uma medida útil das contas e das políticas das administrações públicas, uma vez que representam os recursos adquiridos ou consumidos nas operações correntes das administrações públicas.

| 20.117 | As variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital são iguais à capacidade líquida /necessidade líquida de financiamento mais a aquisição líquida de ativos não financeiros (P.5+NP) menos o consumo de capital fixo (P.51c1). | Poupança líquida mais transferências de capital (B.101) |
| --- | --- | --- |
| menos | Aquisições líquidas de cessões de ativos não financeiros (P.5+NP) |
| mais | Consumo de capital fixo (P.51c1) |
| igual | Capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento (B.9) |
| igual | Operações sobre ativos financeiros líquidos de passivos (financiamento) |

20.117

As variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital são iguais à capacidade líquida /necessidade líquida de financiamento mais a aquisição líquida de ativos não financeiros (P.5+NP) menos o consumo de capital fixo (P.51c1).

Poupança líquida mais transferências de capital (B.101)

menos

menos

Aquisições líquidas de cessões de ativos não financeiros (P.5+NP)

mais

mais

Consumo de capital fixo (P.51c1)

igual

igual

Capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento (B.9)

igual

igual

Operações sobre ativos financeiros líquidos de passivos (financiamento)

Financiamento

Financiamento

| 20.118 | A conta financeira das administrações públicas nas EFP regista as operações sobre ativos financeiros e passivos como descrito no capítulo 5. |
| --- | --- |

20.118

A conta financeira das administrações públicas nas EFP regista as operações sobre ativos financeiros e passivos como descrito no capítulo 5.

Operações sobre ativos

Operações sobre ativos

| 20.119 | Numerário e depósitos (F.2) reflete principalmente os movimentos nos depósitos das administrações públicas nos bancos, nomeadamente, nos bancos centrais, que podem flutuar substancialmente de um período para outro, em especial devido a operações de Tesouraria. Outras unidades das administrações públicas tais como administração local e fundos de segurança social também detêm depósitos substanciais em contas bancárias. |
| --- | --- |

20.119

Numerário e depósitos (F.2) reflete principalmente os movimentos nos depósitos das administrações públicas nos bancos, nomeadamente, nos bancos centrais, que podem flutuar substancialmente de um período para outro, em especial devido a operações de Tesouraria. Outras unidades das administrações públicas tais como administração local e fundos de segurança social também detêm depósitos substanciais em contas bancárias.

| 20.120 | Títulos de dívida (F.3) reflete principalmente compras líquidas de promissórias, títulos e obrigações emitidos por bancos, sociedades não financeiras, ou não residentes, incluindo governos estrangeiros, sendo as compras efetuadas predominantemente por fundos de segurança social com abundância de ativos ou outros fundos de reserva. As compras pelas administrações públicas de obrigações emitidas por outras unidades das administrações públicas residentes figuram nesta rubrica numa apresentação não consolidada, mas são excluídas desta rubrica numa apresentação consolidada, sendo não obstante tratadas como reembolso da dívida. |
| --- | --- |

20.120

Títulos de dívida (F.3) reflete principalmente compras líquidas de promissórias, títulos e obrigações emitidos por bancos, sociedades não financeiras, ou não residentes, incluindo governos estrangeiros, sendo as compras efetuadas predominantemente por fundos de segurança social com abundância de ativos ou outros fundos de reserva. As compras pelas administrações públicas de obrigações emitidas por outras unidades das administrações públicas residentes figuram nesta rubrica numa apresentação não consolidada, mas são excluídas desta rubrica numa apresentação consolidada, sendo não obstante tratadas como reembolso da dívida.

| 20.121 | Empréstimos (F.4) inclui, além de empréstimos a outras unidades das administrações públicas, empréstimos a governos estrangeiros, a sociedades públicas e a estudantes. As anulações de empréstimos também se refletem nesta rubrica com uma inscrição de contrapartida em despesa de transferência de capital. Os empréstimos concedidos pelas administrações públicas suscetíveis de não ser reembolsados são registados no SEC como transferências de capital, e não aqui. |
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20.121

Empréstimos (F.4) inclui, além de empréstimos a outras unidades das administrações públicas, empréstimos a governos estrangeiros, a sociedades públicas e a estudantes. As anulações de empréstimos também se refletem nesta rubrica com uma inscrição de contrapartida em despesa de transferência de capital. Os empréstimos concedidos pelas administrações públicas suscetíveis de não ser reembolsados são registados no SEC como transferências de capital, e não aqui.

| 20.122 | Ações e outras participações (F.5) abrange as aquisições líquidas de cessões de participações em sociedades pelas unidades das administrações públicas. Pode tratar-se de injeções de participações em sociedades públicas ou em investimentos de carteira, receitas de privatizações ou superdividendos. São constituídas principalmente por:






  a) | Injeções de capital (geralmente sob a forma de dinheiro) em sociedades públicas específicas, em que as administrações públicas atuam como um investidor com a expectativa de um rendimento sobre os fundos investidos. Estas injeções não são consideradas como despesa das administrações públicas em contas nacionais; |
| --- | --- | --- |

20.122

Ações e outras participações (F.5) abrange as aquisições líquidas de cessões de participações em sociedades pelas unidades das administrações públicas. Pode tratar-se de injeções de participações em sociedades públicas ou em investimentos de carteira, receitas de privatizações ou superdividendos. São constituídas principalmente por:

a)

Injeções de capital (geralmente sob a forma de dinheiro) em sociedades públicas específicas, em que as administrações públicas atuam como um investidor com a expectativa de um rendimento sobre os fundos investidos. Estas injeções não são consideradas como despesa das administrações públicas em contas nacionais;

| b) | Investimentos de carteira, sob a forma de compras de ações cotadas no mercado feitas pelas unidades da administração pública, como fundos de segurança social com abundância de ativos, ou de outras operações de investimentos de carteira; |
| --- | --- |

b)

Investimentos de carteira, sob a forma de compras de ações cotadas no mercado feitas pelas unidades da administração pública, como fundos de segurança social com abundância de ativos, ou de outras operações de investimentos de carteira;

| c) | Investimento líquido em fundos de investimento mutualistas, que são instrumentos de investimento alternativos. As colocações em fundos de investimento do mercado monetário são registadas aqui, em particular, e não em numerário e depósitos, embora sejam substitutos próximos dos depósitos bancários; |
| --- | --- |

c)

Investimento líquido em fundos de investimento mutualistas, que são instrumentos de investimento alternativos. As colocações em fundos de investimento do mercado monetário são registadas aqui, em particular, e não em numerário e depósitos, embora sejam substitutos próximos dos depósitos bancários;

| d) | Privatizações efetuadas por agências de privatização especiais, uma vez que estas entidades estão classificadas nas administrações públicas; |
| --- | --- |

d)

Privatizações efetuadas por agências de privatização especiais, uma vez que estas entidades estão classificadas nas administrações públicas;

| e) | Distribuições por sociedades públicas aos seus proprietários para além do seu lucro operacional, excluindo os ganhos/perdas de detenção, registadas em operações financeiras, enquanto levantamento de capital próprio e semelhante a uma liquidação parcial da empresa, e não como receita das administrações públicas. |
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e)

Distribuições por sociedades públicas aos seus proprietários para além do seu lucro operacional, excluindo os ganhos/perdas de detenção, registadas em operações financeiras, enquanto levantamento de capital próprio e semelhante a uma liquidação parcial da empresa, e não como receita das administrações públicas.

| 20.123 | As operações sobre outros créditos (F.8) refletem o impacto do princípio de especialização económica aplicável no SEC, segundo o qual as operações devem ser registadas quando surge a obrigação de pagamento e não quando o pagamento é efetivamente realizado, embora as contas públicas ou os registos orçamentais sejam há muito feitos numa base de caixa na maior parte dos países. O impacto sobre as necessidades de financiamento das administrações públicas não decorre diretamente do défice, uma vez que a receita das administrações públicas pode ser recebida, ou a despesa das administrações públicas pode ser regularizada, em períodos contabilísticos diferentes dos da operação económica propriamente dita. Outros créditos inclui créditos de impostos e de contribuições sociais, assim como montantes relativos a operações com a UE (montantes pagos por administrações públicas em nome da UE mas ainda não reembolsados pela UE), créditos comerciais ou adiantamentos para despesa, como equipamento militar ou, em raras ocasiões, ordenados ou prestações pagos com um mês de antecedência, etc. Embora, conceptualmente, esses ativos sejam temporários por natureza e cada um deles desapareça forçosamente após um certo tempo, o fluxo registado para um setor, como as administrações públicas, atinge frequentemente uma média superior a zero mesmo durante um certo período, porque o saldo dos créditos tende a crescer com o resto da economia. |
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20.123

As operações sobre outros créditos (F.8) refletem o impacto do princípio de especialização económica aplicável no SEC, segundo o qual as operações devem ser registadas quando surge a obrigação de pagamento e não quando o pagamento é efetivamente realizado, embora as contas públicas ou os registos orçamentais sejam há muito feitos numa base de caixa na maior parte dos países. O impacto sobre as necessidades de financiamento das administrações públicas não decorre diretamente do défice, uma vez que a receita das administrações públicas pode ser recebida, ou a despesa das administrações públicas pode ser regularizada, em períodos contabilísticos diferentes dos da operação económica propriamente dita. Outros créditos inclui créditos de impostos e de contribuições sociais, assim como montantes relativos a operações com a UE (montantes pagos por administrações públicas em nome da UE mas ainda não reembolsados pela UE), créditos comerciais ou adiantamentos para despesa, como equipamento militar ou, em raras ocasiões, ordenados ou prestações pagos com um mês de antecedência, etc. Embora, conceptualmente, esses ativos sejam temporários por natureza e cada um deles desapareça forçosamente após um certo tempo, o fluxo registado para um setor, como as administrações públicas, atinge frequentemente uma média superior a zero mesmo durante um certo período, porque o saldo dos créditos tende a crescer com o resto da economia.

| 20.124 | Na maior parte dos países, o ouro monetário e DSE são geridos pelo banco central. Quando são geridos pelas administrações públicas, são registados na conta financeira das administrações públicas. |
| --- | --- |

20.124

Na maior parte dos países, o ouro monetário e DSE são geridos pelo banco central. Quando são geridos pelas administrações públicas, são registados na conta financeira das administrações públicas.

| 20.125 | As operações financeiras são registadas pelo valor da operação, isto é, os valores, em moeda nacional, aos quais os ativos financeiros e/ou passivos envolvidos são criados, liquidados, trocados ou assumidos entre unidades institucionais, numa base e pressupostos exclusivamente comerciais. |
| --- | --- |

20.125

As operações financeiras são registadas pelo valor da operação, isto é, os valores, em moeda nacional, aos quais os ativos financeiros e/ou passivos envolvidos são criados, liquidados, trocados ou assumidos entre unidades institucionais, numa base e pressupostos exclusivamente comerciais.

| 20.126 | O valor da operação refere-se a uma operação financeira específica e à sua operação de contrapartida. Em teoria, o valor da operação deve distinguir-se de um valor baseado num preço cotado no mercado, de um preço justo de mercado ou de qualquer preço que vise expressar a generalidade dos preços para uma classe de ativos financeiros e/ou passivos similares ou mesmo idênticos. O valor a registar nas contas financeiras para um empréstimo vendido no mercado secundário é o valor pelo qual o empréstimo foi vendido, e não o valor nominal, sendo a conciliação com o saldo registada nas contas de outras variações de ativos. |
| --- | --- |

20.126

O valor da operação refere-se a uma operação financeira específica e à sua operação de contrapartida. Em teoria, o valor da operação deve distinguir-se de um valor baseado num preço cotado no mercado, de um preço justo de mercado ou de qualquer preço que vise expressar a generalidade dos preços para uma classe de ativos financeiros e/ou passivos similares ou mesmo idênticos. O valor a registar nas contas financeiras para um empréstimo vendido no mercado secundário é o valor pelo qual o empréstimo foi vendido, e não o valor nominal, sendo a conciliação com o saldo registada nas contas de outras variações de ativos.

| 20.127 | No entanto, nos casos em que a operação de contrapartida de uma operação financeira for, por exemplo, uma transferência e, portanto, a operação financeira for realizada por outras razões que não puramente comerciais, o valor da operação corresponde ao valor corrente de mercado dos ativos financeiros e/ou passivos envolvidos. Assim, um empréstimo comprado por administrações públicas ao seu valor nominal, e não ao seu valor justo ou contabilístico, é cindido entre uma entrada como empréstimo nas contas financeiras ao valor justo e uma transferência de capital, como reconhecimento de uma transferência de património pelas administrações públicas. |
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20.127

No entanto, nos casos em que a operação de contrapartida de uma operação financeira for, por exemplo, uma transferência e, portanto, a operação financeira for realizada por outras razões que não puramente comerciais, o valor da operação corresponde ao valor corrente de mercado dos ativos financeiros e/ou passivos envolvidos. Assim, um empréstimo comprado por administrações públicas ao seu valor nominal, e não ao seu valor justo ou contabilístico, é cindido entre uma entrada como empréstimo nas contas financeiras ao valor justo e uma transferência de capital, como reconhecimento de uma transferência de património pelas administrações públicas.

| 20.128 | O valor da operação não inclui encargos de serviço, taxas, comissões e pagamentos similares por serviços prestados para a realização das operações; estes elementos devem ser registados como pagamentos de serviços. São também excluídos os impostos sobre operações financeiras, que são tratados como impostos sobre serviços, no âmbito dos impostos sobre os produtos. Quando uma operação financeira envolve uma nova emissão de passivos, o valor da operação é igual ao montante do passivo incorrido, excluindo quaisquer juros pagos adiantadamente. Do mesmo modo, quando um passivo se extingue, o valor da operação, tanto para o credor como para o devedor, tem de corresponder à diminuição do passivo. |
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20.128

O valor da operação não inclui encargos de serviço, taxas, comissões e pagamentos similares por serviços prestados para a realização das operações; estes elementos devem ser registados como pagamentos de serviços. São também excluídos os impostos sobre operações financeiras, que são tratados como impostos sobre serviços, no âmbito dos impostos sobre os produtos. Quando uma operação financeira envolve uma nova emissão de passivos, o valor da operação é igual ao montante do passivo incorrido, excluindo quaisquer juros pagos adiantadamente. Do mesmo modo, quando um passivo se extingue, o valor da operação, tanto para o credor como para o devedor, tem de corresponder à diminuição do passivo.

Operações sobre passivos

Operações sobre passivos

| 20.129 | As operações sobre passivos são registadas ao valor com que esses passivos são emitidos ou resgatados. Esse valor pode não ser o valor nominal. Uma operação sobre passivos inclui o impacto dos juros vencidos. |
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20.129

As operações sobre passivos são registadas ao valor com que esses passivos são emitidos ou resgatados. Esse valor pode não ser o valor nominal. Uma operação sobre passivos inclui o impacto dos juros vencidos.

| 20.130 | A recompra de um passivo por uma unidade é registada como um reembolso de passivos e não como uma aquisição de ativos. Do mesmo modo, a nível de subsetor ou de setor, a compra por uma unidade das administrações públicas de um passivo emitido por outra unidade do subsetor em questão será apresentada na apresentação consolidada como reembolso de passivos por esse subsetor. |
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20.130

A recompra de um passivo por uma unidade é registada como um reembolso de passivos e não como uma aquisição de ativos. Do mesmo modo, a nível de subsetor ou de setor, a compra por uma unidade das administrações públicas de um passivo emitido por outra unidade do subsetor em questão será apresentada na apresentação consolidada como reembolso de passivos por esse subsetor.

| 20.131 | Os contratos de locação financeira e de parcerias público-privado (PPP), quando o ativo consta na conta de património das administrações públicas, implicam o reconhecimento de uma dívida do locatário ou do locador. Os pagamentos relativos a esses contratos de locação ou de PPP não são despesa para a totalidade dos montantes, mas representam o serviço da dívida: reembolso de um empréstimo e despesa em juros. |
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20.131

Os contratos de locação financeira e de parcerias público-privado (PPP), quando o ativo consta na conta de património das administrações públicas, implicam o reconhecimento de uma dívida do locatário ou do locador. Os pagamentos relativos a esses contratos de locação ou de PPP não são despesa para a totalidade dos montantes, mas representam o serviço da dívida: reembolso de um empréstimo e despesa em juros.

| 20.132 | O financiamento apresentado sob a forma de créditos comerciais de longo prazo ou de sistemas de débitos e créditos deve ser classificado como empréstimos, já que estes envolvem a concessão de financiamento de longo prazo em benefício da parte que contrai o empréstimo, o que se distingue de uma facilidade de tesouraria que os vendedores proporcionam habitualmente aos compradores com créditos comerciais de curto prazo. Ao prolongar consideravelmente a maturidade da obrigação de pagamento, o construtor assume um papel financeiro distinto da sua outra atividade de produtor. |
| --- | --- |

20.132

O financiamento apresentado sob a forma de créditos comerciais de longo prazo ou de sistemas de débitos e créditos deve ser classificado como empréstimos, já que estes envolvem a concessão de financiamento de longo prazo em benefício da parte que contrai o empréstimo, o que se distingue de uma facilidade de tesouraria que os vendedores proporcionam habitualmente aos compradores com créditos comerciais de curto prazo. Ao prolongar consideravelmente a maturidade da obrigação de pagamento, o construtor assume um papel financeiro distinto da sua outra atividade de produtor.

| 20.133 | Os montantes únicos trocados no início em swaps extra-mercado são classificados como empréstimos (AF.4) quando o montante único é recebido pelas administrações centrais. Na conta de património, os swaps extra-mercado são cindidos numa componente de empréstimo e numa componente normal de swap (at the money). |
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20.133

Os montantes únicos trocados no início em swaps

swaps

swap

at the money

| 20.134 | Tal como nos créditos, as operações sobre outros débitos refletem o impacto do tempo inerente ao princípio de especialização económica, mas do lado do passivo: quando a despesa é efetuada mas ainda não foi paga, ou quando os pagamentos são feitos antes do registo da receita. Além dos créditos comerciais, quando são de curto prazo, os débitos incluem as somas recebidas da UE mas ainda não pagas pelas administrações públicas ao beneficiário final, os pré-pagamentos em impostos ou os reembolsos de impostos ainda não pagos. |
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20.134

Tal como nos créditos, as operações sobre outros débitos refletem o impacto do tempo inerente ao princípio de especialização económica, mas do lado do passivo: quando a despesa é efetuada mas ainda não foi paga, ou quando os pagamentos são feitos antes do registo da receita. Além dos créditos comerciais, quando são de curto prazo, os débitos incluem as somas recebidas da UE mas ainda não pagas pelas administrações públicas ao beneficiário final, os pré-pagamentos em impostos ou os reembolsos de impostos ainda não pagos.

Outros fluxos económicos

Outros fluxos económicos

| 20.135 | Tanto a conta de outras variações no volume de ativos como a conta de reavaliação das EFP com base no SEC são idênticas às contas descritas no capítulo 6. Todas as variações de ativos e de variações de passivos decorrentes de eventos que não sejam operações económicas são registadas numa destas contas. |
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20.135

Tanto a conta de outras variações no volume de ativos como a conta de reavaliação das EFP com base no SEC são idênticas às contas descritas no capítulo 6. Todas as variações de ativos e de variações de passivos decorrentes de eventos que não sejam operações económicas são registadas numa destas contas.

Conta de reavaliação

Conta de reavaliação

| 20.136 | As reavaliações são iguais às descritas no capítulo 6. Informações adicionais pertinentes como as rubricas para memória, por exemplo, reavaliações das participações em sociedades públicas detidas por unidades das administrações públicas, são suscetíveis de ser especialmente importantes e, ao mesmo tempo, de difícil medição, uma vez que é pouco provável que existam quaisquer preços de mercado. |
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20.136

As reavaliações são iguais às descritas no capítulo 6. Informações adicionais pertinentes como as rubricas para memória, por exemplo, reavaliações das participações em sociedades públicas detidas por unidades das administrações públicas, são suscetíveis de ser especialmente importantes e, ao mesmo tempo, de difícil medição, uma vez que é pouco provável que existam quaisquer preços de mercado.

| 20.137 | No SEC, os registos nas contas de património, à exceção de um ou dois instrumentos específicos, são idealmente considerados a valor de mercado, e os movimentos nas taxas de juro refletidos nos índices das bolsas conduzem a alterações visíveis no valor do stock, bem como no património líquido das unidades institucionais. Tais alterações não são rendimento no SEC, pelo que não são nem receita nem despesa das administrações públicas, não afetando o défice/excedente das administrações públicas. As alterações são registadas na conta de reavaliação, o que conduz a alterações no património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção nominais (B.103). As alterações no património financeiro líquido das administrações públicas durante um período contabilístico são substancialmente afetadas por reavaliações. As principais fontes de reavaliação que afetam o património financeiro líquido são, à parte o impacto dos ativos e passivos expressos em moeda estrangeira, são as seguintes:






  a) | Ativos imobiliários das administrações públicas; |
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20.137

No SEC, os registos nas contas de património, à exceção de um ou dois instrumentos específicos, são idealmente considerados a valor de mercado, e os movimentos nas taxas de juro refletidos nos índices das bolsas conduzem a alterações visíveis no valor do stock

a)

Ativos imobiliários das administrações públicas;

| b) | Participações das administrações públicas; |
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b)

Participações das administrações públicas;

| c) | Passivos relativos a títulos. |
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c)

Passivos relativos a títulos.

| 20.138 | Quando uma injeção de capital pelas administrações públicas numa sociedade pública for considerada uma transferência de capital, a avaliação da participação das administrações públicas junto do beneficiário irá geralmente aumentar, levando a entradas na conta de reavaliação e não na conta financeira. |
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20.138

Quando uma injeção de capital pelas administrações públicas numa sociedade pública for considerada uma transferência de capital, a avaliação da participação das administrações públicas junto do beneficiário irá geralmente aumentar, levando a entradas na conta de reavaliação e não na conta financeira.

| 20.139 | Quando um empréstimo ou crédito comercial existente é vendido a outra unidade institucional, a diferença entre o preço de reembolso e o preço da operação é registada na conta de reavaliação do vendedor e do comprador no momento da operação. |
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20.139

Quando um empréstimo ou crédito comercial existente é vendido a outra unidade institucional, a diferença entre o preço de reembolso e o preço da operação é registada na conta de reavaliação do vendedor e do comprador no momento da operação.

Conta de outras variações no volume de ativos

Conta de outras variações no volume de ativos

| 20.140 | As contas de outras variações no volume de ativos incluem fluxos que não são nem operações económicas nem reavaliações. Por exemplo, incluem o impacto de uma alteração sobre a classificação setorial das unidades. |
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20.140

As contas de outras variações no volume de ativos incluem fluxos que não são nem operações económicas nem reavaliações. Por exemplo, incluem o impacto de uma alteração sobre a classificação setorial das unidades.

| 20.141 | As amortizações de empréstimos que não reflitam uma anulação de dívida mediante um acordo bilateral expresso ou implícito não são operações e são registadas na conta de outras variações no volume de ativos, sem impacto sobre a capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento. |
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20.141

As amortizações de empréstimos que não reflitam uma anulação de dívida mediante um acordo bilateral expresso ou implícito não são operações e são registadas na conta de outras variações no volume de ativos, sem impacto sobre a capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento.

Contas de património

Contas de património

| 20.142. | Nas contas das administrações públicas das EFP, é utilizada a mesma definição de ativo que no capítulo 7. A classificação e o valor dos ativos e dos passivos são idênticos no SEC e nas EFP com base no SEC. |
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20.142.

Nas contas das administrações públicas das EFP, é utilizada a mesma definição de ativo que no capítulo 7. A classificação e o valor dos ativos e dos passivos são idênticos no SEC e nas EFP com base no SEC.

| 20.143 | A soma dos passivos pode ser considerada como um stock de dívida. Contudo, a definição de dívida das administrações públicas no contexto da supervisão orçamental diverge do stock total de passivos no SEC e nas EFP, tanto em termos do âmbito dos passivos contabilizados, como em termos da sua avaliação. |
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20.143

A soma dos passivos pode ser considerada como um stock

stock

| 20.144 | Alguns ativos são mais específicos das administrações públicas: património cultural, como monumentos históricos; ativos em infraestruturas, como estradas e meios de comunicação, e participações em sociedades públicas sem equivalente no setor privado. |
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20.144

Alguns ativos são mais específicos das administrações públicas: património cultural, como monumentos históricos; ativos em infraestruturas, como estradas e meios de comunicação, e participações em sociedades públicas sem equivalente no setor privado.

| 20.145 | Do lado do passivo, para as unidades das administrações públicas, não será normalmente registado passivo relativo a ações e outras participações (AF.5). Contudo, a um nível mais agregado de subsetores das administrações públicas, pode surgir um passivo relativo a ações e outras participações se as entidades tiverem sido classificadas no setor das administrações públicas, em resultado do teste mercantil/não mercantil. |
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20.145

Do lado do passivo, para as unidades das administrações públicas, não será normalmente registado passivo relativo a ações e outras participações (AF.5). Contudo, a um nível mais agregado de subsetores das administrações públicas, pode surgir um passivo relativo a ações e outras participações se as entidades tiverem sido classificadas no setor das administrações públicas, em resultado do teste mercantil/não mercantil.

| 20.146 | O património líquido é o saldo (B.90) da conta de património:













  Património líquido | = | | Total dos ativos |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | | menos | Total dos passivos |

20.146

O património líquido é o saldo (B.90) da conta de património:

Património líquido

=

Total dos ativos

menos

menos

Total dos passivos

| 20.147 | Os fundos próprios são a soma do património líquido (B.90) com as ações e outras participações (AF.5) emitidas. Assim, no SEC, os fundos próprios das unidades são definidos como ativos menos passivos excluindo o passivo relativo a participações, enquanto o património líquido é definido como ativos menos passivos incluindo o passivo relativo a participações. No SEC, o património líquido não é igual ao capital próprio ou património líquido na contabilidade das empresas. Conceptualmente, o património líquido da contabilidade das empresas aproxima-se mais dos fundos próprios do SEC. |
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20.147

Os fundos próprios são a soma do património líquido (B.90) com as ações e outras participações (AF.5) emitidas. Assim, no SEC, os fundos próprios das unidades são definidos como ativos menos passivos excluindo o passivo relativo a participações, enquanto o património líquido é definido como ativos menos passivos incluindo o passivo relativo a participações. No SEC, o património líquido não é igual ao capital próprio ou património líquido na contabilidade das empresas. Conceptualmente, o património líquido da contabilidade das empresas aproxima-se mais dos fundos próprios do SEC.

| 20.148 | Quando o património líquido (B.90) do setor das administrações públicas não pode ser calculado, devido à falta de informações para medir o stock de ativos não financeiros, é apresentado o património financeiro líquido (BF.90), que mostra a diferença entre o total dos ativos financeiros e o total dos passivos. |
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20.148

Quando o património líquido (B.90) do setor das administrações públicas não pode ser calculado, devido à falta de informações para medir o stock

| 20.149 | O SEC avalia a conta de património a valor de mercado, exceto em três instrumentos específicos: numerário e depósitos (AF.2), empréstimos (AF.4) e outros débitos e créditos (AF.8). Para estes três instrumentos, os valores a registar nas contas de património tanto de credores e como de devedores são os montantes de capital que os devedores devem contratualmente reembolsar aos credores, mesmo que o empréstimo tenha sido negociado com um desconto ou prémio, incluindo juros vencidos. |
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20.149

O SEC avalia a conta de património a valor de mercado, exceto em três instrumentos específicos: numerário e depósitos (AF.2), empréstimos (AF.4) e outros débitos e créditos (AF.8). Para estes três instrumentos, os valores a registar nas contas de património tanto de credores e como de devedores são os montantes de capital que os devedores devem contratualmente reembolsar aos credores, mesmo que o empréstimo tenha sido negociado com um desconto ou prémio, incluindo juros vencidos.

| 20.150 | Os passivos relativos a títulos são avaliados a valor de mercado. Apesar de o devedor apenas estar obrigado pelo valor do capital, o valor de mercado é significativo, porque o devedor é obrigado a pagar uma série de fluxos de caixa futuros, cujo valor atual varia de acordo com a taxa de rendimento do mercado, e porque o valor de mercado reflete o preço que as administrações públicas teriam de pagar se resgatassem o instrumento através de uma recompra no mercado. |
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20.150

Os passivos relativos a títulos são avaliados a valor de mercado. Apesar de o devedor apenas estar obrigado pelo valor do capital, o valor de mercado é significativo, porque o devedor é obrigado a pagar uma série de fluxos de caixa futuros, cujo valor atual varia de acordo com a taxa de rendimento do mercado, e porque o valor de mercado reflete o preço que as administrações públicas teriam de pagar se resgatassem o instrumento através de uma recompra no mercado.

| 20.151 | As participações cotadas são avaliadas utilizando a cotação mais recente aquando da elaboração da conta de património. As participações não cotadas podem ser avaliadas comparando rácios, tais como fundos próprios ao valor contabilístico, com o valor de mercado das participações, em classes similares de empresas cotadas. Podem ser utilizadas outras abordagens para avaliar as participações não cotadas, utilizando nomeadamente os fundos próprios da sociedade fixando, dessa forma, o património líquido em zero. Esta abordagem pode ser utilizada para as sociedades públicas com tipos de atividades únicos, designadamente quando as administrações públicas têm participações em bancos centrais. No entanto, não se recomenda nem a utilização de fundos próprios ao valor contabilístico, sem ajustamentos, nem a utilização do valor nominal das participações emitidas. |
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20.151

As participações cotadas são avaliadas utilizando a cotação mais recente aquando da elaboração da conta de património. As participações não cotadas podem ser avaliadas comparando rácios, tais como fundos próprios ao valor contabilístico, com o valor de mercado das participações, em classes similares de empresas cotadas. Podem ser utilizadas outras abordagens para avaliar as participações não cotadas, utilizando nomeadamente os fundos próprios da sociedade fixando, dessa forma, o património líquido em zero. Esta abordagem pode ser utilizada para as sociedades públicas com tipos de atividades únicos, designadamente quando as administrações públicas têm participações em bancos centrais. No entanto, não se recomenda nem a utilização de fundos próprios ao valor contabilístico, sem ajustamentos, nem a utilização do valor nominal das participações emitidas.

Consolidação

Consolidação

| 20.152 | A consolidação é um método de apresentação das contas de um conjunto de unidades como se estas constituíssem uma entidade única (unidade, setor ou subsetor). Envolve a eliminação de operações e de posições de stock recíprocas, e outros fluxos económicos associados, entre as unidades a consolidar. |
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20.152

A consolidação é um método de apresentação das contas de um conjunto de unidades como se estas constituíssem uma entidade única (unidade, setor ou subsetor). Envolve a eliminação de operações e de posições de stock

| 20.153 | A consolidação é importante para o setor das administrações públicas e seus subsetores. Por exemplo, avaliar o impacto global das operações das administrações públicas sobre o total da economia ou a sustentabilidade das operações das administrações públicas é mais eficaz quando as medidas das operações das administrações públicas são um conjunto de estatísticas consolidadas. Para relacionar os agregados das administrações públicas com a economia em geral, como no caso dos rácios da receita ou da despesa relativamente ao PIB, é melhor eliminar a reorganização interna de fundos e incluir apenas as operações que atravessam as fronteiras de outros setores internos e do setor do resto do mundo. Tal é de especial pertinência para as seguintes operações:






  a) | Rendimentos de propriedade como juros; |
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20.153

A consolidação é importante para o setor das administrações públicas e seus subsetores. Por exemplo, avaliar o impacto global das operações das administrações públicas sobre o total da economia ou a sustentabilidade das operações das administrações públicas é mais eficaz quando as medidas das operações das administrações públicas são um conjunto de estatísticas consolidadas. Para relacionar os agregados das administrações públicas com a economia em geral, como no caso dos rácios da receita ou da despesa relativamente ao PIB, é melhor eliminar a reorganização interna de fundos e incluir apenas as operações que atravessam as fronteiras de outros setores internos e do setor do resto do mundo. Tal é de especial pertinência para as seguintes operações:

a)

Rendimentos de propriedade como juros;

| b) | Transferências correntes e de capital; |
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b)

Transferências correntes e de capital;

| c) | Operações sobre ativos financeiros e passivos. |
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c)

Operações sobre ativos financeiros e passivos.

| 20.154 | A consolidação não afeta os saldos, porque as rubricas consolidadas aparecem simetricamente dentro de cada conta. Por exemplo, uma ajuda de uma administração central a uma unidade da administração local é consolidada através da eliminação da despesa da administração central e da receita da administração local, deixando dessa forma inalterada a capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento das administrações públicas. |
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20.154

A consolidação não afeta os saldos, porque as rubricas consolidadas aparecem simetricamente dentro de cada conta. Por exemplo, uma ajuda de uma administração central a uma unidade da administração local é consolidada através da eliminação da despesa da administração central e da receita da administração local, deixando dessa forma inalterada a capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento das administrações públicas.

| 20.155 | Em teoria, a natureza da consolidação é eliminar todos os fluxos entre unidades consolidadas, não se devendo, no entanto, perder de vista a viabilidade. Conceptualmente, as operações na conta de produção, como as vendas e as compras de bens e serviços, não podem ser consolidadas. A decisão sobre o nível de pormenor a empregar na consolidação deve basear-se na utilidade política dos dados consolidados e na importância relativa dos vários tipos de operações ou stocks. |
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20.155

Em teoria, a natureza da consolidação é eliminar todos os fluxos entre unidades consolidadas, não se devendo, no entanto, perder de vista a viabilidade. Conceptualmente, as operações na conta de produção, como as vendas e as compras de bens e serviços, não podem ser consolidadas. A decisão sobre o nível de pormenor a empregar na consolidação deve basear-se na utilidade política dos dados consolidados e na importância relativa dos vários tipos de operações ou stocks

| 20.156 | Ao elaborar as contas consolidadas das administrações públicas, o SEC prevê a consolidação das principais operações que se seguem (por ordem de importância):






  a) | Transferências correntes e de capital, como as ajudas das administrações centrais a níveis inferiores das administrações públicas; |
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20.156

Ao elaborar as contas consolidadas das administrações públicas, o SEC prevê a consolidação das principais operações que se seguem (por ordem de importância):

a)

Transferências correntes e de capital, como as ajudas das administrações centrais a níveis inferiores das administrações públicas;

| b) | Juros resultantes da detenção intergovernamental de ativos financeiros e passivos; |
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b)

Juros resultantes da detenção intergovernamental de ativos financeiros e passivos;

| c) | Operações, outros fluxos económicos e stocks em ativos financeiros e passivos, como empréstimos a outras administrações públicas ou aquisições de títulos da dívida pública por unidades de segurança social. |
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c)

Operações, outros fluxos económicos e stocks em ativos financeiros e passivos, como empréstimos a outras administrações públicas ou aquisições de títulos da dívida pública por unidades de segurança social.

stocks

| 20.157 | As compras/vendas de bens e serviços entre unidades das administrações públicas não estão consolidadas no SEC. Tal acontece porque as contas mostram as vendas com base na produção e não com base na cessão, tornando-se difícil decidir qual o interveniente que constitui a contrapartida para essa produção. Acresce que o consumo intermédio e a produção seguem duas regras diferentes de avaliação, preços de base e preços de aquisição, o que cria dificuldades adicionais. |
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20.157

As compras/vendas de bens e serviços entre unidades das administrações públicas não estão consolidadas no SEC. Tal acontece porque as contas mostram as vendas com base na produção e não com base na cessão, tornando-se difícil decidir qual o interveniente que constitui a contrapartida para essa produção. Acresce que o consumo intermédio e a produção seguem duas regras diferentes de avaliação, preços de base e preços de aquisição, o que cria dificuldades adicionais.

| 20.158 | Os impostos ou subsídios pagos por uma unidade das administrações públicas ou uma entidade pública a outra não devem ser consolidados. Contudo, os impostos ou subsídios sobre os produtos não podem ser consolidados no sistema, porque não existe um setor interveniente de contrapartida no SEC para estas operações: os montantes pertinentes não são reconhecidos separadamente como despesa e receita (respetivamente), sendo, em vez disso, incluídos ou excluídos do valor do consumo intermédio ou das vendas. |
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20.158

Os impostos ou subsídios pagos por uma unidade das administrações públicas ou uma entidade pública a outra não devem ser consolidados. Contudo, os impostos ou subsídios sobre os produtos não podem ser consolidados no sistema, porque não existe um setor interveniente de contrapartida no SEC para estas operações: os montantes pertinentes não são reconhecidos separadamente como despesa e receita (respetivamente), sendo, em vez disso, incluídos ou excluídos do valor do consumo intermédio ou das vendas.

| 20.159 | As aquisições/cessões de ativos não financeiros, incluindo operações intergovernamentais sobre terrenos, edifícios e equipamento, não são consolidadas, porque já aparecem numa base líquida na conta: aquisições líquidas de cessões. As contas não consolidadas e consolidadas apresentam sempre montantes iguais para essas rubricas. |
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20.159

As aquisições/cessões de ativos não financeiros, incluindo operações intergovernamentais sobre terrenos, edifícios e equipamento, não são consolidadas, porque já aparecem numa base líquida na conta: aquisições líquidas de cessões. As contas não consolidadas e consolidadas apresentam sempre montantes iguais para essas rubricas.

| 20.160 | Alguns tipos de operações que parecem realizar-se entre duas unidades das administrações públicas nunca são consolidados, porque são reencaminhados para outras unidades no sistema. Por exemplo: as contribuições sociais do empregador, pagas quer à segurança social, quer aos fundos de pensões das administrações públicas, são tratadas como sendo pagas ao empregado como parte da remuneração e, em seguida, pagas pelo empregado ao fundo. Os impostos retidos pelas unidades das administrações públicas sobre a remuneração dos seus empregados, como as retenções na fonte, e pagos a outros subsetores das administrações públicas são tratados como sendo pagos diretamente pelos empregados. Neste caso, as administrações públicas empregadoras são apenas o agente de cobrança da segunda unidade das administrações públicas. |
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20.160

Alguns tipos de operações que parecem realizar-se entre duas unidades das administrações públicas nunca são consolidados, porque são reencaminhados para outras unidades no sistema. Por exemplo: as contribuições sociais do empregador, pagas quer à segurança social, quer aos fundos de pensões das administrações públicas, são tratadas como sendo pagas ao empregado como parte da remuneração e, em seguida, pagas pelo empregado ao fundo. Os impostos retidos pelas unidades das administrações públicas sobre a remuneração dos seus empregados, como as retenções na fonte, e pagos a outros subsetores das administrações públicas são tratados como sendo pagos diretamente pelos empregados. Neste caso, as administrações públicas empregadoras são apenas o agente de cobrança da segunda unidade das administrações públicas.

| 20.161 | Existem dificuldades práticas decorrentes da consolidação. Por exemplo, quando uma operação a consolidar é identificada nos registos de uma unidade, espera-se encontrar a operação correspondente nas contas da contraparte; mas pode não constar das contas, por ter sido registada num período diferente, ou pode ter um valor diferente, ou ter sido classificada num tipo de operação diferente devido a práticas contabilísticas diferentes. Estas dificuldades são inerentes ao sistema da quádrupla entrada utilizado no SEC, mas podem ser mais óbvias no caso das operações entre organismos das administrações públicas. |
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20.161

Existem dificuldades práticas decorrentes da consolidação. Por exemplo, quando uma operação a consolidar é identificada nos registos de uma unidade, espera-se encontrar a operação correspondente nas contas da contraparte; mas pode não constar das contas, por ter sido registada num período diferente, ou pode ter um valor diferente, ou ter sido classificada num tipo de operação diferente devido a práticas contabilísticas diferentes. Estas dificuldades são inerentes ao sistema da quádrupla entrada utilizado no SEC, mas podem ser mais óbvias no caso das operações entre organismos das administrações públicas.

QUESTÕES CONTABILÍSTICAS RELACIONADAS COM AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

QUESTÕES CONTABILÍSTICAS RELACIONADAS COM AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

| 20.162 | Os princípios das contas nacionais aplicam-se ao setor das administrações públicas da mesma forma que aos outros setores da economia. Contudo, devido à natureza económica das atividades das unidades das administrações públicas ou devido a considerações de ordem prática, a presente secção inclui regras adicionais. |
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20.162

Os princípios das contas nacionais aplicam-se ao setor das administrações públicas da mesma forma que aos outros setores da economia. Contudo, devido à natureza económica das atividades das unidades das administrações públicas ou devido a considerações de ordem prática, a presente secção inclui regras adicionais.

| 20.163 | De igual modo, os princípios das contas nacionais aplicam-se da mesma maneira à medição da receita e da despesa das administrações públicas. No entanto, esses princípios, incluindo nomeadamente o princípio de especialização económica, são aplicados, tendo em conta o facto de a idoneidade creditícia e as restrições em matéria de liquidez das administrações públicas serem fundamentalmente diferentes de outras medidas. Se a despesa for registada nas contas das administrações públicas quando efetuada por cada unidade das administrações públicas, independentemente dos longos intervalos de pagamento, a receita deve ser registada nas contas apenas quando houver uma forte probabilidade e certeza suficiente de que os respetivos fluxos de caixa vão efetivamente ter lugar. |
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20.163

De igual modo, os princípios das contas nacionais aplicam-se da mesma maneira à medição da receita e da despesa das administrações públicas. No entanto, esses princípios, incluindo nomeadamente o princípio de especialização económica, são aplicados, tendo em conta o facto de a idoneidade creditícia e as restrições em matéria de liquidez das administrações públicas serem fundamentalmente diferentes de outras medidas. Se a despesa for registada nas contas das administrações públicas quando efetuada por cada unidade das administrações públicas, independentemente dos longos intervalos de pagamento, a receita deve ser registada nas contas apenas quando houver uma forte probabilidade e certeza suficiente de que os respetivos fluxos de caixa vão efetivamente ter lugar.

| 20.164 | Ao classificar uma operação, os contabilistas nacionais não estão condicionados pela designação da operação nas contas públicas das administrações públicas ou na contabilidade de uma empresa. Por exemplo, um pagamento de elevado montante às administrações públicas realizado a partir das provisões da empresa ou da venda de ativos, designado "dividendo" nas contas públicas, é classificado como superdividendo e registado como operação financeira nas contas nacionais – trata-se de um levantamento de capital. Refletir a realidade económica quando esta é diferente da forma jurídica é um princípio contabilístico fundamental para garantir a coerência e assegurar que as operações de tipo similar produzam efeitos similares nas contas macroeconómicas, independentemente das disposições legais. Tal é de especial importância para as operações que envolvem as administrações públicas. |
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20.164

Ao classificar uma operação, os contabilistas nacionais não estão condicionados pela designação da operação nas contas públicas das administrações públicas ou na contabilidade de uma empresa. Por exemplo, um pagamento de elevado montante às administrações públicas realizado a partir das provisões da empresa ou da venda de ativos, designado "dividendo" nas contas públicas, é classificado como superdividendo e registado como operação financeira nas contas nacionais – trata-se de um levantamento de capital. Refletir a realidade económica quando esta é diferente da forma jurídica é um princípio contabilístico fundamental para garantir a coerência e assegurar que as operações de tipo similar produzam efeitos similares nas contas macroeconómicas, independentemente das disposições legais. Tal é de especial importância para as operações que envolvem as administrações públicas.

Receita fiscal

Receita fiscal

Natureza da receita fiscal

Natureza da receita fiscal

| 20.165 | Os impostos são pagamentos obrigatórios sem contrapartida, em dinheiro ou em espécie, efetuados pelas unidades institucionais às administrações públicas ou organismos supranacionais que exercem os seus poderes de soberania ou outros. Constituem geralmente a maior parte da receita das administrações públicas. No sistema, os impostos são encarados como operações, uma vez que são considerados como interações entre unidades realizadas por acordo mútuo. Os impostos são descritos como sendo sem contrapartida, porque as administrações públicas não fornecem em troca nenhuma prestação correspondente ao pagamento à unidade individual que efetua esse pagamento. |
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20.165

Os impostos são pagamentos obrigatórios sem contrapartida, em dinheiro ou em espécie, efetuados pelas unidades institucionais às administrações públicas ou organismos supranacionais que exercem os seus poderes de soberania ou outros. Constituem geralmente a maior parte da receita das administrações públicas. No sistema, os impostos são encarados como operações, uma vez que são considerados como interações entre unidades realizadas por acordo mútuo. Os impostos são descritos como sendo sem contrapartida, porque as administrações públicas não fornecem em troca nenhuma prestação correspondente ao pagamento à unidade individual que efetua esse pagamento.

| 20.166 | Existem, contudo, casos em que as administrações públicas fornecem algo à unidade individual em troca do pagamento, sob a forma de concessão direta de uma licença ou de uma autorização. Neste caso, o pagamento é parte de um processo obrigatório que garante o devido reconhecimento da propriedade e o exercício legal de atividades. A classificação destes pagamentos como impostos ou como venda de um serviço, ou como venda de um ativo pelas administrações públicas, exige regras adicionais. Tais regras constam do capítulo 4. |
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20.166

Existem, contudo, casos em que as administrações públicas fornecem algo à unidade individual em troca do pagamento, sob a forma de concessão direta de uma licença ou de uma autorização. Neste caso, o pagamento é parte de um processo obrigatório que garante o devido reconhecimento da propriedade e o exercício legal de atividades. A classificação destes pagamentos como impostos ou como venda de um serviço, ou como venda de um ativo pelas administrações públicas, exige regras adicionais. Tais regras constam do capítulo 4.

Créditos fiscais

Créditos fiscais

| 20.167 | O desagravamento fiscal pode assumir a forma de bonificações, isenções ou deduções – subtraídas à matéria coletável – ou de um crédito fiscal – que é subtraído diretamente da obrigação fiscal de outro modo devida pela família ou sociedade beneficiárias. Os créditos fiscais podem ser a pagar, uma vez que qualquer montante do crédito que exceda a obrigação fiscal será pago ao beneficiário. Alguns créditos fiscais, pelo contrário, não se destinam a ser pagos, sendo descritos como "não recuperáveis". Estes são limitados pela dimensão da obrigação fiscal. |
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20.167

O desagravamento fiscal pode assumir a forma de bonificações, isenções ou deduções – subtraídas à matéria coletável – ou de um crédito fiscal – que é subtraído diretamente da obrigação fiscal de outro modo devida pela família ou sociedade beneficiárias. Os créditos fiscais podem ser a pagar, uma vez que qualquer montante do crédito que exceda a obrigação fiscal será pago ao beneficiário. Alguns créditos fiscais, pelo contrário, não se destinam a ser pagos, sendo descritos como "não recuperáveis". Estes são limitados pela dimensão da obrigação fiscal.

| 20.168 | Nas contas nacionais, um desagravamento fiscal incluído no sistema fiscal é registado como redução da obrigação fiscal e, consequentemente, como redução da receita fiscal das administrações públicas. É o caso das bonificações, isenções e deduções, uma vez que entram diretamente no cálculo da obrigação fiscal. É igualmente o caso dos créditos fiscais que não se destinam a ser pagos, uma vez que o seu valor para o contribuinte é limitado ao montante da sua obrigação fiscal. Não é, pelo contrário, o caso dos créditos fiscais a pagar que, por definição, podem afetar tanto os não contribuintes como os contribuintes. Os créditos fiscais a pagar, porque são a pagar, são classificados como despesa e registados como tal com o seu montante total. Por conseguinte, os créditos fiscais a pagar concedidos não são deduzidos da receita fiscal das administrações públicas e a despesa das administrações públicas incluirá todos os créditos fiscais a pagar concedidos. Tal não tem qualquer impacto sobre a capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento das administrações públicas, mas tem, de facto, impacto sobre a carga fiscal e sobre a despesa das administrações públicas, bem como sobre os correspondentes rácios em relação ao PIB. A apresentação das estatísticas deve permitir obter os créditos fiscais numa base líquida. |
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20.168

Nas contas nacionais, um desagravamento fiscal incluído no sistema fiscal é registado como redução da obrigação fiscal e, consequentemente, como redução da receita fiscal das administrações públicas. É o caso das bonificações, isenções e deduções, uma vez que entram diretamente no cálculo da obrigação fiscal. É igualmente o caso dos créditos fiscais que não se destinam a ser pagos, uma vez que o seu valor para o contribuinte é limitado ao montante da sua obrigação fiscal. Não é, pelo contrário, o caso dos créditos fiscais a pagar que, por definição, podem afetar tanto os não contribuintes como os contribuintes. Os créditos fiscais a pagar, porque são a pagar, são classificados como despesa e registados como tal com o seu montante total. Por conseguinte, os créditos fiscais a pagar concedidos não são deduzidos da receita fiscal das administrações públicas e a despesa das administrações públicas incluirá todos os créditos fiscais a pagar concedidos. Tal não tem qualquer impacto sobre a capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento das administrações públicas, mas tem, de facto, impacto sobre a carga fiscal e sobre a despesa das administrações públicas, bem como sobre os correspondentes rácios em relação ao PIB. A apresentação das estatísticas deve permitir obter os créditos fiscais numa base líquida.

Montantes a registar

Montantes a registar

| 20.169 | O registo adequado da receita fiscal é essencial para a medição das atividades e do desempenho das administrações públicas. Os montantes a registar devem corresponder a montantes suscetíveis de serem efetivamente cobrados pelas administrações públicas: tal implica que os montantes declarados, mas considerados incobráveis, não devem ser registados como receita. |
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20.169

O registo adequado da receita fiscal é essencial para a medição das atividades e do desempenho das administrações públicas. Os montantes a registar devem corresponder a montantes suscetíveis de serem efetivamente cobrados pelas administrações públicas: tal implica que os montantes declarados, mas considerados incobráveis, não devem ser registados como receita.

Montantes incobráveis

Montantes incobráveis

| 20.170 | Em todos os casos, devem ser registados apenas os montantes que as administrações públicas esperam, de um modo realista, cobrar. Os impostos incobráveis não devem ser incluídos na capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento das administrações públicas nem, geralmente, no total da receita. Por conseguinte, o impacto dos impostos e das contribuições sociais registados no sistema, com base na especialização económica, sobre a capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento das administrações públicas deve ser equivalente, ao longo de um período de tempo razoável, aos montantes correspondentes efetivamente cobrados. As regras para o registo de impostos e de contribuições sociais são explicadas no capítulo 4. |
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20.170

Em todos os casos, devem ser registados apenas os montantes que as administrações públicas esperam, de um modo realista, cobrar. Os impostos incobráveis não devem ser incluídos na capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento das administrações públicas nem, geralmente, no total da receita. Por conseguinte, o impacto dos impostos e das contribuições sociais registados no sistema, com base na especialização económica, sobre a capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento das administrações públicas deve ser equivalente, ao longo de um período de tempo razoável, aos montantes correspondentes efetivamente cobrados. As regras para o registo de impostos e de contribuições sociais são explicadas no capítulo 4.

Momento de registo

Momento de registo

Registo com base na especialização económica

Registo com base na especialização económica

| 20.171 | A contabilidade com base na especialização económica regista fluxos no momento em que o valor económico é criado, transformado, trocado, transferido ou extinto. É diferente do registo numa base de caixa e, em princípio, do registo com base na data de vencimento, definido como o último prazo em que os pagamentos podem ser realizados sem encargos adicionais ou penalidades. Qualquer período entre o momento em que o pagamento vence e o momento em que é efetivamente pago é representado pelo registo de um crédito ou débito nas contas financeiras. O registo SEC é feito com base na especialização económica. Para algumas operações, como o pagamento de dividendos ou algumas transferências específicas, é utilizada a data de vencimento. |
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20.171

A contabilidade com base na especialização económica regista fluxos no momento em que o valor económico é criado, transformado, trocado, transferido ou extinto. É diferente do registo numa base de caixa e, em princípio, do registo com base na data de vencimento, definido como o último prazo em que os pagamentos podem ser realizados sem encargos adicionais ou penalidades. Qualquer período entre o momento em que o pagamento vence e o momento em que é efetivamente pago é representado pelo registo de um crédito ou débito nas contas financeiras. O registo SEC é feito com base na especialização económica. Para algumas operações, como o pagamento de dividendos ou algumas transferências específicas, é utilizada a data de vencimento.

Registo de impostos com base na especialização económica

Registo de impostos com base na especialização económica

| 20.172 | Para as administrações públicas, o registo da receita e dos direitos no momento do acontecimento subjacente é particularmente difícil, uma vez que, frequentemente, os registos das administrações públicas, nomeadamente dos impostos, são feitos numa base de caixa. Quando os impostos vencidos são calculados a partir das liquidações de impostos devidos, existe o risco de sobreavaliar o registo da receita fiscal, um agregado crucial das finanças públicas. |
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20.172

Para as administrações públicas, o registo da receita e dos direitos no momento do acontecimento subjacente é particularmente difícil, uma vez que, frequentemente, os registos das administrações públicas, nomeadamente dos impostos, são feitos numa base de caixa. Quando os impostos vencidos são calculados a partir das liquidações de impostos devidos, existe o risco de sobreavaliar o registo da receita fiscal, um agregado crucial das finanças públicas.

| 20.173 | O período entre o momento em que a operação é registada como o momento do seu vencimento nas contas não financeiras e o momento em que o pagamento é efetivamente realizado dá lugar ao registo de um crédito na conta financeira de uma parte e de um débito nas contas da outra parte. No caso de um pré-pagamento feito às administrações públicas abrangendo dois ou mais períodos contabilísticos, é registado na conta financeira das administrações públicas um débito, que é uma forma de contração de empréstimo, para os montantes devidos em períodos futuros. Este passivo extingue-se no momento em que se registam os montantes devidos da operação em períodos futuros. Contudo, o registo deste passivo ocorre apenas quando as administrações públicas têm, legalmente ou por meio de uma obrigação implícita, a obrigação de reembolsar os montantes pré-pagos ao contribuinte se o acontecimento tributável não ocorrer. |
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20.173

O período entre o momento em que a operação é registada como o momento do seu vencimento nas contas não financeiras e o momento em que o pagamento é efetivamente realizado dá lugar ao registo de um crédito na conta financeira de uma parte e de um débito nas contas da outra parte. No caso de um pré-pagamento feito às administrações públicas abrangendo dois ou mais períodos contabilísticos, é registado na conta financeira das administrações públicas um débito, que é uma forma de contração de empréstimo, para os montantes devidos em períodos futuros. Este passivo extingue-se no momento em que se registam os montantes devidos da operação em períodos futuros. Contudo, o registo deste passivo ocorre apenas quando as administrações públicas têm, legalmente ou por meio de uma obrigação implícita, a obrigação de reembolsar os montantes pré-pagos ao contribuinte se o acontecimento tributável não ocorrer.

| 20.174 | Em conformidade com o registo com base na especialização económica, os impostos devem ser registados quando ocorrerem atividades, operações ou outros acontecimentos na origem da obrigação de pagar impostos – por outras palavras, quando os acontecimentos tributáveis ocorrem – e não quando os pagamentos são devidos ou são efetivamente realizados. Esse momento é, normalmente, quando o rendimento é auferido ou quando uma operação (como a aquisição de bens e serviços) que gera a obrigação ocorre, na medida em que a obrigação fiscal possa ser medida de forma fiável. As diferentes disposições institucionais em matéria de tributação (existência ou não de liquidações, como listas fiscais) podem levar, na prática, à utilização de métodos de registo diferentes, de acordo com as características do imposto. Assim, nomeadamente quando não existem liquidações fiáveis disponíveis ou não é possível estimar fiavelmente os montantes pouco suscetíveis de serem cobrados, o método de registo numa base de caixa com ajustamento temporal é considerado como um substituto aceitável da especialização económica. |
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20.174

Em conformidade com o registo com base na especialização económica, os impostos devem ser registados quando ocorrerem atividades, operações ou outros acontecimentos na origem da obrigação de pagar impostos – por outras palavras, quando os acontecimentos tributáveis ocorrem – e não quando os pagamentos são devidos ou são efetivamente realizados. Esse momento é, normalmente, quando o rendimento é auferido ou quando uma operação (como a aquisição de bens e serviços) que gera a obrigação ocorre, na medida em que a obrigação fiscal possa ser medida de forma fiável. As diferentes disposições institucionais em matéria de tributação (existência ou não de liquidações, como listas fiscais) podem levar, na prática, à utilização de métodos de registo diferentes, de acordo com as características do imposto. Assim, nomeadamente quando não existem liquidações fiáveis disponíveis ou não é possível estimar fiavelmente os montantes pouco suscetíveis de serem cobrados, o método de registo numa base de caixa com ajustamento temporal é considerado como um substituto aceitável da especialização económica.

| 20.175 | Na prática, quando os impostos são baseados em liquidações, é permitida alguma flexibilidade relativamente ao momento de registo, se a medição não puder ser feita de forma fiável antes do momento da liquidação. Em especial, no caso dos impostos sobre o rendimento, os sistemas fiscais podem exigir a elaboração de um cadastro fiscal ou outra forma de liquidação fiscal, antes de se conhecer de forma fiável os montantes dos impostos devidos, tendo em conta as alterações nas taxas de imposto e as liquidações finais. Esse momento, que pode ser aquele em que o comportamento económico das famílias é afetado, é um momento de registo aceitável. Não é necessariamente o período contabilístico em que o pagamento é recebido. |
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20.175

Na prática, quando os impostos são baseados em liquidações, é permitida alguma flexibilidade relativamente ao momento de registo, se a medição não puder ser feita de forma fiável antes do momento da liquidação. Em especial, no caso dos impostos sobre o rendimento, os sistemas fiscais podem exigir a elaboração de um cadastro fiscal ou outra forma de liquidação fiscal, antes de se conhecer de forma fiável os montantes dos impostos devidos, tendo em conta as alterações nas taxas de imposto e as liquidações finais. Esse momento, que pode ser aquele em que o comportamento económico das famílias é afetado, é um momento de registo aceitável. Não é necessariamente o período contabilístico em que o pagamento é recebido.

Juros

Juros

| 20.176 | Os juros são uma despesa incorrida por um devedor pela utilização de fundos de outra unidade. Nos termos do instrumento financeiro acordado entre um credor e um devedor, os juros (D.41) são o montante a pagar pelo segundo ao primeiro ao longo de um período determinado, sem reduzir o montante do capital em dívida. |
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20.176

Os juros são uma despesa incorrida por um devedor pela utilização de fundos de outra unidade. Nos termos do instrumento financeiro acordado entre um credor e um devedor, os juros (D.41) são o montante a pagar pelo segundo ao primeiro ao longo de um período determinado, sem reduzir o montante do capital em dívida.

| 20.177 | O juro é classificado em rendimentos de propriedade (D.4). Ao contrário dos dividendos (D.421), os juros (D.41) dão ao detentor/emprestador o direito a um rendimento fixo e predeterminado (ou de acordo com uma referência acordada, no caso de uma taxa de juro flutuante). Os juros constituem normalmente uma despesa importante das administrações públicas, uma vez que as administrações públicas são frequentemente mutuários estruturais no mercado. |
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20.177

O juro é classificado em rendimentos de propriedade (D.4). Ao contrário dos dividendos (D.421), os juros (D.41) dão ao detentor/emprestador o direito a um rendimento fixo e predeterminado (ou de acordo com uma referência acordada, no caso de uma taxa de juro flutuante). Os juros constituem normalmente uma despesa importante das administrações públicas, uma vez que as administrações públicas são frequentemente mutuários estruturais no mercado.

| 20.178 | No sistema, os juros são registados na base da especialização económica, isto é, os juros são registados como vencendo-se continuamente ao longo do tempo a favor do credor com base no montante do capital em dívida. |
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20.178

No sistema, os juros são registados na base da especialização económica, isto é, os juros são registados como vencendo-se continuamente ao longo do tempo a favor do credor com base no montante do capital em dívida.

| 20.179 | Existem duas formas de determinar o valor de um título descontado durante a sua vida, quando a taxa de juro prevalecente é diferente da taxa prevalecente aquando do lançamento do título. A ótica do devedor representa a perspetiva da unidade que emite o título e a ótica do credor representa a perspetiva da unidade que detém o título. Na ótica do devedor, a taxa de juro acordada aquando do lançamento é utilizada durante toda a vida do título. Na ótica do credor, a taxa de juro atual é utilizada para avaliar os juros entre quaisquer dois pontos da vida do título. |
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20.179

Existem duas formas de determinar o valor de um título descontado durante a sua vida, quando a taxa de juro prevalecente é diferente da taxa prevalecente aquando do lançamento do título. A ótica do devedor representa a perspetiva da unidade que emite o título e a ótica do credor representa a perspetiva da unidade que detém o título. Na ótica do devedor, a taxa de juro acordada aquando do lançamento é utilizada durante toda a vida do título. Na ótica do credor, a taxa de juro atual é utilizada para avaliar os juros entre quaisquer dois pontos da vida do título.

| 20.180 | O juro vencido é registado de acordo com a ótica do devedor, isto é: com base na taxa ou rendimento prevalecente no momento da criação do instrumento financeiro. Assim, as despesas com juros a registar em títulos de dívida de taxa fixa não variam ao longo do tempo em função das flutuações do mercado, apesar de o valor de mercado dos títulos flutuar e, consequentemente, de os custos de oportunidade dessa dívida variarem. Desta forma, as despesas com juros evitam a volatilidade que a ótica do credor implica. A recompra de títulos no mercado, com prémio ou desconto relativamente ao capital em dívida, não dá lugar a nenhuma entrada na receita ou na despesa, nem no momento da compra nem mais tarde. Em vez disso, qualquer recompra com prémio ou desconto reflete a liquidação, registada nas contas financeiras, de um ganho ou perda de detenção acumulados no passado e registados nas contas de reavaliação nesse momento. |
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20.180

O juro vencido é registado de acordo com a ótica do devedor, isto é: com base na taxa ou rendimento prevalecente no momento da criação do instrumento financeiro. Assim, as despesas com juros a registar em títulos de dívida de taxa fixa não variam ao longo do tempo em função das flutuações do mercado, apesar de o valor de mercado dos títulos flutuar e, consequentemente, de os custos de oportunidade dessa dívida variarem. Desta forma, as despesas com juros evitam a volatilidade que a ótica do credor implica. A recompra de títulos no mercado, com prémio ou desconto relativamente ao capital em dívida, não dá lugar a nenhuma entrada na receita ou na despesa, nem no momento da compra nem mais tarde. Em vez disso, qualquer recompra com prémio ou desconto reflete a liquidação, registada nas contas financeiras, de um ganho ou perda de detenção acumulados no passado e registados nas contas de reavaliação nesse momento.

| 20.181 | O registo contínuo dos juros na base de especialização económica tem como consequência, nomeadamente num título, que os encargos com juros vencidos sejam registados a partir do momento em que o título foi emitido, sem aguardar o momento do primeiro pagamento de cupões (frequentemente, no ano seguinte, no caso clássico de um título com pagamento de cupões anual). Significa também que os juros vencidos sobre títulos começam a aparecer como passivo assim que os juros emitidos sejam reinvestidos no ativo financeiro subjacente. Em resultado, o stock de juros vencidos em dívida deve ser sempre adicionado ao valor do capital do instrumento subjacente e, subsequentemente, quaisquer pagamentos de juros reduzem o passivo do devedor. Este princípio básico abrange todos os instrumentos financeiros que envolvam juros. |
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20.181

O registo contínuo dos juros na base de especialização económica tem como consequência, nomeadamente num título, que os encargos com juros vencidos sejam registados a partir do momento em que o título foi emitido, sem aguardar o momento do primeiro pagamento de cupões (frequentemente, no ano seguinte, no caso clássico de um título com pagamento de cupões anual). Significa também que os juros vencidos sobre títulos começam a aparecer como passivo assim que os juros emitidos sejam reinvestidos no ativo financeiro subjacente. Em resultado, o stock

| 20.182 | Em muitos países, as obrigações e os títulos das administrações públicas são emitidos em tranches fungíveis, ao longo de diversos anos, nas mesmas condições no que respeita à taxa de juro nominal. Uma vez que a taxa de rendimento do mercado varia no momento da venda posterior das tranches, cada tranche é efetivamente vendida com prémio ou desconto. Assim, a taxa de juro acordada no momento de emissão da obrigação é utilizada para calcular os juros, que irão variar para cada tranche, refletindo as diferentes amortizações dos prémios ou descontos aquando da emissão, de uma forma similar à amortização de descontos sobre obrigações de cupão zero. |
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20.182

Em muitos países, as obrigações e os títulos das administrações públicas são emitidos em tranches fungíveis, ao longo de diversos anos, nas mesmas condições no que respeita à taxa de juro nominal. Uma vez que a taxa de rendimento do mercado varia no momento da venda posterior das tranches, cada tranche é efetivamente vendida com prémio ou desconto. Assim, a taxa de juro acordada no momento de emissão da obrigação é utilizada para calcular os juros, que irão variar para cada tranche, refletindo as diferentes amortizações dos prémios ou descontos aquando da emissão, de uma forma similar à amortização de descontos sobre obrigações de cupão zero.

| 20.183 | O preço de emissão de obrigações e títulos emitidos em tranches fungíveis com cupões inclui um montante para os cupões acumulados até à data, que são, com efeito "vendidos" aquando da emissão. Estes cupões vendidos não são nem receitas das administrações públicas no momento da venda nem tratados como um prémio mas, antes, são considerados como um adiantamento financeiro. |
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20.183

O preço de emissão de obrigações e títulos emitidos em tranches fungíveis com cupões inclui um montante para os cupões acumulados até à data, que são, com efeito "vendidos" aquando da emissão. Estes cupões vendidos não são nem receitas das administrações públicas no momento da venda nem tratados como um prémio mas, antes, são considerados como um adiantamento financeiro.

Obrigações descontadas e de cupão zero

Obrigações descontadas e de cupão zero

| 20.184 | As obrigações de cupão zero são instrumentos em que o devedor não tem qualquer obrigação de efetuar pagamentos ao credor até ao reembolso da obrigação. O montante do capital pedido em empréstimo é inferior ao valor da obrigação que será reembolsada pelo devedor. Com efeito, o devedor extingue o seu passivo por um pagamento único aquando da maturidade, que cobre tanto os montantes do capital como os juros acumulados durante a vida do instrumento. Os juros são a diferença entre o montante reembolsado no termo do contrato e o montante do empréstimo inicialmente contraído, sendo distribuídos ao longo dos períodos contabilísticos entre o início e o termo do contrato. Os juros vencidos em cada período são tratados como tendo sido pagos pelo devedor e, em seguida, reinvestidos como montante adicional do mesmo passivo. As despesas com juros e os aumentos do passivo são então registados simultaneamente em cada período. |
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20.184

As obrigações de cupão zero são instrumentos em que o devedor não tem qualquer obrigação de efetuar pagamentos ao credor até ao reembolso da obrigação. O montante do capital pedido em empréstimo é inferior ao valor da obrigação que será reembolsada pelo devedor. Com efeito, o devedor extingue o seu passivo por um pagamento único aquando da maturidade, que cobre tanto os montantes do capital como os juros acumulados durante a vida do instrumento. Os juros são a diferença entre o montante reembolsado no termo do contrato e o montante do empréstimo inicialmente contraído, sendo distribuídos ao longo dos períodos contabilísticos entre o início e o termo do contrato. Os juros vencidos em cada período são tratados como tendo sido pagos pelo devedor e, em seguida, reinvestidos como montante adicional do mesmo passivo. As despesas com juros e os aumentos do passivo são então registados simultaneamente em cada período.

| 20.185 | O aumento gradual do valor de mercado de uma obrigação atribuível à acumulação de juros vencidos e reinvestidos reflete um crescimento do capital em dívida, ou seja, da dimensão do ativo. |
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20.185

O aumento gradual do valor de mercado de uma obrigação atribuível à acumulação de juros vencidos e reinvestidos reflete um crescimento do capital em dívida, ou seja, da dimensão do ativo.

| 20.186 | O mesmo princípio aplica-se às obrigações emitidas com desconto ou às obrigações emitidas com prémio. Neste caso, as despesas com juros a registar é o montante dos juros de cupões acumulados como especificado no contrato, mais o montante vencido em cada período atribuível à diferença entre o preço de reembolso e o preço de emissão. |
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20.186

O mesmo princípio aplica-se às obrigações emitidas com desconto ou às obrigações emitidas com prémio. Neste caso, as despesas com juros a registar é o montante dos juros de cupões acumulados como especificado no contrato, mais o montante vencido em cada período atribuível à diferença entre o preço de reembolso e o preço de emissão.

Títulos indexados

Títulos indexados

| 20.187 | Os títulos indexados são instrumentos financeiros, geralmente obrigações a longo prazo, em que os montantes dos pagamentos periódicos e/ou do capital estão ligados a um índice de preços ou outro índice. Quaisquer pagamentos adicionais a credores devido a alterações no índice são considerados como juros, incluindo o aumento do capital, a registar como vencendo-se continuamente. Quando o valor do capital está ligado a um índice, a diferença entre o eventual preço de reembolso e o preço de emissão é tratada como juros que vencem ao longo da vida do passivo, além dos juros devidos nesse período. |
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20.187

Os títulos indexados são instrumentos financeiros, geralmente obrigações a longo prazo, em que os montantes dos pagamentos periódicos e/ou do capital estão ligados a um índice de preços ou outro índice. Quaisquer pagamentos adicionais a credores devido a alterações no índice são considerados como juros, incluindo o aumento do capital, a registar como vencendo-se continuamente. Quando o valor do capital está ligado a um índice, a diferença entre o eventual preço de reembolso e o preço de emissão é tratada como juros que vencem ao longo da vida do passivo, além dos juros devidos nesse período.

Derivados financeiros

Derivados financeiros

| 20.188 | As liquidações sobre operações de swap não são consideradas como rendimentos de propriedade no SEC. As liquidações relacionadas com derivados financeiros são operações financeiras, a registar no momento da troca efetiva de instrumento financeiro. |
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20.188

As liquidações sobre operações de swap

Decisões judiciais

Decisões judiciais

| 20.189 | Quando um tribunal decide que deve ser paga uma compensação, ou que uma operação deve ser revertida, em virtude de acontecimentos passados ou relacionados com os mesmos, o momento de registo das despesas ou das receitas é aquele em que os requerentes têm um direito automático e incontestável a um dado montante, que pode ser determinado individualmente, e quando for pouco provável que os requerentes não solicitem o que lhes é devido. Quando um tribunal estabelece meramente o princípio da compensação, ou quando os direitos têm de ser revistos para que os serviços administrativos examinem a elegibilidade e determinem o montante, as despesas ou receitas são registadas logo que o valor da obrigação for determinado de forma fiável. |
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20.189

Quando um tribunal decide que deve ser paga uma compensação, ou que uma operação deve ser revertida, em virtude de acontecimentos passados ou relacionados com os mesmos, o momento de registo das despesas ou das receitas é aquele em que os requerentes têm um direito automático e incontestável a um dado montante, que pode ser determinado individualmente, e quando for pouco provável que os requerentes não solicitem o que lhes é devido. Quando um tribunal estabelece meramente o princípio da compensação, ou quando os direitos têm de ser revistos para que os serviços administrativos examinem a elegibilidade e determinem o montante, as despesas ou receitas são registadas logo que o valor da obrigação for determinado de forma fiável.

Despesa militar

Despesa militar

| 20.190 | Os sistemas de armamentos militares, incluindo veículos e outro equipamento, como navios de guerra, submarinos, aeronaves militares, tanques, equipamento de transporte e lançamento de mísseis, etc., são utilizados continuamente na produção de serviços de defesa. São ativos fixos como os utilizados continuamente, por mais de um ano, na produção civil. A sua aquisição é registada como formação bruta de capital fixo, isto é, como despesa de capital. As rubricas de utilização única, como munições, mísseis, foguetes e bombas, são tratadas como material militar. Contudo, considera-se que alguns tipos de mísseis balísticos prestam um serviço contínuo de dissuasão e, por conseguinte, preenchem os critérios gerais para serem classificados como ativos fixos. |
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20.190

Os sistemas de armamentos militares, incluindo veículos e outro equipamento, como navios de guerra, submarinos, aeronaves militares, tanques, equipamento de transporte e lançamento de mísseis, etc., são utilizados continuamente na produção de serviços de defesa. São ativos fixos como os utilizados continuamente, por mais de um ano, na produção civil. A sua aquisição é registada como formação bruta de capital fixo, isto é, como despesa de capital. As rubricas de utilização única, como munições, mísseis, foguetes e bombas, são tratadas como material militar. Contudo, considera-se que alguns tipos de mísseis balísticos prestam um serviço contínuo de dissuasão e, por conseguinte, preenchem os critérios gerais para serem classificados como ativos fixos.

| 20.191 | O momento de registo da aquisição do ativo é o momento da transferência de propriedade do ativo. No caso de contratos a longo prazo que envolvam sistemas complexos, o momento de registo da transferência de ativos deve ser aquando da entrega efetiva dos ativos e não no momento dos pagamentos em dinheiro. Se alguns contratos a longo prazo abrangerem adicionalmente a prestação de serviços, a despesa das administrações públicas deve ser registada no momento da prestação de serviços, separadamente do registo do fornecimento de ativos. |
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20.191

O momento de registo da aquisição do ativo é o momento da transferência de propriedade do ativo. No caso de contratos a longo prazo que envolvam sistemas complexos, o momento de registo da transferência de ativos deve ser aquando da entrega efetiva dos ativos e não no momento dos pagamentos em dinheiro. Se alguns contratos a longo prazo abrangerem adicionalmente a prestação de serviços, a despesa das administrações públicas deve ser registada no momento da prestação de serviços, separadamente do registo do fornecimento de ativos.

| 20.192 | Se o equipamento militar for objeto de locação, a operação é invariavelmente registada como locação financeira e não como locação operacional. Tal implica que ao registo de uma aquisição de um ativo militar corresponda um empréstimo imputado pelo locatário das administrações públicas. Em resultado, os pagamentos efetuados pelas administrações públicas são registados como serviço da dívida, uma parte como reembolso do empréstimo, outra parte como juros. |
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20.192

Se o equipamento militar for objeto de locação, a operação é invariavelmente registada como locação financeira e não como locação operacional. Tal implica que ao registo de uma aquisição de um ativo militar corresponda um empréstimo imputado pelo locatário das administrações públicas. Em resultado, os pagamentos efetuados pelas administrações públicas são registados como serviço da dívida, uma parte como reembolso do empréstimo, outra parte como juros.

Relações das administrações públicas com as sociedades públicas

Relações das administrações públicas com as sociedades públicas

Investimento em participações em sociedades públicas e distribuição de lucros

Investimento em participações em sociedades públicas e distribuição de lucros

| 20.193 | As unidades das administrações públicas têm uma relação estreita com as sociedades públicas e as quase sociedades que detêm. Apesar dessa relação estreita, os fluxos entre uma unidade das administrações públicas e a sociedade ou quase sociedade por ela controlada no que respeita ao seu investimento em participações são tratados da mesma forma que os fluxos entre qualquer sociedade e os seus proprietários: investimentos em participações do investidor na unidade beneficiária; distribuições de lucros pela unidade beneficiária ao investidor. |
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20.193

As unidades das administrações públicas têm uma relação estreita com as sociedades públicas e as quase sociedades que detêm. Apesar dessa relação estreita, os fluxos entre uma unidade das administrações públicas e a sociedade ou quase sociedade por ela controlada no que respeita ao seu investimento em participações são tratados da mesma forma que os fluxos entre qualquer sociedade e os seus proprietários: investimentos em participações do investidor na unidade beneficiária; distribuições de lucros pela unidade beneficiária ao investidor.

Investimento em participações

Investimento em participações

| 20.194 | O investimento em participações ocorre quando os agentes económicos colocam fundos à disposição de sociedades, em troca de uma promessa de futuros dividendos ou de outros tipos de rendimento. O montante investido é conhecido como capital próprio e faz parte dos fundos próprios da sociedade, gozando esta de uma grande liberdade quanto à forma como os utiliza. Em contrapartida, os proprietários recebem ações ou qualquer outra forma de participação. Estas representam os direitos de propriedade nas sociedades e quase sociedades, conferindo aos detentores o direito a:






  a) | Uma parte de quaisquer dividendos (ou levantamentos de rendimentos das quase sociedades) pagos à escolha da sociedade mas não a um rendimento fixo e predeterminado; e |
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20.194

O investimento em participações ocorre quando os agentes económicos colocam fundos à disposição de sociedades, em troca de uma promessa de futuros dividendos ou de outros tipos de rendimento. O montante investido é conhecido como capital próprio e faz parte dos fundos próprios da sociedade, gozando esta de uma grande liberdade quanto à forma como os utiliza. Em contrapartida, os proprietários recebem ações ou qualquer outra forma de participação. Estas representam os direitos de propriedade nas sociedades e quase sociedades, conferindo aos detentores o direito a:

a)

Uma parte de quaisquer dividendos (ou levantamentos de rendimentos das quase sociedades) pagos à escolha da sociedade mas não a um rendimento fixo e predeterminado; e

| b) | Uma parte nos ativos líquidos da sociedade, em caso de liquidação |
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b)

Uma parte nos ativos líquidos da sociedade, em caso de liquidação

e, como tal, as ações (ou outra forma de participação) são ativos financeiros.

| 20.195 | É importante distinguir entre o levantamento de capital próprio pela sociedade a favor do seu proprietário e o rendimento do investimento em participações, nomeadamente os rendimentos ganhos sob a forma de dividendos. Apenas as distribuições regulares do rendimento empresarial são registadas como dividendos pelas sociedades ou levantamentos de rendimentos das quase sociedades. Os pagamentos de montantes elevados e irregulares ao proprietário são registados como levantamento de capital próprio. |
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20.195

É importante distinguir entre o levantamento de capital próprio pela sociedade a favor do seu proprietário e o rendimento do investimento em participações, nomeadamente os rendimentos ganhos sob a forma de dividendos. Apenas as distribuições regulares do rendimento empresarial são registadas como dividendos pelas sociedades ou levantamentos de rendimentos das quase sociedades. Os pagamentos de montantes elevados e irregulares ao proprietário são registados como levantamento de capital próprio.

| 20.196 | É necessário determinar se os pagamentos das administrações públicas a sociedades públicas são uma despesa das administrações públicas ou uma aquisição de um ativo e, consequentemente, uma operação financeira, e, inversamente, se as distribuições às administrações públicas pelas sociedades públicas são uma receita das administrações públicas ou uma operação financeira. |
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20.196

É necessário determinar se os pagamentos das administrações públicas a sociedades públicas são uma despesa das administrações públicas ou uma aquisição de um ativo e, consequentemente, uma operação financeira, e, inversamente, se as distribuições às administrações públicas pelas sociedades públicas são uma receita das administrações públicas ou uma operação financeira.

Injeções de capital

Injeções de capital

Subsídios e injeções de capital

Subsídios e injeções de capital

| 20.197 | Os subsídios são transferências correntes, geralmente realizadas numa base regular, das administrações públicas, ou ocasionalmente do resto do mundo, para os produtores, a fim de influenciar os seus níveis de produção, os preços a que a sua produção é vendida ou a remuneração dos fatores de produção. |
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20.197

Os subsídios são transferências correntes, geralmente realizadas numa base regular, das administrações públicas, ou ocasionalmente do resto do mundo, para os produtores, a fim de influenciar os seus níveis de produção, os preços a que a sua produção é vendida ou a remuneração dos fatores de produção.

| 20.198 | Os pagamentos de montantes elevados a sociedades públicas numa base irregular, frequentemente chamados "injeções de capital", não são subsídios. Trata-se de operações destinadas a capitalizar ou recapitalizar a sociedade beneficiária, sendo postos à disposição desta última numa perspetiva a longo prazo. Em conformidade com o "teste da injeção de capital", estas injeções de capital são transferências de capital ou aquisições de participações, ou uma combinação de ambas. Existem os dois casos seguintes:






  a) | Um pagamento para cobrir perdas acumuladas, excecionais ou futuras, ou efetuado para fins de política pública, é registado como uma transferência de capital. Perdas excecionais são perdas importantes registadas num período contabilístico, na contabilidade de uma sociedade, que decorrem geralmente de reavaliações em baixa de ativos da conta de património, de tal forma que a sociedade está sob ameaça de grave crise financeira (fundos próprios negativos, insolvência, etc.); |
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20.198

Os pagamentos de montantes elevados a sociedades públicas numa base irregular, frequentemente chamados "injeções de capital", não são subsídios. Trata-se de operações destinadas a capitalizar ou recapitalizar a sociedade beneficiária, sendo postos à disposição desta última numa perspetiva a longo prazo. Em conformidade com o "teste da injeção de capital", estas injeções de capital são transferências de capital ou aquisições de participações, ou uma combinação de ambas. Existem os dois casos seguintes:

a)

Um pagamento para cobrir perdas acumuladas, excecionais ou futuras, ou efetuado para fins de política pública, é registado como uma transferência de capital. Perdas excecionais são perdas importantes registadas num período contabilístico, na contabilidade de uma sociedade, que decorrem geralmente de reavaliações em baixa de ativos da conta de património, de tal forma que a sociedade está sob ameaça de grave crise financeira (fundos próprios negativos, insolvência, etc.);

| b) | Um pagamento efetuado em casos em que as administrações públicas agem como um acionista, já que têm a expectativa válida de uma taxa de rentabilidade suficiente sob a forma de dividendos ou ganhos de detenção, é uma aquisição de participações. A sociedade tem de gozar de uma larga margem de liberdade relativamente à forma como utiliza os fundos atribuídos. Quando os investidores privados são parte da injeção de capital, e as condições para os investidores do setor privado e das administrações públicas são idênticas, tal é uma prova de que o pagamento deverá ser uma aquisição de participações. |
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b)

Um pagamento efetuado em casos em que as administrações públicas agem como um acionista, já que têm a expectativa válida de uma taxa de rentabilidade suficiente sob a forma de dividendos ou ganhos de detenção, é uma aquisição de participações. A sociedade tem de gozar de uma larga margem de liberdade relativamente à forma como utiliza os fundos atribuídos. Quando os investidores privados são parte da injeção de capital, e as condições para os investidores do setor privado e das administrações públicas são idênticas, tal é uma prova de que o pagamento deverá ser uma aquisição de participações.

| 20.199 | Em muitos casos, os pagamentos efetuados pelas unidades das administrações públicas às sociedades públicas destinam-se a compensar perdas passadas ou futuras. Os pagamentos das administrações públicas são tratados como aquisição de participações apenas se existirem elementos de prova suficientes quanto à rendibilidade futura da sociedade e à sua capacidade de pagar dividendos. |
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20.199

Em muitos casos, os pagamentos efetuados pelas unidades das administrações públicas às sociedades públicas destinam-se a compensar perdas passadas ou futuras. Os pagamentos das administrações públicas são tratados como aquisição de participações apenas se existirem elementos de prova suficientes quanto à rendibilidade futura da sociedade e à sua capacidade de pagar dividendos.

| 20.200 | Uma vez que as injeções de capital aumentam os fundos próprios da unidade beneficiária, é provável também que conduzam a um aumento da participação do investidor no capital da unidade beneficiária. Tal é automaticamente o caso das sociedades públicas detidas a 100 %, cujas participações são o valor dos seus fundos próprios. Este aumento nas participações não é utilizado como critério para avaliar a natureza da injeção de capital; em vez disso, dá lugar a uma entrada na conta de reavaliação, quando a injeção é registada como transferência de capital, e a uma entrada nas contas financeiras, quando a injeção é registada como acréscimo de participações. |
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20.200

Uma vez que as injeções de capital aumentam os fundos próprios da unidade beneficiária, é provável também que conduzam a um aumento da participação do investidor no capital da unidade beneficiária. Tal é automaticamente o caso das sociedades públicas detidas a 100 %, cujas participações são o valor dos seus fundos próprios. Este aumento nas participações não é utilizado como critério para avaliar a natureza da injeção de capital; em vez disso, dá lugar a uma entrada na conta de reavaliação, quando a injeção é registada como transferência de capital, e a uma entrada nas contas financeiras, quando a injeção é registada como acréscimo de participações.

Regras aplicáveis a circunstâncias especiais

Regras aplicáveis a circunstâncias especiais

| 20.201 | As injeções de capital realizadas no contexto de uma privatização, quando se espera que a privatização ocorra dentro de menos de um ano, são registadas como uma operação sobre participações no que diz respeito ao montante que não excede as receitas da privatização, sendo o restante sujeito ao teste da injeção de capital. Considera-se, então, que as receitas da privatização reembolsam a injeção de capital. |
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20.201

As injeções de capital realizadas no contexto de uma privatização, quando se espera que a privatização ocorra dentro de menos de um ano, são registadas como uma operação sobre participações no que diz respeito ao montante que não excede as receitas da privatização, sendo o restante sujeito ao teste da injeção de capital. Considera-se, então, que as receitas da privatização reembolsam a injeção de capital.

| 20.202 | As injeções de capital podem ser realizadas através de uma anulação de dívida ou de uma assunção de dívida. De acordo com as regras contabilísticas aplicáveis a esses eventos, o pagamento é considerado uma transferência de capital, exceto no caso de uma privatização, quando são aquisição de participações cujo valor não exceda o montante das receitas da privatização. |
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20.202

As injeções de capital podem ser realizadas através de uma anulação de dívida ou de uma assunção de dívida. De acordo com as regras contabilísticas aplicáveis a esses eventos, o pagamento é considerado uma transferência de capital, exceto no caso de uma privatização, quando são aquisição de participações cujo valor não exceda o montante das receitas da privatização.

| 20.203 | As injeções de capital em espécie, sob a forma de fornecimento de ativos não financeiros, não têm impacto sobre a capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento. Quando se prevê que a injeção tenha uma taxa de rendimento suficiente, é tratada como alterações de estrutura (K.61), entrando o ativo fornecido na conta de património da sociedade através das contas de outras variações no volume de ativos. Quando não se prevê que a injeção tenha uma taxa de rendimento suficiente, é registada uma transferência de capital (ajudas ao investimento, D.92) juntamente com uma entrada correspondente em cessões de ativos não financeiros (P.5 ou NP). |
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20.203

As injeções de capital em espécie, sob a forma de fornecimento de ativos não financeiros, não têm impacto sobre a capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento. Quando se prevê que a injeção tenha uma taxa de rendimento suficiente, é tratada como alterações de estrutura (K.61), entrando o ativo fornecido na conta de património da sociedade através das contas de outras variações no volume de ativos. Quando não se prevê que a injeção tenha uma taxa de rendimento suficiente, é registada uma transferência de capital (ajudas ao investimento, D.92) juntamente com uma entrada correspondente em cessões de ativos não financeiros (P.5 ou NP).

Operações orçamentais

Operações orçamentais

| 20.204 | As operações orçamentais são realizadas pelas administrações públicas e financiadas pelo orçamento ao abrigo dos procedimentos orçamentais habituais. Contudo, algumas operações originadas por unidades das administrações públicas podem envolver a intervenção de entidades não reguladas pelo quadro normativo das administrações públicas, incluindo sociedades públicas. Apesar de não serem reportadas no orçamento, podendo escapar aos procedimentos de controlo habituais, é conveniente registá-las em receita e despesa das administrações públicas. Tal decorre do facto de o SEC reconhecer quando as administrações públicas são a parte principal de uma operação e a sociedade pública está a atuar como um agente. |
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20.204

As operações orçamentais são realizadas pelas administrações públicas e financiadas pelo orçamento ao abrigo dos procedimentos orçamentais habituais. Contudo, algumas operações originadas por unidades das administrações públicas podem envolver a intervenção de entidades não reguladas pelo quadro normativo das administrações públicas, incluindo sociedades públicas. Apesar de não serem reportadas no orçamento, podendo escapar aos procedimentos de controlo habituais, é conveniente registá-las em receita e despesa das administrações públicas. Tal decorre do facto de o SEC reconhecer quando as administrações públicas são a parte principal de uma operação e a sociedade pública está a atuar como um agente.

Distribuições das sociedades públicas

Distribuições das sociedades públicas

Dividendos versus levantamento de capital próprio

Dividendos versus levantamento de capital próprio

| 20.205 | Os lucros do investimento em participações em sociedades públicas podem ser registados como operação de distribuição, habitualmente dividendos, ou como operação financeira. Os dividendos são rendimentos de propriedade. O recurso disponível para a distribuição de dividendos é o rendimento empresarial da sociedade. Assim, os recursos a partir dos quais são pagos os dividendos não incluiriam nem as receitas das vendas de ativos nem a distribuição dos ganhos de reavaliação. Os dividendos financiados por ou baseados nestes recursos são registados como levantamento de capital próprio. Os mesmos princípios de base aplicam-se aos levantamentos de rendimentos das quase sociedades. |
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20.205

Os lucros do investimento em participações em sociedades públicas podem ser registados como operação de distribuição, habitualmente dividendos, ou como operação financeira. Os dividendos são rendimentos de propriedade. O recurso disponível para a distribuição de dividendos é o rendimento empresarial da sociedade. Assim, os recursos a partir dos quais são pagos os dividendos não incluiriam nem as receitas das vendas de ativos nem a distribuição dos ganhos de reavaliação. Os dividendos financiados por ou baseados nestes recursos são registados como levantamento de capital próprio. Os mesmos princípios de base aplicam-se aos levantamentos de rendimentos das quase sociedades.

| 20.206 | Os pagamentos de montantes elevados e irregulares ou os pagamentos que excedam o rendimento empresarial do ano são designados superdividendos. São financiados pelas provisões acumuladas ou pela venda de ativos, e são registados como um levantamento de capital próprio igual à diferença entre o pagamento e o rendimento empresarial do período contabilístico pertinente. Na ausência de uma medida do rendimento empresarial, o lucro de exploração na contabilidade das empresas é utilizado em substituição. |
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20.206

Os pagamentos de montantes elevados e irregulares ou os pagamentos que excedam o rendimento empresarial do ano são designados superdividendos. São financiados pelas provisões acumuladas ou pela venda de ativos, e são registados como um levantamento de capital próprio igual à diferença entre o pagamento e o rendimento empresarial do período contabilístico pertinente. Na ausência de uma medida do rendimento empresarial, o lucro de exploração na contabilidade das empresas é utilizado em substituição.

| 20.207 | Os dividendos intercalares são registados como rendimentos de propriedade (D.42) na medida em que possam estar relacionados com o rendimento acumulado da sociedade. Na prática, têm de estar preenchidas duas condições:






  a) | A sociedade que efetua este pagamento publica as suas contas de curto prazo e o pagamento é baseado em, pelo menos, dois trimestres; |
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20.207

Os dividendos intercalares são registados como rendimentos de propriedade (D.42) na medida em que possam estar relacionados com o rendimento acumulado da sociedade. Na prática, têm de estar preenchidas duas condições:

a)

A sociedade que efetua este pagamento publica as suas contas de curto prazo e o pagamento é baseado em, pelo menos, dois trimestres;

| b) | O pagamento intercalar deve ser proporcional aos dividendos pagos nos anos anteriores, coerente com a taxa de rendimento habitual para o acionista e com a tendência da sociedade em matéria de crescimento. |
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b)

O pagamento intercalar deve ser proporcional aos dividendos pagos nos anos anteriores, coerente com a taxa de rendimento habitual para o acionista e com a tendência da sociedade em matéria de crescimento.

Se estas condições não forem preenchidas, o pagamento intercalar é registado como adiantamento financeiro, classificado em outros débitos e créditos (F.8), até ser determinado o resultado anual, dada a necessidade de realizar o teste do superdividendo, comparando os dividendos intercalares com o rendimento empresarial do ano.

Impostos versus levantamento de capital próprio

Impostos versus levantamento de capital próprio

| 20.208 | Os impostos têm uma base jurídica e estão sob o controlo de um procedimento legislativo. Estas operações, que se realizam por acordo mútuo, constituem a principal receita das administrações públicas. |
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20.208

Os impostos têm uma base jurídica e estão sob o controlo de um procedimento legislativo. Estas operações, que se realizam por acordo mútuo, constituem a principal receita das administrações públicas.

| 20.209 | Contudo, pode acontecer ocasionalmente que uma operação descrita como imposto em documentos jurídicos não seja registada como tal no SEC. A privatização indireta é um exemplo. Se uma SGPS pública vender a sua participação no capital de outra sociedade pública e transferir algumas das receitas para as administrações públicas sob a rubrica impostos, ou tiver de pagar um imposto gerado pela privatização e consequentes ganhos realizados, sob a rubrica imposto sobre as mais-valias, o pagamento é registado como operação financeira. |
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20.209

Contudo, pode acontecer ocasionalmente que uma operação descrita como imposto em documentos jurídicos não seja registada como tal no SEC. A privatização indireta é um exemplo. Se uma SGPS pública vender a sua participação no capital de outra sociedade pública e transferir algumas das receitas para as administrações públicas sob a rubrica impostos, ou tiver de pagar um imposto gerado pela privatização e consequentes ganhos realizados, sob a rubrica imposto sobre as mais-valias, o pagamento é registado como operação financeira.

Privatização e nacionalização

Privatização e nacionalização

Privatização

Privatização

| 20.210 | A privatização envolve geralmente a venda, pelas administrações públicas, de ações ou outras participações numa sociedade pública. As receitas da privatização não são receita das administrações públicas mas uma operação financeira registada na conta financeira, sem impacto sobre o défice/excedente das administrações públicas, uma vez que este evento é neutro em termos de património líquido e é uma reclassificação de ativos (AF.5 em vez de AF.2) na conta de património das administrações públicas. A venda direta de ativos não financeiros, como edifícios e terrenos, e não de uma empresa na sua totalidade, é registada na conta de capital como cessões de ativos fixos ou ativos não financeiros não produzidos, exceto se for realizada no contexto de uma reestruturação da sociedade. |
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20.210

A privatização envolve geralmente a venda, pelas administrações públicas, de ações ou outras participações numa sociedade pública. As receitas da privatização não são receita das administrações públicas mas uma operação financeira registada na conta financeira, sem impacto sobre o défice/excedente das administrações públicas, uma vez que este evento é neutro em termos de património líquido e é uma reclassificação de ativos (AF.5 em vez de AF.2) na conta de património das administrações públicas. A venda direta de ativos não financeiros, como edifícios e terrenos, e não de uma empresa na sua totalidade, é registada na conta de capital como cessões de ativos fixos ou ativos não financeiros não produzidos, exceto se for realizada no contexto de uma reestruturação da sociedade.

| 20.211 | Qualquer compra de serviços para realizar este processo deve, contudo, ser registada como consumo intermédio das administrações públicas e não deve ser compensada pelas receitas da privatização. Por conseguinte, as receitas da privatização devem ser registadas pelo valor bruto nas contas financeiras. |
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20.211

Qualquer compra de serviços para realizar este processo deve, contudo, ser registada como consumo intermédio das administrações públicas e não deve ser compensada pelas receitas da privatização. Por conseguinte, as receitas da privatização devem ser registadas pelo valor bruto nas contas financeiras.

Privatizações indiretas

Privatizações indiretas

| 20.212 | A privatização pode ocorrer ao abrigo de disposições institucionais mais complicadas. Por exemplo, os ativos de uma sociedade pública podem ser vendidos por uma SPGS pública, ou outra sociedade pública, controlada pelas administrações públicas, sendo todas ou parte das receitas transferidas para as administrações públicas. Em todos os casos, o pagamento às administrações públicas de receitas da venda de ativos assim obtidas deve ser registado como uma operação financeira, independentemente da forma como é apresentado na contabilidade das administrações públicas ou da sua filial, com uma diminuição simultânea nas ações e outras participações correspondente à liquidação parcial de ativos da SPGS. Quaisquer receitas de privatização retidas pela SPGS são receitas de privatização das administrações públicas reinvestidas através de uma injeção de capital, que irá ser subsequentemente sujeita ao teste da injeção de capital para determinar a natureza do pagamento. |
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20.212

A privatização pode ocorrer ao abrigo de disposições institucionais mais complicadas. Por exemplo, os ativos de uma sociedade pública podem ser vendidos por uma SPGS pública, ou outra sociedade pública, controlada pelas administrações públicas, sendo todas ou parte das receitas transferidas para as administrações públicas. Em todos os casos, o pagamento às administrações públicas de receitas da venda de ativos assim obtidas deve ser registado como uma operação financeira, independentemente da forma como é apresentado na contabilidade das administrações públicas ou da sua filial, com uma diminuição simultânea nas ações e outras participações correspondente à liquidação parcial de ativos da SPGS. Quaisquer receitas de privatização retidas pela SPGS são receitas de privatização das administrações públicas reinvestidas através de uma injeção de capital, que irá ser subsequentemente sujeita ao teste da injeção de capital para determinar a natureza do pagamento.

| 20.213 | Pode igualmente acontecer que a SPGS pública, ou outra sociedade pública, atue como uma "agência de reestruturação". Nesse contexto, as receitas da venda podem não ser pagas às administrações públicas mas mantidas pela agência de reestruturação para injetar capital noutras empresas. Quando a unidade de reestruturação, qualquer que seja o seu estatuto jurídico, atua como agente direto das administrações públicas, a sua função principal é reestruturar e alterar o estatuto de propriedade de empresas públicas, assim como canalizar fundos de uma unidade para outra. A unidade será normalmente classificada no setor das administrações públicas. Contudo, quando a unidade de reestruturação for uma SPGS que controla um grupo de filiais, e apenas uma parte menor da sua atividade for dedicada à canalização de fundos da forma acima descrita, em nome das administrações públicas e para fins de política pública, a SPGS pública é classificada num dos setores das sociedades, de acordo com a sua atividade principal, devendo as operações realizadas em nome das administrações públicas ser reencaminhadas através das administrações públicas. |
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20.213

Pode igualmente acontecer que a SPGS pública, ou outra sociedade pública, atue como uma "agência de reestruturação". Nesse contexto, as receitas da venda podem não ser pagas às administrações públicas mas mantidas pela agência de reestruturação para injetar capital noutras empresas. Quando a unidade de reestruturação, qualquer que seja o seu estatuto jurídico, atua como agente direto das administrações públicas, a sua função principal é reestruturar e alterar o estatuto de propriedade de empresas públicas, assim como canalizar fundos de uma unidade para outra. A unidade será normalmente classificada no setor das administrações públicas. Contudo, quando a unidade de reestruturação for uma SPGS que controla um grupo de filiais, e apenas uma parte menor da sua atividade for dedicada à canalização de fundos da forma acima descrita, em nome das administrações públicas e para fins de política pública, a SPGS pública é classificada num dos setores das sociedades, de acordo com a sua atividade principal, devendo as operações realizadas em nome das administrações públicas ser reencaminhadas através das administrações públicas.

Nacionalização

Nacionalização

| 20.214 | Entende-se por nacionalização a tomada de controlo, por parte das administrações públicas, de ativos específicos ou de uma sociedade na sua totalidade, geralmente através da aquisição da maioria ou da totalidade das participações na sociedade. |
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20.214

Entende-se por nacionalização a tomada de controlo, por parte das administrações públicas, de ativos específicos ou de uma sociedade na sua totalidade, geralmente através da aquisição da maioria ou da totalidade das participações na sociedade.

| 20.215 | A nacionalização assume geralmente a forma de uma compra de ações: as administrações públicas compram a totalidade ou parte das ações numa sociedade ao preço de mercado – ou a um preço suficientemente aproximado, tendo em conta as práticas de mercado habituais em matéria de avaliação de sociedades com a mesma atividade. A operação decorre por acordo mútuo, mesmo que seja relativamente impossível ao anterior proprietário recusar a oferta ou negociar o preço. A compra de ações é uma operação financeira que deve ser registada na conta financeira. |
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20.215

A nacionalização assume geralmente a forma de uma compra de ações: as administrações públicas compram a totalidade ou parte das ações numa sociedade ao preço de mercado – ou a um preço suficientemente aproximado, tendo em conta as práticas de mercado habituais em matéria de avaliação de sociedades com a mesma atividade. A operação decorre por acordo mútuo, mesmo que seja relativamente impossível ao anterior proprietário recusar a oferta ou negociar o preço. A compra de ações é uma operação financeira que deve ser registada na conta financeira.

| 20.216 | Excecionalmente, as administrações públicas podem adquirir a propriedade de uma sociedade através de uma apropriação ou confiscação: a mudança de propriedade dos ativos não é o resultado de uma operação realizada por acordo mútuo. Não existe qualquer pagamento aos proprietários ou o pagamento efetua não reflete o justo valor dos ativos. A diferença entre o valor de mercado dos ativos adquiridos e qualquer compensação fornecida é registada como uma expropriação sem indemnização na conta de outras variações no volume de ativos. |
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20.216

Excecionalmente, as administrações públicas podem adquirir a propriedade de uma sociedade através de uma apropriação ou confiscação: a mudança de propriedade dos ativos não é o resultado de uma operação realizada por acordo mútuo. Não existe qualquer pagamento aos proprietários ou o pagamento efetua não reflete o justo valor dos ativos. A diferença entre o valor de mercado dos ativos adquiridos e qualquer compensação fornecida é registada como uma expropriação sem indemnização na conta de outras variações no volume de ativos.

Operações com o banco central

Operações com o banco central

| 20.217 | Na prática, são observados dois tipos de pagamento pelo banco central às administrações públicas:






  a) | Pagamentos efetuados numa base regular, geralmente sob a forma de dividendos, baseados na atividade corrente do banco central (por exemplo, gestão das reservas cambiais). Estes pagamentos são registados como dividendos, desde que não sejam superiores ao valor do rendimento de exploração líquido, o qual compreende os rendimentos de propriedade líquidos de custos e de quaisquer transferências. Os montantes que excedam essa soma devem ser registados como uma diminuição do capital próprio; |
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20.217

Na prática, são observados dois tipos de pagamento pelo banco central às administrações públicas:

a)

Pagamentos efetuados numa base regular, geralmente sob a forma de dividendos, baseados na atividade corrente do banco central (por exemplo, gestão das reservas cambiais). Estes pagamentos são registados como dividendos, desde que não sejam superiores ao valor do rendimento de exploração líquido, o qual compreende os rendimentos de propriedade líquidos de custos e de quaisquer transferências. Os montantes que excedam essa soma devem ser registados como uma diminuição do capital próprio;

| b) | Pagamentos excecionais, no seguimento da venda ou da reavaliação de ativos de reserva. Estes pagamentos são registados como levantamento de capital próprio. A razão subjacente é que o valor destes ativos afeta o valor do passivo em capital próprio do banco central e dos ativos em capital próprio das administrações públicas. Assim, os ganhos de detenção sobre os ativos de reserva do banco central têm uma contrapartida nos ativos em capital próprio das administrações públicas através do passivo em capital próprio do banco central. |
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b)

Pagamentos excecionais, no seguimento da venda ou da reavaliação de ativos de reserva. Estes pagamentos são registados como levantamento de capital próprio. A razão subjacente é que o valor destes ativos afeta o valor do passivo em capital próprio do banco central e dos ativos em capital próprio das administrações públicas. Assim, os ganhos de detenção sobre os ativos de reserva do banco central têm uma contrapartida nos ativos em capital próprio das administrações públicas através do passivo em capital próprio do banco central.

Os pagamentos da administração central ao banco central devem ser registados de forma similar à de outras sociedades públicas. Em especial, os pagamentos de montantes elevados são sujeitos ao "teste da injeção de capital", a fim de determinar o caráter dos pagamentos.

Reestruturações, fusões e reclassificações

Reestruturações, fusões e reclassificações

| 20.218 | Quando uma sociedade pública é reestruturada, os ativos financeiros e os passivos podem aparecer ou desaparecer, refletindo novas relações financeiras. Estas alterações são registadas como alterações da classificação setorial e estrutura na conta de outras variações no volume de ativos. Um exemplo deste tipo de reestruturação é quando uma sociedade é dividida em duas ou mais unidades institucionais, sendo criados novos ativos financeiros e passivos. |
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20.218

Quando uma sociedade pública é reestruturada, os ativos financeiros e os passivos podem aparecer ou desaparecer, refletindo novas relações financeiras. Estas alterações são registadas como alterações da classificação setorial e estrutura na conta de outras variações no volume de ativos. Um exemplo deste tipo de reestruturação é quando uma sociedade é dividida em duas ou mais unidades institucionais, sendo criados novos ativos financeiros e passivos.

| 20.219 | A compra de ações e outras participações de uma sociedade como parte de uma fusão, pelo contrário, deve ser registada como uma operação financeira entre a sociedade compradora e o proprietário anterior. |
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20.219

A compra de ações e outras participações de uma sociedade como parte de uma fusão, pelo contrário, deve ser registada como uma operação financeira entre a sociedade compradora e o proprietário anterior.

| 20.220 | Qualquer alteração na classificação de ativos e passivos não relacionada com a reestruturação ou com alterações na classificação setorial, nomeadamente a monetização ou desmonetização do ouro, é registada como uma alteração na classificação de ativos ou passivos na conta de outras variações no volume de ativos. |
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20.220

Qualquer alteração na classificação de ativos e passivos não relacionada com a reestruturação ou com alterações na classificação setorial, nomeadamente a monetização ou desmonetização do ouro, é registada como uma alteração na classificação de ativos ou passivos na conta de outras variações no volume de ativos.

Operações sobre a dívida

Operações sobre a dívida

| 20.221 | As operações sobre a dívida podem ser particularmente importantes para o setor das administrações públicas, uma vez que servem frequentemente como meio para as administrações públicas prestarem ajuda económica a outras unidades. O registo destas operações é tratado no capítulo 5. O princípio geral para qualquer anulação ou assunção de dívida de uma unidade por outra unidade por acordo mútuo é reconhecer que existe uma transferência voluntária de riqueza entre as duas unidades. Tal significa que a operação de contrapartida do passivo assumido ou do crédito anulado é uma transferência de capital. Não se observando geralmente qualquer fluxo monetário, pode caracterizar-se como uma transferência de capital em espécie. |
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20.221

As operações sobre a dívida podem ser particularmente importantes para o setor das administrações públicas, uma vez que servem frequentemente como meio para as administrações públicas prestarem ajuda económica a outras unidades. O registo destas operações é tratado no capítulo 5. O princípio geral para qualquer anulação ou assunção de dívida de uma unidade por outra unidade por acordo mútuo é reconhecer que existe uma transferência voluntária de riqueza entre as duas unidades. Tal significa que a operação de contrapartida do passivo assumido ou do crédito anulado é uma transferência de capital. Não se observando geralmente qualquer fluxo monetário, pode caracterizar-se como uma transferência de capital em espécie.

Assunção de dívida, anulação de dívida e redução de dívida

Assunção de dívida, anulação de dívida e redução de dívida

Assunção e anulação de dívida

Assunção e anulação de dívida

| 20.222 | A assunção de dívida ocorre quando uma unidade assume a responsabilidade por um passivo devido por outra unidade a um credor. Tal acontece frequentemente quando as administrações públicas garantem uma dívida de outra unidade e essa garantia é mobilizada ou ativada. |
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20.222

A assunção de dívida ocorre quando uma unidade assume a responsabilidade por um passivo devido por outra unidade a um credor. Tal acontece frequentemente quando as administrações públicas garantem uma dívida de outra unidade e essa garantia é mobilizada ou ativada.

| 20.223 | Quando as administrações públicas assumem uma dívida, a operação de contrapartida do novo passivo das administrações públicas é uma transferência de capital em favor do devedor em situação de incumprimento. O caso em que os ativos financeiros são registados como uma contrapartida tem de ser analisado cuidadosamente. Há dois contextos diferentes:






  a) | Um ativo financeiro efetivo já existente é adquirido em relação a terceiros, como no caso de um seguro de exportação garantido. Assim, as administrações públicas registam, como operação de contrapartida do seu novo passivo, a aquisição de um ativo financeiro num valor igual ao valor atual do montante que esperam receber. Se esse montante for igual ao passivo assumido, não são necessárias outras entradas. Se o montante que esperam recuperar for inferior ao passivo assumido, as administrações públicas registam uma transferência de capital equivalente à diferença entre o passivo incorrido e o valor do ativo adquirido; |
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20.223

Quando as administrações públicas assumem uma dívida, a operação de contrapartida do novo passivo das administrações públicas é uma transferência de capital em favor do devedor em situação de incumprimento. O caso em que os ativos financeiros são registados como uma contrapartida tem de ser analisado cuidadosamente. Há dois contextos diferentes:

a)

Um ativo financeiro efetivo já existente é adquirido em relação a terceiros, como no caso de um seguro de exportação garantido. Assim, as administrações públicas registam, como operação de contrapartida do seu novo passivo, a aquisição de um ativo financeiro num valor igual ao valor atual do montante que esperam receber. Se esse montante for igual ao passivo assumido, não são necessárias outras entradas. Se o montante que esperam recuperar for inferior ao passivo assumido, as administrações públicas registam uma transferência de capital equivalente à diferença entre o passivo incorrido e o valor do ativo adquirido;

| b) | As administrações públicas registam simplesmente um direito sobre a sociedade beneficiária que é, na maior parte dos casos, uma sociedade pública em dificuldades. Em geral, devido ao valor deveras hipotético desse direito, o mesmo não é registado. Os eventuais reembolsos futuros pelo beneficiário serão registados como receita pelas administrações públicas. |
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b)

As administrações públicas registam simplesmente um direito sobre a sociedade beneficiária que é, na maior parte dos casos, uma sociedade pública em dificuldades. Em geral, devido ao valor deveras hipotético desse direito, o mesmo não é registado. Os eventuais reembolsos futuros pelo beneficiário serão registados como receita pelas administrações públicas.

| 20.224 | Os pagamentos de dívidas em nome de outros são similares à assunção de dívida, mas a unidade que efetua os pagamentos não assume a totalidade da dívida. As operações registadas são similares. |
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20.224

Os pagamentos de dívidas em nome de outros são similares à assunção de dívida, mas a unidade que efetua os pagamentos não assume a totalidade da dívida. As operações registadas são similares.

| 20.225 | A anulação de dívida (ou perdão de dívida) é a extinção ou redução de um direito por acordo entre o credor e o devedor. O credor regista uma transferência de capital a pagar no montante anulado e a outra unidade regista uma transferência de capital a receber. Presume-se frequentemente o acordo mútuo, embora não formalmente estabelecido, quando as administrações públicas abdicam dos direitos, como no caso dos empréstimos a estudantes e do crédito a agricultores. |
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20.225

A anulação de dívida (ou perdão de dívida) é a extinção ou redução de um direito por acordo entre o credor e o devedor. O credor regista uma transferência de capital a pagar no montante anulado e a outra unidade regista uma transferência de capital a receber. Presume-se frequentemente o acordo mútuo, embora não formalmente estabelecido, quando as administrações públicas abdicam dos direitos, como no caso dos empréstimos a estudantes e do crédito a agricultores.

| 20.226 | A assunção de dívida e a anulação de dívida que beneficiem uma entidade controlada resultam num aumento do valor da participação na unidade beneficiária, o que se reflete nas contas de reavaliação. Se a dívida de uma unidade das administrações públicas for assumida por outra unidade das administrações públicas, a primeira regista então uma receita de transferência de capital ou uma nova dívida em relação à unidade das administrações públicas que a assume, ou ambas. |
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20.226

A assunção de dívida e a anulação de dívida que beneficiem uma entidade controlada resultam num aumento do valor da participação na unidade beneficiária, o que se reflete nas contas de reavaliação. Se a dívida de uma unidade das administrações públicas for assumida por outra unidade das administrações públicas, a primeira regista então uma receita de transferência de capital ou uma nova dívida em relação à unidade das administrações públicas que a assume, ou ambas.

| 20.227 | As assunções de dívida e as anulações de dívida realizadas no contexto de uma privatização são registadas como operações sobre participações no que diz respeito ao montante que não excede as receitas da privatização, sendo o restante uma transferência de capital, a fim de assegurar a neutralidade contabilística do processo de privatização. A privatização tem de ser realizada no prazo de um ano. |
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20.227

As assunções de dívida e as anulações de dívida realizadas no contexto de uma privatização são registadas como operações sobre participações no que diz respeito ao montante que não excede as receitas da privatização, sendo o restante uma transferência de capital, a fim de assegurar a neutralidade contabilística do processo de privatização. A privatização tem de ser realizada no prazo de um ano.

| 20.228 | Quando as administrações públicas devedoras se oferecerem para reembolsar antecipadamente a dívida, a um valor inferior ao valor do capital que inclui juros de mora, é registada uma entrada na conta de capital com impacto sobre a capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento das administrações públicas, uma vez que se presume uma ajuda por parte do credor. Quando o reembolso antecipado conduzir ao pagamento de uma penalidade ou taxa ao emprestador, como previsto no contrato, o montante é registado como rendimento do emprestador. No caso dos títulos, uma recompra no mercado dá lugar a uma entrada nas contas de reavaliação, a menos que o reembolso antecipado seja imposto ao detentor dos títulos. |
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20.228

Quando as administrações públicas devedoras se oferecerem para reembolsar antecipadamente a dívida, a um valor inferior ao valor do capital que inclui juros de mora, é registada uma entrada na conta de capital com impacto sobre a capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento das administrações públicas, uma vez que se presume uma ajuda por parte do credor. Quando o reembolso antecipado conduzir ao pagamento de uma penalidade ou taxa ao emprestador, como previsto no contrato, o montante é registado como rendimento do emprestador. No caso dos títulos, uma recompra no mercado dá lugar a uma entrada nas contas de reavaliação, a menos que o reembolso antecipado seja imposto ao detentor dos títulos.

| 20.229 | A diferença de valor no caso da venda a terceiros dos direitos de administrações públicas sobre outras administrações públicas dá lugar a uma entrada de transferência de capital nas contas de capital, com impacto sobre o défice das administrações públicas, uma vez que a natureza do direito implica uma intenção inicial de conferir um benefício, e a venda é uma forma de proceder à reestruturação da dívida. |
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20.229

A diferença de valor no caso da venda a terceiros dos direitos de administrações públicas sobre outras administrações públicas dá lugar a uma entrada de transferência de capital nas contas de capital, com impacto sobre o défice das administrações públicas, uma vez que a natureza do direito implica uma intenção inicial de conferir um benefício, e a venda é uma forma de proceder à reestruturação da dívida.

| 20.230 | Em resultado, a despesa de transferência de capital das administrações públicas é uma receita do devedor, em reconhecimento do facto de ser o verdadeiro beneficiário da operação, com uma entrada na conta do resto do mundo correspondente à despesa das administrações públicas credoras. Para o vendedor, o valor da operação do direito alienado é o valor do capital. O valor do direito inscreve-se tanto nas contas do novo credor como nas contas do devedor, isto é, respetivamente, na conta de património do banco e nas contas do resto do mundo – na posição do investimento internacional, a valor reduzido. |
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20.230

Em resultado, a despesa de transferência de capital das administrações públicas é uma receita do devedor, em reconhecimento do facto de ser o verdadeiro beneficiário da operação, com uma entrada na conta do resto do mundo correspondente à despesa das administrações públicas credoras. Para o vendedor, o valor da operação do direito alienado é o valor do capital. O valor do direito inscreve-se tanto nas contas do novo credor como nas contas do devedor, isto é, respetivamente, na conta de património do banco e nas contas do resto do mundo – na posição do investimento internacional, a valor reduzido.

| 20.231 | Em casos mais raros, quando o desconto negociado com terceiros ou com um devedor que se ofereça para recomprar a sua dívida apenas reflete alterações nas taxas de juro do mercado, e não uma alteração na fiabilidade creditícia, pode presumir-se que as administrações públicas credoras agem como um investidor normal. A diferença líquida de qualquer penalidade ou taxa, é inscrita nas contas de reavaliação. Um teste é averiguar se o montante reembolsado poderia ter sido superior ao valor do capital. |
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20.231

Em casos mais raros, quando o desconto negociado com terceiros ou com um devedor que se ofereça para recomprar a sua dívida apenas reflete alterações nas taxas de juro do mercado, e não uma alteração na fiabilidade creditícia, pode presumir-se que as administrações públicas credoras agem como um investidor normal. A diferença líquida de qualquer penalidade ou taxa, é inscrita nas contas de reavaliação. Um teste é averiguar se o montante reembolsado poderia ter sido superior ao valor do capital.

Assunção de dívida envolvendo uma transferência de ativos não financeiros

Assunção de dívida envolvendo uma transferência de ativos não financeiros

| 20.232 | Se as administrações públicas quiserem aliviar a carga da dívida de uma sociedade pública, podem também, além da dívida assumida por uma unidade das administrações públicas, retomar ativos não financeiros, nomeadamente infraestruturas de transportes públicos. Considera-se que esta assunção de dívida, que envolve uma transferência de ativos não financeiros para a unidade das administrações públicas, é realizada por acordo mútuo, e tem exatamente o mesmo impacto que a assunção de dívida sobre a capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento das administrações públicas: o montante da transferência de capital a registar a favor da sociedade é igual ao montante da dívida assumida. Uma aquisição de ativos não financeiros tem um efeito negativo sobre a capacidade (+) líquida/necessidade (-) líquida de financiamento. |
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20.232

Se as administrações públicas quiserem aliviar a carga da dívida de uma sociedade pública, podem também, além da dívida assumida por uma unidade das administrações públicas, retomar ativos não financeiros, nomeadamente infraestruturas de transportes públicos. Considera-se que esta assunção de dívida, que envolve uma transferência de ativos não financeiros para a unidade das administrações públicas, é realizada por acordo mútuo, e tem exatamente o mesmo impacto que a assunção de dívida sobre a capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento das administrações públicas: o montante da transferência de capital a registar a favor da sociedade é igual ao montante da dívida assumida. Uma aquisição de ativos não financeiros tem um efeito negativo sobre a capacidade (+) líquida/necessidade (-) líquida de financiamento.

Reduções totais e parciais de dívidas

Reduções totais e parciais de dívidas

| 20.233 | As reduções totais de dívidas são reduções por parte de um credor do montante que lhe é devido na conta de património, geralmente quando o credor conclui que a obrigação de dívida tem pouco ou nenhum valor, uma vez que a dívida não irá ser paga; o devedor encontra-se em estado de falência, desapareceu ou não é possível, de um modo realista, intentar-lhe um processo com vista à cobrança que justifique os diversos custos a suportar. As reduções parciais de dívidas são reduções por parte de um credor do valor contabilístico de um ativo na sua conta de património. |
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20.233

As reduções totais de dívidas são reduções por parte de um credor do montante que lhe é devido na conta de património, geralmente quando o credor conclui que a obrigação de dívida tem pouco ou nenhum valor, uma vez que a dívida não irá ser paga; o devedor encontra-se em estado de falência, desapareceu ou não é possível, de um modo realista, intentar-lhe um processo com vista à cobrança que justifique os diversos custos a suportar. As reduções parciais de dívidas são reduções por parte de um credor do valor contabilístico de um ativo na sua conta de património.

| 20.234 | As reduções totais e parciais são atos de contabilidade interna do credor que não são, frequentemente, reconhecidas como operações, uma vez que não são realizadas por acordo mútuo. Contudo, acontece que as reduções totais e parciais não correspondem à anulação do direito sobre o devedor, podendo, consequentemente, haver uma inversão das reduções parciais e, menos frequentemente, das reduções totais. |
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20.234

As reduções totais e parciais são atos de contabilidade interna do credor que não são, frequentemente, reconhecidas como operações, uma vez que não são realizadas por acordo mútuo. Contudo, acontece que as reduções totais e parciais não correspondem à anulação do direito sobre o devedor, podendo, consequentemente, haver uma inversão das reduções parciais e, menos frequentemente, das reduções totais.

| 20.235 | As reduções parciais de dívidas, em si, não dão lugar a entradas na conta de património do credor, uma vez que o valor contabilístico da dívida já reflete o valor de mercado do instrumento ou corresponde ao valor nominal no caso dos empréstimos, a menos que o valor de mercado possa ser substituído pelo valor contabilístico parcialmente corrigido (no caso de a correção parcial ser inscrita nas contas de reavaliação). Pelo contrário, as reduções totais de dívidas dão lugar à supressão do ativo da conta de património do credor mediante outra alteração no volume, pelo montante que é retirado – o valor do capital para um empréstimo, um valor de mercado para os títulos, a menos que a redução total reflita uma anulação de dívida. Assim, contrariamente à assunção de dívida ou à anulação de dívida, as reduções totais ou parciais de dívidas não têm efeito sobre a capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento das administrações públicas. |
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20.235

As reduções parciais de dívidas, em si, não dão lugar a entradas na conta de património do credor, uma vez que o valor contabilístico da dívida já reflete o valor de mercado do instrumento ou corresponde ao valor nominal no caso dos empréstimos, a menos que o valor de mercado possa ser substituído pelo valor contabilístico parcialmente corrigido (no caso de a correção parcial ser inscrita nas contas de reavaliação). Pelo contrário, as reduções totais de dívidas dão lugar à supressão do ativo da conta de património do credor mediante outra alteração no volume, pelo montante que é retirado – o valor do capital para um empréstimo, um valor de mercado para os títulos, a menos que a redução total reflita uma anulação de dívida. Assim, contrariamente à assunção de dívida ou à anulação de dívida, as reduções totais ou parciais de dívidas não têm efeito sobre a capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento das administrações públicas.

Outras reestruturações de dívidas

Outras reestruturações de dívidas

| 20.236 | A reestruturação de dívidas é um acordo com vista a alterar os termos e as condições para o serviço de uma dívida existente, geralmente em termos mais favoráveis para o devedor. O instrumento de dívida reestruturado é considerado extinto e substituído por um instrumento de dívida novo, com novos termos e condições. Se existir uma diferença de valor entre o instrumento de dívida extinto e o instrumento de dívida novo, trata-se de um tipo de anulação de dívida, sendo necessária uma transferência de capital para contabilizar a diferença. |
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20.236

A reestruturação de dívidas é um acordo com vista a alterar os termos e as condições para o serviço de uma dívida existente, geralmente em termos mais favoráveis para o devedor. O instrumento de dívida reestruturado é considerado extinto e substituído por um instrumento de dívida novo, com novos termos e condições. Se existir uma diferença de valor entre o instrumento de dívida extinto e o instrumento de dívida novo, trata-se de um tipo de anulação de dívida, sendo necessária uma transferência de capital para contabilizar a diferença.

| 20.237 | Uma troca de dívidas por participações ocorre quando um credor concorda em substituir a dívida que lhe é devida por títulos de participações. Por exemplo, as administrações públicas podem acordar com uma empresa pública que lhes pertence em aceitar um aumento da participação no capital da empresa pública em vez de um empréstimo existente. Nesse caso, deve ser realizado o teste da injeção de capital. Qualquer diferença de valor entre o instrumento de dívida extinto e a participação considerada é uma transferência de capital com uma entrada registada nas contas de reavaliação. |
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20.237

Uma troca de dívidas por participações ocorre quando um credor concorda em substituir a dívida que lhe é devida por títulos de participações. Por exemplo, as administrações públicas podem acordar com uma empresa pública que lhes pertence em aceitar um aumento da participação no capital da empresa pública em vez de um empréstimo existente. Nesse caso, deve ser realizado o teste da injeção de capital. Qualquer diferença de valor entre o instrumento de dívida extinto e a participação considerada é uma transferência de capital com uma entrada registada nas contas de reavaliação.

| 20.238 | Os juros de mora ocorrem quando um devedor não paga os juros ou o capital em dívida. Normalmente, o instrumento de dívida não se altera, mas o facto de conhecer o montante dos juros de mora pode fornecer informações importantes. |
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20.238

Os juros de mora ocorrem quando um devedor não paga os juros ou o capital em dívida. Normalmente, o instrumento de dívida não se altera, mas o facto de conhecer o montante dos juros de mora pode fornecer informações importantes.

