# Jornal Oficial L 272/2016

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 272 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 59.° ano7 de outubro de 2016 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 272

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano7 de outubro de 2016

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| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | ACORDOS INTERNACIONAIS |
| | * | Aviso sobre a aplicação provisória do Acordo de Parceria Económica Intercalar entre a Costa do Marfim, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro | 1 |
| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento (UE) 2016/1776 da Comissão, de 6 de outubro de 2016, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de sucralose (E 955) como intensificador de sabor em gomas de mascar com adição de açúcares ou polióis (
  1
  ) | 2 |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2016/1777 da Comissão, de 6 de outubro de 2016, que institui um direito antidumping provisório sobre as importações de determinadas chapas grossas de aço não ligado ou de outras ligas de aço, originárias da República Popular da China | 5 |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2016/1778 da Comissão, de 6 de outubro de 2016, que institui um direito antidumping provisório sobre as importações de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, originários da República Popular da China | 33 |
| | | Regulamento de Execução (UE) 2016/1779 da Comissão, de 6 de outubro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 70 |
| | | DECISÕES |
| | * | Decisão (UE) 2016/1780 do Conselho, de 29 de setembro de 2016, que determina a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre a facilitação da emissão de vistos, relativamente à adoção de diretrizes comuns para a aplicação desse Acordo | 72 |
| | * | Decisão de Execução (UE) 2016/1781 da Comissão, de 5 de outubro de 2016, que altera o anexo II da Decisão 2007/777/CE no que diz respeito à inserção de uma entrada para São Pedro e Miquelão na lista de países terceiros ou partes de países terceiros a partir dos quais é autorizada a introdução na União de produtos à base de carne e estômagos, bexigas e intestinos tratados
  [notificada com o número C(2016) 6287]

   (
  1
  ) | 88 |
| | * | Decisão de Execução (UE) 2016/1782 da Comissão, de 5 de outubro de 2016, que altera a Decisão 2008/185/CE no que se refere à inclusão da Lituânia na lista de Estados-Membros em que são aplicados programas nacionais de controlo aprovados para a doença de Aujeszky e que atualiza a lista de organismos nacionais do seu anexo III
  [notificada com o número C(2016) 6288]

   (
  1
  ) | 90 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Aviso sobre a aplicação provisória do Acordo de Parceria Económica Intercalar entre a Costa do Marfim, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) 2016/1776 da Comissão, de 6 de outubro de 2016, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de sucralose (E 955) como intensificador de sabor em gomas de mascar com adição de açúcares ou polióis (
  1
  )

o

1

2

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/1777 da Comissão, de 6 de outubro de 2016, que institui um direito antidumping provisório sobre as importações de determinadas chapas grossas de aço não ligado ou de outras ligas de aço, originárias da República Popular da China

5

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/1778 da Comissão, de 6 de outubro de 2016, que institui um direito antidumping provisório sobre as importações de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, originários da República Popular da China

33

Regulamento de Execução (UE) 2016/1779 da Comissão, de 6 de outubro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

70

DECISÕES

*

Decisão (UE) 2016/1780 do Conselho, de 29 de setembro de 2016, que determina a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre a facilitação da emissão de vistos, relativamente à adoção de diretrizes comuns para a aplicação desse Acordo

72

*

Decisão de Execução (UE) 2016/1781 da Comissão, de 5 de outubro de 2016, que altera o anexo II da Decisão 2007/777/CE no que diz respeito à inserção de uma entrada para São Pedro e Miquelão na lista de países terceiros ou partes de países terceiros a partir dos quais é autorizada a introdução na União de produtos à base de carne e estômagos, bexigas e intestinos tratados
  [notificada com o número C(2016) 6287]

   (
  1
  )

[notificada com o número C(2016) 6287]

1

88

*

Decisão de Execução (UE) 2016/1782 da Comissão, de 5 de outubro de 2016, que altera a Decisão 2008/185/CE no que se refere à inclusão da Lituânia na lista de Estados-Membros em que são aplicados programas nacionais de controlo aprovados para a doença de Aujeszky e que atualiza a lista de organismos nacionais do seu anexo III
  [notificada com o número C(2016) 6288]

   (
  1
  )

[notificada com o número C(2016) 6288]

1

90

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

ACORDOS INTERNACIONAIS

| 7.10.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 272/1 |
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7.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 272/1

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Aviso sobre a aplicação provisória do Acordo de Parceria Económica Intercalar entre a Costa do Marfim, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro

A União Europeia e a República da Costa do Marfim notificaram a conclusão das formalidades necessárias para a aplicação provisória do Acordo de Parceria Económica Intercalar entre a Costa do Marfim, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro (1), nos termos do artigo 75.o do referido Acordo. Por conseguinte, a partir de 3 de setembro de 2016, o acordo é aplicável a título provisório entre a União Europeia e a República da Costa do Marfim.

1

o

Enquanto se aguarda a aplicação do novo regime comum recíproco previsto no artigo 14.o, n.o 2, do Acordo, ambas as Partes acordaram em aplicar as disposições constantes do anexo II do Regulamento (UE) 2016/1076 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, no que respeita à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa.

o

o

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(1)  
  JO L 59 de 3.3.2009, p. 1.

1

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REGULAMENTOS

| 7.10.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 272/2 |
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7.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 272/2

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REGULAMENTO (UE) 2016/1776 DA COMISSÃO

de 6 de outubro de 2016

que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de sucralose (E 955) como intensificador de sabor em gomas de mascar com adição de açúcares ou polióis

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo aos aditivos alimentares (1), nomeadamente o artigo 10.o, n.o 3,

Considerando o seguinte:

| (1) | O anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 estabelece uma lista da União dos aditivos alimentares autorizados para utilização nos géneros alimentícios e as respetivas condições de utilização. |
| --- | --- |

(1)

O anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 estabelece uma lista da União dos aditivos alimentares autorizados para utilização nos géneros alimentícios e as respetivas condições de utilização.

| (2) | Essa lista pode ser atualizada em conformidade com o procedimento comum a que se refere o artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1331/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (2), quer por iniciativa da Comissão, quer no seguimento de um pedido. |
| --- | --- |

(2)

Essa lista pode ser atualizada em conformidade com o procedimento comum a que se refere o artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1331/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (2), quer por iniciativa da Comissão, quer no seguimento de um pedido.

| (3) | Em 19 de janeiro de 2015, foi apresentado um pedido de autorização da utilização da sucralose (E 955) como intensificador de sabor em gomas de mascar com adição de açúcares ou polióis. O pedido foi subsequentemente colocado à disposição dos Estados-Membros em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1331/2008. |
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(3)

Em 19 de janeiro de 2015, foi apresentado um pedido de autorização da utilização da sucralose (E 955) como intensificador de sabor em gomas de mascar com adição de açúcares ou polióis. O pedido foi subsequentemente colocado à disposição dos Estados-Membros em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1331/2008.

| (4) | A sucralose foi avaliada em 2000 pelo Comité Científico da Alimentação Humana (CCAH) da União Europeia, que estabeleceu uma dose diária admissível (DDA) de 15 mg/kg de peso corporal/dia (3). |
| --- | --- |

(4)

A sucralose foi avaliada em 2000 pelo Comité Científico da Alimentação Humana (CCAH) da União Europeia, que estabeleceu uma dose diária admissível (DDA) de 15 mg/kg de peso corporal/dia (3).

| (5) | A utilização da sucralose (E 955) como intensificador de sabor em gomas de mascar com adição de açúcares ou polióis aumenta a intensidade global do sabor da goma de mascar e mantém essa intensidade por um período mais longo durante a mastigação, em comparação com outras formulações de aditivos alimentares. Assim, o aumento da intensidade e da duração do sabor proporciona ao consumidor uma melhor experiência global durante a mastigação da goma. |
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(5)

A utilização da sucralose (E 955) como intensificador de sabor em gomas de mascar com adição de açúcares ou polióis aumenta a intensidade global do sabor da goma de mascar e mantém essa intensidade por um período mais longo durante a mastigação, em comparação com outras formulações de aditivos alimentares. Assim, o aumento da intensidade e da duração do sabor proporciona ao consumidor uma melhor experiência global durante a mastigação da goma.

| (6) | A autorização de sucralose a um nível de 1 200 mg/kg em gomas de mascar com adição de açúcares ou polióis conduziria a um aumento da ingestão de E 955 dentro dos seguintes limites: entre 0 e 0,1 % da DDA no caso de um consumo médio e entre 0 e 4,3 % da DDA no caso de um consumo elevado. Considera-se esta exposição adicional do consumidor como insignificante, pelo que não suscita qualquer apreensão em termos de segurança. |
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(6)

A autorização de sucralose a um nível de 1 200 mg/kg em gomas de mascar com adição de açúcares ou polióis conduziria a um aumento da ingestão de E 955 dentro dos seguintes limites: entre 0 e 0,1 % da DDA no caso de um consumo médio e entre 0 e 4,3 % da DDA no caso de um consumo elevado. Considera-se esta exposição adicional do consumidor como insignificante, pelo que não suscita qualquer apreensão em termos de segurança.

| (7) | Nos termos do artigo 3.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1331/2008, a Comissão deve solicitar o parecer da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («a Autoridade») a fim de atualizar a lista da União de aditivos alimentares estabelecida no anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, salvo se aquela atualização não for suscetível de afetar a saúde humana. Uma vez que a autorização da utilização de sucralose (E 955) como intensificador de sabor em gomas de mascar com adição de açúcares ou polióis constitui uma atualização dessa lista que não é suscetível de afetar a saúde humana, não é necessário solicitar o parecer da Autoridade. |
| --- | --- |

(7)

Nos termos do artigo 3.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1331/2008, a Comissão deve solicitar o parecer da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («a Autoridade») a fim de atualizar a lista da União de aditivos alimentares estabelecida no anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, salvo se aquela atualização não for suscetível de afetar a saúde humana. Uma vez que a autorização da utilização de sucralose (E 955) como intensificador de sabor em gomas de mascar com adição de açúcares ou polióis constitui uma atualização dessa lista que não é suscetível de afetar a saúde humana, não é necessário solicitar o parecer da Autoridade.

| (8) | Por conseguinte, é adequado autorizar a utilização da sucralose (E 955) como intensificador de sabor a um nível máximo de 1 200 mg/kg em gomas de mascar com adição de açúcares ou polióis (subcategoria de géneros alimentícios 5.3). |
| --- | --- |

(8)

Por conseguinte, é adequado autorizar a utilização da sucralose (E 955) como intensificador de sabor a um nível máximo de 1 200 mg/kg em gomas de mascar com adição de açúcares ou polióis (subcategoria de géneros alimentícios 5.3).

| (9) | O anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 deve, pois, ser alterado em conformidade. |
| --- | --- |

(9)

O anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 deve, pois, ser alterado em conformidade.

| (10) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
| --- | --- |

(10)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 6 de outubro de 2016.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

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(1)  
  JO L 354 de 31.12.2008, p. 16.

1

(2)  Regulamento (CE) n.o 1331/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, que estabelece um procedimento de autorização comum aplicável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares (JO L 354 de 31.12.2008, p. 1).

2

o

(3)  Parecer do Comité Científico da Alimentação Humana sobre a sucralose (adotado pelo CCAH em 7 de setembro de 2000), disponível em linha: http://ec.europa.eu/food/fs/sc/scf/out68_en.pdf

3

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ANEXO

No anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, a parte E é alterada do seguinte modo:

| 1. | A categoria de alimentos 5.3 «Gomas de mascar» é alterada do seguinte modo:






  a) | após pós a entrada relativa ao aditivo E 951, é inserida a seguinte entrada a: | «E 955 | Sucralose | 1 200 | (12) | Unicamente produtos com adição de açúcares ou polióis, como intensificador de sabor» |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |

1.

A categoria de alimentos 5.3 «Gomas de mascar» é alterada do seguinte modo:

a)

após pós a entrada relativa ao aditivo E 951, é inserida a seguinte entrada a:

«E 955

Sucralose

1 200

(12)

Unicamente produtos com adição de açúcares ou polióis, como intensificador de sabor»

| b) | a nota de rodapé 12 é alterada do seguinte modo:






  «(12) | Se os aditivos E 950, E 951, E 955, E 957, E 959 e E 961 forem utilizados em combinação nas gomas de mascar, os respetivos teores máximos devem ser reduzidos proporcionalmente». |
| --- | --- | --- |

b)

a nota de rodapé 12 é alterada do seguinte modo:

«(12)

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| 7.10.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 272/5 |
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7.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 272/5

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1777 DA COMISSÃO

de 6 de outubro de 2016

que institui um direito antidumping provisório sobre as importações de determinadas chapas grossas de aço não ligado ou de outras ligas de aço, originárias da República Popular da China

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (1), nomeadamente o artigo 7.o,

Após consulta dos Estados-Membros,

Considerando o seguinte:

1.   PROCEDIMENTO

PROCEDIMENTO

1.1.   Início

Início

| (1) | Em 13 de fevereiro de 2016, a Comissão Europeia («Comissão») deu início a um inquérito antidumping relativo às importações, na União Europeia («União»), de produtos planos de aço não ligado ou de outras ligas de aço (excluindo aço inoxidável, aços ao silício denominados «magnéticos», aço para ferramentas e aço rápido), laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, não enrolados, de espessura superior a 10 mm e de largura igual ou superior a 600 mm ou de espessura igual ou superior a 4,75 mm mas não superior a 10 mm e de largura igual ou superior a 2 050 mm («chapas grossas») originários da República Popular da China («RPC»), com base no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho (2) («regulamento de base»). |
| --- | --- |

(1)

Em 13 de fevereiro de 2016, a Comissão Europeia («Comissão») deu início a um inquérito antidumping relativo às importações, na União Europeia («União»), de produtos planos de aço não ligado ou de outras ligas de aço (excluindo aço inoxidável, aços ao silício denominados «magnéticos», aço para ferramentas e aço rápido), laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, não enrolados, de espessura superior a 10 mm e de largura igual ou superior a 600 mm ou de espessura igual ou superior a 4,75 mm mas não superior a 10 mm e de largura igual ou superior a 2 050 mm («chapas grossas») originários da República Popular da China («RPC»), com base no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho (2) («regulamento de base»).

o

o

2

| (2) | A Comissão publicou um aviso de início no Jornal Oficial da União Europeia (3) («aviso de início»). |
| --- | --- |

(2)

A Comissão publicou um aviso de início no Jornal Oficial da União Europeia (3) («aviso de início»).

Jornal Oficial da União Europeia

3

| (3) | A Comissão iniciou o inquérito na sequência de uma denúncia apresentada em 4 de janeiro de 2016 pela European Steel Association («Eurofer» ou «autor da denúncia»), em nome de produtores que representam mais de 25 % da produção total de chapas grossas na União. |
| --- | --- |

(3)

A Comissão iniciou o inquérito na sequência de uma denúncia apresentada em 4 de janeiro de 2016 pela European Steel Association («Eurofer» ou «autor da denúncia»), em nome de produtores que representam mais de 25 % da produção total de chapas grossas na União.

European Steel Association

| (4) | A denúncia continha elementos de prova da existência de dumping e do prejuízo importante dele resultante, que foram considerados suficientes para justificar o início do inquérito. |
| --- | --- |

(4)

A denúncia continha elementos de prova da existência de dumping e do prejuízo importante dele resultante, que foram considerados suficientes para justificar o início do inquérito.

dumping

1.2.   Registo

Registo

| (5) | Na sequência de um pedido apresentado pelo autor da denúncia, apoiado pelos elementos de prova exigidos, a Comissão publicou, em 10 de agosto de 2016, o Regulamento de Execução (UE) 2016/1357 (4) que sujeita a registo, a partir de 11 de agosto de 2016, as importações de chapas grossas originárias da RPC («regulamento de registo»). |
| --- | --- |

(5)

Na sequência de um pedido apresentado pelo autor da denúncia, apoiado pelos elementos de prova exigidos, a Comissão publicou, em 10 de agosto de 2016, o Regulamento de Execução (UE) 2016/1357 (4) que sujeita a registo, a partir de 11 de agosto de 2016, as importações de chapas grossas originárias da RPC («regulamento de registo»).

4

1.3.   Partes interessadas

Partes interessadas

| (6) | No aviso de início, a Comissão convidou as partes interessadas a darem-se a conhecer, a fim de participarem no inquérito. Além disso, a Comissão informou especificamente o autor da denúncia, outros produtores da União conhecidos, os produtores-exportadores conhecidos e as autoridades da RPC, os importadores, fornecedores e utilizadores conhecidos, os comerciantes, bem como as associações conhecidas como partes interessadas, sobre o início do inquérito e convidou-os a participar. |
| --- | --- |

(6)

No aviso de início, a Comissão convidou as partes interessadas a darem-se a conhecer, a fim de participarem no inquérito. Além disso, a Comissão informou especificamente o autor da denúncia, outros produtores da União conhecidos, os produtores-exportadores conhecidos e as autoridades da RPC, os importadores, fornecedores e utilizadores conhecidos, os comerciantes, bem como as associações conhecidas como partes interessadas, sobre o início do inquérito e convidou-os a participar.

| (7) | Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista, por escrito, sobre o início do inquérito e de solicitarem uma audição à Comissão e/ou ao Conselheiro Auditor em matéria de processos comerciais. |
| --- | --- |

(7)

Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista, por escrito, sobre o início do inquérito e de solicitarem uma audição à Comissão e/ou ao Conselheiro Auditor em matéria de processos comerciais.

| (8) | A Comissão informou igualmente os produtores da Austrália, do Brasil, do Canadá, da Índia, do Japão, da República da Coreia, da Malásia, do México, da Rússia, da antiga República jugoslava da Macedónia, da Ucrânia e dos Estados Unidos da América sobre o início do inquérito e convidou-os a participar. |
| --- | --- |

(8)

A Comissão informou igualmente os produtores da Austrália, do Brasil, do Canadá, da Índia, do Japão, da República da Coreia, da Malásia, do México, da Rússia, da antiga República jugoslava da Macedónia, da Ucrânia e dos Estados Unidos da América sobre o início do inquérito e convidou-os a participar.

| (9) | No aviso de início, a Comissão informou as partes interessadas da sua intenção de utilizar os Estados Unidos da América como país terceiro com economia de mercado («país análogo»), na aceção do artigo 2.o, n.o 7, alínea a), do regulamento de base. |
| --- | --- |

(9)

No aviso de início, a Comissão informou as partes interessadas da sua intenção de utilizar os Estados Unidos da América como país terceiro com economia de mercado («país análogo»), na aceção do artigo 2.o, n.o 7, alínea a), do regulamento de base.

o

o

| (10) | Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem observações quanto à escolha do país análogo e de solicitarem uma audição à Comissão e/ou ao Conselheiro Auditor em matéria de processos comerciais. |
| --- | --- |

(10)

Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem observações quanto à escolha do país análogo e de solicitarem uma audição à Comissão e/ou ao Conselheiro Auditor em matéria de processos comerciais.

1.4.   Amostragem

Amostragem

| (11) | No aviso de início, a Comissão indicou que poderia utilizar uma amostra de produtores-exportadores, de produtores da União e de importadores independentes na União, em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base. |
| --- | --- |

(11)

No aviso de início, a Comissão indicou que poderia utilizar uma amostra de produtores-exportadores, de produtores da União e de importadores independentes na União, em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base.

o

1.4.1.   Amostra de produtores da União

Amostra de produtores da União

| (12) | No aviso de início, a Comissão anunciou que tinha selecionado provisoriamente uma amostra de produtores da União. A Comissão selecionou a amostra com base nos volumes de vendas mais representativos do produto similar durante o período de inquérito, tendo simultaneamente assegurado a distribuição geográfica. |
| --- | --- |

(12)

No aviso de início, a Comissão anunciou que tinha selecionado provisoriamente uma amostra de produtores da União. A Comissão selecionou a amostra com base nos volumes de vendas mais representativos do produto similar durante o período de inquérito, tendo simultaneamente assegurado a distribuição geográfica.

| (13) | Esta amostra provisória era constituída por três produtores da União estabelecidos em três Estados-Membros diferentes, representando mais de 26 % das vendas totais de chapas grossas pelos produtores da União que responderam ao exercício de representatividade. A Comissão convidou as partes interessadas a apresentarem as suas observações sobre a amostra provisória. |
| --- | --- |

(13)

Esta amostra provisória era constituída por três produtores da União estabelecidos em três Estados-Membros diferentes, representando mais de 26 % das vendas totais de chapas grossas pelos produtores da União que responderam ao exercício de representatividade. A Comissão convidou as partes interessadas a apresentarem as suas observações sobre a amostra provisória.

| (14) | O autor da denúncia e a própria empresa incluída na amostra alegaram que não era adequado incluir a Metinvest Trametal Spa («Trametal») na amostra pois deixou de ser uma fábrica integrada, passando a ser uma empresa de relaminagem (relaminador) de brames adquiridos a uma empresa coligada na Ucrânia e, por conseguinte, alegadamente não representativa da indústria da União. |
| --- | --- |

(14)

O autor da denúncia e a própria empresa incluída na amostra alegaram que não era adequado incluir a Metinvest Trametal Spa («Trametal») na amostra pois deixou de ser uma fábrica integrada, passando a ser uma empresa de relaminagem (relaminador) de brames adquiridos a uma empresa coligada na Ucrânia e, por conseguinte, alegadamente não representativa da indústria da União.

| (15) | A indústria da União é constituída tanto por fábricas integradas como relaminadores, e ambos os tipos de produtores da União fazem parte dos autores da denúncia. No entanto, a grande maioria das chapas grossas produzidas pela indústria da União é produzida por fábricas integradas. |
| --- | --- |

(15)

A indústria da União é constituída tanto por fábricas integradas como relaminadores, e ambos os tipos de produtores da União fazem parte dos autores da denúncia. No entanto, a grande maioria das chapas grossas produzidas pela indústria da União é produzida por fábricas integradas.

| (16) | A Comissão estabeleceu ainda que a Trametal obtém brames, a principal matéria-prima, que representa, em média, cerca de 70 % dos custos totais, da sua empresa coligada na Ucrânia. Por conseguinte, os indicadores relativos aos custos e à rendibilidade são diretamente afetados por essa relação, bem como o desempenho e a situação particular da empresa ucraniana coligada que fornece os brames. |
| --- | --- |

(16)

A Comissão estabeleceu ainda que a Trametal obtém brames, a principal matéria-prima, que representa, em média, cerca de 70 % dos custos totais, da sua empresa coligada na Ucrânia. Por conseguinte, os indicadores relativos aos custos e à rendibilidade são diretamente afetados por essa relação, bem como o desempenho e a situação particular da empresa ucraniana coligada que fornece os brames.

| (17) | A Comissão observa, no entanto, que a situação destes dois tipos de produtores da União (fábricas integradas e relaminadores) se reflete plenamente nos indicadores macroeconómicos descritos nos considerandos 105 a 124. |
| --- | --- |

(17)

A Comissão observa, no entanto, que a situação destes dois tipos de produtores da União (fábricas integradas e relaminadores) se reflete plenamente nos indicadores macroeconómicos descritos nos considerandos 105 a 124.

| (18) | Pelos motivos enunciados nos considerandos 14 a 16, a Comissão considera, a título provisório, que a situação específica da Trametal não é representativa da indústria da União e que os indicadores microeconómicos descritos nos considerandos 125 a 138 não deverão ser afetados. |
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(18)

Pelos motivos enunciados nos considerandos 14 a 16, a Comissão considera, a título provisório, que a situação específica da Trametal não é representativa da indústria da União e que os indicadores microeconómicos descritos nos considerandos 125 a 138 não deverão ser afetados.

| (19) | A Comissão aceita esta observação e, após ter analisado as informações preliminares sobre prejuízo, alterou a amostra e substituiu a Trametal pela Ilsenburger Grobblech GmbH, o segundo maior produtor da União se considerarmos o volume de vendas na União durante o período de inquérito, tal como definido no considerando 28. |
| --- | --- |

(19)

A Comissão aceita esta observação e, após ter analisado as informações preliminares sobre prejuízo, alterou a amostra e substituiu a Trametal pela Ilsenburger Grobblech GmbH, o segundo maior produtor da União se considerarmos o volume de vendas na União durante o período de inquérito, tal como definido no considerando 28.

| (20) | Em 7 de março de 2016, a Comissão enviou às partes interessadas uma nota em que explicava as razões para a alteração da amostra e apresentava as empresas incluídas na amostra revista. Nenhuma das partes interessadas fez observações sobre a amostra final. |
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(20)

Em 7 de março de 2016, a Comissão enviou às partes interessadas uma nota em que explicava as razões para a alteração da amostra e apresentava as empresas incluídas na amostra revista. Nenhuma das partes interessadas fez observações sobre a amostra final.

1.4.2.   Amostra de importadores

Amostra de importadores

| (21) | A Comissão convidou os importadores independentes a fornecerem as informações especificadas no aviso de início, a fim de decidir se seria necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra. |
| --- | --- |

(21)

A Comissão convidou os importadores independentes a fornecerem as informações especificadas no aviso de início, a fim de decidir se seria necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra.

| (22) | Seis importadores facultaram a informação solicitada e concordaram em ser incluídos na amostra. Três foram incluídos na amostra. |
| --- | --- |

(22)

Seis importadores facultaram a informação solicitada e concordaram em ser incluídos na amostra. Três foram incluídos na amostra.

1.4.3.   Amostra de produtores-exportadores da RPC

Amostra de produtores-exportadores da RPC

| (23) | Para decidir se seria necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, a Comissão convidou todos os produtores-exportadores da RPC a fornecer as informações especificadas no aviso de início. Além disso, a Comissão solicitou à Missão Permanente da República Popular da China junto da União Europeia que identificasse e/ou contactasse outros eventuais produtores-exportadores que pudessem estar interessados em participar no inquérito. |
| --- | --- |

(23)

Para decidir se seria necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, a Comissão convidou todos os produtores-exportadores da RPC a fornecer as informações especificadas no aviso de início. Além disso, a Comissão solicitou à Missão Permanente da República Popular da China junto da União Europeia que identificasse e/ou contactasse outros eventuais produtores-exportadores que pudessem estar interessados em participar no inquérito.

| (24) | Catorze produtores-exportadores da RPC facultaram as informações solicitadas e aceitaram ser incluídos na amostra. Em conformidade com o artigo 17.o, n.o 1, do regulamento de base, a Comissão selecionou uma amostra de três empresas, com base no volume de exportações para a União mais representativo sobre o qual poderia razoavelmente incidir o inquérito no prazo disponível. Em conformidade com o artigo 17.o, n.o 2, do regulamento de base, todos os produtores-exportadores conhecidos em causa, bem como as autoridades da RPC, foram consultados sobre a seleção da amostra. Não foram recebidas quaisquer observações, pelo que a amostra foi confirmada. |
| --- | --- |

(24)

Catorze produtores-exportadores da RPC facultaram as informações solicitadas e aceitaram ser incluídos na amostra. Em conformidade com o artigo 17.o, n.o 1, do regulamento de base, a Comissão selecionou uma amostra de três empresas, com base no volume de exportações para a União mais representativo sobre o qual poderia razoavelmente incidir o inquérito no prazo disponível. Em conformidade com o artigo 17.o, n.o 2, do regulamento de base, todos os produtores-exportadores conhecidos em causa, bem como as autoridades da RPC, foram consultados sobre a seleção da amostra. Não foram recebidas quaisquer observações, pelo que a amostra foi confirmada.

o

o

o

o

1.5.   Exame individual

Exame individual

| (25) | Sete produtores-exportadores da RPC indicaram a sua intenção de solicitar um exame individual nos termos do artigo 17.o, n.o 3, do regulamento de base. No entanto, nenhum deles respondeu ao questionário, pelo que não se receberam pedidos de exame individual. |
| --- | --- |

(25)

Sete produtores-exportadores da RPC indicaram a sua intenção de solicitar um exame individual nos termos do artigo 17.o, n.o 3, do regulamento de base. No entanto, nenhum deles respondeu ao questionário, pelo que não se receberam pedidos de exame individual.

o

o

1.6.   Respostas ao questionário

Respostas ao questionário

| (26) | A Comissão enviou questionários a todas as partes conhecidas como interessadas e a todas as outras empresas que se deram a conhecer nos prazos fixados no aviso de início. Foram recebidas respostas ao questionário de três produtores da União, de seis importadores independentes, de dez utilizadores, de um grupo de centros de serviços siderúrgicos, dos três produtores-exportadores da RPC incluídos na amostra e de dois produtores de países análogos diferentes. |
| --- | --- |

(26)

A Comissão enviou questionários a todas as partes conhecidas como interessadas e a todas as outras empresas que se deram a conhecer nos prazos fixados no aviso de início. Foram recebidas respostas ao questionário de três produtores da União, de seis importadores independentes, de dez utilizadores, de um grupo de centros de serviços siderúrgicos, dos três produtores-exportadores da RPC incluídos na amostra e de dois produtores de países análogos diferentes.

1.7.   Visitas de verificação

Visitas de verificação

| (27) | A Comissão procurou obter e verificou todas as informações estimadas necessárias para a determinação provisória da prática de dumping, do prejuízo daí resultante e do interesse da União. Foram efetuadas visitas de verificação em conformidade com o artigo 16.o do regulamento de base às instalações das seguintes partes:






  — | Associação:






  — | Eurofer, Bruxelas, Bélgica; |
| --- | --- | --- | --- |

(27)

A Comissão procurou obter e verificou todas as informações estimadas necessárias para a determinação provisória da prática de dumping, do prejuízo daí resultante e do interesse da União. Foram efetuadas visitas de verificação em conformidade com o artigo 16.o do regulamento de base às instalações das seguintes partes:

dumping

o

—

Associação:

—

Eurofer, Bruxelas, Bélgica;

| — | Produtores da União:






  — | Aktiengesellschaft der Dillinger Hüttenwerke, Dillingen, Alemanha; |
| --- | --- | --- |

—

Produtores da União:

—

Aktiengesellschaft der Dillinger Hüttenwerke, Dillingen, Alemanha;

| — | Ilsenburger Grobblech GmbH, Ilsenburg, Alemanha; |
| --- | --- |

—

Ilsenburger Grobblech GmbH, Ilsenburg, Alemanha;

| — | Tata Steel UK Ltd (5), Scunthorpe, Reino Unido; |
| --- | --- |

—

Tata Steel UK Ltd (5), Scunthorpe, Reino Unido;

5

| — | Produtores-exportadores da RPC:






  — | Nanjing Iron and Steel Co., Ltd.; |
| --- | --- | --- |

—

Produtores-exportadores da RPC:

—

Nanjing Iron and Steel Co., Ltd.;

| — | Minmetals Yingkou Medium Plate Co., Ltd; |
| --- | --- |

—

Minmetals Yingkou Medium Plate Co., Ltd;

| — | Wuyang Iron and Steel Co., Ltd and Wuyang New Heavy & Wide Steel Plate Co., Ltd; |
| --- | --- |

—

Wuyang Iron and Steel Co., Ltd and Wuyang New Heavy & Wide Steel Plate Co., Ltd;

| — | Produtor do país análogo:






  — | Bluescope Steel Australia, Port Kembla, Austrália. |
| --- | --- | --- |

—

Produtor do país análogo:

—

Bluescope Steel Australia, Port Kembla, Austrália.

1.8.   Período de inquérito e período considerado

Período de inquérito e período considerado

| (28) | O inquérito sobre o dumping e o prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2015 («período de inquérito» ou «PI»). |
| --- | --- |

(28)

O inquérito sobre o dumping e o prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2015 («período de inquérito» ou «PI»).

dumping

| (29) | A análise das tendências pertinentes para a avaliação do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2012 e o final do período de inquérito («período considerado»). |
| --- | --- |

(29)

A análise das tendências pertinentes para a avaliação do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2012 e o final do período de inquérito («período considerado»).

2.   PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR

PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR

2.1.   Produto em causa

Produto em causa

| (30) | O produto em causa são produtos planos de aço não ligado ou de outras ligas de aço (excluindo aço inoxidável, aços ao silício denominados «magnéticos», aço para ferramentas e aço rápido), laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, não enrolados, de espessura superior a 10 mm e de largura igual ou superior a 600 mm ou de espessura igual ou superior a 4,75 mm mas não superior a 10 mm e de largura igual ou superior a 2 050 mm, atualmente classificados nos códigos NC 7208 51 20, 7208 51 91, 7208 51 98, 7208 52 91, ex 7208 90 20, ex 7208 90 80, 7225 40 40, ex 7225 40 60 e ex 7225 99 00 («chapas grossas») e originários da RPC. |
| --- | --- |

(30)

O produto em causa são produtos planos de aço não ligado ou de outras ligas de aço (excluindo aço inoxidável, aços ao silício denominados «magnéticos», aço para ferramentas e aço rápido), laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, não enrolados, de espessura superior a 10 mm e de largura igual ou superior a 600 mm ou de espessura igual ou superior a 4,75 mm mas não superior a 10 mm e de largura igual ou superior a 2 050 mm, atualmente classificados nos códigos NC 7208 51 20, 7208 51 91, 7208 51 98, 7208 52 91, ex 7208 90 20, ex 7208 90 80, 7225 40 40, ex 7225 40 60 e ex 7225 99 00 («chapas grossas») e originários da RPC.

| (31) | As chapas grossas são utilizadas no fabrico de equipamento de construção, exploração mineira e florestal; equipamentos sob pressão; oleodutos e gasodutos; construção naval, pontes e edifícios. |
| --- | --- |

(31)

As chapas grossas são utilizadas no fabrico de equipamento de construção, exploração mineira e florestal; equipamentos sob pressão; oleodutos e gasodutos; construção naval, pontes e edifícios.

2.2.   Produto similar

Produto similar

| (32) | O inquérito mostrou que os seguintes produtos têm as mesmas características físicas de base e as mesmas utilizações de base:






  a) | O produto em causa; |
| --- | --- | --- |

(32)

O inquérito mostrou que os seguintes produtos têm as mesmas características físicas de base e as mesmas utilizações de base:

a)

O produto em causa;

| b) | O produto produzido e vendido no mercado interno da Austrália; |
| --- | --- |

b)

O produto produzido e vendido no mercado interno da Austrália;

| c) | O produto produzido e vendido na União pela indústria da União. |
| --- | --- |

c)

O produto produzido e vendido na União pela indústria da União.

| (33) | A Comissão decidiu, por conseguinte, a título provisório que esses produtos são produtos similares na aceção do artigo 1.o, n.o 4, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(33)

A Comissão decidiu, por conseguinte, a título provisório que esses produtos são produtos similares na aceção do artigo 1.o, n.o 4, do regulamento de base.

o

o

2.3.   Alegações relativas à definição do produto

Alegações relativas à definição do produto

| (34) | Uma parte interessada alegou que o produto em causa é definido de forma demasiado ampla. Em especial, alega que a definição do produto deveria ser limitada às chamadas «chapas grossas de base», devendo, por outro lado, as «chapas grossas especiais» ser excluídas da definição do produto. A sua alegação fundamenta-se, essencialmente, em dois argumentos. |
| --- | --- |

(34)

Uma parte interessada alegou que o produto em causa é definido de forma demasiado ampla. Em especial, alega que a definição do produto deveria ser limitada às chamadas «chapas grossas de base», devendo, por outro lado, as «chapas grossas especiais» ser excluídas da definição do produto. A sua alegação fundamenta-se, essencialmente, em dois argumentos.

| (35) | Em primeiro lugar, defende que a informação facultada na denúncia diz principalmente respeito às «chapas grossas de base», que representam a maior parte das exportações provenientes da RPC. Em segundo lugar, sustenta que a definição do produto é mais vasta do que a definição do produto similar constante do artigo 1.o, n.o 4, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(35)

Em primeiro lugar, defende que a informação facultada na denúncia diz principalmente respeito às «chapas grossas de base», que representam a maior parte das exportações provenientes da RPC. Em segundo lugar, sustenta que a definição do produto é mais vasta do que a definição do produto similar constante do artigo 1.o, n.o 4, do regulamento de base.

o

o

| (36) | A Comissão observa, a este respeito, que na fase da denúncia são necessários apenas elementos de prova suficientes de dumping, de prejuízo e da existência de um nexo de causalidade. Não é necessário facultar informações sobre a gama completa de produtos nessa fase. Limitar a análise às qualidades exportadas com mais frequência não significa que a definição do produto tenha de ser limitada a esses tipos do produto. |
| --- | --- |

(36)

A Comissão observa, a este respeito, que na fase da denúncia são necessários apenas elementos de prova suficientes de dumping, de prejuízo e da existência de um nexo de causalidade. Não é necessário facultar informações sobre a gama completa de produtos nessa fase. Limitar a análise às qualidades exportadas com mais frequência não significa que a definição do produto tenha de ser limitada a esses tipos do produto.

dumping

| (37) | Em segundo lugar, o artigo 1.o, n.o 4, do regulamento de base dispõe que o produto similar tem de ser idêntico ou muito semelhante ao produto em causa. O que, todavia, não se refere à definição do produto em causa enquanto tal. Os diversos tipos do produto em causa apenas partilham as mesmas características de base, o que é o caso, tal como descrito no considerando 32. |
| --- | --- |

(37)

Em segundo lugar, o artigo 1.o, n.o 4, do regulamento de base dispõe que o produto similar tem de ser idêntico ou muito semelhante ao produto em causa. O que, todavia, não se refere à definição do produto em causa enquanto tal. Os diversos tipos do produto em causa apenas partilham as mesmas características de base, o que é o caso, tal como descrito no considerando 32.

o

o

| (38) | Os parâmetros que alegadamente contribuem para distinguir as «chapas grossas especiais» das chapas grossas de base são a composição química, a composição mecânica e tecnológica, as condições de entrega, a espessura e a certificação e inspeção para efeitos de construção naval. |
| --- | --- |

(38)

Os parâmetros que alegadamente contribuem para distinguir as «chapas grossas especiais» das chapas grossas de base são a composição química, a composição mecânica e tecnológica, as condições de entrega, a espessura e a certificação e inspeção para efeitos de construção naval.

| (39) | Com exceção da espessura, nenhum destes parâmetros diz respeito às propriedades de base do produto. A parte defende que todos os produtos com espessura superior a 50,8 mm deveriam ser excluídos da definição do produto. Em apoio do limite da espessura, o único argumento avançado pela parte é que a denúncia incidia, alegadamente, apenas sobre as chapas grossas com espessura inferior a 50,8 mm, uma vez que os elementos de prova prima facie facultados num anexo da denúncia sobre o cálculo de dumping se limitavam a esses produtos. |
| --- | --- |

(39)

Com exceção da espessura, nenhum destes parâmetros diz respeito às propriedades de base do produto. A parte defende que todos os produtos com espessura superior a 50,8 mm deveriam ser excluídos da definição do produto. Em apoio do limite da espessura, o único argumento avançado pela parte é que a denúncia incidia, alegadamente, apenas sobre as chapas grossas com espessura inferior a 50,8 mm, uma vez que os elementos de prova prima facie facultados num anexo da denúncia sobre o cálculo de dumping se limitavam a esses produtos.

prima facie

dumping

| (40) | No entanto, é óbvio que a definição do produto na denúncia abrange igualmente produtos com espessura superior a 50,8 mm, já que não inclui um limite superior para a espessura. Tal como acima referido, o simples facto de os elementos de prova prima facie sobre o dumping só abrangerem os tipos do produto mais exportados não significa que a definição do produto se limite a tais produtos. |
| --- | --- |

(40)

No entanto, é óbvio que a definição do produto na denúncia abrange igualmente produtos com espessura superior a 50,8 mm, já que não inclui um limite superior para a espessura. Tal como acima referido, o simples facto de os elementos de prova prima facie sobre o dumping só abrangerem os tipos do produto mais exportados não significa que a definição do produto se limite a tais produtos.

prima facie

dumping

| (41) | Por conseguinte, a Comissão chega à conclusão provisória de que a definição do produto permanece inalterada. |
| --- | --- |

(41)

Por conseguinte, a Comissão chega à conclusão provisória de que a definição do produto permanece inalterada.

3.   DUMPING

DUMPING

3.1.   Valor normal

Valor normal

3.1.1.   Tratamento de economia de mercado («TEM»)

Tratamento de economia de mercado («TEM»)

| (42) | Em conformidade com o disposto no artigo 2.o, n.o 7, alínea b), do regulamento de base, se um produtor-exportador da RPC satisfaz os critérios estabelecidos no artigo 2.o, n.o 7, alínea c), e lhe é concedido o TEM, a Comissão determina o valor normal para essa empresa nos termos dos artigo 2.o, n.os 1 a 6. |
| --- | --- |

(42)

Em conformidade com o disposto no artigo 2.o, n.o 7, alínea b), do regulamento de base, se um produtor-exportador da RPC satisfaz os critérios estabelecidos no artigo 2.o, n.o 7, alínea c), e lhe é concedido o TEM, a Comissão determina o valor normal para essa empresa nos termos dos artigo 2.o, n.os 1 a 6.

o

o

o

o

o

os

| (43) | A Comissão enviou um formulário de pedido de TEM a todos os produtores-exportadores incluídos na amostra, de modo a que pudessem solicitar a concessão do TEM. Nenhum devolveu o formulário, pelo que a nenhum pôde ser concedido o TEM. |
| --- | --- |

(43)

A Comissão enviou um formulário de pedido de TEM a todos os produtores-exportadores incluídos na amostra, de modo a que pudessem solicitar a concessão do TEM. Nenhum devolveu o formulário, pelo que a nenhum pôde ser concedido o TEM.

3.1.2.   País análogo

País análogo

| (44) | O valor normal foi, então, determinado com base no preço ou no valor calculado num país terceiro com economia de mercado, como previsto no artigo 2.o, n.o 7, alínea a), do regulamento de base. Para o efeito, foi necessário selecionar o país análogo. |
| --- | --- |

(44)

O valor normal foi, então, determinado com base no preço ou no valor calculado num país terceiro com economia de mercado, como previsto no artigo 2.o, n.o 7, alínea a), do regulamento de base. Para o efeito, foi necessário selecionar o país análogo.

o

o

| (45) | No aviso de início, a Comissão manifestara a intenção de utilizar os Estados Unidos da América como país análogo e convidou as partes interessadas a apresentarem as suas observações. Não foram recebidas quaisquer observações. |
| --- | --- |

(45)

No aviso de início, a Comissão manifestara a intenção de utilizar os Estados Unidos da América como país análogo e convidou as partes interessadas a apresentarem as suas observações. Não foram recebidas quaisquer observações.

| (46) | Foram enviados questionários a todos os produtores conhecidos de chapas grossas nos países mencionados no considerando 8 a que responderam dois produtores: um produtor da Austrália e um produtor dos Estados Unidos da América. |
| --- | --- |

(46)

Foram enviados questionários a todos os produtores conhecidos de chapas grossas nos países mencionados no considerando 8 a que responderam dois produtores: um produtor da Austrália e um produtor dos Estados Unidos da América.

| (47) | A resposta do produtor dos Estados Unidos da América demonstrava a existência de produção e vendas no mercado interno dos EUA. |
| --- | --- |

(47)

A resposta do produtor dos Estados Unidos da América demonstrava a existência de produção e vendas no mercado interno dos EUA.

| (48) | Na sua resposta ao questionário, o produtor dos EUA informou a Comissão de que o direito aduaneiro normal dos EUA sobre as importações de chapas grossas é nulo. Estão em vigor direitos antidumping sobre as importações provenientes da RPC, e tanto direitos antidumping como antissubvenções sobre as importações provenientes da Índia, da Indonésia e da República da Coreia. |
| --- | --- |

(48)

Na sua resposta ao questionário, o produtor dos EUA informou a Comissão de que o direito aduaneiro normal dos EUA sobre as importações de chapas grossas é nulo. Estão em vigor direitos antidumping sobre as importações provenientes da RPC, e tanto direitos antidumping como antissubvenções sobre as importações provenientes da Índia, da Indonésia e da República da Coreia.

| (49) | Existem sete produtores no mercado interno dos EUA e importações provenientes da República da Coreia, da Alemanha, da França e do Canadá, com uma parte de mercado de 20 %. |
| --- | --- |

(49)

Existem sete produtores no mercado interno dos EUA e importações provenientes da República da Coreia, da Alemanha, da França e do Canadá, com uma parte de mercado de 20 %.

| (50) | A resposta do produtor australiano continha elementos de prova da produção e das vendas no mercado interno australiano, e de que se trata do único produtor da Austrália. No entanto, as importações na Austrália têm uma parte de mercado de 35 %. Estão em vigor direitos antidumping sobre as importações provenientes da RPC, da Indonésia, do Japão, da República da Coreia e de Taiwan, mas os direitos são reduzidos e mesmo nulos, em relação a algumas empresas. |
| --- | --- |

(50)

A resposta do produtor australiano continha elementos de prova da produção e das vendas no mercado interno australiano, e de que se trata do único produtor da Austrália. No entanto, as importações na Austrália têm uma parte de mercado de 35 %. Estão em vigor direitos antidumping sobre as importações provenientes da RPC, da Indonésia, do Japão, da República da Coreia e de Taiwan, mas os direitos são reduzidos e mesmo nulos, em relação a algumas empresas.

| (51) | O mercado interno australiano pode ser considerado mais competitivo devido ao facto de as importações terem uma parte de mercado mais significativa e os direitos de importação serem mais baixos. |
| --- | --- |

(51)

O mercado interno australiano pode ser considerado mais competitivo devido ao facto de as importações terem uma parte de mercado mais significativa e os direitos de importação serem mais baixos.

| (52) | Assim, a Comissão concluiu, nesta fase, que a Austrália constitui um país análogo adequado nos termos do artigo 2.o, n.o 7, alínea a), do regulamento de base. |
| --- | --- |

(52)

Assim, a Comissão concluiu, nesta fase, que a Austrália constitui um país análogo adequado nos termos do artigo 2.o, n.o 7, alínea a), do regulamento de base.

o

o

3.1.3.   Valor normal

Valor normal

| (53) | As informações recebidas do produtor colaborante do país análogo foram utilizadas como base para a determinação do valor normal para os produtores-exportadores aos quais não foi concedido o TEM, nos termos do artigo 2.o, n.o 7, alínea a), do regulamento de base. |
| --- | --- |

(53)

As informações recebidas do produtor colaborante do país análogo foram utilizadas como base para a determinação do valor normal para os produtores-exportadores aos quais não foi concedido o TEM, nos termos do artigo 2.o, n.o 7, alínea a), do regulamento de base.

o

o

| (54) | A Comissão examinou, em primeiro lugar, se o volume total das vendas realizadas no mercado interno pelo produtor colaborante do país análogo era representativo, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(54)

A Comissão examinou, em primeiro lugar, se o volume total das vendas realizadas no mercado interno pelo produtor colaborante do país análogo era representativo, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, do regulamento de base.

o

o

| (55) | As vendas no mercado interno são representativas se o volume total das vendas do produtor do país análogo no mercado interno do produto similar a clientes independentes no mercado interno representar, pelo menos, 5 % do volume total das vendas de exportação do produto em causa para a União efetuadas por cada produtor-exportador chinês incluído na amostra, durante o período de inquérito. |
| --- | --- |

(55)

As vendas no mercado interno são representativas se o volume total das vendas do produtor do país análogo no mercado interno do produto similar a clientes independentes no mercado interno representar, pelo menos, 5 % do volume total das vendas de exportação do produto em causa para a União efetuadas por cada produtor-exportador chinês incluído na amostra, durante o período de inquérito.

| (56) | Nesta base, as vendas totais do produto similar no mercado interno do país análogo realizadas pelo produtor colaborante foram representativas. |
| --- | --- |

(56)

Nesta base, as vendas totais do produto similar no mercado interno do país análogo realizadas pelo produtor colaborante foram representativas.

| (57) | Posteriormente, a Comissão identificou os tipos do produto vendidos no mercado interno que eram idênticos ou comparáveis aos tipos do produto vendidos para exportação para a União pelos produtores-exportadores incluídos na amostra. |
| --- | --- |

(57)

Posteriormente, a Comissão identificou os tipos do produto vendidos no mercado interno que eram idênticos ou comparáveis aos tipos do produto vendidos para exportação para a União pelos produtores-exportadores incluídos na amostra.

| (58) | A Comissão apurou, em seguida, se as vendas no mercado interno de cada tipo do produto idêntico ou comparável ao tipo do produto vendido para exportação para a União, por cada produtor-exportador da RPC incluído na amostra, realizadas pelo produtor do país análogo eram representativas, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(58)

A Comissão apurou, em seguida, se as vendas no mercado interno de cada tipo do produto idêntico ou comparável ao tipo do produto vendido para exportação para a União, por cada produtor-exportador da RPC incluído na amostra, realizadas pelo produtor do país análogo eram representativas, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, do regulamento de base.

o

o

| (59) | As vendas no mercado interno de um tipo do produto são representativas se o volume total das vendas desse tipo do produto no mercado interno a clientes independentes durante o período de inquérito representar, pelo menos, 5 % do volume total das vendas, realizadas por cada produtor-exportador da RPC incluído na amostra, para exportação para a União do tipo do produto idêntico ou comparável. |
| --- | --- |

(59)

As vendas no mercado interno de um tipo do produto são representativas se o volume total das vendas desse tipo do produto no mercado interno a clientes independentes durante o período de inquérito representar, pelo menos, 5 % do volume total das vendas, realizadas por cada produtor-exportador da RPC incluído na amostra, para exportação para a União do tipo do produto idêntico ou comparável.

| (60) | A Comissão constatou que alguns tipos do produto eram representativos nesta base, mas outros não, quer devido a quantidades reduzidas ou porque o tipo do produto exportado não foi vendido no mercado interno pelo produtor do país análogo. |
| --- | --- |

(60)

A Comissão constatou que alguns tipos do produto eram representativos nesta base, mas outros não, quer devido a quantidades reduzidas ou porque o tipo do produto exportado não foi vendido no mercado interno pelo produtor do país análogo.

| (61) | Seguidamente, a Comissão definiu a proporção de vendas rentáveis a clientes independentes no mercado interno para cada tipo do produto, durante o período de inquérito, a fim de decidir se deveria ou não utilizar as vendas efetivas no mercado interno para determinar o valor normal, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 4, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(61)

Seguidamente, a Comissão definiu a proporção de vendas rentáveis a clientes independentes no mercado interno para cada tipo do produto, durante o período de inquérito, a fim de decidir se deveria ou não utilizar as vendas efetivas no mercado interno para determinar o valor normal, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 4, do regulamento de base.

o

o

| (62) | O valor normal baseia-se no preço efetivo praticado no mercado interno, por tipo do produto, independentemente de essas vendas serem ou não rentáveis, se:






  1) | o volume de vendas do tipo do produto, vendido a um preço de venda líquido igual ou superior ao custo de produção calculado, representar mais de 80 % do volume total de vendas desse tipo do produto, e |
| --- | --- | --- |

(62)

O valor normal baseia-se no preço efetivo praticado no mercado interno, por tipo do produto, independentemente de essas vendas serem ou não rentáveis, se:

1)

o volume de vendas do tipo do produto, vendido a um preço de venda líquido igual ou superior ao custo de produção calculado, representar mais de 80 % do volume total de vendas desse tipo do produto, e

| 2) | o preço médio ponderado das vendas desse tipo do produto for igual ou superior ao custo unitário de produção. |
| --- | --- |

2)

o preço médio ponderado das vendas desse tipo do produto for igual ou superior ao custo unitário de produção.

| (63) | Neste caso, o valor normal é a média ponderada dos preços de todas as vendas desse tipo do produto realizadas no mercado interno durante o período de inquérito. |
| --- | --- |

(63)

Neste caso, o valor normal é a média ponderada dos preços de todas as vendas desse tipo do produto realizadas no mercado interno durante o período de inquérito.

| (64) | O valor normal é o preço efetivamente praticado no mercado interno, por tipo do produto, unicamente das vendas rentáveis no mercado interno dos tipos do produto durante o período de inquérito, se:






  1) | o volume das vendas rentáveis do tipo do produto corresponder a 80 % ou menos do volume total das vendas desse tipo; ou |
| --- | --- | --- |

(64)

O valor normal é o preço efetivamente praticado no mercado interno, por tipo do produto, unicamente das vendas rentáveis no mercado interno dos tipos do produto durante o período de inquérito, se:

1)

o volume das vendas rentáveis do tipo do produto corresponder a 80 % ou menos do volume total das vendas desse tipo; ou

| 2) | o preço médio ponderado desse tipo do produto for inferior ao custo unitário de produção. |
| --- | --- |

2)

o preço médio ponderado desse tipo do produto for inferior ao custo unitário de produção.

| (65) | Quando o tipo de produto não foi vendido em quantidades representativas, ou não foi de todo vendido, ou todas as vendas foram efetuadas com prejuízo no mercado interno pelo produtor do país análogo, a Comissão calculou o valor normal em conformidade com o artigo 2.o, n.os 3 e 6, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(65)

Quando o tipo de produto não foi vendido em quantidades representativas, ou não foi de todo vendido, ou todas as vendas foram efetuadas com prejuízo no mercado interno pelo produtor do país análogo, a Comissão calculou o valor normal em conformidade com o artigo 2.o, n.os 3 e 6, do regulamento de base.

o

os

| (66) | O valor normal dos tipos do produto que não foram vendidos em quantidades representativas no mercado interno foi calculado adicionando a média dos encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais (VAG) e os lucros das transações efetuadas no mercado interno no decurso de operações comerciais normais para esses tipos ao custo médio de produção. |
| --- | --- |

(66)

O valor normal dos tipos do produto que não foram vendidos em quantidades representativas no mercado interno foi calculado adicionando a média dos encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais (VAG) e os lucros das transações efetuadas no mercado interno no decurso de operações comerciais normais para esses tipos ao custo médio de produção.

| (67) | O valor normal dos tipos do produto que não foram vendidos ou cujas vendas foram efetuadas com prejuízo no mercado interno foi calculado adicionando a média dos encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais (VAG) e os lucros das transações efetuadas no mercado interno no decurso de operações comerciais normais para esses tipos ao custo médio de produção. |
| --- | --- |

(67)

O valor normal dos tipos do produto que não foram vendidos ou cujas vendas foram efetuadas com prejuízo no mercado interno foi calculado adicionando a média dos encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais (VAG) e os lucros das transações efetuadas no mercado interno no decurso de operações comerciais normais para esses tipos ao custo médio de produção.

| (68) | No caso de um tipo de produto que não foi de todo vendido no mercado interno do país análogo, o custo de produção foi determinado com base nos custos do tipo mais próximo e mais barato. |
| --- | --- |

(68)

No caso de um tipo de produto que não foi de todo vendido no mercado interno do país análogo, o custo de produção foi determinado com base nos custos do tipo mais próximo e mais barato.

3.2.   Preço de exportação

Preço de exportação

| (69) | O preço de exportação foi verificado relativamente a cada produtor-exportador incluído na amostra, durante a visita de verificação. Nos casos em que as exportações para a União foram efetuadas ao primeiro cliente independente, diretamente ou por intermédio de uma empresa comercial coligada, o preço de exportação foi estabelecido com base nos preços efetivamente pagos ou a pagar pelo produto em causa quando vendido para exportação para a União, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 8, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(69)

O preço de exportação foi verificado relativamente a cada produtor-exportador incluído na amostra, durante a visita de verificação. Nos casos em que as exportações para a União foram efetuadas ao primeiro cliente independente, diretamente ou por intermédio de uma empresa comercial coligada, o preço de exportação foi estabelecido com base nos preços efetivamente pagos ou a pagar pelo produto em causa quando vendido para exportação para a União, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 8, do regulamento de base.

o

o

| (70) | Um dos produtores-exportadores incluídos na amostra exportou chapas grossas através de um importador coligado na União. No que diz respeito a essas vendas, o preço de exportação foi calculado em conformidade com o artigo 2.o, n.o 9, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(70)

Um dos produtores-exportadores incluídos na amostra exportou chapas grossas através de um importador coligado na União. No que diz respeito a essas vendas, o preço de exportação foi calculado em conformidade com o artigo 2.o, n.o 9, do regulamento de base.

o

o

3.3.   Comparação

Comparação

| (71) | A Comissão comparou o valor normal do produtor do país análogo e o preço de exportação dos produtores-exportadores incluídos na amostra, no estádio à saída da fábrica. |
| --- | --- |

(71)

A Comissão comparou o valor normal do produtor do país análogo e o preço de exportação dos produtores-exportadores incluídos na amostra, no estádio à saída da fábrica.

| (72) | Quando tal se justificou pela necessidade de assegurar uma comparação justa, a Comissão ajustou o valor normal e/ou o preço de exportação para ter em conta as diferenças que afetam os preços e a sua comparabilidade, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base. Foram efetuados ajustamentos para ter em conta os custos relacionados com transporte, movimentação, carregamento e custos acessórios, impostos indiretos, comissões, custos de crédito e encargos bancários. |
| --- | --- |

(72)

Quando tal se justificou pela necessidade de assegurar uma comparação justa, a Comissão ajustou o valor normal e/ou o preço de exportação para ter em conta as diferenças que afetam os preços e a sua comparabilidade, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base. Foram efetuados ajustamentos para ter em conta os custos relacionados com transporte, movimentação, carregamento e custos acessórios, impostos indiretos, comissões, custos de crédito e encargos bancários.

o

o

| (73) | Para os produtores-exportadores incluídos na amostra, que venderam para a União através de empresas comerciais coligadas com funções semelhantes às de um agente que trabalha em regime de comissão, foi efetuado um ajustamento ao abrigo do artigo 2.o, n.o 10, alínea i), do regulamento de base. |
| --- | --- |

(73)

Para os produtores-exportadores incluídos na amostra, que venderam para a União através de empresas comerciais coligadas com funções semelhantes às de um agente que trabalha em regime de comissão, foi efetuado um ajustamento ao abrigo do artigo 2.o, n.o 10, alínea i), do regulamento de base.

o

o

3.4.   Margens de dumping

Margens de dumping

| (74) | No caso dos produtores-exportadores incluídos na amostra que colaboraram no inquérito, a Comissão procedeu a uma comparação entre o valor normal médio ponderado de cada tipo do produto similar e o preço de exportação médio ponderado do tipo do produto em causa correspondente, em conformidade com o artigo 2.o, n.os 11 e 12, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(74)

No caso dos produtores-exportadores incluídos na amostra que colaboraram no inquérito, a Comissão procedeu a uma comparação entre o valor normal médio ponderado de cada tipo do produto similar e o preço de exportação médio ponderado do tipo do produto em causa correspondente, em conformidade com o artigo 2.o, n.os 11 e 12, do regulamento de base.

o

os

| (75) | Nesta base, as margens de dumping ponderadas provisórias, expressas em percentagem do preço «custo, seguro e frete» («CIF») na fronteira da União do produto não desalfandegado, são as seguintes:

  Quadro 1


  Margens de dumping, amostra







  Empresa | Margem de dumping provisória |
| --- | --- | --- |
| Nanjing Iron and Steel Co., Ltd. | 120,1 % |
| Minmetals Yingkou Medium Plate Co., Ltd | 126,0 % |
| Wuyang Iron and Steel Co., Ltd and Wuyang New Heavy & Wide Steel Plate Co., Ltd | 127,6 % |

(75)

Nesta base, as margens de dumping ponderadas provisórias, expressas em percentagem do preço «custo, seguro e frete» («CIF») na fronteira da União do produto não desalfandegado, são as seguintes:

dumping

Quadro 1

Quadro 1

Margens de dumping, amostra

Margens de dumping

Empresa

Margem de dumping provisória

dumping

Nanjing Iron and Steel Co., Ltd.

120,1 %

Minmetals Yingkou Medium Plate Co., Ltd

126,0 %

Wuyang Iron and Steel Co., Ltd and Wuyang New Heavy & Wide Steel Plate Co., Ltd

127,6 %

| (76) | Relativamente aos produtores-exportadores não incluídos na amostra que colaboraram no inquérito, a Comissão calculou a margem de dumping média ponderada dos produtores-exportadores incluídos na amostra em conformidade com o artigo 9.o, n.o 6, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(76)

Relativamente aos produtores-exportadores não incluídos na amostra que colaboraram no inquérito, a Comissão calculou a margem de dumping média ponderada dos produtores-exportadores incluídos na amostra em conformidade com o artigo 9.o, n.o 6, do regulamento de base.

dumping

o

o

| (77) | Nesta base, a margem de dumping provisória dos produtores-exportadores colaborantes não incluídos na amostra é de 125, 5 %. |
| --- | --- |

(77)

Nesta base, a margem de dumping provisória dos produtores-exportadores colaborantes não incluídos na amostra é de 125, 5 %.

dumping

| (78) | No que se refere a todos os outros produtores-exportadores da RPC, a Comissão estabeleceu a margem de dumping com base nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base. |
| --- | --- |

(78)

No que se refere a todos os outros produtores-exportadores da RPC, a Comissão estabeleceu a margem de dumping com base nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base.

dumping

o

| (79) | Em primeiro lugar, a Comissão determinou o nível de colaboração dos produtores-exportadores da RPC. O nível de colaboração é o volume de exportações dos produtores-exportadores colaborantes para a União, como percentagem do volume total das exportações — como indicado nas estatísticas de importação do Eurostat — provenientes da RPC para a União. |
| --- | --- |

(79)

Em primeiro lugar, a Comissão determinou o nível de colaboração dos produtores-exportadores da RPC. O nível de colaboração é o volume de exportações dos produtores-exportadores colaborantes para a União, como percentagem do volume total das exportações — como indicado nas estatísticas de importação do Eurostat — provenientes da RPC para a União.

| (80) | O nível de colaboração no presente caso é elevado, uma vez que as exportações dos produtores-exportadores colaborantes constituíram cerca de 87 % do total das exportações para a União durante o período de inquérito. Assim, a Comissão decidiu basear a margem de dumping para todas as outras empresas no nível da empresa incluída na amostra com a margem de dumping mais elevada. |
| --- | --- |

(80)

O nível de colaboração no presente caso é elevado, uma vez que as exportações dos produtores-exportadores colaborantes constituíram cerca de 87 % do total das exportações para a União durante o período de inquérito. Assim, a Comissão decidiu basear a margem de dumping para todas as outras empresas no nível da empresa incluída na amostra com a margem de dumping mais elevada.

dumping

dumping

| (81) | As margens de dumping provisórias, expressas em percentagem do preço CIF-fronteira da União do produto não desalfandegado, são as seguintes:

  Quadro 2


  Margens de dumping, todas as empresas







  Empresa | Margem de dumping provisória |
| --- | --- | --- |
| Nanjing Iron and Steel Co., Ltd. | 120,1 % |
| Minmetals Yingkou Medium Plate Co., Ltd | 126,0 % |
| Wuyang Iron and Steel Co., Ltd and Wuyang New Heavy & Wide Steel Plate Co., Ltd | 127,6 % |
| Outras empresas que colaboraram no inquérito, não incluídas na amostra | 125,5 % |
| Todas as outras empresas | 127,6 % |

(81)

As margens de dumping provisórias, expressas em percentagem do preço CIF-fronteira da União do produto não desalfandegado, são as seguintes:

dumping

Quadro 2

Quadro 2

Margens de dumping, todas as empresas

Margens de dumping

Empresa

Margem de dumping provisória

dumping

Nanjing Iron and Steel Co., Ltd.

120,1 %

Minmetals Yingkou Medium Plate Co., Ltd

126,0 %

Wuyang Iron and Steel Co., Ltd and Wuyang New Heavy & Wide Steel Plate Co., Ltd

127,6 %

Outras empresas que colaboraram no inquérito, não incluídas na amostra

125,5 %

Todas as outras empresas

127,6 %

4.   PREJUÍZO

PREJUÍZO

4.1.   Definição da indústria da União e da produção da União

Definição da indústria da União e da produção da União

| (82) | O produto similar foi fabricado por 30 produtores da União durante o período de inquérito. Estes constituem a «indústria da União», na aceção do artigo 4.o, n.o 1, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(82)

O produto similar foi fabricado por 30 produtores da União durante o período de inquérito. Estes constituem a «indústria da União», na aceção do artigo 4.o, n.o 1, do regulamento de base.

o

o

| (83) | Colaboraram no exercício de amostragem 26 produtores. Os produtores da União que colaboraram no inquérito representam cerca de 94 % da produção total da indústria da União e do total de vendas da indústria da União do produto similar durante o período de inquérito. |
| --- | --- |

(83)

Colaboraram no exercício de amostragem 26 produtores. Os produtores da União que colaboraram no inquérito representam cerca de 94 % da produção total da indústria da União e do total de vendas da indústria da União do produto similar durante o período de inquérito.

| (84) | A produção total da União do produto similar durante o período de inquérito é de cerca de 10,3 milhões de toneladas. A Comissão determinou o valor com base em todas as informações disponíveis relativas à indústria da União, como a denúncia, as respostas verificadas ao questionário pelos produtores da União incluídos na amostra e dados verificados apresentados pela Eurofer. |
| --- | --- |

(84)

A produção total da União do produto similar durante o período de inquérito é de cerca de 10,3 milhões de toneladas. A Comissão determinou o valor com base em todas as informações disponíveis relativas à indústria da União, como a denúncia, as respostas verificadas ao questionário pelos produtores da União incluídos na amostra e dados verificados apresentados pela Eurofer.

| (85) | Como se indicou no considerando 1, três produtores da União foram selecionados para a amostra, representando cerca de 28,5 % do total de vendas da indústria da União e do volume de produção total da União do produto similar durante o período de inquérito. |
| --- | --- |

(85)

Como se indicou no considerando 1, três produtores da União foram selecionados para a amostra, representando cerca de 28,5 % do total de vendas da indústria da União e do volume de produção total da União do produto similar durante o período de inquérito.

