# Jornal Oficial L 343/2016

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 343 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 59.° ano16 de dezembro de 2016 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 343

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano16 de dezembro de 2016

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| Índice | | I   Atos legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2016/2210 do orçamento retificativo n.o 3 da União Europeia para o exercício de 2016 | 1 |

Índice

I   Atos legislativos

Página

Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2016/2210 do orçamento retificativo n.o 3 da União Europeia para o exercício de 2016

o

1

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

As receitas previstas no artigo 21.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Financeiro, inscritas nos títulos 5 e 6 do mapa de receitas, podem originar dotações adicionais a inscrever nas rubricas que acolheram as despesas iniciais geradoras das receitas correspondentes.

Os números relativos à execução referem-se a todas as dotações autorizadas, incluindo as dotações orçamentais, as dotações adicionais e as receitas afetadas.

As observações orçamentais só são executórias se alterarem ou alargarem o âmbito de uma base jurídica existente, se incidirem na autonomia administrativa das instituições e se puderem ser cobertas por recursos disponíveis (tal como indicado no anexo à carta de exequibilidade de 28 de outubro de 2015).

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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I Atos legislativos

| 16.12.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 343/1 |
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16.12.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 343/1

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APROVAÇÃO DEFINITIVA (UE, Euratom) 2016/2210

do orçamento retificativo n.o 3 da União Europeia para o exercício de 2016

O PRESIDENTE DO PARLAMENTO EUROPEU,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 314.o, n.o 4, alínea a), e n.o 9,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o-A,

Tendo em conta a Decisão 2007/436/CE, Euratom, do Conselho, de 7 de junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (1),

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho (2),

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) n.o 1311/2013 do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020 (3),

Tendo em conta o Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (4),

Tendo em conta o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, que foi definitivamente adotado em 25 de novembro de 2015 (5),

Tendo em conta o projeto de orçamento retificativo n.o 3 da União Europeia para o exercício de 2016, adotado pela Comissão em 30 de junho de 2016,

Tendo em conta a posição sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 3/2016, adotada pelo Conselho em 11 de outubro de 2016 e transmitida ao Parlamento Europeu no mesmo dia,

Tendo em conta a aprovação pelo Parlamento da posição do Conselho em 25 de outubro de 2016,

Tendo em conta os artigos 88.o e 91.o do Regimento do Parlamento Europeu,

DECLARA:

Antigo único

O processo previsto no artigo 314.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia está concluído e o orçamento retificativo n.o 3 da União Europeia para o exercício de 2016 definitivamente aprovado.

Feito em Estrasburgo, em 25 de outubro de 2016.

O Presidente

M. SCHULZ

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(1)  
  JO L 163 de 23.6.2007, p. 17.

1

(2)  
  JO L 298 de 26.10.2012, p. 1.

2

(3)  
  JO L 347 de 20.12.2013, p. 884.

3

(4)  
  JO C 373 de 20.12.2013, p. 1.

4

(5)  
  JO L 48 de 24.2.2016.

5

---

ORÇAMENTO RETIFICATIVO N.o 3 PARA O EXERCÍCIO DE 2016

ÍNDICE

MAPA DE RECEITAS E DESPESAS POR SECÇÃO

MAPA DE RECEITAS E DESPESAS POR SECÇÃO

Secção I: Parlamento Europeu

Secção I: Parlamento Europeu

| — Despesas | 5 |
| --- | --- |

| — Título 1: | Pessoas ligadas à instituição | 7 |
| --- | --- | --- |

— Título 1:

| — Pessoal | 11 |
| --- | --- |

Secção III: Comissão

Secção III: Comissão

| — Despesas | 14 |
| --- | --- |

| — Título 26: | Administração da Comissão | 16 |
| --- | --- | --- |

— Título 26:

| — Título 32: | Energia | 28 |
| --- | --- | --- |

— Título 32:

| Comissão — ANEXOS | 31 |
| --- | --- |

Secção IV: Tribunal de Justiça da União Europeia

Secção IV: Tribunal de Justiça da União Europeia

| — Despesas | 38 |
| --- | --- |

| — Título 2: | Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento | 39 |
| --- | --- | --- |

— Título 2:

Secção V: Tribunal de Contas

Secção V: Tribunal de Contas

| — Despesas | 46 |
| --- | --- |

| — Título 1: | Pessoas ligadas à instituição | 47 |
| --- | --- | --- |

— Título 1:

| — Título 2: | Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento | 51 |
| --- | --- | --- |

— Título 2:

Secção VI: Comité Económico e Social Europeu

Secção VI: Comité Económico e Social Europeu

| — Despesas | 57 |
| --- | --- |

| — Título 1: | pessoas ligadas à instituição | 58 |
| --- | --- | --- |

— Título 1:

| — Título 2: | Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento | 62 |
| --- | --- | --- |

— Título 2:

Secção VII: Comité das Regiões

Secção VII: Comité das Regiões

| — Despesas | 69 |
| --- | --- |

| — Título 1: | Pessoas ligadas à instituição | 70 |
| --- | --- | --- |

— Título 1:

| — Título 2: | Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento | 75 |
| --- | --- | --- |

— Título 2:

Secção X: Serviço Europeu para a Ação Externa

Secção X: Serviço Europeu para a Ação Externa

| — Despesas | 81 |
| --- | --- |

| — Título 1: | Pessoal na Sede | 82 |
| --- | --- | --- |

— Título 1:

| — Título 3: | Delegações | 87 |
| --- | --- | --- |

— Título 3:

SECÇÃO I

SECÇÃO I

PARLAMENTO EUROPEU

PARLAMENTO EUROPEU

RECEITAS

RECEITAS

Contribuição da União Europeia para o financiamento das despesas do Parlamento para o exercício financeiro de 2016

Contribuição da União Europeia para o financiamento das despesas do Parlamento para o exercício financeiro de 2016

| Rubrica | Montante |
| --- | --- |
| Despesas | 1 838 388 600 |
| Receitas próprias | – 153 470 462 |
| Contribuição a cobrar | 1 684 918 138 |

Rubrica

Montante

Despesas

1 838 388 600

Receitas próprias

– 153 470 462

Contribuição a cobrar

Contribuição a cobrar

1 684 918 138

1 684 918 138

DESPESAS

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO |
| 1 0 | DEPUTADOS | 213 281 500 | | 213 281 500 |
| 1 2 | FUNCIONÁRIOS E AGENTES TEMPORÁRIOS | 627 305 500 | 225 383 | 627 530 883 |
| 1 4 | OUTRO PESSOAL E PRESTAÇÕES EXTERNAS | 125 501 000 | | 125 501 000 |
| 1 6 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO | 17 772 500 | | 17 772 500 |
| | Título 1 – Total | 983 860 500 | 225 383 | 984 085 883 |
| 2 | IMÓVEIS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 211 173 440 | | 211 173 440 |
| 2 1 | INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO | 166 845 910 | | 166 845 910 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 5 992 750 | | 5 992 750 |
| | Título 2 – Total | 384 012 100 | | 384 012 100 |
| 3 | DESPESAS RESULTANTES DE FUNÇÕES GERAIS EXECUTADAS PELA INSTITUIÇÃO |
| 3 0 | REUNIÕES E CONFERÊNCIAS | 35 423 000 | | 35 423 000 |
| 3 2 | CONHECIMENTOS TÉCNICOS E INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO | 115 433 000 | | 115 433 000 |
| | Título 3 – Total | 150 856 000 | | 150 856 000 |
| 4 | DESPESAS RESULTANTES DE TAREFAS ESPECÍFICAS EXECUTADAS PELA INSTITUIÇÃO |
| 4 0 | DESPESAS ESPECÍFICAS DE CERTOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES | 111 100 000 | | 111 100 000 |
| 4 2 | DESPESAS RELATIVAS À ASSISTÊNCIA PARLAMENTAR | 202 140 000 | | 202 140 000 |
| 4 4 | REUNIÕES E OUTRAS ATIVIDADES DOS DEPUTADOS E DOS ANTIGOS DEPUTADOS | 420 000 | | 420 000 |
| | Título 4 – Total | 313 660 000 | | 313 660 000 |
| 5 | AUTORIDADE PARA OS PARTIDOS POLÍTICOS EUROPEUS E AS FUNDAÇÕES POLÍTICAS EUROPEIAS E COMITÉ COMPOSTO POR PERSONALIDADES INDEPENDENTES |
| 5 0 | DESPESAS DA AUTORIDADE PARA OS PARTIDOS POLÍTICOS EUROPEUS E AS FUNDAÇÕES POLÍTICAS EUROPEIAS E DO COMITÉ COMPOSTO POR PERSONALIDADES INDEPENDENTES | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| 10 | OUTRAS DESPESAS |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | | p.m. |
| 10 1 | RESERVA PARA IMPREVISTOS | 6 000 000 | | 6 000 000 |
| 10 3 | RESERVA PARA O ALARGAMENTO | p.m. | | p.m. |
| 10 4 | RESERVA PARA A POLÍTICA DE INFORMAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO | p.m. | | p.m. |
| 10 5 | DOTAÇÃO PROVISIONAL PARA OS EDIFÍCIOS | p.m. | | p.m. |
| 10 6 | RESERVA PARA NOVOS PROJETOS PRIORITÁRIOS EM FASE DE DESENVOLVIMENTO | p.m. | | p.m. |
| 10 8 | RESERVA EMAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 10 – Total | 6 000 000 | | 6 000 000 |
| | TOTAL GERAL | 1 838 388 600 | 225 383 | 1 838 613 983 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

1

1

PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

1 0

DEPUTADOS

213 281 500

213 281 500

1 2

FUNCIONÁRIOS E AGENTES TEMPORÁRIOS

627 305 500

225 383

627 530 883

1 4

OUTRO PESSOAL E PRESTAÇÕES EXTERNAS

125 501 000

125 501 000

1 6

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

17 772 500

17 772 500

Título 1 – Total

Título 1 – Total

983 860 500

983 860 500

225 383

225 383

984 085 883

984 085 883

2

2

IMÓVEIS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

IMÓVEIS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

211 173 440

211 173 440

2 1

INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO

166 845 910

166 845 910

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

5 992 750

5 992 750

Título 2 – Total

Título 2 – Total

384 012 100

384 012 100

384 012 100

384 012 100

3

3

DESPESAS RESULTANTES DE FUNÇÕES GERAIS EXECUTADAS PELA INSTITUIÇÃO

DESPESAS RESULTANTES DE FUNÇÕES GERAIS EXECUTADAS PELA INSTITUIÇÃO

3 0

REUNIÕES E CONFERÊNCIAS

35 423 000

35 423 000

3 2

CONHECIMENTOS TÉCNICOS E INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

115 433 000

115 433 000

Título 3 – Total

Título 3 – Total

150 856 000

150 856 000

150 856 000

150 856 000

4

4

DESPESAS RESULTANTES DE TAREFAS ESPECÍFICAS EXECUTADAS PELA INSTITUIÇÃO

DESPESAS RESULTANTES DE TAREFAS ESPECÍFICAS EXECUTADAS PELA INSTITUIÇÃO

4 0

DESPESAS ESPECÍFICAS DE CERTOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES

111 100 000

111 100 000

4 2

DESPESAS RELATIVAS À ASSISTÊNCIA PARLAMENTAR

202 140 000

202 140 000

4 4

REUNIÕES E OUTRAS ATIVIDADES DOS DEPUTADOS E DOS ANTIGOS DEPUTADOS

420 000

420 000

Título 4 – Total

Título 4 – Total

313 660 000

313 660 000

313 660 000

313 660 000

5

5

AUTORIDADE PARA OS PARTIDOS POLÍTICOS EUROPEUS E AS FUNDAÇÕES POLÍTICAS EUROPEIAS E COMITÉ COMPOSTO POR PERSONALIDADES INDEPENDENTES

AUTORIDADE PARA OS PARTIDOS POLÍTICOS EUROPEUS E AS FUNDAÇÕES POLÍTICAS EUROPEIAS E COMITÉ COMPOSTO POR PERSONALIDADES INDEPENDENTES

5 0

DESPESAS DA AUTORIDADE PARA OS PARTIDOS POLÍTICOS EUROPEUS E AS FUNDAÇÕES POLÍTICAS EUROPEIAS E DO COMITÉ COMPOSTO POR PERSONALIDADES INDEPENDENTES

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

10

10

OUTRAS DESPESAS

OUTRAS DESPESAS

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

p.m.

10 1

RESERVA PARA IMPREVISTOS

6 000 000

6 000 000

10 3

RESERVA PARA O ALARGAMENTO

p.m.

p.m.

10 4

RESERVA PARA A POLÍTICA DE INFORMAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO

p.m.

p.m.

10 5

DOTAÇÃO PROVISIONAL PARA OS EDIFÍCIOS

p.m.

p.m.

10 6

RESERVA PARA NOVOS PROJETOS PRIORITÁRIOS EM FASE DE DESENVOLVIMENTO

p.m.

p.m.

10 8

RESERVA EMAS

p.m.

p.m.

Título 10 – Total

Título 10 – Total

6 000 000

6 000 000

6 000 000

6 000 000

TOTAL GERAL

TOTAL GERAL

1 838 388 600

1 838 388 600

225 383

225 383

1 838 613 983

1 838 613 983

TÍTULO 1

TÍTULO 1

PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

| Artigo
  Número | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 | Vencimentos e subsídios |
| 1 0 0 0 | Vencimentos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 72 520 000 | | 72 520 000 |
| 1 0 0 4 | Despesas ordinárias de viagem | | | |
| Dotações não diferenciadas | 73 340 000 | | 73 340 000 |
| 1 0 0 5 | Outras despesas de viagem | | | |
| Dotações não diferenciadas | 7 050 000 | | 7 050 000 |
| 1 0 0 6 | Subsídio de despesas gerais | | | |
| Dotações não diferenciadas | 39 715 000 | | 39 715 000 |
| 1 0 0 7 | Subsídios de funções | | | |
| Dotações não diferenciadas | 181 500 | | 181 500 |
| | Artigo 1 0 0 – Total | 192 806 500 | | 192 806 500 |
| 1 0 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outras intervenções sociais |
| 1 0 1 0 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outras intervenções sociais | | | |
| Dotações não diferenciadas | 3 058 000 | | 3 058 000 |
| 1 0 1 2 | Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência | | | |
| Dotações não diferenciadas | 798 000 | | 798 000 |
| | Artigo 1 0 1 – Total | 3 856 000 | | 3 856 000 |
| 1 0 2 | Subsídios transitórios | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 770 000 | | 1 770 000 |
| 1 0 3 | Pensões |
| 1 0 3 0 | Pensões de aposentação DSD | | | |
| Dotações não diferenciadas | 11 450 000 | | 11 450 000 |
| 1 0 3 1 | Pensões de invalidez DSD | | | |
| Dotações não diferenciadas | 291 000 | | 291 000 |
| 1 0 3 2 | Pensões de sobrevivência DSD | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 458 000 | | 2 458 000 |
| 1 0 3 3 | Regime voluntário de pensão dos deputados | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 1 0 3 – Total | 14 199 000 | | 14 199 000 |
| 1 0 5 | Cursos de línguas e de informática | | | |
| Dotações não diferenciadas | 650 000 | | 650 000 |
| 1 0 9 | Dotação provisional | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 1 0 – TOTAL | 213 281 500 | | 213 281 500 |
| | CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 0 | Remuneração e outros direitos |
| 1 2 0 0 | Remuneração e subsídios | | | |
| Dotações não diferenciadas | 623 007 500 | 225 383 | 623 232 883 |
| 1 2 0 2 | Horas extraordinárias remuneradas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 248 000 | | 248 000 |
| 1 2 0 4 | Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 950 000 | | 2 950 000 |
| | Artigo 1 2 0 – Total | 626 205 500 | 225 383 | 626 430 883 |
| 1 2 2 | Subsídios na sequência de cessação antecipada de funções |
| 1 2 2 0 | Subsídios de afastamento do lugar e licenças no interesse do serviço | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 100 000 | | 1 100 000 |
| 1 2 2 2 | Compensações por cessação definitiva de funções e sistema especial de reforma para o pessoal permanente e temporário | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 1 2 2 – Total | 1 100 000 | | 1 100 000 |
| 1 2 4 | Dotação provisional | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 1 2 – TOTAL | 627 305 500 | 225 383 | 627 530 883 |
| | CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 | Outros agentes e pessoal externo |
| 1 4 0 0 | Outros agentes | | | |
| Dotações não diferenciadas | 64 301 000 | | 64 301 000 |
| 1 4 0 2 | Despesas de interpretação | | | |
| Dotações não diferenciadas | 45 125 000 | | 45 125 000 |
| 1 4 0 4 | Estágios, subvenções e intercâmbio de funcionários | | | |
| Dotações não diferenciadas | 7 185 000 | | 7 185 000 |
| 1 4 0 6 | Observadores | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 1 4 0 – Total | 116 611 000 | | 116 611 000 |
| 1 4 2 | Serviços externos de tradução | | | |
| Dotações não diferenciadas | 8 890 000 | | 8 890 000 |
| 1 4 4 | Dotação provisional | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 1 4 – TOTAL | 125 501 000 | | 125 501 000 |
| | CAPÍTULO 1 6 |
| 1 6 1 | Despesas ligadas à gestão do pessoal |
| 1 6 1 0 | Despesas de recrutamento | | | |
| Dotações não diferenciadas | 254 000 | | 254 000 |
| 1 6 1 2 | Aperfeiçoamento profissional | | | |
| Dotações não diferenciadas | 6 200 000 | | 6 200 000 |
| | Artigo 1 6 1 – Total | 6 454 000 | | 6 454 000 |
| 1 6 3 | Intervenções a favor do pessoal da instituição |
| 1 6 3 0 | Serviço social | | | |
| Dotações não diferenciadas | 784 000 | | 784 000 |
| 1 6 3 1 | Mobilidade | | | |
| Dotações não diferenciadas | 754 000 | | 754 000 |
| 1 6 3 2 | Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais | | | |
| Dotações não diferenciadas | 238 000 | | 238 000 |
| | Artigo 1 6 3 – Total | 1 776 000 | | 1 776 000 |
| 1 6 5 | Atividades relativas ao conjunto das pessoas ligadas à instituição |
| 1 6 5 0 | Serviço médico | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 250 000 | | 1 250 000 |
| 1 6 5 2 | Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 365 000 | | 1 365 000 |
| 1 6 5 4 | Estruturas de acolhimento de crianças | | | |
| Dotações não diferenciadas | 6 727 500 | | 6 727 500 |
| 1 6 5 5 | Contribuição do Parlamento Europeu para as escolas europeias acreditadas de tipo II | | | |
| Dotações não diferenciadas | 200 000 | | 200 000 |
| | Artigo 1 6 5 – Total | 9 542 500 | | 9 542 500 |
| | CAPÍTULO 1 6 – TOTAL | 17 772 500 | | 17 772 500 |
| | Título 1 – Total | 983 860 500 | 225 383 | 984 085 883 |
| CAPÍTULO 1 0 — | DEPUTADOS |

Artigo

Número

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

1 0 0

Vencimentos e subsídios

Vencimentos e subsídios

1 0 0 0

Vencimentos

Dotações não diferenciadas

72 520 000

72 520 000

1 0 0 4

Despesas ordinárias de viagem

Dotações não diferenciadas

73 340 000

73 340 000

1 0 0 5

Outras despesas de viagem

Dotações não diferenciadas

7 050 000

7 050 000

1 0 0 6

Subsídio de despesas gerais

Dotações não diferenciadas

39 715 000

39 715 000

1 0 0 7

Subsídios de funções

Dotações não diferenciadas

181 500

181 500

Artigo 1 0 0 – Total

Artigo 1 0 0 – Total

192 806 500

192 806 500

1 0 1

1 0 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outras intervenções sociais

Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outras intervenções sociais

1 0 1 0

Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outras intervenções sociais

Dotações não diferenciadas

3 058 000

3 058 000

1 0 1 2

Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência

Dotações não diferenciadas

798 000

798 000

Artigo 1 0 1 – Total

Artigo 1 0 1 – Total

3 856 000

3 856 000

1 0 2

1 0 2

Subsídios transitórios

Subsídios transitórios

Dotações não diferenciadas

1 770 000

1 770 000

1 0 3

1 0 3

Pensões

Pensões

1 0 3 0

Pensões de aposentação DSD

Dotações não diferenciadas

11 450 000

11 450 000

1 0 3 1

Pensões de invalidez DSD

Dotações não diferenciadas

291 000

291 000

1 0 3 2

Pensões de sobrevivência DSD

Dotações não diferenciadas

2 458 000

2 458 000

1 0 3 3

Regime voluntário de pensão dos deputados

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

Artigo 1 0 3 – Total

Artigo 1 0 3 – Total

14 199 000

14 199 000

1 0 5

1 0 5

Cursos de línguas e de informática

Cursos de línguas e de informática

Dotações não diferenciadas

650 000

650 000

1 0 9

1 0 9

Dotação provisional

Dotação provisional

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 1 0 – TOTAL

213 281 500

213 281 500

CAPÍTULO 1 2

1 2 0

1 2 0

Remuneração e outros direitos

Remuneração e outros direitos

1 2 0 0

Remuneração e subsídios

Dotações não diferenciadas

623 007 500

225 383

623 232 883

1 2 0 2

Horas extraordinárias remuneradas

Dotações não diferenciadas

248 000

248 000

1 2 0 4

Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções

Dotações não diferenciadas

2 950 000

2 950 000

Artigo 1 2 0 – Total

Artigo 1 2 0 – Total

626 205 500

225 383

626 430 883

1 2 2

1 2 2

Subsídios na sequência de cessação antecipada de funções

Subsídios na sequência de cessação antecipada de funções

1 2 2 0

Subsídios de afastamento do lugar e licenças no interesse do serviço

Dotações não diferenciadas

1 100 000

1 100 000

1 2 2 2

Compensações por cessação definitiva de funções e sistema especial de reforma para o pessoal permanente e temporário

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

Artigo 1 2 2 – Total

Artigo 1 2 2 – Total

1 100 000

1 100 000

1 2 4

1 2 4

Dotação provisional

Dotação provisional

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 1 2 – TOTAL

627 305 500

225 383

627 530 883

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

1 4 0

Outros agentes e pessoal externo

Outros agentes e pessoal externo

1 4 0 0

Outros agentes

Dotações não diferenciadas

64 301 000

64 301 000

1 4 0 2

Despesas de interpretação

Dotações não diferenciadas

45 125 000

45 125 000

1 4 0 4

Estágios, subvenções e intercâmbio de funcionários

Dotações não diferenciadas

7 185 000

7 185 000

1 4 0 6

Observadores

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

Artigo 1 4 0 – Total

Artigo 1 4 0 – Total

116 611 000

116 611 000

1 4 2

1 4 2

Serviços externos de tradução

Serviços externos de tradução

Dotações não diferenciadas

8 890 000

8 890 000

1 4 4

1 4 4

Dotação provisional

Dotação provisional

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 1 4 – TOTAL

125 501 000

125 501 000

CAPÍTULO 1 6

1 6 1

1 6 1

Despesas ligadas à gestão do pessoal

Despesas ligadas à gestão do pessoal

1 6 1 0

Despesas de recrutamento

Dotações não diferenciadas

254 000

254 000

1 6 1 2

Aperfeiçoamento profissional

Dotações não diferenciadas

6 200 000

6 200 000

Artigo 1 6 1 – Total

Artigo 1 6 1 – Total

6 454 000

6 454 000

1 6 3

1 6 3

Intervenções a favor do pessoal da instituição

Intervenções a favor do pessoal da instituição

1 6 3 0

Serviço social

Dotações não diferenciadas

784 000

784 000

1 6 3 1

Mobilidade

Dotações não diferenciadas

754 000

754 000

1 6 3 2

Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais

Dotações não diferenciadas

238 000

238 000

Artigo 1 6 3 – Total

Artigo 1 6 3 – Total

1 776 000

1 776 000

1 6 5

1 6 5

Atividades relativas ao conjunto das pessoas ligadas à instituição

Atividades relativas ao conjunto das pessoas ligadas à instituição

1 6 5 0

Serviço médico

Dotações não diferenciadas

1 250 000

1 250 000

1 6 5 2

Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

Dotações não diferenciadas

1 365 000

1 365 000

1 6 5 4

Estruturas de acolhimento de crianças

Dotações não diferenciadas

6 727 500

6 727 500

1 6 5 5

Contribuição do Parlamento Europeu para as escolas europeias acreditadas de tipo II

Dotações não diferenciadas

200 000

200 000

Artigo 1 6 5 – Total

Artigo 1 6 5 – Total

9 542 500

9 542 500

CAPÍTULO 1 6 – TOTAL

17 772 500

17 772 500

Título 1 – Total

Título 1 – Total

983 860 500

983 860 500

225 383

225 383

984 085 883

984 085 883

CAPÍTULO 1 0 —

CAPÍTULO 1 0 —

DEPUTADOS

| CAPÍTULO 1 2 — | FUNCIONÁRIOS E AGENTES TEMPORÁRIOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 2 —

CAPÍTULO 1 2 —

FUNCIONÁRIOS E AGENTES TEMPORÁRIOS

| CAPÍTULO 1 4 — | OUTRO PESSOAL E PRESTAÇÕES EXTERNAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 4 —

CAPÍTULO 1 4 —

OUTRO PESSOAL E PRESTAÇÕES EXTERNAS

| CAPÍTULO 1 6 — | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 6 —

CAPÍTULO 1 6 —

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

CAPÍTULO 1 2 —   FUNCIONÁRIOS E AGENTES TEMPORÁRIOS

CAPÍTULO 1 2 —

FUNCIONÁRIOS E AGENTES TEMPORÁRIOS

1 2 0Remuneração e outros direitos

1 2 0Remuneração e outros direitos

1 2 0 0Remuneração e subsídios

| Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 623 007 500 | 225 383 | 623 232 883 |

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

623 007 500

225 383

623 232 883

Observações

Observações

Esta dotação destina-se essencialmente a cobrir, para os funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal:

| — | os vencimentos, subsídios e abonos ligados aos vencimentos, |
| --- | --- |

—

os vencimentos, subsídios e abonos ligados aos vencimentos,

| — | os seguros de doença, de acidente e de doença profissional e outros encargos sociais, |
| --- | --- |

—

os seguros de doença, de acidente e de doença profissional e outros encargos sociais,

| — | os subsídios fixos relativos às horas extraordinárias, |
| --- | --- |

—

os subsídios fixos relativos às horas extraordinárias,

| — | os outros abonos e subsídios diversos, |
| --- | --- |

—

os outros abonos e subsídios diversos,

| — | o pagamento das despesas de viagem para o funcionário ou o agente temporário, o seu cônjuge e as pessoas a seu cargo, do local de afetação para o local de origem, |
| --- | --- |

—

o pagamento das despesas de viagem para o funcionário ou o agente temporário, o seu cônjuge e as pessoas a seu cargo, do local de afetação para o local de origem,

| — | a incidência dos coeficientes corretores aplicáveis à remuneração e à parte das remunerações transferidas para um país diferente do país de afetação, |
| --- | --- |

—

a incidência dos coeficientes corretores aplicáveis à remuneração e à parte das remunerações transferidas para um país diferente do país de afetação,

| — | o seguro de desemprego dos agentes temporários e os pagamentos efetuados pela instituição a favor dos agentes temporários a fim de lhes permitir constituir ou manter os direitos à pensão no seu país de origem. |
| --- | --- |

—

o seguro de desemprego dos agentes temporários e os pagamentos efetuados pela instituição a favor dos agentes temporários a fim de lhes permitir constituir ou manter os direitos à pensão no seu país de origem.

Destina-se também a cobrir os prémios de seguro «acidentes-atividades desportivas» para os utilizadores do centro desportivo do Parlamento Europeu em Bruxelas e Estrasburgo.

O montante das receitas afetadas nos termos do artigo 21.o, n.o 3, do Regulamento Financeiro é estimado em 300 000 EUR.

o

o

Bases jurídicas

Bases jurídicas

Estatuto dos Funcionários da União Europeia.

Regime Aplicável aos Outros Agentes da União Europeia.