Compra de dívidas acima do valor de mercado

Compra de dívidas acima do valor de mercado

| 20.239 | A compra de dívidas acima do valor de mercado é designada, no início, como empréstimos em condições preferenciais e, mais tarde, como processos de redução de dívida (debt defeasance). Ambos têm como objetivo conferir um benefício, sendo, consequentemente, necessário registar uma despesa tal como uma transferência de capital. |
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20.239

A compra de dívidas acima do valor de mercado é designada, no início, como empréstimos em condições preferenciais e, mais tarde, como processos de redução de dívida (debt defeasance

| 20.240 | Ocorre debt defeasance quando um devedor faz corresponder instrumentos de dívida a ativos financeiros com fluxos de entrada de serviço da dívida iguais ou superiores. Mesmo quando os instrumentos de defeasance tenham sido transmitidos a uma entidade distinta, a posição em termos brutos deve ser registada mediante o tratamento da nova entidade como uma unidade auxiliar e efetuando a sua consolidação com a unidade de defeasance. Se a unidade auxiliar for não residente, é tratada como entidade de finalidade especial, devendo as operações das administrações públicas com esta unidade ser tratadas como descrito na secção "Apresentação das estatísticas das finanças públicas". |
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20.240

Ocorre debt defeasance

defeasance

defeasance

| 20.241 | Dívida emitida em condições preferenciais. Não existe uma definição precisa de empréstimos em condições preferenciais mas é geralmente aceite que ocorrem quando as unidades do setor das administrações públicas emprestam a outras unidades a uma taxa de juro contratual intencionalmente fixada abaixo da taxa de juro de mercado, de outro modo aplicável. O grau das condições preferenciais pode ser reforçado mediante períodos de carência, frequência de pagamentos e período de maturidade favoráveis ao devedor. Uma vez que os termos de um empréstimo em condições preferenciais são mais favoráveis para o devedor do que as condições de outro modo ditadas pelo mercado, os empréstimos em condições preferenciais incluem efetivamente uma transferência do credor para o devedor. |
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20.241

Dívida emitida em condições preferenciais. Não existe uma definição precisa de empréstimos em condições preferenciais mas é geralmente aceite que ocorrem quando as unidades do setor das administrações públicas emprestam a outras unidades a uma taxa de juro contratual intencionalmente fixada abaixo da taxa de juro de mercado, de outro modo aplicável. O grau das condições preferenciais pode ser reforçado mediante períodos de carência, frequência de pagamentos e período de maturidade favoráveis ao devedor. Uma vez que os termos de um empréstimo em condições preferenciais são mais favoráveis para o devedor do que as condições de outro modo ditadas pelo mercado, os empréstimos em condições preferenciais incluem efetivamente uma transferência do credor para o devedor.

| 20.242 | Os empréstimos em condições preferenciais são registados ao seu valor nominal, tal como os outros empréstimos, mas é registada uma transferência de capital como rubrica para memória, no momento do empréstimo original, igual à diferença entre o valor contratual da dívida e o seu valor atual, utilizando uma taxa de desconto de mercado pertinente. Não existe uma taxa de juro de mercado única a utilizar para medir a transferência de capital. A taxa de juro comercial de referência publicada pela OCDE pode ser aplicável quando o empréstimo for concedido por um dos seus Estados membros. |
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20.242

Os empréstimos em condições preferenciais são registados ao seu valor nominal, tal como os outros empréstimos, mas é registada uma transferência de capital como rubrica para memória, no momento do empréstimo original, igual à diferença entre o valor contratual da dívida e o seu valor atual, utilizando uma taxa de desconto de mercado pertinente. Não existe uma taxa de juro de mercado única a utilizar para medir a transferência de capital. A taxa de juro comercial de referência publicada pela OCDE pode ser aplicável quando o empréstimo for concedido por um dos seus Estados membros.

Defeasance e ações de resgate (bailouts)

Defeasance e ações de resgate (bailouts)

| 20.243 | Ação de resgate (bailout) é um termo que descreve um resgate em caso de dificuldades financeiras. Utiliza-se frequentemente quando uma unidade das administrações públicas presta assistência financeira de curto prazo a uma sociedade, a fim de a ajudar a ultrapassar um período de dificuldades financeiras, ou injeta recursos financeiros de forma mais permanente para ajudar a recapitalizar a sociedade. Os resgates de instituições financeiras são frequentemente referidos como defeasance financeiro. As ações de resgate tendem a implicar operações únicas muito publicitadas que envolvem grandes valores, sendo, portanto, facilmente identificáveis. |
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20.243

Ação de resgate (bailout

defeasance

| 20.244 | A intervenção das administrações públicas pode assumir várias formas. São exemplos:






  a) | As administrações públicas podem garantir certos passivos da empresa a ajudar; |
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20.244

A intervenção das administrações públicas pode assumir várias formas. São exemplos:

a)

As administrações públicas podem garantir certos passivos da empresa a ajudar;

| b) | As administrações públicas podem financiar o capital próprio em termos excecionalmente favoráveis; |
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b)

As administrações públicas podem financiar o capital próprio em termos excecionalmente favoráveis;

| c) | As administrações públicas podem comprar ativos à empresa a ajudar a preços superiores ao seu verdadeiro valor de mercado; |
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c)

As administrações públicas podem comprar ativos à empresa a ajudar a preços superiores ao seu verdadeiro valor de mercado;

| d) | As administrações públicas podem criar uma entidade de finalidade especial ou outro tipo de organismo público para financiar e/ou gerir as vendas de ativos ou passivos da empresa a ajudar. |
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d)

As administrações públicas podem criar uma entidade de finalidade especial ou outro tipo de organismo público para financiar e/ou gerir as vendas de ativos ou passivos da empresa a ajudar.

| 20.245 | As garantias das administrações públicas durante uma ação de resgate (bailout) são tratadas como garantidas pontuais concedidas a entidades em dificuldades financeiras. É o que se verifica, por exemplo, quando uma entidade não é capaz ou se depara com dificuldades substanciais para cumprir as suas obrigações, uma vez que as suas capacidades de gerar disponibilidades de tesouraria são limitadas ou o grau de comercialização dos seus ativos está gravemente limitado devido a acontecimentos excecionais. Tal dá lugar normalmente ao registo de uma transferência de capital no início, como se a garantia fosse mobilizada, em relação à totalidade da garantia concedida ou, se estiver disponível uma estimação fiável, em relação ao montante da mobilização esperada, ou seja, a perda esperada das administrações públicas. Ver igualmente o ponto 20.256. |
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20.245

As garantias das administrações públicas durante uma ação de resgate (bailout

| 20.246 | Se as administrações públicas comprarem ativos à empresa a ajudar, o montante pago será normalmente superior ao verdadeiro preço de mercado dos ativos. A compra é registada a preço de mercado real, sendo registada uma transferência de capital no que diz respeito à diferença entre o preço de mercado e o montante total pago. |
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20.246

Se as administrações públicas comprarem ativos à empresa a ajudar, o montante pago será normalmente superior ao verdadeiro preço de mercado dos ativos. A compra é registada a preço de mercado real, sendo registada uma transferência de capital no que diz respeito à diferença entre o preço de mercado e o montante total pago.

| 20.247 | Durante uma ação de resgate (bailout), as administrações públicas compram frequentemente empréstimos a instituições financeiras ao seu valor nominal, e não ao seu valor de mercado. Apesar de os empréstimos serem registados a preços nominais, a operação é cindida, registando-se uma transferência de capital e uma entrada nas contas de reavaliação. Se existirem informações fiáveis de que alguns empréstimos são incobráveis (na sua totalidade ou quase), ou se não existirem informações fiáveis sobre a perda esperada, esses empréstimos são contabilizados a valor zero e é registada uma transferência de capital com o seu valor nominal anterior. |
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20.247

Durante uma ação de resgate (bailout

| 20.248 | As unidades institucionais públicas criadas pelas administrações públicas tendo como única tarefa assegurar a gestão de ações de resgate (bailout) devem ser classificadas no setor das administrações públicas. Se se pretender que a nova unidade desempenhe um papel permanente, sendo a ação de resgate (bailout) uma tarefa temporária, a sua classificação como unidade das administrações públicas ou como sociedade pública é feita em conformidade com as regras gerais descritas na secção relativa a agências de reestruturação. As unidades que compram ativos financeiros a sociedades financeiras em dificuldade, com o objetivo de os vender de forma apropriada, não podem ser consideradas intermediários financeiros, porque não se expõem elas próprias a riscos, sendo classificadas no setor das administrações públicas. |
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20.248

As unidades institucionais públicas criadas pelas administrações públicas tendo como única tarefa assegurar a gestão de ações de resgate (bailout

bailout

Garantias de dívida

Garantias de dívida

| 20.249 | Uma garantia de dívida é uma disposição em que um fiador acorda pagar ao credor em caso de incumprimento por parte do devedor. Para as administrações públicas, conceder uma garantia é uma forma de apoiar as atividades económicas sem que haja necessidade de uma saída imediata de tesouraria. As garantias têm um impacto significativo sobre o comportamento dos agentes económicos, ao alterar as condições de concessão e contração de empréstimos nos mercados financeiros. |
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20.249

Uma garantia de dívida é uma disposição em que um fiador acorda pagar ao credor em caso de incumprimento por parte do devedor. Para as administrações públicas, conceder uma garantia é uma forma de apoiar as atividades económicas sem que haja necessidade de uma saída imediata de tesouraria. As garantias têm um impacto significativo sobre o comportamento dos agentes económicos, ao alterar as condições de concessão e contração de empréstimos nos mercados financeiros.

| 20.250 | Em cada garantia, estão envolvidas três partes: o mutuante, o mutuário e o fiador. Inicialmente, os stocks e os fluxos da relação de crédito são registados entre o mutuante e o mutuário, ao passo que, após a mobilização, os stocks e os fluxos relacionados com a relação de garantia são registados entre o mutuante e o fiador. Assim, a ativação das garantias envolve o registo de fluxos e alterações nas contas de património do devedor, do credor e do fiador. |
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20.250

Em cada garantia, estão envolvidas três partes: o mutuante, o mutuário e o fiador. Inicialmente, os stocks

stocks

| 20.251 | Existem três tipos de garantia principais:






  i) | garantias em conformidade com a definição de derivado financeiro, |
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20.251

Existem três tipos de garantia principais:

i)

garantias em conformidade com a definição de derivado financeiro,

| ii) | garantias-estandardizadas, e |
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ii)

garantias-estandardizadas, e

| iii) | garantias pontuais. |
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iii)

garantias pontuais.

Garantias similares a derivados financeiros

Garantias similares a derivados financeiros

| 20.252 | As garantias conformes à definição de derivados financeiros são as que são ativamente negociadas nos mercados financeiros, como os swaps de risco de incumprimento (credit default swaps). O derivado baseia-se no risco de incumprimento de um instrumento de referência, não estando geralmente relacionado com um empréstimo ou uma obrigação individuais. |
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20.252

As garantias conformes à definição de derivados financeiros são as que são ativamente negociadas nos mercados financeiros, como os swaps

credit default swaps

| 20.253 | No início desse tipo de garantia, o comprador efetua um pagamento à instituição financeira que cria o derivado. Tal é registado como uma operação sobre derivados financeiros. As alterações no valor do derivado são registadas como reavaliações. Em caso de incumprimento do instrumento de referência, o fiador paga ao comprador a sua perda teórica em relação à obrigação de referência. Tal é igualmente registado como uma operação sobre derivados financeiros. |
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20.253

No início desse tipo de garantia, o comprador efetua um pagamento à instituição financeira que cria o derivado. Tal é registado como uma operação sobre derivados financeiros. As alterações no valor do derivado são registadas como reavaliações. Em caso de incumprimento do instrumento de referência, o fiador paga ao comprador a sua perda teórica em relação à obrigação de referência. Tal é igualmente registado como uma operação sobre derivados financeiros.

Garantias estandardizadas

Garantias estandardizadas

| 20.254 | As garantias estandardizadas cobrem tipos de risco de crédito similares no que diz respeito a um grande número de casos. Não é possível estimar com precisão o risco de incumprimento de um só empréstimo, mas é possível estimar quantos empréstimos, entre um grande número, são suscetíveis de incumprimento. O tratamento das garantias estandardizadas é explicado no capítulo 5. |
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20.254

As garantias estandardizadas cobrem tipos de risco de crédito similares no que diz respeito a um grande número de casos. Não é possível estimar com precisão o risco de incumprimento de um só empréstimo, mas é possível estimar quantos empréstimos, entre um grande número, são suscetíveis de incumprimento. O tratamento das garantias estandardizadas é explicado no capítulo 5.

Garantias pontuais

Garantias pontuais

| 20.255 | Existem garantias pontuais quando as condições do empréstimo ou do título são tão particulares que não é possível calcular com precisão o grau de risco associado ao empréstimo. Em geral, a concessão de uma garantia pontual é considerada como uma contingência, não sendo registada como ativo financeiro/passivo na conta de património do fiador. |
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20.255

Existem garantias pontuais quando as condições do empréstimo ou do título são tão particulares que não é possível calcular com precisão o grau de risco associado ao empréstimo. Em geral, a concessão de uma garantia pontual é considerada como uma contingência, não sendo registada como ativo financeiro/passivo na conta de património do fiador.

| 20.256 | Em casos excecionais, as garantias pontuais concedidas pelas administrações públicas a sociedades em determinadas situações de dificuldade financeira bem definidas (por exemplo, quando os fundos próprios da sociedade são negativos), que implicam uma probabilidade muito elevada de mobilização da garantia, são tratadas como se essas garantias fossem mobilizadas no início (ver também ponto 20.245). |
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20.256

Em casos excecionais, as garantias pontuais concedidas pelas administrações públicas a sociedades em determinadas situações de dificuldade financeira bem definidas (por exemplo, quando os fundos próprios da sociedade são negativos), que implicam uma probabilidade muito elevada de mobilização da garantia, são tratadas como se essas garantias fossem mobilizadas no início (ver também ponto 20.245).

| 20.257 | A ativação de uma garantia pontual é tratada da mesma forma que uma assunção de dívida. A dívida inicial é liquidada, sendo criada uma dívida nova entre o fiador e o credor. A assunção de dívida implica o registo de uma transferência de capital em favor do devedor em situação de incumprimento. A transferência de capital é compensada por uma operação financeira, isto é, a transferência de um passivo financeiro da sociedade para as administrações públicas. |
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20.257

A ativação de uma garantia pontual é tratada da mesma forma que uma assunção de dívida. A dívida inicial é liquidada, sendo criada uma dívida nova entre o fiador e o credor. A assunção de dívida implica o registo de uma transferência de capital em favor do devedor em situação de incumprimento. A transferência de capital é compensada por uma operação financeira, isto é, a transferência de um passivo financeiro da sociedade para as administrações públicas.

| 20.258 | A ativação de uma garantia pode ou não exigir o reembolso imediato da dívida. O princípio de especialização económica, no que respeita ao momento de registo, sugere que o montante total da divida assumida deve ser registado no momento em que a garantia é ativada e a dívida assumida. O fiador é o novo devedor, devendo os reembolsos do capital pelo fiador e os juros vencidos sobre a dívida assumida ser registados no momento em que esses fluxos ocorrerem. Assim, quando a mobilização de garantias envolve apenas a regularização do serviço da dívida, devido sobre a dívida durante o período contabilístico, como no caso mobilização de fundos, é registada uma transferência de capital relativamente aos montantes pagos. Contudo, se se constatar a ocorrência regular de mobilizações parciais, por exemplo, três ocorrências sucessivas, sendo provável a sua continuação, é registada uma assunção de dívida. |
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20.258

A ativação de uma garantia pode ou não exigir o reembolso imediato da dívida. O princípio de especialização económica, no que respeita ao momento de registo, sugere que o montante total da divida assumida deve ser registado no momento em que a garantia é ativada e a dívida assumida. O fiador é o novo devedor, devendo os reembolsos do capital pelo fiador e os juros vencidos sobre a dívida assumida ser registados no momento em que esses fluxos ocorrerem. Assim, quando a mobilização de garantias envolve apenas a regularização do serviço da dívida, devido sobre a dívida durante o período contabilístico, como no caso mobilização de fundos, é registada uma transferência de capital relativamente aos montantes pagos. Contudo, se se constatar a ocorrência regular de mobilizações parciais, por exemplo, três ocorrências sucessivas, sendo provável a sua continuação, é registada uma assunção de dívida.

| 20.259 | Quando o devedor inicial reembolsa o fiador, embora já tenha sido registada uma despesa em relação a mobilizações de garantia anteriores, a receita é registada pelo fiador. Contudo, essa receita deve ser sujeita ao teste do superdividendo quando o devedor for controlado pelo fiador; qualquer excesso de reembolso em relação ao rendimento empresarial é registado como levantamento de capital. |
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20.259

Quando o devedor inicial reembolsa o fiador, embora já tenha sido registada uma despesa em relação a mobilizações de garantia anteriores, a receita é registada pelo fiador. Contudo, essa receita deve ser sujeita ao teste do superdividendo quando o devedor for controlado pelo fiador; qualquer excesso de reembolso em relação ao rendimento empresarial é registado como levantamento de capital.

Titularização

Titularização

Definição

Definição

| 20.260 | A titularização consiste na emissão de títulos com base em fluxos de caixa que se espera sejam gerados pelos ativos, ou por outros fluxos de rendimentos. Os títulos dependentes de fluxos de caixa de ativos são designados "títulos garantidos por ativos" (asset backed securities, ABS). |
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20.260

A titularização consiste na emissão de títulos com base em fluxos de caixa que se espera sejam gerados pelos ativos, ou por outros fluxos de rendimentos. Os títulos dependentes de fluxos de caixa de ativos são designados "títulos garantidos por ativos" (asset backed securities

| 20.261 | Na titularização, a entidade de origem transmite os direitos de propriedade sobre os ativos, ou o direito de receber fluxos específicos no futuro, a uma unidade de titularização que, em troca, paga à entidade de origem um montante proveniente da sua própria fonte de financiamento. Essa unidade de titularização é frequentemente conhecida como uma entidade de finalidade especial. A unidade de titularização obtém o seu próprio financiamento através da emissão de títulos, utilizando como colateral ativos ou direitos sobre fluxos futuros transferidos pela entidade de origem. A principal questão no que diz respeito ao registo do pagamento à entidade de origem pela unidade de titularização é apurar se a transferência do ativo é uma venda de um ativo existente à unidade de titularização ou uma forma de contrair empréstimos utilizando fluxos de rendimentos futuros como colateral. |
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20.261

Na titularização, a entidade de origem transmite os direitos de propriedade sobre os ativos, ou o direito de receber fluxos específicos no futuro, a uma unidade de titularização que, em troca, paga à entidade de origem um montante proveniente da sua própria fonte de financiamento. Essa unidade de titularização é frequentemente conhecida como uma entidade de finalidade especial. A unidade de titularização obtém o seu próprio financiamento através da emissão de títulos, utilizando como colateral ativos ou direitos sobre fluxos futuros transferidos pela entidade de origem. A principal questão no que diz respeito ao registo do pagamento à entidade de origem pela unidade de titularização é apurar se a transferência do ativo é uma venda de um ativo existente à unidade de titularização ou uma forma de contrair empréstimos utilizando fluxos de rendimentos futuros como colateral.

Critérios para o reconhecimento da venda

Critérios para o reconhecimento da venda

| 20.262 | Para que a titularização seja tratada como uma venda, tem de existir um ativo comercializável na conta de património das administrações públicas, sendo necessária uma transferência de propriedade integral para a unidade de titularização, comprovada pela transferência de riscos e proveitos relacionados com o ativo. |
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20.262

Para que a titularização seja tratada como uma venda, tem de existir um ativo comercializável na conta de património das administrações públicas, sendo necessária uma transferência de propriedade integral para a unidade de titularização, comprovada pela transferência de riscos e proveitos relacionados com o ativo.

| 20.263 | Assim, a titularização de fluxos de rendimento futuros não reconhecidos como retorno de ativos económicos, como direitos futuros sobre a exploração de petróleo, é considerado um empréstimo contraído pela entidade de origem. |
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20.263

Assim, a titularização de fluxos de rendimento futuros não reconhecidos como retorno de ativos económicos, como direitos futuros sobre a exploração de petróleo, é considerado um empréstimo contraído pela entidade de origem.

| 20.264 | Quando uma titularização envolve fluxos associados a um ativo financeiro ou não financeiro, os riscos e proveitos associados à propriedade dos ativos têm de ser transferidos para que a venda possa ser registada. |
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20.264

Quando uma titularização envolve fluxos associados a um ativo financeiro ou não financeiro, os riscos e proveitos associados à propriedade dos ativos têm de ser transferidos para que a venda possa ser registada.

| 20.265 | Se as administrações públicas mantiverem interesses na titularização, retendo um preço de compra diferido, isto é, o direito aos fluxos que excedam o valor inicial da titularização, ou o direito de propriedade sobre a última tranche emitida pela unidade de titularização, ou por quaisquer outros meios, não tenha ocorrido qualquer venda, trata-se de um empréstimo contraído pela entidade de origem. |
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20.265

Se as administrações públicas mantiverem interesses na titularização, retendo um preço de compra diferido, isto é, o direito aos fluxos que excedam o valor inicial da titularização, ou o direito de propriedade sobre a última tranche emitida pela unidade de titularização, ou por quaisquer outros meios, não tenha ocorrido qualquer venda, trata-se de um empréstimo contraído pela entidade de origem.

| 20.266 | Se as administrações públicas, enquanto entidade de origem, garantirem o reembolso de quaisquer dívidas incorridas pela unidade de titularização relacionadas com o ativo, os riscos associados ao ativo não foram transferidos. Não ocorreu qualquer venda, tratando-se de um empréstimo contraído pela entidade de origem. As garantias podem assumir várias formas, nomeadamente contratos de seguros, derivados ou cláusulas de substituição de ativos. |
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20.266

Se as administrações públicas, enquanto entidade de origem, garantirem o reembolso de quaisquer dívidas incorridas pela unidade de titularização relacionadas com o ativo, os riscos associados ao ativo não foram transferidos. Não ocorreu qualquer venda, tratando-se de um empréstimo contraído pela entidade de origem. As garantias podem assumir várias formas, nomeadamente contratos de seguros, derivados ou cláusulas de substituição de ativos.

| 20.267 | Se se determinar que o contrato de titularização envolve uma venda verdadeira de um ativo comercializável, é necessário analisar a classificação setorial da unidade de titularização. Os critérios fixados na secção "Definição do setor das administrações públicas" permitem estabelecer se uma unidade de titularização é uma unidade institucional e, caso o seja, se desempenha funções de intermediação financeira. Se a unidade de titularização estiver classificada no setor das administrações públicas, a titularização corresponde a uma contração de empréstimo pelas administrações públicas. Se a unidade de titularização estiver classificada como outros intermediários financeiros (S.125), a titularização será contabilizada como uma venda de ativos – sem impacto direto sobre a dívida das administrações públicas, mas com impacto sobre o défice das administrações públicas, se os fluxos forem titularizados através de um ativo não financeiro. |
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20.267

Se se determinar que o contrato de titularização envolve uma venda verdadeira de um ativo comercializável, é necessário analisar a classificação setorial da unidade de titularização. Os critérios fixados na secção "Definição do setor das administrações públicas" permitem estabelecer se uma unidade de titularização é uma unidade institucional e, caso o seja, se desempenha funções de intermediação financeira. Se a unidade de titularização estiver classificada no setor das administrações públicas, a titularização corresponde a uma contração de empréstimo pelas administrações públicas. Se a unidade de titularização estiver classificada como outros intermediários financeiros (S.125), a titularização será contabilizada como uma venda de ativos – sem impacto direto sobre a dívida das administrações públicas, mas com impacto sobre o défice das administrações públicas, se os fluxos forem titularizados através de um ativo não financeiro.

| 20.268 | Se as administrações públicas fornecerem uma compensação após o acontecimento, sob a forma de dinheiro ou de outros meios como garantias, desse modo suprimindo a transferência de riscos, a titularização inicialmente considerada como uma venda é, a partir desse momento, classificada como contração de empréstimo, com as seguintes operações: contração de um passivo e aquisição de ativos com uma despesa de transferência de capital, no caso de o valor do passivo exceder o do ativo. |
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20.268

Se as administrações públicas fornecerem uma compensação após o acontecimento, sob a forma de dinheiro ou de outros meios como garantias, desse modo suprimindo a transferência de riscos, a titularização inicialmente considerada como uma venda é, a partir desse momento, classificada como contração de empréstimo, com as seguintes operações: contração de um passivo e aquisição de ativos com uma despesa de transferência de capital, no caso de o valor do passivo exceder o do ativo.

Registo de fluxos

Registo de fluxos

| 20.269 | Quando uma operação de titularização é registada como contração de empréstimo, os fluxos de caixa transferidos para a unidade de titularização são registados primeiro nas contas das administrações públicas e, simultaneamente, como um reembolso de dívida (juros e capital). |
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20.269

Quando uma operação de titularização é registada como contração de empréstimo, os fluxos de caixa transferidos para a unidade de titularização são registados primeiro nas contas das administrações públicas e, simultaneamente, como um reembolso de dívida (juros e capital).

| 20.270 | Quando os fluxos de caixa se extinguem antes da amortização da dívida incorrida, o passivo remanescente é suprimido da conta de património das administrações públicas por uma nova alteração no volume. |
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20.270

Quando os fluxos de caixa se extinguem antes da amortização da dívida incorrida, o passivo remanescente é suprimido da conta de património das administrações públicas por uma nova alteração no volume.

| 20.271 | Após a extinção completa de uma dívida incorrida, quaisquer fluxos de caixa remanescentes a serem transferidos para a unidade de titularização, em conformidade com o contrato de titularização, são registados como despesa da entidade de origem. |
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20.271

Após a extinção completa de uma dívida incorrida, quaisquer fluxos de caixa remanescentes a serem transferidos para a unidade de titularização, em conformidade com o contrato de titularização, são registados como despesa da entidade de origem.

Outros aspetos

Outros aspetos

Obrigações em matéria de pensões

Obrigações em matéria de pensões

| 20.272 | O tratamento dos regimes de pensões é descrito no capítulo 17, que inclui um quadro suplementar relativo às contas nacionais fundamentais do SEC, no qual devem constar todas as obrigações dos regimes de pensões, incluindo as obrigações decorrentes de regimes de segurança social. Os direitos associados a pensões de regimes de benefícios definidos associados ao emprego sem constituição de provisões e financiados pelas administrações públicas devem ser registados apenas nessas contas suplementares. |
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20.272

O tratamento dos regimes de pensões é descrito no capítulo 17, que inclui um quadro suplementar relativo às contas nacionais fundamentais do SEC, no qual devem constar todas as obrigações dos regimes de pensões, incluindo as obrigações decorrentes de regimes de segurança social. Os direitos associados a pensões de regimes de benefícios definidos associados ao emprego sem constituição de provisões e financiados pelas administrações públicas devem ser registados apenas nessas contas suplementares.

Pagamentos de montante único

Pagamentos de montante único

| 20.273 | Eventualmente, as unidades podem pagar um montante único às administrações públicas em troca da assunção de algumas das suas obrigações em matéria de pensões. Estas operações pontuais de montantes elevados ocorrem entre as administrações públicas e outra unidade, geralmente uma sociedade pública, frequentemente relacionada com a alteração de estatuto da sociedade, ou com a sua privatização. As administrações públicas assumem geralmente as obrigações em questão em troca de um pagamento em dinheiro que cobre o défice previsto resultante da transferência. |
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20.273

Eventualmente, as unidades podem pagar um montante único às administrações públicas em troca da assunção de algumas das suas obrigações em matéria de pensões. Estas operações pontuais de montantes elevados ocorrem entre as administrações públicas e outra unidade, geralmente uma sociedade pública, frequentemente relacionada com a alteração de estatuto da sociedade, ou com a sua privatização. As administrações públicas assumem geralmente as obrigações em questão em troca de um pagamento em dinheiro que cobre o défice previsto resultante da transferência.

| 20.274 | Em teoria, uma vez que se trata de uma troca equivalente de dinheiro contra a assunção de uma obrigação, que é um passivo, a operação não deverá afetar a medição do património líquido e do património financeiro líquido, nem alterar a capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento das administrações públicas. Contudo, a obrigação em matéria de pensões pode não figurar na conta de património como um passivo de nenhuma das unidades que transfere e assume as obrigações. Por exemplo, quando transferidas para as administrações públicas, as obrigações em matéria de pensões podem integrar um regime de segurança social relativamente ao qual não é reconhecido qualquer passivo. |
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20.274

Em teoria, uma vez que se trata de uma troca equivalente de dinheiro contra a assunção de uma obrigação, que é um passivo, a operação não deverá afetar a medição do património líquido e do património financeiro líquido, nem alterar a capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento das administrações públicas. Contudo, a obrigação em matéria de pensões pode não figurar na conta de património como um passivo de nenhuma das unidades que transfere e assume as obrigações. Por exemplo, quando transferidas para as administrações públicas, as obrigações em matéria de pensões podem integrar um regime de segurança social relativamente ao qual não é reconhecido qualquer passivo.

| 20.275 | Neste contexto, um pagamento de montante único deste tipo deve ser visto como um pré-pagamento de contribuições sociais. Tendo em conta que, na prática, foram observadas várias disposições e a fim de evitar qualquer distorção no cálculo de alguns agregados, como custos da mão-de-obra e taxas obrigatórias, o montante único é registado como adiantamento financeiro em outros débitos e créditos (F.8), ou seja, um pré-pagamento de transferências correntes diversas (D.75), que será registado no futuro proporcionalmente aos pagamentos das pensões correspondentes. Em resultado, o pagamento de montante único não tem impacto sobre a capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento das administrações públicas no ano de transferência de obrigações. |
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20.275

Neste contexto, um pagamento de montante único deste tipo deve ser visto como um pré-pagamento de contribuições sociais. Tendo em conta que, na prática, foram observadas várias disposições e a fim de evitar qualquer distorção no cálculo de alguns agregados, como custos da mão-de-obra e taxas obrigatórias, o montante único é registado como adiantamento financeiro em outros débitos e créditos (F.8), ou seja, um pré-pagamento de transferências correntes diversas (D.75), que será registado no futuro proporcionalmente aos pagamentos das pensões correspondentes. Em resultado, o pagamento de montante único não tem impacto sobre a capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento das administrações públicas no ano de transferência de obrigações.

Parcerias público-privadas

Parcerias público-privadas

Âmbito das parcerias público-privadas

Âmbito das parcerias público-privadas

| 20.276 | As parcerias público-privadas (PPP) são contratos complexos a longo prazo entre duas unidades, uma das quais é normalmente uma sociedade (ou um grupo de sociedades, públicas ou privadas), designada operador ou parceiro, e a outra normalmente uma unidade das administrações públicas designada como concedente. As PPP envolvem uma despesa de capital significativa para criar ou renovar ativos fixos pela sociedade que os vai explorar e gerir, a fim de produzir e prestar serviços, quer à unidade das administrações públicas, quer ao público em geral, em nome da unidade pública. |
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20.276

As parcerias público-privadas (PPP) são contratos complexos a longo prazo entre duas unidades, uma das quais é normalmente uma sociedade (ou um grupo de sociedades, públicas ou privadas), designada operador ou parceiro, e a outra normalmente uma unidade das administrações públicas designada como concedente. As PPP envolvem uma despesa de capital significativa para criar ou renovar ativos fixos pela sociedade que os vai explorar e gerir, a fim de produzir e prestar serviços, quer à unidade das administrações públicas, quer ao público em geral, em nome da unidade pública.

| 20.277 | No termo do contrato, o concedente adquire frequentemente a propriedade legal dos ativos fixos. Os ativos fixos são, na maior parte dos casos, característicos de serviços públicos fundamentais, como as escolas ou universidades, os hospitais e as prisões. Podem também ser ativos em infraestruturas, uma vez que muitos dos grandes projetos realizados no âmbito de PPP envolvem a prestação de serviços de transporte, comunicações, serviços de utilidade pública, ou outros serviços tipicamente descritos como serviços relativos a infraestruturas. |
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20.277

No termo do contrato, o concedente adquire frequentemente a propriedade legal dos ativos fixos. Os ativos fixos são, na maior parte dos casos, característicos de serviços públicos fundamentais, como as escolas ou universidades, os hospitais e as prisões. Podem também ser ativos em infraestruturas, uma vez que muitos dos grandes projetos realizados no âmbito de PPP envolvem a prestação de serviços de transporte, comunicações, serviços de utilidade pública, ou outros serviços tipicamente descritos como serviços relativos a infraestruturas.

| 20.278 | Os problemas contabilísticos mais comuns constam da descrição geral que se segue: uma sociedade acorda em adquirir um conjunto de ativos fixos e, posteriormente, em utilizar esses ativos juntamente com outros inputs para produzir serviços. Esses serviços podem ser prestados às administrações públicas, quer para utilização na sua própria produção, como no caso dos serviços de manutenção de veículos automóveis, quer para distribuição gratuita ao público, como os serviços de educação; neste caso, as administrações públicas efetuarão pagamentos periódicos durante o período de vigência do contrato, esperando a sociedade que esses pagamentos lhe permitam cobrir os seus custos e obter uma taxa de retorno sobre o seu investimento. |
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20.278

Os problemas contabilísticos mais comuns constam da descrição geral que se segue: uma sociedade acorda em adquirir um conjunto de ativos fixos e, posteriormente, em utilizar esses ativos juntamente com outros inputs

| 20.279 | Nos contratos de PPP abrangidos por esta definição, o concedente paga ao operador taxas de "disponibilidade" ou de "procura", pelo que constituem um acordo de fornecimento. Ao contrário de outros contratos de serviços a longo prazo, é criado um ativo expressamente dedicado. Assim, um contrato de PPP implica que as administrações públicas compram um serviço produzido por um parceiro através da criação de um ativo. Existem inúmeras variantes no âmbito dos contratos de PPP, no que diz respeito à disposição dos ativos no termo do contrato, à exploração e manutenção dos ativos requeridas durante a vigência do contrato, ao preço, à qualidade e ao volume dos serviços produzidos, etc. |
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20.279

Nos contratos de PPP abrangidos por esta definição, o concedente paga ao operador taxas de "disponibilidade" ou de "procura", pelo que constituem um acordo de fornecimento. Ao contrário de outros contratos de serviços a longo prazo, é criado um ativo expressamente dedicado. Assim, um contrato de PPP implica que as administrações públicas compram um serviço produzido por um parceiro através da criação de um ativo. Existem inúmeras variantes no âmbito dos contratos de PPP, no que diz respeito à disposição dos ativos no termo do contrato, à exploração e manutenção dos ativos requeridas durante a vigência do contrato, ao preço, à qualidade e ao volume dos serviços produzidos, etc.

| 20.280 | Quando a sociedade vende os serviços diretamente ao público como, por exemplo, no caso de uma estrada com portagem, o contrato é considerado como uma concessão e não como uma PPP. O preço é sistematicamente regulado pelas administrações públicas e fixado a um nível que a sociedade espera que lhe permita cobrir os seus custos e obter uma taxa de retorno adequada sobre o seu investimento. No termo do período de vigência do contrato, as administrações públicas podem obter a propriedade legal e o controlo operacional dos ativos, possivelmente sem pagamento. |
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20.280

Quando a sociedade vende os serviços diretamente ao público como, por exemplo, no caso de uma estrada com portagem, o contrato é considerado como uma concessão e não como uma PPP. O preço é sistematicamente regulado pelas administrações públicas e fixado a um nível que a sociedade espera que lhe permita cobrir os seus custos e obter uma taxa de retorno adequada sobre o seu investimento. No termo do período de vigência do contrato, as administrações públicas podem obter a propriedade legal e o controlo operacional dos ativos, possivelmente sem pagamento.

| 20.281 | Num contrato PPP, a sociedade adquire os ativos fixos e é a proprietária legal dos ativos durante o período de vigência do contrato, em alguns casos com o apoio das administrações públicas. O contrato exige frequentemente que os ativos respeitem o design, a qualidade e a capacidade especificadas pelas administrações públicas, que sejam utilizados da forma especificada pelas administrações públicas para produzir os serviços exigidos pelo contrato, e que sejam mantidos em conformidade com os padrões definidos pelas administrações públicas. |
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20.281

Num contrato PPP, a sociedade adquire os ativos fixos e é a proprietária legal dos ativos durante o período de vigência do contrato, em alguns casos com o apoio das administrações públicas. O contrato exige frequentemente que os ativos respeitem o design

| 20.282 | Além disso, os ativos têm vidas úteis tipicamente muito mais longas do que o período de vigência do contrato, pelo que as administrações públicas podem controlar os ativos, expor-se aos riscos e receber os proveitos durante uma parte importante da vida útil desses ativos. Assim, é frequentemente difícil determinar quem se expõe à maior parte dos riscos e recolhe a maior parte dos proveitos: a sociedade ou as administrações públicas. |
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20.282

Além disso, os ativos têm vidas úteis tipicamente muito mais longas do que o período de vigência do contrato, pelo que as administrações públicas podem controlar os ativos, expor-se aos riscos e receber os proveitos durante uma parte importante da vida útil desses ativos. Assim, é frequentemente difícil determinar quem se expõe à maior parte dos riscos e recolhe a maior parte dos proveitos: a sociedade ou as administrações públicas.

Propriedade económica e afetação do ativo

Propriedade económica e afetação do ativo

| 20.283 | Tal como no caso das locações, o proprietário económico dos ativos relativos a uma PPP é determinado avaliando qual das unidades se expõe à maior parte dos riscos e qual das unidades deverá receber a maior parte dos proveitos dos ativos. O ativo será afetado a essa unidade e, consequentemente, à formação bruta de capital fixo. Os principais elementos de risco e de proveito a avaliar são:






  a) | Risco de construção, incluindo a derrapagem dos custos, a possibilidade de custos suplementares decorrente de atrasos nas entregas, incumprimento de cadernos de encargos ou códigos de construção e ambientais, e outros riscos que impliquem pagamentos a terceiros; |
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20.283

Tal como no caso das locações, o proprietário económico dos ativos relativos a uma PPP é determinado avaliando qual das unidades se expõe à maior parte dos riscos e qual das unidades deverá receber a maior parte dos proveitos dos ativos. O ativo será afetado a essa unidade e, consequentemente, à formação bruta de capital fixo. Os principais elementos de risco e de proveito a avaliar são:

a)

Risco de construção, incluindo a derrapagem dos custos, a possibilidade de custos suplementares decorrente de atrasos nas entregas, incumprimento de cadernos de encargos ou códigos de construção e ambientais, e outros riscos que impliquem pagamentos a terceiros;

| b) | Risco associado à disponibilidade, incluindo a possibilidade de custos suplementares, como manutenção e financiamento, e a aplicação de penalidades pelo facto de o volume ou a qualidade dos serviços não satisfazerem os requisitos especificados no contrato; |
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b)

Risco associado à disponibilidade, incluindo a possibilidade de custos suplementares, como manutenção e financiamento, e a aplicação de penalidades pelo facto de o volume ou a qualidade dos serviços não satisfazerem os requisitos especificados no contrato;

| c) | Risco associado à procura, incluindo a possibilidade de a procura dos serviços ser maior ou menor do que o previsto; |
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c)

Risco associado à procura, incluindo a possibilidade de a procura dos serviços ser maior ou menor do que o previsto;

| d) | Risco associado ao valor residual e à obsolescência, incluindo o risco de o valor do ativo ser inferior ao previsto no termo do contrato e o grau a que as administrações públicas têm a opção de adquirir os ativos; |
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d)

Risco associado ao valor residual e à obsolescência, incluindo o risco de o valor do ativo ser inferior ao previsto no termo do contrato e o grau a que as administrações públicas têm a opção de adquirir os ativos;

| e) | Existência de um concedente que financia ou concede garantias, ou de cláusulas de rescisão vantajosas, nomeadamente no caso de uma rescisão por iniciativa do operador. |
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e)

Existência de um concedente que financia ou concede garantias, ou de cláusulas de rescisão vantajosas, nomeadamente no caso de uma rescisão por iniciativa do operador.

| 20.284 | Os riscos e proveitos recaem sobre o operador se o risco de construção e os riscos associados à procura ou à disponibilidade tiverem sido efetivamente transferidos. O financiamento maioritário, as garantias que abrangem a maior parte do financiamento ou as cláusulas de rescisão que preveem o reembolso maioritário do financiador em caso de rescisão por iniciativa do operador determinam a ausência de uma transferência efetiva destes riscos. |
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20.284

Os riscos e proveitos recaem sobre o operador se o risco de construção e os riscos associados à procura ou à disponibilidade tiverem sido efetivamente transferidos. O financiamento maioritário, as garantias que abrangem a maior parte do financiamento ou as cláusulas de rescisão que preveem o reembolso maioritário do financiador em caso de rescisão por iniciativa do operador determinam a ausência de uma transferência efetiva destes riscos.

| 20.285 | Além disso, devido à especificidade dos contratos de PPP, que envolvem ativos complexos, sempre que a avaliação dos riscos e proveitos não for conclusiva, é pertinente apurar qual a unidade que influencia decisivamente a natureza do ativo e de que forma são determinados os termos e condições dos serviços produzidos, nomeadamente:






  a) | O grau em que as administrações públicas determinam o design, a qualidade, a dimensão e a manutenção dos ativos; |
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20.285

Além disso, devido à especificidade dos contratos de PPP, que envolvem ativos complexos, sempre que a avaliação dos riscos e proveitos não for conclusiva, é pertinente apurar qual a unidade que influencia decisivamente a natureza do ativo e de que forma são determinados os termos e condições dos serviços produzidos, nomeadamente:

a)

O grau em que as administrações públicas determinam o design, a qualidade, a dimensão e a manutenção dos ativos;

| b) | O grau em que as administrações públicas podem determinar os serviços produzidos, as unidades às quais os serviços são prestados e os preços dos serviços produzidos. |
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b)

O grau em que as administrações públicas podem determinar os serviços produzidos, as unidades às quais os serviços são prestados e os preços dos serviços produzidos.

| 20.286 | As disposições de cada contrato de PPP devem ser avaliadas, a fim de decidir que unidade é o proprietário económico. Devido à complexidade e à variedade das PPP, devem ser considerados todos os factos e circunstâncias de cada contrato, escolhendo-se, em seguida, o tratamento contabilístico que melhor refletir as relações económicas subjacentes. |
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20.286

As disposições de cada contrato de PPP devem ser avaliadas, a fim de decidir que unidade é o proprietário económico. Devido à complexidade e à variedade das PPP, devem ser considerados todos os factos e circunstâncias de cada contrato, escolhendo-se, em seguida, o tratamento contabilístico que melhor refletir as relações económicas subjacentes.

Questões contabilísticas

Questões contabilísticas

| 20.287 | Se a avaliação concluir que a sociedade é o proprietário económico e se – como é frequentemente o caso – as administrações públicas obtiverem a propriedade legal e económica no termo do contrato sem um pagamento explícito, é registada uma operação de aquisição de ativos por parte das administrações públicas. Uma abordagem geral consiste em as administrações públicas adquirirem gradualmente um direito financeiro e a sociedade acumular gradualmente um passivo correspondente, de forma a que o valor de ambos seja igual ao valor residual dos ativos no termo do período de vigência do contrato. A aplicação desta abordagem exige a reordenação das operações monetárias existentes ou a construção de novas operações com base em hipóteses relativas aos valores previstos dos ativos e das taxas de juro. Tal implica a cisão dos pagamentos PPP, no caso de o ativo PPP não constar da conta de património das administrações públicas, numa componente que represente a aquisição de um ativo financeiro. |
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20.287

Se a avaliação concluir que a sociedade é o proprietário económico e se – como é frequentemente o caso – as administrações públicas obtiverem a propriedade legal e económica no termo do contrato sem um pagamento explícito, é registada uma operação de aquisição de ativos por parte das administrações públicas. Uma abordagem geral consiste em as administrações públicas adquirirem gradualmente um direito financeiro e a sociedade acumular gradualmente um passivo correspondente, de forma a que o valor de ambos seja igual ao valor residual dos ativos no termo do período de vigência do contrato. A aplicação desta abordagem exige a reordenação das operações monetárias existentes ou a construção de novas operações com base em hipóteses relativas aos valores previstos dos ativos e das taxas de juro. Tal implica a cisão dos pagamentos PPP, no caso de o ativo PPP não constar da conta de património das administrações públicas, numa componente que represente a aquisição de um ativo financeiro.

| 20.288 | Uma abordagem alternativa consiste em registar a alteração da propriedade legal e económica no final como uma transferência de capital em espécie. A abordagem da transferência de capital também não reflete a realidade económica subjacente, mas as limitações de dados, a incerteza acerca do valor residual previsto dos ativos e as disposições contratuais que permitem o exercício de várias opções por ambas as partes fazem com que a utilização da transferência de capital seja a abordagem mais prudente. |
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20.288

Uma abordagem alternativa consiste em registar a alteração da propriedade legal e económica no final como uma transferência de capital em espécie. A abordagem da transferência de capital também não reflete a realidade económica subjacente, mas as limitações de dados, a incerteza acerca do valor residual previsto dos ativos e as disposições contratuais que permitem o exercício de várias opções por ambas as partes fazem com que a utilização da transferência de capital seja a abordagem mais prudente.

| 20.289 | Um outro problema significativo ocorre quando se considera que as administrações públicas são o proprietário económico dos ativos embora não efetuem qualquer pagamento explícito no início do contrato. Nesse caso, é necessário construir uma operação para efetuar a aquisição. A sugestão mais comum é que a aquisição deve ser realizada através de um contrato de locação financeira imputado, devido à semelhança com os contratos de locação financeira. A implementação desta escolha, contudo, depende das disposições contratuais específicas, da forma como são interpretadas e, possivelmente, de outros fatores. Pode-se, por exemplo, imputar um empréstimo e reordenar os pagamentos efetivos das administrações públicas à sociedade, se os houver, de forma a que uma porção de cada pagamento represente um reembolso do empréstimo. Se não existirem pagamentos efetivos pelas administrações públicas, então podem ser construídas operações não monetárias para os pagamentos do empréstimo. O pagamento do ativo pelas administrações públicas poderia ser tratado de outras formas: pré-pagamento de uma locação operacional, se uma locação operacional for imputada, ou um ativo incorpóreo pelo direito de a sociedade aceder aos ativos para a produção de serviços. |
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20.289

Um outro problema significativo ocorre quando se considera que as administrações públicas são o proprietário económico dos ativos embora não efetuem qualquer pagamento explícito no início do contrato. Nesse caso, é necessário construir uma operação para efetuar a aquisição. A sugestão mais comum é que a aquisição deve ser realizada através de um contrato de locação financeira imputado, devido à semelhança com os contratos de locação financeira. A implementação desta escolha, contudo, depende das disposições contratuais específicas, da forma como são interpretadas e, possivelmente, de outros fatores. Pode-se, por exemplo, imputar um empréstimo e reordenar os pagamentos efetivos das administrações públicas à sociedade, se os houver, de forma a que uma porção de cada pagamento represente um reembolso do empréstimo. Se não existirem pagamentos efetivos pelas administrações públicas, então podem ser construídas operações não monetárias para os pagamentos do empréstimo. O pagamento do ativo pelas administrações públicas poderia ser tratado de outras formas: pré-pagamento de uma locação operacional, se uma locação operacional for imputada, ou um ativo incorpóreo pelo direito de a sociedade aceder aos ativos para a produção de serviços.

| 20.290 | Um outro problema importante diz respeito à medição da produção. Qualquer que seja a decisão relativamente à unidade que detém a propriedade económica dos ativos durante o período de vigência do contrato e à forma como as administrações públicas eventualmente os adquirem, deve-se ter o maior cuidado em medir corretamente a produção. Mais uma vez existem várias opções cuja adequabilidade varia de acordo com a situação exata e a disponibilidade dos dados. A dificuldade surge quando se considera que as administrações públicas são o proprietário económico dos ativos mas esses ativos são utilizados pela sociedade para produzir serviços. É conveniente mostrar o valor dos serviços de capital como um custo de produção da sociedade, mas tal pode requerer a imputação de uma locação operacional, que, por sua vez, pode requerer um reordenamento das operações efetivas ou a construção de operações não monetárias para identificar os pagamentos correspondentes à locação. Em alternativa, pode-se mostrar o custo dos serviços de capital na conta de produção do setor das administrações públicas mas classificar a produção das administrações públicas da mesma forma que se classifica a produção da sociedade, de modo a classificar corretamente a produção total na economia. |
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20.290

Um outro problema importante diz respeito à medição da produção. Qualquer que seja a decisão relativamente à unidade que detém a propriedade económica dos ativos durante o período de vigência do contrato e à forma como as administrações públicas eventualmente os adquirem, deve-se ter o maior cuidado em medir corretamente a produção. Mais uma vez existem várias opções cuja adequabilidade varia de acordo com a situação exata e a disponibilidade dos dados. A dificuldade surge quando se considera que as administrações públicas são o proprietário económico dos ativos mas esses ativos são utilizados pela sociedade para produzir serviços. É conveniente mostrar o valor dos serviços de capital como um custo de produção da sociedade, mas tal pode requerer a imputação de uma locação operacional, que, por sua vez, pode requerer um reordenamento das operações efetivas ou a construção de operações não monetárias para identificar os pagamentos correspondentes à locação. Em alternativa, pode-se mostrar o custo dos serviços de capital na conta de produção do setor das administrações públicas mas classificar a produção das administrações públicas da mesma forma que se classifica a produção da sociedade, de modo a classificar corretamente a produção total na economia.

Operações com organizações internacionais ou supranacionais

Operações com organizações internacionais ou supranacionais

| 20.291 | As operações que ocorrem entre unidades residentes e organizações internacionais ou supranacionais são classificadas no setor do resto do mundo. |
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20.291

As operações que ocorrem entre unidades residentes e organizações internacionais ou supranacionais são classificadas no setor do resto do mundo.

| 20.292 | Um exemplo são as operações entre entidades residentes não pertencentes às administrações públicas e as instituições da União Europeia, em que estas são consideradas como as partes principais da operação apesar de as unidades das administrações públicas desempenharem um papel de agente intermediário na canalização dos fundos. O registo das operações principais é realizado diretamente entre as duas partes e não tem impacto sobre o setor das administrações públicas. O papel das administrações públicas é registado como operação financeira (F.89). |
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20.292

Um exemplo são as operações entre entidades residentes não pertencentes às administrações públicas e as instituições da União Europeia, em que estas são consideradas como as partes principais da operação apesar de as unidades das administrações públicas desempenharem um papel de agente intermediário na canalização dos fundos. O registo das operações principais é realizado diretamente entre as duas partes e não tem impacto sobre o setor das administrações públicas. O papel das administrações públicas é registado como operação financeira (F.89).

| 20.293 | O registo de operações específicas entre residentes nacionais e instituições da União Europeia é apresentado em seguida relativamente a várias categorias:






  a) | Impostos: alguns impostos sobre os produtos, como direitos de importação e impostos especiais sobre o consumo, são pagos às instituições da União Europeia ou a outras organizações supranacionais. Formam três categorias:






  1) | Os impostos a pagar diretamente, como é o caso da antiga imposição da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço sobre as empresas carboníferas e siderúrgicas, que são registados diretamente; |
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20.293

O registo de operações específicas entre residentes nacionais e instituições da União Europeia é apresentado em seguida relativamente a várias categorias:

a)

Impostos: alguns impostos sobre os produtos, como direitos de importação e impostos especiais sobre o consumo, são pagos às instituições da União Europeia ou a outras organizações supranacionais. Formam três categorias:

1)

Os impostos a pagar diretamente, como é o caso da antiga imposição da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço sobre as empresas carboníferas e siderúrgicas, que são registados diretamente;

| 2) | Os impostos cobrados pelas administrações públicas nacionais enquanto agentes em nome das instituições da União Europeia ou de outras organizações supranacionais, mas em que o imposto é considerado como sendo a pagar diretamente pelos produtores residentes. São exemplos os direitos niveladores sobre produtos agrícolas importados, os montantes compensatórios monetários sobre as importações e exportações, as taxas sobre a produção de açúcar e os impostos sobre as isoglucoses, as taxas de corresponsabilidade sobre o leite e os cereais, e os direitos aduaneiros cobrados com base na Pauta Aduaneira Integrada das Comunidades Europeias. Estes impostos são registados diretamente dos produtores para a organização supranacional, sendo o papel de intermediário das administrações públicas registado como operação financeira; |
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2)

Os impostos cobrados pelas administrações públicas nacionais enquanto agentes em nome das instituições da União Europeia ou de outras organizações supranacionais, mas em que o imposto é considerado como sendo a pagar diretamente pelos produtores residentes. São exemplos os direitos niveladores sobre produtos agrícolas importados, os montantes compensatórios monetários sobre as importações e exportações, as taxas sobre a produção de açúcar e os impostos sobre as isoglucoses, as taxas de corresponsabilidade sobre o leite e os cereais, e os direitos aduaneiros cobrados com base na Pauta Aduaneira Integrada das Comunidades Europeias. Estes impostos são registados diretamente dos produtores para a organização supranacional, sendo o papel de intermediário das administrações públicas registado como operação financeira;

| 3) | Os montantes a receber relativos ao imposto sobre o valor acrescentado em cada Estado-Membro. São registados como montantes a receber pelas administrações públicas nacionais, sendo os montantes que os Estados-Membros pagam à União Europeia registados como uma transferência corrente (D.76). O momento de registo da transferência das administrações públicas é o momento em que deve ser pago; |
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3)

Os montantes a receber relativos ao imposto sobre o valor acrescentado em cada Estado-Membro. São registados como montantes a receber pelas administrações públicas nacionais, sendo os montantes que os Estados-Membros pagam à União Europeia registados como uma transferência corrente (D.76). O momento de registo da transferência das administrações públicas é o momento em que deve ser pago;

| b) | Subsídios: todos os subsídios a pagar diretamente pelas organizações supranacionais a produtores residentes são registados como sendo a pagar diretamente pela organização supranacional e não por uma unidade das administrações públicas residente. Os subsídios a pagar a produtores residentes e canalizados através de unidades das administrações públicas enquanto intermediários são registados de modo similar diretamente entre as partes principais, mas também dão lugar a entradas em outros débitos e créditos (F.89) nas contas financeiras das administrações públicas; |
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b)

Subsídios: todos os subsídios a pagar diretamente pelas organizações supranacionais a produtores residentes são registados como sendo a pagar diretamente pela organização supranacional e não por uma unidade das administrações públicas residente. Os subsídios a pagar a produtores residentes e canalizados através de unidades das administrações públicas enquanto intermediários são registados de modo similar diretamente entre as partes principais, mas também dão lugar a entradas em outros débitos e créditos (F.89) nas contas financeiras das administrações públicas;

| c) | Transferências correntes diversas: as contribuições dos Estados-Membros para o orçamento da União Europeia para os terceiro e quarto tipos de pagamento destinados a dotar a União Europeia de recursos próprios. O terceiro recurso é calculado mediante a aplicação de uma taxa forfetária com base no imposto sobre o valor acrescentado de cada Estado-Membro. O quarto recurso baseia-se no rendimento nacional bruto de cada Estado-Membro. Estes pagamentos são considerados como transferências obrigatórias das administrações públicas para a União Europeia. São classificados como transferências correntes diversas e registados no momento em que devem ser pagos; |
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c)

Transferências correntes diversas: as contribuições dos Estados-Membros para o orçamento da União Europeia para os terceiro e quarto tipos de pagamento destinados a dotar a União Europeia de recursos próprios. O terceiro recurso é calculado mediante a aplicação de uma taxa forfetária com base no imposto sobre o valor acrescentado de cada Estado-Membro. O quarto recurso baseia-se no rendimento nacional bruto de cada Estado-Membro. Estes pagamentos são considerados como transferências obrigatórias das administrações públicas para a União Europeia. São classificados como transferências correntes diversas e registados no momento em que devem ser pagos;

| d) | Cooperação internacional corrente: a maior parte de outras transferências correntes, em dinheiro ou em espécie, entre administrações públicas e unidades não residentes, incluindo organizações internacionais, é classificada como cooperação internacional corrente. Tal inclui a ajuda corrente a países em desenvolvimento, os ordenados a pagar a docentes, consultores e outros agentes das administrações públicas em atividade no estrangeiro, etc. Uma característica da cooperação internacional corrente é o facto de compreender transferências realizadas numa base voluntária; |
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d)

Cooperação internacional corrente: a maior parte de outras transferências correntes, em dinheiro ou em espécie, entre administrações públicas e unidades não residentes, incluindo organizações internacionais, é classificada como cooperação internacional corrente. Tal inclui a ajuda corrente a países em desenvolvimento, os ordenados a pagar a docentes, consultores e outros agentes das administrações públicas em atividade no estrangeiro, etc. Uma característica da cooperação internacional corrente é o facto de compreender transferências realizadas numa base voluntária;

| e) | Transferências de capital: as ajudas ao investimento, em dinheiro ou em espécie, e outras transferências de capital, especialmente sob a forma de operações de contrapartida de anulação ou assunção de dívida, podem ser a pagar ou a receber de uma organização internacional ou supranacional; |
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e)

Transferências de capital: as ajudas ao investimento, em dinheiro ou em espécie, e outras transferências de capital, especialmente sob a forma de operações de contrapartida de anulação ou assunção de dívida, podem ser a pagar ou a receber de uma organização internacional ou supranacional;

| f) | Operações financeiras: algumas operações financeiras, geralmente empréstimos, podem ser registadas, quando são concedidas por organizações internacionais como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. Os investimentos das administrações públicas no capital de organizações internacionais ou supranacionais, à exceção do Fundo Monetário Internacional, são classificados como outras participações (F.519), a menos que não haja qualquer possibilidade de reembolso, caso em que serão classificados como cooperação internacional corrente. |
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f)

Operações financeiras: algumas operações financeiras, geralmente empréstimos, podem ser registadas, quando são concedidas por organizações internacionais como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. Os investimentos das administrações públicas no capital de organizações internacionais ou supranacionais, à exceção do Fundo Monetário Internacional, são classificados como outras participações (F.519), a menos que não haja qualquer possibilidade de reembolso, caso em que serão classificados como cooperação internacional corrente.

| 20.294 | As instituições da União Europeia efetuam transferências correntes e de capital significativas através dos Fundos Estruturais, como o Fundo Social Europeu, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o Fundo de Coesão. Os beneficiários finais destas transferências podem ser unidades das administrações públicas ou outras unidades. |
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20.294

As instituições da União Europeia efetuam transferências correntes e de capital significativas através dos Fundos Estruturais, como o Fundo Social Europeu, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o Fundo de Coesão. Os beneficiários finais destas transferências podem ser unidades das administrações públicas ou outras unidades.

| 20.295 | As ajudas pagas pelos Fundos Estruturais envolvem frequentemente um cofinanciamento, no âmbito do qual a União Europeia financia conjuntamente um investimento realizado pelas administrações públicas. Pode ocorrer uma combinação de pré-pagamentos, pagamentos intermédios e finais, que podem ser canalizados através de, pelo menos, uma unidade das administrações públicas. As unidades das administrações públicas residentes podem também efetuar pagamentos antecipados das receitas esperadas provenientes da União Europeia. |
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20.295

As ajudas pagas pelos Fundos Estruturais envolvem frequentemente um cofinanciamento, no âmbito do qual a União Europeia financia conjuntamente um investimento realizado pelas administrações públicas. Pode ocorrer uma combinação de pré-pagamentos, pagamentos intermédios e finais, que podem ser canalizados através de, pelo menos, uma unidade das administrações públicas. As unidades das administrações públicas residentes podem também efetuar pagamentos antecipados das receitas esperadas provenientes da União Europeia.

| 20.296 | Quando os beneficiários são unidades que não das administrações públicas, quaisquer pagamentos antecipados realizados pelas administrações públicas em relação a fundos provenientes da União Europeia são registados como operações financeiras em outros débitos e créditos. A União Europeia é a contrapartida da operação financeira se o vencimento da operação não financeira já tiver ocorrido; de contrário, é o beneficiário. As posições das contas de créditos e débitos desaparecem quando o pagamento é efetuado. |
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20.296

Quando os beneficiários são unidades que não das administrações públicas, quaisquer pagamentos antecipados realizados pelas administrações públicas em relação a fundos provenientes da União Europeia são registados como operações financeiras em outros débitos e créditos. A União Europeia é a contrapartida da operação financeira se o vencimento da operação não financeira já tiver ocorrido; de contrário, é o beneficiário. As posições das contas de créditos e débitos desaparecem quando o pagamento é efetuado.

| 20.297 | O momento de registo das transferências cofinanciadas pelas administrações públicas é o momento em que é concedida a autorização da União Europeia. |
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20.297

O momento de registo das transferências cofinanciadas pelas administrações públicas é o momento em que é concedida a autorização da União Europeia.

| 20.298 | Podem existir circunstâncias em que os pagamentos antecipados das administrações públicas excedem o montante a afetar, uma vez este determinado pelo processo de autorização. Se o beneficiário estiver em posição de reembolsar o excedente, desaparecem para ele os outros débitos em relação às administrações públicas. Se o beneficiário não puder reembolsar, é registada uma transferência de capital das administrações públicas que anula os outros débitos. |
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20.298

Podem existir circunstâncias em que os pagamentos antecipados das administrações públicas excedem o montante a afetar, uma vez este determinado pelo processo de autorização. Se o beneficiário estiver em posição de reembolsar o excedente, desaparecem para ele os outros débitos em relação às administrações públicas. Se o beneficiário não puder reembolsar, é registada uma transferência de capital das administrações públicas que anula os outros débitos.

| 20.299 | Quando os beneficiários são unidades das administrações públicas, a receita das administrações públicas é adiantada temporalmente, de modo a coincidir com o momento da despesa, o que constitui um desvio relativamente às regras gerais sobre o momento de registo destas transferências. Se existir um intervalo de tempo considerável entre a ocorrência da despesa das administrações públicas e a receção do dinheiro, então a receita pode ser registada no momento em que o pedido de pagamento foi apresentado à União Europeia; tal aplica-se apenas quando: não estiverem disponíveis informações fiáveis sobre o momento da despesa; os montantes forem elevados; ou o intervalo de tempo entre a despesa e o pedido de pagamento for reduzido. |
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20.299

Quando os beneficiários são unidades das administrações públicas, a receita das administrações públicas é adiantada temporalmente, de modo a coincidir com o momento da despesa, o que constitui um desvio relativamente às regras gerais sobre o momento de registo destas transferências. Se existir um intervalo de tempo considerável entre a ocorrência da despesa das administrações públicas e a receção do dinheiro, então a receita pode ser registada no momento em que o pedido de pagamento foi apresentado à União Europeia; tal aplica-se apenas quando: não estiverem disponíveis informações fiáveis sobre o momento da despesa; os montantes forem elevados; ou o intervalo de tempo entre a despesa e o pedido de pagamento for reduzido.

| 20.300 | Todos os pagamentos antecipados da União Europeia a unidades das administrações públicas, enquanto beneficiárias finais e no início de programas plurianuais, são registados como adiantamentos financeiros. |
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20.300

Todos os pagamentos antecipados da União Europeia a unidades das administrações públicas, enquanto beneficiárias finais e no início de programas plurianuais, são registados como adiantamentos financeiros.

Ajuda ao desenvolvimento

Ajuda ao desenvolvimento

| 20.301 | As administrações públicas prestam assistência a outros países ao emprestar fundos a uma taxa de juro que é intencionalmente inferior à taxa de juro de mercado para um empréstimo de risco comparável (empréstimos em condições preferenciais descritos na secção "Questões contabilísticas relacionadas com as administrações públicas", "Operações sobre a dívida"), ou ajudas em dinheiro e em espécie. |
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20.301

As administrações públicas prestam assistência a outros países ao emprestar fundos a uma taxa de juro que é intencionalmente inferior à taxa de juro de mercado para um empréstimo de risco comparável (empréstimos em condições preferenciais descritos na secção "Questões contabilísticas relacionadas com as administrações públicas", "Operações sobre a dívida"), ou ajudas em dinheiro e em espécie.

| 20.302 | O registo da ajuda internacional através de ajudas em espécie, como os fornecimentos de reservas alimentares, cria frequentemente dificuldades. Os preços dos bens e serviços entregues em espécie, como no caso das reservas alimentares, podem ser no país recetor muito diferentes dos preços no país dador. Como princípio geral, o valor do donativo para o beneficiário deve ser considerado igual ao custo da prestação de assistência ao beneficiário. Daqui decorre que os preços do país dador devem ser utilizados como base para o cálculo do valor do donativo. Além dos bens e serviços em si, devem ser incluídos todos os custos suplementares identificáveis no âmbito da entrega de bens e serviços, nomeadamente transporte para o país estrangeiro, entrega nesse país, remuneração dos empregados das administrações públicas do país dador para a preparação das expedições ou supervisão da respetiva entrega, seguro, etc. |
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20.302

O registo da ajuda internacional através de ajudas em espécie, como os fornecimentos de reservas alimentares, cria frequentemente dificuldades. Os preços dos bens e serviços entregues em espécie, como no caso das reservas alimentares, podem ser no país recetor muito diferentes dos preços no país dador. Como princípio geral, o valor do donativo para o beneficiário deve ser considerado igual ao custo da prestação de assistência ao beneficiário. Daqui decorre que os preços do país dador devem ser utilizados como base para o cálculo do valor do donativo. Além dos bens e serviços em si, devem ser incluídos todos os custos suplementares identificáveis no âmbito da entrega de bens e serviços, nomeadamente transporte para o país estrangeiro, entrega nesse país, remuneração dos empregados das administrações públicas do país dador para a preparação das expedições ou supervisão da respetiva entrega, seguro, etc.

SETOR PÚBLICO

SETOR PÚBLICO

| 20.303 | O setor público agrupa as administrações públicas e as sociedades públicas. Os elementos que compõem o setor público já estão presentes na principal estrutura setorial do sistema e podem ser reordenados para compilar a contabilidade do setor público. Tal é realizado juntando os subsetores do setor das administrações públicas e os subsetores públicos das sociedades não financeiras e financeiras.









  Sociedades não financeiras | Sociedades financeiras | Administrações públicas | ISFLSF | Famílias |
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| Públicas | Públicas | Públicas | Privadas | Privadas |
| Privadas | Privadas | |

20.303

O setor público agrupa as administrações públicas e as sociedades públicas. Os elementos que compõem o setor público já estão presentes na principal estrutura setorial do sistema e podem ser reordenados para compilar a contabilidade do setor público. Tal é realizado juntando os subsetores do setor das administrações públicas e os subsetores públicos das sociedades não financeiras e financeiras.

Sociedades não financeiras

Sociedades financeiras

Administrações públicas

ISFLSF

Famílias

Públicas

Públicas

Públicas

Privadas

Privadas

Privadas

Privadas

| 20.304 | As sociedades financeiras públicas podem dividir-se ainda em banco central e outras sociedades financeiras públicas que, por sua vez, podem também ser subdivididas em subsetores de sociedades financeiras, conforme adequado.

  Quadro 20.2 –   O setor público e os seus subsetores












  Administrações públicas | Sociedades públicas |
| --- | --- | --- |
| Administração central | Administração estadual | Administração local | Segurança Social | Sociedades não financeiras públicas | Sociedades financeiras públicas |
| Banco central | Outras sociedades financeiras públicas |

20.304

As sociedades financeiras públicas podem dividir-se ainda em banco central e outras sociedades financeiras públicas que, por sua vez, podem também ser subdivididas em subsetores de sociedades financeiras, conforme adequado.

Quadro 20.2 –   O setor público e os seus subsetores

Quadro 20.2 –

O setor público e os seus subsetores

Administrações públicas

Sociedades públicas

Administração central

Administração estadual

Administração local

Segurança Social

Sociedades não financeiras públicas

Sociedades financeiras públicas

Banco central

Outras sociedades financeiras públicas

| 20.305 | As contas do setor público podem ser construídas em conformidade com o quadro e a sequência de contas do SEC, e, em princípio, tanto a versão consolidada como a versão não consolidada são úteis do ponto de vista analítico. As apresentações alternativas, como os equivalentes consolidados e não consolidados da apresentação das estatísticas das finanças públicas já descritos no presente capítulo, também são úteis. |
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20.305

As contas do setor público podem ser construídas em conformidade com o quadro e a sequência de contas do SEC, e, em princípio, tanto a versão consolidada como a versão não consolidada são úteis do ponto de vista analítico. As apresentações alternativas, como os equivalentes consolidados e não consolidados da apresentação das estatísticas das finanças públicas já descritos no presente capítulo, também são úteis.

| 20.306 | Todas as unidades institucionais incluídas no setor público são unidades residentes controladas pelas administrações públicas, quer direta, quer indiretamente, por unidades do setor público agregado. O controlo de uma entidade é definido como a capacidade de determinar a política geral dessa entidade. Tal é descrito adiante mais em pormenor. |
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20.306

Todas as unidades institucionais incluídas no setor público são unidades residentes controladas pelas administrações públicas, quer direta, quer indiretamente, por unidades do setor público agregado. O controlo de uma entidade é definido como a capacidade de determinar a política geral dessa entidade. Tal é descrito adiante mais em pormenor.

| 20.307 | A distinção entre uma unidade do setor público que faça parte das administrações públicas e uma sociedade pública é determinada pelo teste mercantil/não mercantil, como descrito no capítulo 3 e acima. As unidades não mercantis do setor público são classificadas em administrações públicas e as unidades mercantis do setor público são classificadas como sociedades públicas. A única exceção a esta regra geral aplica-se a certas instituições financeiras que supervisionam ou servem o setor financeiro, e que são classificadas como sociedades financeiras independentemente de serem mercantis ou não mercantis. |
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20.307

A distinção entre uma unidade do setor público que faça parte das administrações públicas e uma sociedade pública é determinada pelo teste mercantil/não mercantil, como descrito no capítulo 3 e acima. As unidades não mercantis do setor público são classificadas em administrações públicas e as unidades mercantis do setor público são classificadas como sociedades públicas. A única exceção a esta regra geral aplica-se a certas instituições financeiras que supervisionam ou servem o setor financeiro, e que são classificadas como sociedades financeiras independentemente de serem mercantis ou não mercantis.

| 20.308 | A forma jurídica de um organismo não é indicativa da sua respetiva classificação setorial. Por exemplo, algumas sociedades do setor público juridicamente constituídas podem ser unidades não mercantis, sendo portanto classificadas como administrações públicas e não como sociedades públicas. |
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20.308

A forma jurídica de um organismo não é indicativa da sua respetiva classificação setorial. Por exemplo, algumas sociedades do setor público juridicamente constituídas podem ser unidades não mercantis, sendo portanto classificadas como administrações públicas e não como sociedades públicas.

Controlo do setor público

Controlo do setor público

| 20.309 | O controlo de uma unidade do setor público é definido como a capacidade de determinar a política geral dessa unidade. Tal poderá verificar-se graças aos direitos diretos de uma única unidade ou aos direitos coletivos de diversas unidades. Devem ser considerados os seguintes indicadores de controlo:






  a) | Direitos de nomear, vetar ou demitir a maioria dos funcionários, o conselho de administração, etc. Os direitos de nomear, demitir, aprovar ou vetar a maioria da direção de uma entidade são suficientes para determinar o controlo. Esses direitos podem ser diretamente detidos por uma unidade do setor público ou, indiretamente, por unidades do setor público em globo. Se o primeiro conjunto de nomeações for controlado pelo setor público mas as substituições subsequentes não estiverem sujeitas a esses controlos, a entidade permanece no setor público até ao momento em que a nomeação da maior parte dos diretores não resultar de nomeações controladas; |
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20.309

O controlo de uma unidade do setor público é definido como a capacidade de determinar a política geral dessa unidade. Tal poderá verificar-se graças aos direitos diretos de uma única unidade ou aos direitos coletivos de diversas unidades. Devem ser considerados os seguintes indicadores de controlo:

a)

Direitos de nomear, vetar ou demitir a maioria dos funcionários, o conselho de administração, etc. Os direitos de nomear, demitir, aprovar ou vetar a maioria da direção de uma entidade são suficientes para determinar o controlo. Esses direitos podem ser diretamente detidos por uma unidade do setor público ou, indiretamente, por unidades do setor público em globo. Se o primeiro conjunto de nomeações for controlado pelo setor público mas as substituições subsequentes não estiverem sujeitas a esses controlos, a entidade permanece no setor público até ao momento em que a nomeação da maior parte dos diretores não resultar de nomeações controladas;

| b) | Direitos de nomear, vetar ou demitir pessoal-chave. Se o controlo da política geral for efetivamente determinado por membros influentes do conselho de administração, como o diretor executivo, o presidente e o diretor financeiro, o poder de nomear, vetar ou demitir esses membros do pessoal reveste-se de uma importância maior; |
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b)

Direitos de nomear, vetar ou demitir pessoal-chave. Se o controlo da política geral for efetivamente determinado por membros influentes do conselho de administração, como o diretor executivo, o presidente e o diretor financeiro, o poder de nomear, vetar ou demitir esses membros do pessoal reveste-se de uma importância maior;

| c) | Direitos de nomear, vetar ou demitir a maior parte das pessoas que são nomeadas para comités-chave da entidade. Se fatores-chave da política geral, como a remuneração dos quadros superiores e as estratégias remuneratórias e de gestão empresarial, forem delegados em subcomités, os direitos de nomear, demitir ou vetar os diretores destes subcomités são determinantes para estabelecer o controlo; |
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c)

Direitos de nomear, vetar ou demitir a maior parte das pessoas que são nomeadas para comités-chave da entidade. Se fatores-chave da política geral, como a remuneração dos quadros superiores e as estratégias remuneratórias e de gestão empresarial, forem delegados em subcomités, os direitos de nomear, demitir ou vetar os diretores destes subcomités são determinantes para estabelecer o controlo;

| d) | Detenção da maioria dos direitos de voto. Tal determina normalmente o controlo, se as decisões forem adotadas na base de um voto por ação. As ações podem ser detidas direta ou indiretamente, sendo agregadas as ações detidas por todas as unidades do setor público. Se as decisões não forem tomadas na base de um voto por ação, a situação deverá ser analisada a fim de apurar se o setor público detém um voto maioritário; |
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d)

Detenção da maioria dos direitos de voto. Tal determina normalmente o controlo, se as decisões forem adotadas na base de um voto por ação. As ações podem ser detidas direta ou indiretamente, sendo agregadas as ações detidas por todas as unidades do setor público. Se as decisões não forem tomadas na base de um voto por ação, a situação deverá ser analisada a fim de apurar se o setor público detém um voto maioritário;

| e) | Direitos ao abrigo de ações e opções especiais. Trata-se de ações preferenciais ou especiais, anteriormente comuns nas sociedades privatizadas, também presentes em algumas entidades de finalidade especial. Em alguns casos, conferem às entidades do setor público alguns direitos residuais para proteger interesses; tais direitos podem ser permanentes ou limitados no tempo. A existência destas ações não é, por si só, um indicador de controlo, mas tem de ser cuidadosamente analisada, em especial no que diz respeito às circunstâncias em que os poderes podem ser invocados. Se os poderes tiverem influência sobre a política geral corrente da entidade, serão importantes para as decisões em matéria de classificação. Noutros casos, existirão poderes de reserva que podem conferir direitos de controlo sobre a política geral em situações de urgência, etc., sendo estes poderes julgados irrelevantes se não influenciarem a política em vigor; no entanto, caso sejam utilizados, desencadearão geralmente uma reclassificação imediata. A existência de uma opção de aquisição de ações para as entidades do setor público constitui, em certas circunstâncias, uma situação similar, sendo necessário avaliar se os poderes para aplicar a opção influenciam a política geral da entidade; |
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e)

Direitos ao abrigo de ações e opções especiais. Trata-se de ações preferenciais ou especiais, anteriormente comuns nas sociedades privatizadas, também presentes em algumas entidades de finalidade especial. Em alguns casos, conferem às entidades do setor público alguns direitos residuais para proteger interesses; tais direitos podem ser permanentes ou limitados no tempo. A existência destas ações não é, por si só, um indicador de controlo, mas tem de ser cuidadosamente analisada, em especial no que diz respeito às circunstâncias em que os poderes podem ser invocados. Se os poderes tiverem influência sobre a política geral corrente da entidade, serão importantes para as decisões em matéria de classificação. Noutros casos, existirão poderes de reserva que podem conferir direitos de controlo sobre a política geral em situações de urgência, etc., sendo estes poderes julgados irrelevantes se não influenciarem a política em vigor; no entanto, caso sejam utilizados, desencadearão geralmente uma reclassificação imediata. A existência de uma opção de aquisição de ações para as entidades do setor público constitui, em certas circunstâncias, uma situação similar, sendo necessário avaliar se os poderes para aplicar a opção influenciam a política geral da entidade;

| f) | Direitos de controlo através de acordos contratuais. Se todas as vendas de uma entidade se destinarem a uma única entidade do setor público, ou a um grupo de entidades do setor público, existe a possibilidade de uma influência dominante que pode ser considerada como controlo. A presença de outros clientes, ou o potencial para ter outros clientes, é um indicador de que a entidade não é controlada por unidades do setor público. Se a entidade vir limitada a sua capacidade de negociar com clientes que não são do setor público devido à influência deste, isso é um indicador de controlo do setor público; |
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f)

Direitos de controlo através de acordos contratuais. Se todas as vendas de uma entidade se destinarem a uma única entidade do setor público, ou a um grupo de entidades do setor público, existe a possibilidade de uma influência dominante que pode ser considerada como controlo. A presença de outros clientes, ou o potencial para ter outros clientes, é um indicador de que a entidade não é controlada por unidades do setor público. Se a entidade vir limitada a sua capacidade de negociar com clientes que não são do setor público devido à influência deste, isso é um indicador de controlo do setor público;

| g) | Direitos de controlo decorrentes de acordos/autorização para contrair empréstimos. Os mutuantes impõem frequentemente controlos como condição para a concessão de empréstimos. Se o setor público impuser controlos através da concessão de empréstimos ou no intuito de proteger a sua exposição ao risco decorrente da concessão de uma garantia, e se esses controlos forem mais rigorosos do que os tipicamente realizados por uma entidade bancária a uma entidade do setor privado, isso é um indicador de controlo. Se uma entidade necessita de autorização do setor público para contrair um empréstimo, trata-se de um indicador de controlo; |
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g)

Direitos de controlo decorrentes de acordos/autorização para contrair empréstimos. Os mutuantes impõem frequentemente controlos como condição para a concessão de empréstimos. Se o setor público impuser controlos através da concessão de empréstimos ou no intuito de proteger a sua exposição ao risco decorrente da concessão de uma garantia, e se esses controlos forem mais rigorosos do que os tipicamente realizados por uma entidade bancária a uma entidade do setor privado, isso é um indicador de controlo. Se uma entidade necessita de autorização do setor público para contrair um empréstimo, trata-se de um indicador de controlo;

| h) | Controlo através de regulamentação excessiva. Quando a regulamentação for tão rigorosa que efetivamente dite a política geral da empresa, isso é uma forma de controlo. Em alguns casos, as autoridades públicas podem ter uma intervenção regulamentar muito acentuada, especialmente em domínios como os monopólios e os serviços de utilidade pública privatizados em que existe um elemento de serviço público. Pode existir uma intervenção regulamentar em domínios importantes, como a fixação de preços, sem que a entidade ceda o controlo da política geral. Do mesmo modo, o facto de poder optar por entrar ou operar num ambiente muito regulamentado é um indicador de que a entidade não está sujeita a controlo; |
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h)

Controlo através de regulamentação excessiva. Quando a regulamentação for tão rigorosa que efetivamente dite a política geral da empresa, isso é uma forma de controlo. Em alguns casos, as autoridades públicas podem ter uma intervenção regulamentar muito acentuada, especialmente em domínios como os monopólios e os serviços de utilidade pública privatizados em que existe um elemento de serviço público. Pode existir uma intervenção regulamentar em domínios importantes, como a fixação de preços, sem que a entidade ceda o controlo da política geral. Do mesmo modo, o facto de poder optar por entrar ou operar num ambiente muito regulamentado é um indicador de que a entidade não está sujeita a controlo;

| i) | Outros. O controlo pode também decorrer de poderes ou direitos estatutários incluídos no ato constitutivo da entidade para, por exemplo, limitar as atividades, os objetivos e os aspetos operacionais, aprovar orçamentos ou impedir a entidade de alterar os seus estatutos, se dissolver, aprovar dividendos, ou terminar a sua relação com o setor público. Considera-se que uma entidade que seja integral ou quase integralmente financiada pelo setor público é controlada se os controlos desse fluxo de financiamento forem suficientemente restritivos para ditar a política geral nessa área. |
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i)

Outros. O controlo pode também decorrer de poderes ou direitos estatutários incluídos no ato constitutivo da entidade para, por exemplo, limitar as atividades, os objetivos e os aspetos operacionais, aprovar orçamentos ou impedir a entidade de alterar os seus estatutos, se dissolver, aprovar dividendos, ou terminar a sua relação com o setor público. Considera-se que uma entidade que seja integral ou quase integralmente financiada pelo setor público é controlada se os controlos desse fluxo de financiamento forem suficientemente restritivos para ditar a política geral nessa área.

| 20.310 | Toda a classificação deve ser examinada individualmente, uma vez que alguns destes indicadores poderão não ser relevantes em cada um dos casos. Alguns indicadores, como as alíneas a), c) e d) do ponto 20.309, são suficientes, por si só, para estabelecer a existência de controlo. Noutros casos, contudo, podem ser diversos indicadores separados a indicar coletivamente a existência de controlo. |
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20.310

Toda a classificação deve ser examinada individualmente, uma vez que alguns destes indicadores poderão não ser relevantes em cada um dos casos. Alguns indicadores, como as alíneas a), c) e d) do ponto 20.309, são suficientes, por si só, para estabelecer a existência de controlo. Noutros casos, contudo, podem ser diversos indicadores separados a indicar coletivamente a existência de controlo.

Bancos centrais

Bancos centrais

| 20.311 | Em geral, parte-se do princípio de que os bancos centrais são sociedades financeiras públicas, mesmo no caso em que administrações públicas são o seu único proprietário legal ou maioritário. São considerados sociedades públicas, porque as administrações públicas têm a propriedade económica ou exercem controlo por outros meios. |
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20.311

Em geral, parte-se do princípio de que os bancos centrais são sociedades financeiras públicas, mesmo no caso em que administrações públicas são o seu único proprietário legal ou maioritário. São considerados sociedades públicas, porque as administrações públicas têm a propriedade económica ou exercem controlo por outros meios.

| 20.312 | O banco central é um intermediário financeiro, cuja atividade está sujeita a disposições legais, e que é colocado sob o controlo geral das administrações públicas, que representam o interesse nacional, apesar de o banco central gozar de um elevado grau de autonomia ou independência no que diz respeito ao exercício da sua atividade principal (nomeadamente a política monetária). A principal questão, neste caso, é o reconhecimento da função e atividade principais do banco central – gerir os ativos de reserva da nação, emitir a moeda nacional e conduzir a política monetária – e não o seu estatuto legal. As administrações públicas têm frequentemente um direito formal aos resultados da liquidação. |
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20.312

O banco central é um intermediário financeiro, cuja atividade está sujeita a disposições legais, e que é colocado sob o controlo geral das administrações públicas, que representam o interesse nacional, apesar de o banco central gozar de um elevado grau de autonomia ou independência no que diz respeito ao exercício da sua atividade principal (nomeadamente a política monetária). A principal questão, neste caso, é o reconhecimento da função e atividade principais do banco central – gerir os ativos de reserva da nação, emitir a moeda nacional e conduzir a política monetária – e não o seu estatuto legal. As administrações públicas têm frequentemente um direito formal aos resultados da liquidação.

| 20.313 | Devido à existência desse interesse nacional ou devido ao papel das administrações públicas, a propriedade do capital próprio do banco central por parte das administrações públicas – ou, pelo menos, dos ativos de reserva geridos pelo banco central – é reconhecida nas contas nacionais como uma propriedade económica, mesmo nos casos em que não detêm a propriedade legal. |
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20.313

Devido à existência desse interesse nacional ou devido ao papel das administrações públicas, a propriedade do capital próprio do banco central por parte das administrações públicas – ou, pelo menos, dos ativos de reserva geridos pelo banco central – é reconhecida nas contas nacionais como uma propriedade económica, mesmo nos casos em que não detêm a propriedade legal.

Quase sociedades públicas

Quase sociedades públicas

| 20.314 | As quase sociedades públicas não possuem as características jurídicas das sociedades independentes, comportando-se, no entanto, de uma forma suficientemente diferente dos seus proprietários e mais como entidades dos setores das sociedades não financeiras ou financeiras, para serem reconhecidas como unidades institucionais. |
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20.314

As quase sociedades públicas não possuem as características jurídicas das sociedades independentes, comportando-se, no entanto, de uma forma suficientemente diferente dos seus proprietários e mais como entidades dos setores das sociedades não financeiras ou financeiras, para serem reconhecidas como unidades institucionais.

| 20.315 | As atividades da quase sociedade têm de ser objeto de uma contabilidade separada, com informação suficiente para permitir a compilação de um registo contabilístico completo (ver ponto 2.13, alínea f)), e ser unidades mercantis. |
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20.315

As atividades da quase sociedade têm de ser objeto de uma contabilidade separada, com informação suficiente para permitir a compilação de um registo contabilístico completo (ver ponto 2.13, alínea f)), e ser unidades mercantis.

Entidades de finalidade especial (SPE) e não residentes

Entidades de finalidade especial (SPE) e não residentes

| 20.316 | As entidades do setor público podem criar ou utilizar entidades de finalidade especial (SPE) ou veículos para fins especiais. Essas unidades não têm, frequentemente, nem empregados, nem ativos não financeiros e a sua presença física é reduzida, limitando-se a uma "caixa postal" que confirma o seu local de registo. Podem ser residentes num território diferente. |
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20.316

As entidades do setor público podem criar ou utilizar entidades de finalidade especial (SPE) ou veículos para fins especiais. Essas unidades não têm, frequentemente, nem empregados, nem ativos não financeiros e a sua presença física é reduzida, limitando-se a uma "caixa postal" que confirma o seu local de registo. Podem ser residentes num território diferente.

| 20.317 | As SPE criadas pelo setor público têm de ser objeto de uma investigação a fim de apurar se têm o poder de atuar independentemente, se estão limitadas nas suas atividades e se suportam os riscos e tiram proveito das vantagens associadas aos ativos e passivos que detêm. Se não cumprirem estes critérios, não são reconhecidas como unidades institucionais distintas e, se forem residentes, são consolidadas na unidade do setor público que as criou. Se forem não residentes, são reconhecidas como parte do resto do mundo, sendo quaisquer operações que realizem reclassificadas através da unidade do setor público que as criou. |
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20.317

As SPE criadas pelo setor público têm de ser objeto de uma investigação a fim de apurar se têm o poder de atuar independentemente, se estão limitadas nas suas atividades e se suportam os riscos e tiram proveito das vantagens associadas aos ativos e passivos que detêm. Se não cumprirem estes critérios, não são reconhecidas como unidades institucionais distintas e, se forem residentes, são consolidadas na unidade do setor público que as criou. Se forem não residentes, são reconhecidas como parte do resto do mundo, sendo quaisquer operações que realizem reclassificadas através da unidade do setor público que as criou.

| 20.318 | As empresas comuns internacionais e não residentes entre administrações públicas, em que nenhuma das partes tem controlo sobre a entidade, são repartidas proporcionalmente pelas administrações públicas enquanto unidades residentes fictícias. |
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20.318

As empresas comuns internacionais e não residentes entre administrações públicas, em que nenhuma das partes tem controlo sobre a entidade, são repartidas proporcionalmente pelas administrações públicas enquanto unidades residentes fictícias.

Empresas comuns

Empresas comuns

| 20.319 | Unidades dos setores público e privado podem formar uma empresa comum, sendo estabelecida uma unidade institucional. Esta unidade pode celebrar contratos em nome próprio e obter financiamento para os seus próprios fins. Esta unidade é atribuída aos setores público ou privado, dependendo da parte que a controla. |
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20.319

Unidades dos setores público e privado podem formar uma empresa comum, sendo estabelecida uma unidade institucional. Esta unidade pode celebrar contratos em nome próprio e obter financiamento para os seus próprios fins. Esta unidade é atribuída aos setores público ou privado, dependendo da parte que a controla.

| 20.320 | Na prática, na maior parte das empresas comuns existe um controlo conjunto. Se a unidade for classificada como não mercantil, deve ser, por convenção, classificada nas administrações públicas, uma vez que o seu comportamento é o de uma unidade das administrações públicas. Se a unidade é classificada como produtor mercantil e o controlo é dividido equilibradamente, então a unidade é seccionada em duas metades, sendo uma metade afetada ao setor público e a outra afetada ao setor privado. |
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20.320

Na prática, na maior parte das empresas comuns existe um controlo conjunto. Se a unidade for classificada como não mercantil, deve ser, por convenção, classificada nas administrações públicas, uma vez que o seu comportamento é o de uma unidade das administrações públicas. Se a unidade é classificada como produtor mercantil e o controlo é dividido equilibradamente, então a unidade é seccionada em duas metades, sendo uma metade afetada ao setor público e a outra afetada ao setor privado.

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(1)  A medição da receita do total dos impostos e contribuições sociais com base no SEC é coerente com a das estatísticas do rendimento da OCDE, exceto no que diz respeito ao registo dos créditos fiscais a pagar e das contribuições sociais imputadas. O registo de impostos e contribuições sociais no SEC também está harmonizado com a apresentação das estatísticas das finanças públicas do FMI, com algumas diferenças nas discriminações.

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CAPÍTULO 21

LIGAÇÕES ENTRE AS CONTAS DAS EMPRESAS E AS CONTAS NACIONAIS E A MEDIÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL

| 21.01 | As demonstrações financeiras das empresas representam, juntamente com os inquéritos às empresas, uma importante fonte de informação no que respeita à atividade das empresas nas contas nacionais. A contabilidade nacional e a contabilidade das empresas têm uma série de características em comum, entre as quais se destacam as seguintes:






  a) | registo das operações em contas, ou seja, em quadros de duas colunas; |
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21.01

a)

registo das operações em contas, ou seja, em quadros de duas colunas;

| b) | avaliação monetária; |
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b)

avaliação monetária;

| c) | utilização de saldos; |
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c)

utilização de saldos;

| d) | registo das operações no momento em que ocorrem; e |
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d)

registo das operações no momento em que ocorrem; e

| e) | coerência interna do sistema de contas. |
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e)

coerência interna do sistema de contas.

No entanto, a contabilidade nacional difere da contabilidade das empresas em vários aspetos, nomeadamente por o seu objetivo ser diferente: a contabilidade nacional tem como objetivo descrever num quadro coerente todas as atividades de um país e não apenas as de uma empresa ou de um grupo de empresas. Este objetivo de coerência entre todas as entidades de uma economia e a sua relação com o resto do mundo dá azo a constrangimentos que não afetam a contabilidade das empresas.

| 21.02 | A contabilidade nacional é regida por normas internacionais comuns a todos os países do mundo. O desenvolvimento e a aplicação da contabilidade das empresas diferem de país para país. A contabilidade da empresa tende, porém, a aplicar cada vez mais normas internacionais comuns. A harmonização a nível mundial começou em 29 de junho de 1973 com a criação do Comité de Normas Internacionais de Contabilidade (International Accounting Standards Committee, IASC), cuja missão era desenvolver normas básicas de contabilidade denominadas IAS (International Accounting Standards – Normas internacionais de contabilidade) e mais tarde IFRS (International Financial Reporting Standards – Normas Internacionais de Relato Financeiro) que pudessem ser aplicadas em todo o mundo. Na União Europeia, as contas consolidadas das empresas cotadas da UE são preparadas de acordo com o quadro de referência IFRS desde 2005. |
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21.02

| 21.03 | Em manuais especializados, são dadas indicações pormenorizadas sobre o conteúdo das demonstrações financeiras das empresas e sobre a maneira de fazer a ligação entre as demonstrações financeiras das empresas e as contas nacionais. O presente capítulo responde às questões mais frequentes levantadas aquando da elaboração das contas nacionais com base nas demonstrações financeiras das empresas, e aborda algumas questões específicas da medição da atividade empresarial. |
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21.03

ALGUMAS REGRAS E MÉTODOS ESPECÍFICOS DA CONTABILIDADE DAS EMPRESAS

| 21.04 | Para extrair informações das demonstrações financeiras das empresas, os contabilistas nacionais devem compreender as normas internacionais de contabilidade para as sociedades privadas e para os organismos do setor público. Para as sociedades privadas, as normas são elaboradas e geridas pelo Conselho das Normas Internacionais de Contabilidade (International Accounting Standards Board, IASB) e, para os organismos do setor público, pelo Conselho das Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (International Public Sector Accounting Standards Board, IPSASB). Os pontos a seguir apresentam alguns princípios gerais da contabilidade das empresas. |
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21.04

Momento de registo

| 21.05 | Na contabilidade das empresas, as operações são registadas no momento em que se realizam, dando origem a direitos e obrigações, independentemente do pagamento. Trata-se de um registo com base no princípio da especialização económica, em oposição a um registo com base na data de pagamento. As contas nacionais são também elaboradas com base no princípio da especialização económica. |
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21.05

Contabilidade de dupla entrada e quádrupla entrada

| 21.06 | Na contabilidade das empresas, cada operação é registada em pelo menos duas contas diferentes, uma vez no lado do débito e outra vez no lado do crédito, para o mesmo montante. Este sistema de dupla entrada permite verificar a coerência das contas.
  Nas contas nacionais, também pode ser utilizado um sistema de quádrupla entrada para a maior parte das operações. Uma operação é registada duas vezes por cada uma das unidades institucionais em causa, por exemplo, uma vez como operação não financeira nas contas de produção, de rendimento e de capital, e outra vez como operação financeira associada à variação dos ativos financeiros e passivos. |
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21.06

Nas contas nacionais, também pode ser utilizado um sistema de quádrupla entrada para a maior parte das operações. Uma operação é registada duas vezes por cada uma das unidades institucionais em causa, por exemplo, uma vez como operação não financeira nas contas de produção, de rendimento e de capital, e outra vez como operação financeira associada à variação dos ativos financeiros e passivos.

Avaliação

| 21.07 | Na contabilidade das empresas e nas contas nacionais, as operações são registadas aos preços acordados pelos operadores.
  Os ativos e passivos são geralmente avaliados pelo seu custo de origem ou histórico nas demonstrações financeiras das entidades empresariais, eventualmente em combinação com outros preços, por exemplo, preços de mercado no caso dos inventários. Os instrumentos financeiros devem ser avaliados pelo seu justo valor, que procura refletir os preços observados nos mercados, por meio de técnicas de avaliação específicas, se necessário.
  Nas contas nacionais, os ativos e passivos são registados pelos valores correntes no momento a que se refere a conta de património, e não pelo seu valor de origem. |
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21.07

Os ativos e passivos são geralmente avaliados pelo seu custo de origem ou histórico nas demonstrações financeiras das entidades empresariais, eventualmente em combinação com outros preços, por exemplo, preços de mercado no caso dos inventários. Os instrumentos financeiros devem ser avaliados pelo seu justo valor, que procura refletir os preços observados nos mercados, por meio de técnicas de avaliação específicas, se necessário.

Nas contas nacionais, os ativos e passivos são registados pelos valores correntes no momento a que se refere a conta de património, e não pelo seu valor de origem.

Demonstração de resultados e balanço

| 21.08 | Nas demonstrações financeiras das empresas, são preparadas duas demonstrações financeiras: a demonstração de resultados e o balanço. A demonstração de resultados reagrupa as operações correspondentes aos rendimentos e aos gastos, e o balanço, os stocks de ativos e passivos. Estas demonstrações mostram os saldos das contas, e as operações a um nível agregado. As demonstrações são apresentadas sob a forma de contas e estão estreitamente ligadas entre si. O saldo da demonstração de resultados representa um lucro ou um prejuízo da empresa. Este lucro ou prejuízo também é incluído no balanço. |
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21.08

| 21.09 | As contas cujo saldo está incluído na demonstração de resultados são contas de fluxos. O seu objetivo é mostrar o total dos rendimentos e gastos durante o exercício financeiro. |
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21.09

| 21.10 | As contas de balanço são contas de stocks. Mostram o valor dos ativos e passivos no final do exercício financeiro. |
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21.10

CONTAS NACIONAIS E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DAS EMPRESAS: QUESTÕES PRÁTICAS

| 21.11 | Para que os contabilistas nacionais possam utilizar as demonstrações financeiras das empresas em grande escala, e não apenas em casos isolados, há que preencher uma série de condições.
  A primeira é o acesso às demonstrações financeiras das empresas. Habitualmente, a publicação das contas é obrigatória para as grandes empresas. As bases de dados destas contas são criadas por organismos públicos ou privados, e é importante que os contabilistas nacionais possam aceder a elas. Para as grandes empresas, é geralmente possível obter contas diretamente das suas demonstrações.
  A segunda condição é um grau mínimo de normalização dos documentos contabilísticos publicados pelas empresas, uma vez que se trata de uma condição necessária para o processamento informático. Um alto nível de normalização está frequentemente associada à existência de um organismo que recolhe as demonstrações financeiras das empresas de forma normalizada. A recolha pode ser organizada numa base voluntária, nomeadamente quando o organismo gere um centro de demonstrações financeiras que efetua análises para os seus membros, ou pode ser tornada obrigatória por lei, quando o organismo coletor é a autoridade fiscal. Em ambos os casos, os contabilistas nacionais devem requerer o acesso às bases de dados, respeitando as regras de confidencialidade aplicáveis. |
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21.11

A primeira é o acesso às demonstrações financeiras das empresas. Habitualmente, a publicação das contas é obrigatória para as grandes empresas. As bases de dados destas contas são criadas por organismos públicos ou privados, e é importante que os contabilistas nacionais possam aceder a elas. Para as grandes empresas, é geralmente possível obter contas diretamente das suas demonstrações.

A segunda condição é um grau mínimo de normalização dos documentos contabilísticos publicados pelas empresas, uma vez que se trata de uma condição necessária para o processamento informático. Um alto nível de normalização está frequentemente associada à existência de um organismo que recolhe as demonstrações financeiras das empresas de forma normalizada. A recolha pode ser organizada numa base voluntária, nomeadamente quando o organismo gere um centro de demonstrações financeiras que efetua análises para os seus membros, ou pode ser tornada obrigatória por lei, quando o organismo coletor é a autoridade fiscal. Em ambos os casos, os contabilistas nacionais devem requerer o acesso às bases de dados, respeitando as regras de confidencialidade aplicáveis.

| 21.12 | As demonstrações financeiras das empresas podem ser utilizadas quando as contas não são compiladas numa base estritamente normalizada. Em muitos países, há setores económicos dominados por um pequeno número de grandes empresas, pelo que as contas destas grandes empresas podem ser utilizadas para as contas nacionais. Nas notas às contas também há informações úteis como, por exemplo, desagregações ou orientações quanto à forma de interpretar os dados nas contas. |
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21.12

| 21.13 | Os inquéritos às empresas constituem a outra importante fonte de dados para as contas nacionais sobre as atividades das empresas. Estes inquéritos fornecem resultados satisfatórios se as questões colocadas forem compatíveis com o registo e conceitos da contabilidade das empresas. Uma empresa não facultará informações fiáveis que não se baseiem no seu sistema de informação interno. Em geral, são necessários inquéritos às empresas, mesmo em situações ideais em que os contabilistas nacionais podem aceder às bases de dados de contabilidade, uma vez que as informações contidas nessas bases de dados raramente são suficientemente detalhadas para satisfazer todas as necessidades dos contabilistas nacionais. |
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21.13

| 21.14 | A globalização complica a utilização das demonstrações financeiras das empresas para a elaboração das contas nacionais. Para serem úteis, as contas devem ser elaboradas numa base nacional, o que não é o caso quando as empresas têm filiais no estrangeiro. Quando a atividade da empresa se estende para além do território nacional, são necessários ajustamentos para criar um quadro nacional baseado nas demonstrações financeiras das empresas. As empresas têm de fornecer à base de dados das contas das empresas, quer contas elaboradas numa base nacional, quer os ajustamentos necessários para apresentar as contas numa base nacional. Quando as demonstrações financeiras das empresas são compiladas pela autoridade fiscal, esta última requer geralmente que os dados sejam fornecidos numa base nacional, para poder calcular o imposto sobre o lucro, o que é o caso mais favorável para a utilização dos dados nas contas nacionais. |
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21.14

| 21.15 | Uma outra condição prática é que o exercício financeiro corresponda ao período de referência das contas nacionais. No que respeita às contas anuais, utiliza-se geralmente o ano civil, pelo que é desejável, para fazer o melhor uso possível das demonstrações financeiras das empresas, que a maior parte destas empresas comece o seu exercício financeiro em 1 de janeiro. As empresas podem optar por outras datas de início do exercício financeiro. No que respeita às operações correspondentes aos fluxos nas contas nacionais, é muitas vezes aceitável reelaborar as contas com base no ano civil, combinando partes de dois exercícios financeiros sucessivos. No caso das contas de património, porém, este método fornece resultados menos satisfatórios, especialmente para posições sujeitas a rápidas flutuações durante o ano. As contas trimestrais são muitas vezes elaboradas pelas grandes empresas, mas raramente são compiladas numa base sistemática. |
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21.15

A TRANSIÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DAS EMPRESAS PARA AS CONTAS NACIONAIS: O EXEMPLO DAS EMPRESAS NÃO FINANCEIRAS

| 21.16 | A utilização de dados das demonstrações financeiras de empresas não financeiras para a elaboração das contas nacionais requer vários ajustamentos. Estes ajustamentos podem ser divididos em três categorias: ajustamentos conceptuais, ajustamentos para permitir a coerência com as contas de outros setores e ajustamentos para assegurar a exaustividade. |
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21.16

Ajustamentos conceptuais

| 21.17 | Os ajustamentos conceptuais são necessários porque as demonstrações financeiras das empresas não se baseiam exatamente nos mesmos conceitos das contas nacionais, e porque, quando estes conceitos são próximos, os métodos de avaliação podem ser diferentes. A seguir, são apresentados alguns exemplos de ajustamentos conceptuais no cálculo da produção:






  a) | Ajustamento para a transição para o preço de base. O volume de negócios das empresas é geralmente líquido de IVA, mas muitas vezes inclui os impostos sobre os produtos. Inversamente, os subsídios aos produtos raramente são incluídos no volume de negócios. É necessário, assim, fazer um ajustamento nos dados das demonstrações financeiras das empresas, deduzindo estes impostos sobre os produtos e adicionando estes subsídios aos produtos, para chegar a uma estimativa da produção a preços de base. |
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21.17

a)

Ajustamento para a transição para o preço de base. O volume de negócios das empresas é geralmente líquido de IVA, mas muitas vezes inclui os impostos sobre os produtos. Inversamente, os subsídios aos produtos raramente são incluídos no volume de negócios. É necessário, assim, fazer um ajustamento nos dados das demonstrações financeiras das empresas, deduzindo estes impostos sobre os produtos e adicionando estes subsídios aos produtos, para chegar a uma estimativa da produção a preços de base.

| b) | Prémios de seguros. Os prémios de seguros pagos pelas empresas são parte da sua despesa, mas as contas nacionais requerem que sejam divididos em três elementos: prémios líquidos, serviço de seguro e suplementos de prémios. Apenas a parte correspondente ao serviço é consumo intermédio, sendo feita uma correção que deduz do pagamento bruto os prémios líquidos e os suplementos de prémios. |
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b)

Prémios de seguros. Os prémios de seguros pagos pelas empresas são parte da sua despesa, mas as contas nacionais requerem que sejam divididos em três elementos: prémios líquidos, serviço de seguro e suplementos de prémios. Apenas a parte correspondente ao serviço é consumo intermédio, sendo feita uma correção que deduz do pagamento bruto os prémios líquidos e os suplementos de prémios.

Ajustamentos para assegurar a coerência com as contas de outros setores

| 21.18 | As contas nacionais requerem que as demonstrações financeiras das empresas sejam coerentes com as das outras empresas e unidades de outros setores institucionais. Assim, os impostos e subsídios avaliados com base nas demonstrações financeiras das empresas devem ser coerentes com os recebidos ou pagos pelas administrações públicas. Tal não é o caso na prática, sendo necessária uma regra para assegurar a coerência. Normalmente, as informações provenientes das administrações públicas são mais fiáveis do que as das empresas, pelo que se procede a um ajustamento dos dados das demonstrações financeiras das empresas. |
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21.18

Exemplos de ajustamentos para assegurar a exaustividade

| 21.19 | Exemplos de ajustamentos dos dados das demonstrações financeiras das empresas para assegurar a exaustividade são a falta de ficheiros estatísticos, as isenções fiscais e de declarações sociais e a evasão fiscal.
  Exemplos de ajustamentos específicos:






  a) | Evasão no que respeita à produção vendida e à venda de bens para revenda. As empresas podem subestimar o valor das vendas para fugir ao pagamento de impostos, sendo feito um ajustamento para esta subdeclaração com base nas informações fornecidas pelas repartições de finanças. |
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21.19

Exemplos de ajustamentos específicos:

a)

Evasão no que respeita à produção vendida e à venda de bens para revenda. As empresas podem subestimar o valor das vendas para fugir ao pagamento de impostos, sendo feito um ajustamento para esta subdeclaração com base nas informações fornecidas pelas repartições de finanças.

| b) | Os rendimentos em espécie são uma remuneração dos empregados sob a forma de bens e serviços fornecidos gratuitamente. Quando esta produção e estes rendimentos não são registados nas demonstrações financeiras das empresas, é feito um ajustamento nos valores registados para fins de utilização nas contas nacionais. Quando os empregados têm alojamento gratuito, na produção e remuneração dos empregados é incluída uma estimativa do aluguer correspondente, no caso de este não ter sido já incluído nas contas das empresas. |
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b)

Os rendimentos em espécie são uma remuneração dos empregados sob a forma de bens e serviços fornecidos gratuitamente. Quando esta produção e estes rendimentos não são registados nas demonstrações financeiras das empresas, é feito um ajustamento nos valores registados para fins de utilização nas contas nacionais. Quando os empregados têm alojamento gratuito, na produção e remuneração dos empregados é incluída uma estimativa do aluguer correspondente, no caso de este não ter sido já incluído nas contas das empresas.

| c) | Gorjetas. Quando os empregados recebem gorjetas de clientes da empresa, estas devem ser consideradas como parte do volume de negócios e, consequentemente, da produção. As gorjetas não registadas como produção e rendimento dos empregados nas demonstrações financeiras das empresas são estimadas, sendo a produção e os rendimentos ajustados nas contas nacionais. |
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c)

Gorjetas. Quando os empregados recebem gorjetas de clientes da empresa, estas devem ser consideradas como parte do volume de negócios e, consequentemente, da produção. As gorjetas não registadas como produção e rendimento dos empregados nas demonstrações financeiras das empresas são estimadas, sendo a produção e os rendimentos ajustados nas contas nacionais.

QUESTÕES ESPECÍFICAS

Ganhos e perdas de detenção

| 21.20 | Os ganhos e perdas de detenção constituem uma das maiores dificuldades na transição das demonstrações financeiras das empresas para as contas nacionais, nomeadamente devido à natureza da informação disponível nas demonstrações financeiras das empresas. Por exemplo, o consumo intermédio de matérias-primas pode não ser uma compra direta, mas uma saída de existências. Nas contas nacionais, a saída de existências é avaliada a preços correntes de mercado, enquanto nas demonstrações financeiras das empresas a saída de inventários é avaliada ao seu custo histórico, ou seja, a preços dos bens no momento da compra. A diferença entre os dois preços é um ganho/perda de detenção nas contas nacionais. |
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21.20

| 21.21 | A eliminação dos ganhos/perdas de detenção nos inventários não é fácil, pois exige a recolha de numerosas informações contabilísticas suplementares, bem como a utilização de muitas hipóteses. As informações recolhidas referem-se tanto à natureza dos produtos em inventários como à evolução dos preços no decorrer do ano. Uma vez que as informações disponíveis sobre a natureza dos produtos se referem, na maior parte dos casos, mais às compras e vendas do que aos inventários propriamente ditos, é necessário basear as estimativas em modelos cuja pertinência é difícil de verificar. Mas, apesar de sua imprecisão, esse exercício é o preço a pagar para se poderem utilizar os dados da contabilidade das empresas. |
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21.21

| 21.22 | As avaliações dos ativos pelo justo valor fornecem uma melhor imagem da conta de património do que as avaliações pelo custo histórico, mas também geram mais dados sobre os ganhos/perdas de detenção. |
| --- | --- |

21.22

Globalização

| 21.23 | A globalização torna mais difícil a utilização das demonstrações financeiras das empresas, quando estas têm estabelecimentos no estrangeiro. A atividade realizada fora do território nacional deve ser excluída das contas, a fim de que estas possam ser utilizadas nas contas nacionais. Uma tal exclusão é difícil, exceto na melhor das hipóteses em que a regulamentação fiscal impõe às empresas a publicação de contas apenas para sua atividade no território nacional. A existência de grupos multinacionais coloca problemas de avaliação, uma vez que as trocas entre as filiais podem ser feitas com base em preços não observados no mercado livre, mas fixados para minimizar a carga fiscal. Os contabilistas nacionais fazem ajustamentos para pôr os preços das operações intragrupo em sintonia com os preços de mercado. Na prática, tal é extremamente difícil, devido à falta de informação e à falta de um mercado livre comparável para produtos altamente especializados. Os ajustamentos apenas podem ser feitos em casos excecionais, com base numa análise que é aceite pelos especialistas na área em questão. |
| --- | --- |

21.23

| 21.24 | A globalização incentivou a reintrodução do registo das importações e das exportações com base na transferência de propriedade dos bens, e não na mudança de localização física. Isso torna as demonstrações financeiras das empresas mais adequadas para as contas nacionais, uma vez que as demonstrações financeiras das empresas também se baseiam na transferência de propriedade dos bens, e não na mudança de localização física. Quando as empresas colocam bens para transformação fora do território económico nacional, as demonstrações financeiras das empresas podem servir de fonte de dados para as contas nacionais. Embora tal seja útil, subsistem ainda muitos problemas de medição no que respeita à estimativa das empresas multinacionais nas contas nacionais. |
| --- | --- |

21.24

Fusões e aquisições

| 21.25 | A reestruturação de sociedades provoca o aparecimento e o desaparecimento de certos ativos financeiros e passivos. Quando uma sociedade desaparece como entidade jurídica independente por ter sido absorvida por uma ou mais sociedades, todos os ativos financeiros e passivos, incluindo as ações e outras participações que existiam entre essa sociedade e as que a absorveram, desaparecem do sistema de contas nacionais. Este desaparecimento é registado como "alterações da classificação setorial e estrutura" nas contas "outras variações no volume de ativos". |
| --- | --- |

21.25

| 21.26 | No entanto, a compra de ações e outras participações de uma sociedade como parte de uma fusão é registada como operação financeira entre a sociedade compradora e o proprietário anterior. A substituição de ações existentes por ações na nova empresa ou na empresa que assume o controlo é registada como resgate de ações, acompanhada pela emissão de novas ações. Os ativos financeiros/passivos existentes entre a sociedade absorvida e terceiros mantêm-se inalterados e passam para a(s) sociedade(s) absorvente(s). |
| --- | --- |

21.26

| 21.27 | Quando uma sociedade é legalmente cindida em duas ou mais unidades institucionais, os novos ativos financeiros e passivos (aparecimento de ativos financeiros) são registados como alterações da classificação setorial e estrutura. |
| --- | --- |

21.27

CAPÍTULO 22

AS CONTAS SATÉLITE

INTRODUÇÃO

| 22.01 | O presente capítulo constitui uma introdução geral às contas satélite. Descreve e analisa como o sistema central pode ser utilizado como um sistema de módulos para responder a várias necessidades de dados específicos. |
| --- | --- |

22.01

| 22.02 | As contas satélite permitem elaborar ou modificar os quadros e as contas do sistema central para responder a necessidades específicas de dados. |
| --- | --- |

22.02

| 22.03 | O sistema central compõe-se dos seguintes elementos:






  a) | As contas económicas integradas (contas dos setores institucionais), que dão uma perspetiva de todos os fluxos e stocks da economia; |
| --- | --- | --- |

22.03

a)

As contas económicas integradas (contas dos setores institucionais), que dão uma perspetiva de todos os fluxos e stocks da economia;

| b) | O sistema de entradas-saídas, que dá uma perspetiva dos recursos e utilizações de bens e serviços a preços correntes e em termos de volume; |
| --- | --- |

b)

O sistema de entradas-saídas, que dá uma perspetiva dos recursos e utilizações de bens e serviços a preços correntes e em termos de volume;

| c) | Os quadros que relacionam as informações por ramos de atividade no sistema de entradas-saídas com as contas dos setores institucionais; |
| --- | --- |

c)

Os quadros que relacionam as informações por ramos de atividade no sistema de entradas-saídas com as contas dos setores institucionais;

| d) | Os quadros da despesa por funções das administrações públicas, das famílias e das sociedades; |
| --- | --- |

d)

Os quadros da despesa por funções das administrações públicas, das famílias e das sociedades;

| e) | Os quadros relativos à população e ao emprego. |
| --- | --- |

e)

Os quadros relativos à população e ao emprego.

As contas e os quadros podem ser elaborados com periodicidade anual ou trimestral, e ser nacionais ou regionais.

| 22.04 | As contas satélite podem responder a necessidades específicas em matéria de dados, facultando mais pormenores, reformulando conceitos do sistema central ou fornecendo informações adicionais, como, por exemplo, sobre os fluxos e stocks não monetários. Podem afastar-se dos conceitos subjacentes ao sistema central. A reformulação de certos conceitos pode melhorar a relação com conceitos da teoria económica como os de bem-estar ou de custos de transação, conceitos administrativos como o rendimento tributável ou os lucros nas contas das empresas e conceitos políticos como indústrias estratégicas, economia do conhecimento e investimentos das empresas, utilizados na política económica nacional ou europeia. Quando assim acontece, as contas satélite comportam um quadro que apresenta as relações entre os seus principais agregados e os do sistema central. |
| --- | --- |

22.04

| 22.05 | As contas satélite podem revestir a forma de simples quadros ou de um conjunto alargado de contas. As contas satélite podem ser compiladas e publicadas anual ou trimestralmente. Para algumas contas satélite, podem ser úteis intervalos de publicação mais extensos, de cinco em cinco anos, por exemplo. |
| --- | --- |

22.05

| 22.06 | As contas satélite podem apresentar várias características:






  a) | Ligações a funções, como nas contas satélite funcionais; |
| --- | --- | --- |

22.06

a)

Ligações a funções, como nas contas satélite funcionais;

| b) | Ligações a ramos de atividade ou produtos, o que corresponde a um tipo de contas de setores especiais; |
| --- | --- |

b)

Ligações a ramos de atividade ou produtos, o que corresponde a um tipo de contas de setores especiais;

| c) | Ligações a setores institucionais, o que corresponde a um segundo tipo de contas de setores especiais; |
| --- | --- |

c)

Ligações a setores institucionais, o que corresponde a um segundo tipo de contas de setores especiais;

| d) | Extensão a dados físicos ou outros dados não monetários; |
| --- | --- |

d)

Extensão a dados físicos ou outros dados não monetários;

| e) | Detalhes adicionais; |
| --- | --- |

e)

Detalhes adicionais;

| f) | Uso de conceitos complementares; |
| --- | --- |

f)

Uso de conceitos complementares;

| g) | Alteração de certos conceitos de base; |
| --- | --- |

g)

Alteração de certos conceitos de base;

| h) | Utilização da modelização ou inclusão de resultados experimentais. |
| --- | --- |

h)

Utilização da modelização ou inclusão de resultados experimentais.

Uma dada conta satélite pode reunir mais do que uma das características referidas nas alíneas a) a h), como se pode ver no quadro 22.1.

Quadro 22.1 –   Apresentação geral das contas satélite e das suas principais características

| | As oito características das contas satélite |
| --- | --- |
| | | Contas dos setores especiais | |
| | Contas funcionais | Ligações a ramos de atividade ou produtos | Ligações a setores institucionais | Inclusão de dados não monetários | Detalhes adicionais | Conceitos suplementares | Conceitos de base diferentes | Resultados experimentais e utilização acrescida da modelização | Parte do programa de transmissão da UE |
| 1.   Contas satélite descritas neste capítulo |
| Agricultura | | X | | | X | X | | | X |
| Ambiente | X | X | | X | X | X | X | X | X |
| Saúde | X | X | | X | X | | X | | X |
| Produção das famílias | | | X | X | X | | X | X | |
| Emprego e MCS | | X | X | X | X | | | | |
| Produtividade e crescimento | | X | | X | X | X | X | X | X |
| I&D | X | X | | X | X | | X | X | |
| Proteção social | X | | | X | X | | | | X |
| Turismo | X | X | | X | X | X | | | |
| 2.   Contas satélite descritas noutros capítulos |
| Balança de pagamentos | | | X | | X | | | | X |
| Finanças públicas | | | X | | X | X | | | X |
| Estatísticas monetárias e financeiras, fluxos de fundos | | | X | | X | X | | | X |
| Quadro suplementar das pensões | | | X | | X | X | X | X | X |
| 3.   Exemplos de outras contas satélite com orientações internacionais ou no âmbito do programa de transmissão de dados da UE |
| Atividade empresarial | | | X | | X | | | | |
| Setor informal | | | | | X | | | X | |
| Instituições sem fim lucrativo | | | X | | X | | | X | |
| Setor público | | | X | | X | | | | |
| Quadros das receitas fiscais | | | X | | X | | | | X |

As oito características das contas satélite

Contas dos setores especiais

Contas funcionais

Ligações a ramos de atividade ou produtos

Ligações a setores institucionais

Inclusão de dados não monetários

Detalhes adicionais

Conceitos suplementares

Conceitos de base diferentes

Resultados experimentais e utilização acrescida da modelização

Parte do programa de transmissão da UE

1.   Contas satélite descritas neste capítulo

Agricultura

X

X

X

X

Ambiente

X

X

X

X

X

X

X

X

Saúde

X

X

X

X

X

X

Produção das famílias

X

X

X

X

X

Emprego e MCS

X

X

X

X

Produtividade e crescimento

X

X

X

X

X

X

X

I&D

X

X

X

X

X

X

Proteção social

X

X

X

X

Turismo

X

X

X

X

X

2.   Contas satélite descritas noutros capítulos

Balança de pagamentos

X

X

X

Finanças públicas

X

X

X

X

Estatísticas monetárias e financeiras, fluxos de fundos

X

X

X

X

Quadro suplementar das pensões

X

X

X

X

X

X

3.   Exemplos de outras contas satélite com orientações internacionais ou no âmbito do programa de transmissão de dados da UE

Atividade empresarial

X

X

Setor informal

X

X

Instituições sem fim lucrativo

X

X

X

Setor público

X

X

Quadros das receitas fiscais

X

X

X

| 22.07 | O presente capítulo analisa as características das contas satélite e descreve sumariamente as seguintes nove contas satélite:






  a) | Contas da agricultura; |
| --- | --- | --- |

22.07

a)

Contas da agricultura;

| b) | Contas do ambiente; |
| --- | --- |

b)

Contas do ambiente;

| c) | Contas da saúde; |
| --- | --- |

c)

Contas da saúde;

| d) | Contas da produção das famílias; |
| --- | --- |

d)

Contas da produção das famílias;

| e) | Contas do emprego e matrizes de contabilidade social; |
| --- | --- |

e)

Contas do emprego e matrizes de contabilidade social;

| f) | Contas da produtividade e do crescimento; |
| --- | --- |

f)

Contas da produtividade e do crescimento;

| g) | Contas I&D; |
| --- | --- |

g)

Contas I&D;

| h) | Contas da proteção social; |
| --- | --- |

h)

Contas da proteção social;

| i) | Contas do turismo. |
| --- | --- |

i)

Contas do turismo.

A balança de pagamentos, as estatísticas das finanças públicas, as estatísticas monetárias e financeiras e o quadro suplementar das pensões constituem outras contas satélite descritas noutros capítulos.

O SCN 2008 descreve em detalhe várias contas satélite que o SEC 2010 abrange de forma mais limitada. Exemplos:

| a) | SCN 2008, capítulo 21, contas da atividade empresarial; |
| --- | --- |

a)

SCN 2008, capítulo 21, contas da atividade empresarial;

| b) | SCN 2008, capítulo 22, contas do setor público; |
| --- | --- |

b)

SCN 2008, capítulo 22, contas do setor público;

| c) | SCN 2008, capítulo 23, contas das instituições sem fim lucrativo; e |
| --- | --- |

c)

SCN 2008, capítulo 23, contas das instituições sem fim lucrativo; e

| d) | SCN 2008, capítulo 25, contas do setor informal. |
| --- | --- |

d)

SCN 2008, capítulo 25, contas do setor informal.

Para fins de comparação internacional do nível e da composição dos impostos, as estatísticas das receitas fiscais nacionais são transmitidas à OCDE, ao FMI e ao Eurostat. Os conceitos e os dados estão integralmente relacionados com os das contas nacionais. As estatísticas das receitas fiscais são um exemplo de conta satélite das contas nacionais.

Estes exemplos representam contas satélite sólidas, na medida em que são objeto de orientações internacionais ou fazem parte de um programa de transmissão internacional. As contas satélite elaboradas em diferentes países ilustram a importância e a utilidade destas contas, das quais se apresentam alguns exemplos:

| a) | Contas do setor cultural e criativo, que ilustram a importância económica destes setores; |
| --- | --- |

a)

Contas do setor cultural e criativo, que ilustram a importância económica destes setores;

| b) | Contas da educação, que evidenciam a relevância económica dos recursos, das utilizações e do financiamento da educação; |
| --- | --- |

b)

Contas da educação, que evidenciam a relevância económica dos recursos, das utilizações e do financiamento da educação;

| c) | Contas da energia, que indicam a importância económica dos vários tipos de energia e a sua relação com as importações, as exportações, bem como com os impostos e os subsídios das administrações públicas; |
| --- | --- |

c)

Contas da energia, que indicam a importância económica dos vários tipos de energia e a sua relação com as importações, as exportações, bem como com os impostos e os subsídios das administrações públicas;

| d) | Contas das pescas e da silvicultura, que evidenciam a importância económica destes setores à escala nacional e regional; |
| --- | --- |

d)

Contas das pescas e da silvicultura, que evidenciam a importância económica destes setores à escala nacional e regional;

| e) | Contas das TIC, que apresentam os recursos e as utilizações dos principais produtos e produtores do setor das TIC; |
| --- | --- |

e)

Contas das TIC, que apresentam os recursos e as utilizações dos principais produtos e produtores do setor das TIC;

| f) | Conta de redistribuição por categoria de despesa pública, que indica as categorias de rendimentos que beneficiam das despesas públicas com educação, saúde, cultura e habitação; |
| --- | --- |

f)

Conta de redistribuição por categoria de despesa pública, que indica as categorias de rendimentos que beneficiam das despesas públicas com educação, saúde, cultura e habitação;

| g) | Contas dos edifícios residenciais, que evidenciam a importância económica da habitação no plano nacional e regional; |
| --- | --- |

g)

Contas dos edifícios residenciais, que evidenciam a importância económica da habitação no plano nacional e regional;

| h) | Contas da segurança, que indicam as despesas públicas e privadas nesta área; |
| --- | --- |

h)

Contas da segurança, que indicam as despesas públicas e privadas nesta área;

| i) | Contas do desporto, que indicam a importância económica do desporto; |
| --- | --- |

i)

Contas do desporto, que indicam a importância económica do desporto;

| j) | Contas da água, que evidenciam a interação entre o sistema físico das águas e a economia à escala nacional e das bacias hidrográficas. |
| --- | --- |

j)

Contas da água, que evidenciam a interação entre o sistema físico das águas e a economia à escala nacional e das bacias hidrográficas.

| 22.08 | Um grupo importante de contas satélite segue uma perspetiva funcional. O presente capítulo descreve as diferentes nomenclaturas funcionais. |
| --- | --- |

22.08

| 22.09 | A grande variedade de contas satélite demonstra que as contas nacionais servem de quadro de referência para muitas estatísticas. Ilustram ainda as vantagens e os limites do sistema central. Ao aplicar conceitos, nomenclaturas e apresentações como os quadros de recursos e utilizações do sistema central a toda uma série de áreas, demonstra-se a flexibilidade e a pertinência das contas satélite em relação a essas áreas. Ao mesmo tempo, as adendas, as reformulações e as alterações conceptuais ilustram os limites do sistema central para o estudo destes temas. Por exemplo, as contas do ambiente alargam o sistema central para ter em conta externalidades ambientais e as contas de produção das famílias estendem o conceito de produção para incluir os serviços não remunerados das famílias. Assim demonstram que os conceitos de produto, rendimento e consumo do sistema central não representam medidas completas de bem-estar. |
| --- | --- |

22.09

| 22.10 | Principais vantagens das contas satélite:






  a) | Assentam num conjunto de definições claras; |
| --- | --- | --- |

22.10

a)

Assentam num conjunto de definições claras;

| b) | Seguem uma abordagem contabilística sistemática. São exemplos desta abordagem a repartição de um total em várias dimensões, como os recursos e utilizações de bens e serviços por produto e por ramo de atividade; quem produz, quem paga e quem beneficia de um dado serviço; contabilidade de stocks e fluxos; um sistema coerente de contabilidade em termos monetários e não monetários. Um método contabilístico em sistema caracteriza-se pela sua coerência. Permite também proceder a análises contabilísticas assentes na decomposição, em que as variações do total se explicam por variações das partes, as variações de valor se explicam por variações de volume e preço e as variações de stocks pelos correspondentes fluxos e rácios constantes utilizados na análise de entradas-saídas. Estas análises contabilísticas podem ser acompanhadas de uma modelização que tenha em conta o comportamento económico; |
| --- | --- |

b)

Seguem uma abordagem contabilística sistemática. São exemplos desta abordagem a repartição de um total em várias dimensões, como os recursos e utilizações de bens e serviços por produto e por ramo de atividade; quem produz, quem paga e quem beneficia de um dado serviço; contabilidade de stocks e fluxos; um sistema coerente de contabilidade em termos monetários e não monetários. Um método contabilístico em sistema caracteriza-se pela sua coerência. Permite também proceder a análises contabilísticas assentes na decomposição, em que as variações do total se explicam por variações das partes, as variações de valor se explicam por variações de volume e preço e as variações de stocks pelos correspondentes fluxos e rácios constantes utilizados na análise de entradas-saídas. Estas análises contabilísticas podem ser acompanhadas de uma modelização que tenha em conta o comportamento económico;

| c) | Ligação aos conceitos fundamentais da contabilidade nacional. Refira-se, por exemplo, os conceitos de stocks e fluxos específicos, como a produção, a remuneração dos empregados, os impostos, as prestações sociais e a formação de capital, os conceitos contidos nas nomenclaturas por ramos de atividade ou setores institucionais, como a agricultura e a indústria transformadora ou o setor das administrações públicas, e os principais saldos, como o valor acrescentado, o produto interno, o rendimento disponível e o património líquido. Estes conceitos fundamentais da contabilidade nacional estão bem estabelecidos em todo o mundo, são estáveis ao longo do tempo e podem ser medidos de uma forma relativamente imune a pressões políticas; |
| --- | --- |

c)

Ligação aos conceitos fundamentais da contabilidade nacional. Refira-se, por exemplo, os conceitos de stocks e fluxos específicos, como a produção, a remuneração dos empregados, os impostos, as prestações sociais e a formação de capital, os conceitos contidos nas nomenclaturas por ramos de atividade ou setores institucionais, como a agricultura e a indústria transformadora ou o setor das administrações públicas, e os principais saldos, como o valor acrescentado, o produto interno, o rendimento disponível e o património líquido. Estes conceitos fundamentais da contabilidade nacional estão bem estabelecidos em todo o mundo, são estáveis ao longo do tempo e podem ser medidos de uma forma relativamente imune a pressões políticas;

| d) | Ligação às estatísticas das contas nacionais; estas estatísticas estão facilmente disponíveis, são comparáveis ao longo do tempo, estão em conformidade com as normas internacionais correntes e permitem situar os valores das contas satélite no contexto da economia nacional e das suas principais componentes, como a relação entre o crescimento económico e as finanças públicas. |
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d)

Ligação às estatísticas das contas nacionais; estas estatísticas estão facilmente disponíveis, são comparáveis ao longo do tempo, estão em conformidade com as normas internacionais correntes e permitem situar os valores das contas satélite no contexto da economia nacional e das suas principais componentes, como a relação entre o crescimento económico e as finanças públicas.