4.2.   Consumo da União

Consumo da União

| (86) | A Comissão estabeleceu o consumo da União com base nas estatísticas de importação do Eurostat e nos dados verificados relativos às vendas da indústria da União. |
| --- | --- |

(86)

A Comissão estabeleceu o consumo da União com base nas estatísticas de importação do Eurostat e nos dados verificados relativos às vendas da indústria da União.

| (87) | O consumo da União de chapas grossas evoluiu do seguinte modo:

  Quadro 3


  Consumo da União (TM) | 2012 | 2013 | 2014 | PI (2015) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Consumo total da UE (TM) | 8 991 777 | 8 423 747 | 8 820 363 | 9 467 177 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 94 | 98 | 105 |
| Fonte: Eurostat, respostas ao questionário e dados verificados da Eurofer |

(87)

O consumo da União de chapas grossas evoluiu do seguinte modo:

Quadro 3

Quadro 3

Consumo da União (TM)

Consumo da União (TM)

2012

2013

2014

PI (2015)

Consumo total da UE (TM)

8 991 777

8 423 747

8 820 363

9 467 177

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

94

94

98

98

105

105

Fonte: Eurostat, respostas ao questionário e dados verificados da Eurofer

Fonte:

| (88) | O consumo da União aumentou 5 % durante o período considerado. As análises anuais revelam uma diminuição inicial de 6 % entre 2012 e 2013 e a subsequente recuperação de 11 pontos percentuais ou mais de 1 milhão de toneladas, em 2014 e no período de inquérito. |
| --- | --- |

(88)

O consumo da União aumentou 5 % durante o período considerado. As análises anuais revelam uma diminuição inicial de 6 % entre 2012 e 2013 e a subsequente recuperação de 11 pontos percentuais ou mais de 1 milhão de toneladas, em 2014 e no período de inquérito.

| (89) | A utilização cativa pelos produtores da União não é significativa, uma vez que representa menos de 0,5 % do consumo da União durante o período considerado. Os indicadores de prejuízo são examinados para todo o mercado da UE, incluindo as quantidades destinadas a utilização cativa pelos produtores da União. |
| --- | --- |

(89)

A utilização cativa pelos produtores da União não é significativa, uma vez que representa menos de 0,5 % do consumo da União durante o período considerado. Os indicadores de prejuízo são examinados para todo o mercado da UE, incluindo as quantidades destinadas a utilização cativa pelos produtores da União.

4.3.   Volume e parte de mercado das importações

Volume e parte de mercado das importações

| (90) | A Comissão determinou o volume das importações com base nos dados do Eurostat. A parte de mercado das importações foi estabelecida comparando os volumes de importação com o consumo da União, como indicado no quadro 3 do considerando 87. |
| --- | --- |

(90)

A Comissão determinou o volume das importações com base nos dados do Eurostat. A parte de mercado das importações foi estabelecida comparando os volumes de importação com o consumo da União, como indicado no quadro 3 do considerando 87.

| (91) | As importações de chapas grossas na União evoluíram do seguinte modo:

  Quadro 4


  Volume das importações (TM) e parte de mercado | 2012 | 2013 | 2014 | PI (2015) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Volume das importações provenientes da RPC (TM) | 410 583 | 343 545 | 693 117 | 1 359 143 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 84 | 169 | 331 |
| Parte de mercado da RPC | 4,6 % | 4,1 % | 7,9 % | 14,4 % |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 89 | 172 | 314 |
| Fonte: Eurostat, respostas ao questionário e dados verificados da Eurofer |

(91)

As importações de chapas grossas na União evoluíram do seguinte modo:

Quadro 4

Quadro 4

Volume das importações (TM) e parte de mercado

Volume das importações (TM) e parte de mercado

2012

2013

2014

PI (2015)

Volume das importações provenientes da RPC (TM)

410 583

343 545

693 117

1 359 143

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

84

84

169

169

331

331

Parte de mercado da RPC

4,6 %

4,1 %

7,9 %

14,4 %

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

89

89

172

172

314

314

Fonte: Eurostat, respostas ao questionário e dados verificados da Eurofer

Fonte:

| (92) | O volume de importações na União provenientes da RPC aumentou 231 %, durante o período considerado. Após uma diminuição de 16 % entre 2012 e 2013, as importações provenientes da RPC aumentaram significativamente em 2014 (85 pontos percentuais) e aumentaram ainda mais durante o período de inquérito (mais 162 pontos percentuais). |
| --- | --- |

(92)

O volume de importações na União provenientes da RPC aumentou 231 %, durante o período considerado. Após uma diminuição de 16 % entre 2012 e 2013, as importações provenientes da RPC aumentaram significativamente em 2014 (85 pontos percentuais) e aumentaram ainda mais durante o período de inquérito (mais 162 pontos percentuais).

| (93) | A diminuição inicial das exportações provenientes da RPC entre 2012 e 2013 deveu-se à diminuição do consumo no mercado da União, como se pode ver no quadro 3 do considerando 87. Após 2013, o mercado da União registou um aumento dinâmico, com uma subida de mais de 1 milhão de toneladas entre 2013 e o período de inquérito. Este crescimento foi quase exclusivamente absorvido pelas importações provenientes da RPC, que aumentaram igualmente mais de 1 milhão de toneladas durante este período. |
| --- | --- |

(93)

A diminuição inicial das exportações provenientes da RPC entre 2012 e 2013 deveu-se à diminuição do consumo no mercado da União, como se pode ver no quadro 3 do considerando 87. Após 2013, o mercado da União registou um aumento dinâmico, com uma subida de mais de 1 milhão de toneladas entre 2013 e o período de inquérito. Este crescimento foi quase exclusivamente absorvido pelas importações provenientes da RPC, que aumentaram igualmente mais de 1 milhão de toneladas durante este período.

| (94) | Em paralelo, a parte de mercado detida pelas importações provenientes da RPC mais do que triplicou, tendo passado de 4,6 %, em 2012, para 14,4 %, no período de inquérito. |
| --- | --- |

(94)

Em paralelo, a parte de mercado detida pelas importações provenientes da RPC mais do que triplicou, tendo passado de 4,6 %, em 2012, para 14,4 %, no período de inquérito.

4.3.1.   Preços das importações provenientes da RPC e subcotação de preços

Preços das importações provenientes da RPC e subcotação de preços

| (95) | A Comissão determinou os preços das importações com base nos dados do Eurostat. O preço médio ponderado das importações, na União, de chapas grossas provenientes da RPC evoluiu da seguinte forma:

  Quadro 5


  Preços de importação (EUR/tonelada) | 2012 | 2013 | 2014 | PI (2015) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Preços de importação da RPC | 647 | 539 | 488 | 460 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 83 | 75 | 71 |
| Fonte: Eurostat |

(95)

A Comissão determinou os preços das importações com base nos dados do Eurostat. O preço médio ponderado das importações, na União, de chapas grossas provenientes da RPC evoluiu da seguinte forma:

Quadro 5

Quadro 5

Preços de importação (EUR/tonelada)

Preços de importação (EUR/tonelada)

2012

2013

2014

PI (2015)

Preços de importação da RPC

647

539

488

460

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

83

83

75

75

71

71

Fonte: Eurostat

Fonte:

| (96) | O preço médio das importações provenientes da RPC baixou 29 % no período considerado. Registou-se uma constante diminuição de 647 EUR/tonelada, em 2012, para 460 EUR/tonelada, no período de inquérito. |
| --- | --- |

(96)

O preço médio das importações provenientes da RPC baixou 29 % no período considerado. Registou-se uma constante diminuição de 647 EUR/tonelada, em 2012, para 460 EUR/tonelada, no período de inquérito.

| (97) | A Comissão determinou a subcotação de preços no período de inquérito mediante uma comparação entre:






  1) | os preços de venda médios ponderados, por tipo do produto, dos três produtores da União incluídos na amostra, cobrados a clientes independentes no mercado da União, ajustados ao estádio à saída da fábrica; e |
| --- | --- | --- |

(97)

A Comissão determinou a subcotação de preços no período de inquérito mediante uma comparação entre:

1)

os preços de venda médios ponderados, por tipo do produto, dos três produtores da União incluídos na amostra, cobrados a clientes independentes no mercado da União, ajustados ao estádio à saída da fábrica; e

| 2) | os correspondentes preços médios ponderados, ao nível CIF-fronteira da União, por tipo do produto, das importações provenientes dos três produtores incluídos na amostra, na RPC, cobrados ao primeiro cliente independente no mercado da União, estabelecidos numa base CIF, com os ajustamentos adequados para ter em conta os custos pós-importação. |
| --- | --- |

2)

os correspondentes preços médios ponderados, ao nível CIF-fronteira da União, por tipo do produto, das importações provenientes dos três produtores incluídos na amostra, na RPC, cobrados ao primeiro cliente independente no mercado da União, estabelecidos numa base CIF, com os ajustamentos adequados para ter em conta os custos pós-importação.

| (98) | A comparação dos preços foi feita numa base tipo a tipo, para as transações efetuadas no mesmo estádio de comercialização, com os devidos ajustamentos, quando necessário, e após a dedução de descontos e abatimentos. O resultado da comparação foi expresso em percentagem do volume de negócios dos três produtores da União incluídos na amostra durante o período de inquérito. |
| --- | --- |

(98)

A comparação dos preços foi feita numa base tipo a tipo, para as transações efetuadas no mesmo estádio de comercialização, com os devidos ajustamentos, quando necessário, e após a dedução de descontos e abatimentos. O resultado da comparação foi expresso em percentagem do volume de negócios dos três produtores da União incluídos na amostra durante o período de inquérito.

| (99) | Com base no que precede, apurou-se que as importações objeto de dumping provenientes da RPC subcotaram os preços da indústria da União 29 %, em média. |
| --- | --- |

(99)

Com base no que precede, apurou-se que as importações objeto de dumping provenientes da RPC subcotaram os preços da indústria da União 29 %, em média.

dumping

4.4.   Situação económica da indústria da União

Situação económica da indústria da União

4.4.1.   Observações gerais

Observações gerais

| (100) | Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base, o exame da repercussão das importações objeto de dumping na indústria da União incluiu uma apreciação de todos os indicadores económicos pertinentes para a situação desta indústria durante o período considerado. |
| --- | --- |

(100)

Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base, o exame da repercussão das importações objeto de dumping na indústria da União incluiu uma apreciação de todos os indicadores económicos pertinentes para a situação desta indústria durante o período considerado.

o

o

dumping

| (101) | Para efeitos da determinação do prejuízo, a Comissão distinguiu entre indicadores de prejuízo macroeconómicos e microeconómicos. |
| --- | --- |

(101)

Para efeitos da determinação do prejuízo, a Comissão distinguiu entre indicadores de prejuízo macroeconómicos e microeconómicos.

| (102) | A Comissão analisou os indicadores macroeconómicos (produção, capacidade de produção, utilização da capacidade, volume de vendas, parte de mercado, emprego, custos de mão de obra, crescimento, produtividade e amplitude das margens de dumping e recuperação dos efeitos de anteriores práticas de dumping) ao nível de toda a indústria da União. A análise baseou-se nas informações facultadas pelo autor da denúncia, nos dados fornecidos pelos produtores da União e nas estatísticas oficiais disponíveis (Eurostat). Os dados macroeconómicos diziam respeito a todos os produtores da União. |
| --- | --- |

(102)

A Comissão analisou os indicadores macroeconómicos (produção, capacidade de produção, utilização da capacidade, volume de vendas, parte de mercado, emprego, custos de mão de obra, crescimento, produtividade e amplitude das margens de dumping e recuperação dos efeitos de anteriores práticas de dumping) ao nível de toda a indústria da União. A análise baseou-se nas informações facultadas pelo autor da denúncia, nos dados fornecidos pelos produtores da União e nas estatísticas oficiais disponíveis (Eurostat). Os dados macroeconómicos diziam respeito a todos os produtores da União.

dumping

dumping

| (103) | A Comissão analisou os indicadores microeconómicos (preços de venda médios unitários, custos unitários, existências, rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital) com base nos dados constantes das respostas ao questionário dos produtores da União incluídos na amostra, devidamente verificados, e nas estatísticas oficiais disponíveis (Eurostat). Os dados diziam respeito aos produtores da União incluídos na amostra. |
| --- | --- |

(103)

A Comissão analisou os indicadores microeconómicos (preços de venda médios unitários, custos unitários, existências, rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital) com base nos dados constantes das respostas ao questionário dos produtores da União incluídos na amostra, devidamente verificados, e nas estatísticas oficiais disponíveis (Eurostat). Os dados diziam respeito aos produtores da União incluídos na amostra.

cash flow

| (104) | A Comissão observa que um dos produtores da União incluídos na amostra suspendeu a produção de chapas grossas em dezembro de 2015. Esta suspensão não tem impacto sobre qualquer indicador de prejuízo, pois ocorreu no final do período de inquérito e, por conseguinte, ambos os conjuntos de dados foram considerados representativos da situação económica da indústria da União. |
| --- | --- |

(104)

A Comissão observa que um dos produtores da União incluídos na amostra suspendeu a produção de chapas grossas em dezembro de 2015. Esta suspensão não tem impacto sobre qualquer indicador de prejuízo, pois ocorreu no final do período de inquérito e, por conseguinte, ambos os conjuntos de dados foram considerados representativos da situação económica da indústria da União.

4.4.2.   Indicadores macroeconómicos

Indicadores macroeconómicos

4.4.2.1.   Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade

| (105) | Durante o período considerado, a produção total da União, a capacidade de produção e a utilização da capacidade evoluíram do seguinte modo:

  Quadro 6


  Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade | 2012 | 2013 | 2014 | PI (2015) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Volume de produção (toneladas) | 11 795 082 | 10 352 766 | 10 911 713 | 10 345 121 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 88 | 93 | 88 |
| Capacidade de produção (toneladas) | 16 972 100 | 16 410 487 | 16 646 634 | 16 618 427 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 97 | 98 | 98 |
| Utilização da capacidade | 69 % | 63 % | 66 % | 62 % |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 91 | 94 | 90 |
| Fonte: respostas ao questionário e dados verificados da Eurofer |

(105)

Durante o período considerado, a produção total da União, a capacidade de produção e a utilização da capacidade evoluíram do seguinte modo:

Quadro 6

Quadro 6

Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade

Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade

2012

2013

2014

PI (2015)

Volume de produção (toneladas)

11 795 082

10 352 766

10 911 713

10 345 121

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

88

88

93

93

88

88

Capacidade de produção (toneladas)

16 972 100

16 410 487

16 646 634

16 618 427

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

97

97

98

98

98

98

Utilização da capacidade

69 %

63 %

66 %

62 %

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

91

91

94

94

90

90

Fonte: respostas ao questionário e dados verificados da Eurofer

Fonte:

| (106) | O volume de produção da indústria da União diminuiu 12 % no período considerado. Após uma diminuição de 12 % entre 2012 e 2013, o volume de produção registou um ligeiro aumento de 5 pontos percentuais em 2014 e diminuiu novamente 5 pontos percentuais em 2015, regressando ao nível de 2013. |
| --- | --- |

(106)

O volume de produção da indústria da União diminuiu 12 % no período considerado. Após uma diminuição de 12 % entre 2012 e 2013, o volume de produção registou um ligeiro aumento de 5 pontos percentuais em 2014 e diminuiu novamente 5 pontos percentuais em 2015, regressando ao nível de 2013.

| (107) | A diminuição inicial do volume de produção entre 2012 e 2013 deveu-se à diminuição do consumo no mercado da União, como se pode ver no quadro 3 do considerando 87. A indústria da União não estava, no entanto, em condições de beneficiar do crescimento subsequente do consumo entre 2013 e o período de inquérito. Se bem que o consumo tenha aumentado 11 % ou mais de 1 milhão de toneladas, a produção da indústria da União aumentou apenas ligeiramente em 2014, para recuar até ao baixo nível de 2013 durante o período de inquérito. |
| --- | --- |

(107)

A diminuição inicial do volume de produção entre 2012 e 2013 deveu-se à diminuição do consumo no mercado da União, como se pode ver no quadro 3 do considerando 87. A indústria da União não estava, no entanto, em condições de beneficiar do crescimento subsequente do consumo entre 2013 e o período de inquérito. Se bem que o consumo tenha aumentado 11 % ou mais de 1 milhão de toneladas, a produção da indústria da União aumentou apenas ligeiramente em 2014, para recuar até ao baixo nível de 2013 durante o período de inquérito.

| (108) | Os dados comunicados relativamente à capacidade de produção da indústria da União dizem respeito à capacidade técnica, o que implica que foram tidos em consideração os ajustamentos considerados normais pela indústria para ter em conta o tempo de instalação, a manutenção, estrangulamentos e outras paragens habituais. |
| --- | --- |

(108)

Os dados comunicados relativamente à capacidade de produção da indústria da União dizem respeito à capacidade técnica, o que implica que foram tidos em consideração os ajustamentos considerados normais pela indústria para ter em conta o tempo de instalação, a manutenção, estrangulamentos e outras paragens habituais.

| (109) | Nesta base, a capacidade de produção diminuiu moderadamente 2 % durante o período considerado, num mercado com um crescimento de 6 % durante o mesmo período. |
| --- | --- |

(109)

Nesta base, a capacidade de produção diminuiu moderadamente 2 % durante o período considerado, num mercado com um crescimento de 6 % durante o mesmo período.

| (110) | Uma vez que a diminuição da quantidade de produção excede a diminuição da capacidade de produção, a utilização da capacidade da indústria da União caiu 10 % durante o período considerado. |
| --- | --- |

(110)

Uma vez que a diminuição da quantidade de produção excede a diminuição da capacidade de produção, a utilização da capacidade da indústria da União caiu 10 % durante o período considerado.

4.4.2.2.   Volume de vendas e parte de mercado

| (111) | Durante o período considerado, o volume de vendas e a parte de mercado da indústria da União evoluíram do seguinte modo:

  Quadro 7


  Volume de vendas e parte de mercado | 2012 | 2013 | 2014 | PI (2015) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Volume de vendas no mercado da União (toneladas) | 7 518 049 | 6 972 140 | 6 873 967 | 6 954 688 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 93 | 91 | 93 |
| Parte de mercado da indústria da União | 83,6 % | 82,8 % | 77,9 % | 73,5 % |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 99 | 93 | 88 |
| Fonte: respostas ao questionário e dados verificados da Eurofer |

(111)

Durante o período considerado, o volume de vendas e a parte de mercado da indústria da União evoluíram do seguinte modo:

Quadro 7

Quadro 7

Volume de vendas e parte de mercado

Volume de vendas e parte de mercado

2012

2013

2014

PI (2015)

Volume de vendas no mercado da União (toneladas)

7 518 049

6 972 140

6 873 967

6 954 688

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

93

93

91

91

93

93

Parte de mercado da indústria da União

83,6 %

82,8 %

77,9 %

73,5 %

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

99

99

93

93

88

88

Fonte: respostas ao questionário e dados verificados da Eurofer

Fonte:

| (112) | O volume de vendas da indústria da União desceu 7 % durante o período considerado. Após uma diminuição de 7 % entre 2012 e 2013 e uma nova descida de 2 pontos percentuais em 2014, o volume de vendas aumentou ligeiramente 2 pontos percentuais no período de inquérito. |
| --- | --- |

(112)

O volume de vendas da indústria da União desceu 7 % durante o período considerado. Após uma diminuição de 7 % entre 2012 e 2013 e uma nova descida de 2 pontos percentuais em 2014, o volume de vendas aumentou ligeiramente 2 pontos percentuais no período de inquérito.

| (113) | De forma semelhante à evolução da quantidade de produção, a diminuição inicial das vendas entre 2012 e 2013 deveu-se à diminuição do consumo no mercado da União, como se refere no considerando 87. A indústria da União não estava, no entanto, em condições de beneficiar do crescimento subsequente do consumo entre 2013 e o período de inquérito. Se bem que o consumo da União tenha aumentado mais de 1 milhão de toneladas, a quantidade de vendas pela indústria da União permaneceu ao baixo nível de 2013. |
| --- | --- |

(113)

De forma semelhante à evolução da quantidade de produção, a diminuição inicial das vendas entre 2012 e 2013 deveu-se à diminuição do consumo no mercado da União, como se refere no considerando 87. A indústria da União não estava, no entanto, em condições de beneficiar do crescimento subsequente do consumo entre 2013 e o período de inquérito. Se bem que o consumo da União tenha aumentado mais de 1 milhão de toneladas, a quantidade de vendas pela indústria da União permaneceu ao baixo nível de 2013.

| (114) | Devido à diminuição de 7 % da quantidade de vendas num mercado que cresceu 5 %, a parte de mercado da indústria da União retraiu-se 12 % durante o período considerado. |
| --- | --- |

(114)

Devido à diminuição de 7 % da quantidade de vendas num mercado que cresceu 5 %, a parte de mercado da indústria da União retraiu-se 12 % durante o período considerado.

4.4.2.3.   Emprego e produtividade

| (115) | Durante o período considerado, o emprego e a produtividade da indústria da União evoluíram do seguinte modo:

  Quadro 8


  Emprego e produtividade | 2012 | 2013 | 2014 | PI (2015) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Número de trabalhadores (trabalho a tempo inteiro/ETC) | 22 622 | 20 920 | 19 688 | 18 722 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 92 | 87 | 83 |
| Produtividade (tonelada/ETC) | 521 | 495 | 554 | 553 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 95 | 106 | 106 |
| Fonte: respostas ao questionário e dados verificados da Eurofer |

(115)

Durante o período considerado, o emprego e a produtividade da indústria da União evoluíram do seguinte modo:

Quadro 8

Quadro 8

Emprego e produtividade

Emprego e produtividade

2012

2013

2014

PI (2015)

Número de trabalhadores (trabalho a tempo inteiro/ETC)

22 622

20 920

19 688

18 722

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

92

92

87

87

83

83

Produtividade (tonelada/ETC)

521

495

554

553

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

95

95

106

106

106

106

Fonte: respostas ao questionário e dados verificados da Eurofer

Fonte:

| (116) | A indústria da União reduziu em 17 % o nível de emprego, durante o período considerado. Esta situação deve-se sobretudo a dois motivos:






  — | a redução de 12 % dos volumes de produção causada pelo aumento constante das importações objeto de dumping provenientes da RPC; |
| --- | --- | --- |

(116)

A indústria da União reduziu em 17 % o nível de emprego, durante o período considerado. Esta situação deve-se sobretudo a dois motivos:

—

a redução de 12 % dos volumes de produção causada pelo aumento constante das importações objeto de dumping provenientes da RPC;

dumping

| — | os esforços envidados pela indústria da União para reduzir os custos de produção e ganhar eficiência, atendendo à concorrência crescente das importações objeto de dumping provenientes da RPC. Estes ganhos de eficiência resultaram num aumento de 6 % da produtividade. |
| --- | --- |

—

os esforços envidados pela indústria da União para reduzir os custos de produção e ganhar eficiência, atendendo à concorrência crescente das importações objeto de dumping provenientes da RPC. Estes ganhos de eficiência resultaram num aumento de 6 % da produtividade.

dumping

| (117) | A Comissão assinala que o consumo no mercado da União aumentou 5 % durante o período considerado. Na ausência do aumento das importações objeto de dumping provenientes da RPC, a indústria da União teria podido manter o emprego, uma vez que os ganhos de eficiência teriam sido absorvidos pelo aumento da procura. |
| --- | --- |

(117)

A Comissão assinala que o consumo no mercado da União aumentou 5 % durante o período considerado. Na ausência do aumento das importações objeto de dumping provenientes da RPC, a indústria da União teria podido manter o emprego, uma vez que os ganhos de eficiência teriam sido absorvidos pelo aumento da procura.

dumping

4.4.2.4.   Custos da mão de obra

| (118) | Durante o período considerado, os custos médios da mão de obra da indústria da União evoluíram do seguinte modo:

  Quadro 9


  Custos médios da mão de obra por ETC (equivalente a tempo completo) | 2012 | 2013 | 2014 | PI (2015) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Custo médio da mão de obra por ETC (EUR) | 49 257 | 51 594 | 51 589 | 55 542 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 105 | 105 | 113 |
| Fonte: respostas ao questionário e dados verificados da Eurofer |

(118)

Durante o período considerado, os custos médios da mão de obra da indústria da União evoluíram do seguinte modo:

Quadro 9

Quadro 9

Custos médios da mão de obra por ETC (equivalente a tempo completo)

Custos médios da mão de obra por ETC (equivalente a tempo completo)

2012

2013

2014

PI (2015)

Custo médio da mão de obra por ETC (EUR)

49 257

51 594

51 589

55 542

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

105

105

105

105

113

113

Fonte: respostas ao questionário e dados verificados da Eurofer

Fonte:

| (119) | Devido a reduções substanciais de efetivos como indicado no considerando 115, o custo médio da mão de obra por trabalhador aumentou 13 % durante o período considerado. Com efeito, embora uma parte do aumento do custo da mão de obra se refira aos aumentos salariais obrigatórios ao abrigo de convenções coletivas de trabalho, esse aumento deve-se predominantemente aos custos da redução da mão de obra e do horário de trabalho. Tais custos incluem indemnizações por despedimento e custos mais elevados desencadeados por situações de trabalho a tempo parcial provocadas pela diminuição da produção devido ao aumento constante das importações objeto de dumping. |
| --- | --- |

(119)

Devido a reduções substanciais de efetivos como indicado no considerando 115, o custo médio da mão de obra por trabalhador aumentou 13 % durante o período considerado. Com efeito, embora uma parte do aumento do custo da mão de obra se refira aos aumentos salariais obrigatórios ao abrigo de convenções coletivas de trabalho, esse aumento deve-se predominantemente aos custos da redução da mão de obra e do horário de trabalho. Tais custos incluem indemnizações por despedimento e custos mais elevados desencadeados por situações de trabalho a tempo parcial provocadas pela diminuição da produção devido ao aumento constante das importações objeto de dumping.

dumping

4.4.2.5.   Crescimento

| (120) | O consumo da União diminuiu inicialmente 6 % entre 2012 e 2013 ou quase 600 000 toneladas. Esta diminuição inicial teve um impacto negativo sobre as vendas e a produção da indústria da União. |
| --- | --- |

(120)

O consumo da União diminuiu inicialmente 6 % entre 2012 e 2013 ou quase 600 000 toneladas. Esta diminuição inicial teve um impacto negativo sobre as vendas e a produção da indústria da União.

| (121) | Entre 2013 e o período de inquérito, a situação era diferente. O consumo da União registou um crescimento dinâmico de 11 pontos percentuais ou mais de 1 milhão de toneladas. No entanto, a indústria da União não conseguiu beneficiar deste crescimento dinâmico. Com efeito, a produção e as vendas permaneceram aos níveis muito baixos de 2013. O crescimento do mercado da União foi totalmente absorvido pelas importações objeto de dumping, a baixos preços, provenientes da RPC que aumentaram constantemente, em mais de 1 milhão de toneladas entre 2013 e o período de inquérito, tal como indicado no considerando 91. |
| --- | --- |

(121)

Entre 2013 e o período de inquérito, a situação era diferente. O consumo da União registou um crescimento dinâmico de 11 pontos percentuais ou mais de 1 milhão de toneladas. No entanto, a indústria da União não conseguiu beneficiar deste crescimento dinâmico. Com efeito, a produção e as vendas permaneceram aos níveis muito baixos de 2013. O crescimento do mercado da União foi totalmente absorvido pelas importações objeto de dumping, a baixos preços, provenientes da RPC que aumentaram constantemente, em mais de 1 milhão de toneladas entre 2013 e o período de inquérito, tal como indicado no considerando 91.

dumping

4.4.2.6.   Amplitude da margem de dumping e recuperação de anteriores práticas de dumping

dumping

dumping

| (122) | As margens de dumping de todos os produtores-exportadores da RPC eram superiores a 100 %. O impacto da amplitude destas elevadas margens de dumping na indústria da União foi substancial, dado o volume e os preços das importações provenientes da RPC. |
| --- | --- |

(122)

As margens de dumping de todos os produtores-exportadores da RPC eram superiores a 100 %. O impacto da amplitude destas elevadas margens de dumping na indústria da União foi substancial, dado o volume e os preços das importações provenientes da RPC.

dumping

dumping

| (123) | Em 2000, o Conselho instituiu um direito antidumping definitivo sobre as importações de determinados produtos planos laminados a quente, de aço não ligado, originários da República Popular da China, da Índia e da Roménia. Estas medidas abrangem uma gama de produtos muito semelhante à do presente inquérito. Essas medidas caducaram em 11 de agosto de 2005. |
| --- | --- |

(123)

Em 2000, o Conselho instituiu um direito antidumping definitivo sobre as importações de determinados produtos planos laminados a quente, de aço não ligado, originários da República Popular da China, da Índia e da Roménia. Estas medidas abrangem uma gama de produtos muito semelhante à do presente inquérito. Essas medidas caducaram em 11 de agosto de 2005.

| (124) | Como indicado no considerando 221, a indústria da União alcançou uma rendibilidade superior à margem de lucro. Por conseguinte, a Comissão conclui a título provisório que a indústria da União recuperou de anteriores práticas de dumping. |
| --- | --- |

(124)

Como indicado no considerando 221, a indústria da União alcançou uma rendibilidade superior à margem de lucro. Por conseguinte, a Comissão conclui a título provisório que a indústria da União recuperou de anteriores práticas de dumping.

dumping

4.4.3.   Indicadores microeconómicos

Indicadores microeconómicos

4.4.3.1.   Preços e fatores que influenciam os preços

| (125) | Durante o período considerado, os preços de venda médios unitários ponderados cobrados a clientes independentes na União e o custo unitário de produção dos produtores da União incluídos na amostra evoluíram do seguinte modo:

  Quadro 10


  Preços de venda na União | 2012 | 2013 | 2014 | PI (2015) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Preço de venda (EUR/tonelada) | 821 | 691 | 658 | 617 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 84 | 80 | 75 |
| Custo unitário da produção (EUR/tonelada) | 836 | 784 | 705 | 680 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 94 | 84 | 81 |
| Fonte: respostas ao questionário verificadas |

(125)

Durante o período considerado, os preços de venda médios unitários ponderados cobrados a clientes independentes na União e o custo unitário de produção dos produtores da União incluídos na amostra evoluíram do seguinte modo:

Quadro 10

Quadro 10

Preços de venda na União

Preços de venda na União

2012

2013

2014

PI (2015)

Preço de venda (EUR/tonelada)

821

691

658

617

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

84

84

80

80

75

75

Custo unitário da produção (EUR/tonelada)

836

784

705

680

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

94

94

84

84

81

81

Fonte: respostas ao questionário verificadas

Fonte:

| (126) | Os preços médios de venda dos produtores da União incluídos na amostra diminuíram de forma constante 25 %, ao passo que o custo unitário médio de produção diminuiu também de forma constante 19 %, durante o período considerado. Os preços de venda diminuíram mais rapidamente e, em média, têm sido sempre inferiores ao custo unitário de produção. |
| --- | --- |

(126)

Os preços médios de venda dos produtores da União incluídos na amostra diminuíram de forma constante 25 %, ao passo que o custo unitário médio de produção diminuiu também de forma constante 19 %, durante o período considerado. Os preços de venda diminuíram mais rapidamente e, em média, têm sido sempre inferiores ao custo unitário de produção.

| (127) | A fim de limitar a perda de parte de mercado, os produtores da União tiveram de acompanhar a espiral descendente dos preços, reduzindo significativamente o seu preço de venda. Esta diminuição de preços ultrapassa largamente a diminuição dos custos de produção, que resulta sobretudo da queda dos preços das matérias-primas durante o período considerado e dos ganhos de produtividade obtidos com as reduções da mão de obra, como se referiu no considerando 115. |
| --- | --- |

(127)

A fim de limitar a perda de parte de mercado, os produtores da União tiveram de acompanhar a espiral descendente dos preços, reduzindo significativamente o seu preço de venda. Esta diminuição de preços ultrapassa largamente a diminuição dos custos de produção, que resulta sobretudo da queda dos preços das matérias-primas durante o período considerado e dos ganhos de produtividade obtidos com as reduções da mão de obra, como se referiu no considerando 115.

4.4.3.2.   Existências

| (128) | Durante o período considerado, os níveis de existências dos produtores da União incluídos na amostra evoluíram do seguinte modo:

  Quadro 11


  Existências | 2012 | 2013 | 2014 | PI (2015) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Existências finais (toneladas) | 224 600 | 228 325 | 246 532 | 282 631 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 102 | 110 | 126 |
| Existências finais em percentagem da produção | 9 % | 10 % | 10 % | 12 % |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 109 | 111 | 135 |
| Fonte: respostas ao questionário verificadas |

(128)

Durante o período considerado, os níveis de existências dos produtores da União incluídos na amostra evoluíram do seguinte modo:

Quadro 11

Quadro 11

Existências

Existências

2012

2013

2014

PI (2015)

Existências finais (toneladas)

224 600

228 325

246 532

282 631

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

102

102

110

110

126

126

Existências finais em percentagem da produção

9 %

10 %

10 %

12 %

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

109

109

111

111

135

135

Fonte: respostas ao questionário verificadas

Fonte:

| (129) | O nível das existências finais dos três produtores da União incluídos na amostra aumentou de forma contínua 26 % ao longo do período considerado. Ao mesmo tempo, o nível das existências finais em percentagem de produção aumentou 35 % também de forma contínua. |
| --- | --- |

(129)

O nível das existências finais dos três produtores da União incluídos na amostra aumentou de forma contínua 26 % ao longo do período considerado. Ao mesmo tempo, o nível das existências finais em percentagem de produção aumentou 35 % também de forma contínua.

| (130) | Embora a indústria da União tenha tentado evitar a diminuição dos volumes de produção, os volumes de vendas diminuíram ainda mais rapidamente uma vez que a indústria da União não pôde beneficiar do crescimento do mercado devido ao aumento do volume das importações objeto de dumping, a baixos preços, e aqui reside a principal razão para o aumento das existências. |
| --- | --- |

(130)

Embora a indústria da União tenha tentado evitar a diminuição dos volumes de produção, os volumes de vendas diminuíram ainda mais rapidamente uma vez que a indústria da União não pôde beneficiar do crescimento do mercado devido ao aumento do volume das importações objeto de dumping, a baixos preços, e aqui reside a principal razão para o aumento das existências.

dumping

4.4.3.3.   Rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital

cash flow

| (131) | A Comissão determinou a rendibilidade dos produtores da União incluídos na amostra através do prejuízo líquido, antes de impostos, das vendas do produto similar a clientes independentes na União, em percentagem do volume de negócios dessas vendas. |
| --- | --- |

(131)

A Comissão determinou a rendibilidade dos produtores da União incluídos na amostra através do prejuízo líquido, antes de impostos, das vendas do produto similar a clientes independentes na União, em percentagem do volume de negócios dessas vendas.

| (132) | Durante o período considerado, a rendibilidade, o cash flow, os investimentos e o retorno dos investimentos dos produtores da União incluídos na amostra evoluíram do seguinte modo:

  Quadro 12


  Rendibilidade, cash flow, investimentos e retorno dos investimentos | 2012 | 2013 | 2014 | PI (2015) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Rendibilidade das vendas na União a clientes independentes (% do volume de negócios das vendas) | 1,6 % | – 12,2 % | – 4,4 % | – 10,4 % |
| Índice (2012 = 100) | 100 | – 773 | – 280 | -658 |
| Cash flow
  (milhares de EUR) | 52 449 | – 109 945 | 19 964 | – 66 035 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | – 210 | 38 | – 126 |
| Investimentos-
  (milhares de EUR) | 209 128 | 224 431 | 170 108 | 143 420 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 107 | 81 | 69 |
| Retorno dos investimentos | 7,6 % | – 22,4 % | – 2,2 % | – 13,7 % |
| Índice (2012 = 100) | 100 | – 297 | – 29 | – 182 |
| Fonte: respostas ao questionário verificadas |

(132)

Durante o período considerado, a rendibilidade, o cash flow, os investimentos e o retorno dos investimentos dos produtores da União incluídos na amostra evoluíram do seguinte modo:

cash flow

Quadro 12

Quadro 12

Rendibilidade, cash flow, investimentos e retorno dos investimentos

Rendibilidade, cash flow

2012

2013

2014

PI (2015)

Rendibilidade das vendas na União a clientes independentes (% do volume de negócios das vendas)

1,6 %

– 12,2 %

– 4,4 %

– 10,4 %

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

– 773

– 773

– 280

– 280

-658

-658

Cash flow

(milhares de EUR)

52 449

– 109 945

19 964

– 66 035

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

– 210

– 210

38

38

– 126

– 126

Investimentos-

(milhares de EUR)

209 128

224 431

170 108

143 420

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

107

107

81

81

69

69

Retorno dos investimentos

7,6 %

– 22,4 %

– 2,2 %

– 13,7 %

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

– 297

– 297

– 29

– 29

– 182

– 182

Fonte: respostas ao questionário verificadas

Fonte:

| (133) | A rendibilidade diminuiu 758 % durante o período considerado. Após obter um lucro de 1,6 %, em 2012, os produtores da União incluídos na amostra foram deficitários em todos os anos seguintes. |
| --- | --- |

(133)

A rendibilidade diminuiu 758 % durante o período considerado. Após obter um lucro de 1,6 %, em 2012, os produtores da União incluídos na amostra foram deficitários em todos os anos seguintes.

| (134) | Embora o grave prejuízo de 12,2 %, em 2013, tenha sido influenciado pela procura particularmente reduzida nesse ano, a considerável pressão exercida sobre os preços e os volumes da indústria da União devido ao aumento constante das importações provenientes da RPC, em 2014 e no período de inquérito, impediu a indústria da União de beneficiar do crescimento dinâmico do consumo da União em 11 pontos percentuais. Como indicado no considerando 93, este crescimento foi quase completamente absorvido pelas importações objeto de dumping provenientes da RPC. |
| --- | --- |

(134)

Embora o grave prejuízo de 12,2 %, em 2013, tenha sido influenciado pela procura particularmente reduzida nesse ano, a considerável pressão exercida sobre os preços e os volumes da indústria da União devido ao aumento constante das importações provenientes da RPC, em 2014 e no período de inquérito, impediu a indústria da União de beneficiar do crescimento dinâmico do consumo da União em 11 pontos percentuais. Como indicado no considerando 93, este crescimento foi quase completamente absorvido pelas importações objeto de dumping provenientes da RPC.

dumping

| (135) | O cash flow líquido é a capacidade que os produtores da União têm de autofinanciarem as suas atividades. O cash flow baixou 226 % ao longo do período considerado. Após a diminuição de 310 % entre 2012 e 2013, que foi influenciada pela procura particularmente reduzida nesse ano, o cash flow melhorou e tornou-se ligeiramente positivo em 2014. No entanto, a tendência negativa prosseguiu durante o período de inquérito, tendo o cash flow voltado a ser vincadamente negativo. |
| --- | --- |

(135)

O cash flow líquido é a capacidade que os produtores da União têm de autofinanciarem as suas atividades. O cash flow baixou 226 % ao longo do período considerado. Após a diminuição de 310 % entre 2012 e 2013, que foi influenciada pela procura particularmente reduzida nesse ano, o cash flow melhorou e tornou-se ligeiramente positivo em 2014. No entanto, a tendência negativa prosseguiu durante o período de inquérito, tendo o cash flow voltado a ser vincadamente negativo.

cash flow

cash flow

cash flow

cash flow

| (136) | O retorno dos investimentos corresponde ao lucro expresso em percentagem do valor contabilístico líquido dos investimentos. O retorno dos investimentos diminuiu 282 % durante o período considerado. Após a diminuição drástica de 397 % entre 2012 e 2013, que foi influenciada pela procura particularmente reduzida nesse ano, melhorou ligeiramente em 2014 e no período de inquérito, se bem que tenha permanecido negativo. |
| --- | --- |

(136)

O retorno dos investimentos corresponde ao lucro expresso em percentagem do valor contabilístico líquido dos investimentos. O retorno dos investimentos diminuiu 282 % durante o período considerado. Após a diminuição drástica de 397 % entre 2012 e 2013, que foi influenciada pela procura particularmente reduzida nesse ano, melhorou ligeiramente em 2014 e no período de inquérito, se bem que tenha permanecido negativo.

| (137) | Em consequência, a indústria da União reduziu 31 % o nível dos seus investimentos, durante o período considerado. Após um aumento dos investimentos de 7 % entre 2012 e 2013, a indústria da União foi forçada a reduzi-los 26 pontos percentuais, em 2014, seguidos de 12 pontos percentuais, no período de inquérito. Como se pode ver no quadro 6 do considerando 105, estes investimentos não foram utilizados para aumentar a capacidade de produção. |
| --- | --- |

(137)

Em consequência, a indústria da União reduziu 31 % o nível dos seus investimentos, durante o período considerado. Após um aumento dos investimentos de 7 % entre 2012 e 2013, a indústria da União foi forçada a reduzi-los 26 pontos percentuais, em 2014, seguidos de 12 pontos percentuais, no período de inquérito. Como se pode ver no quadro 6 do considerando 105, estes investimentos não foram utilizados para aumentar a capacidade de produção.

| (138) | A capacidade de obtenção de capitais foi afetada pelos prejuízos sofridos durante o período considerado e acabou por implicar o encerramento das operações de um dos produtores da União incluídos na amostra. |
| --- | --- |

(138)

A capacidade de obtenção de capitais foi afetada pelos prejuízos sofridos durante o período considerado e acabou por implicar o encerramento das operações de um dos produtores da União incluídos na amostra.

4.4.4.   Conclusão sobre o prejuízo

Conclusão sobre o prejuízo

| (139) | O período considerado caracteriza-se por dois períodos distintos: de 2012 a 2013 e de 2014 até ao final do período de inquérito. |
| --- | --- |

(139)

O período considerado caracteriza-se por dois períodos distintos: de 2012 a 2013 e de 2014 até ao final do período de inquérito.

| (140) | Numa primeira fase, entre 2012 e 2013, o consumo da União sofreu uma diminuição significativa de 6 %. Esta diminuição do consumo teve um efeito negativo sobre muitos indicadores de prejuízo, como volume de vendas e preços, produção, capacidade e utilização da capacidade, emprego, produtividade, rendibilidade, cash flow e retorno dos investimentos. |
| --- | --- |

(140)

Numa primeira fase, entre 2012 e 2013, o consumo da União sofreu uma diminuição significativa de 6 %. Esta diminuição do consumo teve um efeito negativo sobre muitos indicadores de prejuízo, como volume de vendas e preços, produção, capacidade e utilização da capacidade, emprego, produtividade, rendibilidade, cash flow e retorno dos investimentos.

cash flow

| (141) | Subsequentemente, em 2014 e no período de inquérito, o consumo registou um crescimento dinâmico de 11 pontos percentuais ou mais de 1 milhão de toneladas. A indústria da União, todavia, não pôde beneficiar deste crescimento, que foi inteiramente absorvido pelos crescentes volumes das importações objeto de dumping provenientes da RPC. |
| --- | --- |

(141)

Subsequentemente, em 2014 e no período de inquérito, o consumo registou um crescimento dinâmico de 11 pontos percentuais ou mais de 1 milhão de toneladas. A indústria da União, todavia, não pôde beneficiar deste crescimento, que foi inteiramente absorvido pelos crescentes volumes das importações objeto de dumping provenientes da RPC.

dumping

| (142) | Com efeito, neste contexto de aumento do consumo da União, a indústria da União não conseguiu aumentar os volumes de vendas nem os volumes de produção e a utilização da capacidade até diminuiu ligeiramente, num mercado em crescimento. |
| --- | --- |

(142)

Com efeito, neste contexto de aumento do consumo da União, a indústria da União não conseguiu aumentar os volumes de vendas nem os volumes de produção e a utilização da capacidade até diminuiu ligeiramente, num mercado em crescimento.

| (143) | As tentativas para manter os níveis de produção conduziram a um aumento de 24 pontos percentuais das existências. Além disso, a indústria da União perdeu 9,3 pontos percentuais de parte de mercado para as importações provenientes da RPC, que ganharam 10,3 pontos percentuais de parte de mercado no mesmo período. Os preços de venda unitários diminuíram 9 pontos percentuais e o custo de produção diminuiu 13 pontos percentuais. |
| --- | --- |

(143)

As tentativas para manter os níveis de produção conduziram a um aumento de 24 pontos percentuais das existências. Além disso, a indústria da União perdeu 9,3 pontos percentuais de parte de mercado para as importações provenientes da RPC, que ganharam 10,3 pontos percentuais de parte de mercado no mesmo período. Os preços de venda unitários diminuíram 9 pontos percentuais e o custo de produção diminuiu 13 pontos percentuais.

| (144) | Esta situação implicou uma ligeira melhoria dos indicadores financeiros, como a rendibilidade, o cash flow e o retorno dos investimentos, que, todavia, permaneceram, em grande medida, negativos ao longo de todo esse período. O emprego diminuiu 9 pontos percentuais, tendo a indústria da União conseguido aumentar a produtividade em 11 pontos percentuais. Por outro lado, a indústria da União teve de reduzir os investimentos em 38 pontos percentuais face à tendência continuamente negativa da rendibilidade e do retorno dos investimentos. |
| --- | --- |

(144)

Esta situação implicou uma ligeira melhoria dos indicadores financeiros, como a rendibilidade, o cash flow e o retorno dos investimentos, que, todavia, permaneceram, em grande medida, negativos ao longo de todo esse período. O emprego diminuiu 9 pontos percentuais, tendo a indústria da União conseguido aumentar a produtividade em 11 pontos percentuais. Por outro lado, a indústria da União teve de reduzir os investimentos em 38 pontos percentuais face à tendência continuamente negativa da rendibilidade e do retorno dos investimentos.

cash flow

| (145) | Em termos globais, a indústria da União, no seu conjunto, reduziu a sua produção e tomou ações concretas para melhorar a eficiência, reduzindo a mão de obra e a capacidade de produção, e conseguiu reduzir significativamente os respetivos custos de produção. |
| --- | --- |

(145)

Em termos globais, a indústria da União, no seu conjunto, reduziu a sua produção e tomou ações concretas para melhorar a eficiência, reduzindo a mão de obra e a capacidade de produção, e conseguiu reduzir significativamente os respetivos custos de produção.

| (146) | Apesar destas ações pela indústria da União, durante o período considerado, para melhorar o seu desempenho global, a sua situação económica e financeira deteriorou-se significativamente, e os prejuízos começaram a acumular-se a partir de 2013. |
| --- | --- |

(146)

Apesar destas ações pela indústria da União, durante o período considerado, para melhorar o seu desempenho global, a sua situação económica e financeira deteriorou-se significativamente, e os prejuízos começaram a acumular-se a partir de 2013.

| (147) | Tendo em conta o que precede, a Comissão concluiu, nesta fase, que a indústria da União sofreu um prejuízo importante na aceção do artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(147)

Tendo em conta o que precede, a Comissão concluiu, nesta fase, que a indústria da União sofreu um prejuízo importante na aceção do artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base.

o

o

5.   NEXO DE CAUSALIDADE

NEXO DE CAUSALIDADE

| (148) | Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 6, do regulamento de base, a Comissão examinou se as importações objeto de dumping provenientes da RPC causaram um prejuízo importante à indústria da União. Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 7, do regulamento de base, a Comissão averiguou igualmente se outros fatores conhecidos, durante o mesmo período, poderiam ter causado prejuízo à indústria da União. |
| --- | --- |

(148)

Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 6, do regulamento de base, a Comissão examinou se as importações objeto de dumping provenientes da RPC causaram um prejuízo importante à indústria da União. Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 7, do regulamento de base, a Comissão averiguou igualmente se outros fatores conhecidos, durante o mesmo período, poderiam ter causado prejuízo à indústria da União.

o

o

dumping

o

o

| (149) | A Comissão assegurou-se de que qualquer eventual prejuízo causado por outros fatores que não as importações objeto de dumping provenientes da RPC não fosse atribuído às importações objeto de dumping. São eles: forte concorrência devido a problemas de procura no mercado da União, baixa utilização da capacidade da indústria da União, importações provenientes de outros países terceiros, resultados das vendas de exportação dos produtores da União e concorrência entre produtores verticalmente integrados e relaminadores. |
| --- | --- |

(149)

A Comissão assegurou-se de que qualquer eventual prejuízo causado por outros fatores que não as importações objeto de dumping provenientes da RPC não fosse atribuído às importações objeto de dumping. São eles: forte concorrência devido a problemas de procura no mercado da União, baixa utilização da capacidade da indústria da União, importações provenientes de outros países terceiros, resultados das vendas de exportação dos produtores da União e concorrência entre produtores verticalmente integrados e relaminadores.

dumping

dumping

5.1.   Efeitos das importações objeto de dumping

Efeitos das importações objeto de dumping

| (150) | Os preços de venda dos produtores-exportadores provenientes da RPC diminuíram 25 %, passando de 647 EUR/tonelada, em 2012, para 460 EUR/tonelada, durante o período de inquérito. Ao baixarem constantemente o seu preço de venda unitário durante o período considerado, os produtores da RPC conseguiram aumentar de forma apreciável a sua parte de mercado desde 2012 (4,6 %) até ao período de inquérito (14,4 %). |
| --- | --- |

(150)

Os preços de venda dos produtores-exportadores provenientes da RPC diminuíram 25 %, passando de 647 EUR/tonelada, em 2012, para 460 EUR/tonelada, durante o período de inquérito. Ao baixarem constantemente o seu preço de venda unitário durante o período considerado, os produtores da RPC conseguiram aumentar de forma apreciável a sua parte de mercado desde 2012 (4,6 %) até ao período de inquérito (14,4 %).

| (151) | Embora a queda da procura tenha afetado negativamente o desempenho da indústria da União entre 2012 e 2013, o subsequente aumento, quase contínuo, das importações provenientes da RPC a preços de forte subcotação teve um claro impacto negativo sobre o desempenho da indústria da União. |
| --- | --- |

(151)

Embora a queda da procura tenha afetado negativamente o desempenho da indústria da União entre 2012 e 2013, o subsequente aumento, quase contínuo, das importações provenientes da RPC a preços de forte subcotação teve um claro impacto negativo sobre o desempenho da indústria da União.

| (152) | Com efeito, enquanto a indústria da União baixava os seus custos, reduzindo o emprego e beneficiando da diminuição dos preços das matérias-primas, as importações objeto de dumping continuaram a aumentar, e forçaram a indústria da União a baixar ainda mais os seus preços de venda na União, a fim de limitar a respetiva perda de parte de mercado, em detrimento da rendibilidade. |
| --- | --- |

(152)

Com efeito, enquanto a indústria da União baixava os seus custos, reduzindo o emprego e beneficiando da diminuição dos preços das matérias-primas, as importações objeto de dumping continuaram a aumentar, e forçaram a indústria da União a baixar ainda mais os seus preços de venda na União, a fim de limitar a respetiva perda de parte de mercado, em detrimento da rendibilidade.

dumping

| (153) | Se, por um lado, a rendibilidade da indústria da União mostrou uma ligeira melhoria, ao mitigar as perdas em 2014, por outro, o volume das importações continuou a aumentar e os preços baixaram ainda mais durante o período de inquérito, dessa forma reduzindo novamente os preços e a rendibilidade da indústria da União. |
| --- | --- |

(153)

Se, por um lado, a rendibilidade da indústria da União mostrou uma ligeira melhoria, ao mitigar as perdas em 2014, por outro, o volume das importações continuou a aumentar e os preços baixaram ainda mais durante o período de inquérito, dessa forma reduzindo novamente os preços e a rendibilidade da indústria da União.

| (154) | A desaceleração progressiva da economia e a sobrecapacidade muito significativa da indústria do aço da RPC, levaram os produtores de aço chineses a reorientarem a sua produção excedentária para mercados de exportação (6) e o mercado da União é um destino de exportação atrativo. |
| --- | --- |

(154)

A desaceleração progressiva da economia e a sobrecapacidade muito significativa da indústria do aço da RPC, levaram os produtores de aço chineses a reorientarem a sua produção excedentária para mercados de exportação (6) e o mercado da União é um destino de exportação atrativo.

6

| (155) | Com efeito, um grande número de outros mercados de exportação tradicionalmente importantes instituiu ou está a considerar a instituição de medidas contra os produtos de aço chineses, incluindo as chapas grossas (7), visto a redução dos preços ser artificial e induzida por importações desleais que resultam numa concorrência pouco salutar. |
| --- | --- |

(155)

Com efeito, um grande número de outros mercados de exportação tradicionalmente importantes instituiu ou está a considerar a instituição de medidas contra os produtos de aço chineses, incluindo as chapas grossas (7), visto a redução dos preços ser artificial e induzida por importações desleais que resultam numa concorrência pouco salutar.

7

| (156) | Com a instituição crescente de medidas de defesa comercial em todo o mundo, é provável que o mercado da União se tenha tornado um dos destinos mais atrativos para as importações objeto de dumping provenientes da RPC, em detrimento da indústria da União. |
| --- | --- |

(156)

Com a instituição crescente de medidas de defesa comercial em todo o mundo, é provável que o mercado da União se tenha tornado um dos destinos mais atrativos para as importações objeto de dumping provenientes da RPC, em detrimento da indústria da União.

dumping

| (157) | Esta conclusão é corroborada pelas estatísticas de importação mais recentes do Eurostat, que mostram que as importações da RPC aumentaram ainda mais desde o final do período de inquérito. Os volumes de importação para o período de março a maio de 2016 aumentaram cerca de 15 % em comparação com os volumes de importação durante o período de inquérito, ao passo que os preços médios dessas importações continuaram a diminuir em cerca de 30 %. |
| --- | --- |

(157)

Esta conclusão é corroborada pelas estatísticas de importação mais recentes do Eurostat, que mostram que as importações da RPC aumentaram ainda mais desde o final do período de inquérito. Os volumes de importação para o período de março a maio de 2016 aumentaram cerca de 15 % em comparação com os volumes de importação durante o período de inquérito, ao passo que os preços médios dessas importações continuaram a diminuir em cerca de 30 %.

5.2.   Impacto de outros fatores

Impacto de outros fatores

5.2.1.   Forte concorrência devido a problemas de procura no mercado da União

Forte concorrência devido a problemas de procura no mercado da União

| (158) | Uma parte interessada alegou que o prejuízo sofrido pela indústria da União não seria causado pelas importações provenientes da RPC, mas sim pelos problemas de procura no mercado da União. Argumentou que, embora a procura na União tivesse recuperado em 2014 e no período de inquérito, em 2012 foi 32 % inferior ao pico registado em 2007 e, em 2014, foi inferior em 17 % a 2004, um ano alegadamente «normal». |
| --- | --- |

(158)

Uma parte interessada alegou que o prejuízo sofrido pela indústria da União não seria causado pelas importações provenientes da RPC, mas sim pelos problemas de procura no mercado da União. Argumentou que, embora a procura na União tivesse recuperado em 2014 e no período de inquérito, em 2012 foi 32 % inferior ao pico registado em 2007 e, em 2014, foi inferior em 17 % a 2004, um ano alegadamente «normal».

| (159) | Esta insuficiência da procura teria como resultado uma forte concorrência em relação às limitadas quantidades necessárias no mercado, o que pressionou de forma significativa os preços de venda da União. |
| --- | --- |

(159)

Esta insuficiência da procura teria como resultado uma forte concorrência em relação às limitadas quantidades necessárias no mercado, o que pressionou de forma significativa os preços de venda da União.

| (160) | No entanto, esta forte concorrência causada por alegados problemas de procura não afetou negativamente a capacidade dos exportadores da RPC de venderem quantidades cada vez maiores de chapas grossas objeto de dumping no mercado da União, pelo que esses exportadores aumentaram a respetiva parte de mercado, de 4,6 % para 14,4 %, provocaram uma perda quase exatamente correspondente da parte de mercado da indústria da União e exerceram uma pressão significativa sobre os preços da indústria da União, do que resultou a sua rendibilidade negativa. |
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(160)

No entanto, esta forte concorrência causada por alegados problemas de procura não afetou negativamente a capacidade dos exportadores da RPC de venderem quantidades cada vez maiores de chapas grossas objeto de dumping no mercado da União, pelo que esses exportadores aumentaram a respetiva parte de mercado, de 4,6 % para 14,4 %, provocaram uma perda quase exatamente correspondente da parte de mercado da indústria da União e exerceram uma pressão significativa sobre os preços da indústria da União, do que resultou a sua rendibilidade negativa.

dumping

| (161) | Embora os problemas de procura tenham tido, inicialmente, um impacto negativo considerável sobre o desempenho da indústria da União, em 2013, são as importações objeto de dumping provenientes da RPC a principal causa da forte concorrência existente no mercado da União, em especial em 2014 e no período de inquérito. |
| --- | --- |

(161)

Embora os problemas de procura tenham tido, inicialmente, um impacto negativo considerável sobre o desempenho da indústria da União, em 2013, são as importações objeto de dumping provenientes da RPC a principal causa da forte concorrência existente no mercado da União, em especial em 2014 e no período de inquérito.

dumping

| (162) | Com efeito, em 2014 e no período de inquérito, a indústria da União poderia ter beneficiado da recuperação do mercado. Foi impedida de o fazer devido a um aumento apreciável das importações provenientes da RPC, que mais do que triplicaram durante estes dois anos, e capturaram uma parte de mercado substancial, em detrimento da indústria da União. |
| --- | --- |

(162)

Com efeito, em 2014 e no período de inquérito, a indústria da União poderia ter beneficiado da recuperação do mercado. Foi impedida de o fazer devido a um aumento apreciável das importações provenientes da RPC, que mais do que triplicaram durante estes dois anos, e capturaram uma parte de mercado substancial, em detrimento da indústria da União.

| (163) | A Comissão conclui, por conseguinte, que os problemas de procura no mercado da União não são a causa profunda do prejuízo sofrido pela indústria da União nem quebram o nexo de causalidade entre as importações objeto de dumping e o prejuízo sofrido pela indústria da União. |
| --- | --- |

(163)

A Comissão conclui, por conseguinte, que os problemas de procura no mercado da União não são a causa profunda do prejuízo sofrido pela indústria da União nem quebram o nexo de causalidade entre as importações objeto de dumping e o prejuízo sofrido pela indústria da União.

dumping

5.2.2.   Reduzida utilização da capacidade dos produtores da União

Reduzida utilização da capacidade dos produtores da União

| (164) | Uma parte interessada alegou que o prejuízo sofrido pela indústria da União deve-se também à reduzida utilização da capacidade, causada pelas importantes sobrecapacidades dos produtores da União. Alega que em 2012, altura em que as importações provenientes da RPC registavam um nível relativamente baixo, a utilização da capacidade já se encontrava a um nível muito reduzido, e que a indústria da União não limitou as suas capacidades em conformidade. |
| --- | --- |

(164)

Uma parte interessada alegou que o prejuízo sofrido pela indústria da União deve-se também à reduzida utilização da capacidade, causada pelas importantes sobrecapacidades dos produtores da União. Alega que em 2012, altura em que as importações provenientes da RPC registavam um nível relativamente baixo, a utilização da capacidade já se encontrava a um nível muito reduzido, e que a indústria da União não limitou as suas capacidades em conformidade.

| (165) | Contudo, a procura na União aumentou em seguida de forma apreciável, sobretudo em 2014 e no período de inquérito, tendo então ultrapassado em 6 % a procura de 2012. Na ausência das substanciais quantidades, cada vez maiores, das importações objeto de dumping provenientes da RPC, este aumento da procura teria conduzido a uma maior utilização da capacidade da indústria da União, tanto mais que, num mercado em crescimento, esta indústria reduziu 2 % a sua capacidade de produção. |
| --- | --- |

(165)

Contudo, a procura na União aumentou em seguida de forma apreciável, sobretudo em 2014 e no período de inquérito, tendo então ultrapassado em 6 % a procura de 2012. Na ausência das substanciais quantidades, cada vez maiores, das importações objeto de dumping provenientes da RPC, este aumento da procura teria conduzido a uma maior utilização da capacidade da indústria da União, tanto mais que, num mercado em crescimento, esta indústria reduziu 2 % a sua capacidade de produção.

dumping

| (166) | A Comissão conclui, por isso, que a reduzida utilização da capacidade, sobretudo em 2014 e no período de inquérito, se deve, essencialmente, a um forte aumento das importações objeto de dumping provenientes da RPC. |
| --- | --- |

(166)

A Comissão conclui, por isso, que a reduzida utilização da capacidade, sobretudo em 2014 e no período de inquérito, se deve, essencialmente, a um forte aumento das importações objeto de dumping provenientes da RPC.

dumping

5.2.3.   Importações provenientes de outros países terceiros

Importações provenientes de outros países terceiros

| (167) | A Comissão determinou o volume das importações com base nos dados do Eurostat. Para além da RPC, as importações são sobretudo provenientes da Ucrânia e da Rússia. A parte de mercado das importações foi estabelecida comparando os volumes de importação com o consumo da União, como indicado no quadro 3 do considerando 87. |
| --- | --- |

(167)

A Comissão determinou o volume das importações com base nos dados do Eurostat. Para além da RPC, as importações são sobretudo provenientes da Ucrânia e da Rússia. A parte de mercado das importações foi estabelecida comparando os volumes de importação com o consumo da União, como indicado no quadro 3 do considerando 87.

| (168) | Durante o período considerado, as importações na União provenientes de outros países terceiros evoluíram do seguinte modo:

  Quadro 13


  Importações provenientes de outros países (TM) e partes de mercado | | 2012 | 2013 | 2014 | PI (2015) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Ucrânia | Volume das importações (TM) | 421 553 | 600 896 | 713 189 | 583 132 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 143 | 169 | 138 |
| Parte de mercado | 4,7 % | 7,1 % | 8,1 % | 6,2 % |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 152 | 172 | 131 |
| Preço médio | 574 | 477 | 470 | 451 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 83 | 82 | 79 |
| Rússia | Volume das importações (TM) | 148 594 | 158 883 | 196 207 | 222 999 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 107 | 132 | 150 |
| Parte de mercado | 1,7 % | 1,9 % | 2,2 % | 2,4 % |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 114 | 135 | 143 |
| Preço médio | 513 | 461 | 446 | 412 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 90 | 87 | 80 |
| Total de todos os países terceiros exceto RPC | Volume das importações (TM) | 1 063 146 | 1 108 062 | 1 253 278 | 1 153 345 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 104 | 118 | 108 |
| Parte de mercado | 11,8 % | 13,2 % | 14,2 % | 12,2 % |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 111 | 120 | 103 |
| Preço médio | 621 | 516 | 505 | 505 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 83 | 81 | 81 |
| Fonte: Eurostat |

(168)

Durante o período considerado, as importações na União provenientes de outros países terceiros evoluíram do seguinte modo:

Quadro 13

Quadro 13

Importações provenientes de outros países (TM) e partes de mercado

Importações provenientes de outros países (TM) e partes de mercado

2012

2013

2014

PI (2015)

Ucrânia

Volume das importações (TM)

421 553

600 896

713 189

583 132

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

143

143

169

169

138

138

Parte de mercado

4,7 %

7,1 %

8,1 %

6,2 %

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

152

152

172

172

131

131

Preço médio

574

477

470

451

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

83

83

82

82

79

79

Rússia

Volume das importações (TM)

148 594

158 883

196 207

222 999

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

107

107

132

132

150

150

Parte de mercado

1,7 %

1,9 %

2,2 %

2,4 %

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

114

114

135

135

143

143

Preço médio

513

461

446

412

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

90

90

87

87

80

80

Total de todos os países terceiros exceto RPC

Volume das importações (TM)

1 063 146

1 108 062

1 253 278

1 153 345

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

104

104

118

118

108

108

Parte de mercado

11,8 %

13,2 %

14,2 %

12,2 %

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

111

111

120

120

103

103

Preço médio

621

516

505

505

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

83

83

81

81

81

81

Fonte: Eurostat

Fonte:

| (169) | A parte de mercado das importações provenientes de outros países terceiros permaneceu relativamente estável durante o período considerado, ao passo que a parte de mercado das importações provenientes da RPC aumentou 214 %. |
| --- | --- |

(169)

A parte de mercado das importações provenientes de outros países terceiros permaneceu relativamente estável durante o período considerado, ao passo que a parte de mercado das importações provenientes da RPC aumentou 214 %.

| (170) | A parte de mercado da Ucrânia e da Rússia aumentou apenas ligeiramente durante o período considerado. Para a Ucrânia, a parte de mercado passou de 4,7 % para 6,2 %, para a Rússia de 1,7 % para 2,4 %, e isto apenas em detrimento de outros países importadores que não a RPC. |
| --- | --- |

(170)

A parte de mercado da Ucrânia e da Rússia aumentou apenas ligeiramente durante o período considerado. Para a Ucrânia, a parte de mercado passou de 4,7 % para 6,2 %, para a Rússia de 1,7 % para 2,4 %, e isto apenas em detrimento de outros países importadores que não a RPC.

| (171) | No contexto do aumento de 5 % do consumo da União, e da diminuição de 10 pontos percentuais da parte de mercado da indústria da União ao longo do período considerado, tal significa que as importações provenientes da RPC aumentaram a respetiva parte de mercado à custa apenas da indústria da União. |
| --- | --- |

(171)

No contexto do aumento de 5 % do consumo da União, e da diminuição de 10 pontos percentuais da parte de mercado da indústria da União ao longo do período considerado, tal significa que as importações provenientes da RPC aumentaram a respetiva parte de mercado à custa apenas da indústria da União.

| (172) | Em suma, as importações provenientes da RPC representam cerca de 54 % de todas as importações na União durante o período de inquérito, representando as importações provenientes da Ucrânia cerca de 23 % e da Rússia 9 %. |
| --- | --- |