PESSOAL

PESSOAL

Secção I — Parlamento Europeu

Secção I — Parlamento Europeu

| Grupo de funções e graus | 2016 | Projeto de orçamento retificativo n.o 3/2016 | Orçamento revisto 2016 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| Outros | Grupos políticos | Outros | Grupos políticos | Outros | Grupos políticos |
| Além do quadro | 1 | 0 | 0 | 0 | | | | | 1 | 0 | 0 | 0 |
| AD 16 | 13 | 0 | 1 | 7 | | | | | 13 | 0 | 1 | 7 |
| AD 15 | 47 | 0 | 1 | 4 | | | | | 47 | 0 | 1 | 4 |
| AD 14 | 223 | 2 | 7 | 30 | | | | | 223 | 2 | 7 | 30 |
| AD 13 | 443 | 8 | 2 | 40 | | | | | 443 | 8 | 2 | 40 |
| AD 12 | 242 | 0 | 12 | 64 | | | | | 242 | 0 | 12 | 64 |
| AD 11 | 174 | 0 | 6 | 30 | | | | | 174 | 0 | 6 | 30 |
| AD 10 | 195 | 0 | 9 | 25 | | | | | 195 | 0 | 9 | 25 |
| AD 9 | 177 | 0 | 6 | 29 | | | | | 177 | 0 | 6 | 29 |
| AD 8 | 433 | 0 | 3 | 37 | | | | | 433 | 0 | 3 | 37 |
| AD 7 | 286 | 0 | 6 | 59 | | | | | 286 | 0 | 6 | 59 |
| AD 6 | 196 | 0 | 8 | 48 | | | | | 196 | 0 | 8 | 48 |
| AD 5 | 219 | 0 | 5 | 63 | 1 | | | | 220 | 0 | 5 | 63 |
| Total AD | 2 649 | 10 | 66 | 436 | 1 | | | | 2 650 | 10 | 66 | 436 |
| AST 11 | 120 | 10 | 0 | 36 | | | | | 120 | 10 | 0 | 36 |
| AST 10 | 84 | 0 | 20 | 33 | | | | | 84 | 0 | 20 | 33 |
| AST 9 | 491 | 0 | 4 | 44 | | | | | 491 | 0 | 4 | 44 |
| AST 8 | 308 | 0 | 6 | 40 | | | | | 308 | 0 | 6 | 40 |
| AST 7 | 388 | 0 | 2 | 43 | | | | | 388 | 0 | 2 | 43 |
| AST 6 | 309 | 0 | 6 | 72 | | | | | 309 | 0 | 6 | 72 |
| AST 5 | 305 | 0 | 19 | 74 | | | | | 305 | 0 | 19 | 74 |
| AST 4 | 393 | 0 | 3 | 78 | | | | | 393 | 0 | 3 | 78 |
| AST 3 | 243 | 0 | 4 | 78 | | | | | 243 | 0 | 4 | 78 |
| AST 2 | 88 | 0 | 0 | 58 | | | | | 88 | 0 | 0 | 58 |
| AST 1 | 45 | 0 | 0 | 67 | | | | | 45 | 0 | 0 | 67 |
| Total AST | 2 774 | 10 | 64 | 623 | | | | | 2 774 | 10 | 64 | 623 |
| SC 6 | 0 | 0 | 0 | 0 | | | | | 0 | 0 | 0 | 0 |
| SC 5 | 0 | 0 | 0 | 0 | | | | | 0 | 0 | 0 | 0 |
| SC 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | | | | | 0 | 0 | 0 | 0 |
| SC 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | | | | | 0 | 0 | 0 | 0 |
| SC 2 | 50 | 0 | 0 | 0 | | | | | 50 | 0 | 0 | 0 |
| SC 1 | 100 | 0 | 0 | 0 | 34 | | | | 134 | 0 | 0 | 0 |
| Total AST/SC | 150 | 0 | 0 | 0 | 34 | | | | 184 | 0 | 0 | 0 |
| Total | 5 573 | 20
   (1) | 130 | 1 059 | 35 | | | | 5 608 | 20
   (1) | 130 | 1 059 |
| Total geral | 6 762
   (2) | | 6 797
   (3) |

Grupo de funções e graus

2016

Projeto de orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Orçamento revisto 2016

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Outros

Grupos políticos

Outros

Grupos políticos

Outros

Grupos políticos

Além do quadro

1

0

0

0

1

0

0

0

AD 16

13

0

1

7

13

0

1

7

AD 15

47

0

1

4

47

0

1

4

AD 14

223

2

7

30

223

2

7

30

AD 13

443

8

2

40

443

8

2

40

AD 12

242

0

12

64

242

0

12

64

AD 11

174

0

6

30

174

0

6

30

AD 10

195

0

9

25

195

0

9

25

AD 9

177

0

6

29

177

0

6

29

AD 8

433

0

3

37

433

0

3

37

AD 7

286

0

6

59

286

0

6

59

AD 6

196

0

8

48

196

0

8

48

AD 5

219

0

5

63

1

220

0

5

63

Total AD

2 649

10

66

436

1

2 650

10

66

436

AST 11

120

10

0

36

120

10

0

36

AST 10

84

0

20

33

84

0

20

33

AST 9

491

0

4

44

491

0

4

44

AST 8

308

0

6

40

308

0

6

40

AST 7

388

0

2

43

388

0

2

43

AST 6

309

0

6

72

309

0

6

72

AST 5

305

0

19

74

305

0

19

74

AST 4

393

0

3

78

393

0

3

78

AST 3

243

0

4

78

243

0

4

78

AST 2

88

0

0

58

88

0

0

58

AST 1

45

0

0

67

45

0

0

67

Total AST

2 774

10

64

623

2 774

10

64

623

SC 6

0

0

0

0

0

0

0

0

SC 5

0

0

0

0

0

0

0

0

SC 4

0

0

0

0

0

0

0

0

SC 3

0

0

0

0

0

0

0

0

SC 2

50

0

0

0

50

0

0

0

SC 1

100

0

0

0

34

134

0

0

0

Total AST/SC

150

0

0

0

34

184

0

0

0

Total

Total

5 573

5 573

20
   (1)

20

1

130

130

1 059

1 059

35

35

5 608

5 608

20
   (1)

20

1

130

130

1 059

1 059

Total geral

Total geral

6 762
   (2)

6 762

2

6 797
   (3)

6 797

3

SECÇÃO III

SECÇÃO III

COMISSÃO

COMISSÃO

DESPESAS

DESPESAS

| Título | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 01 | ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS | 2 532 673 157 | 1 097 025 157 | | | 2 532 673 157 | 1 097 025 157 |
| 02 | MERCADO INTERNO, INDÚSTRIA, EMPREENDEDORISMO E PME | 2 285 812 989 | 1 894 487 636 | | | 2 285 812 989 | 1 894 487 636 |
| 03 | CONCORRÊNCIA | 102 698 620 | 102 698 620 | | | 102 698 620 | 102 698 620 |
| 04 | EMPREGO, ASSUNTOS SOCIAIS E INCLUSÃO | 12 924 259 299 | 13 030 720 525 | | | 12 924 259 299 | 13 030 720 525 |
| 05 | AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL | 61 382 084 429 | 54 625 119 708 | | | 61 382 084 429 | 54 625 119 708 |
| 06 | MOBILIDADE E TRANSPORTES | 4 219 477 187 | 2 295 863 330 | | | 4 219 477 187 | 2 295 863 330 |
| 07 | AMBIENTE | 448 266 445 | 397 061 087 | | | 448 266 445 | 397 061 087 |
| 08 | INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO | 5 854 638 306 | 5 402 950 507 | | | 5 854 638 306 | 5 402 950 507 |
| 09 | REDES DE COMUNICAÇÕES, CONTEÚDOS E TECNOLOGIAS | 1 803 314 364 | 2 373 056 657 | | | 1 803 314 364 | 2 373 056 657 |
| 10 | INVESTIGAÇÃO DIRETA | 396 834 657 | 402 688 960 | | | 396 834 657 | 402 688 960 |
| 11 | ASSUNTOS MARÍTIMOS E PESCAS | 999 860 215 | 675 121 774 | | | 999 860 215 | 675 121 774 |
| Reservas (40 02 41) | 83 345 750 | 83 345 750 | | | 83 345 750 | 83 345 750 |
| | 1 083 205 965 | 758 467 524 | | | 1 083 205 965 | 758 467 524 |
| 12 | ESTABILIDADE FINANCEIRA, SERVIÇOS FINANCEIROS E UNIÃO DOS MERCADOS DE CAPITAIS | 84 986 304 | 85 662 304 | | | 84 986 304 | 85 662 304 |
| 13 | POLÍTICA REGIONAL E URBANA | 35 988 630 661 | 36 386 098 987 | | | 35 988 630 661 | 36 386 098 987 |
| 14 | FISCALIDADE E UNIÃO ADUANEIRA | 166 447 251 | 159 265 251 | | | 166 447 251 | 159 265 251 |
| 15 | EDUCAÇÃO E CULTURA | 2 889 262 253 | 3 030 752 053 | | | 2 889 262 253 | 3 030 752 053 |
| 16 | COMUNICAÇÃO | 203 694 896 | 196 759 396 | | | 203 694 896 | 196 759 396 |
| 17 | SAÚDE E SEGURANÇA DOS ALIMENTOS | 570 625 060 | 571 327 060 | | | 570 625 060 | 571 327 060 |
| 18 | MIGRAÇÃO E ASSUNTOS INTERNOS | 3 225 091 730 | 2 323 443 097 | | | 3 225 091 730 | 2 323 443 097 |
| 19 | INSTRUMENTOS DE POLÍTICA EXTERNA | 782 603 058 | 677 343 652 | | | 782 603 058 | 677 343 652 |
| 20 | COMÉRCIO | 107 216 392 | 105 566 392 | | | 107 216 392 | 105 566 392 |
| 21 | COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO | 3 161 973 792 | 3 345 883 780 | | | 3 161 973 792 | 3 345 883 780 |
| 22 | POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA E NEGOCIAÇÕES DE ALARGAMENTO | 3 835 177 683 | 3 565 517 946 | | | 3 835 177 683 | 3 565 517 946 |
| 23 | AJUDA HUMANITÁRIA E PROTEÇÃO CIVIL | 1 202 303 141 | 1 560 487 834 | | | 1 202 303 141 | 1 560 487 834 |
| 24 | LUTA CONTRA A FRAUDE | 80 226 300 | 85 655 000 | | | 80 226 300 | 85 655 000 |
| 25 | COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS DA COMISSÃO E ACONSELHAMENTO JURÍDICO | 206 099 587 | 205 749 587 | | | 206 099 587 | 205 749 587 |
| 26 | ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO | 1 013 314 325 | 1 012 769 705 | 8 515 000 | 8 515 000 | 1 021 829 325 | 1 021 284 705 |
| Reservas (40 01 40) | 3 426 739 | 3 426 739 | | | 3 426 739 | 3 426 739 |
| | 1 016 741 064 | 1 016 196 444 | 8 515 000 | 8 515 000 | 1 025 256 064 | 1 024 711 444 |
| 27 | ORÇAMENTO | 72 184 538 | 72 184 538 | | | 72 184 538 | 72 184 538 |
| 28 | AUDITORIA | 18 774 034 | 18 774 034 | | | 18 774 034 | 18 774 034 |
| 29 | ESTATÍSTICAS | 139 150 570 | 127 507 570 | | | 139 150 570 | 127 507 570 |
| 30 | PENSÕES E DESPESAS CONEXAS | 1 647 355 000 | 1 647 355 000 | | | 1 647 355 000 | 1 647 355 000 |
| 31 | SERVIÇOS LINGUÍSTICOS | 398 824 459 | 398 824 459 | | | 398 824 459 | 398 824 459 |
| 32 | ENERGIA | 1 531 675 330 | 1 523 585 634 | | –15 839 988 | 1 531 675 330 | 1 507 745 646 |
| 33 | JUSTIÇA E CONSUMIDORES | 258 626 977 | 239 160 105 | | | 258 626 977 | 239 160 105 |
| 34 | AÇÃO CLIMÁTICA | 137 514 278 | 81 944 278 | | | 137 514 278 | 81 944 278 |
| 40 | RESERVAS | 561 384 489 | 395 772 489 | | | 561 384 489 | 395 772 489 |
| | Total | 151 233 061 776 | 140 114 184 112 | 8 515 000 | –7 324 988 | 151 241 576 776 | 140 106 859 124 |
| Dos quais reservas (40 01 40, 40 02 41) | 86 772 489 | 86 772 489 | | | 86 772 489 | 86 772 489 |

Título

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

01

ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS

2 532 673 157

1 097 025 157

2 532 673 157

1 097 025 157

02

MERCADO INTERNO, INDÚSTRIA, EMPREENDEDORISMO E PME

2 285 812 989

1 894 487 636

2 285 812 989

1 894 487 636

03

CONCORRÊNCIA

102 698 620

102 698 620

102 698 620

102 698 620

04

EMPREGO, ASSUNTOS SOCIAIS E INCLUSÃO

12 924 259 299

13 030 720 525

12 924 259 299

13 030 720 525

05

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

61 382 084 429

54 625 119 708

61 382 084 429

54 625 119 708

06

MOBILIDADE E TRANSPORTES

4 219 477 187

2 295 863 330

4 219 477 187

2 295 863 330

07

AMBIENTE

448 266 445

397 061 087

448 266 445

397 061 087

08

INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO

5 854 638 306

5 402 950 507

5 854 638 306

5 402 950 507

09

REDES DE COMUNICAÇÕES, CONTEÚDOS E TECNOLOGIAS

1 803 314 364

2 373 056 657

1 803 314 364

2 373 056 657

10

INVESTIGAÇÃO DIRETA

396 834 657

402 688 960

396 834 657

402 688 960

11

ASSUNTOS MARÍTIMOS E PESCAS

999 860 215

675 121 774

999 860 215

675 121 774

Reservas (40 02 41)

Reservas (40 02 41)

83 345 750

83 345 750

83 345 750

83 345 750

83 345 750

83 345 750

83 345 750

83 345 750

1 083 205 965

758 467 524

1 083 205 965

758 467 524

12

ESTABILIDADE FINANCEIRA, SERVIÇOS FINANCEIROS E UNIÃO DOS MERCADOS DE CAPITAIS

84 986 304

85 662 304

84 986 304

85 662 304

13

POLÍTICA REGIONAL E URBANA

35 988 630 661

36 386 098 987

35 988 630 661

36 386 098 987

14

FISCALIDADE E UNIÃO ADUANEIRA

166 447 251

159 265 251

166 447 251

159 265 251

15

EDUCAÇÃO E CULTURA

2 889 262 253

3 030 752 053

2 889 262 253

3 030 752 053

16

COMUNICAÇÃO

203 694 896

196 759 396

203 694 896

196 759 396

17

SAÚDE E SEGURANÇA DOS ALIMENTOS

570 625 060

571 327 060

570 625 060

571 327 060

18

MIGRAÇÃO E ASSUNTOS INTERNOS

3 225 091 730

2 323 443 097

3 225 091 730

2 323 443 097

19

INSTRUMENTOS DE POLÍTICA EXTERNA

782 603 058

677 343 652

782 603 058

677 343 652

20

COMÉRCIO

107 216 392

105 566 392

107 216 392

105 566 392

21

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO

3 161 973 792

3 345 883 780

3 161 973 792

3 345 883 780

22

POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA E NEGOCIAÇÕES DE ALARGAMENTO

3 835 177 683

3 565 517 946

3 835 177 683

3 565 517 946

23

AJUDA HUMANITÁRIA E PROTEÇÃO CIVIL

1 202 303 141

1 560 487 834

1 202 303 141

1 560 487 834

24

LUTA CONTRA A FRAUDE

80 226 300

85 655 000

80 226 300

85 655 000

25

COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS DA COMISSÃO E ACONSELHAMENTO JURÍDICO

206 099 587

205 749 587

206 099 587

205 749 587

26

ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO

1 013 314 325

1 012 769 705

8 515 000

8 515 000

1 021 829 325

1 021 284 705

Reservas (40 01 40)

Reservas (40 01 40)

3 426 739

3 426 739

3 426 739

3 426 739

3 426 739

3 426 739

3 426 739

3 426 739

1 016 741 064

1 016 196 444

8 515 000

8 515 000

1 025 256 064

1 024 711 444

27

ORÇAMENTO

72 184 538

72 184 538

72 184 538

72 184 538

28

AUDITORIA

18 774 034

18 774 034

18 774 034

18 774 034

29

ESTATÍSTICAS

139 150 570

127 507 570

139 150 570

127 507 570

30

PENSÕES E DESPESAS CONEXAS

1 647 355 000

1 647 355 000

1 647 355 000

1 647 355 000

31

SERVIÇOS LINGUÍSTICOS

398 824 459

398 824 459

398 824 459

398 824 459

32

ENERGIA

1 531 675 330

1 523 585 634

–15 839 988

1 531 675 330

1 507 745 646

33

JUSTIÇA E CONSUMIDORES

258 626 977

239 160 105

258 626 977

239 160 105

34

AÇÃO CLIMÁTICA

137 514 278

81 944 278

137 514 278

81 944 278

40

RESERVAS

561 384 489

395 772 489

561 384 489

395 772 489

Total

Total

151 233 061 776

151 233 061 776

140 114 184 112

140 114 184 112

8 515 000

8 515 000

–7 324 988

–7 324 988

151 241 576 776

151 241 576 776

140 106 859 124

140 106 859 124

Dos quais reservas (40 01 40, 40 02 41)

Dos quais reservas (40 01 40, 40 02 41)

86 772 489

86 772 489

86 772 489

86 772 489

86 772 489

86 772 489

86 772 489

86 772 489

TÍTULO 26

ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO

ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 26 01 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO» | 977 516 325 | 977 516 325 | 8 515 000 | 8 515 000 | 986 031 325 | 986 031 325 |
| Reservas (40 01 40) | 3 426 739 | 3 426 739 | | | 3 426 739 | 3 426 739 |
| | 980 943 064 | 980 943 064 | 8 515 000 | 8 515 000 | 989 458 064 | 989 458 064 |
| 26 02 | PRODUÇÃO DE MULTIMÉDIA | 9 600 000 | 9 100 000 | | | 9 600 000 | 9 100 000 |
| 26 03 | SERVIÇOS A ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS E CIDADÃOS | 26 198 000 | 26 153 380 | | | 26 198 000 | 26 153 380 |
| | Título 26 – Total | 1 013 314 325 | 1 012 769 705 | 8 515 000 | 8 515 000 | 1 021 829 325 | 1 021 284 705 |
| Reservas (40 01 40) | 3 426 739 | 3 426 739 | | | 3 426 739 | 3 426 739 |
| | 1 016 741 064 | 1 016 196 444 | 8 515 000 | 8 515 000 | 1 025 256 064 | 1 024 711 444 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

26 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO»

977 516 325

977 516 325

8 515 000

8 515 000

986 031 325

986 031 325

Reservas (40 01 40)

Reservas (40 01 40)

3 426 739

3 426 739

3 426 739

3 426 739

3 426 739

3 426 739

3 426 739

3 426 739

980 943 064

980 943 064

8 515 000

8 515 000

989 458 064

989 458 064

26 02

PRODUÇÃO DE MULTIMÉDIA

9 600 000

9 100 000

9 600 000

9 100 000

26 03

SERVIÇOS A ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS E CIDADÃOS

26 198 000

26 153 380

26 198 000

26 153 380

Título 26 – Total

Título 26 – Total

1 013 314 325

1 013 314 325

1 012 769 705

1 012 769 705

8 515 000

8 515 000

8 515 000

8 515 000

1 021 829 325

1 021 829 325

1 021 284 705

1 021 284 705

Reservas (40 01 40)

Reservas (40 01 40)

3 426 739

3 426 739

3 426 739

3 426 739

3 426 739

3 426 739

3 426 739

3 426 739

1 016 741 064

1 016 741 064

1 016 196 444

1 016 196 444

8 515 000

8 515 000

8 515 000

8 515 000

1 025 256 064

1 025 256 064

1 024 711 444

1 024 711 444

CAPÍTULO 26 01 —   DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO»

CAPÍTULO 26 01 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO»

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Rubrica | QF | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 26 01 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO» |
| 26 01 01 | Despesas relativas aos funcionários e aos agentes temporários do domínio de intervenção «Administração da Comissão» | 5.2 | 113 028 119 | | 113 028 119 |
| 26 01 02 | Pessoal externo e outras despesas de gestão para apoio ao domínio de intervenção «Administração da Comissão» |
| 26 01 02 01 | Pessoal externo | 5.2 | 6 393 407 | | 6 393 407 |
| 26 01 02 11 | Outras despesas de gestão | 5.2 | 20 341 282 | | 20 341 282 |
| | Artigo 26 01 02 – Subtotal | | 26 734 689 | | 26 734 689 |
| 26 01 03 | Despesas relativas a equipamento e serviços em matéria de tecnologias da informação e comunicação do domínio de intervenção «Administração da Comissão» | 5.2 | 7 213 576 | | 7 213 576 |
| 26 01 04 | Despesas de apoio às ações e programas do domínio de intervenção «Administração da Comissão» |
| 26 01 04 01 | Despesas de apoio para soluções de interoperabilidade para as administrações públicas, as empresas e os cidadãos europeus (ISA2) | 1.1 | 400 000 | | 400 000 |
| | Artigo 26 01 04 – Subtotal | | 400 000 | | 400 000 |
| 26 01 09 | Serviço das Publicações | 5.2 | 79 251 200 | 52 000 | 79 303 200 |
| 26 01 10 | Consolidação do direito da União | 5.2 | 1 400 000 | | 1 400 000 |
| 26 01 11 | Jornal Oficial da União Europeia (L e C) | 5.2 | 6 719 000 | | 6 719 000 |
| 26 01 12 | Sínteses da legislação da União | 5.2 | 334 000 | | 334 000 |
| 26 01 20 | Serviço Europeu de Seleção do Pessoal | 5.2 | 26 430 000 | | 26 430 000 |
| 26 01 21 | Serviço de Gestão e Liquidação dos Direitos Individuais | 5.2 | 37 520 000 | | 37 520 000 |
| 26 01 22 | Infraestruturas e Logística (Bruxelas) |
| 26 01 22 01 | Serviço de Infraestruturas e Logística em Bruxelas | 5.2 | 68 440 000 | | 68 440 000 |
| 26 01 22 02 | Aquisição e arrendamento de imóveis em Bruxelas | 5.2 | 214 138 000 | | 214 138 000 |
| 26 01 22 03 | Despesas relativas a imóveis em Bruxelas | 5.2 | 75 825 000 | | 75 825 000 |
| 26 01 22 04 | Despesas com equipamento e mobiliário em Bruxelas | 5.2 | 7 423 000 | | 7 423 000 |
| 26 01 22 05 | Serviços, fornecimentos e outras despesas de funcionamento em Bruxelas | 5.2 | 7 875 000 | | 7 875 000 |
| 26 01 22 06 | Vigilância de imóveis em Bruxelas | 5.2 | 33 000 000 | | 33 000 000 |
| | Artigo 26 01 22 – Subtotal | | 406 701 000 | | 406 701 000 |
| 26 01 23 | Infraestruturas e logística (Luxemburgo) |
| 26 01 23 01 | Serviço de Infraestruturas e Logística no Luxemburgo | 5.2 | 23 658 000 | | 23 658 000 |
| 26 01 23 02 | Aquisição e arrendamento de imóveis no Luxemburgo | 5.2 | 35 138 000 | | 35 138 000 |
| 26 01 23 03 | Despesas relativas a imóveis no Luxemburgo | 5.2 | 11 489 000 | | 11 489 000 |
| 26 01 23 04 | Despesas com equipamento e mobiliário no Luxemburgo | 5.2 | 1 047 000 | | 1 047 000 |
| 26 01 23 05 | Serviços, fornecimentos e outras despesas de funcionamento no Luxemburgo | 5.2 | 975 000 | | 975 000 |
| 26 01 23 06 | Vigilância de imóveis no Luxemburgo | 5.2 | 3 740 000 | 354 000 | 4 094 000 |
| | Artigo 26 01 23 – Subtotal | | 76 047 000 | 354 000 | 76 401 000 |
| 26 01 40 | Segurança e acompanhamento | 5.2 | 10 574 000 | 4 558 000 | 15 132 000 |
| 26 01 60 | Política e gestão do pessoal |
| 26 01 60 01 | Serviço Médico | 5.2 | 4 800 000 | | 4 800 000 |
| 26 01 60 02 | Despesas de concursos, seleção e recrutamento | 5.2 | 1 770 000 | | 1 770 000 |
| 26 01 60 04 | Cooperação interinstitucional na esfera social | 5.2 | 6 958 000 | | 6 958 000 |
| 26 01 60 06 | Funcionários da instituição temporariamente destacados em serviços públicos nacionais, organizações internacionais ou instituições ou empresas públicas ou privadas | 5.2 | 250 000 | | 250 000 |
| 26 01 60 07 | Danos | 5.2 | 150 000 | | 150 000 |
| 26 01 60 08 | Seguros diversos | 5.2 | 60 000 | | 60 000 |
| 26 01 60 09 | Cursos de línguas | 5.2 | 3 013 000 | | 3 013 000 |
| | Artigo 26 01 60 – Subtotal | | 17 001 000 | | 17 001 000 |
| 26 01 70 | Escolas Europeias |
| 26 01 70 01 | Gabinete do secretário-geral das Escolas Europeias (Bruxelas) | 5.1 | 9 754 550 | | 9 754 550 |
| 26 01 70 02 | Bruxelas I (Uccle) | 5.1 | 26 317 449 | 710 000 | 27 027 449 |
| 26 01 70 03 | Bruxelas II (Woluwe) | 5.1 | 23 615 685 | 408 000 | 24 023 685 |
| 26 01 70 04 | Bruxelas III (Ixelles) | 5.1 | 23 161 915 | 527 000 | 23 688 915 |
| 26 01 70 05 | Bruxelas IV (Laeken) | 5.1 | 14 447 033 | 413 000 | 14 860 033 |
| 26 01 70 11 | Luxemburgo I | 5.1 | 17 349 763 | 242 000 | 17 591 763 |
| 26 01 70 12 | Luxemburgo II | 5.1 | 13 487 869 | 241 000 | 13 728 869 |
| 26 01 70 21 | Mol (BE) | 5.1 | 5 932 444 | 202 000 | 6 134 444 |
| 26 01 70 22 | Frankfurt am Main (DE) | 5.1 | 5 272 904 | 194 000 | 5 466 904 |
| Reservas (40 01 40) | | 3 426 739 | | 3 426 739 |
| | | 8 699 643 | 194 000 | 8 893 643 |
| 26 01 70 23 | Karlsruhe (DE) | 5.1 | 3 384 783 | 53 000 | 3 437 783 |
| 26 01 70 24 | Munique (DE) | 5.1 | 430 765 | 122 000 | 552 765 |
| 26 01 70 25 | Alicante (ES) | 5.1 | 3 834 021 | 85 000 | 3 919 021 |
| 26 01 70 26 | Varese (IT) | 5.1 | 10 503 399 | 70 000 | 10 573 399 |
| 26 01 70 27 | Bergen (NL) | 5.1 | 4 729 748 | 181 000 | 4 910 748 |
| 26 01 70 28 | Culham (UK) | 5.1 | 5 193 778 | 103 000 | 5 296 778 |
| 26 01 70 31 | Contribuição da União para as Escolas Europeias do tipo 2 | 5.1 | 746 635 | | 746 635 |
| | Artigo 26 01 70 – Subtotal | | 168 162 741 | 3 551 000 | 171 713 741 |
| Reservas (40 01 40) | | 3 426 739 | | 3 426 739 |
| | | 171 589 480 | 3 551 000 | 175 140 480 |
| | Capítulo 26 01 – Total | | 977 516 325 | 8 515 000 | 986 031 325 |
| Reservas (40 01 40) | | 3 426 739 | | 3 426 739 |
| | | 980 943 064 | 8 515 000 | 989 458 064 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Rubrica

QF

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

26 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO»

26 01 01

26 01 01

Despesas relativas aos funcionários e aos agentes temporários do domínio de intervenção «Administração da Comissão»

Despesas relativas aos funcionários e aos agentes temporários do domínio de intervenção «Administração da Comissão»

5.2

113 028 119

113 028 119

26 01 02

26 01 02

Pessoal externo e outras despesas de gestão para apoio ao domínio de intervenção «Administração da Comissão»

Pessoal externo e outras despesas de gestão para apoio ao domínio de intervenção «Administração da Comissão»

26 01 02 01

Pessoal externo

5.2

6 393 407

6 393 407

26 01 02 11

Outras despesas de gestão

5.2

20 341 282

20 341 282

Artigo 26 01 02 – Subtotal

Artigo 26 01 02 – Subtotal

26 734 689

26 734 689

26 01 03

26 01 03

Despesas relativas a equipamento e serviços em matéria de tecnologias da informação e comunicação do domínio de intervenção «Administração da Comissão»

Despesas relativas a equipamento e serviços em matéria de tecnologias da informação e comunicação do domínio de intervenção «Administração da Comissão»

5.2

7 213 576

7 213 576

26 01 04

26 01 04

Despesas de apoio às ações e programas do domínio de intervenção «Administração da Comissão»

Despesas de apoio às ações e programas do domínio de intervenção «Administração da Comissão»

26 01 04 01

Despesas de apoio para soluções de interoperabilidade para as administrações públicas, as empresas e os cidadãos europeus (ISA2)

2

1.1

400 000

400 000

Artigo 26 01 04 – Subtotal

Artigo 26 01 04 – Subtotal

400 000

400 000

26 01 09

26 01 09

Serviço das Publicações

Serviço das Publicações

5.2

79 251 200

52 000

79 303 200

26 01 10

26 01 10

Consolidação do direito da União

Consolidação do direito da União

5.2

1 400 000

1 400 000

26 01 11

26 01 11

Jornal Oficial da União Europeia (L e C)

Jornal Oficial da União Europeia (L e C)

5.2

6 719 000

6 719 000

26 01 12

26 01 12

Sínteses da legislação da União

Sínteses da legislação da União

5.2

334 000

334 000

26 01 20

26 01 20

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal

5.2

26 430 000

26 430 000

26 01 21

26 01 21

Serviço de Gestão e Liquidação dos Direitos Individuais

Serviço de Gestão e Liquidação dos Direitos Individuais

5.2

37 520 000

37 520 000

26 01 22

26 01 22

Infraestruturas e Logística (Bruxelas)

Infraestruturas e Logística (Bruxelas)

26 01 22 01

Serviço de Infraestruturas e Logística em Bruxelas

5.2

68 440 000

68 440 000

26 01 22 02

Aquisição e arrendamento de imóveis em Bruxelas

5.2

214 138 000

214 138 000

26 01 22 03

Despesas relativas a imóveis em Bruxelas

5.2

75 825 000

75 825 000

26 01 22 04

Despesas com equipamento e mobiliário em Bruxelas

5.2

7 423 000

7 423 000

26 01 22 05

Serviços, fornecimentos e outras despesas de funcionamento em Bruxelas

5.2

7 875 000

7 875 000

26 01 22 06

Vigilância de imóveis em Bruxelas

5.2

33 000 000

33 000 000

Artigo 26 01 22 – Subtotal

Artigo 26 01 22 – Subtotal

406 701 000

406 701 000

26 01 23

26 01 23

Infraestruturas e logística (Luxemburgo)

Infraestruturas e logística (Luxemburgo)

26 01 23 01

Serviço de Infraestruturas e Logística no Luxemburgo

5.2

23 658 000

23 658 000

26 01 23 02

Aquisição e arrendamento de imóveis no Luxemburgo

5.2

35 138 000

35 138 000

26 01 23 03

Despesas relativas a imóveis no Luxemburgo

5.2

11 489 000

11 489 000

26 01 23 04

Despesas com equipamento e mobiliário no Luxemburgo

5.2

1 047 000

1 047 000

26 01 23 05

Serviços, fornecimentos e outras despesas de funcionamento no Luxemburgo

5.2

975 000

975 000

26 01 23 06

Vigilância de imóveis no Luxemburgo

5.2

3 740 000

354 000

4 094 000

Artigo 26 01 23 – Subtotal

Artigo 26 01 23 – Subtotal

76 047 000

354 000

76 401 000

26 01 40

26 01 40

Segurança e acompanhamento

Segurança e acompanhamento

5.2

10 574 000

4 558 000

15 132 000

26 01 60

26 01 60

Política e gestão do pessoal

Política e gestão do pessoal

26 01 60 01

Serviço Médico

5.2

4 800 000

4 800 000

26 01 60 02

Despesas de concursos, seleção e recrutamento

5.2

1 770 000

1 770 000

26 01 60 04

Cooperação interinstitucional na esfera social

5.2

6 958 000

6 958 000

26 01 60 06

Funcionários da instituição temporariamente destacados em serviços públicos nacionais, organizações internacionais ou instituições ou empresas públicas ou privadas

5.2

250 000

250 000

26 01 60 07

Danos

5.2

150 000

150 000

26 01 60 08

Seguros diversos

5.2

60 000

60 000

26 01 60 09

Cursos de línguas

5.2

3 013 000

3 013 000

Artigo 26 01 60 – Subtotal

Artigo 26 01 60 – Subtotal

17 001 000

17 001 000

26 01 70

26 01 70

Escolas Europeias

Escolas Europeias

26 01 70 01

Gabinete do secretário-geral das Escolas Europeias (Bruxelas)

5.1

9 754 550

9 754 550

26 01 70 02

Bruxelas I (Uccle)

5.1

26 317 449

710 000

27 027 449

26 01 70 03

Bruxelas II (Woluwe)

5.1

23 615 685

408 000

24 023 685

26 01 70 04

Bruxelas III (Ixelles)

5.1

23 161 915

527 000

23 688 915

26 01 70 05

Bruxelas IV (Laeken)

5.1

14 447 033

413 000

14 860 033

26 01 70 11

Luxemburgo I

5.1

17 349 763

242 000

17 591 763

26 01 70 12

Luxemburgo II

5.1

13 487 869

241 000

13 728 869

26 01 70 21

Mol (BE)

5.1

5 932 444

202 000

6 134 444

26 01 70 22

Frankfurt am Main (DE)

5.1

5 272 904

194 000

5 466 904

Reservas (40 01 40)

Reservas (40 01 40)

3 426 739

3 426 739

3 426 739

3 426 739

8 699 643

194 000

8 893 643

26 01 70 23

Karlsruhe (DE)

5.1

3 384 783

53 000

3 437 783

26 01 70 24

Munique (DE)

5.1

430 765

122 000

552 765

26 01 70 25

Alicante (ES)

5.1

3 834 021

85 000

3 919 021

26 01 70 26

Varese (IT)

5.1

10 503 399

70 000

10 573 399

26 01 70 27

Bergen (NL)

5.1

4 729 748

181 000

4 910 748

26 01 70 28

Culham (UK)

5.1

5 193 778

103 000

5 296 778

26 01 70 31

Contribuição da União para as Escolas Europeias do tipo 2

5.1

746 635

746 635

Artigo 26 01 70 – Subtotal

Artigo 26 01 70 – Subtotal

168 162 741

3 551 000

171 713 741

Reservas (40 01 40)

Reservas (40 01 40)

3 426 739

3 426 739

3 426 739

3 426 739

171 589 480

3 551 000

175 140 480

Capítulo 26 01 – Total

Capítulo 26 01 – Total

977 516 325

977 516 325

8 515 000

8 515 000

986 031 325

986 031 325

Reservas (40 01 40)

Reservas (40 01 40)

3 426 739

3 426 739

3 426 739

3 426 739

980 943 064

980 943 064

8 515 000

8 515 000

989 458 064

989 458 064

26 01 09Serviço das Publicações

26 01 09Serviço das Publicações

| Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 79 251 200 | 52 000 | 79 303 200 |

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

79 251 200

52 000

79 303 200

Observações

Observações

O montante inscrito corresponde às dotações do Serviço das Publicações, que são indicadas pormenorizadamente no anexo específico a esta secção.

Com base nas previsões da contabilidade analítica do Serviço das Publicações, o custo da prestação deste serviço em benefício de cada uma das instituições está estimado como se segue:

| Parlamento Europeu | 17 946 314 | 22,63  % |
| --- | --- | --- |
| Conselho | 5 146 778 | 6,49  % |
| Comissão | 44 267 046 | 55,82  % |
| Tribunal de Justiça | 2 418 748 | 3,05  % |
| Tribunal de Contas | 2 283 932 | 2,88  % |
| Comité Económico e Social Europeu | 586 844 | 0,74  % |
| Comité das Regiões | 348 934 | 0,44  % |
| Agências | 4 512 352 | 5,69  % |
| Outras | 1 792 252 | 2,26  % |
| Total | 79 303 200 | 100,00  % |

Parlamento Europeu

17 946 314

22,63  %

Conselho

5 146 778

6,49  %

Comissão

44 267 046

55,82  %

Tribunal de Justiça

2 418 748

3,05  %

Tribunal de Contas

2 283 932

2,88  %

Comité Económico e Social Europeu

586 844

0,74  %

Comité das Regiões

348 934

0,44  %

Agências

4 512 352

5,69  %

Outras

1 792 252

2,26  %

Total

79 303 200

100,00  %

O montante das receitas afetadas nos termos do artigo 21.o, n.o 3, do Regulamento Financeiro é estimado em 8 915 000 EUR.

o

o

Bases jurídicas

Bases jurídicas

Decisão 2009/496/CE, Euratom do Parlamento Europeu, do Conselho, da Comissão, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas, do Comité Económico e Social Europeu e do Comité das Regiões, de 26 de junho de 2009, relativa à organização e ao funcionamento do Serviço das Publicações da União Europeia (JO L 168 de 30.6.2009, p. 41).

Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 (JO L 298 de 26.10.2012, p. 1), nomeadamente os artigos 195.o a 200.o.

o

o

o

o

26 01 23Infraestruturas e logística (Luxemburgo)

26 01 23Infraestruturas e logística (Luxemburgo)

26 01 23 06Vigilância de imóveis no Luxemburgo

| Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 3 740 000 | 354 000 | 4 094 000 |

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

3 740 000

354 000

4 094 000

Observações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes despesas no interior do território da União:

| — | as despesas relativas à segurança física e material de pessoas e bens, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, os contratos de manutenção das instalações de segurança, a formação e a compra de material diverso [antes da renovação ou celebração de contratos de valor superior a 300 000 EUR e a fim de racionalizar as despesas, a Comissão informar-se-á junto das restantes instituições acerca das condições (preço, moeda, indexação, prazo, outras cláusulas) por elas obtidas em contratos do mesmo tipo]; |
| --- | --- |

—

as despesas relativas à segurança física e material de pessoas e bens, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, os contratos de manutenção das instalações de segurança, a formação e a compra de material diverso [antes da renovação ou celebração de contratos de valor superior a 300 000 EUR e a fim de racionalizar as despesas, a Comissão informar-se-á junto das restantes instituições acerca das condições (preço, moeda, indexação, prazo, outras cláusulas) por elas obtidas em contratos do mesmo tipo];

| — | as despesas relativas à saúde e à segurança das pessoas no local de trabalho, nomeadamente a compra, locação e manutenção do material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento dos funcionários que são membros da equipa de intervenção, a formação e as despesas dos controlos legais [antes da prorrogação ou celebração de contratos de valor superior a 300 000 EUR e a fim de racionalizar as despesas, a Comissão deve consultar as restantes instituições acerca das condições (preço, moeda, indexação, prazo, outras cláusulas) por elas obtidas em contratos do mesmo tipo]. |
| --- | --- |

—

as despesas relativas à saúde e à segurança das pessoas no local de trabalho, nomeadamente a compra, locação e manutenção do material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento dos funcionários que são membros da equipa de intervenção, a formação e as despesas dos controlos legais [antes da prorrogação ou celebração de contratos de valor superior a 300 000 EUR e a fim de racionalizar as despesas, a Comissão deve consultar as restantes instituições acerca das condições (preço, moeda, indexação, prazo, outras cláusulas) por elas obtidas em contratos do mesmo tipo].

Refira-se que as despesas correspondentes previstas para a investigação são cobertas por dotações inscritas no artigo 01 05 dos títulos em causa.

Esta dotação cobre as despesas efetuadas no território da União, com exclusão dos gabinetes de representação da Comissão na União, para os quais as despesas são inscritas no número 16 01 03 03.

O montante das receitas afetadas nos termos do artigo 21.o, n.o 3, do Regulamento Financeiro é estimado em 160 000 EUR.

o

o

Bases jurídicas

Bases jurídicas

Diretiva 89/391/CEE do Conselho, de 12 de junho de 1989, relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho (JO L 183 de 29.6.1989, p. 1).

Diretiva 90/270/CEE do Conselho, de 29 de maio de 1990, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde respeitantes ao trabalho com equipamentos dotados de visor (quinta diretiva especial na aceção do n.o 1 do artigo 16.o da Diretiva 89/391/CEE) (JO L 156 de 21.6.1990, p. 14).

o

o

Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 (JO L 298 de 26.10.2012, p. 1).

o

o

26 01 40Segurança e acompanhamento

26 01 40Segurança e acompanhamento

| Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 10 574 000 | 4 558 000 | 15 132 000 |

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

10 574 000

4 558 000

15 132 000

Observações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes despesas:

| — | as despesas relativas à segurança física e material de pessoas e bens, nomeadamente a compra, a locação ou a locação financeira, a manutenção, a reparação, a instalação e a renovação de equipamento e de materiais técnicos de segurança; |
| --- | --- |

—

as despesas relativas à segurança física e material de pessoas e bens, nomeadamente a compra, a locação ou a locação financeira, a manutenção, a reparação, a instalação e a renovação de equipamento e de materiais técnicos de segurança;

| — | as despesas relativas à saúde e à segurança das pessoas no local de trabalho, nomeadamente as despesas dos controlos legais (controlos das instalações técnicas nos imóveis, coordenação de segurança e controlos sanitários dos géneros alimentícios), a compra, locação e manutenção do material de luta contra incêndios, as despesas de formação e do equipamento dos chefes (ECI) e elementos (EPI) das equipas de intervenção, cuja presença nos imóveis é obrigatória por lei; |
| --- | --- |

—

as despesas relativas à saúde e à segurança das pessoas no local de trabalho, nomeadamente as despesas dos controlos legais (controlos das instalações técnicas nos imóveis, coordenação de segurança e controlos sanitários dos géneros alimentícios), a compra, locação e manutenção do material de luta contra incêndios, as despesas de formação e do equipamento dos chefes (ECI) e elementos (EPI) das equipas de intervenção, cuja presença nos imóveis é obrigatória por lei;

| — | a conceção, produção e personalização dos livre-trânsitos emitidos pela União. |
| --- | --- |

—

a conceção, produção e personalização dos livre-trânsitos emitidos pela União.

Antes da prorrogação ou celebração de contratos de valor superior a 300 000 EUR e a fim de racionalizar as despesas, a Comissão deve consultar as restantes instituições acerca das condições (preço, moeda, indexação, prazo, outras cláusulas) por elas obtidas em contratos do mesmo tipo.

Refira-se que as despesas correspondentes previstas para a investigação são cobertas por dotações inscritas no artigo 01 05 dos títulos em causa.

Esta dotação cobre as despesas efetuadas no território da União, com exclusão dos gabinetes de representação da Comissão na União, para os quais as despesas são inscritas no número 16 01 03 03.

O montante das receitas afetadas nos termos do artigo 21.o, n.o 3, do Regulamento Financeiro é estimado em 630 600 EUR.

o

o

Bases jurídicas

Bases jurídicas

Diretiva 89/391/CEE do Conselho, de 12 de junho de 1989, relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho (JO L 183 de 29.6.1989, p. 1).

Diretiva 90/270/CEE do Conselho, de 29 de maio de 1990, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde respeitantes ao trabalho com equipamentos dotados de visor (quinta diretiva especial na aceção do n.o 1 do artigo 16.o da Diretiva 89/391/CEE) (JO L 156 de 21.6.1990, p. 14).

o

o

Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho (JO L 298 de 26.10.2012, p. 1).

o

o

Regulamento (UE) n.o 1417/2013 do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que fixa a forma dos livres-trânsitos emitidos pela União Europeia (JO L 353 de 28.12.2013, p. 26).

o

26 01 70Escolas Europeias

26 01 70Escolas Europeias

26 01 70 02Bruxelas I (Uccle)

| Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 26 317 449 | 710 000 | 27 027 449 |

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

26 317 449

710 000

27 027 449

Observações

Observações

Esta dotação destina-se ao orçamento da Escola Europeia de Bruxelas-Uccle (Bruxelas I).

Atos de referência

Atos de referência

Convenção relativa ao Estatuto das Escolas Europeias (JO L 212 de 17.8.1994, p. 3).

26 01 70 03Bruxelas II (Woluwe)

| Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 23 615 685 | 408 000 | 24 023 685 |

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

23 615 685

408 000

24 023 685

Observações

Observações

Esta dotação destina-se ao orçamento da Escola Europeia de Bruxelas-Woluwe (Bruxelas II).

Atos de referência

Atos de referência

Convenção relativa ao Estatuto das Escolas Europeias (JO L 212 de 17.8.1994, p. 3).

26 01 70 04Bruxelas III (Ixelles)

| Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 23 161 915 | 527 000 | 23 688 915 |

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

23 161 915

527 000

23 688 915

Observações

Observações

Esta dotação destina-se ao orçamento da Escola Europeia de Bruxelas-Ixelles (Bruxelles III).

Atos de referência

Atos de referência

Convenção relativa ao Estatuto das Escolas Europeias (JO L 212 de 17.8.1994, p. 3).

26 01 70 05Bruxelas IV (Laeken)

| Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 14 447 033 | 413 000 | 14 860 033 |

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

14 447 033

413 000

14 860 033

Observações

Observações

Esta dotação destina-se ao orçamento da Escola Europeia de Bruxelas-Laeken (Bruxelas IV).

Atos de referência

Atos de referência

Convenção relativa ao Estatuto das Escolas Europeias (JO L 212 de 17.8.1994, p. 3).

26 01 70 11Luxemburgo I

| Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 17 349 763 | 242 000 | 17 591 763 |

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

17 349 763

242 000

17 591 763

Observações

Observações

Esta dotação destina-se ao orçamento da Escola Europeia do Luxemburgo I.

O montante das receitas afetadas nos termos do artigo 21.o, n.o 3, do Regulamento Financeiro é estimado em 2 807 973 EUR.

o

o

Atos de referência

Atos de referência

Convenção relativa ao Estatuto das Escolas Europeias (JO L 212 de 17.8.1994, p. 3).

26 01 70 12Luxemburgo II

| Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 13 487 869 | 241 000 | 13 728 869 |

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

13 487 869

241 000

13 728 869

Observações

Observações

Esta dotação destina-se ao orçamento da Escola Europeia do Luxemburgo II.

O montante das receitas afetadas nos termos do artigo 21.o, n.o 3, do Regulamento Financeiro é estimado em 1 818 384 EUR.

o

o

Atos de referência

Atos de referência

Convenção relativa ao Estatuto das Escolas Europeias (JO L 212 de 17.8.1994, p. 3).

26 01 70 21Mol (BE)

| Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 5 932 444 | 202 000 | 6 134 444 |

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

5 932 444

202 000

6 134 444

Observações

Observações

Esta dotação destina-se ao orçamento da Escola Europeia de Mol.

Atos de referência

Atos de referência

Convenção relativa ao Estatuto das Escolas Europeias (JO L 212 de 17.8.1994, p. 3).

26 01 70 22Frankfurt am Main (DE)

| | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- |
| 26 01 70 22 | 5 272 904 | 194 000 | 5 466 904 |
| Reservas (40 01 40) | 3 426 739 | | 3 426 739 |
| Total | 8 699 643 | 194 000 | 8 893 643 |

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

26 01 70 22

5 272 904

194 000

5 466 904

Reservas (40 01 40)

Reservas (40 01 40)

3 426 739

3 426 739

3 426 739

3 426 739

Total

8 699 643

194 000

8 893 643

Observações

Observações

Esta dotação destina-se ao orçamento da Escola Europeia de Frankfurt am Main.

O montante das receitas afetadas nos termos do artigo 21.o, n.o 3, do Regulamento Financeiro é estimado em 8 273 EUR.

o

o

Atos de referência

Atos de referência

Convenção relativa ao Estatuto das Escolas Europeias (JO L 212 de 17.8.1994, p. 3).

26 01 70 23Karlsruhe (DE)

| Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 3 384 783 | 53 000 | 3 437 783 |

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

3 384 783

53 000

3 437 783

Observações

Observações

Esta dotação destina-se ao orçamento da Escola Europeia de Karlsruhe.

Atos de referência

Atos de referência

Convenção relativa ao Estatuto das Escolas Europeias (JO L 212 de 17.8.1994, p. 3).

26 01 70 24Munique (DE)

| Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 430 765 | 122 000 | 552 765 |

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

430 765

122 000

552 765

Observações

Observações

Esta dotação destina-se ao orçamento da Escola Europeia de Munique.

Atos de referência

Atos de referência

Convenção relativa ao Estatuto das Escolas Europeias (JO L 212 de 17.8.1994, p. 3).

26 01 70 25Alicante (ES)

| Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 3 834 021 | 85 000 | 3 919 021 |

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

3 834 021

85 000

3 919 021

Observações

Observações

Esta dotação destina-se ao orçamento da Escola Europeia de Alicante.

O montante das receitas afetadas nos termos do artigo 21.o, n.o 3, do Regulamento Financeiro é estimado em 3 800 000 EUR.

o

o

Atos de referência

Atos de referência

Convenção relativa ao Estatuto das Escolas Europeias (JO L 212 de 17.8.1994, p. 3).

26 01 70 26Varese (IT)

| Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 10 503 399 | 70 000 | 10 573 399 |

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

10 503 399

70 000

10 573 399

Observações

Observações

Esta dotação destina-se ao orçamento da Escola Europeia de Varese.

Atos de referência

Atos de referência

Convenção relativa ao Estatuto das Escolas Europeias (JO L 212 de 17.8.1994, p. 3).

26 01 70 27Bergen (NL)

| Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 4 729 748 | 181 000 | 4 910 748 |

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

4 729 748

181 000

4 910 748

Observações

Observações

Esta dotação destina-se ao orçamento da Escola Europeia de Bergen.

Atos de referência

Atos de referência

Convenção relativa ao Estatuto das Escolas Europeias (JO L 212 de 17.8.1994, p. 3).

26 01 70 28Culham (UK)

| Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 5 193 778 | 103 000 | 5 296 778 |

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

5 193 778

103 000

5 296 778

Observações

Observações

Esta dotação destina-se ao orçamento da Escola Europeia de Culham.

Atos de referência

Atos de referência

Convenção relativa ao Estatuto das Escolas Europeias (JO L 212 de 17.8.1994, p. 3).

TÍTULO 32

ENERGIA

ENERGIA

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 32 01 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «ENERGIA» | 82 340 477 | 82 340 477 | | | 82 340 477 | 82 340 477 |
| 32 02 | ENERGIAS CONVENCIONAIS E RENOVÁVEIS | 641 188 400 | 374 741 196 | | | 641 188 400 | 374 741 196 |
| 32 03 | ENERGIA NUCLEAR | 163 258 000 | 174 900 000 | | | 163 258 000 | 174 900 000 |
| 32 04 | HORIZON 2020 — INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO LIGADAS À ENERGIA | 324 676 361 | 426 866 961 | | | 324 676 361 | 426 866 961 |
| 32 05 | ITER | 320 212 092 | 464 737 000 | | –15 839 988 | 320 212 092 | 448 897 012 |
| | Título 32 – Total | 1 531 675 330 | 1 523 585 634 | | –15 839 988 | 1 531 675 330 | 1 507 745 646 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

32 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «ENERGIA»

82 340 477

82 340 477

82 340 477

82 340 477

32 02

ENERGIAS CONVENCIONAIS E RENOVÁVEIS

641 188 400

374 741 196

641 188 400

374 741 196

32 03

ENERGIA NUCLEAR

163 258 000

174 900 000

163 258 000

174 900 000

32 04

HORIZON 2020 — INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO LIGADAS À ENERGIA

324 676 361

426 866 961

324 676 361

426 866 961

32 05

ITER

320 212 092

464 737 000

–15 839 988

320 212 092

448 897 012

Título 32 – Total

Título 32 – Total

1 531 675 330

1 531 675 330

1 523 585 634

1 523 585 634

–15 839 988

–15 839 988

1 531 675 330

1 531 675 330

1 507 745 646

1 507 745 646

CAPÍTULO 32 05 —   ITER

CAPÍTULO 32 05 —

ITER

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Rubrica | QF | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 32 05 | ITER |
| 32 05 01 | Construção, funcionamento e exploração das instalações ITER — Empresa Comum Europeia para o ITER — Fusão para a produção de energia (F4E) |
| 32 05 01 01 | Construção, funcionamento e exploração das instalações ITER — Empresa Comum Europeia para o ITER — Fusão para a Produção de Energia (F4E) — Despesas de apoio | 1.1 | 44 737 000 | 44 737 000 | | | 44 737 000 | 44 737 000 |
| 32 05 01 02 | Construção, funcionamento e exploração das instalações ITER — Empresa Comum Europeia para o ITER — Fusão para a Produção de Energia (F4E) | 1.1 | 275 475 092 | 131 000 000 | | –15 839 988 | 275 475 092 | 115 160 012 |
| | Artigo 32 05 01 – Subtotal | | 320 212 092 | 175 737 000 | | –15 839 988 | 320 212 092 | 159 897 012 |
| 32 05 50 | Dotações provenientes das contribuições de terceiros (fora do Espaço Económico Europeu) para a investigação e o desenvolvimento tecnológico |
| 32 05 50 01 | Dotações provenientes das contribuições de terceiros (fora do Espaço Económico Europeu) para a investigação e o desenvolvimento tecnológico (2014 a 2020) | 1.1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 32 05 50 02 | Dotações provenientes das contribuições de terceiros (fora do Espaço Económico Europeu) para a investigação e o desenvolvimento tecnológico (anteriores a 2014) | 1.1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Artigo 32 05 50 – Subtotal | | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 32 05 51 | Realização da Empresa Comum Europeia para o ITER — Fusão para a Produção de Energia (F4E) (2007 a 2013) | 1.1 | p.m. | 289 000 000 | | | p.m. | 289 000 000 |
| | Capítulo 32 05 – Total | | 320 212 092 | 464 737 000 | | –15 839 988 | 320 212 092 | 448 897 012 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Rubrica

QF

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

32 05

ITER

32 05 01

32 05 01

Construção, funcionamento e exploração das instalações ITER — Empresa Comum Europeia para o ITER — Fusão para a produção de energia (F4E)

Construção, funcionamento e exploração das instalações ITER — Empresa Comum Europeia para o ITER — Fusão para a produção de energia (F4E)

32 05 01 01

Construção, funcionamento e exploração das instalações ITER — Empresa Comum Europeia para o ITER — Fusão para a Produção de Energia (F4E) — Despesas de apoio

1.1

44 737 000

44 737 000

44 737 000

44 737 000

32 05 01 02

Construção, funcionamento e exploração das instalações ITER — Empresa Comum Europeia para o ITER — Fusão para a Produção de Energia (F4E)

1.1

275 475 092

131 000 000

–15 839 988

275 475 092

115 160 012

Artigo 32 05 01 – Subtotal

Artigo 32 05 01 – Subtotal

320 212 092

175 737 000

–15 839 988

320 212 092

159 897 012

32 05 50

32 05 50

Dotações provenientes das contribuições de terceiros (fora do Espaço Económico Europeu) para a investigação e o desenvolvimento tecnológico

Dotações provenientes das contribuições de terceiros (fora do Espaço Económico Europeu) para a investigação e o desenvolvimento tecnológico

32 05 50 01

Dotações provenientes das contribuições de terceiros (fora do Espaço Económico Europeu) para a investigação e o desenvolvimento tecnológico (2014 a 2020)

1.1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

32 05 50 02

Dotações provenientes das contribuições de terceiros (fora do Espaço Económico Europeu) para a investigação e o desenvolvimento tecnológico (anteriores a 2014)

1.1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Artigo 32 05 50 – Subtotal

Artigo 32 05 50 – Subtotal

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

32 05 51

32 05 51

Realização da Empresa Comum Europeia para o ITER — Fusão para a Produção de Energia (F4E) (2007 a 2013)

Realização da Empresa Comum Europeia para o ITER — Fusão para a Produção de Energia (F4E) (2007 a 2013)

1.1

p.m.

289 000 000

p.m.

289 000 000

Capítulo 32 05 – Total

Capítulo 32 05 – Total

320 212 092

320 212 092

464 737 000

464 737 000

–15 839 988

–15 839 988

320 212 092

320 212 092

448 897 012

448 897 012

Observações

Observações

O projeto ITER visa demonstrar a viabilidade e sustentabilidade da fusão como fonte de energia mediante a construção e o funcionamento de um reator experimental de energia de fusão como um passo importante para a construção de reatores-protótipo destinados a centrais elétricas de fusão que sejam seguras, sustentáveis, ambientalmente responsáveis e economicamente viáveis. Contribuirá para a Estratégia Europa 2020 e, nomeadamente, para a sua iniciativa emblemática União da Inovação, na medida em que a mobilização das indústrias europeias de alta tecnologia, que participam na construção do ITER, deverá proporcionar à União uma vantagem concorrencial neste setor promissor.

O projeto reúne sete partes: União, China, Índia, Japão, Coreia do Sul, Rússia e Estados Unidos da América.

32 05 01Construção, funcionamento e exploração das instalações ITER — Empresa Comum Europeia para o ITER — Fusão para a produção de energia (F4E)

32 05 01Construção, funcionamento e exploração das instalações ITER — Empresa Comum Europeia para o ITER — Fusão para a produção de energia (F4E)

32 05 01 02Construção, funcionamento e exploração das instalações ITER — Empresa Comum Europeia para o ITER — Fusão para a Produção de Energia (F4E)

| Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 275 475 092 | 131 000 000 | | –15 839 988 | 275 475 092 | 115 160 012 |

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

275 475 092

131 000 000

–15 839 988

275 475 092

115 160 012

Observações

Observações

Anterior número 08 04 01 02

Anterior número 08 04 01 02

A Empresa Comum para o ITER e para o Desenvolvimento da Energia de Fusão prevê a contribuição da Comunidade Europeia da Energia Atómica («Euratom») para a implementação conjunta do projeto internacional ITER. O ITER, uma importante instalação experimental que demonstrará a viabilidade científica e técnica da energia de fusão, será seguido da construção de uma central de demonstração da energia de fusão (DEMO).

Esta empresa comum tem as seguintes atribuições:

| — | fornecer a contribuição da Euratom para a Organização Internacional da Energia de Fusão ITER; |
| --- | --- |

—

fornecer a contribuição da Euratom para a Organização Internacional da Energia de Fusão ITER;

| — | fornecer a contribuição da Euratom para atividades da abordagem mais ampla com o Japão com vista à concretização rápida da energia de fusão; |
| --- | --- |

—

fornecer a contribuição da Euratom para atividades da abordagem mais ampla com o Japão com vista à concretização rápida da energia de fusão;

| — | preparar e coordenar um programa de atividades tendo em vista a preparação da construção de um reator de fusão de demonstração e de instalações conexas. |
| --- | --- |

—

preparar e coordenar um programa de atividades tendo em vista a preparação da construção de um reator de fusão de demonstração e de instalações conexas.

Bases jurídicas

Bases jurídicas

Decisão 2007/198/Euratom do Conselho, de 27 de março de 2007, que institui a Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão e que lhe confere vantagens (JO L 90 de 30.3.2007, p. 58).

ANEXOS

ANEXOS

SERVIÇO DAS PUBLICAÇÕES

SERVIÇO DAS PUBLICAÇÕES

DESPESAS

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| A2 | SERVIÇO DAS PUBLICAÇÕES |
| A2 01 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS | 71 951 200 | 52 000 | 72 003 200 |
| A2 02 | ATIVIDADES ESPECÍFICAS | 7 300 000 | | 7 300 000 |
| A2 10 | RESERVAS | p.m. | | p.m. |
| | Título A2 – Total | 79 251 200 | 52 000 | 79 303 200 |
| | TOTAL GERAL | 79 251 200 | 52 000 | 79 303 200 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

A2

A2

SERVIÇO DAS PUBLICAÇÕES

SERVIÇO DAS PUBLICAÇÕES

A2 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

71 951 200

52 000

72 003 200

A2 02

ATIVIDADES ESPECÍFICAS

7 300 000

7 300 000

A2 10

RESERVAS

p.m.

p.m.

Título A2 – Total

Título A2 – Total

79 251 200

79 251 200

52 000

52 000

79 303 200

79 303 200

TOTAL GERAL

TOTAL GERAL

79 251 200

79 251 200

52 000

52 000

79 303 200

79 303 200

TÍTULO A2

TÍTULO A2

SERVIÇO DAS PUBLICAÇÕES

SERVIÇO DAS PUBLICAÇÕES

| Artigo
  Número | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO A2 01 |
| A2 01 01 | Despesas relativas a funcionários e agentes temporários | | | |
| Dotações não diferenciadas | 54 858 000 | | 54 858 000 |
| A2 01 02 | Pessoal externo e outras despesas de gestão |
| A2 01 02 01 | Pessoal externo | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 376 000 | | 2 376 000 |
| A2 01 02 11 | Outras despesas de gestão | | | |
| Dotações não diferenciadas | 549 000 | | 549 000 |
| | Artigo A2 01 02 – Total | 2 925 000 | | 2 925 000 |
| A2 01 03 | Imóveis e despesas conexas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 14 165 200 | 52 000 | 14 217 200 |
| A2 01 50 | Política e gestão do pessoal | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| A2 01 51 | Política e gestão das infraestruturas | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| A2 01 60 | Documentação e despesas de biblioteca | | | |
| Dotações não diferenciadas | 3 000 | | 3 000 |
| | CAPÍTULO A2 01 – TOTAL | 71 951 200 | 52 000 | 72 003 200 |
| | CAPÍTULO A2 02 |
| A2 02 01 | Produção | | | |
| Dotações não diferenciadas | 800 000 | | 800 000 |
| A2 02 02 | Catalogação e arquivo | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 900 000 | | 1 900 000 |
| A2 02 03 | Distribuição física e promoção | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 300 000 | | 1 300 000 |
| A2 02 04 | Sítios web públicos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 3 300 000 | | 3 300 000 |
| | CAPÍTULO A2 02 – TOTAL | 7 300 000 | | 7 300 000 |
| | CAPÍTULO A2 10 |
| A2 10 01 | Dotações provisionais | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| A2 10 02 | Reserva para imprevistos | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO A2 10 – TOTAL | p.m. | | p.m. |
| | Título A2 – Total | 79 251 200 | 52 000 | 79 303 200 |
| CAPÍTULO A2 01 — | DESPESAS ADMINISTRATIVAS |

Artigo

Número

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

CAPÍTULO A2 01

A2 01 01

A2 01 01

Despesas relativas a funcionários e agentes temporários

Despesas relativas a funcionários e agentes temporários

Dotações não diferenciadas

54 858 000

54 858 000

A2 01 02

A2 01 02

Pessoal externo e outras despesas de gestão

Pessoal externo e outras despesas de gestão

A2 01 02 01

Pessoal externo

Dotações não diferenciadas

2 376 000

2 376 000

A2 01 02 11

Outras despesas de gestão

Dotações não diferenciadas

549 000

549 000

Artigo A2 01 02 – Total

Artigo A2 01 02 – Total

2 925 000

2 925 000

A2 01 03

A2 01 03

Imóveis e despesas conexas

Imóveis e despesas conexas

Dotações não diferenciadas

14 165 200

52 000

14 217 200

A2 01 50

A2 01 50

Política e gestão do pessoal

Política e gestão do pessoal

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

A2 01 51

A2 01 51

Política e gestão das infraestruturas

Política e gestão das infraestruturas

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

A2 01 60

A2 01 60

Documentação e despesas de biblioteca

Documentação e despesas de biblioteca

Dotações não diferenciadas

3 000

3 000

CAPÍTULO A2 01 – TOTAL

71 951 200

52 000

72 003 200

CAPÍTULO A2 02

A2 02 01

A2 02 01

Produção

Produção

Dotações não diferenciadas

800 000

800 000

A2 02 02

A2 02 02

Catalogação e arquivo

Catalogação e arquivo

Dotações não diferenciadas

1 900 000

1 900 000

A2 02 03

A2 02 03

Distribuição física e promoção

Distribuição física e promoção

Dotações não diferenciadas

1 300 000

1 300 000

A2 02 04

A2 02 04

Sítios web públicos

Sítios web públicos

Dotações não diferenciadas

3 300 000

3 300 000

CAPÍTULO A2 02 – TOTAL

7 300 000

7 300 000

CAPÍTULO A2 10

A2 10 01

A2 10 01

Dotações provisionais

Dotações provisionais

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

A2 10 02

A2 10 02

Reserva para imprevistos

Reserva para imprevistos

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

CAPÍTULO A2 10 – TOTAL

p.m.

p.m.