Nomenclaturas funcionais

| 22.11 | As nomenclaturas funcionais classificam a despesa por setor e por finalidade. Refletem o comportamento dos consumidores, das administrações públicas, das instituições sem fim lucrativo e dos produtores. |
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22.11

| 22.12 | São as seguintes as quatro nomenclaturas funcionais utilizadas no SEC:






  a) | Classificação do consumo individual por objetivo (Coicop); |
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22.12

a)

Classificação do consumo individual por objetivo (Coicop);

| b) | Classificação das funções das administrações públicas (COFOG); |
| --- | --- |

b)

Classificação das funções das administrações públicas (COFOG);

| c) | Classificação das funções das instituições sem fim lucrativo (COPNI); |
| --- | --- |

c)

Classificação das funções das instituições sem fim lucrativo (COPNI);

| d) | Classificação das despesas dos produtores por função (COPP). |
| --- | --- |

d)

Classificação das despesas dos produtores por função (COPP).

| 22.13 | A Coicop distingue 14 grandes categorias:






  a) | Produtos alimentares e bebidas não alcoólicas; |
| --- | --- | --- |

22.13

a)

Produtos alimentares e bebidas não alcoólicas;

| b) | Bebidas alcoólicas, tabaco e narcóticos; |
| --- | --- |

b)

Bebidas alcoólicas, tabaco e narcóticos;

| c) | Vestuário e calçado; |
| --- | --- |

c)

Vestuário e calçado;

| d) | Habitação, água, eletricidade, gás e outros combustíveis; |
| --- | --- |

d)

Habitação, água, eletricidade, gás e outros combustíveis;

| e) | Mobiliário, artigos de decoração, equipamento doméstico e manutenção corrente da habitação; |
| --- | --- |

e)

Mobiliário, artigos de decoração, equipamento doméstico e manutenção corrente da habitação;

| f) | Saúde; |
| --- | --- |

f)

Saúde;

| g) | Transportes; |
| --- | --- |

g)

Transportes;

| h) | Comunicações; |
| --- | --- |

h)

Comunicações;

| i) | Lazer, recreação e cultura; |
| --- | --- |

i)

Lazer, recreação e cultura;

| j) | Educação; |
| --- | --- |

j)

Educação;

| k) | Serviços de restaurantes, hotéis, cafés e similares (inclui catering); |
| --- | --- |

k)

Serviços de restaurantes, hotéis, cafés e similares (inclui catering);

| l) | Bens e serviços diversos; |
| --- | --- |

l)

Bens e serviços diversos;

| m) | Despesa de consumo individual das instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias; e |
| --- | --- |

m)

Despesa de consumo individual das instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias; e

| n) | Despesa de consumo individual das administrações públicas. |
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n)

Despesa de consumo individual das administrações públicas.

As primeiras 12 categorias correspondem à soma de toda a despesa de consumo individual das famílias. As duas últimas identificam a despesa de consumo individual dos setores das instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (ISFLSF) e das administrações públicas, ou seja, as suas transferências sociais em espécie. No total, as 14 categorias representam o consumo final efetivo das famílias.

| 22.14 | As despesas de consumo individual das ISFLSF e das administrações públicas repartem-se em cinco subcategorias que correspondem a cinco grandes áreas de intervenção política: habitação, saúde, cultura e recreio, educação e proteção social. Estas funções são também funções da Coicop para a despesa de consumo individual das famílias. A proteção social é uma subdivisão da categoria 12 Bens e serviços diversos. Em consequência, a Coicop indica também para cada uma destas cinco subcategorias o papel das famílias, das administrações públicas e das instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias. Permite, por exemplo, descrever o papel das administrações públicas no fornecimento de serviços de habitação, saúde e educação. |
| --- | --- |

22.14

| 22.15 | A Coicop, e designadamente as suas subdivisões, também serve para evidenciar as despesas das famílias em bens de consumo duradouros. Os inquéritos aos orçamentos familiares utilizam frequentemente um sistema de classificação baseado na Coicop para recolher informação sobre as despesas das famílias. Estes dados podem ser subsequentemente agrupados por produtos num quadro de recursos e utilizações. |
| --- | --- |

22.15

| 22.16 | A classificação das funções das administrações públicas (COFOG) é um instrumento essencial para descrever e analisar as finanças públicas. Distinguem-se 10 grandes divisões:






  a) | Serviços gerais das administrações públicas; |
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22.16

a)

Serviços gerais das administrações públicas;

| b) | Defesa; |
| --- | --- |

b)

Defesa;

| c) | Segurança e ordem pública; |
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c)

Segurança e ordem pública;

| d) | Assuntos económicos; |
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d)

Assuntos económicos;

| e) | Proteção do ambiente; |
| --- | --- |

e)

Proteção do ambiente;

| f) | Habitação e infraestruturas coletivas; |
| --- | --- |

f)

Habitação e infraestruturas coletivas;

| g) | Saúde; |
| --- | --- |

g)

Saúde;

| h) | Desporto, recreação, cultura e religião; |
| --- | --- |

h)

Desporto, recreação, cultura e religião;

| i) | Educação; e |
| --- | --- |

i)

Educação; e

| j) | Proteção social. |
| --- | --- |

j)

Proteção social.

Esta nomenclatura pode ser utilizada para classificar a despesa de consumo individual e coletivo das administrações públicas. Contudo, serve também para ilustrar o papel dos outros tipos de despesa, como os subsídios, as ajudas ao investimento e as prestações de assistência social em dinheiro com finalidades políticas.

| 22.17 | A COPNI é utilizada para descrever e analisar as despesas das instituições privadas sem fim lucrativo ao serviço das famílias. Distinguem-se nove grandes categorias:






  a) | Habitação; |
| --- | --- | --- |

22.17

a)

Habitação;

| b) | Saúde; |
| --- | --- |

b)

Saúde;

| c) | Lazer, recreação e cultura; |
| --- | --- |

c)

Lazer, recreação e cultura;

| d) | Educação; |
| --- | --- |

d)

Educação;

| e) | Proteção social; |
| --- | --- |

e)

Proteção social;

| f) | Religião; |
| --- | --- |

f)

Religião;

| g) | Partidos políticos, organizações laborais e profissionais; |
| --- | --- |

g)

Partidos políticos, organizações laborais e profissionais;

| h) | Proteção do ambiente; e |
| --- | --- |

h)

Proteção do ambiente; e

| i) | Serviços não classificados noutras rubricas. |
| --- | --- |

i)

Serviços não classificados noutras rubricas.

| 22.18 | A COPP pode ser utilizada para descrever e analisar o comportamento dos produtores. Distingue seis grandes categorias:






  a) | Despesas com infraestruturas; |
| --- | --- | --- |

22.18

a)

Despesas com infraestruturas;

| b) | Despesas de investigação e desenvolvimento; |
| --- | --- |

b)

Despesas de investigação e desenvolvimento;

| c) | Despesas com a proteção do ambiente; |
| --- | --- |

c)

Despesas com a proteção do ambiente;

| d) | Despesas de marketing; |
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d)

Despesas de marketing;

| e) | Despesas com o desenvolvimento dos recursos humanos; |
| --- | --- |

e)

Despesas com o desenvolvimento dos recursos humanos;

| f) | Despesas com programas de produção correntes, administração e gestão; |
| --- | --- |

f)

Despesas com programas de produção correntes, administração e gestão;

Quando combinada com os dados repartidos por operação, a COPP pode fornecer informações sobre a externalização (outsourcing) de serviços às empresas, ou seja, a substituição de atividades auxiliares pela compra dos correspondentes serviços a outros produtores, nomeadamente limpeza, refeições, transportes e investigação.

| 22.19 | A COFOG e a COPP evidenciam as despesas das administrações públicas e dos produtores com a proteção do ambiente. Estas informações são utilizadas para descrever e analisar a interação entre o crescimento económico e o ambiente. |
| --- | --- |

22.19

| 22.20 | Certas despesas como a despesa de consumo final e o consumo intermédio podem ser classificadas por função e por grupo de produtos. A classificação por produto destaca os produtos envolvidos e descreve os diferentes processos de produção, bem como a respetiva interação com os recursos e utilizações dos produtos. Contrasta com as nomenclaturas funcionais no que se refere aos seguintes aspetos:






  a) | A despesa com diferentes produtos pode servir uma só função; |
| --- | --- | --- |

22.20

a)

A despesa com diferentes produtos pode servir uma só função;

| b) | A despesa com um só produto pode servir várias funções; |
| --- | --- |

b)

A despesa com um só produto pode servir várias funções;

| c) | Certas despesas não constituem operações sobre produtos, mas podem ser muito importantes para uma nomenclatura funcional, designadamente no caso dos subsídios e das prestações de segurança social em dinheiro para a classificação das despesas das administrações públicas. |
| --- | --- |

c)

Certas despesas não constituem operações sobre produtos, mas podem ser muito importantes para uma nomenclatura funcional, designadamente no caso dos subsídios e das prestações de segurança social em dinheiro para a classificação das despesas das administrações públicas.

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DAS CONTAS SATÉLITE

Contas satélite funcionais

| 22.21 | As contas satélite funcionais têm por objetivo descrever e analisar a economia para uma função; por exemplo, o ambiente, a saúde e a investigação e desenvolvimento. Para cada função fornecem um quadro contabilístico sistemático. Não fornecem uma panorâmica da economia nacional, mas concentram-se nos aspetos relevantes para a função em causa. Para o efeito, mostram detalhes que não são visíveis no sistema central agregado, reorganizam a informação, acrescentam dados sobre fluxos e stocks não monetários, ignoram o que é irrelevante para a função em questão e definem os agregados funcionais como sendo os conceitos fundamentais. |
| --- | --- |

22.21

| 22.22 | Pela sua própria natureza, o corpo principal das contas nacionais é essencialmente institucional. Uma conta satélite funcional pode combinar uma abordagem funcional com uma análise por atividade e por produto. Uma tal perspetiva revela-se útil em vários domínios; por exemplo, a cultura, o desporto, a educação, a saúde, a proteção social, o turismo, a proteção do ambiente, a investigação e desenvolvimento (I&D), a ajuda ao desenvolvimento, os transportes, a segurança e a habitação. A maior parte destas áreas refere-se a serviços. Repartem-se em geral entre várias atividades e correspondem muitas vezes a temas relacionados com o crescimento económico ou preocupações sociais. |
| --- | --- |

22.22

| 22.23 | Um dos conceitos fundamentais das contas satélite funcionais é a despesa nacional por função, como se pode ver no quadro 22.2. Este conceito fundamental é também útil para definir o alcance da conta satélite funcional. |
| --- | --- |

22.23

| 22.24 | Analisar as utilizações para uma função implica levantar questões como a de saber quantos recursos são afetados à educação, aos transportes, ao turismo, à proteção do ambiente e ao processamento de dados. A resposta a tais questões implica decisões com incidência nos seguintes pontos:






  a) | Produtos relevantes para o domínio em questão. A despesa nacional inclui todas as utilizações correntes de tais produtos e a formação de capital nesses produtos; |
| --- | --- | --- |

22.24

a)

Produtos relevantes para o domínio em questão. A despesa nacional inclui todas as utilizações correntes de tais produtos e a formação de capital nesses produtos;

| b) | Atividades para as quais será registado capital; |
| --- | --- |

b)

Atividades para as quais será registado capital;

| c) | Transferências relevantes para o domínio em questão. |
| --- | --- |

c)

Transferências relevantes para o domínio em questão.

Quadro 22.2 –   Despesa nacional relativa a uma função ou a um produto

| | Séries de dados anuais |
| --- | --- |
| Consumo final efetivo dos produtos escolhidos | |
| Produtos mercantis | |
| Produtos não mercantis | |
| Consumo individual | |
| Consumo coletivo | |
| Consumo intermédio | |
| Efetivo | |
| Interno | |
| Formação bruta de capital | |
| nos produtos escolhidos | |
| outros | |
| Transferências correntes escolhidas | |
| Transferências de capital escolhidas | |
| Utilizações das unidades residentes financiadas pelo resto do mundo | |
| Despesa nacional | |

Séries de dados anuais

Consumo final efetivo dos produtos escolhidos

Produtos mercantis

Produtos não mercantis

Consumo individual

Consumo coletivo

Consumo intermédio

Efetivo

Interno

Formação bruta de capital

nos produtos escolhidos

outros

Transferências correntes escolhidas

Transferências de capital escolhidas

Utilizações das unidades residentes financiadas pelo resto do mundo

Despesa nacional

Quadro 22.3 –   Os recursos de produtos característicos e produtos conexos

| | Produção por ramo de atividade | | Total | Importações | Total de recursos a preços de base | Margens comerciais e de transporte | Impostos sobre os produtos | Subsídios aos produtos | Total de recursos a preços de aquisição |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Produtores característicos | Outros produtores |
| Produto principal | Produto secundário | Auxiliar | Total | Principal | Secundário | Auxiliar |
| Produtos característicos | | | | | | | | | |
| 1 | | | | | | | | | |
| 2 | | | | | | | | | |
| ... | | | | | | | | | |
| Produtos conexos | | | | | | | | | |
| 1 | | | | | | | | | |
| 2 | | | | | | | | | |
| ... | | | | | | | | | |
| Outros produtos | | | | | | | | | |
| Total | | | | | | | | | |

Produção por ramo de atividade

Total

Importações

Total de recursos a preços de base

Margens comerciais e de transporte

Impostos sobre os produtos

Subsídios aos produtos

Total de recursos a preços de aquisição

Produtores característicos

Outros produtores

Produto principal

Produto secundário

Auxiliar

Total

Principal

Secundário

Auxiliar

Produtos característicos

1

2

...

Produtos conexos

1

2

...

Outros produtos

Total

Quadro 22.4 –   As utilizações de produtos característicos e produtos conexos

| | Custos de produção por ramo de atividade | | Total | Exportações | Consumo final | Total | Formação bruta de capital | Total de utilizações a preços de aquisição |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Produtores característicos | Outros produtores | Famílias | Administrações públicas | ISFLSF |
| Produto principal | Produto secundário | Auxiliar | Total | Principal | Secundário | Auxiliar | Cons. coletivo Cons. individual |
| Produtos característicos | | | | | | | | |
| 1 | | | | | | | | |
| 2 | | | | | | | | |
| ... | | | | | | | | |
| Produtos conexos | | | | | | | | |
| 1 | | | | | | | | |
| 2 | | | | | | | | |
| ... | | | | | | | | |
| Outros produtos | | | | | | | | |
| Total | | | | | | | | |
| Remuneração dos empregados | | | |
| Outros impostos líquidos sobre a produção | | |
| Consumo de capital fixo | | |
| Produtos específicos (característicos ou conexos) | | |
| Outros | | |
| Excedente de exploração líquido | | |
| Total | | |
| Informação adicional | | |
| Emprego | | |
| Formação bruta de capital (fixo) | | |
| Produtos específicos | | |
| Outros | | |
| Stock de capital (fixo) líquido | | |
| Produtos específicos | | |
| Outros | | |

Custos de produção por ramo de atividade

Total

Exportações

Consumo final

Total

Formação bruta de capital

Total de utilizações a preços de aquisição

Produtores característicos

Outros produtores

Famílias

Administrações públicas

ISFLSF

Produto principal

Produto secundário

Auxiliar

Total

Principal

Secundário

Auxiliar

Cons. coletivo Cons. individual

Produtos característicos

1

2

...

Produtos conexos

1

2

...

Outros produtos

Total

Remuneração dos empregados

Outros impostos líquidos sobre a produção

Consumo de capital fixo

Produtos específicos (característicos ou conexos)

Outros

Excedente de exploração líquido

Total

Informação adicional

Emprego

Formação bruta de capital (fixo)

Produtos específicos

Outros

Stock de capital (fixo) líquido

Produtos específicos

Outros

| 22.25 | Consoante o domínio estudado, a configuração da conta satélite evidenciará:






  a) | Uma análise detalhada da produção e das utilizações de bens e serviços específicos, tais como I&D, TIC ou transportes; |
| --- | --- | --- |

22.25

a)

Uma análise detalhada da produção e das utilizações de bens e serviços específicos, tais como I&D, TIC ou transportes;

| b) | Uma análise detalhada das transferências, por exemplo, para a proteção social; |
| --- | --- |

b)

Uma análise detalhada das transferências, por exemplo, para a proteção social;

| c) | Produção, utilizações e transferências, designadamente nos domínios da saúde e da educação; |
| --- | --- |

c)

Produção, utilizações e transferências, designadamente nos domínios da saúde e da educação;

| d) | Utilizações enquanto tais, em domínios como o turismo ou a proteção do ambiente; |
| --- | --- |

d)

Utilizações enquanto tais, em domínios como o turismo ou a proteção do ambiente;

| e) | O financiamento da proteção social e da saúde pelas administrações públicas e as instituições sem fim lucrativo. |
| --- | --- |

e)

O financiamento da proteção social e da saúde pelas administrações públicas e as instituições sem fim lucrativo.

| 22.26 | Distinguem-se dois tipos de produtos: produtos característicos e produtos conexos. A primeira categoria abrange os produtos que são típicos para o domínio em questão. Para tais produtos, as contas satélite podem mostrar como são produzidos, que tipos de produtores estão envolvidos, que tipo de mão de obra e que tipo de capital utilizam e a eficiência do processo produtivo. No caso da saúde, os produtos característicos são serviços de saúde, serviços da administração pública e serviços de educação e de I&D na área da saúde. |
| --- | --- |

22.26

| 22.27 | Os produtos conexos são relevantes para uma função sem serem típicos da mesma, quer pela sua natureza, quer porque estão classificados em categorias de produtos mais abrangentes. Assim, por exemplo, na área da saúde, o transporte de doentes constitui um serviço conexo. Outros exemplos de produtos conexos são os produtos farmacêuticos e outros produtos médicos como os óculos. Para estes produtos, a conta satélite não evidencia as características da produção. A fronteira entre produtos característicos e produtos conexos depende da organização económica do país e do objetivo das contas satélite. |
| --- | --- |

22.27

| 22.28 | Há serviços que podem aparecer em duas ou mais contas satélite. Assim, por exemplo, a investigação na área dos serviços de saúde que é realizada nos estabelecimentos de ensino superior é um produto relevante para as contas satélite de I&D, bem como para as da educação e saúde. Isto significa que pode haver sobreposições parciais entre diferentes funções na despesa nacional. Uma mera agregação destas despesas para se chegar a um total sob forma de percentagem do PIB pode levar a uma dupla contabilização. |
| --- | --- |

22.28

| 22.29 | Os conceitos incluídos nas contas satélite podem afastar-se dos que são utilizados no corpo central. O voluntariado, por exemplo, pode ser incluído nas contas satélite da educação e da saúde. Numa conta satélite dos transportes, os serviços de transporte auxiliares podem ser indicados separadamente. Os empréstimos concedidos em condições preferenciais são registados numa conta satélite relativa à ajuda ao desenvolvimento. Os proveitos ou os custos resultantes da aplicação de taxas de juro abaixo das taxas de mercado são registados como transferências implícitas. |
| --- | --- |

22.29

| 22.30 | Para as contas satélite da proteção social e da ajuda ao desenvolvimento, as transferências específicas são as componentes mais importantes da despesa nacional. Em outros domínios, por exemplo, a educação e a saúde, a maior parte das transferências, geralmente em espécie, constituem meios para financiar a aquisição de bens. Isto significa que já estão incluídos na despesa de consumo final, consumo intermédio e formação de capital, não devendo ser registadas duas vezes. Contudo, esta regra não se aplica a todas as transferências, designadamente as bolsas de estudo que podem servir para financiar várias despesas para além das propinas ou da aquisição de material escolar. Quando assim é, esta parte residual deve ser contabilizada como uma transferência na conta satélite. |
| --- | --- |

22.30

| 22.31 | Uma conta satélite funcional pode dar uma ideia acerca dos utilizadores ou dos beneficiários. A classificação dos utilizadores e dos beneficiários pode basear-se na dos setores institucionais e dos tipos de produtores; por exemplo, produtores mercantis e produtores não mercantis, administrações públicas enquanto consumidor coletivo, famílias enquanto consumidores e resto do mundo. É possível distinguir várias subcategorias, designadamente por ramo de atividade e por subsetor institucional. |
| --- | --- |

22.31

| 22.32 | Em muitas contas satélite, as famílias e os indivíduos constituem o grupo mais importante de utilizadores e de beneficiários. Para fins de política social e de análise, é necessário proceder a uma repartição mais detalhada das famílias. Consoante a finalidade, é possível utilizar vários critérios, como o rendimento, a idade, o sexo, o local de residência, etc. Para efeitos de análise e de formulação de políticas, é indispensável conhecer o número de indivíduos abrangidos em cada categoria, a fim de calcular a média do consumo ou das transferências, ou ainda o número de pessoas que não beneficia. |
| --- | --- |

22.32

Contas dos setores especiais

| 22.33 | As contas dos setores especiais dão uma ideia da situação num ramo de atividade ou produto, num grupo de vários ramos de atividade ou de produtos, num subsetor ou grupo de vários subsetores. Distinguem-se três tipos de contas de setores especiais:






  a) | As contas ligadas a ramos de atividade ou produtos; |
| --- | --- | --- |

22.33

a)

As contas ligadas a ramos de atividade ou produtos;

| b) | As contas ligadas a setores institucionais; |
| --- | --- |

b)

As contas ligadas a setores institucionais;

| c) | As contas que combinam as duas abordagens. |
| --- | --- |

c)

As contas que combinam as duas abordagens.

As contas da agricultura, silvicultura e pescas, as contas do turismo, as contas das TIC, as contas da energia, as contas dos transportes, as contas da construção de edifícios residenciais e as contas do setor criativo são exemplos de contas dos setores especiais ligadas a ramos de atividade ou produtos.

Entre as contas dos setores especiais ligadas aos setores institucionais, cabe referir as estatísticas das finanças públicas, as estatísticas monetárias e financeiras, a balança de pagamentos, as contas do setor público, as contas das instituições sem fim lucrativo, as contas das famílias e as contas da atividade empresarial. As estatísticas das receitas fiscais podem ser consideradas como quadros suplementares das estatísticas das finanças públicas.

| 22.34 | As contas dos setores especiais podem também visar uma análise integrada das atividades económicas em um ou vários setores institucionais. É possível, por exemplo, elaborar contas dos subsetores das sociedades não financeiras mediante um reagrupamento em função da respetiva atividade principal. A análise pode estender-se ao conjunto do processo económico, desde a produção à acumulação. Isto pode ser feito de forma sistemática a um nível de agregação relativamente elevado da classificação de referência por ramos de atividade. Pode também proceder-se desta forma para ramos de atividade que têm especial interesse para um dado país. Pode fazer-se o mesmo no que se refere às atividades de produção das famílias, pelo menos até ao cálculo do rendimento empresarial. Pode também ser útil identificar atividades que desempenham um papel preponderante numa economia nas suas operações com o exterior. Entre estas atividades estratégicas podem contar-se o setor do petróleo, as atividades bancárias, as atividades da indústria extrativa, as atividades ligadas a culturas específicas, os produtos alimentares e certas bebidas, como o café, as flores, o vinho e o uísque, bem como o turismo. Podem desempenhar um papel crucial para a economia nacional, ao contribuírem para uma parte importante das exportações, o emprego, os ativos em divisas e os recursos das administrações públicas. Os setores estratégicos podem também incluir setores que merecem especial atenção na perspetiva da política económica e social. São disso exemplo as atividades agrícolas que recebem subsídios e outras transferências das administrações central, local ou europeia, ou que estão protegidas por direitos substanciais sobre as importações. |
| --- | --- |

22.34

| 22.35 | O primeiro passo na elaboração de contas dos setores especiais consiste em definir as atividades estratégicas e os correspondentes produtos. Para tal, pode ser necessário reagrupar rubricas da Classificação Internacional Tipo por Atividades (CITA) ou das classificações nacionais correspondentes. A extensão dos setores estratégicos depende da conjuntura económica e das exigências de política e de análise. |
| --- | --- |

22.35

| 22.36 | É elaborada uma conta de bens e serviços de produtos estratégicos que dá conta dos recursos e utilizações de tais produtos. É elaborada uma conta de produção e uma conta de exploração para os ramos de atividade estratégicos. Para que se possa apreender com exatidão o processo económico e os métodos de avaliação utilizados relativamente aos ramos de atividade e aos produtos estratégicos, são utilizadas nomenclaturas detalhadas. Existe geralmente uma combinação de preços de mercado e de preços administrativos e um sistema complexo de impostos e subsídios. |
| --- | --- |

22.36

| 22.37 | Os produtos e os ramos de atividade estratégicos podem ser analisados sob forma de um quadro de recursos e utilizações, como se pode verificar nos quadros 22.5 e 22.6. Os ramos de atividade estratégicos aparecem em colunas e os outros ramos de atividade podem ser agregados. De forma análoga, aparecem em linha os produtos estratégicos e os outros produtos são agregados. No final do quadro de utilizações, aparecem, em linha, o emprego, a formação bruta de capital fixo e o stock de ativos fixos. Sempre que a atividade estratégica é empreendida por tipos de produtores muito heterogéneos, por exemplo, pequenos agricultores e grandes explorações agrícolas pertencentes e geridas por sociedades, é feita uma distinção entre os dois grupos de produtores, porque a estrutura dos custos é diferente, assim como o comportamento dos agentes. |
| --- | --- |

22.37

| 22.38 | É compilado um conjunto de contas para cada setor estratégico. Para o efeito, é necessário definir os limites do setor em questão. No caso das indústrias extrativas, o setor estratégico é geralmente composto por um número limitado de grandes empresas. Todas as operações destas empresas são abrangidas, mesmo quando se trata de atividades secundárias. A distinção entre empresas públicas, empresas privadas e empresas sob controlo estrangeiro pode também ser fundamental quando se trata de um setor estratégico. Uma análise integrada obriga a um estudo cuidadoso das contas das empresas para cada uma das grandes empresas envolvidas. Parte das atividades de extração pode ser desempenhada por pequenas empresas ou por empresas não constituídas em sociedade. Estas unidades devem ser incluídas no setor estratégico, mesmo quando é necessário atender à informação parcial proveniente de inquéritos estatísticos ou dados administrativos. |
| --- | --- |

22.38

| 22.39 | As administrações públicas desempenham muitas vezes um papel importante em relação a estas atividades estratégicas por via quer dos impostos ou das receitas provenientes de rendimentos de propriedade, quer da regulamentação e dos subsídios. Consequentemente, o estudo circunstanciado das operações entre o setor estratégico e as administrações públicas reveste-se de grande importância. A classificação das operações pode ser alargada de forma a distinguir os fluxos ligados à atividade estratégica, incluindo os correspondentes impostos relevantes sobre os produtos. Estes fluxos vêm juntar-se ao orçamento geral das diversas unidades das administrações públicas, designadamente ministérios (para finalidades especiais), universidades, fundos e contas especiais. Para efeitos de análise, pode ser útil indicar que usos as administrações fazem desses fundos. Para tal, é preciso proceder a uma análise por função desta parte da despesa das administrações públicas.

  Quadro 22.5 –   Quadro de recursos dos ramos de atividade e produtos estratégicos | Produção por ramo de atividade | Outros produtores | Total | Importações | Total recursos a preços de base | Margens comerciais e de transporte | Impostos sobre os produtos | Subsídios aos produtos | Total recursos a preços de aquisição |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Ramos de atividade estratégicos |
| 1 | 2 ... | Total |
| Produtos estratégicos | | | | | | | | | |
| 1 | | | | | | | | | |
| 2 | | | | | | | | | |
| ... | | | | | | | | | |
| Outros produtos | | | | | | | | | |
| Total | | | | | | | | | |

22.39

Quadro 22.5 –   Quadro de recursos dos ramos de atividade e produtos estratégicos

Produção por ramo de atividade

Outros produtores

Total

Importações

Total recursos a preços de base

Margens comerciais e de transporte

Impostos sobre os produtos

Subsídios aos produtos

Total recursos a preços de aquisição

Ramos de atividade estratégicos

1

2 ...

Total

Produtos estratégicos

1

2

...

Outros produtos

Total

Quadro 22.6 –   Quadro de utilização dos ramos de atividade e produtos estratégicos

| | Custos de produção por ramo de atividade | Outros produtores | Total | Exportações | Consumo final | Total | Formação de capital | Total de utilizações a preços de aquisição |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Ramos de atividade estratégicos | Famílias | Administrações públicas | ISFLSF |
| 1 | 2 | ... | Total | Cons. coletivo Cons. individual |
| Produtos característicos | | | | | | | | |
| 1. | | | | | | | | |
| 2. | | | | | | | | |
| ... | | | | | | | | |
| Outros produtos | | | | | | | | |
| Total | | | | | | | | |
| Remuneração dos empregados | | | |
| Outros impostos líquidos sobre a produção | | |
| Consumo de capital fixo | | |
| Excedente de exploração líquido | | |
| Total | | |
| Informação adicional | | |
| Emprego | | |
| Formação bruta de capital (fixo) | | |
| Stock de capital (fixo) líquido | | |

Custos de produção por ramo de atividade

Outros produtores

Total

Exportações

Consumo final

Total

Formação de capital

Total de utilizações a preços de aquisição

Ramos de atividade estratégicos

Famílias

Administrações públicas

ISFLSF

1

2

...

Total

Cons. coletivo Cons. individual

Produtos característicos

1.

2.

...

Outros produtos

Total

Remuneração dos empregados

Outros impostos líquidos sobre a produção

Consumo de capital fixo

Excedente de exploração líquido

Total

Informação adicional

Emprego

Formação bruta de capital (fixo)

Stock de capital (fixo) líquido

| 22.40 | Quando as atividades estratégicas assentam em recursos naturais não renováveis como os recursos do subsolo, as contas do setor em questão registam as variações desses recursos resultantes de novas descobertas e do esgotamento na conta de outras variações no volume de ativos e os ganhos e perdas de detenção na conta de reavaliação. Estas informações revestem importância decisiva para se poder avaliar o desempenho da economia. Em termos mais abrangentes, as contas dos setores estratégicos podem ser alargadas às contas do ambiente. |
| --- | --- |

22.40

| 22.41 | As contas dos setores estratégicos podem ser apresentadas no âmbito das contas económicas integradas. Introduz-se uma coluna ou um grupo de colunas para os setores estratégicos e, se necessário, muda-se a designação de outras colunas, por exemplo, para "outras sociedades não financeiras" ou "outras famílias". Torna-se então possível observar a quota-parte respetiva do setor estratégico e dos outros setores nas operações e nos saldos. O formato exato do quadro depende do objetivo pretendido. Podem depois construir-se quadros suplementares do tipo "de quem a quem" para mostrar as relações entre o setor estratégico e os outros setores, incluindo o resto do mundo. |
| --- | --- |

22.41

Inclusão de dados não monetários

| 22.42 | Uma das principais características de muitas contas satélite reside na inclusão de dados não monetários, como as emissões de CO2 por ramo de atividade nas contas do ambiente ou o número de tratamentos por tipo de cuidados de saúde nas contas da saúde. A relação entre estes dados não monetários e os dados monetários permite obter rácios fundamentais, como das emissões de CO2 por mil milhões de euros de valor acrescentado ou os custos por tratamento. O quadro 22.7 apresenta vários exemplos deste tipo. |
| --- | --- |

22.42

Detalhes adicionais e conceitos suplementares

| 22.43 | Os detalhes adicionais e os conceitos suplementares constituem outras duas características essenciais das contas satélite. Os quadros 22.8 e 22.9 apresentam um vasto conjunto de exemplos.

  Quadro 22.7 –   Exemplos de dados não monetários nas contas satélite








  Contas de satélite | Exemplo de dados não monetários | Rácios dados monetários/não monetários |
| --- | --- | --- | --- |
| Contas da educação | Número de alunos e de estudantes | Custos e propinas por aluno/estudante |
| Número de professores | Remuneração dos empregados por professor |
| Contas do ambiente | Toneladas de petróleo | Preço do petróleo por barril |
| Emissões de CO2 por ramo de atividade | Emissões de CO2 p/ ramo de atividade e p/ mil milhões de EUR de valor acrescentado |
| Finanças públicas | Emprego no setor das administrações públicas | Remuneração dos empregados por empregado |
| Número de prestações sociais | Prestação social média |
| Contas da saúde | Número de tratamentos/doentes por tipo de cuidado de saúde | Custos por tratamento/doente |
| Contas de produção das famílias | Utilização do tempo na produção das famílias | Custo de oportunidade da utilização do tempo |
| Contas do emprego | Emprego/(horas trabalhadas/ETC) por ramo de atividade | Remuneração dos empregados por hora trabalhada/ETC |
| Número de empregos | |
| Contas da produtividade e do crescimento | Utilização de mão de obra por ramo de atividade | Produtividade do trabalho por ramo de atividade |
| Contas I&D | Número de patentes concedidas | |
| Emprego no setor I&D | Remuneração dos empregados por empregado |
| Contas da segurança | Número de presos | Custos por preso |
| Contas da proteção social | Número de prestações sociais, p. ex., beneficiários de pensões | Prestação social média por (tipo de) regime |
| Contas do turismo | Número de turistas | Despesa por turista |

22.43

Quadro 22.7 –   Exemplos de dados não monetários nas contas satélite

Contas de satélite

Exemplo de dados não monetários

Rácios dados monetários/não monetários

Contas da educação

Número de alunos e de estudantes

Custos e propinas por aluno/estudante

Número de professores

Remuneração dos empregados por professor

Contas do ambiente

Toneladas de petróleo

Preço do petróleo por barril

Emissões de CO2 por ramo de atividade

Emissões de CO2 p/ ramo de atividade e p/ mil milhões de EUR de valor acrescentado

Finanças públicas

Emprego no setor das administrações públicas

Remuneração dos empregados por empregado

Número de prestações sociais

Prestação social média

Contas da saúde

Número de tratamentos/doentes por tipo de cuidado de saúde

Custos por tratamento/doente

Contas de produção das famílias

Utilização do tempo na produção das famílias

Custo de oportunidade da utilização do tempo

Contas do emprego

Emprego/(horas trabalhadas/ETC) por ramo de atividade

Remuneração dos empregados por hora trabalhada/ETC

Número de empregos

Contas da produtividade e do crescimento

Utilização de mão de obra por ramo de atividade

Produtividade do trabalho por ramo de atividade

Contas I&D

Número de patentes concedidas

Emprego no setor I&D

Remuneração dos empregados por empregado

Contas da segurança

Número de presos

Custos por preso

Contas da proteção social

Número de prestações sociais, p. ex., beneficiários de pensões

Prestação social média por (tipo de) regime

Contas do turismo

Número de turistas

Despesa por turista

Quadro 22.8 –   Exemplos de detalhes adicionais nas contas satélite

| Contas satélite | Detalhes adicionais |
| --- | --- |
| Contas da agricultura | Mais detalhes sobre a produção de vários produtos agrícolas |
| Contas do ambiente | Muito mais detalhes sobre os valores dos stoks e fluxos de recursos naturais |
| Mais detalhes sobre as despesas de proteção do ambiente |
| Contas da saúde | Repartição detalhada dos serviços de cuidados de saúde |
| Contas de produção das famílias | Produção das famílias repartida por função principal (p. ex., habitação, alimentação, cuidados) |
| Contas do rendimento pessoal e da riqueza | Informação sobre a distribuição do rendimento pessoal e da riqueza |
| Contas do emprego e MCS | Remuneração dos empregados e emprego por idade, sexo e nível de habilitações |
| Contas da proteção social | Rendimento e despesa por regime de proteção social individual e por grupos de regimes |
| Quadros das receitas fiscais | Receitas fiscais repartidas numa classificação muito mais detalhada |

Contas satélite

Detalhes adicionais

Contas da agricultura

Mais detalhes sobre a produção de vários produtos agrícolas

Contas do ambiente

Muito mais detalhes sobre os valores dos stoks e fluxos de recursos naturais

Mais detalhes sobre as despesas de proteção do ambiente

Contas da saúde

Repartição detalhada dos serviços de cuidados de saúde

Contas de produção das famílias

Produção das famílias repartida por função principal (p. ex., habitação, alimentação, cuidados)

Contas do rendimento pessoal e da riqueza

Informação sobre a distribuição do rendimento pessoal e da riqueza

Contas do emprego e MCS

Remuneração dos empregados e emprego por idade, sexo e nível de habilitações

Contas da proteção social

Rendimento e despesa por regime de proteção social individual e por grupos de regimes

Quadros das receitas fiscais

Receitas fiscais repartidas numa classificação muito mais detalhada

Quadro 22.9 –   Exemplos de conceitos adicionais em várias contas satélite

| Contas satélite | Conceitos adicionais |
| --- | --- |
| Contas da agricultura | Três indicadores de rendimento agrícola |
| Contas do ambiente | Impostos ambientais |
| Finanças públicas | Receitas e despesas das administrações públicas |
| Contas do setor informal | Setor informal |
| Contas da produtividade e do crescimento | Produtividade total dos fatores |
| Contas da proteção social | Total das despesas com prestações de velhice |
| Quadros das receitas fiscais | Total das receitas fiscais segundo várias definições alternativas |

Contas satélite

Conceitos adicionais

Contas da agricultura

Três indicadores de rendimento agrícola

Contas do ambiente

Impostos ambientais

Finanças públicas

Receitas e despesas das administrações públicas

Contas do setor informal

Setor informal

Contas da produtividade e do crescimento

Produtividade total dos fatores

Contas da proteção social

Total das despesas com prestações de velhice

Quadros das receitas fiscais

Total das receitas fiscais segundo várias definições alternativas

Conceitos de base diferentes

| 22.44 | A utilização de conceitos de base diferentes não é habitual nas contas satélite. Uma ligeira diferença reside no facto de para várias contas satélite haver determinados serviços que não são considerados como auxiliares; por exemplo, numa conta satélite dos transportes, os serviços de transporte não são tratados como auxiliares. Em contrapartida, para algumas contas satélite, podem ser necessárias alterações importantes nos conceitos de base, nomeadamente nas contas do ambiente, nas quais o produto interno pode ser ajustado em função do desgaste dos recursos naturais. O quadro 22.10 fornece alguns exemplos. |
| --- | --- |

22.44

Utilização da modelização e inclusão de resultados experimentais

| 22.45 | Certas contas satélite podem caracterizar-se pela inclusão de resultados experimentais ou pela utilização da modelização. Quando assim é, os dados das contas satélite são menos fiáveis do que os das contas fundamentais. Contudo, a compilação do corpo principal das contas nacionais implica também a utilização de modelos econométricos ou matemáticos e a inclusão de resultados experimentais. Consequentemente, não há nenhuma diferença essencial entre o sistema das contas fundamentais e o das contas satélite. Estes aspetos são ilustrados por exemplos no quadro 22.11.

  Quadro 22.10 –   Exemplos de conceitos de base diferentes nas contas satélite







  Contas satélite | Conceitos de base diferentes |
| --- | --- | --- |
| Contas do ambiente | Ajustamento do produto interno por esgotamento de recursos, despesas das administrações públicas ligadas à proteção do ambiente e à degradação |
| Contas da saúde | A medicina do trabalho não é um serviço auxiliar |
| Contas de produção das famílias | Os serviços às famílias não remunerados e serviços voluntários fazem parte da produção das famílias |
| Contas ampliadas | As contas que incluem conceitos substancialmente mais amplos de produção e de formação capital (p. ex., capital humano e bens de consumo duradouros) |
| Quadro complementar das pensões | Os regimes de prestações definidas sem constituição de provisões são equiparados a ativos e passivos |
| Contas dos transportes | Os serviços de transporte não são serviços auxiliares |

22.45

Quadro 22.10 –   Exemplos de conceitos de base diferentes nas contas satélite

Contas satélite

Conceitos de base diferentes

Contas do ambiente

Ajustamento do produto interno por esgotamento de recursos, despesas das administrações públicas ligadas à proteção do ambiente e à degradação

Contas da saúde

A medicina do trabalho não é um serviço auxiliar

Contas de produção das famílias

Os serviços às famílias não remunerados e serviços voluntários fazem parte da produção das famílias

Contas ampliadas

As contas que incluem conceitos substancialmente mais amplos de produção e de formação capital (p. ex., capital humano e bens de consumo duradouros)

Quadro complementar das pensões

Os regimes de prestações definidas sem constituição de provisões são equiparados a ativos e passivos

Contas dos transportes

Os serviços de transporte não são serviços auxiliares

Quadro 22.11 –   Exemplos de utilização de modelos econométricos ou matemáticos na compilação do quadro central e nas contas satélite

| Quadro central | Estimativa do valor dos ativos financeiros ou não produzidos como o valor atual líquido de receitas e despesas futuras esperadas |
| --- | --- |
| Correção por não resposta dos inquéritos às famílias através de análises de regressão |
| Estimativa do stock de capital fixo líquido e do consumo de capital fixo através do método do inventário perpétuo, ciclos de vida económica esperados e funções matemáticas de amortização |
| Estimativa do valor dos serviços das habitações ocupadas pelos proprietários através de dados relativos ao parque habitacional, ao mercado do arrendamento e a análises de regressão |
| Estimativa das correções sazonais através de um modelo matemático |
| Estimativa das variações de preços hedónicas através de um modelo matemáticoa |
| Contas satélite |
| Contas do ambiente | Estimativa do valor do esgotamento e da degradação |
| Contas de produção das famílias | Estimativa do valor dos serviços não remunerados às famílias |
| Contas do setor informal | Estimativas experimentais do valor de todos os tipos de atividades informais |
| Contas da produtividade e do crescimento | Estimativa do volume do input de capital através de funções idade-eficiência para cada tipo de ativo |
| Quadro suplementar das pensões | Estimativa dos direitos de pensão utilizando todos os tipos de hipóteses atuariais sobre demografia, taxa de desconto e evolução salarial |
| Quadro com resultados experimentais no tratamento das despesas de I&D como formação de capital |

Quadro central

Estimativa do valor dos ativos financeiros ou não produzidos como o valor atual líquido de receitas e despesas futuras esperadas

Correção por não resposta dos inquéritos às famílias através de análises de regressão

Estimativa do stock de capital fixo líquido e do consumo de capital fixo através do método do inventário perpétuo, ciclos de vida económica esperados e funções matemáticas de amortização

Estimativa do valor dos serviços das habitações ocupadas pelos proprietários através de dados relativos ao parque habitacional, ao mercado do arrendamento e a análises de regressão

Estimativa das correções sazonais através de um modelo matemático

Estimativa das variações de preços hedónicas através de um modelo matemáticoa

Contas satélite

Contas do ambiente

Estimativa do valor do esgotamento e da degradação

Contas de produção das famílias

Estimativa do valor dos serviços não remunerados às famílias

Contas do setor informal

Estimativas experimentais do valor de todos os tipos de atividades informais

Contas da produtividade e do crescimento

Estimativa do volume do input de capital através de funções idade-eficiência para cada tipo de ativo

Quadro suplementar das pensões

Estimativa dos direitos de pensão utilizando todos os tipos de hipóteses atuariais sobre demografia, taxa de desconto e evolução salarial

Quadro com resultados experimentais no tratamento das despesas de I&D como formação de capital

Conceção e compilação das contas satélite

| 22.46 | São quatro as etapas para a conceção e a compilação de uma conta satélite:






  a) | Definição de objetivos, utilizações e necessidades; |
| --- | --- | --- |

22.46

a)

Definição de objetivos, utilizações e necessidades;

| b) | Seleção dos elementos pertinentes nas contas nacionais; |
| --- | --- |

b)

Seleção dos elementos pertinentes nas contas nacionais;

| c) | Seleção de informações suplementares relevantes, designadamente a partir de diversas estatísticas específicas ou de fontes de dados administrativas; |
| --- | --- |

c)

Seleção de informações suplementares relevantes, designadamente a partir de diversas estatísticas específicas ou de fontes de dados administrativas;

| d) | Combinação dos conjuntos de conceitos e de dados num único conjunto de quadros e de contas. |
| --- | --- |

d)

Combinação dos conjuntos de conceitos e de dados num único conjunto de quadros e de contas.

| 22.47 | A conceção e a compilação de contas satélite pela primeira vez produzem por vezes resultados inesperados durante as quatro etapas. Por isso, a elaboração deste tipo de contas deve ser um processo contínuo. Só depois de se ter adquirido uma certa experiência na compilação e na utilização de contas satélite e de se terem efetuado alterações quando necessário é que um conjunto experimental de quadros pode ser transformado num produto estatístico acabado. |
| --- | --- |

22.47

| 22.48 | Para selecionar os elementos pertinentes nas contas nacionais, há que distinguir três aspetos: os conceitos internacionais de contabilidade nacional, os conceitos operacionais utilizados nas estatísticas das contas nacionais de um dado país e a fiabilidade das estatísticas das contas nacionais. |
| --- | --- |

22.48

| 22.49 | Na conceção e compilação de uma conta satélite, a aplicação dos conceitos do corpo principal das contas nacionais com uma dada finalidade revela por vezes outros aspetos. Na perspetiva da finalidade, tal pode revelar-se útil e ao mesmo tempo apresentar limitações inesperadas. Assim, quando se elabora pela primeira vez uma conta de I&D, pode haver problemas de duplicação com a I&D na área do software e dos cuidados de saúde ou ainda no que se refere ao papel das multinacionais na importação e na exportação de I&D. |
| --- | --- |

22.49

| 22.50 | Idêntico procedimento aplica-se aos conceitos operacionais utilizados na compilação de estatísticas das contas nacionais. Podem faltar detalhes essenciais devido a uma excessiva agregação da compilação ou da publicação, ou por os conceitos universais não terem sido aplicados de forma rigorosa. Por exemplo, as atividades de I&D de certas grandes multinacionais podem ser incluídas no ramo da sua principal atividade e não no dos serviços de I&D. |
| --- | --- |

22.50

| 22.51 | A fiabilidade de certas partes das estatísticas das contas nacionais pode revelar-se problemática. As estatísticas das contas nacionais foram compiladas e publicadas sem ter em vista qualquer finalidade de contas satélite. Uma mera seleção dos dados relevantes a partir das estatísticas oficiais das contas nacionais revela muitas vezes que a dimensão, a composição e a evolução ao longo do tempo não são plausíveis para o fim pretendido. Esta é a razão pela qual as fontes de dados e os métodos de compilação atuais têm de ser verificados e melhorados através do recurso a fontes de dados adicionais ou da melhoria dos métodos de compilação. |
| --- | --- |

22.51

| 22.52 | A seleção das informações pertinentes a partir de fontes que não as contas nacionais, por exemplo, outras estatísticas oficiais ou fontes de dados administrativas, pode gerar problemas análogos em termos de conceitos e de dados numéricos. Assim, os conceitos utilizados oficialmente podem revelar falhas inesperadas em relação à função específica da conta satélite e diferir dos conceitos oficiais. É possível ainda que a fiabilidade, o grau de desagregação, o momento escolhido e a frequência levantem problemas. Todos estes aspetos devem ser equacionados através de estimativas adicionais para corrigir as divergências nos conceitos, classificando os fluxos em termos não monetários por ramo de atividade ou por setor, ou ainda ajustando os conceitos utilizados nas contas satélite. |
| --- | --- |

22.52

| 22.53 | Para combinar as informações das contas nacionais e as outras informações num único conjunto de quadros ou de contas, são necessárias etapas suplementares: as omissões, duplicações e incoerências numéricas devem ser resolvidas e a plausibilidade dos resultados, avaliada. É preferível obter um conjunto de quadros plenamente equilibrado. Contudo, pode ser necessário evidenciar discrepâncias entre fontes de dados e métodos alternativos. |
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22.53

| 22.54 | Outras etapas podem ser necessárias para transformar uma conta satélite coerente num produto destinado aos utilizadores de dados. É possível acrescentar um quadro de síntese com indicadores estratégicos para um dado número de anos. Estes indicadores estratégicos podem incidir sobre a descrição da dimensão, das componentes e da evolução de cada rubrica, ou evidenciar ligações à economia nacional e aos seus principais agregados. Podem ser acrescentados detalhes ou classificações adicionais para fins políticos e analíticos. Os detalhes com pouco valor acrescentado ou cuja elaboração se revele onerosa podem ser abandonados. Podem ainda ser envidados esforços para reduzir a complexidade dos quadros, torná-los mais simples e transparentes para os utilizadores de dados e incluir desagregações contabilísticas standard num quadro distinto. |
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22.54

NOVE CONTAS SATÉLITE ESPECÍFICAS

| 22.55 | Apresenta-se em seguida uma breve descrição das seguintes contas satélite:






  a) | Contas da agricultura; |
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22.55

a)

Contas da agricultura;

| b) | Contas do ambiente; |
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b)

Contas do ambiente;

| c) | Contas da saúde; |
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c)

Contas da saúde;

| d) | Contas de produção das famílias; |
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d)

Contas de produção das famílias;

| e) | Contas do emprego e MCS; |
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e)

Contas do emprego e MCS;

| f) | Contas da produtividade e do crescimento; |
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f)

Contas da produtividade e do crescimento;

| g) | Contas de I&D; |
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g)

Contas de I&D;

| h) | Contas da proteção social; |
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h)

Contas da proteção social;

| i) | Contas satélite do turismo. |
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i)

Contas satélite do turismo.

Contas da agricultura

| 22.56 | As Contas Económicas da Agricultura (CEA) são um exemplo de contas da agricultura (1). O seu objetivo consiste em descrever a produção agrícola e a evolução do rendimento agrícola. Estas informações servem para analisar a situação económica da agricultura de cada Estado-Membro e para acompanhar e avaliar a política agrícola comum na União. |
| --- | --- |

22.56

| 22.57 | As CEA comportam uma conta de produção, uma conta de exploração, uma conta de rendimento empresarial e uma conta de capital para a produção agrícola. A conta de produção contém uma repartição detalhada que apresenta a produção para toda uma série de produtos agrícolas, bem como para atividades secundárias não agrícolas; o consumo intermédio e a formação de capital também são apresentados em detalhe. Os dados relativos à conta de produção e à formação bruta de capital fixo são apresentados a preços correntes e em termos de volume. São apresentados também três indicadores de rendimento agrícola:






  a) | O índice de rendimento real dos fatores na agricultura por unidade de trabalho-ano (UTA), tomado como equivalente a tempo completo; |
| --- | --- | --- |

22.57

a)

O índice de rendimento real dos fatores na agricultura por unidade de trabalho-ano (UTA), tomado como equivalente a tempo completo;

| b) | O índice de rendimento líquido real de uma empresa agrícola por UTA não assalariado, tomado como equivalente a tempo completo; |
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b)

O índice de rendimento líquido real de uma empresa agrícola por UTA não assalariado, tomado como equivalente a tempo completo;

| c) | O rendimento líquido de uma empresa agrícola. |
| --- | --- |

c)

O rendimento líquido de uma empresa agrícola.

Os índices e as variações de valor em termos reais dos indicadores de rendimento são obtidos por deflação dos correspondentes dados nominais com o índice de preços implícito do PIB.

| 22.58 | O ramo de atividade agrícola nas CEA assemelha-se muito ao ramo de atividade agrícola no corpo principal das contas nacionais. Existem todavia algumas diferenças. Por exemplo, as unidades envolvidas na produção de sementes de investigação ou de certificação ou as unidades para as quais a atividade agrícola representa apenas uma atividade de lazer são excluídas. Em contrapartida, a maior parte das atividades agrícolas das unidades cuja atividade principal não é a agricultura são incluídas no ramo de atividade agrícola. |
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22.58

| 22.59 | As CEA focalizam-se no processo de produção e no rendimento que dele resulta. Contudo, em princípio, uma conta satélite da agricultura não deve obrigatoriamente corresponder integralmente às CEA. As contas da agricultura podem também incluir um quadro de recursos e utilizações que fornece uma visão sistematizada dos recursos e utilizações dos produtos agrícolas. Um quadro desta natureza pode fornecer informações sobre o papel das importações, nomeadamente dos direitos sobre as importações, e sobre a evolução da procura de produtos agrícolas, por exemplo, das exportações e consumo final das famílias, bem como sobre o papel dos impostos e subsídios correspondentes. As contas da agricultura podem ser alargadas de forma a incluir atividades secundárias não agrícolas, designadamente as que correspondem a atividades de lazer. Uma extensão desta natureza pode evidenciar tendências e mecanismos de substituição importantes. A interação com as administrações públicas pode ser explicitada por meio de aditamento de um quadro com o conjunto dos rendimentos e das transferências de capital das administrações públicas locais, centrais ou europeias para o ramo de atividade agrícola; tal pode também incluir tratamentos especiais no sistema fiscal. As contas da agricultura podem também ser construídas como uma conta de um setor especial e abranger uma sequência completa de contas, incluindo contas de património e contas financeiras para os agricultores e as sociedades que operam na agricultura. |
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22.59

Contas do ambiente

| 22.60 | As orientações internacionais relativas à contabilidade do ambiente (Sistema de Contas económicas do ambiente, SEEA, 2003) (2) apresentam um elaborado quadro contabilístico para a descrição e análise do ambiente e das suas interações com a economia. As contas do ambiente constituem uma conta satélite das contas nacionais. Isto implica a utilização das mesmas nomenclaturas e dos mesmos conceitos, só sendo introduzidas alterações quando tal se revela necessário para as contas do ambiente. |
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22.60

| 22.61 | O conjunto integrado de contas que integram informação económica e ambiental permite analisar a contribuição do ambiente para a economia e os efeitos da economia no ambiente. Responde às necessidades dos decisores políticos, fornecendo indicadores e estatísticas descritivas, para monitorizar a interação entre o ambiente e a economia. Pode também servir de ferramenta de planeamento estratégico e de análise política, para identificar percursos de desenvolvimento sustentável. Por exemplo, os decisores políticos encarregados de determinar o desenvolvimento das indústrias que utilizam intensivamente os recursos ambientais, como entradas (inputs) ou sumidouros, devem ter consciência dos efeitos a longo prazo para o ambiente. Os decisores políticos que fixam as normas ambientais devem também ter consciência do provável impacto na economia, designadamente para os ramos de atividade que possam ser afetados e das consequências para o emprego e o poder de compra. É possível comparar estratégias ambientais alternativas, tendo em conta as repercussões económicas. |
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22.61

| 22.62 | No corpo principal das contas nacionais foram considerados diversos aspetos da contabilidade do ambiente. Em particular, as nomenclaturas e as contas relativas aos stocks e outras variações de volume dos ativos evidenciam separadamente rubricas de custos e de capital da contabilidade dos recursos naturais. Por exemplo, a nomenclatura dos ativos não produzidos contém rubricas distintas para os recursos do subsolo, como as reservas petrolíferas, as reservas minerais, os recursos biológicos não cultivados e os recursos hídricos. Estas particularidades facilitam a utilização do corpo principal das contas nacionais como ponto de partida para uma contabilidade do ambiente. Contudo, vários elementos do corpo principal das contas nacionais, em especial os que aparecem na conta de outras variações de volume, são objeto de nova repartição e reclassificação na conta satélite, sendo também aditados outros elementos. |
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22.62

| 22.63 | Numa perspetiva do ambiente, o corpo principal das contas nacionais e os seus principais agregados, designadamente o PIB, a formação de capital e a poupança, apresentam dois grandes inconvenientes. Em primeiro lugar, abrangem só parcialmente o esgotamento e a escassez de recursos naturais, fatores que podem pôr em causa a produtividade sustentada da economia. Em segundo lugar, o corpo principal das contas nacionais não tem em conta a degradação da qualidade do ambiente e as suas consequências para a saúde e o bem-estar dos indivíduos. |
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22.63

| 22.64 | No corpo principal das contas nacionais, só os ativos produzidos são considerados no cálculo do valor acrescentado líquido. O custo da sua utilização reflete-se no consumo intermédio e no consumo de capital fixo. Os ativos naturais não produzidos – como a terra, as reservas minerais e as florestas – só são incluídos nos ativos na medida em que são colocados sob o controlo efetivo de unidades institucionais. Contudo, o seu uso não é considerado nos custos de produção. Isto implica que ou o preço dos produtos não reflete esses custos ou que estes custos (quando se trata dos custos do esgotamento dos recursos) são incluídos com outros elementos não identificados no cálculo residual do excedente de exploração. As contas do ambiente permitem identificar e estimar explicitamente esses custos. |
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22.64

| 22.65 | O quadro de contabilidade ambiental SEEA 2003 comporta cinco categorias:






  a) | Contas de fluxos físicos e híbridos; |
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22.65

a)

Contas de fluxos físicos e híbridos;

| b) | Contas económicas das transações ambientais; |
| --- | --- |

b)

Contas económicas das transações ambientais;

| c) | Contas de ativos ambientais em termos físicos e monetários; |
| --- | --- |

c)

Contas de ativos ambientais em termos físicos e monetários;

| d) | Contas de despesas ligadas à proteção do ambiente e ao esgotamento dos recursos naturais; |
| --- | --- |

d)

Contas de despesas ligadas à proteção do ambiente e ao esgotamento dos recursos naturais;

| e) | Alteração dos agregados do corpo principal das contas nacionais para ter em conta a degradação. |
| --- | --- |

e)

Alteração dos agregados do corpo principal das contas nacionais para ter em conta a degradação.

| 22.66 | As contas de fluxos físicos e híbridos registam quatro tipos de fluxos:






  a) | Recursos naturais: recursos minerais e energéticos, água, solos e recursos biológicos. A partir do momento em que são vendidos no mercado, entram na esfera económica e podem ser considerados como produtos; |
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22.66

a)

Recursos naturais: recursos minerais e energéticos, água, solos e recursos biológicos. A partir do momento em que são vendidos no mercado, entram na esfera económica e podem ser considerados como produtos;

| b) | Entradas (inputs) do ecossistema: oxigénio necessário para a combustão, água proveniente da precipitação ou cursos de água naturais e outras entradas (inputs) naturais como os nutrientes e o dióxido de carbono necessários para o crescimento das plantas; excluem-se a água, os nutrientes e o oxigénio fornecidos pela economia enquanto produtos; |
| --- | --- |

b)

Entradas (inputs) do ecossistema: oxigénio necessário para a combustão, água proveniente da precipitação ou cursos de água naturais e outras entradas (inputs) naturais como os nutrientes e o dióxido de carbono necessários para o crescimento das plantas; excluem-se a água, os nutrientes e o oxigénio fornecidos pela economia enquanto produtos;

| c) | Produtos: bens e serviços produzidos na esfera económica e nela utilizados, incluindo os fluxos de bens e serviços entre a economia nacional e o resto do mundo. Incluem-se os recursos biológicos cultivados, os recursos naturais vendidos ou comprados, como o petróleo, a madeira e a água, assim como os materiais de sucata que tenham valor económico; |
| --- | --- |

c)

Produtos: bens e serviços produzidos na esfera económica e nela utilizados, incluindo os fluxos de bens e serviços entre a economia nacional e o resto do mundo. Incluem-se os recursos biológicos cultivados, os recursos naturais vendidos ou comprados, como o petróleo, a madeira e a água, assim como os materiais de sucata que tenham valor económico;

| d) | Resíduos: produtos fatais e não desejados provenientes da atividade económica cujo valor é nulo ou negativo para quem os gera. Os resíduos abrangem os resíduos sólidos, líquidos e gasosos. Podem ser reciclados, reutilizados ou descarregados no ambiente. Os resíduos podem ter um valor positivo para uma unidade que não a que os gerou. Assim, por exemplo, os resíduos domésticos recolhidos para reciclagem não têm valor para as famílias, mas podem tê-lo para quem os recicla. Os materiais de sucata que têm um valor comercializável para quem os gera, tais como os equipamentos fora de uso, são tratados como produtos e não como resíduos. |
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d)

Resíduos: produtos fatais e não desejados provenientes da atividade económica cujo valor é nulo ou negativo para quem os gera. Os resíduos abrangem os resíduos sólidos, líquidos e gasosos. Podem ser reciclados, reutilizados ou descarregados no ambiente. Os resíduos podem ter um valor positivo para uma unidade que não a que os gerou. Assim, por exemplo, os resíduos domésticos recolhidos para reciclagem não têm valor para as famílias, mas podem tê-lo para quem os recicla. Os materiais de sucata que têm um valor comercializável para quem os gera, tais como os equipamentos fora de uso, são tratados como produtos e não como resíduos.

| 22.67 | Os fluxos físicos são medidos em unidades de quantidade, que refletem as características físicas dos materiais, da energia ou dos resíduos em questão. Um fluxo físico pode ser medido noutras unidades em função da característica física considerada. A apropriação de uma determinada unidade depende da função e da utilização prevista para a conta de fluxo. As unidades de peso e de volume são as características físicas utilizadas com maior frequência na contabilidade de fluxos físicos. No caso de fluxos energéticos, as unidades mais frequentemente utilizadas são os joules ou as toneladas de equivalente petróleo. As unidades de quantidade utilizadas nas contas de fluxos físicos são diferentes dos volumes utilizados no corpo principal das contas nacionais. Por exemplo, no sistema central, o volume de um computador não é o seu peso mas um conjunto ponderado de características pretendidas pelo utilizador, tais como velocidade de processamento. |
| --- | --- |

22.67

| 22.68 | As contas de fluxos físicos podem ser apresentadas como quadros de recursos e utilizações, como se pode ver nos quadros 22.12 e 22.13. |
| --- | --- |

22.68

| 22.69 | As contas de fluxos híbridos correspondem a uma apresentação sob forma de matriz única que contém simultaneamente as contas nacionais em termos monetários e as contas de fluxos físicos. Um tipo importante de contas híbridas são os quadros de recursos e utilizações híbridos, que combinam os dados provenientes dos quadros de recursos e utilizações em termos físicos com os quadros de recursos e utilizações em termos monetários. |
| --- | --- |

22.69

| 22.70 | As informações das contas de fluxos híbridos podem ser ligadas aos temas ambientais para responder a preocupações específicas neste domínio, como o efeito de estufa, a degradação da camada de ozono e a acidificação. São necessários fatores de conversão para transformar os dados numéricos relativos a substâncias específicas em indicadores agregados para as questões ambientais. É então possível obter um quadro de síntese que evidencia a contribuição do consumo e da produção dos vários ramos de atividade para as várias vertentes do ambiente e para o PIB, como no quadro 22.14.

  Quadro 22.12 –   Quadro de recursos e utilizações em termos físicos

  Quadro de recursos físicos
























  (milhões de toneladas) |
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| | Ramos de atividade | Consumo | Capital | Resto de mundo | Ambiente nacional | Total recursos em materiais |
| Agricultura pescas e indústrias extrativas | Indústria transformadora, energia e construção | Serviços | Total ramos de atividade | Transporte por conta própria | Outro consumo | Total consumo | Formação de capital, variação de existências, armazenagem de resíduos | Importações de produtos | Recursos naturais e inputs do ecossistema fornecidos por não residentes no território nacional | Resíduos gerados por não residentes no resto do mundo | Influxos transfronteiras provenientes do resto do mundo pelos meios naturais/ambientais | |
| I1 | I2 | I3 | I | C1 | C2 | C | CF | M2 | M1 | M1 | M3 | E |
| Produtos | P1 | Produtos animais e vegetais | 66,000 | 49,000 | 1,000 | 116,000 | | | | | 16,000 | | | | | 132,000 |
| P2 | Pedra, gravilha e materiais de construção | 112,000 | 163,000 | | 275,000 | | | | | 13,000 | | | | | 288,000 |
| P3 | Energia | 65,000 | 59,000 | | 124,000 | | | | | 95,000 | | | | | 219,000 |
| P4 | Metais, máquinas, etc | | 10,000 | | 10,000 | | | | | 10,000 | | | | | 20,000 |
| P5 | Plásticos e matérias plásticas | | 2,000 | | 2,000 | | | | | 2,000 | | | | | 4,000 |
| P6 | Madeira, papel, etc | 7,000 | 7,000 | | 14,000 | | | | | 1,000 | | | | | 15,000 |
| P7 | Outros produtos de base | | 9,000 | 1,000 | 10,000 | | | | | 13,000 | | | | | 23,000 |
| | Total produtos | 250,000 | 299,000 | 2,000 | 551,000 | | | | | 150,000 | | | | | 701,000 |
| Resíduos | Para o território nacional | | | | | | | | | | | | | | |
| R1 | CO2 | 19,020 | 111,398 | 29,930 | 160,348 | 16,908 | 25,080 | 41,988 | 0,990 | | | 4,172 | | | 207,498 |
| R2 | N2O | 0,007 | 0,042 | 0,012 | 0,061 | 0,003 | 0,004 | 0,007 | | | | 0,001 | | | 0,069 |
| R3 | CH4 | 0,073 | 0,452 | 0,125 | 0,650 | 0,004 | 0,020 | 0,024 | 0,477 | | | 0,001 | | | 1,152 |
| R4 | NOX | 0,061 | 0,275 | 0,151 | 0,487 | 0,084 | 0,026 | 0,110 | | | | 0,025 | 0,117 | | 0,739 |
| R5 | SO2 | 0,023 | 0,139 | 0,030 | 0,192 | 0,003 | 0,001 | 0,004 | | | | 0,001 | 0,087 | | 0,284 |
| R6 | NH3 | 0,020 | 0,123 | 0,038 | 0,181 | | 0,007 | 0,007 | | | | | 0,019 | | 0,207 |
| R7 | Outros para o ar | 0,010 | 0,061 | 0,015 | 0,086 | | 0,012 | 0,012 | | | | | 0,002 | | 0,100 |
| R8 | P | 0,070 | 0,020 | 0,004 | 0,094 | | 0,011 | 0,011 | 0,003 | | | 0,001 | 0,014 | | 0,123 |
| R9 | N | 0,590 | 0,210 | 0,098 | 0,898 | | 0,117 | 0,117 | 0,024 | | | 0,006 | 0,323 | | 1,368 |
| R10 | Outros para a água | 0,030 | 0,021 | 0,006 | 0,057 | | 0,021 | 0,021 | 0,001 | | | 0,001 | 0,003 | | 0,083 |
| R11 | Resíduos de atividades de extração | 7,233 | 2,320 | | 9,553 | | | | | | | | | | 9,553 |
| R12 | Outros resíduos sólidos | 8,103 | 71,619 | 22,929 | 102,651 | 0,100 | 5,060 | 5,160 | 71,100 | | | 1,548 | 7,656 | | 188,115 |
| | Total para o território nacional | 35,240 | 186,680 | 53,338 | 275,258 | 17,102 | 30,359 | 47,461 | 72,595 | | | 5,756 | 8,221 | | 409,291 |
| Para o resto do mundo | | | | | | | | | | | | | | |
| Para o ar | | | | | | | | | | | | | | |
| R1 | CO2 | | | 4,569 | 4,569 | 0,739 | | 0,739 | | | | | | | 5,308 |
| R4 | NOX | | | 0,010 | 0,010 | 0,004 | | 0,004 | | | | | | | 0,014 |
| R5 | SO2 | | | 0,008 | 0,008 | 0,002 | | 0,002 | | | | | | | 0,010 |
| Total para o resto do mundo | | | 4,587 | 4,587 | 0,745 | | 0,745 | | | | | | | 5,332 |
| Total resíduos | 35,240 | 186,680 | 57,925 | 279,845 | 17,847 | 30,359 | 48,206 | 72,595 | | | 5,756 | 8,221 | | 414,623 |
| Total recursos em materiais | 285,240 | 485,680 | 59,925 | 830,845 | 17,847 | 30,359 | 48,206 | 72,595 | 150,000 | | 5,756 | 8,221 | | 1 115,623 |
| | | Aumento líquido por consumo (bens de consumo duradouros) | Aumento líquido de capital | Exportações líquidas de produtos | Extração líquida por não residentes | Resíduos líquidos gerados por residentes no resto do mundo | Saídas líquidas transfronteiras de resíduos em diversos meios | Acumulação líquida de resíduos no ambiente nacional | Saldo líquido |
| Acumulação líquida de todos os materiais (utilizações menos recursos) | | 1,153 | 15,641 | 16,794 | 72,215 | –49,000 | 3,000 | –0,424 | –4,302 | 372,717 | 411,000 |
| Fonte: | SEEAland data set. |

22.70

Quadro 22.12 –   Quadro de recursos e utilizações em termos físicos

Quadro de recursos físicos

(milhões de toneladas)

Ramos de atividade

Consumo

Capital

Resto de mundo

Ambiente nacional

Total recursos em materiais

Agricultura pescas e indústrias extrativas

Indústria transformadora, energia e construção

Serviços

Total ramos de atividade

Transporte por conta própria

Outro consumo

Total consumo

Formação de capital, variação de existências, armazenagem de resíduos

Importações de produtos

Recursos naturais e inputs do ecossistema fornecidos por não residentes no território nacional

Resíduos gerados por não residentes no resto do mundo

Influxos transfronteiras provenientes do resto do mundo pelos meios naturais/ambientais

I1

I2

I3

I

C1

C2

C

CF

M2

M1

M1

M3

E

Produtos

P1

Produtos animais e vegetais

66,000

49,000

1,000

116,000

16,000

132,000

P2

Pedra, gravilha e materiais de construção

112,000

163,000

275,000

13,000

288,000

P3

Energia

65,000

59,000

124,000

95,000

219,000

P4

Metais, máquinas, etc

10,000

10,000

10,000

20,000

P5

Plásticos e matérias plásticas

2,000

2,000

2,000

4,000

P6

Madeira, papel, etc

7,000

7,000

14,000

1,000

15,000

P7

Outros produtos de base

9,000

1,000

10,000

13,000

23,000

Total produtos

250,000

299,000

2,000

551,000

150,000

701,000

Resíduos

Para o território nacional

R1

CO2

19,020

111,398

29,930

160,348

16,908

25,080

41,988

0,990

4,172

207,498

R2

N2O

0,007

0,042

0,012

0,061

0,003

0,004

0,007

0,001

0,069

R3

CH4

0,073

0,452

0,125

0,650

0,004

0,020

0,024

0,477

0,001

1,152

R4

NOX

0,061

0,275

0,151

0,487

0,084

0,026

0,110

0,025

0,117

0,739

R5

SO2

0,023

0,139

0,030

0,192

0,003

0,001

0,004

0,001

0,087

0,284

R6

NH3

0,020

0,123

0,038

0,181

0,007

0,007

0,019

0,207

R7

Outros para o ar

0,010

0,061

0,015

0,086

0,012

0,012

0,002

0,100

R8

P

0,070

0,020

0,004

0,094

0,011

0,011

0,003

0,001

0,014

0,123

R9

N

0,590

0,210

0,098

0,898

0,117

0,117

0,024

0,006

0,323

1,368

R10

Outros para a água

0,030

0,021

0,006

0,057

0,021

0,021

0,001

0,001

0,003

0,083

R11

Resíduos de atividades de extração

7,233

2,320

9,553

9,553

R12

Outros resíduos sólidos

8,103

71,619

22,929

102,651

0,100

5,060

5,160

71,100

1,548

7,656

188,115

Total para o território nacional

35,240

186,680

53,338

275,258

17,102

30,359

47,461

72,595

5,756

8,221

409,291

Para o resto do mundo

Para o ar

R1

CO2

4,569

4,569

0,739

0,739

5,308

R4

NOX

0,010

0,010

0,004

0,004

0,014

R5

SO2

0,008

0,008

0,002

0,002

0,010

Total para o resto do mundo

4,587

4,587

0,745

0,745

5,332

Total resíduos

35,240

186,680

57,925

279,845

17,847

30,359

48,206

72,595

5,756

8,221

414,623

Total recursos em materiais

285,240

485,680

59,925

830,845

17,847

30,359

48,206

72,595

150,000

5,756

8,221

1 115,623

Aumento líquido por consumo (bens de consumo duradouros)

Aumento líquido de capital

Exportações líquidas de produtos

Extração líquida por não residentes

Resíduos líquidos gerados por residentes no resto do mundo

Saídas líquidas transfronteiras de resíduos em diversos meios

Acumulação líquida de resíduos no ambiente nacional

Saldo líquido

Acumulação líquida de todos os materiais (utilizações menos recursos)

1,153

15,641

16,794

72,215

–49,000

3,000

–0,424

–4,302

372,717

411,000

Fonte:

SEEAland data set.

Quadro 22.13. –   Quadro de recursos e utilizações em termos físicos (continuação)

Quadro de utilizações físicas

| Milhões de toneladas |
| --- |
| | Ramos de atividade | Consumo | Capital | Resto do mundo | Ambiente nacional | Total utilizações de materiais |
| Agricultura, pescas e indústrias extrativas | Indústria transformadora, energia e construção | Serviços | Total ramos de atividade | Transporte por conta própria | Outro consumo | Total consumo | Formação de capital, variação de existências, armazenagem de resíduos | Exportações | Recursos e inputs do ecossistema utilizados por não residentes no território nacional | Resíduos gerados por residentes no resto do mundo | Saídas transfronteiras para o resto do mundo pelos meios naturais | |
| I1 | I2 | I3 | I | C1 | C2 | C | CF | X2 | X1 | X1 | X3 | E |
| Produtos | P1 | Produtos animais e vegetais | 23 000 | 60 000 | 4 000 | 87 000 | | 16 000 | 16 000 | 3 000 | 26 000 | | | | | 132 000 |
| P2 | Pedra, gravilha e materiais de construção | 12 000 | 148 000 | 2 000 | 162 000 | | 2 000 | 2 000 | 114 000 | 10 000 | | | | | 288 000 |
| P3 | Energia | 34 000 | 101 000 | 20 000 | 155 000 | 7 000 | 10 000 | 17 000 | | 47 000 | | | | | 219 000 |
| P4 | Metais, máquinas, etc. | | 11 000 | | 11 000 | 1 000 | | 1 000 | 1 000 | 7 000 | | | | | 20 000 |
| P5 | Plásticos e matérias plásticas | | 2 000 | | 2 000 | | | | | 2 000 | | | | | 4 000 |
| P6 | Madeira, papel, etc. | | 7 000 | 4 000 | 11 000 | | 1 000 | 1 000 | | 3 000 | | | | | 15 000 |
| P7 | Outros produtos de base | 5 000 | 8 000 | 1 000 | 14 000 | | 2 000 | 2 000 | 1 000 | 6 000 | | | | | 23 000 |
| Total produtos | 74 000 | 337 000 | 31 000 | 442 000 | 8 000 | 31 000 | 39 000 | 119 000 | 101 000 | | | | | 701 000 |
| Recursos naturais | Recursos naturais nacionais | | | | | | | | | | | | | | |
| N1 | Petróleo | 38 000 | | | 38 000 | | | | | | | | | | 38 000 |
| N2 | Gás | 27 000 | | | 27 000 | | | | | | | | | | 27 000 |
| N3 | Outros | 118 000 | 55 000 | | 173 000 | | | | | | | | | | 173 000 |
| N4 | Madeira | 7 000 | 1 000 | | 8 000 | | 1 000 | 1 000 | | | | | | | 9 000 |
| N5 | Peixe | 1 000 | | | 1 000 | | | | | | 1 000 | | | | 2 000 |
| N6 | Outros | | 2 000 | | 2 000 | | | | | | | | | | 2 000 |
| N7 | Água | 1 000 | 6 000 | | 7 000 | | | | | | | | | | 7 000 |
| Total recursos naturais nacionais | 192 000 | 64 000 | | 256 000 | | 1 000 | 1 000 | | | 1 000 | | | | 258 000 |
| Recursos naturais do resto do mundo | | | | | | | | | | | | | | |
| N5 | Recursos haliêuticos | 4 000 | | | 4 000 | | | | | | | | | | 4 000 |
| N7 | Água | | 1 000 | | 1 000 | | 1 000 | 1 000 | | | | | | | 2 000 |
| Total recursos naturais do resto do mundo | 4 000 | 1 000 | | 5 000 | | 1 000 | 1 000 | | | | | | | 6 000 |
| Total recursos naturais | 196 000 | 65 000 | | 261 000 | | 2 000 | 2 000 | | | 1 000 | | | | 264 000 |
| Inputs do ecossistema | Inputs do ecossistema nacional | 15 000 | 81 000 | 22 000 | 118 000 | 10 000 | 13 000 | 23 000 | | | 2 000 | | | | 143 000 |
| Inputs do ecossistema do resto do mundo | | | 3 000 | 3 000 | 1 000 | | 1 000 | | | | | | | 4 000 |
| Total inputs do ecossistema | 15 000 | 81 000 | 25 000 | 121 000 | 11 000 | 13 000 | 24 000 | | | 2 000 | | | | 147 000 |
| Resíduos | Do território nacional | | | | | | | | | | | | | | |
| R1 | CO2 | | | | | | | | | | | | | 207 498 | 207 498 |
| R2 | N2O | | | | | | | | | | | | | 0 069 | 0 069 |
| R3 | CH4 | | | | | | | | | | | | | 1 152 | 1 152 |
| R4 | NOX | | | | | | | | | | | | 0 669 | 0 070 | 0 739 |
| R5 | SO2 | | | | | | | | | | | | 0 196 | 0 088 | 0 284 |
| R6 | NH3 | | | | | | | | | | | | 0 099 | 0 108 | 0 207 |
| R7 | Outros do ar | | | | | | | | | | | | 0 002 | 0 098 | 0 100 |
| R8 | P | | | 0 020 | 0 020 | | | | | | | | 0 010 | 0 093 | 0 123 |
| R9 | N | | | 0 115 | 0 115 | | | | | | | | 0 543 | 0 710 | 1,368 |
| R10 | Outros da água | | | 0 010 | 0 010 | | | | | | | | 0 002 | 0 071 | 0 083 |
| R11 | Resíduos de atividades de extração | | | | | | | | | | | | | 9 553 | 9 553 |
| R12 | Outros resíduos sólidos | 0 240 | 2 680 | 3 780 | 6 700 | | | | 25 810 | | | | 2 398 | 153 207 | 188 115 |
| | Total território nacional | 0 240 | 2 680 | 3 925 | 6 845 | | | | 25 810 | | | | 3 919 | 372 717 | 409 291 |
| Do resto do mundo | | | | | | | | | | | | | | |
| R1 | CO2 | | | | | | | | | | | 5 308 | | | 5 308 |
| R4 | NOX | | | | | | | | | | | 0 014 | | | 0 014 |
| R5 | SO2 | | | | | | | | | | | 0 010 | | | 0 010 |
| Total resto do mundo | | | | | | | | | | | 5 332 | | | 5,332 |
| Total | 0 240 | 2 680 | 3 925 | 6 845 | | | | 25 810 | | | 5 332 | 3 919 | 372 717 | 414 623 |
| Total utilizações de materiais | 285 240 | 485 680 | 59 925 | 830 845 | 19 000 | 46 000 | 65 000 | 144 810 | 101 000 | 3 000 | 5 332 | 3 919 | 372 717 | 1 526 623 |

Milhões de toneladas

Ramos de atividade

Consumo

Capital

Resto do mundo

Ambiente nacional

Total utilizações de materiais

Agricultura, pescas e indústrias extrativas

Indústria transformadora, energia e construção

Serviços

Total ramos de atividade

Transporte por conta própria

Outro consumo

Total consumo

Formação de capital, variação de existências, armazenagem de resíduos

Exportações

Recursos e inputs do ecossistema utilizados por não residentes no território nacional

Resíduos gerados por residentes no resto do mundo

Saídas transfronteiras para o resto do mundo pelos meios naturais

I1

I2

I3

I

C1

C2

C

CF

X2

X1

X1

X3

E

Produtos

P1

Produtos animais e vegetais

23 000

60 000

4 000

87 000

16 000

16 000

3 000

26 000

132 000

P2

Pedra, gravilha e materiais de construção

12 000

148 000

2 000

162 000

2 000

2 000

114 000

10 000

288 000

P3

Energia

34 000

101 000

20 000

155 000

7 000

10 000

17 000

47 000

219 000

P4

Metais, máquinas, etc.

11 000

11 000

1 000

1 000

1 000

7 000

20 000

P5

Plásticos e matérias plásticas

2 000

2 000

2 000

4 000

P6

Madeira, papel, etc.

7 000

4 000

11 000

1 000

1 000

3 000

15 000

P7

Outros produtos de base

5 000

8 000

1 000

14 000

2 000

2 000

1 000

6 000

23 000

Total produtos

74 000

337 000

31 000

442 000

8 000

31 000

39 000

119 000

101 000

701 000

Recursos naturais

Recursos naturais nacionais

N1

Petróleo

38 000

38 000

38 000

N2

Gás

27 000

27 000

27 000

N3

Outros

118 000

55 000

173 000

173 000

N4

Madeira

7 000

1 000

8 000

1 000

1 000

9 000

N5

Peixe

1 000

1 000

1 000

2 000

N6

Outros

2 000

2 000

2 000

N7

Água

1 000

6 000

7 000

7 000

Total recursos naturais nacionais

192 000

64 000

256 000

1 000

1 000

1 000

258 000

Recursos naturais do resto do mundo

N5

Recursos haliêuticos

4 000

4 000

4 000

N7

Água

1 000

1 000

1 000

1 000

2 000

Total recursos naturais do resto do mundo

4 000

1 000

5 000

1 000

1 000

6 000

Total recursos naturais

196 000

65 000

261 000

2 000

2 000

1 000

264 000

Inputs do ecossistema

Inputs do ecossistema nacional

15 000

81 000

22 000

118 000

10 000

13 000

23 000

2 000

143 000

Inputs do ecossistema do resto do mundo

3 000

3 000

1 000

1 000

4 000

Total inputs do ecossistema

15 000

81 000

25 000

121 000

11 000

13 000

24 000

2 000

147 000

Resíduos

Do território nacional

R1

CO2

207 498

207 498

R2

N2O

0 069

0 069

R3

CH4

1 152

1 152

R4

NOX

0 669

0 070

0 739

R5

SO2

0 196

0 088

0 284

R6

NH3

0 099

0 108

0 207

R7

Outros do ar

0 002

0 098

0 100

R8

P

0 020

0 020

0 010

0 093

0 123

R9

N

0 115

0 115

0 543

0 710

1,368

R10

Outros da água

0 010

0 010

0 002

0 071

0 083

R11

Resíduos de atividades de extração

9 553

9 553

R12

Outros resíduos sólidos

0 240

2 680

3 780

6 700

25 810

2 398

153 207

188 115

Total território nacional

0 240

2 680

3 925

6 845

25 810

3 919

372 717

409 291

Do resto do mundo

R1

CO2

5 308

5 308

R4

NOX

0 014

0 014

R5

SO2

0 010

0 010

Total resto do mundo

5 332

5,332

Total

0 240

2 680

3 925

6 845

25 810

5 332

3 919

372 717

414 623

Total utilizações de materiais

285 240

485 680

59 925

830 845

19 000

46 000

65 000

144 810

101 000

3 000

5 332

3 919

372 717

1 526 623

Quadro 22.14 –   Contribuição líquida do consumo e da produção para o PIB e para seis vertentes ambientais nos Países Baixos, 1993

Percentagem

| | Economia | Ambiente |
| --- | --- | --- |
| Efeito de estufa | Degradação da camada de ozono | Acidificação | Eutrofização | Resíduos sólidos |
| Total | | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 |
| Consumo | | 19 | 2 | 15 | 9 | 31 |
| Indústria | | 79 | 97 | 85 | 91 | 66 |
| Capital e outras fontes | | 2 | 1 | — | — | 3 |
| Consumo | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 |
| Transporte por conta própria | 8 | 38 | — | 88 | 21 | 1 |
| Outro consumo | 92 | 62 | 100 | 12 | 79 | 99 |
| Produção | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 |
| Agricultura, caça, silvicultura, pescas | 3 | 15 | 2 | 47 | 91 | 7 |
| Indústrias extrativas | 3 | 2 | — | 1 | — | 1 |
| Indústrias transformadoras |
| Indústria petrolífera | 1 | 7 | — | 11 | — | |
| Indústria química | 2 | 14 | 27 | 6 | 2 | 16 |
| Produtos metálicos e máquinas | 3 | 2 | 9 | 1 | — | 2 |
| Outras indústrias transformadoras | 12 | 12 | 20 | 7 | 6 | 25 |
| Serviços públicos | 2 | 26 | — | 9 | 1 | 2 |
| Transportes e armazenagem | 6 | 8 | 6 | 12 | 1 | 5 |
| Outros serviços | 68 | 14 | 36 | 6 | –1 | 42 |
| Fonte: | de Haan (1997). |

Economia

Ambiente

Efeito de estufa

Degradação da camada de ozono

Acidificação

Eutrofização

Resíduos sólidos

Total

100

100

100

100

100

Consumo

19

2

15

9

31

Indústria

79

97

85

91

66

Capital e outras fontes

2

1

—

—

3

Consumo

100

100

100

100

100

100

Transporte por conta própria

8

38

—

88

21

1

Outro consumo

92

62

100

12

79

99

Produção

100

100

100

100

100

100

Agricultura, caça, silvicultura, pescas

3

15

2

47

91

7

Indústrias extrativas

3

2

—

1

—

1

Indústrias transformadoras

Indústria petrolífera

1

7

—

11

—

Indústria química

2

14

27

6

2

16

Produtos metálicos e máquinas

3

2

9

1

—

2

Outras indústrias transformadoras

12

12

20

7

6

25

Serviços públicos

2

26

—

9

1

2

Transportes e armazenagem

6

8

6

12

1

5

Outros serviços

68

14

36

6

–1

42

Fonte:

de Haan (1997).

| Nota: | um travessão (–) indica que o montante é igual a zero. |
| --- | --- |

Nota:

um travessão (–) indica que o montante é igual a zero.

| 22.71 | As contas económicas das transações ambientais abrangem as contas da proteção do ambiente e as contas de outras operações ligadas ao ambiente, como os impostos, os subsídios, as ajudas ao investimento, os rendimentos de propriedade e a aquisição de direitos de emissão e de propriedade. |
| --- | --- |

22.71

| 22.72 | Para descrever a proteção do ambiente, é muito útil adotar uma abordagem funcional combinada com um tipo de análise por atividade e produto. A proteção do ambiente diz respeito a um vasto leque de atividades económicas e produtos. A título de exemplo, cabe referir o investimento em tecnologias limpas, a reabilitação de zonas poluídas, a reciclagem, a produção de bens e serviços ambientais, a conservação e a gestão dos ativos e recursos naturais. É possível definir um agregado nacional das despesas com a proteção do ambiente para incluir as atividades auxiliares e os produtos conexos. |
| --- | --- |

22.72

| 22.73 | Nas contas dos ativos ambientais é possível distinguir três tipos de ativos ambientais: recursos naturais; terrenos e águas superficiais; e ecossistemas. Alguns destes ativos ambientais não são registados no corpo principal das contas nacionais. Trata-se de ativos ambientais relativamente aos quais não pode ser estabelecido um direito de propriedade. Incluem elementos do ambiente, como o ar, massas de água e ecossistemas tão vastos e incontroláveis que é impossível fazer valer direitos de propriedade efetivos. Da mesma forma, os recursos cuja existência não ficou claramente estabelecida por atividades de exploração e desenvolvimento, como as jazidas de petróleo especulativas, ou os que atualmente são inacessíveis, como as florestas remotas, são ativos que não são considerados no corpo principal das contas nacionais. O mesmo acontece com os recursos cuja existência foi estabelecida no plano geológico ou que são facilmente acessíveis, mas que não trazem qualquer vantagem económica atualmente devido ao facto de não poderem ser explorados de forma rentável. |
| --- | --- |

22.73

| 22.74 | As contas dos ativos ambientais em termos físicos e monetários descrevem os stocks dos diferentes ativos ambientais e as suas variações. Ainda que para certos ativos estas contas possam ser elaboradas em termos monetários, para outros só é possível elaborar contas físicas. Em relação aos ativos dos ecossistemas, é pouco provável que haja informações suficientes para calcular os stocks ou as respetivas variações ao longo de um ano de forma idêntica à que é utilizada para os outros ativos ambientais. Para estes ativos, é mais útil concentrar-se na medição da variação da qualidade, sendo que os dados estarão, na sua maioria, relacionados com a degradação, por exemplo, a acidificação das terras e da água e a desfoliação das árvores. |
| --- | --- |

22.74

| 22.75 | Os agregados do corpo principal das contas nacionais podem ser modificados para ter em conta com maior rigor as questões ambientais. Recomenda-se, em geral, três tipos de ajustamentos: por esgotamento dos recursos, por despesa das administrações públicas com a defesa do ambiente e por degradação. |
| --- | --- |

22.75

| 22.76 | De um ponto de vista ambiental, o ajustamento para ter em conta o esgotamento dos recursos deve ser feito porque o PIB e a sua taxa de crescimento não têm em conta o esgotamento dos diferentes ativos ambientais, como o petróleo e os recursos florestais e haliêuticos não cultivados. Não é fácil contabilizar o esgotamento dos recursos naturais, sendo possíveis diferentes opções. Uma opção extrema consiste em considerar a totalidade das utilizações destes ativos naturais não produzidos como um esgotamento e não como um rendimento proveniente da produção. A outra opção extrema consiste em considerar todas as receitas da venda destes ativos como rendimentos que contribuem para o rendimento nacional. Todas as outras opções visam separar a utilização destes ativos numa componente de esgotamento e numa componente de rendimento. Princípios e hipóteses diferentes de ciclos de vida e taxas de desconto produzem dados diferentes de ajustamento do esgotamento de recursos. |
| --- | --- |

22.76

| 22.77 | As despesas de defesa do ambiente não abrangem apenas as despesas de proteção do ambiente. Podem dizer respeito a atividades administrativas de fixação e controlo das quotas de pesca ou as despesas de saúde ligadas à poluição atmosférica ou a uma catástrofe nuclear. É recomendado um ajustamento a título das despesas de defesa do ambiente pelas administrações públicas para evitar que estas induzam um aumento do PIB: destinam-se a atenuar, ou mesmo eliminar, as externalidades ambientais negativas da produção ou do consumo que não são de algum modo registadas no PIB. Em termos de produto interno líquido, uma das soluções pode consistir em registar como formação de capital e, simultaneamente, consumo de capital todas as despesas de defesa do ambiente que as administrações públicas fazem. Contudo, tratando-se do PIB, cuja utilização é mais difusa, não faz qualquer diferença. |
| --- | --- |

22.77

| 22.78 | O produto interno, a poupança e outros principais agregados podem ser ajustados a título da degradação do ambiente; por exemplo, o impacto da poluição do ar e da água. Todavia, é mais difícil, menos seguro e mais controverso incorporar os efeitos do esgotamento dos recursos do que efetuar ajustamentos nas contas para ter em conta este fator ou as despesas de defesa do ambiente. Como contabilizar, por exemplo, os prejuízos para a saúde humana ou o facto de as plantas e os animais crescerem mais lentamente, reproduzirem-se menos e morrerem mais cedo por causa da poluição do ambiente? Devem as catástrofes que resultam da atividade económica humana ser contabilizadas e, em consequência, deduzidas do PIB? |
| --- | --- |

22.78

Contas da saúde

| 22.79 | As contas da saúde (cf. OCDE, 2000, A System of Health Accounts) constituem o quadro de referência internacional para os dados relativos à saúde e que se destinam a responder às necessidades dos analistas e dos responsáveis pela definição das políticas, tanto no plano nacional como europeu e internacional. Este quadro de referência foi concebido para países com diferentes modelos de organização dos seus sistemas nacionais de saúde. Trata-se de um instrumento essencial para monitorizar a rápida evolução e a complexidade crescente dos sistemas de saúde. Permite medir e apresentar mudanças estruturais, tais como a progressiva substituição dos cuidados hospitalares pelos cuidados em ambulatório e o aparecimento de prestadores multifuncionais. |
| --- | --- |

22.79

| 22.80 | As contas da saúde respondem a três questões fundamentais:






  a) | Que tipos de serviços e de produtos são adquiridos para fins de saúde? |
| --- | --- | --- |

22.80

a)

Que tipos de serviços e de produtos são adquiridos para fins de saúde?

| b) | Quem são os fornecedores destes serviços e produtos? |
| --- | --- |

b)

Quem são os fornecedores destes serviços e produtos?

| c) | Quais são as fontes de financiamento? |
| --- | --- |

c)

Quais são as fontes de financiamento?

| 22.81 | Os produtos e os serviços de saúde classificam-se por função. Distinguem-se três categorias: os produtos e serviços para cuidados de saúde pessoais; os serviços de cuidados de saúde coletivos; as funções relacionadas com a saúde. |
| --- | --- |

22.81

| 22.82 | Os principais tipos de produtos e serviços de cuidados de saúde pessoais são: serviços de cuidados curativos; serviços de cuidados de reabilitação; serviços de cuidados de enfermagem prolongados serviços auxiliares dos cuidados de saúde; artigos médicos disponibilizados a doentes não internados. Para estes serviços pessoais pode revelar-se útil uma subdivisão por modo de produção: cuidados prestados em regime de internamento, cuidados prestados em hospital de dia, cuidados prestados em regime de ambulatório e cuidados domiciliários. Há outras dimensões importantes para classificar os cuidados de saúde pessoais, por exemplo, em função da idade, do sexo, do nível de rendimento, para as principais categorias de cuidados de saúde ou por grupos de principais doenças, o que pode revelar-se útil para o estudo dos custos das doenças. |
| --- | --- |

22.82

| 22.83 | Em relação ao quadro de referência das contas nacionais, a fronteira de produção estende-se em dois aspetos:






  a) | A medicina do trabalho, designadamente os exames de rotina para os trabalhadores ou os serviços de emergência nos locais de trabalho ou fora deles, não é contabilizada como serviço auxiliar; |
| --- | --- | --- |

22.83

a)

A medicina do trabalho, designadamente os exames de rotina para os trabalhadores ou os serviços de emergência nos locais de trabalho ou fora deles, não é contabilizada como serviço auxiliar;

| b) | As transferências em dinheiro para as famílias devido à prestação de cuidados domiciliários dispensados a doentes e deficientes são equiparadas a uma produção remunerada de cuidados de saúde pelas famílias; contudo, os cuidados deste tipo que não estão relacionados com transferências em dinheiro continuam excluídos. |
| --- | --- |

b)

As transferências em dinheiro para as famílias devido à prestação de cuidados domiciliários dispensados a doentes e deficientes são equiparadas a uma produção remunerada de cuidados de saúde pelas famílias; contudo, os cuidados deste tipo que não estão relacionados com transferências em dinheiro continuam excluídos.

| 22.84 | Distinguem-se dois tipos de serviços de saúde prestados a título coletivo:






  a) | Serviços de prevenção e de saúde pública; |
| --- | --- | --- |

22.84

a)

Serviços de prevenção e de saúde pública;

| b) | Administração da saúde e os seguros de saúde. |
| --- | --- |

b)

Administração da saúde e os seguros de saúde.

| 22.85 | Distinguem-se sete tipos de funções relacionadas com a saúde:






  a) | Formação de capital dos estabelecimentos que prestam cuidados de saúde; |
| --- | --- | --- |

22.85

a)

Formação de capital dos estabelecimentos que prestam cuidados de saúde;

| b) | Educação e formação do pessoal de saúde; |
| --- | --- |

b)

Educação e formação do pessoal de saúde;

| c) | Investigação e desenvolvimento na área da saúde; |
| --- | --- |

c)

Investigação e desenvolvimento na área da saúde;

| d) | Controlos sanitários – produtos alimentares, higiene, água potável; |
| --- | --- |

d)

Controlos sanitários – produtos alimentares, higiene, água potável;

| e) | Saúde ambiental; |
| --- | --- |

e)

Saúde ambiental;

| f) | Administração e fornecimento de serviços sociais em espécie a pessoas doentes ou com deficiência; e |
| --- | --- |

f)

Administração e fornecimento de serviços sociais em espécie a pessoas doentes ou com deficiência; e

| g) | Administração e provisão de prestações pecuniárias ligadas à saúde. |
| --- | --- |

g)

Administração e provisão de prestações pecuniárias ligadas à saúde.

| 22.86 | Para os prestadores de cuidados de saúde, foi elaborada uma nomenclatura detalhada por atividade, tendo, para o efeito, sido introduzidas precisões e alterações na Classificação Internacional Tipo por Atividades. |
| --- | --- |

22.86

| 22.87 | Basicamente, há duas formas de contabilizar o financiamento dos cuidados de saúde. A primeira consiste em repartir as despesas de saúde numa complexa série de combinações de comparticipações de terceiros, para além dos pagamentos diretos das famílias ou de outros agentes financiadores diretos, como os organismos das administrações públicas prestadores de cuidados de saúde. A segunda procura determinar sobre quem recai o ónus do financiamento das despesas. Isto implica que as fontes de financiamento dos agentes financiadores intermediários são determinadas até à respetiva origem. Outras transferências, como as transferências entre organismos das administrações, as deduções fiscais, os subsídios aos prestadores e o financiamento pelo resto do mundo completam o quadro. |
| --- | --- |

22.87

| 22.88 | Das contas da saúde derivam quadros de síntese simples que evidenciam a importância do setor da saúde na economia nacional, como no quadro 22.15.

  Quadro 22.15 –   Estatísticas da saúde | % PIB | % variação do valor | % variação do volume | % variação do preço |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| ano t | ano t+1 | ano t+2 | ano t | ano t+1 | ano t+2 | ano t | ano t+1 | ano t+2 | ano t | ano t+1 | ano t+2 |
| Despesa com serviços de cuidados de saúde |
| Despesas com cuidados de saúde pessoais | | | | |
| cuidados curativos | | | | |
| cuidados de reabilitação | | | | |
| cuidados prolongados de enfermagem | | | | |
| serviços auxiliares dos cuidados de saúde produtos médicos | | | | |
| Despesas com cuidados de saúde coletivas | | | | |
| Total | | | | |
| crescimento demográfico | | | | |
| despesa per capita | | | | |
| Fontes de financiamento |
| Administrações públicas e segurança social | | | | |
| Seguros de saúde privados | | | | |
| Outros | | | | |
| Total | | | | |
| PIB | 100 | 100 | 100 | | | |
| crescimento demográfico | | | | |
| PIB per capita | | | | |
| | % do total nacional | | % variação do volume | % variação evolução salarial |
| Emprego nos cuidados de saúde | | | | |

22.88

Quadro 22.15 –   Estatísticas da saúde

% PIB

% variação do valor

% variação do volume

% variação do preço

ano t

ano t+1

ano t+2

ano t

ano t+1

ano t+2

ano t

ano t+1

ano t+2

ano t

ano t+1

ano t+2

Despesa com serviços de cuidados de saúde

Despesas com cuidados de saúde pessoais

cuidados curativos

cuidados de reabilitação

cuidados prolongados de enfermagem

serviços auxiliares dos cuidados de saúde produtos médicos

Despesas com cuidados de saúde coletivas

Total

crescimento demográfico

despesa per capita

Fontes de financiamento

Administrações públicas e segurança social

Seguros de saúde privados

Outros

Total

PIB

100

100

100

crescimento demográfico

PIB per capita

% do total nacional

% variação do volume

% variação evolução salarial

Emprego nos cuidados de saúde

Contas de produção das famílias

| 22.89 | No corpo principal das contas nacionais, as atividades das famílias, como os serviços alojamento produzidos pelos proprietários ocupantes, a produção agrícola para consumo próprio e a construção por conta própria de habitações são registados como produção. Contudo, dois tipos principais de atividades das famílias, os serviços não remunerados de familiares e os serviços voluntários, não são registados na produção. Mesmo no contexto de uma conta satélite, as questões relativas aos serviços não remunerados e voluntários suscitam difíceis problemas conceptuais e de medição. Representam uma área que está a ser atualmente investigada. O propósito de uma conta satélite da produção das famílias (3) consiste em dar uma imagem completa dessa produção, dar conta do rendimento, do consumo e da poupança dos diferentes tipos de famílias e das interações com o resto da economia.
  Principais questões tratadas:






  a) | Quais são os serviços fornecidos? |
| --- | --- | --- |

22.89

Principais questões tratadas:

a)

Quais são os serviços fornecidos?

| b) | Quem fornece esses serviços? |
| --- | --- |

b)

Quem fornece esses serviços?

| c) | Qual é o valor desses serviços? |
| --- | --- |

c)

Qual é o valor desses serviços?

| d) | Quais são as entradas (inputs) do fator capital e o que acontece à produtividade? |
| --- | --- |

d)

Quais são as entradas (inputs) do fator capital e o que acontece à produtividade?

| e) | Quais são as implicações em matéria de dimensão e de repartição do rendimento, do consumo e da poupança dos diferentes tipos de famílias e ao longo do ciclo de vida? |
| --- | --- |

e)

Quais são as implicações em matéria de dimensão e de repartição do rendimento, do consumo e da poupança dos diferentes tipos de famílias e ao longo do ciclo de vida?

| f) | Existem substituições entre serviços remunerados e não remunerados das famílias, em resultado de evoluções estruturais económicas e sociais, de efeitos cíclicos ou de políticas públicas, designadamente nos domínios fiscais e dos subsídios para guarda de crianças? |
| --- | --- |

f)

Existem substituições entre serviços remunerados e não remunerados das famílias, em resultado de evoluções estruturais económicas e sociais, de efeitos cíclicos ou de políticas públicas, designadamente nos domínios fiscais e dos subsídios para guarda de crianças?

| 22.90 | As contas de produção das famílias podem revestir especial interesse para a análise da evolução económica a longo prazo e a comparação internacional dos níveis de produção, rendimento e consumo. As principais fontes de dados utilizadas para elaborar as contas de produção das famílias são os inquéritos às despesas das famílias e à utilização do tempo. Os agregados anuais provenientes destas fontes estão distorcidos devido a erros de amostragem, o que impede um cálculo de taxas de crescimento anual fiáveis. Em consequência, as contas de produção das famílias são compiladas regularmente mas não em base anual, por exemplo, de cinco em cinco anos, e estão associadas a um extenso inquérito à utilização do tempo. |
| --- | --- |

22.90

| 22.91 | A produção das famílias inclui apenas os serviços que podem ser delegados a uma pessoa que não o beneficiário dos mesmos; trata-se do princípio designado por "third party-principle". Em consequência, estão excluídas atividades como cuidar de si próprio, estudar, dormir e lazer. |
| --- | --- |

22.91

| 22.92 | Podem distinguir-se diferentes funções principais para a produção das famílias: habitação, alimentação, vestuário, cuidados às crianças, aos adultos e aos animais de companhia e trabalho voluntário que, por definição, é consumido por outra família. Para cada uma destas funções, podem ser definidas atividades principais ou características, o que permite afetar a estas funções principais as despesas ou a utilização de tempo consagradas às atividades em questão. Contudo, certas atividades, como fazer compras, viajar e gerir a família, reportam-se a várias funções. Consequentemente, as despesas ou o tempo dedicado a estas atividades são repartidos entre estas funções. |
| --- | --- |

22.92

| 22.93 | No corpo principal das contas nacionais, as despesas em bens de consumo duradouros fazem parte da despesa de consumo final. No entanto, nas contas de produção das famílias, as despesas com, por exemplo, veículos, frigoríficos ou equipamento de construção e reparação são registadas como formação de capital. Os serviços de capital destes ativos constituem entradas (inputs) para a produção das famílias. |
| --- | --- |

22.93

| 22.94 | A produção e o valor acrescentado da produção das famílias podem ser determinados através de um método baseado nas entradas (inputs) ou nas saídas (outputs). De acordo com o método baseado nas saídas, a produção das famílias é avaliada a preços de mercado, i.e., a preços observados para serviços similares à venda no mercado. Para o método baseado nas entradas, que avalia a produção pela soma dos custos, a escolha do modo de avaliação para as entradas (inputs) de mão de obra reveste importância crucial. É possível determinar o valor dos salários com ou sem as contribuições de segurança social e escolher entre diferentes grupos de referência (salários médios para o conjunto dos trabalhadores, salários dos trabalhadores especializados ou salários do pessoal doméstico). |
| --- | --- |

22.94

| 22.95 | A dimensão e a composição da produção das famílias e as ligações com o corpo principal das contas nacionais constituem aspetos essenciais para as contas da produção das famílias. Estes elementos são apresentados num quadro de utilizações, como se pode observar no quadro 22.16.

  Quadro 22.16 –   Quadro de utilizações para a produção das famílias | Custos de produção | Outros produtores | Total | Exportações | Consumo final Famílias | Total | Formação de capital | Total de utilizações a preços de aquisição |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Produção das famílias por função | Administrações | públicas |
| Habitação | Alimentação | Vestuário | Cuidados a crianças | Cuid. adultos | Cuid. Outros | Voluntário | Total | Cons. Col. | Cons. Ind. |
| Produtos | | | | | | | | |
| SCN | | | | | | | | |
| Diferenças conceptuais | | | | | | | | |
| Total | | | | | | | | |
| Remuneração dos empregados | | | |
| SCN | | |
| Diferenças conceptuais | | |
| Outros impostos líquidos sobre a produção | | |
| Consumo de capital fixo | | |
| SCN | | |
| Diferenças conceptuais | | |
| Excedente de exploração líquido | | |
| Total | | |
| SCN | | |
| Diferenças conceptuais | | |
| Informação complementar | | |
| Emprego | | |
| SCN | | |
| Diferenças conceptuais | | |
| Formação bruta de capital (fixo) | | |
| SCN | | |
| Diferenças conceptuais | | |
| Stock de capital (fixo) líquido | | |
| SCN | | |
| Diferenças conceptuais | | |

22.95

Quadro 22.16 –   Quadro de utilizações para a produção das famílias

Custos de produção

Outros produtores

Total

Exportações

Consumo final Famílias

Total

Formação de capital

Total de utilizações a preços de aquisição

Produção das famílias por função

Administrações

públicas

Habitação

Alimentação

Vestuário

Cuidados a crianças

Cuid. adultos

Cuid. Outros

Voluntário

Total

Cons. Col.

Cons. Ind.

Produtos

SCN

Diferenças conceptuais

Total

Remuneração dos empregados

SCN

Diferenças conceptuais

Outros impostos líquidos sobre a produção

Consumo de capital fixo

SCN

Diferenças conceptuais

Excedente de exploração líquido

Total

SCN

Diferenças conceptuais

Informação complementar

Emprego

SCN

Diferenças conceptuais

Formação bruta de capital (fixo)

SCN

Diferenças conceptuais

Stock de capital (fixo) líquido

SCN

Diferenças conceptuais

Contas do emprego e MCS

| 22.96 | Em muitos países são compilados muitos dados relativos ao mercado de trabalho. Os recenseamentos da população e dos estabelecimentos, os inquéritos às famílias e às empresas, ao emprego, ao tempo de trabalho, aos rendimentos e aos custos do trabalho, assim como os registos da população, dos impostos e da segurança social fornecem dados para monitorizar e analisar de forma periódica a evolução do mercado de trabalho. Não obstante esta grande quantidade de informações estatísticas disponíveis, estas não fornecem uma imagem completa e fiável do mercado de trabalho. Levantam-se importantes problemas de medição:






  a) | Resultados contraditórios entre diferentes fontes de dados; |
| --- | --- | --- |

22.96

a)

Resultados contraditórios entre diferentes fontes de dados;

| b) | Muitos conceitos diferentes sem uma ligação clara entre si; |
| --- | --- |

b)

Muitos conceitos diferentes sem uma ligação clara entre si;

| c) | Cobertura incompleta; |
| --- | --- |

c)

Cobertura incompleta;

| d) | Limitações na descrição da dinâmica do mercado de trabalho; |
| --- | --- |

d)

Limitações na descrição da dinâmica do mercado de trabalho;

| e) | Ausência de ligações entre as estatísticas do mercado de trabalho e as contas nacionais, os dados demográficos e outras estatísticas sociais e económicas, como a educação e a segurança social. |
| --- | --- |

e)

Ausência de ligações entre as estatísticas do mercado de trabalho e as contas nacionais, os dados demográficos e outras estatísticas sociais e económicas, como a educação e a segurança social.

Estes problemas podem ser resolvidos com a combinação de toda a informação relativa ao mercado de trabalho e a indicação das ligações com os principais conceitos e nomenclaturas do mercado de trabalho nas contas nacionais, como a remuneração dos empregados e a classificação por ramo de atividade. Uma ligação forte às contas nacionais melhora a compilação das contas nacionais e das contas do emprego e é útil para descrever a relação entre o mercado de trabalho e o resto da economia.

| 22.97 | O quadro 22.17 apresenta um sistema simples de contas do emprego. Explora as identidades contabilísticas entre a remuneração dos empregados, as horas trabalhadas, o número de postos de trabalho, as pessoas com emprego e a mão de obra ativa e potencial. Trata-se de um sistema simplificado, na medida em que propõe uma repartição limitada por características socioeconómicas, designadamente por sexo e não por idade ou nível de habilitações, e uma repartição simples por apenas três ramos de atividade, sem contar os trabalhadores transfronteiriços. |
| --- | --- |

22.97

| 22.98 | Uma matriz de contabilidade social (MCS) é uma apresentação sob forma de matriz que dá conta das ligações entre o quadro de recursos e utilizações e as contas dos setores institucionais. Normalmente, uma MCS fornece informação adicional sobre o nível e composição do emprego, por meio de uma subdivisão da remuneração dos empregados e do rendimento misto por tipos de pessoa empregada. Esta subdivisão aplica-se tanto ao emprego de mão de obra por ramo de atividade, tal como figura nos quadros de utilizações, como à oferta de mão de obra por subgrupos socioeconómicos, tal com figura na conta de afetação do rendimento primário dos subsetores do setor das famílias. Assim, os recursos e utilizações da mão de obra remunerada são apresentados sistematicamente. Pode considerar-se as MCS como um sistema alargado de contas do emprego apresentado sob forma de matriz. À semelhança das contas do emprego e das contas nacionais, as MCS evidenciam os agregados e permitem uma análise apenas em termos de agregados e de médias. Em consequência, para muitas das análises socioeconómicas é preferível recorrer a modelos que assentam numa base de microdados alargada com informações sobre as características socioeconómicas por pessoa e por família.

  Quadro 22.17 –   Sistema simplificado de contas do emprego | Horas trabalhadas por ramo de actividade | | Empregos, pessoas empregadas e mão de obra |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Agricultura | Indústria transformadora | Serviços | Total horas trabalhadas | Horas por emprego | Número de empregos | Número de segundos empregos | Pessoas empregadas | Pessoas não empregadas | Mão de obra activa | Mão de obra não activa | Mão de obra potencial |
| (1) | (2) | (3) | | (5) | | (7) | | (9) | | (11) | |
| Trabalhadores por conta de outrem | | | | | | | | | | | | |
| Homens | | | | | | | | | | | | |
| Mulheres | | | | | | | | | | | | |
| Trabalhadores independentes | | | | | | | | | | | | |
| Homens | | | | | | | | | | | | |
| Mulheres | | | | | | | | | | | | |
| Total | | | | | | | | | | | | |
| | Remuneração dos empregados/rendimento misto | |
| Trabalhadores por conta de outrem | | | | |
| Homens | | | | |
| Mulheres | | | | |
| Trabalhadores independentes | | | | |
| Homens | | | | |
| Mulheres | | | | |
| Total | | | | |
| | Remuneração por hora trabalhada |
| Trabalhadores por conta de outrem | | | | |
| Homens | | | | |
| Mulheres | | | | |
| Trabalhadores independentes | | | | |
| Homens | | | | |
| Mulheres | | | | |
| Total | | | | |

22.98

Quadro 22.17 –   Sistema simplificado de contas do emprego

Horas trabalhadas por ramo de actividade

Empregos, pessoas empregadas e mão de obra

Agricultura

Indústria transformadora

Serviços

Total horas trabalhadas

Horas por emprego

Número de empregos

Número de segundos empregos

Pessoas empregadas

Pessoas não empregadas

Mão de obra activa

Mão de obra não activa

Mão de obra potencial

(1)

(2)

(3)

Formula

(5)

Formula

(7)

Formula

(9)

Formula

(11)

Formula

Trabalhadores por conta de outrem

Homens

Mulheres

Trabalhadores independentes

Homens

Mulheres

Total

Remuneração dos empregados/rendimento misto

Trabalhadores por conta de outrem

Homens

Mulheres

Trabalhadores independentes

Homens

Mulheres

Total

Remuneração por hora trabalhada

Trabalhadores por conta de outrem

Homens

Mulheres

Trabalhadores independentes

Homens

Mulheres

Total

Contas da produtividade e do crescimento

| 22.99 | Uma das principais utilizações das contas nacionais consiste em descrever, observar e analisar o crescimento da produtividade (para uma visão alargada da análise da produtividade, remete-se para o Manual da OCDE – Manual Measuring Productivity: Measurement of Aggregate and Industry – level Productivity Growth, OCDE, 2001). A medição e a análise do crescimento da produtividade são utilizadas para compreender as grandes mudanças estruturais nos diferentes ramos de atividade, bem como o aumento dos níveis de vida em muitos países ao longo do século XX. Medir e analisar o crescimento da produtividade serve também para a definição das políticas destinadas a estimular o crescimento e a promover a prosperidade, tendo também em conta outras considerações políticas; por exemplo, as questões da equidade e do ambiente. |
| --- | --- |

22.99

| 22.100 | Na aceção das contas nacionais, o crescimento económico corresponde ao crescimento em volume do PIB, o qual pode ser decomposto em várias componentes, designadamente as variações da produtividade do trabalho, a produtividade por unidade de trabalho e as variações em volume do trabalho. É possível proceder à mesma repartição para as variações em volume do valor acrescentado por ramo de atividade. Este método elementar fornece um quadro analítico para monitorizar e analisar o crescimento económico por ramo de atividade. A utilização de dados numéricos mais homogéneos relativamente à utilização de mão de obra, obtidos quando se utiliza não só o número de pessoas empregadas, mas também o equivalente a tempo completo ou as horas trabalhadas, com uma distinção entre as diferentes qualidades de trabalho, permitem obter resultados mais detalhados sobre a produtividade. |
| --- | --- |

22.100

| 22.101 | Este método ignora o papel das outras entradas (inputs), designadamente os serviços de capital e os produtos intermédios. Pode induzir em erro, porque a produtividade do trabalho pode aparentemente aumentar substancialmente devido a uma intensidade de capital muito mais elevada, mas também sob o efeito de ganhos de eficiência quando utilizada a mesma quantidade de capital. Tendo em conta também outras entradas (inputs), mede-se então a produtividade multifatorial e as fontes de crescimento da produtividade podem assim ser apreendidas com maior exatidão. A produtividade multifatorial obtém-se por decomposição da variação do volume da produção pelas variações dos volumes de todas as entradas (inputs) mais um elemento residual: o crescimento da produtividade multifatorial. Este elemento residual reflete tudo o que não pode ser explicado pelas diferentes entradas (inputs), ou seja, o papel das outras entradas (inputs). Contudo, pode também refletir erros na medição de saídas (outputs) ou de entradas (inputs). |
| --- | --- |

22.101

| 22.102 | O volume do fator capital em relação ao stock de capital fixo pode ser medido de várias formas. Há três escolhas essenciais a fazer:






  a) | A forma da função idade-eficiência ou idade-preço para cada tipo de ativo; as opções mais comuns são as de uma função linear, geométrica ou hiperbólica; |
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22.102

a)

A forma da função idade-eficiência ou idade-preço para cada tipo de ativo; as opções mais comuns são as de uma função linear, geométrica ou hiperbólica;

| b) | A natureza dos fatores de ponderação utilizados para fazer as agregações nos diferentes tipos de ativos: custos do utilizador ou preços de mercado; |
| --- | --- |

b)

A natureza dos fatores de ponderação utilizados para fazer as agregações nos diferentes tipos de ativos: custos do utilizador ou preços de mercado;

| c) | A fórmula de índice utilizada para a agregação. As opções são entre um índice de ponderadores fixos como o de Laspeyres ou de ponderadores mistos como os de Fisher e Törnqvist. |
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c)

A fórmula de índice utilizada para a agregação. As opções são entre um índice de ponderadores fixos como o de Laspeyres ou de ponderadores mistos como os de Fisher e Törnqvist.

| 22.103 | Medir a produtividade multifatorial ajuda a identificar as contribuições diretas para o crescimento do trabalho, do capital, das entradas (inputs) intermédias e da variação da produtividade multifatorial. Este instrumento é utilizado para analisar os perfis de crescimento passados e para avaliar o potencial de crescimento económico futuro. No entanto, no âmbito analítico e político, para interpretar os valores da produtividade multifatorial, devem ser considerados os seguintes aspetos:






  a) | Nem todas as evoluções técnicas se traduzem em crescimento da produtividade multifatorial. A evolução tecnológica incorporada nos produtos pode ser contabilizada através do volume do capital e das entradas (inputs) intermédias. Representa os progressos na conceção e na qualidade de novas gerações de capital e de entradas (inputs) intermédias e os seus efeitos são atribuídos aos respetivos fatores desde que os mesmos sejam remunerados em consequência. Em contrapartida, a evolução tecnológica que não é incorporada nos produtos é considerada como "sem custos", por exemplo, reveste a forma de conhecimentos gerais, planos técnicos, efeitos de rede ou efeitos externos provenientes de outros fatores de produção, incluindo melhorias na gestão e na organização. Por definição, esta evolução técnica reflete-se no elemento residual, ou seja, no crescimento da produtividade multifatorial; |
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22.103

a)

Nem todas as evoluções técnicas se traduzem em crescimento da produtividade multifatorial. A evolução tecnológica incorporada nos produtos pode ser contabilizada através do volume do capital e das entradas (inputs) intermédias. Representa os progressos na conceção e na qualidade de novas gerações de capital e de entradas (inputs) intermédias e os seus efeitos são atribuídos aos respetivos fatores desde que os mesmos sejam remunerados em consequência. Em contrapartida, a evolução tecnológica que não é incorporada nos produtos é considerada como "sem custos", por exemplo, reveste a forma de conhecimentos gerais, planos técnicos, efeitos de rede ou efeitos externos provenientes de outros fatores de produção, incluindo melhorias na gestão e na organização. Por definição, esta evolução técnica reflete-se no elemento residual, ou seja, no crescimento da produtividade multifatorial;

| b) | O crescimento da produtividade multifatorial não é necessariamente causado pela evolução tecnológica: outros fatores não tecnológicos também estarão refletidos no elemento residual. Aqui se incluem os custos de ajustamento, os efeitos de escala, os efeitos conjunturais, variações genuínas na eficiência e erros de medição; |
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b)

O crescimento da produtividade multifatorial não é necessariamente causado pela evolução tecnológica: outros fatores não tecnológicos também estarão refletidos no elemento residual. Aqui se incluem os custos de ajustamento, os efeitos de escala, os efeitos conjunturais, variações genuínas na eficiência e erros de medição;

| c) | O crescimento da produtividade multifatorial é uma medida estática que não tem em conta de forma explícita os efeitos de retorno entre a evolução da produtividade e o capital; assim, por exemplo, um acréscimo de produção por pessoa pode induzir mais poupança e investimento e aumentar o rácio capital/trabalho. Em consequência, tende a minimizar a importância da evolução da produtividade no estímulo do crescimento da produção; |
| --- | --- |

c)

O crescimento da produtividade multifatorial é uma medida estática que não tem em conta de forma explícita os efeitos de retorno entre a evolução da produtividade e o capital; assim, por exemplo, um acréscimo de produção por pessoa pode induzir mais poupança e investimento e aumentar o rácio capital/trabalho. Em consequência, tende a minimizar a importância da evolução da produtividade no estímulo do crescimento da produção;

| d) | A medição da produtividade multifatorial permite determinar a importância relativa das diferentes fontes de crescimento da produtividade. Contudo, deve ser completada por estudos institucionais, históricos e individuais (case study), a fim de explorar as causas subjacentes do crescimento, inovação e evolução da produtividade. |
| --- | --- |

d)

A medição da produtividade multifatorial permite determinar a importância relativa das diferentes fontes de crescimento da produtividade. Contudo, deve ser completada por estudos institucionais, históricos e individuais (case study), a fim de explorar as causas subjacentes do crescimento, inovação e evolução da produtividade.

| 22.104 | Para melhor medir, analisar e observar o crescimento e a produtividade, foram elaboradas em todo o mundo as contas do crescimento e da produtividade KLEMS. Um dos principais objetivos é aprofundar o nível da economia agregada e analisar os desempenhos de produtividade dos diferentes ramos de atividade, bem como os seus contributos para o crescimento económico. A fim de evidenciar a grande heterogeneidade da produção e do crescimento da produtividade entre ramos de atividade, distingue-se um número significativo de ramos de atividade e, na União, as contas EU-KLEMS distinguem 72. As contas incluem quantidades e preços de produção, capital (K), trabalho (L), energia (E), matérias (M) e serviços (S) nos vários ramos de atividade. Os valores da produção e da produtividade são fornecidos em termos de taxas de crescimento e de níveis relativos. Estão a ser desenvolvidas medidas adicionais relativas à criação de conhecimento, designadamente I&D, patentes, evolução tecnológica incorporada nos produtos e outras atividades de inovação e cooperação. Estas medidas são desenvolvidas para os vários Estados-Membros e são articuladas com as outras bases de dados KLEMS no resto do mundo. |
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22.104

| 22.105 | As contas compõem-se de três módulos interdependentes: um módulo analítico e dois módulos estatísticos. |
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22.105

| 22.106 | O módulo analítico fornece uma base de dados de investigação para uso no meio académico e pelos decisores políticos. Apoia-se nas melhores práticas no domínio da contabilidade do crescimento, concentra-se na comparabilidade internacional e visa obter uma cobertura total em termos de número de países, ramos de atividade e variáveis. Pode também adotar hipóteses alternativas ou inovadoras relativamente às convenções estatísticas, designadamente no que se refere ao tratamento dos produtos TIC, serviços não mercantis e medição dos serviços de capital. |
| --- | --- |

22.106

| 22.107 | Os módulos estatísticos da base de dados são desenvolvidos paralelamente ao modelo analítico. Incluem dados que são globalmente coerentes com os publicados pelos institutos nacionais de estatística. Os seus métodos correspondem aos do corpo principal das contas nacionais das contas nacionais, designadamente com a utilização de quadros de recursos e utilizações como quadro de coordenação para a análise da produtividade e a aplicação de índices encadeados. O módulo estatístico inclui não só dados das contas nacionais, como também informações adicionais, como estatísticas do emprego com incidência na quantidade (pessoas e horas trabalhadas) e a qualidade (repartição das quantidades por idade, sexo, nível de habilitações) do fator trabalho por ramo de atividade. |
| --- | --- |

22.107

Contas de investigação e desenvolvimento

| 22.108 | No corpo principal das contas nacionais, as despesas de investigação e desenvolvimento são contabilizadas como consumo intermédio, ou seja, como despesas correntes que beneficiam a produção apenas do período em curso. Esta abordagem contradiz a própria essência da I&D, cujo objetivo é melhorar a produção dos períodos futuros. Para resolver os problemas conceptuais e práticos ligados ao registo de I&D como formação de capital, os quadros da conta satélite de I&D que identificam esta atividade como formação de capital serão elaborados pelos Estados-Membros. Permitem aos Estados-Membros elaborar métodos e estimativas sólidos e comparáveis. Numa segunda fase, quando tiver sido alcançado um nível suficientemente elevado de fiabilidade e comparabilidade, a I&D será capitalizada nas contas fundamentais dos Estados-Membros. |
| --- | --- |

22.108

| 22.109 | Para além de um quadro suplementar experimental, é possível elaborar um conjunto de contas de investigação e desenvolvimento. O objetivo destas contas é ilustrar o papel da I&D na economia nacional. Respondem, entre outras, às seguintes questões:






  a) | Quem produz I&D? |
| --- | --- | --- |

22.109

a)

Quem produz I&D?

| b) | Quem financia I&D? |
| --- | --- |

b)

Quem financia I&D?

| c) | Quem utiliza I&D? |
| --- | --- |

c)

Quem utiliza I&D?

| d) | Qual é o valor dos ativos de I&D em relação aos outros ativos? |
| --- | --- |

d)

Qual é o valor dos ativos de I&D em relação aos outros ativos?

| e) | Quais são as consequências para a produtividade e o crescimento económico? |
| --- | --- |

e)

Quais são as consequências para a produtividade e o crescimento económico?