(172)

Em suma, as importações provenientes da RPC representam cerca de 54 % de todas as importações na União durante o período de inquérito, representando as importações provenientes da Ucrânia cerca de 23 % e da Rússia 9 %.

| (173) | Os preços médios das importações provenientes de outros países terceiros foram diminuindo de forma bastante mais lenta do que os preços das importações provenientes da RPC. Diminuíram 19 %, ao passo que os preços das importações provenientes da RPC diminuíram 29 %. |
| --- | --- |

(173)

Os preços médios das importações provenientes de outros países terceiros foram diminuindo de forma bastante mais lenta do que os preços das importações provenientes da RPC. Diminuíram 19 %, ao passo que os preços das importações provenientes da RPC diminuíram 29 %.

| (174) | Apesar de os preços das importações provenientes da Ucrânia e da Rússia serem, em média, apenas ligeiramente inferiores aos preços das importações provenientes da RPC, diminuíram a um ritmo muito mais lento do que os preços das importações provenientes da RPC durante o período considerado. Por outro lado, estes preços não são diretamente comparáveis, uma vez que o preço médio é afetado por uma gama diferente de produtos. |
| --- | --- |

(174)

Apesar de os preços das importações provenientes da Ucrânia e da Rússia serem, em média, apenas ligeiramente inferiores aos preços das importações provenientes da RPC, diminuíram a um ritmo muito mais lento do que os preços das importações provenientes da RPC durante o período considerado. Por outro lado, estes preços não são diretamente comparáveis, uma vez que o preço médio é afetado por uma gama diferente de produtos.

| (175) | Além disso, o volume das importações provenientes da Ucrânia e da Rússia, em particular, e de todos os outros países terceiros, em geral, não aumentou de modo tão substancial como o da RPC. O volume das importações provenientes da RPC aumentou cerca de 1 milhão de toneladas durante o período considerado, enquanto o volume das importações originárias da Ucrânia aumentou cerca de 160 000 toneladas, o da Rússia cerca de 75 000 toneladas e o de todos os outros países terceiros (incluindo a Rússia e a Ucrânia) cerca de 90 000 toneladas. |
| --- | --- |

(175)

Além disso, o volume das importações provenientes da Ucrânia e da Rússia, em particular, e de todos os outros países terceiros, em geral, não aumentou de modo tão substancial como o da RPC. O volume das importações provenientes da RPC aumentou cerca de 1 milhão de toneladas durante o período considerado, enquanto o volume das importações originárias da Ucrânia aumentou cerca de 160 000 toneladas, o da Rússia cerca de 75 000 toneladas e o de todos os outros países terceiros (incluindo a Rússia e a Ucrânia) cerca de 90 000 toneladas.

| (176) | Com base no que precede, e tendo em conta que os volumes de importações provenientes da Ucrânia e da Rússia são bem mais reduzidos, em comparação com os provenientes da RPC, não existe qualquer indicação de que as importações provenientes destes dois países tivessem causado prejuízo à indústria da União. |
| --- | --- |

(176)

Com base no que precede, e tendo em conta que os volumes de importações provenientes da Ucrânia e da Rússia são bem mais reduzidos, em comparação com os provenientes da RPC, não existe qualquer indicação de que as importações provenientes destes dois países tivessem causado prejuízo à indústria da União.

| (177) | As importações provenientes de todos os outros países terceiros (incluindo a Rússia e a Ucrânia) têm, em média, preços mais elevados do que os das importações originárias da RPC e registaram um aumento pouco significativo da parte de mercado (1 ponto percentual). |
| --- | --- |

(177)

As importações provenientes de todos os outros países terceiros (incluindo a Rússia e a Ucrânia) têm, em média, preços mais elevados do que os das importações originárias da RPC e registaram um aumento pouco significativo da parte de mercado (1 ponto percentual).

| (178) | A Comissão conclui, por conseguinte, que as importações de chapas grossas provenientes de países terceiros não são a causa profunda do prejuízo sofrido pela indústria da União nem quebram o nexo de causalidade entre as importações objeto de dumping e o prejuízo sofrido pela indústria da União. |
| --- | --- |

(178)

A Comissão conclui, por conseguinte, que as importações de chapas grossas provenientes de países terceiros não são a causa profunda do prejuízo sofrido pela indústria da União nem quebram o nexo de causalidade entre as importações objeto de dumping e o prejuízo sofrido pela indústria da União.

dumping

5.2.4.   Resultados das vendas de exportação da indústria da União

Resultados das vendas de exportação da indústria da União

| (179) | Durante o período considerado, o volume e o preço médio das exportações da indústria da União evoluíram do seguinte modo:

  Quadro 14


  Resultados das exportações | 2012 | 2013 | 2014 | PI (2015) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Volume de exportação para clientes independentes (indústria da União) | 1 881 932 | 1 361 279 | 1 825 628 | 1 548 156 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 72 | 97 | 82 |
| Preço médio de exportação (EUR/t)

  (produtores incluídos na amostra) | 1 002 | 831 | 814 | 764 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 83 | 81 | 76 |
| Fonte: respostas ao questionário e dados verificados da Eurofer |

(179)

Durante o período considerado, o volume e o preço médio das exportações da indústria da União evoluíram do seguinte modo:

Quadro 14

Quadro 14

Resultados das exportações

Resultados das exportações

2012

2013

2014

PI (2015)

Volume de exportação para clientes independentes (indústria da União)

(indústria da União)

1 881 932

1 361 279

1 825 628

1 548 156

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

72

72

97

97

82

82

Preço médio de exportação (EUR/t)

(produtores incluídos na amostra)

(produtores incluídos na amostra)

1 002

831

814

764

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

83

83

81

81

76

76

Fonte: respostas ao questionário e dados verificados da Eurofer

Fonte:

| (180) | O volume das exportações para clientes independentes fora da União diminuiu 18 % ao longo do período considerado. Após uma diminuição de 28 % entre 2012 e 2013, aumentou 25 pontos percentuais em 2014, tendo diminuído novamente no período de inquérito (15 pontos percentuais). |
| --- | --- |

(180)

O volume das exportações para clientes independentes fora da União diminuiu 18 % ao longo do período considerado. Após uma diminuição de 28 % entre 2012 e 2013, aumentou 25 pontos percentuais em 2014, tendo diminuído novamente no período de inquérito (15 pontos percentuais).

| (181) | No que diz respeito aos preços, estes baixaram significativamente 24 % ao longo do período considerado, em consonância com a diminuição de preço no mercado da União (– 25 %). |
| --- | --- |

(181)

No que diz respeito aos preços, estes baixaram significativamente 24 % ao longo do período considerado, em consonância com a diminuição de preço no mercado da União (– 25 %).

| (182) | De um modo geral, os resultados das exportações da indústria da União refletem, em grande medida, o seu desempenho no mercado da União, que é, todavia, muito mais importante para a indústria da União do que os mercados de exportação. Durante o período considerado, as vendas no mercado da União foram cerca de quatro vezes mais elevadas do que as vendas de exportação. |
| --- | --- |

(182)

De um modo geral, os resultados das exportações da indústria da União refletem, em grande medida, o seu desempenho no mercado da União, que é, todavia, muito mais importante para a indústria da União do que os mercados de exportação. Durante o período considerado, as vendas no mercado da União foram cerca de quatro vezes mais elevadas do que as vendas de exportação.

| (183) | Por conseguinte, a Comissão considera que, devido à relevância limitada destas vendas de exportação, os resultados das exportações da indústria da União não são de molde a quebrar o nexo de causalidade entre as importações objeto de dumping provenientes da RPC e o prejuízo sofrido pela indústria da União. |
| --- | --- |

(183)

Por conseguinte, a Comissão considera que, devido à relevância limitada destas vendas de exportação, os resultados das exportações da indústria da União não são de molde a quebrar o nexo de causalidade entre as importações objeto de dumping provenientes da RPC e o prejuízo sofrido pela indústria da União.

dumping

5.2.5.   Concorrência entre produtores da União integrados verticalmente e relaminadores na União

Concorrência entre produtores da União integrados verticalmente e relaminadores na União

| (184) | Uma parte interessada afirmou que a margem de lucro dos produtores da União integrados verticalmente é minada pelos preços mais baixos cobrados pelos relaminadores na União, que, alegadamente, cobram preços 6 % a – 9 % inferiores aos preços praticados pelos produtores integrados verticalmente. |
| --- | --- |

(184)

Uma parte interessada afirmou que a margem de lucro dos produtores da União integrados verticalmente é minada pelos preços mais baixos cobrados pelos relaminadores na União, que, alegadamente, cobram preços 6 % a – 9 % inferiores aos preços praticados pelos produtores integrados verticalmente.

| (185) | Um relaminador é uma empresa que não produz os seus próprios inputs, ou seja, brames de aço. Todos os produtores da União incluídos na amostra produzem os seus próprios brames de aço e são, por isso, produtores integrados verticalmente. |
| --- | --- |

(185)

Um relaminador é uma empresa que não produz os seus próprios inputs, ou seja, brames de aço. Todos os produtores da União incluídos na amostra produzem os seus próprios brames de aço e são, por isso, produtores integrados verticalmente.

inputs

| (186) | A Comissão assinala, a este respeito, que os preços das importações objeto de dumping provenientes da RPC subcotaram os preços da indústria da União 29 %, em média, durante o período de inquérito, tal como indicado no considerando 99. Nesta base, os preços das importações objeto de dumping provenientes da RPC continuariam a ser, pelo menos, 20 % inferiores aos preços dos relaminadores na União. |
| --- | --- |

(186)

A Comissão assinala, a este respeito, que os preços das importações objeto de dumping provenientes da RPC subcotaram os preços da indústria da União 29 %, em média, durante o período de inquérito, tal como indicado no considerando 99. Nesta base, os preços das importações objeto de dumping provenientes da RPC continuariam a ser, pelo menos, 20 % inferiores aos preços dos relaminadores na União.

dumping

dumping

| (187) | A mesma parte argumentou ainda que a quantidade produzida pelos relaminadores na União está a diminuir, uma vez que muitos deles se abastecem em brames de aço provenientes da Ucrânia. O abastecimento proveniente da Ucrânia tem-se vindo a reduzir devido à escassez da oferta durante o período considerado, e esta redução não foi compensada pela produção dos outros produtores da União apesar da sua baixa utilização da capacidade. |
| --- | --- |

(187)

A mesma parte argumentou ainda que a quantidade produzida pelos relaminadores na União está a diminuir, uma vez que muitos deles se abastecem em brames de aço provenientes da Ucrânia. O abastecimento proveniente da Ucrânia tem-se vindo a reduzir devido à escassez da oferta durante o período considerado, e esta redução não foi compensada pela produção dos outros produtores da União apesar da sua baixa utilização da capacidade.

| (188) | A este respeito, a parte não facultou quaisquer elementos de prova de que os produtores da União não estavam interessados ou dispostos a fornecer essas quantidades suplementares. É, por conseguinte, claro que especialmente estes clientes sensíveis aos preços se afastaram dos produtos fabricados pela indústria da União e preferiram as importações objeto de dumping, a preços ainda mais baixos, provenientes da RPC. |
| --- | --- |

(188)

A este respeito, a parte não facultou quaisquer elementos de prova de que os produtores da União não estavam interessados ou dispostos a fornecer essas quantidades suplementares. É, por conseguinte, claro que especialmente estes clientes sensíveis aos preços se afastaram dos produtos fabricados pela indústria da União e preferiram as importações objeto de dumping, a preços ainda mais baixos, provenientes da RPC.

dumping

| (189) | A Comissão conclui, deste modo, que a rendibilidade em queda dos produtores da União integrados verticalmente só pode ser afetada numa medida muito limitada pelas quantidades cada vez mais reduzidas de chapas grossas a preços moderados, produzidas pelos relaminadores na União. Conclui igualmente que a diminuição da rendibilidade se deve maioritariamente às importações objeto de dumping, a preços muito baixos, provenientes da RPC, que também aumentaram de forma significativa em termos de quantidade. |
| --- | --- |

(189)

A Comissão conclui, deste modo, que a rendibilidade em queda dos produtores da União integrados verticalmente só pode ser afetada numa medida muito limitada pelas quantidades cada vez mais reduzidas de chapas grossas a preços moderados, produzidas pelos relaminadores na União. Conclui igualmente que a diminuição da rendibilidade se deve maioritariamente às importações objeto de dumping, a preços muito baixos, provenientes da RPC, que também aumentaram de forma significativa em termos de quantidade.

dumping

5.3.   Conclusão sobre o nexo de causalidade

Conclusão sobre o nexo de causalidade

| (190) | Foi estabelecida, a título provisório, a existência de um nexo de causalidade entre o prejuízo sofrido pelos produtores da União e as importações objeto de dumping provenientes da RPC. |
| --- | --- |

(190)

Foi estabelecida, a título provisório, a existência de um nexo de causalidade entre o prejuízo sofrido pelos produtores da União e as importações objeto de dumping provenientes da RPC.

dumping

| (191) | A Comissão distinguiu e separou devidamente os efeitos de todos os fatores conhecidos sobre a situação da indústria da União dos efeitos prejudiciais das importações objeto de dumping. |
| --- | --- |

(191)

A Comissão distinguiu e separou devidamente os efeitos de todos os fatores conhecidos sobre a situação da indústria da União dos efeitos prejudiciais das importações objeto de dumping.

dumping

| (192) | Apurou-se, provisoriamente, que os outros fatores identificados, como a forte concorrência devido a problemas do lado da procura, a baixa utilização da capacidade, as importações provenientes de países terceiros, os resultados das vendas de exportação dos produtores da União e a concorrência entre produtores integrados verticalmente e relaminadores, não quebraram o nexo de causalidade, mesmo considerando o seu eventual efeito combinado. |
| --- | --- |

(192)

Apurou-se, provisoriamente, que os outros fatores identificados, como a forte concorrência devido a problemas do lado da procura, a baixa utilização da capacidade, as importações provenientes de países terceiros, os resultados das vendas de exportação dos produtores da União e a concorrência entre produtores integrados verticalmente e relaminadores, não quebraram o nexo de causalidade, mesmo considerando o seu eventual efeito combinado.

| (193) | A redução temporária do consumo em 2013 pode, de algum modo, ter contribuído para o prejuízo nesse ano, mas na ausência do volume em constante aumento das importações objeto de dumping a preços cada vez mais reduzidos, a indústria da União teria certamente conseguido beneficiar do crescimento do mercado nos anos subsequentes. Designadamente, os volumes de venda teriam recuperado, os preços de venda não teriam descido para níveis tão baixos e a rendibilidade teria sido mais elevada. |
| --- | --- |

(193)

A redução temporária do consumo em 2013 pode, de algum modo, ter contribuído para o prejuízo nesse ano, mas na ausência do volume em constante aumento das importações objeto de dumping a preços cada vez mais reduzidos, a indústria da União teria certamente conseguido beneficiar do crescimento do mercado nos anos subsequentes. Designadamente, os volumes de venda teriam recuperado, os preços de venda não teriam descido para níveis tão baixos e a rendibilidade teria sido mais elevada.

dumping

| (194) | Com base no que precede, a Comissão conclui, nesta fase, que o importante prejuízo para a indústria da União foi causado pelas importações objeto de dumping provenientes da RPC e que os outros fatores, considerados isoladamente ou em conjunto, não quebraram o nexo de causalidade. |
| --- | --- |

(194)

Com base no que precede, a Comissão conclui, nesta fase, que o importante prejuízo para a indústria da União foi causado pelas importações objeto de dumping provenientes da RPC e que os outros fatores, considerados isoladamente ou em conjunto, não quebraram o nexo de causalidade.

dumping

6.   INTERESSE DA UNIÃO

INTERESSE DA UNIÃO

| (195) | Em conformidade com o artigo 21.o do regulamento de base, a Comissão examinou se podia concluir claramente que não era do interesse da União adotar medidas neste caso, não obstante a determinação da existência de dumping prejudicial. A determinação do interesse da União baseou-se na apreciação dos vários interesses envolvidos, inclusivamente os da indústria da União, dos importadores e dos utilizadores. |
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(195)

Em conformidade com o artigo 21.o do regulamento de base, a Comissão examinou se podia concluir claramente que não era do interesse da União adotar medidas neste caso, não obstante a determinação da existência de dumping prejudicial. A determinação do interesse da União baseou-se na apreciação dos vários interesses envolvidos, inclusivamente os da indústria da União, dos importadores e dos utilizadores.

o

dumping

6.1.   Interesse da indústria da União

Interesse da indústria da União

| (196) | A indústria da União está localizada em 14 Estados-Membros (Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Itália, Polónia, Roménia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Reino Unido) e emprega diretamente cerca de 20 000 trabalhadores em relação às chapas grossas, no período considerado. |
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(196)

A indústria da União está localizada em 14 Estados-Membros (Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Itália, Polónia, Roménia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Reino Unido) e emprega diretamente cerca de 20 000 trabalhadores em relação às chapas grossas, no período considerado.

| (197) | Colaboraram no inquérito 26 produtores da União. Nenhum dos produtores conhecidos se opôs ao início do inquérito. Tal como antes evidenciado pela análise dos indicadores de prejuízo, a indústria da União no seu conjunto sofreu uma deterioração da sua situação e foi afetada negativamente pelas importações objeto de dumping. |
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(197)

Colaboraram no inquérito 26 produtores da União. Nenhum dos produtores conhecidos se opôs ao início do inquérito. Tal como antes evidenciado pela análise dos indicadores de prejuízo, a indústria da União no seu conjunto sofreu uma deterioração da sua situação e foi afetada negativamente pelas importações objeto de dumping.

dumping

| (198) | A Comissão espera que a instituição de direitos antidumping provisórios reponha as condições equitativas de comércio no mercado da União, pondo termo à baixa dos preços e permitindo que a indústria da União recupere, o que permitiria melhorar a rendibilidade da indústria da União até aos níveis considerados necessários para esta indústria intensiva em termos de capital. |
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(198)

A Comissão espera que a instituição de direitos antidumping provisórios reponha as condições equitativas de comércio no mercado da União, pondo termo à baixa dos preços e permitindo que a indústria da União recupere, o que permitiria melhorar a rendibilidade da indústria da União até aos níveis considerados necessários para esta indústria intensiva em termos de capital.

| (199) | A indústria da União sofreu um prejuízo importante causado pelas importações objeto de dumping provenientes da RPC. A Comissão recorda que a maior parte dos indicadores de prejuízo mostrou uma tendência negativa durante o período considerado. Em especial, os indicadores de prejuízo relacionados com o desempenho financeiro dos produtores da União incluídos na amostra, como a rendibilidade e o retorno dos investimentos, foram gravemente afetados. |
| --- | --- |

(199)

A indústria da União sofreu um prejuízo importante causado pelas importações objeto de dumping provenientes da RPC. A Comissão recorda que a maior parte dos indicadores de prejuízo mostrou uma tendência negativa durante o período considerado. Em especial, os indicadores de prejuízo relacionados com o desempenho financeiro dos produtores da União incluídos na amostra, como a rendibilidade e o retorno dos investimentos, foram gravemente afetados.

dumping

| (200) | É, pois, importante que os preços sejam repostos a um nível que elimine o dumping ou, pelo menos, a um nível não prejudicial, a fim de permitir que todos os produtores possam exercer as suas atividades no mercado da União em condições de comércio leal. Na ausência de medidas, afigura-se muito provável uma nova deterioração da situação económica da indústria da União. |
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(200)

É, pois, importante que os preços sejam repostos a um nível que elimine o dumping ou, pelo menos, a um nível não prejudicial, a fim de permitir que todos os produtores possam exercer as suas atividades no mercado da União em condições de comércio leal. Na ausência de medidas, afigura-se muito provável uma nova deterioração da situação económica da indústria da União.

dumping

| (201) | Por conseguinte, a Comissão conclui, provisoriamente, que a instituição de medidas antidumping seria do interesse da indústria da União. A instituição de medidas antidumping permitiria à indústria da União recuperar dos efeitos do dumping prejudicial. |
| --- | --- |

(201)

Por conseguinte, a Comissão conclui, provisoriamente, que a instituição de medidas antidumping seria do interesse da indústria da União. A instituição de medidas antidumping permitiria à indústria da União recuperar dos efeitos do dumping prejudicial.

dumping

6.2.   Interesse dos importadores independentes

Interesse dos importadores independentes

| (202) | Como indicado no considerando 22, dos seis importadores que colaboraram no inquérito, três foram incluídos na amostra. Um dos importadores incluídos na amostra é a favor de medidas, e os outros dois opõem-se. Os três outros importadores não incluídos na amostra não se manifestaram. |
| --- | --- |

(202)

Como indicado no considerando 22, dos seis importadores que colaboraram no inquérito, três foram incluídos na amostra. Um dos importadores incluídos na amostra é a favor de medidas, e os outros dois opõem-se. Os três outros importadores não incluídos na amostra não se manifestaram.

| (203) | O inquérito permitiu apurar que um aumento dos preços resultante da instituição de medidas não teria um impacto direto sobre estes importadores independentes. As chapas grossas representam 20 % ou menos da sua atividade. |
| --- | --- |

(203)

O inquérito permitiu apurar que um aumento dos preços resultante da instituição de medidas não teria um impacto direto sobre estes importadores independentes. As chapas grossas representam 20 % ou menos da sua atividade.

| (204) | Acresce que a maioria dos importadores comercializa mercadorias provenientes de diversas fontes, incluindo a indústria da União. Não há qualquer indicação de que os importadores não seriam capazes de continuar a abastecer os seus clientes se forem instituídas medidas. |
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(204)

Acresce que a maioria dos importadores comercializa mercadorias provenientes de diversas fontes, incluindo a indústria da União. Não há qualquer indicação de que os importadores não seriam capazes de continuar a abastecer os seus clientes se forem instituídas medidas.

| (205) | Tendo em conta o que precede, a Comissão conclui provisoriamente que a instituição de medidas não terá efeitos negativos significativos sobre o interesse dos importadores da União. |
| --- | --- |

(205)

Tendo em conta o que precede, a Comissão conclui provisoriamente que a instituição de medidas não terá efeitos negativos significativos sobre o interesse dos importadores da União.

6.3.   Interesse dos utilizadores

Interesse dos utilizadores

| (206) | Os principais utilizadores finais das chapas grossas encontram-se nos seguintes setores: construção, equipamento para exploração mineira e florestal; equipamentos sob pressão; oleodutos e gasodutos; construção naval, pontes e edifícios. |
| --- | --- |

(206)

Os principais utilizadores finais das chapas grossas encontram-se nos seguintes setores: construção, equipamento para exploração mineira e florestal; equipamentos sob pressão; oleodutos e gasodutos; construção naval, pontes e edifícios.

| (207) | Sete utilizadores e três centros de serviço siderúrgicos/comerciantes apresentaram uma resposta ao questionário destinado aos utilizadores. Quatro das respostas, todavia, foram muito insatisfatórias, e apenas dois utilizadores se manifestaram contra a instituição de medidas. No entanto, a Comissão não pode considerar essas respostas como representativas, pelas seguintes razões:






  — | representam apenas 0,3 % do consumo da União; |
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(207)

Sete utilizadores e três centros de serviço siderúrgicos/comerciantes apresentaram uma resposta ao questionário destinado aos utilizadores. Quatro das respostas, todavia, foram muito insatisfatórias, e apenas dois utilizadores se manifestaram contra a instituição de medidas. No entanto, a Comissão não pode considerar essas respostas como representativas, pelas seguintes razões:

—

representam apenas 0,3 % do consumo da União;

| — | os dois utilizadores que se opõem não importam da RPC, pelo que, quando muito, seriam afetados indiretamente pelas medidas. |
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—

os dois utilizadores que se opõem não importam da RPC, pelo que, quando muito, seriam afetados indiretamente pelas medidas.

| (208) | A Comissão assinala ainda que os direitos deverão contribuir para a segurança contínua do abastecimento no mercado da União. Sem direitos, alguns dos produtores da União poderão ter de encerrar ou reduzir as suas atividades de produção e deixar muitos utilizadores da União com poucas fontes de abastecimento. |
| --- | --- |

(208)

A Comissão assinala ainda que os direitos deverão contribuir para a segurança contínua do abastecimento no mercado da União. Sem direitos, alguns dos produtores da União poderão ter de encerrar ou reduzir as suas atividades de produção e deixar muitos utilizadores da União com poucas fontes de abastecimento.

| (209) | Com efeito, um dos produtores incluídos na amostra suspendeu a produção de chapas grossas no final do período de inquérito, como se refere no considerando 104. |
| --- | --- |

(209)

Com efeito, um dos produtores incluídos na amostra suspendeu a produção de chapas grossas no final do período de inquérito, como se refere no considerando 104.

| (210) | Por outro lado, o nível das medidas conduzirá a condições equitativas para todos os produtores na União e em países terceiros, o que poderá permitir que esse produtor da União retome a produção de chapas grossas. |
| --- | --- |

(210)

Por outro lado, o nível das medidas conduzirá a condições equitativas para todos os produtores na União e em países terceiros, o que poderá permitir que esse produtor da União retome a produção de chapas grossas.

| (211) | Tendo em conta o que precede, a Comissão conclui provisoriamente que a instituição de medidas não teria quaisquer efeitos negativos desproporcionados nos utilizadores. |
| --- | --- |

(211)

Tendo em conta o que precede, a Comissão conclui provisoriamente que a instituição de medidas não teria quaisquer efeitos negativos desproporcionados nos utilizadores.

6.4.   Conclusão sobre o interesse da União

Conclusão sobre o interesse da União

| (212) | Tendo em conta o que precede, a Comissão conclui provisoriamente que a instituição de medidas contribuiria para a recuperação da indústria da União e permitiria um maior investimento para equipar melhor os produtores de chapas grossas da União no futuro e aumentar a sua competitividade. |
| --- | --- |

(212)

Tendo em conta o que precede, a Comissão conclui provisoriamente que a instituição de medidas contribuiria para a recuperação da indústria da União e permitiria um maior investimento para equipar melhor os produtores de chapas grossas da União no futuro e aumentar a sua competitividade.

| (213) | A indústria da União já sofreu uma reestruturação significativa no passado (recente). Se não existirem direitos, os produtores de chapas grossas da União poderão ter de encerrar ou reduzir as suas atividades neste setor, despedir centenas de trabalhadores e deixar muitos utilizadores da União com poucas fontes de abastecimento. |
| --- | --- |

(213)

A indústria da União já sofreu uma reestruturação significativa no passado (recente). Se não existirem direitos, os produtores de chapas grossas da União poderão ter de encerrar ou reduzir as suas atividades neste setor, despedir centenas de trabalhadores e deixar muitos utilizadores da União com poucas fontes de abastecimento.

| (214) | O impacto das medidas sobre as poucas outras partes da União que se manifestaram não pode ser considerado substancial. Nada no dossiê indica que o impacto potencial sobre outros intervenientes (que não se manifestaram) possa prevalecer sobre os efeitos positivos das medidas para a indústria da União. Os utilizadores e consumidores finais deverão beneficiar de uma concorrência leal no mercado, nomeadamente de uma fonte de abastecimento local em condições de responder plenamente às suas necessidades e solicitações. O preço continuará a ser um dos principais fatores determinantes, mas numa base equitativa. |
| --- | --- |

(214)

O impacto das medidas sobre as poucas outras partes da União que se manifestaram não pode ser considerado substancial. Nada no dossiê indica que o impacto potencial sobre outros intervenientes (que não se manifestaram) possa prevalecer sobre os efeitos positivos das medidas para a indústria da União. Os utilizadores e consumidores finais deverão beneficiar de uma concorrência leal no mercado, nomeadamente de uma fonte de abastecimento local em condições de responder plenamente às suas necessidades e solicitações. O preço continuará a ser um dos principais fatores determinantes, mas numa base equitativa.

| (215) | Em suma, a Comissão conclui, nesta fase do inquérito, que não existem razões imperiosas para afirmar que não seja do interesse da União instituir medidas provisórias sobre as importações de chapas grossas originárias da RPC. |
| --- | --- |

(215)

Em suma, a Comissão conclui, nesta fase do inquérito, que não existem razões imperiosas para afirmar que não seja do interesse da União instituir medidas provisórias sobre as importações de chapas grossas originárias da RPC.

7.   MEDIDAS ANTIDUMPING PROVISÓRIAS

MEDIDAS ANTIDUMPING PROVISÓRIAS

| (216) | Com base nas conclusões da Comissão sobre a prática de dumping, o prejuízo, o nexo de causalidade e o interesse da União, devem ser instituídas medidas antidumping provisórias, a fim de evitar o agravamento do prejuízo causado à indústria da União pelas importações objeto de dumping. |
| --- | --- |

(216)

Com base nas conclusões da Comissão sobre a prática de dumping, o prejuízo, o nexo de causalidade e o interesse da União, devem ser instituídas medidas antidumping provisórias, a fim de evitar o agravamento do prejuízo causado à indústria da União pelas importações objeto de dumping.

dumping

dumping

7.1.   Nível de eliminação do prejuízo

Nível de eliminação do prejuízo

| (217) | Para determinar o nível das medidas, a Comissão começou por determinar o montante do direito necessário para eliminar o prejuízo sofrido pela indústria da União. |
| --- | --- |

(217)

Para determinar o nível das medidas, a Comissão começou por determinar o montante do direito necessário para eliminar o prejuízo sofrido pela indústria da União.

| (218) | O prejuízo seria eliminado se a indústria da União pudesse cobrir os seus custos de produção e obter um lucro antes de impostos com as vendas do produto similar no mercado da União, que pudesse razoavelmente ser alcançado em condições normais de concorrência por uma indústria deste tipo no setor, ou seja, na ausência de importações objeto de dumping. |
| --- | --- |

(218)

O prejuízo seria eliminado se a indústria da União pudesse cobrir os seus custos de produção e obter um lucro antes de impostos com as vendas do produto similar no mercado da União, que pudesse razoavelmente ser alcançado em condições normais de concorrência por uma indústria deste tipo no setor, ou seja, na ausência de importações objeto de dumping.

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| (219) | Para determinar o lucro que se poderia razoavelmente obter em condições normais de concorrência, a Comissão solicitou aos produtores da União incluídos na amostra que disponibilizassem dados de rendibilidade no que diz respeito ao produto similar vendido no mercado da União para os anos de 2006 até ao período de inquérito. Esta informação foi disponibilizada e devidamente verificada. |
| --- | --- |

(219)

Para determinar o lucro que se poderia razoavelmente obter em condições normais de concorrência, a Comissão solicitou aos produtores da União incluídos na amostra que disponibilizassem dados de rendibilidade no que diz respeito ao produto similar vendido no mercado da União para os anos de 2006 até ao período de inquérito. Esta informação foi disponibilizada e devidamente verificada.

| (220) | A rendibilidade da indústria da União foi negativa entre 2013 e o período de inquérito. Embora o lucro em 2012 tenha sido ligeiramente positivo, atingindo 1,6 %, havia já uma presença significativa de importações objeto de dumping provenientes da RPC, e esta margem de lucro situava-se muito abaixo da margem de lucro realizada nos anos anteriores. |
| --- | --- |

(220)

A rendibilidade da indústria da União foi negativa entre 2013 e o período de inquérito. Embora o lucro em 2012 tenha sido ligeiramente positivo, atingindo 1,6 %, havia já uma presença significativa de importações objeto de dumping provenientes da RPC, e esta margem de lucro situava-se muito abaixo da margem de lucro realizada nos anos anteriores.

dumping

| (221) | No ano precedente, 2011, no entanto, registou-se uma margem de lucro de 7,9 %, que é superior às margens de lucro de 2009 e 2010 (anos em que a crise financeira atingiu o auge) mas inferior às margens de lucro de 2006 e 2008, ou seja, antes da crise financeira. Acresce que são os dados razoáveis mais recentes em que as importações na União provenientes da RPC ainda não tinham atingido quantidades significativas. A Comissão considera, por isso, que esta margem de lucro é a que se poderia razoavelmente obter em condições normais de concorrência. |
| --- | --- |

(221)

No ano precedente, 2011, no entanto, registou-se uma margem de lucro de 7,9 %, que é superior às margens de lucro de 2009 e 2010 (anos em que a crise financeira atingiu o auge) mas inferior às margens de lucro de 2006 e 2008, ou seja, antes da crise financeira. Acresce que são os dados razoáveis mais recentes em que as importações na União provenientes da RPC ainda não tinham atingido quantidades significativas. A Comissão considera, por isso, que esta margem de lucro é a que se poderia razoavelmente obter em condições normais de concorrência.

| (222) | A Comissão determinou, em seguida, o nível de eliminação do prejuízo com base numa comparação entre o preço de importação médio ponderado dos produtores-exportadores da RPC que colaboraram no inquérito, devidamente ajustado para ter em conta os custos de importação e os direitos aduaneiros, como estabelecido para calcular a subcotação dos preços, e a média ponderada do preço não prejudicial do produto similar vendido no mercado da União pelos produtores da União incluídos na amostra durante o período de inquérito. As eventuais diferenças resultantes desta comparação foram expressas em percentagem do valor CIF médio de importação ponderado. |
| --- | --- |

(222)

A Comissão determinou, em seguida, o nível de eliminação do prejuízo com base numa comparação entre o preço de importação médio ponderado dos produtores-exportadores da RPC que colaboraram no inquérito, devidamente ajustado para ter em conta os custos de importação e os direitos aduaneiros, como estabelecido para calcular a subcotação dos preços, e a média ponderada do preço não prejudicial do produto similar vendido no mercado da União pelos produtores da União incluídos na amostra durante o período de inquérito. As eventuais diferenças resultantes desta comparação foram expressas em percentagem do valor CIF médio de importação ponderado.

| (223) | O nível de eliminação do prejuízo para as «outras empresas que colaboraram no inquérito» e para «todas as outras empresas» é definido da mesma forma que a margem de dumping para estas empresas (ver considerandos 76 a 80). |
| --- | --- |

(223)

O nível de eliminação do prejuízo para as «outras empresas que colaboraram no inquérito» e para «todas as outras empresas» é definido da mesma forma que a margem de dumping para estas empresas (ver considerandos 76 a 80).

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7.2.   Medidas provisórias

Medidas provisórias

| (224) | Devem ser instituídas medidas antidumping provisórias sobre as importações do produto em causa originário da RPC, em conformidade com a regra do direito inferior previsto no artigo 7.o, n.o 2, do regulamento de base. A Comissão comparou as margens de prejuízo com as margens de dumping. O montante dos direitos deve ser estabelecido ao nível da mais baixa das margens de dumping e prejuízo. |
| --- | --- |

(224)

Devem ser instituídas medidas antidumping provisórias sobre as importações do produto em causa originário da RPC, em conformidade com a regra do direito inferior previsto no artigo 7.o, n.o 2, do regulamento de base. A Comissão comparou as margens de prejuízo com as margens de dumping. O montante dos direitos deve ser estabelecido ao nível da mais baixa das margens de dumping e prejuízo.

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| (225) | Com base no que precede, as taxas do direito antidumping provisório, expressas em percentagem do preço CIF franco-fronteira da União do produto não desalfandegado, devem ser as seguintes:








  Empresa | Margem de dumping | Margem de prejuízo | Direito provisório |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Nanjing Iron and Steel Co., Ltd. | 120,1 % | 73,1 % | 73,1 % |
| Minmetals Yingkou Medium Plate Co., Ltd | 126,0 % | 65,1 % | 65,1 % |
| Wuyang Iron and Steel Co., Ltd and Wuyang New Heavy & Wide Steel Plate Co., Ltd | 127,6 % | 73,7 % | 73,7 % |
| Outras empresas colaborantes | 125,5 % | 70,6 % | 70,6 % |
| Todas as outras empresas | 127,6 % | 73,7 % | 73,7 % |

(225)

Com base no que precede, as taxas do direito antidumping provisório, expressas em percentagem do preço CIF franco-fronteira da União do produto não desalfandegado, devem ser as seguintes:

Empresa

Margem de dumping

dumping

Margem de prejuízo

Direito provisório

Nanjing Iron and Steel Co., Ltd.

120,1 %

73,1 %

73,1 %

Minmetals Yingkou Medium Plate Co., Ltd

126,0 %

65,1 %

65,1 %

Wuyang Iron and Steel Co., Ltd and Wuyang New Heavy & Wide Steel Plate Co., Ltd

127,6 %

73,7 %

73,7 %

Outras empresas colaborantes

125,5 %

70,6 %

70,6 %

Todas as outras empresas

127,6 %

73,7 %

73,7 %

| (226) | As taxas do direito antidumping individual especificadas no presente regulamento foram fixadas com base nos resultados do presente inquérito. Por conseguinte, traduziam a situação verificada durante o inquérito no que diz respeito a essas empresas. |
| --- | --- |

(226)

As taxas do direito antidumping individual especificadas no presente regulamento foram fixadas com base nos resultados do presente inquérito. Por conseguinte, traduziam a situação verificada durante o inquérito no que diz respeito a essas empresas.

| (227) | Estas taxas do direito aplicam-se exclusivamente às importações do produto em causa originário da RPC e produzido pelas pessoas coletivas mencionadas. As importações do produto em causa produzido por qualquer outra empresa não expressamente mencionada na parte dispositiva do presente regulamento, incluindo as entidades coligadas com as empresas especificamente mencionadas, devem estar sujeitas à taxa do direito aplicável a «todas as outras empresas». Não devem ser sujeitas a qualquer das taxas do direito antidumping individual. |
| --- | --- |

(227)

Estas taxas do direito aplicam-se exclusivamente às importações do produto em causa originário da RPC e produzido pelas pessoas coletivas mencionadas. As importações do produto em causa produzido por qualquer outra empresa não expressamente mencionada na parte dispositiva do presente regulamento, incluindo as entidades coligadas com as empresas especificamente mencionadas, devem estar sujeitas à taxa do direito aplicável a «todas as outras empresas». Não devem ser sujeitas a qualquer das taxas do direito antidumping individual.

| (228) | Uma empresa pode requerer a aplicação destas taxas do direito antidumping individual se alterar a firma ou se constituir uma nova entidade de produção ou de venda. O pedido tem de ser dirigido à Comissão (8). O pedido deve conter todas as informações pertinentes que permitam demonstrar que a alteração não afeta o direito de a empresa beneficiar da taxa do direito que lhe é aplicável. Se a alteração da firma da empresa não afetar o seu direito a beneficiar da taxa do direito que lhe é aplicável, será publicado um aviso no Jornal Oficial da União Europeia informando da alteração da firma. |
| --- | --- |

(228)

Uma empresa pode requerer a aplicação destas taxas do direito antidumping individual se alterar a firma ou se constituir uma nova entidade de produção ou de venda. O pedido tem de ser dirigido à Comissão (8). O pedido deve conter todas as informações pertinentes que permitam demonstrar que a alteração não afeta o direito de a empresa beneficiar da taxa do direito que lhe é aplicável. Se a alteração da firma da empresa não afetar o seu direito a beneficiar da taxa do direito que lhe é aplicável, será publicado um aviso no Jornal Oficial da União Europeia informando da alteração da firma.

8

Jornal Oficial da União Europeia

| (229) | A fim de assegurar a aplicação adequada dos direitos antidumping, o direito antidumping para todas as outras empresas deve ser aplicável não só aos produtores-exportadores que não colaboraram no presente inquérito mas, também, aos produtores que não exportaram para a União durante o período de inquérito. |
| --- | --- |

(229)

A fim de assegurar a aplicação adequada dos direitos antidumping, o direito antidumping para todas as outras empresas deve ser aplicável não só aos produtores-exportadores que não colaboraram no presente inquérito mas, também, aos produtores que não exportaram para a União durante o período de inquérito.

8.   REGISTO

REGISTO

| (230) | Como mencionado no considerando 5, a Comissão sujeitou a registo as importações do produto em causa originárias e expedidas da RPC pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/1357 da Comissão. |
| --- | --- |

(230)

Como mencionado no considerando 5, a Comissão sujeitou a registo as importações do produto em causa originárias e expedidas da RPC pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/1357 da Comissão.

| (231) | Tal tinha em vista a possível aplicação retroativa de medidas antidumping, nos termos do artigo 10.o, n.o 4, do regulamento de base. O registo das importações deve cessar. Nesta fase do processo, não pode ser tomada nenhuma decisão relativamente a uma eventual aplicação retroativa das medidas antidumping. |
| --- | --- |

(231)

Tal tinha em vista a possível aplicação retroativa de medidas antidumping, nos termos do artigo 10.o, n.o 4, do regulamento de base. O registo das importações deve cessar. Nesta fase do processo, não pode ser tomada nenhuma decisão relativamente a uma eventual aplicação retroativa das medidas antidumping.

o

o

9.   DISPOSIÇÕES FINAIS

DISPOSIÇÕES FINAIS

| (232) | No interesse de uma boa administração, a Comissão convidará as partes interessadas a apresentarem os seus pontos de vista por escrito e/ou a solicitarem uma audição à Comissão e/ou ao Conselheiro Auditor em matéria de processos comerciais no prazo estipulado. |
| --- | --- |

(232)

No interesse de uma boa administração, a Comissão convidará as partes interessadas a apresentarem os seus pontos de vista por escrito e/ou a solicitarem uma audição à Comissão e/ou ao Conselheiro Auditor em matéria de processos comerciais no prazo estipulado.

| (233) | As conclusões relativas à instituição de direitos provisórios são provisórias e poderão ser alteradas na fase definitiva do inquérito, |
| --- | --- |

(233)

As conclusões relativas à instituição de direitos provisórios são provisórias e poderão ser alteradas na fase definitiva do inquérito,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

1.   É instituído um direito antidumping provisório sobre as importações de produtos planos de aço não ligado ou de outras ligas de aço (excluindo aço inoxidável, aços ao silício denominados «magnéticos», aço para ferramentas e aço rápido), laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, não enrolados, de espessura superior a 10 mm e de largura igual ou superior a 600 mm ou de espessura igual ou superior a 4,75 mm mas não superior a 10 mm e de largura igual ou superior a 2 050 mm, atualmente classificados nos códigos NC ex 7208 51 20, ex 7208 51 91, ex 7208 51 98, ex 7208 52 91, ex 7208 90 20, ex 7208 90 80, 7225 40 40, ex 7225 40 60 e ex 7225 99 00 (códigos TARIC: 7208512010, 7208519110, 7208519810, 7208529110, 7208902010, 7208908020, 7225406010, 7225990030) e originários da República Popular da China.

2.   As taxas do direito antidumping provisório aplicáveis ao preço líquido, franco-fronteira da União do produto não desalfandegado, no que respeita ao produto referido no n.o 1 e produzido pelas empresas a seguir enumeradas, são as seguintes:

| Empresa | Taxa do direito provisório | Código adicional TARIC |
| --- | --- | --- |
| Nanjing Iron and Steel Co., Ltd. | 73,1 % | C143 |
| Minmetals Yingkou Medium Plate Co., Ltd | 65,1 % | C144 |
| Wuyang Iron and Steel Co., Ltd and Wuyang New Heavy & Wide Steel Plate Co., Ltd | 73,7 % | C145 |
| Outras empresas que colaboraram no inquérito, enumeradas no anexo | 70,6 % | |
| Todas as outras empresas | 73,7 % | C999 |

Empresa

Taxa do direito provisório

Código adicional TARIC

Nanjing Iron and Steel Co., Ltd.

73,1 %

C143

Minmetals Yingkou Medium Plate Co., Ltd

65,1 %

C144

Wuyang Iron and Steel Co., Ltd and Wuyang New Heavy & Wide Steel Plate Co., Ltd

73,7 %

C145

Outras empresas que colaboraram no inquérito, enumeradas no anexo

70,6 %

Todas as outras empresas

73,7 %

C999

3.   A introdução em livre prática na União do produto referido no n.o 1 fica sujeita à constituição de um depósito equivalente ao montante do direito provisório.

4.   Salvo especificação em contrário, são aplicáveis as disposições pertinentes em vigor em matéria de direitos aduaneiros.

Artigo 2.o

1.   No prazo de 25 dias de calendário a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento, as partes interessadas podem:

| a) | Solicitar a divulgação dos principais factos e considerações com base nos quais o presente regulamento foi adotado; |
| --- | --- |

a)

Solicitar a divulgação dos principais factos e considerações com base nos quais o presente regulamento foi adotado;

| b) | Apresentar os seus pontos de vista por escrito à Comissão; e |
| --- | --- |

b)

Apresentar os seus pontos de vista por escrito à Comissão; e

| c) | Solicitar uma audição à Comissão e/ou ao Conselheiro Auditor em matéria de processos comerciais. |
| --- | --- |

c)

Solicitar uma audição à Comissão e/ou ao Conselheiro Auditor em matéria de processos comerciais.

2.   No prazo de 25 dias de calendário a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento, as partes referidas no artigo 21.o, n.o 4, do Regulamento UE 2016/1036 podem apresentar observações sobre a aplicação das medidas provisórias.

Artigo 3.o

1.   As autoridades aduaneiras são instruídas no sentido de cessar o registo das importações estabelecido em conformidade com o artigo 1.o do Regulamento de Execução (UE) 2016/1357 da Comissão.

2.   Os dados recolhidos relativamente aos produtos que tenham dado entrada no máximo 90 dias antes da data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser conservados até ao momento da entrada em vigor de eventuais medidas definitivas ou até ao encerramento do presente processo.

Artigo 4.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O artigo 1.o é aplicável por um período de seis meses.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 6 de outubro de 2016.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

---

(1)  
  JO L 176 de 30.6.2016, p. 21.

1

(2)  A partir de 20 de julho de 2016, o Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho foi substituído pelo Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 176 de 30.6.2016, p. 21). Este último regulamento é designado a seguir como «regulamento de base».

2

o

(3)  
  JO C 58 de 13.2.2016, p. 20

3

(4)  
  JO L 215 de 10.8.2016, p. 23

4

(5)  Em 11 de abril de 2016, a Tata Steel vendeu à Greybull Capital o seu negócio relacionado com produtos longos na Europa, que inclui as chapas grossas. Desta venda resultou a criação da British Steel.

5

(6)  Ver, por exemplo, Comunicação da Comissão «Setor do aço: Preservar o emprego e o crescimento sustentáveis na Europa» [COM(2016) 155 final de 16 de março de 2016].

6

(7)  Os países terceiros onde vigoram medidas de defesa comercial contra chapas grossas provenientes da RPC incluem a Austrália, o Brasil, o Canadá, a Indonésia, a Malásia, o México, a Tailândia e os EUA.

7

(8)  
  Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio, Direção H, rue de la Loi 170, 1040 Bruxelas, Bélgica.

8

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ANEXO

Produtores-exportadores chineses não incluídos na amostra que colaboraram no inquérito

| Nome | Cidade | Código adicional TARIC |
| --- | --- | --- |
| Angang Steel Company Limited | Anshan, Liaoning | C150 |
| Inner Mongolia Baotou Steel Union Co., Ltd. | Baotou, Inner Mongolia | C151 |
| Zhangjiagang Shajing Heavy Plate Co., Ltd. | Zhangjiagang, Jiangsu | C146 |
| Jiangsu Tiangong Tools Company Limited | Danyang, Jiangsu | C155 |
| Jiangyin Xingcheng Special Steel Works Co., Ltd. | Jiangyin, Jiangsu | C147 |
| Laiwu Steel Yinshan Section Co., Ltd. | Laiwu, Shandong | C154 |
| Nanyang Hanye Special Steel Co., Ltd. | Xixia, Henan | C152 |
| Qinhuangdao Shouqin Metal Materials Co., Ltd. | Qinhuangdao, Hebei | C153 |
| Shandong Iron & Steel Co., Ltd., Jinan Company | Jinan, Shandong | C149 |
| Wuhan Iron and Steel Co., Ltd. | Wuhan, Hubei | C156 |
| Xinyu Iron & Steel Co., Ltd. | Xinyu, Jiangxi | C148 |

Nome

Cidade

Código adicional TARIC

Angang Steel Company Limited

Anshan, Liaoning

C150

Inner Mongolia Baotou Steel Union Co., Ltd.

Baotou, Inner Mongolia

C151

Zhangjiagang Shajing Heavy Plate Co., Ltd.

Zhangjiagang, Jiangsu

C146

Jiangsu Tiangong Tools Company Limited

Danyang, Jiangsu

C155

Jiangyin Xingcheng Special Steel Works Co., Ltd.

Jiangyin, Jiangsu

C147

Laiwu Steel Yinshan Section Co., Ltd.

Laiwu, Shandong

C154

Nanyang Hanye Special Steel Co., Ltd.

Xixia, Henan

C152

Qinhuangdao Shouqin Metal Materials Co., Ltd.

Qinhuangdao, Hebei

C153

Shandong Iron & Steel Co., Ltd., Jinan Company

Jinan, Shandong

C149

Wuhan Iron and Steel Co., Ltd.

Wuhan, Hubei

C156

Xinyu Iron & Steel Co., Ltd.

Xinyu, Jiangxi

C148

---

| 7.10.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 272/33 |
| --- | --- | --- | --- |

7.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 272/33

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1778 DA COMISSÃO

de 6 de outubro de 2016

que institui um direito antidumping provisório sobre as importações de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, originários da República Popular da China

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 4,

Após consulta dos Estados-Membros,

Considerando o seguinte:

1.   PROCEDIMENTO

PROCEDIMENTO

1.1.   Início

Início

| (1) | Em 4 de janeiro de 2016, a European Steel Association («Eurofer» ou «autor da denúncia») apresentou uma denúncia, em nome de produtores que representam mais de 90 % da produção total da União de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço. A denúncia continha elementos de prova da existência de dumping e do prejuízo importante dele resultante, os quais foram considerados suficientes para justificar o início do inquérito. |
| --- | --- |

(1)

Em 4 de janeiro de 2016, a European Steel Association («Eurofer» ou «autor da denúncia») apresentou uma denúncia, em nome de produtores que representam mais de 90 % da produção total da União de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço. A denúncia continha elementos de prova da existência de dumping e do prejuízo importante dele resultante, os quais foram considerados suficientes para justificar o início do inquérito.

dumping

| (2) | Na sequência desta denúncia, em 13 de fevereiro de 2016, a Comissão Europeia («Comissão») deu início a um inquérito antidumping relativo às importações, na União, de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, originários da República Popular da China («RPC» ou «país em causa»), com base no artigo 5.o do Regulamento (UE) n.o 2009/1225 do Conselho (2) («regulamento de base»), e publicou um aviso de início no Jornal Oficial da União Europeia (3) («aviso de início»). |
| --- | --- |

(2)

Na sequência desta denúncia, em 13 de fevereiro de 2016, a Comissão Europeia («Comissão») deu início a um inquérito antidumping relativo às importações, na União, de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, originários da República Popular da China («RPC» ou «país em causa»), com base no artigo 5.o do Regulamento (UE) n.o 2009/1225 do Conselho (2) («regulamento de base»), e publicou um aviso de início no Jornal Oficial da União Europeia (3) («aviso de início»).

o

o

2

Jornal Oficial da União Europeia

3

| (3) | Subsequentemente, a Comissão deu igualmente início a dois inquéritos:






  (a) | em 13 de maio de 2016 (4), um inquérito antissubvenções relativo às importações do mesmo produto originário da República Popular da China; |
| --- | --- | --- |

(3)

Subsequentemente, a Comissão deu igualmente início a dois inquéritos:

(a)

em 13 de maio de 2016 (4), um inquérito antissubvenções relativo às importações do mesmo produto originário da República Popular da China;

4

| (b) | em 7 de julho de 2016 (5), um inquérito antidumping relativo às importações do mesmo produto originário do Brasil, do Irão, da Rússia, da Sérvia e da Ucrânia. |
| --- | --- |

(b)

em 7 de julho de 2016 (5), um inquérito antidumping relativo às importações do mesmo produto originário do Brasil, do Irão, da Rússia, da Sérvia e da Ucrânia.

5

1.2.   Registo

Registo

| (4) | Em 5 de abril de 2016, o autor da denúncia apresentou um pedido de registo das importações do produto em causa provenientes da RPC. Em 2 de junho de 2016, o autor da denúncia atualizou o pedido, apresentando para o efeito dados financeiros mais recentes, mas em 11 de agosto de 2016 retirou esse pedido. |
| --- | --- |

(4)

Em 5 de abril de 2016, o autor da denúncia apresentou um pedido de registo das importações do produto em causa provenientes da RPC. Em 2 de junho de 2016, o autor da denúncia atualizou o pedido, apresentando para o efeito dados financeiros mais recentes, mas em 11 de agosto de 2016 retirou esse pedido.

1.3.   Partes interessadas

Partes interessadas

| (5) | No aviso de início, a Comissão convidou as partes interessadas a darem-se a conhecer, a fim de participarem no inquérito. A Comissão informou especificamente o autor da denúncia, os outros produtores da União conhecidos, os produtores-exportadores conhecidos, as autoridades chinesas, os importadores, fornecedores e utilizadores conhecidos, os comerciantes e as associações conhecidas como interessadas, do início do inquérito e convidou-os a participarem. |
| --- | --- |

(5)

No aviso de início, a Comissão convidou as partes interessadas a darem-se a conhecer, a fim de participarem no inquérito. A Comissão informou especificamente o autor da denúncia, os outros produtores da União conhecidos, os produtores-exportadores conhecidos, as autoridades chinesas, os importadores, fornecedores e utilizadores conhecidos, os comerciantes e as associações conhecidas como interessadas, do início do inquérito e convidou-os a participarem.

| (6) | Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista por escrito e de solicitarem uma audição à Comissão e/ou ao Conselheiro Auditor em matéria de processos comerciais. Foi concedida uma audição a todas as partes interessadas que o solicitaram e que demonstraram haver motivos especiais para serem ouvidas. |
| --- | --- |

(6)

Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista por escrito e de solicitarem uma audição à Comissão e/ou ao Conselheiro Auditor em matéria de processos comerciais. Foi concedida uma audição a todas as partes interessadas que o solicitaram e que demonstraram haver motivos especiais para serem ouvidas.

1.4.   Amostragem

Amostragem

| (7) | No aviso de início, a Comissão indicou que poderia vir a recorrer a uma amostragem das partes interessadas, em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base. |
| --- | --- |

(7)

No aviso de início, a Comissão indicou que poderia vir a recorrer a uma amostragem das partes interessadas, em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base.

o

1.4.1.   Amostra de produtores da União

Amostra de produtores da União

| (8) | No aviso de início, a Comissão anunciou que selecionaria uma amostra de produtores da União, em virtude do seu número elevado. A Comissão selecionou a amostra com base nos volumes de produção e de vendas mais representativos, tendo simultaneamente assegurado a distribuição geográfica e informou estas empresas selecionadas provisoriamente, bem como o autor da denúncia. A Comissão convidou as partes interessadas a apresentarem as suas observações sobre a amostra provisória. |
| --- | --- |

(8)

No aviso de início, a Comissão anunciou que selecionaria uma amostra de produtores da União, em virtude do seu número elevado. A Comissão selecionou a amostra com base nos volumes de produção e de vendas mais representativos, tendo simultaneamente assegurado a distribuição geográfica e informou estas empresas selecionadas provisoriamente, bem como o autor da denúncia. A Comissão convidou as partes interessadas a apresentarem as suas observações sobre a amostra provisória.

| (9) | Um produtor da União selecionado provisoriamente informou a Comissão de que não podia colaborar no inquérito. Tanto a Associação do Ferro e do Aço de Itália (Federacciai) como a Eurofer comentaram que os países do sul da Europa não estavam devidamente representados na amostra provisória. A fim de assegurar uma melhor distribuição geográfica, a Comissão substituiu o produtor da União que decidiu não colaborar por um produtor da União do sul da Europa. |
| --- | --- |

(9)

Um produtor da União selecionado provisoriamente informou a Comissão de que não podia colaborar no inquérito. Tanto a Associação do Ferro e do Aço de Itália (Federacciai) como a Eurofer comentaram que os países do sul da Europa não estavam devidamente representados na amostra provisória. A fim de assegurar uma melhor distribuição geográfica, a Comissão substituiu o produtor da União que decidiu não colaborar por um produtor da União do sul da Europa.

| (10) | Por conseguinte, constituíram a amostra final cinco produtores da União estabelecidos em cinco Estados-Membros, representando mais de 45 % da produção da União. |
| --- | --- |

(10)

Por conseguinte, constituíram a amostra final cinco produtores da União estabelecidos em cinco Estados-Membros, representando mais de 45 % da produção da União.

1.4.2.   Amostra de importadores independentes

Amostra de importadores independentes

| (11) | A Comissão convidou os importadores independentes a fornecer as informações especificadas no aviso de início, para decidir se seria necessário recorrer à amostragem e, nesse caso, selecionar uma amostra. |
| --- | --- |

(11)

A Comissão convidou os importadores independentes a fornecer as informações especificadas no aviso de início, para decidir se seria necessário recorrer à amostragem e, nesse caso, selecionar uma amostra.

| (12) | Quatro importadores forneceram as informações solicitadas, pelo que não foi necessário recorrer à amostragem, tendo sido enviados questionários a todos. |
| --- | --- |

(12)

Quatro importadores forneceram as informações solicitadas, pelo que não foi necessário recorrer à amostragem, tendo sido enviados questionários a todos.

| (13) | No entanto, embora a Comissão os tenha contactado a fim de recolher as informações pertinentes, nenhum dos importadores independentes forneceu uma resposta completa ao questionário para efeitos do presente inquérito. |
| --- | --- |

(13)

No entanto, embora a Comissão os tenha contactado a fim de recolher as informações pertinentes, nenhum dos importadores independentes forneceu uma resposta completa ao questionário para efeitos do presente inquérito.

1.4.3.   Amostragem de produtores-exportadores da RPC

Amostragem de produtores-exportadores da RPC

| (14) | Para decidir se seria necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra relativamente à RPC, a Comissão convidou todos os produtores-exportadores da RPC a fornecer as informações especificadas no aviso de início. Além disso, a Comissão solicitou à Missão Permanente da República Popular da China junto da União Europeia que identificasse e/ou contactasse outros eventuais produtores-exportadores que pudessem estar interessados em participar no inquérito. |
| --- | --- |

(14)

Para decidir se seria necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra relativamente à RPC, a Comissão convidou todos os produtores-exportadores da RPC a fornecer as informações especificadas no aviso de início. Além disso, a Comissão solicitou à Missão Permanente da República Popular da China junto da União Europeia que identificasse e/ou contactasse outros eventuais produtores-exportadores que pudessem estar interessados em participar no inquérito.

| (15) | Ao todo, 13 grupos de produtores-exportadores na RPC facultaram a informação solicitada e aceitaram ser incluídos na amostra. A Comissão propôs uma amostra de três grupos de empresas, com base no volume mais representativo de exportações para a União sobre o qual podia razoavelmente incidir o inquérito no prazo disponível. Convidou todos os produtores-exportadores conhecidos em causa e as autoridades da RPC a apresentarem as suas observações sobre a proposta de amostra. |
| --- | --- |

(15)

Ao todo, 13 grupos de produtores-exportadores na RPC facultaram a informação solicitada e aceitaram ser incluídos na amostra. A Comissão propôs uma amostra de três grupos de empresas, com base no volume mais representativo de exportações para a União sobre o qual podia razoavelmente incidir o inquérito no prazo disponível. Convidou todos os produtores-exportadores conhecidos em causa e as autoridades da RPC a apresentarem as suas observações sobre a proposta de amostra.

| (16) | Um produtor-exportador, a empresa Jiangsu Tiangong Tools Company Limited («Tiangong Tools»), alegou que deveria ser incluída na amostra, porque, contrariamente aos produtores-exportadores selecionados, produzia aço para ferramentas e aço rápido. A empresa argumentou que se o seu produto era considerado como produto em causa, a amostra deveria ser mais representativa e, como tal, incluí-lo. |
| --- | --- |

(16)

Um produtor-exportador, a empresa Jiangsu Tiangong Tools Company Limited («Tiangong Tools»), alegou que deveria ser incluída na amostra, porque, contrariamente aos produtores-exportadores selecionados, produzia aço para ferramentas e aço rápido. A empresa argumentou que se o seu produto era considerado como produto em causa, a amostra deveria ser mais representativa e, como tal, incluí-lo.

| (17) | O pedido foi rejeitado. A Tiangong Tools exportou apenas pequenas quantidades de um determinado tipo do produto para a União. Por conseguinte, a inclusão deste produtor-exportador na amostra não a teria tornado mais representativa. A Comissão analisou a questão da representatividade de forma mais exaustiva no contexto da definição do produto. |
| --- | --- |

(17)

O pedido foi rejeitado. A Tiangong Tools exportou apenas pequenas quantidades de um determinado tipo do produto para a União. Por conseguinte, a inclusão deste produtor-exportador na amostra não a teria tornado mais representativa. A Comissão analisou a questão da representatividade de forma mais exaustiva no contexto da definição do produto.

| (18) | Assim, a Comissão decidiu manter a proposta de amostra constituída por três grupos de produtores-exportadores. Os produtores-exportadores incluídos na amostra representam 57 % da totalidade das importações do produto em causa na União provenientes da RPC e 58 % da totalidade das importações do produto em causa na União provenientes de produtores-exportadores chineses que colaboraram no inquérito. |
| --- | --- |

(18)

Assim, a Comissão decidiu manter a proposta de amostra constituída por três grupos de produtores-exportadores. Os produtores-exportadores incluídos na amostra representam 57 % da totalidade das importações do produto em causa na União provenientes da RPC e 58 % da totalidade das importações do produto em causa na União provenientes de produtores-exportadores chineses que colaboraram no inquérito.

1.5.   Exame individual

Exame individual

| (19) | Apenas um produtor-exportador, a Tiangong Tools, solicitou um exame individual nos termos do artigo 17.o, n.o 3, do regulamento de base e, para o efeito, respondeu ao questionário. A Comissão aceitou este pedido a título preliminar e verificou as informações fornecidas no local. |
| --- | --- |

(19)

Apenas um produtor-exportador, a Tiangong Tools, solicitou um exame individual nos termos do artigo 17.o, n.o 3, do regulamento de base e, para o efeito, respondeu ao questionário. A Comissão aceitou este pedido a título preliminar e verificou as informações fornecidas no local.

o

o

| (20) | No entanto, o inquérito permitiu apurar que esta empresa se limita a produzir e exportar para a União aço para ferramentas e aço rápido. Atendendo a que, tal como se expende nos considerandos 29 a 35, a Comissão decidiu a título provisório excluir o aço para ferramentas e o aço rápido da definição do produto do presente inquérito, não se apurou qualquer margem de dumping provisória para a Tiangong Tools. Não obstante, se a Comissão decidir alterar a sua decisão relativamente à definição do produto na fase definitiva, o pedido de exame individual deste produtor-exportador será devidamente reexaminado. |
| --- | --- |

(20)

No entanto, o inquérito permitiu apurar que esta empresa se limita a produzir e exportar para a União aço para ferramentas e aço rápido. Atendendo a que, tal como se expende nos considerandos 29 a 35, a Comissão decidiu a título provisório excluir o aço para ferramentas e o aço rápido da definição do produto do presente inquérito, não se apurou qualquer margem de dumping provisória para a Tiangong Tools. Não obstante, se a Comissão decidir alterar a sua decisão relativamente à definição do produto na fase definitiva, o pedido de exame individual deste produtor-exportador será devidamente reexaminado.

dumping

1.6.   Respostas ao questionário

Respostas ao questionário

| (21) | A Comissão enviou questionários a todas as partes conhecidas como interessadas e a todas as outras empresas que se deram a conhecer nos prazos fixados no aviso de início. Foram recebidas respostas ao questionário da Eurofer, de cinco produtores da União e dos respetivos centros de serviços siderúrgicos coligados, de um utilizador, de três grupos de produtores-exportadores na RPC e de um produtor de um país análogo. |
| --- | --- |

(21)

A Comissão enviou questionários a todas as partes conhecidas como interessadas e a todas as outras empresas que se deram a conhecer nos prazos fixados no aviso de início. Foram recebidas respostas ao questionário da Eurofer, de cinco produtores da União e dos respetivos centros de serviços siderúrgicos coligados, de um utilizador, de três grupos de produtores-exportadores na RPC e de um produtor de um país análogo.