Título A2 – Total

Título A2 – Total

79 251 200

79 251 200

52 000

52 000

79 303 200

79 303 200

CAPÍTULO A2 01 —

CAPÍTULO A2 01 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

| CAPÍTULO A2 02 — | ATIVIDADES ESPECÍFICAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO A2 02 —

CAPÍTULO A2 02 —

ATIVIDADES ESPECÍFICAS

| CAPÍTULO A2 10 — | RESERVAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO A2 10 —

CAPÍTULO A2 10 —

RESERVAS

CAPÍTULO A2 01 —   DESPESAS ADMINISTRATIVAS

CAPÍTULO A2 01 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

A2 01 03Imóveis e despesas conexas

A2 01 03Imóveis e despesas conexas

| Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 14 165 200 | 52 000 | 14 217 200 |

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

14 165 200

52 000

14 217 200

Observações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os imóveis do Serviço e outras despesas conexas, nomeadamente:

| — | as despesas de compra ou de locação com opção de compra de imóveis ou de construção de imóveis, |
| --- | --- |

—

as despesas de compra ou de locação com opção de compra de imóveis ou de construção de imóveis,

| — | as rendas e os foros enfitêuticos, os diversos impostos, etc., relacionados com opções de compra de imóveis ou partes de imóveis ocupados, bem como o arrendamento de salas de conferência, armazéns, entrepostos de armazenamento e de arquivo, garagens e parques de estacionamento, |
| --- | --- |

—

as rendas e os foros enfitêuticos, os diversos impostos, etc., relacionados com opções de compra de imóveis ou partes de imóveis ocupados, bem como o arrendamento de salas de conferência, armazéns, entrepostos de armazenamento e de arquivo, garagens e parques de estacionamento,

| — | os prémios de seguro relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pelo Serviço, |
| --- | --- |

—

os prémios de seguro relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pelo Serviço,

| — | as despesas de consumo de água, gás, eletricidade e energia para aquecimento relativas aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pelo Serviço, |
| --- | --- |

—

as despesas de consumo de água, gás, eletricidade e energia para aquecimento relativas aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pelo Serviço,

| — | as despesas de manutenção das instalações, ascensores, aquecimento central, equipamentos de ar condicionado, etc.; as despesas com determinadas limpezas periódicas, compras de produtos de manutenção, lavagens, limpezas a seco, etc., bem como pinturas, reparações e material necessário para as oficinas de manutenção, |
| --- | --- |

—

as despesas de manutenção das instalações, ascensores, aquecimento central, equipamentos de ar condicionado, etc.; as despesas com determinadas limpezas periódicas, compras de produtos de manutenção, lavagens, limpezas a seco, etc., bem como pinturas, reparações e material necessário para as oficinas de manutenção,

| — | as despesas relativas ao tratamento seletivo dos resíduos, respetivo armazenamento e evacuação, |
| --- | --- |

—

as despesas relativas ao tratamento seletivo dos resíduos, respetivo armazenamento e evacuação,

| — | a execução de obras de adaptação tais como modificações das divisórias nos imóveis, alterações de instalações técnicas e outras intervenções especializadas em matéria de serralharia, eletricidade, instalações sanitárias, pintura, revestimento de pisos, etc., despesas relacionadas com modificações do equipamento da rede associada ao imóvel e despesas de material ligado com essas adaptações (antes da prorrogação ou celebração de contratos de montante superior a 300 000 euros e com vista a racionalizar as despesas, o Serviço deve consultar o Serviço de Infraestruturas e Logística da Comissão sobre as condições obtidas (preços, moeda escolhida, indexação, duração, outras cláusulas) por cada uma das instituições relativamente a contratos semelhantes), |
| --- | --- |

—

a execução de obras de adaptação tais como modificações das divisórias nos imóveis, alterações de instalações técnicas e outras intervenções especializadas em matéria de serralharia, eletricidade, instalações sanitárias, pintura, revestimento de pisos, etc., despesas relacionadas com modificações do equipamento da rede associada ao imóvel e despesas de material ligado com essas adaptações (antes da prorrogação ou celebração de contratos de montante superior a 300 000 euros e com vista a racionalizar as despesas, o Serviço deve consultar o Serviço de Infraestruturas e Logística da Comissão sobre as condições obtidas (preços, moeda escolhida, indexação, duração, outras cláusulas) por cada uma das instituições relativamente a contratos semelhantes),

| — | as despesas relativas à segurança física e material de pessoas e bens, nomeadamente os contratos de vigilância dos imóveis, os contratos de manutenção das instalações de segurança e a compra de pequeno material [antes da prorrogação ou celebração de contratos de montante superior a 300 000 euros e com vista a racionalizar as despesas, o Serviço deve consultar o Serviço de Infraestruturas e Logística da Comissão sobre as condições obtidas (preços, moeda escolhida, indexação, duração, outras cláusulas) por cada uma das instituições relativamente a contratos semelhantes], |
| --- | --- |

—

as despesas relativas à segurança física e material de pessoas e bens, nomeadamente os contratos de vigilância dos imóveis, os contratos de manutenção das instalações de segurança e a compra de pequeno material [antes da prorrogação ou celebração de contratos de montante superior a 300 000 euros e com vista a racionalizar as despesas, o Serviço deve consultar o Serviço de Infraestruturas e Logística da Comissão sobre as condições obtidas (preços, moeda escolhida, indexação, duração, outras cláusulas) por cada uma das instituições relativamente a contratos semelhantes],

| — | as despesas relativas à saúde e à proteção das pessoas no local de trabalho, nomeadamente a compra, locação e manutenção de material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento dos funcionários que são membros da equipa de intervenção, as despesas dos controlos legais [antes da prorrogação ou celebração de contratos de montante superior a 300 000 euros e com vista a racionalizar as despesas, o Serviço deve consultar o Serviço de Infraestruturas e Logística da Comissão sobre as condições obtidas (preços, moeda escolhida, indexação, duração, outras cláusulas) por cada uma das instituições relativamente a contratos semelhantes], |
| --- | --- |

—

as despesas relativas à saúde e à proteção das pessoas no local de trabalho, nomeadamente a compra, locação e manutenção de material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento dos funcionários que são membros da equipa de intervenção, as despesas dos controlos legais [antes da prorrogação ou celebração de contratos de montante superior a 300 000 euros e com vista a racionalizar as despesas, o Serviço deve consultar o Serviço de Infraestruturas e Logística da Comissão sobre as condições obtidas (preços, moeda escolhida, indexação, duração, outras cláusulas) por cada uma das instituições relativamente a contratos semelhantes],

| — | as despesas de consultoria financeira e técnica prévia à aquisição, locação ou construção de imóveis, |
| --- | --- |

—

as despesas de consultoria financeira e técnica prévia à aquisição, locação ou construção de imóveis,

| — | outras despesas em matéria de imóveis, nomeadamente despesas de gestão relativas a imóveis com vários locatários, despesas associadas a vistorias e taxas que constituam uma remuneração de serviços de utilidade geral (taxas de limpeza de rua, de recolha de lixo, etc.), |
| --- | --- |

—

outras despesas em matéria de imóveis, nomeadamente despesas de gestão relativas a imóveis com vários locatários, despesas associadas a vistorias e taxas que constituam uma remuneração de serviços de utilidade geral (taxas de limpeza de rua, de recolha de lixo, etc.),

| — | as despesas de assistência técnica ligadas a trabalhos de adaptação importantes, |
| --- | --- |

—

as despesas de assistência técnica ligadas a trabalhos de adaptação importantes,

| — | a compra, locação ou locação financeira, manutenção, reparação, instalação e renovação de equipamento e materiais técnicos, |
| --- | --- |

—

a compra, locação ou locação financeira, manutenção, reparação, instalação e renovação de equipamento e materiais técnicos,

| — | a compra, locação, manutenção e reparação de mobiliário, |
| --- | --- |

—

a compra, locação, manutenção e reparação de mobiliário,

| — | a compra, locação, manutenção e reparação de material de transporte, |
| --- | --- |

—

a compra, locação, manutenção e reparação de material de transporte,

| — | os seguros diversos (nomeadamente de responsabilidade civil, contra roubo, etc.), |
| --- | --- |

—

os seguros diversos (nomeadamente de responsabilidade civil, contra roubo, etc.),

| — | as despesas de equipamentos de trabalho, nomeadamente:






  — | compras de fardas de serviço (principalmente para contínuos, motoristas e pessoal de restauração), |
| --- | --- | --- |

—

as despesas de equipamentos de trabalho, nomeadamente:

—

compras de fardas de serviço (principalmente para contínuos, motoristas e pessoal de restauração),

| — | compras e limpeza de vestuário de trabalho para pessoal das oficinas e pessoal que efetua trabalhos para os quais se revela necessária uma proteção contra as intempéries e o frio, as deteriorações anormais e a sujidade, |
| --- | --- |

—

compras e limpeza de vestuário de trabalho para pessoal das oficinas e pessoal que efetua trabalhos para os quais se revela necessária uma proteção contra as intempéries e o frio, as deteriorações anormais e a sujidade,

| — | aquisição ou reembolso do custo de qualquer equipamento que se possa revelar necessário nos termos das Diretivas 89/391/CEE e 90/270/CEE, |
| --- | --- |

—

aquisição ou reembolso do custo de qualquer equipamento que se possa revelar necessário nos termos das Diretivas 89/391/CEE e 90/270/CEE,

| — | as despesas de mudança e de reagrupamento dos serviços e as despesas de manutenção (receção, armazenamento, instalação) de equipamento, mobiliário e material de escritório, |
| --- | --- |

—

as despesas de mudança e de reagrupamento dos serviços e as despesas de manutenção (receção, armazenamento, instalação) de equipamento, mobiliário e material de escritório,

| — | as despesas de equipamento de imóveis em matéria de telecomunicações, nomeadamente a compra, locação, instalação e manutenção dos cabos, centrais e sistemas de distribuição telefónica, sistemas áudio e de videoconferência, intercomunicadores e comunicações móveis e despesas relacionadas com redes de dados (equipamento e manutenção) e serviços associados (gestão, apoio, documentação, instalação e mudança de local), |
| --- | --- |

—

as despesas de equipamento de imóveis em matéria de telecomunicações, nomeadamente a compra, locação, instalação e manutenção dos cabos, centrais e sistemas de distribuição telefónica, sistemas áudio e de videoconferência, intercomunicadores e comunicações móveis e despesas relacionadas com redes de dados (equipamento e manutenção) e serviços associados (gestão, apoio, documentação, instalação e mudança de local),

| — | a aquisição, locação ou locação financeira e manutenção de computadores, terminais, servidores, microcomputadores, periféricos, equipamentos de conexão e suportes lógicos necessários ao respetivo funcionamento, |
| --- | --- |

—

a aquisição, locação ou locação financeira e manutenção de computadores, terminais, servidores, microcomputadores, periféricos, equipamentos de conexão e suportes lógicos necessários ao respetivo funcionamento,

| — | a aquisição, locação ou locação financeira e manutenção de equipamento relativo à reprodução e arquivamento de informação em qualquer suporte, tal como impressoras, faxes, fotocopiadoras, scanners e microcopiadoras, |
| --- | --- |

—

a aquisição, locação ou locação financeira e manutenção de equipamento relativo à reprodução e arquivamento de informação em qualquer suporte, tal como impressoras, faxes, fotocopiadoras, scanners e microcopiadoras,

scanners

| — | a aquisição, locação ou locação financeira de máquinas de escrever, máquinas de tratamento de texto e outro equipamento eletrónico utilizado nos escritórios, |
| --- | --- |

—

a aquisição, locação ou locação financeira de máquinas de escrever, máquinas de tratamento de texto e outro equipamento eletrónico utilizado nos escritórios,

| — | a instalação, configuração, manutenção, estudos, documentação e fornecimentos associados a esses equipamentos, |
| --- | --- |

—

a instalação, configuração, manutenção, estudos, documentação e fornecimentos associados a esses equipamentos,

| — | as despesas de compra de papel, envelopes, material de escritório, etc., |
| --- | --- |

—

as despesas de compra de papel, envelopes, material de escritório, etc.,

| — | as despesas de franquia e de envio de correspondência, relatórios e publicações, as despesas de envio de encomendas postais e outras efetuadas por ar, mar e caminho de ferro, bem como o correio interno do Serviço, |
| --- | --- |

—

as despesas de franquia e de envio de correspondência, relatórios e publicações, as despesas de envio de encomendas postais e outras efetuadas por ar, mar e caminho de ferro, bem como o correio interno do Serviço,

| — | as taxas de assinatura e despesas das comunicações por cabo ou via rádio (telefonia fixa e móvel, televisão pela Internet, teleconferência e videoconferência) e as despesas relativas às redes de transmissão de dados, aos serviços telemáticos, etc., bem como à aquisição de listas telefónicas, |
| --- | --- |

—

as taxas de assinatura e despesas das comunicações por cabo ou via rádio (telefonia fixa e móvel, televisão pela Internet, teleconferência e videoconferência) e as despesas relativas às redes de transmissão de dados, aos serviços telemáticos, etc., bem como à aquisição de listas telefónicas,

| — | custos da instalação de ligações telefónicas e informáticas e de linhas de transmissão internacional entre os edifícios da União, |
| --- | --- |

—

custos da instalação de ligações telefónicas e informáticas e de linhas de transmissão internacional entre os edifícios da União,

| — | os suportes técnico e logístico, a formação e outras atividades de interesse geral relacionadas com equipamentos e programas informáticos, a formação informática de interesse geral, as assinaturas de documentação técnica em suporte papel ou eletrónico, etc., o pessoal externo de exploração, os serviços de escritório, as assinaturas junto de organizações internacionais, etc. os estudos de segurança e o controlo de qualidade relacionado com os equipamentos informáticos e os programas informáticos, as despesas de utilização, manutenção e desenvolvimento de programas informáticos e de realização de projetos de tecnologias da informação, |
| --- | --- |

—

os suportes técnico e logístico, a formação e outras atividades de interesse geral relacionadas com equipamentos e programas informáticos, a formação informática de interesse geral, as assinaturas de documentação técnica em suporte papel ou eletrónico, etc., o pessoal externo de exploração, os serviços de escritório, as assinaturas junto de organizações internacionais, etc. os estudos de segurança e o controlo de qualidade relacionado com os equipamentos informáticos e os programas informáticos, as despesas de utilização, manutenção e desenvolvimento de programas informáticos e de realização de projetos de tecnologias da informação,

| — | outras despesas administrativas não especialmente previstas acima. |
| --- | --- |

—

outras despesas administrativas não especialmente previstas acima.

Esta dotação não cobre as despesas relacionadas com as atividades industriais do centro de difusão.

A quantia das receitas afetadas, nos termos do artigo 21.o, n.o 3, do Regulamento Financeiro, é estimada em 10 000 euros.

o

o

Bases jurídicas

Bases jurídicas

Diretiva 89/391/CEE do Conselho, de 12 de junho de 1989, relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho (JO L 183 de 29.6.1989, p. 1).

Diretiva 90/270/CEE do Conselho, de 29 de maio de 1990, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde respeitantes ao trabalho com equipamentos dotados de visor (quinta diretiva especial na aceção do n.o 1 do artigo 16.o da Diretiva 89/391/CEE) (JO L 156 de 21.6.1990, p. 14).

o

o

Regulamento (UE, Euratom) n.° 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.° 1605/2002 (JO L 298 de 26.10.2012, p. 1).

SECÇÃO IV

SECÇÃO IV

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA

RECEITAS

RECEITAS

Contribuição da União Europeia para o financiamento das despesas do Tribunal de Justiça para o exercício financeiro de 2016

Contribuição da União Europeia para o financiamento das despesas do Tribunal de Justiça para o exercício financeiro de 2016

| Rubrica | Montante |
| --- | --- |
| Despesas | 378 187 000 |
| Receitas próprias | –51 505 000 |
| Contribuição a cobrar | 326 682 000 |

Rubrica

Montante

Despesas

378 187 000

Receitas próprias

–51 505 000

Contribuição a cobrar

Contribuição a cobrar

326 682 000

326 682 000

DESPESAS

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO |
| 1 0 | MEMBROS DA INSTITUIÇÃO | 33 539 500 | | 33 539 500 |
| 1 2 | FUNCIONÁRIOS E AGENTES TEMPORÁRIOS | 233 035 500 | | 233 035 500 |
| 1 4 | OUTRO PESSOAL E PRESTAÇÕES EXTERNAS | 19 390 000 | | 19 390 000 |
| 1 6 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS ÀS PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO | 6 121 500 | | 6 121 500 |
| | Título 1 – Total | 292 086 500 | | 292 086 500 |
| 2 | IMÓVEIS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 61 068 000 | 1 655 000 | 62 723 000 |
| 2 1 | INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO: COMPRA, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO | 20 294 000 | 160 000 | 20 454 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 460 500 | | 1 460 500 |
| 2 5 | REUNIÕES E CONFERÊNCIAS | 521 500 | | 521 500 |
| 2 7 | INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, EDIÇÃO E DIFUSÃO | 2 697 500 | | 2 697 500 |
| | Título 2 – Total | 86 041 500 | 1 815 000 | 87 856 500 |
| 3 | DESPESAS RESULTANTES DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS EXECUTADAS PELA INSTITUIÇÃO |
| 3 7 | DESPESAS ESPECÍFICAS DE CERTOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES | 59 000 | | 59 000 |
| | Título 3 – Total | 59 000 | | 59 000 |
| 10 | OUTRAS DESPESAS |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | | p.m. |
| 10 1 | RESERVA PARA IMPREVISTOS | p.m. | | p.m. |
| | Título 10 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 378 187 000 | 1 815 000 | 380 002 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

1

1

PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

1 0

MEMBROS DA INSTITUIÇÃO

33 539 500

33 539 500

1 2

FUNCIONÁRIOS E AGENTES TEMPORÁRIOS

233 035 500

233 035 500

1 4

OUTRO PESSOAL E PRESTAÇÕES EXTERNAS

19 390 000

19 390 000

1 6

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS ÀS PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

6 121 500

6 121 500

Título 1 – Total

Título 1 – Total

292 086 500

292 086 500

292 086 500

292 086 500

2

2

IMÓVEIS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

IMÓVEIS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

61 068 000

1 655 000

62 723 000

2 1

INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO: COMPRA, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO

20 294 000

160 000

20 454 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 460 500

1 460 500

2 5

REUNIÕES E CONFERÊNCIAS

521 500

521 500

2 7

INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, EDIÇÃO E DIFUSÃO

2 697 500

2 697 500

Título 2 – Total

Título 2 – Total

86 041 500

86 041 500

1 815 000

1 815 000

87 856 500

87 856 500

3

3

DESPESAS RESULTANTES DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS EXECUTADAS PELA INSTITUIÇÃO

DESPESAS RESULTANTES DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS EXECUTADAS PELA INSTITUIÇÃO

3 7

DESPESAS ESPECÍFICAS DE CERTOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES

59 000

59 000

Título 3 – Total

Título 3 – Total

59 000

59 000

59 000

59 000

10

10

OUTRAS DESPESAS

OUTRAS DESPESAS

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

p.m.

10 1

RESERVA PARA IMPREVISTOS

p.m.

p.m.

Título 10 – Total

Título 10 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

TOTAL GERAL

378 187 000

378 187 000

1 815 000

1 815 000

380 002 000

380 002 000

TÍTULO 2

TÍTULO 2

IMÓVEIS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

IMÓVEIS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Imóveis |
| 2 0 0 0 | Arrendamentos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 9 776 000 | | 9 776 000 |
| 2 0 0 1 | Locação/compra | | | |
| Dotações não diferenciadas | 32 390 000 | | 32 390 000 |
| 2 0 0 3 | Aquisição de bens imóveis | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| 2 0 0 5 | Construção de imóveis | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| 2 0 0 7 | Arranjo das instalações | | | |
| Dotações não diferenciadas | 500 000 | 655 000 | 1 155 000 |
| 2 0 0 8 | Estudos e assistência técnica ligados aos projetos imobiliários | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 270 000 | 500 000 | 1 770 000 |
| | Artigo 2 0 0 – Total | 43 936 000 | 1 155 000 | 45 091 000 |
| 2 0 2 | Despesas relativas aos imóveis |
| 2 0 2 2 | Limpeza e manutenção | | | |
| Dotações não diferenciadas | 7 693 500 | | 7 693 500 |
| 2 0 2 4 | Consumo de energia | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 585 500 | | 2 585 500 |
| 2 0 2 6 | Segurança e vigilância dos imóveis | | | |
| Dotações não diferenciadas | 6 535 000 | 500 000 | 7 035 000 |
| 2 0 2 8 | Seguros | | | |
| Dotações não diferenciadas | 103 000 | | 103 000 |
| 2 0 2 9 | Outras despesas relativas aos imóveis | | | |
| Dotações não diferenciadas | 215 000 | | 215 000 |
| | Artigo 2 0 2 – Total | 17 132 000 | 500 000 | 17 632 000 |
| | CAPÍTULO 2 0 – TOTAL | 61 068 000 | 1 655 000 | 62 723 000 |
| | CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 | Equipamento, despesas de exploração e prestações relativas à informática e às telecomunicações |
| 2 1 0 0 | Compra, reparação e manutenção dos equipamentos e dos suportes lógicos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 6 131 500 | | 6 131 500 |
| 2 1 0 2 | Prestações externas para a exploração, a realização e a manutenção dos suportes lógicos e dos sistemas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 10 515 500 | | 10 515 500 |
| 2 1 0 3 | Telecomunicações | | | |
| Dotações não diferenciadas | 826 000 | | 826 000 |
| | Artigo 2 1 0 – Total | 17 473 000 | | 17 473 000 |
| 2 1 2 | Mobiliário | | | |
| Dotações não diferenciadas | 762 500 | | 762 500 |
| 2 1 4 | Material e instalações técnicas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 407 000 | 160 000 | 567 000 |
| 2 1 6 | Material de transporte | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 651 500 | | 1 651 500 |
| | CAPÍTULO 2 1 – TOTAL | 20 294 000 | 160 000 | 20 454 000 |
| | CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 | Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 694 000 | | 694 000 |
| 2 3 1 | Encargos financeiros | | | |
| Dotações não diferenciadas | 50 000 | | 50 000 |
| 2 3 2 | Despesas de contencioso e indemnizações | | | |
| Dotações não diferenciadas | 70 000 | | 70 000 |
| 2 3 6 | Franquias | | | |
| Dotações não diferenciadas | 210 000 | | 210 000 |
| 2 3 8 | Outras despesas administrativas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 436 500 | | 436 500 |
| | CAPÍTULO 2 3 – TOTAL | 1 460 500 | | 1 460 500 |
| | CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 2 | Despesas de receção e de representação | | | |
| Dotações não diferenciadas | 138 000 | | 138 000 |
| 2 5 4 | Reuniões, congressos, conferências e visitas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 383 500 | | 383 500 |
| 2 5 6 | Despesas de informação e de participação em manifestações públicas | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| 2 5 7 | Serviço informático jurídico | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 2 5 – TOTAL | 521 500 | | 521 500 |
| | CAPÍTULO 2 7 |
| 2 7 0 | Consultas, estudos e inquéritos de caráter limitado | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| 2 7 2 | Despesas de documentação, de biblioteca e de arquivo | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 426 000 | | 1 426 000 |
| 2 7 4 | Edição e difusão de informação |
| 2 7 4 0 | Jornal Oficial | | | |
| Dotações não diferenciadas | 500 000 | | 500 000 |
| 2 7 4 1 | Publicações de caráter geral | | | |
| Dotações não diferenciadas | 615 000 | | 615 000 |
| 2 7 4 2 | Outras despesas de informação | | | |
| Dotações não diferenciadas | 156 500 | | 156 500 |
| | Artigo 2 7 4 – Total | 1 271 500 | | 1 271 500 |
| | CAPÍTULO 2 7 – TOTAL | 2 697 500 | | 2 697 500 |
| | Título 2 – Total | 86 041 500 | 1 815 000 | 87 856 500 |
| CAPÍTULO 2 0 — | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |

Artigo

Número

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

2 0 0

Imóveis

Imóveis

2 0 0 0

Arrendamentos

Dotações não diferenciadas

9 776 000

9 776 000

2 0 0 1

Locação/compra

Dotações não diferenciadas

32 390 000

32 390 000

2 0 0 3

Aquisição de bens imóveis

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

2 0 0 5

Construção de imóveis

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

2 0 0 7

Arranjo das instalações

Dotações não diferenciadas

500 000

655 000

1 155 000

2 0 0 8

Estudos e assistência técnica ligados aos projetos imobiliários

Dotações não diferenciadas

1 270 000

500 000

1 770 000

Artigo 2 0 0 – Total

Artigo 2 0 0 – Total

43 936 000

1 155 000

45 091 000

2 0 2

2 0 2

Despesas relativas aos imóveis

Despesas relativas aos imóveis

2 0 2 2

Limpeza e manutenção

Dotações não diferenciadas

7 693 500

7 693 500

2 0 2 4

Consumo de energia

Dotações não diferenciadas

2 585 500

2 585 500

2 0 2 6

Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações não diferenciadas

6 535 000

500 000

7 035 000

2 0 2 8

Seguros

Dotações não diferenciadas

103 000

103 000

2 0 2 9

Outras despesas relativas aos imóveis

Dotações não diferenciadas

215 000

215 000

Artigo 2 0 2 – Total

Artigo 2 0 2 – Total

17 132 000

500 000

17 632 000

CAPÍTULO 2 0 – TOTAL

61 068 000

1 655 000

62 723 000

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

2 1 0

Equipamento, despesas de exploração e prestações relativas à informática e às telecomunicações

Equipamento, despesas de exploração e prestações relativas à informática e às telecomunicações

2 1 0 0

Compra, reparação e manutenção dos equipamentos e dos suportes lógicos

Dotações não diferenciadas

6 131 500

6 131 500

2 1 0 2

Prestações externas para a exploração, a realização e a manutenção dos suportes lógicos e dos sistemas

Dotações não diferenciadas

10 515 500

10 515 500

2 1 0 3

Telecomunicações

Dotações não diferenciadas

826 000

826 000

Artigo 2 1 0 – Total

Artigo 2 1 0 – Total

17 473 000

17 473 000

2 1 2

2 1 2

Mobiliário

Mobiliário

Dotações não diferenciadas

762 500

762 500

2 1 4

2 1 4

Material e instalações técnicas

Material e instalações técnicas

Dotações não diferenciadas

407 000

160 000

567 000

2 1 6

2 1 6

Material de transporte

Material de transporte

Dotações não diferenciadas

1 651 500

1 651 500

CAPÍTULO 2 1 – TOTAL

20 294 000

160 000

20 454 000

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

2 3 0

Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos

Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos

Dotações não diferenciadas

694 000

694 000

2 3 1

2 3 1

Encargos financeiros

Encargos financeiros

Dotações não diferenciadas

50 000

50 000

2 3 2

2 3 2

Despesas de contencioso e indemnizações

Despesas de contencioso e indemnizações

Dotações não diferenciadas

70 000

70 000

2 3 6

2 3 6

Franquias

Franquias

Dotações não diferenciadas

210 000

210 000

2 3 8

2 3 8

Outras despesas administrativas

Outras despesas administrativas

Dotações não diferenciadas

436 500

436 500

CAPÍTULO 2 3 – TOTAL

1 460 500

1 460 500

CAPÍTULO 2 5

2 5 2

2 5 2

Despesas de receção e de representação

Despesas de receção e de representação

Dotações não diferenciadas

138 000

138 000

2 5 4

2 5 4

Reuniões, congressos, conferências e visitas

Reuniões, congressos, conferências e visitas

Dotações não diferenciadas

383 500

383 500

2 5 6

2 5 6

Despesas de informação e de participação em manifestações públicas

Despesas de informação e de participação em manifestações públicas

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

2 5 7

2 5 7

Serviço informático jurídico

Serviço informático jurídico

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 5 – TOTAL

521 500

521 500

CAPÍTULO 2 7

2 7 0

2 7 0

Consultas, estudos e inquéritos de caráter limitado

Consultas, estudos e inquéritos de caráter limitado

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

2 7 2

2 7 2

Despesas de documentação, de biblioteca e de arquivo

Despesas de documentação, de biblioteca e de arquivo

Dotações não diferenciadas

1 426 000

1 426 000

2 7 4

2 7 4

Edição e difusão de informação

Edição e difusão de informação

2 7 4 0

Jornal Oficial

Dotações não diferenciadas

500 000

500 000

2 7 4 1

Publicações de caráter geral

Dotações não diferenciadas

615 000

615 000

2 7 4 2

Outras despesas de informação

Dotações não diferenciadas

156 500

156 500

Artigo 2 7 4 – Total

Artigo 2 7 4 – Total

1 271 500

1 271 500

CAPÍTULO 2 7 – TOTAL

2 697 500

2 697 500

Título 2 – Total

Título 2 – Total

86 041 500

86 041 500

1 815 000

1 815 000

87 856 500

87 856 500

CAPÍTULO 2 0 —

CAPÍTULO 2 0 —

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 1 — | INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO: COMPRA, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 1 —

CAPÍTULO 2 1 —

INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO: COMPRA, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO

| CAPÍTULO 2 3 — | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 3 —

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

| CAPÍTULO 2 5 — | REUNIÕES E CONFERÊNCIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 5 —

CAPÍTULO 2 5 —

REUNIÕES E CONFERÊNCIAS

| CAPÍTULO 2 7 — | INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, EDIÇÃO E DIFUSÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 7 —

CAPÍTULO 2 7 —

INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, EDIÇÃO E DIFUSÃO

CAPÍTULO 2 0 —   IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 —

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0Imóveis

2 0 0Imóveis

2 0 0 7Arranjo das instalações

| Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 500 000 | 655 000 | 1 155 000 |

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

500 000

655 000

1 155 000

Observações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | a execução de diferentes obras de alteração, nomeadamente colocação de divisórias, cortinas, cabos, pintura, revestimento de paredes, revestimento do solo, tetos falsos e respetivas instalações técnicas, |
| --- | --- |

—

a execução de diferentes obras de alteração, nomeadamente colocação de divisórias, cortinas, cabos, pintura, revestimento de paredes, revestimento do solo, tetos falsos e respetivas instalações técnicas,

| — | as despesas ligadas a trabalhos de estudos e de assistência. |
| --- | --- |

—

as despesas ligadas a trabalhos de estudos e de assistência.

Montante das receitas afetadas nos termos do artigo 21.o, n.o 3, do Regulamento Financeiro: p.m.

o

o

2 0 0 8Estudos e assistência técnica ligados aos projetos imobiliários

| Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 270 000 | 500 000 | 1 770 000 |

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

1 270 000

500 000

1 770 000

Observações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas aos estudos e à assistência técnica referentes a projetos imobiliários de grande envergadura.

2 0 2Despesas relativas aos imóveis

2 0 2Despesas relativas aos imóveis

2 0 2 6Segurança e vigilância dos imóveis

| Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 6 535 000 | 500 000 | 7 035 000 |

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

6 535 000

500 000

7 035 000

Observações

Observações

Esta dotação é destinada a cobrir essencialmente as despesas de vigilância dos edifícios ocupados pela instituição.

Montante das receitas afetadas nos termos do artigo 21.o, n.o 3, do Regulamento Financeiro: p.m.

o

o

CAPÍTULO 2 1 —   INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO: COMPRA, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO

CAPÍTULO 2 1 —

INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO: COMPRA, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO

2 1 4Material e instalações técnicas

2 1 4Material e instalações técnicas

| Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 407 000 | 160 000 | 567 000 |

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

407 000

160 000

567 000

Observações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | a compra de equipamentos técnicos, |
| --- | --- |

—

a compra de equipamentos técnicos,

| — | a renovação dos equipamentos técnicos, designadamente o material audiovisual, de arquivo e de biblioteca, diversos equipamentos para os serviços de manutenção dos edifícios e o material de reprografia, de difusão e de correio, |
| --- | --- |

—

a renovação dos equipamentos técnicos, designadamente o material audiovisual, de arquivo e de biblioteca, diversos equipamentos para os serviços de manutenção dos edifícios e o material de reprografia, de difusão e de correio,

| — | o aluguer do material e das instalações técnicas, |
| --- | --- |

—

o aluguer do material e das instalações técnicas,

| — | a manutenção e a reparação dos materiais e equipamentos referidos no presente artigo. |
| --- | --- |

—

a manutenção e a reparação dos materiais e equipamentos referidos no presente artigo.

Montante das receitas afetadas nos termos do artigo 21.o, n.o 3, do Regulamento Financeiro: p.m.

o

o

SECÇÃO V

SECÇÃO V

TRIBUNAL DE CONTAS

TRIBUNAL DE CONTAS

RECEITAS

RECEITAS

Contribuição da União Europeia para o financiamento das despesas do Tribunal de Contas para o exercício financeiro de 2016

Contribuição da União Europeia para o financiamento das despesas do Tribunal de Contas para o exercício financeiro de 2016

| Rubrica | Montante |
| --- | --- |
| Despesas | 135 487 100 |
| Receitas próprias | –20 488 000 |
| Contribuição a cobrar | 114 999 100 |

Rubrica

Montante

Despesas

135 487 100

Receitas próprias

–20 488 000

Contribuição a cobrar

Contribuição a cobrar

114 999 100

114 999 100

DESPESAS

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO |
| 1 0 | MEMBROS DA INSTITUIÇÃO | 10 885 100 | | 10 885 100 |
| 1 2 | FUNCIONÁRIOS E AGENTES TEMPORÁRIOS | 98 881 000 | | 98 881 000 |
| 1 4 | OUTRO PESSOAL E PRESTAÇÕES EXTERNAS | 4 876 000 | 70 000 | 4 946 000 |
| 1 6 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO | 6 159 000 | | 6 159 000 |
| | Título 1 – Total | 120 801 100 | 70 000 | 120 871 100 |
| 2 | IMÓVEIS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 911 000 | 2 000 000 | 4 911 000 |
| 2 1 | INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E BENS MÓVEIS: COMPRA, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO | 8 229 000 | | 8 229 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 439 000 | | 439 000 |
| 2 5 | REUNIÕES E CONFERÊNCIAS | 706 000 | | 706 000 |
| 2 7 | INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO | 2 401 000 | | 2 401 000 |
| | Título 2 – Total | 14 686 000 | 2 000 000 | 16 686 000 |
| 10 | OUTRAS DESPESAS |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | | p.m. |
| 10 1 | RESERVA PARA IMPREVISTOS | p.m. | | p.m. |
| | Título 10 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 135 487 100 | 2 070 000 | 137 557 100 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

1

1

PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

1 0

MEMBROS DA INSTITUIÇÃO

10 885 100

10 885 100

1 2

FUNCIONÁRIOS E AGENTES TEMPORÁRIOS

98 881 000

98 881 000

1 4

OUTRO PESSOAL E PRESTAÇÕES EXTERNAS

4 876 000

70 000

4 946 000

1 6

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

6 159 000

6 159 000

Título 1 – Total

Título 1 – Total

120 801 100

120 801 100

70 000

70 000

120 871 100

120 871 100

2

2

IMÓVEIS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

IMÓVEIS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 911 000

2 000 000

4 911 000

2 1

INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E BENS MÓVEIS: COMPRA, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO

8 229 000

8 229 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

439 000

439 000

2 5

REUNIÕES E CONFERÊNCIAS

706 000

706 000

2 7

INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

2 401 000

2 401 000

Título 2 – Total

Título 2 – Total

14 686 000

14 686 000

2 000 000

2 000 000

16 686 000

16 686 000

10

10

OUTRAS DESPESAS

OUTRAS DESPESAS

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

p.m.

10 1

RESERVA PARA IMPREVISTOS

p.m.

p.m.