Um quadro de recursos e utilizações dá uma ideia de quem produz e utiliza I&D, conforme se pode ver nos quadros 22.18 e 22.19.

Quadro 22.18 –   Recursos de I&D

| | Fabrico de produtos químicos | Fabrico de hardware TIC | I&D | Educação superior | Administração pública | Outros ramos de actividade | Total | Importações | Total recursos a preços de base | Margens comerciais e de transporte | Impostos sobre produtos | Subsídios a produtos (-) | Total recursos a preços de aquisição |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| I&D mercantil | | | | | | | | | | | | | |
| I&D por conta própria | | | | | | | | | | | | | |
| I&D não mercantil | | | | | | | | | | | | | |
| Outros produtos | | | | | | | | | | | | | |
| Total | | | | | | | | | | | | | |

Fabrico de produtos químicos

Fabrico de hardware TIC

I&D

Educação superior

Administração pública

Outros ramos de actividade

Total

Importações

Total recursos a preços de base

Margens comerciais e de transporte

Impostos sobre produtos

Subsídios a produtos (-)

Total recursos a preços de aquisição

I&D mercantil

I&D por conta própria

I&D não mercantil

Outros produtos

Total

Quadro 22.19 –   Empregos de I&D

| | Custos de produção por ramo de atividade | Exportações | Formação de capital | Total empregos a preços de aquisição |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Fabrico de produtos químicos | Fabrico de hardware TIC | I&D | Educação superior | Administração pública | Outros ramos de atividade | Total |
| Mercado I&D | | | | | | | | | | |
| I&D por conta própria | | | | | | | | | | |
| I&D não mercantil | | | | | | | | | | |
| Outros produtos | | | | | | | | | | |
| Total | | | | | | | | | | |
| Remuneração dos empregados | | | | | | | | |
| Outros impostos líquidos sobre a produção | | | | | | | |
| Consumo de capital fixo | | | | | | | |
| I&D | | | | | | | |
| Outros | | | | | | | |
| Excedente de exploração líquido | | | | | | | |
| Total | | | | | | | |
| Informação adicional | | | | | | | |
| Utilização de mão de obra | | | | | | | |
| Formação bruta de capital (fixo) | | | | | | | |
| I&D | | | | | | | |
| Outros | | | | | | | |
| Stock de capital (fixo) líquido | | | | | | | |
| I&D | | | | | | | |
| Outros | | | | | | | |

Custos de produção por ramo de atividade

Exportações

Formação de capital

Total empregos a preços de aquisição

Fabrico de produtos químicos

Fabrico de hardware TIC

I&D

Educação superior

Administração pública

Outros ramos de atividade

Total

Mercado I&D

I&D por conta própria

I&D não mercantil

Outros produtos

Total

Remuneração dos empregados

Outros impostos líquidos sobre a produção

Consumo de capital fixo

I&D

Outros

Excedente de exploração líquido

Total

Informação adicional

Utilização de mão de obra

Formação bruta de capital (fixo)

I&D

Outros

Stock de capital (fixo) líquido

I&D

Outros

Contas da proteção social

| 22.110 | A proteção social e a sua interação com aspetos como o envelhecimento demográfico, a saúde e a exclusão social são questões essenciais para a política económica e social nacional e europeia. Para poder observar, antecipar, analisar e discutir questões de proteção social, é necessário dispor de informações detalhadas, comparáveis e atualizadas sobre a organização, a situação atual e a evolução da proteção social nos Estados-Membros e fora deles. |
| --- | --- |

22.110

| 22.111 | As prestações de proteção social são transferências para as famílias ou os indivíduos, em dinheiro ou em espécie, destinadas a protegê-los contra certos riscos e a responder a certas necessidades. Estes riscos e estas necessidades de proteção social referem-se às funções: deficiência, doença/cuidados de saúde, velhice, sobrevivência, família/crianças e jovens, desemprego, habitação e exclusão social não classificados noutras rubricas. Em princípio, a educação não está incluída nos riscos ou necessidades, salvo quando se trata de ajudar famílias desfavorecidas com filhos. |
| --- | --- |

22.111

| 22.112 | As prestações de proteção social são pagas por intermédio dos regimes de proteção social. Estes regimes são geridos e organizados por organismos públicos ou privados, tais como fundos de segurança social, agências governamentais, companhias de seguros, entidades empregadoras públicas ou privadas, sistemas privados de segurança social e instituições de assistência social. Os regimes não estão forçosamente ligados a instituições, regulamentos ou leis específicas, ainda que assim aconteça muitas vezes. Todos os regimes que assentam exclusivamente em disposições individuais ou em que existem acordos simultâneos de reciprocidade não são considerados como proteção social. |
| --- | --- |

22.112

| 22.113 | Quando o acordo de reciprocidade do trabalhador não é simultâneo, a despesa é classificada como proteção social. Isto aplica-se às pensões de reforma e de sobrevivência pagas por um empregador e às habitações gratuitas propostas a trabalhadores reformados. Considera-se uma prestação de proteção social fornecida pelo empregador a manutenção do pagamento dos ordenados e salários quando o trabalhador está incapacitado para o trabalho em razão de doença, maternidade, deficiência, despedimento etc. |
| --- | --- |

22.113

| 22.114 | Os regimes controlados pelas administrações públicas reúnem os regimes nos quais todas as decisões importantes relativas ao nível das prestações, às condições do seu pagamento e aos modos de financiamento são tomadas pelos poderes públicos. A proteção social controlada pelas administrações públicas está geralmente consagrada por lei ou regulamento. Inclui os regimes que garantem a proteção social dos funcionários públicos em condições idênticas às da população em geral por regimes controlados pelas administrações públicas. Estão, porém, excluídos os regimes que as administrações públicas, enquanto entidades empregadoras, podem criar e que não têm equivalente sob o seu controlo no setor privado. |
| --- | --- |

22.114

| 22.115 | Exemplos de regimes controlados pelas administrações públicas:






  a) | Regimes não contributivos criados pelas administrações públicas no âmbito das suas responsabilidades sociais gerais, como os regimes de apoio ao rendimento para as pessoas sem recursos ou os regimes de subsídios às rendas de casa; |
| --- | --- | --- |

22.115

a)

Regimes não contributivos criados pelas administrações públicas no âmbito das suas responsabilidades sociais gerais, como os regimes de apoio ao rendimento para as pessoas sem recursos ou os regimes de subsídios às rendas de casa;

| b) | Regimes geridos por fundos de segurança social; |
| --- | --- |

b)

Regimes geridos por fundos de segurança social;

| c) | Regimes criados inicialmente pelo setor privado e posteriormente tutelados pelas administrações públicas. |
| --- | --- |

c)

Regimes criados inicialmente pelo setor privado e posteriormente tutelados pelas administrações públicas.

| 22.116 | Exemplos de regimes não controlados pelas administrações públicas:






  a) | Regimes geridos pelas instituições sem fim lucrativo, como as sociedades mutualistas, as sociedades de garantia mútua e as instituições cogeridas pelos parceiros sociais; |
| --- | --- | --- |

22.116

a)

Regimes geridos pelas instituições sem fim lucrativo, como as sociedades mutualistas, as sociedades de garantia mútua e as instituições cogeridas pelos parceiros sociais;

| b) | Regimes geridos por companhias de seguros comerciais; |
| --- | --- |

b)

Regimes geridos por companhias de seguros comerciais;

| c) | Regimes não autónomos geridos pelos empregadores; são considerados aqui tanto os regimes com constituição de fundos, ou seja, com reservas distintas que constam da conta de património para cobrir responsabilidades futuras de prestações, como os regimes sem constituição de fundos, ou seja, sem reservas distintas deste tipo. |
| --- | --- |

c)

Regimes não autónomos geridos pelos empregadores; são considerados aqui tanto os regimes com constituição de fundos, ou seja, com reservas distintas que constam da conta de património para cobrir responsabilidades futuras de prestações, como os regimes sem constituição de fundos, ou seja, sem reservas distintas deste tipo.

| 22.117 | Com base na informação relativa aos regimes individuais específicos, as contas da proteção social proporcionam uma visão de conjunto pluridimensional da proteção social, conforme consta do Sistema Europeu de Estatísticas Integradas da Proteção Social, Sespros, Eurostat, 2008. As contas descrevem a dimensão e a composição das prestações de proteção social, o seu financiamento e os custos administrativos envolvidos. As prestações de proteção social são classificadas por função, como doença e velhice, por tipo, como prestações pecuniárias ou em espécie, e consoante são pagas ou não sob condição de recursos. Os regimes subjacentes são classificados consoante se trate de regimes controlados ou não pelas administrações públicas, ou de regimes de base ou de regimes complementares. |
| --- | --- |

22.117

| 22.118 | Para cada regime de proteção social são fornecidas informações sobre receitas e despesas, assim como todo um conjunto de dados qualitativos, designadamente relativos à cobertura do regime, ao seu financiamento, à sua história e às principais alterações registadas ao longo do tempo. |
| --- | --- |

22.118

| 22.119 | As informações standard relativas aos diferentes regimes de proteção social constituem o chamado sistema de proteção social fundamental e são completadas por diversos módulos. Módulos possíveis:






  a) | Um módulo que abrange o número de beneficiários de pensões; |
| --- | --- | --- |

22.119

a)

Um módulo que abrange o número de beneficiários de pensões;

| b) | Um módulo sobre prestações de segurança social líquidas. Este último refere-se à influência dos impostos e das contribuições sociais pagos sobre prestações pelos beneficiários e à medida em que as prestações sociais são concedidas sob forma de abatimentos fiscais ou reduções de imposto. |
| --- | --- |

b)

Um módulo sobre prestações de segurança social líquidas. Este último refere-se à influência dos impostos e das contribuições sociais pagos sobre prestações pelos beneficiários e à medida em que as prestações sociais são concedidas sob forma de abatimentos fiscais ou reduções de imposto.

| 22.120 | Os conceitos e as nomenclaturas utilizados nas contas da proteção social estão estreitamente ligados aos do corpo principal das contas nacionais. A principal diferença entre as prestações de segurança social e as prestações sociais no corpo principal das contas nacionais reside no facto de que as segundas cobrem igualmente as despesas com educação. Outra diferença está no facto de as prestações de proteção social poderem incluir transferências de capital com finalidade social. Um quadro de síntese como o quadro 22.20 evidencia estas ligações e dá ao mesmo tempo uma ideia da dimensão e composição das prestações de proteção social num dado país.

  Quadro 22.20 –   Síntese das prestações sociais por risco social/necessidade e operação | Doença | Deficiência | Velhice | Sobrevivência | Filhos/Família | Emprego/Desemprego | Habitação | Exclusão social não class. noutras rubricas | Total prestações de proteção social | Educação | Total prestações sociais contas nacionais |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Regimes controlados pelas administrações públicas |
| Prestações de segurança social | | | | | | | | | | | |
| pecuniárias | | | | | | | | | | | |
| em espécie | | | | | | | | | | | |
| Prestações de assistência social | | | | | | | | | | | |
| pecuniárias | | | | | | | | | | | |
| em espécie através de produtores mercantis | | | | | | | | | | | |
| em espécie através de produção não mercantil | | | | | | | | | | | |
| Outras prestações proteção social (exemplo: transferências de capital pelas administrações públicas) | | | | | | | | | | | oletusarvona tyhjä |
| Total das prestações de proteção social controladas pelas administrações públicas | | | | | | | | | | | |
| Regimes não controlados pelas administrações públicas |
| Prestações de reforma (com constituição de provisões) | | | | | | | | | | | |
| Outras prestações privadas de segurança social | | | | | | | | | | | |
| Prestações sociais para os empregados sem constituição de reservas (incluindo as das administrações públicas) | | | | | | | | | | | |
| Prestações de assistência social em espécie pelas ISFLSF | | | | | | | | | | | |
| Outras prestações de proteção social | | | | | | | | | | | Vazio por definição |
| Total das outras prestações de proteção social | | | | | | | | | | | |
| Total prestações de proteção social | | | | | | | | | | | |

22.120

Quadro 22.20 –   Síntese das prestações sociais por risco social/necessidade e operação

Doença

Deficiência

Velhice

Sobrevivência

Filhos/Família

Emprego/Desemprego

Habitação

Exclusão social não class. noutras rubricas

Total prestações de proteção social

Educação

Total prestações sociais contas nacionais

Regimes controlados pelas administrações públicas

Prestações de segurança social

pecuniárias

em espécie

Prestações de assistência social

pecuniárias

em espécie através de produtores mercantis

em espécie através de produção não mercantil

Outras prestações proteção social (exemplo: transferências de capital pelas administrações públicas)

oletusarvona tyhjä

Total das prestações de proteção social controladas pelas administrações públicas

Regimes não controlados pelas administrações públicas

Prestações de reforma (com constituição de provisões)

Outras prestações privadas de segurança social

Prestações sociais para os empregados sem constituição de reservas (incluindo as das administrações públicas)

Prestações de assistência social em espécie pelas ISFLSF

Outras prestações de proteção social

Vazio por definição

Total das outras prestações de proteção social

Total prestações de proteção social

| 22.121 | A estreita ligação entre as estatísticas das contas nacionais standard e as estatísticas da proteção social cria oportunidades para os dois tipos de estatísticas. Do ponto de vista das estatísticas da proteção social, estas podem estar ligadas às estatísticas oficiais da economia nacional, por exemplo, o crescimento económico e as finanças públicas. As estatísticas das contas nacionais repartidas por regime de proteção social podem também servir para verificar o caráter exaustivo e fiável das estatísticas da proteção social. Os processos de compilação dos dois tipos de dados estatísticos também podem ser ligados, o que permite uma economia de custos, uma fiabilidade acrescida e novas oportunidades, designadamente o facto de se poderem elaborar estatísticas da proteção social tão atuais como as das contas nacionais (4). Idênticas vantagens aplicam-se às contas nacionais. As contas da proteção social são relativamente fáceis de elaborar a partir das contas dos setores e do quadro das despesas públicas por função da COFOG, sendo utilizadas no âmbito da formulação das políticas económicas e sociais. Por outro lado, servem para verificar a fiabilidade e a exaustividade dos números das contas nacionais standard, designadamente no que se refere às prestações e às contribuições sociais. |
| --- | --- |

22.121

| 22.122 | A OCDE publica também dados relativos às despesas sociais por regime individual, na base de dados das despesas sociais (SOCX). Recolhe os dados relativos aos países terceiros, enquanto o Eurostat lhe fornece dados relativos às despesas de proteção social para os Estados-Membros. Um das características específicas do trabalho da OCDE sobre despesas sociais reside no facto de incidir na comparação internacional das despesas sociais líquidas. Aqui se inclui um ajustamento referente ao impacto no consumo das famílias de diferenças dos vários impostos sobre a produção e a importação. |
| --- | --- |

22.122

Conta satélite do turismo

| 22.123 | A conta satélite do turismo (5) fornece uma visão dos recursos e utilizações de bens e serviços para os vários tipos de turismo, bem como da sua relevância para o emprego nacional, a balança de pagamentos, as finanças públicas e os rendimentos dos particulares e das empresas. |
| --- | --- |

22.123

| 22.124 | O turismo engloba as atividades das pessoas no decurso de viagens e estadias em locais situados fora do seu ambiente habitual durante menos de um ano e por motivos que não uma atividade profissional por conta de uma entidade residente no país visitado. Estas atividades englobam tudo o que os visitantes fazem relacionado com a viagem antes e durante a mesma. "Turismo" não se limita às atividades turísticas típicas, como os passeios turísticos, atividades balneárias, visitas várias. As viagens de negócios e por motivos de estudo ou formação podem também ser consideradas turismo. |
| --- | --- |

22.124

| 22.125 | A procura gerada pelo turismo abrange toda uma variedade de bens e serviços, em que os transportes, o alojamento e os serviços de restauração são preponderantes. Para uma boa comparabilidade internacional, os produtos característicos do turismo são definidos como produtos que, na ausência de visitantes, poderiam deixar de existir na maior parte dos países em quantidade significativa ou cujo consumo diminuiria significativamente, e para os quais parece possível obter dados estatísticos. Os produtos conexos do turismo constituem uma categoria residual que inclui todos os que são identificados como específicos do turismo num dado país, mas que não podem ser considerados como tal à escala mundial. |
| --- | --- |

22.125

| 22.126 | Alguns serviços consumidos no turismo, como o alojamento em residências secundárias ou o transporte em veículo particular, podem ser produzidos por conta própria de forma significativa. Todavia, no corpo principal das contas nacionais, contrariamente aos serviços de alojamento por conta própria, os serviços de transporte efetuados nas famílias por conta própria não são considerados como produção. Recomenda-se a conformidade com esta convenção na conta satélite do turismo. No entanto, para os países nos quais os serviços de transporte por conta própria são importantes, estes serviços podem aparecer isoladamente na conta satélite do turismo. |
| --- | --- |

22.126

| 22.127 | A medida de referência que exprime a procura de turismo é o consumo dos visitantes repartido por famílias, administrações públicas, instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias e empresas. São as seguintes as suas componentes:






  a) | Despesa de consumo final (em dinheiro) dos visitantes; |
| --- | --- | --- |

22.127

a)

Despesa de consumo final (em dinheiro) dos visitantes;

| b) | Despesa de consumo final (em espécie) dos visitantes, por exemplo, serviços de alojamento por conta própria; |
| --- | --- |

b)

Despesa de consumo final (em espécie) dos visitantes, por exemplo, serviços de alojamento por conta própria;

| c) | Transferências sociais em espécie a título de turismo, tais como serviços individuais não mercantis consumidos pelos visitantes, incluindo os serviços de saúde prestados por um spa e os serviços não mercantis de um museu; |
| --- | --- |

c)

Transferências sociais em espécie a título de turismo, tais como serviços individuais não mercantis consumidos pelos visitantes, incluindo os serviços de saúde prestados por um spa e os serviços não mercantis de um museu;

| d) | Despesas de turismo das empresas. Estas despesas incluem as despesas turísticas classificadas como consumo intermédio e excluem outras despesas correspondentes a viagens de negócios dos empregados pagas pelas empresas; por exemplo, o pagamento de refeições equiparado a remuneração em espécie. Em consequência, as despesas de turismo das empresas não representam o consumo total dos visitantes em viagens de negócios; |
| --- | --- |

d)

Despesas de turismo das empresas. Estas despesas incluem as despesas turísticas classificadas como consumo intermédio e excluem outras despesas correspondentes a viagens de negócios dos empregados pagas pelas empresas; por exemplo, o pagamento de refeições equiparado a remuneração em espécie. Em consequência, as despesas de turismo das empresas não representam o consumo total dos visitantes em viagens de negócios;

| e) | Acresce que, para sublinhar a importância económica das ações empreendidas pelas autoridades públicas para criar um ambiente favorável ao desenvolvimento do turismo, sugere-se uma medição específica do valor do consumo turístico coletivo. Estas ações dizem respeito, entre outros, à promoção do turismo por uma unidade das administrações públicas, à manutenção da ordem e da segurança e à conservação dos espaços públicos. |
| --- | --- |

e)

Acresce que, para sublinhar a importância económica das ações empreendidas pelas autoridades públicas para criar um ambiente favorável ao desenvolvimento do turismo, sugere-se uma medição específica do valor do consumo turístico coletivo. Estas ações dizem respeito, entre outros, à promoção do turismo por uma unidade das administrações públicas, à manutenção da ordem e da segurança e à conservação dos espaços públicos.

| 22.128 | Os recursos e utilizações de bens e serviços para fins turísticos, assim como o valor acrescentado e o emprego gerado pelo turismo, podem ser apresentados num quadro de recursos e utilizações que distingue os produtos e os ramos de atividade característicos do turismo e os produtos conexos do turismo. |
| --- | --- |

22.128

| 22.129 | Na conta satélite do turismo, os países podem proceder a uma repartição mais detalhada dos respetivos mercados e à sua definição em função da duração da estada, do objetivo da visita e das características dos visitantes; por exemplo, visitantes nacionais ou internacionais. |
| --- | --- |

22.129

---

(1)  Regulamento (CE) n.o 138/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de dezembro de 2003, sobre as contas económicas da agricultura na Comunidade (JO L 33 de 5.2.2004, p. 1).

(2)  Este manual foi publicado sob a responsabilidade conjunta das Nações Unidas, da Comissão Europeia, do Fundo Monetário Internacional, da OCDE e do Banco Mundial.

(3)  Ver, p.ex., Eurostat, 2003, Household production and consumption; proposal for a methodology of household satellite accounts; J. Varjonen et K. Aalto, 2006, Household production and consumption in Finland, household satellite account, Statistics Finland & National consumer research centre; S. Holloway, S. Short, S. Tamplin, 2002, Household Satellite account, ONS London; S.J. Landefeld et S.H. McCulla, 2000, Accounting for nonmarket household production within a national accounts framework, Review of Income and Wealth.

(4)  O calendário de difusão do SESPROS é definido pelo Regulamento (CE) n.o 458/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de abril de 2007, relativo ao Sistema Europeu de Estatísticas Integradas de Proteção Social (Esspros) (JO L 113 de 30 4.2007, p. 3).

(5)  Ver "Tourism satellite account: recommended methodological framework, 2008, publication under the joint responsibility of the European Commission, Eurostat, OECD, World Tourism Organisation, United Nations Statistics Division".

CAPÍTULO 23

NOMENCLATURAS

INTRODUÇÃO

| 23.01 | As nomenclaturas do SEC 2010 estão inteiramente em conformidade com a nova codificação do SCN 2008, a NACE Rev. 2, a CPA 2008 (aos níveis de agregação utilizados no programa de transmissão), a COFOG, a COICOP, a COPNI e a COPP. Só foi introduzido um número muito limitado de códigos adicionais. |
| --- | --- |

23.01

| 23.02 | As contas articulam-se em torno de um pequeno número de elementos conceptuais, essencialmente os setores, as operações e as classificações dos itens que são objecto de operações e outros fluxos, em especial os ativos e os passivos. Para cada um destes elementos, existe uma nomenclatura hierárquica. As contas podem ser compiladas a níveis de maior ou menor detalhe mediante a utilização de níveis mais elevados ou menos elevados dessas hierarquias. |
| --- | --- |

23.02

| 23.03 | Os registos nas contas são classificados em diversos tipos, designados por uma ou duas letras, do seguinte modo:






  a) | Códigos S, relativos aos setores, |
| --- | --- | --- |

23.03

a)

Códigos S, relativos aos setores,

| b) | Códigos P, relativos às operações sobre produtos, |
| --- | --- |

b)

Códigos P, relativos às operações sobre produtos,

| c) | Códigos NP, relativos às operações sobre ativos não financeiros não produzidos, |
| --- | --- |

c)

Códigos NP, relativos às operações sobre ativos não financeiros não produzidos,

| d) | Códigos D, relativos às operações de distribuição, |
| --- | --- |

d)

Códigos D, relativos às operações de distribuição,

| e) | Códigos F, relativos às operações sobre ativos financeiros e passivos, |
| --- | --- |

e)

Códigos F, relativos às operações sobre ativos financeiros e passivos,

| f) | Códigos K, relativos a outra variações de ativos, |
| --- | --- |

f)

Códigos K, relativos a outra variações de ativos,

| g) | Códigos B, relativos aos saldos e ao património líquido, |
| --- | --- |

g)

Códigos B, relativos aos saldos e ao património líquido,

| h) | Códigos L, relativos às entradas nas contas de património, |
| --- | --- |

h)

Códigos L, relativos às entradas nas contas de património,

| i) | Códigos AN, relativos aos ativos não financeiros (produzidos e não produzidos), |
| --- | --- |

i)

Códigos AN, relativos aos ativos não financeiros (produzidos e não produzidos),

| j) | Códigos AF, relativos aos stocks de ativos financeiros e passivos. |
| --- | --- |

j)

Códigos AF, relativos aos stocks de ativos financeiros e passivos.

| 23.04 | No contexto do PIB na ótica da produção, dos quadros por ramo de atividade e do quadro de entradas/saídas, são igualmente utilizadas duas nomenclaturas europeias: a NACE Rev. 2 para as atividades económicas e a CPA 2008 para os produtos por atividades económicas. A NACE Rev. 2 é a versão europeia da CITI Rev. 4. Além disso, para uma abordagem do PIB na ótica da despesa, são utilizadas a CPA 2008, a COFOG (classificação das despesas por objetivo: Classificação das Funções das Administrações Públicas) e a COICOP (Classificação do Consumo Individual por Função), sendo estas duas últimas estabelecidas pela ONU. |
| --- | --- |

23.04

| 23.05 | Para além da COFOG e da COICOP, as classificações funcionais incluem também a COPNI (Classificação das Funções das Instituições Sem Fim Lucrativo ao Serviço das Famílias) e a COPP (Classificação das Despesas dos Produtores por Função). Estas classificações são utilizadas para a análise funcional das despesas das sociedades, administrações públicas, famílias e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias e para as contas satélite por função. |
| --- | --- |

23.05

NOMENCLATURA DOS SETORES INSTITUCIONAIS (S)

| S.1 | Total da economia (1) |
| --- | --- |
| S.11 | Sociedades não financeiras |
| S.11001 | Sociedades não financeiras públicas |
| S.11002 | Sociedades não financeiras privadas nacionais |
| S.11003 | Sociedades não financeiras sob controlo estrangeiro |
| S.12 | Sociedades financeiras |
| S.121 | Banco Central (2) (público) |
| S.122 | Entidades depositárias, exceto o Banco Central (2) |
| S.12201 | Públicas |
| S.12202 | Privadas nacionais |
| S.12203 | Sob controlo estrangeiro |
| S.123 | Fundos do mercado monetário |
| S.12301 | Públicos |
| S.12302 | Privados nacionais |
| S.12303 | Sob controlo estrangeiro |
| S.124 | Fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário |
| S.12401 | Públicos |
| S.12402 | Privados nacionais |
| S.12403 | Sob controlo estrangeiro |
| S.125 | Outros intermediários financeiros, exceto sociedades de seguros e fundos de pensões |
| S.12501 | Públicos |
| S.12502 | Privados nacionais |
| S.12503 | Sob controlo estrangeiro |
| S.126 | Auxiliares financeiros |
| S.12601 | Públicos |
| S.12602 | Privados nacionais |
| S.12603 | Sob controlo estrangeiro |
| S.127 | Instituições financeiras cativas e prestamistas |
| S.12701 | Públicas |
| S.12702 | Privadas nacionais |
| S.12703 | Sob controlo estrangeiro |
| S.128 | Sociedades de seguros (3) |
| S.12801 | Públicas |
| S.12802 | Privadas nacionais |
| S.12803 | Sob controlo estrangeiro |
| S.129 | Fundos de pensões (3) |
| S.12901 | Públicos |
| S.12902 | Privados nacionais |
| S.12903 | Sob controlo estrangeiro |
| S.121 + S.122 + S.123 | Instituições financeiras monetárias |
| S.13 | Administrações públicas |
| S.1311 | Administração central (exceto fundos de segurança social) |
| S.1312 | Administração estadual (exceto fundos de segurança social) |
| S.1313 | Administração local (exceto fundos de segurança social) |
| S.1314 | Fundos de segurança social |
| S.14 | Famílias |
| S.141 | Empregadores |
| S.142 | Trabalhadores por conta própria |
| S.143 | Empregados |
| S.144 | Famílias com recursos provenientes de rendimentos de propriedade e transferências |
| S.1441 | Famílias com recursos provenientes de rendimentos de propriedade |
| S.1442 | Famílias com recursos provenientes de pensões |
| S.1443 | Famílias com recursos provenientes de outras transferências |
| S.15 | Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias |
| S.15002 | Privadas nacionais |
| S.15003 | Sob controlo estrangeiro |
| S.2 | Resto do mundo |
| S.21 | Estados-Membros e instituições e órgãos da União Europeia |
| S.211 | Estados-Membros da União Europeia |
| S.2111 | Estados-Membros da área do euro |
| S.2112 | Estados-Membros fora da área do euro |
| S.212 | Instituições e órgãos da União Europeia |
| S.2121 | Banco Central Europeu (BCE) |
| S.2122 | Instituições e órgãos europeus, exceto o BCE |
| S.22 | Países terceiros e organizações internacionais não residentes na União Europeia |

S.1

Total da economia (1)

S.11

Sociedades não financeiras

S.11001

Sociedades não financeiras públicas

S.11002

Sociedades não financeiras privadas nacionais

S.11003

Sociedades não financeiras sob controlo estrangeiro

S.12

Sociedades financeiras

S.121

Banco Central (2) (público)

S.122

Entidades depositárias, exceto o Banco Central (2)

S.12201

Públicas

S.12202

Privadas nacionais

S.12203

Sob controlo estrangeiro

S.123

Fundos do mercado monetário

S.12301

Públicos

S.12302

Privados nacionais

S.12303

Sob controlo estrangeiro

S.124

Fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário

S.12401

Públicos

S.12402

Privados nacionais

S.12403

Sob controlo estrangeiro

S.125

Outros intermediários financeiros, exceto sociedades de seguros e fundos de pensões

S.12501

Públicos

S.12502

Privados nacionais

S.12503

Sob controlo estrangeiro

S.126

Auxiliares financeiros

S.12601

Públicos

S.12602

Privados nacionais

S.12603

Sob controlo estrangeiro

S.127

Instituições financeiras cativas e prestamistas

S.12701

Públicas

S.12702

Privadas nacionais

S.12703

Sob controlo estrangeiro

S.128

Sociedades de seguros (3)

S.12801

Públicas

S.12802

Privadas nacionais

S.12803

Sob controlo estrangeiro

S.129

Fundos de pensões (3)

S.12901

Públicos

S.12902

Privados nacionais

S.12903

Sob controlo estrangeiro

S.121 + S.122 + S.123

Instituições financeiras monetárias

S.13

Administrações públicas

S.1311

Administração central (exceto fundos de segurança social)

S.1312

Administração estadual (exceto fundos de segurança social)

S.1313

Administração local (exceto fundos de segurança social)

S.1314

Fundos de segurança social

S.14

Famílias

S.141

Empregadores

S.142

Trabalhadores por conta própria

S.143

Empregados

S.144

Famílias com recursos provenientes de rendimentos de propriedade e transferências

S.1441

Famílias com recursos provenientes de rendimentos de propriedade

S.1442

Famílias com recursos provenientes de pensões

S.1443

Famílias com recursos provenientes de outras transferências

S.15

Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias

S.15002

Privadas nacionais

S.15003

Sob controlo estrangeiro

S.2

Resto do mundo

S.21

Estados-Membros e instituições e órgãos da União Europeia

S.211

Estados-Membros da União Europeia

S.2111

Estados-Membros da área do euro

S.2112

Estados-Membros fora da área do euro

S.212

Instituições e órgãos da União Europeia

S.2121

Banco Central Europeu (BCE)

S.2122

Instituições e órgãos europeus, exceto o BCE

S.22

Países terceiros e organizações internacionais não residentes na União Europeia

NOMENCLATURA DAS OPERAÇÕES E OUTROS FLUXOS

Operações sobre produtos (P)

| P.1 | Produção |
| --- | --- |
| P.11 | Produção mercantil |
| P.119 | Serviços de Intermediação Financeira Indiretamente Medidos (SIFIM) |
| P.12 | Produção para utilização final própria |
| P.13 | Produção não mercantil |
| P.2 | Consumo intermédio |
| P.3 | Despesa de consumo final |
| P.31 | Despesa de consumo individual |
| P.32 | Despesa de consumo coletivo |
| P.4 | Consumo final efetivo |
| P.41 | Consumo individual efetivo |
| P.42 | Consumo coletivo efetivo |
| P.5 | Formação bruta de capital / P.5n Formação líquida de capital |
| P.51g | Formação bruta de capital fixo |
| P.511 | Aquisições líquidas de cessões de ativos fixos |
| P.5111 | Aquisições de ativos fixos novos |
| P.5112 | Aquisições de ativos fixos existentes |
| P.5113 | Cessões de ativos fixos existentes |
| P.512 | Custos de transferência de propriedade de ativos não produzidos |
| P.51c | Consumo de capital fixo (-) |
| P.51c1 | Consumo de capital fixo incluído no excedente de exploração bruto (-) |
| P.51c2 | Consumo de capital fixo incluído no rendimento misto bruto (-) |
| P.51n | Formação líquida de capital fixo |
| P.52 | Variação de existências |
| P.53 | Aquisições líquidas de cessões de Objetos de valor |
| P.6 | Exportação de bens e serviços |
| P.61 | Exportação de bens |
| P.62 | Exportação de serviços |
| P.7 | Importação de bens e serviços |
| P.71 | Importação de bens |
| P.72 | Importação de serviços |

P.1

Produção

P.11

Produção mercantil

P.119

Serviços de Intermediação Financeira Indiretamente Medidos (SIFIM)

P.12

Produção para utilização final própria

P.13

Produção não mercantil

P.2

Consumo intermédio

P.3

Despesa de consumo final

P.31

Despesa de consumo individual

P.32

Despesa de consumo coletivo

P.4

Consumo final efetivo

P.41

Consumo individual efetivo

P.42

Consumo coletivo efetivo

P.5

Formação bruta de capital / P.5n Formação líquida de capital

P.51g

Formação bruta de capital fixo

P.511

Aquisições líquidas de cessões de ativos fixos

P.5111

Aquisições de ativos fixos novos

P.5112

Aquisições de ativos fixos existentes

P.5113

Cessões de ativos fixos existentes

P.512

Custos de transferência de propriedade de ativos não produzidos

P.51c

Consumo de capital fixo (-)

P.51c1

Consumo de capital fixo incluído no excedente de exploração bruto (-)

P.51c2

Consumo de capital fixo incluído no rendimento misto bruto (-)

P.51n

Formação líquida de capital fixo

P.52

Variação de existências

P.53

Aquisições líquidas de cessões de Objetos de valor

P.6

Exportação de bens e serviços

P.61

Exportação de bens

P.62

Exportação de serviços

P.7

Importação de bens e serviços

P.71

Importação de bens

P.72

Importação de serviços

Operações sobre ativos não financeiros não produzidos (códigos NP)

Os códigos utilizados para as operações sobre ativos não financeiros não produzidos podem ser mais desagregados, se assim se pretender, mediante o acréscimo da nomenclatura dos ativos não financeiros não produzidos (AN.2).

| NP | Aquisições líquidas de cessões de ativos não produzidos |
| --- | --- |
| NP.1 | Aquisições líquidas de cessões de recursos naturais |
| NP.2 | Aquisições líquidas de cessões de contratos, locações e licenças |
| NP.3 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing |

NP

Aquisições líquidas de cessões de ativos não produzidos

NP.1

Aquisições líquidas de cessões de recursos naturais

NP.2

Aquisições líquidas de cessões de contratos, locações e licenças

NP.3

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

Operações de distribuição (D)

| D.1 | Remuneração dos empregados |
| --- | --- |
| D.11 | Ordenados e salários |
| D.12 | Contribuições sociais dos empregadores |
| D.121 | Contribuições sociais efetivas dos empregadores |
| D.1211 | Contribuições efetivas dos empregadores para pensões |
| D.1212 | Contribuições efetivas dos empregadores, exceto para pensões |
| D.122 | Contribuições sociais imputadas dos empregadores |
| D.1221 | Contribuições imputadas dos empregadores para pensões |
| D.1222 | Contribuições imputadas dos empregadores, exceto para pensões |
| D.2 | Impostos sobre a produção e a importação |
| D.21 | Impostos sobre os produtos |
| D.211 | Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) |
| D.212 | Impostos e direitos sobre a importação, exceto o IVA |
| D.2121 | Direitos de importação |
| D.2122 | Impostos sobre a importação, exceto o IVA e os direitos |
| D.214 | Impostos sobre os produtos, exceto o IVA e os impostos sobre a importação |
| D.29 | Outros impostos sobre a produção |
| D.3 | Subsídios |
| D.31 | Subsídios aos produtos |
| D.311 | Subsídios à importação |
| D.319 | Outros subsídios aos produtos |
| D.39 | Outros subsídios à produção |
| D.4 | Rendimentos de propriedade |
| D.41 | Juros |
| D.42 | Rendimentos distribuídos das sociedades |
| D.421 | Dividendos |
| D.422 | Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades |
| D.43 | Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos |
| D.44 | Outros rendimentos de investimentos |
| D.441 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros |
| D.442 | Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões |
| D.443 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento |
| D.4431 | Dividendos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento |
| D.4432 | Lucros retidos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento |
| D.45 | Rendas |

D.1

Remuneração dos empregados

D.11

Ordenados e salários

D.12

Contribuições sociais dos empregadores

D.121

Contribuições sociais efetivas dos empregadores

D.1211

Contribuições efetivas dos empregadores para pensões

D.1212

Contribuições efetivas dos empregadores, exceto para pensões

D.122

Contribuições sociais imputadas dos empregadores

D.1221

Contribuições imputadas dos empregadores para pensões

D.1222

Contribuições imputadas dos empregadores, exceto para pensões

D.2

Impostos sobre a produção e a importação

D.21

Impostos sobre os produtos

D.211

Impostos do tipo valor acrescentado (IVA)

D.212

Impostos e direitos sobre a importação, exceto o IVA

D.2121

Direitos de importação

D.2122

Impostos sobre a importação, exceto o IVA e os direitos

D.214

Impostos sobre os produtos, exceto o IVA e os impostos sobre a importação

D.29

Outros impostos sobre a produção

D.3

Subsídios

D.31

Subsídios aos produtos

D.311

Subsídios à importação

D.319

Outros subsídios aos produtos

D.39

Outros subsídios à produção

D.4

Rendimentos de propriedade

D.41

Juros

D.42

Rendimentos distribuídos das sociedades

D.421

Dividendos

D.422

Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades

D.43

Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos

D.44

Outros rendimentos de investimentos

D.441

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros

D.442

Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões

D.443

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

D.4431

Dividendos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

D.4432

Lucros retidos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

D.45

Rendas

Transferências correntes em dinheiro e em espécie (D.5-D.8)

| D.5 | Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. |
| --- | --- |
| D.51 | Impostos sobre o rendimento |
| D.59 | Outros impostos correntes |
| D.6 | Contribuições e prestações sociais |
| D.61 | Contribuições sociais líquidas |
| D.611 | Contribuições sociais efetivas dos empregadores |
| D.6111 | Contribuições efetivas dos empregadores para pensões |
| D.6112 | Contribuições efetivas dos empregadores, exceto para pensões |
| D.612 | Contribuições sociais imputadas dos empregadores |
| D.6121 | Contribuições imputadas dos empregadores para pensões |
| D.6122 | Contribuições imputadas dos empregadores, exceto para pensões |
| D.613 | Contribuições sociais efetivas das famílias |
| D.6131 | Contribuições efetivas das famílias para pensões |
| D.6132 | Contribuições efetivas das famílias, exceto para pensões |
| D.614 | Suplementos às contribuições sociais das famílias |
| D.6141 | Suplementos às contribuições das famílias para pensões |
| D.6142 | Suplementos às contribuições das famílias, exceto para pensões |
| D.61SC | Encargos de serviço do regime de seguro social (-) (4) |
| D.62 | Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie |
| D.621 | Prestações de segurança social em dinheiro |
| D.6211 | Prestações de pensões de segurança social em dinheiro |
| D.6212 | Prestações de segurança social em dinheiro, exceto pensões |
| D.622 | Outras prestações de seguro social |
| D.6221 | Outras prestações de pensões de seguro social |
| D.6222 | Outras prestações de seguro social, exceto pensões |
| D.623 | Prestações de assistência social em dinheiro |
| D.63 | Transferências sociais em espécie |
| D.631 | Transferências sociais em espécie – produção não mercantil |
| D.632 | Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida |
| D.7 | Outras transferências correntes |
| D.71 | Prémios líquidos de seguros não-vida |
| D.711 | Prémios líquidos de seguros diretos não-vida |
| D.712 | Prémios líquidos de resseguros não-vida |
| D.72 | Indemnizações de seguros não-vida |
| D.721 | Indemnizações de seguros diretos não-vida |
| D.722 | Indemnizações de resseguros não-vida |
| D.73 | Transferências correntes entre administrações públicas |
| D.74 | Cooperação internacional corrente |
| D.75 | Transferências correntes diversas |
| D.751 | Transferências correntes para ISFLSF |
| D.752 | Transferências correntes entre famílias |
| D.759 | Outras transferências correntes diversas |
| D.76 | Recursos próprios da UE baseados no IVA e no RNB |
| D.8 | Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões |
| D.9 | Transferências de capital |
| D.9r | Transferências de capital, a receber |
| D.91r | Impostos de capital, a receber |
| D.92r | Ajudas ao investimento, a receber |
| D.99r | Outras transferências de capital, a receber |
| D.9p | Transferências de capital, a pagar |
| D.91p | Impostos de capital, a pagar |
| D.92p | Ajudas ao investimento, a pagar |
| D.99p | Outras transferências de capital, a pagar |

D.5

Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.

D.51

Impostos sobre o rendimento

D.59

Outros impostos correntes

D.6

Contribuições e prestações sociais

D.61

Contribuições sociais líquidas

D.611

Contribuições sociais efetivas dos empregadores

D.6111

Contribuições efetivas dos empregadores para pensões

D.6112

Contribuições efetivas dos empregadores, exceto para pensões

D.612

Contribuições sociais imputadas dos empregadores

D.6121

Contribuições imputadas dos empregadores para pensões

D.6122

Contribuições imputadas dos empregadores, exceto para pensões

D.613

Contribuições sociais efetivas das famílias

D.6131

Contribuições efetivas das famílias para pensões

D.6132

Contribuições efetivas das famílias, exceto para pensões

D.614

Suplementos às contribuições sociais das famílias

D.6141

Suplementos às contribuições das famílias para pensões

D.6142

Suplementos às contribuições das famílias, exceto para pensões

D.61SC

Encargos de serviço do regime de seguro social (-) (4)

D.62

Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie

D.621

Prestações de segurança social em dinheiro

D.6211

Prestações de pensões de segurança social em dinheiro

D.6212

Prestações de segurança social em dinheiro, exceto pensões

D.622

Outras prestações de seguro social

D.6221

Outras prestações de pensões de seguro social

D.6222

Outras prestações de seguro social, exceto pensões

D.623

Prestações de assistência social em dinheiro

D.63

Transferências sociais em espécie

D.631

Transferências sociais em espécie – produção não mercantil

D.632

Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida

D.7

Outras transferências correntes

D.71

Prémios líquidos de seguros não-vida

D.711

Prémios líquidos de seguros diretos não-vida

D.712

Prémios líquidos de resseguros não-vida

D.72

Indemnizações de seguros não-vida

D.721

Indemnizações de seguros diretos não-vida

D.722

Indemnizações de resseguros não-vida

D.73

Transferências correntes entre administrações públicas

D.74

Cooperação internacional corrente

D.75

Transferências correntes diversas

D.751

Transferências correntes para ISFLSF

D.752

Transferências correntes entre famílias

D.759

Outras transferências correntes diversas

D.76

Recursos próprios da UE baseados no IVA e no RNB

D.8

Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões

D.9

Transferências de capital

D.9r

Transferências de capital, a receber

D.91r

Impostos de capital, a receber

D.92r

Ajudas ao investimento, a receber

D.99r

Outras transferências de capital, a receber

D.9p

Transferências de capital, a pagar

D.91p

Impostos de capital, a pagar

D.92p

Ajudas ao investimento, a pagar

D.99p

Outras transferências de capital, a pagar

Operações sobre ativos financeiros e passivos (F)

(Aquisição líquida de ativos financeiros/Aumento líquido de passivos)

| F.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) |
| --- | --- |
| F.11 | Ouro monetário |
| F.12 | DSE |
| F.2 | Numerário e depósitos |
| F.21 | Numerário |
| F.22 | Depósitos transferíveis |
| F.221 | Posições interbancárias |
| F.229 | Outros depósitos transferíveis |
| F.29 | Outros depósitos |
| F.3 | Títulos de dívida |
| F.31 | De curto prazo |
| F.32 | De longo prazo |
| F.4 | Empréstimos (5) |
| F.41 | De curto prazo |
| F.42 | De longo prazo |
| F.5 | Ações e outras participações |
| F.51 | Ações e outras participações, exceto em fundos de investimento |
| F.511 | Ações cotadas |
| F.512 | Ações não cotadas |
| F.519 | Outras participações |
| F.52 | Ações/unidades de participação em fundos de investimento |
| F.521 | Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário |
| F.522 | Ações/unidades de participação em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário |
| F.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas |
| F.61 | Provisões técnicas de seguros não-vida |
| F.62 | Direitos associados a seguros de vida e anuidades |
| F.63 | Direitos associados a pensões |
| F.64 | Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões |
| F.65 | Outros direitos, exceto pensões |
| F.66 | Provisões para garantias estandardizadas ativadas |
| F.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados |
| F.71 | Derivados financeiros, excluindo opções sobre ações concedidas a empregados |
| F.711 | Opções |
| F.712 | Forwards |
| F.72 | Opções sobre ações concedidas a empregados |
| F.8 | Outros débitos e créditos |
| F.81 | Créditos comerciais e adiantamentos |
| F.89 | Outros débitos e créditos, exceto créditos comerciais e adiantamentos |

F.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

F.11

Ouro monetário

F.12

DSE

F.2

Numerário e depósitos

F.21

Numerário

F.22

Depósitos transferíveis

F.221

Posições interbancárias

F.229

Outros depósitos transferíveis

F.29

Outros depósitos

F.3

Títulos de dívida

F.31

De curto prazo

F.32

De longo prazo

F.4

Empréstimos (5)

F.41

De curto prazo

F.42

De longo prazo

F.5

Ações e outras participações

F.51

Ações e outras participações, exceto em fundos de investimento

F.511

Ações cotadas

F.512

Ações não cotadas

F.519

Outras participações

F.52

Ações/unidades de participação em fundos de investimento

F.521

Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário

F.522

Ações/unidades de participação em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário

F.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

F.61

Provisões técnicas de seguros não-vida

F.62

Direitos associados a seguros de vida e anuidades

F.63

Direitos associados a pensões

F.64

Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões

F.65

Outros direitos, exceto pensões

F.66

Provisões para garantias estandardizadas ativadas

F.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

F.71

Derivados financeiros, excluindo opções sobre ações concedidas a empregados

F.711

Opções

F.712

Forwards

F.72

Opções sobre ações concedidas a empregados

F.8

Outros débitos e créditos

F.81

Créditos comerciais e adiantamentos

F.89

Outros débitos e créditos, exceto créditos comerciais e adiantamentos

Outras variações de ativos (K)

| K.1-5 | Total das variações no volume |
| --- | --- |
| K.1 | Aparecimento económico de ativos |
| K.2 | Desaparecimento económico de ativos não produzidos |
| K.21 | Desgaste dos recursos naturais |
| K.22 | Outras formas de desaparecimento económico de ativos não produzidos |
| K.3 | Perdas resultantes de catástrofes |
| K.4 | Expropriações sem indemnização |
| K.5 | Outras variações no volume n.e. |
| K.6 | Alterações da classificação |
| K.61 | Alterações da classificação setorial e estrutura |
| K.62 | Alterações da classificação de ativos e passivos |
| K.7 | Ganhos e perdas de detenção nominais |
| K.71 | Ganhos e perdas de detenção neutros |
| K.72 | Ganhos e perdas de detenção reais |

K.1-5

Total das variações no volume

K.1

Aparecimento económico de ativos

K.2

Desaparecimento económico de ativos não produzidos

K.21

Desgaste dos recursos naturais

K.22

Outras formas de desaparecimento económico de ativos não produzidos

K.3

Perdas resultantes de catástrofes

K.4

Expropriações sem indemnização

K.5

Outras variações no volume n.e.

K.6

Alterações da classificação

K.61

Alterações da classificação setorial e estrutura

K.62

Alterações da classificação de ativos e passivos

K.7

Ganhos e perdas de detenção nominais

K.71

Ganhos e perdas de detenção neutros

K.72

Ganhos e perdas de detenção reais

NOMENCLATURA DOS SALDOS E PATRIMÓNIO LÍQUIDO (B)
   (6)

| B.1g | Valor acrescentado bruto/Produto interno bruto |
| --- | --- |
| B.2g | Excedente de exploração bruto |
| B.3g | Rendimento misto bruto |
| B.4g | Rendimento empresarial bruto |
| B.5g | Saldo dos rendimentos primários, bruto/Rendimento nacional bruto |
| B.6g | Rendimento disponível bruto |
| B.7g | Rendimento disponível ajustado bruto |
| B.8g | Poupança bruta |
| B.9 | Capacidade (+) /necessidade (-) líquida de financiamento |
| B.9N | Capacidade (+) / necessidade (-) líquida de financiamento das contas não financeiras |
| B.9F | Capacidade (+) / necessidade (-) líquida de financiamento das contas financeiras |
| B.10 | Variações do património líquido |
| B.101 | Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital (7)
   (8) |
| B.102 | Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos |
| B.103 | Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção nominais |
| B.1031 | Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção neutros |
| B.1032 | Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção reais |
| B.11 | Saldo externo de bens e serviços |
| B.12 | Saldo externo corrente |
| B.90 | Património líquido |
| BF.90 | Património financeiro líquido |

B.1g

Valor acrescentado bruto/Produto interno bruto

B.2g

Excedente de exploração bruto

B.3g

Rendimento misto bruto

B.4g

Rendimento empresarial bruto

B.5g

Saldo dos rendimentos primários, bruto/Rendimento nacional bruto

B.6g

Rendimento disponível bruto

B.7g

Rendimento disponível ajustado bruto

B.8g

Poupança bruta

B.9

Capacidade (+) /necessidade (-) líquida de financiamento

B.9N

Capacidade (+) / necessidade (-) líquida de financiamento das contas não financeiras

B.9F

Capacidade (+) / necessidade (-) líquida de financiamento das contas financeiras

B.10

Variações do património líquido

B.101

Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital (7)
   (8)

B.102

Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos

B.103

Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção nominais

B.1031

Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção neutros

B.1032

Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção reais

B.11

Saldo externo de bens e serviços

B.12

Saldo externo corrente

B.90

Património líquido

BF.90

Património financeiro líquido

CLASSIFICAÇÃO DOS REGISTOS NAS CONTAS DE PATRIMÓNIO (L)

Para uma conta de património, tal como para a conta financeira, os únicos códigos necessários são os que especificam os ativos por tipo, utilizando os códigos AN e AF.Contudo, uma conta pode mostrar os níveis dos stocks iniciais (LS) e finais (LE) de um período e as variações totais entre eles (LX). Os três códigos têm de ser qualificados por tipos de ativo. Os registos LX são a soma das entradas dos códigos P.5, NP, F e K para os ativos em questão durante o período coberto.

A partir dos registos na conta de património no início do exercício pode ser calculado um valor do património líquido (B.90). A diferença entre esse valor e o valor de B.90 na conta de património no final do exercício tem de ser igual ao saldo de todos os códigos LX, que devem igualmente ser iguais ao valor para B.10.

| LS | Conta de património no início do exercício |
| --- | --- |
| LX | Variações da conta de património |
| LE | Conta de património no final do exercício |

LS

Conta de património no início do exercício

LX

Variações da conta de património

LE

Conta de património no final do exercício

NOMENCLATURA DOS ATIVOS (A)

Ativos não financeiros (AN)

| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos |
| --- | --- |
| AN.11 | Ativos fixos por tipo de ativo |
| AN.111 | Habitações |
| AN.112 | Outros edifícios e construções |
| AN.1121 | Edifícios não residenciais |
| AN.1122 | Outras construções |
| AN.1123 | Melhoramentos de terrenos |
| AN.113 | Maquinaria e equipamento |
| AN.1131 | Equipamento de transporte |
| AN.1132 | Equipamento TIC |
| AN.1139 | Outra maquinaria e equipamento |
| AN.114 | Sistemas de armamento |
| AN.115 | Recursos biológicos cultivados |
| AN.1151 | Recursos animais que geram regularmente produtos |
| AN.1152 | Recursos em árvores, culturas e plantas que geram regularmente produtos |
| (AN.116) | Custos de transferência de propriedade de ativos não produzidos) (9) |
| AN.117 | Produtos de propriedade intelectual |
| AN.1171 | Investigação e desenvolvimento |
| AN.1172 | Exploração e avaliação mineira |
| AN.1173 | Software informático e bases de dados |
| AN.11731 | Software informático |
| AN.11732 | Bases de dados |
| AN.1174 | Originais literários, artísticos ou recreativos |
| AN.1179 | Outros produtos de propriedade intelectual |
| AN.12 | Existências por tipo de existências |
| AN.121 | Matérias-primas e subsidiárias |
| AN.122 | Produtos e trabalhos em curso |
| AN.1221 | Animais e culturas biológicas em crescimento |
| AN.1222 | Outros produtos e trabalhos em curso |
| AN.123 | Produtos acabados |
| AN.124 | Material militar |
| AN.125 | Produtos para revenda |
| AN.13 | Objetos de valor |
| AN.131 | Pedras e metais preciosos |
| AN.132 | Antiguidades e outros objetos de arte |
| AN.133 | Outros objetos de valor |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos |
| AN.21 | Recursos naturais |
| AN.211 | Terrenos |
| AN.2111 | Terrenos subjacentes a edifícios e outras construções |
| AN.2112 | Terrenos com culturas |
| AN. 2113 | Terrenos para fins recreativos e superfícies hídricas associadas |
| AN.2119 | Outros terrenos e superfícies hídricas associadas |
| AN.212 | Reservas minerais e energéticas |
| AN.213 | Recursos biológicos não cultivados |
| AN.214 | Recursos hídricos |
| AN.215 | Outros recursos naturais |
| AN.2151 | Espectro de radiofrequências |
| AN.2159 | Outros |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças |
| AN.221 | Licenças de locação comercializáveis |
| AN.222 | Licenças de utilização de recursos naturais |
| AN.223 | Licenças para o exercício de atividades específicas |
| AN.224 | Direitos de exclusividade sobre bens e serviços futuros |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing |

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

AN.11

Ativos fixos por tipo de ativo

AN.111

Habitações

AN.112

Outros edifícios e construções

AN.1121

Edifícios não residenciais

AN.1122

Outras construções

AN.1123

Melhoramentos de terrenos

AN.113

Maquinaria e equipamento

AN.1131

Equipamento de transporte

AN.1132

Equipamento TIC

AN.1139

Outra maquinaria e equipamento

AN.114

Sistemas de armamento

AN.115

Recursos biológicos cultivados

AN.1151

Recursos animais que geram regularmente produtos

AN.1152

Recursos em árvores, culturas e plantas que geram regularmente produtos

(AN.116)

Custos de transferência de propriedade de ativos não produzidos) (9)

AN.117

Produtos de propriedade intelectual

AN.1171

Investigação e desenvolvimento

AN.1172

Exploração e avaliação mineira

AN.1173

Software informático e bases de dados

AN.11731

Software informático

AN.11732

Bases de dados

AN.1174

Originais literários, artísticos ou recreativos

AN.1179

Outros produtos de propriedade intelectual

AN.12

Existências por tipo de existências

AN.121

Matérias-primas e subsidiárias

AN.122

Produtos e trabalhos em curso

AN.1221

Animais e culturas biológicas em crescimento

AN.1222

Outros produtos e trabalhos em curso

AN.123

Produtos acabados

AN.124

Material militar

AN.125

Produtos para revenda

AN.13

Objetos de valor

AN.131

Pedras e metais preciosos

AN.132

Antiguidades e outros objetos de arte

AN.133

Outros objetos de valor

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

AN.21

Recursos naturais

AN.211

Terrenos

AN.2111

Terrenos subjacentes a edifícios e outras construções

AN.2112

Terrenos com culturas

AN. 2113

Terrenos para fins recreativos e superfícies hídricas associadas

AN.2119

Outros terrenos e superfícies hídricas associadas

AN.212

Reservas minerais e energéticas

AN.213

Recursos biológicos não cultivados

AN.214

Recursos hídricos

AN.215

Outros recursos naturais

AN.2151

Espectro de radiofrequências

AN.2159

Outros

AN.22

Contratos, locações e licenças

AN.221

Licenças de locação comercializáveis

AN.222

Licenças de utilização de recursos naturais

AN.223

Licenças para o exercício de atividades específicas

AN.224

Direitos de exclusividade sobre bens e serviços futuros

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

Ativos financeiros (AF)

Para os mesmos ativos e passivos, há uma correspondência biunívoca entre os códigos indicados para as operações sobre ativos financeiros e passivos (códigos F) e os códigos dos níveis ou posições de stocks (códigos AF). Na prática, contudo, os dados da conta de património podem ser menos detalhados e não ultrapassar o primeiro nível de desagregação, como abaixo se mostra. Se necessário, os códigos AF podem ser desagregados em conformidade com o detalhe previsto para os códigos F, como segue:

| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) |
| --- | --- |
| AF.11 | Ouro monetário |
| AF.12 | DSE |
| AF.2 | Numerário e depósitos |
| AF.21 | Numerário |
| AF.22 | Depósitos transferíveis |
| AF.221 | Posições interbancárias |
| AF.229 | Outros depósitos transferíveis |
| AF.29 | Outros depósitos |
| AF.3 | Títulos de dívida |
| AF.31 | De curto prazo |
| AF.32 | De longo prazo |
| AF.4 | Empréstimos (10) |
| AF.41 | De curto prazo |
| AF.42 | De longo prazo |
| AF.5 | Ações e outras participações |
| AF.51 | Ações e outras participações, exceto em fundos de investimento |
| AF.511 | Ações cotadas |
| AF.512 | Ações não cotadas |
| AF.519 | Outras participações |
| AF.52 | Ações/unidades de participação em fundos de investimento |
| AF.521 | Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário |
| AF.522 | Ações/unidades de participação em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas |
| AF.61 | Provisões técnicas de seguros não-vida |
| AF.62 | Direitos associados a seguros de vida e anuidades |
| AF.63 | Direitos associados a pensões |
| AF.64 | Direitos dos fundos de pensões sobre sociedades gestoras de fundos de pensões |
| AF.65 | Outros direitos, exceto pensões |
| AF.66 | Provisões para garantias estandardizadas ativadas |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados |
| AF.71 | Derivados financeiros, excluindo opções sobre ações concedidas a empregados |
| F.711 | Opções |
| F.712 | Forwards |
| AF.72 | Opções sobre ações concedidas a empregados |
| AF.8 | Outros débitos e créditos |
| AF.81 | Créditos comerciais e adiantamentos |
| AF.89 | Outros débitos e créditos, exceto créditos comerciais e adiantamentos |

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AF.11

Ouro monetário

AF.12

DSE

AF.2

Numerário e depósitos

AF.21

Numerário

AF.22

Depósitos transferíveis

AF.221

Posições interbancárias

AF.229

Outros depósitos transferíveis

AF.29

Outros depósitos

AF.3

Títulos de dívida

AF.31

De curto prazo

AF.32

De longo prazo

AF.4

Empréstimos (10)

AF.41

De curto prazo

AF.42

De longo prazo

AF.5

Ações e outras participações

AF.51

Ações e outras participações, exceto em fundos de investimento

AF.511

Ações cotadas

AF.512

Ações não cotadas

AF.519

Outras participações

AF.52

Ações/unidades de participação em fundos de investimento

AF.521

Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário

AF.522

Ações/unidades de participação em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

AF.61

Provisões técnicas de seguros não-vida

AF.62

Direitos associados a seguros de vida e anuidades

AF.63

Direitos associados a pensões

AF.64

Direitos dos fundos de pensões sobre sociedades gestoras de fundos de pensões

AF.65

Outros direitos, exceto pensões

AF.66

Provisões para garantias estandardizadas ativadas

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

AF.71

Derivados financeiros, excluindo opções sobre ações concedidas a empregados

F.711

Opções

F.712

Forwards

AF.72

Opções sobre ações concedidas a empregados

AF.8

Outros débitos e créditos

AF.81

Créditos comerciais e adiantamentos

AF.89

Outros débitos e créditos, exceto créditos comerciais e adiantamentos

CLASSIFICAÇÃO DAS RUBRICAS SUPLEMENTARES

Por convenção geral, um código suplementar fica ligado ao código de uma rubrica-padrão na medida em que reflete o código dessa rubrica, mas antecedido da letra "X".

Empréstimos de cobrança duvidosa

Os seguintes códigos aplicam-se a stocks e fluxos de empréstimos de cobrança duvidosa. Uma vez que os códigos dos empréstimos são AF.4 e F.4, os códigos suplementares começam por XAF4 para os stocks e XF4 para os fluxos.

Os códigos para os stocks são:

| XAF4_NNP | Empréstimos de cobrança duvidosa: valor nominal |
| --- | --- |
| XAF4_MNP | Empréstimos de cobrança duvidosa: valor de mercado |

XAF4_NNP

Empréstimos de cobrança duvidosa: valor nominal

XAF4_MNP

Empréstimos de cobrança duvidosa: valor de mercado

e, para os fluxos associados:

| XF4_NNP | Empréstimos de cobrança duvidosa: valor nominal |
| --- | --- |
| XF4_MNP | Empréstimos de cobrança duvidosa: valor de mercado |

XF4_NNP

Empréstimos de cobrança duvidosa: valor nominal

XF4_MNP

Empréstimos de cobrança duvidosa: valor de mercado

Em ambos os conjuntos de códigos, a sublinha (underscore) marca o lugar, se for o caso, para os códigos pormenorizados dos empréstimos, por exemplo, na conta de património.

| XAF41NNP | Empréstimos de curto prazo de cobrança duvidosa: valor nominal |
| --- | --- |
| XAF42MNP | Empréstimos de longo prazo de cobrança duvidosa: valor de mercado |

XAF41NNP

Empréstimos de curto prazo de cobrança duvidosa: valor nominal

XAF42MNP

Empréstimos de longo prazo de cobrança duvidosa: valor de mercado

Serviços de capital

Aos serviços de capital aplicam-se os códigos seguintes:

| XCS | Serviços de capital |
| --- | --- |
| XCSC | Serviços de capital – Sociedades |
| P.51c1 | Consumo de capital fixo incluído no excedente de exploração bruto |
| XRC | Retorno do capital – Sociedades |
| XOC | Outros custos de capital – Sociedades |
| XCSU | Serviços de capital – Empresas não constituídas em sociedade |
| P.51c2 | Consumo de capital fixo incluído no rendimento misto bruto |
| XRU | Retorno do capital – Empresas não constituídas em sociedade |
| XOU | Outros custos de capital – Empresas não constituídas em sociedade |

XCS

Serviços de capital

XCSC

Serviços de capital – Sociedades

P.51c1

Consumo de capital fixo incluído no excedente de exploração bruto

XRC

Retorno do capital – Sociedades

XOC

Outros custos de capital – Sociedades

XCSU

Serviços de capital – Empresas não constituídas em sociedade

P.51c2

Consumo de capital fixo incluído no rendimento misto bruto

XRU

Retorno do capital – Empresas não constituídas em sociedade

XOU

Outros custos de capital – Empresas não constituídas em sociedade

Quadro das pensões

Os códigos seguintes aplicam-se ao quadro suplementar descrito no capítulo sobre as pensões. São propostos códigos diferentes para as colunas e para as linhas do quadro.

Colunas

Na descrição da coluna, a letra "W" corresponde a "exceto administrações públicas" e os números desses códigos referem-se aos setores institucionais correspondentes.

a)   Passivos registados na sequência principal das contas

Regimes em que a responsabilidade pela conceção e implementação não cabe às administrações públicas

| XPC1W | Regimes de contribuições definidas |
| --- | --- |
| XPB1W | Regimes de prestações definidas |
| XPCB1W | Total |

XPC1W

Regimes de contribuições definidas

XPB1W

Regimes de prestações definidas

XPCB1W

Total

Regimes em que a responsabilidade pela conceção e implementação cabe às administrações públicas

| XPCG | Regimes de contribuições definidas |
| --- | --- |

XPCG

Regimes de contribuições definidas

Regimes de prestações definidas para os empregados das administrações públicas

| XPBG12 | No setor das sociedades financeiras |
| --- | --- |
| XPBG13 | No setor das administrações públicas |

XPBG12

No setor das sociedades financeiras

XPBG13

No setor das administrações públicas

b)   Passivos não registados na sequência principal das contas

| XPBOUT13 | No setor das administrações públicas |
| --- | --- |
| XP1314 | Regimes de pensões da segurança social |
| XPTOT | Total dos regimes de pensões |
| XPTOTNRH | Dos quais: Famílias não residentes |

XPBOUT13

No setor das administrações públicas

XP1314

Regimes de pensões da segurança social

XPTOT

Total dos regimes de pensões

XPTOTNRH

Dos quais: Famílias não residentes

Linhas

a)   Conta de património no início do exercício

| XAF63LS | Direitos associados a pensões |
| --- | --- |

XAF63LS

Direitos associados a pensões

b)   Operações

| XD61p | Contribuições especiais referentes a regimes de pensões |
| --- | --- |
| XD6111 | Contribuições sociais efetivas dos empregadores |
| XD6121 | Contribuições sociais imputadas dos empregadores |
| XD6131 | Contribuições sociais efetivas das famílias |
| XD6141 | Suplementos às contribuições sociais das famílias |
| XD619 | Outros aumentos (atuariais) de direitos associados a pensões em fundos de segurança social |
| XD62p | Pensões |
| XD8 | Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões |
| XD81 | Variação dos direitos associados a pensões devida a transferências de direitos |
| XD82 | Variação dos direitos devida a alterações negociadas na estrutura dos regimes |

XD61p

Contribuições especiais referentes a regimes de pensões

XD6111

Contribuições sociais efetivas dos empregadores

XD6121

Contribuições sociais imputadas dos empregadores

XD6131

Contribuições sociais efetivas das famílias

XD6141

Suplementos às contribuições sociais das famílias

XD619

Outros aumentos (atuariais) de direitos associados a pensões em fundos de segurança social

XD62p

Pensões

XD8

Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões

XD81

Variação dos direitos associados a pensões devida a transferências de direitos

XD82

Variação dos direitos devida a alterações negociadas na estrutura dos regimes

c)   Outros fluxos económicos

| XK7 | Reavaliações |
| --- | --- |
| XK5 | Outras variações no volume |

XK7

Reavaliações

XK5

Outras variações no volume

d)   Conta de património no final do exercício

| XAF63LE | Direitos associados a pensões |
| --- | --- |

XAF63LE

Direitos associados a pensões

e)   Indicadores conexos

| XP1 | Produção |
| --- | --- |
| XAFN | Ativos detidos pelos regimes de pensões no final do exercício |

XP1

Produção

XAFN

Ativos detidos pelos regimes de pensões no final do exercício

Bens de consumo duradouros

Os bens de consumo duradouros estão codificados com a letra "X" como prefixo, seguida de "DHHCE" (despesas das famílias em bens de consumo duradouros) e de mais um dígito para os subgrupos e de dois dígitos para as rubricas. Indicam-se igualmente os correspondentes números da Coicop.

| Coicop | Códigos do SCN | |
| --- | --- | --- |
| | XDHHCE1 | Móveis e equipamento doméstico |
| 05.1.1 | XDHHCE11 | Mobiliário e acessórios |
| 05.1.2 | XDHHCE12 | Tapetes e outros revestimentos para pavimentos |
| 05.3.1 | XDHHCE13 | Equipamento doméstico de base, elétrico ou não |
| 05.5.1 | XDHHCE14 | Ferramentas e equipamento de base para casa e jardim |
| | XDHHCE2 | Equipamento de transporte pessoal |
| 07.1.1 | XDHHCE21 | Veículos automóveis |
| 07.1.2 | XDHHCE22 | Motociclos |
| 07.1.3 | XDHHCE23 | Bicicletas |
| 07.1.4 | XDHHCE24 | Veículos de tração animal |
| | XDHHCE3 | Produtos recreativos e de espetáculos |
| 08.2.0 | XDHHCE31 | Equipamento telefónico e de telecópia |
| 09.1.1 | XDHHCE32 | Equipamento para receção, registo e reprodução de som e imagem |
| 09.1.2 | XDHHCE33 | Equipamento fotográfico e cinematográfico e instrumentos de ótica |
| 09.1.3 | XDHHCE34 | Equipamento de processamento de dados |
| 09.2.1 | XDHHCE35 | Bens duradouros de base para atividades de lazer e recreação ao ar livre |
| 09.2.2 | XDHHCE36 | Instrumentos musicais e bens duradouros de base para atividades de lazer e recreação em recintos fechados |
| | XDHHCE4 | Outros bens duradouros |
| 12.3.1 | XDHHCE41 | Artigos de joalharia, relógios de mesa, de parede e de pulso |
| 06.1.3 | XDHHCE42 | Aparelhos e equipamentos médico-terapêuticos |

Coicop

Códigos do SCN

XDHHCE1

Móveis e equipamento doméstico

05.1.1

XDHHCE11

Mobiliário e acessórios

05.1.2

XDHHCE12

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos

05.3.1

XDHHCE13

Equipamento doméstico de base, elétrico ou não

05.5.1

XDHHCE14

Ferramentas e equipamento de base para casa e jardim

XDHHCE2

Equipamento de transporte pessoal

07.1.1

XDHHCE21

Veículos automóveis

07.1.2

XDHHCE22

Motociclos

07.1.3

XDHHCE23

Bicicletas

07.1.4

XDHHCE24

Veículos de tração animal

XDHHCE3

Produtos recreativos e de espetáculos

08.2.0

XDHHCE31

Equipamento telefónico e de telecópia

09.1.1

XDHHCE32

Equipamento para receção, registo e reprodução de som e imagem

09.1.2

XDHHCE33

Equipamento fotográfico e cinematográfico e instrumentos de ótica

09.1.3

XDHHCE34

Equipamento de processamento de dados

09.2.1

XDHHCE35

Bens duradouros de base para atividades de lazer e recreação ao ar livre

09.2.2

XDHHCE36

Instrumentos musicais e bens duradouros de base para atividades de lazer e recreação em recintos fechados

XDHHCE4

Outros bens duradouros

12.3.1

XDHHCE41

Artigos de joalharia, relógios de mesa, de parede e de pulso

06.1.3

XDHHCE42

Aparelhos e equipamentos médico-terapêuticos

Investimento direto estrangeiro

As rubricas suplementares para o investimento direto estrangeiro (ID) podem ser codificadas com um "X" como prefixo, seguido do código F ou AF e de um sufixo formado pelas letras "FDI", por exemplo:

| XF42FDI | para operações de investimento direto estrangeiro em empréstimos de longo prazo |
| --- | --- |

XF42FDI

para operações de investimento direto estrangeiro em empréstimos de longo prazo

Posições contingentes

Os códigos suplementares para as posições contingentes são formados por um "X" como prefixo, seguido do código AF e de um sufixo formado pelas letras "CP", por exemplo:

| XAF11CP | quando o ouro monetário dado em garantia pode afetar a sua capacidade de utilização como ativo de reserva |
| --- | --- |

XAF11CP

quando o ouro monetário dado em garantia pode afetar a sua capacidade de utilização como ativo de reserva

Numerário e depósitos

As rubricas suplementares para a classificação das notas e moedas ou depósitos expressos em moeda nacional ou estrangeira são codificadas com um "X" como prefixo, seguido do código F ou AF e de um sufixo "NC", indicando as notas e moedas ou depósitos em moeda nacional, ou de um afixo "FC" mais o código internacional da divisa estrangeira em questão, por exemplo:

Para as operações

| XF21NC | Notas e moedas em moeda local |
| --- | --- |
| XF22FC | Depósitos em moeda estrangeira |

XF21NC

Notas e moedas em moeda local

XF22FC

Depósitos em moeda estrangeira

Para os stocks

| XAF21NC | Notas e moedas em moeda local |
| --- | --- |
| XAF22FC | Depósitos em moeda estrangeira |

XAF21NC

Notas e moedas em moeda local

XAF22FC

Depósitos em moeda estrangeira

Classificação dos títulos de dívida segundo a maturidade

Sugere-se que os títulos de dívida sejam classificados segundo a maturidade. Pode-se fazê-lo utilizando um prefixo "X", seguido do código AF e de um sufixo indicando uma data de vencimento, por exemplo:

| XAF32Y20 | para os títulos de dívida com vencimento em 2020 |
| --- | --- |

XAF32Y20

para os títulos de dívida com vencimento em 2020

Títulos de dívida cotados e não cotados

As rubricas suplementares sobre títulos de dívida são codificadas com um "X" como prefixo, seguido do código F ou AF e do algarismo "1" para os cotados e "2" para os não cotados, por exemplo:

Para as operações

| XF321 | para as operações sobre títulos de dívida de longo prazo cotados |
| --- | --- |
| XF322 | para as operações sobre títulos de dívida de longo prazo não cotados |

XF321

para as operações sobre títulos de dívida de longo prazo cotados

XF322

para as operações sobre títulos de dívida de longo prazo não cotados

Para os stocks

| XAF321 | para os stocks de títulos de dívida de longo prazo cotados |
| --- | --- |
| XAF322 | para os stocks de títulos de dívida de longo prazo não cotados |

XAF321

para os stocks de títulos de dívida de longo prazo cotados

XAF322

para os stocks de títulos de dívida de longo prazo não cotados

Empréstimos de longo prazo com maturidade inferior a um ano e empréstimos de longo prazo garantidos por uma hipoteca

Os empréstimos de longo prazo com maturidade inferior a um ano e os empréstimos de longo prazo garantidos por uma hipoteca são codificados com um "X" como prefixo, seguido do código "F" ou "AF", de um afixo "L1", indicando uma maturidade inferior a um ano, e de um sufixo "LM", indicando os empréstimos garantidos por uma hipoteca, por exemplo:

Para as operações

| XF42L1 | para os empréstimos de longo prazo com maturidade inferior a um ano |
| --- | --- |
| XF42LM | para os empréstimos de longo prazo garantidos por uma hipoteca |

XF42L1

para os empréstimos de longo prazo com maturidade inferior a um ano

XF42LM

para os empréstimos de longo prazo garantidos por uma hipoteca

Para os stocks

| XAF42L1 | para os empréstimos de longo prazo com maturidade inferior a um ano |
| --- | --- |
| XAF42LM | para os empréstimos de longo prazo garantidos por uma hipoteca |

XAF42L1

para os empréstimos de longo prazo com maturidade inferior a um ano

XAF42LM

para os empréstimos de longo prazo garantidos por uma hipoteca

Participações em fundos de investimento cotadas e não cotadas

As participações em fundos de investimento cotadas e não cotadas são codificadas com um "X" como prefixo, seguido do código F ou AF e do algarismo "1" para as cotadas e "2" para as não cotadas, por exemplo:

Para as operações

| XF5221 | para as operações sobre participações em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário, cotadas |
| --- | --- |
| XF5222 | para as operações sobre participações em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário, não cotadas |

XF5221

para as operações sobre participações em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário, cotadas

XF5222

para as operações sobre participações em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário, não cotadas

Para os stocks

| XAF5221 | para os stocks de participações em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário, cotadas |
| --- | --- |
| XAF5222 | para os stocks de participações em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário, não cotadas |

XAF5221

para os stocks de participações em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário, cotadas

XAF5222

para os stocks de participações em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário, não cotadas

Dívidas em atraso de juros e reembolsos

As dívidas em atraso de juros e reembolsos são codificadas com um "X" como prefixo, seguido do código AF e de um afixo "IA" para os juros de mora e "PA" para os atrasos de reembolsos, por exemplo:

| XAF42IA | para os juros de mora de empréstimos de longo prazo; e |
| --- | --- |
| XAF42PA | para os atrasos de reembolsos de empréstimos de longo prazo |

XAF42IA

para os juros de mora de empréstimos de longo prazo; e

XAF42PA

para os atrasos de reembolsos de empréstimos de longo prazo

Remessas pessoais e totais

As remessas pessoais e as remessas totais entre famílias residentes e não residentes são codificadas com um "X" como prefixo, seguido do código de transferência corrente e de um sufixo "PR", para as remessas pessoais, e "TR", para as remessas totais, como segue:

| XD5452PR | para as remessas pessoais entre famílias residentes e não residentes |
| --- | --- |
| XD5452TR | para as remessas totais entre famílias residentes e não residentes |

XD5452PR

para as remessas pessoais entre famílias residentes e não residentes

XD5452TR

para as remessas totais entre famílias residentes e não residentes

AGRUPAMENTO E CODIFICAÇÃO DOS RAMOS DE ATIVIDADE (A) E DOS PRODUTOS (P)

As classificações das atividades e dos produtos a utilizar são a NACE Rev. 2 e a CPA 2008. As agregações correspondentes para o Programa de Transmissão do SEC são: A*3, A*10, A*21, A*38 e A*64, para as atividades económicas, e de P*3, P*10, P*21, P*38 e P*64, para os produtos. Embora não utilizados no Programa de Transmissão do SEC, os níveis A*88 (NACE Rev. 2) e P*88 (CPA) são igualmente apresentados neste capítulo.

São apresentadas em seguida as novas agregações.

A*3

| N.o seq. | Secções da NACE Rev. 2 | Descrição |
| --- | --- | --- |
| 1 | A | Agricultura, silvicultura e pesca |
| 2 | B, C, D, E e F | Indústrias extrativas; indústrias transformadoras; produção e distribuição de eletricidade, gás, vapor e ar frio; captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição; construção |
| 3 | G, H, I, J, K, L, M, N, O, P, Q, R, S, T e U | Serviços |

N.o seq.

Secções da NACE Rev. 2

Descrição

1

A

Agricultura, silvicultura e pesca

2

B, C, D, E e F

Indústrias extrativas; indústrias transformadoras; produção e distribuição de eletricidade, gás, vapor e ar frio; captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição; construção

3

G, H, I, J, K, L, M, N, O, P, Q, R, S, T e U

Serviços

A*10

| N.o seq. | Secções da NACE Rev. 2 | Descrição |
| --- | --- | --- |
| 1 | A | Agricultura, silvicultura e pesca |
| 2 | B, C, D e E | Indústrias extrativas; indústrias transformadoras; produção e distribuição de eletricidade, gás, vapor e ar frio; captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição |
| 2a | C | Das quais: indústrias transformadoras |
| 3 | F | Construção |
| 4 | G, H e I | Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos; transportes e armazenagem; atividades de alojamento e restauração |
| 5 | J | Informação e comunicação |
| 6 | K | Atividades financeiras e de seguros |
| 7 | L | Atividades imobiliárias |
| 8 | M e N | Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares; atividades administrativas e dos serviços de apoio |
| 9 | O, P e Q | Administração pública e defesa; segurança social obrigatória; educação; saúde humana e ação social |
| 10 | R, S, T e U | Atividades artísticas, de espetáculos e recreativas; outras atividades de serviços; atividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico; atividades de produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio; atividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais |

N.o seq.

Secções da NACE Rev. 2

Descrição

1

A

Agricultura, silvicultura e pesca

2

B, C, D e E

Indústrias extrativas; indústrias transformadoras; produção e distribuição de eletricidade, gás, vapor e ar frio; captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição

2a

C

Das quais: indústrias transformadoras

3

F

Construção

4

G, H e I

Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos; transportes e armazenagem; atividades de alojamento e restauração

5

J

Informação e comunicação

6

K

Atividades financeiras e de seguros

7

L

Atividades imobiliárias

8

M e N

Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares; atividades administrativas e dos serviços de apoio

9

O, P e Q

Administração pública e defesa; segurança social obrigatória; educação; saúde humana e ação social

10

R, S, T e U

Atividades artísticas, de espetáculos e recreativas; outras atividades de serviços; atividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico; atividades de produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio; atividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

A*21

| N.o seq. | Secção da NACE Rev. 2 | Divisão da NACE Rev. 2 | Descrição |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | A | 01-03 | Agricultura, silvicultura e pesca |
| 2 | B | 05-09 | Indústrias extrativas |
| 3 | C | 10-33 | Indústrias transformadoras |
| 4 | D | 35 | Produção e distribuição de eletricidade, gás, vapor e ar frio |
| 5 | E | 36-39 | Captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição |
| 6 | F | 41-43 | Construção |
| 7 | G | 45-47 | Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos |
| 8 | H | 49-53 | Transportes e armazenagem |
| 9 | I | 55-56 | Atividades de alojamento e restauração |
| 10 | J | 58-63 | Informação e comunicação |
| 11 | K | 64-66 | Atividades financeiras e de seguros |
| 12 | L | 68 | Atividades imobiliárias |
| 13 | M | 69-75 | Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares |
| 14 | N | 77-82 | Atividades administrativas e dos serviços de apoio |
| 15 | O | 84 | Administração pública e defesa; segurança social obrigatória |
| 16 | P | 85 | Educação |
| 17 | Q | 86-88 | Saúde humana e ação social |
| 18 | R | 90-93 | Atividades artísticas, de espetáculos e recreativas |
| 19 | S | 94-96 | Outras atividades de serviços |
| 20 | T | 97-98 | Atividades das famílias empregadoras; atividades de produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio |
| 21 | U | 99 | Atividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais |

N.o seq.

Secção da NACE Rev. 2

Divisão da NACE Rev. 2

Descrição

1

A

01-03

Agricultura, silvicultura e pesca

2

B

05-09

Indústrias extrativas

3

C

10-33

Indústrias transformadoras

4

D

35

Produção e distribuição de eletricidade, gás, vapor e ar frio

5

E

36-39

Captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição

6

F

41-43

Construção

7

G

45-47

Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos

8

H

49-53

Transportes e armazenagem

9

I

55-56

Atividades de alojamento e restauração

10

J

58-63

Informação e comunicação

11

K

64-66

Atividades financeiras e de seguros

12

L

68

Atividades imobiliárias

13

M

69-75

Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares

14

N

77-82

Atividades administrativas e dos serviços de apoio

15

O

84

Administração pública e defesa; segurança social obrigatória

16

P

85

Educação

17

Q

86-88

Saúde humana e ação social

18

R

90-93

Atividades artísticas, de espetáculos e recreativas

19

S

94-96

Outras atividades de serviços

20

T

97-98

Atividades das famílias empregadoras; atividades de produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio

21

U

99

Atividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

A*38

| N.o seq. | Divisões da NACE Rev. 2 | Descrição |
| --- | --- | --- |
| 1 | 01-03 | Agricultura, silvicultura e pesca |
| 2 | 05-09 | Indústrias extrativas |
| 3 | 10-12 | Indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco |
| 4 | 13-15 | Fabricação de têxteis, vestuário e produtos do couro |
| 5 | 16-18 | Indústrias da madeira; fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos |
| 6 | 19 | Fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados |
| 7 | 20 | Fabricação de produtos químicos |
| 8 | 21 | Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas |
| 9 | 22-23 | Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas, e de outros produtos minerais não metálicos |
| 10 | 24-25 | Indústrias metalúrgicas de base e fabricação de produtos metálicos, exceto máquinas e equipamento |
| 11 | 26 | Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos eletrónicos e óticos |
| 12 | 27 | Fabricação de equipamento elétrico |
| 13 | 28 | Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e. |
| 14 | 29-30 | Fabricação de equipamento de transporte |
| 15 | 31-33 | Fabricação de mobiliário e de colchões; outras indústrias transformadoras; reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamento |
| 16 | 35 | Produção e distribuição de eletricidade, gás, vapor e ar frio |
| 17 | 36-39 | Captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição |
| 18 | 41-43 | Construção |
| 19 | 45-47 | Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos |
| 20 | 49-53 | Transportes e armazenagem |
| 21 | 55-56 | Atividades de alojamento e restauração |
| 22 | 58-60 | Atividades de edição, audiovisuais e de radiodifusão |
| 23 | 61 | Telecomunicações |
| 24 | 62-63 | Consultoria e atividades relacionadas de programação informática; atividades dos serviços de informação |
| 25 | 64-66 | Atividades financeiras e de seguros |
| 26 | 68 | Atividades imobiliárias |
| 26a | | das quais: rendas imputadas das habitações ocupadas pelo proprietário |
| 27 | 69-71 | Atividades jurídicas e de contabilidade; atividades das sedes sociais; atividades de consultoria para a gestão; atividades de arquitetura e de engenharia; atividades de ensaios e análises técnicas |
| 28 | 72 | Investigação científica e desenvolvimento |
| 29 | 73-75 | Publicidade e estudos de mercado; outras atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares; atividades veterinárias |
| 30 | 77-82 | Atividades administrativas e dos serviços de apoio |
| 31 | 84 | Administração pública e defesa; segurança social obrigatória |
| 32 | 85 | Educação |
| 33 | 86 | Atividades de saúde humana |
| 34 | 87-88 | Ação social |
| 35 | 90-93 | Atividades artísticas, de espetáculos e recreativas |
| 36 | 94-96 | Outras atividades de serviços |
| 37 | 97-98 | Atividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico e de produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio |
| 38 | 99 | Atividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais |

N.o seq.

Divisões da NACE Rev. 2

Descrição

1

01-03

Agricultura, silvicultura e pesca

2

05-09

Indústrias extrativas

3

10-12

Indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco

4

13-15

Fabricação de têxteis, vestuário e produtos do couro

5

16-18

Indústrias da madeira; fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos

6

19

Fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados

7

20

Fabricação de produtos químicos

8

21

Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas

9

22-23

Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas, e de outros produtos minerais não metálicos

10

24-25

Indústrias metalúrgicas de base e fabricação de produtos metálicos, exceto máquinas e equipamento

11

26

Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos eletrónicos e óticos

12

27

Fabricação de equipamento elétrico

13

28

Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e.

14

29-30

Fabricação de equipamento de transporte

15

31-33

Fabricação de mobiliário e de colchões; outras indústrias transformadoras; reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamento

16

35

Produção e distribuição de eletricidade, gás, vapor e ar frio

17

36-39

Captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição

18

41-43

Construção

19

45-47

Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos

20

49-53

Transportes e armazenagem

21

55-56

Atividades de alojamento e restauração

22

58-60

Atividades de edição, audiovisuais e de radiodifusão

23

61

Telecomunicações

24

62-63

Consultoria e atividades relacionadas de programação informática; atividades dos serviços de informação

25

64-66

Atividades financeiras e de seguros

26

68

Atividades imobiliárias

26a

das quais: rendas imputadas das habitações ocupadas pelo proprietário

27

69-71

Atividades jurídicas e de contabilidade; atividades das sedes sociais; atividades de consultoria para a gestão; atividades de arquitetura e de engenharia; atividades de ensaios e análises técnicas

28

72

Investigação científica e desenvolvimento

29

73-75

Publicidade e estudos de mercado; outras atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares; atividades veterinárias

30

77-82

Atividades administrativas e dos serviços de apoio

31

84

Administração pública e defesa; segurança social obrigatória

32

85

Educação

33

86

Atividades de saúde humana

34

87-88

Ação social

35

90-93

Atividades artísticas, de espetáculos e recreativas

36

94-96

Outras atividades de serviços

37

97-98

Atividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico e de produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio

38

99

Atividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

A*64

| N.o seq. | Divisões da NACE Rev. 2 | Descrição |
| --- | --- | --- |
| 1 | 01 | Produção vegetal e animal, caça e atividades dos serviços relacionados |
| 2 | 02 | Silvicultura e exploração florestal |
| 3 | 03 | Pesca e aquacultura |
| 4 | 05-09 | Indústrias extrativas |
| 5 | 10-12 | Indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco |
| 6 | 13-15 | Fabricação de têxteis, vestuário e produtos do couro |
| 7 | 16 | Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, exceto mobiliário; fabricação artigos de espartaria e cestaria |
| 8 | 17 | Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos |
| 9 | 18 | Impressão e reprodução de suportes gravados |
| 10 | 19 | Fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados |
| 11 | 20 | Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas e artificiais |
| 12 | 21 | Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas |
| 13 | 22 | Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas |
| 14 | 23 | Fabrico de outros produtos minerais não metálicos |
| 15 | 24 | Indústrias metalúrgicas de base |
| 16 | 25 | Fabricação de produtos metálicos, exceto máquinas e equipamentos |
| 17 | 26 | Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos eletrónicos e óticos |
| 18 | 27 | Fabricação de equipamento elétrico |
| 19 | 28 | Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e. |
| 20 | 29 | Fabrico de veículos automóveis, reboques e semi-reboques |
| 21 | 30 | Fabricação de outro equipamento de transporte |
| 22 | 31-32 | Fabricação de mobiliário e de colchões; outras indústrias transformadoras |
| 23 | 33 | Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos |
| 24 | 35 | Produção e distribuição de eletricidade, gás, vapor e ar frio |
| 25 | 36 | Captação, tratamento e distribuição de água |
| 26 | 37-39 | Recolha e tratamento de águas residuais; recolha, tratamento e eliminação de resíduos; recuperação de materiais; atividades de despoluição e outros serviços de gestão de resíduos |
| 27 | 41-43 | Construção |
| 28 | 45 | Vendas por grosso e a retalho e reparação de veículos automóveis e motociclos |
| 29 | 46 | Comércio por grosso (exceto de veículos automóveis e motociclos) |
| 30 | 47 | Comércio a retalho (exceto de veículos automóveis e motociclos) |
| 31 | 49 | Transportes terrestres e transportes por oleodutos ou gasodutos |
| 32 | 50 | Transportes por água |
| 33 | 51 | Transportes aéreos |
| 34 | 52 | Armazenagem e atividades auxiliares dos transportes |
| 35 | 53 | Atividades postais e de correios |
| 36 | 55-56 | Alojamento; restauração |
| 37 | 58 | Atividades de edição |
| 38 | 59-60 | Atividades de produção de filmes, de vídeo e de programas de televisão, de gravação de som e de edição de música; atividades de programação de rádio e de televisão |
| 39 | 61 | Telecomunicações |
| 40 | 62-63 | Programação, consultoria e atividades informáticas relacionadas; atividades dos serviços de informação |
| 41 | 64 | Atividades de serviços financeiros, exceto seguros e fundos de pensões |
| 42 | 65 | Seguros, resseguros e fundos de pensões, exceto segurança social obrigatória |
| 43 | 66 | Atividades auxiliares de serviços financeiros e atividades dos seguros |
| 44 | 68 | Atividades imobiliárias |
| 44a | | das quais: rendas imputadas das habitações ocupadas pelo proprietário |
| 45 | 69-70 | Atividades jurídicas e de contabilidade; atividades das sedes sociais; atividades de consultoria para a gestão |
| 46 | 71 | Atividades de arquitetura e de engenharia; atividades de ensaios e análises técnicas |
| 47 | 72 | Investigação científica e desenvolvimento |
| 48 | 73 | Publicidade e estudos de mercado |
| 49 | 74-75 | Outras atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares; atividades veterinárias |
| 50 | 77 | Atividades de aluguer |
| 51 | 78 | Atividades de emprego |
| 52 | 79 | Atividades das agências de viagens, operadores turísticos, serviços de reservas e atividades conexas |
| 53 | 80-82 | Atividades de segurança e investigação; atividades dos serviços relacionados com edifícios e plantação e manutenção de jardins; atividades de serviços administrativos e de apoio aos negócios |
| 54 | 84 | Administração pública e defesa; segurança social obrigatória |
| 55 | 85 | Educação |
| 56 | 86 | Atividades de saúde humana |
| 57 | 87-88 | Ação social |
| 58 | 90-92 | Atividades criativas, artísticas e de espetáculos; atividades de bibliotecas, arquivos, museus, locais históricos, jardins botânicos e zoológicos e reservas naturais; lotarias e outros jogos de apostas |
| 59 | 93 | Atividades desportivas, de diversão e recreativas |
| 60 | 94 | Atividades das organizações associativas |
| 61 | 95 | Reparação de computadores e de bens de uso pessoal e doméstico |
| 62 | 96 | Outras atividades de serviços pessoais |
| 63 | 97-98 | Atividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico e de produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio |
| 64 | 99 | Atividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais |

N.o seq.

Divisões da NACE Rev. 2

Descrição

1

01

Produção vegetal e animal, caça e atividades dos serviços relacionados

2

02

Silvicultura e exploração florestal

3

03

Pesca e aquacultura

4

05-09

Indústrias extrativas

5

10-12

Indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco

6

13-15

Fabricação de têxteis, vestuário e produtos do couro

7

16

Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, exceto mobiliário; fabricação artigos de espartaria e cestaria

8

17

Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos

9

18

Impressão e reprodução de suportes gravados

10

19

Fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados

11

20

Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas e artificiais

12

21

Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas

13

22

Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas

14

23

Fabrico de outros produtos minerais não metálicos

15

24

Indústrias metalúrgicas de base

16

25

Fabricação de produtos metálicos, exceto máquinas e equipamentos

17

26

Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos eletrónicos e óticos

18

27

Fabricação de equipamento elétrico

19

28

Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e.

20

29

Fabrico de veículos automóveis, reboques e semi-reboques

21

30

Fabricação de outro equipamento de transporte

22

31-32

Fabricação de mobiliário e de colchões; outras indústrias transformadoras

23

33

Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos

24

35

Produção e distribuição de eletricidade, gás, vapor e ar frio

25

36

Captação, tratamento e distribuição de água

26

37-39

Recolha e tratamento de águas residuais; recolha, tratamento e eliminação de resíduos; recuperação de materiais; atividades de despoluição e outros serviços de gestão de resíduos

27

41-43

Construção

28

45

Vendas por grosso e a retalho e reparação de veículos automóveis e motociclos

29

46

Comércio por grosso (exceto de veículos automóveis e motociclos)

30

47

Comércio a retalho (exceto de veículos automóveis e motociclos)

31

49

Transportes terrestres e transportes por oleodutos ou gasodutos

32

50

Transportes por água

33

51

Transportes aéreos

34

52

Armazenagem e atividades auxiliares dos transportes

35

53

Atividades postais e de correios

36

55-56

Alojamento; restauração

37

58

Atividades de edição

38

59-60

Atividades de produção de filmes, de vídeo e de programas de televisão, de gravação de som e de edição de música; atividades de programação de rádio e de televisão

39

61

Telecomunicações

40

62-63

Programação, consultoria e atividades informáticas relacionadas; atividades dos serviços de informação

41

64

Atividades de serviços financeiros, exceto seguros e fundos de pensões

42

65

Seguros, resseguros e fundos de pensões, exceto segurança social obrigatória

43

66

Atividades auxiliares de serviços financeiros e atividades dos seguros

44

68

Atividades imobiliárias

44a

das quais: rendas imputadas das habitações ocupadas pelo proprietário

45

69-70

Atividades jurídicas e de contabilidade; atividades das sedes sociais; atividades de consultoria para a gestão

46

71

Atividades de arquitetura e de engenharia; atividades de ensaios e análises técnicas

47

72

Investigação científica e desenvolvimento

48

73

Publicidade e estudos de mercado

49

74-75

Outras atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares; atividades veterinárias

50

77

Atividades de aluguer

51

78

Atividades de emprego

52

79

Atividades das agências de viagens, operadores turísticos, serviços de reservas e atividades conexas

53

80-82

Atividades de segurança e investigação; atividades dos serviços relacionados com edifícios e plantação e manutenção de jardins; atividades de serviços administrativos e de apoio aos negócios

54

84

Administração pública e defesa; segurança social obrigatória

55

85

Educação

56

86

Atividades de saúde humana

57

87-88

Ação social

58

90-92

Atividades criativas, artísticas e de espetáculos; atividades de bibliotecas, arquivos, museus, locais históricos, jardins botânicos e zoológicos e reservas naturais; lotarias e outros jogos de apostas

59

93

Atividades desportivas, de diversão e recreativas

60

94

Atividades das organizações associativas

61

95

Reparação de computadores e de bens de uso pessoal e doméstico

62

96

Outras atividades de serviços pessoais

63

97-98

Atividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico e de produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio

64

99

Atividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

A*88

| N.o seq. | Divisões da NACE Rev. 2 | Descrição |
| --- | --- | --- |
| 1 | 01 | Produção vegetal e animal, caça e atividades dos serviços relacionados |
| 2 | 02 | Silvicultura e exploração florestal |
| 3 | 03 | Pesca e aquacultura |
| 4 | 05 | Extração de carvão e lenhito |
| 5 | 06 | Extração de petróleo bruto e de gás natural |
| 6 | 07 | Extração e preparação de minérios metálicos |
| 7 | 08 | Outras indústrias extrativas |
| 8 | 09 | Atividades de serviços de apoio às indústrias extrativas |
| 9 | 10 | Indústrias alimentares |
| 10 | 11 | Indústria das bebidas |
| 11 | 12 | Indústria do tabaco |
| 12 | 13 | Fabricação de têxteis |
| 13 | 14 | Indústria do vestuário |
| 14 | 15 | Indústria do couro e dos produtos do couro |
| 15 | 16 | Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, exceto mobiliário; fabricação de artigos de espartaria e cestaria |
| 16 | 17 | Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos |
| 17 | 18 | Impressão e reprodução de suportes gravados |
| 18 | 19 | Fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados |
| 19 | 20 | Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas e artificiais |
| 20 | 21 | Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas |
| 21 | 22 | Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas |
| 22 | 23 | Fabrico de outros produtos minerais não metálicos |
| 23 | 24 | Fabrico de metais de base |
| 24 | 25 | Fabricação de produtos metálicos, exceto máquinas e equipamentos |
| 25 | 26 | Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos eletrónicos e óticos |
| 26 | 27 | Fabricação de equipamento elétrico |
| 27 | 28 | Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e. |
| 28 | 29 | Fabrico de veículos automóveis, reboques e semi-reboques |
| 29 | 30 | Fabricação de outro equipamento de transporte |
| 30 | 31 | Fabricação de mobiliário e de colchões |
| 31 | 32 | Outras indústrias transformadoras |
| 32 | 33 | Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos |
| 33 | 35 | Produção e distribuição de eletricidade, gás, vapor e ar frio |
| 34 | 36 | Captação, tratamento e distribuição de água |
| 35 | 37 | Recolha e tratamento de águas residuais |
| 36 | 38 | Recolha, tratamento e eliminação de resíduos; recuperação de materiais |
| 37 | 39 | Atividades de despoluição e outros serviços de gestão de resíduos |
| 38 | 41 | Construção de edifícios |
| 39 | 42 | Engenharia civil |
| 40 | 43 | Atividades especializadas de construção |
| 41 | 45 | Comércio por grosso e a retalho e reparação de veículos automóveis e motociclos |
| 42 | 46 | Comércio por grosso, exceto de veículos automóveis e motociclos |
| 43 | 47 | Comércio a retalho, exceto de veículos automóveis e motociclos |
| 44 | 49 | Transportes terrestres e transportes por oleodutos ou gasodutos |
| 45 | 50 | Transportes por água |
| 46 | 51 | Transportes aéreos |
| 47 | 52 | Armazenagem e atividades auxiliares dos transportes |
| 48 | 53 | Atividades postais e de correios |
| 49 | 55 | Alojamento |
| 50 | 56 | Restauração |
| 51 | 58 | Atividades de edição |
| 52 | 59 | Atividades de produção de filmes, de vídeo e de programas de televisão, de gravação de som e de edição de música |
| 53 | 60 | Atividades de programação de rádio e de televisão |
| 54 | 61 | Telecomunicações |
| 55 | 62 | Programação, consultoria e atividades informáticas relacionadas |
| 56 | 63 | Atividades dos serviços de informação |
| 57 | 64 | Atividades de serviços financeiros, exceto seguros e fundos de pensões |
| 58 | 65 | Seguros, resseguros e fundos de pensões, exceto segurança social obrigatória |
| 59 | 66 | Atividades auxiliares de serviços financeiros e atividades dos seguros |
| 60 | 68 | Atividades imobiliárias |
| 60a | | das quais: rendas imputadas das habitações ocupadas pelo proprietário |
| 61 | 69 | Atividades jurídicas e de contabilidade |
| 62 | 70 | Atividades das sedes sociais; atividades de consultoria para a gestão |
| 63 | 71 | Atividades de arquitetura e de engenharia; atividades de ensaios e análises técnicas |
| 64 | 72 | Investigação científica e desenvolvimento |
| 65 | 73 | Publicidade e estudos de mercado |
| 66 | 74 | Outras atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares |
| 67 | 75 | Atividades veterinárias |
| 68 | 77 | Atividades de aluguer |
| 69 | 78 | Atividades de emprego |
| 70 | 79 | Atividades das agências de viagens, operadores turísticos, serviços de reservas e atividades conexas |
| 71 | 80 | Atividades de segurança e investigação |
| 72 | 81 | Atividades dos serviços relacionados com edifícios e plantação e manutenção de jardins |
| 73 | 82 | Atividades de serviços administrativos e de apoio aos negócios |
| 74 | 84 | Administração pública e defesa; segurança social obrigatória |
| 75 | 85 | Educação |
| 76 | 86 | Atividades de saúde humana |
| 77 | 87 | Atividades de cuidados de saúde com alojamento |
| 78 | 88 | Ação social sem alojamento |
| 79 | 90 | Atividades criativas, artísticas e de espetáculos |
| 80 | 91 | Atividades de bibliotecas, arquivos, museus, locais históricos, jardins botânicos e zoológicos e reservas naturais |
| 81 | 92 | Lotarias e outros jogos de apostas |
| 82 | 93 | Atividades desportivas, de diversão e recreativas |
| 83 | 94 | Atividades das organizações associativas |
| 84 | 95 | Reparação de computadores e de bens de uso pessoal e doméstico |
| 85 | 96 | Outras atividades de serviços pessoais |
| 86 | 97 | Atividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico |
| 87 | 98 | Atividades de produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio |
| 88 | 99 | Atividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais |

N.o seq.

Divisões da NACE Rev. 2

Descrição

1

01

Produção vegetal e animal, caça e atividades dos serviços relacionados

2

02

Silvicultura e exploração florestal

3

03

Pesca e aquacultura

4

05

Extração de carvão e lenhito

5

06

Extração de petróleo bruto e de gás natural

6

07

Extração e preparação de minérios metálicos

7

08

Outras indústrias extrativas

8

09

Atividades de serviços de apoio às indústrias extrativas

9

10

Indústrias alimentares

10

11

Indústria das bebidas

11

12

Indústria do tabaco

12

13

Fabricação de têxteis

13

14

Indústria do vestuário

14

15

Indústria do couro e dos produtos do couro

15

16

Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, exceto mobiliário; fabricação de artigos de espartaria e cestaria

16

17

Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos

17

18

Impressão e reprodução de suportes gravados

18

19

Fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados

19

20

Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas e artificiais

20

21

Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas

21

22

Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas

22

23

Fabrico de outros produtos minerais não metálicos

23

24

Fabrico de metais de base

24

25

Fabricação de produtos metálicos, exceto máquinas e equipamentos

25

26

Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos eletrónicos e óticos

26

27

Fabricação de equipamento elétrico

27

28

Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e.

28

29

Fabrico de veículos automóveis, reboques e semi-reboques

29

30

Fabricação de outro equipamento de transporte

30

31

Fabricação de mobiliário e de colchões

31

32

Outras indústrias transformadoras

32

33

Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos

33

35

Produção e distribuição de eletricidade, gás, vapor e ar frio

34

36

Captação, tratamento e distribuição de água

35

37

Recolha e tratamento de águas residuais

36

38

Recolha, tratamento e eliminação de resíduos; recuperação de materiais

37

39

Atividades de despoluição e outros serviços de gestão de resíduos

38

41

Construção de edifícios

39

42

Engenharia civil

40

43

Atividades especializadas de construção

41

45

Comércio por grosso e a retalho e reparação de veículos automóveis e motociclos

42

46

Comércio por grosso, exceto de veículos automóveis e motociclos

43

47

Comércio a retalho, exceto de veículos automóveis e motociclos

44

49

Transportes terrestres e transportes por oleodutos ou gasodutos

45

50

Transportes por água

46

51

Transportes aéreos

47

52

Armazenagem e atividades auxiliares dos transportes

48

53

Atividades postais e de correios

49

55

Alojamento

50

56

Restauração

51

58

Atividades de edição

52

59

Atividades de produção de filmes, de vídeo e de programas de televisão, de gravação de som e de edição de música

53

60

Atividades de programação de rádio e de televisão

54

61

Telecomunicações

55

62

Programação, consultoria e atividades informáticas relacionadas

56

63

Atividades dos serviços de informação

57

64

Atividades de serviços financeiros, exceto seguros e fundos de pensões

58

65

Seguros, resseguros e fundos de pensões, exceto segurança social obrigatória

59

66

Atividades auxiliares de serviços financeiros e atividades dos seguros

60

68

Atividades imobiliárias

60a

das quais: rendas imputadas das habitações ocupadas pelo proprietário

61

69

Atividades jurídicas e de contabilidade

62

70

Atividades das sedes sociais; atividades de consultoria para a gestão

63

71

Atividades de arquitetura e de engenharia; atividades de ensaios e análises técnicas

64

72

Investigação científica e desenvolvimento

65

73

Publicidade e estudos de mercado

66

74

Outras atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares

67

75

Atividades veterinárias

68

77

Atividades de aluguer

69

78

Atividades de emprego

70

79

Atividades das agências de viagens, operadores turísticos, serviços de reservas e atividades conexas

71

80

Atividades de segurança e investigação

72

81

Atividades dos serviços relacionados com edifícios e plantação e manutenção de jardins

73

82

Atividades de serviços administrativos e de apoio aos negócios

74

84

Administração pública e defesa; segurança social obrigatória

75

85

Educação

76

86

Atividades de saúde humana

77

87

Atividades de cuidados de saúde com alojamento

78

88

Ação social sem alojamento

79

90

Atividades criativas, artísticas e de espetáculos

80

91

Atividades de bibliotecas, arquivos, museus, locais históricos, jardins botânicos e zoológicos e reservas naturais

81

92

Lotarias e outros jogos de apostas

82

93

Atividades desportivas, de diversão e recreativas

83

94

Atividades das organizações associativas

84

95

Reparação de computadores e de bens de uso pessoal e doméstico

85

96

Outras atividades de serviços pessoais

86

97

Atividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico

87

98

Atividades de produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio

88

99

Atividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

P*3

| N.o seq. | Secções da CPA 2008 | Descrição |
| --- | --- | --- |
| 1 | A | Produtos da agricultura, silvicultura e pesca |
| 2 | B, C, D, E e F | Indústrias extrativas; produtos das indústrias transformadoras; eletricidade, gás, água e gestão de resíduos; construções e trabalhos de construção |
| 3 | G, H, I, J, K, L, M, N, O, P, Q, R, S, T e U | Serviços |

N.o seq.

Secções da CPA 2008

Descrição

1

A

Produtos da agricultura, silvicultura e pesca

2

B, C, D, E e F

Indústrias extrativas; produtos das indústrias transformadoras; eletricidade, gás, água e gestão de resíduos; construções e trabalhos de construção

3

G, H, I, J, K, L, M, N, O, P, Q, R, S, T e U

Serviços

P*10

| N.o seq. | Secções da CPA 2008 | Descrição |
| --- | --- | --- |
| 1 | A | Produtos da agricultura, silvicultura e pesca |
| 2 | B, C, D e E | Indústrias extrativas; produtos das indústrias transformadoras; eletricidade, gás, água e gestão de resíduos |
| 2a | C | das quais: produtos das indústrias transformadoras |
| 3 | F | Construções e trabalhos de construção |
| 4 | G, H e I | Vendas por grosso e a retalho; serviços de agentes de comércio; serviços de reparação de veículos automóveis e motociclos; serviços de transportes e armazenagem; serviços de alojamento, restauração e similares |
| 5 | J | Serviços de informação e comunicação |
| 6 | K | Serviços financeiros e de seguros |
| 7 | L | Serviços imobiliários |
| 8 | M e N | Serviços de consultoria, científicos, técnicos e similares; serviços administrativos e outros serviços de apoio |
| 9 | O, P e Q | Serviços da administração pública e de defesa; serviços da segurança social obrigatória educação; serviços de saúde e apoio social |
| 10 | R, S, T e U | Serviços artísticos, recreativos e de espetáculo, reparação de bens de uso doméstico e outros serviços |

N.o seq.

Secções da CPA 2008

Descrição

1

A

Produtos da agricultura, silvicultura e pesca

2

B, C, D e E

Indústrias extrativas; produtos das indústrias transformadoras; eletricidade, gás, água e gestão de resíduos

2a

C

das quais: produtos das indústrias transformadoras

3

F

Construções e trabalhos de construção

4

G, H e I

Vendas por grosso e a retalho; serviços de agentes de comércio; serviços de reparação de veículos automóveis e motociclos; serviços de transportes e armazenagem; serviços de alojamento, restauração e similares

5

J

Serviços de informação e comunicação

6

K

Serviços financeiros e de seguros

7

L

Serviços imobiliários

8

M e N

Serviços de consultoria, científicos, técnicos e similares; serviços administrativos e outros serviços de apoio

9

O, P e Q

Serviços da administração pública e de defesa; serviços da segurança social obrigatória educação; serviços de saúde e apoio social

10

R, S, T e U

Serviços artísticos, recreativos e de espetáculo, reparação de bens de uso doméstico e outros serviços

P*21

| N.o seq. | Secção da CPA 2008 | Divisão da CPA 2008 | Descrição |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | A | 01-03 | Produtos da agricultura, silvicultura e pesca |
| 2 | B | 05-09 | Indústrias extrativas |
| 3 | C | 10-33 | Produtos das indústrias transformadoras |
| 4 | D | 35 | Eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio |
| 5 | E | 36-39 | Água captada e tratada (incluindo serviços de distribuição de água); serviços de saneamento, gestão de resíduos e despoluição |
| 6 | F | 41-43 | Construções e trabalhos de construção |
| 7 | G | 45-47 | Vendas por grosso e a retalho; serviços de agentes de comércio; serviços de reparação de veículos automóveis e motociclos |
| 8 | H | 49-53 | Serviços de transportes e armazenagem |
| 9 | I | 55-56 | Serviços de alojamento, restauração e similares |
| 10 | J | 58-63 | Serviços de informação e comunicação |
| 11 | K | 64-66 | Serviços financeiros e de seguros |
| 12 | L | 68 | Serviços imobiliários |
| 13 | M | 69-75 | Serviços de consultoria, científicos, técnicos e similares |
| 14 | N | 77-82 | Serviços administrativos e outros serviços de apoio |
| 15 | O | 84 | Serviços da administração pública e de defesa; serviços da segurança social obrigatória |
| 16 | P | 85 | Serviços de educação |
| 17 | Q | 86-88 | Serviços de saúde e apoio social |
| 18 | R | 90-93 | Serviços artísticos, recreativos e de espetáculo |
| 19 | S | 94-96 | Outros serviços |
| 20 | T | 97-98 | Serviços das famílias empregadoras de pessoal doméstico; produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio |
| 21 | U | 99 | Serviços dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais |

N.o seq.

Secção da CPA 2008

Divisão da CPA 2008

Descrição

1

A

01-03

Produtos da agricultura, silvicultura e pesca

2

B

05-09

Indústrias extrativas

3

C

10-33

Produtos das indústrias transformadoras

4

D

35

Eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio

5

E

36-39

Água captada e tratada (incluindo serviços de distribuição de água); serviços de saneamento, gestão de resíduos e despoluição

6

F

41-43

Construções e trabalhos de construção

7

G

45-47

Vendas por grosso e a retalho; serviços de agentes de comércio; serviços de reparação de veículos automóveis e motociclos

8

H

49-53

Serviços de transportes e armazenagem

9

I

55-56

Serviços de alojamento, restauração e similares

10

J

58-63

Serviços de informação e comunicação

11

K

64-66

Serviços financeiros e de seguros

12

L

68

Serviços imobiliários

13

M

69-75

Serviços de consultoria, científicos, técnicos e similares

14

N

77-82

Serviços administrativos e outros serviços de apoio

15

O

84

Serviços da administração pública e de defesa; serviços da segurança social obrigatória

16

P

85

Serviços de educação

17

Q

86-88

Serviços de saúde e apoio social

18

R

90-93

Serviços artísticos, recreativos e de espetáculo

19

S

94-96

Outros serviços

20

T

97-98

Serviços das famílias empregadoras de pessoal doméstico; produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio

21

U

99

Serviços dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

P*38

| N.o seq. | Divisões da CPA 2008 | Descrição |
| --- | --- | --- |
| 1 | 01-03 | Produtos da agricultura, silvicultura e pesca |
| 2 | 05-09 | Indústrias extrativas |
| 3 | 10-12 | Produtos alimentares, bebidas e tabaco |
| 4 | 13-15 | Têxteis, artigos de vestuário e produtos do couro |
| 5 | 16-18 | Madeira e artigos de papel, e trabalhos de impressão |
| 6 | 19 | Coque e produtos petrolíferos refinados |
| 7 | 20 | Produtos químicos |
| 8 | 21 | Produtos farmacêuticos e preparações farmacêuticas de base |
| 9 | 22-23 | Artigos de borracha e de matérias plásticas, e outros produtos minerais não metálicos |
| 10 | 24-25 | Metais de base e produtos metálicos transformados, exceto máquinas e equipamento |
| 11 | 26 | Produtos informáticos, eletrónicos e óticos |
| 12 | 27 | Equipamento elétrico |
| 13 | 28 | Máquinas e equipamentos, n.e. |
| 14 | 29-30 | Equipamento de transporte |
| 15 | 31-33 | Móveis; produtos diversos das indústrias transformadoras; serviços de reparação e instalação de máquinas e equipamento |
| 16 | 35 | Eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio |
| 17 | 36-39 | Água captada e tratada (incluindo serviços de distribuição de água); serviços de saneamento, gestão de resíduos e despoluição |
| 18 | 41-43 | Construções e trabalhos de construção |
| 19 | 45-47 | Vendas por grosso e a retalho; serviços de agentes de comércio; serviços de reparação de veículos automóveis e motociclos |
| 20 | 49-53 | Serviços de transportes e armazenagem |
| 21 | 55-56 | Serviços de alojamento, restauração e similares |
| 22 | 58-60 | Serviços de edição, audiovisuais e de radiodifusão |
| 23 | 61 | Serviços de telecomunicações |
| 24 | 62-63 | Consultoria e programação informática e serviços relacionados; serviços de informação |
| 25 | 64-66 | Serviços financeiros e de seguros |
| 26 | 68 | Serviços imobiliários |
| 26a | | dos quais: rendas imputadas das habitações ocupadas pelo proprietário |
| 27 | 69-71 | Serviços jurídicos e contabilísticos; serviços de sedes sociais; serviços de consultoria de gestão; serviços de arquitetura e de engenharia; serviços de ensaios e de análise técnicos |
| 28 | 72 | Serviços de investigação e desenvolvimento científicos |
| 29 | 73-75 | Serviços de publicidade e estudos de mercado; outros serviços de consultoria, científicos, técnicos e similares; serviços veterinários |
| 30 | 77-82 | Serviços administrativos e outros serviços de apoio |
| 31 | 84 | Serviços da administração pública e de defesa; serviços da segurança social obrigatória |
| 32 | 85 | Serviços de educação |
| 33 | 86 | Serviços de saúde humana |
| 34 | 87-88 | Serviços de apoio social |
| 35 | 90-93 | Serviços artísticos, recreativos e de espetáculo |
| 36 | 94-96 | Outros serviços |
| 37 | 97-98 | Serviços das famílias empregadoras de pessoal doméstico; produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio |
| 38 | 99 | Serviços dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais |

N.o seq.

Divisões da CPA 2008

Descrição

1

01-03

Produtos da agricultura, silvicultura e pesca

2

05-09

Indústrias extrativas

3

10-12

Produtos alimentares, bebidas e tabaco

4

13-15

Têxteis, artigos de vestuário e produtos do couro

5

16-18

Madeira e artigos de papel, e trabalhos de impressão

6

19

Coque e produtos petrolíferos refinados

7

20

Produtos químicos

8

21

Produtos farmacêuticos e preparações farmacêuticas de base

9

22-23

Artigos de borracha e de matérias plásticas, e outros produtos minerais não metálicos

10

24-25

Metais de base e produtos metálicos transformados, exceto máquinas e equipamento

11

26

Produtos informáticos, eletrónicos e óticos

12

27

Equipamento elétrico

13

28

Máquinas e equipamentos, n.e.

14

29-30

Equipamento de transporte

15

31-33

Móveis; produtos diversos das indústrias transformadoras; serviços de reparação e instalação de máquinas e equipamento

16

35

Eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio

17

36-39

Água captada e tratada (incluindo serviços de distribuição de água); serviços de saneamento, gestão de resíduos e despoluição

18

41-43

Construções e trabalhos de construção

19

45-47

Vendas por grosso e a retalho; serviços de agentes de comércio; serviços de reparação de veículos automóveis e motociclos

20

49-53

Serviços de transportes e armazenagem

21

55-56

Serviços de alojamento, restauração e similares

22

58-60

Serviços de edição, audiovisuais e de radiodifusão

23

61

Serviços de telecomunicações

24

62-63

Consultoria e programação informática e serviços relacionados; serviços de informação

25

64-66

Serviços financeiros e de seguros

26

68

Serviços imobiliários

26a

dos quais: rendas imputadas das habitações ocupadas pelo proprietário

27

69-71

Serviços jurídicos e contabilísticos; serviços de sedes sociais; serviços de consultoria de gestão; serviços de arquitetura e de engenharia; serviços de ensaios e de análise técnicos

28

72

Serviços de investigação e desenvolvimento científicos

29

73-75

Serviços de publicidade e estudos de mercado; outros serviços de consultoria, científicos, técnicos e similares; serviços veterinários

30

77-82

Serviços administrativos e outros serviços de apoio

31

84

Serviços da administração pública e de defesa; serviços da segurança social obrigatória

32

85

Serviços de educação

33

86

Serviços de saúde humana

34

87-88

Serviços de apoio social

35

90-93

Serviços artísticos, recreativos e de espetáculo

36

94-96

Outros serviços

37

97-98

Serviços das famílias empregadoras de pessoal doméstico; produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio

38

99

Serviços dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

P*64

| N.o seq. | Divisões da CPA 2008 | Descrição |
| --- | --- | --- |
| 1 | 01 | Produtos da agricultura, da produção animal, da caça e dos serviços relacionados |
| 2 | 02 | Produtos da silvicultura, da exploração florestal e serviços relacionados |
| 3 | 03 | Produtos da pesca e da aquicultura e serviços relacionados |
| 4 | 05-09 | Indústrias extrativas |
| 5 | 10-12 | Produtos alimentares; bebidas; produtos da indústria do tabaco |
| 6 | 13-15 | Produtos têxteis; artigos de vestuário; couro e produtos afins |
| 7 | 16 | Madeira e cortiça e suas obras, exceto mobiliário; obras de espartaria e de cestaria |
| 8 | 17 | Papel e cartão e seus artigos |
| 9 | 18 | Trabalhos de impressão e gravação |
| 10 | 19 | Coque e produtos petrolíferos refinados |
| 11 | 20 | Produtos químicos |
| 12 | 21 | Produtos farmacêuticos e preparações farmacêuticas de base |
| 13 | 22 | Artigos de borracha e de matérias plásticas |
| 14 | 23 | Outros produtos minerais não metálicos |
| 15 | 24 | Metais de base |
| 16 | 25 | Produtos metálicos transformados, exceto máquinas e equipamento |
| 17 | 26 | Produtos informáticos, eletrónicos e óticos |
| 18 | 27 | Equipamento elétrico |
| 19 | 28 | Máquinas e equipamentos, n.e. |
| 20 | 29 | Veículos automóveis, reboques e semi-reboques |
| 21 | 30 | Outro equipamento de transporte |
| 22 | 31-32 | Móveis; produtos diversos das indústrias transformadoras |
| 23 | 33 | Serviços de reparação e instalação de máquinas e equipamento |
| 24 | 35 | Eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio |
| 25 | 36 | Água captada e tratada (incluindo serviços de distribuição de água) |
| 26 | 37-39 | Serviços de saneamento básico; lamas de depuração; serviços de recolha, tratamento e deposição de resíduos; serviços de avaliação de materiais; serviços de descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos |
| 27 | 41-43 | Construções e trabalhos de construção |
| 28 | 45 | Vendas por grosso e a retalho e serviços de reparação de veículos automóveis e motociclos |
| 29 | 46 | Venda por grosso, exceto de veículos automóveis e motociclos |
| 30 | 47 | Venda a retalho, exceto de veículos automóveis e motociclos |
| 31 | 49 | Serviços de transportes terrestres e por condutas (pipelines) |
| 32 | 50 | Serviços de transporte por água |
| 33 | 51 | Serviços de transporte aéreo |
| 34 | 52 | Serviços de armazenagem e auxiliares dos transportes |
| 35 | 53 | Serviços postais e de courrier |
| 36 | 55-56 | Serviços de alojamento e restauração |
| 37 | 58 | Serviços de edição |
| 38 | 59-60 | Serviços de produção de filmes, vídeos e programas de televisão, gravação de som e edição de música; serviços de programação e radiodifusão |
| 39 | 61 | Serviços de telecomunicações |
| 40 | 62-63 | Consultoria e programação informática e serviços relacionados; serviços de informação |
| 41 | 64 | Serviços financeiros, exceto seguros e fundos de pensões |
| 42 | 65 | Serviços de seguros, resseguros e fundos de pensões, exceto serviços da segurança social obrigatória |
| 43 | 66 | Serviços auxiliares de serviços financeiros e de seguros |
| 44 | 68 | Serviços imobiliários |
| 44a | | dos quais: rendas imputadas das habitações ocupadas pelo proprietário |
| 45 | 69-70 | Serviços jurídicos e contabilísticos; serviços de sedes sociais; serviços de consultoria de gestão |
| 46 | 71 | Serviços de arquitetura e de engenharia; serviços de ensaios e de análise técnicos |
| 47 | 72 | Serviços de investigação e desenvolvimento científicos |
| 48 | 73 | Serviços de publicidade e estudos de mercado |
| 49 | 74-75 | Outros serviços de consultoria, científicos, técnicos e similares; serviços veterinários |
| 50 | 77 | Serviços de aluguer |
| 51 | 78 | Serviços de emprego |
| 52 | 79 | Serviços de agências de viagens, operadores turísticos e outros serviços de reservas e relacionados |
| 53 | 80-82 | Serviços de segurança e investigação; serviços para edifícios e serviços de plantação e manutenção de jardins; serviços administrativos e de apoio prestados às empresas |
| 54 | 84 | Serviços da administração pública e de defesa; serviços da segurança social obrigatória |
| 55 | 85 | Serviços de educação |
| 56 | 86 | Serviços de saúde humana |
| 57 | 87-88 | Serviços de apoio social com alojamento; serviços de apoio social sem alojamento |
| 58 | 90-92 | Serviços criativos, artísticos e de espetáculo; serviços de bibliotecas, arquivos e museus e outros serviços culturais; serviços de lotarias e outros jogos de aposta |
| 59 | 93 | Serviços desportivos, de diversão e recreativos |
| 60 | 94 | Serviços prestados por organizações associativas |
| 61 | 95 | Serviços de reparação de computadores e de bens pessoais e domésticos |
| 62 | 96 | Outros serviços pessoais |
| 63 | 97-98 | Serviços das famílias empregadoras de pessoal doméstico e produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio |
| 64 | 99 | Serviços dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais |

N.o seq.