1.7.   Visitas de verificação

Visitas de verificação

| (22) | A Comissão procurou obter e verificou todas as informações que considerou necessárias para a determinação provisória da prática de dumping, da ameaça de prejuízo daí resultante e do interesse da União. Em conformidade com o artigo 16.o do regulamento de base, foram efetuadas visitas de verificação às instalações das seguintes empresas/associação: | Associação de produtores da União:






  — | Eurofer, Bruxelas, Bélgica |
| --- | --- | --- | --- |

(22)

A Comissão procurou obter e verificou todas as informações que considerou necessárias para a determinação provisória da prática de dumping, da ameaça de prejuízo daí resultante e do interesse da União. Em conformidade com o artigo 16.o do regulamento de base, foram efetuadas visitas de verificação às instalações das seguintes empresas/associação:

dumping

o

Associação de produtores da União:

—

Eurofer, Bruxelas, Bélgica

| | Produtores da União:






  — | ThyssenKrupp Steel AG, Duisburgo, Alemanha |
| --- | --- | --- |

Produtores da União:

—

ThyssenKrupp Steel AG, Duisburgo, Alemanha

| — | Tata Steel IJmuiden BV, Velsen-Noord, Países Baixos |
| --- | --- |

—

Tata Steel IJmuiden BV, Velsen-Noord, Países Baixos

| — | Tata Steel UK Limited, Port Talbot, South Wales, Reino Unido |
| --- | --- |

—

Tata Steel UK Limited, Port Talbot, South Wales, Reino Unido

| — | ArcelorMittal France S.A., França, proprietária das seguintes filiais:






  — | ArcelorMittal Mediterranee SAS, Fos-sur-Mer, França |
| --- | --- | --- |

—

ArcelorMittal France S.A., França, proprietária das seguintes filiais:

—

ArcelorMittal Mediterranee SAS, Fos-sur-Mer, França

| — | ArcelorMittal Atlantique Et Lorraine, Dunquerque, França |
| --- | --- |

—

ArcelorMittal Atlantique Et Lorraine, Dunquerque, França

| — | ArcelorMittal España SA, Gozón, Espanha |
| --- | --- |

—

ArcelorMittal España SA, Gozón, Espanha

| | Utilizador:






  — | Marcegaglia Carbon Steel Spa, Gazoldo degli Ippoliti, Itália |
| --- | --- | --- |

Utilizador:

—

Marcegaglia Carbon Steel Spa, Gazoldo degli Ippoliti, Itália

| | Produtores-exportadores da RPC e comerciantes coligados:






  — | Benxi Iron & Steel Group:






  — | Bengang Steel Plates Co., Ltd, Benxi, Liaoning Province, RPC |
| --- | --- | --- | --- |

Produtores-exportadores da RPC e comerciantes coligados:

—

Benxi Iron & Steel Group:

—

Bengang Steel Plates Co., Ltd, Benxi, Liaoning Province, RPC

| — | Benxi Iron & Steel Hong Kong Limited, Hong Kong |
| --- | --- |

—

Benxi Iron & Steel Hong Kong Limited, Hong Kong

| — | Jiangsu Shagang Group Co., Ltd.:






  — | Zhangjiagang Hongchang Plate Co., Ltd. Jinfeng Town, Zhangjiagang City, província de Jiangsu, RPC |
| --- | --- | --- |

—

Jiangsu Shagang Group Co., Ltd.:

—

Zhangjiagang Hongchang Plate Co., Ltd. Jinfeng Town, Zhangjiagang City, província de Jiangsu, RPC

| — | Zhangjiagang GTA Plate Co., Ltd., Jinfeng Town, Zhangjiagang City, província de Jiangsu, RPC |
| --- | --- |

—

Zhangjiagang GTA Plate Co., Ltd., Jinfeng Town, Zhangjiagang City, província de Jiangsu, RPC

| — | Jiangsu Shagang International Trade Co., Ltd., Jinfeng Town, Zhangjiagang City, província de Jiangsu, RPC |
| --- | --- |

—

Jiangsu Shagang International Trade Co., Ltd., Jinfeng Town, Zhangjiagang City, província de Jiangsu, RPC

| — | Shagang South-Asia Trading Co., Hong Kong |
| --- | --- |

—

Shagang South-Asia Trading Co., Hong Kong

| — | Xinsha International PTE. Ltd., Singapura |
| --- | --- |

—

Xinsha International PTE. Ltd., Singapura

| — | Hebei Iron&Steel Group (HBIS):






  — | Handan Iron & Steel Group Han-Bao Co., Ltd., Handan City, província de Hebei, RPC |
| --- | --- | --- |

—

Hebei Iron&Steel Group (HBIS):

—

Handan Iron & Steel Group Han-Bao Co., Ltd., Handan City, província de Hebei, RPC

| — | Hebei Iron & Steel Co., Ltd. Tangshan Branch, Tangshan City, província de Hebei, RPC |
| --- | --- |

—

Hebei Iron & Steel Co., Ltd. Tangshan Branch, Tangshan City, província de Hebei, RPC

| — | Hebei Iron & Steel Co., Ltd. Chengde Branch, Chengde City, província de Hebei, RPC |
| --- | --- |

—

Hebei Iron & Steel Co., Ltd. Chengde Branch, Chengde City, província de Hebei, RPC

| — | Handan Iron and Steel Group Import and Export Co Ltd, Handan City, província de Hebei, RPC |
| --- | --- |

—

Handan Iron and Steel Group Import and Export Co Ltd, Handan City, província de Hebei, RPC

| — | Hebei Iron and Steel (Singapore) PTE Ltd, Handan City, província de Hebei, RPC |
| --- | --- |

—

Hebei Iron and Steel (Singapore) PTE Ltd, Handan City, província de Hebei, RPC

| — | Hebei Iron and Steel (Hong Kong) International Trade Co Ltd, Handan City, província de Hebei, RPC |
| --- | --- |

—

Hebei Iron and Steel (Hong Kong) International Trade Co Ltd, Handan City, província de Hebei, RPC

| — | Hebei Iron and Steel Group (Shanghai) International Trade Co Ltd, Handan City and Chengde City, província de Hebei, RPC |
| --- | --- |

—

Hebei Iron and Steel Group (Shanghai) International Trade Co Ltd, Handan City and Chengde City, província de Hebei, RPC

| — | Tangshan Iron and Steel Group Co Ltd, Tangshan City, província de Hebei, RPC |
| --- | --- |

—

Tangshan Iron and Steel Group Co Ltd, Tangshan City, província de Hebei, RPC

| — | Sinobiz Holdings Limited (British Virgin Islands), Tangshan City, província de Hebei, RPC |
| --- | --- |

—

Sinobiz Holdings Limited (British Virgin Islands), Tangshan City, província de Hebei, RPC

| — | Chengde Steel Logistics Co Ltd, Chengde City, província de Hebei, RPC |
| --- | --- |

—

Chengde Steel Logistics Co Ltd, Chengde City, província de Hebei, RPC

| — | Duferco SA, Lugano, Suíça |
| --- | --- |

—

Duferco SA, Lugano, Suíça

| — | Jiangsu Tiangong Tools Company Limited:






  — | Tiangong Aihe Company Limited, Danbei County, Danyang City, província de Jiangsu, RPC |
| --- | --- | --- |

—

Jiangsu Tiangong Tools Company Limited:

—

Tiangong Aihe Company Limited, Danbei County, Danyang City, província de Jiangsu, RPC

| | Importadores coligados na União:






  — | Benxi Iron and Steel Group Europe GmbH, Düsseldorf, Alemanha |
| --- | --- | --- |

Importadores coligados na União:

—

Benxi Iron and Steel Group Europe GmbH, Düsseldorf, Alemanha

| — | Duferco Commerciale SPA, Génova, Itália |
| --- | --- |

—

Duferco Commerciale SPA, Génova, Itália

| | Produtor do país análogo:






  — | ArcelorMittal USA, Chicago, EUA |
| --- | --- | --- |

Produtor do país análogo:

—

ArcelorMittal USA, Chicago, EUA

1.8.   Período de inquérito e período considerado

Período de inquérito e período considerado

| (23) | O inquérito sobre o dumping e o prejuízo abrangeu o período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015 («período de inquérito» ou «PI»). A análise das tendências relevantes para a avaliação do prejuízo abrangeu o período de 1 de janeiro de 2012 até ao final do período de inquérito («período considerado»). |
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(23)

O inquérito sobre o dumping e o prejuízo abrangeu o período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015 («período de inquérito» ou «PI»). A análise das tendências relevantes para a avaliação do prejuízo abrangeu o período de 1 de janeiro de 2012 até ao final do período de inquérito («período considerado»).

dumping

2.   PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR

PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR

2.1.   Produto em causa

Produto em causa

| (24) | O produto em causa são determinados produtos planos laminados, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, mesmo em rolos, (incluindo produtos de corte longitudinal e de arco ou banda), simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos.
  O produto em causa não abrange:






  — | os produtos de aço inoxidável e de aço-silício magnético de grãos orientados, |
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(24)

O produto em causa são determinados produtos planos laminados, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, mesmo em rolos, (incluindo produtos de corte longitudinal e de arco ou banda), simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos.

O produto em causa não abrange:

—

os produtos de aço inoxidável e de aço-silício magnético de grãos orientados,

| — | os produtos de aço para ferramentas e aço rápido (6), |
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—

os produtos de aço para ferramentas e aço rápido (6),

6

| — | os produtos, não enrolados e não apresentando motivos em relevo, de espessura superior a 10 mm e de largura igual ou superior a 600 mm, e |
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—

os produtos, não enrolados e não apresentando motivos em relevo, de espessura superior a 10 mm e de largura igual ou superior a 600 mm, e

| — | os produtos, não enrolados e não apresentando motivos em relevo, de espessura igual ou superior a 4,75 mm mas não superior a 10 mm, e de largura igual ou superior a 2 050 mm. |
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—

os produtos, não enrolados e não apresentando motivos em relevo, de espessura igual ou superior a 4,75 mm mas não superior a 10 mm, e de largura igual ou superior a 2 050 mm.

O produto em causa está atualmente classificado nos códigos NC 7208 10 00, 7208 25 00, 7208 26 00, 7208 27 00, 7208 36 00, 7208 37 00, 7208 38 00, 7208 39 00, 7208 40 00, 7208 52 10, 7208 52 99, 7208 53 10, 7208 53 90, 7208 54 00, 7211 13 00, 7211 14 00, 7211 19 00, ex 7225 19 10, 7225 30 90, ex 7225 40 60, 7225 40 90, ex 7226 19 10, 7226 91 91 e 7226 91 99 e é originário da RPC.

| (25) | Os produtos planos de aço laminados a quente são produzidos por laminagem a quente; trata-se de um processo metalúrgico em que se faz passar o metal quente por um ou mais pares de rolos (cilindros) a quente, a fim de reduzir a sua espessura e a tornar uniforme, a uma temperatura superior à temperatura de recristalização do metal. Os produtos resultantes podem apresentar-se em diversas formas: em rolos (oleados ou não oleados, decapados ou não decapados), de corte longitudinal (folhas) e de arco ou banda. |
| --- | --- |

(25)

Os produtos planos de aço laminados a quente são produzidos por laminagem a quente; trata-se de um processo metalúrgico em que se faz passar o metal quente por um ou mais pares de rolos (cilindros) a quente, a fim de reduzir a sua espessura e a tornar uniforme, a uma temperatura superior à temperatura de recristalização do metal. Os produtos resultantes podem apresentar-se em diversas formas: em rolos (oleados ou não oleados, decapados ou não decapados), de corte longitudinal (folhas) e de arco ou banda.

| (26) | São duas as principais utilizações dos produtos planos de aço laminados a quente. Em primeiro lugar, são a matéria-prima para a produção de diversos produtos de aço a jusante de valor acrescentado, nomeadamente os produtos de aço, planos e revestidos, laminados a frio (7). Em segundo lugar, são um produto industrial adquirido pelos utilizadores finais para aplicações diversas, por exemplo, na construção (produção de tubos de aço) e na construção naval, em contentores de gás, veículos automóveis, recipientes sob pressão e infraestruturas de transporte de energia. |
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(26)

São duas as principais utilizações dos produtos planos de aço laminados a quente. Em primeiro lugar, são a matéria-prima para a produção de diversos produtos de aço a jusante de valor acrescentado, nomeadamente os produtos de aço, planos e revestidos, laminados a frio (7). Em segundo lugar, são um produto industrial adquirido pelos utilizadores finais para aplicações diversas, por exemplo, na construção (produção de tubos de aço) e na construção naval, em contentores de gás, veículos automóveis, recipientes sob pressão e infraestruturas de transporte de energia.

7

2.2.   Produto similar

Produto similar

| (27) | O inquérito mostrou que os seguintes produtos têm as mesmas características físicas de base e as mesmas utilizações de base:






  (a) | o produto em causa; |
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(27)

O inquérito mostrou que os seguintes produtos têm as mesmas características físicas de base e as mesmas utilizações de base:

(a)

o produto em causa;

| (b) | o produto produzido e vendido nos mercados internos da RPC e dos EUA; |
| --- | --- |

(b)

o produto produzido e vendido nos mercados internos da RPC e dos EUA;

| (c) | o produto produzido e vendido na União pela indústria da União. |
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(c)

o produto produzido e vendido na União pela indústria da União.

| (28) | A Comissão decidiu, na presente fase, que esses produtos são produtos similares na aceção do artigo 1.o, n.o 4, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(28)

A Comissão decidiu, na presente fase, que esses produtos são produtos similares na aceção do artigo 1.o, n.o 4, do regulamento de base.

o

o

2.3.   Alegações relativas à definição do produto

Alegações relativas à definição do produto

| (29) | Inicialmente, um produtor-exportador (Jiangsu Tiangong Tools Company Limited) e um importador coligado com outro produtor-exportador chinês (Duferco S.A.) solicitaram que determinados tipos de produtos planos de aço laminados a quente, conhecidos no setor como aço para ferramentas e aço rápido, fossem excluídos da definição do produto, alegando que o aço para ferramentas e o aço rápido têm propriedades, preços, especificações e utilizações substancialmente diferentes. |
| --- | --- |

(29)

Inicialmente, um produtor-exportador (Jiangsu Tiangong Tools Company Limited) e um importador coligado com outro produtor-exportador chinês (Duferco S.A.) solicitaram que determinados tipos de produtos planos de aço laminados a quente, conhecidos no setor como aço para ferramentas e aço rápido, fossem excluídos da definição do produto, alegando que o aço para ferramentas e o aço rápido têm propriedades, preços, especificações e utilizações substancialmente diferentes.

| (30) | Em 21 de abril de 2016, realizou-se uma audição com este produtor-exportador chinês na presença do Conselheiro Auditor em matéria de processos comerciais. Em 22 de junho de 2016, realizou-se igualmente uma audição com o importador para debater o seu pedido de exclusão da definição do produto. |
| --- | --- |

(30)

Em 21 de abril de 2016, realizou-se uma audição com este produtor-exportador chinês na presença do Conselheiro Auditor em matéria de processos comerciais. Em 22 de junho de 2016, realizou-se igualmente uma audição com o importador para debater o seu pedido de exclusão da definição do produto.

| (31) | O autor da denúncia considerou que estas alegações eram desprovidas de fundamento e que existiria um risco de evasão se fossem aceites pela Comissão. |
| --- | --- |

(31)

O autor da denúncia considerou que estas alegações eram desprovidas de fundamento e que existiria um risco de evasão se fossem aceites pela Comissão.

| (32) | A Comissão concluiu que existem, de facto, diferenças físicas e químicas significativas entre os outros tipos do produto em causa e o aço para ferramentas e o aço rápido. Há vários elementos químicos (8) presentes no aço para ferramentas e no aço rápido que não se encontram no produto em causa. |
| --- | --- |

(32)

A Comissão concluiu que existem, de facto, diferenças físicas e químicas significativas entre os outros tipos do produto em causa e o aço para ferramentas e o aço rápido. Há vários elementos químicos (8) presentes no aço para ferramentas e no aço rápido que não se encontram no produto em causa.

8

| (33) | Além disso, há diferenças no processo de produção, utilizações diversas e diferenças de preço assinaláveis entre o aço para ferramentas e o aço rápido, por um lado, e os outros tipos do produto em causa, por outro. Por exemplo, ao contrário de outros tipos do produto em causa, o aço para ferramentas e o aço rápido são utilizados para trabalhar, maquinar, extrudir, cortar, estampar e perfurar outros metais, não sendo estas as utilizações convencionais dos outros tipos do produto em causa. Ademais, o aço para ferramentas é submetido a outro processo de produção, e as suas propriedades específicas são obtidas durante todas as fases deste processo. Esta diferença a nível do processo de produção faz com que a produção de aço para ferramentas e de aço rápido seja mais dispendiosa, o que, em parte, justifica a diferença do preço de venda em relação a outros tipos do produto em causa. |
| --- | --- |

(33)

Além disso, há diferenças no processo de produção, utilizações diversas e diferenças de preço assinaláveis entre o aço para ferramentas e o aço rápido, por um lado, e os outros tipos do produto em causa, por outro. Por exemplo, ao contrário de outros tipos do produto em causa, o aço para ferramentas e o aço rápido são utilizados para trabalhar, maquinar, extrudir, cortar, estampar e perfurar outros metais, não sendo estas as utilizações convencionais dos outros tipos do produto em causa. Ademais, o aço para ferramentas é submetido a outro processo de produção, e as suas propriedades específicas são obtidas durante todas as fases deste processo. Esta diferença a nível do processo de produção faz com que a produção de aço para ferramentas e de aço rápido seja mais dispendiosa, o que, em parte, justifica a diferença do preço de venda em relação a outros tipos do produto em causa.

| (34) | As importações de aço para ferramentas e de aço rápido representam, em termos de volume, cerca de 1,25 % da totalidade das importações chinesas em 2015. O aço para ferramentas e o aço rápido são igualmente classificados noutros códigos NC específicos. |
| --- | --- |

(34)

As importações de aço para ferramentas e de aço rápido representam, em termos de volume, cerca de 1,25 % da totalidade das importações chinesas em 2015. O aço para ferramentas e o aço rápido são igualmente classificados noutros códigos NC específicos.

| (35) | Por conseguinte, a Comissão excluiu, a título provisório, o aço para ferramentas e o aço rápido, tendo no entanto alertado as autoridades aduaneiras nacionais para os eventuais riscos de evasão. |
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(35)

Por conseguinte, a Comissão excluiu, a título provisório, o aço para ferramentas e o aço rápido, tendo no entanto alertado as autoridades aduaneiras nacionais para os eventuais riscos de evasão.

| (36) | Seguidamente, em 5 de agosto de 2016, um utilizador italiano, a Marcegaglia Carbon Steel Spa, alegou que os seguintes tipos do produto em causa deveriam ser excluídos da definição do produto: tipos de aço sem interstícios, tipos de aço bifásico, tipos de aço de alto-carbono e tipos de aço de grão não orientado. A empresa justificou do seguinte modo o pedido de exclusão dos tipos do produto supramencionados:






  (a) | estes tipos do produto têm propriedades, utilizações e preços consideravelmente diferentes dos de todos os outros tipos do produto em causa; |
| --- | --- | --- |

(36)

Seguidamente, em 5 de agosto de 2016, um utilizador italiano, a Marcegaglia Carbon Steel Spa, alegou que os seguintes tipos do produto em causa deveriam ser excluídos da definição do produto: tipos de aço sem interstícios, tipos de aço bifásico, tipos de aço de alto-carbono e tipos de aço de grão não orientado. A empresa justificou do seguinte modo o pedido de exclusão dos tipos do produto supramencionados:

(a)

estes tipos do produto têm propriedades, utilizações e preços consideravelmente diferentes dos de todos os outros tipos do produto em causa;

| (b) | estes produtos não são permutáveis com outros tipos do produto em causa. |
| --- | --- |

(b)

estes produtos não são permutáveis com outros tipos do produto em causa.

| (37) | O mesmo utilizador solicitou igualmente que os tipos de produto utilizados na laminagem a frio fossem excluídos com base na sua subsequente utilização a jusante. |
| --- | --- |

(37)

O mesmo utilizador solicitou igualmente que os tipos de produto utilizados na laminagem a frio fossem excluídos com base na sua subsequente utilização a jusante.

| (38) | No que respeita ao pedido de exclusão dos tipos de aço sem interstícios, tipos de aço bifásico, tipos de aço de alto-carbono e tipos de aço de grão não orientado da definição do produto em causa, a Comissão considerou que não se tinha demonstrado que estes produtos tivessem propriedades e utilizações diferentes. Além disso, o pedido circunstanciado final de exclusão do produto foi apresentado numa fase já muito tardia. Por conseguinte, a Comissão rejeitou o pedido nesta fase, mas continuará a examinar esta alegação. |
| --- | --- |

(38)

No que respeita ao pedido de exclusão dos tipos de aço sem interstícios, tipos de aço bifásico, tipos de aço de alto-carbono e tipos de aço de grão não orientado da definição do produto em causa, a Comissão considerou que não se tinha demonstrado que estes produtos tivessem propriedades e utilizações diferentes. Além disso, o pedido circunstanciado final de exclusão do produto foi apresentado numa fase já muito tardia. Por conseguinte, a Comissão rejeitou o pedido nesta fase, mas continuará a examinar esta alegação.

| (39) | No que diz respeito aos tipos do produto utilizados para relaminagem, esta é uma das principais utilizações do produto em causa, como aliás se refere no considerando 26. Assim, uma utilização diferente não constitui, por si só, um motivo de exclusão. A exclusão destes tipos do produto faria com que, na sua maioria, todos os tipos do produto em causa importados fossem excluídos e exigiria um controlo administrativo complexo, senão mesmo impossível, para distinguir o produto em causa entre todos os outros que são utilizados para laminagem e os que não o são. Consequentemente, nesta fase, a Comissão rejeitou igualmente este pedido. |
| --- | --- |

(39)

No que diz respeito aos tipos do produto utilizados para relaminagem, esta é uma das principais utilizações do produto em causa, como aliás se refere no considerando 26. Assim, uma utilização diferente não constitui, por si só, um motivo de exclusão. A exclusão destes tipos do produto faria com que, na sua maioria, todos os tipos do produto em causa importados fossem excluídos e exigiria um controlo administrativo complexo, senão mesmo impossível, para distinguir o produto em causa entre todos os outros que são utilizados para laminagem e os que não o são. Consequentemente, nesta fase, a Comissão rejeitou igualmente este pedido.

3.   DUMPING

DUMPING

3.1.   Valor normal

Valor normal

| (40) | Nos termos do artigo 2.o, n.o 7, alínea b), do regulamento de base, a Comissão determina o valor normal, em conformidade com o artigo 2.o, n.os 1 a 6, desse regulamento, para os produtores-exportadores da RPC que cumprem os critérios definidos no artigo 2.o, n.o 7, alínea c), do regulamento de base, os quais podem, assim, beneficiar do tratamento de economia de mercado (TEM). Contudo, nenhum dos produtores-exportadores que colaboraram no inquérito solicitou o referido tratamento. |
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(40)

Nos termos do artigo 2.o, n.o 7, alínea b), do regulamento de base, a Comissão determina o valor normal, em conformidade com o artigo 2.o, n.os 1 a 6, desse regulamento, para os produtores-exportadores da RPC que cumprem os critérios definidos no artigo 2.o, n.o 7, alínea c), do regulamento de base, os quais podem, assim, beneficiar do tratamento de economia de mercado (TEM). Contudo, nenhum dos produtores-exportadores que colaboraram no inquérito solicitou o referido tratamento.

o

o

o

os

o

o

| (41) | Em conformidade com o disposto no artigo 2.o, n.o 7, alínea a), do regulamento de base, o valor normal foi determinado com base no preço ou no valor calculado num país terceiro adequado com economia de mercado («país análogo»). |
| --- | --- |

(41)

Em conformidade com o disposto no artigo 2.o, n.o 7, alínea a), do regulamento de base, o valor normal foi determinado com base no preço ou no valor calculado num país terceiro adequado com economia de mercado («país análogo»).

o

o

| (42) | No aviso de início, a Comissão propôs a utilização de um país terceiro com economia de mercado («país análogo»), na aceção do artigo 2.o, n.o 7, alínea a), do regulamento de base. A Comissão enviou questionários a todos os produtores conhecidos nos 11 países de economia de mercado mencionados no aviso de início (9), bem como a outros oito países, em relação aos quais existiam indicações de que há produção e venda do produto similar, a saber, Argentina, Austrália, Egito, Irão, Japão, África do Sul, República da Coreia e Taiwan. No total, foram contactados 62 produtores em 19 países análogos potenciais. No entanto, apenas uma empresa nos EUA (ArcelorMittal USA) manifestou a sua disponibilidade para colaborar e respondeu ao questionário. |
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(42)

No aviso de início, a Comissão propôs a utilização de um país terceiro com economia de mercado («país análogo»), na aceção do artigo 2.o, n.o 7, alínea a), do regulamento de base. A Comissão enviou questionários a todos os produtores conhecidos nos 11 países de economia de mercado mencionados no aviso de início (9), bem como a outros oito países, em relação aos quais existiam indicações de que há produção e venda do produto similar, a saber, Argentina, Austrália, Egito, Irão, Japão, África do Sul, República da Coreia e Taiwan. No total, foram contactados 62 produtores em 19 países análogos potenciais. No entanto, apenas uma empresa nos EUA (ArcelorMittal USA) manifestou a sua disponibilidade para colaborar e respondeu ao questionário.

o

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| (43) | Os EUA são considerados um mercado análogo adequado, uma vez que se trata de um mercado aberto, com dez produtores nacionais do produto similar e as importações provenientes de outros países representam mais de 10 % do consumo total. Assim, e atendendo ao facto de apenas um produtor dos EUA ter manifestado a sua disponibilidade para colaborar, os EUA foram selecionados a título provisório como país análogo adequado. |
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(43)

Os EUA são considerados um mercado análogo adequado, uma vez que se trata de um mercado aberto, com dez produtores nacionais do produto similar e as importações provenientes de outros países representam mais de 10 % do consumo total. Assim, e atendendo ao facto de apenas um produtor dos EUA ter manifestado a sua disponibilidade para colaborar, os EUA foram selecionados a título provisório como país análogo adequado.

| (44) | As partes interessadas foram convidadas a pronunciar-se sobre esta decisão. Dado que não foram recebidas quaisquer observações, os EUA foram selecionados como país análogo. |
| --- | --- |

(44)

As partes interessadas foram convidadas a pronunciar-se sobre esta decisão. Dado que não foram recebidas quaisquer observações, os EUA foram selecionados como país análogo.

| (45) | Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, do regulamento de base, a Comissão examinou, em primeiro lugar, se as vendas do produto similar nos EUA a clientes independentes tinham sido representativas. Verificou-se que as quantidades do produto similar vendidas pelo produtor colaborante no mercado interno eram representativas, quando comparadas com as exportações do produto em causa para a União pelos produtores-exportadores chineses incluídos na amostra. |
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(45)

Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, do regulamento de base, a Comissão examinou, em primeiro lugar, se as vendas do produto similar nos EUA a clientes independentes tinham sido representativas. Verificou-se que as quantidades do produto similar vendidas pelo produtor colaborante no mercado interno eram representativas, quando comparadas com as exportações do produto em causa para a União pelos produtores-exportadores chineses incluídos na amostra.

o

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| (46) | A Comissão averiguou subsequentemente se era possível considerar que tais vendas tinham sido efetuadas no decurso de operações comerciais normais, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 4, do regulamento de base. Para tal, determinou a proporção de vendas rentáveis no mercado interno a clientes independentes. As vendas foram consideradas rentáveis sempre que o preço unitário foi igual ou superior ao seu custo de produção. Determinou-se, por conseguinte, o custo de produção do produtor norte americano durante o período de inquérito. |
| --- | --- |

(46)

A Comissão averiguou subsequentemente se era possível considerar que tais vendas tinham sido efetuadas no decurso de operações comerciais normais, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 4, do regulamento de base. Para tal, determinou a proporção de vendas rentáveis no mercado interno a clientes independentes. As vendas foram consideradas rentáveis sempre que o preço unitário foi igual ou superior ao seu custo de produção. Determinou-se, por conseguinte, o custo de produção do produtor norte americano durante o período de inquérito.

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| (47) | Para os tipos do produto em que mais de 80 % do respetivo volume de vendas no mercado interno foram superiores aos custos e em que o preço de venda médio ponderado desse tipo do produto foi igual ou superior ao seu custo unitário de produção, o valor normal, por tipo do produto, foi calculado como média ponderada de todos os preços de venda, no mercado interno, do tipo do produto em causa, independentemente de essas vendas terem sido rentáveis ou não. |
| --- | --- |

(47)

Para os tipos do produto em que mais de 80 % do respetivo volume de vendas no mercado interno foram superiores aos custos e em que o preço de venda médio ponderado desse tipo do produto foi igual ou superior ao seu custo unitário de produção, o valor normal, por tipo do produto, foi calculado como média ponderada de todos os preços de venda, no mercado interno, do tipo do produto em causa, independentemente de essas vendas terem sido rentáveis ou não.

| (48) | Quando o volume de vendas rentáveis de um tipo do produto representou 80 % ou menos do volume total de vendas desse tipo, ou quando o preço médio ponderado desse tipo foi inferior ao custo unitário de produção, o valor normal baseou-se no preço efetivo no mercado interno, calculado como preço médio ponderado apenas das vendas rentáveis desse tipo no mercado interno realizadas durante o período de inquérito. |
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(48)

Quando o volume de vendas rentáveis de um tipo do produto representou 80 % ou menos do volume total de vendas desse tipo, ou quando o preço médio ponderado desse tipo foi inferior ao custo unitário de produção, o valor normal baseou-se no preço efetivo no mercado interno, calculado como preço médio ponderado apenas das vendas rentáveis desse tipo no mercado interno realizadas durante o período de inquérito.

| (49) | No que diz respeito aos tipos do produto que não foram rentáveis, o valor normal foi calculado em conformidade com o artigo 2.o, n.o 3, do regulamento de base, utilizando os custos de produção do produtor norte americano, acrescidos de VAG e da margem de lucro para os tipos do produto rentáveis do produtor norte americano. |
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(49)

No que diz respeito aos tipos do produto que não foram rentáveis, o valor normal foi calculado em conformidade com o artigo 2.o, n.o 3, do regulamento de base, utilizando os custos de produção do produtor norte americano, acrescidos de VAG e da margem de lucro para os tipos do produto rentáveis do produtor norte americano.

o

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| (50) | Não foi possível estabelecer uma correspondência entre alguns tipos do produto produzidos no país análogo e os tipos do produto exportados da RPC para a União porque estes não são vendidos pelo produtor norte americano. Por conseguinte, no que diz respeito aos tipos do produto sem correspondência, o valor normal foi calculado em conformidade com o artigo 2.o, n.o 3, do regulamento de base, a partir dos custos de produção do produtor do país análogo. A Comissão utilizou os custos do produto que mais se assemelhava, e ajustou-os para ter em conta os custos dos trabalhos de modificação (corte) necessários para garantir uma comparação justa. Em seguida, a Comissão adicionou um montante razoável de VAG (7 %-13 %) com base em dados concretos relativos à produção e às vendas, tal como previsto no artigo 2.o, n.o 6, do regulamento de base. Por último, acrescentou um montante de lucro razoável (10 %-15 %) utilizando a margem de lucro média das vendas dos produtos rentáveis. |
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(50)

Não foi possível estabelecer uma correspondência entre alguns tipos do produto produzidos no país análogo e os tipos do produto exportados da RPC para a União porque estes não são vendidos pelo produtor norte americano. Por conseguinte, no que diz respeito aos tipos do produto sem correspondência, o valor normal foi calculado em conformidade com o artigo 2.o, n.o 3, do regulamento de base, a partir dos custos de produção do produtor do país análogo. A Comissão utilizou os custos do produto que mais se assemelhava, e ajustou-os para ter em conta os custos dos trabalhos de modificação (corte) necessários para garantir uma comparação justa. Em seguida, a Comissão adicionou um montante razoável de VAG (7 %-13 %) com base em dados concretos relativos à produção e às vendas, tal como previsto no artigo 2.o, n.o 6, do regulamento de base. Por último, acrescentou um montante de lucro razoável (10 %-15 %) utilizando a margem de lucro média das vendas dos produtos rentáveis.

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3.2.   Preços de exportação

Preços de exportação

| (51) | Os produtores-exportadores incluídos na amostra exportaram para a União quer diretamente para clientes independentes, quer através de empresas coligadas. |
| --- | --- |

(51)

Os produtores-exportadores incluídos na amostra exportaram para a União quer diretamente para clientes independentes, quer através de empresas coligadas.

| (52) | No caso das vendas diretas, os preços de exportação foram determinados com base nos preços efetivamente pagos ou a pagar pelo produto em causa, de acordo com o artigo 2.o, n.o 8, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(52)

No caso das vendas diretas, os preços de exportação foram determinados com base nos preços efetivamente pagos ou a pagar pelo produto em causa, de acordo com o artigo 2.o, n.o 8, do regulamento de base.

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| (53) | No que diz respeito às operações em que o grupo de produtores-exportadores exportou o produto em causa para a União através de empresas coligadas agindo na qualidade de importadores, o preço de exportação foi estabelecido com base no preço a que o produto importado foi revendido pela primeira vez a clientes independentes na União, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 9, do regulamento de base. Neste caso, foram efetuados ajustamentos ao preço para ter em conta todos os custos suportados entre a importação e a revenda. |
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(53)

No que diz respeito às operações em que o grupo de produtores-exportadores exportou o produto em causa para a União através de empresas coligadas agindo na qualidade de importadores, o preço de exportação foi estabelecido com base no preço a que o produto importado foi revendido pela primeira vez a clientes independentes na União, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 9, do regulamento de base. Neste caso, foram efetuados ajustamentos ao preço para ter em conta todos os custos suportados entre a importação e a revenda.

o

o

3.3.   Comparação

Comparação

| (54) | O valor normal e o preço de exportação foram comparados no estádio à saída da fábrica. As margens de dumping foram estabelecidas comparando os preços individuais, no estádio à saída da fábrica, dos produtores-exportadores incluídos na amostra com os preços de venda no mercado interno do produtor do país análogo ou com o valor normal calculado, conforme adequado. |
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(54)

O valor normal e o preço de exportação foram comparados no estádio à saída da fábrica. As margens de dumping foram estabelecidas comparando os preços individuais, no estádio à saída da fábrica, dos produtores-exportadores incluídos na amostra com os preços de venda no mercado interno do produtor do país análogo ou com o valor normal calculado, conforme adequado.

dumping

| (55) | A fim de assegurar uma comparação equitativa entre o valor normal e o preço de exportação, procedeu-se aos devidos ajustamentos para ter em conta as diferenças que afetam os preços e sua comparabilidade, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base. |
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(55)

A fim de assegurar uma comparação equitativa entre o valor normal e o preço de exportação, procedeu-se aos devidos ajustamentos para ter em conta as diferenças que afetam os preços e sua comparabilidade, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base.

o

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| (56) | Nesta base, procedeu-se a ajustamentos, sempre que adequado, para ter em conta os custos relacionados com o transporte, seguros, movimentação, carregamento e custos acessórios (4 %), encargos bancários (0,02 %), custos de crédito (0,05 %), comissões (0,6 %) e impostos indiretos (4 %). |
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(56)

Nesta base, procedeu-se a ajustamentos, sempre que adequado, para ter em conta os custos relacionados com o transporte, seguros, movimentação, carregamento e custos acessórios (4 %), encargos bancários (0,02 %), custos de crédito (0,05 %), comissões (0,6 %) e impostos indiretos (4 %).

3.4.   Margem de dumping

Margem de dumping

| (57) | No caso dos produtores-exportadores incluídos na amostra, procedeu-se a uma comparação entre o valor normal médio ponderado de cada tipo do produto similar nos EUA e o preço de exportação médio ponderado do tipo do produto em causa correspondente, em conformidade com o artigo 2.o, n.os 11 e 12, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(57)

No caso dos produtores-exportadores incluídos na amostra, procedeu-se a uma comparação entre o valor normal médio ponderado de cada tipo do produto similar nos EUA e o preço de exportação médio ponderado do tipo do produto em causa correspondente, em conformidade com o artigo 2.o, n.os 11 e 12, do regulamento de base.

o

os

| (58) | A margem de dumping dos produtores-exportadores colaborantes não incluídos na amostra foi calculada em conformidade com o disposto no artigo 9.o, n.o 6, do regulamento de base. Esta margem foi calculada enquanto média ponderada das margens determinadas para os produtores-exportadores incluídos na amostra. |
| --- | --- |

(58)

A margem de dumping dos produtores-exportadores colaborantes não incluídos na amostra foi calculada em conformidade com o disposto no artigo 9.o, n.o 6, do regulamento de base. Esta margem foi calculada enquanto média ponderada das margens determinadas para os produtores-exportadores incluídos na amostra.

dumping

o

o

| (59) | No que se refere a todos os outros produtores-exportadores da RPC, a Comissão determinou o nível de colaboração na RPC avaliando, para o efeito, a proporção do volume de exportações dos produtores-exportadores colaborantes para a União no volume total das exportações do país em causa para a União. |
| --- | --- |

(59)

No que se refere a todos os outros produtores-exportadores da RPC, a Comissão determinou o nível de colaboração na RPC avaliando, para o efeito, a proporção do volume de exportações dos produtores-exportadores colaborantes para a União no volume total das exportações do país em causa para a União.

| (60) | O nível de colaboração é elevado. Nesta base, a margem de dumping residual aplicável a todos os outros produtores-exportadores da RPC foi fixada, a título provisório, a um nível correspondente à margem de dumping mais elevada estabelecida para os produtores-exportadores colaborantes incluídos na amostra. |
| --- | --- |

(60)

O nível de colaboração é elevado. Nesta base, a margem de dumping residual aplicável a todos os outros produtores-exportadores da RPC foi fixada, a título provisório, a um nível correspondente à margem de dumping mais elevada estabelecida para os produtores-exportadores colaborantes incluídos na amostra.

dumping

dumping

| (61) | As margens de dumping provisórias, expressas em percentagem do preço CIF-fronteira da União do produto não desalfandegado, são as seguintes:

  Quadro 1


  Margens de dumping, RPC







  Empresa | Margem de dumping provisória |
| --- | --- | --- |
| Bengang Steel Plates Co., Ltd. | 96,5 % |
| Hebei Iron & Steel Group | 95,0 % |
| Grupo Jiangsu Shagang | 106,9 % |
| Outras empresas colaborantes | 100,1 % |
| Todas as outras empresas | 106,9 % |

(61)

As margens de dumping provisórias, expressas em percentagem do preço CIF-fronteira da União do produto não desalfandegado, são as seguintes:

dumping

Quadro 1

Quadro 1

Margens de dumping, RPC

Margens de dumping

Empresa

Margem de dumping provisória

dumping

Bengang Steel Plates Co., Ltd.

96,5 %

Hebei Iron & Steel Group

95,0 %

Grupo Jiangsu Shagang

106,9 %

Outras empresas colaborantes

100,1 %

Todas as outras empresas

106,9 %

4.   PREJUÍZO

PREJUÍZO

4.1.   Definição da indústria da União e da produção da União

Definição da indústria da União e da produção da União

| (62) | Na União, 17 empresas facultaram dados sobre a produção e as vendas no exercício de representatividade e indicaram ter produzido o produto similar durante o período de inquérito. Com base nos dados disponíveis constantes da denúncia, estas 17 empresas representam cerca de 90 % da produção do produto similar na União. |
| --- | --- |

(62)

Na União, 17 empresas facultaram dados sobre a produção e as vendas no exercício de representatividade e indicaram ter produzido o produto similar durante o período de inquérito. Com base nos dados disponíveis constantes da denúncia, estas 17 empresas representam cerca de 90 % da produção do produto similar na União.

| (63) | Para além destas 17 empresas, cinco outras empresas produziam o produto similar durante o período de inquérito. |
| --- | --- |

(63)

Para além destas 17 empresas, cinco outras empresas produziam o produto similar durante o período de inquérito.

| (64) | A produção total da União durante o período de inquérito foi estabelecida em cerca de 74,7 milhões de toneladas. A Comissão determinou o valor com base em todos os dados disponíveis relativos à indústria da União, como as informações fornecidas pelo autor da denúncia e por todos os produtores conhecidos da União. Como indicado no considerando 10, cinco produtores da União foram selecionados numa amostra que representava 45 % do total da produção da União do produto similar. Trata-se de uma amostra representativa. |
| --- | --- |

(64)

A produção total da União durante o período de inquérito foi estabelecida em cerca de 74,7 milhões de toneladas. A Comissão determinou o valor com base em todos os dados disponíveis relativos à indústria da União, como as informações fornecidas pelo autor da denúncia e por todos os produtores conhecidos da União. Como indicado no considerando 10, cinco produtores da União foram selecionados numa amostra que representava 45 % do total da produção da União do produto similar. Trata-se de uma amostra representativa.

| (65) | Os produtores da União responsáveis pela produção total da União constituem a indústria da União, na aceção do artigo 4.o, n.o 1, do regulamento de base, sendo designados em seguida «indústria da União». |
| --- | --- |

(65)

Os produtores da União responsáveis pela produção total da União constituem a indústria da União, na aceção do artigo 4.o, n.o 1, do regulamento de base, sendo designados em seguida «indústria da União».

o

o

| (66) | O modelo de negócio dos produtores da União e o seu grau de integração vertical é variável. Não obstante, a indústria da União pode ser globalmente caracterizada como uma indústria com um elevado grau de integração vertical, como se explica no considerando 68. |
| --- | --- |

(66)

O modelo de negócio dos produtores da União e o seu grau de integração vertical é variável. Não obstante, a indústria da União pode ser globalmente caracterizada como uma indústria com um elevado grau de integração vertical, como se explica no considerando 68.

4.2.   Consumo da União

Consumo da União

| (67) | Como mencionado no considerando 24, o produto em causa é abrangido por vários códigos NC, incluindo determinados ex códigos. Para não subestimar o consumo da União, e tendo em conta o aparente impacto marginal de tais códigos sobre o consumo total, os volumes de importação de códigos ex NC foram inteiramente contabilizados para efeitos de cálculo do consumo da União. |
| --- | --- |

(67)

Como mencionado no considerando 24, o produto em causa é abrangido por vários códigos NC, incluindo determinados ex códigos. Para não subestimar o consumo da União, e tendo em conta o aparente impacto marginal de tais códigos sobre o consumo total, os volumes de importação de códigos ex NC foram inteiramente contabilizados para efeitos de cálculo do consumo da União.

| (68) | Uma vez que a indústria da União está sobretudo integrada verticalmente e o produto em causa é considerado como matéria-prima para a produção de diversos produtos a jusante de valor acrescentado, os primeiros dos quais são os produtos laminados a frio, os consumos no mercado cativo e no mercado livre foram analisados separadamente. |
| --- | --- |

(68)

Uma vez que a indústria da União está sobretudo integrada verticalmente e o produto em causa é considerado como matéria-prima para a produção de diversos produtos a jusante de valor acrescentado, os primeiros dos quais são os produtos laminados a frio, os consumos no mercado cativo e no mercado livre foram analisados separadamente.

| (69) | A distinção entre o mercado cativo e o mercado livre é pertinente para a análise do prejuízo, porque os produtos destinados à utilização cativa não estão expostos à concorrência direta com os produtos importados e os preços são fixados no âmbito dos grupos, de acordo com várias políticas de preço. A produção destinada ao mercado livre, pelo contrário, concorre diretamente com as importações do produto em causa e os preços são preços do mercado livre. |
| --- | --- |

(69)

A distinção entre o mercado cativo e o mercado livre é pertinente para a análise do prejuízo, porque os produtos destinados à utilização cativa não estão expostos à concorrência direta com os produtos importados e os preços são fixados no âmbito dos grupos, de acordo com várias políticas de preço. A produção destinada ao mercado livre, pelo contrário, concorre diretamente com as importações do produto em causa e os preços são preços do mercado livre.

| (70) | Para traçar um panorama da indústria da União o mais completo possível, a Comissão recolheu dados relativos a toda a atividade do produto similar e determinou se a produção se destinava à utilização cativa ou ao mercado livre. A Comissão apurou que cerca de 60 % da produção total dos produtores da União se destinava à utilização cativa. |
| --- | --- |

(70)

Para traçar um panorama da indústria da União o mais completo possível, a Comissão recolheu dados relativos a toda a atividade do produto similar e determinou se a produção se destinava à utilização cativa ou ao mercado livre. A Comissão apurou que cerca de 60 % da produção total dos produtores da União se destinava à utilização cativa.

4.2.1.   Consumo cativo no mercado da União

Consumo cativo no mercado da União

| (71) | A Comissão estabeleceu o consumo cativo da União com base na utilização cativa e nas vendas cativas no mercado da União, de todos os produtores da União conhecidos. Nesta base, o consumo cativo da União evoluiu da seguinte forma:

  Quadro 2


  Consumo cativo no mercado da União (em toneladas) | 2012 | 2013 | 2014 | PI |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Consumo cativo | 40 775 889 | 42 418 062 | 42 887 175 | 42 271 071 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 104 | 105 | 104 |
| Fonte: resposta da Eurofer ao questionário |

(71)

A Comissão estabeleceu o consumo cativo da União com base na utilização cativa e nas vendas cativas no mercado da União, de todos os produtores da União conhecidos. Nesta base, o consumo cativo da União evoluiu da seguinte forma:

Quadro 2

Quadro 2

Consumo cativo no mercado da União (em toneladas)

Consumo cativo no mercado da União (em toneladas)

2012

2013

2014

PI

Consumo cativo

40 775 889

42 418 062

42 887 175

42 271 071

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

104

104

105

105

104

104

Fonte: resposta da Eurofer ao questionário

Fonte:

| (72) | Durante o período considerado, o consumo cativo da União no mercado da União aumentou cerca de 4 %. Este aumento deve-se principalmente a um crescimento dos mercados cativos, entre os quais se incluem o fabrico de peças destinadas, por exemplo, à indústria automóvel. |
| --- | --- |

(72)

Durante o período considerado, o consumo cativo da União no mercado da União aumentou cerca de 4 %. Este aumento deve-se principalmente a um crescimento dos mercados cativos, entre os quais se incluem o fabrico de peças destinadas, por exemplo, à indústria automóvel.

4.2.2.   Consumo no mercado livre no mercado da União

Consumo no mercado livre no mercado da União

| (73) | A Comissão estabeleceu o consumo da União no mercado livre com base a) nas vendas, no mercado da União, de todos os produtores da União conhecidos, b) nas importações na União provenientes de todos os países terceiros, como comunicadas pelo Eurostat, e tendo também em conta os dados apresentados pelos produtores-exportadores colaborantes do país em causa. Nesta base, o consumo da União no mercado livre evoluiu da seguinte forma:

  Quadro 3


  Consumo no mercado livre (toneladas) | 2012 | 2013 | 2014 | PI |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Consumo no mercado livre | 31 405 157 | 32 292 192 | 33 139 474 | 35 156 318 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 103 | 106 | 112 |
| Fonte: resposta da Eurofer ao questionário |

(73)

A Comissão estabeleceu o consumo da União no mercado livre com base a) nas vendas, no mercado da União, de todos os produtores da União conhecidos, b) nas importações na União provenientes de todos os países terceiros, como comunicadas pelo Eurostat, e tendo também em conta os dados apresentados pelos produtores-exportadores colaborantes do país em causa. Nesta base, o consumo da União no mercado livre evoluiu da seguinte forma:

Quadro 3

Quadro 3

Consumo no mercado livre (toneladas)

Consumo no mercado livre (toneladas)

2012

2013

2014

PI

Consumo no mercado livre

31 405 157

32 292 192

33 139 474

35 156 318

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

103

103

106

106

112

112

Fonte: resposta da Eurofer ao questionário

Fonte:

| (74) | Durante o período considerado, o consumo da União no mercado livre aumentou cerca de 12 %. O aumento deve-se principalmente à recuperação económica da indústria a jusante. |
| --- | --- |

(74)

Durante o período considerado, o consumo da União no mercado livre aumentou cerca de 12 %. O aumento deve-se principalmente à recuperação económica da indústria a jusante.

4.3.   Importações provenientes do país em causa

Importações provenientes do país em causa

4.3.1.   Volume e parte de mercado das importações provenientes do país em causa

Volume e parte de mercado das importações provenientes do país em causa

| (75) | A Comissão determinou o volume das importações com base nos dados da base de dados do Eurostat. A parte de mercado das importações foi estabelecida comparando os volumes de importação com o consumo da União no mercado livre, como indicado no quadro constante do considerando 73. |
| --- | --- |

(75)

A Comissão determinou o volume das importações com base nos dados da base de dados do Eurostat. A parte de mercado das importações foi estabelecida comparando os volumes de importação com o consumo da União no mercado livre, como indicado no quadro constante do considerando 73.

| (76) | As importações na União provenientes da RPC registaram a seguinte evolução:

  Quadro 4


  Volume de importação (toneladas) e parte de mercado | 2012 | 2013 | 2014 | PI |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Volume das importações provenientes da RPC | 246 720 | 336 028 | 592 104 | 1 519 304 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 136 | 240 | 616 |
| Parte de mercado da RPC | 0,79 % | 1,04 % | 1,79 % | 4,32 % |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 132 | 227 | 550 |
| Fonte: Eurostat |

(76)

As importações na União provenientes da RPC registaram a seguinte evolução:

Quadro 4

Quadro 4

Volume de importação (toneladas) e parte de mercado

Volume de importação (toneladas) e parte de mercado

2012

2013

2014

PI

Volume das importações provenientes da RPC

246 720

336 028

592 104

1 519 304

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

136

136

240

240

616

616

Parte de mercado da RPC

0,79 %

1,04 %

1,79 %

4,32 %

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

132

132

227

227

550

550

Fonte: Eurostat

Fonte:

| (77) | O quadro acima mostra que, em valores absolutos, as importações provenientes do país em causa aumentaram significativamente durante o período considerado. Paralelamente, a parte de mercado total das importações chinesas na União mais do que quintuplicou durante o período considerado. |
| --- | --- |

(77)

O quadro acima mostra que, em valores absolutos, as importações provenientes do país em causa aumentaram significativamente durante o período considerado. Paralelamente, a parte de mercado total das importações chinesas na União mais do que quintuplicou durante o período considerado.

4.3.2.   Preços das importações provenientes do país em causa e subcotação dos preços

Preços das importações provenientes do país em causa e subcotação dos preços

| (78) | A Comissão utilizou os dados do Eurostat para determinar os preços das importações. O preço médio ponderado das importações na União provenientes do país em causa registou a seguinte evolução:

  Quadro 5


  Preços de importação (EUR/tonelada) | 2012 | 2013 | 2014 | PI |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Preço médio das importações objeto de dumping | 600 | 505 | 463 | 404 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 84 | 77 | 67 |
| Fonte: Eurostat |

(78)

A Comissão utilizou os dados do Eurostat para determinar os preços das importações. O preço médio ponderado das importações na União provenientes do país em causa registou a seguinte evolução:

Quadro 5

Quadro 5

Preços de importação (EUR/tonelada)

Preços de importação (EUR/tonelada)

2012

2013

2014

PI

Preço médio das importações objeto de dumping

dumping

600

505

463

404

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

84

84

77

77

67

67

Fonte: Eurostat

Fonte:

| (79) | Os preços médios das importações diminuíram, passando de 600 EUR/tonelada em 2012 para 404 EUR/tonelada durante o período de inquérito. Durante o período considerado, a diminuição do preço unitário médio das importações objeto de dumping foi de cerca de 33 %. |
| --- | --- |

(79)

Os preços médios das importações diminuíram, passando de 600 EUR/tonelada em 2012 para 404 EUR/tonelada durante o período de inquérito. Durante o período considerado, a diminuição do preço unitário médio das importações objeto de dumping foi de cerca de 33 %.

dumping

| (80) | A Comissão avaliou a subcotação dos preços durante o período de inquérito mediante uma comparação entre:






  — | os preços de venda médios ponderados, por tipo do produto, dos cinco produtores da União cobrados a clientes independentes no mercado livre da União, ajustados ao estádio à saída da fábrica; e |
| --- | --- | --- |

(80)

A Comissão avaliou a subcotação dos preços durante o período de inquérito mediante uma comparação entre:

—

os preços de venda médios ponderados, por tipo do produto, dos cinco produtores da União cobrados a clientes independentes no mercado livre da União, ajustados ao estádio à saída da fábrica; e

| — | os preços médios ponderados correspondentes ao nível CIF-fronteira da União, por tipo do produto, das importações provenientes dos produtores colaborantes do país em causa, cobrados ao primeiro cliente independente no mercado da União, devidamente ajustados para ter em conta os custos pós-importação. |
| --- | --- |

—

os preços médios ponderados correspondentes ao nível CIF-fronteira da União, por tipo do produto, das importações provenientes dos produtores colaborantes do país em causa, cobrados ao primeiro cliente independente no mercado da União, devidamente ajustados para ter em conta os custos pós-importação.

| (81) | A comparação dos preços foi feita por tipo do produto para transações efetuadas no mesmo estádio de comercialização, com os devidos ajustamentos quando necessário, e após a dedução de descontos e abatimentos. O resultado da comparação foi expresso em percentagem do volume de negócios dos produtores da União durante o período de inquérito. Os principais ajustamentos disseram respeito aos custos de entrega (entre 2,7 % e 6,3 % por produtor da União incluído na amostra) e aos descontos (entre 0,1 % e 19,5 %). Dado que, no caso em apreço, nenhum importador coligado se deu a conhecer, adicionou-se um custo pós-importação de 7 EUR/tonelada, correspondente ao ajustamento efetuado no inquérito relativo a determinados produtos planos de aço laminados a frio (10). Tal como explicado no considerando 221, considerou-se que esta era a forma mais adequada, atendendo ao facto de o produto em causa no presente inquérito ser similar em muitos aspetos a determinados produtos planos de aço laminados a frio. |
| --- | --- |

(81)

A comparação dos preços foi feita por tipo do produto para transações efetuadas no mesmo estádio de comercialização, com os devidos ajustamentos quando necessário, e após a dedução de descontos e abatimentos. O resultado da comparação foi expresso em percentagem do volume de negócios dos produtores da União durante o período de inquérito. Os principais ajustamentos disseram respeito aos custos de entrega (entre 2,7 % e 6,3 % por produtor da União incluído na amostra) e aos descontos (entre 0,1 % e 19,5 %). Dado que, no caso em apreço, nenhum importador coligado se deu a conhecer, adicionou-se um custo pós-importação de 7 EUR/tonelada, correspondente ao ajustamento efetuado no inquérito relativo a determinados produtos planos de aço laminados a frio (10). Tal como explicado no considerando 221, considerou-se que esta era a forma mais adequada, atendendo ao facto de o produto em causa no presente inquérito ser similar em muitos aspetos a determinados produtos planos de aço laminados a frio.

10

| (82) | Com base no que precede, apurou-se que as importações chinesas objeto de dumping subcotaram os preços da indústria da União entre 2,7 % e 5,6 %. |
| --- | --- |

(82)

Com base no que precede, apurou-se que as importações chinesas objeto de dumping subcotaram os preços da indústria da União entre 2,7 % e 5,6 %.

dumping

4.4.   Situação económica da indústria da União

Situação económica da indústria da União

4.4.1.   Observações gerais

Observações gerais

| (83) | Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base, o exame da repercussão das importações objeto de dumping na indústria da União incluiu uma apreciação de todos os indicadores económicos pertinentes para a situação da indústria da União durante o período considerado. |
| --- | --- |

(83)

Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base, o exame da repercussão das importações objeto de dumping na indústria da União incluiu uma apreciação de todos os indicadores económicos pertinentes para a situação da indústria da União durante o período considerado.

o

o

dumping

| (84) | Os indicadores macroeconómicos (produção, capacidade de produção, utilização da capacidade, volume de vendas, existências, crescimento, parte de mercado, emprego, produtividade e amplitude das margens de dumping) foram avaliados ao nível da produção total da União. A avaliação baseou-se nas informações facultadas pelo autor da denúncia, cruzadas com dados fornecidos pelos produtores da União e com as estatísticas oficiais disponíveis (Eurostat). |
| --- | --- |

(84)

Os indicadores macroeconómicos (produção, capacidade de produção, utilização da capacidade, volume de vendas, existências, crescimento, parte de mercado, emprego, produtividade e amplitude das margens de dumping) foram avaliados ao nível da produção total da União. A avaliação baseou-se nas informações facultadas pelo autor da denúncia, cruzadas com dados fornecidos pelos produtores da União e com as estatísticas oficiais disponíveis (Eurostat).

dumping

| (85) | A análise dos indicadores microeconómicos (preços de venda, rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos, capacidade de obtenção de capital, salários e custo de produção) foi realizada a nível dos produtores da União incluídos na amostra. A avaliação baseou-se nas informações por eles fornecidas, devidamente verificadas. |
| --- | --- |

(85)

A análise dos indicadores microeconómicos (preços de venda, rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos, capacidade de obtenção de capital, salários e custo de produção) foi realizada a nível dos produtores da União incluídos na amostra. A avaliação baseou-se nas informações por eles fornecidas, devidamente verificadas.

cash flow

| (86) | Para traçar um panorama da indústria da União o mais completo possível, a Comissão recolheu dados relativos a toda a produção do produto em causa e determinou se a produção se destinava à utilização cativa ou ao mercado livre. No caso de alguns indicadores de prejuízo relativos à indústria da União, a Comissão analisou separadamente os dados relacionados com o mercado livre e o mercado cativo, e procedeu a uma análise comparativa. São eles: vendas, parte de mercado, preços unitários, custo unitário, rendibilidade e cash flow. Em relação a outros indicadores económicos, no entanto, só foi possível efetuar uma análise útil com base na atividade global, incluindo a utilização cativa da indústria da União, uma vez que estes dependem da atividade global, independentemente de a produção ser cativa ou vendida no mercado livre. São eles: produção, capacidade, utilização da capacidade, investimento, retorno dos investimentos, emprego, produtividade, existências e custos da mão de obra. No que respeita a estes fatores, justifica-se a análise da indústria global da União, a fim de estabelecer um panorama integral do prejuízo da indústria da União, uma vez que não é possível separar os dados em questão em vendas no mercado cativo e vendas livres. |
| --- | --- |

(86)

Para traçar um panorama da indústria da União o mais completo possível, a Comissão recolheu dados relativos a toda a produção do produto em causa e determinou se a produção se destinava à utilização cativa ou ao mercado livre. No caso de alguns indicadores de prejuízo relativos à indústria da União, a Comissão analisou separadamente os dados relacionados com o mercado livre e o mercado cativo, e procedeu a uma análise comparativa. São eles: vendas, parte de mercado, preços unitários, custo unitário, rendibilidade e cash flow. Em relação a outros indicadores económicos, no entanto, só foi possível efetuar uma análise útil com base na atividade global, incluindo a utilização cativa da indústria da União, uma vez que estes dependem da atividade global, independentemente de a produção ser cativa ou vendida no mercado livre. São eles: produção, capacidade, utilização da capacidade, investimento, retorno dos investimentos, emprego, produtividade, existências e custos da mão de obra. No que respeita a estes fatores, justifica-se a análise da indústria global da União, a fim de estabelecer um panorama integral do prejuízo da indústria da União, uma vez que não é possível separar os dados em questão em vendas no mercado cativo e vendas livres.

cash flow

4.4.2.   Indicadores macroeconómicos

Indicadores macroeconómicos

4.4.2.1.   Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade

| (87) | A produção total da União, a capacidade de produção e a utilização da capacidade evoluíram do seguinte modo durante o período considerado:

  Quadro 6


  Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade | 2012 | 2013 | 2014 | PI |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Volume de produção (toneladas) | 73 050 974 | 74 588 182 | 75 509 517 | 74 718 189 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 102 | 103 | 102 |
| Capacidade de produção (toneladas) | 102 247 218 | 100 667 836 | 100 040 917 | 98 093 841 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 99 | 98 | 96 |
| Utilização da capacidade | 71,4 % | 74,1 % | 75,5 % | 76,2 % |
| Fonte: resposta da Eurofer ao questionário |

(87)

A produção total da União, a capacidade de produção e a utilização da capacidade evoluíram do seguinte modo durante o período considerado:

Quadro 6

Quadro 6

Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade

Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade

2012

2013

2014

PI

Volume de produção (toneladas)

73 050 974

74 588 182

75 509 517

74 718 189

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

102

102

103

103

102

102

Capacidade de produção (toneladas)

102 247 218

100 667 836

100 040 917

98 093 841

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

99

99

98

98

96

96

Utilização da capacidade

71,4 %

74,1 %

75,5 %

76,2 %

Fonte: resposta da Eurofer ao questionário

Fonte:

| (88) | Durante o período considerado, o volume de produção da indústria da União aumentou 2 %, apesar de um produtor italiano da União ter reduzido significativamente a sua produção nesse período (– 3 milhões de toneladas). |
| --- | --- |

(88)

Durante o período considerado, o volume de produção da indústria da União aumentou 2 %, apesar de um produtor italiano da União ter reduzido significativamente a sua produção nesse período (– 3 milhões de toneladas).

| (89) | Os dados comunicados relativamente à capacidade dizem respeito à capacidade técnica, o que implica que foram tidos em consideração ajustamentos, considerados normais pela indústria, para ter em conta o tempo de instalação, a manutenção, estrangulamentos e outras paragens habituais. A capacidade de produção diminuiu durante o período considerado, devido às paragens de produção na Bélgica e em Itália. |
| --- | --- |

(89)

Os dados comunicados relativamente à capacidade dizem respeito à capacidade técnica, o que implica que foram tidos em consideração ajustamentos, considerados normais pela indústria, para ter em conta o tempo de instalação, a manutenção, estrangulamentos e outras paragens habituais. A capacidade de produção diminuiu durante o período considerado, devido às paragens de produção na Bélgica e em Itália.

| (90) | O aumento da taxa de utilização da capacidade foi o resultado de um ligeiro aumento do volume de produção, ocasionado principalmente pelo aumento do consumo cativo (+ 4 %) e do consumo livre (+ 12 %), pese embora a redução significativa do volume de produção, sobretudo por parte de um produtor italiano da União. |
| --- | --- |

(90)

O aumento da taxa de utilização da capacidade foi o resultado de um ligeiro aumento do volume de produção, ocasionado principalmente pelo aumento do consumo cativo (+ 4 %) e do consumo livre (+ 12 %), pese embora a redução significativa do volume de produção, sobretudo por parte de um produtor italiano da União.

4.4.2.2.   Volume de vendas e parte de mercado

| (91) | O volume de vendas e a parte de mercado da indústria da União no mercado livre evoluíram do seguinte modo, durante o período considerado:

  Quadro 7


  Volume de vendas e parte de mercado (mercado livre) | 2012 | 2013 | 2014 | PI |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Volume de vendas (toneladas) | 27 273 319 | 27 468 243 | 27 910 748 | 27 327 906 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 101 | 102 | 100 |
| Parte de mercado | 86,8 % | 85,1 % | 84,2 % | 77,7 % |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 98 | 97 | 90 |
| Fonte: resposta da Eurofer ao questionário e Eurostat |

(91)

O volume de vendas e a parte de mercado da indústria da União no mercado livre evoluíram do seguinte modo, durante o período considerado:

Quadro 7

Quadro 7

Volume de vendas e parte de mercado (mercado livre)

Volume de vendas e parte de mercado (mercado livre)

2012

2013

2014

PI

Volume de vendas (toneladas)

27 273 319

27 468 243

27 910 748

27 327 906

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

101

101

102

102

100

100

Parte de mercado

86,8 %

85,1 %

84,2 %

77,7 %

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

98

98

97

97

90

90

Fonte: resposta da Eurofer ao questionário e Eurostat

Fonte:

| (92) | O volume de vendas da indústria da União no mercado da União permaneceu relativamente estável durante o período considerado, ou seja, entre 27 e 28 milhões de toneladas. |
| --- | --- |

(92)

O volume de vendas da indústria da União no mercado da União permaneceu relativamente estável durante o período considerado, ou seja, entre 27 e 28 milhões de toneladas.

| (93) | Durante o período considerado, a parte de mercado da indústria da União em termos de consumo da União sofreu uma redução de mais de 9 pontos percentuais, tendo diminuído de 86,8 % para 77,7 %. A diminuição da parte de mercado da indústria da União excedeu significativamente o ligeiro aumento das suas vendas no mercado livre da União. |
| --- | --- |

(93)

Durante o período considerado, a parte de mercado da indústria da União em termos de consumo da União sofreu uma redução de mais de 9 pontos percentuais, tendo diminuído de 86,8 % para 77,7 %. A diminuição da parte de mercado da indústria da União excedeu significativamente o ligeiro aumento das suas vendas no mercado livre da União.

| (94) | No que respeita ao mercado cativo no mercado da União, o volume cativo e a parte de mercado evoluíram do seguinte modo, durante o período considerado:

  Quadro 8


  Volume cativo no mercado da União e parte de mercado | 2012 | 2013 | 2014 | PI |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Volume cativo no mercado da União (em toneladas) | 40 775 889 | 42 418 062 | 42 887 175 | 42 271 071 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 104 | 105 | 104 |
| Produção total da indústria da União (toneladas) | 73 050 974 | 74 588 182 | 75 509 517 | 74 718 189 |
| Volume cativo, em percentagem da produção total | 55,7 % | 56,7 % | 56,6 % | 56,4 % |
| Fonte: resposta da Eurofer ao questionário e Eurostat |

(94)

No que respeita ao mercado cativo no mercado da União, o volume cativo e a parte de mercado evoluíram do seguinte modo, durante o período considerado:

Quadro 8

Quadro 8

Volume cativo no mercado da União e parte de mercado

Volume cativo no mercado da União e parte de mercado

2012

2013

2014

PI

Volume cativo no mercado da União (em toneladas)

40 775 889

42 418 062

42 887 175

42 271 071

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

104

104

105

105

104

104

Produção total da indústria da União (toneladas)

73 050 974

74 588 182

75 509 517

74 718 189

Volume cativo, em percentagem da produção total

55,7 %

56,7 %

56,6 %

56,4 %

Fonte: resposta da Eurofer ao questionário e Eurostat

Fonte:

| (95) | O volume cativo da indústria da União (composto pela utilização cativa e as vendas cativas no mercado da União) no mercado da União subiu 4 % durante o período considerado, tendo passado de cerca de 40,7 milhões de toneladas, em 2011, para 42,2 milhões de toneladas durante o período de inquérito. |
| --- | --- |

(95)

O volume cativo da indústria da União (composto pela utilização cativa e as vendas cativas no mercado da União) no mercado da União subiu 4 % durante o período considerado, tendo passado de cerca de 40,7 milhões de toneladas, em 2011, para 42,2 milhões de toneladas durante o período de inquérito.

| (96) | A parte de mercado cativa da indústria da União, expressa em percentagem da produção total, permaneceu estável durante o período considerado, variando entre 55,7 % e 56,7 %. |
| --- | --- |

(96)

A parte de mercado cativa da indústria da União, expressa em percentagem da produção total, permaneceu estável durante o período considerado, variando entre 55,7 % e 56,7 %.