Título 10 – Total

Título 10 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

TOTAL GERAL

135 487 100

135 487 100

2 070 000

2 070 000

137 557 100

137 557 100

TÍTULO 1

TÍTULO 1

PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

| Artigo
  Número | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 | Remunerações e outros direitos |
| 1 0 0 0 | Remuneração, subsídios e pensões | | | |
| Dotações não diferenciadas | 8 741 100 | | 8 741 100 |
| 1 0 0 2 | Direitos relativos à entrada em funções e à cessação de funções | | | |
| Dotações não diferenciadas | 526 000 | | 526 000 |
| | Artigo 1 0 0 – Total | 9 267 100 | | 9 267 100 |
| 1 0 2 | Subsídios transitórios | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 219 000 | | 1 219 000 |
| 1 0 3 | Pensões | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| 1 0 4 | Deslocações em serviço | | | |
| Dotações não diferenciadas | 319 000 | | 319 000 |
| 1 0 6 | Formação profissional | | | |
| Dotações não diferenciadas | 80 000 | | 80 000 |
| 1 0 9 | Dotação provisional | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 1 0 – TOTAL | 10 885 100 | | 10 885 100 |
| | CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 0 | Remuneração e outros direitos |
| 1 2 0 0 | Remuneração e subsídios | | | |
| Dotações não diferenciadas | 97 510 000 | | 97 510 000 |
| 1 2 0 2 | Horas extraordinárias remuneradas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 413 000 | | 413 000 |
| 1 2 0 4 | Direitos relacionados com a entrada em funções, as transferências e a cessação de funções | | | |
| Dotações não diferenciadas | 958 000 | | 958 000 |
| | Artigo 1 2 0 – Total | 98 881 000 | | 98 881 000 |
| 1 2 2 | Subsídios na sequência de cessação antecipada de funções |
| 1 2 2 0 | Subsídios de afastamento do lugar no interesse do serviço | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| 1 2 2 2 | Compensações por cessação definitiva de funções e sistema especial de reforma para o pessoal permanente e temporário | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 1 2 2 – Total | p.m. | | p.m. |
| 1 2 9 | Dotação provisional | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 1 2 – TOTAL | 98 881 000 | | 98 881 000 |
| | CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 | Outros agentes e pessoal externo |
| 1 4 0 0 | Outros agentes | | | |
| Dotações não diferenciadas | 3 128 000 | 45 000 | 3 173 000 |
| 1 4 0 4 | Estágios e intercâmbio de pessoal | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 374 000 | 25 000 | 1 399 000 |
| 1 4 0 5 | Outras prestações externas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 41 000 | | 41 000 |
| 1 4 0 6 | Prestações externas no domínio linguístico | | | |
| Dotações não diferenciadas | 333 000 | | 333 000 |
| | Artigo 1 4 0 – Total | 4 876 000 | 70 000 | 4 946 000 |
| 1 4 9 | Dotação provisional | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 1 4 – TOTAL | 4 876 000 | 70 000 | 4 946 000 |
| | CAPÍTULO 1 6 |
| 1 6 1 | Despesas ligadas à gestão do pessoal |
| 1 6 1 0 | Despesas diversas de recrutamento | | | |
| Dotações não diferenciadas | 48 000 | | 48 000 |
| 1 6 1 2 | Formação | | | |
| Dotações não diferenciadas | 695 000 | | 695 000 |
| | Artigo 1 6 1 – Total | 743 000 | | 743 000 |
| 1 6 2 | Deslocações em serviço | | | |
| Dotações não diferenciadas | 3 600 000 | | 3 600 000 |
| 1 6 3 | Intervenção a favor do pessoal da instituição |
| 1 6 3 0 | Serviço social | | | |
| Dotações não diferenciadas | 35 000 | | 35 000 |
| 1 6 3 2 | Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais | | | |
| Dotações não diferenciadas | 77 000 | | 77 000 |
| | Artigo 1 6 3 – Total | 112 000 | | 112 000 |
| 1 6 5 | Atividades relativas ao conjunto das pessoas ligadas à instituição |
| 1 6 5 0 | Serviço médico | | | |
| Dotações não diferenciadas | 105 000 | | 105 000 |
| 1 6 5 2 | Restaurantes e cantinas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 60 000 | | 60 000 |
| 1 6 5 4 | Centro polivalente da infância | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 389 000 | | 1 389 000 |
| 1 6 5 5 | Despesas do PMO relativas à gestão dos processos dos funcionários e agentes do Tribunal de Contas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 150 000 | | 150 000 |
| | Artigo 1 6 5 – Total | 1 704 000 | | 1 704 000 |
| | CAPÍTULO 1 6 – TOTAL | 6 159 000 | | 6 159 000 |
| | Título 1 – Total | 120 801 100 | 70 000 | 120 871 100 |
| CAPÍTULO 1 0 — | MEMBROS DA INSTITUIÇÃO |

Artigo

Número

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

1 0 0

Remunerações e outros direitos

Remunerações e outros direitos

1 0 0 0

Remuneração, subsídios e pensões

Dotações não diferenciadas

8 741 100

8 741 100

1 0 0 2

Direitos relativos à entrada em funções e à cessação de funções

Dotações não diferenciadas

526 000

526 000

Artigo 1 0 0 – Total

Artigo 1 0 0 – Total

9 267 100

9 267 100

1 0 2

1 0 2

Subsídios transitórios

Subsídios transitórios

Dotações não diferenciadas

1 219 000

1 219 000

1 0 3

1 0 3

Pensões

Pensões

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

1 0 4

1 0 4

Deslocações em serviço

Deslocações em serviço

Dotações não diferenciadas

319 000

319 000

1 0 6

1 0 6

Formação profissional

Formação profissional

Dotações não diferenciadas

80 000

80 000

1 0 9

1 0 9

Dotação provisional

Dotação provisional

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 1 0 – TOTAL

10 885 100

10 885 100

CAPÍTULO 1 2

1 2 0

1 2 0

Remuneração e outros direitos

Remuneração e outros direitos

1 2 0 0

Remuneração e subsídios

Dotações não diferenciadas

97 510 000

97 510 000

1 2 0 2

Horas extraordinárias remuneradas

Dotações não diferenciadas

413 000

413 000

1 2 0 4

Direitos relacionados com a entrada em funções, as transferências e a cessação de funções

Dotações não diferenciadas

958 000

958 000

Artigo 1 2 0 – Total

Artigo 1 2 0 – Total

98 881 000

98 881 000

1 2 2

1 2 2

Subsídios na sequência de cessação antecipada de funções

Subsídios na sequência de cessação antecipada de funções

1 2 2 0

Subsídios de afastamento do lugar no interesse do serviço

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

1 2 2 2

Compensações por cessação definitiva de funções e sistema especial de reforma para o pessoal permanente e temporário

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

Artigo 1 2 2 – Total

Artigo 1 2 2 – Total

p.m.

p.m.

1 2 9

1 2 9

Dotação provisional

Dotação provisional

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 1 2 – TOTAL

98 881 000

98 881 000

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

1 4 0

Outros agentes e pessoal externo

Outros agentes e pessoal externo

1 4 0 0

Outros agentes

Dotações não diferenciadas

3 128 000

45 000

3 173 000

1 4 0 4

Estágios e intercâmbio de pessoal

Dotações não diferenciadas

1 374 000

25 000

1 399 000

1 4 0 5

Outras prestações externas

Dotações não diferenciadas

41 000

41 000

1 4 0 6

Prestações externas no domínio linguístico

Dotações não diferenciadas

333 000

333 000

Artigo 1 4 0 – Total

Artigo 1 4 0 – Total

4 876 000

70 000

4 946 000

1 4 9

1 4 9

Dotação provisional

Dotação provisional

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 1 4 – TOTAL

4 876 000

70 000

4 946 000

CAPÍTULO 1 6

1 6 1

1 6 1

Despesas ligadas à gestão do pessoal

Despesas ligadas à gestão do pessoal

1 6 1 0

Despesas diversas de recrutamento

Dotações não diferenciadas

48 000

48 000

1 6 1 2

Formação

Dotações não diferenciadas

695 000

695 000

Artigo 1 6 1 – Total

Artigo 1 6 1 – Total

743 000

743 000

1 6 2

1 6 2

Deslocações em serviço

Deslocações em serviço

Dotações não diferenciadas

3 600 000

3 600 000

1 6 3

1 6 3

Intervenção a favor do pessoal da instituição

Intervenção a favor do pessoal da instituição

1 6 3 0

Serviço social

Dotações não diferenciadas

35 000

35 000

1 6 3 2

Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais

Dotações não diferenciadas

77 000

77 000

Artigo 1 6 3 – Total

Artigo 1 6 3 – Total

112 000

112 000

1 6 5

1 6 5

Atividades relativas ao conjunto das pessoas ligadas à instituição

Atividades relativas ao conjunto das pessoas ligadas à instituição

1 6 5 0

Serviço médico

Dotações não diferenciadas

105 000

105 000

1 6 5 2

Restaurantes e cantinas

Dotações não diferenciadas

60 000

60 000

1 6 5 4

Centro polivalente da infância

Dotações não diferenciadas

1 389 000

1 389 000

1 6 5 5

Despesas do PMO relativas à gestão dos processos dos funcionários e agentes do Tribunal de Contas

Dotações não diferenciadas

150 000

150 000

Artigo 1 6 5 – Total

Artigo 1 6 5 – Total

1 704 000

1 704 000

CAPÍTULO 1 6 – TOTAL

6 159 000

6 159 000

Título 1 – Total

Título 1 – Total

120 801 100

120 801 100

70 000

70 000

120 871 100

120 871 100

CAPÍTULO 1 0 —

CAPÍTULO 1 0 —

MEMBROS DA INSTITUIÇÃO

| CAPÍTULO 1 2 — | FUNCIONÁRIOS E AGENTES TEMPORÁRIOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 2 —

CAPÍTULO 1 2 —

FUNCIONÁRIOS E AGENTES TEMPORÁRIOS

| CAPÍTULO 1 4 — | OUTRO PESSOAL E PRESTAÇÕES EXTERNAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 4 —

CAPÍTULO 1 4 —

OUTRO PESSOAL E PRESTAÇÕES EXTERNAS

| CAPÍTULO 1 6 — | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 6 —

CAPÍTULO 1 6 —

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

CAPÍTULO 1 4 —   OUTRO PESSOAL E PRESTAÇÕES EXTERNAS

CAPÍTULO 1 4 —

OUTRO PESSOAL E PRESTAÇÕES EXTERNAS

1 4 0Outros agentes e pessoal externo

1 4 0Outros agentes e pessoal externo

1 4 0 0Outros agentes

| Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 3 128 000 | 45 000 | 3 173 000 |

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

3 128 000

45 000

3 173 000

Observações

Observações

Esta dotação destina-se principalmente a cobrir as despesas seguintes:

| — | a remuneração dos outros agentes, designadamente, contratuais, consultores especiais (na aceção do Regime aplicável aos outros agentes da União Europeia), as quotizações da instituição para a segurança social destes agentes, bem como os efeitos dos coeficientes de correção aplicáveis à sua remuneração; |
| --- | --- |

—

a remuneração dos outros agentes, designadamente, contratuais, consultores especiais (na aceção do Regime aplicável aos outros agentes da União Europeia), as quotizações da instituição para a segurança social destes agentes, bem como os efeitos dos coeficientes de correção aplicáveis à sua remuneração;

| — | os honorários do pessoal médico e paramédico remunerado ao abrigo do regime de prestação de serviços e, em casos especiais, o recurso a pessoal interino. |
| --- | --- |

—

os honorários do pessoal médico e paramédico remunerado ao abrigo do regime de prestação de serviços e, em casos especiais, o recurso a pessoal interino.

Montante das receitas afetadas nos termos do artigo 21.o, n.o 3, do Regulamento Financeiro: p.m.

o

o

Bases jurídicas

Bases jurídicas

Estatuto dos funcionários da União Europeia.

Regime aplicável aos outros agentes da União Europeia.

1 4 0 4Estágios e intercâmbio de pessoal

| Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 374 000 | 25 000 | 1 399 000 |

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

1 374 000

25 000

1 399 000

Observações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | as despesas relativas ao destacamento e à afetação temporária nos serviços do Tribunal de Contas de funcionários dos Estados-Membros, prioritariamente, ou de outros Estados, e de outros especialistas, bem como as despesas com consultas de curta duração; |
| --- | --- |

—

as despesas relativas ao destacamento e à afetação temporária nos serviços do Tribunal de Contas de funcionários dos Estados-Membros, prioritariamente, ou de outros Estados, e de outros especialistas, bem como as despesas com consultas de curta duração;

| — | o reembolso dos encargos suplementares que o intercâmbio ocasiona para os funcionários da União; |
| --- | --- |

—

o reembolso dos encargos suplementares que o intercâmbio ocasiona para os funcionários da União;

| — | as despesas de estágios nos serviços do Tribunal de Contas. |
| --- | --- |

—

as despesas de estágios nos serviços do Tribunal de Contas.

TÍTULO 2

TÍTULO 2

IMÓVEIS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

IMÓVEIS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Imóveis |
| 2 0 0 0 | Rendas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 169 000 | | 169 000 |
| 2 0 0 1 | Enfiteuse | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| 2 0 0 3 | Aquisição de bens imóveis | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| 2 0 0 5 | Construção de imóveis | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| 2 0 0 7 | Remodelação das instalações | | | |
| Dotações não diferenciadas | 210 000 | | 210 000 |
| 2 0 0 8 | Estudos e assistência técnica relativos a projetos imobiliários | | | |
| Dotações não diferenciadas | 75 000 | | 75 000 |
| | Artigo 2 0 0 – Total | 454 000 | | 454 000 |
| 2 0 2 | Despesas relativas a imóveis |
| 2 0 2 2 | Limpeza e manutenção | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 271 000 | | 1 271 000 |
| 2 0 2 4 | Consumo de energia | | | |
| Dotações não diferenciadas | 905 000 | | 905 000 |
| 2 0 2 6 | Segurança e vigilância dos imóveis | | | |
| Dotações não diferenciadas | 140 000 | 2 000 000 | 2 140 000 |
| 2 0 2 8 | Seguros | | | |
| Dotações não diferenciadas | 96 000 | | 96 000 |
| 2 0 2 9 | Outras despesas relativas a imóveis | | | |
| Dotações não diferenciadas | 45 000 | | 45 000 |
| | Artigo 2 0 2 – Total | 2 457 000 | 2 000 000 | 4 457 000 |
| | CAPÍTULO 2 0 – TOTAL | 2 911 000 | 2 000 000 | 4 911 000 |
| | CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 | Equipamento, despesas de exploração e prestações relativas à informática e às telecomunicações |
| 2 1 0 0 | Compra, prestações relativas à manutenção do material e do software (suportes lógicos) | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 220 000 | | 2 220 000 |
| 2 1 0 2 | Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 4 700 000 | | 4 700 000 |
| 2 1 0 3 | Telecomunicações | | | |
| Dotações não diferenciadas | 427 000 | | 427 000 |
| | Artigo 2 1 0 – Total | 7 347 000 | | 7 347 000 |
| 2 1 2 | Mobiliário | | | |
| Dotações não diferenciadas | 75 000 | | 75 000 |
| 2 1 4 | Material e instalações técnicas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 192 000 | | 192 000 |
| 2 1 6 | Veículos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 615 000 | | 615 000 |
| | CAPÍTULO 2 1 – TOTAL | 8 229 000 | | 8 229 000 |
| | CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 | Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 120 000 | | 120 000 |
| 2 3 1 | Encargos financeiros | | | |
| Dotações não diferenciadas | 20 000 | | 20 000 |
| 2 3 2 | Despesas com questões jurídicas e indemnizações | | | |
| Dotações não diferenciadas | 90 000 | | 90 000 |
| 2 3 6 | Franquias de correspondência e despesas de porte | | | |
| Dotações não diferenciadas | 43 000 | | 43 000 |
| 2 3 8 | Outras despesas de funcionamento administrativo | | | |
| Dotações não diferenciadas | 166 000 | | 166 000 |
| | CAPÍTULO 2 3 – TOTAL | 439 000 | | 439 000 |
| | CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 2 | Despesas de representação | | | |
| Dotações não diferenciadas | 233 000 | | 233 000 |
| 2 5 4 | Reuniões, congressos e conferências | | | |
| Dotações não diferenciadas | 131 000 | | 131 000 |
| 2 5 6 | Despesas de informação e de participação em manifestações públicas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 17 000 | | 17 000 |
| 2 5 7 | Serviço Comum Interpretação-Conferências | | | |
| Dotações não diferenciadas | 325 000 | | 325 000 |
| | CAPÍTULO 2 5 – TOTAL | 706 000 | | 706 000 |
| | CAPÍTULO 2 7 |
| 2 7 0 | Consultas, estudos e inquéritos de caráter limitado | | | |
| Dotações não diferenciadas | 636 000 | | 636 000 |
| 2 7 2 | Despesas de documentação, de biblioteca e de arquivo | | | |
| Dotações não diferenciadas | 390 000 | | 390 000 |
| 2 7 4 | Produção e difusão |
| 2 7 4 0 | Jornal Oficial | | | |
| Dotações não diferenciadas | 350 000 | | 350 000 |
| 2 7 4 1 | Publicações de caráter geral | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 025 000 | | 1 025 000 |
| | Artigo 2 7 4 – Total | 1 375 000 | | 1 375 000 |
| | CAPÍTULO 2 7 – TOTAL | 2 401 000 | | 2 401 000 |
| | Título 2 – Total | 14 686 000 | 2 000 000 | 16 686 000 |
| CAPÍTULO 2 0 — | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |

Artigo

Número

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

2 0 0

Imóveis

Imóveis

2 0 0 0

Rendas

Dotações não diferenciadas

169 000

169 000

2 0 0 1

Enfiteuse

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

2 0 0 3

Aquisição de bens imóveis

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

2 0 0 5

Construção de imóveis

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

2 0 0 7

Remodelação das instalações

Dotações não diferenciadas

210 000

210 000

2 0 0 8

Estudos e assistência técnica relativos a projetos imobiliários

Dotações não diferenciadas

75 000

75 000

Artigo 2 0 0 – Total

Artigo 2 0 0 – Total

454 000

454 000

2 0 2

2 0 2

Despesas relativas a imóveis

Despesas relativas a imóveis

2 0 2 2

Limpeza e manutenção

Dotações não diferenciadas

1 271 000

1 271 000

2 0 2 4

Consumo de energia

Dotações não diferenciadas

905 000

905 000

2 0 2 6

Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações não diferenciadas

140 000

2 000 000

2 140 000

2 0 2 8

Seguros

Dotações não diferenciadas

96 000

96 000

2 0 2 9

Outras despesas relativas a imóveis

Dotações não diferenciadas

45 000

45 000

Artigo 2 0 2 – Total

Artigo 2 0 2 – Total

2 457 000

2 000 000

4 457 000

CAPÍTULO 2 0 – TOTAL

2 911 000

2 000 000

4 911 000

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

2 1 0

Equipamento, despesas de exploração e prestações relativas à informática e às telecomunicações

Equipamento, despesas de exploração e prestações relativas à informática e às telecomunicações

2 1 0 0

Compra, prestações relativas à manutenção do material e do software (suportes lógicos)

software

Dotações não diferenciadas

2 220 000

2 220 000

2 1 0 2

Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos

Dotações não diferenciadas

4 700 000

4 700 000

2 1 0 3

Telecomunicações

Dotações não diferenciadas

427 000

427 000

Artigo 2 1 0 – Total

Artigo 2 1 0 – Total

7 347 000

7 347 000

2 1 2

2 1 2

Mobiliário

Mobiliário

Dotações não diferenciadas

75 000

75 000

2 1 4

2 1 4

Material e instalações técnicas

Material e instalações técnicas

Dotações não diferenciadas

192 000

192 000

2 1 6

2 1 6

Veículos

Veículos

Dotações não diferenciadas

615 000

615 000

CAPÍTULO 2 1 – TOTAL

8 229 000

8 229 000

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

2 3 0

Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos

Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos

Dotações não diferenciadas

120 000

120 000

2 3 1

2 3 1

Encargos financeiros

Encargos financeiros

Dotações não diferenciadas

20 000

20 000

2 3 2

2 3 2

Despesas com questões jurídicas e indemnizações

Despesas com questões jurídicas e indemnizações

Dotações não diferenciadas

90 000

90 000

2 3 6

2 3 6

Franquias de correspondência e despesas de porte

Franquias de correspondência e despesas de porte

Dotações não diferenciadas

43 000

43 000

2 3 8

2 3 8

Outras despesas de funcionamento administrativo

Outras despesas de funcionamento administrativo

Dotações não diferenciadas

166 000

166 000

CAPÍTULO 2 3 – TOTAL

439 000

439 000

CAPÍTULO 2 5

2 5 2

2 5 2

Despesas de representação

Despesas de representação

Dotações não diferenciadas

233 000

233 000

2 5 4

2 5 4

Reuniões, congressos e conferências

Reuniões, congressos e conferências

Dotações não diferenciadas

131 000

131 000

2 5 6

2 5 6

Despesas de informação e de participação em manifestações públicas

Despesas de informação e de participação em manifestações públicas

Dotações não diferenciadas

17 000

17 000

2 5 7

2 5 7

Serviço Comum Interpretação-Conferências

Serviço Comum Interpretação-Conferências

Dotações não diferenciadas

325 000

325 000

CAPÍTULO 2 5 – TOTAL

706 000

706 000

CAPÍTULO 2 7

2 7 0

2 7 0

Consultas, estudos e inquéritos de caráter limitado

Consultas, estudos e inquéritos de caráter limitado

Dotações não diferenciadas

636 000

636 000

2 7 2

2 7 2

Despesas de documentação, de biblioteca e de arquivo

Despesas de documentação, de biblioteca e de arquivo

Dotações não diferenciadas

390 000

390 000

2 7 4

2 7 4

Produção e difusão

Produção e difusão

2 7 4 0

Jornal Oficial

Dotações não diferenciadas

350 000

350 000

2 7 4 1

Publicações de caráter geral

Dotações não diferenciadas

1 025 000

1 025 000

Artigo 2 7 4 – Total

Artigo 2 7 4 – Total

1 375 000

1 375 000

CAPÍTULO 2 7 – TOTAL

2 401 000

2 401 000

Título 2 – Total

Título 2 – Total

14 686 000

14 686 000

2 000 000

2 000 000

16 686 000

16 686 000

CAPÍTULO 2 0 —

CAPÍTULO 2 0 —

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 1 — | INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E BENS MÓVEIS: COMPRA, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 1 —

CAPÍTULO 2 1 —

INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E BENS MÓVEIS: COMPRA, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO

| CAPÍTULO 2 3 — | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 3 —

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

| CAPÍTULO 2 5 — | REUNIÕES E CONFERÊNCIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 5 —

CAPÍTULO 2 5 —

REUNIÕES E CONFERÊNCIAS

| CAPÍTULO 2 7 — | INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 7 —

CAPÍTULO 2 7 —

INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

CAPÍTULO 2 0 —   IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 —

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 2Despesas relativas a imóveis

2 0 2Despesas relativas a imóveis

2 0 2 6Segurança e vigilância dos imóveis

| Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 140 000 | 2 000 000 | 2 140 000 |

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

140 000

2 000 000

2 140 000

Observações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as diversas despesas relativas à segurança dos imóveis, nomeadamente o contrato de vigilância dos edifícios, a aquisição e manutenção do material anti-incêndio e do equipamento dos agentes de segurança, etc.

Antes da prorrogação ou da celebração dos contratos, a instituição consulta as outras instituições sobre as condições (preço, moeda escolhida, indexação, duração, outras cláusulas) obtidas por cada uma delas, tendo em conta o artigo 70.o do Regulamento Financeiro.

o

Montante das receitas afetadas nos termos do artigo 21.o, n.o 3, do Regulamento Financeiro: p.m.

o

o

SECÇÃO VI

SECÇÃO VI

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

RECEITAS

RECEITAS

Contribuição da União Europeia para o financiamento das despesas do Comité Económico e Social para o exercício financeiro de 2016

Contribuição da União Europeia para o financiamento das despesas do Comité Económico e Social para o exercício financeiro de 2016

| Rubrica | Montante |
| --- | --- |
| Despesas | 130 171 475 |
| Receitas próprias | –10 826 368 |
| Contribuição a cobrar | 119 345 107 |

Rubrica

Montante

Despesas

130 171 475

Receitas próprias

–10 826 368

Contribuição a cobrar

Contribuição a cobrar

119 345 107

119 345 107

DESPESAS

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO |
| 1 0 | MEMBROS DA INSTITUIÇÃO E DELEGADOS | 20 193 937 | | 20 193 937 |
| 1 2 | FUNCIONÁRIOS E AGENTES TEMPORÁRIOS | 64 788 534 | | 64 788 534 |
| 1 4 | OUTRO PESSOAL E PRESTAÇÕES EXTERNAS | 5 398 839 | 24 000 | 5 422 839 |
| 1 6 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO | 1 959 500 | | 1 959 500 |
| | Título 1 – Total | 92 340 810 | 24 000 | 92 364 810 |
| 2 | IMÓVEIS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 19 732 342 | 230 000 | 19 962 342 |
| 2 1 | INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO: COMPRA, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO | 6 101 288 | 161 000 | 6 262 288 |
| 2 3 | FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 517 277 | | 517 277 |
| 2 5 | FUNCIONAMENTO OPERACIONAL | 9 389 753 | | 9 389 753 |
| 2 6 | COMUNICAÇÃO, PUBLICAÇÕES E AQUISIÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO | 2 090 005 | | 2 090 005 |
| | Título 2 – Total | 37 830 665 | 391 000 | 38 221 665 |
| 10 | OUTRAS DESPESAS |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | | p.m. |
| 10 1 | RESERVA PARA IMPREVISTOS | p.m. | | p.m. |
| 10 2 | RESERVA PARA A OCUPAÇÃO DE EDIFÍCIOS | p.m. | | p.m. |
| | Título 10 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 130 171 475 | 415 000 | 130 586 475 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

1

1

PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

1 0

MEMBROS DA INSTITUIÇÃO E DELEGADOS

20 193 937

20 193 937

1 2

FUNCIONÁRIOS E AGENTES TEMPORÁRIOS

64 788 534

64 788 534

1 4

OUTRO PESSOAL E PRESTAÇÕES EXTERNAS

5 398 839

24 000

5 422 839

1 6

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

1 959 500

1 959 500

Título 1 – Total

Título 1 – Total

92 340 810

92 340 810

24 000

24 000

92 364 810

92 364 810

2

2

IMÓVEIS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

IMÓVEIS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

19 732 342

230 000

19 962 342

2 1

INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO: COMPRA, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO

6 101 288

161 000

6 262 288

2 3

FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

517 277

517 277

2 5

FUNCIONAMENTO OPERACIONAL

9 389 753

9 389 753

2 6

COMUNICAÇÃO, PUBLICAÇÕES E AQUISIÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO

2 090 005

2 090 005

Título 2 – Total

Título 2 – Total

37 830 665

37 830 665

391 000

391 000

38 221 665

38 221 665

10

10

OUTRAS DESPESAS

OUTRAS DESPESAS

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

p.m.

10 1

RESERVA PARA IMPREVISTOS

p.m.

p.m.

10 2

RESERVA PARA A OCUPAÇÃO DE EDIFÍCIOS

p.m.

p.m.

Título 10 – Total

Título 10 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

TOTAL GERAL

130 171 475

130 171 475

415 000

415 000

130 586 475

130 586 475

TÍTULO 1

TÍTULO 1

PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

| Artigo
  Número | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 | Vencimentos, subsídios e pagamentos |
| 1 0 0 0 | Vencimentos, subsídios e pagamentos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 96 080 | | 96 080 |
| 1 0 0 4 | Despesas de viagem e de estadia para reuniões, convocações e despesas anexas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 19 561 194 | | 19 561 194 |
| 1 0 0 8 | Despesas de viagem e de estadia para reuniões, convocações e despesas anexas dos delegados da Comissão Consultiva das Mutações Industriais | | | |
| Dotações não diferenciadas | 472 382 | | 472 382 |
| | Artigo 1 0 0 – Total | 20 129 656 | | 20 129 656 |
| 1 0 5 | Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e outras formações | | | |
| Dotações não diferenciadas | 64 281 | | 64 281 |
| | CAPÍTULO 1 0 – TOTAL | 20 193 937 | | 20 193 937 |
| | CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 0 | Remuneração e outros direitos |
| 1 2 0 0 | Remuneração e subsídios | | | |
| Dotações não diferenciadas | 64 337 034 | | 64 337 034 |
| 1 2 0 2 | Horas extraordinárias remuneradas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 31 500 | | 31 500 |
| 1 2 0 4 | Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções | | | |
| Dotações não diferenciadas | 420 000 | | 420 000 |
| | Artigo 1 2 0 – Total | 64 788 534 | | 64 788 534 |
| 1 2 2 | Subsídios na sequência de cessação antecipada de funções |
| 1 2 2 0 | Subsídios de afastamento do lugar e licenças no interesse do serviço | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| 1 2 2 2 | Subsídios por cessação definitiva de funções e sistema especial de reforma para os funcionários e os agentes temporários | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 1 2 2 – Total | p.m. | | p.m. |
| 1 2 9 | Dotação provisional | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 1 2 – TOTAL | 64 788 534 | | 64 788 534 |
| | CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 | Outros agentes e pessoas externas |
| 1 4 0 0 | Outros agentes | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 124 292 | 24 000 | 2 148 292 |
| 1 4 0 4 | Estágios, subvenções e intercâmbio de funcionários | | | |
| Dotações não diferenciadas | 809 635 | | 809 635 |
| 1 4 0 8 | Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções | | | |
| Dotações não diferenciadas | 67 251 | | 67 251 |
| | Artigo 1 4 0 – Total | 3 001 178 | 24 000 | 3 025 178 |
| 1 4 2 | Prestações externas |
| 1 4 2 0 | Prestações suplementares para o Serviço de Tradução | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 624 810 | | 1 624 810 |
| 1 4 2 2 | Peritos ligados aos trabalhos consultivos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 742 851 | | 742 851 |
| 1 4 2 4 | Cooperação interinstitucional e prestações externas no domínio da gestão do pessoal | | | |
| Dotações não diferenciadas | 30 000 | | 30 000 |
| | Artigo 1 4 2 – Total | 2 397 661 | | 2 397 661 |
| 1 4 9 | Dotação provisional | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 1 4 – TOTAL | 5 398 839 | 24 000 | 5 422 839 |
| | CAPÍTULO 1 6 |
| 1 6 1 | Gestão do pessoal |
| 1 6 1 0 | Recrutamento | | | |
| Dotações não diferenciadas | 55 000 | | 55 000 |
| 1 6 1 2 | Aperfeiçoamento profissional | | | |
| Dotações não diferenciadas | 586 000 | | 586 000 |
| | Artigo 1 6 1 – Total | 641 000 | | 641 000 |
| 1 6 2 | Deslocações em serviço | | | |
| Dotações não diferenciadas | 432 500 | | 432 500 |
| 1 6 3 | Atividades referentes a todas as pessoas ligadas à instituição |
| 1 6 3 0 | Serviço social | | | |
| Dotações não diferenciadas | 32 000 | | 32 000 |
| 1 6 3 2 | Relações sociais e outras intervenções sociais | | | |
| Dotações não diferenciadas | 169 000 | | 169 000 |
| 1 6 3 4 | Serviço médico | | | |
| Dotações não diferenciadas | 115 000 | | 115 000 |
| 1 6 3 6 | Restaurantes e cantinas | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| 1 6 3 8 | Centro da Primeira Infância e creches convencionadas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 570 000 | | 570 000 |
| | Artigo 1 6 3 – Total | 886 000 | | 886 000 |
| 1 6 4 | Contribuição paga às escolas europeias acreditadas |
| 1 6 4 0 | Contribuição paga às escolas europeias de tipo II acreditadas | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 1 6 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 1 6 – TOTAL | 1 959 500 | | 1 959 500 |
| | Título 1 – Total | 92 340 810 | 24 000 | 92 364 810 |
| CAPÍTULO 1 0 — | MEMBROS DA INSTITUIÇÃO E DELEGADOS |

Artigo

Número

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

1 0 0

Vencimentos, subsídios e pagamentos

Vencimentos, subsídios e pagamentos

1 0 0 0

Vencimentos, subsídios e pagamentos

Dotações não diferenciadas

96 080

96 080

1 0 0 4

Despesas de viagem e de estadia para reuniões, convocações e despesas anexas

Dotações não diferenciadas

19 561 194

19 561 194

1 0 0 8

Despesas de viagem e de estadia para reuniões, convocações e despesas anexas dos delegados da Comissão Consultiva das Mutações Industriais

Dotações não diferenciadas

472 382

472 382

Artigo 1 0 0 – Total

Artigo 1 0 0 – Total

20 129 656

20 129 656

1 0 5

1 0 5

Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e outras formações

Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e outras formações

Dotações não diferenciadas

64 281

64 281

CAPÍTULO 1 0 – TOTAL

20 193 937

20 193 937

CAPÍTULO 1 2

1 2 0

1 2 0

Remuneração e outros direitos

Remuneração e outros direitos

1 2 0 0

Remuneração e subsídios

Dotações não diferenciadas

64 337 034

64 337 034

1 2 0 2

Horas extraordinárias remuneradas

Dotações não diferenciadas

31 500

31 500

1 2 0 4

Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções

Dotações não diferenciadas

420 000

420 000

Artigo 1 2 0 – Total

Artigo 1 2 0 – Total

64 788 534

64 788 534

1 2 2

1 2 2

Subsídios na sequência de cessação antecipada de funções

Subsídios na sequência de cessação antecipada de funções

1 2 2 0

Subsídios de afastamento do lugar e licenças no interesse do serviço

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

1 2 2 2

Subsídios por cessação definitiva de funções e sistema especial de reforma para os funcionários e os agentes temporários

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

Artigo 1 2 2 – Total

Artigo 1 2 2 – Total

p.m.

p.m.