Divisões da CPA 2008

Descrição

1

01

Produtos da agricultura, da produção animal, da caça e dos serviços relacionados

2

02

Produtos da silvicultura, da exploração florestal e serviços relacionados

3

03

Produtos da pesca e da aquicultura e serviços relacionados

4

05-09

Indústrias extrativas

5

10-12

Produtos alimentares; bebidas; produtos da indústria do tabaco

6

13-15

Produtos têxteis; artigos de vestuário; couro e produtos afins

7

16

Madeira e cortiça e suas obras, exceto mobiliário; obras de espartaria e de cestaria

8

17

Papel e cartão e seus artigos

9

18

Trabalhos de impressão e gravação

10

19

Coque e produtos petrolíferos refinados

11

20

Produtos químicos

12

21

Produtos farmacêuticos e preparações farmacêuticas de base

13

22

Artigos de borracha e de matérias plásticas

14

23

Outros produtos minerais não metálicos

15

24

Metais de base

16

25

Produtos metálicos transformados, exceto máquinas e equipamento

17

26

Produtos informáticos, eletrónicos e óticos

18

27

Equipamento elétrico

19

28

Máquinas e equipamentos, n.e.

20

29

Veículos automóveis, reboques e semi-reboques

21

30

Outro equipamento de transporte

22

31-32

Móveis; produtos diversos das indústrias transformadoras

23

33

Serviços de reparação e instalação de máquinas e equipamento

24

35

Eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio

25

36

Água captada e tratada (incluindo serviços de distribuição de água)

26

37-39

Serviços de saneamento básico; lamas de depuração; serviços de recolha, tratamento e deposição de resíduos; serviços de avaliação de materiais; serviços de descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos

27

41-43

Construções e trabalhos de construção

28

45

Vendas por grosso e a retalho e serviços de reparação de veículos automóveis e motociclos

29

46

Venda por grosso, exceto de veículos automóveis e motociclos

30

47

Venda a retalho, exceto de veículos automóveis e motociclos

31

49

Serviços de transportes terrestres e por condutas (pipelines)

32

50

Serviços de transporte por água

33

51

Serviços de transporte aéreo

34

52

Serviços de armazenagem e auxiliares dos transportes

35

53

Serviços postais e de courrier

36

55-56

Serviços de alojamento e restauração

37

58

Serviços de edição

38

59-60

Serviços de produção de filmes, vídeos e programas de televisão, gravação de som e edição de música; serviços de programação e radiodifusão

39

61

Serviços de telecomunicações

40

62-63

Consultoria e programação informática e serviços relacionados; serviços de informação

41

64

Serviços financeiros, exceto seguros e fundos de pensões

42

65

Serviços de seguros, resseguros e fundos de pensões, exceto serviços da segurança social obrigatória

43

66

Serviços auxiliares de serviços financeiros e de seguros

44

68

Serviços imobiliários

44a

dos quais: rendas imputadas das habitações ocupadas pelo proprietário

45

69-70

Serviços jurídicos e contabilísticos; serviços de sedes sociais; serviços de consultoria de gestão

46

71

Serviços de arquitetura e de engenharia; serviços de ensaios e de análise técnicos

47

72

Serviços de investigação e desenvolvimento científicos

48

73

Serviços de publicidade e estudos de mercado

49

74-75

Outros serviços de consultoria, científicos, técnicos e similares; serviços veterinários

50

77

Serviços de aluguer

51

78

Serviços de emprego

52

79

Serviços de agências de viagens, operadores turísticos e outros serviços de reservas e relacionados

53

80-82

Serviços de segurança e investigação; serviços para edifícios e serviços de plantação e manutenção de jardins; serviços administrativos e de apoio prestados às empresas

54

84

Serviços da administração pública e de defesa; serviços da segurança social obrigatória

55

85

Serviços de educação

56

86

Serviços de saúde humana

57

87-88

Serviços de apoio social com alojamento; serviços de apoio social sem alojamento

58

90-92

Serviços criativos, artísticos e de espetáculo; serviços de bibliotecas, arquivos e museus e outros serviços culturais; serviços de lotarias e outros jogos de aposta

59

93

Serviços desportivos, de diversão e recreativos

60

94

Serviços prestados por organizações associativas

61

95

Serviços de reparação de computadores e de bens pessoais e domésticos

62

96

Outros serviços pessoais

63

97-98

Serviços das famílias empregadoras de pessoal doméstico e produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio

64

99

Serviços dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

P*88

| N.o seq. | Divisões da CPA 2008 | Descrição |
| --- | --- | --- |
| 1 | 01 | Produtos da agricultura, da produção animal, da caça e dos serviços relacionados |
| 2 | 02 | Produtos da silvicultura, da exploração florestal e serviços relacionados |
| 3 | 03 | Produtos da pesca e da aquicultura e serviços relacionados |
| 4 | 05 | Hulha (incluindo antracite) e linhite |
| 5 | 06 | Petróleo bruto e gás natural |
| 6 | 07 | Minérios metálicos |
| 7 | 08 | Outros produtos das indústrias extrativas |
| 8 | 09 | Serviços de apoio às indústrias extrativas |
| 9 | 10 | Produtos alimentares |
| 10 | 11 | Bebidas |
| 11 | 12 | Produtos da indústria do tabaco |
| 12 | 13 | Produtos têxteis |
| 13 | 14 | Artigos de vestuário |
| 14 | 15 | Couro e produtos afins |
| 15 | 16 | Madeira e cortiça e suas obras, exceto mobiliário; obras de espartaria e de cestaria |
| 16 | 17 | Papel e cartão e seus artigos |
| 17 | 18 | Trabalhos de impressão e gravação |
| 18 | 19 | Coque e produtos petrolíferos refinados |
| 19 | 20 | Produtos químicos |
| 20 | 21 | Produtos farmacêuticos e preparações farmacêuticas de base |
| 21 | 22 | Artigos de borracha e de matérias plásticas |
| 22 | 23 | Outros produtos minerais não metálicos |
| 23 | 24 | Metais de base |
| 24 | 25 | Produtos metálicos transformados, exceto máquinas e equipamento |
| 25 | 26 | Produtos informáticos, eletrónicos e óticos |
| 26 | 27 | Equipamento elétrico |
| 27 | 28 | Máquinas e equipamentos, n.e. |
| 28 | 29 | Veículos automóveis, reboques e semi-reboques |
| 29 | 30 | Outro equipamento de transporte |
| 30 | 31 | Mobiliário |
| 31 | 32 | Produtos diversos das indústrias transformadoras |
| 32 | 33 | Serviços de reparação e instalação de máquinas e equipamento |
| 33 | 35 | Eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio |
| 34 | 36 | Água captada e tratada (incluindo serviços de distribuição de água) |
| 35 | 37 | Serviços de saneamento básico; lamas de depuração |
| 36 | 38 | Serviços de recolha, tratamento e deposição de resíduos; serviços de avaliação de materiais |
| 37 | 39 | Serviços de descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos |
| 38 | 41 | Edifícios e trabalhos de construção de edifícios |
| 39 | 42 | Construções e trabalhos de construção de engenharia civil |
| 40 | 43 | Trabalhos de construção especializados |
| 41 | 45 | Vendas por grosso e a retalho e serviços de reparação de veículos automóveis e motociclos |
| 42 | 46 | Venda por grosso, exceto de veículos automóveis e motociclos |
| 43 | 47 | Venda a retalho, exceto de veículos automóveis e motociclos |
| 44 | 49 | Serviços de transportes terrestres e por condutas (pipelines) |
| 45 | 50 | Serviços de transporte por água |
| 46 | 51 | Serviços de transporte aéreo |
| 47 | 52 | Serviços de armazenagem e auxiliares dos transportes |
| 48 | 53 | Serviços postais e de courrier |
| 49 | 55 | Serviços de alojamento |
| 50 | 56 | Serviços de restauração |
| 51 | 58 | Serviços de edição |
| 52 | 59 | Serviços de produção de filmes, vídeos e programas de televisão, gravação de som e edição de música |
| 53 | 60 | Serviços de programação e radiodifusão |
| 54 | 61 | Serviços de telecomunicações |
| 55 | 62 | Consultoria e programação informática e serviços relacionados |
| 56 | 63 | Serviços de informação |
| 57 | 64 | Serviços financeiros, exceto seguros e fundos de pensões |
| 58 | 65 | Serviços de seguros, resseguros e fundos de pensões, exceto serviços da segurança social obrigatória |
| 59 | 66 | Serviços auxiliares de serviços financeiros e de seguros |
| 60 | 68 | Serviços imobiliários |
| 60a | | dos quais: rendas imputadas das habitações ocupadas pelo proprietário |
| 61 | 69 | Serviços jurídicos e contabilísticos |
| 62 | 70 | Serviços de sedes sociais; serviços de consultoria de gestão |
| 63 | 71 | Serviços de arquitetura e de engenharia; serviços de ensaios e de análise técnicos |
| 64 | 72 | Serviços de investigação e desenvolvimento científicos |
| 65 | 73 | Serviços de publicidade e estudos de mercado |
| 66 | 74 | Outros serviços profissionais, científicos e técnicos |
| 67 | 75 | Serviços veterinários |
| 68 | 77 | Serviços de aluguer |
| 69 | 78 | Serviços de emprego |
| 70 | 79 | Serviços de agências de viagens, operadores turísticos e outros serviços de reservas e relacionados |
| 71 | 80 | Serviços de segurança e investigação |
| 72 | 81 | Serviços para edifícios e serviços de plantação e manutenção de jardins |
| 73 | 82 | Serviços administrativos e de apoio prestados às empresas |
| 74 | 84 | Serviços da administração pública e de defesa; serviços da segurança social obrigatória |
| 75 | 85 | Serviços de educação |
| 76 | 86 | Serviços de saúde humana |
| 77 | 87 | Serviços de apoio social com alojamento |
| 78 | 88 | Serviços de apoio social sem alojamento |
| 79 | 90 | Serviços criativos, artísticos e de espetáculo |
| 80 | 91 | Serviços de bibliotecas, arquivos e museus e outros serviços culturais |
| 81 | 92 | Serviços de lotarias e outros jogos de aposta |
| 82 | 93 | Serviços desportivos, de diversão e recreativos |
| 83 | 94 | Serviços prestados por organizações associativas |
| 84 | 95 | Serviços de reparação de computadores e de bens pessoais e domésticos |
| 85 | 96 | Outros serviços pessoais |
| 86 | 97 | Serviços das famílias empregadoras de pessoal doméstico |
| 87 | 98 | Produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio |
| 88 | 99 | Serviços dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais |

N.o seq.

Divisões da CPA 2008

Descrição

1

01

Produtos da agricultura, da produção animal, da caça e dos serviços relacionados

2

02

Produtos da silvicultura, da exploração florestal e serviços relacionados

3

03

Produtos da pesca e da aquicultura e serviços relacionados

4

05

Hulha (incluindo antracite) e linhite

5

06

Petróleo bruto e gás natural

6

07

Minérios metálicos

7

08

Outros produtos das indústrias extrativas

8

09

Serviços de apoio às indústrias extrativas

9

10

Produtos alimentares

10

11

Bebidas

11

12

Produtos da indústria do tabaco

12

13

Produtos têxteis

13

14

Artigos de vestuário

14

15

Couro e produtos afins

15

16

Madeira e cortiça e suas obras, exceto mobiliário; obras de espartaria e de cestaria

16

17

Papel e cartão e seus artigos

17

18

Trabalhos de impressão e gravação

18

19

Coque e produtos petrolíferos refinados

19

20

Produtos químicos

20

21

Produtos farmacêuticos e preparações farmacêuticas de base

21

22

Artigos de borracha e de matérias plásticas

22

23

Outros produtos minerais não metálicos

23

24

Metais de base

24

25

Produtos metálicos transformados, exceto máquinas e equipamento

25

26

Produtos informáticos, eletrónicos e óticos

26

27

Equipamento elétrico

27

28

Máquinas e equipamentos, n.e.

28

29

Veículos automóveis, reboques e semi-reboques

29

30

Outro equipamento de transporte

30

31

Mobiliário

31

32

Produtos diversos das indústrias transformadoras

32

33

Serviços de reparação e instalação de máquinas e equipamento

33

35

Eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio

34

36

Água captada e tratada (incluindo serviços de distribuição de água)

35

37

Serviços de saneamento básico; lamas de depuração

36

38

Serviços de recolha, tratamento e deposição de resíduos; serviços de avaliação de materiais

37

39

Serviços de descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos

38

41

Edifícios e trabalhos de construção de edifícios

39

42

Construções e trabalhos de construção de engenharia civil

40

43

Trabalhos de construção especializados

41

45

Vendas por grosso e a retalho e serviços de reparação de veículos automóveis e motociclos

42

46

Venda por grosso, exceto de veículos automóveis e motociclos

43

47

Venda a retalho, exceto de veículos automóveis e motociclos

44

49

Serviços de transportes terrestres e por condutas (pipelines)

45

50

Serviços de transporte por água

46

51

Serviços de transporte aéreo

47

52

Serviços de armazenagem e auxiliares dos transportes

48

53

Serviços postais e de courrier

49

55

Serviços de alojamento

50

56

Serviços de restauração

51

58

Serviços de edição

52

59

Serviços de produção de filmes, vídeos e programas de televisão, gravação de som e edição de música

53

60

Serviços de programação e radiodifusão

54

61

Serviços de telecomunicações

55

62

Consultoria e programação informática e serviços relacionados

56

63

Serviços de informação

57

64

Serviços financeiros, exceto seguros e fundos de pensões

58

65

Serviços de seguros, resseguros e fundos de pensões, exceto serviços da segurança social obrigatória

59

66

Serviços auxiliares de serviços financeiros e de seguros

60

68

Serviços imobiliários

60a

dos quais: rendas imputadas das habitações ocupadas pelo proprietário

61

69

Serviços jurídicos e contabilísticos

62

70

Serviços de sedes sociais; serviços de consultoria de gestão

63

71

Serviços de arquitetura e de engenharia; serviços de ensaios e de análise técnicos

64

72

Serviços de investigação e desenvolvimento científicos

65

73

Serviços de publicidade e estudos de mercado

66

74

Outros serviços profissionais, científicos e técnicos

67

75

Serviços veterinários

68

77

Serviços de aluguer

69

78

Serviços de emprego

70

79

Serviços de agências de viagens, operadores turísticos e outros serviços de reservas e relacionados

71

80

Serviços de segurança e investigação

72

81

Serviços para edifícios e serviços de plantação e manutenção de jardins

73

82

Serviços administrativos e de apoio prestados às empresas

74

84

Serviços da administração pública e de defesa; serviços da segurança social obrigatória

75

85

Serviços de educação

76

86

Serviços de saúde humana

77

87

Serviços de apoio social com alojamento

78

88

Serviços de apoio social sem alojamento

79

90

Serviços criativos, artísticos e de espetáculo

80

91

Serviços de bibliotecas, arquivos e museus e outros serviços culturais

81

92

Serviços de lotarias e outros jogos de aposta

82

93

Serviços desportivos, de diversão e recreativos

83

94

Serviços prestados por organizações associativas

84

95

Serviços de reparação de computadores e de bens pessoais e domésticos

85

96

Outros serviços pessoais

86

97

Serviços das famílias empregadoras de pessoal doméstico

87

98

Produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio

88

99

Serviços dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

CLASSIFICAÇÃO DAS FUNÇÕES DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS (COFOG)

| 01 | Serviços gerais da administração pública |
| --- | --- |
| 01.1 | Órgãos executivos e legislativos, assuntos financeiros e fiscais, assuntos externos |
| 01.2 | Ajuda económica externa |
| 01.3 | Serviços gerais |
| 01.4 | Investigação básica |
| 01.5 | Serviços públicos gerais de investigação e desenvolvimento |
| 01.6 | Serviços da administração pública em geral n.e. |
| 01.7 | Operações de dívida pública |
| 01.8 | Transferências de carácter geral entre diferentes níveis das administrações públicas |
| 02 | Defesa |
| 02.1 | Defesa militar |
| 02.2 | Defesa civil |
| 02.3 | Ajuda militar ao estrangeiro |
| 02.4 | Investigação e desenvolvimento em defesa |
| 02.5 | Serviços de defesa n.e. |
| 03 | Segurança e ordem pública |
| 03.1 | Segurança pública |
| 03.2 | Serviços de bombeiros |
| 03.3 | Tribunais |
| 03.4 | Prisões |
| 03.5 | Investigação e desenvolvimento em segurança e ordem pública |
| 03.6 | Serviços de segurança e ordem pública n.e. |
| 04 | Assuntos económicos |
| 04.1 | Assuntos económicos gerais, comerciais e laborais |
| 04.2 | Agricultura, silvicultura, pesca e caça |
| 04.3 | Combustíveis e energia |
| 04.4 | Indústrias extrativas, indústria transformadora e construção |
| 04.5 | Transportes |
| 04.6 | Comunicações |
| 04.7 | Outras atividades |
| 04.8 | Investigação e desenvolvimento em assuntos económicos |
| 04.9 | Assuntos económicos n.e. |
| 05 | Proteção do ambiente |
| 05.1 | Gestão de resíduos |
| 05.2 | Gestão de águas residuais |
| 05.3 | Redução da poluição |
| 05.4 | Proteção da biodiversidade biológica e da paisagem |
| 05.5 | Investigação e desenvolvimento em proteção do ambiente |
| 05.6 | Serviços de proteção do ambiente n.e. |
| 06 | Serviços de habitação e desenvolvimento coletivo |
| 06.1 | Desenvolvimento da habitação |
| 06.2 | Desenvolvimento coletivo |
| 06.3 | Abastecimento de água |
| 06.4 | Iluminação das vias públicas |
| 06.5 | Investigação e desenvolvimento em habitação e desenvolvimento coletivo |
| 06.6 | Serviços de habitação e desenvolvimento coletivo, n.e. |
| 07 | Saúde |
| 07.1 | Produtos, instrumentos e equipamentos médicos |
| 07.2 | Serviços de saúde ambulatórios |
| 07.3 | Serviços dos hospitais |
| 07.4 | Serviços de saúde pública |
| 07.5 | Investigação e desenvolvimento em saúde |
| 07.6 | Serviços de saúde n.e. |
| 08 | Serviços recreativos, culturais e religiosos |
| 08.1 | Serviços recreativos e desportivos |
| 08.2 | Serviços culturais |
| 08.3 | Serviços de difusão e publicação |
| 08.4 | Serviços religiosos e outros serviços prestados à comunidade |
| 08.5 | Investigação e desenvolvimento em serviços recreativos, culturais e religiosos |
| 08.6 | Assuntos e serviços recreativos, culturais e religiosos n.e. |
| 09 | Educação |
| 09.1 | Ensino primário e pré-primário |
| 09.2 | Ensino secundário |
| 09.3 | Ensino pós-secundário não superior |
| 09.4 | Ensino superior |
| 09.5 | Ensino não definido por níveis |
| 09.6 | Serviços anexos à educação |
| 09.7 | Investigação e desenvolvimento em educação |
| 09.8 | Serviços de educação n.e. |
| 10 | Proteção social |
| 10.1 | Doença e incapacidade |
| 10.2 | Velhice |
| 10.3 | Sobrevivência |
| 10.4 | Família e infância |
| 10.5 | Desemprego |
| 10.6 | Habitação |
| 10.7 | Exclusão social não especificada |
| 10.8 | Investigação e desenvolvimento em proteção social |
| 10.9 | Serviços de proteção social n.e. |

01

Serviços gerais da administração pública

01.1

Órgãos executivos e legislativos, assuntos financeiros e fiscais, assuntos externos

01.2

Ajuda económica externa

01.3

Serviços gerais

01.4

Investigação básica

01.5

Serviços públicos gerais de investigação e desenvolvimento

01.6

Serviços da administração pública em geral n.e.

01.7

Operações de dívida pública

01.8

Transferências de carácter geral entre diferentes níveis das administrações públicas

02

Defesa

02.1

Defesa militar

02.2

Defesa civil

02.3

Ajuda militar ao estrangeiro

02.4

Investigação e desenvolvimento em defesa

02.5

Serviços de defesa n.e.

03

Segurança e ordem pública

03.1

Segurança pública

03.2

Serviços de bombeiros

03.3

Tribunais

03.4

Prisões

03.5

Investigação e desenvolvimento em segurança e ordem pública

03.6

Serviços de segurança e ordem pública n.e.

04

Assuntos económicos

04.1

Assuntos económicos gerais, comerciais e laborais

04.2

Agricultura, silvicultura, pesca e caça

04.3

Combustíveis e energia

04.4

Indústrias extrativas, indústria transformadora e construção

04.5

Transportes

04.6

Comunicações

04.7

Outras atividades

04.8

Investigação e desenvolvimento em assuntos económicos

04.9

Assuntos económicos n.e.

05

Proteção do ambiente

05.1

Gestão de resíduos

05.2

Gestão de águas residuais

05.3

Redução da poluição

05.4

Proteção da biodiversidade biológica e da paisagem

05.5

Investigação e desenvolvimento em proteção do ambiente

05.6

Serviços de proteção do ambiente n.e.

06

Serviços de habitação e desenvolvimento coletivo

06.1

Desenvolvimento da habitação

06.2

Desenvolvimento coletivo

06.3

Abastecimento de água

06.4

Iluminação das vias públicas

06.5

Investigação e desenvolvimento em habitação e desenvolvimento coletivo

06.6

Serviços de habitação e desenvolvimento coletivo, n.e.

07

Saúde

07.1

Produtos, instrumentos e equipamentos médicos

07.2

Serviços de saúde ambulatórios

07.3

Serviços dos hospitais

07.4

Serviços de saúde pública

07.5

Investigação e desenvolvimento em saúde

07.6

Serviços de saúde n.e.

08

Serviços recreativos, culturais e religiosos

08.1

Serviços recreativos e desportivos

08.2

Serviços culturais

08.3

Serviços de difusão e publicação

08.4

Serviços religiosos e outros serviços prestados à comunidade

08.5

Investigação e desenvolvimento em serviços recreativos, culturais e religiosos

08.6

Assuntos e serviços recreativos, culturais e religiosos n.e.

09

Educação

09.1

Ensino primário e pré-primário

09.2

Ensino secundário

09.3

Ensino pós-secundário não superior

09.4

Ensino superior

09.5

Ensino não definido por níveis

09.6

Serviços anexos à educação

09.7

Investigação e desenvolvimento em educação

09.8

Serviços de educação n.e.

10

Proteção social

10.1

Doença e incapacidade

10.2

Velhice

10.3

Sobrevivência

10.4

Família e infância

10.5

Desemprego

10.6

Habitação

10.7

Exclusão social não especificada

10.8

Investigação e desenvolvimento em proteção social

10.9

Serviços de proteção social n.e.

CLASSIFICAÇÃO DO CONSUMO INDIVIDUAL POR FUNÇÃO (Coicop)

01-12   Despesas de consumo individuais das famílias

| 01 | Produtos alimentares e bebidas não alcoólicas |
| --- | --- |
| 01.1 | Produtos alimentares |
| 01.2 | Bebidas não alcoólicas |
| 02 | Bebidas alcoólicas, tabaco e narcóticos |
| 02.1 | Bebidas alcoólicas |
| 02.2 | Tabaco |
| 02.3 | Narcóticos |
| 03 | Vestuário e calçado |
| 03.1 | Vestuário (inclui reparação, aluguer e tecidos) |
| 03.2 | Calçado (inclui acessórios, reparação e aluguer) |
| 04 | Habitação, água, eletricidade, gás e outros combustíveis |
| 04.1 | Rendas efetivas pela habitação |
| 04.2 | Rendas imputadas à habitação |
| 04.3 | Reparação e manutenção da habitação |
| 04.4 | Abastecimento de água e serviços relativos à habitação |
| 04.5 | Eletricidade, gás e outros combustíveis |
| 05 | Mobiliário, artigos de decoração, equipamento doméstico e manutenção corrente da habitação |
| 05.1 | Mobiliário, artigos de iluminação, decoração, tapetes e outros revestimentos para o chão |
| 05.2 | Artigos têxteis e tecidos, para uso doméstico e sua reparação |
| 05.3 | Aparelhos domésticos e sua reparação |
| 05.4 | Louças, vidros, cristais e outros utensílios domésticos e sua reparação |
| 05.5 | Ferramentas e equipamento para casa e jardim |
| 05.6 | Bens e serviços para manutenção corrente da habitação |
| 06 | Saúde |
| 06.1 | Medicamentos, aparelhos e equipamentos médicos |
| 06.2 | Serviços para doentes em ambulatório |
| 06.3 | Serviços hospitalares |
| 07 | Transportes |
| 07.1 | Aquisição de veículos |
| 07.2 | Utilização de veículos para transporte pessoal |
| 07.3 | Serviços de transporte |
| 08 | Comunicações |
| 08.1 | Serviços postais |
| 08.2 | Equipamento telefónico e de telecópia |
| 08.3 | Serviços telefónicos e de telecópia |
| 09 | Lazer, recreação e cultura |
| 09.1 | Equipamento audiovisual, fotográfico e de processamento de dados |
| 09.2 | Outros bens duradouros de base para lazer, recreação e cultura |
| 09.3 | Outros artigos e equipamento recreativos; jardins e animais de estimação |
| 09.4 | Serviços recreativos e culturais |
| 09.5 | Jornais, livros e artigos de papelaria |
| 09.6 | Serviços de viagens organizadas |
| 10 | Educação |
| 10.1 | Educação pré-escolar e ensino básico (1.o ciclo) |
| 10.2 | Ensino básico (2.o e 3.o ciclos) e ensino secundário |
| 10.3 | Ensino pós-secundário não superior |
| 10.4 | Ensino superior |
| 10.5 | Ensino não definível por níveis |
| 11 | Serviços de restaurantes, hotéis, cafés e similares (inclui catering) |
| 11.1 | Serviços de refeições e bebidas (inclui catering) |
| 11.2 | Serviços de alojamento |
| 12 | Bens e serviços diversos |
| 12.1 | Serviços de higiene e cuidados pessoais |
| 12.2 | Prostituição |
| 12.3 | Artigos de uso pessoal n.e. |
| 12.4 | Proteção social |
| 12.5 | Seguros |
| 12.6 | Serviços financeiros n.e. |
| 12.7 | Outros serviços n.e. |
| 13 | Despesas de consumo individual das instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (ISFLSF) |
| 13.1 | Habitação |
| 13.2 | Saúde |
| 13.3 | Lazer, recreação e cultura |
| 13.4 | Educação |
| 13.5 | Proteção social |
| 13.6 | Outros serviços |
| 14 | Despesas de consumo individual das administrações públicas |
| 14.1 | Habitação |
| 14.2 | Saúde |
| 14.3 | Lazer, recreação e cultura |
| 14.4 | Educação |
| 14.5 | Proteção social |

01

Produtos alimentares e bebidas não alcoólicas

01.1

Produtos alimentares

01.2

Bebidas não alcoólicas

02

Bebidas alcoólicas, tabaco e narcóticos

02.1

Bebidas alcoólicas

02.2

Tabaco

02.3

Narcóticos

03

Vestuário e calçado

03.1

Vestuário (inclui reparação, aluguer e tecidos)

03.2

Calçado (inclui acessórios, reparação e aluguer)

04

Habitação, água, eletricidade, gás e outros combustíveis

04.1

Rendas efetivas pela habitação

04.2

Rendas imputadas à habitação

04.3

Reparação e manutenção da habitação

04.4

Abastecimento de água e serviços relativos à habitação

04.5

Eletricidade, gás e outros combustíveis

05

Mobiliário, artigos de decoração, equipamento doméstico e manutenção corrente da habitação

05.1

Mobiliário, artigos de iluminação, decoração, tapetes e outros revestimentos para o chão

05.2

Artigos têxteis e tecidos, para uso doméstico e sua reparação

05.3

Aparelhos domésticos e sua reparação

05.4

Louças, vidros, cristais e outros utensílios domésticos e sua reparação

05.5

Ferramentas e equipamento para casa e jardim

05.6

Bens e serviços para manutenção corrente da habitação

06

Saúde

06.1

Medicamentos, aparelhos e equipamentos médicos

06.2

Serviços para doentes em ambulatório

06.3

Serviços hospitalares

07

Transportes

07.1

Aquisição de veículos

07.2

Utilização de veículos para transporte pessoal

07.3

Serviços de transporte

08

Comunicações

08.1

Serviços postais

08.2

Equipamento telefónico e de telecópia

08.3

Serviços telefónicos e de telecópia

09

Lazer, recreação e cultura

09.1

Equipamento audiovisual, fotográfico e de processamento de dados

09.2

Outros bens duradouros de base para lazer, recreação e cultura

09.3

Outros artigos e equipamento recreativos; jardins e animais de estimação

09.4

Serviços recreativos e culturais

09.5

Jornais, livros e artigos de papelaria

09.6

Serviços de viagens organizadas

10

Educação

10.1

Educação pré-escolar e ensino básico (1.o ciclo)

10.2

Ensino básico (2.o e 3.o ciclos) e ensino secundário

10.3

Ensino pós-secundário não superior

10.4

Ensino superior

10.5

Ensino não definível por níveis

11

Serviços de restaurantes, hotéis, cafés e similares (inclui catering)

11.1

Serviços de refeições e bebidas (inclui catering)

11.2

Serviços de alojamento

12

Bens e serviços diversos

12.1

Serviços de higiene e cuidados pessoais

12.2

Prostituição

12.3

Artigos de uso pessoal n.e.

12.4

Proteção social

12.5

Seguros

12.6

Serviços financeiros n.e.

12.7

Outros serviços n.e.

13

Despesas de consumo individual das instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (ISFLSF)

13.1

Habitação

13.2

Saúde

13.3

Lazer, recreação e cultura

13.4

Educação

13.5

Proteção social

13.6

Outros serviços

14

Despesas de consumo individual das administrações públicas

14.1

Habitação

14.2

Saúde

14.3

Lazer, recreação e cultura

14.4

Educação

14.5

Proteção social

CLASSIFICAÇÃO DAS FUNÇÕES DAS INSTITUIÇÕES SEM FIM LUCRATIVO AO SERVIÇO DAS FAMÍLIAS (COPNI)

| 01 | Habitação |
| --- | --- |
| 02. | Saúde |
| 02.1 | Medicamentos, aparelhos e equipamentos médicos |
| 02.2 | Serviços para doentes em ambulatório |
| 02.3 | Serviços hospitalares |
| 02.4 | Serviços de saúde pública |
| 02.5 | Atividades de I&D relacionadas com a saúde |
| 02.6 | Outros serviços de saúde pública |
| 03 | Lazer, recreação e cultura |
| 03.1 | Serviços desportivos e recreativos |
| 03.2 | Serviços culturais |
| 04 | Educação |
| 04.1 | Educação pré-escolar e ensino básico (1.o ciclo) |
| 04.2 | Ensino básico (2.o e 3.o ciclos) e ensino secundário |
| 04.3 | Ensino pós-secundário não superior |
| 04.4 | Ensino superior |
| 04.5 | Ensino não definível por níveis |
| 04.6 | Atividades de I&D relacionadas com a educação |
| 04.7 | Outros serviços de educação |
| 05 | Proteção social |
| 05.1 | Serviços de proteção social |
| 05.2 | Atividades de I&D relacionadas com a proteção social |
| 06 | Religião |
| 07 | Partidos políticos, organizações laborais e profissionais |
| 07.1 | Serviços de partidos políticos |
| 07.2 | Serviços de organizações laborais |
| 07.3 | Serviços de organizações profissionais |
| 08 | Proteção do ambiente |
| 08.1 | Serviços de proteção do ambiente |
| 08.2 | Atividades de I&D relacionadas com a proteção do ambiente |
| 09 | Serviços n.e. |
| 09.1 | Serviços n.e. (excluindo I&D) |
| 09.2 | Atividades de I&D relacionadas com serviços n.e. |

01

Habitação

02.

Saúde

02.1

Medicamentos, aparelhos e equipamentos médicos

02.2

Serviços para doentes em ambulatório

02.3

Serviços hospitalares

02.4

Serviços de saúde pública

02.5

Atividades de I&D relacionadas com a saúde

02.6

Outros serviços de saúde pública

03

Lazer, recreação e cultura

03.1

Serviços desportivos e recreativos

03.2

Serviços culturais

04

Educação

04.1

Educação pré-escolar e ensino básico (1.o ciclo)

04.2

Ensino básico (2.o e 3.o ciclos) e ensino secundário

04.3

Ensino pós-secundário não superior

04.4

Ensino superior

04.5

Ensino não definível por níveis

04.6

Atividades de I&D relacionadas com a educação

04.7

Outros serviços de educação

05

Proteção social

05.1

Serviços de proteção social

05.2

Atividades de I&D relacionadas com a proteção social

06

Religião

07

Partidos políticos, organizações laborais e profissionais

07.1

Serviços de partidos políticos

07.2

Serviços de organizações laborais

07.3

Serviços de organizações profissionais

08

Proteção do ambiente

08.1

Serviços de proteção do ambiente

08.2

Atividades de I&D relacionadas com a proteção do ambiente

09

Serviços n.e.

09.1

Serviços n.e. (excluindo I&D)

09.2

Atividades de I&D relacionadas com serviços n.e.

CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS DOS PRODUTORES POR FUNÇÃO (COPP)

| 01 | Despesas com infraestruturas |
| --- | --- |
| 01.1 | Despesas de construção e beneficiação de estradas e terrenos |
| 01.2 | Despesas de engenharia e respetivos trabalhos tecnológicos |
| 01.3 | Despesas de gestão da informação |
| 02 | Despesas de investigação e desenvolvimento |
| 02.1 | Despesas de investigação e desenvolvimento das ciências físicas e naturais |
| 02.2 | Despesas de investigação e desenvolvimento das ciências sociais e humanas |
| 03 | Despesas com a proteção do ambiente |
| 03.1 | Despesas com a proteção do ar e do clima |
| 03.2 | Despesas de gestão das águas residuais |
| 03.3 | Despesas de gestão dos resíduos |
| 03.4 | Despesas com a proteção do solo e das águas subterrâneas |
| 03.5 | Despesas com a diminuição dos ruídos e vibrações |
| 03.6 | Despesas com a proteção da biodiversidade e da paisagem |
| 03.7 | Despesas com a proteção do ambiente n.e. |
| 04 | Despesas de marketing |
| 04.1 | Despesas com os efeitos das vendas diretas |
| 04.2 | Despesas de publicidade |
| 04.3 | Despesas de marketing n.e. |
| 05 | Despesas com o desenvolvimento dos recursos humanos |
| 05.1 | Despesas de educação e formação, |
| 05.2 | Despesas de saúde |
| 05.3 | Despesas com serviços sociais |
| 06 | Despesas com programas de produção correntes, administração e gestão |
| 06.1 | Despesas com programas de produção correntes. |
| 06.2 | Despesas com transportes externos |
| 06.3 | Despesas com proteção e segurança |
| 06.4 | Despesas de gestão e administração |

01

Despesas com infraestruturas

01.1

Despesas de construção e beneficiação de estradas e terrenos

01.2

Despesas de engenharia e respetivos trabalhos tecnológicos

01.3

Despesas de gestão da informação

02

Despesas de investigação e desenvolvimento

02.1

Despesas de investigação e desenvolvimento das ciências físicas e naturais

02.2

Despesas de investigação e desenvolvimento das ciências sociais e humanas

03

Despesas com a proteção do ambiente

03.1

Despesas com a proteção do ar e do clima

03.2

Despesas de gestão das águas residuais

03.3

Despesas de gestão dos resíduos

03.4

Despesas com a proteção do solo e das águas subterrâneas

03.5

Despesas com a diminuição dos ruídos e vibrações

03.6

Despesas com a proteção da biodiversidade e da paisagem

03.7

Despesas com a proteção do ambiente n.e.

04

Despesas de marketing

04.1

Despesas com os efeitos das vendas diretas

04.2

Despesas de publicidade

04.3

Despesas de marketing n.e.

05

Despesas com o desenvolvimento dos recursos humanos

05.1

Despesas de educação e formação,

05.2

Despesas de saúde

05.3

Despesas com serviços sociais

06

Despesas com programas de produção correntes, administração e gestão

06.1

Despesas com programas de produção correntes.

06.2

Despesas com transportes externos

06.3

Despesas com proteção e segurança

06.4

Despesas de gestão e administração

---

(1)  Para todos os códigos dos setores S.11 e S.12, o quinto dígito – 1, 2 ou 3 – indica se se trata do setor público, privado nacional ou sob controlo estrangeiro.

(2)  O Banco Central (S.121) e as Entidades depositárias, exceto o Banco Central (S.122), correspondem a S.12B.

(3)  As Sociedades de seguros (S.128) e os Fundos de Pensões (S.129), correspondem a S.121.

(4)  As contribuições dos empregadores aparecem tanto na conta de exploração como na conta de afetação do rendimento primário como sendo a pagar pelos empregadores e a receber pelos empregados. Na conta de distribuição secundária do rendimento, estes montantes são a pagar pelas famílias e a receber pelas unidades que administram os regimes de seguro social. Para registar exatamente os mesmos valores em cada caso, a conta de distribuição secundária do rendimento apresenta também, numa rubrica específica, a dedução dos encargos que representam parte da produção dos regimes e do consumo final das famílias beneficiárias. A rubrica dos encargos de serviço dos regimes de seguro social (D.61SC) é, pois, apenas uma rubrica de ajustamento e não uma operação de distribuição em si própria.

(5)  Rubrica para memória: Investimento direto estrangeiro (acrescentar código ID).

(6)  Todos os saldos podem ser apresentados brutos ou líquidos do consumo de capital fixo. O código para os saldos brutos é constituído pelo código da rubrica seguido da letra "g". De igual modo, a letra "n" associada a um código indica o valor líquido.

(7)  Esta rubrica não é um saldo na estrutura do sistema contabilístico. Representa o total do lado direito da conta de capital. Contudo, tratando-se de uma componente importante das variações do património líquido, é codificada com as outras componentes deste último.

(8)  No que respeita ao resto do mundo, refere-se a variações do património líquido devidas ao saldo externo corrente e a transferências de capital.

(9)  Os custos de transferência de propriedade de ativos não produzidos (AN.116) são tratados como parte da formação de capital fixo, ou seja, a aquisição de ativos fixos. Contudo, quando os níveis dos stocks são desagregados, o valor desses custos de transferência de propriedade é incluído no valor dos ativos não produzidos a que se refere, pelo que não aparece como categoria separada em AN.11. No caso da transferência de terrenos, os custos com a transferência de propriedade sobre todos os terrenos são incluídos em melhoramentos de terrenos (AN.1123). A rubrica AN.116 é incluída na lista completa a seguir apresentada apenas a título de informação.

(10)  Rubrica para memória: Investimento direto estrangeiro (acrescentar código ID).

CAPÍTULO 24

AS CONTAS

Quadro 24.1 –   Conta 0: Conta de bens e serviços

| Recursos | Utilizações |
| --- | --- |
| P.1 | Produção | 3 604 | P.2 | Consumo intermédio | 1 883 |
| P.11 | Produção mercantil | 3 077 | P.3 | Despesa de consumo final | 1 399 |
| P.12 | Produção para utilização final própria | 147 | P.31 | Despesa de consumo individual | 1 230 |
| P.13 | Produção não mercantil | 380 | P.32 | Despesa de consumo coletivo | 169 |
| D.21 | Impostos sobre os produtos | 141 | P.5g | Formação bruta de capital | 414 |
| | P.511 | Aquisições líquidas de cessões de ativos fixos | 359 |
| D.31 | Subsídios aos produtos | –8 | P.5111 | Aquisições de ativos fixos novos | 358 |
| | P.5112 | Aquisições de ativos fixos existentes | 9 |
| P.7 | Importação de bens e serviços | 499 | P.5113 | Cessões de ativos fixos existentes | –8 |
| P.71 | Importação de bens | 392 | P.512 | Custos de transferência de propriedade de ativos não produzidos | 17 |
| P.72 | Importação de serviços | 107 | |
| | P.52 | Variação de existências | 28 |
| P.53 | Aquisições líquidas de cessões de objetos de valor | 10 |
| P.6 | Exportação de bens e serviços | 540 |
| P.61 | Exportação de bens | 462 |
| P.62 | Exportação de serviços | 78 |

Recursos

Utilizações

P.1

Produção

3 604

P.2

Consumo intermédio

1 883

P.11

Produção mercantil

3 077

P.3

Despesa de consumo final

1 399

P.12

Produção para utilização final própria

147

P.31

Despesa de consumo individual

1 230

P.13

Produção não mercantil

380

P.32

Despesa de consumo coletivo

169

D.21

Impostos sobre os produtos

141

P.5g

Formação bruta de capital

414

P.511

Aquisições líquidas de cessões de ativos fixos

359

D.31

Subsídios aos produtos

–8

P.5111

Aquisições de ativos fixos novos

358

P.5112

Aquisições de ativos fixos existentes

9

P.7

Importação de bens e serviços

499

P.5113

Cessões de ativos fixos existentes

–8

P.71

Importação de bens

392

P.512

Custos de transferência de propriedade de ativos não produzidos

17

P.72

Importação de serviços

107

P.52

Variação de existências

28

P.53

Aquisições líquidas de cessões de objetos de valor

10

P.6

Exportação de bens e serviços

540

P.61

Exportação de bens

462

P.62

Exportação de serviços

78

Quadro 24.2 –   Sequência completa de contas para o total da economia

| I: | Conta de produção |
| --- | --- |

I:

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| P.2 | Consumo intermédio | 1 883 | P.1 | Produção | 3 604 |
| | P.11 | Produção mercantil | 3 077 |
| P.12 | Produção para utilização final própria | 147 |
| P.13 | Produção não mercantil | 380 |
| D.21 – D.31 | Impostos líquidos de subsídios sobre os produtos | 133 |
| B.1*g | Produto interno bruto | 1 854 | |
| P.51c | Consumo de capital fixo | 222 |
| B.1*n | Produto interno líquido | 1 632 |

Utilizações

Recursos

P.2

Consumo intermédio

1 883

P.1

Produção

3 604

P.11

Produção mercantil

3 077

P.12

Produção para utilização final própria

147

P.13

Produção não mercantil

380

D.21 – D.31

Impostos líquidos de subsídios sobre os produtos

133

B.1*g

Produto interno bruto

1 854

P.51c

Consumo de capital fixo

222

B.1*n

Produto interno líquido

1 632

| II: | Contas de distribuição e utilização do rendimento |
| --- | --- |

II:

| II.1: | Conta de distribuição primária do rendimento |
| --- | --- |

II.1:

| II.1.1: | Conta de exploração |
| --- | --- |

II.1.1:

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| D.1 | Remuneração dos empregados | 1 150 | B.1*g | Produto interno bruto | 1 854 |
| D.11 | Ordenados e salários | 950 | B.1*n | Produto interno líquido | 1 632 |
| D.12 | Contribuições sociais dos empregadores | 200 | |
| D.121 | Contribuições sociais efetivas dos empregadores | 181 |
| D.1211 | Contribuições efetivas dos empregadores para pensões | 168 |
| D.1212 | Contribuições efetivas dos empregadores exceto para pensões | 13 |
| D.122 | Contribuições sociais imputadas dos empregadores | 19 |
| D.1221 | Contribuições imputadas dos empregadores para pensões | 18 |
| D.1222 | Contribuições imputadas dos empregadores exceto para pensões | 1 |
| D.2 | Impostos sobre a produção e a importação | 235 |
| D.21 | Impostos sobre os produtos | 141 |
| D.211 | Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) | 121 |
| D.212 | Impostos e direitos sobre a importação exceto o IVA | 17 |
| D.2121 | Direitos de importação | 17 |
| D.2122 | Impostos sobre a importação exceto o IVA e os direitos | 0 |
| D.214 | Impostos sobre os produtos, exceto o IVA e os impostos sobre a importação | 3 |
| D.29 | Outros impostos sobre a produção | 94 |
| D.3 | Subsídios | –44 |
| D.31 | Subsídios aos produtos | –8 |
| D.311 | Subsídios à importação | 0 |
| D.319 | Outros subsídios aos produtos | –8 |
| D.39 | Outros subsídios à produção | –36 |
| B.2g | Excedente de exploração bruto | 452 |
| B.3g | Rendimento misto bruto | 61 |
| P.51c1 | Consumo de capital fixo incluído no excedente de exploração bruto | 214 |
| P.51c2 | Consumo de capital fixo incluído no rendimento misto bruto | 8 |
| B.2n | Excedente de exploração, líquido | 238 |
| B.3n | Rendimento misto, líquido | 53 |

Utilizações

Recursos

D.1

Remuneração dos empregados

1 150

B.1*g

Produto interno bruto

1 854

D.11

Ordenados e salários

950

B.1*n

Produto interno líquido

1 632

D.12

Contribuições sociais dos empregadores

200

D.121

Contribuições sociais efetivas dos empregadores

181

D.1211

Contribuições efetivas dos empregadores para pensões

168

D.1212

Contribuições efetivas dos empregadores exceto para pensões

13

D.122

Contribuições sociais imputadas dos empregadores

19

D.1221

Contribuições imputadas dos empregadores para pensões

18

D.1222

Contribuições imputadas dos empregadores exceto para pensões

1

D.2

Impostos sobre a produção e a importação

235

D.21

Impostos sobre os produtos

141

D.211

Impostos do tipo valor acrescentado (IVA)

121

D.212

Impostos e direitos sobre a importação exceto o IVA

17

D.2121

Direitos de importação

17

D.2122

Impostos sobre a importação exceto o IVA e os direitos

0

D.214

Impostos sobre os produtos, exceto o IVA e os impostos sobre a importação

3

D.29

Outros impostos sobre a produção

94

D.3

Subsídios

–44

D.31

Subsídios aos produtos

–8

D.311

Subsídios à importação

0

D.319

Outros subsídios aos produtos

–8

D.39

Outros subsídios à produção

–36

B.2g

Excedente de exploração bruto

452

B.3g

Rendimento misto bruto

61

P.51c1

Consumo de capital fixo incluído no excedente de exploração bruto

214

P.51c2

Consumo de capital fixo incluído no rendimento misto bruto

8

B.2n

Excedente de exploração, líquido

238

B.3n

Rendimento misto, líquido

53

| II.1.2: | Conta de afetação do rendimento primário |
| --- | --- |

II.1.2:

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| D.4 | Rendimentos de propriedade | 391 | B.2g | Excedente de exploração bruto | 452 |
| D.41 | Juros | 217 | B.3g | Rendimento misto bruto | 61 |
| D.42 | Rendimentos distribuídos das sociedades | 62 | B.2n | Excedente de exploração, líquido | 238 |
| D.421 | Dividendos | 54 | B.3n | Rendimento misto, líquido | 53 |
| D.422 | Levantamentos de rendimentos das quase sociedades | 8 | |
| D.43 | Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos | 0 | D.1 | Remuneração dos empregados | 1 154 |
| D.44 | Rendimentos de outros investimentos | 47 | D.11 | Ordenados e salários | 954 |
| D.441 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros | | D.12 | Contribuições sociais dos empregadores | 200 |
| | | 25 | D.121 | Contribuições sociais efetivas dos empregadores | 181 |
| D.442 | Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões | | D.1211 | Contribuições efetivas dos empregadores para pensões | 168 |
| | | 8 | D.1212 | Contribuições efetivas dos empregadores, exceto para pensões | 13 |
| D.443 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento | | D.122 | Contribuições sociais imputadas dos empregadores | 19 |
| | | 14 | D.1221 | Contribuições imputadas dos empregadores para pensões | 18 |
| D.4431 | Dividendos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento | | D.1222 | Contribuições imputadas dos empregadores, exceto para pensões | 1 |
| | | 6 | |
| D.4432 | Lucros retidos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento | | D.2 | Impostos sobre a produção e a importação | 235 |
| | | 8 | D.21 | Impostos sobre os produtos | 141 |
| D.45 | Rendas | 65 | D.211 | Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) | 121 |
| | D.212 | Impostos e direitos sobre a importação exceto o IVA | 17 |
| D.2121 | Direitos de importação | 17 |
| D.2122 | Impostos sobre a importação exceto o IVA e os direitos | 0 |
| D.214 | Impostos sobre os produtos exceto o IVA e os impostos sobre a importação | 3 |
| D.29 | Outros impostos sobre a produção | 94 |
| D.3 | Subsídios | –44 |
| D.31 | Subsídios aos produtos | –8 |
| D.311 | Subsídios à importação | 0 |
| D.319 | Outros subsídios aos produtos | –8 |
| D.39 | Outros subsídios à produção | –36 |
| D.4 | Rendimentos de propriedade | 397 |
| D.41 | Juros | 209 |
| D.42 | Rendimentos distribuídos das sociedades | 62 |
| D.421 | Dividendos | 53 |
| D.422 | Levantamentos de rendimentos das quase sociedades | 9 |
| D.43 | Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos | 14 |
| D.44 | Outros rendimentos de investimentos | 47 |
| D.441 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros | 25 |
| D.442 | Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões | 8 |
| D.443 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento | 14 |
| D.4431 | Dividendos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento | 6 |
| D.4432 | Lucros retidos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento | 8 |
| D.45 | Rendas | 65 |
| B.5*g | Rendimento nacional bruto | 1 864 | |
| B.5*n | Rendimento nacional líquido | 1 642 |

Utilizações

Recursos

D.4

Rendimentos de propriedade

391

B.2g

Excedente de exploração bruto

452

D.41

Juros

217

B.3g

Rendimento misto bruto

61

D.42

Rendimentos distribuídos das sociedades

62

B.2n

Excedente de exploração, líquido

238

D.421

Dividendos

54

B.3n

Rendimento misto, líquido

53

D.422

Levantamentos de rendimentos das quase sociedades

8

D.43

Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos

0

D.1

Remuneração dos empregados

1 154

D.44

Rendimentos de outros investimentos

47

D.11

Ordenados e salários

954

D.441

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros

D.12

Contribuições sociais dos empregadores

200

25

D.121

Contribuições sociais efetivas dos empregadores

181

D.442

Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões

D.1211

Contribuições efetivas dos empregadores para pensões

168

8

D.1212

Contribuições efetivas dos empregadores, exceto para pensões

13

D.443

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

D.122

Contribuições sociais imputadas dos empregadores

19

14

D.1221

Contribuições imputadas dos empregadores para pensões

18

D.4431

Dividendos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

D.1222

Contribuições imputadas dos empregadores, exceto para pensões

1

6

D.4432

Lucros retidos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

D.2

Impostos sobre a produção e a importação

235

8

D.21

Impostos sobre os produtos

141

D.45

Rendas

65

D.211

Impostos do tipo valor acrescentado (IVA)

121

D.212

Impostos e direitos sobre a importação exceto o IVA

17

D.2121

Direitos de importação

17

D.2122

Impostos sobre a importação exceto o IVA e os direitos

0

D.214

Impostos sobre os produtos exceto o IVA e os impostos sobre a importação

3

D.29

Outros impostos sobre a produção

94

D.3

Subsídios

–44

D.31

Subsídios aos produtos

–8

D.311

Subsídios à importação

0

D.319

Outros subsídios aos produtos

–8

D.39

Outros subsídios à produção

–36

D.4

Rendimentos de propriedade

397

D.41

Juros

209

D.42

Rendimentos distribuídos das sociedades

62

D.421

Dividendos

53

D.422

Levantamentos de rendimentos das quase sociedades

9

D.43

Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos

14

D.44

Outros rendimentos de investimentos

47

D.441

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros

25

D.442

Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões

8

D.443

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

14

D.4431

Dividendos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

6

D.4432

Lucros retidos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

8

D.45

Rendas

65

B.5*g

Rendimento nacional bruto

1 864

B.5*n

Rendimento nacional líquido

1 642

| II.1.2.1: | Conta de rendimento empresarial |
| --- | --- |

II.1.2.1:

Conta de rendimento empresarial

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| D.4 | Rendimentos de propriedade | 240 | B.2g | Excedente de exploração bruto | 452 |
| D.41 | Juros | 162 | B.3g | Rendimento misto bruto | 61 |
| D.44 | Outros rendimentos de investimentos | 47 | B.2n | Excedente de exploração, líquido | 238 |
| D.441 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros | 25 | B.3n | Rendimento misto, líquido | 53 |
| D.442 | Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões | | |
| | | 8 | D.4 | Rendimentos de propriedade | 245 |
| D.443 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento | | D.41 | Juros | 139 |
| | | 14 | D.42 | Rendimentos distribuídos das sociedades | 35 |
| D.45 | Rendas | 31 | D.421 | Dividendos | 35 |
| | D.422 | Levantamentos de rendimentos das quase sociedades | 0 |
| D.43 | Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos | 11 |
| D.44 | Outros rendimentos de investimentos | 16 |
| D.441 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros | 5 |
| D.442 | Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões | 0 |
| D.443 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento | 11 |
| D.45 | Rendas | 44 |
| B.4g | Rendimento empresarial bruto | 343 | |
| B.4n | Rendimento empresarial, líquido | 174 |

Utilizações

Recursos

D.4

Rendimentos de propriedade

240

B.2g

Excedente de exploração bruto

452

D.41

Juros

162

B.3g

Rendimento misto bruto

61

D.44

Outros rendimentos de investimentos

47

B.2n

Excedente de exploração, líquido

238

D.441

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros

25

B.3n

Rendimento misto, líquido

53

D.442

Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões

8

D.4

Rendimentos de propriedade

245

D.443

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

D.41

Juros

139

14

D.42

Rendimentos distribuídos das sociedades

35

D.45

Rendas

31

D.421

Dividendos

35

D.422

Levantamentos de rendimentos das quase sociedades

0

D.43

Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos

11

D.44

Outros rendimentos de investimentos

16

D.441

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros

5

D.442

Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões

0

D.443

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

11

D.45

Rendas

44

B.4g

Rendimento empresarial bruto

343

B.4n

Rendimento empresarial, líquido

174

| II.1.2.2: | Conta de afetação de outros rendimentos primários |
| --- | --- |

II.1.2.2:

Conta de afetação de outros rendimentos primários

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| D.4 | Rendimentos de propriedade | 151 | B.4g | Rendimento empresarial bruto | 343 |
| D.41 | Juros | 55 | B.4n | Rendimento empresarial, líquido | 174 |
| D.42 | Rendimentos distribuídos das sociedades | 62 | |
| D.421 | Dividendos | 54 | D.1 | Remuneração dos empregados | 1 154 |
| D.422 | Levantamentos de rendimentos das quase sociedades | 8 | D.11 | Ordenados e salários | 954 |
| D.43 | Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos | 0 | D.12 | Contribuições sociais dos empregadores | 200 |
| D.44 | Outros rendimentos de investimentos | | D.121 | Contribuições sociais efetivas dos empregadores | 181 |
| D.441 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros | | D.122 | Contribuições sociais imputadas dos empregadores | 19 |
| | | | |
| D.442 | Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões | | D.2 | Impostos sobre a produção e a importação | 235 |
| | | | D.21 | Impostos sobre os produtos | 141 |
| D.443 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento | | D.211 | Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) | 121 |
| | | | D.212 | Impostos e direitos sobre a importação exceto o IVA | 17 |
| D.45 | Rendas | 34 | D.2121 | Direitos de importação | 17 |
| | D.2122 | Impostos sobre a importação exceto o IVA e os direitos | 0 |
| D.214 | Impostos sobre os produtos exceto o IVA e os impostos sobre a importação | 3 |
| D.29 | Outros impostos sobre a produção | 94 |
| D.3 | Subsídios | –44 |
| D.31 | Subsídios aos produtos | –8 |
| D.311 | Subsídios à importação | 0 |
| D.319 | Outros subsídios aos produtos | –8 |
| D.39 | Outros subsídios à produção | –36 |
| D.4 | Rendimentos de propriedade | 152 |
| D.41 | Juros | 70 |
| D.42 | Rendimentos distribuídos das sociedades | 27 |
| D.421 | Dividendos | 18 |
| D.422 | Levantamentos de rendimentos das quase sociedades | 9 |
| D.43 | Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos | 3 |
| D.44 | Outros rendimentos de investimentos | 31 |
| D.441 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros | 20 |
| D.442 | Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões | 8 |
| D.443 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento | 3 |
| D.45 | Rendas | 21 |
| B.5*g | Rendimento nacional bruto | 1 864 | |
| B.5*n | Rendimento nacional líquido | 1 642 |

Utilizações

Recursos

D.4

Rendimentos de propriedade

151

B.4g

Rendimento empresarial bruto

343

D.41

Juros

55

B.4n

Rendimento empresarial, líquido

174

D.42

Rendimentos distribuídos das sociedades

62

D.421

Dividendos

54

D.1

Remuneração dos empregados

1 154

D.422

Levantamentos de rendimentos das quase sociedades

8

D.11

Ordenados e salários

954

D.43

Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos

0

D.12

Contribuições sociais dos empregadores

200

D.44

Outros rendimentos de investimentos

D.121

Contribuições sociais efetivas dos empregadores

181

D.441

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros

D.122

Contribuições sociais imputadas dos empregadores

19

D.442

Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões

D.2

Impostos sobre a produção e a importação

235

D.21

Impostos sobre os produtos

141

D.443

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

D.211

Impostos do tipo valor acrescentado (IVA)

121

D.212

Impostos e direitos sobre a importação exceto o IVA

17

D.45

Rendas

34

D.2121

Direitos de importação

17

D.2122

Impostos sobre a importação exceto o IVA e os direitos

0

D.214

Impostos sobre os produtos exceto o IVA e os impostos sobre a importação

3

D.29

Outros impostos sobre a produção

94

D.3

Subsídios

–44

D.31

Subsídios aos produtos

–8

D.311

Subsídios à importação

0

D.319

Outros subsídios aos produtos

–8

D.39

Outros subsídios à produção

–36

D.4

Rendimentos de propriedade

152

D.41

Juros

70

D.42

Rendimentos distribuídos das sociedades

27

D.421

Dividendos

18

D.422

Levantamentos de rendimentos das quase sociedades

9

D.43

Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos

3

D.44

Outros rendimentos de investimentos

31

D.441

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros

20

D.442

Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões

8

D.443

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

3

D.45

Rendas

21

B.5*g

Rendimento nacional bruto

1 864

B.5*n

Rendimento nacional líquido

1 642

| II.2: | Conta de distribuição secundária do rendimento |
| --- | --- |

II.2:

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| | Transferências correntes | 1 212 | B.5*g | Rendimento nacional bruto | 1 864 |
| D.5 | Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. | 212 | B.5*n | Rendimento nacional líquido | 1 642 |
| D.51 | Impostos sobre o rendimento | 203 | |
| D.59 | Outros impostos correntes | 9 | Transferências correntes | 1 174 |
| D.61 | Contribuições sociais líquidas | 333 | D.5 | Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. | 213 |
| D.611 | Contribuições sociais efetivas dos empregadores | 181 | D.51 | Impostos sobre o rendimento | 204 |
| D.6111 | Contribuições efetivas dos empregadores para pensões | 168 | D.59 | Outros impostos correntes | 9 |
| D.6112 | Contribuições efetivas dos empregadores exceto para pensões | 13 | D.61 | Contribuições sociais líquidas | 333 |
| D.612 | Contribuições sociais imputadas dos empregadores | 19 | D.611 | Contribuições sociais efetivas dos empregadores | 181 |
| D.6121 | Contribuições imputadas dos empregadores para pensões | 18 | D.6111 | Contribuições efetivas dos empregadores para pensões | 168 |
| D.6122 | Contribuições imputadas dos empregadores exceto para pensões | 1 | D.6112 | Contribuições efetivas dos empregadores exceto para pensões | 13 |
| D.613 | Contribuições sociais efetivas das famílias | 129 | D.612 | Contribuições sociais imputadas dos empregadores | 19 |
| D.6131 | Contribuições efetivas das famílias para pensões | 115 | D.6121 | Contribuições imputadas dos empregadores para pensões | 18 |
| D.6132 | Contribuições efetivas das famílias, exceto para pensões | 14 | D.6122 | Contribuições imputadas dos empregadores exceto para pensões | 1 |
| D.614 | Suplementos às contribuições sociais das famílias | 10 | D.613 | Contribuições sociais efetivas das famílias | 129 |
| D.6141 | Suplementos às contribuições das famílias para pensões | 8 | D.6131 | Contribuições efetivas das famílias para pensões | 115 |
| D.6142 | Suplementos às contribuições das famílias exceto para pensões | 2 | D.6132 | Contribuições efetivas das famílias exceto para pensões | 14 |
| D.61SC | Encargos de serviço do regime de seguro social | –6 | D.614 | Suplementos às contribuições sociais das famílias | 10 |
| | D.6141 | Suplementos às contribuições das famílias para pensões | 8 |
| D.62 | Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie | 384 | D.6142 | Suplementos às contribuições das famílias exceto para pensões | 2 |
| D.621 | Prestações de segurança social em dinheiro | 53 | D.61SC | Encargos de serviço do regime de segurança social | 6 |
| D.6211 | Prestações de pensões de segurança social em dinheiro | 45 | |
| D.6212 | Prestações de segurança social em dinheiro exceto pensões | 8 | D.62 | Prestações sociais exceto transferências sociais em espécie | 384 |
| D.622 | Outras prestações de seguro social | 279 | D.621 | Prestações de segurança social em dinheiro | 53 |
| D.6221 | Outras prestações de pensões de seguro social | 250 | D.6211 | Prestações de pensões de segurança social em dinheiro | 45 |
| D.6222 | Outras prestações de seguro social exceto pensões | 29 | D.6212 | Prestações de segurança social em dinheiro exceto pensões | 8 |
| D.623 | Prestações de assistência social em dinheiro | 52 | D.622 | Outras prestações de pensões de seguro social | 279 |
| | D.6221 | Outras prestações de pensões de seguro social | 250 |
| D.7 | Outras transferências correntes | 283 | D.6222 | Outras prestações de pensões de seguro social exceto pensões | 29 |
| D.71 | Prémios líquidos de seguros não vida | 56 | D.623 | Prestações de assistência social em dinheiro | 52 |
| D.711 | Prémios líquidos de seguros diretos não vida | 43 | |
| D.712 | Prémios líquidos de resseguros não vida | 13 | D.7 | Outras transferências correntes | 244 |
| D.72 | Indemnizações de seguros não vida | 48 | D.71 | Prémios líquidos de seguros não vida | 47 |
| D.721 | Indemnizações de seguros diretos não vida | 45 | D.711 | Prémios líquidos de seguros diretos não vida | 44 |
| D.722 | Indemnizações de resseguros não vida | 3 | D.712 | Prémios líquidos de resseguros não vida | 3 |
| D.73 | Transferências correntes entre administrações públicas | 96 | D.72 | Indemnizações de seguros não vida | 57 |
| D.74 | Cooperação internacional corrente | 22 | D.721 | Indemnizações de seguros diretos não vida | 42 |
| D.75 | Transferências correntes diversas | 52 | D.722 | Indemnizações de resseguros não vida | 15 |
| D.751 | Transferências correntes para ISFLSF | 36 | D.73 | Transferências correntes entre administrações públicas | 96 |
| D.752 | Transferências correntes entre famílias | 7 | D.74 | Cooperação internacional corrente | 1 |
| D.759 | Outras transferências correntes diversas | 9 | D.75 | Transferências correntes diversas | 43 |
| D.76 | Recursos próprios da UE baseados no IVA e no RNB | 9 | D.751 | Transferências correntes para ISFLSF | 36 |
| | D.752 | Transferências correntes entre famílias | 1 |
| D.759 | Outras transferências correntes diversas | 6 |
| B.6*g | Rendimento nacional disponível bruto | 1 826 | |
| B.6*n | Rendimento nacional disponível, líquido | 1 604 |

Utilizações

Recursos

Transferências correntes

1 212

B.5*g

Rendimento nacional bruto

1 864

D.5

Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.

212

B.5*n

Rendimento nacional líquido

1 642

D.51

Impostos sobre o rendimento

203

D.59

Outros impostos correntes

9

Transferências correntes

1 174

D.61

Contribuições sociais líquidas

333

D.5

Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.

213

D.611

Contribuições sociais efetivas dos empregadores

181

D.51

Impostos sobre o rendimento

204

D.6111

Contribuições efetivas dos empregadores para pensões

168

D.59

Outros impostos correntes

9

D.6112

Contribuições efetivas dos empregadores exceto para pensões

13

D.61

Contribuições sociais líquidas

333

D.612

Contribuições sociais imputadas dos empregadores

19

D.611

Contribuições sociais efetivas dos empregadores

181

D.6121

Contribuições imputadas dos empregadores para pensões

18

D.6111

Contribuições efetivas dos empregadores para pensões

168

D.6122

Contribuições imputadas dos empregadores exceto para pensões

1

D.6112

Contribuições efetivas dos empregadores exceto para pensões

13

D.613

Contribuições sociais efetivas das famílias

129

D.612

Contribuições sociais imputadas dos empregadores

19

D.6131

Contribuições efetivas das famílias para pensões

115

D.6121

Contribuições imputadas dos empregadores para pensões

18

D.6132

Contribuições efetivas das famílias, exceto para pensões

14

D.6122

Contribuições imputadas dos empregadores exceto para pensões

1

D.614

Suplementos às contribuições sociais das famílias

10

D.613

Contribuições sociais efetivas das famílias

129

D.6141

Suplementos às contribuições das famílias para pensões

8

D.6131

Contribuições efetivas das famílias para pensões

115

D.6142

Suplementos às contribuições das famílias exceto para pensões

2

D.6132

Contribuições efetivas das famílias exceto para pensões

14

D.61SC

Encargos de serviço do regime de seguro social

–6

D.614

Suplementos às contribuições sociais das famílias

10

D.6141

Suplementos às contribuições das famílias para pensões

8

D.62

Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie

384

D.6142

Suplementos às contribuições das famílias exceto para pensões

2

D.621

Prestações de segurança social em dinheiro

53

D.61SC

Encargos de serviço do regime de segurança social

6

D.6211

Prestações de pensões de segurança social em dinheiro

45

D.6212

Prestações de segurança social em dinheiro exceto pensões

8

D.62

Prestações sociais exceto transferências sociais em espécie

384

D.622

Outras prestações de seguro social

279

D.621

Prestações de segurança social em dinheiro

53

D.6221

Outras prestações de pensões de seguro social

250

D.6211

Prestações de pensões de segurança social em dinheiro

45

D.6222

Outras prestações de seguro social exceto pensões

29

D.6212

Prestações de segurança social em dinheiro exceto pensões

8

D.623

Prestações de assistência social em dinheiro

52

D.622

Outras prestações de pensões de seguro social

279

D.6221

Outras prestações de pensões de seguro social

250

D.7

Outras transferências correntes

283

D.6222

Outras prestações de pensões de seguro social exceto pensões

29

D.71

Prémios líquidos de seguros não vida

56

D.623

Prestações de assistência social em dinheiro

52

D.711

Prémios líquidos de seguros diretos não vida

43

D.712

Prémios líquidos de resseguros não vida

13

D.7

Outras transferências correntes

244

D.72

Indemnizações de seguros não vida

48

D.71

Prémios líquidos de seguros não vida

47

D.721

Indemnizações de seguros diretos não vida

45

D.711

Prémios líquidos de seguros diretos não vida

44

D.722

Indemnizações de resseguros não vida

3

D.712

Prémios líquidos de resseguros não vida

3

D.73

Transferências correntes entre administrações públicas

96

D.72

Indemnizações de seguros não vida

57

D.74

Cooperação internacional corrente

22

D.721

Indemnizações de seguros diretos não vida

42

D.75

Transferências correntes diversas

52

D.722

Indemnizações de resseguros não vida

15

D.751

Transferências correntes para ISFLSF

36

D.73

Transferências correntes entre administrações públicas

96

D.752

Transferências correntes entre famílias

7

D.74

Cooperação internacional corrente

1

D.759

Outras transferências correntes diversas

9

D.75

Transferências correntes diversas

43

D.76

Recursos próprios da UE baseados no IVA e no RNB

9

D.751

Transferências correntes para ISFLSF

36

D.752

Transferências correntes entre famílias

1

D.759

Outras transferências correntes diversas

6

B.6*g

Rendimento nacional disponível bruto

1 826

B.6*n

Rendimento nacional disponível, líquido

1 604

| II.3: | Conta de redistribuição do rendimento em espécie |
| --- | --- |

II.3:

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| D.63 | Transferências sociais em espécie | 215 | B.6g | Rendimento nacional disponível bruto | 1 826 |
| D.631 | Transferências sociais em espécie – produção não mercantil | 211 | B.6n | Rendimento nacional disponível, líquido | 1 604 |
| D.632 | Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida | 4 | |
| | D.63 | Transferências sociais em espécie | 215 |
| D.631 | Transferências sociais em espécie – produção não mercantil | 211 |
| D.632 | Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida | 4 |
| B.7*g | Rendimento nacional disponível ajustado bruto | 1 826 | |
| B.7*n | Rendimento nacional disponível ajustado, líquido | 1 604 |

Utilizações

Recursos

D.63

Transferências sociais em espécie

215

B.6g

Rendimento nacional disponível bruto

1 826

D.631

Transferências sociais em espécie – produção não mercantil

211

B.6n

Rendimento nacional disponível, líquido

1 604

D.632

Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida

4

D.63

Transferências sociais em espécie

215

D.631

Transferências sociais em espécie – produção não mercantil

211

D.632

Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida

4

B.7*g

Rendimento nacional disponível ajustado bruto

1 826

B.7*n

Rendimento nacional disponível ajustado, líquido

1 604

| II.4: | Conta de utilização do rendimento |
| --- | --- |

II.4:

| II.4.1: | Conta de utilização do rendimento disponível |
| --- | --- |

II.4.1:

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| | B.6*g | Rendimento nacional disponível bruto | 1 826 |
| P.3 | Despesa de consumo final | 1 399 | B.6*n | Rendimento nacional disponível, líquido | 1 604 |
| P.31 | Despesa de consumo individual | 1 230 | |
| P.32 | Despesa de consumo coletivo | 169 | D.8 | Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões | 11 |
| D.8 | Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões | 11 | |
| B.8*g | Poupança nacional bruta | 427 |
| B.8*n | Poupança nacional líquida | 205 |

Utilizações

Recursos

B.6*g

Rendimento nacional disponível bruto

1 826

P.3

Despesa de consumo final

1 399

B.6*n

Rendimento nacional disponível, líquido

1 604

P.31

Despesa de consumo individual

1 230

P.32

Despesa de consumo coletivo

169

D.8

Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões

11

D.8

Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões

11

B.8*g

Poupança nacional bruta

427

B.8*n

Poupança nacional líquida

205

| II.4.2: | Conta de utilização do rendimento disponível ajustado |
| --- | --- |

II.4.2:

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| | B.7g | Rendimento disponível ajustado bruto | 1 826 |
| P.4 | Consumo final efetivo | 1 399 | B.7n | Rendimento disponível ajustado, líquido | 1 604 |
| P.41 | Consumo individual efetivo | 1 230 | |
| P.42 | Consumo coletivo efetivo | 169 | D.8 | Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões | 11 |
| D.8 | Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões | 11 | |
| B.8*g | Poupança nacional bruta | 427 |
| B.8*n | Poupança nacional líquida | 205 |

Utilizações

Recursos

B.7g

Rendimento disponível ajustado bruto

1 826

P.4

Consumo final efetivo

1 399

B.7n

Rendimento disponível ajustado, líquido

1 604

P.41

Consumo individual efetivo

1 230

P.42

Consumo coletivo efetivo

169

D.8

Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões

11

D.8

Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões

11

B.8*g

Poupança nacional bruta

427

B.8*n

Poupança nacional líquida

205

| III: | Contas de acumulação |
| --- | --- |

III:

| III.1: | Conta de capital |
| --- | --- |

III.1:

| III.1.1: | Conta de variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital |
| --- | --- |

III.1.1:

| Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| B.101 | Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital | 202 | B.8*n | Poupança nacional líquida | 205 |
| | D.9r | Transferências de capital, a receber | 62 |
| D.91r | Impostos de capital, a receber | 2 |
| D.92r | Ajudas ao investimento, a receber | 23 |
| D.99r | Outras transferências de capital, a receber | 37 |
| D.9p | Transferências de capital, a pagar | –65 |
| D.91p | Impostos de capital, a pagar | –2 |
| D.92p | Ajudas ao investimento, a pagar | –27 |
| D.99p | Outras transferências de capital, a pagar | –36 |

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

B.101

Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital

202

B.8*n

Poupança nacional líquida

205

D.9r

Transferências de capital, a receber

62

D.91r

Impostos de capital, a receber

2

D.92r

Ajudas ao investimento, a receber

23

D.99r

Outras transferências de capital, a receber

37

D.9p

Transferências de capital, a pagar

–65

D.91p

Impostos de capital, a pagar

–2

D.92p

Ajudas ao investimento, a pagar

–27

D.99p

Outras transferências de capital, a pagar

–36

| III.1.2: | Conta de aquisição de ativos não financeiros |
| --- | --- |

III.1.2:

| Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| P.5g | Formação bruta de capital | 414 | B.101 | Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital | 202 |
| P.5n | Formação líquida de capital | 192 | |
| P.51g | Formação bruta de capital fixo | 376 |
| P.511 | Aquisições líquidas de cessões de ativos fixos | 359 |
| P.5111 | Aquisições de ativos fixos novos | 358 |
| P.5112 | Aquisições de ativos fixos existentes | 9 |
| P.5113 | Cessões de ativos fixos existentes | –8 |
| P.512 | Custos de transferência de propriedade de ativos não produzidos | 17 |
| P.51c | Consumo de capital fixo | – 222 |
| P.52 | Variação de existências | 28 |
| P.53 | Aquisições líquidas de cessões de objetos de valor | 10 |
| NP | Aquisições líquidas de cessões de ativos não produzidos | 0 |
| NP.1 | Aquisições líquidas de cessões de recursos naturais | 0 |
| NP.2 | Aquisições líquidas de cessões de contratos, locações e licenças | 0 |
| NP.3 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 |
| B.9 | Capacidade líquida (+)/necessidade (-) líquida de financiamento | 10 |

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

P.5g

Formação bruta de capital

414

B.101

Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital

202

P.5n

Formação líquida de capital

192

P.51g

Formação bruta de capital fixo

376

P.511

Aquisições líquidas de cessões de ativos fixos

359

P.5111

Aquisições de ativos fixos novos

358

P.5112

Aquisições de ativos fixos existentes

9

P.5113

Cessões de ativos fixos existentes

–8

P.512

Custos de transferência de propriedade de ativos não produzidos

17

P.51c

Consumo de capital fixo

– 222

P.52

Variação de existências

28

P.53

Aquisições líquidas de cessões de objetos de valor

10

NP

Aquisições líquidas de cessões de ativos não produzidos

0

NP.1

Aquisições líquidas de cessões de recursos naturais

0

NP.2

Aquisições líquidas de cessões de contratos, locações e licenças

0

NP.3

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

B.9

Capacidade líquida (+)/necessidade (-) líquida de financiamento

10

| III.2: | Conta financeira |
| --- | --- |

III.2:

| Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| | B.9 | Capacidade líquida (+)/necessidade (-) líquida de financiamento | 10 |
| F | Aquisição líquida de ativos financeiros | 436 | F | Aumento líquido de passivos | 426 |
| F.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | –1 | F.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 0 |
| F.11 | Ouro monetário | –1 | F.11 | Ouro monetário | |
| F.12 | DSE | 0 | F.12 | DSE | 0 |
| F.2 | Numerário e depósitos | 89 | F.2 | Numerário e depósitos | 102 |
| F.21 | Numerário | 33 | F.21 | Numerário | 35 |
| F.22 | Depósitos transferíveis | 26 | F.22 | Depósitos transferíveis | 28 |
| F.221 | Posições interbancárias | –5 | F.221 | Posições interbancárias | –5 |
| F.229 | Outros depósitos transferíveis | 31 | F.229 | Outros depósitos transferíveis | 33 |
| F.29 | Outros depósitos | 30 | F.29 | Outros depósitos | 39 |
| F.3 | Títulos de dívida | 86 | F.3 | Títulos de dívida | 74 |
| F.31 | De curto prazo | 27 | F.31 | De curto prazo | 24 |
| F.32 | De longo prazo | 59 | F.32 | De longo prazo | 50 |
| F.4 | Empréstimos | 78 | F.4 | Empréstimos | 47 |
| F.41 | De curto prazo | 22 | F.41 | De curto prazo | 11 |
| F.42 | De longo prazo | 56 | F.42 | De longo prazo | 36 |
| F.5 | Ações e outras participações | 107 | F.5 | Ações e outras participações | 105 |
| F.51 | Ações e outras participações exceto em fundos de investimento | 91 | F.51 | Ações e outras participações exceto em fundos de investimento | 94 |
| F.511 | Ações cotadas | 77 | F.511 | Ações cotadas | 84 |
| F.512 | Ações não cotadas | 7 | F.512 | Ações não cotadas | 7 |
| F.519 | Outras participações | 7 | F.519 | Outras participações | 3 |
| F.52 | Ações/unidades de participação em fundos de investimento | 16 | F.52 | Ações/unidades de participação em fundos de investimento | 11 |
| F.521 | Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário | 7 | F.521 | Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário | 5 |
| F.522 | Ações/unidades de participação em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário | 9 | F.522 | Ações/unidades de participação em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário | 6 |
| F.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 48 | F.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 48 |
| F.61 | Provisões técnicas de seguros não vida | 7 | F.61 | Provisões técnicas de seguros não vida | 7 |
| F.62 | Direitos associados a seguros de vida e anuidades | 22 | F.62 | Direitos associados a seguros de vida e anuidades | 22 |
| F.63 | Direitos associados a pensões | 11 | F.63 | Direitos associados a pensões | 11 |
| F.64 | Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras dos fundos de pensões | 3 | F.64 | Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras dos fundos de pensões | 3 |
| F.65 | Outros direitos, exceto pensões | 2 | F.65 | Outros direitos exceto pensões | 2 |
| F.66 | Provisões para garantias estandardizadas ativadas | 3 | F.66 | Provisões para garantias estandardizadas ativadas | 3 |
| F.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 14 | F.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 11 |
| F.71 | Derivados financeiros excluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 12 | F.71 | Derivados financeiros excluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 9 |
| F.711 | Opções | 5 | F.711 | Opções | 4 |
| F.712 | Forwards | 7 | F.712 | Forwards | 5 |
| F.72 | Opções sobre ações concedidas a empregados | 2 | F.72 | Opções sobre ações concedidas a empregados | 2 |
| F.8 | Outros débitos e créditos | 15 | F.8 | Outros débitos e créditos | 39 |
| F.81 | Créditos comerciais e adiantamentos | 7 | F.81 | Créditos comerciais e adiantamentos | 16 |
| F.89 | Outros débitos e créditos exceto créditos comerciais e adiantamentos | 8 | F.89 | Outros débitos e créditos exceto créditos comerciais e adiantamentos | 23 |

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

B.9

Capacidade líquida (+)/necessidade (-) líquida de financiamento

10

F

Aquisição líquida de ativos financeiros

436

F

Aumento líquido de passivos

426

F.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

–1

F.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

0

F.11

Ouro monetário

–1

F.11

Ouro monetário

F.12

DSE

0

F.12

DSE

0

F.2

Numerário e depósitos

89

F.2

Numerário e depósitos

102

F.21

Numerário

33

F.21

Numerário

35

F.22

Depósitos transferíveis

26

F.22

Depósitos transferíveis

28

F.221

Posições interbancárias

–5

F.221

Posições interbancárias

–5

F.229

Outros depósitos transferíveis

31

F.229

Outros depósitos transferíveis

33

F.29

Outros depósitos

30

F.29

Outros depósitos

39

F.3

Títulos de dívida

86

F.3

Títulos de dívida

74

F.31

De curto prazo

27

F.31

De curto prazo

24

F.32

De longo prazo

59

F.32

De longo prazo

50

F.4

Empréstimos

78

F.4

Empréstimos

47

F.41

De curto prazo

22

F.41

De curto prazo

11

F.42

De longo prazo

56

F.42

De longo prazo

36

F.5

Ações e outras participações

107

F.5

Ações e outras participações

105

F.51

Ações e outras participações exceto em fundos de investimento

91

F.51

Ações e outras participações exceto em fundos de investimento

94

F.511

Ações cotadas

77

F.511

Ações cotadas

84

F.512

Ações não cotadas

7

F.512

Ações não cotadas

7

F.519

Outras participações

7

F.519

Outras participações

3

F.52

Ações/unidades de participação em fundos de investimento

16

F.52

Ações/unidades de participação em fundos de investimento

11

F.521

Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário

7

F.521

Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário

5

F.522

Ações/unidades de participação em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário

9

F.522

Ações/unidades de participação em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário

6

F.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

48

F.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

48

F.61

Provisões técnicas de seguros não vida

7

F.61

Provisões técnicas de seguros não vida

7

F.62

Direitos associados a seguros de vida e anuidades

22

F.62

Direitos associados a seguros de vida e anuidades

22

F.63

Direitos associados a pensões

11

F.63

Direitos associados a pensões

11

F.64

Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras dos fundos de pensões

3

F.64

Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras dos fundos de pensões

3

F.65

Outros direitos, exceto pensões

2

F.65

Outros direitos exceto pensões

2

F.66

Provisões para garantias estandardizadas ativadas

3

F.66

Provisões para garantias estandardizadas ativadas

3

F.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

14

F.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

11

F.71

Derivados financeiros excluindo opções sobre ações concedidas a empregados

12

F.71

Derivados financeiros excluindo opções sobre ações concedidas a empregados

9

F.711

Opções

5

F.711

Opções

4

F.712

Forwards

7

F.712

Forwards

5

F.72

Opções sobre ações concedidas a empregados

2

F.72

Opções sobre ações concedidas a empregados

2

F.8

Outros débitos e créditos

15

F.8

Outros débitos e créditos

39

F.81

Créditos comerciais e adiantamentos

7

F.81

Créditos comerciais e adiantamentos

16

F.89

Outros débitos e créditos exceto créditos comerciais e adiantamentos

8

F.89

Outros débitos e créditos exceto créditos comerciais e adiantamentos

23

| III.3: | Contas de outras variações do ativo |
| --- | --- |

III.3:

| III.3.1: | Conta de outras variações no volume de ativos |
| --- | --- |

III.3.1:

| Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| K.1 | Aparecimento económico de ativos | 33 | K.5 | Outras variações no volume, n.e. | 1 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 3 | AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 30 | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | |
| AN.21 | Recursos naturais | 26 | AF | Ativos financeiros/passivos | 1 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 4 | K.6 | Alterações da classificação | 2 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | K.61 | Alterações da classificação setorial e estrutura | 2 |
| K.2 | Desaparecimento económico de ativos não produzidos | –11 | AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | |
| K.21 | Desgaste dos recursos naturais | –8 | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | |
| AN.21 | Recursos naturais | –8 | AF | Ativos financeiros/passivos | 2 |
| K.22 | Outras formas de desaparecimento económico de ativos não produzidos | –3 | K.62 | Alterações da classificação de ativos e passivos | 0 |
| AN.21 | Recursos naturais | 0 | AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | –1 | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | –2 | AF | Ativos financeiros/passivos | 0 |
| K.3 | Perdas resultantes de catástrofes | –11 | Total de outras variações no volume | 3 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | –9 | AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | –2 | AN.11 | Ativos fixos | |
| AF | Ativos financeiros/passivos | 0 | AN.12 | Existências | |
| K.4 | Expropriações sem indemnização | 0 | AN.13 | Objetos de valor | |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 | AN.21 | Recursos naturais | |
| AF | Ativos financeiros | 0 | AN.22 | Contratos, locações e licenças | |
| K.5 | Outras variações no volume, n.e. | 2 | AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 1 | AF | Ativos financeiros | 3 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AF | Ativos financeiros/passivos | 1 | AF.2 | Numerário e depósitos | |
| K.6 | Alterações da classificação | 0 | AF.3 | Títulos de dívida | |
| K.61 | Alterações da classificação setorial e estrutura | 2 | AF.4 | Empréstimos | 0 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 | AF.5 | Ações e outras participações | 2 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 1 |
| AF | Ativos financeiros/passivos | 2 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | |
| K.62 | Alterações da classificação de ativos e passivos | –2 | AF.8 | Outros débitos e créditos | |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | –2 | |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 |
| AF | Ativos financeiros/passivos | 0 |
| Total de outras variações no volume | 13 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | –7 |
| AN.11 | Ativos fixos | –2 |
| AN.12 | Existências | –3 |
| AN.13 | Objetos de valor | –2 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 17 |
| AN.21 | Recursos naturais | 9 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 6 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 |
| AF | Ativos financeiros | 3 |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 0 |
| AF.2 | Numerário e depósitos | 0 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 0 |
| AF.4 | Empréstimos | |
| AF.5 | Ações e outras participações | 2 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 1 |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 0 |
| | B.102 | Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos | 10 |

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

K.1

Aparecimento económico de ativos

33

K.5

Outras variações no volume, n.e.

1

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

3

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

30

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

AN.21

Recursos naturais

26

AF

Ativos financeiros/passivos

1

AN.22

Contratos, locações e licenças

4

K.6

Alterações da classificação

2

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

K.61

Alterações da classificação setorial e estrutura

2

K.2

Desaparecimento económico de ativos não produzidos

–11

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

K.21

Desgaste dos recursos naturais

–8

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

AN.21

Recursos naturais

–8

AF

Ativos financeiros/passivos

2

K.22

Outras formas de desaparecimento económico de ativos não produzidos

–3

K.62

Alterações da classificação de ativos e passivos

0

AN.21

Recursos naturais

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

AN.22

Contratos, locações e licenças

–1

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

–2

AF

Ativos financeiros/passivos

0

K.3

Perdas resultantes de catástrofes

–11

Total de outras variações no volume

3

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

–9

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

–2

AN.11

Ativos fixos

AF

Ativos financeiros/passivos

0

AN.12

Existências

K.4

Expropriações sem indemnização

0

AN.13

Objetos de valor

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AN.21

Recursos naturais

AF

Ativos financeiros

0

AN.22

Contratos, locações e licenças

K.5

Outras variações no volume, n.e.

2

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

1

AF

Ativos financeiros

3

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AF

Ativos financeiros/passivos

1

AF.2

Numerário e depósitos

K.6

Alterações da classificação

0

AF.3

Títulos de dívida

K.61

Alterações da classificação setorial e estrutura

2

AF.4

Empréstimos

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AF.5

Ações e outras participações

2

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

1

AF

Ativos financeiros/passivos

2

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

K.62

Alterações da classificação de ativos e passivos

–2

AF.8

Outros débitos e créditos

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

–2

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AF

Ativos financeiros/passivos

0

Total de outras variações no volume

13

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

–7

AN.11

Ativos fixos

–2

AN.12

Existências

–3

AN.13

Objetos de valor

–2

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

17

AN.21

Recursos naturais

9

AN.22

Contratos, locações e licenças

6

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AF

Ativos financeiros

3

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

0

AF.2

Numerário e depósitos

0

AF.3

Títulos de dívida

0

AF.4

Empréstimos

AF.5

Ações e outras participações

2

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

1

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AF.8

Outros débitos e créditos

0

B.102

Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos

10

| III.3.2: | Conta de reavaliação |
| --- | --- |

III.3.2:

| Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| K.7 | Ganhos (+)/perdas (-) de detenção nominais | | K.7 | Ganhos (-)/perdas (+) de detenção nominais | |
| AN | Ativos não financeiros | 280 | AF | Passivos | 76 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 126 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 0 |
| AN.11 | Ativos fixos | 111 | AF.2 | Numerário e depósitos | 0 |
| AN.12 | Existências | 7 | AF.3 | Títulos de dívida | 42 |
| AN.13 | Objetos de valor | 8 | AF.4 | Empréstimos | 0 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 154 | AF.5 | Ações e outras participações | 34 |
| AN.21 | Recursos naturais | 152 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 0 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 2 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | AF.8 | Outros débitos e créditos | 0 |
| AF | Ativos financeiros | 84 | |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 12 |
| AF.2 | Numerário e depósitos | 0 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 40 |
| AF.4 | Empréstimos | 0 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 32 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 0 |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 0 |
| | B.103 | Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção nominais | 288 |

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

K.7

Ganhos (+)/perdas (-) de detenção nominais

K.7

Ganhos (-)/perdas (+) de detenção nominais

AN

Ativos não financeiros

280

AF

Passivos

76

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

126

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

0

AN.11

Ativos fixos

111

AF.2

Numerário e depósitos

0

AN.12

Existências

7

AF.3

Títulos de dívida

42

AN.13

Objetos de valor

8

AF.4

Empréstimos

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

154

AF.5

Ações e outras participações

34

AN.21

Recursos naturais

152

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

0

AN.22

Contratos, locações e licenças

2

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AF.8

Outros débitos e créditos

0

AF

Ativos financeiros

84

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

12

AF.2

Numerário e depósitos

0

AF.3

Títulos de dívida

40

AF.4

Empréstimos

0

AF.5

Ações e outras participações

32

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

0

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AF.8

Outros débitos e créditos

0

B.103

Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção nominais

288

| III.3.2.1: | Conta de ganhos/perdas de detenção neutros |
| --- | --- |

III.3.2.1:

Conta de ganhos/perdas de detenção neutros

| Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| K.71 | Ganhos (+)/perdas (-) de detenção neutros | | K.71 | Ganhos (-)/perdas (+) de detenção neutros | |
| AN | Ativos não financeiros | 198 | AF | Passivos | 126 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 121 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 0 |
| AN.11 | Ativos fixos | 111 | AF.2 | Numerário e depósitos | 30 |
| AN.12 | Existências | 4 | AF.3 | Títulos de dívida | 26 |
| AN.13 | Objetos de valor | 6 | AF.4 | Empréstimos | 29 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 77 | AF.5 | Ações e outras participações | 28 |
| AN.21 | Recursos naturais | 76 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 7 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 1 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | AF.8 | Outros débitos e créditos | 6 |
| AF | Ativos financeiros | 136 | |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 16 |
| AF.2 | Numerário e depósitos | 30 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 25 |
| AF.4 | Empréstimos | 28 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 26 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 7 |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 4 |
| | B.1031 | Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção neutros | 208 |

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

K.71

Ganhos (+)/perdas (-) de detenção neutros

K.71

Ganhos (-)/perdas (+) de detenção neutros

AN

Ativos não financeiros

198

AF

Passivos

126

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

121

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

0

AN.11

Ativos fixos

111

AF.2

Numerário e depósitos

30

AN.12

Existências

4

AF.3

Títulos de dívida

26

AN.13

Objetos de valor

6

AF.4

Empréstimos

29

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

77

AF.5

Ações e outras participações

28

AN.21

Recursos naturais

76

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

7

AN.22

Contratos, locações e licenças

1

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AF.8

Outros débitos e créditos

6

AF

Ativos financeiros

136

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

16

AF.2

Numerário e depósitos

30

AF.3

Títulos de dívida

25

AF.4

Empréstimos

28

AF.5

Ações e outras participações

26

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

7

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AF.8

Outros débitos e créditos

4

B.1031

Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção neutros

208

| III.3.2.2: | Conta de ganhos/perdas de detenção reais |
| --- | --- |

III.3.2.2:

Conta de ganhos/perdas de detenção reais

| Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| K.72 | Ganhos (+)/perdas (-) de detenção reais | | K.72 | Ganhos (-)/perdas (+) de detenção reais | |
| AN | Ativos não financeiros | 82 | AF | Passivos | –50 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 5 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 0 |
| AN.11 | Ativos fixos | 0 | AF.2 | Numerário e depósitos | –30 |
| AN.12 | Existências | 3 | AF.3 | Títulos de dívida | 16 |
| AN.13 | Objetos de valor | 2 | AF.4 | Empréstimos | –29 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 77 | AF.5 | Ações e outras participações | 6 |
| AN.21 | Recursos naturais | 76 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | –7 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 1 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | AF.8 | Outros débitos e créditos | –6 |
| AF | Ativos financeiros | –52 | |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | –4 |
| AF.2 | Numerário e depósitos | –30 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 15 |
| AF.4 | Empréstimos | –28 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 6 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | –7 |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | –4 |
| | B.1032 | Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção reais | 80 |

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

K.72

Ganhos (+)/perdas (-) de detenção reais

K.72

Ganhos (-)/perdas (+) de detenção reais

AN

Ativos não financeiros

82

AF

Passivos

–50

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

5

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

0

AN.11

Ativos fixos

0

AF.2

Numerário e depósitos

–30

AN.12

Existências

3

AF.3

Títulos de dívida

16

AN.13

Objetos de valor

2

AF.4

Empréstimos

–29

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

77

AF.5

Ações e outras participações

6

AN.21

Recursos naturais

76

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

–7

AN.22

Contratos, locações e licenças

1

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AF.8

Outros débitos e créditos

–6

AF

Ativos financeiros

–52

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

–4

AF.2

Numerário e depósitos

–30

AF.3

Títulos de dívida

15

AF.4

Empréstimos

–28

AF.5

Ações e outras participações

6

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

–7

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AF.8

Outros débitos e créditos

–4

B.1032

Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção reais

80

| IV: | Contas de património |
| --- | --- |

IV:

| IV.1: | Conta de património no início do exercício |
| --- | --- |

IV.1:

| Ativo | Passivo e património líquido |
| --- | --- |
| AN | Ativos não financeiros | 4 621 | AF | Passivos | 7 762 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 2 818 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 0 |
| AN.11 | Ativos fixos | 2 579 | AF.2 | Numerário e depósitos | 1 471 |
| AN.12 | Existências | 114 | AF.3 | Títulos de dívida | 1 311 |
| AN.13 | Objetos de valor | 125 | AF.4 | Empréstimos | 1 437 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 1 803 | AF.5 | Ações e outras participações | 2 756 |
| AN.21 | Recursos naturais | 1 781 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 471 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 22 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 14 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | AF.8 | Outros débitos e créditos | 302 |
| AF | Ativos financeiros | 8 231 | |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 770 |
| AF.2 | Numerário e depósitos | 1 482 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 1 263 |
| AF.4 | Empréstimos | 1 384 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 2 614 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 470 |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 21 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 227 |
| | B.90 | Património líquido | 5 090 |

Ativo

Passivo e património líquido

AN

Ativos não financeiros

4 621

AF

Passivos

7 762

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

2 818

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

0

AN.11

Ativos fixos

2 579

AF.2

Numerário e depósitos

1 471

AN.12

Existências

114

AF.3

Títulos de dívida

1 311

AN.13

Objetos de valor

125

AF.4

Empréstimos

1 437

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

1 803

AF.5

Ações e outras participações

2 756

AN.21

Recursos naturais

1 781

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

471

AN.22

Contratos, locações e licenças

22

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

14

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AF.8

Outros débitos e créditos

302

AF

Ativos financeiros

8 231

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

770

AF.2

Numerário e depósitos

1 482

AF.3

Títulos de dívida

1 263

AF.4

Empréstimos

1 384

AF.5

Ações e outras participações

2 614

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

470

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

21

AF.8

Outros débitos e créditos

227

B.90

Património líquido

5 090

| IV.2: | Variações da conta de património |
| --- | --- |

IV.2:

| Ativo | Passivo e património líquido |
| --- | --- |
| Total das variações do ativo | Total das variações do passivo |
| AN | Ativos não financeiros | 482 | AF | Passivos | 505 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 294 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AN.11 | Ativos fixos | 246 | AF.2 | Numerário e depósitos | 102 |
| AN.12 | Existências | 32 | AF.3 | Títulos de dívida | 116 |
| AN.13 | Objetos de valor | 16 | AF.4 | Empréstimos | 47 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 186 | AF.5 | Ações e outras participações | 141 |
| AN.21 | Recursos naturais | 178 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 49 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 8 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 11 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | AF.8 | Outros débitos e créditos | 39 |
| AF | Ativos financeiros | 523 | |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 11 |
| AF.2 | Numerário e depósitos | 89 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 126 |
| AF.4 | Empréstimos | 78 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 141 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 49 |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 14 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 15 |
| | B.10 | Variações do património líquido | 500 |
| B.101 | Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital | 202 |
| B.102 | Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos | 10 |
| B.103 | Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção nominais | 288 |
| B.1031 | Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção neutros | 208 |
| B.1032 | Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção reais | 80 |

Ativo

Passivo e património líquido

Total das variações do ativo

Total das variações do passivo

AN

Ativos não financeiros

482

AF

Passivos

505

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

294

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AN.11

Ativos fixos

246

AF.2

Numerário e depósitos

102

AN.12

Existências

32

AF.3

Títulos de dívida

116

AN.13

Objetos de valor

16

AF.4

Empréstimos

47

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

186

AF.5

Ações e outras participações

141

AN.21

Recursos naturais

178

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

49

AN.22

Contratos, locações e licenças

8

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

11

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AF.8

Outros débitos e créditos

39

AF

Ativos financeiros

523

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

11

AF.2

Numerário e depósitos

89

AF.3

Títulos de dívida

126

AF.4

Empréstimos

78

AF.5

Ações e outras participações

141

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

49

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

14

AF.8

Outros débitos e créditos

15

B.10

Variações do património líquido

500

B.101

Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital

202

B.102

Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos

10

B.103

Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção nominais

288

B.1031

Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção neutros

208

B.1032

Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção reais

80

| IV.3: | Conta de património no final do exercício |
| --- | --- |

IV.3:

| Ativo | Passivo e património líquido |
| --- | --- |
| AN | Ativos não financeiros | 5 101 | AF | Passivos | 8 267 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 3 112 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 0 |
| AN.11 | Ativos fixos | 2 825 | AF.2 | Numerário e depósitos | 1 573 |
| AN.12 | Existências | 146 | AF.3 | Títulos de dívida | 1 427 |
| AN.13 | Objetos de valor | 141 | AF.4 | Empréstimos | 1 484 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 1 989 | AF.5 | Ações e outras participações | 2 897 |
| AN.21 | Recursos naturais | 1 959 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 520 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 30 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 25 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | AF.8 | Outros débitos e créditos | 341 |
| AF | Ativos financeiros | 8 754 | |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 781 |
| AF.2 | Numerário e depósitos | 1 571 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 1 389 |
| AF.4 | Empréstimos | 1 462 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 2 755 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 519 |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 35 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 242 |
| | B.90 | Património líquido | 5 590 |

Ativo

Passivo e património líquido

AN

Ativos não financeiros

5 101

AF

Passivos

8 267

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

3 112

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

0

AN.11

Ativos fixos

2 825

AF.2

Numerário e depósitos

1 573

AN.12

Existências

146

AF.3

Títulos de dívida

1 427

AN.13

Objetos de valor

141

AF.4

Empréstimos

1 484

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

1 989

AF.5

Ações e outras participações

2 897

AN.21

Recursos naturais

1 959

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

520

AN.22

Contratos, locações e licenças

30

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

25

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AF.8

Outros débitos e créditos

341

AF

Ativos financeiros

8 754

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

781

AF.2

Numerário e depósitos

1 571

AF.3

Títulos de dívida

1 389

AF.4

Empréstimos

1 462

AF.5

Ações e outras participações

2 755

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

519

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

35

AF.8

Outros débitos e créditos

242

B.90

Património líquido

5 590

Quadro 24.3 –   Sequência completa de contas para as sociedades não financeiras

| I: | Conta de produção |
| --- | --- |

I:

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| P.2 | Consumo intermédio | 1 477 | P.1 | Produção | 2 808 |
| | P.11 | Produção mercantil | 2 808 |
| P.12 | Produção para utilização final própria | 0 |
| B.1g | Valor acrescentado, bruto | 1 331 | |
| P.51c | Consumo de capital fixo | 157 |
| B.1n | Valor acrescentado, líquido | 1 174 |

Utilizações

Recursos

P.2

Consumo intermédio

1 477

P.1

Produção

2 808

P.11

Produção mercantil

2 808

P.12

Produção para utilização final própria

0

B.1g

Valor acrescentado, bruto

1 331

P.51c

Consumo de capital fixo

157

B.1n

Valor acrescentado, líquido

1 174

| II: | Contas de distribuição e utilização do rendimento |
| --- | --- |

II:

| II.1: | Conta de distribuição primária do rendimento |
| --- | --- |

II.1:

| II.1.1: | Conta de exploração |
| --- | --- |

II.1.1:

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| D.1 | Remuneração dos empregados | 986 | B.1g | Valor acrescentado bruto | 1 331 |
| D.11 | Ordenados e salários | 841 | B.1n | Valor acrescentado, líquido | 1 174 |
| D.12 | Contribuições sociais dos empregadores | 145 | |
| D.121 | Contribuições sociais efetivas dos empregadores | 132 |
| D.1211 | Contribuições efetivas dos empregadores para pensões | 122 |
| D.1212 | Contribuições efetivas dos empregadores exceto para pensões | 10 |
| D.122 | Contribuições sociais imputadas dos empregadores | 13 |
| D.1221 | Contribuições imputadas dos empregadores para pensões | 12 |
| D.1222 | Contribuições imputadas dos empregadores exceto para pensões | 1 |
| D.29 | Outros impostos sobre a produção | 88 |
| D.39 | Outros subsídios à produção | –35 |
| B.2g | Excedente de exploração bruto | 292 |
| P.51c1 | Consumo de capital fixo incluído no excedente de exploração bruto | 157 |
| B.2n | Excedente de exploração, líquido | 135 |

Utilizações

Recursos

D.1

Remuneração dos empregados

986

B.1g

Valor acrescentado bruto

1 331

D.11

Ordenados e salários

841

B.1n

Valor acrescentado, líquido

1 174

D.12

Contribuições sociais dos empregadores

145

D.121

Contribuições sociais efetivas dos empregadores

132

D.1211

Contribuições efetivas dos empregadores para pensões

122

D.1212

Contribuições efetivas dos empregadores exceto para pensões

10

D.122

Contribuições sociais imputadas dos empregadores

13

D.1221

Contribuições imputadas dos empregadores para pensões

12

D.1222

Contribuições imputadas dos empregadores exceto para pensões

1

D.29

Outros impostos sobre a produção

88

D.39

Outros subsídios à produção

–35

B.2g

Excedente de exploração bruto

292

P.51c1

Consumo de capital fixo incluído no excedente de exploração bruto

157

B.2n

Excedente de exploração, líquido

135

| II.1.2: | Conta de afetação do rendimento primário |
| --- | --- |

II.1.2:

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| D.4 | Rendimentos de propriedade | 134 | B.2g | Excedente de exploração bruto | 292 |
| D.41 | Juros | 56 | B.2n | Excedente de exploração, líquido | 135 |
| D.42 | Rendimentos distribuídos das sociedades | 47 | |
| D.421 | Dividendos | 39 | D.4 | Rendimentos de propriedade | 96 |
| D.422 | Levantamentos de rendimentos das quase sociedades | 8 | D.41 | Juros | 33 |
| D.43 | Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos | 0 | D.42 | Rendimentos distribuídos das sociedades | 10 |
| D.45 | Rendas | 31 | D.421 | Dividendos | 10 |
| | D.422 | Levantamentos de rendimentos das quase sociedades | |
| D.43 | Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos | 4 |
| D.44 | Outros rendimentos de investimentos | 8 |
| D.441 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros | 5 |
| D.442 | Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões | |
| D.443 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento | 3 |
| D.4431 | Dividendos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento | 1 |
| D.4432 | Lucros retidos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento | 2 |
| D.45 | Rendas | 41 |
| B.5g | Saldo dos rendimentos primários bruto | 254 | |
| B.5n | Saldo dos rendimentos primários, líquido | 97 |

Utilizações

Recursos

D.4

Rendimentos de propriedade

134

B.2g

Excedente de exploração bruto

292

D.41

Juros

56

B.2n

Excedente de exploração, líquido

135

D.42

Rendimentos distribuídos das sociedades

47

D.421

Dividendos

39

D.4

Rendimentos de propriedade

96

D.422

Levantamentos de rendimentos das quase sociedades

8

D.41

Juros

33

D.43

Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos

0

D.42

Rendimentos distribuídos das sociedades

10

D.45

Rendas

31

D.421

Dividendos

10

D.422

Levantamentos de rendimentos das quase sociedades

D.43

Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos

4

D.44

Outros rendimentos de investimentos

8

D.441

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros

5

D.442

Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões

D.443

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

3

D.4431

Dividendos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

1

D.4432

Lucros retidos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

2

D.45

Rendas

41

B.5g

Saldo dos rendimentos primários bruto

254

B.5n

Saldo dos rendimentos primários, líquido

97

| II.1.2.1: | Conta de rendimento empresarial |
| --- | --- |

II.1.2.1:

Conta de rendimento empresarial

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| D.4 | Rendimentos de propriedade | 87 | B.2g | Excedente de exploração bruto | 292 |
| D.41 | Juros | 56 | B.2n | Excedente de exploração, líquido | 135 |
| D.45 | Rendas | 31 | |
| | D.4 | Rendimentos de propriedade | 96 |
| D.41 | Juros | 33 |
| D.42 | Rendimentos distribuídos das sociedades | 10 |
| D.421 | Dividendos | 10 |
| D.43 | Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos | 4 |
| D.44 | Outros rendimentos de investimentos | 8 |
| D.441 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros | 5 |
| D.443 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento | 3 |
| D.45 | Rendas | 41 |
| B.4g | Rendimento empresarial bruto | 301 | |
| B.4n | Rendimento empresarial, líquido | 144 |

Utilizações

Recursos

D.4

Rendimentos de propriedade

87

B.2g

Excedente de exploração bruto

292

D.41

Juros

56

B.2n

Excedente de exploração, líquido

135

D.45

Rendas

31

D.4

Rendimentos de propriedade

96

D.41

Juros

33

D.42

Rendimentos distribuídos das sociedades

10

D.421

Dividendos

10

D.43

Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos

4

D.44

Outros rendimentos de investimentos

8

D.441

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros

5

D.443

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

3

D.45

Rendas

41

B.4g

Rendimento empresarial bruto

301

B.4n

Rendimento empresarial, líquido

144

| II.1.2.2: | Conta de afetação de outros rendimentos primários |
| --- | --- |

II.1.2.2:

Conta de afetação de outros rendimentos primários

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| D.4 | Rendimentos de propriedade | 47 | B.4g | Rendimento empresarial bruto | 301 |
| D.42 | Rendimentos distribuídos das sociedades | 47 | B.4n | Rendimento empresarial, líquido | 144 |
| D.421 | Dividendos | 39 | |
| D.422 | Levantamentos de rendimentos das quase sociedades | 8 |
| D.43 | Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos | 0 |
| B.5g | Saldo dos rendimentos primários bruto | 254 |
| B.5n | Saldo dos rendimentos primários, líquido | 97 |

Utilizações

Recursos

D.4

Rendimentos de propriedade

47

B.4g

Rendimento empresarial bruto

301

D.42

Rendimentos distribuídos das sociedades

47

B.4n

Rendimento empresarial, líquido

144

D.421

Dividendos

39

D.422

Levantamentos de rendimentos das quase sociedades

8

D.43

Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos

0

B.5g

Saldo dos rendimentos primários bruto

254

B.5n

Saldo dos rendimentos primários, líquido

97

| II.2: | Conta de distribuição secundária do rendimento |
| --- | --- |

II.2:

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| Transferências correntes | 98 | B.5g | Saldo dos rendimentos primários bruto | 254 |
| D.5 | Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. | 24 | B.5n | Saldo dos rendimentos primários, líquido | 97 |
| D.51 | Impostos sobre o rendimento | 20 | |
| D.59 | Outros impostos correntes | 4 | Transferências correntes | 72 |
| | D.61 | Contribuições sociais líquidas | 66 |
| D.62 | Prestações sociais exceto transferências sociais em espécie | 62 | D.611 | Contribuições sociais efetivas dos empregadores | 31 |
| D.622 | Outras prestações de pensões de seguro social | 62 | D.6111 | Contribuições efetivas dos empregadores para pensões | 27 |
| D.6221 | Outras prestações de pensões de seguro social | 49 | D.6112 | Contribuições efetivas dos empregadores exceto para pensões | 4 |
| D.6222 | Outras prestações de pensões de seguro social exceto pensões | 13 | D.612 | Contribuições sociais imputadas dos empregadores | 12 |
| | D.6121 | Contribuições imputadas dos empregadores para pensões | 12 |
| D.7 | Outras transferências correntes | 12 | D.6122 | Contribuições imputadas dos empregadores exceto para pensões | 0 |
| D.71 | Prémios líquidos de seguros não vida | 8 | D.613 | Contribuições sociais efetivas das famílias | 25 |
| D.711 | Prémios líquidos de seguros diretos não vida | 8 | D.6131 | Contribuições efetivas das famílias para pensões | 19 |
| D.75 | Transferências correntes diversas | 4 | D.6132 | Contribuições efetivas das famílias exceto para pensões | 6 |
| D.751 | Transferências correntes para ISFLSF | 1 | D.61SC | Encargos de serviço do regime de segurança social | 2 |
| D.759 | Outras transferências correntes diversas | 3 | |
| | D.7 | Outras transferências correntes | 6 |
| D.72 | Indemnizações de seguros não vida | 6 |
| D.721 | Indemnizações de seguros diretos não vida | 6 |
| D.75 | Transferências correntes diversas | 0 |
| B.6g | Rendimento disponível bruto | 228 | |
| B.6n | Rendimento disponível, líquido | 71 |

Utilizações

Recursos

Transferências correntes

98

B.5g

Saldo dos rendimentos primários bruto

254

D.5

Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.

24

B.5n

Saldo dos rendimentos primários, líquido

97

D.51

Impostos sobre o rendimento

20

D.59

Outros impostos correntes

4

Transferências correntes

72

D.61

Contribuições sociais líquidas

66

D.62

Prestações sociais exceto transferências sociais em espécie

62

D.611

Contribuições sociais efetivas dos empregadores

31

D.622

Outras prestações de pensões de seguro social

62

D.6111

Contribuições efetivas dos empregadores para pensões

27

D.6221

Outras prestações de pensões de seguro social

49

D.6112

Contribuições efetivas dos empregadores exceto para pensões

4

D.6222

Outras prestações de pensões de seguro social exceto pensões

13

D.612

Contribuições sociais imputadas dos empregadores

12

D.6121

Contribuições imputadas dos empregadores para pensões

12

D.7

Outras transferências correntes

12

D.6122

Contribuições imputadas dos empregadores exceto para pensões

0

D.71

Prémios líquidos de seguros não vida

8

D.613

Contribuições sociais efetivas das famílias

25

D.711

Prémios líquidos de seguros diretos não vida

8

D.6131

Contribuições efetivas das famílias para pensões

19

D.75

Transferências correntes diversas

4

D.6132

Contribuições efetivas das famílias exceto para pensões

6

D.751

Transferências correntes para ISFLSF

1

D.61SC

Encargos de serviço do regime de segurança social

2

D.759

Outras transferências correntes diversas

3

D.7

Outras transferências correntes

6

D.72

Indemnizações de seguros não vida

6

D.721

Indemnizações de seguros diretos não vida

6

D.75

Transferências correntes diversas

0

B.6g

Rendimento disponível bruto

228

B.6n

Rendimento disponível, líquido

71

| II.4: | Conta de utilização do rendimento |
| --- | --- |

II.4:

| II.4.1: | Conta de utilização do rendimento disponível |
| --- | --- |

II.4.1:

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| | B.6g | Rendimento disponível bruto | 228 |
| D.8 | Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões | 0 | B.6n | Rendimento disponível, líquido | 71 |
| B.8g | Poupança bruta | 228 | |
| B.8n | Poupança líquida | 71 |

Utilizações

Recursos

B.6g

Rendimento disponível bruto

228

D.8

Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões

0

B.6n

Rendimento disponível, líquido

71

B.8g

Poupança bruta

228

B.8n

Poupança líquida

71

| III: | Contas de acumulação |
| --- | --- |

III:

| III.1: | Conta de capital |
| --- | --- |

III.1:

| III.1.1: | Conta de variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital |
| --- | --- |

III.1.1:

| Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| B.101 | Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital | 88 | B.8n | Poupança líquida | 71 |
| | D.9r | Transferências de capital, a receber | 33 |
| D.92r | Ajudas ao investimento, a receber | 23 |
| D.99r | Outras transferências de capital, a receber | 10 |
| D.9p | Transferências de capital, a pagar | –16 |
| D.91p | Impostos de capital, a pagar | 0 |
| D.99p | Outras transferências de capital, a pagar | –16 |

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

B.101

Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital

88

B.8n

Poupança líquida

71

D.9r

Transferências de capital, a receber

33

D.92r

Ajudas ao investimento, a receber

23

D.99r

Outras transferências de capital, a receber

10

D.9p

Transferências de capital, a pagar

–16

D.91p

Impostos de capital, a pagar

0

D.99p

Outras transferências de capital, a pagar

–16

| III.1.2: | Conta de aquisição de ativos não financeiros |
| --- | --- |

III.1.2:

| Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| P.5g | Formação bruta de capital | 308 | B.101 | Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital | 88 |
| P.5n | Formação líquida de capital | 151 | |
| P.51g | Formação bruta de capital fixo | 280 |
| P.511 | Aquisições líquidas de cessões de ativos fixos | 263 |
| P.5111 | Aquisições de ativos fixos novos | 262 |
| P.5112 | Aquisições de ativos fixos existentes | 5 |
| P.5113 | Cessões de ativos fixos existentes | –4 |
| P.512 | Custos de transferência de propriedade de ativos não produzidos | 17 |
| P.51c | Consumo de capital fixo | – 157 |
| P.52 | Variação de existências | 26 |
| P.53 | Aquisições líquidas de cessões de objetos de valor | 2 |
| NP | Aquisições líquidas de cessões de ativos não produzidos | –7 |
| NP.1 | Aquisições líquidas de cessões de recursos naturais | –6 |
| NP.2 | Aquisições líquidas de cessões de contratos, locações e licenças | –1 |
| NP.3 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 |
| B.9 | Capacidade líquida (+)/necessidade (-) líquida de financiamento | –56 |

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

P.5g

Formação bruta de capital

308

B.101

Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital

88

P.5n

Formação líquida de capital

151

P.51g

Formação bruta de capital fixo

280

P.511

Aquisições líquidas de cessões de ativos fixos

263

P.5111

Aquisições de ativos fixos novos

262

P.5112

Aquisições de ativos fixos existentes

5

P.5113

Cessões de ativos fixos existentes

–4

P.512

Custos de transferência de propriedade de ativos não produzidos

17

P.51c

Consumo de capital fixo

– 157

P.52

Variação de existências

26

P.53

Aquisições líquidas de cessões de objetos de valor

2

NP

Aquisições líquidas de cessões de ativos não produzidos

–7

NP.1

Aquisições líquidas de cessões de recursos naturais

–6

NP.2

Aquisições líquidas de cessões de contratos, locações e licenças

–1

NP.3

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

B.9

Capacidade líquida (+)/necessidade (-) líquida de financiamento

–56

| III.2: | Conta financeira |
| --- | --- |

III.2:

| Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| | B.9 | Capacidade líquida (+)/necessidade (-) líquida de financiamento | –56 |
| F | Aquisição líquida de ativos financeiros | 83 | F | Aumento líquido de passivos | 139 |
| F.2 | Numerário e depósitos | 39 | F.2 | Numerário e depósitos | |
| F.21 | Numerário | 5 | F.21 | Numerário | |
| F.22 | Depósitos transferíveis | 30 | F.22 | Depósitos transferíveis | |
| F.229 | Outros depósitos transferíveis | 30 | F.229 | Outros depósitos transferíveis | |
| F.29 | Outros depósitos | 4 | F.29 | Outros depósitos | |
| F.3 | Títulos de dívida | 7 | F.3 | Títulos de dívida | 6 |
| F.31 | De curto prazo | 10 | F.31 | De curto prazo | 2 |
| F.32 | De longo prazo | –3 | F.32 | De longo prazo | 4 |
| F.4 | Empréstimos | 19 | F.4 | Empréstimos | 21 |
| F.41 | De curto prazo | 14 | F.41 | De curto prazo | 4 |
| F.42 | De longo prazo | 5 | F.42 | De longo prazo | 17 |
| F.5 | Ações e outras participações | 10 | F.5 | Ações e outras participações | 83 |
| F.51 | Ações e outras participações exceto em fundos de investimento | 10 | F.51 | Ações e outras participações exceto em fundos de investimento | 83 |
| F.511 | Ações cotadas | 5 | F.511 | Ações cotadas | 77 |
| F.512 | Ações não cotadas | 3 | F.512 | Ações não cotadas | 3 |
| F.519 | Outras participações | 2 | F.519 | Outras participações | 3 |
| F.52 | Ações/unidades de participação em fundos de investimento | 0 | F.52 | Ações/unidades de participação em fundos de investimento | |
| F.521 | Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário | 0 | F.521 | Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário | |
| F.522 | Ações/unidades de participação em fundos de investimento exceto fundos do mercado monetário | 0 | F.522 | Ações/unidades de participação em fundos de investimento exceto fundos do mercado monetário | |
| F.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 1 | F.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | |
| F.61 | Provisões técnicas de seguros não vida | 1 | F.61 | Provisões técnicas de seguros não vida | |
| F.62 | Direitos associados a seguros de vida e anuidades | 0 | F.62 | Direitos associados a seguros de vida e anuidades | |
| F.66 | Provisões para garantias estandardizada ativadas | 0 | F.66 | Provisões para garantias estandardizadas ativadas | |
| F.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 3 | F.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 3 |
| F.71 | Derivados financeiros, excluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 3 | F.71 | Derivados financeiros, excluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 2 |
| F.711 | Opções | 1 | F.711 | Opções | 2 |
| F.712 | Forwards | 2 | F.712 | Forwards | 0 |
| F.72 | Opções sobre ações concedidas a empregados | 0 | F.72 | Opções sobre ações concedidas a empregados | 1 |
| F.8 | Outros débitos e créditos | 4 | F.8 | Outros débitos e créditos | 26 |
| F.81 | Créditos comerciais e adiantamentos | 3 | F.81 | Créditos comerciais e adiantamentos | 6 |
| F.89 | Outros débitos e créditos exceto créditos comerciais e adiantamentos | 1 | F.89 | Outros débitos e créditos exceto créditos comerciais e adiantamentos | 20 |

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

B.9

Capacidade líquida (+)/necessidade (-) líquida de financiamento

–56

F

Aquisição líquida de ativos financeiros

83

F

Aumento líquido de passivos

139

F.2

Numerário e depósitos

39

F.2

Numerário e depósitos

F.21

Numerário

5

F.21

Numerário

F.22

Depósitos transferíveis

30

F.22

Depósitos transferíveis

F.229

Outros depósitos transferíveis

30

F.229

Outros depósitos transferíveis

F.29

Outros depósitos

4

F.29

Outros depósitos

F.3

Títulos de dívida

7

F.3

Títulos de dívida

6

F.31

De curto prazo

10

F.31

De curto prazo

2

F.32

De longo prazo

–3

F.32

De longo prazo

4

F.4

Empréstimos

19

F.4

Empréstimos

21

F.41

De curto prazo

14

F.41

De curto prazo

4

F.42

De longo prazo

5

F.42

De longo prazo

17

F.5

Ações e outras participações

10

F.5

Ações e outras participações

83

F.51

Ações e outras participações exceto em fundos de investimento

10

F.51

Ações e outras participações exceto em fundos de investimento

83

F.511

Ações cotadas

5

F.511

Ações cotadas

77

F.512

Ações não cotadas

3

F.512

Ações não cotadas

3

F.519

Outras participações

2

F.519

Outras participações

3

F.52

Ações/unidades de participação em fundos de investimento

0

F.52

Ações/unidades de participação em fundos de investimento

F.521

Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário

0

F.521

Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário

F.522

Ações/unidades de participação em fundos de investimento exceto fundos do mercado monetário

0

F.522

Ações/unidades de participação em fundos de investimento exceto fundos do mercado monetário

F.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

1

F.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

F.61

Provisões técnicas de seguros não vida

1

F.61

Provisões técnicas de seguros não vida

F.62

Direitos associados a seguros de vida e anuidades

0

F.62

Direitos associados a seguros de vida e anuidades

F.66

Provisões para garantias estandardizada ativadas

0

F.66

Provisões para garantias estandardizadas ativadas

F.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

3

F.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

3

F.71

Derivados financeiros, excluindo opções sobre ações concedidas a empregados

3

F.71

Derivados financeiros, excluindo opções sobre ações concedidas a empregados

2

F.711

Opções

1

F.711

Opções

2

F.712

Forwards

2

F.712

Forwards

0

F.72

Opções sobre ações concedidas a empregados

0

F.72

Opções sobre ações concedidas a empregados

1

F.8

Outros débitos e créditos

4

F.8

Outros débitos e créditos

26

F.81

Créditos comerciais e adiantamentos

3

F.81

Créditos comerciais e adiantamentos

6

F.89

Outros débitos e créditos exceto créditos comerciais e adiantamentos

1

F.89

Outros débitos e créditos exceto créditos comerciais e adiantamentos

20

| III.3: | Contas de outras variações do ativo |
| --- | --- |

III.3:

| III.3.1: | Conta de outras variações no volume de ativos |
| --- | --- |

III.3.1:

| Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| K.1 | Aparecimento económico de ativos | 26 | K.5 | Outras variações no volume, n.e. | 0 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 | AN.1 | Ativos produzidos | |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 26 | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | |
| AN.21 | Recursos naturais | 22 | AF | Ativos financeiros/passivos | 0 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 4 | K.6 | Alterações da classificação | 0 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | K.61 | Alterações da classificação setorial e estrutura | 0 |
| K.2 | Desaparecimento económico de ativos não produzidos | –9 | AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | |
| K.21 | Desgaste dos recursos naturais | –6 | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | |
| AN.21 | Recursos naturais | –6 | AF | Ativos financeiros/passivos | 0 |
| K.22 | Outras formas de desaparecimento económico de ativos não produzidos | –3 | K.62 | Alterações da classificação de ativos e passivos | 0 |
| AN.21 | Recursos naturais | 0 | AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | –1 | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | –2 | AF | Ativos financeiros/passivos | 0 |
| K.3 | Perdas resultantes de catástrofes | –5 | Total de outras variações no volume | 0 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | –5 | AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 | AN.11 | Ativos fixos | |
| AF | Ativos financeiros/passivos | 0 | AN.12 | Existências | |
| K.4 | Expropriações sem indemnização | –5 | AN.13 | Objetos de valor | |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | –1 | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | –4 | AN.21 | Recursos naturais | |
| AF | Ativos financeiros | 0 | AN.22 | Contratos, locações e licenças | |
| K.5 | Outras variações no volume, n.e. | 1 | AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 1 | AF | Ativos financeiros | 0 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AF | Ativos financeiros/passivos | 0 | AF.2 | Numerário e depósitos | |
| K.6 | Alterações da classificação | 6 | AF.3 | Títulos de dívida | |
| K.61 | Alterações da classificação setorial e estrutura | 6 | AF.4 | Empréstimos | |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 3 | AF.5 | Ações e outras participações | |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 1 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | |
| AF | Ativos financeiros/passivos | 2 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | |
| K.62 | Alterações da classificação de ativos e passivos | 0 | AF.8 | Outros débitos e créditos | |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 | |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 |
| AF | Ativos financeiros/passivos | 0 |
| Total de outras variações no volume | 14 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | –2 |
| AN.11 | Ativos fixos | 1 |
| AN.12 | Existências | –3 |
| AN.13 | Objetos de valor | 0 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 14 |
| AN.21 | Recursos naturais | 10 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 4 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 |
| AF | Ativos financeiros | 2 |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 0 |
| AF.2 | Numerário e depósitos | 0 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 0 |
| AF.4 | Empréstimos | 0 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 2 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | |
| AF.7 | Derivados financeiros incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 0 |
| | B.102 | Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos | 14 |

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

K.1

Aparecimento económico de ativos

26

K.5

Outras variações no volume, n.e.