4.4.2.3.   Emprego e produtividade

| (97) | O emprego foi calculado tendo em consideração apenas os trabalhadores que trabalham diretamente com o produto similar nas diversas aciarias dos produtores da União. Este método permitiu obter dados exatos que são relativamente fáceis de determinar. |
| --- | --- |

(97)

O emprego foi calculado tendo em consideração apenas os trabalhadores que trabalham diretamente com o produto similar nas diversas aciarias dos produtores da União. Este método permitiu obter dados exatos que são relativamente fáceis de determinar.

| (98) | Durante o período considerado, o emprego e a produtividade evoluíram da seguinte forma:

  Quadro 9


  Emprego e produtividade | 2012 | 2013 | 2014 | PI |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Número de trabalhadores
  (Trabalho a tempo inteiro/trabalhador) | 18 729 | 18 632 | 17 739 | 17 829 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 99 | 95 | 95 |
| Produtividade (toneladas/trabalhador) | 3 900 | 4 003 | 4 257 | 4 191 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 103 | 109 | 107 |
| Fonte: resposta da Eurofer ao questionário |

(98)

Durante o período considerado, o emprego e a produtividade evoluíram da seguinte forma:

Quadro 9

Quadro 9

Emprego e produtividade

Emprego e produtividade

2012

2013

2014

PI

Número de trabalhadores

(Trabalho a tempo inteiro/trabalhador)

18 729

18 632

17 739

17 829

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

99

99

95

95

95

95

Produtividade (toneladas/trabalhador)

3 900

4 003

4 257

4 191

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

103

103

109

109

107

107

Fonte: resposta da Eurofer ao questionário

Fonte:

| (99) | O nível de emprego da indústria da União diminuiu no período considerado, com o objetivo de reduzir os custos de produção e ganhar eficiência, atendendo à concorrência crescente das importações provenientes da China e de outros países no mercado. Esta situação resultou numa redução de 5 % da mão de obra no período considerado, sem ter em conta o emprego indireto. Em consequência, e tendo em conta o ligeiro aumento do volume de produção (+ 2 %) durante o período considerado, o aumento da produtividade da mão de obra da indústria da União, medida enquanto produção anual por trabalhador, foi muito superior (+ 7 %) ao aumento da produção efetiva, o que mostra que a indústria da União estava disposta a adaptar-se à evolução das condições do mercado, a fim de permanecer competitiva. |
| --- | --- |

(99)

O nível de emprego da indústria da União diminuiu no período considerado, com o objetivo de reduzir os custos de produção e ganhar eficiência, atendendo à concorrência crescente das importações provenientes da China e de outros países no mercado. Esta situação resultou numa redução de 5 % da mão de obra no período considerado, sem ter em conta o emprego indireto. Em consequência, e tendo em conta o ligeiro aumento do volume de produção (+ 2 %) durante o período considerado, o aumento da produtividade da mão de obra da indústria da União, medida enquanto produção anual por trabalhador, foi muito superior (+ 7 %) ao aumento da produção efetiva, o que mostra que a indústria da União estava disposta a adaptar-se à evolução das condições do mercado, a fim de permanecer competitiva.

4.4.2.4.   Existências

| (100) | Durante o período considerado, os níveis de existências dos produtores da União evoluíram do seguinte modo:

  Quadro 10


  Existências | 2012 | 2013 | 2014 | PI |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Existências finais (toneladas) | 2 908 745 | 2 646 989 | 2 653 224 | 2 798 420 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 91 | 91 | 96 |
| Existências finais em percentagem da produção | 4,0 % | 3,5 % | 3,5 % | 3,7 % |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 89 | 88 | 94 |
| Fonte: resposta da Eurofer ao questionário |

(100)

Durante o período considerado, os níveis de existências dos produtores da União evoluíram do seguinte modo:

Quadro 10

Quadro 10

Existências

Existências

2012

2013

2014

PI

Existências finais (toneladas)

2 908 745

2 646 989

2 653 224

2 798 420

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

91

91

91

91

96

96

Existências finais em percentagem da produção

4,0 %

3,5 %

3,5 %

3,7 %

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

89

89

88

88

94

94

Fonte: resposta da Eurofer ao questionário

Fonte:

| (101) | Durante o período considerado, o nível das existências finais sofreu uma ligeira diminuição. A maior parte dos tipos do produto similar é produzida pela indústria da União com base em encomendas específicas dos utilizadores. As existências não podem, portanto, ser consideradas um indicador de prejuízo importante para esta indústria, o que, aliás, se confirma pela análise da evolução das existências finais em percentagem da produção. Como se pode observar supra, este indicador manteve-se relativamente estável, em cerca de 3,5 % a 4 % do volume de produção. |
| --- | --- |

(101)

Durante o período considerado, o nível das existências finais sofreu uma ligeira diminuição. A maior parte dos tipos do produto similar é produzida pela indústria da União com base em encomendas específicas dos utilizadores. As existências não podem, portanto, ser consideradas um indicador de prejuízo importante para esta indústria, o que, aliás, se confirma pela análise da evolução das existências finais em percentagem da produção. Como se pode observar supra, este indicador manteve-se relativamente estável, em cerca de 3,5 % a 4 % do volume de produção.

4.4.2.5.   Amplitude da margem de dumping

dumping

| (102) | Todas as margens de dumping foram significativamente superiores ao nível de minimis. O impacto da amplitude das elevadas margens de dumping efetivas na indústria da União não foi negligenciável, dado o volume e os preços das importações provenientes do país em causa. |
| --- | --- |

(102)

Todas as margens de dumping foram significativamente superiores ao nível de minimis. O impacto da amplitude das elevadas margens de dumping efetivas na indústria da União não foi negligenciável, dado o volume e os preços das importações provenientes do país em causa.

dumping

de minimis

dumping

4.4.2.6.   Crescimento

| (103) | O consumo da União (mercado livre) aumentou cerca de 12 % durante o período considerado, ao passo que o volume de vendas da indústria da União no mercado da União permaneceu estável. Assim, a parte de mercado da indústria da União diminuiu, ao contrário da parte de mercado das importações provenientes do país em causa, que aumentou consideravelmente durante o período considerado. |
| --- | --- |

(103)

O consumo da União (mercado livre) aumentou cerca de 12 % durante o período considerado, ao passo que o volume de vendas da indústria da União no mercado da União permaneceu estável. Assim, a parte de mercado da indústria da União diminuiu, ao contrário da parte de mercado das importações provenientes do país em causa, que aumentou consideravelmente durante o período considerado.

4.4.3.   Indicadores microeconómicos

Indicadores microeconómicos

4.4.3.1.   Preços e fatores que influenciam os preços

| (104) | Durante o período considerado, o preço de venda médio unitário ponderado cobrado pelos produtores da União no mercado livre na União evoluiu do seguinte modo:

  Quadro 11


  Preços de venda no mercado livre na União | 2012 | 2013 | 2014 | PI |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Preço de venda (EUR/tonelada) | 553 | 498 | 471 | 427 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 90 | 85 | 77 |
| Custo unitário da produção (EUR/tonelada) | 572 | 511 | 469 | 431 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 89 | 82 | 75 |
| Fonte: respostas ao questionário fornecidas pelos produtores da União incluídos na amostra |

(104)

Durante o período considerado, o preço de venda médio unitário ponderado cobrado pelos produtores da União no mercado livre na União evoluiu do seguinte modo:

Quadro 11

Quadro 11

Preços de venda no mercado livre na União

Preços de venda no mercado livre na União

2012

2013

2014

PI

Preço de venda (EUR/tonelada)

553

498

471

427

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

90

90

85

85

77

77

Custo unitário da produção (EUR/tonelada)

572

511

469

431

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

89

89

82

82

75

75

Fonte: respostas ao questionário fornecidas pelos produtores da União incluídos na amostra

Fonte:

| (105) | O quadro supra mostra a evolução do preço unitário de venda no mercado livre da União em comparação com o custo de produção correspondente. Os preços de venda foram, em média, inferiores ao custo unitário de produção, com exceção de 2014, ano em que o mercado começou a recuperar e em que a parte de mercado das importações chinesas foi inferior à do período de inquérito. |
| --- | --- |

(105)

O quadro supra mostra a evolução do preço unitário de venda no mercado livre da União em comparação com o custo de produção correspondente. Os preços de venda foram, em média, inferiores ao custo unitário de produção, com exceção de 2014, ano em que o mercado começou a recuperar e em que a parte de mercado das importações chinesas foi inferior à do período de inquérito.

| (106) | Em 2012 e 2013, o rescaldo da crise da dívida da área do euro, aliado à diminuição da procura de aço em 2012, repercutiu-se negativamente nos resultados da indústria da União. Em 2014, e ainda no primeiro semestre de 2015, a indústria da União começou a recuperar devido à intensificação dos esforços para se manter competitiva e, em particular, ao aumento da produtividade da mão de obra da indústria da União, como se refere no considerando 99, que deu azo a ganhos de produtividade e a uma melhor utilização da capacidade. |
| --- | --- |

(106)

Em 2012 e 2013, o rescaldo da crise da dívida da área do euro, aliado à diminuição da procura de aço em 2012, repercutiu-se negativamente nos resultados da indústria da União. Em 2014, e ainda no primeiro semestre de 2015, a indústria da União começou a recuperar devido à intensificação dos esforços para se manter competitiva e, em particular, ao aumento da produtividade da mão de obra da indústria da União, como se refere no considerando 99, que deu azo a ganhos de produtividade e a uma melhor utilização da capacidade.

| (107) | Apesar destes esforços, o custo de produção manteve-se, em geral, acima dos preços de venda decrescentes e, a fim de limitar a perda de parte de mercado, os produtores da União acompanharam a espiral descendente dos preços, reduzindo significativamente o seu preço de venda, em especial durante 2015. Como o produto em causa é um produto de base, os produtores da União tiveram de acompanhar a espiral descendente dos preços. |
| --- | --- |

(107)

Apesar destes esforços, o custo de produção manteve-se, em geral, acima dos preços de venda decrescentes e, a fim de limitar a perda de parte de mercado, os produtores da União acompanharam a espiral descendente dos preços, reduzindo significativamente o seu preço de venda, em especial durante 2015. Como o produto em causa é um produto de base, os produtores da União tiveram de acompanhar a espiral descendente dos preços.

| (108) | Os produtores incluídos na amostra transferiram ou entregaram determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço para consumo cativo a preços de transferência, para posterior transformação a jusante, utilizando diferentes políticas de preços (custo, custo acrescido, preço de mercado). Por conseguinte, não se pode extrair qualquer conclusão útil da evolução dos preços da utilização cativa. |
| --- | --- |

(108)

Os produtores incluídos na amostra transferiram ou entregaram determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço para consumo cativo a preços de transferência, para posterior transformação a jusante, utilizando diferentes políticas de preços (custo, custo acrescido, preço de mercado). Por conseguinte, não se pode extrair qualquer conclusão útil da evolução dos preços da utilização cativa.

4.4.3.2.   Custos de mão de obra

| (109) | Os custos médios da mão de obra dos produtores da União incluídos na amostra evoluíram do seguinte modo durante o período considerado:

  Quadro 12


  Custos médios da mão de obra por trabalhador | 2012 | 2013 | 2014 | PI |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Custo médio da mão de obra por trabalhador (EUR) | 63 722 | 63 374 | 66 039 | 66 023 |
| Índice (2011 = 100) | 100 | 99 | 104 | 104 |
| Fonte: respostas ao questionário fornecidas pelos produtores da União incluídos na amostra |

(109)

Os custos médios da mão de obra dos produtores da União incluídos na amostra evoluíram do seguinte modo durante o período considerado:

Quadro 12

Quadro 12

Custos médios da mão de obra por trabalhador

Custos médios da mão de obra por trabalhador

2012

2013

2014

PI

Custo médio da mão de obra por trabalhador (EUR)

63 722

63 374

66 039

66 023

Índice (2011 = 100)

Índice (2011 = 100)

100

100

99

99

104

104

104

104

Fonte: respostas ao questionário fornecidas pelos produtores da União incluídos na amostra

Fonte:

| (110) | Durante o período considerado, o salário médio por trabalhador aumentou 4 %. |
| --- | --- |

(110)

Durante o período considerado, o salário médio por trabalhador aumentou 4 %.

4.4.3.3.   Rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital

cash flow

| (111) | Durante o período considerado, a rendibilidade, o cash flow, os investimentos e o retorno dos investimentos dos produtores da União evoluíram do seguinte modo:

  Quadro 13


  Rendibilidade, cash flow, investimentos e retorno dos investimentos | 2012 | 2013 | 2014 | PI |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Rendibilidade das vendas na União no mercado livre (% do volume de negócios das vendas) | – 3,3 % | – 2,7 % | 0,4 % | – 0,8 % |
| Cash flow (milhares de EUR) | 150 190 | 139 285 | 221 982 | 122 723 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 93 | 148 | 82 |
| Investimentos (milhares de euros) | 334 789 | 256 013 | 289 581 | 291 771 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 76 | 86 | 87 |
| Retorno dos investimentos | – 4,5 % | – 3,5 % | 0,5 % | – 1,0 % |
| Fonte: respostas ao questionário fornecidas pelos produtores da União incluídos na amostra |

(111)

Durante o período considerado, a rendibilidade, o cash flow, os investimentos e o retorno dos investimentos dos produtores da União evoluíram do seguinte modo:

cash flow

Quadro 13

Quadro 13

Rendibilidade, cash flow, investimentos e retorno dos investimentos

Rendibilidade, cash flow

2012

2013

2014

PI

Rendibilidade das vendas na União no mercado livre (% do volume de negócios das vendas)

– 3,3 %

– 2,7 %

0,4 %

– 0,8 %

Cash flow (milhares de EUR)

Cash flow

150 190

139 285

221 982

122 723

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

93

93

148

148

82

82

Investimentos (milhares de euros)

334 789

256 013

289 581

291 771

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

76

76

86

86

87

87

Retorno dos investimentos

– 4,5 %

– 3,5 %

0,5 %

– 1,0 %

Fonte: respostas ao questionário fornecidas pelos produtores da União incluídos na amostra

Fonte:

| (112) | A Comissão determinou a rendibilidade dos produtores da União através da perda líquida, antes de impostos, das vendas do produto similar no mercado livre na União, em percentagem do volume de negócios dessas vendas. |
| --- | --- |

(112)

A Comissão determinou a rendibilidade dos produtores da União através da perda líquida, antes de impostos, das vendas do produto similar no mercado livre na União, em percentagem do volume de negócios dessas vendas.

| (113) | A rendibilidade evoluiu negativamente durante o período considerado: registaram-se perdas durante os três anos, com exceção de 2014. Embora as perdas em 2012 e 2013 estejam em parte relacionadas com o rescaldo da crise da dívida na área do euro (para além da diminuição da procura de aço em 2012), os produtores da União puderam recuperar, parcialmente, em 2014 e no primeiro semestre de 2015. |
| --- | --- |

(113)

A rendibilidade evoluiu negativamente durante o período considerado: registaram-se perdas durante os três anos, com exceção de 2014. Embora as perdas em 2012 e 2013 estejam em parte relacionadas com o rescaldo da crise da dívida na área do euro (para além da diminuição da procura de aço em 2012), os produtores da União puderam recuperar, parcialmente, em 2014 e no primeiro semestre de 2015.

| (114) | O cash flow líquido é a capacidade que os produtores da União têm de autofinanciarem as suas atividades. A tendência do cash flow líquido apresentou grandes variações durante o período considerado, mas, globalmente, manteve-se muito positiva, sobretudo devido a gastos não monetários, por exemplo, a depreciação. |
| --- | --- |

(114)

O cash flow líquido é a capacidade que os produtores da União têm de autofinanciarem as suas atividades. A tendência do cash flow líquido apresentou grandes variações durante o período considerado, mas, globalmente, manteve-se muito positiva, sobretudo devido a gastos não monetários, por exemplo, a depreciação.

cash flow

cash flow

| (115) | Como o retorno dos investimentos se manteve globalmente negativo em todos estes anos, com exceção de 2014, a indústria da União reduziu o nível dos seus investimentos em 13 % entre 2012 e 2015. A capacidade de obtenção de capital foi afetada pelas perdas incorridas durante o período considerado, como se pode observar pela diminuição dos investimentos. |
| --- | --- |

(115)

Como o retorno dos investimentos se manteve globalmente negativo em todos estes anos, com exceção de 2014, a indústria da União reduziu o nível dos seus investimentos em 13 % entre 2012 e 2015. A capacidade de obtenção de capital foi afetada pelas perdas incorridas durante o período considerado, como se pode observar pela diminuição dos investimentos.

| (116) | Por último, o quadro seguinte apresenta o ano de 2015 repartido por trimestres, dado que o autor da denúncia nela alegou que houve uma deterioração significativa no segundo semestre de 2015. Os valores do quadro confirmam efetivamente uma deterioração significativa, no segundo semestre de 2015, da rendibilidade e do valor líquido das vendas devido a uma nova depreciação dos preços de venda no mercado livre da União.

  Quadro14


  Rendibilidade dos produtores da União incluídos na amostra, por trimestre










  Trimestre de 2015 | Rendibilidade (Perdas) das empresas, por trimestre (em milhões de EUR) | Preço de venda líquido por tonelada | Vendas líquidas no mercado livre
  (em milhões de EUR) | Rendibilidade, em percentagem |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Primeiro | 37,98 | 444,71 | 1 073,34 | 3,5 % |
| Segundo | 22,78 | 436,19 | 1 001,60 | 2,3 % |
| Terceiro | – 22,92 | 426,36 | 857,49 | – 2,7 % |
| Quarto | – 69,80 | 392,92 | 699,47 | – 10,0 % |
| Total | – 31,9 | 427,2 | 3 631,9 | – 0,8 % |
| Fonte: respostas ao questionário fornecidas pelos produtores da União incluídos na amostra |

(116)

Por último, o quadro seguinte apresenta o ano de 2015 repartido por trimestres, dado que o autor da denúncia nela alegou que houve uma deterioração significativa no segundo semestre de 2015. Os valores do quadro confirmam efetivamente uma deterioração significativa, no segundo semestre de 2015, da rendibilidade e do valor líquido das vendas devido a uma nova depreciação dos preços de venda no mercado livre da União.

Quadro14

Quadro14

Rendibilidade dos produtores da União incluídos na amostra, por trimestre

Rendibilidade dos produtores da União incluídos na amostra, por trimestre

Trimestre de 2015

Rendibilidade (Perdas) das empresas, por trimestre (em milhões de EUR)

Preço de venda líquido por tonelada

Vendas líquidas no mercado livre

(em milhões de EUR)

Rendibilidade, em percentagem

Primeiro

37,98

444,71

1 073,34

3,5 %

Segundo

22,78

436,19

1 001,60

2,3 %

Terceiro

– 22,92

426,36

857,49

– 2,7 %

Quarto

– 69,80

392,92

699,47

– 10,0 %

Total

– 31,9

427,2

3 631,9

– 0,8 %

Fonte: respostas ao questionário fornecidas pelos produtores da União incluídos na amostra

Fonte:

4.4.4.   Conclusão sobre o prejuízo importante

Conclusão sobre o prejuízo importante

| (117) | Por um lado, a indústria da União no seu conjunto pôde aumentar ligeiramente os seus volumes de produção (pese embora a redução significativa da produção, sobretudo por parte de um grande produtor italiano) e melhorar a sua taxa de utilização da capacidade devido ao aumento do consumo no mercado cativo e no mercado livre. A indústria adotou igualmente medidas concretas para melhorar a eficiência, mantendo um controlo apertado dos custos de fabrico (sobretudo matérias-primas) e aumentando a produção por trabalhador. Consequentemente, o custo de produção diminuiu 25 %. Além disso, o cash flow manteve-se positivo ao longo do período considerado. Os produtores da União incluídos na amostra puderam ainda efetuar investimentos anuais de cerca de 250 a 330 milhões de euros durante o período considerado. |
| --- | --- |

(117)

Por um lado, a indústria da União no seu conjunto pôde aumentar ligeiramente os seus volumes de produção (pese embora a redução significativa da produção, sobretudo por parte de um grande produtor italiano) e melhorar a sua taxa de utilização da capacidade devido ao aumento do consumo no mercado cativo e no mercado livre. A indústria adotou igualmente medidas concretas para melhorar a eficiência, mantendo um controlo apertado dos custos de fabrico (sobretudo matérias-primas) e aumentando a produção por trabalhador. Consequentemente, o custo de produção diminuiu 25 %. Além disso, o cash flow manteve-se positivo ao longo do período considerado. Os produtores da União incluídos na amostra puderam ainda efetuar investimentos anuais de cerca de 250 a 330 milhões de euros durante o período considerado.

cash flow

| (118) | Por outro lado, apesar dos esforços envidados pela indústria da União durante o período considerado para melhorar os seus resultados globais, outros indicadores de prejuízo mostram uma deterioração da situação no mercado livre: com exceção de 2014 e do início de 2015, altura em que a indústria da União começou a dar ligeiros sinais de recuperação, registaram-se perdas durante todo o período considerado, que viriam a atingir níveis insustentáveis no segundo semestre de 2015. Com efeito, apesar de os volumes de vendas terem permanecido relativamente estáveis no mercado livre da União, a indústria da União perdeu parte de mercado e viu-se obrigada a reduzir os investimentos, atendendo a um retorno dos investimentos negativo. |
| --- | --- |

(118)

Por outro lado, apesar dos esforços envidados pela indústria da União durante o período considerado para melhorar os seus resultados globais, outros indicadores de prejuízo mostram uma deterioração da situação no mercado livre: com exceção de 2014 e do início de 2015, altura em que a indústria da União começou a dar ligeiros sinais de recuperação, registaram-se perdas durante todo o período considerado, que viriam a atingir níveis insustentáveis no segundo semestre de 2015. Com efeito, apesar de os volumes de vendas terem permanecido relativamente estáveis no mercado livre da União, a indústria da União perdeu parte de mercado e viu-se obrigada a reduzir os investimentos, atendendo a um retorno dos investimentos negativo.

| (119) | Tendo em conta o que precede, concluiu-se nesta fase que os dados acima indicados mostram que a indústria da União se encontrava numa situação frágil no final do período de inquérito, se bem que não ao ponto de ter sofrido um prejuízo importante durante o período considerado, na aceção do artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(119)

Tendo em conta o que precede, concluiu-se nesta fase que os dados acima indicados mostram que a indústria da União se encontrava numa situação frágil no final do período de inquérito, se bem que não ao ponto de ter sofrido um prejuízo importante durante o período considerado, na aceção do artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base.

o

o

5.   AMEAÇA DE PREJUÍZO

AMEAÇA DE PREJUÍZO

5.1.   Introdução

Introdução

| (120) | Na determinação da existência de uma ameaça de prejuízo importante para a indústria da União, em conformidade com o artigo 3.o, n.o 9, segundo parágrafo, do regulamento de base, são tomados em consideração, entre outros, os seguintes fatores:






  i) | uma taxa de crescimento significativa das importações objeto de dumping no mercado da União, indicando a probabilidade de um aumento substancial das importações; |
| --- | --- | --- |

(120)

Na determinação da existência de uma ameaça de prejuízo importante para a indústria da União, em conformidade com o artigo 3.o, n.o 9, segundo parágrafo, do regulamento de base, são tomados em consideração, entre outros, os seguintes fatores:

o

o

i)

uma taxa de crescimento significativa das importações objeto de dumping no mercado da União, indicando a probabilidade de um aumento substancial das importações;

dumping

| ii) | uma disponibilidade suficiente ou um aumento iminente e considerável da capacidade do produtor-exportador, indicando a probabilidade de um aumento substancial das exportações objeto de dumping para a União tendo em conta a existência de outros mercados de exportação suscetíveis de absorver quaisquer exportações suplementares; |
| --- | --- |

ii)

uma disponibilidade suficiente ou um aumento iminente e considerável da capacidade do produtor-exportador, indicando a probabilidade de um aumento substancial das exportações objeto de dumping para a União tendo em conta a existência de outros mercados de exportação suscetíveis de absorver quaisquer exportações suplementares;

dumping

| iii) | a possibilidade de as importações se efetuarem a preços que depreciem significativamente os preços ou impeçam aumentos que, de outro modo, se teriam verificado, e a probabilidade de conduzirem a um crescimento da procura de novas importações; e |
| --- | --- |

iii)

a possibilidade de as importações se efetuarem a preços que depreciem significativamente os preços ou impeçam aumentos que, de outro modo, se teriam verificado, e a probabilidade de conduzirem a um crescimento da procura de novas importações; e

| iv) | o nível das existências. |
| --- | --- |

iv)

o nível das existências.

| (121) | O artigo 3.o, n.o 9, segundo parágrafo, do regulamento de base indica claramente na sua redação «entre outros», ou seja, para além destes quatro fatores, podem ser examinados outros, com vista à determinação da existência de uma ameaça de prejuízo. Mais especificamente, a Comissão examinou fatores como a rendibilidade e o caderno de encomendas, relativamente aos quais dispunha de dados referentes tanto ao período de inquérito como ao período posterior ao inquérito. |
| --- | --- |

(121)

O artigo 3.o, n.o 9, segundo parágrafo, do regulamento de base indica claramente na sua redação «entre outros», ou seja, para além destes quatro fatores, podem ser examinados outros, com vista à determinação da existência de uma ameaça de prejuízo. Mais especificamente, a Comissão examinou fatores como a rendibilidade e o caderno de encomendas, relativamente aos quais dispunha de dados referentes tanto ao período de inquérito como ao período posterior ao inquérito.

o

o

| (122) | No que diz respeito ao período considerado, a Comissão examinou de novo os dados recolhidos referentes ao período de 2012-2015, uma vez que é essencial compreender a situação atual da indústria da União para poder determinar se existe uma ameaça de prejuízo para a indústria da União (11). Em seguida, a Comissão efetuou uma análise prospetiva de todos os fatores. Teve, além disso, a possibilidade de recolher dados sobre as importações objeto de dumping, a capacidade e os preços de importação chineses no período de janeiro a junho de 2016, a fim de confirmar ou infirmar as previsões, como exigido pelo Tribunal (12). Todavia, no que respeita à rendibilidade e ao caderno de encomendas, não se encontravam disponíveis dados exaustivos para o período de janeiro a junho de 2016, havendo apenas dados parciais até ao final de março de 2016. Relativamente ao nível das existências, não foi possível obter dados exaustivos até ao final de junho de 2016, sobretudo no que respeita à indústria da União. No entanto, estes dados serão atualizados após a publicação do presente regulamento e, se possível, analisar-se-ão ainda outros fatores. Nesta fase, os dados relativos à rendibilidade, ao caderno de encomendas e ao nível das existências eram os melhores dados disponíveis. |
| --- | --- |

(122)

No que diz respeito ao período considerado, a Comissão examinou de novo os dados recolhidos referentes ao período de 2012-2015, uma vez que é essencial compreender a situação atual da indústria da União para poder determinar se existe uma ameaça de prejuízo para a indústria da União (11). Em seguida, a Comissão efetuou uma análise prospetiva de todos os fatores. Teve, além disso, a possibilidade de recolher dados sobre as importações objeto de dumping, a capacidade e os preços de importação chineses no período de janeiro a junho de 2016, a fim de confirmar ou infirmar as previsões, como exigido pelo Tribunal (12). Todavia, no que respeita à rendibilidade e ao caderno de encomendas, não se encontravam disponíveis dados exaustivos para o período de janeiro a junho de 2016, havendo apenas dados parciais até ao final de março de 2016. Relativamente ao nível das existências, não foi possível obter dados exaustivos até ao final de junho de 2016, sobretudo no que respeita à indústria da União. No entanto, estes dados serão atualizados após a publicação do presente regulamento e, se possível, analisar-se-ão ainda outros fatores. Nesta fase, os dados relativos à rendibilidade, ao caderno de encomendas e ao nível das existências eram os melhores dados disponíveis.

11

dumping

12

| (123) | Por último, o artigo 3.o, n.o 9, primeiro parágrafo, segundo período, do regulamento de base determina que a alteração das circunstâncias deve ser claramente prevista e iminente. |
| --- | --- |

(123)

Por último, o artigo 3.o, n.o 9, primeiro parágrafo, segundo período, do regulamento de base determina que a alteração das circunstâncias deve ser claramente prevista e iminente.

o

o

5.2.   Ameaça de prejuízo

Ameaça de prejuízo

5.2.1.   Taxa de crescimento significativa das importações objeto de dumping no mercado da União, indicando a probabilidade de um aumento substancial das importações

Taxa de crescimento significativa das importações objeto de dumping no mercado da União, indicando a probabilidade de um aumento substancial das importações

| (124) | As importações provenientes do país em causa aumentaram significativamente, tendo passado de 246 720 para 1 519 304 toneladas entre 2012 e o período de inquérito, como indicado no quadro constante do considerando 76. Estas importações realizaram-se sistematicamente a preços cada vez mais baixos. O aumento substancial da parte de mercado detida por estas importações chinesas objeto de dumping (+ 550 %) confirma que a evolução destas importações não se deveu exclusivamente a um aumento da procura (+ 12 %). Os produtores-exportadores chineses têm vindo a penetrar num mercado novo e a conquistar partes de mercado com importações a baixos preços, em detrimento de outros agentes económicos, entre os quais os produtores da União. O volume das importações chinesas voltou a aumentar (8,5 %) no primeiro semestre de 2016 (773 275 toneladas) (fonte: Eurostat), em relação ao primeiro semestre de 2015 (712 390 toneladas). Os dados disponíveis mostram não só que as importações chinesas objeto de dumping registaram um aumento substancial ao longo do período considerado, mas também que não se travou nem inverteu esta tendência no período posterior ao inquérito. |
| --- | --- |

(124)

As importações provenientes do país em causa aumentaram significativamente, tendo passado de 246 720 para 1 519 304 toneladas entre 2012 e o período de inquérito, como indicado no quadro constante do considerando 76. Estas importações realizaram-se sistematicamente a preços cada vez mais baixos. O aumento substancial da parte de mercado detida por estas importações chinesas objeto de dumping (+ 550 %) confirma que a evolução destas importações não se deveu exclusivamente a um aumento da procura (+ 12 %). Os produtores-exportadores chineses têm vindo a penetrar num mercado novo e a conquistar partes de mercado com importações a baixos preços, em detrimento de outros agentes económicos, entre os quais os produtores da União. O volume das importações chinesas voltou a aumentar (8,5 %) no primeiro semestre de 2016 (773 275 toneladas) (fonte: Eurostat), em relação ao primeiro semestre de 2015 (712 390 toneladas). Os dados disponíveis mostram não só que as importações chinesas objeto de dumping registaram um aumento substancial ao longo do período considerado, mas também que não se travou nem inverteu esta tendência no período posterior ao inquérito.

dumping

dumping

5.2.2.   Capacidade disponível suficiente

Capacidade disponível suficiente

5.2.2.1.   Capacidade na RPC (aço bruto e produto similar)

| (125) | No que respeita à capacidade de aço bruto da China, as informações disponíveis indicam que há já muito que a capacidade no setor do aço da China tem vindo a aumentar rapidamente. Se, em 2004, a RPC representava 25,6 % da produção mundial total de aço bruto (13), em 2015, a sua produção efetiva tinha praticamente duplicado, atingindo 50,3 %. A este respeito, a Comissão declarou na sua comunicação relativa ao setor do aço: «... a capacidade de produção não utilizada em certos países terceiros, nomeadamente na China, aumentou drasticamente. Só na China, estima-se que o excesso de capacidade seja de cerca de 350 milhões de toneladas, o que equivale a quase o dobro da produção anual da União (14).» |
| --- | --- |

(125)

No que respeita à capacidade de aço bruto da China, as informações disponíveis indicam que há já muito que a capacidade no setor do aço da China tem vindo a aumentar rapidamente. Se, em 2004, a RPC representava 25,6 % da produção mundial total de aço bruto (13), em 2015, a sua produção efetiva tinha praticamente duplicado, atingindo 50,3 %. A este respeito, a Comissão declarou na sua comunicação relativa ao setor do aço: «... a capacidade de produção não utilizada em certos países terceiros, nomeadamente na China, aumentou drasticamente. Só na China, estima-se que o excesso de capacidade seja de cerca de 350 milhões de toneladas, o que equivale a quase o dobro da produção anual da União (14).»

13

14

| (126) | Neste contexto, de acordo com as estimativas da OCDE, a capacidade de produção de aço da China ascendeu a 1 140 milhões de toneladas (15) em 2014, e a respetiva produção efetiva a 822,8 milhões de toneladas (16). Consequentemente, a capacidade excedentária disponível na China ultrapassa, sem dúvida, 300 milhões de toneladas. |
| --- | --- |

(126)

Neste contexto, de acordo com as estimativas da OCDE, a capacidade de produção de aço da China ascendeu a 1 140 milhões de toneladas (15) em 2014, e a respetiva produção efetiva a 822,8 milhões de toneladas (16). Consequentemente, a capacidade excedentária disponível na China ultrapassa, sem dúvida, 300 milhões de toneladas.

15

16

| (127) | Esta sobrecapacidade siderúrgica também não se coaduna com a procura do produto similar na RPC ou noutros países. Efetivamente, de acordo com um estudo recente da OCDE, o crescimento da procura nos mercados globais abrandou e a disparidade entre a capacidade e a procura tem vindo a aumentar (17). |
| --- | --- |

(127)

Esta sobrecapacidade siderúrgica também não se coaduna com a procura do produto similar na RPC ou noutros países. Efetivamente, de acordo com um estudo recente da OCDE, o crescimento da procura nos mercados globais abrandou e a disparidade entre a capacidade e a procura tem vindo a aumentar (17).

17

| (128) | O facto de haver no país em causa uma enorme sobrecapacidade siderúrgica não é posto em causa pelas autoridades chinesas: o Conselho de Estado da China publicou, em 1 de fevereiro de 2016, um «Parecer com vista à resolução da capacidade excedentária da indústria siderúrgica», no qual estabelece a abordagem global que o país deve adotar para responder com mais determinação à sobrecapacidade no seu setor do aço. Entre as medidas preconizadas, contam-se a redução da capacidade de aço bruto em 100-150 milhões de toneladas num período de cinco anos e a proibição absoluta de gerar novas capacidades de produção. Por seu turno, nas suas observações, a Associação do Ferro e do Aço da China (CISA) referiu igualmente que «nos últimos anos, tanto o governo chinês como a associação do aço da China tomaram medidas efetivas... Desde 2011, a China tem vindo a eliminar de forma determinada as capacidades que se tornaram obsoletas e a reforçar as medidas de poupança de energia (18).» |
| --- | --- |

(128)

O facto de haver no país em causa uma enorme sobrecapacidade siderúrgica não é posto em causa pelas autoridades chinesas: o Conselho de Estado da China publicou, em 1 de fevereiro de 2016, um «Parecer com vista à resolução da capacidade excedentária da indústria siderúrgica», no qual estabelece a abordagem global que o país deve adotar para responder com mais determinação à sobrecapacidade no seu setor do aço. Entre as medidas preconizadas, contam-se a redução da capacidade de aço bruto em 100-150 milhões de toneladas num período de cinco anos e a proibição absoluta de gerar novas capacidades de produção. Por seu turno, nas suas observações, a Associação do Ferro e do Aço da China (CISA) referiu igualmente que «nos últimos anos, tanto o governo chinês como a associação do aço da China tomaram medidas efetivas... Desde 2011, a China tem vindo a eliminar de forma determinada as capacidades que se tornaram obsoletas e a reforçar as medidas de poupança de energia (18).»

Parecer com vista à resolução da capacidade excedentária da indústria siderúrgica

18

| (129) | No entanto, informações recentes dão conta da existência de contradições entre o anúncio de redução da capacidade divulgado pela China no período posterior ao inquérito e a situação real:






  — | Há informações de que, no país em causa, grassa o chamado fenómeno das aciarias «
  zombie
  »
   (19): fábricas que são sistematicamente consideradas como estando à beira do encerramento mas que nunca chegam a fechar. |
| --- | --- | --- |

(129)

No entanto, informações recentes dão conta da existência de contradições entre o anúncio de redução da capacidade divulgado pela China no período posterior ao inquérito e a situação real:

—

Há informações de que, no país em causa, grassa o chamado fenómeno das aciarias «
  zombie
  »
   (19): fábricas que são sistematicamente consideradas como estando à beira do encerramento mas que nunca chegam a fechar.

zombie

19

| — | Outra fonte comunicou a reabertura de 41 altos-fornos, e relatórios mais recentes referem inclusive que, desde o início de 2016, se reativaram na RPC mais de 50 milhões de toneladas de capacidade no setor do aço (20). |
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—

Outra fonte comunicou a reabertura de 41 altos-fornos, e relatórios mais recentes referem inclusive que, desde o início de 2016, se reativaram na RPC mais de 50 milhões de toneladas de capacidade no setor do aço (20).

20

| — | A Associação Mundial do Aço declarou a respeito da produção mundial de aço bruto no primeiro semestre de 2016: «
  a produção mundial de aço bruto no primeiro semestre de 2016 foi de 794,8 milhões de toneladas, o que representa uma diminuição de – 1,9 % em relação ao mesmo período em 2015... A produção de aço bruto ... diminuiu – 6.1 % na UE-28... a produção de aço bruto da China em junho de 2016 foi de 69,5 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 1,7 % em relação a junho de 2015...
   (21)
  » |
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—

A Associação Mundial do Aço declarou a respeito da produção mundial de aço bruto no primeiro semestre de 2016: «
  a produção mundial de aço bruto no primeiro semestre de 2016 foi de 794,8 milhões de toneladas, o que representa uma diminuição de – 1,9 % em relação ao mesmo período em 2015... A produção de aço bruto ... diminuiu – 6.1 % na UE-28... a produção de aço bruto da China em junho de 2016 foi de 69,5 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 1,7 % em relação a junho de 2015...
   (21)
  »

a produção mundial de aço bruto no primeiro semestre de 2016 foi de 794,8 milhões de toneladas, o que representa uma diminuição de – 1,9 % em relação ao mesmo período em 2015... A produção de aço bruto ... diminuiu – 6.1 % na UE-28... a produção de aço bruto da China em junho de 2016 foi de 69,5 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 1,7 % em relação a junho de 2015...

21

| (130) | Por último, a Comissão examinou os compromissos das autoridades chinesas, tal como se refere no considerando 128. Apesar de terem sido anunciadas no início de 2016, estas intenções ainda não se concretizaram. |
| --- | --- |

(130)

Por último, a Comissão examinou os compromissos das autoridades chinesas, tal como se refere no considerando 128. Apesar de terem sido anunciadas no início de 2016, estas intenções ainda não se concretizaram.

| (131) | Por conseguinte, considera-se que a questão da sobrecapacidade no setor do aço na RPC não só é do conhecimento geral como é também reconhecida pelas autoridades chinesas. |
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(131)

Por conseguinte, considera-se que a questão da sobrecapacidade no setor do aço na RPC não só é do conhecimento geral como é também reconhecida pelas autoridades chinesas.

| (132) | Considera-se que o produto similar consiste numa grande parte da produção total de aço bruto pelos seguintes motivos: em 2013 e 2014, respetivamente, a produção total de aço bruto da China foi de 822 000 milhões de toneladas e 822 698 milhões de toneladas, e a produção total de produtos planos de aço laminados a quente da China foi de 311 564 milhões de toneladas (ou seja, cerca de 37,9 % da produção global de aço bruto) e 317 387 milhões de toneladas (ou seja, cerca de 38,6 % da produção global de aço bruto) (22). Estes dados relativos ao aço bruto constituem também uma indicação fiável da sobrecapacidade do produto similar na RPC. |
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(132)

Considera-se que o produto similar consiste numa grande parte da produção total de aço bruto pelos seguintes motivos: em 2013 e 2014, respetivamente, a produção total de aço bruto da China foi de 822 000 milhões de toneladas e 822 698 milhões de toneladas, e a produção total de produtos planos de aço laminados a quente da China foi de 311 564 milhões de toneladas (ou seja, cerca de 37,9 % da produção global de aço bruto) e 317 387 milhões de toneladas (ou seja, cerca de 38,6 % da produção global de aço bruto) (22). Estes dados relativos ao aço bruto constituem também uma indicação fiável da sobrecapacidade do produto similar na RPC.

22

| (133) | Em segundo lugar, remete-se para o quadro constante do considerando 185, que compara a produção efetiva do produto similar na RPC com a produção efetiva de outros países em 2014 e 2013. Este quadro mostra, por exemplo, que, em 2014, a produção efetiva do produto similar na RPC (317,4 milhões de toneladas) foi cinco vezes superior à produção total agregada da Rússia, da Ucrânia, do Irão e do Brasil (57,4 milhões de toneladas), o que indica a enorme capacidade de produção do produto similar na RPC. |
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(133)

Em segundo lugar, remete-se para o quadro constante do considerando 185, que compara a produção efetiva do produto similar na RPC com a produção efetiva de outros países em 2014 e 2013. Este quadro mostra, por exemplo, que, em 2014, a produção efetiva do produto similar na RPC (317,4 milhões de toneladas) foi cinco vezes superior à produção total agregada da Rússia, da Ucrânia, do Irão e do Brasil (57,4 milhões de toneladas), o que indica a enorme capacidade de produção do produto similar na RPC.

| (134) | Em terceiro lugar, o inquérito permitiu confirmar que, durante o período de inquérito, a taxa de utilização da capacidade dos produtores-exportadores chineses incluídos na amostra foi, em média, de 65 %. Quer isto dizer que três empresas apenas têm mais de 14 milhões de toneladas de capacidade disponível do produto em causa. Trata-se de mais um indicador da capacidade não utilizada do produto similar. Partindo do princípio de que os outros produtores chineses de produtos planos de aço laminados a quente têm rácios semelhantes, pode deduzir-se que, na China, a capacidade não utilizada total de produtos planos de aço laminados a quente é elevada. |
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(134)

Em terceiro lugar, o inquérito permitiu confirmar que, durante o período de inquérito, a taxa de utilização da capacidade dos produtores-exportadores chineses incluídos na amostra foi, em média, de 65 %. Quer isto dizer que três empresas apenas têm mais de 14 milhões de toneladas de capacidade disponível do produto em causa. Trata-se de mais um indicador da capacidade não utilizada do produto similar. Partindo do princípio de que os outros produtores chineses de produtos planos de aço laminados a quente têm rácios semelhantes, pode deduzir-se que, na China, a capacidade não utilizada total de produtos planos de aço laminados a quente é elevada.

| (135) | Por outro lado, como se mostra no quadro constante do considerando 177, o mercado da União é um mercado aberto, com um grande volume de importações provenientes de vários países. Como se indica no quadro 4 constante do considerando 76, foi sobretudo a partir de 2012 que os produtores-exportadores chineses começaram a exportar para o mercado da União, tendo vindo a conquistar rapidamente partes de mercado com importações a baixos preços, em detrimento de outros agentes económicos, entre os quais os produtores da União. Isto prova que, durante o período considerado, a penetração no mercado por parte dos produtores-exportadores chineses foi relativamente fácil e bastante bem sucedida, o que atesta a atratividade do mercado da União tanto para os produtores-exportadores chineses como para os de outros países. |
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(135)

Por outro lado, como se mostra no quadro constante do considerando 177, o mercado da União é um mercado aberto, com um grande volume de importações provenientes de vários países. Como se indica no quadro 4 constante do considerando 76, foi sobretudo a partir de 2012 que os produtores-exportadores chineses começaram a exportar para o mercado da União, tendo vindo a conquistar rapidamente partes de mercado com importações a baixos preços, em detrimento de outros agentes económicos, entre os quais os produtores da União. Isto prova que, durante o período considerado, a penetração no mercado por parte dos produtores-exportadores chineses foi relativamente fácil e bastante bem sucedida, o que atesta a atratividade do mercado da União tanto para os produtores-exportadores chineses como para os de outros países.

5.2.2.2.   Capacidade de absorção dos países terceiros

| (136) | Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 9, segundo parágrafo, alínea b), do regulamento de base, a Comissão analisou a disponibilidade de outros mercados de exportação suscetíveis de absorver quaisquer exportações suplementares dos produtores-exportadores chineses. |
| --- | --- |

(136)

Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 9, segundo parágrafo, alínea b), do regulamento de base, a Comissão analisou a disponibilidade de outros mercados de exportação suscetíveis de absorver quaisquer exportações suplementares dos produtores-exportadores chineses.

o

o

| (137) | Alguns (grandes) mercados de exportação têm vindo a dificultar o acesso aos produtores-exportadores chineses, em virtude de medidas de defesa comercial (como, por exemplo, os EUA, a Malásia, a Índia e o México) e/ou inquéritos (países como a Tailândia) ou de um aumento dos direitos aduaneiros (África do Sul). |
| --- | --- |

(137)

Alguns (grandes) mercados de exportação têm vindo a dificultar o acesso aos produtores-exportadores chineses, em virtude de medidas de defesa comercial (como, por exemplo, os EUA, a Malásia, a Índia e o México) e/ou inquéritos (países como a Tailândia) ou de um aumento dos direitos aduaneiros (África do Sul).

| (138) | Os dados estatísticos relativos às exportações — em 2015 e no primeiro semestre de 2016 — de uma amostra (23) de códigos NC relativos ao produto similar — revelam, todavia, que a situação dos volumes de exportação chineses para o resto do mundo se manteve inalterada. |
| --- | --- |

(138)

Os dados estatísticos relativos às exportações — em 2015 e no primeiro semestre de 2016 — de uma amostra (23) de códigos NC relativos ao produto similar — revelam, todavia, que a situação dos volumes de exportação chineses para o resto do mundo se manteve inalterada.

23

| (139) | Em primeiro lugar, se estes dados forem convertidos para uma base anual e comparados com 2015, verifica-se que o país em causa exportou aproximadamente os mesmos volumes no primeiro semestre de 2016. No entanto, o preço de venda médio unitário foi mais baixo no primeiro semestre de 2016 do que em 2015. Em segundo lugar, a perda de parte de mercado em alguns países (como a Indonésia e o Vietname) no primeiro semestre de 2016, em comparação com 2015, foi compensada pela conquista de parte de mercado noutros países (por exemplo, o Bangladeche e a República Popular Democrática da Coreia). A Comissão chegou à conclusão de que é pouco provável que, por si só, os países terceiros consigam absorver a enorme quantidade de capacidade de produção disponível da China. Mesmo que, de momento, a situação das exportações chinesas para outros países terceiros se mantenha inalterada, o mercado atrativo da União a que se faz referência no considerando 135 deverá continuar a ser um dos alvos preferenciais das exportações chinesas objeto de dumping. |
| --- | --- |

(139)

Em primeiro lugar, se estes dados forem convertidos para uma base anual e comparados com 2015, verifica-se que o país em causa exportou aproximadamente os mesmos volumes no primeiro semestre de 2016. No entanto, o preço de venda médio unitário foi mais baixo no primeiro semestre de 2016 do que em 2015. Em segundo lugar, a perda de parte de mercado em alguns países (como a Indonésia e o Vietname) no primeiro semestre de 2016, em comparação com 2015, foi compensada pela conquista de parte de mercado noutros países (por exemplo, o Bangladeche e a República Popular Democrática da Coreia). A Comissão chegou à conclusão de que é pouco provável que, por si só, os países terceiros consigam absorver a enorme quantidade de capacidade de produção disponível da China. Mesmo que, de momento, a situação das exportações chinesas para outros países terceiros se mantenha inalterada, o mercado atrativo da União a que se faz referência no considerando 135 deverá continuar a ser um dos alvos preferenciais das exportações chinesas objeto de dumping.

dumping

5.2.2.3.   Capacidade de absorção da RPC

| (140) | É de notar que nem na RPC há suficiente capacidade de absorção. A procura interna de aço na RPC tem também vindo a abrandar: de acordo com a Associação Mundial do Aço, após o pico de procura de aço na China verificado em 2013 era de prever que se registasse uma primeira quebra da procura de – 3,5 % em 2015 e – 2,0 % em 2016 (24). No entanto, a Associação viria posteriormente a atualizar estes dados: «prevê-se que a quebra da procura de aço na China seja de – 4,0 % em 2016 e – 3,0 % em 2017. Estes dados apontam para uma procura de 626,1 milhões de toneladas de aço (uma diminuição de 15 % em relação a 2013) em 2017, o que representa uma contração da utilização mundial de aço para 41,9 %, em relação a 47,9 % em 2009 e 44,8 % em 2015» (25). |
| --- | --- |

(140)

É de notar que nem na RPC há suficiente capacidade de absorção. A procura interna de aço na RPC tem também vindo a abrandar: de acordo com a Associação Mundial do Aço, após o pico de procura de aço na China verificado em 2013 era de prever que se registasse uma primeira quebra da procura de – 3,5 % em 2015 e – 2,0 % em 2016 (24). No entanto, a Associação viria posteriormente a atualizar estes dados: «prevê-se que a quebra da procura de aço na China seja de – 4,0 % em 2016 e – 3,0 % em 2017. Estes dados apontam para uma procura de 626,1 milhões de toneladas de aço (uma diminuição de 15 % em relação a 2013) em 2017, o que representa uma contração da utilização mundial de aço para 41,9 %, em relação a 47,9 % em 2009 e 44,8 % em 2015» (25).

24

25

5.2.2.4.   Conclusão sobre a capacidade

| (141) | Em conclusão, é provável que continuem a ser orientados para o mercado da União volumes significativos da enorme capacidade excedentária de aço, incluindo do produto similar. A atual sobrecapacidade e a capacidade de absorção insuficiente de países terceiros ou da própria RPC indicam a probabilidade de um aumento substancial das exportações chinesas para o mercado da União, cuja penetração se mostrou relativamente fácil e muito bem sucedida durante o período considerado. |
| --- | --- |

(141)

Em conclusão, é provável que continuem a ser orientados para o mercado da União volumes significativos da enorme capacidade excedentária de aço, incluindo do produto similar. A atual sobrecapacidade e a capacidade de absorção insuficiente de países terceiros ou da própria RPC indicam a probabilidade de um aumento substancial das exportações chinesas para o mercado da União, cuja penetração se mostrou relativamente fácil e muito bem sucedida durante o período considerado.

5.2.3.   Nível de preços das importações

Nível de preços das importações

| (142) | Como se refere no considerando 78, durante o período considerado, os preços médios das importações provenientes do país em causa diminuíram 33 %, passando de 600 EUR/tonelada em 2012 para 404 EUR/tonelada em 2015. |
| --- | --- |

(142)

Como se refere no considerando 78, durante o período considerado, os preços médios das importações provenientes do país em causa diminuíram 33 %, passando de 600 EUR/tonelada em 2012 para 404 EUR/tonelada em 2015.

| (143) | O quadro seguinte compara os preços unitários médios das importações chinesas com os preços de venda unitários dos cinco produtores da União incluídos na amostra:

  Quadro 15


  Preços de venda no mercado livre da União em comparação com os preços das importações chinesas durante o período considerado | Ver considerando | 2012 | 2013 | 2014 | PI |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Preço de venda dos cinco produtores da União incluídos na amostra (EUR/tonelada) | (104) | 553 | 498 | 471 | 427 |
| Preço médio das importações chinesas de acordo com o Eurostat
  (EUR/tonelada) | (78) | 600 | 505 | 463 | 404 |
| Diferença (EUR/tonelada) | | – 47 | – 7 | + 8 | + 23 |
| Fonte: respostas ao questionário fornecidas pelos produtores-exportadores e os produtores da União incluídos na amostra, e Eurostat |

(143)

O quadro seguinte compara os preços unitários médios das importações chinesas com os preços de venda unitários dos cinco produtores da União incluídos na amostra:

Quadro 15

Quadro 15

Preços de venda no mercado livre da União em comparação com os preços das importações chinesas durante o período considerado

Preços de venda no mercado livre da União em comparação com os preços das importações chinesas durante o período considerado

Ver considerando

2012

2013

2014

PI

Preço de venda dos cinco produtores da União incluídos na amostra (EUR/tonelada)

(104)

553

498

471

427

Preço médio das importações chinesas de acordo com o Eurostat

(EUR/tonelada)

(78)

600

505

463

404

Diferença (EUR/tonelada)

– 47

– 7

- 8

- 23

Fonte: respostas ao questionário fornecidas pelos produtores-exportadores e os produtores da União incluídos na amostra, e Eurostat

Fonte:

| (144) | Em 2012, os preços médios chineses foram substancialmente mais elevados do que os preços dos produtores da União. No entanto, em 2015, os preços das importações chinesas foram consideravelmente mais baixos (404 EUR/tonelada) do que os preços da indústria da União (427 EUR/tonelada), como se confirma pela análise da subcotação dos preços no considerando 82. |
| --- | --- |

(144)

Em 2012, os preços médios chineses foram substancialmente mais elevados do que os preços dos produtores da União. No entanto, em 2015, os preços das importações chinesas foram consideravelmente mais baixos (404 EUR/tonelada) do que os preços da indústria da União (427 EUR/tonelada), como se confirma pela análise da subcotação dos preços no considerando 82.

| (145) | O quadro seguinte mostra que os preços unitários chineses à entrada do mercado da União continuaram a diminuir no período posterior ao período de inquérito, nomeadamente, de janeiro a junho de 2016.

  Quadro 16


  Preços das importações chinesas no período após o PI












  Preço médio das importações chinesas
  (Euros/tonelada) | janeiro de 2016 | fevereiro de 2016 | março de 2016 | abril de 2016 | maio de 2016 | junho de 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | 326 | 318 | 313 | 303 | 299 | 308 |
| Fonte: Eurostat |

(145)

O quadro seguinte mostra que os preços unitários chineses à entrada do mercado da União continuaram a diminuir no período posterior ao período de inquérito, nomeadamente, de janeiro a junho de 2016.

Quadro 16

Quadro 16

Preços das importações chinesas no período após o PI

Preços das importações chinesas no período após o PI

Preço médio das importações chinesas

(Euros/tonelada)

janeiro de 2016

fevereiro de 2016

março de 2016

abril de 2016

maio de 2016

junho de 2016

326

318

313

303

299

308

Fonte: Eurostat

Fonte:

| (146) | Os baixos preços das importações chinesas têm um efeito negativo duplo:






  i) | por um lado, o diferencial significativo de preços poderá causar uma (nova) deslocação para as importações objeto de dumping, visto que os utilizadores têm mais probabilidades de adquirir quantidades crescentes de mercadorias que são vendidas a baixos preços; |
| --- | --- | --- |

(146)

Os baixos preços das importações chinesas têm um efeito negativo duplo:

i)

por um lado, o diferencial significativo de preços poderá causar uma (nova) deslocação para as importações objeto de dumping, visto que os utilizadores têm mais probabilidades de adquirir quantidades crescentes de mercadorias que são vendidas a baixos preços;

dumping

| ii) | por outro lado, a existência desses preços baixos no mercado pode ser utilizada pelos compradores como instrumento de negociação para depreciar os preços oferecidos pelos produtores da União e por outras fontes, causando, assim, um novo efeito depressivo tanto nos volumes como nos preços. Embora estes efeitos possam ser incertos em situações em que os diferenciais de preços não são substanciais, no caso em apreço, e considerando a subcotação dos preços apurada, prevê-se que o prejuízo resultante para a indústria da União será grave. |
| --- | --- |

ii)

por outro lado, a existência desses preços baixos no mercado pode ser utilizada pelos compradores como instrumento de negociação para depreciar os preços oferecidos pelos produtores da União e por outras fontes, causando, assim, um novo efeito depressivo tanto nos volumes como nos preços. Embora estes efeitos possam ser incertos em situações em que os diferenciais de preços não são substanciais, no caso em apreço, e considerando a subcotação dos preços apurada, prevê-se que o prejuízo resultante para a indústria da União será grave.

5.2.4.   Nível das existências

Nível das existências

| (147) | A Comissão considerou que este fator não se reveste de particular importância para a análise porque, em geral, as existências são sobretudo mantidas pelos comerciantes (armazenistas) e não pelos produtores. Além disso, os produtores da União produzem essencialmente por encomenda, o que lhes permite manter os seus níveis de existências ao nível mais baixo possível. Não obstante, a Comissão procedeu à análise deste fator, que é, de resto, expressamente mencionado no artigo 3.o, n.o 9, segundo parágrafo, do regulamento de base (ver considerando 120). |
| --- | --- |

(147)

A Comissão considerou que este fator não se reveste de particular importância para a análise porque, em geral, as existências são sobretudo mantidas pelos comerciantes (armazenistas) e não pelos produtores. Além disso, os produtores da União produzem essencialmente por encomenda, o que lhes permite manter os seus níveis de existências ao nível mais baixo possível. Não obstante, a Comissão procedeu à análise deste fator, que é, de resto, expressamente mencionado no artigo 3.o, n.o 9, segundo parágrafo, do regulamento de base (ver considerando 120).

o

o

| (148) | No final do período de inquérito, observou-se uma queda dos níveis das existências tanto na RPC como no mercado da União (26), que pode ser explicada no contexto das reduções de preço verificadas em 2015 e 2016: se preveem uma subida dos preços, os produtores ou comerciantes reforçam rapidamente as reservas, na expetativa de obterem proporcionalmente mais lucros quando os preços subirem. |
| --- | --- |

(148)

No final do período de inquérito, observou-se uma queda dos níveis das existências tanto na RPC como no mercado da União (26), que pode ser explicada no contexto das reduções de preço verificadas em 2015 e 2016: se preveem uma subida dos preços, os produtores ou comerciantes reforçam rapidamente as reservas, na expetativa de obterem proporcionalmente mais lucros quando os preços subirem.

26

| (149) | A Comissão não conseguiu obter dados exaustivos sobre as existências referentes ao período posterior ao inquérito, apesar de repetidos pedidos nesse sentido e dos esforços de investigação envidados. Não obstante, confirmou a probabilidade de os níveis das existências do produto em causa permanecerem a um nível relativamente baixo na União no início de 2016: por exemplo, na Alemanha, «de acordo com a associação alemã de distribuição de aço (BDS), no final do ano passado, as existências dos produtos planos de aço atingiram o seu nível mais baixo desde dezembro de 2003. Embora os dados mais recentes indiciem algumas melhorias, as reservas de produtos planos de aço — num total de 1,4 milhões de toneladas — verificadas em fevereiro revelam que as existências se mantiveram a um nível 7 % inferior em termos homólogos (27).» |
| --- | --- |

(149)

A Comissão não conseguiu obter dados exaustivos sobre as existências referentes ao período posterior ao inquérito, apesar de repetidos pedidos nesse sentido e dos esforços de investigação envidados. Não obstante, confirmou a probabilidade de os níveis das existências do produto em causa permanecerem a um nível relativamente baixo na União no início de 2016: por exemplo, na Alemanha, «de acordo com a associação alemã de distribuição de aço (BDS), no final do ano passado, as existências dos produtos planos de aço atingiram o seu nível mais baixo desde dezembro de 2003. Embora os dados mais recentes indiciem algumas melhorias, as reservas de produtos planos de aço — num total de 1,4 milhões de toneladas — verificadas em fevereiro revelam que as existências se mantiveram a um nível 7 % inferior em termos homólogos (27).»

27

| (150) | Na RPC, as existências de aço nos armazéns de 40 grandes cidades chinesas terão diminuído de 9,47 toneladas no final de maio para 8,86 toneladas no final de junho de 2016 — uma diminuição em relação às 12,86 toneladas registadas no final de junho de 2015. No mês de maio de 2016, as existências de aço de 80 grandes aciarias chinesas ascendiam a 14,17 toneladas, em comparação com 16,71 toneladas no final de maio de 2015 (28). |
| --- | --- |

(150)

Na RPC, as existências de aço nos armazéns de 40 grandes cidades chinesas terão diminuído de 9,47 toneladas no final de maio para 8,86 toneladas no final de junho de 2016 — uma diminuição em relação às 12,86 toneladas registadas no final de junho de 2015. No mês de maio de 2016, as existências de aço de 80 grandes aciarias chinesas ascendiam a 14,17 toneladas, em comparação com 16,71 toneladas no final de maio de 2015 (28).

28

| (151) | É possível, assim, concluir que as existências de aço registaram uma diminuição tanto no período de inquérito como no período posterior ao mesmo. Embora não seja determinante para a análise, este fator pode indicar uma nova redução potencial dos preços que virá intensificar a ameaça de prejuízo. |
| --- | --- |

(151)

É possível, assim, concluir que as existências de aço registaram uma diminuição tanto no período de inquérito como no período posterior ao mesmo. Embora não seja determinante para a análise, este fator pode indicar uma nova redução potencial dos preços que virá intensificar a ameaça de prejuízo.

5.2.5.   Outros elementos: rendibilidade e caderno de encomendas na União pela indústria da União

Outros elementos: rendibilidade e caderno de encomendas na União pela indústria da União

| (152) | A indústria da União precisa de lucros sustentáveis. Por conseguinte, este indicador de prejuízo é muito importante. O caderno de encomendas corresponde aos compromissos confirmados por parte dos clientes e mostra a evolução das vendas da indústria da União nos próximos meses. A Comissão pôde recolher e examinar dados sobre os lucros e o caderno de encomendas relativos ao período de inquérito e ao período posterior ao mesmo. |
| --- | --- |

(152)

A indústria da União precisa de lucros sustentáveis. Por conseguinte, este indicador de prejuízo é muito importante. O caderno de encomendas corresponde aos compromissos confirmados por parte dos clientes e mostra a evolução das vendas da indústria da União nos próximos meses. A Comissão pôde recolher e examinar dados sobre os lucros e o caderno de encomendas relativos ao período de inquérito e ao período posterior ao mesmo.

| (153) | Como se indica no considerando 113, durante 2014 e nos primeiros dois trimestres de 2015, os produtores da União começaram a dar ligeiros sinais de recuperação em termos de rendibilidade. Tal como se refere no considerando 116, no segundo semestre de 2015, a rendibilidade da União tornou-se deficitária, tendo as perdas atingido o nível insustentável de — 10 % no quarto trimestre do período de inquérito. |
| --- | --- |

(153)

Como se indica no considerando 113, durante 2014 e nos primeiros dois trimestres de 2015, os produtores da União começaram a dar ligeiros sinais de recuperação em termos de rendibilidade. Tal como se refere no considerando 116, no segundo semestre de 2015, a rendibilidade da União tornou-se deficitária, tendo as perdas atingido o nível insustentável de — 10 % no quarto trimestre do período de inquérito.

| (154) | Os dados relativos à rendibilidade de toda a indústria da União no período posterior ao inquérito não estavam ainda disponíveis. Foram, no entanto, recolhidos dados relativos à rendibilidade dos autores da denúncia que, como se refere no considerando 62, representam cerca de 90 % da produção total da indústria da União. Estes dados serão atualizados após a publicação do presente regulamento e, se possível, analisar-se-ão ainda outros fatores. Nesta fase do inquérito, os dados relativos à rendibilidade e ao caderno de encomendas eram os melhores disponíveis na altura. |
| --- | --- |

(154)

Os dados relativos à rendibilidade de toda a indústria da União no período posterior ao inquérito não estavam ainda disponíveis. Foram, no entanto, recolhidos dados relativos à rendibilidade dos autores da denúncia que, como se refere no considerando 62, representam cerca de 90 % da produção total da indústria da União. Estes dados serão atualizados após a publicação do presente regulamento e, se possível, analisar-se-ão ainda outros fatores. Nesta fase do inquérito, os dados relativos à rendibilidade e ao caderno de encomendas eram os melhores disponíveis na altura.

| (155) | Como se pode ver no quadro constante do considerando 145, os preços das exportações chinesas voltaram a diminuir durante o primeiro semestre de 2016 e foram inferiores ao custo de produção dos produtores da União. Verifica-se assim que existe uma prática de fixação de preços agressiva no mercado da União por parte da China que, no futuro, se tornará insustentável para os produtores da União. Esta constatação é confirmada no quadro seguinte, que apresenta dados sobre a rendibilidade dos autores da denúncia O inquérito permitiu apurar que houve uma nova deterioração da rendibilidade dos autores da denúncia.

  Quadro 17


  Evolução da rendibilidade e caderno de encomendas dos autores da denúncia











  Descrição | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | abril de 2015 — março de 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Rendibilidade | – 1,31 % | – 4,86 % | – 1,28 % | – 3 a – 5 % | – 5 % a – 7 % |
| Caderno de encomendas | 16 763 734 | 16 631 630 | 16 677 099 | 15 529 155 | 15 636 444 |
| Fonte: Eurofer |

(155)

Como se pode ver no quadro constante do considerando 145, os preços das exportações chinesas voltaram a diminuir durante o primeiro semestre de 2016 e foram inferiores ao custo de produção dos produtores da União. Verifica-se assim que existe uma prática de fixação de preços agressiva no mercado da União por parte da China que, no futuro, se tornará insustentável para os produtores da União. Esta constatação é confirmada no quadro seguinte, que apresenta dados sobre a rendibilidade dos autores da denúncia O inquérito permitiu apurar que houve uma nova deterioração da rendibilidade dos autores da denúncia.