1 2 9

1 2 9

Dotação provisional

Dotação provisional

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 1 2 – TOTAL

64 788 534

64 788 534

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

1 4 0

Outros agentes e pessoas externas

Outros agentes e pessoas externas

1 4 0 0

Outros agentes

Dotações não diferenciadas

2 124 292

24 000

2 148 292

1 4 0 4

Estágios, subvenções e intercâmbio de funcionários

Dotações não diferenciadas

809 635

809 635

1 4 0 8

Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções

Dotações não diferenciadas

67 251

67 251

Artigo 1 4 0 – Total

Artigo 1 4 0 – Total

3 001 178

24 000

3 025 178

1 4 2

1 4 2

Prestações externas

Prestações externas

1 4 2 0

Prestações suplementares para o Serviço de Tradução

Dotações não diferenciadas

1 624 810

1 624 810

1 4 2 2

Peritos ligados aos trabalhos consultivos

Dotações não diferenciadas

742 851

742 851

1 4 2 4

Cooperação interinstitucional e prestações externas no domínio da gestão do pessoal

Dotações não diferenciadas

30 000

30 000

Artigo 1 4 2 – Total

Artigo 1 4 2 – Total

2 397 661

2 397 661

1 4 9

1 4 9

Dotação provisional

Dotação provisional

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 1 4 – TOTAL

5 398 839

24 000

5 422 839

CAPÍTULO 1 6

1 6 1

1 6 1

Gestão do pessoal

Gestão do pessoal

1 6 1 0

Recrutamento

Dotações não diferenciadas

55 000

55 000

1 6 1 2

Aperfeiçoamento profissional

Dotações não diferenciadas

586 000

586 000

Artigo 1 6 1 – Total

Artigo 1 6 1 – Total

641 000

641 000

1 6 2

1 6 2

Deslocações em serviço

Deslocações em serviço

Dotações não diferenciadas

432 500

432 500

1 6 3

1 6 3

Atividades referentes a todas as pessoas ligadas à instituição

Atividades referentes a todas as pessoas ligadas à instituição

1 6 3 0

Serviço social

Dotações não diferenciadas

32 000

32 000

1 6 3 2

Relações sociais e outras intervenções sociais

Dotações não diferenciadas

169 000

169 000

1 6 3 4

Serviço médico

Dotações não diferenciadas

115 000

115 000

1 6 3 6

Restaurantes e cantinas

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

1 6 3 8

Centro da Primeira Infância e creches convencionadas

Dotações não diferenciadas

570 000

570 000

Artigo 1 6 3 – Total

Artigo 1 6 3 – Total

886 000

886 000

1 6 4

1 6 4

Contribuição paga às escolas europeias acreditadas

Contribuição paga às escolas europeias acreditadas

1 6 4 0

Contribuição paga às escolas europeias de tipo II acreditadas

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

Artigo 1 6 4 – Total

Artigo 1 6 4 – Total

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 1 6 – TOTAL

1 959 500

1 959 500

Título 1 – Total

Título 1 – Total

92 340 810

92 340 810

24 000

24 000

92 364 810

92 364 810

CAPÍTULO 1 0 —

CAPÍTULO 1 0 —

MEMBROS DA INSTITUIÇÃO E DELEGADOS

| CAPÍTULO 1 2 — | FUNCIONÁRIOS E AGENTES TEMPORÁRIOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 2 —

CAPÍTULO 1 2 —

FUNCIONÁRIOS E AGENTES TEMPORÁRIOS

| CAPÍTULO 1 4 — | OUTRO PESSOAL E PRESTAÇÕES EXTERNAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 4 —

CAPÍTULO 1 4 —

OUTRO PESSOAL E PRESTAÇÕES EXTERNAS

| CAPÍTULO 1 6 — | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 6 —

CAPÍTULO 1 6 —

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

CAPÍTULO 1 4 —   OUTRO PESSOAL E PRESTAÇÕES EXTERNAS

CAPÍTULO 1 4 —

OUTRO PESSOAL E PRESTAÇÕES EXTERNAS

1 4 0Outros agentes e pessoas externas

1 4 0Outros agentes e pessoas externas

1 4 0 0Outros agentes

| Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 2 124 292 | 24 000 | 2 148 292 |

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

2 124 292

24 000

2 148 292

Observações

Observações

Esta dotação destina-se, essencialmente, a cobrir as despesas seguintes:

| — | a remuneração dos outros agentes, designadamente auxiliares, contratuais, locais e, consultores especiais (na aceção do Regime Aplicável aos Outros Agentes da União Europeia), as quotizações patronais para os diferentes regimes de segurança social, bem como a incidência dos coeficientes de correção aplicáveis à remuneração destes agentes ou à indemnização por rescisão de contrato; |
| --- | --- |

—

a remuneração dos outros agentes, designadamente auxiliares, contratuais, locais e, consultores especiais (na aceção do Regime Aplicável aos Outros Agentes da União Europeia), as quotizações patronais para os diferentes regimes de segurança social, bem como a incidência dos coeficientes de correção aplicáveis à remuneração destes agentes ou à indemnização por rescisão de contrato;

| — | os honorários do pessoal médico e paramédico remunerado ao abrigo do regime de prestação de serviços e, em casos especiais, o recurso a pessoal interino; |
| --- | --- |

—

os honorários do pessoal médico e paramédico remunerado ao abrigo do regime de prestação de serviços e, em casos especiais, o recurso a pessoal interino;

| — | a remuneração e os honorários dos operadores de conferência e dos diretores multimédia utilizados em caso de acréscimo de trabalho ou em casos pontuais; |
| --- | --- |

—

a remuneração e os honorários dos operadores de conferência e dos diretores multimédia utilizados em caso de acréscimo de trabalho ou em casos pontuais;

| — | os subsídios fixos relativos às horas extraordinárias; |
| --- | --- |

—

os subsídios fixos relativos às horas extraordinárias;

| — | o pagamento das horas extraordinárias nos termos do artigo 56.o e do anexo VI do Estatuto; |
| --- | --- |

—

o pagamento das horas extraordinárias nos termos do artigo 56.o e do anexo VI do Estatuto;

o

| — | os outros abonos e subsídios diversos, incluindo o subsídio de licença parental ou familiar; |
| --- | --- |

—

os outros abonos e subsídios diversos, incluindo o subsídio de licença parental ou familiar;

| — | a indemnização por rescisão do contrato de um agente pela instituição; |
| --- | --- |

—

a indemnização por rescisão do contrato de um agente pela instituição;

| — | efeitos de ajustamentos das remunerações no decurso do exercício. |
| --- | --- |

—

efeitos de ajustamentos das remunerações no decurso do exercício.

O montante das receitas afetadas nos termos do artigo 21.o, n.o 3, alíneas a) a h), do Regulamento Financeiro é estimado em 1 000 EUR.

o

o

Bases jurídicas

Bases jurídicas

Estatuto dos Funcionários da União Europeia.

Regime Aplicável aos Outros Agentes da União Europeia.

TÍTULO 2

TÍTULO 2

IMÓVEIS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

IMÓVEIS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Imóveis |
| 2 0 0 0 | Rendas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 157 194 | | 2 157 194 |
| 2 0 0 1 | Foros enfitêuticos e despesas análogas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 11 877 440 | | 11 877 440 |
| 2 0 0 3 | Aquisição de bens imóveis | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| 2 0 0 5 | Construção de imóveis | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| 2 0 0 7 | Arranjo das instalações | | | |
| Dotações não diferenciadas | 197 114 | 230 000 | 427 114 |
| 2 0 0 8 | Outras despesas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 56 852 | | 56 852 |
| 2 0 0 9 | Dotação provisional para investimentos imobiliários da instituição | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 2 0 0 – Total | 14 288 600 | 230 000 | 14 518 600 |
| 2 0 2 | Outras despesas relativas aos imóveis |
| 2 0 2 2 | Limpeza e manutenção | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 535 931 | | 2 535 931 |
| 2 0 2 4 | Consumo de energia | | | |
| Dotações não diferenciadas | 792 631 | | 792 631 |
| 2 0 2 6 | Segurança e vigilância | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 035 451 | | 2 035 451 |
| 2 0 2 8 | Seguros | | | |
| Dotações não diferenciadas | 79 729 | | 79 729 |
| | Artigo 2 0 2 – Total | 5 443 742 | | 5 443 742 |
| | CAPÍTULO 2 0 – TOTAL | 19 732 342 | 230 000 | 19 962 342 |
| | CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 | Equipamento, despesas de funcionamento e prestações informáticas e de telecomunicações |
| 2 1 0 0 | Compra e manutenção de equipamento e suportes lógicos e trabalhos conexos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 547 711 | | 1 547 711 |
| 2 1 0 2 | Assistência externa para a exploração, desenvolvimento e manutenção de sistemas de suporte lógico | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 901 512 | | 1 901 512 |
| 2 1 0 3 | Telecomunicações | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 368 304 | | 1 368 304 |
| | Artigo 2 1 0 – Total | 4 817 527 | | 4 817 527 |
| 2 1 2 | Mobiliário | | | |
| Dotações não diferenciadas | 173 628 | | 173 628 |
| 2 1 4 | Material e instalações técnicas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 980 073 | 161 000 | 1 141 073 |
| 2 1 6 | Material de transporte | | | |
| Dotações não diferenciadas | 130 060 | | 130 060 |
| | CAPÍTULO 2 1 – TOTAL | 6 101 288 | 161 000 | 6 262 288 |
| | CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 | Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 184 859 | | 184 859 |
| 2 3 1 | Encargos financeiros | | | |
| Dotações não diferenciadas | 6 000 | | 6 000 |
| 2 3 2 | Despesas de contencioso e danos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 95 000 | | 95 000 |
| 2 3 6 | Franquias de correspondência e despesas de porte | | | |
| Dotações não diferenciadas | 102 000 | | 102 000 |
| 2 3 8 | Outras despesas de funcionamento administrativo | | | |
| Dotações não diferenciadas | 129 418 | | 129 418 |
| | CAPÍTULO 2 3 – TOTAL | 517 277 | | 517 277 |
| | CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 4 | Reuniões, conferências, congressos, seminários e outros |
| 2 5 4 0 | Despesas diversas de reuniões internas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 227 430 | | 227 430 |
| 2 5 4 2 | Despesas de organização e participação em eventos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 587 745 | | 587 745 |
| 2 5 4 4 | Despesas de organização dos trabalhos da Comissão Consultiva das Mutações Industriais (CCMI) | | | |
| Dotações não diferenciadas | 75 000 | | 75 000 |
| 2 5 4 6 | Despesas de representação | | | |
| Dotações não diferenciadas | 129 000 | | 129 000 |
| 2 5 4 8 | Intérpretes de conferência | | | |
| Dotações não diferenciadas | 8 370 578 | | 8 370 578 |
| | Artigo 2 5 4 – Total | 9 389 753 | | 9 389 753 |
| | CAPÍTULO 2 5 – TOTAL | 9 389 753 | | 9 389 753 |
| | CAPÍTULO 2 6 |
| 2 6 0 | Comunicação, informação e publicações |
| 2 6 0 0 | Comunicação | | | |
| Dotações não diferenciadas | 815 500 | | 815 500 |
| 2 6 0 2 | Publicação e promoção das publicações | | | |
| Dotações não diferenciadas | 468 000 | | 468 000 |
| 2 6 0 4 | Jornal Oficial | | | |
| Dotações não diferenciadas | 395 000 | | 395 000 |
| | Artigo 2 6 0 – Total | 1 678 500 | | 1 678 500 |
| 2 6 2 | Aquisição de informação, documentação e arquivos |
| 2 6 2 0 | Estudos, investigações e audições | | | |
| Dotações não diferenciadas | 155 000 | | 155 000 |
| 2 6 2 2 | Documentação e despesas de biblioteca | | | |
| Dotações não diferenciadas | 165 700 | | 165 700 |
| 2 6 2 4 | Arquivos e trabalhos conexos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 90 805 | | 90 805 |
| | Artigo 2 6 2 – Total | 411 505 | | 411 505 |
| | CAPÍTULO 2 6 – TOTAL | 2 090 005 | | 2 090 005 |
| | Título 2 – Total | 37 830 665 | 391 000 | 38 221 665 |
| CAPÍTULO 2 0 — | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |

Artigo

Número

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

2 0 0

Imóveis

Imóveis

2 0 0 0

Rendas

Dotações não diferenciadas

2 157 194

2 157 194

2 0 0 1

Foros enfitêuticos e despesas análogas

Dotações não diferenciadas

11 877 440

11 877 440

2 0 0 3

Aquisição de bens imóveis

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

2 0 0 5

Construção de imóveis

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

2 0 0 7

Arranjo das instalações

Dotações não diferenciadas

197 114

230 000

427 114

2 0 0 8

Outras despesas

Dotações não diferenciadas

56 852

56 852

2 0 0 9

Dotação provisional para investimentos imobiliários da instituição

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

Artigo 2 0 0 – Total

Artigo 2 0 0 – Total

14 288 600

230 000

14 518 600

2 0 2

2 0 2

Outras despesas relativas aos imóveis

Outras despesas relativas aos imóveis

2 0 2 2

Limpeza e manutenção

Dotações não diferenciadas

2 535 931

2 535 931

2 0 2 4

Consumo de energia

Dotações não diferenciadas

792 631

792 631

2 0 2 6

Segurança e vigilância

Dotações não diferenciadas

2 035 451

2 035 451

2 0 2 8

Seguros

Dotações não diferenciadas

79 729

79 729

Artigo 2 0 2 – Total

Artigo 2 0 2 – Total

5 443 742

5 443 742

CAPÍTULO 2 0 – TOTAL

19 732 342

230 000

19 962 342

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

2 1 0

Equipamento, despesas de funcionamento e prestações informáticas e de telecomunicações

Equipamento, despesas de funcionamento e prestações informáticas e de telecomunicações

2 1 0 0

Compra e manutenção de equipamento e suportes lógicos e trabalhos conexos

Dotações não diferenciadas

1 547 711

1 547 711

2 1 0 2

Assistência externa para a exploração, desenvolvimento e manutenção de sistemas de suporte lógico

Dotações não diferenciadas

1 901 512

1 901 512

2 1 0 3

Telecomunicações

Dotações não diferenciadas

1 368 304

1 368 304

Artigo 2 1 0 – Total

Artigo 2 1 0 – Total

4 817 527

4 817 527

2 1 2

2 1 2

Mobiliário

Mobiliário

Dotações não diferenciadas

173 628

173 628

2 1 4

2 1 4

Material e instalações técnicas

Material e instalações técnicas

Dotações não diferenciadas

980 073

161 000

1 141 073

2 1 6

2 1 6

Material de transporte

Material de transporte

Dotações não diferenciadas

130 060

130 060

CAPÍTULO 2 1 – TOTAL

6 101 288

161 000

6 262 288

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

2 3 0

Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos

Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos

Dotações não diferenciadas

184 859

184 859

2 3 1

2 3 1

Encargos financeiros

Encargos financeiros

Dotações não diferenciadas

6 000

6 000

2 3 2

2 3 2

Despesas de contencioso e danos

Despesas de contencioso e danos

Dotações não diferenciadas

95 000

95 000

2 3 6

2 3 6

Franquias de correspondência e despesas de porte

Franquias de correspondência e despesas de porte

Dotações não diferenciadas

102 000

102 000

2 3 8

2 3 8

Outras despesas de funcionamento administrativo

Outras despesas de funcionamento administrativo

Dotações não diferenciadas

129 418

129 418

CAPÍTULO 2 3 – TOTAL

517 277

517 277

CAPÍTULO 2 5

2 5 4

2 5 4

Reuniões, conferências, congressos, seminários e outros

Reuniões, conferências, congressos, seminários e outros

2 5 4 0

Despesas diversas de reuniões internas

Dotações não diferenciadas

227 430

227 430

2 5 4 2

Despesas de organização e participação em eventos

Dotações não diferenciadas

587 745

587 745

2 5 4 4

Despesas de organização dos trabalhos da Comissão Consultiva das Mutações Industriais (CCMI)

Dotações não diferenciadas

75 000

75 000

2 5 4 6

Despesas de representação

Dotações não diferenciadas

129 000

129 000

2 5 4 8

Intérpretes de conferência

Dotações não diferenciadas

8 370 578

8 370 578

Artigo 2 5 4 – Total

Artigo 2 5 4 – Total

9 389 753

9 389 753

CAPÍTULO 2 5 – TOTAL

9 389 753

9 389 753

CAPÍTULO 2 6

2 6 0

2 6 0

Comunicação, informação e publicações

Comunicação, informação e publicações

2 6 0 0

Comunicação

Dotações não diferenciadas

815 500

815 500

2 6 0 2

Publicação e promoção das publicações

Dotações não diferenciadas

468 000

468 000

2 6 0 4

Jornal Oficial

Dotações não diferenciadas

395 000

395 000

Artigo 2 6 0 – Total

Artigo 2 6 0 – Total

1 678 500

1 678 500

2 6 2

2 6 2

Aquisição de informação, documentação e arquivos

Aquisição de informação, documentação e arquivos

2 6 2 0

Estudos, investigações e audições

Dotações não diferenciadas

155 000

155 000

2 6 2 2

Documentação e despesas de biblioteca

Dotações não diferenciadas

165 700

165 700

2 6 2 4

Arquivos e trabalhos conexos

Dotações não diferenciadas

90 805

90 805

Artigo 2 6 2 – Total

Artigo 2 6 2 – Total

411 505

411 505

CAPÍTULO 2 6 – TOTAL

2 090 005

2 090 005

Título 2 – Total

Título 2 – Total

37 830 665

37 830 665

391 000

391 000

38 221 665

38 221 665

CAPÍTULO 2 0 —

CAPÍTULO 2 0 —

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 1 — | INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO: COMPRA, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 1 —

CAPÍTULO 2 1 —

INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO: COMPRA, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO

| CAPÍTULO 2 3 — | FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 3 —

CAPÍTULO 2 3 —

FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

| CAPÍTULO 2 5 — | FUNCIONAMENTO OPERACIONAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 5 —

CAPÍTULO 2 5 —

FUNCIONAMENTO OPERACIONAL

| CAPÍTULO 2 6 — | COMUNICAÇÃO, PUBLICAÇÕES E AQUISIÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 6 —

CAPÍTULO 2 6 —

COMUNICAÇÃO, PUBLICAÇÕES E AQUISIÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO

CAPÍTULO 2 0 —   IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 —

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

Observações

Observações

Sempre que a dotação se destine a cobrir despesas relativas à compra ou à celebração de contratos de fornecimento de material ou de prestação de serviços, a instituição deve consultar as demais instituições sobre as condições obtidas por cada uma delas.

Bases jurídicas

Bases jurídicas

Regulamento (CE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 (JO L 298 de 26.10. 2012, p. 1), nomeadamente o artigo 60.o

o

o

o

2 0 0Imóveis

2 0 0Imóveis

2 0 0 7Arranjo das instalações

| Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 197 114 | 230 000 | 427 114 |

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

197 114

230 000

427 114

Observações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de arranjo das instalações, incluindo trabalhos específicos como trabalhos de cablagem, para a segurança, o restaurante, etc., bem como as outras despesas relacionadas com os mesmos, nomeadamente os honorários de arquitetos ou engenheiros, etc.

O montante das receitas afetadas nos termos do artigo 21.o, n.o 3, alíneas a) a h), do Regulamento Financeiro é estimado em 1 000 EUR.

o

o

CAPÍTULO 2 1 —   INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO: COMPRA, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO

CAPÍTULO 2 1 —

INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO: COMPRA, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO

Observações

Observações

Sempre que a dotação se destine a cobrir despesas relativas à compra ou à celebração de contratos de fornecimento de material ou de prestação de serviços, a instituição deve consultar as demais instituições sobre as condições obtidas por cada uma delas.

2 1 4Material e instalações técnicas

2 1 4Material e instalações técnicas

| Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 980 073 | 161 000 | 1 141 073 |

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

980 073

161 000

1 141 073

Observações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra, a locação, a manutenção e a reparação de material e instalações técnicas, nomeadamente:

| — | de diversos materiais e equipamentos técnicos, fixos e móveis, relativos à edição, arquivo, segurança, restauração, edifícios, etc.; |
| --- | --- |

—

de diversos materiais e equipamentos técnicos, fixos e móveis, relativos à edição, arquivo, segurança, restauração, edifícios, etc.;

| — | de equipamentos, nomeadamente da tipografia, dos arquivos, do serviço telefónico, das cantinas e centrais de compras, da segurança, das conferências, do setor audiovisual, etc. |
| --- | --- |

—

de equipamentos, nomeadamente da tipografia, dos arquivos, do serviço telefónico, das cantinas e centrais de compras, da segurança, das conferências, do setor audiovisual, etc.

O montante das receitas afetadas nos termos do artigo 21.o, n.o 3, alíneas a) a h), do Regulamento Financeiro é estimado em 35 000 EUR.

o

o

SECÇÃO VII

SECÇÃO VII

COMITÉ DAS REGIÕES

COMITÉ DAS REGIÕES

RECEITAS

RECEITAS

Contribuição da União Europeia para o financiamento das despesas do Comité das Regiões para o exercício financeiro de 2016

Contribuição da União Europeia para o financiamento das despesas do Comité das Regiões para o exercício financeiro de 2016

| Rubrica | Montante |
| --- | --- |
| Despesas | 90 248 203 |
| Receitas próprias | –8 120 673 |
| Contribuição a cobrar | 82 127 530 |

Rubrica

Montante

Despesas

90 248 203

Receitas próprias

–8 120 673

Contribuição a cobrar

Contribuição a cobrar

82 127 530

82 127 530

DESPESAS – DESPESAS

DESPESAS – DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO |
| 1 0 | MEMBROS DA INSTITUIÇÃO | 9 172 955 | | 9 172 955 |
| 1 2 | FUNCIONÁRIOS E AGENTES TEMPORÁRIOS | 47 591 026 | –15 395 | 47 575 631 |
| 1 4 | OUTRO PESSOAL E PRESTAÇÕES EXTERNAS | 8 980 251 | 24 000 | 9 004 251 |
| 1 6 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO | 1 732 786 | | 1 732 786 |
| | Título 1 – Total | 67 477 018 | 8 605 | 67 485 623 |
| 2 | IMÓVEIS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 14 845 399 | 170 000 | 15 015 399 |
| 2 1 | INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO: AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO | 4 067 604 | 119 000 | 4 186 604 |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS | 341 115 | | 341 115 |
| 2 5 | REUNIÕES E CONFERÊNCIAS | 758 195 | | 758 195 |
| 2 6 | INFORMAÇÃO GERAL E ESPECÍFICA: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO | 2 758 872 | | 2 758 872 |
| | Título 2 – Total | 22 771 185 | 289 000 | 23 060 185 |
| 10 | OUTRAS DESPESAS |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | | p.m. |
| 10 1 | RESERVA PARA IMPREVISTOS | p.m. | | p.m. |
| 10 2 | RESERVA PARA A OCUPAÇÃO DE EDIFÍCIOS | p.m. | | p.m. |
| | Título 10 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 90 248 203 | 297 605 | 90 545 808 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

1

1

PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

1 0

MEMBROS DA INSTITUIÇÃO

9 172 955

9 172 955

1 2

FUNCIONÁRIOS E AGENTES TEMPORÁRIOS

47 591 026

–15 395

47 575 631

1 4

OUTRO PESSOAL E PRESTAÇÕES EXTERNAS

8 980 251

24 000

9 004 251

1 6

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

1 732 786

1 732 786

Título 1 – Total

Título 1 – Total

67 477 018

67 477 018

8 605

8 605

67 485 623

67 485 623

2

2

IMÓVEIS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

IMÓVEIS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

14 845 399

170 000

15 015 399

2 1

INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO: AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO

4 067 604

119 000

4 186 604

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

341 115

341 115

2 5

REUNIÕES E CONFERÊNCIAS

758 195

758 195

2 6

INFORMAÇÃO GERAL E ESPECÍFICA: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

2 758 872

2 758 872

Título 2 – Total

Título 2 – Total

22 771 185

22 771 185

289 000

289 000

23 060 185

23 060 185

10

10

OUTRAS DESPESAS

OUTRAS DESPESAS

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

p.m.

10 1

RESERVA PARA IMPREVISTOS

p.m.

p.m.

10 2

RESERVA PARA A OCUPAÇÃO DE EDIFÍCIOS

p.m.

p.m.

Título 10 – Total

Título 10 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

TOTAL GERAL

90 248 203

90 248 203

297 605

297 605

90 545 808

90 545 808

TÍTULO 1

TÍTULO 1

PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

| Artigo
  Número | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 | Vencimentos, subsídios e abonos |
| 1 0 0 0 | Vencimentos, subsídios e abonos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 80 000 | | 80 000 |
| 1 0 0 4 | Despesas de viagem e de estadia para reuniões, convocações e despesas anexas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 9 077 955 | | 9 077 955 |
| | Artigo 1 0 0 – Total | 9 157 955 | | 9 157 955 |
| 1 0 5 | Cursos para os membros da instituição | | | |
| Dotações não diferenciadas | 15 000 | | 15 000 |
| | CAPÍTULO 1 0 – TOTAL | 9 172 955 | | 9 172 955 |
| | CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 0 | Remunerações e outros direitos |
| 1 2 0 0 | Remunerações e subsídios | | | |
| Dotações não diferenciadas | 47 206 026 | –15 395 | 47 190 631 |
| 1 2 0 2 | Horas extraordinárias | | | |
| Dotações não diferenciadas | 60 000 | | 60 000 |
| 1 2 0 4 | Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções | | | |
| Dotações não diferenciadas | 325 000 | | 325 000 |
| | Artigo 1 2 0 – Total | 47 591 026 | –15 395 | 47 575 631 |
| 1 2 2 | Cessação antecipada de funções |
| 1 2 2 0 | Subsídios em caso de afastamento do lugar no interesse do serviço | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| 1 2 2 2 | Subsídios em caso de cessação definitiva de funções e sistema especial de reforma | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 1 2 2 – Total | p.m. | | p.m. |
| 1 2 9 | Dotação provisional | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 1 2 – TOTAL | 47 591 026 | –15 395 | 47 575 631 |
| | CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 | Outros agentes e pessoas externas |
| 1 4 0 0 | Outros agentes | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 285 954 | 24 000 | 2 309 954 |
| 1 4 0 2 | Serviços de interpretação | | | |
| Dotações não diferenciadas | 4 271 694 | | 4 271 694 |
| 1 4 0 4 | Estágios, subvenções e intercâmbio de funcionários | | | |
| Dotações não diferenciadas | 817 858 | | 817 858 |
| 1 4 0 8 | Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções e outras despesas relativas aos serviços prestados aos funcionários ao longo da sua carreira | | | |
| Dotações não diferenciadas | 70 000 | | 70 000 |
| | Artigo 1 4 0 – Total | 7 445 506 | 24 000 | 7 469 506 |
| 1 4 2 | Prestações externas |
| 1 4 2 0 | Prestações suplementares para o Serviço de Tradução | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 097 200 | | 1 097 200 |
| 1 4 2 2 | Apoio de peritos ligados aos trabalhos consultivos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 437 545 | | 437 545 |
| | Artigo 1 4 2 – Total | 1 534 745 | | 1 534 745 |
| 1 4 9 | Dotação provisional | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 1 4 – TOTAL | 8 980 251 | 24 000 | 9 004 251 |
| | CAPÍTULO 1 6 |
| 1 6 1 | Gestão do pessoal |
| 1 6 1 0 | Despesas diversas com o recrutamento | | | |
| Dotações não diferenciadas | 45 000 | | 45 000 |
| 1 6 1 2 | Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal | | | |
| Dotações não diferenciadas | 435 136 | | 435 136 |
| | Artigo 1 6 1 – Total | 480 136 | | 480 136 |
| 1 6 2 | Deslocações em serviço | | | |
| Dotações não diferenciadas | 382 500 | | 382 500 |
| 1 6 3 | Atividades referentes a todas as pessoas ligadas à instituição |
| 1 6 3 0 | Serviço social | | | |
| Dotações não diferenciadas | 20 000 | | 20 000 |
| 1 6 3 2 | Política social interna | | | |
| Dotações não diferenciadas | 29 000 | | 29 000 |
| 1 6 3 3 | Mobilidade/Transporte | | | |
| Dotações não diferenciadas | 50 000 | | 50 000 |
| 1 6 3 4 | Serviço médico | | | |
| Dotações não diferenciadas | 111 150 | | 111 150 |
| 1 6 3 6 | Restaurantes e cantinas | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| 1 6 3 8 | Centro da Primeira Infância e creches convencionadas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 660 000 | | 660 000 |
| | Artigo 1 6 3 – Total | 870 150 | | 870 150 |
| 1 6 4 | Contribuição paga às escolas europeias acreditadas |
| 1 6 4 0 | Contribuição paga às escolas europeias de tipo II acreditadas | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 1 6 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 1 6 – TOTAL | 1 732 786 | | 1 732 786 |
| | Título 1 – Total | 67 477 018 | 8 605 | 67 485 623 |
| CAPÍTULO 1 0 — | MEMBROS DA INSTITUIÇÃO |

Artigo

Número

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

1 0 0

Vencimentos, subsídios e abonos

Vencimentos, subsídios e abonos

1 0 0 0

Vencimentos, subsídios e abonos

Dotações não diferenciadas

80 000

80 000

1 0 0 4

Despesas de viagem e de estadia para reuniões, convocações e despesas anexas

Dotações não diferenciadas

9 077 955

9 077 955

Artigo 1 0 0 – Total

Artigo 1 0 0 – Total

9 157 955

9 157 955

1 0 5

1 0 5

Cursos para os membros da instituição

Cursos para os membros da instituição

Dotações não diferenciadas

15 000

15 000

CAPÍTULO 1 0 – TOTAL

9 172 955

9 172 955

CAPÍTULO 1 2

1 2 0

1 2 0

Remunerações e outros direitos

Remunerações e outros direitos

1 2 0 0

Remunerações e subsídios

Dotações não diferenciadas

47 206 026

–15 395

47 190 631

1 2 0 2

Horas extraordinárias

Dotações não diferenciadas

60 000

60 000

1 2 0 4

Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções

Dotações não diferenciadas

325 000

325 000

Artigo 1 2 0 – Total

Artigo 1 2 0 – Total

47 591 026

–15 395

47 575 631

1 2 2

1 2 2

Cessação antecipada de funções

Cessação antecipada de funções

1 2 2 0

Subsídios em caso de afastamento do lugar no interesse do serviço

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

1 2 2 2

Subsídios em caso de cessação definitiva de funções e sistema especial de reforma

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

Artigo 1 2 2 – Total

Artigo 1 2 2 – Total

p.m.

p.m.