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AN.1

Ativos produzidos

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

26

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

AN.21

Recursos naturais

22

AF

Ativos financeiros/passivos

0

AN.22

Contratos, locações e licenças

4

K.6

Alterações da classificação

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

K.61

Alterações da classificação setorial e estrutura

0

K.2

Desaparecimento económico de ativos não produzidos

–9

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

K.21

Desgaste dos recursos naturais

–6

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

AN.21

Recursos naturais

–6

AF

Ativos financeiros/passivos

0

K.22

Outras formas de desaparecimento económico de ativos não produzidos

–3

K.62

Alterações da classificação de ativos e passivos

0

AN.21

Recursos naturais

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

AN.22

Contratos, locações e licenças

–1

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

–2

AF

Ativos financeiros/passivos

0

K.3

Perdas resultantes de catástrofes

–5

Total de outras variações no volume

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

–5

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AN.11

Ativos fixos

AF

Ativos financeiros/passivos

0

AN.12

Existências

K.4

Expropriações sem indemnização

–5

AN.13

Objetos de valor

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

–1

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

–4

AN.21

Recursos naturais

AF

Ativos financeiros

0

AN.22

Contratos, locações e licenças

K.5

Outras variações no volume, n.e.

1

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

1

AF

Ativos financeiros

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AF

Ativos financeiros/passivos

0

AF.2

Numerário e depósitos

K.6

Alterações da classificação

6

AF.3

Títulos de dívida

K.61

Alterações da classificação setorial e estrutura

6

AF.4

Empréstimos

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

3

AF.5

Ações e outras participações

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

1

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

AF

Ativos financeiros/passivos

2

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

K.62

Alterações da classificação de ativos e passivos

0

AF.8

Outros débitos e créditos

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AF

Ativos financeiros/passivos

0

Total de outras variações no volume

14

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

–2

AN.11

Ativos fixos

1

AN.12

Existências

–3

AN.13

Objetos de valor

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

14

AN.21

Recursos naturais

10

AN.22

Contratos, locações e licenças

4

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AF

Ativos financeiros

2

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

0

AF.2

Numerário e depósitos

0

AF.3

Títulos de dívida

0

AF.4

Empréstimos

0

AF.5

Ações e outras participações

2

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

AF.7

Derivados financeiros incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AF.8

Outros débitos e créditos

0

B.102

Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos

14

| III.3.2: | Conta de reavaliação |
| --- | --- |

III.3.2:

| Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| K.7 | Ganhos (+)/perdas (-) de detenção nominais | | K.7 | Ganhos (-)/perdas (+) de detenção nominais | |
| AN | Ativos não financeiros | 144 | AF | Passivos | 18 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 63 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AN.11 | Ativos fixos | 58 | AF.2 | Numerário e depósitos | |
| AN.12 | Existências | 4 | AF.3 | Títulos de dívida | 1 |
| AN.13 | Objetos de valor | 1 | AF.4 | Empréstimos | |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 81 | AF.5 | Ações e outras participações | 17 |
| AN.21 | Recursos naturais | 80 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 1 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | AF.8 | Outros débitos e créditos | 0 |
| AF | Ativos financeiros | 8 | |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AF.2 | Numerário e depósitos | |
| AF.3 | Títulos de dívida | 3 |
| AF.4 | Empréstimos | |
| AF.5 | Ações e outras participações | 5 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 0 |
| | B.103 | Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção nominais | 134 |

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

K.7

Ganhos (+)/perdas (-) de detenção nominais

K.7

Ganhos (-)/perdas (+) de detenção nominais

AN

Ativos não financeiros

144

AF

Passivos

18

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

63

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AN.11

Ativos fixos

58

AF.2

Numerário e depósitos

AN.12

Existências

4

AF.3

Títulos de dívida

1

AN.13

Objetos de valor

1

AF.4

Empréstimos

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

81

AF.5

Ações e outras participações

17

AN.21

Recursos naturais

80

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

AN.22

Contratos, locações e licenças

1

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AF.8

Outros débitos e créditos

0

AF

Ativos financeiros

8

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AF.2

Numerário e depósitos

AF.3

Títulos de dívida

3

AF.4

Empréstimos

AF.5

Ações e outras participações

5

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AF.8

Outros débitos e créditos

0

B.103

Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção nominais

134

| III.3.2.1: | Conta de ganhos/perdas de detenção neutros |
| --- | --- |

III.3.2.1:

Conta de ganhos/perdas de detenção neutros

| Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| K.71 | Ganhos (+)/perdas (-) de detenção neutros | | K.71 | Ganhos (-)/perdas (+) de detenção neutros | |
| AN | Ativos não financeiros | 101 | AF | Passivos | 37 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 60 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AN.11 | Ativos fixos | 58 | AF.2 | Numerário e depósitos | 1 |
| AN.12 | Existências | 1 | AF.3 | Títulos de dívida | 1 |
| AN.13 | Objetos de valor | 1 | AF.4 | Empréstimos | 18 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 41 | AF.5 | Ações e outras participações | 14 |
| AN.21 | Recursos naturais | 40 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 1 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | AF.8 | Outros débitos e créditos | 3 |
| AF | Ativos financeiros | 18 | |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AF.2 | Numerário e depósitos | 8 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 2 |
| AF.4 | Empréstimos | 1 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 3 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 1 |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 3 |
| | B.103 | Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção neutros | 82 |

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

K.71

Ganhos (+)/perdas (-) de detenção neutros

K.71

Ganhos (-)/perdas (+) de detenção neutros

AN

Ativos não financeiros

101

AF

Passivos

37

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

60

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AN.11

Ativos fixos

58

AF.2

Numerário e depósitos

1

AN.12

Existências

1

AF.3

Títulos de dívida

1

AN.13

Objetos de valor

1

AF.4

Empréstimos

18

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

41

AF.5

Ações e outras participações

14

AN.21

Recursos naturais

40

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

AN.22

Contratos, locações e licenças

1

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AF.8

Outros débitos e créditos

3

AF

Ativos financeiros

18

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AF.2

Numerário e depósitos

8

AF.3

Títulos de dívida

2

AF.4

Empréstimos

1

AF.5

Ações e outras participações

3

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

1

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AF.8

Outros débitos e créditos

3

B.103

Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção neutros

82

| III.3.2.2: | Conta de ganhos/perdas de detenção reais |
| --- | --- |

III.3.2.2:

Conta de ganhos/perdas de detenção reais

| Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| K.72 | Ganhos (+)/perdas (-) de detenção reais | | K.72 | Ganhos (-)/perdas (+) de detenção reais | |
| AN | Ativos não financeiros | 43 | AF | Passivos | –19 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 3 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 0 |
| AN.11 | Ativos fixos | 0 | AF.2 | Numerário e depósitos | –1 |
| AN.12 | Existências | 3 | AF.3 | Títulos de dívida | 0 |
| AN.13 | Objetos de valor | 0 | AF.4 | Empréstimos | –18 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 40 | AF.5 | Ações e outras participações | 3 |
| AN.21 | Recursos naturais | 40 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 0 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | AF.8 | Outros débitos e créditos | –3 |
| AF | Ativos financeiros | –10 | |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AF.2 | Numerário e depósitos | –8 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 1 |
| AF.4 | Empréstimos | –1 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 2 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | –1 |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | –3 |
| | B.1032 | Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção reais | 52 |

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

K.72

Ganhos (+)/perdas (-) de detenção reais

K.72

Ganhos (-)/perdas (+) de detenção reais

AN

Ativos não financeiros

43

AF

Passivos

–19

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

3

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

0

AN.11

Ativos fixos

0

AF.2

Numerário e depósitos

–1

AN.12

Existências

3

AF.3

Títulos de dívida

0

AN.13

Objetos de valor

0

AF.4

Empréstimos

–18

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

40

AF.5

Ações e outras participações

3

AN.21

Recursos naturais

40

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

AN.22

Contratos, locações e licenças

0

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AF.8

Outros débitos e créditos

–3

AF

Ativos financeiros

–10

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AF.2

Numerário e depósitos

–8

AF.3

Títulos de dívida

1

AF.4

Empréstimos

–1

AF.5

Ações e outras participações

2

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

–1

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AF.8

Outros débitos e créditos

–3

B.1032

Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção reais

52

| IV: | Contas de património |
| --- | --- |

IV:

| IV.1: | Conta de património no início do exercício |
| --- | --- |

IV.1:

| Ativo | Passivo e património líquido |
| --- | --- |
| AN | Ativos não financeiros | 2 151 | AF | Passivos | 3 221 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 1 274 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AN.11 | Ativos fixos | 1 226 | AF.2 | Numerário e depósitos | 40 |
| AN.12 | Existências | 43 | AF.3 | Títulos de dívida | 44 |
| AN.13 | Objetos de valor | 5 | AF.4 | Empréstimos | 897 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 877 | AF.5 | Ações e outras participações | 1 987 |
| AN.21 | Recursos naturais | 864 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 12 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 13 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 4 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | AF.8 | Outros débitos e créditos | 237 |
| AF | Ativos financeiros | 982 | |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AF.2 | Numerário e depósitos | 382 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 90 |
| AF.4 | Empréstimos | 50 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 280 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 25 |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 5 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 150 |
| | B.90 | Património, líquido | –88 |

Ativo

Passivo e património líquido

AN

Ativos não financeiros

2 151

AF

Passivos

3 221

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

1 274

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AN.11

Ativos fixos

1 226

AF.2

Numerário e depósitos

40

AN.12

Existências

43

AF.3

Títulos de dívida

44

AN.13

Objetos de valor

5

AF.4

Empréstimos

897

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

877

AF.5

Ações e outras participações

1 987

AN.21

Recursos naturais

864

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

12

AN.22

Contratos, locações e licenças

13

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

4

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AF.8

Outros débitos e créditos

237

AF

Ativos financeiros

982

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AF.2

Numerário e depósitos

382

AF.3

Títulos de dívida

90

AF.4

Empréstimos

50

AF.5

Ações e outras participações

280

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

25

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

5

AF.8

Outros débitos e créditos

150

B.90

Património, líquido

–88

| IV.2: | Variações da conta de património |
| --- | --- |

IV.2:

| Ativo | Passivo e património líquido |
| --- | --- |
| Total das variações do ativo | Total das variações do passivo |
| AN | Ativos não financeiros | 301 | AF | Passivos | 157 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 195 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AN.11 | Ativos fixos | 165 | AF.2 | Numerário e depósitos | 0 |
| AN.12 | Existências | 27 | AF.3 | Títulos de dívida | 7 |
| AN.13 | Objetos de valor | 3 | AF.4 | Empréstimos | 21 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 106 | AF.5 | Ações e outras participações | 100 |
| AN.21 | Recursos naturais | 101 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 5 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 3 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | AF.8 | Outros débitos e créditos | 26 |
| AF | Ativos financeiros | 93 | |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AF.2 | Numerário e depósitos | 39 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 10 |
| AF.4 | Empréstimos | 19 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 17 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 1 |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 3 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 4 |
| | B.10 | Variações do património líquido | 237 |
| B.101 | Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital | 88 |
| B.102 | Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos | 14 |
| B.103 | Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção nominais | 134 |
| B.1031 | Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção neutros | 82 |
| B.1032 | Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção reais | 52 |

Ativo

Passivo e património líquido

Total das variações do ativo

Total das variações do passivo

AN

Ativos não financeiros

301

AF

Passivos

157

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

195

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AN.11

Ativos fixos

165

AF.2

Numerário e depósitos

0

AN.12

Existências

27

AF.3

Títulos de dívida

7

AN.13

Objetos de valor

3

AF.4

Empréstimos

21

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

106

AF.5

Ações e outras participações

100

AN.21

Recursos naturais

101

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

AN.22

Contratos, locações e licenças

5

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

3

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AF.8

Outros débitos e créditos

26

AF

Ativos financeiros

93

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AF.2

Numerário e depósitos

39

AF.3

Títulos de dívida

10

AF.4

Empréstimos

19

AF.5

Ações e outras participações

17

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

1

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

3

AF.8

Outros débitos e créditos

4

B.10

Variações do património líquido

237

B.101

Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital

88

B.102

Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos

14

B.103

Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção nominais

134

B.1031

Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção neutros

82

B.1032

Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção reais

52

| IV: | Contas de património |
| --- | --- |

IV:

| IV.3: | Conta de património no final do exercício |
| --- | --- |

IV.3:

| Ativo | Passivo e património líquido |
| --- | --- |
| AN | Ativos não financeiros | 2 452 | AF | Passivos | 3 378 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 1 469 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AN.11 | Ativos fixos | 1 391 | AF.2 | Numerário e depósitos | 40 |
| AN.12 | Existências | 70 | AF.3 | Títulos de dívida | 51 |
| AN.13 | Objetos de valor | 8 | AF.4 | Empréstimos | 918 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 983 | AF.5 | Ações e outras participações | 2 087 |
| AN.21 | Recursos naturais | 965 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 12 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 18 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 7 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | AF.8 | Outros débitos e créditos | 263 |
| AF | Ativos financeiros | 1 075 | |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AF.2 | Numerário e depósitos | 421 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 100 |
| AF.4 | Empréstimos | 69 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 297 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 26 |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 8 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 154 |
| | B.90 | Património líquido | 149 |

Ativo

Passivo e património líquido

AN

Ativos não financeiros

2 452

AF

Passivos

3 378

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

1 469

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AN.11

Ativos fixos

1 391

AF.2

Numerário e depósitos

40

AN.12

Existências

70

AF.3

Títulos de dívida

51

AN.13

Objetos de valor

8

AF.4

Empréstimos

918

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

983

AF.5

Ações e outras participações

2 087

AN.21

Recursos naturais

965

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

12

AN.22

Contratos, locações e licenças

18

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

7

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AF.8

Outros débitos e créditos

263

AF

Ativos financeiros

1 075

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AF.2

Numerário e depósitos

421

AF.3

Títulos de dívida

100

AF.4

Empréstimos

69

AF.5

Ações e outras participações

297

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

26

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

8

AF.8

Outros débitos e créditos

154

B.90

Património líquido

149

Quadro 24.4 –   Sequência completa de contas para as sociedades financeiras

| I: | Conta de produção |
| --- | --- |

I:

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| P.2 | Consumo intermédio | 52 | P.1 | Produção | 146 |
| | P.11 | Produção mercantil | 146 |
| P.12 | Produção para utilização final própria | 0 |
| B.1g | Valor acrescentado bruto | 94 | |
| P.51c | Consumo de capital fixo | 12 |
| B.1n | Valor acrescentado, líquido | 82 |

Utilizações

Recursos

P.2

Consumo intermédio

52

P.1

Produção

146

P.11

Produção mercantil

146

P.12

Produção para utilização final própria

0

B.1g

Valor acrescentado bruto

94

P.51c

Consumo de capital fixo

12

B.1n

Valor acrescentado, líquido

82

| II: | Contas de distribuição e utilização do rendimento |
| --- | --- |

II:

| II.1: | Conta de distribuição primária do rendimento |
| --- | --- |

II.1:

| II.1.1: | Conta de exploração |
| --- | --- |

II.1.1:

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| D.1 | Remuneração dos empregados | 44 | B.1g | Valor acrescentado bruto | 94 |
| D.11 | Ordenados e salários | 29 | B.1n | Valor acrescentado, líquido | 82 |
| D.12 | Contribuições sociais dos empregadores | 5 | |
| D.121 | Contribuições sociais efetivas dos empregadores | 4 |
| D.1211 | Contribuições efetivas dos empregadores para pensões | 4 |
| D.1212 | Contribuições efetivas dos empregadores exceto para pensões | 0 |
| D.122 | Contribuições sociais imputadas dos empregadores | 1 |
| D.1221 | Contribuições imputadas dos empregadores para pensões | 1 |
| D.1222 | Contribuições imputadas dos empregadores exceto para pensões | 0 |
| D.29 | Outros impostos sobre a produção | 4 |
| D.39 | Outros subsídios à produção | 0 |
| B.2g | Excedente de exploração bruto | 46 |
| P.51c1 | Consumo de capital fixo incluído no excedente de exploração bruto | 12 |
| B.2n | Excedente de exploração, líquido | 34 |

Utilizações

Recursos

D.1

Remuneração dos empregados

44

B.1g

Valor acrescentado bruto

94

D.11

Ordenados e salários

29

B.1n

Valor acrescentado, líquido

82

D.12

Contribuições sociais dos empregadores

5

D.121

Contribuições sociais efetivas dos empregadores

4

D.1211

Contribuições efetivas dos empregadores para pensões

4

D.1212

Contribuições efetivas dos empregadores exceto para pensões

0

D.122

Contribuições sociais imputadas dos empregadores

1

D.1221

Contribuições imputadas dos empregadores para pensões

1

D.1222

Contribuições imputadas dos empregadores exceto para pensões

0

D.29

Outros impostos sobre a produção

4

D.39

Outros subsídios à produção

0

B.2g

Excedente de exploração bruto

46

P.51c1

Consumo de capital fixo incluído no excedente de exploração bruto

12

B.2n

Excedente de exploração, líquido

34

| II.1.2: | Conta de afetação do rendimento primário |
| --- | --- |

II.1.2:

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| D.4 | Rendimentos de propriedade | 168 | B.2g | Excedente de exploração bruto | 46 |
| D.41 | Juros | 106 | B.2n | Excedente de exploração, líquido | 34 |
| D.42 | Rendimentos distribuídos das sociedades | 15 | |
| D.421 | Dividendos | 15 | D.4 | Rendimentos de propriedade | 149 |
| D.422 | Levantamentos de rendimentos das quase sociedades | 0 | D.41 | Juros | 106 |
| D.43 | Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos | 0 | D.42 | Rendimentos distribuídos das sociedades | 25 |
| D.44 | Outros rendimentos de investimentos | 47 | D.421 | Dividendos | 25 |
| D.441 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros | | D.422 | Levantamentos de rendimentos das quase sociedades | 0 |
| | | 25 | D.43 | Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos | 7 |
| D.442 | Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões | | D.44 | Outros rendimentos de investimentos | 8 |
| | | 8 | D.441 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros | |
| D.443 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento | | | | 0 |
| | | 14 | D.443 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento | |
| D.4431 | Dividendos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento | | | | 8 |
| | | 6 | D.4431 | Dividendos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento | |
| D.4432 | Lucros retidos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento | | | | 3 |
| | | 8 | D.4432 | Lucros retidos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento | |
| D.45 | Rendas | 0 | | | 5 |
| | D.45 | Rendas | 3 |
| B.5g | Saldo dos rendimentos primários bruto | 27 | |
| B.5n | Saldo dos rendimentos primários, líquido | 15 |

Utilizações

Recursos

D.4

Rendimentos de propriedade

168

B.2g

Excedente de exploração bruto

46

D.41

Juros

106

B.2n

Excedente de exploração, líquido

34

D.42

Rendimentos distribuídos das sociedades

15

D.421

Dividendos

15

D.4

Rendimentos de propriedade

149

D.422

Levantamentos de rendimentos das quase sociedades

0

D.41

Juros

106

D.43

Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos

0

D.42

Rendimentos distribuídos das sociedades

25

D.44

Outros rendimentos de investimentos

47

D.421

Dividendos

25

D.441

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros

D.422

Levantamentos de rendimentos das quase sociedades

0

25

D.43

Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos

7

D.442

Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões

D.44

Outros rendimentos de investimentos

8

8

D.441

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros

D.443

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

0

14

D.443

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

D.4431

Dividendos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

8

6

D.4431

Dividendos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

D.4432

Lucros retidos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

3

8

D.4432

Lucros retidos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

D.45

Rendas

0

5

D.45

Rendas

3

B.5g

Saldo dos rendimentos primários bruto

27

B.5n

Saldo dos rendimentos primários, líquido

15

| II.1.2.1: | Conta de rendimento empresarial |
| --- | --- |

II.1.2.1:

Conta de rendimento empresarial

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| D.4 | Rendimentos de propriedade | 153 | B.2g | Excedente de exploração bruto | 46 |
| D.41 | Juros | 106 | B.2n | Excedente de exploração, líquido | 34 |
| D.44 | Outros rendimentos de investimentos | 47 | |
| D.441 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros | 25 | D.4 | Rendimentos de propriedade | 149 |
| D.442 | Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões | | D.41 | Juros | 106 |
| | | 8 | D.42 | Rendimentos distribuídos das sociedades | 25 |
| D.443 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento | | D.421 | Dividendos | 25 |
| | | 14 | D.422 | Levantamentos de rendimentos das quase sociedades | 0 |
| D.45 | Rendas | 0 | D.43 | Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos | 7 |
| | D.44 | Outros rendimentos de investimentos | 8 |
| D.441 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros | 0 |
| D.442 | Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões | |
| D.443 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento | 8 |
| D.45 | Rendas | 3 |
| B.4g | Rendimento empresarial bruto | 42 | |
| B.4n | Rendimento empresarial, líquido | 30 |

Utilizações

Recursos

D.4

Rendimentos de propriedade

153

B.2g

Excedente de exploração bruto

46

D.41

Juros

106

B.2n

Excedente de exploração, líquido

34

D.44

Outros rendimentos de investimentos

47

D.441

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros

25

D.4

Rendimentos de propriedade

149

D.442

Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões

D.41

Juros

106

8

D.42

Rendimentos distribuídos das sociedades

25

D.443

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

D.421

Dividendos

25

14

D.422

Levantamentos de rendimentos das quase sociedades

0

D.45

Rendas

0

D.43

Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos

7

D.44

Outros rendimentos de investimentos

8

D.441

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros

0

D.442

Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões

D.443

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

8

D.45

Rendas

3

B.4g

Rendimento empresarial bruto

42

B.4n

Rendimento empresarial, líquido

30

| II.1.2.2: | Conta de afetação de outros rendimentos primários |
| --- | --- |

II.1.2.2:

Conta de afetação de outros rendimentos primários

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| D.4 | Rendimentos de propriedade | 15 | B.4g | Rendimento empresarial, bruto | 42 |
| D.42 | Rendimentos distribuídos das sociedades | 15 | B.4n | Rendimento empresarial, líquido | 30 |
| D.421 | Dividendos | 15 | |
| D.422 | Levantamentos de rendimentos das quase sociedades | 0 |
| D.43 | Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos | 0 |
| B.5g | Saldo dos rendimentos primários bruto | 27 |
| B.5n | Saldo dos rendimentos primários, líquido | 15 |

Utilizações

Recursos

D.4

Rendimentos de propriedade

15

B.4g

Rendimento empresarial, bruto

42

D.42

Rendimentos distribuídos das sociedades

15

B.4n

Rendimento empresarial, líquido

30

D.421

Dividendos

15

D.422

Levantamentos de rendimentos das quase sociedades

0

D.43

Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos

0

B.5g

Saldo dos rendimentos primários bruto

27

B.5n

Saldo dos rendimentos primários, líquido

15

| II.2: | Conta de distribuição secundária do rendimento |
| --- | --- |

II.2:

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| Transferências correntes | 277 | B.5g | Saldo dos rendimentos primários bruto | 27 |
| D.5 | Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. | 10 | B.5n | Saldo dos rendimentos primários, líquido | 15 |
| D.51 | Impostos sobre o rendimento | 7 | |
| D.59 | Outros impostos correntes | 3 | Transferências correntes | 275 |
| | D.61 | Contribuições sociais líquidas | 212 |
| D.62 | Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie | 205 | D.611 | Contribuições sociais efetivas dos empregadores | 109 |
| D.622 | Outras prestações de pensões de seguro social | 205 | D.6111 | Contribuições efetivas dos empregadores para pensões | 104 |
| D.6221 | Outras prestações de pensões de seguro social | 193 | D.6112 | Contribuições efetivas dos empregadores exceto para pensões | 5 |
| D.6222 | Outras prestações de pensões de seguro social, exceto pensões | 12 | D.612 | Contribuições sociais imputadas dos empregadores | 2 |
| | D.6121 | Contribuições imputadas dos empregadores para pensões | 1 |
| D.7 | Outras transferências correntes | 62 | D.6122 | Contribuições imputadas dos empregadores exceto para pensões | 1 |
| D.71 | Prémios líquidos de seguros não vida | 13 | D.613 | Contribuições sociais efetivas das famílias | 94 |
| D.711 | Prémios líquidos de seguros diretos não vida | 0 | D.6131 | Contribuições efetivas das famílias para pensões | 90 |
| D.712 | Prémios líquidos de resseguros não vida | 13 | D.6132 | Contribuições efetivas das famílias exceto para pensões | 4 |
| D.72 | Indemnizações de seguros não vida | 48 | D.614 | Suplementos às contribuições sociais das famílias | 10 |
| D.721 | Indemnizações de seguros diretos não vida | 45 | D.6141 | Suplementos às contribuições das famílias para pensões | 8 |
| D.722 | Indemnizações de resseguros não vida | 3 | D.6142 | Suplementos às contribuições das famílias exceto para pensões | 2 |
| D.75 | Transferências correntes diversas | 1 | D.61SC | Encargos de serviço do regime de segurança social | 3 |
| D.751 | Transferências correntes para ISFLSF | 1 | |
| D.759 | Outras transferências correntes diversas | 0 | D.7 | Outras transferências correntes | 62 |
| | D.71 | Prémios líquidos de seguros não vida | 47 |
| D.711 | Prémios líquidos de seguros diretos não vida | 44 |
| D.712 | Prémios líquidos de resseguros não vida | 3 |
| D.72 | Indemnizações de seguros não vida | 15 |
| D.722 | Indemnizações de resseguros não vida | 15 |
| D.75 | Transferências correntes diversas | 0 |
| B.6g | Rendimento disponível bruto | 25 | |
| B.6n | Rendimento disponível, líquido | 13 |

Utilizações

Recursos

Transferências correntes

277

B.5g

Saldo dos rendimentos primários bruto

27

D.5

Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.

10

B.5n

Saldo dos rendimentos primários, líquido

15

D.51

Impostos sobre o rendimento

7

D.59

Outros impostos correntes

3

Transferências correntes

275

D.61

Contribuições sociais líquidas

212

D.62

Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie

205

D.611

Contribuições sociais efetivas dos empregadores

109

D.622

Outras prestações de pensões de seguro social

205

D.6111

Contribuições efetivas dos empregadores para pensões

104

D.6221

Outras prestações de pensões de seguro social

193

D.6112

Contribuições efetivas dos empregadores exceto para pensões

5

D.6222

Outras prestações de pensões de seguro social, exceto pensões

12

D.612

Contribuições sociais imputadas dos empregadores

2

D.6121

Contribuições imputadas dos empregadores para pensões

1

D.7

Outras transferências correntes

62

D.6122

Contribuições imputadas dos empregadores exceto para pensões

1

D.71

Prémios líquidos de seguros não vida

13

D.613

Contribuições sociais efetivas das famílias

94

D.711

Prémios líquidos de seguros diretos não vida

0

D.6131

Contribuições efetivas das famílias para pensões

90

D.712

Prémios líquidos de resseguros não vida

13

D.6132

Contribuições efetivas das famílias exceto para pensões

4

D.72

Indemnizações de seguros não vida

48

D.614

Suplementos às contribuições sociais das famílias

10

D.721

Indemnizações de seguros diretos não vida

45

D.6141

Suplementos às contribuições das famílias para pensões

8

D.722

Indemnizações de resseguros não vida

3

D.6142

Suplementos às contribuições das famílias exceto para pensões

2

D.75

Transferências correntes diversas

1

D.61SC

Encargos de serviço do regime de segurança social

3

D.751

Transferências correntes para ISFLSF

1

D.759

Outras transferências correntes diversas

0

D.7

Outras transferências correntes

62

D.71

Prémios líquidos de seguros não vida

47

D.711

Prémios líquidos de seguros diretos não vida

44

D.712

Prémios líquidos de resseguros não vida

3

D.72

Indemnizações de seguros não vida

15

D.722

Indemnizações de resseguros não vida

15

D.75

Transferências correntes diversas

0

B.6g

Rendimento disponível bruto

25

B.6n

Rendimento disponível, líquido

13

| II.4: | Conta de utilização do rendimento |
| --- | --- |

II.4:

| II.4.1: | Conta de utilização do rendimento disponível |
| --- | --- |

II.4.1:

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| | B.6g | Rendimento disponível bruto | 25 |
| D.8 | Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões | 11 | B.6n | Rendimento disponível, líquido | 13 |
| B.8g | Poupança bruta | 14 | |
| B.8n | Poupança líquida | 2 |

Utilizações

Recursos

B.6g

Rendimento disponível bruto

25

D.8

Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões

11

B.6n

Rendimento disponível, líquido

13

B.8g

Poupança bruta

14

B.8n

Poupança líquida

2

| III: | Contas de acumulação |
| --- | --- |

III:

| III.1: | Conta de capital |
| --- | --- |

III.1:

| III.1.1: | Conta de variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital |
| --- | --- |

III.1.1:

| Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| B.101 | Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital | –5 | B.8n | Poupança líquida | 2 |
| | D.9r | Transferências de capital, a receber | 0 |
| D.92r | Ajudas ao investimento, a receber | 0 |
| D.99r | Outras transferências de capital, a receber | |
| D.9p | Transferências de capital, a pagar | –7 |
| D.91p | Impostos de capital, a pagar | 0 |
| D.99p | Outras transferências de capital, a pagar | –7 |

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

B.101

Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital

–5

B.8n

Poupança líquida

2

D.9r

Transferências de capital, a receber

0

D.92r

Ajudas ao investimento, a receber

0

D.99r

Outras transferências de capital, a receber

D.9p

Transferências de capital, a pagar

–7

D.91p

Impostos de capital, a pagar

0

D.99p

Outras transferências de capital, a pagar

–7

| III.1.2: | Conta de aquisição de ativos não financeiros |
| --- | --- |

III.1.2:

| Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| P.5g | Formação bruta de capital | 8 | B.101 | Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital | –5 |
| P.5n | Formação líquida de capital | –4 | |
| P.51g | Formação bruta de capital fixo | 8 |
| P.511 | Aquisições líquidas de cessões de ativos fixos | 8 |
| P.5111 | Aquisições de ativos fixos novos | 8 |
| P.5112 | Aquisições de ativos fixos existentes | 0 |
| P.5113 | Cessões de ativos fixos existentes | 0 |
| P.512 | Custos de transferência de propriedade de ativos não produzidos | 0 |
| P.51c | Consumo de capital fixo | –12 |
| P.52 | Variação de existências | 0 |
| P.53 | Aquisições líquidas de cessões de objetos de valor | 0 |
| NP | Aquisições líquidas de cessões de ativos não produzidos | 0 |
| NP.1 | Aquisições líquidas de cessões de recursos naturais | 0 |
| NP.2 | Aquisições líquidas de cessões de contratos, locações e licenças | 0 |
| NP.3 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 |
| B.9 | Capacidade líquida (+) necessidade (-) líquida de financiamento | –1 |

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

P.5g

Formação bruta de capital

8

B.101

Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital

–5

P.5n

Formação líquida de capital

–4

P.51g

Formação bruta de capital fixo

8

P.511

Aquisições líquidas de cessões de ativos fixos

8

P.5111

Aquisições de ativos fixos novos

8

P.5112

Aquisições de ativos fixos existentes

0

P.5113

Cessões de ativos fixos existentes

0

P.512

Custos de transferência de propriedade de ativos não produzidos

0

P.51c

Consumo de capital fixo

–12

P.52

Variação de existências

0

P.53

Aquisições líquidas de cessões de objetos de valor

0

NP

Aquisições líquidas de cessões de ativos não produzidos

0

NP.1

Aquisições líquidas de cessões de recursos naturais

0

NP.2

Aquisições líquidas de cessões de contratos, locações e licenças

0

NP.3

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

B.9

Capacidade líquida (+) necessidade (-) líquida de financiamento

–1

| III.2: | Conta financeira |
| --- | --- |

III.2:

| Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| | B.9 | Capacidade líquida (+)/necessidade (-) líquida de financiamento | –1 |
| F | Aquisição líquida de ativos financeiros | 172 | F | Aumento líquido de passivos | 173 |
| F.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | –1 | F.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 0 |
| F.11 | Ouro monetário | –1 | F.11 | Ouro monetário | 0 |
| F.12 | DSE | 0 | F.12 | DSE | 0 |
| F.2 | Numerário e depósitos | 10 | F.2 | Numerário e depósitos | 65 |
| F.21 | Numerário | 15 | F.21 | Numerário | |
| F.22 | Depósitos transferíveis | –5 | F.22 | Depósitos transferíveis | 26 |
| F.221 | Posições interbancárias | –5 | F.221 | Posições interbancárias | –5 |
| F.229 | Outros depósitos transferíveis | 0 | F.229 | Outros depósitos transferíveis | 31 |
| F.29 | Outros depósitos | 0 | F.29 | Outros depósitos | 39 |
| F.3 | Títulos de dívida | 66 | F.3 | Títulos de dívida | 30 |
| F.31 | De curto prazo | 13 | F.31 | De curto prazo | 18 |
| F.32 | De longo prazo | 53 | F.32 | De longo prazo | 12 |
| F.4 | Empréstimos | 53 | F.4 | Empréstimos | 0 |
| F.41 | De curto prazo | 4 | F.41 | De curto prazo | 0 |
| F.42 | De longo prazo | 49 | F.42 | De longo prazo | 0 |
| F.5 | Ações e outras participações | 28 | F.5 | Ações e outras participações | 22 |
| F.51 | Ações e outras participações, exceto em fundos de investimento | 25 | F.51 | Ações e outras participações, exceto em fundos de investimento | 11 |
| F.511 | Ações cotadas | 23 | F.511 | Ações cotadas | 7 |
| F.512 | Ações não cotadas | 1 | F.512 | Ações não cotadas | 4 |
| F.519 | Outras participações | 1 | F.519 | Outras participações | 0 |
| F.52 | Ações/unidades de participação em fundos de investimento | 3 | F.52 | Ações/unidades de participação em fundos de investimento | 11 |
| F.521 | Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário | 2 | F.521 | Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário | 5 |
| F.522 | Ações/unidades de participação em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário | 1 | F.522 | Ações/unidades de participação em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário | 6 |
| F.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 7 | F.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 48 |
| F.61 | Provisões técnicas de seguros não vida | 2 | F.61 | Provisões técnicas de seguros não vida | 7 |
| F.62 | Direitos associados a seguros de vida e anuidades | 0 | F.62 | Direitos associados a seguros de vida e anuidades | 22 |
| F.63 | Direitos associados a pensões | | F.63 | Direitos associados a pensões | 11 |
| F.64 | Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras dos fundos de pensões | 3 | F.64 | Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras dos fundos de pensões | 3 |
| F.65 | Outros direitos, exceto pensões | | F.65 | Outros direitos, exceto pensões | 2 |
| F.66 | Provisões para garantias estandardizadas ativadas | 2 | F.66 | Provisões para garantias estandardizadas ativadas | 3 |
| F.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 8 | F.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 8 |
| F.71 | Derivados financeiros excluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 8 | F.71 | Derivados financeiros excluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 7 |
| F.711 | Opções | 3 | F.711 | Opções | 2 |
| F.712 | Forwards | 5 | F.712 | Forwards | 5 |
| F.72 | Opções sobre ações concedidas a empregados | 0 | F.72 | Opções sobre ações concedidas a empregados | 1 |
| F.8 | Outros débitos e créditos | 1 | F.8 | Outros débitos e créditos | 0 |
| F.81 | Créditos comerciais e adiantamentos | | F.81 | Créditos comerciais e adiantamentos | 0 |
| F.89 | Outros débitos e créditos exceto créditos comerciais e adiantamentos | 1 | F.89 | Outros débitos e créditos exceto créditos comerciais e adiantamentos | 0 |

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

B.9

Capacidade líquida (+)/necessidade (-) líquida de financiamento

–1

F

Aquisição líquida de ativos financeiros

172

F

Aumento líquido de passivos

173

F.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

–1

F.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

0

F.11

Ouro monetário

–1

F.11

Ouro monetário

0

F.12

DSE

0

F.12

DSE

0

F.2

Numerário e depósitos

10

F.2

Numerário e depósitos

65

F.21

Numerário

15

F.21

Numerário

F.22

Depósitos transferíveis

–5

F.22

Depósitos transferíveis

26

F.221

Posições interbancárias

–5

F.221

Posições interbancárias

–5

F.229

Outros depósitos transferíveis

0

F.229

Outros depósitos transferíveis

31

F.29

Outros depósitos

0

F.29

Outros depósitos

39

F.3

Títulos de dívida

66

F.3

Títulos de dívida

30

F.31

De curto prazo

13

F.31

De curto prazo

18

F.32

De longo prazo

53

F.32

De longo prazo

12

F.4

Empréstimos

53

F.4

Empréstimos

0

F.41

De curto prazo

4

F.41

De curto prazo

0

F.42

De longo prazo

49

F.42

De longo prazo

0

F.5

Ações e outras participações

28

F.5

Ações e outras participações

22

F.51

Ações e outras participações, exceto em fundos de investimento

25

F.51

Ações e outras participações, exceto em fundos de investimento

11

F.511

Ações cotadas

23

F.511

Ações cotadas

7

F.512

Ações não cotadas

1

F.512

Ações não cotadas

4

F.519

Outras participações

1

F.519

Outras participações

0

F.52

Ações/unidades de participação em fundos de investimento

3

F.52

Ações/unidades de participação em fundos de investimento

11

F.521

Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário

2

F.521

Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário

5

F.522

Ações/unidades de participação em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário

1

F.522

Ações/unidades de participação em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário

6

F.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

7

F.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

48

F.61

Provisões técnicas de seguros não vida

2

F.61

Provisões técnicas de seguros não vida

7

F.62

Direitos associados a seguros de vida e anuidades

0

F.62

Direitos associados a seguros de vida e anuidades

22

F.63

Direitos associados a pensões

F.63

Direitos associados a pensões

11

F.64

Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras dos fundos de pensões

3

F.64

Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras dos fundos de pensões

3

F.65

Outros direitos, exceto pensões

F.65

Outros direitos, exceto pensões

2

F.66

Provisões para garantias estandardizadas ativadas

2

F.66

Provisões para garantias estandardizadas ativadas

3

F.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

8

F.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

8

F.71

Derivados financeiros excluindo opções sobre ações concedidas a empregados

8

F.71

Derivados financeiros excluindo opções sobre ações concedidas a empregados

7

F.711

Opções

3

F.711

Opções

2

F.712

Forwards

5

F.712

Forwards

5

F.72

Opções sobre ações concedidas a empregados

0

F.72

Opções sobre ações concedidas a empregados

1

F.8

Outros débitos e créditos

1

F.8

Outros débitos e créditos

0

F.81

Créditos comerciais e adiantamentos

F.81

Créditos comerciais e adiantamentos

0

F.89

Outros débitos e créditos exceto créditos comerciais e adiantamentos

1

F.89

Outros débitos e créditos exceto créditos comerciais e adiantamentos

0

| III.3: | Contas de outras variações do ativo |
| --- | --- |

III.3:

| III.3.1: | Conta de outras variações no volume de ativos |
| --- | --- |

III.3.1:

| Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| K.1 | Aparecimento económico de ativos | 0 | K.5 | Outras variações no volume, n.e. | 0 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 | AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 |
| AN.21 | Recursos naturais | 0 | AF | Ativos financeiros/passivos | 0 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 0 | K.6 | Alterações da classificação | 0 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | K.61 | Alterações da classificação setorial e estrutura | 0 |
| K.2 | Desaparecimento económico de ativos não produzidos | 0 | AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 |
| K.21 | Desgaste dos recursos naturais | 0 | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 |
| AN.21 | Recursos naturais | 0 | AF | Ativos financeiros/passivos | 0 |
| K.22 | Outras formas de desaparecimento económico de ativos não produzidos | 0 | K.62 | Alterações da classificação de ativos e passivos | 0 |
| AN.21 | Recursos naturais | 0 | AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 0 | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | AF | Ativos financeiros/passivos | 0 |
| K.3 | Perdas resultantes de catástrofes | 0 | Total de outras variações no volume | 0 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 | AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 | AN.11 | Ativos fixos | |
| AF | Ativos financeiros/passivos | 0 | AN.12 | Existências | |
| K.4 | Expropriações sem indemnização | 0 | AN.13 | Objetos de valor | |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 | AN.21 | Recursos naturais | |
| AF | Ativos financeiros | 0 | AN.22 | Contratos, locações e licenças | |
| K.5 | Outras variações no volume, n.e. | 1 | AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 | AF | Ativos financeiros | 0 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AF | Ativos financeiros/passivos | 1 | AF.2 | Numerário e depósitos | |
| K.6 | Alterações da classificação | –2 | AF.3 | Títulos de dívida | |
| K.61 | Alterações da classificação setorial e estrutura | 0 | AF.4 | Empréstimos | |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 | AF.5 | Ações e outras participações | |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | |
| AF | Ativos financeiros/passivos | 0 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | |
| K.62 | Alterações da classificação de ativos e passivos | –2 | AF.8 | Outros débitos e créditos | |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | –2 | |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 |
| AF | Ativos financeiros/passivos | 0 |
| Total de outras variações no volume | –1 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | –2 |
| AN.11 | Ativos fixos | 0 |
| AN.12 | Existências | 0 |
| AN.13 | Objetos de valor | –2 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 |
| AN.21 | Recursos naturais | –2 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 0 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 |
| AF | Ativos financeiros | 1 |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 0 |
| AF.2 | Numerário e depósitos | 0 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 0 |
| AF.4 | Empréstimos | 0 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 0 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 1 |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 0 |
| | B.102 | Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos | –1 |

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

K.1

Aparecimento económico de ativos

0

K.5

Outras variações no volume, n.e.

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AN.21

Recursos naturais

0

AF

Ativos financeiros/passivos

0

AN.22

Contratos, locações e licenças

0

K.6

Alterações da classificação

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

K.61

Alterações da classificação setorial e estrutura

0

K.2

Desaparecimento económico de ativos não produzidos

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

K.21

Desgaste dos recursos naturais

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AN.21

Recursos naturais

0

AF

Ativos financeiros/passivos

0

K.22

Outras formas de desaparecimento económico de ativos não produzidos

0

K.62

Alterações da classificação de ativos e passivos

0

AN.21

Recursos naturais

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AN.22

Contratos, locações e licenças

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AF

Ativos financeiros/passivos

0

K.3

Perdas resultantes de catástrofes

0

Total de outras variações no volume

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AN.11

Ativos fixos

AF

Ativos financeiros/passivos

0

AN.12

Existências

K.4

Expropriações sem indemnização

0

AN.13

Objetos de valor

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AN.21

Recursos naturais

AF

Ativos financeiros

0

AN.22

Contratos, locações e licenças

K.5

Outras variações no volume, n.e.

1

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AF

Ativos financeiros

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AF

Ativos financeiros/passivos

1

AF.2

Numerário e depósitos

K.6

Alterações da classificação

–2

AF.3

Títulos de dívida

K.61

Alterações da classificação setorial e estrutura

0

AF.4

Empréstimos

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AF.5

Ações e outras participações

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

AF

Ativos financeiros/passivos

0

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

K.62

Alterações da classificação de ativos e passivos

–2

AF.8

Outros débitos e créditos

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

–2

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AF

Ativos financeiros/passivos

0

Total de outras variações no volume

–1

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

–2

AN.11

Ativos fixos

0

AN.12

Existências

0

AN.13

Objetos de valor

–2

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AN.21

Recursos naturais

–2

AN.22

Contratos, locações e licenças

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AF

Ativos financeiros

1

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

0

AF.2

Numerário e depósitos

0

AF.3

Títulos de dívida

0

AF.4

Empréstimos

0

AF.5

Ações e outras participações

0

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

1

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AF.8

Outros débitos e créditos

0

B.102

Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos

–1

| III.3.2: | Conta de reavaliação |
| --- | --- |

III.3.2:

| Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| K.7 | Ganhos (+)/perdas (-) de detenção nominais | | K.7 | Ganhos (-)/perdas (+) de detenção nominais | |
| AN | Ativos não financeiros | 4 | AF | Ativos financeiros/passivos | 51 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 2 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AN.11 | Ativos fixos | 2 | AF.2 | Numerário e depósitos | |
| AN.12 | Existências | 0 | AF.3 | Títulos de dívida | 34 |
| AN.13 | Objetos de valor | 0 | AF.4 | Empréstimos | |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 2 | AF.5 | Ações e outras participações | 17 |
| AN.21 | Recursos naturais | 1 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 1 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | AF.8 | Outros débitos e créditos | 0 |
| AF | Ativos financeiros | 57 | |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 11 |
| AF.2 | Numerário e depósitos | |
| AF.3 | Títulos de dívida | 30 |
| AF.4 | Empréstimos | 0 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 16 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 0 |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 0 |
| | B.103 | Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção nominais | 10 |

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

K.7

Ganhos (+)/perdas (-) de detenção nominais

K.7

Ganhos (-)/perdas (+) de detenção nominais

AN

Ativos não financeiros

4

AF

Ativos financeiros/passivos

51

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

2

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AN.11

Ativos fixos

2

AF.2

Numerário e depósitos

AN.12

Existências

0

AF.3

Títulos de dívida

34

AN.13

Objetos de valor

0

AF.4

Empréstimos

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

2

AF.5

Ações e outras participações

17

AN.21

Recursos naturais

1

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

AN.22

Contratos, locações e licenças

1

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AF.8

Outros débitos e créditos

0

AF

Ativos financeiros

57

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

11

AF.2

Numerário e depósitos

AF.3

Títulos de dívida

30

AF.4

Empréstimos

0

AF.5

Ações e outras participações

16

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

0

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AF.8

Outros débitos e créditos

0

B.103

Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção nominais

10

| III.3.2.1: | Conta de ganhos/perdas de detenção neutros |
| --- | --- |

III.3.2.1:

Conta de ganhos/perdas de detenção neutros

| Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| K.71 | Ganhos (+)/perdas (-) de detenção neutros | | K.71 | Ganhos (-)/perdas (+) de detenção neutros | |
| AN | Ativos não financeiros | 3 | AF | Ativos financeiros/passivos | 68 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 2 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AN.11 | Ativos fixos | 2 | AF.2 | Numerário e depósitos | 26 |
| AN.12 | Existências | 0 | AF.3 | Títulos de dívida | 21 |
| AN.13 | Objetos de valor | 0 | AF.4 | Empréstimos | 0 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 1 | AF.5 | Ações e outras participações | 14 |
| AN.21 | Recursos naturais | 1 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 7 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 0 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | AF.8 | Outros débitos e créditos | 0 |
| AF | Ativos financeiros | 71 | |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 14 |
| AF.2 | Numerário e depósitos | 0 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 18 |
| AF.4 | Empréstimos | 24 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 14 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 1 |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 0 |
| | B.1031 | Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção neutros | 6 |

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

K.71

Ganhos (+)/perdas (-) de detenção neutros

K.71

Ganhos (-)/perdas (+) de detenção neutros

AN

Ativos não financeiros

3

AF

Ativos financeiros/passivos

68

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

2

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AN.11

Ativos fixos

2

AF.2

Numerário e depósitos

26

AN.12

Existências

0

AF.3

Títulos de dívida

21

AN.13

Objetos de valor

0

AF.4

Empréstimos

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

1

AF.5

Ações e outras participações

14

AN.21

Recursos naturais

1

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

7

AN.22

Contratos, locações e licenças

0

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AF.8

Outros débitos e créditos

0

AF

Ativos financeiros

71

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

14

AF.2

Numerário e depósitos

0

AF.3

Títulos de dívida

18

AF.4

Empréstimos

24

AF.5

Ações e outras participações

14

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

1

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AF.8

Outros débitos e créditos

0

B.1031

Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção neutros

6

| III.3.2.2: | Conta de ganhos/perdas de detenção reais |
| --- | --- |

III.3.2.2:

Conta de ganhos/perdas de detenção reais

| Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| K.72 | Ganhos (+)/perdas (-) de detenção reais | | K.72 | Ganhos (-)/perdas (+) de detenção reais | |
| AN | Ativos não financeiros | 1 | AF | Ativos financeiros/passivos | –17 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 0 |
| AN.11 | Ativos fixos | 0 | AF.2 | Numerário e depósitos | –26 |
| AN.12 | Existências | 0 | AF.3 | Títulos de dívida | 13 |
| AN.13 | Objetos de valor | 0 | AF.4 | Empréstimos | 0 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 1 | AF.5 | Ações e outras participações | 3 |
| AN.21 | Recursos naturais | 0 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | –7 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 1 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | AF.8 | Outros débitos e créditos | 0 |
| AF | Ativos financeiros | –14 | |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | –3 |
| AF.2 | Numerário e depósitos | 0 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 12 |
| AF.4 | Empréstimos | –24 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 2 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | –1 |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 0 |
| | B.1032 | Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção reais | 4 |

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

K.72

Ganhos (+)/perdas (-) de detenção reais

K.72

Ganhos (-)/perdas (+) de detenção reais

AN

Ativos não financeiros

1

AF

Ativos financeiros/passivos

–17

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

0

AN.11

Ativos fixos

0

AF.2

Numerário e depósitos

–26

AN.12

Existências

0

AF.3

Títulos de dívida

13

AN.13

Objetos de valor

0

AF.4

Empréstimos

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

1

AF.5

Ações e outras participações

3

AN.21

Recursos naturais

0

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

–7

AN.22

Contratos, locações e licenças

1

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AF.8

Outros débitos e créditos

0

AF

Ativos financeiros

–14

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

–3

AF.2

Numerário e depósitos

0

AF.3

Títulos de dívida

12

AF.4

Empréstimos

–24

AF.5

Ações e outras participações

2

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

–1

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AF.8

Outros débitos e créditos

0

B.1032

Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção reais

4

| IV: | Contas de património |
| --- | --- |

IV:

| IV.1: | Conta de património no início do exercício |
| --- | --- |

IV.1:

| Ativo | Passivo e património líquido |
| --- | --- |
| AN | Ativos não financeiros | 93 | AF | Passivos | 3 544 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 67 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AN.11 | Ativos fixos | 52 | AF.2 | Numerário e depósitos | 1 281 |
| AN.12 | Existências | 0 | AF.3 | Títulos de dívida | 1 053 |
| AN.13 | Objetos de valor | 15 | AF.4 | Empréstimos | |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 26 | AF.5 | Ações e outras participações | 765 |
| AN.21 | Recursos naturais | 23 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias –estandardizadas | 435 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 3 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 10 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | AF.8 | Outros débitos e créditos | 0 |
| AF | Ativos financeiros | 3 421 | |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 690 |
| AF.2 | Numerário e depósitos | |
| AF.3 | Títulos de dívida | 950 |
| AF.4 | Empréstimos | 1 187 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 551 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias –estandardizadas | 30 |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 13 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 0 |
| | B.90 | Património líquido | –30 |

Ativo

Passivo e património líquido

AN

Ativos não financeiros

93

AF

Passivos

3 544

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

67

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AN.11

Ativos fixos

52

AF.2

Numerário e depósitos

1 281

AN.12

Existências

0

AF.3

Títulos de dívida

1 053

AN.13

Objetos de valor

15

AF.4

Empréstimos

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

26

AF.5

Ações e outras participações

765

AN.21

Recursos naturais

23

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias –estandardizadas

435

AN.22

Contratos, locações e licenças

3

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

10

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AF.8

Outros débitos e créditos

0

AF

Ativos financeiros

3 421

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

690

AF.2

Numerário e depósitos

AF.3

Títulos de dívida

950

AF.4

Empréstimos

1 187

AF.5

Ações e outras participações

551

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias –estandardizadas

30

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

13

AF.8

Outros débitos e créditos

0

B.90

Património líquido

–30

| IV.2: | Variações da conta de património |
| --- | --- |

IV.2:

| Ativo | Passivo e património líquido |
| --- | --- |
| | Total das variações do ativo | | Total das variações do passivo |
| AN | Ativos não financeiros | –4 | AF | Ativos financeiros/passivos | 224 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | –4 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AN.11 | Ativos fixos | –2 | AF.2 | Numerário e depósitos | 65 |
| AN.12 | Existências | 0 | AF.3 | Títulos de dívida | 64 |
| AN.13 | Objetos de valor | –2 | AF.4 | Empréstimos | 0 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 | AF.5 | Ações e outras participações | 39 |
| AN.21 | Recursos naturais | –1 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias –estandardizadas | 48 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 1 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 8 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | AF.8 | Outros débitos e créditos | 0 |
| AF | Ativos financeiros | 230 | |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 10 |
| AF.2 | Numerário e depósitos | 10 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 96 |
| AF.4 | Empréstimos | 53 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 44 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias –estandardizadas | 8 |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 8 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 1 |
| | B.10 | Variações do património líquido | 2 |
| B.101 | Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital | –5 |
| B.102 | Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos | –1 |
| B.103 | Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção nominais | 10 |
| B.1031 | Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção neutros | 6 |
| B.1032 | Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção reais | 4 |

Ativo

Passivo e património líquido

Total das variações do ativo

Total das variações do passivo

AN

Ativos não financeiros

–4

AF

Ativos financeiros/passivos

224

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

–4

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AN.11

Ativos fixos

–2

AF.2

Numerário e depósitos

65

AN.12

Existências

0

AF.3

Títulos de dívida

64

AN.13

Objetos de valor

–2

AF.4

Empréstimos

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AF.5

Ações e outras participações

39

AN.21

Recursos naturais

–1

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias –estandardizadas

48

AN.22

Contratos, locações e licenças

1

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

8

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AF.8

Outros débitos e créditos

0

AF

Ativos financeiros

230

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

10

AF.2

Numerário e depósitos

10

AF.3

Títulos de dívida

96

AF.4

Empréstimos

53

AF.5

Ações e outras participações

44

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias –estandardizadas

8

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

8

AF.8

Outros débitos e créditos

1

B.10

Variações do património líquido

2

B.101

Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital

–5

B.102

Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos

–1

B.103

Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção nominais

10

B.1031

Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção neutros

6

B.1032

Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção reais

4

| IV: | Contas de património |
| --- | --- |

IV:

| IV.3: | Conta de património no final do exercício |
| --- | --- |

IV.3:

| Ativo | Passivo e património líquido |
| --- | --- |
| AN | Ativos não financeiros | 89 | AF | Passivos | 3 768 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 63 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AN.11 | Ativos fixos | 50 | AF.2 | Numerário e depósitos | 1 346 |
| AN.12 | Existências | 0 | AF.3 | Títulos de dívida | 1 117 |
| AN.13 | Objetos de valor | 13 | AF.4 | Empréstimos | 0 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 26 | AF.5 | Ações e outras participações | 804 |
| AN.21 | Recursos naturais | 22 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias –estandardizadas | 483 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 4 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 18 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | AF.8 | Outros débitos e créditos | 0 |
| AF | Ativos financeiros | 3 651 | |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 700 |
| AF.2 | Numerário e depósitos | 10 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 1 046 |
| AF.4 | Empréstimos | 1 240 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 595 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias –estandardizadas | 38 |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 21 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 1 |
| | B.90 | Património líquido | –28 |

Ativo

Passivo e património líquido

AN

Ativos não financeiros

89

AF

Passivos

3 768

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

63

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AN.11

Ativos fixos

50

AF.2

Numerário e depósitos

1 346

AN.12

Existências

0

AF.3

Títulos de dívida

1 117

AN.13

Objetos de valor

13

AF.4

Empréstimos

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

26

AF.5

Ações e outras participações

804

AN.21

Recursos naturais

22

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias –estandardizadas

483

AN.22

Contratos, locações e licenças

4

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

18

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AF.8

Outros débitos e créditos

0

AF

Ativos financeiros

3 651

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

700

AF.2

Numerário e depósitos

10

AF.3

Títulos de dívida

1 046

AF.4

Empréstimos

1 240

AF.5

Ações e outras participações

595

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias –estandardizadas

38

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

21

AF.8

Outros débitos e créditos

1

B.90

Património líquido

–28

Quadro 24.5 –   Sequência completa de contas para as administrações públicas

| I: | Conta de produção |
| --- | --- |

I:

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| P.2 | Consumo intermédio | 222 | P.1 | Produção | 348 |
| | P.11 | Produção mercantil | 0 |
| P.12 | Produção para utilização final própria | 0 |
| P.13 | Produção não mercantil | 348 |
| B.1g | Valor acrescentado bruto | 126 | |
| P.51c | Consumo de capital fixo | 27 |
| B.1n | Valor acrescentado líquido | 99 |

Utilizações

Recursos

P.2

Consumo intermédio

222

P.1

Produção

348

P.11

Produção mercantil

0

P.12

Produção para utilização final própria

0

P.13

Produção não mercantil

348

B.1g

Valor acrescentado bruto

126

P.51c

Consumo de capital fixo

27

B.1n

Valor acrescentado líquido

99

| II: | Contas de distribuição e utilização do rendimento |
| --- | --- |

II:

| II.1: | Conta de distribuição primária do rendimento |
| --- | --- |

II.1:

| II.1.1: | Conta de exploração |
| --- | --- |

II.1.1:

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| D.1 | Remuneração dos empregados | 98 | B.1g | Valor acrescentado bruto | 126 |
| D.11 | Ordenados e salários | 63 | B.1n | Valor acrescentado líquido | 99 |
| D.12 | Contribuições sociais dos empregadores | 55 | |
| D.121 | Contribuições sociais efetivas dos empregadores | 51 |
| D.1211 | Contribuições efetivas dos empregadores para pensões | 48 |
| D.1212 | Contribuições efetivas dos empregadores, exceto para pensões | 3 |
| D.122 | Contribuições sociais imputadas dos empregadores | 4 |
| D.1221 | Contribuições imputadas dos empregadores para pensões | 4 |
| D.1222 | Contribuições imputadas dos empregadores, exceto para pensões | 0 |
| D.29 | Outros impostos sobre a produção | 1 |
| D.39 | Outros subsídios à produção | 0 |
| B.2g | Excedente de exploração bruto | 27 |
| P.51c1 | Consumo de capital fixo incluído no excedente de exploração bruto | 27 |
| B.2n | Excedente de exploração líquido | 0 |

Utilizações

Recursos

D.1

Remuneração dos empregados

98

B.1g

Valor acrescentado bruto

126

D.11

Ordenados e salários

63

B.1n

Valor acrescentado líquido

99

D.12

Contribuições sociais dos empregadores

55

D.121

Contribuições sociais efetivas dos empregadores

51

D.1211

Contribuições efetivas dos empregadores para pensões

48

D.1212

Contribuições efetivas dos empregadores, exceto para pensões

3

D.122

Contribuições sociais imputadas dos empregadores

4

D.1221

Contribuições imputadas dos empregadores para pensões

4

D.1222

Contribuições imputadas dos empregadores, exceto para pensões

0

D.29

Outros impostos sobre a produção

1

D.39

Outros subsídios à produção

0

B.2g

Excedente de exploração bruto

27

P.51c1

Consumo de capital fixo incluído no excedente de exploração bruto

27

B.2n

Excedente de exploração líquido

0

| II.1.2: | Conta de afetação do rendimento primário |
| --- | --- |

II.1.2:

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| D.4 | Rendimentos de propriedade | 42 | B.2g | Excedente de exploração bruto | 27 |
| D.41 | Juros | 35 | B.2n | Excedente de exploração líquido | 0 |
| D.45 | Rendas | 7 | |
| | D.2 | Impostos sobre a produção e a importação | 235 |
| D.21 | Impostos sobre os produtos | 141 |
| D.211 | Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) | 121 |
| D.212 | Impostos e direitos sobre a importação, exceto o IVA | 17 |
| D.2121 | Direitos de importação | 17 |
| D.2122 | Impostos sobre a importação, exceto o IVA e os direitos | 0 |
| D.214 | Impostos sobre os produtos, exceto o IVA e os impostos sobre a importação | 3 |
| D.29 | Outros impostos sobre a produção | 94 |
| D.3 | Subsídios | –44 |
| D.31 | Subsídios aos produtos | –8 |
| D.311 | Subsídios à importação | 0 |
| D.319 | Outros subsídios aos produtos | –8 |
| D.39 | Outros subsídios à produção | –36 |
| D.4 | Rendimentos de propriedade | 22 |
| D.41 | Juros | 14 |
| D.42 | Rendimentos distribuídos das sociedades | 7 |
| D.421 | Dividendos | 5 |
| D.422 | Levantamentos de rendimentos das quase sociedades | 2 |
| D.43 | Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos | 0 |
| D.44 | Outros rendimentos de investimentos | 1 |
| D.441 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros | 0 |
| D.442 | Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões | |
| D.443 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento | 1 |
| D.4431 | Dividendos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento | 0 |
| D.4432 | Lucros retidos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento | 1 |
| D.45 | Rendas | 0 |
| B.5g | Saldo dos rendimentos primários, bruto | 198 | |
| B.5n | Saldo dos rendimentos primários, líquido | 171 |

Utilizações

Recursos

D.4

Rendimentos de propriedade

42

B.2g

Excedente de exploração bruto

27

D.41

Juros

35

B.2n

Excedente de exploração líquido

0

D.45

Rendas

7

D.2

Impostos sobre a produção e a importação

235

D.21

Impostos sobre os produtos

141

D.211

Impostos do tipo valor acrescentado (IVA)

121

D.212

Impostos e direitos sobre a importação, exceto o IVA

17

D.2121

Direitos de importação

17

D.2122

Impostos sobre a importação, exceto o IVA e os direitos

0

D.214

Impostos sobre os produtos, exceto o IVA e os impostos sobre a importação

3

D.29

Outros impostos sobre a produção

94

D.3

Subsídios

–44

D.31

Subsídios aos produtos

–8

D.311

Subsídios à importação

0

D.319

Outros subsídios aos produtos

–8

D.39

Outros subsídios à produção

–36

D.4

Rendimentos de propriedade

22

D.41

Juros

14

D.42

Rendimentos distribuídos das sociedades

7

D.421

Dividendos

5

D.422

Levantamentos de rendimentos das quase sociedades

2

D.43

Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos

0

D.44

Outros rendimentos de investimentos

1

D.441

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros

0

D.442

Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões

D.443

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

1

D.4431

Dividendos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

0

D.4432

Lucros retidos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

1

D.45

Rendas

0

B.5g

Saldo dos rendimentos primários, bruto

198

B.5n

Saldo dos rendimentos primários, líquido

171

| II.2: | Conta de distribuição secundária do rendimento |
| --- | --- |

II.2:

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| Transferências correntes | 248 | B.5g | Saldo dos rendimentos primários, bruto | 198 |
| D.5 | Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. | 0 | B.5n | Saldo dos rendimentos primários, líquido | 171 |
| D.51 | Impostos sobre o rendimento | 0 | |
| D.59 | Outros impostos correntes | 0 | Transferências correntes | 367 |
| | D.5 | Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. | 213 |
| D.62 | Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie | 112 | D.51 | Impostos sobre o rendimento | 204 |
| D.621 | Prestações de segurança social em dinheiro | 53 | D.59 | Outros impostos correntes | 9 |
| D.6211 | Prestações de pensões de segurança social em dinheiro | 45 | |
| D.6212 | Prestações de segurança social em dinheiro, exceto pensões | 8 | D.61 | Contribuições sociais líquidas | 50 |
| D.622 | Outras prestações de seguro social | 7 | D.611 | Contribuições sociais efetivas dos empregadores | 38 |
| D.6221 | Outras prestações de pensões de seguro social | 5 | D.6111 | Contribuições efetivas dos empregadores para pensões | 35 |
| D.6222 | Outras prestações de seguro social, exceto pensões | 2 | D.6112 | Contribuições efetivas dos empregadores, exceto para pensões | 3 |
| D.623 | Prestações de assistência social em dinheiro | 52 | D.612 | Contribuições sociais imputadas dos empregadores | 4 |
| | D.6121 | Contribuições imputadas dos empregadores para pensões | 4 |
| D.7 | Outras transferências correntes | 136 | D.6122 | Contribuições imputadas dos empregadores, exceto para pensões | 0 |
| D.71 | Prémios líquidos de seguros não-vida | 4 | D.613 | Contribuições sociais efetivas das famílias | 9 |
| D.711 | Prémios líquidos de seguros diretos não-vida | 4 | D.6131 | Contribuições efetivas das famílias para pensões | 6 |
| D.712 | Prémios líquidos de resseguros não-vida | | D.6132 | Contribuições efetivas das famílias, exceto para pensões | 3 |
| D.72 | Indemnizações de seguros não-vida | | |
| D.721 | Indemnizações de seguros diretos não-vida | | D.7 | Outras transferências correntes | 104 |
| D.722 | Indemnizações de resseguros não-vida | | D.71 | Prémios líquidos de seguros não-vida | |
| D.73 | Transferências correntes entre administrações públicas | 96 | D.711 | Prémios líquidos de seguros diretos não-vida | |
| D.74 | Cooperação internacional corrente | 22 | D.712 | Prémios líquidos de resseguros não-vida | |
| D.75 | Transferências correntes diversas | 5 | D.72 | Indemnizações de seguros não-vida | 1 |
| D.751 | Transferências correntes para ISFLSF | 5 | D.721 | Indemnizações de seguros diretos não-vida | 1 |
| D.752 | Transferências correntes entre famílias | | D.722 | Indemnizações de resseguros não-vida | |
| D.759 | Outras transferências correntes diversas | 0 | D.73 | Transferências correntes entre administrações públicas | 96 |
| D.76 | Recursos próprios da UE baseados no IVA e no RNB | 9 | D.74 | Cooperação internacional corrente | 1 |
| | D.75 | Transferências correntes diversas | 6 |
| D.751 | Transferências correntes para ISFLSF | |
| D.752 | Transferências correntes entre famílias | |
| D.759 | Outras transferências correntes diversas | 6 |
| B.6g | Rendimento disponível bruto | 317 | |
| B.6n | Rendimento disponível líquido | 290 |

Utilizações

Recursos

Transferências correntes

248

B.5g

Saldo dos rendimentos primários, bruto

198

D.5

Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.

0

B.5n

Saldo dos rendimentos primários, líquido

171

D.51

Impostos sobre o rendimento

0

D.59

Outros impostos correntes

0

Transferências correntes

367

D.5

Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.

213

D.62

Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie

112

D.51

Impostos sobre o rendimento

204

D.621

Prestações de segurança social em dinheiro

53

D.59

Outros impostos correntes

9

D.6211

Prestações de pensões de segurança social em dinheiro

45

D.6212

Prestações de segurança social em dinheiro, exceto pensões

8

D.61

Contribuições sociais líquidas

50

D.622

Outras prestações de seguro social

7

D.611

Contribuições sociais efetivas dos empregadores

38

D.6221

Outras prestações de pensões de seguro social

5

D.6111

Contribuições efetivas dos empregadores para pensões

35

D.6222

Outras prestações de seguro social, exceto pensões

2

D.6112

Contribuições efetivas dos empregadores, exceto para pensões

3

D.623

Prestações de assistência social em dinheiro

52

D.612

Contribuições sociais imputadas dos empregadores

4

D.6121

Contribuições imputadas dos empregadores para pensões

4

D.7

Outras transferências correntes

136

D.6122

Contribuições imputadas dos empregadores, exceto para pensões

0

D.71

Prémios líquidos de seguros não-vida

4

D.613

Contribuições sociais efetivas das famílias

9

D.711

Prémios líquidos de seguros diretos não-vida

4

D.6131

Contribuições efetivas das famílias para pensões

6

D.712

Prémios líquidos de resseguros não-vida

D.6132

Contribuições efetivas das famílias, exceto para pensões

3

D.72

Indemnizações de seguros não-vida

D.721

Indemnizações de seguros diretos não-vida

D.7

Outras transferências correntes

104

D.722

Indemnizações de resseguros não-vida

D.71

Prémios líquidos de seguros não-vida

D.73

Transferências correntes entre administrações públicas

96

D.711

Prémios líquidos de seguros diretos não-vida

D.74

Cooperação internacional corrente

22

D.712

Prémios líquidos de resseguros não-vida

D.75

Transferências correntes diversas

5

D.72

Indemnizações de seguros não-vida

1

D.751

Transferências correntes para ISFLSF

5

D.721

Indemnizações de seguros diretos não-vida

1

D.752

Transferências correntes entre famílias

D.722

Indemnizações de resseguros não-vida

D.759

Outras transferências correntes diversas

0

D.73

Transferências correntes entre administrações públicas

96

D.76

Recursos próprios da UE baseados no IVA e no RNB

9

D.74

Cooperação internacional corrente

1

D.75

Transferências correntes diversas

6

D.751

Transferências correntes para ISFLSF

D.752

Transferências correntes entre famílias

D.759

Outras transferências correntes diversas

6

B.6g

Rendimento disponível bruto

317

B.6n

Rendimento disponível líquido

290

| II.3: | Conta de redistribuição do rendimento em espécie |
| --- | --- |

II.3:

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| D.63 | Transferências sociais em espécie | 184 | B.6g | Rendimento disponível bruto | 317 |
| D.631 | Transferências sociais em espécie – produção não mercantil | 180 | B.6n | Rendimento disponível líquido | 290 |
| D.632 | Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida | 4 | |
| |
| B.7g | Rendimento disponível ajustado bruto | 133 |
| B.7n | Rendimento disponível ajustado líquido | 106 |

Utilizações

Recursos

D.63

Transferências sociais em espécie

184

B.6g

Rendimento disponível bruto

317

D.631

Transferências sociais em espécie – produção não mercantil

180

B.6n

Rendimento disponível líquido

290

D.632

Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida

4

B.7g

Rendimento disponível ajustado bruto

133

B.7n

Rendimento disponível ajustado líquido

106

| II.4: | Conta de utilização do rendimento |
| --- | --- |

II.4:

| II.4.1: | Conta de utilização do rendimento disponível |
| --- | --- |

II.4.1:

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| | B.6g | Rendimento disponível bruto | 317 |
| P.3 | Despesa de consumo final | 352 | B.6n | Rendimento disponível líquido | 290 |
| P.31 | Despesa de consumo individual | 184 | |
| P.32 | Despesa de consumo coletivo | 168 |
| D.8 | Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões | 0 |
| B.8g | Poupança bruta | –35 |
| B.8n | Poupança líquida | –62 |

Utilizações

Recursos

B.6g

Rendimento disponível bruto

317

P.3

Despesa de consumo final

352

B.6n

Rendimento disponível líquido

290

P.31

Despesa de consumo individual

184

P.32

Despesa de consumo coletivo

168

D.8

Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões

0

B.8g

Poupança bruta

–35

B.8n

Poupança líquida

–62

| II.4.2: | Conta de utilização do rendimento disponível ajustado |
| --- | --- |

II.4.2:

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| | B.7g | Rendimento disponível ajustado bruto | 133 |
| P.4 | Consumo final efetivo | 168 | B.7n | Rendimento disponível ajustado líquido | 106 |
| P.41 | Consumo individual efetivo | | |
| P.42 | Consumo coletivo efetivo | 168 |
| D.8 | Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões | 0 |
| B.8g | Poupança bruta | –35 |
| B.8n | Poupança líquida | –62 |

Utilizações

Recursos

B.7g

Rendimento disponível ajustado bruto

133

P.4

Consumo final efetivo

168

B.7n

Rendimento disponível ajustado líquido

106

P.41

Consumo individual efetivo

P.42

Consumo coletivo efetivo

168

D.8

Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões

0

B.8g

Poupança bruta

–35

B.8n

Poupança líquida

–62

| III: | Contas de acumulação |
| --- | --- |

III:

| III.1: | Conta de capital |
| --- | --- |

III.1:

| III.1.1: | Conta de variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital |
| --- | --- |

III.1.1:

| Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| B.101 | Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital | –90 | B.8n | Poupança líquida | –62 |
| | D.9r | Transferências de capital, a receber | 6 |
| D.91r | Impostos de capital, a receber | 2 |
| D.92r | Ajudas ao investimento, a receber | 0 |
| D.99r | Outras transferências de capital, a receber | 4 |
| D.9p | Transferências de capital, a pagar | –34 |
| D.91p | Impostos de capital, a pagar | 0 |
| D.92p | Ajudas ao investimento, a pagar | –27 |
| D.99p | Outras transferências de capital, a pagar | –7 |

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

B.101

Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital

–90

B.8n

Poupança líquida

–62

D.9r

Transferências de capital, a receber

6

D.91r

Impostos de capital, a receber

2

D.92r

Ajudas ao investimento, a receber

0

D.99r

Outras transferências de capital, a receber

4

D.9p

Transferências de capital, a pagar

–34

D.91p

Impostos de capital, a pagar

0

D.92p

Ajudas ao investimento, a pagar

–27

D.99p

Outras transferências de capital, a pagar

–7

| III.1.2: | Conta de aquisição de ativos não financeiros |
| --- | --- |

III.1.2:

| Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| P.5g | Formação bruta de capital | 38 | B.101 | Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital | –90 |
| P.5n | Formação líquida de capital | 11 | |
| P.51g | Formação bruta de capital fixo | 35 |
| P.511 | Aquisições líquidas de cessões de ativos fixos | 35 |
| P.5111 | Aquisições de ativos fixos novos | 38 |
| P.5112 | Aquisições de ativos fixos existentes | 0 |
| P.5113 | Cessões de ativos fixos existentes | –3 |
| P.512 | Custos de transferência de propriedade de ativos não produzidos | |
| P.51c | Consumo de capital fixo | –27 |
| P.52 | Variação de existências | 0 |
| P.53 | Aquisições líquidas de cessões de Objetos de valor | 3 |
| NP | Aquisições líquidas de cessões de ativos não produzidos | 2 |
| NP.1 | Aquisições líquidas de cessões de recursos naturais | 2 |
| NP.2 | Aquisições líquidas de cessões de contratos, locações e licenças | 0 |
| NP.3 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | |
| B.9 | Capacidade (+) / necessidade (-) líquida de financiamento | – 103 |

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

P.5g

Formação bruta de capital

38

B.101

Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital

–90

P.5n

Formação líquida de capital

11

P.51g

Formação bruta de capital fixo

35

P.511

Aquisições líquidas de cessões de ativos fixos

35

P.5111

Aquisições de ativos fixos novos

38

P.5112

Aquisições de ativos fixos existentes

0

P.5113

Cessões de ativos fixos existentes

–3

P.512

Custos de transferência de propriedade de ativos não produzidos

P.51c

Consumo de capital fixo

–27

P.52

Variação de existências

0

P.53

Aquisições líquidas de cessões de Objetos de valor

3

NP

Aquisições líquidas de cessões de ativos não produzidos

2

NP.1

Aquisições líquidas de cessões de recursos naturais

2

NP.2

Aquisições líquidas de cessões de contratos, locações e licenças

0

NP.3

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

B.9

Capacidade (+) / necessidade (-) líquida de financiamento

– 103

| III.2: | Conta financeira |
| --- | --- |

III.2:

| Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| | B.9 | Capacidade (+) / necessidade (-) líquida de financiamento | – 103 |
| F | Aquisição líquida de ativos financeiros | –10 | F | Aumento líquido de passivos | 93 |
| F.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | | F.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| F.11 | Ouro monetário | | F.11 | Ouro monetário | |
| F.12 | DSE | | F.12 | DSE | |
| F.2 | Numerário e depósitos | –26 | F.2 | Numerário e depósitos | 37 |
| F.21 | Numerário | 2 | F.21 | Numerário | 35 |
| F.22 | Depósitos transferíveis | –27 | F.22 | Depósitos transferíveis | 2 |
| F.221 | Posições interbancárias | | F.221 | Posições interbancárias | |
| F.229 | Outros depósitos transferíveis | –27 | F.229 | Outros depósitos transferíveis | 2 |
| F.29 | Outros depósitos | –1 | F.29 | Outros depósitos | 0 |
| F.3 | Títulos de dívida | 4 | F.3 | Títulos de dívida | 38 |
| F.31 | De curto prazo | 1 | F.31 | De curto prazo | 4 |
| F.32 | De longo prazo | 3 | F.32 | De longo prazo | 34 |
| F.4 | Empréstimos | 3 | F.4 | Empréstimos | 9 |
| F.41 | De curto prazo | 1 | F.41 | De curto prazo | 3 |
| F.42 | De longo prazo | 2 | F.42 | De longo prazo | 6 |
| F.5 | Ações e outras participações | 3 | F.5 | Ações e outras participações | |
| F.51 | Ações e outras participações, exceto em fundos de investimento | 3 | F.51 | Ações e outras participações, exceto em fundos de investimento | |
| F.511 | Ações cotadas | 1 | F.511 | Ações cotadas | |
| F.512 | Ações não cotadas | 1 | F.512 | Ações não cotadas | |
| F.519 | Outras participações | 1 | F.519 | Outras participações | |
| F.52 | Ações/unidades de participação em fundos de investimento | 0 | F.52 | Ações/unidades de participação em fundos de investimento | |
| F.521 | Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário | 0 | F.521 | Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário | |
| F.522 | Ações/unidades de participação em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário | 0 | F.522 | Ações/unidades de participação em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário | |
| F.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 1 | F.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias –estandardizadas | 0 |
| F.61 | Provisões técnicas de seguros não-vida | 0 | F.61 | Provisões técnicas de seguros não-vida | |
| F.62 | Direitos associados a seguros de vida e anuidades | 0 | F.62 | Direitos associados a seguros de vida e anuidades | |
| F.63 | Direitos associados a pensões | | F.63 | Direitos associados a pensões | |
| F.64 | Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras dos fundos de pensões | | F.64 | Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras dos fundos de pensões | |
| F.65 | Outros direitos, exceto pensões | | F.65 | Outros direitos, exceto pensões | |
| F.66 | Provisões para garantias estandardizadas ativadas | 1 | F.66 | Provisões para garantias estandardizadas ativadas | 0 |
| F.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 | F.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| F.71 | Derivados financeiros, excluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 | F.71 | Derivados financeiros, excluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| F.711 | Opções | 0 | F.711 | Opções | 0 |
| F.712 | Forwards | 0 | F.712 | Forwards | 0 |
| F.72 | Opções sobre ações concedidas a empregados | 0 | F.72 | Opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| F.8 | Outros débitos e créditos | 5 | F.8 | Outros débitos e créditos | 9 |
| F.81 | Créditos comerciais e adiantamentos | 1 | F.81 | Créditos comerciais e adiantamentos | 6 |
| F.89 | Outros débitos e créditos, exceto créditos comerciais e adiantamentos | 4 | F.89 | Outros débitos e créditos, exceto créditos comerciais e adiantamentos | 3 |

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

B.9

Capacidade (+) / necessidade (-) líquida de financiamento

– 103

F

Aquisição líquida de ativos financeiros

–10

F

Aumento líquido de passivos

93

F.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

F.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

F.11

Ouro monetário

F.11

Ouro monetário

F.12

DSE

F.12

DSE

F.2

Numerário e depósitos

–26

F.2

Numerário e depósitos

37

F.21

Numerário

2

F.21

Numerário

35

F.22

Depósitos transferíveis

–27

F.22

Depósitos transferíveis

2

F.221

Posições interbancárias

F.221

Posições interbancárias

F.229

Outros depósitos transferíveis

–27

F.229

Outros depósitos transferíveis

2

F.29

Outros depósitos

–1

F.29

Outros depósitos

0

F.3

Títulos de dívida

4

F.3

Títulos de dívida

38

F.31

De curto prazo

1

F.31

De curto prazo

4

F.32

De longo prazo

3

F.32

De longo prazo

34

F.4

Empréstimos

3

F.4

Empréstimos

9

F.41

De curto prazo

1

F.41

De curto prazo

3

F.42

De longo prazo

2

F.42

De longo prazo

6

F.5

Ações e outras participações

3

F.5

Ações e outras participações

F.51

Ações e outras participações, exceto em fundos de investimento

3

F.51

Ações e outras participações, exceto em fundos de investimento

F.511

Ações cotadas

1

F.511

Ações cotadas

F.512

Ações não cotadas

1

F.512

Ações não cotadas

F.519

Outras participações

1

F.519

Outras participações

F.52

Ações/unidades de participação em fundos de investimento

0

F.52

Ações/unidades de participação em fundos de investimento

F.521

Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário

0

F.521

Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário

F.522

Ações/unidades de participação em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário

0

F.522

Ações/unidades de participação em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário

F.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

1

F.6

Regimes de seguros, pensões e garantias –estandardizadas

0

F.61

Provisões técnicas de seguros não-vida

0

F.61

Provisões técnicas de seguros não-vida

F.62

Direitos associados a seguros de vida e anuidades

0

F.62

Direitos associados a seguros de vida e anuidades

F.63

Direitos associados a pensões

F.63

Direitos associados a pensões

F.64

Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras dos fundos de pensões

F.64

Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras dos fundos de pensões

F.65

Outros direitos, exceto pensões

F.65

Outros direitos, exceto pensões

F.66

Provisões para garantias estandardizadas ativadas

1

F.66

Provisões para garantias estandardizadas ativadas

0

F.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

F.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

F.71

Derivados financeiros, excluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

F.71

Derivados financeiros, excluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

F.711

Opções

0

F.711

Opções

0

F.712

Forwards

0

F.712

Forwards

0

F.72

Opções sobre ações concedidas a empregados

0

F.72

Opções sobre ações concedidas a empregados

0

F.8

Outros débitos e créditos

5

F.8

Outros débitos e créditos

9

F.81

Créditos comerciais e adiantamentos

1

F.81

Créditos comerciais e adiantamentos

6

F.89

Outros débitos e créditos, exceto créditos comerciais e adiantamentos

4

F.89

Outros débitos e créditos, exceto créditos comerciais e adiantamentos

3

| III.3: | Contas de outras variações do ativo |
| --- | --- |

III.3:

| III.3.1: | Conta de outras variações no volume de ativos |
| --- | --- |

III.3.1:

| Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| K.1 | Aparecimento económico de ativos | 7 | K.5 | Outras variações no volume n.e. | 0 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 3 | AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 4 | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | |
| AN.21 | Recursos naturais | 4 | AF | Ativos financeiros/passivos | 0 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 0 | K.6 | Alterações da classificação | 2 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | K.61 | Alterações da classificação setorial e estrutura | 2 |
| K.2 | Desaparecimento económico de ativos não produzidos | –2 | AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 |
| K.21 | Desgaste dos recursos naturais | –2 | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 |
| AN.21 | Recursos naturais | –2 | AF | Ativos financeiros/passivos | 2 |
| K.22 | Outras formas de desaparecimento económico de ativos não produzidos | 0 | K.62 | Alterações da classificação de ativos e passivos | 0 |
| AN.21 | Recursos naturais | 0 | AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 0 | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | | AF | Ativos financeiros/passivos | 0 |
| K.3 | Perdas resultantes de catástrofes | –6 | Total de outras variações no volume | 2 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | –4 | AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | –2 | AN.11 | Ativos fixos | |
| AF | Ativos financeiros/passivos | 0 | AN.12 | Existências | |
| K.4 | Expropriações sem indemnização | 5 | AN.13 | Objetos de valor | |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 1 | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 4 | AN.21 | Recursos naturais | |
| AF | Ativos financeiros | 0 | AN.22 | Contratos, locações e licenças | |
| K.5 | Outras variações no volume n.e. | 0 | AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 | AF | Ativos financeiros | 2 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AF | Ativos financeiros/passivos | 0 | AF.2 | Numerário e depósitos | |
| K.6 | Alterações da classificação | –4 | AF.3 | Títulos de dívida | |
| K.61 | Alterações da classificação setorial e estrutura | –4 | AF.4 | Empréstimos | 0 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | –3 | AF.5 | Ações e outras participações | 2 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | –1 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | |
| AF | Ativos financeiros/passivos | 0 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | |
| K.62 | Alterações da classificação de ativos e passivos | 0 | AF.8 | Outros débitos e créditos | |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 | |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 |
| AF | Ativos financeiros/passivos | 0 |
| Total de outras variações no volume | 0 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | –3 |
| AN.11 | Ativos fixos | –3 |
| AN.12 | Existências | 0 |
| AN.13 | Objetos de valor | 0 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 3 |
| AN.21 | Recursos naturais | 1 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 2 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | |
| AF | Ativos financeiros | 0 |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AF.2 | Numerário e depósitos | |
| AF.3 | Títulos de dívida | |
| AF.4 | Empréstimos | |
| AF.5 | Ações e outras participações | |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias –estandardizadas | |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 0 |
| | B.102 | Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos | –2 |

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

K.1

Aparecimento económico de ativos

7

K.5

Outras variações no volume n.e.

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

3

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

4

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

AN.21

Recursos naturais

4

AF

Ativos financeiros/passivos

0

AN.22

Contratos, locações e licenças

0

K.6

Alterações da classificação

2

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

K.61

Alterações da classificação setorial e estrutura

2

K.2

Desaparecimento económico de ativos não produzidos

–2

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

K.21

Desgaste dos recursos naturais

–2

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AN.21

Recursos naturais

–2

AF

Ativos financeiros/passivos

2

K.22

Outras formas de desaparecimento económico de ativos não produzidos

0

K.62

Alterações da classificação de ativos e passivos

0

AN.21

Recursos naturais

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AN.22

Contratos, locações e licenças

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

AF

Ativos financeiros/passivos

0

K.3

Perdas resultantes de catástrofes

–6

Total de outras variações no volume

2

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

–4

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

–2

AN.11

Ativos fixos

AF

Ativos financeiros/passivos

0

AN.12

Existências

K.4

Expropriações sem indemnização

5

AN.13

Objetos de valor

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

1

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

4

AN.21

Recursos naturais

AF

Ativos financeiros

0

AN.22

Contratos, locações e licenças

K.5

Outras variações no volume n.e.

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AF

Ativos financeiros

2

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AF

Ativos financeiros/passivos

0

AF.2

Numerário e depósitos

K.6

Alterações da classificação

–4

AF.3

Títulos de dívida

K.61

Alterações da classificação setorial e estrutura

–4

AF.4

Empréstimos

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

–3

AF.5

Ações e outras participações

2

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

–1

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

AF

Ativos financeiros/passivos

0

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

K.62

Alterações da classificação de ativos e passivos

0

AF.8

Outros débitos e créditos

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AF

Ativos financeiros/passivos

0

Total de outras variações no volume

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

–3

AN.11

Ativos fixos

–3

AN.12

Existências

0

AN.13

Objetos de valor

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

3

AN.21

Recursos naturais

1

AN.22

Contratos, locações e licenças

2

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

AF

Ativos financeiros

0

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AF.2

Numerário e depósitos

AF.3

Títulos de dívida

AF.4

Empréstimos

AF.5

Ações e outras participações

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias –estandardizadas

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AF.8

Outros débitos e créditos

0

B.102

Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos

–2

| III.3.2: | Conta de reavaliação |
| --- | --- |

III.3.2:

| Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| K.7 | Ganhos (+)/perdas (-) de detenção nominais | | K.7 | Ganhos (-)/perdas (+) de detenção nominais | |
| AN | Ativos não financeiros | 44 | AF | Passivos | 7 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 21 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 0 |
| AN.11 | Ativos fixos | 18 | AF.2 | Numerário e depósitos | 0 |
| AN.12 | Existências | 1 | AF.3 | Títulos de dívida | 7 |
| AN.13 | Objetos de valor | 2 | AF.4 | Empréstimos | 0 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 23 | AF.5 | Ações e outras participações | 0 |
| AN.21 | Recursos naturais | 23 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 0 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | AF.8 | Outros débitos e créditos | 0 |
| AF | Ativos financeiros | 1 | |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 1 |
| AF.2 | Numerário e depósitos | 0 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 0 |
| AF.4 | Empréstimos | 0 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 0 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 0 |
| | B.103 | Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção nominais | 38 |

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

K.7

Ganhos (+)/perdas (-) de detenção nominais

K.7

Ganhos (-)/perdas (+) de detenção nominais

AN

Ativos não financeiros

44

AF

Passivos

7

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

21

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

0

AN.11

Ativos fixos

18

AF.2

Numerário e depósitos

0

AN.12

Existências

1

AF.3

Títulos de dívida

7

AN.13

Objetos de valor

2

AF.4

Empréstimos

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

23

AF.5

Ações e outras participações

0

AN.21

Recursos naturais

23

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

AN.22

Contratos, locações e licenças

0

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AF.8

Outros débitos e créditos

0

AF

Ativos financeiros

1

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

1

AF.2

Numerário e depósitos

0

AF.3

Títulos de dívida

0

AF.4

Empréstimos

0

AF.5

Ações e outras participações

0

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AF.8

Outros débitos e créditos

0

B.103

Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção nominais

38

| III.3.2.1: | Conta de ganhos/perdas de detenção neutros |
| --- | --- |

III.3.2.1:

Conta de ganhos/perdas de detenção neutros

| Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| K.71 | Ganhos (+) / perdas (-) de detenção neutros | | K.71 | Ganhos (-) / perdas (+) de detenção neutros | |
| AN | Ativos não financeiros | 32 | AF | Passivos | 13 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 20 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AN.11 | Ativos fixos | 18 | AF.2 | Numerário e depósitos | 2 |
| AN.12 | Existências | 1 | AF.3 | Títulos de dívida | 4 |
| AN.13 | Objetos de valor | 1 | AF.4 | Empréstimos | 7 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 12 | AF.5 | Ações e outras participações | 0 |
| AN.21 | Recursos naturais | 12 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias –estandardizadas | |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 0 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | | AF.8 | Outros débitos e créditos | 0 |
| AF | Ativos financeiros | 8 | |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 2 |
| AF.2 | Numerário e depósitos | 3 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 0 |
| AF.4 | Empréstimos | 3 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 0 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 0 |
| | B.1031 | Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção neutros | 27 |

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

K.71

Ganhos (+) / perdas (-) de detenção neutros

K.71

Ganhos (-) / perdas (+) de detenção neutros

AN

Ativos não financeiros

32

AF

Passivos

13

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

20

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AN.11

Ativos fixos

18

AF.2

Numerário e depósitos

2

AN.12

Existências

1

AF.3

Títulos de dívida

4

AN.13

Objetos de valor

1

AF.4

Empréstimos

7

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

12

AF.5

Ações e outras participações

0

AN.21

Recursos naturais

12

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias –estandardizadas

AN.22

Contratos, locações e licenças

0

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

AF.8

Outros débitos e créditos

0

AF

Ativos financeiros

8

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

2

AF.2

Numerário e depósitos

3

AF.3

Títulos de dívida

0

AF.4

Empréstimos

3

AF.5

Ações e outras participações

0

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AF.8

Outros débitos e créditos

0

B.1031

Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção neutros

27

| III.3.2.2: | Conta de ganhos/perdas de detenção reais |
| --- | --- |

III.3.2.2:

Conta de ganhos/perdas de detenção reais

| Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| K.72 | Ganhos (+) / perdas (-) de detenção reais | | K.72 | Ganhos (-) / perdas (+) de detenção reais | |
| AN | Ativos não financeiros | 12 | AF | Passivos | –6 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 1 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 0 |
| AN.11 | Ativos fixos | 0 | AF.2 | Numerário e depósitos | –2 |
| AN.12 | Existências | 0 | AF.3 | Títulos de dívida | 3 |
| AN.13 | Objetos de valor | 1 | AF.4 | Empréstimos | –7 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 11 | AF.5 | Ações e outras participações | 0 |
| AN.21 | Recursos naturais | 11 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 0 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | | AF.8 | Outros débitos e créditos | 0 |
| AF | Ativos financeiros | –7 | |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | –1 |
| AF.2 | Numerário e depósitos | –3 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 0 |
| AF.4 | Empréstimos | –3 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 0 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias-estandardizadas | 0 |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 0 |
| | B.1032 | Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção reais | 11 |

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

K.72

Ganhos (+) / perdas (-) de detenção reais

K.72

Ganhos (-) / perdas (+) de detenção reais

AN

Ativos não financeiros

12

AF

Passivos

–6

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

1

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

0

AN.11

Ativos fixos

0

AF.2

Numerário e depósitos

–2

AN.12

Existências

0

AF.3

Títulos de dívida

3

AN.13

Objetos de valor

1

AF.4

Empréstimos

–7

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

11

AF.5

Ações e outras participações

0

AN.21

Recursos naturais

11

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

AN.22

Contratos, locações e licenças

0

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

AF.8

Outros débitos e créditos

0

AF

Ativos financeiros

–7

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

–1

AF.2

Numerário e depósitos

–3

AF.3

Títulos de dívida

0

AF.4

Empréstimos

–3

AF.5

Ações e outras participações

0

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias-estandardizadas

0

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AF.8

Outros débitos e créditos

0

B.1032

Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção reais

11

| IV: | Contas de património |
| --- | --- |

IV:

| IV.1: | Conta de património no início do exercício |
| --- | --- |

IV.1:

| Ativo | Passivo e património líquido |
| --- | --- |
| AN | Ativos não financeiros | 789 | AF | Passivos | 687 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 497 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 0 |
| AN.11 | Ativos fixos | 467 | AF.2 | Numerário e depósitos | 102 |
| AN.12 | Existências | 22 | AF.3 | Títulos de dívida | 212 |
| AN.13 | Objetos de valor | 8 | AF.4 | Empréstimos | 328 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 292 | AF.5 | Ações e outras participações | 4 |
| AN.21 | Recursos naturais | 286 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 19 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 6 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | | AF.8 | Outros débitos e créditos | 22 |
| AF | Ativos financeiros | 396 | |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 80 |
| AF.2 | Numerário e depósitos | 150 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 0 |
| AF.4 | Empréstimos | 115 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 12 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 20 |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 19 |
| | B.90 | Património líquido | 498 |

Ativo

Passivo e património líquido

AN

Ativos não financeiros

789

AF

Passivos

687

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

497

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

0

AN.11

Ativos fixos

467

AF.2

Numerário e depósitos

102

AN.12

Existências

22

AF.3

Títulos de dívida

212

AN.13

Objetos de valor

8

AF.4

Empréstimos

328

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

292

AF.5

Ações e outras participações

4

AN.21

Recursos naturais

286

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

19

AN.22

Contratos, locações e licenças

6

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

AF.8

Outros débitos e créditos

22

AF

Ativos financeiros

396

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

80

AF.2

Numerário e depósitos

150

AF.3

Títulos de dívida

0

AF.4

Empréstimos

115

AF.5

Ações e outras participações

12

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

20

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AF.8

Outros débitos e créditos

19

B.90

Património líquido

498

| IV.2: | Variações da conta de património |
| --- | --- |

IV.2:

| Ativo | Passivo e património líquido |
| --- | --- |
| | Total das variações do ativo | | Total das variações do passivo |
| AN | Ativos não financeiros | 57 | AF | Passivos | 102 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 29 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 0 |
| AN.11 | Ativos fixos | 23 | AF.2 | Numerário e depósitos | 37 |
| AN.12 | Existências | 1 | AF.3 | Títulos de dívida | 45 |
| AN.13 | Objetos de valor | 5 | AF.4 | Empréstimos | 9 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 28 | AF.5 | Ações e outras participações | 2 |
| AN.21 | Recursos naturais | 26 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias –estandardizadas | 0 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 2 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | | AF.8 | Outros débitos e créditos | 9 |
| AF | Ativos financeiros | –9 | |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 1 |
| AF.2 | Numerário e depósitos | –26 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 4 |
| AF.4 | Empréstimos | 3 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 3 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias –estandardizadas | 1 |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 5 |
| | B.10 | Variações do património líquido | –54 |
| B.101 | Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital | 90 |
| B.102 | Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos | –2 |
| B.103 | Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção nominais | 38 |
| B.1031 | Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção neutros | 27 |
| B.1032 | Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção reais | 11 |

Ativo

Passivo e património líquido

Total das variações do ativo

Total das variações do passivo

AN

Ativos não financeiros

57

AF

Passivos

102

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

29

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

0

AN.11

Ativos fixos

23

AF.2

Numerário e depósitos

37

AN.12

Existências

1

AF.3

Títulos de dívida

45

AN.13

Objetos de valor

5

AF.4

Empréstimos

9

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

28

AF.5

Ações e outras participações

2

AN.21

Recursos naturais

26

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias –estandardizadas

0

AN.22

Contratos, locações e licenças

2

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

AF.8

Outros débitos e créditos

9

AF

Ativos financeiros

–9

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

1

AF.2

Numerário e depósitos

–26

AF.3

Títulos de dívida

4

AF.4

Empréstimos

3

AF.5

Ações e outras participações

3

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias –estandardizadas

1

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AF.8

Outros débitos e créditos

5

B.10

Variações do património líquido

–54

B.101

Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital

90

B.102

Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos

–2

B.103

Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção nominais

38

B.1031

Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção neutros

27

B.1032

Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção reais

11

| IV: | Contas de património |
| --- | --- |

IV:

| IV.3: | Conta de património no final do exercício |
| --- | --- |

IV.3:

| Ativo | Passivo e património líquido |
| --- | --- |
| AN | Ativos não financeiros | 846 | AF | Passivos | 789 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 526 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 0 |
| AN.11 | Ativos fixos | 490 | AF.2 | Numerário e depósitos | 139 |
| AN.12 | Existências | 23 | AF.3 | Títulos de dívida | 257 |
| AN.13 | Objetos de valor | 13 | AF.4 | Empréstimos | 337 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 320 | AF.5 | Ações e outras participações | 6 |
| AN.21 | Recursos naturais | 312 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 19 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 8 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | AF.8 | Outros débitos e créditos | 31 |
| AF | Ativos financeiros | 387 | |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | 81 |
| AF.2 | Numerário e depósitos | 124 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 4 |
| AF.4 | Empréstimos | 118 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 15 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 21 |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 24 |
| | B.90 | Património líquido | 444 |

Ativo

Passivo e património líquido

AN

Ativos não financeiros

846

AF

Passivos

789

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

526

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

0

AN.11

Ativos fixos

490

AF.2

Numerário e depósitos

139

AN.12

Existências

23

AF.3

Títulos de dívida

257

AN.13

Objetos de valor

13

AF.4

Empréstimos

337

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

320

AF.5

Ações e outras participações

6

AN.21

Recursos naturais

312

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

19

AN.22

Contratos, locações e licenças

8

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AF.8

Outros débitos e créditos

31

AF

Ativos financeiros

387

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

81

AF.2

Numerário e depósitos

124

AF.3

Títulos de dívida

4

AF.4

Empréstimos

118

AF.5

Ações e outras participações

15

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

21

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AF.8

Outros débitos e créditos

24

B.90

Património líquido

444

Quadro 24.6 –   Sequência completa de contas para as famílias

| I: | Conta de produção |
| --- | --- |

I:

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| P.2 | Consumo intermédio | 115 | P.1 | Produção | 270 |
| | P.11 | Produção mercantil | 123 |
| P.12 | Produção para utilização final própria | 147 |
| B.1g | Valor acrescentado bruto | 155 | |
| P.51c | Consumo de capital fixo | 23 |
| B.1n | Valor acrescentado líquido | 132 |

Utilizações

Recursos

P.2

Consumo intermédio

115

P.1

Produção

270

P.11

Produção mercantil

123

P.12

Produção para utilização final própria

147

B.1g

Valor acrescentado bruto

155

P.51c

Consumo de capital fixo

23

B.1n

Valor acrescentado líquido

132

| II: | Contas de distribuição e utilização do rendimento |
| --- | --- |

II:

| II.1: | Conta de distribuição primária do rendimento |
| --- | --- |

II.1:

| II.1.1: | Conta de exploração |
| --- | --- |

II.1.1:

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| D.1 | Remuneração dos empregados | 11 | B.1g | Valor acrescentado bruto | 155 |
| D.11 | Ordenados e salários | 11 | B.1n | Valor acrescentado líquido | 132 |
| D.12 | Contribuições sociais dos empregadores | 0 | |
| D.121 | Contribuições sociais efetivas dos empregadores | 0 |
| D.1211 | Contribuições efetivas dos empregadores para pensões | 0 |
| D.1212 | Contribuições efetivas dos empregadores, exceto para pensões | 0 |
| D.122 | Contribuições sociais imputadas dos empregadores | 0 |
| D.1221 | Contribuições imputadas dos empregadores para pensões | 0 |
| D.1222 | Contribuições imputadas dos empregadores, exceto para pensões | 0 |
| D.29 | Outros impostos sobre a produção | 0 |
| D.39 | Outros subsídios à produção | –1 |
| B.2g | Excedente de exploração bruto | 84 |
| B.3g | Rendimento misto bruto | 61 |
| P.51c1 | Consumo de capital fixo incluído no excedente de exploração bruto | 15 |
| P.51c2 | Consumo de capital fixo incluído no rendimento misto bruto | 8 |
| B.2n | Excedente de exploração líquido | 69 |
| B.3n | Rendimento misto líquido | 53 |

Utilizações

Recursos

D.1

Remuneração dos empregados

11

B.1g

Valor acrescentado bruto

155

D.11

Ordenados e salários

11

B.1n

Valor acrescentado líquido

132

D.12

Contribuições sociais dos empregadores

0

D.121

Contribuições sociais efetivas dos empregadores

0

D.1211

Contribuições efetivas dos empregadores para pensões

0

D.1212

Contribuições efetivas dos empregadores, exceto para pensões

0

D.122

Contribuições sociais imputadas dos empregadores

0

D.1221

Contribuições imputadas dos empregadores para pensões

0

D.1222

Contribuições imputadas dos empregadores, exceto para pensões

0

D.29

Outros impostos sobre a produção

0

D.39

Outros subsídios à produção

–1

B.2g

Excedente de exploração bruto

84

B.3g

Rendimento misto bruto

61

P.51c1

Consumo de capital fixo incluído no excedente de exploração bruto

15

P.51c2

Consumo de capital fixo incluído no rendimento misto bruto

8

B.2n

Excedente de exploração líquido

69

B.3n

Rendimento misto líquido

53

| II.1.2: | Conta de afetação do rendimento primário |
| --- | --- |

II.1.2:

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| D.4 | Rendimentos de propriedade | 41 | B.2g | Excedente de exploração bruto | 84 |
| D.41 | Juros | 14 | B.3g | Rendimento misto bruto | 61 |
| D.45 | Rendas | 27 | B.2n | Excedente de exploração líquido | 69 |
| | B.3n | Rendimento misto líquido | 53 |
| D.1 | Remuneração dos empregados | 1 154 |
| D.11 | Ordenados e salários | 954 |
| D.12 | Contribuições sociais dos empregadores | 200 |
| D.121 | Contribuições sociais efetivas dos empregadores | 181 |
| D.1211 | Contribuições efetivas dos empregadores para pensões | 168 |
| D.1212 | Contribuições efetivas dos empregadores, exceto para pensões | 13 |
| D.122 | Contribuições sociais imputadas dos empregadores | 19 |
| D.1221 | Contribuições imputadas dos empregadores para pensões | 18 |
| D.1222 | Contribuições imputadas dos empregadores, exceto para pensões | 1 |
| D.4 | Rendimentos de propriedade | 123 |
| D.41 | Juros | 49 |
| D.42 | Rendimentos distribuídos das sociedades | 20 |
| D.421 | Dividendos | 13 |
| D.422 | Levantamentos de rendimentos das quase sociedades | 7 |
| D.43 | Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos | 3 |
| D.44 | Outros rendimentos de investimentos | 30 |
| D.441 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros | 20 |
| D.442 | Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões | 8 |
| D.443 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento | 2 |
| D.4431 | Dividendos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento | 2 |
| D.4432 | Lucros retidos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento | 0 |
| D.45 | Rendas | 21 |
| B.5g | Saldo dos rendimentos primários, bruto | 1 381 | |
| B.5n | Saldo dos rendimentos primários, líquido | 1 358 |

Utilizações

Recursos

D.4

Rendimentos de propriedade

41

B.2g

Excedente de exploração bruto

84

D.41

Juros

14

B.3g

Rendimento misto bruto

61

D.45

Rendas

27

B.2n

Excedente de exploração líquido

69

B.3n

Rendimento misto líquido

53

D.1

Remuneração dos empregados

1 154

D.11

Ordenados e salários

954

D.12

Contribuições sociais dos empregadores

200

D.121

Contribuições sociais efetivas dos empregadores

181

D.1211

Contribuições efetivas dos empregadores para pensões

168

D.1212

Contribuições efetivas dos empregadores, exceto para pensões

13

D.122

Contribuições sociais imputadas dos empregadores

19

D.1221

Contribuições imputadas dos empregadores para pensões

18

D.1222

Contribuições imputadas dos empregadores, exceto para pensões

1

D.4

Rendimentos de propriedade

123

D.41

Juros

49

D.42

Rendimentos distribuídos das sociedades

20

D.421

Dividendos

13

D.422

Levantamentos de rendimentos das quase sociedades

7

D.43

Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos

3

D.44

Outros rendimentos de investimentos

30

D.441

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros

20

D.442

Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões

8

D.443

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

2

D.4431

Dividendos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

2

D.4432

Lucros retidos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

0

D.45

Rendas

21

B.5g

Saldo dos rendimentos primários, bruto

1 381

B.5n

Saldo dos rendimentos primários, líquido

1 358

| II.2: | Conta de distribuição secundária do rendimento |
| --- | --- |

II.2:

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| Transferências correntes | 582 | B.5g | Saldo dos rendimentos primários, bruto | 1 381 |
| D.5 | Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. | 178 | B.5n | Saldo dos rendimentos primários, líquido | 1 358 |
| D.51 | Impostos sobre o rendimento | 176 | |
| D.59 | Outros impostos correntes | 2 | Transferências correntes | 420 |
| D.61 | Contribuições sociais líquidas | 333 | D.61 | Contribuições sociais líquidas | 0 |
| D.611 | Contribuições sociais efetivas dos empregadores | 181 | D.611 | Contribuições sociais efetivas dos empregadores | 0 |
| D.6111 | Contribuições efetivas dos empregadores para pensões | 168 | D.6111 | Contribuições efetivas dos empregadores para pensões | 0 |
| D.6112 | Contribuições efetivas dos empregadores, exceto para pensões | 13 | D.6112 | Contribuições efetivas dos empregadores, exceto para pensões | 0 |
| D.612 | Contribuições sociais imputadas dos empregadores | 19 | D.612 | Contribuições sociais imputadas dos empregadores | 0 |
| D.6121 | Contribuições imputadas dos empregadores para pensões | 18 | D.6121 | Contribuições imputadas dos empregadores para pensões | 0 |
| D.6122 | Contribuições imputadas dos empregadores, exceto para pensões | 1 | D.6122 | Contribuições imputadas dos empregadores, exceto para pensões | 0 |
| D.613 | Contribuições sociais efetivas das famílias | 129 | D.613 | Contribuições sociais efetivas das famílias | 0 |
| D.6131 | Contribuições efetivas das famílias para pensões | 115 | D.6131 | Contribuições efetivas das famílias para pensões | 0 |
| D.6132 | Contribuições efetivas das famílias, exceto para pensões | 14 | D.6132 | Contribuições efetivas das famílias, exceto para pensões | 0 |
| D.614 | Suplementos às contribuições sociais das famílias | 10 | D.614 | Suplementos às contribuições sociais das famílias | 0 |
| D.6141 | Suplementos às contribuições das famílias para pensões | 8 | D.6141 | Suplementos às contribuições das famílias para pensões | 0 |
| D.6142 | Suplementos às contribuições das famílias, exceto para pensões | 2 | D.6142 | Suplementos às contribuições das famílias, exceto para pensões | 0 |
| D.61SC | Encargos de serviço do regime de segurança social | –6 | D.61SC | Encargos de serviço do regime de segurança social | 1 |
| D.62 | Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie | 0 | D.62 | Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie | 384 |
| D.622 | Outras prestações de seguro social | 0 | D.621 | Prestações de segurança social em dinheiro | 53 |
| D.6221 | Outras prestações de pensões de seguro social | 0 | D.6211 | Prestações de pensões de segurança social em dinheiro | 45 |
| D.6222 | Outras prestações de seguro social, exceto pensões | 0 | D.6212 | Prestações de segurança social em dinheiro, exceto pensões | 8 |
| | D.622 | Outras prestações de seguro social | 279 |
| D.7 | Outras transferências correntes | 71 | D.6221 | Outras prestações de pensões de seguro social | 250 |
| D.71 | Prémios líquidos de seguros não-vida | 31 | D.6222 | Outras prestações de seguro social, exceto pensões | 29 |
| D.711 | Prémios líquidos de seguros diretos não-vida | 31 | D.623 | Prestações de assistência social em dinheiro | 52 |
| D.75 | Transferências correntes diversas | 40 | D.7 | Outras transferências correntes | 36 |
| D.751 | Transferências correntes para ISFLSF | 29 | D.72 | Indemnizações de seguros não-vida | 35 |
| D.752 | Transferências correntes entre famílias | 7 | D.721 | Indemnizações de seguros diretos não-vida | 35 |
| D.759 | Outras transferências correntes diversas | 4 | D.75 | Transferências correntes diversas | 1 |
| | D.751 | Transferências correntes para ISFLSF | 0 |
| D.752 | Transferências correntes entre famílias | 1 |
| D.759 | Outras transferências correntes diversas | 0 |
| B.6g | Rendimento disponível bruto | 1 219 | |
| B.6n | Rendimento disponível líquido | 1 196 |

Utilizações

Recursos

Transferências correntes

582

B.5g

Saldo dos rendimentos primários, bruto

1 381

D.5

Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.

178

B.5n

Saldo dos rendimentos primários, líquido

1 358

D.51

Impostos sobre o rendimento

176

D.59

Outros impostos correntes

2

Transferências correntes

420

D.61

Contribuições sociais líquidas

333

D.61

Contribuições sociais líquidas

0

D.611

Contribuições sociais efetivas dos empregadores

181

D.611

Contribuições sociais efetivas dos empregadores

0

D.6111

Contribuições efetivas dos empregadores para pensões

168

D.6111

Contribuições efetivas dos empregadores para pensões

0

D.6112

Contribuições efetivas dos empregadores, exceto para pensões

13

D.6112

Contribuições efetivas dos empregadores, exceto para pensões

0

D.612

Contribuições sociais imputadas dos empregadores

19

D.612

Contribuições sociais imputadas dos empregadores

0

D.6121

Contribuições imputadas dos empregadores para pensões

18

D.6121

Contribuições imputadas dos empregadores para pensões

0

D.6122

Contribuições imputadas dos empregadores, exceto para pensões

1

D.6122

Contribuições imputadas dos empregadores, exceto para pensões

0

D.613

Contribuições sociais efetivas das famílias

129

D.613

Contribuições sociais efetivas das famílias

0

D.6131

Contribuições efetivas das famílias para pensões

115

D.6131

Contribuições efetivas das famílias para pensões

0

D.6132

Contribuições efetivas das famílias, exceto para pensões

14

D.6132

Contribuições efetivas das famílias, exceto para pensões

0

D.614

Suplementos às contribuições sociais das famílias

10

D.614

Suplementos às contribuições sociais das famílias

0

D.6141

Suplementos às contribuições das famílias para pensões

8

D.6141

Suplementos às contribuições das famílias para pensões

0

D.6142

Suplementos às contribuições das famílias, exceto para pensões

2

D.6142

Suplementos às contribuições das famílias, exceto para pensões

0

D.61SC

Encargos de serviço do regime de segurança social

–6

D.61SC

Encargos de serviço do regime de segurança social

1

D.62

Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie

0

D.62

Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie

384

D.622

Outras prestações de seguro social

0

D.621

Prestações de segurança social em dinheiro

53

D.6221

Outras prestações de pensões de seguro social

0

D.6211

Prestações de pensões de segurança social em dinheiro

45

D.6222

Outras prestações de seguro social, exceto pensões

0

D.6212

Prestações de segurança social em dinheiro, exceto pensões

8

D.622

Outras prestações de seguro social

279

D.7

Outras transferências correntes

71

D.6221

Outras prestações de pensões de seguro social

250

D.71

Prémios líquidos de seguros não-vida

31

D.6222

Outras prestações de seguro social, exceto pensões

29

D.711

Prémios líquidos de seguros diretos não-vida

31

D.623

Prestações de assistência social em dinheiro

52

D.75

Transferências correntes diversas

40

D.7

Outras transferências correntes

36

D.751

Transferências correntes para ISFLSF

29

D.72

Indemnizações de seguros não-vida

35

D.752

Transferências correntes entre famílias

7

D.721

Indemnizações de seguros diretos não-vida

35

D.759

Outras transferências correntes diversas

4

D.75

Transferências correntes diversas

1

D.751

Transferências correntes para ISFLSF

0

D.752

Transferências correntes entre famílias

1

D.759

Outras transferências correntes diversas

0

B.6g

Rendimento disponível bruto

1 219

B.6n

Rendimento disponível líquido

1 196

| II.3: | Conta de redistribuição do rendimento em espécie |
| --- | --- |

II.3:

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| | B.6g | Rendimento disponível bruto | 1 219 |
| B.6n | Rendimento disponível líquido | 1 196 |
| D.63 | Transferências sociais em espécie | 215 |
| D.631 | Transferências sociais em espécie – produção não mercantil | 211 |
| D.632 | Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida | 4 |
| B.7g | Rendimento disponível ajustado bruto | 1 434 | |
| B.7n | Rendimento disponível ajustado líquido | 1 411 |

Utilizações

Recursos

B.6g

Rendimento disponível bruto

1 219

B.6n

Rendimento disponível líquido

1 196

D.63

Transferências sociais em espécie

215

D.631

Transferências sociais em espécie – produção não mercantil

211

D.632

Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida

4

B.7g

Rendimento disponível ajustado bruto

1 434

B.7n

Rendimento disponível ajustado líquido

1 411

| II.4: | Conta de utilização do rendimento |
| --- | --- |

II.4:

| II.4.1: | Conta de utilização do rendimento disponível |
| --- | --- |

II.4.1:

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| | B.6g | Rendimento disponível bruto | 1 219 |
| P.3 | Despesa de consumo final | 1 015 | B.6n | Rendimento disponível líquido | 1 196 |
| P.31 | Despesa de consumo individual | 1 015 | |
| | D.8 | Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões | 11 |
| B.8g | Poupança bruta | 215 | |
| B.8n | Poupança líquida | 192 |

Utilizações

Recursos

B.6g

Rendimento disponível bruto

1 219

P.3

Despesa de consumo final

1 015

B.6n

Rendimento disponível líquido

1 196

P.31

Despesa de consumo individual

1 015

D.8

Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões

11

B.8g

Poupança bruta

215

B.8n

Poupança líquida

192

| II.4.2: | Conta de utilização do rendimento disponível ajustado |
| --- | --- |

II.4.2:

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| | B.7g | Rendimento disponível ajustado bruto | 1 434 |
| P.4 | Consumo final efetivo | 1 230 | B.7n | Rendimento disponível ajustado líquido | 1 411 |
| P.41 | Consumo individual efetivo | 1 230 | |
| | D.8 | Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões | 11 |
| B.8g | Poupança bruta | 215 | |
| B.8n | Poupança líquida | 192 |

Utilizações

Recursos

B.7g

Rendimento disponível ajustado bruto

1 434

P.4

Consumo final efetivo

1 230

B.7n

Rendimento disponível ajustado líquido

1 411

P.41

Consumo individual efetivo

1 230

D.8

Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões

11

B.8g

Poupança bruta

215

B.8n

Poupança líquida

192

| III: | Contas de acumulação |
| --- | --- |

III:

| III.1: | Conta de capital |
| --- | --- |

III.1:

| III.1.1: | Conta de variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital |
| --- | --- |

III.1.1:

| Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| B.101 | Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital | 210 | B.8n | Poupança líquida | 192 |
| | D.9r | Transferências de capital, a receber | 23 |
| D.92r | Ajudas ao investimento, a receber | 0 |
| D.99r | Outras transferências de capital, a receber | 23 |
| D.9p | Transferências de capital, a pagar | –5 |
| D.91p | Impostos de capital, a pagar | –2 |
| D.92p | Ajudas ao investimento, a pagar | |
| D.99p | Outras transferências de capital, a pagar | –3 |

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

B.101

Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital

210

B.8n

Poupança líquida

192

D.9r

Transferências de capital, a receber

23

D.92r

Ajudas ao investimento, a receber

0

D.99r

Outras transferências de capital, a receber

23

D.9p

Transferências de capital, a pagar

–5

D.91p

Impostos de capital, a pagar

–2

D.92p

Ajudas ao investimento, a pagar

D.99p

Outras transferências de capital, a pagar

–3

| III.1.2: | Conta de aquisição de ativos não financeiros |
| --- | --- |

III.1.2:

| Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| P.5g | Formação bruta de capital | 55 | B.101 | Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital | 210 |
| P.5n | Formação líquida de capital | 32 | |
| P.51g | Formação bruta de capital fixo | 48 |
| P.511 | Aquisições líquidas de cessões de ativos fixos | 48 |
| P.5111 | Aquisições de ativos fixos novos | 45 |
| P.5112 | Aquisições de ativos fixos existentes | 3 |
| P.5113 | Cessões de ativos fixos existentes | 0 |
| P.512 | Custos de transferência de propriedade de ativos não produzidos | 0 |
| P.51c | Consumo de capital fixo | –23 |
| P.52 | Variação de existências | 2 |
| P.53 | Aquisições líquidas de cessões de Objetos de valor | 5 |
| NP | Aquisições líquidas de cessões de ativos não produzidos | 4 |
| NP.1 | Aquisições líquidas de cessões de recursos naturais | 3 |
| NP.2 | Aquisições líquidas de cessões de contratos, locações e licenças | 1 |
| NP.3 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | |
| B.9 | Capacidade (+) / necessidade (-) líquida de financiamento | 174 |

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

P.5g

Formação bruta de capital

55

B.101

Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital

210

P.5n

Formação líquida de capital

32

P.51g

Formação bruta de capital fixo

48

P.511

Aquisições líquidas de cessões de ativos fixos

48

P.5111

Aquisições de ativos fixos novos

45

P.5112

Aquisições de ativos fixos existentes

3

P.5113

Cessões de ativos fixos existentes

0

P.512

Custos de transferência de propriedade de ativos não produzidos

0

P.51c

Consumo de capital fixo

–23

P.52

Variação de existências

2

P.53

Aquisições líquidas de cessões de Objetos de valor

5

NP

Aquisições líquidas de cessões de ativos não produzidos

4

NP.1

Aquisições líquidas de cessões de recursos naturais

3

NP.2

Aquisições líquidas de cessões de contratos, locações e licenças

1

NP.3

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

B.9

Capacidade (+) / necessidade (-) líquida de financiamento

174

| III.2: | Conta financeira |
| --- | --- |

III.2:

| Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| | B.9 | Capacidade (+) / necessidade (-) líquida de financiamento | 174 |
| F | Aquisição líquida de ativos financeiros | 189 | F | Aumento líquido de passivos | 15 |
| F.2 | Numerário e depósitos | 64 | F.3 | Títulos de dívida | 0 |
| F.21 | Numerário | 10 | F.31 | De curto prazo | 0 |
| F.22 | Depósitos transferíveis | 27 | F.32 | De longo prazo | 0 |
| F.229 | Outros depósitos transferíveis | 27 | |
| F.29 | Outros depósitos | 27 | F.4 | Empréstimos | 11 |
| | F.41 | De curto prazo | 2 |
| F.3 | Títulos de dívida | 10 | F.42 | De longo prazo | 9 |
| F.31 | De curto prazo | 3 | |
| F.32 | De longo prazo | 7 | F.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| | F.71 | Derivados financeiros, excluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| F.4 | Empréstimos | 3 | F.711 | Opções | 0 |
| F.41 | De curto prazo | 3 | F.712 | Forwards | 0 |
| F.42 | De longo prazo | 0 | F.72 | Opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| F.5 | Ações e outras participações | 66 | F.8 | Outros débitos e créditos | 4 |
| F.51 | Ações e outras participações, exceto em fundos de investimento | 53 | F.81 | Créditos comerciais e adiantamentos | 4 |
| F.511 | Ações cotadas | 48 | F.89 | Outros débitos e créditos, exceto créditos comerciais e adiantamentos | 0 |
| F.512 | Ações não cotadas | 2 | |
| F.519 | Outras participações | 3 |
| F.52 | Ações/unidades de participação em fundos de investimento | 13 |
| F.521 | Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário | 5 |
| F.522 | Ações/unidades de participação em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário | 8 |
| F.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias –estandardizadas | 39 |
| F.61 | Provisões técnicas de seguros não-vida | 4 |
| F.62 | Direitos associados a seguros de vida e anuidades | 22 |
| F.63 | Direitos associados a pensões | 11 |
| F.64 | Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras dos fundos de pensões | |
| F.65 | Outros direitos, exceto pensões | 2 |
| F.66 | Provisões para garantias estandardizadas ativadas | 0 |
| F.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 3 |
| F.71 | Derivados financeiros, excluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 1 |
| F.711 | Opções | 1 |
| F.712 | Forwards | 0 |
| F.72 | Opções sobre ações concedidas a empregados | 2 |
| F.8 | Outros débitos e créditos | 4 |
| F.81 | Créditos comerciais e adiantamentos | 3 |
| F.89 | Outros débitos e créditos, exceto créditos comerciais e adiantamentos | 1 |

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

B.9

Capacidade (+) / necessidade (-) líquida de financiamento

174

F

Aquisição líquida de ativos financeiros

189

F

Aumento líquido de passivos

15

F.2

Numerário e depósitos

64

F.3

Títulos de dívida

0

F.21

Numerário

10

F.31

De curto prazo

0

F.22

Depósitos transferíveis

27

F.32

De longo prazo

0

F.229

Outros depósitos transferíveis

27

F.29

Outros depósitos

27

F.4

Empréstimos

11

F.41

De curto prazo

2

F.3

Títulos de dívida

10

F.42

De longo prazo

9

F.31

De curto prazo

3

F.32

De longo prazo

7

F.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

F.71

Derivados financeiros, excluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

F.4

Empréstimos

3

F.711

Opções

0

F.41

De curto prazo

3

F.712

Forwards

0

F.42

De longo prazo

0

F.72

Opções sobre ações concedidas a empregados

0

F.5

Ações e outras participações

66

F.8

Outros débitos e créditos

4

F.51

Ações e outras participações, exceto em fundos de investimento

53

F.81

Créditos comerciais e adiantamentos

4

F.511

Ações cotadas

48

F.89

Outros débitos e créditos, exceto créditos comerciais e adiantamentos

0

F.512

Ações não cotadas

2

F.519

Outras participações

3

F.52

Ações/unidades de participação em fundos de investimento

13

F.521

Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário

5

F.522

Ações/unidades de participação em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário

8

F.6

Regimes de seguros, pensões e garantias –estandardizadas

39

F.61

Provisões técnicas de seguros não-vida

4

F.62

Direitos associados a seguros de vida e anuidades

22

F.63

Direitos associados a pensões

11

F.64

Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras dos fundos de pensões

F.65

Outros direitos, exceto pensões

2

F.66

Provisões para garantias estandardizadas ativadas

0

F.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

3

F.71

Derivados financeiros, excluindo opções sobre ações concedidas a empregados

1

F.711

Opções

1

F.712

Forwards

0

F.72

Opções sobre ações concedidas a empregados

2

F.8

Outros débitos e créditos

4

F.81

Créditos comerciais e adiantamentos

3

F.89

Outros débitos e créditos, exceto créditos comerciais e adiantamentos

1

| III.3: | Contas de outras variações do ativo |
| --- | --- |

III.3:

| III.3.1: | Conta de outras variações no volume de ativos |
| --- | --- |

III.3.1:

| Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| K.1 | Aparecimento económico de ativos | 0 | K.5 | Outras variações no volume n.e. | 1 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 | AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 |
| AN.21 | Recursos naturais | 0 | AF | Ativos financeiros/passivos | 1 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 0 | K.6 | Alterações da classificação | 0 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | K.61 | Alterações da classificação setorial e estrutura | 0 |
| K.2 | Desaparecimento económico de ativos não produzidos | 0 | AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 |
| K.21 | Desgaste dos recursos naturais | 0 | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 |
| AN.21 | Recursos naturais | 0 | AF | Ativos financeiros/passivos | 0 |
| K.22 | Outras formas de desaparecimento económico de ativos não produzidos | 0 | K.62 | Alterações da classificação de ativos e passivos | 0 |
| AN.21 | Recursos naturais | 0 | AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 0 | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | AF | Ativos financeiros/passivos | 0 |
| K.3 | Perdas resultantes de catástrofes | 0 | Total de outras variações no volume | 1 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 | AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 | AN.11 | Ativos fixos | 0 |
| AF | Ativos financeiros/passivos | 0 | AN.12 | Existências | 0 |
| K.4 | Expropriações sem indemnização | 0 | AN.13 | Objetos de valor | 0 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 | AN.21 | Recursos naturais | 0 |
| AF | Ativos financeiros | 0 | AN.22 | Contratos, locações e licenças | 0 |
| K.5 | Outras variações no volume n.e. | 0 | AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 | AF | Ativos financeiros | 1 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AF | Ativos financeiros/passivos | 0 | AF.2 | Numerário e depósitos | |
| K.6 | Alterações da classificação | 0 | AF.3 | Títulos de dívida | |
| K.61 | Alterações da classificação setorial e estrutura | 0 | AF.4 | Empréstimos | 0 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 | AF.5 | Ações e outras participações | |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 1 |
| AF | Ativos financeiros/passivos | 0 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| K.62 | Alterações da classificação de ativos e passivos | 0 | AF.8 | Outros débitos e créditos | 0 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 | |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 |
| AF | Ativos financeiros/passivos | 0 |
| Total de outras variações no volume | 0 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 |
| AN.11 | Ativos fixos | 0 |
| AN.12 | Existências | 0 |
| AN.13 | Objetos de valor | 0 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 |
| AN.21 | Recursos naturais | 0 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 0 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 |
| AF | Ativos financeiros | 0 |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AF.2 | Numerário e depósitos | |
| AF.3 | Títulos de dívida | |
| AF.4 | Empréstimos | 0 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 0 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 0 |
| | B.102 | Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos | –1 |

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

K.1

Aparecimento económico de ativos

0

K.5

Outras variações no volume n.e.