Quadro 17

Quadro 17

Evolução da rendibilidade e caderno de encomendas dos autores da denúncia

Evolução da rendibilidade e caderno de encomendas dos autores da denúncia

Descrição

2012

2013

2014

2015

abril de 2015 — março de 2016

Rendibilidade

– 1,31 %

– 4,86 %

– 1,28 %

– 3 a – 5 %

– 5 % a – 7 %

Caderno de encomendas

16 763 734

16 631 630

16 677 099

15 529 155

15 636 444

Fonte: Eurofer

Fonte:

5.2.6.   Previsibilidade e iminência de uma alteração das circunstâncias

Previsibilidade e iminência de uma alteração das circunstâncias

| (156) | Nos termos do artigo 3.o, n.o 9, do regulamento de base, «... A alteração das circunstâncias suscetíveis de criar uma situação em que o dumping causaria prejuízo deve ser claramente prevista e iminente.» |
| --- | --- |

(156)

Nos termos do artigo 3.o, n.o 9, do regulamento de base, «... A alteração das circunstâncias suscetíveis de criar uma situação em que o dumping causaria prejuízo deve ser claramente prevista e iminente.»

o

o

dumping

| (157) | Todos os fatores supramencionados foram examinados e verificados no que respeita ao período de inquérito. É de notar que a rendibilidade dos produtores da União incluídos na amostra atingiu um nível insustentável de – 10 % no quarto trimestre de 2015, altura em que a pressão dos preços chineses mais se fez sentir. Além disso, os dados relativos ao período posterior ao inquérito mostram que esta tendência negativa, que teve início no segundo semestre de 2015, não foi contrariada no primeiro semestre de 2016. Se esta tendência se mantiver, a situação frágil da indústria da União redundará, muito em breve, num prejuízo importante. Com base nos dados relativos ao período de inquérito, a Comissão conclui, por conseguinte, que houve uma alteração das circunstâncias claramente previsível e iminente no final do período de inquérito, da qual resultará uma situação em que o dumping causará prejuízo. |
| --- | --- |

(157)

Todos os fatores supramencionados foram examinados e verificados no que respeita ao período de inquérito. É de notar que a rendibilidade dos produtores da União incluídos na amostra atingiu um nível insustentável de – 10 % no quarto trimestre de 2015, altura em que a pressão dos preços chineses mais se fez sentir. Além disso, os dados relativos ao período posterior ao inquérito mostram que esta tendência negativa, que teve início no segundo semestre de 2015, não foi contrariada no primeiro semestre de 2016. Se esta tendência se mantiver, a situação frágil da indústria da União redundará, muito em breve, num prejuízo importante. Com base nos dados relativos ao período de inquérito, a Comissão conclui, por conseguinte, que houve uma alteração das circunstâncias claramente previsível e iminente no final do período de inquérito, da qual resultará uma situação em que o dumping causará prejuízo.

dumping

5.3.   Conclusão sobre a ameaça de prejuízo

Conclusão sobre a ameaça de prejuízo

| (158) | Se bem que a indústria da União tenha recuperado durante 2014 e nos primeiros dois trimestres de 2015, a partir do segundo semestre de 2015 praticamente todos os indicadores de prejuízo diminuíram de forma acentuada. O inquérito apurou igualmente que esta tendência negativa, que teve início no segundo semestre de 2015, não foi contrariada no primeiro semestre de 2016. Assim, confirmaram-se as previsões negativas da indústria da União em matéria de rendibilidade e vendas futuras (ver o quadro 17 constante do considerando 55). A diminuição das vendas e as margens mais baixas ou mesmo negativas deverão muito provavelmente dar azo a prejuízos significativos, à perda de encomendas e à redução de postos de trabalho. Consequentemente, todos os fatores avaliados no âmbito do artigo 3.o, n.o 9, do regulamento de base, em especial a taxa de crescimento significativa das importações objeto de dumping em 2015 (que se manteve em 2016) a preços cada vez mais baixos, a enorme capacidade excedentária na RPC e a evolução negativa da rendibilidade da indústria da União, apontam na mesma direção. |
| --- | --- |

(158)

Se bem que a indústria da União tenha recuperado durante 2014 e nos primeiros dois trimestres de 2015, a partir do segundo semestre de 2015 praticamente todos os indicadores de prejuízo diminuíram de forma acentuada. O inquérito apurou igualmente que esta tendência negativa, que teve início no segundo semestre de 2015, não foi contrariada no primeiro semestre de 2016. Assim, confirmaram-se as previsões negativas da indústria da União em matéria de rendibilidade e vendas futuras (ver o quadro 17 constante do considerando 55). A diminuição das vendas e as margens mais baixas ou mesmo negativas deverão muito provavelmente dar azo a prejuízos significativos, à perda de encomendas e à redução de postos de trabalho. Consequentemente, todos os fatores avaliados no âmbito do artigo 3.o, n.o 9, do regulamento de base, em especial a taxa de crescimento significativa das importações objeto de dumping em 2015 (que se manteve em 2016) a preços cada vez mais baixos, a enorme capacidade excedentária na RPC e a evolução negativa da rendibilidade da indústria da União, apontam na mesma direção.

o

o

dumping

| (159) | Com base nesta análise, nesta fase, a Comissão chegou à conclusão de que existia uma ameaça claramente previsível e iminente de prejuízo para a indústria da União no final do período de inquérito. |
| --- | --- |

(159)

Com base nesta análise, nesta fase, a Comissão chegou à conclusão de que existia uma ameaça claramente previsível e iminente de prejuízo para a indústria da União no final do período de inquérito.

6.   NEXO DE CAUSALIDADE

NEXO DE CAUSALIDADE

| (160) | Em conformidade com o disposto no artigo 3.o, n.o 6, do regulamento de base, a Comissão averiguou se o prejuízo importante sofrido pela indústria da União tinha sido causado pelas importações objeto de dumping originárias do país em causa. Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 7, do regulamento de base, a Comissão averiguou igualmente se, durante o mesmo período, outros fatores conhecidos poderiam ter constituído uma ameaça de prejuízo para a indústria da União. A Comissão assegurou-se de que qualquer eventual prejuízo causado por outros fatores que não as importações objeto de dumping provenientes da RPC não fosse atribuído às importações objeto de dumping. São eles: a crise económica e a diminuição da procura de aço, o custo das matérias primas que esteve na origem da redução dos preços de venda, as importações provenientes de outros países terceiros, os resultados das vendas de exportação dos produtores da União, e a alegação de que um produtor da União está, isoladamente, a causar prejuízo à indústria da União. |
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(160)

Em conformidade com o disposto no artigo 3.o, n.o 6, do regulamento de base, a Comissão averiguou se o prejuízo importante sofrido pela indústria da União tinha sido causado pelas importações objeto de dumping originárias do país em causa. Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 7, do regulamento de base, a Comissão averiguou igualmente se, durante o mesmo período, outros fatores conhecidos poderiam ter constituído uma ameaça de prejuízo para a indústria da União. A Comissão assegurou-se de que qualquer eventual prejuízo causado por outros fatores que não as importações objeto de dumping provenientes da RPC não fosse atribuído às importações objeto de dumping. São eles: a crise económica e a diminuição da procura de aço, o custo das matérias primas que esteve na origem da redução dos preços de venda, as importações provenientes de outros países terceiros, os resultados das vendas de exportação dos produtores da União, e a alegação de que um produtor da União está, isoladamente, a causar prejuízo à indústria da União.

o

o

dumping

o

o

dumping

dumping

6.1.   Efeitos das importações objeto de dumping

Efeitos das importações objeto de dumping

| (161) | Os preços de venda dos produtores-exportadores chineses diminuíram, em média, de 600 EUR/tonelada, em 2012, para 404 EUR/tonelada, durante o período de inquérito (-33 %). Ao baixarem constantemente o seu preço de venda unitário durante o período considerado, tal como se refere no considerando 76, os produtores-exportadores chineses conseguiram aumentar significativamente a sua parte de mercado desde 2012 (0,79 %) até ao período de inquérito (4,32 %). Em especial, durante o período de inquérito, registou-se um aumento significativo dos preços das importações chinesas em comparação com os anos anteriores. |
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(161)

Os preços de venda dos produtores-exportadores chineses diminuíram, em média, de 600 EUR/tonelada, em 2012, para 404 EUR/tonelada, durante o período de inquérito (-33 %). Ao baixarem constantemente o seu preço de venda unitário durante o período considerado, tal como se refere no considerando 76, os produtores-exportadores chineses conseguiram aumentar significativamente a sua parte de mercado desde 2012 (0,79 %) até ao período de inquérito (4,32 %). Em especial, durante o período de inquérito, registou-se um aumento significativo dos preços das importações chinesas em comparação com os anos anteriores.

| (162) | Embora a diminuição da procura de aço e o rescaldo da crise da dívida da área do euro se tenham repercutido negativamente nos resultados da indústria da União em 2012 e 2013, esta conseguiu recuperar ligeiramente em 2014. Todavia, em especial a partir do segundo semestre de 2015, o aumento contínuo das importações provenientes do país em causa a preços de subcotação teve um claro impacto negativo nos resultados da indústria da União. Com efeito, enquanto a indústria da União baixava os seus custos em 2015 por meio de ganhos de produtividade, por exemplo, reduzindo alguns postos de trabalho e beneficiando da diminuição dos preços das matérias-primas, as importações objeto de dumping continuaram a aumentar, forçando a indústria da União a baixar ainda mais os seus preços de venda na União, a fim de limitar a sua perda de parte de mercado. Em consequência, embora a rendibilidade da indústria da União tenha dado mostras de uma ligeira melhoria graças à redução das perdas em 2014 e no primeiro semestre de 2015, a tendência inverter-se-ia completamente a partir do segundo semestre de 2015: o volume das importações chinesas voltou a aumentar e os preços chineses baixaram ainda mais, reduzindo novamente os preços e a rendibilidade da indústria da União. |
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(162)

Embora a diminuição da procura de aço e o rescaldo da crise da dívida da área do euro se tenham repercutido negativamente nos resultados da indústria da União em 2012 e 2013, esta conseguiu recuperar ligeiramente em 2014. Todavia, em especial a partir do segundo semestre de 2015, o aumento contínuo das importações provenientes do país em causa a preços de subcotação teve um claro impacto negativo nos resultados da indústria da União. Com efeito, enquanto a indústria da União baixava os seus custos em 2015 por meio de ganhos de produtividade, por exemplo, reduzindo alguns postos de trabalho e beneficiando da diminuição dos preços das matérias-primas, as importações objeto de dumping continuaram a aumentar, forçando a indústria da União a baixar ainda mais os seus preços de venda na União, a fim de limitar a sua perda de parte de mercado. Em consequência, embora a rendibilidade da indústria da União tenha dado mostras de uma ligeira melhoria graças à redução das perdas em 2014 e no primeiro semestre de 2015, a tendência inverter-se-ia completamente a partir do segundo semestre de 2015: o volume das importações chinesas voltou a aumentar e os preços chineses baixaram ainda mais, reduzindo novamente os preços e a rendibilidade da indústria da União.

dumping

| (163) | Tendo em conta a coincidência temporal entre, por um lado, o nível cada vez mais elevado das importações objeto de dumping a preços continuamente decrescentes e, por outro, a perda de parte de mercado e a depreciação dos preços da indústria da União, de que resultaram novas perdas, em especial a partir do segundo semestre de 2015, conclui-se que as importações objeto de dumping se repercutiram negativamente na situação da indústria da União. |
| --- | --- |

(163)

Tendo em conta a coincidência temporal entre, por um lado, o nível cada vez mais elevado das importações objeto de dumping a preços continuamente decrescentes e, por outro, a perda de parte de mercado e a depreciação dos preços da indústria da União, de que resultaram novas perdas, em especial a partir do segundo semestre de 2015, conclui-se que as importações objeto de dumping se repercutiram negativamente na situação da indústria da União.

dumping

dumping

| (164) | Por outro lado, a desaceleração progressiva da economia chinesa e a sobrecapacidade muito significativa da indústria do aço chinesa levaram os produtores de aço chineses a orientar a sua produção excedentária para mercados de exportação e o mercado da União é um destino de exportação atrativo. Com efeito, outros grandes mercados de exportação tradicionais instituíram medidas contra os produtos de aço chineses, entre os quais os produtos planos de aço laminados a quente. |
| --- | --- |

(164)

Por outro lado, a desaceleração progressiva da economia chinesa e a sobrecapacidade muito significativa da indústria do aço chinesa levaram os produtores de aço chineses a orientar a sua produção excedentária para mercados de exportação e o mercado da União é um destino de exportação atrativo. Com efeito, outros grandes mercados de exportação tradicionais instituíram medidas contra os produtos de aço chineses, entre os quais os produtos planos de aço laminados a quente.

| (165) | Com a instituição crescente de medidas de defesa comercial em todo o mundo, é provável que o mercado da União se tenha tornado um dos destinos mais atrativos para as importações objeto de dumping do produto em causa provenientes da China, em detrimento da indústria da União. Esta conclusão é corroborada:






  — | quer pelas estatísticas de importação do Eurostat, que mostram que o nível das importações chinesas continuou a aumentar significativamente após o período de inquérito; |
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(165)

Com a instituição crescente de medidas de defesa comercial em todo o mundo, é provável que o mercado da União se tenha tornado um dos destinos mais atrativos para as importações objeto de dumping do produto em causa provenientes da China, em detrimento da indústria da União. Esta conclusão é corroborada:

dumping

—

quer pelas estatísticas de importação do Eurostat, que mostram que o nível das importações chinesas continuou a aumentar significativamente após o período de inquérito;

| — | quer pelo abrandamento da procura de aço no mercado interno da China. |
| --- | --- |

—

quer pelo abrandamento da procura de aço no mercado interno da China.

6.2.   Impacto de outros fatores

Impacto de outros fatores

6.2.1.   A crise económica

A crise económica

| (166) | A diminuição da procura de aço que se verificou sobretudo em 2012 e o rescaldo da crise da dívida da área do euro repercutiram-se negativamente nos resultados da indústria do aço da União em 2012 e 2013. Como se refere no considerando 106, a Comissão reconhece este impacto negativo. No entanto, há também que sublinhar que a indústria da União começou a recuperar em 2014 e 2015. |
| --- | --- |

(166)

A diminuição da procura de aço que se verificou sobretudo em 2012 e o rescaldo da crise da dívida da área do euro repercutiram-se negativamente nos resultados da indústria do aço da União em 2012 e 2013. Como se refere no considerando 106, a Comissão reconhece este impacto negativo. No entanto, há também que sublinhar que a indústria da União começou a recuperar em 2014 e 2015.

| (167) | Por conseguinte, por um lado, apesar de a indústria da União ter sido afetada pela crise da dívida da área do euro em 2012 e 2013, o mercado estava a recuperar ligeiramente dos seus efeitos e, a partir de 2013, registou-se uma procura relativamente estável, e mesmo crescente no mercado da União. Por conseguinte, embora tivesse podido tirar maior partido da recuperação do mercado entre 2014 e 2015, a indústria da União foi impedida de o fazer devido a um aumento acentuado das importações provenientes da RPC. As importações a baixo preço provenientes da China aumentaram gradualmente e capturaram partes de mercado em detrimento da indústria da União. A pressão contínua exercida pelas importações começou a fazer-se sentir plenamente a partir do segundo semestre de 2015. |
| --- | --- |

(167)

Por conseguinte, por um lado, apesar de a indústria da União ter sido afetada pela crise da dívida da área do euro em 2012 e 2013, o mercado estava a recuperar ligeiramente dos seus efeitos e, a partir de 2013, registou-se uma procura relativamente estável, e mesmo crescente no mercado da União. Por conseguinte, embora tivesse podido tirar maior partido da recuperação do mercado entre 2014 e 2015, a indústria da União foi impedida de o fazer devido a um aumento acentuado das importações provenientes da RPC. As importações a baixo preço provenientes da China aumentaram gradualmente e capturaram partes de mercado em detrimento da indústria da União. A pressão contínua exercida pelas importações começou a fazer-se sentir plenamente a partir do segundo semestre de 2015.

| (168) | Por conseguinte, a Comissão concluiu, nesta fase, que a crise da dívida da área do euro se repercutiu negativamente sobretudo em dois anos do período considerado — 2012 e 2013 — e antes do período de inquérito, não tendo, contudo, contribuído para a ameaça de prejuízo apurada no final de 2015. |
| --- | --- |

(168)

Por conseguinte, a Comissão concluiu, nesta fase, que a crise da dívida da área do euro se repercutiu negativamente sobretudo em dois anos do período considerado — 2012 e 2013 — e antes do período de inquérito, não tendo, contudo, contribuído para a ameaça de prejuízo apurada no final de 2015.

6.2.2.   Redução do preço das principais matérias-primas (minério de ferro, carvão de coque e sucata) do produto em causa/produto similar

Redução do preço das principais matérias-primas (minério de ferro, carvão de coque e sucata) do produto em causa/produto similar

| (169) | Uma parte interessada alegou que os preços do produto em causa e do produto similar acompanhavam uma única tendência de preços a nível mundial e refletiam basicamente a diminuição dos preços do minério de ferro. Por conseguinte, a pressão exercida sobre os preços e a ameaça de prejuízo daí decorrente tinham na sua origem não as exportações chinesas mas sim a tendência mundial. |
| --- | --- |

(169)

Uma parte interessada alegou que os preços do produto em causa e do produto similar acompanhavam uma única tendência de preços a nível mundial e refletiam basicamente a diminuição dos preços do minério de ferro. Por conseguinte, a pressão exercida sobre os preços e a ameaça de prejuízo daí decorrente tinham na sua origem não as exportações chinesas mas sim a tendência mundial.

| (170) | A Comissão analisou a evolução dos preços das matérias-primas dos produtos planos de aço laminados a quente durante o período considerado. |
| --- | --- |

(170)

A Comissão analisou a evolução dos preços das matérias-primas dos produtos planos de aço laminados a quente durante o período considerado.

| (171) | Em primeiro lugar, nos mercados de aço estabelecidos, como é o caso do mercado da União, os produtores nacionais concorrem com muitas fontes de importação (como se pode ver no quadro 18 constante do considerando 177), o que leva a uma crescente pressão sobre os preços e, consequentemente, à erosão dos mesmos. |
| --- | --- |

(171)

Em primeiro lugar, nos mercados de aço estabelecidos, como é o caso do mercado da União, os produtores nacionais concorrem com muitas fontes de importação (como se pode ver no quadro 18 constante do considerando 177), o que leva a uma crescente pressão sobre os preços e, consequentemente, à erosão dos mesmos.

| (172) | Em segundo lugar, embora a RPC seja o maior consumidor de aço do mundo, o país tem uma capacidade excedentária importante. Os produtores chineses são, por conseguinte, incentivados a exportar os seus excedentes de produção a baixos preços para os mercados mais atrativos, entre os quais o mercado da União. Assim, a tendência dos preços das matérias-primas não é o único fator com repercussões nos preços a nível mundial. |
| --- | --- |

(172)

Em segundo lugar, embora a RPC seja o maior consumidor de aço do mundo, o país tem uma capacidade excedentária importante. Os produtores chineses são, por conseguinte, incentivados a exportar os seus excedentes de produção a baixos preços para os mercados mais atrativos, entre os quais o mercado da União. Assim, a tendência dos preços das matérias-primas não é o único fator com repercussões nos preços a nível mundial.

| (173) | Em terceiro lugar, há que reconhecer, contudo, que os preços das principais matérias-primas (minério de ferro, carvão de coque e sucata) utilizadas na produção dos produtos planos de aço laminados a quente sofreram uma redução assinalável entre 2012 e 2015, nomeadamente:






  — | o preço do minério de ferro passou de cerca de 141 USD por tonelada para 56 USD por tonelada, o que corresponde a uma diminuição de 60 %; |
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(173)

Em terceiro lugar, há que reconhecer, contudo, que os preços das principais matérias-primas (minério de ferro, carvão de coque e sucata) utilizadas na produção dos produtos planos de aço laminados a quente sofreram uma redução assinalável entre 2012 e 2015, nomeadamente:

—

o preço do minério de ferro passou de cerca de 141 USD por tonelada para 56 USD por tonelada, o que corresponde a uma diminuição de 60 %;

| — | o preço da sucata de demolição passou de cerca de 327 EUR por tonelada para 159 EUR por tonelada, o que corresponde a uma diminuição de 51 %; |
| --- | --- |

—

o preço da sucata de demolição passou de cerca de 327 EUR por tonelada para 159 EUR por tonelada, o que corresponde a uma diminuição de 51 %;

| — | o preço do carvão de coque passou de cerca de 252 USD por tonelada para 121 USD por tonelada (– 52 %). |
| --- | --- |

—

o preço do carvão de coque passou de cerca de 252 USD por tonelada para 121 USD por tonelada (– 52 %).

| (174) | Não obstante, ao analisar o custo de produção do maior produtor da União incluído na amostra, verifica-se que o impacto destas reduções dos preços das matérias-primas é muito menor do que o da evolução dos preços atrás mencionado. A evolução tem a ver com médias e não reflete os custos dos produtores da União, que dependem igualmente da qualidade, da quantidade e das relações contratuais. Por exemplo, as três matérias-primas supramencionadas representaram cerca de 60 % do custo de produção total de um grande produtor em 2012, mas corresponderam a cerca de 50 % do seu custo de produção total em 2015, o que prova que não há uma correlação direta entre a queda dos preços das matérias-primas e a redução dos custos de produção dos produtos planos de aço laminados a quente. |
| --- | --- |

(174)

Não obstante, ao analisar o custo de produção do maior produtor da União incluído na amostra, verifica-se que o impacto destas reduções dos preços das matérias-primas é muito menor do que o da evolução dos preços atrás mencionado. A evolução tem a ver com médias e não reflete os custos dos produtores da União, que dependem igualmente da qualidade, da quantidade e das relações contratuais. Por exemplo, as três matérias-primas supramencionadas representaram cerca de 60 % do custo de produção total de um grande produtor em 2012, mas corresponderam a cerca de 50 % do seu custo de produção total em 2015, o que prova que não há uma correlação direta entre a queda dos preços das matérias-primas e a redução dos custos de produção dos produtos planos de aço laminados a quente.

| (175) | Além do mais, o custo de produção da indústria da União diminuiu 25 % no total durante o período considerado (ver o considerando 104), em virtude não só da redução do custo das matérias-primas, mas também dos ganhos de eficiência obtidos pelos produtores da União. Acresce ainda que os preços médios de importação diminuíram ainda mais, ou seja, 33 %, no mesmo período (ver os considerandos 78 e 79). |
| --- | --- |

(175)

Além do mais, o custo de produção da indústria da União diminuiu 25 % no total durante o período considerado (ver o considerando 104), em virtude não só da redução do custo das matérias-primas, mas também dos ganhos de eficiência obtidos pelos produtores da União. Acresce ainda que os preços médios de importação diminuíram ainda mais, ou seja, 33 %, no mesmo período (ver os considerandos 78 e 79).

| (176) | Em condições de mercado equitativas, a indústria da União poderia ter mantido os seus níveis de preços de venda, a fim de colher os benefícios da redução dos custos e atingir novamente o nível de rendibilidade. No entanto, os produtores da União tiveram de acompanhar a tendência dos preços no mercado da União e os seus preços baixaram. Durante o período de inquérito, muito embora já tivessem conseguido reduzir consideravelmente os seus custos de produção, os produtores da União viram-se obrigados a vender a preços abaixo dos custos. |
| --- | --- |

(176)

Em condições de mercado equitativas, a indústria da União poderia ter mantido os seus níveis de preços de venda, a fim de colher os benefícios da redução dos custos e atingir novamente o nível de rendibilidade. No entanto, os produtores da União tiveram de acompanhar a tendência dos preços no mercado da União e os seus preços baixaram. Durante o período de inquérito, muito embora já tivessem conseguido reduzir consideravelmente os seus custos de produção, os produtores da União viram-se obrigados a vender a preços abaixo dos custos.

6.2.3.   Importações provenientes de países terceiros

Importações provenientes de países terceiros

| (177) | O volume e a parte de mercado (em volume do total das importações) das importações provenientes de países terceiros evoluíram do seguinte modo durante o período considerado:

  Quadro 18


  Volumes, preços unitários e partes de mercado de países terceiros | 2012 | 2013 | 2014 | PI |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| BRASIL |
| Volume das importações provenientes do Brasil | 69 457 | 41 895 | 108 973 | 580 525 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 60 | 157 | 836 |
| Preços unitários das importações provenientes do Brasil | 515 | 461 | 433 | 386 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 89 | 84 | 75 |
| Parte de mercado | 0,22 % | 0,13 % | 0,33 % | 1,65 % |
| Parte do volume total das importações na União | 1,68 % | 0,87 % | 2,08 % | 7,42 % |
| IRÃO |
| Volume das importações provenientes do Irão | 96 505 | 125 202 | 527 161 | 1 015 088 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 130 | 546 | 1 052 |
| Preços unitários das importações provenientes do Irão | 499 | 454 | 415 | 369 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 91 | 83 | 74 |
| Parte de mercado | 0,31 % | 0,39 % | 1,59 % | 2,89 % |
| Parte do volume total das importações na União | 2,34 % | 2,60 % | 10,08 % | 12,97 % |
| RÚSSIA |
| Volume das importações provenientes da Rússia | 1 341 666 | 1 334 322 | 1 376 412 | 1 714 880 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 99 | 103 | 128 |
| Preços unitários das importações provenientes da Rússia | 500 | 448 | 431 | 387 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 90 | 86 | 77 |
| Parte de mercado | 4,27 % | 4,13 % | 4,15 % | 4,88 % |
| Parte do volume total das importações na União | 32,47 % | 27,66 % | 26,32 % | 21,90 % |
| SÉRVIA |
| Volume das importações provenientes da Sérvia | 156 894 | 155 055 | 211 835 | 427 558 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 99 | 135 | 273 |
| Preços unitários das importações provenientes da Sérvia | 523 | 468 | 442 | 400 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 89 | 84 | 77 |
| Parte de mercado | 0,50 % | 0,48 % | 0,64 % | 1,22 % |
| Parte do volume total das importações na União | 3,8 % | 3,21 % | 4,05 % | 5,46 % |
| UCRÂNIA |
| Volume de importações provenientes da Ucrânia | 906 872 | 905 397 | 939 545 | 1 084 477 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 100 | 104 | 120 |
| Preços unitários das importações provenientes da Ucrânia | 478 | 429 | 415 | 370 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 90 | 87 | 78 |
| Parte de mercado | 2,89 % | 2,81 % | 2,84 % | 3,08 % |
| Parte do volume total das importações na União | 21,95 % | 18,77 % | 17,97 % | 13,85 % |
| Fonte: Eurostat |

(177)

O volume e a parte de mercado (em volume do total das importações) das importações provenientes de países terceiros evoluíram do seguinte modo durante o período considerado:

Quadro 18

Quadro 18

Volumes, preços unitários e partes de mercado de países terceiros

Volumes, preços unitários e partes de mercado de países terceiros

2012

2013

2014

PI

BRASIL

Volume das importações provenientes do Brasil

69 457

41 895

108 973

580 525

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

60

60

157

157

836

836

Preços unitários das importações provenientes do Brasil

515

461

433

386

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

89

89

84

84

75

75

Parte de mercado

0,22 %

0,13 %

0,33 %

1,65 %

Parte do volume total das importações na União

1,68 %

0,87 %

2,08 %

7,42 %

IRÃO

Volume das importações provenientes do Irão

96 505

125 202

527 161

1 015 088

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

130

130

546

546

1 052

1 052

Preços unitários das importações provenientes do Irão

499

454

415

369

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

91

91

83

83

74

74

Parte de mercado

0,31 %

0,39 %

1,59 %

2,89 %

Parte do volume total das importações na União

2,34 %

2,60 %

10,08 %

12,97 %

RÚSSIA

Volume das importações provenientes da Rússia

1 341 666

1 334 322

1 376 412

1 714 880

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

99

99

103

103

128

128

Preços unitários das importações provenientes da Rússia

500

448

431

387

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

90

90

86

86

77

77

Parte de mercado

4,27 %

4,13 %

4,15 %

4,88 %

Parte do volume total das importações na União

32,47 %

27,66 %

26,32 %

21,90 %

SÉRVIA

Volume das importações provenientes da Sérvia

156 894

155 055

211 835

427 558

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

99

99

135

135

273

273

Preços unitários das importações provenientes da Sérvia

523

468

442

400

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

89

89

84

84

77

77

Parte de mercado

0,50 %

0,48 %

0,64 %

1,22 %

Parte do volume total das importações na União

3,8 %

3,21 %

4,05 %

5,46 %

UCRÂNIA

Volume de importações provenientes da Ucrânia

906 872

905 397

939 545

1 084 477

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

100

100

104

104

120

120

Preços unitários das importações provenientes da Ucrânia

478

429

415

370

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

90

90

87

87

78

78

Parte de mercado

2,89 %

2,81 %

2,84 %

3,08 %

Parte do volume total das importações na União

21,95 %

18,77 %

17,97 %

13,85 %

Fonte: Eurostat

Fonte:

| (178) | Tal como indicado no quadro constante do considerando 76, as importações provenientes da RPC aumentaram 516 % durante o período considerado. Embora a taxa de crescimento durante o período considerado tenha sido ainda mais elevada no caso do Brasil (+ 736 %) e do Irão (+ 952 %), os níveis das respetivas importações (580 525 toneladas provenientes do Brasil, e 1 015 088 toneladas provenientes do Irão) foram muito inferiores às importações provenientes da RPC em valores absolutos (1 519 304 toneladas provenientes da RPC) durante o período de inquérito. |
| --- | --- |

(178)

Tal como indicado no quadro constante do considerando 76, as importações provenientes da RPC aumentaram 516 % durante o período considerado. Embora a taxa de crescimento durante o período considerado tenha sido ainda mais elevada no caso do Brasil (+ 736 %) e do Irão (+ 952 %), os níveis das respetivas importações (580 525 toneladas provenientes do Brasil, e 1 015 088 toneladas provenientes do Irão) foram muito inferiores às importações provenientes da RPC em valores absolutos (1 519 304 toneladas provenientes da RPC) durante o período de inquérito.

| (179) | Por outro lado, uma comparação dos valores absolutos permite verificar que o país em causa foi o segundo maior exportador para o mercado da União durante o período de inquérito, a seguir à Rússia. As importações provenientes da Rússia (29) podem ter contribuído para a ameaça de prejuízo, mas, à luz das observações seguintes, não quebraram o nexo de causalidade. |
| --- | --- |

(179)

Por outro lado, uma comparação dos valores absolutos permite verificar que o país em causa foi o segundo maior exportador para o mercado da União durante o período de inquérito, a seguir à Rússia. As importações provenientes da Rússia (29) podem ter contribuído para a ameaça de prejuízo, mas, à luz das observações seguintes, não quebraram o nexo de causalidade.

29

| (180) | Em primeiro lugar, a taxa de crescimento da China durante o período considerado (+ 516 %) é muito superior à da Rússia (+ 28 %). |
| --- | --- |

(180)

Em primeiro lugar, a taxa de crescimento da China durante o período considerado (+ 516 %) é muito superior à da Rússia (+ 28 %).

| (181) | Em segundo lugar, a RPC aproximou-se da Rússia, cujas exportações foram apenas ligeiramente superiores, a saber, 773 686 toneladas (fonte: Eurostat) durante o primeiro semestre de 2016, em comparação com o volume de 773 275 toneladas (fonte: Eurostat) proveniente da RPC no mesmo período. |
| --- | --- |

(181)

Em segundo lugar, a RPC aproximou-se da Rússia, cujas exportações foram apenas ligeiramente superiores, a saber, 773 686 toneladas (fonte: Eurostat) durante o primeiro semestre de 2016, em comparação com o volume de 773 275 toneladas (fonte: Eurostat) proveniente da RPC no mesmo período.

| (182) | Em terceiro lugar, a capacidade excedentária da Rússia não tem a importância da capacidade excedentária da RPC, como se pode ver no quadro seguinte:

  Quadro 19


  Produção efetiva do produto similar por países terceiros (em milhares de toneladas)











  País | Capacidade de aço bruto estimada para 2014 | Produção de aço bruto em 2013 | Produção de aço bruto em 2014 | Produção efetiva de produtos planos de aço laminados a quente em 2013 | Produção efetiva de produtos planos de aço laminados a quente em 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Rússia | 89 000 | 69 008 | 71 461 | 26 140 | 26 996 |
| RPC | 1 140 000 | 822 000 | 822 698 | 311 564 | 317 387 |
| Fonte de dados relativos à capacidade: OCDE ()


  Fonte de dados relativos à produção: Associação Mundial do Aço, Steel Statistical Yearbook 2015 () |

(182)

Em terceiro lugar, a capacidade excedentária da Rússia não tem a importância da capacidade excedentária da RPC, como se pode ver no quadro seguinte:

Quadro 19

Quadro 19

Produção efetiva do produto similar por países terceiros (em milhares de toneladas)

Produção efetiva do produto similar por países terceiros (em milhares de toneladas)

País

Capacidade de aço bruto estimada para 2014

Produção de aço bruto em 2013

Produção de aço bruto em 2014

Produção efetiva de produtos planos de aço laminados a quente em 2013

Produção efetiva de produtos planos de aço laminados a quente em 2014

Rússia

89 000

69 008

71 461

26 140

26 996

RPC

1 140 000

822 000

822 698

311 564

317 387

Fonte de dados relativos à capacidade: OCDE ()

Fonte de dados relativos à capacidade:

Fonte de dados relativos à produção: Associação Mundial do Aço, Steel Statistical Yearbook 2015 ()

| (183) | Se bem que os valores relativos à capacidade acima mencionados se refiram exclusivamente ao aço bruto, e inclusive partindo da hipótese muito improvável de que todo o aço bruto da Rússia seria utilizado para produzir o produto similar, ainda assim, mesmo nessa hipótese pouco provável, a capacidade excedentária da Rússia continua a ser muito inferior à da China. |
| --- | --- |

(183)

Se bem que os valores relativos à capacidade acima mencionados se refiram exclusivamente ao aço bruto, e inclusive partindo da hipótese muito improvável de que todo o aço bruto da Rússia seria utilizado para produzir o produto similar, ainda assim, mesmo nessa hipótese pouco provável, a capacidade excedentária da Rússia continua a ser muito inferior à da China.

| (184) | A Comissão analisou ainda os preços e as partes de mercado das importações provenientes de países terceiros, tendo verificado que as importações do produto similar provenientes de outros países, como o Irão, a Rússia e a Ucrânia, foram efetuadas a preços ainda mais baixos do que os das importações provenientes do país em causa. Contudo, ao analisar as tendências e os volumes de importação, é evidente que o nível das importações provenientes do Irão foi muito inferior ao nível das importações provenientes da RPC no período de inquérito, e que o volume das importações provenientes da Rússia e da Ucrânia aumentou efetivamente, se bem que a um ritmo muito mais lento do que o das importações provenientes da RPC. Além disso, ao contrário da RPC, as importações provenientes da Rússia e da Ucrânia perderam uma parte considerável dos volumes totais de importação na União durante o período considerado. |
| --- | --- |

(184)

A Comissão analisou ainda os preços e as partes de mercado das importações provenientes de países terceiros, tendo verificado que as importações do produto similar provenientes de outros países, como o Irão, a Rússia e a Ucrânia, foram efetuadas a preços ainda mais baixos do que os das importações provenientes do país em causa. Contudo, ao analisar as tendências e os volumes de importação, é evidente que o nível das importações provenientes do Irão foi muito inferior ao nível das importações provenientes da RPC no período de inquérito, e que o volume das importações provenientes da Rússia e da Ucrânia aumentou efetivamente, se bem que a um ritmo muito mais lento do que o das importações provenientes da RPC. Além disso, ao contrário da RPC, as importações provenientes da Rússia e da Ucrânia perderam uma parte considerável dos volumes totais de importação na União durante o período considerado.

| (185) | Por último, ao comparar a produção efetiva por parte dos países terceiros com a produção do país em causa, a Comissão apurou que a China ultrapassa todos os outros países tanto em produção do produto similar como em capacidade de produção de aço bruto.

  Quadro 20


  Produção efetiva do produto similar por países terceiros (em milhares de toneladas)












  País | Capacidade de aço bruto estimada para 2014 (1) | Produção de aço bruto em 2013 | Produção de aço bruto em 2014 (2) | Capacidade excedentária teórica em 2014 (1) | Produção efetiva de produtos planos de aço laminados a quente em 2013 | Produção efetiva de produtos planos de aço laminados a quente em 2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Rússia | 89 000 | 69 008 | 71 461 | 17 539 | 26 140 | 26 996 |
| RPC | 1 140 000 | 822 000 | 822 698 | 317 302 | 311 564 | 317 387 |
| Ucrânia | 42 500 | 32 771 | 27 170 | 15 330 | 8 929 | 7 867 |
| Irão | 27 000 | 15 422 | 16 331 | 10 669 | 8 250 | 8 276 |
| Brasil | 48 000 | 34 163 | 33 897 | 14 103 | 15 014 | 14 229 |
| Fonte de dados relativos à capacidade: OCDE ()


  Fonte de dados relativos à produção: Associação Mundial do Aço, Steel Statistical Yearbook 2015 () |

(185)

Por último, ao comparar a produção efetiva por parte dos países terceiros com a produção do país em causa, a Comissão apurou que a China ultrapassa todos os outros países tanto em produção do produto similar como em capacidade de produção de aço bruto.

Quadro 20

Produção efetiva do produto similar por países terceiros (em milhares de toneladas)

Produção efetiva do produto similar por países terceiros (em milhares de toneladas)

País

Capacidade de aço bruto estimada para 2014 (1)

Produção de aço bruto em 2013

Produção de aço bruto em 2014 (2)

Capacidade excedentária teórica em 2014 (1)

Produção efetiva de produtos planos de aço laminados a quente em 2013

Produção efetiva de produtos planos de aço laminados a quente em 2014

Rússia

89 000

69 008

71 461

17 539

26 140

26 996

RPC

1 140 000

822 000

822 698

317 302

311 564

317 387

Ucrânia

42 500

32 771

27 170

15 330

8 929

7 867

Irão

27 000

15 422

16 331

10 669

8 250

8 276

Brasil

48 000

34 163

33 897

14 103

15 014

14 229

Fonte de dados relativos à capacidade: OCDE ()

Fonte de dados relativos à capacidade:

Fonte de dados relativos à produção: Associação Mundial do Aço, Steel Statistical Yearbook 2015 ()

| (186) | Os valores relativos à produção do produto similar acima indicados revelam que o país em causa ultrapassa, de longe, todos os outros grandes países exportadores. Os dados relativos à capacidade de aço bruto indicam ainda que só a China tem esta enorme capacidade excedentária. |
| --- | --- |

(186)

Os valores relativos à produção do produto similar acima indicados revelam que o país em causa ultrapassa, de longe, todos os outros grandes países exportadores. Os dados relativos à capacidade de aço bruto indicam ainda que só a China tem esta enorme capacidade excedentária.

| (187) | Por conseguinte, a Comissão entendeu que a RPC constituía uma ameaça iminente de prejuízo para a indústria da União. Tal como já se referiu, esta ameaça de prejuízo tornou-se ainda mais realista devido aos efeitos combinados do abrandamento da procura de aço na China e do facto de o acesso a outros mercados de exportação da China ser cada vez mais difícil. Consequentemente, é provável que, num futuro próximo, uma parte dos volumes chineses continue a ser orientada para a União. |
| --- | --- |

(187)

Por conseguinte, a Comissão entendeu que a RPC constituía uma ameaça iminente de prejuízo para a indústria da União. Tal como já se referiu, esta ameaça de prejuízo tornou-se ainda mais realista devido aos efeitos combinados do abrandamento da procura de aço na China e do facto de o acesso a outros mercados de exportação da China ser cada vez mais difícil. Consequentemente, é provável que, num futuro próximo, uma parte dos volumes chineses continue a ser orientada para a União.

| (188) | No entanto, é também provável que as importações provenientes do Brasil, do Irão, da Sérvia e da Ucrânia tenham contribuído para a ameaça de prejuízo importante. Não obstante, a produção subjacente, as tendências de importação e os volumes de importação exatos em valores absolutos não têm uma amplitude suscetível de quebrar o nexo de causalidade entre as importações continuamente crescentes objeto de um dumping cada vez mais forte provenientes da RPC e a ameaça de prejuízo para a indústria da União. |
| --- | --- |

(188)

No entanto, é também provável que as importações provenientes do Brasil, do Irão, da Sérvia e da Ucrânia tenham contribuído para a ameaça de prejuízo importante. Não obstante, a produção subjacente, as tendências de importação e os volumes de importação exatos em valores absolutos não têm uma amplitude suscetível de quebrar o nexo de causalidade entre as importações continuamente crescentes objeto de um dumping cada vez mais forte provenientes da RPC e a ameaça de prejuízo para a indústria da União.

6.2.4.   Resultados das vendas de exportação da indústria da União

Resultados das vendas de exportação da indústria da União

| (189) | Durante o período considerado, o volume das exportações dos produtores da União incluídos na amostra evoluiu do seguinte modo:

  Quadro 21


  Volumes de exportação para clientes independentes pelos produtores da União incluídos na amostra | 2012 | 2013 | 2014 | PI |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Volume de exportação para clientes independentes | 2 344 463 | 2 379 035 | 2 777 446 | 2 409 721 |
| Índice (2012 = 100) | 100 | 101 | 118 | 103 |
| Preço médio (EUR/tonelada) | 516 | 463 | 459 | 391 |
| Índice (2011 = 100) | 100 | 90 | 89 | 76 |
| Fonte: respostas ao questionário fornecidas pelos produtores da União incluídos na amostra |

(189)

Durante o período considerado, o volume das exportações dos produtores da União incluídos na amostra evoluiu do seguinte modo:

Quadro 21

Quadro 21

Volumes de exportação para clientes independentes pelos produtores da União incluídos na amostra

Volumes de exportação para clientes independentes pelos produtores da União incluídos na amostra

2012

2013

2014

PI

Volume de exportação para clientes independentes

2 344 463

2 379 035

2 777 446

2 409 721

Índice (2012 = 100)

Índice (2012 = 100)

100

100

101

101

118

118

103

103

Preço médio (EUR/tonelada)

516

463

459

391

Índice (2011 = 100)

Índice (2011 = 100)

100

100

90

90

89

89

76

76

Fonte: respostas ao questionário fornecidas pelos produtores da União incluídos na amostra

Fonte:

| (190) | O volume das exportações para clientes independentes aumentou 3 % ao longo do período de inquérito. No que diz respeito aos preços, estes baixaram significativamente -24 % ao longo do período considerado. |
| --- | --- |

(190)

O volume das exportações para clientes independentes aumentou 3 % ao longo do período de inquérito. No que diz respeito aos preços, estes baixaram significativamente -24 % ao longo do período considerado.

| (191) | As vendas de exportação representaram, no máximo, 4 % da produção total da União e 22 % do total de vendas a clientes independentes durante o período de inquérito. Em termos percentuais, a redução dos preços de exportação acompanhou a mesma tendência dos preços de venda dos produtores da União no mercado da União. Assim, nesta fase, a Comissão concluiu que os resultados das vendas de exportação dos produtores da União contribuíram para a situação precária da indústria. No entanto, este fator também não quebrou o nexo de causalidade entre as importações objeto de dumping e a ameaça de prejuízo importante para a indústria da União. |
| --- | --- |

(191)

As vendas de exportação representaram, no máximo, 4 % da produção total da União e 22 % do total de vendas a clientes independentes durante o período de inquérito. Em termos percentuais, a redução dos preços de exportação acompanhou a mesma tendência dos preços de venda dos produtores da União no mercado da União. Assim, nesta fase, a Comissão concluiu que os resultados das vendas de exportação dos produtores da União contribuíram para a situação precária da indústria. No entanto, este fator também não quebrou o nexo de causalidade entre as importações objeto de dumping e a ameaça de prejuízo importante para a indústria da União.

dumping

6.2.5.   Situação específica de um produtor italiano da União

Situação específica de um produtor italiano da União

| (192) | Uma parte interessada alegou que um produtor italiano estaria potencialmente a causar prejuízo à indústria da União, argumentando que o referido produtor italiano estaria a beneficiar de auxílios estatais ilegais em detrimento de outros produtores da União no mercado da União, provavelmente «a ponto de quebrar o nexo de causalidade ...» Mais alegou que a produção efetiva do produtor italiano diminuíra consideravelmente durante o período considerado. |
| --- | --- |

(192)

Uma parte interessada alegou que um produtor italiano estaria potencialmente a causar prejuízo à indústria da União, argumentando que o referido produtor italiano estaria a beneficiar de auxílios estatais ilegais em detrimento de outros produtores da União no mercado da União, provavelmente «a ponto de quebrar o nexo de causalidade ...» Mais alegou que a produção efetiva do produtor italiano diminuíra consideravelmente durante o período considerado.

| (193) | Em primeiro lugar, a definição e a análise da indústria da União baseiam-se na indústria da União no seu conjunto, incluindo o produtor italiano. Pese embora o facto de este produtor italiano ter efetivamente reduzido de forma assinalável o seu nível de produção durante o período considerado, o nível de produção global da indústria da União (ver o considerando 87) aumentou 2 %. Consequentemente, em termos gerais, todos os outros produtores da União aumentaram a sua produção durante o período considerado. |
| --- | --- |

(193)

Em primeiro lugar, a definição e a análise da indústria da União baseiam-se na indústria da União no seu conjunto, incluindo o produtor italiano. Pese embora o facto de este produtor italiano ter efetivamente reduzido de forma assinalável o seu nível de produção durante o período considerado, o nível de produção global da indústria da União (ver o considerando 87) aumentou 2 %. Consequentemente, em termos gerais, todos os outros produtores da União aumentaram a sua produção durante o período considerado.

| (194) | Em segundo lugar, a alegação de que o produtor italiano estaria a beneficiar de auxílios estatais ilegais está a ser objeto de um inquérito pela Comissão que decorrerá até 2017. O início de um inquérito não prejudica o resultado do processo. Por conseguinte, ainda não é possível formular conclusões sobre esta alegação. Não obstante, a Comissão apurou que os preços de venda deste produtor italiano foram mais baixos do que os preços de venda médios da indústria da União durante o período de inquérito. Se o produtor italiano teve um impacto significativo nos preços de venda da União, seria de prever que os preços médios da União aumentassem na sequência da redução da sua produção. Verificou-se, contudo, não ser este o caso. |
| --- | --- |

(194)

Em segundo lugar, a alegação de que o produtor italiano estaria a beneficiar de auxílios estatais ilegais está a ser objeto de um inquérito pela Comissão que decorrerá até 2017. O início de um inquérito não prejudica o resultado do processo. Por conseguinte, ainda não é possível formular conclusões sobre esta alegação. Não obstante, a Comissão apurou que os preços de venda deste produtor italiano foram mais baixos do que os preços de venda médios da indústria da União durante o período de inquérito. Se o produtor italiano teve um impacto significativo nos preços de venda da União, seria de prever que os preços médios da União aumentassem na sequência da redução da sua produção. Verificou-se, contudo, não ser este o caso.

| (195) | Em terceiro lugar, o facto de determinados produtores da União terem melhores resultados no mercado da União do que outros pode ser o resultado de diversos fatores, mas não afeta a conclusão provisória de que a indústria da União no seu conjunto está a ser prejudicada pelas importações objeto de dumping. |
| --- | --- |

(195)

Em terceiro lugar, o facto de determinados produtores da União terem melhores resultados no mercado da União do que outros pode ser o resultado de diversos fatores, mas não afeta a conclusão provisória de que a indústria da União no seu conjunto está a ser prejudicada pelas importações objeto de dumping.

dumping

| (196) | A Comissão concluiu, por conseguinte, nesta fase, que a situação específica de um produtor italiano não contribuiu para a situação precária da indústria da União. |
| --- | --- |

(196)

A Comissão concluiu, por conseguinte, nesta fase, que a situação específica de um produtor italiano não contribuiu para a situação precária da indústria da União.

6.3.   Conclusão sobre o nexo de causalidade

Conclusão sobre o nexo de causalidade

| (197) | Estabeleceu-se, a título provisório, a existência de um nexo de causalidade entre as importações objeto de dumping provenientes da China e a ameaça de prejuízo importante para a indústria da União. Existe uma evidente coincidência temporal entre o aumento acentuado do nível das importações objeto de dumping provenientes da RPC, a preços de venda continuamente decrescentes, e a quebra dos resultados da União, que se verificou sobretudo a partir do segundo semestre de 2015. A indústria da União viu-se forçada a acompanhar o nível de preços induzido pelas importações objeto de dumping, a fim de evitar uma nova diminuição da sua parte de mercado. Daí resultou uma situação deficitária que poderá deteriorar-se ainda mais. |
| --- | --- |

(197)

Estabeleceu-se, a título provisório, a existência de um nexo de causalidade entre as importações objeto de dumping provenientes da China e a ameaça de prejuízo importante para a indústria da União. Existe uma evidente coincidência temporal entre o aumento acentuado do nível das importações objeto de dumping provenientes da RPC, a preços de venda continuamente decrescentes, e a quebra dos resultados da União, que se verificou sobretudo a partir do segundo semestre de 2015. A indústria da União viu-se forçada a acompanhar o nível de preços induzido pelas importações objeto de dumping, a fim de evitar uma nova diminuição da sua parte de mercado. Daí resultou uma situação deficitária que poderá deteriorar-se ainda mais.

dumping

dumping

dumping

| (198) | A Comissão distinguiu e separou devidamente os efeitos de todos os fatores conhecidos sobre a situação da indústria da União dos efeitos prejudiciais das importações objeto de dumping, que causaram a ameaça de prejuízo importante para o conjunto da indústria da União no final do período de inquérito. A situação específica do produtor italiano não contribuiu para a situação precária da indústria da União. Considerou-se que os outros fatores identificados, como a crise económica, o custo das matérias-primas, as importações provenientes de países terceiros e os resultados das vendas de exportação dos produtores da União, não quebraram o nexo de causalidade entre a ameaça de prejuízo importante e as importações objeto de dumping provenientes da China. Tendo em conta o que precede, a Comissão concluiu nesta fase que as importações objeto de dumping provenientes da RPC durante o período de inquérito estavam a causar uma ameaça de prejuízo importante para a indústria da União na aceção do artigo 3.o, n.o 6, do regulamento de base. Para além das importações objeto de dumping provenientes da RPC, outros fatores conhecidos que, ao mesmo tempo, se repercutiram na situação da indústria da União não quebraram o nexo de causalidade. |
| --- | --- |

(198)

A Comissão distinguiu e separou devidamente os efeitos de todos os fatores conhecidos sobre a situação da indústria da União dos efeitos prejudiciais das importações objeto de dumping, que causaram a ameaça de prejuízo importante para o conjunto da indústria da União no final do período de inquérito. A situação específica do produtor italiano não contribuiu para a situação precária da indústria da União. Considerou-se que os outros fatores identificados, como a crise económica, o custo das matérias-primas, as importações provenientes de países terceiros e os resultados das vendas de exportação dos produtores da União, não quebraram o nexo de causalidade entre a ameaça de prejuízo importante e as importações objeto de dumping provenientes da China. Tendo em conta o que precede, a Comissão concluiu nesta fase que as importações objeto de dumping provenientes da RPC durante o período de inquérito estavam a causar uma ameaça de prejuízo importante para a indústria da União na aceção do artigo 3.o, n.o 6, do regulamento de base. Para além das importações objeto de dumping provenientes da RPC, outros fatores conhecidos que, ao mesmo tempo, se repercutiram na situação da indústria da União não quebraram o nexo de causalidade.

dumping

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o

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7.   INTERESSE DA UNIÃO

INTERESSE DA UNIÃO

| (199) | Em conformidade com o artigo 21.o do regulamento de base, a Comissão examinou se podia concluir claramente que não era do interesse da União adotar medidas neste caso. A Comissão deu especial atenção à necessidade de eliminar os efeitos de distorção do comércio provocados pelo dumping prejudicial, bem como à necessidade de restabelecer uma concorrência efetiva. A análise do interesse da União baseou-se na apreciação dos vários interesses envolvidos, inclusivamente os da indústria da União, dos importadores e dos utilizadores. |
| --- | --- |

(199)

Em conformidade com o artigo 21.o do regulamento de base, a Comissão examinou se podia concluir claramente que não era do interesse da União adotar medidas neste caso. A Comissão deu especial atenção à necessidade de eliminar os efeitos de distorção do comércio provocados pelo dumping prejudicial, bem como à necessidade de restabelecer uma concorrência efetiva. A análise do interesse da União baseou-se na apreciação dos vários interesses envolvidos, inclusivamente os da indústria da União, dos importadores e dos utilizadores.

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7.1.   Interesse da indústria da União

Interesse da indústria da União

| (200) | A indústria da União está localizada em diversos Estados-Membros (Reino Unido, França, Alemanha, República Checa, República Eslovaca, Itália, Luxemburgo, Bélgica, Polónia, Países Baixos, Áustria, Finlândia, Suécia, Portugal, Hungria e Espanha) e emprega diretamente cerca de 18 000 trabalhadores em relação aos produtos planos de aço laminados a quente. |
| --- | --- |

(200)

A indústria da União está localizada em diversos Estados-Membros (Reino Unido, França, Alemanha, República Checa, República Eslovaca, Itália, Luxemburgo, Bélgica, Polónia, Países Baixos, Áustria, Finlândia, Suécia, Portugal, Hungria e Espanha) e emprega diretamente cerca de 18 000 trabalhadores em relação aos produtos planos de aço laminados a quente.

| (201) | Colaboraram 17 produtores durante o inquérito. Nenhum dos produtores conhecidos se opôs ao início do inquérito. Tal como antes evidenciado pela análise dos indicadores de prejuízo, a indústria da União no seu conjunto deu alguns sinais de prejuízo durante o período considerado. Em especial, os indicadores de prejuízo relacionados com o desempenho financeiro dos produtores da União incluídos na amostra, como a rendibilidade, foram gravemente afetados. Registaram uma deterioração da sua situação, em especial a partir do segundo semestre de 2015, e foram afetados negativamente pelas importações objeto de dumping, que causaram a ameaça de prejuízo que se tornou iminente no final do período de inquérito. |
| --- | --- |

(201)

Colaboraram 17 produtores durante o inquérito. Nenhum dos produtores conhecidos se opôs ao início do inquérito. Tal como antes evidenciado pela análise dos indicadores de prejuízo, a indústria da União no seu conjunto deu alguns sinais de prejuízo durante o período considerado. Em especial, os indicadores de prejuízo relacionados com o desempenho financeiro dos produtores da União incluídos na amostra, como a rendibilidade, foram gravemente afetados. Registaram uma deterioração da sua situação, em especial a partir do segundo semestre de 2015, e foram afetados negativamente pelas importações objeto de dumping, que causaram a ameaça de prejuízo que se tornou iminente no final do período de inquérito.

dumping

| (202) | Espera-se que a instituição de direitos antidumping provisórios reponha as condições equitativas de comércio no mercado da União, pondo termo à baixa dos preços e permitindo que a indústria da União recupere. Isso conduziria a uma melhoria da rendibilidade da indústria da União, elevando-se a níveis considerados necessários para esta indústria intensiva em termos de capital. É, pois, importante que os preços sejam repostos a um nível que elimine o dumping ou a um nível não prejudicial, a fim de permitir que todos os produtores possam exercer as suas atividades no mercado da União em condições equitativas de comércio. Na ausência de medidas, afigura-se muito provável que a ameaça de prejuízo se venha a concretizar e que haverá uma nova deterioração da situação económica da indústria da União. Um desempenho negativo no segmento dos produtos planos de aço laminados a quente teria um impacto sobre os segmentos a jusante e a montante de um grande número de produtores da União, uma vez que a utilização da capacidade nestes segmentos está estreitamente ligada à produção do produto objeto de inquérito. |
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(202)

Espera-se que a instituição de direitos antidumping provisórios reponha as condições equitativas de comércio no mercado da União, pondo termo à baixa dos preços e permitindo que a indústria da União recupere. Isso conduziria a uma melhoria da rendibilidade da indústria da União, elevando-se a níveis considerados necessários para esta indústria intensiva em termos de capital. É, pois, importante que os preços sejam repostos a um nível que elimine o dumping ou a um nível não prejudicial, a fim de permitir que todos os produtores possam exercer as suas atividades no mercado da União em condições equitativas de comércio. Na ausência de medidas, afigura-se muito provável que a ameaça de prejuízo se venha a concretizar e que haverá uma nova deterioração da situação económica da indústria da União. Um desempenho negativo no segmento dos produtos planos de aço laminados a quente teria um impacto sobre os segmentos a jusante e a montante de um grande número de produtores da União, uma vez que a utilização da capacidade nestes segmentos está estreitamente ligada à produção do produto objeto de inquérito.

dumping

| (203) | A Comissão concluiu, por conseguinte, nesta fase, que a instituição de medidas antidumping seria do interesse da indústria da União. |
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(203)

A Comissão concluiu, por conseguinte, nesta fase, que a instituição de medidas antidumping seria do interesse da indústria da União.

7.2.   Interesse dos importadores

Interesse dos importadores

| (204) | Tal como referido nos considerandos 11 a 13, nenhum importador independente respondeu ao questionário ou facultou à Comissão elementos que demonstrem em que medida os importadores poderão ser prejudicados pela instituição de medidas. Por conseguinte, tendo igualmente em conta que, para além da RPC, muitos outros países exportam para a União, a Comissão concluiu provisoriamente que é provável que a instituição de medidas possa não ser do interesse dos importadores. |
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(204)

Tal como referido nos considerandos 11 a 13, nenhum importador independente respondeu ao questionário ou facultou à Comissão elementos que demonstrem em que medida os importadores poderão ser prejudicados pela instituição de medidas. Por conseguinte, tendo igualmente em conta que, para além da RPC, muitos outros países exportam para a União, a Comissão concluiu provisoriamente que é provável que a instituição de medidas possa não ser do interesse dos importadores.

7.3.   Interesse dos utilizadores

Interesse dos utilizadores

| (205) | Os produtos planos de aço laminados a quente são utilizados como um produto industrial adquirido pelos utilizadores finais para aplicações diversas, incluindo na construção (produção de tubos de aço) e na construção naval, em contentores de gás, recipientes sob pressão e infraestruturas de transporte de energia. |
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(205)

Os produtos planos de aço laminados a quente são utilizados como um produto industrial adquirido pelos utilizadores finais para aplicações diversas, incluindo na construção (produção de tubos de aço) e na construção naval, em contentores de gás, recipientes sob pressão e infraestruturas de transporte de energia.

| (206) | Apenas um utilizador de Itália (Marcegaglia Carbon Spa) que importou do país em causa e produz, nomeadamente, tubos e produtos de aço a jusante, respondeu ao questionário. O produto em causa/produto similar é um elemento de custo para este utilizador. |
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(206)

Apenas um utilizador de Itália (Marcegaglia Carbon Spa) que importou do país em causa e produz, nomeadamente, tubos e produtos de aço a jusante, respondeu ao questionário. O produto em causa/produto similar é um elemento de custo para este utilizador.

| (207) | Este utilizador italiano alegou que a instituição de medidas sobre as importações provenientes do país em causa conduziria a uma situação em que deixaria de ter acesso a aprovisionamentos fiáveis do produto em causa no mercado da União, em especial, de rolos de alta qualidade para relaminagem. Este utilizador alegou que 88 % da produção total da União é da responsabilidade de apenas 16 empresas pertencentes a oito grandes grupos, e que a maior parte da produção (cerca de 70 %) se utiliza no mercado cativo. Daí resulta alegadamente que, em virtude de deterem uma parte de mercado ainda relativamente elevada, os produtores da União podem exercer uma forte pressão tanto sobre o mercado do produto em causa como sobre o mercado a jusante. |
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(207)

Este utilizador italiano alegou que a instituição de medidas sobre as importações provenientes do país em causa conduziria a uma situação em que deixaria de ter acesso a aprovisionamentos fiáveis do produto em causa no mercado da União, em especial, de rolos de alta qualidade para relaminagem. Este utilizador alegou que 88 % da produção total da União é da responsabilidade de apenas 16 empresas pertencentes a oito grandes grupos, e que a maior parte da produção (cerca de 70 %) se utiliza no mercado cativo. Daí resulta alegadamente que, em virtude de deterem uma parte de mercado ainda relativamente elevada, os produtores da União podem exercer uma forte pressão tanto sobre o mercado do produto em causa como sobre o mercado a jusante.

| (208) | Em primeiro lugar, a Comissão recordou que o objetivo dos direitos antidumping não é fechar o mercado da União a todas as importações, mas restabelecer condições equitativas de comércio através da supressão dos efeitos do dumping prejudicial. Não se espera, portanto, que terminem as importações provenientes da RPC, mas sim que prossigam, embora não a preços de dumping. |
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(208)

Em primeiro lugar, a Comissão recordou que o objetivo dos direitos antidumping não é fechar o mercado da União a todas as importações, mas restabelecer condições equitativas de comércio através da supressão dos efeitos do dumping prejudicial. Não se espera, portanto, que terminem as importações provenientes da RPC, mas sim que prossigam, embora não a preços de dumping.

dumping

dumping

| (209) | Em segundo lugar, a Comissão apurou que o utilizador não depende exclusivamente das importações chinesas, tendo igualmente comprado o produto em causa durante o período de inquérito quer a produtores da União, quer a outros produtores de países terceiros que não o país em causa. |
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(209)

Em segundo lugar, a Comissão apurou que o utilizador não depende exclusivamente das importações chinesas, tendo igualmente comprado o produto em causa durante o período de inquérito quer a produtores da União, quer a outros produtores de países terceiros que não o país em causa.

| (210) | Em terceiro lugar, mesmo que os preços do produto em causa proveniente da China viessem a aumentar cerca de 30 %, o impacto nos custos de produção deste utilizador italiano não seria superior a 3 %. Ora, considera-se que um tal impacto é reduzido. |
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(210)

Em terceiro lugar, mesmo que os preços do produto em causa proveniente da China viessem a aumentar cerca de 30 %, o impacto nos custos de produção deste utilizador italiano não seria superior a 3 %. Ora, considera-se que um tal impacto é reduzido.

| (211) | Em quarto lugar, dado que se prevê que as importações provenientes do país em causa e de outros países prossigam após a instituição de direitos antidumping, e visto que existem ainda fontes alternativas de abastecimento, a alegação de que a instituição dos direitos antidumping permitiria que a indústria da União exercesse uma forte pressão sobre os preços é destituída de fundamento. A indústria da União é constituída por 23 produtores que asseguram aos utilizadores uma vasta gama de oferta na própria União, para além de terem a possibilidade de importar de outros países terceiros que produzem e exportam o produto similar. Por conseguinte, nesta fase a Comissão rejeitou a alegação de que a instituição de medidas levaria a uma escassez da oferta do produto em causa/produto similar. |
| --- | --- |

(211)

Em quarto lugar, dado que se prevê que as importações provenientes do país em causa e de outros países prossigam após a instituição de direitos antidumping, e visto que existem ainda fontes alternativas de abastecimento, a alegação de que a instituição dos direitos antidumping permitiria que a indústria da União exercesse uma forte pressão sobre os preços é destituída de fundamento. A indústria da União é constituída por 23 produtores que asseguram aos utilizadores uma vasta gama de oferta na própria União, para além de terem a possibilidade de importar de outros países terceiros que produzem e exportam o produto similar. Por conseguinte, nesta fase a Comissão rejeitou a alegação de que a instituição de medidas levaria a uma escassez da oferta do produto em causa/produto similar.

| (212) | No que diz respeito aos potenciais efeitos negativos sobre a concorrência no mercado da União, é verdade que as regras de concorrência da UE impõem normas de comportamento mais severas a uma empresa que tem uma parte de mercado significativa. No entanto, cabe, em última análise, às autoridades da concorrência competentes determinar se existe uma posição dominante e se esta é explorada de maneira abusiva. |
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(212)

No que diz respeito aos potenciais efeitos negativos sobre a concorrência no mercado da União, é verdade que as regras de concorrência da UE impõem normas de comportamento mais severas a uma empresa que tem uma parte de mercado significativa. No entanto, cabe, em última análise, às autoridades da concorrência competentes determinar se existe uma posição dominante e se esta é explorada de maneira abusiva.

| (213) | Tendo em conta o que precede, conclui-se nesta fase que a instituição de medidas seria contrária ao interesse dos utilizadores mas não teria quaisquer efeitos negativos desproporcionados nos mesmos. Em especial, tomou-se em consideração tanto a vasta gama de oferta disponível no mercado, como o facto de o inquérito ter permitido apurar que o impacto das medidas nos custos do utilizador que se deu a conhecer era menos significativo do que foi alegado. |
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(213)

Tendo em conta o que precede, conclui-se nesta fase que a instituição de medidas seria contrária ao interesse dos utilizadores mas não teria quaisquer efeitos negativos desproporcionados nos mesmos. Em especial, tomou-se em consideração tanto a vasta gama de oferta disponível no mercado, como o facto de o inquérito ter permitido apurar que o impacto das medidas nos custos do utilizador que se deu a conhecer era menos significativo do que foi alegado.

