### IN THE UNI TED STAT ES COURT OF APPEALS FOR THE FIF TH CIRCU IT

N o

. 1 0

- 5 0 2 0 3 S u m m a r y C a l e n d a r

J O S E P H J A M E S F A L C E T T A
, J R

. ,

P e t i t i o n e r

- A p p e l l a n t

v

.

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A
,

R e s p o n d e n t

- A p p e l l e e

A p p e a l f

r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t f o r t h e W e s t e r n D i s t r i c t o f T e x a s U S D C N o

. 6 : 0 7

- C V

- 5 8

B e f o r e D E N N I S
, C L E M E N T , a n d E L R O D , C i r c u i t J u d g e s

. P E R C U R I A M : *

J o s e p h J a m e s F a l c e t t a , J r

. , T e x a s p r i s o n e r # 8 2 2 4 4 7 , m o v e s f o r l e a v e t o

p r o c e e d i n f

o r m a p a u p e r i s ( I F P ) o n a p p e a l f o l l o w i n g t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s

c e r t i f i c a t i o n t h a t h i s a p p e a l w a s n o t t a k e n i n g o o d f a i t h

. T h e d i s t r i c t c o u r t

c o n s t r u e d F a l c e t t a ’ s 2 8 U

. S

. C

. § 2 2 4 1 h a b e a s c o r p u s p e t i t i o n a s a r i s i n g u n d e r 2 8
U

. S

. C

. § 2 2 5 5 a n d d i s m i s s e d t h e c o n s t r u c t i v e § 2 2 5 5 m o t i o n a s s u c c e s s i v e a n d

u n a u t h o r i z e d

. U n i te d S ta te s C o u rt o f A p p ea l s F i ft h C i rc u i t 

### F I L E D Decem ber 6 , 20 10
Lyle W . Cayce Clerk

Purs uant to 5 T H C I R

. R. 47.5 , the cour t has d ete rm ined t hat this op inion sho uld not * be publ ish ed and is not pr ece dent excep t unde r the lim ite d cir cum st ance s se t for th in 5 T H C I R

. R. 47.5 .4. Case: 10-50203 Document: 00511312196 Page: 1 Date Filed: 12/06/2010N o

. 1 0

- 5 0 2 0 3

F a l c e t t a c h a l l e n g e s t h e a p p a r e n t d e c i s i o n o f t h e B u r e a u o f P r i s o n s ( B O P )

t o h a v e h i m s e r v e h i s 1 9 1

- m o n t h f e d e r a l s e n t e n c e c o n s e c u t i v e l y t o h i s 4 4

- y e a r

s t a t e s e n t e n c e

. W e p r e v i o u s l y a f f i r m e d t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f a p r e v i o u s § 2 2 4 1 h a b e a s c o r p u s p e t i t i o n

. F a l c e t t a v

. U n i t e d S t a t e s , 1 5 5 F

. A p p ’ x 7 6 2 ( 5 t h
C i r

. 2 0 0 5 )

. W e c o n s t r u e t h e c u r r e n t p e t i t i o n a s c h a l l e n g i n g t h e e x e c u t i o n o f

F a l c e t t a ’ s s e n t e n c e a n d t h u s a r i s i n g u n d e r § 2 2 4 1

. S e e P a c k v

. Y u s s u f
, 2 1 8 F

. 3 d

4 4 8 , 4 5 1 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 0 )

. F a l c e t t a a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s i n t e n t i n s e n t e n c i n g h i m , a s

e x p r e s s e d i n a n e w s p a p e r a r t i c l e , w a s t o i m p o s e h i s f e d e r a l s e n t e n c e s t o r u n

c o n c u r r e n t l y w i t h h i s s t a t e s e n t e n c e s ; t h a t f e d e r a l l a w p r e s u m e s t h e c o n c u r r e n t

s e r v i c e o f

f e d e r a l a n d s t a t e s e n t e n c e s b a s e d o n t h e s a m e c o u r s e o f c o n d u c t ; a n d

t h a t t h e B O P i s a c t i n g i n v i o l a t i o n o f t h i s c o u r t ’ s o p i n i o n i n U n i t e d S t a t e s v

. M a r t i n e z , 2 7 4 F

. 3 d 8 9 7 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 1 )
, b y e f f e c t i v e l y i m p o s i n g m o r e t h a n t h e

“ t o t a l p u n i s h m e n t ” a l l o w e d b y a n u p w a r d d e p a r t u r e f r o m t h e s e n t e n c i n g r a n g e
i n h i s f e d e r a l c a s e

. F a l c e t t a r a i s e d h i s c o n t e n t i o n s a b o u t t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s i n t e n t a n d t h e
l e g a l p r e s u m p t i o n o f c o n c u r r e n t s e n t e n c e s i n h i s f i r s t § 2 2 4 1 p e t i t i o n

. F a l c e t t a , 1 5 5 F

. A p p ’ x a t 7 6 2

. T h e i n s t a n t p e t i t i o n i s a n a b u s e o f t h e w r i t t o t h e e x t e n t i t

r a i s e s i s s u e s a l r e a d y d e c i d e d

. S e e J e n n i n g s v

. M e n i f

e e , 2 1 4 F

. A p p ’ x 4 0 6 , 4 0 7 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 7 )

. F a l c e t t a r a i s e s h i s c o n t e n t i o n a b o u t B O P ’ s a l l e g e d n o n c o m p l i a n c e w i t h

t h i s c o u r t ’ s M a r t i n e z o p i n i o n f o r t h e f i r s t t i m e o n a p p e a l

. W e d o n o t c o n s i d e r
F a l c e t t a ’ s c l a i m

. S e e L e v e r e t t e

. v

. L o u i s v i l l e L a d d e r C o , 1 8 3 F

. 3 d 3 3 9 , 3 4 2 ( 5 t h
C i r

. 1 9 9 9 ) ; V

a r n a d o v

. L y n a u g h
, 9 2 0 F

. 2 d 3 2 0 , 3 2 1 ( 5 t h C i r

. 1 9 9 1 )

. F a l c e t t a ’ s I F P m o t i o n i s D E N I E D a n d h i s a p p e a l i s D I S M I S S E D a s
f r i v o l o u s

. S e e B a u g h v

. T a y l o r , 1 1 7 F

. 3 d 1 9 7 , 2 0 2 n

. 2 4 ( 5 t h C i r

. 1 9 9 7 ) ; 5 T H C I R

. R

. 4 2

. 2

.

2 Case: 10-50203 Document: 00511312196 Page: 2 Date Filed: 12/06/2010