1

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AN.21

Recursos naturais

0

AF

Ativos financeiros/passivos

1

AN.22

Contratos, locações e licenças

0

K.6

Alterações da classificação

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

K.61

Alterações da classificação setorial e estrutura

0

K.2

Desaparecimento económico de ativos não produzidos

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

K.21

Desgaste dos recursos naturais

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AN.21

Recursos naturais

0

AF

Ativos financeiros/passivos

0

K.22

Outras formas de desaparecimento económico de ativos não produzidos

0

K.62

Alterações da classificação de ativos e passivos

0

AN.21

Recursos naturais

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AN.22

Contratos, locações e licenças

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AF

Ativos financeiros/passivos

0

K.3

Perdas resultantes de catástrofes

0

Total de outras variações no volume

1

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AN.11

Ativos fixos

0

AF

Ativos financeiros/passivos

0

AN.12

Existências

0

K.4

Expropriações sem indemnização

0

AN.13

Objetos de valor

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AN.21

Recursos naturais

0

AF

Ativos financeiros

0

AN.22

Contratos, locações e licenças

0

K.5

Outras variações no volume n.e.

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AF

Ativos financeiros

1

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AF

Ativos financeiros/passivos

0

AF.2

Numerário e depósitos

K.6

Alterações da classificação

0

AF.3

Títulos de dívida

K.61

Alterações da classificação setorial e estrutura

0

AF.4

Empréstimos

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AF.5

Ações e outras participações

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

1

AF

Ativos financeiros/passivos

0

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

K.62

Alterações da classificação de ativos e passivos

0

AF.8

Outros débitos e créditos

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AF

Ativos financeiros/passivos

0

Total de outras variações no volume

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AN.11

Ativos fixos

0

AN.12

Existências

0

AN.13

Objetos de valor

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AN.21

Recursos naturais

0

AN.22

Contratos, locações e licenças

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AF

Ativos financeiros

0

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AF.2

Numerário e depósitos

AF.3

Títulos de dívida

AF.4

Empréstimos

0

AF.5

Ações e outras participações

0

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AF.8

Outros débitos e créditos

0

B.102

Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos

–1

| III.3.2: | Conta de reavaliação |
| --- | --- |

III.3.2:

| Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| K.7 | Ganhos (+)/perdas (-) de detenção nominais | | K.7 | Ganhos (-)/perdas (+) de detenção nominais | |
| AN | Ativos não financeiros | 80 | AF | Passivos | 0 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 35 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AN.11 | Ativos fixos | 28 | AF.2 | Numerário e depósitos | 0 |
| AN.12 | Existências | 2 | AF.3 | Títulos de dívida | 0 |
| AN.13 | Objetos de valor | 5 | AF.4 | Empréstimos | 0 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 45 | AF.5 | Ações e outras participações | 0 |
| AN.21 | Recursos naturais | 45 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias –estandardizadas | 0 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 0 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | AF.8 | Outros débitos e créditos | 0 |
| AF | Ativos financeiros | 16 | |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AF.2 | Numerário e depósitos | |
| AF.3 | Títulos de dívida | 6 |
| AF.4 | Empréstimos | 0 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 10 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 0 |
| | B.103 | Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção nominais | 96 |

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

K.7

Ganhos (+)/perdas (-) de detenção nominais

K.7

Ganhos (-)/perdas (+) de detenção nominais

AN

Ativos não financeiros

80

AF

Passivos

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

35

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AN.11

Ativos fixos

28

AF.2

Numerário e depósitos

0

AN.12

Existências

2

AF.3

Títulos de dívida

0

AN.13

Objetos de valor

5

AF.4

Empréstimos

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

45

AF.5

Ações e outras participações

0

AN.21

Recursos naturais

45

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias –estandardizadas

0

AN.22

Contratos, locações e licenças

0

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AF.8

Outros débitos e créditos

0

AF

Ativos financeiros

16

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AF.2

Numerário e depósitos

AF.3

Títulos de dívida

6

AF.4

Empréstimos

0

AF.5

Ações e outras participações

10

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AF.8

Outros débitos e créditos

0

B.103

Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção nominais

96

| III.3.2.1: | Conta de ganhos/perdas de detenção neutros |
| --- | --- |

III.3.2.1:

Conta de ganhos/perdas de detenção neutros

| Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| K.71 | Ganhos (+) / perdas (-) de detenção neutros | | K.71 | Ganhos (-) / perdas (+) de detenção neutros | |
| AN | Ativos não financeiros | 56 | AF | Passivos | 5 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 34 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AN.11 | Ativos fixos | 28 | AF.2 | Numerário e depósitos | 0 |
| AN.12 | Existências | 2 | AF.3 | Títulos de dívida | 0 |
| AN.13 | Objetos de valor | 4 | AF.4 | Empréstimos | 3 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 22 | AF.5 | Ações e outras participações | 0 |
| AN.21 | Recursos naturais | 22 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 0 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 0 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | AF.8 | Outros débitos e créditos | 2 |
| AF | Ativos financeiros | 36 | |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AF.2 | Numerário e depósitos | 17 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 4 |
| AF.4 | Empréstimos | 0 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 9 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 5 |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 1 |
| | B.1031 | Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção neutros | 87 |

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

K.71

Ganhos (+) / perdas (-) de detenção neutros

K.71

Ganhos (-) / perdas (+) de detenção neutros

AN

Ativos não financeiros

56

AF

Passivos

5

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

34

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AN.11

Ativos fixos

28

AF.2

Numerário e depósitos

0

AN.12

Existências

2

AF.3

Títulos de dívida

0

AN.13

Objetos de valor

4

AF.4

Empréstimos

3

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

22

AF.5

Ações e outras participações

0

AN.21

Recursos naturais

22

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

0

AN.22

Contratos, locações e licenças

0

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AF.8

Outros débitos e créditos

2

AF

Ativos financeiros

36

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AF.2

Numerário e depósitos

17

AF.3

Títulos de dívida

4

AF.4

Empréstimos

0

AF.5

Ações e outras participações

9

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

5

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AF.8

Outros débitos e créditos

1

B.1031

Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção neutros

87

| III.3.2.2: | Conta de ganhos/perdas de detenção reais |
| --- | --- |

III.3.2.2:

Conta de ganhos/perdas de detenção reais

| Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| K.72 | Ganhos (+) / perdas (-) de detenção reais | | K.72 | Ganhos (-) / perdas (+) de detenção reais | |
| AN | Ativos não financeiros | 24 | AF | Passivos | –5 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 1 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AN.11 | Ativos fixos | 0 | AF.2 | Numerário e depósitos | 0 |
| AN.12 | Existências | 0 | AF.3 | Títulos de dívida | 0 |
| AN.13 | Objetos de valor | 1 | AF.4 | Empréstimos | –3 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 23 | AF.5 | Ações e outras participações | 0 |
| AN.21 | Recursos naturais | 23 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 0 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | AF.8 | Outros débitos e créditos | –2 |
| AF | Ativos financeiros | –20 | |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AF.2 | Numerário e depósitos | –17 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 2 |
| AF.4 | Empréstimos | 0 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 1 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | –5 |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | –1 |
| | B.1032 | Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção reais | 9 |

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

K.72

Ganhos (+) / perdas (-) de detenção reais

K.72

Ganhos (-) / perdas (+) de detenção reais

AN

Ativos não financeiros

24

AF

Passivos

–5

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

1

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AN.11

Ativos fixos

0

AF.2

Numerário e depósitos

0

AN.12

Existências

0

AF.3

Títulos de dívida

0

AN.13

Objetos de valor

1

AF.4

Empréstimos

–3

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

23

AF.5

Ações e outras participações

0

AN.21

Recursos naturais

23

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

AN.22

Contratos, locações e licenças

0

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AF.8

Outros débitos e créditos

–2

AF

Ativos financeiros

–20

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AF.2

Numerário e depósitos

–17

AF.3

Títulos de dívida

2

AF.4

Empréstimos

0

AF.5

Ações e outras participações

1

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

–5

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AF.8

Outros débitos e créditos

–1

B.1032

Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção reais

9

| IV: | Contas de património |
| --- | --- |

IV:

| IV.1: | Conta de património no início do exercício |
| --- | --- |

IV.1:

| Ativo | Passivo e património líquido |
| --- | --- |
| AN | Ativos não financeiros | 1 429 | AF | Passivos | 189 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 856 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AN.11 | Ativos fixos | 713 | AF.2 | Numerário e depósitos | 10 |
| AN.12 | Existências | 48 | AF.3 | Títulos de dívida | 2 |
| AN.13 | Objetos de valor | 95 | AF.4 | Empréstimos | 169 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 573 | AF.5 | Ações e outras participações | |
| AN.21 | Recursos naturais | 573 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 0 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | AF.8 | Outros débitos e créditos | 8 |
| AF | Ativos financeiros | 3 260 | |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AF.2 | Numerário e depósitos | 840 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 198 |
| AF.4 | Empréstimos | 24 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 1 749 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 391 |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 3 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 55 |
| | B.90 | Património líquido | 4 500 |

Ativo

Passivo e património líquido

AN

Ativos não financeiros

1 429

AF

Passivos

189

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

856

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AN.11

Ativos fixos

713

AF.2

Numerário e depósitos

10

AN.12

Existências

48

AF.3

Títulos de dívida

2

AN.13

Objetos de valor

95

AF.4

Empréstimos

169

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

573

AF.5

Ações e outras participações

AN.21

Recursos naturais

573

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

AN.22

Contratos, locações e licenças

0

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AF.8

Outros débitos e créditos

8

AF

Ativos financeiros

3 260

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AF.2

Numerário e depósitos

840

AF.3

Títulos de dívida

198

AF.4

Empréstimos

24

AF.5

Ações e outras participações

1 749

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

391

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

3

AF.8

Outros débitos e créditos

55

B.90

Património líquido

4 500

| IV.2: | Variações da conta de património |
| --- | --- |

IV.2:

| Ativo | Passivo e património líquido |
| --- | --- |
| | Total das variações do ativo | | Total das variações do passivo |
| AN | Ativos não financeiros | 115 | AF | Passivos | 16 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 67 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AN.11 | Ativos fixos | 53 | AF.2 | Numerário e depósitos | 0 |
| AN.12 | Existências | 4 | AF.3 | Títulos de dívida | 0 |
| AN.13 | Objetos de valor | 10 | AF.4 | Empréstimos | 11 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 48 | AF.5 | Ações e outras participações | 0 |
| AN.21 | Recursos naturais | 48 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 1 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 0 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | AF.8 | Outros débitos e créditos | 4 |
| AF | Ativos financeiros | 205 | |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AF.2 | Numerário e depósitos | 64 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 16 |
| AF.4 | Empréstimos | 3 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 76 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 39 |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 3 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 4 |
| | B.10 | Variações do património líquido | 304 |
| B.101 | Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital | 210 |
| B.102 | Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos | –1 |
| B.103 | Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção nominais | 96 |
| B.1031 | Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção neutros | 87 |
| B.1032 | Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção reais | 9 |

Ativo

Passivo e património líquido

Total das variações do ativo

Total das variações do passivo

AN

Ativos não financeiros

115

AF

Passivos

16

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

67

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AN.11

Ativos fixos

53

AF.2

Numerário e depósitos

0

AN.12

Existências

4

AF.3

Títulos de dívida

0

AN.13

Objetos de valor

10

AF.4

Empréstimos

11

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

48

AF.5

Ações e outras participações

0

AN.21

Recursos naturais

48

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

1

AN.22

Contratos, locações e licenças

0

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AF.8

Outros débitos e créditos

4

AF

Ativos financeiros

205

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AF.2

Numerário e depósitos

64

AF.3

Títulos de dívida

16

AF.4

Empréstimos

3

AF.5

Ações e outras participações

76

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

39

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

3

AF.8

Outros débitos e créditos

4

B.10

Variações do património líquido

304

B.101

Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital

210

B.102

Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos

–1

B.103

Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção nominais

96

B.1031

Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção neutros

87

B.1032

Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção reais

9

| IV: | Contas de património |
| --- | --- |

IV:

| IV.3: | Conta de património no final do exercício |
| --- | --- |

IV.3:

| Ativo | Passivo e património líquido |
| --- | --- |
| AN | Ativos não financeiros | 1 544 | AF | Passivos | 205 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 923 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AN.11 | Ativos fixos | 766 | AF.2 | Numerário e depósitos | 10 |
| AN.12 | Existências | 52 | AF.3 | Títulos de dívida | 2 |
| AN.13 | Objetos de valor | 105 | AF.4 | Empréstimos | 180 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 621 | AF.5 | Ações e outras participações | 0 |
| AN.21 | Recursos naturais | 621 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias –estandardizadas | 1 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 0 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | AF.8 | Outros débitos e créditos | 12 |
| AF | Ativos financeiros | 3 465 | |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AF.2 | Numerário e depósitos | 904 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 214 |
| AF.4 | Empréstimos | 27 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 1 825 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 430 |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 6 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 59 |
| | B.90 | Património líquido | 4 804 |

Ativo

Passivo e património líquido

AN

Ativos não financeiros

1 544

AF

Passivos

205

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

923

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AN.11

Ativos fixos

766

AF.2

Numerário e depósitos

10

AN.12

Existências

52

AF.3

Títulos de dívida

2

AN.13

Objetos de valor

105

AF.4

Empréstimos

180

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

621

AF.5

Ações e outras participações

0

AN.21

Recursos naturais

621

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias –estandardizadas

1

AN.22

Contratos, locações e licenças

0

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AF.8

Outros débitos e créditos

12

AF

Ativos financeiros

3 465

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AF.2

Numerário e depósitos

904

AF.3

Títulos de dívida

214

AF.4

Empréstimos

27

AF.5

Ações e outras participações

1 825

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

430

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

6

AF.8

Outros débitos e créditos

59

B.90

Património líquido

4 804

| I: | Conta de produção |
| --- | --- |

I:

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| P.2 | Consumo intermédio | 17 | P.1 | Produção | 32 |
| | P.11 | Produção mercantil | 0 |
| P.12 | Produção para utilização final própria | 0 |
| P.13 | Produção não mercantil | 32 |
| B.1g | Valor acrescentado bruto | 15 | |
| P.51c | Consumo de capital fixo | 3 |
| B.1n | Valor acrescentado líquido | 12 |

Utilizações

Recursos

P.2

Consumo intermédio

17

P.1

Produção

32

P.11

Produção mercantil

0

P.12

Produção para utilização final própria

0

P.13

Produção não mercantil

32

B.1g

Valor acrescentado bruto

15

P.51c

Consumo de capital fixo

3

B.1n

Valor acrescentado líquido

12

| II: | Contas de distribuição e utilização do rendimento |
| --- | --- |

II:

| II.1: | Conta de distribuição primária do rendimento |
| --- | --- |

II.1:

| II.1.1: | Conta de exploração |
| --- | --- |

II.1.1:

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| D.1 | Remuneração dos empregados | 11 | B.1g | Valor acrescentado bruto | 15 |
| D.11 | Ordenados e salários | 6 | B.1n | Valor acrescentado líquido | 12 |
| D.12 | Contribuições sociais dos empregadores | 5 | |
| D.121 | Contribuições sociais efetivas dos empregadores | 4 |
| D.1211 | Contribuições efetivas dos empregadores para pensões | 4 |
| D.1212 | Contribuições efetivas dos empregadores, exceto para pensões | 0 |
| D.122 | Contribuições sociais imputadas dos empregadores | 1 |
| D.1221 | Contribuições imputadas dos empregadores para pensões | 1 |
| D.1222 | Contribuições imputadas dos empregadores, exceto para pensões | 0 |
| D.29 | Outros impostos sobre a produção | 1 |
| D.39 | Outros subsídios à produção | 0 |
| B.2g | Excedente de exploração bruto | 3 |
| P.51c1 | Consumo de capital fixo incluído no excedente de exploração bruto | 3 |
| B.2n | Excedente de exploração líquido | 0 |

Utilizações

Recursos

D.1

Remuneração dos empregados

11

B.1g

Valor acrescentado bruto

15

D.11

Ordenados e salários

6

B.1n

Valor acrescentado líquido

12

D.12

Contribuições sociais dos empregadores

5

D.121

Contribuições sociais efetivas dos empregadores

4

D.1211

Contribuições efetivas dos empregadores para pensões

4

D.1212

Contribuições efetivas dos empregadores, exceto para pensões

0

D.122

Contribuições sociais imputadas dos empregadores

1

D.1221

Contribuições imputadas dos empregadores para pensões

1

D.1222

Contribuições imputadas dos empregadores, exceto para pensões

0

D.29

Outros impostos sobre a produção

1

D.39

Outros subsídios à produção

0

B.2g

Excedente de exploração bruto

3

P.51c1

Consumo de capital fixo incluído no excedente de exploração bruto

3

B.2n

Excedente de exploração líquido

0

| II.1.2: | Conta de afetação do rendimento primário |
| --- | --- |

II.1.2:

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| D.4 | Rendimentos de propriedade | 6 | B.2g | Excedente de exploração bruto | 3 |
| D.41 | Juros | 6 | B.3g | Rendimento misto bruto | |
| D.45 | Rendas | 0 | B.2n | Excedente de exploração líquido | 0 |
| | B.3n | Rendimento misto líquido | |
| D.4 | Rendimentos de propriedade | 7 |
| D.41 | Juros | 7 |
| D.42 | Rendimentos distribuídos das sociedades | 0 |
| D.421 | Dividendos | 0 |
| D.422 | Levantamentos de rendimentos das quase sociedades | |
| D.43 | Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos | 0 |
| D.44 | Outros rendimentos de investimentos | 0 |
| D.441 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros | 0 |
| D.442 | Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões | |
| D.443 | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento | 0 |
| D.4431 | Dividendos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento | 0 |
| D.4322 | Lucros retidos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento | 0 |
| D.45 | Rendas | 0 |
| B.5g | Saldo dos rendimentos primários, bruto | 4 | |
| B.5n | Saldo dos rendimentos primários, líquido | 1 |

Utilizações

Recursos

D.4

Rendimentos de propriedade

6

B.2g

Excedente de exploração bruto

3

D.41

Juros

6

B.3g

Rendimento misto bruto

D.45

Rendas

0

B.2n

Excedente de exploração líquido

0

B.3n

Rendimento misto líquido

D.4

Rendimentos de propriedade

7

D.41

Juros

7

D.42

Rendimentos distribuídos das sociedades

0

D.421

Dividendos

0

D.422

Levantamentos de rendimentos das quase sociedades

D.43

Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos

0

D.44

Outros rendimentos de investimentos

0

D.441

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de apólices de seguros

0

D.442

Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões

D.443

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

0

D.4431

Dividendos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

0

D.4322

Lucros retidos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento

0

D.45

Rendas

0

B.5g

Saldo dos rendimentos primários, bruto

4

B.5n

Saldo dos rendimentos primários, líquido

1

| II.2: | Conta de distribuição secundária do rendimento |
| --- | --- |

II.2:

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| Transferências correntes | 7 | B.5g | Saldo dos rendimentos primários, bruto | 4 |
| D.5 | Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. | 0 | B.5n | Saldo dos rendimentos primários, líquido | 1 |
| D.51 | Impostos sobre o rendimento | 0 | |
| D.59 | Outros impostos correntes | 0 | Transferências correntes | 40 |
| | D.61 | Contribuições sociais líquidas | 5 |
| D.62 | Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie | 5 | D.611 | Contribuições sociais efetivas dos empregadores | 3 |
| D.621 | Prestações de segurança social em dinheiro | | D.6111 | Contribuições efetivas dos empregadores para pensões | 2 |
| D.6211 | Prestações de pensões de segurança social em dinheiro | | D.6112 | Contribuições efetivas dos empregadores, exceto para pensões | 1 |
| D.6212 | Prestações de segurança social em dinheiro, exceto pensões | | D.612 | Contribuições sociais imputadas dos empregadores | 1 |
| D.622 | Outras prestações de seguro social | 5 | D.6121 | Contribuições imputadas dos empregadores para pensões | 1 |
| D.6221 | Outras prestações de pensões de seguro social | 3 | D.6122 | Contribuições imputadas dos empregadores, exceto para pensões | 0 |
| D.6222 | Outras prestações de seguro social, exceto pensões | 2 | D.613 | Contribuições sociais efetivas das famílias | 1 |
| D.623 | Prestações de assistência social em dinheiro | | D.6131 | Contribuições efetivas das famílias para pensões | 0 |
| | D.6132 | Contribuições efetivas das famílias, exceto para pensões | 1 |
| D.7 | Outras transferências correntes | 2 | |
| D.71 | Prémios líquidos de seguros não-vida | 0 | D.7 | Outras transferências correntes | 36 |
| D.711 | Prémios líquidos de seguros diretos não-vida | 0 | D.72 | Indemnizações de seguros não-vida | 0 |
| D.712 | Prémios líquidos de resseguros não-vida | | D.721 | Indemnizações de seguros diretos não-vida | 0 |
| D.72 | Indemnizações de seguros não-vida | | D.722 | Indemnizações de resseguros não-vida | |
| D.721 | Indemnizações de seguros diretos não-vida | | D.73 | Transferências correntes entre administrações públicas | |
| D.722 | Indemnizações de resseguros não-vida | | D.74 | Cooperação internacional corrente | |
| D.73 | Transferências correntes entre administrações públicas | | D.75 | Transferências correntes diversas | 36 |
| D.74 | Cooperação internacional corrente | | D.751 | Transferências correntes para ISFLSF | 36 |
| D.75 | Transferências correntes diversas | 2 | D.752 | Transferências correntes entre famílias | |
| D.751 | Transferências correntes para ISFLSF | 0 | D.759 | Outras transferências correntes diversas | 0 |
| D.752 | Transferências correntes entre famílias | | |
| D.759 | Outras transferências correntes diversas | 2 |
| |
| B.6g | Rendimento disponível bruto | 37 | |
| B.6n | Rendimento disponível líquido | 34 |

Utilizações

Recursos

Transferências correntes

7

B.5g

Saldo dos rendimentos primários, bruto

4

D.5

Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.

0

B.5n

Saldo dos rendimentos primários, líquido

1

D.51

Impostos sobre o rendimento

0

D.59

Outros impostos correntes

0

Transferências correntes

40

D.61

Contribuições sociais líquidas

5

D.62

Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie

5

D.611

Contribuições sociais efetivas dos empregadores

3

D.621

Prestações de segurança social em dinheiro

D.6111

Contribuições efetivas dos empregadores para pensões

2

D.6211

Prestações de pensões de segurança social em dinheiro

D.6112

Contribuições efetivas dos empregadores, exceto para pensões

1

D.6212

Prestações de segurança social em dinheiro, exceto pensões

D.612

Contribuições sociais imputadas dos empregadores

1

D.622

Outras prestações de seguro social

5

D.6121

Contribuições imputadas dos empregadores para pensões

1

D.6221

Outras prestações de pensões de seguro social

3

D.6122

Contribuições imputadas dos empregadores, exceto para pensões

0

D.6222

Outras prestações de seguro social, exceto pensões

2

D.613

Contribuições sociais efetivas das famílias

1

D.623

Prestações de assistência social em dinheiro

D.6131

Contribuições efetivas das famílias para pensões

0

D.6132

Contribuições efetivas das famílias, exceto para pensões

1

D.7

Outras transferências correntes

2

D.71

Prémios líquidos de seguros não-vida

0

D.7

Outras transferências correntes

36

D.711

Prémios líquidos de seguros diretos não-vida

0

D.72

Indemnizações de seguros não-vida

0

D.712

Prémios líquidos de resseguros não-vida

D.721

Indemnizações de seguros diretos não-vida

0

D.72

Indemnizações de seguros não-vida

D.722

Indemnizações de resseguros não-vida

D.721

Indemnizações de seguros diretos não-vida

D.73

Transferências correntes entre administrações públicas

D.722

Indemnizações de resseguros não-vida

D.74

Cooperação internacional corrente

D.73

Transferências correntes entre administrações públicas

D.75

Transferências correntes diversas

36

D.74

Cooperação internacional corrente

D.751

Transferências correntes para ISFLSF

36

D.75

Transferências correntes diversas

2

D.752

Transferências correntes entre famílias

D.751

Transferências correntes para ISFLSF

0

D.759

Outras transferências correntes diversas

0

D.752

Transferências correntes entre famílias

D.759

Outras transferências correntes diversas

2

B.6g

Rendimento disponível bruto

37

B.6n

Rendimento disponível líquido

34

| II.3: | Conta de redistribuição do rendimento em espécie |
| --- | --- |

II.3:

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| D.63 | Transferências sociais em espécie | 31 | B.6g | Rendimento disponível bruto | 37 |
| D.631 | Transferências sociais em espécie – produção não mercantil | 31 | B.6n | Rendimento disponível líquido | 34 |
| D.632 | Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida | 0 | |
| B.7g | Rendimento disponível ajustado bruto | 6 |
| B.7n | Rendimento disponível ajustado líquido | 3 |

Utilizações

Recursos

D.63

Transferências sociais em espécie

31

B.6g

Rendimento disponível bruto

37

D.631

Transferências sociais em espécie – produção não mercantil

31

B.6n

Rendimento disponível líquido

34

D.632

Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida

0

B.7g

Rendimento disponível ajustado bruto

6

B.7n

Rendimento disponível ajustado líquido

3

| II.4: | Conta de utilização do rendimento |
| --- | --- |

II.4:

| II.4.1: | Conta de utilização do rendimento disponível |
| --- | --- |

II.4.1:

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| | B.6g | Rendimento disponível bruto | 37 |
| P.3 | Despesa de consumo final | 32 | B.6n | Rendimento disponível líquido | 34 |
| P.31 | Despesa de consumo individual | 31 | |
| P.32 | Despesa de consumo coletivo | 1 |
| D.8 | Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões | 0 |
| B.8g | Poupança bruta | 5 |
| B.8n | Poupança líquida | 2 |

Utilizações

Recursos

B.6g

Rendimento disponível bruto

37

P.3

Despesa de consumo final

32

B.6n

Rendimento disponível líquido

34

P.31

Despesa de consumo individual

31

P.32

Despesa de consumo coletivo

1

D.8

Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões

0

B.8g

Poupança bruta

5

B.8n

Poupança líquida

2

| II.4.2: | Conta de utilização do rendimento disponível ajustado |
| --- | --- |

II.4.2:

| Utilizações | Recursos |
| --- | --- |
| | B.7g | Rendimento disponível ajustado bruto | 6 |
| P.4 | Consumo final efetivo | 1 | B.7n | Rendimento disponível ajustado líquido | 3 |
| P.41 | Consumo individual efetivo | | |
| P.42 | Consumo coletivo efetivo | 1 |
| D.8 | Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões | 0 |
| B.8g | Poupança bruta | 5 |
| B.8n | Poupança líquida | 2 |

Utilizações

Recursos

B.7g

Rendimento disponível ajustado bruto

6

P.4

Consumo final efetivo

1

B.7n

Rendimento disponível ajustado líquido

3

P.41

Consumo individual efetivo

P.42

Consumo coletivo efetivo

1

D.8

Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões

0

B.8g

Poupança bruta

5

B.8n

Poupança líquida

2

| III: | Contas de acumulação |
| --- | --- |

III:

| III.1: | Conta de capital |
| --- | --- |

III.1:

| III.1.1: | Conta de variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital |
| --- | --- |

III.1.1:

| Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| B.101 | Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital | –1 | B.8n | Poupança líquida | 2 |
| | D.9r | Transferências de capital, a receber | 0 |
| D.92r | Ajudas ao investimento, a receber | 0 |
| D.99r | Outras transferências de capital, a receber | 0 |
| D.9p | Transferências de capital, a pagar | –3 |
| D.91p | Impostos de capital, a pagar | 0 |
| D.92p | Ajudas ao investimento, a pagar | |
| D.99p | Outras transferências de capital, a pagar | –3 |

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

B.101

Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital

–1

B.8n

Poupança líquida

2

D.9r

Transferências de capital, a receber

0

D.92r

Ajudas ao investimento, a receber

0

D.99r

Outras transferências de capital, a receber

0

D.9p

Transferências de capital, a pagar

–3

D.91p

Impostos de capital, a pagar

0

D.92p

Ajudas ao investimento, a pagar

D.99p

Outras transferências de capital, a pagar

–3

| III.1.2: | Conta de aquisição de ativos não financeiros |
| --- | --- |

III.1.2:

| Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| P.5g | Formação bruta de capital | 5 | B.101 | Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital | –1 |
| P.5n | Formação líquida de capital | 2 | |
| P.51g | Formação bruta de capital fixo | 5 |
| P.511 | Aquisições líquidas de cessões de ativos fixos | 5 |
| P.5111 | Aquisições de ativos fixos novos | 5 |
| P.5112 | Aquisições de ativos fixos existentes | 1 |
| P.5113 | Cessões de ativos fixos existentes | –1 |
| P.512 | Custos de transferência de propriedade de ativos não produzidos | 0 |
| P.51c | Consumo de capital fixo | –3 |
| P.52 | Variação de existências | 0 |
| P.53 | Aquisições líquidas de cessões de Objetos de valor | 0 |
| NP | Aquisições líquidas de cessões de ativos não produzidos | 1 |
| NP.1 | Aquisições líquidas de cessões de recursos naturais | 1 |
| NP.2 | Aquisições líquidas de cessões de contratos, locações e licenças | 0 |
| NP.3 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | |
| B.9 | Capacidade (+) / necessidade (-) líquida de financiamento | –4 |

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

P.5g

Formação bruta de capital

5

B.101

Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital

–1

P.5n

Formação líquida de capital

2

P.51g

Formação bruta de capital fixo

5

P.511

Aquisições líquidas de cessões de ativos fixos

5

P.5111

Aquisições de ativos fixos novos

5

P.5112

Aquisições de ativos fixos existentes

1

P.5113

Cessões de ativos fixos existentes

–1

P.512

Custos de transferência de propriedade de ativos não produzidos

0

P.51c

Consumo de capital fixo

–3

P.52

Variação de existências

0

P.53

Aquisições líquidas de cessões de Objetos de valor

0

NP

Aquisições líquidas de cessões de ativos não produzidos

1

NP.1

Aquisições líquidas de cessões de recursos naturais

1

NP.2

Aquisições líquidas de cessões de contratos, locações e licenças

0

NP.3

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

B.9

Capacidade (+) / necessidade (-) líquida de financiamento

–4

| III.2: | Conta financeira |
| --- | --- |

III.2:

| Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| | B.9 | Capacidade (+) / necessidade (-) líquida de financiamento | –4 |
| F | Aquisição líquida de ativos financeiros | 2 | F | Aumento líquido de passivos | 6 |
| F.2 | Numerário e depósitos | 2 | F.3 | Títulos de dívida | 0 |
| F.21 | Numerário | 1 | F.31 | De curto prazo | 0 |
| F.22 | Depósitos transferíveis | 1 | F.32 | De longo prazo | 0 |
| F.229 | Outros depósitos transferíveis | 1 | |
| F.29 | Outros depósitos | 0 | F.4 | Empréstimos | 6 |
| | F.41 | De curto prazo | 2 |
| F.3 | Títulos de dívida | –1 | F.42 | De longo prazo | 4 |
| F.31 | De curto prazo | 0 | |
| F.32 | De longo prazo | –1 | F.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| | F.71 | Derivados financeiros, excluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| F.4 | Empréstimos | 0 | F.711 | Opções | 0 |
| F.41 | De curto prazo | 0 | F.712 | Forwards | 0 |
| F.42 | De longo prazo | 0 | F.72 | Opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| F.5 | Ações e outras participações | 0 | F.8 | Outros débitos e créditos | 0 |
| F.51 | Ações e outras participações, exceto em fundos de investimento | 0 | F.81 | Créditos comerciais e adiantamentos | 0 |
| F.511 | Ações cotadas | 0 | F.89 | Outros débitos e créditos, exceto créditos comerciais e adiantamentos | 0 |
| F.512 | Ações não cotadas | 0 | |
| F.519 | Outras participações | 0 |
| F.52 | Ações/unidades de participação em fundos de investimento | 0 |
| F.521 | Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário | 0 |
| F.522 | Ações/unidades de participação em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário | 0 |
| F.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 0 |
| F.61 | Provisões técnicas de seguros não-vida | 0 |
| F.62 | Direitos associados a seguros de vida e anuidades | 0 |
| F.63 | Direitos associados a pensões | |
| F.64 | Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras dos fundos de pensões | |
| F.65 | Outros direitos, exceto pensões | |
| F.66 | Provisões para garantias –estandardizadas ativadas | 0 |
| F.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| F.71 | Derivados financeiros, excluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| F.711 | Opções | 0 |
| F.712 | Forwards | 0 |
| F.72 | Opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| F.8 | Outros débitos e créditos | 1 |
| F.81 | Créditos comerciais e adiantamentos | |
| F.89 | Outros débitos e créditos, exceto créditos comerciais e adiantamentos | 1 |

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

B.9

Capacidade (+) / necessidade (-) líquida de financiamento

–4

F

Aquisição líquida de ativos financeiros

2

F

Aumento líquido de passivos

6

F.2

Numerário e depósitos

2

F.3

Títulos de dívida

0

F.21

Numerário

1

F.31

De curto prazo

0

F.22

Depósitos transferíveis

1

F.32

De longo prazo

0

F.229

Outros depósitos transferíveis

1

F.29

Outros depósitos

0

F.4

Empréstimos

6

F.41

De curto prazo

2

F.3

Títulos de dívida

–1

F.42

De longo prazo

4

F.31

De curto prazo

0

F.32

De longo prazo

–1

F.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

F.71

Derivados financeiros, excluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

F.4

Empréstimos

0

F.711

Opções

0

F.41

De curto prazo

0

F.712

Forwards

0

F.42

De longo prazo

0

F.72

Opções sobre ações concedidas a empregados

0

F.5

Ações e outras participações

0

F.8

Outros débitos e créditos

0

F.51

Ações e outras participações, exceto em fundos de investimento

0

F.81

Créditos comerciais e adiantamentos

0

F.511

Ações cotadas

0

F.89

Outros débitos e créditos, exceto créditos comerciais e adiantamentos

0

F.512

Ações não cotadas

0

F.519

Outras participações

0

F.52

Ações/unidades de participação em fundos de investimento

0

F.521

Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário

0

F.522

Ações/unidades de participação em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário

0

F.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

0

F.61

Provisões técnicas de seguros não-vida

0

F.62

Direitos associados a seguros de vida e anuidades

0

F.63

Direitos associados a pensões

F.64

Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras dos fundos de pensões

F.65

Outros direitos, exceto pensões

F.66

Provisões para garantias –estandardizadas ativadas

0

F.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

F.71

Derivados financeiros, excluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

F.711

Opções

0

F.712

Forwards

0

F.72

Opções sobre ações concedidas a empregados

0

F.8

Outros débitos e créditos

1

F.81

Créditos comerciais e adiantamentos

F.89

Outros débitos e créditos, exceto créditos comerciais e adiantamentos

1

| III.3: | Contas de outras variações do ativo |
| --- | --- |

III.3:

| III.3.1: | Conta de outras variações no volume de ativos |
| --- | --- |

III.3.1:

| Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| K.1 | Aparecimento económico de ativos | 0 | K.5 | Outras variações no volume n.e. | 0 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 | AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 |
| AN.21 | Recursos naturais | 0 | AF | Ativos financeiros/passivos | 0 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 0 | K.6 | Alterações da classificação | 0 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | K.61 | Alterações da classificação setorial e estrutura | 0 |
| K.2 | Desaparecimento económico de ativos não produzidos | 0 | AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 |
| K.21 | Desgaste dos recursos naturais | 0 | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 |
| AN.21 | Recursos naturais | 0 | AF | Ativos financeiros/passivos | 0 |
| K.22 | Outras formas de desaparecimento económico de ativos não produzidos | 0 | K.62 | Alterações da classificação de ativos e passivos | 0 |
| AN.21 | Recursos naturais | 0 | AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 0 | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | AF | Ativos financeiros/passivos | 0 |
| K.3 | Perdas resultantes de catástrofes | 0 | Total de outras variações no volume | 0 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 | AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 | AN.11 | Ativos fixos | 0 |
| AF | Ativos financeiros/passivos | 0 | AN.12 | Existências | 0 |
| K.4 | Expropriações sem indemnização | 0 | AN.13 | Objetos de valor | 0 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 | AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 | AN.21 | Recursos naturais | 0 |
| AF | Ativos financeiros | 0 | AN.22 | Contratos, locações e licenças | 0 |
| K.5 | Outras variações no volume n.e. | 0 | AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 | AF | Ativos financeiros | 0 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AF | Ativos financeiros/passivos | 0 | AF.2 | Numerário e depósitos | |
| K.6 | Alterações da classificação | 0 | AF.3 | Títulos de dívida | |
| K.61 | Alterações da classificação setorial e estrutura | 0 | AF.4 | Empréstimos | 0 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 | AF.5 | Ações e outras participações | |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 0 |
| AF | Ativos financeiros/passivos | 0 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| K.62 | Alterações da classificação de ativos e passivos | 0 | AF.8 | Outros débitos e créditos | 0 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 | |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 |
| AF | Ativos financeiros/passivos | 0 |
| Total de outras variações no volume | 0 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 |
| AN.11 | Ativos fixos | 0 |
| AN.12 | Existências | 0 |
| AN.13 | Objetos de valor | 0 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 0 |
| AN.21 | Recursos naturais | 0 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 0 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 |
| AF | Ativos financeiros | 0 |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AF.2 | Numerário e depósitos | |
| AF.3 | Títulos de dívida | |
| AF.4 | Empréstimos | 0 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 0 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 0 |
| | B.102 | Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos | –1 |

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

K.1

Aparecimento económico de ativos

0

K.5

Outras variações no volume n.e.

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AN.21

Recursos naturais

0

AF

Ativos financeiros/passivos

0

AN.22

Contratos, locações e licenças

0

K.6

Alterações da classificação

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

K.61

Alterações da classificação setorial e estrutura

0

K.2

Desaparecimento económico de ativos não produzidos

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

K.21

Desgaste dos recursos naturais

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AN.21

Recursos naturais

0

AF

Ativos financeiros/passivos

0

K.22

Outras formas de desaparecimento económico de ativos não produzidos

0

K.62

Alterações da classificação de ativos e passivos

0

AN.21

Recursos naturais

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AN.22

Contratos, locações e licenças

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AF

Ativos financeiros/passivos

0

K.3

Perdas resultantes de catástrofes

0

Total de outras variações no volume

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AN.11

Ativos fixos

0

AF

Ativos financeiros/passivos

0

AN.12

Existências

0

K.4

Expropriações sem indemnização

0

AN.13

Objetos de valor

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AN.21

Recursos naturais

0

AF

Ativos financeiros

0

AN.22

Contratos, locações e licenças

0

K.5

Outras variações no volume n.e.

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AF

Ativos financeiros

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AF

Ativos financeiros/passivos

0

AF.2

Numerário e depósitos

K.6

Alterações da classificação

0

AF.3

Títulos de dívida

K.61

Alterações da classificação setorial e estrutura

0

AF.4

Empréstimos

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AF.5

Ações e outras participações

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

0

AF

Ativos financeiros/passivos

0

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

K.62

Alterações da classificação de ativos e passivos

0

AF.8

Outros débitos e créditos

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AF

Ativos financeiros/passivos

0

Total de outras variações no volume

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AN.11

Ativos fixos

0

AN.12

Existências

0

AN.13

Objetos de valor

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

0

AN.21

Recursos naturais

0

AN.22

Contratos, locações e licenças

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AF

Ativos financeiros

0

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AF.2

Numerário e depósitos

AF.3

Títulos de dívida

AF.4

Empréstimos

0

AF.5

Ações e outras participações

0

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AF.8

Outros débitos e créditos

0

B.102

Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos

–1

| III.3.2: | Conta de reavaliação |
| --- | --- |

III.3.2:

| Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| K.7 | Ganhos (+)/perdas (-) de detenção nominais | | K.7 | Ganhos (-)/perdas (+) de detenção nominais | |
| AN | Ativos não financeiros | 8 | AF | Passivos | 0 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 5 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AN.11 | Ativos fixos | 5 | AF.2 | Numerário e depósitos | 0 |
| AN.12 | Existências | 0 | AF.3 | Títulos de dívida | 0 |
| AN.13 | Objetos de valor | 0 | AF.4 | Empréstimos | 0 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 3 | AF.5 | Ações e outras participações | 0 |
| AN.21 | Recursos naturais | 3 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 0 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 0 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | AF.8 | Outros débitos e créditos | 0 |
| AF | Ativos financeiros | 2 | |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AF.2 | Numerário e depósitos | |
| AF.3 | Títulos de dívida | 1 |
| AF.4 | Empréstimos | |
| AF.5 | Ações e outras participações | 1 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 0 |
| | B.103 | Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção nominais | 10 |

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

K.7

Ganhos (+)/perdas (-) de detenção nominais

K.7

Ganhos (-)/perdas (+) de detenção nominais

AN

Ativos não financeiros

8

AF

Passivos

0

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

5

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AN.11

Ativos fixos

5

AF.2

Numerário e depósitos

0

AN.12

Existências

0

AF.3

Títulos de dívida

0

AN.13

Objetos de valor

0

AF.4

Empréstimos

0

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

3

AF.5

Ações e outras participações

0

AN.21

Recursos naturais

3

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

0

AN.22

Contratos, locações e licenças

0

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AF.8

Outros débitos e créditos

0

AF

Ativos financeiros

2

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AF.2

Numerário e depósitos

AF.3

Títulos de dívida

1

AF.4

Empréstimos

AF.5

Ações e outras participações

1

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AF.8

Outros débitos e créditos

0

B.103

Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção nominais

10

| III.3.2.1: | Conta de ganhos/perdas de detenção neutros |
| --- | --- |

III.3.2.1:

Conta de ganhos/perdas de detenção neutros

| Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| K.71 | Ganhos (+) / perdas (-) de detenção neutros | | K.71 | Ganhos (-) / perdas (+) de detenção neutros | |
| AN | Ativos não financeiros | 6 | AF | Passivos | 3 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 5 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AN.11 | Ativos fixos | 5 | AF.2 | Numerário e depósitos | 1 |
| AN.12 | Existências | 0 | AF.3 | Títulos de dívida | 0 |
| AN.13 | Objetos de valor | 0 | AF.4 | Empréstimos | 1 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 1 | AF.5 | Ações e outras participações | 0 |
| AN.21 | Recursos naturais | 1 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 0 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 0 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | AF.8 | Outros débitos e créditos | 1 |
| AF | Ativos financeiros | 3 | |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AF.2 | Numerário e depósitos | 2 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 1 |
| AF.4 | Empréstimos | 0 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 0 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 0 |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 0 |
| | B.1031 | Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção neutros | 6 |

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

K.71

Ganhos (+) / perdas (-) de detenção neutros

K.71

Ganhos (-) / perdas (+) de detenção neutros

AN

Ativos não financeiros

6

AF

Passivos

3

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

5

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AN.11

Ativos fixos

5

AF.2

Numerário e depósitos

1

AN.12

Existências

0

AF.3

Títulos de dívida

0

AN.13

Objetos de valor

0

AF.4

Empréstimos

1

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

1

AF.5

Ações e outras participações

0

AN.21

Recursos naturais

1

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

0

AN.22

Contratos, locações e licenças

0

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AF.8

Outros débitos e créditos

1

AF

Ativos financeiros

3

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AF.2

Numerário e depósitos

2

AF.3

Títulos de dívida

1

AF.4

Empréstimos

0

AF.5

Ações e outras participações

0

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

0

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AF.8

Outros débitos e créditos

0

B.1031

Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção neutros

6

| III.3.2.2: | Conta de ganhos/perdas de detenção reais |
| --- | --- |

III.3.2.2:

Conta de ganhos/perdas de detenção reais

| Variações do ativo | Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |
| K.72 | Ganhos (+) / perdas (-) de detenção reais | | K.72 | Ganhos (-) / perdas (+) de detenção reais | |
| AN | Ativos não financeiros | 2 | AF | Passivos | –3 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 0 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AN.11 | Ativos fixos | 0 | AF.2 | Numerário e depósitos | –1 |
| AN.12 | Existências | 0 | AF.3 | Títulos de dívida | 0 |
| AN.13 | Objetos de valor | 0 | AF.4 | Empréstimos | –1 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 2 | AF.5 | Ações e outras participações | 0 |
| AN.21 | Recursos naturais | 2 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 0 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | AF.8 | Outros débitos e créditos | –1 |
| AF | Ativos financeiros | –1 | |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AF.2 | Numerário e depósitos | –2 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 0 |
| AF.4 | Empréstimos | 0 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 1 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 0 |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 0 |
| | B.1032 | Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção reais | 4 |

Variações do ativo

Variações do passivo e do património líquido

K.72

Ganhos (+) / perdas (-) de detenção reais

K.72

Ganhos (-) / perdas (+) de detenção reais

AN

Ativos não financeiros

2

AF

Passivos

–3

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

0

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AN.11

Ativos fixos

0

AF.2

Numerário e depósitos

–1

AN.12

Existências

0

AF.3

Títulos de dívida

0

AN.13

Objetos de valor

0

AF.4

Empréstimos

–1

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

2

AF.5

Ações e outras participações

0

AN.21

Recursos naturais

2

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

AN.22

Contratos, locações e licenças

0

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AF.8

Outros débitos e créditos

–1

AF

Ativos financeiros

–1

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AF.2

Numerário e depósitos

–2

AF.3

Títulos de dívida

0

AF.4

Empréstimos

0

AF.5

Ações e outras participações

1

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

0

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AF.8

Outros débitos e créditos

0

B.1032

Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção reais

4

| IV: | Contas de património |
| --- | --- |

IV:

| IV.1: | Conta de património no início do exercício |
| --- | --- |

IV.1:

| Ativo | Passivo e património líquido |
| --- | --- |
| AN | Ativos não financeiros | 159 | AF | Passivos | 121 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 124 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AN.11 | Ativos fixos | 121 | AF.2 | Numerário e depósitos | 38 |
| AN.12 | Existências | 1 | AF.3 | Títulos de dívida | 0 |
| AN.13 | Objetos de valor | 2 | AF.4 | Empréstimos | 43 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 35 | AF.5 | Ações e outras participações | |
| AN.21 | Recursos naturais | 35 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 5 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 0 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | AF.8 | Outros débitos e créditos | 35 |
| AF | Ativos financeiros | 172 | |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AF.2 | Numerário e depósitos | 110 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 25 |
| AF.4 | Empréstimos | 8 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 22 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 4 |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 3 |
| | B.90 | Património líquido | 210 |

Ativo

Passivo e património líquido

AN

Ativos não financeiros

159

AF

Passivos

121

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

124

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AN.11

Ativos fixos

121

AF.2

Numerário e depósitos

38

AN.12

Existências

1

AF.3

Títulos de dívida

0

AN.13

Objetos de valor

2

AF.4

Empréstimos

43

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

35

AF.5

Ações e outras participações

AN.21

Recursos naturais

35

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

5

AN.22

Contratos, locações e licenças

0

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AF.8

Outros débitos e créditos

35

AF

Ativos financeiros

172

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AF.2

Numerário e depósitos

110

AF.3

Títulos de dívida

25

AF.4

Empréstimos

8

AF.5

Ações e outras participações

22

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

4

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AF.8

Outros débitos e créditos

3

B.90

Património líquido

210

| IV.2: | Variações da conta de património |
| --- | --- |

IV.2:

| Ativo | Passivo e património líquido |
| --- | --- |
| | Total das variações do ativo | | Total das variações do passivo |
| AN | Ativos não financeiros | 11 | AF | Passivos | 6 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 7 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AN.11 | Ativos fixos | 7 | AF.2 | Numerário e depósitos | 0 |
| AN.12 | Existências | 0 | AF.3 | Títulos de dívida | 0 |
| AN.13 | Objetos de valor | 0 | AF.4 | Empréstimos | 6 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 4 | AF.5 | Ações e outras participações | 0 |
| AN.21 | Recursos naturais | 4 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 0 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 0 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | AF.8 | Outros débitos e créditos | 0 |
| AF | Ativos financeiros | 4 | |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AF.2 | Numerário e depósitos | 2 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 0 |
| AF.4 | Empréstimos | 0 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 1 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 0 |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 1 |
| | B.10 | Variações do património líquido | 9 |
| B.101 | Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital | –1 |
| B.102 | Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos | 0 |
| B.103 | Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção nominais | 10 |
| B.1031 | Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção neutros | 6 |
| B.1032 | Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção reais | 4 |

Ativo

Passivo e património líquido

Total das variações do ativo

Total das variações do passivo

AN

Ativos não financeiros

11

AF

Passivos

6

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

7

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AN.11

Ativos fixos

7

AF.2

Numerário e depósitos

0

AN.12

Existências

0

AF.3

Títulos de dívida

0

AN.13

Objetos de valor

0

AF.4

Empréstimos

6

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

4

AF.5

Ações e outras participações

0

AN.21

Recursos naturais

4

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

0

AN.22

Contratos, locações e licenças

0

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AF.8

Outros débitos e créditos

0

AF

Ativos financeiros

4

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AF.2

Numerário e depósitos

2

AF.3

Títulos de dívida

0

AF.4

Empréstimos

0

AF.5

Ações e outras participações

1

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

0

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AF.8

Outros débitos e créditos

1

B.10

Variações do património líquido

9

B.101

Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital

–1

B.102

Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos

0

B.103

Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção nominais

10

B.1031

Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção neutros

6

B.1032

Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção reais

4

| IV: | Contas de património |
| --- | --- |

IV:

| IV.3: | Conta de património no final do exercício |
| --- | --- |

IV.3:

| Ativo | Passivo e património líquido |
| --- | --- |
| AN | Ativos não financeiros | 170 | AF | Passivos | 127 |
| AN.1 | Ativos não financeiros produzidos | 131 | AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AN.11 | Ativos fixos | 128 | AF.2 | Numerário e depósitos | 38 |
| AN.12 | Existências | 1 | AF.3 | Títulos de dívida | 0 |
| AN.13 | Objetos de valor | 2 | AF.4 | Empréstimos | 49 |
| AN.2 | Ativos não financeiros não produzidos | 39 | AF.5 | Ações e outras participações | 0 |
| AN.21 | Recursos naturais | 39 | AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 5 |
| AN.22 | Contratos, locações e licenças | 0 | AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AN.23 | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing | 0 | AF.8 | Outros débitos e créditos | 35 |
| AF | Ativos financeiros | 176 | |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | |
| AF.2 | Numerário e depósitos | 112 |
| AF.3 | Títulos de dívida | 25 |
| AF.4 | Empréstimos | 8 |
| AF.5 | Ações e outras participações | 23 |
| AF.6 | Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | 4 |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | 0 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | 4 |
| | B.90 | Património líquido | 219 |

Ativo

Passivo e património líquido

AN

Ativos não financeiros

170

AF

Passivos

127

AN.1

Ativos não financeiros produzidos

131

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AN.11

Ativos fixos

128

AF.2

Numerário e depósitos

38

AN.12

Existências

1

AF.3

Títulos de dívida

0

AN.13

Objetos de valor

2

AF.4

Empréstimos

49

AN.2

Ativos não financeiros não produzidos

39

AF.5

Ações e outras participações

0

AN.21

Recursos naturais

39

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

5

AN.22

Contratos, locações e licenças

0

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AN.23

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing

0

AF.8

Outros débitos e créditos

35

AF

Ativos financeiros

176

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AF.2

Numerário e depósitos

112

AF.3

Títulos de dívida

25

AF.4

Empréstimos

8

AF.5

Ações e outras participações

23

AF.6

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

4

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

0

AF.8

Outros débitos e créditos

4

B.90

Património líquido

219

---

ANEXO B

Panorâmica dos quadros

| Quadro n.o | Assunto dos quadros | Prazo t + meses (dias, se especificado) (1) | Período abrangido (2) |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | Principais agregados – trimestrais | 2 | A partir de 1995-T1 |
| 1 | Principais agregados — anuais | 2/9 | A partir de 1995 |
| 2 | Principais agregados das administrações públicas – anuais | 3/9 | A partir de 1995 |
| 3 | Quadros por ramo de atividade – anuais | 9/21 | A partir de 1995 |
| 5 | Despesa de consumo final das famílias por função – anual | 9 | A partir de 1995 |
| 6 | Contas financeiras por setor (operações) – anuais | 9 | A partir de 1995 |
| 7 | Contas de património para os ativos financeiros e passivos – anuais | 9 | A partir de 1995 |
| 8 | Contas não financeiras por setor – anuais | 9 | A partir de 1995 |
| 801 | Contas não financeiras por setor – trimestrais | 85 dias (4)
   (5)
   (6) | A partir de 1999T1 |
| 9 | Receitas detalhadas de impostos e contribuições sociais por tipo de imposto ou contribuição social e subsetor recebedor, incluindo a lista dos impostos e contribuições sociais de acordo com a classificação nacional – dados anuais | 9 | A partir de 1995 |
| 10 | Quadros por ramo de atividade e por região, NUTS nível 2 – anuais | 12 (3)/24 | A partir de 2000 |
| 11 | Despesa das administrações públicas por função – anual | 12 | A partir de 1995 |
| 12 | Quadros por ramo de atividade e por região, NUTS nível 3 – anuais | 24 | A partir de 2000 |
| 13 | Contas das famílias por região, NUTS nível 2 – anuais | 24 | A partir de 2000 |
| 15 | Quadro de recursos a preços de base, incluindo a transformação a preços de aquisição – anual | 36 | A partir de 2010 |
| 16 | Quadro de utilizações a preços de aquisição – anual | 36 | A partir de 2010 |
| 17 | Quadro simétrico de entradas-saídas a preços de base – quinquenal | 36 | A partir de 2010 |
| 20 | Classificação cruzada dos ativos fixos por ramo de atividade e por ativo – anual | 24 | A partir de 2000 |
| 22 | Classificação cruzada da formação bruta de capital fixo por ramo de atividade e por ativo – anual | 24 | A partir de 1995 |
| 26 | Contas de património dos ativos não financeiros – anuais | 24 | A partir de 1995 |
| 27 | Contas financeiras das administrações públicas – trimestrais | 85 dias (4)
   (5) | A partir de 1999T1 |
| 28 | Dívida pública (dívida Maastricht) das administrações públicas – trimestral | 3 | A partir de 2000T1 |
| 29 | Direitos associados a pensões adquiridos até à data em seguro social – trienais | 24 | A partir de 2012 |
| t = período de referência (ano ou trimestre). |

Quadro n.o

Assunto dos quadros

Prazo t + meses (dias, se especificado) (1)

Período abrangido (2)

1

Principais agregados – trimestrais

2

A partir de 1995-T1

1

Principais agregados — anuais

2/9

A partir de 1995

2

Principais agregados das administrações públicas – anuais

3/9

A partir de 1995

3

Quadros por ramo de atividade – anuais

9/21

A partir de 1995

5

Despesa de consumo final das famílias por função – anual

9

A partir de 1995

6

Contas financeiras por setor (operações) – anuais

9

A partir de 1995

7

Contas de património para os ativos financeiros e passivos – anuais

9

A partir de 1995

8

Contas não financeiras por setor – anuais

9

A partir de 1995

801

Contas não financeiras por setor – trimestrais

85 dias (4)
   (5)
   (6)

A partir de 1999T1

9

Receitas detalhadas de impostos e contribuições sociais por tipo de imposto ou contribuição social e subsetor recebedor, incluindo a lista dos impostos e contribuições sociais de acordo com a classificação nacional – dados anuais

9

A partir de 1995

10

Quadros por ramo de atividade e por região, NUTS nível 2 – anuais

12 (3)/24

A partir de 2000

11

Despesa das administrações públicas por função – anual

12

A partir de 1995

12

Quadros por ramo de atividade e por região, NUTS nível 3 – anuais

24

A partir de 2000

13

Contas das famílias por região, NUTS nível 2 – anuais

24

A partir de 2000

15

Quadro de recursos a preços de base, incluindo a transformação a preços de aquisição – anual

36

A partir de 2010

16

Quadro de utilizações a preços de aquisição – anual

36

A partir de 2010

17

Quadro simétrico de entradas-saídas a preços de base – quinquenal

36

A partir de 2010

20

Classificação cruzada dos ativos fixos por ramo de atividade e por ativo – anual

24

A partir de 2000

22

Classificação cruzada da formação bruta de capital fixo por ramo de atividade e por ativo – anual

24

A partir de 1995

26

Contas de património dos ativos não financeiros – anuais

24

A partir de 1995

27

Contas financeiras das administrações públicas – trimestrais

85 dias (4)
   (5)

A partir de 1999T1

28

Dívida pública (dívida Maastricht) das administrações públicas – trimestral

3

A partir de 2000T1

29

Direitos associados a pensões adquiridos até à data em seguro social – trienais

24

A partir de 2012

t = período de referência (ano ou trimestre).

Quadro 1 —   Principais agregados – exercíciotrimestral
   (7)
  e anual

| Código | Lista de variáveis | Repartição (8) | Preços correntes | Preços do ano anterior e volumes encadeados (16) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Valor acrescentado bruto e produto interno bruto |
| B.1g | 1. | Valor acrescentado bruto a preços de base |

Código

Lista de variáveis

Repartição (8)

Preços correntes

Preços do ano anterior e volumes encadeados (16)

Valor acrescentado bruto e produto interno bruto

B.1g

1.

Valor acrescentado bruto a preços de base

A*10

x

x

D.21

| 2. a) | Impostos sobre os produtos (9) |
| --- | --- |

2. a)

Impostos sobre os produtos (9)

x

x

D.31

| b) | Subsídios aos produtos (9) |
| --- | --- |

b)

Subsídios aos produtos (9)

x

x

B.1*g

| 3. | Produto Interno Bruto a preços de mercado |
| --- | --- |

3.

Produto Interno Bruto a preços de mercado

x

x

Produto Interno Bruto – componente da despesa

P.3

| 4. | Despesa de consumo final total |
| --- | --- |

4.

Despesa de consumo final total

x

x

P.3

| 5. a) | Despesa de consumo final das famílias (conceito interno) |
| --- | --- |

5. a)

Despesa de consumo final das famílias (conceito interno)

Durabilidade (10)

x

x

P.3

| b) | Despesa de consumo final das famílias (conceito nacional) |
| --- | --- |

b)

Despesa de consumo final das famílias (conceito nacional)

x

x

P.3

| 6. | Despesa de consumo final das ISFLSF |
| --- | --- |

6.

Despesa de consumo final das ISFLSF

x

x

P.3

| 7. | Despesa de consumo final das administrações públicas |
| --- | --- |

7.

Despesa de consumo final das administrações públicas

x

x

P.31

| a) | Despesa de consumo individual |
| --- | --- |

a)

Despesa de consumo individual

x

x

P.32

| b) | Despesa de consumo coletivo |
| --- | --- |

b)

Despesa de consumo coletivo

x

x

P.4

| 8. | Consumo final efetivo |
| --- | --- |

8.

Consumo final efetivo

x

x

P.41

| a) | Consumo individual efetivo |
| --- | --- |

a)

Consumo individual efetivo

x

x

P.5

| 9. | Formação bruta de capital |
| --- | --- |

9.

Formação bruta de capital

x

x

P.51g

| a) | Formação bruta de capital fixo |
| --- | --- |

a)

Formação bruta de capital fixo

AN_F6 (11)

x

x

P.52

| b) | Variação de existências |
| --- | --- |

b)

Variação de existências

x

x (12)

P.53

| c) | Aquisições líquidas de cessões de objetos de valor |
| --- | --- |

c)

Aquisições líquidas de cessões de objetos de valor

x

x (12)

P.6

| 10. | Exportação de bens (fob) e serviços |
| --- | --- |

10.

Exportação de bens (fob) e serviços

x

x

P.61

| a) | Bens |
| --- | --- |

a)

Bens

x

x

P.62

| b) | Serviços |
| --- | --- |

b)

Serviços

x

x

Exportação de bens (fob) e serviços para S.2I Estados-Membros cuja moeda é o euro, Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro (13)

x

x

S.xx (S.21 – S.2I) Estados-Membros cuja moeda não é o euro e instituições e órgãos da União Europeia (exceto o Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro) (13)

x

x

Exportação de bens (fob) e serviços para S. 22 países terceiros e organizações internacionais não residentes na União Europeia (13)

x

x

P.7

| 11. | Importação de bens (fob) e serviços |
| --- | --- |

11.

Importação de bens (fob) e serviços

x

x

P.71

| a) | Bens |
| --- | --- |

a)

Bens

x

x

P.72

| b) | Serviços |
| --- | --- |

b)

Serviços

x

x

Importação de bens (fob) e serviços de S.2I Estados-Membros cuja moeda é o euro, Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro (13)

x

x

Importação de bens (fob) e serviços de S.xx (S.21 – S.2I) Estados-Membros cuja moeda não é o euro e instituições e órgãos da União Europeia (exceto o Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro) (13)

x

x

Importação de bens (fob) e serviços de S. 22 países terceiros e organizações internacionais não residentes na União Europeia (13)

x

x

B.11

| 12. | Saldo externo de bens e serviços |
| --- | --- |

12.

Saldo externo de bens e serviços

x

x (12)

Excedente de exploração bruto e rendimento misto bruto, impostos sobre a produção e a importação, subsídios

B.2g+B.3g

| 13. | Excedente de exploração bruto e rendimento misto bruto |
| --- | --- |

13.

Excedente de exploração bruto e rendimento misto bruto

x

D.2

| 14. | Impostos sobre a produção e a importação |
| --- | --- |

14.

Impostos sobre a produção e a importação

x

D.3

| 15. | Subsídios |
| --- | --- |

15.

Subsídios

x

População, Emprego, Remuneração dos empregados

| 16. | Dados sobre a população e o emprego |
| --- | --- |

16.

Dados sobre a população e o emprego

POP

| a) | População total (milhares de pessoas) |
| --- | --- |

a)

População total (milhares de pessoas)

EMP

| b) | Emprego em unidades de produção residentes (milhares de pessoas empregadas, milhares de horas trabalhadas e milhares de postos de trabalho (14)) e emprego dos residentes (milhares de pessoas) |
| --- | --- |

b)

Emprego em unidades de produção residentes (milhares de pessoas empregadas, milhares de horas trabalhadas e milhares de postos de trabalho (14)) e emprego dos residentes (milhares de pessoas)

A*10 (15)

ESE

| c) | Trabalhadores por conta própria |
| --- | --- |

c)

Trabalhadores por conta própria

A*10 (15)

EEM

| d) | Trabalhadores por conta de outrem |
| --- | --- |

d)

Trabalhadores por conta de outrem

A*10 (15)

D.1

| 17. | Remuneração dos empregados a trabalhar em unidades de produção residentes e remuneração dos empregados residentes |
| --- | --- |

17.

Remuneração dos empregados a trabalhar em unidades de produção residentes e remuneração dos empregados residentes

A*10

x

D.11

| a) | Ordenados e salários |
| --- | --- |

a)

Ordenados e salários

A*10

x

D.12

| b) | Contribuições sociais dos empregadores |
| --- | --- |

b)

Contribuições sociais dos empregadores

A*10

x

Quadro 2 —   Principais agregados das administrações públicas

| Código | Operação | Setores e subsetores (*2)
   (17)
   (18) |
| --- | --- | --- |
| P.1 | Produção | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| P.11+P.12 | — | Produção mercantil e produção para utilização final própria |

Código

Operação

Setores e subsetores (*2)
   (17)
   (18)

P.1

Produção

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.11+P.12

—

Produção mercantil e produção para utilização final própria

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.13

| — | Produção não mercantil |
| --- | --- |

—

Produção não mercantil

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.131

Pagamentos por produção não mercantil

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.132

Produção não mercantil, outra

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.11+P.12+P.131

Produção mercantil, produção para utilização final própria e pagamentos por produção não mercantil

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.2

Consumo intermédio

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

B.1g

Valor acrescentado bruto

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.51c

Consumo de capital fixo

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

B.1n

Valor acrescentado líquido

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.1p

Remuneração dos empregados, a pagar

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.29p

Outros impostos sobre a produção, a pagar

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.39r

Outros subsídios à produção, a receber

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

B.2n

Excedente de exploração líquido

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.2r

Impostos sobre a produção e a importação, a receber

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.21r

Impostos sobre os produtos, a receber

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.211r

IVA, a receber

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.29r

Outros impostos sobre a produção, a receber

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.4r

Rendimentos de propriedade, a receber (17)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.41r

Juros, a receber (17)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.42r+D.43r+D.44r+D.45r

Outros rendimentos de propriedade, a receber (17)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.3p

Subsídios, a pagar

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.31p

Subsídios aos produtos, a pagar

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.39p

Outros subsídios à produção, a pagar

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.4p

Rendimentos de propriedade, a pagar (17)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.4p_S.1311

dos quais, a pagar ao subsetor Administração central (S.1311) (17)
   (20)

S.1312, S.1313, S.1314

D.4p_S.1312

dos quais, a pagar ao subsetor Administração estadual (S.1312) (17)
   (20)

S.1311, S.1313, S.1314

D.4p_S.1313

dos quais, a pagar ao subsetor Administração local (S.1313) (17)
   (20)

S.1311, S.1312, S.1314

D.4p_S.1314

dos quais, a pagar ao subsetor Fundos de segurança social (S.1314) (17)
   (20)

S.1311, S.1312, S.1313

D. 41 p

| — | Juros, a pagar (17) |
| --- | --- |

—

Juros, a pagar (17)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.42p+D.43p+D.44p+D.45p

| — | Outros rendimentos de propriedade, a pagar (17) |
| --- | --- |

—

Outros rendimentos de propriedade, a pagar (17)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

B.5n

Saldo dos rendimentos primários, líquido

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.5r

Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc., a receber

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.61r

Contribuições sociais líquidas, a receber

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.611r

| — | das quais, contribuições sociais efetivas dos empregadores |
| --- | --- |

—

das quais, contribuições sociais efetivas dos empregadores

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.613r

| — | das quais, contribuições sociais efetivas das famílias |
| --- | --- |

—

das quais, contribuições sociais efetivas das famílias

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.7r

Outras transferências correntes, a receber (17)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.5p

Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc., a pagar

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.62p

Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie, a pagar

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.632p

Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida, a pagar

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.62p+D.632p

Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie e transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida, a pagar

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.7p

Outras transferências correntes, a pagar (17)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.7p_S.1311

das quais, a pagar ao subsetor Administração central (S.1311) (17)
   (20)

S.1312, S.1313, S.1314

D.7p_S.1312

das quais, a pagar ao subsetor Administração estadual (S.1312) (17)
   (20)

S.1311, S.1313, S.1314

D.7p_S.1313

das quais, a pagar ao subsetor Administração local (S.1313) (17)
   (20)

S.1311, S.1312, S.1314

D.7p_S.1314

das quais, a pagar ao subsetor Fundos de segurança social (S.1314) (17)
   (20)

S.1311, S.1312, S.1313

B.6n

Rendimento disponível líquido

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.3

Despesa de consumo final

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.31

| — | Despesa de consumo individual |
| --- | --- |

—

Despesa de consumo individual

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.32

| — | Despesa de consumo coletivo |
| --- | --- |

—

Despesa de consumo coletivo

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.8

Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

B.8g

Poupança bruta

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

B.8n

Poupança líquida

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.9r

Transferências de capital, a receber (17)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.91r

| — | Impostos de capital, a receber (17) |
| --- | --- |

—

Impostos de capital, a receber (17)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.92r+D.99r

| — | Outras transferências de capital e ajudas ao investimento, a receber (17)
   (18) |
| --- | --- |

—

Outras transferências de capital e ajudas ao investimento, a receber (17)
   (18)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.9p

Transferências de capital, a pagar (17)
   (18)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.9p_S.1311

das quais, a pagar ao subsetor Administração central (S.1311) (17)
   (18)
   (20)

S.1312, S.1313, S.1314

D.9p_S.1312

das quais, a pagar ao subsetor Administração estadual (S.1312) (17)
   (18)
   (20)

S.1311, S.1313, S.1314

D.9p_S.1313

das quais, a pagar ao subsetor Administração local (S.1313) (17)
   (18)
   (20)

S.1311, S.1312, S.1314

D.9p_S.1314

das quais, a pagar ao subsetor Fundos de segurança social (S.1314) (17)
   (18)
   (20)

S.1311, S.1312, S.1313

D.92p

| — | Ajudas ao investimento, a pagar |
| --- | --- |

—

Ajudas ao investimento, a pagar

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.5

Formação bruta de capital

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.51g

| — | Formação bruta de capital fixo |
| --- | --- |

—

Formação bruta de capital fixo

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.52+P.53

| — | Variação de existências e aquisições líquidas de cessões de objetos de valor |
| --- | --- |

—

Variação de existências e aquisições líquidas de cessões de objetos de valor

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

NP

Aquisições líquidas de cessões de ativos não financeiros não produzidos

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

OP5ANP

Formação bruta de capital e aquisições líquidas de cessões de ativos não financeiros não produzidos

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

B.9

Capacidade líquida(+)/necessidade líquida(-) de financiamento

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

TE

Total da despesa

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

TR

Total da receita

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.995

Transferências de capital das administrações públicas para setores relevantes representando impostos e contribuições sociais liquidadas, mas de cobrança duvidosa (17)
   (18)
   (19)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

PTC

Total de créditos de imposto devidos (21)
   (22)
   (23)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

TC

| — | dos quais, o montante dos créditos de imposto devidos que excede a dívida fiscal do contribuinte (21)
   (22)
   (23) |
| --- | --- |

—

dos quais, o montante dos créditos de imposto devidos que excede a dívida fiscal do contribuinte (21)
   (22)
   (23)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

Quadro 3 —   Quadros por ramo de atividade

| Código | Lista de variáveis | Repartição (24)
   (26) | Preços correntes | Preços do ano anterior e volumes encadeados (25) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Produção |
| P.1 | 1. | Produção a preços de base por ramo de atividade |

Código

Lista de variáveis

Repartição (24)
   (26)

Preços correntes

Preços do ano anterior e volumes encadeados (25)

Produção

P.1

1.

Produção a preços de base por ramo de atividade

A*21/A*64

x

P.2

| 2. | Consumo intermédio a preços de aquisição por ramo de atividade |
| --- | --- |

2.

Consumo intermédio a preços de aquisição por ramo de atividade

A*21/A*64

x

B.1g

| 3. | Valor acrescentado bruto a preços de base por ramo de atividade |
| --- | --- |

3.

Valor acrescentado bruto a preços de base por ramo de atividade

A*21/A*64

x

x

P.51c

| 4. | Consumo de capital fixo por ramo de atividade |
| --- | --- |

4.

Consumo de capital fixo por ramo de atividade

A*21/ A*64

x

x

B.2n+B.3n

| 5. | Excedente de exploração líquido e rendimento misto líquido |
| --- | --- |

5.

Excedente de exploração líquido e rendimento misto líquido

A*21/ A*64

x

D.29-D.39

| 6. | Outros impostos sobre a produção menos outros subsídios à produção |
| --- | --- |

6.

Outros impostos sobre a produção menos outros subsídios à produção

A*21/ A*64

x

Formação de capital

P.5

| 7. | Formação bruta de capital |
| --- | --- |

7.

Formação bruta de capital

–

x

x

P.51g

| a) | Formação bruta de capital fixo por ramo de atividade |
| --- | --- |

a)

Formação bruta de capital fixo por ramo de atividade

A*10 (A*21 (28))/A*10 (A*64 (28))

x

x

Repartição por ativos fixos AN_F6

A*10 (A*21 (28))/ A*10 (A*64 (28))

x

x

P.52

| b) | Variação de existências por ramo de atividade |
| --- | --- |

b)

Variação de existências por ramo de atividade

A*10 (A*21 (28))/ A*10 (A*64 (28))

x

x (29)

P.53

| c) | Aquisições líquidas de cessões de objetos de valor |
| --- | --- |

c)

Aquisições líquidas de cessões de objetos de valor

x

x (29)

Emprego e remuneração dos empregados

EMP

| 8. | Emprego por ramo de atividade (em milhares de pessoas, de horas trabalhadas (27) e de postos de trabalho (28)) |
| --- | --- |

8.

Emprego por ramo de atividade (em milhares de pessoas, de horas trabalhadas (27) e de postos de trabalho (28))

A*21/ A*64

ESE

| a) | trabalhadores por conta própria por ramo de atividade (em milhares de pessoas, de horas trabalhadas (27) e de postos de trabalho (28)) |
| --- | --- |

a)

trabalhadores por conta própria por ramo de atividade (em milhares de pessoas, de horas trabalhadas (27) e de postos de trabalho (28))

A*21/ A*64

EEM

| b) | trabalhadores por conta de outrem por ramo de atividade (em milhares de pessoas, de horas trabalhadas (27) e de postos de trabalho (28)) |
| --- | --- |

b)

trabalhadores por conta de outrem por ramo de atividade (em milhares de pessoas, de horas trabalhadas (27) e de postos de trabalho (28))

A*21/ A*64

D.1

| 9. | Remuneração dos empregados por ramo de atividade |
| --- | --- |

9.

Remuneração dos empregados por ramo de atividade

A*21/ A*64

x

D.11

| a) | Ordenados e salários por ramo de atividade |
| --- | --- |

a)

Ordenados e salários por ramo de atividade

A*21/ A*64

x

AN_F6: Repartição dos ativos fixos:

| | AN.111 habitações |
| --- | --- |

AN.111 habitações

| | AN.112 outros edifícios e construções |
| --- | --- |

AN.112 outros edifícios e construções

| | AN.113+AN.114 maquinaria e equipamento + sistemas de armamento






  — | AN.1131 equipamento de transporte |
| --- | --- | --- |

AN.113+AN.114 maquinaria e equipamento + sistemas de armamento

—

AN.1131 equipamento de transporte

| — | AN.1132 equipamento TIC ()
   () |
| --- | --- |

—

AN.1132 equipamento TIC ()
   ()

| — | AN.1139+AN.114 outra maquinaria e equipamento + sistemas de armamento ()
   () |
| --- | --- |

—

AN.1139+AN.114 outra maquinaria e equipamento + sistemas de armamento ()
   ()

| | AN.115 recursos biológicos cultivados |
| --- | --- |

AN.115 recursos biológicos cultivados

| | AN.117 produtos de propriedade intelectual () |
| --- | --- |

AN.117 produtos de propriedade intelectual ()

Quadro 5 —   Despesa de consumo final das famílias

| Código | Lista de variáveis | Repartição | Preços correntes | Preços do ano anterior e volumes encadeados (31) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| P.3 | 1. | Despesa de consumo final por função (Famílias) |

Código

Lista de variáveis

Repartição

Preços correntes

Preços do ano anterior e volumes encadeados (31)

P.3

1.

Despesa de consumo final por função (Famílias)

Grupos COICOP (30)

x

x

P.3

| 2. | Despesa de consumo final das famílias residentes e não residentes realizada no território económico |
| --- | --- |

2.

Despesa de consumo final das famílias residentes e não residentes realizada no território económico

x

x

P.33

| 3. | Despesa de consumo final das famílias residentes realizada no resto do mundo |
| --- | --- |

3.

Despesa de consumo final das famílias residentes realizada no resto do mundo

x

x

P.34

| 4. | Despesa de consumo final das famílias não residentes realizada no território económico |
| --- | --- |

4.

Despesa de consumo final das famílias não residentes realizada no território económico

x

x

P.3

| 5. | Despesa de consumo final das famílias residentes realizada no território económico e no estrangeiro |
| --- | --- |

5.

Despesa de consumo final das famílias residentes realizada no território económico e no estrangeiro

x

x

Quadro 6 —   Contas financeiras por setor

(Contas de operações, de outras variações no volume e de reavaliação — consolidadas e não consolidadas — e informação sobre os setores de contrapartida
   (*5)
  )

| | Total da economia | Sociedades não financeiras, incluindo os subsetores (32) | Sociedades financeiras, incluindo os subsetores (33) | Administrações públicas, incluindo os subsetores (34) | Famílias e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (35) | Resto do mundo, incluindo os subsetores (36) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Operações/outras variações no volume
   (*6)
  /reavaliação dos instrumentos financeiros
   (*6) | SEC | S.1 | S.11 | S.12 | S.13 | S.14+S.15 | S.2 |
| Ativos financeiros | F.A | x | x | x | x | x | x |
| Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | F.1 | x | x | x | x | x | x |
| Ouro monetário | F.11 | x | x | x | x | x | x |
| DSE | F.12 | x | x | x | x | x | x |
| Numerário e depósitos | F.2 | x | x | x | x | x | x |
| Numerário | F.21 | x | x | x | x | x | x |
| Depósitos transferíveis | F.22 | x | x | x | x | x | x |
| Outros depósitos | F.29 | x | x | x | x | x | x |
| Títulos de dívida | F.3 | x | x | x | x | x | x |
| De curto prazo | F.31 | x | x | x | x | x | x |
| De longo prazo | F.32 | x | x | x | x | x | x |
| Empréstimos | F.4 | x | x | x | x | x | x |
| De curto prazo | F.41 | x | x | x | x | x | x |
| De longo prazo | F.42 | x | x | x | x | x | x |
| Ações e outras participações | F.5 | x | x | x | x | x | x |
| Ações e outras participações, exceto em fundos de investimento | F.51 | x | x | x | x | x | x |
| Ações cotadas | F.511 | x | x | x | x | x | x |
| Ações não cotadas | F.512 | x | x | x | x | x | x |
| Outras participações | F.519 | x | x | x | x | x | x |
| Ações/unidades de participação em fundos de investimento | F.52 | x | x | x | x | x | x |
| Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário (37) | F.521 | x | x | x | x | x | x |
| Ações/unidades de participação em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário (37) | F.522 | x | x | x | x | x | x |
| Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | F.6 | x | x | x | x | x | x |
| Provisões técnicas de seguros não-vida | F.61 | x | x | x | x | x | x |
| Direitos associados a seguros de vida e anuidades | F.62 | x | x | x | x | x | x |
| Direitos associados a pensões, direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões e outros direitos, exceto pensões | F.63+ F.64+ F.65 | x | x | x | x | x | x |
| Direitos associados a pensões (37) | F.63 | x | x | x | x | x | x |
| Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões (37) | F.64 | x | x | x | x | x | x |
| Outros direitos, exceto pensões (37) | F.65 | x | x | x | x | x | x |
| Provisões para garantias estandardizadas ativadas | F.66 | x | x | x | x | x | x |
| Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | F.7 | x | x | x | x | x | x |
| Derivados financeiros (37) | F.71 | x | x | x | x | x | x |
| Opções sobre ações concedidas a empregados (37) | F.72 | x | x | x | x | x | x |
| Outros créditos | F.8 | x | x | x | x | x | x |
| Créditos comerciais e adiantamentos | F.81 | x | x | x | x | x | x |
| Outros créditos, exceto créditos comerciais e adiantamentos | F.89 | x | x | x | x | x | x |
| Passivo | F.L | x | x | x | x | x | x |
| Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | F.1 | x | x | x | x | x | x |
| Ouro monetário | F.11 | x | x | x | x | x | x |
| DSE | F.12 | x | x | x | x | x | x |
| Numerário e depósitos | F.2 | x | x | x | x | x | x |
| Numerário | F.21 | x | x | x | x | x | x |
| Depósitos transferíveis | F.22 | x | x | x | x | x | x |
| Outros depósitos | F.29 | x | x | x | x | x | x |
| Títulos de dívida | F.3 | x | x | x | x | x | x |
| De curto prazo | F.31 | x | x | x | x | x | x |
| De longo prazo | F.32 | x | x | x | x | x | x |
| Empréstimos | F.4 | x | x | x | x | x | x |
| De curto prazo | F.41 | x | x | x | x | x | x |
| De longo prazo | F.42 | x | x | x | x | x | x |
| Ações e outras participações | F.5 | x | x | x | x | x | x |
| Ações e outras participações, exceto em fundos de investimento | F.51 | x | x | x | x | x | x |
| Ações cotadas | F.511 | x | x | x | x | x | x |
| Ações não cotadas | F.512 | x | x | x | x | x | x |
| Outras participações | F.519 | x | x | x | x | x | x |
| Ações/unidades de participação em fundos de investimento | F.52 | x | x | x | x | x | x |
| Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário (37) | F.521 | x | x | x | x | x | x |
| Ações/unidades de participação em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário (37) | F.522 | x | x | x | x | x | x |
| Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | F.6 | x | x | x | x | x | x |
| Provisões técnicas de seguros não-vida | F.61 | x | x | x | x | x | x |
| Direitos associados a seguros de vida e anuidades | F.62 | x | x | x | x | x | x |
| Direitos associados a pensões, direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões e outros direitos, exceto pensões | F.63+ F.64+ F.65 | x | x | x | x | x | x |
| Direitos associados a pensões (37) | F.63 | x | x | x | x | x | x |
| Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões (37) | F.64 | x | x | x | x | x | x |
| Outros direitos, exceto pensões (37) | F.65 | x | x | x | x | x | x |
| Provisões para garantias estandardizadas ativadas | F.66 | x | x | x | x | x | x |
| Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | F.7 | x | x | x | x | x | x |
| Derivados financeiros (37) | F.71 | x | x | x | x | x | x |
| Opções sobre ações concedidas a empregados (37) | F.72 | x | x | x | x | x | x |
| Outros débitos | F.8 | x | x | x | x | x | x |
| Créditos comerciais e adiantamentos | F.81 | x | x | x | x | x | x |
| Outros débitos, exceto créditos comerciais e adiantamentos | F.89 | x | x | x | x | x | x |
| Aquisição líquida de ativos financeiros (38) | F.A | x | x | x | x | x | x |
| Aumento líquido de passivos (38) | F.L | x | x | x | x | x | x |
| Operações financeiras líquidas (38) | | x | x | x | x | x | x |

Total da economia

Sociedades não financeiras, incluindo os subsetores (32)

Sociedades financeiras, incluindo os subsetores (33)

Administrações públicas, incluindo os subsetores (34)

Famílias e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (35)

Resto do mundo, incluindo os subsetores (36)

Operações/outras variações no volume
   (*6)
  /reavaliação dos instrumentos financeiros
   (*6)

SEC

S.1

S.11

S.12

S.13

S.14+S.15

S.2

Ativos financeiros

F.A

x

x

x

x

x

x

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

F.1

x

x

x

x

x

x

Ouro monetário

F.11

x

x

x

x

x

x

DSE

F.12

x

x

x

x

x

x

Numerário e depósitos

F.2

x

x

x

x

x

x

Numerário

F.21

x

x

x

x

x

x

Depósitos transferíveis

F.22

x

x

x

x

x

x

Outros depósitos

F.29

x

x

x

x

x

x

Títulos de dívida

F.3

x

x

x

x

x

x

De curto prazo

F.31

x

x

x

x

x

x

De longo prazo

F.32

x

x

x

x

x

x

Empréstimos

F.4

x

x

x

x

x

x

De curto prazo

F.41

x

x

x

x

x

x

De longo prazo

F.42

x

x

x

x

x

x

Ações e outras participações

F.5

x

x

x

x

x

x

Ações e outras participações, exceto em fundos de investimento

F.51

x

x

x

x

x

x

Ações cotadas

F.511

x

x

x

x

x

x

Ações não cotadas

F.512

x

x

x

x

x

x

Outras participações

F.519

x

x

x

x

x

x

Ações/unidades de participação em fundos de investimento

F.52

x

x

x

x

x

x

Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário (37)

F.521

x

x

x

x

x

x

Ações/unidades de participação em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário (37)

F.522

x

x

x

x

x

x

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

F.6

x

x

x

x

x

x

Provisões técnicas de seguros não-vida

F.61

x

x

x

x

x

x

Direitos associados a seguros de vida e anuidades

F.62

x

x

x

x

x

x

Direitos associados a pensões, direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões e outros direitos, exceto pensões

F.63+ F.64+ F.65

x

x

x

x

x

x

Direitos associados a pensões (37)

F.63

x

x

x

x

x

x

Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões (37)

F.64

x

x

x

x

x

x

Outros direitos, exceto pensões (37)

F.65

x

x

x

x

x

x

Provisões para garantias estandardizadas ativadas

F.66

x

x

x

x

x

x

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

F.7

x

x

x

x

x

x

Derivados financeiros (37)

F.71

x

x

x

x

x

x

Opções sobre ações concedidas a empregados (37)

F.72

x

x

x

x

x

x

Outros créditos

F.8

x

x

x

x

x

x

Créditos comerciais e adiantamentos

F.81

x

x

x

x

x

x

Outros créditos, exceto créditos comerciais e adiantamentos

F.89

x

x

x

x

x

x

Passivo

F.L

x

x

x

x

x

x

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

F.1

x

x

x

x

x

x

Ouro monetário

F.11

x

x

x

x

x

x

DSE

F.12

x

x

x

x

x

x

Numerário e depósitos

F.2

x

x

x

x

x

x

Numerário

F.21

x

x

x

x

x

x

Depósitos transferíveis

F.22

x

x

x

x

x

x

Outros depósitos

F.29

x

x

x

x

x

x

Títulos de dívida

F.3

x

x

x

x

x

x

De curto prazo

F.31

x

x

x

x

x

x

De longo prazo

F.32

x

x

x

x

x

x

Empréstimos

F.4

x

x

x

x

x

x

De curto prazo

F.41

x

x

x

x

x

x

De longo prazo

F.42

x

x

x

x

x

x

Ações e outras participações

F.5

x

x

x

x

x

x

Ações e outras participações, exceto em fundos de investimento

F.51

x

x

x

x

x

x

Ações cotadas

F.511

x

x

x

x

x

x

Ações não cotadas

F.512

x

x

x

x

x

x

Outras participações

F.519

x

x

x

x

x

x

Ações/unidades de participação em fundos de investimento

F.52

x

x

x

x

x

x

Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário (37)

F.521

x

x

x

x

x

x

Ações/unidades de participação em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário (37)

F.522

x

x

x

x

x

x

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

F.6

x

x

x

x

x

x

Provisões técnicas de seguros não-vida

F.61

x

x

x

x

x

x

Direitos associados a seguros de vida e anuidades

F.62

x

x

x

x

x

x

Direitos associados a pensões, direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões e outros direitos, exceto pensões

F.63+ F.64+ F.65

x

x

x

x

x

x

Direitos associados a pensões (37)

F.63

x

x

x

x

x

x

Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões (37)

F.64

x

x

x

x

x

x

Outros direitos, exceto pensões (37)

F.65

x

x

x

x

x

x

Provisões para garantias estandardizadas ativadas

F.66

x

x

x

x

x

x

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

F.7

x

x

x

x

x

x

Derivados financeiros (37)

F.71

x

x

x

x

x

x

Opções sobre ações concedidas a empregados (37)

F.72

x

x

x

x

x

x

Outros débitos

F.8

x

x

x

x

x

x

Créditos comerciais e adiantamentos

F.81

x

x

x

x

x

x

Outros débitos, exceto créditos comerciais e adiantamentos

F.89

x

x

x

x

x

x

Aquisição líquida de ativos financeiros (38)

F.A

x

x

x

x

x

x

Aumento líquido de passivos (38)

F.L

x

x

x

x

x

x

Operações financeiras líquidas (38)

x

x

x

x

x

x

Quadro 7 —   Contas de património dos ativos financeiros e passivos (Stocks de instrumentos financeiros – consolidados e não consolidados – e informação sobre os setores de contrapartida
   (*7)
  )

| | Total da economia | Sociedades não financeiras, incluindo os subsetores (39) | Sociedades financeiras, incluindo os subsetores (40) | Administrações públicas, incluindo os subsetores (41) | Famílias e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (42) | Resto do mundo, incluindo os subsetores (43) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Stocks de ativos financeiros e passivos | SEC | S.1 | S.11 | S.12 | S.13 | S.14+S.15 | S.2 |
| Ativos financeiros | AF.A | x | x | x | x | x | x |
| Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | AF.1 | x | x | x | x | x | x |
| Ouro monetário | AF.11 | x | x | x | x | x | x |
| DSE | AF.12 | x | x | x | x | x | x |
| Numerário e depósitos | AF.2 | x | x | x | x | x | x |
| Numerário | AF.21 | x | x | x | x | x | x |
| Depósitos transferíveis | AF.22 | x | x | x | x | x | x |
| Outros depósitos | AF.29 | x | x | x | x | x | x |
| Títulos de dívida | AF.3 | x | x | x | x | x | x |
| De curto prazo | AF.31 | x | x | x | x | x | x |
| De longo prazo | AF.32 | x | x | x | x | x | x |
| Empréstimos | AF.4 | x | x | x | x | x | x |
| De curto prazo | AF.41 | x | x | x | x | x | x |
| De longo prazo | AF.42 | x | x | x | x | x | x |
| Ações e outras participações | AF.5 | x | x | x | x | x | x |
| Ações e outras participações, exceto em fundos de investimento | AF.51 | x | x | x | x | x | x |
| Ações cotadas | AF.511 | x | x | x | x | x | x |
| Ações não cotadas | AF.512 | x | x | x | x | x | x |
| Outras participações | AF.519 | x | x | x | x | x | x |
| Ações/unidades de participação em fundos de investimento | AF.52 | x | x | x | x | x | x |
| Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário (44) | AF.521 | x | x | x | x | x | x |
| Ações/unidades de participação em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário (44) | AF.522 | x | x | x | x | x | x |
| Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | AF.6 | x | x | x | x | x | x |
| Provisões técnicas de seguros não-vida | AF.61 | x | x | x | x | x | x |
| Direitos associados a seguros de vida e anuidades | AF.62 | x | x | x | x | x | x |
| Direitos associados a pensões, direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões e outros direitos, exceto pensões | AF.63+ AF.64+ AF.65 | x | x | x | x | x | x |
| Direitos associados a pensões (44) | AF.63 | x | x | x | x | x | x |
| Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões (44) | AF.64 | x | x | x | x | x | x |
| Outros direitos, exceto pensões (44) | AF.65 | x | x | x | x | x | x |
| Provisões para garantias estandardizadas ativadas | AF.66 | x | x | x | x | x | x |
| Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | AF.7 | x | x | x | x | x | x |
| Derivados financeiros (44) | AF.71 | x | x | x | x | x | x |
| Opções sobre ações concedidas a empregados (44) | AF.72 | x | x | x | x | x | x |
| Outros créditos | AF.8 | x | x | x | x | x | x |
| Créditos comerciais e adiantamentos | AF.81 | x | x | x | x | x | x |
| Outros créditos, exceto créditos comerciais e adiantamentos | AF.89 | x | x | x | x | x | x |
| Passivo | AF.L | x | x | x | x | x | x |
| Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | AF.1 | x | x | x | x | x | x |
| Ouro monetário | AF.11 | x | x | x | x | x | x |
| DSE | AF.12 | x | x | x | x | x | x |
| Numerário e depósitos | AF.2 | x | x | x | x | x | x |
| Numerário | AF.21 | x | x | x | x | x | x |
| Depósitos transferíveis | AF.22 | x | x | x | x | x | x |
| Outros depósitos | AF.29 | x | x | x | x | x | x |
| Títulos de dívida | AF.3 | x | x | x | x | x | x |
| De curto prazo | AF.31 | x | x | x | x | x | x |
| De longo prazo | AF.32 | x | x | x | x | x | x |
| Empréstimos | AF.4 | x | x | x | x | x | x |
| De curto prazo | AF.41 | x | x | x | x | x | x |
| De longo prazo | AF.42 | x | x | x | x | x | x |
| Ações e outras participações | AF.5 | x | x | x | x | x | x |
| Ações e outras participações, exceto em fundos de investimento | AF.51 | x | x | x | x | x | x |
| Ações cotadas | AF.511 | x | x | x | x | x | x |
| Ações não cotadas | AF.512 | x | x | x | x | x | x |
| Outras participações | AF.519 | x | x | x | x | x | x |
| Ações/unidades de participação em fundos de investimento | AF.52 | x | x | x | x | x | x |
| Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário (44) | AF.521 | x | x | x | x | x | x |
| Ações/unidades de participação em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário (44) | AF.522 | x | x | x | x | x | x |
| Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas | AF.6 | x | x | x | x | x | x |
| Provisões técnicas de seguros não-vida | AF.61 | x | x | x | x | x | x |
| Direitos associados a seguros de vida e anuidades | AF.62 | x | x | x | x | x | x |
| Direitos associados a pensões, direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões e outros direitos, exceto pensões | AF.63 + AF.64 + AF.65 | x | x | x | x | x | x |
| Direitos associados a pensões (44) | AF.63 | x | x | x | x | x | x |
| Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões (44) | AF.64 | x | x | x | x | x | x |
| Outros direitos, exceto pensões (44) | AF.65 | x | x | x | x | x | x |
| Provisões para garantias estandardizadas ativadas | AF.66 | x | x | x | x | x | x |
| Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | AF.7 | x | x | x | x | x | x |
| Derivados financeiros (44) | AF.71 | x | x | x | x | x | x |
| Opções sobre ações concedidas a empregados (44) | AF.72 | x | x | x | x | x | x |
| Outros débitos | AF.8 | x | x | x | x | x | x |
| Créditos comerciais e adiantamentos | AF.81 | x | x | x | x | x | x |
| Outros débitos, exceto créditos comerciais e adiantamentos | AF.89 | x | x | x | x | x | x |
| Ativos financeiros (45) | AF.A | x | x | x | x | x | x |
| Passivos (45) | AF.L | x | x | x | x | x | x |
| Património financeiro líquido (45) | BF.90 | x | x | x | x | x | x |

Total da economia

Sociedades não financeiras, incluindo os subsetores (39)

Sociedades financeiras, incluindo os subsetores (40)

Administrações públicas, incluindo os subsetores (41)

Famílias e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (42)

Resto do mundo, incluindo os subsetores (43)

Stocks de ativos financeiros e passivos

SEC

S.1

S.11

S.12

S.13

S.14+S.15

S.2

Ativos financeiros

AF.A

x

x

x

x

x

x

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AF.1

x

x

x

x

x

x

Ouro monetário

AF.11

x

x

x

x

x

x

DSE

AF.12

x

x

x

x

x

x

Numerário e depósitos

AF.2

x

x

x

x

x

x

Numerário

AF.21

x

x

x

x

x

x

Depósitos transferíveis

AF.22

x

x

x

x

x

x

Outros depósitos

AF.29

x

x

x

x

x

x

Títulos de dívida

AF.3

x

x

x

x

x

x

De curto prazo

AF.31

x

x

x

x

x

x

De longo prazo

AF.32

x

x

x

x

x

x

Empréstimos

AF.4

x

x

x

x

x

x

De curto prazo

AF.41

x

x

x

x

x

x

De longo prazo

AF.42

x

x

x

x

x

x

Ações e outras participações

AF.5

x

x

x

x

x

x

Ações e outras participações, exceto em fundos de investimento

AF.51

x

x

x

x

x

x

Ações cotadas

AF.511

x

x

x

x

x

x

Ações não cotadas

AF.512

x

x

x

x

x

x

Outras participações

AF.519

x

x

x

x

x

x

Ações/unidades de participação em fundos de investimento

AF.52

x

x

x

x

x

x

Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário (44)

AF.521

x

x

x

x

x

x

Ações/unidades de participação em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário (44)

AF.522

x

x

x

x

x

x

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

AF.6

x

x

x

x

x

x

Provisões técnicas de seguros não-vida

AF.61

x

x

x

x

x

x

Direitos associados a seguros de vida e anuidades

AF.62

x

x

x

x

x

x

Direitos associados a pensões, direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões e outros direitos, exceto pensões

AF.63+ AF.64+ AF.65

x

x

x

x

x

x

Direitos associados a pensões (44)

AF.63

x

x

x

x

x

x

Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões (44)

AF.64

x

x

x

x

x

x

Outros direitos, exceto pensões (44)

AF.65

x

x

x

x

x

x

Provisões para garantias estandardizadas ativadas

AF.66

x

x

x

x

x

x

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

AF.7

x

x

x

x

x

x

Derivados financeiros (44)

AF.71

x

x

x

x

x

x

Opções sobre ações concedidas a empregados (44)

AF.72

x

x

x

x

x

x

Outros créditos

AF.8

x

x

x

x

x

x

Créditos comerciais e adiantamentos

AF.81

x

x

x

x

x

x

Outros créditos, exceto créditos comerciais e adiantamentos

AF.89

x

x

x

x

x

x

Passivo

AF.L

x

x

x

x

x

x

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AF.1

x

x

x

x

x

x

Ouro monetário

AF.11

x

x

x

x

x

x

DSE

AF.12

x

x

x

x

x

x

Numerário e depósitos

AF.2

x

x

x

x

x

x

Numerário

AF.21

x

x

x

x

x

x

Depósitos transferíveis

AF.22

x

x

x

x

x

x

Outros depósitos

AF.29

x

x

x

x

x

x

Títulos de dívida

AF.3

x

x

x

x

x

x

De curto prazo

AF.31

x

x

x

x

x

x

De longo prazo

AF.32

x

x

x

x

x

x

Empréstimos

AF.4

x

x

x

x

x

x

De curto prazo

AF.41

x

x

x

x

x

x

De longo prazo

AF.42

x

x

x

x

x

x

Ações e outras participações

AF.5

x

x

x

x

x

x

Ações e outras participações, exceto em fundos de investimento

AF.51

x

x

x

x

x

x

Ações cotadas

AF.511

x

x

x

x

x

x

Ações não cotadas

AF.512

x

x

x

x

x

x

Outras participações

AF.519

x

x

x

x

x

x

Ações/unidades de participação em fundos de investimento

AF.52

x

x

x

x

x

x

Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário (44)

AF.521

x

x

x

x

x

x

Ações/unidades de participação em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário (44)

AF.522

x

x

x

x

x

x

Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

AF.6

x

x

x

x

x

x

Provisões técnicas de seguros não-vida

AF.61

x

x

x

x

x

x

Direitos associados a seguros de vida e anuidades

AF.62

x

x

x

x

x

x

Direitos associados a pensões, direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões e outros direitos, exceto pensões

AF.63 + AF.64 + AF.65

x

x

x

x

x

x

Direitos associados a pensões (44)

AF.63

x

x

x

x

x

x

Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões (44)

AF.64

x

x

x

x

x

x

Outros direitos, exceto pensões (44)

AF.65

x

x

x

x

x

x

Provisões para garantias estandardizadas ativadas

AF.66

x

x

x

x

x

x

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

AF.7

x

x

x

x

x

x

Derivados financeiros (44)

AF.71

x

x

x

x

x

x

Opções sobre ações concedidas a empregados (44)

AF.72

x

x

x

x

x

x

Outros débitos

AF.8

x

x

x

x

x

x

Créditos comerciais e adiantamentos

AF.81

x

x

x

x

x

x

Outros débitos, exceto créditos comerciais e adiantamentos

AF.89

x

x

x

x

x

x

Ativos financeiros (45)

AF.A

x

x

x

x

x

x

Passivos (45)

AF.L

x

x

x

x

x

x

Património financeiro líquido (45)

BF.90

x

x

x

x

x

x

Quadro 8 —   Contas não financeiras por setor – anuais

| | Operações e saldos | Setores |
| --- | --- | --- |
| | S.1 | S.11 | S.11001 | | S.12 | S.12001 | | S.13 | S.14 +S.15 | S.14 (46) | S.15 (46) | S.1N | S.2 |
| I | Conta de produção/Conta externa de bens e serviços
  Recursos |

Operações e saldos

Setores

S.1

S.11

S.11001

S.12

S.12001

S.13

S.14 +S.15

S.14 (46)

S.15 (46)

S.1N

S.2

I

Recursos

Total da economia

Sociedades não financeiras

Sociedades não financeiras públicas

Sociedades financeiras

Sociedades financeiras públicas

Administrações públicas

Famílias + Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias

Famílias

Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias

Não setorizadas

Resto do mundo

P.1

Produção

x

x

o

x

o

x

x

x

x

(P.11+P.12 +P.131)

Produção mercantil, produção para utilização final e pagamentos por outra produção não mercantil

x

P.11

| – | Produção mercantil |
| --- | --- |

–

Produção mercantil

x

x

o

x

o

x

x

x

x

P.12

| – | Produção para utilização final própria |
| --- | --- |

–

Produção para utilização final própria

x

x

o

x

o

x

x

x

x

P.13

| – | Produção não mercantil |
| --- | --- |

–

Produção não mercantil

x

x

x

x

P.7

Importação de bens e serviços

x

P.71

| – | Importação de bens |
| --- | --- |

–

Importação de bens

x

P.72

| – | Importação de serviços |
| --- | --- |

–

Importação de serviços

x

P.72F

| — | Importação de SIFIM |
| --- | --- |

—

Importação de SIFIM

o

(D.21 – D.31)

Impostos (líquidos de subsídios) sobre produtos

x

x

Utilizações

2

P.2

Consumo intermédio

x

x

o

x

o

x

x

x

x

P.6

| – | Exportação de bens e serviços |
| --- | --- |

–

Exportação de bens e serviços

x

P.61

| – | Exportação de bens |
| --- | --- |

–

Exportação de bens

x

P.62

| – | Exportação de serviços |
| --- | --- |

–

Exportação de serviços

x

P.62F

| — — | Exportação de SIFIM |
| --- | --- |

— —

Exportação de SIFIM

o

B.1g

Valor acrescentado bruto/Produto interno bruto

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

B.11

Saldo externo de bens e serviços

x

P.51c

Consumo de capital fixo

x

x

o

x

o

x

x

x

x

B.1n

Valor acrescentado líquido/Produto interno líquido

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

| II.1.1 | Conta de exploração
  Recursos |
| --- | --- |

II.1.1

Recursos

Setores

S.1

S.11

S.11001

S.12

S.12001

S.13

S.14+S.15

S.14 (46)

S.15 (46)

S.1N

S.2

B.1g

Valor acrescentado bruto/Produto interno bruto

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

D.3

Subsídios

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

D.31

| – | Subsídios aos produtos |
| --- | --- |

–

Subsídios aos produtos

x

x

D.39

| – | Outros subsídios à produção |
| --- | --- |

–

Outros subsídios à produção

x

x

o

x

o

x

x

x

x

Utilizações

D.1

Remuneração dos empregados

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

D.11

| – | Ordenados e salários |
| --- | --- |

–

Ordenados e salários

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

D.12

| – | Contribuições sociais dos empregadores |
| --- | --- |

–

Contribuições sociais dos empregadores

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

D.2

Impostos sobre a produção e a importação

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

D.21

| – | Impostos sobre os produtos |
| --- | --- |

–

Impostos sobre os produtos

x

x

D.29

| – | Outros impostos sobre a produção |
| --- | --- |

–

Outros impostos sobre a produção

x

x

o

x

o

x

x

x

x

(B.2g+ B.3g)

Excedente de exploração bruto mais rendimento misto bruto

x

x

o

x

o

x

x

x

x

B.2g

| – | Excedente de exploração bruto |
| --- | --- |

–

Excedente de exploração bruto

x

x

x

B.3g

| – | Rendimento misto bruto |
| --- | --- |

–

Rendimento misto bruto

x

x

x

| II.1.2 | Conta de afetação do rendimento primário
  Setores |
| --- | --- |

II.1.2

Setores

Recursos

S.1

S.11

S.11001

S.12

S.12001

S.13

S.14 +S.15

S.14 (46)

S.15 (46)

S.1N

S.2

(B.2g+ B.3g)

Excedente de exploração bruto mais rendimento misto bruto

x

x

o

x

o

x

x

x

x

B.2g

| – | Excedente de exploração bruto |
| --- | --- |

–

Excedente de exploração bruto

x

x

x

B.3g

| – | Rendimento misto bruto |
| --- | --- |

–

Rendimento misto bruto

x

x

x

D.1

Remuneração dos empregados

x

x

x

x

D.11

| – | Ordenados e salários |
| --- | --- |

–

Ordenados e salários

x

x

x

x

D.12

| – | Contribuições sociais dos empregadores |
| --- | --- |

–

Contribuições sociais dos empregadores

x

x

x

x

D.2

Impostos sobre a produção e a importação

x

x

x

D.21

| – | Impostos sobre os produtos |
| --- | --- |

–

Impostos sobre os produtos

x

x

x

D.211

| — — | Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) |
| --- | --- |

— —

Impostos do tipo valor acrescentado (IVA)

x

x

x

D.212

| — — | Impostos e direitos sobre a importação, exceto o IVA |
| --- | --- |

— —

Impostos e direitos sobre a importação, exceto o IVA

x

x

x

D.214

| — — | Impostos sobre os produtos, exceto o IVA e os impostos sobre a importação |
| --- | --- |

— —

Impostos sobre os produtos, exceto o IVA e os impostos sobre a importação

x

x

x

D.29

| – | Outros impostos sobre a produção |
| --- | --- |

–

Outros impostos sobre a produção

x

x

x

D.4

Rendimentos de propriedade

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

D.41

| – | Juros (47) |
| --- | --- |

–

Juros (47)

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

D.42

| – | Rendimentos distribuídos das sociedades |
| --- | --- |

–

Rendimentos distribuídos das sociedades

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

D.421

| — — | Dividendos |
| --- | --- |

— —

Dividendos

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

D.422

| — — | Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades |
| --- | --- |

— —

Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

D.43

| – | Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos |
| --- | --- |

–

Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

D.43S2I

| — — | Lucros reinvestidos em IDE intra-área do euro (48)
   (49) |
| --- | --- |

— —

Lucros reinvestidos em IDE intra-área do euro (48)
   (49)

x

o

x

o

D.43S2X

| — — | Lucros reinvestidos em IDE extra-área do euro (48)
   (49) |
| --- | --- |

— —

Lucros reinvestidos em IDE extra-área do euro (48)
   (49)

x

o

x

o

D.43S21

| — — | Lucros reinvestidos em IDE intra-UE (48) |
| --- | --- |

— —

Lucros reinvestidos em IDE intra-UE (48)

x

o

x

o

D.43S22

| — — | Lucros reinvestidos em IDE extra-UE (48) |
| --- | --- |

— —

Lucros reinvestidos em IDE extra-UE (48)

x

o

x

o

D.44

| – | Outros rendimentos de investimentos |
| --- | --- |

–

Outros rendimentos de investimentos

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

D.441

| — — | Rendimentos de investimentos atribuíveis aos detentores de apólices de seguros (48) |
| --- | --- |

— —

Rendimentos de investimentos atribuíveis aos detentores de apólices de seguros (48)

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

D.442

| — — | Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões (48) |
| --- | --- |

— —

Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões (48)

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

D.443

| — — | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento (48) |
| --- | --- |

— —

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento (48)

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

D.45

| – | Rendas |
| --- | --- |

–

Rendas

x

x

o

x

o

x

x

x

x

B.4g

Rendimento empresarial bruto

o

x

o

x

o

o

o

o

o

D.41g

Total dos juros antes da afetação dos SIFIM (47)

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

Utilizações

D.3

Subsídios

x

x

x

D.31

| – | Subsídios aos produtos |
| --- | --- |

–

Subsídios aos produtos

x

x

x

D.39

| – | Outros subsídios à produção |
| --- | --- |

–

Outros subsídios à produção

x

x

x

D.4

Rendimentos de propriedade

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

D.41

| – | Juros (47) |
| --- | --- |

–

Juros (47)

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

D.42

| – | Rendimentos distribuídos das sociedades |
| --- | --- |

–

Rendimentos distribuídos das sociedades

x

x

o

x

o

x

D.421

| — — | Dividendos |
| --- | --- |

— —

Dividendos

o

o

o

o

o

o

D.422

| — — | Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades |
| --- | --- |

— —

Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades

o

o

o

o

o

o

D.43

| – | Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos |
| --- | --- |

–

Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos

x

x

o

x

o

x

x

x

x

D.43S2I

| — — | Lucros reinvestidos em IDE intra-área do euro (48)
   (49) |
| --- | --- |

— —

Lucros reinvestidos em IDE intra-área do euro (48)
   (49)

x

o

x

o

D.43S2X

| — — | Lucros reinvestidos em IDE extra-área do euro (48)
   (49) |
| --- | --- |

— —

Lucros reinvestidos em IDE extra-área do euro (48)
   (49)

x

o

x

o

D.43S21

| — — | Lucros reinvestidos em IDE intra-UE (48) |
| --- | --- |

— —

Lucros reinvestidos em IDE intra-UE (48)

x

o

x

o

D.43S22

| — — | Lucros reinvestidos em IDE extra-UE (48) |
| --- | --- |

— —

Lucros reinvestidos em IDE extra-UE (48)

x

o

x

o

D.44

| – | Outros rendimentos de investimentos |
| --- | --- |

–

Outros rendimentos de investimentos

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

D.441

| — — | Rendimentos de investimentos atribuíveis aos detentores de apólices de seguros (48) |
| --- | --- |

— —

Rendimentos de investimentos atribuíveis aos detentores de apólices de seguros (48)

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

D.442

| — — | Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões (48) |
| --- | --- |

— —

Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões (48)

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

D.443

| — — | Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento (48) |
| --- | --- |

— —

Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento (48)

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

D.45

| – | Rendas |
| --- | --- |

–

Rendas

x

x

o

x

o

x

x

x

x

B.5g

Saldo dos rendimentos primários, bruto / Rendimento nacional bruto

x

x

o

x

o

x

x

x

x

D.41g

Total dos juros antes da afetação dos SIFIM (47)

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

| II.2 | Conta de distribuição secundária do rendimento |
| --- | --- |

II.2

Setores

S.1

S.11

S.11001

S.12

S.12001

S.13

S.14 +S.15

S.14 (46)

S.15 (46)

S.1N

S.2

Recursos

B.5g

Saldo dos rendimentos primários, bruto / Rendimento nacional bruto

x

x

o

x

o

x

x

x

x

D.5

Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.

x

x

x

D.51

| – | Impostos sobre o rendimento |
| --- | --- |

–

Impostos sobre o rendimento

x

x

x

D.59

| – | Outros impostos correntes |
| --- | --- |

–

Outros impostos correntes

x

x

x

D.6

Contribuições e prestações sociais

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

D.61

| – | Contribuições sociais líquidas |
| --- | --- |

–

Contribuições sociais líquidas

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

D.611

| — — | Contribuições sociais efetivas dos empregadores (48) |
| --- | --- |

— —

Contribuições sociais efetivas dos empregadores (48)

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

D.612

| — — | Contribuições sociais imputadas dos empregadores (48) |
| --- | --- |

— —

Contribuições sociais imputadas dos empregadores (48)

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

D.613

| — — | Contribuições sociais efetivas das famílias (48) |
| --- | --- |

— —

Contribuições sociais efetivas das famílias (48)

X

x

o

x

o

x

x

x

x

x

D.614

| — — | Suplementos às contribuições sociais das famílias (48) |
| --- | --- |

— —

Suplementos às contribuições sociais das famílias (48)

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

D.61SC

| — — | Encargos de serviço do regime de seguro social (48) |
| --- | --- |

— —

Encargos de serviço do regime de seguro social (48)

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

D.62

| – | Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie |
| --- | --- |

–

Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie

x

x

x

x

D.63

| – | Transferências sociais em espécie |
| --- | --- |

–

Transferências sociais em espécie

x

x

x

D.631

| – | Transferências sociais em espécie – produção não mercantil |
| --- | --- |

–

Transferências sociais em espécie – produção não mercantil

o

o

o

D.632

| – | Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida |
| --- | --- |

–

Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida

o

o

o

D.7

Outras transferências correntes

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

D.71

| – | Prémios líquidos de seguros não-vida |
| --- | --- |

–

Prémios líquidos de seguros não-vida

x

x

o

x

x

D.72

| – | Indemnizações de seguros não-vida |
| --- | --- |

–

Indemnizações de seguros não-vida

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

D.74

| – | Cooperação internacional corrente |
| --- | --- |

–

Cooperação internacional corrente

x

x

x

D. 74A

| — — | Da qual: a pagar às / a receber pelas instituições europeias (p.ex. FED) |
| --- | --- |

— —

Da qual: a pagar às / a receber pelas instituições europeias (p.ex. FED)

x

D.75

| – | Transferências correntes diversas (47) |
| --- | --- |

–

Transferências correntes diversas (47)

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

D.76

| – | Recursos próprios da UE baseados no IVA e no RNB |
| --- | --- |

–

Recursos próprios da UE baseados no IVA e no RNB

x

Utilizações

D.5

Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

D.51

| – | Impostos sobre o rendimento |
| --- | --- |

–

Impostos sobre o rendimento

x

x

o

x

o

x

x

x

x

D.59

| – | Outros impostos correntes |
| --- | --- |

–

Outros impostos correntes

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

D.6

Contribuições e prestações sociais

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

D.61

| – | Contribuições sociais líquidas |
| --- | --- |

–

Contribuições sociais líquidas

x

x

x

x

D.611

| — — | Contribuições sociais efetivas dos empregadores (48) |
| --- | --- |

— —

Contribuições sociais efetivas dos empregadores (48)

x

x

x

x

D.612

| — — | Contribuições sociais imputadas dos empregadores (48) |
| --- | --- |

— —

Contribuições sociais imputadas dos empregadores (48)

x

x

x

x

D.613

| — — | Contribuições sociais efetivas das famílias (48) |
| --- | --- |

— —

Contribuições sociais efetivas das famílias (48)

x

x

x

x

D.614

| — — | Suplementos às contribuições sociais das famílias (48) |
| --- | --- |

— —

Suplementos às contribuições sociais das famílias (48)

x

x

x

x

D.61SC

| — — | Encargos de serviço do regime de seguro social (48) |
| --- | --- |

— —

Encargos de serviço do regime de seguro social (48)

x

x

x

x

D.62

| – | Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie |
| --- | --- |

–

Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

D.63

| – | Transferências sociais em espécie |
| --- | --- |

–

Transferências sociais em espécie

x

x

x

x

D.631

| – | Transferências sociais em espécie – produção não mercantil |
| --- | --- |

–

Transferências sociais em espécie – produção não mercantil

o

x

o

o

D.632

| – | Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida |
| --- | --- |

–

Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida

o

x

o

o

D.7

Outras transferências correntes

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

D.71

| – | Prémios líquidos de seguros não-vida |
| --- | --- |

–

Prémios líquidos de seguros não-vida

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

D.72

| – | Indemnizações de seguros não-vida |
| --- | --- |

–

Indemnizações de seguros não-vida

x

x

o

x

x

D.74

| – | Cooperação internacional corrente |
| --- | --- |

–

Cooperação internacional corrente

x

x

x

D.74A

| — — | Da qual: a pagar às / a receber pelas instituições europeias (p.ex. FED) |
| --- | --- |

— —

Da qual: a pagar às / a receber pelas instituições europeias (p.ex. FED)

x

x

D.75

| – | Transferências correntes diversas (47) |
| --- | --- |

–

Transferências correntes diversas (47)

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

D.76

| – | Recursos próprios da UE baseados no IVA e no RNB |
| --- | --- |

–

Recursos próprios da UE baseados no IVA e no RNB

x

x

B.7g

Rendimento disponível ajustado bruto

x

x

x

x

x

B.6g

Rendimento disponível bruto

x

x

o

x

o

x

x

x

x

| II.4.1 | Conta de utilização do rendimento disponível
  Setores |
| --- | --- |

II.4.1

Setores

Recursos

S.1

S.11

S.11001

S.12

S.12001

S.13

S.14 +S.15

S.14 (46)

S.15 (46)

S.1N

S.2

B.6g

Rendimento disponível bruto

x

x

o

x

o

x

x

x

x

D.8

Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões

x

x

x

x

Utilizações

P.3

Despesa de consumo final

x

x

x

x

x

P.31

| – | Despesa de consumo individual |
| --- | --- |

–

Despesa de consumo individual

x

x

x

x

x

P.32

| – | Despesa de consumo coletivo |
| --- | --- |

–

Despesa de consumo coletivo

x

x

D.8

Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

B.8g

Poupança bruta

x

x

o

x

o

x

x

x

x

B.12

Saldo externo corrente

x

| III.1.1 | Conta de variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital
  Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |

III.1.1

Variações do passivo e do património líquido

B.8g

Poupança bruta

x

x

o

x

o

x

x

x

x

B.12

Saldo externo corrente

x

D.9r

Transferências de capital, a receber

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

D.91r

| – | Impostos de capital, a receber |
| --- | --- |

–

Impostos de capital, a receber

x

x

x

D.92r

| – | Ajudas ao investimento, a receber (47) |
| --- | --- |

–

Ajudas ao investimento, a receber (47)

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

D.99r

| – | Outras transferências de capital, a receber (47) |
| --- | --- |

–

Outras transferências de capital, a receber (47)

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

Variações de ativos

D.9p

Transferências de capital, a pagar

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

D.91p

| – | Impostos de capital, a pagar |
| --- | --- |

–

Impostos de capital, a pagar

x

x

o

x

o

x

x

x

x

D.92p

| – | Ajudas ao investimento, a pagar (47) |
| --- | --- |

–

Ajudas ao investimento, a pagar (47)

x

x

x

D.99p

| – | Outras transferências de capital, a pagar (47) |
| --- | --- |

–

Outras transferências de capital, a pagar (47)

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

P.51c

Consumo de capital fixo

x

x

o

x

o

x

x

x

x

B.10.1

Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

| III.1.2 | Conta de aquisição de ativos não financeiros
  Setores |
| --- | --- |

III.1.2

Setores

Variações do passivo e do património líquido

S.1

S.11

S.11001

S.12

S.12001

S.13

S.14 +S.15

S.14 (46)

S.15 (46)

S.1N

S.2

B.10.1

Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

Variações de ativos

P.5g

Formação bruta de capital

x

x

o

x

o

x

x

x

x

P.51g

| – | Formação bruta de capital fixo |
| --- | --- |

–

Formação bruta de capital fixo

x

x

o

x

o

x

x

x

x

P.51c

Consumo de capital fixo

x

x

o

x

o

x

x

x

x

P.52

| – | Variação de existências |
| --- | --- |

–

Variação de existências

x

x

o

x

o

x

x

x

x

P.53

| – | Aquisições líquidas de cessões de objetos de valor |
| --- | --- |

–

Aquisições líquidas de cessões de objetos de valor

x

x

o

x

o

x

x

x

x

NP

Aquisições líquidas de cessões de ativos não produzidos

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

B.9

Capacidade líquida(+) / necessidade líquida(-) de financiamento

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

DB.9

Discrepância em relação à capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento das contas financeiras

x

x

o

x

o

x

x

x

x

x

Informação adicional

EMP

Emprego (em número de pessoas e número de horas trabalhadas)

o

o

o

o

o

x

o

o

o

OTE

Total da despesa das administrações públicas

x

OTR

Total da receita das administrações públicas

x

| | = células não relevantes | x | = obrigatório | o | = facultativo |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |

= células não relevantes

x

= obrigatório

o

= facultativo

Quadro 801 —   Contas não financeiras por setor – trimestrais

| Código | Operações e saldos | Setores |
| --- | --- | --- |
| | S.1 | S.11 (50) | S.12 (50) | S.13 | S.14 + S.15 (50) | S.1N (50) | S.2 |
| I | Conta de produção/Conta externa de bens e serviços
  Recursos |

Código

Operações e saldos

Setores

S.1

S.11 (50)

S.12 (50)

S.13

S.14 + S.15 (50)

S.1N (50)

S.2

I

Recursos

Total da economia

Sociedades não financeiras

Sociedades financeiras

Administrações públicas

Famílias + Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias

Não setorizadas

Resto do mundo

P.1

Produção

o

o

o

o

o

(P.11+P12+P131)

Da qual: Produção mercantil, produção para utilização final própria e pagamentos por outra produção não mercantil

x

P.7

Importação de bens e serviços

x

P.71

| — | Importação de bens |
| --- | --- |

—

Importação de bens

x

P.72

| — | Importação de serviços |
| --- | --- |

—

Importação de serviços

x

P.72F

| — | Importação de SIFIM |
| --- | --- |

—

Importação de SIFIM

o

D.21 – D.31

Impostos (líquidos de subsídios) sobre produtos

x

x

Utilizações

P.2

Consumo intermédio

o

o

o

o

o

P.6

Exportação de bens e serviços

x

P.61

| — | Exportação de bens |
| --- | --- |

—

Exportação de bens

x

P.62

| — | Exportação de serviços |
| --- | --- |

—

Exportação de serviços

x

P.62F

| — | Exportação de SIFIM |
| --- | --- |

—

Exportação de SIFIM

o

B.1g

Valor acrescentado bruto / Produto interno bruto

x

x

x

x

x

x

B.11

Saldo externo de bens e serviços

x

P51c

Consumo de capital fixo

x

x

x

x

x

B.1n

Valor acrescentado líquido / Produto interno líquido

x

x

x

x

x

| II.1.1. | Conta de exploração
  Recursos |
| --- | --- |

II.1.1.