7.4.   Conclusão sobre o interesse da União

Conclusão sobre o interesse da União

| (214) | A Comissão concluiu, nesta fase, que a instituição de medidas contribuiria para a recuperação da indústria da União em termos de rendibilidade. A instituição de medidas permitiria que os produtores da União realizassem os investimentos e a I&D necessários para melhor dotar o seu equipamento de produção de produtos planos de aço laminados a quente e aumentar a sua competitividade. |
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(214)

A Comissão concluiu, nesta fase, que a instituição de medidas contribuiria para a recuperação da indústria da União em termos de rendibilidade. A instituição de medidas permitiria que os produtores da União realizassem os investimentos e a I&D necessários para melhor dotar o seu equipamento de produção de produtos planos de aço laminados a quente e aumentar a sua competitividade.

| (215) | A indústria da União já sofreu uma reestruturação significativa no passado (recente). Se não forem instituídas medidas, a ameaça iminente de prejuízo no final do período de inquérito é suscetível de se concretizar. Alguns dos produtores de produtos planos de aço laminados a quente da União poderão ter de encerrar ou reduzir as suas atividades relacionadas com os produtos planos de aço laminados a quente, despedir trabalhadores e deixar muitos utilizadores da União com poucas fontes de abastecimento. |
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(215)

A indústria da União já sofreu uma reestruturação significativa no passado (recente). Se não forem instituídas medidas, a ameaça iminente de prejuízo no final do período de inquérito é suscetível de se concretizar. Alguns dos produtores de produtos planos de aço laminados a quente da União poderão ter de encerrar ou reduzir as suas atividades relacionadas com os produtos planos de aço laminados a quente, despedir trabalhadores e deixar muitos utilizadores da União com poucas fontes de abastecimento.

| (216) | No que se refere ao interesse dos importadores independentes e dos utilizadores, a Comissão concluiu nesta fase que a instituição de medidas ao nível proposto teria apenas um impacto limitado. Mais especificamente, os preços, a rendibilidade e o emprego na indústria utilizadora não seriam desproporcionadamente afetados. Consequentemente, a instituição de medidas ao nível proposto tem apenas um impacto limitado sobre os preços da cadeia de abastecimento e o desempenho dos utilizadores. O nível das medidas conduzirá a condições equitativas, permitindo, contudo, que continuem a ser efetuadas importações provenientes do país em causa, a preços justos. |
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(216)

No que se refere ao interesse dos importadores independentes e dos utilizadores, a Comissão concluiu nesta fase que a instituição de medidas ao nível proposto teria apenas um impacto limitado. Mais especificamente, os preços, a rendibilidade e o emprego na indústria utilizadora não seriam desproporcionadamente afetados. Consequentemente, a instituição de medidas ao nível proposto tem apenas um impacto limitado sobre os preços da cadeia de abastecimento e o desempenho dos utilizadores. O nível das medidas conduzirá a condições equitativas, permitindo, contudo, que continuem a ser efetuadas importações provenientes do país em causa, a preços justos.

| (217) | Depois de ponderados os fortes interesses de uma importante indústria da União que devem ser protegidos contra práticas desleais, por um lado, e os efeitos limitados que as medidas provavelmente terão nos importadores independentes e nos utilizadores, que continuam a beneficiar de uma vasta gama de oferta na União, a Comissão concluiu, nesta fase, que não existiam razões imperiosas para afirmar que não seria do interesse da União instituir medidas sobre as importações do produto em causa originário do país em causa. |
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(217)

Depois de ponderados os fortes interesses de uma importante indústria da União que devem ser protegidos contra práticas desleais, por um lado, e os efeitos limitados que as medidas provavelmente terão nos importadores independentes e nos utilizadores, que continuam a beneficiar de uma vasta gama de oferta na União, a Comissão concluiu, nesta fase, que não existiam razões imperiosas para afirmar que não seria do interesse da União instituir medidas sobre as importações do produto em causa originário do país em causa.

8.   MEDIDAS ANTIDUMPING PROVISÓRIAS

MEDIDAS ANTIDUMPING PROVISÓRIAS

| (218) | Com base nas conclusões da Comissão sobre a prática de dumping, a ameaça de prejuízo, o nexo de causalidade e o interesse da União, devem ser instituídas medidas provisórias, a fim de evitar que se concretize a ameaça de prejuízo importante causado à indústria da União pelas importações objeto de dumping. |
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(218)

Com base nas conclusões da Comissão sobre a prática de dumping, a ameaça de prejuízo, o nexo de causalidade e o interesse da União, devem ser instituídas medidas provisórias, a fim de evitar que se concretize a ameaça de prejuízo importante causado à indústria da União pelas importações objeto de dumping.

dumping

dumping

8.1.   Nível de eliminação do prejuízo (margem de prejuízo)

Nível de eliminação do prejuízo (margem de prejuízo)

| (219) | Para determinar o nível das medidas, a Comissão começou por determinar o montante do direito necessário para eliminar a ameaça de prejuízo importante. De acordo com a jurisprudência, o preço indicativo é o preço que a indústria da União poderia razoavelmente esperar em condições normais de concorrência, na ausência de importações objeto de dumping. Em conformidade com a prática decisória da Comissão, o preço indicativo é normalmente calculado estabelecendo o custo de produção do produto similar e adicionando a margem de lucro que a indústria da União poderia razoavelmente esperar em condições normais de concorrência, na ausência de importações que sejam objeto de dumping. |
| --- | --- |

(219)

Para determinar o nível das medidas, a Comissão começou por determinar o montante do direito necessário para eliminar a ameaça de prejuízo importante. De acordo com a jurisprudência, o preço indicativo é o preço que a indústria da União poderia razoavelmente esperar em condições normais de concorrência, na ausência de importações objeto de dumping. Em conformidade com a prática decisória da Comissão, o preço indicativo é normalmente calculado estabelecendo o custo de produção do produto similar e adicionando a margem de lucro que a indústria da União poderia razoavelmente esperar em condições normais de concorrência, na ausência de importações que sejam objeto de dumping.

dumping

dumping

| (220) | No que diz respeito à determinação do lucro-alvo, a Comissão começou por analisar a proposta do autor da denúncia, designadamente 12,9 %, com base numa decisão anterior da Comissão sobre o mesmo produto (30). No entanto, não só estas conclusões remontam a 2000, como as alterações tecnológicas e financeiras que a indústria sofreu desde então não permitem considerar como representativos dados com mais de 15 anos. |
| --- | --- |

(220)

No que diz respeito à determinação do lucro-alvo, a Comissão começou por analisar a proposta do autor da denúncia, designadamente 12,9 %, com base numa decisão anterior da Comissão sobre o mesmo produto (30). No entanto, não só estas conclusões remontam a 2000, como as alterações tecnológicas e financeiras que a indústria sofreu desde então não permitem considerar como representativos dados com mais de 15 anos.

30

| (221) | A Comissão analisou em seguida os dados sobre a rendibilidade relativos a 2008, já que considerara este ano como o mais representativo para um produto a jusante, a saber, os produtos planos de aço laminados a frio (31) O produto em causa no presente inquérito é semelhante em muitos aspetos a determinados produtos planos de aço laminados a frio (produtos laminados a frio) pelos seguintes motivos:






  (a) | Para ambos os produtos (minério de ferro e carvão de coque) determinadas ligas são partes importantes do seu custo de produção, além de ambos serem sujeitos a processos similares (forno, operação de rolamento). |
| --- | --- | --- |

(221)

A Comissão analisou em seguida os dados sobre a rendibilidade relativos a 2008, já que considerara este ano como o mais representativo para um produto a jusante, a saber, os produtos planos de aço laminados a frio (31) O produto em causa no presente inquérito é semelhante em muitos aspetos a determinados produtos planos de aço laminados a frio (produtos laminados a frio) pelos seguintes motivos:

31

(a)

Para ambos os produtos (minério de ferro e carvão de coque) determinadas ligas são partes importantes do seu custo de produção, além de ambos serem sujeitos a processos similares (forno, operação de rolamento).

| (b) | Como se refere no considerando 26, o produto em causa é a matéria-prima para a produção de diversos produtos a jusante de valor acrescentado, os primeiros dos quais são os produtos laminados a frio. |
| --- | --- |

(b)

Como se refere no considerando 26, o produto em causa é a matéria-prima para a produção de diversos produtos a jusante de valor acrescentado, os primeiros dos quais são os produtos laminados a frio.

Nesta base, a Comissão apurou uma margem de lucro de 14,4 %.

| (222) | No entanto, diversos elementos desse processo relativo ao dumping prejudicial por parte da China e da Rússia não estão presentes no caso em apreço, em que a Comissão verificou que existe uma ameaça de prejuízo por parte das exportações chinesas, o que implica uma análise prospetiva. Nesse processo, nomeadamente, as importações a baixos preços provenientes dos países objeto de inquérito realizaram-se ao longo de um período de quatro anos que antecedeu o período de inquérito. |
| --- | --- |

(222)

No entanto, diversos elementos desse processo relativo ao dumping prejudicial por parte da China e da Rússia não estão presentes no caso em apreço, em que a Comissão verificou que existe uma ameaça de prejuízo por parte das exportações chinesas, o que implica uma análise prospetiva. Nesse processo, nomeadamente, as importações a baixos preços provenientes dos países objeto de inquérito realizaram-se ao longo de um período de quatro anos que antecedeu o período de inquérito.

dumping

| (223) | A Comissão procurou estabelecer um lucro-alvo, simulando para o efeito a forma como a indústria da União teria provavelmente recuperado da recessão provocada pela crise económica e financeira de 2009 se não tivesse sido travada pelos grandes volumes de importações provenientes da China, que depreciaram os preços. Para este exercício, baseou-se em dados mais recentes e numa análise prospetiva apresentada ao Comité do Aço da OCDE em dezembro de 2013. Num estudo intitulado «Laying the foundations for a financially sound industry» um perito examinou a rendibilidade da indústria mundial do aço em anos recentes e fixou um limiar de lucro necessário para a sustentabilidade a longo prazo. O estudo defendeu, em especial, uma margem EBITDA (ganhos antes de juros, impostos, depreciação e amortização) média à escala mundial de 17 % (32). O relatório chama igualmente a atenção para custos médios de investimento de 7 % e um custo médio da dívida de 3 %. A Comissão deduziu estes dois custos e estabeleceu um nível de 7 % para os ganhos antes de impostos (EBT). Na ausência de quaisquer outros dados fiáveis, equiparou ao produto em causa estes dados que foram calculados para a indústria do aço no seu conjunto, uma vez que os produtos planos de aço laminados a quente representam uma grande parte da produção de aço bruto. |
| --- | --- |

(223)

A Comissão procurou estabelecer um lucro-alvo, simulando para o efeito a forma como a indústria da União teria provavelmente recuperado da recessão provocada pela crise económica e financeira de 2009 se não tivesse sido travada pelos grandes volumes de importações provenientes da China, que depreciaram os preços. Para este exercício, baseou-se em dados mais recentes e numa análise prospetiva apresentada ao Comité do Aço da OCDE em dezembro de 2013. Num estudo intitulado «Laying the foundations for a financially sound industry» um perito examinou a rendibilidade da indústria mundial do aço em anos recentes e fixou um limiar de lucro necessário para a sustentabilidade a longo prazo. O estudo defendeu, em especial, uma margem EBITDA (ganhos antes de juros, impostos, depreciação e amortização) média à escala mundial de 17 % (32). O relatório chama igualmente a atenção para custos médios de investimento de 7 % e um custo médio da dívida de 3 %. A Comissão deduziu estes dois custos e estabeleceu um nível de 7 % para os ganhos antes de impostos (EBT). Na ausência de quaisquer outros dados fiáveis, equiparou ao produto em causa estes dados que foram calculados para a indústria do aço no seu conjunto, uma vez que os produtos planos de aço laminados a quente representam uma grande parte da produção de aço bruto.

Laying the foundations for a financially sound industry

32

| (224) | Em conclusão, a Comissão estabeleceu provisoriamente nesta fase que se pode utilizar um lucro-alvo de 7 % para calcular a ameaça de margem de prejuízo para a indústria de produtos planos de aço laminados a quente da União, mas continuará a investigar se existem dados disponíveis mais exatos sobre o produto em causa. |
| --- | --- |

(224)

Em conclusão, a Comissão estabeleceu provisoriamente nesta fase que se pode utilizar um lucro-alvo de 7 % para calcular a ameaça de margem de prejuízo para a indústria de produtos planos de aço laminados a quente da União, mas continuará a investigar se existem dados disponíveis mais exatos sobre o produto em causa.

8.2.   Medidas provisórias

Medidas provisórias

| (225) | Devem ser instituídas medidas antidumping provisórias sobre as importações do produto em causa originário do país em causa, em conformidade com a regra do direito inferior previsto no artigo 7.o, n.o 2, do regulamento de base. A Comissão comparou as margens de prejuízo com as margens de dumping. O montante dos direitos deve ser estabelecido ao nível da mais baixa das margens de dumping e prejuízo. |
| --- | --- |

(225)

Devem ser instituídas medidas antidumping provisórias sobre as importações do produto em causa originário do país em causa, em conformidade com a regra do direito inferior previsto no artigo 7.o, n.o 2, do regulamento de base. A Comissão comparou as margens de prejuízo com as margens de dumping. O montante dos direitos deve ser estabelecido ao nível da mais baixa das margens de dumping e prejuízo.

o

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dumping

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| (226) | Com base no que precede, as taxas do direito antidumping provisório, expressas em percentagem do preço CIF franco-fronteira da União do produto não desalfandegado, devem ser as seguintes:








  Empresa | Margem de dumping | Margem de prejuízo | Direito antidumping provisório |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Bengang Steel Plates Co., Ltd. | 96,5 % | 17,1 % | 17,1 % |
| Hebei Iron & Steel Group | 95,0 % | 13,2 % | 13,2 % |
| Grupo Jiangsu Shagang | 106,9 % | 22,6 % | 22,6 % |
| Outras empresas colaborantes | 100,1 % | 18,0 % | 18,0 % |
| Todas as outras empresas | 106,9 % | 22,6 % | 22,6 % |

(226)

Com base no que precede, as taxas do direito antidumping provisório, expressas em percentagem do preço CIF franco-fronteira da União do produto não desalfandegado, devem ser as seguintes:

Empresa

Margem de dumping

dumping

Margem de prejuízo

Direito antidumping provisório

Bengang Steel Plates Co., Ltd.

96,5 %

17,1 %

17,1 %

Hebei Iron & Steel Group

95,0 %

13,2 %

13,2 %

Grupo Jiangsu Shagang

106,9 %

22,6 %

22,6 %

Outras empresas colaborantes

100,1 %

18,0 %

18,0 %

Todas as outras empresas

106,9 %

22,6 %

22,6 %

| (227) | As taxas do direito antidumping individual especificadas no presente regulamento foram fixadas com base nos resultados do presente inquérito. Por conseguinte, traduzem a situação verificada durante o inquérito no que diz respeito a essas empresas. Estas taxas do direito aplicam-se exclusivamente às importações do produto em causa originário do país em causa produzido pelas pessoas coletivas mencionadas. As importações do produto em causa produzido por qualquer outra empresa não expressamente mencionada na parte dispositiva do presente regulamento, incluindo as entidades coligadas com as empresas especificamente mencionadas, devem estar sujeitas à taxa do direito aplicável a «Todas as outras empresas». Não devem ser sujeitas a qualquer das taxas do direito antidumping individual. |
| --- | --- |

(227)

As taxas do direito antidumping individual especificadas no presente regulamento foram fixadas com base nos resultados do presente inquérito. Por conseguinte, traduzem a situação verificada durante o inquérito no que diz respeito a essas empresas. Estas taxas do direito aplicam-se exclusivamente às importações do produto em causa originário do país em causa produzido pelas pessoas coletivas mencionadas. As importações do produto em causa produzido por qualquer outra empresa não expressamente mencionada na parte dispositiva do presente regulamento, incluindo as entidades coligadas com as empresas especificamente mencionadas, devem estar sujeitas à taxa do direito aplicável a «Todas as outras empresas». Não devem ser sujeitas a qualquer das taxas do direito antidumping individual.

| (228) | Uma empresa pode requerer a aplicação destas taxas do direito antidumping individual se alterar a firma ou se constituir uma nova entidade de produção ou de venda. O pedido tem de ser dirigido à Comissão (33). O pedido deve conter todas as informações pertinentes, incluindo: alteração das atividades da empresa relacionadas com a produção; vendas no mercado interno e de exportação associadas, por exemplo, com a alteração da firma ou das novas entidades de produção e de venda. A Comissão atualiza a lista de empresas com direitos antidumping individuais, se tal se justificar. |
| --- | --- |

(228)

Uma empresa pode requerer a aplicação destas taxas do direito antidumping individual se alterar a firma ou se constituir uma nova entidade de produção ou de venda. O pedido tem de ser dirigido à Comissão (33). O pedido deve conter todas as informações pertinentes, incluindo: alteração das atividades da empresa relacionadas com a produção; vendas no mercado interno e de exportação associadas, por exemplo, com a alteração da firma ou das novas entidades de produção e de venda. A Comissão atualiza a lista de empresas com direitos antidumping individuais, se tal se justificar.

33

| (229) | A fim de assegurar a aplicação adequada dos direitos antidumping, o direito antidumping para todas as outras empresas deve ser aplicável não só aos produtores-exportadores que não colaboraram no presente inquérito, mas também aos produtores que não exportaram para a União durante o período de inquérito. |
| --- | --- |

(229)

A fim de assegurar a aplicação adequada dos direitos antidumping, o direito antidumping para todas as outras empresas deve ser aplicável não só aos produtores-exportadores que não colaboraram no presente inquérito, mas também aos produtores que não exportaram para a União durante o período de inquérito.

9.   DISPOSIÇÕES FINAIS

DISPOSIÇÕES FINAIS

| (230) | No interesse de uma boa administração, a Comissão convidará as partes interessadas a apresentarem os seus pontos de vista por escrito e/ou a solicitarem uma audição à Comissão e/ou ao Conselheiro Auditor em matéria de processos comerciais no prazo estipulado. |
| --- | --- |

(230)

No interesse de uma boa administração, a Comissão convidará as partes interessadas a apresentarem os seus pontos de vista por escrito e/ou a solicitarem uma audição à Comissão e/ou ao Conselheiro Auditor em matéria de processos comerciais no prazo estipulado.

| (231) | As conclusões relativas à instituição de direitos provisórios são provisórias e poderão ser alteradas na fase definitiva do inquérito, |
| --- | --- |

(231)

As conclusões relativas à instituição de direitos provisórios são provisórias e poderão ser alteradas na fase definitiva do inquérito,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

1.   É instituído um direito antidumping provisório sobre as importações de determinados produtos planos laminados, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, mesmo em rolos, (incluindo produtos de corte longitudinal e de arco ou banda), simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos.

O produto em causa não abrange:

| — | os produtos de aço inoxidável e de aço-silício magnético de grãos orientados, |
| --- | --- |

—

os produtos de aço inoxidável e de aço-silício magnético de grãos orientados,

| — | os produtos de aço para ferramentas e aço rápido, |
| --- | --- |

—

os produtos de aço para ferramentas e aço rápido,

| — | os produtos, não enrolados e não apresentando motivos em relevo, de espessura superior a 10 mm e de largura igual ou superior a 600 mm, e |
| --- | --- |

—

os produtos, não enrolados e não apresentando motivos em relevo, de espessura superior a 10 mm e de largura igual ou superior a 600 mm, e

| — | os produtos, não enrolados e não apresentando motivos em relevo, de espessura igual ou superior a 4,75 mm mas não superior a 10 mm, e de largura igual ou superior a 2 050 mm. |
| --- | --- |

—

os produtos, não enrolados e não apresentando motivos em relevo, de espessura igual ou superior a 4,75 mm mas não superior a 10 mm, e de largura igual ou superior a 2 050 mm.

O produto em causa está atualmente classificado nos códigos NC 7208 10 00, 7208 25 00, 7208 26 00, 7208 27 00, 7208 36 00, 7208 37 00, 7208 38 00, 7208 39 00, 7208 40 00, 7208 52 10, 7208 52 99, 7208 53 10, 7208 53 90, 7208 54 00, 7211 13 00, 7211 14 00, 7211 19 00, ex 7225 19 10 (código TARIC 7225191090), 7225 30 90, ex 7225 40 60 (código TARIC 7225406090), 7225 40 90, ex 7226 19 10 (código TARIC 7226191090), 7226 91 91 e 7226 91 99, e é originário da República Popular da China.

2.   As taxas do direito antidumping provisório aplicáveis ao preço líquido, franco-fronteira da União do produto não desalfandegado, no que respeita ao produto referido no n.o 1 e produzido pelas empresas a seguir enumeradas, são as seguintes:

| País | Empresa | Taxa do direito provisório | Código adicional TARIC |
| --- | --- | --- | --- |
| RPC | Bengang Steel Plates Co., Ltd. | 17,1 % | C157 |
| Handan Iron & Steel Group Han-Bao Co., Ltd. | 13,2 % | C158 |
| Hebei Iron & Steel Co., Ltd. Tangshan Branch | 13,2 % | C159 |
| Hebei Iron & Steel Co., Ltd. Chengde Branch | 13,2 % | C160 |
| Zhangjiagang Hongchang Plate Co., Ltd. | 22,6 % | C161 |
| Zhangjiagang GTA Plate Co., Ltd. | 22,6 % | C162 |
| Outras empresas que colaboraram no inquérito, enumeradas no anexo I | 18,0 % | Ver anexo |
| Todas as outras empresas | 22,6 % | C999 |

País

Empresa

Taxa do direito provisório

Código adicional TARIC

RPC

Bengang Steel Plates Co., Ltd.

17,1 %

C157

Handan Iron & Steel Group Han-Bao Co., Ltd.

13,2 %

C158

Hebei Iron & Steel Co., Ltd. Tangshan Branch

13,2 %

C159

Hebei Iron & Steel Co., Ltd. Chengde Branch

13,2 %

C160

Zhangjiagang Hongchang Plate Co., Ltd.

22,6 %

C161

Zhangjiagang GTA Plate Co., Ltd.

22,6 %

C162

Outras empresas que colaboraram no inquérito, enumeradas no anexo I

18,0 %

Ver anexo

Todas as outras empresas

22,6 %

C999

3.   A aplicação das taxas do direito individual especificadas para as empresas mencionadas no n.o 2 está subordinada à apresentação, às autoridades aduaneiras dos Estados-Membros, de uma fatura comercial válida, que deve incluir uma declaração datada e assinada por um responsável da entidade que emitiu a fatura, identificado pelo seu nome e função, com a seguinte redação:
  «Eu, abaixo assinado(a), certifico que (o volume) de (produto em causa) vendido para exportação para a União Europeia e abrangido pela presente fatura foi produzido por (firma e endereço) (código adicional TARIC) em [país em causa]. Declaro que a informação prestada na presente fatura é completa e exata». Se essa fatura não for apresentada, aplica-se a taxa do direito aplicável a «Todas as outras empresas».

4.   A introdução em livre prática na União do produto referido no n.o 1 fica sujeita à constituição de um depósito equivalente ao montante do direito provisório.

5.   Salvo especificação em contrário, são aplicáveis as disposições pertinentes em vigor em matéria de direitos aduaneiros.

Artigo 2.o

1.   No prazo de 25 dias a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento, as partes interessadas podem:

| (f) | Solicitar a divulgação dos principais factos e considerações com base nos quais o presente regulamento foi adotado; |
| --- | --- |

(f)

Solicitar a divulgação dos principais factos e considerações com base nos quais o presente regulamento foi adotado;

| (g) | Apresentar os seus pontos de vista por escrito à Comissão; e |
| --- | --- |

(g)

Apresentar os seus pontos de vista por escrito à Comissão; e

| (h) | Solicitar uma audição à Comissão e/ou ao Conselheiro Auditor em matéria de processos comerciais. |
| --- | --- |

(h)

Solicitar uma audição à Comissão e/ou ao Conselheiro Auditor em matéria de processos comerciais.

2.   No prazo de 25 dias a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento, as partes referidas no artigo 21.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho podem apresentar observações sobre a aplicação das medidas provisórias.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O artigo 1.o é aplicável por um período de seis meses.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 6 de outubro de 2016.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

---

(1)  
  JO L 176 de 30.6.2016, p. 21.

1

(2)  Este regulamento foi substituído, a partir de 20 de julho de 2016, pelo Regulamento (UE) n.o 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho (versão codificada).

2

o

(3)  
  JO C 58 de 13.2.2016, p. 9.

3

(4)  
  JO C 172 de 13.5.2016, p. 29, Aviso de início de um processo antissubvenções relativo às importações de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, aço não ligado ou outras ligas de aço, originários da República Popular da China

4

(5)  
  JO C 246 de 7.7.2016, p. 7. Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, aço não ligado ou outras ligas de aço, originários do Brasil, do Irão, da Rússia, da Sérvia e da Ucrânia.

5

anti-dumping

(6)  Estes produtos não estão incluídos, em virtude de um pedido de exclusão do produto (ver considerando 29 e seguintes).

6

(7)  O processo de laminagem a frio é definido pela passagem de uma folha ou tira — previamente laminada a quente e decapada — através de rolos frios, ou seja, abaixo da temperatura de recristalização do metal.

7

(8)  Estes elementos químicos são, nomeadamente: tungsténio/volfrâmio, molibdénio, crómio e vanádio.

8

(9)  Canadá, África do Sul, Tailândia, Índia, Malásia, México, Vietname, Turquia, Rússia, Ucrânia e Brasil.

9

(10)  Regulamento de Execução (UE) 2016/1328 da Comissão (JO L 210 de 4.8.2016, p. 20).

10

(11)  Organização Mundial do Comércio, WT/DS132/R, de 28 de janeiro de 2000, «México — Inquérito anti-dumping relativo ao xarope de glicose rico em frutose (SHTF), proveniente dos Estados Unidos», Relatório do Painel, considerando 7.140, p. 214. O Painel da OMC estabeleceu o seguinte: «a fim de determinar a existência de uma ameaça de prejuízo importante para uma indústria nacional que não se afigura estar a sofrer um prejuízo, pese embora os efeitos das importações objeto de dumping durante o período de inquérito, é necessário conhecer a situação atual da indústria para efeitos de contextualização. O mero facto de as importações objeto de dumping virem a aumentar e se repercutirem negativamente nos preços não implica, ipso facto, a conclusão de que a indústria nacional sofrerá um prejuízo — se a situação da indústria for muito positiva ou houver outros fatores, as importações objeto de dumping poderão não constituir uma ameaça de prejuízo».

11

anti-dumping

dumping

dumping

ipso facto

dumping

(12)  Acórdão do Tribunal de Justiça, de 7 de abril de 2016, no processo C-186/14, considerando 72, que confirma o acórdão do Tribunal Geral de 29 de janeiro de 2014, no processo T-528/09, Hubei Xinyegang Steel Co. Ltd / Conselho da União Europeia.

12

Hubei Xinyegang Steel Co. Ltd

Conselho da União Europeia

(13)  
  World Steel in figures 2015, Associação Mundial do Aço, p. 14, http//www.worldsteel.org/publications/bookshop/product-details.~World-Steel-in-Figures-2015~PRODUCT~World-Steel-in-Figures-2015~.html

13

World Steel in figures 2015

(14)  COM(2016) 155 final, Bruxelas, 16.3.2016, Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Europeu de Investimento — Setor do aço: Preservar o emprego e o crescimento sustentáveis na Europa, p. 2.

14

(15)  OCDE, DSTI/SU/SC(2015)8/Final, Direção da Ciência, Tecnologia e Inovação, Capacity developments in the world steel industry, Quadro 1, p. 10, http://www.oecd.org/officialdocuments/publicdisplaydocumentpdf/?cote=DSTI/SU/SC(2015)8/FINAL&docLanguage=En

15

Capacity developments in the world steel industry

(16)  Associação Mundial do Aço, World Steel in Figures 2016, quadro «major steel-producting countries 2014 and 2015», p. 9, http://www.worldsteel.org/media-centre/press-releases/2016/World-Steel-in-Figures-2016-is-available-online.html

16

World Steel in Figures 2016

(17)  OCDE, Direção da Ciência, Tecnologia e Inovação (2015): «
  Excess capacity in the global steel industry: the current situation and ways forward
  », Technology and Industry Policy Papers, n.o 18, OECD Publishing, pp 5-6. http://dx.doi.org/10.1787/5js65x46nxhj-en

17

Excess capacity in the global steel industry: the current situation and ways forward

o

(18)  Conclusões apresentadas pela Dentons em nome da Associação do Ferro e do Aço da China («CISA») e dos seus membros; observações no âmbito do processo anti-dumping relativo às importações de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, originários da República Popular da China, 21 de março de 2016, ponto 24, p. 7.

18

anti-dumping

(19)  Reuters, artigo de imprensa, China's zombie steel mills fire up furnaces, worsen global glut, http://in.reuters.com/article/china-steel-overcapacity-idINKCN0XI070

19

China's zombie steel mills fire up furnaces, worsen global glut

(20)  Reuters, artigo de imprensa, BHP says over 50 million tonnes of steel capacity restarted in China, http://www.reuters.com/article/us-bhp-china-idUSKCN0YA09E

20

BHP says over 50 million tonnes of steel capacity restarted in China

(21)  Produção de aço bruto em junho de 2016, Associação Mundial do Aço, centro de comunicação social, https://www.worldsteel.org/media-centre/press-releases/2016/June-2016-crude-steel-production0.html

21

(22)  Associação Mundial do Aço, Steel Statistical Yearbook 2015, quadro 1, p. 2, e quadro 13, p. 35, http://www.worldsteel.org/statistics/statistics-archive/yearbook-archive.html

22

Steel Statistical Yearbook 2015

(23)  A amostra era composta por 679,4 milhões de toneladas de exportações chinesas do produto similar relativamente ao ano de 2015 e por 343,8 milhões de exportações chinesas do produto similar relativamente aos primeiros seis meses de 2016.

23

(24)  
  Worldsteel Short Range Outlook 2014 — 2015, Associação Mundial do Aço, https://www.worldsteel.org/media-centre/press-releases/2015/worldsteel-Short-Range-Outlook-2015-2016.html

24

Worldsteel Short Range Outlook 2014

2015

(25)  Ver ainda o considerando 103 a respeito da ligeira diminuição das existências dos produtores da União incluídos na amostra, em percentagem da produção.

25

(26)  Ver ainda o considerando 100 a respeito da ligeira diminuição das existências dos produtores da União incluídos na amostra, em percentagem da produção.

26

(27)  
  European steel producers on the offensive, but will price increases stick? Artigo, http://blogs.platts.com/2016/04/05/european-steel-producers-on-offensive/

27

European steel producers on the offensive, but will price increases stick?

(28)  Associação Mundial do Aço, The Chinese steel industry, A monthly update for world steel members, n.o 115, junho de 2016.

28

The Chinese steel industry, A monthly update for world steel members

o

(29)  Como se refere no considerando 3, em 7 de julho de 2016, a Comissão deu início a um inquérito relativo às importações do mesmo produto originárias, entre outros países, da Rússia. No entanto, o início do processo não prejudica o resultado do inquérito.

29

(*1)  OCDE, DSTI/SU/SC(2015)8/Final, Direção da Ciência, Tecnologia e Inovação, Capacity developments in the world steel industry, Quadro 1, p. 10, http://www.oecd.org/officialdocuments/publicdisplaydocumentpdf/?cote=DSTI/SU/SC(2015)8/FINAL&docLanguage=En

*1

Capacity developments in the world steel industry

(*2)  Associação Mundial do Aço, Steel Statistical Yearbook 2015, quadro 1, pp. 1 e 2, e quadro 13, p. 35, http://www.worldsteel.org/statistics/statistics-archive/yearbook-archive.html

*2

Steel Statistical Yearbook 2015

(*3)  OCDE, DSTI/SU/SC(2015)8/Final, Direção da Ciência, Tecnologia e Inovação, Capacity developments in the world steel industry, Quadro 1, p. 10, http://www.oecd.org/officialdocuments/publicdisplaydocumentpdf/?cote=DSTI/SU/SC(2015)8/FINAL&docLanguage=En

*3

Capacity developments in the world steel industry

(*4)  Associação Mundial do Aço, Steel Statistical Yearbook 2015, quadro 1, pp. 1 e 2, e quadro 13, p. 35, http://www.worldsteel.org/statistics/statistics-archive/yearbook-archive.html

*4

Steel Statistical Yearbook 2015

(30)  Decisão n.o 284/2000/CECA da Comissão, de 4 de fevereiro de 2000, que cria um direito de compensação definitivo sobre as importações de determinados produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, não folheados, chapeados ou revestidos, em rolos, simplesmente laminados a quente, originários da Índia e de Taiwan, que aceita compromissos oferecidos por certos produtores/exportadores e que encerra o processo respeitante às importações originárias da África do Sul, JO L 31 de 2000, p. 44, ponto 338.

30

o

(31)  Ver o Regulamento de Execução (UE) 2016/1328 da Comissão, de 29 de julho de 2016, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados produtos planos de aço laminados a frio originários da República Popular da China e da Federação da Rússia, JO L 210 de 4.8.2016, p. 1, considerando 156.

31

anti-dumping

(32)  McKinsey & Company, Laying the foundations for a financially sound industry, reunião do Comité do Aço da OCDE de 5 de dezembro de 2013, p. 7

32

Laying the foundations for a financially sound industry

(33)  
  Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio, Direção H, rue de la Loi 170, 1040 Bruxelas, Bélgica.

33

---

ANEXO

| País | Nome | Código adicional TARIC |
| --- | --- | --- |
| RPC | Angang Steel Company Limited | C150 |
| RPC | Inner Mongolia Baotou Steel Union Co.Ltd. | C151 |
| RPC | Jiangyin Xingcheng Special Steel Works Co., Ltd. | C147 |
| RPC | Shanxi Taigang Stainless Steel Co., Ltd. | C163 |
| RPC | Shougang Jingtang United Iron & Steel Co., Ltd | C164 |
| RPC | Maanshan Iron & Steel Co., Ltd | C165 |
| RPC | Rizhao Steel Wire Co., Ltd. | C166 |
| RPC | Rizhao Baohua New Material Co., Ltd. | C167 |
| RPC | Tangshan Yanshan Iron and Steel Co., Ltd. | C168 |
| RPC | Wuhan Iron & Steel Co., Ltd. | C156 |

País

Nome

Código adicional TARIC

RPC

Angang Steel Company Limited

C150

RPC

Inner Mongolia Baotou Steel Union Co.Ltd.

C151

RPC

Jiangyin Xingcheng Special Steel Works Co., Ltd.

C147

RPC

Shanxi Taigang Stainless Steel Co., Ltd.

C163

RPC

Shougang Jingtang United Iron & Steel Co., Ltd

C164

RPC

Maanshan Iron & Steel Co., Ltd

C165

RPC

Rizhao Steel Wire Co., Ltd.

C166

RPC

Rizhao Baohua New Material Co., Ltd.

C167

RPC

Tangshan Yanshan Iron and Steel Co., Ltd.

C168

RPC

Wuhan Iron & Steel Co., Ltd.

C156

---

| 7.10.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 272/70 |
| --- | --- | --- | --- |

7.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 272/70

---

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1779 DA COMISSÃO

de 6 de outubro de 2016

que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001, (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1),

Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 da Comissão, de 7 de junho de 2011, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho nos sectores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados (2), nomeadamente o artigo 136.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 estabelece, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round», os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros relativamente aos produtos e aos períodos indicados no Anexo XVI, parte A. |
| --- | --- |

(1)

O Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 estabelece, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round», os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros relativamente aos produtos e aos períodos indicados no Anexo XVI, parte A.

| (2) | O valor forfetário de importação é calculado, todos os dias úteis, em conformidade com o artigo 136.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011, tendo em conta os dados diários variáveis. O presente regulamento deve, por conseguinte, entrar em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia, |
| --- | --- |

(2)

O valor forfetário de importação é calculado, todos os dias úteis, em conformidade com o artigo 136.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011, tendo em conta os dados diários variáveis. O presente regulamento deve, por conseguinte, entrar em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os valores forfetários de importação referidos no artigo 136.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 são fixados no anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 6 de outubro de 2016.

Pela Comissão

Em nome do Presidente,

Jerzy PLEWA

Diretor-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

---

(1)  
  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

1

(2)  
  JO L 157 de 15.6.2011, p. 1.

2

---

ANEXO

Valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

| (EUR/100 kg) |
| --- |
| Código NC | Código países terceiros (1) | Valor forfetário de importação |
| 0702 00 00 | MA | 183,5 |
| ZZ | 183,5 |
| 0707 00 05 | TR | 128,9 |
| ZZ | 128,9 |
| 0709 93 10 | TR | 135,5 |
| ZZ | 135,5 |
| 0805 50 10 | AR | 94,6 |
| CL | 126,6 |
| TR | 94,5 |
| UY | 55,5 |
| ZA | 130,7 |
| ZZ | 100,4 |
| 0806 10 10 | TR | 136,3 |
| US | 210,1 |
| ZZ | 173,2 |
| 0808 10 80 | AR | 110,6 |
| BR | 100,2 |
| CL | 154,8 |
| NZ | 132,8 |
| ZA | 113,9 |
| ZZ | 122,5 |
| 0808 30 90 | CN | 74,4 |
| TR | 130,3 |
| ZZ | 102,4 |

(EUR/100 kg)

Código NC

Código países terceiros (1)

Valor forfetário de importação

0702 00 00

MA

183,5

ZZ

183,5

0707 00 05

TR

128,9

ZZ

128,9

0709 93 10

TR

135,5

ZZ

135,5

0805 50 10

AR

94,6

CL

126,6

TR

94,5

UY

55,5

ZA

130,7

ZZ

100,4

0806 10 10

TR

136,3

US

210,1

ZZ

173,2

0808 10 80

AR

110,6

BR

100,2

CL

154,8

NZ

132,8

ZA

113,9

ZZ

122,5

0808 30 90

CN

74,4

TR

130,3

ZZ

102,4

---

(1)  Nomenclatura dos países fixada pelo Regulamento (UE) n.o 1106/2012 da Comissão, de 27 de novembro de 2012, que executa o Regulamento (CE) n.o 471/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros, no que respeita à atualização da nomenclatura dos países e territórios (JO L 328 de 28.11.2012, p. 7). O código «ZZ» representa «outras origens».

---

DECISÕES

| 7.10.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 272/72 |
| --- | --- | --- | --- |

7.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 272/72

---

DECISÃO (UE) 2016/1780 DO CONSELHO

de 29 de setembro de 2016

que determina a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre a facilitação da emissão de vistos, relativamente à adoção de diretrizes comuns para a aplicação desse Acordo

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 77.o, n.o 2, alínea a), em conjugação com o artigo 218.o, n.o 9,

Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,

Considerando o seguinte:

| (1) | O artigo 12.o do Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre facilitação da emissão de vistos (1) («Acordo») criou um Comité Misto («Comité Misto»). O referido artigo prevê que o Comité Misto tem por missão, em especial, acompanhar a aplicação do Acordo. |
| --- | --- |

(1)

O artigo 12.o do Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre facilitação da emissão de vistos (1) («Acordo») criou um Comité Misto («Comité Misto»). O referido artigo prevê que o Comité Misto tem por missão, em especial, acompanhar a aplicação do Acordo.

| (2) | O Regulamento (CE) n.o 810/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (2) estabelece os procedimentos e as condições para a emissão de vistos de trânsito ou para estadas previstas no território dos Estados-Membros de duração não superior a 90 dias por cada período de 180 dias. |
| --- | --- |

(2)

O Regulamento (CE) n.o 810/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (2) estabelece os procedimentos e as condições para a emissão de vistos de trânsito ou para estadas previstas no território dos Estados-Membros de duração não superior a 90 dias por cada período de 180 dias.

| (3) | São necessárias diretrizes comuns para assegurar a plena aplicação harmonizada do Acordo pelas missões diplomáticas e pelos serviços consulares dos Estados-Membros e para clarificar a relação entre as disposições do Acordo e as disposições da legislação das Partes no Acordo que continuem a ser aplicáveis às matérias relativas aos vistos e que não sejam abrangidas pelo Acordo. |
| --- | --- |

(3)

São necessárias diretrizes comuns para assegurar a plena aplicação harmonizada do Acordo pelas missões diplomáticas e pelos serviços consulares dos Estados-Membros e para clarificar a relação entre as disposições do Acordo e as disposições da legislação das Partes no Acordo que continuem a ser aplicáveis às matérias relativas aos vistos e que não sejam abrangidas pelo Acordo.

| (4) | Importa determinar a posição a tomar, em nome da União, no âmbito do Comité Misto relativamente à adoção de diretrizes comuns para a aplicação do Acordo. |
| --- | --- |

(4)

Importa determinar a posição a tomar, em nome da União, no âmbito do Comité Misto relativamente à adoção de diretrizes comuns para a aplicação do Acordo.

| (5) | A presente decisão constitui um desenvolvimento das disposições do acervo de Schengen em que o Reino Unido não participa, nos termos da Decisão 2000/365/CE do Conselho (3). Por conseguinte, o Reino Unido não participa na sua adoção e não fica a ela vinculado nem sujeito à sua aplicação. |
| --- | --- |

(5)

A presente decisão constitui um desenvolvimento das disposições do acervo de Schengen em que o Reino Unido não participa, nos termos da Decisão 2000/365/CE do Conselho (3). Por conseguinte, o Reino Unido não participa na sua adoção e não fica a ela vinculado nem sujeito à sua aplicação.

| (6) | A presente decisão constitui um desenvolvimento das disposições do acervo de Schengen em que a Irlanda não participa, nos termos da Decisão 2002/192/CE do Conselho (4). Por conseguinte, a Irlanda não participa na sua adoção e não fica a ela vinculada nem sujeita à sua aplicação. |
| --- | --- |

(6)

A presente decisão constitui um desenvolvimento das disposições do acervo de Schengen em que a Irlanda não participa, nos termos da Decisão 2002/192/CE do Conselho (4). Por conseguinte, a Irlanda não participa na sua adoção e não fica a ela vinculada nem sujeita à sua aplicação.

| (7) | Nos termos dos artigos 1.o e 2.o do Protocolo n.o 22 relativo à posição da Dinamarca, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a Dinamarca não participa na adoção da presente decisão e não fica a ela vinculada nem sujeita à sua aplicação, |
| --- | --- |

(7)

Nos termos dos artigos 1.o e 2.o do Protocolo n.o 22 relativo à posição da Dinamarca, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a Dinamarca não participa na adoção da presente decisão e não fica a ela vinculada nem sujeita à sua aplicação,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

A posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado ao abrigo do artigo 12.o do Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre a facilitação da emissão de vistos, relativamente à adoção de diretrizes comuns para a aplicação desse Acordo, tem por base o projeto de decisão do Comité Misto que acompanha a presente decisão.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 29 de setembro de 2016.

Pelo Conselho

O Presidente

P. ŽIGA

---

(1)  
  JO L 52 de 25.2.2011, p. 34.

1

(2)  Regulamento (CE) n.o 810/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, que estabelece o Código Comunitário de Vistos (Código de Vistos) (JO L 243 de 15.9.2009, p. 1).

2

o

(3)  Decisão 2000/365/CE do Conselho, de 29 de maio de 2000, sobre o pedido do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte para participar em algumas das disposições do acervo de Schengen (JO L 131 de 1.6.2000, p. 43).

3

(4)  Decisão 2002/192/CE do Conselho, de 28 de fevereiro de 2002, sobre o pedido da Irlanda para participar em algumas das disposições do acervo de Schengen (JO L 64 de 7.3.2002, p. 20).

4

---

PROJETO

DECISÃO N.o .../... DO COMITÉ MISTO CRIADO AO ABRIGO DO ACORDO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E A GEÓRGIA SOBRE A FACILITAÇÃO DA EMISSÃO DE VISTOS

de

relativa à adoção de diretrizes comuns para a aplicação desse Acordo

O COMITÉ MISTO,

Tendo em conta o Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre a facilitação da emissão de vistos (1) («Acordo»), nomeadamente o artigo 12.o,

Considerando que o Acordo entrou em vigor em 1 de março de 2011,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

As diretrizes comuns para a aplicação do Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre a facilitação da emissão de vistos são estabelecidas no anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em ...,

Pela União Europeia

Pela Geórgia

---

(1)  
  JO L 52 de 25.2.2011, p. 34.

1

ANEXO

DIRETRIZES COMUNS PARA A APLICAÇÃO DO ACORDO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E A GEÓRGIA SOBRE A FACILITAÇÃO DA EMISSÃO DE VISTOS

O objetivo do Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre a facilitação da emissão de vistos («Acordo»), que entrou em vigor em 1 de março de 2011, é facilitar, numa base recíproca, os procedimentos de emissão de vistos para estadas não superiores a 90 dias por cada período de 180 dias para os cidadãos da Geórgia.

O Acordo estabelece, numa base de reciprocidade, direitos e obrigações juridicamente vinculativos destinados a simplificar os procedimentos de emissão de vistos aos cidadãos da Geórgia.

As presentes diretrizes, adotadas pelo Comité Misto criado ao abrigo do artigo 12.o do Acordo («Comité Misto»), têm por objetivo assegurar uma aplicação harmonizada do Acordo pelas missões diplomáticas e pelos serviços consulares dos Estados-Membros da União («Estados-Membros»). As presentes diretrizes não fazem parte do Acordo e, por conseguinte, não são juridicamente vinculativas. No entanto, recomenda-se vivamente que o pessoal diplomático e consular as cumpra de modo sistemático quando aplicar o Acordo.

As presentes diretrizes devem ser atualizadas à luz da experiência obtida na aplicação do Acordo, sob a responsabilidade do Comité Misto.

A fim de garantir a aplicação contínua e harmonizada do Acordo, e em conformidade com o regulamento interno do Comité Misto sobre a Facilitação da Emissão de Vistos, as Partes concordam em manter contactos informais entre as reuniões formais do Comité Misto para tratar questões urgentes. Na próxima reunião do Comité Misto, serão apresentados relatórios pormenorizados sobre estas questões e sobre esses contactos informais.

I.   QUESTÕES GERAIS

1.1.   Objetivo e âmbito de aplicação

O artigo 1.o, n.o 1, do Acordo estabelece que:

«1.   O objetivo do presente Acordo consiste em facilitar a emissão de vistos aos cidadãos da Geórgia para estadas não superiores a 90 dias em cada período de 180 dias.».

O Acordo aplica-se a todos os cidadãos da Geórgia que solicitam um visto de curta duração, independentemente do país em que residem.

O Acordo não se aplica aos apátridas titulares de uma autorização de residência emitida pela Geórgia. A essa categoria de pessoas aplicam-se as normas do acervo da União em matéria de vistos.

O artigo 1.o, n.o 2, do Acordo estabelece que:

o

o

«2.   Se a Geórgia reintroduzir a obrigação de visto para os cidadãos de todos os Estados-Membros ou para algumas das suas categorias, serão aplicáveis automaticamente a estes últimos as mesmas facilidades concedidas nos termos do presente Acordo aos cidadãos da Geórgia, numa base de reciprocidade.».

Desde 1 de junho de 2006, todos os cidadãos da União e apátridas titulares de uma autorização de residência emitida por um Estado-Membro estão isentos da obrigação de visto quando viajam para a Geórgia por um período não superior a 90 dias por cada período de 180 dias ou quando transitam pelo território deste país.

A fim de evitar qualquer tratamento discriminatório pela Geórgia dos cidadãos de um ou mais Estados-Membros ou de determinadas categorias desses cidadãos, a União anunciou, em declaração anexa ao Acordo, a intenção de suspender a aplicação do Acordo caso a Geórgia decida reintroduzir a exigência de visto para os cidadãos de um ou mais Estados-Membros ou para determinadas categorias desses cidadãos.

1.2.   Âmbito de aplicação do Acordo

O artigo 2.o do Acordo estabelece que:

o

«1.   As medidas de facilitação de vistos previstas no presente Acordo são aplicáveis aos cidadãos da Geórgia apenas na medida em que estes não estejam isentos da obrigação de visto pelas disposições legislativas e regulamentares da União ou dos seus Estados-Membros, pelo presente Acordo ou por outros acordos internacionais.

2.   As questões não contempladas pelas disposições do presente Acordo, como a recusa de emissão de visto, o reconhecimento de documentos de viagem, a prova de meios de subsistência suficientes, a recusa de entrada e as medidas de expulsão, são reguladas pelo direito nacional da Geórgia ou dos Estados-Membros ou pelo direito da União.».

O Acordo, sem prejuízo do disposto no artigo 10.o, não afeta as normas em vigor em matéria de obrigação e de isenção de visto. Por exemplo, o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 539/2001 do Conselho (1) autoriza os Estados-Membros a isentarem da obrigação de visto, entre outras categorias de pessoas, a tripulação civil de aviões e navios. Desde que entrou em vigor a associação da Suíça e do Liechtenstein ao espaço Schengen, respetivamente em 13 de dezembro de 2008 e em 7 de março de 2011, as autorizações de residência emitidas por estes dois países são reconhecidas como sendo equivalentes aos vistos Schengen de trânsito e para estadas de curta duração.

o

o

o

1

O Regulamento (CE) n.o 810/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (2) («Código de Vistos») é aplicável a todas as questões não abrangidas pelo Acordo, como a determinação do Estado-Membro responsável pelo tratamento de um pedido de visto, a fundamentação da recusa de emissão de um visto, o direito de recurso contra o indeferimento e as regras gerais relativas às entrevistas pessoais com os requerentes de visto. Além disso, as regras de Schengen e, quando adequado, o direito nacional, continuam a aplicar-se igualmente às questões que não são abrangidas pelo Acordo, nomeadamente o reconhecimento dos documentos de viagem, a prova de que se dispões de meios de subsistência suficientes, a recusa de entrada no território dos Estados-Membros e as medidas de expulsão. A este respeito, é necessário fornecer informações exatas sobre estas questões (3).

o

2

3

Mesmo que as condições previstas no Acordo estejam preenchidas, por exemplo, o requerente de visto apresenta os documentos comprovativos da finalidade da viagem para as categorias mencionadas no artigo 4.o, a emissão do visto ainda pode ser recusada se não estiverem preenchidas as condições previstas no artigo 6.o do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho (4) («Código das Fronteiras Schengen»), ou seja, se a pessoa não estiver na posse de um documento de viagem válido, se tiver sido emitida uma indicação no Sistema de Informações de Schengen (SIS), se a pessoa for considerada uma ameaça para a ordem pública ou a segurança interna, etc.

o

o

4

Continuam a aplicar-se outros mecanismos de flexibilidade para a emissão de vistos previstos no Código de Vistos. Por exemplo, podem ser emitidos vistos de entradas múltiplas com um longo período de validade — até cinco anos — para as categorias de pessoas não mencionadas no artigo 5.o do Acordo, desde que estejam preenchidas as condições previstas no artigo 24.o do Código de Vistos. Do mesmo modo, continua a ser aplicável o artigo 16.o, n.os 5 e 6, do Código de Vistos que permite a isenção ou redução dos emolumentos de visto.

o

o

o

os

1.3.   Tipos de vistos abrangidos pelo âmbito de aplicação do Acordo

O artigo 3.o, alínea d), do Acordo define «visto» como «uma autorização emitida por um Estado-Membro necessária para atravessar em trânsito ou para uma estada prevista no território dos Estados-Membros, por um período não superior a 90 dias por cada período de 180 dias a contar da data da primeira entrada no território dos Estados-Membros;».

o

As medidas de facilitação previstas no Acordo aplicam-se aos vistos uniformes e aos vistos com validade territorial limitada emitidos para efeitos de trânsito ou de estadas de curta duração.

1.4.   Cálculo da duração da estada autorizada por um visto e, em especial, a questão de como determinar o período de seis meses

O Regulamento (UE) n.o 610/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (5) redefiniu a noção de curta duração. A atual definição de curta duração tem a seguinte redação: «não superior a 90 dias em qualquer período de 180 dias, o que implica ter em conta o período de 180 dias anterior a cada dia de estada.». Essa definição entrou em vigor em 18 de outubro de 2013 e consta do Código das Fronteiras Schengen.

o

5

O dia de entrada e o dia de saída correspondem, respetivamente, ao primeiro e ao último dia da estada no território dos Estados-Membros. A noção de «qualquer» requer a aplicação de um período de referência «móvel» de 180 dias, analisando retrospetivamente cada dia de estada coberto pelo período de 180 dias, a fim de verificar se a regra de 90 dias em cada período de 180 dias continua a ser respeitada. Isso significa que uma ausência por um período ininterrupto de 90 dias permite uma nova estada até 90 dias.

Exemplo de cálculo da duração da estada com base na atual definição:

Uma pessoa titular de um visto de entradas múltiplas válido por um ano (de 18.4.2010 a 18.4.2011) entra no território dos Estados-Membros pela primeira vez em 19.4.2010 e permanece três dias. Essa pessoa entra novamente em 18.6.2010 e permanece por 86 dias. Qual é a situação dessa pessoa em datas específicas? Quando é que esta pessoa será autorizada a entrar de novo?

Em 11.9.2010: nos últimos 180 dias (16.3.2010 — 11.9.2010) a pessoa tinha permanecido três dias (19.4.2010 — 21.4.2010) mais 86 dias (18.6.2010 — 11.9.2010) = 89 dias = não excedeu o período autorizado. A pessoa pode ainda permanecer mais um dia.

A partir de 16.10.2010: a pessoa pode entrar para uma estada de três dias suplementares (em 16.10.2010, a estada em 19.4.2010 torna-se irrelevante por ficar fora do período de 180 dias); em 17.10.2010, a estada de 20.4.2010 torna-se irrelevante (fora do período de 180 dias, etc.).

A partir de 15.12.2010: a pessoa pode entrar para uma estada de 86 dias suplementares (em 15.12.2010, a estada de 18.6.2010 torna-se irrelevante (por ficar fora do período de 180 dias); em 16.12.2010, a estada de 19.6.2010 torna-se irrelevante, etc.).

1.5.   Situação relativa aos Estados-Membros que aderiram à União em 2004 e 2007 sem estarem ainda plenamente integrados no Espaço Schengen, aos Estados-Membros que não participam na política comum de vistos da União e aos países associados

Só a Bulgária, a Croácia, Chipre e a Roménia ainda não aplicam a totalidade do acervo de Schengen. Esses países continuam a emitir vistos nacionais de validade limitada ao seu próprio território. Esses Estados-Membros continuarão a aplicar o Acordo quando passarem a aplicar integralmente o acervo de Schengen.

O direito nacional continua a ser aplicável a todas as matérias não abrangidas pelo Acordo até à data de aplicação integral do acervo de Schengen por esses Estados-Membros. A partir dessa data, as regras de Schengen e/ou as legislações nacionais aplicam-se às matérias não abrangidas pelo Acordo.

A Bulgária, Chipre, a Croácia e a Roménia estão autorizados a reconhecer os títulos de residência, os vistos do tipo D e os vistos de curta duração emitidos pelos Estados membros de Schengen e pelos países associados para estadas de curta duração no seu território (6).

6

Em conformidade com o artigo 21.o da Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, de 14 de junho de 1985, entre os Governos dos Estados da União Económica Benelux, da República Federal da Alemanha e da República Francesa relativo à supressão gradual dos controlos nas fronteiras comuns (7), todos os Estados membros de Schengen devem reconhecer os vistos para estadas de longa duração e os títulos de residência emitidos pelos outros Estados-Membros como válidos para estadas de curta duração no respetivo território. Os Estados Schengen aceitam os títulos de residência, os vistos do tipo D e os vistos de curta duração dos países associados para a entrada e estada de curta duração e vice-versa.

o

7

O Acordo não se aplica à Dinamarca, à Irlanda e ao Reino Unido, mas inclui declarações conjuntas sobre a conveniência desses Estados-Membros concluírem acordos bilaterais de facilitação de vistos com a Geórgia.

Embora sejam países associados a Schengen, a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça não estão vinculados pelo Acordo.

1.6.   O Acordo e acordos bilaterais

O artigo 13.o do Acordo estabelece que:

o

«A partir da sua entrada em vigor, o presente Acordo prevalece sobre o disposto noutros acordos ou convénios bilaterais ou multilaterais celebrados entre os Estados-Membros a título individual e a Geórgia, na medida em que as disposições destes últimos cubram matérias abrangidas pelo presente Acordo.».

A partir da data de entrada em vigor do Acordo, as disposições dos acordos bilaterais em vigor entre os Estados-Membros e a Geórgia sobre matérias abrangidas pelo Acordo deixam de ser aplicáveis. De acordo com o direito da União, os Estados-Membros devem tomar as medidas necessárias para eliminar as incompatibilidades entre os respetivos acordos bilaterais e o Acordo.

Caso um Estado-Membro tenha celebrado um acordo ou convénio bilateral com a Geórgia sobre matérias não abrangidas pelo Acordo, por exemplo isentando da obrigação de visto os titulares de passaportes de serviço, tal isenção deve continuar a aplicar-se após a entrada em vigor do Acordo.

Os seguintes Estados-Membros celebraram acordos bilaterais com a Geórgia prevendo a isenção da obrigação de visto para os titulares de passaportes de serviço: Bulgária, Chipre, Letónia, Hungria, Roménia e Eslováquia.

A isenção da obrigação de visto para os titulares de passaportes de serviço concedida por um Estado-Membro só se aplica para viajar no território desse Estado-Membro e não às viagens com destino a outros Estados Schengen.

1.7.   Declaração conjunta relativa à harmonização das informações sobre os procedimentos de emissão de vistos de curta duração e sobre os documentos que devem acompanhar um pedido de visto de curta duração

Foi anexada ao Acordo uma declaração conjunta relativa ao compromisso das Partes em prestar informações coerentes e uniformes aos cidadãos da Geórgia sobre o acesso às missões diplomáticas e serviços consulares dos Estados-Membros e sobre os procedimentos e as condições para apresentar os pedidos de visto e sobre a validade dos vistos emitidos. Essas informações estão disponíveis no sítio da Delegação da União Europeia na Geórgia: http://www.eeas.europa.eu/delegations/georgia/travel_eu/visa/index_en.htm.

O artigo 47.o do Código de Vistos estabelece a obrigação de as autoridades centrais dos Estados-Membros e os consulados fornecerem ao público todas as informações pertinentes sobre os pedidos de visto.

o

As missões diplomáticas e os serviços consulares são convidados a divulgar amplamente essa informação (em quadros informativos de consulados, folhetos, sítios Web, etc.) e a divulgar igualmente informações exatas sobre as condições da emissão de vistos, a representação dos Estados-Membros na Geórgia e a lista de documentos comprovativos necessários.

1.8.   Informação prestada pelas autoridades georgianas relativamente ao Acordo

A fim de informar corretamente os cidadãos da Geórgia sobre os benefícios do Acordo e sobre as missões diplomáticas e serviços consulares dos Estados-Membros onde podem ser apresentados os pedidos de visto, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Geórgia criou uma ligação especial onde essas informações se encontram disponíveis. O endereço da página Web é o seguinte:

http://mfa.gov.ge/index.php?lang_id=GEO&sec_id=95&info_id=13448

II.   DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS

2.1.   Regras aplicáveis a todos os requerentes de visto

Note-se que as medidas de facilitação referidas em seguida no que se refere aos emolumentos a cobrar pelo tratamento dos pedidos de visto, ao prazo de tratamento dos pedidos e à prorrogação do visto em circunstâncias excecionais, se aplicam a todos os requerentes de visto, incluindo turistas.

2.1.1.   Emolumentos

O artigo 6.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Acordo estabelece que:

o

o

«1.   A taxa a cobrar pelo tratamento de um pedido de visto de cidadãos da Geórgia é de 35 EUR.».

Em conformidade com o artigo 6.o, n.o 1 do Acordo, a taxa a cobrar pelo tratamento de um pedido de visto é de 35 EUR. Essa taxa será aplicada a todos os requerentes de visto georgianos (incluindo turistas) e diz respeito a vistos de curta duração, independentemente do número de entradas.

o

o

O artigo 6.o, n.o 2, do Acordo estabelece que:

o

o

«2.   Se os Estados-Membros cooperarem com um prestador de serviços externo, poderá ser cobrado um serviço adicional. A taxa de serviço deve ser proporcional aos custos suportados pelo prestador de serviços externo ao desempenhar as tarefas e não pode ser superior a 30 EUR. O(s) Estado(s)-Membro(s) em causa deve(m) manter a possibilidade de todos os requerentes apresentarem os pedidos diretamente nos seus consulados.».

No que diz respeito às modalidades de cooperação com prestadores de serviços externos, o artigo 43.o do Código de Vistos contém disposições pormenorizadas sobre as suas tarefas.

o

O artigo 6.o, n.o 3, do Acordo estabelece que:

o

o

«3.   Estão dispensadas do pagamento dos emolumentos relativos ao tratamento de um pedido de visto as seguintes categorias de pessoas:

| a) | Pensionistas;» (Nota: para beneficiar da isenção da taxa aplicável a esta categoria, os requerentes de visto têm de apresentar documentos comprovativos do estatuto de pensionista. A isenção não se justifica nos casos em que o objetivo da viagem é uma atividade remunerada); |
| --- | --- |

a)

Pensionistas;» (Nota: para beneficiar da isenção da taxa aplicável a esta categoria, os requerentes de visto têm de apresentar documentos comprovativos do estatuto de pensionista. A isenção não se justifica nos casos em que o objetivo da viagem é uma atividade remunerada);

| «b) | Crianças com menos de 12 anos;» (Nota: para beneficiar da isenção da taxa para esta categoria, os requerentes de visto têm de comprovar a sua idade); |
| --- | --- |

«b)

Crianças com menos de 12 anos;» (Nota: para beneficiar da isenção da taxa para esta categoria, os requerentes de visto têm de comprovar a sua idade);

| «c) | Membros dos governos nacionais e regionais e membros dos Tribunais Constitucional e Supremo que não estejam isentos da obrigação de visto por força do presente Acordo;» (Nota: a fim de beneficiar da isenção da taxa para esta categoria, os requerentes de visto têm de apresentar provas das autoridades georgianas que comprovem a sua posição); |
| --- | --- |

«c)

Membros dos governos nacionais e regionais e membros dos Tribunais Constitucional e Supremo que não estejam isentos da obrigação de visto por força do presente Acordo;» (Nota: a fim de beneficiar da isenção da taxa para esta categoria, os requerentes de visto têm de apresentar provas das autoridades georgianas que comprovem a sua posição);

| «d) | Pessoas com deficiência e eventuais acompanhantes;» (Nota: para beneficiar da isenção da taxa para esta categoria, deve ser efetuada prova de que ambos os requerentes de visto são abrangidos por esta categoria.).
  A fim de beneficiar da isenção da taxa para esta categoria, os requerentes de visto têm de apresentar um «Atestado de pessoa com deficiência da Geórgia» (de primeiro ou segundo grau) emitido pelo Ministério da Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais ou um certificado emitido por hospitais ou clínicas públicos ou privados. Nos casos em que a invalidez do requerente de visto seja notória (pessoas cegas ou amputadas) pode ser aceite o reconhecimento visual no serviço consular que emite o visto. Em princípio, não são exigidos documentos complementares aos acompanhantes.
  Em casos justificados, o pedido de visto pode ser apresentado por um representante ou pelo tutor da pessoa com deficiência. |
| --- | --- |

«d)

Pessoas com deficiência e eventuais acompanhantes;» (Nota: para beneficiar da isenção da taxa para esta categoria, deve ser efetuada prova de que ambos os requerentes de visto são abrangidos por esta categoria.).

A fim de beneficiar da isenção da taxa para esta categoria, os requerentes de visto têm de apresentar um «Atestado de pessoa com deficiência da Geórgia» (de primeiro ou segundo grau) emitido pelo Ministério da Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais ou um certificado emitido por hospitais ou clínicas públicos ou privados. Nos casos em que a invalidez do requerente de visto seja notória (pessoas cegas ou amputadas) pode ser aceite o reconhecimento visual no serviço consular que emite o visto. Em princípio, não são exigidos documentos complementares aos acompanhantes.

Em casos justificados, o pedido de visto pode ser apresentado por um representante ou pelo tutor da pessoa com deficiência.

| «e) | Familiares próximos — cônjuges, filhos (incluindo filhos adotados), pais (incluindo tutores), avós ou netos — em visita a cidadãos da Geórgia que residam legalmente no território dos Estados-Membros;».
  O artigo 6.o, n.o 3, alínea e), diz respeito aos familiares próximos da Geórgia que viajem para os Estados-Membros para visitar cidadãos da Geórgia que residem legalmente no território dos Estados-Membros. |
| --- | --- |

«e)

Familiares próximos — cônjuges, filhos (incluindo filhos adotados), pais (incluindo tutores), avós ou netos — em visita a cidadãos da Geórgia que residam legalmente no território dos Estados-Membros;».

O artigo 6.o, n.o 3, alínea e), diz respeito aos familiares próximos da Geórgia que viajem para os Estados-Membros para visitar cidadãos da Geórgia que residem legalmente no território dos Estados-Membros.

| «f) | Membros de delegações oficiais que, na sequência de um convite oficial dirigido à Geórgia, participem em reuniões, consultas, negociações ou programas de intercâmbio, bem como em eventos realizados no território dos Estados-Membros por organizações intergovernamentais; |
| --- | --- |

«f)

Membros de delegações oficiais que, na sequência de um convite oficial dirigido à Geórgia, participem em reuniões, consultas, negociações ou programas de intercâmbio, bem como em eventos realizados no território dos Estados-Membros por organizações intergovernamentais;

| g) | Alunos, estudantes, incluindo de cursos de pós-graduação, e professores acompanhantes que realizem viagens de estudo ou de formação, nomeadamente no âmbito de programas de intercâmbio, bem como de outras atividades escolares conexas; |
| --- | --- |

g)

Alunos, estudantes, incluindo de cursos de pós-graduação, e professores acompanhantes que realizem viagens de estudo ou de formação, nomeadamente no âmbito de programas de intercâmbio, bem como de outras atividades escolares conexas;

| h) | Jornalistas e pessoas acreditadas que os acompanham a título profissional;» (Nota: a fim de beneficiar da isenção da taxa para esta categoria, os requerentes de visto têm de comprovar que são membros de organizações profissionais de jornalistas ou da comunicação social.); |
| --- | --- |

h)

Jornalistas e pessoas acreditadas que os acompanham a título profissional;» (Nota: a fim de beneficiar da isenção da taxa para esta categoria, os requerentes de visto têm de comprovar que são membros de organizações profissionais de jornalistas ou da comunicação social.);

| «i) | Participantes em eventos desportivos internacionais e pessoas que os acompanham a título profissional;» (Nota: os adeptos não são considerados acompanhantes.); |
| --- | --- |

«i)

Participantes em eventos desportivos internacionais e pessoas que os acompanham a título profissional;» (Nota: os adeptos não são considerados acompanhantes.);

| «j) | Representantes de organizações da sociedade civil que realizem viagens de formação, seminários, conferências, nomeadamente no âmbito de programas de intercâmbio; |
| --- | --- |

«j)

Representantes de organizações da sociedade civil que realizem viagens de formação, seminários, conferências, nomeadamente no âmbito de programas de intercâmbio;

| k) | Participantes em atividades científicas, culturais ou artísticas, incluindo programas de intercâmbio universitário ou outros; |
| --- | --- |

k)

Participantes em atividades científicas, culturais ou artísticas, incluindo programas de intercâmbio universitário ou outros;

| l) | Pessoas que apresentaram documentos justificativos da necessidade da viagem por razões humanitárias, incluindo para receber tratamento médico urgente, bem como os seus acompanhantes, para comparecer no funeral de um familiar próximo ou para visitar um familiar próximo gravemente doente.». |
| --- | --- |

l)

Pessoas que apresentaram documentos justificativos da necessidade da viagem por razões humanitárias, incluindo para receber tratamento médico urgente, bem como os seus acompanhantes, para comparecer no funeral de um familiar próximo ou para visitar um familiar próximo gravemente doente.».