1 2 9

1 2 9

Dotação provisional

Dotação provisional

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 1 2 – TOTAL

47 591 026

–15 395

47 575 631

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

1 4 0

Outros agentes e pessoas externas

Outros agentes e pessoas externas

1 4 0 0

Outros agentes

Dotações não diferenciadas

2 285 954

24 000

2 309 954

1 4 0 2

Serviços de interpretação

Dotações não diferenciadas

4 271 694

4 271 694

1 4 0 4

Estágios, subvenções e intercâmbio de funcionários

Dotações não diferenciadas

817 858

817 858

1 4 0 8

Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções e outras despesas relativas aos serviços prestados aos funcionários ao longo da sua carreira

Dotações não diferenciadas

70 000

70 000

Artigo 1 4 0 – Total

Artigo 1 4 0 – Total

7 445 506

24 000

7 469 506

1 4 2

1 4 2

Prestações externas

Prestações externas

1 4 2 0

Prestações suplementares para o Serviço de Tradução

Dotações não diferenciadas

1 097 200

1 097 200

1 4 2 2

Apoio de peritos ligados aos trabalhos consultivos

Dotações não diferenciadas

437 545

437 545

Artigo 1 4 2 – Total

Artigo 1 4 2 – Total

1 534 745

1 534 745

1 4 9

1 4 9

Dotação provisional

Dotação provisional

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 1 4 – TOTAL

8 980 251

24 000

9 004 251

CAPÍTULO 1 6

1 6 1

1 6 1

Gestão do pessoal

Gestão do pessoal

1 6 1 0

Despesas diversas com o recrutamento

Dotações não diferenciadas

45 000

45 000

1 6 1 2

Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal

Dotações não diferenciadas

435 136

435 136

Artigo 1 6 1 – Total

Artigo 1 6 1 – Total

480 136

480 136

1 6 2

1 6 2

Deslocações em serviço

Deslocações em serviço

Dotações não diferenciadas

382 500

382 500

1 6 3

1 6 3

Atividades referentes a todas as pessoas ligadas à instituição

Atividades referentes a todas as pessoas ligadas à instituição

1 6 3 0

Serviço social

Dotações não diferenciadas

20 000

20 000

1 6 3 2

Política social interna

Dotações não diferenciadas

29 000

29 000

1 6 3 3

Mobilidade/Transporte

Dotações não diferenciadas

50 000

50 000

1 6 3 4

Serviço médico

Dotações não diferenciadas

111 150

111 150

1 6 3 6

Restaurantes e cantinas

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

1 6 3 8

Centro da Primeira Infância e creches convencionadas

Dotações não diferenciadas

660 000

660 000

Artigo 1 6 3 – Total

Artigo 1 6 3 – Total

870 150

870 150

1 6 4

1 6 4

Contribuição paga às escolas europeias acreditadas

Contribuição paga às escolas europeias acreditadas

1 6 4 0

Contribuição paga às escolas europeias de tipo II acreditadas

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

Artigo 1 6 4 – Total

Artigo 1 6 4 – Total

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 1 6 – TOTAL

1 732 786

1 732 786

Título 1 – Total

Título 1 – Total

67 477 018

67 477 018

8 605

8 605

67 485 623

67 485 623

CAPÍTULO 1 0 —

CAPÍTULO 1 0 —

MEMBROS DA INSTITUIÇÃO

| CAPÍTULO 1 2 — | FUNCIONÁRIOS E AGENTES TEMPORÁRIOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 2 —

CAPÍTULO 1 2 —

FUNCIONÁRIOS E AGENTES TEMPORÁRIOS

| CAPÍTULO 1 4 — | OUTRO PESSOAL E PRESTAÇÕES EXTERNAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 4 —

CAPÍTULO 1 4 —

OUTRO PESSOAL E PRESTAÇÕES EXTERNAS

| CAPÍTULO 1 6 — | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 6 —

CAPÍTULO 1 6 —

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

CAPÍTULO 1 2 —   FUNCIONÁRIOS E AGENTES TEMPORÁRIOS

CAPÍTULO 1 2 —

FUNCIONÁRIOS E AGENTES TEMPORÁRIOS

Observações

Observações

Foi aplicada uma redução fixa de 6,0 % às dotações inscritas neste capítulo.

1 2 0Remunerações e outros direitos

1 2 0Remunerações e outros direitos

1 2 0 0Remunerações e subsídios

| Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 47 206 026 | –15 395 | 47 190 631 |

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

47 206 026

–15 395

47 190 631

Observações

Observações

Esta dotação destina-se essencialmente a cobrir, para os funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal:

| — | os vencimentos, prestações familiares, subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro e os abonos ligados aos vencimentos, |
| --- | --- |

—

os vencimentos, prestações familiares, subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro e os abonos ligados aos vencimentos,

| — | a contribuição da instituição para o regime comum de seguro de doença (os seguros de doença, de acidente e de doença profissional), |
| --- | --- |

—

a contribuição da instituição para o regime comum de seguro de doença (os seguros de doença, de acidente e de doença profissional),

| — | os subsídios fixos relativos às horas extraordinárias, |
| --- | --- |

—

os subsídios fixos relativos às horas extraordinárias,

| — | outros abonos e subsídios diversos, |
| --- | --- |

—

outros abonos e subsídios diversos,

| — | o pagamento das despesas de viagem para os funcionários ou os agentes temporários, os respectivos cônjuges e as pessoas a seu cargo, do local de afetação para o local de origem, |
| --- | --- |

—

o pagamento das despesas de viagem para os funcionários ou os agentes temporários, os respectivos cônjuges e as pessoas a seu cargo, do local de afetação para o local de origem,

| — | a incidência dos coeficientes de correção aplicados às remunerações e à parte das remunerações transferida para um país diferente do país de afetação, |
| --- | --- |

—

a incidência dos coeficientes de correção aplicados às remunerações e à parte das remunerações transferida para um país diferente do país de afetação,

| — | o risco de desemprego dos agentes temporários e os pagamentos a efetuar pela instituição a favor dos agentes temporários, para constituir ou manter os seus direitos a pensão nos respectivos países de origem, |
| --- | --- |

—

o risco de desemprego dos agentes temporários e os pagamentos a efetuar pela instituição a favor dos agentes temporários, para constituir ou manter os seus direitos a pensão nos respectivos países de origem,

| — | o subsídio por cessação de funções dos funcionários estagiários que não tenham sido titularizados por razões de manifesta incompetência profissional, |
| --- | --- |

—

o subsídio por cessação de funções dos funcionários estagiários que não tenham sido titularizados por razões de manifesta incompetência profissional,

| — | a indemnização por resolução do contrato de agentes temporários pela instituição. |
| --- | --- |

—

a indemnização por resolução do contrato de agentes temporários pela instituição.

O montante das receitas afetadas nos termos do artigo 21.o, n.o 3, do Regulamento Financeiro é estimado em 3 000 EUR.

o

o

Bases jurídicas

Bases jurídicas

Estatuto dos Funcionários da União Europeia.

Regime aplicável aos outros Agentes da União Europeia.

CAPÍTULO 1 4 —   OUTRO PESSOAL E PRESTAÇÕES EXTERNAS

CAPÍTULO 1 4 —

OUTRO PESSOAL E PRESTAÇÕES EXTERNAS

1 4 0Outros agentes e pessoas externas

1 4 0Outros agentes e pessoas externas

1 4 0 0Outros agentes

| Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 2 285 954 | 24 000 | 2 309 954 |

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

2 285 954

24 000

2 309 954

Observações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas seguintes:

| — | a remuneração, incluindo por horas extraordinárias, dos outros agentes, designadamente agentes contratuais e ocasionais, consultores especiais (na aceção do Regime aplicável aos outros Agentes da União Europeia), as quotizações patronais para os diferentes regimes de segurança social, prestações familiares, subsídios de expatriação e de deslocação do local de afetação para o país de origem, bem como a incidência dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações destes agentes ou às indemnizações por rescisão de contrato, |
| --- | --- |

—

a remuneração, incluindo por horas extraordinárias, dos outros agentes, designadamente agentes contratuais e ocasionais, consultores especiais (na aceção do Regime aplicável aos outros Agentes da União Europeia), as quotizações patronais para os diferentes regimes de segurança social, prestações familiares, subsídios de expatriação e de deslocação do local de afetação para o país de origem, bem como a incidência dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações destes agentes ou às indemnizações por rescisão de contrato,

| — | os honorários do pessoal médico e paramédico remunerado ao abrigo do regime de prestação de serviços e, em casos especiais, o recurso a pessoal interino. |
| --- | --- |

—

os honorários do pessoal médico e paramédico remunerado ao abrigo do regime de prestação de serviços e, em casos especiais, o recurso a pessoal interino.

O montante das receitas afetadas nos termos do artigo 21.o, n.o 3, do Regulamento Financeiro é estimado em 13 000 EUR.

o

o

Bases jurídicas

Bases jurídicas

Estatuto dos Funcionários da União Europeia.

Regime aplicável aos outros Agentes da União Europeia.

TÍTULO 2

TÍTULO 2

IMÓVEIS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

IMÓVEIS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Imóveis e despesas acessórias |
| 2 0 0 0 | Rendas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 601 113 | | 1 601 113 |
| 2 0 0 1 | Foros enfitêuticos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 8 778 978 | | 8 778 978 |
| 2 0 0 3 | Aquisição de bens imóveis | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| 2 0 0 5 | Construção de imóveis | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| 2 0 0 7 | Remodelação das instalações | | | |
| Dotações não diferenciadas | 134 835 | 170 000 | 304 835 |
| 2 0 0 8 | Outras despesas relativas aos imóveis | | | |
| Dotações não diferenciadas | 42 021 | | 42 021 |
| 2 0 0 9 | Dotação provisional para investimentos imobiliários da instituição | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 2 0 0 – Total | 10 556 947 | 170 000 | 10 726 947 |
| 2 0 2 | Despesas relativas aos imóveis |
| 2 0 2 2 | Limpeza e manutenção | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 874 383 | | 1 874 383 |
| 2 0 2 4 | Consumo de energia | | | |
| Dotações não diferenciadas | 585 857 | | 585 857 |
| 2 0 2 6 | Segurança e vigilância dos edifícios | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 772 825 | | 1 772 825 |
| 2 0 2 8 | Seguros | | | |
| Dotações não diferenciadas | 55 387 | | 55 387 |
| | Artigo 2 0 2 – Total | 4 288 452 | | 4 288 452 |
| | CAPÍTULO 2 0 – TOTAL | 14 845 399 | 170 000 | 15 015 399 |
| | CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 | Equipamento, despesas de exploração e prestações informáticas e de telecomunicações |
| 2 1 0 0 | Compra, trabalhos de manutenção de equipamento e do suporte lógico e trabalhos conexos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 170 853 | | 1 170 853 |
| 2 1 0 2 | Prestações externas para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 820 557 | | 1 820 557 |
| 2 1 0 3 | Telecomunicações | | | |
| Dotações não diferenciadas | 189 147 | | 189 147 |
| | Artigo 2 1 0 – Total | 3 180 557 | | 3 180 557 |
| 2 1 2 | Mobiliário | | | |
| Dotações não diferenciadas | 116 847 | | 116 847 |
| 2 1 4 | Material e instalações técnicas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 692 089 | 119 000 | 811 089 |
| 2 1 6 | Veículos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 78 111 | | 78 111 |
| | CAPÍTULO 2 1 – TOTAL | 4 067 604 | 119 000 | 4 186 604 |
| | CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 | Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 127 548 | | 127 548 |
| 2 3 1 | Encargos financeiros | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 000 | | 2 000 |
| 2 3 2 | Despesas de contencioso e danos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 30 000 | | 30 000 |
| 2 3 6 | Franquias de correspondência e despesas de porte | | | |
| Dotações não diferenciadas | 76 500 | | 76 500 |
| 2 3 8 | Outras despesas de funcionamento administrativo | | | |
| Dotações não diferenciadas | 105 067 | | 105 067 |
| | CAPÍTULO 2 3 – TOTAL | 341 115 | | 341 115 |
| | CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 4 | Reuniões, conferências, congressos, seminários e outros |
| 2 5 4 0 | Reuniões internas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 100 000 | | 100 000 |
| 2 5 4 1 | Terceiros | | | |
| Dotações não diferenciadas | 76 990 | | 76 990 |
| 2 5 4 2 | Organização de eventos (em Bruxelas ou em locais descentralizados) em parceria com órgãos de poder local e regional, suas associações e outras instituições da União | | | |
| Dotações não diferenciadas | 431 205 | | 431 205 |
| 2 5 4 6 | Despesas de representação | | | |
| Dotações não diferenciadas | 150 000 | | 150 000 |
| | Artigo 2 5 4 – Total | 758 195 | | 758 195 |
| | CAPÍTULO 2 5 – TOTAL | 758 195 | | 758 195 |
| | CAPÍTULO 2 6 |
| 2 6 0 | Comunicação e publicações |
| 2 6 0 0 | Relações com a imprensa (europeia, nacional, regional, local ou especializada) e conclusão de parcerias com os meios de comunicação audiovisuais, escritos ou radiofónicos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 668 834 | | 668 834 |
| 2 6 0 2 | Edição e difusão de informação em suporte papel, audiovisual, eletrónico ou cibernético (Internet/Intranet) | | | |
| Dotações não diferenciadas | 774 471 | | 774 471 |
| 2 6 0 4 | Jornal Oficial | | | |
| Dotações não diferenciadas | 150 000 | | 150 000 |
| | Artigo 2 6 0 – Total | 1 593 305 | | 1 593 305 |
| 2 6 2 | Aquisição de documentação e arquivos |
| 2 6 2 0 | Estudos realizados no exterior | | | |
| Dotações não diferenciadas | 449 409 | | 449 409 |
| 2 6 2 2 | Despesas de documentação e de biblioteca | | | |
| Dotações não diferenciadas | 125 458 | | 125 458 |
| 2 6 2 4 | Despesas de fundos de arquivo | | | |
| Dotações não diferenciadas | 121 500 | | 121 500 |
| | Artigo 2 6 2 – Total | 696 367 | | 696 367 |
| 2 6 4 | Despesas com publicações, informação e participação em eventos públicos: atividades de informação e de comunicação | | | |
| Dotações não diferenciadas | 469 200 | | 469 200 |
| | CAPÍTULO 2 6 – TOTAL | 2 758 872 | | 2 758 872 |
| | Título 2 – Total | 22 771 185 | 289 000 | 23 060 185 |
| CAPÍTULO 2 0 — | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |

Artigo

Número

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

2 0 0

Imóveis e despesas acessórias

Imóveis e despesas acessórias

2 0 0 0

Rendas

Dotações não diferenciadas

1 601 113

1 601 113

2 0 0 1

Foros enfitêuticos

Dotações não diferenciadas

8 778 978

8 778 978

2 0 0 3

Aquisição de bens imóveis

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

2 0 0 5

Construção de imóveis

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

2 0 0 7

Remodelação das instalações

Dotações não diferenciadas

134 835

170 000

304 835

2 0 0 8

Outras despesas relativas aos imóveis

Dotações não diferenciadas

42 021

42 021

2 0 0 9

Dotação provisional para investimentos imobiliários da instituição

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

Artigo 2 0 0 – Total

Artigo 2 0 0 – Total

10 556 947

170 000

10 726 947

2 0 2

2 0 2

Despesas relativas aos imóveis

Despesas relativas aos imóveis

2 0 2 2

Limpeza e manutenção

Dotações não diferenciadas

1 874 383

1 874 383

2 0 2 4

Consumo de energia

Dotações não diferenciadas

585 857

585 857

2 0 2 6

Segurança e vigilância dos edifícios

Dotações não diferenciadas

1 772 825

1 772 825

2 0 2 8

Seguros

Dotações não diferenciadas

55 387

55 387

Artigo 2 0 2 – Total

Artigo 2 0 2 – Total

4 288 452

4 288 452

CAPÍTULO 2 0 – TOTAL

14 845 399

170 000

15 015 399

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

2 1 0

Equipamento, despesas de exploração e prestações informáticas e de telecomunicações

Equipamento, despesas de exploração e prestações informáticas e de telecomunicações

2 1 0 0

Compra, trabalhos de manutenção de equipamento e do suporte lógico e trabalhos conexos

Dotações não diferenciadas

1 170 853

1 170 853

2 1 0 2

Prestações externas para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos

Dotações não diferenciadas

1 820 557

1 820 557

2 1 0 3

Telecomunicações

Dotações não diferenciadas

189 147

189 147

Artigo 2 1 0 – Total

Artigo 2 1 0 – Total

3 180 557

3 180 557

2 1 2

2 1 2

Mobiliário

Mobiliário

Dotações não diferenciadas

116 847

116 847

2 1 4

2 1 4

Material e instalações técnicas

Material e instalações técnicas

Dotações não diferenciadas

692 089

119 000

811 089

2 1 6

2 1 6

Veículos

Veículos

Dotações não diferenciadas

78 111

78 111

CAPÍTULO 2 1 – TOTAL

4 067 604

119 000

4 186 604

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

2 3 0

Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos

Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos

Dotações não diferenciadas

127 548

127 548

2 3 1

2 3 1

Encargos financeiros

Encargos financeiros

Dotações não diferenciadas

2 000

2 000

2 3 2

2 3 2

Despesas de contencioso e danos

Despesas de contencioso e danos

Dotações não diferenciadas

30 000

30 000

2 3 6

2 3 6

Franquias de correspondência e despesas de porte

Franquias de correspondência e despesas de porte

Dotações não diferenciadas

76 500

76 500

2 3 8

2 3 8

Outras despesas de funcionamento administrativo

Outras despesas de funcionamento administrativo

Dotações não diferenciadas

105 067

105 067

CAPÍTULO 2 3 – TOTAL

341 115

341 115

CAPÍTULO 2 5

2 5 4

2 5 4

Reuniões, conferências, congressos, seminários e outros

Reuniões, conferências, congressos, seminários e outros

2 5 4 0

Reuniões internas

Dotações não diferenciadas

100 000

100 000

2 5 4 1

Terceiros

Dotações não diferenciadas

76 990

76 990

2 5 4 2

Organização de eventos (em Bruxelas ou em locais descentralizados) em parceria com órgãos de poder local e regional, suas associações e outras instituições da União

Dotações não diferenciadas

431 205

431 205

2 5 4 6

Despesas de representação

Dotações não diferenciadas

150 000

150 000

Artigo 2 5 4 – Total

Artigo 2 5 4 – Total

758 195

758 195

CAPÍTULO 2 5 – TOTAL

758 195

758 195

CAPÍTULO 2 6

2 6 0

2 6 0

Comunicação e publicações

Comunicação e publicações

2 6 0 0

Relações com a imprensa (europeia, nacional, regional, local ou especializada) e conclusão de parcerias com os meios de comunicação audiovisuais, escritos ou radiofónicos

Dotações não diferenciadas

668 834

668 834

2 6 0 2

Edição e difusão de informação em suporte papel, audiovisual, eletrónico ou cibernético (Internet/Intranet)

Dotações não diferenciadas

774 471

774 471

2 6 0 4

Jornal Oficial

Dotações não diferenciadas

150 000

150 000

Artigo 2 6 0 – Total

Artigo 2 6 0 – Total

1 593 305

1 593 305

2 6 2

2 6 2

Aquisição de documentação e arquivos

Aquisição de documentação e arquivos

2 6 2 0

Estudos realizados no exterior

Dotações não diferenciadas

449 409

449 409

2 6 2 2

Despesas de documentação e de biblioteca

Dotações não diferenciadas

125 458

125 458

2 6 2 4

Despesas de fundos de arquivo

Dotações não diferenciadas

121 500

121 500

Artigo 2 6 2 – Total

Artigo 2 6 2 – Total

696 367

696 367

2 6 4

2 6 4

Despesas com publicações, informação e participação em eventos públicos: atividades de informação e de comunicação

Despesas com publicações, informação e participação em eventos públicos: atividades de informação e de comunicação

Dotações não diferenciadas

469 200

469 200

CAPÍTULO 2 6 – TOTAL

2 758 872

2 758 872

Título 2 – Total

Título 2 – Total

22 771 185

22 771 185

289 000

289 000

23 060 185

23 060 185

CAPÍTULO 2 0 —

CAPÍTULO 2 0 —

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 1 — | INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO: AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 1 —

CAPÍTULO 2 1 —

INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO: AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO

| CAPÍTULO 2 3 — | DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 3 —

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

| CAPÍTULO 2 5 — | REUNIÕES E CONFERÊNCIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 5 —

CAPÍTULO 2 5 —

REUNIÕES E CONFERÊNCIAS

| CAPÍTULO 2 6 — | INFORMAÇÃO GERAL E ESPECÍFICA: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 6 —

CAPÍTULO 2 6 —

INFORMAÇÃO GERAL E ESPECÍFICA: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

CAPÍTULO 2 0 —   IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 —

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0Imóveis e despesas acessórias

2 0 0Imóveis e despesas acessórias

2 0 0 7Remodelação das instalações

| Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 134 835 | 170 000 | 304 835 |

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

134 835

170 000

304 835

Observações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir trabalhos ou trabalhos de remodelação das instalações, nomeadamente trabalhos específicos relativos à segurança, ao restaurante, etc. Inclui igualmente projetos de renovação no quadro do programa EMAS, que visam reduzir o consumo de energia.

CAPÍTULO 2 1 —   INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO: AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO

CAPÍTULO 2 1 —

INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO: AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO

2 1 4Material e instalações técnicas

2 1 4Material e instalações técnicas

| Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 692 089 | 119 000 | 811 089 |

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

692 089

119 000

811 089

Observações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra, a locação, a manutenção e a reparação de material e instalações técnicas, nomeadamente de:

| — | diversos materiais e equipamentos técnicos, fixos e móveis, relativos à edição, arquivo, segurança, restauração e edifícios, |
| --- | --- |

—

diversos materiais e equipamentos técnicos, fixos e móveis, relativos à edição, arquivo, segurança, restauração e edifícios,

| — | equipamentos, nomeadamente da tipografia, dos arquivos, do serviço telefónico, das cantinas e centrais de compras, da segurança, das conferências, do setor audiovisual, etc., |
| --- | --- |

—

equipamentos, nomeadamente da tipografia, dos arquivos, do serviço telefónico, das cantinas e centrais de compras, da segurança, das conferências, do setor audiovisual, etc.,

| — | manutenção e reparação do equipamento técnico e das instalações das salas de reunião e de conferência internas. |
| --- | --- |

—

manutenção e reparação do equipamento técnico e das instalações das salas de reunião e de conferência internas.

SECÇÃO X

SECÇÃO X

SERVIÇO EUROPEU PARA A AÇÃO EXTERNA

SERVIÇO EUROPEU PARA A AÇÃO EXTERNA

RECEITAS

RECEITAS

Contribuição da União Europeia para o financiamento das despesas do Serviço Europeu para a Acção Externa para o exercício financeiro de 2016

Contribuição da União Europeia para o financiamento das despesas do Serviço Europeu para a Acção Externa para o exercício financeiro de 2016

| Rubrica | Montante |
| --- | --- |
| Despesas | 633 628 000 |
| Receitas próprias | –40 727 000 |
| Contribuição a cobrar | 592 901 000 |

Rubrica

Montante

Despesas

633 628 000

Receitas próprias

–40 727 000

Contribuição a cobrar

Contribuição a cobrar

592 901 000

592 901 000

DESPESAS

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL NA SEDE |
| 1 1 | REMUNERAÇÃO E OUTROS DIREITOS RELACIONADOS COM O PESSOAL ESTATUTÁRIO | 124 998 000 | | 124 998 000 |
| 1 2 | REMUNERAÇÃO E OUTROS DIREITOS RELACIONADOS COM O PESSOAL EXTERNO | 19 190 000 | 22 000 | 19 212 000 |
| 1 3 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DO PESSOAL | 2 407 000 | 20 000 | 2 427 000 |
| 1 4 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 8 123 000 | 40 000 | 8 163 000 |
| 1 5 | MEDIDAS A FAVOR DO PESSOAL | 1 528 000 | | 1 528 000 |
| | Título 1 – Total | 156 246 000 | 82 000 | 156 328 000 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO NA SEDE |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 29 983 000 | | 29 983 000 |
| 2 1 | INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO | 30 782 000 | | 30 782 000 |
| 2 2 | OUTRAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 5 606 000 | | 5 606 000 |
| | Título 2 – Total | 66 371 000 | | 66 371 000 |
| 3 | DELEGAÇÕES |
| 3 0 | DELEGAÇÕES | 411 011 000 | 2 420 000 | 413 431 000 |
| | Título 3 – Total | 411 011 000 | 2 420 000 | 413 431 000 |
| 10 | OUTRAS DESPESAS |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | | p.m. |
| 10 1 | RESERVA PARA IMPREVISTOS | p.m. | | p.m. |
| | Título 10 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 633 628 000 | 2 502 000 | 636 130 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

1

1

PESSOAL NA SEDE

PESSOAL NA SEDE

1 1

REMUNERAÇÃO E OUTROS DIREITOS RELACIONADOS COM O PESSOAL ESTATUTÁRIO

124 998 000

124 998 000

1 2

REMUNERAÇÃO E OUTROS DIREITOS RELACIONADOS COM O PESSOAL EXTERNO

19 190 000

22 000

19 212 000

1 3

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DO PESSOAL

2 407 000

20 000

2 427 000

1 4

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

8 123 000

40 000

8 163 000

1 5

MEDIDAS A FAVOR DO PESSOAL

1 528 000

1 528 000

Título 1 – Total

Título 1 – Total

156 246 000

156 246 000

82 000

82 000

156 328 000

156 328 000

2

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO NA SEDE

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO NA SEDE

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

29 983 000

29 983 000

2 1

INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO

30 782 000

30 782 000

2 2

OUTRAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

5 606 000

5 606 000

Título 2 – Total

Título 2 – Total

66 371 000

66 371 000

66 371 000

66 371 000

3

3

DELEGAÇÕES

DELEGAÇÕES

3 0

DELEGAÇÕES

411 011 000

2 420 000

413 431 000

Título 3 – Total

Título 3 – Total

411 011 000

411 011 000

2 420 000

2 420 000

413 431 000

413 431 000

10

10

OUTRAS DESPESAS

OUTRAS DESPESAS

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

p.m.

10 1

RESERVA PARA IMPREVISTOS

p.m.

p.m.

Título 10 – Total

Título 10 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

TOTAL GERAL

633 628 000

633 628 000

2 502 000

2 502 000

636 130 000

636 130 000

TÍTULO 1

TÍTULO 1

PESSOAL NA SEDE

PESSOAL NA SEDE

| Artigo
  Número | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 | Remuneração e outros direitos relacionados com o pessoal estatutário |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | | | |
| Dotações não diferenciadas | 95 648 000 | | 95 648 000 |
| 1 1 0 1 | Direitos estatutários ligados à função | | | |
| Dotações não diferenciadas | 564 000 | | 564 000 |
| 1 1 0 2 | Direitos estatutários ligados à situação pessoal do agente | | | |
| Dotações não diferenciadas | 24 959 000 | | 24 959 000 |
| 1 1 0 3 | Cobertura social | | | |
| Dotações não diferenciadas | 3 827 000 | | 3 827 000 |
| 1 1 0 4 | Coeficientes de correção e adaptação das remunerações | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 1 1 0 – Total | 124 998 000 | | 124 998 000 |
| | CAPÍTULO 1 1 – TOTAL | 124 998 000 | | 124 998 000 |
| | CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 0 | Remuneração e outros direitos relacionados com o pessoal externo |
| 1 2 0 0 | Agentes contratuais | | | |
| Dotações não diferenciadas | 7 288 000 | 22 000 | 7 310 000 |
| 1 2 0 1 | Peritos nacionais destacados não militares | | | |
| Dotações não diferenciadas | 3 571 000 | | 3 571 000 |
| 1 2 0 2 | Estágios | | | |
| Dotações não diferenciadas | 358 000 | | 358 000 |
| 1 2 0 3 | Prestações externas | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| 1 2 0 4 | Agentes auxiliares e conselheiros especiais | | | |
| Dotações não diferenciadas | 200 000 | | 200 000 |
| 1 2 0 5 | Peritos nacionais destacados militares | | | |
| Dotações não diferenciadas | 7 773 000 | | 7 773 000 |
| | Artigo 1 2 0 – Total | 19 190 000 | 22 000 | 19 212 000 |
| 1 2 2 | Dotação provisional | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 1 2 – TOTAL | 19 190 000 | 22 000 | 19 212 000 |
| | CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 | Despesas relativas à gestão do pessoal |
| 1 3 0 0 | Recrutamento | | | |
| Dotações não diferenciadas | 50 000 | | 50 000 |
| 1 3 0 1 | Formação | | | |
| Dotações não diferenciadas | 947 000 | 20 000 | 967 000 |
| 1 3 0 2 | Direitos ligados à entrada, às transferências ou à cessação de funções | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 410 000 | | 1 410 000 |
| | Artigo 1 3 0 – Total | 2 407 000 | 20 000 | 2 427 000 |
| | CAPÍTULO 1 3 – TOTAL | 2 407 000 | 20 000 | 2 427 000 |
| | CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 | Deslocações em serviço | | | |
| Dotações não diferenciadas | 8 123 000 | 40 000 | 8 163 000 |
| | CAPÍTULO 1 4 – TOTAL | 8 123 000 | 40 000 | 8 163 000 |
| | CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 0 | Medidas a favor do pessoal |
| 1 5 0 0 | Serviços sociais e de assistência ao pessoal | | | |
| Dotações não diferenciadas | 191 000 | | 191 000 |
| 1 5 0 1 | Serviço Médico | | | |
| Dotações não diferenciadas | 520 000 | | 520 000 |
| 1 5 0 2 | Restaurantes e cantinas | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| 1 5 0 3 | Creches e infantários | | | |
| Dotações não diferenciadas | 817 000 | | 817 000 |
| | Artigo 1 5 0 – Total | 1 528 000 | | 1 528 000 |
| | CAPÍTULO 1 5 – TOTAL | 1 528 000 | | 1 528 000 |
| | Título 1 – Total | 156 246 000 | 82 000 | 156 328 000 |
| CAPÍTULO 1 1 — | REMUNERAÇÃO E OUTROS DIREITOS RELACIONADOS COM O PESSOAL ESTATUTÁRIO |

Artigo

Número

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

1 1 0

Remuneração e outros direitos relacionados com o pessoal estatutário

Remuneração e outros direitos relacionados com o pessoal estatutário

1 1 0 0

Vencimentos de base

Dotações não diferenciadas

95 648 000

95 648 000

1 1 0 1

Direitos estatutários ligados à função

Dotações não diferenciadas

564 000

564 000

1 1 0 2

Direitos estatutários ligados à situação pessoal do agente

Dotações não diferenciadas

24 959 000

24 959 000

1 1 0 3

Cobertura social

Dotações não diferenciadas

3 827 000

3 827 000

1 1 0 4

Coeficientes de correção e adaptação das remunerações

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

Artigo 1 1 0 – Total

Artigo 1 1 0 – Total

124 998 000

124 998 000

CAPÍTULO 1 1 – TOTAL

124 998 000

124 998 000

CAPÍTULO 1 2

1 2 0

1 2 0

Remuneração e outros direitos relacionados com o pessoal externo

Remuneração e outros direitos relacionados com o pessoal externo

1 2 0 0

Agentes contratuais

Dotações não diferenciadas

7 288 000

22 000

7 310 000

1 2 0 1

Peritos nacionais destacados não militares

Dotações não diferenciadas

3 571 000

3 571 000

1 2 0 2

Estágios

Dotações não diferenciadas

358 000

358 000

1 2 0 3

Prestações externas

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

1 2 0 4

Agentes auxiliares e conselheiros especiais

Dotações não diferenciadas

200 000

200 000

1 2 0 5

Peritos nacionais destacados militares

Dotações não diferenciadas

7 773 000

7 773 000

Artigo 1 2 0 – Total

Artigo 1 2 0 – Total

19 190 000

22 000

19 212 000

1 2 2

1 2 2

Dotação provisional

Dotação provisional

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 1 2 – TOTAL

19 190 000

22 000

19 212 000

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

1 3 0

Despesas relativas à gestão do pessoal

Despesas relativas à gestão do pessoal

1 3 0 0

Recrutamento

Dotações não diferenciadas

50 000

50 000

1 3 0 1

Formação

Dotações não diferenciadas

947 000

20 000

967 000

1 3 0 2

Direitos ligados à entrada, às transferências ou à cessação de funções

Dotações não diferenciadas

1 410 000

1 410 000

Artigo 1 3 0 – Total

Artigo 1 3 0 – Total

2 407 000

20 000

2 427 000

CAPÍTULO 1 3 – TOTAL

2 407 000

20 000

2 427 000

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

1 4 0

Deslocações em serviço

Deslocações em serviço

Dotações não diferenciadas

8 123 000

40 000

8 163 000

CAPÍTULO 1 4 – TOTAL

8 123 000

40 000

8 163 000

CAPÍTULO 1 5

1 5 0

1 5 0

Medidas a favor do pessoal

Medidas a favor do pessoal

1 5 0 0

Serviços sociais e de assistência ao pessoal

Dotações não diferenciadas

191 000

191 000

1 5 0 1

Serviço Médico

Dotações não diferenciadas

520 000

520 000

1 5 0 2

Restaurantes e cantinas

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

1 5 0 3

Creches e infantários

Dotações não diferenciadas

817 000

817 000

Artigo 1 5 0 – Total

Artigo 1 5 0 – Total

1 528 000

1 528 000

CAPÍTULO 1 5 – TOTAL

1 528 000

1 528 000

Título 1 – Total

Título 1 – Total

156 246 000

156 246 000

82 000

82 000

156 328 000

156 328 000

CAPÍTULO 1 1 —

CAPÍTULO 1 1 —

REMUNERAÇÃO E OUTROS DIREITOS RELACIONADOS COM O PESSOAL ESTATUTÁRIO

| CAPÍTULO 1 2 — | REMUNERAÇÃO E OUTROS DIREITOS RELACIONADOS COM O PESSOAL EXTERNO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 2 —

CAPÍTULO 1 2 —

REMUNERAÇÃO E OUTROS DIREITOS RELACIONADOS COM O PESSOAL EXTERNO

| CAPÍTULO 1 3 — | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DO PESSOAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 3 —

CAPÍTULO 1 3 —

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DO PESSOAL

| CAPÍTULO 1 4 — | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 4 —

CAPÍTULO 1 4 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

| CAPÍTULO 1 5 — | MEDIDAS A FAVOR DO PESSOAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 5 —

CAPÍTULO 1 5 —

MEDIDAS A FAVOR DO PESSOAL

CAPÍTULO 1 2 —   REMUNERAÇÃO E OUTROS DIREITOS RELACIONADOS COM O PESSOAL EXTERNO

CAPÍTULO 1 2 —

REMUNERAÇÃO E OUTROS DIREITOS RELACIONADOS COM O PESSOAL EXTERNO

1 2 0Remuneração e outros direitos relacionados com o pessoal externo

1 2 0Remuneração e outros direitos relacionados com o pessoal externo

1 2 0 0Agentes contratuais

| Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 7 288 000 | 22 000 | 7 310 000 |

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

7 288 000

22 000

7 310 000

Observações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes contratuais (na aceção do Regime Aplicável aos Outros Agentes da União Europeia), as contribuições patronais para os diferentes regimes de segurança social, bem como a incidência dos coeficientes corretores aplicáveis à remuneração desses agentes.