Recursos

Setores

S.1

S.11 (50)

S.12 (50)

S.13

S.14 + S.15 (50)

S.1N (50)

S.2

B.1g

Valor acrescentado bruto / Produto interno bruto

x

x

x

x

x

x

D.3

Subsídios

x

x

x

x

x

x

D.31

| — | Subsídios aos produtos |
| --- | --- |

—

Subsídios aos produtos

x

x

D.39

| — | Outros subsídios à produção |
| --- | --- |

—

Outros subsídios à produção

x

x

x

x

x

Utilizações

D.1

Remuneração dos empregados

x

x

x

x

x

x

D.2

Impostos sobre a produção e a importação

x

x

x

x

x

x

D.21

| — | Impostos sobre os produtos |
| --- | --- |

—

Impostos sobre os produtos

x

x

D.29

| — | Outros impostos sobre a produção |
| --- | --- |

—

Outros impostos sobre a produção

x

x

x

x

x

B.2g+B.3g

Excedente de exploração bruto Rendimento misto bruto

x

x

x

x

x

x

B.3g

| — | Rendimento misto bruto |
| --- | --- |

—

Rendimento misto bruto

x

x

| II.1.2 | Conta de afetação do rendimento primário
  Setores |
| --- | --- |

II.1.2

Setores

Recursos

S.1

S.11 (50)

S.12 (50)

S.13

S.14+S.15 (50)

S.1N (50)

S.2

B.2g+B.3g

Excedente de exploração bruto Rendimento misto bruto

x

x

x

x

x

x

B.3g

| — | Rendimento misto bruto |
| --- | --- |

—

Rendimento misto bruto

x

x

D.1

Remuneração dos empregados

x

x

x

D.2

Impostos sobre a produção e a importação

x

x

x

D.21

| — | Impostos sobre os produtos |
| --- | --- |

—

Impostos sobre os produtos

x

x

x

D.211

| — | Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) |
| --- | --- |

—

Impostos do tipo valor acrescentado (IVA)

x

D.29

| — | Outros impostos sobre a produção |
| --- | --- |

—

Outros impostos sobre a produção

x

x

x

D.4

Rendimentos de propriedade

x (50)

x

x

x

x

x

D.41

| — | Juros (51) |
| --- | --- |

—

Juros (51)

x (50)

x

x

x

x

x

(D.42+D.43+D.44+D.45)

| — | Outros rendimentos de propriedade n.e. |
| --- | --- |

—

Outros rendimentos de propriedade n.e.

x (50)

x

x

x

x

x

D.42

| — | Rendimentos distribuídos das sociedades |
| --- | --- |

—

Rendimentos distribuídos das sociedades

x (50)

x

x

x

x

x

D.43

| — | Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos |
| --- | --- |

—

Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos

x (50)

x

x

x

x

x

D.43S2I

| — | Lucros reinvestidos em IDE intra-zona euro |
| --- | --- |

—

Lucros reinvestidos em IDE intra-zona euro

o

o

D.43S2X

| — | Lucros reinvestidos em IDE extra-zona euro |
| --- | --- |

—

Lucros reinvestidos em IDE extra-zona euro

o

o

D.43S21

| — | Lucros reinvestidos em IDE intra-UE |
| --- | --- |

—

Lucros reinvestidos em IDE intra-UE

o

o

D.43S22

| — | Lucros reinvestidos em IDE extra-UE |
| --- | --- |

—

Lucros reinvestidos em IDE extra-UE

o

o

D.44

| — | Outros rendimentos de investimentos |
| --- | --- |

—

Outros rendimentos de investimentos

x (50)

x

x

x

x

x

D.45

| — | Rendas |
| --- | --- |

—

Rendas

x (50)

x

x

x

x

B.4g

Rendimento empresarial bruto

o

x

x

o

o

D.41g

Total dos juros antes da afetação SIFIM (51)

x (50)

x

x

x

x

x

Utilizações

D.3

Subsídios

x

x

x

x

D.31

| — | Subsídios aos produtos |
| --- | --- |

—

Subsídios aos produtos

x

x

x

x

D.39

| — | Outros subsídios à produção |
| --- | --- |

—

Outros subsídios à produção

x

x

x

D.4

Rendimentos de propriedade

x (50)

x

x

x

x

x

D.41

| — | Juros (51) |
| --- | --- |

—

Juros (51)

x (50)

x

x

x

x

x

(D.42+D.43+D.44+D.45)

| — | Outros rendimentos de propriedade n.e. |
| --- | --- |

—

Outros rendimentos de propriedade n.e.

x (50)

x

x

x

x

x

D.42

| — | Rendimentos distribuídos das sociedades |
| --- | --- |

—

Rendimentos distribuídos das sociedades

x (50)

x

x

x

D.43

| — | Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos |
| --- | --- |

—

Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos

x (50)

x

x

x

D.43S2I

| — | Lucros reinvestidos em IDE intra-zona euro |
| --- | --- |

—

Lucros reinvestidos em IDE intra-zona euro

o

o

D.43S2X

| — | Lucros reinvestidos em IDE extra-zona euro |
| --- | --- |

—

Lucros reinvestidos em IDE extra-zona euro

o

o

D.43S21

| — | Lucros reinvestidos em IDE intra-UE |
| --- | --- |

—

Lucros reinvestidos em IDE intra-UE

o

o

D.43S22

| — | Lucros reinvestidos em IDE extra-UE |
| --- | --- |

—

Lucros reinvestidos em IDE extra-UE

o

o

D.44

| — | Outros rendimentos de investimentos |
| --- | --- |

—

Outros rendimentos de investimentos

x (50)

x

x

x

x

D.45

| — | Rendas |
| --- | --- |

—

Rendas

x (50)

x

x

x

x

B.5g

Saldo dos rendimentos primários, bruto / Rendimento nacional bruto

x

x

x

x

x

D.41g

Total dos juros antes da afetação SIFIM (51)

x (50)

x

x

x

x

x

| II.2 | Conta de distribuição secundária do rendimento
  Recursos |
| --- | --- |

II.2

Recursos

Setores

S.1

S.11 (50)

S.12 (50)

S.13

S.14+S.15 (50)

S.1N (50)

S.2

B.5g

Saldo dos rendimentos primários, bruto / Rendimento nacional bruto

x

x

x

x

x

D.5

Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.

x

x

x

D.6

Contribuições e prestações sociais

x (50)

x

x

x

x

x

D.61

| — | Contribuições sociais líquidas |
| --- | --- |

—

Contribuições sociais líquidas

x (50)

x

x

x

x

x

D.62

| — | Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie |
| --- | --- |

—

Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie

x (50)

x

x

D.63

| — | Transferências sociais em espécie |
| --- | --- |

—

Transferências sociais em espécie

x (50)

x

D.7

Outras transferências correntes

x (50)

x

x

x

x

x

D.71

| — | Prémios líquidos de seguros não vida |
| --- | --- |

—

Prémios líquidos de seguros não vida

x (50)

x

x

x

D.72

| — | Indemnizações de seguros não vida |
| --- | --- |

—

Indemnizações de seguros não vida

x (50)

x

x

x

x

x

(D.74+D.75+D.76)

| — | Outras transferências correntes n. e. |
| --- | --- |

—

Outras transferências correntes n. e.

x (50)

x

x

x

x

x

D.74

| — | Cooperação internacional corrente |
| --- | --- |

—

Cooperação internacional corrente

o

o

o

D.74A

| — | Da qual: paga às / recebida das instituições europeias (p.ex. FED) |
| --- | --- |

—

Da qual: paga às / recebida das instituições europeias (p.ex. FED)

x

D.75

| — | Transferências correntes diversas (51) |
| --- | --- |

—

Transferências correntes diversas (51)

o

o

o

o

o

o

D.76

| — | Recursos próprios da UE baseados no IVA e no RNB |
| --- | --- |

—

Recursos próprios da UE baseados no IVA e no RNB

o

Utilizações

D.5

Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.

x (50)

x

x

x

x

x

D.6

Contribuições e prestações sociais

x (50)

x

x

x

x

x

D.61

| — | Contribuições sociais líquidas |
| --- | --- |

—

Contribuições sociais líquidas

x (50)

x

x

D.62

| — | Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie |
| --- | --- |

—

Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie

x (50)

x

x

x

x

x

D.63

| — | Transferências sociais em espécie |
| --- | --- |

—

Transferências sociais em espécie

x (50)

x

x

D.631

| — | Transferências sociais em espécie – produção não mercantil |
| --- | --- |

—

Transferências sociais em espécie – produção não mercantil

x

x

D.632

| — | Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida |
| --- | --- |

—

Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida

x

x

D.7

Outras transferências correntes

x (50)

x

x

x

x

x

D.71

| — | Prémios líquidos de seguros não vida |
| --- | --- |

—

Prémios líquidos de seguros não vida

x (50)

x

x

x

x

x

D.72

| — | Indemnizações de seguros não vida |
| --- | --- |

—

Indemnizações de seguros não vida

x (50)

x

x

x

(D.74+D.75+D.76)

| — | Outras transferências correntes n. e. |
| --- | --- |

—

Outras transferências correntes n. e.

x (50)

x

x

x

x

x

D.74

| — | Cooperação internacional corrente |
| --- | --- |

—

Cooperação internacional corrente

o

o

o

D.74A

| — | Da qual: paga às / recebida das instituições europeias (p.ex. FED) |
| --- | --- |

—

Da qual: paga às / recebida das instituições europeias (p.ex. FED)

x

x

D.75

| — | Transferências correntes diversas (51) |
| --- | --- |

—

Transferências correntes diversas (51)

o

o

o

o

o

o

D.76

| — | Recursos próprios da UE baseados no IVA e no RNB |
| --- | --- |

—

Recursos próprios da UE baseados no IVA e no RNB

o

o

B.7g

Rendimento disponível ajustado bruto

x

x

B.6g

Rendimento disponível bruto

x

x

x

x

x

| II.4.1 | Conta de utilização do rendimento disponível
  Setores |
| --- | --- |

II.4.1

Setores

Recursos

S.1

S.11 (50)

S.12 (50)

S.13

S.14+S.15 (50)

S.1N (50)

S.2

B.6g

Rendimento disponível bruto

x

x

x

x

x

D.8

Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões

x

x

x

Utilizações

P.3

Despesa de consumo final

x

x

x

P.31

| — | Despesa de consumo individual |
| --- | --- |

—

Despesa de consumo individual

x

x

x

P.32

| — | Despesa de consumo coletivo |
| --- | --- |

—

Despesa de consumo coletivo

x

x

D.8

Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões

x

x

x

x

x

x

B.8g

Poupança bruta

x

x

x

x

x

B.12

Saldo externo corrente

x

| III.1.1 | Conta de variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital
  Variações do passivo e do património líquido |
| --- | --- |

III.1.1

Variações do passivo e do património líquido

B.8g

Poupança bruta

x

x

x

x

x

B.12

Saldo externo corrente

x

D.9r

Transferências de capital, a receber

x (50)

x

x

x

x

x

D.91r

| — | Impostos de capital, a receber |
| --- | --- |

—

Impostos de capital, a receber

x

x

x

D.92r+D.99r

| — | Ajudas ao investimento e outras transferências de capital (51) |
| --- | --- |

—

Ajudas ao investimento e outras transferências de capital (51)

x (50)

x

x

x

x

x

D.92r

| — | Ajudas ao investimento, a receber (51) |
| --- | --- |

—

Ajudas ao investimento, a receber (51)

o

o

o

o

o

o

D.99r

| — | Outras transferências de capital, a receber (51) |
| --- | --- |

—

Outras transferências de capital, a receber (51)

o

o

o

o

o

o

Variações de ativos

D.9p

Transferências de capital, a pagar

x (50)

x

x

x

x

x

D.91p

| — | Impostos de capital, a pagar |
| --- | --- |

—

Impostos de capital, a pagar

x (50)

x

x

x

x

D.92p+D.99p

| — | Ajudas ao investimento e outras transferências de capital (51) |
| --- | --- |

—

Ajudas ao investimento e outras transferências de capital (51)

x (50)

x

x

x

x

x

D.92p

| — | Ajudas ao investimento, a pagar (51) |
| --- | --- |

—

Ajudas ao investimento, a pagar (51)

o

o

o

D.99p

| — | Outras transferências de capital, a pagar (51) |
| --- | --- |

—

Outras transferências de capital, a pagar (51)

o

o

o

o

o

o

P.51c

Consumo de capital fixo

x

x

x

x

x

B.101

Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital

x

x

x

x

x

x

| III.1.2 | Conta de aquisição de ativos não financeiros |
| --- | --- |

III.1.2

Setores

Variações do passivo e do património líquido

S.1

S.11 (50)

S.12 (50)

S.13

S.14+S.15 (50)

S.1N (50)

S.2

B.101

Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital

x

x

x

x

x

x

Variações de ativos

P.5g

Formação bruta de capital

x

x

x

x

x

P.51g

| — | Formação bruta de capital fixo |
| --- | --- |

—

Formação bruta de capital fixo

x

x

x

x

x

P.51c

Consumo de capital fixo

x

x

x

x

x

P.52+P.53

| — | Variação de existências e aquisições líquidas de objetos de valor |
| --- | --- |

—

Variação de existências e aquisições líquidas de objetos de valor

x

x

x

x

x

NP

Aquisições líquidas de cessões de ativos não produzidos

x

x

x

x

x

x

B.9

Capacidade líquida (+) / necessidade líquida (-) de financiamento

x

x

x

x

x

x

DB.9

Discrepância em relação à capacidade/necessidade líquida de financiamento das contas financeiras

o

o

o

o

o

o

Informação adicional

EMP

Emprego (em número de pessoas e número de horas trabalhadas)

o

o

o

o

o

o

OTE

Total da despesa das administrações públicas

x

OTR

Total da receita das administrações públicas

x

AN.111

Habitações

o

AN.211

Terrenos

o

| | = células não relevantes | x | = obrigatório | o | = facultativo |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |

= células não relevantes

x

= obrigatório

o

= facultativo

CORREÇÃO DE SAZONALIDADE

| — | A correção de sazonalidade (incluindo, se necessário, ajustamentos de calendário) é obrigatória a partir de 2014 para:






  — | Utilizações: S.2/P.6, S.2/D.1+D.2+D.3+D.4, S.2/D.5+D.6+D.7, S.2/D.8, S.2/D.9 |
| --- | --- | --- |

—

A correção de sazonalidade (incluindo, se necessário, ajustamentos de calendário) é obrigatória a partir de 2014 para:

—

Utilizações: S.2/P.6, S.2/D.1+D.2+D.3+D.4, S.2/D.5+D.6+D.7, S.2/D.8, S.2/D.9

| — | Recursos: S.2/P.7, S.2/D.1+D.2+D.3+D.4, S.2/D.5+D.6+D.7, S.2/D.8, S.2/D.9 |
| --- | --- |

—

Recursos: S.2/P.7, S.2/D.1+D.2+D.3+D.4, S.2/D.5+D.6+D.7, S.2/D.8, S.2/D.9

| — | Saldos: S.1/B.1g, S.1/B.2g+B.3g, S.1/B.5g, S.1/B.6g, S.1/B.8g, S.1/B.9 |
| --- | --- |

—

Saldos: S.1/B.1g, S.1/B.2g+B.3g, S.1/B.5g, S.1/B.6g, S.1/B.8g, S.1/B.9

| — | Prazo de transmissão: para os dados não corrigidos de sazonalidade, 3 dias úteis após o termo do prazo. |
| --- | --- |

—

Prazo de transmissão: para os dados não corrigidos de sazonalidade, 3 dias úteis após o termo do prazo.

| — | A correção de sazonalidade (incluindo, se necessário, ajustamentos de calendário) é obrigatória a partir de 2017 para:






  — | Utilizações: S.11/D.1 (1), S.11/P.51g (1), S.13/P.3, S.13/P.51g, S.13/OTE, S.14+S.15/D.4 (1), S.14+S.15/D.5 (1), S.14+S.15/D.61 (1), S.14+S.15/D.7 (1), S.14+S.15/D.8 (1), S.14+S.15/P.31, S.14+S.15/P.51g (1) |
| --- | --- | --- |

—

A correção de sazonalidade (incluindo, se necessário, ajustamentos de calendário) é obrigatória a partir de 2017 para:

—

Utilizações: S.11/D.1 (1), S.11/P.51g (1), S.13/P.3, S.13/P.51g, S.13/OTE, S.14+S.15/D.4 (1), S.14+S.15/D.5 (1), S.14+S.15/D.61 (1), S.14+S.15/D.7 (1), S.14+S.15/D.8 (1), S.14+S.15/P.31, S.14+S.15/P.51g (1)

| — | Recursos: S.13/OTR, S.14+S.15/D.1 (1), S.14+S.15/D.4 (1), S.14+S.15/D.62 (1), S.14+S.15/D.7 (1), S.14+S.15/D.8 (1) |
| --- | --- |

—

Recursos: S.13/OTR, S.14+S.15/D.1 (1), S.14+S.15/D.4 (1), S.14+S.15/D.62 (1), S.14+S.15/D.7 (1), S.14+S.15/D.8 (1)

| — | Saldos: S.11/B.1g (1), S.11/B.2g+B.3g (1), S.13/B.9, S.14+S.15/B.2g+B.3g (1), S.14+S.15/B.6g (1), S.14+S.15/B.8g (1) |
| --- | --- |

—

Saldos: S.11/B.1g (1), S.11/B.2g+B.3g (1), S.13/B.9, S.14+S.15/B.2g+B.3g (1), S.14+S.15/B.6g (1), S.14+S.15/B.8g (1)

| — | Prazo de transmissão: para os dados não corrigidos de sazonalidade, 3 dias úteis após o termo do prazo. |
| --- | --- |

—

Prazo de transmissão: para os dados não corrigidos de sazonalidade, 3 dias úteis após o termo do prazo.

| — | A correção de sazonalidade (incluindo, se necessário, ajustamentos de calendário) é facultativa para:






  — | Utilizações: S.11/(P.52+P.53), S.11/D.5, S.14+S.15/D.62, S.14+S.15/D.63, S.2/P.61, S.2/P.62 |
| --- | --- | --- |

—

A correção de sazonalidade (incluindo, se necessário, ajustamentos de calendário) é facultativa para:

—

Utilizações: S.11/(P.52+P.53), S.11/D.5, S.14+S.15/D.62, S.14+S.15/D.63, S.2/P.61, S.2/P.62

| — | Recursos: S.14+S.15/D.61, S.14+S.15/D.63, S.2/P.71, S.2/P.72 |
| --- | --- |

—

Recursos: S.14+S.15/D.61, S.14+S.15/D.63, S.2/P.71, S.2/P.72

| — | Saldos: S.11/B.4g, S.11/B.9, S.14+S.15/B.3g, S.14+S.15/B.9 |
| --- | --- |

—

Saldos: S.11/B.4g, S.11/B.9, S.14+S.15/B.3g, S.14+S.15/B.9

| — | Prazo de transmissão: para os dados não corrigidos de sazonalidade, 3 dias úteis após o termo do prazo. |
| --- | --- |

—

Prazo de transmissão: para os dados não corrigidos de sazonalidade, 3 dias úteis após o termo do prazo.

DADOS DE VOLUME

Os dados encadeados em volume, após correção da sazonalidade (incluindo, se necessário, ajustamentos de calendário), são facultativos para:

S.11/B1g, S.11/P.51g, S.14+S.15/P.31, S.14+S.15/P.51g.

Prazo de transmissão: para os dados não corrigidos de sazonalidade, 3 dias úteis após o termo do prazo.

FONTES E MÉTODOS

Os Estados-Membros informarão a Comissão acerca de alterações significativas de caráter metodológico ou outras suscetíveis de influenciar os dados transmitidos, o mais tardar três meses após a entrada em vigor da alteração.

Quadro 9 —   Receitas detalhadas de impostos e contribuições sociais por tipo de imposto ou contribuição social e subsetor recebedor, incluindo lista de impostos e contribuições sociais de acordo com a classificação nacional
   (*8)

| Código (*9) | Operação |
| --- | --- |
| D.2 | Impostos sobre a produção e a importação |
| D.21 | Impostos sobre os produtos |
| D.211 | Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) |
| D.212 | Impostos e direitos sobre a importação, exceto o IVA |
| D.2121 | Direitos de importação |
| D.2122 | Impostos sobre a importação, exceto o IVA e os direitos de importação |
| D.2122a | Impostos sobre os produtos agrícolas importados |
| D.2122b | Montantes compensatórios monetários sobre as importações |
| D.2122c | Impostos especiais de consumo |
| D.2122d | Impostos gerais sobre as vendas |
| D.2122e | Impostos sobre serviços específicos |
| D.2122f | Lucros dos monopólios da importação |
| D.214 | Impostos sobre os produtos, exceto o IVA e os impostos sobre a importação |
| D.214a | Impostos especiais de consumo e impostos sobre o consumo |
| D.214b | Impostos de selo |
| D.214c | Impostos sobre operações financeiras e de capital |
| D.214d | Impostos sobre o registo de automóveis |
| D.214e | Impostos sobre diversões |
| D.214f | Impostos sobre lotarias, jogos e apostas |
| D.214g | Impostos sobre prémios de seguros |
| D.214h | Outros impostos sobre serviços específicos |
| D.214i | Impostos gerais sobre vendas ou volume de negócios |
| D.214j | Lucros de monopólios fiscais |
| D.214k | Direitos sobre a exportação e montantes compensatórios monetários sobre as exportações |
| D.214l | Outros impostos sobre os produtos n.e. |
| D.29 | Outros impostos sobre a produção |
| D.29a | Impostos sobre a propriedade ou utilização de terrenos, edifícios ou outras construções |
| D.29b | Impostos sobre a utilização de ativos fixos |
| D.29c | Impostos sobre a massa salarial e sobre a mão-de-obra |
| D.29d | Impostos sobre operações internacionais |
| D.29e | Taxas para obtenção de licenças comerciais e profissionais |
| D.29f | Impostos sobre a poluição |
| D.29g | Subcompensação do IVA (regime forfetário) |
| D.29h | Outros impostos sobre a produção n.e. |
| D.5 | Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. |
| D.51 | Impostos sobre o rendimento |
| D.51a+D.51c1 | Impostos sobre o rendimento das pessoas singulares ou das famílias, incluindo os ganhos de detenção |
| D.51a | Impostos sobre o rendimento das pessoas singulares ou das famílias, excluindo os ganhos de detenção (52) |
| D.51c1 | Impostos sobre os ganhos de detenção das pessoas singulares ou das famílias (52) |
| D.51b+D51c2 | Impostos sobre o rendimento ou lucros das sociedades, incluindo os ganhos de detenção |
| D.51b | Impostos sobre o rendimento ou lucros das sociedades, excluindo os ganhos de detenção (52) |
| D.51c2 | Impostos sobre os ganhos de detenção das sociedades (52) |
| D.51c3 | Outros impostos sobre os ganhos de detenção (52) |
| D.51c | Impostos sobre os ganhos de detenção |
| D.51d | Impostos sobre os prémios de lotarias e apostas |
| D.51e | Outros impostos sobre o rendimento n.e. |
| D.59 | Outros impostos correntes |
| D.59a | Impostos correntes sobre o capital |
| D.59b | Impostos de capitação |
| D.59c | Impostos sobre a despesa |
| D.59d | Pagamentos feitos pelas famílias pela obtenção de licenças |
| D.59e | Impostos sobre operações internacionais |
| D.59f | Outros impostos correntes n.e. |
| D.91 | Impostos de capital |
| D.91a | Impostos sobre transferências de capital |
| D.91b | Impostos sobre o capital |
| D.91c | Outros impostos de capital n.e. |
| ODA | Total das receitas fiscais |
| D.61 | Contribuições sociais líquidas |
| D.611 | Contribuições sociais efetivas dos empregadores |
| D.611C | Contribuições sociais efetivas obrigatórias dos empregadores |
| D.611V | Contribuições sociais efetivas voluntárias dos empregadores |
| D.61SC | Encargos de serviço do regime de seguro social (54) |
| D.6111 | Contribuições efetivas dos empregadores para pensões (52) |
| D.6112 | Contribuições efetivas dos empregadores, exceto para pensões (52) |
| D.6121 | Contribuições imputadas dos empregadores para pensões (52) |
| D.6122 | Contribuições imputadas dos empregadores, exceto para pensões (52) |
| D.6131 | Contribuições efetivas das famílias para pensões (52) |
| D.6132 | Contribuições efetivas das famílias, exceto para pensões (52) |
| D.6141 | Suplementos às contribuições das famílias para pensões (52) |
| D.6142 | Suplementos às contribuições das famílias, exceto para pensões (52) |
| D.612 | Contribuições sociais imputadas dos empregadores |
| D.613 | Contribuições sociais efetivas das famílias |
| D.613c | Contribuições sociais efetivas obrigatórias das famílias |
| D.613ce | Contribuições sociais efetivas obrigatórias dos empregados |
| D.613cs | Contribuições sociais efetivas obrigatórias dos trabalhadores por conta própria (52) |
| D.613cn | Contribuições sociais efetivas obrigatórias dos não empregados (52) |
| D.613v | Contribuições sociais efetivas voluntárias das famílias |
| D.614 | Suplementos às contribuições sociais das famílias (54) |
| D.995 | Transferências de capital das administrações públicas para setores relevantes representando impostos e contribuições sociais liquidados, mas não suscetíveis de serem cobradas (53) |
| D.995a | Impostos sobre os produtos liquidados, mas de cobrança duvidosa (53) |
| D.995b | Outros impostos sobre a produção liquidados, mas de cobrança duvidosa (53) |
| D.995c | Impostos sobre o rendimento liquidados, mas de cobrança duvidosa (53) |
| D.995d | Outros impostos correntes liquidados, mas de cobrança duvidosa (53) |
| D.995e | Contribuições sociais efetivas dos empregadores liquidadas, mas de cobrança duvidosa (53) |
| D.995f | Contribuições sociais efetivas das famílias liquidadas, mas de cobrança duvidosa (53) |
| D.995fe | Contribuições sociais efetivas dos empregados liquidadas, mas de cobrança duvidosa (53) |
| D.995fs | Contribuições sociais efetivas dos trabalhadores por conta própria liquidadas, mas de cobrança duvidosa (52) |
| D.995fn | Contribuições sociais efetivas dos não empregados liquidadas, mas de cobrança duvidosa (52) |
| D.995g | Impostos de capital liquidados, mas de cobrança duvidosa (53) |
| ODB | Total das receitas de impostos e contribuições sociais após dedução dos montantes liquidados, mas de cobrança duvidosa |
| ODC | Total das receitas de impostos e contribuições sociais líquidas (incluindo contribuições sociais imputadas) após dedução dos montantes liquidados, mas de cobrança duvidosa |
| ODD | Carga fiscal = Total das receitas de impostos e contribuições sociais obrigatórias após dedução dos montantes liquidados, mas de cobrança duvidosa |

Código (*9)

Operação

D.2

Impostos sobre a produção e a importação

D.21

Impostos sobre os produtos

D.211

Impostos do tipo valor acrescentado (IVA)

D.212

Impostos e direitos sobre a importação, exceto o IVA

D.2121

Direitos de importação

D.2122

Impostos sobre a importação, exceto o IVA e os direitos de importação

D.2122a

Impostos sobre os produtos agrícolas importados

D.2122b

Montantes compensatórios monetários sobre as importações

D.2122c

Impostos especiais de consumo

D.2122d

Impostos gerais sobre as vendas

D.2122e

Impostos sobre serviços específicos

D.2122f

Lucros dos monopólios da importação

D.214

Impostos sobre os produtos, exceto o IVA e os impostos sobre a importação

D.214a

Impostos especiais de consumo e impostos sobre o consumo

D.214b

Impostos de selo

D.214c

Impostos sobre operações financeiras e de capital

D.214d

Impostos sobre o registo de automóveis

D.214e

Impostos sobre diversões

D.214f

Impostos sobre lotarias, jogos e apostas

D.214g

Impostos sobre prémios de seguros

D.214h

Outros impostos sobre serviços específicos

D.214i

Impostos gerais sobre vendas ou volume de negócios

D.214j

Lucros de monopólios fiscais

D.214k

Direitos sobre a exportação e montantes compensatórios monetários sobre as exportações

D.214l

Outros impostos sobre os produtos n.e.

D.29

Outros impostos sobre a produção

D.29a

Impostos sobre a propriedade ou utilização de terrenos, edifícios ou outras construções

D.29b

Impostos sobre a utilização de ativos fixos

D.29c

Impostos sobre a massa salarial e sobre a mão-de-obra

D.29d

Impostos sobre operações internacionais

D.29e

Taxas para obtenção de licenças comerciais e profissionais

D.29f

Impostos sobre a poluição

D.29g

Subcompensação do IVA (regime forfetário)

D.29h

Outros impostos sobre a produção n.e.

D.5

Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.

D.51

Impostos sobre o rendimento

D.51a+D.51c1

Impostos sobre o rendimento das pessoas singulares ou das famílias, incluindo os ganhos de detenção

D.51a

Impostos sobre o rendimento das pessoas singulares ou das famílias, excluindo os ganhos de detenção (52)

D.51c1

Impostos sobre os ganhos de detenção das pessoas singulares ou das famílias (52)

D.51b+D51c2

Impostos sobre o rendimento ou lucros das sociedades, incluindo os ganhos de detenção

D.51b

Impostos sobre o rendimento ou lucros das sociedades, excluindo os ganhos de detenção (52)

D.51c2

Impostos sobre os ganhos de detenção das sociedades (52)

D.51c3

Outros impostos sobre os ganhos de detenção (52)

D.51c

Impostos sobre os ganhos de detenção

D.51d

Impostos sobre os prémios de lotarias e apostas

D.51e

Outros impostos sobre o rendimento n.e.

D.59

Outros impostos correntes

D.59a

Impostos correntes sobre o capital

D.59b

Impostos de capitação

D.59c

Impostos sobre a despesa

D.59d

Pagamentos feitos pelas famílias pela obtenção de licenças

D.59e

Impostos sobre operações internacionais

D.59f

Outros impostos correntes n.e.

D.91

Impostos de capital

D.91a

Impostos sobre transferências de capital

D.91b

Impostos sobre o capital

D.91c

Outros impostos de capital n.e.

ODA

Total das receitas fiscais

D.61

Contribuições sociais líquidas

D.611

Contribuições sociais efetivas dos empregadores

D.611C

Contribuições sociais efetivas obrigatórias dos empregadores

D.611V

Contribuições sociais efetivas voluntárias dos empregadores

D.61SC

Encargos de serviço do regime de seguro social (54)

D.6111

Contribuições efetivas dos empregadores para pensões (52)

D.6112

Contribuições efetivas dos empregadores, exceto para pensões (52)

D.6121

Contribuições imputadas dos empregadores para pensões (52)

D.6122

Contribuições imputadas dos empregadores, exceto para pensões (52)

D.6131

Contribuições efetivas das famílias para pensões (52)

D.6132

Contribuições efetivas das famílias, exceto para pensões (52)

D.6141

Suplementos às contribuições das famílias para pensões (52)

D.6142

Suplementos às contribuições das famílias, exceto para pensões (52)

D.612

Contribuições sociais imputadas dos empregadores

D.613

Contribuições sociais efetivas das famílias

D.613c

Contribuições sociais efetivas obrigatórias das famílias

D.613ce

Contribuições sociais efetivas obrigatórias dos empregados

D.613cs

Contribuições sociais efetivas obrigatórias dos trabalhadores por conta própria (52)

D.613cn

Contribuições sociais efetivas obrigatórias dos não empregados (52)

D.613v

Contribuições sociais efetivas voluntárias das famílias

D.614

Suplementos às contribuições sociais das famílias (54)

D.995

Transferências de capital das administrações públicas para setores relevantes representando impostos e contribuições sociais liquidados, mas não suscetíveis de serem cobradas (53)

D.995a

Impostos sobre os produtos liquidados, mas de cobrança duvidosa (53)

D.995b

Outros impostos sobre a produção liquidados, mas de cobrança duvidosa (53)

D.995c

Impostos sobre o rendimento liquidados, mas de cobrança duvidosa (53)

D.995d

Outros impostos correntes liquidados, mas de cobrança duvidosa (53)

D.995e

Contribuições sociais efetivas dos empregadores liquidadas, mas de cobrança duvidosa (53)

D.995f

Contribuições sociais efetivas das famílias liquidadas, mas de cobrança duvidosa (53)

D.995fe

Contribuições sociais efetivas dos empregados liquidadas, mas de cobrança duvidosa (53)

D.995fs

Contribuições sociais efetivas dos trabalhadores por conta própria liquidadas, mas de cobrança duvidosa (52)

D.995fn

Contribuições sociais efetivas dos não empregados liquidadas, mas de cobrança duvidosa (52)

D.995g

Impostos de capital liquidados, mas de cobrança duvidosa (53)

ODB

Total das receitas de impostos e contribuições sociais após dedução dos montantes liquidados, mas de cobrança duvidosa

ODC

Total das receitas de impostos e contribuições sociais líquidas (incluindo contribuições sociais imputadas) após dedução dos montantes liquidados, mas de cobrança duvidosa

ODD

Carga fiscal = Total das receitas de impostos e contribuições sociais obrigatórias após dedução dos montantes liquidados, mas de cobrança duvidosa

Quadro 10 —   Quadros por ramo de atividade e por região (NUTS nível 2)

| Código | Lista de variáveis | Repartição |
| --- | --- | --- |
| B.1g | 1. | Valor acrescentado bruto a preços de base (taxa de crescimento em volume baseada nos preços do ano anterior) (55) |

Código

Lista de variáveis

Repartição

B.1g

1.

Valor acrescentado bruto a preços de base (taxa de crescimento em volume baseada nos preços do ano anterior) (55)

B.1g

| 2. | Valor acrescentado bruto a preços de base (preços correntes) (56) |
| --- | --- |

2.

Valor acrescentado bruto a preços de base (preços correntes) (56)

A*10

D.1

| 3. | Remuneração dos empregados (preços correntes) |
| --- | --- |

3.

Remuneração dos empregados (preços correntes)

A*10

P.51g

| 4. | Formação bruta de capital fixo (preços correntes) |
| --- | --- |

4.

Formação bruta de capital fixo (preços correntes)

A*10

| 5. | Emprego (56)
   (57) em milhares de pessoas e em milhares de horas trabalhadas |
| --- | --- |

5.

Emprego (56)
   (57) em milhares de pessoas e em milhares de horas trabalhadas

ETO

| — | Total (56)
   (57) |
| --- | --- |

—

Total (56)
   (57)

A*10

EEM

| — | Trabalhadores por conta de outrem (57) |
| --- | --- |

—

Trabalhadores por conta de outrem (57)

A*10

POP

| 6. | População (milhares de pessoas) (58) |
| --- | --- |

6.

População (milhares de pessoas) (58)

Quadro 11 —   Despesa das administrações públicas por função

| Código | Lista de variáveis | Função | Repartição por subsetor (59) |
| --- | --- | --- | --- |
| OP5ANP | Formação bruta de capital + Aquisições líquidas de cessões de ativos não financeiros não produzidos | Divisões da COFOG
  Grupos da COFOG (61)
   (65) | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| P.5 | Formação bruta de capital | Divisões da COFOG
  Grupos da COFOG (61)
   (65) | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| P.51g | da qual, formação bruta de capital fixo | Divisões da COFOG
  Grupos da COFOG (65) | S.13 |
| NP | Aquisições líquidas de cessões de ativos não financeiros não produzidos | Divisões da COFOG
  Grupos da COFOG (61)
   (65) | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| D.1 | Remuneração dos empregados | Divisões da COFOG
  Grupos da COFOG (61)
   (65) | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| D.3 | Subsídios | Divisões da COFOG
  Grupos da COFOG (61)
   (65) | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| D.4 | Rendimentos de propriedade (60) | Divisões da COFOG
  Grupos da COFOG (61)
   (65) | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| D.4p_S.1311 | dos quais, a pagar ao subsetor Administração central (S.1311) (60)
   (64) | Divisões da COFOG
  Grupos da COFOG (65) | S.1312, S.1313, S.1314 |
| D.4p_S.1312 | dos quais, a pagar ao subsetor Administração estadual (S.1312) (60)
   (64) | Divisões da COFOG
  Grupos da COFOG (65) | S.1311, S.1313, S.1314 |
| D.4p_S.1313 | dos quais, a pagar ao subsetor Administração local (S.1313) (60)
   (64) | Divisões da COFOG
  Grupos da COFOG (65) | S.1311, S.1312, S.1314 |
| D.4p_S.1314 | dos quais, a pagar ao subsetor Fundos de segurança social (S.1314) (60)
   (64) | Divisões da COFOG
  Grupos da COFOG (65) | S.1311, S.1312, S.1313 |
| D.62+D.632 | Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie e transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida | Divisões da COFOG
  Grupos da COFOG (61)
   (65) | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| D.62 | Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie (66) | Divisões da COFOG
  Grupos da COFOG (61)
   (65) | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| D.632 | Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida (66) | Divisões da COFOG
  Grupos da COFOG (61)
   (65) | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| P.2+D.29+D.5+D.8 | Consumo intermédio + Outros impostos sobre a produção + Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. + Ajustamento pela variação dos direitos associados a pensões | Divisões da COFOG
  Grupos da COFOG (61)
   (65) | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| P.2 | Consumo intermédio | Divisões da COFOG
  Grupos da COFOG (61)
   (65) | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| D.29+D.5+D.8 | Outros impostos sobre a produção + Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. + Ajustamento pela variação dos direitos associados a pensões | Divisões da COFOG
  Grupos da COFOG (61)
   (65) | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| D.7 | Outras transferências correntes (60) | Divisões da COFOG
  Grupos da COFOG (61)
   (65) | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| D.7p_S.1311 | das quais, a pagar ao subsetor Administração central (S.1311) (60)
   (64) | Divisões da COFOG
  Grupos da COFOG (65) | S.1312, S.1313, S.1314 |
| D.7p_S.1312 | das quais, a pagar ao subsetor Administração estadual (S.1312) (60)
   (64) | Divisões da COFOG
  Grupos da COFOG (65) | S.1311, S.1313, S.1314 |
| D.7p_S.1313 | das quais, a pagar ao subsetor Administração local (S.1313) (60)
   (64) | Divisões da COFOG
  Grupos da COFOG (65) | S.1311, S.1312, S.1314 |
| D.7p_S.1314 | das quais, a pagar ao subsetor Fundos de segurança social (S.1314) (60)
   (64) | Divisões da COFOG
  Grupos da COFOG (65) | S.1311, S.1312, S.1313 |
| D.9 | Transferências de capital (60)
   (63) | Divisões da COFOG
  Grupos da COFOG (61)
   (65) | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| D.92p | das quais, ajudas ao investimento (60)
   (61) | Divisões da COFOG
  Grupos da COFOG (65) | S.13 |
| D.9p_S.1311 | das quais, a pagar ao subsetor Administração central (S.1311) (60)
   (64) | Divisões da COFOG
  Grupos da COFOG (65) | S.1312, S.1313, S.1314 |
| D.9p_S.1312 | das quais, a pagar ao subsetor Administração estadual (S.1312) (60)
   (64) | Divisões da COFOG
  Grupos da COFOG (65) | S.1311, S.1313, S.1314 |
| D.9p_S.1313 | das quais, a pagar ao subsetor Administração local (S.1313) (60)
   (64) | Divisões da COFOG
  Grupos da COFOG (65) | S.1311, S.1312, S.1314 |
| D.9p_S.1314 | das quais, a pagar ao subsetor Fundos de segurança social (S.1314) (60)
   (64) | Divisões da COFOG
  Grupos da COFOG (65) | S.1311, S.1312, S.1313 |
| TE | Total da despesa | Divisões da COFOG
  Grupos da COFOG (61)
   (65) | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| P.3 | Despesa de consumo final | Divisões da COFOG
  Grupos da COFOG (61)
   (65) | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| P.31 | Despesa de consumo individual (62) | Divisões da COFOG
  Grupos da COFOG (65) | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| P.32 | Despesa de consumo coletivo (62) | Divisões da COFOG
  Grupos da COFOG (65) | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |

Código

Lista de variáveis

Função

Repartição por subsetor (59)

OP5ANP

Formação bruta de capital + Aquisições líquidas de cessões de ativos não financeiros não produzidos

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (61)
   (65)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.5

Formação bruta de capital

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (61)
   (65)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.51g

da qual, formação bruta de capital fixo

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (65)

S.13

NP

Aquisições líquidas de cessões de ativos não financeiros não produzidos

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (61)
   (65)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.1

Remuneração dos empregados

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (61)
   (65)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.3

Subsídios

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (61)
   (65)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.4

Rendimentos de propriedade (60)

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (61)
   (65)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.4p_S.1311

dos quais, a pagar ao subsetor Administração central (S.1311) (60)
   (64)

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (65)

S.1312, S.1313, S.1314

D.4p_S.1312

dos quais, a pagar ao subsetor Administração estadual (S.1312) (60)
   (64)

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (65)

S.1311, S.1313, S.1314

D.4p_S.1313

dos quais, a pagar ao subsetor Administração local (S.1313) (60)
   (64)

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (65)

S.1311, S.1312, S.1314

D.4p_S.1314

dos quais, a pagar ao subsetor Fundos de segurança social (S.1314) (60)
   (64)

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (65)

S.1311, S.1312, S.1313

D.62+D.632

Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie e transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (61)
   (65)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.62

Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie (66)

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (61)
   (65)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.632

Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida (66)

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (61)
   (65)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.2+D.29+D.5+D.8

Consumo intermédio + Outros impostos sobre a produção + Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. + Ajustamento pela variação dos direitos associados a pensões

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (61)
   (65)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.2

Consumo intermédio

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (61)
   (65)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.29+D.5+D.8

Outros impostos sobre a produção + Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. + Ajustamento pela variação dos direitos associados a pensões

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (61)
   (65)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.7

Outras transferências correntes (60)

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (61)
   (65)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.7p_S.1311

das quais, a pagar ao subsetor Administração central (S.1311) (60)
   (64)

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (65)

S.1312, S.1313, S.1314

D.7p_S.1312

das quais, a pagar ao subsetor Administração estadual (S.1312) (60)
   (64)

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (65)

S.1311, S.1313, S.1314

D.7p_S.1313

das quais, a pagar ao subsetor Administração local (S.1313) (60)
   (64)

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (65)

S.1311, S.1312, S.1314

D.7p_S.1314

das quais, a pagar ao subsetor Fundos de segurança social (S.1314) (60)
   (64)

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (65)

S.1311, S.1312, S.1313

D.9

Transferências de capital (60)
   (63)

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (61)
   (65)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.92p

das quais, ajudas ao investimento (60)
   (61)

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (65)

S.13

D.9p_S.1311

das quais, a pagar ao subsetor Administração central (S.1311) (60)
   (64)

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (65)

S.1312, S.1313, S.1314

D.9p_S.1312

das quais, a pagar ao subsetor Administração estadual (S.1312) (60)
   (64)

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (65)

S.1311, S.1313, S.1314

D.9p_S.1313

das quais, a pagar ao subsetor Administração local (S.1313) (60)
   (64)

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (65)

S.1311, S.1312, S.1314

D.9p_S.1314

das quais, a pagar ao subsetor Fundos de segurança social (S.1314) (60)
   (64)

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (65)

S.1311, S.1312, S.1313

TE

Total da despesa

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (61)
   (65)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.3

Despesa de consumo final

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (61)
   (65)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.31

Despesa de consumo individual (62)

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (65)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.32

Despesa de consumo coletivo (62)

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (65)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

Quadro 12 —   Quadros por ramo de atividade e por região (NUTS nível 3)

| Código | Lista de variáveis | Repartição (67) |
| --- | --- | --- |
| B1.g | 1. | Valor acrescentado bruto a preços de base (preços correntes) |

Código

Lista de variáveis

Repartição (67)

B1.g

1.

Valor acrescentado bruto a preços de base (preços correntes)

A*10

| 2. | Emprego (68) (milhares de pessoas) |
| --- | --- |

2.

Emprego (68) (milhares de pessoas)

ETO

| — | Total |
| --- | --- |

—

Total

A*10

EEM

| — | Empregados |
| --- | --- |

—

Empregados

A*10

POP

| 3. | População (milhares de pessoas) |
| --- | --- |

3.

População (milhares de pessoas)

Quadro 13 —   Contas das famílias por região (NUTS nível 2)

| Conta de afetação do rendimento primário das famílias (S.14) |
| --- |
| Código | Utilizações | Código | Recursos |
| D.4 | 1. | Rendimentos de propriedade |

Conta de afetação do rendimento primário das famílias (S.14)

Código

Utilizações

Código

Recursos

D.4

1.

Rendimentos de propriedade

B.2n/B.3n

| 3. | Excedente de exploração líquido /rendimento misto, líquido |
| --- | --- |

3.

Excedente de exploração líquido /rendimento misto, líquido

B.5n

| 2. | Saldo do rendimento primário líquido |
| --- | --- |

2.

Saldo do rendimento primário líquido

D.1

| 4. | Remuneração dos empregados |
| --- | --- |

4.

Remuneração dos empregados

D.4

| 5. | Rendimentos de propriedade |
| --- | --- |

5.

Rendimentos de propriedade

Conta de distribuição secundária do rendimento das famílias (S.14)

Código

Utilizações

Código

Recursos

D.5

| 6. | Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. |
| --- | --- |

6.

Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.

B.5

| 10. | Saldo do rendimento primário líquido |
| --- | --- |

10.

Saldo do rendimento primário líquido

D.61

| 7. | Contribuições sociais líquidas |
| --- | --- |

7.

Contribuições sociais líquidas

D.62

| 11. | Prestações sociais, exceto prestações sociais em espécie |
| --- | --- |

11.

Prestações sociais, exceto prestações sociais em espécie

D.7

| 8. | Outras transferências correntes |
| --- | --- |

8.

Outras transferências correntes

D.7

| 12. | Outras transferências correntes |
| --- | --- |

12.

Outras transferências correntes

B.6n

| 9. | Rendimento disponível líquido |
| --- | --- |

9.

Rendimento disponível líquido

Despesa de consumo final das famílias (S.14):

P.3

| 13. | Despesa de consumo final das famílias (69) |
| --- | --- |

13.

Despesa de consumo final das famílias (69)

Quadro 15 —   Quadro de recursos a preços de base, incluindo a transformação a preços de aquisição (preços correntes e preços do ano anterior
   (70)
  )

n=64, m=64

| | Ramos de atividade (NACE A*64)
  1 2 3 4 ...... n | Σ (1) | Importações CIF (72) | Total dos recursos a preços de base | Margens comerciais e de transporte | Impostos (líquidos de subsídios) sobre produtos | Total dos recursos a preços de aquisição |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) | (6) | (7) |
| 1
  2
  3
  4
  .
  .
  .
  Produtos (CPA)
  .
  .
  .
  m) | (1) | Produção por produto e por ramo de atividade a preços de base | | a) | Intra-UE – CIF (71)







  a1) | Estados-Membros cuja moeda é o euro, Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro (CIF) (71) S.2I |

Ramos de atividade (NACE A*64)

1 2 3 4 ...... n

Σ (1)

Importações CIF (72)

Total dos recursos a preços de base

Margens comerciais e de transporte

Impostos (líquidos de subsídios) sobre produtos

Total dos recursos a preços de aquisição

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

(7)

1

2

3

4

.

.

.

Produtos (CPA)

.

.

.

m)

(1)

Produção por produto e por ramo de atividade a preços de base

a)

Intra-UE – CIF (71)

a1)

Estados-Membros cuja moeda é o euro, Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro (CIF) (71) S.2I

| a2) | Estados-Membros cuja moeda não é o euro e instituições e órgãos da União Europeia (exceto o Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro) (CIF)(2) S.xx (S.21 – S.2I) |
| --- | --- |

a2)

Estados-Membros cuja moeda não é o euro e instituições e órgãos da União Europeia (exceto o Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro) (CIF)(2) S.xx (S.21 – S.2I)

| b) | Extra-UE – CIF (71) |
| --- | --- |

b)

Extra-UE – CIF (71)

| c) | Total |
| --- | --- |

c)

Total

Σ (1)

Total da produção por ramo de atividade

Rubricas de ajustamento:

(2)

| — | Ajustamentos CIF/FOB em importações |
| --- | --- |

—

Ajustamentos CIF/FOB em importações

—

—

—

| — | Compras diretas efetuadas no estrangeiro por residentes |
| --- | --- |

—

Compras diretas efetuadas no estrangeiro por residentes

—

—

—

(1) + (2)

Total, do qual:

(3)

| — | Produção mercantil |
| --- | --- |

—

Produção mercantil

| — | Produção para utilização final própria |
| --- | --- |

—

Produção para utilização final própria

—

—

—

—

| — | Produção não mercantil |
| --- | --- |

—

Produção não mercantil

—

—

—

—

Quadro 16 —   Quadro de utilizações a preços de aquisição
   (*10)
  (preços correntes e preços do ano anterior
   (73)
  )

n=64, m=64

| | Ramos de atividade (NACE A*64)
  1 2 3 ...... n | Σ (1) | Utilizações finais
  a) b) c) d) e) f) g) h) i) j) k) l) | Σ (3) | Σ (1) + Σ (3) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| 1
  2
  3
  .
  .
  .
  Produtos
  (CPA)
  .
  m | (1) | Consumo intermédio a preços de aquisição por produto e por ramo de atividade | | Utilizações finais a preços de aquisição: (77) | Despesa de consumo final:






  a) | das famílias |

Ramos de atividade (NACE A*64)

1 2 3 ...... n

Σ (1)

Utilizações finais

a) b) c) d) e) f) g) h) i) j) k) l)

Σ (3)

Σ (1) + Σ (3)

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

1

2

3

.

.

.

Produtos

(CPA)

.

m

(1)

Consumo intermédio a preços de aquisição por produto e por ramo de atividade

Utilizações finais a preços de aquisição: (77)

Despesa de consumo final:

a)

das famílias

| b) | das ISFLSF |
| --- | --- |

b)

das ISFLSF

| c) | das administrações públicas |
| --- | --- |

c)

das administrações públicas

| d) | total |
| --- | --- |

d)

total

| | Formação bruta de capital:






  e) | formação bruta de capital fixo |
| --- | --- | --- |

Formação bruta de capital:

e)

formação bruta de capital fixo

| f) | variação de existências (74) |
| --- | --- |

f)

variação de existências (74)

| g) | variação em objetos de valor (74) |
| --- | --- |

g)

variação em objetos de valor (74)

| h) | variação de existências e de objetos de valor |
| --- | --- |

h)

variação de existências e de objetos de valor

| i) | total |
| --- | --- |

i)

total

| | Exportações FOB: (75)







  j) | intra-UE






  j1) – | Estados-Membros cuja moeda é o euro, Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro S.2I (75) |
| --- | --- | --- | --- |

Exportações FOB: (75)

j)

intra-UE

j1) –

Estados-Membros cuja moeda é o euro, Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro S.2I (75)

| j2) – | Estados-Membros cuja moeda não é o euro e instituições e órgãos da União Europeia (exceto o Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro) S.xx (S.21 – S.2I) (75) |
| --- | --- |

j2) –

Estados-Membros cuja moeda não é o euro e instituições e órgãos da União Europeia (exceto o Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro) S.xx (S.21 – S.2I) (75)

| k) | extra UE (75) |
| --- | --- |

k)

extra UE (75)

| l) | total |
| --- | --- |

l)

total

Σ (1)

(2)

Total do consumo intermédio por ramo de atividade

Total das utilizações finais por tipo

Total das utiliza-ções

Rubricas de ajustamento:

(3)

| — | Ajustamentos CIF/FOB sobre as exportações |
| --- | --- |

—

Ajustamentos CIF/FOB sobre as exportações

—

só exportações

só exportações

| — | Compras diretas efetuadas no estrangeiro por residentes |
| --- | --- |

—

Compras diretas efetuadas no estrangeiro por residentes

—

só despesa de consumo final das famílias

só despesa de consumo final das famílias

| — | Compras efetuadas no território nacional por não residentes |
| --- | --- |

—

Compras efetuadas no território nacional por não residentes

—

só despesa de consumo final das famílias e exportações

só despesa de consumo final das famílias e exportações

Σ (2) + Σ (3)

(4)

| — | Remuneração dos empregados (76)

  Ordenados e salários (76) |
| --- | --- |

—

Remuneração dos empregados (76)

Ordenados e salários (76)

(5)

—

—

—

| — | Outros impostos líquidos de subsídios sobre a produção (76) |
| --- | --- |

—

Outros impostos líquidos de subsídios sobre a produção (76)

—

—

—

| — | Consumo de capital fixo (76) |
| --- | --- |

—

Consumo de capital fixo (76)

—

—

—

| — | Excedente de exploração líquido (76) |
| --- | --- |

—

Excedente de exploração líquido (76)

—

—

—

| — | Excedente de exploração bruto (76) |
| --- | --- |

—

Excedente de exploração bruto (76)

—

—

—

| — | Rendimento misto bruto (74) |
| --- | --- |

—

Rendimento misto bruto (74)

—

—

—

Valor acrescentado bruto a preços de base

(6)

—

—

—

Produção total a preços de base

(7)

—

—

—

Dados suplementares facultativos:

(8)(2)

| — | Formação bruta de capital fixo |
| --- | --- |

—

Formação bruta de capital fixo

—

| — | Formação bruta de capital fixo |
| --- | --- |

—

Formação bruta de capital fixo

—

| — | Horas trabalhadas (milhares) |
| --- | --- |

—

Horas trabalhadas (milhares)

—

Quadro 17 —   Quadro simétrico de entradas-saídas a preços de base
   (*12)
  (produto a produto
   (*11)
  )

(preços correntes (81))

n=64

| | Produtos
  1 2 3 .....n | Σ (1) | Utilizações finais
  a) b) c) d) e) f) g) h) i) j) k) l) | Σ (3) | Σ (1) + Σ (3) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| 1
  2
  3
  .
  .
  .
  Produtos
  n | (1) | Consumo intermédio a preços de base (produto por produto) | | Utilizações finais a preços de base:: (80) | Despesa de consumo final:






  a) | das famílias |

Produtos

1 2 3 .....n

Σ (1)

Utilizações finais

a) b) c) d) e) f) g) h) i) j) k) l)

Σ (3)

Σ (1) + Σ (3)

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

1

2

3

.

.

.

Produtos

n

(1)

Consumo intermédio a preços de base (produto por produto)

Utilizações finais a preços de base:: (80)

Despesa de consumo final:

a)

das famílias

| b) | das ISFLSF |
| --- | --- |

b)

das ISFLSF

| c) | das administrações públicas |
| --- | --- |

c)

das administrações públicas

| d) | total |
| --- | --- |

d)

total

| | Formação bruta de capital:






  e) | formação bruta de capital fixo |
| --- | --- | --- |

Formação bruta de capital:

e)

formação bruta de capital fixo

| f) | variação de existências (78) |
| --- | --- |

f)

variação de existências (78)

| g) | variação em objetos de valor (78) |
| --- | --- |

g)

variação em objetos de valor (78)

| h) | variação de existências e de objetos de valor |
| --- | --- |

h)

variação de existências e de objetos de valor

| i) | total |
| --- | --- |

i)

total

| | Exportações: (79)







  j) | intra-UE






  j1) – | Estados-Membros cuja moeda é o euro, Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro S.2I (79) |
| --- | --- | --- | --- |

Exportações: (79)

j)

intra-UE

j1) –

Estados-Membros cuja moeda é o euro, Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro S.2I (79)

| j2) – | Estados-Membros cuja moeda não é o euro e instituições e órgãos da União Europeia (exceto o Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro) S.xx (S.21 – S.2I) |
| --- | --- |

j2) –

Estados-Membros cuja moeda não é o euro e instituições e órgãos da União Europeia (exceto o Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro) S.xx (S.21 – S.2I)

| k) | extra UE (79) |
| --- | --- |

k)

extra UE (79)

| l) | total |
| --- | --- |

l)

total

Σ (1)

(2)

Total do consumo intermédio a preços de base, por produto

Utilizações finais por tipo a preços de base

Total das utilizações a preços de base

Utilizações dos produtos importados (*13)

Total do consumo intermédio de produtos importados por produto, CIF

Utilizações finais dos produtos importados, CIF

Total da importação

Impostos (líquidos de subsídios) sobre produtos

(3)

Impostos líquidos de subsídios sobre os produtos por produto

Impostos líquidos de subsídios sobre os produtos por tipo de utilização final

Total dos impostos líquidos de subsídios sobre os produtos

Σ (1) + (3)

(4)

Total do consumo intermédio a preços de aquisição por produto

Total das utilizações finais por tipo a preços de aquisição

Total das utilizações a preços de aquisição

| — | Remuneração dos empregados
  Ordenados e salários |
| --- | --- |

—

Remuneração dos empregados

Ordenados e salários

(5)

| — | Outros impostos líquidos de subsídios sobre a produção |
| --- | --- |

—

Outros impostos líquidos de subsídios sobre a produção

—

—

—

| — | Consumo de capital fixo |
| --- | --- |

—

Consumo de capital fixo

—

—

—

| — | Excedente de exploração líquido |
| --- | --- |

—

Excedente de exploração líquido

—

—

—

| — | Excedente de exploração bruto |
| --- | --- |

—

Excedente de exploração bruto

—

—

—

| — | Rendimento misto bruto (78) |
| --- | --- |

—

Rendimento misto bruto (78)

—

—

—

Valor acrescentado bruto a preços de base

(6)

—

—

—

Produção a preços de base

(7)

—

—

—

Importações intra-UE CIF (79)

(8)

| — | Importações de S.2I Estados-Membros cuja moeda é o euro, Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro (CIF) (79) |
| --- | --- |

—

Importações de S.2I Estados-Membros cuja moeda é o euro, Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro (CIF) (79)

—

—

—

| — | importações de S.xx (S.21 – S.2I) Estados-Membros cuja moeda não é o euro e instituições e órgãos da União Europeia (exceto o Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro) (CIF) (79) |
| --- | --- |

—

importações de S.xx (S.21 – S.2I) Estados-Membros cuja moeda não é o euro e instituições e órgãos da União Europeia (exceto o Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro) (CIF) (79)

—

—

—

Importações extra-UE CIF (79)

—

—

—

Σ (8)

(9)

Importações CIF por produto

Total dos recursos a preços de base

(10)

Recursos a preços de base por produto

Quadro 20 —   Classificação cruzada dos ativos fixos por ramo de atividade e por ativo (stocks)

| Código | Lista de variáveis | Repartição Ramosde atividade (82) | Custos de reposição correntes | Custos de reposição do ano anterior |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| AN.11g | 1. | Ativos fixos brutos |

Código

Lista de variáveis

Repartição Ramosde atividade (82)

Custos de reposição correntes

Custos de reposição do ano anterior

AN.11g

1.

Ativos fixos brutos

x

x

AN.111g

| 2. | Habitações, bruto |
| --- | --- |

2.

Habitações, bruto

A*21/A*38/A*64

x

x

AN.112g

| 3. | Outros edifícios e construções, bruto |
| --- | --- |

3.

Outros edifícios e construções, bruto

A*21/A*38/A*64

x

x

AN.113g+AN.114g

| 4. | Maquinaria e equipamento, bruto + sistemas de armamento, bruto |
| --- | --- |

4.

Maquinaria e equipamento, bruto + sistemas de armamento, bruto

A*21/A*38/A*64

x

x

AN.1131g

| 5. | Equipamento de transporte, bruto |
| --- | --- |

5.

Equipamento de transporte, bruto

A*21/A*38/A*64

x

x

AN.1132g

| 6. | Equipamento TIC, bruto |
| --- | --- |

6.

Equipamento TIC, bruto

x

x

AN.11321g

| 7. | Hardware informático, bruto |
| --- | --- |

7.

Hardware informático, bruto

x

x

AN.11322g

| 8. | Equipamento de telecomunicações, bruto |
| --- | --- |

8.

Equipamento de telecomunicações, bruto

x

x

AN.1139g+AN.114g

| 9. | Outra maquinaria e equipamento, bruto + sistemas de armamento, bruto |
| --- | --- |

9.

Outra maquinaria e equipamento, bruto + sistemas de armamento, bruto

x

x

AN.115g

| 10. | Recursos biológicos cultivados, bruto |
| --- | --- |

10.

Recursos biológicos cultivados, bruto

A*21/A*38/A*64

x

x

AN.117g

| 11. | Produtos de propriedade intelectual, bruto |
| --- | --- |

11.

Produtos de propriedade intelectual, bruto

x

x

AN.1173g

| 12. | Software informático e bases de dados, bruto |
| --- | --- |

12.

Software informático e bases de dados, bruto

x

x

AN.11n

| 13. | Ativos fixos líquidos |
| --- | --- |

13.

Ativos fixos líquidos

x

x

AN.111n

| 14. | Habitações, bruto |
| --- | --- |

14.

Habitações, bruto

A*21/A*38/A*64

x

x

AN.112n

| 15. | Outros edifícios e construções, líquido |
| --- | --- |

15.

Outros edifícios e construções, líquido

A*21/A*38/A*64

x

x

AN.113n+AN.114n

| 16. | Maquinaria e equipamento, líquido + sistemas de armamento, líquido |
| --- | --- |

16.

Maquinaria e equipamento, líquido + sistemas de armamento, líquido

A*21/A*38/A*64

x

x

AN.1131n

| 17. | Equipamento de transporte, líquido |
| --- | --- |

17.

Equipamento de transporte, líquido

A*21/A*38/A*64

x

x

AN.1132n

| 18. | Equipamento TIC, líquido |
| --- | --- |

18.

Equipamento TIC, líquido

x

x

AN.11321n

| 19. | Hardware informático, líquido |
| --- | --- |

19.

Hardware informático, líquido

x

x

AN.11322n

| 20. | Equipamento de telecomunicações, líquido |
| --- | --- |

20.

Equipamento de telecomunicações, líquido

x

x

AN.1139n+AN.114n

| 21. | Outra maquinaria e equipamento, líquido + sistemas de armamento, líquido |
| --- | --- |

21.

Outra maquinaria e equipamento, líquido + sistemas de armamento, líquido

x

x

AN.115n

| 22. | Recursos biológicos cultivados, líquido |
| --- | --- |

22.

Recursos biológicos cultivados, líquido

A*21/A*38/A*64

x

x

AN.117n

| 23. | Produtos de propriedade intelectual, líquido |
| --- | --- |

23.

Produtos de propriedade intelectual, líquido

x

x

AN.1173n

| 24. | Software informático e bases de dados, líquido |
| --- | --- |

24.

Software informático e bases de dados, líquido

x

x

Quadro 22 —   Classificação cruzada da formação bruta de capital fixo (FBCF) por ramo de atividade e por ativo (operações)

| Código | Lista de variáveis | Repartição Ramos de atividade (83) | Preços correntes | Preços do ano anterior e volumes encadeados (85) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| P.51g_AN.11 | 1. | FBCF em ativos fixos |

Código

Lista de variáveis

Repartição Ramos de atividade (83)

Preços correntes

Preços do ano anterior e volumes encadeados (85)

P.51g_AN.11

1.

FBCF em ativos fixos

x

x

P.51g_AN.111

| 2. | FBCF em habitações |
| --- | --- |

2.

FBCF em habitações

A*21/A*38/A*64

x

x

P.51g_AN.112

| 3. | FBCF noutros edifícios e construções |
| --- | --- |

3.

FBCF noutros edifícios e construções

A*21/A*38/A*64

x

x

P.51g_AN.113+AN.114

| 4. | FBCF em maquinaria e equipamento + sistemas de armamento |
| --- | --- |

4.

FBCF em maquinaria e equipamento + sistemas de armamento

A*21/A*38/A*64

x

x

P.51g_AN.1131

| 5. | FBCF em equipamento de transporte |
| --- | --- |

5.

FBCF em equipamento de transporte

A*21/A*38/A*64

x

x

P.51g_AN.1132

| 6. | FBCF em equipamento TIC (84) |
| --- | --- |

6.

FBCF em equipamento TIC (84)

x

x

P.51g_AN.11321

| 7. | FBCF em hardware informático (84) |
| --- | --- |

7.

FBCF em hardware informático (84)

x

x

P.51g_AN.11322

| 8. | FBCF em equipamento de telecomunicações (84) |
| --- | --- |

8.

FBCF em equipamento de telecomunicações (84)

x

x

P.51g_AN.1139+AN.114

| 9. | FBCF noutra maquinaria e equipamento + sistemas de armamento (84) |
| --- | --- |

9.

FBCF noutra maquinaria e equipamento + sistemas de armamento (84)

x

x

P.51g_AN.115

| 10. | FBCF em recursos biológicos cultivados |
| --- | --- |

10.

FBCF em recursos biológicos cultivados

A*21/A*38/A*64

x

x

P.51g_AN.117

| 11. | FBCF em produtos de propriedade intelectual |
| --- | --- |

11.

FBCF em produtos de propriedade intelectual

x

x

P.51g_AN.1173

| 12. | FBCF em software informático e bases de dados (84) |
| --- | --- |

12.

FBCF em software informático e bases de dados (84)

x

x

Quadro 26 —   Contas de património dos ativos não financeiros

| Código | Lista de variáveis | Repartição
  Setores |
| --- | --- | --- |
| AN.1 | 1. | Ativos não financeiros produzidos (88) |

Código

Lista de variáveis

Repartição

Setores

AN.1

1.

Ativos não financeiros produzidos (88)

S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15

AN.11+AN.12

| 2. | Ativos fixos + existências (86) |
| --- | --- |

2.

Ativos fixos + existências (86)

S.1, S.11 (89), S.12 (89), S.13 (89), S.14 + S.15 (89)

AN.11

| 3. | Ativos fixos (87) |
| --- | --- |

3.

Ativos fixos (87)

S.1, S.11 (89), S.12 (89), S.13 (89), S.14 + S.15 (89)

AN.111

| 4. | Habitações |
| --- | --- |

4.

Habitações

S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15

AN.112

| 5. | Outros edifícios e construções (87) |
| --- | --- |

5.

Outros edifícios e construções (87)

S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15

AN.1121

| 6. | Edifícios não residenciais (86) |
| --- | --- |

6.

Edifícios não residenciais (86)

S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15

AN.1122

| 7. | Outras construções (86) |
| --- | --- |

7.

Outras construções (86)

S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15

AN.113+AN.114

| 8. | Maquinaria e equipamento + sistemas de armamento (87) |
| --- | --- |

8.

Maquinaria e equipamento + sistemas de armamento (87)

S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15

AN.115

| 9. | Recursos biológicos cultivados (87) |
| --- | --- |

9.

Recursos biológicos cultivados (87)

S.1, S.11 (89), S.12 (89), S.13 (89), S.14 + S.15 (89)

AN.117

| 10. | Produtos de propriedade intelectual (87) |
| --- | --- |

10.

Produtos de propriedade intelectual (87)

S.1, S.11 (89), S.12 (89), S.13 (89), S.14 + S.15 (89)

AN.1171

| 11. | Investigação e desenvolvimento (88) |
| --- | --- |

11.

Investigação e desenvolvimento (88)

S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15

AN.1172

| 12. | Exploração e avaliação mineira (88) |
| --- | --- |

12.

Exploração e avaliação mineira (88)

S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15

AN.1173

| 13. | Software informático e bases de dados (88) |
| --- | --- |

13.

Software informático e bases de dados (88)

S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15

AN.1174

| 14. | Originais literários, artísticos ou recreativos (88) |
| --- | --- |

14.

Originais literários, artísticos ou recreativos (88)

S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15

AN.1179

| 15. | Outros produtos de propriedade intelectual (88) |
| --- | --- |

15.

Outros produtos de propriedade intelectual (88)

S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15

AN.12

| 16. | Existências (86) |
| --- | --- |

16.

Existências (86)

S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15

AN.13

| 17. | Objetos de valor (88) |
| --- | --- |

17.

Objetos de valor (88)

S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15

AN.2

| 18. | Ativos não financeiros não produzidos (88) |
| --- | --- |

18.

Ativos não financeiros não produzidos (88)

S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15

AN.21

| 19. | Recursos naturais (88) |
| --- | --- |

19.

Recursos naturais (88)

S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15

AN.211

| 20. | Terrenos |
| --- | --- |

20.

Terrenos

S.1 (88), S.11 (88), S.12 (88), S.13 (88),S.14 + S.15 (89)

AN.212

| 21. | Reservas minerais e energéticas (88) |
| --- | --- |

21.

Reservas minerais e energéticas (88)

S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15

AN.213 + AN.214

| 22. | Recursos biológicos não cultivados e recursos hídricos (88) |
| --- | --- |

22.

Recursos biológicos não cultivados e recursos hídricos (88)

S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15

AN.215

| 23. | Outros recursos naturais (88) |
| --- | --- |

23.

Outros recursos naturais (88)

S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15

AN.22

| 24. | Contratos, locações e licenças (88) |
| --- | --- |

24.

Contratos, locações e licenças (88)

S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15

AN.23

| 25. | Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing (88) |
| --- | --- |

25.

Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing (88)

S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15

Unidade: preços correntes

Quadro 27
   (90)
  —   Contas financeiras trimestrais das administrações públicas

| Código | Operação/Saldo | Ativos/Passivos | Setores e subsetores (91)
   (92) |
| --- | --- | --- | --- |
| F | Operações financeiras | Ativos/Passivos | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| F.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | Ativos/Passivos | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| F.2 | Numerário e depósitos | Ativos/Passivos | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| F.21 | Numerário | Passivos | S.1311 |
| F.3 | Títulos de dívida | Ativos/Passivos | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| F.31 | Títulos de curto prazo | Ativos/Passivos | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| F.32 | Títulos de longo prazo | Ativos/Passivos | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| F.4 | Empréstimos | Ativos/Passivos | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| F.41 | Empréstimos de curto prazo | Ativos/Passivos | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| F.42 | Empréstimos de longo prazo | Ativos/Passivos | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| F.5 | Ações e outras participações | Ativos/Passivos | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| F.51 | Ações e outras participações, exceto em fundos de investimento | Ativos | S.13 |
| F.52 | Ações/unidades de participação em fundos de investimento | Ativos | S.13 |
| F.6 | Seguros, pensões e garantias estandardizadas | Ativos/Passivos | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| F.61 | Provisões técnicas de seguros não vida | Ativos/Passivos | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| F.63+F.64+F.65 | Direitos associados a pensões, direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões e outros direitos, exceto pensões | Ativos/Passivos | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| F.66 | Provisões para garantias estandardizadas ativadas | Ativos/Passivos | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| F.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | Ativos/Passivos | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| F.8 | Outros débitos e créditos | Ativos/Passivos | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| LE | Saldo | Ativos/Passivos | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| AF.1 | Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) | Ativos/Passivos | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| AF.2 | Numerário e depósitos | Ativos/Passivos | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| AF.21 | Numerário | Passivos | S.1311 |
| AF.3 | Títulos de dívida | Ativos/Passivos | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| AF.31 | Títulos de curto prazo | Ativos/Passivos | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| AF.32 | Títulos de longo prazo | Ativos/Passivos | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| AF.4 | Empréstimos | Ativos/Passivos | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| AF.41 | Empréstimos de curto prazo | Ativos/Passivos | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| AF.42 | Empréstimos de longo prazo | Ativos/Passivos | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| AF.5 | Ações e outras participações | Ativos/Passivos | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| AF.51 | Ações e outras participações, exceto em fundos de investimento | Ativos | S.13 |
| AF.52 | Ações/unidades de participação em fundos de investimento | Ativos | S.13 |
| AF.6 | Seguros, pensões e garantias estandardizadas | Ativos/Passivos | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| AF.61 | Provisões técnicas de seguros não vida | Ativos/Passivos | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| AF.63+AF.64+AF.65 | Direitos associados a pensões, direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões e outros direitos, exceto pensões | Ativos/Passivos | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| AF.66 | Provisões para garantias estandardizadas ativadas | Ativos/Passivos | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| AF.7 | Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados | Ativos/Passivos | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| AF.8 | Outros débitos e créditos | Ativos/Passivos | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| | Informação dos setores de contrapartida (93) / Operações |
| F.31 | Títulos de curto prazo | Ativos | S.1311 e S.1314 em relação a:
  S.11, S.12, S.128+S.129, S.2 |
| F.32 | Títulos de longo prazo | Ativos | S.1311 e S.1314 em relação a:
  S.11, S.12, S.128+S.129, S.2 |
| F.41 | Empréstimos de curto prazo | Ativos | S.1311 e S.1314 em relação a:
  S.11, S.12 (94), S.128+S.129, S.14+S.15, S.2 (94) |
| F.41 | Empréstimos de curto prazo | Passivos | S.1311 e S.1314 em relação a:
  S.11 (94), S.12 (94), S.128+S.129, S.2 (94) |
| F.42 | Empréstimos de longo prazo | Ativos | S.1311 e S.1314 em relação a:
  S.11, S.12 (93), S.128+S.129, S.14+S.15, S.2 (93) |
| F.42 | Empréstimos de longo prazo | Passivos | S.1311 e S.1314 em relação a:
  S.11 (94), S.12 (94), S.128+S.129, S.2 (94) |
| F.5 | Ações e outras participações | Ativos | S.1311 e S.1314 em relação a:
  S.11, S.12, S.128+S.129, S.2 |
| | Informação dos setores de contrapartida (93)/Saldo |
| AF.31 | Títulos de curto prazo | Ativos | S.1311 e S.1314 em relação a:
  S.11, S.12, S.128+S.129, S.2 |
| AF.32 | Títulos de longo prazo | Ativos | S.1311 e S.1314 em relação a:
  S.11, S.12, S.128+S.129, S.2 |
| AF.41 | Empréstimos de curto prazo | Ativos | S.1311 e S.1314 em relação a:
  S.11, S.12 (94), S.128+S.129, S.14+S.15, S.2 (94) |
| AF.41 | Empréstimos de curto prazo | Passivos | S.1311 e S.1314 em relação a:
  S.11 (94), S.12 (94), S.128+S.129, S.2 (94) |
| AF.42 | Empréstimos de longo prazo | Ativos | S.1311 e S.1314 em relação a:
  S.11, S.12 (94), S.128+S.129, S.14+S.15, S.2 (94) |
| AF.42 | Empréstimos de longo prazo | Passivos | S.1311 e S.1314 em relação a:
  S.11 (94), S.12 (94), S.128+S.129, S.2 (94) |
| AF.5 | Ações e outras participações | Ativos | S.1311 e S.1314 em relação a:
  S.11, S.12, S.128+S.129, S.2 |

Código

Operação/Saldo

Ativos/Passivos

Setores e subsetores (91)
   (92)

F

Operações financeiras

Ativos/Passivos

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

F.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

Ativos/Passivos

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

F.2

Numerário e depósitos

Ativos/Passivos

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

F.21

Numerário

Passivos

S.1311

F.3

Títulos de dívida

Ativos/Passivos

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

F.31

Títulos de curto prazo

Ativos/Passivos

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

F.32

Títulos de longo prazo

Ativos/Passivos

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

F.4

Empréstimos

Ativos/Passivos

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

F.41

Empréstimos de curto prazo

Ativos/Passivos

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

F.42

Empréstimos de longo prazo

Ativos/Passivos

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

F.5

Ações e outras participações

Ativos/Passivos

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

F.51

Ações e outras participações, exceto em fundos de investimento

Ativos

S.13

F.52

Ações/unidades de participação em fundos de investimento

Ativos

S.13

F.6

Seguros, pensões e garantias estandardizadas

Ativos/Passivos

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

F.61

Provisões técnicas de seguros não vida

Ativos/Passivos

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

F.63+F.64+F.65

Direitos associados a pensões, direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões e outros direitos, exceto pensões

Ativos/Passivos

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

F.66

Provisões para garantias estandardizadas ativadas

Ativos/Passivos

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

F.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

Ativos/Passivos

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

F.8

Outros débitos e créditos

Ativos/Passivos

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

LE

Saldo

Ativos/Passivos

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

AF.1

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

Ativos/Passivos

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

AF.2

Numerário e depósitos

Ativos/Passivos

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

AF.21

Numerário

Passivos

S.1311

AF.3

Títulos de dívida

Ativos/Passivos

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

AF.31

Títulos de curto prazo

Ativos/Passivos

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

AF.32

Títulos de longo prazo

Ativos/Passivos

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

AF.4

Empréstimos

Ativos/Passivos

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

AF.41

Empréstimos de curto prazo

Ativos/Passivos

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

AF.42

Empréstimos de longo prazo

Ativos/Passivos

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

AF.5

Ações e outras participações

Ativos/Passivos

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

AF.51

Ações e outras participações, exceto em fundos de investimento

Ativos

S.13

AF.52

Ações/unidades de participação em fundos de investimento

Ativos

S.13

AF.6

Seguros, pensões e garantias estandardizadas

Ativos/Passivos

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

AF.61

Provisões técnicas de seguros não vida

Ativos/Passivos

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

AF.63+AF.64+AF.65

Direitos associados a pensões, direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões e outros direitos, exceto pensões

Ativos/Passivos

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

AF.66

Provisões para garantias estandardizadas ativadas

Ativos/Passivos

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

AF.7

Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

Ativos/Passivos

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

AF.8

Outros débitos e créditos

Ativos/Passivos

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

Informação dos setores de contrapartida (93) / Operações

F.31

Títulos de curto prazo

Ativos

S.1311 e S.1314 em relação a:

S.11, S.12, S.128+S.129, S.2

F.32

Títulos de longo prazo

Ativos

S.1311 e S.1314 em relação a:

S.11, S.12, S.128+S.129, S.2

F.41

Empréstimos de curto prazo

Ativos

S.1311 e S.1314 em relação a:

S.11, S.12 (94), S.128+S.129, S.14+S.15, S.2 (94)

F.41

Empréstimos de curto prazo

Passivos

S.1311 e S.1314 em relação a:

S.11 (94), S.12 (94), S.128+S.129, S.2 (94)

F.42

Empréstimos de longo prazo

Ativos

S.1311 e S.1314 em relação a:

S.11, S.12 (93), S.128+S.129, S.14+S.15, S.2 (93)

F.42

Empréstimos de longo prazo

Passivos

S.1311 e S.1314 em relação a:

S.11 (94), S.12 (94), S.128+S.129, S.2 (94)

F.5

Ações e outras participações

Ativos

S.1311 e S.1314 em relação a:

S.11, S.12, S.128+S.129, S.2

Informação dos setores de contrapartida (93)/Saldo

AF.31

Títulos de curto prazo

Ativos

S.1311 e S.1314 em relação a:

S.11, S.12, S.128+S.129, S.2

AF.32

Títulos de longo prazo

Ativos

S.1311 e S.1314 em relação a:

S.11, S.12, S.128+S.129, S.2

AF.41

Empréstimos de curto prazo

Ativos

S.1311 e S.1314 em relação a:

S.11, S.12 (94), S.128+S.129, S.14+S.15, S.2 (94)

AF.41

Empréstimos de curto prazo

Passivos

S.1311 e S.1314 em relação a:

S.11 (94), S.12 (94), S.128+S.129, S.2 (94)

AF.42

Empréstimos de longo prazo

Ativos

S.1311 e S.1314 em relação a:

S.11, S.12 (94), S.128+S.129, S.14+S.15, S.2 (94)

AF.42

Empréstimos de longo prazo

Passivos

S.1311 e S.1314 em relação a:

S.11 (94), S.12 (94), S.128+S.129, S.2 (94)

AF.5

Ações e outras participações

Ativos

S.1311 e S.1314 em relação a:

S.11, S.12, S.128+S.129, S.2

Quadro 28 —   Dívida das administrações públicas (Dívida Maastricht) – dados trimestrais

| Código | Passivos (95) | Setores e subsetores (96)
   (97) |
| --- | --- | --- |
| GD | Total | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| AF.2 | Numerário e depósitos | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| AF.21 | Numerário | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| AF.22+AF.29 | Depósitos | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| AF.3 | Títulos de dívida | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| AF.31 | De curto prazo | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| AF.32 | De longo prazo | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| AF.4 | Empréstimos | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| AF.41 | De curto prazo | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |
| AF.42 | De longo prazo | S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314 |

Código

Passivos (95)

Setores e subsetores (96)
   (97)

GD

Total

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

AF.2

Numerário e depósitos

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

AF.21

Numerário

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

AF.22+AF.29

Depósitos

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

AF.3

Títulos de dívida

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

AF.31

De curto prazo

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

AF.32

De longo prazo

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

AF.4

Empréstimos

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

AF.41

De curto prazo

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

AF.42

De longo prazo

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

Quadro 29 —   Direitos associados a pensões adquiridos até à data em seguro social
   (104)
   (105)

| Relações | Código | Linha n.o | Registo | Contas nacionais (corpo principal) | Não incluído no corpo principal das contas nacionais | Total dos regimes de pensões | | Contra-partidas: Direitos associados a pensões de famílias não residentes (101) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Gestor de pensões | Distintas das administrações públicas | Administrações públicas |
| | Regimes de contribuições definidas | Regimes de benefícios definidos e outros (98) regimes de contribuições não definidas | Total | Regimes de contribuições definidas | Regimes de benefícios definidos para os empregados das administrações públicas (99) | |
| Classificados em sociedades financeiras | Classificados em administrações públicas (100) | Classifi-cados em administrações públicas | Regimes de pensões de segurança social |
| Código | XPC1W | XPB1W | XPCB1W | XPCG | XPBG12 | XPBG13 | XPBOUT13 | XP1314 | XPTOT | | XPTOTNRH |
| Coluna n.o | A | B | C | D | E | F | G | H | I | | J |
| | Conta de património no início do exercício |
| | XAF63LS | 1 | Direitos associados a pensões | | | | | | | | | | | |
| | Variação dos direitos associados a pensões devido a operações |
| Σ 2.1 a 2.4 – 2.5 | XD61p | 2 | Acréscimo de direitos associados a pensões devido a contribuições sociais | | | | | | | | | | | |
| | XD6111 | 2.1 | Contribuições sociais efetivas dos empregadores | | | | | | | | | | | |
| | XD6121 | 2.2 | Contribuições sociais imputadas dos empregadores | | | | | | | | | | | |
| | XD6131 | 2.3 | Contribuições sociais efetivas das famílias | | | | | | | | | | | |
| | XD6141 | 2.4 | Suplementos às contribuições sociais das famílias (102) | | | | | | | | | | | |
| | XD61SC | 2.5 | Menos: Encargos de serviço do regime de pensões | | | | | | | | | | | |
| | XD619 | 3 | Outras variações (atuariais) de direitos associados a pensões em fundos de segurança social | | | | | |
| | XD62p | 4 | Redução de direitos associados a pensões devido ao pagamento de pensões | | | | | | | | | | | |
| 2 + 3 – 4 | XD8 | 5 | Variação dos direitos associados a pensões devido a contribuições sociais e pagamento de pensões | | | | | | | | | | | |
| | XD81 | 6 | Transferências de direitos associados a pensões entre regimes | | | | | | | | | | | |
| | XD82 | 7 | Variação dos direitos devido a alterações negociadas na estrutura dos regimes | | | | | | | | | | | |
| | Variação dos direitos associados a pensões devido a outros fluxos |
| | XK7 | 8 | Variação dos direitos devido a reavaliações (103) | | | | | | | | | | | |
| | XK5 | 9 | Variação dos direitos devido a outras variações de volume (103) | | | | | | | | | | | |
| | Conta de património no final do exercício |
| 1+ Σ 5 a 9 | XAF63LE | 10 | Direitos associados a pensões | | | | | | | | | | | |
| | Indicadores conexos |
| | XP1 | 11 | Produção | | | | | | | | | | |

Relações

Código

Linha n.o

Registo

Contas nacionais (corpo principal)

Não incluído no corpo principal das contas nacionais

Total dos regimes de pensões

Contra-partidas: Direitos associados a pensões de famílias não residentes (101)

Gestor de pensões

Distintas das administrações públicas

Administrações públicas

Regimes de contribuições definidas

Regimes de benefícios definidos e outros (98) regimes de contribuições não definidas

Total

Regimes de contribuições definidas

Regimes de benefícios definidos para os empregados das administrações públicas (99)

Classificados em sociedades financeiras

Classificados em administrações públicas (100)

Classifi-cados em administrações públicas

Regimes de pensões de segurança social

Código

XPC1W

XPB1W

XPCB1W

XPCG

XPBG12

XPBG13

XPBOUT13

XP1314

XPTOT

XPTOTNRH

Coluna n.o

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

Conta de património no início do exercício

XAF63LS

1

Direitos associados a pensões

Variação dos direitos associados a pensões devido a operações

Σ 2.1 a 2.4 – 2.5

XD61p

2

Acréscimo de direitos associados a pensões devido a contribuições sociais

XD6111

2.1

Contribuições sociais efetivas dos empregadores

XD6121

2.2

Contribuições sociais imputadas dos empregadores

XD6131

2.3

Contribuições sociais efetivas das famílias

XD6141

2.4

Suplementos às contribuições sociais das famílias (102)

XD61SC

2.5

Menos: Encargos de serviço do regime de pensões

XD619

3

Outras variações (atuariais) de direitos associados a pensões em fundos de segurança social

XD62p

4

Redução de direitos associados a pensões devido ao pagamento de pensões

2 + 3 – 4

XD8

5

Variação dos direitos associados a pensões devido a contribuições sociais e pagamento de pensões

XD81

6

Transferências de direitos associados a pensões entre regimes

XD82

7

Variação dos direitos devido a alterações negociadas na estrutura dos regimes

Variação dos direitos associados a pensões devido a outros fluxos

XK7

8

Variação dos direitos devido a reavaliações (103)

XK5

9

Variação dos direitos devido a outras variações de volume (103)

Conta de património no final do exercício

1+ Σ 5 a 9

XAF63LE

10

Direitos associados a pensões

Indicadores conexos

XP1

11

Produção

---

(1)  Em cada caso, as variáveis devem ser transmitidas à Comissão (Eurostat) até ao dia em que forem publicadas pela autoridade nacional. Os dados já transmitidos à Comissão (Eurostat) que venham a ser revistos devem ser transmitidos à Comissão (Eurostat) até ao dia em que forem publicados pela autoridade nacional.

(2)  Aplicável a todo o quadro, com exceção das rubricas selecionadas (ver detalhes do quadro).

(3)  Aplicável às rubricas selecionadas (ver detalhes do quadro).

(4)  O prazo de 85 dias aplica-se aos Estados-Membros cuja moeda é o euro. Para os Estados-Membros cuja moeda não é o euro, o prazo para a transmissão de dados é de 3 meses.

Se assinalados como «não publicados» a nível nacional, os números provisórios transmitidos antes do termo do prazo de 85 dias por cada Estado-Membro não deverão ser publicados a nível europeu. Os Estados-Membros em causa devem transmitir os números finais correspondentes antes do termo do prazo de 3 meses. A transmissão no prazo de 85 dias dos números corrigidos de variações sazonais e dos números encadeados em volume é facultativa.

Para os Estados-Membros que entrem na união económica e monetária após a entrada em vigor do presente regulamento, o prazo aplicável à transmissão de dados é de 85 dias a contar da data de entrada do Estado-Membro.

(5)  Se um Estado-Membro transmitir o conjunto completo de dados no prazo de 85 dias, não terá de transmitir dados a 3 meses.

(6)  Para os Estados-Membros cujo produto interno bruto a preços correntes representa menos de 1 % do PIB total da União, são obrigatórios apenas os dados das rubricas selecionadas (ver os pormenores do quadro 801).

(7)  Os dados trimestrais devem ser fornecidos num formato não corrigido da sazonalidade, bem como num formato corrigido da sazonalidade (incluindo ajustamentos de calendário, se for caso disso). Não são fornecidos os dados trimestrais corrigidos de sazonalidade a preços do ano anterior. É facultativo o fornecimento de dados trimestrais que apenas incluam ajustamentos de calendário.

(8)  Não estando indicada qualquer repartição, refere-se ao total da economia.

(9)  Subdivisão entre impostos e subsídios para as contas trimestrais numa base facultativa.

(10)  Repartição por durabilidade para as contas anuais: bens duradouros, bens semi-duradouros, bens não duradouros e serviços.

Repartição por durabilidade para as contas trimestrais: bens duradouros e outros.

(11)  AN_F6: Repartição dos ativos fixos:

| | AN. 111 habitações |
| --- | --- |

AN. 111 habitações

| | AN.112 outros edifícios e construções |
| --- | --- |

AN.112 outros edifícios e construções

| | AN.113+AN.114 maquinaria e equipamento + sistemas de armamento






  — | AN.1131 equipamento de transporte |
| --- | --- | --- |

AN.113+AN.114 maquinaria e equipamento + sistemas de armamento

—

AN.1131 equipamento de transporte

| — | AN.1132 equipamento TIC (*1) |
| --- | --- |

—

AN.1132 equipamento TIC (*1)

| — | AN.1139+AN.114 outra maquinaria e equipamento + sistemas de armamento (*1) |
| --- | --- |

—

AN.1139+AN.114 outra maquinaria e equipamento + sistemas de armamento (*1)

| | AN.115 recursos biológicos cultivados |
| --- | --- |

AN.115 recursos biológicos cultivados

| | AN.117 produtos de propriedade intelectual |
| --- | --- |

AN.117 produtos de propriedade intelectual

(*1)  Facultativo

(12)  Apenas a preços do ano anterior.

(13)  As importações e as exportações devem ser repartidas em:

| a) | S.2I Estados-Membros cuja moeda é o euro, Banco Central Europeu outras instituições e órgãos da área do euro; |
| --- | --- |

a)

S.2I Estados-Membros cuja moeda é o euro, Banco Central Europeu outras instituições e órgãos da área do euro;

| b) | S.xx (S.21 – S.2I) Estados-Membros cuja moeda não é o euro e instituições e órgãos da União Europeia (exceto o Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro); |
| --- | --- |

b)

S.xx (S.21 – S.2I) Estados-Membros cuja moeda não é o euro e instituições e órgãos da União Europeia (exceto o Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro);

| c) | S.22 Países terceiros e organizações internacionais não residentes na União Europeia, tendo em conta que:






  — | A repartição pela UEM e pela UE deverá representar a composição efetiva no final de cada período de referência ("composição evolutiva"); |
| --- | --- | --- |

c)

S.22 Países terceiros e organizações internacionais não residentes na União Europeia, tendo em conta que:

—

A repartição pela UEM e pela UE deverá representar a composição efetiva no final de cada período de referência ("composição evolutiva");

| — | dados relativos aos períodos de referência a partir de 2012 deverão ser fornecidos a preços correntes, a preços do ano anterior encadeados em volume, obrigatoriamente; |
| --- | --- |

—

dados relativos aos períodos de referência a partir de 2012 deverão ser fornecidos a preços correntes, a preços do ano anterior encadeados em volume, obrigatoriamente;

| — | dados relativos aos períodos de referência 2008-2011 deverão ser fornecidos a preços correntes obrigatoriamente e a preços do ano anterior e encadeados em volume, a título facultativo; |
| --- | --- |

—

dados relativos aos períodos de referência 2008-2011 deverão ser fornecidos a preços correntes obrigatoriamente e a preços do ano anterior e encadeados em volume, a título facultativo;

| — | dados relativos aos períodos de referência 1999-2007 deverão ser fornecidos a preços correntes a título facultativo. |
| --- | --- |

—

dados relativos aos períodos de referência 1999-2007 deverão ser fornecidos a preços correntes a título facultativo.

(14)  A título facultativo.

(15)  A*10 apenas para o emprego total, trabalhadores por conta própria e empregados em unidades de produção residentes.

(16)  Não serão fornecidos dados anuais e trimestrais a preços do ano anterior para o ano de referência de 1995

(*2)  Setores e subsetores:

S.13 Administrações públicas. Divisão por subsetores:

| — | S.13 Administrações públicas |
| --- | --- |

—

S.13 Administrações públicas

| — | S.1311 Administração central |
| --- | --- |

—

S.1311 Administração central

| — | S.1312 Administração estadual |
| --- | --- |

—

S.1312 Administração estadual

| — | S.1313 Administração local |
| --- | --- |

—

S.1313 Administração local

| — | S.1314 Fundos de segurança social |
| --- | --- |

—

S.1314 Fundos de segurança social

(17)  Os dados dos subsetores devem ser consolidados dentro de cada subsetor, mas não entre subsetores. Os dados do setor S.13 são iguais à soma dos dados dos subsetores, exceto as rubricas D.4, D.7 e D.9 (e respetivas sub-rubricas) que devem ser consolidadas entre subsetores (com informação dos setores de contrapartida).

(18)  D.995 deve ser deduzido de D.99r. Não deve ser incluído nenhum montante de D.995 em D9p.

(19)  A repartição por subsetores beneficiários é facultativa.

(20)  Sempre que ocorrerem pagamentos substanciais entre subsetores para rubricas que não D.4, D.7 ou D.9 e sub-rubricas, indicar esses pagamentos nas notas de acompanhamento de transmissão.

(21)  Um crédito de imposto é uma redução de imposto que é deduzida diretamente à coleta das famílias ou das empresas. Os créditos de imposto a pagar são créditos de imposto relativamente aos quais qualquer montante que exceda o montante da dívida fiscal (devido, de outra maneira) deve ser pago ao beneficiário. A totalidade do montante referente ao crédito de imposto a pagar deve ser registada como despesa das administrações públicas (Total de créditos de imposto devidos, TPC), com indicação do valor da "componente de transferência" (TC), o qual corresponde ao crédito de imposto devido que excede a dívida fiscal do contribuinte e é pago ao contribuinte.

(22)  Transmissão de dados facultativa em relação aos subsetores.

(23)  Os dados relativos aos anos de referência anteriores a 2012 serão transmitidos a título facultativo. A transmissão é obrigatória para os anos de referência a partir de 2012.

(*3)  Facultativo

(*4)  Apenas total da economia

(24)  Repartição por ramo de atividade de acordo com a NACE. O primeiro nível de repartição mencionado aplica-se à transmissão a t+9 meses. O segundo nível de repartição mencionado aplica-se à transmissão a t+21 meses. Não estando indicada qualquer repartição, refere-se ao total da economia.

(25)  Não serão fornecidos dados a preços do ano anterior para o ano de referência de 1995.

(26)  Para as repartições A*64, a transmissão de dados da rubrica "dos quais, rendas imputadas das habitações ocupadas pelo proprietário" (rubrica 44 (Atividades imobiliárias) é obrigatória apenas para as variáveis P.1, P.2 e B.1g.

(27)  O fornecimento de dados relativos às horas trabalhadas no nível A*64 da NACE é facultativo.

(28)  Facultativo.

(29)  Apenas a preços do ano anterior.

(30)  Fornecer a soma das categorias da COICOP – C12.2 Prostituição e C12.7 Outros serviços – não classificadas noutras rubricas.

(31)  Não serão fornecidos dados a preços do ano anterior para o ano de referência de 1995.

(*5)  Informação dos setores de contrapartida, não consolidada: a fornecer numa base facultativa e limitada aos seguintes setores de contrapartida:

| — | S.11 Sociedades não financeiras |
| --- | --- |

—

S.11 Sociedades não financeiras

| — | S.12 Sociedades financeiras |
| --- | --- |

—

S.12 Sociedades financeiras

| — | S.13 Administrações públicas |
| --- | --- |

—

S.13 Administrações públicas

| — | S.14 + S.15 Famílias e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias |
| --- | --- |

—

S.14 + S.15 Famílias e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias

| — | S.2 Resto do mundo |
| --- | --- |

—

S.2 Resto do mundo

(*6)  As contas não consolidadas de outras variações no volume e de reavaliação devem obrigatoriamente ser fornecidas para os anos de referência a partir de 2012, limitando-se aos seguintes setores e repartição por instrumentos:

| — | S.11 Sociedades não financeiras |
| --- | --- |

—

S.11 Sociedades não financeiras

| — | S.12 Sociedades financeiras |
| --- | --- |

—

S.12 Sociedades financeiras

| — | S.13 Administrações públicas |
| --- | --- |

—

S.13 Administrações públicas

| — | S.14 + S.15 Famílias e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias |
| --- | --- |

—

S.14 + S.15 Famílias e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias

| — | S.2 Resto do mundo |
| --- | --- |

—

S.2 Resto do mundo

| — | F.1 Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) |
| --- | --- |

—

F.1 Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

| — | F.2 Numerário e depósitos |
| --- | --- |

—

F.2 Numerário e depósitos

| — | F.3 Títulos de dívida |
| --- | --- |

—

F.3 Títulos de dívida

| — | F.4 Empréstimos |
| --- | --- |

—

F.4 Empréstimos

| — | F.5 Ações e outras participações |
| --- | --- |

—

F.5 Ações e outras participações

| — | F.6 Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas |
| --- | --- |

—

F.6 Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas

| — | F.7 Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados |
| --- | --- |

—

F.7 Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados

| — | F.8 Outros débitos e créditos |
| --- | --- |

—

F.8 Outros débitos e créditos

Contas consolidadas de outras variações no volume e de reavaliação a fornecer a título facultativo.

(32)  Sociedades não financeiras:

| — | S.11 Sociedades não financeiras – total |
| --- | --- |

—

S.11 Sociedades não financeiras – total

| — | S.11001 Todas as sociedades não financeiras públicas (a fornecer a título facultativo) |
| --- | --- |

—

S.11001 Todas as sociedades não financeiras públicas (a fornecer a título facultativo)

(33)  Sociedades financeiras:

| — | S.12 Sociedades financeiras – total |
| --- | --- |

—

S.12 Sociedades financeiras – total

| — | S.121+S.122+S.123 Instituições financeiras monetárias |
| --- | --- |

—

S.121+S.122+S.123 Instituições financeiras monetárias

| — | S.121 Banco Central |
| --- | --- |

—

S.121 Banco Central

| — | S.122+S.123 Entidades depositárias, exceto o Banco Central e fundos do mercado monetário (repartição a fornecer a título facultativo) |
| --- | --- |

—

S.122+S.123 Entidades depositárias, exceto o Banco Central e fundos do mercado monetário (repartição a fornecer a título facultativo)

| — | S.124 Fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário |
| --- | --- |

—

S.124 Fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário

| — | S.125+S.126+S.127 Outros intermediários financeiros, exceto sociedades de seguros e fundos de pensões, auxiliares financeiros e instituições financeiras cativas e prestamistas (repartição a fornecer a título facultativo) |
| --- | --- |

—

S.125+S.126+S.127 Outros intermediários financeiros, exceto sociedades de seguros e fundos de pensões, auxiliares financeiros e instituições financeiras cativas e prestamistas (repartição a fornecer a título facultativo)

| — | S.128+S.129 Sociedades de seguros e fundos de pensões (repartição a fornecer a título facultativo) |
| --- | --- |

—

S.128+S.129 Sociedades de seguros e fundos de pensões (repartição a fornecer a título facultativo)

| — | S.12001 Todas as sociedades financeiras públicas (a fornecer a título facultativo) |
| --- | --- |

—

S.12001 Todas as sociedades financeiras públicas (a fornecer a título facultativo)

(34)  Repartição dos subsetores das administrações públicas

| — | S.13 Administrações públicas – total |
| --- | --- |

—

S.13 Administrações públicas – total

| — | S.1311 Administração central |
| --- | --- |

—

S.1311 Administração central

| — | S.1312 Administração estadual |
| --- | --- |

—

S.1312 Administração estadual

| — | S.1313 Administração local |
| --- | --- |

—

S.1313 Administração local

| — | S.1314 Fundos de segurança social |
| --- | --- |

—

S.1314 Fundos de segurança social

(35)  Famílias e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (repartição a fornecer a título facultativo em relação aos anos anteriores a 2012):

| — | S.14+S.15 Famílias + instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias – total |
| --- | --- |

—

S.14+S.15 Famílias + instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias – total

| — | S.14 Famílias |
| --- | --- |

—

S.14 Famílias

| — | S.15 Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias |
| --- | --- |

—

S.15 Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias

(36)  Resto do mundo

| | S.2 Resto do mundo – total (repartição a fornecer a título facultativo) |
| --- | --- |

S.2 Resto do mundo – total (repartição a fornecer a título facultativo)

| | S.21 Estados-Membros e instituições e órgãos da União Europeia |
| --- | --- |

S.21 Estados-Membros e instituições e órgãos da União Europeia

| | S.2I Estados-Membros cuja moeda é o euro, Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro |
| --- | --- |

S.2I Estados-Membros cuja moeda é o euro, Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro

| | S. 22 Países terceiros e organizações internacionais não residentes na União Europeia tendo em conta que:






  — | A repartição pela UEM e pela UE deverá representar a composição efetiva no final de cada período de referência ("composição evolutiva"); |
| --- | --- | --- |

S. 22 Países terceiros e organizações internacionais não residentes na União Europeia tendo em conta que:

—

A repartição pela UEM e pela UE deverá representar a composição efetiva no final de cada período de referência ("composição evolutiva");

| — | os dados facultativos não deverão ser fornecidos para os períodos de referência anteriores a 1999. |
| --- | --- |

—

os dados facultativos não deverão ser fornecidos para os períodos de referência anteriores a 1999.

(37)  Facultativo.

(38)  Apenas para "Operações sobre instrumentos financeiros", mas não significativo para "variações no volume", "reavaliação dos instrumentos financeiros" e informação do setor de contrapartida.

(*7)  Informação dos setores de contrapartida, não consolidada: a fornecer numa base facultativa e limitada aos seguintes setores de contrapartida:

| — | S.11 Sociedades não financeiras |
| --- | --- |

—

S.11 Sociedades não financeiras

| — | S.12 Sociedades financeiras |
| --- | --- |

—

S.12 Sociedades financeiras

| — | S.13 Administrações públicas |
| --- | --- |

—

S.13 Administrações públicas

| — | S.14 + S.15 Famílias e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias |
| --- | --- |

—

S.14 + S.15 Famílias e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias

| — | S.2 Resto do mundo |
| --- | --- |

—

S.2 Resto do mundo

(39)  Sociedades não financeiras:

| — | S.11 Sociedades não financeiras – total |
| --- | --- |

—

S.11 Sociedades não financeiras – total

| — | S.11001 Todas as sociedades não financeiras públicas (a fornecer a título facultativo) |
| --- | --- |

—

S.11001 Todas as sociedades não financeiras públicas (a fornecer a título facultativo)

(40)  Sociedades financeiras:

| — | S.12 Sociedades financeiras – total |
| --- | --- |

—

S.12 Sociedades financeiras – total

| — | S.121+S.122+S.123 Instituições financeiras monetárias |
| --- | --- |

—

S.121+S.122+S.123 Instituições financeiras monetárias

| — | S.121 Banco Central |
| --- | --- |

—

S.121 Banco Central

| — | S.122+S.123 Entidades depositárias, exceto o Banco Central e fundos do mercado monetário (repartição a fornecer a título facultativo) |
| --- | --- |

—

S.122+S.123 Entidades depositárias, exceto o Banco Central e fundos do mercado monetário (repartição a fornecer a título facultativo)

| — | S.124 Fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário |
| --- | --- |

—

S.124 Fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário

| — | S.125 + S.126+S.127 Outros intermediários financeiros, exceto sociedades de seguros e fundos de pensões, auxiliares financeiros e instituições financeiras cativas e prestamistas (repartição a fornecer a título facultativo) |
| --- | --- |

—

S.125 + S.126+S.127 Outros intermediários financeiros, exceto sociedades de seguros e fundos de pensões, auxiliares financeiros e instituições financeiras cativas e prestamistas (repartição a fornecer a título facultativo)

| — | S.128+S.129 Sociedades de seguros e fundos de pensões (repartição a fornecer a título facultativo) |
| --- | --- |

—

S.128+S.129 Sociedades de seguros e fundos de pensões (repartição a fornecer a título facultativo)

| — | S.12001 Todas as sociedades financeiras públicas (a fornecer a título facultativo) |
| --- | --- |

—

S.12001 Todas as sociedades financeiras públicas (a fornecer a título facultativo)

(41)  Repartição dos subsetores das administrações públicas

| — | S.13 Administrações públicas – total |
| --- | --- |

—

S.13 Administrações públicas – total

| — | S.1311 Administração central |
| --- | --- |

—

S.1311 Administração central

| — | S.1312 Administração estadual |
| --- | --- |

—

S.1312 Administração estadual

| — | S.1313 Administração local |
| --- | --- |

—

S.1313 Administração local

| — | S.1314 Fundos de segurança social |
| --- | --- |

—

S.1314 Fundos de segurança social

(42)  Famílias e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (repartição a fornecer a título facultativo em relação aos anos anteriores a 2012):

| — | S.14+S.15 Famílias + instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias – total |
| --- | --- |

—

S.14+S.15 Famílias + instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias – total

| — | S.14 Famílias |
| --- | --- |

—

S.14 Famílias

| — | S.15 Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias |
| --- | --- |

—

S.15 Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias

(43)  Resto do mundo

| — | S.2 Resto do mundo – total (repartição a fornecer a título facultativo) |
| --- | --- |

—

S.2 Resto do mundo – total (repartição a fornecer a título facultativo)

| — | S. 21 Estados-Membros e instituições e órgãos da União Europeia |
| --- | --- |

—

S. 21 Estados-Membros e instituições e órgãos da União Europeia

| — | S.2I Estados-Membros cuja moeda é o euro, Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro |
| --- | --- |

—

S.2I Estados-Membros cuja moeda é o euro, Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro

| — | S.22 Países terceiros e organizações internacionais não residentes na União Europeia, tendo em conta que:






  — | A repartição pela UEM e pela UE deverá representar a composição efetiva no final de cada período de referência ("composição evolutiva"); |
| --- | --- | --- |

—

S.22 Países terceiros e organizações internacionais não residentes na União Europeia, tendo em conta que:

—

A repartição pela UEM e pela UE deverá representar a composição efetiva no final de cada período de referência ("composição evolutiva");

| — | os dados facultativos não deverão ser fornecidos para os períodos de referência anteriores a 1999. |
| --- | --- |

—

os dados facultativos não deverão ser fornecidos para os períodos de referência anteriores a 1999.

(44)  Facultativo.

(45)  Informação do setor de contrapartida não relevante.

(46)  Os dados de S.14 e S.15 relativos aos anos de referência anteriores a 2012 serão transmitidos a título facultativo. A transmissão é obrigatória para os anos de referência a partir de 2012.

(47)  De um modo geral, a consolidação dos dados das administrações públicas deve ser efetuada dentro de cada subsetor, mas não entre subsetores. Todavia, relativamente a esta operação a consolidação também deve ser efetuada entre os subsetores das administrações públicas (S.13): administração central, administração estadual, administração local e fundos de segurança social.

(48)  Os dados relativos aos anos de referência anteriores a 2012 serão transmitidos a título facultativo. A transmissão é obrigatória para os anos de referência a partir de 2012.

(49)  A transmitir apenas pelos Estados-Membros cuja moeda é o euro.

(50)  Facultativo para países cujo PIB a preços correntes representa menos de 1 % do PIB total da União. O limiar de 1 % é calculado como uma média móvel baseada nos 3 últimos anos disponíveis.

(51)  Em geral, a consolidação dos dados públicos deve ser feita dentro de cada subsetor, não entre subsetores. No entanto, para esta operação, a consolidação deverá ser feita também entre subsetores das administrações públicas (S.13): administração central, administração estadual, administração local e fundos de segurança social

(1)  Facultativo para países cujo PIB a preços correntes representa menos de 1 % do PIB total da União. O limiar de 1 % é calculado como uma média móvel baseada nos três últimos anos disponíveis.

(*8)  Setor e subsetores:

| | S.13 Administrações públicas. Repartição por subsetores:






  — | S.13-Administrações públicas |
| --- | --- | --- |

S.13 Administrações públicas. Repartição por subsetores:

—

S.13-Administrações públicas

| — | S.1311-Administração central |
| --- | --- |

—

S.1311-Administração central

| — | S.1312-Administração estadual |
| --- | --- |

—

S.1312-Administração estadual

| — | S.1313-Administração local |
| --- | --- |

—

S.1313-Administração local

| — | S.1314-Fundos de segurança social |
| --- | --- |

—

S.1314-Fundos de segurança social

| | S.212 Instituições e órgãos da UE |
| --- | --- |

S.212 Instituições e órgãos da UE

(*9)  No quadro 9, serão ainda fornecidos todos os elementos relativos à classificação nacional dos impostos e das contribuições sociais ("lista nacional dos impostos"), com os correspondentes montantes e códigos SEC. A lista nacional dos impostos é obrigatória para as administrações públicas e as instituições e órgãos da UE.

(52)  Facultativo.

(53)  Subdivididos pelos subsetores recebedores, numa base facultativa.

(54)  Os dados relativos aos anos de referência anteriores a 2012 serão transmitidos a título facultativo. A transmissão é obrigatória para os anos de referência a partir de 2012.

(55)  Transmissão facultativa até 2016. A partir de 2017: transmissão obrigatória em T+24 meses e transmissão facultativa em T+12 meses.

(56)  Total do valor acrescentado bruto e total do emprego em milhares de pessoas: transmissão em T+12 meses.

Emprego total em horas trabalhadas, A*10 repartições do emprego em pessoas e em horas trabalhadas, A*10 repartição do valor acrescentado bruto: transmissão em T + 24 meses.

(57)  Emprego e trabalhadores por conta de outrem: residentes e não residentes empregados por unidades de produção residentes (conceito interno, DC).

(58)  Transmissão obrigatória em T+12 meses.

(59)  Repartição dos subsetores:

| — | S.13 Administrações públicas |
| --- | --- |

—

S.13 Administrações públicas

| — | S.1311 Administração central |
| --- | --- |

—

S.1311 Administração central

| — | S.1312 Administração estadual |
| --- | --- |

—

S.1312 Administração estadual

| — | S.1313 Administração local |
| --- | --- |

—

S.1313 Administração local

| — | S.1314 Fundos de segurança social |
| --- | --- |

—

S.1314 Fundos de segurança social

(60)  Para os dados dos subsetores, a consolidação deverá ser feita dentro de cada subsetor, mas não entre subsetores. Os dados do setor S.13 são iguais à soma dos dados dos subsetores, exceto as rubricas D.4, D.7 e D.9 (e respetivas sub-rubricas), para os quais deverá ser feita a consolidação entre os subsetores (com informação dos setores de contrapartida).

(61)  Facultativo para os subsetores

(62)  Obrigatório para o total dos grupos da COFOG.

(63)  Nenhum montante de D.995 a incluir em D9p. D.995 a deduzir de D.99r.

(64)  Facultativo.

(65)  A fornecer a partir do ano de referência de 2001.

(66)  Os dados relativos aos anos de referência anteriores a 2012 serão transmitidos a título facultativo. A transmissão é obrigatória para os anos de referência a partir de 2012.

(67)  Podem ser utilizadas as seguintes posições agregadas da repartição A* 10 da NACE Rev 2:

| — | (G, H, I e J) em vez de (G, H e I) e (J); |
| --- | --- |

—

(G, H, I e J) em vez de (G, H e I) e (J);

| — | (K, L, M e N) em vez de (K), (L) e (M e N); |
| --- | --- |

—

(K, L, M e N) em vez de (K), (L) e (M e N);

| — | (O, P, Q, R, S, T e U) em vez de (O, P e Q) e (R, S, T e U). |
| --- | --- |

—

(O, P, Q, R, S, T e U) em vez de (O, P e Q) e (R, S, T e U).

(68)  Emprego e trabalhadores por conta de outrem: residentes e não residentes empregados por unidades de produção residentes (conceito interno, DC).

(69)  Facultativo

(70)  Transmissão de dados sobre preços do ano anterior para os anos de referência 2010-2014 facultativa. Transmissão obrigatória para os anos de referência a partir de 2015.

(71)  As importações deverão ser repartidas pelas seguintes categorias:

| a) | S.21 Estados-Membros e instituições e órgãos da União Europeia, |
| --- | --- |

a)

S.21 Estados-Membros e instituições e órgãos da União Europeia,

| a1) | S.2I Estados-Membros cuja moeda é o euro, o Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro, |
| --- | --- |

a1)

S.2I Estados-Membros cuja moeda é o euro, o Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro,

| a2) | S.xx (S.21 – S.2I) Estados-Membros cuja moeda não é o euro e instituições e órgãos da União Europeia (exceto o Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro) |
| --- | --- |

a2)

S.xx (S.21 – S.2I) Estados-Membros cuja moeda não é o euro e instituições e órgãos da União Europeia (exceto o Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro)

| eb) | S.22 Países terceiros e organizações internacionais não residentes na União Europeia,
  tendo em conta que:






  — | As discriminações da UEM e da UE deverão representar a composição efetiva no final de cada período de referência ("composição evolutiva"); |
| --- | --- | --- |

eb)

S.22 Países terceiros e organizações internacionais não residentes na União Europeia,

tendo em conta que:

—

As discriminações da UEM e da UE deverão representar a composição efetiva no final de cada período de referência ("composição evolutiva");

| — | Os Estados-Membros cuja moeda é o euro devem apresentar todas as discriminações referidas em a), a1), a2) e b); Os Estados-Membros cuja moeda não é o euro deverão apresentar as discriminações referidas em a) e b), mas a apresentação das discriminações referidas em a1) e a2) é voluntária; |
| --- | --- |

—

Os Estados-Membros cuja moeda é o euro devem apresentar todas as discriminações referidas em a), a1), a2) e b); Os Estados-Membros cuja moeda não é o euro deverão apresentar as discriminações referidas em a) e b), mas a apresentação das discriminações referidas em a1) e a2) é voluntária;

| — | Os dados deverão ser apresentados a preços correntes e a preços do ano anterior |
| --- | --- |

—

Os dados deverão ser apresentados a preços correntes e a preços do ano anterior

(72)  O conceito a aplicar aos dados por produtos nos quadros de recursos e utilizações e nos quadros de entradas-saídas é o conceito interno. Os ajustamentos ao conceito nacional (compras diretas efetuadas no estrangeiro por residentes) são incluídos como totais do resto do mundo na parte 2 do quadro. As importações CIF por produtos não incluem as compras diretas efetuadas no estrangeiro por residentes.

(*10)  A apresentação dos cinco quadros adicionais infra é obrigatória de cinco em cinco anos (nos anos de referência terminados em 0 ou 5). A transmissão desses cinco quadros adicionais é obrigatória a preços correntes e facultativa a preços do ano anterior.

Os cinco quadros são:

| — | quadro de utilizações a preços de base (constituído por blocos-linhas (1) – (7)); |
| --- | --- |

—

quadro de utilizações a preços de base (constituído por blocos-linhas (1) – (7));

| — | quadro de utilizações para a produção interna a preços de base (constituído por blocos-linhas (1) e (2)); |
| --- | --- |

—

quadro de utilizações para a produção interna a preços de base (constituído por blocos-linhas (1) e (2));

| — | quadro de utilizações para as importações a preços de base (constituído por blocos-linhas (1) e (2)).; |
| --- | --- |

—

quadro de utilizações para as importações a preços de base (constituído por blocos-linhas (1) e (2)).;

| — | quadro relativo às margens comerciais e de transporte (constituído por blocos-linhas (1) e (2)); |
| --- | --- |

—

quadro relativo às margens comerciais e de transporte (constituído por blocos-linhas (1) e (2));

| — | quadro relativo aos impostos líquidos de subsídios sobre os produtos (constituído por blocos-linhas (1) e (2)). |
| --- | --- |

—

quadro relativo aos impostos líquidos de subsídios sobre os produtos (constituído por blocos-linhas (1) e (2)).

(73)  Transmissão facultativa dos dados a preços do ano anterior relativos aos anos de referência 2010-2014. Transmissão obrigatória para os anos de referência a partir de 2015.

(74)  Facultativo.

(75)  As importações e as exportações deverão ser repartidas pelas seguintes categorias:

| j) | S.21 Estados-Membros e instituições e órgãos da União Europeia, |
| --- | --- |

j)

S.21 Estados-Membros e instituições e órgãos da União Europeia,

| j1) | S.2I Estados-Membros cuja moeda é o euro, o Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro, |
| --- | --- |

j1)

S.2I Estados-Membros cuja moeda é o euro, o Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro,

| j2) | S.xx (S.21 – S.2I) Estados-Membros cuja moeda não é o euro e instituições e órgãos da União Europeia (exceto o Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro) e |
| --- | --- |

j2)

S.xx (S.21 – S.2I) Estados-Membros cuja moeda não é o euro e instituições e órgãos da União Europeia (exceto o Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro) e

| k) | S.22 Países terceiros e organizações internacionais não residentes na União Europeia, tendo em conta que:






  — | As discriminações da UEM e da UE deverão representar a composição efetiva no final de cada período de referência ("composição evolutiva"); |
| --- | --- | --- |

k)

S.22 Países terceiros e organizações internacionais não residentes na União Europeia, tendo em conta que:

—

As discriminações da UEM e da UE deverão representar a composição efetiva no final de cada período de referência ("composição evolutiva");

| — | Os Estados-Membros cuja moeda é o euro devem apresentar todas as discriminações referidas em j), j1), j2) e k); Os Estados-Membros cuja moeda não seja o euro deverão apresentar as discriminações referidas em j) e k), mas a apresentação das discriminações referidas em j1) e j2) é facultativa; |
| --- | --- |

—

Os Estados-Membros cuja moeda é o euro devem apresentar todas as discriminações referidas em j), j1), j2) e k); Os Estados-Membros cuja moeda não seja o euro deverão apresentar as discriminações referidas em j) e k), mas a apresentação das discriminações referidas em j1) e j2) é facultativa;

| — | Os dados deverão ser apresentados a preços correntes e a preços do ano anterior. |
| --- | --- |

—

Os dados deverão ser apresentados a preços correntes e a preços do ano anterior.

(76)  Os dados a preços correntes são obrigatórios, os dados a preços do ano anterior são facultativos.

(77)  O conceito a aplicar aos dados por produtos nos quadros de recursos e utilizações e nos quadros de entradas-saídas é o conceito interno. Os ajustamentos ao conceito nacional (compras diretas efetuadas no estrangeiro por residentes e compras efetuadas no território nacional por não residentes) são incluídos como totais da linha na parte 3 do quadro. A despesa de consumo final das famílias por produtos não inclui as compras diretas efetuadas no estrangeiro por residentes. A despesa de consumo final das famílias por produtos inclui as compras efetuadas no território nacional por não residentes. As exportações FOB por produtos não inclui as compras efetuadas no território nacional por não residentes.

(*11)  Ramo de atividade a ramo de atividade, desde que tal constitua uma boa aproximação de produto a produto.

(*12)  A transmissão dos dois quadros adicionais adiante mencionados é obrigatória a preços correntes:

| — | quadro simétrico de entradas-saídas para a produção interna a preços de base (constituído por bloco-linha (1), bloco-linha (2), linha "Utilizações dos produtos importados", blocos-linhas (3) e (4)). |
| --- | --- |

—

quadro simétrico de entradas-saídas para a produção interna a preços de base (constituído por bloco-linha (1), bloco-linha (2), linha "Utilizações dos produtos importados", blocos-linhas (3) e (4)).

| — | quadro simétrico de entradas-saídas para as importações a preços de base (constituído por blocos-linhas (1) e (2)). |
| --- | --- |

—

quadro simétrico de entradas-saídas para as importações a preços de base (constituído por blocos-linhas (1) e (2)).

(*13)  Só para o subquadro relativo à produção interna.

(78)  Facultativo.

(79)  As importações e as exportações deverão ser repartidas pelas seguintes categorias:

| j) | S.21 Estados-Membros e instituições e órgãos da União Europeia, |
| --- | --- |

j)

S.21 Estados-Membros e instituições e órgãos da União Europeia,

| j1) | S.2I Estados-Membros cuja moeda é o euro, o Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro, |
| --- | --- |

j1)

S.2I Estados-Membros cuja moeda é o euro, o Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro,

| j2) | S.xx (S.21 – S.2I) Estados-Membros cuja moeda não é o euro e instituições e órgãos da União Europeia (exceto o Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro) e |
| --- | --- |

j2)

S.xx (S.21 – S.2I) Estados-Membros cuja moeda não é o euro e instituições e órgãos da União Europeia (exceto o Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro) e

| k) | S.22 Países terceiros e organizações internacionais não residentes na União Europeia, |
| --- | --- |

k)

S.22 Países terceiros e organizações internacionais não residentes na União Europeia,

tendo em conta que:

| — | As discriminações da UEM e da UE deverão representar a composição efetiva no final de cada período de referência ("composição evolutiva"); |
| --- | --- |

—

As discriminações da UEM e da UE deverão representar a composição efetiva no final de cada período de referência ("composição evolutiva");

| — | Os Estados-Membros cuja moeda é o euro devem apresentar todas as discriminações referidas em j), j1), j2) e k); Os Estados-Membros cuja moeda não seja o euro deverão apresentar as discriminações referidas em j) e k), mas a apresentação das discriminações referidas em j1) e j2) é facultativa; |
| --- | --- |

—

Os Estados-Membros cuja moeda é o euro devem apresentar todas as discriminações referidas em j), j1), j2) e k); Os Estados-Membros cuja moeda não seja o euro deverão apresentar as discriminações referidas em j) e k), mas a apresentação das discriminações referidas em j1) e j2) é facultativa;

| — | Os dados deverão ser apresentados a preços correntes. |
| --- | --- |

—

Os dados deverão ser apresentados a preços correntes.

(80)  O conceito a aplicar aos dados por produtos nos quadros de recursos e utilizações e nos quadros de entradas-saídas é o conceito interno. Os ajustamentos ao conceito nacional (compras diretas efetuadas no estrangeiro por residentes e compras no território nacional por não residentes) são incluídos como totais da linha. A despesa de consumo final das famílias por produtos não inclui as compras diretas efetuadas no estrangeiro por residentes. A despesa de consumo final das famílias por produtos inclui as compras efetuadas no território nacional por não residentes. As exportações FOB por produtos não incluem as compras efetuadas no território nacional por não residentes.

(81)  A transmissão de todos os quadros simétricos de entradas-saídas a preços do ano anterior é facultativa.

(82)  A*21 obrigatório

A*38/A*64: facultativo

Não estando indicada qualquer repartição, refere-se ao total da economia.

(83)  A*21 obrigatório

A*38/A*64: facultativo

Não estando indicada qualquer repartição, refere-se ao total da economia.

(84)  Facultativo para os anos de referência anteriores a 2000. Obrigatório para os anos de referência a partir de 2012.

(85)  Não serão fornecidos dados a preços do ano anterior para o ano de referência de 1995.

(86)  Os dados relativos aos anos de referência anteriores a 2012 serão transmitidos a título facultativo. A transmissão é obrigatória para os anos de referência a partir de 2012.

(87)  Os dados relativos aos anos de referência anteriores a 2000 serão transmitidos a título facultativo. Os dados relativos aos anos de referência 2000-2011 só são obrigatórios para o total da economia. A transmissão é obrigatória para o total da economia e para os setores institucionais relativos aos anos de referência a partir de 2012.

(88)  Facultativo.

(89)  Primeira transmissão em 2017.

(90)  Os Estados-Membros fornecem à Comissão (Eurostat) uma descrição das fontes e métodos utilizados para compilar os dados, quando derem início à transmissão do quadro 27. Os Estados-Membros informam a Comissão (Eurostat) de quaisquer alterações dessa descrição inicial quando comunicarem os dados revistos.

(91)  Repartição dos subsetores das administrações públicas

| — | S.13 Administrações públicas |
| --- | --- |

—

S.13 Administrações públicas

| — | S.1311 Administração central |
| --- | --- |

—

S.1311 Administração central

| — | S.1312 Administração estadual |
| --- | --- |

—

S.1312 Administração estadual

| — | S.1313 Administração local |
| --- | --- |

—

S.1313 Administração local

| — | S.1314 Fundos de segurança social |
| --- | --- |

—

S.1314 Fundos de segurança social

(92)  Consolidação:

| — | S.13 Consolidado e não consolidado |
| --- | --- |

—

S.13 Consolidado e não consolidado

| — | outros subsetores: consolidados |
| --- | --- |

—

outros subsetores: consolidados

(93)  Informação de contrapartida – setores e subsetores de contrapartida:

| — | S.11 Sociedades não financeiras |
| --- | --- |

—

S.11 Sociedades não financeiras

| — | S.12 Sociedades financeiras |
| --- | --- |

—

S.12 Sociedades financeiras

| — | S.128+S.129 Sociedades de seguros e fundos de pensões |
| --- | --- |

—

S.128+S.129 Sociedades de seguros e fundos de pensões

| — | S.14+S.15 Famílias e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias |
| --- | --- |

—

S.14+S.15 Famílias e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias

| — | S.2 Resto do mundo |
| --- | --- |

—

S.2 Resto do mundo

(94)  Facultativo.

(95)  Valores faciais no final do trimestre.

(96)  Repartição dos subsetores das administrações públicas

| — | S.13 Administrações públicas |
| --- | --- |

—

S.13 Administrações públicas

| — | S.1311 Administração central |
| --- | --- |

—

S.1311 Administração central

| — | S.1312 Administração estadual |
| --- | --- |

—

S.1312 Administração estadual

| — | S.1313 Administração local |
| --- | --- |

—

S.1313 Administração local

| — | S.1314 Fundos de segurança social |
| --- | --- |

—

S.1314 Fundos de segurança social

(97)  Para os dados dos subsetores, a consolidação deverá ser feita dentro de cada subsetor, mas não entre subsetores.

(98)  Os outros regimes de contribuições não definidas, muitas vezes classificados de mistos, comportam simultaneamente benefícios e contribuições definidos.

(99)  Regimes organizados pelas administrações públicas para os atuais e antigos empregados.

(100)  Trata-se de regimes de benefícios definidos não autónomos cujos direitos associados a pensões são registados no corpo principal das contas nacionais.

(101)  Os dados de contrapartida para as famílias não residentes só são apresentados separadamente quando as relações com o resto do mundo em matéria de pensões forem significativas.

(102)  Estes suplementos representam o rendimento relativo a indemnizações devidas a membros dos regimes de pensões, obtido através de investimentos em ativos dos regimes de contribuições definidas, ou através do efeito financeiro (unwinding) da taxa de desconto aplicada, no caso dos regimes de benefícios definidos.

(103)  Tem de ser apresentada uma repartição mais detalhada destas posições para as colunas G e H, com base nos cálculos de modelização realizados para estes regimes. As células assinaladas a █ não são aplicáveis; as células em ▒ conterão dados que não constam do corpo principal das contas nacionais.

(104)  Os dados das colunas G e H deverão incluir três conjuntos de dados baseados nos cálculos atuariais efetuados para esses regimes de pensões. Os conjuntos de dados deverão refletir os resultados de uma análise de sensibilidade em relação aos parâmetros mais importantes dos cálculos, tal como acordado, por um lado, pelos estaticistas, e, por outro, pelos peritos em envelhecimento das populações que trabalham sob os auspícios do Comité de Política Económica. Os parâmetros a utilizar são clarificados de acordo com o artigo 2.o, n.o 3, do presente regulamento.

(105)  Os dados relativos ao ano de referência 2012 serão transmitidos a título facultativo. A transmissão é obrigatória para os dados dos anos de referência a partir de 2015.

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