As categorias de pessoas acima referidas beneficiam de isenção total da taxa. Além disso, a taxa é objeto de dispensa, em conformidade com o artigo 16.o, n.o 4, do Código de Vistos.

o

o

Como estabelecido no artigo 16.o, n.o 6, do Código de Vistos, «em casos individuais, podem ser concedidas isenções ou reduções dos emolumentos quando tal sirva para promover interesses culturais ou desportivos, bem como interesses no domínio da política externa, da política de desenvolvimento e noutros domínios de interesse público vital, ou por razões humanitárias».

o

o

O artigo 16.o, n.o 7, do Código de Vistos estabelece que os emolumentos são cobrados em euros, na divisa nacional do país terceiro ou na divisa habitualmente utilizada no país terceiro em que é apresentado o pedido e não são reembolsáveis, exceto nos casos de pedido inadmissível ou em que o consulado não é competente.

o

o

Se forem cobrados numa divisa diferente do euro, o montante de emolumentos cobrados nessa divisa serão determinados e sujeitos a revisão regular, aplicando-se a taxa de câmbio de referência para o euro fixada pelo Banco Central Europeu. O montante cobrado pode ser arredondado por excesso e, no âmbito da cooperação Schengen local, os consulados devem assegurar que cobram emolumentos similares.

A fim de evitar discrepâncias que possam levar a que os requerentes procurem obter o visto mais fácil (visa shopping), as missões diplomáticas e os serviços consulares dos Estados-Membros na Geórgia devem assegurar que são cobrados emolumentos semelhantes a todos os requerentes de visto georgianos, quando sejam cobrados em moeda estrangeira.

visa shopping

Em conformidade com o artigo 16.o, n.o 8, do Código de Vistos, deve ser entregue aos requerentes de visto georgianos um recibo pelo pagamento dos emolumentos.

o

o

2.1.2.   Prazo de tratamento dos pedidos de visto

O artigo 7.o do Acordo estabelece que:

o

«1.   As missões diplomáticas e os serviços consulares dos Estados-Membros decidem sobre um pedido de emissão de visto no prazo de 10 dias a contar da data de receção do pedido e dos documentos exigidos para o efeito.

2.   O prazo para tomar uma decisão sobre um pedido de visto pode ser prorrogado até 30 dias em casos individuais, nomeadamente quando for necessária uma análise complementar do pedido.

3.   O prazo para tomar a decisão sobre um pedido de visto pode ser reduzido para 2 dias úteis ou menos em casos urgentes.».

Em princípio, a decisão sobre o pedido de visto deve ser tomada no prazo de 10 dias a contar da data da receção de um pedido de visto considerado admissível.

Esse prazo pode ser prorrogado até 30 dias de calendário se for necessária uma análise mais aprofundada, por exemplo, para consultar as autoridades centrais.

Todos esses prazos têm início apenas quando o processo do pedido de visto estiver completo, ou seja, a partir da data de receção do pedido e dos documentos comprovativos.

Nas missões diplomáticas e serviços consulares dos Estados-Membros que disponham de um sistema de marcação de entrevistas, o prazo para marcar a entrevista não é contabilizado enquanto prazo para o tratamento do pedido. No que respeita a esta questão, bem como a outras modalidades práticas para apresentar um pedido de visto, aplicam-se as regras gerais previstas no artigo 9.o do Código de Vistos. Em especial, se for necessário marcar dia e hora para a apresentação do pedido de visto, a marcação deve ter lugar, em regra, nas duas semanas seguintes à data em que tiver sido solicitada.

o

Ao marcar uma entrevista, deve ser tomada em consideração a eventual urgência solicitada pelo requerente de visto. A decisão de reduzir o prazo da decisão sobre um pedido de visto, prevista no artigo 7.o, n.o 3, do Acordo, deve ser tomada pelo funcionário consular.

o

o

Em conformidade com o Manual relativo ao tratamento dos pedidos de visto e à alteração dos vistos emitidos (parte 2, ponto 3.2.2), a capacidade dos consulados dos Estados-Membros na Geórgia para tratar os pedidos de visto deve ser adaptada de forma a respeitar o prazo de duas semanas para contratação estabelecido no Código de Vistos, incluindo durante as épocas altas.

Em casos justificados de urgência (em que o visto não poderia ter sido solicitado mais cedo por razões que não poderiam ter sido previstas pelo requerente de visto), deve proceder-se imediatamente à marcação (nos termos do artigo 9.o, n.o 3, do Código de Vistos) ou conceder-se acesso direto para a apresentação do pedido.

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o

Além disso, os consulados podem decidir criar procedimentos «acelerado» para a apresentação dos pedidos de visto de modo a receber determinadas categorias de requerentes de visto.

2.1.3.   Prorrogação do visto em circunstâncias excecionais

O artigo 9.o do Acordo estabelece que:

o

«O prazo de validade e/ou a duração da estada de um visto emitido a um cidadão da Geórgia pode ser prorrogado se a autoridade competente de um Estado-Membro considerar que o titular do visto provou a existência de motivos de força maior ou razões humanitárias que o impedem de sair do território dos Estados-Membros antes do termo do prazo de validade do visto ou da duração da estada autorizada pelo visto. Esta prorrogação é gratuita.».

Quanto à possibilidade de prorrogar a validade do visto em casos justificados por motivos pessoais, quando o titular do visto não tenha a possibilidade de sair do território dos Estados-Membros até à data indicada na vinheta de visto, aplicam-se as disposições do artigo 33.o do Código de Vistos, desde que sejam compatíveis com o Acordo. No entanto, nos termos do Acordo, a prorrogação do visto por motivos de força maior ou razões humanitárias é concedida a título gratuito.

o

2.2.   Regras aplicáveis a certas categorias de requerentes de visto

2.2.1.   Documentos comprovativos da finalidade da viagem

Para todas as categorias de pessoas enumeradas no artigo 4.o, n.o 1, do Acordo, só são exigidos os documentos comprovativos da finalidade da viagem. Como indicado no artigo 4.o, n.o 3 do Acordo, não é exigida qualquer outra justificação, convite ou validação da finalidade da viagem. No entanto, tal não significa uma derrogação ao requisito geral de comparecer pessoalmente para apresentar o pedido de visto e de apresentar documentos comprovativos dos meios de subsistência, que permanece inalterado.

o

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Quando, num caso concreto, subsistam dúvidas quanto à autenticidade do documento comprovativo da finalidade da viagem, o requerente de visto pode ser convocado para uma entrevista aprofundada adicional a realizar na embaixada ou consulado, onde pode ser questionado sobre o objetivo real da visita ou a intenção de regressar ao seu país de proveniência (nos termos do artigo 21.o, n.o 8, do Código de Vistos). Nesses casos individuais, podem ser fornecidos pelo requerente, ou excecionalmente requeridos pelo funcionário consular, documentos suplementares. O Comité Misto acompanhará de perto essa questão.

o

o

Para as categorias de pessoas não mencionadas no artigo 4.o, n.o 1, do Acordo (por exemplo, turistas), continuam a ser aplicáveis as regras gerais em matéria de documentos comprovativos do objetivo da viagem. O mesmo se aplica aos documentos em matéria de consentimento dos pais para a deslocação dos filhos menores de 18 anos.

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o

As regras de Schengen e as legislações nacionais aplicam-se às matérias não abrangidas pelo Acordo, nomeadamente o reconhecimento dos documentos de viagem, as garantias relativas ao regresso e a prova da disponibilidade de meios de subsistência suficientes.

Em princípio, o original do pedido, do certificado, do documento ou da carta exigido pelo artigo 4.o, n.o 1, do Acordo, deve ser entregue juntamente com o pedido de visto. No entanto, o consulado pode começar a processar o pedido de visto com base num fax ou numa cópia do pedido, do certificado, do documento ou da carta. Em todo o caso, o consulado pode solicitar o documento original no caso de um primeiro pedido de visto e em casos individuais, quando haja dúvidas.

o

o

O artigo 4.o, n.o 1, do Acordo estabelece que:

o

o

«1.   Para as seguintes categorias de cidadãos da Geórgia, os documentos a seguir indicados são suficientes para justificar a finalidade da viagem ao território da outra Parte:

| a) | Para os familiares próximos — cônjuges, filhos (incluindo filhos adotados), pais (incluindo tutores), avós e netos — em visita a cidadãos da Geórgia que residam legalmente no território dos Estados-Membros:






  — | um pedido por escrito da pessoa anfitriã;». |
| --- | --- | --- |

a)

Para os familiares próximos — cônjuges, filhos (incluindo filhos adotados), pais (incluindo tutores), avós e netos — em visita a cidadãos da Geórgia que residam legalmente no território dos Estados-Membros:

—

um pedido por escrito da pessoa anfitriã;».

O artigo 4.o, n.o 1, alínea a), do Acordo diz respeito aos familiares georgianos próximos que viajem para os Estados-Membros para visitar cidadãos da Geórgia que residam legalmente no território dos Estados-Membros. Esta simplificação não se aplica aos cidadãos da União que vivem na União e convidam familiares georgianos.

A autenticidade da assinatura da pessoa anfitriã deve ser certificada pela autoridade competente de acordo com a legislação nacional do país onde reside.

É igualmente necessário comprovar a residência legal da pessoa anfitriã e o laço de parentesco, por exemplo, juntando ao convite escrito da pessoa anfitriã cópias de documentos que expliquem o estatuto dessa pessoa, como uma fotocópia do título de residência e um documento que confirme a existência de laços familiares.

Essa disposição aplica-se também aos familiares do pessoal das missões diplomáticas e consulados que viajam para visitar familiares por um período não superior a 90 dias no território dos Estados-Membros, exceto quanto à necessidade de comprovar a residência legal e os laços familiares.

| «b) | Para membros das delegações oficiais que, na sequência de um convite oficial dirigido à Geórgia, participem em reuniões, consultas, negociações ou programas de intercâmbio, bem como em eventos realizados no território de um dos Estados-Membros por organizações intergovernamentais:






  — | uma carta enviada por uma autoridade georgiana confirmando que o requerente é membro da sua delegação em viagem ao território dos Estados-Membros para participar nos eventos acima mencionados, acompanhada de uma cópia do convite oficial;». |
| --- | --- | --- |

«b)

Para membros das delegações oficiais que, na sequência de um convite oficial dirigido à Geórgia, participem em reuniões, consultas, negociações ou programas de intercâmbio, bem como em eventos realizados no território de um dos Estados-Membros por organizações intergovernamentais:

—

uma carta enviada por uma autoridade georgiana confirmando que o requerente é membro da sua delegação em viagem ao território dos Estados-Membros para participar nos eventos acima mencionados, acompanhada de uma cópia do convite oficial;».

O nome do requerente devisto deve ser indicado na carta enviada pela autoridade competente, confirmando que a pessoa faz parte da delegação que se desloca ao território da outra Parte para participar na reunião oficial. O nome do requerente de visto não tem necessariamente de ser indicado no convite oficial para participar na reunião, embora tal possa ser necessário quando o convite oficial é dirigido a uma pessoa específica.

Essa disposição aplica-se aos membros de delegações oficiais, independentemente do tipo de passaporte de que sejam titulares (de serviço ou ordinário).

| «c) | Para alunos, estudantes, incluindo de cursos de pós-graduação, e professores acompanhantes que realizem viagens de estudo ou de formação, nomeadamente no âmbito de programas de intercâmbio, bem como de outras atividades escolares conexas:






  — | um pedido por escrito ou um certificado da inscrição por parte da universidade, colégio ou escola anfitriã, ou um cartão de estudante ou um certificado dos cursos a frequentar;». |
| --- | --- | --- |

«c)

Para alunos, estudantes, incluindo de cursos de pós-graduação, e professores acompanhantes que realizem viagens de estudo ou de formação, nomeadamente no âmbito de programas de intercâmbio, bem como de outras atividades escolares conexas:

—

um pedido por escrito ou um certificado da inscrição por parte da universidade, colégio ou escola anfitriã, ou um cartão de estudante ou um certificado dos cursos a frequentar;».

Um cartão de estudante só pode ser aceite como justificação da finalidade da viagem se for emitido pela universidade, colégio ou escola de acolhimento onde os estudos ou a formação terão lugar.

| «d) | Para pessoas em visita por motivos médicos e, se necessário, dos seus acompanhantes:






  — | um documento oficial do estabelecimento de saúde comprovativo da necessidade de cuidados médicos nesse estabelecimento, da necessidade de acompanhamento e a prova de meios de subsistência suficientes para pagar o tratamento médico,». |
| --- | --- | --- |

«d)

Para pessoas em visita por motivos médicos e, se necessário, dos seus acompanhantes:

—

um documento oficial do estabelecimento de saúde comprovativo da necessidade de cuidados médicos nesse estabelecimento, da necessidade de acompanhamento e a prova de meios de subsistência suficientes para pagar o tratamento médico,».

Deve ser apresentado um documento oficial do estabelecimento de saúde comprovativo dos três elementos (a necessidade de cuidados médicos nesse estabelecimento, a necessidade de acompanhamento e a prova de meios de subsistência suficientes para pagar o tratamento médico).

| «e) | Para jornalistas e pessoas acreditadas que os acompanham a título profissional:






  — | um certificado ou outro documento emitido por uma organização profissional comprovativo de que a pessoa em causa é um jornalista qualificado ou um acompanhante a título profissional e um documento emitido pelo seu empregador declarando que a viagem tem por finalidade desenvolver trabalho jornalístico ou prestar assistência nesse trabalho.». |
| --- | --- | --- |

«e)

Para jornalistas e pessoas acreditadas que os acompanham a título profissional:

—

um certificado ou outro documento emitido por uma organização profissional comprovativo de que a pessoa em causa é um jornalista qualificado ou um acompanhante a título profissional e um documento emitido pelo seu empregador declarando que a viagem tem por finalidade desenvolver trabalho jornalístico ou prestar assistência nesse trabalho.».

Esta categoria não inclui os jornalistas independentes e respetivos assistentes.

Deve ser apresentado um certificado ou documento comprovativo de que o requerente de visto é um jornalista qualificado ou acompanhante acreditado a título profissional e um documento original emitido pelo seu empregador declarando que a viagem tem por finalidade desenvolver trabalho jornalístico ou prestar assistência nesse trabalho.

Não existe atualmente nenhuma associação profissional, centro, instituição, associação, sindicato ou organizações semelhantes na Geórgia que represente os interesses de um grupo de jornalistas ou acompanhantes acreditados a título profissional e que possa emitir certificados comprovativos de que o interessado é jornalista profissional ou acompanhante acreditado a título profissional num domínio específico. Enquanto tais organizações não forem criadas, os consulados podem aceitar um certificado emitido pelo empregador e uma acreditação de imprensa de qualquer das organizações dos Estados-Membros.

| «f) | Para os participantes em eventos desportivos internacionais e acompanhantes a título profissional:






  — | um pedido escrito da organização anfitriã, autoridades competentes, federações desportivas nacionais ou Comités Olímpicos nacionais dos Estados-Membros;». |
| --- | --- | --- |

«f)

Para os participantes em eventos desportivos internacionais e acompanhantes a título profissional:

—

um pedido escrito da organização anfitriã, autoridades competentes, federações desportivas nacionais ou Comités Olímpicos nacionais dos Estados-Membros;».

A lista dos acompanhantes, em caso de eventos desportivos internacionais, limita-se às pessoas que acompanham o desportista a título profissional: treinadores, massagistas, agente, médicos desportivos e dirigentes do clube. Os adeptos não são considerados acompanhantes.

| «g) | Para os empresários e representantes de organizações empresariais:






  — | um pedido por escrito de uma pessoa coletiva ou empresa anfitriã, de uma organização ou de um seu escritório ou sucursal, de autoridades centrais ou locais dos Estados-Membros ou de comités organizadores de exposições comerciais e industriais, conferências e simpósios realizados no território dos Estados-Membros, comprovado pela Câmara Estatal de Registo da Geórgia;». |
| --- | --- | --- |

«g)

Para os empresários e representantes de organizações empresariais:

—

um pedido por escrito de uma pessoa coletiva ou empresa anfitriã, de uma organização ou de um seu escritório ou sucursal, de autoridades centrais ou locais dos Estados-Membros ou de comités organizadores de exposições comerciais e industriais, conferências e simpósios realizados no território dos Estados-Membros, comprovado pela Câmara Estatal de Registo da Geórgia;».

A Agência Nacional de Registo Público deve emitir um documento comprovativo da existência das organizações empresariais.

| «h) | Profissionais que participem em exposições, conferências, simpósios ou seminários internacionais ou outros eventos semelhantes realizados no território dos Estados-Membros;






  — | um pedido por escrito da organização anfitriã confirmando que o interessado participa no evento; |
| --- | --- | --- |

«h)

Profissionais que participem em exposições, conferências, simpósios ou seminários internacionais ou outros eventos semelhantes realizados no território dos Estados-Membros;

—

um pedido por escrito da organização anfitriã confirmando que o interessado participa no evento;

| i) | Para os representantes de organizações da sociedade civil que viajam para efeitos de formação, seminários e conferências, incluindo no âmbito de programas de intercâmbio:






  — | um pedido por escrito da organização anfitriã, uma confirmação de que o interessado representa a organização da sociedade civil e a certidão do registo de constituição dessa organização emitida pela autoridade pública competente nos termos da legislação nacional;». |
| --- | --- | --- |

i)

Para os representantes de organizações da sociedade civil que viajam para efeitos de formação, seminários e conferências, incluindo no âmbito de programas de intercâmbio:

—

um pedido por escrito da organização anfitriã, uma confirmação de que o interessado representa a organização da sociedade civil e a certidão do registo de constituição dessa organização emitida pela autoridade pública competente nos termos da legislação nacional;».

Deve ser apresentado um documento da organização da sociedade civil que comprove que o requerente de visto representa essa organização.

A autoridade pública georgiana competente para emitir o certificado relativo à constituição de uma organização da sociedade civil é a Agência Nacional de Registo Público.

O registo da criação de uma organização da sociedade civil registada é a Agência Nacional de Registo Público. O Ministério da Justiça e a Agência Nacional de Registo Público estão a trabalhar com as autoridades locais para criar uma base de dados eletrónica das ONG. Após a sua conclusão esta ficará disponível no sítio Web do Ministério da Justiça, no seguinte endereço: https://enreg.reestri.gov.ge/main.php.

Os membros de organizações da sociedade civil, por si só, não são abrangidos pelo Acordo.

| «j) | Para os participantes em atividades científicas, culturais e artísticas, incluindo programas de intercâmbio universitário ou outros:






  — | um pedido escrito da organização anfitriã de participação nessas atividades; |
| --- | --- | --- |

«j)

Para os participantes em atividades científicas, culturais e artísticas, incluindo programas de intercâmbio universitário ou outros:

—

um pedido escrito da organização anfitriã de participação nessas atividades;

| k) | Para condutores que efetuam serviços de transporte internacional de mercadorias e de passageiros no território dos Estados-Membros em veículos registados na Geórgia:






  — | um pedido redigido pela associação nacional de transportadores georgianos que efetuam serviços de transporte rodoviário internacional, indicando a finalidade, a duração e a frequência das viagens;». |
| --- | --- | --- |

k)

Para condutores que efetuam serviços de transporte internacional de mercadorias e de passageiros no território dos Estados-Membros em veículos registados na Geórgia:

—

um pedido redigido pela associação nacional de transportadores georgianos que efetuam serviços de transporte rodoviário internacional, indicando a finalidade, a duração e a frequência das viagens;».

Neste momento existem na Geórgia duas associações nacionais de transportadores competentes para emitir o pedido por escrito para condutores profissionais: a Associação dos Transportadores Rodoviários Internacionais da Geórgia (GIRCA) e a Associação dos Transportadores Rodoviários de Passageiros (GACPR). As transportadoras que não sejam membros dessas associações podem apresentar um pedido emitido pela Agência dos Transportes Terrestres do Ministério da Economia e do Desenvolvimento Sustentável da Geórgia ou, no caso de transportadoras bem conhecidas, os consulados podem aceitar um pedido por escrito da empresa de transportes que emprega o condutor. O pedido tem de indicar a finalidade, a duração e a frequência das viagens.

| «l) | Para os participantes em programas de intercâmbio oficiais organizados por cidades geminadas:






  — | um pedido redigido pelo chefe da administração/Presidente da Câmara dessas cidades ou das autoridades municipais;». |
| --- | --- | --- |

«l)

Para os participantes em programas de intercâmbio oficiais organizados por cidades geminadas:

—

um pedido redigido pelo chefe da administração/Presidente da Câmara dessas cidades ou das autoridades municipais;».

O chefe da administração/Pesidente da Câmara de cidades ou entidades municipais que é competente para emitir o convite por escrito é o chefe da administração/Presidente da Câmara da cidade de acolhimento ou geminada onde a atividade de geminação irá ter lugar. Esta categoria abrange unicamente as geminações oficiais.

| «m) | Para pessoas que visitam cemitérios militares e civis:






  — | um documento oficial comprovativo da existência e conservação da sepultura, bem como de laços familiares ou outros entre o requerente e a pessoa falecida.». |
| --- | --- | --- |

«m)

Para pessoas que visitam cemitérios militares e civis:

—

um documento oficial comprovativo da existência e conservação da sepultura, bem como de laços familiares ou outros entre o requerente e a pessoa falecida.».

O Acordo não especifica se o referido documento oficial deve ser emitido pelas autoridades do país onde se realiza a cerimónia fúnebre ou do país de residência da pessoa que deseja estar presente. Deve aceitar-se que as autoridades competentes de ambos os países podem emitir esse tipo de documento oficial.

É necessário apresentar o referido documento oficial comprovativo da existência e conservação da sepultura, bem como de laços familiares ou outros entre o requerente de visto e a pessoa falecida.

O Acordo não cria novas regras de responsabilidade para as pessoas singulares ou coletivas que emitam pedidos por escrito. As legislações da União e/ou nacionais respetivas aplicam-se em caso de emissão de pedidos falsos.

2.2.2.   Emissão de vistos de entradas múltiplas.

Nos casos em que o requerente de visto necessite de viajar frequentemente no território dos Estados-Membros, pode ser emitido um visto de curta duração para entradas múltiplas, desde que a duração total das visitas não exceda 90 dias por cada período de 180 dias.

O artigo 5.o do Acordo estabelece que:

o

«1.   As missões diplomáticas e os serviços consulares dos Estados-Membros emitirão vistos de entradas múltiplas válidos até cinco anos, no máximo, às seguintes categorias de cidadãos:

| a) | Cônjuge, filhos (incluindo filhos adotados) com idade inferior a 21 anos ou que estão a cargo, bem como pais em visita a cidadãos da Geórgia que residam legalmente no território dos Estados-Membros, com validade limitada ao período de validade da sua autorização de residência; |
| --- | --- |

a)

Cônjuge, filhos (incluindo filhos adotados) com idade inferior a 21 anos ou que estão a cargo, bem como pais em visita a cidadãos da Geórgia que residam legalmente no território dos Estados-Membros, com validade limitada ao período de validade da sua autorização de residência;

| b) | Membros dos governos nacionais e regionais e membros dos Tribunais Constitucional e Supremo que não estejam isentos da obrigação de visto por força do presente Acordo, no exercício das suas funções, com validade limitada à duração do seu mandato se este for inferior a 5 anos; |
| --- | --- |

b)

Membros dos governos nacionais e regionais e membros dos Tribunais Constitucional e Supremo que não estejam isentos da obrigação de visto por força do presente Acordo, no exercício das suas funções, com validade limitada à duração do seu mandato se este for inferior a 5 anos;

| c) | Membros permanentes de delegações oficiais que, na sequência de um convite oficial dirigido à Geórgia, participem regularmente em reuniões, consultas, negociações ou programas de intercâmbio, bem como em eventos realizados no território dos Estados-Membros por organizações intergovernamentais.». |
| --- | --- |

c)

Membros permanentes de delegações oficiais que, na sequência de um convite oficial dirigido à Geórgia, participem regularmente em reuniões, consultas, negociações ou programas de intercâmbio, bem como em eventos realizados no território dos Estados-Membros por organizações intergovernamentais.».

Tendo em conta o estatuto profissional dessas categorias de pessoas, ou os seus vínculos familiares com um cidadão georgiano com residência legal no território dos Estados-Membros, justifica-se conceder-lhes um visto de entradas múltiplas com um período de validade até cinco anos, ou limitado ao mandato ou à sua residência legal se estes forem inferiores a cinco anos.

As pessoas abrangidas pelo artigo 5.o, n.o 1, alínea a), do Acordo devem fazer prova da legalidade da residência da pessoa que convida.

o

o

As pessoas abrangidas pelo artigo 5.o, n.o 1, alínea b), do Acordodevem comprovar a sua situação profissional e a duração do seu mandato.

o

o

Esta disposição não se aplica às pessoas abrangidas pelo artigo 5.o, n.o 1, alínea b), do Acordo que estejam isentas da obrigação de visto pelo Acordo, ou seja, que sejam titulares de passaportes diplomáticos.

o

o

As pessoas abrangidas pelo artigo 5.o, n.o 1, alínea c), do Acordo, devem comprovar o seu estatuto permanente de membro da delegação oficial e a necessidade de participar regularmente em reuniões, consultas, negociações ou programas de intercâmbio.

o

o

«2.   As missões diplomáticas e os serviços consulares dos Estados-Membros emitirão vistos de entradas múltiplas válidos até um ano, no máximo, às seguintes categorias de pessoas, desde que no ano anterior tenham obtido pelo menos um visto, o tenham utilizado nos termos da legislação em matéria de entrada e residência do Estado-Membro visitado e existam motivos para solicitar um visto de entradas múltiplas:

| a) | Membros das delegações oficiais que, na sequência de um convite oficial, participem regularmente em reuniões, consultas, negociações ou programas de intercâmbio, bem como em eventos realizados no território de um dos Estados-Membros por organizações intergovernamentais; |
| --- | --- |

a)

Membros das delegações oficiais que, na sequência de um convite oficial, participem regularmente em reuniões, consultas, negociações ou programas de intercâmbio, bem como em eventos realizados no território de um dos Estados-Membros por organizações intergovernamentais;

| b) | Representantes de organizações da sociedade civil que se deslocam regularmente aos Estados-Membros para efeitos de formação, seminários, conferências, nomeadamente no âmbito de programas de intercâmbio; |
| --- | --- |

b)

Representantes de organizações da sociedade civil que se deslocam regularmente aos Estados-Membros para efeitos de formação, seminários, conferências, nomeadamente no âmbito de programas de intercâmbio;

| c) | Profissionais que participam em exposições, conferências, simpósios, seminários ou outros eventos internacionais semelhantes que se deslocam regularmente ao território dos Estados-Membros; |
| --- | --- |

c)

Profissionais que participam em exposições, conferências, simpósios, seminários ou outros eventos internacionais semelhantes que se deslocam regularmente ao território dos Estados-Membros;

| d) | Participantes em atividades científicas, culturais e artísticas, incluindo programas de intercâmbio universitário ou outros, que se deslocam regularmente ao território dos Estados-Membros; |
| --- | --- |

d)

Participantes em atividades científicas, culturais e artísticas, incluindo programas de intercâmbio universitário ou outros, que se deslocam regularmente ao território dos Estados-Membros;

| e) | Estudantes, incluindo de cursos de pós-graduação, que realizem regularmente viagens de estudo ou de formação, nomeadamente no âmbito de programas de intercâmbio; |
| --- | --- |

e)

Estudantes, incluindo de cursos de pós-graduação, que realizem regularmente viagens de estudo ou de formação, nomeadamente no âmbito de programas de intercâmbio;

| f) | Participantes em programas de intercâmbio oficiais organizados por cidades geminadas ou pelas autoridades municipais; |
| --- | --- |

f)

Participantes em programas de intercâmbio oficiais organizados por cidades geminadas ou pelas autoridades municipais;

| g) | Pessoas em visita regular por motivos de saúde e, se necessário, eventuais acompanhantes; |
| --- | --- |

g)

Pessoas em visita regular por motivos de saúde e, se necessário, eventuais acompanhantes;

| h) | Jornalistas e pessoas acreditadas que os acompanham a título profissional; |
| --- | --- |

h)

Jornalistas e pessoas acreditadas que os acompanham a título profissional;

| i) | Empresários e representantes de organizações empresariais que se deslocam regularmente aos Estados-Membros; |
| --- | --- |

i)

Empresários e representantes de organizações empresariais que se deslocam regularmente aos Estados-Membros;

| j) | Participantes em eventos desportivos internacionais e pessoas que os acompanham a título profissional; |
| --- | --- |

j)

Participantes em eventos desportivos internacionais e pessoas que os acompanham a título profissional;

| k) | Condutores que efetuam serviços de transporte internacional de mercadorias e de passageiros no território dos Estados-Membros em veículos registados na Geórgia. |
| --- | --- |

k)

Condutores que efetuam serviços de transporte internacional de mercadorias e de passageiros no território dos Estados-Membros em veículos registados na Geórgia.

3.   As missões diplomáticas e os serviços consulares dos Estados-Membros emitirão vistos de entradas múltiplas válidos até um mínimo de dois e um máximo de cinco anos às categorias de pessoas referidas no n.o 2 do presente artigo, desde que nos dois anos anteriores tenham utilizado o visto de entradas múltiplas de um ano nos termos da legislação em matéria de entrada e residência do Estado-Membro visitado e continuem a ser válidos os motivos para solicitar um visto de entradas múltiplas.

4.   A duração total da estada no território dos Estados-Membros das pessoas referidas nos n.os 1 a 3 do presente artigo não pode ser superior a 90 dias em cada período de 180 dias.».

Em princípio, são emitidos vistos de entradas múltiplas válidos por um ano para as categorias acima referidas de requerentes de visto, desde que no ano anterior (12 meses) o requerente de visto tenha obtido pelo menos um visto e o tenha utilizado em conformidade com a legislação de entrada e permanência no(s) território(s) do(s) Estado(s)-Membro(s) visitado(s) (por exemplo, não ultrapassou o prazo da permanência autorizada) e existam razões para solicitar um visto de entradas múltiplas. Nos casos em que não se justifica a emissão de um visto válido por um ano (por exemplo, se a duração do programa de intercâmbio for inferior a um ano ou se o requerente não necessitar de viajar durante um ano inteiro), a validade do visto será inferior a um ano, desde que estejam preenchidos os outros requisitos para a sua emissão.

Os vistos de entradas múltiplas válidos entre dois e cinco anos serão emitidos para as categorias de requerentes de visto mencionadas no artigo 5.o, n.o 2, desde que nos dois anos anteriores (24 meses) tenham utilizado o visto de entradas múltiplas com validade de um ano em conformidade com a legislação de entrada e permanência no(s) território(s) do(s) Estado(s)-Membro(s) visitado(s) e os motivos para solicitar um visto de entradas múltiplas continuem a ser válidos. Deve notar-se que só será emitido um visto válido entre dois e cinco anos se o requerente tiver recebido dois vistos com a validade de, pelo menos, um ano durante os dois anos anteriores, e se essa pessoa tiver utilizado esses vistos em conformidade com a legislação de entrada e permanência no(s) território(s) do(s) Estado(s)-Membro(s) visitado(s). As missões diplomáticas e os serviços consulares dos Estados-Membros decidem, com base na avaliação de cada pedido de visto, o período de validade desses vistos, a saber, entre dois e cinco anos.

o

o

Quanto aos critérios previstos no artigo 5.o, n.o 2, do Acordo, «desde que [...] existam motivos para solicitar um visto de entradas múltiplas» e no artigo 5.o, n.o 3, «desde que [...] continuem a ser válidos os motivos para solicitar um visto de entradas múltiplas», aplicam-se os critérios previstos no Código de Vistos para a emissão de vistos de entradas múltiplas. Em decorrência, a pessoa tem de comprovar que necessita de viajar frequentemente para um ou vários Estados-Membros, por exemplo, por motivos profissionais.

o

o

o

o

Não existe qualquer obrigação de emitir o visto de entradas múltiplas quando o requerente de visto não tenha utilizado o visto emitido anteriormente.

2.2.3.   Titulares de passaportes diplomáticos.

O artigo 10.o do Acordo estabelece que:

o

«1.   Os cidadãos da Geórgia titulares de passaportes diplomáticos válidos podem entrar, sair e transitar pelo território dos Estados-Membros sem visto.

2.   As pessoas mencionadas no n.o 1 do presente artigo podem permanecer no território dos Estados-Membros por um período máximo de 90 dias em cada período de 180 dias.».

As regras relativas ao destacamento de diplomatas nos Estados-Membros não são abrangidas pelo Acordo. Aplica-se o procedimento de acreditação habitual.

III.   COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS

Numa declaração conjunta anexa ao Acordo, as partes acordam em que o Comité Misto deve avaliar o impacto do nível de segurança dos respetivos documentos de viagem no funcionamento do Acordo. Para esse efeito, as Partes acordaram em proceder periodicamente ao intercâmbio de informações sobre as medidas tomadas para evitar a proliferação de documentos de viagem e em desenvolver os aspetos técnicos relativos à segurança dos documentos de viagem e ao processo de personalização da emissão destes documentos.

IV.   ESTATÍSTICAS

A fim de permitir ao Comité Misto assegurar um controlo eficaz da aplicação do mesmo, as missões diplomáticas e serviços consulares dos Estados-Membros devem enviar semestralmente à Comissão dados estatísticos, especificando, por cada mês, em especial e sempre que possível:

| — | o número de vistos de entradas múltiplas emitidos; |
| --- | --- |

—

o número de vistos de entradas múltiplas emitidos;

| — | o número de vistos emitidos com dispensa de emolumentos. |
| --- | --- |

—

o número de vistos emitidos com dispensa de emolumentos.

V.   DECLARAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA SOBRE MEDIDAS DE FACILITAÇÃO PARA MEMBROS DA FAMÍLIA

Embora o acordo não preveja direitos e obrigações juridicamente vinculativos para facilitar a circulação de um maior número de cidadãos da Geórgia que sejam membros da família de cidadãos da Geórgia legalmente residentes no território dos Estados-Membros, a União toma nota da sugestão da Geórgia no sentido de se definir de forma mais ampla a noção de membros da família que podem beneficiar da facilitação de emissão de vistos, bem como da importância que a Geórgia atribui à simplificação da circulação desta categoria de pessoas.

A fim de facilitar a mobilidade de um número alargado de pessoas que possuem laços familiares (em especial, irmãs e irmãos e respetivos filhos) com cidadãos da Geórgia legalmente residentes no território dos Estados-Membros, numa Declaração anexa ao Acordo, os serviços consulares dos Estados-Membros são instados a utilizar plenamente as possibilidades previstas no acervo para facilitar a emissão de vistos para essa categoria de pessoas, incluindo, em especial, a simplificação dos documentos comprovativos solicitados aos requerentes, a isenção dos emolumentos cobrados pelo tratamento dos pedidos e, se adequado, a emissão de vistos de entradas múltiplas.

---

(1)  Regulamento (CE) n.o 539/2001 do Conselho, de 15 de março de 2001, que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (JO L 81 de 21.3.2001, p. 1).

1

o

(2)  Regulamento (CE) n.o 810/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, que estabelece o Código Comunitário de Vistos (Código de Vistos), (JO L 243 de 15.9.2009, p. 1).

2

o

(3)  Ver também o ponto 1.7.

3

(4)  Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO L 77 de 23.3.2016, p. 1).

4

(5)  Regulamento (UE) n.o 610/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 26 de junho de 2013 que altera o Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen), a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, os Regulamentos (CE) n.o 1683/95 e (CE) n.o 539/2001 do Conselho e os Regulamentos (CE) n.o 767/2008 e (CE) n.o 810/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 182 de 29.6.2013, p. 1).

5

o

o

o

o

o

o

(6)  Decisão n.o 565/2014/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, que estabelece um regime simplificado de controlo de pessoas nas fronteiras externas baseado no reconhecimento unilateral pela Bulgária, pela Croácia, por Chipre e pela Roménia de determinados documentos como equivalentes aos respetivos vistos nacionais para efeitos de trânsito ou de estada prevista nos seus territórios não superior a 90 dias num período de 180 dias e que revoga as Decisões n.o 895/2006/CE e n.o 582/2008/CE (JO L 157 de 27.5.2014, p. 23).

6

o

o

o

(7)  
  JO L 239 de 22.9.2000, p. 19.

7

---

| 7.10.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 272/88 |
| --- | --- | --- | --- |

7.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 272/88

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DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1781 DA COMISSÃO

de 5 de outubro de 2016

que altera o anexo II da Decisão 2007/777/CE no que diz respeito à inserção de uma entrada para São Pedro e Miquelão na lista de países terceiros ou partes de países terceiros a partir dos quais é autorizada a introdução na União de produtos à base de carne e estômagos, bexigas e intestinos tratados

[notificada com o número C(2016) 6287]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 2002/99/CE do Conselho, de 16 de dezembro de 2002, que estabelece as regras de polícia sanitária aplicáveis à produção, transformação, distribuição e introdução de produtos de origem animal destinados ao consumo humano (1), nomeadamente o artigo 8.o, proémio, o artigo 8.o, ponto 1, primeiro parágrafo, o artigo 8.o, ponto 4, e o artigo 9.o, n.o 4, alínea c),

Considerando o seguinte:

| (1) | A Decisão 2007/777/CE da Comissão (2) estabelece, inter alia, as condições para a introdução na União de remessas de determinados produtos à base de carne e de estômagos, bexigas e intestinos tratados que foram submetidos a um dos tratamentos estabelecidos na parte 4 do seu anexo II (os «produtos»), incluindo uma lista de países terceiros ou partes de países terceiros a partir dos quais é autorizada a introdução dos produtos na União. |
| --- | --- |

(1)

A Decisão 2007/777/CE da Comissão (2) estabelece, inter alia, as condições para a introdução na União de remessas de determinados produtos à base de carne e de estômagos, bexigas e intestinos tratados que foram submetidos a um dos tratamentos estabelecidos na parte 4 do seu anexo II (os «produtos»), incluindo uma lista de países terceiros ou partes de países terceiros a partir dos quais é autorizada a introdução dos produtos na União.

| (2) | A parte 2 do anexo II da Decisão 2007/777/CE estabelece uma lista de países terceiros ou partes de países terceiros autorizados para a introdução dos produtos na União, desde que tenham sido submetidos a um tratamento relevante referido nessa parte do anexo II. Esses tratamentos têm por objetivo eliminar certos riscos de saúde animal associados aos produtos específicos. A parte 4 do mesmo anexo prevê um tratamento «A» não específico e tratamentos específicos «B» a «F», enumerados por ordem decrescente de gravidade do risco de saúde animal associado ao produto específico. |
| --- | --- |

(2)

A parte 2 do anexo II da Decisão 2007/777/CE estabelece uma lista de países terceiros ou partes de países terceiros autorizados para a introdução dos produtos na União, desde que tenham sido submetidos a um tratamento relevante referido nessa parte do anexo II. Esses tratamentos têm por objetivo eliminar certos riscos de saúde animal associados aos produtos específicos. A parte 4 do mesmo anexo prevê um tratamento «A» não específico e tratamentos específicos «B» a «F», enumerados por ordem decrescente de gravidade do risco de saúde animal associado ao produto específico.

| (3) | São Pedro e Miquelão solicitou ser enumerado no anexo II, parte 2, da Decisão 2007/777/CE como país autorizado para a introdução na União de produtos à base de carne de aves de capoeira. Durante o processo de fabrico da carne de aves de capoeira em São Pedro e Miquelão, o produto à base de carne de aves de capoeira em causa é submetido a um tratamento térmico em conformidade com o tratamento específico «D» referido no anexo II, parte 4, da Decisão 2007/777/CE. |
| --- | --- |

(3)

São Pedro e Miquelão solicitou ser enumerado no anexo II, parte 2, da Decisão 2007/777/CE como país autorizado para a introdução na União de produtos à base de carne de aves de capoeira. Durante o processo de fabrico da carne de aves de capoeira em São Pedro e Miquelão, o produto à base de carne de aves de capoeira em causa é submetido a um tratamento térmico em conformidade com o tratamento específico «D» referido no anexo II, parte 4, da Decisão 2007/777/CE.

| (4) | São Pedro e Miquelão apresentou documentação exaustiva e satisfatória sobre a situação sanitária das aves de capoeira e os sistemas de prevenção e controlo de doenças em vigor. |
| --- | --- |

(4)

São Pedro e Miquelão apresentou documentação exaustiva e satisfatória sobre a situação sanitária das aves de capoeira e os sistemas de prevenção e controlo de doenças em vigor.

| (5) | Por conseguinte, é adequado incluir São Pedro e Miquelão na lista de países terceiros ou partes de países terceiros estabelecida no anexo II, parte 2, da Decisão 2007/777/CE, com a indicação do tratamento «D» na coluna destinada às aves de capoeira e à caça de criação de penas (exceto ratites). |
| --- | --- |

(5)

Por conseguinte, é adequado incluir São Pedro e Miquelão na lista de países terceiros ou partes de países terceiros estabelecida no anexo II, parte 2, da Decisão 2007/777/CE, com a indicação do tratamento «D» na coluna destinada às aves de capoeira e à caça de criação de penas (exceto ratites).

| (6) | Assim, a parte 2 do anexo II da Decisão 2007/777/CE deve ser alterada em conformidade. |
| --- | --- |

(6)

Assim, a parte 2 do anexo II da Decisão 2007/777/CE deve ser alterada em conformidade.

| (7) | As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
| --- | --- |

(7)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O anexo II da Decisão 2007/777/CE é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 5 de outubro de 2016.

Pela Comissão

Vytenis ANDRIUKAITIS

Membro da Comissão

---

(1)  
  JO L 18 de 23.1.2003, p. 11.

1

(2)  Decisão 2007/777/CE da Comissão, de 29 de novembro de 2007, que estabelece as condições de sanidade animal e de saúde pública e os modelos de certificados para as importações de determinados produtos à base de carne e estômagos, bexigas e intestinos tratados para consumo humano provenientes de países terceiros e que revoga a Decisão 2005/432/CE (JO L 312 de 30.11.2007, p. 49).

2

---

ANEXO

Na parte 2 do anexo II da Decisão 2007/777/CE, a seguinte entrada para São Pedro e Miquelão é inserida entre a entrada relativa à Nova Zelândia e a entrada relativa ao Paraguai:

| «PM | São Pedro e Miquelão | XXX | XXX | XXX | XXX | D | XXX | XXX | XXX | XXX | XXX | XXX | XXX | XXX» |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |

«PM

São Pedro e Miquelão

XXX

XXX

XXX

XXX

D

XXX

XXX

XXX

XXX

XXX

XXX

XXX

XXX»

---

| 7.10.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 272/90 |
| --- | --- | --- | --- |

7.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 272/90

---

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1782 DA COMISSÃO

de 5 de outubro de 2016

que altera a Decisão 2008/185/CE no que se refere à inclusão da Lituânia na lista de Estados-Membros em que são aplicados programas nacionais de controlo aprovados para a doença de Aujeszky e que atualiza a lista de organismos nacionais do seu anexo III

[notificada com o número C(2016) 6288]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 64/432/CEE do Conselho, de 26 de junho de 1964, relativa a problemas de fiscalização sanitária em matéria de comércio intracomunitário de animais das espécies bovina e suína (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

| (1) | A Diretiva 64/432/CEE define as regras aplicáveis ao comércio de bovinos e suínos na União. Em conformidade com o artigo 5.o, n.o 1, da referida diretiva, durante o transporte de suínos, estes devem estar acompanhados de um certificado sanitário conforme ao modelo 2 definido no anexo F daquela diretiva (a seguir, «modelo 2»). O artigo 9.o, n.o 1, da referida diretiva determina que um Estado-Membro que tenha um programa nacional obrigatório de erradicação da doença de Aujeszky pode apresentar o seu programa à Comissão para efeitos de aprovação. O artigo 9.o, n.o 2, estabelece os critérios para essa aprovação. |
| --- | --- |

(1)

A Diretiva 64/432/CEE define as regras aplicáveis ao comércio de bovinos e suínos na União. Em conformidade com o artigo 5.o, n.o 1, da referida diretiva, durante o transporte de suínos, estes devem estar acompanhados de um certificado sanitário conforme ao modelo 2 definido no anexo F daquela diretiva (a seguir, «modelo 2»). O artigo 9.o, n.o 1, da referida diretiva determina que um Estado-Membro que tenha um programa nacional obrigatório de erradicação da doença de Aujeszky pode apresentar o seu programa à Comissão para efeitos de aprovação. O artigo 9.o, n.o 2, estabelece os critérios para essa aprovação.

| (2) | A Decisão 2008/185/CE da Comissão (2) estabelece as garantias adicionais para a circulação de suínos entre os Estados-Membros. Essas garantias estão ligadas à classificação dos Estados-Membros de acordo com o seu estatuto em relação à doença de Aujeszky. O anexo II dessa decisão enumera os Estados-Membros ou suas regiões em que são aplicados programas nacionais de controlo aprovados para a erradicação da doença de Aujeszky. O artigo 7.o da Decisão 2008/185/CE também especifica as informações a inserir no modelo 2, no que diz respeito às referências a essa decisão. |
| --- | --- |

(2)

A Decisão 2008/185/CE da Comissão (2) estabelece as garantias adicionais para a circulação de suínos entre os Estados-Membros. Essas garantias estão ligadas à classificação dos Estados-Membros de acordo com o seu estatuto em relação à doença de Aujeszky. O anexo II dessa decisão enumera os Estados-Membros ou suas regiões em que são aplicados programas nacionais de controlo aprovados para a erradicação da doença de Aujeszky. O artigo 7.o da Decisão 2008/185/CE também especifica as informações a inserir no modelo 2, no que diz respeito às referências a essa decisão.

| (3) | A Decisão de Execução 2014/798/UE da Comissão (3) alterou a Diretiva 64/432/CEE, incluindo o modelo 2. Consequentemente, afigura-se necessário alterar o artigo 7.o da Decisão 2008/185/CE. |
| --- | --- |

(3)

A Decisão de Execução 2014/798/UE da Comissão (3) alterou a Diretiva 64/432/CEE, incluindo o modelo 2. Consequentemente, afigura-se necessário alterar o artigo 7.o da Decisão 2008/185/CE.

| (4) | A Lituânia apresentou à Comissão documentação comprovativa relativamente ao seu programa nacional obrigatório de controlo da doença de Aujeszky na totalidade do seu território e solicitou a sua inclusão na lista constante do anexo II da Decisão 2008/185/CE. |
| --- | --- |

(4)

A Lituânia apresentou à Comissão documentação comprovativa relativamente ao seu programa nacional obrigatório de controlo da doença de Aujeszky na totalidade do seu território e solicitou a sua inclusão na lista constante do anexo II da Decisão 2008/185/CE.

| (5) | Após a avaliação da documentação comprovativa apresentada pela Lituânia, aquele Estado-Membro deve ser inscrito na lista do anexo II da Decisão 2008/185/CE como Estado-Membro ou sua região em que são aplicados programas nacionais de controlo aprovados para a erradicação da doença de Aujeszky. |
| --- | --- |

(5)

Após a avaliação da documentação comprovativa apresentada pela Lituânia, aquele Estado-Membro deve ser inscrito na lista do anexo II da Decisão 2008/185/CE como Estado-Membro ou sua região em que são aplicados programas nacionais de controlo aprovados para a erradicação da doença de Aujeszky.

| (6) | O anexo III da Decisão 2008/185/CE enumera os organismos responsáveis pela avaliação de testes e kits ELISA (ensaio de imunoabsorção enzimática), pela verificação da qualidade do método ELISA para detetar anticorpos contra o vírus da doença de Aujeszky em cada Estado-Membro e, nomeadamente, pela produção e estandardização dos soros de referência nacionais de acordo com os soros de referência comunitários. Alguns Estados-Membros informaram a Comissão de alterações relevantes nos nomes e moradas desses organismos nacionais incluídos na lista. Importa, assim, alterar o anexo III da Decisão 2008/185/CE. |
| --- | --- |

(6)

O anexo III da Decisão 2008/185/CE enumera os organismos responsáveis pela avaliação de testes e kits ELISA (ensaio de imunoabsorção enzimática), pela verificação da qualidade do método ELISA para detetar anticorpos contra o vírus da doença de Aujeszky em cada Estado-Membro e, nomeadamente, pela produção e estandardização dos soros de referência nacionais de acordo com os soros de referência comunitários. Alguns Estados-Membros informaram a Comissão de alterações relevantes nos nomes e moradas desses organismos nacionais incluídos na lista. Importa, assim, alterar o anexo III da Decisão 2008/185/CE.

| (7) | A Decisão 2008/185/CE deve, pois, ser alterada em conformidade. |
| --- | --- |

(7)

A Decisão 2008/185/CE deve, pois, ser alterada em conformidade.

| (8) | As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
| --- | --- |

(8)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

A Decisão 2008/185/CE é alterada do seguinte modo:

| 1) | No artigo 7.o, o n.o 2 passa a ter a seguinte redação:

  «2.   No que respeita aos animais da espécie suína destinados a Estados-Membros ou regiões enumerados nos anexos I ou II, no ponto II.3.3.1 da secção C do certificado sanitário correspondente ao modelo 2 do anexo F da Diretiva 64/432/CEE que acompanha esses animais, deve inserir-se, no espaço em branco a preencher no referido ponto, o número do artigo apropriado da presente decisão.» |
| --- | --- |

1)

No artigo 7.o, o n.o 2 passa a ter a seguinte redação:

«2.   No que respeita aos animais da espécie suína destinados a Estados-Membros ou regiões enumerados nos anexos I ou II, no ponto II.3.3.1 da secção C do certificado sanitário correspondente ao modelo 2 do anexo F da Diretiva 64/432/CEE que acompanha esses animais, deve inserir-se, no espaço em branco a preencher no referido ponto, o número do artigo apropriado da presente decisão.»

| 2) | Os anexos II e III são alterados de acordo com o anexo da presente decisão. |
| --- | --- |

2)

Os anexos II e III são alterados de acordo com o anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 5 de outubro de 2016.

Pela Comissão

Vytenis ANDRIUKAITIS

Membro da Comissão

---

(1)  
  JO 121 de 29.7.1964, p. 1977/64.

1

(2)  Decisão 2008/185/CE da Comissão, de 21 de fevereiro de 2008, relativa a garantias adicionais em relação à doença de Aujeszky no comércio intracomunitário de suínos e a critérios de notificação desta doença (JO L 59 de 4.3.2008, p. 19).

2

(3)  Decisão de Execução 2014/798/UE da Comissão, de 13 de novembro de 2014, que altera o anexo F da Diretiva 64/432/CEE do Conselho no que diz respeito ao formato dos modelos de certificados sanitários para o comércio intra-União de bovinos e suínos e aos requisitos adicionais de sanidade animal em matéria de triquinas para o comércio intra-União de suínos domésticos (JO L 330 de 15.11.2014, p. 50).

3

---

ANEXO

Os anexos II e III da Decisão 2008/185/CE são alterados do seguinte modo:

| 1) | O anexo II passa a ter a seguinte redação:



  «ANEXO II

  Estados-Membros ou suas regiões em que são aplicados programas nacionais de controlo aprovados para a erradicação da doença de Aujeszky








  Código ISO | Estado-Membro | Regiões |
| --- | --- | --- | --- |
| ES | Espanha | Todas as regiões |
| LT | Lituânia | Todas as regiões |
| PL | Polónia | Todas as regiões» |

1)

O anexo II passa a ter a seguinte redação:

«ANEXO II

Estados-Membros ou suas regiões em que são aplicados programas nacionais de controlo aprovados para a erradicação da doença de Aujeszky

Código ISO

Estado-Membro

Regiões

ES

Espanha

Todas as regiões

LT

Lituânia

Todas as regiões

PL

Polónia

Todas as regiões»

| 2) | No anexo III, o ponto 2, alínea d), passa a ter a seguinte redação:






  «d) | Os organismos a seguir enumerados serão igualmente responsáveis pela verificação da qualidade do método ELISA em cada Estado-Membro e, nomeadamente, pela produção e estandardização de soros de referência nacionais, de acordo com os soros de referência comunitários.






  AT | AGES: Österreichische Agentur für Gesundheit und Ernährungssicherheit GmbH — Institut für veterinärmedizinische Untersuchungen Mödling (Austrian Agency for Health and Consumer Protection — Institute for veterinary investigations Mödling) |
| --- | --- | --- | --- |
| Robert Koch-Gasse 17 |
| A-2340 Mödling |
| Tel. +43 5055538112 |
| Fax +43 5055538108 |
| E-mail: vetmed.moedling@ages.at |

2)

No anexo III, o ponto 2, alínea d), passa a ter a seguinte redação:

«d)

Os organismos a seguir enumerados serão igualmente responsáveis pela verificação da qualidade do método ELISA em cada Estado-Membro e, nomeadamente, pela produção e estandardização de soros de referência nacionais, de acordo com os soros de referência comunitários.

AT

AGES: Österreichische Agentur für Gesundheit und Ernährungssicherheit GmbH — Institut für veterinärmedizinische Untersuchungen Mödling (Austrian Agency for Health and Consumer Protection — Institute for veterinary investigations Mödling)

Robert Koch-Gasse 17

A-2340 Mödling

Tel. +43 5055538112

Fax +43 5055538108

E-mail: vetmed.moedling@ages.at

BE

| CODA — CERVA — VAR |
| --- |
| Veterinary and Agrochemical Research Centre |
| Groeselenberg 99 |
| B-1180 Brussels |

CODA — CERVA — VAR

Veterinary and Agrochemical Research Centre

Groeselenberg 99

B-1180 Brussels

CY

| State Veterinary Laboratory |
| --- |
| Veterinary Services |
| 1417 Athalassa |
| Nicosia |

State Veterinary Laboratory

Veterinary Services

1417 Athalassa

Nicosia

CZ

| Státní veterinární ústav Olomouc |
| --- |
| Jakoubka ze Stříbra 1 |
| 779 00 Olomouc |
| Tel. 585 557 111 |
| Fax 585222394 |
| E-mail: svuolomouc@svuol.cz |

Státní veterinární ústav Olomouc

Jakoubka ze Stříbra 1

779 00 Olomouc

Tel. 585 557 111

Fax 585222394

E-mail: svuolomouc@svuol.cz

DE

| Friedrich-Loeffler-Institut |
| --- |
| Bundesforschungsinstitut für Tiergesundheit |
| Südufer 10 |
| D-17493 Greifswald — Insel Riems |
| Tel. + 49 3835170 |
| Fax + 49 38351 7-1219, 7-1151, 7-1226 |

Friedrich-Loeffler-Institut

Bundesforschungsinstitut für Tiergesundheit

Südufer 10

D-17493 Greifswald — Insel Riems

Tel. + 49 3835170

Fax + 49 38351 7-1219, 7-1151, 7-1226

DK

| National Veterinary Institute |
| --- |
| Technical University of Denmark |
| Lindholm Island |
| DK-4774 Kalvehave |
| Denmark |
| Switchboard: +45 886000 |
| Fax +45 887901 |
| Email: vet@vet.dtu.dk |

National Veterinary Institute

Technical University of Denmark

Lindholm Island

DK-4774 Kalvehave

Denmark

Switchboard: +45 886000

Fax +45 887901

Email: vet@vet.dtu.dk

EE

| Veterinaar- ja Toidulaboratoorium |
| --- |
| Kreutzwaldi 30, |
| 51006 Tartu, |
| Estonia |
| Tel. + 372 7386100 |
| Fax + 372 7386102 |
| E-mail: info@vetlab.ee |

Veterinaar- ja Toidulaboratoorium

Kreutzwaldi 30,

51006 Tartu,

Estonia

Tel. + 372 7386100

Fax + 372 7386102

E-mail: info@vetlab.ee

ES

| Laboratorio Central de Sanidad Animal de Algete |
| --- |
| Carretera de Algete, km 8 |
| Algete 28110 (Madrid) |
| Tel. +34 916290300 |
| Fax +34 916290598 |
| E-mail: lcv@mapya.es |

Laboratorio Central de Sanidad Animal de Algete

Carretera de Algete, km 8

Algete 28110 (Madrid)

Tel. +34 916290300

Fax +34 916290598

E-mail: lcv@mapya.es

FI

| Finnish Food Safety Authority |
| --- |
| Animal Diseases and Food Safety Research |
| Mustialankatu 3 |
| FI-00790 Helsinki, Finland |
| E-mail: info@evira.fi |
| Tel. +358 20772003 (exchange) |
| Fax +358 207724350 |

Finnish Food Safety Authority

Animal Diseases and Food Safety Research

Mustialankatu 3

FI-00790 Helsinki, Finland

E-mail: info@evira.fi

Tel. +358 20772003 (exchange)

Fax +358 207724350

FR

| Laboratoire d'études et de recherches avicoles, porcines et piscicoles |
| --- |
| AFSSA site de Ploufragan/Brest |
| LERAPP |
| BP 53 |
| 22440 Ploufragan |

Laboratoire d'études et de recherches avicoles, porcines et piscicoles

AFSSA site de Ploufragan/Brest

LERAPP

BP 53

22440 Ploufragan

UK

| Veterinary Laboratories Agency |
| --- |
| New Haw, Addlestone, Weybridge |
| Surrey KT15 3NB, UK |
| Tel. 44 1932341111 |
| Fax 44 1932347046 |

Veterinary Laboratories Agency

New Haw, Addlestone, Weybridge

Surrey KT15 3NB, UK

Tel. 44 1932341111

Fax 44 1932347046

GR

| Centre of Athens Veterinary Institutes |
| --- |
| 25 Neapoleos Street, |
| GR-153 10 Agia Paraskevi Attiki |
| Tel. +30 2106010903 |

Centre of Athens Veterinary Institutes

25 Neapoleos Street,

GR-153 10 Agia Paraskevi Attiki

Tel. +30 2106010903

HU

| Nemzeti Élelmiszerlánc-biztonsági Hivatal, Állat-egészségügyi Diagnosztikai Igazgatóság |
| --- |
| Central Agricultural Office, Veterinary Diagnostic Directorate |
| Address: 1149 Budapest, Tábornok u. 2. |
| Mailing Address: 1581 Budapest, 146. Pf. 2. |
| Tel. +36 14606300 |
| Fax +36 12525177 |
| E-mail: ugyfelszolgalat@nebih.gov.hu |

Nemzeti Élelmiszerlánc-biztonsági Hivatal, Állat-egészségügyi Diagnosztikai Igazgatóság

Central Agricultural Office, Veterinary Diagnostic Directorate

Address: 1149 Budapest, Tábornok u. 2.

Mailing Address: 1581 Budapest, 146. Pf. 2.

Tel. +36 14606300

Fax +36 12525177

E-mail: ugyfelszolgalat@nebih.gov.hu

IE

| Virology Division |
| --- |
| Central Veterinary Research Laboratory |
| Department of Agriculture and Food Laboratories |
| Backweston Campus |
| Stacumny Lane |
| Celbridge |
| Co. Kildare |

Virology Division

Central Veterinary Research Laboratory

Department of Agriculture and Food Laboratories

Backweston Campus

Stacumny Lane

Celbridge

Co. Kildare

IT

| Centro di referenza nazionale per la malattia di Aujeszky — |
| --- |
| Pseudorabbia c/o Istituto zooprofilattico sperimentale della Lombardia e dell'Emilia Romagna |
| Via Bianchi, 9 |
| 25124 Brescia |

Centro di referenza nazionale per la malattia di Aujeszky —

Pseudorabbia c/o Istituto zooprofilattico sperimentale della Lombardia e dell'Emilia Romagna

Via Bianchi, 9

25124 Brescia

LT

| National Veterinary Laboratory |
| --- |
| (Nacionalinė veterinarijos laboratorija) |
| J. Kairiūkščio 10 |
| LT-08409 Vilnius |

National Veterinary Laboratory

(Nacionalinė veterinarijos laboratorija)

J. Kairiūkščio 10

LT-08409 Vilnius

LU

| CODA — CERVA — VAR |
| --- |
| Veterinary and Agrochemical Research Centre |
| Groeselenberg 99 |
| B-1180 Brussels |

CODA — CERVA — VAR

Veterinary and Agrochemical Research Centre

Groeselenberg 99

B-1180 Brussels

LV

| Pārtikas drošības, dzīvnieku veselības un vides zinātniskais institūts «BIOR» |
| --- |
| (Institute of Food Safety, Animal Health and Environment BIOR) |
| Lejupes iela 3, |
| Rīga, LV-1076 |
| Tel. +371 7620513 |
| Fax +371 7620434 |
| E-mail: bior@bior.lv |

Pārtikas drošības, dzīvnieku veselības un vides zinātniskais institūts «BIOR»

(Institute of Food Safety, Animal Health and Environment BIOR)

Lejupes iela 3,

Rīga, LV-1076

Tel. +371 7620513

Fax +371 7620434

E-mail: bior@bior.lv

MT

| National Veterinary Laboratory |
| --- |
| Veterinary and Phytosanitary Regulation Department |
| Ministry for Sustainable Development, the Environment and Climate Change, |
| Abattior Square, Albert Town, Triq Prince Albert, |
| Marsa, Malta |
| Tel. +356 22925389 |

National Veterinary Laboratory

Veterinary and Phytosanitary Regulation Department

Ministry for Sustainable Development, the Environment and Climate Change,

Abattior Square, Albert Town, Triq Prince Albert,

Marsa, Malta

Tel. +356 22925389

NL

| Centraal Instituut voor Dierziekte Controle |
| --- |
| CIDC-Lelystad |
| Hoofdvestiging: Houtribweg 39 |
| Nevenvestiging: Edelhertweg 15 |
| Postbus 2004 |
| 8203 AA Lelystad |

Centraal Instituut voor Dierziekte Controle

CIDC-Lelystad

Hoofdvestiging: Houtribweg 39

Nevenvestiging: Edelhertweg 15

Postbus 2004

8203 AA Lelystad

PL

| Laboratory Departement of Swine Diseases |
| --- |
| Państwowy Instytut Weterynaryjny — Państwowy Instytut |
| Badawczy |
| al. Partyzantów 57, 24-100 Puławy |
| Tel. +48 818893000 |
| Fax +48 818862595 |
| E-mail: sekretariat@piwet.pulawy.pl |

Laboratory Departement of Swine Diseases

Państwowy Instytut Weterynaryjny — Państwowy Instytut

Badawczy

al. Partyzantów 57, 24-100 Puławy

Tel. +48 818893000

Fax +48 818862595

E-mail: sekretariat@piwet.pulawy.pl

PT

| Laboratório Nacional de Investigação Veterinária (LNIV) |
| --- |
| Estrada de Benfica, 701 |
| P-1549-011 Lisboa |

Laboratório Nacional de Investigação Veterinária (LNIV)

Estrada de Benfica, 701

P-1549-011 Lisboa

RO

| Laboratorul Naţional de Referinţă pentru Herpesviroze |
| --- |
| Institutul de Diagnostic şi Sănătate Animală |
| Str. Dr. Staicovici, nr. 6, cod 050557, sector 5, Bucureşti |
| Tel. 0374322015 |
| Fax 0214113394 |
| E-mail: office@idah.ro |

Laboratorul Naţional de Referinţă pentru Herpesviroze

Institutul de Diagnostic şi Sănătate Animală

Str. Dr. Staicovici, nr. 6, cod 050557, sector 5, Bucureşti

Tel. 0374322015

Fax 0214113394

E-mail: office@idah.ro

SE

| Statens veterinärmedicinska anstalt |
| --- |
| Department of Virology |
| S-751 89 Uppsala |
| Tel. 4618674000 |
| Fax 4618674467 |

Statens veterinärmedicinska anstalt

Department of Virology

S-751 89 Uppsala

Tel. 4618674000

Fax 4618674467

SI

| Univerza v Ljubljani |
| --- |
| Veterinarska fakulteta |
| Nacionalni veterinarski inštitut |
| Gerbičeva 60, |
| SI-1000 Ljubljana |

Univerza v Ljubljani

Veterinarska fakulteta

Nacionalni veterinarski inštitut

Gerbičeva 60,

SI-1000 Ljubljana

SK

| Štátny veterinárny ústav |
| --- |
| Pod dráhami 918 |
| 960 86 Zvolen |
| Slovenska republika» |

Štátny veterinárny ústav

Pod dráhami 918

960 86 Zvolen

Slovenska republika»

---