Montante das receitas afetadas segundo o artigo 21.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Financeiro: p.m.

o

os

Bases jurídicas

Bases jurídicas

Regime Aplicável aos Outros Agentes da União Europeia.

CAPÍTULO 1 3 —   OUTRAS DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DO PESSOAL

CAPÍTULO 1 3 —

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DO PESSOAL

1 3 0Despesas relativas à gestão do pessoal

1 3 0Despesas relativas à gestão do pessoal

1 3 0 1Formação

| Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 947 000 | 20 000 | 967 000 |

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

947 000

20 000

967 000

Observações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | as despesas resultantes de formação adicional e reconversão profissional, incluindo os cursos de línguas de âmbito interinstitucional, as propinas dos cursos, o custo dos formadores e os custos logísticos, como a locação de salas e equipamento, bem como diversos custos conexos, como bebidas e alimentos e despesas de participação em cursos, conferências e congressos no quadro do mandato do Estado-Maior da União Europeia; |
| --- | --- |

—

as despesas resultantes de formação adicional e reconversão profissional, incluindo os cursos de línguas de âmbito interinstitucional, as propinas dos cursos, o custo dos formadores e os custos logísticos, como a locação de salas e equipamento, bem como diversos custos conexos, como bebidas e alimentos e despesas de participação em cursos, conferências e congressos no quadro do mandato do Estado-Maior da União Europeia;

| — | as despesas de inscrição em seminários e conferências. |
| --- | --- |

—

as despesas de inscrição em seminários e conferências.

Montante das receitas afetadas segundo o artigo 21.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Financeiro: p.m.

o

os

Bases jurídicas

Bases jurídicas

Estatuto dos Funcionários da União Europeia, nomeadamente o artigo 24.o-A.

o

Regime Aplicável aos Outros Agentes da União Europeia.

Decisão 2001/80/PESC do Conselho, de 22 de janeiro de 2001, que cria o Estado-Maior da União Europeia (JO L 27 de 30.1.2001, p. 7).

Decisão da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, de 4 de fevereiro de 2014, que estabelece o regime aplicável aos peritos nacionais destacados no Serviço Europeu para a Ação Externa.

CAPÍTULO 1 4 —   DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

CAPÍTULO 1 4 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 4 0Deslocações em serviço

1 4 0Deslocações em serviço

| Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 8 123 000 | 40 000 | 8 163 000 |

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

8 123 000

40 000

8 163 000

Observações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação em serviço:

| — | incorridas pela Alta Representante; |
| --- | --- |

—

incorridas pela Alta Representante;

| — | dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais, bem como dos conselheiros especiais do SEAE, e as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo diárias, bem como as despesas acessórias ou excecionais efetuadas numa deslocação em serviço; |
| --- | --- |

—

dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais, bem como dos conselheiros especiais do SEAE, e as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo diárias, bem como as despesas acessórias ou excecionais efetuadas numa deslocação em serviço;

| — | decorrentes do mandato do Estado-Maior da União Europeia; |
| --- | --- |

—

decorrentes do mandato do Estado-Maior da União Europeia;

| — | dos peritos nacionais destacados junto do SEAE; |
| --- | --- |

—

dos peritos nacionais destacados junto do SEAE;

| — | dos conselheiros especiais e enviados especiais da alta-representante; |
| --- | --- |

—

dos conselheiros especiais e enviados especiais da alta-representante;

| — | dos candidatos aprovados convocados para estagiar antes da entrada em funções. |
| --- | --- |

—

dos candidatos aprovados convocados para estagiar antes da entrada em funções.

Montante das receitas afetadas segundo o artigo 21.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Financeiro: p.m.

o

os

Bases jurídicas

Bases jurídicas

Estatuto dos Funcionários da União Europeia e, em especial, os artigos 11.o, 12.o e 13.o do seu anexo VII.

o

o

o

Decisão da alta-representante da União para a Política Externa e de Segurança relativa às regras aplicáveis à deslocação em serviço do pessoal do SEAE.

Decisão 2001/80/PESC do Conselho, de 22 de janeiro de 2001, que cria o Estado-Maior da União Europeia (JO L 27 de 30.1.2001, p. 7).

Decisão da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, de 4 de fevereiro de 2014, que estabelece o regime aplicável aos peritos nacionais destacados no Serviço Europeu para a Ação Externa.

TÍTULO 3

TÍTULO 3

DELEGAÇÕES

DELEGAÇÕES

| Artigo
  Número | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 | Delegações |
| 3 0 0 0 | Remuneração e direitos relacionados com o pessoal estatutário | | | |
| Dotações não diferenciadas | 109 127 000 | | 109 127 000 |
| 3 0 0 1 | Pessoal e serviços externos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 64 169 000 | 172 000 | 64 341 000 |
| 3 0 0 2 | Outras despesas relativas ao pessoal | | | |
| Dotações não diferenciadas | 24 791 000 | 427 000 | 25 218 000 |
| 3 0 0 3 | Imóveis e despesas acessórias | | | |
| Dotações não diferenciadas | 168 948 000 | 71 000 | 169 019 000 |
| 3 0 0 4 | Outras despesas administrativas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 43 976 000 | 1 750 000 | 45 726 000 |
| 3 0 0 5 | Contribuição da Comissão para as delegações | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 3 0 0 – Total | 411 011 000 | 2 420 000 | 413 431 000 |
| | CAPÍTULO 3 0 – TOTAL | 411 011 000 | 2 420 000 | 413 431 000 |
| | Título 3 – Total | 411 011 000 | 2 420 000 | 413 431 000 |
| CAPÍTULO 3 0 — | DELEGAÇÕES |

Artigo

Número

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

3 0 0

Delegações

Delegações

3 0 0 0

Remuneração e direitos relacionados com o pessoal estatutário

Dotações não diferenciadas

109 127 000

109 127 000

3 0 0 1

Pessoal e serviços externos

Dotações não diferenciadas

64 169 000

172 000

64 341 000

3 0 0 2

Outras despesas relativas ao pessoal

Dotações não diferenciadas

24 791 000

427 000

25 218 000

3 0 0 3

Imóveis e despesas acessórias

Dotações não diferenciadas

168 948 000

71 000

169 019 000

3 0 0 4

Outras despesas administrativas

Dotações não diferenciadas

43 976 000

1 750 000

45 726 000

3 0 0 5

Contribuição da Comissão para as delegações

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

Artigo 3 0 0 – Total

Artigo 3 0 0 – Total

411 011 000

2 420 000

413 431 000

CAPÍTULO 3 0 – TOTAL

411 011 000

2 420 000

413 431 000

Título 3 – Total

Título 3 – Total

411 011 000

411 011 000

2 420 000

2 420 000

413 431 000

413 431 000

CAPÍTULO 3 0 —

CAPÍTULO 3 0 —

DELEGAÇÕES

CAPÍTULO 3 0 —   DELEGAÇÕES

CAPÍTULO 3 0 —

DELEGAÇÕES

3 0 0Delegações

3 0 0Delegações

3 0 0 1Pessoal e serviços externos

| Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 64 169 000 | 172 000 | 64 341 000 |

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

64 169 000

172 000

64 341 000

Observações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes despesas nas delegações da União Europeia fora da mesma e nas delegações junto de organizações internacionais com sede na União:

| — | as remunerações dos agentes locais e/ou contratuais, bem como os encargos e benefícios sociais que incumbem à entidade empregadora; |
| --- | --- |

—

as remunerações dos agentes locais e/ou contratuais, bem como os encargos e benefícios sociais que incumbem à entidade empregadora;

| — | as contribuições patronais para o regime de segurança social complementar dos agentes locais; |
| --- | --- |

—

as contribuições patronais para o regime de segurança social complementar dos agentes locais;

| — | as prestações dos trabalhadores temporários e independentes (freelance). |
| --- | --- |

—

as prestações dos trabalhadores temporários e independentes (freelance).

freelance

Montante das receitas afetadas nos termos do artigo 21.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Financeiro: p.m.

o

os

Bases jurídicas

Bases jurídicas

Regime Aplicável aos Outros Agentes da União Europeia.

3 0 0 2Outras despesas relativas ao pessoal

| Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 24 791 000 | 427 000 | 25 218 000 |

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

24 791 000

427 000

25 218 000

Observações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes despesas nas delegações da União Europeia fora da mesma e nas delegações junto de organizações internacionais com sede na União:

| — | as despesas relacionadas com o destacamento dos jovens peritos (licenciados universitários) nas delegações da União Europeia; |
| --- | --- |

—

as despesas relacionadas com o destacamento dos jovens peritos (licenciados universitários) nas delegações da União Europeia;

| — | as despesas relativas aos seminários organizados para jovens diplomatas dos Estados-Membros e de países terceiros; |
| --- | --- |

—

as despesas relativas aos seminários organizados para jovens diplomatas dos Estados-Membros e de países terceiros;

| — | as despesas relativas ao destacamento ou à afetação temporária de funcionários dos Estados-Membros para as delegações; |
| --- | --- |

—

as despesas relativas ao destacamento ou à afetação temporária de funcionários dos Estados-Membros para as delegações;

| — | os subsídios de instalação e de reinstalação devidos em caso de mudança de residência após a entrada em funções ou aquando da afetação a um novo local de trabalho, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida da reinstalação num outro local; |
| --- | --- |

—

os subsídios de instalação e de reinstalação devidos em caso de mudança de residência após a entrada em funções ou aquando da afetação a um novo local de trabalho, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida da reinstalação num outro local;

| — | as despesas de viagem, incluindo as dos membros da família, por ocasião da entrada em funções, da mutação para outro lugar de afetação ou da cessação definitiva de funções junto da instituição; |
| --- | --- |

—

as despesas de viagem, incluindo as dos membros da família, por ocasião da entrada em funções, da mutação para outro lugar de afetação ou da cessação definitiva de funções junto da instituição;

| — | as despesas de mudança em caso de mudança de residência após a entrada em funções ou aquando da mutação para outro lugar de afetação, bem como aquando da cessação definitiva das funções seguida da reinstalação num outro local; |
| --- | --- |

—

as despesas de mudança em caso de mudança de residência após a entrada em funções ou aquando da mutação para outro lugar de afetação, bem como aquando da cessação definitiva das funções seguida da reinstalação num outro local;

| — | em caso de falecimento de um membro do pessoal do SEAE ou de uma pessoa a cargo, os custos incorridos em conformidade com o artigo 75.o do Estatuto dos Funcionários para o transporte do corpo; |
| --- | --- |

—

em caso de falecimento de um membro do pessoal do SEAE ou de uma pessoa a cargo, os custos incorridos em conformidade com o artigo 75.o do Estatuto dos Funcionários para o transporte do corpo;

o

| — | as despesas e subsídios diversos relativos aos outros agentes, incluindo consultas jurídicas; |
| --- | --- |

—

as despesas e subsídios diversos relativos aos outros agentes, incluindo consultas jurídicas;

| — | as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento de funcionários, agentes temporários, agentes contratuais e pessoal local, nomeadamente: as despesas de publicação, de viagem e de estadia, bem como o seguro contra os riscos de acidentes dos candidatos convocados para provas e entrevistas, as despesas resultantes da organização de provas coletivas de recrutamento e as despesas médicas de pré-recrutamento; |
| --- | --- |

—

as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento de funcionários, agentes temporários, agentes contratuais e pessoal local, nomeadamente: as despesas de publicação, de viagem e de estadia, bem como o seguro contra os riscos de acidentes dos candidatos convocados para provas e entrevistas, as despesas resultantes da organização de provas coletivas de recrutamento e as despesas médicas de pré-recrutamento;

| — | a aquisição, a renovação, a transformação e a manutenção do equipamento de caráter médico instalado nas delegações; |
| --- | --- |

—

a aquisição, a renovação, a transformação e a manutenção do equipamento de caráter médico instalado nas delegações;

| — | as despesas relacionadas com o custo dos exames médicos anuais de funcionários, agentes contratuais e pessoal local, incluindo análises e testes realizados no quadro de tais exames, o custo dos consultores médicos e dentários e os custos referentes à política relativa à SIDA no local de trabalho; |
| --- | --- |

—

as despesas relacionadas com o custo dos exames médicos anuais de funcionários, agentes contratuais e pessoal local, incluindo análises e testes realizados no quadro de tais exames, o custo dos consultores médicos e dentários e os custos referentes à política relativa à SIDA no local de trabalho;

| — | as atividades e iniciativas culturais destinadas a incentivar os contactos sociais entre os agentes expatriados e o pessoal local; |
| --- | --- |

—

as atividades e iniciativas culturais destinadas a incentivar os contactos sociais entre os agentes expatriados e o pessoal local;

| — | os subsídios fixos concedidos aos funcionários obrigados a efetuar regularmente despesas de representação no quadro do desempenho das respetivas funções, bem como o reembolso das despesas efetuadas por funcionários habilitados para o cumprimento de obrigações de representação da Comissão e/ou do SEAE, no interesse do serviço e no quadro do desempenho das respetivas funções (no que se refere às delegações no território da União, uma parte das despesas de alojamento será coberta pelo subsídio fixo de representação); |
| --- | --- |

—

os subsídios fixos concedidos aos funcionários obrigados a efetuar regularmente despesas de representação no quadro do desempenho das respetivas funções, bem como o reembolso das despesas efetuadas por funcionários habilitados para o cumprimento de obrigações de representação da Comissão e/ou do SEAE, no interesse do serviço e no quadro do desempenho das respetivas funções (no que se refere às delegações no território da União, uma parte das despesas de alojamento será coberta pelo subsídio fixo de representação);

| — | as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação em serviço e as despesas acessórias ou excecionais efetuadas para a execução de uma deslocação em serviço pelos funcionários e outros agentes; |
| --- | --- |

—

as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação em serviço e as despesas acessórias ou excecionais efetuadas para a execução de uma deslocação em serviço pelos funcionários e outros agentes;

| — | as despesas de viagem e os subsídios diários dos candidatos selecionados convocados para estagiar antes da sua entrada ao serviço; |
| --- | --- |

—

as despesas de viagem e os subsídios diários dos candidatos selecionados convocados para estagiar antes da sua entrada ao serviço;

| — | as despesas de transporte, os subsídios diários e os seguros ligados a evacuações sanitárias; |
| --- | --- |

—

as despesas de transporte, os subsídios diários e os seguros ligados a evacuações sanitárias;

| — | as despesas decorrentes de situações de crise, incluindo viagens, alojamento e o pagamento das ajudas de custo; |
| --- | --- |

—

as despesas decorrentes de situações de crise, incluindo viagens, alojamento e o pagamento das ajudas de custo;

| — | as despesas relativas à formação geral e linguística com vista ao melhoramento das competências do pessoal, bem como do desempenho da instituição; |
| --- | --- |

—

as despesas relativas à formação geral e linguística com vista ao melhoramento das competências do pessoal, bem como do desempenho da instituição;

| — | os honorários de peritos para identificar as necessidades de formação, conceber, elaborar e realizar cursos e avaliar e acompanhar os resultados; |
| --- | --- |

—

os honorários de peritos para identificar as necessidades de formação, conceber, elaborar e realizar cursos e avaliar e acompanhar os resultados;

| — | os honorários de consultores em diversos domínios, nomeadamente em matéria de métodos de organização, planeamento, gestão, estratégia, qualidade e gestão do pessoal; |
| --- | --- |

—

os honorários de consultores em diversos domínios, nomeadamente em matéria de métodos de organização, planeamento, gestão, estratégia, qualidade e gestão do pessoal;

| — | as despesas relacionadas com a conceção, realização e avaliação da formação organizada pela instituição sob a forma de cursos, seminários e conferências (formadores/conferencistas e respetivas despesas de viagem e de estadia, bem como os materiais didáticos); |
| --- | --- |

—

as despesas relacionadas com a conceção, realização e avaliação da formação organizada pela instituição sob a forma de cursos, seminários e conferências (formadores/conferencistas e respetivas despesas de viagem e de estadia, bem como os materiais didáticos);

| — | as despesas relacionadas com os aspetos práticos e logísticos da organização de cursos, incluindo instalações, transportes e aluguer de equipamento para a formação e para os seminários organizados a nível local e regional, bem como custos diversos conexos, como bebidas e alimentos; |
| --- | --- |

—

as despesas relacionadas com os aspetos práticos e logísticos da organização de cursos, incluindo instalações, transportes e aluguer de equipamento para a formação e para os seminários organizados a nível local e regional, bem como custos diversos conexos, como bebidas e alimentos;

| — | as despesas de participação em conferências e colóquios, e de inscrição em associações profissionais e científicas; |
| --- | --- |

—

as despesas de participação em conferências e colóquios, e de inscrição em associações profissionais e científicas;

| — | as despesas de formação ligadas às publicações e à informação, aos sítios Internet associados e à aquisição de material didático, às assinaturas e licenças para a formação à distância, aos livros, à imprensa e aos produtos multimédia; |
| --- | --- |

—

as despesas de formação ligadas às publicações e à informação, aos sítios Internet associados e à aquisição de material didático, às assinaturas e licenças para a formação à distância, aos livros, à imprensa e aos produtos multimédia;

| — | os custos relacionados com o programa de intercâmbio diplomático, como despesas de viagem e de instalação, em conformidade com o Estatuto dos Funcionários. |
| --- | --- |

—

os custos relacionados com o programa de intercâmbio diplomático, como despesas de viagem e de instalação, em conformidade com o Estatuto dos Funcionários.

3 0 0 3Imóveis e despesas acessórias

| Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 168 948 000 | 71 000 | 169 019 000 |

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

o

Novo montante

168 948 000

71 000

169 019 000

Observações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes despesas nas delegações da União Europeia fora da mesma e nas delegações junto de organizações internacionais com sede na União:

| — | os subsídios de alojamento provisório e os subsídios diários para funcionários, agentes temporários e agentes contratuais; |
| --- | --- |

—

os subsídios de alojamento provisório e os subsídios diários para funcionários, agentes temporários e agentes contratuais;

| — | no que respeita às rendas e encargos imobiliários relativos às delegações fora da União:






  — | para todos os imóveis ou partes de imóveis ocupados pelas delegações fora da União ou pelos funcionários colocados fora da União: as rendas (incluindo residência provisória) e encargos fiscais, os prémios de seguro, as despesas de adaptação e reparação e as despesas correntes relativas à segurança das pessoas e dos bens (cifras, cofres-fortes, gradeamentos, etc.), |
| --- | --- | --- |

—

no que respeita às rendas e encargos imobiliários relativos às delegações fora da União:

—

para todos os imóveis ou partes de imóveis ocupados pelas delegações fora da União ou pelos funcionários colocados fora da União: as rendas (incluindo residência provisória) e encargos fiscais, os prémios de seguro, as despesas de adaptação e reparação e as despesas correntes relativas à segurança das pessoas e dos bens (cifras, cofres-fortes, gradeamentos, etc.),

| — | para todos os imóveis ou partes de imóveis ocupados pelas delegações fora da União e para as residências dos delegados: as despesas de consumo de água, gás, eletricidade e combustíveis, as despesas de conservação e de reparação, de manutenção, de remodelação e outras despesas correntes (taxas locais de limpeza de ruas e recolha de lixo, compra de material de sinalização), |
| --- | --- |

—

para todos os imóveis ou partes de imóveis ocupados pelas delegações fora da União e para as residências dos delegados: as despesas de consumo de água, gás, eletricidade e combustíveis, as despesas de conservação e de reparação, de manutenção, de remodelação e outras despesas correntes (taxas locais de limpeza de ruas e recolha de lixo, compra de material de sinalização),

| — | no que respeita às rendas e encargos imobiliários relativos a edifícios no território da União:






  — | para todos os imóveis ou partes de imóveis ocupados pelas delegações: rendas; despesas de consumo de água, gás, eletricidade e aquecimento; prémios de seguro; despesas de conservação e reparação; despesas de adaptação e grandes reparações; despesas relativas à segurança, nomeadamente os contratos de vigilância, aluguer e renovação de extintores; aquisição e manutenção do material de combate a incêndios e substituição do equipamento dos funcionários bombeiros voluntários; despesas com inspeções obrigatórias, etc., |
| --- | --- | --- |

—

no que respeita às rendas e encargos imobiliários relativos a edifícios no território da União:

—

para todos os imóveis ou partes de imóveis ocupados pelas delegações: rendas; despesas de consumo de água, gás, eletricidade e aquecimento; prémios de seguro; despesas de conservação e reparação; despesas de adaptação e grandes reparações; despesas relativas à segurança, nomeadamente os contratos de vigilância, aluguer e renovação de extintores; aquisição e manutenção do material de combate a incêndios e substituição do equipamento dos funcionários bombeiros voluntários; despesas com inspeções obrigatórias, etc.,

| — | para os imóveis ou partes de imóveis ocupados pelos funcionários: o reembolso das despesas relativas à segurança das instalações, |
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para os imóveis ou partes de imóveis ocupados pelos funcionários: o reembolso das despesas relativas à segurança das instalações,

| — | as despesas relativas à aquisição de terrenos para construção e de imóveis (aquisição ou locação-aquisição) e à construção de imóveis e outras instalações, incluindo as despesas de estudos preliminares e honorários diversos. |
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as despesas relativas à aquisição de terrenos para construção e de imóveis (aquisição ou locação-aquisição) e à construção de imóveis e outras instalações, incluindo as despesas de estudos preliminares e honorários diversos.

O Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 (JO L 298 de 26.10.2012, p. 1) introduziu no artigo 203.o a possibilidade de as instituições financiarem a aquisição de ativos imobiliários através da contração de empréstimos. Este número irá cobrir os encargos decorrentes desses empréstimos (capital e juros) relativos à aquisição de ativos imobiliários para as delegações.

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O montante das receitas afetadas nos termos do artigo 21.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Financeiro é estimado em 275 000 EUR.

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3 0 0 4Outras despesas administrativas

| Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo montante |
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| 43 976 000 | 1 750 000 | 45 726 000 |

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

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Novo montante

43 976 000

1 750 000

45 726 000

Observações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes despesas nas delegações da União Europeia fora da mesma e nas delegações junto de organizações internacionais com sede na União:

| — | a aquisição, locação, locação financeira, manutenção e reparação de móveis e equipamento, nomeadamente material audiovisual, de arquivo, de reprodução, de biblioteca, de interpretação, e o material especializado de burótica (fotocopiadoras, leitores-reprodutores, telecopiadoras, etc.), bem como a aquisição de documentação e de materiais destinados a estes equipamentos; |
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a aquisição, locação, locação financeira, manutenção e reparação de móveis e equipamento, nomeadamente material audiovisual, de arquivo, de reprodução, de biblioteca, de interpretação, e o material especializado de burótica (fotocopiadoras, leitores-reprodutores, telecopiadoras, etc.), bem como a aquisição de documentação e de materiais destinados a estes equipamentos;

| — | a aquisição, manutenção e reparação de material técnico, tais como geradores e aparelhos de ar condicionado, bem como as despesas de instalação de equipamento de caráter social nas delegações; |
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a aquisição, manutenção e reparação de material técnico, tais como geradores e aparelhos de ar condicionado, bem como as despesas de instalação de equipamento de caráter social nas delegações;

| — | a aquisição, renovação, locação, locação financeira, manutenção e reparação do material de transporte, incluindo ferramentas; |
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a aquisição, renovação, locação, locação financeira, manutenção e reparação do material de transporte, incluindo ferramentas;

| — | os prémios de seguro dos veículos; |
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os prémios de seguro dos veículos;

| — | a compra de livros, documentos e outras publicações não periódicas, incluindo atualizações, bem como as despesas relativas às assinaturas de jornais, periódicos e publicações diversas, as despesas de encadernação e outras despesas indispensáveis para a conservação dos periódicos; |
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a compra de livros, documentos e outras publicações não periódicas, incluindo atualizações, bem como as despesas relativas às assinaturas de jornais, periódicos e publicações diversas, as despesas de encadernação e outras despesas indispensáveis para a conservação dos periódicos;

| — | as despesas de assinatura das agências noticiosas; |
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—

as despesas de assinatura das agências noticiosas;

| — | a compra de papel, envelopes, material de escritório, produtos de reprografia, bem como de certos trabalhos de impressão confiados a terceiros; |
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a compra de papel, envelopes, material de escritório, produtos de reprografia, bem como de certos trabalhos de impressão confiados a terceiros;

| — | as despesas de transporte e desalfandegamento de equipamento, a compra e limpeza de uniformes para contínuos, motoristas, etc., os seguros diversos (nomeadamente, responsabilidade civil e contra furtos), as despesas ligadas às reuniões internas (bebidas e, em situações especiais, refeições ligeiras); |
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as despesas de transporte e desalfandegamento de equipamento, a compra e limpeza de uniformes para contínuos, motoristas, etc., os seguros diversos (nomeadamente, responsabilidade civil e contra furtos), as despesas ligadas às reuniões internas (bebidas e, em situações especiais, refeições ligeiras);

| — | as despesas com estudos, inquéritos e consultas no âmbito do funcionamento administrativo das delegações, bem como todas as outras despesas de funcionamento não especificamente previstas nos outros números do presente artigo; |
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—

as despesas com estudos, inquéritos e consultas no âmbito do funcionamento administrativo das delegações, bem como todas as outras despesas de funcionamento não especificamente previstas nos outros números do presente artigo;

| — | as despesas de franquia e de porte da correspondência, relatórios e publicações, bem como as despesas relativas a encomendas postais e outras efetuadas por via aérea, terrestre, marítima e ferroviária; |
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as despesas de franquia e de porte da correspondência, relatórios e publicações, bem como as despesas relativas a encomendas postais e outras efetuadas por via aérea, terrestre, marítima e ferroviária;

| — | as despesas relativas à mala diplomática; |
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as despesas relativas à mala diplomática;

| — | o conjunto das despesas em matéria de mobiliário e de equipamento para as habitações colocadas à disposição dos funcionários, |
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o conjunto das despesas em matéria de mobiliário e de equipamento para as habitações colocadas à disposição dos funcionários,

| — | a aquisição, locação ou locação financeira de equipamento de informática, nomeadamente computadores, terminais, microcomputadores, periféricos, equipamentos de ligação e software necessário ao seu funcionamento; |
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a aquisição, locação ou locação financeira de equipamento de informática, nomeadamente computadores, terminais, microcomputadores, periféricos, equipamentos de ligação e software necessário ao seu funcionamento;

software

| — | os serviços externalizados, nomeadamente quanto ao desenvolvimento, manutenção e apoio dos sistemas de tecnologia da informação das delegações; |
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—

os serviços externalizados, nomeadamente quanto ao desenvolvimento, manutenção e apoio dos sistemas de tecnologia da informação das delegações;

| — | a aquisição, locação ou locação financeira de equipamento ligado à reprodução de informação em papel, nomeadamente impressoras e scâneres; |
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—

a aquisição, locação ou locação financeira de equipamento ligado à reprodução de informação em papel, nomeadamente impressoras e scâneres;

scâneres

| — | a aquisição, locação ou locação financeira de centrais e sistemas de distribuição telefónica e de equipamento para a transmissão de dados, bem como o software necessário ao seu funcionamento; |
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a aquisição, locação ou locação financeira de centrais e sistemas de distribuição telefónica e de equipamento para a transmissão de dados, bem como o software necessário ao seu funcionamento;

software

| — | taxas de assinatura e despesas fixas ligadas às comunicações por cabo ou via rádio (telefone, telégrafo, telex, fax), redes de transmissão de dados, serviços telemáticos, etc., bem como a aquisição de listas telefónicas; |
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taxas de assinatura e despesas fixas ligadas às comunicações por cabo ou via rádio (telefone, telégrafo, telex, fax), redes de transmissão de dados, serviços telemáticos, etc., bem como a aquisição de listas telefónicas;

| — | instalação, configuração, manutenção, assistência e documentação e material associados a esses equipamentos; |
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instalação, configuração, manutenção, assistência e documentação e material associados a esses equipamentos;

| — | as eventuais despesas relativas às operações de segurança ativa nas delegações em caso de urgência; |
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as eventuais despesas relativas às operações de segurança ativa nas delegações em caso de urgência;

| — | todas as despesas financeiras, nomeadamente as despesas bancária; |
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todas as despesas financeiras, nomeadamente as despesas bancária;

| — | as regularizações de fundos para adiantamentos, quando tenham sido tomadas todas as medidas adequadas pelo gestor orçamental em função da situação e quando não for possível imputar a despesa de regularização a uma outra rubrica orçamental específica; |
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as regularizações de fundos para adiantamentos, quando tenham sido tomadas todas as medidas adequadas pelo gestor orçamental em função da situação e quando não for possível imputar a despesa de regularização a uma outra rubrica orçamental específica;

| — | as regularizações de situações em que um crédito tenha sido total ou parcialmente anulado ao passo que já fora objeto de uma contabilização nas receitas (nomeadamente, nos casos de compensação com uma dívida); |
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as regularizações de situações em que um crédito tenha sido total ou parcialmente anulado ao passo que já fora objeto de uma contabilização nas receitas (nomeadamente, nos casos de compensação com uma dívida);

| — | as regularizações de casos de não recuperação do IVA, na medida em que já não seja possível proceder à imputação na rubrica que cobriu a despesa principal; |
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as regularizações de casos de não recuperação do IVA, na medida em que já não seja possível proceder à imputação na rubrica que cobriu a despesa principal;

| — | as regularizações de juros eventualmente relacionados com os referidos casos, na medida em que não possam ser imputados a uma outra rubrica orçamental específica. |
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as regularizações de juros eventualmente relacionados com os referidos casos, na medida em que não possam ser imputados a uma outra rubrica orçamental específica.

Além disso, o presente número destina-se a receber a eventual inscrição de uma dotação destinada a cobrir as perdas resultantes da liquidação ou da cessação de atividades dos bancos junto dos quais a Comissão detém contas relativas a fundos para adiantamentos,

O presente número pode financiar custos incorridos pelas delegações no quadro da cooperação local com os Estados-Membros, nomeadamente no contexto de uma crise.

Montante das receitas afetadas nos termos do artigo 21.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Financeiro: p.m.

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Bases jurídicas

Bases jurídicas

Decisão 2010/427/UE do Conselho, de 26 de julho de 2010, que estabelece a organização e o funcionamento do Serviço Europeu para a Ação Externa (JO L 201 de 3.8.2010, p. 30), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 10.

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(1)  Reserva virtual para os funcionários destacados no interesse do serviço não incluída no total geral.

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(2)  O acordo de cooperação interinstitucional, assinado em 5 de fevereiro de 2014 entre o Parlamento Europeu, o Comité das Regiões e o Comité Económico e Social Europeu, prevê que até 80 novos lugares (60 AD e 20 AST) sejam transferidos destes comités para o Parlamento Europeu. Esta operação será levada a cabo gradualmente e a inclusão dos lugares em questão no quadro de pessoal do Parlamento Europeu (já realizada em 2014) deverá ser compensada pela supressão do número de lugares correspondentes nos quadros de pessoal dos comités.

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(3)  O acordo de cooperação interinstitucional, assinado em 5 de fevereiro de 2014 entre o Parlamento Europeu, o Comité das Regiões e o Comité Económico e Social Europeu, prevê que até 80 novos lugares (60 AD e 20 AST) sejam transferidos destes comités para o Parlamento Europeu. Esta operação será levada a cabo gradualmente e a inclusão dos lugares em questão no quadro de pessoal do Parlamento Europeu (já realizada em 2014) deverá ser compensada pela supressão do número de lugares correspondentes nos quadros de pessoal dos comités..

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